Relatório de Gestão - Volume II B

Transcrição

ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA
AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA
SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DE GOIÁS
COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA
AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA
ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA
PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES
DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO
EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE
EFICIÊNCIA
ÉTICA COMPROMISSO
AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA
EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA
Relatório da Gestão
PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO
EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO
EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES
DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA
Governamental
AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO
EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA
COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE
ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA
ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA
EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA
Exercício 2008
PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES
DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO
EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA
VOLUME II B
ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS
TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES
DESEMPENHO EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE
ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO EXCELÊNCIA
PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE
ÉTICA COMPROMISSO EFICIÊNCIA AÇÕES DESEMPENHO
EXCELÊNCIA PROGRAMAS TRANSPARÊNCIA
EFICIÊNCIA ECONOMICIDADE ÉTICA
COMPROMISS
ESTADO DE GOIÁS
ALCIDES RODRIGUES FILHO
Governador do Estado
EQUIPE TÉCNICA
DIVINO ARAUJO DOS SANTOS
Gestor de Finanças e Controle
ADEMIR DE OLIVEIRA MENEZES
Vice-Governador do Estado
ELAINE DE FÁTIMA AIRES OLIVEIRA E SILVA
JORCELINO JOSÉ BRAGA
Secretário da Fazenda
SINOMIL SOARES DA ROCHA
Superintendente de Controle Interno
ANDRÉ DA SILVA GOES
Gerente de Ação Preventiva
ANTÔNIO ALAN DE FREITAS GONÇALVES
Gerente de Avaliação do Desempenho da Gestão
Governamental
FERNANDA RIBEIRO MARRA NAGAO
MARCELO MARTINES SALES
GILDASIO SANTILO SILVA
Assistente de Gestão Administrativa
3
4
– GABINETE DO GOVERNADOR
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................................................................................................................................................................7
2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...................................................................................................................................................................................9
2902 – POLÍCIA MILITAR ...................................................................................................................................................................................................................................................64
2903 – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR .........................................................................................................................................................................................................................78
2904 – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ...........................................................................................................................................................................................................87
2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP.............................................................................................................................................................................100
3001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ........................................................................................................................................................................133
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA...........................................................................................................................................................................................136
3101 – GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL.......................................................................150
3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA JUSTIÇA.......................................................................................................................................................................................................151
3250 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON............................................................................................................................................153
3301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEMIRA ..................................................................163
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM...........................................................................................................................................................................................183
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL............................................................................................................................................194
4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO - AGEHAB................................................................................................................................................................................................202
4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO.......................................................................................................................................................................................................211
4803 – METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S A .........................................................................................................................................................................................................218
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO – AGÊNCIA RURAL ......................................................................................................................225
5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S. A. – CEASA/GO ............................................................................................................................................................232
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA ..............................................................................................................................................................234
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER - AGEL ......................................................................................................................................................................................277
5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA DOURADA - FUERESD ......................................................................................................................286
5251 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA - FEAAS .......................................................................................288
5
5301 – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO ......................................................................................................................289
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS – AGANP .........................................................................................................................................303
5350 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL ................................................................................................................................................................................................................310
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ......................................................................................................................................................................................315
5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG .................................................................................................................................................................................322
5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - AGDI ............................................................................................................................................................327
5403 – GOIÁS TURISMO – AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO ...............................................................................................................................................................................328
5503 – CELG DISTRIBUIÇÃO S. A. – CELG D .........................................................................................................................................................................................................378
5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO S. A............................................................................................................................................................................................386
5506 – CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. – CELG GT .................................................................................................................................................................................391
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE - AGEMA.........................................................................................................................................................................................394
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – AGDR.................................................................................................................................................................399
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR..........................................................................................409
5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS .....................................................................................................................................................................................................................420
5801 – INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS – IQUEGO ..........................................................................................................................................................................423
5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.......................................................................................................................................................................................................426
6001 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG................................................................................................................................................................................................431
6002 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS ...................................................................................................................................................................442
6
– GABINETE DO GOVERNADOR
APRESENTAÇÃO
Portanto,
Este volume (II – B) é parte integrante do Relatório
da Gestão Governamental referente ao exercício de 2008, o
qual é constituído pelos volumes I, II - A e II – B. Em
cumprimento às determinações contidas no inciso I, parágrafo
4º do artigo 174 do Regimento Interno do Tribunal de Contas
do
Estado
analítica
entidades
de
Goiás,
das
do
esta
atividades
Poder
obra
apresenta
desenvolvidas
Executivo
na
execução
uma
dos
órgãos
programas
o
objetivo,
integrada das atividades desenvolvidas no âmbito do Poder
Executivo do Estado de Goiás.
Ressalta-se, ainda, que em 30 de maio de 2008, foi
de Goiás. A nova estrutura administrativa definida por essa
desenvolvidas
eixo
pública, na medida em que proporciona uma visão sistêmica e
Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado
nos
programas
e
respectivas ações. No que diz respeito à visão institucional,
destaca–se
forma
e
unidade, visão institucional, auto-avaliação da gestão e a
atividades
de
sancionada a Lei nº 16.272, que dispôs sobre a Administração
No conteúdo deste volume, constam a identificação da
das
contribui
e
ações incluídos no orçamento anual.
descrição
trabalho
significativa para a consolidação da transparência da gestão
descrição
pelos
este
governamental
de
atuação
e
legislação pertinente a cada órgão/entidade. Por sua vez, a
lei extinguiu alguns órgãos e entidades e, em consequência,
seus
programas
e
ações
foram
automaticamente
transferidos
para as unidades que os sucederam ou substituíram em suas
funções.
Dessa forma, as alterações decorrentes dessa lei e que
merecem destaque no contexto deste relatório são:
auto-avaliação permite conhecer a gestão de cada unidade em
seus
aspectos
gerais,
os
instrumentos
de
planejamento
Unidade que incorporou suas
Unidades Extintas
atribuições
utilizados, além do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias
e
da
Lei
Orçamentária
Anual,
bem
como
os
principais indicadores de desempenho dos programas e ações.
Destaca-se
que
essas
informações
foram
Conselho Estadual de Educação
Secretaria Geral da
Secretaria Geral da Gestão
Governadoria
disponibilizadas pelos órgãos e entidades em atendimento ao
Ofício
Circular
021/2008
da
Superintendência
de
Controle
Ouvidoria Geral do Estado
Interno e compiladas neste relatório.
7
2901 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidades Extintas
Unidades Extintas
atribuições
Gabinete de Controle Interno
atribuições
Secretaria
para
Assuntos
da
Agência Goiana de
Região
Agência Goiana de
Secretaria da Fazenda
Integrada
do
Entorno
Desenvolvimento Regional
do Distrito Federal
Administração e Negócios
Públicos
Sendo
Secretaria de Comércio
as
atividades
Comércio
apresentadas na seção correspondente à unidade que incorporou
Secretaria de Cidadania e
Secretaria do Trabalho
Trabalho
Agência Goiana de
Secretaria de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e
Pecuária e Abastecimento
Fundiário
Secretaria do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos
Secretaria da Segurança
Secretaria da Justiça
Pública
8
documento
modo que as realizações que se deram a partir de junho são
suas atribuições.
Ambiente
neste
Secretaria de Indústria e
Desenvolvimento Industrial
Agência Goiana do Meio
constam
desenvolvidas até maio de 2008 pelas unidades extintas, de
Exterior
Agência Goiana de
assim,
Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-2011
- Goiás Estado da Qualidade de Vida):
♦ A Secretaria da Segurança Pública está inserida
GESTOR:
no
Ernesto Guimarães Roller
Eixo
Governamental
“Goiás
Cidadania
e
Bem-
Estar Social”.
VISÃO INSTITUCIONAL
Legislação:
♦ Lei nº. 13.456 de 16/04/1999 (recriação da SSP);
Objetivo Institucional:
♦ Estabelecer
pública
e
políticas
de
controlando
♦ Regulamentação: Decreto nº. 5.512, de 20/11/2001,
estaduais
execução
as
penal
atividades
de
segurança
direcionando
desempenhadas
e
pela
e Decreto nº. 6.161, de 03/06/06;
♦ Alteração da Estrutura Organizacional da SSPJ:
Lei nº. 14.383 de 31/12/2002;
Polícia
Civil,
Bombeiros
penal,
Polícia
Militar
bem
e
como
identificação,
Militar,
pelos
de
setores
perícias
observando
os
Corpo
de
de
execução
oficiais
e
princípios
fundamentais do estado democrático de direito, os
direitos humanos e trabalhando em sinergia com as
♦ Criação
de
unidades
administrativas
complementares na SSP: Lei Delegada nº 08, de
15/10/2003 – anexo XX (e alterações);
♦ Aprovação do Regimento Interno pela Portaria nº.
017/2006/SSPJ, publicada no D.O.E. de 27/01/2006;
demais instituições públicas e privadas, visando
a
efetiva
Goiás.
segurança
coletiva
à
população
de
♦ Separação entre Secretaria de Segurança Pública e
Secretaria de Estado da Justiça: Lei nº. 15.724,
de 29/06/2006.
♦ Reforma da estrutura organizacional da SSP: Lei
nº.
16.272,
de
30/05/2008
–
Reforma
Administrativa.
9
AUTO-AVALIAÇÃO DA GESTÃO
de
Síntese da Gestão – Aspectos Gerais:
na
prevenção
e
repressão
à
criminalidade, trabalhando em conformidade com as
diretrizes do Governo Estadual visando atender ao
eixo
estratégico
“Goiás
Sem
em
privadas,
universidades,
Drogas,
que
ministra
escolas
públicas
e
empresas
públicas
e
Cidadania
e
Bem-estar
não-governamentais orientando sobre técnicas de
resistência e prevenção às drogas (em 2008 foram
beneficiados 60.683 ouvintes, entre crianças e
jovens).
♦ A avaliação positiva do uso de veículos locados,
Social”, com ênfase na garantia da qualidade de
visando
vida do cidadão. Assim sendo, foi mantido o foco
redução de custos administrativos e otimização do
na
a
uso dos bens, levou à consolidação desta prática
comunitário
com a continuação do contrato para 972 veículos,
proporcionada pela incorporação da setorização do
viabilizando o incremento necessário às ações no
policiamento
Entorno
redução
estratégia
visitas
da
criminalidade,
do
efetivando-se
policiamento
ostensivo,
solidárias
e
visitas
reuniões
comunitárias,
comunitárias
de
maior
do
agilidade
DF,
helicópteros.
bem
A
das
como
SSP
forças
a
policiais,
locação
também
de
4
investiu
no
aquisição
de
segurança pública, ressaltando o importante papel
reaparelhamento
da
armas, equipamentos operacionais e de segurança
participação
Conselhos
das
comunidades
Comunitários
de
por
Segurança
meio
e
dos
Defesa
Social – CONSEGS.
pessoal,
das
melhorando,
unidades
assim,
com
as
condições
de
trabalho dos agentes de segurança.
♦ Ainda na área de prevenção a SSP intensificou as
♦ Seguindo tendências mundiais e nacionais, a SSP
ações do Programa Educacional de Resistência a
vem investindo na qualificação profissional de
Drogas e à Violência (PROERD) que faz um trabalho
seus servidores. Assim sendo, a Superintendência
de prevenção ao uso e abuso de drogas, atingindo
da Academia Estadual de Segurança Pública – SAESP
crianças de 9 a 12 anos do ensino fundamental (em
promove, por meio de suas Gerências, capacitação
2008
e treinamento para os agentes de segurança. Em
o
número
de
crianças
que
receberam
a
formação do programa foi de 60.222) e do Programa
10
Escola
educativas
privadas, entidades religiosas, governamentais e
♦ A Secretaria da Segurança Pública tem empreendido
esforços
Prevenção
palestras
2008
foram
capacitados
e
treinados
3.174
servidores pelas Gerências de Ensino da SAESP.
atendimento
Para estender o ensino a uma quantidade maior de
peruas e 2 furgões e a autorização do concurso
servidores, foram instalados Centros de Ensino à
para
Distância
penitenciário.
–
Secretaria
TELECENTROS
Nacional
em
de
parceria
Segurança
com
a
Pública
–
aos
reeducandos,
preenchimento
de
a
aquisição
vagas
de
de
7
agente
SENASP, sendo um na capital e 14 no interior. Em
2008 foram capacitados 6.439 servidores.
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ Visando
a
melhoria
dos
serviços
prestados
foi
realizado o concurso para a Polícia Civil com 612
♦ Dentro da proposta da Gestão Estadual, buscando a
vagas, sendo 112 para Delegado, 200 para Escrivão
modernização e otimização dos serviços públicos
e
em prol do cidadão, a Secretaria de Segurança
300
para
Agente.
Já
estão
autorizados
os
concursos com 1.045 vagas para a PM, 222 para a
Pública
SPTC
Informações para que as ações de segurança sejam
(peritos,
auxiliares
de
autópsia,
médico
criou
a
Gerência
legista e papiloscopista) e 400 para a SUSEPE
planejadas
baseadas
(agentes
concretas,
bem
penitenciários),
sendo
que
está
em
como
em
de
Análise
informações
iniciou
trabalho
com 440 vagas.
realidade atual da Secretaria e dos órgãos que a
compõem,
Estado
Reforma
da
Administrativa,
Justiça
Superintendência
(SEJUS)
do
Sistema
foi
de
a
Secretaria
de
transformada
na
Execução
Penal
(SUSEPE) ficando subordinada à SSP. Assim sendo,
a partir de junho de 2008 as ações e atividades
relacionadas
ao
sistema
de
execução
penal
passaram para esta Secretaria. Dentre as ações
em
cotejo
com
os
a
mapear
de
Planejamento
a
visando
e
análise o concurso do Corpo de Bombeiros Militar
♦ Com
Sustentável,
o
reais
de
objetivos
que
a
se
pretende alcançar a curto, médio e longo prazo,
buscando-se a otimização do emprego dos recursos
disponíveis. Para dar suporte a estes trabalhos,
está em fase final de licitação a aquisição do
Software SYSCORE, um sistema de indicadores que
será
utilizado
em
tempo
real
para
análise
de
realizada
a
cenários e tomada de decisões.
realizadas em 2008 em benefício da SUSEPE podemos
destacar
saúde
a
contratação
visando
a
de
melhoria
83
e
profissionais
de
humanização
no
♦ No
1º
Semestre
de
2009
será
Conferência Estadual de Segurança Pública, onde
11
serão
apresentados
casos
de
sucesso
de
outras
instituições e discutido os rumos da segurança
pública em nosso estado, sendo este evento uma
etapa
eletiva
da
Conferência
Nacional
de
Segurança Pública.
dos
instrumentos
Segurança
Pública
Corregedoria
e
Inteligência
-
Instrumentos de Integração e Controle
Índice de Atendimento de Ouvidoria - IAO (número
de ocorrências atendidas / número de ocorrências
registradas) X 100
♦ Paralelamente, assim como em 2007, manteve-se o
uso
Ouvidoria,
da
que,
Política
por
meio
Nacional
de
de
projetos
Índice
de
Solução
denúncias
de
solucionadas
Denúncias
/
número
(número
de
de
processos
instaurados) X 100
específicos, destina recursos do Fundo Nacional
de
Segurança
Pública,
do
Departamento
Integração da Gestão e do Atendimento
Penitenciário Nacional e do Programa Nacional de
Índice
Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) para o
ocorridas / número de reuniões planejadas) X 100
de
Reuniões
do
GGI
(número
de
reuniões
atendimento das necessidades do Estado. No ano de
Ação Criada
2008 a SSP conseguiu mais de R$ 57 milhões em
convênios, com a contrapartida de apenas R$ 1
Prevenção ao Crime, à Violência e à Insegurança
milhão, o que demonstra a eficácia da SSP em
Pessoa Atendida
buscar recursos externos, mas, também o risco de
dependência
de
tais
recursos
que
não
são
♦ 1888
contínuos.
-
PROGRAMA
ESTRATÉGICO
PARA
SEGURANÇA
PÚBLICA INTEGRAL
Descrição dos Principais Indicadores de Desempenho
Aparelhamento
dos Programas e das Ações:
Segurança Pública Integral
♦ 1877
-
PROGRAMA
AÇÕES DE SEGURANÇA
DE
INTEGRAÇÃO
E
CONTROLE
DAS
e
para
Promoção
da
Unidade Atendida
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da
Segurança Pública
12
Estruturação
Laudos
Unidade Atendida
Provimento
de
Materiais
e
Serviços
de
Uso
Operacional no Âmbito da Secretaria da Segurança
Pública
Emitidos
(número
de
laudos
emitidos
/
total de laudos solicitados) X 100
Identificação Civil e Criminal
Documento emitido
Unidade Atendida
Qualificação
dos
Profissionais
de
Segurança
Pública
♦ 1853 - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO
CIDADÃO
Certificado Expedido
Promover a Acessibilidade do Cidadão aos Serviços
Socialização
Interinstitucional
e
Motivação
dos
de Vapt-Vupt
Profissionais de Segurança Pública
Unidade Implantada
Evento realizado
Segurança Integral para o Meio Rural
♦ 3010
Município Atendido
-
PROGRAMA
DE
VALORIZAÇÃO
E
GESTÃO
DE
RECURSOS HUMANOS
Desenvolvim. e Implement. de Políticas /Normas de
♦ 1899
-
PROGRAMA
DE
PERÍCIAS
OFICIAIS
E
IDENTIFICAÇÃO - SPTC
Criminalística
-
Ação Realizada
Intrumento
de
Investigação
Criminal
Laudos
Implementação
do
Programa
Saúde
no
Serviço
Público
Emitidos
(número
de
laudos
emitidos
/
total de laudos solicitados) X 100
Medicina
Remuner. no Âmbito do Poder Executivo
Legal
-
Instrumento
de
Ação Implantada
♦ 3314
Investigação
–
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG)
Criminal
13
Ação
de
Promoção
da
Excelência
Gerencial
nas
Construção,
Reforma
e
Ampliação
das
Estruturas
Organizações Públicas do Estado de Goiás
físicas
Ação Executada
Unidade Construída, Reformada e Ampliada
Aparelhamento e Reaparelhamento da Justiça
♦ 1903
-
PROGRAMA
DE
PROTEÇÃO
AOS
DIREITOS
DO
CONSUMIDOR - PROCON
Nº de Equipamentos adquiridos
Implantação
do
Plano
Diretor
de
Tecnologia
da
Geral
Informação e Telecomunicações
Número de atendimentos realizados (somatório do
Nº de Processos de TI Implantados
número de atendimentos realizados)
Promoção, Defesa e Reparação de Direitos Humanos
Agilização nos processos Atendidos
Caso Atendido, Caso Resolvido
Número de Processos Abertos
Proteção a Vítima e Testemunhas Ameaçadas
Atendimento a Distância Através do 1512
Pessoa Atendida
Número de Reclamações Atendidas
Criação e instalação de Procons Municipais
Número de Unidades Ampliadas
♦ 1869
-
Programa
de
Reintegração
Social
Reeducando e Egresso
Implantação de Banco de Dados por Segmentação
Geral
Número de Bases de Dados Estruturadas
Nº de reeducandos e egressos reintegrados
Qualificação
♦ 1868 - Programa Justiça a Serviço da Cidadania
Profissional
para
Inserção
Mercado de Trabalho
Reeducando ou Egresso Qualificado
Conclusão de Obras em andamento
Empregabilidade Para o Resgate da Cidadania
Obras Concluídas
14
do
no
Reeducando ou Egresso Empregado
Educação
e
Profissionalização
para
a
Inclusão
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Social
Aluno Inserido
( X ) Gestão Participativa
Justiça com Justiça - Assistência Judiciária
( X ) Gestão com Foco nos Resultados
Reeducando Assistido
( X ) Política de Gestão de Pessoas
Mãos que Transformam - Produção Industrial
Bem Produzido
CIO da Terra - Produção Vegetal
Tonelada Produzida
Auto-Sustentação - Produção Animal
Resultado Alcançado
♦ 1872
-
Programa
Desenvolvimento
de
ações
de
Promoção em Saúde
Atenção com a Prevenção e tratamento da Saúde do
Preso
Reeducando Atendido
Prevenção e tratamento da Dependência Química
Dependente Atendido
15
PROGRAMA
1853
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
NO
ATENDIMENTO
AO
CIDADÃO – VAPT-VUPT
A
seguir
temos
uma
tabela
demonstrativa
Ação 2553 - Promover a Acessibilidade do Cidadão aos
TIPOS DE ATENDIMENTO
Serviços do VAPT-VUPT
POSTO SEDE VAPTS - VUPTS
Abertura Direta de Reclamação
1.573
1.426
Atendimento Preliminar
20.700
21.465
Cálculo
12.715
65
Observações:
CIP - Carta de Informações Preliminares
5.071
3.317
A SSP está presente nos VAPT-VUPTs oferecendo serviços
Encaminhamento a Fiscalização
25
40
Realizações:
Não houve realização financeira cadastrada para esta
ação.
como registro de Boletim de Ocorrência pela Polícia Civil,
Extra Procon
1.363
7.108
abertura de processos de vistoria pelo Corpo de Bombeiros
Inicial JEC
5
5
Reclamação de Oficio
1.691
0
Retorno da CIP
5.502
3.441
Simples Consulta
9.950
21.230
Total
58.595
58.097
Militar, confecção de carteiras de identidade e solicitação
de atestados pelo Instituto de Identificação e atendimento do
PROCON.
No ano de 2008 foram instaladas mais cinco unidades da
SSP em VAPT-VUPTs da capital. No Shopping Buena Vista foi
instalada
uma
unidade
do
Instituto
de
Identificação
e
Fonte: Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC
no
Base replicada do PROCON/GO
Banana Shopping foram instaladas uma unidade do Instituto de
Identificação, uma da Polícia Civil, uma do PROCON e uma do
Corpo de Bombeiros Militar.
16
dos
atendimentos do PROCON nos VAPT-VUPTs:
PROGRAMA 1868 - PROGRAMA JUSTIÇA A SERVIÇO DA CIDADANIA
Observações:
O
A tabela a seguir demonstra investimentos em parceria
com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) que foram
Programa
Justiça
a
Serviço
da
Cidadania
busca
promover melhorias no Sistema de Execução Penal por meio de
adequações
nas
estruturas
físicas,
aparelhamento,
reaparelhamento e implantação de ferramentas de tecnologia de
empenhados no ano de 2008 para execução em 2009:
gestão.
As ações do Programa 1868 destinam-se à aquisição de
materiais para reforma, ampliação e construção, contratação
NOME DO PROJETO
VALOR (R$)
de serviços e realização de obras visando à melhoria das
condições dos estabelecimentos penais; aquisição de materiais
Construção da Penitenciária de Segurança Máxima
6.780.388,08
Reforma da Penitenciária Odenir Guimarães
2.733.338,60
e equipamentos; Implantação do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação, garantindo a melhoria contínua dos
processos de TI; promoção e defesa dos Direitos Humanos e
proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.
Construção do Presídio de Jovens e Adultos de Águas
Lindas de Goiás - GO
15.000.000,00
II Etapa de Projeto de Implantação dos Núcleos de
Ouvidorias e Disque Ouvidoria
111.227,68
Ação 1033 - Conclusão de Obras em Andamento
Realizações:
II Etapa do Reaparelhamento para Transporte de Presos
1.089.541,70
ação.
Observações:
TOTAL
25.714.496,06
As
pela
obras
ação
referentes
2663
a
esta
“Construção,
ação
Reforma
foram
e
contempladas
Ampliação
das
Estruturas Físicas”.
17
Ação
2663
-
Construção,
Reforma
e
Ampliação
Observações:
das
Estruturas Físicas
As
20297
20626
20247
18339
18
Descrição
MATERIAL DE MANUT.
DE BENS IMÓVEIS P/
SUP. DO SISTEMA
PRISIONAL
MATERIAL DE
MANUTENÇÃO DE BENS
IMÓVEIS P/
SEGURANÇA PRISIONAL
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/
SUPERINTENDÊNCIA DO
SISTEMA PRISIONAL
CONSTRUÇÃO DA E.T.E
DO PRESÍDIO DE
ITUMBIARA
da
ação
2663
foram
destinadas
à
aquisição de materiais para reforma, ampliação e construção,
Realizações:
Realização
realizações
Valor Real.
29.160,06
4.796,00
Aquisição
Destina-se à aquisição
de material de reforma
para o telhado do
complexo prisional de
aparecida de Goiânia
Materiais p/ construção
de banheiro para
adaptação do galpão no
semi-aberto
Valor referente à
despesa com
regularização do
período de transição da
Agência Goiana do
Sistema Prisional p/ a
Secretaria de Justiça
Despesa com material
para manutenção no
esgoto e falta d'água
da POG
.
66.100,00
603.869,46
Empresa para perfurar
poço artesiano para o
Centro de Inserção
Social de Catalão
Reenpenho referente à
contratação de empresa
objetivando a
construção da Estação
de tratamento de esgoto
e iluminação externa do
presídio de Itumbiara
contratação
de
serviços
e
realização
de
obras
visando
à
melhoria das condições dos estabelecimentos penais.
Ação 2664 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Justiça
Realizações:
Pensando na informatização e melhoria dos serviços, a
SSP investiu na aquisição de equipamentos de informática,
perfazendo um total de R$ 237.120,00.
Realização
Descrição
20652
COMPUTADORES
P/ SUP. DO
SISTEMA
PRISIONAL
EQUIP. E
MATERIAL
PERMANENTE P/
20643
SUP. DO
SISTEMA
PRISIONAL
TOTAL DA AÇÃO
Valor Real.
Aquisição
237.120,00
Aquisição de equipamentos de
informática,referente ao
convênio 097/2007 implantação
do INFOPEN 104 - COMPUTADORES
06 SERVIDORTES
5.700,00
Filtro industrial para P.O.G
242.820,00
Ação 2665 - Implantação do Plano Diretor de Tecnologia
da Informação e Telecomunicações
1.3. Atualização de Antivírus;
1.4. Instalação e reinstalação de Sistema Operacional;
Realizações:
1.5. Instalação
Realização
Descrição
Valor Real.
20625
MATERIAL DE
PROC. DE DADOS
P/ SUP. DO
SISTEMA
PRISIONAL
3.360,00
TOTAL DA AÇÃO
Aquisição
HD, teclado mouse,placa de
rede, placa de video,
mémoria, fonte,
estabilizador e unidade de
CD Room (para manutenção nos
computadores)
e
reinstalação
de
ferramentas
de
trabalhos administrativos, financeiros e da área fim;
1.6. Manutenção na Rede Coorporativa de dados da SSP –
SUSEPE;
1.7. Criação
e
manutenção
de
usuários
da
rede
SSP
–
3.360,00
SUSEPE;
1.8. Manutenção das contas de correio.
Foram adquiridos em 2008 materiais de processamento de
dados
pela
ação
2665,
no
entanto
houve
o
pagamento
de
2. Projetos Desenvolvidos
serviços de sistema de automação do Controle e Gestão da
2.1. Plano
Execução Penal pela ação 2740, do Programa 1888, no valor de
Comunicação - PDTIC
Diretor
de
Tecnologia
da
Informação
e
R$ 301.500,00.
Para que não ocorra o desequilíbrio entre os indivíduos e
Segue o relatório das atividades de 2008:
a organização, preconiza-se o desenvolvimento de um Plano
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação que
1. Atividades Rotineiras
possibilite conhecer a atual situação para realizar o
Estas atividades têm por objetivo manter os trabalhos
planejamento
a
curto,
médio
e
longo
prazo,
traçando
diários dos colaboradores da Superintendência do Sistema de
diretrizes para o cumprimento de metas. Este plano foi
Execução Penal de forma que possam realizar suas atividades
desenvolvido com ênfase em ferramentas que auxiliem o
apoiadas
nas
ferramentas
de
Tecnologia
da
Informação
verdadeiro
negócio
do
Sistema
de
Execução
Penal
da
disponíveis.
Secretaria da Segurança Pública de Goiás, sendo adequado
1.1. Manutenção em computadores e impressoras;
1.2. Suporte
aos
usuários
atividades diárias;
no
desenvolvimento
para a nova realidade organizacional do Estado.
de
suas
Realização do diagnóstico da área de TI da Execução
Penal, conforme nova estrutura;
19
SUSEPE,
garantindo
preconizando o cumprimento das leis que regem o Sistema
desempenho
de Execução Penal no País;
colaboradores.
Levantamento
Estudo
para
das
necessidades
traçar
as
iniciais
diretrizes
e
da
metas
a
serem
segurança
na
da
execução
informação
das
e
priorizando
atividades
diárias
o
dos
Situação atual: O projeto vem sendo executado, com o foco
na
seguidas;
a
adequação
da
estrutura
tecnológica
da
SUSEPE
e
implantação do sistema.
Readequação
do
Plano
Diretor
de
Tecnologia
da
2.3. Digitalização dos Prontuários
Informação e Comunicação;
Situação atual: O PDTIC, ao mesmo tempo em que está sendo
Com a globalização surge uma nova era, a da tecnologia da
ajustando
Execução
informação, com ela veio a riqueza gerada pelo volume de
Penal do Estado de Goiás, tem seus projetos e atividades
informações, seja eletrônica ou digital. Quando se fala
básicas executadas.
em novas tecnologias de informação, pensa-se de imediato
para
o
novo
cenário
do
Sistema
de
no computador, na telecomunicação e na conversão de dados
2.2. Automação do Controle e Gestão da Execução Penal do
analógicos,
que
permite
informação
fossem
que
todos
os
insumos
de
Estado de Goiás
O processo de Controle e Gestão da Execução Penal foi
amplamente
discutido
e
contestado,
principalmente
pela
possibilitando,
convertidos
assim,
para
seguir
uma
o
base
mesmo
digital,
canal
de
comunicação.
inadequação dos sistemas existentes, totalmente dissociados
Contudo, é fundamental definir uma gestão para que os
dos preceitos legais. Com o propósito de melhorar a Gestão da
documentos
Massa
Carcerária
do
Estado
de
Goiás
é
que
está
e
dados
dos
prontuários
da
SUSEPE
não
se
Assessoria
de
sendo
transformem
em
um
monte
de
lixo.
A
implantado o Sistema de Gestão da Execução Penal – SIGEP.
Informática
Segurança
Pública
está
atenta
à
Adequação do Sistema para as reais necessidades da
importância
Execução Penal.
documentos e como conseqüência gerar negócios e serviços
Desenvolvimento da infra-estrutura de hardware e rede
de
forma
que
suporte
as
exigências
do
de
se
buscar
formas
de
gerenciar
seus
obtendo resultados favoráveis.
Realização de treinamento dos usuários;
então
sistema
A digitalização dos Prontuários dos reeducandos permitirá
a agilidade de procura dos mesmos ao acrescentar algum
documento,
20
da
diminuindo
a
utilização
de
insumos
de
impressão.
Além
de
diminuir
a
quantidade
de
papel
utilizada, a solução é tida como ecologicamente correta,
pois contribui com a natureza, logo, com o bem-estar de
todos.
2.6. Melhoria na Gestão da Execução Penal
O uso da tecnologia se tornou nos dias atuais, uma das
principais ferramentas no controle e na segurança dos
estabelecimentos
Situação
atual:
Após
diagnosticar
e
conhecer
várias
equipamentos
e
penais,
aparatos
não
de
desprezando
segurança
que
aqui
servem
os
para
é:
realização das revistas, proteção de quem as realiza e
transformar o prontuário em meio eletrônico e mantê-lo,
comunicação dos eventuais conflitos que advierem desse
estamos na fase de desenvolvimento do projeto.
tipo de rotina.
ferramentas
para
o
cumprimento
do
objetivo,
que
2.4. Estruturação da Tecnologia de Comunicação da SUSEPE
A reestruturação da rede de dados, elétrica e telefônica
é imprescindível para que todos os projetos de sistemas
seja
ele
transacional,
Monitoramento
através
de
SIGEP,
Vídeo,
ou
tenham
de
segurança,
seus
objetivos
Deste
modo,
faz-se
necessária
a
aquisição
dos
equipamentos de informática para que o PLANO DIRETOR DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO
possa
ser
implantado, permitindo mudanças na filosofia gerencial e
organizacional,
de
modo
a
prover
o
gerenciamento
com
eficácia e eficiência os recursos necessários a serem
cumpridos.
empregados nas atividades de segurança da informação.
SITUAÇÃO
ATUAL:
Desenvolvimento do Projeto
Este pleito compreende a necessidade de aparelhamento e
2.5. Sistema de Gestão Educacional
reaparelhamento
tanto
das
ferramentas
de
tecnologia
A criação da Escola Penitenciária do Estado de Goiás, que
(informação virtual) quanto de equipamentos de segurança
foi
para realização das atividades operacionais.
amplamente
apoiada
pelas
Leis
que
regulamentam
o
Sistema de Execução Penal, surgiu a necessidade de se
desenvolver
um
cursos
serão
que
sistema
para
ministrados
contribuir
pela
na
então
gestão
dos
Gerência
de
Ensino da Administração Penitenciária.
Objetivamos as aquisições abaixo descritas:
- Equipamentos de informática, vídeo e foto: objetiva a
operacionalização do sistema padronizado, automatizado e
integrado,
incluindo
as
funcionalidades
para
capturar,
Situação atual: Foi realizado o levantamento de requisito
armazenar, recuperar e manipular a identificação digital,
e análise para o desenvolvimento da ferramenta que agora
através
está colocada para realização de testes pelos usuários.
Identification System ;
da
tecnologia
AFIS
-
Automated
Fingerprint
21
- Equipamentos de segurança e comunicação: objetivando
Este projeto compreende na necessidade de aparelhamento
munir os operadores de equipamentos compatíveis com a
das Unidades Prisionais da Grande Goiânia de ferramentas
atividade de segurança, é condição de equilíbrio entre o
de informática: computadores, notebooks e servidores. A
controle virtual e o operacional, com vistas a atingir
aquisição
excelência nesta segurança prisional.
operacionalização
Situação
atual:
Aplicação
de
saldo
remanescente
de
convênio e rendimentos financeiros, que serão utilizados
na
aquisição
de
equipamentos
de
informática.
Têm
seu
destes
integrado,
do
incluindo
equipamentos
SIGEP
as
padronizado,
funcionalidades
objetiva
a
automatizado
e
para
capturar,
armazenar, recuperar e manipular a identificação digital,
através
da
tecnologia
AFIS
-
Automated
Fingerprint
Identification System, padrão ANSI/NIST/FBI
prazo final no dia 22/dez/2008.
SITUAÇÃO
2.7. Aparelhamento do InfoPen Gestão
ATUAL:
O projeto seguiu seu trâmite natural e está
sendo executando. Encontra-se na fase de aquisição dos
O uso do Sistema Integrado de Gestão da Execução Penal –
equipamentos previstos.
SIGEP, já em fase de implantação, representa, nos dias
atuais, uma das principais ferramentas de administração
das informações nos estabelecimentos penais. Com ele, a
A adesão ao InfoPen Gestão pelas Unidade da Federação se
Superintendência
fez necessária a partir do momento que o DEPEN vinculou a
do
Sistema
de
Execução
Penal
da
SSP
poderá gerir de forma dinâmica os estabelecimentos penais
liberação
de Goiás, proporcionando a melhoria da qualidade de vida
estiverem seus dados disponibilizados no então sistema.
do reeducando e dos servidores e cumprindo sua missão,
Muito criativo e justo, o DEPEN justifica esta obrigação
que é de reintegração social.
pelo fato de que necessita ter uma radiografia real do
Deste
modo,
faz
se
necessário
à
aquisição
dos
equipamentos de informática para que o SISTEMA INTEGRADO
DE GESTÃO DA EXECUÇÃO PENAL – SIGEP possa ser implantado
de
forma
integral,
permitindo
mudanças
na
filosofia
de
recursos
somente
para
os
estados
que
Sistema Penitenciário Nacional para a gestão eficácia das
verbas Nacionais. E isso só acontecerá caso ele tenha em
mão a tempo todos os dados dos Estados.
Goiás
já
havia
demonstrado
desde
2006
a
intenção
em
gerencial e organizacional, provendo o gerenciamento com
aderir ao InfoPen Gestão, mas por falta de recurso do
eficácia
DEPEN, esta intenção ficou marcada para 2008. Assim, o
e
eficiência
os
recursos
cumprimento da penal com dignidade.
22
2.8. InfoPen Gestão
necessários
ao
convênio foi assinado e somente agora, final de outubro,
o DEPEN disponibilizou o pessoal para dar o curso em
As
Goiás.
informações
Esta
adesão
vem
sendo
executada
pela
área
da
Coordenação do InfoPen em Goiás com o apoio da AIT.
pode ocorrer de duas: a primeira é através da utilização
do sistema pelo Estado. A segunda, para aqueles estados
já
possuem
um
sistema
e
interage
com
o
tomadas
reais
por
diminuem
uma
empresa
os
riscos
com
e
base
tornam
em
essas
deliberações eficientes. Quando apoiados por ferramentas
Conforme é sabido por todos, a adesão ao InfoPen Gestão
que
decisões
InfoPen
de informática, os dados, além de serem mais rápidos,
transpõem as barreiras geográficas. Por este motivo, a
Superintendência
parceria
com
do
a
Sistema
de
Assessoria
Execução
de
Penal,
Informática
em
vem
desenvolvendo um projeto para a interligação das Unidades
através da interoperabilidade.
Prisionais do Estado de Goiás à Rede Corporativa de Dados
O Estado de Goiás optou pela interoperabilidade por estar
no
meio
de
um
processo
de
implantação
do
da Secretaria de Segurança Pública.
Sistema
Situação atual: Em fase de desenvolvimento de projeto.
Integrado de Gestão da Execução Penal – SIGEP.
Situação atual: Convênio assinado, o InfoPen Gestão está
2.11. Unificação das bases de dados AFIS e integração
entre sistemas
sendo implantado.
É notório que a unificação das bases de dados AFIS do
2.9. Criação da Info Via para o InfoPen Gestão
Instituto de Identificação Criminal e da SUSEPE, além de
Faz parte do convênio de adesão ao InfoPen Gestão, a
economizar
liberação de um link, InfoVia, para acesso e tramitação
integração
de dados de forma segura entre o Sistema de Execução
Identificação Criminal e SIGEP – Sistema Integrado de
Penal
Gestão
de
Goiás
e
o
Ministério
da
Justiça
através
do
DEPEN, onde a aplicação se encontra hospedada.
da
unificação
para
a
entre
Secretaria,
os
iniciará
sistemas:
Execução
Penal.
Mas,
fica
sobre
a
SIC
o
o
–
grande
processo
de
Sistema
de
feito
responsabilidade
desta
da
no
disponibilização de informações importantes para todas as
Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, contudo ainda
corporações da Secretaria da Segurança Pública, tornando
não
assim o método democrático.
Situação
atual:
possuímos
Foi
as
instalado
o
especificações
link
para
da
Embratel
integração
à
InfoVia.
2.10. Integração das Unidades Prisionais do Interior à
Situação atual: Realização do projeto.
2.12. Adequação dos LINKs para Implantação do SIGEP
Secretaria
23
Unidades
de Aparecida de Goiânia. Por este motivo, em parceria com
Prisionais da Grande Goiânia e a SUSEPE são os links de
a Gerência de Segurança, estamos desenvolvendo um projeto
comunicação. Com a implantação do SIGEP, foi necessário
de Monitoramento de Vídeo para o CPAG.
O
meio
de
melhorá-los
comunicação
para
de
obtermos
dados
os
entre
resultados
as
esperados
no
Situação atual: Finalizando a especificação do projeto.
desempenho da gestão da massa carcerária do estado de
2.15. Comunicação . . . necessidade e economia
Goiás.
A Superintendência do Sistema de Execução Penal tem como
Situação atual: Finalizado.
um
2.13. Estrutura Tecnológica
dos
maiores
problemas
encontrados
a
comunicação
à
integração das Unidades Prisionais entre si e também com
Um sistema, por mais simples que seja, necessita de uma
infra-estrutura adequada para que tenha seus objetivos
alcançados e sua utilização seja interativa e amigável. A
a direção da SUSEPE.
Os problemas não se restringem a isso, podemos encontrar
também outras dificuldades, como:
antiga SEJUS e então SUSEPE não possuía esse requisito
para
a
Execução
implantação
Penal
–
do
Sistema
SIGEP.
Para
Integrado
de
Gestão
da
tanto,
Assessoria
de
utilização do telefone como único meio para falar com o
a
Alto
custo
para
manutenção
da
comunicação
na
Informática da SSP analisou e decidiu, juntamente com a
interior do Estado;
SUSEPE,
Lentidão na tramitação de documentos, já que só é
que
a
melhor
opção
diante
do
cenário
seria
implantar o referido sistema no Cyber Data Center.
utilizado o malote para tal finalidade;
Situação atual: Em fase de execução.
Ausência
de
se
de
comunicação.
comunicar
com
Sendo
as
o
telefone
Unidades
a
única
2.14. Monitoramento por vídeo do Complexo Prisional de
forma
Prisionais
do
Aparecida de Goiânia - CPAG
interior do estado, às vezes uma notícia ou até mesmo um
comunicado não é repassado aos interessados.
A segurança no Sistema Prisional de Goiás tem melhorado
tem
Ante ao citado, os custos da comunicação e integração das
utilizado ferramentas tecnológicas. O efetivo, muitas das
Unidades Prisionais com a SUSEPE, além de ineficiente é
vezes, não é suficiente para transpor as barreiras de
muito
localização e tamanho das Unidades Prisionais do Complexo
comunicação
bastante
24
e,
para
apoiar
as
atividades
diárias,
oneroso.
Assim
entre
as
sendo,
nosso
unidades
intuito
é
tornar
administrativas
a
desta
Superintendência de modo eficiente e com baixo custo, com
Situação atual: Em execução.
a adoção de:
2.18. Impressão com Qualidade e Economia
Integração das Unidades do Interior à Rede Corporativa
de Dados da Secretaria da Segurança Pública;
se
tem
Melhoria na telefonia fixa e móvel.
Ensino
da
que
possam
recursos,
utilizar
as
Administração
Penal
(GEAP)
inclusive
alguns
potencialidades
já
disponíveis,
dos
equipamentos
a
ausência
de
padrão
dos
valor
elevado.
Para
o
Estado,
isso
não
é
estes
e
outros
motivos,
na
época
da
Agência
Prisional, foi desenvolvido um projeto para aquisição de
serviço de impressão e cópia. Da execução do contrato, a
então
SUSEPE
tem
notado
grande
economia
e
melhoria
constante na qualidade da impressão. O projeto inicial
e
já
que
foi idealizado para a grande Goiânia. Através de estudos
adquiridos.
Medições
um
Por
necessita estruturar a área de Tecnologia da Informação
para
já
a realização de um simples conserto de uma impressora.
2.16. Estrutura da Área de TI da GEAP
de
caro,
diferente, principalmente pela burocracia encontrada para
Gerência
tornado
equipamentos, a sua manutenção e aquisição de suprimentos
Correio Eletrônico como meio de comunicação;
A
O processo de impressão e cópia dentro de uma empresa tem
foram
feitas,
o
layout
já
está
sendo
desenvolvido de modo detalhado, pois com desta forma a
demonstração
solicitamos
da
eficiência
aditivo
de
dos
25%
do
serviços
prestados,
contrato,
conforme
permitido pela lei.
GEAP poderá atender eficazmente as demandas geradas pela
SUSEPE.
2.19. TIC auxiliando a Segurança do Sistema de Execução
Situação atual: Especificando o Projeto.
Penal
2.17. Gestão dinâmica da Telecomunicação da SUSEPE
A
A
Assessoria
de
Informática
e
Telecomunicação
está
realizando estudos sobre os recursos disponíveis na área
de telecomunicação, com a pretensão de ajustar os meios
Assessoria
de
Informática
e
Telecomunicação,
após
realizar análise conjunta com as Gerências de Segurança
Prisional e de Operações de Inteligência, vem trabalhando
para
que
a
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
disponíveis, com foco na redução de custos com melhoria
da qualidade.
25
contribua permanentemente com a segurança das Unidades
Ação
2666
Promoção,
Prisionais do Estado de Goiás.
Humanos
Situação atual: Em fase de projeto.
Realizações:
2.20. Utilização de Ferramentas de TIC em benefício da
aprimorado
substancialmente
informações,
o
proporcionando
acesso
e
a
modernidade,
geração
agilidade
Valor
Real.
20001
INDENIZAÇÕES P/ DEFESA
DOS DIREITOS HUMANOS (SENTENÇA JUDICIAL)
78.500,00
de
Telecomunicação,
objetivando
inserir
a
neste
operacional
contexto
constante,
de
aprimoramento
gerencial
e
está
implantando
sistema
de
um
portal de consulta aos dados da Secretaria.
diante
prisional
na
da
qual
adoção
há
de
políticas
restrição
ao
uso
segurança
os Direitos Humanos, para tanto trabalha no sentido de dotar
de
telefones
seus agentes de conhecimento sobre o tema (Direitos Humanos é
inviabilidade
oferecidos
deste
aplicativo,
80.272,60
de
uma
uso
Adiantamento para
cobrir despesas em
viagem ao TocantinsTO.
A SSP tem uma forte preocupação em promover e defender
celulares dentro das unidades prisionais, não ocorrerá
ao
Pgto Anistiados
Pgto Anistiados
Observações:
consulta à base de dados, via celular e também através do
Mesmo
Direitos
Aquisição
1.772,60
TOTAL DA AÇÃO
SUSEPE
de
Pgto Anistiados
PAGAMENTO DE DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO,
HOSPEDAGEM E
ALIMENTAÇÃO FORA DO
ESTADO
e
18466
e
Reparação
Descrição
celeridade nos processos de comunicação. A Assessoria de
Informática
e
Realização
Sociedade
Com o advento de diversas soluções tecnológicas, têm-se
Defesa
já
que
sua
disciplina
pela
dos
cursos
de
formação
Superintendência
da
e
aperfeiçoamento
Academia
Estadual
de
finalidade é acessar dados externamente, considerando-se
Segurança Pública – SAESP) e fazer com que a aplicação do
que dentro do complexo as informações são obtidas via
mesmo
portal.
rotineiras
Situação atual: Em fase de implantação.
seja
realizada
das
de
forma
instituições
que
efetiva
nas
compõem
o
atividades
sistema
de
segurança pública estadual.
Além
desses
esforços,
foram
atendidos
152
casos
de
promoção, defesa e reparação de Direitos Humanos, por meio de
pagamento de indenizações a anistiados e outras ações.
26
Esta
Ação 2667 - Proteção à Vítima e Testemunhas Ameaçadas
vítimas
Realizações:
Ação
da
também
violência
oferece
com
apoio
vistas
biopsicossocial
a
minimizar
às
suas
conseqüências e promover estudos e mapeamento da violência
para
Realização
20263
DESPESAS COM
VÍTIMAS E
TESTEMUNHAS
AMEAÇADAS - PROVITA
18456
20244
Descrição
CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO P/
DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/ DEFESA
DOS DIREITOS
HUMANOS
TOTAL DA AÇÃO
Valor Real.
subsidiar
o
Adiantamento
Adiantemento
Sistema
de
Adiantamento
34.000,00
687.500,00
Adiantamento para
cobrir despesas com
proteção de vitimas e
Testemunhas ameaçadas.
Aditivo do convênio
034/2003 - CEVAM
(Centro de Valorização
da Mulher) - SAP
755.500,00
Ação
2668
-
ações
que
Ouvidoria,
Conselhos
Comunitários
e
Corregedoria a Serviço do Cidadão
Realizações:
ação.
Com
de
do
ação 2667, entre vítimas e testemunhas.
A Ação de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
conjunto
ações
No ano de 2008 foram beneficiadas 93 pessoas dentro da
34.000,00
Observações:
um
de
Segurança Pública e de outras políticas públicas correlatas.
Aquisição
Observações:
desenvolve
planejamento
visam
à
proteção
e
assistência de vítimas e testemunhas ameaçadas ou em situação
a
Reforma
Administrativa
do
Estado
a
Ouvidoria
Geral de Justiça foi transferida para outro órgão estadual,
não ficando subordinada à SSP.
de risco grave, em razão de colaborarem em investigações ou
As
atividades
da
Corregedoria
da
Justiça
foram
processos criminais, bem como proteção de réus-colaboradores
transferidas para a Gerência de Correições e Disciplina da
por meio de ações estratégicas junto ao Sistema Prisional com
Superintendência
vistas a preservar a prova testemunhal, assegurando em ambos
ligada
os casos a integridade física, psicológica e a reinserção
Pública, sendo realizados 69 procedimentos pela Gerência.
à
do
Sistema
de
Corregedoria-Geral
da
Execução
Penal
Secretaria
da
(SUSEPE),
Segurança
social, quando for o caso.
27
PROGRAMA 1869 - PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO REEDUCANDO
Ação
E EGRESSO
O
2670
-
Empregabilidade
para
o
Resgate
da
Cidadania
Programa
de
Reintegração
Social
do
Reeducando
e
Egresso tem a finalidade de oferecer condições para que os
Realizações:
Realização
mesmos possam ser ressocializados e reintegrados na sociedade
e prima pala garantia dos direitos do preso expressos na Lei
18265
de Execuções Penais que são os de trabalho e remuneração,
Descrição
FOLHA DE PAGAMENTO P/
REINTEGRAÇÃO SOCIAL
(RECUPERANDO)
TOTAL DA AÇÃO
Valor Real.
Aquisição
2.033.411,85
Folha de pagamento
dos recuperandos
2.033.411,85
assistências material, à saúde, jurídica, social e religiosa.
Observações:
Ação 2669 - Qualificação Profissional para Inserção no
Esta ação tem como objetivo resgatar a cidadania do
Mercado de Trabalho
reeducando para seu retorno à vida em sociedade, permitindo a
Realizações:
sua
empregabilidade
por
meio
da
colocação
de
mão-de-obra
carcerária no mercado de trabalho, com vistas à efetivação da
reintegração social.
ação.
As
Observações:
realizações
reeducandos
Esta ação tem como objetivo capacitar e qualificar o
desta
inseridos
no
ação
foram
Programa
de
para
pagamento
Reintegração
dos
Social,
sendo empregados, no ano de 2008, 1.357 reeducandos.
reeducando para seu retorno à vida em sociedade, permitindo a
sua
empregabilidade
por
meio
da
colocação
de
mão-de-obra
carcerária no mercado de trabalho, com vistas à efetivação da
Ação
2671
-
Educação
e
para
a
Inclusão Social
Realizações:
Em 2008, foram qualificados 46 reeducandos nos cursos
de
qualificação
profissional
Mecânica e Pintor em Alvenaria.
28
de
Eletricidade
Básica
para
ação.
Observações:
Esta ação tem como objetivo educar e profissionalizar
o reeducando para seu retorno à vida em sociedade, permitindo
a
sua
inclusão
social,
tendo
em
vista
a
efetivação
DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008,
REFERENTES AOS REEDUCANDOS DO REGIME FECHADO.
da
REGIME FECHADO
Em 2008, foram inseridos 792 reeducandos nos projetos
Todas
as
Letras,
BB
Educar,
Vagalume,
Educando
para
a
AGRAVO DE INSTRUMENTO
14
AGRAVO EM EXECUÇÃO
23
Liberdade – EJA, e em cursos superiores, de inglês e de
APELAÇÃO
informática, proporcionando educação e profissionalização.
ATENDIMENTOS
Ação
2672
-
Justiça
com
Justiça
–
Assistência
TOTAL
1
5642
COMUTAÇÃO
8
CONTRA-RAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAIS
8
DIVERSOS RECEBIDOS
20
Judiciária
EXPEDIENTES EMITIDOS
46
Realizações:
EXTINÇÃO DE PENAS
15
INDULTOS
5
JUNTADA DE CERTIDÃO CARCERÁRIA
1
Realização
Descrição
Valor Real.
JUSTIFICAÇÃO DE FALTA DISCIPLINAR
19212
MATERIAL DE EXPEDIENTE
TOTAL DA AÇÃO
1.125,00
1.125,00
Observações:
248
LIBERAÇÃO DE PECÚLIO
1
LIBERAÇÃO PROVISÓRIA
2
LIQUIDAÇÃO DE PENAS
3
LIVRAMENTO CONDICIONAL
98
MANDADOS DE INTIMAÇÃO RECEBIDOS
16
MEMORANDO EMITIDOS
124
MENORANDOS RECEBIDOS
74
OFÍCIOS EMITIDOS
64
OFÍCIOS RECEBIDOS
127
PORTARIA RECEBIDA
4
Por meio desta ação os sentenciados, que não possuem
recursos
financeiros
para
postular
seus
dispõem de Assistência Jurídica gratuita.
representantes,
29
RECONSIDERAÇÃO
4
RECURSO DE AGRAVO
19
RECURSO ESPECIAL
7
REVISÃO CRIMINAL
1
SEMI-ABERTO
467
SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO
16
TRANSFERÊNCIA
2
UNIFICAÇÃO DE PENAS
5
TOTAL
Projeto Pintando a Liberdade – emprega em média 40
(quarenta) reeducandos.
♦
Confecção
de
uniformes
esportivos
(calção,
camisetas e bonés);
♦
Confecção de redes (futsal, futebol e vôlei);
♦
Fabricação de bolas esportivas (futebol, futsal,
vôlei, basquete e handebol).
7065
Alfaiataria/Confecção/Serigrafia – emprega em média
03 (três) reeducandos e 03 (três) voluntários.
Ação 2673 - Mãos que Transformam – Produção Industrial
♦
Confecção de jalecos e uniformes;
Realizações:
♦
Reforma em peças em geral.
Realização
Descrição
MATERIAL PARA
CONFECÇÃO DE
CADEIRAS DE RODAS
TOTAL DA AÇÃO
Valor Real.
19827
30.230,00
Aquisição
Aquisição de material
p/ confecção de
cadeiras de rodas
Marcenaria – emprega em média 07 (sete) reeducandos e
02 voluntários.
♦
30.230,00
Fabricação
de
prateleiras,
mesas,
bancos,
cadeiras, entre outros.
Observações:
A Gerência de Produção Agroindustrial fabrica móveis,
Serralheria – emprega em média 11 (onze) reeducandos
e 02 voluntários.
utensílios, equipamentos de segurança e cadeiras de rodas e
confecciona jalecos e uniformes pela Alfaiataria. Além disso,
desenvolve
projetos,
ações
e
parcerias
com
a
♦
cadeados, suporte para ar condicionado, entre
iniciativa
pública e privada, com o objetivo de oferecer trabalho aos
reeducandos, tais como:
30
Fabricação e instalação de portas de celas e
outros;
♦
Reforma de carteiras escolares.
Cadeira
de
rodas
–
reeducandos
lotados
♦
na
serralheria.
♦
Work
–
emprega
em
média
14
(quatorze)
reeducandos.
♦
Montagem de prendedores;
♦
Bordados para sandálias;
♦
Banner;
♦
Pasta publicidade;
♦
Encosto em cadeiras;
♦
Porta canetas e porta retratos;
♦
Solda em botinas;
♦
Cortinas.
Amplast
Ind. Com. de Produtos Plásticos em Geral-
emprega em média 20 (vinte) reeducandos.
Fabricação e reforma de cadeiras de rodas.
Social
Fabricação de vasos de cerâmica.
♦
Fabricação de cabide;
♦
Fabricação de prendedores;
♦
Garrafão para água mineral.
Interplast Embalagens – emprega em média 07 (sete)
reeducandos.
♦
Fabricação
de
sacos
plásticos
em
geral
e
25
(vinte
e
reciclagem.
Empresa
Costura
de
Bolas
–
emprega
em
média
cinco) reeducandos.
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PRODUÇÃO INDÚSTRIAL NO
ANO DE 2008.
Goiás
Ind.
Com.
de
Artefatos
de
Couro
-
emprega em média 15 (quinze) reeducandos.
Unid.
♦
Costura
e
reforma
de
bolas
de
modalidades
Cerâmica Santa Paula ME - emprega em média 25 (vinte
e cinco) reeducandos.
♦
Fabricação de tijolos;
Quant.
Setor ALFAIATARIA
diversas.
Discriminação do Serviço
Setor
CONFECÇÃO
2406
SERIGRAFIA
1114
MARCENARIA (A madeira utilizada na confecção
das peças foram doadas pelo IBAMA)
1232
Setor SERRALHERIA
1227
31
UNIDADES DO INTERIOR
CALDAS NOVAS
14
FORMOSA
10
GOIANIRA
23
HIDROLÂNDIA
25
ITAPIRAPUÃ
15
ITAPURANGA
02
MORRINHOS
02
ORIZONA
59
PADRE BERNARDES
01
PIRACANJUBA
01
RIO VERDE
12
SÃO LUIZ DE MONTES BELOS
33
SENADOR CANEDO
08
TRINDADE
20
VALPARAISO
02
Ação 2674 - Cio da Terra – Produção Vegetal
Realizações:
Realização
Descrição
Valor
Real.
Aquisição
20658
MÁQUINAS E EQUIP.
(AGRICULTURA) P/
SUP. DO SISTEMA
PRISIONAL
352.570,00
02 - Tratores e 02
plantadeiras e outros
implementos agrícolas
7.534,70
Aquisição de lona
plástica e pau barbante
e Aquisição de Sacos de
Nylon de 60 Lt.
01 - Bomba costal = 01
bomba de matar formiga
+ 60 sacos de
formicidas
MATERIAL DE CONSUMO
P/ REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
20296
TOTAL DA AÇÃO
360.104,70
Observações:
Setor CADEIRAS DE RODAS
120
Setor AMPLAST
287619
Setor SOCIAL WORK
Setor PINTANDO A LIBERDADE
Setor CERAMICA
278456
166605
270200
Setor IMPACTO PAINEIS
Foram
adquiridos,em
dois
tratores,
duas
colheitadeiras, implementos agrícolas e materiais para suprir
as necessidades de equipamentos da produção vegetal.
Os alimentos produzidos nas lavouras foram utilizados
2016
Setor INTERPLAST EMBALAGENS
Setor COSTURA DE BOLAS
TOTAL
249450
para
o
aprovisionamento
no
Sistema
de
Execução
Penal,
2660
enriquecendo a alimentação do reeducandos e permitindo maior
1263332
economia para os cofres públicos, uma vez que o gasto com
este
tipo
de
gênero
alimentício
utilização desta produção.
32
2008,
foi
reduzido
graças
à
Em 2008, foram produzidas 559,12 toneladas no programa
Cio da Terra.
Ação 2675 - Auto-Sustentação – Produção Animal
Realizações:
Produção Vegetal
Realização
Valor
Real.
Aquisição
3.599,00
Produtos químicos para
controle de pragas no
rebanho bovino e suíno
Descrição
Alimento
Caixas
Abóbora
186
Abobrinha
659
Alface
181
Batata doce
125
Beterraba
5
Cebolinha
35
Cheiro verde
65
de Aparecida de Goiânia, esta atividade resulta na produção
Chuchu
230
em média de 800 kg/mês de carne e 4.630 lt/mês de leite para
Couve
247
o aprovisionamento, complementando a alimentação dos detentos
Jiló
900
e contribuindo para a diminuição do valor final necessário
Mandioca
1105
20820
MATERIAL QUÍMICO P/
SUP. DO SISTEMA
PRISIONAL
TOTAL DA AÇÃO
3.599,00
Observações:
Além de proporcionar trabalho para os reeducandos que
cuidam dos rebanhos de suínos e bovinos no Complexo Prisional
para
o
abastecimento
da
cozinha
industrial
no
Sistema
de
Execuções Penais.
Pepino
54
Quiabo
164
Alimento
Litros
Pimenta de cheiro
278
Alimento
Mãos
Milho verde
60
Alimento
Toneladas
Milho
240
A
Superintendência
do
Sistema
de
Execuções
Penais
finalizou o ano com um rebanho de 109 bovinos e 505 suínos.
Produção 2008
Suíno
Bovino
Leite
4.033 KG
5.596 KG
55.567 litros
33
PROGRAMA
1872
-
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
AÇÕES
Atendimentos de Enfermagem
DE
PROMOÇÃO EM SAÚDE
Ação 2683 - Atenção com a Prevenção e Tratamento da
Saúde do Preso
Realizações:
Realização
Descrição
MATERIAL DE CONSUMO P/
20559
MATERIAL DE MANUTENÇÃO
DE BENS IMÓVEIS P/
SUP. DO SISTEMA
PRISIONAL
Total da Ação
20610
Valor
Real.
Aquisição
1.435,50
Materiais psicológicos
em atendimento a Sup.
Reintegração Social
Despesas com a
aquisição de materiais
de construção
9.425,25
Unidade
CPP
POG
Núcleo
Custódia
Feminino
Semiaberto
Casa
Albergado
10
Janeiro
399
368
20
8
281
Fevereiro
390
249
15
35
315
8
Março
399
368
14
55
278
13
Abril
395
308
24
27
240
15
Maio
375
267
17
19
208
24
Junho
393
290
15
24
307
21
Julho
350
310
32
22
238
32
Agosto
384
375
12
18
152
18
Setembro
398
340
10
20
170
15
Outubro
158
140
23
11
53
23
Novembro
420
437
18
13
41
89
Dezembro
450
165
53
111
233
127
253
363
2516
Sub-total 4511 3617
395
Total
10.860,75
11.655
Atendimentos realizados pela Equipe contratada em 2008
Observações:
A
ação
possibilita
reeducandos.
saúde
sendo
Atenção
o
Equipe
com
atendimento
Os
atendimentos
Fisioterapia,
a
Prevenção
médico
são
e
e
Saúde
Preso
odontológico
realizados
Terapia
do
nas
Ocupacional,
áreas
2008,
foram
atendidos
12.609
40
27
8
5
-
80
Dezembro
55
33
-
10
7
-
105
Novembro
-
22
-
11
6
1
40
Dezembro
17
17
-
8
6
4
52
Novembro
40
30
-
-
-
10
80
Terapeuta Ocupacional
Serviço Social
Dezembro 106
reeducandos
nos
atendimentos oferecidos por esta ação, sendo que 954 destes
Odontólogos
41
-
-
-
13
160
Janeiro
96
-
-
-
-
-
96
Novembro
51
28
4
-
-
-
83
Dezembro 103
atendimentos foram realizados pela equipe de saúde contratada
Novembro
em regime temporário composta por 88 profissionais.
55
-
12
10
-
180
-
-
-
-
-
-
0
36
10
Psicólogos
Dezembro
Total Geral
34
-
Serviço
Social, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.
Em
POG CPP Fem S/A N/C Renascer Total
Fisioterapia
aos
da
Mês
Novembro
544 263
-
-
-
32
78
4
49
34
60
954
Ação
2684
-
Prevenção
e
Tratamento
da
Dependência
Química
PROGRAMA 1877 - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES
DE SEGURANÇA PÚBLICA
Realizações:
Ação 2697 - Ouvidoria, Corregedoria e Inteligência –
Realizações:
ação.
Observações:
Realização
Descrição
Valor
Real.
Aquisição
19133
CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO P/
CORREGEDORIA
11.753,33
Adiantamento p
diligências
Adiantamento p/
diligências
3.239,98
Pgto de diárias
626,67
Pgto de diárias
26.359,90
Pgto de diárias
198,29
Antena para rádio de
comunicação para
instalação no vidro do
veículo com cabo rg 58 e
conector
A ação Prevenção e Tratamento da Dependência Química é
realizada
pelo
Projeto
Renascer
que
promove
atendimento
psicológico aos reeducandos e a seus familiares por meio de
terapias ocupacionais em grupo e individual. No ano de 2008
19009
foram atendidos 171 dependentes.
20041
Número de Dependentes atendidos pelo Projeto Renascer
19776
Período
Projeto Renascer
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
6
13
13
12
13
13
10
6
6
6
4
9
111
20248
20779
20777
18326
19038
DIÁRIA / AJUDA DE
CUSTO P/
INTELIGÊNCIA E
CONTRA-INTELIGÊNCIA
DIÁRIA / AJUDA DE
CUSTO P/ OUVIDORIA
DIÁRIA/AJUDA DE
CUSTO P/
CORREGEDORIA
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE P/
INTELIGÊNCIA E
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS P/
CORREGEDORIA
MATERIAL DE MANUT.
DE VEÍCULOS P/
CORREGEDORIA
OUTROS SERV. DE
TERCEIROS P/
INTELIGÊNCIA E
CONTRA INTELIGÊNCIA
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/
CORREGEDORIA
84,00
1.629,00
76.545,00
Manutenção mensal e
atualizaçao de software
de plataforma de
interceptação de
Cominicações Telefônicas
418,00
Assinatura de periódico
35
Realização
Descrição
18439
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/
OUVIDORIA
20778
SERVIÇO DE MANUT.
DE VEÍCULOS P/
CORREGEDORIA
TOTAL DA AÇÃO
COMUNICAÇÕES RECEBIDAS PELA OUVIDORIA-GERAL DA SSP
Valor
Real.
Aquisição
59.107,29
Contrato com a ADPEGO,
para contratação de 4
atendentes para o Disque
ouvidoria 181
Das denúncias e reclamações recebidas pela OuvidoriaGeral da SSP, 57% foram anônimas, 42% identificadas; e 1%
sigilosa.
naturezas,
180.361,46
das
comunicações
recebidas,
com
suas
respectivas
unidades
e
forma
e
origem
são
as
constantes
da
tabela
a
seguir:
NATUREZA
As realizações da ação 2697 foram, em resumo, para
estruturação
As
400,00
manutenção
dos
FORMA
trabalhos
desenvolvidos nas mesmas.
CONSULTA
89
1
88
DENÚNCIA
303
196
102
ELOGIO
5
RECLAMAÇÕES
SUGESTÕES
79
11
TOTAL
487
Observações:
A Corregedoria-Geral de Polícia concluiu 1743 dos 2833
processos instaurados em 2008, ou seja, o índice de solução
de denúncias foi de 61,52%, estando o restante em andamento.
ORIGEM
ANÔN IDENT SIGILOSA JORNAL OFÍCIO E-mail P TEL 181
89
5
5
14
5
19
1
217
5
62
1
3
5
60
10
2
487
73
11
487
P – Pessoalmente
TEL - Telefone
181 – Disque-Ouvidoria 181
comunicações
A seguir, está relacionado o índice de atendimento de
entre reclamações, consultas, elogios, sugestões e denúncias.
Ouvidoria que é um dos indicadores de resultado do Programa
Estas
1877.
A
Ouvidoria-Geral
informações
são
da
SSP
recebeu
encaminhadas
487
para
as
unidades
responsáveis para o atendimento das solicitações.
A
Superintendência
de
Inteligência
atua
de
forma
Índice de atendimento de Ouvidoria (número de ocorrências atendidas
(encaminhamento) / número de ocorrências registradas (total) x 100)
sigilosa na investigação e elucidação de crimes, bem como no
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
30,3
21,9
10,3
19,1
10,41
0
36,1
68,4
34,2
38,7
55,5
50
trabalho preventivo.
36
Podemos verificar nas tabelas a seguir o demonstrativo
das
atividades
desenvolvidas
pela
Corregedoria-Geral
de
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GERÊNCIA DE CORREÇÕES E DISCIPLINA DA
POLÍCIA MILITAR
Polícia:
2
2
ÍNDICE DE
SOLUÇÃO
PARCIAL
100%
Sindicância Preliminar
35
29
82,80%
Processo Administrativo
Processo
Administrativo/Disciplinar
Índice de Solução Geral
36
36
100%
15
14
93,3%
88
81
NATUREZA
Inquérito Policial
INSTAURADO/
CONCLUÍDO
AUTUADO
INSTAURADO/
CONCLUÍDO
AUTUADO
NATUREZA
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CORREGEDORIA
GERAL DA SSP
OBS
06 em
andamento
92,04
ÍNDICE DE
SOLUÇÃO
PARCIAL
Inquérito Policial
162
27
16,6%
2315
1484
64,10%
NR
NR
NR
81
27
33,30%
2558
1538
Disciplinar
Processo
OBS
60,15%
NR - Não registrado
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GERÊNCIA DE CORREÇÕES E DISCIPLINA DO
BOMBEIRO MILITAR
NATUREZA
INSTAURADO/
CONCLUÍDO
AUTUADO
ÍNDICE DE
SOLUÇÃO
PARCIAL
*
76,90%
NR
RESUMO GERAL DAS PENALIDADES APLICADAS NO ANO DE 2008
OBS
Inquérito Policial
Zero
1
39
30
NR
NR
Processo
3
Zero
0,0%
42
31
73,80%
* O iquérito que consta como concluído em 2008 foi instaurado no ano
anterior.
POLÍCIA CIVIL
NATUREZA
Inquérito Policial
TCOs
Processo
3
38
1
3
32
1
ÍNDICE DE
SOLUÇÃO
PARCIAL
100%
84,21%
100%
34
33
97,05%
76
69
INSTAURADO/
CONCLUÍDO
AUTUADO
PENALIDADES
ORGÃOS
Polícia Civil
Polícia Militar
SPTC e Órgãos da SSP
Bombeiro Militar
SUSEPE
Total
Total Geral
TOTAL
Demissão Suspensão,
e
Prisão e Repreensão Advertência
Exclusão Detenção
3
37
0
0
1
41
16
207
11
24
0
258
0
45
3
9
0
57
0
2
0
2
0
4
19
291
14
35
1
360
OBS
90,78%
37
A seguir, temos um gráfico que demonstra a origem das
comunicações feitas para a Ouvidoria-Geral da SSP:
As realizações da ação 2698 foram destinadas, em sua
maioria,
para
custear
o
deslocamento
de
equipes
para
desenvolvimento de trabalhos de prevenção e coordenação de
Origem das comunicações
181
5%
Ofício
3%
Disk.181
13%
cursos.
Observações:
Pessoal
1%
A SSP, por meio da Gerência de Integração PolíciaComunidade, realiza o gerenciamento dos 15 (quinze) Centros
Pessoal
E-mail
E-mail
82%
Disk.181
Jornal
Ofício
Integrados de Operações de Segurança (CIOPS) do Estado, bem
como o Centro Integrado de Atendimento a Emergências (CIAE).
No ano de 2008, foram inaugurados dois CIOPSs, um no
Jardim Curitiba, em Goiânia, e outro no Setor Garavelo, em
Aparecida de Goiânia.
AÇÃO 2698 - Integração da Gestão e do Atendimento
Nos
Centros
Integrados
de
Operações
de
Segurança
Realizações:
(CIOPS), os trabalhos são realizados de forma integrada entre
Realização
Descrição
19008
DIÁRIA / AJUDA DE CUSTO P/
GESTÃO COMUNITÁRIA DE
SEGURANÇA
19007
19960
DIÁRIAS / AJUDA DE CUSTO P/
ATENDIMENTO INTEGRADO
MOBILIÁRIO EM GERAL P/
TOTAL DA AÇÃO
38
Valor Real.
733,34
3.503,35
600,00
4.836,69
Aquisição
Diária / ajuda
de custo
Diária / ajuda
de custo
Diária / ajuda
de custo
Diária / ajuda
de custo
Diária / ajuda
de custo
Diária / ajuda
de custo
Diária / ajuda
de custo
Diária / ajuda
de custo
Cadeira
giratória p/
CIAE
as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar
facilitando
o
acesso
da
comunidade,
agilizando
os
atendimentos e otimizando os recursos.
O Centro Integrado de Atendimento a Emergências (CIAE)
funciona
como
uma
central
de
atendimento
e
despacho,
trabalhando integrados as Polícias Civil e Militar, o Corpo
de Bombeiros Militar e a Polícia Técnico-Científica.
A
Gerência
de
intermédio
das
visando
prevenção
a
Integração
corporações,
à
Polícia-Comunidade,
desenvolveu
violência
em
todo
projetos
o
por
e
ações
Estado.
Foram
distribuídas
cartilhas
e
outros
materiais
educativos
A
Gerência
Desde então, foram realizados 1.022 procediemtnos de
de
polícia
orientação e prevenção.
também
realizou
a
2ª
edição
do
curso
comunitária,
sendo
400
visitas
solidárias,
612
visitas comunitárias e 10 reuniões comunitárias.
Nacional de Promotor Nacional de Polícia Comunitária e a 1ª
edição do curso de Multiplicador de Polícia Comunitária em
parceria
com
a
Secretaria
Nacional
de
Segurança
Pública
(SENASP). Em 2008, foram formados 446 agentes de segurança em
nove Cidades do Estado. Este curso oferece disciplinas como
Direitos
Humanos,
Mediação
de
Conflitos,
Policiamento
Comunitário, Gestão da Qualidade em Segurança Pública, entre
outras.
Em junho de 2008 foi, realizado o I Encontro Goiano de
Promotor
Nacional
participaram
580
de
Polícia
promotores
de
Comunitária,
todo
o
Estado
do
e
qual
estiveram
Visitas Comunitárias
presentes palestrantes de Santa Catarina e de São Paulo, além
do Coordenador Nacional de Polícia Comunitária.
O Estado de Goiás realizou atividades unindo prática
à
teoria,
realizando
durante
o
curso
de
promotor
e
multiplicador visitas comunitárias e visitas solidárias, além
Ação
2699
-
Prevenção
ao
Crime,
à
Violência
e
à
Insegurança
Realizações:
das reuniões mensais comunitárias, que despertaram corporação
Realização
militar o anseio de institucionalizar tais atividades.
No mês de outubro, foram institucionalizadas pela PM
Descrição
Valor Real. Aquisição
DIÁRIA/AJUDA DE CUSTO P/ PREVENÇÃO
1.400,01
Diárias
AO CRIME E À VIOLÊNCIA
TOTAL DA AÇÃO
1.400,01
20954
a visita comunitária e a visita solidária, com esta prática
todo
policial
militar
tem
como
dever
conhecer
a
sua
comunidade e aproximar-se dela como parceiro nas ações de
redução da criminalidade.
A realização efetuada na ação 2699 foi para custear
viagens
para
realização
de
atividades
relacionadas
à
prevenção.
39
Observações:
Visando
a
ressaltar que com a implantação deste projeto, o
prevenção
ao
crime,
à
violência
e
índice
à
de
ocorrências
de
furtos
e
roubos,
nas
regiões beneficiadas, foi reduzido em média em 50%,
insegurança foram realizadas as seguintes ações:
sendo que na Avenida Bernardo Sayão este índice foi
Melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão por
meio da humanização do atendimento, realização de
Intensificação
as
ações
do
Projeto
Dicas
de
Segurança por meio de ampla divulgação na mídia,
uma rede de informações com a sociedade;
através dos sites das corporações, distribuição de
Estabelecimento de ações integradas com órgãos de
folders
segurança pública no âmbito estadual e federal para
procedimentos de segurança a serem adotados pela
fortalecer as atividades operacionais no Estado e
comunidade em geral para que deixem de ser vítimas
Fronteiras, bem como a incrementação de operações
em potencial inibindo, assim, a ação de marginais.
e
sistematizadas
em
todo
território
e
cartilhas
contendo
informações
sobre
Maximização do emprego de policiais na atividade-
goiano e de Operações Especiais realizadas pelas
fim por meio do retorno de policiais a disposição
polícias civil e militar que buscam a prevenção e
de
repressão ao crime, bem como a conscientização da
criação do banco de horas;
sociedade
Férias
(Operações:
etc.)
e
pelo
Olhos
Corpo
Abertos,
de
Carnaval,
Bombeiros
Militar
outros
Realização
Companhias,
órgãos,
de
do
ações
plano
em
principalmente
de
todos
no
setorização
os
e
a
Batalhões
e
Batalhão
Escolar,
visando a conscientização, a prevenção e o socorro
para atender crianças e adolescentes em situação de
(Operações: Carnaval, Muquém, Semana Santa, Férias,
risco,
Cerrado Vivo etc.);
drogas e a evasão escolar com apoio do Programa
Modernização do Projeto “Olhos Abertos”, sistema de
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
monitoramento de vigilância eletrônica, por meio de
(PROERD);
câmeras,
nas
Avenidas
24
regiões
existe
o
uso
de
Intensificação das ações do Programa Educacional de
um trabalho de prevenção ao uso e abuso de drogas,
atingindo
37
funcionando
(trinta
24
e
horas
Sayão,
projeto,
sexual,
em
de
Bernardo
o
exploração
Resistência a Drogas e à Violência (PROERD) que faz
total
Outubro,
já
a
Jaime e Anhangüera e na região central de Goiânia
um
de
onde
combater
Senador
Capital
40
visitas solidárias às vítimas e estabelecimento de
integradas
reduzido em 88%;
sete)
por
câmeras
dia.
na
Vale
crianças
de
9
a
12
anos
do
ensino
fundamental.
crianças
Em
e,
em
2007,
2008,
o
foram
formadas
número
de
Aniversário de 150 anos da Polícia Militar, foi
54.621
crianças
realizado
que
receberam a formação do programa foi de 60.222;
Sem
educativas
Drogas,
em
universidades,
entidades
que
escolas
empresas
religiosas,
governamentais
ministra
Congresso
Polícia
Cidadã
com
a
participação de renomados palestrantes;
Intensificação das ações do Programa de Prevenção
Escola
o
Ampliação dos Conselhos Comunitários de Segurança e
palestras
Defesa
Social,
um
importante
instrumento
na
pública
e
privadas,
efetivação da parceria entre os órgãos de segurança
públicas
e
privadas,
pública e a sociedade, que estão presentes em todos
governamentais
orientando
sobre
e
não-
os municípios goianos, perfazendo um total de 323
de
Conselhos, sendo 47 em Goiânia e 276 no interior.
técnicas
resistência e prevenção às drogas. Em 2007 foram
Em
beneficiados
e
treinamento para conselheiros, com a participação
jovens e em 2008 este número aumentou para 63.981.
de 66 conselhos e 275 participantes, e empossados
Em
72 conselheiros.
55.332
ouvintes,
entre
crianças
2008, o Programa Escola Sem Drogas recebeu o
“Diploma de Mérito pela Valorização da Vida”. O
diploma,
concedido
pela
Secretaria
Nacional
Antidrogas (SENAD), é uma menção de reconhecimento
por serviços, obras ou trabalhos de personalidades
e instituições que se destacam para a redução do
A
2008
Gerência
intermédio
das
visando
prevenção
à
distribuídos
foram
de
realizados
Integração
corporações,
à
cartilhas
outros
encontros
Polícia-Comunidade,
desenvolveu
violência
e
oito
em
todo
projetos
o
materiais
de
por
e
ações
Estado.
Foram
educativos
de
orientação e prevenção.
uso de drogas no Brasil,
Gerência
também
realizou
a
2ª
edição
do
curso
dos métodos e da estrutura policial, introduzindo
Nacional de Promotor Nacional de Polícia Comunitária e a 1ª
novas tecnologias de informação, aquisição de novos
edição do curso de Multiplicador de Polícia Comunitária em
computadores
parceria
e
sistemas
informatizados
para
os
Ampliação
buscando
da
maior
Filosofia
integração
de
Polícia
entre
a
Comunitária
polícia
e
a
sociedade para alcançar uma parceria que resulte na
prevenção
à
violência.
Em
com
a
Secretaria
Nacional
de
Segurança
Pública
(SENASP. Em 2008 foram formados 446 agentes de segurança em 9
serviços burocráticos e operacionais;
A
Modernização tecnológica, quando foi feita reforma
comemoração
ao
Cidades
Direitos
do
Estado.
Humanos,
Este
curso
Mediação
de
oferece
disciplinas
Conflitos,
como
Policiamento
Comunitário, Gestão da Qualidade em Segurança Pública, entre
outras.
41
Em junho de 2008, foi realizado o I Encontro Goiano
de
Promotor
Nacional
participaram
580
de
Polícia
promotores
de
Comunitária,
todo
o
Estado
e
do
qual
Quantidade de
Municípios
Município
Nº de crianças
estiveram
6
CACHOEIRA ALTA
125
presentes palestrantes de Santa Catarina e de São Paulo, além
7
CAMPINORTE
220
do Coordenador Nacional de Polícia Comunitária.
8
CATALÃO
788
9
COLINAS DO SUL
130
O Estado de Goiás realizou atividades unindo prática à
10
CORUMBAÍBA
161
e
11
CRIXÁS
350
multiplicador visitas comunitárias e visitas solidárias, além
12
DISTRITO DE PIRES BELO
88
das
13
DAVINÓPOLIS
75
14
GOIANDIRA
174
15
GOIANÉSIA
362
16
GOIÂNIA
9752
17
GOIANIRA
315
18
GOIÁS
166
19
GOIATUBA
219
20
GUARINOS
50
21
IACIARA
291
22
INACIOLÂNDIA
97
23
IPAMERI
360
24
IPORÁ
728
25
ITAPIRAPUÃ
121
26
MORRINHOS
877
27
NIQUELÂNDIA
500
28
NOVA AURORA
81
29
NOVA VENEZA
170
954
30
NOVO BRASIL
66
NOVO GAMA
534
354
teoria,
promovendo
reuniões
corporação
durante
mensais
militar
o
o
curso
comunitárias,
anseio
de
de
que
promotor
despertou
institucionalizar
na
tais
atividades.
No mês de outubro foram institucionalizadas pela PM a
visita comunitária e a visita solidária, com esta prática
todo
policial
comunidade
e
militar
aproximar
tem
dela
como
como
dever
conhecer
parceiro
nas
a
ações
sua
de
redução da criminalidade
A seguir, podemos verificar as atividades do PROERD em
2008:
Cidades atendidas pelo programa no 1º semestre
Quantidade de
Municípios
1
ÁGUAS LINDAS
Nº de crianças
2
ANÁPOLIS
1871
31
3
APARECIDA
1780
32
ORIZONA
60
33
OUVIDOR
171
110
34
PADRE BENARDO
260
4
5
42
Município
BRAZABRANTES
BARRO ALTO
Quantidade de
Municípios
Município
Nº de crianças
Quantidade de
Municípios
90
8
Município
Nº de
crianças
CABECEIRAS
141
9
CATALÃO
1345
10
CIDADE OCIDENTAL
360
11
CRISTALINA
1100
764
12
CRISTIANÓPOLIS
PLANALTINA
3080
13
FLORES DE GOIÁS
PORANGATU
1000
14
FORMOSA
42
PONTALINA
320
15
GAMELEIRA
43
POSSE
358
16
GOIANÉSIA
44
QUIRINÓPOLIS
655
17
GOIÂNIA
45
SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
916
18
GOIÁS
124
46
SENANDOR CANEDO
160
19
HIDROLÂNDIA
350
47
SILVÂNIA
310
20
ITAGUARU
227
URUAÇU
325
21
ITUMBIARA
325
TOTAL
31251
22
LEOPOLDO DE BULHÕES
119
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
48
23
LUZIANIA
282
INSTRUTORES ATUANDO
83
24
MORRINHOS
602
25
NIQUELÂNDIA
508
26
NOVA VENEZA
319
27
NOVO GAMA
750
28
ORIZONA
102
29
49
265
35
PARANAIGUARA
36
PILAR DE GOIÁS
35
37
PIRACANJUBA
513
38
PIRENÓPOLIS
365
39
PIRES DO RIO
40
41
48
Quantidade de
Municípios
1
Município
ÁGUAS LINDAS
Nº de
crianças
71
78
1249
76
416
10215
610
30
PALMELO
PARANAIGUARA, SÃO SIMÃO E
INACIOLÂNDIA
PIRENÓPOLIS
350
383
2
ALEXÂNIA
1552
31
3
ALTO HORIZONTE E NOVA IGUAÇU
307
32
POSSE
4
ANÁPOLIS
1047
33
SANTA CRUZ
51
733
5
APARECIDA
3289
34
6
ARAGUARÇAS
365
35
SÃO MIGULE DO ARAGUAIA
117
7
BRAZABRANTES
245
36
SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
88
43
Quantidade de
Municípios
Nº de
crianças
Município
37
URUAÇU
419
38
URUTAÍ
63
39
VIANÓPOLIS
279
TOTAL
Meses
Palestras
Outras
Atividades
hs/Aulas
Escolas
Outras
Instituções
Cidade
Ouvintes
Julho
12
4
73
2
5
4
1.726
5
2.096
Agosto
22
3
68
Setembro
72
4
139
Outubro
80
6
161
Novembro
120
4
209
Dezembro
47
5
106
5
Total
Geral
918
45
1797
205
13
15
11
4
13
5
16
8
5.753
10
9
6.510
14
6
3.198
127
80
63.981
3.956
28971
43
INSTRUTORES ATUANDO
85
ESCOLAS ATENDIDAS
582
ESCOLAS ESTADUAIS
298
ESCOLAS MUNICIPAIS
226
ESCOLAS PARTICULARES
58
ESCOLAS CONVENIADAS
7
25
PROGRAMA 1888 - PROGRAMA ESTRATÉGICO PARA SEGURANÇA PÚBLICA
INTEGRAL
Projeto SENASP
TOTAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS EM 2008:
71
TOTAL DE CRIANÇAS ATENDIDAS EM 2008:
60.222
TOTAL DE CRIANÇAS ATENDIDAS DESDE A IMPLANTAÇÃO:
317.435
Objeto
Vigência
Inicio Final
Total
Realização de Conferência Estadual no
âmbito da 1ª. CONSEG
dez/08 dez/09
151.500,00
Aquisição de veículo transportador de
carga seca com guindastes
out/08 out/09
202.000,00
Aquisição de veículo de suporte
avançado em ocorrências para o CBM
out/08 out/09
1.838.200,00
Aquisição de Equipamento hidráulico de
desencarceramento para o CBM
out/08 out/09
454.500,00
Aquisição de caminhão Baú para o CBM
out/08 out/09
252.500,00
A seguir, temos o relatório de atividades do Programa
Escola Sem Drogas:
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008
Meses
Palestras
Outras
Atividades
Janeiro
10
3
36
1
6
3
3.295
Fevereiro
89
2
144
16
10
8
4.521
Março
93
3
163
12
10
7
3.886
Abril
89
1
164
19
6
11
5.314
Maio
218
5
393
78
8
9
18.566
Junho
66
5
141
13
14
6
5.060
44
hs/Aulas
Escolas
Outras
Instituções
Cidade
Ouvintes
Objeto
Vigência
Inicio Final
Total
Objeto
Vigência
Inicio Final
Total
Aquisição de Veículo de salvamento tipo
Guincho para o CBM
out/08 out/09
303.000,00
Construção de Prédio para instalar a
Academia da Polícia Civil
out/08 out/09
6.212.487,71
out/08 out/09
242.400,00
Reaparelhamento de Delegacias e do
Grupo Tático
dez/08 dez/09
403.000,00
Aquisição de Veículo com cesto aéreo de
duas lanças articuladas para salvamento
e combate a incêndio para o CBM
out/08 out/09
404.000,00
Aquisição de Aeronave de Asas Rotativas
a ser empregado em atividades da
Polícia Civil do Estado de Goiás.
dez/08 dez/09
5.192.000,00
Aquisição de veículos de resgate préhospitalar para o Corpo de Bombeiros
Militar
2.490.708,00
2.272.500,00
Construção das 20 Bases Op. de Polícia
Comunitária
out/08 out/09
out/08 out/09
Aquisição de Bens para 20 Bases
Operacionais - Chefaturas de Polícia
Ostensiva
out/08 out/09
1.122.800,00
Projeto de Capacitação de Instrutores e
Expansão do PROERD
dez/08 dez/09
812.628,97
Aquisição de viaturas para policiamento
especializado
dez/08 dez/09
400.000,14
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO AEROPOLICIAL DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS –
PMGO (Helicóptero Multimissão)
dez/08 dez/09
5.197.000,00
TOTAL
35.769.224,82
Aquisição de Veículos de prevenção e
salvamento naútico para o CBM
Aquisição de veículos de salvamento e
combate a incêndio para o Corpo de
Bombeiros Militar
Aquisição de equipamentos de proteção
individual para o Corpo de Bombeiros
Militar
Aquisição de embarcações e equipamentos
para salvamento náutico
Aquisição de Aeronave de Asas Rotativas
para realização de atividades de
segurança pública e defesa civil –
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
out/08 out/09
out/08 out/09
dez/08 dez/09
dez/08 dez/09
1.515.000,00
707.000,00
404.000,00
5.192.000,00
45
dos
além de equipamentos de resgate e de proteção individual para
servidores da segurança, foram capacitados e treinados 3.174
uso do Corpo de Bombeiros Militar, alcançando o valor total
