Relatório de Gestão 2013

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Relatório de Gestão 2013
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNDAÇÃO AMAZONPREV
GOVERNO DO ESTADO
Governador
Omar José Abdel Aziz
Vice-Governador
José Melo de Oliveira
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Carla Maria Braga Alves
Vice-Presidente
Wander de Araújo Motta
Membro Titular
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Membro Titular
Valdir Rodrigues Barbosa
Membro Titular
Dolores Garcia Rodrigues
Membro Titular
Vander Laan Reis Góes
Membro Titular
Marcelo Moraes Castello Branco
Membro Titular
Mirtil Fernandes do Vale
CONSELHO FISCAL
Presidente
Edson Theóphilo Ramos Pará
Vice-Presidente
Martha Dutra Gadelha Albuquerque
Membro Titular
Edmilson da Silva Medeiros
Membro Titular
José Corrêa de Menezes
CONSELHO DIRETOR
Presidente
Silvestre de Castro Filho
Diretora de Administração e Finanças
Maria Adelaide Ribeiro Cruz
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
SUMÁRIO
ui
1. MENSAGEM DA DIRETORIA
3
2. SITUAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
(PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
2.1. Comprometimento da Receita Corrente Líquida do Estado (RCL) com Despesa de Pessoal Base: Cálculo Atuarial 2001
2.2. Perfil do Sistema Previdenciário – Dados Globais (FFIN+FPREV) – Extraídos do Cálculo
Atuarial 2013
2.2.1. Resultado Atuarial do FPREV
5
6
8
2.2.2. Constituição dos Fundos Financeiros e Patrimoniais
9
2.2.3. Evolução dos Recursos
10
3. DESEMPENHO DA FUNDAÇÃO - O SISTEMA GESTÃO DA QUALIDADE (SGQ)
3.1.
3.2.
3.3.
3.4.
5/11
Pesquisa de Satisfação
Análise de Aposentadoria
Concessão de Pensão
Indicador de Produtividade
12/14
12
13
13
14
4. GESTÃO DE PESSOAS
14
5. REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA
15
6. PROGRAMAS
15
6.1. Programa Idade Ativa
6.2. Programa de Preparação para Aposentadoria -PROAP
6.3. Programa Permanente de Atualização Cadastral - PROPAC
15
15
15
16
7. ACESSO À INFORMAÇÃO
8. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES
17/18
9. PERSPECTIVAS PARA 2014
19/20
9.1. Objetivo Principal
23
9.2. Outros Objetivos
23
2
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
1. MENSAGEM DA DIRETORIA
O Governo do Estado, por meio da Fundação AMAZONPREV, vem atuando na busca
constante do equilíbrio econômico, financeiro e atuarial do sistema previdenciário.
Fundamentada na missão e na segurança do futuro dos servidores públicos do Estado do
Amazonas, a Fundação apresenta ao Governador, aos Conselhos, aos Segurados,
aos Servidores e à Sociedade o Relatório de Gestão do exercício de 2013 com o
resultado das ações mais relevantes realizadas ao longo desse ano, acompanhado das
Demonstrações Contábeis, Relatório dos Auditores Independentes e Pareceres dos Conselhos
Fiscal e de Administração, a fim de prestar contas das suas atividades. As Demonstrações
contábeis estão em consonância com a Legislação vigente e com o MCASP – Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, aprovado pela Portaria STN nº 437, de 12 de julho de
2012, que visa conduzir a contabilidade do setor público brasileiro aos padrões internacionais e
ampliar a transparência sobre as contas públicas.
Dentre os desafios alcançados em 2013, destacam-se como principais:
 Os investimentos totais do exercício de 2013 registram o montante de R$ 1,353 bilhão,
com crescimento de 22,68% em relação ao ano de 2012, que atingiu R$ 1,097 bilhão.
 Redução do comprometimento da Receita Corrente Líquida do Estado (RCL) com gastos
previdenciários, registrando apenas 43,59% em 2013, contra 133,61 projetado em 2001.
