ATA Nº 11 05 de Março de 2009 As dezoitos horas e trinta minutos

ATA Nº 11
05 de Março de 2009
As dezoitos horas e trinta minutos, do dia cinco de março de Dois Mil e nove, reuniu-se a camara
de Vereadores de Barra Velha, para realizar Sessão Ordinária. Presentes os Vereadores:JAIR
IRINEU BERNARDO, NARCIZO MANOEL VIEIRA JUNIOR, NIVALDO JOSE RAMOS,
VALDIR TAVARES, CARLOS ALBERTO DA SILVA, DOUGLAS ELIAS DA COSTA, FABIO
ROBERTO BRUGNAGO, MANOEL MIGUEL PINHEIRO E EURICO DOS SANTOS. Na hora
aprazada o Presidente, invocando a proteção de Deus e observando os preceitos regimentais,
declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, solicitando ao Vereador VALDIR
TAVARES, a leitura de um trecho Bíblico. Em seguida solicitou ao Senhor Diretor da Casa, para
leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, o qual foi proposto acordo de líderes e aprovada pela
liderança. Em seguida o Presidente solicitou ao Senhor Diretor para fazer a leitura das matérias
recebidas e do EXPEDIENTE DO DIA. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Prefeitura
Municipal Barra Velha, Apresenta exposição de motivos e comunica VETO ao Projeto de Lei
Complementar nº 03/2009, do Poder Legislativo Municipal. - Da Escola de Educação Básica
"Conselheiro Astrogildo Odon Aguiar, Apresenta exposição de motivos para sustentar a
desativação da Extensão do Ensino Médio na Escola Municipal Manoel Antônio de Freitas, no
bairro Itajuba. - Do Ministério da Saúde , Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de
Saúde, no valor de R$ 25.600,00, referente Pagamento de Saúde da Família. - Do Ministério da
Saúde , Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 2.865,07,
referente pagamento de Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - De Sr. Nilo Irineu Bernardo,
Apresenta Termo de Comparecimento e Declarações, emitido pelo Ministério Público Federal Procuradoria da República em Joinville, requerendo providências quanto ao estudo de Impacto
Ambiental nas imediações da Unidade Prisional em construção no bairro Vila Nova. - OFÍCIOS
DO EXECUTIVO: Comunica que o novo líder do governo passa a ser, a partir desta data, o
Vereador Eurico dos Santos. - OFÍCIOS ENVIADOS: Nº 38/2009, para Samir Mattar. Cumpre-me
informar, que a Câmara de Vereadores de Barra Velha, em Sessão Ordinária do dia 03 de março de
2009, aprovou as seguintes Matérias : - Projeto de Lei nº 12/2009, do Poder Executivo Municipal :
-Projeto de Lei Complementar nº 08/2009, do Poder Legislativo Municipal : "Altera os artigos 97,
98 e 99 da Lei Complementar nº 03/93, de 27 de dezembro de 1993"; - MATÉRIA DO
LEGISLATIVO: Projeto de Lei Ordinária nº 18/2009 "DECLARA de utilidade Pública a
Associação Açorianos de Barra Velha" - Projeto de Lei Complementar nº 9/2009 - Altera
disposições da Lei nº 27/1995, de 06 de setembro de 1.995 - Projeto de Resolução nº 2/2009 "Concede título de Cidadão Honorário ao SR. JAIRO LENZI" - Indicações: - Nº 41/2009 - Requer
ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor de Planejamento o estudo com
vistas a disponibilização de duas áreas de terra - sendo uma no centro e outra no bairro Itajuba -,
para construção de novos cemitérios municipais.- Indicação nº 38/2009, "Requer ao Chefe do
Poder Executivo Municipal a pavimentação das ruas Osmar Galm e João Amaro Borba, no bairro
Itajuba; - Indicação nº 39/2009,: "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação
asfáltica da estrada de Medeiros, no trecho entre o viaduto da BR-101 até a Igreja Católica, no
centro da vila"; - Indicação nº 40/2009, : "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
construção de um ginásio de esportes no bairro Itajuba". - PALAVRA LIVRE: - EURICO DOS
SANTOS: Dando início ao seu discurso cumprimentou ao Senhor Presidente da Casa e demais
visitantes. Em seguida parabenizou ao Edil CARLOS ALBERTO DA SILVA. Pelos dois meses de
trabalho como líder do Governo, afirmando seu empenho e dedicação visando o bem
do município. Em seguida disse que é o novo líder Governista e se colocou a disposição de todos
os Edis para reivindicar e levar os problemas e sugestões de todosos Vereadores inclusiva da
comunidade barravelhense. Encerrando seu discurso agradeceu a oportunidade desejando boa noite
a todos. Ato contínuo fez uso da palavra o Vereador: CARLOS ALBERTO DA SILVA. Dando
início ao seu discurso cumprimentou ao Presidente da Casa e demais visitantes. Em seguida
desejou ao novo líder Governista, sucesso em seu trabalho e ressaltou, sua influência e acesso junto
ao Poder Executivo. Em seguida disse que falou com a gerente da Casan de Barra Velha, e afirmou
que na conversa, foi informado de que no Governo anterior, o prefeito VALTER MARINO
ZIMERMANN, assinou um termo ficando responsável pelo conserto do acostamento da avenida
Itajuba, e afirmou que essa responsabilidade fica sendo do atual Prefeito SAMIR MATTAR,
pedindo ao novo líder do Governo as providencias do Poder Executivo para solucionar o problema.
