Relatório técnico Final

Relatório técnico
Final
Projeto de Formação de Núcleos Socioeducativos e
Escolas das regiões de M’Boi Mirim e Grajaú
Uma estratégia de combate ao trabalho infantil
Antecedentes
Em 2000 a Organização Internacional do Trabalho – OIT - e o Cenpec publicaram o
material didático para professores Combatendo o Trabalho Infantil com o objetivo
de levar para a escola e o currículo escolar a situação de vulnerabilidade em que se
encontravam crianças e adolescentes no país e apresentar um repertório de
atividades que tratam da questão em diálogo com as disciplinas curriculares.
Nos anos de 2001 e 2002 esta parceria realizou formações a partir do material
publicado nas cinco regiões do país para professores de redes municipais cada
região. As formações ocorreram em: Porto Alegre, Goiânia, Recife, Belém, Boa
Vista e Ribeirão Preto. Estas formações tinham uma carga horária de 24 horas e o
objetivo de sensibilizar os professores para o uso do material.
Em 2004 a região de Pinheiros vivia uma situação crítica em relação ao trabalho
infantil. Havia uma presença muito visível de crianças e adolescentes trabalhando
nas ruas da região. Esta situação mobilizou um conjunto de organizações
localizadas nessa região para encontrar soluções. Estas organizações buscaram
interlocução com a subprefeitura para realizar uma série de discussões e possíveis
ações para o enfrentamento da questão.
Em 2005 o Instituto Rukha e a Fundação Travessia fizeram um levantamento sobre
a localidade de moradia familiar dos meninos e meninas que trabalhavam nas ruas
de Pinheiros e constatam que estes têm como território de referência bairros da
zona sul da cidade.
Também neste ano, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
–SMADS - define o Programa São Paulo Protege como política que enfrenta diversas
situações de vulnerabilidade, sendo uma delas a presença de crianças e
adolescentes nas ruas. Esta política associa à oferta de serviços, a construção de
parcerias com organizações da sociedade, como: Instituto Rukha e Fundação
Telefônica.
Paralelo e sinérgico a este processo a Fundação Telefônica configurava um
programa internacional de combate ao trabalho infantil – Pró-Menino – e definia as
características singulares no Brasil. Neste processo, constitui parceria com a
Organização Internacional do Trabalho – OIT – e por indicação desta demanda ao
Cenpec o desenho de um Projeto para suas ações no escopo do Programa PróMenino.
Em dezembro de 2006 a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social – SMADS – e a Fundação Telefônica formalizam uma parceria convergindo
ações do Programa São Paulo Protege e o do Programa Pró-Menino.
Em 2007 a Organização Internacional do Trabalho – OIT – publica em parceria com
a Fundação Telefônica e o Cenpec o material ECOAR, destinado a instrumentalizar
profissionais de educação no engajamento de suas prática no combate ao trabalho
infantil.
Em 15 de março de 2007 é formalizado o contrato da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – e o Cenpec para implementar um
Projeto de formação de profissionais envolvidos com a educação de crianças e
adolescentes e, fomentar a articulação e engajamento de organizações das regiões
do Grajaú e do MBoi Mirim no combate ao trabalho infantil.
Apresentação
O Projeto de Formação de Núcleos Socioeducativos e Escolas das regiões de M’Boi
Mirim e Grajaú é formulado em interlocução com diversos parceiros atuantes na
região: Instituto Santos Mártires, Instituto Rukha, Fundação Telefônica e constituiuse em estratégia importante no Combate ao trabalho Infantil.
O Projeto priorizou a formação e fomento à articulação dos diversos atores
envolvidos com a educação integral, agentes de ONGs e escolas, incluindo o
material ECOAR como um dos conteúdos da formação.
As formações visaram a criação de uma rede de apoio ao Combate ao Trabalho
Infantil, unindo forças, por meio da educação, para a garantia do direito a infância
das crianças em situação de vulnerabilidade social.
Paralelamente as ações de formação foram realizadas pelo conjunto dos parceiros
ações fundamentais ao objetivo do efetivo combate ao trabalho infantil:
Inclusão das crianças nas escolas
Inclusão das crianças nos núcleos socioeducativos
Inclusão das crianças e suas famílias no PETI
Apoio às famílias
Ampliação de vagas nos núcleos socioeducativos
Acompanhamento das ações
Formação de profissionais dos Núcleos Socioeducativos e de escolas
públicas da região do M Boi Mirim e Grajaú para:
1. Fortalecer as práticas educativas dos profissionais dos NSE´s e das escolas
que atendem crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil urbano.