 Cumprimento da Lei nº 12.517/2011 (Lei da Transparência) prestando contas aos
segurados e à sociedade em geral, através da disponibilização no site da instituição de
informações sobre Execução Orçamentária, Gestão de Investimentos, Demonstrações
contábeis, Licitações e Contratos, Indicadores da Qualidade, Relação de servidores,
Benefícios previdenciários concedidos, dentre outras. As medidas de transparência dos
serviços prestados e atividades relevantes vêm sendo disponibilizadas desde 2009 e
aperfeiçoadas constantemente.
 Mantida a certificação da ISO para o escopo de prestação de serviços de concessão,
manutenção e revisão dos benefícios previdenciários.
 Renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) até 26 de julho de
2014, colocando o Estado do Amazonas como referência nacional por ter preenchido
todos os requisitos exigidos pelo Ministério da Previdência Social (MPS), pois desde a
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RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
implantação da AMAZONPREV, o CRP do Amazonas é renovado com 100% de
atendimento dos 33 critérios em status regular.
Como prática de gestão, a administração também presta contas, mensalmente, à Sociedade e
ao Ente Patrocinador, através do Relatório de Atividades, após a apreciação e aprovação dos
Conselhos, à Controladoria Geral do Estado (CGE), esta na qualidade de órgão de Controle
Interno, consoante definido inciso 8º artigo 4º da Lei Delegada nº 05, de 20 de junho de 2005,
Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos (SEAD), Secretaria de Estado da
Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
(SEPLAN).
O Conselho Diretor manifesta os agradecimentos ao Excelentíssimo Governador do Estado do
Amazonas, Sr. Omar Aziz, ao Vice-Governador, Sr. José Melo, aos membros do Conselho de
Administração e do Conselho Fiscal, aos segurados, aos órgãos estaduais diretamente ligados
aos assuntos previdenciários como SEAD, SEFAZ, SEPLAN, Procuradoria Geral do Estado
(PGE), CGE, Casa Civil e demais Secretarias e Órgãos que atuam instruindo processos de
aposentadoria e, de forma também especial, ao corpo funcional da AMAZONPREV por
transformar os desafios traçados para 2013 em realizações divulgadas por meio deste relatório.
SILVESTRE DE CASTRO FILHO
Diretor-Presidente
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RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
2.
SITUAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO
ESTADO DO AMAZONAS
2.1. COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO
ESTADO (RCL) COM DESPESA DE PESSOAL – BASE: CÁLCULO ATUARIAL
DE 2001.
O cenário obtido em 2001, indicava que, em 2013, a RCL do Estado estaria 133,61%
comprometida com o pagamento de pessoal. Por conta desse diagnóstico, houve a
decisão do governo por criar a AMAZONPREV, como órgão Gestor de Previdência do
Estado, cuja atuação, marcada pela segregação de massa previdenciária em dois Fundos
(FFIN e FPREV), vem registrando anualmente a redução desse comprometimento,
estando, em 2013, com um realizado de 43,59% contra 133,61% apurado em 2001,
conforme demonstrativo a seguir:
Fonte: Estudo Atuarial 2001 e Site SEFAZ
Demonstrativo 1
Nota 1: Os dados de 2001 constante do Cálculo Atuarial é a fotografia daquele momento.
Nota 2: Os dados realizados servem para comparação com o primeiro Cálculo Atuarial.
Nota 3: Despesas com Ativos, Inativos e Pensionistas – Fonte SEFAZ – realizadas de janeiro a dezembro/2013
conforme Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Poder Executivo.
Nota 4: RCL: Fonte SEFAZ - realizada de janeiro a dezembro/2013 conforme Demonstrativo da Receita
Corrente Líquida do Estado.
5
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
2.2. PERFIL DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO – DADOS GLOBAIS (FFIN+FPREV)
– EXTRAÍDOS DO CÁLCULO ATUARIAL 2013 – PODER EXECUTIVO E
ALE/AM
O Sistema Previdenciário do Estado composto por dois Fundos (FFIN e FPREV) possui
um total de 90.923 segurados dentre ativos, inativos e pensionistas. O FFIN contempla
servidores ingressados no serviço público até 31.12.2003 (data de publicação da EC
41/2003) sob responsabilidade do Estado e o FPREV servidores ingressados no serviço
público a partir de 01.01.2004 sob a responsabilidade da AMAZONPREV.
