de ser - Tribuna da Madeira

Transcrição

1,50 €
SEMANÁRIO | ANO 15 | Nº 784
sexta-feira | 21 de Novembro de 2014
O Tribuna da Madeira
não conseguiu publicar
nesta edição a entrevista
solicitada a Jaime Ramos
por este não ter mostrado
interesse em tempo útil.
Nas próximas edições
o semanário irá dar
continuidade à publicação
das entrevistas com os
restantes candidatos.
DIRECTOR: EDGAR R. AGUIAR
tribunadamadeira.pt
Cafôfo
garante
“revolução”
no comércio
e serviços
Paulo Cafôfo diz que «Estudo de Caracterização
e Diagnóstico do Comércio e Serviços» vai tornar
possível criar a dinâmica pretendida para ambos
os setores. O autarca realçou que o Funchal será
“um foco de mudança”. 16 a 18
Orçamento Regional
para 2015 é de 1.633,1
milhões de euros
O último Orçamento Regional que Jardim vai
defender na Assembleia Legislativa contempla
gastos de investimento e aumenta as despesas
de funcionamento da Educação e da Saúde. Há
também quatro milhões de euros reservados
para o «Jornal da Madeira». 9
Petição sobre
o transporte
marítimo será
entregue
“em mão”
A 3 de dezembro na Assembleia
da República por Sérgio Marques
e Paulo Farinha. 32
Vítimas de
violência
doméstica “não
são protegidas
pela lei”
8
Professores
em congresso
marcado pela
austeridade
SPM junta 200 participantes no
Funchal para debate sobre estado
da Educação. 6
Coligações serão determinantes
para derrubar PSD/M
10 a 13
«O livro das
pequenas coisas»
e «Sakura»
lançados a 27
de novembro
26
Informação online em www.tribunadamadeira.pt
Trindade
espera “bomsenso” dos
autarcas da
Madeira
4e5
2 semeador
Arranhadelas
Dizem-me as más-línguas que foi Portas que
encomendou a “visita” do
navio russo. Para dar uso
e razão de ser aos seus fálicos submarinos. E se nós
sabemos que ele gosta de
objectos desse formato!
Anuncia-se para breve a
aquisição de mais F-16 para
os céus portugueses, já que
a força aérea está a precisar de reforços e alguns
dos nossos políticos de um
reforço de “luvas”…
O programa “Lago dos
Tubarões” vai finalmente
chegar a Portugal.
Os empresários-milionários contratados para
avaliar as propostas lusas
foram finalmente revelados: Isabel dos Santos, Carlos Slim, Abramovich, George Soros e
Amancio Ortega.
O quê? Nenhum deles
é português? Ooohhhhh, o quê, já não temos
gente rica em Portugal? Ai não que não
temos. Não querem é
dar o dinheirinho ao
manifesto. Ou os parcos haveres que têm
por cá. Porque se fosse
na Suíça ou no Luxemburgo a coisa já funcionaria de outra forma.
Mas como Portugal é um país de brincar, brinquemos então
aos milionários e aos
empreendedores. Talvez
que o programa se possa
vir a chamar…sei lá…”O
charco dos carapaus”!
A g o ra deu-me
para isto:
usar pulseiras…
N ã o
daquelas
de prata
ou de ouro,
que essas
são saloias
e só alguns
as metem nas
criancinhas acabadas de nascer, tipo chocalhinho pimba.
As minhas são de couro e/
ou de tecido. São pulseiras
pai-filha. Outra delas manamano. Não são nada bichonas e até me dão alguma pinta. Querem vê-las? Vão estar
em exposição um
destes dias.
Também estou a pensar
fazer umas tatuagens. No baixo entre, na virilha esquerda, nas costas e no antebraço.
Vou ficar todo malandro, um pintas sem
igual e assim
acompanhar a
onda. Nada como começar a
ser velho para nos começarmos a sentir mais novos.
A ponte 25 de abril
reconquistará
em
breve o nome que
lhe pertence por
direito: Ponte Salazar. Isto
de mudar os
nomes às coisas
só porque sim é
um defeito tão
esquerdista que
até enoja. Até
porque Salazar,
quer queiram
quer não, continua a ser a figura mais saudosa na lusa pátria.
Uma chatice de
povo, não é?
Os cravos vermelhos (ainda que
encarnado seja a
cor) são finalmente associados ao
golpe de Estado
de 1974 (nome real
com que a História passará a designar a verdade).
Porque revoluções
a sério, e à séria,
foram a do Jasmin, na Tunísia, a
mais recente, no
Burquina Faso, ou
da acontecida em
Kiev para despachar o amigalhaço
comunista do cada
vez mais comunista-ditador Putin.
Dói ler estas coisas, não dói?
Mel B confessou ter tido relacionamentos com
aNTÓNIO BARROSO CRUZ
[email protected]
outras mulheres, por quem
diz continuar a sentir atracção. Fico feliz por de vez em
quando encontrar gente com
os mesmos gostos que eu…
Cavaco Silva decide finalmente condecorar José Sócrates pelos serviços prestados à
pátria enquanto PM que nunca deveria ter sido. A cerimónia terá lugar no Freeport no
próximo dia 30 de Fevereiro
pelas 3h00 da manhã.
Os filhos de Katia, “a cantora”, pedem estatuto de
orfandade por já não aguentarem mais os balidos babosos da mamã na comunicação social.
O Zé Carlos Pereira, actorgalã (ou será galão…?), reconheceu publicamente ser
alcoólico.
O Joaquim bate na
mulher.
Eu escrevo poesia.
A vizinha de cima tem
orgasmos ruidosos.
A Miley resolve pintar
as unhas do seu porco de
estimação.
O Malato vai meter uma
banda gástrica.
Ora
bolas,
todos
temos
direito às nossas loucuras,
ou não?
Ilustrações de Binóculosqb [email protected]
O domínio territorial marítimo de Portugal está cada vez
mais “in”.
Para além da sardinha, das
ondas gigantes da Nazaré e
dos tubos da Ericeira, agora
são embarcações russas quase a dar à nossa costa.
Somos pequeninos, lá isso
somos, mas cada vez mais
apetecíveis.
Talvez seja de colocar uns
semáforos, umas vias verdes e
umas Scuts no mar para controlar estas cada vez maiores
movimentações e o Estado
arrecadar dinheiro.
TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014
editorial
Ciclo de entrevistas aos candidatos
com os outros candidatos, para o
agendamento da referida entrevista.
Porém, não foi possível obter qualquer resposta por parte do candidato Jaime Ramos, apesar das várias
tentativas, tanto por email, como
por telefone.
Uma situação que limita o agendamento da entrevista e a sua publi-
cação, uma vez que existe um prazo
a cumprir antes das eleições.
Sendo assim, o Tribuna da Madeira não conseguiu publicar nesta edição a entrevista solicitada, mas irá
dar continuidade nas próximas edições à publicação das entrevistas
com os outros candidatos, ainda em
falta. l
Inquérito online
Do Orçamento
Regional para 2015
de 1,633,1 milhões
de euros
quatro milhões
de euros são
para o «Jornal
da Madeira».
Concorda?
Vote no site:
tribunadamadeira.pt
Pergunta anterior:
Acha que a «Praça
do Povo» devia ter
uma homenagem aos
falecidos do 20 de
fevereiro?
Sim - 75% | Não - 25%
PUB
O Tribuna da Madeira iniciou um
ciclo de entrevistas aos candidatos à
liderança do Partido Social Democrata da Madeira (PSD/M), cujas
eleições internas estão agendadas
para o dia 19 de dezembro.
Com o intuito de tratar todos pela
igualdade, este Semanário lançou
também o convite para a entrevista
ao candidato Jaime Ramos.
O ex-secretário-geral do PSD/
Madeira e atual líder da bancada
social-democrata no parlamento
madeirense, Jaime Ramos, formalizou a sua candidatura à liderança do partido na região, encabeçando a sexta candidatura à sucessão de
Alberto João Jardim.
Jaime Ramos tem como adversários nesta corrida à liderança do
partido o ex-presidente da câmara
do Funchal, Miguel Albuquerque,
o atual vice-presidente do Governo
Regional da Madeira, João Cunha
e Silva, o secretário do Ambiente e
Recursos Naturais, Manuel António
Correia, o vice-presidente do parlamento madeirense, Miguel de Sousa, e o ex-eurodeputado Sérgio Marques.
O Tribuna da Madeira realizou
os contactos, assim como procedeu
3
Rede de Mupis e Abrigos de Paragem na Ilha do Porto Santo
O clima e a Praia da Ilha do Porto Santo,
proporciona às pessoas o bem-estar e felicidade.
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4
sociedade
“Taxa turística não faz sentido”
Presidente do Grupo PortoBay espera que o bom-senso não faça importar medida de Lisboa
António Costa decidiu lançar
uma nova taxa e
colocou a capital
do País debaixo
de uma polémica.
A medida anunciada pelo presidente da Câmara
de Lisboa (e futuro candidato a primeiro-ministro)
pretende cobrar
um euro pelas
entradas e dormidas na cidade. O
vencedor das eleições primárias no
Partido Socialista
(PS) pôs-se a jeito
para ser acusado
de “incoerência”.
Hoteleiro madeirense espera bomsenso por parte
dos autarcas da
Madeira.
ricardo soares
[email protected]
A
ntónio Costa, o
presidente da
Câmara Municipal de Lisboa
(CML), arranjou uma «guerra» há cerca de
duas semanas, quando lançou a Taxa Municipal Turística (TMT). A medida pretende taxar as entradas e as
dormidas em Lisboa, a partir
de Janeiro de 2015 e Janeiro de 2016, o que implica o
pagamento de um euro para
entrar na capital por via aérea
ou marítima, o mesmo valor
a ser pago por cada dia de
estadia. Uma medida anunciada durante a apresentação
do Orçamento Municipal para
o próximo ano.
“A aplicação dessa taxa não
faz sentido, porque é uma justaposição de impostos e de
taxas”, assinala o empresário hoteleiro António Trindade, o presidente do Grupo
PortoBay. “Há cidades europeias onde essa taxa já é efetivamente aplicada, mas, para
serem reconhecidas como tal,
essas taxas devem estar comprometidas a objetivos muito
específicos e concretos, o que
não o caso de Lisboa.”
O empresário não tem
dúvidas que a medida apenas vai onerar o setor turístico, nomeadamente o hoteleiro. Isto tendo em conta o
valor atualmente pedido por
quarto.
“Se formos a ver o que uma
taxa destas representa, na
realidade é um agravamento
entre dois e cinco por cento
para o hoteleiro, porque não
vai ser possível fazer repercutir esse valor no cliente final”,
sustenta António Trindade.
“Isto só faz pressupor que
sejam os hoteleiros, mais uma
vez, a terem que absorver este
imposto como um custo.”
O presidente do Grupo PortoBay espera “que na Madeira
exista o bom-senso de não
pensar em algo semelhante”.
Porque o setor já está a ser
“demasiado onerado” e existe um “défice muito grande
entre a procura e a oferta”.
“Não nos podemos esquecer que a Madeira continua a
sofrer pelo facto de não haver
lugares suficientes no transporte aéreo para responder
ao aumento da oferta turística. Em ambientes como estes,
qualquer aumento de tributação tem consequências negativas”, argumenta o empresário. “Numa conjuntura como
esta que atravessamos, não
faz sentido nenhum a aplicação desta taxa turística. Julgo
que o bom-senso dos nossos
gestores municipais fará com
que não tenham essa ideia.”
Taxa suscita fortes
oposição e críticas
De acordo com o presidente da CML, a TMT começará a ter efeito a partir de
2016 e será aplicada enquanto durar o plano estratégico para o turismo (2015 a
2019), podendo depois ser
“reavaliada”. Costa assinalou
igualmente que a taxa “não é
uma receita municipal”, que
a receita obtida será consignada ao Fundo Turístico
de Lisboa e que a “gestão
não será feita exclusivamente
pela câmara, mas pelos par-
sociedade
ceiros do sector”.
A taxa aplicada sobre dormidas e chegadas de turistas
ao Aeroporto e Porto de Lisboa é para incidir diretamente sobre o consumidor final e
a autarquia prevê arrecadar
sete milhões de euros. Uma
verba a inserir no orçamento da CML, que aponta para o
próximo ano um aumento de
60 milhões de euros em taxas
e impostos municipais face
a 2014. Nos últimos quatro
anos a CML acumulou perdas
que ascendem a 392 milhões
de euros, sendo que a receita
estrutural, só para este ano e
face à de 2010, deverá registar
uma quebra de 154 milhões.
António Costa admitiu em
Setembro que a autarquia
tinha necessidade de encontrar “receitas alternativas”.
Mesmo assim, a capital é “o
município da Área Metropolitana de Lisboa com a mais
baixa taxa de IMI e também
de IRS”.
A TMT foi uma medida do
presidente da CML que teve
forte oposição e muitos críticos. Um deles foi Marques
Mendes, ex-presidente do
PSD e atual comentador político, que considerou que o
presidente da CML e candidato socialista a primeiro-ministro deu um passo em falso.
Para Marques Mendes, a taxa
de Turismo foi “um erro” político e “um tiro no pé”. O exlíder do PSD foi ainda mais
longe: António Costa “perdeu
a sua autoridade” e qual-
quer legitimidade para acusar Passos Coelho de aumentar impostos.
Costa quer matar
«galinha dos ovos
de ouro»
Quem também não viu com
bons olhos a intenção do futuro candidato a primeiro-ministro pelo PS foi a Associação da
Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).
“O turismo esteve na moda
este ano, é a vedeta e é o líder
das exportações. Mas o que é
o turismo? São as dormidas
e as chegadas aos aeroportos?
Não é verdade. A receita do
alojamento é só 21% do total
das receitas turísticas. A galinha dos ovos de ouro ainda não
pôs o ovo, não vamos matá-la
antes de ele sair”, afirmou José
Manuel Esteves, o secretáriogeral da AHRESP.
Apesar de tudo, o dirigente
sindical não ficou surpreendido
com a medida. Lembrou que
a autarquia já tinha tentado
introduzir uma taxa semelhante há quatro anos, tendo então
a AHRESP conseguido “convencer o bom senso” da CML.
O mesmo que espera conseguir agora.
“Estamos a negociar e não
desistimos até que a voz nos
doa. Sobre esta emergência da
questão de Lisboa, de certeza
que o bom senso vai imperar”,
reiterou Manuel Esteves. “Lisboa não tem condições - não
só legais mas na sua oferta - de
estar a aplicar estas taxas que,
além de inexequíveis, têm legalidade muito duvidosa.”
O vice-presidente da CML,
Fernando Medina, já admitiu
que o município não consegue
garantir que os portugueses
não serão afetados pela nova
taxa turística. Uma declaração
que contribuiu para aumentar
a polémica.
“Não consigo garantir de
todo que não possa haver cidadãos portugueses a pagar esse
euro, porque não podemos
simplesmente fazer um inquérito a cada português e indagar
os motivos por que cá estão”,
reconheceu o futuro sucessor
de António Costa na autarquia.
Medida é apontada
como “inconstitucional”
As principais críticas
a António Costa, devido à
TMT, devem-se ao facto da
medida ter sido apresentada pelo homem que pretende ser o “protagonista da
mudança política em Portugal”, o candidato do PS a
líder do Governo da República que se tem insurgido contra o aumento de impostos
levado a cabo pelo primeiro-ministro Passos Coelho.
Além de apontarem a “incoerência” de Costa na liderança do executivo camarário
lisboeta, os críticos consideram a medida “juridicamente deficiente, politicamente
insensata e uma negação do
que tem sido as reivindicações do partido socialista”.
A TMT não só mereceu a
discordância de parte importante da sociedade civil,
também é apontada como
uma medida “politicamente insensata”, uma vez que
associa o PS ao aumento de
novos impostos. E os críticos à medida não têm dúvidas que a criação da taxa nos
moldes defendidos pelo pre-
5
sidente da CML é “manifestamente inconstitucional”. O
argumento é que a autarquia
qualifica como «taxa» o que
é na verdade um imposto. A
taxa distingue-se do imposto
pela circunstância de a primeira implicar uma contrapartida da entidade pública àquele a quem se impõe o
encargo de pagar uma determinado montante pecuniário, o que alegam não ser o
caso. Além disso, lembram
que as câmaras municipais,
nos termos da Constituição
da República, não têm poder
para criar impostos, cuja
competência é da Assembleia da República.
Na polémica suscitada
pela TMT, António Costa é
igualmente acusado de não
respeitar as decisões dos tribunais. Isto porque já existe
jurisprudência nesta matéria, quando a intenção da
Câmara Municipal de Aveiro
de taxar as dormidas no concelho foi considerada inconstitucional. l
6
sociedade
Professores
em congresso
marcado pela
austeridade
SPM junta 200 participantes no Funchal para debate sobre estado da Educação
O Sindicato dos
Professores da
Madeira (SPM)
reúne, hoje e
amanhã, cerca de
duas centenas de
docentes no seu
11º Congresso dos
Professores, este
ano com o lema
«Educação: um
direito humano».
O evento traz ao
Funchal prestigiados investigadores
e especialistas da
Educação em Portugal. O anterior
encontro, há três
anos, contou com
400 congressistas.
ricardo soares
O
[email protected]
11º Congresso
dos Professores da Madeira quer levar os
professores a
“refletirem sobre as preocupações que mais os afligem
neste momento e, a partir
dessa mesma reflexão, apon-
tar para um caminho em termos de melhoria de resultados e desempenhos de alunos e professores”. A ambição é manifestada por Sofia
Canha, a presidente do SMP,
entidade que está a promover
o evento que se realiza hoje
e amanhã no auditório neste
sindicato representativo dos
docentes da Madeira.
É uma reunião magna que
realiza-se numa altura particularmente difícil para os
professores. E são congressos
realizados desde 1985, então
como agora pela “necessidade de reunir o corpo docente
para discutir os assuntos prementes no momento e levar a
uma reflexão que não é possível fazer durante a prática letiva por falta de tempo e
disponibilidade”. A discussão
pretende ser abrangente.
“Às vezes é necessário trazer pessoas com perspetivas
diferentes e mais fundamentadas. Convidámos conferencistas, investigadores e professores universitários para
nos ajudarem a aprofundar
essa reflexão”, diz a sindicalista, que não esconde as
inquietações da classe docente. “Temos hoje um retrocesso na escola pública. Há quatro anos que os orçamentos
de Estado vêm encurtando o
financiamento das escolas e
da Educação em geral.”
