Edital e Anexos Convite 13 - 2013

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO
CNPJ 51.814.960/0001-26
Praça Alfredo Araújo, 575 – Centro – CEP 13590-000 – Dourado – SP
Fone: (16) 3345-9000
Site: www.dourado.sp.gov.br
E-mail: [email protected]
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2013
CONVITE Nº 13/2013
1. PREÂMBULO
1.1. Convidamos V. Sª. a apresentar, perante a Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Dourado, localizada na Praça Alfredo Araújo, nº 575, centro,
Dourado/SP, PROPOSTA para o OBJETO indicado no item 2, pertinente à LICITAÇÃO que
será realizada no dia 04 de Julho de 2013, na modalidade CONVITE, do tipo MENOR
PREÇO Por Item, de acordo com o que determina a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, a
Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, as normas legais e regulamentares
aplicáveis, e as cláusulas e condições deste ato convocatório.
1.2. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser ENTREGUES no local
supra indicado, em envelopes fechados, distintos, com identificação externa do seu
conteúdo, na forma descrita abaixo, até as 14h00min da data acima designada, sendo
ABERTOS a seguir, observado o devido processo legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADO
ENVELOPE DE HABILITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 13/2013
(RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADO
ENVELOPE DE PROPOSTA
FINANCEIRA
(RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE)
1.3. A licitante microempresa ou empresa de pequeno porte que desejar gozar dos
benefícios da Lei Complementar 123/06 deverá apresentar “Declaração de Enquadramento
de ME ou EPP”, conforme o caso, devidamente registrada e arquivada na respectiva Junta
Comercial do Estado. O referido documento deverá estar fora dos envelopes nº 1
(Habilitação) e nº 2 (Proposta).
1.4. Integram este ato convocatório os seguintes ANEXOS:
I – TERMO DE REFERÊNCIA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO;
II – FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA;
III – MODELO DE DECLARAÇÃO - cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição
Federal;
IV – MODELO DE PROCURAÇÃO;
V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
VI - MINUTA DO CONTRATO;
VII – DECLARAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO;
2. DO OBJETO
2.1. Contratação de empresa para aquisição de kits de materiais pedagógicos
(brinquedos e acervos infantis) para as Escolas Municipais de Dourado, conforme
especificações e quantidades do Termo de Referência Anexo I desta Carta Convite.
3. DO PREÇO
3.1. Estima-se o valor desta licitação em R$ 78.401,00 (setenta e oito mil quatrocentos e
um reais) com base nos parâmetros dispostos no ANEXO I – Memorial Descritivo com as
Especificações do Objeto.
3.2. O valor indicado no item 3.1 corresponde à média dos preços praticados no mercado
para efeito de estimar-se o valor do objeto em licitação, não vinculando as concorrentes,
que poderão adotar outros que respondam pela competitividade e economicidade de sua
proposta, atendidos os fatores e critérios de julgamento estabelecidos neste ato
convocatório.
DOURADO – Centro Geográfico e Turístico do Estado de São Paulo
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4. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
4.1. A despesa correrá pelo seguinte Código de Despesa do orçamento da Prefeitura
Municipal de Dourado:
Setor de Ensino Infantil: Categoria Econômica: 3.3.90.30-12.365.0010.2.11 - Ficha
Orçamentária – 114 – Material de Consumo
Orçamentária – 118 – Equipamentos e Material Permanente
Setor de Ensino Fundamental: Categoria Econômica: 3.3.90.30-12.361.0010.2.10 Ficha Orçamentária – 127 – Material de Consumo
Setor de Ensino Fundamental: Categoria Econômica: 4.4.90.52-12.361.0010.2.10 Ficha Orçamentária – 131 – Equipamentos e Material Permanente
5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
5.1. Podem participar desta licitação pessoas jurídicas convidadas ou interessadas;
5.1.1 Entende-se por convidadas àquelas notificadas por esta Prefeitura para retirar o
Convite;
5.1.2 Entende-se por interessadas àquelas que manifestarem seu interesse com
antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data e hora marcada para a
entrega dos envelopes.
a) Caracterizará referido interesse de participação a apresentação de:
a.1) CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL expedido nos termos da Lei Federal nº.
8.666/93, por quaisquer órgãos da Administração Direta ou Indireta da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, com classificação em categoria compatível com o objeto
licitado com data de validade em vigor; e
a.2) Declaração elaborada conforme estabelecido no Anexo VII deste Convite, em duas
vias;
b) Os documentos relacionados no subitem “a” deverão ser:
b.1) Protocolados junto à Prefeitura Municipal de Dourado; ou
b.2) Encaminhados pelo e-mail [email protected], sendo imprescindível a
apresentação dos originais na sessão de abertura dos envelopes nº. 1 (Documentação),
antes da abertura dos mesmos.
5.2- Não será permitida a participação de empresas:
5.2.1- Estrangeiras que não funcionem no País;
5.2.2- Reunidas sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;
5.2.3- Suspensas temporariamente para licitar e impedidas de contratar com esta
Administração nos termos do inciso III do artigo 87 da lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores;
5.2.4- Impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02;
5.2.5- Impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 10º da Lei 9.605/98;
5.2.6- Declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas; e
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5.2.7- Não convidadas e que não atenderem o disposto no subitem 5.1.2.
5.3. Para efeitos de habilitação, todos os licitantes, inclusive as microempresas e empresas
de pequeno porte, deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Ato de criação da licitante conforme o caso:
a1) Registro comercial, no caso de empresa individual;
a2) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações subsequentes,
devidamente registrados, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade
por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores; ou no Cartório
de Registro de Pessoas Jurídicas, em se tratando de sociedade simples;
a3) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da
Diretoria em exercício;
a4) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – C.N.P.J.
c) Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
e prova de regularidade relativa a Seguridade Social - INSS, demonstrando situação regular
no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
e) Declaração da Licitante de que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da
Constituição Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de
dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos), firmada nos
moldes do ANEXO III.
f) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa
jurídica, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias contados retroativamente da
data designada para a abertura dos envelopes “Proposta”;
g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
5.4. A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte
somente será exigida para efeito de assinatura do contrato; (LC nº 123, art. 42);
5.4.1. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste
certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de
regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição; (LC nº 123, art. 43,
caput);
5.4.2. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o
prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da declaração de vencedor, prorrogáveis por igual
período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou
parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito
de certidão negativa; (LC nº 123, art. 43, § 1º);
5.4.3. A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 5.4.2, implicará
na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital;
5.5. Os documentos deverão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia,
autenticada por cartório competente, ou mesmo cópia simples, desde que acompanhada do
original para que seja autenticado por um dos membros da Comissão Permanente de
Licitações no ato de sua apresentação.
5.6. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição
aos documentos ora exigidos, inclusive no que se refere às certidões.
5.7. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, serão aceitas
como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de
apresentação das propostas.
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5.8. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se
for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles
documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em
nome da matriz.
5.9. Caso o licitante pretenda que um de seus estabelecimentos, que não o participante
desta licitação, execute o futuro contrato, deverá apresentar toda documentação de ambos
os estabelecimentos, disposta no item 5.3.
5.10. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações diligenciará efetuando consulta na
Internet junto aos sites dos órgãos expedidores a fim de verificar a veracidade dos
documentos obtidos por este meio eletrônico.
5.11. Caso se comprove a limitação de mercado ou o desinteresse das convidadas, fatos que
serão consignados em ata pela Comissão, a licitação terá prosseguimento mesmo sem o
comparecimento mínimo de 3 (três) concorrentes em condições de propor (art. 22, § 7º, da
Lei Federal nº 8.666/93).
5.12. A concorrente poderá ser representada no procedimento licitatório por seu(s)
representante(s) legal(is), ou por procurador munido de procuração, conforme consta do
Anexo IV – Modelo de Procuração, apresentada até o início da sessão de abertura dos
envelopes. A falta de representante munido de procuração não impede a participação no
certame, porém a concorrente não poderá exercer, no ato da sessão, os direitos que
dependam da manifestação daquele representante.
5.13. Os documentos de habilitação serão acondicionados em envelope fechado, enunciando
externamente os dizeres estipulados no subitem 1.2(a).
5.14. A licitante fica obrigada a declarar quaisquer fatos impeditivos de sua habilitação, bem
como punições sofridas que a impeçam de participar de licitação promovida por órgão ou
entidade pública.
6. DA PROPOSTA
6.1. O Anexo II - FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA, que acompanha este ato
convocatório, deverá ser utilizado, preferencialmente, para a apresentação da Proposta.
6.2. Deverão estar consignados na proposta:
a) dados cadastrais;
b) indicação obrigatória do preço expresso em moeda corrente nacional, em algarismos e
por extenso;
c) indicação do representante legal que firma a proposta e sua assinatura.
6.3. Cada concorrente deverá computar no preço que cotará, todos os custos diretos e
indiretos, inclusive os resultantes da incidência de quaisquer tributos, contribuições ou
obrigações decorrentes da legislação trabalhista, fiscal e previdenciária a que se sujeita.
6.4. O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua
apresentação.
7. DO JULGAMENTO
7.1. A Comissão abrirá, em primeiro lugar, os envelopes relativos à documentação de
habilitação. Os membros da Comissão e os representantes credenciados examinarão e
rubricarão cada documento. Serão inabilitadas as empresas cuja documentação não
satisfizer as exigências deste ato convocatório. Da decisão de habilitação ou inabilitação
caberá recurso, suspendendo-se o certame até o seu julgamento.
7.1.1. No caso das microempresas e empresas de pequeno porte proceder-se-á conforme
descrito no item 5.4.2., dando sequência a abertura dos envelopes mesmo que estas
apresentem alguma irregularidade na documentação de regularidade fiscal.
7.2. Encerrada a fase de habilitação pelo julgamento definitivo dos recursos ou pela renúncia
das licitantes do direito de recorrer, a Comissão devolverá, fechados, os envelopes de
proposta às licitantes inabilitadas, cujos representantes retirar-se-ão da sessão ou nela
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poderão permanecer como assistentes, sem o direito de postular ou de recorrer nas fases
subsequentes.
7.3. A Comissão abrirá os envelopes de proposta das licitantes habilitadas, procedendo ao
respectivo julgamento de acordo, exclusivamente, com os fatores e critérios estabelecidos
neste ato convocatório.
7.4. Será considerada vencedora a proposta que atenda às especificações e oferte o MENOR
PREÇO Por Item.
7.4.1. Serão desclassificadas as propostas que alterem, descaracterizem ou desatendam às
especificações do objeto, independentemente do preço que ofertem.
7.4.2. Adotar-se-á como critério de aceitabilidade de preços, o valor da média dos preços
praticados no mercado conforme pesquisa feita pelo Departamento de Educação constante
do processo licitatório, desclassificando-se as propostas cujos preços os excedam ou sejam
manifestamente inexeqüíveis.
7.4.3. Não serão consideradas, admitidas ou aceitas propostas que ofereçam preços
baseados nas ofertas das demais licitantes, simbólicos, de valor zero ou que sejam
manifestamente inexeqüíveis (arts. 40, X e 48, II e parágrafos, com a redação da Lei
Federal nº 8.666/93).
7.5. As propostas serão classificadas pela ordem crescente dos preços ofertados e
aceitáveis.
7.6. Se houver empate, será assegurado o exercício do direito de preferência às
microempresas e empresas de pequeno porte, nos seguintes termos (LC n° 123, art. 44,
caput):
7.6.1. Entende-se por empate aquelas situações em que os preços apresentados pelas
microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento)
superiores à proposta mais bem classificada; (LC n° 123, art. 44, § 1º)
7.6.2. A microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta for mais bem
classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela mais bem classificada no
certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado; (LC n° 123, art.
45, inc. I)
7.6.3. Para tanto, será convocada para exercer seu direito de preferência e apresentar nova
proposta no prazo máximo de 1 (um) dia útil após a notificação formal da classificação
provisória.