Ato contínuo o Edil falou dos problemas de recepção desinal de televisão no bairro Itajuba,
relatando as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que não têm, receptores de antena parabólica e
que muitas vezes ficam sem sinal dificultando assim o acesso as informações e entretenimento
dessas Famílias. Em seguida, pediu aos demais Edis que ali estavam presentes uma atenção
especial aos dependentes químicos de nossa cidade afirmando as dificuldades que as famílias
desses jovens tem em internar seus entes queridos em uma unidade de terapia. Pediu ao novo líder
de Governo, que comunicasse ao Poder Executivo, para que o mesmo possa solucionar o problema
acabando assim com o sofrimento desses jovens e de suas famílias. Ato contínuo fez uso da palavra
o Vereador: NIVALDO JOSÉ RAMOS: Dando início ao seu discurso cumprimentou ao Presidente
da Casa e demais visitantes. Em seguida parabenizou ao novo líder de Governo o Edil. EURICO
DOS SANTOS. Desejando um bom trabalho como líder. Em seguida parabenizou tambem ao Edil
CARLOS ALBERTO DA SILVA, pelo seus dois meses como líder de Governo, afirmando, seu
empenho e dedicação no cargo ao qual foi confiado. Em seguida falou da sua indicação, e dos
demais Edis, que pede ao Poder Executivo áreas de terras para a construção de novos cemitérios,
no centro e em Itajuba, visto que os atuais estão com sua capacidade esgotada. Pediu ao líder do
Governo o nescessário apoio junto ao Poder Executivo. Em seguida pediu novamente ao líder do
Governo que cobrasse ao Poder Executivo a limpeza das ruas do município visto que há muito
tempo não é feita uma limpeza adequada. Em seguida falou dos problemas da rua Cirino Cabral, e
pediu ao Executivo providencias para uma breve solução. Cumprimentou tambem a Família Vaz
que se fazia presente naquela sessão, pois naquele dia seria votado o Projeto de Lei que dara nome,
a rua 133 sendo assim denominada de Rua: MESSIAS DINIZ VAZ. Encerrando seu discurso o
Edil desejou a todos uma boa noite. Ato contínuo fez uso da palavra o Vereador: DOUGLAS
ELIAS DA COSTA. Dando início ao seu discurso cumprimentou ao Senhor Presidente da Casa e
demais visitantes. Em seguida parabenizou ao Vereador CARLOS ALBERTO DA SILVA, pelo
trabalho realizado durante os dois meses como líder do Governo, e ressaltou sua preocupação
visando o bem de Barra Velha. Em seguida dirigiu suas palavras ao Presidente da
Casa, ressaltando a importância de convocar uma reunião c/ o Prefeito Municipal e demais
técnicos da Prefeitura, na possibilidade de irem a Brasília captar recursos para a continuação das
obras da boca da barra , e elogiou ao ex Prefeito VALTER MARINO ZIMEMANN pela sua luta
na execução desta obra. Em seguida falou do problema da casa no meio do porto dos Pescadores e
pediu ao Líder do Governo que informe ao Executivo, para que o mesmo tomasse providencias na
solução deste caso. Ato contínuo fez uso da palavra o Edil. NARCIZO MANOEL VIEIRA
JUNIOR: Dando início ao seu discurso cumprimentou ao Senhor Presidente da Casa e demais
visitantes. Em seguida fez comentários de seu Projeto de Resolução, que visa dar o título de
Cidadão Honorário ao Srº. JAIRO LENZI, e ressaltou a importância deste título, pois Jairo lenzi
foi um ícone do futebol na década de 90 e hoje reside em nosso Município. Em seguida
parabenizou o ex- líder de Governo o Edil. CARLOS ALBERTO DA SILVA, pelo seu empenho e
dedicação durante os dois meses de trabalho como líder do Governo. Em seguida dirigiu suas
palavras ao novo líder o Edil. EURICO DOS SANTOS pedindo a ele providencias do Executivo,
ante as promessas feitas na campanha eleitoral do atual Governo, e falou das cobranças feitas pela
população que espera que essas promessas sejam cumpridas. Ato contínuo fez uso da palavra o
Edil. FABIO ROBERTO BRUGNAGO. Dando início ao seu discurso cumprimentou ao Senhor
Presidente da Casa e demais visitantes. Em seguida parabenizou ao novo líder do Governo o Edil.