Sofia Canha não tem dúvidas que a situação está a agudizar-se. A dirigente sindical
lembra os 1400 milhões de
euros cortados no orçamento da Educação ao longo dos
últimos quatro anos e os 700
milhões de redução já apontados só para 2015.
“Naturalmente, isto traz
consequências. A nível nacional, nestes quatro anos, já saíram do sistema 34 mil professores. O argumento da demografia, dada pelos políticos, já
não justifica tudo”, lamenta a
presidente do SPM. “Há problemas que estão a avolumarse e não se tem tido em conta as necessidades dos alunos.
A escola pública não está a
dar resposta a problemas que
vão muito além da redução do
número de alunos e tememos
o efeito desse desinvestimento na qualidade da resposta
educativa.”
Repercussões
na qualidade
da oferta educativa
O 11º Congresso dos Professores da Madeira desenrola-se sob o lema «Educação:
um direito humano» e traz
ao Funchal prestigiados investigadores e especialistas da
Educação em Portugal. É um
evento que decorre no final do
triénio 2011-2014, espaço temporal em que o SPM registou
um período “inexoravelmente
marcado pela crise económica que conduziu ao pedido de
ajuda externa e ao Memoran-
do de Entendimento que originou um programa de violentos cortes nos direitos e condições de vida dos trabalhadores, onde se inclui a classe
docente”.
“Um programa socialmente injusto, com as mudanças
legislativas impostas, quer no
que respeita aos direitos individuais quer aos direitos coletivos (sobre vínculos, carreiras,
contrato de trabalho em funções públicas, etc.), acrescido
de congelamentos nas promoções e progressões e dos cortes
salariais”, assinalou o sindicato em comunicado distribuído
à imprensa. “Na RAM [Região
Autónoma da Madeira], a aplicação do Programa de Ajustamento Financeiro asfixiou a
nossa autonomia e agravou as
condições de vida dos residentes com um aumento brutal de
impostos e com uma subida do
desemprego nunca antes verificada. O desemprego docente teve um aumento de 154%
em 2012, face ao ano anterior,
agravando-se em 2013 e 2014
com a redução do número de
docentes colocados nos estabelecimentos de educação da
Região.”
Congresso adaptado
à realidade atual
De acordo com o SPM, os
cortes orçamentais na Educação levaram a uma “diminuição de recursos materiais
e humanos nas escolas”. E
há “cada vez menos professores de apoio, de Educação Especial, professores de
Apoio Educativo e professores de outras áreas igualmente importantes, com repercussões na qualidade da oferta educativa, atingindo sobretudo os alunos com mais
dificuldades”
“Acresce, por esta via, mais
responsabilidade para os restantes docentes que têm de
dar resposta a questões específicas e especiais em situação
de sala de aula, sem o devido apoio pedagógico e especializado”, sublinha o documento. “As políticas educativas não se orientaram para a
resolução dos graves problemas que afetam o sistema –
com destaque para o abandono e insucesso escolar e
as baixas qualificações – tendo apenas o objetivo principal de reduzir o financiamento da Educação, provocando
um aumento da precariedade
laboral docente.”
A precariedade reflete-se
mesmo no número de participantes que o SPM consegue
reunir este ano em Congresso. Há 3 anos foram 400 os
congressistas.
“Naturalmente, a austeridade e os cortes têm afetado muito a classe docente”, lamenta
Sofia Canha. “O SPM organizou um encontro adaptado à
realidade atual. Em anteriores
eventos já chegamos a contar
com 600 docentes.” l
publicidade
7
8
sociedade
“A mulher violentada na Madeira
é obrigada a sair de casa”
Porque a lei não a protege, aponta Fábio Henriques
C
PUB
ada vez mais surgem casos de violência
doméstica. Sobre esta
matéria, o Partido Nacional Renovador
(PNR) na Madeira opina que
é “escandaloso o que se passa em Portugal em matéria de
protecção à mulher vítima de
violência doméstica”.
Segundo o representando
do partido na Madeira, Fábio
Henriques, “a mulher portuguesa é praticamente obrigada a deixar o seu lar e os seus
filhos para fugir do agressor”,
sublinhou.
“Todos nós sabemos que
a RAM é das regiões do país
onde a violência doméstica
continua a ser um fenómeno diário, e onde a lei deixa praticamente impune os
agressores, restando à mulher
algumas associações de apoio
à vítima, que nos melhores
dos casos o que pode fazer é
retirar a mulher do seu lar”,
apontou.
De acordo com Fábio Henriques, “esta situação é inconcebível na medida em que
quem sai beneficiado é quase
sempre o agressor que permanece em casa com os filhos à
sua guarda, sendo estes quase sempre também vítimas de
violência”.
Fábio Henriques defende
que “não se pode continuar
a permitir que a vítima é que
tenha que arcar com as consequências de actos sobre os
quais não controla, nem tão
pouco deixar os filhos à mercê
de um psicopata ou dos serviços sociais, só porque a lei é
negligente quanto ao agres-
sor”. Sobre esta matéria, o
representante do PNR Madeira afirmou: “Fazia bem aos
nossos deputados na Assembleia da República e Regional
darem uma vista de olhos à lei
norte-americana que contempla o afastamento do agressor
do lar, a proibição de se aproximar da ofendida, a proibição de manter qualquer contacto com a vitima, ou de frequentar locais onde a vitima
trabalha ou socializa.” Disse
ainda: “Está prevista também
na lei norte-americana a prisão preventiva do agressor e
também penas pesadas para
quem violente as esposas e
filhos.”
O PNR Madeira é da opinião que “toda a lei que concerne a violência doméstica
em Portugal deve ser revista, e que os nossos deputados
com assento na Assembleia
da República devem levar este
assunto a sério de modo a que
se possa atenuar este flagelo
na Madeira”. l SS
JSD promove campanha
contra a violência doméstica
PUB
A Juventude Social Democrata (JSD) dinamiza até
esta sexta-feira, dia 21, uma
campanha contra a violência
doméstica.
Esta medida surge no
âmbito do Dia Internacional
para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que
se assinala a 25 de Novembro
e também por diversos motivos, tais como: o aumento de
casos sinalizados em todo o
País; o inquérito da Agência
dos Direitos Fundamentais
da União Europeia que indi-
ca que 33% das mulheres da
UE são vítimas de violência
física e/ou sexual desde os
15 anos de idade; a natureza de crime público que a violência assume e, finalmente,
a necessidade de sensibilizar,
consciencializar e fomentar os
comportamentos e as relações
saudáveis, bem como, os atos
de cidadania.
Durante a iniciativa, serão
publicados, diariamente, no
site da JSD (www.jsdmadeira.
pt) e nas redes sociais, cartazes alusivos à temática e, nes-
ta sexta-feira será
lançado um vídeo ilustrativo de sensibilização.
No âmbito desta campanha contra a violência realizou-se um Fórum Social
subordinado ao tema específico “Violência no namoro”,
cuja preletora foi a Vice-presidente da Ordem dos Psicólogos Portugueses e coordenadora da Equipa de Apoio às
Vítimas de Violência Doméstica do Instituto de Segurança Social da Madeira, Teresa
Carvalho. l
política
Orçamento Regional
para 2015 de 1,633,1
milhões de euros
9
Opinião
Eduardo Luís
Reflexologo e presidente Ordem
Mundial de Reflexologia
[email protected]
Será o último orçamento que Jardim defende
na Assembleia Legislativa
SARA SILVINO
O
[email protected]
orçamento regional da
Madeira para 2015 foi
entregue, nesta quarta-feira, pelo secretário regional do Plano e
Finanças, Ventura Garcês, a Miguel
Mendonça.
Este orçamento, que será o último
que Jardim irá defender na Assembleia Legislativa, tem um valor global
de 1,633,1 milhões de euros. As receitas estão destacadas para o pagamento das despesas correntes e da dívida, mas o Governo Regional apresenta um plano de investimentos para
o próximo ano na ordem dos 433
milhões de euros.
Ventura Garcês falou de um orçamento realista, adequado às circunstâncias e ao facto da Madeira ter um
Programa de Ajustamento Económico e Financeiro.
O Governo Regional prevê arrecadar 55 milhões de euros com priva-
tizações, previstas desde 2012, mas
que demoraram a arrancar. O executivo irá assinar os contratos de alienação nas SAD´s desportivas e deverá privatizar os ‘Horários do Funchal’,
a empresa de transportes públicos da
capital madeirense.
A participação do Governo Regional nos Cimentos Madeira será vendida, assim como parte do capital da
Empresa de Eletricidade.
O orçamento da Madeira mantém,
além das despesas de funcionamento,
da Educação e Saúde, uma reserva de
quatro milhões de euros para o ‘Jornal
da Madeira’.
O secretário das Finanças não o
incluiu no programa de privatizações
previsto para 2015.
O executivo reservou 433 milhões
de euros para o investimento. A proposta foi entregue ficando a aguardar
a sua discussão no parlamento regional, o que deverá ocorrer no início de
dezembro, cujo debate irá contar com
a participação de Jardim, nesta que
será a última discussão sobre esta
matéria, tendo em conta que Jardim
sai do governo em janeiro de 2015. l
Reflexologia na ansiedade
Mais uma semente que deito a Terra através deste artigo e de todos os
outros que já escrevi onde despertou
em muitas pessoas o interesse pela
reflexologia e pela procura de terapeutas qualificados.
Estas sementes já as deitei há muitos anos, onde comecei a minha caminhada na medicina chinesa e reflexologia esta árvore coloquei o nome de
centro de reflexologia da madeira que
hoje já da muitos frutos a nível das
formações e dos casos sintomáticos e
patológicos que ajudamos através da
reflexologia.
Muito mais para fazer, despertar
em todos o interesse e criar o hábito de fazerem reflexologia com regularidade para perceberem e sentirem
os efeitos desta terapia com profissionais qualificados.
Cada vez mais as pessoas andam a
correr sem tempo para nada, o stress
toma conta de cada um inibindo e trazendo emoções adjacentes ao medo,
a insegurança provocando uma alteração de comportamentos. O conceito de ansiedade tem origem no termo
latim anxiĕtas. Trata-se de um estado
de agitação, preocupação ou angústia. Para a medicina, a ansiedade é a
angústia que costuma acompanhar
diversas doenças, principalmente as
neuroses, e que não permite que os
doentes tenham sossego.
Convém frisar que a ansiedade nem
sempre é patológica, pois é uma emoção comum como o medo (ou receio),
a ira ou a felicidade. A ansiedade
desempenha uma função essencial,
associada à sobrevivência.
Num estado de ansiedade, são
incrementadas as faculdades preceptivas perante a necessidade fisiológica
que o organismo tem em incrementar
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atualizado em...
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o nível de um qualquer elemento que,
nessas alturas, se encontra abaixo do
nível considerado normal.
Perante tais situações, o organismo põe em funcionamento o sistema
dopaminérgico, o que o ajuda a resolver problemas ou perigos do dia-adia. Nos casos em que esta característica inata do homem se torna patológica, os médicos fazem então alusão
aos Transtornos.
Segundo a Medicina Tradicional
Chinesa (MTC) mais concretamente no que concerna a reflexologia a
ansiedade está ligada com os sistemas
do Coração e do Rim. Pode estar associada com outras emoções do Coração, como agitação, pânico ou histeria, mas a ansiedade difere da mania
no sentido de a ansiedade ser um sentimento desagradável, ao passo que a
mania pode estar associada com sentimentos de bem-estar e euforia. A
ansiedade pode ocorrer com outros
sinais do coração como insônia, palpitações, hipertensão, dor na região
cardíaca, palidez e extremidades frias.
A ansiedade do Coração está baseada no medo do Rim, com sentimentos
característicos de apreensão, do medo
que algo terrível aconteça. Neste caso
pode vir combinada com sobressaltos
e receio, com sinais físicos como tremor, freqüência urinária ou intestinos soltos. Para tal atraves da reflexologia vamos ajudar a pessoa a encontrar seu equilibrio homeostatico trabalhando tecnicas como a metamorfica e metodo sedona e libertçao emocional (TLE).
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Para além do pagamento das despesas
correntes e da dívida,
este orçamento pretende atribuir gastos de
investimento na ordem
dos 433 milhões de
euros.
Além das despesas
de funcionamento,
da Educação e Saúde,
mantém uma reserva
de quatro milhões de
euros para o «Jornal da
Madeira».
10 grande tema
Coligações serão determinantes
para derrubar PSD/M
O Grande Tema (política) falou com três
personalidades que na política regional
sempre estiveram do lado da oposição.
Segundo os entrevistados, uma coligação alargada poderá ser fundamental para derrubar o PSD Madeira. No
entanto, Raquel Coelho, pelo Partido
Trabalhista, garante que o seu partido
não fará parte de uma coligação onde
esteja presente o CDS/PP.
Já Jaime Leandro, dirigente do PS e
ex-deputado na Assembleia Regional,
acredita que uma coligação é possível e
concretizável, apontando como exemplo o que aconteceu na Câmara Municipal do Funchal. Por outro lado, João
Isidoro, que neste momento estuda a
possibilidade de voltar ou não à política, é da opinião que “muito dificilmente
haverá uma união de partidos da oposição contra o PSD”.
João Toledo e Juan Andrade
T
ribuna
da
Madeira (T.M.)
- Jaime Leandro até que ponto as eleições
internas do PSD/M estão
a prejudicar a Região?
Jaime Leandro (J.L.) Acho que estas eleições são
um ‘bálsamo’ para o Governo Regional, porque enquanto se discutem candidatos não
se discutem políticas, nem se
discute o estado miserável que
a Região se encontra. Com
toda a certeza, estamos a passar a maior crise da era autonómica. Portanto, regredimos
a patamares dos anos 70. Ou
seja, após mais de 30 anos,
supostamente de evolução,
voltamos à estaca zero com a
diferença que esse desemprego assinalável só não é maior
porque, de facto, há muita
gente a emigrar, particularmente o setor mais jovem.
Portanto, as eleições internas
do PSD/M têm vindo a desviar esses assuntos todos.
Porém, agora é certo que o
PSD - por mais tinta que leve,
por mais pintado que seja continuará a ser sempre um
partido velho com as mesmas
caras, porventura, maquilhadas. Ou seja, nada muda.
T.M. - Fala-se muito que
o vencedor destas eleições internas do PSD/M
será quase que automaticamente o líder do Governo Regional. Esta é uma
ideia que o PSD está a
tentar vender?
J.L.- Não é bem assim se
quisermos extrair consequências diretas. Apesar de tudo,
há uma constituição que nos
diz como é que essas coisas
funcionam. Eu, supostamente, se estivesse nessa circunstância não aceitaria governar
sem eleições. Embora tenhamos que admitir um quadro
em que o líder que venha a
sair dessas eleições possa formar um novo governo sem
haver eleições antecipadas.
Todavia, para isso acontecer
é necessário que o presidente da República concorde com
este cenário. No, entanto penso que em democracia não há
como devolver a palavra –
neste caso – aos madeirenses.
Segundo sei, só o dr. Cunha e
Silva é que aceita que o governo vá até outubro de 2015. Os
outros candidatos à lideran-
ça do PSD/M estão mais recetivos à realização de eleições
antecipadas. Penso que este é
o melhor cenário, pois a decisão de escolher um governo
cabe aos madeirenses.
T.M. - Raquel Coelho
desde que se tem falado
das eleições internas do
PSD/M sente que isto tem
condicionado a vida política da Região?
Raquel Coelho (R.C.) Acho que não são as eleições
internas que têm condicionado a vida dos madeirenses e
dos portosantenses, mas sim
o próprio PSD. O PSD, ao longo dos anos, tem implementado políticas que colocam os
interesses económicos - de
certos e determinados indivíduos - à frente dos interesses sociais. O Governo Regional não tem salvaguardado
uma série de questões como a
saúde, a educação, o emprego
e a exclusão social. Estes são
setores importantíssimos da
vida da Região, mas têm sido
negligenciados para se apostar noutros setores menos
prioritários. No meu entender, é aí que reside o mal do
atual sistema político.
grande tema
Penso que estas eleições
internas são apenas o princípio para a renovação da continuidade. O PSD está a chegar ao seu ciclo final. Agora
eles estão ali a tentar perpetuar o regime com novas caras,
com novas roupagens, mas
não quer dizer que isso se vá
alterar. O facto do dr. Alberto
João Jardim não continuar à
frente do PSD não quer dizer
que o ‘jardinismo’ não continue com os mesmos vícios,
com as mesmas políticas, com
o compadrio e com a corrupção. Em fim, o que interessa é resolver estas questões.
Por isso, penso que não é com
estas eleições internas do PSD
que se irá resolver estas questões. Isso só se resolve com a
realização de eleições regionais e, por sua vez, com a eleição de um novo governo. Precisamos de um novo governo e de uma maioria decente
que vá de encontro, realmente, às necessidades das pessoas e que rompa com aquelas
políticas que nos deixaram na
ruína financeira.
T.M. - Portanto, acha
que esta instabilidade que se sente no interior do PSD poderá trazer
alguma mais-valia para a
oposição?
R.C. - Obviamente que
sim. As divergências enfraquecem o PSD, que sempre foi
um partido coeso, pelo menos
para o exterior. Nós vimos
que ao longo destes três últimos anos muito se alterou. As
brigas no próprio parlamento entre vários deputados do
PSD; depois o surgimento do
Albuquerque; e enfim todos
acontecimentos que sucederam depois disto são alguns
bons exemplos dessa instabilidade. Obviamente que isto
enfraquece o PSD/M, mas, de
certa forma, também os fortalece. Eles estão dentro do
próprio partido a fazer aquilo
que a oposição já anda a fazer
há muitos anos. Portanto, eles
(dirigentes do PSD) adotaram
uma estratégia que é ser oposição dentro do próprio partido. Eles utilizam os argumentos da oposição para serem
a renovação na continuidade.
Daí que, de certa forma, ‘atiram areia’ para os olhos das
pessoas. Porém, é preciso ver
que aquilo que eles dizem a
oposição já vem dizendo há
largo anos.
T.M. - João Isidoro o
que pensa desta situação
que está a acontecer no
interior do PSD/M?