servidores pela SAESP; capacitados 6.439 profissionais pelos
de R$13.787.100,00.
Buscando-se
a
profissionalização
e
qualificação
Centros de Ensino a Distância instalados na capital e no
interior, estendendo assim o ensino a uma quantidade maior de
servidores; e formados 446 promotores do curso Nacional de
Promotor de Polícia Comunitária em parceria com a Secretaria
Nacional de Segurança Pública (SENASP).
Em
2008,
foram
adquiridos
armamento
e
equipamentos
de
material
de
Civil
prédio
do
para
Estado
será
instalar
a
contemplada
Academia
da
com
a
Polícia
Civil, com orçamento de R$6.212.487,71, reaparelhamento do
Grupo Tático, no valor de R$402.000,00, Aquisição de Aeronave
20
algemas etc.) e de consumo, no valor de R$ 331.253,04.
Bases
Operacionais
de
Polícia
Comunitária,
orçadas
em
R$2.490.708,00, totalizando R$14.298.195,71.
permanente
(desencarceradores, máquinas digitais, rádios transmissores,
para
Polícia
de asas rotativas no valor de R$5.192.000,00, Construção de
processamento de dados, de telecomunicações e de proteção
individual,
A
construção
A Polícia Militar, por sua vez, adquirirá, por meio
reportados
convênios,
bens
para
aparelhar
20
Bases
Operacionais – Chefaturas de Polícia Ostensiva – no valor de
Provimento de Materiais e serviços de uso operacional
R$1.122.800,00, investimento de R$812.628,97 no Projeto de
melhorar
Capacitação de Instrutores e Expansão do PROERD, aquisição de
o
desempenho
das
atividades-fim
e,
por
viaturas
consequência, os serviços prestados.
No intuito de aparelhar a segurança pública em âmbito
integral,
foram
firmados
diversos
convênios
entre
a
Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria Nacional de
para
policiamento
especializado
no
valor
de
R$400.000,14 e ampliação do serviço Aeropolicial da Polícia
Militar do Estado de Goiás (Helicóptero Multifunção) orçado
em R$5.197.000,00, totalizando R$7.532.429,11.
Além dos investimentos elencados acima, a Secretaria
Segurança Pública- SENASP, no montante de R$35.617.724,82,
para serem aplicados neste programa, com contrapartida de 1%
da
da SSP.
R$151.500,00 da SENASP, com contrapartida da SSP de 1% (um
Reportados
convênios
possibilitarão
a
aquisição
de
veículos especiais, inclusive embarcação e equipamento para
salvamento
náutico
e
aeronave
de
asas
rotativas
para
realização de atividades de segurança pública e defesa civil,
46
por
Segurança
cento)
Segurança
Pública
para
recebeu
a
realização
Pública,
convocada
recursos
da
no
Conferência
pelo
Decreto
montante
Estadual
Estadual
de
de
nº
6.864/2009, etapa preparatória para a 1º Conferência Nacional
de Segurança Pública – 1ª CONSEG a ocorrer em junho de 2009.
Visando
à
socialização
e
motivação
dos
servidores,
Realização
Descrição
Valor Real.
18412
EQUIPAMENTO DE
TELECOMUNICAÇÃO P/
ADMINISTRAÇÃO
2.105,57
18347
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
P/ ADMINISTRAÇÃO
3.319,00
Aquisição
foram realizados eventos em datas comemorativas tendo como
3 - micro camera p/
circuito fechado de
televisão
40 - mini
identificador de
chamada
Aquisição de
equipamento de
projeção de imagem
"Datashow" - AIT
exemplo o Show de Talentos em comemoração ao dia do Servidor
Público.
Ação
2738
Administrativa
-
Aparelhamento
para
Promoção
da
e
Estruturação
Segurança
Pública
Integral
02 - Tela de projeção
Realizações:
Realização
18442
19937
18576
19669
19963
Descrição
AQUISIÇÃO DE
PISTOLA/REVOLVER P/
POLÍCIA MILITAR
ARMAMENTO NÃO-LETAL
PARA POLICIAMENTO
MILITAR PREVENTIVO E
OSTENSIVO
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE P/
ATIVIDADE DE
BOMBEIRO MILITAR
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE P/
ATIVIDADE DE
BOMBEIRO MILITAR
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE P/
CRIMINALÍSTICA
Valor Real.
2.298,64
7.976,60
18458
LOCAÇÃO DE IMÓVEL P/
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
40.000,00
locadora em São Paulo,
conforme nota fiscal
00048 às fls. 461.
19938
MATERIAL DE CONSUMO
PARA POLICIAMENTO
OSTENSIVO
3.530,68
Coldre e Baterias 4
unidades de cada
20837
MATERIAL DE PROCES.
DE DADOS P/
INFORMAÇÃO E
PROCESSAMENTO DE
DADOS
750,00
02. Gavetas externa
USB 2.0 Leadrship =
230,00 e
02 - Disco rigido 500
GB 260,00 x 2 =
520,00
6.631,56
Munição não letal
192.448,00
Pistolas
Aquisição
Destina-se a cobrir
despesas com a
regularização na
aquisição de armamento
taser
Armamento não letal
15.000,00
Equipamento autônomo
de respiração,
19936
MUNIÇÃO PARA
ARMAMENTO NÃO LETAL
PARA POLICIAMENTO
OSTENSIVO
27.000,00
Desencarceradores
compactos para o
CBMGO.
18385
PISTOLA/REVOLVER P/
POLÍCIA CIVIL
REPRES./INVESTIG.
30.192,99
20 - bolsas para
transporte + baterias,
01 elevador elétrico
para automóveis e
carga leves, 03 Capela para exaustão
de gases, 2
TOTAL DA AÇÃO
As
realizações
aquisição
estruturação
331.253,04
da
equipamentos
ação
e
administrativa
2748
foram
materiais,
das
unidades
utilizadas
bem
da
como
SSP,
na
para
para
promover segurança a toda população.
47
digitais, rádios transmissores, algemas etc.) e de consumo no
valor de R$ 331.253,04.
Os equipamentos e materiais adquiridos melhoraram as
condições
de
trabalho
dos
agentes
de
segurança
e,
consequentemente, os serviços prestados à população em todo o
Estado.
Ação
2739
-
Construção,
Ampliação
e
Reforma
de
Unidades de Segurança Pública
Realizações:
Realização
Descrição
Valor
Real.
18332
PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO
ARTESIANO), PARA ATENDER O 1º CIOPS DA CIDADE
DE LUZIÂNIA.
30.275,00
Observações:
TOTAL DA AÇÃO
30.275,00
A SSP prima pela prevenção e repressão ao crime e a
qualquer forma de violência, e para que estas ações possam se
concretizar
faz-se
necessário
o
adequado
aparelhamento
e
A realização da ação 2739 foi para atender o 1º Centro
Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) de Luziânia.
estruturação das unidades do sistema de segurança pública
estadual.
Observações:
A ação 2748 possibilitou aparelhamento das unidades da
No ano de 2008, foram inauguradas as obras do CIOPS do
SSP,
assim
como
a
estruturação
administrativa
destas.
Em
processamento
de
Jardim Curitiba, em Goiânia, do CIOPS do Setor Garavelo, em
2008,
foram
dados,
de
adquiridos
equipamentos
de
Aparecida
telecomunicações
e
de
proteção
de
Goiânia,
e
do
Instituto
de
Criminalística
individual,
concluídas as obras das Delegacias Especializadas.
armamento e material permanente (desencarceradores, máquinas
48
e
Tanto as obras inauguradas, quanto a obra realizada em
Realização
Descrição
Valor Real.
20720
LOCAÇÃO MENSAL DE
IMÓVEL P/
SEGURANÇA PÚBLICA
DO ENTORNO
33.000,00
Luziânia foram de suma importância para a melhor qualidade de
vida no ambiente de trabalho dos agentes de segurança quanto
para a melhoria no atendimento ao cidadão.
20699
Ação 2740 - Provimento de Materiais e Serviços de Uso
Operacional
no
Âmbito
da
Secretaria
da
Segurança
20184
Pública
18475
Realizações:
Realização
18409
18501
18916
18478
20780
20696
18594
Descrição
CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTOS P/
PERÍCIAS OFICIAIS
E IDENTIFICAÇÃO
DIÁRIA / AJUDA DE
CUSTO P/
ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA / AJUDA DE
CUSTO P/ PERÍCIAS
OFICIAIS E
IDENTIFICAÇÃO
DIÁRIA/AJUDA DE
CUSTO P/
POLICIAMENTO
PREVENT./OSTENS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
P/ PERÍCIAS
OFICIAIS E
IDENTIFICAÇÃO
LOCAÇÃO DE MEIOS
DE TRASPORTE /
TRANSLADOS P/
POLICIAMENTO
PREV./OST.
LOCAÇÃO MENSAL DE
EQUIPAMENTO P/
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
Valor Real.
24.930,00
1.079,98
Aquisição
Adiantamento
18408
19041
Diárias
19400
75.059,81
Diária
19874
359.516,50
Diária
600,00
Aluguel de uma casa par
instalar um núcleo da
Superintendência de PolíciaTécnico-Científica
19871
18349
91.500,00
Locação de transporte para
as eleições para PMGO. 30
ônibus e 16 micro onibus
18420
51.562,50
Locação de fotocopiadoras e
impressoras, de abril a
dezembro de 2008 - mensal
19758
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS P/
PERÍCIAS OFICIAIS
E IDENTIFICAÇÃO
MATERIAIS DE
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA P/
ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE
CONSUMO P/
ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE
CONSUMO P/
PERÍCIAS OFICIAIS
MATERIAL DE
CONSUMO PARA
CRIMINALÍSTICA
MATERIAL DE MANUT.
DE VEÍCULOS P/
CORREGEDORIA
MATERIAL DE MANUT.
DE VEÍCULOS P/
PERÍCIAS OFICIAIS
E IDENTIFICAÇÃO
MATERIAL DE MANUT.
DE VEÍCULOS P/
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
MATERIAL DE
MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS P/
ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE
MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS P/
CORREGEDORIA
MATERIAL DE PROC.
DE DADOS P/
POLICIAMENTO
MILITAR
PREVENTIVO/OST.
Aquisição
Locação da chácara da
Vitória na cidade de
Luziânia p/ abrigar a força
Nacional no Estado de Goiás
-meses
108,35
3.600,00
30.000 - cartilhas de
orientação para as eleições
de 2008
7.246,00
200- Tubo p/ microfone
headset e 400 almofada p/
headset
19.879,62
Materiais diversos
2.232,00
410,00
1.687,10
01-INSERT DE VIDRO P/INJETOR
1079 PK
C/05UNDS...UND...03...700,00
...2.100,00 e anilha de
grafite 5mm
Material para reparos em
setor de direção Ford Ranger
NFI 9665
Kit de embragem e outros
3.889,00
8.199,00
Peças para manutenção de
veículos
1.774,00
1.321,15
18 - Memórias - RAM
49
Realização
18393
18481
18330
18410
19873
18473
18429
18421
18381
50
Descrição
MUNIÇÃO
CONVENCIONAL P/
POLICIAMENTO
MILITAR
PREVENT./OST.
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/
ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/
ATENDIMENTO
INTEGRADO
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/
PERÍCIAS OFICIAIS
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PARA
SEGURANÇA
PRISIONAL
RESTITUIÇÃO P/
PESSOA FÍSICA
SERVIÇO DE MANUT.
DE VEÍCULOS P/
CORREGEDORIA
SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS P/
ADMINISTRAÇÃO
Valor Real.
Aquisição
Realização
Valor Real.
Aquisição
212.500,00
Materiais de recarga de
munição
18421
715,00
Despesas com manutenção de
veículos para revisão no
veículo Ford Ranger
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM IMPRESSÕES
A LASER de Jan a Nov
20698
616.449,30
ESPECIALIZADA EM IMPRESSÕES
A LASER II TERMO ADITIVO PARC DE DEZEMBRO
NOTIFICAÇÃO VIA AR -AVI comunicação aos
pro´rietariso dos veículos
que vão a leilão
21111
21125
13.380,00
4.038,55
775,00
Conserto de máquina
copiadora marca Olivetti de
Luziânia
Despesas com serviços
gráficos
Manutenção corretiva nos
veículos Fiat siena
Manutenção corretiva nos
veículos
Manutenção corretiva no
veículo WV/Gol
234.500,00
Sistema de automação do
Controle e Gestão da Ex.
Penal - Empresa Evoluti
9.296,00
Reembolso ao arrematante
155,00
38,00
Reparos em setor de direção
do veículo Ford Ranger NFI 9665
Serviço no veículo
Serviço no veículo
21100
Descrição
SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS P/
CORREGEDORIA
SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS P/
PERÍCIAS OFICIAIS
E IDENTIFICAÇÃO
DESPESAS DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA
SEGURANÇA
PRISIONAL
LOCAÇÃO DE MEIOS
DE
TRASP./TRANSLADOS
P/ POLICIAMENTO
MILITAR
PREVENT./OST
MATERIAL DE PROC.
DE DADOS P/
ADMINISTRAÇÃO
TOTAL DA AÇÃO
238,00
67.000,00
Sistema de automação do
Controle e Gestão da Ex.
Penal - Empresa Evoluti Execricios anteriores
1.350,00
Apoio ao policiamento local
no jogo entre Goiás e
Botafogo em itumbiara
2.600,00
mémória 512 DDR 400 MHZ
1.850.629,86
Observações:
Para
que
desempenhadas,
é
as
atividades-fim
necessário
que
as
possam
unidades
ser
estejam
bem
bem
equipadas. Pensando nisto, em 2008 foi realizado o provimento
de materiais e serviços de uso operacional para as unidades
da SSP visando melhorar os serviços prestados a população.
Destacamos, dentre as realizações de 2008, na ação
2740, o pagamento de diárias, a aquisição de materiais de
consumo, de conscientização (cartilhas) e para manutenção de
veículos, a contratação de serviços de manutenção de veículos
e de sistemas de automação.
Ação
2741
-
Qualificação
dos
Profissionais
de
Segurança Pública
Realizações:
Polícia Comunitária em parceria com a Secretaria Nacional de
Segurança
Pública
473.036,72
com
(SENASP).
aquisição
Para
de
tal,
foram
equipamentos,
gastos
R$
materiais
permanentes e munição e pagamento de diárias e professores.
Realização
18921
20538
18338
19904
18331
18344
Descrição
DIÁRIA / AJUDA DE CUSTO
P/ QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
DIÁRIA/AJUDA DE CUSTO
PARA POLICIAMENTO
MILITAR ESPECIALIZADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES P/
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
MATERIAL DE MANUT. DE
VEÍCULOS P/ QUALIFICAÇÃO
E CAPACITAÇÃO
Valor Real.
Aquisição
256.566,70
Diaria e ajuda de
custo
72.624,00
Diaria e ajuda de
custo
7.252,20
01 ar concidionado,
01 projetor e 01
microfone sem fio
638,62
Material para
pintura de veículo
67.013,20
recarga de munição
para serem
utilizados em
treinamento e
cursos
68.942,00
Pagamento de
professores
MUNIÇÃO CONVENCIONAL P/
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
TOTAL DA AÇÃO
473.036,72
Observações:
à
de
segurança
pública,
e
qualificação
foram
dos
capacitados
de
2742
-
Socialização
Interinstitucional
e
Realizações:
e
treinados 3.174 servidores pela Superintendência da Academia
Estadual
Ação
Motivação dos Profissionais de Segurança Pública
Visando
profissionais
I Encontro Goiano de Promotores de Polícia Comunitária
Segurança
Pública
(SAESP),
capacitados
6.439
ação.
profissionais pelos 15 (quinze) Centros de Ensino a Distância
(TELECENTRO) instalados na capital e no interior, estendendo
assim
o
formados
ensino
446
a
uma
promotores
quantidade
do
curso
maior
de
Nacional
servidores,
de
Promotor
e
de
51
Observações:
Em Alexânia, a implantação do programa foi possível
Apesar de não haver realização financeira cadastrada
para
a
ação
2742,
interinstitucional
a
e
SSP
a
se
preocupa
motivação
com
dos
a
socialização
profissionais
de
segurança pública, para tanto realizou no ano de 2008 eventos
por meio de parceria entre os produtores rurais e a Polícia
Militar, já em Padre Bernardo ficou a cargo exclusivo da
Polícia Militar que atua em assentamento do Movimento dos
Sem-Terra – MST e em fazendas.
No
como de comemoração ao dia das mães, páscoa e dia do servidor
público,
nos
quais
foram
distribuídos
brindes,
realizados
caso
Santa
Helena
de
Goiás,
foi
realizado
convênio entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar,
estabelecendo
cultos ecumênicos e show de talentos.
de
a
operacionalização
da
Patrulho
Rural
no
melhorias
no
município.
Ainda,
Ação 2743 - Segurança Integral para o Meio Rural
em
Patrulhamento
Realizações:
entrega
locadas
pela
e
2008,
Rural
em
Secretaria
pagamento
de
foram
empreendidas
outros
municípios
da
Segurança
ajuda
de
goianos
Pública
custo
de
aos
com
a
viaturas
Policiais
Militares, que atuam em municípios como Cabeceiras e Formosa.
ação.
Nas cidades de São Luís de Montes Belos e Catalão,
Observações:
ocorreu a melhoria no atendimento com maior efetivo da PM.
A intensificação do policiamento nos grandes centros
urbanos
resulta,
muitas
vezes,
no
deslocamento
O Resultado do aumento no patrulhamento em área rural
da
criminalidade para as áreas rurais, porém a Polícia Militar
foi
utilizando
apreensão de diversos objetos roubados.
ações
estratégicas,
fundamentadas
em
estudos
e
pesquisas, reforçou o patrulhamento nas fazendas, sítios e
chácaras.
municípios
do
Bernardo e Santa Helena.
52
prisão
de
ladrões
de
gado
e
fazendas,
bem
como
a
Segundo estatísticas da área da 23ª CIPM, as cidades
que desenvolveram tal projeto reduziram a criminalidade na
Em 2008, o Patrulhamento Rural foi estendido a mais 03
(três)
a
Estado
de
Goiás:
Alexânia,
Padre
área rural a quase zero.
PROGRAMA 1899 - PROGRAMA DE PERÍCIAS OFICIAIS E IDENTIFICAÇÃO
EXAMES
REALIZADOS EM
VIVOS
EXAMES REALIZADOS
EM CADÁVERES
TOTAL
INSTITUTO DE
MEDICINA LEGAL
20225
2742
22967
NÚCLEOS
REGIONAIS
15907
2854
18761
com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), os
quais foram disponibilizados no final de 2008 para execução
em 2009.
Objeto
Vigência
Inicio Final
Total (R$)
Aquisição de Veículos adaptados para
transporte de cadáveres
out/08 out/09
2.720.000,00
Estruturação da Gerencia de ensino
policial técnico
out/08 out/09
768.076,00
Montagem de Bibliotecas nos Núcleos
Regionais da SPTC
out/08 out/09
713.583,00
Carteiras de Identidade 1ª via
150146
Confrontos Positivos
86
Reestruturação e Modernização do IML
Aristoclides Teixeira
out/08 out/09
1.719.715,50
150662
Confrontos Negativos
73
Estruturação dos Laboratórios do
Instituto de Criminalística
Atestado de bons antecedentes
9807
Informação Técnica
316
out/08 out/09
5.972.978,00
Modernização do Serviço de necropsia
IML
out/08 out/09
1.665.887,00
Total
475
TOTAL GERAL
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL
EXAMES PAPILOSCÓPICOS
Divisão de Identificação Criminal
Identificação Criminal
Reaparelhamento dos Núcleos Regionais
da Polícia Técnico-Científica
41728
dez/08 dez/09
TOTAL
15100
398.839,50
13.959.079,00
Observações:
ESTATÍSTICAS SPTC 2008
As
principais
PERÍCIAS
EXTERNAS
OUTRAS
PERÍCIAS
TOTAL
INSTITUTO DE
CRIMINALÍTICA
19666
4785
83268
107719
para
NÚCLEOS REGIONAIS
5608
4801
***
10409
Criminalística
TOTAL GERAL
realizações
do
Programa
de
Perícias
Oficiais e Identificação foram aquisição de equipamentos e
PERÍCIAS
INTERNAS
materiais (permanente, de consumo, laboratorial e químico)
o
desempenho
e
das
Medicina
atividades
Legal,
bem
de
como
Identificação,
contratação
de
118128
53
serviços de terceiros para manutenção dos equipamentos dos
Realização
Valor
Real.
Descrição
Institutos (microscópio, câmara de refrigeração etc.).
Ação
2772
-
Criminalística
–
Instrumento
de
18517
Investigação Criminal
Aquisição
Luminol, dector de
sangue - 32 caixas
Manutenção de
materiais
fotográficos
Manutenção do
microscópio balístico
do IC
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/
CRIMINALÍSTICA
9.335,20
TOTAL DA AÇÃO
192.248,63
Realizações:
Realização
19040
18913
18315
20102
19175
18407
54
Descrição
CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO PARA
PERÍCIAS OFICIAIS E
IDENTIFICAÇÃO
DIÁRIA / AJUDA DE
CUSTO P/
CRIMINALÍSTICA
CRIMINALÍSTICA
MATERIAL LABORATORIAL
P/ CRIMINALÍSTICA
MATERIAL LABORATORIAL
P/ CRIMINALÍSTICA
MATERIAL QUÍMICO P/
CRIMINALÍSTICA
Valor
Real.
Aquisição
As
realizações
da
ação
2772
foram
destinadas
à
aquisição materiais de consumo e laboratoriais destinados à
17.354,10
realização das atividades do Instituto de Criminalística, bem
como diárias para a realização de perícias em cidades do
42.990,44
81.041,09
6.052,00
17.059,84
18.415,96
interior.
Materiais para
fotografias periciais
Materiais
laboratoriais e
químicos para
autencidade em
agrotóxicos
Material químico
Material p/
constatação rápida de
substâncias
entorpecentes - SPTC
Soro,solução para
teste de combs e
outros
Água p/ injeção e
outros
Caixa de papelão para
acondicionar tubos
eppendorfs
Diversos materiais
químicos
Diversos materiais
químicos
Observações:
Foi inaugurado em abril o novo prédio do Instituto de
Criminalística, considerado o mais moderno do país. A obra
foi realizada em parceria do governo do Estado com a União e
custou mais de R$ 7 milhões.
Foram
provenientes
Secretaria
aquisição
chancelas,
investidos
um
dos
públicos
cofres
Nacional
de
de
total
Segurança
equipamentos
e
plastificadores,
e
de
R$
de
Pública
materiais
pinças,
774.000,00,
convênios
com
a
-
com
a
SENASP,
como
serras
computadores,
elétricas,
tesouras, máquinas fotográficas, GPS, ampliadores de lentes,
materiais para exames de DNA e Fonética Forense entre outros.
pelo
Nos Núcleos Regionais, em dados consolidados, foram
convênio entre SSP e SENASP no valor de 350 mil reais. Foram
efetuadas 4.786 perícias externas e 5.603 perícias internas,
destinados ao IC 20 máquinas fotográficas, vídeo cassetes,
ou seja, 10.389 perícias.
O
Instituto
de
Criminalística
foi
beneficiado
aparelho de DVD, scanner, computadores, notebook, microscópio
digital, GPS, 26 ampliadores com lente, câmara e caixa de
vaporização
dentre
vários
outros
equipamentos.
Por
Assim,
no
ano
de
2008,
foram
realizadas
32.105
perícias internas e externas no Estado de Goiás.
compra
direta da SENASP, o IC recebeu equipamentos para laboratório
de DNA no valor de R$ 100.000,00 e para o laboratório de
A seguir apresentamos as estatísticas do Instituto de
Criminalística e Núcleos Regionais:
Fonética Forense no valor de R$ 200.000,00.
Os
novos
equipamentos
para
o
laboratório
de
possibilitarão que Goiás faça seus exames, deixando de enviálos para Brasília, o que agilizará os procedimentos.
Segundo
estatística
Criminalística,
foram
anual
efetuadas
em
do
2008
de
perícias,
sendo 16.966 perícias internas e 4.750 perícias externas.
Dentre as perícias externas, a de “Crimes contra o
patrimônio” lideram, totalizando 3.150 perícias.
Na Divisão de Perícias internas as de maior volume são
as
perícias
na
área
de
toxicologia
que
engloba
exames
toxicológicos, identificação de entorpecentes, constatação de
entorpecentes e pesquisa de chumbo, perfazendo o total de
5.996 exames realizados de janeiro a dezembro de 2008.
O
produziu
laboratório
cópia
de
fotográfico
outras
revelou
71.431.
retratos falados e 1.016 croquis.
Foram
10.559
DIVISÃO DE PERICIAS
EXTERNAS
Acidente de Trânsito
Instituto
21.716
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
DNA
fotos
elaborados
e
262
DIVISÃO DE PERÍCIAS INTERNAS
Laborátorio Químico
Informática - Áudio e
Vídeo
Análise Instrumental
Informática
Acid. trânsito
40
Acid. trânsito
c/carro oficial
187
Comparação
cromat.
6
Exame de
Conteúdo
3
45
Dosagem
alcoólica
935
Transcrição
de Dados
423
201
Análise subs
inflamáveis
19
Funcionamento
1
Exame de local
(acidente de
trânsito)
29
Análise
explosivos
11
Vistoria
29
Exame de local
(atropelamento)
0
Análise
combustível
11
Avaliação
0
118
Outros
92
Outros
4
13
TOTAL
1074
TOTAL
460
Acidente de
trânsito com
vítima fatal
Acid.trânsito
com vítima de
lesões
Reprod.simulada
(acid.de
trânsito)
Vist.veículo
(acid.de
trânsito)
TOTAL
633
Biologia
Áudio e Video
55
Engenharia Legal
Exame local
(furto linha
telefônica)
0
Exame local
(local de
incêndio)
24
Incêndio
Pesquisa de
SPTZ
470
Transcrição
de àudio
49
Pesquisa de
pêlo
11
Transcrição
de Imagem
38
Transcrição
de ÁudioImagem
21
Exame local
(tóxico)
0
Vistoria
Flora
19
Exame local
349
Grafotécnico
252
Vistoria
Fauna
20
Ex. local
(desmanche em
veículo)
12
Documentoscopia
424
Parcelamento
de Solo
0
Exame local
(furto)
471
Autenticidade
34
Extração
Mineral
5
Documentoscopia
Pesquisa de
Sangue
116
65
Pesquisa SG Hum
70
Outros
7
Fuga de preso
0
Mecanográfico
0
Poluição
Visual
1
Reprod.
simulada de
acid.trabalho
7
Tipo sanguíneo
143
TOTAL
115
Reprodução
simulada de
fatos
1
Outros
12
Polícia
Hidráulica
14
Vistoria em
imóvel
0
Outros
27
SUB-TOTAL
575
Tentativa de
fuga
2
TOTAL
722
Poluição
Atmosférica
1
TOTAL
96
TOTAL
837
Vistoria em
objetos
0
Balística
Poluição do
Solo
2
Vist.objetos
(máquina caça
níquel)
0
Caracterização
380
Industria
4
Vistoria em
veículo (furto)
2
Conf.
Microbalístico
384
Lixão
14
Vist.veículo
(impressões
digitais)
1
Funcionamento
774
Outros
45
Vistoria em
veículo
(arrombamento)
2
Exame
Metalográfico
2
TOTAL
183
Vistoria em
veículo (danos)
12
Outros
11
SUB-TOTAL
16966
3
TOTAL
1551
Crimes contra o
Patrimônio
Toxicologia
Identificação Veicular
Exame local
(arrombamento)
956
Toxicologico
512
Vistoria e
Avaliação
2004
Exame local
(assalto)
125
Identific.
Entorpecentes
4620
Exame
Metalográfico
1158
Exame local
(roubo)
440
Constatação
Entorpecentes
781
Outros
518
Exame local
(danos)
112
Pesquiza de
Chumbo
83
TOTAL
3680
Exame local
(fuga de preso)
3
Resíduos de
Explosivos
0
Exame local
(muro pixado)
0
Outros
0
Exame local
(vistoria em
máquina)
0
Exame local
(escola
clandestina)
0
56
TOTAL
SUB-TOTAL
5996
7907
Meio Ambiente
Queimadas
Obra APP
Desmatamento
24
11
23
Vist.veículo
(disparo
arma/fogo)
Vist.veículo
(parte
mecânica)
Vistoria em
veículo (roubo)
0
0
Papiloscopia
Pesquisa de
Impressão
Desenho e Retrato Falado
544
Retrato
Falado
262
Conf.
Papiloscópico
60
3150
Outros
0
Crimes contra a Vida
TOTAL
604
Vistoria em
veículo
659
TOTAL
Disparo de arma
de fogo
croqui
TOTAL
Laborátorio Fotográfico
Avaliação
484
Filmes
Revelados
10559
Exame local
(ossada)
8
Vistoria
718
Fotos
Copiadas
71431
Exame local
(morte
violenta)
635
Autenticidade
542
Outros
TOTAL
871
TOTAL
TOTAL PERICIAS
EXTERNAS
4750
-
Medicina
Legal
–
Instrumento
de
Realizações:
94
85
2773
1278
Encontro de
cadáver
Reprodução
simulada de
homicídio
Ação
Evidências Diversas
49
1016
0
PERÍCIAS
INTERNAS
16966
1744
PERÍCIAS
EXTERNAS
4750
TOTAL GERAL
DE PERICIAS
21716
NÚCLEOS REGIONAIS
Realização
Descrição
Valor Real.
Aquisição
19759
MATERIAL DE
CONSUMO P/
IDENTIFICAÇÃO
2.400,00
Confecção de capas para
laudo médico 10.000
19198
MATERIAL DE
CONSUMO P/
MEDICINA LEGAL
139.253,38
18324
OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS P/
SPTC
75.555,60
TOTAL DA AÇÃO
Saco para corpos
Respirador de ar
descartáveis
Luvas e óculos de proteção
Lâminas, agulhas, seringas,
tubos, algodão e outros
Materiais de proteção e
segurança (macacão, jaleco,
calça, lençol, camisola,
pro pé e mascaras
descartáveis)
27 - kits de lâminas para
necrópsia
Serviços de manutenção em
câmaras de refrigeração de
cadáveres, mesas de
autópsia e condicionadores
de ar.
217.208,98
IPORÁ
GOIÁS
CATALÃO
CERES
URUAÇU
RIO VERDE
MORRINHOS
JATAÍ
ITUMBIARA
FORMOSA
QUIRINÓPOLIS
ANÁPOLIS
LUZIÂNIA
Cidades
TOTAL
PERICIAS
EXTERNAS
254
160
154
163
277
359
515
492
262
71
0
1017
1077
TOTAL
PERICIAS
INTERNAS
123
152
126
324
232
436
250
595
498
259
0
1430
1183
TOTAL
PERÍCIAS
377
312
280
487
509
795
765
1087
760
330
0
2447
2260
NATUREZA
As
aquisição
realizações
de
efetuadas
materiais
e
na
ação
contratação
2773
de
foram
serviços
para
pra
manutenção de equipamentos visando o melhor desempenho nas
atividades realizadas pelo Instituto de Medicina Legal.
Total Geral dos Núcleos
10409
57
Observações:
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
Em
2008,
foi
assinada
pelo
Governador
Alcides
Mortes por Homicício
Lesões Corporais
Rodrigues, juntamente com o Secretário da Segurança Pública,
Por arma branca
0
Lesões
0
Por arma de fogo
40
Complemetares
0
Por espancamento
187
LESÕES CORPORAIS
(T.C.O)
6
Por afogamento
45
TOTAL
6
Por
estrangulamento
201
Por enforcamento
29
Queimadura
0
Atentado ao Pudor
(Feminino)
11
Outros
118
Atentado ao Pudor
(Masculino)
92
TOTAL
620
Conjunção Carnal
1074
Embriagez
0
Ernesto Roller, Ordem de Serviço no valor de R$ 1,4 milhão
para a reforma do Instituto Médico Legal (IML).
Foram
adquiridos
para
o
IML
mais
cinco
frezeers
e
materiais como tesouras, pinças, serras, serras elétricas e
facas
para
Científica
Jataí,
necrópsias.
(Formosa,
Rio
Quirinópolis)
Verde,
Os
Goiás,
Iporá,
também
Núcleos
da
Morrinhos,
Uruaçu,
receberam
Polícia
Itumbiara,
Anápolis,
parte
Técnico-
das
Ceres,
Luziânia
375
e
unidades
Exames Diversos
adquiridas. Foram gastos R$ 29.000,00 proveniente dos cofres
estaduais com esses materiais para o IML e os Núcleos.
Como
resultados
apresentados
pelo
Instituto
de
Medicina Legal temos a realização em 2008 de 20.042 exames em
vivos, 2.925 exames em cadáveres, totalizando 22.967 emissões
de laudos. Os exames realizados em vivos dividem-se em lesões
corporais
(16.989)
e
exames
diversos
(3.053),
tais
como
Mortes por Suicídio
atentado violento ao pudor (feminino e masculino), conjunção
Por arma de fogo
0
Exumação
470
Por enforcamento
0
Ossada
11
Por queda de
altura
24
Odontológico (arcada
dentária)
116
Por
envenenamento
65
Caracterização Odonto
Legal
70
carnal, embriaguez e psiquiátrico.
Nos Núcleos Regionais foram realizados 15.907 exames
em vivos e 2.854 exames em cadáveres, totalizando 18.761.
Logo, no exercício de 2008 foram realizados 41.728 pelo IML.
A
seguir
destacamos
as
Médico Legal e Núcleos Regionais:
58
estatísticas
do
Instituto
Por queimadura
7
Parecer Médico Legal
143
Outros
0
Psiquiátrico
27
TOTAL
96
Outros
837
Mortes Acidentais
Por acidente de
transito
TOTAL
2851
Outros
0
TOTAL
3
TOTAL DE
NECROPSIAS
2716
956
Exames realizados em vivos
2857
Exames realizados em Cadáveres
2716
Total Geral de Exames Realizados
5573
NÚCLEOS REGIONAIS
112
Por afogamento
3
Por soterramento
0
Por acidente de
trabalho
0
Carbonização
0
Por enforcamento
0
Oclusão direta
das vias aereas
349
Outros
12
Realização
TOTAL
1997
19303
A esclarescer
por exames
2
Indeterminadas
0
LUZIÂNIA
ANÁPOLIS
QUIRINÓPOLIS
FORMOSA
ITUMBIARA
JATAÍ
5314
769
6083
18761
Ação 2774 - Identificação Civil e Criminal
Realizações:
Mortes Naturais
1
MORRINHOS
MEDICINA LEGAL
Exames
Realizados
em vivos
363 5 848 1060 233 1910 258 396 546 580 1186 3208
Exames
Realizados
em
Cadáveres 103 25 138 162 65
276 88
96 102 431
106
493
Total
Geral de
Exames
Realizados 466 30 986 1222 298 2186 346 492 648 1011 1292 3701
Por
eletroplessão
Patológicas
RIO VERDE
440
URUAÇU
Por queda de
altura
CERES
NATUREZA
GOIÁS
125
IPORÁ
Por queimadura
CATALÃO
Cidades
18912
18505
Descrição
CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO P/
IDENTIFICAÇÃO
DIÁRIA / AJUDA
DE CUSTO P/
IDENTIFICAÇÃO
EQUIPAMENTO E
MATERIAL
PERMANENTE P/
IDENTIFICAÇÃO
Valor Real.
Aquisição
39.946,94
Adiantamento
77.719,15
Diárias
418,00
01 - scaner
59
MATERIAL DE
CONSUMO P/
IDENTIFICAÇÃO
18316
247.520,10
MATERIAL DE
CONSUMO P/
IDENTIFICAÇÃO
19518
29.507,60
OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS P/
IDENTIFICAÇÃO
18343
90.562,50
TOTAL DA AÇÃO
Tabua, tinta e papel para
coleta de impressão
Espelho de identidade
Tinta gráfica
Despesas com aquisição de
materiais para processamento,
cd, etiquetas, papel ára
embrulho branco e outros
Despesas com aquisição de
materiais para processamento:
dvdr e dvd rw e outros
Espelho de identidade face A e
B
Materiais para coleta de
impressões digitais - empenho
14
Materiais para carteira de
identidade
Materiais para carteira de
identidade
Destina-se a cobrir despesas
com a contratação de serviços
técnico profissional p/
desenvolvimento e integração e
manutenção das rotinas
relacionadas ao aplicativo de
cadastro criminal do IC
ainda
mais
A
trabalhos
importância
no
Instituto
na
da
Polícia
Técnico-Científica
recentes
como
autorização
para
realização
realizações
da
ação
2774
foram
efetuadas
para o deslocamento das equipes do Instituto de Identificação
Identificação
Civil,
emitiu
em
2008
150.146
86
confrontos
positivos,
73
confrontos
negativos
de
2008
emitidos
quatro
60
guilhotinas
e
dez
manual
e
elétrico
plastificadoras
o
(perfurador),
que
dinamizou
e
316
informações técnicas.
no
exercício
foram
Divisão de Identificação Civil
Quant.
Carteiras de Identidade 2ª via 150662
sinetes
de
identificações criminais e 475 exames papiloscópicos, sendo
cinco
Carteiras
A Divisão de Identificação Criminal realizou 15.100
9807
O Instituto de Identificação recebeu três chancelas
mecânicas,
concurso
bons antecedentes.
Carteiras de Identidade 1ª via 150146
Observações:
de
Identidade – 1ª via; 150.662 em 2ª via e 9.807 atestados de
DOCUMENTO
e contratação de serviços.
(SPTC)
O Instituto de Identificação, por meio da Divisão de
para
aquisição de materiais e equipamentos, pagamento de diárias
das
público, sendo 46 vagas para papiloscopista.
expedientes pelo Instituto de Identificação.
As
confecção
para o nosso Estado tem sido demonstrada pelas conquistas
Logo,
485.674,29
os
carteiras de identidade da capital e do interior.
PROCEDIMENTO
Quant.
15100
326.665
Exames Papiloscópicos
Ação 2859 - Implementação do Programa Saúde no Serviço
Público
86
73
316
Total
475
Realizações:
ação.
Observações:
PROGRAMA 3010 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
A equipe do Programa de Saúde no Serviço Público que
HUMANOS
fica a disposição da SSP desenvolveu várias ações neste ano
Ação
2858
-
Desenvolvimento
Políticas/Normas
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
de 2008, destacando-se a formação das Comissões Internas de
Prevenção
de
Executivo
Superintendência
Realizações:
emissão
de
Acidentes
de
relatórios
–
Polícia
de
CIPA
nas
unidades
não-conformidade,
da
(SPTC),
elaboração
de
ordens de serviço e laudos e campanhas de vacinação e de
saúde.
ação.
Foram
solicitados
equipamentos
para
melhoria
das
instalações e dos trabalhos da equipe, o que foi aprovado,
sendo adquiridos em 2009.
Observações:
Foram
realizadas
neste
ano
de
2008
promoções
nas
Polícias Civil e Militar e no Corpo de Bombeiros Militar,
A
seguir
estão
relacionadas
as
ações
desenvolvidas
pela equipe do Programa de Saúde no Serviço Público:
beneficiando centenas de agentes de segurança.
Outra ação importante de ser destacada foi a concessão
de
aposentadoria
especial
para
os
policiais
civis
e
servidores da Polícia Técnico-Científica, onde houve redução
do tempo de serviço em 5 anos devido às atribuições dos
cargos exercidos.
61
AÇÕES
COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE
ACIDENTES - CIPA
IML, II e IC
(SPTC)
INSPEÇÕES
EMISSÃO DE
RELATÓRIOS
BIANUAL
IML, II e IC
(SPTC)
62
ATIVIDADE / MODELOS
STATUS
ATA DE ELEIÇÃO, ATA DE POSSE, ATA
DE REUNIÃO – GESTÃO BIANUAL
ATIVIDADE / MODELOS
STATUS
CONCLUÍDO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-25 RESÍDUOS INDUSTRIAIS
CONCLUÍDO
REQUERIMENTO DE REGISTRO AO CEREST
ESTADUAL
CONCLUÍDO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-26 SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
CONCLUÍDO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-32 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM
ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
CONCLUÍDO
ELABORAR ORDENS DE SERVIÇO GERAL
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CERTIFICADO DE CURSO DA CIPA
CONCLUÍDO
SIPAT – CALENDARIO ESTABELECIDO
PELA GERÊNCIA
CONCLUÍDO
VISITAS NOS ESTABELECIMENTOS DOS
ÓRGÃOS
CONCLUÍDO
AÇÕES
ORDEM DE SERVIÇO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-01 DISPOSIÇÕES GERAIS
CONCLUÍDO
ELABORAR ORDEM DE SERVIÇO
ESPECÍFICA E OUTROS
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-02 INSPEÇÃO PRÉVIA
CONCLUÍDO
PREVENÇÃO DE ACIDENTES –
ORIENTAÇÕES
CONCLUÍDO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-03 EMBARGO OU INTERDIÇÃO
CONCLUÍDO
VACINAÇÃO IML, II
e IC (SPTC)
ANTI-GRIPAL (INFLUENZA), HEPATITE,
DUPLA ADULTO, DUPLA VIRAL E FEBRE
AMARELA
CONCLUÍDO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-08 EDIFICAÇÕES
CONCLUÍDO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR- 10 INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM
ELETRICIDADE
CAMPANHAS DE SAÚDE
IML, II e IC
(SPTC)
MATERIAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO:
http://www.administracao.go.gov.br/
index.php?idp=765&editoria=3165
CONCLUÍDO
LAUDOS IML e IC
(SPTC)
INSALUBRIDADE
CONCLUÍDO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-11 TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO,
ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
DESCRIÇÃO DOS EPI’s – ESPECÍFICOS
AOS SERVIDORES (MÉDICOS, AUX.
AUTÓPSIA, PERITOS CRIMINAIS E
OUTOS)
CONCLUÍDO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-12 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUSL
– EPI - IML e IC
(SPTC)
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-13 CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO
CONCLUÍDO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-14 FORNOS
CONCLUÍDO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-20 LÍQÜIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS
CONCLUÍDO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-21 TRABALHO A CÉU ABERTO
CONCLUÍDO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-23 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
CONCLUÍDO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-24 CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO
NOS LOCAIS DE TRABALHO
CONCLUÍDO
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
PROGRAMA 4001 – PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação
2878
-
Ação
para
a
Promoção
da
Ação 4001 – Apoio Administrativo
Excelência
Gerencial nas Organizações Púbicas do Estado de Goiás
Realizações:
Realização
Descrição
Valor Real.
Aquisição
20492
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE P/
10.471,20
Material de
escritório e livros
técnicos
Total da Ação
10.471,20
Observações:
Devido
à
reestruturação
administrativa
ocorrida
por
meio da Reforma Administrativa do Estado em maio deste ano,
as atividades relativas à ação 3314 se restringiram ao início
da
reavaliação
dos
atividades
não
realização
liquidada
procedimentos
requereram
recursos
desta
ação
das
unidades.
financeiros,
referente
à
Tais
sendo
aquisição
a
de
material de escritório e livros técnicos para a Gerência de
Reintegração
Social
da
Superintendência
do
Sistema
de
Execução Penal.
63
2902 – POLÍCIA MILITAR
Aragoiânia
7.516
7.715
7.243
7.589
Bela Vista
21.608
22.043
20.615
21.466
Bonfinópolis
6.625
6.853
6.744
7.157
Brazabrantes
3.046
3.096
3.142
3.294
Caldazinha
3.434
3.539
3.157
3.299
Caturaí
4.453
4.475
4.477
4.639
Goianápolis
12.826
13.212
11.159
11.580
Goianira
23.616
24.492
24.110
25.647
Guapo
15.199
15.439
13.586
13.974
Hidrolândia
14.857
15.179
14.004
14.577
Inhumas
47.361
47.984
44.983
46.555
Nerópolis
22.083
22.710
19.392
20.120
Nova Veneza
7.297
7.457
6.884
7.168
St. Antônio
3.807
3.932
3.893
4.129
Senad.
Canedo
71.401
74.687
70.559
75.297
Terezópolis
6.087
6.266
5.620
5.875
Trindade
99.236
102.430
97.491
102.870
TOTAL
814.073
841.144
838.230
876.337
JURISDICIONADA/ VINCULADA A:
2900 – Secretária de Segurança Pública
GESTOR:
Carlos Antônio Elias – Comandante Geral da PMGO
ESTADO DE GOIÁS
POPULAÇÃO
5.843.290
RELAÇÃO EFETIVO/POPULAÇÃO 1
IDEAL
EXISTENTE
DEFASAGEM
23.274
12.494
10.780
1 Policial Militar para 250 cidadãos (ONU
CAPITAL
POPULAÇÃO ESTIMADA
MUNICIPIO
GOIÂNIA
MUNICIPIO
Abadia de
Goiás
Ap de
Goiânia
64
2005
2006
2007
1.201.007
1.220.412
1.244.645
REGIÃO METROPOLITANA
2005
2006
2007
2008
1.265.394
2008
6.294
6.531
5.868
6.182
435.322
453.104
475.303
494.919
*Fonte IBGE
♦ Decreto Federal nº. 88777 de 30/09/1983 (Regula
as Polícias e Bombeiros Militares);
♦ Executar as atividades de Polícia Ostensiva de
♦ Constituição Estadual de 05/10/89;
natureza preventiva e, eventualmente, repressiva
com vistas a preservação da ordem pública;
♦ Exercer
a
competência
de
policia
♦ Lei nº 8.033 de 02/12/1975 (Estatuto da PMGO);
judiciária
♦ Lei nº 8.125 de 18/07/1976 (Organização Básica da
militar, nos termos da lei federal; e garantir o
exercício
do
poder
de
polícia,
dos
poderes
PMGO);
e
♦ Lei
órgãos públicos estaduais;
Delegada
nº
08,
de
15/10/2003
(Altera
a
Estrutura do Poder Executivo).
♦ Atender a convocação, inclusive mobilização, do
governo federal em caso de guerra externa ou para
prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem
ou ameaça de sua erupção.
Eixo(s) Governamental (ais) de Atuação (PPA 2008-2011
Com
responsabilidade
pelo
policiamento
ostensivo
preventivo a Policia Militar do Estado de Goiás desenvolveu
♦ Eixo 1 - Goiás Cidadania e Bem-Estar Social /
Segurança Pública Integral.
grande esforço durante o ano de 2008, na busca de dinamizar
com
modernidade,
ações
de
Segurança
Pública;
focada
no
objetivo de proporcionar segurança pública de qualidade à
sociedade goiana.
Legislação:
O Comando da corporação realizou de forma racional e
♦ Constituição Federal, de 05/10/88;
responsável
♦ Decreto Federal nº. 667 de 02/12/1969 (Reorganiza
instrumentos organizacionais visando adequar a corporação às
as Polícias Militares);
diretrizes
a
adequação
governamentais,
dos
como
diversos
PPA/LOA
mecanismos
e
às
e
melhores
práticas gerenciais para o setor de segurança pública. Com
65
ênfase, o ano de 2008 serviu para se cristalizar os processos
circundante à Goiânia que aumentou 4,5%; bem como fatores
adotados
socioeconômicos: a crise financeira global que já afeta os
no
ano
anterior,
que
foi
o
POP
–
Procedimentos
níveis de emprego; e até mesmo a instalação de uma usina de
Operacional Padrão.
Assim
foram
desenvolvidos
trabalhos
no
sentido
de
incrementar a prestação do serviço de policiamento ostensivo
conferindo uma maior aproximação com a população, a renovação
álcool que em primeira análise aumenta a oferta de emprego,
mas, por outro lado aumenta a concentração numérica de homens
com pouca instrução e longe de suas famílias.
locação,
No tocante a produtividade operacional, tivemos dados
aquisição de equipamentos de emprego direto, reciclagem de
específicos bastante positivos, o que também se pode ver no
pessoal, notadamente os policiais que atuam nas ruas; bem
Mapa
como a relocalização das unidades policiais que conferiram
apreensões de armas brancas e armas de fogo, em 36% e 57%,
maior efetividade às ações da PMGO.
respectivamente. Em 2008 foram 3.693 apreensões de armas. As
da
frota
através
Além
da
dessas
continuidade
podemos
citar
do
sistema
ainda
o
de
maior
nível
de
integração e interatividade com outras instituições policiais
Geral
prisões
em
de
Registro
de
flagrante
Ocorrências.
delito
foram
Houve
aumento
10.089,
tivemos
nas
um
acréscimo de 17% em relação ao ano anterior. As prisões de
foragidos da justiça atingiram 2.701 ocorrências, um aumento
e afins.
de 51% em relação a 2007.
Uma simples análise que nos é possível fazer junto ao
Mapa
Geral
de
criminalidade
registro
de
Registro
de
comparativa
homicídios
Ocorrências,
2007/2008,
aumentou
é
9%;
no
que
os
o
tocante
a
número
de
crimes
contra
o
patrimônio teve aumento de 2%. O positivo é que no geral
houve redução de 3%, onde em 2007 houve registro de 112.681 e
em 2008 foram 109.365. É preciso avaliar de forma paralela, o
crescimento
populacional
estimado
pelo
IBGE
que
em
Goiás
passou de 5.647.035 em 2007 para 5.843.290. Um aumento de
200.000 habitantes. Também a migração interna pode afetar o
comportamento
aumento
da
criminal;
população
e
da
vários
região
outros
fatores
metropolitana,
como
ou
o
seja,
Esse
resultado
operacional
é
fruto
da
continuidade dos investimentos em viaturas locadas, que são
viaturas novas; incremento dos processos, o “modus operandi”
policial em conformidade com o POP – Procedimento Operacional
Padrão que trouxe a Policia Militar no inicio de 2007, um
avanço técnico profissional muito grande. Outro avanço que
teve continuidade foi à difusão de outras ferramentas: o RAS
–
Rede
de
Apoio
a
Segurança
que
busca
desenvolver
a
participação da comunidade em passar informações a Policia
Militar, em específico por profissionais que pela natureza de
suas atividades laborais, tomam ciência de fatos da órbita
criminal;
66
excelente
como
é
o
caso
dos
taxistas,
porteiros
de
condomínios,
guardas
noturnos
etc.
O
SAC
–
Serviço
de
♦ 3010 – 2859 (03=Despesas correntes (Finalístico)
Atendimento ao Cidadão também constituiu uma boa ferramenta a
Saldo Empenhado..........................R$ 0,00
medida em que recebe denúncias variadas que serviram para
implementar
algumas
disponibiliza
informações
suspeitos,
correções
junto
aos
rápidas
bem
a
prisões;
policiais
sobre
como
e
bem
militares
antecedentes
existência
de
ainda
Empenhado a Liquidar.....................R$ 0,00
serviço,
Liquidado a pagar........................R$ 0,00
como
em
criminais
prisão
preventiva
de
e
Valor pago...............................R$ 0,00
outros dados de interesse nas abordagens policiais.
Em relação aos recursos orçamentários e financeiros
♦ 3010 – 2859 (04=Investimentos (Finalístico)
disponibilizados, estes se mostram insuficientes e demandaram
esforços
extras
no
sentido
de
que
investimentos
imprescindíveis fossem realizados, tendo ocorrido alguns de
primordial
importância,
às
expensas
da
Secretária
da
Saldo Empenhado.....................R$ 22.968,00
Empenhado a Liquidar................R$
537,20
Liquidado a pagar...................R$
0,00
Valor pago..........................R$ 22.430,80
Resumidamente
o
quadro
de
despesas
globais,
exceto
apoio, do órgão 2902 foi o seguinte:
♦ 3314 –2878 (03=Despesas Correntes/(Finalístico)
♦ 3010 –2858 (03=Despesas Correntes (Finalístico)
Valor pago...............................R$ 0,00
Valor pago...............................R$ 0,00
67
♦ 3314 –2878 (04=Investimentos/Finalístico)
♦ 1850 – 2476 (03=Despesas Correntes/(Finalístico)
Saldo Empenhado.....................R$ 580,00
0,00
0,00
Valor pago...............................R$ 0,00
Valor pago..........................R$ 580,00
♦ 1850 – 2476 (04=Investimentos/(Finalístico)
Saldo Empenhado.................R$ 17.763.118,33
Saldo Empenhado....................R$
Empenhado a Liquidar.............R$ 1.170.037,17
0,00
Liquidado a pagar................R$ 2.324.163,19
1.600,00
Valor pago......................R$ 14.268.917,97
Valor pago..........................R$ 80.288,43
81.888,43
292,32
0,10
0,00
0,00
Valor pago..........................R$ 55.780,68
Valor pago..........................R$ 22.580,47
68
♦ Diretriz de Comando;
0,00
♦ Tabela de Ocorrências no Estado de Goiás e Mapa
Liquidado a pagar...................R$ 81.696,33
Valor pago..........................R$
Mensal de Controle de Ocorrências, ambos do CIOE;
0,00
♦ Anuário Estatístico da PMGO;
Total Empenhado........................R$
18.028.904,66
Total Empenhado a Liquidar.............R$
1.170.866,79
Total Liquidado a Pagar................R$
2.407.459,52
Total Valor Pago.......................R$
14.450.578,35
♦ Plano de Combate e Redução da Criminalidade.
A partir dos instrumentos acima descritos e embasados
em
acompanhamento
da
evolução
do
cenário
de
segurança
pública, especialmente da evolução da criminalidade, foram
realizadas
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
Agasalhado nos objetivos e metas do PPA o Comando da
PMGO
deu
continuidade
a
estratégia
calcada
na
ênfase
às
As diretrizes do Comando Geral orientaram as diversas
no
sentido
de
aumentar
os
índices
da
inicial
periódicas
Chefes
e
objetivando
do
ano
administrativa
de
e,
de
Diretores
implementar
2008
e
coordenação
de
unidades
ajustes
incidentes
principalmente,
no
os
policiais
planejamento
sobre
sobre
com
a
a
estrutura
estrutura
operacional.
atividades operacionais (finalísticas) da Corporação.
ações
Comandantes,
militares
PPA/LOA:
reuniões
prevenção
e
combate à criminalidade e de maior interação com a sociedade.
Em decorrência dessa sistemática foram elaborados e
difundidos
documentos
orientadores
das
ações
policiais
militares tais como Diretrizes de cunho tático, Planos de
Operações, Ordens de Atendimento e Ordens de Serviço, sempre
Nesse sentido foram elaborados planos de policiamento
enfatizando a natureza preventiva, bem como outras medidas de
que contemplaram situações de apoio direto à comunidade e aos
engajamento da estrutura administrativa conhecida como ações
cidadãos, bem como ao aperfeiçoamento dos processos e métodos
de recobrimento e apoio.
utilizados pela corporação, a saber:
♦ SIGEPLAN/SYSCORE
–
regulado
internamente
pela
Diretriz n° 001/07 – PM3 (Indicadores da PMGO);
69
♦ SYSCORE:
PROGRAMA ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME
♦ PPA:
Equipamentos de proteção individual
PROGRAMA 1850 – PROGRAMA ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO
CRIME
AÇÃO
INDICADOR DE DESEMPENHO
2475
Guarnição empregada / Unidade
2476
Bem adquirido / Unidade
2478
Instalação construída / Reformada / Ampliada
N° de guarnições empregadas
Nº de ocorrências atendidas
PROGRAMA 3010 – PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
AÇÃO
2858
Ação realizada / Unidade
♦ CIOE
INDICADORES DE DESEMPENHO
Vias
2859
Ação implantada / Unidade
de
agressão,
fato,
ameaça,
embriaguês,
lesão
disparo
corporal,
de
arma
de
Tabela de Ocorrências
fogo,
individuo
suspeito,
roubo,
furto,
no Estado de Goiás.
apreensão
de
menor,
estupro,
atentado
violento ao pudor e homicídio.
PROGRAMA 3314 – PROGRAMA DE EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG)
AÇÃO
Vias
de
agressão,
fato,
lesão
ameaça,
embriaguês,
disparo
corporal,
de
arma
de
Mapa Mensal de
fogo,
2878
Ação realizada / Unidade
individuo
suspeito,
furto,
Ocorrências.
apreensão
de
menor,
estupro,
violento ao pudor e homicídio.
70
roubo,
atentado
♦ ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PMGO
Inquéritos
Policiais
Militares
e
Sindicâncias,
Movimentação/Transferência
para
a
Reserva
Remunerada,
Movimentação/Exclusão,
Cursos
de
Especialização
e
Aperfeiçoamento,
Atendimento
Médico-odontológico,
Operações
Policiais Militares, Ocorrências em Áreas Urbanas e Rurais,
Consumo de Combustíveis.
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Outros crimes contra pessoa resultantes
em morte
TOTAL DE OCORRÊNCIAS
025
2278
25
2282
4
Ocorrências contra a Pessoa sem Morte
Tentativa de homicídio
1530
1539
-9
Tentativa de suicídio
123
206
-83
Lesões corporais (excluindo trânsito)
6696
7893
-1197
Maus tratos a crianças
075
75
Maus tratos a idosos
025
25
Ameaça
7003
Rixa
037
37
Outros crimes contra a pessoa sem morte
158
158
15647
8216
17854
-1213
2207
( x ) Gestão Participativa
Ocorrências contra os Costumes
( x ) Gestão com Foco nos Resultados
Estupro
170
178
-8
( x ) Política de Gestão de Pessoas
Tentativa de estupro
123
146
-23
Atentado violento ao pudor
222
219
3
277
-15
Mapa Geral de Registro de Ocorrências-2008
Ato obsceno
262
Corrupção de menores - exploração
sexual
036
Outros crimes contra os costumes
078
891
820
-71
Desordem/ Perturbação do Trab. ou do
Sos. Alheio
1358
2071
-713
36
78
Contravenções
NATUREZAS
TOTAL ANO
2007
COMPARATIVO
Ocorrências com Morte
Vias de Fato
10642
11788
-1146
Homicídio
1186
1089
97
Agressão
4425
5196
-771
Roubo seguido de morte (latrocínio)
029
053
-24
Jogo de Azar
099
99
Animal em via pública (vivo, ferido ou
morto)
023
23
Suicídio
260
245
15
Morte a esclarecer ( Cadáver
encontrado)
778
895
-117
16547
19055
2508
71
Ocorrências contra o Patrimônio
Furto carro passeio
023
1339
-1316
Roubo Banco
016
014
2
Furto de motocicleta
012
797
-785
Roubo a Agência lotérica
050
051
-1
Furto de veículo (Outros)
2788
615
2173
Roubo a Agência dos Corréios
025
25
Furto de toca-cd
052
488
-436
Roubo a Instituições financeiras
000
0
Furto em veículo
2821
2615
206
Roubo a ou de veíc de transp.e de val
(carro-forte)
000
0
Furto em residência
8616
8912
-296
Roubo a transeunte
5301
793
Furto a Estab. Comercial (Arrombamento)
1016
Furto em Estab. Comercial (Outros)
2526
3418
-892
Furto a propriedade rural
218
1150
-932
Furto Outros
4272
2073
2199
Seqüestro
077
046
31
2137
2108
29
Roubo em farmácia
157
086
71
Roubo em posto de combustível
258
161
97
1016
Roubo em residência
725
622
103
Extorsão mediante seqüestro
003
Roubo a propriedade rural
149
140
9
Receptação
458
Roubo em transporte coletivo
038
38
Estelionato e outras fraudes
371
485
-114
007
7
Dano material ao patrimônio
4675
5550
-875
Roubo com restrição de liberdade da
vítima
Roubo de carga
72
4508
Roubo em estab. comercial ou de
serviços
3
458
15
Dano material ao patrimônio público
453
Roubo de caminhão
001
057
-56
Outros crimes contra o patrimônio
084
Roubo de caminhoneta
001
103
-102
Tentativa de furto
1676
1858
-182
Roubo carro passeio
009
526
-517
Tentativa de roubo
554
1637
-1083
489
454
35
015
453
84
Roubo de motocicleta
010
322
-312
Arrombamento em Estabelecimento
Comercial
Roubo de veículo (Outros)
1835
124
1711
Arrombamento em Residência
808
1063
-255
Roubo em veículo
014
081
-67
Arrombamento em Veículo
048
069
-21
Roubo a taxí
000
024
-24
44184
43262
-922
Roubo Outros
316
Furto a transeunte
1061
Furto de carga
005
Furto de caminhão
001
Furto de caminhoneta
013
316
1481
-420
Ocorrências contra a Fé Pública
Falsidade documental
066
5
Moeda falsa
115
052
-51
181
233
-220
Legislação Especial
66
115
000
-181
Atos infracionais (criança e
adolescente)
Crimes cont o meio amb. (fauna, flora e
recur. nat)
1033
1739
084
-706
84
PRODUTIVIDADE
TOTAL ANO
2007
COMPARATIVO
Apoio policial
5382
5964
-582
Abordagens a pessoas suspeitas
2543
Disparo de arma de fogo
439
462
-23
Abordagens a veículos suspeitas
163
Porte ilegal de armas de fogo
1228
893
335
Apreensão de arma branca
1770
1302
468
-898
Apreensão de arma de fogo
1923
1223
700
Posse ilegal de arma branca
707
Entorpecentes (posse, porte e uso)
1383
1605
1383
Entorpecentes (tráfico)
583
583
Racismo, preconceito e discriminação
Tortura
029
002
29
2
Trabalho escravo
000
0
Tráfico de seres humanos
000
0
5488
4699
-789
DIVERSOS
2543
163
Apreensão de animais
004
4
Apreensão de materiais
205
205
Assistencia ( doente mental )
148
232
-84
Assistencia ( idoso )
060
147
-87
Assistência ( outros )
806
1388
-582
Assistência ( parturiente )
042
529
-487
Pessoas desaparecidas encontradas
035
35
Detenções
35068
20602
14466
Encaminhamento ao dp
023
18327
-18304
Flagrantes
10089
8642
1447
725
outros
14717
19841
-5124
Ameaça de bomba
123
015
108
TCO
14187
13462
Apropriação indébita
104
104
Foragido recapturado
2701
1783
918
250
1048
-798
arruaça
633
428
205
Apreensão de menor
Pessoas desaparecidas
desacato
Encontro de artefato explosivo
007
1496
008
067
1743
012
-60
-247
-4
Encaminhamento menor
579
1540
-961
Apreensão de entorp. ( COCAÍNA )
218
340
-122
Apreensão de entorp. ( CRAQUE )
166
197
-31
Explosão de artefatos explosivos
023
012
11
Apreensão de entorp. ( MACONHA )
516
1037
-521
Fuga de presos
076
077
-1
Apreensão de entorp. ( MERLA )
008
8
Invasão de domicílio
569
821
-252
Apreensão de entorp. ( HEROÍNA )
028
28
Patrulhamento (nada constatado)
467
1140
-673
Apreensão de entorp. ( HAXIXE )
000
0
averiguações
5492
5492
Apreensão de entorp. ( ECSTASY )
000
0
Oco. Dispensada via fone
003
3
Apreensão de entorp (LANÇA PERFUME)
001
ocor. dispen. no local pelo solicitante
154
154
Apreensão de entorp. ( OUTROS )
592
1409
Sonegação de débito
277
553
-276
VEÍCULO RECUPERADO (CAMINHÃO)
007
085
-78
24149
24709
560
VEÍCULO RECUP. (CAMINHONETA )
003
126
-123
TOTAL GERAL DE OCORRÊNCIAS
109365
112681
-3316
VEÍCULO RECUP. (CARRO PASSEIO)
031
1714
-1683
1
-817
73
VEÍCULO RECUPERADO (MOTOCICLO)
023
681
-658
VEÍCULO RECUPERADO (OUTROS)
3169
1767
1402
VEÍCULO APREENDIDO
1213
14154
-12941
CNH APREENDIDA
087
TOTAL GERAL DE PRODUTIVIDADE
82040
87
97699
2007
15659
TRÂNSITO
TOTAL ANO
COMPARATIVO
A.T.C.V. (VEÍCULO)
4400
4400
A.T.C.V. F. (VEÍCULO)
145
145
6419
6419
A.T.C.V. (MOTO)
11456
11456
A.T.C.V. F. (MOTO)
167
167
A. T. S. V.
2226
2226
A. T. S. V.
(VEÍCULO)
Principais
medidas
estratégicas
e
táticas
desencadeadas:
♦ Diretriz n° 001/08 – Serviço Extra Remunerado;
♦ Diretriz n° 001/08 – Planos de Metas CPC;
♦ Diretriz n° 002/08 – Plano de Metas:
♦ Diretriz n° 004/08 – Reintegração de Posse;
♦ Diretriz n° 005/08 – Visita Solidária;
♦ Diretriz
n°
006/08
–
Aniversário
150
anos
da
PMGO;
(MOTO)
A.T.C.V. (OUTROS)
1920
17704
-15784
A.T.C.V. F. (OUTROS)
083
440
-357
A. T. S. V.
5611
21666
-16055
(OUTROS)
Veículo Abandonado
452
Outros (TRÂNSITO)
375
A. T. COM VEICULO OFICIAL
230
135
95
306
-193
♦ Diretriz
375
A. T. ENVOLVENDO RP
113
202
202
EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO
297
297
Acidentes de outros meios de transporte
007
7
DIREÇÃO PERIGOSA
1221
1638
-417
TOTAL DE OCOR. DO TRÂNSITO
35324
41889
6565
ÓBITOS E FERIDOS NO TRÂNSITO
TOTAL ANO
2007
COMPARATIVO
FERIDOS NO TRÂNSITO
21345
14753
6592
ÓBITOS NO TRÂNSITO
397
852
-455
TOTAL DE ÓBITOS E FERIDOS
21742
15605
-6137
FONTE: CIOE
n°
009/08
–
Exposição
Itinerante
do
Aniversário 150 anos da PMGO;
452
AUTO DE INFRAÇÃO (TRÂNSITO)
74
♦ Diretriz n° 008/08 – Urna Sesquicentenário;
♦ Diretriz
n°
010/08
Solenidade
Militar
em
comemoração 150 anos.
♦ Diretriz n° 011/08 – Desfile 7 de setembro;
♦ Diretriz n° 012/08 – Eleições;
♦ Diretriz n° 013/08 – Desfile de 24 de Outubro;
♦ Plano de Operação n° 003/08 – Operação Carnaval
♦ Plano de Operação n° 008/08 – Operação Semana
Santa;
♦
Plano de Operação n° 014/08 – Rodeio Show 2008;
♦ Lançamento
♦ Plano de Operação n° 015/08 – Pecuária 2008;
♦ Plano de Operação n° 018/08 – Romaria Trindade;
♦ Plano
de
Operação
n°
022/08
–
da
pedra
(Grupo
de
fundamental
Fundação
Tiradentes;
Romaria
♦ Ativa
GPT
Patrulhamento
Tático)
de
Inhumas e entrega de viaturas;
Sesquicentenário;
♦ Plano
de
Operação
n°
024/08
–
Operação
Boas
Festas.
♦ Ordem de Operação n° 003/08 – Eleições em Caldas
Novas;
I
Curso
de
Mentores
do
PROERD
(Programa Educacional de Resistência às Drogas e
♦ Lançamento da Operação Férias – BPMRV (Batalhão
de Policia Militar Rodoviário);
♦ Solenidade
de
Operação
n°
006/08
–
Operação
Desarmamento;
Novas;
de
com
homenagem
a
colaboradores
e
apresentação do novo fardamento – 1° BPM;
♦ Exposição no Flamboyant;
♦ Ordem de Operação n° 007/08 – Eleições em Caldas
♦ Ordem
do
a Violência);
♦ Ordem de Operação n° 001/08 – Combate a Pirataria
♦ Ordem
♦ Formatura
Operação
n°
008/08
–
Eleições
em
♦ Caminhada dos 150 anos – De Goiânia a Trindade;
♦ Abertura
do
Congresso
Nacional
de
Comandantes
Gerais – CNCG – Centro de Convenções;
Damianopólis;
♦ Exposição na assembléia legislativa;
♦ Ordem de Operação n° 014/08 – Tocha da Paz
♦ Ordem
de
Operação
n°
026/08
–
Op.
Rally
dos
♦ Lançamento da Operação Reforço do Policiamento de
Sertões;
♦ Ordem de Operação n° 040/08 – Operação Férias;
♦ Ordem
de
♦ Gincana do desarmamento infantil – CPMG Hugo;
Operação
n°
042/08
–
Operação
Natal 04-10-08;
♦ Entrega de viaturas e armas.
Desarmamento;
♦ Ordem de Operação n° 043/08 – Cerol.
75
PROGRAMA 1850 - PROGRAMA ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO
AO CRIME
Ação 2476 - Reaparelhamento das Unidades Operacionais
da PMGO
Realizações:
Ação
2475
-
Intensificação
e
Capacitação
Foram realizadas na ação 2476 despesas na ordem de R$
do
82.468,43 (oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito
Policiamento Terrestre e Aéreo
mil e quarenta e três centavos) com equipamentos diversos,
Realizações:
inclusive de comunicação e informática.
Foram realizadas na Ação 2475 despesas na ordem de R$
O
uso
de
recursos
financeiros
nesta
ação
foram
17.819.191,33 (dezessete milhões oitocentos e dezenove mil e
bastante pequenos em face da previsão orçamentária para o
cento
e
noventa
e
um
reais).
As
principais
foram:
R$
exercício.
Referida
ação
é
perfeita
para
a
busca
da
12.903.060,01 (doze milhões, novecentos e três mil e sessenta
modernidade da corporação, e este é um norte que precisamos
reais)
na
aquisição
de
Combustíveis
e
lubrificantes;
R$
perseguir contornando melhor os obstáculos do caminho.
3.332.249,96 (três milhões, trezentos e trinta e dois mil,
duzentos e quarenta e nove reais) na aquisição de Peças,
Retifica de motores e Pneus para viaturas; e R$ 188.781,98
Ação 2478 - Construção e Reforma das Unidades da PMGO
(cento e oitenta e oito mil e setecentos e oitenta e um
Realizações
reais) na manutenção de Semoventes.
Foram
Todos os recursos orçamentários empenhados em 2008,
exceto o Programa e Ações de Apoio (4001.4001), ou seja,
todas as despesas empenhadas no finalístico, totalizam R$
18.028.904,66 (dezoito milhões vinte e oito mil novecentos e
quatro reais e sessenta e seis centavos). Somente a ação 2475
empenhou despesas na ordem de R$ 17.819.191,33 (dezessete
realizadas
na
Ação
2478
despesas
pagas
com
reformas de unidades na ordem de R$ 22.580,57 (vinte e dois
mil quinhentos e oitenta reais e cinqüenta e sete centavos) e
outras foram liquidadas e encontram-se a pagar na ordem de R$
81.696,33 (oitenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais
e trinta e três centavos).
milhões oitocentos e dezenove mil cento e noventa e um reais
O uso dos recursos financeiros previstos no exercício
e trinta e três centavos), o que representa 98,8% do total
em
supra referido.
conservação das estruturas físicas do Estado exige ações com
76
referência
para
esta
ação
foi
bastante
pequeno.
A
o fim de que não haja deterioração não combatida no tempo
Militar do Estado de Goiás, no campo da saúde, e porque não
oportuno, buscando evitar ou amenizar prejuízos patrimoniais.
dizer, da qualidade de vida.
PROGRAMA
HUMANOS.
Ação
2858
-
Desenvolvimento
Políticas/Normas
de
Remuneração
e
Implementação
no
Âmbito
do
de
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
Ação 2878 - Ação para Promoção da Excelência Gerencial
nas Organizações Públicas do Estado de Goiás
Poder
Executivo.
Realizações:
Realizações:
Não houve realizações.
Não houve realizações físicas e nem financeiras.
Observações:
Com a adesão do Programa de Excelência pelo Estado de
Goiás, também chamado de Programa de Qualidade, investimentos
Público
nessa
2008
Realizações:
área
não
deveriam
houve
ocorrer
nenhum
sistematicamente.
investimento,
haja
Contudo,
vista
em
maiores
preocupações com o custeio da máquina estatal. Mesmo sem os
Foram realizadas aquisições de material de informática
(computadores
fotográficas
financeiro
e
notebook),
(digital),
na
ordem
de
projetores
móveis;
R$
de
perfazendo
22.968,00
vídeo,
um
(vinte
mencionados recursos o programa de qualificação de policiais
máquinas
militares através do Procedimento Operacional Padrão – POP,
investimento
teve sua continuidade garantida em 2008 graças ao empenho das
e
Unidades de Ensino da Corporação.
dois
mil
novecentos e sessenta e oito reais).
Os investimentos foram acanhados em face da dotação
orçamentária
prevista.
Contudo,
saneou
boa
parte
das
necessidades materiais da estrutura do setor, propiciando a
organização de diversas palestras aos servidores da Polícia
77
2903 – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
♦ Atividades educativas relacionadas com a defesa
civil e prevenção de incêndios e pânicos;
♦ Análise
de
projetos
e
inspeção
de
instalações
preventivas contra incêndio e pânico;
Secretaria de Segurança Pública
♦ Levantamento
de
áreas
de
risco,
sujeitas
a
desastres;
♦ Atendimento
GESTOR:
de
emergência
envolvendo
produtos
perigosos;
Uilson Alcântara Manzan – Cel BM
♦ Resgate
de
vítimas
de
acidente
de
trânsito
e
diversos;
♦ Atividades de prevenção de acidentes náuticos; a
fim de salvaguardar e proteger a vida humana.
♦ Prevenção e extinção de incêndios urbanos e em
vegetação diversas;
♦ Busca, salvamento e resgate de pessoas, animais e
♦ DESENVOLVIMENTO
bens;
♦ Vistorias
HUMANO
E
SOCIAL
CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL”.
preventivas
de
segurança
contra
incêndio e pânico, para fins de "Habite-se" e
funcionamento;
78
Legislação:
♦ Perícias de incêndio, para fins de pesquisa;
♦ Constituição Federal 01
05/10/88
♦ Atividades de Defesa Civil;
♦ Constituição Estadual 01
05/10/89
–
“GOIÁS
♦ Lei
Tivemos a alegria de constatar que pelo segundo ano
11.176 11/04/90
consecutivo a Operação Férias Turista Seguro, realizada em
♦ Lei
11.175 11/04/90
♦ Lei
11.416 05/02/91
♦ Lei
11.743 01/07/92
julho
nos
principais
pontos
turísticos
do
Estado,
não
registrou nenhum óbito por afogamento, sequer acidente grave,
nas áreas protegidas pelos bombeiros militares. Parte deste
♦ Lei
11.866 28/12/92
♦ Lei
12.111 22/09/93
♦ Lei
14.019 21/12/01
♦ Lei
14.383 31/12/02
êxito
é
resultado
do
forte
trabalho
de
conscientização
realizada com campanhas educativas desenvolvidas pelo CBMGO.
Em
maio,
homenagem
ao
Jataí
foi
sede
Cinqüentenário
da
do
primeiro
Corporação:
evento
o
em
Seminário
Estadual de Comando e Operações de Bombeiros que reuniu todos
os
oficiais
superiores
da
instituição
em
um
ciclo
de
palestras sobre temas relativos ao trabalho dos bombeiros. Do
encontro de idéias, nasceram ações que apontam os caminhos a
seguir.
A
tradicional
objetivo
de
vegetação
Há tempos, o serviço Bombeiro Militar não se resume
pelo
de
mostrou-se
salvamento,
ações
preventivas,
produtos
perigosos,
defesa
além
civil,
da
busca
fiscalização
e
de
prevenir
em
todo
e
Estado,
Cerrado
combater
terminou
Vivo,
focos
de
com
saldo
quem
tem
incêndio
positivo
o
em
e
aprovação popular. O Corpo de Bombeiros Militar, respaldado
apenas a apagar incêndios. A evolução da Corporação nas áreas
resgate,
Operação
apoio
da
Secretaria
pronto
para
da
atender
Segurança
bem
a
Pública
sociedade
de
Goiás,
goiana
em
todos os momentos em que for necessário.
prédios e edifícios, locais de reunião pública, controle de
inundações e resgate de vítimas de acidentes em lugares de
difícil
acesso
é
algo
notório
e
que
faz
do
CBMGO
uma
instituição permanente e de grande valor social. Atualmente
estamos presentes em 28 municípios espalhados por todas as
regiões do Estado de Goiás.
Para
o
sucesso
de
nossas
missões,
há
treinamentos
constantes e aprimoramento profissional, dentro de um sistema
de ensino próprio voltado objetivamente para a boa formação
da tropa. Em 2008 cerca de 600 bombeiros freqüentaram o curso
de Resgate Pré-Hospitalar, atualizando seus conhecimentos em
79
uma área de destaque entre nossas missões. Nosso balanço do
♦ Tempo-resposta
médio
excedido:
A
meta
para
ano é positivo, mas os desafios ainda são muitos. Com a ajuda
31/12/2011
de Deus e o empenho de cada bombeiros militar enfrentaremos
excedam o tempo máximo estabelecido como padrão.
as adversidades e continuaremos honrando a missão de vidas
alheias e riquezas salvar.
é
que
apenas
20%
dos
atendimentos
♦ Tempo-resposta do atendimento de resgate: A meta
para 31/12/2011 é que o tempo médio da chegada
está
No final deste relatório, inserimos o Anexo V, onde
das
o
minutos.
organograma
da
nova
estrutura
administrativa
e
equipes
de
resgate
seja
de
até
8(oito)
operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás,
publicado no Diário Oficial nº 20.504 de 27 de novembro de
2008,
através
da
Portaria
nº
836/08
da
Secretaria
da
♦ Tempo-respota
do
atemdimento
de
salvamento
e
combate a incêndio urbano: A meta para 31/12/2011
é que o tempo médio da chegada das equipes de
salvamento ou combate a incêndio seja de até 10
(dez) minutos.
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ SIGEPLAN
♦ GRUPO DE TRABALHO INTERNO
♦ PLANO DE COMANDO
♦ Índice de custeio e investimento por habitante: A
meta para 31/12/2011 é que o montante de recursos
financeiros destinados ao CBMGO seja de R$ 16,50
por habitante do Estado de Goiás ao ano.
♦ Número de habitantes por bombeiro militar: A meta
para
31/12/2011
é
que
exista
1(um)
bombeiro
militar do CBMGO para cada 1.445 habitantes do
♦ Porcentagem de recursos aplicados: A meta para
31/12/2011 é que o CBMGO atinja, de investimentos
anual, 80% da real necessidade de manutenção e
reequipamento das atividades finalísticas.
80
Estado de Goiás, com base na Lei Estadual n.
15.658, de 17 de maio de 2006.
♦ Índice
de
31/12/2011
atualização
e
que
80%
da
tropa:
da
A
tropa
meta
para
participe,
anualmente, de alguma atualização profissional.
Obs.: Esses indicadores foram cadastrados no PPA
PROGRAMA 1873 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO,
2008
SALVAMENTO, RESGATE E DEFESA CIVIL
–
2011,
porém
alguns
ainda
não
foram
implementados.
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
Ação
2685
-
Implantação,
Ampliação
e
Reforma
de
Unidades de Bombeiros Militares
critérios
Objetivos:
Realizações:
Dos R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais)
inicialmente orçados nesta ação, somente R$ 9.628,92 foram
liquidados. O restante foi reduzido para suplementar outra
ação, motivado pela forte redução do orçamento.
O que houve de significativo no ano de 2008 foi a
inauguração de três quartéis nas cidades de Santa Helena,
Aparecida de Goiânia e Goiânia-Setor Parque Amazonas, mas com
período de construção nos anos anteriores.
O total liquidado nesta ação também foi utilizado em
pequenas reformas ou reparos nas instalações do CBMGO.
Ação
2686
–
Prevenção
e
Atendimento
a
Sinistros
e
Emergências
Realizações:
Esta é a ação de maior caráter finalístico do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Todo serviço prestado
com
intenção
de
prevenir
acidentes
ou
de
agir
caso
eles
ocorram são contemplados por ela.
81
As despesas com aquisição de combustíveis, pagamento
de diárias e ajudas de custo são apropriados nesta ação, pois
100.000
tem ligação direta às missões da corporação.
Dos
programas
quase
três
1873,
o
milhões
único
e
meio
finalístico
de
Reais
deste
pagos
órgão,
no
2007
quase
oitenta por cento foi destinado para esta ação nas despesas
10.000
2008
citadas anteriormente.
Nas
tabelas
e
no
gráfico
a
seguir
será
possível
1.000
visualizar melhor a importância desta ação.
ATENDIMENTOS
2008
Vistoria de Prevenção em Edificações
73.457
89.379
Análise de Projetos contra Incêndio
e Pânico
Apoio Comunitário (Ações
Preventivas)
3.624
5.093
3.195
3.454
Resgate Pré-Hospitalar
Ações Operacionais e de Planejamento
Executadas pela Defesa Civil
59.818
60.311
319
3.832
Ocorrência de Combate a Incêndio
6.825
4.860
Ocorrência de Busca e Salvamento
Participação em Cursos, Estágios e
Treinamentos
TOTAL
6.612
7.065
793
1.133
DESPESAS
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
DIÁRIAS
154.643
175.127
2.008 (R$)
1.239.477
403.153
AJUDA DE CUSTO
TOTAL
* Valores liquidados.
82
2007
1.087.437
2.730.067
100
ar
s
os
v a pital
i
o
t
d i o e n to e n t
c
i
n
n
s
a
n
e
m
ê
o
m a
aç
ut c
PPâr ev -H
ec a In a lva r ein
ifi c
e
x
d
é
s
E te
E
S T
Pr
dio e
n to m b a c a e i o s e
em cên(Aç õ gate
e
o
m o
u s ág
çã tra In o R es
e j a d e C e B Es t
i
en
n
n
r
v
d ,
la ia
co nitá
re
e Pr ênc ênci a
s
e P jetos mu
d
d
so
r
e cor
o
r
r
a
o
u
i
s
C
o
r
i
C
a O
P io
t or
Oc
m
ion
e
V i s e d e )A p o
c
ra
s
ão
á li
pe
aç
p
O
i
An
ic
es
ar t
çõ
P
A
. ..
s
õe
Mesmo com toda dificuldade, otimizamos os recursos,
2008
por
45%
meio
de
instauração
do
solicitações
de
priorizações,
Grupo
de
despesas
planejamentos
Trabalho
para
atender
que
internos,
avaliou
somente
e
todas
aquelas
de
caráter indispensável e obrigatório.
AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL
Conseguimos
DIÁRIAS
manter
os
serviços
de
atendimento
preventivo e de socorro funcionando 24 horas por dia, durante
AJUDA DE CUSTO
15%
todo ano, sem prejuízo para comunidade nos fortuitos.
40%
2008 (R$)
Aquisição de equipamentos operacionais
para salvamento terrestre
7.200,00
Ação 2687 - Manutenção, Reaparelhamento e Modernização
Manutenção e conservação de viaturas
da Gestão Administrativa e Operacional
Manutenção e conservação de
equipamentos operacionais
3.756,00
Realizações:
Aquisição de equipamentos operacionais
para combate a incêndio
68.620,00
Aquisição de materiais para manutenção
e conservação de viaturas
444.715,40
Importante ação de apoio logístico para o Corpo de
Bombeiros
Militar
aquisições,
sejam
REALIZAÇÃO
elas
menos
do
Estado
de
combustível
corrente
ou
de
e
Goiás.
de
capital,
Todas
apoio
são
despesas
com
administrativo,
apropriadas
nesta
ação. Lamentamos por não ter sido possível, no ano de 2008, a
Aquisição de equipamento de proteção
individual
229.303,45
200,00
Aquisição de material de consumo
operacional
113.619,06
Manutanção e conservação de bens
móveis
8.473,86
realização de investimentos através desta ferramenta. O valor
liberado no orçamento ficou bem aquém do que precisávamos
para investir, acompanhado da “mesada” limitada, quase que
insuficiente e unicamente à manutenção do órgão.
Total
875.887,77
*Valores liquidados.
83
HUMANOS
Manutenção e
conservação
de
equipamentos
operacionais
Aquisição de
equipamentos
operacionais
para combate
a incêndio
Aquisição de
materiais para
manutenção e
conservação
de viaturas
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
e
Remuneração
Implementação
no
Âmbito
do
de
Poder
Executivo
Realizações:
Três grandes avanços ocorreram no ano de 2006, que
perduram até hoje, servindo como agentes motivadores à tropa
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, tanto para
desempenho de suas funções quanto para busca de qualificação
e aprimoramento profissional. São elas:
Manutenção e
conservação
de viaturas
Aquisição de
equipamentos
operacionais
para
salvamento
terrestre
Aquisição de
equipamento
de proteção
individual
Manutanção e
conservação
de bens
móveis
Lei 15.668/06 - Dispõe sobre o regime de subsídio dos
oficiais, praças especiais e demais praças da Polícia
Aquisição de
material de
consumo
operacional
Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e de seus
pensionistas.
Lei
15.704/06
-
Institui
o
Plano
de
Carreira
de
Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Goiás e dá outras providências
Lei 15.999/06 - Dispõe sobre a ajuda de custo, no
âmbito
da
Secretaria
outras providências.
84
da
Segurança
Pública,
e
dá
Essa
última
Normativa
nº
esta
regulamentada
03/2007
do
pela
Comando
Geral
Instrução
do
ATENDIMENTO 2008
QUANTIDADE
CBMGO,
Médico
conforme previa na referida lei.
5.126
Psicológico
525
Odontólogo
Ação 2859 - implementação do programa saúde no serviço
12.157
Total
17.113
público
Realizações:
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás dispõe
de serviços médico e odontológicos, por meio de sua Gerência
de Saúde, com 16 médicos e 16 odontólogos, para os bombeiros
e seus dependentes. Todos esses profissionais são oficiais da
corporação e prestam atendimentos em instalações apropriadas
Odontólogo
68%
nos próprios quartéis da corporação.
O
CBMGO
também
possui
o
Serviço
de
Engenharia,
Segurança e Medicina do Trabalho-SESMT, com 02 Técnicos em
Segurança do Trabalho, 01 Médico do Trabalho e 01 Engenheiro
do
Trabalho,
funcionando
no
Batalhão
de
Salvamento
e
Emergência.
Psicológico
3%
Médico
29%
Outro programa de saúde e prevenção a acidentes que
esta sendo implementado é a instauração da Comissão Interna
de Prevenção a Acidentes - CIPA, em processo de eleição dos
integrantes,
atendendo
à
Norma
Regulamentadora
nº
05
do
Ministério do Trabalho.
85
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
Ação 2878 - Ação Para Promoção da Excelência Gerencial
Realizações:
Ponto
mesmo
sem
de
destaque
dispêndio,
que
foi
a
podemos
inserir
reorganização,
nesta
ação,
motivada
pela
Reforma Administrativa do Governo Estadual, de toda estrutura
administrativa e operacional do CBMGO, com redefinições dos
cargos, funções, competências e nomenclaturas. Este Ato esta
publicado no Diário Oficial nº 20.504 de 27 de novembro de
2008,
através
da
Portaria
nº
836/08
da
Secretaria
Segurança Pública (vide Anexo V – Organograma e Notas).
86
AÇÃO 4001 – Apoio Administrativo
da
2904 – DIRETORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
♦ Eixo 1 - Goiás Cidadania e Bem-Estar Social.
Secretaria da Segurança Pública
Legislação:
GESTOR:
♦ Criação: Lei n° 11.438, de 03 de maio de 1991 –
Aredes Correia Pires
Dispõe sobre os órgãos de Segurança Pública do
Estado e dá outras providências.
♦ Modificações: Lei n° 13.456, de 16 de abril de
1999
–
Dispõe
sobre
a
organização
da
administração direta, autárquica e fundacional do
“Ser um referencial de excelência na prestação da atividade
de polícia judiciária em defesa da incolumidade das pessoas,
do patrimônio e do meio ambiente”.
Poder Executivo e dá outras providências.
Lei
n° 14.383, de 31 dezembro de 2002 – Modifica a
organização administrativa do Poder Executivo e
dá outras providências.
♦ Alterações: Lei Delegada n° 08, de 15 de outubro
♦ Tendo
de 2003 e Lei n° 14.857, de 22 de julho de 2004 –
como
atribuição
constitucional
precípua
Dispõem sobre alterações na estrutura básica da
apurar infrações penais, exceto as militares e as
SSPJ e D2GPC.
da competência da União, a Polícia Civil exerce,
com
exclusividade,
a
função
de
Polícia
♦ Alterações: Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008
Judiciária, visando garantir a ordem pública e a
–
cidadania,
direta,
nos
termos
do
art.
144,
§4º,
da
Constituição Federal e art. 123, da Constituição
Dispõe
sobre
a
autárquica
organização
e
da
administração
fundacional
do
Poder
Executivo.
do Estado de Goiás.
87
da Polícia Civil mereceram especial tratamento, a exemplo da
participação em cursos diversos ministrados pela Gerência do
Ensino Policial Civil e por outras instituições das Unidades
Federativas, além de palestras, workshops, simpósios, etc.
A Polícia Civil atua de forma racional e motivacional,
tanto na parte administrativa como na operacional, para o
cumprimento de suas atribuições constitucionais, que consiste
na
prestação
da
atividade
de
Polícia
Judiciária,
a
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
quem
compete investigar as infrações penais, no escopo de garantir
No início de cada ano é elaborado um plano com as
a ordem pública e a segurança dos cidadãos goianos. Suas
principais operações a serem desenvolvidas no período, com
ações são desenvolvidas através de operações rotineiras ou
previsão de custos, local e prazo de execução, emprego de
emergenciais, atuando separadamente ou em conjunto com outros
efetivo,
órgãos integrantes da segurança pública, estadual ou federal,
eventos tradicionais, a exemplo do carnaval, semana santa,
na prevenção e repressão ao crime. Como resultado de suas
exposição
ações,
da
eleições, temporada de férias no rio Araguaia e outros. No
criminalidade de uma forma geral, a exemplo dos crimes contra
entanto, devido à dinâmica da criminalidade, no decorrer do
foram
alcançados
bons
índices
na
redução
meios
logísticos
agropecuária
necessários,
de
Goiânia,
nelas
festa
incluindo
de
os
Trindade,
o patrimônio em geral, apuração e esclarecimento dos crimes
ano
de
na
manutenção da ordem e da tranqüilidade do cidadão, enfocando
conforme
também a redução da criminalidade. No tocante a atuação da
homicídio
apreensão
doloso,
maconha
performance
e
derivados
também
de
alcançada
cocaína,
demonstrado em gráficos constante no anexo IV, do presente.
Cumpre
salientar
que
as
ações
implementadas
pela
envolvimento
segurança,
imbuídos
Secretaria
da
Poder
no
da
sociedade,
Judiciário,
objetivo
único
Segurança
via
conselhos
Ministério
de
Pública,
pela
com
comunitários
Público
proporcionar
e
o
de
outros,
segurança
com
qualidade ao cidadão. Como nos anos anteriores, os servidores
88
realizadas
várias
ações
emergenciais
para
a
Polícia Civil em 2008, os resultados foram satisfatórios,
Polícia Civil ao longo do ano 2008, pautaram pelas diretrizes
traçadas
são
considerando que suas atividades foram desenvolvidas mesmo
com a escassez de recursos materiais e humanos, que estão
aquém dos necessários.
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Indicadores Syscore
♦ % de homicídios elucidados em Goiânia (Total de
homicídios elucidados X 100 / Total de homicídios
registrados)
♦ % de inquéritos e TCO´s remetidos ao PJ (Total de
Inquéritos e TCO's remetidos X 100 / Total de
Ocorrências registradas e TCO's iniciados)
♦ % veículos e motocicletas recuperados (Total de
veículos e motocicletas recuperados X 100 / Total
de veículos e motocicletas furtados e roubados)
♦ Variação anual na apreensão de cocaína (Total ano
/ total ano anterior - 1 X 100)
♦ Variação anual na apreensão de maconha (Total ano
/ total ano anterior - 1 X 100)
♦ Variação anual na apreensão de merla/lata (Total
ano / total ano anterior - 1 X 100)
89
PROGRAMA
1878
-
PROGRAMA
DE
POLICIAMENTO
REPRESSIVO
E
Observações:
INVESTIGATIVO
Operações deflagradas pela polícia civil no exercício
de 2008:
Ação 2700 - Prevenção, Repressão e Investigação Máxima
ao Crime a aos Criminosos
Operacões realizadas em 2008
♦ Operação Exposição Agropecuária (16 de MAIO a 1º
Realizações:
DE JUNHO/2008) - mobilização do efetivo do 1ª
DRP/Goiânia, em concurso com as Especializadas
Municipais DEPAI e DPCA.
Nr.
Discriminação
2008
♦ Operação
Festa
do
Divino
Pai
Eterno
(27/06
a
1
Inquéritos Policiais Instaurados
34.061
2
Inquéritos Concluídos/Remetidos ao Poder
Judiciário
26.378
considerada a maior romaria do Estado de Goiás,
3
Ocorrências Policiais Registradas
173.025
com mobilização de efetivo da 2ª DRP/Aparecida de
4
TCO' S - Remetidos ao Poder Judiciário
41.851
Goiânia.
5
Prisões em flagrante delito
19.965
6
Prisões em virtude de mandado
6.313
7
Apreensão de Maconha ( tonelada,
gramas)
8
Apreensão de Cocaína (quilos e
9
Apreensão de Merla/grama
10
Veículos recuperados (tipos diversos)
quilos e
gramas)
06/07/2008) - realizada na cidade de Trindade,
♦ Operação Férias (mês de julho/2008) - mobilização
do efetivo da Delegacia Estadual de Repressão a
1.493.297.515
Crimes Contra o Meio Ambiente – DEMA, no combate
92.087
à pesca predatória, tráfico de animais silvestres
30.059.809
3.308
e
cuidado
com
a
degradação
ambiental,
especialmente nas regiões do baixo, médio e alto
Araguaia, Lago da Serra da Mesa, Lago da Usina
Hidrelétrica
Hidrelétrica
de
de
Cana
Brava,
Corumbá,
Lago
Lago
da
da
Usina
Usina
Hidrelétrica de Furnas em Caldas Novas e Lago das
Brisas.
90
♦ Operação
Eleições
2008
–
executada
no
mês
de
♦ Operação
Preventivo/Repressiva
-
ações
outubro, por ocasião da realização das eleições
sistematizadas em todo o território goiano, na
para
fixação
Prefeitos
e
Vereadores
de
todos
os
♦ Operação
de
barreiras
nos
postos
das
Polícias
Rodoviárias Federal e Estadual, visando coibir a
municípios do Estado.
entrada de substâncias entorpecentes.
Final
de
dezembro/2008):
Ano
–
as
(Natal
e
Ano
Novo
estatísticas
-
apontam
♦ Operação
“Fecha-Boca”
crescimento das ocorrências de crimes contra o
sistematizadas
patrimônio,
especiais
comerciais
especialmente
da
grande
em
Goiânia
estabelecimentos
e
outros
grandes
na
ao
-
longo
capital
ações
rotineiras
e
do
ano,
por
equipes
e
interior,
pontos
conhecidos como “boca de fumo” e distribuição de
drogas, visando prisões dos traficantes.
centros.
♦ Operação Desmanche - realizada, mensalmente, com
participação do Grupo de Ação Integrada – GAI,
visando vistoriar estabelecimentos comerciais de
peças e acessórios usados e/ou recondicionados em
♦ Operação Ribeirinhos (mês de maio/2008) - região
do médio e alto Araguaia.
♦ Operação Piracema (mês de setembro/2008) - a ser
realizada na região do Araguaia (municípios de
todo o Estado de Goiás, com observância à Lei
Luiz Alves e Bandeirantes).
Estadual n.º 14.371/2002 (Ferro Velho).
♦ Operação Interior - incursões sistematizadas em
todo
o
interior
do
Estado,
com
♦ Operação Grande Lago – Lago de Serra da Mesa (mês
de
a repressão ao furto e ao roubo de veículos.
Estados
no Rio Araguaia, no curso do mês de julho/2008.
ações
desenvolvidas por equipes especiais, objetivando
♦ Operação
♦ Operação Férias (mês de julho/2008) - realizada
outubro/2008)
-
visa
reprimir
a
pesca
predatória.
Interestadual
da
integrantes
de
-
incursões
Federação,
visando
quadrilhas
em
outros
capturar
especializadas
em
roubos e furtos de veículos automotores e seus
♦ Operação Rio Verdão (mês de novembro/2008) - a
ser
realizada
no
Rio
Verdão
(municípios
de
Turvelândia e Maurilândia).
receptadores com ramificação no Estado de Goiás.
91
♦ Operação
Pente
rotineiras sistematizadas em todo o território
JUNHO,
AGOSTO,
goiano,
realizada nas principais fronteiras do Estado,
♦ Operação
Roubo
à
visando
assaltantes
e
Carga
a
e
a
Ônibus
identificação
receptadores
em
e
–
ações
prisão
diversos
de
com
pontos
Goiás,
visando
a
apreensão
de
produtos
a
evasão
♦
Operação
e
Patentes
-
com
combater
Contra
visando
organizada
Marcas
e
de
a
meses
ABRIL,
NOVEMBRO/2008
sonegação
divisas,
–
fiscal,
contando
com
o
o
Crime
Organizado
-
ações
rotineiras sistematizadas em todo o território
goiano,
fonográficos e bebidas falsificadas.
♦ Operação
de
-
concurso do fisco estadual.
♦ Operação de Combate à Pirataria - executada de
forma rotineira e sistematizada em todo o Estado
Fronteira
OUTUBRO
fito
evitando
críticos conhecidos.
de
o
Fino
em
combater
todas
as
a
criminalidade
suas
modalidades
execução
(seqüestro, roubo a bancos, quadrilha ou bando),
rotineira
e
sistematizada
em
todo
o
Estado,
na capital e no interior e em outros Estados da
visando a apreensão de produtos contrafeitos.
Federação.
♦ Operação Combustível e Derivados - com execução
rotineira e sistematizada, visando identificar a
♦ Operação Capturas - ações rotineiras em todos os
meses, visando dar cumprimento aos mandados de
formação de cartéis e adulteração de combustíveis
prisões.
e seus derivados.
♦ Operação
Consumo
-
com
execução
rotineira
e
♦ Operação de Combate à Prostituição - meses ABRIL,
JUNHO,
AGOSTO,
OUTUBRO
e
DEZEMBRO/2008
–
visa
sistematizada, visando a fiscalização no comércio
combater
em
geral
e
conseqüente