7.6.4. A nova proposta deverá ser apresentada no formato exigível no item 6.1 deste edital,
inserida em envelope fechado, com a indicação dos seguintes dados:
ENVELOPE DE PROPOSTA FINANCEIRA RENOVADA - LC 123/2006
RAZÃO SOCIAL da Micro e Pequena Empresa
7.6.5. Se houver equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de
pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 7.6.1, será realizado
sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá exercer a preferência e
apresentar melhor oferta; (LC n° 123, art. 45, inc. III)
7.6.6. Caso a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada não
exercer seu direito de cobertura da proposta de menor valor, serão convocadas as
remanescentes que se enquadrarem no limite disposto no item 7.6.1, na ordem
classificatória, para o exercício do mesmo direito. (LC n° 123, art. 45, inc II)
7.6.6.1. O exercício do direito de preferência somente será aplicado quando a proposta mais
bem classificada não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno
porte;
7.6.7. Uma vez exercido o direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno
porte, observados os limites e a forma estabelecidos neste edital, não sendo apresentada
por elas proposta de preço inferior, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta
originalmente vencedora do certame. (LC n°123, art. 45, § 1º)
8. A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
8.1. A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante celebração de termo
de contrato, cuja minuta integra este Edital como Anexo V;
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8.2. Se, por ocasião da formalização do contrato, as certidões de regularidade de débito do
adjudicatário perante o Sistema de Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS), estiverem com os prazos de validade vencidos, esta
Administração verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando
nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por
tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada;
8.2.1. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o
adjudicatário será notificado para, no prazo de dois dias úteis, comprovar a situação de
regularidade de que trata o subitem 8.2, mediante a apresentação das certidões respectivas
com prazos de validade em vigência, sob pena da contratação não se realizar;
8.2.2. O adjudicatário deverá assinar o instrumento de contrato no prazo de dois dias
corridos contados da data da convocação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período a critério da Administração, sob pena de decair do direito à contratação se não o
fizer, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital;
8.2.3. Quando o adjudicatário, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não
apresentar a situação regular de que trata o subitem 8.2, ou se recusar a celebrar a
contratação, será convocado outro licitante na ordem de classificação das propostas, e assim
sucessivamente, com vistas à celebração da contratação;
8.2.4. Tratando-se de microempresa ou empresa de pequeno porte, cuja documentação de
regularidade fiscal tenha indicado restrições à época da fase de habilitação, deverá
comprovar, previamente à assinatura do contrato, a regularidade fiscal, no prazo de dois
dias úteis a contar da declaração de vencedor do certame, prorrogável por igual período, a
critério da Administração, sob pena de a contratação não se realizar, decaindo do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital;
8.2.4.1. Não ocorrendo à regularização prevista no subitem anterior, facultar-se-á à
Administração:
a) a retomada, em sessão pública, dos procedimentos relativos a esta licitação, sendo
assegurado o exercício do direito de preferência na hipótese de haver participação de
demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujas propostas de preços se
encontrem no intervalo estabelecido no subitem 7.6.1;
b) a revogação da licitação (LC n° 123. art. 43, § 2º).
8.4. A empresa contratada se obriga a manter, durante toda a execução do contrato,
compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condições de habilitação
e qualificação, exigidas na licitação, apresentando documentação revalidada se, no curso do
contrato, algum documento perder a validade.
8.5. O contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei Federal nº
8.666/93, com as consequências indicadas no art. 80, sem prejuízo das sanções previstas
naquela lei e neste ato convocatório.
8.6. O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da sua assinatura, podendo ser
prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
8.7. A Administração poderá suprimir ou acrescer o objeto do contrato em até 25% (vinte e
cinco por cento) do seu valor inicial atualizado, a critério exclusivo, de acordo com o
disposto no art. 65, I e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
8.8. O foro do contrato será o da Comarca de Ribeirão Bonito/SP.
9. FORMA DE EXECUÇÃO
9.1. A execução do contrato será acompanhada, conforme o caso, nos termos do art. 67 e
73 da Lei Federal nº 8.666/93.
9.2. A Administração rejeitará o objeto executado em desacordo com o contrato (art. 76 da
Lei Federal nº 8.666/93).
9.3. A execução deverá seguir as especificações constantes no Anexo I do presente edital.
10. DAS SANÇÕES
10.1. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração, caracteriza o
descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às seguintes penalidades:
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a) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida;
b) a aplicação de suspensão temporária para licitar e contratar com a Municipalidade e/ou
declaração de inidoneidade, conforme previsto pelo artigo 87 da Lei Federal 8.666/93.
10.2. O atraso injustificado na execução do serviço, compra ou obra, sem prejuízo do
disposto no parágrafo 1º do artigo 86 da Lei nº 8.666/93, sujeitará o contratado à multa de
mora, calculado por dia de atraso da obrigação não cumprida na seguinte proporção:
a) atraso de até 30 (trinta) dias, multa de 0,1% (um décimo por cento) ao dia; e
b) atraso superior a 30 (trinta) dias até 45 (quarenta e cinco) dias, multa de 0,2% (dois
décimos por cento) ao dia.
10.3. Pela inexecução total ou parcial do serviço, compra ou obra, poderão ser aplicadas ao
contratado as seguintes penalidades:
a) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida;
ou
declaração de inidoneidade, conforme previsto pelo artigo 87 da Lei Federal 8.666/93.
10.4. A aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras, quando cabíveis.
10.5. Pela não-regularização da documentação de comprovação de regularidade fiscal das
microempresas e empresas de pequeno porte, no prazo previsto no subitem 5.4.2 deste
edital, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao licitante multa
equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado de contratação do objeto, cominada
com a aplicação de suspensão temporária para licitar e contratar com a Municipalidade e/ou
declaração de inidoneidade, conforme previsto pelo artigo 87 da Lei Federal 8.666/93; (LC
nº 123, art. 43, § 2º)
10.6. O prazo para defesa prévia quanto à aplicação de penalidade é de 05 (cinco) dias úteis
contados da data da intimação do interessado.
10.7. O valor das multas será recolhido aos cofres Municipais, dentro de 03 (três) dias úteis
da data de sua cominação, mediante guia de recolhimento oficial.
11. DO PAGAMENTO
11.1. Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos em até 10 (dez) após a entrega total
das mercadorias, através de laudo atestando que os produtos foram entregues de acordo
com o objeto desta licitação e mediante apresentação de documento fiscal hábil (Nota
Fiscal Eletrônica).
12. DAS INFORMAÇÕES
12.1. O Setor de Licitações prestará todos os esclarecimentos que lhe sejam solicitados
pelos interessados, estando disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das
8h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h00m, na sede da Prefeitura Municipal de
Dourado, ou pelo telefone (16) 3345.9000.
12.2. Esclarecimentos de natureza técnica deverão ser requeridos por escrito, e assim serão
respondidos, com cópia para todos os interessados, até 2 (dois) dias úteis da data indicada
no subitem 1.2 deste ato convocatório.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. A Prefeitura Municipal de Dourado poderá revogar ou anular esta licitação, no todo ou
em parte, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
13.2. Não serão admitidas a esta licitação empresas:
a) declaradas inidôneas para licitar ou contratar com os órgãos e entidades da
Administração Pública em geral, nos termos do artigo 87, IV da Lei 8.666/93;
b) suspensas temporariamente de participar em licitação e impedidas de contratar com a
Administração, nos termos do artigo 87, III da Lei 8.666/93;
c) sob processo de falência;
d) sob a forma de consórcio.
13.3. As impugnações a este ato convocatório deverão ser dirigidas à Comissão Permanente
de Licitações e protocolizadas na Prefeitura Municipal de Dourado.
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13.4. Os recursos administrativos serão dirigidos ao Prefeito Municipal de Dourado, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitações, devendo ser entregues na sede da
Prefeitura Municipal de Dourado, sendo processados e julgados na conformidade do art. 109
da Lei Federal 8.666/93.
13.4.1. A eficácia suspensiva dos recursos hierárquicos que forem interpostos no curso da
licitação estender-se-á ao prazo de convocação previsto no art. 64 § 3º Lei Federal nº
8.666/93.
13.5. Todas as comunicações referentes a este certame serão afixadas no Quadro de Avisos
da sede da Prefeitura Municipal de Dourado, além de efetuadas diretamente aos
interessados.
Dourado 26 de Junho de 2013.
Prefeito Municipal de Dourado
Comissão de Licitações.
NELSON RICARDO SANCHES
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR
PREFEITO
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Fone: (16) 3345-9000
CONVITE Nº 13/2013
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
1 - JUSTIFICATIVA
A IMPORTANCIA DO BRINQUEDO E DO ATO DE BRINCAR
Ao brincar, a criança percebe-se com um “ser” no mundo numa relação entre o que é
pessoal (interior) e o que é do grupo (realidade externa). Portanto, o brinquedo é uma
atividade que permite o ingresso no mundo da imaginação e no mundo das regras. O lúdico
para a criança é o meio de expressão fundamental e é através da brincadeira, que as
crianças muito aprendem com se adaptar ao mundo.
Brincar é criar situações mais estimuladoras para que a criança por si mesma descubra o
conhecimento.
O brinquedo e o ato de brincar completam o mundo mágico infantil, pois é uma das
principais formas de autodescoberta e vivências da própria criança, partindo da percepção
de seus limites e de suas possibilidades, explorando seu ambiente através de suas
brincadeiras de uma maneira saudável e produtiva, contribuindo assim, para a integração de
suas primeiras experiências culturais.
É necessária a informação sobre a importância do trabalho com o brinquedo em detrimento
à própria formação da criança. O desenvolvimento da criança acontece através do lúdico. Ele
precisa brincar para crescer. Segundo Piaget (1989), a maneira da criança assimilar
(transformar o meio para que este se adapte às suas necessidades) e de acomodar (mudar
a si mesmo para adaptar-se ao meio) deverá ser sempre através do lúdico.
Em relação à atividade escolar, a mesma deverá ser uma forma de lazer e de trabalho para
as crianças do pré-escolar. Com isso, os brinquedos tornam-se recursos didáticos de grande
aplicação e valor no processo ensino e aprendizagem. A criança aprende melhor brincando e
todos os conteúdos podem ser ensinados através das brincadeiras, ou seja, em atividades
predominantemente lúdicas As atividades com os brinquedos terão sempre objetivos
didático-pedagógicos e visarão propiciar o desenvolvimento integral do educando.
É nesse contexto que se apresenta a importância do brinquedo como estimulador da
curiosidade, da iniciativa e da autoconfiança, e proporciona aprendizagem, desenvolvimento
da linguagem, do pensamento, da concentração e da atenção.
Brincar é indispensável á saúde física, emocional e intelectual da criança. É uma arte, um
dom natural que, quando bem cultivado, irá contribuir no futuro para a eficiência e o
equilíbrio do adulto. A criança que brinca, acostuma-se a ter seu tempo livre utilizado
criativamente. Esse hábito, se desenvolvido de forma saudável, além de trazer satisfação,
com o passar do tempo irá se transformando em atitudes de predisposição para o trabalho.
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
A importância do brinquedo decorre de sua capacidade de instigara imaginação infantil, e é
através dele que a pedagogia se justapõe ao lúdico, ou seja, o brinquedo passa ser visto
como algo sério, consequente e não apenas o instrumento que as crianças utilizam para se
divertir e ocupar seu tempo, mais é um objeto é capaz de educá-las e torná-las, no tempo.
Ao ver o brinquedo, a criança é tocada pela sua proposta, reconhece umas coisas, descobre
outras, experimenta e reinventa, analisa, compara e cria. Sua imaginação se desenvolve e
suas habilidades também. Enriquecendo seu mundo interior, tem mais coisas a comunicar e
cada vez mais pode participar do mundo que a cerca, suavizando o impacto provocado pelo
tamanho e pela força dos adultos, diminuindo o sentimento de impotência da criança.
Ao contrário do que muitos pensam o brinquedo não é uma simples recreação ou
passatempo, mas forma mais completa que a criança tem de se comunicar consigo mesma e
com o mundo. É na magia do brinquedo que ela desenvolve a autoestima, a imaginação, a
confiança, o controle, a criatividade, a senso – percepção, a cooperação e o relacionamento
interpessoal. Já vai longe o tempo em que brincar era considerado uma simples recreação
ou passatempo como dizia antigamente. Atualmente graças ao trabalho de psicólogos e
educadores como Piaget e Vigotsky, há uma forte convicção de que brincar é de
fundamental importância para o desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança.
2 - OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Referência, a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de kits de materiais pedagógicos (brinquedos e acervos infantis) para as
Escolas Municipais de Dourado, conforme descrições e quantidades abaixo discriminadas:
ITEM
QUANT
01
02
02
02
03
03
04
01
05
03
UNID
DESCRIÇÃO
KIT
KIT BRINQUEDOLANDIA COM 100 BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS
DE 0 A 5 ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
KIT
KIT ACERVO CULTURAL PARA PEQUENOS LEITORES, CONTENDO
150 (CENTO E CINQUENTA) TÍTULOS, SENDO QUE TODOS OS
TÍTULOS DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM UM BAÚ PLÁSTICO
EM PROLIPROPILENO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
KIT
KIT ACERVO LITERARIO INFANTIL CONTENDO 181
(TITULOS) CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
KIT
KIT ACERVO LITERARIO FUNDAMENTAL CONTENDO 340 VOLUMES
(TITULOS) CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
KIT
KIT JOGOS DO MEIO AMBIENTE MEGA GIGANTE, MEDINDO 06M
COMPRIMENTO
X
3,10M
LARGURA,
CONTENDO
01
MALA/EMBALAGEM MEDINDO 60CM X 40CM X 30CM. 01 CENTRO DE
ATIVIDADE MEDINDO 6M X 3,10M. 01 DADO DE ESPUMA MEDINDO
20CM X 20CM X 20CM, 6 CONES COLORIDOS. 12 COLETES EM
MICROFIBRAS E 1 REGRA DO JOGO CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
VOLUMES
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Fone: (16) 3345-9000
3 - ESPECIFICAÇÃO COMPLETA DOS ITENS:
ITEM 01: KIT BRINQUEDOLANDIA COM 100 BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE 0 A
5 ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES:
DESCRIÇÃO
PICK UP POLICIA CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO EM ALTA
RESISTENCIA COM VARIAS CORES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 12 cm DE ALTURA 26.5
CM DE COMPRIMENTO POR 12 CM DE LARGURA EMBALAGEM EM CAIXA DE PAPELAO.
PICK UP BOMBEIRO CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO EM ALTA
RESISTENCIA COM VARIAS CORES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 26,5CM DE
COMPRIMENTO POR 12 DE LARGURA E POR 12 CM DE ALTURA EMBALADO EM CAIXA DE
PAPELAO.
