Water and Sanitation Sub-Sector Working Group Meeting

Acta do Encontro do Grupo de Água & Saneamento # 1/06; 27 de Janeiro 2006
ENCONTRO DO GRUPO DE ÁGUA & SANEAMENTO (GAS # 01/06)
Data: 27 de Janeiro de 2006 (10.00-12.00)
Local: Escritórios do UNICEF; Av. do Zimbabwe 1440
Presentes: Ver a lista dos participantes em anexo
1. Apreciação e aprovação da Agenda do encontro
Este foi o primeiro encontro do GAS 2006 e foi orientado pelo Sr. Manuel Freitas,
Chefe da Secção de Água, Saneamento & Promoção de Higiene do UNICEF. A
agenda do encontro foi analisada e aprovada por unanimidade. Como
habitualmente, cada participante se fez apresentar, com vista a criar-se maior
abertura nas discussões e confiança entre os participantes; destaque para os novos
participantes: Sra Valentina Zuin da WSP e Sr. Butschel Michael da Cooperação
Austriaca.
2. Apreciação da Acta do encontro do GAS #10/2005
A acta do encontro GAS, realizado no dia 2 de Dezembro 2005, foi revista e
aprovada porém com algumas pequenas correcções & sugestões:
9 Na página 4, alinea (iv), onde se lê “...secretariado do Joint Review
recentemente estalecido e sedeado no WSP/WB” deve-se ler “secretariado do
Joint Review recentemente estalecido e sedeado no GPC/DNA”
9 Sugerida a revisão/actualização da lista e contactos dos membros do GAS
pois,
alguns membros estão exercendo suas actividades noutras
instituições não directamente ligadas ao abastecimento de água &
saneamento.
3. Saneamento Rural: Apresentação dos resultados da consultoria
A Direcção Nacional de Águas com apoio financeiro do Banco Mundial através do
PNDA, solicitou serviços de consultoria da empresa Water & Power Consultancy
Services (India) Ltd – WAPCOS - para a elaboração dos manuais técnico e social
de saneamento rural. Adicionalmente, foi também elaborada a estratégia de
implementação de saneamento rural. Está agendada para finais de Fevereiro
(agora adiada para princípios de Março), a realização do II seminário nacional (o
primeiro realizou-se em 2003) de saneamento no qual as questões chaves de
saneamento rural, peri-urbano e urbano vão ser discutidas. Os manuais acima
mencionados também farão parte da agenda o seminário. Todos os membros do
GAS são convidados a participar no seminário.
O representante da WAPCOS fez uma apresentação detalhada e em PP dos
manuais técnico e social de saneamento (documento resumo dos manuais foi
partilhado com os participantes) tendo realçado os seguintes aspectos:
(i) manual social => Institucional: clarificação dos papeis e responsabilidades
dos intervenientes no saneamento; estabelecimento de mecanismos de
coordenação efectiva entre os intervenientes e todos os níveis. Reforço de
Capacidades: desenvolvimento e implementação de pacotes de formação
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Acta do Encontro do Grupo de Água & Saneamento # 1/06; 27 de Janeiro 2006
para o reforço das abilidades de comunicação dos activistas/voluntários
comunitários. Estratégia de Comunicação: implementação de campanhas
nacionais para a criação de demanda ao saneamento, assegurando o
envolvimento de todos os actores da sociedade; estabelecimento de centros
de demonstração das diversas tecnologias de saneamento familiar; criação
de incentivos e/ou subsídios/facilidades de pagamento para os grupos
mais vulneráveis. Saneamento Escolar: integração nos currículos escolares
das componentes de saúde e higiene pessoal; estabelecimento de clubes de
saneamento escolar; envolvimento das comunidades locais; Monitoria &
Avaliação: estabelecimento de comités, a todos os níveis, de planificação,
monitoria e avaliação; melhoramento dos sistemas de implementação e
control de qualidade das infraestruturas de saneamento a serem
construídas. Factores de Sustentabilidade: politica & estratégias
estabelecidas, abordagem baseada na comunidade, mudanças de
comportamento, arranjos institucionais eficientes.
(ii) manual técnico => Opções recomendadas de latrinas: Latrinas tradicionais
melhoradas; Melhoradas; Ventiladas; “Pour Flush”; Compostas e “Aqua
Privy”. As vantagens de cada opção bem como os custos envolvidos foram
apresentados.
Após a apresentação, vários comentários/sugestões e esclarecimentos foram
apresentados com destaque para o seguinte:
9 Os manuais e estratégias estão sendo traduzidos para a lingua portuguesa
para facilitar a leitura e compreensão.