2. Promover a articulação entre NSEs (Núcleos socioeducativos) e escolas
públicas como alternativa efetiva de educação integral a fim de contribuir
para a maior efetividade no atendimento às crianças e adolescentes em risco
de inserção no trabalho infantil.
Estes objetivos estão afinados com o desafio de:
Sensibilizar os profissionais a enfrentarem suas resistências culturais e
a alterar suas percepções em relação ao trabalho infantil
Desencadear e/ou aprimorar uma prática inclusiva, com as crianças que
tiveram experiências de trabalho, nas instituições educativas
Garantir educação integral para as crianças
Mobilizar e ativar ações em parceria.
Princípios metodológicos
A aprendizagem acontece na relação entre as pessoas e tem uma
dimensão pessoal e coletiva. Um dos fundamentos da formação é o
de fortalecer as relações de grupo e a construção coletiva, preocupação
presente em todas as atividades e tarefas desenvolvidas pelos
participantes.
A aprendizagem é um processo ativo, contínuo e participativo.
Faz-se na reflexão/ação/reflexão. Assim, a formação parte da
realidade concreta e do conhecimento dos participantes, criando
situações de aprendizagens que sejam significativas para os sujeitos
aprendizes. Privilegiou-se a investigação cartográfica na região para o
conhecimento concreto de situações e presença de trabalhadores
infantis.
Articulação das práticas subjetivas (discurso político-pedagógico) e
objetivas (ação político-pedagógica) do trabalho pedagógico.
A criação de situações de aprendizagem pode ser facilitada pela escolha
de metodologias que consideram a diversidade do universo de
aprendizagem da criança e do adolescente e a integração das ações
educativas.
Relatório técnico final
Apresenta uma síntese histórica do processo de articulação dos diferentes atores
envolvidos com a educação integral, agentes de ONGs e escolas, bem como da
formação de profissionais dos Núcleos Socioeducativos e de escolas públicas da
região do M Boi Mirim e Grajaú.
01 de Fevereiro a 15 de março Ações de articulação e sensibilização
Foram realizadas reuniões de articulação tendo em vista a sustentação das
parcerias, a realização de ações de sensibilização para adesão dos participantes e a
organização do Lançamento do Programa.
Os objetivos desses encontros foram:
Apresentação da proposta de formação nas regiões do M’Boi Mirim e do
Grajaú,
Definição das estratégias de mobilização dos participantes da formação
Definição dos cronogramas de trabalho.
Tendo em vista a adesão dos participantes para o processo de formação e o
Lançamento do Programa no dia 15 de março, foram realizadas visitas para
entrevistas e contatos telefônicos no período entre 07 e 14 de março de 2007 tendo
como material de apoio o folder do Programa e um resumo da proposta de
formação produzido pelos parceiros.
Foram visitadas escolas municipais e estaduais de ensino fundamental e núcleos
socioeducativos da Região do M’boi Mirim e Grajaú.
15 de março lançamento no território
O Lançamento do programa ocorreu em 15 de março, no Clube Atlético Indiano
(Av. Francisco Nóbrega Barbosa, nº 411), contando com aproximadamente 320
participantes. Nessa ocasião, foram recolhidas as fichas de inscrição das instituições
que se interessaram pelo processo de formação conforme os seguintes critérios de
seleção - NSEs que atendam crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil
(encaminhadas pelo PETI , Instituto Rukha e Fundação Travessia) e Escolas
estaduais e municipais que estejam geograficamente perto dos NSEs e que
atendam estas crianças e jovens.
Início das ações de Formação 12, 13, 16, 17, 26 e 27 de Abril - 07 e
08 de maio de 2007
Temas trabalhados - A integração do grupo, a importância da formação da “rede”;
Percepções sobre trabalho infantil; direitos da criança e do Adolescente; reflexões
sobre a prática cotidiana das escolas e NSEs.
