Regulamento

 REGULAMETO PROMOÇÃO KIT TABASCO 1. A promoção é implementada pelo Applebee’s Brasil, válida exclusivamente em território Nacional. 2.
O presente concurso não está sujeito a quaisquer fatores aleatórios, modalidade de sorteio ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo dispensada da autorização prevista no Artigo 1o da Lei 5.768/71, nos termos do Artigo 3º, II, da Lei 5.768/71 e Artigo 30, do Decreto 70.951/72 e tem como escopo o incentivo dos participantes a postarem uma foto sua e de seus amigos ou parentes. 3. A presente promoção é direcionada a pessoas físicas, residentes no Brasil, sendo que seu regulamento estará disponibilizado no blog oficial do Applebee’s Brasil, no Facebook, a partir do dia 03 de Outubro de 2011, encerrando-­‐se no dia 31 de Novembro de 2011. 4. Para participar e concorrer ao prêmio o(a) interessado(a) deve utilizar a função “check-­‐
in” da rede Foursquare (www.foursquare.com) dentro dos restaurantes da rede Applebee’s Brasil pelo menos 4 (quatro) vezes durante o período da promoção. 5. O Applebee’s não se responsabiliza por problemas técnicos que impeçam, retardem ou prejudiquem o cadastro do participante, ou ainda, o envio ou recebimento do check -­‐
in. 6. As cinco primeiras pessoas que alcançarem a marca de 4 (quatro) check-­‐ins em dias diferentes, no mesmo restaurante da rede, em cada restaurante, ganharão o prêmio. 7. Os vencedores serão notificados imediatamente sobre o prêmio por meio de um Special do Foursquare. 8. É de responsabilidade do vencedor notificar algum funcionário do Applebee’s Brasil para o resgate do prêmio. 9. O prêmio será entregue ao vencedor no momento em que este apresentar a mensagem de resgate de prêmio um funcionário do Applebee’s 10. Em caso de empate, será validada a foto que deu o primeiro check in primeiro. 11. Os participantes desta promoção declaram ser responsáveis pela autoria do material encaminhado ao concurso e que este não constitui plágio ou violação de quaisquer direitos de terceiros. 12. O participante será automaticamente excluído em caso de fraude comprovada, podendo, ainda, responder por eventual infração penal. 13. Ao enviar o material o participante automaticamente cede e transfere Ao Applebee’s, sem quaisquer ônus para esta e para terceiros eventualmente por esta licenciada, em caráter definitivo, irrevogável e irretratável, todos os seus direitos autorais patrimoniais sobre o conteúdo, para qualquer tipo de utilização, publicação e reprodução, por qualquer meio, técnica e formato, notadamente para a divulgação no site www.smartfit.com.br e em todos os canais de comunicação e redes sociais (Facebook, Twitter, Blog, Youtube, Flickr), mas sem a eles se limitar. Esta autorização não implicará em obrigação de divulgação ou publicação da foto ou ainda de pagamento de qualquer quantia, a qualquer tempo e título, por parte do Applebee’s ou terceiros por esta licenciada. 14. A equipe do Applebee’s será responsável pela divulgação dos resultados, bem como também pelo contato e a entrega do prêmio ao vencedor do Concurso, com base nas informações prestadas no ato da inscrição. 15. Em hipótese alguma o vencedor poderá receber o valor do prêmio em dinheiro, trocá-­‐
lo ou ainda transferi-­‐lo a terceiro. 16. Os vencedores da promoção autorizam o uso do seu nome, dados, imagem e texto nos materiais de divulgação concurso e seu resultado, sem ônus de qualquer espécie, bem como autorização o recebimento de informações via email do Applebee’s. Ao remeter o material e suas informações no ato da inscrição, o participante expressa sua concordância automática com todas as normas contidas no presente Regulamento. 17. O material enviado por todos os participantes que não desrespeitarem a norma do concurso e os dispositivos legais serão inutilizados ao término do concurso conforme critério do Applebee’s. 18. É vedada a participação de sócios, acionistas, funcionários, colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores do Applebee’s e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges, e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do concurso e de pessoas que residam fora do Brasil. 19. Este regulamento poderá ser modificado e/ou o presente concurso suspenso ou cancelado, sem prévio aviso, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da Comissão Organizadora, que comprometa a sua realização. 20. Em hipótese alguma poderá a Organizadora ser responsabilizada por: inscrições perdidas, incorretas, incompletas, inválidas ou imprecisas; inscrições enviadas de modo incorreto; falhas de caráter técnico de qualquer tipo e origem; problemas em rede de computadores, servidores e/ou provedores; problemas de hardware ou software; erro, interrupção ou falhas em transmissões ou operações de dados de qualquer origem; falhas na transmissão de dados em razão de problemas técnicos ou de congestionamento de rede, ou ainda em razão de queda de energia elétrica; ações de vírus, bugs e hackers. 21. A presente promoção independe de autorização da Receita Federal do Brasil, conforme disposto na Lei 5.768 de 20 de dezembro de 1971, artigo 3°, inciso II. 22. Quaisquer pontos não abordados neste regulamento serão dirimidos pela comissão organizadora do Applebee’s, cujas decisões serão soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis. A simples participação neste concurso de incentivo à criatividade implica no total conhecimento e aceitação irrestrita deste regulamento. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas por mensagem eletrônica para o seguinte endereço: [email protected] 23. Este regulamento será disciplinado pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro de São Paulo-­‐SP para a solução de conflitos que, porventura, venham a ocorrer, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.