balanço semestral do Disque 100 - Secretaria Especial de Direitos

Transcrição

BALANÇO SEMESTRAL DO
DISQUE DIREITOS HUMANOS
DISQUE 100
PESSOA IDOSA
LGBT
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE
DISQUE 100
BRASÍLIA - 2015
EXPEDIENTE
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Michel Temer
Vice-Presidente da República Federativa do Brasil
Pepe Vargas
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Gerson Luis Ben
Secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Irina Karla Bacci
Ouvidora Nacional de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE
DIREITOS HUMANOS
DISQUE 100
Secretaria Nacional de Direitos Humanos
da Presidência da República
SCS Quadra 09 Lote C Torre A Sala 803-B
Ed. Parque Cidade Corporate – 8º Andar
Brasília/DF CEP: 70308-200
Distribuição Gratuita
Coloboração:
Coordenadora Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Marisa Fonseca Cunha
Coordenador Geral do Disque 100
Sidnei Sousa Costa
Coordenador de Encaminhamento do Disque 100
Fabiano de Souza Lima
Coordenador de Monitoramento do Disque 100
Sueli Francisca Vieira
Descrição e Análise dos Dados
Irina Karla Bacci
Organização dos Dados
Sidnei Sousa Costa, Israel Vicente Noleto e Leiliane Pires Guimarães
Projeto Gráfico e Diagramação:
Cleber Mariano Pinto
www.direitoshumanos.gov.br
Secretaria de
Direitos Humanos
ÍNDICE
1. Disque Direitos Humanos - Disque 100
11
Balanço de Violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque 100
2. CRIANÇAS E ADOLESCENTES (comparativo 1º semestre) – 2014/2015
14
3. PESSOA IDOSA (Comparativo 1° Semestre 2014/2015) 17
4. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
20
6. LGBT
24
7. POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
28
8. PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE
32
9. RECORTE GERAL DE VIOLAÇÕES POR ESTADOS – 2015
36
DISQUE 100
BRASÍLIA - 2015
Disque Direitos Humanos – Disque 100
Balanço das Violações de Direitos Humanos recebidas pelo Disque 100
O Disque Direitos Humanos é um serviço de utilidade pública da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) destinado a receber demandas
relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente de crianças e adolescentes,
pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, em situação de rua, em privação
de liberdade, comunidades tradicionais, entre outras que atingem populações em situação
de vulnerabilidade. O serviço é coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
que tem a competência de receber, analisar e encaminhar manifestações de violações
de direitos humanos. Assim como, também, disseminar informações e orientações
acerca de ações, programas, campanhas, direitos e de serviços da rede de atendimento,
promoção e proteção em Direitos Humanos e também de responsabilização, quando
houver violação de direitos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
A central de atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive sábados,
domingos e feriados. A ligação é gratuita, podendo ser realizada de qualquer terminal
telefônico e atende ligações de todo o território nacional.
As manifestações de denúncias de violações de Direitos Humanos acolhidas pelo
Disque Direitos Humanos são examinadas e posteriormente encaminhadas aos órgãos
responsáveis para apuração e providências cabíveis considerando as especificidades das
vítimas apontadas na denúncia, bem como da vulnerabilidade acrescida, quando houver,
associada ao grupo no qual pertence a vítima.
No primeiro semestre de 2015 foi registrada 66.518 denúncias, 63,2% são
relacionadas a violações de direitos humanos de crianças e adolescentes (42.114); 24,2%
de pessoas idosas (16.014); 7,3% de pessoas com deficiência (4.863); 0,8% de denúncias
de violações cometidas contra a população LGBT (532); 0,5% de população em situação
de rua (334); 2,6% de pessoas em restrição de liberdade (1.745); e 1,4% de denúncias
de outras populações, tais como: quilombolas, indígenas, ciganos, violência contra
comunicadores, conflitos agrários e fundiários, fundiários urbanos, intolerância religiosa,
entre outros (916).