João Isidoro (J.I.) Naturalmente, todo este processo da sucessão interna
do PSD está e vai prejudicar a Região. Com uma estratégia – propositada ou não
– o dr. Alberto João Jardim
prolongou todo este proces-
so em quase um ano. Como
isto envolve grandes figuras
do Governo Regional e do
partido, naturalmente que a
Madeira fica um ano a discutir a liderança do PSD. Porém,
aquilo que são os grandes problemas que o povo hoje sente – o desemprego, a fome,
etc. - ficam muitas vezes para
segundo plano. Quando se
fala da sucessão desde há 4,
5 meses a esta parte, mesmo aquilo que a comunicação
social diz é: “- Vamos entrevistar a pessoa A ou B do
PSD porque é o tema político atual”. Ou seja, é a própria
comunicação social que traz
para o debate político a sucessão do PSD/M como questão
principal. Isto, naturalmente, tem prejudicado a Madeira
e, particularmente, as pessoas que passam por enormes
dificuldades.
T.M. - Já foi deputado
no parlamento regional e
líder do MPT. Tenciona
continuar a fazer parte da
política ativa no futuro?
J.I. - Estive sete anos no
MPT. Curiosamente é a segunda vez que saio de um partido contra a minha própria
vontade. Este último processo
foi, sobretudo, para mim de
uma enorme desilusão porque acreditei em determinadas pessoas. Dei a minha
palavra de honra por essas
pessoas. Fizemos acórdãos
que era fundamental cumprir
para credibilizar a política e
os políticos. O que é verdade é que - em nome de uma
ambição pessoal – as pessoas esqueceram tudo isto para
continuar - como diz o povo
- no “bem bom”. Este último
caso (MPT) é uma experiência
muito mais negativa do que
aquela que tive no PS.
Por isso, estou neste
momento num período de
alguma reflexão. Já tive convites de várias pessoas, mas
tenho andado a refletir sobre
isso com alguma serenidade. Se me voltar a envolver
na política não é por nenhuma questão de carreira, nem
de ambição pessoal. Eu há
5 anos a esta parte que não
tenho nenhum benefício do
dia a dia na política. Tenho a
minha reforma profissional e
uma pequena subvenção da
assembleia pelo facto de ter
feito os 12 anos de parlamento. E é com isso que eu tenho
vivido. Estou no MPT há mais
de cinco anos - desde que deixei o parlamento – sem qualquer remuneração por isso.
Ou seja, se hoje estivesse em
casa sem me preocupar com
a política tinha exatamente
a mesma remuneração financeira. Se, eventualmente, me
vier a envolver é para ajudar
um processo político que seja
importante para o bem-estar
dos madeirenses e que possa
contribuir – de forma coletiva ou individual – para esse
bem-estar dos madeirenses e
da Região.
“Compete às oposições
encontrarem um caminho
que derrote o PSD”
T.M. - Jaime Leandro
até que ponto as coligações poderão ser uma
“receita” para retirar o
PSD/M do poder?
J.L. - Para grandes males
grandes remédios. De facto,
todos os partidos da oposição
que ao longo destes anos têm
criticado o PSD veem agora
chegada à hora de demonstrarem que são coerentes e que
“ Naturalmente, todo este processo
da sucessão interna do PSD está e
vai prejudicar a Região”
“Sou da opinião que a haver
uma convergência de partidos,
a liderança desse processo tem
que ser naturalmente do Partido
Socialista”
João Isidoro
11
são consequentes com aquilo
que vêm dizendo há 20 ou 30
anos. Sempre achei que mais
tarde ou mais cedo o fim do
PSD viria, restava saber quando. Penso que esta pergunta
está respondida.
Agora compete às oposições encontrarem um caminho que derrote o PSD. Como
disse há pouco, o PSD já deu o
que tinha a dar e é uma página virada na vida política da
Região. Por sinal é uma página ultimamente muito negra.
Portanto, penso que há espaço para fazer esse caminho das
coligações. Esse caminho deve
ser feito sem vedetismos e
sem protagonismos, mas mais
com bases programáticas. É
importante não perder de vista o grande objetivo, nomeadamente conseguir governar
melhor que o PSD. Portanto,
as oposições têm aí uma grande responsabilidade.
Estou muito curioso para
ver o que vai acontecer nestes meses que se aproximam.
Quero ver se as pessoas são
coerentes ao ponto de honrar
aquilo que têm vindo a dizer
há 20 anos e, assim, construirem um caminho. Estou consciente de que juntar vários
partidos – cada um com as
suas ideias, as suas bases programáticas, o seu eleitorado
e as suas máquinas partidárias - não é fácil. Trata-te de
um desafio aliciante. Parece-me que é o maior desafio que temos para este ano e
para o primeiro trimestre de
2015, altura em que tudo deve
acontecer.
Todavia, houve um passo
importante que foi dado com
a coligação que concorreu à
autarquia do Funchal. A coligação serviu para unir aquilo que ninguém pensava que
fosse possível unir. Aprendemos com o sucesso disso, mas também nos serviu
de lição algumas coisas que
supostamente não deveriam
de ter acontecido. Esta parte do caminho que já está feita é precisamente aquilo que
já não precisamos de fazer
agora num quadro de negociação das próximas coligações. Com efeito, já sabemos
como as coisas funcionam, o
que é que nos divide, o que
é que podemos melhorar em
termos negociais, mas sobretudo sabemos assumir as nossas responsabilidades. Nunca ninguém - como os políticos que estão atualmente no
ativo - têve uma oportunidade de substituir o PSD.
Andamos estes anos todos
- com prejuízos pessoais e
de carreiras profissionais –
a lutar contra a máquina do
PSD. Conheço muita boa gente que podia ter uma vida descansada e pelo facto de se ter
dedicado à política estragou a
12 grande tema
sua carreira profissional, porque foram perseguidos e trucidados pelo PSD. Houve aqui
uma máquina de trilhar pessoas, carreiras e empresas que
não eram afetas ao regime. Eu
também paguei a minha fatura, por isso não quero que
isto volte a acontecer. Agora para que isso não aconteça depende de todos nós, os
autores políticos, os diferentes partidos políticos perceberem o que é absolutamente essencial. E é esse o grande desafio, ou seja, olharmos para o essencial e deixarmos as minudências. Penso que temos aí uma oposição que se quiser ganha o
governo com relativa facilidade, basta que se entenda para
isso. Desta observação que
faço não estou a excluir partido nenhum. Todos aqueles
que quiserem entrar e construir um programa comum
aos interesses da Região e dos
madeirenses são bem-vindos
à coligação. Se todos nós, os
partidos da oposição, pensarmos assim é mais fácil de
atingirmos esse tal objetivo e
daqui a seis meses não restar
nada daquilo que tem andado a tramar a Região estes
anos todos, que é a máquina
de trucidar do PSD. Se quisermos, se soubermos e se
tivermos realmente interesse
daqui a seis meses isso já não
é assim. Agora se tiver alguém
que queira servir de ‘muleta’ ao PSD, colocar-se numa
posição ambígua que ganha
com este ou ganha com aquele, o que interessa é lá estar,
aí não vamos longe. Acredito
que as pessoas saberão estar
à altura do momento, saberão estar à altura do desafio e
que colocarão os interesses da
Região e dos madeirenses acima das suas questões e objetivos pessoais.
T.M. - O PTP também é
apologista de uma coligação, mas com partidos da
esquerda. Raquel Coelho
considera que a esquerda
poderá ‘destronar’ os partidos do arco do poder?
R.C. - Penso que as dificuldades que hoje vivemos e a
crise financeira que a Madeira
enfrenta e o enfraquecimento,
consequente, do PSD - partido que foi responsável pelo
estado das coisas – remete
os partidos da oposição para
uma grande responsabilidade. É agora ou nunca. Esta é
a oportunidade de tirar o PSD
do poder e de romper com as
políticas que foram adotadas
até aqui e, por sua vez, trazer alguma justiça aos madeirenses e portosantenses. Sem
dúvida que os partidos isoladamente não têm força para
derrubar um PSD que se consolidou ao longo de muitos
anos. E é nesse sentido que
“O Governo Regional não tem
salvaguardado uma série de
questões como a saúde, a
educação, o emprego e a exclusão
social”
“Foi a pensar nos interesses dos
funchalenses que nos mantivemos
na coligação”
Raquel Coelho
nós não podemos fechar, de
maneira nenhuma, a porta a
uma coligação.
Agora nós não vamos entrar
numa coligação sem reservas. Há uma série de questões e de princípios que têm
de ser salvaguardados. Não
queremos uma coligação eleitoralista, mas sim um projeto sério, coeso e sustentável.
Isso implica que toda uma
série de questões e de princípios sejam assegurados inicialmente. Posso dizer que,
neste momento, nós não aceitaremos uma coligação com
o CDS, uma vez que nós queremos ser alternativa e não
alternância. Este simples facto já impossibilita uma coligação com o CDS/PP.
Paralelamente, também
não aceitamos uma coligação
como aquela que foi feita nas
autárquicas com a coligação
‘Mudança’. Embora tivéssemos sido vitoriosos e termos
alcançado resultados significativos e positivos para as pessoas, ficaram muitas questões
por limar, nomeadamente os
objetivos e o alcance político
que cada um pretendia através da câmara municipal. Nós
não fechamos a porta à possibilidade de uma coligação.
Agora é preciso negociar primeiro. É preciso que os partidos se sentem à mesa, abram
o jogo e falem francamente.
Contudo, isto tem de ficar –
pelo menos nesta parte inicial - à margem da imprensa.
Portanto, se for feita alguma
movimentação, algum acordo, aquilo que vai ser discutido tem de ser salvaguardado
da imprensa. Ou seja, as coisas têm de ser feitas discretamente e com seriedade. Ou
seja, não se podem cometer os
erros do passado.
É preciso garantir, acima de tudo, nesta coligação
uma tendência de esquerda.
Por isso, é necessário salvaguardar que o PTP, o BE e o
PCP estejam presentes nesta
coligação. Apesar das nossas
reservas, também sabemos
que uma coligação à esquerda
sem o PS possivelmente não
irá ser bem sucedida. Agora temos que garantir que no
conjunto haja compatibilidade entre os vários partidos. O
projeto tem que ser comum,
pois caso contrário não existe
qualquer lógica em nos unirmos. Isto não é só unir para
chegar ao poder. As políticas e os objetivos têm de ser
comuns.
O intuito é fazermos, realmente, um projeto sustentável. Um projeto que vá de
encontro às populações, onde
a saúde, a educação, o emprego e as políticas de inclusão social sejam devidamente asseguradas e não os interesses económicos de certas e
determinadas pessoas.
Também posso dizer que
o PTP está preparado para
governar sozinho. Estamonos a preparar para isso.
Estamos mais coesos e mais
fortes do que nunca. Temos
as últimas eleições europeias
que são um barómetro e que
nos garantiu a mesma percentagem. Isto nos garante para as próximas eleições
regionais, pelo menos, o mesmo resultado que tivemos nas
últimas regionais. Por outro
lado, também temos as nossas sondagens que nos dá 7
a 8%. Temos todas as condições reunidas para concorrer
sozinhos. Além disso, temos
como líder do partido uma
figura incontornável da política madeirense que conquistou o seu lugar na política e
junto das populações. Possivelmente, é o líder mais carismático que há na oposição. É
claro que, possivelmente, não
temos condições para chegar ao governo e é aí que
entra uma possível coligação
e o nosso sentido de responsabilidade. Estamos há tantos anos a lutar para derrubar o jardinismo e quando
surge essa possibilidade não
a agarramos. Mas não podemos a agarrar de qualquer
maneira. Tem que existir
certos e determinados princípios salvaguardados. A experiência na coligação ‘Mudança’ foi amarga para o Partido Trabalhista. Para outros
pode ter sido uma experiência bem sucedida, mas para
nós foi amarga.
T.M. - Foi o PS que
estragou a coligação da
câmara?
R.C. - Para estragar não
é preciso só um, é preciso
vários.
J.L. - Um só chega.
R.C. - Houve uma má gestão do PS. Houve uma hegemonia do PS e penso que também tivemos um pouco de
culpa pois entramos na coligação ‘Mudança’ sem reservas
e abraçamos o projeto sem ver
o que realmente estava ali em
jogo. Nesse aspeto, considero
que falhamos pois não devíamos ter confiado tanto no
PS, conhecendo ainda para
mais o seu historial. Assim, só
avançaremos para uma coligação se o clima e o estado de
espírito conspiratório do PS
se mantiver no próprio PS e
que não se transpunha para
outros partidos.
J.L. - Até parece que o
Partido Socialista é um
bando de cadastrados...
R.C. - Não é isso que estou
a dizer e posso dar um exemplo concreto do que são as
nossas queixas. O que aconteceu na coligação ‘Mudança’
quando andávamos em campanha? Havia uma proximi-
grande tema
dade entre os vários candidatos e militantes dos vários
partidos integrantes e o Partido Socialista, aproveitando
a ausência de alguns membros do Partido Trabalhista,
aproveitava essa fragilidade
para atingir outros militantes criando intrigas, confusões e tentava convencê-los
a irem para o Partido Socialista. Isto são coisas que não
podem acontecer há que haver
respeito.
J.L. - Parece um filme de
Hitchcock. Reconheço que a
sua imaginação tem um poder
muito grande. Veja na sua base
de dados quantos militantes
tem que são do PS e como
sabe o PTP na Madeira surgiu
depois do PS. É a resposta que
lhe posso dar. Veja lá quantos
militantes do PS tem na sua
lista de militantes.
R.C. - E já agora permitem-me que acrescente que
a coligação tem o candidato perfeito para concorrer às
próximas eleições regionais.
Não há outro líder na oposição tão acarinhado como o
deputado José Manuel Coelho. Aqui vai a sugestão.
T.M. - João Isidoro, o
que acha destas possíveis
coligações?
J.I. - Como já foi referido, penso que mais importante do que unir partidos para
ganhar as eleições é que existam objetivos muito bem definidos e um programa muito bem elaborado com base
daquilo que é hoje a realidade madeirense. É necessário
objetivos muito claros e concretos para resolver os problemas das famílias. É preciso um novo impulso para
criar riqueza, mais desenvolvimento e melhor qualidade
de vida. Por outro lado, julgo
que a oposição na elaboração
desta possibilidade de entendimento não pode, de maneira nenhuma, ignorar a força e a capacidade que o PSD
ainda tem para ganhar eleições. Penso que não vale a
pena pensar que só basta unir
todos, pois isso irá depender de vários fatores, nomeadamente de quem for o vencedor na disputa interna do
PSD e também o número de
pessoas que se possa envolver numa alternativa ao PSD,
coligado ou não.
Já foi aqui dito, e muito bem por Jaime Leandro,
que ao longo dos anos houve um conjunto de excelentes quadros que foram trucidados pela máquina do PSD
Madeira, que se afastaram e
que seriam uma mais-valia
à causa pública. Hoje, por
causa dessa situação, muitas
pessoas enveredaram pelos
seus caminhos profissionais e
académicos e muitos deles já
não estão disponíveis para vir
para a atividade política. Por
outro lado, também sou da
opinião que a haver uma convergência de partidos, a liderança desse processo tem que
ser naturalmente do Partido Socialista. Houve uma circunstância pontual que levou
nas últimas eleições regionais
o CDS a ficar como segunda força política, mas historicamente o Partido Socialista é a segunda força política da Região nestes quase 40
anos de autonomia e, por isso
terá, que ser sempre o Partido Socialista a ter essa liderança. Naturalmente que não
pode usá-la para diminuir os
outros e terá que existir muito diálogo e entendimento
para uma solução positiva.
Penso que com alguns erros
da coligação no Funchal muitas pessoas e partidos aprenderam com isso.
T.M. - Havendo uma
coligação qual deveria
ser o perfil do cabeça de
lista? Um cidadão independente ou ligado a um
partido?
J.I. - Não respondo por
duas razões. Não estou ligado
a um partido, nem represento
nenhum partido em concreto.
Penso que nesta fase os partidos não deveriam afunilar
a questão nas pessoas. Acho
que é importante a existência
de diálogo entre todos os partidos que estejam disponíveis
para essa coligação.
R.C. - O PS foi muito bem
sucedido na coligação autárquica e é claro que quer uma
regional.
J.L. - Fomos todos bem
sucedidos e presumo que em
última análise serão só funchalenses no caso da coligação no Funchal. Penso que o
tempo nos dirá isso.
R.C. - E foi a pensar nos
interesses dos funchalenses que nos mantivemos na
coligação.
J.L. - Quando temos um
desafio que abarca três ou
quatro partidos, é natural
que existam algumas dissonâncias. O desejável é que
não existissem divergências,
mas isso é quase tão desejável como é possível.
T.M. - Um saco de
gatos?
J.L. - Vejo um saco com
seis gatos no PSD e ainda não
vi ninguém a escrever isso
na comunicação social. Nos
últimos 30 anos já li isso por
várias vezes aplicado ao Partido Socialista. Em relação ao
PSD que tem lá seis gatos...
e que gatos... acho que nunca vi isso escrito. De facto, o
maior saco de gatos está no
PSD. Imagine-se o sacão de
gatos que tem sido o Governo
ao longo deste anos.
J.I. - Penso que sinceramente muito dificilmen-
“De facto, todos os partidos da
oposição que ao longo destes anos
têm criticado o PSD veem agora
chegada à hora de demonstrarem
que são coerentes e que são
consequentes com aquilo que vêm
dizendo há 20 ou 30 anos”
“Vejo um saco com seis gatos
no PSD e ainda não vi ninguém
a escrever isso na comunicação
social. Nos últimos 30 anos já li
isso por várias vezes aplicado ao
Partido Socialista. Em relação ao
PSD que tem lá seis gatos... e que
gatos... acho que nunca vi isso
escrito”
Jaime Leandro
13
te haverá uma união de partidos da oposição contra o
PSD. Tudo aquilo que vemos,
lemos... acho que será impossível de acontecer.
A discussão deveria de ser
entre diálogo entre os partidos e sem os holofotes da
comunicação social. Se cada
partido tem um ideia e se
trouxer isso como caixa de
primeira página nos órgãos
de comunicação social, vai
dificultar essa capacidade de
se fazer um bom entendimento e uma boa coligação.
J.L. - Se olhar para cada
um dos partidos e sabendo o
que eles pensam, eu não vejo
nenhum assunto de tal modo
fracturante que nos impeça
de fazer isto. Queiramos nós!
Qualquer partido que está na
política quer governar, sabe
que pode e tem condições
para o fazer muito melhor.