Fonte: Estudos atuariais (Poder Executivo e ALE/AM)
Demonstrativo 2
ESTATÍSTICA DA MASSA PREVIDENCIÁRIA
Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo e Assembleia Legislativa
Fonte: Estudos atuariais (Poder Executivo e ALE/AM)
Demonstrativo 3
6
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
Servidores do Poder Executivo e Assembleia por Categoria
Fonte: Estudos atuariais (Poder Executivo e ALE/AM)
Demonstrativo 4
A seguir demonstram-se os servidores ativos que já completaram os requisitos para aposentadoria
(médias do Poder Executivo e ALE/AM)
Fonte: Estudos atuariais (Poder Executivo e ALE/AM)
Demonstrativo 5
7
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
O Demonstrativo a seguir indica que o sistema previdenciário avança positivamente e que
a tendência é o Estado no futuro desonerar-se da obrigação previdenciária do Fundo
Financeiro, canalizando mais recursos para outros segmentos das políticas públicas para
atender à Sociedade. Próximo do ano 2046 os benefícios dos segurados do FFIN ainda
serão maiores em relação aos do FPREV, daí se inverte ao longo dos 38 anos restantes.
Fonte: Estudo atuarial 2013 Poder Executivo e ALE/AM
Demonstrativo 6
RESULTADO ATUARIAL DO FPREV – PODER EXECUTIVO E ALE/AM.
Levando em conta as premissas, métodos e hipóteses utilizadas na avaliação atuarial do
exercício de 2013, o valor atual de todos os direitos da massa de segurados do FPREV
(R$ 8.441.655.883,01) e o custo atual dos benefícios (aposentadorias e pensões
concedidos
e
(responsabilidade
a
conceder
da
R$
Amazonprev)
8.187.280.119,49).
apresenta
um
O
Fundo
superávit
Previdenciário
atuarial
de
R$
254.375.763,52. Este superávit representa 0,90% das futuras remunerações dos servidores
ativos do FPREV demonstrando que não há risco de insolvência para este Fundo.
Em relação ao Fundo Financeiro, os aportes são de responsabilidade do Governo do
Estado do Amazonas, que vem honrando com o pagamento dos benefícios
previdenciários dos segurados vinculados a esse Fundo.
8
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
2.3. CONSTITUIÇÃO DOS DADOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS FPREV - PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
As aplicações financeiras obedecem às diretrizes do Plano de Aplicações e Investimentos
(PAI) elaborado anualmente com base na Resolução do Conselho Monetário Nacional
(CMN) nº 3.922 de 2010 e aprovado pelos Conselhos de Administração e Fiscal.
Fonte: Estudo atuarial 2013 Poder Executivo e ALE/AM
Demonstrativo 7
Fonte: COMIV
Demonstrativo 8
2.3.1. RENTABILIDADE X META ATUARIAL DO FPREV – PODER
EXECUTIVO/ALE/AM
O exercício de 2013, assim como o de 2012 foram considerados atípicos para o
mercado financeiro, com cenários marcados pelas oscilações da taxa básica de
juros (SELIC). Enquanto, em 2012, a política econômica se pautou pelas reduções
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RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
expressivas da SELIC no intuito de manter o crescimento econômico do país, o
exercício de 2013 apresentou situação inversa, com elevações significativas da
taxa básica, visando conter a inflação. Nesse contexto de incertezas do mercado
financeiro, a Fundação manteve a sua política de investimentos dentro dos
parâmetros estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional- CMN- Resolução
nº 3.922/2010 e das normas e critérios estabelecidos no PAI – Plano de
Aplicações e Investimentos aprovado pelos Conselhos de Administração e Fiscal
da Instituição. Além disso, aproveitou as oportunidades de mercado, com o intuito
de reduzir a volatilidade refletida na marcação a mercado presente nos principais
Fundos de Investimentos oferecidos aos RPPS pelas Instituições Financeiras
credenciadas junto à Fundação.
