Valéria Espada - União Africana_um estudo sobre a mediação de

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VALÉRIA MARIA GUIMARÃES ESPADA
UNIÃO AFRICANA: UM ESTUDO SOBRE A MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS
Monografia apresentada ao Curso de Relações
Internacionais do Centro Universitário de Belo
Horizonte - UNI-BH, como requisito parcial à
obtenção do título de bacharel em analista de
relações internacionais.
Orientadora: Alexandra Nascimento
BELO HORIZONTE
JUNHO DE 2009
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VALÉRIA MARIA GUIMARÃES ESPADA
UNIÃO AFRICANA: UM ESTUDO SOBRE A MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS
Monografia apresentada ao Curso de Relações
Internacionais do Centro Universitário de Belo
Horizonte - UNI-BH, como requisito parcial à
obtenção do título de bacharel em analista de
relações internacionais.
MONOGRAFIA APROVADA EM 22 DE JUNHO DE 2009
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Dedico à minha mãe querida por ter seguido os seus
conselhos e não ter desistido de um curso que eu julgava
impossível chegar ao fim. Ao meu pai por ter me dado o
conhecimento diante de todas as dificuldades que temos
passado. E aos meus amigos, pois foi com quem pude contar
nas horas mais difíceis e a uma grande amizade que nasceu
nesses últimos tempos, se tornando uma segunda mãe.
4
AGRADECIMENTOS
Agradeço à minha orientadora por acreditar em um trabalho que no início parecia
impossível de ser finalizado. Assim, ela conseguira organizar minha mente, me
dando outras alternativas para se fazer um trabalho bem feito.
5
“O pan-africanismo torna-se compreensível na medida em que
forem esclarecidas sua gênese histórica, a natureza de suas
diversas manifestações e eficácias”.
HERNANDEZ, 2005
6
RESUMO
Este estudo busca responder com vem acontecendo a atuação da União Africana
como mediadora dos conflitos existentes entre a República Popular do Congo e a
República Democrática do Congo. Os conflitos existentes no continente africano
colocam em evidência a complexidade das ações a serem implementadas diante da
diversidade cultural, étnica, econômica e política. Portanto, o objetivo deste estudo
se centra na verificação da atuação da União Africana, desde a sua criação, na
mediação dos conflitos existentes entre os dois países. Como conclusão, observouse que dadas às diversidades culturais existentes na África, a atuação da União
Africana pode ser considerada muito frágil, visto a complexidade dos elementos que
envolvem a construção de sua própria identidade. Sendo assim, se torna impossível
obter um processo integracionista, pois os Estados-membros estão em constantes
conflitos na busca da consolidação de suas soberanias, provando que as
identidades nacionais estão vinculadas à diferença, gerando conflitos entre eles.
Palavras-chaves: União Africana. República Popular do Congo. República
Democrática do Congo. Identidade Nacional. Guerra civil.
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ABSTRACT
This study analyses the role of Africa in mediating conflicts between Popular Congo
Republic and Democratic Congo Republic. These conflicts in the African Continent
shows the complexity of the actions to be taken about the cultural, ethnic, economic,
and political diversity in this continent. Therefore, this paper present the role of the
African Union on the mediation of such conflicts existing between these two
countries, also brings an analyse of the action of this institution. In summary, in front
of cultural diversity in Africa, the performance of African Union may be considered
very weak toward complexity of the elements involved in the construction of their own
identity. This way, it seems impossible to come to a process of integration, since the
member states disagree about the consolidation of their sovereignty, and that way
showing that the national identities are bound in difference, causing conflicts between
them.
Key words: African Union - Popular Republic of Congo - Democratic Republic of
Congo – National Identity – Civil War.
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LISTA DE ABREVIATURAS
AFDL - Aliança das forças Democráticas para libertação do Congo
CPP - Comitê du Pouvoir du Peuple
FRP - Frente Patriótica Ruandesa
GPRA - Governo Provisório da República Argelina
MAS - Movimento Socialista Africano
MLC - Movimento de Libertação Congolês
NEPAD - New Partnership for Africa´s Development-Nova
NICs - New Industrialized Countries
OUA - Organização da Unidade Africana
ONU – Organização das Nações Unidas
PCC - Partido Progressista Congolês
RCD - Rassemblement Congolais pour la Démocratie et la Libération du Congo
UAM - Union Africaine et Malgache
Uddia - União Democrática da Defesa dos Interesses Africanos) de Jacques
UNAZA - Universidade Federal do Zaire
MONUC - Comissão da ONU na República Democrática do Congo
MRE - Ministério das Relações exteriores
9
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO...............................................................................................
10
2 IDENTIDADE.................................................................................................
13
2.1 Identidade Nacional..................................................................................
15
2.2 Globalização..............................................................................................
16
2.3 Formação de blocos econômicos...........................................................
21
3 UNIÃO AFRICANA........................................................................................
23
3.1 Organização da Unidade Africana...........................................................
23
3.2 União Africana...........................................................................................
27
4 CONGO.........................................................................................................
31
4.1 República Popular do Congo...................................................................
34
4.2 República Democrática do Congo..........................................................
36
5 A ATUAÇÃO DA UNIÃO AFRICANA NOS CONFLITOS DA REPÚBLICA
POPULAR DO CONGO E NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO
CONGO..........................................................................................................
6 CONCLUSÃO................................................................................................
45
52
REFERÊNCIA...................................................................................................
54
10
1 INTRODUÇÃO
Antes da globalização as informações sobre os conflitos existentes no mundo eram
menos acessíveis. Com o advento das novas tecnologias, as informações passaram
a circular com mais facilidade, e a maioria dos países começou a conhecer os
diferentes grupos que mantinham costumes diferentes dos seus.
A globalização possibilitou a difusão dessas sociedades e de suas formas de viver e
conviver, e com isso, passou-se a ter conhecimento sobre os outros, descobrimento
não só pelas semelhanças, mas principalmente pelas diferenças que identificam
cada grupo.
A África, por sua diversidade cultural e ambiental desperta a curiosidade de outros
países que querem de alguma forma tê-la sob domínio e explorar os recursos
naturais e humanos que ainda conserva. Com o intuito de proteger os interesses e o
território africano formou-se a Organização da Unidade Africana, atual União
Africana com a proposta de se formar um bloco constituído de vários países visando
a promoção do desenvolvimento de todos os seus membros, além de atenuar os
conflitos existentes entre eles.
Baseada no modelo da União Européia, a União Africana atualmente ajuda na
promoção da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento na África,
especialmente através os investimentos estrangeiros.
Dentre os vários países africanos encontram-se a República Popular do Congo,
também conhecida como Congo-Brazaville e a República Democrática do Congo ou
Congo-Kinshasa e ainda Zaire Congo. Ambos são separados por um grande rio e
possuem esses nomes, dado a um antigo reino do Congo que cobria duas regiões
contíguas entre os dois Estados e o norte de Angola (MUNANGA,2007). Esta região
se caracteriza por muitos conflitos envolvendo territórios, etnias, poder político e
econômico, e cujas negociações de paz nunca foram eficazes, impedindo que se
instalasse o desenvolvimento econômico e social.
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Diante desse cenário este estudo se pautou pela seguinte questão: Como vem
sendo a atuação da União Africana nas questões políticas e econômicas que
envolvem dois dos seus países membros: a República Popular do Congo e a
República Democrática do Congo?
Para responder a essa questão tem-se aqui como objetivo geral verificar qual a
atuação da União Africana na mediação dos conflitos existentes entre a República
Popular do Congo e a República Democrática do Congo.
A importância desse estudo está na busca de conhecimento e compreensão das
tentativas dos Estados africanos na sua busca de fazerem parte de um órgão
internacional tal como a União Africana que tem por premissa a interação econômica
e política de um continente, compartilhando ideais comuns, consolidando sua
soberania internacional, e principalmente aprendendo a conviver com as diferenças.
Como o Estado é a principal unidade de análise das relações internacionais,
percebe-se que os estes são constituídos por estruturas sociais e que ao
cooperarem criam blocos econômicos como a União Africana, numa luta que busca
o bem comum. Assim, os Estados sendo formados por conhecimentos (idéias
comuns) pretenderam criar um bloco capaz de construir uma identidade
supranacional, visando ter o desenvolvimento econômico, social e a paz no
Continente, defendendo seus interesses nacionais.
Metodologicamente esta monografia se pautou pela a análise bibliográfica de
estudos sobre identidade, cultura e conflitos africanos, apresentando-se da seguinte
maneira:
O primeiro capítulo trata do aspecto identitário, conceituando-o e demonstrando
como este influencia as transformações políticas, econômicas e sociais da
globalização. Aborda também o conceito de blocos econômicos e o fenômeno da
globalização.
O capítulo dois destaca o surgimento e a história da Organização da Unidade
Africana e sua transição para a União Africana.
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O capítulo três refere-se à história da República Popular do Congo e a República
Democrática do Congo, mostrando seus aspectos econômicos, políticos e sociais.
Já o capítulo quatro analisa a atuação da União Africana na mediação dos conflitos
existentes em ambos os Congos tecendo algumas considerações sobre a atuação
da União Africana nos dois Congos.
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2 IDENTIDADE
Neste capítulo ressalta-se o conceito de identidade e identidade nacional acrescido
de uma noção construtivista para se entender a relação existente entre os africanos
e a dificuldade de se manter um processo de cooperação na República Democrática
do Congo e na República do Congo. No contexto deste estudo faz-se necessário
salientar e entender estes conceitos, pois serão justamente eles que permitirão
estabelecer a discussão sobre a representação. Woodward (2003) explica que:
Para compreender o que faz a identidade um conceito tão central,
precisamos examinar as preocupações contemporâneas com questões de
identidade em diferentes níveis. Na arena global, por exemplo, existem
preocupações com as identidades nacionais e com as identidades étnicas;
em contexto mais “local”, existem preocupações com a identidade pessoal
como, por exemplo, com as relações pessoais e com a política sexual
(WOODWARD, 2003, p. 16)
Observa-se que este conceito é definido igualmente por Silva (2003), Woodward
(2003) e Larrain (2003): A identidade é marcada pela diferença que se dá entre os
símbolos, ou seja, a partir do momento em que o “ser diferente” simboliza possuir
dada nacionalidade, logo o outro passa a não ser, gerando uma diversidade entre
eles. O resultado se apresenta na exclusão de um grupo e, consequentemente, na
inclusão de outro, impondo distinções entre quem está dentro e quem está fora.
De acordo com Woodward (2003, p. 9) “a diferença é sustentada pela exclusão” por
meio do conteúdo simbólico da identidade, de seu significado, que determina
aqueles que estão dentro e aqueles que estão fora. E ainda, é por intermédio da
identidade que se busca entender a sua finalidade. “A identidade e a diferença estão
estritamente ligadas ao sistema de representação” (Silva, 2003, p.89), visto que, “a
representação inclui as práticas de significação e os sistemas simbólicos por meio
dos quais os significados são produzidos, posicionando-nos como sujeito”
(Woodward, 2003, p.17). Portanto, “representar significa, neste caso, dizer: essa é a
identidade, a identidade é isso” (SILVA, 2003, p.91).
Sendo assim, pode-se afirmar que os sistemas simbólicos produzem significados
que permitem aos indivíduos se posicionarem como sujeitos, ou seja, os sistemas
simbólicos favorecem aos sujeitos a se tornarem aquilo que eles são e aquilo que
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eles querem ser (WOODWARD, 2003). Tanto a identidade quanto a diferença
possuem o poder de definir e determinar a identidade, estando ligadas a sistemas de
representação de poder (SILVA, 20003; WOODWARD, 2003).