PALHAÇO TEIMOSO CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO EM ALTA
RESISTENCIA COM VARIAS CORES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 cm DE ALTURA POR
13 DE LARGURA E POR 13 CM COMPRIMENTO AMBALADO EM SACO PLASTICO.
GALINHA DE PUXAR CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO EM ALTA
RESISTENCIA CORES PADRAO BRANCA MEDINDO APROXIMADAMENTE 21CM DE
COMPRIMENTO POR 12 CM DE LARGURA E POR 18 DE ALTURA.EMBALADO EM SACO
PLASTICO.
BOLA BEM BOLADA CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA COLORIDA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 9,5CM DE COMPRIMENTO POR
9,5CM DE LARGURA E 9,50CM DE ALTURA, EMBALAGEM EM SACO PLASTICO.
PALHACO NARIZINHO CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 25 cm DE COMPRIMENTO POR 9,5CM DE
ALTURA POR 9,5CM DE LARGURA, COLORIDO. EMBALADO EM SACO PLASTICO.
PALHACO PIERRO CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA, COLORIDO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 14CM DE COMPRIMENTO, 13 CM
DE LARGURA E 30 CM DE ALTURA. EMBALAGEM EM SACO PLASTICO.
CARRO PLATINUM NITRUS, CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA, CORES SORTIDAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 37CM DE COMPRIMENTO,
25CM DE ALTURA E 20CM DE LARGURA. EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
BOLICHE COM 06 PINOS , COLORIDO,CONFECÇIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO
DE ALTA RESISTENCIA MEDINDO APROXIMADAMENTE 27CM DE COMPRIMENTO POR
17,5CM DE LARGURA, POR 27,5CM DE ALTURA. EMBALADO EM SACO, PLASTICO.
CAMINHONETE PAJERO , CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA, NAS CORES SORTIDAS. MEDINDO APROXIMADAMENTE 25,5CM DE
COMPRIMENTO, POR 12,5CM DE LARGURA POR 12,5CM DE ALTURA. EMBALAGEM CAIXA DE
PAPELÃO.
DISPARADOR COM CARRINHO CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA, COLORIDO. MEDINDO APROXIMADAMENTE 27,5 CM COMPRIMENTOS, POR
10 CM DE LARGURA POR 13 CM DE ALTURA. EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
TT MIL MILHAS , CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA,
COR SORTIDA, MEDINDO 24CM DE COMPRIMENTO, 10CM DE LARGURA, 10 CM DE ALTURA.
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
TRUCK PLATAFORMA C/ CAPOTA CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA, COR SORTIDA MEDINDO 33.5CM DE COMPRIMENTO, 13 cm DE LARGURA
18,5CM DE ALTURA. EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
CAMINHAO BOIZAO EXPRESS, CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO, DE ALTA
RESISTENCIA COR SORTIDA, MEDINDO 36CM DE COMPRIMENTO, 9CM DE LARGURA, 15CM
DE ALTURA. EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO E PLASTICO.
CARRIOLA AMARELA COM PA E RASTELO CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO
DE ALTA RESISTENCIA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 45 cm DE COMPRIMENTO, POR 25
cm DE LARGURA, 36 cm DE ALTURA. EMBALADO EM SACO PLASTICO.
CARRINHO DE BONECA PRINCESA, FLORZINHA, CONFECCIONADO EM PLASTICO
POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA, CORES SORTIDAS. MEDINDO APROXIMADAMENTE
42 cm DE COMPRIMENTO, 33 cm DE LARGURA, 38 cm DE ALTURA. EMBALAGEM
INDIVIDUAL AVULSA.
BARQUINHO DE PRAIA , CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA, CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 20CM DE COMPRIMENTO,
13,5CM DE LARGURA, 28CM DE ALTURA. EMBALAGEM PLASTICO.
CAMINHAO MAX TRUK BOIADEIRO CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE
ALTA RESISTENCIA, CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 44CM DE
COMPRIMENTO, POR 15,5CM DE LARGURA, 21 CM DE ALTURA. EMBALAGEM CAIXA DE
PAPELÃO.
BABY MAC, CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA,
CORES SORTIDADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 34 cm DE COMPRIMENTO, 19,5CM DE
LARGURA, 17,5CM DE ALTURA. EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
BEBÊ MUSICAL, CORES SORTIDAS. CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE
ALTA RESISTENCIA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 21 cm DE ALTURA E 18 cm DE
COMPRIMENTO 05 cm LARGURA. EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
LOCOMOTIVA EDUCATIVA, CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 22 cm DE LARGURA, 25 cm DE
COMPRIMENTO 13,5 CM DE LARGURA CORES SORTIDAS. EMBALAGEM PLASTICO
ENCOLHIVEL.
PALHAÇO PATIBOL, CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 37 cm DE ALTURA E 17 cm DE LARGURA. 15
CM DE COMPRIMENTO NAS CORES SORTIDAS E EM EMBALAGEM PLASTICA.
CONCEPT CAR SUV COMETA, CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 18CM DE ALTURA E 22CM
DE LARGURA 48CM COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA PAPELAO.
CONCEPT CAR PEGASUS CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. NAS CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 cm DE ALTURA, 22
cm DE LARGURA 48 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM EM CAIXA DE PAPELAO.
CONCEPT CAR PICK UP UNIVERSO CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE
ALTA RESISTENCIA. CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 cm DE ALTURA E
22 cm DE LARGURA. E 44CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM EM CAIXA DE PAPELAO
PALASTICA.
PALHAÇO
BOLICHE,
CONFECCIONADO
EM
PLASTICO
POLIPROPILENO
DE
ALTA
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
RESISTENCIA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 37 cm DE ALTURA, 33,5CM DE LARGURA. 16
CM LARGURA CORES VARIADAS EMBALAGEM PLASTICO ENCOLHIVEL.
PALHAÇO PATIBUM, CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. MEDINDO APROXIMADAMENTENTE 37 cm DE ALTURA E 17 cm DE LARGURA.
16 CM COMPRIMENTO CORES SORTIDOS EMBALAGEM PLASTICA.
MEU AMIGO URSINHO CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. CORES SORTIDADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 19CM DE ALTURA E
13CM DE LARGURA. 13 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELAO.
ANDADOR FELIZ CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA.
CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 39,5CM DE COMPRIMENTO E 43,5CM DE
ALTURA E 34 CM DE LARGURA EMBALAGEM EM CAIXA DE PAPELAO.
BABY BUGS SORTIDOS, CONFECCIONADO EM TECIDO E VINIL DE ALTA RESISTENCIA
MEDINDO APROXIMADAMENTE 27CM DE ALTURA E 18,9CM DE LARGURA E 21 CM DE
COMPRIMENTO . EMBALAGEM CAIXA PLASTICA TRANSPARENTE E PAPELAO.
PALHAÇO TREVO DIDÁTICO, CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 26 cm DE ALTURA E 11 cm DE LARGURA. 11
CM COMPRIMENTO CORES SORTIDAS EMBALAGEM PALASTICA.
KIT FERRAMENTAS SIMPLES, CONTENDO 1 ALICATE, 1 MARTELO 1 CHAVE DE FENDA.
CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA. MEDINDO
APROXIMADAMENTE 26,5CM DE ALTURA, 20,5CM DE LARGURA. CORES SORTIDAS
EMBALAGEM ENCARTELADO.
URSO ENCAIXE, CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA.
MEDINDO APROXIMADAMENTE 29 cm DE ALTURA, 10,5CM DE LARGURA. 10,5 CM
COMPRIMENTO CORES VARIADAS EMBALAGEM PLASTICA.
BONECA LINDINHA , CONFECCIONADO EM VINIL DE ALTA RESISTENCIA C/ TIARA CORES
SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 13CM DE LARGURA, 50CM DE ALTURA. 35,5 CM
DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELAO.
GATO/CACHORRO ENCAIXES, CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 14 cm DE ALTURA, 11,5 CM DE LARGURA.
11.5 CM COMPRIMENTO CORES SORTIDAS EMBALAGEM PLASTICA.
CAMINHAO SUPER TRUCK CEGONHEIRA CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO
DE ALTA RESISTENCIA.CORES SORTIDADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 28CM DE
ALTURA, 18CM DE LARGURA. E 97,8 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE
PAPELAO.
BONECA SHEYLA NEW COLLECTION CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO E
VINIL DE ALTA RESISTENCIA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 33, CM DE ALTURA, 7 cm DE
LARGURA. E 25,5 CM DE COMPRIMENTO NA EMBALAGEM CAIXA DE PAPELAO.
BONECA GRACINHA CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA E VINIL. CORES SORTIDADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 43 cm DE
ALTURA E 10 cm DE LARGURA E 25 CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM CAIXA PLASTICA.
FOGAO MALETA DA ROMA, CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. CORES SORTIDADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 14,5CM DE ALTURA E
15CM DE LARGURA. E 25 CM DE COMPRIMENTOE EMBALAGEM CAIXA PLASTICA.
BONECA KIKA C/ ACESSORIOS 30 FRASES CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO
E VINIL DE ALTA RESISTENCIA. CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 40 cm DE
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
ALTURA E 8 cm DE LARGURA E 28 CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
BONECA BABYZITO MENINO CONFECCIONADO EM VINIL DE ALTA RESISTENCIA C/ ROUPAO
DE BANHO MEDINDO APROXIMADAMENTE 23CM DE ALTURA E 20,6CM DE LARGURA E 45
CM DE COMPRIMEMTO EMBALAGEM CAIXA PAPELÃO.
TELEFONE TELTALUGA CONFECCIONADO EM PLASTICOP POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 21,7CM DE ALTURA 17,7
CM DE LARGURA E 18,5 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
GIRA BABY DIDATICO CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 34 CM DE ALTURA E17, 5
DE LARGURA E 40 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM PLASTICA.
LEAO COM RODINHAS DE PUXAR CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 23 cm DE ALTURA E
10,5CM DE LARGURA E 28,5 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM EM SACO PLASTICO.
VAQUINHA JOLY DIDATICA CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA CORES VARIADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 19 cm DE ALTURA E
16,5CM DE LARGURA E 28 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM EM SACO PLASTICO.
TARTARUGA DE PUXAR C/ RODINHAS CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE
ALTA RESISTENCIA CORES VARIADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 28,515CM DE ALTURA
E 18CM DE LARGURA E 33 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM EM SACO PLASTICO.
BALDINHO DE PRAIA BEACH CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO EM ALTA
RESISTENCIA. CORES VARIADAS MEDINDO 21,5CM DE ALTURA 19 CM DE COMPRIMENTO E
19 CM DE LARGURA EMBALADO EM REDE DE NYLON.
BIG COZINHA BIG STAR CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA CONTENDO 10 PEÇAS ENTRE PANELINHAS E TALHERES SORTIDAS CORES
PADRAO ROSA E BRANCA MEDINDO APROXIMADAMENTE 45CM DE ALTURA 38 CM DE
COMPRIMENTO 16 CM DE LARGURA EM BALAGEM EM CAIXA DE PAPELAO.
BONECA DODOI BABY CONFECCIONADO EM VINIL DE ALTA RESISTENCIA E TECIDO COM
ENCHIMENTO MEDINDO APROXIMADAMENTE 27 CM DE ALTURA 13 CM DE LARGURA 37,5
CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
BONECA NELLY 20 FRASES CONFECCIONADO EM BORRACHA VINIL DE ALTA RESISTENCIA
CORES VARIADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 42CM DE ALTURA E 9,5CM DE LARGURA E
24 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELAO.
BONECA SAPEKINHA NO TRICICLO CONFECCIONADO EM VINIL E PLASTICO POLIPROPILENO
DE ALTA RESISTENCIA CORES VARIADAS. MEDINDO APROXIMADAMENTE 40 cm DE ALTURA
21 cm DE LARGURA E 36 CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM CAIXA DE PAPELAO.
BONECA PAULINHA BABY 30 FRASES CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO E
VINIL DE ALTA RESISTENCIA. CORES SORTIDADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 50,5CM
DE ALTURA 13,3CM DE LARGURA. E 34,5 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE
PAPELAO.
MINI COZINHA SOLTA AGUA C/ ACESSORIOS CONFECCIONADO EM PLASTICO
POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA.CORES PADRAO ROSA E LILAZ MEDINDO
APROXIMADAMENTE 31CM DE ALTURA 20CM DE LARGURA E 34 CM DE COMPRIMENTO
EMBALAGEM EM CAIXA DE PAPELAO.
CARREGADEIRA NA SALOPA, CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 cm DE ALTURA E 38 cm DE
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
COMPRIMENTO. 16.5 CM LARGURA CORES SORTIDAS EMBALAGEM PLASTICA.
BONECA MILKINHA PETIT PINIQUINHO CONFECCIONADO EM BORRACHA DE VINIL DE ALTA
RESISTENCIA CORES VARIADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 25 cm DE ALTURA E 8 cm
DE LARGURA E 32 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELAO.
BONECA LINDINHA COLORS C/ 01 ACESSORIO SORTIDO CONFECCIONADO EM BORRACHA
DE VINIL ALTA RESISTENCIA CORES SORTIDADS. MEDINDO APROXIMADAMENTE 26 cm DE
ALTURA E 10 cm DE LARGURA E 16 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
FOGAO E CIA FOGAOZINHO 16 PEÇAS CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE
ALTA RESISTENCIA. CORES PADRAO ROSA E LILAZ MEDINDO APROXIMADAMENTE 40,5 CM
DE ALTURA E 0,65CM DE LARGURA E 48 CM DE COMPR. EMBAL. CAIXA DE PAPELÃO.