9 No processo de elaboração dos manuais, achou-se apropriado incluir no
manual social os aspectos de saneamento escolar; todavia para as questões
técnicas, optou-se em desenvolver manuais separados de saneamento
rural e escolar.
9 A estratégia de comunicação inclue a criação de locais de demonstração
das opções de saneamento.
9 Enquadramento institucional: da estrutura institucional apresentada
notou-se que a mesma apenas envolve o sector de águas (DNA e
DPOPHs). Por outro lado, a nível da DNA, existem 2 departamentos que
lidam com as questões rurais (DAR e DES) e a estratégia do sector é para
uma bordagem integrada (água, sanemanto e higiene). Assim os
participantes manifestaram a sua preocupação em relação a elaboração de
manuais e estratégias separadas de água e sanemanto e não uma estratégia
integrada. Por outro lado sugeriram a inclusão, na estrutura intitucional de
saneamento, de outras instituições chaves como os Ministérios de Saúde e
de Educação.
9 Os questionários de levantamento de base farão parte dos anexos dos
manuais.
Como forma de seguimento, foi criado um sub-grupo de trabalho ( DES/DNA,
SDC, UNICEF, CVM, PAARSS, MISAU, MINED) o qual irá rever os manuais
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Acta do Encontro do Grupo de Água & Saneamento # 1/06; 27 de Janeiro 2006
detalhadamente e apresentar os comentários ao consultor. Assim cópias dos
manuais serão enviadas pelo DES/DNA aos membros do sub-grupo (cópias
enviadas e encontro realizado no dia 02/02/06 cuja acta do encontro foi
partilhada com os membros GAS no dia 14/02/06). Por outro lado, o sub-grupo irá
também apoiar o processo de preparação do II seminário nacional de saneamento
agendado inicialmente para finais de Fevereiro (dado ao encontro de GAS a ter
lugar na Beira 23 – 24/02/06, o seminário foi adiado para princípios de Março).
4. Resultados da Revisão dos Termos de Referência do GAS
Em conformidade com o acordado no encontro GAS de 02/12/05, o sub-grupo de
trabalho, estabelecido (SDC, UNICEF, CIDA) para rever os Termos de Referência
do GAS particularmente no tocante as modalidades de funcionamento do GAS e
formas de fortalecer a articulação entre o o GAS e a DNA, reuniu-se e apresentou
as suas propostas a direcção da DNA. Os resultados são os seguintes:
•
Os termos de referência até agora em vigor indicam que “Numa primeira
fase, o UNICEF ira organizar e presidir os encontros do Grupo bem como
assumir funções de secretario do Grupo. Será dado apoio a DNA para,
numa fase posterior assumir estas funções incluindo o papel de
coordenação e liderança a um nível apropriado.” Após discussão com a
DNA, a decisão da direcção da DNA é de que a DNA vai assumir desde
já as suas funções de “Chair” do GAS e o UNICEF as funções de “Cochair”. Para o efeito, um dos chefes de Departamento da DNA será
designado (DAR).
•
Reactivar o Grupo de Capacitação Institucional e Recursos Humanos. A
DNA e a SDC irão liderar este grupo cujos Termos de Referência estão por
definir (proposta preliminar dos TdR foram partilhados pela SDC com os
participantes do encontro GAS, para comentários). Em princípio, a
periodicidade dos encontros deste grupo é trimestral e os resultados dos
encontros serão partilhados com o GAS.
•
Enfoque das reuniões do GAS: a abordagem temática introduzida em
2005 foi bastante apreciada e, assim sendo, recomenda-se continuar nesta
perspectiva porém deixando uma certa flexibilidade para permitir aos
membros do GAS expor outros assuntos de interesse comum.
•
Frequência das reuniões do GAS: duas opções foram consideradas pelo
sub-grupo de trabalho: (i) reuniões mensais e (ii) reuniões bimensais e as
vantagens & desvantagens de cada opção foram apresentadas aos
participantes ao encontro GAS. Após as discussões, acordou-se que as
reuniões do GAS serão realizadas mensalmente (tal como vem sendo)
com início as 10:00 horas e duração de duas horas.