GRUPO
JANEIRO A JUNHO DE 2014
JANEIRO A JUNHO DE 2015
Pessoa Idosa
13.752
16.014
541
4.254
49.248
532
4.863
42.114
População em Situação de Rua
267
334
Pessoas em restrição de liberdade
2.126
1.745
Outros
928
916
Total
71.116
66.518
LGBT
Pessoa com Deficiência
Criança e Adolescente
BALANÇO SEMESTRAL DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100
11
Em comparação ao mesmo período de 2014, o percentual de registros da maioria
dos grupos permaneceu na média, com destaque para crianças e adolescentes que teve
maior registro de denúncias no primeiro semestre de 2014 devido a campanha permanente
do Proteja Brasil que se ampliou desde o período do carnaval até a copa do mundo, com
as ações da Agenda de Convergência nas 12 cidades sedes. Em 2015, observamos um
aumento de 16% no registro de manifestações de denúncias de violações de direitos da
população idosa.
COMPARATIVO DE DENÚNCIAS REGISTRADAS POR UF – 2014/2015:
UF
2014
2015
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
NA i1
267
1.071
1.921
139
5.275
3.081
2.001
1.396
2.245
2.389
5.414
1.420
946
2.027
1.719
2.525
1.287
3.154
8.931
2.111
545
77
4.332
2.457
703
13.173
224
121
70.951
248
918
1.677
115
4.250
2.488
1.764
1.327
2.277
1.894
5.479
1.344
846
1.915
1.786
2.553
1.158
3.027
7.849
1.544
613
54
4.058
2.271
637
14.069
214
143
66.518
TOTAL
O quadro acima confirma a estabilidade no registro das denúncias se comparados
ao mesmo período de 2014, com pequenos aumentos nos estados de Goiás, Minas Gerais,
Paraíba, Pernambuco, Rondônia e São Paulo.
NA (Não se Aplica) – trata-se de denúncias que a vítima não está vinculado há uma unidade da federação, violação de uma
coletividade ou que não foi possível identificar a localidade do fato.
1
12
TIPOS DE VIOLAÇÕES (mais recorrentes)
Cada denúncia registrada pode ser caracterizada com mais de um tipo de
violação. Seguem abaixo as informações acerca das violações mais recorrentes nos
registros das denúncias do Disque Direitos Humanos – Disque 100, no primeiro
semestre de 2015.
TIPOS DE VIOLAÇÕES
(MAIS RECORRENTES)
Cada denúncia registrada pode ser caracterizada
com mais de um tipo de violação. Seguem abaixo as informações acerca
das violações mais recorrentes nos registros das denúncias do
Disque Direitos Humanos – Disque 100, no primeiro semestre de 2015.
13
DISQUE 100
CRIANÇA E ADOLESCENTE
14
Secretaria de
Direitos Humanos
CRIANÇAS E ADOLESCENTES (comparativo 1º semestre) – 2014/2015
O gráfico revela que as maiores violações contra crianças e adolescentes são
negligência, que mostra a ausência ou ineficiência no cuidado (com 76,35%), seguido de
violência psicológica (47,76%), violência física (42,66%) e violência sexual (21,90%).
O perfil das vítimas por gênero revela que meninas são as maiores vítimas com
registro de denúncias. E a faixa etária, conforme podemos observar abaixo, mais atingida
é de 08 a 11 anos, somando 20%, seguido das faixas etárias de 04 a 07 e de 12 a 14 anos,
representando cada uma 19% respectivamente.
15
Considerando o quesito raça/cor, conforme classificação do IBGE, pretos e pardos
somam 34% e brancos 25%.
DADOS DE ENCAMINHAMENTOS E RESPOSTAS (2015)
Os encaminhamentos para o módulo crianças e adolescentes são majoritariamente
ao Ministério Público (51, 56%), Conselho Tutelar (36,39%) e Delegacias de Polícia Civil
(8,99%) todos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, o que corrobora a
importância do marco legal como ordenador da rede de proteção de direitos.
16
DISQUE 100
PESSOA IDOSA
Secretaria de
Direitos Humanos
17
PESSOA IDOSA (Comparativo 1° Semestre 2014/2015)
Em relação ao módulo pessoas idosas, 77,66% foi de violações por negligência,
51,7% de violência psicológica, 38,9% de abuso financeiro/econômico e violência
patrimonial e 26,46% de violência física. Com discreto aumento nas violações negligência
e abuso financeiro e econômico em 2015.
18
O perfil das vítimas por gênero revela que as idosas são o maior grupo nas vítimas
com registro de denúncias somando-se 63% contra 29% de idosos. Abaixo observamos
que as denúncias são bem distribuídas nas diversas faixas de idade acima de 60 anos,
com maior incidência (19%) de 76 a 80 anos e menor incidência de 91 anos ou mais (5%).