RENTABILIDADE X META ATUARIAL - FPREV
2012
2013
ACUMULADO
2005-2013
17,644526%
4,644022%
189,038067%
12,188883%
4,862908%
12,265467%
-6,788770%
168,649907%
7,589119%
DESCRIÇÃO
RENTABILIDADE DO
FPREV
META ATUARIAL
RESULTADO ATUARIAL
Obs.: Validado pelo Atuário.
Fonte: COMIV – Estudo Atuarial 2013.
Demonstrativo 9
Nota: Registre-se que as informações relativas a Assembleia Legislativa somam-se ao Poder
Executivo a partir de março de 2012 com posse dos primeiros servidores integrantes do FPREV
daquela Casa. O período anterior representa apenas o Poder Executivo.
2.3.2. EVOLUÇÃO DOS RECURSOS
O gráfico a seguir mostra o recurso inicial da AMAZONPREV do ano 2002 ao
ano de 2013, cujos ativos já totalizam R$ 1,353 bilhão, representando um
crescimento
acumulado
de
262.438,31%.
Esse
resultado
é
fruto
do
comprometimento do Governo do Estado com o Fundo, aliado ao compromisso
da Administração da Fundação em manter o equilíbrio financeiro e atuarial do
regime de capitalização:
10
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
Fonte: COMIV
Demonstrativo 10
Nota: Recursos compostos por renda fixa, imóveis, CVS a receber, Taxa de Administração,
Outros Poderes e disponibilidades.
Ao se projetar esses recursos para o próximo quadriênio tem-se:
Fonte: GETEC
Demonstrativo 11
Nota 1: Realizado até dezembro/2013 e projetado até dezembro/2017.
Nota 2: Recursos compostos por renda fixa, imóveis, CVS a receber, Taxa de Administração,
Outros Poderes e disponibilidades.
Nota 3: A projeção dos investimentos totais da AMAZONPREV se pauta pelo conservadorismo.
11
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
3.
DESEMPENHO DA FUNDAÇÃO - SISTEMA DE GESTÃO DA
QUALIDADE (SGQ)
A Fundação AMAZONPREV é certificada na ISO 9001:2008 desde março de 2010, sob
o escopo “Concessão, manutenção e revisão dos benefícios previdenciários do Estado do
Amazonas”. Nos anos subsequentes, vem garantindo a recertificação internacional de
excelência em Gestão ISO 9001:2008, com foco na prestação de serviços
previdenciários. Foi uma das primeiras instituições de previdência a conseguir
certificação internacional ISO 9001 no Brasil e, em nível estadual, uma das primeiras a
obter a certificação por excelência no seu trabalho.
Para se manter certificada, a Fundação procura assegurar a qualidade dos processos
previdenciários, os quais são auditados, ao longo de cada ano, tanto pela auditoria interna
quanto pela auditoria externa da qualidade. A auditoria envolve todas as unidades
administrativas. A averiguação é realizada por entidade certificadora da ISO 9001, que
leva em conta os processos que visam à satisfação dos segurados, a capacitação de
servidores, gerenciamento de prazos, melhoria dos processos internos e muitos outros
aspectos.
A seguir são demonstrados os resultados de alguns Indicadores:
3.1. PESQUISA DE SATISFAÇÃO
A Pesquisa de Satisfação de Clientes tem como meta 85% ao mês de satisfação e
contempla os dados coletados do encantômetro no atendimento da sede, site-portal
do segurado e pesquisa telefônica, que vem sendo superada, graças ao
comprometimento dos colaboradores com a excelência no atendimento e superação
das expectativas do público-alvo.
Fonte: SGQ
Demonstrativo 12
12
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
3.2. ANÁLISE DE APOSENTADORIA
A meta para análise da aposentadoria e permanência do processo na Fundação é de
até 22 dias úteis. Após análise, o processo segue para publicação pela Casa Civil.