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Acta do Encontro do Grupo de Água & Saneamento # 1/06; 27 de Janeiro 2006
5. Discussão e Aprovação do Plano do GAS 2006
O plano do GAS 2006 foi revisto e aprovado com algumas sugestões (para mais
detalhes, favor ver o plano revisto em anexo):
• Tema do GAS # 02 (Fevereiro), será Descentralização e desenvolvimento
do sector de água e saneamento e o focus será a partilha das experiências
do Programa de Abastecimento de Água Rural e Saneamento de Sofala
(PAARSS). Este encontro do GAS terá lugar na cidada da Beira (23 –
24/02/06) e incluirá visitas de campo as actividades de água e saneamento
implementadas com financiamento do PAARSS. O PAARSS irá enviar o
programa detalhado do encontro a todos os membros do GAS (programa
partilhado incluindo informação logística) e os membros são solicitados a
confirmar a sua participação.
• GAS # 02 (Junho) sob tema Opções tecnológicas para o abastecimento de
água rural irá também incluir discussões sobre “Energias renováveis no
abastecimento de água”. Em princípio este encontro também será realizado
fora de Maputo.
• GAS # 08 (Agosto) sob tema Implementação descentralizada irá incluir
também discussões sobre “Programa das Finanças Descentralizadas”.
Foi acordado que a partilha de outros assuntos de interesse comum será feita
sempre que necessário, nos encontro GAS, bastante para o efeito coordenar com o
Chair e secretariado do GAS. A SDC sugeriu a apresentação pela empresa
Uniliver questões respeitantes ao envolvimento desta empresa nas actividades do
sector de água & saneamento (assunto a ser agendado nos próximos encontros)
6. Diversos
•
O representante da União Europeia ao encontro, Sr. Luis Hebrero, deu
informação sobre Facilidade ACP-UE para Água (ACP-EU Water
Facility)lançada Outubro/Novembro de 2004. Moçambique participou no
“primeiro convite” para a apresentação das proposta e, em resultado final,
quatro propostas foram aprovadas as quais foram submetidas pelo Aga
Khan Foundation Mozambique , UNICEF, FIPAG e FAO . Adicionalmente
três propostas da SADC foram também aprovadas: (i) Economic
Accounting of Water Use, (ii) SADC Hydro-geological Mapping Project e
(iii) Involving civil society in strenghtening intersectoral monitoring of
developments in the provision of water supply and sanitation services,
proposta submetida pelo UNICEF. As propostas submetidas pela ESSOR,
Federação Internacional da Cruz Vermelha não foram aprovadas mas
ficaram em uma situação de reserva que permite a possibilidade de
financiá-las no futuro. O “segundo convite” já está em curso e os
interessados poderão obter informações através da página:
http://europa.eu.int/waterfacility
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Acta do Encontro do Grupo de Água & Saneamento # 1/06; 27 de Janeiro 2006
•
•
O representante da CIDA, Sr. Alberto Silva, informou que irá decorrer em
Março próximo a avaliação intermédia do Projecto de abastecimento de
água rural de Inhambane o qual está sendo implementado com assistência
da Cowater. Para o efeito, a CIDA está procurando um consultor da área
social para integrar na equipa de consultores que irá fazer a avaliação por
um periodo de três semanas. A CIDA solicitou o apoio dos membros do
GAS na identificação de profissionais com as qualidades e capacidades
requeridas (área social).
Seminário regional sobre saneamento escolar e educação para higiene –
organizado pelo UNICEF (ESARO), terá lugar no Malawi de 29 a 31 de
Janeiro. Moçambique far-se-á representar por uma delegação composta por
oficias do Ministério de Educação e Cultura, Direcção Nacional de Águas,
UNICEF, CARE (este encontro já foi realizado nas datas previstas).
•
O representante da SDC, Sr. Bruno Duffau, informou que em seguimento a
uma das recomendações do GAS sobre melhoramento da partilha de
informação, a SDC está a financiar o estabelecimento da página do GAS na
internet (Web page) dentro da página da Direcção Nacional de Águas. Os
membros do GAS, expressaram os seus agradecimentos a SDC por este
apoio.
•
O Dia Mundial de Água para o corrente ano será comemorado sob o tema
“Água e Cultura”. Para mais infomações favor consultar a página
http://www.unesco.org/water/wwd2006/index.shtml. Para Moçambique, o
plano das comemorações ainda não está disponível. Os membros
sugeriram que no próximo encontro do GAS - 23-24/02/06 – deverá se
discutir este assunto com vista aos membros darem as suas sugestões sobre
as actividades a serem levadas a cabo.