Silva (2003) aborda a identidade da seguinte maneira:
A afirmação “sou brasileiro”, na verdade é parte de uma extensa cadeia de
negações, de expressões negativas de identidade e diferença. Por trás
dessa afirmação”sou brasileiro” deve-se ler: “não sou argentino”, “não sou
chinês”,”não sou japonês” e assim por diante, numa cadeia neste caso
quase interminável.(SILVA, 2003, p. 75)
Isso então estabelece a diversidade entre o eu e o outro que causa uma diferença,
gerando uma forma negativa, quando eu afirmo que sou daquela nacionalidade e o
outro não. Assim, a identidade e a diferença estão vinculadas a relações de poder,
onde inclui um grupo e exclui outro grupo, fazendo distinções entre quem está
dentro e quem está fora. Dividir então, o mundo entre nós e eles, não deixa de ser
uma classificação e uma hierarquização (SILVA, 2003).
A identidade está ligada ao jogo das modalidades de poder, de quem exclui e de
quem inclui, tendo aí uma marcação na diferença. Essa forma de distinguir está
ligada ao aspecto da identificação, ou seja, quando se tem alguma origem em
comum, características comuns a outras pessoas, ou até mesmo um ideal comum
(HALL, 2003). Visto dessa maneira é possível afirmar que a identidade é cultural,
pois os indivíduos passam a se definir em suas categorias de acordo com as
diferenças de etnia, de classe, de religião, de sexualidade, de nacionalidade, de
profissão. A identidade cultural é algo que é construído socialmente. A
internacionalização da cultura só ocorre quando o indivíduo ou o grupo se sentem
parte deste, criando um sentimento preservação desta identidade, onde é permitido
se diferenciar uns dos outros (LARRAIN, 2003).
15
2.1 Identidade nacional
Na identidade nacional é possível observar as diferentes identidades presentes em
um mesmo território formando uma única identidade cultural (HALL, 2004). Assim,
“as culturas nacionais em que nascemos se constituem uma das principais fontes de
identidade cultural” (Hall, 2004, p. 47). Essas culturas nacionais são formadas
através de discursos, narrativas como: símbolos, rituais, estórias que acabam por
representar as experiências que dão sentido aquela nação, de mitos ou de onde um
povo se origina. O simbolismo então envolve a cultura nacional e influencia o sujeito.
A identidade nacional unificaria as diferenças de classe, de raça, de gênero. Ela
então seria nada mais do que a reunião de uma determinada nação, com território,
instituições, costumes, religiões, história e futuros comuns (COIMBRA, 2006).
Larrain (2003) parte da mesma definição de identidade nacional quando ele
descreve em seu texto que não existem identidades pessoais sem identidades
coletivas ou vice-versa. Dessa forma, os indivíduos são considerados entidades
aliadas, que se definem por suas relações sociais. Assim as ações individuais se
alteram de acordo com a sociedade. “As identidades pessoais são formadas por
identidades coletivas culturalmente definidas, mas estas não podem existir
separadamente dos indivíduos” (Larrain, 2003, p. 36).
Woodward (2003), entretanto, aponta que as identidades nacionais excluem alguns
e incluem outros, ou seja, o que se tem é na verdade a marcação simbólica que
separa os grupos. A identidade nacional no caso dos grupos étnicos tem mais
destaque do que em qualquer outro caso, visto que eles necessitam voltar as suas
raízes para poder se diferir uns dos outros, o que acaba sempre levando à conflitos.
O que ocorre é que os indivíduos se identificam com certo grupo e se diferem uns
dos outros, que gera hostilidades entre eles, sendo que muitos matam por isso.
Portanto, as identidades nacionais são culturais, visto que as coletividades se
diferem em categorias, tal como: religião, classe social, gênero, sexo, etnia,
orientação sexual, entre outros (LARRAIN, 2003).
16
Contudo, os discursos identitários nacionais fazem crer que existe somente uma
única identidade nacional e que a partir disso uma só única e verdadeira identidade
nacional poderia determinar o que uma nação representaria, ou seja, que todos os
membros de uma nação seriam (LARRAIN, 2003). Para o autor então, a identidade
nacional é marcada pela representação de interesses, valores e grupos sociais
distintos. Ele aponta que ao se analisar a construção da identidade nacional, esta
não é um processo monolítico e autônomo e que ocorre independente da pluralidade
dos modos de vida, das diversas práticas sociais e de múltiplas divisões sociais que
existem na sociedade.
Assim, o processo identitário nacional não é algo que surge naturalmente ou
espontaneamente, elas surgem por causa da representação das diversidades
culturais e sociais. Dessa forma o processo discursivo da identidade nacional em
Larrain (2003) sempre tende a excluir alguns e incluir outros. Cada identidade
nacional tem sua própria história e sua própria ressonância individual. Silva (2003)
parte da mesma definição, visto que essas identidades nacionais são comunidades
que os indivíduos necessitam inventar, ou seja, os indivíduos criam laços
imaginários, tal como símbolos comuns, como a língua que lhes permitem
estabelecer elos de ligação. Isso ele chama de mito fundador, onde os símbolos
permitem aproximar os indivíduos formando suas comunidades (identidades
nacionais) que advém da história dos grupos e não somente baseado na
diferenciação das características naturais (genéticas).
2.2 Globalização
O conceito de globalização passou a ser utilizado em substituição aos conceitos de
internacionalização e transnacionalização. Esta idéia se fundamentava nos setores
que “defendiam a maior participação de países em desenvolvimento, em especial os
NICs (New Industrialized Countries) Latino-Americanos e Asiáticos em uma
economia administrada internacionalmente” (PRADO, 2006, p. 1). Na falta de dados
precisos para posicionar quando ocorreu o fenômeno da globalização, Prado (2006)
sugere o final da década de 1980 e, principalmente, na década de 1990, pois neste
17
período o termo globalização passou a ser utilizado sob dois aspectos: “um positivo,
descrevendo o processo de integração da economia mundial; e um normativo
prescrevendo uma estratégia de desenvolvimento baseado na rápida integração
com a economia mundial” (PRADO, 2006, p 1).
Pode-se dizer que a globalização é a integração entre os habitantes do planeta
Terra no século XX (RAMOS, 2002). A partir desse advento, ela possibilitou o
acesso fácil das comunicações com novas tecnologias de comunicação que se
dissiparam rapidamente, tais como: o rádio, o telefone, a Internet, o telefone celular
que possibilitaram uma integração muito maior entre os indivíduos (Willians;
BIERNAZKI, 2000; RAMOS, 2002). Portanto, pode-se dizer que a globalização se
iniciou junto com a comunicação, a partir do momento que favoreceu o
relacionamento entre as pessoas estabelecendo elos, tal como a linguagem. Dessa
forma, as pessoas passaram se comunicar seja por meio de alto falantes,
megafones, rádio, televisão, internet. “A comunicação é a ponta do iceberg. A
comunicação favorece o relacionamento econômico, o diálogo político e tem um
papel importante também cultural e em termos de valores” (Ramos, 2002, p. 02).
Entretanto, Willians (2000) afirma que essa velocidade das comunicações e do
processo de integração acaba por afetar a identidade cultural dos indivíduos, visto
que ao se ter diferentes pessoas e culturas convivendo no mesmo local, isso pode
gerar conflitos, ameaçando a identidade dos indivíduos. Para Woodward (2003), o
processo de globalização ao ser definido pela interação de fatores econômicos e
culturais, que causam mudanças nos padrões de consumo, provoca novas
identidades e globalizadas. Dessa forma haveria uma pluralidade de identidades, ou
seja, várias identidades que gera grandes desigualdades. Algum grupo étnico tem
emergido do interior das duas sociedades num apelo pelo retorno de suas origens.
Assim, o passado e o presente então, exercem um papel fundamental, visto que as
identidades nacionais na contemporaneidade estão concentradas nas fronteiras na
busca por uma identidade nacional unificada e homogênea.
18
Para Anderson1 (1983) citado Woodward (2003) a identidade nacional no mundo
contemporâneo depende da idéia que temos dela, ou seja, as identidades nacionais
são formadas pelas diferentes formas como elas são imaginadas, onde devemos ter
uma idéia partilhada sobre aquilo que a compõe. Essas comunidades imaginadas
estão então sendo reconstituídas e contestadas, no qual o “eu X o outro” impera no
contexto. Para Larrain (2003) as identidades nacionais são também comunidades
criadas ou imaginadas pela nação, tal como tradições, celebrações, dias nacionais,
aniversários, entre outros que são criadas pelos aparatos do Estado que independe
da diversidade de identidades plurais, pois isso sempre se concretizará. Assim,
algumas características nacionais são representativas, e influenciam na maneira
como os indivíduos se vêem.
Silva (2003) afirma que na contemporaneidade o que se tem é o hibridismo, ou seja,
o contato entre diferentes identidades, que não está associada a nenhuma das
identidades originais, apesar de manter alguns traços. Para ele então:
A hibridização se dá entre sociedades situadas simetricamente em relação
ao poder. Os processos de hibridização analisados pela teoria da cultura
contemporânea nascem de relações conflituosas entre diferentes grupos
nacionais, raciais ou étnicos. Eles estão ligados a histórias de ocupação,
colonização e destruição. Trata-se, na maioria dos casos de uma
hibridização forçada (SILVA, 2003, p. 87)
Assim, os contatos entre diferentes culturas ao gerar processo de miscigenação,
desestabilizam as identidades originais. A identidade não é fixa unificada, estável e
que dura para todo sempre, ela está sempre sendo socialmente transformada
(SILVA, 2003). Exemplificando:
A diáspora dos negros africanos escravizados, por exemplo, ao colocar em
contato diferentes culturas e ao favorecer processos de hibridização,
sincretismo e crioulização cultural que, forçosamente, transformam,
desestabilizam e deslocam as identidades originais (SILVA, 2003, p. 58)
Hall (1997) parte da mesma definição: as novas identidades híbridas estão se
tornando freqüente no mundo globalizado. Além do que também a era globalizada
provoca um fortalecimento das identidades locais, onde os membros dos grupos
étnicos se sentem ameaçados pela presença de outras identidades.
1
ANDERSON, B. Imagied Communities: reflections on the origis spread of nationalism. Londres:
Left Books, 1971.
19
Para os autores Hall (1997) e Woodward (2003) em toda parte estão emergindo
identidades culturais plurais, ou seja, que são as identidades novas advindas de
cruzamentos, o que eles chamam de transição e também identidades de tradução.
Na primeira as identidades que possuem um forte vínculo com a sua origem
baseado na biologia, já a segunda são pessoas que se dispersaram pelo mundo,
longe de sua terra natal, mas sem a idéia de um retorno ao passado. Ambas buscam
lutar pela sua própria identidade, no entanto, esta última nunca terá a possibilidade
de unificar, visto que agora as culturas são interconectadas.
Diante disso, pode-se dizer que a necessidade de se diferenciar entre os grupos é
uma constante na globalização, mesmo com as diversas identidades novas que
surgem no cenário (Woodward, 2003; Lopes, 2009, HALL, 1997). Willian (2003)
afirma que ao se ter diferentes etnias convivendo entre si surgem conflitos, onde a
necessidade de um grupo se separar culturalmente é uma constante.
Woodward (2003) ao falar da pluralidade de identidades que emergiram no contexto,
denomina esta de crises de identidade, no qual entram em ascensão identidades
vindas do interior de mudanças sejam elas políticas, economias e sociais. Cada
cultura tem suas próprias particularidades e distintas formas. No caso das
identidades nacionais, a redescoberta pelo passado se torna de fundamental
importância para as nações, tanto na sociedade de tradição quanto na de tradução,
visto que ambas contestam na contemporaneidade, a busca por uma identidade
verdadeira, o que causa a necessidade deles se diferirem no eu versus o outro,
onde inclui um grupo exclui outro (WOODWARD, 2003; HALL, 1997).