retirada
de
o
favorecimento
à
prostituição
e
a
produtos
manutenção de casas do gênero.
impróprios para o consumo.
♦ Operação
Sonegação
Zero
-
meses
MAIO,
JULHO,
♦ Delegacia
Itinerante
de
Atendimento
à
Mulher
(região metropolitana de Goiânia) - meses MAIO,
SETEMBRO
e
DEZEMBRO/2008
visando
combater
–
em
todo
o
Estado,
a
ordem
JULHO, SETEMBRO e NOVEMBRO/2008.
tributária.
crimes
contra
♦ Operação
de
Combate
à
Prostituição
Infantil
(meses ABRIL e JULHO/2008) - realização de blitz
92
em locais suspeitos, como casas de prostituição,
postos de combustíveis e outros.
♦ Operação
Seguem
Global).
Crianças
Desaparecidas
os
gráficos
de
Evolução
dos
Indicadores
cadastrados no Syscore (Sistema de Indicadores de Desempenho
(meses
Obs:
Os
parâmetros
de
monitoramento
estão
AGOSTO,
posicionados após os gráficos dos indicadores.
SETEMBRO, OUTUBRO e DEZEMBRO/2008) - investigação
de casos de crianças desaparecidas.
♦ Operação Trabalho Infantil (meses MAIO, JUNHO e
NOVEMBRO/2008)
–
denúncias
fábricas,
em
fiscalização
e
empresas
apuração
e
em
de
vias
públicas.
♦ Operação
nas
Escolas
(meses
MARÇO,
AGOSTO,
SETEMBRO e OUTUBRO/2008) – apuração de denúncias
de
tráfico
interior
de
das
drogas
escolas
e
do
presença
de
município,
armas
no
incluindo
palestras educativas sobre a cultura da paz.
% de Homicídios Elucidados em Goiânia
2007
2008
Homicídios Registrados
303
443
Homicídios em investigação
51
122
Homicídios Elucidados
% Homicídios Elucidados
252
321
83,17%
72.46%
93
% de Inquéritos remetidos ao Poder Judiciário
% de veículos e motocicletas recuperados
2007
2008
2007
2008
Inquéritos e TCO’s instaurados
73.827
75.912
Veículos e Motocicletas roubados e furtados
5.405
6.969
Inquéritos em andamento
48.256
49.534
Veículos e Motocicletas a recuperar
2.288
3.661
Inquéritos remetidos ao P.J
25.571
26.378
Veículos e Motocicletas recuperados
3.117
3.308
% inquéritos remetidos ao P.J
34,64%
34,75
% Veículos e Motocicletas recuperados
57,67%
47,47%
94
Variação anual na apreensão de cocaína
Variação anual na apreensão de maconha
Total ano de 2007
63.944.031
Total ano de 2008
% Variação na apreensão de cocaína
Total ano de 2007 (tonelada, quilos e gramas)
1.264.382.331
92.087.724
Total ano de 2008
1.493.297.515
44,01%
% Variação na apreensão de maconha
18,10%
95
Ação
2701
-
Investimentos
em
Obras,
Bens,
Equipamentos, Reaparelhamento da Gestão Administrativa
e Operacional.
Realizações:
REALIZAÇÃO
DESCRIÇÃO
VALOR REALIZADO
AQUISIÇÃO
Pistola .40 e
AQUISIÇÃO DE
18365
R$ 61.880,00
Lanternas para
ARMAMENTO
pistola.
Nootebook para
AQUISIÇÃO DE
Delegacia
EQUIPAMENTOS DE
Estadual do
19661
Variação anual na apreensão de merla/grama
Total ano de 2007
23.823.670
Total ano de 2008
30.059.809
% Variação na apreensão de cocaína
26,14%
R$ 3.024,00
PROCESSAMENTOS DE
Meio Ambiente
DADOS
(DEMA).
Equipamento
AQUISIÇÃO DE
fotográfico
EQUIPAMENTOS DE
para Delegacia
19662
R$ 4.584,00
ÁUDIO, VÍDEO E
Estadual do
FOTO
Meio Ambiente
(DEMA).
Aquisição de
18797
mobiliário em
geral
96
Móveis
R$ 255.502,00
adquiridos para
DEMA e GRH.
Aquisição de
Aquisição de
18373
R$ 5.200
reboque.
SIPAT
2008
segurança
reboque.
–
Tema:
em
“O
nossos
cuidado
atos”.
em
nossas mãos:
Realizada
de
30/09
a
a
30/10/2008, com a média de 15 (quinze) servidores em
Máquinas,
Trena, garrafa
cada palestra.
utensílios e
19.663
R$ 1.830
térmica e
Resumo das atividades:
equipamentos
binóculos.
diversos.
♦ Data - 30 de setembro de 2008 – apresentação do
SESMT da Polícia Civil com o Dr. Fábio Chacur
Pascholati, médico do trabalho da SSP;
HUMANOS.
♦ Data
-
30
de
setembro
de
2008
–
Direção
Defensiva, com o inspetor Newton Moraes Sousa da
Polícia Rodoviária Federal;
Ação
2858
-
Desenvolvimento
Políticas/Normas
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo.
há
o
Dr.
Júlio
Resplande,
médico
urologista
do
Segurança
no
Urocenter;
Realizações:
Não
♦ Data – 01 de outubro de 2008 – Saúde do Homem com
♦ Data
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
–
02
de
outubro
de
2008
–
manuseio de armas professor Hyroshi Gondo Lima,
da Gerência de Ensino do Policial Civil.
nesta ação no exercício de 2008.
♦ Data – 03 de outubro de 2008 – Depressão: uma
Ação 2859 - implementação do programa saúde no serviço
inimiga silenciosa, com a psicóloga da Polícia
público.
Civil Cláudia Venturini.
♦ Foram colocados stands do Grupo Tático 3 – GT3,
Realizações:
Embora
não
tenham
sido
utilizados
os
recursos
orçamentários, algumas atividades foram desenvolvidas neste
segmento, conforme enumeradas abaixo.
com exposição de armas e equipamentos utilizados
durante
as
ações
do
grupo;
Exposição
de
Equipamentos de Proteção Individual e exposição
97
do Programa Escola sem Drogas, com amostras e
Levantamento dos riscos ambientais através de check
distribuição de cartilhas.
lists padronizados pela GSP, atividade realizada na
DERFRVA e complexo administrativo da Polícia Civil.
Elaboração do documento base do PCMSO – Programa de
Controle Médico e Saúde Ocupacional.
Elaboração do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais, atividade realizada na DERFRVA e complexo
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (PEG).
administrativo da Polícia Civil.
Registro e investigação de acidente de trabalho do
servidor Benoir de Jesus e Silva, da 22ª Delegacia
Distrital de Polícia de Goiânia, ocorrido no dia 17
Realizações:
de outubro de 2008. Acidente de trajeto, em que o
Embora não tenham sido disponibilizados os recursos
servidor precisou se afastar de suas atividades.
orçamentários, algumas atividades foram desenvolvidas.
Acompanhamento
do
restante
do
mandato
da
CIPA
2007/2009, que deverá convocar eleições para feveiro
de 2009.
Campanhas
Demonstrativo dos Cursos Ministrados pela Gerência de Ensino
feitas
de
acordo
com
o
cronograma
Gerência de Saúde e Prevenção:
♦ Setembro: Cuidado com o Colesterol;
♦ Outubro: Contra o uso de drogas; Alcoolismo; e
Cuidado com o descontrole orçamentário.
♦ Novembro: Combate ao Câncer;
♦ Dezembro: AIDS.
98
Policial Civil no Ano de 2008
da
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Abordagem e Imobilização
Adentramento de Alto Risco
Aperfeiçoamento para Agente de Polícia de 2ª Classe
Aperfeiçoamento para Escrivão de Polícia de 2ª Classe
Apresentação do Auto de Prisão em Flagrante e Inquérito
Policial On-line
Apresentação do Sistema AFIS
Armamento e Tiro – Espingarda Cal 12
Armamento e Tiro - Fuzil
Armamento e Tiro – Habilitação em Espingarda Cal.12
Armamento e Tiro – Habilitação em Fuzil 7,62
Armamento e Tiro - Habilitação em Pistolas Oficiais da PC
Armamento e Tiro – Habilitação em Sub-Metralhadora
Armamento e Tiro – Manutenção e Manuseio
Armamento e Tiro - Pistolas
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
policiais civis e da comunidade das imediações do Ginásio de
Armamento e Tiro – Revólver Cal. 38
Atualização em Língua Portuguesa
Básico Aero policial
Capacitação para utilização do Sistema de Procedimentos
Policiais
Capacitação Operacional GT-3
Capacitação para Registro de Ocorrências On-line
Direção Defensiva e Ofensiva
Documentos copia
Escolta e Segurança
Especialização de Agente Auxiliar Policial
Especialização de Gerenciamento em Segurança Pública –
CEGESP
Especialização em Direito Constitucional e Administrativo
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
Gerenciamento de Crises
Habilitação em Carabina CT.40
Habilitação em Espingarda Cal.12
Habilitação em Submetralhadora
Implantação do Auto de Prisão/Apreensão em Flagrante Online
Informática – Internet
Informática – Windows Básico
Inglês Básico – Módulo I
Inglês Básico – Módulo II
Investigação em Rede
Investigação em Rede e Inspeção Veicular
Investigação Policial
Isolamento e Preservação do Local do crime
Noções Básicas de Explosivos
Operações Fluviais
Operações Policiais
Operações Táticas
Palestra – Dicas de Segurança
Reforma da Língua Portuguesa
Segurança Vip
Seminário sobre Procedimentos em Processos Penais e Súmula
Vinculante nº 11
Tiro Defensivo – Método Giraldi
Esportes da Polícia Civil, situado na Cidade Jardim, nesta
cidade, através de convênio com a Prefeitura Municipal de
Goiânia.
PROGRAMA 4009 – PROGRAMA DE COORDENAÇÃO E APOIO AS AÇÕES DE
POLICIAMENTO REPRESSIVO
Ação 4009 - Coordenação Apoio as Ações de Policiamento
Repressivo
Vale ressaltar, que foi mantida em 2008 a Escolinha de
Iniciação
Esportiva
(Futsal),
destinada
aos
filhos
de
99
2950 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP
com a União, contribuições, donativos e legados
de
pessoas
físicas
ou
jurídicas
de
direito
privado, nacionais e internacionais, produto da
alienação de bens móveis do patrimônio dos órgãos
e das entidades da área de segurança pública,
2900 - Secretaria da Segurança Pública
multas de trânsito, conforme lei 14.750 /2004.
GESTOR:
Ernesto Guimarães Roller
♦ O
FUNESP
está
inserido
no
Eixo
Governamental
“Goiás Cidadania e Bem-Estar Social”.
♦ Destina-se
ao
provimento
de
recursos
para
♦ Lei 14.750, de 22/04/ 2004;
manutenção geral, reaparelhamento e aquisição de
material permanente,
obras,
e
contratação de serviços e
cobertura
Secretaria
da
de
Segurança
demais
Pública,
despesas
das
Legislação:
♦ Decreto 5.980 de 27/07/2004.
da
Polícias
Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
O FUNESP é constituído basicamente dos recursos
advindos
da
arrecadação
de
Taxa
de
Serviços
Estaduais, em razão do poder de polícia, relativa
ao
item
A
-
ATOS
DA
SECRETARIA
DA
Estado. São também recursos do FUNESP repasses
100
provenientes
de
convênios
SEGURANÇA
PÚBLICA - do Anexo III do Código Tributário do
financeiros
firmados
♦ A Secretaria da Segurança Pública tem trabalhado
buscando
a
otimização
do
uso
dos
recursos
disponibilizados, de forma a contribuir com as
necessidades de redução das despesas do Estado,
vital à reorganização administrativa, bem como de
melhorar a aplicação destes recursos.
a
utilização
dos
1877
♦ Foi mantido o foco na redução da criminalidade,
priorizando-se
recursos
do
FUNESP nas atividades finalísticas, com aquisição
-
PROGRAMA
DE
INTEGRAÇÃO
E
CONTROLE
DAS
Inteligência
-
AÇÕES DE SEGURANÇA
Ouvidoria,
Corregedoria
e
Instrumentos de Integração e Controle:
de armas, equipamentos de segurança, equipamentos
operacionais etc., manutenção do uso de viaturas
Atendimento
locadas,
policiamento
atendimentos)
de
Integração da Gestão e do Atendimento:
ampliação
das
preventivo/ostensivo
e
ações
de
adequação
unidades
Realizado
(número
total
de
físicas por meio de construções e reformas.
Unidade Implantada
Prevenção ao Crime, à Violência e à Insegurança:
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
Pessoa Beneficiada
PPA/LOA:
♦ No inicio de cada ano é elaborado o fluxo de
caixa,
com
previsão
para
pagamentos
1888
-
PROGRAMA
ESTRATÉGICO
SEGURANÇA
das
principais despesas com contratos e aquisições
Aparelhamento
assumidas pelo FUNESP.
Segurança Pública Integral:
♦ O FUNESP utiliza o SICAF – Sistema de Arrecadação
do Fundo Estadual de Segurança Pública.
PARA
PÚBLICA INTEGRAL
e
Estruturação
para
Promoção
da
Unidade Atendida
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da
Segurança Pública:
Unidade Atendida
101
Provimento
de
Materiais
e
Serviços
de
Uso
Operacional no Âmbito da Secretaria da Segurança
Pública:
1853 - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO
CIDADÃO
Promover a Acessibilidade do Cidadão aos Serviços
de Vapt-Vupt:
Unidade Atendida
Qualificação
dos
Profissionais
de
Segurança
Pública:
Unidade Implantada
3010
PROGRAMA
DE
VALORIZAÇÃO
E
GESTÃO
DE
RECURSOS HUMANOS
Certificado Expedido
Socialização
-
Interinstitucional
e
Motivação
dos
Desenvolvimento.
/Normas
Profissionais de Segurança Pública:
de
e
Implementação
Remuneração
no
de
Âmbito
Políticas
do
Poder
Executivo:
Evento realizado
Ação Realizada
Segurança Integral para o Meio Rural:
Implementação
Município Atendido
do
Programa
Saúde
no
Serviço
Público:
1899
-
PROGRAMA
DE
PERÍCIAS
OFICIAIS
E
Ação Implantada
IDENTIFICAÇÃO - SPTC
Criminalística
-
Intrumento
de
Investigação
3314
–
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
Criminal:
Ação
Laudos Emitidos
de
Promoção
da
Excelência
Gerencial
Medicina
Legal
-
Instrumento
Criminal:
Laudos Emitidos
Identificação Civil e Criminal:
Documentos Emitidos
102
NA
de
Investigação
Ação Realizada
nas
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
de atestados pelo Instituto de Identificação e atendimento do
PROCON.
Objetivos:
No ano de 2008, foram instaladas mais cinco unidades
da SSP em VAPT-VUPTs da capital. No Shopping Buena Vista foi
instalada
Banana Shopping foram instaladas uma unidade do Instituto de
uma
unidade
do
Instituto
de
Identificação
e
no
Identificação, uma da Polícia Civil, uma do PROCON e uma do
Corpo de Bombeiros Militar.
PROGRAMA 1877 - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES
PROGRAMA
1853
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
NO
ATENDIMENTO
AO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
CIDADÃO – VAPT-VUPT
As
Serviços do Vapt-Vupt
Realizações:
principais
do
Programa
de
aquisição de computadores, equipamentos de processamento de
dados e licenças de programas de computador para inteligência
e
contra-inteligência,
aquisição
Observações:
dentro
Integração e Controle das Ações de Segurança Pública foram
treinamento
ação.
realizações
para
de
bem
como
utilização
equipamentos
dos
e
a
implementação
mesmos.
materiais
Houve,
e
o
ainda,
permanentes
e
a
de
processamento de dados para atendimento integrado nos Centros
Integrados
de
Operações
como registro de Boletim de Ocorrência pela Polícia Civil,
Integrado
de
Atendimento
abertura de processos de vistoria pelo Corpo de Bombeiros
realização que merece destaque é a de aquisição de materiais
Militar, confecção de carteiras de identidade e solicitação
educativos
A SSP está presente nos VAPT-VUPTs oferecendo serviços
para
o
de
Segurança
a
Programa
(CIOPSs)
Emergências
Educacional
de
e
Centro
(CIAE).
Outra
Resistência
às
Drogas e à Violência (PROERD).
103
As realizações da ação 2697 foram, em resumo, para
AÇÃO 2697 - Ouvidoria, Corregedoria e Inteligência –
estruturação
tecnológica
das
unidades
e
manutenção
dos
trabalhos desenvolvidos nas mesmas.
Realizações:
Observações:
Realização
18325
18326
19217
19221
Descrição
LICENÇA DE PROG. DE
COMPUTADOR P/
INTELIGÊNCIA E
CONTRA INTELIGÊNCIA
OUTROS SERV. DE
TERCEIROS P/
INTELIGÊNCIA E
AQUIS. DE LICENÇA
DE PROG. DE COMP.
P/ INTELIGÊNCIA E
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE P/
INTELIGÊNCIA E
19693
MATERIAL DE CONSUMO
P/ CORREGEDORIA
19000
MATERIAL DE
MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS PARA
CORREGEDORIA
19218
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/
INTELIGÊNCIA E
19001
104
SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS PARA
CORREGEDORIA
TOTAL DA AÇÃO
Valor
Real.
Aquisição
39.115,00
Software analyst
notebook e ibase
designer
A Corregedoria-Geral de Polícia concluiu 1743 dos 2833
processos instaurados em 2008, ou seja, o índice de solução
de denúncias foi de 61,52%, estando o restante em andamento.
A
70.000,00
78.230,00
18.980,00
19.990,59
Implementação e
treinamento de software,
para cruzar dados para
investigação
Aquisição de licenças de
software para a
Superintendência de
Inteligência.
Aquisição de 13
filmadoras para a
Superintendência de
Inteligência
Material de construção
para reforma/adequação
da corregedoria
1.214,45
Peças para conserto de
veículo - freio
70.000,00
Realização de
treinamento software
analyst's notebook e
iBase Designer conv.
SENASP 321/07.
440,00
conserto do veículo freio
297.970,04
Ouvidoria-Geral
da
SSP
recebeu
487
comunicações
entre reclamações, consultas, elogios, sugestões e denúncias.
Estas
informações
são
encaminhadas
para
as
unidades
responsáveis para o atendimento das solicitações.
COMUNICAÇÕES RECEBIDAS PELA OUVIDORIA-GERAL DA SSP
Das denúncias e reclamações recebidas pela OuvidoriaGeral da SSP, 57% foram anônimas, 42% identificadas; e 1%
sigilosa.
As
comunicações
naturezas,
forma
e
recebidas,
origem
são
as
com
suas
da
tabela
a
NATUREZA
FORMA
ANÔN.
IDENT.
CONSULTA
89
1
88
DENÚNCIA
303
196
102
5
RECLAMAÇÕES
SUGESTÕES
TOTAL
das
atividades
desenvolvidas
pela
Corregedoria-Geral
de
Polícia:
seguir:
ELOGIO
Podemos verificar nas tabelas a seguir o demonstrativo
respectivas
constantes
79
11
ORIGEM
SIGILOSA
JORNAL
OFÍCIO
5
5
TEL
181
14
217
5
62
1
3
NATUREZA
5
60
10
487
P
89
5
19
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CORREGEDORIA
GERAL DA SSP
E-mail
2
487
73
11
Inquérito Policial
487
Processo
P – Pessoalmente
TEL - Telefone
181 – Disque-Ouvidoria 181
ÍNDICE
INSTAURADO/
DE
CONCLUÍDO
SOLUÇÃO
AUTUADO
PARCIAL
2
2
100%
35
36
29
36
82,80%
100%
15
88
14
81
93,3%
OBS
06 em
andamento
92,04
A seguir está relacionado o índice de atendimento de
Ouvidoria que é um dos indicadores de resultado do Programa
1877.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GERÊNCIA DE CORREÇÕES E DISCIPLINA
DO BOMBEIRO MILITAR
Índice de atendimento de Ouvidoria (número de ocorrências atendidas
(encaminhamento) / número de ocorrências registradas (total) x 100)
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
30,3
21,9
10,3
19,1
10,41
0
36,1
68,4
34,2
38,7
55,5
50
NATUREZA
INSTAURADO/
AUTUADO
CONCLUÍDO
ÍNDICE
DE
SOLUÇÃO
PARCIAL
*
76,90%
NR
OBS
Inquérito Policial
Zero
1
39
30
NR
NR
Processo
3
Zero
0,0%
42
31
73,80%
* O inquérito que consta como concluído em 2008 foi instaurado no
ano anterior.
105
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GERÊNCIA DE CORREÇÕES E DISCIPLINA
DA POLÍCIA CIVIL
3
38
1
ÍNDICE
DE
OBS
SOLUÇÃO
PARCIAL
3
100%
32 84,21%
1
100%
34
76
33
69
INSTAURADO/
AUTUADO
NATUREZA
Inquérito Policial
TCO'S
Processo
CONCLUÍDO
97,05%
90,78%
SUSEPE
ÍNDICE DE
INSTAURADO/
NATUREZA
CONCLUÍDO
SOLUÇÃO
OBS
AUTUADO
PARCIAL
Inquérito Policial
Sindicância
Preliminar
Processo
Administrativo
Disciplinar
Processo
Administrativo/Disci
plinar
Índice de Solução
Geral
Zero
Zero
Zero
49
23
46,90%
Zero
Zero
Zero
20
1
5%
69
24
34,78%
RESUMO GERAL DAS PENALIDADES APLICADAS NO ANO DE 2008
ORGÃOS
Polícia
Civil
Polícia
Militar
SPTC e
Órgãos
da SSP
Bombeiro
Militar
SUSEPE
Total
Total
Geral
106
PENALIDADES
Demissão Suspensão,
e
Prisão e Repreensão Advertência
Exclusão Detenção
POLÍCIA MILITAR
TOTAL
NATUREZA
3
16
0
0
19
37
207
45
2
291
0
11
3
0
14
0
1
41
24
0
258
9
0
57
2
0
4
35
1
360
Inquérito Policial
Disciplinar
Processo
Administrativo/Disciplin
ar
INSTAURADO/
AUTUADO
CONCLUÍDO
162
2315
27
1484
ÍNDICE DE
SOLUÇÃO
PARCIAL
16,6%
64,10%
NR
NR
NR
81
2558
27
1538
33,30%
60,15%
OBS
Nos
AÇÃO 2698 - Integração da Gestão e do Atendimento
Centros
Integrados
de
Operações
de
Segurança
(CIOPS) os trabalhos são realizados de forma integrada entre
Realizações:
as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar
facilitando
Realização
19623
19216
Descrição
EQUIP. E
MATERIAL
PERMANENTE P/
ATENDIMENTO
INTEGRADO
MATERIAL DE
ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO P/
ATENDIMENTO
INTEGRADO
Valor Real.
35.003,37
aquisição
realizações
de
materiais
Rack, switch e regua +
estabilizador
da
comunidade,
agilizando
os
O Centro Integrado de Atendimento a Emergências (CIAE)
Ar condicionado split
funciona
e
ação
2698
equipamentos
foram
para
destinadas
melhoria
uma
central
de
atendimento
e
despacho,
de Bombeiros Militar e a Polícia Técnico-Científica.
Materiais p/ montagem
da rede de computadores
- CIOPS
Garavelo/Curitiba.
3.732,45
CPU SK775 CORE 2 DUO
2.0 GHz 2MB; PLACA MÃE
SOCKET 775; MEMÓRIA 1GB
DDR2
42.194,82
da
como
trabalhando integrados as Polícias Civil e Militar, o Corpo
3.459,00 fotográfico
TOTAL DA AÇÃO
As
acesso
atendimentos e otimizando os recursos.
MATERIAL DE
PROC. DE DADOS
P/ ATENDIMENTO
INTEGRADO
19692
o
Aquisição
à
dos
serviços prestados pelas unidades integradas (CIOPSs e CIAE).
A SSP, por meio da Gerência de Integração PolíciaComunidade, realiza o gerenciamento dos 15 (quinze) Centros
Integrados de Operações de Segurança (CIOPS) do Estado, bem
como o Centro Integrado de Atendimento a Emergências (CIAE).
ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CIAE
Meses
Número de Ocorrências
SPTC
PC
78
5.348
JANEIRO
CBM
27.463
PM
57.291
FEVEREIRO
22.056
65
5.622
50.750
MARÇO
23.562
94
6.736
45.065
ABRIL
22.868
79
6.304
34.410
MAIO
18.226
45
6.596
52.478
JUNHO
JULHO
AGOSTO
23.796
21.456
19.831
91
75
82
6.502
5.658
6.490
59.934
58.156
53.875
SETEMBRO
19.167
81
6.159
55.611
OUTUBRO
15.894
80
6.508
61.963
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL ANUAL
9.904
9.474
233.697
82
70
922
6.143
5.852
73.918
52.410
77.482
659.425
TOTAL GERAL
967.962
No ano de 2008 foram inaugurados dois CIOPSs, um no
Jardim Curitiba, em Goiânia, e outro no Setor Garavelo, em
Aparecida de Goiânia.
107
AÇÃO
2699
-
Prevenção
ao
Crime,
à
Violência
e
Realizações:
à
Insegurança
As realizações efetuadas na ação 2699 foram referentes
à aquisição de material educativo para as aulas e de material
de
consumo
para
a
formatura
das
turmas
do
Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
Realização
Descrição
Valor Real.
20109
PREVENÇÃO AO CRIME E À
VIOLÊNCIA
1.500,00
19653
MATERIAL EDUCATIVO /
ESPORTIVO P/ PREVENÇÃO
66.000,00
19654
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/ PREVENÇÃO
TOTAL DA AÇÃO
45.990,00
113.490,00
Aquisição
Ornamentação para
formatura do
PROERD
Pagamento de
cartilhas para o
programa de
erradiação de
drogas E Aq. de
camisetas p/
PROERD
Montagem da
ornamentação para
formatura PROERD
Locação de som e
palanque para o
PROERD
Locação de ônibus
para transporte de
alunos das escolas
participantes do
PROERD.
Projeto
cenográfico ,
montagem da
ornamentação,
sonorização e
montagem de palco
do evento de
formatura do
PROERD
Formatura do PROERD 2008
Visando
a
prevenção
crime,
à
violência
e
à
insegurança foram realizadas as seguintes ações:
Melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão por
meio
da
humanização do
atendimento,
realização
de
visitas solidárias às vítimas e estabelecimento de
uma rede de informações com a sociedade;
Estabelecimento
de
ações
integradas
com
órgãos
de
segurança pública no âmbito estadual e federal para
fortalecer
Fronteiras.
108
ao
as
atividades
Temos,
operacionais
ainda,
a
no Estado
incrementação
e
de
operações
integradas
e
sistematizadas
em
todo
por meio do retorno de policiais à disposição de
pelas polícias civil e militar que buscam a prevenção
outros órgãos, do plano de setorização e a criação do
e
banco de horas;
repressão
ao
crime
e
pelo
Corpo
de
Bombeiros
Militar visando a conscientização (Operações: Olhos
Abertos,
Carnaval,
Férias
etc.),
a
prevenção
e
o
Realização
de
ações
em
todos
os
Batalhões
e
Companhias, principalmente no Batalhão Escolar, para
socorro (Operações: Carnaval, Muquém, Semana Santa,
atender crianças e adolescentes em situação de risco,
Férias, Cerrado Vivo etc.);
Maximização do emprego de policiais na atividade fim
território goiano e de Operações Especiais realizadas
combater a exploração sexual, o uso de drogas e a
Modernização do Projeto “Olhos Abertos”, sistema de
evasão escolar, com apoio do Programa Educacional de
monitoramento de vigilância eletrônica, por meio de
Resistência às Drogas e à Violência (PROERD);
câmeras,
nas
regiões
onde
já
existe
o
projeto,
Avenidas 24 de Outubro, Bernardo Sayão, Senador Jaime
Resistência a Drogas e à Violência (PROERD) que faz
e Anhangüera e na região central de Goiânia em um
total
de
37
(trinta
e
sete)
câmeras
na
um trabalho de prevenção ao uso e abuso de drogas,
Capital
atingindo
funcionando 24 horas por dia. Vale ressaltar que com
média
em
50%,
sendo
que
na
de
9
a
12
anos
do
ensino
em 2008 o número de crianças que receberam a formação
de furtos e roubos, nas regiões beneficiadas, foi
em
crianças
fundamental. Em 2007 foram formadas 54.621 crianças e
a implantação deste projeto, o índice de ocorrências
reduzido
Intensificação das ações do Programa Educacional de
do programa foi de 60.222;
Avenida
Bernardo Sayão este índice foi reduzido em 88%;
Intensificação
das
ações
do
Programa
de
Prevenção
Escola Sem Drogas, que ministra palestras educativas
Intensificação
Segurança
por
das
meio
ações
de
do
ampla
Projeto
divulgação
Dicas
na
de
mídia,
através dos sites das corporações, distribuição de
folders
e
cartilhas,
procedimentos
de
contendo
segurança
a
informações
serem
adotados
sobre
pela
comunidade em geral para que deixem de ser vítimas em
potencial inibindo, assim, a ação de marginais.
em
escolas
públicas
e
privadas,
universidades,
empresas públicas e privadas, entidades religiosas,
governamentais e não-governamentais orientando sobre
técnicas de resistência e prevenção às drogas. Em
2007,
foram
beneficiados
55.332
ouvintes,
entre
crianças e jovens e, em 2008, este número aumentou
para 63.981. Em 2008, o Programa Escola Sem Drogas
recebeu
o
“Diploma
de
Mérito
pela
Valorização
da
109
A seguir, podemos verificar as atividades do PROERD em
Vida”. O diploma, concedido pela Secretaria Nacional
Antidrogas (SENAD), é uma menção de reconhecimento
por serviços, obras ou trabalhos de personalidades e
instituições que se destacam para a redução do uso de
drogas no Brasil,
Modernização tecnológica, quando foi feita reforma
dos
métodos
e
da
estrutura
policial,
introduzindo
novas tecnologias de informação, aquisição de novos
computadores
e
sistemas
informatizados
para
os
serviços burocráticos e operacionais;
Município
Nº de crianças
1
ÁGUAS LINDAS
954
2
ANÁPOLIS
1871
3
APARECIDA
1780
4
BRAZABRANTES
60
5
BARRO ALTO
110
6
CACHOEIRA ALTA
125
7
CAMPINORTE
220
CATALÃO
788
9
COLINAS DO SUL
130
a
10
CORUMBAÍBA
161
sociedade para alcançar uma parceria que resulte na
11
CRIXÁS
350
prevenção à violência. A partir do projeto piloto do
12
DISTRITO DE PIRES BELO
88
14º CIOPS foi estendida para todas as regiões da
13
DAVINÓPOLIS
75
capital e do Estado esta filosofia, pela qual são
14
GOIANDIRA
174
15
GOIANÉSIA
362
16
GOIÂNIA
9752
17
GOIANIRA
315
18
GOIÁS
166
19
GOIATUBA
219
20
GUARINOS
50
21
IACIARA
291
22
INACIOLÂNDIA
97
os municípios goianos, perfazendo um total de 323
23
IPAMERI
360
Conselhos, sendo 47 em Goiânia e 276 no interior. Em
24
IPORÁ
728
2008 foram realizados oito encontros de treinamento
25
ITAPIRAPUÃ
121
para conselheiros, com a participação de 66 conselhos
26
MORRINHOS
877
27
NIQUELÂNDIA
500
da
buscando
maior
Filosofia
de
integração
reuniões
Polícia
entre
a
Comunitária,
polícia
comunitárias
e
com
a
participação da Alta Administração da SSP;
Ampliação dos Conselhos Comunitários de Segurança e
Defesa
Social,
um
importante
instrumento
na
efetivação da parceria entre os órgãos de segurança
pública e a sociedade, que estão presentes em todos
e 275 participantes, e empossados 72 conselheiros.
110
Quantidade de Municípios
8
Ampliação
desenvolvidas
2008:
Quantidade de Municípios
Município
Nº de crianças
28
NOVA AURORA
81
Quantidade de
Municípios
4
29
NOVA VENEZA
170
5
30
NOVO BRASIL
66
6
ARAGUARÇAS
365
31
NOVO GAMA
534
7
BRAZABRANTES
245
32
ORIZONA
354
8
CABECEIRAS
141
33
OUVIDOR
171
9
CATALÃO
1345
34
PADRE BENARDO
260
10
CIDADE OCIDENTAL
360
35
PARANAIGUARA
90
11
CRISTALINA
1100
36
PILAR DE GOIÁS
35
12
CRISTIANÓPOLIS
71
37
PIRACANJUBA
513
13
FLORES DE GOIÁS
78
1249
Município
Nº de crianças
ANÁPOLIS
1047
APARECIDA
3289
38
PIRENÓPOLIS
365
14
FORMOSA
39
PIRES DO RIO
764
15
GAMELEIRA
76
40
PLANALTINA
3080
16
GOIANÉSIA
416
41
PORANGATU
1000
17
GOIÂNIA
10215
42
PONTALINA
320
18
GOIÁS
124
43
POSSE
358
19
HIDROLÂNDIA
350
44
QUIRINÓPOLIS
655
20
ITAGUARU
227
45
916
21
ITUMBIARA
325
46
SENANDOR CANEDO
160
22
LEOPOLDO DE BULHÕES
119
47
SILVÂNIA
310
23
LUZIANIA
282
48
URUAÇU
325
24
MORRINHOS
602
TOTAL
31251
25
NIQUELÂNDIA
508
48
26
NOVA VENEZA
319
INSTRUTORES ATUANDO
83
27
NOVO GAMA
750
28
ORIZONA
102
29
PALMELO
49
30
PARANAIGUARA, SÃO SIMÃO E INACIOLÂNDIA
265
Quantidade de
Municípios
1
Município
Nº de crianças
ÁGUAS LINDAS
610
31
PIRENÓPOLIS
350
2
ALEXÂNIA
1552
32
POSSE
383
3
ALTO HORIZONTE E NOVA IGUAÇU
307
33
SANTA CRUZ
51
111
Quantidade de
Municípios
34
Município
Nº de crianças
Meses
Palestras
Outras
Atividades
Hora/Aula
Escolas
Outras
Instituções
Cidades
Ouvintes
733
Junho
66
5
141
13
14
6
5.060
117
Julho
12
4
73
2
5
4
1.726
5
11
4
2.096
13
5
35
SÃO MIGULE DO ARAGUAIA
36
SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
88
Agosto
22
3
68
37
URUAÇU
419
Setembro
72
4
139
38
URUTAÍ
63
Outubro
80
6
161
39
VIANÓPOLIS
279
Novembro
120
4
209
TOTAL
28971
Dezembro
47
5
106
43
918
45
1797
INSTRUTORES ATUANDO
85
Total
Geral
ESCOLAS ATENDIDAS
582
ESCOLAS ESTADUAIS
298
ESCOLAS MUNICIPAIS
226
ESCOLAS PARTICULARES
58
ESCOLAS CONVENIADAS
7
13
15
3.956
16
8
5.753
10
9
6.510
5
14
6
3.198
205
127
80
63.981
25
PROGRAMA 1888 - PROGRAMA ESTRATÉGICO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA
INTEGRAL
TOTAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS EM 2008:
71
TOTAL DE CRIANÇAS ATENDIDAS EM 2008:
60.222
TOTAL DE CRIANÇAS ATENDIDAS DESDE A IMPLANTAÇÃO
317.435
AÇÃO
2738
Administrativa
para
Aparelhamento
Promoção
e
da
Estruturação
Segurança
Pública
Integral
A seguir, temos o relatório de atividades do Programa
Escola Sem Drogas:
Realizações:
Realização
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2008
19766
Meses
Palestras
Outras
Atividades
Hora/Aula
Escolas
Outras
Instituções
Cidades
Ouvintes
Janeiro
10
3
36
1
6
3
3.295
Fevereiro
89
2
144
16
10
8
4.521
Março
93
3
163
12
10
7
3.886
Abril
89
1
164
19
6
11
5.314
Maio
218
5
393
78
8
9
18.566
112
18747
Descrição
BENS SEMOVENTES
(ANIMAIS) P/
POLICIAMENTO
MILITAR
PREVENT./OST.
CARABINA / FUZIL
PARA
POLICIAMENTO
CIVIL
REPRES./INVESTIG
.
Valor Real.
Aquisição
106.500,00
Aquisição de 30 solípedes
para atender a PMGO.
39 - Carabine modelo ct
40 empenho 24 e 31
285.348,00
40 - Carabina calibre 40
cano 410 mmm, coronha
fixa
18387
COLETES
ANTIBALÍSTICOS
P/ POLICIAMENTO
CIVIL
REPRES./INVESTIG
.
225.133,37
18386
COLETES
ANTIBALÍSTICOS
P/ POLICIAMENTO
MILITAR
PREVENT./OST.
1.964.600,00
COMPUTADORES
PARA
ADMINISTRAÇÃO
115.950,00
18758
18750
19087
19673
18576
19669
COMPUTADORES
PARA
POLICIAMENTO
CIVIL
REPRES./INVESTIG
.
EQUIP. DE
PROCESSAMENTO DE
DADOS P/
PERÍCIAS
OFICIAIS E
IDENTIFICAÇÃO
EQUIP. E
MATERIAL
PERMANENTE P/
ADMINISTRAÇÃO
EQUIP. E
MATERIAL
PERMANENTE P/
ATIVIDADE DE
BOMBEIRO MILITAR
EQUIP. E
MATERIAL
PERMANENTE P/
ATIVIDADE DE
BOMBEIRO MILITAR
230.280,00
Foram comprados 4500
coletes para PM e 500
para PC, foram entregues
no ano de 2007 e
provavelmente será
quitado em 2009
Foram comprados 4500
coletes para PM e 500
para PC, foram entregues
no ano de 2007 e
provavelmente será
quitado em 2009
3 Computadores para SAF
60 - Computadores para
SSP
NOTEBOOK TIPO II
19077
19620
19915
EQUIP. E
MATERIAL
PERMANENTE P/
CORPO DE
BOMBEIROS
MILITAR
EQUIP. E
MATERIAL
PERMANENTE P/
CRIMINALÍSTICA
EQUIP. E
MATERIAL
PERMANENTE P/
INFORMAÇÃO E
PROCES. DE DADOS
70.020,00
59.722,22
12.874,00
Bebedouros para SSP
Aquisição de 2 unidades
de equipamento de ar
condicionado de 60.000
BTU'S.
5.819,99
02 - Motosserras
profissional
09 - Roupas de mergulho
Desencarceradores
compactos para o CBMGO.
Desencarceradores
compactos para o CBMGO.
OXÍMETRO DE PULSO
PORTÁTIL
19088
19655
18483
18575
EQUIP. E
MATERIAL
PERMANENTE P/
PERÍCIAS
OFICIAIS E
IDENTIFICAÇÃO
EQUIP. E
MATERIAL
PERMANENTE P/
POLICIAMENTO
CIVIL
ESPECIALIZADO
EQUIPAMENTO DE
PROCESSAMENTO DE
DADOS P/
ATENDIMENTO
INTEGRADO
EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL P/
ATIVIDADE DE
BOMBEIRO MILITAR
Instrumentos musicais
para banda musical do CBM
06- nobreak
134.870,00
4.846,00
101 - computadores
25 - computadores, 02
impressoras coloridas, 25
estabilizadores e 02
scanner de mesa - para o
entorno
1.491.411,00
PICK-UP FRONTIER CABINE
DUPLA, ANO 2008/2009, COR
VERMELHO
34.497,20
02 - desumidificador de
ar
Aquisição de 6 monitores
de vídeo, 40 teclados
ABNT e 40 fontes ATC.
04 - balança eletrônica
digital - para o entorno
3 - carro maca
05 - máquinas digital com
flash e maleta pra
transporte
05 -KIT PARA LEVANTAMENTO
DE IMPRESSÕES DIGITAIS,
148.889,90
Equipamentos de
informática p/ o sistema
de cabeamento estruturado
e CFTV p/ o complexo das
delegacias especializadas
6.098,00
05 - computadores, 01 impressora, 01 - switch e
cabos e conectores
63.669,90
28 - unidades de capas
7/8 para aproximação no
combate ao incêndio
40 - capacete para
bombeiro
113
18697
20070
EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL P/
CORPO DE
BOMBEIROS
MILITAR
EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL P/
POLICIAMENTO
MILITAR
ESPECIALIZADO
18392
EQUIPAMENTO DE
TELECOMUNICAÇÃO
P/
CRIMINALÍSTICA
18744
EQUIPAMENTO DE
TELECOMUNICAÇÃO
PARA
POLICIAMENTO
CIVIL
REPRES./INVESTIG
.
18347
18979
114
95.099,84
MÁSCARA AUTÔNOMA MOD BD MSA, COM CILINDRO
COMPOSITE FIBRA DE
CARBONO,
18980
18342
73.318,98
4.600,00
34.000,00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE P/
ADMINISTRAÇÃO
13.410,00
LOCAÇÃO DE
AERONAVES P/
POLÍCIA CIVIL
21.042,00
Capacete anti tumulto com
viseira para batalhão de
choque
42 - escudo anti tumulto, 65 - conj. De
proteção para joelhos,
caneleiras, panturrilhas
e pés, 65 - luvas para
operador tático com
resistência contra fogo e
66 Bala clava tática
pesada com gola para
batalhão de choque
Rádio transmissor
receptor, gabinete do
transceptor, antena,
fonte de alimentação, kit
de aterramento, kit de
instalação, centelhador
coaxil fêmea, conectores
p/ conexão via rádio para
SPTC
19926
19101
LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS MENSAL
P/ SSP
LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS P/
PERÍCIAS
OFICIAIS E
IDENTIFICAÇÃO
METRALHADORA /
SUB-METRALHADORA
PARA POLÍCIA
MILITAR
29.160,00
Destina-se a despesa com
o translado das aeronaves
da Polícia Militar até
São Paulo
11.413.051,08
Locação de veículos
11.413.051,08
Locação de veículos
1.598.130,00
1017 - pistola . 40 , 160
Metralhadora e 159
carabina
19089
MOBILIÁRIO EM
GERAL P/
PERÍCIAS OFICIAS
E IDENTIFICAÇÃO
63.799,00
18340
MOBILIÁRIO EM
GERAL P/ SSP
60.000,00
18751
MOBILIÁRIO EM
GERAL PARA
POLICIAMENTO
CIVIL
REPRES./INVESTIG
.
69.997,00
20872
MUNIÇÃO
CONVENCIONAL
PARA
POLICIAMENTO
CIVIL
REPRES./INVESTIG
.
Rádio de Comunicação
para GENARC - 40 unidades
ou 20 pares
Aquisição de Equipamentos
de sonorização p/ SSP
02 - ar condicionado
Aquisição de equipamento
de projeção de imagem
"Datashow" - AIT
02 - Telas de projeção
Destina-se a despesa com
o translado das aeronaves
da Polícia Civil até São
Paulo
LOCAÇÃO DE
AERONAVES P/
POLÍCIA MILITAR
16.800,00
02- geladeiras, 02freezers, 06 bebedouro,
02- condicionares de ar,
02 - cama beliche, 19 colchão, 03 - longarina e
lugares, 15 - cadeiras
giratórias sem braço, 03
- cadeiras presidente, 12
- mesa de trabalho, a0 cadeira giratória com
braço
Poltronas para auditório
SSP
32 - armários de aço, 29
- longarina de 3 lugares,
100cadeiras giratória,
100 - cadeiras com
braços, 100 mesa para
computador, 100 mesa para
impressora
Aquisição de munição 40
SW para a Polícia Civil.
- 100caixas com 50
unidades
18337
19536
18746
19098
20945
OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS P/
INFORMAÇÃO E
PROCES. DE DADOS
PERIFÉRICOS PARA
POLICIAMENTO
CIVIL REPRES. /
INVESTIG.
PISTOLA /
REVOLVER PARA
POLICIAMENTO
CIVIL
REPRES./INVESTIG
.
PISTOLA /
REVÓLVER PARA
POLICIAMENTO
MILITAR
PREVENTIVO E
OSTENSIVO
RESTITUIÇÃO PARA
CONCEDENTE DE
CONVÊNIO
VEÍCULOS
ESPECIAIS P/
ATIVIDADE DE
BOMBEIRO MILITAR
VEÍCULOS
CONVENCIONAIS P/
PERÍCIAS
OFICIAIS E
IDENTIFICAÇÃO
568.333,26
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE CAPTURA, TRANSMISSÃO E
ARMAZENAMENTO DE SINAIS
DE VÍDEOS P/ REDUZIR A
CRIMINALIDADE - JANEIRO A
SETEMBRO
80.300,00
50 - IMPRESSORA
MATRICIAL, OKIDATA ML 420
50 - NOBREAK E 100
ESTABILIZADORES
102.630,00
45 - pistola semiautomática, calibre 40
cano 125, e 25 calibre 40
mm cano 83 mm
Pistolas
. 40
161.797,00
TOTAL DA AÇÃO
As
33.270.315,96
realizações
aquisição
733.200,00
de
da
ipamentos
ação
e
2748
foram
materiais,
utilizadas
bem
como
na
para
estruturação administrativa das unidades da SSP para promover
segurança a toda população.
A SSP prima pela prevenção e repressão ao crime e a
1.255,88
qualquer forma de violência, e para que estas ações possam se
155.311,26
394.720,00
02 - Pick-up adaptado
para remoção de cadáveres
e
02 camionete Frontier cabine
Dupla
20062
VEÍCULOS
ESPECIAIS P/
MEDICINA LEGAL
96.780,00
MASTER CHASSI CABINE L1H2
2.5DCI.UND 02 E FONTIER
SEL 2.5 02 UNID
19083
VEÍCULOS
ESPECIAIS P/
PERÍCIAS
OFICIAIS E
IDENTIFICAÇÃO
1.110.000,00
19086
18742
300 – pistolas .40
Viatura Resgate Préhospitalar adquirida
18727
EQUIP.E MATERIAL
PERMANENTE PARA
POLICIAMENTO
CIVIL
REPRES./INVESTIG
.
Aquisição de 40 algemas
para atender à Polícia
Civil, conforme convênio
169/07 SENASP/MJ.
CÂMARA FOTOGRÁFICA
DIGITAL MULTILASER
Aquisição de materiais
eletro-eletrônico para o
GERNARC: 13 -Filmadora,
13 - MP4, 13 - Câmera, 13
- Lentes, 26 - Microfone,
13 esculta ambiental e 13
micro transmissor +
baterias
Aquisição de veículos
adaptadores para remoção
de cadáveres para atender
à SPTC.
concretizar
faz-se
necessário
o
adequado
aparelhamento
e
estruturação das unidades do sistema de segurança pública
estadual.
A ação 2748 possibilitou aparelhamento das unidades da
SSP,
assim
como
a
estruturação
administrativa
destas.
Em
2008,foram adquiridos equipamentos de processamento de dados,
de
telecomunicações
e
de
proteção
individual,
serviços,
armamento e material permanente (desencarceradores, máquinas
digitais, rádios transmissores, algemas etc.), mobiliário e
veículos especiais, assim como locados veículos e aeronaves
115
para execução dos trabalhos de promoção da segurança pública
integral no valor de R$ 33.270.315,96.
Os
equipamentos
e
materiais
AÇÃO
2739
-
Construção,
Ampliação
e
Reforma
de
Unidades de Segurança Pública
adquiridos
e
locados
Realizações:
melhoraram as condições de trabalho dos agentes de segurança
e, consequentemente, os serviços prestados à população em
todo o Estado.
Entrega de equipamentos de segurança e armamento para as
Realização
Descrição
19431
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, PARA
BATALHÃO DA
POLÍCIA MILITAR DA
CIDADE DE FORMOSA
14.890,00
20802
MATERIAL DE MANUT.
DE BENS IMÓVEIS P/
POLICIAMENTO
MILITAR
PREVENT./OST.
4.724,00
20803
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/
POLICIAMENTO
MILITAR
PREVENTIV./OST
3.076,00
18749
REFORMA P/
ADMINISTRAÇÃO
31.552,60
18958
AMPLIAÇÃO /
ADEQUAÇÃO P/
POLICIAMENTO CIVIL
REPRES./INVESTIG.NOVA CRIXÁS
70.000,00
Repasse para
prefeitura de Nova
Crixás para reforma
da cadeia pública
19135
CONSTRUÇÃO DE UM
RESERVATÓRIO DE
ÁGUA P/ ATIVIDADE
DE BOMBEIRO
MILITAR
3.783,00
CONSTRUÇÃO DE UM
RESERVATÓRIO DE ÁGUA
P/ ATIVIDADE DE
BOMBEIRO MILITAR
Polícias Civil e Militar
116
Valor Real.
Aquisição
Materiais de
construção, para
atender as
necessidades do
Batalhão da PM de
Formosa
Restauração da
cobertura das
instalações prediais
do 9º BPM devido aos
danos causados pelas
fortes chuvas e
ventos.
Restauração da
cobertura dos
prediais do 9º BPM
devido aos danos
decorrentes das
chuvas e ventos.
Reforma e adequação
do CRISA para CPL e
leilão
Realização
Descrição
Valor Real.
MATERIAL DE
CONSUMO P/
ATIVIDADE DE
BOMBEIRO MILITAR
20477
OBRAS E
INSTALAÇÕES P/
POLICIAMENTO CIVIL
ESPECIALIZADO
20435
CBM
Aquisição
e
PC,
tendo
instalação
de construção para o
quartel do GSE.
9.450,70
Aquisição e
instalação do sistema
de ar condicionado
das delegacias
especializadas
110.000,00
do
Especializadas,
como
sistema
no
principais
de
valor
ar
de
gastos
condicionado
R$
110.000,00,
a
aquisição
das
a
e
Delegacias
reforma
da
cadeia pública de Nova Crixás, no valor de R$ 70.000,00, e a
reforma e ampliação do 17º Distrito Policial, no valor de R$
30.930,89.
Tanto
as
obras
inauguradas,
quanto
as
reformas
e
ampliações realizadas foram de suma importância para a melhor
19962
REFORMA DO
COMPLEXO DAS
DELEGACIAS
ESPECIALIZADAS P/
POLICIAMENTO CIVIL
ESPECIALIZADO
19324
REFORMA P/ POLÍCIA
CIVIL
REPRES./INVEST.
qualidade de vida no ambiente de trabalho dos agentes de
29.589,03
4º termo aditivo da
Reforma das
delegacias
especializadas
30.930,89
1ª medição referente
à reforma e ampliação
da 17ª DP - parque
das Laranjeiras
segurança quanto para a melhoria no atendimento ao cidadão.
TOTAL DA AÇÃO
Ação 2740 - Provimento de Materiais e Serviços de Uso
Operacional
no
Âmbito
da
Secretaria
da
Segurança
Aquisição
DESTINA-SE A
DESPESA NA
AQUISIÇÃO DE
SOFTWARE PARA AS
ATIVIDADES DE
GEOPROCE
Adiantamento p/
leilão
Pública
Realizações:
307.996,22
Realização
Descrição
Valor Real.
18425
AQUIS. DE LICENÇA DE
PROGRAMA DE COMP. P/
INFORMAÇÃO E PROCES. DE
DADOS
17.882,80
19944
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO
P/ ADMINISTRAÇÃO
57.271,40
e
18731
ADMINISTRAÇÃO
22.573,28
Diárias
de
20896
POLICIAMENTO MILITAR
ESPECIALIZADO
15.500,00
Diária de 500,00
para 31policiais
em viagem à
Santa Catarina
As realizações da ação 2739 foram para aquisição de
materiais para reforma e ampliação de unidades da SSP, PM,
CBM e PC.
No ano de 2008, foram inauguradas as obras do CIOPS do
Jardim Curitiba, em Goiânia, do CIOPS do Setor Garavelo, em
Aparecida
de
Goiânia,
do
Instituto
de
Criminalística
concluídas as obras das Delegacias Especializadas.
Como
realizações
de
2008,
tivemos
aquisição
materiais para reforma e ampliação de unidades da SSP, PM,
117
19432
19022
1.384.228,00
PREVENT./OST.
DIÁRIA / AJUDA DE CUSTO
PARA IDENTIFICAÇÃO
19286
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE P/
ADMINISTRAÇÃO
19877
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE P/
CRIMINALÍSTICA
20048
20121
Diárias
7.160,00
Diárias
9.988,60
50 grampeadores
grande porte,
100 grampeadores de
mesa e 100 tesouras
1.297,00
Fone de ouvido
LOCAÇÃO MENSAL DE
EQUIPAMENTO P/ DEFESA
CIVIL
49.800,00
Locação de bens
móveis para
instalação de
estrutura física
do Posto de
Comando - CBMGO
na cidade de
Aruanã
LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
P/ MEDICINA LEGAL
49,80
Lubrificantes FORD 1000
18475
ADMINISTRAÇÃO
8.500,00
Instalação de
carpete p/
auditório da SSP
18952
3.300,00
Tintas para
pintura do CIOPS
do Garavelo /
latas
19668
ATIVIDADE DE BOMBEIRO
20.494,00
AQ. DE GASES
MEDICINAIS
P/CBMGO
19879
MEDICINA LEGAL
4.700,00
Atadura, gases e
esparadrapo
118
19866
IDENTIFICAÇÃO
7.896,00
FIBRA 100%
ALGODÃO CRU SEM
RESÍDUO
20424
POLICIAMENTO ESPECIALIZADO
48.212,86
01-Pagamento
referente a
aquisição de
querosene, para
manter a
operacionalidade
do helicóptero
esquilo.
19397
PREVENT./OST.
10.286,68
Material de
construção p/ o
16º PM de
Formosa
20537
MATERIAL DE EXPEDIENTE P/
PREVENTIVO/OST.
36.100,00
20086
VEÍCULOS P/ ATIVIDADE DE
BOMBEIRO MILITAR
65.316,29
20119
VEÍCULOS P/ MEDICINA LEGAL
2.772,20
Aquisição de
material para os
postos policiais
militares
rodoviários.
Bastão,
Sinalizador e
cone
Contrato de
gerenciamento e
manutenção de
viaturas de
resgate co CBM,
referente a
material para
manutenção de
veiculo
Pagamento da
empresa acima
citada, obj. de
manutenção de
veículo da SPTC.
20553
VEÍCULOS P/ POLICIAMENTO
MILITAR PREVENTIVO/OST.
3.941,00
Aquisição de
materiais para
manutenção de
veículos
empregados no
serviço
operacional do
4º CRPM da PMGO
18384
MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS P/ ADMINISTRAÇÃO
3.099,00
Peças para
manutenção de
veículos Reanult
/ Scenic
18349
5.781,80
Peças para
manutenção de
veículos
20032
20028
MATERIAL DE PROTEÇÃO E
SEGURANÇA P/ ATIVIDADE DE
BOMBEIRO MILITAR
28.255,72
Pagamento
referente a
aquisição de
pneus para
atender a frota
que compõe o
quadro de
veículos da SSP.
16.696,00
COLETES SALVAVIDAS,
BÓIAS,PARA
OPERAÇÃO FÉRIAS
2008
18723
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/ ADMINISTRAÇÃO
183.347,00
Serviço p/
ligação da SSP
para o nova sala
do Leilão
19227
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/ ATENDIMENTO
INTEGRADO
5.980,00
INSTALAÇÂO
DIVISORIAS NAVAL
20088
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/ ATIVIDADE DE
BOMBEIRO MILITAR
51.591,17
Serviço de
gerenciamento e
manutenção das
viaturas do
bombeiro
17.850,00
MANUTENÇÃO
CORRETIVA,
INCLUINDO MÃODE-OBRA E
FORNECIMENTO de
peças nas
câmaras de
refrigeração de
cadáveres
18410
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/ PERÍCIAS
OFICIAIS
20440
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/ POLÍCIA
MILITAR
47.300,00
Locação de
software, para
prestação de
contas TCE
20017
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/ POLICIAMENTO
158.681,42
Seguro da
aeronave da PMGO
15.916,65
contratação de
empresa
prestadora de
serviços de
impressão
DOCENTE LÁZARA
KATIUCIA BARROS,
EM RAZÃO DO
ESTORNO DO SEU
PGTO
18730
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS P/ SPTC
19005
OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PARA
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO
7.212,97
19285
RESTITUIÇÃO DE FUNDO
ROTATIVO P/ POLICIAMENTO
253.320,14
119
21426
RESTITUIÇÃO P/ CONCEDENTE
DE CONVÊNIO
82.811,45
UNIFORME, TECIDOS E
AVIAMENTOS P/ POLÍCIA
MILITAR
19226
19898
19228
RESTITUIÇÃO P/ PESSOA
FÍSICA
RESTITUIÇÃO P/ PESSOA
JURÍDICA
766,14
SERVIÇO DE MANUT. DE
VEÍCULOS P/ MEDICINA LEGAL
600,00
18381
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
1.350,00
Serviço no
veículo
19486
19867
120
UNIFORME, TECIDOS E
AVIAMENTOS P/ ATIVIDADE DE
BOMBEIRO MILITAR
UNIFORME, TECIDOS E
AVIAMENTOS P/ PERÍCIAS
OFICIAIS E IDENTIFICAÇÃO
UNIFORMES, TECIDOS E
AVIAMENTOS PARA O CORPO DE
BOMBEIROS
18946
20120
SERVIÇOS DE MANUT. DE
VEÍCULOS P/ ATIVIDADE DE
BOMBEIRO MILITAR
91.000,00
FARDAMENTO DE
GALA PARA A
BANDA DE MÚSICA
E PARA A GUARDA
DE HONRA
ESPECIAL DO
CBMGO
3.350,29
Despesa com a
manutenção
corretiva no
veículo Ford F1000 - Rabecão
do IML
20087
278.708,00
Destina-se a
despesa com
aquisição de
uniforme e
acessórios
históricos para
a Guarda de
Honra da PMGO.
Devolução ao TRE
20.000,00
27.075,00
20.781,50
RENOVAÇÃO DE
CONTRATO DE
GERENCIAMENTO E
MANUTENÇÃO DE
VIATURAS DE
RESGATE DO CBM
Pagamento
referente a
aquisição
banner,
cartilhas e
panfletos e
camisetas para
guarda-vidas,
calção/bermuda e
gorro vermelho
Colete de
identificação
funcional
TOTAL DA AÇÃO
Para
que
desempenhadas,
é
as
3.098.744,16
atividades-fim
necessário
que
as
possam
unidades
ser
bem
estejam
bem
equipadas. Pensando nisto, em 2008 foi realizado o provimento
de materiais e serviços de uso operacional para as unidades
da SSP visando melhorar os serviços prestados à população.
Destacamos
dentre
as
realizações
de
2008,
na
ação
2740, a aquisição de licenças de programas de computador para
informação e processamento de dados, o pagamento de diárias,
a
aquisição
consumo
e
de
de
equipamentos
expediente,
a
e
materiais
contratação
permanentes,
de
de
de
serviços
manutenção de veículos e equipamentos, além da aquisição de
uniformes e coletes de identificação.
Ação
2741
-
Qualificação
dos
Profissionais
de
Segurança Pública
Realizações:
Realização
19020
19205
19019
Descrição
COMPUTADORES
PARA
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
DIÁRIA / AJUDA
DE CUSTO P/
POLÍCIA MILITAR
EQUIPAMENTO DE
PROCESSAMENTO DE
DADOS PARA
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
Valor Real.
19082
MATERIAL DE
CONSUMO P/
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
19081
MUNIÇÃO
CONVENCIONAL P/
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
Projétil calibre 40
Aquisição
43.320,00
07 - notebooks, 20
comp. E 20
estabilizadores
27.360,00
Diária e ajuda de
custo
19215
3.089,00
28.025,38
05 impressoras a laser
e 04 multifuncionais
08 - condicionadores
de ar
06 - TV Plasma 42
polegadas, 01 aparelho
de som, 03 dvd player
e 08 microfone sem fio
19203
OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS P/
CORPO DE
BOMBEIROS
MILITAR
OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS P/
POLÍCIA MILITAR
161.621,00
156.000,00
02 - Aspirador de ar
19015
75.898,00
Aquisição de 156 m² de
tatame para atender às
necessidades da
Gerência de Ensino da
PC
Aquisição de (02)
câmera digital, (06)
projetor multimídia e
computadores para a
Gerência de Ensino da
PC
01 ar condicionado, 01
projetor e 01
microfone sem fio
18796
OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS P/
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
TOTAL DA AÇÃO
Aquisição de recarga
de munição para serem
utilizados nos cursos
de formação de
delegado, agente e
escrivão de polícia.
15 horas de vôo, em
aeronave tipo triciclo
Curso prático de vôo
p/ militares do CBM 210 HORAS AULAS
2.800,00
Curso de alto estudo
estratégico
26.149,10
Pagamento de hora/aula
a professores p/
ministrar o curso de
Especialização em
Gerenciamento de
Especialização de
Segurança
Pública
a Professores p/
ministrar aulas p/ o
curso de
especialização em
CEGESP - SSP
p/ professores GEPTC/SAESP
03 - Aparelho de fax
EQUIPAMENTO E
MATERIAL
PERMANENTE PARA
QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO
Materiais para
escritório, 90 cartucho p/
impressora, 35 tonner
kyocera e 717 papel A4
1400 camisetas p/
curso de formação de
delegado
524.262,48
121
Observações:
Visando
à
profissionais
Observações:
de
segurança
pública,
e
qualificação
foram
dos
capacitados
e
Apesar de não haver realização financeira cadastrada
para
a
ação
2742,
a
SSP
se
preocupa
com
a
socialização
treinados 3.174 servidores pela Superintendência da Academia
interinstitucional
Estadual
6.439
segurança pública, para tanto realizou no ano de 2008 eventos
profissionais pelos 15 (quinze) Centros de Ensino a Distância
como de comemoração ao dia das mães, páscoa e dia do servidor
(TELECENTRO) instalados na capital e no interior, estendendo
público,
assim
cultos ecumênicos e show de talentos.
o
formados
de
Segurança
ensino
446
a
uma
promotores
Pública
(SAESP),
quantidade
do
curso
maior
capacitados
de
Nacional
servidores,
de
Promotor
e
524.262,48
Pública
com
(SENASP).
aquisição
Para
de
tal
materiais
foram
e
gastos
quais
a
foram
motivação
dos
distribuídos
profissionais
brindes,
de
realizados
de
Polícia Comunitária em parceria com a Secretaria Nacional de
Segurança
nos
e
R$
Realizações:
equipamentos
(computadores, projetor, munição etc.) e pagamento de cursos
e professores.
Ação 2743 - Segurança Integral para o Meio Rural
ação.
Observações:
Ação
2742
-
Socialização
Interinstitucional
e
A intensificação do policiamento nos grandes centros
Motivação dos Profissionais de Segurança Pública
urbanos
resulta,
muitas
vezes,
no
deslocamento
da
criminalidade para as áreas rurais, porém a Polícia Militar,
Realizações:
utilizando
ações
estratégicas,
fundamentadas
em
estudos
e
pesquisas, reforçou o patrulhamento nas fazendas, sítios e
chácaras.
ação.
Em 2008, o Patrulhamento Rural foi estendido a mais 03
(três)
municípios
do
Bernardo e Santa Helena.
122
Estado
de
Goiás:
Alexânia,
Padre
Em Alexânia, a implantação do programa foi possível
por meio de parceria entre os produtores rurais e a Polícia
PROGRAMA: PROGRAMA DE PERÍCIAS OFICIAIS E IDENTIFICAÇÃO
CÓDIGO: 1899
Militar, já em Padre Bernardo ficou a cargo exclusivo da
Polícia Militar que atua em assentamento do Movimento dos
Sem-Terra – MST e em fazendas.
com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), os
No
caso
de
Santa
Helena
de
Goiás,
foi
realizado
convênio entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar
estabelecendo
a
operacionalização
da
Patrulho
Rural
em 2009.
no
município.
Ainda,
quais foram disponibilizados no final de 2008 para execução
Vigência
Início
Final
Objeto
em
2008,
foram
empreendidas
outros
municípios
melhorias
Total (R$)
no
Aquisição de Veículos
adaptados para transporte de
cadáveres
out/08
out/09
2.720.000,00
Estruturação da Gerencia de
ensino policial técnico
out/08
out/09
768.076,00
Montagem de Bibliotecas nos
Núcleos Regionais da SPTC
out/08
out/09
713.583,00
a
Reestruturação e Modernização
do IML Aristoclides Teixeira
out/08
out/09
1.719.715,50
Segundo estatísticas da área da 23ª CIPM, as cidades
Estruturação dos Laboratórios
do Instituto de Criminalística
out/08
out/09
5.972.978,00
Modernização do Serviço de
necropsiado IML
Out/08
out/09
1.665.887,00
Reaparelhamento dos Núcleos
Regionais da Polícia TécnicoCientífica
Dez/08
dez/09
398.839,50
Patrulhamento
entrega
pela
Rural
em
Secretaria
da
Segurança
goianos
Pública
de
com
a
viaturas
locadas e pagamento de ajuda de custo aos Policiais Militares
que atuam em municípios como Cabeceiras e Formosa.
Nas cidades de São Luís de Montes Belos e Catalão,
ocorreu a melhoria no atendimento com maior efetivo da PM.
O Resultado do aumento no patrulhamento em área rural
foi
a
prisão
de
ladrões
de
gado
e
fazendas,
bem
como
apreensão de diversos objetos roubados.
que desenvolveram tal projeto reduziram a criminalidade na
área rural a quase zero.
São 103 patrulhas, com emprego de 175 policiais, que
fazem a cobertura de todos os municípios goianos.
TOTAL
13.959.079,00
123
ESTATÍTICAS SPTC 2008
Ação
2772
-
Criminalística
–
Instrumento
de
PERÍCIAS
INTERNAS
PERÍCIAS
EXTERNAS
OUTRAS
PERÍCIAS
TOTAL
19666
4785
83268
107719
INSTITUTO DE
CRIMINALÍTICA
NÚCLEOS REGIONAIS
5608
4801
***
TOTAL GERAL
Realizações:
10409
Realização
Descrição
Valor Real.
Aquisição
20612
EQUIP. E/OU MATERIAL
PERMANENTE PARA
IDENTIFICAÇÃO
12.720,00
Lanternas e Lupas
13.009,12
Aquisição de
pasta para
arquivo e
etiqueta
personalizada
para atender a
sede do IC.
25.729,12
118128
EXAMES
REALIZADOS EM
VIVOS
EXAMES
REALIZADOS EM
CADÁVERES
TOTAL
MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA INSTITUTO DE
CRIMINALÍSTICA
INSTITUTO DE MEDICINA
LEGAL
20225
2742
22967
TOTAL DA AÇÃO
NÚCLEOS REGIONAIS
15907
2854
18761
TOTAL GERAL
21000
41728
As
realizações
da
ação
2772
foram
destinadas
à
aquisição de equipamentos e materiais destinados à realização
das atividades do Instituto de Criminalística.
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL
Carteiras de Identidade
1ª via
Carteiras de Identidade
2ª via
Foi inaugurado em abril o novo prédio do Instituto de
EXAMES PAPILOSCÓPICOS
Criminalística, considerado o mais moderno do país. A obra
150146
Confrontos
Positivos
86
150662
Confrontos
Negativos
73
9807
Informação
Técnica
316
provenientes
475
aquisição
foi realizada em parceria do governo do Estado com a União e
custou mais de R$ 7 milhões.
Atestado de bons
antecedentes
Foram
Secretaria
investidos
um
dos
públicos
cofres
Nacional
de
total
Segurança
e
de
R$
de
Pública
774.000,00,
convênios
com
a
-
com
a
SENASP,
Total
15100
chancelas,
de
equipamentos
e
plastificadores,
materiais
pinças,
como
serras
computadores,
elétricas,
tesouras, máquinas fotográficas, GPS, ampliadores de lentes,
materiais para exames de DNA e Fonética Forense entre outros.
124
pelo
Nos Núcleos Regionais, em dados consolidados, foram
convênio entre SSP e SENASP no valor de 350 mil reais. Foram
O
Instituto
de
Criminalística
foi
beneficiado
efetuadas 4.801 perícias externas e 5.608 perícias internas,
destinados ao IC 20 máquinas fotográficas, vídeo cassetes,
ou seja, 10.409 perícias.
aparelho de DVD, scanner, computadores, notebook, microscópio
digital, GPS, 26 ampliadores com lente, câmara e caixa de
vaporização
dentre
vários
outros
equipamentos.
Por
Assim,
no
ano
de
2008,
foram
realizadas
32.125
perícias internas e externas no Estado de Goiás.
compra
direta da SENASP, o IC recebeu equipamentos para laboratório
de DNA no valor de R$ 100.000,00 e para o laboratório de
A seguir apresentamos as estatísticas do Instituto de
Criminalística e Núcleos Regionais:
Fonética Forense no valor de R$ 200.000,00.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
Os
novos
equipamentos
para
o
laboratório
de
DNA
possibilitarão que Goiás faça seus exames, deixando de enviá-
DIVISÃO DE PERICIAS
EXTERNAS
los para Brasília, o que agilizará os procedimentos.
Acidente de Trânsito
Segundo
estatísticas
anuais
do
Instituto
de
Criminalística foram efetuadas em 2008 21.716 perícias, sendo
16.966 perícias internas e 4.750 perícias externas. Dentre as
perícias externas a de “Crimes contra o patrimônio” lideram,
totalizando 3.150 perícias.
Na Divisão de Perícias internas, as de maior volume
são as perícias na área de toxicologia que engloba exames
toxicológicos, identificação de entorpecentes, constatação de
entorpecentes e pesquisa de chumbo, perfazendo o total de
5.996 exames realizados de janeiro a dezembro de 2008.
O
produziu
laboratório
cópia
de
fotográfico
outras
revelou
71.431.
retratos falados e 1.016 croquis.
Foram
10.559
fotos
elaborados
e
262
DIVISÃO DE PERÍCIAS INTERNAS
Laboratório Químico
Informática - Áudio e
Vídeo
Análise Instrumental
Informática
Acid. trânsito
40
Acid. trânsito
c/carro oficial
187
Comparação
cromat.
6
Exame de
Conteúdo
3
Acidente de
trânsito com
vítima fatal
Acid.trânsito
com vítima de
lesões
Exame de local
(acidente de
trânsito)
45
Dosagem
alcoólica
935
Transcrição
de Dados
423
201
Análise subs
inflamáfel
19
Funcionamento
1
29
Análise
explosivos
11
Vistoria
29
Exame de local
(atropelamento)
0
Análise
combustível
11
Avaliação
0
118
Outros
92
Outros
4
13
TOTAL
1074
TOTAL
460
Reprod.simulada
(acid.de
trânsito)
Vist.veículo
(acid.de
trânsito)
TOTAL
633
Biologia
Áudio e Video
125
Engenharia Legal
Exame local
(furto linha
telefônica)
Exame local
(local de
incêndio)
Incêndio
Reprod.
simulada de
acid.trabalho
252
Vistoria
Fauna
20
12
Documentoscopia
424
Parcelamento
de Solo
0
38
Ex. local
(desmanche em
veículo)
Exame local
(furto)
471
Autenticidade
34
Extração
Mineral
5
Fuga de preso
0
Mecanográfico
0
Poluição
Visual
1
1
Outros
12
Polícia
Hidráulica
14
2
TOTAL
722
Poluição
Atmosférica
1
Poluição do
Solo
2
Transcrição
de ÁudioImagem
21
Outros
7
116
Pesquisa SG Hum
70
143
Outros
27
TOTAL
837
TOTAL
SUB-TOTAL
115
575
Identificação Veicular
Toxicologia
Toxicológico
Grafotécnico
11
24
Tipo sanguíneo
349
Transcrição
de Imagem
Pesquisa de
Sangue
7
Exame local
Transcrição
de áudio
0
65
49
470
Pesquisa de
pêlo
Vistoria em
0
imóvel
TOTAL
96
Crimes contra o
Patrimônio
Exame local
956
(arrombamento)
Exame local
(assalto)
Pesquisa de
SPTZ
512
Vistoria e
Avaliação
2004
Reprodução
simulada de
fatos
Tentativa de
fuga
Vistoria em
objetos
0
Balística
Vist.objetos
(máquina caça
níquel)
0
Caracterização
380
Indústria
4
Vistoria em
veículo (furto)
2
Conf.
Microbalístico
384
Lixão
14
1
Funcionamento
774
Outros
45
2
Exame
Metalográfico
2
TOTAL
183
12
Outros
11
SUB-TOTAL
16966
3
TOTAL
1551
125
Identific.
Entorpecentes
Exame
4620
Metalográfico
1158
Exame local
(roubo)
440
Constatação
Entorpecentes
781
Outros
518
Exame local
(danos)
112
Pesquisa de
Chumbo
83
TOTAL
3680
Exame local
(fuga de preso)
3
Resíduos de
Explosivos
0
0
Outros
0
Queimadas
24
0
TOTAL
5996
Obra APP
11
0
SUB-TOTAL
7907
Desmatamento
23
Vist.veículo
(disparo
arma/fogo)
Vist.veículo
(parte
mecânica)
Vistoria em
veículo (roubo)
0
Documentoscopia
Vistoria
Flora
19
Exame local
(muro pixado)
Exame local
(vistoria em
máquina)
Exame local
(escola
clandestina)
Exame local
(tóxico)
126
Meio Ambiente
Vist.veículo
(impressões
digitais)
Vistoria em
veículo
(arrombamento)
Vistoria em
veículo (danos)
0
Papiloscopia
Desenho e Retrato Falado
0
Pesquisa de
Impressão
544
Retrato
Falado
262
Vistoria em
veículo
659
Conf.
Papiloscópico
60
croqui
1016
TOTAL
3150
Outros
0
TOTAL
1278
Crimes contra a Vida
TOTAL
604
Disparo de arma
de fogo
49
Encontro de
cadáver
94
Avaliação
484
Filmes
Revelados
10559
Exame local
(ossada)
8
Vistoria
718
Fotos
Copiadas
71431
Exame local
(morte
violenta)
635
Autenticidade
542
Reprodução
simulada de
homicídio
85
Outros
0
TOTAL
871
TOTAL PERICIAS
EXTERNAS
Evidências Diversas
TOTAL
Não
houve
Em
PERÍCIAS
INTERNAS
16966
PERÍCIAS
EXTERNAS
4750
TOTAL GERAL
DE PERÍCIAS
21716
–
Instrumento
de
realização
financeira
lançada
para
esta
2008,
TOTAL
PERÍCIAS
INTERNAS 123 152 126 324 232 436 250 595 498 259
TOTAL
PERÍCIAS 377 312 280 487 509 795 765 1087 760 330
pelo
Governador
para a reforma do Instituto Médico Legal (IML).
ANÁPOLIS
0
1017
LUZIÂNIA
QUIRINÓPOLIS
FORMOSA
71
assinada
Alcides
Ernesto Roller, Ordem de Serviço no valor de R$ 1,4 milhão
Foram
adquiridos para o IML mais cinco frezeers e materiais como
(Formosa,
262
foi
Rodrigues, juntamente com o Secretário da Segurança Pública,
pinças,
necrópsias.
ITUMBIARA
JATAÍ
MORRINHOS
RIO VERDE
URUAÇU
CERES
CATALÃO
GOIÁS
IPORÁ
Legal
Observações:
Cidades
492
Medicina
ação.
NÚCLEOS REGIONAIS
TOTAL
PERÍCIAS
EXTERNAS 254 160 154 163 277 359 515
-
Realizações:
tesouras,
NATUREZA
2773
Laboratório Fotográfico
1744
4750
Ação
Verde,
Os
Núcleos
Goiás,
Iporá,
serras,
serras
da
Morrinhos,
Uruaçu,
elétricas
Polícia
Itumbiara,
Anápolis,
e
facas
para
Ceres,
Luziânia
e
Jataí,
Rio
Quirinópolis)
também receberam parte das 375 unidades adquiridas. Foram
gastos R$ 29.000,00 provenientes dos cofres estaduais com
esses materiais para o IML e os Núcleos.
1077
A
importância
da
Polícia
(SPTC)
recentes
0
1430
como
autorização
para
realização
de
concurso
1183
público, sendo 43 vagas para médico legista e 49 vagas para
0
2447
2260
10409
auxiliar de autópsia, e a obtenção pela SSP de recursos do
governo
federal
para
investimentos
na
Superintendência
de
Polícia Técnico-Científica (SPTC).
127
Parte
dos
R$
aplicados
no
IML
milhões,
aquisição
recolhimento
13
milhões
para
de
destinados
reestruturação
de
viaturas
cadáveres
com
do
à
SPTC
prédio
específicas
instalação
serão
(R$
1,7
para
de
o
catracas
TOTAL
6
Por afogamento
45
Por
estrangulamento
201
Por
enforcamento
29
Queimadura
0
Atentado ao Pudor
(Feminino)
11
Outros
118
Atentado ao Pudor
(Masculino)
92
TOTAL
620
Conjunção Carnal
1074
Embriagez
0
Exames Diversos
elétricas, mais conhecidas como “rabecões” (R$ 2,7 milhões) e
modernização do Serviço de Necropsia (R$ 1,6 milhões).
Como
resultados
apresentados
pelo
Instituto
de
Medicina Legal, temos a realização em 2008 de 20.042 exames
em
vivos,
2.925
exames
em
cadáveres,
totalizando
22.967
emissões de laudos. Os exames realizados em vivos dividem-se
em lesões corporais (16.989) e exames diversos (3.053), tais
como
atentado
violento
ao
pudor
(feminino
e
masculino),
conjunção carnal, embriaguez e psiquiátrico.
Nos Núcleos Regionais, foram realizados 15.907 exames
em vivos e 2.854 exames em cadáveres, totalizando 18.761.
Logo, no exercício de 2008 foram realizados 41.728 pelo IML.
A
seguir,
destacamos
as
estatísticas
Médico Legal e Núcleos Regionais:
do
Instituto
Mortes por Suicídio
Por arma de
fogo
0
Exumação
470
Por
enforcamento
0
Ossada
11
Por queda de
altura
24
Odontológico (arcada
dentária)
116
Por
envenenamento
65
Caracterização Odonto
Legal
70
Por queimadura
7
Parecer Médico Legal
143
Outros
0
Psiquiátrico
27
TOTAL
96
Outros
837
TOTAL
2851
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
Mortes por Homicício
Por arma branca
0
Lesões Corporais
Lesões
0
Mortes Acidentais
Por arma de
fogo
40
Por
espancamento
187
128
Complemetares
LESÕES CORPORAIS
(T.C.O)
0
6
Por acidente de
transito
956
Por queimadura
125
NÚCLEOS REGIONAIS
Por acidente de
trabalho
0
Carbonização
0
Por
enforcamento
0
Oclusão direta
das vias aereas
349
Outros
12
TOTAL
1997
LUZIÂNIA
ANÁPOLIS
QUIRINÓPOLIS
FORMOSA
ITUMBIARA
JATAÍ
0
MORRINHOS
Por
soterramento
RIO VERDE
3
URUAÇU
Por afogamento
NATUREZA
CERES
112
CATALÃO
Por
eletroplessão
Cidades
GOIÁS
440
IPORÁ
Por queda de
altura
MEDICINA LEGAL
Exames
Realizados 363 5 848 1060 233 1910 258 396 546 580 1186 3208
em vivos
Exames
Realizados
103 25 138 162
65
276
88
96 102 431
106
493
em
Cadáveres
Total
Geral de
466 30 986 1222 298 2186 346 492 648 1011 1292 3701
Exames
Realizados
5314
769
6083
18761
Mortes Naturais
Patológicas
1
A esclarescer
por exames
2
Indeterminadas
0
Outros
0
TOTAL
3
TOTAL DE
NECROPSIAS
2716
Ação 2774 - Identificação Civil e Criminal
Realizações:
Exames realizados em vivos
2857
Exames realizados em Cadáveres
2716
Total Geral de Exames
Realizados
5573
Realização
Descrição
Valor Real.
21107
DIÁRIA /
AJUDA DE
CUSTO PARA
GERÊNCIA DE
IDENTIFICAÇÃO
5.040,00
TOTAL DA AÇÃO
Aquisição
AJUDA DE CUSTO
AOS
PAPILOSCOPISTAS
NO CONCURSO DA
PC
AJUDA DE CUSTO
AOS
PAPILOSCOPISTAS
NO CONCURSO DA
PC
5.040,00
129
As
2950
realizações
da
restringiram-se
a
deslocamento
das
equipes
ação
2774
efetuadas
pagamento
do
de
Instituto
pela
diárias
de
unidade
para
o
Identificação
Divisão de Identificação Civil
DOCUMENTO
Quant.
150146
150662
9807
a
cidades do interior do estado, para a realização de suas
atividades.
PROCEDIMENTO
Quant.
15100
O Instituto de Identificação recebeu três chancelas
mecânicas,
cinco
sinetes
manual
e
elétrico
(perfurador),
quatro guilhotinas e dez plastificadoras, o que dinamizou
ainda
mais
os
trabalhos
no
Instituto
na
confecção
Exames Papiloscópicos
Total
das
carteiras de identidade da capital e do interior.
A
importância
da
Polícia
86
73
316
475
(SPTC)
recentes
como
autorização
para
realização
de
concurso
público, sendo 46 vagas para papiloscopista.
O Instituto de Identificação, por meio da Divisão de
Identificação
Civil,
emitiu
em
2008
150.146
Carteiras
HUMANOS
de
Identidade – 1ª via; 150.662 em 2ª via e 9.807 atestados de
bons antecedentes.
Ação
2858
-
Políticas/Normas
A Divisão de Identificação Criminal realizou 15.100
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo
identificações criminais e 475 exames papiloscópicos, sendo
86
confrontos
positivos,
73
confrontos
negativos
e
Realizações:
316
informações técnicas.
Logo,
no
exercício
de
2008
foram
expedientes pelo Instituto de Identificação.
130
emitidos
326.665
ação.
Observações:
Foram
Foram
realizadas
neste
ano
de
2008
promoções
nas
Polícias Civil e Militar e no Corpo de Bombeiros Militar,
Outra ação importante de ser destacada foi a concessão
aposentadoria
especial
para
os
policiais
civis
cargos exercidos.
AÇÕES
COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE
ACIDENTES - CIPA
IML, II e IC
(SPTC)
INSPEÇÕES
Realizações:
ação.
Observações:
A equipe do Programa de Saúde no Serviço Público que
fica à disposição da SSP desenvolveu várias ações neste ano
de 2008, destacando-se a formação das Comissões Internas de
Superintendência
emissão
ordens
saúde.
de
de
Acidentes
de
Polícia
relatórios
serviço,
–
de
laudos
CIPA
nas
e
unidades
não-conformidade,
campanhas
de
das
pela equipe do Programa de Saúde no Serviço Público:
Público
de
melhoria
sendo adquiridos em 2009.
do tempo de serviço em 5 anos devido às atribuições dos
Prevenção
para
e
servidores da Polícia Técnico-Científica, onde houve redução
equipamentos
A seguir, estão relacionadas as ações desenvolvidas
beneficiando centenas de agentes de segurança.
de
solicitados
instalações e dos trabalhos da equipe, o que foi aprovado,
da
(SPTC),
elaboração
vacinação
e
de
de
EMISSÃO DE
RELATÓRIOS
BIANUAIS
IML, II e IC
(SPTC)
ATIVIDADE / MODELOS
ATA DE ELEIÇÃO, ATA DE
POSSE, ATA DE REUNIÃO –
GESTÃO BIANUAL
REQUERIMENTO DE REGISTRO AO
CEREST ESTADUAL
CERTIFICADO DE CURSO DA CIPA
SIPAT – CALENDARIO
ESTABELECIDO PELA GERÊNCIA
VISITAS NOS ESTABELECIMENTOS
DOS ÓRGÃOS
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR01 - DISPOSIÇÕES GERAIS
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR02 - INSPEÇÃO PRÉVIA
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR03 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR08 - EDIFICAÇÕES
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR10 - INSTALAÇÕES E SERVIÇOS
EM ELETRICIDADE
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR11 - TRANSPORTE,
MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E
MANUSEIO DE MATERIAIS
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR13 - CALDEIRAS E VASOS DE
PRESSÃO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR14 - FORNOS
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR-
STATUS
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
131
ORDEM DE SERVIÇO
VACINAÇÃO IML, II
e IC (SPTC)
CAMPANHAS DE SAÚDE
IML, II e IC
(SPTC)
LAUDOS IML e IC
(SPTC)
EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL
– EPI - IML e IC
(SPTC)
20 - LÍQÜIDOS COMBUSTÍVEIS E
INFLAMÁVEIS
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR21 - TRABALHO A CÉU ABERTO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR23 - PROTEÇÃO CONTRA
INCÊNDIO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E
DE CONFORTO NOS LOCAIS DE
TRABALHO
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR26 - SINALIZAÇÃO DE
SEGURANÇA
CHECK_LIST_CONFORMIDADE NR32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
ELABORAR ORDENS DE SERVIÇO
GERAL
ELABORAR ORDEM DE SERVIÇO
ESPECÍFICA E OUTROS
PREVENÇÃO DE ACIDENTES –
ORIENTAÇÕES
ANTI-GRIPAL (INFLUENZA),
HEPATITE, DUPLA ADULTO,
DUPLA VIRAL E FEBRE AMARELA
MATERIAL DISPONÍVEL NO
ENDEREÇO:
http://www.administracao.go.
gov.br/index.php?idp=765&edi
toria=3165
PROGRAMA
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
Ação
2878
-
Ação
para
a
Promoção
da
Excelência
Gerencial nas Organizações Púbicas do Estado de Goiás
CONCLUÍDO
Realizações:
CONCLUÍDO
CONCLUÍDO
ação.
Observações:
CONCLUÍDO
Devido
à
reestruturação
administrativa
ocorrida
por
CONCLUÍDO
meio da Reforma Administrativa do Estado em maio deste ano,
CONCLUÍDO
as atividades relativas à ação 3314 se restringiram ao início
CONCLUÍDO
da
reavaliação
atividades
CONCLUÍDO
não
dos
procedimentos
requereram
recursos
das
unidades.
financeiros,
Tais
sendo
liquidada nesta ação a realização referente à aquisição de
material de escritório e livros técnicos para a Gerência de
Reintegração
Social
da
Superintendência
do
Execução Penal pela unidade orçamentária 2901.
INSALUBRIDADE
CONCLUÍDO
DESCRIÇÃO DOS EPIs –
ESPECÍFICOS AOS SERVIDORES
(MÉDICOS, AUX. AUTÓPSIA,
PERITOS CRIMINAIS E OUTOS)
CONCLUÍDO
132
3314
Sistema
de
3001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
pesquisa
3001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
e
a
avaliação
e
controle
do
ensino
superior mantido pelo Estado.
Secretaria de Ciência e Tecnologia
♦ Macro-Objetivo: Goiás Empreendedor e Competitivo
GESTOR:
♦ Estratégia Mobilizadora: Conhecimento, Tecnologia
e Inovação
Joel de Sant’Anna Braga Filho
♦ Macro-Objetivo:Goiás Excelência em Gestão Pública
♦ Estratégia
Mobilizadora:Gestão
da
Qualidade
a
Serviço do Cidadão
♦ Macro-Objetivo:
♦ Formular
Excelência
em
Gestão
Pública
e
executar
tecnologia
do
profissional
de
Goiás
ensino,
e
a
política
Estado,
promover
tecnológica,
pesquisa
formação,
capacitação,
inclusão
e
voltados
para
público,
bem
outros
o
como
ciência
da
nas
e
visando
Gestão
de
Competências e Valorização Profissional
difusão,
o
de
Mobilizadora:Capacitação,
à
educacionais
para
realização
♦ Estratégia
educação
qualificação,
mercado
e
modalidades
e extensão,
processos
a
de
serviço
concursos
Legislação:
♦ Lei n. 13.060, de 9 de maio de 1997: criação da
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
públicos e de outros processos seletivos. Além
disse, a Secretaria tem por objetivo formular a
política
estadual
relacionada
com
o
fomento
à
133
♦ Lei n. 13.293, de 5 de junho de 1998: vinculação
do
FUNDO
ESTADUAL
DE
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
Planejamento
CONSELHO
à
n.
13.496,
transformação
de
da
16
de
abril
UNIVERSIDADE
de
jurisdicionamento
da
DE
e
CIÊNCIA
da
E
criação
do
TECNOLOGIA
DE
1999:
♦ Decreto 5.922 de 25 de março de 2004: Aprova o
DE
Regulamento da Secretaria de Ciência e Tecnologia
ESTADUAL
e dá outras providências.
ANÁPOLIS em UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG),
e
Coordenação,
GOIÁS – (CONCITEG) composto por quatorze membros.
Secretaria de Ciência e Tecnologia.
♦ Lei
e
ESTADUAL
Fundação
Universidade
Estadual de Goiás (FUEG) à SECTEC.
♦ Lei Estadual n. 16.272 de 30 de maio de 2008, que
altera
♦ Lei
n.
13.550,
extingue
a
de
11
SECTEC
e
de
novembro
jurisdiciona
de
1999:
a
FUEG
a
estrutura
administrativa
do
Poder
diretamente ao Governador do Estado.
♦ Lei n. 13.645, de 20 de julho de 2000: Recriação
da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA e
(re) jurisdicionamento da FUEG a ela. O Fundo
♦ A execução das ações governamentais da Secretaria
Estadual de Ciência e Tecnologia passa a integrar
é
a SECTEC a qual se responsabiliza por sua gestão
unidade
administrativa, técnica e financeira.
Rotativo,
realizada
pela
cujos
inicio do ano.
♦ Decreto n. 2.282, de 17 de novembro de 1983:
Institui
TECNOLOGIA
134
o
SISTEMA
-
ESTADUAL
(SECT-GO),
na
DE
CIÊNCIA
Secretaria
E
de
Unidade
orçamentária
Orçamentária
compete
valores
são
apenas
3050.
o
À
Fundo
determinados
no
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
(
HUMANOS
Objetivos:
) Gestão Participativa
Ação
2858
-
Políticas/Normas
(
Executivo
) Política de Gestão de Pessoas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
âmbito
do
de
Poder
Realizações:
Não houve realizações para a referida Ação.
PROGRAMA
1863
-
GOIÁS
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
Ação
2917
-
Implantação
de
Centros
Vocacionais
Tecnológicos
Realizações:
Realizações:
135
3050 – FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
♦ Macro-Objetivo: Goiás Empreendedor e Competitivo
♦ Estratégia Mobilizadora: Conhecimento, Tecnologia
e Inovação
GESTOR:
Legislação:
♦ Lei n. 9.951, de 23 de dezembro de 1985: cria o
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DE GOIÁS (FUNDETEG).
♦ Lei
n.
11.075,
de
19
de
dezembro
1989:
modifica a Lei n. 9.951, citada anteriormente,
♦ Executar ações voltadas para o Sistema Estadual
de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) e de
Educação
Superior,
fundamentando-se
no
(1)
incentivo à inovação, (2) integração das regiões
onde
o
FUNDETEG
Estado
às
metodologias
e
ferramentas
♦ Decreto
sustentável
regional/local,
a
denominar-se
n.
3.396,
anual
de
de
22
três
de
por
março
cento
tributária
transferências,
estadual,
do
conhecimento
e
da
difusão,
transferência de tecnologia, (5) popularização da
ciência
e
(6)
na
disseminação
de
informações
climatológicas, agrometeorológicas e hidrológicas
à sociedade.
1990:
(3%)
inclusive
em
duodécimos
mensais
Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia.
gestão
de
da
as
(3)
formação, qualificação e capacitação para C,T&I,
(4)
FUNDO
de
receita
desenvolvimento
passa
ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
destinação
do
136
de
para
o
♦ Decreto
n.
homologa
a
3.396,
de
criação
22
do
de
março
de
REGULAMENTO
DO
1990:
Educação
FUNDO
SUPERIOR ESTADUAL
ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
♦ Decreto
n.
3.395,
22
de
n.
01/90
a
Resolução
Estadual
de
Ciência
e
março
de
do
Tecnologia
impostos,
Conselho
aprova
ao
extingue
13.550,
CIÊNCIA
a
de
11
SECTEC
e
de
a
E
desenvolvimento
EXECUÇÃO
proveniente
de
TECNOLOGIA
à
jurisdiciona
de
1999:
a
FUEG
ensino
público,
DA
POLÍTICA
DE
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
♦ Lei Estadual n. 16.272 de 30 de maio de 2008, que
altera
novembro
do
EDUCAÇÃO SUPERIOR.
Secretaria de Ciência e Tecnologia.
n.
inclusive
de educação especial, sendo que 3% destinam-se à
♦ Lei n. 13.293, de 5 de junho de 1998: vinculação
♦ Lei
de janeiro de
prioritariamente, nos níveis fundamental, médio e
Ciência e Tecnologia; 9 de maio de 1997.
DE
ENSINO
percentual de 25% será destinado à manutenção e
vinculação do CONCITEG à Secretaria de Estado de
ESTADUAL
DO
transferências, para a educação. Deste índice, o
o
♦ Lei Complementar n. 21, de 9 de maio de 1997:
FUNDO
MANUTENÇÃO
2003: fixação do índice de 28% da receita de
1990:
REGIMENTO INTERNO DO CONCITEG.
do
para
♦ Emenda Constitucional n. 33, de 2
de
homologa
Pública,
a
estrutura
administrativa
do
Poder
diretamente ao Governador do Estado.
♦ Lei n. 13.645, de 20 de julho de 2000: Recriação
da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA e
(re) jurisdicionamento da FUEG a ela. O Fundo
♦ Os serviços e produtos ofertados pela Secretaria,
Estadual de Ciência e Tecnologia passa a integrar
por
a SECTEC a qual se responsabiliza por sua gestão
processos finalísticos são definidos a partir das
administrativa, técnica e financeira.
♦ Emenda Constitucional n. 32, de 3
2002:
fixação
constitucional
de
um
estadual
décimo
de
30%,
meio
desta
unidade
orçamentárica,
e
seus
competências estabelecidas em Leis e Decretos. As
de julho de
macro-ações
do
governo do estado no PPA, que define programas,
índice
destinado
à
ações
e
da
metas
organização
a
serem
são
seguidas
formuladas
pelo
pelo
FUNDO
de
137
forma estratégica. Com base no PPA, foi utilizado
um Plano de Atividades para orientar a execução
das ações, bem como a orçamentação. As atividades
são
divididas
responsáveis,
fracionada
pelas
onde
em
a
unidades
meta
outras
geral
metas
ações
relativas
coordenadores
de
Ação
e
os
gerentes
Instrumentos
Utilizados
além
do
♦ Plano de Atividades de 2008
é
às
atividades da ação. Na gestão destas atividades,
os
–
PPA/LOA:
internas
das
Planejamento
de
Programa buscam atingir os objetivos propostos,
obedecendo
a
um
planejamento
prévio
de
prazos
(cronograma) e custos (orçamento), dadas as metas
♦ Número de projetos implantados
Descrição: Somatório do número de projetos
e as restrições de recursos e tempo. As medidas
de
dos objetivos alcançados ou não são feitas por
implantados.
indicadores
previamente
migrados
cadastrados
posteriormente
incorporados
indicadores
na
de
Lei
do
ao
PPA.
desempenho
no
SYSCORE,
Os
são
PPAnet,
ciência,
tecnologia
Obs.1: metas são cumulativas
Obs.2:
e
inovação
e
principais
Projeto
detalhado,
estabelecidos,
metas
implantado
definidas,
tem
plano
matriz
de
segundo o produto/unidade e o objetivo geral do
responsabilidades, atividades em execução
Programa.
e monitoramento.
Estes
instrumentos
de
avaliação
são
físicos e nem sempre financeiros, visto que há
projetos
desenvolvidos
administrativos
e
de
cujos
gastos
remuneração.
♦ Número de informações disponibilizações
são
Deve-se
Descrição:
Somatório
das
consultas
realizadas/disponibilizadas
salientar também que os recursos destinados ao
FUNDO são estabelecidos na Constituição Estadual
Obs.1: metas são cumulativas
para
Obs.2:
a
formulação
e
execução
da
política
ciência e tecnologia e educação superior.
138
de
consideram-se
quando divulgadas.
disponibilizadas
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
Em
critérios
decorrência
das
mudanças
estruturais
ocasionadas
pela Reforma Administrativa, não houve realizações para a
Objetivos:
referida Ação.
(
PROGRAMA
(X) Gestão com Foco nos Resultados
(
1863
-
GOIÁS
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
Realizações:
Foi feito um repasse de recursos para as obras de
Trindade. O Centro Tecnológico de Edéia foi inaugurado no mês
de dezembro de 2008. Construído com recursos do Estado e
PROGRAMA 1855 - PROGRAMA GOIANO DE BIOENERGIA
envolvendo
parceria
da
Prefeitura
de
Edéia,
a
obra
com
2.777,37 m² de área total construída. São 13 salas de aula,
Ação 2574 - Implantação de Projetos de C, T & I na
três
Atividade Sucroalcooleira da Agricultura Familiar
informática), biblioteca, museu, consultório médico, quadra
para
Realizações:
Em
decorrência
laboratórios
esportes,
auditório
de
análise
154
de
solos
lugares,
e
cantina,
estacionamento e a parte administrativa.
das
mudanças
estruturais
ocasionadas
referida Ação.
Além dos cursos técnicos de formação e qualificação
profissional que acontecerão no CENTEC, o prédio também vai
abrigar a UEG de Edéia, que desde o ano 2000 funciona nas
instalações
(bioquímica,
da
Escola
Estadual
José
de
Faria,
com
Ação 2575 - Implantação de Projetos de C, T & I para
aproximadamente 300 alunos. Localizado no setor Eldorado, ao
Biodiesel da Agricultura Familiar
lado do Parque Agropecuário, o CENTEC deverá ser modelo para
todo o Estado. Moderno, o prédio foi projetado para atender
Realizações:
às demandas e necessidades de Edéia e municípios vizinhos.A
inauguração acontece com a UEG já colocando em funcionamento
139
mais um curso superior de tecnologia direcionado para o setor
Inovação para Empresas; e (4) Programa de aproximação da ME e
sucroalcooleiro, uma das vocações da região.
EPP aos programas de Tecnologia e Inovação.
Observações:
Observações:
Na ação foi solicitada a abertura de crédito especial
Estava previsto a execução de mais 04 projetos que não
para as adequações das instalações de Cristalina
foram executados em virtude da Lei da Reforma e por falta de
pessoal qualificado. É caso do projeto Programa de Unidades
Móveis – PRUMO, projeto do Programa de Adequação Tecnológica
Ação 2635 - Acesso à Inovação Tecnológica
de
Realizações:
Produtos
para
a
Exportação
–
PROGEX
e
do
projeto
de
Serviço de Respostas Técnicas.
Participação na Rede Goiana de Inovação. Além disso,
foi assinado pelo Secretário o Protocolo de Cooperação Mútua
implantando o projeto Jornada em conjunto com a FEMPEG –
Federação
da
Micro
e
parceiros
do
Estado,
Pequena
como
a
Empresa
SEFAZ,
de
SIC,
Goiás
e
SEPLAN
e
outros
Realizações:
Goiás
Fomento. O projeto prevê a orientação a micro e pequenos
empresários, por meio de cursos de capacitação, a promoção do
associativismo, fomento de soluções inovadoras e outros. O
Projeto qualifica também a pasta na participação dos Comitês
do Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa do Ministério
de Desenvolvimento Indústria e Comércio, que no ano de 2008
Ação 2636 - Estruturação de Redes Estratégicas de CTI
Coordenação
da
Rede
Goiana
de
Arranjos
Produtivos
Locais – RG-APL por meio de reuniões para apresentação dos
APLs prioritários (APL lácteo da Região Norte; APL lácteo da
Região
de
São
Luis
Montes
Belos;
e
do
APL
de
Vitivinicultura), bem como a consolidação dos dados dos APLs
Prioritários 2007-2008.
promoveu: (1) a regulamentação do Capítulo X - DO ESTÍMULO Á
INOVAÇÃO, da Lei complementar 123 – Lei Geral da Micro e
Pequena
Empresa;
Tecnológico
Pequeno
e
Porte
(2)
Inovação
–
Publicação
nas
Fatores
nacional:
Micro
de
Empresas
Influencia;
Desenvolvimento
e
Empresas
(3)
em nível nacional.
de
Identificação de setores produtivos e regiões a serem
Publicação
apoiadas pelo Estado em APLs - Formação do APL Lácteo da
Nacional: Mapeamento da Cadeia de Fomento a Tecnologia
140
Reuniões de Trabalho do GTP APL, articulando a RG-APL
e
Região Norte (Mara Rosa).
Apoio
à
desenvolvimento
(1)Rede
formação
ligadas
Goiana
de
às
de
redes
Redes
Pesquisa
em
de
pesquisa
Estratégicas
Tecnologia
de
de
e
C,T&I:
leite
e
MOBILIZAÇÃO DE ATORES LOCAIS PARA FORMAÇÃO DE APL
APL Lácteo de Formosa; APL Jardim e Flores; APL de Biodiesel;
APL
Áudio
Visual;
APL
Calçados;
APL
Moda
Feminina;
APL
Derivados; (2)Rede Goiana de Pesquisa em Agronegócio do Setor
Moveleiro; APL Orgânicos; APL de Tecnologia da Informação;
Sucroalcoleiro;
APL
(3)Rede
Goiana
de
Pesquisa
em
Aqüicultura
Mandioca
e
Derivados;
APL
Lácteo
do
Norte,
APL
do
Continental; (4)Rede Goiana de Pesquisa e Desenvolvimento da
Açafrão; APL Cerâmica Vermelha; APL Turismo
Vitivinicultura; (5)Rede Goiana de Pesquisa em Fruticultura
APL Quartizto; APL Lácteo da Estrada de Ferro; APL do Mel do
no Cerrado.
Norte; APL Frutas Nativas do Cerrado; APL de Confecção; APL
de Vitivinicultura do Cerrado; APL Lácteo de São Luis de
Observações:
Montes Belos.
O
convênio
nº
01.04.0911.00
FINEP/SECTEC/FUNAPE
do
Projeto Biodiesel Goiás processo 200500013003703 encontra-se
ELABORAÇÃO
em fase regularização junto ao PGE e publicação do termo
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
aditivo para execução e realização das referidas atividades
Apoio ao APL Lácteo da Região Norte - Meso-Região
E
IMPLANTAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
P&D
E
DE
APL do Turismo, APL de Vitivinicultura do Cerrado - Uva e
Ação
2637
-
Implantação
de
Metodologias
de
Vinho.
Desenvolvimento em CTI
ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO VOCACIONADO EM APL
Realizações:
Planejamento
estratégico
dos
APLs
de
Moda
Feminina,
de
APOIO NA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS
Calçados, Lácteo do Norte, do Mel do Norte, de Confecção de
SETORES PRODUTIVOS
Sanclerlândia.
Projeto
APL
de
Vitivinicultua
do
Cerrado
-
Uva
e
Vinho
visando a formação e implantação de Centro Tecnológico de
ELABORAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVISÓRIO DO APL –
Vitivinicultura do Cerrado
PDP
IDENTIFICAÇÃO
DE
GARGALOS
TECNOLÓGICOS
DAS
EMPRESAS
APL
de
Calçados;
e
APL
APL
Moda
Moveleiro;
APL
de
Tecnologia
Feminina,
APL
Áudio
Visual;
da