MINHAS PANELINHAS C/ ACESSORIOS E CIA CONFECCONADO EM PLASTICO
POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 34,5CM DE ALTURA
E 11 cm DE LARGURA E 38 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
BONECA MILKINHA PETIT ESCOLAR , CONFECCIONADO EM BORRACHA DE VINIL DE ALTA
RESISTENCIA. CONTENDO 01 BONECA 01 LOUSA 01 APAGADOR E GIZ. CORES VARIADAS
MEDINDO APROXIMADAMENTE 32 cm DE ALT. E 07,5CM DE LARG. E 25 CM DE COMPR.
EMBAL. CAIX. DE PAPELÃO.
CARRINHO DE PRAIA ROSA C/ PA E RASTELO CONFECCIONADO EM PLASTICO
POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 28 cm DE ALTURA E
28 CM DE LARGURA E 55 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM REDE DE NYLON.
BONECA AMOROSA CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO E BORRACHA DE VINIL
DE ALTA RESISTENCIA. CORES SORTIDADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 43 cm DE
ALTURA E 10 cm DE LARGURA. E 26 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM EM CAIXA DE
PAPELAO.
CENTOPEIA DIDATICA COM SOM CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 13CM DE ALTURA E 14CM
DE LARGURA E 49 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM EM SACO PLASTICO.
BONECA BAY CARINHO CONFECCIONADO EM BORRACHA DE VINIL DE ALTA RESISTENCIA
CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 63 cm DE ALTURA, 17 cm DE LARGURA E
32 CM DE COMPRIMENTO. EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO.
KITS LEVA PAPINHA CONTENTO TALHERES PANELINHAS BULE E COPOS EM MATERIAL
POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA NAS CORES ROSA E BRANCA EM UMA CESTINHA
MEDINDO APROXIMADAMENTE 9,9 CM DE ALTURA 25,5 CM DE COMPRIMENTO POR 16,5 CM
DE LARGURA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO.
BONECA SAPEKINHA NEW COLLECTION CONFECCIONADO EM BORRACHA LATEX
RESISTENTE CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 42 cm DE ALTURA E 09,5CM
DE LARGURA E 24 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
BONECA JUDY MUSICAL. CONFECCIONADO EM BORRACHA DE LATEX RESISTENTE CORES
SORTIDADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 63 cm DE ALTURA, 13,5CM DE LARGURA 37
CM DE COMPRIMENTO EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO.
BONECA NINY PRIMEIRAS PALAVRAS 20 FRASES. CONFECCIONADO BORRACHA LATEX
RESISTENTE CORES SORTIDADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 50 cm DE ALTURA E
12,5CM DE LARGURA E 34,5CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
CAMINHAO USUAL TRUCK CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 27 CM DE ALTURA 21 CM
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
CAMINHAO FAST TRUCK CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA CORES SORTIDADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 24,5CM DE ALTURA E
22M DE LARGURA. E 43 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
PICK UP RX HARAS CONTENDO 1 PICK UP 1 CAVALO PLASTICO E UMA CARRETA
CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA RESISTECIA CORES
DIVERSAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 15CM DE ALT.E 12CM DE LARG. E 49,5 CM DE
COMPR. EMBAL. CAIX. DE PAPELÃO.
CARRETA VOYAGER BOMBEIRO CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE
ALTA RESISTENCIA COR PADRAO VERMELHA MEDINDO APROXIMADAMENTE 17CM DE
ALTURA, 10,5CM DE LARGURA E 48 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
CAMINHAO ROMA WORKERS FORA DE ESTRADA CONFECCIONADO EM PLASTICO
POLIPROPILENO
DE
ALTA
RESISTENTE
CORES
PADRAO
AMARELA
MEDINDO
APROXIMADAMENTE 16,5CM DE ALTURA E 13, 530 cm DE LARGURA. E 43,5 CM DE COMPR.
EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
CAMINHAO ROMA WORKERS TORA CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE
ALTA RESISTENCIA CORES PADRAO AMARELA MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 cm DE
ALTURA, 13,5 DE LARGURA. E 46,5 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
CARRO RATTAM 4 WV CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA, CORES SORTIDAS. MEDINDO APROXIMADAMENTE 25 cm DE ALTURA, 24 cm
BABY JUNIOR FOFINHO VESTIDO, CONFECCIONADO EM BORRACHA LATEX RESISTENTE.
MEDINDO APROXIMADAMENTE 28 CM DE ALTURA E 09 CM DE LARGURA. 17 CM
COMPRIMENTO CORES DIVERSAS EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
TAXI PET MIRIM CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROIPILENO DE ALTA
RESISTENCIA CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 18,3CM DE ALTURA 19,53
DE LARGURA E 36,5 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
BABY TRUCK COFRINHO CONFECCIONADO PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 cm DE ALTURA, 12,8CM
BONECA SAPEKINHA NEGRA NEW COLLECT CONFECCIONADO EM BORRACHA LATEX.
MEDINDO APROXIMADAMENTE 42 CM DE COMPRIMENTO 24 cm DE LARGURA. 9,9 CM DE
ALTURA CORES SORTIDAS EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
CARREGADEIRA ROMA WORKES 340 , CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE
ALTA RESISTENCIA. COR PADRAO AMARELO MEDINDO APROXIMADAMENTE 17,5CM DE
ALTURA E 12,5CM DE LARGURA E 35 cm DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE
PAPELÃO.
CARRO BOBBY CO FRICCÇAO CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA CORES SORTIDADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 23 cm DE ALTURA, 23
cm DE COMPRIMENTO 12,5CM DE LARGURA. EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
BONECO X PATROL 250 CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA CORES VARIADAS. MEDINDO APROXIMADAMENTE 33 cm DE ALTURA E 06,
CM DE LARGURA E 22 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM DE CAIXA DE PAPELÃO.
FATAL WAR NA CAIXA CONTENDO 1 BONECO E 1 CARRO CONFECCIONADO EM PLASTICO
DE POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA CORES PADRAO PRETO MEDINDO
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
APROXIMADAMENTE 18,5CM DE ALTURA E 9, CM DE LARGURA E 26 CM DE COMPR. EMBAL.
CAIXA DE PAPELÃO.
BILY DOG DE PUXAR CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA CORES DIVERSAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 29,5CM DE ALTURA 19 cm
BARCO DE PRAIA MENINO CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA COR PADRAO AZUL MEDINDO APROXIMADAMENTE 30,5CM DE ALTURA E 17
cm DE LARGURA E 31 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM EM REDE DE NYLON.
TRILIN FAZENDINHA COLEÇAO DO CAMPO CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO
DE ALTA RESISTENCIA CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 16,8CM DE
ALTURA, 09, CM DE LARGURA E 35,3 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE
PAPELÃO.
PICK UP RX RALLY 1176 CONFECCIONADA EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,5CM DE ALTURA E 12 cm DE LARGURA E
32 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DEPAPELÃO.
CARRINHO DE BONECA SUPER MARKET ROSA CONFECCIONADO EM PLASTICO
POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA MEDINDO APROXIMADAMENTE 56CM DE ALTURA,
30CM DE LARGURA E 42 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM AVULSA.
SUPER BOLICHE C/ 08 PINOS CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. CORES PADRAO BRANCO VERMELHO AZUL MEDINDO APROXIMADAMENTE 31
CM DE ALTURA E 20 cm DE LARGURA. E 29 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE
PAPELAO.
CARRO INTRUDER 01 USUAL CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. CORES PADRAO AZUL E AMARELO MEDINDO APROXIMADAMENTE 25 cm DE
ALTURA E 25 cm DE LARGURA E 45 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
BONECA CHERRY SPORT CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO E BORRACHA
VINIL DE ALTA RESISTENCIA MEDINDO APROXIMADAMENTE 32 cm DE ALTURA E 07, CM DE
LARGURA E 25,10 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
MEU PRIMEIRO FOGAO PANELA E CIA CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE
ALTA RESISTENCIA MEDINDO APROXIMADAMENTE 8CM DE ALTURA E 22CM DE LARGURA E
34 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELAO.
BONECA MYSHA MORANGO, TUTTY FRUTY CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO
RESISTENTE E BORRACHA VINIL COR PADRAO VERMEHA E COLORIDA MEDINDO
APROXIMADAMENTE 14,7CM DE ALTURA E 9,5 CM DE LARGURA E 20,5 CM DE
COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
SUPER BITREM BAU 063 CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 16 cm DE ALTURA 9 cm DE
LARGURA 58,3 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM EM PAPELAO E REVESTIDO COM
PLASTICO.
BONECA COLECAO MILK BABYS 067 CONFECCIONADO EM BORRACHA LATEX CORES
SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 42 cm DE ALTURA, 9,5CM DE LARGURA 24 CM DE
COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DEPAPELÃO.
DOUTOR E CIA MALETA 08 PÇ CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA. CORES PADRAO ROSA MEDINDO APROXIMADAMENTE 14,5CM DE ALTURA E
15 cm DE LARGURA E 25 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM PLASTICA.
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
BONECA CHERRY CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO E BORRACHA VINIL
RESISTENTE CORES SORTIDAS MEDIDNDO APROXIMADAMENTE 32 CM DE ALTURA, 68 CM
DE LARGURA E 25,1 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXÃO PAPELÃO.
PICK UP RX C/ JET SKY CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 19CM DE ALTURA 16 CM DE
LARGURA E 61 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA PAPELÃO.
CARRO VPX 100 CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA
CORES VARIADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 14,5 CM DE ALTURA E 14,5 CM DE
LARGURA E 37 CM DE COMPRIMENTO EMBALAGEM CAIXA DE PAPELÃO.
PICK UP SPORT 1150 CONFECÇIONADA EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA
RESISTENCIA CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 13,5 CM ALTURA 12 CM DE
LARGURA 32 CM DE COMPRIMENTO EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO.
BONECA COLEÇAO BONEQUINHAS CONFECCIONADA EM PLASTICO POLIPROPILENO E
BORRACHA VINIL DE ALTA RESISTENCIA CORES SORTIDAS MEDINDO APROXIMADAMENTE
15 CM DE ALTURA 7 CM DE LARGURA 25,5 CM DE COMPRIMENTO EMBALADO EM CAIXA DE
PAPELAO.
ITEM 02: ACERVO CULTURAL PARA PEQUENOS LEITORES, CONTENDO 150
TÍTULOS, SENDO QUE TODOS OS TÍTULOS DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM UM
BAÚ PLÁSTICO EM PROLIPROPILENO CONFORME AS SEGUINTES DESCRIÇÕES DOS
TÍTULOS:
ESCREVA E DESENHE - AMIGOS DINOSSAUROS
ESCREVA E DESENHE - AMIGOS DA FAZENDA
ESCREVA E DESENHE - AMIGOS DA SELVA
ESCREVA E DESENHE - AVENTURAS NA ESTRADA
DURMA BEM, LILI
BOA NOITE, TEDY!
O GRANDE LIVRO DE ANIMAIS
ÔNIBUS DIVERTIDO LIVRO SONORO
CAR- PEQUENOS APRENDIZES- LIVROS E BLOCOS DE MONTA
CAR-FILHOTES-FILHOTES DA FAZENDA
CAR-FILHOTES-FILHOTES DA FLORESTA
CAR-FILHOTES-FILHOTES DO FUNDO DO MAR
ROCK DOS DINOSSAUROS - DANCE NO RITMO
A GRANDE FESTA NA PRAIA - DANCE NO RITMO
UM LIVRO DE CAUDAS GIRATORIAS - CAUDAS DA FAZENDA
UM LIVRO DE CAUDAS GIRATORIAS - CAUDAS DA FLORESTA
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
UM LIVRO DE CAUDAS GIRATORIAS - CAUDAS DO DESERTO
UM LIVRO DE CAUDAS GIRATORIAS - CAUDAS DO OCEANO
MINHAS PRIMEIRAS PALAVRAS
FAZENDA DO BARULHO - APERTE, SINTA E OUÇA
DED- ANIMAIS DA FAZENDA
DED- ANIMAIS DA FLORESTA
DED-LUVINHA CINCO PATINHOS
DED-LUVINHA CINCO PORQUINHOS
DED-LUVINHA CINCO SAPINHOS
DED-LUVINHA MEUS ANIMAIS DE ESTIMACAO
FAN-BICHOS BELA VAI AO DENTISTA
FAN-BICHOS DINO, MUDA-SE DE CASA
FAN-BICHOS FESTA DO HIPOPOTAMO, A
FAN-BICHOS GIRAFA, ESTIQUE SEU PESCOCO
FAN-BICHOS GOLFINHO NINO,O
FAN-BICHOS MACACO, EU SO ESTOU BRINCANDO
FAN-BICHOS OVELHINHA QUE NAO QUER SER TOSADA, A
FAN-BICHOS PANDA NA CHINA
FAN-BICHOS PATINHO, VOCE GRASNA DEMAIS
FAN-BICHOS PIPA VAI A ESCOLA
FAN-BICHOS SAPINHO INDECISO,O
FAN-BICHOS SONHO DE POP, O
FAN-BICHOS URSO-POLAR APRENDE A NADAR, O
FAN-BICHOS VAQUINHA QUER PASSEAR, A
LIVRO DIVERTIDO DE PANO - SAPO
LIVRO DIVERTIDO DE PANO - OVELHA (SHEEP)
LIVRO DIVERTIDO DE PANO - GIRAFA
LIVRO DIVERTIDO DE PANO - VAQUINHA (COW)
PAN-BANHO-O SIRI SILVIO, O
PAN-BANHO-PATINHO PAULO, O
PAN-BANHO-TARTARUGA TATI, A
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
SONS ANIMADOS - VEÍCULOS
OS SONS DOS ANIMAIS
OS SONS DOS VEICULOS
A DONA ARANHA - ALEGRES MELODIAS
O SITIO DO SEU LOBATO - ALEGRES MELODIAS
ALEXANDRE - O GRANDE
ADÃO DA NOME AOS ANIMAIS
A HORA DE MACAQUICES - LIVRO SONORO
PAN-BRINCANDO-CORES(DINOSSAURO)
PAN-BRINCANDO-FORMAS(PELICANO)
PAN-BRINCANDO-NUMEROS(CROCODILO)
PAN-CADE? ACHOU!