Essa crise de identidade advinda da globalização gerou identidades plurais e assim
novas identidades advindas do cruzamento de raças como foi ressaltado. Disso
então, tem-se uma miscigenação onde os povos lutam pelo direito de impor sua
identidade, sendo que isso ocorre dentro de suas próprias fronteiras. Aqui a
necessidade voltando novamente a salientar é que a diferenciação é de fato de vital
importância para os povos. Assim há sempre, a necessidade das nações buscarem
seus próprios símbolos, mesmo que estes tenham que criar esta, ou seja, mesmo
que para isso eles tenham que criar novos laços simbólicos, reivindicando sua
identidade, no qual esta seja aceita nessa era globalizada.
20
A busca dos próprios símbolos ou a necessidade da criação de novos pode ser
explicada pela teoria do construtivismo que tem por premissa de que o ambiente é
socialmente construído pelos seus membros (NOGUEIRA; MESARI, 2005). Essa
teoria acredita que as pessoas possam construir realidades sociais incluindo sua
própria identidade nacional formando outras identidades nacionais. As interações
sociais são elementos que formam as identidades.
As estruturas dos sistemas políticos são socialmente construídas e estas estruturas
moldam os interesses e identidades dos atores (WENDT, 1999; ADLER, 1999). Os
construtivistas acreditam que os interesses das identidades são constituídos através
de símbolos e percepções coletivas de mundo (WENDT, 1999). Pode-se dizer que
as identidades nacionais influenciam na formação dos indivíduos, o que se
denomina de co-constituição. E esta é a premissa do construtivismo, onde a partir
das relações dos indivíduos formam-se as identidades (ONUF, 1998, WENDT,
1999).
As interações dos agentes constituem a base para os interesses, pois são eles que
têm de saber o que querem. As identidades então são exógenas, já que os agentes
têm em sua característica a individualidade intrínseca a eles e as preferências
destes. Portanto, as identidades (nacionais e culturais) por serem socialmente
construídas se definem em suas categorias, visto que estes são formados por
conhecimento (idéias). A partir da definição dos interesses das identidades nacionais
e culturais, leva-se a interesses que não são egoístas, apenas visam defender
interesses nacionais.
Sendo assim, percebe-se que as identidades entram em choque, dado as diferenças
existentes, mas também quando partilham as mesmas idéias entram em
cooperação. Os indivíduos, por partilharem um ideal comum (símbolos) reproduzem
os conceitos do eu versus o outro, onde as diferenças existentes entre eles
fortalecem suas identidades. Entretanto, as identidades estão sempre em processo
de construção e reconstrução, visto que as identidades são relacionais, ou seja, o
processo delas advém de um relacionamento histórico e contínuo, tendo a
necessidade de voltar ao passado alterando as identidades (WENDT, 1999).
21
2.3 Formação de blocos econômicos
Para se entender o que sejam blocos econômicos, é necessário entender o que vem
a ser integração, que na conceituação de More (2002) é:
O primeiro pensamento que nos salta quando nos falam de "integração" é a
simples noção de união de diversas partes num todo. O processo de
integração econômica, nesta perspectiva simplista, pode ser comparado
mais a um "mosaico", que à distância faz desaparecer as imperfeições das
justaposições das partes que o compõe, e menos a um "quebra-cabeças",
onde a necessidade de perfeição dos encaixes é imprescindível para o
resultado do jogo. Integrando-se peças, interesses, regulamentos, tem-se o
desenho mosaico que tão bem caracteriza os processos de integração
econômica internacional. (MORE, 2002, p. 03)
A integração econômica visa estabelecer os trâmites legais internos dos Estados,
tendo a harmonização e a uniformização em sua base constituinte (MORE, 2002)
Por outro lado a Integração regional é “um processo dinâmico de intensificação em
profundidade e abrangência das relações entre atores levando à criação de novas
formas de governança político-institucionais de escopo regional” (HERZ, 2004, p.
168).
No contexto pós Guerra fria passaram a existir várias alianças entre os Estados,
formando zonas de livre comércio. Nessa época predominava o regionalismo
fechado, no qual os países mais atrasados não podiam concorrer no mercado em
igualdade com os países desenvolvidos, e por isso precisavam de incentivos para
promover sua industrialização. Assim regionalmente, os países não podiam
comercializar entre si. Somente com o fim da Guerra Fria é que os países puderam
manter relações comerciais entre si, liberalizando seus mercados, nascendo os
blocos econômicos regionais, tal como a União Africana em 2002. Sendo assim,
acreditou-se que por meio dessas relações comerciais entre os países, pudesse se
estabelecer uma cooperação funcional entre eles criando uma comunidade política,
na qual pudesse combater os problemas sociais internos de cada organização, tal
como a fome, pobreza, doenças entre outros, visando ter um sistema de paz (HERZ,
2004).
22
Os blocos econômicos possibilitaram então que países de uma mesma região
geográfica estabelecessem relações comerciais aumentando sua interdependência
e também atuando no mercado internacional. Além disso, os blocos permitiram a
redução das barreiras tarifárias com vistas à criação de livre comércio (BEZERRA
JÚNIOR, 2001).
23
3 UNIÃO AFRICANA
A Organização da Unidade Africana surgiu com o pan-africanismo (BADIR, 1993),
entendido como:
[...] um movimento político ideológico centrado na noção de raça, noção que
se torna primordial para unir aqueles que a despeito de suas especialidades
históricas são assemelhados por sua origem humana e negra. O movimento
pan-africano surgiu como um mal estar generalizado que ensaiava o tema
de resistência à opressão, pensando a libertação do homem negro.
(HERNANDEZ, 2005, p.138)
A raça, entendida como cor de pele, corresponde a uma característica semelhante,
capaz de unir os africanos numa comunidade baseados na consciência comum. É a
partir do movimento do pan-africanismo que surgem os movimentos de
independência (BADIR, 1993; HERNANDEZ, 2005).
3.1 Organização da Unidade Africana
Na década de 1950 iniciou-se uma das primeiras Conferências referentes ao panafricanismo. Assim NKrumah presidente de Gana iniciou o processo em 1958 numa
dimensão pan-africana continental de Estados Africanos Independentes. Na década
de 1960 duas tendências emergiram nesse contexto resultando em conflitos.
(BADIR, 1993).
Nos primeiros conflitos da história do Congo este se dividiu em dois Estados
Africanos rivais: a) o grupo de Brazzaville, que mais tarde passou a se chamar
Monróvia; b) o Grupo Casa Blanca. Estes grupos mantiveram posturas opostas
quanto à realização de uma união política do Continente e quanto ao apoio de
libertação dos povos africanos. (BADIR, 1993).
O Grupo Brazzaville reuniu-se entre 15 e 19 de dezembro de 1960 e estabeleceu
uma cooperação econômica e cultural criando uma comunidade baseada em seus
interesses chamada de Union Africaine et Malgache (UAM), com o intuito de
24
promover um pacto multilateral de defesa, baseado na cooperação interafricana, no
princípio da boa vizinhança e na não interferência dos assuntos internos. Faziam
parte deste grupo: Alto voga (Burkina Faso), Cameron, Centro África, Chade, Congo
Brazaville (República Popular do Congo ou República do Congo), Costa do Marfim,
Daomé (Benín),Gabão, Mdagáscar,Mauritânia, Níger e Senegal. Mais tarde, foram
incluídos Togo e Ruanda, buscando um pacto multilateral de defesa, baseado na
cooperação interafricana, baseado no princípio da boa vizinhança e na não
interferência dos assuntos internos. Este grupo pretendia manter laços políticos,
econômicos e culturais com França, mantendo a presença desta no apoio à
libertação dos povos africanos (DÖPCKE, 1999; BADIR, 1993).
Os principais objetivos do grupo Brazzaville era decidir sobre as questões de
descolonização e auto-determinação dos povos com a presença e influência da
França. Eles então buscaram resolver a crise do Congo, denunciando as manobras
recolonizadoras das grandes potências atuantes na região, intervindo dessa maneira
diretamente por meio dos Estados asiáticos e africanos (DÖPOCKE, 1999;
BADIR1993):
Em 1955, na Conferência de Bandung na Indonésia, uma conferência
convocada pelo grupo de Colombo, congregando os cinco países recémindependentes Índia, Paquistão, Ceilão, Birmânia e Indonésia- pela primeira
vez,os Chefes de Estado de 29 países da Ásia e da África( 18 a 24 de abril),
que se apresentavam como um terceiro mundo.Pronunciavam-se pela
neutralidade e pelo socialismo mas declarando-se contra o Ocidente, ou
seja, os Estados Unidos, e contra a União Soviética.Comprometiam-se a
ajudar a libertação dos povos subjugados (LINHARES, 2000, p.57)
O Grupo Casa Blanca reuniu-se entre 3 e 7 de janeiro de 1961 considerando uma
verdadeira unidade africana baseada na liberação do Continente do colonialismo, ou
seja, lutavam pela independência total do Continente, sem nenhum pacto com os
antigos colonizadores. Oito países então aceitaram essas condições: Gana, Guiné,
Mali, Egito, Líbia, Marrocos, a GPRA (Governo Provisório da República Argelina) e
Ceilândia. Assim, sobre a crise do Congo os participantes apoiaram as teses de
Lumumba, defendendo a integridade do território e sobre a GPRA, eles
reconheceram o país como um Estado independente, além de exigirem o boicote ao
Sul da África. Eles eram contra toda e qualquer forma de ocidentalismo,
anticolonialismo e antineocolonialismo (DÖPCKE, 1999; BADIR, 1993).
25
Após cinco meses Nigéria e Libéria se juntam à UAM (Union Africaine et Malgache),
formando o grupo de Monróvia (DÖPCKE, 1999; BADIR, 1993). Esse grupo
consistiu de acordo com DÖPOCKE (1999):
O respeito ao status quo territorial e à não-interferência na política
doméstica (Gana foi acusado por eles de ter desrespeitado ambos os
pontos) eram os elementos principais de consenso entre estes Estados. A
Nigéria, que se projetou como um dos maiores adversários do radicalismo
ganense, liderou o movimento contra a revisão das fronteiras coloniais,
uma posição bem compreensível, considerando a heterogeneidade étnica e
cultural deste que é o maior país africano (DÖPOCKE, 1999, p. 01)
Assim, surgiram dois blocos rivais em plena Guerra Fria: o grupo Monróvia era
favorável
à
independência
mediante
a
cooperação
dos
antigos
estados
colonizadores, ao passo que o grupo Casa Blanca era totalmente contra os
antiimperialistas nos movimentos de independência, necessitando de uma ruptura
total nesse contexto (BADIR, 1993).
Na Conferencia de Lagos em 1962, a finalidade de reunir ambos os grupos
constituindo um mercado comum africano se tornou ineficiente, visto que 90% dos
presentes era constituída pelo grupo Monróvia e somente 10% do grupo Casa
Blanca (BADIR, 1993).
Somente no final do ano 1962 e princípio do ano 1963, com o fim da guerra na
Argélia e com a estabilidade política no Congo é que o acirramento entre os grupos
cessou, favorecendo a Conferência de Addis Abeba em maio de 1963, na decisão
de se criar uma unidade africana, e na busca de soluções para os problemas
referentes à descolonização. A pretensão era a de se criar um organismo com uma
estrutura bem delimitada com Chefes de Estado e de Governo, Conselho de
Ministros, uma Secretaria permanente, com comissões especializadas e técnicas, o
que deu origem à Organização da Unidade Africana (OUA), visando integrar o
Continente e solucionar o problema dos Estados africanos referentes à
descolonização (BADIR, 1993):
A tentativa mais antiga de integrar o continente data de 1963, com a criação
da Organização da Unidade Africana (OUA). Essa organização visava,
como expressa seu nome, promover a unidade do continente, a cooperação
e a integração de seus países; para isso, defendia o fim do imperialismo
europeu, a soberania dos Estados nascentes e a integridade de seus
26
territórios. Apesar de ter sido mediadora em alguns conflitos, a OUA teve
uma atuação bastante limitada e sua fraqueza residia justamente na
fragmentação do continente e na pobreza dos países-membros.(SENE;
MOREIRA, 2009, p.01).