Em relação a raça/cor, brancos aparecem com 36%, quanto pretos e pardos 34% como
revelado abaixo.
Assim como o fluxo para o módulo de crianças e adolescentes, para o
encaminhamento das denúncias de pessoas idosas seguimos o ordenamento jurídico
estabelecido pelo Estatuto do Idoso e a maior parte dos encaminhamentos ocorreram
para o Conselho Estadual do idoso (45%), seguido da rede SUAS – CRAS/CREAS (23%),
delegacias de polícia civil (18%) e Ministério Público (8%).
19
DISQUE 100
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
20
Secretaria de
Direitos Humanos
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
No módulo de pessoas com deficiência, foi registrado 75,36% de violações por
negligência, 44,38% de violência psicológica, 30,5% violência física, 23,74% de abuso
financeiro/econômico e violência patrimonial, 10,79% outras violações. Observamos que
em 2015 foi a violação negligência que puxou o aumento de registros para violações de
pessoas com deficiência.
O perfil das vítimas por gênero revela que as mulheres com deficiência são a
maioria das vítimas com 50% contra 44 % de homens.
21
Em relação a faixa etária, a concentração maior das violações estão entre 31 a 55
anos como revela o quadro acima, a soma até os 30 anos é de 27 % e 56 a 90 anos 8%.
No perfil raça/cor, dos informados, pretos e pardos somam 34% e 27 % de brancos.
Ademais, neste grupo é demasiadamente importante observar o perfil da vítima por
deficiência, segundo a Classificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, visto ser indicador para a política pública e para a rede de atendimento.
Das deficiências informadas, a categoria mental aparece com 63%, 21% de Das
deficiências informadas, a categoria mental aparece com 63%, 21% de deficiência física
e as demais entre 5% e 2%, o que mais chama atenção no gráfico é que não informado
aparece com o menor porcentagem nos indicando a hipótese de que as pessoas
demandantes da denúncia ou são a própria vítima ou ainda, pessoas que convivem com
as vítimas, reforçando a importância do canal para as pessoas com deficiência.
22
DADOS DE ENCAMINHAMENTOS (2015)
Até o momento, os encaminhamentos são ordenados pela Convenção dos Direitos
da Pessoa com Deficiência que incluem os serviços de promoção da política da pessoa
como deficiência como as Coordenadorias (45%), a rede SUAS (22%), as delegacias de
Polícia (15%), as promotorias de justiça (12%) e conselhos da pessoa com deficiência (5%).
Com a recente criação da Lei Brasileira de Inclusão o fluxo de encaminhamento poderá
sofrer adequações, com a orientação da Secretaria Nacional de Pessoas com Deficiência.
23
DISQUE 100
LGBT
24
Secretaria de
Direitos Humanos
LGBT
DADOS DOS TIPOS DE VIOLAÇÕES (mais recorrentes) – 2015
Tipo de Violação - mais recorrente - LGBT
DISCRIMINAÇÃO
77,10%
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
69,54%
NEGLIGÊNCIA
77,20%
28,04%
30,27%
VIOLÊNCIA FÍSICA
OUTRAS VIOLAÇÕES
85,29%
13,33%
10,73%
7,80%
8,05%
2014
2015
As violações registradas no módulo de população LGBT revelam alta incidência
de discriminação com 77,10% e violência psicológica com 69,54% seguidos de 30,27%
violência física, 8,05% de negligência, 13,33 % outras violações. Em comparação
ao 1º semestre de 2014, houve aumento da violação violência física ainda que no
comparativo entre os semestres tenha mantido o mesmo índice de registro de
denúncias de 0,08%.
Visto as especificidades da população LGBT e considerando que orientação sexual
e identidade de gênero são fatores que impulsionam as violações, ao analisar o perfil
da vítima observamos primeiramente o sexo biológico que aponta para 70% do sexo
masculino e 17 % do sexo feminino. Diante da diversidade cultural das pessoas LGBT,
a partir deste contexto nos interessa analisar a identidade afirmativa desta população,
conforme exposto no gráfico abaixo.