7. Próximo encontro do GAS
O próximo encontro do GAS será realizado no dia 23 de Fevereiro de 2006 nos
escritórios do PAARSS na cidade da Beira, seguido de visitas de campo (dia
24/02/06) aos projectos financiados pelo PAARSS em Dondo. A proposta da
agenda do encontro será a seguinte:
1. Aprovação da Agenda
2. Aprovação da Acta # 01/06 (27/01/2006)
3. Descentralização e desenvolvimento do sector de água e saneamento
(apresentação pelo PAARSS)
4. Comemorações do dia Mundial de Água 2006
5. Visitas de campo
6. Diversos
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LISTA DOS PARTICIPANTES
Presentes
Nome
Organização
Endereço e-mail
Sr. Messias Macie
Sr. Manuel Freitas
Sr. Joseph Narkevic
Sr. Bruno Duffau
Sr. Luís Macário
Sr. Alberto Silva
DAR/DNA
UNICEF
WB-WSP
SDC/AGUASAN
WB-WSP
CIDA-PSU
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Sra. Alexandra Machado
SRC/CVE
[email protected]
Sr. Antero Pina
Sra. Angelina Xavier
Sr. Luis Hebrero
Sr. Jumbe Sebunya
Sr. Pedro Pimentel
Sr. Domingos Chiconela
Sr. Paulo Oscar
Sra. Valentina Zuin
Sra. Carla Barros Costa
Sr. Butschek Michael
Sr. Ayan Batabyal
UNICEF
UNICEF
CE
CARE
WaterAid
UNICEF
DES
WSP/WB
SDC/AGUASAN
ADC
WAPCOS, INDIA
[email protected]
[email protected]
Ausências Justificadas
Sr. Emilio Muchanga
Sr. Daúde Carimo
Sr. Nilton Trindade
Sra. Palmira Vincent
Sr. Alberto Cumbana
Sra. Claudette Lavallée
Sra. Maria Isabel Amado
Sr. Sansão Lúcia
Sr. Tamimo Moiseis
Sr. Kimio Fukazawa
Sr. Bento Mualoja
Sr. Pedrito António
Sr. Kees Konstapel
Sr. Jaime Comiche
Sr. Mathias Spaliviero
Sr. Roda Nuvunga Luís
Sr. Manuel Alvarinho
Sr. Rui Gonzalez
Sra. Madeleine Fogde
Sra. Francisca Cadalamba
DES /DNA
DES/DNA
Chefe DAR/DNA
DCIreland
PAARSS
PDARI/Cowater
MISAU-LNHAA
HELVETAS
JICA
JICA
GPC/DNA
DAU/DNA
Emb. Países Baixos
UN-Habitat
UN-Habitat
MISAU-LNHAA
CRA Presidente
CEDESA
PAARSS
CFPAS
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Sr. Nicolas Randin
SDC
[email protected]
Sr. Peter Merz
Sra. Ana Lúcia Obiols
Sr. Pedro Chissico
Sr. Feliciano dos Santos
Sra. Rosária Mabica
Helvetas
CARE
CFPAS
ESTAMOS
WaterAid
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected] [email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
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Acta do Encontro do Grupo de Água & Saneamento # 1/06; 27 de Janeiro 2006
PARA ACOMPANHAMENTO
Sr. Américo Muianga
Sra. Olinda de Sousa
Sr. Nelson Beete
Sra. Elizabeth Jones
Sr. Emídio de Oliveira
Sr. Julião Alferes
Sra. Cacilda A.Macava
Sr.Laitone Nhamauta Melo
Sr. António Mahave
Sr. António M. Mirasse
Sr. Octávio José Chicoco
Sr. Rui Francisco Costa
Sr. Marcelo Amaro
Sr André Chongo Junior
Sr. José E. Mahumane
Sr. Domingos J. Macuamule
Sr. José Rosário
Sr. Eusébio S. de Andrade
Sr. Angelo F. Ramos
Sr. Leonardo Chambe
Sr. Pedro M. Fernandes
Sr. Jorge Gero
Sr. Américo Jeremias
Sr. Justino Bahane
Sr. Zefanias Mucavele
Sr. Reginaldo R. Nhancolo
DNA Director
DNA Directora Adj.
DNA Director Adj.
DFID
DFID
DNA – PNDA
Directora DPOPH-CD
Director, DPOPH-N
Director, DPOPH-NPL
Director, DPOPH-Z
Director, DPOPH-T
Director, DPOPH-M
Director, DPOPH-S
Director, DPOPH-I
Director, DPOPH-G
Director, DPOPH-M
Chefe, DAS-CD
Chefe, DAS-N
Chefe, DAS-NPL
Chefe, DAS-Z
Chefe, DAS-T
Chefe, DAS-M
Chefe, DAS-S
Chefe, DAS-I
Chefe, DAS-G
Chefe, DAS-M
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
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[email protected]
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