APOSENTADORIAS ENCAMINHADAS À CASA CIVIL
2013
Total = 1.552
Concluídas
dentro do prazo;
1.539; 99%
Concluídas fora
do prazo; 13;
1%
Fonte: GPREV
Demonstrativo 13
3.3. CONCESSÃO DE PENSÕES.
A AMAZONPREV vem mantendo o prazo de até 06 dias úteis para conceder uma
pensão.
Fonte: GPREV
Demonstrativo 14
13
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
3.4.
INDICADOR DE PRODUTIVIDADE
Em 2013 a AMAZONPREV contou com uma equipe de 86 servidores (excluindo
estagiários) para administrar 27.564 aposentados e pensionistas do Poder Executivo
e ALE/AM, apresentando uma relação de 1/320 colaborador/beneficiários conforme
quadro a seguir.
Ano Servidores
Inativos e
Relação
Pensionistas
19.063
1/195
2006
98
2007
92
22.001
1/239
2008
90
22.373
1/249
2009
90
22.716
1/254
2010
87
23.589
1/271
2011
85
25.065
1/295
2012
89
26.337
1/296
2013
86
27.564
1/320
Fonte: GETEC
Demonstrativo 15
4.
GESTÃO DE PESSOAS - TREINAMENTO
Treinamento e capacitação têm sido pilares estratégicos da AMAZONPREV para
alcançar os avanços em produtividade. No ano de 2013, o treinamento atingiu a meta de
70% dos cursos programados Plano de Desenvolvimento dos Colaboradores – PDC da
AMAZONPREV:
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RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
EXECUÇÃO DO PLANO DE TREINAMENTO
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
87%
70%
70%
2012
70%
2013
Percentual Alcançado
Meta
Fonte: COGEP
Demonstrativo 16
Nota: O quadro funcional é composto por servidores ingressados na instituição há mais de 5 anos, os
quais já foram amplamente capacitados em suas atividades fim e meio. Atualmente o Programa de
Treinamento visa basicamente à manutenção e aprimoramento dos servidores.
5.
REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA
A Regularidade Previdenciária é atestada pelo MPS – Ministério da Previdência Social,
através do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária.
O Estado do Amazonas, por intermédio da AMAZONPREV, vem mantendo a conquista
do CRP em função do cumprimento de todos os requisitos exigidos pelo Ministério da
Previdência Social (MPS), colocando o Estado como referência nacional por nunca ter
deixado de ser certificado, desde a implantação do Fundo Previdenciário.
O CRP encontra-se válido até 26/07/2014. É um documento expedido pela Secretaria de
Políticas de Previdência Social do MPS e é exigido nos casos de realização de
transferências voluntárias de recursos pela União, celebração de acordos, pagamento dos
valores referentes à compensação previdenciária dentre outros.
6.
PROGRAMAS
A Fundação AMAZONPREV mantém o compromisso de executar ações relacionadas à
educação, prevenção de doenças e meio ambiente, de forma a conscientizar o público
interno e externo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas por meio de
programas específicos:
15
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
6.1. O PROGRAMA IDADE ATIVA - objetiva estreitar o relacionamento dos
segurados com a AMAZONPREV, proporcionando a valorização e humanização
das relações e a socialização dos idosos com o oferecimento das atividades
culturais, recreativas, sociais e pedagógicas.
De 2005 a 2013 o Programa Idade Ativa já atendeu 3.054 aposentados e
pensionistas em oficinas, palestras, apresentações externas do coral, Curso de
Espanhol e eventos sobre a 3ª Idade em parceria com outros Órgãos do Estado.
6.2. O PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA –PROAP objetiva preparar os servidores ativos que estão prestes a se aposentar, amenizando
os impactos da transição de ativo para a inatividade; a AMAZONPREV realiza
palestras com agendamento prévio, inclusive no interior do Estado com o apoio da
SEDUC. Em 2013 foram atendidos 42 órgãos, totalizando 282 servidores (263 em
2012).