No entanto, segundo Pondi2 (1990) citado por Badir (1993) se criou uma unidade
negativa composta por várias comunidades inimigas na África. Assim, em 25 de
maio de 1963, por intermédio do que fora combinado em Addis Abba, 32 Estados
Independentes deram início à Organização da Unidade Africana exceto Marrocos e
Somália (BADIR, 1993).
A Organização da Unidade Africana tinha como objetivos de acordo com Ribeiro
(2007): promover uma unidade africana por intermédio da solidariedade dos países
africanos; manter uma cooperação entre os Estados Africanos visando o bem-estar
dos povos; defender a integridade territorial dos Estados, apoiando a independência
deles e sua soberania; ser contra qualquer forma de colonialismo na África;
promover a cooperação internacional de acordo com a Carta das Nações Unidas e a
Declaração Universal dos Direitos Humanos e ter na política dos seus Estadosmembros
a
harmonização
nas
esferas
políticas,
diplomáticas,econômicas,
educacionais, culturais e também nas áreas de saúde, bem-estar, de ciência,
tecnologia e defesa.
Com objetivos tão amplos, a Organização da Unidade Africana sofreu, de acordo
com Ribeiro (2007), sérios problemas desde o seu surgimento, sendo um deles a
resposta ao problema da questão étnica. Dessa forma a “OUA tratou tal dificuldade
garantindo a unidade do Estado dentro das fronteiras coloniais, procurando
assegurar a formação de nações fora dos distintos grupos religiosos, lingüísticos e
culturais” (RIBEIRO, 2007, p. 5).
Segundo Badir (1993) essa Organização foi totalmente contraditória à medida que
apontava o fortalecimento da nacionalidade e a solidariedade dos Estados africanos
ao mesmo tempo em que passava a defender a soberania, a integridade e a
independência.
2
PONDI, J. E. I’évolution de I’ideal panafricain sur lê continent depuis 1963. In:KAMTO, M.; PONDI,
J.; ZANG, L. (comp.). Rétrospective et perspectives africaines. Paris : Economia, 1990.
27
Na segunda crise do Congo, no período de 1964 a 1965, fora dada à nomeação de
Moisés Tshombe, antigo líder da sucessão de Katanga e primeiro ministro do Congo
em julho de 1964 (BADIR, 1993). Na década de 1960, o Congo passou a ser
dominado por movimentos separatistas e federalistas; com os Tshombe (primeiro
ministro de Katanga) e com os Kalondji (primeiro ministro de Kasai), no qual tinham
a finalidade de enfraquecer Lumumba, tendo-se uma guerra civil instalada, com a
intervenção de tropas belgas e das forças de paz da ONU. Tshombe, em 1964, se
tornou o primeiro ministro com o apoio da Bélgica e dos Estados Unidos,
conseguindo derrubar os movimentos internos (ALMEIDA, 2007; SARAIVA, 1987).
A partir desse acontecimento emergiram duas tendências: a) Tshombe foi
considerado como ilegítimo, ilegal e não representativo, e a intervenção e o apoio
belgo-americano fora considerado uma intromissão nos assuntos africanos. O apoio
a esta tendência foi visualizado em países como a Argélia, o Burundi, o Congobrazaville, Daomé (Benin), Egito, Etiópia, Gana, Guiné, Quênia, Malauí, Mali,
Mauritânia,Somália, Sudão, Tanzânia, Uganda e Zâmbia; b) esse conflito foi
considerado como uma intervenção humanitária, onde o Governo Congolês com o
apoio da Bélgica e da ONU se tornou o único capaz de por fim à rebelião interna. Os
países que apoiaram esta tendência foram: Alta Voga (Burkina Faso), Camarão,
Centro África, Chade, Costa do Marfim, Gabão, Madagascar, Níger, Senegal e Togo.
Dessa forma, a Organização da Unidade Africana no conflito, simplesmente se
esquivou (BADIR, 1993).
Portanto, segundo Badir (1993) a Organização da Unidade Africana:
[...] fora concebida como uma organização de liberalização ou de
descolonização e não como uma federação de Estados Africanos, a OUA,
baseada nos princípios da existência independente e soberana, não podia
ter uma integração política do Continente. Se converteu em uma
organização mais de reuniões que de união (BADIR, 1993, p. 253)
3.2 União Africana
No ano 2002 surge a União Africana com a proposta de assegurar a paz e as
condições necessárias dos Estados-membros, baseada nos moldes da União
28
Européia (RIBEIRO, 2007; GUARIZA, 2006). Ela veio substituir a Organização da
Unidade Africana de 1963, sendo criada em 9 de julho de 2002, tendo a finalidade
de se integrar economicamente, adotando uma moeda comum (NADLER, 2006;
RIBEIRO, 2007).
Ribeiro (2007) afirma que a União Africana teve como princípios e objetivos:
a) Realizar maior unidade e solidariedade entre os países e povos da África,
b) Respeitar a soberania, integridade territorial e independência dos seus
Estados Membros,
c) acelerar a integração política e socioeconômica do Continente,
d) promover e defender posições africanas comuns sobre as questões de
interesse para o Continente e os seus povos,
e) encorajar a cooperação internacional, tendo devidamente em conta a
Carta das Nações Unidas e a Declaração dos Direitos do Homem,
f) promover a paz, a segurança e a estabilidade no Continente,
g) promover os princípios e as instituições democráticas, a participação
popular e a boa governação,
h) promover e proteger os direitos do homem e dos povos, em
conformidade com a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e
outros instrumentos pertinentes relativos aos direitos do homem,
i) criar as necessárias condições que permitam ao Continente desempenhar
o papel que lhe compete na economia mundial e nas negociações
internacionais,
j) promover o desenvolvimento duradouro nos planos econômico, social e
cultural, assim como a integração das economias africanas,
k) promover a cooperação em todos os domínios da atividade humana, com
vista a elevar o nível de vida dos povos africanos,
l) coordenar e harmonizar as políticas entre as Comunidades Econômicas
Regionais existentes e futuras, para a gradual realização dos objetivos da
União,
m) fazer avançar o desenvolvimento do Continente através da promoção da
investigação em todos os domínios, em particular em ciência e tecnologia,
n) trabalhar em colaboração com os parceiros internacionais relevantes na
erradicação das doenças susceptíveis de prevenção e na promoção da boa
saúde no Continente (RIBEIRO, 2007, p. 16).
Com sede em Addis Abeba na Etiópia, a União Africana tem como principal órgão
decisório a Asssembléia geral dos Estados-membros, no qual os respectivos Chefes
de Estados se reúnem uma vez a cada ano. Alérm disso, o presidente eleito na
Assembléia geral possui um mandato de um ano, quando então entra outro
presidente de outro estado-membro. A União Africana conta também com um
Conselho de Ministro que aconselha a Assembléia geral sobre as decisões a serem
tomadas, sendo composto por ministros das relações exteriores e com uma
Comissão que possui em sua composição um secretariado com poderes executivos,
onde é composto por dez comissionários encarregados de pastas específicas para
cada área distinta. A cada quatro anos é eleito um coordenador para chefiar a
29
Comissão. E por último ela conta com um Conselho de Paz e Segurança inspirado
no Conselho de Segurança da ONU que tem por finalidade estabelecer a paz e a
segurança no Continente, intervindo em circunstâncias graves tais como: crimes de
guerra, genocídio e crimes contra a humanidade (RIBEIRO, 2007).
Constituído por 53 países-membros, com exceção do Marrocos que continuou a
considerar o Saara Ocidental parte de seu território. São estes: Angola, Argélia,
Benin, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Cabo Verde, República dos Camarões,
Chade, Costa do Marfim, Dibutiji, Egito, Eritréia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana,
Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Quênia, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagascar,
Malauí, Mali, Mauricio, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, República
Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, Ruanda,
Saara Ocidental no Sul do Marrocos, São Tomé e Príncipe, Senegal, Ilhas
Seychelles, Serra Leoa, Somália, Suazilândia, África do Sul, Sudão, Tanzânia, Togo,
Tunísia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue e Comores (NADLER, 2006, MRE 2009).
A União Africana de 2002 veio com objetivos amplos da luta pela paz, do
crescimento econômico e social com governos democráticos (HERNANDEZ, 2005).
Utilizou da ajuda financeira de investimentos estrangeiros do programa da NEPAD
(New Partnership for Africa´s Development-Nova3) visando crescimento econômico e
social. Entretanto, as tentativas de reerguer economicamente, se tornam difíceis à
medida que os países-membros se encontram em estado de guerra civil (GUARIZA,
2006). Os conflitos persistiram em território africano, tal como na região sudanesa de
Dafur, na Somália, no Uganda, no Chade e no enclave Angola de Cabinda. Observase a tentativa de um “acordo de cessar-fogo instáveis noutros países, como é o caso
do Congo e da Costa do Marfim, e um acordo frágil de paz celebrado entre a Etiópia
e a Eritréia” (VIEIRA, 2005, p.1).
Com este cenário, a União Africana juntamente com a Comunidade Econômica dos
Estados da África Ocidental tem recebido apoio financeiro e logístico por parte da
ONU, dos Estados Unidos e da União Européia. Na Libéria a guerra civil cessou em
2003. Em Angola, após a morte do líder Jonas Savimbi em 2002, acabou. Em
3
Parceria para o Desenvolvimento da África
30
Ruanda e Serra Leoa, após a ONU ter prendido os autores dos crimes de guerra,
também acabou. Somente no caso do Congo e da Costa do Marfim é que os
conflitos ainda podem vir a se tornar maiores (VIEIRA, 2005).
31
4 CONGO
Os ocidentais ao encontrar os congoleses pela primeira vez os chamaram de
pigmeus – na realidade, Mbuti e Batwa. Uma grande parte dos congoleses são
negros que falam a língua bantu ou banto. Os bantos se formaram na bacia do
Congo, ocupando parte de Angola e do Congo (LODY, 2004). Os congoleses
pertenciam a várias etnias como quicongo (kilongo), os bacongos (bakongo, congos,
ou Kongo), bundos, quibundos (Kimbundus), ovibundos (ovimbundos) entre outros
(MUNANGA, 2007, FEMENICK, 2006).
Na época da chegada dos portugueses na África, vários africanos foram
escravizados e se espalharam pela África Central constituindo diferentes povos tanto
na Costa Leste, quanto na Costa Oeste (BARBOSA, 2007). A presença portuguesa
no Congo do século XVI resultou na comercialização dos povos na América e na
Europa, estabelecendo a imigração de milhões de africanos (FEMENICK, 2006;
BARBOSA, 2007).
De acordo com Reader (2002) em fins do século XIX, houve a colonização Belga no
Congo por parte de Leopoldo II, proclamando “O Estado Livre do Congo” e tornandose rei dessa região. Em 1876, Leopoldo II tentou criar uma conferência por meio da
qual ele poderia manter uma colônia africana. Na Conferência Internacional de
Bruxelas surgiu a Associação Internacional Africana: Leopoldo II pretendia abrir a
bacia do Congo, ou seja, estabelecer a autonomia da civilização ocidental na região.
Nessa Conferência fundaram-se comissões nacionais na Bélgica, Suíça, Holanda,
França, Espanha, Alemanha, Áustria, Estados Unidos, a fim de recolher capital,
destacando-se aqui a inexistência de uma comissão da Grã-Betanha (MUNANGA,
2007; READER, 2002).
Em 1878 o rei Leopoldo II convidou H. M. Stanley a negociar tratados de comércio,
amizade e protetorado, firmados com relativa facilidade, sem que os chefes locais
tivessem conhecimento real do que se tratava na verdade, ou seja, a instalação da
sua soberania sobre este território (MUNANGA, 2007). Enquanto isso, a França ao
desconfiar dos planos de Leopoldo II enviou uma expedição para o Gabão em 1880
32
sob a chefia de Pierre Brazza. A expedição consistiu numa missão civilizadora indo
até o alto do Congo com propósitos comerciais. Brazza obteve cerca de quinze
quilômetros na costa norte de Pool (onde está situada a cidade de Brazaville).