25
Diante das identidades informadas, observamos que 22% das vítimas são gays,
13 % de pessoas travestis, 10 % de pessoas transexuais, 9% de mulheres lésbicas e 2%
de pessoas bissexuais. Ressalta-se que o gráfico também nos acende um alerta no alto
índice de identidades não informadas podendo indicar que a maior parte dos cidadãos
e das cidadãs demandantes sejam desconhecidas da vítima que indica a importância do
serviço para o envolvimento da sociedade ao utilizar do canal de deúncia para acionar os
órgãos de proteção.
No perfil de faixa etária podemos observar que as violações acontecem 33%
de 18 a 24 anos e 19% de 25 a 30 anos, totalizando 52 % na juventude e 29% na fase
adulta.
26
Ao observar o gráfico acima é fácil verificar a pulverização de encaminhamentos,
isso se deve há ausência de marco legal. Assim como o ECA, a Convenção das Pessoas com
Deficiência, Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Maria da Penha que a partir dos marcos jurídicos
estabelecidos criam as redes de proteção orientado estados e municípios, bem como o
sistema de justiça e de segurança. Nesse sentido, para a população LGBT foi necessário
estabelecer como rotina as pactuações de fluxo a partir dos serviços de promoção da
política LGBT que concentram a maior parte dos encaminhamentos com 30%, Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos (13%), Delegacias de Polícia (12%), Defensorias Públicas
(10%) e Ministério Público (9%).
27
DISQUE 100
28
Secretaria de
Direitos Humanos
As violações registradas no módulo de população em situação de rua revelam o alto
índice de registros da violação negligência que indica, inclusive, um pequeno aumento
em 2015 com 84,29% e as demais violações bem distantes, mas também com índices de
aumento, como 23,26% de violência psicológica e 19,03% de violência física.
Em relação ao gênero não diferente dos dados já conhecidos sobre população em
situação de rua, a maioria é homens com 50% seguido de 30% de não informado (que
como LGBT também reforça a importância do cuidado da comunidade) e 20% do sexo
feminino.
29
Importante ressaltar novamente que o número de não informados (38%) reforçam
a ideia de cuidado comunitário, seguido de 25 a 30 anos (16%), 31 a 35 anos (10%) e as
demais faixas com concentração em 7%, como de 18 a 24 anos e 41 a 50 anos.
E complementando a análise do perfil, o quesito raça/cor nos reforça a ideia do
envolvimento comunitário com 53% das vítimas não informadas, seguido de pretos e
pardos com 35 % e brancos com 12%.
30
Assim como a população LGBT não há um marco legal especifico, ainda que boa
parte da rede de acolhimento esteja tipificada no SUAS, mas que não necessariamente
funciona como rede de proteção visto que algumas violações ocorram em espaços de
acolhimento e atendimento a população em situação de rua. Com isso, o gráfico acima
nos mostra que 31% dos encaminhamentos foram feitos ao Centro de Defesa Nacional
de População de Rua (serviço conveniado com a SDH/PR – confirmar), seguido dos CRAS
e CREAS (23%), Movimento Nacional de População de Rua (19%), Ministério Público
(11%) e Delegacias de Polícia (6%).
31
DISQUE 100
32
Secretaria de
Direitos Humanos
Para o grupo pessoas em restrição de liberdade é importante ressaltar que os
registros importam diretamente violações de pessoas em locais de privação, tais como:
cadeias públicas, presídios, delegacias, manicômios judiciários, hospitais psiquiátricos,
comunidades terapêuticas, unidades de internação socioeducativa e instituições
de longa permanência para pessoas idosas (ILPI). Para esta população, o índice de
registro revelou que 88,50% das violações se dão por negligência, 59,52% de tortura e
outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, 45,27% de violência
institucional, 41,98% de violência física, 40,43% a soma de outras violações.
Em relação ao gênero das pessoas privadas de liberdade, em consonância com
outras pesquisas que mostram que homens é a maior parte da população privada de
liberdade com 58%, 35% não informado que apontam para os locais de privação mistos,
como ILPI, hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas e 7% do gênero feminino.
33
Os dados coletados de raça/cor revela que a maioria dos registros é de não
informados com 81% mostrando que uma grande parte das denúncias que recebemos
vem de órgãos que realizam inspeções, instituições públicas como CNJ, CNMP,
Comissões da OAB e Defensorias Públicas, além de desconhecidos e as próprias
vítimas que muitas vezes por meio de cartas contam a situação vivida nestas unidades.