Reuniões de Articulação 15, 16, 28 e 29 de Maio de 2007
Prioridades do grupo de acompanhamento - Alinhamento estratégico - Termo
de parceria; Informes sobre o andamento do projeto; Organização do encontro de
Publicização; Resultados obtidos e discussão sobre os próximos passos do projeto;
Liberação dos professores para participar da formação; Adesão ao Fórum Estadual
de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Criação da Comunidade Virtual – Abril de 2007
A Comunidade Virtual foi criada para o acompanhamento, apoio na articulação e na
realização de atividades dos grupos de profissionais que participam do projeto de
Formação. Ferramentas: Fórum; Galeria (para a inserção de fotos e arquivos dos
participantes e formadores); Arquivoteca (para inserção de arquivos, diários de
bordo e outros textos); Biblioteca (textos utilizados durante a formação); Links
úteis; Blog
Reuniões de Articulação 25, 26 de junho, 18 de julho e 27 de agosto
de 2007
Prioridades do grupo de acompanhamento – Participação no Fórum Paulista de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; Discutir e encaminhar os diversos
assuntos pertinentes ao processo de formação dos NSEs e Escolas; Estratégias de
aproximação e envolvimento de outras escolas e NSEs; Discussão sobre questões
do PETI/Bolsa Família; Articular as diversas ações de combate ao trabalho infantil e
buscar sinergia com outros projetos e ações existentes no estado.
Ações de Formação 28,29,31 de maio e 01,11,12,14,16 de junho de
2007
Temas trabalhados – aprofundamento das discussões sobre conceito, justificativas,
causas e conseqüências do trabalho infantil; Retomar as causas e conseqüências do
Trabalho Infantil para as crianças e adolescentes; Refletir sobre o papel do
educador no combate ao Trabalho Infantil; Os quatro pilares da educação e suas
relações com a as ações socioeducativas; Refletir sobre o papel do NSE e da escola
na perspectiva da comunidade de aprendizagem e as diversas possibilidades de
aprendizagem oferecidas pela comunidade. A cartografia como metodologia para
um olhar focado na potência do território; A produção cartográfica e suas
contribuições para a ação educativa no combate ao trabalho infantil.
Encontro de mobilização “Trabalho Infantil não é Brincadeira”, 07 de
agosto
Objetivo - Contexto do trabalho infantil nos territórios de atuação do Programa de
Formação de Núcleos Socioeducativos e Escolas, visando a integração entre os
participantes do Projeto para compartilhar as experiências do exercício cartográfico,
mapeando o Trabalho Infantil nas regiões paulistanas de M’ Boi Mirim e Grajaú.
► Realização do 4º. Encontro de Formação
11 e 12 de junho de 2007 (turma Grajaú)
14 e 15 de junho de 2007 (turmas M’ Boi Mirim)
1º. Tema: Trabalho Infantil Urbano
Objetivos:
► Refletir sobre a invisibilidade do trabalho infantil urbano: trabalho nos lixões
e prostituição infantil
Atividades: Retomada dos percursos dos mapas para localização do T.I. na
comunidade(Grajaú e M’ Boi Mirim); produção de dramatizações sobre as
categorias de trabalho infantil mapeadas nos percursos dos participantes;
elaboração de uma instalação artística a partir de três textos do guia de
Combate ao Trabalho Infantil da Oit. Abaixo os textos trabalhados:
1. Trabalho infantil nos centros urbanos- pg. 60 Vol 2
2. É ruim ser criança- pág. 62 Vol 2.
3. Prostituição Infantil- pág. 62 vol 2.
2º. Tema: Apresentação do Instrumental da cartografia
Objetivos:
► Apresentar e discutir com os participantes o instrumental norteador da ação
cartográfica
Atividades: leitura coletiva do instrumental para esclarecimento de suas etapas
e atividades a serem desenvolvidas.
3º. Tema: Vivência de atividades do Material Ecoar
Objetivo:
► Apresentação do material ECOAR e vivência de atividades com os
participantes da formação.
Atividades: Cada subgrupo preparou uma atividade, realizando-a, na
seqüência, em toda a turma.
4º. Tema: Planejamento da Investigação Cartográfica
Objetivos:
► Planejar a investigação cartográfica a ser realizada com as crianças e
adolescentes
Atividades: Planejamento conjunto - NSEs e escolas - da realização da
cartografia com as crianças e adolescentes.
Visitas Técnicas E ENCONTRO DE MOBILIZAÇÃO
Desenho da formação
Participantes: dos 33 Núcleos Socioeducativos da região do M Boi Mirim
e Grajaú (2 profissionais de cada), totalizando 66 e um professor de
escola pública próxima da instituição (33) num total de 99 participantes.
Os participantes foram organizados em 3 turmas com 33 pessoas.
Carga horária presencial: 250 horas
Carga horária a distância: 408 horas