EURICO DOS SANTOS, e aproveitando o ensejo pediu ao novo líder, que comunicasse ao setor
de obras do Município pedindo providencias quanto ao conserto do bueiro na rotatória do
Espíndola, visto que o buraco traz muitos riscos de acidentes. O Edil pediu mais uma vez, para o
novo líder comunicasse o Secretário de obras, para que o mesmo tome as devidas providencias. E
ressaltou que as indicações feitas por ele e os demais Edis, até o presente momento, não surtiram
efeito algum. Em seguida falou das obras da boca da barra, e agradeceu ao Edil DOUGLAS ELIAS
DA COSTA por sua preocupação e ressaltou a importancia de uma reunião com o Executivo, para
que juntos possam lutar na busca de recursos para a finalização desta obra. Em seguida,
parabenizou a Secretaria de Finanças por estudar a melhor forme de reajustar os salários dos
servidores da área de Educação. E pediu providencias ao Líder do Governo quanto o porto de
pescadores da praia central. Encerrando seu discurso agradeceu a oportunidade desejando boa noite
a todos. Ato contínuo fez uso da palavra o Vereador: MANOEL MIGUEL PINHEIRO. Dando
início ao seu discurso cumprimentou ao Senhor Presidente da Casa e demais visitantes. Em
seguida, fez comentários sobre a construção da UPA unidade prisional, na Vila Nova e se
manifestou totalmente contra a construção do presídio naquele bairro, ressaltando a grande
quantidade de terras que o Governo tem no Município, e que podem ser usados na construção
desta unidade. Em seguida parabenizou ao Edil. NIVALDO JOSE RAMOS, pela indicação
pedindo ao Executivo áreas de terras para a construção de um cemitério, e ressaltou a importância
desta indicação visto que os cemitérios atuais estão superlotados. Em seguida falou dos sessenta
dias que o atual Governo se instala no Município, e o parabenizou pelas ações tomadas ate o
presente momento. Ressaltando que muito ainda falta a ser feito pela Cidade, mas em tom de
otimismo, afirmou que tudo será resolvido no momento certo e na hora certa. Em seguida
parabenizou ao Edil. CARLOS ALBERTO DA SILVA, pelo trabalho como líder de Governo e
deu tambem boas vindas, ao novo líder o Edil. EURICO DOS SANTOS. Encerrando seu discurso
agradeceu a oportunidade desejando boa noite a todos. Ato contínuo o Presidente da Casa, fez
comentários relacionados aos assuntos discutidos durante a palavra livre de cada Edil, e em seguida
foi dada a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei complementar n° 09/2009 do Poder Legislativo
Municipal. Em votação. Projeto de Lei (APROVADO). Projeto de Lei de n° 09/2009 do Poder
Executivo Municipal. Em votação. Projeto. (APROVADO). Projeto de Lei de n° 14/2009 do Poder
Legislativo municipal. Em votação. Projeto de Lei (APROVADO). Nada mais havendo a tratar o
Presidente da Casa agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a
próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 12 de março, no plenário Getúlio Bittencourt, às
18:00/ horas sala das Sessões. 05 de março de 2009.
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JAIR IRINEU BERNARDO
VALDIR TAVARES
PRESIDENTE
1° SECRETÁRIO