Contudo, Stanley comunicou a Leopoldo II as intenções francesas sobre o Congo,
construindo em seguida três postos comerciais no alto do Congo (READER, 2002;
MUNANGA, 2007).
Em fins de 1882, a Associação Internacional Africana passou a ser desfeita, dando
lugar à Associação Internacional do Congo com objetivos humanitários, filantrópicos,
científicos e geográficos. Na realidade,o rei Leopoldo II tinha por objetivo o controle
total da região. Sem capital para financiar os custos de sua exploração no Congo, o
rei pediu ajuda financeira ao embaixador dos Estados Unidos na Bélgica, o que lhe
foi negado, recorrendo então à França, que por sua vez concordou, mas com o
direito de ter alguns benefícios e concessões (READER, 2002; MUNANGA, 2007).
A partir desse período eclodiram diversas guerras que tinham por finalidade o
controle do Congo, envolvendo países como Portugal, Alemanha, França e Bélgica.
Assim, na Conferência de Berlim, na qual ocorreu a partilha da África entre os anos
de 1884 é que o Congo se tornou Estado Independente do Congo (EIC), sob o
controle de Leopoldo II com a condição de deixar esta região livre para as
transações comerciais internacionais (READER, 2002; MUNANGA, 2007).
De acordo com Munanga (2007), o território belga passou a ser quatro vezes maior
do que o francês. A França conseguiu o reconhecimento do seu território que ia
desde Stanley (Malebo) Pool atravessando a margem do rio Congo, até a costa do
Gabão, ratificado em 1º de julho. Somente em 1886 é que uma parte do Congo
passa a pertencer à França, e em 1903 foi denominado de Congo Médio, mais tarde,
de Congo Brazzaville (READER, 2002; HERNANDEZ, 2005).
O rei Leopoldo II explorou o Congo até 1908 quando foi condenado pelo governo da
Bélgica, que passou a anexar o território do Estado Independente do Congo,
tornando este do governo Belga. Nesse tempo o rei Leopoldo II mantivera os
africanos em trabalhos forçados, além da escassez que a região passara a sofrer,
dada a exploração da borracha, do marfim, do óleo de palma, no entanto, a Bélgica
33
não conseguiu arcar com todos os custos gerados. Já o Congo Francês, abriu
caminho para que muitos trabalhadores atravessassem o rio Congo indo até em sua
direção. O governo francês não permitiu os trabalhos forçados na região, o que
possibilitou a construção da ferrovia de Brazaville (READER, 2002; HERNANDEZ,
2005; MUNANGA, 2007).
No ano de 1921 iniciou-se uma grande revolta tanto no Congo Belga quanto naquele
dominado pelos franceses. Simon Kimbangu, fundador da Igreja de Jesus Cristo
liderou um forte movimento no Congo, o Kimbanguismo da cultura bakongo. Ele
acabou por levar os fiéis a se posicionarem contra os trabalhos forçados e
pagamento de impostos à colônia. O movimento foi até as vésperas da Segunda
Guerra Mundial e foi marcado pela morte do líder do Kimbanguismo (HERNANDEZ,
2005).
Outro movimento contra a administração colonial no Congo Belga ocorreu em 1923
no sul de Catanga e que se estendeu até Kasai e Kivu sob a influência do líder
Nyirenda que fora preso em 1926. No Congo Francês (Congo Brazzaville), outra
agitação religiosa com base na Igreja Católica conhecida como lassysmo em 1946,
se alastrou até o Gabão contra as elites culturais e políticas européias, tendo
inúmeros mortos. As diferenças religiosas profundas resultaram em movimentos pelo
retorno às suas origens e influenciaram a história posterior dos africanos
(HERNANDEZ, 2005).
Em outubro 1945, no Congresso Pan-Africano realizado em Manchester, haviam
vários jovens líderes africanos que lutavam pela liberdade e por uma educação
decente com a finalidade de que os grupos e pessoas pudessem governar a si
próprios constituindo-se em unidades e federações mundiais (READER,2002).
“Foram os valores, a educação e a escolaridade formal que prepararam as elites
(formadas não só por negros, mas também por mestiços e brancos) oferecendo-lhes
os elementos necessários para a luta contra o colonialismo e a discriminação racial)”
(Hernandez, 2005, p.453).
34
4.1 República Popular do Congo
A República Popular do Congo possui uma área de 342.000 quilômetros quadrados.
É dividido em nove prefeituras e seis comunas. Está limitado ao norte com a
República da África Central e Camerão, a oeste com o Gabão, e ao sul com a
República Democrática do Congo (antigo Zaire), ao sul com Angola e ao sudoeste
com o Oceano Atlântico. Possui um clima equatorial, sendo muito úmido e muito
quente, o que propicia uma rica e variada vegetação. As chuvas são muito
freqüentes, especialmente nos meses de janeiro a abril e em novembro. Sua capital
é Brazzavile e sua população de acordo com o censo realizado m 1997 é de
2.583.000 habitantes (MRE, 2009).
A maioria da população se concentra na área existente entre Brazzaville e a costa
Atlântica e seguem os preceitos da religião Católica. Composta por um grupo de
diferentes raças, sendo que a quase totalidade do grupo pertence aos bantus (língua
banto). Um dos grupos também importantes são os baleke que estão situados ao
norte de Brazzaville, além disso, possui também em sua etnia,os vilis, os kongos, os
mboshis e os songas. Contudo o idioma oficial do país é o francês, além é claro
também de falarem outras línguas, tal como os lingala e os munukutuba (MRE,
2009).
Após a Segunda Grande Guerra, no Congo francês ou República do Congo,
observa-se a relevância das organizações político partidárias com a formação do
PCC (Partido Progressista Congolês) que dominou até 1956 quando foi criada a
Uddia (União Democrática da Defesa dos Interesses Africanos) por Fulbert Youlu.
Vários dirigentes deixaram o PCC e migraram para a Uddia e se opuseram ao, MAS
(Movimento Socialista Africano) de Jacques Opangult (HERNANDEZ, 2005; ICEX,
2005).
A disputa pelo poder entre o PCC e o, MAS, levaram Opangult e Youlu a selarem
acordos, através dos quais Opangult se tornou ministro de Estado e Youlu chefe de
Estado em 1959. A independência foi realizada por Youlu um governante
autoritarista que contou com o apoio europeu de extrema direita, tornando a excolônia a República Popular do Congo ou República do Congo (HERNANDEZ, 2005;
35
ICEX, 2005). De acordo com Hernandez (2005), a partir de 1963 a República
Popular do Congo mergulhou em uma guerra civil.
Os protestos contra o regime vigente acabam por depor Youlu e o Congo passou a
ter um regime de orientação marxista a partir de 1964, tendo no poder Alphonse
Massemba-Débat que implantou o MNR (Movimento Nacional da Revolução
Comunista) alinhando-se aos comunistas. Quatro anos depois o major Ngouabi, por
meio de um golpe de Estado, assume a presidência substituindo o MNR por PCT
(Partido Congolês do trabalho) também de orientação marxista. Entretanto, Ngouabi
é assassinado pelos seguidores de Massemba-Débat e Denis Sassou Nguesso que
assume o poder alinhando-se aos soviéticos com políticas austeras. A derrocada do
regime comunista o obrigou a mudar sua política implantando a democratização, um
regime econômico aberto aos mercados, o multipartidarismo, o que levou as
manifestações por parte da população (ICEX, 2005).
Ao assumir o poder, Pascal Lissouba, possibilitou o surgimento novos partidos: a
União Pan-africana para Ordem Social e Movimento Congolês para Democracia e
Ordem Integral. Pascoal fazia parte do primeiro partido citado, o que o levou lançar
mão deste tendo a maioria das cadeiras representativas ao seu lado, aproveitando
para usufruir do poder, o que gerou uma guerra entre o exército e a milícia Zulu,
contra as milícias dos Ninjas e Cobras (milícias ligadas à Nguesso); afetando
estruturalmente o país (ICEX, 2005).
O ano de 1994 é marcado por uma trégua nos conflitos, pela a ajuda financeira do
FMI (Fundo Monetário Internacional), com a qual o governo implementa programas
de reformas e liberalização econômica e ainda pelo regresso de Sasssou Nguesso
ao poder com apoio de sua vizinha a Angola, que depõe Lissouba. Contudo, os
conflitos continuaram a existir após a posse de Sassou Nguesso, visto os constantes
ataques das milícias rebeldes especialmente na linha férrea do país (ICEX, 2005).
Mesmo envolto em vários conflitos o país sempre buscou a reconstrução da sua
estrutura econômica por intermédio do Banco Mundial e do FMI. O petróleo constitui
sua principal fonte de renda movimentando 84% das exportações. A República do
36
Congo mantém relações comerciais com a China, com os Estados Unidos e com a
União Européia (ICEX, 2005).
4.2 República Democrática do Congo
A República Democrática do Congo está localizada na região Central do Continente,
tendo uma estreita faixa territorial com o Oceano Atlântico cobrindo uma área de
2.345.09 km quadrados. Faz fronteira com nove países que são eles: República do
Congo, a oeste; a República Centro Africana e o Sudão, ao norte; Uganda, Ruanda,
Burundi e Tanzânia, a leste; Zâmbia a sudoeste e Angola ao Sul. (MRE, 2004;
MUNANGA, 2007).
O país conta com uma população de aproximadamente cinqüenta e oito milhões de
habitantes, tendo uma vasta riqueza em recursos minerais. Sua capital é Kinshasa,
com uma população de cinco milhões de habitantes. Seu clima é equatorial, propício
à chuvas na maior parte das estações do ano. A maior parte da população é adepta
do Catolicismo com 50%,o resto segue outros, tal como o protestantismo que são
20%, quimbanda 10%, islamismo 10% e outros 10%. Assim como na República do
Congo este possui em sua composição étnica: Lubas 18%, congos 16,1%, mongos
13,5%, ruandas 10,3%, zandis 6,1%, bangis e ungalas 5,8%, teques 2,7%, boas
2,3%, tchoques 1,8%, outros 23,4% (1983), compõem a população (48 milhões,
1997) de nacionalidade congolesa O dialeto oficial é o francês,Lingala e quilongo,
além de ter também os principais os dialetos bantos contando com 45% da
população e sudaneses (quissuaíle, quiluba e quicongo) (MRE 2004).
Na década de 1950, um professor belga de estudos internacionais A. J. Van Bilsen,
publicou um estudo que gerou grande repercussão no território. O estudo previa o
surgimento de movimentos de libertação no Congo Belga, e que por isso, tanto a
metrópole quanto a colônia deveriam se habituar às forças de libertação nacional
(READER, 2002; MUNANGA, 2007).
37
Os belgas adotaram a postura de cristianização dos povos por meio de uma aliança
com a Igreja Católica. O Congo Belga, por meio de ações da Igreja Católica, obteve
êxito nos anos de 1950 com o esforço missionário: 10% dos congoleses
freqüentavam a escola, um número satisfatório se comparado aos 7% da Costa do
Ouro, 6% na Índia e 3% na África Equatorial Francesa (READER, 2002). Nessa
época, a Igreja Católica, presente na região utilizava o franco-congolês (inglês e
francês) para se comunicar, dentre as várias línguas nacionais que os congoleses
falavam e que persiste até os dias atuais, e onde a maior parte da população é
seguidora do cristianismo (MENDONÇA, 2006).