ORGANIZADAS EM APL E CADEIA PRODUTIVA
Informação;
APL
Projeto APL de Vitivinicultua do Cerrado - Uva e Vinho
Orgânicos; APL da Mandioca e Derivados; APL Lácteo do Norte e
APL da Cerâmica Vermelha; APL Lácteo da Estrada de Ferro
141
ELABORAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DE APL
APL de Biodiesel; APL Lácteo do Norte
ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA LOCAL DE APL
APL Lácteo de Formosa; APL de Biodiesel; APL Jardim e Flores;
APL Áudio Visual; APL de Moda Feminina; Moveleiro; Tecnologia
da Informação e Orgânicos; APL Calçado; APL de Mandica e
Derivados; APL do Açafrão; APL Cerâmica Vermelha
APL de Turismo; APL de Quartizto; APL Lácteo da Estrada de
Ferro;
APL
Lácteo
do NOrte;
APL
do
MeL e
APL
de
Frutas
Nativas do Cerrado; APL de confecção; APL de Vitivinicultura
de Santa Helena; APL Lácteo de São Luis de Montes Belo
No
total
foram
22
APLs
com
atividades
executadas
Fonte: Gerência de Ações Locais - SUDECTEC
em
aproximadamente 20 municípios-pólo.
Observações:
Considera-se projeto implantado em Arranjo Produtivo
Local
os
APLs
que
têm
pelos
menos
um
dos
seguintes
instrumentos elaborados PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVISÓRIO–
PDP,
TERMO
DE
REFERÊNCIA
ou
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
VOCACIONADO e GOVERNANÇA LOCAL estruturada. Sendo assim,no
ano de 2008, constatou-se 14 projetos.
Fonte: Gerência de Ações Locais - SUDECTEC
142
Ação 2638 - Desenvolvimento de Projetos Estratégicos
Intenções para promover a cooperação mútua na execução do
de CTI, geradores de riqueza
projeto
REDECOMEP.
O
MCT
designou
a
Rede
Nacional
de
Pesquisa (RNP) para coordenar as atividades de implantação. A
Realizações:
Em
da
decorrência
das
mudanças
estruturais
ocasionadas
implantação
da
rede
desempenho,
baixo
é
considerada
custo
e
que
como
solução
contribuirá
de
de
alto
maneira
significativa
referida Ação.
conexão das instituições governamentais, de forma comunitária
ao
criar
uma
infra-estrutura
comum
para
a
e integrada, ao esforço pelo desenvolvimento da Rede Avançada
para
Ação 2639 - Monitoramento do Sistema Estadual de C, T
e I
Educação
decorrência
das
mudanças
estruturais
ocasionadas
e
Pesquisa
no
Brasil
e
em
Goiás.
O
desenvolvimento deste programa representa para o Governo o
cumprimento
Realizações:
Em
a
de
várias
programas
de
ciência,
tecnologia,
metas
inclusão
que
digital,
pesquisa,
vão
desde
reforço
a
à
inovação
promoção
de
estrutura
de
à
eficiência
administrativa do Estado.
Observações:
referida Ação.
Serão beneficiados com a ampliação dos cabos óticos
de
para acesso à REDECOMEP/METROGYN – que possui 30 quilômetros
Ação 2640 - Goiás na Sociedade de Informação
de
fibra
ótica
em
Goiânia
interligando
as
instituições
Realizações:
parceiras – os seguintes órgãos do Estado: Departamento de
Foi dado inicio ao processo de instalação de 12 pontos
Trânsito (DETRAN), Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo),
presença
que
ligará
instituições
e
órgãos
públicos
Secretarias da Fazenda, da Educação e da Agricultura, Centro
estaduais ao projeto de Redes Metropolitanas Comunitárias de
de
Educação e Pesquisa (REDECOMEP) em Goiás, projeto denominado
(CRER), Agência Ambiental, Assembléia Legislativa, Centro de
de
do
Treinamento da Emater, Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás
com
(FAPEG) e todas as secretarias e órgãos que funcionam no
METROGYN.
tráfego
de
Essa
integração
informação
e
vai
reduzir
os
aumentar
a
rapidez
gastos
do
Estado
internet. O Governo de Goiás, por meio da SECTEC, assinou com
o
Ministério
da
Ciência
e
Tecnologia
(MCT)
Protocolo
Reabilitação
e
Readaptação
Doutor
Henrique
Santillo
Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
de
143
Ação
2641
-
Gestão
do
Conhecimento
Científico
que
e
permitia
ao
visitante
entrar
no
interior
e
conhecer o mecanismo celular. Houve ainda exposições
Tecnológico
itinerantes, no período de 03 a 07 de novembro como
Realizações:
também no período de 24 a 31 de novembro de 2008 e
REALIZAÇÃO
NACIONAL
DE
ENCONTRO
CIÊNCIA
E
DE
DIVULGAÇÃO
TECNOLOGIA
no
DA
SEMANA
Palácio
palestras em cinco cidades do interior do Estado:
Pedro
Anápolis;
Iporá;
Jataí
e
torno de 80 pessoas, na sua maioria representante da
aproximadamente de 07 (sete) mil pessoas. O valor da
comunidade cientifica e diretores de instituição de
parceria ficou em torno de R$ 58.000,00. (cinqüenta e
ensino.
oito mil reais) mais a contrapartida da SECTEC no
As
demais
representantes
utilizados
Governo
reuniões
de
sensibilização
de
para
Instituição
divulgação
Federal
via
de
Ensino
recursos
Comissão
de
e
oriundos
Energia
valor de aproximadamente R$10.000,00 (dez mil reais)
foram
do
REALIZAÇÃO
DA
SEMANA
NACIONAL
DE
CIÊNCIA
E
utilizados em parte função de parceria com o Governo
via
Comissão
de
Energia
Nuclear/CNEN
que
alocou outro aporte de recursos para realização do
evento. O Evento ocorreu no período de 20 a 26 de
outubro
de
2008
no
Terminal
Rodoviário
de
Goiânia/Araguaia Shopping 2 piso, com uma exposição
cientifica
vários
denominada
painéis
expostos,
entre
e
“
produtos
as
DE
CURSOS/EXPOSIÇÕES
DE
CURTA
DURAÇÃO
NO
1
Evolução
alusivos
atrações
e
Diversidade”
ao
principais,
tema
foram
havia
uma
célula gigante pertencente ao projeto genoma da USP
MANUTENÇÃO
DE
CENTEC.
Aquisição
de
materiais
de
escritório para o CENTEC de Cristalina.
TECNOLOGIA. Os recursos previstos para o evento foram
Federal
PROMOÇÃO
CENTRO TECNOLÓGICO DE CRISTALINA – CENTEC. Ver Tabela
Nuclear,
parceira do projeto.
144
Anicuns;
Palmeiras de Goiás. A estimativa de público foi de
ocorridas no interior do estado ficaram a cargo de
Aparecida;
Ludovico Teixeira. O público participante girou em
PROJETOS DE PESQUISA. Foram realizados repasses de
recursos dos convênios listados abaixo:
♦ Programa Pesquisa para o SUS
♦ - Programa de Apoio a Núcleos de Excelência PRONEX
♦ - Programa de Desenvolvimento Regional - DCR
♦ - Projeto de Estruturação e Ampliação do Sistema
Estadual de C&T de Goiás
- Estruturante I
♦ -
Projeto
Proteoma
de
Interesse
Médico
e
Biotecnológico
A
regularização
fomento
a
dos
pesquisa,
pagamentos
beneficiando
dos
convênios
23
de
projetos
de
pesquisa.
ELABORAÇÃO DO PROJETO CIÊNCIA MÓVEL. Em análise no
Ministério de Ciência e Tecnologia para aprovação e
Ministério Público
Secretaria das Cidades
Curso carpinteiro
SENAI
25
30
Orientação de Jovens
Igreja Adventista
50
Censo Escolar
Secretaria de Educação
25
Curso de Saúde na Educação
S Secretaria de Educação
30
Capacitação em Informática
25
Curso de Agente de Saúde
Secretaria de Saúde
Curso da Guarda Municipal
Secretaria de Segurança
Assembléia Geral
Associação de Artesão
60
Educação Ambiental
Furnas
80
liberação de recursos.
120
20
Secretaria de
Encontro estudantil com a agricultura
30
Desenvolvimento
Observações:
Secretaria de
Exposição Meio Ambiente
Maior
parte
das
atividades
dos
CENTECs
não
250
Desenvolvimento
foi
Total
realizada devido a não conclusão das obras pelas empresas
contratadas
pela
AGETOP.
Deve-se
considerar
também
que
1.767
Fonte: Diretoria do CENTEC de Cristalina (2008)
o
convênio com este órgão encontra-se em fase de aditivação.
Foi aberto crédito especial na ação 1033 para atender
a adequação do CENTEC de Cristalina.
Ação
2642
-
Consolidação
do
Sistema
de
Educação
Superior no Estado de Goiás
Realizações:
Integrantes da equipe da Superintendência de Educação
Tabela 1 – Cursos ofertados no
Pessoas
Órgão Parceiro
CENTEC de CristalinaCursos
atendidas
Formação Continuada de Inf. Básica
CENTEC
250
Processo seletivo de cursos
Camargo Correia
250
Superior
e
Profissional
desenvolveram
estudos
sobre
cada
diretriz planejada que por meio de encontro/reunião/seminário
foram/serão
socializadas
com
os
gestores/dirigentes,
Curso de Libras
47
coordenadores de cursos, professores, estudantes e servidores
Treinamento Informática p/ professores
20
administrativos
Integração c/ funcionário
Camargo Correia
Olimec
25
Lançamento coleta seletiva
P.M.C
50
Convenção da Igreja em Cristalina
Igreja de Cristalina
Soldado Cidadão
SENAC-GO
200
das
IES
do
Sistema
Estadual
de
Educação
Superior no sentido de contribuir para o seu processo de
consolidação,
bem
como
para
a
melhoria
das
condições
da
120
gestão, do ensino, da pesquisa e da extensão. Os estudos
60
foram realizados segundo temáticas previstas no Plano Diretor
145
da
de
cursos ofertados em cada uma das IES que integram Sistema,
graduação presenciais da IES, a expansão e interiorização da
Educação
Superior,
obtidos junto ao INEP/MEC, no período de 2000 a 2007. Estes
Educação
são os resultados das avaliações no Exame Nacional de Cursos
Superior
em
sobre:
Goiás,
a
a
avaliação
titulação
dos
dos
cursos
docentes
do
Sistema e os Planos de Cargos e Salários das IES do SEES.
(ENC
–
Estes estudos foram divulgados no “Seminário Sistema Estadual
Estudantes (ENADE 2004-2006) e Conceito Preliminar de Cursos
de Educação Superior”, realizado pela Pasta em Goiânia no mês
(CPC - 2007) das IES que compõem o SEES.
de outubro.
Exame
Nacional
de
Desempenho
dos
Os estudos sobre a ampliação da oferta de cursos de
Na definição dos critérios adotados para expansão e
interiorização
2000-2003),
da
educação
superior
segundo
as
diretrizes
pós-graduação
strictu
sensu
mostraram
o
quantitativo
de
docentes (em exercício e afastamento) nas instituições de
contidas no Plano Diretor para Educação Superior 2006-20151
ensino
foram
capacitação em programas stricto sensu, segundo dados obtidos
sistematizados
os
cursos
segundo
a
modalidade
nas
Instituições de Ensino Superior (IES) do Sistema Estadual de
Educação
Superior
(SEES)
como
parâmetros
para
Os
superior
estudos
em
Goiás
para
-
promover
indicador
(IES)
em
Goiás
com
possibilidades
de
no Censo INEP/MEC. Ver tabela 3.1.
discussão,
conforme expressa a Tabela 1.1.
superior
Vale ressaltar que os dados que induzem a definição
dos critérios para a expansão e interiorização são anualmente
a
avaliação
utilizado
da
para
educação
aferir
a
sistematizados, tabulados e publicizados no sítio da SECTEC,
após
divulgação
dos
dados
do
Censo
da
Educação
Superior
qualidade da educação superior - foram voltados para as IES
(INEP/MEC) – ver Plano Diretor para a Educação Superior 2006-
que integram o Sistema (estadual e municipais). Constam na
2015 - Tabelas, gráficos e quadros atualizados. Estes dados
Tabela 2.1 os conceitos dos cursos ofertados pelas IES que
foram amplamente discutidos quando da elaboração do plano por
integram o Sistema Estadual de Educação Superior, obtidos
todos os gestores ou representantes das IES que integram o
junto ao INEP/MEC, no período de 2000 a 2007. As Tabelas
Sistema Estadual de Educação Superior.
2.2a; 2.2b; 2.2c; 2.2d; e 2.2e apresentam os conceitos dos
1
O Plano Diretor documento elaborado pela SECTEC com representantes
da comunidade acadêmica e que contém a política para a educação
superior, suas diretrizes, objetivos e metas, programas e linhas de
ação e respectivos fundamentos legais que permitem contribuir para o
desenvolvimento cientifico e tecnológico das IES.
146
Tabela 1.1 - Cursos segundo a modalidade nas Instituições de Ensino
Superior que compõem o Sistema Estadual de Educação Superior - 2006
Lic.
IES
Licenc. Bach. Lic/Bach Tecnológ.
Total
Emerg.
FAFICH
3
3
-
-
7
13
FECHA
4
5
2
-
-
11
FIMES
1
6
-
3
3
13
UEG
78
33
-
19
113
243
Conceito
2000
ENC
2001
2002
2003
2004
ENADE
2005
2006
CPC
2007
A/5
-
-
-
-
-
-
-
-
B/4
-
-
-
-
1
-
-
-
C/3
-
-
-
-
3
4
1
2
-
URV
5
13
4
-
-
22
D/2
-
-
-
-
1
4
2
Total
91
60
6
22
123
302
E/1
-
-
-
-
-
-
-
-
SC
Fonte: INEP/MEC 2008
-
-
1
1
-
4
Fonte: INEP/MEC (2007)
Tabela 2.1 - Conceitos ENC/ENADE/CPC pelas IES do SEES - 2000 a 2007
ENC
ENADE
CPC
Conceito
2000
2001
2002
2003 2004
2005 2006
2007
A/5
1
1
5
8
-
2
1
-
B/4
3
-
6
8
6
14
3
1
C/3
10
17
21
38
4
58
7
4
Tabela 2.2c - FAFICH: Conceitos ENC/ENADE 20002006
ENC
Conceito
ENADE
CPC
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Total
D/2
6
6
15
32
-
8
8
5
E/1
-
6
20
17
1
-
2
-
A/5
-
-
-
-
-
-
-
-
0
-
-
2
39
5
12
B/4
-
-
-
-
1
-
-
-
0
-
-
-
-
SC
Tabela 2.2a - UEG: Conceitos ENC/ENADE 2000-2006
ENC
ENADE
Conceito
2000
2001
2002
2003 2004
2005
2006
CPC
2007
A/5
1
1
5
8
-
2
1
-
B/4
3
-
5
7
5
14
2
1
C/3
10
16
20
37
-
53
5
1
D/2
3
4
15
30
-
-
1
1
E/1
-
3
16
15
1
-
-
-
SC
-
-
-
35
4
7
C/3
-
D/2
1
1
-
-
E/1
-
1
2
2
-
-
SC
-
-
-
1
1
3
1
-
6
-
1
-
6
2
1
1
4
147
Tabela 2.2d - FECHA: Conceitos ENC/ENADE 2000-2006
ENC
Conceito
ENADE
CPC
Total
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
A/5
-
-
-
-
-
-
-
-
0
B/4
-
-
-
-
1
-
-
-
0
C/3
-
-
-
-
-
0
D/2
1
1
-
2
3
2
-
9
E/1
-
1
2
-
-
-
1
-
4
-
-
-
-
-
-
0
-
SC
-
-
Tabela 3.1 – Grau de formação dos docentes com
capacitação em programas stricto sensu em
Categoria
Grad.
Especialista
Administrativa
Pública
314
1.315
Federal
230
305
Estadual
65
799
Municipal*
19
211
Privada
651
2.672
Particular
288
1.641
Com/Conf/Filan
363
1.031
Total Geral
965
3.987
possibilidades de
Goiás – 2006
Mestre
Total
1.135
601
463
71
2.145
1.132
1.013
3.280
2.764
1.136
1.327
301
5.468
3.061
2.407
8.232
Elaboração: SECTEC/SESP 2008
*A Universidade de Rio Verde (FESURV/URV) se encontrava cadastrada como
instituição privada
Ação 2643 - Implantação do Eixo Tecnológico Goiano
Realizações:
Tabela 2.2e - FIMES: Conceitos ENC/ENADE 2000-2006
ENC
ENADE
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Conceito
Em
CPC
2007
Total
-
0
pela
decorrência
Reforma
das
mudanças
Administrativa,
A/5
-
-
-
-
-
-
-
B/4
-
-
1
1
-
-
1
-
3
C/3
-
1
1
1
1
1
1
-
6
D/2
1
-
-
-
-
1
-
2
4
PROGRAMA
E/1
-
1
-
-
-
-
1
HIDROLÓGICOS E CLIMATOLÓGICOS
1
1
SC
-
-
-
-
não
estruturais
houve
ocasionadas
realizações
para
a
referida Ação.
1870
-
PROGRAMA
DE
METEOROLOGIA
E
ESTUDOS
2
Ação 2676 - RedMet Goiás
Realizações:
Foram
adquiridas
10
estações
meteorológicas
e
05
hidrológicas, por projeto apresentado à FINEP/FUNAPE. Além
148
destas, foi adquirida 01 estação de monitoramento de gases de
alterações da Lei da Reforma e de recursos financeiros. A
CO2. Estas aquisições não foram realizadas com recursos do
reunião está prevista para 2009.
Tesouro e visam a ampliação da rede hidrometeorológica do
Ação 2678 - InfoMet – Informações Hidrometeorológicas
estado.
Realizações:
Observações:
Foi implantado um novo software para monitoramento de
Estava prevista ainda a ampliação da rede de descargas
elétricas por meio da aquisição de sensores para detecção de
descargas
atmosféricas.
O
projeto
foi
elaborado
e,
no
acessos no sítio do SIMEHGO. A previsão de 25000 consultas
realizadas/informações
disponibilizadas
foram
superadas
atingindo aproximadamente 31000 informações disponibilizadas.
entanto, será desenvolvido em parceria com a CELG e o INPE.
Além
Também era previsto atualização do software de integração de
dados e imagem de satélite, mas que será executada em 2009.
tratamento
disso,
das
considera-se
informações
na
ação
coletadas
o
nas
levantamento
Plataformas
e
de
Coleta de Dados – PCDs armazenados em fitas DAT.
Ação 2677 - Geração de Conhecimentos e Tecnologia em
Ciências Atmosféricas
Realizações:
Capacitação e aperfeiçoamento dos técnicos do SIMEHGO,
por meio de participação em reuniões climatológicas e cursos.
No total foram 05 participações. Além disso, foram elaborados
e
publicados
04
artigos
relacionados
às
Ciências
Atmosféricas.
Observações:
Era
previsto
Climatológica
a
Nacional
realização
que
não
no
Estado
ocorreu,
em
de
Reunião
virtude
das
149
3101 – GABINETE DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO INTEGRADA DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL
3101
–
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
PARA
ASSUNTOS
DA
Não
REGIÃO
há
informações
das
atividades
realizadas
nesta
ação.
INTEGRADA DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL
PROGRAMA 1023 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
Público
ENTORNO DO DIST. FEDERAL
Não
há
informações
das
atividades
realizadas
nesta
ação.
Ação
2274
Federal,
-
Integração
Estado
de
e
Goiás,
Articulação
DF
e
as
entre
o
Gov.
Prefeituras
dos
PROGRAMA
Municípios do Entorno
Não
há
informações
das
atividades
realizadas
nesta
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
ação.
Ação 2585 - Ações Emergenciais para a Região Integrada
Não
do Entorno do DF
Não
há
informações
das
atividades
realizadas
nesta
há
informações
das
atividades
realizadas
ação.
ação.
HUMANOS.
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Executivo.
150
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
nesta
3201 – GABINETE DO SECRETÁRIO DA JUSTIÇA
Ação
2668
-
Ouvidoria,
Conselhos
Comunitários
e
Corregedoria a Serviço do Cidadão
A
Secretaria
da
Justiça
foi
incorporada
pela
Secretaria de Segurança Pública por meio da Lei 16.272, de 23
de
maio
âmbito
de
da
2008,
que
trata
Administração
informações
relativas
encontram-se
na
unidade
da
Pública
aos
2901
reforma
Estadual,
seguintes
–
administrativa
deste
programas
Gabinete
do
modo
e
no
E EGRESSO
as
ações
Secretário
PROGRAMA 1869 - PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO REEDUCANDO
de
Ação 2669 - Qualificação Profissional para Inserção no
Mercado de Trabalho
PROGRAMA 1868 - PROGRAMA JUSTIÇA A SERVIÇO DA CIDADANIA
Ação 2670 - Empregabilidade para o Resgate da idadania
Ação
2671
-Educação
e
para
a
Inclusão Social
Ação
2663
-
Construção,
Reforma
e
Ampliação
Ação
2672
-
Justiça
com
Justiça
–
Assistência
Judiciária
das
Ação 2673 - Mãos que Transformam – Produção Industrial
Ação 2674 - Cio da Terra – Produção Vegetal
Ação 2675 - Auto-Sustentação – Produção Animal
Estruturas Físicas
Ação 2664 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Justiça
Ação 2665 - Implantação do Plano Diretor de Tecnologia
da Informação e Telecomunicações
Ação 2666 - Promoção, Defesa e Reparação de Direitos
Humanos
Ação 2667 - Proteção à Vítima e Testemunhas Ameaçadas
151
PROGRAMA
1872
-
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
AÇÕES
DE
PROMOÇÃO EM SAÚDE
Ação 2683 - Atenção com a Prevenção e Tratamento da
Saúde do Preso
Ação
2684
-
Prevenção
e
Tratamento
da
Dependência
Química
HUMANOS.
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo.
Público
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
152
3250 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
3250 – FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
integrou
26
armazena
todos
Prcons
municipais
os
dados
dos
sistema,
que
consumidores
no
que
comparecem ao órgão e apresenta de forma mais
dinâmica de solucionar os seus problemas.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
♦ Disponibilizamos
publicamos
Oficial
em
do
no
site:
livreto
Estado
www.procon.go.gov.br,
e
de
divulgamos
Goiás
o
do
Diário
Cadastro
de
GESTOR:
Reclamações
ERNESTO GUIMARÃES ROLLER
antes
de
Fundamentadas,
adquirir
um
onde
produto
ou
o
consumidor,
contratar
um
serviço pode verificar se a empresa tem ou não
reclamação no órgão.
Legislação:
♦ Decreto Estadual nº 2.590, de 06 de maio de 1986;
♦ Lei
♦ Assessorar o Governador do Estado na formulação e
condução
da
política
proteção
e
defesa
Estadual
do
de
consumidor,
orientação,
bem
12.207,
de
20
de
dezembro
de
1993,
regulamentada pelo Decreto nº 4.163, de 26 de
janeiro de 1994.
como
planejar, elaborar, propor, coordenar e executar
no âmbito do Estado de Goiás, a proteção e defesa
do consumidor.
♦ Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar
a
♦ O Procon Goiás é órgão integrante do SINDC –
política
estadual
de
proteção
e
defesa
do
consumidor;
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e já
153
♦ Dar
atendimento
aos
consumidores,
processando
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
regularmente as reclamações fundamentadas;
♦ Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta –
♦ Fiscalizar as relações de consumo;
♦ Funcionar
Planejamento
TAC, autorizado pelo § 6º do artigo 113 do Código
no
processo
administrativo
como
de Proteção e Defesa do Consumidor, pelo artigo
instância de instrução e julgamento no âmbito de
6º do Decreto Federal 2.181/97 e pelo artigo 5º
sua competência, dentro das regras fixadas pela
da Lei Federal nº 7.347/85.
Lei nº 8.078/90, pela legislação complementar e
pelo Decreto Federal nº 2.181/97;
♦ Elaborar e divulgar anualmente, no âmbito de sua
competência,
o
cadastro
de
♦ Pesquisa de satisfação dos consumidores.
reclamações
fundamentadas contra fornecedores de produtos e
serviços, conforme preconiza o artigo 44 da Lei
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
Objetivos:
8.078/90;
♦ Trabalho em fiscalização;
♦ Educação para o consumo;
♦ Atendimento presencial e via internet;
♦ Fiscalização de combustíveis;
♦ Aferição da qualidade de produtos e serviços.
♦ Desenvolver
outras
suas finalidades.
154
atividades
compatíveis
com
critérios
PROGRAMA
1903
-
Programa
de
Proteção
aos
Direitos
do
Consumidor
Ação 2106 - Agilização nos Processos Atendidos
Ação 2271 - Atendimento a Distância Através do 1512
Ação 2272 - Criação e Instalação de Procons Municipais
Ação
2273
-
Implantação
de
Bancos
de
Dados
por
Segmentação
Ação 2275 - Otimizando o Atendimento ao Consumidor
RELATÓRIO DAS CIDADES VISITADAS, FISCALIZAÇÃO NOS SEGUIMENTOS
DE SUPERMERCADOS, MERCEARIAS, FARMACIAS E LOJAS, TOTAL DE
DOCUMENTOS LAVRADOS NO ANO DE 2008.
CIDADES VISITADAS
Catalão
Ouvidor
Três Ranchos
Davinopolis
Jataí
Valparaiso
Novo Gama
Cidade Ocidental
Nazario
Turvania
Firminópolis
Aurilândia
São Luiz de Montes
Belos
Porangatu
ESTAB.
VISITADOS
56
08
03
05
74
23
19
13
08
12
18
07
AUTOS
INFRAÇÃO
32
02
01
03
57
22
18
13
07
11
11
06
AUTOS
APREEN.
50
06
02
05
69
23
19
13
08
12
15
07
RELAT.
VISITA
06
02
01
05
03
-
45
30
43
02
75
27
61
14
CIDADES VISITADAS
Novo Planalto
Mozarlândia
Nova Crixás
Mundo Novo
São Miguel do Araguaia
Aparecida do Rio Doce
Caçú
Itarumã
Aporé
Lagoa Santa e Itajá
Alto Paraíso de Goiás
Teresina de Goiás
Cavalcante
Monte Alegre de Goiás
Campos Belos
Paranaiguara
São Simão
Cachoeira Alta
Itaguaçú
Quirinopolis
Montevidiu do Norte
Trombas
Formoso
Campinaçú
Minaçú
Goias
Faina
Aruanã
Bela Vista de Goias
Cristianopolis
São Miguel do Passa
Quatro
Piracanjuba
Campo Alegre de Goias
Ipameri
Urutaí
Pires do Rio
Cezarina
Acreuna
Indiara
Professor Jamil
ESTAB.
VISITADOS
06
26
13
08
40
07
14
09
06
09
07
05
11
05
23
11
12
14
05
44
09
08
09
07
43
27
19
06
31
07
AUTOS
INFRAÇÃO
04
11
04
06
17
06
10
09
04
07
04
03
06
03
15
09
08
09
03
16
06
05
05
05
28
17
07
04
20
06
AUTOS
APREEN.
06
22
12
07
31
07
13
09
06
08
07
04
10
05
20
11
12
14
04
37
08
07
09
07
39
26
16
06
28
07
RELAT.
VISITA
04
01
01
09
01
01
01
01
03
01
07
01
01
04
01
03
03
-
05
03
04
01
43
09
25
03
34
08
23
15
07
28
07
16
03
24
08
13
10
06
38
08
24
03
32
08
18
14
07
05
01
01
02
05
01
-
155
CIDADES VISITADAS
Crominia
Mairipotaba
Morrinhos
Itapirapuã
Jussara
Santa Fé de Goias
Britania
Posse
Guarani de Goias
Sitio D’abadia
Damianopolis
Mambai
Buritinopolis
Iaciara
Alvorada do Norte
Simolâdia
Flores de Goias
Amorinopolis
Palestina de Goias
Caiapônnia
Doverlândia
Parauna
Mineiros
Santa Rita do Araguaia
Portelândia
Mimoso de Goiás
Padre Bernardo
Águas Lindas de
Goias
Cocalzinho de Goias
Jaragua
Jesupolis
São Francisco de Goias
Petrolina de Goias
Buriti Alegre
Água Limpa
Marzagão
Rio Quente
Corumbaiba
Anapolis
Santo Antonio de Goias
156
ESTAB.
VISITADOS
05
04
82
15
36
07
09
32
04
05
10
08
03
18
17
15
07
08
07
28
30
08
57
08
06
03
24
AUTOS
INFRAÇÃO
05
03
47
09
15
02
05
17
01
04
05
03
02
08
05
05
05
05
03
06
16
06
31
02
06
02
13
AUTOS
APREEN.
05
04
73
13
31
04
09
30
03
05
08
08
03
15
14
13
07
07
05
20
29
08
52
04
06
03
21
RELAT.
VISITA
09
02
05
03
02
01
02
03
03
02
01
02
08
01
05
03
36
33
33
03
11
35
05
06
14
12
03
06
07
18
31
05
08
28
03
05
09
07
03
03
06
06
28
04
11
33
05
06
12
10
03
05
07
08
30
05
02
02
02
01
01
-
CIDADES VISITADAS
Cristalina
Luziania
Ipora
Diorama
Jaupaci
Israelândia
ESTAB.
VISITADOS
23
17
60
03
09
08
AUTOS
INFRAÇÃO
22
16
36
03
03
04
AUTOS
APREEN.
22
17
51
03
07
07
Total Cidades Visitadas
101
Total Estabelecimentos visitados
1.699
Total Autos Infração lavrados
1.052
Total Autos Apreensão lavrados
1.557
Total Relatório de Visita lavrados
168
RELAT.
VISITA
01
09
02
01
FISCALIZAÇÃO ESPECIFICA DE COMBUSTIVEIS NO ESTADO DE GOIÁS
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008
QUANT. POSTOS
VISITADOS
CIDADES
QUANT. POSTOS
VISITADOS
Goiania
Aparecida de
Goiania
Três Ranchos
Nova Aurora
Minaçu
Estrela do Norte
Santa Tereza de
Goias
Campinaçu
281
Mozarlandia
1
61
Niquelandia
8
1
1
3
3
Uruaçu
Goianesia
Anicuns
Urutaí
6
7
3
2
3
Silvania
3
1
1
Ouvidor
1
Nova Aurora
Catalão
Terezopolis de
Goias
1
16
Pirenopolis
São Miguel do
Araguaia
Santa Helena de
Goias
Quirinopolis
Itumbiara
4
Goiandira
8
22
4
Anapolis
27
CIDADES
6
6
Jatai
Valparaiso de Goias
Nazario
Aurilandia
São Luiz Montes
Belos
Moipora
Campos Belos
Porangatu
20
7
3
2
Rialma
Ceres
Mineiros
Cachoeiria Dourada
2
4
8
2
7
Inaciolandia
2
Itaberai
7
4
6
8
Abadiania
4
Alexania
3
Cocalzinho de Goias
4
Inhumas
10
Hidrolina
3
Jussara
4
Novo Brasil
2
Fazenda Nova
2
Caldas Novas
14
IRREGULARIDADES ENCONTRADAS
Goiás Velho
5
Araguapaz
2
Piracanjuba
8
São Miguel P.
2
Quatro
Ipameri
6
Cezarina
3
Rio Quente
2
Corumbaiba
3
Indiara
4
Cristianopolis
1
Luziania
13
Cristalina
7
QTDE DOCUMENTOS
LAVRADOS
01 – AUTO DE INFRAÇÃO POR ADULTERAÇÃO
02 – AUTO DE INFRAÇÃO POR QUANTIDADE
(LITRAGEM)
03 – AUTO DE INFRAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO
04 – AUTO DE INFRAÇÃO PRODUTOS VENCIDOS
05 – AUTO DE INFRAÇÃO POR INFIDELIDADE DE
BANDEIRA
06 – AUTO DE INFRAÇÃO POR INFORMAÇÃO
ERRADA/FALTA
07 – RELAT. DE VISITA – NÃO HOUVE
IRREGULARIDADADES
Posto de combustíveis interditado pelo Procon/Goiás.
4
12
O
Procon/GO
utiliza
a
informática
como
ferramenta
essencial para seus trabalhos, sendo implantado durante o
8
11
8
118
exercício de 2008 diversas ações de implemento e modernização
dos sistemas de comunicação digital.
504
Reestruturação da rede lógica de informática de todos
os
departamento
e
modernização
dos
servidores
de
rede;
TOTAL DE CIDADES VISITADAS: 62
TOTAL DE POSTOS VISITADOS: 665
Aquisição de 01 equipamento biométrico para controle
de ponto;
01 impressora Avalon para confecção de craxás;
21 computadores com monitor LCD;
157
14 notebooks completo;
10 maletas para notebooks
05 câmeras digitais Sony S650;
03 scanner HP;
06 office profissional;
01 nobreak 3.2 c/ 2 módulos de bateria;
01 nobreak sinus doublé lp 3.2 KVA bivolt;
06 cadeiras giratórias;
03 cadeiras trapézio;
01 condicionador de ar springer 7500 BTUs
de informática presta serviço de suporte técnico quando os
01 condicionador de ar slipt hitach wall 12.000 BTUs
técnicos
02 condicionadores de ar 10.000 BTUs
e
01 servidor de vídeo 8 portas;
utilizado pelo Procon Go o SINDEC.
09 aparelhos sem fio;
02 liquidificador 02 velocidades;
07 HD externo 500 GB;
01 Split evaporizador 36.000 BTUs;
01 condensador 36.000 BTUs;
todas
02 módulos de Bateria para Sinus Doublé;
divididas em grupos.
02 livros vade mecum.
Reestruturação da rede lógica
Foi refeita toda a rede lógica do Procon Go, criando
uma
rede
de
cabeamento
estruturado
permitindo
maior
mobilidade nos pontos de rede e telefonia, alem do uma maior
eficiência da rede local.
Suporte técnico aos vapt vupt’s
O
Procon
Go
possui
6
unidades
de
atendimento
localizado nos vapt vupts da capital, com isso o departamento
destes
vapt
vupts
nos
solicitam.
Dentre
estes
serviços podemos destacar manutenções hardwares, periféricos
impressoras
laserjet
alem
de
instalação
do
software
Suporte técnico aos Procons municipais
Devido a falta de técnicos de informática nos Procons
municipais
foi
implementado
o
uso
de
um
software
de
assistência remota chamado Logmein. Este foi instalado em
158
as
maquinas
dos
Procons
municipais
e
essas
foram
Com
este
remotamente
e
software
se
é
possível
possível
identificar
soluciona-los
problemas
evitando
assim
a
necessidade do deslocamento até o Procon Municipal
Desenvolvimento do site institucional.
Foi desenvolvido um novo site para o Procon Go. Em
destaque
podemos
citar
o
novo
método
de
alimentação
e
atualização, facilitando assim o a divulgação de noticias,
pesquisas e informações para o consumidor goiano. Esse método
se
baseia
em
um
painel
de
controle
controlado
por
senha
criptografada aumento também a segurança nas atualizações.
Quantitativo de Atendimentos
Quantidade total de atendimentos no ano: 119.727
Média mensal: 9.978
Média Diária (dias úteis): 398
Pico de Atendimento por hora
Horário
Atendimentos
%
05:00
2
06:00
157
07:00
1.772
(1,39)
16:00
08:00
8.408
(6,60)
17:00
09:00
10:00
11:00
(0,0)
Horário
(0,12)
13.466
(10,56)
14.603
(11,46)
13.881
(10,89)
12:00
11.238 (8,82)
13:00
12.563 (9,86)
14:00
15:00
18:00
Atendimentos
%
13.546
(10,63)
13.180
(10,34)
11.859
(9,30)
8.398
(5,59)
3.360
(2,64)
19:00
778
(0,61)
20:00
259
(0,20)
21:00
5 (0,0)
159
Evolução do número de atendimentos nos últimos anos
Formas de atendimentos
2008
2007
2006
Quantidade de Atendimentos
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000 120.000
Gráfico de quantitativo de atendimentos
mensaisdos últimos anos
15000
10000
5000
0
Jan Fev
Mar Abr
Jan
Fev
Mar
Mai
Abr
Jun
Mai
Jul
Jun
Ago
Jul
Set
Ago
Out
Set
Nov
Out
Dez
Nov
Dez
Ano 2006 4629 4260 5038 3600 5137 5506 6744 6301 4779 5067 5133 4781
Ano 2007 7145 5540 6556 5867 7616 7603 7630 9114 7517 8952 7871 7211
Ano 2008 9449 9424 10227 9408 9268 9366 10632 10169 11244 10823 9565 10152
160
Tipos de atendimento
Quantitativo de reclamações (processos)
Baixas das reclamações
161
Audiências de conciliação
Quantitativo de Audiênciasrealizadasnosúltimosanos
2006; 7.258
2007; 10.018
2008; 5.000
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
Resultado das audiências - 2008
Situação das audiênciasrealizadas
8%
35%
Acordo
57%
Sem Acordo
Sem resultado
162
3301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEMIRA
3301 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES E
- Goiás Estado da Qualidade de Vida:
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEMIRA
♦ Eixo 1 –Desenvolvimento Humano e Social.
Governo do Estado de Goiás
Legislação:
♦
Lei
16.042/2007
administrativa
do
“Modifica
Poder
a
Executivo
organização
e
dá
ouras
GESTOR:
providências”
Denise Aparecida Carvalho
♦ Decreto 16,042/2008 “Dispõe sobre o Pacto Goiano
pela Igualdade de Direitos”
♦ Decreto 6,725/2008 – Conselho Estadual da Mulher
♦ Lei 16,230/2008 – Conselho Estadual Igualdade
Racial
♦ Coordenação
e
articulação
de
políticas
para
mulheres, bem como a elaboração e implementação
de campanhas educativas e anti-discriminatórias,
com
vistas
ainda,
a
à
promoção
articulação,
da
igualdade
promoção
e
racial
e,
execução
de
♦ Decreto 6,791/2008 – Conselho Estadual para
Assuntos Indígenas
♦ Conselho Estadual para Assuntos da Juventude
programas de cooperação com organismos nacionais
e internacionais, públicos e privados, voltados à
implementação de políticas para mulheres e para a
promoção da igualdade racial. (Lei 16.042/2007).
163
do Centro de Referência Semira além do incremento
da
estrutura
das
DEAMs
(Delegacias
especializadas) e das redes de proteção à mulher.
♦
Ainda em torno da formação de consciências que
Dando prosseguimento ao trabalho do período de
2007,
em
que
organização
buscou-se
material
e
de
a
estruturação
recursos
humanos
e
da
Secretaria, a Semira iniciou suas atividades de
formulação
de
políticas
públicas,
de
Controle
Social e fortalecimento da sociedade organizada,
bem
como
Agregou
no
atendimento
novos
de
igualdade
racial
nas
pautas
das
academias, bem como construção dos subsídios para
a formulação de intervenções públicas eficazes.
♦ Entre as principais realizações desta Secretaria
está
a
inserção
da
mulher
e
do
negro
nas
pelo Senhor Governador, e a busca da consolidação
população negra, seu público passou a incorporar
de uma estrutura de atendimento capaz de promover
as camadas jovem, idosa e LGBTTs. A participação
a inclusão e a cidadania de mulheres, negros,
social foi igualmente ampliada com a formação do
indígenas, idosos, jovens e LGBTTs.
Conselho
para
Assuntos
Racial
–
seu
e
Assim, apesar de continuar priorizando mulheres e
Igualdade
ampliou
comunidade.
gênero
políticas públicas do Estado de Goiás, apoiada
de
e
à
lançados com o objetivo de incluir a temática de
escopo.
Conselho
parceiros
direto
abriguem a diversidade, editais de pesquisa foram
CONIR,
Indígenas,
do
do
Conselho
para Assuntos da Juventude e reestruturação do
Conselho da Mulher – CONEM, além da criação do
Comitê Gestor do Pacto Goiano para Igualdade de
Direitos
e
do
Comitê
Gestor
das
Comunidades
Remanescentes de Quilombos do Estado de Goiás.
Estruturas de capacitação e de apoio às vitimas
de violência e preconceito foram criadas por meio
de
parcerias,
e
encontram-se
em
fase
de
implantação. Seus resultados serão a efetivação
♦ Como
avaliação
da
execução
do
planejamento
em
relação aos recursos orçamentários e financeiros,
acreditamos que muito foi construído, sendo de
forma geral, produtiva a intervenção do Governo
de
Goiás,
realizado
contudo,
caso
muito
houvesse
poderia
maior
ter
sido
destinação
de
aportes financeiros. Tais recursos viabilizariam
a adequação de pessoal, hoje deficitária, além de
equipamentos
necessidade
e
de
veículos.
recursos
Ressaltarmos
para
para
manutenção
e
ampliação dos atendimentos a serem realizados nas
164
estruturas criadas,
negras
como
tanto para as comunidades
para
o
público
feminino,
Avaliação
ambos
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
localizados à margem de seus direitos.
♦ Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
(
♦ Apoio aos entes sociais na elaboração do elenco
( X) Gestão com Foco nos Resultados
das demandas sociais via conselhos da Mulher e
Igualdade
Racial.
primeiros
projetos
confluindo
para
planejamento,
bem
Tais
demandas
e
propostas
a
subsidiaram
desta
organização
como
orientando
geral
de
planejamento
população
PROGRAMA 1012 - PROGRAMA DA JUVENTUDE
estratégico
consolidado em equipe, a partir da definição de
missão, visão, valores e política da SEMIRA.
♦ Relatórios,
acompanhamentos
estatísticos
Ação 2036 - Agenda Jovem
e
avaliativos foram utilizados na gestão.
Esta ação tem como principais objetivos o planejamento
conjunto
do
organizada para o controle social.
♦ Reunião
(
os
Semira,
geral
a
de
ações,
como
o
estabelecimento
do
diálogo,
e
incentivo a participação juvenil.
Realizações:
♦ Ação realizada,
e/ou porcentagens da população
alcançadas em cada ação.
Visita à Secretaria Nacional da Juventude; reuniões com
entidades
e
organizações
organizações
existentes
reestruturar
o
articular
Conselho
diferentes
do
no
Estado
Estado
Estadual
segmentos
a
e
levantamento
fim
da
para
de
Juventude,
a
das
fortalecer
bem
construção
e
como
do
165
planejamento
protagonismo
integrado,
juvenil,
proporcionando
participação,
subsídios
efetividade
e
para
o
controle
social das políticas públicas.
Ação 2037 - Encontros Estaduais da Juventude
A
ação
prevê
a
realização
de
encontros,
debates,
seminários, congressos, fóruns de discussões, apresentações
Observações:
desenvolvidas pelo Governo do Estado de Goiás.
Tais atividades foram realizadas a partir da Reforma
Realizações:
Administrativa do Estado, como mecanismo de estruturação das
atividades da Juventude.
Participação do 1º Encontro Nacional de Conselhos de
Juventude e 4º Fórum de Gestores Públicos de Juventude em
Brasília, com 300 representantes de órgãos e organizações,
com realização de debates e apresentações das realizações de
Ação 2203 - Juventude em Ação
cada estado representado.
A ação visa o esclarecimento por meio de palestras,
eventos, campanhas, material gráfico e apoio a eventos que
tratem da prevenção da gravidez indesejada, prevenção às DSTs
Realizações:
e violência entre o público jovem.
Não
Realizações:
Participação
Lideranças
jovens.
Ação 2198 – Tenda Jovem
há
informações
das
atividades
realizadas
nesta
ação.
no
Empresariais
14º
&
Congresso
Expo
Age
Nacional
em
de
Goiânia,
Jovens
com
e
2.000
Ação
2226
–
Centros
de
Juventude
-
Casa
de
Oportunidade da Juventude
Realizações:
Não
ação.
166
há
informações
das
atividades
realizadas
nesta
PROGRAMA 3319 - PROGRAMA PROMULHER
recursos
foram
obtidos
via
convênio
entre
Secretaria Especial de Políticas para Mulheres SPM e Semira. Para congruência das ações foram
Ação 2902 - Implantação do Sistema Estadual de Atenção
necessárias
às Mulheres
Atendimentos às demandas diversas, Monitoramento
A ação visa implantar e implementar um sistema estadual
das
seguintes
de
ações
implantação
e
complementares:
estruturação
da
Semira.
de redes de atenção às mulheres, com perspectivas de gênero,
raça, etnia e orientação sexual, para promoção da eqüidade de
ações
as
Atividade 2 - Estruturação Semira
gênero e combate à discriminação.
♦ A Secretaria de Estado Políticas para Mulheres e
Realizações:
Esta
ação
Promoção da Igualdade Racial insere-se dentro da
foi
realizada
através
de
Rede de Proteção à Mulher em Goiás. Para sua
diferentes
estruturação
atividades, a seguir descritas:
foi
prevista
a
compra
de
equipamentos e mobiliários e formação de equipe
Atividade 1 - Centro de Referência Semira
técnica capaz de possibilitar o alcance das metas
♦ Implantação do Centro de Referência Semira, nas
desejas.
Tais
aquisições
instalações do antigo Colégio Rui Barbosa, que
concluídas
estando
abrigará
adquirido
e
as
ações:
a.
Atenção
e
Prevenção
à
gênero,
Secretaria
raça
e
etnia,
Especial
Presidência
da
de
em
parceria
Direitos
República
-
com
Humanos
SEDH-PR,
a
da
à
Mulher;
e
d.
Direitos
Humanos
de
mobiliários,
técnica
mobiliário
em
fase
Atividade 3 - Centro Integrado de Atenção e Prevenção
da Violência contra a Pessoa Idosa.
♦ Implantação
do
Projeto
Centro
Integrado
de
Atenção e Prevenção da violência contra a Pessoa
Idosa na perspectiva de Gênero, Raça e Etnia. O
Prevenção e Combate à Homofobia em Goiás.
♦ Observações:
equipe
parcialmente
e
b.
Atendimento à Mulher em Situação de Violência; c.
Apoio
foram
material
qualificação.
Violência contra a pessoa Idosa, na perspectiva
de
a
o
convênio firmado para o projeto entre Semira e
A
implantação
equipamentos
envolveu
e
compra
reforma,
de
cujos
SEDH-PR
previu
equipe
técnica,
a
estruturação
como
também
do
centro
e
treinamento
de
de
167
pessoal.
Assim,
implantação,
encontra-se
com
em
funcionamento
fase
no
disseminação de conhecimentos de enfrentamento e
de
prevenção
primeiro
Atividade
4
-
Centro
de
Referência
Estadual
foi
realizado
permitiu
Convênio
firmado
entre
Semira
e
SPM
para
à
Mulher
em
Situação
de
Violência
previu em 2008 a produção de material gráfico e
mídia
para
mulher
campanhas
de
esclarecimento
a
o
repasse
contratação
da
dos
recursos,
empresa
que
que
fará
a
atividade, portanto, em fase de implantação.
Atividade
7
seminários
de
cada
seleção e o treinamento das mulheres. Estando a
implantação do Centro de Referência Estadual de
Atendimento
onde
complementação de sua renda. No exercício de 2008
de
Atendimento à Mulher em Situação de Violência
♦ O
violência,
participante seria contemplada com uma bolsa para
semestre de 2009.
da
-
Palestras
abordando
educativas,
entrevistas
e
violência
doméstica
e
e
conscientização sobre direitos e igualdade, dos quais
sensibilização. O início das atividades será em
destacamos:
2009.
Atividade
5
-
Centro
de
Referência
em
Direitos
Estadual de Saúde, com público de 345 pessoas.
Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia em Goiás.
♦ Por meio do Convênio firmado entre o Semira e o
SEDH-PR será implantado o Centro de Referência Em
Direitos
Humanos
de
Prevenção
e
Combate
à
Homofobia em Goiás. O Centro recebeu os aportes
em 2008 e está em fase de estruturação, para
pleno funcionamento em 2009.
♦ Seminário
de
Comunicação
abordando
Atividade 6 - Convênio Mulheres da Paz
Trabalho na Faculdade Sul-Americana com um grupo
de 30 pessoas.
♦ Palestras
ministradas
na
OVG
sobre
ABEN/ GO em maio/2008, no Centro de Convenções.
♦ Entrevista
concedida
ao
Jornal
Planalto,
prevê
abordando o tema Trafico de Mulheres.
de
mulheres
violência
contra mulheres - projeto Meninas de Luz.
Pública - Senasp, para o projeto Mulheres da Paz,
treinamento
e
da Associação Brasileira de Enfermagem de Goiás –
Justiça – MJ/ Secretaria Nacional de Segurança
o
Gênero
♦ Palestra sobre Comunicação e Gênero no Seminário
♦ O Convênio firmado entre a Semira e Ministério da
168
♦ Palestra sobre violência doméstica na Secretaria
líderes
para
com
tiragem
de
50.000
Tribuna
do
exemplares,
♦ Reunião
em
Mulheres
para
–
julho/2008
Conselho
firmação
de
com
a
Regional
parceria
de
♦ Reunião de lançamento do Núcleo de Enfrentamento
Contabilidade
ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público em
Secretaria
de
Semira-Conselho
e
Goiás, em 28/05/2008.
concessão de palestras sobre Violência Doméstica
e
lei
Maria
da
Penha,
proferidas
em
♦ Participação
três
em
Brasília
do
Seminário
de
Elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento da
encontros regionais.
Violência e Feminização das DST/AIDS, promovido
♦ Reunião com o Conselho Regional de Psicologia –
pela Ministério da Saúde e Secretaria Especial de
Crepop, objetivando a formatação de pesquisas com
Políticas para Mulheres - SPM-PR.
mulheres vítimas de violência, a ser realizada
♦ Participação
por aquele grupo.
e
exposição
de
Clippings
sobre
Violência Doméstica no 2º Seminário Nacional de
♦ Participação
no
1º
Encontro
de
Mulheres
Experiência na Atenção à Violência Doméstica e
Contabilistas com a palestra Violência Doméstica
Sexual, em maio/2008.
contra a Mulher, nos municípios de Quirinópolis,
♦ Participação em reunião da “Rede Mulher, Criança
Caldas Novas e Uruaçu, e público estimado em 530
e Adolescente em situação de Violência”.
pessoas, em setembro/2008.
♦ Participação
♦ Observações: Os eventos ocorreram em diferentes
Estadual
de
na
organização
Segurança
da
1ª
Pública,
por
Conferência
convite
da
órgãos/instituições, desde escolas a empresas, de
Secretaria de Estado da Segurança Pública.
eventos
informais
a
fóruns
governamentais.
Ao
♦ Participação
todo foram realizadas, em 2008, cento e sessenta
Direitos
palestras.
ações
de
combate
à
violência
contra
mulheres
envolveram visitas, discussões e debates, sendo:
Humanos
reunião
da
OAB
da
para
Subcomissão
discussão
de
sobre
Violência contra as mulheres no eixo Anhanguera.
Atividade 8 – Combate à violência contra mulheres As
na
Atividade 9 – Atendimento a demandas diversas
♦ Participação em reunião – diárias
169
♦ Participação de delegação de Goiás (15 pessoas,
Atividade 10 – Monitoramento de ação
dentre as quais 2 compõem o quadro da Secretaria)
♦ Visitas e reuniões - diárias
em junho/2008 na 1ª Conferência Nacional LGBTT
que
2.040
participantes
de
todos
os
estados da federação.
Ação 2903 - Gestão da Transversalidade e Equidade de
Gênero
reuniu
Atividade 2 - Criação do Pacto Goiano pela Igualdade
de Direitos
A Gestão da Transversalidade e Equidade de Gênero visa
implantar e implementar um sistema de informação em Gênero,
♦ Este Pacto Goiano é a consolidação de ações de
capaz de suprir informações que agreguem recortes de gênero,
atenção pró-igualdade de gênero e étnico-racial,
raça
de
sob a perspectiva intersetorial dos diferentes
gênero. Tal banco de dados subsidiará governos, pesquisadores
órgãos que compõem o Governo de Goiás. Por meio
e interessados no assunto.
do Pacto, as ações de enfrentamento à violência e
Realizações:
à discriminação se unem aos serviços de apoio e
e
etnia,
orientação
sexual-afetiva
e
identidade
promoção da equidade de direitos e de amparo às
Atividade 1 - I Conferência LGBTT – A conferência
camadas
realizada
em
Abril/2008
teve
como
público
alvo
Secretaria
instituições e militantes da causa pró-eqüidade de
discriminadas
–
Mulheres,
atendidas
por
esta
negros/as,
indígenas,
jovens, idosos/as e público LGBTT.
gênero, obtendo como resultado a elaboração de 199
resoluções que comporão a política e o banco de dados
em
gênero.
Atividades
outras
compuseram
posteriores ao evento, como:
♦ Participação da 1º conferência municipal LGBTT de
170
Atividade 3 - Comitê Gestor do Pacto Goiano pela
Igualdade de Direitos
os
preparativos para a Conferência, bem como atividades
Senador Canedo em abril/2008.
Atividade 4 – Convênio de Gestão da Transversalidade
de Gênero
♦ Participação
Atividade 5 – Diagnóstico Goiás
municípios
goianos
e
seus
mecanismos
avaliação
de
foi
apresentado
no
♦ Participação
Encontro
Direitos
dezembro/2008.
do
Planejamento
(AGM/Seplan), em dezembro/2008.
Atividade
6
–
Perfil
Crianças
e
em
Organismos
promovido
criança e o adolescente em Goiás, em situação de
cidades
de
e
estados
políticas
de
no
Mostra
no
de
Cine
Pacto
Cinema
Goiânia
de
sobre
Ouro
em
Enfrentamento
à
Governamentais
de
Políticas
para
pela
SPM-PR,
em
que
os
organismos
consolidou-se a política nacional.
violência.
7
Organismos
Mulheres da Região Centro-Oeste, em Campo Grande,
♦ Levantamento e sistematização de dados sobre a
Atividade
de
Violência contra a Mulher – Encontro do Fórum de
situação de violência em Goiás
3ª
Humanos
♦ Participação
adolescentes
nas
implementação
na
Secretaria
Estado
trabalhos
e
promovido pela Associação Goiana dos Municípios e
de
nacional
direitos para mulheres, em Brasília.
a violência contra as mulheres e seus atores.
trabalho
dos
brasileiros
proteção à mulher em situação de violência, sobre
Este
Fórum
Governamentais de Políticas para Mulheres para
♦ Organização se sistematização de pesquisa sobre
os
no
-
Atendimento
a
demandas
diversas
–
Participações
Ação 2904 - Combate à Discriminação contra as Mulheres
♦ Reunião com o Grupo Gestor de Segurança Pública
de Goiás, DF, MG e MT para exposição do projeto
Pacto
de
Enfrentamento
da
Violência
contra
a
Mulher, em novembro/2008.
Esta ação visa capacitar e re-qualificar servidores/as,
técnicos/as, gestores/as, estudantes e profissionais da área
para a temática de gênero, raça, etnia, orientação afetivo-
♦ Participação no I Seminário de Publicização dos
sexual e identidade de gênero. Tais medidas possibilitam a
Dados da Vigilância em Violência e Acidentes de
melhoria da qualidade no atendimento à população, bem como o
Goiânia, realizado pela Secretaria de Estado da
preparo
Saúde, no Ministério Público em Goiás, no mês de
cidadania.
da
população
para
o
mundo,
o
trabalho
e
para
a
dezembro/2008.
171
Realizações:
Disponibilização
releases,
Atividade 1 – Disciplina Gênero, raça e Etnia
de
arquivo
clippings,
fotográfico
e
webclipping por mailing list.
♦ Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria
Estadual de Segurança Pública e a Semira para
criação da disciplina Gênero, Raça e Etnia, no
âmbito das academias de Polícia Civil, Militar e
Corpo de Bombeiros, como base curricular, para
composição
dos
requisitos
de
formação
destas
Atividade 3 – Outras demandas
♦ II
Congresso
Nacional
de
Doenças
Sexualmente
Transmissíveis/Aids, em setembro/2008.
♦ Visita da Ministra Nilcéia Freire à Semira no
Palácio
Pedro
Ludovico
Teixeira,
em
academias. Este passo representa o início de um
setembro/2008.
tratamento especializado por agentes de segurança
para atendimento e combate à discriminação e à
violência de gênero ou raça/etnia.
♦ Apresentação do diagnóstico sobre a mulher goiana
e
sistematização
do
projeto
sobre
o
Pacto
de
Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, em
Atividade 2 – Treinamento
outubro/2008, ao Governo Federal.
♦ Treinamento da equipe Semira sobre o trabalho de
combate ao tráfico de pessoas em setembro/2008.
♦ Promoção do 1º Encontro Estadual para Construção
do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a
♦ Treinamento da equipe Semira para prestação de
atendimento
diferenciado.
Nessa
perspectiva,
Semira, entre outros, pode contabilizar:
172
a
Mulher, realizado no Senai, com participação de
10 municípios, em outubro/2008.
♦ Promoção do 2º Encontro Estadual de Construção do
333 atendimentos psicológicos
Pacto
77 triagens
Mulher
com
visando
a
82 atendimentos jurídicos
82 encaminhamentos
de
Enfrentamento
à
representantes
continuidade
administração
2009-2012,
dos
no
Violência
de
16
Contra
a
municípios,
trabalhos,
para
Espaço
Eventos
de
Boullevard, em Goiânia, em novembro/2008.
a
♦ Reunião
com
a
Coordenadoria
da
Mulher
♦ Participação na Câmara Municipal de Goiânia do
da
evento Café com Mulheres, em comemoração ao dia 8
Prefeitura de Goiânia, em abril/2008.
de março
♦ Participação em vídeo-conferência promovida pela
♦ Participação
Universidade Federal de Goiás, para a temática
da
solenidade
de
Lançamento
do
Planejamento Estratégico Religioso de Trindade,
Ações e Trabalhos no Quebec
em abril/2008
♦ Participação no Lançamento da Campanha – O que
♦ Participação
você tem a ver com a Corrupção?
Crescente
♦ Participação no Seminário do Plano Nacional de
de
no
I
Saúde
Congresso
Mental
Regional
Gente
Infanto-Juvenil
na
Camara Municipal de Goiânia
Cultura promovido pela Agência Goiana de Cultura
Pedro
Ludovico
Teixeira,
no
Teatro
♦ Participação no I Fórum Goiano de Gestão Pública
da
-
Universidade Católica de Goiás, em agosto/2008.
♦ Participação
“Reforma
Administrativa:
Incremento
da
Eficiência de Governo” em abril/2008 promovido
no
III
Encontro
dos
Centros
de
pela Associação dos Gestores Governamentais do
Referência
Governo de Goiás – AGGESGO
e Núcleos de Pesquisa, do Programa Brasil sem
Homofobia
-
Secretaria
Especial
de
♦ Apresentação da plataforma do Conem às lideranças
Direitos
locais de Anicuns, em outubro/2008
Humanos da Presidência da República (SEDH-PR).
♦ Participação na Campanha Criança Feliz promovida
pela Organização das Voluntárias de Goiás, OVG,
Ação 2905 - Mobilização e participação popular
para distribuição de brinquedos aos municípios
Fortalecer o controle social e a participação popular
goianos.
estimulando a criação de Conselhos e canais de participação
♦ Palestra
no
auditório
da
Goiás
Fomento
sobre
Saúde da Mulher, em comemoração ao dia 8 de março
direta das cidadãs no processo de monitoramento das políticas
públicas e apoio à realização de conferências.
para 60 servidores
173
Realizações:
Atividade
1
-
Ações
de
apoio
junto
ao
Direitos Humanos
Conselho
♦ Participação
Estadual da Mulher - Conem
♦ As
atividades
de
Atividade 4 – Preparação da Conferência Estadual de
reestruturação
do
em
reunião
de
preparação
da
Conferência, promovida pela Comissão de Direitos
Conem
Humanos da Assembléia Legislativa de Goiás, em
envolveram:
julho/2008.
Eleição
das
novas
representantes
do
Conem em abril/2008
Atividade
5
–
Apoio
à
Conferência
Nacional
das
Trabalhadoras em Turismo e Hospitalidade
Posse
do
Conem
em
maio/2008,
no
♦ Apoio
auditório Mauro Borges – Palácio Pedro
à
Conferência,
com
a
palestra
Violência
Doméstica contra a Mulher – Lei Maria da Penha,
Ludovico Teixeira.
em agosto/2008.
Atividade
2
–
Apoio
ao
Evento
saúde,
poder
Atividade 6
Ações junto à Assembléia Legislativa
e
♦ Audiência publica sobre violência contra a Mulher
cidadania para mulheres
na Assembléia por iniciativa da Deputada Isaura
Atividade 3 – Audiência com a comunidade cigana
Lemos.
♦ A comunidade cigana, representada por 50 pessoas,
discutiu os problemas do grupo, suas principais
reivindicações
titular
subsídios
da
e
propostas,
pasta,
para
elaboração
comunidades nômades.
174
visando
em
a
da
reunião
com
composição
política
a
de
para
♦ Produção de livros e materiais gráficos - anais
Ação 2906 - Apoio e difusão do Conhecimento
Conferência
Elaborar, executar e fomentar projetos que publicizem
imagens
positivas
realização
de
de
mulheres,
eventos,
por
campanhas,
meio
de
estudos,
apoio
LGBTT
(Lésbicas,
Gays,
Bissexuais,
Travestis e Transexuais)
ou
♦ Participação,
pesquisas,
organização
e
sistematização
do
impressos, e outras formas de difusão de conhecimentos em
projeto
gênero.
violência como parte das atividades do Dia da Não
sobre
o
Pacto
de
enfrentamento
à
Violência contra a Mulher, em novembro/2008.
Realizações:
♦ Lançamento dos editais de pesquisa da Fundação de
Atividade 1 - Campanha 8 de março – Dia Internacional
Amparo à Pesquisa em Goiás, em que buscou-se o
da Mulher
incentivo à novos estudos no Estado que destaquem
♦ A atividade envolveu estratégias múltiplas:
Visitas
a
outros
órgãos,
entidades
o
e
a
situação
da
mulher,
bem
como
todo foram apoiados 14 projetos em Gênero e 10
projetos em Raça e Etnia.
Trabalho
conjunto
de
formatação
e
divulgação da programação,
Atividade 4 - Reunião com pesquisadores nas temáticas
específicas da Semira
Palestras
Evento comemorativo realizado no Palácio
♦ Reunião
de 400 pessoas
2
-
Apoio
a
campanhas
educativas
de
conscientização e divulgação de direitos
♦ Produção de banners, cartazes, dvds, cartilhas e
folders para a campanha 8 de março
com
pesquisadores
apoiados
pela
FAPEG
para estudo em gênero, raça e etnia no Estado.
Pedro Ludovico Teixeira, com a presença
Atividade
papel
aprofundamento das questões de raça e etnia. Ao
e
instituições
Atividade 3 - Apoio à pesquisa científica em gênero
Atividade 5 – Apoio ao lançamento do livro Dicionário
das Mulheres Negras Brasileiras
♦ A atividade foi desenvolvida pelo Grupo Malunga,
em
maio/08,
em
evento
de
comemoração
ao
aniversário do mesmo.
175
Atividade
6
–
Apoio
à
Conferência
Estadual
♦ Lançamento das cinco publicações da Semira, no
da
Superação da Violência e Promoção da Cultura de Paz –
Palácio das Esmeraldas, em novembro/2008.
OAB Goiás
♦ A Semira apoiou a Conferência, participando da
Atividade 10 – Convênio entre Ministério de Ciência e
Tecnologia, Sectec e Semira
reunião de discussão sobre superação da violência
♦ Parceria
e demais mesas de trabalho.
firmada
Vocacionais
inclusão
para
construção
Tecnológicos
social
e
–
CVT’s,
profissional
de
de
Centros
visando
a
mulheres
e
populações historicamente discriminadas em sete
Atividade 7 – Apoio às paradas LGBTT
municípios. Este convênio deu origem a uma nova
♦ Apoio e participação nas paradas LGBTT de Goiânia
parceria entre Senac e Semira para elaboração da
e Anápolis, em setembro/2008.
programação dos cursos.
Atividade 8 – Interlocução e contatos com centros,
núcleos e grupos de pesquisa
PROGRAMA 3320 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE
♦ Esta atividade deu-se por meio de participações,
palestras,
mesas
redondas
e
fóruns
em
ÉTNICO-RACIAL
eventos
científicos:
♦ Participação no Seminário Internacional Fazendo
Gênero
8
–
Corpo,
Violência
e
Poder,
em
Ação 2907 - Campanhas, Eventos e Ações Educativas para
Garantir
a
Promoção
e
Defesa
da
Igualdade
Étnico-
Racial
agosto/08, o maior evento científico sobre gênero
Fortalecer
no Brasil.
exercício
♦ Participação
no
Seminário
Mulher
e
Mídia
novembro/2008, na cidade do Rio de Janeiro.
176
Atividade 9 – Publicações Semira
em
pleno
a
luta
de
pela
igualdade
cidadania,
étnico-racial
mediante
a
difusão
e
o
de
informações que contribuam para a efetividade dos direitos
civis e extinção das assimetrias raciais.
Realizações:
As ações para Igualdade racial foram realizadas por
meio de diferentes atividades, em todo o Programa, sendo:
Atividade
1
–
Século
XXI
–
Um
novo
conceito
em
e
o
no
lançamento
tráfico”
do
livro
promovido
pela
“Falcão,
Cufa,
no
Auditório da Secretaria de Indústria e Comércio,
com público de 150 pessoas, em janeiro/2008
♦ Evento realizado pela Semira, com público de 800
de
♦ Participação
meninas
Igualdade Racial
pessoas
Atividade 4 – Apoio e Participação em Eventos
diferentes
organismos
sociais,
em
♦ Participação
no
lançamento
do
livro
Mulheres
Negras no Brasil, realizado pelo Grupo Malunga no
Augustos Hotel em março/2008
agosto/2008
♦ Participação na 1ª reunião de coordenação do V
Encontro Afro Goiano, em parceria com o Sebrae e
Atividade
2
–
apoio
a
atividades
de
promoção
da
ONGs, em Goiânia, no mês de junho/2008.
igualdade étnico-racial
♦ Apoio e realização do Encontro de Mulheres Negras
Candaças, em parceria com a ONG Candaças, com
♦ Participação
no
Encontro
Latino-Americanas
e
de
Mulheres
Caribenhas,
Negras
promovido
pela
ONG Dandara em julho/2008
público de 220 pessoas no Clube dos Funcionários
em Goiânia, em abril/2008.
♦ Serviços gráficos - Evento Seculo XXI
♦ Aquisição de tecido para a Congada de Caiapônia
Atividade 3 – Monitoramento da ação
♦ Visitas às comunidades
♦ Apoio ao lançamento do vídeo Novo Conceito de
Igualdade
Visual
Racial,
Ilê
e
promovido
Flora
do
pela
Vale,
em
Comunidade
Goiânia
–
novembro/2008
♦ Apoio à Chamada dos Tambores: caminhada contra o
Racismo, promovida pelo Movimento Unificado Lélia
Gonzáles,
Frente
Federação
Afro
com
de
apoio
Umbanda
Semira
e
e
Candomblé,
Prefeitura
de
Goiânia, com público de 500 pessoas, como parte
das comemorações do Dia da Consciência Negra –
novembro/2008
177
♦ Apoio e realização da Comemoração dos 100 anos de
Umbanda
e
entrega
da
Comenda
da
Federação
de
Atuar
Umbanda e Candomblé de Goiás, com público de 250
pessoas
em
novembro/2008
como
parte
junto
às
instâncias
que
promovem
a
igualdade
racial para garantir os direitos étnico-raciais.
Realizações:
da
comemoração do Dia da Consciência Negra.
Atividade 1 – Centro Integrado de Atenção e Prevenção
à Violência contra a Pessoa Idosa, na Perspectiva de
Atividade 5 - Afoxé
Gênero, Raça e Etnia
♦ Realização do Afoxé – Desfile religioso de raiz
♦ Firmatura
negra, com o objetivo de resgatar tradições e dar
visibilidade
à
brasileira,
com
religiosidade
público
de
de
matriz
2.500
pessoas,
♦ Comemoração
Atividade 6 – V Encontro Afro
SEDH-PR
para
ao
Dia
da
Consciência
Negra,
comenda
Zumbi
dos
Palmares
aos
órgãos,
♦ Realização da Semira, Sebrae e Movimento Negro,
instituições e pessoas que se destacaram na causa
do V Encontro Afro, em Goiânia – novembro/2008.
negra em Goiás, com público de 200 pessoas novembro/2008.
Atividade 7 – CVTs
em
parceria
com
o
Ministério
de
Ciência
tecnologia, em sete municípios, nas perspectivas
Atividade
3
–
Criação
do
Comitê
Gestor
das
Comunidades Remanescentes dos Quilombos do Estado de
e
Goiás
Tecnologia e Secretaria de Estado de Ciência e
de gênero, raça e etnia.
Atividade
4
–
Criação
do
Conir
–
Conselho
da
Igualdade Racial, através do Decreto 6.768/2008.
178
a
realizada no Palácio das Esmeraldas, com entrega
♦ Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos
com
Atividade 2 – Comenda Zumbi dos Palmares
da
Convênio
afro-
realizado em maio/2008.
de
implantação e funcionamento do Centro.
Atividade 5 – Instituição do Conselho para assuntos
Ação 2908 - Instâncias de Pactuação e Controle Social
Indígenas, no âmbito da Semira, através do Decreto
de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial
6.791/2008.
Atividade 6 – Reuniões, palestras, fóruns, eventos e
debates
da Associação Quilombola Folia dos Três Reis do
♦ Participação de reunião do VII Encontro Nacional
do Fipir – Fórum Intergovernamental de Promoção
♦ Participação
de
Ministério
Público
reunião,
em
juntamente
Goiás,
na
com
o
comunidade
localizada no Projeto de Assentamento - PA Chico
Moleque, no município de Santa Rita do Araguaia,
♦ Palestra na Associação de Tomás Cardoso sobre a
afirmativas,
com
e
público
diálogo
de
1.000
para
ações
pessoas,
em
em
reunião
e
município
das
de
Trindade
e
Comunidades
Encontro
Quilombola
♦ Participação da Cerimônia de Posse do Conselho
Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR,
em Brasília, com público de 200 pessoas, no mês
de setembro/2008.
as comunidades Quilombolas de Professor Jamil e
Comunidade
visita
técnica
à
Comunidade do Forte, no município de São João
d’Aliança, com 30 participantes, em junho/2008.
♦ Participação em reunião sobre questões fundiárias
na Comunidade de Riachão, juntamente com o Incra,
Quilombola
de
Cromínia,
em
novembro/2008.
♦ Apoio
junho/2008.
♦ Participação
no
Regional
♦ Participação no Seminário de Fortalecimento para
com 800 participantes, em junho/2008.
fundiária
Oriente,
Metropolitana, em agosto/2008.
da igualdade Racial em março/2008
questão
♦ Participação na solenidade de inauguração da Sede
à
reunião
de
estruturação
da
Associação
Quilombola de Professor Jamil
♦ Participação
da
4ª
Reunião
do
Comitê
de
Articulação Estadual dos Territórios de Goiás, em
Brasília no mês de dezembro/2008.
♦ Participação
do
“Dialogo
Regionais”
sobre
a
SR 28, no município de Monte Alegre, com 600
Implantação
participantes, em junho/2008
implantação da disciplina História da África, em
♦ Reunião em Colinas do sul, para levantamento da
história da Comunidade de José da Coleta para
criação da Associação, com 250 participantes, em
junho/2008.
da
Lei
10.639/03
que
trata
da
Cuiabá, promovido pelo Conselho Estadual do Negro
de Cuiabá, em abril/2008.
♦ Participação
e
realização
do
seminário
para
quilombolas urbanos na Comunidade Jardim Cascata
179
em
Aparecida
de
Goiânia,
em
novembro/2008
com
público de 590 pessoas.
(oficinas
sobre
alimentos,
tratamento
sólidos,
♦ Participação
e
realização
do
seminário
produção
agricultura
sustentável
adequado
familiar.
de
de
resíduos
Palestras
sobre
para
horta comunitária) em parceria com a ONG Jipeiros
quilombolas sobre agricultura familiar e produção
de
Cristo,
em
março/2008,
com
650
pessoas
sustentável em maio 2008
atendidas.
♦ Participação
quilombolas
e
na
realização
Comunidade
do
de
seminário
Vão
de
para
Almas
em
♦ Visita à Comunidade Kalunga em Cavalcante, para
palestras
educativas,
atividades
de
saúde,
abril/2008.
assistenciais
♦ Participação
e
realização
do
seminário
para
quilombolas na Comunidade Buracão, em Mineiros no
mês de maio/2008.
quilombos
Senado
de
em
300
Goiás
Federal,
pessoas
para
remanescentes
Audiência
promovida
Pública
pela
de
no
Secretaria
Seppir, em novembro/2008, para tratar
da construção do Estatuto da Igualdade Racial.
fundiária da região de Engenho II, em maio/2008
de bicicletas, roupas, vestidos de noiva) e apoio
à Festa Anual dos Quilombolas, com participação
de 800 pessoas, no mês de agosto/2008 em Vão de
Almas.
♦ Visita ao Vão do Moleque durante a Festa anual da
comunidades
de
monitoramento
das
atividades – diárias
ações de saúde (oficinas de escovação, DST/AIDS e
180
educativas)
roupas,
Cavalcante,
(oficinas
do
calçados
lixo,
e
com
de
atividades
meio
sorteio
camisetas)
de
e
ambiente,
bicicletas,
de
saúde.
A
atividade e a doação foi realizada em parceria
♦ Visita à comunidade Kalunga em Cavalcante para
palestras
em
assistenciais
tratamento
as
alimentos,
calçados e utensílios), e reunião sobre a questão
comunidade,
Atividade 8 - Atendimento às Demandas Diversas
♦ Visitas
roupas,
Cavalcante, com atividades assistenciais (sorteio
Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial -
de
♦ Visita à Comunidade de Vão de Almas, município de
Atividade 7 – Mobilização para Audiência Pública
♦ Mobilização
(doação
e
atividades
diversas
com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, tendo
como
resultado
um
público
durante o mês de setembro/2008
de
1500
pessoas,
♦ Visita a comunidade Ema, Diadema, Engenho II e
Realizações:
Riachão em outubro.
Atividade 1 – Diagnóstico Situacional das Comunidades
♦ Visita à comunidade Kalunga, em companhia do Sr.
Quilombolas Residentes no Sítio Histórico Kalunga
Ministro de Promoção da Igualdade Racial, Edson
♦Visitas de reconhecimento e captação de dados
Santos para inauguração de Obras na comunidade,
relativos ao povoado Kalunga, visando subsidiar
com a presença de 400 pessoas em dezembro /2008
a
♦ Participação em Reunião com a Agência Rural em
em
reunião
com
a
Caixa
Federal para discutir propostas de
com
informações
com
vistas
à
elaboração de políticas públicas, iniciado em
2007 e em constante manutenção em 2008.
abril/2008 para tratar de produção sustentável
♦ Participação
Semira
Economica
mordia para
Ação
comunidades negras em novembro/2008
2910
-
Capacitação
e
Formação
Continuada
dos
Agentes da Política de Promoção e Defesa da Igualdade
Étnico-Racial
♦ Participação de reunião com a Agencia Goiana de
Cultura Pedro Ludovico Teixeira em novembro/2008,
Promover
visando discutir as propostas do programa Pontos
gestores
de Cultura
operadores
a
capacitação
municipais,
da
étnico-racial
política
visando
e
a
formação
lideranças
de
promoção
ao
continuada
comunitárias
e
defesa
intercâmbio
de
e
de
dos
demais
igualdade
experiências
culturais e de participação social.
Ação 2909 - Implantação e Implementação do Sistema de
Realizações:
Informação Étnico-Social do Estado
Garantir bancos de dados atualizados a fim de retratar
a
realidade,
referenciar
monitorar
os
implementados
programas
para
a
as
e
iniciativas
ações
promoção
a
desenvolvidas
serem
étnico-racial
implantados
do
Estado
e
e
de
Atividade 1 - Capacitação
♦ Apoio e realização de Cursos de capacitação em
Estudos
Africanos
e
Afro-Brasileiros
para
25
pessoas, em parceria com a ONG Pérola Negra.
Goiás
181
Ação
2911
-
Apoio
financeiro
aos
movimentos
comunitários quilombolas e Kalunga
Fortalecer
os
movimentos
comunitários,
quilombolas,
ciganos, indígenas e comunidades tradicionais, contribuindo
para o aprofundamento de vínculos entre cultura, igualdade e
justiça
sócio-racial
,
na
construção
de
uma
autônoma e participativa.
182
sociedade
4701 – AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM
♦ Executar,
em
conformidade
com
a
concessão
federal, os serviços de radiodifusão e televisão
com
JURISDICIONADA/ VINCULADA:
finalidades
sociais,
educacionais,
comerciais
e
de
informativas,
entretenimento,
em
estrita observância à legislação vigente;
Secretaria Geral de Gestão
GESTOR:
VALTERLI JOSÉ ALVES-ATÉ A DATA DE 28 DE SETEMBRO DE
♦ Administrar,
conformidade
com
as
normas
e
legislação vigente do Poder Público concedente,
2008 (DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008)
as
em
atividades
de
emissão,
transmissão
e
MARCUS VINÍCIUS DE FARIA FELIPE – DECRETO DE 14 DE
retransmissão de sons e de sons e imagens das
NOVEMBRO DE 2008
Rádios
Brasil
Televisão
Central
Brasil
AM(OC,OM,OT)/FM
Central,
através
de
e
suas
freqüências e canais;
♦ Imprimir
e
fazer
circular
o
Diário
Oficial
e
Diário da Justiça do Estado de Goiás;
A Agência Goiana de Comunicação compete à formulação e a
execução
da
política
de
comunicação
social
do
Governo
Estadual e dos serviços públicos de radiodifusão de sons e de
♦ Administrar
os
serviços
gráficos
da
Imprensa
Oficial;
sons e imagens das emissoras de propriedade do Estado, bem
como
a
administração
dos
serviços
gráficos
da
imprensa
♦ Manter
oficial, tais como:
♦ Implementar
relacionadas
as
com
atividades
os
serviços
governamentais
de
imprensa,
divulgação e campanhas institucionais do Governo
órgãos
oficiais
estreito
do
Estado
ou
relacionamento
e
veículos
privados,
com
de
visando
os
demais
comunicação,
promover
a
divulgação dos assuntos de interesse do Governo.
do Estado;
183
mas ainda sim deu continuidade aos projetos de
curto, médio e longo prazos.
♦ Linha e Estratégia Mobilizadora: Avanço de Gestão
da implementação do Projeto da Digitalização da
e Regulação Efetiva dos Serviços Públicos
♦ Televisão Brasil Central: Apresentação e início
TV; Publicação no Diário Oficial da União nº 149,
Legislação:
que consignou ao Governo do Estado de Goiás o
♦ Art. 1º A Agência Goiana de Comunicação - AGECOM,
canal 31 (trinta e um) correspondente à faixa de
criada pela Lei nº. 13.550, de 11 de novembro de
freqüência
1999, é entidade autárquica estadual, dotada de
digital
personalidade
Imagens,
jurídica
de
direito
público
572
do
-
578
Serviço
no
MHz,
de
âmbito
para
a
Radiodifusão
do
Sistema
transmissão
de
Sons
Brasileiro
e
de
interno, com autonomia administrativa, financeira
Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T; Confecção
e patrimonial, jurisdicionada à Secretaria-Geral
de novos cenários; Estréia de novos telejornais
da Governadoria, nos termos do Art. 9º, inciso I,
ao vivo e Coberturas Jornalísticas; Exibições de
alínea “a”, da Lei nº. 16.272, de 30 de maio de
Mostra Curtas e Manutenção do site eletrônico do
2008.
governo em tempo real - notícias de goiás.
♦ Rádios
AM/FM:
Realização
de
coberturas
jornalísticas; Aquisição e Manutenção de sistemas
para as Rádios; Criação de novos programas para
as
Aquisições
♦ O
Rádios;
Consultoria
ano
de
2008
foi
marcado
pela
Reforma
Programas
de
com
equipamentos
para
novas
para
melhoria
de
roupagens;
os
estúdios;
processos
e
Aquisição e manutenção de softwares.
Administrativa, publicada pela Lei nº 16.272, de
♦ Imprensa Oficial: Manutenção do Diário Oficial na
30 de maio de 2008.
♦ No contexto da Reforma a Agência teve a extinção
de várias estruturas
184
básicas e complementares;
Intranet/Internet;
projeto
de
Início
modernização
da
implementação
da
gráfica:
do
reforma
física, elétrico, cabeamento estruturado e rede
de
baixa
tensão
e
Aquisições
diversas
♦ Elaboração do Projeto para realização do Processo
para
confecção do Diário Oficial.
♦
Divulgação:
Homologação
Veiculação
do
Seletivo
de
procedimento
campanhas
licitatório
contratação das Agências de Publicidades.
Televisão,
Conclusão
da
Gráfica
Reforma
e
Física:
Planejamento
–
Instrumentos
Divulgação;
transportes,
♦ Alimentação
para
e
manutenção
controle
estatísticos
e
de
Sepnet, Compras net,
trabalho
entre outros.
toaletes;
Reforma
e
reparos
nas
calçadas externas; Elaboração de Projetos para a
Televisão,
Gráfica
administrativas;
e
Resoluções
Funciogramas
de
de
rotinas
Processos;
Retorno ao atendimento de adesão pela prorrogação
do
enquadramento
Remuneração;
ao
Confecção
Plano
e
de
Cargos
alimentação
profissionais
Utilizados
de
de
sistemas
informações
financeiros:
consultório médico, serviços gerais, segurança do
e
de
para
além
do
PPA/LOA:
♦ Administração: Suporte às atividades das áreas de
Rádios,
Capacitação
atender a nova tecnologia digital.
e
para
e
externos
gerenciais,
Sigeplan,
Seonet,
Siofnet, Syscore, Siscon,
♦ Criação e manutenção de sistemas internos:
INTRANET,
RIBS
e
(Requisição
Interna
de
Bens
e
Serviços),
novos
indicadores de resultado, conforme PPA 2008-2011;
SDVLG (Sistema de Divulgação),
Elaboração do Orçamento para 2009; Implantação e
DIV (Diária de Viagens),
do site da Agecom; Realização de procedimentos
SYSFAT (Sistema de Faturamento),
licitatórios; Aquisições (pelo Programa de Apoio
SYSPUB (Sistema de Publicação) e
DARE
manutenção de sistemas internos; Reestruturação
Administrativo), visando à melhoria da qualidade
do trabalho e de vida do servidor; Reestruturação
de
documentos
Administrativa:
oficiais
com
organograma,
a
aquisição
Reforma
regulamento
de
de
Arrecadação
exemplares
do
para
Diário,
Xérox).
e
regimento interno, portarias, resoluções, manuais
(Documento
GPAT (Sistema de Gestão de Patrimônio)
e relatórios gerenciais diversos.
185
♦ Portaria de Contratos Administrativos: controla
- nº de campanhas voltadas para saúde do servidor
todo o fluxo e trâmite do processo físico por
-
diversas áreas na Agecom.
educativas/saúde
♦ Sistematização
da
entrega
de
Relatórios
Gerenciais e Indicadores de Resultados: mensais,
%
de
participação
nas
campanhas
- nº de servidores vacinados nas campanhas de
vacinação
semestrais e anuais.
- nº de participantes na ginástica laboral/mês
- % de atendimentos PCMSO realizados/mês
- nº de atendimentos fonaudiológicos realizados
♦ Programa
- média do absenteísmo por atestados médicos
de
Valorização
e
Gestão
de
Recursos
-
Humanos:
nº
de
atendimento
de
primeiros
socorros
realizados
AÇÃO:
Desenvolvimento
políticas/normas
de
e
implementação
remuneração
no
âmbito
de
de
♦ Programa de Excelência Gerencial na Administração
poder executivo:
Pública do Estado de Goiás:
- nº de servidores capacitados
AÇÃO: Ação para promoção da excelência gerencial
nas organizações públicas do Estado de Goiás:
- nº de vales-transportes distribuídos
- número de processos/rotinas otimizadas
-
nº
de
pesquisas
de
avaliação
eventos
motivacionais
- nº de atendimentos/orientações psicológicas
- nº de atividades, eventos e ações motivacionais
♦ Programa Comunicação e Publicidade Institucional
das Ações Governamentais e Notícias Eletrônicas:
AÇÃO: Modernização da Divulgação Institucional
Eletrônica do Governo do Estado de Goiás:
- nº de avaliação dos treinamentos realizados
- média do nº de “especial” inseridas no site
AÇÃO: Implementação do programa saúde no serviço
público:
186
- média do nº de notícias inseridas no site
- média do nº de visitantes do site notícias
eletrônicas
AÇÃO:
Veiculação
e
divulgação
das
ações
governamentais:
Veiculação
número
de
visitantes/usuários
que
acessa
o
Diário Oficial na Internet
AÇÃO: Expansão do sinal da TV via satélite e via
terrestre e sua atualização técnica:
- nº de campanhas veiculadas
AÇÃO:
- taxa de defeitos de produção de exemplares
e
divulgação
das
ações
- nº de localidades beneficiados pelo sinal da
governamentais na área da Educação:
TV
- nº de campanhas veiculadas na área da Educação
- nº de municípios beneficiados pelas estações
AÇÃO:
Veiculação
e
divulgação
das
ações
da TV
governamentais na área da Saúde:
- nº de municípios visitados
- nº de campanhas veiculadas na área da saúde
- nº de municípios beneficiados com alterações
♦ Programa
Modernização,
Ampliação
e
atualização
técnicas
técnica das Rádios, Televisão Brasil Central e
AÇÃO:
Gráfica de Goiás:
programas da TV e Rádios AM/FM:
%
de
satisfação
dos
clientes
do
técnica
e
veiculação
dos
- % de desempenho dos contratos de atualização
AÇÃO: Modernização da Gráfica de Goiás:
-
Atualização
D.O.
na
Internet
- Faturamento Gráfica Oficial
- nº de exemplares avulsos comercializados/dia
D.O.
- nº de acidentes de trabalho registrados na
Gráfica
- nº de quebras de máquinas da Gráfica Oficial
técnica e veiculação
AÇÃO:
Coberturas
de
eventos
jornalísticos
e
artísticos da TBC e Rádios AM/FM:
- nº de coberturas de eventos da TVBC e Rádios
AM/FM
AÇÃO:
Modernização
e
atualização
técnica
das
Rádios AM/FM:
- nº de realizações para modernização das Rádios
187
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Ação
2450
-
Veiculação
e
Divulgação
Das
Ações
Divulgação
das
Ações
Governamentais Na Área Da Saúde
Realizações:
(x) Gestão Participativa
(x) Gestão com Foco nos Resultados
(x) Política de Gestão de Pessoas
Ação
2459
-
Veiculação
e
Governamentais na Área da Educação
Realizações:
01 informe publicitário na área da educação
PROGRAMA 1858 - COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E NOTÍCIAS ELETRÔNICAS
Ação
2146
-
Veiculação
e
Divulgação
das
Ações
Governamentais
matérias
secretaria
diversas.
188
internacional
da
redacionais/informes
da
indústria
Eletrônica do Governo do Estado de Goiás
Realizações:
Realizações:
Dia
Ação 2600 - Modernização da Divulgação Institucional
e
mulher,
vestibular,
publicitários,
comércio
e
11(onze)
dentre
outros
de
Não houve metas de modernização no ano de 2008.
Manutenção do site de notícias do governo em
eles:
tempo
áreas
operacionais de reusltado alimentados no sistema
real
syscore.
e
elaboração
dos
indicadores
PROGRAMA 1859 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
Ação 2601 - Expansão do Sinal da Tv Via Satélite e sua
DAS RÁDIOS, TELEVISÃO BRASIL CENTRAL E GRÁFICA DE GOIÁS
Atualização Técnica
Realizações:
Ação 1046 - Modernização Da Gráfica De Goiás
na estação retransmissora de santa cruz de goiás
Realizações:
Não houve metas de modernização no ano de 2008.
Manutenção
do
diário
oficial
na
internet
e
intranet
Digitalização
do
diário
oficial
em
Aquisição de coletes para equipes de reportagem da tv
Aquisição de transistor para televisão
Empresa especializada para execução de serviços de
manutenção
meio
nos
transmissores
de
rádio
e
frequência/áudio
magnético, cd e dvd.
Aquisição de antena e acessórios a serem instalados
Iniciado os processos de: reforma física interna
Lupa com luminária modelo rc-8066-1c
e
Manutenção periódica a estação terrena de satélite
Materiais para interligação da estação de Itaberaí
Reparo e reajuste nos receptores de satélite modelos:
externa,
reestruturação
da
rede
de
baixa
tensão, ar-condicionado, elétrico e cabeamento
estruturado;
chapas;
15
aquisição
de
computadores
áreas(computação
01
processador
para
gráfica,
atender
de
as
drx 2004, ts 7100 e vt 3100
revisão,
cadastro/catalogação e pesquisa) e software para
Reparos nos receptores de satélites
Aquisição de resistor 220 ohms x 100 watts
Serviços,
editoração eletrônica.
instalação,
manutenção,
recepção
e
transmissão de sinais
189
Transistor
mrf
retransmissora
transistor
373
de
2n
componentes
formosa
5643,
e
necessários
transistor
instalado
na
sd
estação
♦ Revisão geral no transmissor reserva de 2 kw da
para
1459,
de
marca linear e no transmissor principal
nova
♦ Revisão
crixás
nos
módulos
de
potência
(250
w)
do
transmissor reserva de 2 kw que resultou no envio
Transistor 2n
Transmissões
de cinco módulos para recuperação na fábrica
via
satélite
dos
sinais
♦ Aquisições
de
para
telecomunicação
substituições
Serviços em geral:
sistemas
de
manutenções
equipamentos
retransmissores
corretivas
e
componentes
dos
das
estações
da
e
Veiculação
dos
televisão brasil central.
♦ Confecção
de
cenário
para
programas:
o
jornal
brasil central e goiás verdade
♦ Manutenção
corretiva
no
sistema
de
áudio
do
Ação
-
Atualização
Realizações:
♦ Troca do monitor de vídeo na sala de controle da
estação tbc, morro do mendanha.
Aquisição: 01 retransmissor de tv, uhf 30 watts/01
antena painel de meia onda em uhf com 12 dipolos/01
das
antenas
e
ajustes
nos
dois
receptor
pares dos enlaces estúdio-transmissor em função
satélite
digital
mpeg
ii/dvb/
01
entrada 180 a 250 cva e saída 220 vca/ 01 protetor
♦ Revisão no sistema uplink
contra surtos e transitório em rede de 220 volts/ 31
cabo coaxial e 02 conectores macho para cabo lcf 7/8'
♦ Manutenção preventiva no sistema e limpeza nos
equipamentos do uplink com troca do computador
de
estabilizador de tensão 500 va de potencia, tensão de
de chuvas e ventos ocorridos no período
Consultoria em assuntos econômicos para a área de
jornalismo das rádios e tvbc
♦ Revisão nos dois pares de enlaces de microondas
Contratação de empresa para transmissão do campeonato
goiano-série b
190
Técnica
Programas da Tv e Rádios Am/Fm
transmissor linear
♦ Realinhamento
2602
Criação, produção, direção e ancoragem de programa
jornalístico
Contratação
padronizar
am/fm),
de
a
locução
gravar
utilidade
empresa
para
das
emissoras
vinhetas
pública,
produção
e
para
áudio,
e
rádios
(tv
chamadas,
eventos,
de
textos
vinhetas
Serviços
de
produção,
matérias
jornalísticas
geração
e
externas,
transmissão
ao
vivo,
de
para
atender a tv brasil central.
Realizar
concurso
público
para
o
documentário
do
doc/tv iv
de
para
patrocínio e edição de texto
Serviços
de
produção
e
apresentação
de
programa
e
apresentação
de
programa
Ação
2624
-
Modernização
e
Atualização
de
para
Técnica
das
Rádios AM/FM
esportivo na tvbc
Realizações:
Serviços
de
produção
esportivo nas rádios am/fm
Contratação
empresa
prestação
de
suporte
técnico dos sistemas de gestão e autonação usados nas
Reparos nos receptores de satélites da tvbc
Aquisição de retransmissor de tv e conector flange
Serviços
de
salão
de
beleza
para
repórteres
rádios am/fm
e
Equipamento processador de áudio padrão digital
Excitador para transmissor de frequência modulada
Manutenção do trafo trifásico 45 kva de potência,
apresentadores das rádios e tvbc.
tensão 1940/1120/230v
Ação 2611 - Cobertura de Eventos Jornalísticos da TVBC
e Rádios AM/FM
Realizações:
Aquisição de coletes para equipes de reportagem da tv
Diárias para eventos jornalisticos e artísticos para
realização de coberturas: 167
Manutenção
nos
transmissores
de
rádio
frequência/áudio
Suporte técnico de softwares e treinamento, bem como
os softwares de: sound forge 7.0-9.0; be sonus(be
solo, be mídia e be art) e vegas 5.0-8.0.
Transporte de sinais de vídeo e áudio
Válvulas 4cx35000c e 4cx 1500
191
♦ Serviços de verificação de potência.
Serviços em geral:
♦ Manutenção técnico-operacional e preventivo nos
estúdios de gravação com teste periódico com os
microfones, mesas de áudio dos estúdios e outros
HUMANOS.
equipamentos
♦ Energização
dos
equipamentos
nos
estúdios
e
reparo nos transmissores que apresentaram avarias
Ação
2858
-
Desenvolvimento
Políticas/Normas
♦ Retirada,
conserto
retificadoras
de
e
alta
instalação
tensão
das
para
pontes
conserto
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo.
do
Realizações:
transmissor efetivo de ondas médias
Não houve atividades realizadas nesta ação.
♦ Ajuste da potência e modulação nos transmissores
da rbc/ fm
♦ Monitoração
da
modulação
e
potência
dos
Público
transmissores de ondas curtas, médias e tropical
Realizações:
♦ Substituição de um soquete para válvula
♦ Instalação de um capacitor a vácuo no transmissor
principal de ondas médias
♦ Serviços
de
ajustes,
sintonia
e
reajustes
nas
ondas médias.
♦ Aquisição de capacitores e cabos
Aquisição de equipamentos de proteção individual
Outras atividades foram iniciadas e cadastradas no
sigeplan:
♦ Solicitamos
de transformadores, resistores e excitadores
contratação
empresa
implantação,
manutenção
e
execução
do
programa de controle médico de saúde ocupacional
pcmso, incluindo todos os exames laboratoriais e
ambulatoriais necessários;
192
de
especializada em saúde e segurança do trabalho
para
♦ Retirada, conserto, substituição e reinstalação
a
♦ Aquisição de materiais de segurança
♦ Empresa para elaborar laudos técnicos biológicos
♦ Aquisições
para
aulas
de
ginástica
laboral:
colchonetes, esteiras, bolas e outros
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO (PEG)
Realizações:
Campanhas educativas.
PROGRAMA 7005 – ENCARGOS JUDICIÁRIOS
Ação 7005 – Encargos Judiciários
193
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL
4702 – AGÊNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA AGEPEL
Legislação:
♦ Lei 10.759 de 28/04/89, autoriza a criação da
Fundação Museu Pedro Ludovico Teixeira;
GESTOR:
♦ Dec. 3.178 de 09/05/89, Institui a Fundação Museu
Pedro Ludovico Teixeira;
Linda Monteiro
♦ Lei 11.665 de 26/12/91, Dispõe sobre a estrutura
organizacional
do
Estado,
Fundação
passa
a
jurisdição da Sec. da Educação;
♦ Lei 11.685 de 03/04/92, da nova denominação da
Fundação
♦ Promover o desenvolvimento cultural e artístico
passa
a
Fundação
Cultural
Pedro
♦ Decreto 3.895 de 18/12/92, Baixa o regulamento da
estadual;
♦ Desenvolver
que
Ludovico Teixeira;
as
diretrizes
governamentais
Fundação Cultural Pedro Ludovico Teixeira;
♦ Decreto 4.551 de 26/10/95, A Fundação passa a
referentes aos aspectos culturais do Estado.
♦ Administrar e executar programas e projetos de
Jurisdição da Governadoria;
♦ Decreto 4.763 de 06/03/97, Aprova o Estatuto da
natureza cultural.
Fundação Cultural Pedro Ludovico Teixeira;
Administrativa
♦ Identidade
do
Estado
–
A
Fundação
é
transformada em Agência Goiana de Cultura Pedro
Cultural,
Promoção do Lazer.
194
♦ Lei 14.353 de 31/12/03, Modifica a Organização
Excelência
no
Esporte
e
Ludovico Teixeira;
♦ Decreto 5.876 de 18/12/03, Aprova o regulamento
da
Agência
Goiana
de
Cultura
Pedro
implantação
Ludovico
de
Teixeira;
diversos
atividades
♦ Lei
16.272
de
30/05/08,
Dispõe
sobre
a
estrutura
do
poder
Executivo
organizacional
da
-
altera
a
Agência
Goiana
de
laboratório
de
restauração,
imóveis
que
históricos
buscam
cumprir
e
com
demais
objetivo
institucional desta Agência que é a preservação,
organização da Administração Direta, Autárquica e
Fundacional
do
capacitação e formação de técnicos, restaurações
fortalecimento
e
desenvolvimento
da
política
cultural de nosso Estado.
Cultura Pedro Ludovico Teixeira
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ Programação
Relatórios
♦ O
ano
de
2008
pautou-se
política cultural que
pela
mensal
físico
e
anual
pelas
financeiros;
unidades;
Relatório
de
atividades.
continuidade
da
esta Agência desenvolve,
buscando o aprimoramento em função da qualidade
das Ações e dos grandes projetos que integram o
eixo das políticas públicas voltadas para o Setor
Cultural.
Das
destacar
a
atividades
realização
Intinerante,
Canto
da
desenvolvidas
do
X
podemos
FICA,
Primavera,
FICA
♦ Programa
1072
–
Preservação
do
Patrimônio
Histórico e Artístico;
1 – Nº de bens tombados restaurados - 2;
TENPO,
exposições sobre Charles Darwin e Mostra de Arte
2 – Freqüência de visitação aos museus – 42.921;
Brasileira, dentre outras.
3 – Nº de alunos matriculados em escolas de Artes –
