Mais-valias “engordam” o Tesouro

Mais-valias “engordam” o Tesouro
Escrito por Orlando Macuácua
Terça, 18 Fevereiro 2014 07:07
Tributação de transacções de activos nos mega-projectos
Operações de tributação de mais-valias já ascendem os 800 milhões de dólares, de 2012
a esta parte, tendo sido já realizadas cinco operações. Na calha, há mais dez operações
A Autoridade Tributária (AT) encaixou recentemente mais três milhões e oitocentos e sessenta
e cinco (3,000,865) dólares americanos, de impostos de mais-valias, envolvendo transacção de
10% das acções da Área 1 “offshore”, bloco da Bacia do Rovuma, do grupo britânico Videocon
para as empresas ONGC Videsh e Oil India. Com efeito, passam a ser duas operações de tributação de mais-valias fechadas (a outra
aconteceu em Fevereiro de 2013) com o grupo Videocon, e que totalizam uma arrecadação de
227 milhões de dólares, equivalentes a pouco mais de 6,8 mil milhões de meticais. Ficam, de
2012 a esta parte, contabilizadas cinco operações de cobrança de mais-valias às transacções
de activos de grandes projectos no valor global de 802.8 milhões de dólares (o equivalente a
24 mil milhões de meticais).
Entretanto, o Presidente da AT, Rosário Fernandes, revelou que, do dinheiro já cobrado no
âmbito de alienação de activos dos grandes projectos (802.8 milhões de dólares), 214 milhões
de dólares estão ainda por receitar na operação que envolve a Anadarko, no presente ano,
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Escrito por Orlando Macuácua
Terça, 18 Fevereiro 2014 07:07
embora já creditados em Moçambique. Fernandes afirmou que a instituição que dirige está a
fazer de tudo para que o valor em dívida seja canalizado à Conta Única do Tesouro (CUT)
antes de Abril de 2014.
Na conferência de imprensa convocada ontem para anunciar a arrecadação de mais receitas
de mais-valias, a AT avançou que os projectos em calha, no sentido de se tributar mais-valias,
passaram de nove para 15, prevendo-se que o tesouro “engorde”, nos próximos tempos, como
resultado de transacção de activos de grandes projectos em desenvolvimento no país. Refira-se que, de 2012 (altura em que iniciou a cobrança dos impostos envolvidos na
transferência de acções nos grandes projectos) a esta parte, apenas foram tributadas
companhias envolvidas na pesquisa do gás na Bacia do Rovuma. Aliás, as multinacionais
envolvidas no carvão, areias pesadas e outros recursos apresentam menos dinamismo no que
se refere à alienação de activos que detêm.
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