Há partidos que são absolutamente essenciais e eu não
excluo ninguém, mas cada
um tem a sua quota parte de
participação.
R.C. - Nós excluímos o
CDS. Penso que não pode
haver
uma
convergência com o CDS à mistura. É
impossível.
J.L. - Todos os partido
têm o seu espaço na democracia e consequência no espectro político regional. Se eles
querem entrar ou não, isso é
outra guerra, mas essa saberemos a seu tempo quem quererá entrar ou não. É bom princípio não excluir ninguém,
mas não obrigamos ninguém
a coisa nenhuma. As pessoas têm de escolher: querem
ir a jogo para ganhar, ou querem ir para perder por poucos? Essa é a grande diferença, o Partido Socialista quer ir
a jogo para ganhar, tem confiança que chegue para isso e
tem quadros suficientes. Não
fechamos a porta a ninguém,
nem do espectro partidário
nem de independentes, mas
há uma coisa que eu quero deixar claro: a democracia faz-se com os partidos e
os partidos são centrais na
democracia.
R.C. - É importante resolver esta história dos independentes pois não são em
nada melhores que as pessoas que são militantes de um
partido. Uma pessoa quando
representa um partido está
melhor preparada e quando
fala não fala só por si, fala
por um conjunto de pessoas
que estudaram e analisaram
a situação.
J.I. - É preciso que haja
muito bom senso em todo
este processo de preparação
de uma alternativa ao PSD,
até porque contrariamente
ao que se tem dito, ao longo
destes anos, os madeirenses
sabem votar. l
14 opinião
ROSAS E ESPINHOS DA NOVA AUTONOMIA
GREGÓRIO GOUVEIA
Joana Homem da Costa
gregoriogouveia.blogspot.pt
«Praça do Povo» que o
Povo paga e não rixa.
Quando o Governo Regional, em reunião plenária de
20 de junho de 2011, aprovou o projeto e mandatou a
Administração da APRAM –
Administração dos Portos da
Região Autónoma da Madeira para o lançamento do concurso internacional, a designação oficial dada à obra a
construir, utilizando o aterro da vergonha, foi, nem mais
nem menos, a do “novo cais
de cruzeiros do Funchal”.
Nessa altura e nos procedimentos seguintes, nem uma
vez foi referido que o “povo”
teria uma praça, nem sequer
na adjudicação das obras
de intervenção nas ribeiras.
“Praça” que está pronta, mas
o cais de cruzeiros, adjudicado pela APRAM em janeiro de
2013, está por concluir.
Dir-me-ão, mas o aterro da
vergonha não fica melhor com
a “Praça” por cima, com flores
em seu redor, e com um cais
de acostagem e um espaço
para barcos de recreio? Fica!
A questão não é essa. O que
irrita é o cinismo como invocam em vão o Povo, como se
fosse este a validar a obra,
depois de retirar cerca de
metade do volume do aterro,
quando, logo após o «20 de
Fevereiro de 2010», o Executivo invocou haver muita despesa para o remover.
O novo cais de acostagem,
com 330 metros de comprimento, com pouca proteção
Quando a Junta Autónoma dos Portos do Arquipélago
da Madeira publicou a Agenda do Porto do Funchal, referente ao ano de 1968, para
além de descrever vários elementos de interesse relativos
aos portos do Arquipélago,
anexou cópia do “Projecto de
Ampliação do Porto do Funchal”, bem como uma cópia
do Plano Geral daquele porto. No projeto de ampliação
podemos constatar uma parte
tracejada desde o fim da atual Pontinha até o alinhamento em frente do Forte de S.
Tiago. E refere expressamente que a área tracejada destina-se a “fases futuras”.
Ora, seria normal e oportuno que, após a regionalização da Administração dos
Portos da Madeira (Dec-Lei
nº 299//79, de 18 de agosto) e das competências sobre
Transportes Marítimos ( DecLei nº 519-I/79, de de 28 de
Dezembro) o Governo Regional estudasse a hipótese de
ampliar a Pontinha, quando
começou a aumentar o flu-
xo de navios de cruzeiro, ou
quando, em 2004, foi aprovado o Plano Director do Porto do Funchal, e consequente transferência dos contentores e demais mercadorias
para o Porto do Caniçal. Não
era necessário “esperar” pelo
aterro, onde construir apenas
um espaço para navio de cruzeiro, para colocar na agenda
a hipótese de ampliar a Pontina. Ela já devia estar ampliada para mais que um navio.
A Pontinha, tal qual se
encontra hoje em comprimento, não foi construída de
uma só vez, mas em quatro
grandes fases:
- A primeira teve impulso quando em 1756, por Cata
Régia de D. José I, foi determinada a exploração do Porto
do Funchal com o início das
obras de um porto de abrigo desde a costa até o ilhéu
do Forte de São José, ficando
concluída a obra em 1762.
- A segunda teve lugar em
1890 com a construção da
ligação do ilhéu do Forte de
Nossa Senhotra da Conceição ao ilhéu do Forte de São
José.
- A terceira ocorreu em
1939 - depois da criação da
Junta Autónoma das Obras
do Porto do Funchal, em 1913
- com o aumento em 317
metros, depois de ser construído o túnel sob o ihéu do
Forte de Nossa Senhora da
Conceição.
- A quarta teve lugar na
sequência da elaboração do
projeto de ampliação em 457
metros, em 1953, obra que foi
concluído em 1961 – depois
de, em 1955, ter sido concluída a construção de um cais,
junto ao Cais do Carvão, na
entrada da Pontinha – destinado à atracagem dos «carreireiros» do Porto Santo.
O problema da falta de
palavras, diálogos incompletos e mensagens imprecisas é a confusão da realidade, conjugado de imediato com o receio do já vivido, antecipação de contrariedades e baralhação de intenções e sentimentos. Cria-se
uma escuridão, em que a precisão dos gestos e movimentos fica complexa, fácil esbarrar nos obstáculos, fácil imaginar cenários que nem existem, fácil parar e não avançar
pela opacidade do ambiente.
O problema de falar
demais, debitar ideias e teorias assertivas é a facilidade
com que se fala do que não se
sabe, associado a uma arrogância de não ter em conta
sentimentos, empatia e sentir-se por momentos dono
da verdade. Desenvolvemse distâncias, compostas até
de uma certa repulsa, desenterram-se atritos e a confusão instala-se. Em ambientes
ensurdecedores não se ouve
e não se entende, só se fala e
depois o que resta, um vazio
barulhento.
O problema de criar barreiras, escudos protetores e fos-
sos que impedem a entrada é
a extensão imensa que se cria
de separação entre o real e o
solitário, relacionado a uma
ostentação de seriedade e firmeza que não passa de uma
falsa segurança. Dilatam-se
sensações, passa a ser tudo
frio e indiferente, originam
um acumular de desagradáveis momentos em que perante tantas defesas, fica difícil
considerar um local agradável a pernoitar.
O problema de viver na
euforia, piadas constantes e
alegrias expansivas é a aparência de palhaços tristes, que
no fundo transparecem sem
conseguir disfarçar que tudo
não passa de escapes para
não viver a sério. Inventamse estados de contentamento, debitam-se piadas com
assuntos pesados e dolorosos,
gritos de alerta pouco explícitos de onde no fundo esperamos apoio e um alento ao
estado tristonho e solitário,
mas arriscamo-nos a só ouvir
piadas de volta.
A solução? Existe uma possibilidade de evolução e existência relevante perante estes
problemas…
PUB
Povo que lava no mar porque não tem posses para
lavar em terra.Tem “Praça”
que deve pagar e não barafusta nem faz rixas. Acomodase com a “Praça” que não foi
construída para si, mas assim
denominada para lhe agradecer o desembolso de 17,9
milhões de euros, custo das
obras do “novo cais de cruzeiros do Funchal” para ver
pelo mesmo Povo quando for
à “Praça”.
exterior, terá, algumas vezes,
os mesmos problemas de
acostagem que teve o originário cais de acostagem da Zona
Franca, no Caniçal. O que deu
razão ao mar, contra os projetistas, levando à necessidade da obra exterior de proteção, que custou cerca de 18
milhões de contos.
É nesta perspetiva de proteção e de ampliação do Porto do Funchal que se coloca
a questão da necessidade ou
não de ampliar a Pontinha. A
ampliação desta foi, perentoriamente, rejeitada pelos responsáveis políticos regionais
quando foi posta em substituição das obras do cais de
acostagem. Mas, na altura da
inauguração da “Praça”, a responsável da APRAM declarou
que a ampliação da Pontinha
está sempre em aberto. Efetivamente está e estava desde
a última fase da sua ampliação em 457 metros, concluída em 1961.
Problemas com solução
gregoriogouveia.blogspot.pt
Cidadão Repórter
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15
16 entrevista
Programa de Revitalização do
Comércio “é uma referência em
termos de planeamento urbano”
Afirmou Paulo Cafôfo
O autarca do Funchal realçou que o
«Estudo de Caracterização e Diagnóstico do Comércio e Serviços» é
um “documento muito aprofundado”, que foi elaborado somente
com os próprios
recursos da autarquia, quer humanos quer materiais. Paulo Cafôfo realçou que os
grandes objectivos deste programa são “a recuperação económica do Funchal e a
criação de emprego, numa cidade
que proporcione
oportunidades”.
Até ao final deste ano será apresentado um conjunto de cerca de
50 medidas, integradas em três
eixos de ação
(meio urbano/procura/oferta) que a
autarquia defende ser “essenciais
para inverter a
presente situação
de dificuldades”.
SARA SILVINO
[email protected]
T
ribuna
da
Madeira (TM) –
Qual é a importância que destaca do “Estudo
de Caraterização e Diagnóstico do Comércio e
Serviços do Funchal”?
Paulo Cafôfo (PC) - O
“Estudo de Caracterização e
Diagnóstico do Comércio e
Serviços”, apresentado publicamente na passada sexta-feira (dia 14), integra-se num dos
principais projetos em curso da Mudança, no que concerne ao planeamento e dinamização da cidade, que é o
Programa de Revitalização do
Comércio do Funchal. É um
documento muito aprofundado, que foi elaborado somente com os próprios recursos
da autarquia, quer humanos
quer materiais, numa junção
de esforços de vários departamentos, desde o Planeamento
Estratégico, às Águas e Saneamento Básico, Ambiente,
Espaços Verdes, Obras Públicas, Sistemas e Tecnologias de
Informação, Trânsito, Urbanismo e divisão de Fiscaliação
Municipal, mas tendo também sido efectuados inquéritos aos comerciantes e população em geral. O Programa
de Revitalização do Comércio,
em curso, já está a ser, sem
qualquer dúvida, uma referência em termos de planeamento urbano, bem como
de participação activa dos
diversos agentes económicos,
e dos cidadãos, numa lógica
de requalificação e diversificação. Os grandes objectivos
deste programa são a recuperação económica do Funchal e a criação de emprego,
numa cidade que proporcione
oportunidades.
TM - De que modo é
que o Programa de Revitalização do Comércio do
Funchal visa promover a
requalificação e revitalização do setor do comércio e serviços?
PC - O Programa de Revitalização do Comércio do
Funchal é uma medida autárquica, que visa, de forma inte-
Paulo Cafôfo na apresentação do Estudo de Caracterização e Diagnóstico do Comércio e Serviços.
grada, qualificar o sector do
comércio e serviços através
do incremento de novas dinâmicas de oferta de proximidade, da atratividade das zonas
comerciais tradicionais e da
elevação da qualidade dos
produtos e serviços, ajudando
o tecido empresarial, nomeadamente com a recuperação
e criação de postos de trabalho. Vamos até ao final deste
ano apresentar um conjunto
de medidas, cerca de 50, integradas em três eixos de ação
(meio urbano/procura/oferta), que julgamos essenciais
para inverter a presente situação de dificuldades. Note-se
que, entre outras medidas já
implementadas, a CMF aprovou a redução, em 50%, das
taxas de publicidade e ocupação da via pública, tendo também sido efetuados estudos
para as zonas históricas do
Funchal, lançámos o Funchal
Com Vida, com a delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana, proporcionando
o acesso a variados benefícios
fiscais, reduzimos novamente
e gradualmente o IMI, aprovou-se a redução dos tarifários dos parcómetros no centro da cidade, tudo medidas
que em conjunto irão potenciar o ressurgimento económico que desejamos para o
Funchal.
“Vai ser possível
criar a dinâmica
que queremos
para o comércio
e serviços do
Funchal”
TM - Este Estudo agora
apresentado “peca” por
ser tardio, ou ainda há
esperança na “salvação”
do comércio tradicional?
PC - Até à data, os inúmeros esforços e medidas avulsas, tanto do sector privado,
como do público, não têm produzido os desejados efeitos
duradouros. Acreditamos que
com este Programa de Revitalização do Comércio, uma iniciativa da CMF, assente numa
visão integrada e de trabalho diário do que deve ser feito, contando com a colaboração de todos, desde os comerciantes, às associações e instituições públicas, vai ser possí-
vel criar a dinâmica que todos
queremos para o comércio e
serviços do Funchal.
TM - Durante a apresentação do Estudo foi apontado, por um dos assistentes, sobre o Turismo de
Saúde, tendo sido questionado se este assunto
teria sido referenciado
com este Estudo.
Na sua opinião, o Turismo de Saúde tem tido a
devida atenção, nomeadamente das entidades ligadas à Saúde e ao
Turismo?
PC - O Turismo de Saúde
e Bem-estar é um dos nichos
de mercado em crescimento no mundo inteiro, fazendo, inclusivamente, parte do
Plano Estratégico Nacional
de Turismo (PENT) enquanto um dos dez produtos estratégicos a desenvolver, sendo
que, nessa área, em concreto, se preconizava o desenvolvimento de ofertas distintivas nas Regiões Autónomas.
Todavia tal não se tem verificado, ao que se acrescenta o Governo Regional nunca ter criado um plano regional como o que foi feito a nível
nacional. As diretrizes polí-
política
ticas de Turismo na Região
cabem sobretudo ao Governo Regional, que deve criá-las
em concertação com os hoteleiros. No caso concreto do
“Estudo de Caracterização e
Diagnóstico do Comércio e
Serviços”, saliente-se que um
dos eixos de ação prevê-se
para a população mais idosa
– uma realidade incontornável da atualidade e que também está na base do crescimento do Turismo de Saúde e
Bem-estar – conceitos como
segurança, e conforto, acessibilidade e mobilidade têm de
ser prioritários.
TM - No seu discurso da apresentação deste Estudo, o senhor presidente frisou que “é preciso inovar” e garantiu da
parte da autarquia “um
papel importante”. Quando se refere a inovar é em
que sentido?
PC - No estudo, que não só
identifica os pontos fracos e
as ameaças que afetam direta ou indiretamente o comércio e serviços, mas também
os pontos fortes e as oportunidades que os agentes locais,
públicos, privados, ou associativos, têm de aproveitar de
forma mais incisiva, a inovação é uma das pedras basilares, nomeadamente o recurso às novas tecnologias e à
criatividade, encontrar novas
formas de financiamento e
novos “modus operandi”, com
base nos conceitos de modernização, inovação, criatividade, cooperação, comunicação,
simplificação, requalificação
e formação, como também na
própria oferta disponível aos
consumidores.
TM - Até quando irão
ser apresentadas as 50
medidas para revitalizar
o Funchal? E em que irão
incidir?
PC - Tencionamos apresenta-las até final do ano e
serão enquadradas em três
eixos de acção. O primeiro é a
valorização do meio urbano,
elevando o nível de exigência e melhorando as condições oferecidas, com competitividade e criatividade, recorrendo aos conceitos de “smart
cities” e “marketing urbano,
tudo assente em ordenamento, reabilitação, regeneração, mobilidade, acessibilidade, captação de apoios comunitários, cultura, eficiência
energética e higiene urbana.
O segundo, o incremento da
oferta de comércio e serviços
com base na competitividade
e requalificação, recorrendo
às novas tecnologias e criatividade para encontrar novas
formas de financiamento e
novos “modus operandi”, com
base nos conceitos de modernização, inovação, criatividade, cooperação, comunica-
ção, simplificação, requalificação e formação. O terceiro
é potenciar a procura com
base numa oferta de comércio e serviços requalificada e
em meio urbano atractivo e
acolhedor, percebendo quais
as necessidades e exigências
dos dois grandes grupos de
consumidores, os residentes
e os visitantes, adequando,
assim, as necessárias medidas, para que tenham acesso
ao maior número possível de
comerciantes e de produtos
de qualidade, a preços competitivos e acessíveis, com
acesso a informação abundante e transparente, sendo
que para a população mais
idosas conceitos como segurança, e conforto, acessibilidade e mobilidade têm de ser
prioritários, mais a aposta no
e-commerce.
O Funchal será “um
foco de mudança”
TM - Os comerciantes
tradicionais do centro
do Funchal têm-lhe feito
chegar as suas necessidades e reivindicações? Se
sim, o que apontam?
PC - No âmbito do “Estudo
de Caracterização e Diagnóstico do Comércio e Serviços”
que, repito, é um importante documento para o Funchal,
foi efectuado um inquérito aos
comerciantes bem como incentivada a participação pública
da população através de sugestões. E os frutos desse trabalho
estão obviamente plasmadas
quer no estudo quer nas medidas que vamos propor.
TM - Há registo de que
o indicador de confiança
no comércio está a subir?
PC - Presentemente como
todos sabemos, vivemos tempos muito difíceis de transformações à escala global,
mas que, à escala regional,
tomam uma outra dimensão
e amplitude, pelas características insulares desta Região
Autónoma e pela debilidade
política, económica e social
de todos conhecida e sentida nos últimos anos da nossa
história. Queremos, nos próximos anos, que aconteça a
concretização das mudanças
necessárias, na economia e na
sociedade madeirense, que,
no nosso entendimento, passam, de forma determinante,
pela capacidade do Funchal
assumir-se como alavanca das
transformações necessárias
para o bem-estar desejado por
toda uma Região, sendo, deste modo, foco de mudança,
de progresso, de geração de
riqueza e de qualidade de vida,
daí a importância que tem o
nosso Programa de Revitalização do Comércio. l
Estudo estruturado
em cinco Capítulos
17
O documento está online no site da CMF, disponível para
receber sugestões dos comerciantes e dos madeirenses
A autarquia do Funchal
apresentou o «Estudo de
Caraterização e Diagnóstico do Comércio e Serviços
do Funchal». O Programa de
Revitalização do Comércio
do Funchal visa promover a
requalificação e revitalização
do setor do comércio e serviços, através do incremento
de novas dinâmicas de oferta de proximidade, da atratividade das zonas comerciais
tradicionais Nesta apresentação da primeira fase do Estudo, Paulo Cafôfo enalteceu
o trabalho feito pela equipa
técnica da autarquia na elaboração do Programa. Referindo-se à situação atual das
empresas, Cafôfo realçou que
“é preciso acabar com esta
morte lenta”. Até dezembro,
serão apresentadas 50 medidas que a autarquia pretende lançar para revitalizar o
Funchal. O autarca frisou que
“é preciso inovar” e garantiu que da parte da autarquia
“um papel importante”, nesse sentido.