6.3. O PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL –
PROPAC - realiza visitas domiciliares aos segurados impossibilitados de
comparecer à Sede ou PAC para efetuar o recadastramento por dificuldade de
locomoção ou doença, proporcionando comodidade ao público-alvo. Em 2013
foram realizadas 1.165 visitas. (890 em 2012).
7. ACESSO À INFORMAÇÃO
A
Fundação
AMAZONPREV
disponibiliza
na
página
principal
do
site
(www.AMAZONPREV.am.gov.br), no link Transparência: Execução Orçamentária,
Gestão de Investimentos, Demonstrações contábeis, Licitações e Contratos, Indicadores
da Qualidade, Relação de servidores, Benefícios previdenciários concedidos, dentre
outras, objetivando prestar contas aos segurados e à sociedade em geral. Desde 2009 vem
aperfeiçoando as informações para disponibilização no site, visando à transparência da
gestão. Além disso, contou com o Jornal O Previdente em 10 edições, neste exercício,
totalizando 250 mil exemplares, com informações sobre o regime de previdência
destinadas aos segurados. No âmbito interno é editado, mensalmente o AMAZONPREV
Notícias com informações relacionadas as atividades.
16
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
8.
PRESTAÇÃO
DE
FISCALIZADORES
INFORMAÇÕES
AOS
ÓRGÃOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O TCE - RESOLUÇÃO 08/2011 - TCE - 2013 - DEZEMBRO 2013
DOCUMENTOS/EVENTOS
Período
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
Comprovante de Repasses e Retenções das
Contribuições Previdênciárias e o
Demonstrativo Previdenciário.
Janeiro e Fevereiro
Março e Abril
Maio e Junho
Julho e Agosto
Setembro e Outubro
Novembro e Dezembro
DOCUMENTOS/EVENTOS
ACP
DOCUMENTOS/EVENTOS
TCE - E-CONTAS
DATA DE ENVIO AO TCE
1.716/13
2.550/13
3.830/13
5.258/13
6.534/13
589/14
12/04/2013
03/06/2013
12/08/2013
09/10/2013
13/12/2013
12/02/2014
PRAZO 60 Dias após o
Nº.OFÍCIO
DATA DE ENVIO AO TCE
encerramento
Janeiro
30/03/2013
1.763/13
30/03/2013
Fevereiro
29/04/2013
1.979/13
29/04/2013
Março
29/05/2013
2.211/13
14/05/2013
Abril
29/06/2013
3.014/13
01/07/2013
Maio
29/07/2013
3.498/13
26/07/2013
Junho
29/08/2013
4.210/13
28/08/2013
Julho
29/09/2013
5.037/13
30/09/2013
Agosto
29/10/2013
5.559/13
29/10/2013
Setembro
29/11/2013
6.166/13
27/11/2013
Outubro
29/12/2013
6.607/13
17/12/2013
Novembro
29/01/2014
417/14
28/01/2014
Dezembro
28/02/2014
874/14
*06/03/2014
* Em virtude do feriado de carnaval, o prazo prorrogou-se para o dia 06.03.2014.
PRAZO 60 Dias após o
Período
Nº.Protocolo
DATA DE ENVIO AO TCE
encerramento
Janeiro
30/04/2013
13001520
29/04/2013
Fevereiro
30/04/2013
13001532
30/04/2013
Março
30/05/2013
13001946
27/05/2013
Abril
01/07/2013
13002314
24/06/2013
Maio
30/07/2013
13002800
19/07/2013
Junho
29/08/2013
13003182
26/08/2013
* Julho
30/09/2013
13003523
* 01/10/2013
Agosto
30/10/2013
13003808
30/10/2013
Setembro
29/11/2013
13003880
24/11/2013
Outubro
30/12/2013
13004116
18/12/2013
Novembro
29/01/2014
14000167
28/01/2014
Dezembro
03/03/2014
14000529
* 05/03/2014
* Em virtude de problemas nos Sistemas TCE decorrentes da Tempesdade de 30/09/2013, foi
prorrogado o prazo de julho/2013 até 01/10/2013. * Como o prazo final expirou em um fim de semana, o
prazo automaticamente prorrogou-se para o 1º dia útil, 05.03.14.