Nos anos 1950, as oportunidades dos congoleses de usufruírem da mesma
liberdade que os Belgas era extremamente limitada, tanto é que Reader (2002)
ressaltou que:
Em 1955, por exemplo, mais de um milhão de congoleses exerciam
profissões remuneradas, mas as suas remunerações totais mal
ultrapassavam o total pago aos 20.000 Belgas que trabalhavam nos
campos-uma média salarial entre negros e brancos no valor de um para
quarenta (READER, 2002, p. 639)
Em julho de 1956, um grupo de intelectuais publicou um manifesto no qual
rejeitavam a dominação Belga. Esse grupo, influenciado pelos estudos de Van
Bilsen, era composto por professores, jornalistas e funcionários da administração
colonial pretendiam ir contra qualquer reforma que não contasse com a sua
participação. Poucas semanas depois, esse grupo publicou o Abako, ou seja, uma
publicação vinculada a associação cultural que visava unificar o grupo étnico
bacongo e difundir sua língua quicongo ou quilongo na África Central e que se
transformou em um partido político que rejeitou a administração colonial da Bélgica
(MUNANGA, 2007).
No ano de 1957, o governo colonial Belga, pela primeira vez, organizou uma eleição
popular. Dessa forma, foram criadas eleições municipais por parte do Congo Belga e
de Ruanda-Burundi. “Cada municipialidade devia então eleger seus conselheiros,
deixando o governador da província à prerrogativa de nomear o prefeito” (Munanga,
p. 12). Contudo, disso surgiram algumas reivindicações populares contribuindo para
a aceleração da independência do Congo, tais como:
38
a) a organização em Bruxelas reuniu povos de diferentes regiões do Congo
Belga, de Ruanda e do Burundi, onde os chefes de etnias, sindicalistas e
professores primários de diferentes regiões, iniciaram a tomada de
consciência com os povos congoleses;
b) o Congresso Pan-africano em Acra, Capital de Gana, onde os povos
congoleses representados pelos líderes MNC (Movimento Nacional Congolês)
sob a liderança de Patrice Lumumba que eram contra o poder colonial com a
finalidade de libertar o povo congolês e unificar as tribos congolesas. A maior
parte da população era de bantos, mas no norte habitavam os sudaneses e a
leste nilóticos pigmeus e hamitas (MUNANGA, 2007; READER, 2002; CIVITA,
1997).
O ano de 1959 foi marcado por intensas manifestações com milhões de africanos
incendiando e atacando os europeus. As autoridades coloniais culparam Lumumba,
o que acarretou na sua retenção em 1º de novembro de 1959. As autoridades belgas
decidiram, dada a situação, promover uma mesa-redonda organizada em Bruxelas
com todos os chefes políticos congoleses, com o intuito de conceder a
independência a curto prazo. Mesmo Lumumba preso participou a pedido dos
políticos belgas. Os participantes da mesa-redonda decidiram que o Congo Belga
teria um governo central forte e seis governos provinciais, e se tornaria uma
República Parlamentar. As eleições nacionais foram organizadas em maio de 1960 e
Joseph Kasa-Vubu tornou-se primeiro presidente da República e Patrice Lumumba
primeiro-ministro chefe. Assim a data de independência para espanto dos belgas
fora para 30 de junho de 1960. Após a independência, a população branca entrou
em declínio, tendo-se ao norte os azandes, a noroeste os benguelas, na bacia os
mongos, a leste e na região de Katanga os balubas, em Kasai os luluas
(MUNANGA, 2007; HERNANDEZ, 2005; CIVITA, 1997).
Durante a Segunda Guerra Mundial, o país conseguiu desenvolver uma economia
altamente lucrativa. Foram vendidas toneladas de cobre e zinco à Grã-Betanha,
urânio e cobalto aos Estados Unidos, além do aumento significativo da borracha,
óleo de palma e algodão. O território chegou a ser identificado pelo nome de
“escândalo geológico”, dada as suas grandes riquezas em diversos minérios. Em
39
1959, o Congo produzia 9% do cobre mundial, 49%do seu cobalto, 69% dos seus
diamantes e 6,5% do seu estanho. O óleo de palma, o algodão e o café geraram
cerca de 53 milhões de libras para as exportações do país. Entretanto, toda essa
economia exigia uma mão-de-obra pesada por parte dos africanos, incluindo cerca
de no mínimo sessenta dias por ano de trabalho obrigatório para os homens
(READER, 2002; HERNANDEZ, 2005; MUNANGA, 2007).
Patrice Lumumba em 5 de julho de 1960 decidira dar uma promoção, no qual todos
os soldados se encaixariam numa posição superior. Contudo, muitos soldados
acabaram por perceber que essa promoção não os colocava numa posição de
comando, o que provocou a revolta dos soldados belgas. Nesse contexto surge
Joseph Mobutu como coronel do Estado Maior. Poucos dias após a Independência
houve a mudança do nome do país para Zaire, surgindo correntes radicais contra os
seus oficiais.
Tshomé, em julho de 1960, promoveu na província de Katanga um Estado
Independente, privando o Congo dos seus recursos minerais, provocando a ira do
Rei Kalondji. A intervenção e controle de pontos estratégicos pelos belgas no
conflito, o respaldo de Tshombé e a interferência da ONU (Organização das Nações
Unidas) com o envio de armas e aviões militares à Katanga, instalou-se uma
verdadeira guerra civil, dividindo o Congo em duas tendências que apontaram
Tshombé como ilegítimo ou como vitorioso.
Neste conflito a União Africana se esquivou. A guerra afetou 45% da renda nacional
do Congo, logo no primeiro mês de sua independência (MUNANGA, 2007;
HERNANDEZ, 2005; BADIR, 1993).
Nesse período Lumumba foi preso e assassinado em Katanga. Já no ano seguinte
Tshombé fora escolhido para primeiro-ministro por Kasavubu, com o apoio
americano e belga. Entretanto, as guerras continuaram a existir e Tshombé foi
demitido do cargo. Na véspera de eleições e como Tshombé e Kasavubu lutavam
pelo poder, o exército interveio colocando Mobutu Sese Seko na presidência da
República (HERNANDEZ, 2005; MUNANGA, 2007).
40
No ano de 1964 Mobutu proclamou a República do Congo em República
Democrática do Congo, e em 1965 eliminou qualquer vestígio de democracia
(HERNANDEZ, 2005; MUNANGA, 2007). Durante esse período, a economia do
Congo sofria com uma inflação alta, dado o forte contrabando de pedras preciosas e
um alto tráfico de divisas, faltando bens de primeira necessidade, tendo-se um déficit
orçamentário econômico alto, no qual Mobutu abria seu mercado para a China e
para a França entre 1966 e 1967 (HERNANDEZ, 2005).
Em 1970, Mobutu extinguiu todos os partidos políticos, criou o MPR (Movimento
Popular da Revolução), no qual, todos os povos congoleses passaram a ser
membros, obrigou toda a população a abandonar seus nomes ocidentais e unificou
três universidades criando apenas uma: a UNAZA (Universidade Federal do Zaire)
que seria administrada por ele. “O Zaire (ex Congo Belga) era seu”, dizia ele
(Munanga, 2007, p.28).
Mobutu contava com o apoio de vários países vizinhos: Angola, República do Congo
Brazzaville, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné Conacri, Benin, entre outros, além de
receber ajuda dos Estados Unidos, Bélgica, França, Alemanha, mesmo cientes das
denúncias de corrupção em seu governo. Contudo entre 1973, a economia começou
a mostrar indícios de degeneração, devido à forma de gestão comercial adotada por
Mobutu a fim de beneficiar seus parceiros comerciais (MUNANGA, 2007).
Em 1977 uma queda do preço do cobre no mercado internacional propiciou a piora
das condições econômicas. Nesse mesmo período os exilados em Angola (exgermandes) invadiram a província de Shaba (ex Katanga) sendo aniquilados pelas
tropas francesas e marroquinas. No ano seguinte, os ex-germandes voltaram e
atacaram a província de Shaba (cidade de Kolwezi) sendo reprimidos novamente
pelas tropas estrangeiras. Entretanto, a crise econômica piora e os líderes
oposicionistas de Mobutu, iniciaram suas manifestações contra a violação dos
direitos humanos no Congo, além das reivindicações do segmento estudantil, mas
foram massacrados em 1990 (MUNANGA, 2007).
Nos anos de 1991 a 1993 Mobutu criou uma nova legislação que previa a
pluralidade de partidos, entretanto, todos deveriam ser manipulados por ele. A crise
41
econômica se agrava ainda mais, o que provoca o aumento dos protestos. Diante da
situação Mobutu, em 1993, convocou uma Conferência Nacional a fim de resolver a
crise e implantar uma nova forma de governo. Entretanto, em 1997 Mobutu foi
obrigado a se afastar do poder devido a um câncer bastante avançado (MUNANGA,
2007).
Seu primeiro-ministro Kengo Wa Ndondo não conseguiu lidar com a situação
política, o que provocou o retorno de Mobutu. A criação da AFDL (Aliança das forças
Democráticas para libertação do Congo) sob o comando de Laurent-Désiré-Kabila
adentrou as fronteiras de Uganda, Ruanda e Burundi para libertar o Zaire de
Mobutu. As tropas de Mobutu foram derrotadas pela AFDL e Mobutu organizou a
sua fuga para o Marrocos em 16 de maio de 1997. Um dia após a fuga de Mobutu a
AFDL ocupou Kinshasa e Kabila foi proclamado presidente da República
Democrática do Congo (MUNANGA, 2007).
Kabila extinguiu todos os partidos políticos e instituições estabelecendo uma nova
ditadura, o que gerou protestos dos partidos. “Os desentendimentos entre Kabila e
seus aliados tutsi, ou melhor, seus aliados de Ruanda, Burundi e Uganda vão
desembocar uma nova rebelião anti-Kabila” (Munanga, 2007, p. 20). Dessa forma,
conflitos sempre se mantiveram entre os belgas e os ruandeses-burundeses. No
ano de 1961, véspera da independência do Ruanda-Burundi, o governo belga
apoiou os hutus nas eleições presidenciais, causando a revolta dos tutsis, pois estes
sempre tiveram o governo belga ao seu lado satisfazendo suas exigências políticas.
Assim, o governo belga, demitiu todos os tutsis e iniciaram uma intensa perseguição
à estes,o que os levou a refugiarem-se no Congo,Tanzânia e Uganda(READER,
2002; BARBOSA; TEIXEIRA, 2007).
Após a expulsão dos tutsis de várias instituições, um golpe militar entregou ao poder
ao general hutu Juvenal Habyarima. Ele sendo antigo comandante do exército,
assumiu o poder fomentando a discórdia e fazendo os preços do petróleo decaírem.
Assim, nem os tutsis, nem os hutus estavam contentes com Habyarima no poder.
Eles organizaram a FRP (Frente Patriótica Ruandesa) com o objetivo de derrotar
Juvenal Habyarima: eles receberam apoio e arsenais bélicos dos franceses, belgas,
42
dos Estados Unidos e de tropas zairenses (READER, 2002; BARBOSA; TEIXEIRA,
2007).
Juvenal Habyarima, acuado decidiu negociar com a FRP com os acordos de Arusha
(no norte da Tanzânia). Nesse acordo, ficou estabelecida a criação de um novo
governo e com a FRP contribuindo com 40% das tropas e com 50% dos altos
comandos. Além disso, especulou-se o retorno dos tutsis ao poder. Assim, em 06 de
abril de 1994, dado os acordos de Arusha, Habyarima é morto quando se preparava
para aterrisar. As Nações Unidas culparam as tropas belgas pelo ato, visto que os
belgas apoiavam o retorno dos tutsis. Na região do Congo, ambos os grupos
étnicos, hutus e tutsis representavam 99% da população e não havia grandes
diferenças culturais entre eles. Haviam duzentos pequenos grupos étnicos dentre
eles, com grande diversidade política religiosa e lingüística (READER, 2002;
BARBOSA; TEIXEIRA, 2007).
Voltando à década de 90, em 02 de agosto de 1998 nasceu o RCD (Rassemblement
Congolais pour la Démocratie et la Libération du Congo) com o apoio das tropas de
Ruanda e Uganda atacando o leste do país e seguindo em direção à capital
Kinshasa. Contudo, tropas de Angola, Namíbia, Zimbábue conseguem conter o
avanço do RCD auxiliando Kabila. Surgiu ainda outro movimento o MLC (Movimento
de Libertação Congolês) no leste (MUNANGA,2007).