♦ Na
preservação
restauração
do
do
Museu
patrimônio
da
Imagem
histórico
e
do
Som
a
e
2.629;
a
195
4 – Nº de municípios visitados para fiscalização e
Repasse de 11 parcelas para continuidade da obra de
consultoria – 2;
5
–
Taxa
de
construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, sendo
ocupação
de
público
nos
que foi executado 5% da obra;
espaços
culturais – 90%.
Andamento da obra de construção do Centro Cultural de
Palmeiras, executado 10% da obra.
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Ação 2058 - Apoio ao Conselho Estadual de Cultura
Realizações:
Foram realizados 12 repasses financeiros para custear
as despesas com os Jetons dos Conselheiros por participações
em
(
Goyazes.
reuniões,
análises
e
deliberações
de
projetos
da
Lei
Ação 2060 - Consolidação do FICA
Realizações:
PROGRAMA 1015 – PROGRAMA APOIO E PROMOÇÃO A CULTURA GOIANA
O X FICA foi realizado com o mesmo empreendorismo de
anos anteriores, foram distribuídos R$ 240.000,00 em prêmios,
inscritas
446
obras
audiovisuais
de
42
países,
sendo
238
internacionais
Realizações:
Andamento
Culturais:
das
e
208
nacionais
dos
quais
48
goianos.
Selecionados 22 trabalhos (14 internacionais e 8 nacionais, 4
Obras
de
Construção
dos
Centros
premiados).
No evento foram realizadas Mostra Competitiva, Mostra
do Cinema Brasileiro, Oficinas de Cinema, 23 apresentações
196
musicais e 1 Teatral, além de palestras com debates sobre a
preservação ambiental.
Realizações:
FICA Itinerante – Mostra de filmes premiados no FICA,
em
municípios
goianos
Ação 2063 - Incentivo as Artes Integradas
e
outros
Estados.
Em
2008
foram
realizadas 28 apresentações em 11 municípios goianos, 41 em
outras capitais e cidades de outros Estados.
Podemos destacar nesta Ação a Lei Goyazes, que é um
instrumento do Governo para estímulo à criação artística. Em
2008 foram inscritos 193 projetos culturais, dos quais 49
foram aprovados para execução, que contaram com recursos no
valor de R$ 2.497.323,00; apoio de 20 Empresas.
No Teatro Goiânia, houve 190 apresentações culturais,
dentre
as
quais
destacamos
a
3ª
Mostra
de
Música
Instrumental, Mostra das Escolas de Dança de Goiânia, VIII
FestDança, Festival Goiânia Ópera, VIII Goiânia Mostra Curtas
e outras.
Nos
teatros
do
Centro
Cultural
Martim
Cererê
foram
realizadas 70 apresentações – principais eventos: Festival
Grito
Rock,
Bananada,
Circo
do
Rock,
Festival
de
Teatro
Palhaçada.
No Cine Teatro São Joaquim da Cidade de Goiás, foram
realizadas 43 apresentações.
Ação 2061 - Incentivo a Arte Audiovisual
No
Realizações:
Teatro
de
Pirenópolis
foram
realizadas
21
apresentações.
No Cine Cultura, foram realizadas 488 apresentações
para um público de 3.335 pessoas e também os filmes
concorrentes do FICA.
Foram
realizados
109
empréstimos
de
vídeos
a
comunidade para pesquisas.
197
AÇÃO 2064 - Incentivo as Artes Visuais
consultas
ao
acervo
da
Realizou empréstimos de 3.846 livros a usuários;
Galeria F. N. Confaloni: exposição coletiva com 24
Lançamento de 3.530 livros na base de dados;
artistas goianos e de outros Estados;
Recebeu doação para o acervo da Biblioteca de 4.528
Museu
de
Arte
Contemporânea:
Realizado
pela
Comissão
“Impressões
Fulbright
no
livros e revistas.
Visuais”
Brasil
e
da
Embaixada dos Estados Unidos;
15.435
Exposições:
realizadas
Biblioteca;
Realizações:
Foram
Ação 2066 - Promoção da Música Goiana
Escola de Artes: Mostra Expositiva de 37 artistas
Realizações:
plásticos e alunos da Escola;
Centro
Cultural
Oscar
Niemeyer:
“Mostra
de
Arte
Canto da Primavera, homenageando os 50 anos da Bossa
Brasileira”, Acervo Histórico da Sra. Lily Marinho,
Mostra
do
Cientista
Charles
Darwin,
Foi realizada a IX Mostra de Música de Pirenópolis –
Nova.
exposição
Foram
apresentadas
25
atrações
músicais,
6
oficinas de música, palestra e workshop.
marcante tendo como principais visitantes estudantes
da capital e interior;
Orquestra
de
Violeiros
realizou
56
apresentações
beneficiando 9 municípios e capital;
Formação Artística: foram matriculadas 129 alunos nas
diversas modalidades de cursos seqüenciais de artes
Orquestra
de
câmara,
8
apresentações
sendo
1
na
cidade de Goiás;
plásticas.
15 recitais realizados pelos alunos e professores da
Escola de Música;
Ação 2065 - Promoção a Leitura e a Literatura
Realizações:
66
apresentações
interior.
198
A Biblioteca atendeu 20.706 frequentadores;
de
shows
musicais
na
capital
e
2.000 alunos foram matriculados na Escola de Música
em
cursos
seqüenciais,
99
pessoas
participaram
Ação
de
oficinas de música.
Mulheres em Canto – show musical em homenagem ao Dia
Construções,
Reformas
e
Instalações
de
Não houve início de novas obras, uma vez que estamos
concluindo as já iniciadas.
Ação 2067 - Promoção das Artes Cênicas
PROGRAMA 1072 – PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Realizações:
E ARTÍSTICO
Realização da VII Mostra de Teatro de Porangatu –
TENPO,
-
Realizações:
Internacional da Mulher.
2258
Centros Culturais
onde
foram
realizados
12
espetáculos
Ação
1043
-
Reformas/Restaurações/Construções
regionais, 2 nacionais e 1 palestra com debates;
Instalações de Imóveis e Centros Culturais
Foram realizadas na Mostra de Teatro de Porangatu, 5
Realizações:
e
oficinas de teatro com participação de 150 pessoas;
Na Escola de Dança foram matriculados 500 alunos nos
Elaboração de Projeto Urbanístico Beira Rio-Cidade de
Goiás;
cursos de Balé Clássico, Moderno, Contemporâneo, Jazz
e Sapateado;
Restauração e reforma do Palácio Conde dos ArcosCidade de Goiás;
A Escola conta também com um grupo de alunos com
síndrome de Down;
Restauração
e
reforma
do
Centro
Cultural
Gustav
Ritter -Goiânia;
Escola
de
teatro:
são
oferecidos
cursos
para
a
sociedade a partir de 10 anos, contou com 100 alunos
Velha de Corumbá;
matriculados no ano de 2008;
Foram realizadas 4 apresentações no Teatro Goiânia –
evento de encerramento do ano, encenadas pelos alunos
de Dança do Centro Cultural Gustav Ritter.
Conclusão da obra de restauração e reforma da Ponte
Restauração e reforma do Museu da Imagem e do Som,
incluindo a instalação do laboratório e restauração
Convênio BNDES - Goiânia;
199
Início da restauração e reforma do telhado do Museu
tombados da Cidade de Luziânia;
Zoroastro Artiaga - Goiânia;
Início da restauração e reforma do Centro Cultural
Repasse
financeiro
para
restauração
de
17
Imóveis
Poteiro
MINC/BIRD-
Contemporânea;
para
Preservação
da
Ação
2176
-
Preservação
de
4.251
visitantes
aos
Museus,
em
Aquisição de 4 obras do artistas plástico Antônio
privados da Cidade de Goiás, através do convênio com
Cidade
de
Goiás
“Patrimônio da Humanidade”.
Atendimentos
Goiânia, Goiás e Pires do Rio;
Marieta Telles Machado - Goiânia;
Vistoria e verificação do estado físico de 17 imóveis
para
compor
o
acervo
do
Museu
de
Arte
Realização de oficinas:
do
Patrimônio
Histórico
e
Princípios básicos de conservação em fotografia;
Introdução à Elaboração de Inventários e catálogos;
Técnicos
Artístico
Realizações:
de
identificação
da
base
de
filmes
fotográficos e higienização de negativos;
500 técnicos capacitados em cursos e oficinas;
8 visitas técnicas a Instituições de Preservação;
Participação de servidores em Seminários e Fórum em
Implementação
revitalização
do
programa
da
cidade
de
de
preservação
Goiás
–
e
Programa
Monumenta.
outros Estados;
Digitalização
dos
acervos
fonográficos
e
videográficos do Museu da Imagem e do Som;
200
Finalização
do
processo
de
tombamento
Ação 2396 - Apoio ao Artesanato e ao folclore
Realizações:
do
Centro
Repasse
financeiro
à
Prefeitura
Municipal
de
Santa
Sociocultural da Celg;
Cruz para custear despesas com a realização de Festividades
Vistoria e laudo técnico da Estação Ferroviária de
religiosas e folclóricas (Cavalhadas , Contra Dança, Congo
Anápolis;
etc.)visando a preservação da memória Cultural do Município.
PROGRAMA 3010 - VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Exames:
♦ Controle de diabetes e colesterol.
Ação
2858
-
políticas/normas
Desenvolvimento
de
e
remuneração
no
implementação
âmbito
do
de
poder
Executivo
PROGRAMA 3314 - EXCELÊNCIA GERENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DO ESTADO DE GOIÁS (PEG)
Realizações:
Projeto
ainda
está
em
fase
de
elaboração
a
ser
implementado pelo Governo Estadual
Realizações:
Públicos
Projeto
está
em
fase
de
implantação,
após,
serão
iniciadas as atividades.
Realizações:
Atividades direcionadas aos servidores deste Órgão:
Participação e realização de palestras:
♦ Planejamento familiar;
♦ Controle e combate a Dengue;
♦ Controle e prevenção a febre amarela.
Campanhas de vacinação:
♦ Febre amarela;
♦ Rubéola;
♦ Anti-tetânica.
201
4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO – AGEHAB
Formular e propor a política habitacional para o Estado
4801 – AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO - AGEHAB
de
Goiás,
considerando
os
déficits
do
setor,
as
dinâmicas econômicas regionais, bem como a implantação
de grandes empreendimentos
com impactos na habitação.
Secretaria das Cidades - CIDADES
GESTOR:
Silmara Vieira da Silva
♦ EIXO 1: Desenvolvimento Humano e Social;
A AGEHAB até agosto/2008 visou, institucionalmente, a
produção de habitações de interesse social no Estado atuando
Em agosto/2008, a partir da atuação da nova diretoria
a
♦ Decreto-Lei estadual nO
226, de 03 de junho de
1970;
♦ Lei Municipal de Goiânia nO
prioritariamente com recursos do Cheque Moradia.
então empossada,
Legislação:
ampliou-se a visão prevalecente que passou
4.652, de 29 de
dezembro de 1972;
♦ Lei federal nO 6.404, de 15 de dezembro de 1976;
se pautar pela inovação na gestão, focada no crescimento
sustentável
e
universalização
aspectos
no
do
aumento
acesso
urbanísticos,
da
à
competitividade,
moradia
sociais,
ciência e tecnologia.
digna,
econômicos
buscando
integrando
e
culturais
a
os
à
♦ Lei estadual nO
13.532, de 15 de outubro de
1999;
♦ Lei estadual nO 15.896, de 12 de dezembro de
2006;
♦ Lei estadual nO 15.083, de 28 de janeiro de 2005;
♦ Lei estadual nO 14.542, de 30 de setembro de
2003;
202
em
agosto/2008
estabelecer
2002;
uma
que,
a
partir
administração
de
então,
busca
transparente
e
critérios para direcionar suas ações no sentido
de reduzir o real déficit habitacional de Goiás.
2001;
Para tanto realizou gestões, com sucesso, junto à
♦ Lei estadual nO 13.841, de 15 de maio de 2001;
Secretaria da Fazenda para o estabelecimento de
metas para desembolso de recursos para o Cheque
♦ Lei estadual nO 13.532, de 15 de outubro de 1999;
Moradia, bem como revisão de seus valores para
♦ Decreto nO 4.852, de 29 de dezembro de 1997;
ajustá-lo à realidade presente.
♦ Instrução Normativa da SEFAZ nO 667/04 – GSF, de
4 de junho de 2004;
18 de novembro de 2002;
05 de fevereiro de 2002;
Planejamento
1O de agosto de 2001.
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ A AGEHAB utiliza o software Sistema de Controle
de Atendimentos do Cheque Moradia – SICAT, para o
qual estão previstas reformulações no sentido de
dotá-lo
–
de
recursos
que
possibilitarão
planejamento consonante às diretrizes da
um
atual
administração da empresa.
♦ Objetiva-se a inclusão de estudos geoeconômicos
das
regiões
de
planejamento,
dados
municipais
relativos ao déficit habitacional e crescimento
da população, dentre outros.
♦ Em decorrência da reforma administrativa ocorrida
no Estado, a AGEHAB teve nova Diretoria empossada
203
legislação
assinatura de novos convênios.
♦ Redução
do
percentual
déficit
de
quantitativo
habitacional:
redução
e
do
Quantifica
déficit
qualitativo,
habitacional
por
ano.
A
o
Este
eleitoral,
modalidade
que
impingiram
Cheque
restrições
Infra-estrutura,
para
a
destinado
à
complementação de saneamento básico (redes de água, esgoto e
de
eletrificação)
nos
conjuntos
habitacionais
subsidiados
indicador ainda não foi implementado visto estar
pelo Cheque Moradia deixou de ser concedido, a partir do
em processo de revisão.
momento
em
que
ficou acordado
com
a
CELG e
a
Saneago
a
execução direta desses serviços.
As novas modalidades do Cheque Moradia previstas no
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
PPA, o Cheque Comunitário Servidor Público e o Cheque Reforma
Acessibilidade, ainda não estão regulamentadas em lei, em
razão
das
peculiaridades
do
ano
de
2008,
expostas
no
parágrafo acima.
Também destacamos os esforços envidados pela Diretoria
Executiva, a partir de agosto/2008, no sentido de reformular
a
metodologia
de
trabalho
do
Cheque
Moradia
e
suas
modalidades. O objetivo é dar mais transparência à aplicação
destes instrumentos, estabelecer critérios que possibilitem
um enfrentamento sistêmico do déficit habitacional em Goiás,
PROGRAMA 1069 – PROGRAMA MORADA NOVA
além
disso,
garantir
o
envolvimento
efetivo
das
famílias
beneficiadas e melhor preparar as prefeituras municipais no
cumprimento de sua contrapartida.
AGEHAB alcançou o objetivo de promover habitação de
interesse social, entretanto não teve o mesmo desempenho dos
anos anteriores em virtude do contingenciamento financeiro do
Estado e dos atos da reforma administrativa do Governo e da
204
Ação 2367 - Cheque Moradia Construção Rural
6 DAVINÓPOLIS
17.500,00
12 casas rurais entregues***
Realizações:
7 FAINA
30.000,00
16021 – Concessão de Cheque Moradia Construção Urbano
8 HEITORAÍ
15.000,00
Observações:
9 IPAMERI
Destina-se
construção
de
a
subsidiar
unidades
a
compra
habitacionais
de
de
materiais
interesse
para
social
10 IPIRANGA DE GOIÁS
localizadas em zona rural, para famílias com renda de 0 a 3
salários mínimos. A realização se dá por meio da assinatura
de convênios com prefeituras, com a CAIXA ou com entidades
11 NIQUELÂNDIA
12 NOVA AMÉRICA
assim
como
os
próprios
beneficiários,
que
participam com a contrapartida da mão-de-obra.
Esse
benefício
é
liberado
em
duas
parcelas
2.500,00 (dois mil e quinhentos) cada.
13 OUVIDOR
14 PIRENÓPOLIS
de
R$
15 RIO QUENTE
16 RUBIATABA
CONCESSÃO DE CHEQUE MORADIA EM 2008
MUNICÍPIO
RURAL CONSTRUÇÃO
1 CALDAS NOVAS
12.500,00
2 CAMPINAÇU
5.000,00
3 CAMPINORTE
20.000,00
4 CATALÃO
87.500,00
5 CRIXÁS
35.000,00
35.000,00
62.500,00
87.500,00
12.500,00
representativas de movimentos sociais, que contribuem para a
construção,
SÃO JOÃO DA
17
PARAÚNA
25.000,00
10.000,00
45.000,00
52.500,00
12.500,00
18 TRÊS RANCHOS
17.500,00
19 UIRAPURU
52.500,00
20 URUAÇU
17.500,00
TOTAIS
652.500,00
Obs.: É considerado entregue quando a última parcela é liberada.É
considerado
em
andamento
quando
a
última
parcela
ainda
não
foi
liberada.
205
INVESTIMENTOS GLOBAIS EM CONSTRUÇÃO RURAL
3.500.000,00
2.886.000,00
3.000.000,00
MUNICÍPIO
2.500.000,00
1
ACREÚNA
URBANO CONSTRUÇÃO
14 casas entregues*;54 casas em andamento**
152.500,00
2.000.000,00
1.788.000,00
2
1.500.000,00
AGUA LIMPA
5 casas entregues*
10.000,00
1.000.000,00
3
652.000,00
500.000,00
264.000,00
ALOÂNDIA
5 casas em andamento**; 10 casas entregues*
37.500,00
320.000,00
150.000,00
4
0,00
BURITI DE GO
10 casas em andamento**
25.000,00
2003
2004
2005
2006
2007
2008
5
CAMPOS VERDES
25.000,00
Ação 2368 - Cheque Moradia Construção Urbano
6
CARMO DO RIO VERDE
75.000,00
Realizações:
7
CASTELÂNDIA
50.000,00
16026 – Concessão de Cheque Moradia Construção Urbano
8
GOIANDIRA
Destina-se a subsidiar a compra de materiais para a
construção
de
unidades
habitacionais
de
interesse
social,
para famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos. A
9
GOIÂNIA
com
a
CAIXA
ou
com
outras
entidades
55 casas entregues*; 23 casas em andamento**
322.500,00
10 INDIARA
9 casas entregues*
22.500,00
realização se dá por meio da assinatura de convênios com
prefeituras,
10 casas entregues*
25.000,00
11 ITAJÁ
50.000,00
representativas de movimentos sociais, as quais contribuem
para a construção, assim como os próprios beneficiários que
participam com a contrapartida da mão-de-obra. O benefício é
12 ITUMBIARA
13 JUSSARA
23 casas entregues*
55.000,00
concedido em duas parcelas R$ 2.500,00 (hum mil e quinhentos
reais) cada.
180 casas entregues*
825.000,00
15 MAMBAÍ
3 casas entregues*
7.500,00
16 MINEIROS
29 casas entregues*
72.500,00
206
5 casas entregues*
17 NOVA AMÉRICA
12.500,00
5 casas entregues*; 5 casas em andamento**
18 NOVO BRASIL
37.500,00
19 PALMEIRAS DE GOIÁS
40.000,00
1 casa entregue*
20 RUBIATABA
5.000,00
21 SÃO JOÃO D'ALIANÇA
6 casas entregues*
15.000,00
22 SÃO JOÃO DA PARAÚNA
12 casas entregues*
30.000,00
5 casas entregues*
23 VICENTINÓPOLIS
25.000,00
TOTAL
1920000
Conjunto habitacional em Senador Canedo
35.000.000,00
Ação 2369 - Cheque Moradia Servidor Púbico
INVESTIMENTOS GLOBAIS EM HABITAÇÕES URBANAS
(construções e reformas)
Realizações:
29.629.750,00
19799 – Concessão de Cheque Moradia Servidor Público
30.000.000,00
Modalidade destinada a subsidiar a compra de material
24.883.150,00
25.000.000,00
para construção de unidades habitacionais de interesse social
23.011.000,00
19.917.600,00
para famílias de servidores públicos do Estado de Goiás com
20.000.000,00
renda de 0 a 3 salários mínimos. A realização se dá por meio
15.686.580,00
15.000.000,00
da assinatura de convênios com prefeituras, ou com entidades
representativas de movimentos sociais e com a CAIXA, as quais
10.000.000,00
contribuem
5.000.000,00
para
a
construção,
assim
como
os
próprios
2.415.000,00
beneficiários, que contribuem com a mão-de-obra.
0,00
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Embora
constante
do
PPA,
esta
modalidade
de
cheque
ainda não foi regulamentada nem implementada.
207
INVESTIMENTOS GLOBAIS EM REFORMAS
Ação 2370 - Cheque Moradia Reforma
14000000,00
Realizações:
16020 - Concessão de Cheque Moradia Reforma
10000000,00
para
8000000,00
reforma ou ampliação de unidades habitacionais de interesse
6000000,00
social localizadas em zonas rural ou urbana, para famílias
4000000,00
com renda entre 0 e 3 salários mínimos.
2000000,00
Destina-se
11779500,00
12000000,00
a
subsidiar
a
compra
de
materiais
5715100,00
4424750,00
4149580,00
2074000,00
495000,00
0,00
A realização se dá por meio da assinatura de convênios
com
prefeituras
ou
outras
entidades
representativas
2003
de
2004
2005
2006
2007
2008
movimentos sociais, as quais contribuem para a construção,
assim como os próprios beneficiários que participam com a
contrapartida
parcela
única
da
de
mão-de-obra.
até
R$
O
benefício
1.500,00
(hum
é
mil
concedido
e
MUNICÍPIO
RURAL E URBANO REFORMA
20 reformas habitacionais concedidas
14.400,00
ARAÇU
2
CARMO DO RIO VERDE
3
GOIÂNIA
5
Realizações:
4
Ação 2371 - Cheque Moradia Comunitário
quinhentos
reais).
1
em
INHUMAS
IPAMERI
12.600,00
150.000,00
138.000,00
180.000,00
TOTAIS
495.000,00
16024 – construção; 16025 – reforma
Destina-se
construção
(creches,
escolas
ou
subsidiar
a
reforma/ampliação
praças,
etc.)
a
centros
localizados
compra
de
de
equipamentos
comunitários,
em
áreas
de
de
para
públicos
convivência,
interesse
social,
visando sua humanização.
O
cheque
comunitário
(construção
e
reforma)
é
concedido parceladamente. Para construção, nos valores de R$
20.000,00 e de R$ 40.000,00, são liberados em duas parcelas
e, o de R$ 60.000,00, em três parcelas. Os cheques para
reforma,
nos
valores
de
R$
8.000,00,
R$
16.000,00 são concedidos em duas parcelas.
208
material
12.000,00
e
R$
MUNICÍPIO
15 INDIARA
COMUNITÁRIO CONSTRUÇÃO
16 INHUMAS
1 praça entregue*
40.000,00
1 quadra esportiva entregue*
ACREÚNA
1 praça entregue*; 2 praças em
andamento**
100.000,00
2
ALOÂNDIA
1 feira coberta em andamento**
40.000,00
18 ITAPURANGA
3
ARAÇU
2 reformas de escola em andamento**;
40.000,00
19 JUSSARA
BURITI DE GO
1 creche em andamento**;
40.000,00
20 LEOPOLDO DE BULHÕES
CACHOEIRA DOURADA
1 reforma de escola em andamento**
10.000,00
1 centro comunitário entregue(
40.000,00
21 MONTES CLAROS DE GO
CAÇU
1 creche entregue*
20.000,00
1 reforma de escola entregue*
40.000,00
2 centros comunitários entregues*; 1
centro comunitário em andamento**
22 NOVO BRASIL
2 praças em andamento**
40.000,00
50.000,00
1 cobertura de hospital entregue*
23 ORIZONA
60.000,00
1 quadra coberta em andamento**
24 RIALMA
20.000,00
1 praça em andamento**
25 RUBIATABA
20.000,00
1 creche em andamento**
26 SILVÂNIA
1 centro comunitário em andamento**
20.000,00
27 VIANÓPOLIS
1 praça entregue*
20.000,00
1
4
5
6
7
8
9
CALDAS NOVAS
CARMO DO RIO VERDE
CRIXÁS
10 DOVERLÂNDIA
11 FLORES DE GO
17 IPIRANGA DE GOIÁS
12 GOIÂNIA
13 GOIANIRA
14 HIDROLÂNDIA
140.000,00
3 praças entregues*
10.000,00
1 centro comunitário em andamento**
10.000,00
1 quadra esportiva entregue*; 1 creche em
andamento**
90.000,00
1 centro de convivência de idosos
entregue*
20.000,00
1 asilo entregue*
20.000,00
2 quadras esportivas entregues*
60.000,00
40.000,00
1 vestiário de ginásio em andamento**; 1
creche entregue*; 1 centro comunitário em
andamento**; 1 ampliação de centro
gerontológico entregue*
100.000,00
28 VICENTINÓPOLIS
TOTAIS
20.000,00
1.270.000,00
100.000,00
1 creche entregue*
60.000,00
209
como
INVESTIMENTOS GLOBAIS EM EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
10.000.000,00
os
próprios
beneficiários,
que
participam
com
a
contrapartida da mão-de-obra.
Essa modalidade de cheque não está regulamentada nem
9.228.000,00
9.000.000,00
implementada.
8.000.000,00
7.000.000,00
5.868.000,00
6.000.000,00
5.000.000,00
4.000.000,00
Ação 2377 - Cheque Moradia Infra-estrutura
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
1.364.000,00
1.270.000,00
2007
2008
Realizações:
434.000,00
0,00
2003
2004
2005
2006
16048 – Concessão de Cheque Moradia Infra-estrutura
Esta modalidade de Cheque, se destina à construção de
infra-estrutura básica (sobretudo extensão de água e energia
elétrica)
Ação 2372 - Cheque Moradia Reforma/Acessibilidade
nos
conjuntos
-
Concessão
de
Cheque
Moradia
Reforma/Acessibilidade
Destina-se
construção
para
a
subsidiar
reforma
a
visando
compra
a
de
adaptação
material
de
de
unidades
habitacionais de interesse social localizadas em zonas rural
ou urbana, para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos,
nas quais residam pessoa(s) portadora(s) de
especiais.
A
convênios
com
realização
se
prefeituras
dá
ou
por
meio
entidades
da
necessidades
assinatura
de
representativas
de
movimentos sociais, que contribuem para a construção, assim
210
com
virtude de acordos com a CELG e a SANEAGO que passaram a
executar esses serviços.
19800
subsidiados
recursos do Programa. No ano de 2008, não foi concedido em
Realizações:
habitacionais
4802 – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO
Legislação:
♦ Constituição Federal 1988, Constituição Estadual
1989 e lei 16.107 de 24/07/2007.
SECRETARIA DAS CIDADES
GESTOR:
NICOMEDES DOMINGOS BORGES
A Saneamento de Goiás vem implementando o Sistema de
Gestão da Qualidade pela NBR ISO 9001:00 desde 1998, com a
certificação
de
sistemas
produtores
de
água
tratada
e
Laboratórios de Controle de Qualidade do Produto.
É uma norma de caráter internacional de Normalização
♦ Promover saúde, mediante a prestação de serviços
ISO,
em saneamento ambiental.
elaboração
contou
com
a
participação
da
Desde então a SANEAGO obteve a certificação para os
sistemas
cuja
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Sistemas
produtores
de:
Anápolis,
Santa
Helena,
Goiatuba,
Itumbiara, Sistema do Córrego Bacalhau na cidade de Goiás, os
João
Leite
e
Meia
Ponte
de
Goiânia,
e
os
Laboratórios de Coleta e Análise de Água, bem como o de
PPA 2008-2011 goiás competitivo e empreendedor:
Coleta e Análise de Esgotos.
♦ Programa água potável para todos;
♦ Programa
solução
para
os
esgotos
sanitários
e
resíduos sólidos em todas as cidades.
211
♦ Ganhos Que a Empresa tem com a implementação do
Sistema de Gestão da Qualidade:
♦ Harmonizar
Busca de Melhorias Contínuas;
Padronização de Procedimentos implicando
interesses
dos
clientes,
empregados, fornecedores,acionistas e sociedade.”
A Política da Qualidade é intrinsecamente vinculada ao
atendimento dos requisitos dos clientes, na medida em que a
em redução de custo operacional;
os
promoção de saúde realizada embute o fornecimento de água
Investimento
no
Desenvolvimento
e
devidamente tratada.
Treinamento
de Pessoal;
Política
Agilidade das Respostas;
Melhoria no atendimento e na Comunicação
mediante
da
Qualidade
treinamentos,
é
material
comunicada
de
e
implementada
divulgação,
intranet,
dentre outros.
Interna;
Melhoria na Comunicação com o Cliente;
Atendimento
às
especificações
do
Produto;
Melhoria
do
relacionamento
com
Para o norteamento do Programa foi estabelecida uma
Política da Qualidade da SANEAGO, “Promover saúde,
meio
de
serviços
de
saneamento
ambiental,
mantendo um Sistema de Gestão da Qualidade capaz
de:
♦ Qualificar e conscientizar os colaboradores;
♦ Melhorar continuamente os processos, produtos e
serviços;
212
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ Planejamento e gestão estratégica; procedimentos
fornecedores e prestadores de serviços;
por
Planejamento
para aplicação dos instrumentos de planejamento;
estrutura
tarifária,
projeçao
do
equilibrio
econômico-financeiro; projeção do fluxo de caixa;
orçamento programa e plano de investimento.
Nome do Indicador
ÍNDICE DA
POPULAÇÃO URBANA
DOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO
METROPOLITANA DE
GOIANIA ATENDIDA
COM ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
ÍNDICE DE
POPULAÇÃO URBANA
DOS MUNICIPIOS DO
ENTORNO DO
DISTRITO FEDERAL
ATENDIDA COM
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
ÍNDICE DA
POPULAÇÃO URBANA
DOS MUNICÍPIOS COM
CONCLUSÃO DE OBRAS
DE ABASTECIMENTO
DE AGUA EM
ANDAMENTO
ÍNDICE DE
POPULAÇÃO URBANA
DOS MUNICÍPIOS
GOIANOS COM ATÉ
30.000 HAB E FORA
DA REGIÃO
METROPOLITANA E
ENTORNO DO DF
ATENDIDA COM
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
Como coletar /
Fonte
Unid.
Medida
Tipo
Programa
Ação
Meta
Boletim de
Informações SANEAGO
%
Regional
1887
1184
86
Boletim de
Boletim de
%
%
Regional
Estadual
1887
1887
1186
1188
71
86
Nome do Indicador
ÍNDICE DE
POPULAÇÃO URBANA
DOS MUNICÍPIOS
GOIANOS COM MAIS
DE 30.000 HAB E
FORA DA REGIÃO
METROPOLITANA E
ENTORNO DO DF
ATENDIDA COM
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
ÍNDICE DA
POPULAÇÃO URBANA
DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO ATENDIDOS
COM SISTEMA
PÚBLICO DE
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
ÍNDICE DA
POPULAÇÃO URBANA
DOS MUNICÍPIOS COM
CONCLUSÃO DE OBRAS
DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO EM
ANDAMENTO
Como coletar /
Fonte
Unid.
Medida
Tipo
Programa
Ação
Meta
Boletim de
%
Regional
1887
2736
94
Boletim de
%
Estadual
1885
1178
40
Boletim de
%
Estadual
1885
1182
40
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Boletim de
%
Regional
1887
1189
83
(x) Política de Gestão de Pessoas
213
PROGRAMA 1885 - PROGRAMA SOLUÇÃO PARA OS ESGOTOS SANITÁRIOS E
RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODAS AS CIDADES
A
Ação
elaboração
do
expectativa
2737
PPA
era
encontra-se
e
a
do
paralisada.
Orçamento
obtenção
de
de
Quando
Investimento
recursos
para
o
da
a
seu
financiamento, o que não foi alcançado justificando o status
da
ITEM
À EXECUTAR
2008
AÇÕES
EXECUTADO
2008
ação.
A
Saneago
próprios
um
comitê
serviços
de
esgoto,
entretanto
de
já
trabalho
nos
moldes
iniciou
para
da
com
recursos
reestruturação
proposta
do
dos
Governo
Estadual.
1
1178-Implantar/Ampliar o sistema Público
de Esgotamento Sanitário
4%
1%
02
1182-Conclusão de obras de Esgotamento
Sanitário em Andamento
4%
17%
Ação
1178
-
Implantar/Ampliar
o
Sistema
Público
de
Esgotamento Sanitário
03
2737-Reestruturação
dos
Esgotamento Sanitário
Serviços
de
Realizações:
Foram realizadas no ano de 2008 25.093 novas ligações
de esgoto, atendendo uma população de 66.824 habitantes.
O atingimento do objetivo do programa foi parcial.
No anexo III as metas prevista são originárias do PPA
e
Orçamento
de
Investimento,
foram
elencadas
acumuladas.
Retificamos tanto no Anexo III como acima essas incorreções.
A
ação
1178
não
atingiu
o
desempenho
satisfatório,
pois a despeito da maior parte das obras serem concluídas não
ocorrem
a
operacionalização
das
ligações,
refletindo no desempenho do indicador.
214
portanto
não
Ação
1182
-
Conclusão
de
Obras
de
Esgotamento
Sanitário em Andamento
Realizações:
Foram
implantadas
10.788
novas
ligações
beneficiando uma população de 22.139 habitantes.
de
esgoto,
PROGRAMA 1887 - PROGRAMA ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS
A
Ação
elaboração
expectativa
ITEM
AÇÕES
À EXECUTAR
2008
01
1184-Abastecimento de Água
para a Região Metropolitana
de Goiânia
5%
02
nos Municípios do Entorno do
Distrito Federal
9%
03
1188-Conclusão de obras de
abastecimento de Água em
Andamento
EXECUTADO
2008
04
05
06
nos Municípios Goianos com
até 30.000 hab e fora das
Regiões Metropolitana de
Goiânia e Entorno do DF
nos Municípios com mais de
30.000 hab e fora das
Regiões Metropolitana de
Goiânia e Entorno do DF
PPA
era
ela
encontra-se
e
a
do
paralisada.
Orçamento
obtenção
de
de
Quando
da
Investimento
a
recursos
para
o
seu
financiamento, o que não foi alcançado justificando o statos
da
5%
2729
do
ação.
próprios
A
Saneago
um
comitê
entretanto
de
já
trabalho
iniciou
para
com
recursos
reestruturação
dos
serviços de agua tratada, nos moldes da proposta do Governo
Estadual.
3%
Em
3%
1%
2008
foram
concluídas
obras
do
Sistema
de
Abastecimento de Água em 20 municípios. Desse modo elevando o
índice de atendimento em muitos municípios, levando as ações
1189 e 1184
2%
13%
atendimento
terem um resultado satisfatório no indicador de
populacional,
devido
ao
investimento
realizado
nesse ano ser conforme foi programado.
As ações 1186 e 2736 não conseguiram ter um desempenho
7%
2%
satisfatório no programa em 2008, a despeito da maior parte
das obras serem concluídas não ocorreu a operacionalização
das
2729-Reestruturação dos
Serviços de Água Tratada
ligações
conseguente
não
refletindo
no
desempenho
do
indicador. Sendo que maiores justificativas da performance
encontram-se detalhados no próximo.
O atingimento do objetivo do programa foi parcial.
No anexo III as metas prevista são originárias do PPA
e
Orçamento
de
Investimento,
foram
elencadas
acumuladas.
Retificamos tanto no Anexo III como acima essas incorreções.
215
Ação
1184
-
Abastecimento
de
Água
Para
a
Na
Região
obra
executados
Metropolitana de Goiânia
Direita,
grama.
E
o
da
Barragem
enroncamento
Montagem
alguns
dos
do
à
Ribeirão
Montante
Equipamentos
serviços
na
críticos
João
leite
Ombreira
Torre
para
o
foram
Esquerda
e
Plantio
de
fechamento
da
e
barragem estão em fase de contratação e posterior execução,
como a relocação da rede elétrica, o desmatamento da área a
ser
inundada,
perfuração
de
poços
e
o
acesso
aos
remanescentes. O fechamento das comportas da barragem foi
reprogramado para junho de 2009.
Ação 1186 - Abastecimento de Água nos Municípios do
Entorno do Distrito Federal
Realizações:
Foram
ligações
de
realizadas
água,
na
assim
região
atendo
do
Entorno
uma
média
10.635
novas
de
39.086
habitantes.
Aterro Compactado – Barragem Ribeirão J. Leite
Ação 1188 - Conclusão de Obras de Abastecimento de
Água em Andamento
Realizações:
Realizações:
Foram
implantadas
na
região
em
media
27.772
novas
ligações de água, sendo beneficiados 94.100 habitantes na
região metropolitana.
216
Foram realizadas 29.501 ligações que beneficiaram uma
população de 81.556 habitantes.
Ação
1189
-
Abastecimento
de
Água
nos
Municípios
Goianos com até 30.000 Habitantes e Fora da Região
Metropolitana e Entorno do Distrito Federal
Realizações:
Foram
realizadas
em
2008
17.785
novas
ligações
de
água, atendendo uma população de 51.340 habitantes.
Ação
2736
-
Abastecimento
de
Água
nos
Municípios
Goianos com Mais de 30.000 Habitantes e Fora da Região
Metropolitana e Entorno do Distrito Federal
Realizações:
Foram implantadas 3.134 novas ligações, beneficiando
uma população de 7.196 habitantes.
217
4803 – METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S A
características
concessão,
urbanas,
buscando
mediante
eficiência
contrato
operacional
de
e
eficácia social.
Secretaria das Cidades
Secretaria de Infra-Estrutura
♦ Goiás Integrado e Sustentável
GESTORES:
Diretor
Presidente:
Francisco
Antonio
de
Carvalho
Legislação:
Gedda
Diretora Administrativa e Financeira: Luciana Jaime
♦ Lei Estadual nº 13.049/1997;
Albernaz
Diretor de Operações: José de Paula Moraes Filho
♦ Decreto nº 4.846/1997;
Ser uma empresa modelo na área de transporte coletivo no
Estado
de
Goiás
e
no
Brasil,
com
alto
grau
de
profissionalismo e responsabilidade social.
♦ A empresa tem como objetivo prestar serviços de
transporte coletivo de passageiros em linhas com
218
♦ Decreto Orçamentário nº 153/2008;
Valor da
Valor
Valor pago pelo
Tarifa
Subsidiado
usuário
Até 18/04
1,80
1,35
0,45
A
2,00
1,00
1,00
Data
♦ Os resultados alcançados pela METROBUS durante o
ano 2008 foram bastante expressivos, com destaque
para
a
implementação
saneamento
de
financeiro
conseqüentemente
de
ações
da
sua
visando
partir
de 19/04
o
empresa
e
capacidade
de
♦ Com o saneamento financeiro, a empresa passou a
ter condições de realizar investimentos tanto na
investimentos.
melhoria da prestação do serviço de transporte no
♦ A
principal
ação
implementada
voltada
para
o
saneamento financeiro da empresa foi a redução do
valor do subsídio de R$
tesouro estadual, por passageiro transportado que
acessam aos ônibus da METROBUS pelas estações de
e
pelas
Anhanguera
quanto
no
bem
estar
dos
funcionários e de seus familiares.
1,35 (um real e trinta e
cinco centavos) para R$1,00 (um real), pago pelo
embarque
Eixo
catracas
de
solo
dos
♦ As
principais
medidas
e/ou
investimentos
na
melhoria do serviço foram os seguintes:
cinco
Reforma
de
08
(oito)
plataformas
de
embarque e desembarque das 19 (dezenove)
terminais de integração do Eixo Anhanguera. Essa
existentes ao longo do Eixo Anhanguera;
medida ocorreu em 18 de abril do ano de 2008, na
mesma data do reajuste da tarifa do serviço de
articulados;
transporte na Rede Metropolitana, passou de R$
1,80 (um real e oitenta centavos), para R$ 2,00
(dois
reais).
O
quadro
abaixo
mostra
as
Autorização para aquisição de 05 ônibus
Autorização
para
substituição
do
piso
das Estações.
alterações ocorridas a partir do dia 18 de abril
no valor da tarifa e no subsídio.
219
Contratação
de
01
Engenheiro
mecânico
com o objetivo de melhorar a qualidade
da execução dos serviços de manutenção
Total de Passageiros Transportados no Eixo
Anhanguera
da frota.
dos funcionários e familiares foram:
Reforma
da
sede
administrativa
da
associação de funcionários ;
50.000.000
45.000.000
N º de Passageiros
♦ As medidas voltadas para a melhoria do bem estar
43.969.153
44.891.190
2006
2007
40.545.494
37.518.536
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
24.881.654
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
sede da associação de funcionários;
Implantação
veículos
de
dos
estacionamento
funcionários
na
Implantação
de
Contratação
prestar
2005
2008
para
Podemos notar através do gráfico da figura 1.1 que
parte
mesmo com a alteração do valor da passagem no dia 19
de abril do ano de 2008, de R$ 0,45 (quarenta e cinco
serviço
de
assistência
centavo) para R$ 1,00 (um real), ainda mantivemos a
média de usuários no Eixo Anhanguera.
odontológica;
2004
Fig. 1.1 – Fonte: Divisão de Planejamento da Metrobus
interna da empresa;
0
Construção de banheiros e sanitários na
de
mais
serviço
um
no
médico
Total de Passageiros Pagantes no Eixo Anhanguera
para
45.000.000
consultório
41.022.133
41.872.008
2006
2007
37.451.598
40.000.000
localizado nas dependências da empresa;
34.651.331
N º de Pagante
35.000.000
30.000.000
25.000.000
21.637.796
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
2004
2005
2008
220
Passageiros Idosos Transportados no Eixo
Anhanguera
devido à implantação do Projeto Transporte Cidadão,
a empresa teve um aumento radical e significativo de
1.800.000
usuários pagantes, mostrando o quanto é salutar o
1.750.000
Estudantes Transportados no Eixo Anhanguera
Nº de Estudantes
1.688.067
1.700.000
1.650.000
1.630.993
1.647.675
1.600.000
4.500.000
4.000.000
1.753.386
Nº de idoso
investimento na área social.
1.770.294
1.550.000
3.953.163
2005
2006
2007 da Metrobus
2008
Fig. 1.4 – 2004
Fonte: Divisão
de Planejamento
3.500.000
3.000.000
2.500.000
Podemos notar através do gráfico da figura 1.4 que a
1.789.931
2.000.000
1.500.000
empresa
1.027.255
continua
mantendo
a
média
de
idosos
1.000.000
500.000
415.496
329.239
2006
2007
transportados.
0
2004
2005
2008
Deficientes Físicos Transportados no Eixo
Anhanguera
Fica notório através do gráfico da figura 1.3 que no
do
número
carteiras
estudante
de
de
estudantes
Sit-Pass
preferia
no
pagar
que
Eixo
o
utilizaram
Anhanguera,
valor
de
suas
pois
R$
o
0,45
(quarenta e cinco centavo), a utilizar o cartão e
pagar o valor de R$ 0,90 (noventa centavos). Após a
Nº de Deficientes Físicos
1.150.000
ano de 2006 e 2007 tivemos uma queda significativa
1.088.847
1.100.000
1.058.022
1.050.000
1.000.000
1.012.437
987.353
929.085
950.000
900.000
850.000
800.000
2004
2005
2006
2007
2008
alteração do valor da passagem no Eixo Anhanguera
para R$ 1,00 (um real) no ao de 2008, tivemos o
aumento de estudantes no Eixo Anhanguera pelo fato
de ser o mesmo valor beneficiado aos estudantes pela
Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo.
221
empresa
continua
mantendo
a
média
de
Total de Crianças Transportadas no Eixo Anhanguera
deficientes
físicos transportados no Eixo Anhanguera.
250.000
N º de Crianças
200.000
Total de Passageiros Gratuito no Eixo Anhanguera
3.300.000
3.243.858
Nº de Gratuidade
3.200.000
150.000
100.000
58.523
62.347
70.943
2005
2006
2007
60.242
50.000
3.093.895
3.100.000
192.545
3.019.182
3.000.000
0
2.947.020
2004
2.867.205
2.900.000
2008
2.800.000
2.700.000
2.600.000
2004
2005
2006
2007
empresa
2008
14.000
benefício da gratuidade, porém, mantendo dentro da
12.000
esperada
beneficiados
de
pela
são
empresa.
pessoas
físicos,
funcionários
coletivo
e
outros
usuários
do
que
utilizam
Neste
idosas,
setor
reconhecidos
Metropolitana de Transporte Coletivo.
cado
os
deficientes
de
transporte
pela
Companhia
N º de C arteiros
aumento
a
média
de
Total de Carteiros Transportados no Eixo Anhanguera
do
média
o
mantendo
transportadas no Eixo Anhanguera.
tivemos
continua
12.936
10.000
8.412
8.175
7.185
8.000
6.000
4.954
4.000
2.000
0
2004
2005
2006
2007
2008
222
crianças
empresa teve uma queda na quantidade de funcionários
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
dos Correios transportados no Eixo Anhanguera ano
ano de 2008, porém, continua na média normal.
(X) Gestão Participativa
Sugestões/Reclamações no Eixo Anhanguera
(X) Política de Gestão de Pessoas
400
346
350
N º de R egistro
300
232
250
200
150
104
PROGRAMA 1880 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
82
80
100
METROPOLITANA
50
0
2004
2005
2006
2007
2008
Fig. 1.9 – Fonte: Ouvidoria da Metrobus
Ação
2714
-
Reforma,
Manutenção
e
Conservação
das
Estações do Eixo Anhanguera
Quanto ao registro de sugestões e reclamações na
Realizações:
Ouvidoria da empresa, conforme figura 1.9, tivemos
Metrobus
A empresa executou a reforma em 08 (oito) plataformas
estar sempre buscando atender aos usuários de forma
das 19 (dezenove) existentes ao longo do Eixo Anhanguera, o
personalizada, se propondo a adequar as sugestões
equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento). Adicionou
quando
corredores
uma
queda
notória.
realmente
Isso
são
pelo
fato
relevantes
de
aos
a
usuários
e
cobertos
ao
longo
das
entradas
e
saídas
das
principalmente solucionar os problemas efetivamente
plataformas, contratou monitores qualificados e para garantir
identificados
maior
por
quanto externos.
seus
usuários,
tanto
internos
segurança
aos
usuários
do
Eixo
Anhanguera
firmou
parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado com
o objetivo de manter policias militares nas plataformas e
viaturas transitando ao longo do Eixo Anhanguea.
223
Observações:
A
reforma
não
foi
executada
como
estava
previsto
inicialmente, os gastos ficaram inferiores ao previsto no
planejamento da empresa.
Plataforma 01 Estação IQUEGO reformada
A figura acima apresenta o novo Layout das plataformas
já
reformada.
Vale
ressaltar
também
que
a
Metrobus
tem
contrato firmado com empresa do ramo de Serviços Gerais, que
garantem a manutenção e a limpeza diária das plataformas,
proporcionando aos usuários um ambiente mais higiênico.
224
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO – AGÊNCIA RURAL
5001 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO –
Ação
2076
-
Segurança
Alimentar
e
Nutricional
Sustentável
AGÊNCIA RURAL
Realizações:
PROGRAMA 1003 – PROGRAMA AGROFAMILIAR
Ação
2033
-
Assistência
Técnica
Social
e
Extensão
Ação 2090 - Prospectividade de Novas Oportunidades
Rural para Agricultores Familiares
Realizações:
Realizações:
Assistência
técnica
e
extensão
rural
a
agricultura
familiar.
Ação 2100 - Capacitação, Qualificação, Requalificação
de Agricultores Familiares
Realização
Meta realizada
Assistência técnica e extensão rural a
agricultura familiar
31.664 produtores familiares
beneficiados
Realizações:
Capacitação
de
agricultores
familiares
através
de
métodos da extensão rural.
Ação 2041 - Acesso Ao Crédito Rural
Realizações:
Realização
Meta realizada
Capacitação de agricultores familiares através
de métodos da extensão rural.
475 agricultores
capacitados
Crédito rural liberado.
Realização
Meta realizada
Agricultor beneficiado com crédito
rural
336 agricultores
beneficiados
225
Ação 2116 - Viabilização da Organização do Produtor e
PROGRAMA
Produção Rural, Associações, Cooperativas e Apls
CIDADÃO VAPT VUPT
1853
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
NO
ATENDIMENTO
AO
Realizações:
Assistência
às
diversas
formas
de
organização
do
produtor rural.
Realizações:
Realização
Meta realizada
Assistência às diversas formas de
organização do produtor rural
2.766 organizações
rurais assistidas
PROGRAMA 1855 - PROGRAMA GOIANO DE BIOENERGIA
PROGRAMA 1009 - PROGRAMA CELEIRO NOVO
Ação 2576 - Pesquisa e Difusão de Tecnologia
Ação 2175 - Diagnóstico da Cadeia Produtiva Agrícola
Realizações:
Realizações:
Não houve desenvolvimento de ações
PROGRAMA 1875 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E SOCIAL
Ação
2180
-
Desenvolvimento
da
Cadeia
Produtiva
Aquícola
Realizações:
226
Ação 2688 - Regularização Fundiária
Realizações:
Regularização fundiária
Visitas aos municípios para fiscalização
Realização
Meta realizada
52,6 ha terras devolutas
regularizadas
Regularização fundiária
Ação 2691 - Instrução de Processos para Titulação de
Terras Devolutas do Estado
Realizações:
Instrução
Ação
2689
-
Regularização
Fundiária
das
Terras
de
processos
para
titulação
de
terras
do
devolutas do Estado
Sítio Histórico dos Kalungas
Realizações:
Realização
Meta realizada
Instrução de processos para
titulação de terras devolutas
do estado
9 processos instruídos de terras
devolutas em andamento.
Não houve realizações
Ação
2690
-
Identificação
Ação
e
Discriminatória
Separação
das
Judicial
Terras
para
Devolutas
do
Estado
Ação 2692 - Gestão do Programa Nacional de Crédito
Fundiário
Realizações:
Realizações:
Ação
discriminatória
judicial
para
identificação
Separação de terras devolutas do Estado das terras privadas.
Realização
Meta realizada
Ação Discriminatória Judicial para
Identificação e Separação de Terras
Devolutas do Estado das Terras Privadas
36 ações
discriminatórias de
separação de terras
devolutas
e
Aprovação de contratos PNCF.
Realização
Meta realizada
Famílias beneficiadas com o crédito do PNCF
680 famílias
227
Ação
2693
-
Cadastramento
e
Georreferenciamento
de
PROGRAMA 1883 – PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL
Imóveis Rurais
Realizações:
Cadastramento
e
georreferenciamento
de
propriedades
Ação 2723 - Extensão e Difusão de Tecnologias Rurais e
Sociais
rurais (convênio INCRA).
Realizações:
Realização
Meta realizada
Cadastramento e georreferenciamento de
propriedades rurais (convênio INCRA)
1454 propriedades
rurais cadastradas e
georreferenciadas
Ação
2694
-
Construção,
Aquisição,
Manutenção
Capacitação técnica de produtores.
Realização
Meta realizada
Capacitação técnica de produtores
3.897 proudotores
assistidos
e
Adequação da Infra-Estrutura
Ação
2724
-
Implantação
Propriedade Rural de Referência
Realizações:
Ação 2695 - Capacitação, Qualificação, Requalificação
de Recursos Humanos
Realizações:
228
Manutenção
Realizações:
Não houve realização.
e
de
Redes
de
PROGRAMA 1884 - PROGRAMA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Ação 2727 - Formação de Competências Técnicas para a
Pesquisa Agropecuária
Ação
1177
-
Aquisição,
Construção,
Manutenção
Realizações:
e
Adequação da Infra-estrutura de Pesquisa
Realizações:
PROGRAMA 1910 - DESENVOLVIMENTO DE MICROBACIAS
Ação
2725
-
Apoio
ao
Desenvolvimento
e
Difusão
de
Tecnologia Agropecuária
Realizações:
Ação 2831 - Implantação de Sistemas de Manejo de Solo
Realizações:
Evento de divulgação e difusão de tecnologia
Acompanhamento de práticas permanentes de conservação
do solo
Realização
Meta realizada
Realização
Meta realizada
Evento do agronegócio
02 eventos realizados
Área assistida através de práticas
permanentes de conservação do solo
18.123 ha de área
assistida
Ação 2726 - Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas,
Produtos e Processos Agropecuários
Ação 2832 - Implantação de Agroflorestais (Safs)
Realizações:
Realizações:
Experimentos de pesquisa
Realização
Meta realizada
Projeto de pesquisa em andamento
28 projetos
elaborados e
encaminhados
229
Ação 2833 - Educação Ambiental e Social
HUMANOS
Realizações:
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
Ação 2834 - Recuperação de Áreas Degradadas
Executivo
Realizações:
Realizações:
Área de pastagem assistida
Realização
Meta realizada
Área de pastagem assistida e formação/
recuperação de pastagem
217.895 ha de área de
pastagem assistida
Ação 2835 - Capacitação de Gestores e Multiplicadores
em Engenharia Rural
Realizações:
Não houve realização
PROGRAMA 1913 - GOIÁS AGROPECUÁRIO - VIDA COM QUALIDADE
Ação 2849 - Informação no Portal do Agronegócio
Realizações:
230
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Público
e
Realizações:
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
Realizações:
Melhoria das ações direcionadas ao cidadão.
Realização
Meta realizada
Melhoria das ações direcionadas
ao cidadão
4 processos de melhoramento de
atendimento ao cidadão
231
5002 – CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S. A. – CEASA/GO
Goiás, nos termos do Decreto Federal nº. 70.502,
de 11 de maio de 1972.
Secretaria de Estado da Agricultura.
GESTOR:
♦ O
Edivaldo Cardoso de Paula.
resultado
positivo
alcançado
no
controle
de
abastecimento, controle de qualidade, aumento da
produção
e
comercialização
hortifrutigranjeiros
no
ano
de
de
2008
está
relacionado
ao
propostas,
da
organizados
da
bom
desempenho
articulação
CEASA/GO
e
dos
à
das
ações
segmentos
participação
e
valorização do quadro de pessoal.
♦ Instalar, implantar e administrar a Centrais de
Abastecimento no sentido de orientar, controlar e
disciplinar a distribuição e comercialização de
hortifrutigranjeiros e outros produtos atípicos.
Legislação:
Sistema
cuja
232
gestão
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
Objetivos:
♦ Lei Estadual nº. 7.490, de 26/03/1972 e as normas
do
Nacional
compete
de
ao
Abastecimento
Governo
do
–
SINAC,
Estado
de
(
) Gestão com Foco nos Resultados
(
critérios
Programa 1913 – Goiás Agropecuário – Vida com Qualidade
Ação 2852 – Execução do Projeto de Processamento de
Resíduos Orgânicos.
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
nessa ação no exercício de 2008.
Ação 2853 – Execução do Projeto de Processamento de
Excedentes Gerados na Ceasa.
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
nessa ação no exercício de 2008.
233
5003 – AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA
♦ Goiás
Empreendedor
dinâmicos
e
Competitivo
Pólos
industriais,comercial,de
Serviços,Turísticos,de
Mineração
e
de
Agronegócio.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
GESTOR:
–
Legislação:
♦ Lei de criação nº. 14.645 de 30 de dezembro de
Mauricio Antônio do Vale Faria
2003; Decreto nº. 5.911 de 10 de março de 2004,
publicado no diário Oficial do estado em 15 de
março de 2004;
♦ Legislação
Leis
nº.
13.453/1999
–
13.998/2001 , 5.652/2006 e Lei 16272;
Planejar,
normatizar,
executar
as
ações
de
defesa
agropecuária do Estado, compatibilizando-a com as diretrizes
da política agropecuária nos âmbitos federal e internacional.
Planejamento, coordenação e execução das medidas de defesa
sanitária animal e vegetal, inspeção higiênico-sanitário e
industrial
de
produtos
agropecuários,
fiscalização
classificação dos produtos de origem animal e vegetal.
234
Estadual:
e
♦
Leis
Federais
9.712/1998.
de
nº.
8.171/1991
e
nº.
♦ Inspeção
e
Classificação
Estabelecimentos
de
Alimentos-
Cadastrados/Estabelecimentos
Fiscalizados;
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
♦ Controle de Ferrugem Asiática-Área Fiscalizada e
PPA/LOA:
Cadastrada/Área Total Cultivada;
♦ Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO;
♦ Monitoramento Epidemiológico-Emissão de Guia de
♦ Lei de Responsabilidade Fiscal/lei complementar
Trânsito Animal (GTA);
n°101 de 04 de maio de 2000;
♦ Controle
♦ Reunião com Gerentes das Regionais mensalmente;
de
Vacinação
Anti-Brucelose-Número
de
Bezerras/Vacinada Número de Bezerras Vacináveis.
♦ Reunião da Gerência de Planejamento Controle e
Qualidade
com
a
Secretaria
do
Planejamento
e
Desenvolvimento-SEPLAN.
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
♦ Animal
Vacina-Manutenção
do
Controle
da
Febre
Aftosa em Goiás;
♦ Monitoramento
do
Rebanho
vacinado;Guia
( x ) Gestão Pro ativa
(
(
( x ) Gestão Ética
) Gestão Empreendedora
de
Trânsito Animal;
♦ Controle
de
Anemia
Infecciosa
Equina-Equideos
Abatido/sacrificado-Equideos Positivos;
♦ Classificação
de
Animal-Número
de
Animais
Aprovados/Animais Classificados;
235
PROGRAMA 1009 – PROGRAMA CELEIRO NOVO
Classificação
Vegetal
características
produto
Ação
1000
–
Classificação
de
Produtos
de
Origem
ano
ato
com
pelo
de
e
base
determinar
extrínsecas
em
padrões
Ministério
da
as
de
um
oficiais
Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Realizações:
No
o
intrínsecas
vegetal,
estabelecidos
Vegetal
é
de
2008
foi
executada
a
classificação
Produtos padronizados são os produtos vegetais que
possuem
de
padrão
oficial
que
é
o
conjunto
das
produtos de origem vegetal em 15.132,30 toneladas referentes
especificações de identidade e qualidade contidas em
aos seguintes produtos; arroz em casca, arroz beneficiado,
regulamento técnico estabelecido pelo Ministério da
fragmento de arroz, feijão, milho, milho pipoca, canjica de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
milho e soja.
A
classificação
desempenhada
Observações:
decisão
A
atividade
de
classificação
vegetal
no
País
foi
2000.
Portanto
está
sujeita
à
do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária
e
A Classificação é obrigatória para todos os produtos
padronizados
alimentação
humana
como
destinados
exemplo
o
diretamente
arroz,
a
feijão,
amendoim, farinhas de trigo e mandioca, soja, canjica
de milho, alho e óleos vegetais ( de soja, algodão,
canola, girassol e milho) e ainda nas operações de
compra e venda do Poder Público.
236
da
Goiás,
suspensa
Agricultura,
por
Pecuária
e
atividade a partir de junho de 2007.
A AGRODEFESA está autorizada / credenciada a executar
a classificação vegetal nos municípios de: Acreúna,
Goiatuba,
vegetais
Ministério
fiou
de
Anápolis, Bom Jesus, Ceres, Chapadão do Céu, Goiânia,
Abastecimento.
AGRODEFESA
Estado
organização
normativa, à supervisão técnica, à fiscalização e ao
controle
pela
do
Abastecimento até maio de 2007, voltando a executar a
instituída pela Lei Federal nº 9.972, de 25 de maio
de
do
vegetal
Itaberaí,
Itumbiara,
Jataí,
Montividiu, Quirinópolis e Rio Verde.
Mineiros,
Produtos vegetais classificados em 2008 – Toneladas
1- Arroz em
casca
2- Arroz
beneficiado
3- Fragmento
arroz
4- Feijão
12000
10000
8000
6000
Classificação vegetal mensal – Toneladas
3.500,00
3.000,00
2.500,00
2.000,00
Tonelada
s
1.500,00
5- Milho
1.000,00
4000
6- Milho pipoca
500,00
2000
7- Canjica milho
0,00
0
1
2
3
4
5
6
7
8
8- Soja
Jan
Mar
Mai
Jul
Set
Nov
237
Toneladas de produtos vegetais classificados por mês – ano 2008
Produto(t)
Mês
Arroz em casca
Arroz beneficiado
Fragmento de arroz
Feijão
Milho
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
-
30,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
30,00
1.421,00
758,99
538,00
875,00
43,30
2.545,00
1.028,00
1.295,00
1.421,03
120,00
880,00
1.060,00
11.985,32
-
-
-
-
-
-
-
173,00
-
70,00
-
-
243,00
318,19
27,00
146,85
30,00
116,00
358,00
177,00
20,90
-
300,00
-
1.544,94
27,00
68,00
-
20,04
160,00
115,00
115,00
-
100,00
-
-
605,04
51,00
-
Milho pipoca
16,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
16,00
Canjica de milho
37,00
80,00
15,00
30,00
15,00
316,00
15,00
38,00
15,00
15,00
15,00
115,00
706,00
-
-
-
-
2,00
-
-
-
-
-
-
2,00
1.214,18
648,00
1.051,85
108,34
3.139,00
1.516,00
1.798,00
1.456,93
305,00
1.195,00
1.175,00
15.132,30
Soja
Total Geral
238
Jan
1.525,00
nos
Ação 1008 - Inspeção e Vigilância dos Vegetais
resultados
visto
que
alcançamos
72%
de
cadastramento. Os indicadores do programa obtidos
Realizações:
até o presente momento são satisfatórios visto
que o programa no Estado de Goiás é recente, onde
a
Programa de Controle de Ferrugem Asiática da Soja
AGRODEFESA
normatizou
através
da
Instrução
Normativa nº 01 de 30 de março de 2006 várias
♦ Foram desenvolvidas ações fiscais: cadastramentos
medidas fitossanitárias necessárias para reduzir
das áreas produtoras de soja; acompanhamento do
a presença da Ferrugem Asiática nas lavouras de
monitoramento
soja
da
ferrugem
asiática;
diagnoses
do
Estado
de
para constatação da presença da Ferrugem, sendo
Legislação
a
informado
realizando
trabalhos
sua
Nacional
de
ocorrência
Controle
da
no
site
do
Ferrugem
Programa
Asiática
–
Goiás.
AGRODEFESA
Visando
continua
educativos
cumprir
desde
a
2006
orientando
o
produtor da importância deste programa.
Consórcio Anti-Ferrugem; fiscalizações quanto à
destruição
de
cumprimento
plantas
do
voluntárias
período
de
e
quanto
vazio
ao
sanitário
estabelecido para a cultura da soja.
Programa de Controle da Ferrugem Asiática da Soja
♦ Área
fiscalizada
e
cadastrada
/
área
total
cultivada (ha): 1.575.004,58 / 2.180.480 = 0,7223
correspondendo a aproximadamente 72,23% da área
cultivada. Fonte: IBGE-2008. Considerando dados
obtidos
pelo
Asiática
da
Programa
Soja
em
de
2006
Controle
que
da
alcançou
Ferrugem
36%
de
cadastramento das áreas produtoras de soja e em
2007 49%, no corrente ano houve um grande avanço
239
ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DIRETORIA TÉCNICA
GERÊNCIA DE SANIDADE VEGETAL
Quadro 1 - Quantitativo das Atividades de Sanidade Vegetal realizadas pela AGRODEFESA no ano de 2008.
ATIVIDADES REALIZADAS
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO
2068 1536 1891 1925 1373 890 1820 1890 1797 2161 1963 1671
20985
FISCALIZAÇÕES FITOSSANITÁRIAS
175
125
233
172
209
233
275
419
581
370
369
281
3442
FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
243
218
245
226
148
128
126
336
308
198
425
371
2972
INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS
153
161
154
191
211
250
139
159
154
164
114
155
2005
INSPEÇÃO DE AGROTÓXICOS
1
39
7
77
18
27
12
25
6
16
14
3
245
FISCALIZAÇÃO SISTEMA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA 9
8
25
10
16
11
19
86
102
15
38
390
INSPEÇÃO SISTEMA CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA
7
2
1
2
3
4
2
3
1
-
51
_
8
33
CADASTRAMENTOS
65
265
117
70
135
67
78
97
25
54
99
1103
-
-
-
1
10
7
3
15
-
-
31
_
CREDENCIAMENTOS(áreas inscritas p/ emissão CFO)
TOTAL GERAL
FISCALIZAÇÕES / INSPEÇÕES ( realizadas em veículos em trânsito, propriedades rurais, estabelecimentos comerciais, comércio de agrotóxicos,
prestadoras de serviços fitossanitários, algodoeiras, armazéns gerais, registro de produtos agrotóxicos, etc.)
240
36
31211
Ação 1011 - Inspeção de produtos de Origem Animal e
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NA AGRODEFESA
Vegetal
Realizações:
ESTABELECIMENTOS
QUANTIDADE
LATICÍNIOS
150
PRODUTOS CÁRNEOS
110
FRIGORIFICOS BOVINOS E SUÍNOS
57
FRIGORÍFICO DE AVES
14
ENTREPOSTOS DE OVOS, MEL E PESCADOS.
20
TOTAL
351
Inspecionar e fiscalizar estabelecimentos produtores de
alimentos de origem animal e vegetal, visando o cumprimento
de
legislação
vigente
quanto
aos
aspectos
higiênico-
sanitários e produtivos, garantindo a qualidade e higidez dos
mesmos e consequentemente preservar a saúde do consumidor.
Inspecionar
e
fiscalizar
o
trânsito
de
animais,
vegetais, seus produtos e subprodutos com a finalidade de
verificar os documentos zoossanitários e outras exigidos pela
legislação vigente, no intuito de prevenir a introdução e
veiculação
no
Estado
de
verificar
as
condições
enfermidades
de
e
pragas,
acondicionamento,
bem
como
qualidade,
validade dentre outras, nos produtos e subprodutos de origem
animal.
241
APREENSÃO / INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS EM QUILOGRAMAS
JAN.
FEV.
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
PRODUTOS CÁRNEOS
(KG
106
988,4
824,4
1.264
638
974
3.258
622
580
PRODUTOS LACTEOS
(KG)
144
1,8
100
2.051
512
182
-
SUB-PRODUTOS
(KG)
-
OUTROS
(KG)
79,3
-
TOTAL
(KG)
106
144
1.069,5
924,4
1.264
2.689
1.489
3.440
622
-
TOTAL
9.254,80
2.990,80
-
79,3
11.744,9
MÊS
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 2008
242
MESES
NºDE
MUNICÍPIOS
FISCALIZADOS
Nº DE ESTABELECIMENTOS
FISCALIZADOS
Nº DE
VEÍCULOS
FISCALIZADOS
Nº DE ANÁLISES
LABORATORIAIS
REALIZADAS
Nº DE AUTOS
DE INFRAÇÕES
APLICADAS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
246
246
246
246
246
246
246
246
246
246
246
246
283
294
314
313
329
326
322
317
317
303
284
309
8.225
9.386
9.369
11.596
11.607
7.947
11.148
11.116
9.755
10.523
10.455
10.102
96
115
102
91
89
153
138
84
161
74
98
109
19
86
31
29
61
315
117
45
22
20
26
70
TOTAL
246
3.711
121.229
1.310
841
APREENSÃO/INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS EM QUILOGRAMAS POR MÊS
4000
3500
182
3000
2500
Outros
Subprod.
2000
Prod.lácteos
2051
Prod.carneos
3258
1500
0
1000
1,8
512
100
1.264
988,4
500
0
0106
144
0
Jan
Fev
824,4
638
0
Mar
Abr
0
0
622
580
Nov
Dez
974
Mai
Jun
Jul
0
Ago
Set
Out
243
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS POR MÊS
329
330
326
322
317
320
314
317
313
309
310
303
300
294
Estabelec.
Fiscaliz.
290
283
284
280
270
260
Jan
244
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
16
10
.1
02
.4
55
10
10
.5
9
36
7.
94
7
8.
22
5
10.000
9.
9.
38
6
9.
75
5
23
11
.1
48
11
.1
11
12.000
11
.5
96
.6
07
NÚMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS POR MÊS
8.000
6.000
Veículos
Fisc.
4.000
2.000
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
245
NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS FISCALIZADAS POR MÊS
180
161
153
160
138
140
115
120
109
102
96
91
100
98
89
84
Análises
lab. Fisc.
74
80
60
40
20
0
Jan
246
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÕES APLICADOS POR MÊS
350
315
300
250
200
Autos de
Infrações
aplicadas
150
117
86
100
61
70
45
50
31
29
22
20
19
26
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
247
Ação 1019 - Inspeção e Vigilância dos Animais
Pe rc e nta gem do reba nho bovino va cina do c ontra
fe bre a ftos a e m MAIO de 2 00 8
Realizações:
Monitoramento da vacinação anti-aftosa
Foram vacinados 19.868.803 bovídeos no mês de maio, o
que correspondeu a 98,42% do rebanho existente. Em novembro o
índice foi de 98,27%, correspondendo a 19.700.030 bovídeos
vacinados.
novembro
Vale
de
ressaltar
2008
houve
que
um
entre
as
decréscimo
etapas
de
de
140.251
maio
e
animais
existentes e de 149.231 animais vacinados. (Ver tabela 1 e
Gráficos 1 e 2)
Tabela 1 - Rebanho bovino existente e vacinado contra febre
aftosa nos meses de maio e novembro de 2008.
248
Etapa
Rebanho Existente
Rebanho Vacinado
%
Maio
20.187.589
19.868.803
98,42
Novembro
20.047.338
19.700.030
98,27
Percentagem do rebanho bovino vacinado contra
febre aftosa em NOVEMBRO de 2008
Monitoramento do Trânsito de bovinos
Foram expedidas 536.668 Guias de Trânsito Animal (GTA’s), para registro do trânsito de 15671577 bovinos, contemplando o
trânsito intra e interestadual nas diferentes finalidades: abate, engorda, reprodução, exposição e leilão. Para o trânsito
interno foram emitidas 500.022 GTA’s, movimentando 14.866.037 bovinos e para o trânsito interestadual foram emitidas 36.646 GTA’s
com 805.540 bovinos movimentados. (ver Tabelas 2 e 3 e Gráficos 3, 4 e 5)
Tabela 2 - Quantitativo de Guias de Trânsito Animal e bovinos transitados em Goiás, por finalidade, no ano de 2008.
MÊS
GTA's
ABATE
ENGORDA
REPRODUÇÃO
EXPOSIÇAO
LEILÃO
TOTAL
JAN
43.330
263.066
698.950
389.208
564
122.962
1.474.750
FEV
36.821
240.672
505.394
234.894
1.520
109.148
1.091.628
MAR
46.087
296.735
608.292
276.921
532
146.992
1.329.472
ABR
49.959
275.928
686.712
309.278
1.848
205.685
1.479.451
MAI
46.537
279.835
678.257
252.505
2.298
142.673
1.355.568
JUN
53.030
285.359
873.063
256.127
4.898
210.462
1.629.909
JUL
48.130
235.646
714.636
255.652
5.954
158.891
1.370.779
AGO
43.218
290.175
593.376
197.689
7.090
115.091
1.203.421
SET
38.766
277.330
563.240
177.131
1.564
122.469
1.141.734
OUT
33.250
257.721
432.557
171.043
1.343
100.427
963.091
NOV
30.718
224.618
421.474
172.549
605
118.616
937.862
DEZ
30.176
212.689
393.047
168.515
399
113.722
888.372
TOTAL
500.022
3.139.774
7.168.998
2.861.512
28.615
1.667.138
14.866.037
249
Tabela 3 - Quantitativo de Guias de Trânsito Animal e bovinos transitados para outros Estados, por finalidade, no
ano de 2008.
250
MÊS
GTA's
ABATE
ENGORDA
REPRODUÇÃO
EXPOSIÇAO
LEILÃO
TOTAL
JAN
2.393
42.425
7.966
6.337
165
5
56.898
FEV
1.823
36.567
11.155
3.086
161
0
50.969
MAR
2.616
51.010
5.965
3.432
58
1
60.466
ABR
2.749
46.950
8.957
6.318
703
60
62.988
MAI
2.980
48.451
11.855
5.876
639
45
66.866
JUN
4.544
68.353
28.803
9.804
643
188
107.791
JUL
3.269
51.741
10.795
7.795
481
126
70.938
AGO
3.661
63.717
16.068
5.050
960
182
85.977
SET
6.074
55.019
6.464
4.222
1.334
74
67.113
OUT
2.021
32.875
8.145
4.652
287
71
46.030
NOV
2.135
38.206
15.104
3.440
84
3.105
59.939
DEZ
2.381
56.046
9.441
3.886
109
83
69.565
TOTAL
36.646
591.360
140.718
63.898
5.624
3.940
805.540
Gráfico 3
Gráfico 5
G T A's e m itid o s p a ra trâ n s ito in tra e in te re s ta d u a l,
ano 2008
Trânsito de bovinos de Goiás para outros Estados, por
finalidade - ano 2008
60.000
80.000
50.000
70.000
40.000
Intrae s tadual
30.000
Intere s tadual
20.000
10.000
60.000
Abate
50.000
Engorda
40.000
Reprodução
30.000
Exposição
Leilão
20.000
0
JA N
F EV
M AR
ABR
M AI
J UN
J UL
A GO
SET
O UT
N OV
D EZ
10.000
0
Gráfico 4
JA N
FEV
M AR
ABR
M AI
JUN
JUL
A GO
SET
OUT
N OV
D EZ
N ú m e r o d e b o v in o s tr a n s ita d o s e m G o iá s , p o r fin a lid a d e , e m
2008
1.000.000
900.000
800.000
700.000
A ba te
600.000
E ng ord a
Rep rod uç ão
500.000
E x p os iç ão
400.000
Leilão
300.000
200.000
100.000
0
JA N
F EV
MAR
ABR
MAI
J UN
J UL
A GO
SET
O UT
N OV
D EZ
251
Monitoramento da Vacinação Contra Brucelose
Em análise ao quantitativo de bezerras vacinadas nos
últimos cinco anos (Tabela 5 e Gráfico 6), percebemos uma
Foram vacinadas contra a brucelose, em Goiás, 1.304.372
redução nos últimos 2 anos, o que nos leva a crer que o
bezerras na faixa etária de três a oito meses de idade, o que
produtor rural já não mais participa ativamente do processo
corresponde a 70% do rebanho existente na mesma faixa etária.
por
perceber que os inadimplentes na sofrem punição além do
Tal ação previne o animal contra a enfermidade e o aborto
impedimento da emissão de GTAs.
(quando adulto), prevenindo, por conseguinte que o ser humano
se
infecte
com
consumindo
esta
produtos
zoonose
e
manuseando
subprodutos
de
animais
origem
ou
mesmo
animal.
O
Tabela 5 - Quantitativo de bezerras vacinadas por ano
período de 2001 a 2008
quantitativo de bezerras vacinadas a cada mês está disposto
na Tabela 4.
Tabela
4
-
Quantitativo
de
bezerras
vacinadas
brucelose, por mês, no ano de 2008.
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
252
Bezerras vacinadas
112.193
106.163
144.901
151.700
149.029
169.729
137.478
74.615
62.488
42.421
53.213
100.442
1.304.372
contra
Ano
Bezerras Vacinadas
2001
450.103
2002
769.744
2003
1.070.065
2004
923.816
2005
909.451
2006
1.454.508
2007
1.306.834
2008
1.304.372
no
Gráfico 6
1.600.000
1.454.508
1.306.834
1.304.372
1.400.000
1.070.065
1.200.000
923.816 909.451
1.000.000
769.744
800.000
600.000
450.103
400.000
200.000
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Vacinação
253
Ação 1028 - Classificação de animal para o abate.
Realizações:
Inspeção e fiscalização direta dos abates de gado bovino precoce nas salas de matança dos frigoríficos credenciados.
CLASSIFICAÇÃO DE NOVILHO PRECOCE – ANO 2008
NÚMERO DE CARCAÇAS BOVINAS CLASSIFICADAS EM FRIGORÍFICOS
NÚMERO DE ANIMAIS ABATIDOS
MESES
254
APROVADOS
%
REPROVADOS
%
TOTAL
Janeiro
4.434
17,03
21.600
82,97
26.034
Fevereiro
2.885
14,09
17.590
85,91
20.475
Março
6.658
22,28
23.227
77,72
29.885
Abril
6.713
36,83
11.516
63,17
18.229
Maio
11.884
37,22
20.047
62,78
31.931
Junho
12.521
42,33
17.057
57,67
29.578
Julho
20.057
43,66
25.883
56,34
45.940
Agosto
7.436
48,96
7.751
51,04
15.187
Setembro
7.930
52,04
7.309
47,96
15.239
Outubro
7.043
45,47
8.446
54,53
15.489
Novembro
3.378
52,00
3.118
48,00
6.496
Dezembro
5.501
49,05
5.715
50,95
11.216
TOTAL
96.440
36,30
169.259
63,70
265.699
MESES
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
CREDENCIAMENTOS EXPEDIDOS
02
06
12
15
06
04
10
09
02
01
00
00
67
CREDENCIAMENTOS EXPEDIDOS NO PERÍODO
PROJETO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CRIATÓRIO DE GADO BOVINO PARA O ABATE PRECOCE FRIGORÍFICOS AUTORIZADOS
ESTABELECIMENTO
MUNICÍPIO
GOIÁSCARNE Alimentos S/A
Senador Canedo
Grupo JBS SA – FRIBOI LTDA
Goiânia
Arantes Alimentos Ltda.
Santa Fé de Goiás
Indústria e Comércio de Carnes MINERVA LTDA
Palmeiras
Frigorífico MARFRIG Ltda
Mineiros
Frigorífico FRIVA Ltda
Goiás
LORD MEAT- Ind. Com. Import. Export. Ltda
Goianésia
Frigorífico MARGEN LTDA
Rio Verde
255
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
PRODUTORES CREDENCIADOS – LEI ESTADUAL Nº 13.998/01
MESES
PRODUTORES CREDENCIADOS
Janeiro
255
Fevereiro
264
Março
239
Abril
295
Maio
307
Junho
325
Julho
250
Agosto
165
Setembro
204
Outubro
187
Novembro
182
Dezembro
165
TOTAL
2838
NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS
256
CARGO
Nº DE FUNCIONÁRIOS
Méds. Vets.
08
Auxiliares
08
Total
16
GRÁFICO I – Nº DE PRODUTORES RURAIS INSCRITOS NO PROJETO NOVILHO PRECOCE POR MÊS
16
15
14
12
12
10
10
9
Nºprod.
cred.
8
6
6
6
4
4
2
2
2
1
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
0
Nov
0
Dez
257
GRÁFICO II – NOVILHOS PRECOCES APROVADOS E REPROVADOS POR MÊS
265.699
300.000
250.000
Aprovados
Reprovados
Total
169.259
200.000
150.000
100.000
50.000
45.940
26.03420.47529.88518.22931.93129.578
15.18715.23915.4896.496
96.440
21.60017.59023.22711.51620.04717.05725.883
7.751 7.309 8.446 3.118
20.0577.436 7.930 7.043
3.378
0 4.434 2.885 6.658 6.71311.88412.521
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
258
Total
Reprovados
Aprovados
GRÁFICO III – NOVILHOS PRECOCES APROVADOS E REPROVADOS POR MÊS EM PORCENTAGEM
90
82,97
85,91
80
77,72
70
63,7
63,17 62,78
60
57,67 56,34
50
42,33 43,66
40
54,53
52
51,0452,04
48,96 47,96
48
45,47
36,83 37,22
% Aprovados
36,3
% Reprovados
30
20
22,28
17,03
14,09
10
0
Jan
Fev
M ar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
259
AÇÃO
2532
-
AÇÃO:
ANÁLISES
LABORATORIAIS
DE
PRODUTOS
DE
ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
A quantidade de exames realizados por este laboratório
(labvet) depende da demanda ocorrida no campo.
Realizações:
Foram realizados 4.257 exames Laboratoriais, sendo:
1.035 para diagnóstico de Raiva, 1.839 para Anemia
Infecciosa
Eqüina,
109
para
Bacteriológico,
19
Biocarrapaticidograma, 91 para Botulismo, 433 para
Brucelose (Prova do Antígeno Acidificado Tamponado) e
232 para Brucelose (2-Mercaptoetanol).Produzido 251
doses de Auto Vacina e 13.057 camundongos para as
prova biológicas.
Ministrou-se
aulas
práticas
de
diagnóstico
Laboratorial de Anemia Infecciosa Eqüina, Botulismo e
Raiva para alunos da Escola de Veterinária da UFG e
Faculdades Objetivo.
Acompanhamento
e
Treinamento
de
Estagiários
do
Instituto Euvaldo Lodi – IEL.
Participação
de
servidores
nos
Cursos
de
Anemia
Infecciosa Eqüina – AIE e Brucelose para Implantação
do
Sistema
de
Gestão
ISSO/IEC 17.025:2005.
260
Observações:
destes
Setores
conforme
NBR
ANEMIA INFECCIOSA EQUINA
EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQÜINA - 2008
NEGATIVO
POSITIVO
JAN
76
0
FEV
191
4
MAR
83
11
ABR
266
24
280
260
240
220
N º d e E xam es
PERÍODO
200
180
NEGATIVO
POSITIVO
160
140
120
MAI
111
2
JUN
139
5
JUL
101
4
100
80
AGO
194
3
60
40
SET
245
2
OUT
113
4
NOV
204
6
DEZ
47
4
TOTAL
1.770
69
20
0
JAN FEV MAR ABR MAI
JUN
JUL
AGO SET OUT NOV DEZ
Meses
261
AUTO VACINAS
PRODUÇÃO DE AUTO VACINAS - 2008
PERÍODO
Nº DE EXAMES
JAN
8
FEV
5
40
MAR
40
35
ABR
22
MAI
20
JUN
36
JUL
18
AGO
26
SET
24
10
OUT
6
5
NOV
24
0
DEZ
22
TOTAL
251
Q u a n t id a d e d e D o s e s
45
30
25
20
15
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
Meses
262
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
BACTERIOLOGIA
EXAMES BACTERIOLÓGICOS - 2008
PERÍODO
Nº DE EXAMES
JAN
21
FEV
14
25
MAR
15
ABR
7
MAI
19
JUN
21
JUL
10
AGO
2
N º de Ex am es
20
15
10
5
SET
0
OUT
0
NOV
0
DEZ
0
TOTAL
109
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
Meses
263
DEZ
BIOCARRAPATICIDOGRAMA
BIOCARRAPATICIDOGRAMA - 2008
PERÍODO
Nº DE EXAMES
JAN
0
FEV
0
4
MAR
0
4
ABR
3
3
MAI
1
JUN
1
4
AGO
1
SET
3
OUT
1
NOV
2
DEZ
3
TOTAL
19
N º d e T e s te s
JUL
5
3
2
2
1
1
0
JAN
264
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
Meses
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
BIOTÉRIO 2008
BIOTÉRIO
PERÍODO
Nº DE ANIMAIS PRODUZIDOS
1.600
JAN
1.084
1.400
FEV
1.140
MAR
1.460
ABR
1.136
MAI
1.150
JUN
1.057
JUL
1.024
AGO
859
SET
883
OUT
1.373
N º de A nim a is
1.200
1.000
800
600
400
200
NOV
872
DEZ
1.019
TOTAL
13.057
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
Meses
265
DEZ
BOTULISMO
EXAMES DE BOTULISMO - 2008
PERÍODO
NEGATIVO
POSITIVO
JAN
10
4
FEV
6
1
MAR
9
1
ABR
7
1
MAI
6
2
JUN
5
1
12
10
Nº de E xam es
8
NEGATIVO
6
POSITIVO
4
JUL
3
1
AGO
3
1
SET
3
0
2
0
OUT
7
0
NOV
6
1
DEZ
11
2
TOTAL
76
15
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
Meses
266
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
BRUCELOSE - AAT
EXAMES DE BRUCELOSE - AAT 2008
PERÍODO
NEGATIVO
POSITIVO
JAN
0
0
FEV
0
0
MAR
0
0
ABR
306
1
MAI
0
0
JUN
126
0
JUL
0
0
AGO
0
0
SET
0
0
OUT
0
0
NOV
0
0
DEZ
0
0
TOTAL
432
1
350
300
Nº de E xam es
250
200
NEGATIVO
POSITIVO
150
100
50
0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Meses
267
BRUCELOSE - 2-MERCAPTOETANOL
PERÍODO
NEGATIVO
POSITIVO
INCONCLUSIVO
JAN
10
12
1
FEV
40
19
1
MAR
41
36
1
ABR
7
5
0
MAI
60
29
0
JUN
30
36
3
JUL
43
74
0
EXAMES DE BRUCELOSE - 2ME - 2008
80
70
N º d e E xam es
60
50
NEGATIVO
POSITIVO
40
INCONCLUSIVO
30
AGO
16
21
1
SET
7
19
2
20
OUT
4
26
2
10
NOV
21
23
0
DEZ
38
102
1
0
TOTAL
268
317
402
12
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
Meses
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
PRODUÇÃO DE MEIOS DE CULTURA E SOLULÇÕES
PERÍODO
QUANTIDADE/mL
JAN
7.600
FEV
15.250
MAR
10.550
ABR
15.900
MAI
23.050
JUN
14.500
JUL
10.400
AGO
1.300
SET
1.400
PRODUÇÃO DE MEIOS DE CULTURA E SOLUÇÕES 2008
25.000
Qua ntida de /m L
20.000
15.000
10.000
5.000
0
OUT
7.400
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
Meses
NOV
13.800
DEZ
14.200
TOTAL
135.350
269
DEZ
RAIVA
EXAMES DE RAIVA - 2008
PERÍODO
NEGATIVO
POSITIVO
JAN
75
1
FEV
79
2
MAR
80
8
ABR
87
2
MAI
111
2
JUN
86
3
140
120
JUL
58
2
AGO
87
4
SET
115
2
OUT
74
6
NOV
64
8
DEZ
77
2
Nº de E xam es
100
80
NEGATIVO
POSITIVO
60
40
20
0
JAN
FEV MAR ABR
MAI
JUN
JUL
Meses
TOTAL
270
993
42
AGO SET OUT NOV DEZ
Foram
realizadas,
durante
o
período
avaliado,
análises de 3.172 produtos de origem animal, sendo
Tabela
1
–
Análises
realizadas
–
2008
–
Fiscais
e
Proprietário
que são divididos em 2 tipos de análises, ou seja,
Análise
Físico-Química
e
Análise
Microbiológica.
Assim sendo, de um total de 87 tipos diferentes de
produtos de origem animal, analisamos um total de
3.172
produtos,
físico-química
sendo
e
1.538
1.634
produtos
produtos
para
para
análise
análise
microbiológica. Do total das análises físico-químicas
realizadas 89,98% foram por solicitação das empresas
produtoras e 10,02% de análises fiscais, coletadas
pelos técnicos da AGRODEFESA. Com relação as análises
microbiológicas
de
um
total
de
1.634
produtos
analisados 90,63% foram por demanda das empresas e
9,37% referem-se a análises fiscais.
ANÁLISES *
MÊS
Físico-Química
Microbiológica
Janeiro
153
153
Fevereiro
146
144
Março
129
122
Abril
118
132
Maio
97
128
Junho
133
145
Julho
137
147
Agosto
115
126
Setembro
152
123
Outubro
129
147
Novembro
150
170
Dezembro
78
97
* - Produto analisado
TIPO DE
PRODUTOS
47
52
51
38
40
45
38
49
52
55
43
34
271
Tabela 2 – Análises realizadas – 2008 - Clientes
Tabela 3 - Análises realizadas – 2008 - Fiscalização
Análises *
Análise *
Mês
272
Tipo de Produto
Físico-Química
Microbiológica
Janeiro
131
136
45
Fevereiro
133
132
52
Março
120
110
48
Abril
106
120
38
Maio
89
115
38
Junho
133
145
45
Julho
137
140
38
Agosto
106
121
48
Setembro
119
101
44
Outubro
114
126
51
Novembro
118
138
36
Dezembro
78
97
34
Mês
Tipo de Produto
Físico-Química
Microbiológica
Janeiro
22
17
6
Fevereiro
13
12
4
Março
9
12
7
Abril
12
12
6
Maio
8
13
5
Junho
0
0
0
Julho
1
7
3
Agosto
9
5
9
Setembro
33
22
15
Outubro
15
21
11
Novembro
32
32
18
Dezembro
0
0
0
Gráfico 1 – Produtos de Origem Animal – Fiscais e Proprietário
Análise de Produtos de Origem Animal - 2008
180
160
140
120
100
Físico-Química
Microbiológica
Tipo de Produto
80
60
40
20
0
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agôsto
Setembro
Outubro Novembro Dezembro
273
Gráfico 2 – Produtos de Origem Animal – 2008 - Cliente
Análise POA - 2008 - Cliente
160
140
120
100
Físico-Química
Microbiológica
Tipo de Produto
80
60
40
20
0
Janeiro
274
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agôsto
Setembro Outubro Novembro Dezembro
Gráfico 3 – Produtos de Origem Animal – 2008 - Fiscalização
Análise POA - Fiscalização 2008
35
30
25
20
Físico-Química
Microbiológica
Tipo de Produto
15
10
5
0
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agôsto
Setembro
Outubro Novembro Dezembro
275
PROGRAMA
1853
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
NO
ATENDIMENTO
AO
CIDADÃO - VAP VUPT
Público
Não há informações sobre atividades desenvolvidas nesta
ação no exercício de 2008.
1913
-
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
PROGRAMA
PROGRAMA
GOIÁS
AGROPECUÁRIO
-
VIDA
COM
QUALIDADE
Ação 1230 - Construção e Reforma da Infra-Estrutura de
Próprio Administrativo do Setor Público Agrícola
HUMANOS.
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo.
276
5201 – AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER - AGEL
♦ Gestão empreendedora com preocupação de preparar
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
uma forte estrutura física e técnica-científica,
que
o
esporte
a
longo
prazo,
com
investimento em programas e projetos contínuos,
GESTOR:
beneficie
valorizando o talento na área de rendimento e a
TALLES ALVES BARRETO
comunidade carente na iniciação esportiva e lazer
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ Não foi ainda implementado.
♦ Elaboração,
das
fomento,
políticas
promoção
públicas
de
e
acompanhamento
esporte
e
lazer
do
estado de goiás.
♦ O indicador de desempenho referente ao programa
comunidade esportiva está bem definido e espelha
♦ GOIÁS CIDADANIA COM MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA
Legislação:
com correção a população atendida, com dados que
auxiliam
acesso
♦ CRIAÇÃO: LEI Nº 14.383, DE 31 DE DEZEMBRO DE
na
da
decisão
comunidade
de
ao
ações
que
desporto
melhorem
e
lazer.
o
É
definido pela relação de pessoas atendidas pela
2002. REGULAMENTAÇÃO: DECRETO Nº 5.881, DE 18 DE
população
DEZEMBRO DE 2003.
___5,71___ (vide anexo IV – 1010). Os indicadores
do
estado.
O
índice
obtido
foi
de
277
do
Programa
Goiás
Potência
Esportiva
ainda
se
PROGRAMA 1010 - PROGRAMA COMUNIDADE ESPORTIVA
encontram em construção prejudicados pela falta
de
informações
esportivas,
fato
oriundas
que
está
das
sendo
federações
corrigido
por
ações da gerência de planejamento da Agel, que as
Pintando a Liberdade
coletará
Realizações:
em
tempo
e
com
confiabilidade.
Estes
dados dependem de ranqueamento a nível estadual e
nacional e os dados obtidos, até agora, em 2008
não são confiáveis.
Projeto
Ministério
Avaliação
do
Órgão/Entidade
do
Pintando
Esporte,
a
Liberdade
criado
em
é
de
outubro
iniciativa
de
1997,
do
com
o
intuito de sanar dois problemas: a necessidade de aquisição
de
Ação 1029 - Produção de Material Esportivo / Projeto
segundo
Objetivos:
critérios
material
distribuição
esportivo
em
com
escolas
preços
públicas,
acessíveis
crianças
para
a
carentes
e
torneios filantrópicos em todo o Brasil e a inserção social
de detentos.
No ano de 2008 foram produzidos os seguintes materiais
esportivos
–
Bolas:
Futebol,
Futebol
de
Salão,
Voleibol,
Basquetebol, Handebol, Uniformes (camisetas) e Redes.
Material
produzido
2004
2005
2006
2007
2008
13.065
32.921
77.778
23.982
23.300
Financeiro R$ 445.170 R$ 816.209 R$ 466.322 R$ 251.787 R$153.176,42
278
100.000
Pessoa
atendida
Financeiro
R$1.000.000
2004
2005
2006
2007
2008
131.022
180.281
55.900
124.273
69.992
R$ 48.775
R$ 23.796
R$ 15.080
R$ 24.680,00
80.000
R$800.000
60.000
R$600.000
Material produzido
40.000
R$400.000
Financeiro
20.000
R$200.000
200.000
R$0
150.000
0
R$ 51.788
R$60.000
R$50.000
R$40.000
R$30.000
R$20.000
R$10.000
R$0
20042005200620072008
100.000
50.000
0
Ação 1030 – Ação Vida Ativa
Pessoa atendida
Financeiro
20042005200620072008
Realizações:
Atividades recreativas, esportivas e de lazer abertas
a toda comunidade, tais como: Voleibol, Futebol, Pintura,
Ação 2190 - Iniciação Esportiva e Esporte Comunitário
Tênis de mesa, Concurso de dança, Gincanas, Cama Elástica,
Balão
Pula
Pula,
Jogo
de
damas,
Dominó,
Teatro,
Realizações:
Basquete
maluco, corrida do Trapizomba etc.
Iniciação esportiva: Programa pioneiro da Agel, que
Atividades esportivas no programa vapt-vupt móvel e
balcão
de
direitos,
e
outros
eventos
como
recreação
com
idosos, adolescentes, atividades de campanha de vacinação, e
doação de órgãos.
visa oportunizar a prática de exercícios físicos regulares,
respeitando os limites e trazendo benefícios à saúde, assim
como
revelando
valores
em
eventos
regionais
e
nacionais,
atende atualmente 7.200 alunos, com idade a partir de 07
anos, nos núcleos de Goiânia, do Centro Olímpico, Praça de
Foram realizados através da Agel 42 eventos, gerando
Esportes do Setor Pedro Ludovico e ASGECOM.
um custo de R$ 24.680,00 e sendo atendidos um total de 69.992
pessoas atendidas.
Modalidades
de
atividades
oferecidas:
Natação,
futebol, hidroginástica, ginástica artística e localizada,
tênis de mesa, Ioga, basquetebol, futsal, karatê e voleibol.
279
Segundo
Tempo:
é
um
programa
idealizado
pelo
ensino, destacando o caráter formativo-educacional do esporte
Ministério do Esporte, destinado a democratizar o acesso à
com
vistas
à
construção
da
cidadania,
propiciando
a
prática esportiva, por meio de atividades esportivas e de
integração Desporto/Educação.
lazer realizadas no contra-turno escolar. Tem a finalidade de
no total e funciona em três núcleos: Itumbiara, Três Ranchos
colaborar para a inclusão social, bem-estar físico, promoção
e Aruanã.
O Programa atende 480 alunos
da saúde, desenvolvimento intelectual e humano e assegurar o
exercício da cidadania.
O
programa
atividades
futebol
e
de
voleibol)
caracteriza-se
modalidades
campo,
esportivas
futsal,
individuais
pelo
acesso
a
coletivas
ginástica
(atletismo,
diversas
(basquete,
rítmica,
FÍSICO
2004
2005
2006
2007
2008
6.200
7.400
10.000
7.000
19.680
FINANCEIRO R$ 518.046 R$496.791 R$419.723 R$315.751 R$ 356.099,00
handebol,
canoagem,
capoeira,
ginástica olímpica, lutas, natação, remo, tênis de mesa) e
ações
complementares,
escola
ou
em
desenvolvidas
espaços
em
comunitários,
espaços
tendo
da
25.000
enfoque
20.000
físicos
como
principal o esporte educacional.
15.000
Suas ações são voltadas para crianças e adolescentes
10.000
com faixa etária entre 7 e 17 anos e cada município inserido
5.000
no programa terá direito a 200 vagas. Haverá um coordenador,
0
dois estagiários de educação física e um de pedagogia para
cada
núcleo
e
o
programa
ainda
oferecerá
aos
estudantes
uniforme, lanche e material esportivo. Já foram beneficiadas
53 cidades totalizando 12.000 alunos.
Programa Navegar: programa lançado pelo Ministério do
Esporte,
que
tem
como
objetivo
geral,
democratizar,
incentivar e oportunizar a prática de esportes náuticos a
jovens de ambos os sexos, de 12 a 15 anos, da rede pública de
280
R$600.000
R$500.000
R$400.000
R$300.000
R$200.000
R$100.000
R$0
2004 2005 2006 2007 2008
Físico
Financeiro
PROGRAMA 1051 - PROGRAMA GOIÁS POTÊNCIA ESPORTIVA
Na grande final (Fase Estadual) participaram as oito
equipes
classificadas
classificadas
nas
em
cada
modalidades
modalidade,
individuais
os
de
atletas
capoeira,
Ação 1099 - Concessão da Bolsa Esporte
atletismo e xadrez e as modalidades de karatê, natação, judô,
Realizações:
Não
há
ciclismo, bicicross, tênis de mesa e ginástica artística e
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
jiu jitsu.
O
nível
técnico
da
competição
foi
melhorado
e
a
existência de um calendário dos Jogos, faz com que as cidades
Ação 1107 - Jogos Abertos de Goiás
Realizações:
Os
Jogos
realizados
de
de
uma
Goiás,
edição
concepção
que
2008,
foram
privilegia
os
municípios, dando tal oportunidade de participação a todos.
A
divisão
do
cada
oportunidade
vez
mais
motivos
de
para
surgir
uma
novos
melhor
preparação,
talentos
no
nosso
desporto.
Abertos
dentro
tenham
dando
Estado
em
dezesseis
micro-regiões
O paradesporto foi privilegiado com a participação nas
modalidades
de
Basquete
em
cadeira
de
rodas,
futebol
de
amputados, vôlei sentado, atletismo, natação e tênis de mesa.
na
primeira fase, oito regiões na segunda fase e a grande final
denominada fase Estadual, deu plena condição de participação,
em função da aproximação geográfica entre os municípios.
Na
primeira
competições,
em
fase
caráter
(micro-regional)
classificatório,
foram
realizadas
nas
modalidades
ATLETAS
INSCRITOS
FINANCEIRO
2004
2005
2006
2007
2008
11.086
17.905
17.533
17.304
11.163
1.006.602
1.738.388
2.330.226
2.500.000
2.700.000
coletivas (futsal, basquetebol, handebol e voleibol).
Na segunda fase (regional) as competições ocorreram
com as quatro equipes classificadas nas micro-regionais nas
modalidades coletivas, incluindo as modalidades individuais
de atletismo, capoeira e xadrez.
281
20.000
3.000.000
15.000
realizadas
20
manutenções
ao
custo
de
R$
57.014,78 .
2.000.000
Atletas inscritos
Financeiro
10.000
1.000.000
5.000
Foram
Foi realizado 01 repasse num total de R$ 51.968,82
para
Agetop
para
a
Construção
do
Centro
de
Excelência.
0
0
2004 2005 2006 2007 2008
Ação 1109 - Capacitação Contínua de Recursos Humanos
Não
Ação 1108 - Construção, Reforma e Manutenção do Centro
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
de Excelência do Esporte e Outras
Realizações:
O Centro de Excelência é um projeto do Governo de
Goiás
em
parceria
com
o
Ministério
do
Esporte,
que
de
Excelência
do
Esporte
atua
como
um
poderoso
1114
-
Promoção
do
Esporte
para
Pessoas
com
Deficiência
visa
sobretudo a valorização do cidadão. Dentro dessa visão, o
Centro
Ação
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