OS SONS DOS VEÍCULOS - ABAS INCRÍVEIS
QUEM MORA COM A VOVÓ - ABAS INCRÍVEIS
QUEM VIVE NA SAVANA? ANIMAIS DIVERTIDOS
QUEM VIVE NA FAZENDA - ANIMAIS DIVERTIDOS
PAN-DE QUEM E ESTA CAUDA?
PAN-DEDOCHE-CAFE DA MANHA NA FAZENDA
PAN-DEDOCHE-DIA FELIZ NA SELVA
QUEM VIVE NA SELVA? ANIMAIS DIVERTIDOS
PAN-ESTIMACAO MEU LEAO DE ESTIMACAO
PAN-ESTIMACAO MEU MACACO DE ESTIMACAO
PAN-ESTIMACAO MEU PANDA DE ESTIMACAO
PAN-EU AMO MEU ELEFANTE
PAN-EU AMO SER UMA OVELHINHA
PAN-EU AMO SER UMA VAQUINHA
PAN-GAROTINHA
PAN-GAROTINHO
PAN-JOAO E O PE DE FEIJAO
PAN-LUA, LUA EU AMO VOCE
PAN-MACIO C/ SOM-VAQUINHA
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
PAN-MACIO C/ SOM-OVELHINHA
PAN-MACIO C/ SOM-GATINHO
PAN-MACIO C/ SOM-CACHORRINHO
PAN-MEU GRANDE LIVRO DE PANO-A ARCA DE NOE
PAN-MEU GRANDE LIVRO DE PANO-ANIMAIS
PAN-MEU GRANDE LIVRO DE PANO-FAZENDA
PAN-MEU LIVRO DE PANO- AMIMAIS DE ESTIMACAO
PAN-MEU LIVRO DE PANO- ANIMAIS
PAN-MEU LIVRO DE PANO- FAZENDA
PAN-MEU LIVRO DE PANO- SELVA
PAN-MEU LIVRO DE PANO-CACHORRINHOS
PAN-MEU LIVRO DE PANO-DINOSSAUROS
PAN-MEU LIVRO DE PANO-GATINHOS
PAN-MEU LIVRO DE PANO-URSINHOS
PAN-BANHO-GOLFINHO GUTO, O TOQUE E EXPLORE A PEQUENA RENA
ANIMAIS DO BARULHO SONS INCRÍVEIS
TOQUE E EXPLORE O PEQUENO PAPAGAIO
PAN(CHAPEUZINHO VERMELHO)
EU AMO MEU VOVÔ
EU AMO MINHA VOVÓ
EU AMO MINHA MAMÃE
VEÍCULOS DO BARULHO SONS INCRÍVEIS
EU AMO MEU PAPAI
FOFINHOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
OS SONS DA ÁFRICA - ABAS INCRÍVEIS
OS SONS DA FLORESTA - ABAS INCRÍVEIS
FOFINHOS FILHOTES
PAN(O PATINHO FEIO)
PAN(OS TRES PORQUINHOS)
PAN(QUEM E O CAMPEAO?)
PAN- ARCA DE NOE,A
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
PAN- CACHORRO GULOSO, O
PAN- ELEFANTE, ACORDE!
PAN- MEDIO APREND.A CONTAR SITIO DO SEU LOBATO
PAN- MEDIO BRINCANDO C/ OS ANIMAIS
PAN- MEDIO MEU PRIMEIRO LIVRO DE ANIMAIS
PAN- MEDIO MINHAS PRIMEIRAS RIMAS
PAN- NASCIMENTO DE JESUS, O
PAN-ALCA-CACHORRINHO SALVA UMA ESTRELA, O
PAN-ALCA-NOVA AMIGA DO COELHINHO, A
PAN-ALCA-URSINHO VAI A LUA, O
MEIOS TRANSPORTE - APERTE, SINTA E OUÇA
TURMA DA FLORESTA - APERTE, SINTA E OUÇA
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO - APERTE, SINTA E OUÇA
POS-MUSICAL BRILHA BRILHA ESTRELINHA O CONCURSO DE BELEZA - INCRÍVEIS CONTOS
DE ANIMAIS
PAN-POP-UP-ANIMAIS DA FAZENDA
PAN-POP-UP-ANIMAIS DA SELVA
PAN-PRETO E BRANCO E AS VEZES VERMELHO
PAN-PRIMEIRAS DESCOBERTAS- JARDIM
PAN-PRIMEIRAS DESCOBERTAS-FAZENDA
PAN-PRIMEIRAS DESCOBERTAS-FLORESTAS
PAN-QUEM SOU EU?
CONTOS FANTASTICOS
AS AVENTURAS DE LEO E BETO
A PATINHA JUJU E OS OUTROS CONTOS
ADÃO E OS ANIMAIS
PAN-TRAVESSEIRO BRANCA DE NEVE
PAN-TRAVESSEIRO LALALOOPSY
PAN-TRAVESSEIRO MORANGUINHO
PAN-TRAVESSEIRO OS TRES PORQUINHOS
PAN-TRAVESSEIRO-ANIMAIS DA FAZENDA
PAN-TRAVESSEIRO-CONTOS CLASSICOS
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
PAN-TRAVESSEIRO-HISTORIAS BIBLICAS
PAN-TRAVESSEIRO-PRINCESAS
PAN-UM BRILHO NO ESCURO
PAS- SONS DA MINHA CASA, OS
PAS- SONS DA NATUREZA, OS
PAS- SONS DOS ANIMAIS, OS
PAS- SONS DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS
POS-MUSICAL A DONA ARANHA
ITEM 03: ACERVO LITERARIO INFANTIL CONTENDO 181 VOLUMES (TÍTULOS)
CONFORME A DESCRIÇÃO DOS TÍTULOS:
ALM-BOAS MANEIRAS-AJUDANDO
ALM-BOAS MANEIRAS-AUTOCONFIANCA
ALM-BOAS MANEIRAS-BONDADE
ALM-BOAS MANEIRAS-COM LICENCA
ALM-BOAS MANEIRAS-COMPARTILHANDO
ALM-BOAS MANEIRAS-DESCULPE-ME
ALM-BOAS MANEIRAS-ESPERANDO A SUA VEZ
ALM-BOAS MANEIRAS-HONESTIDADE
ALM-BOAS MANEIRAS-OBRIGADO
ALM-BOAS MANEIRAS-OUVINDO
ALM-BOAS MANEIRAS-PERSEVERANCA
ALM-BOAS MANEIRAS-POR FAVOR
ALM-CONTOS-JOAO E O PE DE FEIJAO
APD-QUE PODEMOS FAZER-CHEGA DE DEGRADACAO DO SOLO
APD-QUE PODEMOS FAZER-PAREM O DESMATAMENTO
APD-QUE PODEMOS FAZER-PERIGOS DA NATUREZA, OS
APD-QUE PODEMOS FAZER-SALVE AS ESPECIES EM EXTINCA
BAN-MANHOSO, O GATINHO
BAN-SONS- CARANGUEIJO, O
BAN-SONS- PATINHO, O
BAN-SONS- PEIXINHO, O
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
BAN-SONS- SAPINHO,O
CAD- GRANDE LIVRO DO AMOR,O
CAD-10 CONTOS- CONTOS SABOROSOS P/ ABRIR O APETITE
CAD-BOAS MANEIRAS-A BAILARINA SIMPATICA
CAD-COISAS QUE EU AMO EM MIM, AS
CAD-COISAS QUE EU AMO NA ESCOLA, AS
CAD-COISAS QUE EU AMO NA FAMILIA, AS
CAD-COISAS QUE EU AMO NA HORA DE BRINCAR, AS
CAD-COISAS QUE EU AMO NA HORA DE DORMIR, AS
CAD-COISAS QUE EU AMO NOS AMIGOS, AS
CAD-LIVRO DE CONTOS BRANCA DE NEVE E OS SETE ANOES
CAD-LIVRO DE CONTOS JOAO E MARIA
CAD-LIVRO DE CONTOS O PATINHO FEIO
CAD-LIVRO DE CONTOS PINOQUIO
CAD-POR QUE EU AMO MEU AVO
CAD-POR QUE EU AMO MEU PAI
CAD-POR QUE EU AMO MINHA AVO
CAD-POR QUE EU AMO MINHA MAE
CAD-QUANDO ME SINTO AMADO
CAD-QUANDO ME SINTO BONDOSO
CAD-QUANDO ME SINTO FELIZ
CAD-QUANDO ME SINTO IRRITADO
CAD-QUANDO ME SINTO SOZINHO
CAD-QUANDO ME SINTO TRISTE
CAD-QUANDO SINTO INVEJA
CAD-QUANDO SINTO MEDO
CAD-RECORDES DO FUTEBOL MUNDIAL 2010 - FIFA
CAR-GOOGLIES II-AMIGOS DO PET SHOP
CAR-GOOGLIES II-ANIMAIS MARINHOS
CAR-GOOGLIES II-FAZENDA DIVERTIDA
CAR-GOOGLIES II-ZOOLOGICO ENGRACADO
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
CAR-TEXT.P/ BEBES-FILHOTES
CAR-TEXT.P/ BEBES-NO ZOOLOGICO
CAR-VOCE E IMPORTANTE-VOCE E AMIGAVEL
CAR-VOCE E IMPORTANTE-VOCE E BONITO
CAR-VOCE E IMPORTANTE-VOCE E CORAJOSO
CAR-VOCE E IMPORTANTE-VOCE E CRIATIVO
CAR-VOCE E IMPORTANTE-VOCE E IMPORTANTE
CAR-VOCE E IMPORTANTE-VOCE E PRESTATIVO
CAR-VOCE E IMPORTANTE-VOCE E SAUDAVEL
DED-ANIMAIS-IZE, A BURRINHA
DED-ANIMAIS-POPI, O DROMEDARIO
DED-ANIMAIS-POTI, A PORQUINHA
DED-ANIMAIS-ZINHO, O PONEI
DED-MINI CACHORRINHO, O
DED-MINI GATINHA, A
DED-MINI GIRAFINHA
DED-MINI LEAOZINHO
DED-MINI PEQUENO HIPOPOTAMO
DED-MINI RATINHO, O
DED-MINI ZEBRINHA
DED-MINI-PATINHA, A
FAN-BICHOS DINO, MUDA-SE DE CASA
FAN-BICHOS FESTA DO HIPOPOTAMO, A
FAN-BICHOS GIRAFA, ESTIQUE SEU PESCOCO
FAN-BICHOS MACACO, EU SO ESTOU BRINCANDO
FAN-BICHOS PANDA NA CHINA
FAN-BICHOS PATINHO, VOCE GRASNA DEMAIS
FAN-BICHOS SAPINHO INDECISO,O
LII- AMIGOS MUITO ESPECIAIS
LII- APRENDENDO A VOAR
LII- CADE O MEDO?
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
LII-BOAS MANEIRAS-A BAILARINA SIMPATICA
LII-BOAS MANEIRAS-AS PRINCESAS ADORAM COM.!
LII-BOAS MANEIRAS-CAUBOIS TAMBEM SAO BONDOSOS
LII-BOAS MANEIRAS-O PIRATA QUE DIZIA POR FAVOR
LII-EU NAO QUERO IR DORMIR!
LII-EU NAO QUERO TOMAR BANHO
LII-HORA DE USAR O PENIQUINHO!
LII-NAO TENHA MEDO DO ESCURO, PEQUENO URSO!