Raquel Brazão, Geógrafa,
uma das oradoras deste evento, afirmou que os indicadores
do Estudo apontam ter havido uma mudança na estruturação do consumo” e realçou
que para o próximo ano estão
esperados cerca de 500.000
turistas no Funchal.
Outro orador foi Ricardo
Pereira, Geógrafo, que apon-
tou números que registam os
estabelecimentos encerrados
no Funchal. A Área de Estudo Centros Comerciais aponta como maior oferta o Dolce
Vita e menor oferta o Lojão.
Ricardo Pereira realçou que
um dos principais indicadores «de desvitalização» são os
estabelecimentos encerrados.
Susana Andrade, Arquiteta, também discursou focando o que procura o consumidor e as principais tendências
do consumo, realçando que “o
consumidor informa-se antes
de ir à loja” e que “o comércio
tradicional deve procurar ser
moderno”. Disse ainda que
o indicador de confiança no
comércio está a subir.
O presente estudo está na
base de um conjunto de procedimentos inerentes à definição do programa de revitalização, construído de forma
participada e cuja
implementação deverá ser
objeto de monitorização e
avaliação regulares.
O desenvolvimento deste
estudo contou com uma equipa técnica multidisciplinar,
composta por técnicos municipais da área da geografia, da
arquitetura e da engenharia,
todos com a particularidade
de conhecerem as dinâmicas
diárias da cidade. Este conhecimento ac abou por revelarse importante na compreensão dos fenómenos e na per-
Raquel Brazão, Geógrafa.
ceção dos factos, resultando até como fator motivacional na realização do presente estudo.
Capítulos
O presente estudo de caracterização e diagnóstico assenta, assim, em três pressupostos fundamentais:
1.A constatação óbvia do
declínio quantitativo e qualitativo do tecido económico
municipal, com particular evidência no centro da cidade;
2.A perceção de novos
paradigmas, na oferta e na
procura de bens e serviços,
que deverão ser assimilados
e refletidos numa nova estratégia municipal, legitimada
através dos instrumentos de
gestão territorial, designadamente o PDM (Plano Diretor
Municipal).
3.A necessidade de conhecer em detalhe a realidade
atual, condição fundamental
para idealizar e propor medidas de revitalização, sem descurar a identidade local nem
condicionar o mercado.
O estudo procura retratar
o setor do comércio e serviço na atualidade, tendo sido
definido um período temporal de uma década (20042014), a partir do qual se pretende inferir comportamentos evolutivos e identificar
tendência.
18 política
das lideram com 953 estabelecimentos, seguida pelos
escritórios com 493.
Quanto ao comércio, a predominância vai para o pronto-a-vestir e similares, com
374 lojas e para os artigos lar
e decorações e comércio alimentar, com 206 e 203 estabelecimentos, respetivamente.
Os escritórios constituem
a maior fatia do comércio e
serviços da área de estudo,
com 363 espaços, o que corresponde a 25,9% dos serviços e 16,1% do comércio e serviços. No que toca ao município, o segundo lugar é garantido através dos 493 espaços
em funcionamento (11,2% do
comércio e serviços).
Ricardo Pereira, Geógrafo.
Este estudo está estruturado em cinco capítulos, precedidos da introdução onde
se contextualiza o estudo e se
apresentam os objetivos e a
metodologia adotada.
O capítulo I ocupa-se do
enquadramento temático, no
qual são abordados conceitos
fundamentais à compreensão
da problemática do comércio
e serviços na cidade.
No capítulo II é caraterizada a área de incidência do
estudo, sobre diferentes domínios: território, demografia,
edificado, ambiente, economia, infraestruturas, património, entre outros.
O capítulo III e IV ocupamse, respetivamente, da caracterização da oferta e da procura de comércio e serviços
no Funchal. Pretende-se com
esta caracterização conhecer
melhor a realidade atual do
setor e o seu comportamento
evolutivo.
No capítulo V, são apresentadas as bases para a formulação das medidas de
revitalização.
O Estudo aponta vários
pontos curiosos. Por exemplo, sobre o Parque Habitacional, no que respeita ao edificado, são 1.116 os edifícios
clássicos da área de estudo e,
observando a sua distribuição por subsecção, deparamonos com uma maior concentração destes na área envolvente ao centro histórico. Os
edifícios de menor dimensão
(1 ou 2 pisos) concentram-se
no núcleo histórico de Santa
Maria, os de dimensão média
(3 ou 4 pisos) ocorrem, maioritariamente, no núcleo histórico de S. Pedro e os de dimensão superior (5 ou mais pisos)
no núcleo histórico da Sé. As
áreas de maior concentração
de edifícios exclusivamente
residenciais são efetivamente
as que albergam maior núme-
ro de alojamentos.
Na área de estudo, mais
de metade (56%) dos alojamentos familiares clássicos de
residência habitual são arrendados, estando os restantes 44% ocupados pelos seus
proprietários.
Economia e Emprego
No município do Funchal,
em 2012, eram 11.099, as
empresas existentes e, atendendo à forma jurídica, 6.040
eram empresas individuais e
5.059 sociedades.
O maior número de empresas, de acordo com a atividade económica (Divisão CAE),
é do comércio por grosso e a
retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos
(2170), seguindo-se as atividades administrativas e dos
serviços de apoio (1658).
As atividades de consultoria, científicas, técnicas e
similares também assumem
alguma expressão, com 1277
empresas. O comportamento evolutivo do número de
empresas no Funchal, entre
2004 e 2012, aponta para um
crescimento significativo até
2008, seguido de um sucessivo decréscimo a partir de
2009.
Analisando os 1.466 empregados por setores de atividade,
de acordo com o Estudo, verificou-se que o setor primário quase não tem expressão,
o secundário abrange apenas 9,8% e o terciário absorve
89,8% dos empregados. Ainda no que se refere à área de
estudo, são 227 os indivíduos residentes desempregados.
Destes, 42 estão desempregados à procura do 1o emprego e
185 à procura de novo emprego. Das famílias clássicas da
área de estudo, 1.491 não têm
desempregados, 186 têm apenas 1 e 17 têm mais do que 1
desempregado.
Oferta de Comércio
e Serviços no Município
Susana Andrade, Arquiteta.
O município do Funchal
conta com um total de 4.408
estabelecimentos de comércio
e serviços distribuídos pelas
suas 10 freguesias. A freguesia da Sé detém quase 40%
do total de comércio e serviços, enquanto o Monte figura
como a freguesia com menor
número (1,5%). Os estabelecimentos comerciais e de
prestação de serviços localizam-se predominantemente
na metade sul do município,
com especial incidência na
área de estudo. O município
conta com uma oferta diversificada de atividades, com
destaque para o grupo dos
serviços, que oferece 62% de
estabelecimentos em contraste com os 38% do comércio.
As atividades enquadradas no
grupo da restauração e bebi-
Centros e Galerias
comerciais
As 265 lojas em funcionamento em centros comerciais
constituem cerca de 11% do
comércio e serviços da área de
estudo. Com 14,4% da oferta
comercial em centros comerciais da área de estudo, destaca-se o centro comercial Dolce Vita, com as suas 59 lojas,
das quais 3 sem ocupação. No
outro extremo, a menor oferta
pertence ao Centro Comercial
O Lojão, com 7 lojas e apenas
1,7%. O Madeira Shopping é
o centro comercial que detém
a maior oferta comercial do
município, com 86 lojas em
funcionamento, seguido pelo
Fórum Madeira com 75.
Os
estabelecimentos
Encerrados são Indicador de
“Desvitalização”.
Nas notas finais do Estudo,
aponta: “o Programa de Revitalização do Comércio e Serviços do Funchal representa a visão holística com que o
município pretende abordar
este setor. Não bastam as inúmeras medidas levadas a cabo
por diferentes organismos,
nos quais este município se
inclui. É necessário mudar a
estratégia e atuar na essência
dos problemas, porque revitalizar a economia não se compadece de iniciativas isoladas. São necessárias políticas
concertadas, que tratem de
questões como, ordenamento
do território, requalificação
do espaço urbano, agilização
administrativa, inovação tecnológica, marketing, animação, entre muitas outras.
A apresentação deste Estudo contou com a presença de alguns empresários e
comerciantes.
O Programa de Revitalização do Comércio do Funchal
encontra-se online no site
da autarquia do Funchal, e
está disponível para receber
sugestões tanto dos comerciantes como dos madeirenses. l
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opinião
19
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Porque bate
o coração tão
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médico pode indicar a colocação de um pacemaker, para
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O coração é um músculo que se contrai mais de
100.000 vezes por dia, de
modo a manter a circulação
sanguínea. Para assegurar
um funcionamento regular
e sem problemas, o coração
possui um centro de controlo
conhecido como nódulo sinusal ou sinoauricular, que atua
como um gerador de impulsos e está localizado na aurícula direita.
O ritmo normal do coração é influenciado pelo sistema nervoso, que o faz acelerar quando as necessidades
aumentam, e retardar quando elas diminuem. Em média,
o número de batimentos por
minuto (frequência cardíaca)
é em repouso de 60 a 100 p/
min, o que significa quase
100.000 batimentos por dia.
Quando o coração bate
demasiado devagar, ou seja,
abaixo dos 60 batimentos
por minuto, podemos estar
perante uma bradiarritmia
que pode conduzir a desmaios (síncopes), tonturas,
quedas de pressão e cansaço,
por existir menos circulação
sanguínea.
A bradiarritmia, a não
ser em condições extremas,
quando associada a outras
doenças, não causa morte,
uma vez que o nosso organismo acaba por se adaptar,
mas requer acompanhamento médico.
O exame mais usual para
diagnosticar a bradiarritmia
é o eletrocardiograma, que
deteta e regista a atividade
elétrica do coração.
20 Os Porquês do Português
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Helena Rebelo
Docente da Universidade da Madeira
[email protected]
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ACTUALIDADE SOCIAL MADEIRENSE
CARTÓRIO NOTARIAL A CARGO
DE SUSANA LOPES TEIXEIRA,
(Notária em Substituição, por Deliberação da Ordem dos
Notários),SITO NAS RUA JOÃO TAVIRA E RUA DA QUEIMADA
DE BAIXO, NÚMERO 4, FUNCHAL
TELEF. 291 639 600 – FAX 291 639 607
(publicado no Tribuna da Madeira a 21-11-2014)
Certifico, para fins de publicação que por escritura outorgada hoje, a folhas 84
do Livro de Notas número 15-A, deste Cartório, se encontra exarada uma escritura de
Justificação Notarial, na qual Maria Eugénia de Abreu, NIF 175 752 419, viúva,
natural da freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, concelho de Câmara de Lobos,
onde reside ao Sítio da Vargem, se afirma dona e legítima possuidora, com exclusão
de outrem, do prédio misto, localizado ao Sítio da Vargem, freguesia do Estreito de
Câmara de Lobos, concelho de Câmara de Lobos, com a área global de quinhentos e
quarenta e oito metros quadrados, dos quais vinte e oito metros quadrados são de
superfície coberta inscrito da matriz predial respetiva, a parte rústica sob o artigo
4/000 da Secção FZ (antes artigo não cadastral 901), e a parte urbana,
destinada a habitação, sob o artigo 226, e descrito na Conservatória do Registo
Predial de Câmara de Lobos sob o número seis mil seiscentos e vinte – da freguesia
do Estreito de Câmara de Lobos, onde se acha regista a aquisição a favor de Vitória
da Ressurreição Figueira, viúva, residente ao sítio da Vargem, Estreito de Câmara
de Lobos, pela apresentação quatro de mil novecentos e trinta e nove barra onze
barra vinte e respectivo averbamento de actualização pela apresentação quatro de
mil novecentos e quarenta e nove barra zero oito barra vinte.
Que o referido prédio veio à posse da ora justificante, em Junho de mil novecentos
e noventa e três por partilha verbal feita por óbito de seu marido, Francisco
Pestana da Silva, com quem foi casada sob o regime da comunhão geral de
bens, com os demais herdeiros: Maria do Rosário da Silva Vieira, casada com
Manuel de Jesus Vieira, sob o regime da comunhão de adquiridos, residentes na
Segunda Vereda de Santana, São Roque, Funchal; António Pestana da Silva, casado
com Maria Aldora da Silva, sob o regime da comunhão geral, residente em Antia
Piace, Mr. 4 Lewoort, Boksburg, África do Sul; Mário Pestana da Silva, casado com
Maria Gorete Figueira da Silva, sob o regime da comunhão geral, residentes em P.O.
Box, número 110, Devon 2260, África do Sul; Francisco Maurílio Pestana da Silva,
casado com Maria da Conceição Nunes Gouveia, residente em P.O. Box, número 110,
Devon 2260, África do Sul, prédio que veio à posse do dissolvido casal através de
partilha, meramente verbal, por óbito da mãe da requerente, a titular registralmente
inscrita.
Adquiriu, assim, a justificante, a propriedade do identificado prédio a título
originário – por usucapião.
Está conforme o original aqui narrado por extracto.
Funchal, catorze de Novembro de dois mil e catorze.
P’la NOTÁRIA, (Marta Lucinda Sousa Teixeira Francisco – inscrita na Ordem dos
Notários sob o n.º 301/09).
É “anis” ou “aniz”?
Porquê?
Novembro vai a meio e o
Natal aproxima-se muito depressa. As lojas apresentam
decorações alusivas à quadra
natalícia e as ruas começam a
enfeitar-se. Numa ruela, um
comércio tradicional prepara
guloseimas: bolos e biscoitos
de todo o género com formatos
caseiros. O aroma adocicado
espalha-se pelas redondezas e
chama pelos transeuntes. Entrei e andei a vistoriar o que
me poderia adoçar a boca.
Encontrei um pacotinho de
“losangos de aniz”. Quando
perguntei o preço e a empregada com menos de 60 anos
mo disse, perdi o apetite. Entretanto, delicadamente, fui
dizendo que “anis” se escrevia
com “-s” em vez de “-z”, como
figurava no pacote. Prontamente, respondeu-me que ela
tinha aprendido com “-z”. Não
quis alongar-me e saí. Fiquei a
meditar na prontidão da resposta. Mesmo estando convicta da ortografia de “anis”,
quis dedicar esta crónica ao
assunto. É um presente de
Natal para aquela confeitaria
que me presenteou com uns
biscoitos deliciosos, mas caros. Por que razão “anis” se
escreve com “-s”? Reflectir sobre tudo, incluindo detalhes
linguísticos como este, é um
exercício que aprecio bastante
porque coloca problemas que
continuarei, aqui, a propor.
Isto não significa que saiba
tudo ou que o assunto fique,
na íntegra, resolvido.
Resumidamente,
esta
questão será do âmbito da
Ortografia e da Escolarização.
Antes da Reforma Ortográfica
iniciada em 1911 e concluída
em 1916, motivada pelo Governo Republicano da época,
a Língua Portuguesa era escrita ao sabor da vontade individual. Uma das razões da
infindável história dos acordos é, provavelmente, o facto
de não haver uma ortografia
uniformizada e oficial antes
do início do século passado. A
partir de finais da década de
20 do século XX, depois de
algumas alterações pontuais
à “Nova Ortografia” (Republicana), a escola e a burocracia
estatal seguiam orientações
precisas, deixando de lado o
livre arbítrio. Quem foi escolarizado após 1945 aprendeu
a escrever segundo o Acordo
Ortográfico aprovado pelo
Decreto n.º 35 228, de 8 de
Dezembro de 1945. Este documento foi, posteriormente,
alterado pelo Decreto-Lei n.º
32/73, de 6 de Fevereiro. Fui
consultar esse documento
(cf. Bases Analíticas do Acordo Ortográfico de 1945, Base
V, 5º ponto) de onde extraí a
seguinte citação: «Distinção
entre s final de palavra e
x e z idênticos: aguarrás,
aliás, anis, após, atrás,
através, Avis, Brás, Dinis,
Garcês, gás, Gerês, Inês,
íris, Jesus, jus, lápis, Luís,
país, português, Queirós,
quis, retrós, resvés, revés,
Tomás, Valdês; cálix, Félix, fénix, flux; assaz, arroz, avestruz, dez, diz, fez
(substantivo e forma do
verbo fazer), fiz, Forjaz,
Galaaz, giz, jaez, matiz,
petiz, Queluz, Romariz,
[Arcos de] Valdevez, Vaz.
A propósito, deve observar-se que é inadmissível
z final equivalente a s em
palavra não oxítona: Cádis, e não Cádiz.». Reconheço que a orientação não é
muito esclarecedora. Às vezes,
os linguistas são pouco explícitos. Contudo, “anis” aparece
como exemplo para “s” final.
Então, se acreditar na resposta que recebi para os “lo-
sangos de aniz”, foi a escola
que falhou. Fazendo contas,
de 1945 a 2014, passaram 69
anos e de 1973 (isto é, após a
revisão do Acordo Ortográfico de 1945) a 2014, foram 41.
Se as mudanças ortográficas
categóricas ainda não se impuseram, imaginemos o que
vai suceder com o Acordo Ortográfico de 1990 (AO1990),
a “dupla grafia” e o critério
do “facultativo”... Num jornal
como o semanário EXPRESSO, que prontamente aderiu
ao AO1990, vejo aparecer
“expectativa” e “expetativa” ou “sector” e “setor, para
dar apenas dois exemplos.
Em casos como “anis”, não
há, todavia, mudanças e isso
verifica-se nos dicionários
do tira-dúvidas. Sendo todos
posteriores a 1945, registam,
evidentemente, apenas “anis”.