instrumento de inclusão social, incentivando e valorizando a
formação de profissionais, promovendo o desenvolvimento de
novos talentos e formando uma nova geração olímpica.
Ação 1115 - Promoção / Patrocínio a Eventos, Atletas,
Instituições de Práticas e Administração Esportiva.
Com
capacidade
internacional,
para
planejado
atuação
e
em
nível
adaptado
nacional
para
e
atletas
paraolímpicos, o complexo contará com os módulos: Ginásio de
esportes,
Laboratório
de
capacitação
e
pesquisa,
Parque
aquático e Estádio Olímpico.
Realizações:
Patrocínios
a
diversas
entidades
de
prática
e
administração esportiva, além de associações e organizações
não governamentais.
A Agel patrocinou as seguintes federações, associações
282
Foi executado 60% da obra do Centro de Excelência.
e organizações não governamentais no ano de 2008:
Federação
de
Futvolei:
Circuito
Brasileiro
de
Federação de Karatê-dô Tradicional Adulto: Campeonato
Sul-Sudeste,
XX
Campeonato
Brasileiro
Adffego: Circuito de Loterias Regional Centro Leste;
Federação Desportos Universitários: Fase Estadual das
Federação de Ciclismo: II Etapa Campeonato Bicicross;
Federação
Peteca:
II
Etapa
Liga
Brasileiro
Soccer:
Copa
de
Máster, Jub´s 2008;
Interestilos;
de
Futsal
Federação Goiana de Wrestling: Campeonato Brasileiro
Federação Appaloosa: Congresso Panamericano Appaloosa
Associação
dos
Servidores
Polícia
Federal:
Jogos
Federação
Vôlei
Sentado:
II
Etapa
Campeonato
Karatê:
Panamericano
Karatê
Federação
Atletismo:
Troféu
Brasil
de
Atletismo,
Federação
de
Basquete
de
Rua:
Liga
Brasileiro
de
Federação
de
Tiro
Prático:XVIII
Cone
Sul
de
Tiro
Federação
Goiana
de
Tênis:
Copa
da
Federação
de
Tênis;
Federação de Basquete: III Encontro de Basquetebol
Federação
Centro-Oeste
Prático;
Integração
Nacional;
Copa
Basquete de Rua;
Entidade de Administração de Voleibol: Fase Nacional
Beach
Surdos:
Campeonato Sul-americano de Atletismo de Menores;
dos Jub´s-Feminino/Etapa da Liga Mundial de Voleibol;
de
Peteca;
de
dos
Brasileiro;
de
Associação
Nacionais Integração;
Olimpíadas Estadual;
Federação
Campeonato
2008
Federação de Kick Boxing e Thai Boxing: Campeonato
Etapa
Luta Olímpica;
Federação de Hockey: Campeonato Brasileiro Hockey in
Brasileiro
II
masculino;
line
Karatê-dô
Tradicional;
Sentado:
Brasileiro;
Futvolei;
ADFEGO-Voleibol
Federação de Boxe: Disputa de Títulos;
Federação de Futsal: Liga Nacional Centro-Oeste de
Futsal;
283
Federação
de
Musculação
e
Fitness:
Campeonato
250
R$2.500.000
200
R$2.000.000
Clubes Sub-20 Feminino;
150
R$1.500.000
Associação Mendanha de Hóquei e Patinação: Campeonato
100
R$1.000.000
Musculação Goiano;
Associação
Atlética
Hidráulica:
V
Taça
Brasil
de
Nacional Sul-americano;
50
Federação Montaria em Touros: Goiânia Rodeo Festival
R$500.000
0
2008
Físico
Financeiro
R$0
2004
2005
2006
2007
2008
Federação Goiana de Ginástica Artística: Campeonato
Brasileiro Artística-Juvenil;
Federação de Judô: Campeonato Sul-americano Máster de
Ação
1122
-
Repasse
aos
Municípios
Lei
Pelé
Nº
9.615/98
Judô;
Realizações:
Federação de Taekwondo: Campeonato Brasileiro Adulto
Foram
de Taekwondo
realizadas
9
operações
de
repasses
no
valor
total de R$ 952.261,05 aos clubes desportivos dos municípios,
baseadas
desporto
na
Lei
Pelé
brasileiro,
que
institui
abrangendo
normas
práticas
gerais
formais
formais inspiradas na Constituição.
Físico
2004
2005
2006
2007
2008
200
156
115
106
88
2008
Financeiro R$1.238.592 R$869.718 R$2.013.740 R$1.649.591 595.428,61
284
Físico
9
Financeiro
R$ 952.261,05
sobre
e
o
não
PROGRAMA
Ação 1123 - Pró-Esporte
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
Realizações:
Programa de incentivo fiscal (redução e ampliação do
prazo
de
recolhimento
do
ICMS)
a
empresas
privadas
patrocinadores de projetos esportivos, desde que aprovados
pelo Conselho Gestor e pela Sefaz. Ele foi regulamentado pela
Não
lei
nº
14.546/2003,
que
cria
o
Programa
de
Incentivo
ao
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Esporte, e aprovado através do decreto nº 5.933/2004.
O
objetivo
do
Programa
é
incentivar
a
pratica
constante e o desenvolvimento do Esporte no Estado de Goiás,
nas
suas
estimulando
várias
a
modalidades,
elaboração
e
a
proporcionando
execução
de
apoio
e
projetos
de
responsabilidade social e alta relevância para o desporto.
2006
2007
2008
Projetos implantados
4
280
9
Valores gastos
R$15.540
R$15.580
R$18.645,31
285
5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA DOURADA - FUERESD
5250
–
FUNDO
ESPECIAL
DE
REESTRUTURAÇÃO
DO
ESTÁDIO
SERRA
♦ 15016/2004
DOURADA - FUERESD
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
GESTOR:
Legislação:
♦ Gestao
participativa,
valorizaçao
TALLES ALVES BARRETO
dos
proativa,
servidoresdento
visando
de
uma
a
etica
profissional pessoal, cujos objetivos primarios
são:
dar
condiçoesde
conforto
e
segurançaao
publico frequentador e adequaçao do estadio as
noramas de segurança dos orgaos competentes e as
determinações das entidades ligadas ao futebol,
Desenvolver atividades relacionadas a eventos voltados
tornando o estadio mais competitivo no sentido de
para o futebol
sediar
jogos
do
calendario
nacional
e
internacional.
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
PPA/LOA:
*Reestruturar e manter o estadio serra dourada;
♦ Atender
preferencialmente
futibolisticos,
primando
pelo
a
eventos
atendimento
ao
publico frequentador do estadio serra dourada com
conforto e segurança.
286
♦ PALNEJAMENTO ESTRATEGICO SITUACIONAL
além
do
5250 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO SERRA DOURADA - FUERESD
♦ Realizaçao dos campeonatos regionais, brasileiros
series “A” e “B” , copa do brasil, alem de ser
candidato a sediar jogos da copa do mundo de 2014
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
(
X) Gestão com Foco nos Resultados
287
5251 – FUNDO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL AYRTON SENNA - FEAAS
5251
–
FUNDO
ESPECIAL
DE
REESTRUTURAÇÃO
DO
AUTÓDROMO
INTERNACIONAL AYRTON SENNA - FEAAS
Este fundo foi extinto por meio da Lei nº 16.384, de
27 de novembro de 2008, com isso suas atividades, programa e
ação foram incorporados pela Goiás Turismo – Agência Estadual
de
Turismo.
Todavia
não
há
informações
relativas
atividades desenvolvidas até a data de sua extinção.
288
às
5301 – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO
5301 – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
GOIÁS - IPASGO
Legislação:
Criação: Lei nº4.190, de 22 de outubro de 1962;
Alterações: Leis 10.150,de 29 de dezembro de 1986, 14.081, de
26 de fevereiro de 2002 , 14.488, de 24 de julho de 2003 e
15.981, de 07 de fevereiro de 2007.
Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - SEFAZ
GESTOR:
Geraldo Lemos Scarulles
Síntese da Gestão – Aspectos Gerais
Gestão da qualidade
Ser
uma
organização
de
referência
na
gestão
de
assistência à saúde, com excelência nos serviços prestados.
Manutenção da Certificação ISO 9001:2000;
Adequação da estrutura quanto à reforma administrativa;
Implantação e implementação do software DocNix Blue (MAXDoc/
DocAction/
Prestar
assistência
laboratorial,
odontológica,
fonoaudiológica
estaduais e
médica,
e
hospitalar,
psicológica,
nutricional
aos
fisioterápica,
servidores
públicos
outros usuários permitidos por lei, bem como a
seus respectivos dependentes.
– Goiás Estado da Qualidade de Vida):
Saúde de Qualidade Próxima ao Cidadão
DocAudit);
ambulatorial,
Atualização
de
versão
do
Sistema
de
Indicadores
Institucionais - Syscore;
Implantação
e
implementação
da
nova
metodologia
de
planejamento estratégico integrada ao Syscore;
Melhorias no monitoramento de processos.
Aquisição
Melhor controle na gestão dos contratos;
289
Processo de licitação de equipamentos odontológicos.
Infraestrutura
Assistência a Saúde
Instalação de novos computadores e impressoras nas Regionais
Está em elaboração a mudança da Tabela da AMB para CBHPM
Reformas e mobiliário dos Postos de Caldas Novas, São Luiz e
(adaptação da Tabela do Ipasgo);
Adoção
do
plano
de
gerenciamento
de
procedimentos
para
do
Edital
para
credenciamento
de
fornecedores
reforma
de
Itumbiara
e
Anápolis
e
estão
em
andamento, para licitar, Quirinópolis e Catalão;
Novas locações de imóveis para instalar o Posto de São Miguel
(OPMEs);
do Araguaia e a regional de Porangatu;
Implementação do registro de negativa de auditoria;
Implantação
Montes Belos, Palmeiras, e Itapuranga;
Iniciada
compatibilização de despesas com assistência à saúde;
Elaboração
e Postos;
do
procedimento
de
esterilização
por
cirurgia
(laqueadura e vasectomia).
Doação
de
um
construção
da
terreno,
sede
pela
Prefeitura
regional
do
de
Ipasgo,
Luziânia,
situada
para
naquela
cidade.
Elaboração
do
Projeto
de
Prevenção
e
Controle
de
Doenças
Crônicas;
Processo seletivo para contratação de auditores;
Gestão financeira
Encaminhamento de ante-projeto para alterações da Lei 14.081,
que instituiu o Ipasgo Saúde;
Recadastramento dos prestadores Pessoa Física;
Reajuste das contribuições – Cálculo Atuarial;
Recodificação de tabela de MATMED;
Ações administrativas pertinentes ao gerenciamento da receita
Implementação do Programa Ipasgo Domiciliar com implantação
e despesa do Instituto (avaliação financeira, IN n.º77/2008,
do Home Care;
contingenciamento de procedimentos eletivos, etc);
Reavaliação da parametrização de procedimentos;
Gestão dos Processos de Devolução de Importância;
Implementação de notas técnicas de procedimentos e MATMED;
Padronização da arrecadação dos cartorários com a utilização
Incorporação de procedimentos imposta pelo Ministério Público
de boletos com código de barras;
(NAT);
Baixa automática das consignações em contracheques;
290
Adoção expressiva de virtualização de servidores (utilizando
Programas de Redução de Despesas;
Implantação de novos critérios para inclusão de dependentes
versões sem custo de softwares renomados);
do cálculo atuarial;
Aquisição de 250 novos computadores;
Encerramento do levantamento do custeio das despesas com a
Atualização dos servidores de banco de dados (SQL 2005);
Previdência e encontro de contas para fins de ressarcimento
Melhorias na política de backups;
ao Ipasgo Saúde.
Início da implementação do Data Warehouse;
Gestão de Pessoas
Otimização de stored procedures;
Aumento do número de colaboradores (estagiários e servidores
concursados e/ou transferidos de outros órgãos/entidades);
Criação de indicadores de crescimento da base de dados;
Capacitação de Servidores;
Criação do servidor de homologação de banco de dados;
Desenvolvimento do software SIPO – Sistema de Pesquisa de
Realização de auditoria de segurança (remoção de permissões
Clima Organizacional;
desnecessárias);
Criação e implementação do SESMT;
Criação da Sub-unidade de Fábrica de Software;
Melhorias
no
Sistema
inclusão
de
dados
RH,
liberando
relevantes,
acesso
tanto
a
de
campos
para
informações
Definição da nova plataforma de desenvolvimento de software;
Confecção dos 02 primeiros projetos-pilotos na fábrica de
funcionais, quanto para folha de pagamento;
Software;
Gestão de Tecnologia da Informação
Realização
Melhoria da infraestrutura do interior (compra de racks e
dos serviços desenvolvidos pela Gerência de Tecnologia da
switches);
Informação – GTI;
Migração dos links de dados do interior para nova tecnologia
Planejamento tático das ações da gerência com a criação da
(MPLS) e maior velocidade;
identidade gerencial;
Implantação do BrOffice em praticamente 100% das estações da
Migração
sede;
Source Safe para o Subversion;
da
de 03 (três) Workshops com ênfase na divulgação
ferramenta
de
Controle
de
Versões
do
Visual
291
Criação do procedimento de Controle de Versões;
1. SGF – Facultativos;
2. SGF – Retornos;
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
Automação do sistema de correspondências enviadas ao cliente;
Melhorias nos vários sistemas financeiros:
Planejamento
- Planejamento estratégico e suas avaliações semestrais;
- Planos de ação;
-
Procedimento
para
elaboração
de
projetos,
que
são
registrados e acompanhados pela Assessoria de Planejamento e
3. SIGVIDAS – Cadastro ;
Qualidade;
4. Contas a Pagar (substituindo os sistemas IMPRIME e BDI);
-
5. Implantação do SIC (Serviço Interno de Comunicação);
Assessoria de Planejamento e Qualidade;
6. Substituição do sistema de impressão pelo sistema vetor
-
para melhorar o desempenho no interior e diminuir o tempo de
institucionais que utiliza a metodologia Balanced Score Card
espera.
– BSC.
Planos
de
Syscore,
melhoria,
sistema
registrados
para
e
acompanhados
acompanhamento
de
pela
indicadores
Projetos Desenvolvidos pelo Ipasgo
Projeto de Reetruturação de Arrecadação e Fiscalização do
Ipasgo Saúde;
Projeto de Expansão do Programa Ipasgo Domiciliar;
Indicador: Índice de Satisfação do Cliente – Ipasgo Saúde
Projeto para Implantação do Programa de Gestão de Documentos
Descrição:
e Informações;
atendimento, na prestação de serviços relativos à assistência
É
o
percentual
de
pesquisas
que
classificam
o
à saúde, como bom ou ótimo em relação ao número de pesquisas
Projeto de Treinamento de Novos Colaboradores Lotados nas
respondidas
Regionais e Postos de Atendimento;
Freqüência: Semestral
Projeto de Educação Continuada para Regionais e Postos de
Atendimento (PEC-SURP).
Previsto: 95 %
Realizado: 98,73% (nov/08)
292
Indicador: Número de Atendimentos Realizados com Redução da
Co-participação
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos
Descrição: É o número médio de atendimentos realizados com
redução
da
co-participação
por
meio
do
Programa
de
Apoio
Social (PAS)
Previsto: 10.100
Realizado: 9.748 (jul a nov/08)
Indicador: Número de Procedimentos Realizados pelo Sistema de
Odontologia Preventiva
Descrição: É o número médio de procedimentos realizados pelo
PROGRAMA 0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação 7001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
sistema de odontologia preventiva
PROGRAMA 1862 - APERFEIÇOAMENTO DO IPASGO SAÚDE
Previsto: 330
Realizado: 384 (jul a nov/08)
Principais serviços disponíveis na sede e unidades de
Indicador: Índice de inadimplência – Ipasgo Saúde
atendimento da capital e interior.
Descrição: É o resultado percentual do número de usuários
EMISSÃO DE GUIAS
inadimplentes em relação ao número total de usuários.
Freqüência: Mensal
Previsto: 4%
Realizado: 2,48% (nov/08)
Consultas
Exames laboratoriais e
complementares
Exames de Radiologia
Tratamento ambulatorial
(GTA)
Atendimentos
fisioterapêuticos
Tratamento cirúrgico
Anestesia
Tratamento clínico
Odontologia
Internações
Psicologia
Nutrição
293
CARTÃO MAGNÉTICO
CADASTRO
Solicitação de Cartão
Bloqueio e desbloqueio
Entrega
Cadastro e manutenção de
senha
Consultas (solicitação,
lotes, cidade e remessa)
Autorização de débito em
conta
Inclusão de novos clientes (abertura de
matrícula) e dependentes;
Reativação de clientes e dependentes;
Bloqueio e desbloqueio de clientes e
dependentes;
Alterações cadastrais de dados
pessoais, funcionais, bancários e
financeiros dos clientes;
Impressão de carteiras provisórias;
Auditoria médica
(Autorizativa, Analítica e
Operativa);
Autuação de processo;
Avaliação da necessidade
de prestares de serviços;
Encaminhamento de
solicitação de
credenciamento;
Inclusão no Programa de Assistência
Social – PAS;
Inclusão no Programa Ipasgo Domiciliar;
Integração com Recursos Humanos –
sistema previdenciário;
Novas adesões;
Programa de Prevenção Oral;
Pronto Socorro Odontológico;
Recebimento, conferência e autuação de
faturas médicas;
Reembolso de despesas em urgência e
emergência;
Domiciliar:
proporciona
domicílio
e
equipes
multiprofissionais,
acompanhamento
patologias
de
sucessivas
e
alto
do
custo,
melhorando
a
atendimento
quadro
a
clínico,
pacientes
reduzindo
qualidade
em
por
com
internações
de
vida
dos
usuários;
DEMAIS SERVIÇOS
Ipasgo
PAS (Programa de Apoio Social): promove a redução da
co-participação do servidor em procedimentos de alto
custo, mediante avaliação sócioeconômica;
PATI (Programa de Atenção ao Trabalhador do Ipasgo):
desenvolve
tais
ações
como:
direcionadas
ao
controle
de
hipercolesterolemia,
adultos),
letramento
acompanhamento
cliente
interno,
diabetes
(alfabetização
nutricional,
campanhas
e
de
de
vacinação, palestras educativas e ginástica laboral;
Este
programa
tem
por
objetivo
prestar
serviços
de
Programa
doenças
Preventivo
da
cavidade
de
Saúde
oral,
Bucal:
reduzindo
visa
prevenir
procedimentos
assistência à saúde de forma eficiente e eficaz, promovendo
curativos, oferecendo maior qualidade de vida para o
uma
gestão
transparência
participativa,
administrativa
na
e
qual
a
sejam
melhoria
asseguradas
contínua
a
processos.
O Programa de Aperfeiçoamento do Ipasgo Saúde promove
a implementação de serviços de assistência à saúde, visando
proporcionar
atendimento
otimizado
ao
usuário,
com
eficiência, eficácia e baixo custo, por meio das seguintes
atividades integradas:
294
usuário e reduzindo custos para o Instituto; e
dos
Hospital-Dia: promove a desospitalização de pacientes
psiquiátricos por meio do acompanhamento do quadro
clínico
por
desenvolvimento
equipes
de
multiprofissionais
atividades
que
e
promovam
readaptação desses pacientes ao convívio social.
do
a
Outro
destaque
é
a
ampliação
dos
benefícios
aos
AÇÃO 2047 - Readequação Financeira do Ipasgo Saúde
usuários, que propõe a implantação dos seguintes serviços:
Realizações:
Central de Vacinação; pré-atendimento hospitalar (UTI móvel e
orientações
médicas
por
telefone),
e
dispensação
Com o objetivo de restabelecer e garantir o equilíbrio
de
financeiro
medicamentos com desconto.
do
Ipasgo,
foram
adotadas
as
seguintes
providências em 2008:
Ação 1005 - Reestruturação de Regionais e Postos de
Atendimento
Encaminhamento de projeto de lei à Assembléia para
promover alterações na Lei 14.081, de 26 de fevereiro
Realizações:
Em
pequenos
de 2002;
2008,
foram
reparos
nas
relizadas
cidades
de
08
(oito)
Anápolis,
reformas
Caldas
ou
Novas,
Itapuranga, Itumbiara e Silvânia.
Redução de gastos administrativos;
Parametrização dos procedimentos médicos;
Implementação
Ação 2042 - Divulgação e Ampliação da Participação do
Servidor na Gestão do Ipasgo
realizadas
programa
de
contingenciamento
de
Manutenção
das
obrigações
tributárias,
eliminando
multas.
Realizações:
Foram
do
despesas médicas;
11
(onze)
reuniões
do
Conselho
Média Anual do Percentual de Inadimplência
Deliberativo do Ipasgo – CDI, sem ônus adicionais para o
órgão, com o objetivo de discutir questões relativas à gestão
do Instituto dando transparência administrativa e financeira
às atividades desenvolvidas pelo Ipasgo.
295
Ação
2631
-
Otimização
do
Atendimento
40%
Médico-
Realizações:
do
cadastro
para
consolidadar
dados
e
estatísticas relativas ao processo;
Hospitalar ao Usuário
Cadastramento de prestadores:
♦ Pessoa
Acreditação de Serviços de Saúde;
Jurídica:
no
ano
de
2008,
foram
credenciados 81 prestadores de serviços de saúde.
Implantação da Central de Regulação;
Recadastramento de Prestadores de Serviços de Saúde;
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde.
Desde 05/11/09, o processo está suspenso por 120
*Aguarda
a
realizações
conclução
da
previstas,
fase
para
de
implantação
posterior
dias;
♦ Pessoa
não
houve
credenciamento
regulamentará
no
o
processo,
para
cerca
de
3.000
vagas, está prevista para o dia 20/01/2009.
SIGEPLAN, de acordo com o especificado no campo abaixo
(observações).
Observações:
Número de Prestadores da Rede Credenciada em Dez/2008
Acreditação dos serviços de saúde: realização a ser
PESSOA FÍSICA POR CATEGORIA
implementada a partir de 2009;
CATEGORIA
Fisioterapeuta
92
via Call Center: aguarda a implementação do projeto
Fonoaudiólogo
116
de reestruturação da Central de Atendimento 0800 que
Medico
2737
viabilizará a implantação dessa realização;
Nutricionista
33
Odontólogo
989
Psicologo
243
serviços de saúde;
Total
♦ Recadastramento de pretadores: em 2008, 95% dos
prestadores
recadastrados.
296
QUANTIDADE
Implantação e implementação da Central de Regulação,
Recadastramento e credenciamento de prestadores de
de
serviços
Falta
de
conferir,
saúde
foram
aproximadamente,
de
prestadores em 2008. A publicação do Edital que
das
registro
Física:
421
PESSOA JURÍDICA POR CATEGORIA
CATEGORIA
Documentos – CPAD;
QUANTIDADE
Banco de Sangue
1
Clinica de Imagem
145
Clinica Fisioterapêutica
41
Clinica Fonoaudiológica
4
Clinica Medica
151
Clinica Odontológica
59
Cooperativa
1
Hospital
202
Laboratório
221
Serviços Hospitalares
15
Total
2632
Contratação
de
04
(quatro)
estagiários
em
Biblioteconomia;
Aquisição de equipamentos específicos para limpeza e
manutenção de arquivos;
Publicação do Edital de Eliminação nº1 e eliminação
dos documentos microfilmados.
840
Ação 2633 - Ampliação dos Benefícios aos Usuários
TOTAL: 5050 Prestadores Credenciados
Ação
Elaboração da Tabela de Temporalidade dos Documentos
do Arquivo Geral;
Instituição da Comissão Permanente de Avaliação de
-
Implantação
e
Implementação
Realizações:*
da
Gestão
Criação da Central de Vacinação;
Implantação de Serviço de UTI Móvel;
Disponibilização de Orientações Médicas por Telefone;
Ampliação do Programa Ipasgo Domiciliar;
Dispensação
Documental Arquivística
Realizações:
A ação conta com projeto específico para implantação
do
Programa
de
acompanhamento
Gestão
ocorre
de
Documentos
trimestralmente.
e
Informação,
Durante
o
cujo
último
acompanhamento, realizado no dia 28/11/08, foi evidenciada a
conclusão das seguintes atividades:
de
Medicamentos
com
Desconto
aos
Usuários.
*Aguarda a conclução da fase de implantação das realizações
previstas para posterior registro no SIGEPLAN, de acordo com
o especificado no campo abaixo (observações).
297
Observações:
Criação
de
central
de
vacinação:
em
2008,
foram
realizadas 05 campanhas direcionadas ao colaborador
do Ipasgo. Aguarda registro e aprovação de projeto
para extensão do benefício aos usuários do Instituto;
Implantação
de
encontra-se
em
liberação
de
serviço
fase
verba
de
de
no
UTI
móvel:
licitação,
orçamento
de
o
processo
Realizações:
A meta prevista no anexo III (10.810.000 atendimentos
realizados/nº)
dezembro/2008.
refere-se
No
entanto,
aos
com
meses
o
de
atraso
no
janeiro
cronograma
a
de
pagamento da rede credenciada de prestadores de serviços de
(Proc:
saúde, só foi possível levantar o quatitativo de atendimentos
pagos, ou seja, relativo aos meses
0989503/2008);
Saúde
a
aguardando
2009
Ação 2634 - Implementação de Serviços de Assistência à
de janeiro a agosto/2008.
Para que não ocorra discrepância na interpretação dos dados,
Disponibilização de orientações médicas por telefone:
informamos
que
a
meta
prevista
proporcional
ao
período
aguarda a implementação do projeto de reestruturação
considerado
da
Central
de
Atendimento
0800
que
viabilizará
(janeiro
a
agosto/2008)
é
de
6.963.837
o
atendimentos
realizados,
conforme
o
somatório
monitoramento desse serviço;
quantitativos mensais do cadastro de metas do SIGEPLAN.
Ampliação do Programa Ipasgo Domiciliar: aguarda a
contratação de profissionais de saúde para compor as
equipes
multiprofissionais
de
atendimento
em
domicílio a portadores de patologias de alto custo;
Dispensação
usuários:
licitação,
de
o
medicamentos
processo
aguardando
a
com
encontra-se
liberação
orçamento de 2009 (Proc:1077183/2008).
298
desconto
em
de
aos
fase
de
verba
no
dos
Total de atendimentos Ipasgo Domiciliar - Anual
Número atendimentos Prevenção Odontológica - Anual
Total de atendimentos Programa Apoio Social - Anual
Número de atendimentos Programa de Atenção ao Trabalhador –
Anual
299
Público
Realizações:
Em
2008,
responsáveis
foram
pelo
criadas
as
unidades
desenvolvimento
da
administrativas
realização
acima
(Unidade de Serviços Especiais de Engenharia e Medicina do
Trabalho
–
SESMT
e
Unidade
de
Atenção
ao
Trabalhador
do
Ipasgo – UNATI). Aguarda priorização de recursos e liberação
de
verba
orçamentária
em
2009
para
o
desenvolvimento
de
projeto específico que se encontra em fase de elaboração.
PROGRAMA
Programa de Atenção ao Trabalhador do Ipasgo – PATI
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
HUMANOS.
Realizações:
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo.
Reestruturação da Qualidade – código: 11.455;
Capacitação dos Colaboradores da Unidade de Gestão da
Qualidade e Núcleo Setorial da Qualidade – código:
Realizações:
11.456;
Realização não implementada. Aguarda o estabelecimento
de diretrizes e orientações complementares pelo órgão gestor
(AGANP/SEFAZ).
300
Contratação
11.457;
de
Consultoria
Empresarial
–
código:
Realização de Eventos da Qualidade – código: 11.459;
Manutenção de Sistemas da Qualidade – código: 20.726.
Resultado Anual de Auditorias 5S
Observações:
Em
2008,
foram
realizadas
as
seguintes
atividades
previstas no Planejamento Anual da Qualidade:
Auditoria 5 S's;
Auditoria Interna (realizada pelos colaboradores do
Ipasgo);
Auditoria
Externa
(realizada
por
uma
Organização
Certificadora Credenciada – OCC);
Elaboração do III Ciclo de Planejamento Estratégico
Número de Auditorias Internas e Externas
para o período 2008-2011;
Número de Auditorias Internas e Externas
Reunião de Análise Crítica pela Direção;
Cursos/Palestras/Treinamentos
voltados
para
a
Qualidade;
Implementação do Projeto Ipasgo Solidário (ações de
responsabilidade social).
301
Desempenho de Processos no Ipasgo – Anual (Percentual de
Erros)
PROGRAMA 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
302
Ação 9000 - Reserva de Contingência
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS - AGANP
5302 – AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS –
Ação 2555 - Manter e Aperfeiçoar o Sistema Integrado
de Atendimento ao Cidadão VAPT-VUPT.
AGANP
Realizações:
PROGRAMA
1853
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
NO
ATENDIMENTO
AO
218.772
atendimentos
pelo
Vapt-Vupt
Virtual
(internet);
CIDADÃO – VAPT – VUPT.
2.511.415 atendimentos nas unidades fixas do VaptVupt (17 municípios atendidos).;
Ação 1139 - Ampliar a Atuação do Vapt – Vupt.
43.094 atendimentos pela Central de Tele-Atendimento.
Realizações:
Observações:
Nenhuma unidade de atendimento Vapt–Vupt implantada.
27.832 atendimentos através do Vapt-Vupt Móvel.
Os objetivos da ação foram parcialmente atendidos, visto
que
além
de
ter
se
mantido
o
sistema,
realizou-se
atendimentos através de outros modais (internet, telefone e
Vapt-Vupt móvel), o que caracteriza o aperfeiçoamento.
Serviços do Vapt-Vupt.
PROGRAMA 1854 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA
Realizações:
Não
houve
registradas na ação.
realizações
físicas
ou
financeiras
Ação
1140
-
Implantar
Novas
Oficinas
Digitais
e
Telecentros
Realizações:
Não houve realizações financeiras registradas.
303
Ação
2556
-
Implantação
e
Manutenção
de
Oficina
PROGRAMA 3008 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO USO DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Digital Móvel
Realizações
Ação 1237 - Implantação e Manutenção do DATA CENTER
Realizações:
Ação
2558
-
Manter
em
Funcionamento
as
Não houve realizações financeiras registradas;
Oficinas
Digitais e Telecentros
Observações:
Realizações
Ação postergada tendo em vista o projeto de construção
de prédio apropriado aos objetivos da ação.
30.502 acessos livres em 25 oficinas / telecentros;
823
certificados
de
1038
inscritos
nos
cursos
de
informática básica
Oficinas
Ação 1238 - Implantação e Manutenção da Sala Cofre DI
Realizações:
Observações:
As
e
Telecentros
foram
mantidos
em
pleno
Observações:
funcionamento.
Apesar de não ter havido execução orçamentária, foi
definido
técnicas.
304
o
projeto
básico
com
as
devidas
especificações
Ação
2345
-
Ampliar
e
Manter
os
Recursos
de
Informática dos Órgãos Públicos[
Realizações:
REALIZAÇÃO
3110 - TERCEIRIZAR O
SERVIÇO DE IMPRESSÃO A
LASER X-4890 HIGH LIGHT
3111 - TERCEIRIZAR SERVIÇOS
DE IMPRESSÃO,
DISPONIBILIZANDO
IMPRESSORAS LASER PARA OS
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS
3114 - MANUTENÇÃO DA
PLATAFORMA TECNOLÓGICA
ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE
SOFTWARE
4774 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ANÁLISE DE IMPLEMENTAÇÃO
(CODIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS E PROGRAMAS)
11636 - DISPONIBILIZAR
CIRCUÍTOS DE DADOS AOS
ÓRGÃOS E VAPT VUPTS PARA
ACESSO A INTERNET E
INTRANET
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
12326 - DESPESAS COM
DIÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NOS
ÓRGÃOS E VAPT VUPT'S DO
INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS
CONSULTORIA DE INFORMÁTICA
ANÁLISE DE SISTEMAS
(PROJETO E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS)
PRODUTO
UNIDADE
REALIZADO
FÍSICO
R$
IMPRESSORA DE GRANDE
PORTE LOCADA
Unidade
0
178.750,00
IMPRESSORA LOCADA
Unidade
0
122.916,06
LOCAÇÃO DE SOFTWARE
REALIZADA
Unidade
0
130.525,90
ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO
(PROJETOS, SISTEMAS E
PROGRAMAS)
20543 - DESPESA COM A ABEPASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ENTIDADES ESTADUAIS DE
TECNOLOGIA RELATIVO AO
EXERCICIO DE 2008
Ação
2856
-
SERVIÇO DE INFORMÁTICA
CONTRATADO
Unidade
0
475.305,27
EMPRESA CONTRATADA PARA
FORNECIMENTO DE
Unidade
PERÍODICOS E EVENTOS DE
INFORMÁTICA
0
1750,04
Implantar
Soluções
de
Informática
nos
Órgãos do Estado
Realizações:
CONTRATADO
Unidade
0
588.748,88
HUMANOS
ACESSO A INERNET E
Unidade
INTRANET
DISPONILIBLIZADO/ÓRGÃOS
0
108.161,05
EMPRESA CONTRATADA PARA
MANUTENÇÃO EM
Unidade
EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
0
17.145,02
Ação
2858
-
Desenvolvimento
e
Implementação
de
políticas / Normas de remuneração no Âmbito do Poder
Executivo.
DIÁRIA PAGA
Unidade
78
19.890,00
CONTRATADO
Unidade
0
42.620,18
CONTRATADO
Unidade
Realizações:
A remuneração por subsídio foi implantada em 5 dos
atuais 45 órgãos do Estado (11,11%) até 31/05/08, sem o uso
de
0
227.210,35
recursos
orçamentários,
e
com
impactos
financeiros
absorvidos pela folha de pagamentos (Pr. 4001).
305
Foram
concedidos
12.578
empréstimos
consignados
a
servidores públicos estaduais.
Elaboração de Mapas de Riscos;
Realização de palestras educativas sobre a prevenção
Observações:
Não
de acidentes e doença ocupacionais;
houve
execução
de
recursos
orçamentários
Realização de Ginástica laboral;
Apoio técnico do SESMT aos órgãos Públicos;
Treinamentos de incêndio.
destinados a esta ação.
Ação
2859
-
Implementação
do
Programa
de
Saúde
no
Serviço Público
Realizações:
Ação 2860 - Estruturação, Modernização e Humanização
dos
Constituição de CIPA ( Comissão Interna de Prevenção
Serviços
Médico-Hospitalares
Prestados
aos
Servidores Públicos.
de Acidentes do Trabalho);
Realizações:
Elaboração
de
PPRA's
(
Programa
de
Prevenção
de
Não houve realizações relevantes para esta ação até
Riscos Ambientais);
maio/08.
Elaboração de PCMSO ( Programa de Controle Médico de
Observações:
Saúde Ocupacional );
Não
Realização de campanhas de saúde;
Elaboração de laudos técnicos de insalubridade e /ou
Padronização
de
documentos
conforme
legislação
estadual e federal;
Realização da SIPAT ( Semana Interna de Prevenção de
Acidentes do Trabalho );
306
execução
periculosidade;
houve
de
recursos
orçamentários
Ação
2861
-
Implementação
do
Sistema
de
Gestão
Observações:
de
Recursos Humanos do Poder Executivo.
Não
foi
centralizado
Realizações:
Houve a inclusão de apenas 01 órgão (2,22%) no RHNET
possível
dos
bens
implementar
segurados
do
o
gerenciamento
Estado.
Não
houve
aplicação de recursos orçamentários.
(AGETUR) até o final de maio de 2008, não sendo utilizado
recurso orçamentário.
PROGRAMA
houve
-
PROGRAMA
DE
MODERNIZAÇÃO
DA
GESTÃO
GOVERNAMENTAL - GESGOV
Observações:
Não
3313
execução
de
recursos
orçamentários
Ação
1251
-
Desenvolver
Ferramentas,
Políticas
e
Metodologias de Gestão para a Administração Pública
PROGRAMA
3310
-
PROGRAMA
DE
GESTÃO
DAS
ATIVIDADES
Realizações:
DOS
SERVIÇOS LOTÉRICOS E DE SEGUROS DO ESTADO DE GOIÁS
Ação 2213 - Consolidar A Atividade Lotérica no Estado
Não houve realização para o período.
Ação 1252 - Institucionalização da Comunicação Digital
Realizações:
Realizações:
Não houve realizações cadastradas para essa ação até o
Não houve realizações cadastradas para essa ação.
final de maio de 2008.
Ação 1253 - Desburocratização no Serviço Público
Ação 2356 - Gerenciar e Controlar Contratos de Seguros
Realizações:
Realizações:
Não há realizações cadastradas para essa ação até o
final de maio 2008.
307
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS - PEG
Ação 2885 – Modernização de Estruturas Organizacionais
e de Processos Administrativos
Realizações:
Ação 2878 – Ação Para Promoção da Excelência Gerencial
Nas Organizações Públicas do Estado De Goiás
final de maio/2008.
Realizações:
Ação
2886
–
Implementação
de
Mecanismos
de
Transparência Administrativa e de Comunicação
Realizações:
PROGRAMA 3315 - PROGRAMA PNAGE GOIÁS
final do mês de maio de 2008.
Ação 2883 – Modernização do Planejamento e da Gestão de
Políticas Públicas
Realizações:
Ação 2887 – Modernização da Gestão e Integração dos
Sistemas de Tecnologia de Informação
Realizações:
Não
houve
realizações
cadastradas
para
essa
ação
durante o período compreendido entre janeiro e maio de 2008.
Ação 2884 – Desenvolvimento de Políticas de Gestão de
Recursos Humanos
Realizações
308
Ação 2888 – Desenvolvimento de Uma Cultura de Promoção
e Implantação de Mudança Institucional
Realizações:
Não houve realizações cadastradas para essa ação entre
janeiro e maio de 2008.
Ação 2889 – Gerenciamento do Projeto Pnage Goiás
Realizações:
Não houve realizações cadastradas para essa ação no
período compreendido entre janeiro e maio de 2008.
PROGRAMA 7001 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Ação 7001 - Encargos com inativos
e
pensionistas
309
5350 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Legislação:
♦ Lei nº13.903 de setembro de 2001;
♦ Emenda Constitucional n°20 de 15 de dezembro de
1998;
♦ Emenda Constitucional nº41 de 19 de dezembro de
SECRETARIA DA FAZENDA
2003;
♦ Emenda
GESTOR:
Constitucional
nº47
de
05
de
Julho
de
2005;
Jorcelino José Braga
♦ Lei Complementar nº29 de 12 de abril de 2000;
♦ Lei Complementar nº46 de 19 de dezembro de 2003;
♦ Lei nº9.717 de novembro de 1998;
♦ Lei nº9.796 de 05 de maio de 2004;
♦ Promover
a
centralização
♦ Lei nº10.887 de 18 de junho de 2004;
da
gestão
previdenciária, otimizando recursos, garantindo a
manutenção futura dos benefícios e a dignidade de
seus segurados.
♦ Orientação Normativa nº01 - MPAS de 06 de janeiro
de 2004;
♦ Orientação Normativa nº03 – MPAS de 12 de agosto
de 2004;
♦ Goiás com cidadania e melhoria da qualidade de
vida.
310
♦ Portaria nº4.992 – MPAS de 05 de fevereiro de
1999.
Previdência Social e o Regime Próprio de
Previdência do Estado de Goiás;
Realização
de
auditorias
na
folha
de
pagamento de pensionistas;
♦ A gestão de 2008 desenvolveu-se em conformidade
com o PPA, a LDO e LOA, a Política de Qualidade e
Recadastramento
de
pessoas
que
recebem
pensão alimentícia.
Planejamento Estratégico.
♦ As principais ações concluídas do Planejamento
Quanto
ao
objetivo
de
Centralizar
a
Estratégico, além das atividades finalísticas e
Gestão do Regime Próprio de Previdência
dos pagamentos de benefícios previdenciários de
Social do Estado de Goiás:
inativos e pensionistas e da concessão de pensões
dentre outros, foram os seguintes:
Em
relação
Manter
à
o
Política
Órgão
Garantindo
a
da
Qualidade:
Sustentável
Contínua
Quanto
ao
adequação
objetivo
financeira
de
e
atividade
de
avaliação
Manutenção da atividade de cadastramento
e
do
recadastramento
participantes
Sistema de Gestão da Qualidade:
da
sócio-econômica dos pensionistas;
Auto
Melhoria
Manutenção
do
anual
Regime
dos
Próprio
de
Previdência Social do Estado de Goiás;
promover
atuarial
a
do
Realização do cálculo do benefício médio
com 100% de aproveitamento;
Regime Próprio de Previdência Social:
Geração
de
rendimentos
financeira
de
Disponibilização
do
Sistema
de
Gestão
Previdenciária – PLANPREV;
100% dos recursos capitalizados – parte
dos recursos da conta previdenciária;
Manutenção
das
atividades
de
folha
de
pagamento de inativos e pensionistas;
Regularidade
previdenciária
da
entre
compensação
Regime
Geral
de
Concessão
serviço
das
aos
averbações
de
participantes
tempo
do
de
Regime
311
Próprio de Previdência Social do Estado
Servidores
e
de Goiás;
GOIÁSPREV
aprovado
Reestruturação
do
espaço
físico
Militares
no
do
Estado
último
–
dia
06.01.09 pela Assembléia Legislativa.
da
Diretoria de Previdência.
♦ Quanto ao objetivo de Disponibilizar Informações
sobre o Regime Próprio de Previdência Social do
Estado de Goiás aos Clientes:
Disponibilização
de
acesso
aos
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
PPA/LOA:
Planejamento estratégico;
Planos de ação;
Procedimentos para elaboração de projetos;
Planos de melhoria registrados e acompanhados
servidores da cartilha previdenciária.
Em
relação
à
Promover
Política
a
da
Qualidade:
Qualificação
Colaboradores
dos
Ampliando
Competências:
Quanto
ao
pela Supervisão Administrativa;
suas
objetivo
de
indicadores institucionais, que utiliza a
Estruturar
metodologia Balanced Score Card – BSC;
Bibliotecas do Instituto:
Disponibilização
colaboradores
de
da
biblioteca
Gerência
do
para
os
Regime
Próprio de Previdência Estadual.
♦ Quanto à criação da GOIASPREV:
Realização
Estadual
de
de
reuniões
Previdência
do
e
Conselho
reuniões
do
grupo técnico para elaborar o projeto de
lei para criação da Unidade Gestora do
Regime
312
Próprio
de
Syscore, sistema para acompanhamento de
Previdência
dos
Planejamento permanente de recursos e
aquisições.
do
♦ Indicador:
Tempo
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
médio
de
permanência
dos
processos relativos à concessão de benefício de
pensão.
Descrição: Média aritmética do prazo de
permanência do processo de concessão do
benefício de pensão na GEPREV.
Periodicidade: anual
Unidade de Medida: Dias.
Previsto: 30 dias.
Ação 7001 - Encargos com Inativos e Pensionistas
Realizado: 45 dias.
Ação 7002 - Encargos c/ Inativos e Pensionistas na
Área da Educação Básica
♦ Indicador:
Índice
de
satisfação
do
cliente
–
Programa da Previdência.
Área da Saúde
Descrição: Número de pesquisas que classificam o
atendimento
como
bom
ou
ótimo,
dividido
pelo
Área de Ciência e Tecnologia
número de pesquisas respondidas, vezes cem.
Periodicidade: semestral
Ação 7074 - Encargos com Inativos e Pensionistas na
Área de Ensino Superior (Ueg)
Unidade de Medida: (%)
Percentual Previsto: 95%.
Realizado: 99,31%.
313
PROGRAMA 1867 - PROGRAMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Ação 2661 - Integração Social dos Servidores Inativos
e Pensionistas do Estado de Goiás
Ação
2632
-
Implantação
e
Implementação
da
Realizações:
Gestão
Documental Arquivística
Realizações:
Capacitação de 120 servidores integrantes do SESMT Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho (03 turmas de 40 servidores);
Observações:
Apenas ações emergências, representando 10% das ações
planejadas.
Ação
2662
-
Estruturação
de
Junta
Médica
Social
Realizações:
Ação 2660 - Adequação Financeira e Atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social
Realizações:
Recadastramento
anual
(cód:
4078):
97%
de
100%
previstos;
Capitalização de recursos (cód: 4313): 6% aa de 10%
previstos;
Discussões
previstas.
314
previdenciárias
(cód:
11823):
20
de
13
Serviço
5352 – FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
♦ Macro
Objetivo:
Goiás
Excelência
em
Gestão
Pública
♦ Estratégia Mobilizadora: Capacitação, Gestão de
Competências e Valorização Profissional
GESTOR:
Legislação:
♦ Lei 10.460, de 22 de fevereiro de 1988. Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás
e de suas Autarquias
♦ Contribuir para a modernização do Estado, através
do desenvolvimento de competências institucionais
♦ Decreto
Institui
5.324,
o
de
Fundo
06
de
de
dezembro
Capacitação
de
do
2000.
Servidor
Público do Estado e dá outras providências D
e pessoais do servidor público, da implementação
da Educação Corporativa no Estado de Goiás, do
aprimoramento
dos
processos
de
recrutamento
e
♦ Decreto 5.503, de 26 de outubro de 2001.Institui
a
Política
seleção de pessoal e das políticas de gestão de
Administração
pessoas,
providências
visando
aumentar
a
serviços prestados aos cidadãos.
efetividade
dos
de
Capacitação
Pública
dos
Estadual
Servidores
e
dá
da
outras
♦ Decreto 5.748, de 06 de maio de 2003.Institui o
Concurso
de
Monografia
Dr.
Henrique
Antônio
Santillo
315
♦ Decreto 5.748, de 06 de maio de 2003. Institui o
Concurso
de
Monografia
Dr.
Henrique
Antônio
Santillo
por encargo de curso para instrutores internos e
dá outras providências
♦ Resolução 002, de 05 de abril de 2002. Altera a
♦ Decreto 6.001, de 25 de agosto de 2004. Introduz
redação conferida ao art. 2°, alínea “b”, inciso
alterações nos textos dos Decretos 5.324, de 06 de
II, da resolução nº 001, de 03/09/2001, que aprova
dezembro de 2000, e 5.503, de 26 de outubro de
diretrizes
2001
recursos originados do Fundo de Capacitação do
♦ Decreto 6.025, de 25 de outubro de 2004. Institui
o Programa Universidade Corporativa do Estado de
Goiás e dá outras providências
do
Decreto
no
6.025,
de
25
de
outubro de 2004
recursos
básicas
originais
relativas
do
Fundo
à
de
aplicação
de
Capacitação
do
♦ Resolução 002, de 03 de setembro de 2001. Aprova
a minuta do Decreto que institui a Política de
dos
Servidores
da
Administração
Pública Estadual
♦ Resolução
001,
de
♦ Resolução 003, de 05 de abril de 2002. Autoriza a
da
Fazenda
dar
continuidade
ao
programa que ora especifica.
♦ Resolução 004, de 11 de setembro de 2002. Altera
de
21/01/2002,
concessão
para
da
que
estabelece
Gratificação
instrutores
por
internos
valores
encargo
e
de
dá
para
curso
outras
♦ Resolução 005, de 14 de setembro de 2004. Altera
a Resolução 01, de 21 de janeiro de 2002
♦ Resolução
006,
de
14
de
setembro
de
2004.
Estabelece critérios indispensáveis à concessão de
de
21
de
janeiro
de
2002.
Estabelece valores para concessão da Gratificação
licença para freqüência a curso de pós-graduação,
financiado pelo Fundo de Capacitação do Servidor
Público do Estado de Goiás.
316
aplicação
providências.
servidor público
Capacitação
à
a redação dada ao art. 2º, de 21/01/2002, nº 001,
♦ Resolução 001, de 03 de setembro de 2001. Aprova
diretrizes
relativas
Servidor Público.
Secretaria
♦ Decreto 6.338, de 22 de dezembro de 2005. Altera
dispositivos
básicas
♦ Resolução 007, de 13 de julho de 2005. Estabelece
critérios de trabalhos para a Gerência Executiva
da Escola de Governo promover concursos públicos,
institui
gratificações
de
encargo
e
dá
outras
Os cursos de curta e longa duração são planejados por
providências.
♦ Resolução 009, de 27 de outubro de 2006. Aprova o
meio do levantamento de Necessidades de Treinamento e
Desenvolvimento – LNTD para 2008, realizado de 1 de
Regulamento de Conduta do Bolsista do Fundo de
novembro a 28 de dezembro de 2007, contando com a
Capacitação
do
Servidor
Público
do
Estado
de
participação de 36 Órgãos do Poder Executivo Estadual:
Goiás.
♦ Resolução 010, de 27 de outubro de 2006. Aprova o
Regulamento de Conduta do servidor ocupante das
♦
Montamos
os
bimestrais
de
cursos
capital
interior
do
Estado
funções de Coordenador e de Instrutor de Curso da
realizados
Gerência Executiva da Escola de Governo.
ofertando, inclusive, cursos no período noturno;
♦ Resolução
011,
de
27
de
outubro
de
2006.
♦
de
Goiás
nos
cursos
de
capacitação
oferecidos pela Gerência Executiva da Escola de
Governo.
♦ Decreto
e
Divulgamos os cursos por meio de sítios, e-mail
institucional e visitas aos Órgãos;
Regulamenta a participação do servidor público do
Estado
na
cronogramas
♦
Efetuamos
a
logística
para
a
divulgação
dos
cursos também nas cidades do interior;
♦ Gerenciamos o Sistema de Capacitação, ferramenta
nº 6.808,
de
23
de
Outubro
de
2008.
Regulamenta a responsabilidade pela assinatura de
que
controle
inscrições,
cadastro
do
LNTD,
pesquisa de satisfação, dentre outros;
documentos de execução orçamentária e financeira
♦ Coordenamos o convenio com a Escola Nacional de
Administração Publica – ENAP, desde a elaboração
do Acordo de Cooperação Técnica até elaboração de
relatórios gerências ao término de cada exercício;
317
♦ Preparamos
as
salas
de
aula
com
os
♦ Índice de absenteísmo dos cursos da EG
recursos
instrucionais para a realização dos cursos, dando
suporte necessário para sua execução;
de
inscritos
–
número
de
diplomados)/Número de inscritos x 100
♦ Acompanhamos os alunos durante os cursos;
♦ Índice de satisfação dos servidores/cursos da EG
♦ Avaliamos pedagogicamente os professores em sala
de aula;
(Somatório do número de avaliações com
resultados “ótimo” ou “bom”/número total
de avaliações) x 100
♦ Controlamos a freqüência dos alunos;
♦ Total
♦ Efetuamos a entrega dos certificados de acordo
de
Servidores
capacitados
no
ano
em
cursos/seminários diversos
com a freqüência mínima permitida e, em alguns
casos, aprovação em teste e
♦
(Número
Somatório
total
de
servidores
segundo
critérios
capacitados no ano.
Aplicamos e tabulamos a avaliação de reação em
todos os cursos e eventos ofertados, utilizando-a
como instrumentos de melhoria contínua.
Avaliação
do
Órgão/Entidade
Objetivos:
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ LNTD (Levantamento de Necessidades de Treinamento
e Desenvolvimento)
♦ Plano Anual de Capacitação
318
PROGRAMA 3308- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA DO ESTADO DE
Humanos no Sistema de Capacitação. Todas as atividades do
GOIÁS
Programa são disponibilizadas no sítio da Sectec, no link
Educação Corporativa.
A Escola de Governo, no ano de 2008 realizou eventos
A Secretaria de Ciência e Tecnologia - Sectec, por
meio do Centro de Educação Profissional Escola de Governo, em
consonância com o PPA 2008-2011, desenvolve o Programa de
como: palestras, seminários e cursos em diversos módulos,
tais
como:
gestão
Educação Corporativa do Estado de Goiás.
atendimento
básica,
gestão
ao
público,
financeira,
eventos,
gerenciais,
informática,
legislação,
língua portuguesa e recursos humanos. Desenvolveu também, em
O
Programa
Corporativa
no
profissionalizando
objetiva
desenvolver
Estado,
o
ações
capacitando,
servidor
público,
de
Educação
valorizando
e
intermédio
das
institucionais
e
por
parceria com a Escola Nacional de Administração Pública-ENAP,
a capacitação para servidores estaduais e federais.
seguintes ações:
Desenvolver
competências
Implementar a Universidade Corporativa do Estado
Realizações:
O
de Goiás;
Ação 1244 - Implementação da Universidade Corporativa
como Referência em Administração Pública
pessoais;
Projeto
Farol
do
Saber
diplomou
14
servidores
alfabetizados na Capital. Para consolidar o Projeto Banco de
Recrutar
e
selecionar
servidores,
através
de
Talentos trabalhamos no processo de seleção e contratação de
Concursos Públicos;
instituições parceiras.
Desenvolver
metodologias
para
a
Gestão
de
Observações:
Pessoas.
O processo de Licitação para a concessão de 160 bolsas
Os recursos financeiros advêm do Fundo de Capacitação
de estudos nos cursos de Pós-Graduação em Gestão e Políticas
do Servidor Público (Decreto 5.324/2000). São contemplados os
Públicas,
Gerenciamento
de
Projetos,
Gestão
de
Pessoas
e
órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional que
Finanças e Contabilidade Pública, que estava paralisado, em
devem enviar, anualmente, o Levantamento das Necessidades de
Treinamento
e
Desenvolvimento
disponibilizado
aos
Recursos
conseqüência da Reforma Administrativa, foi retomado.
319
O concurso de Monografia Dr. Henrique Antônio Santillo
Pública – ENAP. No interior do Estado, 91 servidores foram
capacitados em cursos de atendimento ao público, organização
passa por reestruturação.
de eventos, língua portuguesa e informática, ministrados na
O
Projeto
Escola
Virtual
de
Governo
passa
por
Cidade de Goiás e Itumbiara. A taxa de evasão ficou em 6,5% e
definições em seu modelo e metodologia para elaboração do
Projeto Básico.
Alterações
a avaliação média dos cursos de curta duração em 94,2% de bom
e ótimo.
na
sua
Unidade
de
Coordenação
Estadual
impediram que todas as ações planejadas fossem executadas;
O Projeto Construindo uma Comunidade de Aprendizagem –
Rede
de
RH
realizou
três
encontros
com
o
intuito
de
esclarecer as atividades, produtos e serviços oferecidos pelo
CEP Escola de Governo, além de promover a integração entre os
Ação 1246 - Desenvolvimento de Políticas de Gestão de
RHs dos Órgãos
Pessoas
Observações:
Realizações:
O
Em
decorrência
das
mudanças
estruturais
ocasionadas
baixo
descontinuidade
número
dos
de
capacitados
contratos
firmados
justifica-se
com
pela
instituições
pela Reforma Administrativa, não foram planejadas realizações
parceiras em decorrência da mudança da Escola de Governo da
para a referida Ação.
Superintendência de Gestão Estadual – Sefaz para a Secretaria
de Estado de Ciência e Tecnologia, havendo a necessidade de
iniciar o processo licitatório para retomada das atividades
Ação 1247 - Desenvolvimento de Competências Pessoais e
Institucionais
Realizações:
Na ação foi realizada no ano de 2008, a capacitação de
3.306 servidores em
congressos.
Na
cursos de curta duração, palestras e
capital
foram
diplomados
3019
servidores,
sendo 596 em cursos realizados pelo Projeto Banco de Talentos
e 412 em parceria com a Escola Nacional de Administração
320
em 2009.
Ação 2868 - Realização ou Supervisão e Controle dos
PROGRAMA 4024 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - ESCOLA DE
Concursos Públicos do Poder Executivo Estadual
GOVERNO
Realizações:
Foi lançado o edital de abertura e realizada a 1ª
Ação 4024 - Apoio Administrativo da Escola de Governo
etapa (aplicação da prova objetiva) do Concurso para Delegado
de Polícia de 3ª Classe.
Para Escrivão e Agente de Polícia de 3ª classe foram
lançados
os
concursos
editais
(aplicação
de
abertura
das
provas
e
a
primeira
objetivas
e
etapa
dos
discursivas)
ocorreu na segunda quinzena de dezembro.
Foram
Órgãos
celebrados
solicitantes
os
para
convênios
a
entre
realização
a
dos
Sectec
e
os
concursos
de
Auditores do Ipasgo, Professor Nível III da Secretaria da
Educação, Fiscal de Transporte Coletivo e Motorista de Ônibus
Urbano da Metrobus e Agente de Segurança Prisional.
Observações:
É aguardada a formalização do pedido para os concursos
para Provimentos de Cargos da Secretaria da Saúde e Oficiais
e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar.
Para
Docente
de
os
concursos
Ensino
da
Superior
Polícia
da
UEG
são
aguardados
e
os
documentos para celebração dos convênios.
321
5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – JUCEG
5401 – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG
Uma
Tecnicamente
através
do
Comércio
é
prestados,
subordinada
Departamento
(DNRC),
Desenvolvimento
ao
órgão
é
Governo
Nacional
Indústria
Administrativamente
Instituição
do
e
do
Ministério
Comércio
subordinada
ao
eficaz
qualificação
nos
serviços
profissional
dos
do
do
Exterior.
Governo
alta
e
servidores.
federal,
Registro
eficiente
do
Legislação:
Criada pela Lei n. 213 de 12 de julho de 1.900, com
Estado de Goiás, através da Secretaria da Fazenda
base no Decreto Federal n° 916, de 24 de outubro de
1890. Transformada em entidade autárquica pela Lei
n. 7.351 de 30 de junho de 1.971, com personalidade
GESTOR:
jurídica de direito público.
MAURÍCIO REZENDE DE ALMEIDA PONTES
Efetivar
os
serviços
Uma
de
Registro
Público
de
gestão
(buscou
o
proativa,
envolvimento
planejada,
participativa
de
liderança
toda
a
da
Empresas Mercantis e Atividades Afins, consoante o
organização para que trabalhassem juntos em busca
disposto na Lei Federal n° 8.934, de 18 de novembro
de
de 1.994, e regulamentada pelo Decreto n. ° 1.800
resultados
de 30 de janeiro de 1.996.
gestão dos processos que envolvem a execução das
alcançar
os
objetivos);
(desenvolveu
ações
tendo
para
foco
aprimorar
nos
a
atividades, tarefas, ações e consecutivamente aos
programas); buscou valorizar os servidores.
322
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
HUMANOS.
Planejamento Estratégico.
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo.
Quantidade prevista com quantidade realizada.
Público
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
Ação 7005 - Encargos Judiciários
PROGRAMA 1044 - PROGRAMA JUCEG ÁGIL
Ação 2187 - Abertura de Escritórios Regionais
Ação 2278 - Conclusão do Programa Fácil
Ação 2315 - Juceg Aprimorando e Promovendo Ação Social
Ação 9000 - Reserva de Contingência
323
PRODUÇÃO TOTAL DA JUCEG
QUADRO I
REGISTRO / ARQUIVAMENTO POR TIPO EMPRESARIAL
CONSTITUIÇÃO
ALTERAÇÕES
EXTINÇÕES
NATUREZA JURÍDICA
2007
2008
Variação%
2007
2008
Empresa Pública
0
0
0
1
1
0
0
0
0
Sociedade Anônima Aberta
1
1
0
50
49
- 2
0
0
0
Sociedade Anônima Fechada
143
59
- 58,7
280
266
- 5
3
5
+ 66
Soc. Empresária Ltda
11307 13225
+ 16,96
19066 20224
Variação 2007 2008
+ 6
+ 62
Soc. Empresária em Nome Coletivo
1
1
0
2
3
+ 50
0
1
+ 100
Soc. Empresária em Comandita Simples
1
1
0
0
1
+ 100
0
0
0
Empresário
7616
9904
+ 30,00
5466
5649
+ 3,3
Cooperativa
44
48
+ 9,09
59
80
+ 35,5
4
5
+ 25
Consórcio de Sociedades
7
13
+ 85,71
14
8
- 43
0
2
+ 100
Grupo de Sociedades
0
0
0
2
0
- 100
0
0
0
Natureza Jurídica Não Identificada
0
0
0
2
0
- 100
0
0
0
TOTAL
19120 23252
21,61
24941 26281
+ 5,37
2596 4249
4467 7283
TOTAL GERAL
2007
2008
ATOS ARQUIVADOS
48528
56816
Variação geral + 17,08 de crescimento em relação a 2007
324
1864 3021
Variação %
+ 63,67
63,04
QUADRO II
MOVIMENTO RELATIVO ÀS FILIAIS
CONSTITUIÇÃO
ALTERAÇÕES
EXTINÇÕES
NATUREZA JURÍDICA
2007
2008
Variação %
2007
2008
Variação %
2007
2008
Variação %
Empresa Pública
0
1
+ 100
0
2
100
0
0
0
Sociedade Anônima Aberta
16
20
+ 25
27
12
- 55
6
6
0
Sociedade Anônima Fechada
428
337
- 21
301
404
+ 34
51
51
0
Soc. Empresária Ltda
1794
2051
+ 14
1145
1236
+ 8
590
688
+ 17
Soc. Empresária em Nome Coletivo
3
2
- 33
10
8
- 20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Empresário
288
367
+ 27
113
113
0
86
132
+ 53
Cooperativa
40
57
+ 42
15
16
+ 16
2
3
+ 50
Soc. de Economia Mista
0
0
0
5
2
- 60
0
0
0
Consórcio de Sociedades
1
0
- 100
0
0
0
0
0
0
Filial, no Brasil, de sociedade Estrangeira
0
0
0
0
2
+ 100
0
0
0
TOTAL
2.570
2.835
+ 10,3
1616
1795
+ 11,08
735
880
+ 19,73
Soc. Empresária em Comandita
Simples
TOTAL GERAL
2007
2008
ATOS ARQUIVADOS
4921
5510
Variação geral
+ 11,97% de crescimento em relação a 2007
325
PRODUÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS
2007
2008
DIFERENÇA
CRESCIMENTO
19.120
23.252
+ 4.132
+ 21,62%
EXTINÇÃO/CANCELAMENTO DE
EMPRESAS
2007
2008
DIFERENÇA
CRESCIMENTO
4.467
7.283
+ 2.816
+ 63.04%
TOTAL DA PRODUÇÃO GERAL
326
2007
2008
EVOLUÇÃO %
QUADRO I
48528
56816
17,08
QUADRO II
4921
5510
11,97
TOTAL GERAL
53449
62326
16,61
5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - AGDI
5402 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - AGDI
HUMANOS.
PROGRAMA 1857- PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Ação
1053
-
Desenvolvimento
de
Infra-Estrutura
informações
sobre
atividades
Ação
1054-
no
Âmbito
do
de
Poder
Promoçao-suporte
Público
desenvolvidas
nesta ação no exercício de 2008
Remuneração
Implementação
Não houve realização nesta ação no ano de 2008.
Realizações:
há
de
e
Executivo.
em
Distritos Industriais
Não
Desenvolvimento
e
Industrialização
dos
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
Municípios
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
327
5403 – GOIÁS TURISMO – AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
eventos de caráter local, regional, nacional e
internacional,
atendendo
particularidades
setoriais de acordo com a estrutura e vocação de
cada Município;
Secretaria da Indústria e Comércio do Estado de Goiás
GESTOR:
♦ Promover
a
divulgação
de
culturais,
científicos
articulação
com
os
eventos
e
demais
econômicos,
empresariais,
órgãos
em
estaduais,
visando o desenvolvimento do turismo no Estado;
Sebastião
Augusto
Barbosa
Neto.
Decreto
de
02
de
♦ Contribuir
para
a
qualidade
dos
serviços
abril de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado
turísticos,
de Goiás n° 20.100.
compatíveis com as características de mercado e
no
âmbito
do
Estado
de
Goiás,
também com os investimentos em turismo;
♦ Garantir padrões internacionais de qualidade na
prestação
Ser reconhecido como órgão oficial de turismo que
de
serviços
turísticos,
atendendo
produtivamente às necessidades da clientela;
consolidou Goiás como destino turístico nacional e
♦ Participar
internacional.
de
coordenados
planos
pelo
e
governo
programas
federal
turísticos
e,
ao
mesmo
tempo, promover e facilitar o intercâmbio com as
demais
♦ Fomentar o desenvolvimento do turismo no Estado
de Goiás, bem como o processo sócio-econômico,
turísticas
municipais,
estaduais, nacionais e internacionais;
♦ Firmar convênios, acordos, contratos ou outros
cultural e técnico-científico, atraindo para os
tipos de intercâmbio ou parcerias
com pessoas
municípios
físicas
público
dependências,
congressos,
328
entidades
goianos
e
sediando,
convenções,
seminários,
feiras,
conferências
em
suas
exposições,
e
outros
privado,
facilitar
ou
jurídicas
nacionais
e/ou
ou
de
direito
estrangeiras,
participar
de
a
ou
fim
de
atividades
e
processos
destinados
à
melhoria,
aperfeiçoamento e à inovação do
ao
e patrimonial, jurisdicionada
setor turístico;
Indústria
inciso
♦ Pesquisar fontes de financiamento na esfera do
Governo
federal,
organismos
e
IV,
Comércio,
letra
nos
“a”
à Secretaria de
termos
da
Lei
do
art.
2º,
nº14.383
de
31/12/2002.
internacionais,
♦ Lei n° 16.161, de 09 de Novembro de 2007, Dispõe
públicos ou privados, com vistas ao fomento das
atividades turísticas do Estado;
sobre as diretrizes que deverão nortear a reforma
administrativa do Poder Executivo do Estado.
♦ Manter banco de dados de atividades turísticas
com vistas a divulgar e promover o surgimento de
novos empreendimentos;
♦ Planejar e desenvolver programas e projetos em
articulação com organismos públicos ou privados,
com
o
intuito
de
desenvolver
empreendimentos
turísticos no Estado.
No ano de 2008 iniciou-se a execução do PPA 20082011.
O
cenário
da
reforma
administrativa
que
se
prolongou até meados do ano, significou indefinição e
atraso
inclusive
na
realização
as
de
de
várias
convênios
ações
previstas,
federais;
entretanto
conseguimos finalizar alguns convênios.
♦ Goiás competitivo e Pólo Econômico Regional.
Dentro do Programa Mostra Goiás a realização da
promoção internacional do Brasil Central se concretizou
Legislação:
através de parceria com a Embratur, com os estados do
♦ A AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO – AGETUR, criada pela
Centro-Oeste e com o Instituto Casa Brasil.
Lei n.º 13.550, de 11 de novembro de 1999, é uma
nacional
entidade
com recurso federal e estadual.
autárquica
personalidade
jurídica
estadual,
de
dotada
direito
de
participamos
das
principais
Na promoção
feiras
nacionais
público
interno, com autonomia administrativa, financeira
329
No fomento e apoio a eventos houve um incremento
municípios
no
sentido
se
apropriar
dos
festivais
inicialmente incentivados pela Goiás Turismo. A Cidade
principalmente na cidade de Goiânia.
de
Dentro
do
Desenvolvimento
Programa
de
Turístico
Identificação
destacou-se
as
e
ações
realizadas para a implantação do Instituto de Pesquisa e
Estudos
Turísticos
alicerçado
municípios turísticos, FAPEG e
Goiás
neste
sido
executado
realizando
a
5ª
pela
Associação
dos
Restaurantes,
os
Por meio do Programa de Regionalização do Turismo
SEBRAE. Foi realizado
- Roteiros do Brasil foi definida uma política estadual
nas
parcerias
com
de
territórios
de
destacou-se
Pousadas, Hotéis e Similares – ARPHOS .
para
aquisição
aspecto
Edição do Festival , o evento desde o ano de 2007 tem
ainda convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia
equipamentos
de
informática
e
turismo
que
possibilitou
turísticos
(46
a
identificação
municípios)
bem
como
dos
as
mobiliário visando a estruturação do Instituto. Estes
diretrizes para o seu desenvolvimento turístico. Para
convênios
tanto, contamos com a parceria do SEBRAE na implantação
terão sua execução iniciada em 2009.
Destacou-se
também
as
ações
realizadas
pelo
Comitê da Copa com objetivo de Goiânia sediar a Copa em
2014, tendo em vista o montante de investimentos que
serão destinados para a qualificação das capitais que
sediarão os jogos; além do fluxo turístico que gerará
do Projeto GEOR de Turismo (Gestão Estratégica Orientada
para Resultados) nos destinos: Pirenópolis, Cidade de
Goiás,
Caldas
Cavalcante.
contendo
não
foi
priorizada
pelo
Governo
Novas
Plano
como
política
eventos foram direcionados para a participação do estado
em eventos nacionais e na candidatura de Goiânia para
Quente,
do
Alto
Turismo
regionais,
Paraíso
e
2008-2011
definição
de
turísticas
reconhecidas
pelo
Ministério
do
incluídos
em
Turismo tem norteado as ações da Agência.
Na
nossa
reforma
estrutura
Interlocutores
administrativa,
organizacional,
Regionais,
tendo
foram
a
como
figura
atribuição
dos
a
descentralização das ações da Goiás Turismo junto às
sede da Copa 2014.
Regiões Turísticas.
continuidade
Rio
Estadual
de
incentivo; os recursos anteriormente utilizados nesses
A
e
diagnósticos
regiões
A realização dos eventos regionais, como Carnaval
,
O
estratégias competitivas e planos estratégicos das 09
divisas para o estado e o país.
da
realização
dos
Festivais
Gastronômicos foi prejudicada pela falta de gestão dos
330
de
de participação em eventos geradores de fluxo turístico,
Nas
ações
turísticos
de
tivemos
desenvolvimento
os
projetos
de
dos
GEOR
destinos
de
Turismo:
Caldas Novas e Rio Quente; Alto Paraíso e Cavalcante;
Para atendermos a Meta 3 do Plano Nacional do
–
Estruturar
65
destinos
desenvolvimento
regional
internacional
apresentamos
–
com
indutores
padrão
quatro
de
qualidade
destinos
goianos:
2008, realizamos em conjunto com o Mtur e FGV Seminários
onde
foram
apresentados
estudos
♦ Gestão ambiental.
de
Goiânia; Pirenópolis; Caldas Novas e Alto Paraíso. Em
Competitivos,
♦ Fortalecimento institucional;
♦ Infra-estrutura básica e
Cidade de Goiás e Pirenópolis.
Turismo
♦ Estratégia de promoção e apoio à comercialização;
dos
Dos convênios firmados com o MTUR em 2004 para
construção de obras de infra-estrutura turística, restou
somente a construção do Centro de Convenções de Caldas
Novas para ser concluído em 2009.
Dentre
os
diversos
projetos
apresentados
ao
destinos e elaborado um Plano de Ação para os mesmos,
Governo Federal podemos destacar alguns que já tiveram
que
os convênios formalizados em 2008 e já se encontram em
servirá
Governo
pelo
como
Federal.
SEBRAE
e
indicativo
de
Ressaltamos
o
o
Fórum
investimentos
trabalho
Regional
de
para
o
desenvolvido
Turismo
–
Agroecológica na estruturação dos destinos da região no
fase de licitação:
♦ Projeto da Vila Cultural/Casa do Turismo – R$
18.400.000,00.
segmento Turismo Tecnológico.
A
Ministério
Goiás
do
Turismo,
Turismo
–
em
2008,
PRODETUR
encaminhou
NACIONAL,
a
ao
Carta
Consulta PRODETUR GOIÁS e esta foi aprovada na CONFIEX –
Ministério do Planejamento.
O
PRODETUR
NACIONAL-GOIÁS
♦ Melhoria do produto turístico;
R$ 1.815.000,00;
♦ Elaboração
Sustentável
contemplará
cinco
regiões turísticas e 22 municípios, de acordo com os
seguintes componentes do Programa:
♦ Climatização do Centro de Convenções de Goiânia –
do
–
Plano
PDITS
com
de
o
Desenvolvimento
objetivo
de
captar
recursos junto ao PRODETUR – R$ 445.000,00;
♦ Fortalecimento
Institucional
(aquisição
de
mobiliário e equipamentos de informática) – R$
334.000,00.
331
Parque de Eventos Internacional do Agronegócio –
R$ 23.150.000,00 e já foram liberados R$ 10.000.000,00.
recursos
junto
ao
PRODETUR,
Utilizados
além
do
♦ Planejamento Estratégico da Goiás Turismo 2007-
Foi encaminhado ao Ministério do Turismo, com o
captar
Instrumentos
♦ Plano Estadual de Turismo – 2007 a 2011.
Econômica Federal.
de
–
PPA/LOA:
O projeto encontra-se em fase de aprovação junto à Caixa
objetivo
Planejamento
2011.
novo
projeto para elaborar os PDITS dos Pólos do Vale do
♦ Normas do Sistema de Gestão da Qualidade do PQG
Araguaia, do Ouro e da Chapada dos Veadeiros no valor de
instituído pelo Decreto (Estadual) n° 6006 de 01
R$738.000,00(setecentos e trinta e oito mil reais), que
de setembro de 2004.
encontra-se em fase de formalização de convênio.
Do ponto de vista organizacional, o ano de 2008
foi marcado pelo reflexo da reforma administrativa; em
termos práticos, o ano só começou após o anúncio da
reforma.
E
após
a
reforma
sofremos
com
a
falta
de
pessoal e acréscimo de atividades, aumentando o volume
PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
de trabalho.
♦ Número
Com
a
nova
gestão
veio
uma
maior
captação
de
de
municípios
pesquisados
conforme
Inventário da Oferta Turística
recursos federais provenientes de emendas de bancadas e
individuais, bem como mais recursos diretos do orçamento
demanda
do Ministério do Turismo.
Estes
projetos
têm
♦ Número de municípios beneficiados com pesquisa de
sua
execução
marcada
para
iniciar em 2008.
Diante do acima exposto, acreditamos que apesar
dos fatores impeditivos o exercício de 2008 representou
crescimento e reconhecimento para o órgão.
♦ *Número de municípios identificados com estudo do
impacto sócio econômico da atividade turística
♦ Número de meios de hospedagem cadastrados
♦ Número de organizadoras de eventos cadastradas
♦ Número de transportadoras turísticas cadastradas
332
♦ Número
♦ Número de agências de viagens cadastradas
♦ Número
♦ N° de municípios classificados como Cristal
de Classificação dos Municípios
de
ações
de
tiveram
rebaixamento
na
de
ações
de
qualificação
e
capacitação
de
ações
de
qualificação
qualificação
♦ Recurso
♦ Número
beneficiados
com
a
financeiro
investido
em
sinalização
e
de
placas
de
sinalização
turística
♦ Número de eventos captados
♦ Número
capacitação
empresarial apoiadas/realizadas
♦ N°
municípios
implantadas
profissional apoiadas/realizadas
♦ N°
de
turística
Tabela de Classificação dos Municípios
♦ N°
turística
sinalização turística
♦ *N° de municípios que tiveram ascensão na Tabela
que
infra-estrutura
por articulação da Goiás Turismo
♦ N° de municípios classificados como Esmeralda
municípios
de
♦ Número de infra-estrutura turística viabilizadas
♦ N° de municípios classificados como Diamante
de
obras
realizadas
♦ Número de prestadores de serviços turísticos
♦ N°
de
de
órgãos
sensibilizados
para
captar
eventos
♦ Número de ações realizadas visando a implantação
e
capacitação
de
da Instituição de Pesquisa e Estudos Turísticos
gestores públicos apoiadas/realizadas
♦ Número de ações descentralizadas executadas
♦ Número de municípios beneficiados com projetos de
infra-estrutura turística
♦ Recurso financeiro investido em infra-estrutura
INDICADORES DO PROGRAMA MOSTRA GOIÁS
♦ Número
de
destinos/
municípios
turísticos
divulgados
♦ Recurso financeiro investido em divulgação
turística
♦ Recurso financeiro da mídia espontânea gerada
333
♦ Quantidade da mídia espontânea gerada
PROGRAMA
1853
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
NO
ATENDIMENTO
AO
CIDADÃO - VAP VUPT.
♦ Número de eventos apoiados
♦ Número de eventos técnicos/turismo apoiados
♦ Número de eventos esportivos apoiados
♦ Número de eventos religiosos apoiados
Realizações:
♦ Número de eventos culturais apoiados
Não
♦ Número de eventos gastronômicos apoiados
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA 1896 - IDENTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Ação 1222 - Implantação de Instituição de Pesquisa e
Estudos Turísticos
Realizações:
20034 - Registro de Marca Coletiva do Instituto de
Pesquisa Turística de Goias;
20105 - Monitoramento da Marca Coletiva do Instituto
de Pesquisa Turística de Goias – IPT-GO;
18499
–
Implantação
Estudos Turísticos.
334
de
Instituição
de
Pesquisa
e
Fortalecimento
do
IPTUR
destaque
na
qualificação
dos
produção
de
pesquisas
a
e
na
Goiás
destinos
Turismo,
turísticos
disseminação
das
dando
para
a
informações
será fortalecer o IPTUR na Goiás Turismo, dando destaque na
qualificação
dos
destinos
turísticos
para
a
produção
de
pesquisas e a disseminação das informações turísticas. Diante
do exposto, a sugestão é criar uma coordenação para o IPTUR,
turísticas.
Desenvolvimento
de
uma
minuta
de
convênio
para
o
desenvolvimento do Instituto em parceria com os 46 municípios
dando prioridade a este projeto na estrutura complementar da
Goiás Turismo.
de
Para manutenção do IPTUR, foi desenvolvido uma minuta
Municípios e SEBRAE, com vistas à firmar convênios para a
de convênio para o desenvolvimento do Instituto em parceria
manutenção e ações O convênio consisti em repasses a serem
com
feitos por parte dos municípios para a Goiás Turismo, em
Associação Goiana de Municípios e SEBRAE, com vistas à firmar
conta específica, que coordenará suas ações do Instituto.
convênios para a manutenção e ações do Instituto.
prioritários
para
o
turismo,
a
Associação
Goiana
os
parte
dos
municípios
específica,
Apoio na realização do Censo Hoteleiro de Goiânia.
municípios
prioritários
para
o
turismo,
a
O convênio consisti em repasses a serem feitos por
Foram confirmados 16 municípios com um repasse mensal
de R$ 7.000,00.
46
que
para
coordenará
a
Goiás
suas
ações.
Turismo,
Os
em
conta
repasses
foram
baseados no PIB de serviços dos municípios turísticos, houve
Apoio na realização da pesquisa em Trindade – Festa do
Divino Pai Eterno.
dificuldades
municípios,
Articulação
e
acompanhamento
técnico
da
Chamada
de
e
está
sensibilizar
relacionada
os
ao
representantes
período
do
ano
em
dos
que
ocorreram os contatos, uma vez que era véspera de eleições,
de
com várias trocas de responsáveis, pois alguns secretários
pesquisas turísticas e extensão. Foram aprovados 16 projetos,
haviam sido exonerados para se candidatar, outra questão é a
no valor total de R$ 450.000,00.
própria
Pública
nº
005/2008
(FAPEG)
no
fomento
à
produção
atividade
política
que
ocupava
o
tempo
dos
responsáveis pelo assunto no interior.
Inspirado
Espanha
na
objetivou-se
Turísticas.
Após
experiência
a
várias
criação
reuniões
de
sucesso
do
Instituto
com
a
vivenciada
de
equipe
na
Pesquisas
interna
da
Apesar das dificuldades, entre fevereiro e dezembro,
foram confirmados 16 municípios com um repasse mensal de R$
Goiás Turismo e da Reforma do Estado, chegou-se a conclusão
7.000,00.
Após
a
posse
dos
novos
Prefeitos
que a estratégia mais viável neste momento político de Goiás,
novamente esta ação para adesão dos 46 municípios.
iniciaremos
335
Para
solicitado
o
desenvolvimento
a
SEFAZ,
das
ações
profissionais
do
IPTUR,
especializados
2000.
foi
economista, administrador e estatístico, sem nenhuma resposta
do órgão competente.
Valor
de
R$
24.200,00.
Pesquisadora
Líder
Giselia Lima Carvalho.
como:
♦
Certificação: caminho para o crescimento do turismo
sustentável em Goiás. Valor R$ 25.000,00. Pesquisador
Gestão
para
aprovação
de
Crédito
Especial
pela
Assembléia Legislativa para orçamento do IPTUR, no valor de
R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Líder Paulo Rodrigues Ribeiro.
♦
Diagnóstico da qualidade dos serviços no turismo na
cidade
de
Goiânia.
Valor
de
R$
50.000,00.
Pesquisadora Líder Kátia Aline Forville de Andrade.
Projetos de Pesquisas aprovados:
♦
Turismo de Eventos e Negócios: uma análise sobre a
realidade da cidade de Goiânia. Valor R$ 24.000,00.
♦
Pesquisadora Líder Adriana dos Reis Ferreira.
Análise do perfil do turista que visita municípios
indutores do turismo em Goiás uma contribuição ao
planejamento.
Valor
de
R$
50.000,00;
♦
Planejamento
Pesquisadora
Inventariação Turística dos municípios indutores do
turismo
no
Estado
de
Goiás.
Valor
R$
♦
Municípios
indutores
de
desenvolvimento
25.000,00;
turístico
♦
de
Goiás.
Valor
R$
do
Festas
Cenário
de
do
Turismo
Padroeiros.
Valor
Religioso
R$
em
25.000,00.
Valor
R$
25.000,00.
Professor
Líder
Marcos
Martins Borges.
(Goiânia, Pirenópolis, Goiás, Alto Paraíso, Caldas
♦
“Cidade
Limpa”
–
Turismo
Sustentável
com
inclusão
social. Gestão dos resíduos sólidos em Caldas Novas e
Caracterização
e
Análise
do
Perfil
da
Mão-de-obra
ocupada no turismo do Estado de Goiás, a partir de
336
Rural
Implantação do Observatório do Turismo do Estado de
Goiás.
Novas, Rio Quente e Aruanã)
♦
Turismo
Professor Líder Maria Idelma Vieira D’Abadia.
para o Estado de Goiás.
♦
Configurações
Goiás:
Pesquisador Líder Charlene Maria Coradine Plaza.
♦
do
25.000,00. Professor Líder Eliane Lopes Brenner.
Líder Lisandra Lavoura Carvalho Passos.
♦
Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Interior:
Rio
Quente.
Valor
R$
Ycarim Melgaço Barbosa.
25.000,00.
Professor
Líder
♦
Biodiversidade
Estadual
da
Faunística
Serra
dos
em
trilhas
Pireneus,
como
do
Apoio na realização do treinamento da metodologia do
Parque
indutor
de
Mtur no Inventário da Oferta Turística
turismo na cidade de Pirenópolis, Goiás. Valor R$
25.000,00.
Professor
Líder
Benedito
Baptista
dos
Gestão
junto
ao
Sistema
de
Informações
Turística
–
SISTUR.
Santos.
Assinatura de Convênio da UEG Unidade Cora Coralina,
♦
Diversidade Florística do Parque Estadual da Serra
curso de turismo para estágio supervisionado.
dos Pireneus. Valor R$ 25.000,00. Professora Líder
Vera Lúcia Gomes Klein.
♦
Diversidade
Faunística
na
trilha
Karajá
da
Aldeia
Ação 2754 - Gestão Estratégica de Informação
Realizações:
Buridina, Aruanã, GO. Valor R$ 25.000,00. Professor
Líder Maria Nazaré Stevaux.
♦
Análise
de
paisagem
e
cartografia
18738 - Manutenção do Sistema de Informação Turística
turísticas
Todas as realizações referentes a gestão estratégica
aplicadas a interpretação do patrimônio do município
das informações estão apropriadas na ação 1222, visando a
de Pirenópolis. Valor R$ 24.000,00. Professor Líder
efetiva implantação do Instituto de Pesquisa Turística.
Ivanilton José de Oliveira.
♦
♦
Apoio na realização do Censo Hoteleiro de Goiânia;
♦
Apoio na realização da pesquisa em Trindade – Festa
Museu virtual de biodiversidade do Cerrado Professor
José
Hidasi.
Valor
R$
25.000,00.
Professor
Líder
do Divino Pai Eterno;
Vagner Rosafá.
♦
♦
Articulação
e
pessoas/mulheres. Uma construção conjunta com a área
Pública
005/2008
de turismo em Goiás. Valor R$ 25.000,00. Professor
pesquisas turísticas e extensão. Foram aprovados 16
Líder Maria José Pereira Rocha.
projetos, no valor total de R$ 450.000,00.
Proposta
Educativa
sobre
o
tráfico
de
nº
acompanhamento
no
técnico
fomento
a
da
Chamada
produção
de
337
Projetos de Pesquisas aprovados:
Análise
do
perfil
do
turista
que
ao
planejamento.
Valor
de
Inventariação
dos
Goiás.
municípios
R$ 25.000,00; Pesquisador Líder Charlene Maria
Plaza.
desenvolvimento
Goiás.
Municípios
turístico
(Goiânia,
indutores
para
o
Pirenópolis,
Estado
Goiás,
uma
análise
Sustentável
Planejamento
Valor
R$
do
do
Turismo
Turismo
25.000,00.
Rural
Professor
de
de
Líder
Configurações do Cenário do Turismo Religioso
de
em
de
25.000,00. Professor Líder Maria Idelma Vieira
Alto
Paraíso, Caldas Novas, Rio Quente e Aruanã)
Negócios:
Eliane Lopes Brenner.
indutores do turismo no Estado de Goiás. Valor
Coradine
Desenvolvimento
Interior:
Turística
e
Reis Ferreira.
Carvalho Passos.
Eventos
R$ 24.000,00. Pesquisadora Líder Adriana dos
R$
50.000,00; Pesquisadora Líder Lisandra Lavoura
de
sobre a realidade da cidade de Goiânia. Valor
visita
municípios indutores do turismo em Goiás uma
contribuição
Turismo
Goiás:
Festas
de
Padroeiros.
Valor
R$
D’Abadia.
Implantação
do
Observatório
do
Turismo
do
Caracterização e Análise do Perfil da Mão-de-
Estado de Goiás. Valor R$ 25.000,00. Professor
obra ocupada no turismo do Estado de Goiás, a
Líder Marcos Martins Borges.
partir
de
2000.
Valor
de
R$
24.200,00.
Pesquisadora Líder Giselia Lima Carvalho.
“Cidade
Limpa”
–
Turismo
Sustentável
com
inclusão social. Gestão dos resíduos sólidos
Certificação:
turismo
caminho
sustentável
para
em
o
crescimento
Goiás.
Valor
do
em
R$
25.000,00.
25.000,00. Pesquisador Líder Paulo Rodrigues
Ribeiro.
turismo
na
50.000,00.
da
qualidade
cidade
Goiânia.
Pesquisadora
Forville de Andrade.
338
de
dos
Líder
Novas
e
Professor
Rio
Quente.
Líder
Ycarim
Valor
R$
Melgaço
Barbosa.
Diagnóstico
Caldas
Biodiversidade Faunística em trilhas do Parque
serviços
no
Estadual da Serra dos Pireneus, como indutor
Valor
R$
de turismo na cidade de Pirenópolis, Goiás.
Aline
Valor R$ 25.000,00. Professor Líder Benedito
Kátia
de
Baptista dos Santos.
Diversidade Florística do Parque Estadual da
Serra
dos
Pireneus.
Valor
R$
♦
25.000,00.
Ministério da Ciência e Tecnologia, com objetivo de
Professora Líder Vera Lúcia Gomes Klein.
Diversidade
Aldeia
Faunística
Buridina,
25.000,00.
na
trilha
Aruanã,
Professor
GO.
Líder
criar
Karajá
da
Valor
R$
Maria
Foi aprovado projeto e será firmado um convênio com o
8
digital
centros
da
indutores,
de
treinamentos
população
visando
de
também
7
para
municípios
qualificar
a
inclusão
turísticos
núcleos
para
produção de pesquisas e monitoramento da atividade
Nazaré
turística. Deste modo, o MCT efetuara um repasse de
Stevaux.
R$ 512.000,00 para a aquisição de equipamentos para
Análise de paisagem e cartografia turísticas
estes centros, há necessidade de depositar a contra
aplicadas
partida de Goiás, no valor de R$ 75.000,00 na conta
a
interpretação
do
patrimônio
do
município de Pirenópolis. Valor R$ 24.000,00.
do convênio.
Professor Líder Ivanilton José de Oliveira.
♦
Museu
virtual
Professor
de
José
biodiversidade
Hidasi.
Valor
do
R$
Turística – SISTUR, para adequação da ferramenta, mas
25.000,00.
até o momento a GPQ não consegui recursos para tal
Professor Líder Vagner Rosafá.
Proposta
Educativa
sobre
Foi realizada gestão junto ao Sistema de Informações
Cerrado
ação. Solicitamos junto a Diretoria Administrativa
o
tráfico
desta
de
Agência
que
ser
R$
inicialmente o pagamento de manutenção do sistema on
25.000,00. Professor Líder Maria José Pereira
line e após, a adequação do mesmo (despesas para o
Rocha.
ano de 2009).
em
Goiás.
Valor
Para o ano 2008, restou uma quantia de R$ 50.000,00
♦
mais R$ 500.000,00, na aprovação de projetos de pesquisas
turísticas e extensão para alimentar o sistema de informações
comprometendo
Apoio na realização do treinamento da metodologia do
Mtur no Inventário da Oferta Turística.
para realização de capacitação da equipe da Goiás Turismo e
dos destinos turísticos. No ano de 2009, a FAPEG irá aplicar
mesada,
possa
a
turismo
da
ação
viabilizada
de
recursos
esta
pessoas/mulheres. Uma construção conjunta com
área
com
para
♦
Assinatura de Termo de Cooperação com a Faculdade
Senac, na produção de pesquisas e na viabilização do
observatório do turismo;
turísticas.
339
♦
Assinatura de Convênio da UEG Unidade Cora Coralina,
curso
de
turismo
monitoramento
da
para
estágio
taxa
de
supervisionado,
ocupação
dos
Conv. Federal Nº 029/2004 MTUR/GOV GO/ AGETUR;
no
meios
hospedagens filiados a ARPHOS (indicador da GEOR de
18844
–
Aquisição
de
Veiculo
para
o
Programa
de
Qualificação dos Serviços Turísticos - Conv. Federal
Turismo da Cidade de Goiás).
Nº 029/2004 MTUR/GOV GO/ AGETUR;
20886 – Aquisição de Equipamentos de Informática -
10942 – Logística de Execução do Programa de Serviços
AÇÃO 2755 - Regularização e cadastramento dos serviços
Turísticos - Conv. Federal Nº 029/2004 MTUR/GOV GO/
turísticos no Estado de Goiás
AGETUR.
Realizações:
18834 - Cadastramento de Transportadoras Turísticas;
18832 – Cadastro das Agências de Turismo;
20042
Quantidade
de
Prestadores
de
Serviços
Turísticos
Formalizados.- 606
♦
Cadastramento de Empresas – 271
Artesãos;
♦
Renovação de Empresas – 298
18962 – Cadastro dos Meios de Hospedagens;
♦
Cadastramento de Habilitação de Recursos – 08
18838 – Cadastro de Guias de Turismo;
♦
Alteração na Empresa – 04
18854 – Cadastro das Organizadoras de Eventos;
♦
Abertura de Processos – 287
18839 – Cadastro de Bacharel de Turismo;
♦
Inclusão de Categoria – 07
20052
♦
Número de Projetos – 01
♦
Cadastramento de Guias – 09
♦
Recadastramento de Guias – 06
♦
Cadastramento de Bacharel – 07
–
–
Cadastro
de
Participação
Artesãos
de
e
Associações
Profissionais
em
de
Evento
Realizado;
19319 – Aquisição de Armários para Pastas Suspensas –
Conv. Federal Nº 029/2004 MTUR/GOV GO/ AGETUR;
340
♦
♦
Demanda de Cadastramento por Municípios – 113
♦
Fichas de Satisfação Processadas – 183
♦
120.960,00 ) para que o Ministério do Turismo possa
depositar
Arrecadação
(Taxas
de
Serviços
os
restantes
dos
recursos
três
Encontros
(
R$
1.088.640,00).
Prestados)
-
♦
R$56.232,19(Cinqüenta e seis mil e duzentos e trinta
Participação
de
Nacionais
dos
Interlocutores Estaduais – Programa de Regionalização
e dois reais e dezenove centavos).
do
Turismo
–
Roteiros
do
Brasil,
realizados
pelo
Ministério do Turismo.
♦
Ação 2756 - Fomento à qualificação e capacitação
Participação de 10 técnicos da Goiás Turismo no curso
a distância de Regionalização do Turismo, realizado
Realizações:
pelo Mtur e UFSC.
20049 – Treinamento em Negociação dos Empresários da
região da Chapada dos Veadeiros.
♦
Realização
de
Capacitação
dos
8
Interlocutores
AÇÃO 2757 - Execução Descentralizada da Goiás Turismo
Realizações:
Regionais com articulação com o Ministério do Turismo
sobre os programas e projetos nacionais;
♦
Realização
de
Capacitação
dos
8
interna
da
Goiás
Turismo
sobre
o
de
Recurso
marketing do destino.
-
Repasse
de
Municípios
para
2008 de Anápolis, Baliza,
2008;
Recurso
aos
Municípios
para
Palmeiras de Goiás;
Elaboração do projeto de qualificação dos recursos
19332
aos
Realização da Festa das Cavalhadas de Pirenópolis e
arranjo
institucional do turismo na cidade e a estratégia de
♦
Repasse
Lagoa Santa e Pirenópolis de
Viagem realizada para Pirenópolis na capacitação da
equipe
–
Realização do Carnaval
Interlocutores
Regionais sobre a política estadual do turismo;
♦
18464
19333
–
Realização
do
3º
Moto
Cross
–
Buriti
de
Goiás.
humanos, equipamentos e serviços turísticos do Estado
de Goiás, no valor total do projeto R$ 1.209.600,00.
Aguardando
a
liberação
da
contrapartida
(R$
341
Ação 2758 - Implantação de Infra-estrutura turística
16855 – Construção de Centro de Artesanato MULTIUSOCONT. repasses MTUR/CAIXA/AGETUR/GOV GO Nº 0165869-70
Realizações:
E Nº 0165864-28.
19774 – Implantação do Parque Turístico de Jaraguá –
GO
/
Contrato
de
repasse
nº
0238973-91/2007
de repasse nº 0159337-09/2003 – MTUR/CAI XA;
MTUR/CAIXA.
18734 – Devolução de recursos financeiros do contrato
10937
-
Devolução
de
recursos
financeiros
para
Luis
dos
Montes
Belos
–
Contrato
de
repasse
0165863-14/2004;
0165865-33/2004;
19913 – Construção da Vila Cultural de Goiânia – CR
nº
19644- Construção de Centro Multiuso no municípios de
São
construção de CAT em Corumbá de Goias - contrato nº
Climatização do Centro de Convenções de Goiânia – CR
Nº 0159337-09/2003 – Mtur / Caixa;
de repasse nº 0165866-47/2004 – MTUR/CAI XA;
18735 – Devolução de recursos financeiros do contrato
0249.111-97/2007
MTUR/CAIXA
E
CR
Nº
19748 – Demolição das Edificações do Entorno do Cine
Teatro Goiânia.
0247.796-
34/2007 MTUR/CAIXA;
19784 – Devolução das Edificações do Entorno do Cine
Ação 2759 - Sinalização
Teatro Goiânia;
Realizações:
20874 – Devolução de recurso do contrato nº 016586970/2004
MTUR/CEF
turística do Estado de Goiás
–
Construção
de
obra
de
Infra-
19510 – Devolução de recurso financeiro do contrato
de repasse nº 0159337-09/2003 – MTUR/CAIXA;
Estrutura Turística de Cocalzinho de Goias;
20876 – Devolução de recurso do contrato nº 016514730/2004, Projeto Centro de atendimento ao turista –
CAT.
20878 – Devolução de recurso do contrato nº 016586428/2004,
Projeto
de
Cocalzinho de Goias;
342
Infra-Estrutura
Turística
de
18740-
Devolução de recurso financeiro do contrato
de repasse nº 0159390-63/2003 – MTUR/CAIXA.
Ação 2760 - Desenvolvimentos de Políticas de Captação
de Eventos
19796 - Coordenação dos circuitos de caminhadas na
natureza. Projeto Turismo Rural em Chapadão do Céu ,
Cavalcante,
Realizações:
Itumbiara e Parauna,
Pirenopolis, Rio
Quente, São Miguel do Araguaia, Silvania e Teresina
