PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
Secretaria Geral de Gestão Pública
(INSTRUÇAO NORMATIVA TCU nº 28, de 05/05/99)
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2007
CONTRATO Nº 032/2007.
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Assinatura: 02 de Agosto de 2007;
Modalidade: Dispensa nº. 014/2007;
Nº Processo: 057/2007;
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Geral de Gestão Pública;
Contratado: SIM TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 05.296.393/0001-46;
Objeto: prestação de serviços de internet, que consiste no acesso dedicado à Internet através de
Rede Wireless, utilizando radiofreqüência de 2400 MHz à 2483 MHz, compartilhado entre os
clientes, que poderá ser usado em um número ilimitado de microcomputadores, desde que estes
estejam ligados à CONTRATANTE, através de equipamentos, meios, sistemas e softwares
licenciados adquiridos pela CONTRATANTE;
Recurso: 33903997 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (35,180);
Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura;
Valor: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) mensais;
Número da Ordem de empenho: 12534; 12535;
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 02/08/2007;
CONTRATO Nº 033/2007.
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Assinatura: 23 de Agosto de 2007;
Modalidade: Dispensa nº. 015/2007;
Nº Processo: 062/2007;
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Geral de Gestão Pública;
Contratado: GEO Projetos em Meio Ambiente S/C Ltda; CNPJ: 05.058.164/0001-93;
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos técnicos finais
de cada fase do licenciamento ambiental, sendo estas fases: licença previa (lp), licença de
instalação (li) e licença de operação (lo), sendo desenvolvidas as seguintes atividades, conforme
legislação ambiental em vigor incluindo: caracterização do minério (composição média de cada tipo
e volume); caracterização dos estéreis (argilas, matéria orgânica, etc); levantamento planialtimétrico
e batimétrico em escala adequada; caracterização do meio físico (geologia, geomorfologia, aspectos
hidrodinâmicos do rio, etc); descrição dos solos e suas relações com a geologia e geomorfologia
local; mapa planialtimétrico demarcando os tipos de solo; mapa planialtimétrico geológico;
caracterização climática da área de influencia do empreendimento; informações básicas de cunho
sócio-econômico como: assentamentos populacionais, industriais, atividade agropecuária, etc;
descrição das etapas do projeto (cenário anterior a execução e cenário do projeto instalado e
previsão de locais onde será utilizado o material; descrição dos poluentes durante o processo de
remoção do material; avaliação dos impactos (meio físico) decorrentes das diferentes fases do
projeto; previsão de acidentes possíveis de ocorrerem durante o funcionamento do empreendimento,
seus efeitos e os sistemas e procedimentos destinados a prevenir a ocorrência de tais eventos;
proposição de medidas mitigadoras/compensatórias e plano de recuperação e monitoramento dos
impactos ambientais definidos para o meio físico; cronograma explicito, da implantação das medidas
mitigadoras e compensatórias nas distintas fases do avanço do empreendimento; cronograma
detalhado das atividades de lavra a serem realizadas;
Recurso: 3.3.90.39.05 (35);
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Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura;
Valor: valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) quando da assinatura do contrato;
R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos) em 30 dias após a assinatura do contrato; R$ 1.800,00 (hum mil
e oitocentos) em 60 dias após a assinatura do contrato e R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos) na
protocolação da Licença de Operação junto a FEPAM;
Número da Ordem de empenho: 13056;
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 23/08/2007;
CONTRATO Nº 034/2007.
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Assinatura: 20 de Agosto de 2007;
Modalidade: Pregão(presencial) nº. 009/2007;
Nº Processo: 053/2007;
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 1.937/06;
Unidade Administrativa Contratante: Secretarias Municipais;
Contratado: Green Card S/A – Refeições Comércio e Serviços; CNPJ: 92.559.830/0001-71;
Objeto: fornecer vales alimentação em meio eletrônico (cartão magnético), para aquisição de
gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais;
Recurso: 3.3.90.46.01;
Vigência: 01 (um) ano, iniciando-se em 01/09/2007 e tendo seu término previsto para 31/08/2008;
Valor: R$ 39.468,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) mensais e o valor da
taxa de desconto é de 0,27% (zero virgula vinte e sete por cento);
Número da Ordem de empenho: 13108; 13109; 13330; 13331; 13332; 13333; 13334; 13335;
13336; 13337; 13338; 13339; 13340; 13341;
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 30/08/2007;
CONTRATO Nº: 035/2007.