PRAZO 60 Dias após o
Período
Nº.Protocolo
DATA DE ENVIO AO TCE
encerramento
Janeiro
29/08/2013
29/08/2013
Fevereiro
29/08/2013
29/08/2013
Março
29/08/2013
29/08/2013
Abril
29/08/2013
29/08/2013
Maio
29/08/2013
29/08/2013
Junho
29/08/2013
29/08/2013
Julho
30/10/2013
30/10/2013
Agosto
30/10/2013
30/10/2013
Setembro
29/11/2013
29/11/2013
Outubro
30/12/2013
30/12/2013
Novembro
29/01/2014
10/01/2014
Dezembro
03/03/2014
01/03/2014
Período
ROTO
COLO
Balancete Mensal Sintético - Consolidado
Balancete Mensal Analítico - Consolidado
Balancete Mensal Analítico por Fundo FFIN/FPREV e FADM
Nº.OFÍCIO
NÃO
GERA
P
DOCUMENTOS/EVENTOS
PRAZO 45 Dias após o
Encerramento de cada
Bimestre
14/04/2013
14/06/2013
14/08/2013
15/10/2013
15/12/2013
14/02/2014
17
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
PRAZO
O DE
TERM
INAD
O
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
PRAZ
SAP
Período
SEM
DOCUMENTOS/EVENTOS
Nº.Protocolo
DATA DE ENVIO AO TCE
e0f291136489b6a1
95afd2e2f9e3c9a57
3ad2ee7f05ecf79b9
368d68dc5ed36f51
18f9f5f57d59cfd13
372e36513c0ea741
ce9b5a931d2e73eb
347b52ee7d2a075c
f17ff69c15e596975
a87e451be86619e4
1fc77e7ef3133477f
01/05/2013
02/05/2013
13/05/2013
04/06/2013
04/07/2013
16/07/2013
12/08/2013
09/10/2013
05/11/2013
25/11/2013
04/12/2013
O Sistema de Atos de Pessoal SAP
encontra-se indisponivel, desde
05.02.2014.
Dezembro
DOCUMENTOS/EVENTOS
Prestação de Contas
DRAA - Demonstrativo do Resultado da Avaliação
Atuarial.
Período de referência
PRAZO até 31 de Março do
Ano Seguinte
2013
31/03/2014
31/12/2013
31/03/2014
Nº.OFÍCIO
DATA DE ENVIO AO TCE
N. OFÍCIO
DATA DE ENVIO AO MPS
149573
151712
154282
156786
159234
161683
01/04/2013
31/07/2013
31/07/2013
30/09/2013
30/11/2013
30/01/2014
N. PROTOCOLO
DATA DE ENVIO AO MPS
Ministério da Previdencia Social - MPS
Demonstrativo de Aplicação e Investimentos
Demonstrativo da Política de Investimento 2014
Demonstrações Contábeis
Demonstrações Contábeis e suas Notas
Explicativas 2013
Janeiro e Fevereiro
01/04/2013
Março e Abril
31/07/2013
Maio e Junho
31/07/2013
Julho e Agosto
30/09/2013
Setembro e Outubro
30/11/2013
Novembro e Dezembro
30/01/2014
Ministério da Previdencia Social - MPS
Período de referência
PRAZO 30 dias após o
encerramento do Bimestre.
Janeiro e Fevereiro
Março e Abril
Maio e Junho
Julho e Agosto
Setembro e Outubro
Novembro e Dezembro
2014
2013
01/04/2013
31/07/2013
31/07/2013
30/09/2013
30/11/2013
31/01/2014
31/12/2013
31/03/2014
2013
31/03/2014
27/03/2013
31/07/2013
31/07/2013
30/09/2013
30/11/2013
27/01/2014
28/12/2013
OC OL
O
DOCUMENTOS/EVENTOS
PRAZO 30 dias após o
encerramento do Bimestre.
PROT
Comprovante de Repasses e Retenções das
Contribuições Previdênciárias e o
Demonstrativo Previdenciário.