20065 – Participação em Eventos de Interlocução fora
de Goias;
do Estado para captação de eventos geradores de fluxo
turístico;
19798 -
Encontro com as lideranças e agricultores da
região para realização do Circuito Internacional Sol
20986 – Realização de ações de Captação de jogos da
da Chapada em Cavalcante;
Copa 2014;
20006 - Encontro de sensibilização com lideranças e
21110 – Promoção e Divulgação do Comitê da Copa de
agricultores familiares para realização dos circuitos
2014;
internacionais
Mineiros,
Ação 2761 - Desenvolvimento dos destinos turísticos
das
caminhadas
em
Cavalcante,
Parauna e São Miguel do Araguaia;
19893 - Participação no projeto do Sebrae de Gestão
Estratégica orientada para resultados – GEOR de Alto
Realizações:
19522
-
Paraíso, Cavalcante, Caldas Novas, Cidade de Goias e
Devolução
de
saldo
de
convênio
313/2004/Agetur/gov-go.
20157
-
Oficina
Devolutiva
do
projeto
de
Regionalização do Turismo em São Miguel do Araguaia.
10924 - Implementação do programa de regionalização
do Turismo. conv.Federal 313/2004.
Pirenopolis;
n°
19535
–
Elaboração
do
Plano
de
Desenvolvimento
20155 - Contratação de Serviços de Consultoria para
Integrado do Turismo Sustentável – PDTIS – Convenio
adequação da carta consulta.
MTUR/AGETUR/GOV GO Nº 618/20.
20152 - Contratação de serviços de pesquisas e coleta
21206 – Realização da Terça de Negócios.
de dados e informações para subsidiar a adequação de
carta consulta.
343
♦
Acompanhamento dos Seminários Competitivos realizados
pelo
Mtur
e
FGV
nos
destinos
indutores:
Goiânia;
Pirenópolis; Caldas Novas e Alto Paraíso.
♦
Participação e realização da 3ª ed. Salão de Turismo
– Roteiros do Brasil, apresentando 10 destinos, com
várias
opções
de
roteiros
integrados
entre
os
destinos.
♦
Apoio na realização do evento Viaje Goiás e veja
quanta coisa linda tem no coração do Brasil.
♦
Definição do conceito, mobilização e organização das
Evento Viaje Goiás
♦
♦
Finalização da execução do convênio – Implementação
do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros
Viaje Goiás em números:
Foram
credenciados
em
média
300
pax
como
expositores;
do Brasil:
Realização
de
Oficinas
Devolutivas
-
Feira
de
municípios
Roteiros:
como
participação
expositores
–
de
53%
26
dos
Roteirização e Marketing Turístico das quatro
municípios prioritários;
regiões
contempladas
pelo
projeto
(Águas,
Araguaia, Ouro e Negócios).
Artesanato: 24 artesãos participaram;
Encaminhada a prestação de contas do Convênio
Núcleo
Participações Técnicas em 12 reuniões dos projetos de
GEOR de Turismo: Caldas Novas e Rio Quente; Alto
Paraíso e Cavalcante; Cidade de Goiás e Pirenópolis.
344
conhecimento:
foram
realizadas
05
palestras com a presença em média de 700 pax;
ao Ministério do Turismo.
♦
do
Visitas Guiadas: 43 pax da melhor idade e 14
escolas públicas com 360 alunos;
Reunião
com
os
prefeitos:
18
Prefeitos
♦
presentes;
Área
de
Goiás;
Comercialização:
16
agentes
♦
receptivos;
♦
♦
cidade
de
Goiás,
apresentação
Apoio na elaboração de material promocional da Goiás
Turismo junto com a Gerência de Marketing.
Apoio na realização da reunião do Fórum Estadual de
na
Elaboração do PDITS (Pólo Águas Termais e Negócios)
para atender o PRODETUR;
Manifestações culturais: 9 apresentações.
Turismo
Apoio na elaboração da Carta Consulta do Prodetur
e
distribuição do Plano Estadual do Turismo;
Turismo Rural na Agricultura Familiar
♦
Acompanhamento
do
Instituto
de
Assessoria
para
o
Desenvolvimento Humano – IADH, nos quatro destinos
♦
Articulação
para
participação
da
Agricultura
Familiar, na 3ª Edição do Salão do Turismo, ocasião
indutores
de
Goiás,
visando
o
fortalecimento
das
que
Instâncias
de
Governanças
Regionais
e
serão
expostos
e
comercializados
produtos
Conselhos
produzidos por agricultores familiares das unidades
Municipais;
federativas do Brasil.
♦
Apresentação dos Interlocutores Regionais às regiões
turísticas
em
reuniões
dos
Fóruns
Regionais,
no
♦
Visita técnica para sensibilização dos agricultores
familiares,
sobre
a
proposta
de
implantação
do
fomento a ação participativa e descentralizada;
Turismo
♦
♦
Rural
em
Cavalcante,
durante
reunião
com
Participação em 10 reuniões Regionais no apoio as
membros do Comtur. Estavam presentes o presidente do
ações dos Fóruns Regionais;
Conselho Municipal do Turismo, empresários locais,
técnicos da Goiás Turismo e membros de comunidades
Apoio
na
elaboração
do
Plano
Estadual
de
Turismo
kalunga.
(planejamento e gestão);
♦
Atendimento
e
orientações
aos
municípios
sobre
os
♦
Reunião com empreendedor/agricultor familiar, o qual
representará, apresentará e comercializará alimentos
critérios de classificação dos mesmos;
produzidos
por
aproximadamente
100
famílias
de
agricultores familiares do nordeste goiano, durante a
345
3ª
Edição
do
Salão
do
Turismo,
em
São
Paulo.
solidária.
Falou-se
durante
as
apresentações
do
Participaram desta reunião, a equipe técnica da Goiás
evento, da preocupação de se desenvolver um turismo
Turismo.
de
Na
ocasião
foram
discutidos
os
seguintes
assuntos:
base
local
com
sustentabilidade.
Aonde
as
comunidades podem e devem se desenvolver, porém sem
Identificação
do
produto
que
caracterize
o
Estado;
perderem
suas
características
atividade
turística
é
o
originais,
principal
que
atrativo.
na
Houve
despesas da Goiás Turismo, com transporte e diárias.
Logística operacional;
Logística de divulgação do produto exposto;
rotas
Preparação do estande (decoração, degustação,
goiana, implantadas ou inseridas nos circuitos das
brindes e etc.).
Caminhadas
♦
Articulação com o Senac-GO, para comercialização das
de
turismo
na
rural
Natureza
na
nos
agricultura
municípios
familiar
goianos.
A
proposta pretende utilizar-se dos alunos do curso de
♦
Participação no II Seminário Internacional de Turismo
turismo
Sustentável, em Fortaleza, ocorrido como um reflexo
empreendedor.
do
debate
acontecido
em
2003.
Neste
fazem
parte
do
programa
jovem
processo
contínuo, propôs-se uma oportunidade de reencontro
♦
Participação da agricultura familiar goiana, na 3ª
o
Edição do Salão do Turismo, em São Paulo, o qual teve
diálogo e a articulação entre diversos atores sociais
por objetivo mobilizar, promover e comercializar os
nacionais e internacionais. Houve a participação de
roteiros turísticos desenvolvidos de acordo com os
comunidades
princípios do Programa de Regionalização do Turismo.
entre
parceiros,
indígenas,
proporcionando
tradicionais,
ribeirinhos,
agricultores
como
a
aproximação,
os
pescadores
familiares,
das
quilombolas,
artesanais
diversas
regiões
Foi
e
criado
Vitrine
do
nesta
Brasil,
edição,
um
ambiente
destinado
à
dentro
da
apresentação
e
país. Bem como, redes de ONG’s e movimentos sociais e
comercialização de alimentos e bebidas produzidos por
instituições
agricultores
públicas
que
vêm
trabalhando
na
valorização
conservação
das
e
culturas
preservação
tradicionalistas,
ambiental
e
da
na
economia
familiares,
o
qual
foi
denominado
Armazém da Agricultura Familiar.
perspectiva de construção de um turismo baseado na
346
que
♦
Reunião extraordinária da Rede do Turismo Rural na
Agricultura Familiar, durante a 3ª Edição do Salão do
Turismo. Houve o consenso entre os membros da Rede,
foro principal de comercialização e comunicação do
determinando
setor, atingindo de forma positiva, toda a cadeia
foi
♦
que
definida
a
fosse
melhor
Entidade
institucionaliza-la,
de
Curitiba,
Centro
de
produtiva
que
dá
suporte
à
atividade.
Estudos para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusão
Excepcionalmente neste ano, com o intuito de promover
Social
dos
e divulgar os produtos associados ao turismo como
membros PROPOSTOS para Diretoria e Conselho Fiscal
fortes atrativos para o turista e, por isso, foi
fossem integrantes da Rede TRAF - Brasil.
oferecido
(CEDIS),
a
proposta
foi
que
os
nomes
aos
estados
apresentarem
suas
características da agricultura familiar.
Reunião
da
Familiar,
Agrário,
Rede
com
do
o
Na
Rural
Ministério
Ministério
entidades.
Turismo
do
ocasião
do
Turismo,
tanto
na
o
Agricultura
Desenvolvimento
SUFRAMA
MDA
e
quanto
♦
outras
o
Parceria entre a Goiás Turismo/Universidade Católica
de Goiás, no projeto ‘Desenvolvimento sustentável do
MTur
turismo de interior: planejamento do turismo rural em
determinaram a necessidade de se estabelecer junto a
Goiás,
Rede do Turismo Rural na Agricultura Familiar, uma
Barcelona/Espanha.
estrutura paralela para ser a proponente da mesma na
levantamento das potencialidades do turismo rural em
captação de recursos Macros de sustentação, em que os
Goiás.
Estados,
uma
vez
articulados
também
possam
ser
proponentes com suas instituições Governamentais e
♦
com
Participação
a
na
potencialidade
Universidade
Seu
objetivo
reunião
do
sobre
turismo
o
rural
Autônoma
é
de
realizar
levantamento
o
da
no
entorno
de
de
Turismo
de
Não Governamentais.
Goiânia,
♦
na
Secretária
Matéria publicada na Revista Produz, sobre o turismo
Goiânia. O objetivo desta reunião é realizar um censo
rural
do
em
apresentar
turismo.
Goiás.
o
Não
Oportunidade
desenvolvimento
houve
despesas
utilizada
desta
por
para
atividade
parte
da
rural,
nos
municípios
de
Guapo,
Bela
Vista, Nova Veneza, Aragoiânia, Aparecida de Goiânia,
Goiás
Nerópolis, Senador Canedo, Goianápolis, Ouro Verde,
Trindade e Hidrolândia. Realizando-se um levantamento
da
Participação
turismo
de
Turismo.
♦
realizada
da
Agricultura
Familiar
durante
quantidade
de
leitos
a
serem
disponibilizados
a
durante a realização da Copa em 2014. Houve também a
ABAV/2008 – Feira das Américas, a qual é reconhecida
manifestação dos empresários rurais, em formalizar e
como a maior feita de turismo da América Latina e é o
classificar
em
categorias
a
atividade
do
Turismo
347
Rural.
Sugeriu-se
que
fossem
apresentadas
Fonatur – Fórum Nacional do Turismo, com a finalidade
de
institucionalizá-la.
Três
Caminhadas na Natureza
algumas
alterações na Lei Geral do Turismo e leva-las ao
elementos
♦
Articulação
com
o
credenciado
Internacional
Teresina
de
Goiás,
do
para
Circuito
motivação
e
foram
validação do circuito, ocasião onde pode-se ajustar o
apontados
como
pontos
de
estrangulamento
para
a
percurso
e
conhece-lo,
assim
como
conhecer
e
formalização das pousadas rurais, são eles: energia
estimular os agricultores familiares a implantarem
rural, imposto de renda e acesso as linhas de crédito
uma rota do turismo rural.
para
financiamento.
Participaram
desta
reunião
o
Presidente da Goiás Turismo, o Secretário Municipal
de
Turismo
de
representantes
Goiânia,
do
o
Sebrae,
Presidente
Blenda’,
rurais,
Natureza
do
Participação
e
exposição
Viaje
Goiás.
reflexo
em
do
desempenho
Goiás,
foi
das
Caminhadas
produzido
um
na
roteiro
informativo, que auxilia os credenciados de Goiás e
técnicos da Goiás Turismo.
♦
Inserção no site www.andabrasil.com.br das ‘Dicas de
ABIH,
da
empreendedores
♦
da
agricultura
Brasil
a
implantarem
a
atividade
em
suas
familiar
localidades.
durante
o
municípios:
Itauçu,
Abadiânia,
Pirenópolis
como
objetivo
Participaram
Chapadão
e
do
Mambaí.
apresentar
as
os
seguintes
Céu,
Este
Silvânia,
evento
♦
do
circuito
internacional
Rio
Quente,
ocasião em que foram delimitados alguns critérios,
teve
potencialidades
Validação
para
do
facilitar
o
acesso
dos
caminhantes.
Foram
Estado, bem como os projetos desenvolvidos pela Goiás
definidos os locais de ponto de apoio e controle,
Turismo, o qual ofereceu oportunidades aos municípios
folder e cartaz, horário de início e articulação com
goianos
os
em
promoverem,
fortalecerem,
divulgarem
e
agricultores
familiares
familiar. Houve despesas para a Goiás Turismo, com
turismo.
Visando
ainda,
interno.
para
o
mercado
e
incrementar
o
turismo
agricultura
diárias e transporte.
integrar os municípios, despertando o interesse dos
mesmos
da
mesmos
a
ao
produtos
os
pudessem
associada
os
que
comercializarem os roteiros turísticos, os destinos e
produção
comercializar
para
♦
Reunião
de
mobilização
e
sensibilização
das
lideranças e agricultores familiares de Cavalcante,
sobre
a
proposta
Internacional
348
Sol
de
da
implantação
Chapada
–
do
Circuito
Cavalcante.
Com
o
objetivo de apresentar-lhes os benefícios que esta
♦
♦
♦
Articulação
com
os
secretários
de
turismo
dos
atividade gera para o município, uma vez que seu
municípios goianos, para credenciamento dos circuitos
objetivo é o desenvolvimento local, a inclusão social
internacionais, com o objetivo de fazerem parte da
e a preservação do meio ambiente.
Agenda 2009 da ANDA BRASIL.
Realização da sinalização do circuito internacional
♦
Participação
na
4ª
Semana
do
Desenvolvimento
Rio Quente – Rio Quente, facilitando e propiciando
Econômico e do Turismo de Itabirito/MG, ministrando
segurança aos caminhantes, durante todo o caminho a
palestra sobre ‘Caminhadas na Natureza em Goiás’, com
ser percorrido.
o
Realização do Circuito Internacional Rio Quente, o
qual
teve
diversas
a
participação
idades.
Todos
os
de
75
caminhantes
participantes
mineiros
de
a
oportunidade
escondidas
agricultores
no
de
conhecerem
as
interior
do
município.
Lideranças,
familiares
e
membros
da
belezas
de
em
a
apresentar
Goiás,
ampliarem
o
desenvolvimento
incentivando
seus
os
circuitos.
da
municípios
Realizou-se
também a sinalização e a participação do circuito
ganharam
internacional das Cachoeiras, em Itabirito/MG.
camisetas e bonés, crachás e café-da-manhã. Tiveram
também
objetivo
atividade
♦
Realização do Circuito Internacional das Pedras, em
Paraúna,
sociedade
com
caminhantes,
a
entre
participação
eles
estão
aproximada
presentes
de
50
algumas
municipal, estadual e de outros países percorreram o
autoridades locais e membros da sociedade local. Foi
circuito Rio Quente. As despesas para a Goiás Turismo
uma realização da Prefeitura Municipal e Secretária
limitaram ao pagamento das diárias e transporte, pois
de Turismo de Paraúna e da Goiás Turismo. Não houve
todas as demais foram divididas entre a Prefeitura
gastos para a Goiás Turismo.
Municipal, a Secretaria de Turismo e seus parceiros
locais.
♦
Realização do Circuito Internacional Trilha Verde, em
São Miguel do Araguaia, com a participação aproximada
♦
Articulação
circuitos
de 85 caminhantes, entre eles estão presentes algumas
internacionais: das Pedras – Paraúna e Trilha Verde –
e
realização
dos
autoridades locais e membros da sociedade local, que
São Miguel do Araguaia, ambos foram articulados com
percorreram uma comunidade ribeirinha às margens do
as secretárias de turismo, participaram dos circuitos
Rio
50 e 85 caminhantes respectivamente.
Municipal e Secretária de Turismo de São Miguel do
Araguaia.
Foi
uma
realização
da
Prefeitura
349
♦
Araguaia e da Goiás Turismo. Não houve gastos para a
de 2008, buscando-se assim o credenciamento de novos
Goiás Turismo.
percursos e formação de novos destinos turísticos.
Validação do Circuito Internacional Emas Brasil, em
Mineiros, a qual serviu para mobilizar e sensibilizar
Turismo Solidário em Goiás
as lideranças e agricultores familiares do município,
apresentando-lhes os benefícios que esta atividade
♦
Formatação
do
Termo
de
Cooperação,
entre
a
Goiás
promove ao município, sendo ela um instrumento que
Turismo e o IDENE/SEDVAN Minas Gerais, estabelecendo
promove o desenvolvimento local, a inclusão social e
os
a preservação do meio ambiente.
parceiras no desenvolvimento do Turismo Solidário em
critérios
a
serem
seguidos
pelas
instituições
Goiás.
♦
Participação
na
missão
internacional
Brasil/Alemanha/França, coordenada pela Confederação
ANDA
BRASIL
Populares.
e
a
Federação
Na
Alemanha,
Francesa
houve
dos
um
♦
cooperação do Programa Turismo Solidário em Goiás,
Esportes
curso
Reunião para lançamento e formalização do termo de
com a presença de representantes de órgãos estaduais,
de
municipais,
Desenvolvimento Sustentável das Caminhadas.
representantes
do
programa
em
Minas
Gerais e agricultores familiares.
♦
Participação
nos
circuitos
internacionais
na
Alemanha, França, Suíça e Áustria, representando o
♦
solidário em Goiás.
Estado de Goiás e o Brasil.
♦
Participação
Viagens,
no
em
potencialidades
Salão
Internacional
Colmar/França.
o
Brasil,
ali
de
Turismo
Apresentando
representado
e
♦
Entrevista
sobre
programa
turismo
solidário
em
sociedade, como ocorrerá o programa em nosso Estado.
pelos
♦
Entrevista sobre a implantação do programa turismo
Criação de um circuito das Caminhadas na Natureza,
solidário,
à
comemorativo ao Viaje Goiás. Seu objetivo é o de
sociedade como ocorre a proposta do programa turismo
apresentar o programa aos Prefeitos eleitos no pleito
solidário
em
Rádio
Minas
programa em Goiás.
350
o
Goiás, concedida à Rádio Universitária. Explicando a
as
Estados do Rio de Janeiro e Goiás.
♦
Formatação do plano de trabalho do programa turismo
Brasil
Gerais
Central,
e
como
apresentando
funcionará
a
o
♦
Reunião com a coordenação do Turismo Solidário em
como organizar uma pauta para ser apresentada, na
reunião
de
funcionais
nivelamento
do
programa,
dos
aspectos
aos
membros
logísticos
envolvidos
Goiás.
trabalho do Programa Turismo Solidário em Goiás, com
agricultores
–
Conv.
19840 – Aquisição de Imagens Fotograficas do Estado
19842 – Confecção de Material Promocional – Conv.
19985 -
Confecção de Material Promocional – Conv.
Mtur/AGETUR-GO/GOV GO Nº 681/2007.
os membros envolvidos no programa a ser implantado em
de
Especializada
Mtur/AGETUR-GO/GOV GO Nº 681/2007.
Realização da reunião de estruturação do plano de
grupos
Revista
Conv. MTUR/AGETUR-GO.
e
em
no
despesas com diárias e transporte ficaram a cargo da
comunidades
Anuncio
de Goias para utilização no Material Promocional –
e
programa a ser desenvolvido pela Goiás Turismo. As
♦
–
MTUR/AGETUR-GO/GOV GO Nº 681/2007.
Minas Gerais, com o objetivo de estruturar o plano de
trabalho a ser implantado no estado de Goiás. Bem
19841
19679 – Divulgação do Estado de Goias durante a 16º
Edição do Rally dos Sertões
/2008;
familiares
goianos.
20111- Lançamento de Edição do Guia Abrasel;
19624
–
Participação
no
Evento
Mundo
Abreu
2008
realizado em Portugal para promoção internacional no
PROGRAMA 1897 - MOSTRA GOIÁS
Brasil Central;
AÇÃO
2762
-
Promoção,
divulgação
e
apoio
Turismo Sustentável;
a
comercialização
20007 – Participação no II Seminário Internacional de
19922 – Participação no 3º Salão Nacional do Turismo
– Roteiros do Brasil;
Realizações:
20198 - Devolução do Recurso
19888 – Realização do Workshop de Turismo Goiânia –
Conv.Federal
379/2007;
19892 – Participação no XXIX Encontro Comercial da
Braztoa em São Paulo;
Capital de Eventos na Cidade de São Paulo;
20058
–
Reunião
da
Promoção
Internacional
2008
–
Goias e Brasília;
351
20619
-
Logística
fora
do
Estado
para
apoio
a
♦
eventos;
Acompanhamento dos Seminários Competitivos realizados
pelo
20970 – Participação
♦
20527 – Participação no 15º CENTRO – OESTE TUR
20632 – Participação
e
FGV
nos
destinos
indutores:
Goiânia;
Pirenópolis; Caldas Novas e Alto Paraíso.
no 36º Congresso Brasileiro das
Agencias de Viagens – ABAV 2008;
Mtur
Participação e realização da 3ª Ed. Salão de Turismo
– Roteiros do Brasil, apresentando 10 destinos, com
2008;
várias
na 10º ADVENTURE SPORT FAIR
opções
de
roteiros
integrados
entre
os
destinos.
2008.
♦
20634 – Realização de FAMTOUR ;
20931 – Realização
quanta coisa linda tem no coração do Brasil”.
no 36º Congresso Brasileiro das
♦
Agencias de Viagens – ABAV 2008.
Definição do conceito, mobilização e organização das
♦
♦
Apoio na realização do evento “ Viaje Goiás e veja
Finalização da execução do convênio – Implementação
do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros
Viaje Goiás em números:
Foram credenciados em média 300 pessoas como
expositores;
do Brasil:
Realização
de
Oficinas
Devolutivas
-
contempladas
pelo
projeto
como
participação
expositores
–
de
53%
Artesanato: participação de24 artesãos ;
prestação de contas do Convênio ao Ministério
Núcleo
e
Negócios).
dos
municípios prioritários;
Ouro
26
(Águas,
Encaminhada
do Turismo.
Paraíso e Cavalcante; Cidade de Goiás e Pirenópolis.
do
palestras
conhecimento:
com
a
presença
realização
em
média
de
de
05
700
pessoas;
Participações Técnicas em 12 reuniões dos projetos de
GEOR de Turismo: Caldas Novas e Rio Quente; Alto
352
Roteiros:
a
Araguaia,
♦
de
municípios
Roteirização e Marketing Turístico das quatro
regiões
Feira
Visitas Guiadas: 43 pessoas da melhor idade e
14 escolas públicas com 360 alunos;
Reunião
com
os
prefeitos:
18
Prefeitos
♦
presentes;
Área
de
de
saldo
de
313/2004/Agetur/Gov-Go-Implementação
Comercialização:
16
convênio
n°
do
de
Programa
Regionalização do Turismo. Conv.Federal 313/2004.
agentes
♦
receptivos;
Devolução
Contratação de Serviços de Consultoria para adequação
da
Manifestações culturais: 9 apresentações.
carta
consulta
encaminhada
ao
CONFIEX
para
captação de recursos do PRODETUR, junto ao BID .
♦
Apoio na realização da reunião do Fórum Estadual de
Turismo
na
cidade
de
Goiás,
apresentação
e
♦
Contratação
de
serviços
de
pesquisas
e
coleta
de
dados e informações para subsidiar a adequação de
distribuição do Plano Estadual do Turismo;
carta consulta.
♦
Acompanhamento
do
Instituto
de
Assessoria
para
o
Desenvolvimento Humano – IADH, nos quatro destinos
♦
Coordenação dos circuitos de caminhadas na natureza.
indutores
♦
Encontro com as lideranças e agricultores da região
de
Instâncias
de
Goiás,
visando
Governanças
o
fortalecimento
Regionais
e
das
Conselhos
para
Municipais;
♦
Apresentação dos Interlocutores Regionais às regiões
turísticas
em
reuniões
dos
Fóruns
Regionais,
♦
no
Participação em 10 reuniões Regionais no apoio as
Apoio
na
elaboração
Atendimento
Internacional
Sol
da
do
e
Plano
orientações
Encontro
de
sensibilização
com
lideranças
e
♦
Participação
no
projeto
do
Sebrae
de
Gestão
Estratégica orientada para resultados.
Estadual
de
Turismo
(planejamento e gestão);
♦
Circuito
internacionais das caminhadas.
ações dos Fóruns Regionais;
♦
do
agricultores familiares para realização dos circuitos
fomento a ação participativa e descentralizada;
♦
realização
Chapada.
aos
municípios
critérios de classificação dos mesmos;
sobre
os
♦
Oficina Devolutiva do projeto de Regionalização.
♦
Com o objetivo de fortalecer a marca BRASIL CENTRAL e
dar prosseguimento às ações de Promoção Internacional
iniciadas em 2006, Ca Goiás Turismo em parceria com a
EMBRATUR, ICBC – Instituto Casa Brasil de Cultura e
353
Brasiliatur,
participou
neste
ano
de
2008
dos
♦
seguintes eventos:
♦
Feira Mundo Abreu no período de 11 a 13 de abril, em
o
trade
turístico
reuniões
com
as
maiores
de
cidades
de
com
internacional,
operadoras
período
Brasil
30
de
no
Reino
setembro
Londres,
a
Unido,
realizado
02
outubro,
Manchester
resultados
foram:
de
e
Liverpool.
apresentação
no
nas
Os
dos
destinos de Goiás e Distrito Federal; relacionamento
distribuição de material promocional de Goiás, maior
com
do
principais
Lisboa – Portugal. Os resultados alcançados foram:
contanto
Roadshow
representantes
presentes
portuguesas
no
das
evento;
operadoras
informações
e
agências
sobre
as
características das operadoras e agências em termos
(Convencional, Terra Brasil e Lusa Nova) e contato
do tipo de negócios, segmentos, destinos, formatos de
com o público final português.
produtos; informações sobre o interesse em participar
♦
Roadshow do Brasil na Espanha, evento realizado pela
de viagens de familiarização (famtrips e presstrips)
EMBRATUR
nas
e treinamento de agentes de viagem; distribuição do
cidades de Bilbao, Sevilha e Valência. Os resultados
no
período
de
23
a
25
de
setembro,
material promocional; relacionamento com empresas de
alcançados foram: promoção planejada nos principais
mídia digital e impressa do Reino Unido.
mercados emissores do interior da Espanha; contato
com operadoras e agências da Espanha durante os três
eventos
e
conhecimento
da
demanda;
interesse
de
agências e operadoras em incluir produtos de Goiás e
Brasília
em
seus
catálogos
e
em
criar
produtos
segmentados (arquitetura, aventura); oportunidade de
apresentar de maneira técnica e promocional o destino
Brasil Central (Brasília e Goiás); identificação de
agências
e
operadoras
para
participar
de
FAMTURs;
estreitamento de relação com as operadoras aéreas TAM
e
TAP
visualizando
treinamentos;
354
parcerias
em
famtours
e
♦
Os Roadshows foram, portanto, eventos direcionados ao
trade
turístico
local,
com
a
participação
de
operadores de turismo, companhias aéreas, conventions
bureaus,
turísticos
secretarias
e
imprensa
de
turismo,
empreendimentos
especializada.
Tiveram
como
intuito criar oportunidades de geração de negócios
entre o trade brasileiro e o trade local, e promover
novos destinos, atingindo diversas cidades do mercado
prioritário.
PROGRAMA 1897 - MOSTRA GOIÁS
19232 – Promoção, Coordenação e Gestão Logística do
III Festival de Inverno de Anápolis em 2008;
Ação 2763 - Fomento e
Apoio a Eventos
20110
–
Realização
do
Festival
da
Expo
Uva
em
Itaboraí;
Realizações:
19680 – Logística para a realização da 16º Edição do
20989
- Realização do 5º Festival Gastronômico e
Cultural da Cidade de Goias;
Rally dos Sertões/2008;
20174
–
Realização
da
Feira
Futebol
Top
/
2008,
16959
–
Participação
em
Feriras,
Workshops,
Congressos, Seminários, ECT;
Estado de Goias, Conv. Federal;
19678
Realização
da
16º
Edição
do
Rally
dos
Turismo:
19801 – Reunião com os Coordenadores do Rally dos
379/2007;
Aruanã, Rio Verde, Santa Helena de Goias,
Eventos
potencialidades
Nacionais
turísticas
–
de
Conv.
Goiânia,
Capital
de
Eventos.
Conv.
Nº
19446 – Projeto Goias Flora – Exposição de Flores e
Niquelândia,
Plantas Ornamentais e Exposição Nac. de Orquídeas ano
20113 - Realização da Feira Futebol Top / 2008 em
2005;
20005
–
Locação
de
Equipamentos
de
sonorização
Christi em 22 de Maio de 2008;
conferencia de Rotary Inter;
20161 – Produção da largada da 16º Edição do Rally
dos Sertões 2008, cov. Federal nº 309/08;
18736 – Devolução de recurso financeiros do Conv.
Mtur/Agetur nº 231/2007;
19638 – Contratação de Locação de Espaço com balcão
montado e equipado, participação da Agetur na 50º
e
iluminação para realização da comemoração de Corpus
de
em
19231 – Contratação de Buffet para o Workshop de
Orquídeas da Cidade de Piracanjuba;
Goiânia- Conv. Federal;
Participação
Federal nº 379/2007;
19896 – Realização do XXVII Exposição Nacional de
Sertões em
–
divulgação
Sertões/2008 Conv. MTUR.
17612
20162 - Produção da largada da 16º Edição do Rally
dos Sertões 2008, cov. Federal nº 309/08;
355
20183
–
Stand
no
Congresso
Goiano
de
turísticas
para
receberem
os
organizadores
de
eventos,
mostrando que Goiânia está apta para receber eventos voltados
Otorrinolaringologia Rio Quente Resorts;
para qualquer segmento, pois possui boa estrutura hoteleira,
20236 – Festa do Divino Pai Eterno – Conv. Federal –
com
cerca
de
1.300
hotéis,
disponibilizando
14.000
Mtur;
leitos/dia, além de poder contar com excelente estrutura nas
20491 – Locação de Espaço no Centro de Convenções
áreas
para a realização do Congresso da Policia Cidadã;
serviços
20573
–
Participação
no
Festival
de
Inverno
de
de
segurança,
restaurantes
Possuímos
também
o
e
outros
Centro
de
Convenções de Goiânia, um dos mais modernos e completos da
América
Anápolis 4º edição 2008;
transporte,
complementares.
Latina,
com
atendimento
diferenciado,
apoio
logístico, suporte para captação de eventos, do planejamento
20618
–
Participação
na
4º
Semana
Cultural
de
à
operação,
com
capacidade
para
sediar
seis
(06)
eventos
Jesùpolis 2008;
simultâneos de pequeno (600 pessoas), médio (600 a 2.000)
21484 – Realização do Réveillon na Praça Cívica 2009;
pessoas e grande porte (acima de 2.000) pessoas, em uma área
21489 – Realização do Programa de Qualificação do
total de 51 m².
Setor de Bares e Restaurantes durante o Festival de
Localizada no centro do Brasil, a região é estratégica
em relação aos demais estados brasileiros, é eleita a capital
Bar em Bar;
ecologicamente
21567 – Lançamento de Edição do Guia ABRASEL.
correta
por
ser
amplamente
florida
e
arborizada. Com diversas opções gastronômicas, baixo custo de
hospedagem
e
alimentação.
Comparado
país, Goiânia tem sido referência em
WORKSHOP DE TURISMO: GOIÂNIA CAPITAL DE EVENTOS
às
demais
cidades
do
eventos e conquistado o
público corporativo.
Data da Realizado; 27 de março de 2008
Objetivo pretendidos:
Local: Pergamon Hotel - SÃO PAULO – SP
Aumentar
Organizado
com
o
objetivo
de
apresentar
aos
organizadores de eventos de São Paulo, todos os espaços de
Goiânia
aptos
para
receberem
eventos
de
pequeno,
médio
e
grande porte. O foco é apresentar Goiânia e demais cidades
356
internacionais
a
de
realização
médios
principalmente em Goiânia.
e
de
eventos
grandes
nacionais
portes,
em
e
Goiás,
14º CENTRO-OESTE TUR
FUTEBOL TOP 2008
DATA / LOCAL
Data: 18 a 22 de junho de 2008
02 e 03 de abril de 2008 – Centro de Convenções de Goiânia –
Local: Dec Park I - Flamboyant Shopping Center
Goiânia - Go
Ações Desenvolvidas :
Informações sobre o evento:
O
14º
Centro-Oeste
♦
Tur,
já
em
sua
14ª.
Edição,
é
realizado em 03 edições anuais: em Goiânia, Belo Horizonte e
Brasília, no formato de Rodada de Negócios, que é um evento
fechado,
direcionado
apenas
para
os
participantes
Pagamento
de
palestrantes
Falcão,
Careca,
Neto,
Oscar, Rivelino, Paulão, José Carlos Brunoro;
♦
Produção e montagem do museu do esporte;
♦
Locação
de
coleção
de
camisas
de
futebol
para
cadastrados, considerado um eficaz instrumento para promoção
exposição, (incluindo as despesas do colecionador que
de negócios, no qual os agentes de viagens e profissionais se
acompanhará as peças para exposição, frete especial e
encontram para terem oportunidades de comercializarem seus
seguro);
produtos e formarem intercâmbios comerciais, possibilitando o
contato
direto
entre
compradores
e
vendedores
através
de
♦
no tamanho de 1m x 0,66);
reuniões pré-agendadas com tempo e espaço estabelecidos e
♦
apropriados.
Confecção de quadros e placas (100 quadros e placas
Montagem de parede de exposição das placas e quadros
(200m² de paredes montadas em compensado pintado de
branco);
Resultados / benefícios pretendidos:
♦
♦
Aumentar
a
principalmente
demanda
no
turística
período
de
para
baixa
Goiás,
Contratação
de
monitores
especializados
e
para
orientação no Museu (10 monitores durante 4 dias,
temporada,
oito horas por dia);
divulgando e promovendo os destinos;
♦
♦
Ampliar o número de turistas que visitam Goiás em
30%;
Confecção de painéis expositores para colocação da
coleção de camisetas (06 vitrines de vidro com um
total de 8m²)
357
♦
Montagem
e
decoração
da
estrutura
do
pórtico
de
♦
entrada do MUSEU – Fachada do museu: 02 forrações
duplas de 6x4m; 2 duplas de 3m x 4m e 2duplas 1m x 4m
tudo na cor preta; teto da fachada de 6m x 5,40m
na
Contratação
de
empresa
para
fornecimento
de
profissionais de segurança armada;
♦
Contratação
de
profissional
para
serviços
fotográficos , com fornecimento de fotografias;
cor
preta;
estrutura
em
ground
forrado
de
preto
composta de 04 colunas de 0,35m x 0,35m x 4m; 02
♦
dias);
vigas de 6m x 0,35m x 0,35mm; 04 vigas de 5m x 0,35m
x 0,35m; 08 cubos; 04 sapatas; 5peças semi-circulares
em vinil branco duplo que serão instaladas suspensas
Contratação de recursos humanos (10 pessoas por 5
♦
Locação de equipamento áudio visual (02 Projetores
Vídeo/Datashow;
02
elas
de
projeção
de
120”;
01
na estrutura de ground. Sendo uma de 6,5m x 0,5m; uma
microcomputador; sonorização para ate 200 pessoas);
de 5m x 0,5m; uma de 3,5m x 0,5m e 2 de 5,5m x 0,5m.;
forração central de 2m x
4m em vinil branco duplo;
plotagem
peças
das
frases
nas
semi-circulares
♦
do
escudo na forração central e do escudo da fachada,
♦
de
sistema
iluminação
para
incluindo
pontos
de
palco,
de
Iluminação
fachada
luzes,
(locação
principal
moving,
e
de
feira,
estrutura
para
instalação da iluminação);
Locação de equipamento para sonorização (Aparelho de
sonorização
ambiente
com
05
caixas
acústicas
♦
Alimentação para equipe de trabalho (Almoço, lanche
da tarde e Jantar para 10 pessoas contratadas e 10
instaladas em tripés, espalhadas no museu)
♦
Locação
pessoas da empresa realizadora do evento, que será
Locação de barreiras de contenção e organizadores de
oferecida
fila
(40mt
lineares
de
barreiras
de
contenção
por
intermédio
de
lanchonete
próxima
ao
de
local);
ferro e 20mt lineares de organizadores de fila);
♦
Sinalização
–
180
placas
de
sinalização
em
MDF
adesivadas 20x10m;
♦
♦
Contratação de firma para limpeza do ambiente;
♦
Contratação de 20 brigadistas para cobertura de todo
o evento;
Climatização
–
locação
de
ambiente, para todo do evento;
10
umidificadores
de
♦
Locação de equipamento de informática e sistema de
inscrição (03 computadores; 02 monitores LCD 15”; 01
imprsesora multifuncional a laser);
358
♦
Locação de Vans para Translado (02 vans no período de
ESPECIALIDADES 2008
18 a 23 de junho);
Congresso
Contratação de serviços gráficos para confecção de
Restaurantes
5.000 Ingressos em tag papael couchê L 2306;
24 a 26 de junho de 2008
♦
Locação de blimps para a área externa do evento;
Centro de Convenções de Goiânia
♦
Locação de 04 catracas durante todo do evento;
OBJETIVO:
♦
Locação de estrutura para o pórtico de entrada do
♦
evento, em tecido de 20m x 13m dividida em 02 cores
Contratação de empresa para filmagem (Filmagem para
digital,
03
hidráulicos,
CCD’s;
sistema
Kit
de
filmagem
contendo:
tripés
intercomunicadores,
dolly,
experiências,
o
do
debate
evento
e
a
de
é
Hotelaria,
promover
reflexão
do
a
Bares
e
troca
cenário
de
atual
do
desenvolvimento
econômico
desses
setores,
aliando
assim
o
potencial local e regional com uma capacitação de alto nível.
CONGRESSO POLÍCIA CIDADÃ – A Face da Polícia Preventiva no 3º
iluminação especial);
Milênio
Locação de Gerador para todo o evento, (Gerador de
Data da realização: 30 de julho a 03 de agosto de 2008
110KVA’s);
♦
objetivo
Centro-Oeste
área, a fim de contribuir com a gestão empresarial e com o
transmissão e registro com 01 câmara profissional,
♦
Feira
trade, capacitar e qualificar os profissionais e atuantes da
de verde);
♦
O
e
Locação
de
arquibancada)
arquibancadas
(25mt
lineares
de
Local: Centro de Convenções de Goiânia
JUSTIFICATIVA DA REALIZAÇÃO:
Aprimorar
constantemente
a
atuação
da
Polícia
Ostensiva, é meta primeira da Corporação. Buscando, desta
forma se adequar ao novo cenário proposto é até mesmo se
antecipando aos acontecimentos da sociedade que de alguma
forma
afetem
a
ordem
pública.
Sendo
que,
para
tanto,
é
359
necessária
o
desenvolvimento
de
um
processo
constante
♦
de
Criar espaço de geração permanente de conhecimento
qualificação dos profissionais que atuam na área.
técnico científico de interesse da categoria.
♦
Aproveitando a data emblemática de comemoração dos 150
Transmitir para o policial militar novos conceitos
anos da corporação, a Polícia Militar lança as bases de uma
referentes
nova concepção de sua estrutura e de sua forma de agir,
corporação.
à
nova
cultura
a
ser
vivenciada
pela
através da realização do Congresso: Polícia Cidadã: a face da
Policia
campo
Ostensiva
fértil
no
para
terceiro
as
milênio.
discussões
e
Criando
para
a
assim,
difusão
um
das
atividades desenvolvidas com sucesso pela Corporação. Dentre
elas
destaca-se
o
Programa
de
modernização
da
Polícia
15º CENTRO-OESTE TUR
DATA / LOCAL
Brasília – DF – 06 a 07 de agosto de 2008
Militar, que busca gerar os referenciais que serão adotados
JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA PARTICIPAÇÃO:
neste novo milênio.
A participação de Goiás no evento 15º CENTRO-OESTE TUR
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
♦
2008, esteve em consonância com fortalecimento da Política
Difundir para todo o contingente da Polícia Ostensiva
Goiana e representantes das Corporações de todos os
entes
da
federação,
os
novos
conceitos
e
procedimentos de atuação da Polícia Militar no novo
milênio.
♦
que
estimula
o
desenvolvimento
e
a
promoção
do
turismo estadual e em virtude do turismo de eventos interagir
com todas as outras áreas da economia e ser considerado a
melhor ferramenta do marketing direto e indireto da promoção,
concentrando num mesmo local, todos os segmentos das áreas
da
Polícia
que se deseja atingir a um custo muito mais econômico, razão
Polícia
pela
exposição
na
das
áreas
Exposição
de
temáticas
150
anos
da
da
Militar.
qual,
crescimento
o
setor
astronômico
de
eventos
nesta
vem
década
e
experimentando
um
a
em
participação
eventos é considerada a melhor ferramenta do marketing direto
Valorizar a carreira e a atuação do policial militar
através de rememorização da trajetória da corporação
ao longo destes 150 anos.
360
Turismo,
Integrar os diversos setores da Corporação, através
Ostensiva,
♦
Estadual de Turismo, conforme estabelece o Plano Nacional de
e indireto da promoção, pois concentram num mesmo local todos
os segmentos das áreas que se deseja atingir a um custo muito
mais
econômico,
razão
pela
qual,
o
setor
de
eventos
vem
experimentando um crescimento astronômico nesta década. No
OBJETIVOS DA PARTICIPAÇÃO:
novo enfoque da administração pública, o Estado se coloca
como parceiro da sociedade em áreas de interesse público,
agente regulador e indutor do desenvolvimento, não exercendo
apenas
o
seu
poder
coercitivo
e
arrecadador,
mas
gerindo
iniciativas capazes de promover a sinergia entre os atores
sociais
básicos:
universidades,
empresa
privada,
organizações
entidades
classistas,
para-governamentais,
A
objetiva
Estado
participação
a
de
de
divulgação
Goiás,
Goiás,
das
através
da
potencialidades
através
da
Goiás
Turismo
turísticas
distribuição
de
do
material
promocional e a divulgação dos 08 (oito) Roteiros Turísticos
formatados,
já
em
comercialização
e
dos
demais
destinos
turísticos de Goiás, além de:
agentes
administrativos, organizações sociais e a sociedade civil em
♦
Captar
turistas
e
desenvolver
ações
comerciais,
toda a sua extensão. Goiás, cumprindo o seu papel, coloca-se
valendo-se do acesso ao público formado por Agentes
como
de Viagens e outros profissionais do turismo;
um
instrumento
adequadas
ao
de
desenvolvimento
econômicas, sendo o
contribuindo
capaz
na
turismo,
geração
proporcionar
de
as
atividades
condições
sociais
e
♦
uma alavanca deste processo,
de
novos
empregos
e
Fortalecer a marca Goiás, aproveitando os recursos da
promoção
melhor
divulgação
dos
eventos:
boletins,
press
releases, reuniões, etc.;
distribuição de renda, seguindo o exemplo do Ministério do
Turismo, conforme a Portaria nº 129, apoiando os projetos de
eventos,
promovendo
a
conseqüente
divulgação
do
turismo
♦
Aumentar o fluxo de turistas para o Estado de Goiás;
♦
Divulgar as potencialidades turísticas do Estado de
goiano no mercado e na mídia local, regional, nacional e
internacional.
Razão
pela
qual
a
Goiás
Turismo
Goiás
está
principal
participando do evento 15º Centro-Oeste Tur
Aumentar
a
principalmente
demanda
no
nos
do
eventos
marketing
nacionais,
direto,
com
a
estandes
institucionais/operacionais;
turística
período
de
para
baixa
Goiás,
temporada,
divulgando e promovendo os destinos;
♦
ferramenta
participação
RESULTADOS / BENEFÍCIOS ESPERADOS:
♦
nos eventos nacionais de importância, usando a
♦
Apoiar
os
Agentes
Operadores
de
Ecoturismo,
responsáveis pelo Roteiros/pacotes formatados com o
apoio do Ministério do Turismo.
Ampliar o número de turistas que visitam Goiás em
30%;
361
10º ADVETURE SPORT FAIR 2008
ferramenta do marketing direto, a participação com
estande institucional/operacional;
DATA / LOCAL
♦
De 04 a 07 de setembro/2008 – Centro de Exposições e Feiras
Apoiar
os
Agentes
Operadores
de
Ecoturismo,
responsáveis pelos Roteiros/ Pacotes formatados com o
Emigrantes – São Paulo
A participação de Goiás, através da Goiás Turismo teve
A participação de Goiás no evento 10ª. ADVENTURE SPORT
como objetivo a divulgação das potencialidades turísticas do
Estado
de
Goiás,
através
da
distribuição
de
material
FAIR 2008, está em consonância com fortalecimento da Política
do
Estadual de Turismo, principalmente por ser o Ecoturismo e o
em
Turismo de Aventura nossos maiores chamativos turísticos e,
comercialização e dos demais destinos turísticos de Goiás,
em conformidade com o que estabelece o Plano Nacional de
objetivando ainda:
Turismo,
promocional
ecotusimo
e
e
a
divulgação
turismo
dos
de
Roteiros
aventura
Turísticos
formatados,
já
que
estimula
o
desenvolvimento
e
a
promoção
do
♦
♦
Captar
turistas
comerciais,
valendo-se do acesso ao público formado por Agentes
de
Viagens
e
e
desenvolver
outros
ações
profissionais
do
turismo
e
consumidor final;
Fortalecer a marca Goiás, aproveitando os recursos da
pela
promoção
crescimento
divulgação
do
evento:
boletins,
press
qual,
eventos
releases, reuniões, seminários, etc.;
o
setor
astronômico
de
eventos
nesta
vem
década
e
experimentando
um
a
em
participação
ser a melhor modalidade de promoção. No novo enfoque
da administração pública, o Estado se coloca como parceiro da
♦
♦
362
Aumentar
o
fluxo
de
turistas
que
optam
pelo
sociedade em áreas de interesse público, agente regulador e
ecoturismo e turismo de Aventura para Goiás;
indutor do desenvolvimento, não exercendo apenas o seu poder
coercitivo e arrecadador, mas gerindo iniciativas capazes de
Goiás neste evento de Grande importância no mercado
promover Goiás no mercado nacional e internacional, cumprindo
nacional
o
e
internacional,
usando
a
principal
seu
papel,
colocando-se
como
um
instrumento
capaz
de
proporcionar
as
condições
adequadas
atividades econômicas do
ao
desenvolvimento
de
turismo, e a participação é uma
econômica
que
poderá
incentivar
o
aumento
do
turismo
interno, contribuindo para a geração de divisas para Goiás,
alavanca deste processo, contribuindo na geração de novos
acabaram
empregos e melhor distribuição de renda, seguindo o exemplo
Operadores
do Ministério do Turismo, promovendo a conseqüente divulgação
goiano
do
logístico para a realização de alguns programas de TV, a
turismo
goiano
internacional.
no
Razão
mercado
pela
e
qual
na
a
mídia
Goiás
nacional
Turismo
e
está
participando do evento.
serem
no
mil
Goiás,
que
segmento.
rodados
um
nos
documentário
história
70
de
após
serem
não
Recebemos
nossos
atendidos
tinham
pelos
idéia
do
solicitações
destinos
Agentes
potencial
para
turísticos,
apoio
tais
como:
Repórter Record Especial, da TV Record, querem a produção de
RESULTADOS / BENEFÍCIOS ESPERADOS COM A PARTICIPAÇÃO:
Com
confessando,
visitas
e
R$
90
milhões
de
negócios
e
enfocando
estórias,
aventura,
arquitetura,
música,
artesanato,
paisagens,
comunidades
tradicionais, enfim, todos estes temas são relevantes dos
gerados, a edição 2008 da maior feira latino-americano
de
municípios turísticos de Goiás. A Revista Perfil Náutico, que
esportes
de
fazer reportagem das potencialidades dos nossos lagos, assim
país.",
segundo
como outros que ficarão de enviar as solicitações de apoio,
Promotrade
Brasil,
com as datas pretendidas.
e
turismo
negociações
do
informações
da
de
mercado
aventura
de
organizadora
consolida-se
aventura
do
evento
no
como
pólo
Feiras e Congressos. No estande de Goiás, operacionalizado
pela Goiás Turismo,
em espaço de 54 m², montado em ulha
“ilha”, dividindo com o estande da Brasíliatur, visitantes
ilustres estiveram presentes, representantes do Ministério do
36º CONGRESSO BRASILEIRO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS – ABAV 2008
DATA / LOCAL
Turismo, e os organizadores da feira, Sérgio Franco e Sérgio
Bernardi,
atendimento
aos
profissionais
da
imprensa
especializada, produtores de programas de ecoturismo/turismo
de
aventuras
e
promotores
de
eventos
da
área,
além
22 a 24 de outubro de 2008 – RioCentro - Rio de Janeiro – RJ
Participação
da
GOIÁS
TURISMO:
Com
estande
de
Institucional/operacional e Estande do Turismo Religioso de
diversos jornalistas, repórteres de programas de ecoturismo,
Goiás, Artesanato Goiano/Agricultura Familiar Metragem Total:
quiseram conhecer melhor as potencialidades do Turismo de
302,50 m² (90 m² + 212.50 m²).
Aventura ofertados por Goiás, fazendo várias perguntas sobre
o turismo mochileiro e sobre a vinda de estrangeiros através
deste
tipo
de
hospedagem,
que
é
uma
rede
de
hospedagem
363
RESULTADOS / BENEFÍCIOS ALCANÇADOS
Aumentar a demanda turística do público de todas as
A participação de Goiás, através da Goiás Turismo teve
como objetivo a divulgação das potencialidades turísticas do
Estado
de
Goiás,
através
da
distribuição
de
material
modalidades
Histórico,
turísticas
o
Thermal,
para
Goiás,
promocional e a divulgação do nosso artesanato, dos Roteiros
Aventura
Turísticos formatados, já em comercialização e dos demais
temporada
destinos turísticos de Goiás, objetivando ainda:
fomentando negócios.
♦
Captar
turistas
valendo-se
de
e
desenvolver
do acesso
Viagens
e
ações
profissionais
do
turismo
objeto
promoção
divulgação
do
evento:
recursos
boletins,
press
releases, reuniões, seminários, etc.;
♦
Aumentar
o
ecoturismo e
fluxo
turismo
de
turistas
Ecoturismo
principalmente
os
destinos
o
e
Turismo
Turismo
no
período
afeitos
às
de
de
baixa
modalidades,
20º FESTIVAL DO TURISMO DE GRAMADO 2008
Participação
Fortalecer a marca Goiás, aproveitando os
da
Negócios,
como
e
consumidor final;
♦
oferecemos
comerciais,
ao público formado por Agentes
outros
promovendo
que
e
da
ação
da
GOIÁS
1.1
do
TURISMO,
Plano
de
em
cumprimento
Trabalho
do
do
Convênio
700200/2008 - PARTICIPAÇÃO NO EVENTO 20º FESTIVAL DE TURISMO
DE GRAMADO 2008, que foi realizado em Gramado – RS, de 13 a
16 de novembro/2008.
que
optam
pelo
OBJETIVO DA PARTICIPAÇÃO:
de Aventura para Goiás;
A participação da GOIÁS TURISMO no evento 20º FESTIVAL
♦
DE TURISMO DE GRAMADO 2008,
Goiás
período de 13 a 16 de novembro/2008, firmado Contrato único
neste evento
principal
piso e montagem de 02 (dois) estandes, sendo um Institucional
ferramenta do marketing direto, a participação com
/ Operacional co 54 m2 e o outro com 18 m2 com o Turismo
estande institucional/operacional;
Religioso
nacional
♦
de Grande importância no mercado
realizado em Gramado - RS, no
e
internacional,
usando
a
de
Goiás,
em
montagem
especial,
equipados,
mobiliados e decorados, viabilizando assim a participação da
Apoiar
os
Agentes
Operadores
de
Ecoturismo,
Goiás Turismo, considerando que o Ecoturismo e o Turismo de
responsáveis pelos Roteiros/Pacotes formatados com o
Aventura são os nossos grandes chamativos e a dinamização dos
negócios turísticos a nossa maior meta e por ser o evento,
364
reconhecido pela indústria turística como a maior feira de
e
turismo
disponibilizar
da
América
Latina
é
o
foro
principal
de
Europa,
razão
pela
qual
infra-estrutura
é
de
suma
adequada
a
importância
apresentação
e
comercialização e comunicação do setor, atingindo, de forma
divulgação dos Roteiros Turísticos dos destinos do turismo
positiva,
goiano.
toda
a
atividade. O
evento
profissionais
que,
oportunidade
ímpar
cadeia
produtiva
atrai
numa
um
que
número
atmosfera
de negociar
dá
suporte
superior
a
profissional,
com os
à
30.000
têm
expositores
e
a
A
as
participação
delegações estrangeiras que representam todos os setores da
TURISMO
indústria
fortalecimento
do
turismo
nacional
e
internacional,
incluindo:
DE
de
GRAMADO
da
Goiás
2008,
no
evento
esteve
Política
em
20º
FESTIVAL
consonância
Estadual
de
DE
com
Turismo,
Órgãos Oficiais, Associações de Turismo, Empresas de Turismo,
principalmente por ser o Ecoturismo, o Turismo de Aventura e
Cias. Aéreas, Operadoras de Turismo, Agências de Viagens,
o Turismo Religioso os nossos maiores chamativos turísticos
Operadoras
e, em conformidade com o que estabelece o Plano Nacional de
Hotéis,
de
Cruzeiros
Companhias
de
Marítimos,
Seguros,
Locadoras
Sistemas
de
de
Veículos,
Informação
e
Turismo,
que
estimula
o
desenvolvimento
e
a
promoção
do
Empresas Jornalísticas, sendo uma excelente oportunidade para
apresentação
a
vitrine do turismo brasileiro, para o setor especializado,
nacional
suma
importância a divulgação das nossas potencialidades e dos
Roteiro Turísticos formatados visando efetivar e fomentar as
pela
negociações dos destinos turísticos de Goiás, considerando
crescimento
que a promoção do turismo goiano e a dinamização dos negócios
eventos
turísticos são atribuições da Goiás Turismo e a nossa maior
da administração pública, o Estado se coloca como parceiro da
meta é colocar o turismo goiano no cenário nacional, sendo
sociedade em áreas de interesse público, agente regulador e
e
de
produtos
e
internacional,
destinos,
razão
sendo
pela
qual
considerada
é
de
qual,
o
setor
astronômico
de
eventos
nesta
vem
década
e
experimentando
um
a
em
participação
ser a melhor modalidade de promoção. No novo enfoque
muito importante a participação de Goiás, juntamente com os
indutor do desenvolvimento, não exercendo apenas o seu poder
Estados da Federação, o Ministério do Turismo, a EMBRATUR, as
coercitivo e arrecadador, mas gerindo iniciativas capazes de
maiores Operadoras e Agências de Viagens, profissionais do
promover Goiás no mercado nacional e internacional, cumprindo
setor, além dos empresários de todas as tipologias e âmbitos
o
turísticos do Brasil, dos países do Mercosul, Estados Unidos
proporcionar
seu
papel,
as
colocando-se
condições
como
um
adequadas
instrumento
ao
capaz
de
desenvolvimento
de
365
atividades econômicas do
turismo, e a participação é uma
alavanca deste processo, contribuindo na geração de novos
empregos e melhor distribuição de renda, seguindo o exemplo
do Ministério do Turismo, promovendo a conseqüente divulgação
do
turismo
goiano
internacional.
no
Razão
mercado
pela
e
qual
na
a
mídia
Goiás
nacional
Turismo
JUSTIFICATIVA:
A GOIÁS TURISMO esteve presente com um estande institucional,
onde foram distribuídos material promocional do turismo de
Goiás e informações turísticas
e
está
participando do evento.
RESULTADOS ESPERADOS:
♦
Inspiração e motivação de toda a sociedade civil, do
universo empresarial, dos veículos de comunicação e
das diversas instâncias públicas para que desenvolvam
FEIRA DA SOLIDARIEDADE 2008
esforços de melhora da auto-estima do povo goiano,
DATA / LOCAL
dentro de seus recursos, responsabilidades e âmbito
27 a 30 de novembro, no Deck Parking 1 do Flamboyant Shopping
de atuação;
♦
Center - Goiânia - Go
sociais,
OBJETIVO:
♦
dos
programas
governamentais
sociais
e
das
empresas
entidades
inovadoras
socialmente;
Desenvolver,
propagar
e
estimular
o
espírito
de
♦
solidariedade;
♦
Divulgação
Fortalecimento
do
sentimento
de
cidadania
e
auto-
estima do povo goiano com a divulgação do sucesso de
Produzir e divulgar informações sobre as experiências
sociais
bem-sucedidas
dos
governos,
empresas
e
troca
de
posturas que valorizam as pessoas, seu trabalho e
suas atitudes;
entidades filantrópicas e sociais;
♦
♦
Dar
oportunidade
experiências
entre
para
parcerias
entidades
de
e
classe,
governos,
empresas e entidades sociais e religiosas;
♦
Incentivar
o
solidariedade,
goiana.
366
debate
tendo
como
sobre
a
referência
temática
a
da
realidade
Aumento da renda líquida das instituições e entidades
sociais representadas no evento.
HUMANOS.
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo.
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
367
5501 – AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS
♦ realizar
a
construção,
reconstrução,
reforma,
ampliação, pavimentação, conservação, manutenção
e restauração das obras públicas civis, elaborar
os respectivos projetos, coordenar a direção das
atividades relacionadas com tais ações e celebrar
Secretaria de Estado de Infra-Estrutura
os atos de comércio delas decorrentes;
♦ realizar a construção e a recuperação de postos
GESTOR:
de pesagem e de prédios públicos;
ENGº José Américo de Sousa
♦ administrar as rodovias sob a sua jurisdição ou
responsabilidade,
cuidando
de
sua
guarda,
sinalização e de seu policiamento;
♦ executar
a
cobrança
de
pedágio,
taxas
de
utilização e de contribuição de melhoria, sempre
que a lei lhe facultar ou obrigar;
♦ executar as políticas e diretrizes emanadas da
Secretaria de Infra-Estrutura;
concessão
♦ realizar estudos técnicos e econômicos relativos
às
obras
de
engenharia
rodoviária
e
civil
de
interesse do Estado;
♦ realizar
a
construção,
reconstrução,
reforma,
restauração
das
rodovias,
pontes
e
obras
correlatas, elaborar os projetos e coordenar as
atividades relacionadas com essas ações;
a
permissão,
do
de
administração
faixa
de
e
domínio
a
por
♦ promover a execução de serviços e obras de infraa
construções,
realização
de
reconstruções,
estudos,
obras
de
projetos,
arte
e
pavimentação de vias municipais, em áreas urbanas
e rurais, através de convênios firmados com as
prefeituras; X - promover a
implantação
e a
execução dos serviços e das obras de conservação,
recuperação,
368
uso
a
terceiros;
estrutura,
ampliação, pavimentação, conservação, manutenção
e
♦ realizar
melhorias
e
encascalhamento
de
estradas
vicinais
municipais,
através
de
convênios firmados com as prefeituras;
♦ promover
a
exploração
e
a
♦
administração
de
com modificações posteriores; é jurisdicionada à
Secretaria
♦ executar serviços e obras para atendimento aos
de
incentivo
à
A Agência Goiana de Transportes e Obras, criada
pela Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999,
navegação interior de travessia;
programas
Legislação:
implantação
inciso
de
III
entidade
indústrias no Estado;
de
do
e
executar
programas
ambientais
interno,
rodoviários;
serviços
30
com
da
nos
referida
estadual,
jurídica
de
autonomia
termos
Lei,
dotada
direito
do
é
de
público
administrativa,
financeira e patrimonial.Por meio do Decreto Nº
5.923, de 25/03/2004 foi aprovado o Regulamento
♦ projetar e executar as obras rodoviárias, civis e
os
art.
autárquica
personalidade
♦ desenvolver
Infra-Estrutura
de
engenharia
ou
da Agetop.
assemelhados,
diretamente ou através de terceiros, desde que
não atribuídas a outrem.
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
♦ 1 - Goiás Cidadania e Bem-estar Social
♦ 2 - Goiás Empreendedor e Competitivo
♦ 4 - Goiás Excelência em Gestão Pública
(
(X ) Gestão com Foco nos Resultados
(
369
Ação 2608 - Planejamento, Gestão, Estudos, Projetos e
Supervisão
Realizações:
Ação 7005 - Encargos Judiciários
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA 1002 – PROGRAMA AEROPORTUÁRIO
PROGRAMA 1011 - CONSERVAÇÃO
E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA
Ação 1016 - Implantação, Pavimentação e Conservação
dos Aeroportos e
Terminais
Realizações:
Ação
1031
-
Conservação
Emergencial,
Sinalização,
Operação e Fiscalização da Malha Rodoviária
CERES
Implantação
Básica
-
Pista
e
Pátio
para
Realizações:
Aeronaves
01 ponte concluída.
PROGRAMA 1005 - ASFALTO NOVO
Ação 1032 - Manutenção da Malha Rodoviária do Estado
de Goiás
Ação 1001 - Pavimentação Urbana
Realizações:
Realizações:
Não
Não
há
informações
sobre
370
atividades
desenvolvidas
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA 1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E GERÊNCIA DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
Rosa – Construção
Públicos
SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO - Ginásio de Esportes 800
Lugares – Construção
Realizações:
há
SANTA HELENA DE GOIÁS - Parque Ecológico - Calçadão –
Construção
Ação 1006 - Construção, Ampliação, Reforma de Próprios
Não
SANTA HELENA DE GOIÁS - Centro Esportivo José Martins
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
UIRAPURU - Ginásio de Esportes Padrão 97 – Construção
Construção,
Realizações:
Realizações:
Ação
há
informações
sobre
atividades
1034
-
Construção,
Não
desenvolvidas
há
informações
sobre
Ampliação
e
atividades
Reforma
de
desenvolvidas
Ampliação
e
Reforma
de
Ação
1036
-
Construção,
Ampliação
e
Reforma
Próprios Públicos na Área de Esporte e Lazer
Próprios Públicos na Área de Segurança Pública
Realizações:
Realizações:
GOIÂNIA - Centro de Excelência - Construção / Estádio
Olímpico – Demolição
-
Terminais Rodoviários
1035
Ação 1007 - Manutenção e Gerência de Próprios Públicos
Não
Ação
Não
há
informações
sobre
atividades
de
desenvolvidas
SANTA HELENA DE GOIÁS - Estádio Pedro Romualdo Cabral
- Reforma e Adequação
371
Ação
1037
-
Construção,
Ampliação
e
Reforma
de
GOIÂNIA - Centro Cultural Oscar Niemeyer - Projeto
Próprios Públicos na Área de Assistência Social
Executivo da Estrutura de Concreto – Elaboração
Realizações:
Vários Municípios - Áreas destinadas a execução de
obras em Goiânia e Interior de Goiás – Sondagem
FORMOSA Centro de Atendimento Sócio-Educativo - CASE
– Construção
GOIÂNIA
-
Readaptação
Estrutura
Ação
1038
-
Construção,
Ampliação
e
Reforma
de
CRER
Dr.
de
-
Centro
Henrique
Concreto,
de
Reabiliatação
Santillo
Fundação
-
Projeto
e
Sondagem
e
de
–
Elaboração
Próprios Públicos na Área da Cultura
GOIÂNIA - CRER - Centro de Reabilitação e Readaptação
Realizações:
Não
há
Dr. Henrique Santillo -
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ampliação – Projetos
CALDAS NOVAS - VAPT-VUPT - Projetos Complementares
GOIÂNIA - CRER - Centro de Reab. Read. Dr. Henrique
Santillo
-
Projeto
Hidro-Sanitário
e
Combate
a
Incêndio – Execução
Ação 2069 - Planejamentos, Gestão, Estudos, Projetos e
Supervisão
Realizações:
PROGRAMA
Estado de Goiás - Regionais (90,40,50,65,70,75 e 93)
-
Estudos,
Levantamentos,
Arquitetura,
Projetos
Projeto
Executivo
Complementares,
Orçamento
1042
-
ESTRADA
NOVA
–
APOIO
AO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE OBRAS - CIMO'S
de
e
Serviços de Supervisão em Obras de Edificação
Ação 1067 - Construção e Manutenção de Vias Públicas
Municipais
GOIÂNIA
-
Levantamentos,
Projetos
Regional
Projeto
Complementares,
de
Goiânia
Executivo
Orçamento
Supervisão em Obras de Edificação
372
-
de
e
Estudos,
Arquitetura,
Serviços
de
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA: 1050 - GOIÁS PAVIMENTADO
MORRO
AGUDO
DE
GOIÁS
-
GO
156
-
Morro
Agudo
/
Itapuranga – Pavimentação
Ação 1092 - Implantação, Pavimentação, Acessos, Obras
BOM JESUS - GO 040 - Bom Jesus / GO 320 e GOs:
040,139,147,210,213e217-
de Arte Especiais, Reabilitação e Obras Complementares
Reabilitação
de
Pavimentos
Degradados - Programa PREA
Realizações:
URUAÇU - BR 080 - Uruaçu / São Miguel do Araguaia
RIO QUENTE - GO 507/443 - Rio Quente / Entr. GO 139 Terraplenagem, Pavimentação e Obras de Arte Corrente
(Estaca 3500 a 7062) - Implantação e Pavimentação
MONTIVIDIU - GO 050 - Montividiu / BR 158 e GOs:
SANTA HELENA DE GOIÁS - GO 325 - Santa Helena / GO
164,174,184,206,302,341,409e516
410
Pavimentos Degradados - Programa PREA
(Estaca
1850
a 3766
+
5,70)
-
Implantação,
-
Reabilitação
de
Pavimentação Asfáltica e OAE
GOIÂNIA
-
GO
040
-
Goiânia
/
Aragoiânia
e
050,070,108,118,154,164,221,222,326,418e520
GOs:
PARAÚNA - GO 333/405 - Paraúna / Rio Verde (Estaca
3100 a
-
4660 + 11,44 - Km 62 ao 93,21) - Terrapl.,
Pavimentação e OAE
Reabilitação de Pavimentos Degradados - Programa PREA
SANTA HELENA DE GOIÁS - GO 325 - Santa Helena / GO
BRITÂNIA - GO 324 - GO 173 (Britânia) / Div. GO/MT
(Itacaiú) - Implantação / Pavimentação
410 (Estaca 00 a 1850) - Implantação, Pavimentação
Asfáltica e OAE
FORMOSA - Malha Rodoviária Estadual e Pistas de Pouso
por Níveis de Qualidade - Conservação (Lote 7)
BOM JESUS - GO 040 - Bom Jesus / GO 320 e GOs:
164,184,206,210,217,330,422 e 516 - Reabilitação de
Pavimentos Degradados - Programa PREA
PARAÚNA - GO 164 - Paraúna / Acreúna - Pavimentação /
OAE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - BR 080 - Luiz Alves / São
Miguel do Araguaia - Implantação e Pavimentação
373
RUBIATABA - GO 334 - Rubiataba / Carmo do Rio Verde -
Supervisão
Projeto de Pavimentação - Grupo II
Realizações:
URUAÇU - BR 080 - Uruaçu / São Miguel do Araguaia -
PROGRAMA 1051 - GOIAS POTÊNCIA ESPORTIVA
Projeto Executivo de Engenharia
DOVERLÂNDIA - GO 465 - GO 341 / Doverlândia - Projeto
Executivo de Engenharia
1108
-
Construção,
Manutenção,
Reforma
e
Operacionalização do Centro de Excelência do Esporte e
Outras
RIO VERDE - GO 333 - Entr. GO 174 (Rio Verde) / Entr.
GO 050 (Paraúna) - Projeto Executivo de Engenharia
Ação
Realizações:
Vários Municípios - Rodovias Federais (BRs: 060, 070,
080, 158 e Anel Viário de Goiânia) - Projetos "AS
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
BUILT"
CATALÃO - GO 330 - Pires do Rio / Catalão - Projeto
PROGRAMA
Executivo – Elaboração
1066
-
MELHORAMENTO
E
GERENCIAMENTO
DA
MALHA
RODOVIÁRIA ESTADUAL – BIRD
SANTA HELENA DE GOIÁS - GO 210 - Santa Helena /
Turvelândia - Supervisão da Pavimentação
NOVA IGUAÇU DE GOIÁS - GO 347 - Nova Iguaçu/ Alto
Horizonte
/
Mara
Rosa
-
Projeto
Executivo
de
Engenharia
CATALÃO - GO 301 - Vale do Rio Grande / Entr. GO 508
- Projeto Executivo de Engenharia
GUAPÓ - Acesso a Agropecuária de Guapó - Construção
de Ponte Mista com Vigas Pré-moldadas
374
Ação 1048 - Pavimentação de Rodovias e Outras Obras
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ação 1049 - Reabilitação de Rodovias
Realizações:
Não
há
informações
Realizações:
sobre
atividades
desenvolvidas
Não
informações
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Supervisão
Realizações:
há
há
Ação 1125 - Desenvolvimento Institucional do Estado
Não
Ação 2185 - Gerenciamento Ambiental
sobre
atividades
Realizações:
desenvolvidas
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ação 1126 - Eliminação de Pontos Críticos
PROGRAMA
Realizações:
1863
-
GOIÁS
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Realizações:
Ação 2184 - Fortalecimento Institucional da Agetop
Não
Realizações:
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
375
PROGRAMA 1909 – PROGRAMA GESTÃO, INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
Ação
2823
-
Construção,
Ampliação,
Manutenção
PROGRAMA 1911 – PROGRAMA UEG: FORÇA QUE TRANSFORMA GOIÁS
e
Ação
2838
-
Construção,
Ampliação,
Manutenção
Adequação de Unidades Escolares e Prédios Públicos
Adequação das Instalações Físicas da Universidade
Realizações:
Realizações:
ITUMBIARA - Sede Faculdade UEG – Construção
PALMEIRAS DE GOIÁS - Faculdade de Agronomia (UEG) -
e
SANTA HELENA DE GOIÁS UEG - Bloco do Laboratório /
Salas de Aula / Auditório (190 Lugares) - Construção
Construção / Implantação
PROGRAMA 3010 - VALORIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
CERES - Faculdade Padrão 2004 - UEG – Construção
CRIXÁS - UEG (Faculdade Padrão 2004 c/ Elevador) –
Construção
PIRENÓPOLIS
-
UEG
-
Unidade
Universitária
de
2858
Executivo
EDÉIA - Unidade Universitária (Fac. de Ciências e
Realizações:
PIRENÓPOLIS - UEG - Urbanização – Implantação
INHUMAS - UEG (Blocos B e D) - Reforma e Construção
do Auditório
-
Políticas/Normas
Pirenópolis – Conclusão
Letras) CENTEC – Construção
376
Ação
Não
há
Desenvolvimento
de
informações
Remuneração
sobre
e
no
Implementação
Âmbito
atividades
do
de
Poder
desenvolvidas
PROGRAMA 3309 - Qualificação da Gestão em Saúde
Ação
2875
-
Adequação
da
Infra-estrutura
Física
e
Materiais de Consumo da SES/GO e da Rede de Atenção
Básica
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
DO ESTADO DE GOIÁS
Ação
2878
-
Promoção
da
Excelência
Gerencial
nas
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
377
5503 – CELG DISTRIBUIÇÃO S. A. – CELG D
Legislação:
♦ Autorização para criação: Lei Estadual 1.087 de
agosto
de
1955
criou
a
Centrais
elétricas
de
Goiás S/A;
Secretaria de Infra-Estrutura – SEINFRA
♦ Criação: Escritura Pública de Constituição de 16
de Fevereiro de 1956;
♦ Alterações: Em 1971, houve a abertura do Capital
GESTOR:
e em 1999 passou a ser a Companhia Energética de
Enio Adrade Branco
Goiás.
♦ Em
2005,
foi
aprovada
a
constituição
da
Celg
Geração e Transmissão S.ACELG G&T com parte dos
ativos da Companhia Energética de Goiás.
♦ Em
Distribuição
e
Comercialização
de
Energia
Elétrica,
tendo
“Prover soluções e serviços com sustentabilidade nas áreas
energia
foi
aprovada
a
constituição
de
uma
sociedade por ações, denominada Companhia Goiás
de Participações - Goiaspar.
como missão:
de
2006,
e
telecomunicações
buscando
a
satisfação
seus
♦ Em
23
de
Março
de
2007
houve
a
mudança
da
denominação social para CELG Distribuição S/A –
Celg D;
clientes, acionistas e colaboradores.”
♦ Em 30 de Abril de 2008 a denominação social foi
alterada para Companhia Celg de Participações –
Eixo(s)
Governamental
(ais)
de
Atuação
(PPA
2008CELGPAR;
2011).
- (Goiás Estado da Qualidade de Vida):
♦ A
Companhia
de
Telecomunicações
e
Soluções
–
Celgtelecon foi constituída por escritura em 3 de
378
agosto de 2008, autorizada pela Lei nº 16.237 de
Programa Luz para Todos. Assim podemos considerar
18 de abril de 2008.
a gestão da empresa satisfatória, no ano de 2008.
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ GPLAN
♦ SYSCORE
♦ Além das atividades concernentes, exigidas pelo
contrato
de
concessão
da
ANEEL,
a
gestão
da
empresa em 2008 foi voltada principalmente para o
equacionamento da dívida do Estado para com a
concessionária, bem como para a renegociação dos
contratos de empréstimos bancários, com vistas à
redução das taxas de juros. Essas ações, entre
♦ % de Lâmpadas Instaladas
outras, visam alcançar o equilíbrio econômico financeiro CELG, e embora não estejam listadas no
PPA 2008-20011 são fundamentais para possibilitar
♦ % de Linhas de Transmissão Implantadas
♦ % de Medidores Instalados
a obtenção dos recursos necessários à execução
dos
investimentos
qualidade
e
para
manter
confiabilidade
os
padrões
exigidos
de
pela
concessão. Por outro lado, apesar da falta de
♦ % de Propriedades Eletrificadas
♦ FEC – Freqüência Equivalente de Interrupção de
energia por Unidade Consumidora
recursos que não permitiu a execução total do
programa de obras previsto no PPA para o ano
2008, os recursos disponíveis foram direcionados
♦ DEC
-
Duração
Equivalente
de
Interrupção
de
Energia por Unidade Consumidora
para as obras que tivessem a melhor relação custo
benefício, além daquelas necessárias para cumprir
as
metas
de
eletrificação
rural
previstas
no
379
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Expansão do Sistem a
de Distribuição p/Irrigação
Objetivos:
300,0
200,0
100,0
0,0
Meta
Prevista
Quantidade
Realizada
( ) Política de Gestão de Pessoas
Ação
1162
-
Expansão
da
Capacidade
P/Irrigação (MVA)
PROGRAMA 1861 - ENERGIA PARA O CAMPO
Realizações.
Foram ou estão sendo instalados 68 MVA.
AÇÃO 1161 - Expansão do Sistema de Transmissão para
Irrigação (KM)
Expansão da Capacidade
Instalada p/Irrigação
Realizações:
Foram construídos ou estão em construção 138 km de
Redes de Transmissão para Irrigação
300,0
200,0
100,0
0,0
Meta
Prevista
380
Quantidade
Realizada
Instalada
Ação 1163 - Expansão e Melhoria nas Substações
Eletrificação de Propriedades
Rurais
Realizações:
8000
6000
4000
2000
0
A meta prevista no PPA para esta ação em 2008 era de
12 equipamentos. Foi cumprida em apenas 50%.
Meta Prevista Montante
Realizado
Expansão e Melhoria nas Substações
2008
15
10
PROGRAMA 1876 - LUZ PARA GOIÁS 3
5
0
Meta Prevista
Quantidade
relizada
AÇÃO 1172 - Expansão do Sistema de Transmissão
Realizações:
A
meta
prevista
no
PPA
era
de
96,5
km
e
foram
construídos 140 km de Redes de Transmissão.
Ação 1166 - Eletrificação de Propriedades Rurais
Realizações:
Nesta
estabelecida.
ação
foi
realizado
menos
de
49%
da
Expans ão do Sis tem a
de Trans m is s ão
meta
150
100
50
0
Realizado
2008
381
Expansão da Capacidade Instalada
(MVA)
600
400
200
0
Meta Montante
Prevista Realizado
Linha de transmissão
2008
Ação 1174 - Expansão no Sistema de Distribuição Urbano
Realizações:
Foram construídos 1.212 km de Redes de Baixa Tensão.
Ação 1173 - Expansão da Capacidade Instalada (Mva)
Expansão do Sistema
de Distribuição Urbano
Realizações:
Estão em execução obras no montante de 528,5 MVA na
área
de
concessão
da
CELG
no
ano
de
2008.
É
importante
observar que essas obras têm um período de execução médio de
18 meses, e, portanto muitas só estão concluídas em 2009.
1.300,0
1.200,0
1.100,0
1.000,0
900,0
Meta
Prevista
382
Quantidade
Realizada
Ação 1175 - Melhoria No Sistema De Distribuição Urbano
Ação 1176 - Melhoria da Qualidade e Confiabilidade do
Sistema
Realizações:
Foi realizado 78% da meta prevista para 2008 que era o
desmembramento de circuitos com a implementação de 93.100
Realizações:
Foram instalados 17 equipamentos.
KVA. no Sistema de Distribuição Urbano.
Melhoria da Qualidade
e Confiabilidade
Melhoria no Sistem a de
Distribuição Urbano
30
100000
80000
60000
40000
20000
0
20
10
0
Realizado
2008
Realizado
2008
383
PROGRAMA 1889 - ENERGIA RACIONAL
Ação
1192
-
Distribuição
de
Lâmpadas
Fluorescentes
Compactas Para Consumidores Baixa Renda
Realizações:
Ação 1190 - Equipamentos de Medição
Foram instaladas 65.202 lâmpadas para consumidor de
Realizações:
baixa renda, através do programa de Eficiência Energética
Foram instalados 1.716 Equipamentos de Medição na área
de concessão da CELG em 2008.
(PEE)
implementado
pelo
Governo
Federal.
Essas
lâmpadas
propiciaram uma redução no consumo de energia elétrica de
4.283 MWH no ano, que significou 35% da meta estabelecida
Equi pa mentos de M ediçã o
para o ano.
2.500
Distribuição de Lâmpadas
2.000
1.500
1.000
500
0
Meta Prevista
15000
Quantidade
Realizada
10000
5000
0
Meta Montante
Prevista Realizado
Ação 1191 - Atualização da Base Cadastral
Realizações:
Não
há
informações
sobre
384
atividades
desenvolvidas
2008
Ação
1193
-
Projeto
de
Aquecimento
Solar
para
Ação
1205
-
Recuperação
Substituição do Chuveiro Elétrico em Comunidade
Relação ao Faturamento
Realizações:
Realizações:
Foram
economizados
2.344
MWH
de
energia
Não
pela
instalação de placas de aquecimento solar em consumidores de
há
informações
sobre
de
Perdas
Comerciais
atividades
em
desenvolvidas
baixa renda.
Prejeto de Aquecimento
Solar
Ação 1206 - Medidores de Consumo de Energia Elétrica
Realizações:
Foram
instalados
88.877
novos
medidores
na
área
de
concessão da CELG em 2008, que corresponde a 48% da meta
5000
4000
3000
2000
1000
0
prevista para o ano.
Medidores
Realizado
2008
250000
200000
150000
100000
50000
0
Ação 1203 - Eficiência em Prédios Públicos Estaduais
Meta Montante
Prevista Realizado
2008
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
385
5505 – AGÊNCIA GOIANA DE GÁS CANALIZADO S. A.
♦
Programa
(1039)
Energia
–
Ação:
e
Telecomunicações
Introdução
do
Gás
Código
Natural
Canalizado para o Segmento Industrial (Código
Secretaria de Infra-estrutura do Estado de Goiás
1085).
♦
GESTOR:
Programa
Energia
e
Telecomunicações
Código
(1039) – Ação: Ampliação da Rede de Distribuição
Carlos Maranhão Gomes de Sá
de Gás Natural Veicular – GNV (Código 1086).
Legislação:
♦
Criação da Agência Goiana de Gás Canalizado S.A.
♦
– GOIASGÁS), alterada pela Lei nº 14.908, de 09
Exploração
exploração
produção
de
de
gás
de
combustível
ou
importar,
industriais,
geração
serviços
própria
inclusive
de
para
residenciais,
termelétrica
ou
distribuição
e
canalizado,
de
terceiro,
fins
podendo
comerciais,
automotivos,
quaisquer
de
outras
finalidades e usos possibilitados pelos avanços
tecnológicos, podendo a GOIASGÁS, participar de
outros
empreendimentos
cuja
finalidade
esteja
relacionada com seu objetivo social, para o que
poderá
constituir
ou
participar
de
outras
sociedades, inclusive subsidiárias integrais.
386
Lei nº 13.641, de 09 de junho de 2000 (Lei de
de agosto de 2004.
incluindo o Governo do Estado de Goiás, que tem feito gestões
junto ao Ministério de Minas e Energia – MME no sentido de
buscar apoio para a iniciativa de se construir um gasoduto de
transporte a partir do Gasoduto Bolívia Brasil – GASBOL, até
O Governo do Estado de Goiás sancionou, em 09/06/2000, a
Lei n° 13.641, que autorizou o Poder Executivo a constituir a
o Estado de Goiás.
Pelo fato de não existir a distribuição de gás natural
Agência Goiana de Gás Canalizado S/A, uma empresa de economia
canalizado
mista.
alternativas para a viabilizar a distribuição do Gás Natural
A constituição da Companhia se deu por intermédio das
no
Estado
de
Goiás,
a
Companhia
buscou
novas
no Estado, citamos abaixo, a saber:
ações do ESTADO DE GOIÁS que, entendendo a importância que o
GÁS NATURAL LIQUEFEITO – GNL: por intermédio da GNL
gás natural vinha demonstrando em todo o mundo, como variável
GEMINI LOGÍSTICA e COMERCIALIZAÇÃO de GÁS LTDA, uma
chave na busca do desenvolvimento sustentado, elaborou um
sociedade formada entre a WHITE MARTINS, PETROBRAS e
modelo
GASPETRO,
empresarial
para
desenvolver
a
indústria
desse
de
iniciativa
pioneira
no
país,
foi
energético na região. Esse modelo, cristalizado na GOIASGÁS,
inaugurado em junho de 2006 uma planta de liquefação
buscou conciliar o preceito Constitucional - que estabelece
de gás natural em Paulínia – SP, que tem a finalidade
como
de
de
competência
dos
estados
membros
da
Federação
a
oferecer
o
Gás
Natural
Liquefeito
–
GNL,
em
distribuição de gás canalizado - com a necessidade de se
condição
promover uma gerência empresarial para a distribuição de gás
energéticos. Como conseqüência em novembro de 2006 o
natural e com uma solução que contempla as limitações dos
Estado de Goiás, passou a contar com uma nova matriz
recursos do tesouro nos Estados.
energética, iniciando a distribuição de Gás Natural
de
suprimento
competitivo
com
outros
no Estado.
Ações Empresariais e Principais Desafios
As questões afeitas à logística de transporte do gás
natural vem sendo avaliadas em profundidade com os agentes do
setor
no
país,
com
uma
mobilização
de
esforços,
como
é
sabido, que conta com a ação de todos os sócios da GOIASGÁS,
387
♦
Principais projetos de 2008
Assinatura do convênio juntamente com a METROBUS
TRANSPORTE COLETIVO S.A e
A Companhia iniciou suas operações distribuindo o Gás
Natural para o segmento Veicular em 29 de novembro de 2006.
INDUSTRIAIS LTDA,
Desde
conversão de um ônibus da METROBUS, de diesel
então
várias
ações
vem
sendo
desenvolvidas
com
o
♦
Estado , onde podemos citar:
Estudo de viabilidade técnico e econômico para
Assinatura do convênio juntamente com a METROBUS
fornecimento
TRANSPORTE COLETIVO S.A e
residencial e comercial;
INDUSTRIAIS LTDA,
♦
realização de testes para
para Gás Natural (GN);
intuito de aumentar o consumo desse importante energético no
♦
-
WHITE MARTINS GASES
-
WHITE MARTINS GASES
♦
realização de testes para
Campanha
de
de
gás
natural
prospecção
de
para
o
segmento
clientes
para
conversão de um ônibus da METROBUS, de diesel
comercialização de gás natural para o segmento
para Gás ás Natural (GN);
industrial no Estado de Goiás.
Estudo de viabilidade técnico e econômico para
fornecimento
de
gás
natural
para
o
segmento
residencial e comercial;
♦
Campanha
de
prospecção
de
clientes
para
comercialização de gás natural para o segmento
♦
Expansão da rede de distribuição de gás natural
canalizado para o segmento veicular;
industrial no Estado de Goiás.
♦
Aumento
da
comercialização
do
gás
natural
canalizado para o segmento veicular;
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
♦
PPA/LOA:
Implantação
da
rede
de
distribuição
de
gás
natural canalizado para o segmento industrial;
A Companhia iniciou suas operações distribuindo o Gás
Natural para o segmento Veicular em 29 de novembro de 2006.
Desde
então
várias
ações
vem
sendo
desenvolvidas
com
o
intuito de aumentar o consumo desse importante energético no
Estado, onde podemos citar:
388
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Ampla campanha de prospecção dos potenciais clientes
consumidores de gás natural no Estado de Goiás.
Apresentação
consumidores
(
de
de
propostas
óleo
para
combustível,
três
que
grandes
perderam
a
concorrência, devido a acentuada queda de preço do
(
óleo combustível.
Competição com o GLP na ampliação de uma industria em
Anápolis
(CARTA
GOIAS),
onde
mesmo
usando
as
possibilidades de deslocar volumes disponíveis não
comercializados no segmento de GNV, não foi possível
PROGRAMA 1039 - ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES
apresentar clausulas contratuais mais vantajosas para
o cliente e mesmo empatando no preço, mas perdemos a
concorrência para o GLP, principalmente nas clausulas
Ação1085 - Introdução do Gás Natural Canalizado para o
de
Segmento Industrial.
reajustes
de
preços
e
volume
mínimo
e
prazos
contratuais e etc.
Realizações:
Oferta vantajosa de Gás Natural, com suprimento a
partir
do
GNL
(modal
rodoviário)
para
o
Observações:
maior
Devido aos aumentos recentes do gás natural, a tendência
consumidor industrial de GLP em Goiás (CECRISA), que
foi
inviabilizada
pela
redução
de
preço
pela
de
queda
de
preços
do
óleo
combustível,
além
dos
baixos
custos do GLP na região Centro Oeste, em 2008 o gás natural
Distribuidora deste combustível.
não se mostrou competitivo para o segmento industrial.
Visita as principais industrias do sudoeste goiano,
para
avaliar
a
competitividade
do
GN,
onde
constatamos que a utilização da biomassa é intensiva
e de baixo custo, inviável de ser deslocada pelo
nosso produto (GNL).
Com
o
suprimento
via
GNL
a
GOIASGAS
só
tem
como
viabilizar a contratação com grandes consumidores industriais
com uso intensivo de calor em seus processos e, além disto o
GN precisa compensar com redução de preço, seu menor poder
389
Observações:
calorífico, ou seja: 25% inferior ao GLP e 9% inferior ao
óleo combustível.
O segmento veicular cresceu de forma muito lenta em
2008,
Ação 1086 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás
Continuou-se
com
os
testes
com
um
protótipo
de
um
ônibus articulado, modelo B-10, da METROBUS convertido de
ponto
de
vista
possível
abrir
novos
pontos
cujos
resultados
ambiental,
mas
mostraram
deficitário
excelentes
com
GNV
seria
o
primeiro
a
sofrer
restrições,
em
caso
consumidores neste combustível.
do
relação
ao
VENDAS (m³)
usando GN e alem disto atualmente o diferencial de preço
120.000
entre o óleo diesel e o GN é pequeno.
Concluímos que ainda são necessários alguns ajustes
técnicos, principalmente para melhorar o rendimento do motor
100.000
80.000
a GN e a resistência à água dos componentes de ignição do
como
também
componentes
do
é
Kit
preciso
de
nacionalizar
conversão
NEVICO,
grande
para
parte
dos
facilitar
a
60.000
40.000
peças de reposição e a homologação do conjunto no Brasil.
20.000
Para a continuidade deste projeto é preciso verificar
o prazo da concessão desta linha para a METROBUS é suficiente
para sua implementação e se haverá subsidio para bancar o
gasto
maior
com
GN,
para
usufruir
ambientais para o centro de Goiânia.
390
as
suas
vantagens
de
racionalização do consumo, também afetaram a confiança dos
custo do combustível, pois o veiculo diminuiu o rendimento
KIT,
de
As constantes notícias a respeito da falta de GN e que
o
GN,
foi
abastecimento e o diferencial entre o GNV e a gasolina ou o
Realizações:
para
não
álcool não foi motivante para atrair novas conversões.
Natural Veicular
diesel
pois
0
VENDAS (m³)
jan/08
fev/08
mar/08
abr/08
mai/08
jun/08
jul/08
ago/08
set/08
out/08
nov/08
dez/08
76.103
76.124
87.025
83.949
91.074
90.811
95.051
94.925
95.961
100.622
96.437
99.931
VENDAS (m³)
5506 – CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. – CELG GT
Legislação:
♦ Autorizada pela Lei nº 13.537, de 15/10/1999, com
redação dada pela Lei nº 15.148, de 11/04/2005.
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
GESTOR:
ENIO ANDRADE BRANCO
♦ Prover
o
Estado
sustentabilidade
do
energia
seu
que
garanta
crescimento
a
sócio-
econômico.
♦ Obediência
de
aos
preceitos
de
qualidade
e
confiabilidade do sistema elétrico
♦ PROVER SOLUÇÕES E SERVIÇOS COM SUSTENTABILIDADE
NAS ÁREAS DE ENERGIA BUSCANDO A SATISFAÇÃO DE
SEUS CLIENTES, ACIONISTAS E COLABORADORES.
♦ Goiás Empreendedor e Competitivo
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
♦ PLANO DE AÇÃO
♦ PROGRAMA ANUAL
391
PROGRAMA 1891 - ENERGIA GARANTIDA PARA O ESTADO DE GOIÁS
O Programa Energia Garantida para o Estado de Goiás
♦ MVA
–
Potência
Somatório
Instalada
das
transformações
de
potências
em
MVA.
demonstrar
a
expansão
transmissão
do
sistema
–
tem como objetivo garantir o suprimento de energia elétrica
em
de qualidade e com modicidade tarifária a toda a população do
objetivo
Estado de Goiás, promovendo dessa forma a inserção social
Transformação
instaladas
Tem
como
da
capacidade
elétrico,
que
de
através da universalização do acesso à energia elétrica.
permite
Para atingir o objetivo proposto, a CELG Geração e
ampliar o abastecimento de energia na rede de
Transmissão
distribuição para região em que a obra está sendo
planejamento do setor elétrico propondo soluções que atendam
realizada.
ao
♦ Km - quilometro- Km de Linha de Transmissão –
S.A.,
crescimento
da
gestora
demanda
do
de
programa,
energia
participa
elétrica.
Atua
do
na
expansão do sistema elétrico através de construção de linhas
de transmissão e subestações e na oferta de energia com a
Extensão em Km de Linha de Transmissão.
prospecção
♦ MW – Potência Instalada de Geração – Somatório
de
novos
aproveitamentos
hidroelétricos
e
construção de novas unidades geradoras.
das potências instaladas de geração em MW, pela
implantação ou ampliação de capacidade da usina.
As ações estratégicas para implementação são: expansão
do sistema de transmissão; expansão da capacidade instalada
(MVA); e expansão do sistema de geração.
Avaliação
do
Órgão/Entidade
Objetivos:
(
( x) Gestão com Foco nos Resultados
(
392
segundo
critérios
Ação 1172 - Expansão do Sistema de Transmissão
Realizações:
Realizações:
LT
Ação 1208 Expansão do Sistema de Geração
ANHANGUERA
-
CARAJÁS
2
X
230KV
e
VÃO
A obra de Aproveitamento Hidroelétrico Corumbá III, da
DE
INTERLIGAÇÃO NA SE ANHANGUERA DA LT 230 KV PARA SE
qual
CARAJÁS - A obra desta ação está dentro do cronograma
empresa Energética Corumbá III, no município de Luziânia,
previsto,
ampliará
devendo
estar
concluída
até
o
mês
de
a
CELG
o
G&T
detém
abastecimento
participação
de
energia
acionária
para
a
através
população
da
de
fevereiro de 2009. Tem como objetivo melhorar o fluxo
Brasília e Entorno, ampliando também o atendimento comercial,
de
(SE)
criando oportunidades para as indústrias e empregos, melhoria
na
de renda e qualidade de vida para a população das cidades
abastecimento
Carajás
para
de
atender
energia
a
da
demanda
Subestação
de
energia
distribuição para a região da grande Goiânia, com
goianas vizinhas ao Distrito Federal.
confiabilidade operacional, trazendo benefícios como
aumento da produção, emprego, renda e qualidade de
vida a comunidade goiana.
Observações:
Subestação Anhanguera – Vão de Linha de Transmissão
(LT) Anhanguera Carajás 2 - 230 kV. O vão de LT Anhanguera
Carajás 1 já existe.
Ação 1173 - Expansão da Capacidade Instalada (Mva)
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
393
5601 – AGÊNCIA GOIANA DO MEIO AMBIENTE - AGEMA
dos
canaviais
por
novos
empreendimentos
sucroalcooleiros
(destilarias de álcool).
PROGRAMA 1853 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO – VAPTPROGRAMA 1856 -
VUPT
Ação 2553 - Promover a acessibilidade do cidadão aos
GOIÁS QUALIDADE AMBIENTAL
Ação 1147 - Proteção de espécies ameaçadas
serviços do vapt-vupt
Realizações:
Realizações:
Execução projeto Quelônios 2008, o qual consiste na
Início nos procedimentos para implantação do padrão
proteção às tartarugas das praias do Rio Araguaia, situadas
na região do Lago do Fuzil, Lago do Jurumirim e no Remansão,
vapt-vupt no Protocolo e Recepção da AGMA/SEMARH.
entre o Ribeirão Dantas e a barra do Rio Crixás, onde as
tartarugas adultas põem seus ovos de setembro a dezembro.
PROGRAMA 1855 - GOIANO DE BIOENERGIA
Este
projeto
já
considerável a população
conseguiu
aumentar
de
forma
de quelônios na região, além de
repovoar áreas onde as tartarugas já não existiam.
Ação 2573 - Bioenergia Sustentável
Os dados estão em processo de finalização, e por isto
Realizações:
ainda não temos o quantitativo de filhotes salvos.
Implantação da instrução nº 001/07, de 14 de junho de
2007, impedindo a expansão da cultura da cana-de-açucar sobre
novas
áreas
ocorram
de
somente
cerrado
sobre
nativo,
áreas
já
permitindo
que
desmatadas.
as
mesmas
Também
foi
regulamentado, por resolução do conselho estadual do Meio
Ambiente, RESOLUÇÃO CEMAM Nº 082,2007, a eliminação da queima
394
Ação 2588 - Licenciamento Ambiental