LII-PINTINHO AZUL, O
LII-QUANDO PAPAI NAO ESTA EM CASA
LII-SEGREDO DE LARA, O
PAN- SONS DO BEBE EMB.ECONOMICA, OS
PAN-DEDOCHE-CAFE DA MANHA NA FAZENDA
PAN-DEDOCHE-DIA FELIZ NA SELVA
PAN-MEU LIVRO DE PANO-CACHORRINHOS
PAN-MEU LIVRO DE PANO-DINOSSAUROS
PAN-MEU LIVRO DE PANO-GATINHOS
PAN-MEU LIVRO DE PANO-URSINHOS
PAS- SONS DA MINHA CASA, OS
PAS- SONS DA NATUREZA, OS
PAS- SONS DOS ANIMAIS, OS
PAS- SONS DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS
PED- CIRANDA DA DIVERSIDADE 10 VOL
POP-CONTOS - BELA ADORMECIDA, A
POP-CONTOS DIV- CHAPEUZINHO VERMELHO
POP-CONTOS DIV- TRES PORQUINHOS, OS
POP-CONTOS-CINDERELA
POP-GRANDE INSETO, PEQUENO INSETO
POP-GRANDE, PEQUENO, BAIXO E ALTO
POP-MAR
POP-MEDO- AGUIA QUE TINHA MEDO DE VOAR, A
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
POP-MEDO- CORUJA TINHA MEDO DO ESCURO, A
POP-MEDO- GIRAFA QUE TINHA MEDO DE ALTURA, A
POP-MEDO- LONTRA QUE TINHA MEDO DE AGUA, A
POP-MEDO- O URSO QUE TINHA MEDO DE ABELHAS
POP-MEDO- TUBARAO QUE TINHA MEDO DAS PRODUNDEZAS,
POP-MEU DIARIO SECRETO-CHAPEUZINHO VERMELHO
POP-MEU DIARIO SECRETO-CINDERELA
POP-MEU DIARIO SECRETO-JOAO E O PE DE FEIJAO
POP-MEU DIARIO SECRETO-OS TRES PORQUINHOS
POP-MORDIDINHAS 1,2,3 VAMOS CONTAR!
POP-SURPRESA-ABELHA OCUPADA, A
POP-SURPRESA-BONECO DE NEVE
POP-SURPRESA-CROCODILO ESPERTO, O
POP-SURPRESA-DINOSSAURO DESATENTO, O
POP-SURPRESA-GALINHA FELIZ, A
POP-SURPRESA-JOANINHA MUITO PREGUICOSA, A
POP-SURPRESA-LAGARTA TRITURADORA, A
POP-SURPRESA-PEIXINHO ENGRACADINHO, O
POP-SURPRESA-SAPINHO DIVERTIDO, O
POP-SURPRESA-TIGRES BRINCALHOES
POP-SURPRESA-TUBARAO ENGRACADO, O
POP-SURPRESA-VELHO URSO QUE ENGOLIU UMA MOSCA, O
TOQ-ABRA, TOQUE E SINTA - ABRACOS
TOQ-ABRA, TOQUE E SINTA - BEIJOS
TOQ-ABRA, TOQUE E SINTA - EU AMO VOCE
TOQ-CARREGUE-ME-ANIMAIS DA FAZENDA
TOQ-CARREGUE-ME-ANIMAIS DA FLORESTA
TOQ-FOFINHOS-ANIMAIS DE ESTIMACAO
TOQ-FOFINHOS-ANIMAIS DO JARDIM
TOQ-FOFINHOS-ANIMAIS DO ZOOLOGICO
TOQ-FOFINHOS-FILHOTES
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
TOQ-MEUS AMIGOS FOFOS-ANIMAIS BRINCALHOE
TOQ-MEUS AMIGOS FOFOS-ANIMAIS DA FAZENDA
DE QUEM E ESSE NARIZ?
DE QUEM SÃO ESSAS ORELHAS?
DE QUEM SÃO ESSES OLHOS?
FANTOCHE-BRINQUE COM O MACACO ATREVIDO
FANTOCHE-BRINQUE COM O PEQUENO DINO
HISTORIAS DE BAILARINAS(ALMOFADADO)
HISTORIAS DE PRINCESAS
HISTORIAS DE PRINCESAS(ALMOFADADO)
HISTORIAS ENCANTADAS- LIVRO PARA GAROTAS
HISTORIAS PARA GAROTAS GD
LI- EU SOU UM ARTISTA
LI- LOLA, A CORUJA QUE PERDEU O PIO
LI- OSCAR E SUA AVENTURA NA NEVE
LI- PEDRO QUER UM CACHORRO
LI- RODOPIOS DE PEROLA, OS
LI- TRES PORQUINHOS MALCRIADOS E O LOBO BOM, OS
LI- VOVO QUE ENGOLIU UMA MOSCA, A
LI- VOVO QUE MORAVA EM UM SAPATO, A
MEU LIVRO DE PANO-AMIMAIS DE ESTIMACAO
MEU LIVRO DE PANO-ANIMAIS
MEU LIVRO DE PANO-FAZENDA
MEU LIVRO DE PANO-SELVA
MINHAS LEMBRANCAS
PARA-EU AMO VOCE
PARA-MAMAE COM AMOR
PARA-PAPAI, MINHA ESTRELA
PARA-PARABENS PELA BEBE
PARA-UMA AVO MUITO ESPECIAL
PARA-UMA FILHA MARAVILHOSA
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
POP-UP -3D DESCOBERTAS JURASSICAS
POP-UP -3D PRINCESAS MAGICAS
POP-UP-CROCODILO SOLITARIO, O
POP-UP-GRANDE CIDADE
POP-UP-GRANDE FAZENDA-CONTE ATE 10
ITEM 04: ACERVO LITERARIO FUNDAMENTAL CONTENDO 340 VOLUMES(TÍTULOS)
CONFORME A SEGUINTE DESCRIÇÃO DOS TÍTULOS
1, 2, 3 DE REPENTE NA CHINA - A FLOR SAGRADA
1, 2, 3 DE REPENTE NO BRASIL - O CRUZEIRO DO SUL
1, 2, 3 DE REPENTE NO EGITO - O OLHO DE HORUS
1, 2, 3 DE REPENTE NO MEXICO - O JAGUAR PROTETOR
21 HISTORIAS DE PIRATAS
3 HISTORIAS DE ARREPIAR-AVENTURAS NOTURNAS
3 HISTORIAS DE ARREPIAR-CONTOS FANTASMAGORICOS
3 HISTORIAS DE ARREPIAR-CRIATURAS HORRIPILANTES
3 HISTORIAS DE ARREPIAR-ESTRANHO E ASSUSTADOR
505 GD.LIDERES,CIENT.,INVENT.,ESPORT.,ARTISTAS
A PRIMEIRA VEZ A GENTE NUNCA ESQUECE
AMIGOS FIEIS-BINGO,O CAOZINHO ESPERANCOSO
AMIGOS FIEIS-PERDIDA NA NEVE
AMIGOS FIEIS-PERDIDA NA TEMPESTADE DE NEVE
AMIGOS FIEIS-SIMBINHA,O CAOZINHO DESAPARECIDO
AMIGOS FIEIS-TITO, O CAOZINHO ROUBADO
ANIMAIS OPOSTOS-INTELIGENCIA ANIMAL
ANIMAIS OPOSTOS-OS MAIORES E OS MENORES
ANIMAIS OPOSTOS-OS MAIS FORTES E OS MAIS FRACOS
ANIMAIS OPOSTOS-OS MAIS RAPIDOS E OS MAIS LENTOS
APRENDENDO SOBRE - AS MARAVILHAS DO MUNDO
APRENDENDO SOBRE - CIENCIA E TECNOLOGIA
APRENDENDO SOBRE - COMO VIVEMOS
APRENDENDO SOBRE - DINOSSAUROS
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
APRENDENDO SOBRE - HISTORIA
APRENDENDO SOBRE - O CORPO HUMANO
APRENDENDO SOBRE - O MUNDO NATURAL
APRENDENDO SOBRE - O PLANETA TERRA
APRENDENDO SOBRE - O UNIVERSO
APRENDENDO SOBRE - POVOS E LUGARES
ARTE DE MODELAGEM-ANIMAIS DA FAZENDA
ARTE DE MODELAGEM-ANIMAIS DO JARDIM
ARTE DE MODELAGEM-ANIMAIS DO MAR
ARTE DE MODELAGEM-ANIMAIS DO ZOOLOGICO
ARTISTAS ESSENCIAIS-CEZANNE
ARTISTAS ESSENCIAIS-DEGAS
ARTISTAS ESSENCIAIS-GAUGUIN
ARTISTAS ESSENCIAIS-MANET
ARTISTAS ESSENCIAIS-MICHELANGELO
ARTISTAS ESSENCIAIS-MONET
ARTISTAS ESSENCIAIS-PICASSO
ARTISTAS ESSENCIAIS-REMBRANDT
ARTISTAS ESSENCIAIS-RENOIR
ARTISTAS ESSENCIAIS-VAN GOGH
CHARLES DARWIN E A AVENTURA A BORDO DO BEAGLE
CICLOS DE VIDA-FLORESTAS TROPICAIS
CICLOS DE VIDA-OCEANO
CICLOS DE VIDA-REGIOES POLARES
CICLOS DE VIDA-SAVANAS
CIENCIA FALA SOBRE..., A - A TERRA
CIENCIA FALA SOBRE..., A - O CLIMA
CIENCIA FALA SOBRE..., A - O MAR
CIENCIA FALA SOBRE..., A - O UNIVERSO
COBRAS (ALMOFADADO)
COISAS QUE EU AMO NA FAMILIA, AS
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
COISAS QUE EU AMO NOS AMIGOS, AS
COISAS QUE EU AMO NOS AVOS, AS
COISAS QUE EU AMO NOS FILHOTES, AS
COL.POR QUE?OS SEGREDOS DO NOSSO CORPO
COL.POR QUE?PQ OS ANIM.TEM CORPOS TAO DIFERENTES?
COL.POR QUE?PQ OS ANIMAIS FAZEM COISAS ENGRACADAS
COL.POR QUE?SEGREDOS DO MUNDO
COL.RUA MISTERIOSA-A MALDICAO DO CAPITAO CRUZADO
COL.RUA MISTERIOSA-O ENIGMA DO DOUTOR ESFINGE
COL.RUA MISTERIOSA-O MISTERIO DA SENHORITA REIS
COL.RUA MISTERIOSA-O TESOURO DO SENHOR BUGIGANGA
COLECAO AFRICANIDADES 10 VOL
COLECAO CIRANDA DA DIVERSIDADE 10 VOL
COLECAO CIRANDA DAS DIFERENCAS 10 VOL
COLECAO CIRANDA DAS DIFERENCAS-LIBRAS 10 VOL
COLECAO VIKINGS-CHEFE PASPALHAO E GRD URSO MALVADO
COLECAO VIKINGS-ERIK ODOR E A ENORME COISA VERDE
COLECAO VIKINGS-ESPINHO ENCRAVADO E O OVO GIGANTE
COLECAO VIKINGS-MAMAE MANDIBULA D CERVO FALA SERIO
COM A HISTORIA NA MAO-ASTECAS
COM A HISTORIA NA MAO-CELTAS
COM A HISTORIA NA MAO-CHINESES ANTIGOS
COM A HISTORIA NA MAO-EGIPCIOS ANTIGOS
COM A HISTORIA NA MAO-GREGOS ANTIGOS
COM A HISTORIA NA MAO-NATIVOS NORTE-AMERICANOS
COM A HISTORIA NA MAO-ROMANOS
COM A HISTORIA NA MAO-VIKINGS
COMO DESENHAR DINOSSAUROS
COMO ESCREVER CARTAS E E-MAILS
COMO ESCREVER DIFERENTES GENEROS TEXTUAIS
COMO ESCREVER HISTORIAS
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
COMO ESCREVER POEMAS
CONFUSOES DE UM GAROTO
CONTOS AFRICANOS
CONTOS CLASSICOS REC. -A BELA ADORMECIDA
CONTOS CLASSICOS REC. -A PEQUENA SEREIA
CONTOS CLASSICOS REC. -BAMBI
CONTOS CLASSICOS REC. -BRANCA DE NEVE E 7 ANOES
CONTOS CLASSICOS REC. -CHAPEUZINHO VERMELHO
CONTOS CLASSICOS REC. -CINDERELA
CONTOS CLASSICOS REC. -O GATO DE BOTAS
CONTOS CLASSICOS REC. -O MAGICO DE OZ
CONTOS CLASSICOS REC. -O PATINHO FEIO
CONTOS CLASSICOS REC. -OS TRES PORQUINHOS
CONTOS CLASSICOS REC. -PETER PAN
CONTOS CLASSICOS REC. -PINOQUIO
CONTOS DE ANIMAIS
CONTOS DE CAVALEIROS-CAVALEIRO D ESPADAS/FANTASMAS
CONTOS DE CAVALEIROS-CAVALEIRO D ESPORAS/ESPIRITOS
CONTOS DE CAVALEIROS-CAVALEIRO D PAUS/PALHAS
CONTOS DE CAVALEIROS-CAVALEIRO D SEDA/ACO
CONTOS EGIPCIOS A CONSPIRACAO NA PIRAMIDE
CONTOS EGIPCIOS O FANTASMA E O PESCADOR
CONTOS EGIPCIOS O MAGICO E A MUMIA
CONTOS EGIPCIOS O OURO DA TUMBA
CONTOS GREGOS-A ESCRAVA DO LEAO
CONTOS GREGOS-A TARTARUGA E O DUELO
CONTOS GREGOS-O MENTIROSO QUE QUIS SALVAR ATENAS
CONTOS GREGOS-O RATO URBANO E O LAR ESPARTANO
CONTOS INDIANOS
CONTOS ROMANOS-A GUARDA DOS GANSOS
CONTOS ROMANOS-O FANTASMA SINISTRO
CNPJ 51.814.960/0001-26
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CONTOS ROMANOS-O PRISIONEIRO CELTA
CONTOS SABOROSOS-10 CONTOS P/ ABRIR O APETITE