As atrocidades cometidas pelos ruandeses, burundeses e ugandeses geraram
inúmeros mortos, cerca de 3,5 milhões de pessoas provocando também o
deslocamento da população. Em agosto de 1999 as Nações Unidas examinaram o
local e concluíram a violação dos direitos humanos cometidas na região. Kabila
decide por dissolver a AFDL e cria o CPP (Comitê du Pouvoir du Peuple) a fim de
discutir o futuro do país, além é claro do regresso dos partidos políticos e da
abertura de novos. Assim reuniões e encontros foram feitos entre os rebeldes dos
países africanos (Zâmbia, Angola, Namíbia, Zimbábue, Ruanda e Uganda) e entre
representantes do governo, tendo levado ao acordo de LUSAKA, assinado por todos
(MUNANGA, 2007).
43
Em janeiro de 2001, Kabila foi morto por seu filho Joseph Kabila que assumiu a
presidência da República. O Conselho de Segurança da ONU cria a Monuc4 para
supervisionar a região. Tropas de sete Estados africanos se enfrentaram na
República Democrática do Congo. Zimbábue, Angola, Chade e Namíbia ao lado do
governo contra Ruanda, Burundi, Uganda ao lado dos movimentos rebeldes, o que
foi considerado pela ONU uma violação do território e da soberania nacional. Em
2002, Ruanda e o Congo assinam um acordo de paz e os ruandeses retiram suas
tropas do Congo (MUNANGA, 2007; BARBOSA; TEIXEIRA, 2007).
No ano de 2003, Joseph Kabila instui um governo provisório com uma Nova
Constituição com mandato por mais de dois anos. De acordo com o Almanaque Abril
(2005):
O acordo institui quatro vice-presidentes (dois indicados pelos rebeldes, um
por Kabila e um pela oposição legal), a formação de um Parlamento
provisório e a integração dos grupos armados no Exército. Prevê-se
também a vinda de forças de paz da ONU. Em maio, as tropas de Uganda
saem da RDC. (ALMANAQUE ABRIL, 2005, p. 01)
Contudo, a partir dessa Nova Constiuição, Kabila nomeia o novo governo com um
parlamento representado por rebeldes, oposicionistas e partidários leais à Kabila, o
que gerou novos combates. Em março de 2004, homens ligados ao ex-presidente
Mobutu são derrotados. Em junho surgem novos conflitos, nos quais oficiais se
opuseram aos rebeldes, tendo doze envolvidos presos posteriormente. No mesmo
mês 2000 homens que integram o governo, atacam Bukayu, no leste do país.
Joseph Kabila acusou o governo Tutsi de Ruanda de apoiar o movimento, quando
este atacou inclusive as forças de paz da ONU que estavam no território.
(ALMANAQUE ABRIL, 2005).
Do período de 2004, o PIB das regiões africanas era de 14,4% durante esse
período, houve um aumento significativo do petróleo na República do Congo
fazendo crescer sua economia. Na República Democrática do Congo tem-se o
crescimento de sua economia também no pós-conflito com a ajuda da NEPAD. A
inflação baixou 10% em 2004, ao passo que em Ruanda subiu 11%, dada à
4
Comissão na ONU na República Democrática do Congo
44
escassez das colheitas. Contudo a balança comercial tanto de Ruanda quanto da
República Democrática do Congo se deterioraram. (BAFD/OCDE, 2005).
A República Democrática do Congo é rica em espécies de animais além das suas
grandes reservas de diamantes, cobre e cobalto, entretanto a guerra do século XX
arruinou sua economia. Com o país mergulhado em guerra, ele passou a não ter
infra-estrutura básica, capaz de atender a sua população com água, saúde e
educação. A indústria de diamantes gera 870 milhões de dólares na economia e os
africanos não ganhavam mais de um dólar por dia. Os 256 milhões de habitantes
estão divididos entre várias etnias e cerca de 210 línguas (LOPES, 2008).
45
5 A ATUAÇÃO DA UNIÃO AFRICANA NOS CONFLITOS DA REPÚBLICA
POPULAR DO CONGO E NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO
A Organização da Unidade Africana criada em 1963 se mostrou atuante na
intermediação dos conflitos dos países após a descolonização, tendo como meta
estabelecer a integração do Continente e a cooperação (BADIR, 1993; SILVA,
2005). A integração do continente consiste aqui em unir os africanos que tenham
características comuns, uma consciência coletiva em oposição aos dirigentes
coloniais e brancos (HERNANDEZ, 2005). Nesse sentido, torna-se relevante pensar
acerca da construção de uma identidade construída a partir de informações e
objetos advindos da história, instituições produtivas, geografia, memória coletiva.
Tais informações e objetos são analisados pelos indivíduos, grupos e sociedades, e
posteriormente legitimados por eles. A identidade cultural que é algo construído
socialmente e que só ocorre quando o indivíduo se sente parte de um ambiente,
criando um sentimento de pertencimento. Um grupo de indivíduos reunidos então
seria nada mais do que a identidade nacional que unifica as diferenças de classe, de
raça, de gênero, tendo costumes, religiões, história e futuro comuns (LARRAIN,
2003).
No continente africano, bem como nos inúmeros países que o constituem, tais
construções têm-se mostrado ineficazes se considerarmos a diversidade existente,
cujas interações foram historicamente marcadas por ações discriminatórias étnicas.
Os idiomas podem ser vistos como elementos deste sistema de diferenças que
compõe a identidade.
Para Silva (2005) a questão da integração entre os Estados, está relacionada com o
fato de as colônias possuírem recursos econômicos muito diferenciados. As regiões
mais ricas, ou seja, as que detinham mais recursos não querem se associar aos
mais provocando os conflitos separatistas, tal como no Congo.
Tais conflitos, no entanto, não podem ser compreendidos a partir de uma única
premissa: têm origem anterior à colonização européia ocorrida no século XX. O
continente africano já era marcado por uma longa história de conflitos que remontam
46
à épocas bem anteriores à “Partilha”, e estavam em franca expansão à época da
Conferência de Berlim, que teve como objetivo organizar a ocupação do continente
pelas potências européias. Cabe ressaltar que se tratava apenas de uma
organização, já que tais potências já haviam ocupado parte do território.
A tese defendida por alguns autores que condiciona a existência dos conflitos às
fronteiras artificiais herdadas após o colonialismo por si só também não se sustenta,
uma vez que:
As fronteiras africanas foram em grande parte, herdadas, de fato, do
colonialismo. Porém a implantação das fronteiras coloniais resultou quer de
acordos com chefes políticos africanos que tinham uma região sob seu
domínio, quer da luta colonialista contra os povos de diversas regiões que
não queriam estabelecer os acordos ou que a eles se impunham. (SILVA,
2005, p.04)
A colonização européia não conseguira dissolver a cultura africana, nem pode ser
tomada como única culpada pelos conflitos no continente. As fronteiras africanas
que se tem nos dias atuais, são nada mais do que o resultado das transformações
advindas do imperialismo e também das ações tomadas pelos governos africanos
quanto à independência (SILVA, 2005).
A Organização da Unidade Africana estabeleceu que os Estados surgidos do
processo de descolonização herdassem os mesmos limites territoriais do período
colonial. Conflitos ocorridos na década de 1960 e 1970 na busca pela independência
não tiveram fim, o que ocasionou em vários países africanos a instauração de um
sistema unipartidário ou mesmo tomada de poder pelos militares, o que gerou uma
profunda crise de identidade e violência (RIBEIRO, 2007). De acordo com o autor a
constituição da Organização da União Africana provocou:
[...] a prevalência do sistema unipartidário, sob qualquer forma e intento,
fez proliferar o modelo de Estado de partido único como fundamento de
unidade e bem-estar social geral, frustrando as expectativas criadas ao
longo da descolonização, acarretando num processo desenfreado de crises
e desacertos (SYLLA, 1977). Sua adoção acarretou no patrimonialismo,
nepotismo, tribalismo e corrupção generalizada, minando o otimismo da era
da independência, propiciando intervenções militares cujos registros, com
poucas exceções, têm sido muito piores do que aqueles dos regimes que
eles substituíram. (RIBEIRO, 2007, p. 07)
47
Na República Democrática do Congo os conflitos na década de 1960 entre Tshombé
(primeiro ministro de Katanga), figura que promoveu esta região em Estado
Independente, e Kalondji (primeiro ministro de Kasai) que foi privado dos recursos
minerais, provocando uma guerra civil com a intervenção da ONU e de tropas belgas
(READER, 2002; HERNANDEZ, 2005; MUNANGA, 2007).
Esta guerra gerou dois grupos com duas vertentes diferentes: a primeira considera
a atitude de Tshombé uma forma ilegal, não representativa, e que a intervenção
belga em seu auxílio fora uma intromissão nos assuntos internos do Congo. Já a
segunda considera Tshombé como o único capaz de por fim ao conflito. Esse
conflito, entretanto, só serviu para enfraquecer as relações intra-africanas e dar
ênfase às suas diferenças. A Organização da União Africana não interferiu no
conflito (BADIR, 1993; ALMEIDA, 2007).
Na República Popular do Congo, o regime de Youlu autoritarista e autônomo a
tornou independente, mas nasceram protestos contra o governo,quando Aplphonse
Massemba-Débat implantou um único partido o MNR (Movimento Nacional da
Revolução Comunista) e onde Ngouabi deu um golpe de Estado agregando um novo
partido, o PCT (Partido Congolês de Trabalho) (ICEX, 2005).
Por outro lado, na República Democrática do Congo, observou-se a ascensão do
ditador Mobutu, entrando, no poder, este governante tentou eliminar qualquer
vestígio de democracia, ou seja, acabou com todos os partidos políticos e criou o
MPR (Movimento Popular da Revolução) obrigando todos os congoleses a serem
membros e unificando três universidades, levando ao surgimento de movimentos
contra o seu regime que estava fraco, resultado de uma crise econômica, obrigandoo a criar uma pluralidade de partidos, todos manipulados e gerenciados por Mobutu
que se fundamentou no unipartidarismo (HERNANDEZ, 2005; MUNANGA, 2007).
Desde 1985 a União Africana recebe ajuda financeira do Banco Mundial e do FMI
(Fundo Monetário Internacional), o que obrigou os países exportarem mais e baixar
o preço das matérias primas, tendo altas taxas inflacionárias em sua economia e se
endividando externamente (SILVA, 2005). Esta organização, na tentativa de conter
os conflitos destinou verbas e donativos desde a primeira metade da década de
48
1990. O resultado desse procedimento pode ser observado ou no declínio ocorrido
no período posterior, onde se constatou um déficit de 65 milhões de dólares, lhe
sendo impossível continuar auxiliando nos conflitos(STEDMAN, 1996).
Dessa forma, ambos os Congos foram obrigados a recorrer a outros organismos
internacionais para sanar suas dívidas. A República Popular do Congo recorreu ao
FMI, e a República Democrática do Congo recorrera aos Estados Unidos, França,
Bélgica e Alemanha (ICEX, 2005; MUNANGA, 2007; STEDMAN, 1996).
Contudo, a Organização da Unidade Africana em Addis Abeba, buscou manter um
dos seus objetivos: a busca de uma África independente nos assuntos
internacionais. Os trinta chefes de Estado presentes assinaram a Carta da Unidade
Africana, comprometendo a respeitar a integridade territorial de cada um, o que não
impediu a continuidade dos conflitos após 1997, demonstrado nos mais de sessenta
golpes em 32 nações independentes da África (READER, 2002).
Como exemplo, tem-se a República Democrática do Congo, quando Kabila, um novo
ditador no poder, criou o RCD juntamente com as tropas de Uganda e Ruanda
atacando o leste do país indo em direção à Kinshasa, atual capital do país,
desencadeando diversos conflitos com inúmeros mortos (MUNANGA, 2007).