Se a grafia não coloca problemas, nos dicionários, a sua
ocorrência em designações
compostas deixa adivinhar
uma variedade botânica com
alguma complexidade. Aproxima-se o “anis” do “funcho”,
como se pode observar pelas
definições (cf. HOUAISS) de
ANIS-ESTRELADO:
“(...)
badiana, badiana-da-china,
badiana-de-cheiro, funchoda-china.”, ANIS-DOCE: “(...)
m.q. funcho”, FUNCHO:
“(...) anis-doce, erva-doce,
fiolho, maratro (...)” e FUNCHO-DA-CHINA: “(...) m.q.
anis-estrelado (...).”. Com
isto, estou a “meter a foice em
seara alheia”, uma vez que de
Botânica percebo o elementar. Porém, seria interessante
explorar a relação do termo
“pimpinela” com o de “anis”,
visto que aquela designação,
muito em uso na Madeira,
remete para um vegetal. Fica
para outra altura porque, agora, importa apenas o anis.
Já sabemos que é fácil o
que se entende e complexo,
ou discutível, o contrário. Portanto, para um provável tirateimas, nada melhor que um
breve tira-dúvidas porque as
dúvidas são o primeiro passo,
mas não podem ser o último.
Por que se escreve “anis” com
“s”? Porquê? É porque é a representação etimológica (cf.
tira-dúvidas) e ortográfica.
É incontestável que se escreve assim: “anis”. Os cheiros
e os sabores, sejam de funcho, erva-doce ou anis, também fazem pensar no Natal,
sobretudo nos licores e nos
doces que, tradicionalmente,
surgem nesta época. Desconhecia os “losangos de anis”,
mas fiquei a apreciá-los. São
saborosos, com ou sem licor
de anis a acompanhar.
Os Porquês do Português
21
TIRA-DÚVIDAS
Priberam “em linha”
(2008-2013), última consulta
feita dia 17-11-2014
Houaiss
(2001)
“anis”
“aniz”
a·nis substantivo masculino
1. [Botânica] Planta apiácea e respectiva semente. 2. Erva-doce. 3. Aniseira. 4. Licor de anis.
Plural: anises.
verbete inexistente
substantivo masculino
1 Rubrica: angiospermas. erva (Pimpinella anisum) da fam. das umbelíferas, com folhas
variadas, desde lobadas a tripenatissectas, flores brancas, em umbelas, e frutos elipsóides,
com duas sementes; anis-verde, erva-doce, pimpinela [Nativa da Grécia ao Egito, é planta
forrageira e esp. cultivada pelos frutos aromáticos, us. como condimento e para extração de
óleo essencial, com propriedades medicinais, de que se fazem licores e xaropes.] 2 Rubrica:
angiospermas. arbusto (Clausena anisata) da fam. das rutáceas, nativo da Ásia, de folhas
imparipenadas, com o aroma do verdadeiro anis, flores e bagas pequenas, cultivado como
ornamental 3 m.q. anisete
Etimologia: fr. anis (1265) ‘id.’, do lat. anísum,ii ‘id’, emptr. gr. áníson,ou e suas var.
ánnéson, ánésson e ánníson ‘id.’; ver anis-
verbete inexistente
(...) s. m. (Do lat. anisum < gr. (...), pelo fr. anis). 1. Bot. Planta herbácea anual, da família das
umbelíferas (Pimpinella anisum, Hook.), de cujas sementes se extrai uma essência aromática,
e [sic] também aniseira e erva-doce (...). 2. Bot. Semente dessa planta. = ERVA-DOCE (...). 3.
Bebida licorosa preparada com essa planta. (...).
verbete inexistente
Porto Editora
(1998)
s. m. planta herbácea, da fam. das Umbelíferas, também denominada erva-doce, que tem
aplicações em farmácia, culinária e na preparação de algumas bebidas alcoólicas; a semente
desta planta; licor fabricado com esta planta (Do gr. ánison, «anis» pelo lat. anisu-, «id.», pelo
fr. anis, «id.»)
verbete inexistente
Machado
(1991)
s. m. (do fr. anis). Planta herbácea da família das Apiáceas, com aplicações em farmácia e no
fabrico de bebidas alcoólicas, também chamada erva-doce. //. Semente dessa planta. // Licor
aromatizado com a mesma planta.
verbete inexistente
Cândido de Figueiredo
(1986)
m. Planta umbelífera. Semente dessa planta. Erva-doce. Licor aromatizado com a mesma
planta. (Fr. anes [sic], do lat. anisum).
verbete inexistente
Aurélio
(1986)
[Do gr. ánison, de or. oriental, pelo lat. anisu e pelo fr. anis] S. m. 1 Erva da família das
umbelíferas (Pimpinella anisum), originária do Egito, a qual fornece a essência de anis, usada
na fabricação de licores e xaropes; erva-doce, pimpinela. 2 V. anisete. 3 Árvore ornamental
da família das rutáceas (clausena anisata), originária da Ásia, cujo perfume lembra o do anis
(1). [Pl.: anises.]
verbete inexistente
Academia
(2001)
3RWb]Ò
=:WPSÒZ
Bervjsb.p!b!qsfp!ef!dvtup
Fejgdjp!P!Mjcfsbm!
QF[P-!Mpuf8-!Tpdpssjept
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21-11€
PUB
Dicionários
22 economia
Indicador de clima económico
estabiliza em outubro
Consumo privado acelera e investimento desacelera em setembro.
Juan Andrade
S
[email protected]
egundo os últimos dados apurados pelo Instituto Nacional de
Estatística, o indicador de clima económico
em Portugal estabilizou em
outubro, pelo segundo mês
consecutivo.
Na Área Euro (AE), o PIB
em termos reais registou uma
variação homóloga de 0,8%
no 2º e 3º trimestre (1,0% no
1º trimestre). Em outubro, os
indicadores de confiança dos
consumidores e de sentimento económico da AE agravaram-se. No mesmo mês,
os preços das matérias-primas e do petróleo apresentaram variações em cadeia
de -1,1% e -8,3%, respetivamente (-4,2% e -1,4% em
setembro).
Em Portugal, de acordo
com a estimativa rápida, o
PIB registou um crescimento homólogo, em volume, de
1,0% no 3º trimestre, após a
variação de 0,9% no trimestre anterior, enquanto a variação em cadeia foi 0,2% (0,3%
no 2º trimestre). O indicador
de clima económico, já disponível para o mês de outubro,
estabilizou pelo segundo mês
consecutivo no valor mais elevado desde julho de 2008. O
indicador de atividade económica aumentou ligeiramente em setembro, enquanto os indicadores de Curto Prazo (ICP) apresentaram
sinais negativos sobre a atividade económica na indústria,
na construção e obras públicas e em setores de serviços.
O indicador quantitativo do
consumo privado apresentou
um crescimento homólogo
mais expressivo em setembro,
refletindo o contributo positivo de ambas as componentes,
sobretudo da componente de
consumo corrente.
As exportações e as importações, em termos nominais, apresentaram variações
homólogas de 1,5% e 2,5%
em setembro (2,6% e 3,7%
no mês anterior), respectivamente, indica o INE. l
gerado cerca de 1,3 milhões
de euros de receitas. 59,4%
dessas voltas foram realizadas
por não sócios, provenientes
na sua maioria da Alemanha,
Países Nórdicos e Reino Uni-
do. 44,7% das voltas foram
vendidas pelos próprios campos de golfe, 31,2% por operadores turísticos e os restantes
24,0% por estabelecimentos
hoteleiros e afins. l J.A.
Proveitos na hotelaria cresceram
As primeiras estimativas
para o mês de setembro de
2014 apontam para acréscimos nos principais indicadores da hotelaria, com variações homólogas de +0,1% nas
dormidas, +5,0% nos proveitos totais e +3,1% nos proveitos de aposento. A nível nacional, pela mesma ordem, os
crescimentos observados nestas variáveis foram de 9,9%,
13,3% e 14,1%.
Segundo a Direção Regional de Estatística, nos mercados tradicionais, assinala-se o
crescimento das dormidas de
turistas britânicos e alemães
(variações de +11,5% e +3,6%
face a setembro de 2013, respetivamente), enquanto o
mercado nacional registou
uma redução de 6,5%.
Analisando os nove meses
de 2014, conclui-se que as
dormidas cresceram 3,9%
na R. A. Madeira, enquanto os proveitos totais registaram um incremento de 8,2%
e os de aposento 7,2%, comparativamente ao período
homólogo.
A taxa de ocupação no mês
em referência fixou-se em
71,5%, o valor mais alto nas 7
regiões NUTS II do país.
Há a salientar ainda o crescimento homólogo do ren-
dimento médio por quarto (RevPAR) em 2,1%, para
42,96€.
Menos voltas nos
campos de golfe da
Região nos primeiros
nove meses de 2014
O inquérito aos campos de
golfe revela a realização de 33
367 voltas nos três campos de
golfe da Madeira entre janeiro
e setembro de 2014 (-3,6% que
no período homólogo), tendo
Portugueses antecipam compras de Natal
De acordo com o mais
recente estudo do Observador Cetelem, os consumidores têm intenção de iniciar
as compras de Natal mais
cedo do que no ano passado. A maioria dos portugueses (33%) prevê comprar os
primeiros presentes um mês
antes da consoada. Em 2013,
a generalidade dos consumidores (34%) tencionava iniciar as compras com apenas
duas semanas de antecedência. O estudo revela ainda que
os centros comerciais são o
local predileto para as compras de Natal.
Apesar da generalidade dos consumidores tencionar comprar os presen-
268 602
tes um mês antes do Natal,
há uma percentagem considerável (28%) que só pensa
fazê-lo com duas semanas de
antecedência. 13% dos portugueses vão deixar as compras
para a semana que antecede
a consoada, mas 4% já terão
comprado os presentes. Uma
minoria (2%) tenciona esperar pela época de saldos após
o Natal para comprar os últi-
mos presentes.
Quanto ao local de compra,
tal como em 2013, as lojas de
centros comerciais dominam
a preferência dos portugueses
(74%), seguidas pelos super
ou hipermercados (46%) e as
lojas de comércio tradicional (40%). Com menos relevância surgem depois a loja
do chinês (8%), as grandes
superfícies especialistas (7%)
e as feiras ou mercados (6%).
Muito residual é a compra
por catálogo (1%) e pela internet (1%).
Os indivíduos mais velhos,
entre os 55 e os 65 anos, são
os que mais optam pelos super
ou hipermercados (38%) e
pelas lojas de comércio tra-
dicional (38%). Os consumidores de classes mais baixas
também fogem aos centros
comerciais: maioria dos indivíduos da classe D tencionam
comprar nos super ou hipermercados (26%) e os da classe C2 preferem fazê-lo nas
lojas tradicionais (45%).
Este estudo foi desenvolvido em colaboração com a
Nielsen, tendo sido realizados 600 inquéritos, a indivíduos de Portugal continental,
de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os
18 e os 65 anos, entre os dias
30 de setembro e 2 de outubro de 2014. O erro máximo é
de +4.0 para um intervalo de
confiança de 95%. l J.A.
Nos primeiros nove meses deste ano foram contabilizados 268 602 passageiros em trânsito em navios de cruzeiro nos portos
da Madeira, -1,8% que no período homólogo do ano anterior.
Seminário ‘A Competitividade na Justiça’
Inscreva-se até 21 novembro
Programa
9h30: Sessão de abertura: Cristina Pedra Costa – Presidente da Direção da ACIF-CCIM
9h45: Intervenções do painel – Competitividade na Justiça
Paulo Barreto – Juiz Presidente da Comarca do Funchal
António Pedro Barbas Homem – Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Ricardo Vieira – Sócio da Abreu Advogados
Rui Pena – Sénior Partner da CMS Rui Pena & Arnaut
10h45: Debate - Competitividade na Justiça
Participação: Painel de oradores
Moderação: Jornalista Gil Rosa - RTP Madeira
11h45: Debate aberto ao público
12h00: Sessão de Encerramento presidida pelo Senhor Juiz Conselheiro Ireneu Barreto - Representante da República para a Região autónoma da Madeira.
A entrada é livre mas sujeita a inscrição até 21 de novembro em www.acif-ccim.pt
Seminário Inovações Fiscais para 2015
Funchal, 2 dezembro 2014
A ACIF-CCIM em parceria com a BDO e a Previsão realiza um seminário subordinado ao
tema “Inovações Fiscais para 2015”.
O seminário será orientado pelo Dr. Paulo Fonseca Oliveira e pelo Dr. Miguel Nuno Cardiga, especialistas da BDO, e terá o seguinte programa:
09.15-09.30 Receção dos participantes
09.30-09.50 Princípios Gerais do Orçamento do Estado para 2015
09.50-10.00 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
10.00-10.25 Imposto sobre o Valor Acrescentado
- Créditos – regularização do imposto
10.25-10.35 Benefícios Fiscais
- Donativos
10:35-10:50 Tributação do Património e Contencioso Tributário
10.50-11.10 Pausa para café
11.10-11.20 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
11.20-12.15 Proposta de Reforma do IRS
-Medidas de simplificação do imposto
- Deduções à coleta
- Agregado familiar
12.15 – 12:45 Proposta de Fiscalidade Verde
12.45 – 13:00 Debate
Local de Realização: Auditório da Secretaria Regional do Ambiente e
Recursos Naturais
(Ed. Golden Gate, 5º Andar, Funchal)
Valor de Inscrição:
Associado ACIF e clientes BDO e Previsão - € 40,00
Público em geral - € 55,00
Para mais informações: www.acif-ccim.pt
24 opinião
breves
Alunos dos
Louros
visitaram a
Turquia
Humberto Pinho da Silva
RICARDO FREITAS
Dirigente sindical
No âmbito do Projeto
«We talk!»
Na semana de 20 a 24 de
outubro, o grupo responsável pelo projeto “We Talk!”,
do Programa Comenius, da
Escola Básica 2º e 3º Ciclos
dos Louros, deslocou-se a
Edirne, Turquia, para o seu
III encontro.
Os parceiros turcos prepararam para estes dias vistas a escolas privadas e públicas com inclusão de alunos
com necessidades educativas
especiais (NEE), nas quais foi
possível observar o funcionamento de algumas salas de
aula, assim como atividades
que demonstraram a integração destes alunos.
Outra das visitas bastante interessante foi à Universidade de Trakya em Edirne, onde se formam docentes
de educação especial. Nesta instituição existe uma sala,
completamente equipada, na
qual se treina a intervenção
pedagógica através dos métodos da médica e educadora
Maria Montessori. Esta sala,
além de servir de formação
aos alunos do referido curso, serve ainda para intervir com crianças das escolas
circundantes.
A escola II.Bayezid Özel
Eğitim Uygulama Merkezi,
cujo público-alvo são autistas, serviu de palco a que
os alunos romenos e ingleses experimentassem algumas atividades (desportivas,
musicais e artísticas), assim
como à reunião de preparação para o último encontro
deste projeto, que terá lugar
em maio, em Manchester,
Inglaterra.
Além das visitas institucionais e pequenos briefings,
o grupo teve ainda tempo de
conhecer um pouco da cultura da cidade, o que ajudou a
perceber e enquadrar Edirne
no mundo global.
Esta visita contou com a
participação especial da Presidente do Conselho Executivo, Gilberta Camacho e da
técnica Superior de Ciências da Educação, Lurdes
Perdigão.
Línguas mudas
Têm, os nossos clássicos
ensinamentos preciosos e
conselhos de elevado valor,
além de boa prosa vernácula,
onde se pode beber e saborear, português de lei.
Lamentava Eça, diante
de António Nobre e Alberto de Oliveira – João Gaspar
Simões “ A Obra e o Homem:
Eça de Queirós – de não
ter descoberto essa riqueza,
senão muito tarde.
Os textos dos clássicos, em
regra, encontram-se recheados de pareceres e conceitos
que se mantém sempre atualíssimos, já que a mentalidade
humana pouco evoluiu, e em
certos casos – involuiu.
Escolhi, hoje, a opinião de
Frei Luís de Sousa, retirada
da maravilhosa obra: “ A Vida
de Frei Bartolomeu dos Mártires”, famoso e santo Arcebispo de Braga, que ousou,
em pleno Concilio de Trente, diante dos poderosos cardeais, declarar: “ Os Ilustríssimos e Reverendíssimos cardeais hão mister uma ilustríssima e reverendíssima
reformação”.
A intervenção foi muito
aplaudida, tornando-o, ainda mais admirado e querido dos conciliares, incapazes, por receio, de proferir tal
reprimenda aos Príncipes da
Igreja.
É que, como diz Frei Luís
de Sousa: “ Nas cortes, o medo
de desagradar aos príncipes,
ainda que os males sejam
patentes, faz mudas todas as
línguas.”
Ficam mudas as línguas
não só na corte, mas, igualmente, nos partidos políticos,
sindicatos, clubes e associações, quando o visado é pode-
roso e pode destruir, rapidamente, a carreira urdida com
esforço, sacrifício… e astúcia.
Quantos deputados não
votam contra a consciência, para agradarem ao chefe da bancada ou à vontade
do líder, que os pode guindálos a altos voos, se forem obedientes e subservientes?
Quantos não traem a crença, que dizem professar, e
princípios morais, para não
estragarem a carreira, habilidosamente montada?
Quando se realizou, em
Portugal o referendo, para se
conhecer a vontade popular
sobre o aborto – referendo
que reprovou a prática abortiva, – mas de novo repetido, para se obter o resultado desejado, e jamais feito…não vá o diabo tecê-las…
(salvo seja!) – houve políticos, apoiantes da vida, que
não tomaram atitude enérgica, para não prejudicaram a
carreira dentro do partido.
Muito – queria dizer poucos, mas mentia, – olvidam
a crença e o que acreditam,
para salvaguardarem cargos,
que lhes permita obterem
ordenados chorudos.
É que perante o Príncipe,
o superior hierárquico, que
pode promover ou distribuir prémios, não há língua
que censure, nem cabeça que
discorde.
Por vezes, esses “submissos”, engrandecem-se junto
dos subordinados, tratandoos com desprezo, mas perante superiores, ficam sempre
mais mansos que cachorrinhos obedientes.
È como diz o nosso Frei
Luís de Sousa: “ Ainda que
os males sejam patentes, faz
mudas todas as línguas”…
A causa efémera das
coisas, a memória
O ébola continua activo e continuam as mortes a
acontecer.
Como por encanto, a opinião pública foi focalizada num
surto de “legionella” e o risco
e ameaça do ébola na Europa,
desapareceu.