Realizações:
Realizações:
O licenciamento ambiental é um importante instrumento
7117 análises fisico-químicas e exames bacteriológico
de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente . Por meio
dele,
Ação 2592 - Monitoramento ambiental
a
administração
controle
sobre
condições
as
atividades
ambientais.
conciliação
do
pública
Desta
busca
humanas
forma
desenvolvimento
exercer
que
tem,
econômico
o
necessário
interferem
por
nas
princípio,
com
realizados em 397 pontos amostrados
o
uso
a
Ação 2593 - Fiscalização ambiental
dos
Realizações:
recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos
As ações da fiscalização resultaram em 1661 processos
ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, sócio-
vistoriados,
culturais e econômicas.
448
materiais
apreendidos(tarrafas,
pindas,
bóias, redes, etc.), 591 kg de pescados apreendidos, 160.130
Em
licença
2008,
foram
expedidas
prévia,
de
instalação,
1185
de
licenças,
entre
funcionamento
LAS,
e
de
loteamento.
mdc
carvão
apreendido,
130.000
mdc
lenha
apreendida,
2
animais silvestres apreendidos, 750 lascas apreendidas e 69
denúncias atendidas.
Ação 2591 - Implementação de instrumentos de gestão
Ação 2594 - Gestão de Áreas Protegidas
ambiental
Realizações:
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Aquisição de 4.289 hectares de terras relativas ao
Parque Estadual de Terra Ronca (R$ 1.712.720,25);
Liberação, através do decreto orçamentário nº 287/08
de 23 de outubro de 2008 de R$ 8.045.203,68 para
novas
regularizações
fundiárias
nos
parques
estaduais;
395
Realização
Estaduais
de
de
fiscalização
Terra
Ronca,
permanente
Serra
de
nos
Parques
Caldas
Novas,
Pireneus, Mata Atlântica e Telma Ortegal;
do
conselho
Administração
geral
das
unidades
de
conservação
Proteção Ambiental – APAs da Serra Geral, João Leite
científicas,
e Pireneus;
de recursos humanos, integração com o entorno;
Realização de fiscalização sob demanda nos Parques
monitoramento
ambiental,
gerenciamento
Realização de vistorias em processos de licenciamento
Estaduais da Serra Dourada, Paraúna, Araguaia, Serra
ambiental de empreendimentos localizados em zona de
de Jaraguá;
entorno
e
Ronca,
Serra
de
Caldas
Novas,
Altamiro
de
Moura
queimada
controlada
nos
Parques
Estaduais Altamiro de Moura Pacheco e Telma Ortegal;
Manutenção
geral
de
máquinas
e
equipamentos
nos
Parques Estaduais de Terra Ronca, Serra de Caldas
Novas,
Altamiro
de
Moura
Atlântica e Telma Ortegal;
Pacheco,
Pireneus,
conservação
de
proteção
áreas
prioritárias
para
análise
a
conservação
processual;
emissão
da
de
parecer; emissão de autos de infração;
Acompanhamento dos Programas Básicos Ambientais da
Barragem
do
Conservação,
na
de
de
Ribeirão
Educação
João
Leite
Ambiental,
(Unidades
de
Desmatamento,
Resgate de Fauna, Monitoramento de Fauna Atropelada
Pacheco, Pireneus, Mata Atlântica e Telma Ortegal;
Realização
unidades
biodiversidade;
Implantação de aceiros nos Parques Estaduais de Terra
de
integral, unidades de conservação de uso sustentável
Realização de fiscalização sob demanda nas APAS Pouso
do Araguaia;
396
ordinárias
estadual (serviços de uso público, apoio a pesquisas
Ecológico – ARIE Águas e São João e Floresta Estadual
reuniões
Realização de fiscalização permanente nas Áreas de
e da Portaria, Encantado; Área de Relevante Interesse
de
consultivo do Parque Estadual dos Pireneus;
Alto, Serra Dourada, Serra da Jibóia, Serra das Galés
Realização
Mata
Rodovia
Degradadas).
BR
060/153,
Recuperação
de
Áreas
PROGRAMA 3010 - VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação 2599 - Cultura, educação e comunicação ambiental
Realizações:
Realização
de
municípios:
palestras
Alexânia,
educativas
Aragarças,
nos
seguintes
Aruanã,
Ação
políticas/
Baliza,
Itumbiara,
Lagoa
Santa,
-
Desenvolvimento
normasde
e
remuneração
implementação
no
âmbito
do
de
poder
executivo
Caldas Novas, Cidade de Goiás, Cristalina, Goiânia,
Campestre,
2558
Marzagão,
Realizações:
Morrinhos, Nova Veneza, Pontalina, Rio Quente, São
Deu-se
Domingos, Uruaçu, Vicentenópolis.
continuidade
aos
estudos
para
viabilizar
a
implantação do PPR na instituição.
Realização
de
palestras
educativas
nas
escolas
e
instituições.
Realização de educação ambiental durante a exposição
DO ESTADO DE GOIÁS – PEG
agropecuária de Goiás/2008.
Distribuição
municípios,
de
materiais
escolas
e
educativos
instituições
para
os
(cartazes,
Ação 2878 - Ação para promoção da excelência gerencial
folderes, cartilhas, jogos).
nas organizações públicas do Estado de Goiás
Realizações:
Ajustes no Protocolo e na recepção, como aumento na
quantidade de servidores, reestruturação física e de
procedimentos,
dando
início
ao
processo
para
implantação do padrão vapt-vupt na SEMARH;
397
Análise e reestruturação do fluxo de processos, para
alteração
do
sistema
informatizado
de
controle
processual.
Reestruturação e reformas no espaço físico, para uma
melhor
adequação
no
ambiente
de
trabalho,
principalmente após a incorporação da AGMA à SEMARH.
398
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - AGDR
♦ Executar
5701 – AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – AGDR
Programas
Especiais
definidos
pela
Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento;
♦ V - prestar serviços de elaboração de projetos de
Secretaria
do
desenvolvimento
Planejamento
e
Desenvolvimento
entes
do
da
econômico
administração
e
social
pública
a
órgãos
Estadual,
e
a
Municípios e a pessoas físicas ou jurídicas de
Estado de Goiás
direito privado.
♦ VI
GESTOR:
-
prestar
acompanhamento
serviços
da
de
implantação
consultoria
de
e
projetos
a
órgãos e entes da administração pública Estadual,
Ronaldo Coutinho Seixo de Brito
a Municípios e a pessoas físicas ou jurídicas de
direito privado.
♦ Executar
as
políticas
estaduais
de
desenvolvimento econômico e social no entorno do
EIXO 3: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL SUSTENTÁVEL
Distrito Federal;
♦ Eexecutar
GOIÁS integrado e sustentável
as
políticas
estaduais
desenvolvimento econômico e social nas
de
Regiões
Macro
objetivo:
desenvolvimento
Norte e Nordeste do Estado de Goiás;
equacionamento
integrado
e
de
um
sustentável,
modelo
de
corrigindo
distorções e desequilíbrios regionais, locais e urbanos,
♦ Executar
as
políticas
desenvolvimento urbano no Estado;
estaduais
de
assegurando o progresso com responsabilidade social e
qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações
399
constante
Legislação:
♦ LEI
preocupação
criativas
nº
13.550,
de
11
de
novembro
de
1999
que
na
busca
contemplem
de
a
soluções
redução
dos
=>
desequilíbrios
intra
e
inter-regionais,
Criação.
lastreados nos critérios da eficiência, eficácia
♦ DECRETO nº 5.892, de 30 de janeiro de 2004 =>
e efetividade administrativa.
Regulamento.
♦ Portaria n
♦
164 11/07/2005 => Regimento Interno
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008
♦ Além dos instrumentos de planejamento exigidos
pela
legislação
(PPA,
LDO,
LOA),
a
Unidade
Orçamentária
5701
-
Agência
Goiana
de
Desenvolvimento Regional realizou a revisão de
seus fluxogramas tendo em vista as modificações
na estrutura administrativa decorrente da Lei nº
♦ A gestão da Unidade Orçamentária 5701 - Agência
16.272, de 30 de maio de 2008.
Goiana de Desenvolvimento Regional é executada em
consonância
com
os
princípios
orçamentários,
contábeis, administrativos e legais. Em face da
legislação vigente busca-se alcançar resultados
em
conformidade
com
as
metas
físicas
e
financeiras fixadas no Plano Plurianual e a na
Lei
Orçamentária
Anual.
Adota-se
uma
postura
administrativa em que a melhoria dos processos
orienta
a
tomada
de
decisão
com
objetivo
de
efetivar a modernização da gestão. Não obstante
às dificuldades orçamentárias, comuns a todas as
entidades
400
da
Administração
Pública;
há
uma
♦
Outro instrumento que merece destaque é a adoção
incondicional
ao
Gerenciais
Planejamento
de
Sistema
de
-
Informações
sigeplan.
Tal
ferramenta possibilitou a integração da Unidade
Administrativa referente ao Planejamento com a de
Execução Orçamentária, através do cumprimento da
Instrução Normativa n° 17/2006/geconi (anexos I,
II e III), vinculando a despesa referente a cada
ação
prevista
em
orçamento,
informando
obrigatoriamente o código da Obra/Realização do
sigeplan no Sistema Informatizado Orçamentário e
Plano
Financeiro - siofnet.
municípios com Plano Diretor Municipal Elaborado)
Diretor
PROGRAMA
DE
GOIANO
Indicador do Programa
Indicador:
Elaborado
DESENVOLVIMENTO
Variação
Goiano/Estado
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E URBANÍSTICO
Municipal
do
(valor
(número
SUSTENTÁVEL
ICMS
da
da
Região
arrecadação
de
DO
NORTE
do
Norte
do
ano
atual/valor da arrecadação do ano anterior - 1)*100
Indicador:
Índice
Relativo
de
Desigualdades
Municipais - IRDM
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE
Descrição: Mede o percentual de defasagem entre o IDH
GOIANO
de um dado Município Goiano em relação ao IDH do
Variação do ICMS da Região do Nordeste Goiano/Estado
Estado de Goiás
(valor
Fórmula:
da
arrecadação
do
ano
atual/valor
da
arrecadação do ano anterior - 1)*100
1º passo: IDM = {(IDH do Município - IDH do Estado de
Goiás)t/(IDH do Estado de Goiás)t}
2º passo: IRDM = {(IDMt - IDMt-1)/(IDM)t-1} x 100
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Onde:
t = ano de referência do IDH
IDM = Índice de Desigualdades Municipais
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ENTORNO DO
DISTRITO FEDERAL
(X) Política de Gestão de Pessoas
401
Obra concluída em setembro/2008: R$ 3.345.000,00 do GDF e R$
ENTORNO DO DIST. FEDERAL
890.000,00
de
contrapartida
do
Estado:
Total: R$4.235.000,00
Ação 1104 - Implantação de Infra-Estrutura no Entorno
do DF
Ação 2274 - Integração e Articulação Entre o Governo
Federal, Estado de Goiás, DF, e as Prefeituras dos
Realizações:
Municípios do Entorno
Observações:
Código da Obra no SIGEPLAN: 17887 PAVIMENTAÇÃO URBANA
Ação
DE FORMOSA
oriunda
da
Secretaria
para
Assuntos
da
Região
Integrada do Entorno Do Distrito Federal
Convênio 001/2007 celebrado entre o Governo do
Distrito
Federal,
o
Governo
do
Estado
de
Goiás
e
o
município de Formosa para pavimentação asfáltica de vias
As ações 2455 - Elaboração e Execução de Projetos de
Desenvolvimento Regional no DF, 1104 - Implantação de Infraestrutura no Entorno do DF, 2454 - Elaboração e Execução de
urbanas
Projetos de Desenvolvimento Regional no DF; contemplam tanto
Obra concluída em setembro/2008: R$ 1.738.000,00
do
GDF
e
R$
462.000,00
de
contrapartida
do
Estado:
Total: 2.200.000,00
Código da Obra no SIGEPLAN: 17888 PAVIMENTAÇÃO URBANA
DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
Convênio 008/2007 celebrado entre o Governo do
Distrito
município
Federal,
de
o
Santo
Governo
do
Antônio
Estado
do
pavimentação asfáltica de vias urbanas
402
de
Goiás
Descoberto
e
o
para
a integração quanto a articulação entre as esferas de governo
federal, estadual e municipal.
Ação
2454
-
Elaboração
e
Execução
ee
Projetos
de
Desenvolvimento Regional no DF
Abadiânia, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental,
Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Corumbá de Goiás, Padre
Realizações:
Municípios:
Bernardo, São João D’Aliança.
Código
no
SIGEPLAN:
12580
equipamento
e
material
permanente - convênio 152/2004
A AGDR procedeu à entrega de máquina de costura;
computadores
e
tecidos
com
recursos
oriundos
Ação 2585 - Ações Emergenciais Para a Região Integrada
do Entorno do DF
da
aplicação financeira dos recursos do Convênio AGDR/MDS.
Observações:
(420 beneficiários diretos)
Ação
Municípios:
Águas
oriunda
da
Secretaria
para
Assuntos
da
Região
Integrada do Entorno Do Distrito Federal
Lindas,
Água
Fria
de
Goiás,
Abadiânia,
Alexânia, Cocalzinho, Corumbá, Mimoso, Padre Bernardo,
Pirenópolis e Santo Antonio do Descoberto
As ações 2455 - Elaboração e Execução de Projetos de
Desenvolvimento Regional no DF, 1104 - Implantação de Infraestrutura no Entorno do DF, 2454 - Elaboração e Execução de
Projetos de Desenvolvimento Regional no DF; contemplam obras
Ação 2455 -
Apoiar a Formação
Gestão de Consórcios
e
elaboração
emergências
Intermunicipais No DF
na
de
projetos
Região
capazes
Integrada
do
de
atender
Entorno
do
possíveis
Distrito
Federal.
Realizações:
Código no SIGEPLAN: 11865 Concessão de Diária para
Acompanhamento Técnico de Projeto Ou Obra
Realizaram-se
gestão
do
viagens
Consórcio
de
para
acompanhamento
Segurança
Alimentar
da
e
Desenvolvimento Local – CONSAD.
403
NORTE GOIANO
Elaboração
Produtivo
de
Local
Planejamento
Lácteo
do
Norte
Estratégico
Goiano
tem
do
Arranjo
como
objetivo
fomentar e apoiar ações de desenvolvimento social e econômico
através de propositura de um plano de ação para a atividade
Ação 1101 - Implantação de Infra-Estrutura no Norte
leiteira na região Norte do Estado de Goiás. Configura-se
Goiano
como
Realizações:
regionais,
estratégia
contexto
Elaboração e apresentação de projetos para construção
de unidades habitacionais junto ao Ministério das Cidades.
de
levando
em
regional;
condicionantes
e
redução
dos
desequilíbrios
consideração
tendo
a
como
determinantes
realidade
um
a
de
inter-
local
seus
inter-relação
e
o
fatores
dos
atores
sociais, ou seja, a dinâmica na qual o capital social se
Construção de 2.150 Uinidades Habitacionais com infra-
identifica, caracteriza e prioriza as ações, os projetos e as
estrutura para atender as famílias atingidas pela barragem
estratégias
das usinas de Serra da Mesa e Cana Brava
indicadores de desenvolvimento socioeconômicos através de uma
Municípios
envolvidos:
Barro
Alto,
Campnaçu,
Campinorte, Cavalcante, Colinas do Sul, Minaçu, Niquelândia,
de
atuação
capazes
de
elevar
os
níveis
e
atividade econômica envolvendo os municípios da região, a
saber:
Alto
Horizonte,
Amaralina,
Bonópolis,
Campinaçú,
Campinorte, Campos Verdes, Crixás, Estrela do Norte, Formoso,
Santa Rita do Novo Destino e Uruaçu.
Mara
Valor do Projeto: R$ 64.341.654,44
Rosa,
Minaçu,
Montividiu
do
Norte,
Mutunópolis,
Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, Novo Planalto, Porangatu,
S. Tereza de Goiás, S. Terezinha de Goiás, S. Miguel do
Araguaia, Trombas, Uirapuru, Uruaçu.
Ação
2456
-
Elaboração
e
Execução
de
Projetos
de
Desenvolv. regional no norte
A referida ação tem como embasamento legal o Decreto
nº 5.990, de 12 de agosto de 2004; que institui a Rede Goiana
Realizações:
Código no SIGEPLAN: 11833 Elaboração de planejamento
estratégico municipal – norte goiano
Elaboração de Planejamento Estratégico do Arranjo
Produtivo Local do Mel do Norte Goiano
404
de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
Código no SIGEPLAN: 11836 - Concessão de Diária para
Ação 1071 - Projetos Especiais
Acompanhamento Técnico de Projeto ou Obra
Realizaram-se
viagens
para
Realizações:
acompanhamento
das
Obras e Realizações da Ação de Elaboração e Execução de
Projetos de Desenvolvimento Regional no Norte.
PROGRAMA
1033
-
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO
Convênio com o Governo Federal (Ministério das Cidades) no
valor total de R$ 52.957.355,76
LOCAL
E
URBANÍSTICO
Obras iniciadas no exercício de 2008 por intermédio de
Código no SIGEPLAN: 18041 – Construção de Centros
Comunitários - PAC
Ação 2457 - Apoiar a Formação e Gestão de Consórcios
Municípios:
Intermunicipais no Norte
Cidade Ocidental ............................ R$ 219.165,81
Realizações:
Formosa ..................................... R$ 219.140,96
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Planaltina .................................. R$ 219.159,91
Santo Antônio do Descoberto ................. R$ 219.159,88
Valor Total ................................. R$ 876.626,56
Ação 1069 - Obras de Ação Urbana
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Código no SIGEPLAN: 18011 – Construção de Unidades
Habitacionais – PAC
Municípios:
Cidade Ocidental .......................... R$ 1.566.894,00
405
Formosa ................................... R$ 1.480.394,00
Ação
Planaltina ................................ R$ 1.413.884,00
-
Implementação
e
Sustentabilidade
do
Realizações:
Santo Antônio do Descoberto ............... R$ 1.620.516,00
Valor Total ............................... R$ 6.081.688,00
2094
Programa
Código no SIGEPLAN: 11842
Concessão de Diária para
Acompanhamento Técnico de Projeto ou Obra
Realizaram-se viagens para acompanhamento das Obras e
Obras concluídas no exercício de 2008 por intermédio
de Convênio celebrado com o Governo Federal (Ministério das
viabilização
dos
projetos
do
Programa
de
Desenvolvimento
Local e Urbanístico.
Cidades) e o Governo do Estado de Goiás compreendendo 129.437
m²
de
pavimentação
horizontal
e
asfáltica
vertical
no
em
valor
TSD
total
com
de
sinalização
R$2.712.367,10
Municípios:
,Doverlândia,
Cidade
Formosa,
Ocidental,
Palmelo,
Colinas
Planaltina,
do
Sul
Portelândia,
Posse, Santa Helena de Goiás, Silvânia, Vianópolis.
Código
no
SIGEPLAN:
19870
–
Pavimentação
de
Vias
Código
no
SIGEPLAN:
21659
Acordo
de
Cooperação
Técnica: Pesquisa Dinâmica Urbana dos Estados – IPEA
Urbanas
Análise
Municípios:
regional
no
da
dinâmica
Estado
de
recente
Goiás,
do
enfocando
desenvolvimento
as
transformações
Colinas do Sul, com 10.476 m² no valor de R$ 220.000,00
ocorridas no perfil demográfico, produtivo e funcional das
Doverlândia, com 13.881 m²
no valor de R$ 291.500,00
cidades,
Maurilândia, com 10.476 m²
no valor de R$ 219.913,84
bem
como
contribuir
para
formulação
e
à
a
a
sua
distribuição
definição
execução
da
de
espacial,
estratégias
política
urbana
de
em
a
fim
apoio
de
à
diferentes
Orizona, com 14.405 m²
no valor de
R$ 301.193,90
escalas. Pesquisa desenvolvida em cooperação com o Instituto
Palmelo, com 13.933 m²
no valor de
R$ 292.599,69
de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, entidade vinculada ao
Portelândia, com 13.886 m²
no valor de
R$ 288.693,90
Silvânia, com 26.190 m²
no valor de
R$ 548.465,78
Vianópolis, com 26.190 m²
no valor de
R$ 549.999,99
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
406
Servidor e demais periféricos e 01 Ponto de Presença (antena)
NORDESTE GOIANO – NORDESTE GOIANO
com acesso à Internet por satélite em banda larga (parceria
AGDR/MC/GESAC, BB e MDS). Municípios beneficiados: Flores de
Goiás e São João d’Aliança - Povoado do Forte.
Ação 1094 - Implantação de Infra-Estrutura No Nordeste
Código no SIGEPLAN: 21656 Projeto Produção Agrícola
Realizações:
Não
há
Sustentável
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Proposta de Projeto para implantação de:32 Unidades
Familiares de Produção Agrícola Sustentável; 01 Viveiro de
Produção
de
Mudas
Nativas
e
Projeto
de
Aproveitamento
Sustentável do Cerrado na região Reserva da Biosfera Goyaz.
Ação 2312 - Apoiar a Formação e Gestão de Consórcios
(parceria AGDR, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e SEBRAE).
Intermunicipais
Municípios beneficiados:
Realizações:
Damianópolis, Mambai e Sítio D’Abadia.
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Valor de R$ 400.000,00
Ação
2313-
Elaboração
e
Execução
de
Projetos
de
Projeto
Desenvolvimento Regional
para
Adequação
e
Apoio à Elaboração de
Ampliação
do
Sistema
de
Abastecimento de Água nos povoados do Município de
Realização:
Mambaí: Comunidades Cintia Peter; Salobro; Ventura;
PROJETO INCLUSÃO DIGITAL
e Agrovila (Parceria AGDR/Ministério da Integração
(TELECENTRO COMUNITÁRIO)
Nacional/ SANEAGO e Prefeitura Municipal).
Observações:
Elaboração
do
Barú; Picada; Arroz; Machado; Baixa do Val; São José
Projeto
Inclusão
Digital
(Telecentro
Comunitário). Dotado de 10 computadores, 01 Impressora, 01
407
Tal realização não possui financeiro, mas figura como
realização da AGDR na busca da melhoria da qualidade de vida
da
população
goiana;
por
intermédio
da
Público
articulação
Realizações:
Interinstitucional.
Não
Concessão de Diárias –
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Extra Território Goiano.
Realizaram-se
viagens
extra
território
goiano
para
viabilização de projetos da Ação Elaboração e Execução de
PROGRAMA
Projetos de Desenvolvimento Regional no Nordeste; como por
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
exemplo, a visita técnica realizada ao Estado de Sergipe com
o objetivo de obter conhecimento e ulterior implantação de
projeto de produção de ovino e caprinos no Nordeste goiano
(visitação realizada com os produtores da referida região em
Realizações:
parceria com o SEBRAE).
Não
há
informações
sobre
atividades
HUMANOS.
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo.
Realizações:
Não
há
informações
sobre
408
atividades
desenvolvidas
desenvolvidas
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR
5702 – AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Legislação:
♦ Lei 13.569 de 27 de Dezembro de 1999 – Dispõe
DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR
sobre a Agência Goiana de Regulação, Controle e
Fiscalização
de
Serviços
Públicos
e
dá
outras
providências. Regulamentada pelo Decreto nº 5.940
Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento
de
27
de
- SEPLAN
5.292/2000,
Abril
de
2004.
Normatização,
Vide
alterada
Decreto
nº
pela
Lei
15.956 de 18 de Janeiro de 2007.
GESTOR:
Wanderlino Teixeira de Carvalho
♦ Gestão Ética, participativa, buscando sempre o
envolvimento de toda a liderança da organização,
♦ Exercer
o
poder
com realização de Workshops periódicos onde são
regulatório,
garantindo
o
equilíbrio de interesses entre o Poder Público,
os usuários e os operadores dos serviços públicos
delegados, visando a satisfação do cidadão.
estimuladas
discussões,
trocas
de
idéias
experiências, trabalhando em conjunto para
todos
os
valorização
através
de
objetivos
e
que
a
ser
alcançados;
reconhecimento
dos
servidores
ações
de
venham
e
incentivo;
realização
de
tarefas compatíveis com as Ações do PPA.
♦ Goiás Excelência em Gestão Pública.
409
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
Públicos
♦ Utilização
definidas
de
atingidas,
o
Plano
todas
finalísticas,
2008,
as
com
dotação
qual
de
foi
Trabalho
onde
atividades
metas
(realizações)
físicas
orçamentária
realizado
de
estão
a
serem
conforme
acordo
com
LOA
as
expectativas da organização, levando-se em conta
as
♦ Ação 2863 Controle e Fiscalização dos Serviços
dificuldades
financeira
imposta
decorrentes
por
conta
da
limitação
da
dependência
financeira do Tesouro e da receita diretamente
arrecadada
insuficiente
para
atender
todas
as
necessidades.Utilização dos Sistemas SIGEPLAN e
SYSCORE
com
monitoramento
das
realizações
e
possível correção de falhas e distorções além de
realização
de
Fóruns,
Workshops
e
reuniões
visando o esclarecimento de dúvidas e orientando
a execução das atividades da organização.
e
Atividades
Econômicas
de
Interesse
Público Delegados
♦ 1- % de Sistemas de Água e Esgoto Fiscalizados
♦ 2-
%
da
Fiscalização
Comercial
da
Energia
Elétrica
♦ 3- % da Fiscalização da Qualidade do Fornecimento
da Energia Elétrica
♦ 4-
%
da
Fiscalização
de
Captações
de
Fiscalizadas
♦ Ação
2864
Atendimento
ao
Usuário
de
Serviços
Públicos
♦ 1- % de Solicitações atendidas – Geral
♦ 2- % de Solicitações atendidas – Energia Elétrica
♦ 3-
%
de
Solicitações
atendidas
–
Saneamento
Básico
♦ Programa 3013 Programa Estadual de Regulação
♦ 1- % de Serviços/Atividades regulados.
410
Água
♦ 4- % de Solicitações atendidas - Transporte
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Público
Realizações:
Lotação de um Técnico em Segurança do Trabalho, um
Médico do Trabalho e uma Engenheira de Segurança do
(
Trabalho no mês de Agosto.
Foram realizadas as seguintes Ações:
♦ Semana
Interna
de
Prevenção
de
Acidentes
do
Interna
de
Trabalho-SIPAT;
♦ Constituição
HUMANOS
da
CIPA-
Comissão
Prevenção de Acidentes;
♦ Campanhas de Saúde;
♦ Palestras sobre prevenção de acidentes e doenças.
Ação
2858
-
Desenvolvimento
de
Políticas/Normas
de
Remuneração no Âmbito do Poder Executivo
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
411
ENERGIA ELÉTRICA
PROGRAMA 3013 - PROGRAMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
Das
Ação
2862
-
Regulação
dos
Serviços
Públicos
e
Nacional
concretizadas
Realizações:
previstas
nos
Termos
Anuais
de
Descentralização, do convênio de cooperação entre a AGR e a
Agência
Atividades Econômicas de Interesse Público Delegados
ações
102
de
Energia
ações
de
Elétrica
(ANEEL),
Relacionamento
foram
Institucional,
totalizando 110,8% ─ 10% a mais do que tinha sido projetado.
Na
As realizações nesta Ação foram duas:
área
de
fiscalização
dos
serviços
de
eletricidade
das
concessionárias de energia elétrica, Celg Distribuição S/A e
♦ Certificar
empresas
do
serviço
especial
de
Companhia
Patrício
(Chesp),
foram
Prevista: 371, Realizado: 406
municípios, alcançando 100% das ações previstas para este
licenças
serviço
de
especial
Licenças
viagens
de
emitidas.
às
transportes.
Meta
Prevista:
-
ações
fiscalizadoras
que
abrageram
53
ano. Na área de fiscalização da geração foram realizadas 48
Produto:
ações em usinas de geração (PCHs, CGHs, UHEs e UTEs), o que
1280,
representa 100% das ações previstas.
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
A
2863
18
do
empresas
Realizado: 1089.
Ação
São
realizadas
♦ Emitir
Hidroelétrica
transportes. Produto: Certificados emitidos. Meta
Controle
e
Fiscalização
de
Serviços
Diretoria
de
Transportes
da
AGR,
que
tem
sido
acumulada pelo presidente, promoveu, de janeiro a novembro, a
Públicos e Atividades Econômicas de Interesse Público
inspeção
veicular
Delegados
Transporte.
Foram
de
1.513
carros
monitoradas
144
do
Serviço
linhas
do
Especial
de
transporte
intermunicipal e aplicados 514 autos de infração em veículos
Realizações:
clandestinos,
com
base
na
Lei
14.480.
No
mesmo
período,
naturalmente
também ocorreram 294 apreensões de veículos. Um total de 220
dividida em diversas atividades, tendo em vista as diferentes
veículos com liminares foram identificados pela fiscalização
características
atividades
neste período. Uma operação conjunta, em outubro, denominada
controladas e fiscalizadas.As principais realizações foram as
Operação Safena, culminou na abordagem de 988 veículos, com
seguintes :
328
Esta
412
Ação,
de
de
cada
caráter
um
dos
genérico,
serviços
é
e/ou
autuações
em
uma
semana.
Na
mesma
operação,
foram
Transporte intermunicipal
Quadro evolutivo dos autos de infração
Ano 2008
aplicadas 34 autuações no transporte convencional. O valor
das autuações aplicadas só pela AGR ultrapassou R$ 675,5 mil.
SANEAMENTO E RECURSOS NATURAIS
de
Saneamento
e
Recursos
Naturais,
sob
comando do diretor Gustavo Paixão Faleiros, promoveu, entre
janeiro e novembro, 384 ações de controle e fiscalização de
captações
superficiais
de
recursos
hídricos
e
43
procedimentos em captações subterrâneas de recursos hídricos.
No mesmo período, foi realizado o total de 204 ações de
controle e fiscalização dos sistemas de abastecimento de água
e
esgotamento
de
pagamento
Também
de
ocorreram
royalties
5
de
ações
de
empresas
790
395 462
137
141
104 219
121
242
461
392
334
FE
fiscalização
sanitário.
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
NE
VE IR
R O
EI
R
M O
A
R
Ç
O
A
B
R
IL
M
A
JU IO
N
H
JU O
L
A HO
G
SE O
TE STO
M
O BR
U
O
N TU
O
B
VE R O
D MB
EZ
R
EM O
B
R
O
Diretoria
JA
A
mineradoras pela Diretoria de Saneamento e Recursos Naturais.
A
diretoria
ainda
promoveu
a
divulgação
do
processo
de
Transporte intermunicipal
quadro evolutivo de licenças de viagem
ano 2008
hidrometração em condomínios e patrocinou o lançamento do
Livro Normatização da Prestação do Serviço de Água e Esgoto,
ABAR
junto
com
técnicos
das
agências
de
regulação, entre os quais os da Gerência de Saneamento da
AGR.
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1.522
1.6091.467
135811651.352
1.352
1.6221.390
1218
805
962
JA
NE
VE IR
RE O
IR
O
M
AR
ÇO
AB
RI
L
M
AI
JU O
NH
JU O
L
AG HO
SE OS
TE TO
M
O BR
U
O
NO TU
BR
VE
O
DE MB
ZE RO
M
BR
O
pela
FE
elaborado
413
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Resultados da ação de fiscalização
FISCALIZAÇÃO
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
Autos de Infração
137
141
104
219
121
242
172
462
461
790
392
334
3.575
106
18
20
13
12
467
19
Veículos apreendidos
27
18
63
58
52
61
Licenças p/ viagem
805
841
1.218
1.358
1.165
1.352
1.622
1.390
1.522
1.609
1.467
1.118
15.467
Advertências
26
30
39
22
25
22
43
-
43
-
-
-
250
Manifestos de viagem
91
87
68
60
49
20
154
43
10
77
34
256
949
Vistorias executadas
260
217
270
153
479
178
322
265
98
234
170
126
2.772
ENERGIA ELÉTRICA
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica – Convênio ANEEL/AGR
FISCALIZAÇÃO
2008
CELG
JAN/DEZ
CHESP
GERAÇÃO
TOTAL
414
Notificações
13
7
56
76
Constatações
105
52
54
211
Não Conformidades
96
41
53
190
Determinações
44
14
2
60
Recomendações
5
5
1
11
Autos de Infração
8
8
Ação
2864
-
Atendimento
ao
Usuário
de
Serviços
As realizações desta Ação são prestadas pela Ouvidoria
da AGR.A principal atividade de Ouvidoria é o atendimento de
solicitação de usuários de serviços públicos.No ano de 2008 a
registrou
mais
de
70.000
atendimentos
entre
presenciais e pelo telefone gratuito 0800 704 3200.A média de
resolução
foi
de
Goiana
de
Regulação,
Controle
aproximadamente
96%
das
solicitações
recebidas.Entenda-se como solicitação atendida aquela que é
A
planilha
importante
função
da
Ouvidoria
da
AGR
é
a
serviços públicos e usuários.
Foram cadastrados mais de 80 Fiscais Voluntários dos
Públicos,
chegando
agora
a
mais
de
660
os
voluntários que se dedicam, sem receber por isto, a conferir
a qualidade de serviços públicos, comunicando à AGR sobre
não-conformidades detectadas.
Os usuários que necessitam de todos estes serviços são
atendidos no
de
abaixo
mostra
os
números
CENTRO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, um espaço adequado para atendimento aos usuários
que procuram diretamente a Ouvidoria da AGR.
relativos
aos
Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR
nos últimos doze meses, identificando os casos de solução
imediata
pela
CTA,
finalizados
no
atendimento
e
os
transformados em Solicitação de Ouvidoria, de acordo com o
item 6 do Termo Anual de Descentralização - TAD.
Meses
mediação de conflitos entre prestadores e concessionários de
Serviços
Fiscalização
atendimentos registrados na Ouvidoria da Agência Goiana de
recebida, processado e cuja resposta e dada ao solicitante.
Outra
e
Serviços Públicos – AGR.
Realizações:
Ouvidoria
Evolução Mensal dos Indicadores de desempenho da Ouvidoria da
Agência
Públicos
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Atendimentos registrados no
Finalizados no atendimento da
atendimento da Ouvidoria da
Ouvidoria da (Agência)
(Agência)
4432
2541
3881
4090
3745
3878
4024
3090
5960
5203
4716
3453
49013
4367
2476
3767
3972
3656
3729
3898
2973
5644
4974
4539
3327
47322
Produtividade do
atendimento da
Ouvidoria da
(Agência)
Solicitações encaminhadas à
área técnica da Ouvidoria da
(Agência)
99
97
97
97
98
96
97
96
95
96
96
96
97
65
65
114
118
89
149
126
117
316
229
177
126
1691
415
Do tratamento das Solicitações de Ouvidoria
PROGRAMA
A planilha a seguir demonstra o fluxo de Solicitações de
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NAS
ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS
Ouvidoria - SOs tratadas na Agência, no exercício do TAD 2008
(de janeiro até o mês de referência deste relatório), em
acordo com o item 6 do TAD.
Ação 2878 - Ação para Promoção da Melhoria das Ações
Direcionadas Ao Cidadão
Realizações:
Meses
Saldo do
período
anterior
SOs
SOs
Total de SOs
Prazo médio
Solicitações
Produtividade
Registradas na Encaminhadas
em
de
encerradas *
(%)
Agência
pela ANEEL Andamento
Encerramento
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
126
109
121
149
174
171
217
221
133
314
226
204
65
65
114
118
89
149
126
117
316
229
177
126
49
38
55
47
36
58
54
65
183
146
115
76
240
212
290
314
299
378
397
403
632
689
518
406
131
91
141
140
128
161
176
270
318
463
314
259
18
16
16
21
32
18
20
41
15
18
18
20
55
43
49
45
43
43
44
67
50
67
61
64
Saldo do
Período
126
1691
922
2739
2592
21
95
Saldo
final
As duas realizações nesta Ação foram:
Manter o Sistema de Gestão da Qualidade
109
121
149
174
171
217
221
133
314
226
204
147
Produto: Sistema mantido
Meta Prevista: 100%
Realizado: 100%
Implementar ISO 9001:2008 na AGR
Produto: Atividade implantada
Meta Prevista: 100%
A
manutenção
sistematicamente
Realizado: 100%
do
SGQ
através
de
vem
sendo
Auditorias
realizada
internas
de
ferramentas e processos.
Tendo sido certificada ISO 9001:2000, acontece também
a manutenção do Manual de Gestão da Qualidade – MGQ, por meio
de
auditorias
externas
feitas
anualmente
pelo
órgão
certificador ICQ – BRASIL.
Com
elaborar
416
o
um
resultado
Plano
Anual
das
de
auditorias,
Atividades
nos
visando
é
a
possível
melhoria
continua dos processos, inclusive com cursos de formação de
PROGRAMA 3317 - PROGRAMA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS
auditores
E DESESTATIZAÇÃO
e
pesquisas
de
satisfação
dos
usuários
e
servidores.
PROGRAMA 3316 - PROGRAMA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação
2891
-
Controle
Econômico-Financeiro
dos
Contratos
Realizações:
Ação 2890 - Satisfação do Usuário de Serviços Públicos
O acompanhamento econômico-financeiro dos contratos de
concessão de serviços públicos vem sendo aperfeiçoado a cada
Realizações:
exercício, já que o mesmo é determinante para a consolidação
Não foi realizada a Pesquisa de Satisfação do Usuário
da atividade regulatória da AGR.
de Serviços Públicos, por não haver sido renovado o contrato
com
o
Consultor
Estatístico,
condição
essencial
para
Dando
a
das
chancela dos resultados apurados.
continuidade
atividades
de
a
este
aperfeiçoamento
Acompanhamento
constante
Econômico-Financeiro
dos
Contratos de Concessão, a AGR elaborou dois procedimentos que
Na atividade de Fiscais Voluntários, em Abril a AGR
conquistou
serviços
um
importante
públicos
em
parceiro
Goiás.Através
na
de
fiscalização
um
dos
convênio
de
são essenciais para definição e concretização desta atividade
que
são:
o
CONCESSÃO
procedimento
ONEROSA
e
o
de
FISCALIZAÇÃO
procedimento
DOS
de
CONTRATOS
FISCALIZAÇÃO
DE
DA
cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e
INSCRIÇÃO DE DÉBITOS EM DIVIDA ATIVA PARA POSTERIOR EXECUÇÃO
Arquitetura
FISCAL.
de
Goiás
(CREA-GO)
os
seus
filiados
serão
Tais
instrumentos
irão
concretizar
incentivados a aderirem ao Programa do Fiscal Voluntário da
acompanhamento,
AGR, colaborando deste modo, durante suas rotinas normais,
Agência no que se refere à Regulação Econômica.
proporcionando
um
melhor
este
tipo
desempenho
de
da
com a identificação de não-conformidades na área de atuação
da agência.No ano foram cadastrados 83 Fiscais Voluntários.
No ano a AGR realizou 48 ações de fiscalização
econômica, financeira e operacional nos principais bens
concedidos pelo estado: Centro de Convenções de Goiânia,
Terminal Rodoviário de Goiânia, Terminal Rodoviário de
Anápolis, e Ginásio Esportivo Goiânia Arena.
417
TRPs
Administrados
pela GOPR
Ação 2892 - Fiscalização dos Bens Desestatizados
Realizações:
Durante o ano ocorreram 457 fiscalizações em Ginásios
Situação
1- Água Limpa
ATIVADO
2- Aragoiânia
ATIVADO
Foram trocadas todas as instalações
elétricas e desmembrados os quadros
medidores para TRP e locatários.
Foram feitos reparos nos banheiros e
portas.
-
DESATIVADO
-
ATIVADO
Foram feitos reparos nos banheiros
masculino e feminino.
ATIVADO
Foi feita escavação no poço artesiano
para comportar maior volume d’água. A
administração do TRP foi transferida
ao Município em 11/12/07.
Foi feita a troca de toda a
instalação elétrica do TRP e o
desmembramento dos quadros medidores
do TRP e dos locatários.
Foi feito o reboco externo da caixa
d’água com massa e impermeabilizante.
Recuperação e conserto da tubulação
da caixa d’água.
Foram feitos reparos nos bancos de
concreto e reparos nos banheiros
masculino e feminino.
de Esporte, 322 fiscalizações em Terminais Rodoviários de
Passageiros e 8 ações de fiscalização em outros tipos de bens
do Estado.
A
fiscalização
dos
bens
permite
o
monitoramento
da
situação física dos imóveis no que tange à conservação e
3- Baliza
4-Bela Vista
manutenção, a necessidade de reformas, a destinação do uso.No
caso dos terminais de passageiros do sistema de transporte
intermunicipal, a fiscalização dos serviços juntamente com a
5- Britânia
fiscalização do estado dos imóveis, aferem a eficiência da
operação
e/ou
exploração,
possibilitando
ações
corretivas,
6-Buriti Alegre
ATIVADO
7-Campestre
ATIVADO
8-Campo Alegre
ATIVADO
9-Cromínia
ATIVADO
ajustes de conduta, recomendações, etc.
Ação
2893
-
Manutenção
e
Conservação
dos
Terminais
Rodoviários do Estado
Atividades extras da Gerência
Realizações:
10-Ivolândia
DESATIVADO
-
11Messianópolis
ATIVADO
-
12-Ouvidor
ATIVADO
A AGR tem sob sua responsabilidade a operação e também
a manutenção de 16 Terminais Rodoviários de Passageiros no
Estado.
Mensalmente
é
realizada
a
manutenção
destes
Terminais, cujo foco principal está na limpeza, segurança e
conservação de equipamentos de uso coletivo.No ano de 2008
foram realizadas 171 ações neste sentido.
418
Foi feita pintura na área interna e
externa do TRP além de reparos em
toda estrutura física, com exceção da
caixa d’água.
13-Pontalina
ATIVADO
Foram feitos reparos nos banheiros
masculino e feminino e a pintura do
meio fio que contorna o TRP.
14Sanclerlândia
ATIVADO
Foi feita pintura na área interna e
externa do TRP, além de reparos nos
banheiros masculino e feminino.
15-Santa
Bárbara
ATIVADO
16-São Miguel
do Araguaia
ATIVADO
17- Varjão
ATIVADO
Foi comprado material para execução
de reparos e pintura no TRP. A obra
aguarda mão de obra cedida pela
Prefeitura e que ainda não foi
disponibilizada.
Foram feitos reparos no banheiro
masculino e limpeza de fossa.
Foi feita pintura em toda área
interna e externa do TRP, além de
recuperação do revestimento cerâmico
dos banheiros masculino e feminino.
419
5703 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS
Legislação:
♦ Empresa de economia mista, de capital fechado,
sob supervisão e fiscalização do Banco Central do
Secretaria
Brasil, e jurisdicionada à Secretaria de Estado
de
Estado
do
Planejamento
do
e
Planejamento
Desenvolvimento
Goiás
-
Sociedades Anônimas, por seu Estatuto e Regimento
GESTOR:
Interno.
José Taveira Rocha
Criada
mediante
autorização
da
Lei
Estadual de nº 13.533, de 15 de outubro de 1.999.
♦ Contribuir para a aceleração do desenvolvimento
sustentável
do
Estado
de
Goiás,
estimulando
a
♦ A GoiásFomento
Estado,
como agente de desenvolvimento do
mantém
a
regularização
de
seus
realização de investimentos, a criação de emprego
financiamentos
e
pelos diversos segmentos econômicos. Com recursos
renda,
a
modernização
das
estruturas
tanto
geograficamente,
quanto
produtivas, o aumento da competitividade estadual
financeiros
e
pequenas empresas, contratou 782 financiamentos
a
redução
das
desigualdades
sociais
e
regionais.
no
Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 2008-
valor
próprios
total
de
diretos.
Como
Programas Estaduais,
♦ Desenvolvimento
Tecnológico
Econômico
e
Científico-
priorizando
R$
as
18.048.211
micro
e
reais,
proporcionando a geração e manutenção de 2.900
empregos
2011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida):
420
de
SEPLAN. É regida pela Lei n º 6.404/76 - Lei das
Desenvolvimento do Estado de Goiás
e
agente
financeiro
contratou através da
de
ação
2845 (Financiamento da Cadeia Produtiva Mineral)
do
Programa
1018
-
Programa
Mineração
Gerando
♦ FCO/BNDES – Credenciamento junto à outros agentes
Mais Riqueza e Renda, 43 financiamentos somando
R$
3.229.226
reais.
Através
da
ação
2260
financeiros importantes, ampliando a oferta de
(Financiamento do Crédito Produtivo) do Programa
crédito;
1018 – Programa de Competitividade e Apoio às
Micro
e
Pequenas
Empresas,
financiamentos somando
total,
a
contratou
♦ Linhas
523
de R$ 5.603.459 reais. No
GoiásFomento
contratou
1.348
Financiamentos
Especiais
articulada
com
Goiana
Produtivos
Locais
a
Rede
-
RG-APL
–
Atuação
de
Arranjos
ofertando
linhas
especiais, estimulando as empresas integradas aos
financiamentos no montante de R$ 26.880.896 em
arranjos produtivos.
134 municípios.
♦ Para
de
atingir
os
objetivos
propostos,
a
Planejamento – Instrumentos Utilizados além do
PPA/LOA:
GoiásFomento tem formulado e executado projetos e
♦ O Planejamento Estratégico da GoiásFomento tem se
programas que entre os quais, destacam-se:
♦ Projeto
constituído num importante instrumento de gestão,
Parceria
–
As
parcerias
com
entidades
indicando à administração o caminho mais adequado
representativas das micro e pequenas empresas tem
e
proporcionado
a
expansão
das
ações
eficaz
para
conduzir
as
ações
a
serem
da
desenvolvidas
buscando
alcançar
as
metas
GoiásFomento na maioria dos municípios Goianos.
previstas. O Orçamento tem sido um instrumento
♦ Fidelização
de
Clientes
–
Visando
valorizar
vital
de
alocação
adequada
de
recursos
clientes com bom histórico no relacionamento com
financeiros, tecnológicos e humanos pelo qual os
a GoiásFomento;
gestores asseguram que os recursos necessários,
♦ Bônus de
nas
taxas
Adimplência – Os descontos concedidos
de
responsabilidade
juros
do
regulares
tomador
com
estimulam
a
relação
a
foram
obtidos
e
utilizados
eficiente
e
eficazmente no cumprimento dos objetivos.
adimplência contratual, repercutindo na qualidade
das carteiras de crédito.
421
Descrição
dos
Principais
Indicadores
de
PROGRAMA 1851 - PROGRAMA DE FOMENTO ÀS EMPRESAS
Desempenho dos Programas e das Ações:
♦ Geração e manutenção
de emprego e renda
é um
indicador do Programa relacionado ao número de
empresas
saldo
atendidas
de
trabalho.
empregos
Na
considera-se
com
ou
ação
o
saldo
crédito,
criando
de
de
que
novos
concessão
empregos
de
mantém
postos
Ação 2912 - Gestão da Qualidade e Eficiência nas Ações
de Fomento
o
de
crédito,
gerados
e/ou
mantidos por unidade beneficiada.
Realizações:
Foram investidos mais de R$ 408 mil reais na aquisição
de máquinas, equipamentos e em tecnologia.
Observações:
Os
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
Objetivos:
( X
422
(
(
critérios
investimentos
em
tecnologia
proporcionam
maior
velocidade de resposta aos clientes, bem como maior controle
sobre as ações desenvolvidas pela empresa.
5801 – INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS - IQUEGO
♦ Produzir
5801 – INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS – IQUEGO
alguns
medicamentos
em
grande
escala
para competir com produtos similares no mercado.
♦ Adquirir maquinários mais potentes.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Legislação:
♦ A IQUEGO S/A é uma sociedade de Economia Mista,de
GESTOR:
direito privado,criada pela Lei Estadual nº 4.207
DR. PEDRO CHAVES CANEDO
de
6
de
novembro
Secretaria
de
de
1962.É
Estado
da
jurisdicionada
Saúde
por
força
à
do
Decreto nº457 de 5 de junho de 1975.
♦ Ampliar
a
cobertura
dos
medicamentos
para
os
usuários do SUS,através do aumento da produção e
♦ A atual gestão ao assumir em abril de 2007,não
sistematização do processo de trabalho.
mediu
esforços
para
fazer
metas
atrasadas
de
produção
cumprir
e
em
2007/08
distribuição
de
medicamentos referentes a Convênios firmados com
♦ As estratégias são as seguintes:
o Ministério da Saúde ,fator significativo para
♦ Negociar aumento no quantitativo de medicamentos
dos
Convênios
com
o
Ministério
da
Saúde
Governo do Estado e ofertar novos produtos.
e
o
que
a
Iquego
passasse
a
figurar
entre
os
primeiros Laboratórios Oficiais com capacidade de
entrega
em
todo
através
da
Secretaria
14.412.364,87
o
País.O
da
representando
Governo
Saúde
um
do
Estado
repassou
marco
R$
histórico
423
para a Iquego.Também foi um ano de muitas obras e
reformas,
onde
todo
o
parque
industrial
está
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
sendo reconstruído atendendo a Anvisa e buscando
modernizar sua estrutura física para agilizar e
sistematizar a produção.
(
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
(
do
PPA/LOA:
♦ Utilizamos convênios com o Governo do Estado de
Goiás,Governo Federal e renda própria,uma vez que
a Iquego não tem vinculação orçamentária.
PROGRAMA 1068 - MODERNIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE
MEDICAMENTOS
Ação 1127 - Construção e Ampliação da Rede Física da
Linha de Produção de Medicamentos
♦ Temos 02 indicadores para 03 ações>Para aferição
do
quantitativo
aquisições
“unidade”
de
e
percentagem”.
de
medicamentos
aparelhos
para
aferição
e
das
produzidos
máquinas
obras
e
Realizações:
usamos
usamos
“
As realizações que compõem esta ação são:
♦ Reforma de 03 Almoxarifados.
♦ Continuação da reforma do Setor de Penicilânicos
♦ Reforma e readequação do restaurante da Empresa.
♦ Reforma
de
banheiros.
424
todos
os
vestiários
incluindo
os
Toda estrutura física da Iquego está sendo modernizada
e adequada as normas da Anvisa.O valor total pago no ano com
esta ação foi de : R$ 2.740.868,12 sendo que R$ 2.625.319,21
é recurso proveniente do Governo do Estado.
Ação
2366
-
Aquisição
de
Equipamentos
de
Produção,Administração e Outros
Realizações:
O
montante
investidos
em
equipamentos
/máquinas
/aparelhos foi de R$ 1.525.724,90,sendo que o valor de R$
1.290.825,00 foi repasse do Governo do Estado.
Os investimentos foram em:
♦ Informática – R$ 234.899,90
♦ Sistema de ar condicionado para o Almoxarifado de
Insumos – R$ 948.675,00
♦ Veículos – R$ 342.150,00
425
5901 – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- Eixo(s) Governamental(ais) de Atuação (PPA 20082011 - Goiás Estado da Qualidade de Vida):
♦ GOIÁS
CIDADANIA
COM
MELHORIA
DA
QUALIDADE
DE
VIDA.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E JUSTIÇA
♦ PROGRAMA TRÂNSITO SEGURO-PRESERVAÇÃO DA VIDA
♦ PROGRAMA DETRAN CIDADÃO
GESTOR:
BRAULIO AFONSO MORAIS
Legislação:
DECRETO
LEI
13/07/1965;
Nº
4,320
DEC
FED.
17/03/1964;
Nº
57.651
LEI
FEDERAL
09/01/1966;
LEI
Nº4.726
Nº7.351
30/06/1971; DEC Nº 229 18/08/1971; DEC Nº 1813 22/05/1980;
LEI Nº 10.160 09/04/1987; DEC Nº 2.944 31/05/1988; LEI FED.
Nº 8.934 18/11/1994; DEC FED. Nº 1800 30/01/1996; DEC Nº
BUSCAR
A
TRÂNSITO,
REDUÇÃO
ATRAVES
CONTINUA
DE
E
AÇÕES
GRADUAL
DAS
PREVENTIVAS
FATALIDADES
E
NO
19.263 20/10/2003.
CORRETIVAS,
ENVOLVENDO EDUCAÇÃO, ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO,
BUSCANDO O MAXIMO DE SATISFAÇÃO DOS USUARIOS QUE RECORREM AOS
SERVIÇOS
DO
DETRAN-GO,
OFERECENDO
SERVIÇOS
AGILIDADE, EDUCAÇÃO, CONFIABILIDADE E CONFORTO.
COM
PRESTEZA,
CONSIDERANDO A COMPLEXIBILIDADE QUE ENVOLVE A PRESTAÇÃO
SERVIÇOS
426
PELO
DETRAN-GO,
AS
QUESTÕES
LOCALIZADAS
DE
DOS
MUNICIPIOS GOIANO, A GESTÃO
DO REFERIDO ATINGIU TOTALMENTE
SEUS
COM
OBJETIVOS
PROGAMADOS
UM
RESULTADO
PLENAMENTE
Elaboração e/ou implantação de
projetos de sinalização de
transito
Sinalização Realizada/m²
Cursos de Treinamento e
Reciclagem
Cursos realizados
SATISFATORIO.
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PROGRAMAS
PPA/LOA:
♦ SISTEMA ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA-SEONET
♦ SISTEMA
DE
INFORMAÇÕES
GERENCIAIS
Usuários
Atendidos pelo
Detran
Programa Detran Cidadão
DE
AÇÕES
PLANEJAMENTO-SIGEPLAN
INDICADORES
Construção, Ampliação, Implantação e/ou
manutenção de Circunscrições Regionais de
Trânsito/ Ciretrans.
Apoio as Unidades de Atendimento Dos
Serviços De Trânsito
Construção, Ampliação e/ou Implantação da
Sede administrativa do Detran.
PROGRAMAS
Construção
realizada m²
Contrato
efetivado
Construção
realizada m²
INDICADORES
Tx. Acidente de Trânsito p/
10 mil Veículos em
Circulação.
Nº de vitimas fatais por
10.000 veículos.
Programa Detran Trânsito Seguro
–Preservação da vida
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Tx. De Variação de acidentes
nas rodovias estaduais.
(
AÇÕES
Campanhas Educativas de Trânsito
Campanhas realizadas
) GESTÃO PARTICIPATIVA
( x ) GESTÃO COM FOCO NOS RESULTADOS
(
) POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
427
PROGRAMA 1848 - DETRAN TRÂNSITO SEGURO-PRESERVAÇÃO DA VIDA
Sinalização
previsto
plenamente
de
no
Transito,
patamar
superado,
de
em
cuja
meta
40.000m²
decorrência
física/resultados
era
de
foi
sinalização,
da
participação
e
Ação 2105 - Campanhas Educativas de Trânsito
inclusão no referido programa, de seis cidades consideradas
Realizações:
de grande porte do Estado de Goiás, São Luiz de Montes Belos,
Goianésia, São Miguel do Araguaia, Quirinópolis, Mineiros e
Foram realizadas 8 campanhas.
Luziânia,
Observações:
Justificamos
realizada,
não
que
fizeram
vultuosos
investimentos
na
área
de
sinalização, superando desta forma as expectativas previstas.
que
o
atingiu
o
quantitativo
previsto
de
tendo
em
metas
físicas
vista
que
o
Ação 2472 - Cursos de Treinamento e Reciclagem
processo licitatório realizado pela Agecom, para contratação
de
empresas
especializadas,
não
foi
efetivado
na
data
Realizações:
prevista para a realização das campanhas ( Radio, TV, Jornais
e Revista e outros) em todo o Estado de Goiás.
Município
Cursos de Instrutor
Goiânia
Cursos de Instrutor
Goiânia
01/05/2008 A
165
Cursos de Instrutor
Goiânia
13/06/2008 A
21
14/03/2008 A 27/03/2008
60
Ação 2305 - Elaboração e/ou Implantação de Projetos de
Sinalização de Trânsito
de Trânsito
Realizações:
Cursos de Instrutor
Através do quadro comparativo anual (Implantação de
sinalização
atividade
horizontal/m²)
fim
do
setor,
registra-se
o
demonstrando
crescimento
o
desta
interesse
DETRAN-GO.
O
Programa
Rio Verde
01/08/2008 A
Cursos de Instrutor
Ap.de
12/09/2008 A
de Trânsito
Goiânia
12/10/2008
Cursos de Instrutor
Goiânia
13/10/2008 A
de Trânsito
-
Seguro
Preservação
da
43
07/09/2008
de Trânsito
Cursos de Instrutor
Trânsito
20/07/2008
72
de
integração das prefeituras pelo programa desenvolvido pelo
Vida,
inerente a Ação Elaboração e/ou Implantação de Projetos de
Curso de Diretor de
65
26/10/2008
Goiânia
de Trânsito
Ensino
428
Período
Qtde
Alunos
Nome do Curso
31/10/2008 A
119
07/12/2008
Goiânia
19/12/2008 A
21/12/2008
75
PROGRAMA 1849 – PROGRAMA DETRAN CIDADÃO
Prestação
de
serviços
técnicos
especializados
de
Aplicação de exames sobre Legislação de Trânsito e
demais conteúdos programáticos desenvolvidos em Curso
Ação 1201 - Construção, Ampliação e/ou implantação da
de Formação para Condutores de Veículos e de Prática
sede Administrativa do DETRAN
de Direção Veicular, para candidatos à obtenção da
Realizações:
Permissão
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Ação 1228 - Construção, Ampliação, Implantação e/ou
manutenção
de
Dirigir/Carteira
Habilitação,
inclusão
reabilitação
de
e
mudança
condutor
à
Nacional
de
de
categoria
Carteira
Nacional
e
de
Habilitação, pela UEG.
para
circunscrições
regionais
de
trânsito-
Ciretrans
Realizações:
Recebimento
de
impostos,
taxas,
seguro
DPVAT
pelo
Banco do Brasil, Itaú.
Locações de Imóveis para funcionamento de Ciretrâns.
As remessas econômicas e expressa são caracterizadas
pela prestação dos serviços de recebimento coleta,
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
transporte e entrega domiciliária, em âmbito Estadual
Ação
2373
-
Apoio
as
e Nacional, para o serviço remessa expressa mesmo
Unidades
de
Atendimento
dia,
dos
contendo,
exclusivamente,
CRLV,
CRV,
CNH
ou
notificações, com ou sem AR digital e outros.
Serviços de Trânsito
Realizações:
Produção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH,
abrangendo os serviços de confecção dos espelhos em
Ação Finalistica da Autarquia que visa a manutenção
calcografia
dos
eletrônica
serviços
de
supervisionando
trânsito
condutores
concedendo
e
veículos
habilitação
e
automotores,
ainda, desenvolvendo melhorias no trânsito, de forma
a
atender
a
coletividade
com
presteza,
cilíndrica
do
(talho-doce)
documento,
de
acordo
e
emissão
com
as
especificações constantes da Resolução nº 765/93, do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
agilidade,
educação, confiabilidade e conforto.
429
HUMANOS.
Realizações:
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Não
há
informações
sobre
atividades
Executivo.
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Público
Realizações:
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
430
GERENCIAL
NA
Ação 9000 - Reserva de contingência
desenvolvidas
6001 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG
sociedade
e
promover
a
transformação
da
realidade
socioeconômica do Estado de Goiás e do Brasil.”
Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia – SECTEC
Eixo(s) Governamental (ais) de Atuação (PPA 2008-2011
♦ Eixo 2 – Desenvolvimento Econômico e Científico –
Tecnológico
GESTOR:
Luiz Antônio Arantes
Legislação:
♦ Lei
13.456
de
16/04/1999
-
Criação
da
UEG
-
Transforma a Universidade Estadual de Anápolis na
UEG Universidade Estadual de Goiás.
A Universidade Estadual de Goiás será uma instituição de
referência nacional, pela sua consolidação como universidade
pública
de
instrumento
excelência
de
e
pela
transformação
sua
grande
importância
sócio-econômica
do
como
Estado
de
Goiás e do Brasil.
♦ Decreto 5.130 de 03/11/1999 - Homologa o Estatuto
da UEG - Universidade Estadual de Goiás.
♦ Decreto 5.798 de 16/07/2003 - Altera o Estatuto
da
FUEG
-
Fundação
Universidade
Estadual
de
Goiás.
da UEG - Universidade Estadual de Goiás
O objetivo da Universidade Estadual de Goiás, a UEG,
pode
ser
expresso
por
sua
Missão
institucional
que
é
“Produzir e socializar o conhecimento científico e o saber,
da
desenvolver a cultura e a formação integral de profissionais
Goiás.
e
indivíduos
capazes
de
inserirem-se
criticamente
FUEG
-
Fundação
Universidade
Estadual
de
na
431
♦ Lei 15.631 de 30/03/2006 - Institui o Quadro de
Carreira dos Docentes de Ensino Superior e do
Pessoal
Técnico
Administrativo
da
Fundação
Universidade Estadual de Goiás.
de pós-graduação sendo 38 Lato Sensu e 3 Stricto Sensu e 650
alunos são atendidos em cursos de Graduação a distância.
Atua
em
parceria
com
o
Departamento
de
Trânsito
do
Estado de Goiás por meio do Programa Educando e Valorizando a
♦ Emenda Constitucional 39 de15/12/2005 - Determina
Vida na avaliação de CNH onde são efetuados exames teóricos e
a Aplicação do Percentual de 2% (dois por Cento)
práticos em todo estado, dos quais neste ano somam um total
da
de 659.343 mil candidatos atendidos.
Receita
Estadual
de
de
Impostos
Goiás,
com
na
UEG
repasses
-
Universidade
em
Duodécimos
Mensais.
♦ Lei 16.272 de 30 de maio de 2008 – Dispõe sobre a
organização da administração direta autárquica e
Foram
investidos
na
Universidade
R$
6.248.920,75
em
construção, ampliação, reforma e adequação das instalações
físicas, com intuito de dotar a instituição conforme suas
prioridades.
fundacional do Poder Executivo. (transformando as
Universidade em autarquia).
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
A Universidade utiliza como referencial seu Plano de
Desenvolvimento Institucional. (2003 -2007), um novo Plano
está em faze de construção.
A Universidade Estadual de Goiás – UEG, no ano de 2008
esteve presente em 52 cidades, com 41 Unidades, 12 Pólos, 3
Extensões. Oferece130 cursos de graduação, dentre eles 33
cursos de Graduação Bacharelado, 78 Graduação Licenciatura e
19 Graduação Tecnológicos. Possui 9 cursos emergenciais com
5.006 alunos, 6 cursos seqüenciais com 519 alunos, 30 cursos
432
PROGRAMA 1911 - UEG: FORÇA QUE TRANSFORMA GOIÁS
AÇÃO 2836 - Construção do Ensino, Pesquisa e Extensão.
INDICADOR
Número de professores
Número de servidores
Numero de alunos
Nº. de monografias de conclusão de curso de pósgraduação
Total de programas de extensão
Nº. de bibliotecas
Acervo das bibliotecas
Nº. de docentes com titulação de mestre
Nº. de docentes com titulação de doutor
Nº. de docentes com titulação de especialista
Nº. de docentes com titulação de graduado
Nº. de servidores capacitados com cursos funcionais em
2008
Nº. de unidades com Programas de Avaliação
Institucional implantado
Nº de computadores nas bibliotecas
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
Objetivos:
(
(
Realizações:
1.997
1.306
26.485
1.455
69
41
404.435
543
120
1104
230
O objetivo desta ação é desenvolver os programas de
ensino,
pesquisa
socialização
do
e
extensão
conhecimento
proporcionando
científico
e
a
produção
da
e
inovação
tecnológica.
As realizações da ação 2836 efetuadas no exercício de
2008 foram:
365
29
Código
51
critérios
Descrição
Quant.
Processos
Valor
Realizado
18513
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
2
18.844,60
18514
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA
13
4.750,00
18515
SUPRIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
24
80.210,83
18519
AJUDA DE CUSTO, DIÁRIAS, HOSPEDAGEM,
TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO
20
37.459,93
18520
AQUISIÇÃO DE PERIÓDICOS/MATERIAIS PARA
CONSULTA
1
221,25
18522
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NÃO INCORPORÁVEIS
A IMÓVEIS
2
8.228,00
18523
PAGAMENTO DE
TARIFAS/TRIBUTOS/TAXAS/CONTRIBUIÇÕES
3
126.534,39
18525
PROGRAMAS DE BOLSA DE INICIAÇÃO
CIENTÍFICA
25
108.750,00
433
18530
LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS E OU IMÓVEIS
7
98.785,86
que
possibilite
melhor
qualidade
de
suas
atividades
acadêmicas.
18602
LOCAÇÃO DE VEÍCULO (ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL)
7
4.700,00
18765
CONVÊNIOS, AJUSTES E ACORDOS COM ÓRGÃOS
FEDERAIS
1
56.939,73
18770
INDENIZAÇÃO PELA COLIZÃO DE VEÍCULO
DURANTE O EXAME COM O ALUNO E O
EXAMINADOR
3
65.377,50
20193
OUTROS CONVÊNIOS AJUSTES E ACORDOS
5
119.210,01
21388
INVESTIMENTOS NOS IMÓVEIS DA UEG
1
16.669,00
21389
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
1
9.600,00
Os
resultados
obtidos
GOIÁS
demonstram
TRANSFORMA
consideradas
de
grandes
pelo
Programa
que
êxitos,
as
UEG:
ações
haja
vista
FORÇA
podem
o
QUE
2008 foram:
Código
Quant.
Processos
Valor
realizado
18547
PARA LABORATÓRIOS
13
40.565,30
18549
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIOS
13
74.654,66
18551
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA
LABORATÓRIOS
4
52.612,20
18553
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA
BIBLIOTECAS
5
10.875,00
18566
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
2
2.377,00
18767
CONVÊNIOS, AJUSTES E ACORDOS COM
ÓRGÃOS FEDERAIS
7
2.468,41
18771
OUTROS CONVÊNIOS, AJUSTES E ACORDOS
11
11.769,65
19504
PAGAMENTO DE JUROS DE MORA
2
13.797,26
ser
número
expressivo de alunos matriculados nas diversas cidades do
Descrição
estado de Goiás, bem como nos diversos cursos oferecidos pela
Universidade Estadual de Goiás.
Ação
2837
manutenção
-
Implantação
tecnológica
de
infra-estrutura
e
laboratórios
e
para
bibliotecas.
Realizações:
O
objetivo
laboratórios,
desta
ação
bibliotecas
é
com
prover
a
Universidade
bibliografia
básica
de
e
complementar atualizada, bem como de plataforma tecnológica
434
A seguir estão detalhadas por Unidade e por execução
Laboratórios
as realizações referentes a ação 2837 no exercício de 2008:
UnU
ESEFFEGO
Laboratórios
UnU
Manutenção/Instalação
Execução da instalação elétrica e
de
rede
no
laboratório
de
informática para 20 computadores.
Execução da instalação elétrica e
Laranjeiras de
rede
no
laboratório
de
informática para 15 computadores.
Ampliação dos pontos de rede no
laboratório
de
informática,
com
Iporá
execução da instalação elétrica de
rede, para atender 11computadores e
reparos em fiações expostas.
Instalação de um quadro de comando
para ligação de uma bomba de 30cv,
UNUCET
no laboratório de Engª. Hidráulica
Pires do
rio
UNUCET
UNUCET
Porangatu
Manutenção/Instalação
Valor
Itaberaí
Goiás
R$ 2.040,00
Goiás
Substituição
de
fiação
laboratório de informática, com
instalação de 110 m de fio 2,5mm.
Executar a instalação elétrica
laboratório
de
informática
Unidade.
laboratório na Unidade
biblioteca da Unidade
Valor
do
R$ 280,00
a
do
da 1.220,82
do
na
274,26
355,98
R$ 970,00
R$ 1230,00
Ação 2838 - Construção, ampliação, reforma e adequação
das instalações físicas da Universidade.
R$ 2.500,00
Instalação
de
um
aparelho
destilador,
com
substituição
de
120m de fiação. Instalação de três
tomadas, três disjuntores, e troca R$ 50,00
de duas chapas de aquecimento, no
laboratório
de
Engenharia.
Agrícola.
Executar
reparos
na
fiação
danificada e nos exaustores das
R$ 700,00
capelas
dos
laboratórios
de
química.
Instalação elétrica e de rede no
Laboratório
de
Biologia
à
Distância, com a implantação de 16
pontos de rede, 16 tomadas 2P+T,
R$ 1.350,00
150m de cabo flexível 2,5mm², 100m
de cabo de rede, 8 barras de
eletroduto, 32 conectores RJ 45 e
um switch.
Realizações:
O objetivo desta ação é dotar a Universidade de infraestrutura
física,
conforme
as
necessidades
identificadas,
inclusive adequações para acesso a pessoas com dificuldade de
locomoção.
435
As realizações da ação 2838 efetuadas no exercício de 2008 foram:
Código
Quant.
Processos
Descrição
Valor
realizado
12253
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
4
4.236,75
12664
INVESTIMENTO NOS IMÓVEIS DA UNIVERSIDADE
4
18.401,08
18489
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
2
14.715,53
18596
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NÃO INCORPORADOS A IMÓVEIS
4
10.235,21
18782
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AGETOP PARA CONSTRUÇÃO
DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS DA UEG
29
3.979.870,21
No que se refere a reformas, ampliação e adequação das instalações físicas da Universidade, estão relacionados abaixo por
unidade e percentual e execução das obras bem sua descrição:
REFORMA
RECURSOS PRÓPRIOS
UNU
DESCRIÇÃO:
Uruaçu
Formosa
Morrinhos
Pires do rio
ESEFEGO
436
Pintura Geral do Prédio, interna e externa, execução de calçada no
pátio externo.
Reforma do telhado do bloco administrativo e de duas salas de aula, e
execução de forro de PVC em duas salas de aula e nos corredores.
% DE EXECUÇÃO
100%
95%
Pintura externa do prédio e pintura dos corredores.
95%
Impermeabilização do reservatório da unidade
100%
Reforma Geral dos Ginásios I, II e III, com pintura, troca de fiação,
luminárias, lâmpadas, reatores, disjuntores, troca dos brises e
reparos na cobertura dos ginásios.
95 %
Morrinhos
Laranjeiras
São Miguel do
Araguaia
ESEFFEGO
Pintura externa do prédio e pintura dos corredores.
100%
Pintura geral, interna e externa, manutenção na rede de água pluvial.
Reforma Geral do Prédio, com adequação de ambientes, requadramento da
fachada, pintura geral interna e externa, modificação da cobertura com
substituição de madeiramento e telhas, reestruturação da parte
elétrica e hidráulica. (Área=666m²)
Reforma da casa de bombas da piscina com demolição da laje danificada
e execução de nova laje e troca dos filtros. Reforma da cantina com
pintura geral, execução da área de convivência com execução de
cobertura, contra piso e cerâmica, instalações elétrica e hidráulica.
90 %
90%
85%
AMPLIAÇÃO
RECURSOS PRÓPRIOS
UNU
DESCRIÇÃO:
Ipameri
Ampliação - Construção de dois laboratórios de solos e uma Guarita de
entrada (Área=173m²)
% DE EXECUÇÃO
95%
ADEQUAÇÃO
RECURSOS PRÓPRIOS
UNU
DESCRIÇÃO:
Pirenópolis
EVV
Ceres
UNUCET
PRG
Laranjeiras
% DE EXECUÇÃO
Adequação na parte administrativa, sala da direção e secretaria, com a
execução da instalação elétrica e de rede, para atender três 100%
computares.
Adequação de um auditório existente, para funcionar sete salas
administrativa e uma sala de reunião, com execução de divisórias,
100%
instalações elétrica, rede e telefone, e a execução de 40m² de
cerâmica e uma pia na copa.
Adequação do Prédio (Galpão com balança existente) para funcionamento
de quatro salas de laboratórios, sendo 01 de Anatomia geral, 01 de
98%
Fisiologia, 01 de Enfermagem Clinica e 01 de Enfermagem Geral.
(Área=265,96m²)
Execução de reparos na tubulação rompida, do poço artesiano.
100%
Execução de um ponto de rede, com instalação de 40 m de cabo de rede.
100%
Substituição do QDG, com instalação de um Quadro de 12 elementos e 4
disjuntores tripolar de 30 A. Troca da fiação no salão de beleza da
unidade, com a instalação de 100 m de fio 2,5mm, e um disjuntor
de 100%
25A para o ar condicionado.
437
Administração
superior –
campus henrique
santillo
Aparecida de
goiânia
Iporá
Pirenópolis
Administração
superior –
gerência de
informática
PRG
Substituição de fio de telefone, lâmpadas e reatores queimados em
diversos setores da administração superior, com a instalação de 150m 100%
de fio telefone, 130 lâmpadas fluorescente de 40w e 12 reatores.
Separação de Circuitos na unidade, com a instalação de 200 m de fio
4mm, e execução de um circuito para o ar condicionado, com instalação 100%
de 150m de fio de 10mm.
Execução de 230 metros de alambrado para fechamento de uma área da
Unidade.
100%
Instalação de cinco pontos de rede e 6 tomadas na Unidade, com a
utilização de 100m de cabo flexível 4mm, 26 barras de eletroduto ¾, 32
condulete PVC, 100 buchas S8, 68 abraçadeiras tipo copo, 270m de cabo 100%
de rede UTP 4x24 AWG, 12 conectores e 6 tomadas 2P+T.
Mudança da linha telefônica 3328-1120 para a Gerência de Informática
com a utilização de 25m de cabo cci 3 pares
100%
Substituição e instalação de uma caixa de descarga e troca de 08
lâmpadas fluorescentes de 40w.
100%
Sancrerlândia
Jussara
PRE - goiânia
Pirenópolis
Executar a instalção de dois bebedouros na Unidade
Laranjeiras
Executar a reinstalação de tomadas, rede e mudança de 03 linhas e 03
100%
ramais de telefone e troca de lâmpadas.
Adm. Superior
Adm. Superior
Posse
ESEFEGO
438
100%
Troca de um disjuntor de 25 A na Unidade.
Instalação de circuito independente para os aparelhos de ar
condicionado da Unidade, com a utilização de 270m de cabo sintenax
100%
16mm, 120m de cabo 4mm, 03 disjuntores 30A monopolar, 20 barras de
eletroduto ¾ PVC e 05 tomadas 3 pinos chatos.
Instalação elétrica de tomadas na PrE, com a utilização de 18 barras
de eletroduto ¾ PVC, 26 condulete PVC, 240m de cabinho flexível 2,5mm 100%
e 26 tomadas 2P+T.
100%
100%
Executar a instalação de 02 ponto de rede.
Executar a instalação elétrica do ar condicionado nas dependências da
100%
Gerência de Recursos Humanos
Elaborar Projeto arquitetônico da casa do estudante, contendo espaço
para convivência, dormitórios, banheiros, cozinha com refeitório, sala de estudo e área de serviço.
Executar conclusão no piso da piscina e iniciar reparos no reboco nas
paredes da área da piscina e a colocação da fita antiderrapante na
escada.
Ação 2839 - Estruturação do Mobiliário, Equipamentos e
Desenvolvimento tecnológico.
Realizações:
O
objetivo
Universidade
desta
ação
é
mobiliar
identificação
e
das
equipar
a
necessidades
administrativas e pedagógicas.
2008 foram:
18526
Descrição
Quant.
Processos
Valor
realizado
19
158.323,46
18531
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
20
373.929,64
18534
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
8
164.107,93
18536
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO
- PESSOA JURÍDICA
Aquisição de aparelho de ar condicionado
3.700,00
Aquisição de materiais de laboratório
95.000,00
Ceres
Adm.
Superior
Crixás
Adm.
Superior
9.593,00
Os investimentos executados nesta ação foram poucos
apesar da necessidade de estruturação presente, para tanto, a
detalhamos
por
Unidade,
valor
e
descrição
equipamentos e mobiliários adquirido no exercício de 2008.
dos
44.000,00
14.800,00
Aquisição de carteiras universitárias
Aquisição de bancadas e cadeiras para lab.
informática
Aquisição de bancadas e cadeiras para lab.
Informática
189.000,00
Aquisição de suporte para pasta suspensa
21.981,75
21.981,75
400,00
Aquisição de carteiras universitárias
7.920,00
Aquisição de microondas
Aquisição de perfurador, grampeador e
organizador de mesa
320,00
6.827,50
São Luiz
Aquisição de bibliocanto
1.331,00
Porangatu
Material Laboratorial
11.427,95
Itapuranga
Material Laboratorial
101.755,98
Notebook
3.750,00
Planaltina
Computador
1.835,00
Porangatu
CPU
Palmeiras
Aquisição de Carteiras Universitárias
24.000,00
Ceres
Adm.
Superior
Móveis – Mesas
4.336,50
Aquisição de Fragmentadora
7.992,00
CET
Ceres
baixo
Aquisição de materiais de laboratório
Aquisição de aparelho de ar condicionado
Ceres
Adm.
Superior
Adm.
Superior
Silvânia
3
VALOR
Ceres
Itaberaí
DESCRIÇÃO
Crixás
Pirenópolis
conforme
Código
UNU
CET
750,00
Aquisição de Móveis
31.884,66
Aquisição Laboratorial
86.484,57
Computadores
13.760,00
Trindade
Adm.
Superior
Adm.
Superior
Aquisição de Armário de Aço
R$ 2.416,00
Aquisição e Instalação de Persiana
Aquisição e Instalação de Aparelho de Ar
Condicionado
R$ 3.500,00
Porangatu
Aquisição de Equipamento Laboratorial
R$ 7.558,75
R$ 834,30
439
UNU
DESCRIÇÃO
VALOR
Porangatu
Aquisição de Peças de Computador
Palmeiras
Adm.
Superior
Adm.
Superior
Aquisição de Peças de Computador
R$
35.034,00
R$
17.419,00
Aquisição de Toner
3.035,00
Aquisição de Material Pedagógico
15.240,00
Ação 2841 - Gestão e Desenvolvimento Institucional
Realizações:
O
objetivo
desta
ação
é
implementar
políticas
de
gestão e desenvolvimento da instituição viabilizando os meios
de consolidar as estruturas administrativas, financeiras e
acadêmicas da Universidade.
Ação 2840 - Comunicação: A rede da informação para o
2008 foram:
conhecimento
Realizações:
O objetivo desta ação é potencializar a política de
comunicação e a divulgação da Produção Acadêmica e Científica
Código
Descrição
Quant.
Processos
Valor
realizado
18552
7
133.939,10
18554
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3
33.559,77
18555
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
5
19.400,00
da Comunicação Universitária.
2008 foram:
Código
18502
440
Descrição
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
Quant.
processos
Valor
Realizado
18568
PAGAMENTO DE
TARIFAS/TRIBUTOS/TAXAS/CONTRIBUIÇÕES
3
4.312,94
2
9.850,00
18571
ASSINATURA DE PERIÓDICO/JORNAL/LIVRO E
MATERIAIS PARA CONSULTA
3
16.478,00
18574
CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DOCENTE
E TECNICO ADMINISTRATIVO
1
5.070,00
21005
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS
3
10.775,00
Nesta ação são tidas como atribuições: o planejamento e
avaliações
das
ações
administrativas
da
instituição,
o
Público
acompanhamento da captação de recursos por meio de convênios
e
contratos
e
o
acompanhamento
de
sua
execução;
Realizações:
a
normatização e tramitação dos processos administrativos; a
gestão e o desenvolvimento das pessoas; a gestão dos recursos
tecnológicos necessários ao desenvolvimento das atividades de
ensino, pesquisa, extensão e gestão. Contudo a ação Gestão e
Desenvolvimento
suprimento,
Institucional
contratação,
atende
pagamento
as
e
necessidades
demais
de
PROGRAMA
3314
-
PROGRAMA
DE
EXCELÊNCIA
GERENCIAL
NA
despesas
objetivando atender o quadro geral da instituição no que se
refere aos técnicos administrativos e docentes.
Realizações:
HUMANOS.
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo.
Realizações:
441
6002 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS
Legislação:
♦ Lei
nº
15.472,
de
12
de
dezembro
de
2005
-
Criação da FAPEG;
♦ Decreto nº 6.562, de 26 de outubro de 2006 –
Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECTEC
Homologação do Estatuto da FAPEG;
GESTOR:
♦ Emenda
Leonardo Guerra de Rezende Guedes.
Constitucional
nº
39/2005,
de
15
de
dezembro de 2005 – Vinculação de 0,5% da receita
do
Estado
na
entidade
estadual
de
apoio
à
pesquisa.
♦ Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008 – Dispõe a
organização da administração direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo.
Fomentar
as
tecnológica
atividades
de
pesquisa
científica,
e de inovação que possam contribuir
para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do
Estado.
♦ Desenvolvimento Econômico e Científico
♦ No
exercício
projetos
de
envolveu,
de
2008
pesquisa
além
de
a
em
FAPEG
áreas
fomentou
143
diversas,
que
instituições
de
ensino
e
pesquisa do Estado, também o setor produtivo.
E
ainda, foram fomentados 13 projetos de pesquisa
em áreas de atuação das Comissões da Assembléia
Legislativa
de
Goiás
e
outros
25
projetos
áreas de interesse do Estado de Goiás.
442
em
♦ Em parceria com outros órgão da administração , a
FAPEG trouxe para Goiás
serem realizadas durante o exercício e esse plano
foi
a versão itinerante da
encaminhado
para
o
Conselho
Superior
da
a
FAPEG. O Conselho fez as alterações que julgou
milhares de alunos da rede pública de ensino de
necessárias e aprovou o plano, que foi seguido
Goiânia e de Goiás.
pela FAPEG.
mostra
♦ Foram
Darwin,
o
realizados
pesquisadores
de
que
possibilitou
encontros
todo
o
o
acesso
científicos
estado,
com
propiciando
trocas de experiências , surgimento de parcerias
e formação de novas redes de pesquisa.
♦ Índice de publicação de artigos;
♦ Ainda no exercício de 2008, foram selecionados
candidatos
para
concessão
de
bolsas
com
♦ Bolsas concedidas;
o
♦ Índice de divulgação científica;
objetivo de estimular a fixação de doutores com
experiência em ciência, tecnologia e inovação em
instituições de ensino superior e/ou
♦ Índice de fomento à pesquisa;
pesquisa e
♦ Índice
empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento
de Goiás.
de
fomento
à
pesquisa
em
áreas
estratégicas;
♦ Além disso, a Lei 16.272 de 30 de maio de 2008,
criou
a
estrutura
complementar
da
FAPEG,
que
facilitou a administração da Fundação.
Avaliação
do
Órgão/Entidade
segundo
critérios
Objetivos:
Planejamento
–
Instrumentos
Utilizados
além
do
PPA/LOA:
♦ No início do exercício de 2008 a diretoria da
FAPEG
elaborou
um
Plano
de
(
(
aplicação
orçamentária, onde foram definidas atividades a
443
PROGRAMA 1847 - INOVAR – FOMENTO À PESQUISA , DESENVOLVIMENTO
TABELA
E INOVAÇÃO
CREDENCIADAS: 300
1
-
INDICADORES
DAS
REDES
GOIANAS
DE
PESQUISA
Ação 1134 - Fomento à Pesquisa , Desenvolvimento e
Redes de Pesquisa por Áreas da Agenda
Goiana
Extensão Técnico -científica
Qtde
%
1 – Qualidade de Vida
72
24,00%
2 – Conhecimento e Expressão Humana
38
12,67%
3 – Infra-estrutura e Processos
Produtivos
32
10,67%
4 – Desafios Estratégicos e Políticas
Públicas
58
19,33%
5 – Agronegócios, Desenvolvimento
Rural e Fundiário
53
17,67%
47
15,67%
300
100%
Realizações:
17410
–
Fomento
a
projetos
de
pesquisa
,
desenvolvimento científico e tecnológico.
O fomento a projetos de pesquisa foi feito através de
Redes de Pesquisa credenciadas na FAPEG.
(Resolução Normativa CONSUP Nº 06/2007 – Art. 2°)
“Entende-se
entidades
por
profissionais,
por
Rede
intermédio
em
permanente
de
de
Pesquisa,
seus
interação,
um
grupo
de
pesquisadores
e
organizados
para
desenvolver, conjuntamente, projetos de pesquisa científica
6 – Pesquisas Inicial e Fundamental
ou tecnológica que possam contribuir significativamente para
o avanço e difusão do conhecimento.”
Total
“Caracteriza-se como Rede, a união de no mínimo três
ou mais instituições, sediadas em Goiás, sendo pelo menos uma
de educação superior, ou de pesquisa, com o objetivo de, em
conjunto, viabilizar a execução de projetos de pesquisa e/ou
desenvolvimento
e
contribuir
significativamente
para
o
desenvolvimento científico e tecnológico do Estado de Goiás.”
444
TABELA 2 - REDES POR ÁREA: QUALIDADE DE VIDA
TABELA 3 - REDES POR ÁREA: CONHECIMENTO E EXPRESSÃO HUMANA
1 - Redes Goiana de Pesquisa da
Qualidade de Vida
Qtde
%
2 - Redes Goiana de Pesquisa do
Conhecimento e Expressão Humana
Qtde
%
Tema 1.A: Urbanização e aproveitamento
do espaço urbano
23
31,94%
Tema 2.A: História, comportamento e
pensamento do homem
10
26,32%
Tema
1.B:
Sustentabilidade
aproveitamento do meio rural
e
8
11,11%
Tema 2.B: Letras, lingüística e
comunicação
11
28,95%
Tema 1.C: Processamento de alimentos,
alimentação e nutrição humana
6
8,33%
Tema 2.C: Expressão, musicalidade e
artes em Goiás
3
7,89%
Tema 1.D: Processamento de alimentos,
alimentação e nutrição animal
2
2,78%
Tema 2.D: Educação e cultura goiana
6
15,79%
15,79%
32
44,44%
Tema 2.E: Política, direito,
organização e geografia humana
6
Tema 1.E: Saúde do homem e medicamentos
Tema 1.Outro
1
1,39%
Tema 2.Outro
2
5,26%
Total
38
Total
72
445
TABELA
4
-
REDES
POR
ÁREA:
INFRA-ESTRUTURA
E
PROCESSOS
PRODUTIVOS
PÚBLICAS
3 - Redes Goiana de Pesquisa da Infraestrutura e Processos Produtivos
Qtde
%
Tema 3.A: Instrumentação, metrologia e
parques de laboratórios
8
25,00%
Tema 3.B: Infra-estrutura para produção
e comercialização
4
Tema 3.C: Infra-estrutura para a
qualidade de vida e ordem
5
Tema 3.D: Aproveitamento sustentável
das águas e do solo em Goiás
10
Tema 3.E: Instrumentos de
desenvolvimento e capacitação humana
4
Tema 3.Outro
1
Total
446
TABELA 5 - REDE POR ÁREA:DESAFIOS ESTRATÉGICOS E POLÍTICAS
4 - Redes Goiana de Pesquisa dos
Desafios Estratégicos e Políticas
Públicas
Qtde
%
Tema 4.A: Gestão pública e ações de
governo
21
36,21%
Tema 4.B: Ações de desenvolvimento de
micro e pequenas empresas
4
6,90%
Tema 4.C: Políticas de desenvolvimento,
modernização e inovação
11
18,97%
Tema 4.D: Aspectos de educação e
segurança em Goiás
6
10,34%
Tema 4.E: Aspectos de capacitação de
recursos humanos em Goiás
13
22,41%
Tema 4.Outro
3
5,17%
Total
58
12,50%
15,63%
31,25%
12,50%
3,13%
32
TABELA
6
-
REDES
POR
ÁREA:
AGRONEGÓCIOS,
DESENVOLVIMENTO
TABELA 7 - REDE POR ÁREA: PESQUISA INICIAL E FUNDAMENTAL
RURAL E FUNDIÁRIO
5 - Redes Goiana de Pesquisa dos
Agronegócios, Desenvolvimento Rural e
Fundiário
Qtde
Tema 5.A: Utilização econômica da
biodiversidade em bases sustentáveis
25
Tema 5.B: Gestão comercial, comércio
exterior, mercadorias e futuros
2
3,77%
Tema 5.C: Ações de desenvolvimento
rural e fundiário
9
16,98%
Tema 5.D: Gestão tecnológica no
agronegócio
8
Tema 5.E: Capacitação e modernização
para produção animal e agrícola
6
Tema 5.Outro
3
Total
53
%
6 - Redes Goiana de Pesquisa da
Pesquisa Inicial e Fundamental
Qtde
%
Tema 6.A: em Ciências matemáticas e
áreas afins
5
10,64%
Tema 6.B: em Ciências Humanas e Sociais
5
10,64%
Tema 6.C: em Ciências da vida
16
34,04%
Tema 6.D: em Ciências naturais
9
19,15%
Tema 6.E: em Materiais, Física e
Química e áreas afins
10
21,28%
Tema 6.Outro
2
4,26%
Total
47
47,17%
15,09%
11,32%
5,66%
447
TABELA 8 - AS 10 (DEZ) INSITUIÇÕES COM MAIOR PARTICIPAÇÃO EM
Secretaria Municipal de Saúde de
Goiania
REDES DE PESQUISA
Instituição
Sigla
Redes
Secr.
Mun.
Saúde
15
5,60%
%
TABELA 9 - DESTAQUE DA INSTITUIÇÃO POR EIXO (EM QUAL EIXO
Universidade Federal de Goiás
UFG
194
72,39%
MAIS PARTICIPA)
Universidade Estadual de Goiás
UEG
117
43,66%
Instituição
Área da Agenda Goiana
Qtde de
Redes
Universidade Católica de Goiás
UCG
117
43,66%
UFG
Qualidade de Vida
46
UEG
Agronegócios, Desenvolvimento
Rural e Fundiário
30
UCG
Qualidade de Vida
29
EMBRAPA
Rural e Fundiário
20
AGENCIARURAL
Rural e Fundiário
17
Secr. Est.
Saúde
Qualidade de Vida
13
FESURV
Rural e Fundiário
10
CEFET Rio
11
Empresa Brasileira
Agropecuária
de
Pesquisa
Agência
Goiana
Desenvolvimento
Rural
Fundiário
de
e
Secretaria de Estado da Saúde
EMBRAPA
SEAGRO
31
29
11,57%
10,82%
Secr.
Est.
Saúde
28
FESURV
27
10,07%
Centro
Federal
de
Educação CEFET Rio
Tecnológica de Rio Verde
Verde
24
8,96%
Centro
Federal
de
Tecnológica de Goiás
14
5,22%
Universidade de Rio Verde
448
Educação
CEFET
Goiânia
10,45%
Instituição
Área da Agenda Goiana
Verde
Rural e Fundiário
Qtde de
Redes
CEFET Goiânia
Infra-estrutura e Processos
Produtivos
8
Secr. Mun.
Saúde
Qualidade de Vida
8
TABELA
10
-
DISTRIBUIÇÃO
DE
COORDENADORES
DE
REDES
DE
Município
Qtde
%
Anápolis
8
2,7%
Morrinhos
8
2,7%
Jataí
7
2,3%
Catalão
6
2,0%
Itumbiara
5
1,7%
Santo Antônio de Goias
5
1,7%
Goiás
1
0,3%
Ipameri
1
0,3%
Iporá
1
0,3%
Mineiros
1
0,3%
Palmeiras de Goiás
1
0,3%
Rubiataba
1
0,3%
Santa Helena de Goiás
1
0,3%
Cidade não informada
3
1,0%
Total de Redes de Pesquisa
300
PESQUISA, SEGUNDO O GÊNERO
Gênero
Qtde
%
Masculino
158
52,67%
Feminino
142
47,33%
Total de Redes de Pesquisa
300
TABELA
11
-
DISTRIBUIÇÃO
DE
COORDENADORES
DE
REDES
DE
PESQUISA, SEGUNDO O “LOCAL DE RESIDÊNCIA”
Município
Qtde
%
Goiânia
233
77,7%
Rio Verde
18
6,0%
449
RedesdePesquisa Credenciadas
16%
1–QualidadedeVida
24%
2–ConhecimentoeExpressãoHumana
3–Infra-estruturaeProcessosProdutivos
18%
4–DesafiosEstratégicosePolíticasPúblicas
12%
5–Agronegócios,DesenvolvimentoRural e
Fundiário
6–PesquisaInicial eFundamental
19%
450
11%
Ação 1135 - Amparo à Edição, Divulgação, Comunicação ,
Jornalismo e Eventos Científicos
Realizações:
18754 – Concessão de diárias / ajuda de custo
20037
–
Diárias
e
despesas
com
locomoção
para
prestadores de serviços em caráter eventual
20685 – Realização de eventos
19233 – Realização de exposições
19711 – Compra de equipamentos para realização de
eventos.
Foram concedidas diárias para que servidores da FAPEG
participassem de encontros científicos, bem como diárias para
que membros do Conselho Superior da FAPEG viessem participar
de reuniões.
Foram realizados eventos e exposição que puseram em
destaque o Governo do Estado de Goiás e com essa finalidade
foram adquiridos equipamentos.
451
FOTO
2
-
Mostra
(Realização)
452
DARWIN
–
Centro
Cultural
Oscar
Niemeyer
Ação 1136 - Implantação, Operação e Monitoramento do
Sistema
Ação 1138 - Fomento à pesquisas em áreas estratégicas
de informação em pesquisa e desenvolvimento.
Realizações:
Realizações:
20687
Não houve realizações nessa ação no exercício de 2008.
-
Fomento
a
projetos
de
pesquisa
,
desenvolvimento científico e tecnológico.
Observações:
Observações:
Apesar de não ter havido realizações nessa ação, o
A
Assembléia
Legislativa
do
Estado
de
Goiás
e
a
Sistema de informação em pesquisa e desenvolvimento que vem
Fundação de Amparo à Pesquisa em Goiás (FAPEG) celebraram
sendo desenvolvido pela FAPEG, teve várias modificações e
convênio
adaptações durante 2008. Foi desenvolvido pelos servidores da
pesquisas científicas. O evento representa o primeiro passo
FAPEG, o Sistema FAPEGestor, o qual possibilita o envio e
concreto para a instalação da Universidade do Parlamento em
recebimento de propostas de projetos de pesquisa online, bem
Goiás.
como
Rodrigues,
prestação
de
contas,
atualização
de
cadastros
e
recebimento de informações.
para
lançamento
Devidamente
250.000,00,
a
FAPEG
enquanto
disponibilizará
R$
de
um
edital
autorizada
pelo
fomentou
recursos
a
Assembléia,
150.000,00
para
de
contratação
governador
da
nessa
o
Alcides
ordem
de
primeira
primeiro
de
R$
fase,
lote
de
pesquisas científicas sobre temas relacionados com políticas
Ação 1137 - Apoio e concessão de bolsas à programas
públicas e as atividades técnicas da Assembléia.
de pós-graduação, de iniciação científica, de apoio
técnico e de estágio pós-doutoral.
Foram
fomentados
13
projetos
de
pesquisa
em
áreas
estratégicas de Goiás.
Realizações:
Foram
Não houve realizações nessa ação no exercício de 2008.
contratados
R$
255.000,00
em
projetos
de
pesquisa em áreas estratégicas de Goiás.
Observações:
Não foram concedidas bolsas no exercício de 2008, mas
no final do ano foram selecionados 16 bolsistas que serão
contemplados em 2009.
453
TABELA 1 - Projetos por Instituição executora
ÁREAS ESTRATÉGICAS - QTDE DE
PROJETOS
Chamada 01/2008
5%
6%
Instituição
Qtde
%
Recurso
ACCG
1
6%
14.949,32
6%
CEFET RIO VERDE
1
6%
8.026,68
3%
UCG
PADRÃO
0
0%
0,00
0%
UEG
UCG
2
11%
29.550,00
12%
UEG
2
11%
30.000,00
12%
68%
11%
ACCG
%
CEFET RIO VERDE
11%
67%
UFG
ÁREAS ESTRATÉGICAS - RECURSOS
6% 3%
11%
ACCG
CEFET RIO VERDE
12%
68%
454
UCG
UEG
UFG
UFG
12
67%
172.474,00
UNIEVANGÉLICA
0
0%
0,00
Total de Projetos
18
255.000,00
0%
HUMANOS.
Ação
2858
-
Políticas/Normas
Desenvolvimento
de
Remuneração
e
no
Implementação
Âmbito
do
de
Poder
Executivo.
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
Público
Não
há
informações
sobre
atividades
desenvolvidas
455

Relatório de Gestão - Volume II B

Transcrição

Documentos relacionados

Exigem visto aos colombianos Colômbia exige visto de Países SIM

do Panfleto do programa

Reunião Unidade Temática de Turismo – Mercociudades

mais - Monte da Ravasqueira

Ritmo acelerado

REVISTA ANTROPOLITICA 35.indd

4 - Artigo - Christian Oliveira

Quem ama cuida, Siron Franco e Goiânia

Nícole Moreira - Jornal Goiás em Destaque

- Via@ Tourism Review

Port nº 00-97-CG-ENG, de 02 JUL _Tabela de Teste de Apt Fí…