Ribeiro (2007) ressalta alguns aspectos que contribuem para a ineficiência da
Organização da Unidade Africana:
Desde sua fundação até a criação da UA, a OUA permaneceu inalterada
em sua estrutura. Seus objetivos declarados não sofreram igualmente
alterações substantivas, sendo reiterados através de sua existência a
constante defesa da soberania, da integridade territorial, da independência
dos Estados africanos e o princípio de não-interferência nos assuntos
internos dos países. (REIBEIRO, 2007, p.05)
Mediante a estes aspectos Organização da Unidade Africana não consegue ser
eficiente, acrescentado ainda a crise econômica pela qual passara, dado a sua
soberania, a integridade e a independência (RIBEIRO, 2007; BADIR, 2003).
49
A identidade tem por finalidade unificar raças, classes e gêneros. (LARRAIN, 2003).
Entretanto, é difícil se falar de identidade na África, visto a sua diversidade cultural,
política e econômica, o que por si já representa a possibilidade da existência de
conflitos (WOODWARD, 2003; HALL1997).
Com o fim da era descolonizadora e com o advento do pluripartidarismo, nasce a
União Africana em 2002 substituindo Organização da União Africana de 1963, onde
os africanos sonhavam pelo bem comum na África, podendo se unir, numa luta por
isso (ALMEIDA, 2005).
No que se refere ao multipartidarismo, percebe-se que na República do Congo
desde a década de 1960, a existência de vários conflitos ocorreu por se ter somente
um partido. Neste período, Sassou Nguesso fora obrigado a ser mais democrático.,
reflexo de um regime econômico mais aberto em virtude da derrota comunista.
Contudo, Pascoal Lissouba assumiu o poder implantando o pluripartidarimo, não
impedindo que este continuasse atuando como se houvesse somente um partido,
causando vários outros conflitos (ICEX, 2005).
Na República Democrática do Congo, ocorreram fatos semelhantes que obrigaram
Joseph Kabila, filho do ditador Kabila, a colocar em prática os mesmos
procedimentos da República Popular do Congo, visto que haviam conflitos na região
e órgãos poderosos como a ONU que já o estavam supervisionando. Entretanto,
mesmo com essa implementação realizada em seu governo, os conflitos
continuaram a existir, persistindo até 2008 (MUNANGA et al.; 2007).
Segundo Vieira (2005) a União Africana recebeu apoio financeiro e logístico por
parte da ONU, da União Européia e de outros. Entretanto, a instabilidade
apresentada por alguns países envolvidos em guerra civil, impediu a ajuda da União
Africana. Na República Democrática do Congo as hostilidades continuaram
resultando em 250 mil refugiados e no impedimento da ajuda das missões
humanitárias pelos rebeldes. Os confrontos são obstáculos na entrega de alimentos,
remédios e outros elementos de ajuda essenciais para a sobrevivência dos povos
locais (LEITE; TADASHI, 2008).
50
Os conflitos no Congo então não pararam, especialmente entre Ruanda e o Congo,
mesmo com os acordos realizados em 2002 que puseram fim à guerra civil naquela
região com a saída das tropas ruandesas do Congo (BARBOSA; TEIXEIRA, 2007;
TUPINAMBÁ, 2008). Há pelo menos duzentas etnias instaladas naquela região, com
enormes riquezas, tais como: o ouro, o petróleo, o urânio, a columbita, a tantalita, o
que acirra a disputa entre ambos. Com o apoio da ONU, a União Africana, busca o
entendimento entre os dois países por meio de um novo acordo, o que será um
desafio. Como afirmou Tupinanbá (2008):
Um dos maiores desafios será convencer ao chefe das milícias rebeldes de
origem tutsi a respeitar o governo congolês, já desacreditado por conta das
acusações que pesam sobre ele, de colaboracionismo com a reedição da
perseguição aos tutsi em solo local.
Um coquetel explosivo, cujos ingredientes são formados por ódios étnicos
históricos e interesses econômicos, convertendo a região num campo de
batalha com pouca chance de trégua, tendo em vista o pouco interesse dos
chefes locais e da fraca diplomacia internacional de alcançá-la.
(TUPINAMBÁ, 2008, p.1)
Em 2003, o presidente sul africano Thabo Mbeki insistiu para os países-membros da
União Africana se dedicassem a fazer uma Força Africana de Pronto Emprego a fim
de sanar os conflitos. Assim, O Conselho de Paz garantiria que a Força Africana de
Pronto Emprego teria como função em Neethling (2005):
• prover orientação militar regional ou da União Africana para uma missão
política;
• realizar missões de observadores regionais ou da União Africana
desdobradas em conjunto com missões da ONU;
• conduzir missões independentes de observadores regionais ou da União
Africana;
• atuar como uma força de manutenção da paz regional ou da União
Africana para missões sob a égide do capítulo VI e desdobramentos
preventivos;
• atuar como uma força de manutenção de paz da União Africana para as
complexas missões multinacionais contra saqueadores (uma característica
comum em muitos conflitos atuais); e
• intervir em situações genocidas quando a comunidade internacional não
agir rapidamente (NEETHLING, 2005, p.52)
Dependente da comunidade internacional e ainda com uma dívida de 40 milhões de
dólares, a União Africana somente realizará seus objetivos de sanar os conflitos com
o apoio da Força Africana de Pronto Emprego, fato que deverá se concretizar em
2010 (NEETHLING, 2005).
51
No ano de 2004, o G8 convocou a Cimieria de Sea Island, com a finalidade de
treinar e equipar 75 mil tropas africanas, para estabelecer a paz na região. Assim,
por meio do programa African Contingency Operations Training and Assistance
Program, os Estados Unidos treinaram trinta e nove mil tropas africanas em vinte
países. As tropas africanas sob o comando da ONU (Organização das Nações
Unidas) juntamente com a União Africana, acaba por dar aos Estados Unidos o
capital político nas suas relações com os Estados que ele auxilia. Com este
procedimento, a União Africana se beneficiou somente dos Estados Unidos no ano
de 2007 com aproximadamente 100 milhões de dólares, que revertido em juros dá
250,06 milhões de dólares. Assim, 80% das tropas africanas já receberam
treinamento (TAVARES, 2008).
A União Africana, com a finalidade de estabelecer maior integração vem
desenvolvendo esforços para a criação de uma moeda comum. Mas, pelo fato dos
cinqüenta e três países-membros serem produtores de matérias-primas de baixo
valor econômico levando a estagnação, essa possibilidade da moeda única é
remota. Atualmente é utilizada a moeda da Comunidade Econômica da África por
abranger quase todos os membros da União Africana e por ter o mesmo status junto
aos membros da União Africana. Seu principal objetivo é: “a criação de iniciativas de
integração nas regiões onde ainda não existem, sua harmonização com aquelas já
consolidadas, a criação de uniões aduaneiras, mercado único, moeda e banco
central” (LEITE;TADASHI, 2008, p.1).
A longo prazo então busca-se ter uma união monetária com áreas de livre comércio
e de uniões aduaneiras em cada bloco regional para mais tarde se ter uma
construção única de integração em todo o Continente. A meta é que se estabeleça
tais propostas em 2028, semelhante à União Européia. Portanto, cabe à União
Africana atuar nos aspectos políticos e econômicos dos países africanos buscando
fortalecê-los. No entanto, as guerras civis instaladas podem barrar o processo
integracionista, pois qualquer um dos governos pode não se considerar como
entidade legitimada (NADLER, 2006; LEITE; TADASHI, 2008).
52
6 CONCLUSÃO
De acordo com o levantamento teórico realizado para a efetivação deste estudo,
buscou-se responder a seguinte questão: Como vem sendo a União Africana nas
questões políticas e econômicas que envolvem dois dos seus países membros: a
República Popular do Congo e a República Democrática do Congo?
Constatou-se que a União Africana ainda busca o fortalecimento da sua identidade
junto aos países africanos, visto os esforços que realiza para continuar existindo.
As mudanças da sua denominação – Organização da Unidade Africana para União
Africana – não surtiu o efeito desejado nos países-membros diante de sua
incapacidade de solucionar conflitos e sua constante dependência de outros órgãos
como a ONU e a Comunidade Econômica Africana.
Por não reavaliar a sua estrutura, a União Africana acaba por cometer os mesmos
erros que demonstram sua dificuldade de atuação com mais coerência e firmeza,
principalmente no que se refere à República Democrática do Congo e a República
Popular do Congo. Observa-se que o princípio de não-interferência nos assuntos
internos dos países membros muitas vezes não é respeitado, pois, por meio das
suas intervenções nas negociações de acordos entre os países-membros acaba por
beneficiar um ou outro, deixando-os em permanente conflito.
Pela diversidade de identidades culturais existentes na África, a atuação da União
Africana pode ser considerada muito complexa, inclusive para construção de uma
identidade supranacional. A preservação das identidades nacionais pode ajudar a
construção de uma identidade africana. Entretanto, cabe ressaltar que esta relação
pode levar a outro extremo: desencadear uma resistência dos estados-membros e
de seus cidadãos em defesa de suas identidades nacionais. Segundo Woodward
(2000), a exacerbação dos nacionalismos pode desencadear processos de
discriminação nacionalistas. Grupos dessa ordem estão cada vez ganhando mais
espaço e procuram até mesmo em partidos políticos enraizarem sua ideologia. Da
mesma forma, os construtivistas partilham dessa mesma análise, visto que os
53
indivíduos ao aderir a um mesmo ideal entram em cooperação. Por outro lado,
quando não compartilham entram em conflito, reproduzindo o conceito do eu versus
o outro, ou seja, a diferença entre eles que gera divergências (WENDT, 1999).
Percebe-se que a União Africana se caracteriza como um organismo carente de
recursos agregado a um processo integracionista e convivendo com conflitos
internos dos países-membros em busca de soberania, reforça a situação negativa
ao provocar mais guerras, pois comete os mesmos erros, visto que as identidades
nacionais estão vinculadas à diferença provocando divergências entre os grupos.
Sendo assim, a União Africana ao propor a unidade em seu discurso sobre o Congo
ressaltou a ineficácia da sua atuação. Com o objetivo de promover a integração das
economias ao criar uma moeda africana, respeitar a soberania dos EstadosMembros, manter a integridade territorial dos Estados-membros, tendo a
participação popular com instituições democrática e promover a cooperação
elevando o nível de vida dos africanos, dentre outros, percebe-se que a sua
interferência não obteve muito êxito, pois os conflitos que surgiram tanto na
República do Congo quanto na República Democrática do Congo, provocou o
sentimento dos povos que ao se sentirem ameaçados, reivindicaram seus direitos.
Portanto, considera-se aqui que a União Africana ainda tem um longo caminho a
percorrer no que se refere à construção da sua própria identidade como
organização, e em seguida na sua estruturação objetivando a busca do
desenvolvimento econômico, político e social da República Popular do Congo e da
República Democrática do Congo. Com isso, a União Africana não obteve êxito nas
suas interferências em ambos os Congos, pois como foi visto, ela ainda é um órgão
carente de recursos dependente de outros organismos internacionais.
Estes dois países apenas exemplificam a complexidade das relações que envolvem
o continente africano, que mesmo assim busca o seu espaço em um mundo
globalizado.
54
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59
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE – UNI - BH
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS,
POLÍTICAS E GERENCIAIS
CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIÃO AFRICANA: UM ESTUDO SOBRE A MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS
BELO HORIZONTE
JUNHO DE 2009
60
ESPADA, Valéria Maria Guimarães
União Africana: um estudo sobre a mediação de
conflitos/Valéria Maria Guimarães Espada. Orientador: profesora
Alexandra Nascimento. – Belo Horizonte: 2009.
Monografía (Graduação) – Centro Universitário de Belo
Horizonte – UNI.
1. Relações internacionais. 2. Conflitos . I. Título.
CDU: 327