Assinatura: 27 de Agosto de 2007;
Modalidade: Convite nº. 014/2007;
Processo: 051/2007;
CONTRATADO: LEUCOTRON Equipamentos Ltda; CNPJ: 18.149.211/0001-56;
I. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Central Telefônica PABX Active Modelo MDS c/
12 troncos analógicos, 30 troncos digitais, 44 ramais analógicos, placa de
música de espera, placa ethernet, interface de 02 troncos de celulares, 01
licença software TGCO Advenced (Telefonista) e licença para software de
tarifação Taritron Corporate 160 Ramais;
II. Licença Ramal virtual 100 Ramais;
III. Instalação, configuração e programação, no Centro Administrativo, do
equipamento constante no item acima, DE ACORDO COM a arquitetura do Sistema de
Telefonia previsto para as linhas telefônicas de propriedade do Município de
Feliz, conforme Anexo I; e no Posto de Saúde do Município, que se localiza a
cerca de 2 quadras do Centro Administrativo, da atual Central Telefônica, da
Marca Siemens, Modelo Hicom 100E, instalada no Centro Administrativo, para
cerca de 30 ramais;
IV. Treinamento aos usuários da Central Telefônica;
V. Alterações na programação provenientes de situações novas e inesperadas que
forem levantadas pela Administração Municipal no decorrer da instalação, afim
de gerar ainda mais economia, eficiência, comodidade, controle e versalidade
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no sistema de efetuação e recebimento de chamadas externas entre os ramais
internos e ramais virtuais do PABX Virtual do Município;
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Geral de Gestão Pública;
Recurso: despesa 4.4.90.52.06 – Equipamentos e Material Permanente, do Projeto
Atividade nº. 40 e 1259);
VALOR: R$ 14.111,71(quatorze mil, cento e onze reais e setenta e um centavos) ;
Número da Ordem de Empenho: 12594; 12596; 12597;
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 13/09/2007;
CONTRATO Nº: 036/2007.
Assinatura: 27 de Agosto de 2007;
Modalidade: Tomada de Preços nº. 005/2007;
Processo: 055/2007;
CONTRATADO: GUIDO DIETZ; CNPJ: 93.819.639/0001-84;
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, destinados à merenda
para as Escolas Municipais, Estaduais e de Educação Infantil (creches);
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Educação;
Recurso: 3.3.90.30.07 (133,148 e 149);
VALOR: R$ 4.314,50 (quatro mil, trezentos e quatorze reais e cinqüenta centavos);
Vigência: a partir da data do empenho, devendo ser concluída no prazo de quatro meses;
Número da Ordem de Empenho: 12663; 12664;
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 13/09/2007;
CONTRATO Nº: 037/2007.
Assinatura: 27 de Agosto de 2007;
Modalidade: Tomada de Preços nº. 005/2007;
Processo: 055/2007;
CONTRATADO: COOPERATIVA AGRO PECUARIA PETROPOLIS LTDA;
CNPJ: 91.589.507/0001-88;
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, destinados à merenda
para as Escolas Municipais, Estaduais e de Educação Infantil (creches);
CONTRATANTE: Município de Feliz – RS; CNPJ: 87.838.330/0001-39;
Unidade Administrativa Contratante: Secretaria Municipal de Educação;
Recurso: 3.3.90.30.07 (133,148 e 149);
VALOR: R$ 12.746,07 (doze mil, setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos);
Vigência: a partir da data do empenho, devendo ser concluída no prazo de quatro meses;
Número da Ordem de Empenho: 12661; 12662;
Data Publicação no Órgão Oficial do Município: 13/09/2007;
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