Tal como ébola, tantas
outras coisas relevantes parecem adormecidas ou esquecidas da realidade noticiosa e,
por conseguinte, da vida das
pessoas. Recordemos algumas:
A fuga dos refugiados que,
em vagas continuas, continuam
a tentar chegar à Europa, em
balças sobrelotadas, perecendo
nas águas geladas;
A guerra no leste da Ucrânia
onde, nem mesmo as acções
diplomáticas, têm reduzido o
conflito;
A “eterna” luta no médio
oriente;
As acções desumanas na
Síria, com relevo para as produzidas pelo chamado “estado
islâmico”;
Como estes assuntos, muitos
mais. Quem controla a Comunicação Social, controla aspectos essenciais da informação e
assim, principalmente, controla os sentimentos e emoções
colectivas.
Não tenhamos dúvidas
que esse controlo é efectuado
pelos grandes grupos económicos que, actuando através das
agencias noticiosas e dos grupos de media, procuram gerir
a realidade em conformidade
com as suas conveniências e
interesses.
Para que tal efeito tenha eficácia, a acção mais eficiente
não é mentir ou mesmo distorcer a verdade dos factos. O
mais importante é omitir algumas noticias ou transformá-las
em assuntos menores e destacar assuntos que originem uma
atenção colectiva, mais próxima dos seus objectivos.
Esta atitude, de resto, é muito comum, também, no combate político e tem sido ampla-
mente utilizada pelo governo
de Passos Coelho.
A discussão do Orçamento
do Estado é um bom exemplo
desse facto.
A nível regional, as coisas
não são diferentes. Quanto muito menos eficientes, pela forma grosseira com que se tenta
manipular a informação, mas
que tem obtido, mesmo assim,
a eficácia pretendida.
A memória, quando não
exercitada é, na política, de
muito curta duração. Só assim
se explica a exposição dos seis
candidatos do PSD Madeira
que, sem pejo e sem exercerem um qualquer “mea culpa”,
se apresentam com projectos e
ideias que calaram ou rejeitaram ao longo do seu exercício
político.
Igualmente estranho e algo
“esquizofrénico” é o comportamento do CDS/PP. Como
se pode estar com o Governo da República e com Paulo Portas, adoptando as restrições orçamentais e as políticas anti-sociais que só têm produzido pobreza e acentuado a
desigualdade social e, depois,
branquear esse comportamento enunciando de novas políticas no âmbito regional?
Procurar entendimentos de
governança, será, necessariamente, um objectivo no nosso futuro próximo, mas para
que tal aconteça é imperativo que matérias centrais, como
a divida regional, a captação
de investimento, o reforço das
competências autonómicas,
a reforma da fiscalidade e da
administração pública, seja clarificada pelos vários interessados. Só após, se poderá ponderar uma qualquer alternativa política.
Caso tal não aconteça, antes
das eleições, será imposto pelas
circunstâncias no período pós
eleitoral.
Mesmo que efémera a causa das coisas, aqui deixo estes
alertas, para memória futura.
desporto
25
Desde 1952 perto do mar
e dos madeirenses
www.clubenavaldofunchal.com
PUB
Atualidade
Madeira: um Mar de Oportunidades
Para terminar o ano
de 2014 em grande,
organizamos em parceria com a UMa, em
novembro, o III Congresso “O Desporto
e o mar”, um projeto
apoiado pelo programa
Intervir+, cujo principal objetivo é debater, com base em estudos científicos, investimentos empresariais
e experiência acumulada, ao longo de vários
anos, as potencialidades do mar da Madeira. Para assinalar o 3.º
ano consecutivo deste
evento, foi apresentado
o Livro e o Dvd “Desafios e Oportunidades
no Mar da Madeira”,
documentos nascidos
da edição transata, e
que já podem ser descarregados gratuitamente do site
do Naval. Neste documento
estão as reflexões e contributos de várias personalidades
sobre a Estratégia Nacional
para o Mar 2013-2020, sobre
a extensão da plataforma continental, e sobre a realidade do Mar da Madeira, este
que é o nosso maior recurso natural e simultaneamente o menos dispendioso e para
o qual apenas precisamos de
uma estratégia regional.
Este ano e sob o tema “Um
Mar de Oportunidades”, ouvimos oradores tão variados
como a vereadora do pelouro da cidade e mar de Las Pal-
Crónica
MERGULHO Muito mais que….
O Clube Naval do Funchal
tem no MERGULHO uma das
suas atividades de génese, tendo sempre assumido uma posição ativa em prol desta modalidade, não só a nível Regional
como Nacional.
É portanto objetivo primordial do CNF a dinamização
da atividades subaquáticas, na
sua vertente lúdica e desportiva, tendo sempre em vista a
sua divulgação como prática
abrangível a todos.
E por assim ser, as nossas portas estão abertas tanto a sócios como a não sócios,
com custos baixos quando
comparados aos praticados no
mercado.
O clube não só proporciona mergulhos, através do Centro de Mergulho do CNF e que
tem como concessionário o
Pedro Gomes (que como atleta
do CNF obteve resultados de
relevo internacional na Fotografia Subaquática), como tem
uma panóplia de Cursos de
mergulho disponíveis a qualquer interessado, ministrados
através da CMAS, única entidade reconhecida oficialmente como exclusiva do mergulho amador no mundo e pela
qual os atletas que competem
mas, Adelina Gonzalez
Munõz, o Presidente da
Federação de Natação,
José António Silva no
painel Eventos Náuticos
e seu Retorno, Helena
Ribeiro, do Turismo de
Portugal, João Lopes e
Nuno Vitorino, da Associação Portuguesa de
Surf Adaptado e o projeto Herewego (painel
Turismo Acessível) que
esperemos resulte numa
maior consciencialização
e sensibilização de todos
os intervenientes para as
potencialidades do mar
não só para lazer mas
como fonte de criação de
emprego e de empresas.
Numa lógica mundial de
crescimento das atividades de contacto com a
natureza, a Madeira parte com a vantagem de aliar
o mar e a montanha, numa
associação de produtos turísticos que não se encontram
facilmente no espaço europeu. Temos de aproveitar…
Bom fim-de-semana
Mafalda Freitas
Presidente
nas competições organizadas pela Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas
devem estar formados.
Os mergulhos organizados
pelo Clube ocorrem normalmente na Quinta Calaça, na
Baixa das Moreias, onde existe
o primeiro percurso subaquático na Região. Como amplamente noticiado, trata-se de
um projeto inovador, não só
na ilha da Madeira mas também em Portugal, através do
qual os mergulhadores podem
conduzir-se por um cabo guia
GANHE UM VOUCHER NAVAL
Em que ano se realizou a 1ª edição
da regata Canárias – Madeira em barcos
de vela de cruzeiro, e quem venceu?
ao longo de um percurso que
possibilita a observação das
espécies de flora e fauna marinhas mais comuns, em segurança e facilitando a experiência e o contacto com o ambiente mar.
Mas são também organizados mergulhos noutros sítios,
com recurso ao semi-rigido do
clube, o “Moreão”, oportunidade normalmente aproveitada para promover a vertente social do mergulho e onde
temos proporcionado experiências de convívio e camaradagem muito próprios desta
modalidade.
E então porque não experimentar? Fica desde já o repto!
Bons mergulhos!
Paula Menezes
Coordenadora do Mergulho do CNF
26 cultura
«O livro das pequenas coisas»
e «Sakura» duas obras cúmplices
A autoria é de António Barroso Cruz
Os livros, editados por O Liberal, serão apresentados no próximo
dia 27, no Museu
Casa da Luz.
Como já vem sendo habitual por
parte do autor, a
apresentação destes livros também
será diferente,
“muito intimista”.
«O Livros das Pequenas Coisas»
Dedicatória: Aos que fazendo parte do
meu universo conseguem transformar a mais
ínfima das coisas num genial momento de
inesquecimentos.
«Sakura»
Deixando de parte algumas “formalidades”
haicaístas, como já tinha feito no primeiro
livro de Haiku (“poesia minimalista”) e depois
no segundo (“micropoesia”), este “Sakura” é
o meu olhar e o meu sentir sobre o que me
rodeia e o que me faz pulsar. Assumidamente
mais adulto e reflectivo.
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contra capa
capa
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nhar-se de palavras e que
deixem os sentidos fluir. Porque vão ter imagens, vão ter
música, vão ter muito acerca
do autor. Que de alguma forma se irá expor e revelar.
TM - Como já é habitual, os lançamentos das
suas obras são feitos em
ambiente diferente do
que costumamos assistir. Para este evento,
espera-se novidades, um
espectáculo desigual? O
que pode desvendar aos
leitores?
ABC - Vai ser uma apresentação muito intimista.
Vão ter um ambiente sossegado. Vão ter uma aproximação a estas obras que sendo
cúmplices não deixam de ser
diferentes. Daí a desigualdade emanada não só no convite como na apresentação que
pensei para o dia 27. Acredito que fique na memória dos
presentes como as passadas
apresentações decerto terão
ficado. l
Editora O Liberal
badana
PUB
sob risco de se sentirem sozinhos e “desapoiados”.
TM - Quais são as
expectativas para o dia do
lançamento?
ABC - Que os convidados
percebam e sintam o que se
vai passar no palco da Casa
da Luz. Que consigam entra-
animais de A a Z
mo dia?
ABC - São dois livros pensados há muito tempo, trabalhados de há dois anos
a esta parte e que se complementam. São dois livros
muito cúmplices e, como tal,
nunca deveriam de ser apresentados
separadamente
António Barroso Cruz
T
ribuna
da
Madeira (TM) O que apresentam ambos os
livros?
António Barroso Cruz
(ABC) - Representam uma
verbalização por parte do
autor no que a reflexões, no
que a introspecções, no que
a contemplações, revelações,
pensamentos e intimismos
diz respeito.
TM - A que tipo de leitor se destinam?
ABC - A todos os que gostem de ler. A todos os que gostam de pensar sobre o que
estão a ler. A todos os que
gostam de interpretar para
além do mero acto de ler palavras. A todos os que gostam
de reflectir.
A todos os que gostam de
se rever nas palavras e nas
imagens de quem escreve.
TM - A Título de curiosidade, algum motivo
especial para o lançamento de dois livros no mes-
21-11€
capa exterior aberta
de António Barroso Cruz
ilustrado por pascalqb
Editora
O Liberal
opinião
Nuno Rafael Marques Dinis
27
Celso Neto
Presidente do Conselho Fiscal do
Sindicato Nacional de Oficiais de
Polícia (SNOP)
Portugal tem registado
sérios progressos em inúmeras áreas onde tradicionalmente se destacava pelas
piores razões. Não obstante
todos estes avanços civilizacionais, no que à sinistralidade rodoviária diz respeito,
há ainda um longo caminho a
percorrer: melhorou a qualidade das vias, o nosso parque
automóvel é até comparável
ao de países mais desenvolvidos, as habilitações literárias da população não envergonham e no entanto, os
danos patrimoniais e principalmente os danos pessoais
resultantes dos acidentes de
viação continuam a ser um
verdadeiro flagelo, com evidentes repercussões negativas, tanto a nível social como
económico, com demasiadas
vidas familiares destruídas
ou seriamente comprometidas e com avultadas quantias monetárias despendidas
na reparação de todos estes
danos.
Neste contexto, merece reflexão o facto de alguns
sectores ligados aos desportos motorizados se congratularem com a aprovação em
Conselho de Ministros de um
decreto-lei que estabelece o
regime jurídico da aprovação,
atribuição de matrícula, alteração de características e inspecção de veículos participantes em competições desportivas, para efeitos de circulação
na via pública.
Efectivamente e até ao presente momento, apenas se
conheciam boas razões para
que estes veículos não pudessem conviver na via pública com a restante circulação
automóvel e pedonal, a não
ser que fossem transportados em atrelados ou reboques. Entre as principais
razões, destacam-se as perigosas relações peso/potência de alguns destes veículos, a ausência de dispositivos de iluminação convencionais, as emissões poluentes
ou o ruído produzido pelos
seus motores, factores que
poderão comprometer o comportamento dos condutores
de outros veículos, especialmente quando a percepção da
existência de um veículo de
competição e a avaliação da
sua velocidade de deslocação
forem determinantes para a
tomada de decisões que possam evitar um acidente.
Se no que concerne aos veículos algumas questões se afiguram de difícil resposta, o
mesmo se pode dizer relativamente aos condutores de veículos de competição, nomeadamente no que à habilitação
legal para conduzir diz respeito: o condutor de um veículo de competição pode ser
exímio numa pista ou circuito
fechado, onde apenas tenha
que revelar dotes de perícia
ao volante, mas será igualmente bem sucedido, conhecendo e respeitando as regras
de circulação na via pública? E em caso de acidente,
estarão as apólices de seguro
desportivo aptas a responder
por danos ocorridos nas deslocações e portanto fora da
competição?
Na eventualidade de não
ser exequível um estudo científico atempado, seria também benéfico reflectir, ainda que por breves momentos, acerca do resultado de
algumas experiências portuguesas que num passado
recente vieram reconhecer ou
ampliar determinados direitos de circulação na via pública: os ciclistas circulam hoje
com direitos semelhantes aos
dos automobilistas. Se bem
que os acidentes envolvendo bicicletas possam até não
ter aumentado, parece ainda estar no início a desejável
mudança de comportamentos dos automobilistas, ainda subsistindo o paradigma
de que a via pública parece
ser apenas destinada a veículos a motor, sendo necessário
fomentar cada vez mais a con-
vivência pacífica entre todos.
Há alguns anos, foi também permitida a circulação
de quadricilos a motor na via
pública, que se não excedessem uma determinada velocidade em patamar, dispensavam até a habilitação legal
exigida aos restantes condutores de automóveis. A venda
destes veículos disparou, tendo-se seguramente dinamizado a economia, mas mais uma
vez se questiona se esta medida terá tido um reflexo positivo no que à sinistralidade
rodoviária diz respeito. Certo é que rapidamente se chegou à conclusão que os condutores de alguns destes veículos, nomeadamente as vulgo “Moto 4” teriam afinal que
estar habilitados com a carta
de condução “B 1” para poderem circular com os mesmos
na via pública, à semelhança do que se exige ao condutor de um veículo ligeiro de
passageiros.
Segundo as notícias difundidas a este respeito por
alguns OCS, as características
técnicas do veículo de competição devem ser aprovadas pela respectiva federação
desportiva titular do estatuto de Utilidade Pública Desportiva e se este for aprovado,
é-lhe atribuída uma matrícula específica que o identificará
como veículo participante em
competição desportiva, competindo também à respectiva
Federação estabelecer com o
Instituto de Mobilidade e dos
Transportes (IMT), para efeitos da inspecção periódica, os
aspectos a controlar e os critérios de aprovação e reprovação do veículo.
O que constitui alguma
surpresa e simultaneamente também alguma preocupação, é o facto destes veículos alegadamente poderem
passar a circular na via pública entre as 48 horas antes
do início da competição desportiva em que vão participar e as 48 horas após o final
Goldgate
Afinal o que tem que fazer um ladrão
Para ir bater com os costados na prisão?
O que devia acontecer a um dignitário
Que se transforma em falsário?
Estamos a caminho da loucura coletiva, ao mais alto nível da
Nação?
Qual o vírus que ataca as chefias da Política, do Estado e da
Administração?
É a corrupção?
Eu digo que sim, mas há quem diga que não!
Há quem diga que é a ganância
Nascida da “fraqueza” da Primeira Instância!
Há quem fale de cleptomania
Que vem “anexada à Democracia”
Há quem chame “negócio” de alto risco
Às “lavagens” e às fugas ao Fisco...
Há quem defenda as offshores
Pudera! – É só “ladrodoutores”!
Mesmo com esta escalada de corruptos
Não podemos dar razão aos “putos”
Que dizem que não querem estudar
Porque é mais rentável aprender a roubar!
Esta cambada de mentecaptos sem sentimento
Há de um dia ir parar atrás do “gradeamento”
Por mais que os grandes gabinetes de advogados
Tentem demonstrar que não são culpados!
PUB
Segurança rodoviária
e regimes legais de excepção
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da mesma: considerando que
algumas competições ocorrem principalmente durante
o fim-de-semana, isso poderá
significar que muitos destes
veículos circularão em qualquer via, ainda durante os
dias úteis e até durante as
“horas de ponta”.
Refira-se que no domínio das vulgares Inspecções
Periódicas Obrigatórias, um
veículo ligeiro de passageiros que apresente deficiências
www.tribunadamadeira.pt
que comprometam a segurança da sua circulação na via
pública, apenas é autorizado a
circular no trajecto mais curto
até ao local de reparação.
Por ora, subsistem ainda algumas dúvidas relativamente à anunciada alteração
legal, esperando-se naturalmente que a capacidade de
adaptação, o civismo e o espírito de sã convivência entre
todos os utentes da via pública possa prevalecer. l
28 opinião
breves
Margarida
Rebelo Pinto
lança romance
na Madeira
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A escritora Margarida Rebelo Pinto visitará a
ilha da Madeira na próxima semana, nos dias 28 e
29 de Novembro. A autora
fará a apresentação do seu
novo romance, «Os milagres acontecem devagar»,
na Fnac Madeira no dia 29,
sábado, às 16h00.
A escritora Margarida
Rebelo Pinto nasceu em Lisboa a 7 de Junho. É licenciada em Línguas e Literaturas
Modernas pela Universidade Clássica de Lisboa. Iniciou a atividade jornalística
aos vinte e dois anos em O
Independente e noSe7e, destacando-se desde logo como
cronista. Foi copywriter em
diversas agências de publicidade, repórter da RTP e
autora de conteúdos para
televisão. Em 1999, publicou o seu primeiro romance,
Sei Lá, vencedor do 1º Prémio Literário FNAC no ano
seguinte, já adaptado para o
grande ecrã.
DIVAGANDO...
VIRGÍLIO PEREIRA
Vamos bem
Apesar das críticas negativas que se ouvem e pese embora o comportamento prejudicial ao partido de alguns candidatos, pode dizer-se que o
processo eleitoral interno do
PSD/Madeira vai bem.
Estou crente que os militantes votantes em 19 de Dezembro próximo estão preparados para distinguir o “trigo
do joio”. Dentro de um partido democrata é natural que
alguns confrontos se dêem.
Sente-se também que os
social-democratas da nossa Região estão interessados
nesses debates. Estão até a
intervir bem nessas reuniões
ou encontros que os seis candidatos estão a realizar por
toda a Região.