CRIANCAS ECOLOGICAS-CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE
CRIANCAS ECOLOGICAS-ECONOMIZANDO AGUA
CRIANCAS ECOLOGICAS-ECONOMIZANDO ENERGIA
CRIANCAS ECOLOGICAS-RECICLANDO
CRONICAS DO CASTELO-EST.MUD.PRINCESA EMA COLERICA
CRONICAS DO CASTELO-GRD MOMENTO PRINCIPE MARVIN
CRONICAS DO CASTELO-GRD.ABRACO URSO RAINHA CARNICA
CRONICAS DO CASTELO-O DESAFIO DO REI VANGLORIO
CUIDANDO DO SEU PLANETA-CLICK! A ENERGIA
CUIDANDO DO SEU PLANETA-ECA! O LIXO
CUIDANDO DO SEU PLANETA-SHHHH! O AR
CUIDANDO DO SEU PLANETA-SPLAH! A AGUA
DE-ME A LUA
DESC.APREND.ANIMAIS DA FAZENDA(FARM ANIMALS)
DESC.APREND.BALEIAS(WHALES)
DESC.APREND.CUIDANDO CAES FILHOTES(PET CARE DOGS)
DESC.APREND.CUIDANDO GATOS FILHOTES(PET CARE CATS)
DESC.APREND.DINOSSAUROS(DINOSAURS)
DESC.APREND.FILHOTES(BABY ANIMALS)
DESC.APREND.GOLFINHOS(DOLPHINS)
DESC.APREND.TUBAROES(SHARKS)
DESCUBRA A CIENCIA - BALEIAS E GOLFINHOS
DESCUBRA A CIENCIA - DISFARCE ANIMAL
DESCUBRA A CIENCIA - GRANDES SIMIOS E MACACOS
DESCUBRA A CIENCIA - INSETOS
DESCUBRA A CIENCIA - MAPAS E MAPEAMENTO
DESCUBRA A CIENCIA - MARES E OCEANOS
DESCUBRA A CIENCIA - PLANETA TERRA
DESCUBRA A CIENCIA - REPTEIS
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DESCUBRA A CIENCIA - SENTIDOS
DESCUBRA A CIENCIA - SISTEMA SOLAR
DESCUBRA AS ABELHAS
DESCUBRA AS ARANHAS
DESCUBRA AS BORBOLETAS
DESCUBRA AS FORMIGAS
DESCUBRA O MUNDO DE CLEOPATRA
ECOLOGIA- A NATUREZA E OUTRAS HISTORIAS
ECOLOGIA- O CICLO DA AGUA E OUTRAS HISTORIAS
EM BUSCA DA FELICIDADE
ENCICLOPEDIA ANIMAL
ENCICLOPEDIA DA NATUREZA
ENCICLOPEDIA DO CORPO HUMANO
ENCICLOPEDIA DOS DINOSSAUROS
ENCICLOPEDIA JUNIOR
ERA SELVAGEM-CRIATURAS DO CEU
ERA SELVAGEM-EXPLORADORES TERRESTRES
ERA SELVAGEM-MONSTROS MARINHOS
ERA SELVAGEM-OS GIGANTES DA ERA DO GELO
ESCOLA DA FAMA - A GRANDE OPORTUNIDADE
ESCOLA DA FAMA - ALCANCANDO AS ESTRELAS
ESCOLA DA FAMA - AMBICAO SECRETA
ESCOLA DA FAMA - O TRIUNFO DE TAIS
ESCOLA DA FAMA - RIVAIS
ESCOLA DA FAMA - UMA NOVA ESTRELA
ESCONDIDO NA AREIA
ESCONDIDO NA GRAMA ALTA
ESCONDIDO NA NEVE
ESCONDIDO NAS ARVORES
EU AMO - ANIMAIS DA FAZENDA
EU AMO - ARANHAS
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
EU AMO - BALEIAS E GOLFINHOS
EU AMO - CASA DE ANIMAIS
EU AMO - CASTELOS
EU AMO - CAVALOS
EU AMO - CORUJAS
EU AMO - CROCODILOS
EU AMO - ESPACO
EU AMO - FILHOTES
EU AMO - FLORESTAS TROPICAIS
EU AMO - GRANDES FELINOS
EU AMO - INSETOS
EU AMO - OCEANOS
EU AMO - TUBAROES
EU AMO - URSOS
EXPLORE E ENTENDA-CLIMA DA TERRA
EXPLORE E ENTENDA-MODELANDO A TERRA
EXPLORE E ENTENDA-MOVIMENTO DA TERRA
EXPLORE E ENTENDA-NO INTERIOR DA TERRA
FABULAS DE ESOPO
FADAS BRILHANTES/CINTILANTES-CLARA,FADA ESPERTA
FADAS BRILHANTES/CINTILANTES-FLORA,FADA DA MODA
FADAS BRILHANTES/CINTILANTES-MARGARIDA,FADA SONHO
FADAS BRILHANTES/CINTILANTES-SOFIA,FADA ANIVERSARI
FADAS,AS
FANTASTICO MUNDO DOS PIRATAS,O
GALILEU-OBSERVACOES, EXPERIENCIAS E INVENCOES
GENIOS DA CIENCIA - ARQUIMEDES
GENIOS DA CIENCIA - DARWIN
GENIOS DA CIENCIA - EDISON
GENIOS DA CIENCIA - EINSTEIN
GENIOS DA CIENCIA - GALILEU
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
GENIOS DA CIENCIA - HIPOCRATES
GENIOS DA CIENCIA - LAVOISEIR
GENIOS DA CIENCIA - LEONARDO
GENIOS DA CIENCIA - MENDEL
GENIOS DA CIENCIA - VOLTA
GRANDE LIVRO DAS PERGUNTAS, O
GRANDE LIVRO DAS PERGUNTAS,AS-SOBRE ESPACO/TEMPO
GRANDE LIVRO DAS PRINCESAS, O
GRANDES CLASSICOS - PETER PAN
GRANDES CLASSICOS-A ILHA DO TESOURO
GRANDES CLASSICOS-OS TRES MOSQUETEIROS
GRANDES CLASSICOS-PINOQUIO
GRANDES CLASSICOS-VINTE MIL LEGUAS SUBMARINAS
GRANDES COMPOSITORES-BEETHOVEN
GRANDES COMPOSITORES-MOZART
GRANDES COMPOSITORES-TCHAIKOVSKY
GRANDES COMPOSITORES-VIVALDI
GRANDES FELINOS (ALMOFADADO)
HORA DO ESPANTO-ESPELHO MEU
HORA DO ESPANTO-FELIZ DIA DAS BRUXAS
HORA DO ESPANTO-O DOUTOR MORTE
HORA DO ESPANTO-O ESCRITOR FANTASMA
HORA DO ESPANTO-O ESPANTALHO
HORA DO ESPANTO-O POCO DOS DESEJOS
INEXPLICAVEL-ANIMAIS ESTRANHOS
INEXPLICAVEL-DESAPARECIMENTOS
INEXPLICAVEL-FANTASMAS E ESPIRITOS
INEXPLICAVEL-MISTERIOS ANTIGOS
INVENCOES FANTASTICAS-MARAVILHAS DA NATUREZA
INVENCOES-CIENCIA E TECNOLOGIA
INVENCOES-COMUNICACAO
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
INVENCOES-LAR
INVENCOES-TRANSPORTE
JORNAL DA HISTORIA
JOVENS EXPLORADORES-A ERA DOS DINOSSAUROS
JOVENS EXPLORADORES-BANDEIRAS DO MUNDO
JOVENS EXPLORADORES-CORPO HUMANO
JOVENS EXPLORADORES-MEU PRIMEIRO ATLAS ILUSTRADO
LIVRO S. C/ POP-UP-ALADIM E A LAMPADA MAGICA
LIVRO S. C/ POP-UP-ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS
LIVRO S. C/ POP-UP-O MAGICO DE OZ
LIVRO S. C/ POP-UP-PETER PAN
LIVRO S. C/ POP-UP-PINOQUIO
LOBOS (ALMOFADADO)
MARCO POLO-GEOGRAFO DE TERRAS DISTANTES
MEU LIVRO-POSTER DE PRINCESAS
MEU PRIM. LIVRO SOBRE O CORPO HUMANO(HUMAN BODY)
MEU PRIMEIRO ATLAS ILUSTRADO DE ANIMAIS
MEU PRIMEIRO ATLAS ILUSTRADO DE DINOSSAUROS
MUDANCAS NA AGRICULTURA
MUDANCAS NO CLIMA
MUDANCAS NO MUNDO
MUDANCAS NOS HABITATS
MUNDO DA CIENCIA,O - ANIMAIS SELVAGENS
MUNDO DA CIENCIA,O - COMO AS COISAS FUNCIONAM
MUNDO DA CIENCIA,O - CORPO HUMANO
MUNDO DA CIENCIA,O - DESCOBRINDO A CIENCIA
MUNDO DA CIENCIA,O - ESPACO
MUNDO DA CIENCIA,O - GRANDES CIENTISTAS
MUNDO DA CIENCIA,O - INVENCOES
MUNDO DA CIENCIA,O - PLANETA TERRA
MUNDO DA CIENCIA,O - PLANTAS
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
MUNDO DA CIENCIA,O - VIDA ANIMAL
MUNDO ESTRANHO - CORPO HUMANO
MUNDO ESTRANHO - CRIATURAS MARINHAS
MUNDO ESTRANHO - INCRIVEIS DINOSSAUROS
MUNDO ESTRANHO - INSETOS
NO FUNDO DO MAR-ANIMAIS DAS PROFUNDEZAS DO OCEANO
NO FUNDO DO MAR-ANIMAIS DE AGUAS RASAS
NO FUNDO DO MAR-ANIMAIS DO OCEANO GELADO
NO FUNDO DO MAR-SERES DOS RECIFES DE CORAIS
NOSSO M.AMBIENTE-MUD.CLIM.AQ.GLOBAL(CLIMATE CHANGE
NOSSO M.AMBIENTE-PLANETA EM CRISE(PLANET IN CRISIS
NOSSO M.AMBIENTE-REVOL. VERDE(THE GREEN REVOLUTION
NOSSO M.AMBIENTE-SALVANDO PLANETA(SAVING THE PLANE
PEDRO E A LUA
PLANETA TERRA-DESERTOS
PLANETA TERRA-FLORESTAS TROPICAIS
PLANETA TERRA-OCEANOS
PLANETA TERRA-REGIOES POLARES
POP-UP-CORPO HUMANO
POP-UP-DIARIO DAS INVENCOES - LEONARDO DA VINCI
POP-UP-DR. BELLAMY CURIOSA COL.CRIATURAS PERIGOSAS
POP-UP-GUIA DE AVENTURA DINOSSAUROS
POP-UP-GUIA DE AVENTURA PIRATAS
POP-UP-GUIA DE AVENTURAS FAZENDA
POP-UP-GUIA DE AVENTURAS NATAL
POP-UP-GUIA DE AVENTURAS PLANETA SELVAGEM
POP-UP-LIVRO REGISTROS HIST.INVENCOES DESCOBERTAS
PRAGAS,PUSTULAS E PESTILENCIA
PRINCESA REAL-UM CONTO MATEMAGICO,A
PRINCESAS DO MUNDO
REFLEXO, O
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
REI QUE QUERIA MUDAR O MUNDO, O
REVELANDO A CIENCIA-ASTRONOMIA ASSOMBROSA
REVELANDO A CIENCIA-BIOLOGIA BORBULHANTE
REVELANDO A CIENCIA-FISICA EFERVESCENTE
REVELANDO A CIENCIA-QUIMICA CREPITANTE
ROMEU E JULIETA
SEREIAS-UM GUIA MAGICO P/O REINO SUBAQUATICO
SETE DESAFIOS, OS
SUPERCIENCIA-FORCAS E MOVIMENTO
SUPERCIENCIA-MATERIA
SUPERCIENCIA-O CORPO HUMANO
SUPERCIENCIA-PLANTAS
TRANSFORME-SEU GUARDA-ROUPA
TRANSFORME-SEU MATERIAL ESCOLAR
TRANSFORME-SEU QUARTO
TRANSFORME-SUA FESTA
TRES AMIGOS,OS-O MISTERIO DA CASA ASSOMBRADA
TRES AMIGOS,OS-O MISTERIO DA DISCOTECA ARRUINADA
TRES AMIGOS,OS-O MISTERIO DO COLAR MULTICOLORIDO
TRES AMIGOS,OS-O MISTERIO DO MAPA PERDIDO
TRES AMIGOS,OS-O MISTERIO DO NADADOR SECRETO
TRES AMIGOS,OS-O MISTERIO DO PONEI RELUTANTE
TUBAROES (ALMOFADADO)
TUDO QUE VOCE PRECISA SABER SOBRE ANIMAIS
TUDO QUE VOCE PRECISA SABER SOBRE CIENCIA
TUDO QUE VOCE PRECISA SABER SOBRE O CORPO HUMANO
VAMOS DESENHAR! - A FAZENDA
VAMOS DESENHAR! - O MAR
VAMOS DESENHAR! - PERSONAGENS
VAMOS DESENHAR! - SERES FANTASTICOS
VIDA ANIMAL-ELEFANTES
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
VIDA ANIMAL-GIRAFAS
VIDA ANIMAL-LEOES
VIDA ANIMAL-TIGRES
VIDA ANIMAL-TUBAROES
VIDA ANIMAL-URSOS
VIDA E A EPOCA DE WILLIAM SHAKESPEARE, A
ITEM 05: JOGOS DO MEIO AMBIENTE MEGA GIGANTE, COM A SEGUINTE
DESCRIÇÃO: MEDINDO 06M COMPRIMENTO X 3,10M LARGURA, CONTENDO 01
MALA/EMBALAGEM MEDINDO 60CM X 40CM X 30CM. 01 CENTRO DE ATIVIDADE
MEDINDO 6M X 3,10M. 01 DADO DE ESPUMA MEDINDO 20CM X 20CM X 20CM, 6
CONES COLORIDOS. 12 COLETES EM MICROFIBRAS E 1 REGRA DO JOGO.