Ademais, os dados refletem a realidade a maior parte das denúncias tem como porta
de entrada a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Dos informados, 11 % de pretos
e pardos e 8% de brancos.
34
Nos importa conhecer os locais de violação, visto que trazem para cada local uma
realidade distinta da situação de violência e da rede de proteção e responsabilização
que devemos acionar, os dados de registro de denúncias do módulo pessoas privadas
de liberdade contabilizam que 43% das violações ocorrem nas unidades prisionais
(cadeias, presídios, delegacias como cadeias públicas, entre outros), 16% em delegacias
de polícia, 5 em estabelecimentos de saúde como locais de privação de liberdade
(manicômios judiciários, comunidades terapeuticas e hospitais psiquiátricos), 8% de
unidades socioeducativas, 8% em ILPI.
Em relação a faixa etária, como no quesito anterior a maior parte é de não
informados alcançando 68%, a soma da faixa que compreende 0 a 30 anos alcançam
20% mostrando uma predominância de adolescentes e jovens em privação de liberdade
quando informado e 9% de 31 a 55 anos.
Os encaminhamentos veriam de acordo com o estabelecimento de privação de liberdade, com o público e o tipo de violação,. Ministério
Público é o órgão mais acionado (31%), seguido de Secretarias de Administração Penitenciária (22%) e o Tribunal de Justiça (16%).
35
RECORTE GERAL DE VIOLAÇÕES POR ESTADOS – 2015
Crianças e
adolescentes
LGBT
Outros
Pessoa
idosa
Pessoas com
deficiência
Pessoas em
restrição de
liberdade
2
83
20
3
População
situação de
rua
TOTAL
%
248
0,37%
AC
140
AL
639
11
15
171
73
5
4
918
1,38%
AM
1181
9
15
368
86
17
1
1677
2,52%
AP
77
1
22
11
2
2
115
0,17%
BA
2845
31
90
879
343
43
19
4250
6,39%
CE
1601
42
39
593
126
77
10
2488
3,74%
DF
1051
21
35
446
115
77
19
1764
2,65%
ES
745
9
15
352
120
73
13
1327
1,99%
GO
1445
27
35
476
177
107
10
2277
3,42%
MA
1298
8
41
391
126
26
4
1894
2,85%
MG
3323
35
108
1405
439
148
21
5479
8,24%
MS
957
13
17
260
68
26
3
1344
2,02%
MT
625
5
10
119
52
32
3
846
1,27%
NA
97
17
20
2
4
3
143
0,21%
PA
1294
14
92
320
111
73
11
1915
2,88%
PB
1074
20
12
485
145
43
7
1786
2,68%
PE
1611
23
27
592
205
88
7
2553
3,84%
PI
688
12
8
335
95
18
2
1158
1,74%
PR
1842
30
46
749
257
89
14
3027
4,55%
RJ
4924
47
71
2041
577
152
37
7849 11,80%
RN
918
13
5
460
107
33
8
1544
2,32%
RO
425
1
16
102
37
29
3
613
0,92%
RR
33
3
2
16
54
0,08%
RS
2441
25
37
1121
328
93
13
4058
6,10%
SC
1494
12
12
545
157
33
18
2271
3,41%
SE
462
7
8
98
54
7
1
637
1,00%
SP
8758
97
119
3547
1010
435
103
14069 21,15%
TO
TOTAL
126
18
36
20
13
1
916
16014
4863
1745
334
214
0,32%
66518 100,0%
42114
532
A tabela acima mostra os dados de registro de denúncias divididos por estado e por
módulo. A Região Norte (7,3%) é a região com menor índice de registros, Centro-Oeste
(9,4%), Região Sul (14%), Nordeste (25,9%) e Sudeste (43,1%). São Paulo e o Rio de Janeiro
são os estados com maior índice e junto com Minas Gerais puxam a região sudeste. No
nordeste, a Bahia é o estado com mais registros, na região Sul é o Rio Grande do Sul, no
Centro-Oeste é o estado do Goiás e na região Norte é o estado do Pará.
Acesse aqui os dados de Tipo de Violação por UF - 2015.
36
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Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
SCS-B Quadra 9 Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A - 10º andar
CEP 70308-200 - Brasília/DF - Brasil
Fone: +55 61 2027-3579 / 3820
Secretaria de
Direitos Humanos

balanço semestral do Disque 100 - Secretaria Especial de Direitos

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