Reconheço, sem a mínima
hesitação, que o nível cultural médio dos Portossantenses e Madeirenses é hoje mais
elevado do que por alturas de
1974. Também é verdade que
ainda não atingimos o patamar ideal desse nível, mas lá
chegaremos. Aqui, na Madeira, podemo-nos considerar
um caso exemplar no País,
pelas infraestruturas culturais que construímos de 74
até hoje. Para isso contribuíram também e grandemente
o empenho na função educacional dos senhores professores e de todos os outros agen-
tes desta área.
Julgo, porém, que mesmo assim ainda não atingimos o patamar ideal desse
nível médio cultural. Confio
que os meus companheiros
candidatos à futura liderança do PSD/Madeira tenham
na devida conta esta questão
prioritária. Aguardo serenamente pelo resultado dessas
eleições internas do partido e,
por aquilo que se há-de passar consequentemente.
Aliás é minha convicção de
que não se definirá o vencedor
na primeira volta, pelo que a
segunda volta dessas eleições
é que resolverá esta contenda
democrática. Digo isto porque
se candidataram seis companheiros “de peso” e as consequentes votações neles de cerca de sete mil militantes com
direito a voto, vão apresentar um resultado que é fruto de seis facções e sensibilidades diferentes dos votantes
apoiantes de cada candidato. Por tal facto, suspeito que
nenhum deles venha a obter
a maioria dos votos (50%) na
primeira volta.
Bem sei que temos sempre
de contar com as engenharias processuais no que toca
à angariação de votos, que
podem levar a que, por exemplo, desista um ou mais candidatos antes ou depois do
acto eleitoral e aconselhem
os seus apoiantes a votarem
noutra candidatura consoante o desfecho que se vier a
verificar.
Para que o resultado dessas eleições seja democraticamente aceite por todos, sem
reservas, é imprescindível que
a campanha e o acto eleitoral
decorram com a maior transparência e seriedade. É nisso
que todos apostamos.
Interessa agora relevar o
facto de que todo o processo
eleitoral vai bem. Não se pode
estar sempre a comparar com
o antigamente, porque são
realidades diferentes. Antigamente, é verdade que o PSD/
Madeira esteve muito empenhado por outras boas razões.
Então no princípio deste sistema político havia que lutar
essencialmente pela liberdade. Agora, em pleno século
XXI o partido está a modernizar-se e vai bem.
opinião
29
PUB
O Almoço
Após ter saboreado a refeição preferida, joelho de vaca
no forno acompanhado por
um belo tinto de reserva, iniciava o habitual ritual de preparação do whisky e do charuto. Whisky de malte, o seu
preferido, com tês pedras de
gelo, nunca conseguira perceber porque colocava sempre três pedras. O charuto,
que fazia questão de manter sempre num humidificador a cerca de 18ºC e 70%
de humidade, era um Montecristo nº4,que lhe proporcionava quarenta minutos de
um grande prazer. Também
não sabia porque só comprava o Montecristo, só sabia
que sempre que pegava no
charuto lembrava-se da história que tinha dado origem
a esse nome, e essa história
estava ligada a um dos seus
livros preferidos, “ O conde de
Monte Cristo” do Alexandre
Dumas. Costumava dizer, que
este era o melhor momento
da refeição, pois segundo ele,
proporcionava-lhe sensações
únicas, que nunca voltavam a
repetir-se.
Depois ia até à varanda desfrutar da paisagem e degustar
o charuto e o whisky. Sentado num cadeirão de vimes,
deixava-se levar por terrenos
inexplorados, desfrutando de
um momento de paz, e relaxamento. Começava por olhar
para o aglomerado de casas
onde se destacava a torre da
igreja e, logo começava a contemplar o mar, fixava os olhos
na linha do horizonte e iniciava o seu transe.
Quem é este homem? Também isso o atormentava e
merecia a sua reflexão. Uma
vez numa das suas incursões
pelo mundo do sobrenatural, aquando de uma palestra, perguntaram-lhe, quem és
tu? Tentando ser honesto, não
conseguiu responder e entrou
num momento de introspecção. Não sabia se era um espírito num corpo, se era um corpo que tinha um espírito ou
era nem uma coisa nem outra.
Ou talvez fosse, como escreveu
Fernando Pessoa “ Não sou
nada. Nunca serei nada. Não
posso querer ser nada. À parte
isso, tenho em mim todos os
sonhos do mundo”.
Ser agnóstico não o ajudava muito, esta filosofia que o
acompanhava a maior parte
do tempo, tinha como principio não ser possível provar racionalmente a existência de Deus e do sobrenatural, dizia: Pode existir, mas é
impossível provar a sua existência! Mesmo sem a convicção dessa existência, tinha
longas conversas com a divindade. O facto de não podermos provar a sua existência,
não prova a sua inexistência
argumentava.
Depois de acabar o charuto e o whisky, acomodava-se
melhor e entrava naquela fase
entre o dormir e o acordado. O espaço entre esses dois
estados, segundo ele, proporcionavam-lhe imensas revelações, e quando já totalmente desperto nunca sabia se
essas revelações provinham
de um sonho ou, de um seu
pensamento quando acordado. Normalmente levantavase do cadeirão cheio de energia e com uma estranha sensação de felicidade.
Mas nesse dia sentiu-se
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amargurado e triste, provavelmente pelo que tinha pensado ou sonhado! Durante a
meditação, se é que podemos
chamar meditação ao que se
passava naquele cadeirão,
pensou se os animais tinham
alma. Se tinham, as almas
dos animais seriam diferentes da dele? Ele que tinha
lido todos os livros do Alan
Kardec, o criador da doutrina espírita, lembrava-se de
ter lido no “livro dos espíritos” que os animais tinham
alma, mas que era inferior à
do homem, “ entre a alma dos
animais e a do homem existia uma distância equivalente
à que medeia entre a alma do
homem e Deus”.
Tinha sonhado ou, talvez
pensado e visualizado, um
prado com imensos animais a
pastar, vivendo em plena harmonia. Havia entre eles uma
cumplicidade, e até parecia
que viviam em grupos familiares. Chamou-lhe a atenção os seus olhares, as suas
expressões de sentimentos
que revelavam uma sensibilidade que não podia continuar a ser ignorada pela razão
humana. Apareceu-lhe diversas vezes na mente o slogan:
“ Os animais não são mercadorias”. Viu o sofrimento
dos animais nos matadouros, as condições degradantes
como eram tratados. E pensou; todo este sofrimento por
causa de comer um naco de
carne? Apareceu-lhe na mente os graves problemas por
que o planeta estava a passar com a produção industrial dos animais. O planeta estava triste, não aquentava por muito mais tempo toda
esta agressão. A desflorestação por causa da criação das
zonas de pasto, o aquecimento global onde só a pecuária
era responsável por grande
parte das emissões de gases,
a contaminação dos recursos
de água potável e gasto deste bem precioso para a rega
dos pastos e alimentação dos
animais.
Enfim, dizia ele, este foi o
dia em que tomei a decisão de
ser vegetariano.
Director:
Edgar R. de Aguiar
Redacção:
Fabíola Sousa, Juan Andrade
Ricardo Soares e Sara Silvino
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Tiragem: 11.000 exemplares
30 frases
“
“
Não tenho qualquer
intervenção
administrativa
no processo de
atribuição de vistos e
pessoalmente nada tenho
a ver com as investigações
e o processo em curso
como de resto infere na
nota pública emitida pela
Procuradoria-Geral da
República”
Há países
mais e menos
democráticos.
Todos sabemos
quais são e esse não
tem sido um critério
para deixar de ter
relações comerciais
ou de investimento
com eles”
Miguel Frasquilho, Presidente
da Aicep – Diário Económico
Miguel Macedo, ex-ministro da
Administração Interna - Sic Notícias
“
Todas as
torres de
refrigeração
que podiam
representar riscos
foram encerradas”
“
Miguel
Macedo fez
bem, não
tinha outro
caminho”
Francisco George,
Director-geral Saúde –
Jornal de Negócios
Marcelo Rebelo de
Sousa, comentador
– TVI24
“
Pelo menos desde
2011, ainda antes
da criação de vistos
‘gold’, que esta
sociedade na prática não
tem atividade, no meu
caso desde 2011 que
não fui convocado para
qualquer reunião, não fui
a nenhuma reunião, não
tomei nenhuma decisão,
não auferi um único euro”
“
O avanço da civilização,
em termos cada vez
mais de tecnologia
complexa, pode levarnos ao totalitarismo, como
resultado da centralização
de informação? Essa é a
verdadeira questão que tem
de ser respondida”
Julian Assange, fundador do WikiLeaks
– Jornal i
“
Sei bem o que é a
violência doméstica.
É um assunto familiar
sobre o qual posso passar
uma mensagem de força.
Pode ser física ou psicológica
e eu passei pelas duas.”
Marques Mendes, comentador - SIC
“
Se a maioria viabilizar
as propostas do PS, não
teremos um melhor
Orçamento, mas teremos
uma sociedade onde os
desempregados, as crianças
e jovens pobres e os que
estão em risco de perder a
habitação estarão pelo menos
mais protegidos e a sociedade
estará um pouco mais coesa e
com menor drama social”
António Costa, líder socialista – Expresso
Rita Guerra, cantora – Correio da Manhã
“
CR7 é o
melhor, o
outro está
atrás...”
Ricardo Quaresma,
jogados da Seleção
portuguesa – O Jogo
opinião
31
Sociedade de Advogados, RL
Tarifa social de fornecimento de energia electrica
O fornecimento de energia eléctrica é considerado
um “serviço essencial” o que
ocorre pela sua importância
e imprescindibilidade à vida
humana, associado desde logo
ao princípio basilar da dignidade da pessoa humana.
Com a liberalização do
sector energético impôs-se o
aumento da protecção dos
consumidores no que a esta
que esta medida foi um fracasso de dimensão proporcional à elevada espectativa
que criou nas pessoas com
reduzidos recursos económicos.
Estes diplomas foram alterados pelo recente DecretoLei n.º 172/2014, de 14 de
Novembro. Segundo o próprio preâmbulo deste novo
diploma, pretende agora
garantir-se o acesso efectivo das pessoas consideradas
mais carenciadas a este serviço, alargando o número de
beneficiários para 500 mil,
bem como criar condições
para que o desconto aplicado
aos beneficiários seja superior ao que atualmente se
verifica.
Em resumo, este diploma vem alargar os critérios
de elegibilidade a esta tarifa e vem fixar um critério
económico de elegibilidade
alternativo ao das prestações
sociais, o que, materialmente e no campo da intenção,
consideramos desde já ser
de louvar.
Assim, considera-se cliente
economicamente vulnerável
o consumidor final de energia
eléctrica que seja beneficiário das seguintes prestações
da segurança social: i) complemento solidário para idosos; ii) rendimento social de
inserção; iii) subsídio social
de desemprego; iv) abono de
família; v) pensão social de
invalidez; e vi) pensão social
de velhice.
Também se consideram
clientes economicamente vulneráveis as pessoas que obtenham um rendimento anual
inferior ao “rendimento anual máximo”, considerandose, para tal, o rendimento
total verificado no domicílio
fiscal, bem como o número de coabitantes que não
aufiram qualquer rendimento. Este valor será definido
por portaria dos membros do
Governo mas deverá desde
logo respeitar uma fórmula
complexa que o diploma vem
revelar, mas cuja aplicação
prática é neste momento ainda difícil de prever.
A aplicação desta tarifa social deve ser solicitada
directamente ao prestador do
serviço, pretendendo-se por
isso que o procedimento da
sua atribuição seja o mais
simples e menos burocrático
possível.
São agora criados mecanismos que permitem a monitorização da aplicação da tarifa
social e o ajuste automático
do novo critério de elegibilidade e foi revista a potência
máxima contratada no âmbito desta tarifa, alargando-se
aquela para 6,9 k VA.
Entendemos que este tipo
de diplomas e todos os que se
possam seguir, com o intuito
de criar ou melhorar a aplicação de tarifas sociais a pessoas carenciadas ou alargar
o espectro dos seus beneficiários, são sempre de louvar,
em especial quando dizem
respeito a serviços essenciais, pela sua importância e
dimensão moral. l
PUB
Dra. Miriam Brice
Advogada, Àrea de actuação:
Direito Comercial e Societário,
e-mail: [email protected]
prestação de serviços diz respeito e tornou-se necessária
a implementação de medidas
que assegurassem o acesso
de todas as pessoas a este
serviço essencial, em especial
aos que se encontrem numa
situação de vulnerabilidade
económica.
Foi então aprovada a tarifa social de fornecimento de
energia eléctrica através do
Decreto-Lei n.º 138-A/2010,
de 28 de Dezembro e criado
o apoio social extraordinário ao consumo de energia
através do Decreto-Lei n.º
102/2011, de 30 de Setembro. Estes diplomas tiveram
a intenção de discriminar
positivamente os consumidores finais de energia eléctrica em baixa tensão, que se
encontrassem em situação de
vulnerabilidade económica.
Contudo, por força da
rigidez dos critérios escolhidos para a sua aplicação, foi
escasso o número de beneficiários efectivos desta tarifa
social. Entendemos por isso
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Previsão
para hoje
Raquel Coelho
Deputada do PTP
Períodos de céu muito nublado
com abertas.
Vento em geral fraco.
Petição sobre transporte marítimo
entregue “em mão” a 3 de dezembro
na Assembleia da República
Por Sérgio Marques e Paulo Farinha
Novo hospital,
precisa-se!
Para o Governo Regional,
em termos de obras públicas,
tudo foi prioridade menos um
novo hospital. Não foi capaz
de elaborar uma proposta credível para uma nova estrutura
hospitalar, de modo a dar resposta aos novos desafios que
vão surgindo de uma forma
eficiente e eficaz.
Perante as novas ameaças
de epidemias globais, a atual
estrutura não se adapta, nem
está apta a responder, a estas
ameaças. Basta saber que na
RAM temos apenas um, e
só um, isolamento de pressão negativa, situado no hospital dos Marmeleiros, incapaz de dar resposta a um surto de uma qualquer epidemia,
imagine-se então uma como o
ébola ou a legionella.
Só com a construção de um
novo hospital podemos ser
capazes de responder a estes
desafios, porque neste momento a estrutura do hospital Dr.
Nélio Mendonça é incapaz de
conter alguma infeção hospitalar e evitar a sua disseminação para o exterior. Como
é que num hospital em obras,
de livre acesso, e no qual não
se pode “encerrar determinados serviços”, podemos conter
algum tipo de infeção no interior caso seja necessário?!
Separar a maternidade da
ala pediátrica é uma urgência,
assim como uma ala oncológica, de forma a precaver estas
situações garantindo qualidade de vida e dignidade aos
doentes.
Basta dizer que neste
momento as refeições hospitalares estão a ser empratadas num corredor atrás da
morgue…
Perante este caos, é inadiável a construção de uma
moderna estrutura baseada
em critérios funcionais e geográficos. l
A
Petição “Transporte
marítimo por “ferryboat” entre a
Ilha da Madeira e o Continente” já alcançou mais de 4.500 assinaturas. Uma situação esperada
há muito pelos que defendem
a continuidade de uma ligação marítima entre a Madeira
e o continente.
A Petição será entregue “em
mão” na Assembleia da República (AR) no próximo dia
3 de dezembro, pelas 17:30
horas, à Presidente da AR. A
entrega do documento será
feita por Sérgio Marques, candidato a líder do PSD Madeira, e por Paulo Farinha, autor
da plataforma “Cruise ferry
para a Madeira”.
Paulo Farinha entende que
“sem apoio político, esta causa marítima defendida na plataforma não vinga”.
A Petição em curso continua a receber mensagens dos
assinantes, a maioria defende
o regresso de um ferry na ligação entre as ilhas, continente
e Canárias.
Há, inclusive, quem alerte para o facto de por receio
de viajar de avião, nunca ter
visitado a Madeira, ficando
a aguardar que seja resolvida esta questão da ligação
marítima.
Outros apontam que a falta
de transporte marítimo entre
a Madeira e o Continente é
uma das lacunas mais importantes para a nossa ilha.
Para além da facilidade
em viajar, a necessidade de
produtos frescos e variados
está também na exigência dos
madeirenses que defendem
uma solução.
Resta aguardar o que se
seguirá após o dia 3 de dezembro. Os madeirenses, os estudantes fora da ilha, e também os continentais, aguardam por uma resposta breve
e de “mudança”. l
SARA SILVINO
Campanha do Banco Alimentar
entre 27 de novembro e 7 de dezembro
Arranca mais uma Campanha do Banco Alimentar que
decorrerá entre 27 de novembro e 7 de dezembro em todo
o território nacional e nos
concelhos da RAM.
O
Banco
Alimentar
enquanto Instituição de Solidariedade Social, cuja missão assenta na luta contra o
desperdício, e à semelhança dos restantes Bancos existentes em Portugal, recolhe e
distribui alimentos a Instituições de Solidariedade Social,
que depois os distribuem a
famílias e pessoas necessitadas. Este trabalho é feito diariamente, com a ajuda de voluntários e colaboradores do Banco Alimentar.
Complementarmente e, duas
vezes por ano, são realizadas em simultâneo Campanhas de Recolha de Alimentos, permitindo a angariação de bens não perecíveis,
fundamentais para a entrega mensal de cabazes às Instituições apoiadas.
Em 17 meses de atividade e,
desde o seu arranque, o Banco
Alimentar Contra a Fome da
Madeira (BACFM) registou
um crescimento exponencial
na distribuição de bens alimentares, tendo o apoio prestado, evoluído de 1.600 pessoas para 10.000 em 2014,
com a ajuda e boa vontade
de empresas da área da distribuição, doadores diversos, particulares, cidadãos em
geral e ainda da Federação
Portuguesa dos Bancos Alimentares. Ao nível das Instituições apoiadas, regista-se
uma evolução de 16 para 47
instituições e ao nível da tonelagem de alimentos distribuídos, evoluímos de 21 para 330
toneladas até ao 3º trimestre
deste ano.
A campanha assume três
modalidades:
Campanha
Online; Campanha Saco e
Campanha Vale.
A Campanha Online (27 de
novembro a 7 de dezembro)
acessível através de www.alimentestaideia.net, onde os
cidadãos, em qualquer parte do mundo, podem fazer o
seu donativo em alimentos
e pagar através de cartão de
crédito ou multibanco. l

de ser - Tribuna da Madeira

Transcrição

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