Incidência de tétano neonatal – D.1.4

Incidência de tétano neonatal – D.1.4
1. Conceituação
• Número absoluto de casos novos confirmados de tétano no período neonatal (até 28 dias após o
nascimento – código A33 da CID-10), na população residente em determinado espaço geográfico, no
ano considerado.
• A definição de caso confirmado de tétano neonatal baseia-se em critérios adotados pelo Ministério
da Saúde para orientar as ações de vigilância epidemiológica da doença em todo o país1.
2. Interpretação
• Indica a frequência anual de casos confirmados de tétano no período neonatal, ou seja, a intensidade
com que a doença acomete este segmento populacional.
• A ocorrência de casos de tétano neonatal é um marcador de deficiências na qualidade da atenção
pré-natal, ao parto e ao recém-nascido, que favorecem a infecção pelo Clostridium tetani. Essas
deficiências referem-se à vacinação de gestantes contra o tétano e aos cuidados de assepsia no parto
e no tratamento do coto umbilical do recém-nato, estando associadas, em geral, a baixas condições
socioeconômicas da população.
3. Usos
• Analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos confirmados de
tétano neonatal, como parte do conjunto de ações de vigilância epidemiológica da doença.
• Contribuir para a avaliação da qualidade da atenção pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.
• Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas à
saúde da mulher e da criança, em especial a vacinação de gestantes contra o tétano.
• Permite identificar, a partir dos casos ocorridos, as áreas onde devem ser realizadas vacinações
sistemáticas das mulheres em idade fértil, com o objetivo de eliminar a doença.
4. Limitações
• Depende das condições técnico-operacionais do sistema de vigilância epidemiológica, em cada área
geográfica, para detectar, notificar, investigar e confirmar casos de tétano neonatal.
• O tétano neonatal tende a ocorrer em situações (partos no domicílio, geralmente em áreas rurais,
sem assistência médica ao recém-nascido) que favorecem a subnotificação de casos.
5. Fonte
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS): Base de dados do Sistema Nacional de
Vigilância Epidemiológica [boletins de notificação semanal e Sistema de Informação de Agravos de
Notificação – Sinan (a partir de 1998)].
1
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Tétano neonatal. In: Guia de vigilância
epidemiológica. 6. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005, p. 708.
6. Método de cálculo
Somatório anual do número de casos novos de tétano neonatal confirmados em residentes.
7. Categorias sugeridas para análise
Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e
municípios das capitais.
8. Dados estatísticos e comentários
Casos confirmados de tétano neonatal, por ano, segundo regiões
Brasil, 1990 a 2005
Região
1990
1993
1996
1999
2002
2005
Brasil
291
215
93
66
35
10
Norte
44
47
14
16
10
4
Nordeste
152
113
54
27
18
6
Sudeste
29
29
15
10
3
Sul
32
10
4
7
1
Centro-Oeste
34
16
6
6
3
Fonte: Ministério da Saúde/SVS – Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Nota: Dados sujeitos a revisão (atualizado em setembro/2006).
A incidência do tétano neonatal apresenta tendência decrescente em todas as regiões Brasileiras. Entre
1990 e 2005, o número de casos no país diminuiu de 291 para 10. Esse avanço é decorrente do trabalho
conjunto implementado nos últimos anos, visando: aumento da cobertura e da qualificação da atenção
ao pré-natal, parto e puerpério; vacinação sistemática com a vacina antitetânica (toxóide tetânico ou
dupla adulto), em mulheres em idade fértil, principalmente nas áreas de risco; e melhoria da atenção
básica (Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários). Apesar do decréscimo observado,
ainda permanece uma maior concentração dos casos nas regiões Norte e Nordeste do país, em
decorrência de condições socioeconômicas e de difícil acesso aos serviços de saúde, principalmente no
Norte.