termo aditivo

VFF5
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Universidade Federal da
Fronteira Sul
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
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TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N 2 01/2013 AO CONTRATO
N 2 031/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS E A
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIOECONÔMICOS - FEPESE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, com sede na Avenida
Getúlio Vargas, 609 N, Edifício Engemede, 2i2 Andar, na Cidade de
Chapecó/SC, inscrita no CNPJ sob o n 2 11.234.780/0001-50, neste ato
representado pelo seu Reitor Pro Tempore JAIME GIOLLO, inscrito no CPF n2
260.983.690-20, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICOS, situada no
Campus Universitário, Florianópolis, Santa de Catarina, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 83.566.299/0001-73, fundação de apoio conforme Lei Federal N
8.958/94, regulamentada pelo Decreto N Q 7.423 de 31 de dezembro de 2010,
registrada e credenciada no MEC/MCT pela portaria conjunta sob o n
14/2012 de 3 de janeiro de 2012, neste ato representada por ALEXANDRE
MARINO COSTA, CPF n 2 796.510.389-34, e ALTAIR ACELON DE MELO, CPF
246.018.709-25 doravante denominada FEPESE, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo n 2
23205.008654/2011-03, decorrente da
Dispensa de Licitação n 2 297/2011, resolvem celebrar o presente TERMO
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4PESE
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á
ADITIVO ao contrato de prestação de serviço, mediante as cláusulas e
UFFS
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Fronteira Sul
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Chapecõ - Santa Catarina
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condições seguintes, mantendo as demais cláusulas inalteradas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato original.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
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A Contratada se obriga a manter as mesmas condições de habilitação e
qualificação exigidas no processo de dispensa de licitação, conforme disposto
no Art. 55, Inciso XIII da Lei n 2 8.666,' 3, em especial a sua regularidade fiscal,
e/ou no SICAF.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do contrato original passa a vigorar a partir da data de
assinatura deste Termo Aditivo até o dia 31 de dezembro de 2013.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da
União, na forma de extrato, nos termos do artigo 61, §
12,
da Lei n 2 8.66E3,
atualizada.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento original.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
O foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato
será o da Justiça Federal, Subseção de Chapecó/SC.
FEPESE
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E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três)
UFF5
vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de
lidas, são assinadas pelas partes e testemunhas abaixo.
Chapecó/SC, 28 de junho de 2013.
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7
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Reitor Pro 1empore
CPF 260.983.690-20
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Prof. ALEX NDR A NO COSTA
PRESIDENTE - FEPESE
CPF 796510.389-34
re-L1íR ACELON DXMELO
UPERINTENDENTE - FEPESE
CPF n 9 246.018.709-25
TESTEMUNHAS:
c/jSC
NíO ME:
C.1n. 2
CPF:
i4/I
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5^1 L
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C.ln.
CPF:QL10
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