Período de referência
NÃO
GERA
DOCUMENTOS/EVENTOS
Lei de Resposabilidade Fiscal - LRF
DOCUMENTOS/EVENTOS
Período de referência
PRAZO 30 dias após o
encerramento do Bimestre.
N. OFÍCIO
DATA DE PUBLICAÇÃO
Anexo V – Demonstrativo das Receitas e Despesas
Previdenciárias do RPPS.
Nov/Dez 2012
Jan/Fev/13
Mar/Abr/13
Mai/Jun/13
Jul/Ago/13
Set/Out/13
Nov/Dez/13
30/01/2013
30/03/2013
30/05/2013
30/07/2013
30/09/2013
30/11/2013
30/01/2014
0548/13
1.422/13
2.512/13
3.572/13
5.046/13
6.535/13
446/14
29/01/2013
27/03/2013
28/05/2013
29/07/2013
30/09/2013
30/11/2013
30/01/2014
DOCUMENTOS/EVENTOS
Auditoria Independente (Empresa HLB Audilink)
Auditoria TCE
Auditoria SGQ
Auditoria CGE
Auditorias/ Inspeções
Período de referência
Janeiro a Maio - 2013
12 a 16/08/2013
Junho a Dezembro - 2013
20 a 24/01/2014
2013
2013
2013
28/02/2013 e 26/08/2013
Fonte: GERAF
Demonstrativo 17
18
Data
13 a 20 /01/2014
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
9. PERSPECTIVAS PARA 2014.
9.1. OBJETIVO PRINCIPAL – como desafio, estima-se chegar ao final de 2017 com o
montante de investimentos de R$ 2,284 bilhões. (Demonstrativo nº 11)
9.2
OUTROS OBJETIVOS:

DP0101 – Objetivo: Otimizar o cadastro funcional e desenvolver um sistema
de buscas. Iniciativa: Implantar ferramenta de busca da vida funcional dos
aposentados e pensionistas desde a concessão de benefícios.

DP0102 – Objetivo: Maximizar a utilização do SISPREV para controle de
correspondências. Iniciativa: Receber documentos externos, via SISPREV.

DP0201 – Objetivo: Aprimorar o atendimento dos segurados residentes no
interior e em outros Estados. Iniciativa: Capacitar parceiros (PM, SEDUC e
Escritório de Representação) para melhor atender.

DP0202 – Objetivo: Otimizar os processos de arrecadação dos recursos
previdenciários. Iniciativa: Implantar Guia Automática de recolhimento de
contribuições previdenciárias e de precatórios.

DP0301 – Objetivo: Estudar a possibilidade de contratação de empresa
especializada em consultoria para aplicações financeiras no mercado aberto e de
capitais. Iniciativa: Intensificar a alocação de recursos em aplicações que
garantam o atingimento da rentabilidade, liquidez e segurança.

DG0401 – Objetivo: Otimizar o sistema de Gestão por Competência.
Iniciativa: Buscar alternativas junto a outros órgãos que aplicam o Sistema de
gestão por Competência.

DI0501 – Objetivo: Realizar Concurso Público. Iniciativa: Acompanhar a
contratação de empresa especializada em realização de concurso público após a
aprovação do PCCR.

DI0601 – Objetivo: Otimizar o Portal da Transparência e Portal do segurado.
Iniciativa: Aprimorar a apresentação das informações sobre a performance da
Fundação e as ferramentas de acesso ao Portal do Segurado.
19
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013

DI0701– Objetivo: Manter a sincronia tecnológica entre hardware e software.
Iniciativa: Adequar os equipamentos e softwares às novas soluções de
informática e comunicação de dados.

DI0801– Objetivo: Aperfeiçoar o sistema de Folha de Pagamento dos
segurados. Iniciativa: Gerar relatórios de entradas e reentradas de benefícios,
sanando as inconsistências.

DI0901 – Objetivo: Aperfeiçoar a reativação de pagamento de aposentados e
pensionistas. Iniciativa: Buscar alternativas mais céleres para a reativação dos
pagamentos após suspensão por falta de recadastramento, via Banco.
20

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