4 – DA ENTREGA DOS MATERIAIS
A entrega deverá ser feita pela empresa contratada em até 10 (dez) dias após a assinatura
do contrato.
5 – PAGAMENTO
O pagamento será feito em até 10 (dez) dias após a entrega total dos materiais e após
fornecimento de NOTA FISCAL ELETRÔNICA e laudo do Departamento de Educação
atestando que os materiais foram entregues conforme quantidades e especificações deste
Termo de Referência.
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Todos os brinquedos, sem exceção, deverão ser certificados pelo INMETRO, demonstrando
que os produtos atendem a requisitos mínimos de segurança estabelecidos em normas e
regulamentos, bem como, deve ser conferida especial atenção à faixa etária recomentada
para os produtos.
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
CONVITE Nº 13/2013
ANEXO II – FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA
Razão Social:
Endereço:
Cidade:
CEP:
Fone/Fax:
e-mail:
CNPJ nº
OBJETO
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, Contratação de empresa para aquisição
de kits de materiais pedagógicos (brinquedos e acervos infantis) para as Escolas
Municipais de Dourado, conforme especificações e quantidades do Termo de
Referência Anexo I desta Carta Convite.
ITEM
QUANT
01
02
02
02
03
03
04
01
05
03
UNID
DESCRIÇÃO
PR UNIT
KIT
KIT
BRINQUEDOLANDIA
COM
100
BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5
ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
KIT
KIT ACERVO CULTURAL PARA PEQUENOS
LEITORES, CONTENDO 150 (CENTO E
CINQUENTA)
TÍTULOS,
SENDO
QUE
TODOS OS TÍTULOS DEVERÃO SER
ACONDICIONADOS EM UM BAÚ PLÁSTICO
EM
PROLIPROPILENO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES.
KIT
KIT
ACERVO
LITERARIO
CONTENDO 181 VOLUMES
CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
KIT
KIT ACERVO LITERARIO FUNDAMENTAL
CONTENDO 340 VOLUMES (TITULOS)
KIT
KIT JOGOS DO MEIO AMBIENTE MEGA
GIGANTE, MEDINDO 06M COMPRIMENTO
X 3,10M LARGURA, CONTENDO 01
MALA/EMBALAGEM MEDINDO 60CM X
40CM X 30CM. 01 CENTRO DE ATIVIDADE
MEDINDO 6M X 3,10M. 01 DADO DE
ESPUMA MEDINDO 20CM X 20CM X 20CM,
6 CONES COLORIDOS. 12 COLETES EM
MICROFIBRAS E 1 REGRA DO JOGO
PR TOTAL
INFANTIL
(TITULOS)
VALOR GLOBAL POR EXTENSO:
DECLARAÇÃO
1 – Declaro que o prazo de eficácia desta proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data
da entrega de seu respectivo envelope (art. 64, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93).
2- Declaro, sob as penas da lei, que os produtos ofertados atendem todas as especificações
exigidas no edital e na legislação em vigor.
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
3- Declaro que os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos
incorridos na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos,
encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro, frete e lucro.
Nome do Representante:
Identidade nº:
CPF nº:
Local e Data:
Assinatura:
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
CONVITE Nº 13/2013
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO
Cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal
DECLARAÇÃO
.................................,...............................................................................................
.................... inscrita no CNPJ ou CPF sob o nº .. .................................................... por
intermédio
de
seu
representante
legal
Sr(a).............................................................................................,
Carteira
de
Identidade
nº...................................
e
o(a)
portador(a)
do
CPF
da
nº
.........................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999,
que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não
emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) .
..................., ....... de ..................... de 20XX.
____________________________________________
Nome e assinatura do representante
RG nº...............................................
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
CONVITE Nº 13/2013
ANEXO IV – MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO "EXTRA JUDICIA"
OUTORGANTE: ..................................................., (pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº ..............................) ou (pessoa física, inscrita no CPF sob o nº
..............................), com sede na Rua ............................................................, nº
............., bairro ...................................., na cidade de ............................., Estado de
..........................................., (neste ato representado) pelo(a) (sócio/diretor/procurador),
Sr.(a)
...........................................................,
........................
(nacionalidade),
.............................. (estado civil), ............................ (profissão), portador(a) do RG nº
............................ e do CPF nº ............................., residente e domiciliado na Rua
..........................................................., nº .........., na cidade de ...............................,
Estado de ..................................., ---------OUTORGADO: Sr. (a) ....................................., ........................... (nacionalidade),
........................... (estado civil), ...................... (profissão), portador(a) do RG nº
...................... e do CPF nº ................................, residente e domiciliado na Rua
.................................,
nº
.......,
bairro
............................,
na
cidade
de
............................., Estado de ..........................; ---------PODERES: ao(s) qual(ais) confere amplos poderes para representá-lo(a) no procedimento
licitatório, especificamente na licitação modalidade CARTA CONVITE Nº 13/2013, da
Prefeitura Municipal de Dourado, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular
ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber
notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os
demais atos inerentes ao referido certame.-----.............................., ........ de ......................... de 20XX
Outorgante
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
CONVITE Nº 13/2013
ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO
TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADO E ...........................
A Prefeitura Municipal de Dourado, doravante denominada Contratante, neste ato
representada pelo Prefeito Municipal, Sr. ..........................., RG nº ....................., CPF nº
........................., e a empresa ............................, inscrita no CNPJ sob o nº .................,
com endereço ....................., doravante denominada Contratada, representada neste ato
por ..............................................., portador da carteira de identidade nº .................,
CPF nº ............................, conforme consta no ........................ (indicar o ato que
qualifica como representante legal), firmam o presente termo de contrato, concernente à
Carta CONVITE Nº 13/2013. Os contraentes enunciam as seguintes cláusulas e condições
que regerão o contrato em harmonia com os princípios e normas da legislação aplicável à
espécie, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, doravante
denominada Lei, que as partes declaram conhecer, subordinando-se, incondicional e
irrestritamente, às suas estipulações.
PRIMEIRA (DO OBJETO)
1.1. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, Contratação de empresa para
aquisição de kits de materiais pedagógicos (brinquedos e acervos infantis) para as
Escolas Municipais de Dourado, conforme especificações e quantidades do Termo
de Referência Anexo I da Carta CONVITE Nº 13/2013 que integra este instrumento.
SEGUNDA (DA FORMA DE EXECUÇÃO)
2.1. A Contratada se compromete fornecer os produtos de acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Edital do CONVITE Nº 13/2013 que integra este instrumento e
normas técnicas em vigor.
TERCEIRA (DO VALOR)
3.1.
O
valor
global
deste
contrato
é
de
R$
............................
(............................................), conforme proposta ofertada pela Contratada.
3.2. A Administração poderá suprimir ou acrescer o objeto do contrato em até 25% (vinte e
cinco por cento) do seu valor inicial atualizado, a critério exclusivo, de acordo com o
disposto no art. 65, I e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
QUARTA (DA DESPESA)
4.1. A despesa do contrato neste exercício correrá à conta do Código de Despesa do
orçamento da Prefeitura Municipal de Dourado:
Orçamentária – 114 – Material de Consumo
Orçamentária – 118 – Equipamentos e Material Permanente
Setor de Ensino Fundamental: Categoria Econômica: 3.3.90.30-12.361.0010.2.10 Ficha Orçamentária – 127 – Material de Consumo
Setor de Ensino Fundamental: Categoria Econômica: 4.4.90.52-12.361.0010.2.10 Ficha Orçamentária – 131 – Equipamentos e Material Permanente
QUINTA (DO PAGAMENTO)
5.1. Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos em até 10 (dez) após a entrega total
das mercadorias, através de laudo atestando que os produtos foram entregues de acordo
com o objeto desta licitação e mediante apresentação de documento fiscal hábil (Nota
Fiscal Eletrônica).
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
SEXTA (DO PRAZO)
6.1. A vigência deste contrato é de 30 (trinta) dias contados da assinatura do presente
instrumento.
SÉTIMA (DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA)
7.1. São obrigações da CONTRATADA, além daquelas descritas no Anexo I do Edital:
a) Entregar os produtos de acordo com os padrões de qualidade exigidos;
b) Obedecer aos prazos estipulados neste contrato e no edital da licitação;
OITAVA (OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE)
8.1. São obrigações da CONTRATANTE, além daquelas descritas no Anexo I do Edital:
a) Comunicar ao Contratado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, das
necessidades supervenientes porventura ocorridas, para o perfeito cumprimento do objeto
deste instrumento.
NONA (DAS PENALIDADES)
9.1. Ao Contratado, total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas as sanções
previstas nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, a saber:
9.1.1. Atraso injustificado na execução do serviço, sem prejuízo do disposto no parágrafo 1º
do artigo 86 da Lei nº 8.666/93, sujeitará o contratado à multa de mora, calculado por dia
de atraso da obrigação não cumprida na seguinte proporção:
a) atraso de até 30 (trinta) dias, multa de 0,1% (um décimo por cento) ao dia; e
b) atraso superior a 30 (trinta) dias a 45 (quarenta e cinco) dias, multa de 0,2% (dois
décimos por cento) ao dia.
9.1.2. Pela inexecução total ou parcial do serviço, poderão ser aplicadas ao contratado as
seguintes penalidades:
a) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida;
ou
declaração de inidoneidade, conforme previsto pelo artigo 87 da Lei 8.666/93.
9.2. A aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras, quando cabíveis. A
penalidade de multa poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com qualquer
das demais, podendo ser descontada de eventuais créditos que tenha em face da
Contratante.
9.3. As multas previstas nesta cláusula não têm natureza compensatória e o seu pagamento
não elide a responsabilidade do Contratado por danos causados à Contratante.
DÉCIMA (DA RESCISÃO)
10.1. O presente contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei
Federal nº 8.666/93, com as consequências indicadas no art. 80, sem prejuízo das sanções
previstas naquela Lei e no Edital.
10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do Processo,
assegurado o direito à prévia e ampla defesa.
DÉCIMA PRIMEIRA (DA CESSÃO OU DA TRANSFERÊNCIA)
11.1. O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades
contratuais e legais, não poderá subcontratar, desde que previamente autorizado pela
Contratante.
DÉCIMA SEGUNDA (DAS RESPONSABILIDADES)
12.1. A Contratada assume como exclusivamente seus, os riscos e as despesas decorrentes
da boa e perfeita execução das obrigações contratadas. Responsabiliza-se, também, pela
idoneidade e pelo comportamento de seus empregados, prepostos ou subordinados, e,
ainda, por quaisquer prejuízos que sejam causados ao Contratante ou a terceiros na
execução deste contrato.
12.2. A Contratante não responderá por quaisquer ônus, direitos ou obrigações vinculados à
legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente à
Contratada.
12.3. A Contratante não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela
Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente contrato, bem como
por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus
empregados, prepostos ou subordinado.
12.4. A Contratada manterá, durante toda a execução do contrato, as condições de
habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação.
DÉCIMA TERCEIRA (DOS TRIBUTOS E DESPESAS)
13.1. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas,
emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu
objeto.
DÉCIMA QUARTA (DA PUBLICIDADE DO CONTRATO)
14.1. Até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura do presente contrato, a
Contratante providenciará sua publicação resumida na Imprensa Oficial, para ocorrer no
prazo de vinte dias, daquela data, como condição indispensável para sua eficácia.
DÉCIMA QUINTA (DO FORO)
15.1. O Foro do contrato será o da Comarca de Ribeirão Bonito/SP, excluído qualquer outro.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo foi lavrado em 4 (quatro) vias de
igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Dourado,....... de ............ ... de 20xx.
LUIZ ANTONIO ROGANTE JUNIOR
Prefeito Municipal
Contratante
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
CNPJ/MF nº XXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXXX
Contratada
TESTEMUNHAS:
___________________________
RG
___________________________
RG
VISTO - DEPARTAMENTO JURÍDICO:
CNPJ 51.814.960/0001-26
Fone: (16) 3345-9000
CONVITE Nº 13/2013
ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
À Prefeitura Municipal de Dourado, Estado de São Paulo.
A
empresa
(denominação)
______________________________________,
CNPJ
nº.
________________, estabelecida à ________________________ (endereço), declara
interesse na participação do Convite nº. XX/13 e, para tanto, apresenta o original (ou cópia
autenticada) do Certificado de Registro Cadastral expedido por________________________
(mencionar o órgão expedidor), com validade para até __/__/__, com classificação em
categoria compatível com o objeto da licitação.
Dourado, em __ de __________ de 2013.
_______________________________________
Assinatura do representante legal
Nome:
RG nº.:
(uma via para o Departamento de Licitações e outra para o licitante)

Edital e Anexos Convite 13 - 2013

Transcrição

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