Relatório sobre o Estudo de Pré-Viabilidade

Transcrição

Dezembro 2014
SASOL TECHNOLOGY (PTY) LTD EM NOME DA
SASOL NEW ENERGY HOLDINGS (PTY) LTD E DA
ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE (EDM)
Relatório sobre o Estudo de PréViabilidade Ambiental e Definição
do Âmbito e Termos de
Referência - Projecto da Central
Térmica de Temane (MGtP)
Para comentário público até Terça-feira, dia 17 de Fevereiro de 2015
RELATÓRIO
Apresentado à:
Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
Av. Eduardo Mondlane
Inhambane (DPCA-I)
Referência do MICOA: 1096/180/DGA/DPCAI/14
o
Relatório N :
1405502-13168-7
Distribution:
1 x cópia DPCA Inhambane
1 x cópia Sasol
1 x cópia EDM
1 x cópia Arquivos da Golder
PROJECTO MGTP: EPDA & TDR
Sumário Executivo
Antecedentes ao Projecto
A economia de Moçambique é uma das economias com crescimento mais rápido no continente africano
com uma procura de electricidade a aumentar em aproximadamente 14% por ano. Com vista a solucionar o
défice de electricidade com que se depara Moçambique no momento actual e a fim de auxiliar ainda mais
este país a se tornar auto-suficiente em termos de energia eléctrica, a EDM e a Sasol propõem, em
parceria, construir e exploração de uma segunda central térmica, designada por Projecto da Central
Térmica de Temane (MGtP). A Sasol Technology (Pty) Ltd., agindo conjuntamente em nome da Sasol New
Energy Holdings (Pty) Ltd (SNE) e em parceria com a empresa pública moçambicana, Electricidade de
Moçambique (EDM) propõem o desenvolvimento do Projecto da Central Térmica de Temane (MGtP), uma
central térmica com uma potência para 400MW alimentada por gás natural do campo de gás da Sasol
existente em Temane, o qual é processado na Unidade Central de Processamento (CPF).
A electricidade produzida pelo Projecto MGtP será distribuída directamente a partir da planta MGtP através
de uma linha de transmissão de energia eléctrica (400 kV) com uma extensão total de 25 km (Figura 1),
para a proposta subestação de Vilanculos. O gás natural será transportado a partir da CPF para a planta
MGtP através de um gasoduto de 2 km. A água da planta MGtP será extraída de um furo de água e
transportada para o local do projecto também através de uma conduta com um comprimento de 2 km ou de
13 km, que atravessa o Rio Govuro para leste do local da MGtP. Será também construída uma estrada de
acesso com uma extensão de 3 km que ligará o local do projecto MGtP com à existente estrada de acesso
para a CPF. O projecto irá ainda incluir actividades temporárias durante a fase de construção do mesmo, as
quais irão envolver um local de desembarque na praia para o descarregamento de equipamento pesado e
de materiais perto de Inhassoro, através do uso de batelões que transportam o referido equipamento e
materiais dos navios que ficam ancorados ao longo da costa. Este equipamento e materiais serão então
transportados para o local do projecto MGtP usando camiões de grandes dimensões, o que incluirá
possíveis melhoramentos rodoviários e a construção de pontes temporárias.
A fim de alcançar, com sucesso o objectivo do projecto, a central térmica MGtP é um projecto com um prazo
de finalização específico, com uma data de colocação em funcionamento durante o último trimestre de 2018
(o que inclui um período de construção de aproximadamente de 2 a 3 anos).
Foram considerados três locais alternativos para a construção da central térmica MGtP, que ficará situada a
aproximadamente 500 m para sul da CPF. A CPF e o local proposto para o projecto MGtP estão localizados
na área de Temane/Mangugumete, Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, Moçambique. O local
para o projecto MGtP está localizad a aproximadamente 30 km a sudoeste da vila de Inhassoro e a 40 km a
noroeste da vila de Vilanculos. O Rio Govuro está a aproximadamente a 8 km para oeste do local proposto
para o projecto MGtP. Segundo as estimativas a dimensão da área do projecto MGtP será de 140 ha. Estão
presentemente a ser consideradas duas alternativas tecnológicas para o uso neste projecto: de motores a
gás; e turbinas a gás (com as opções adicionais de um arrefecimento ou a seco ou húmido para a
tecnologia de turbinas a gás). Também estão de momento a ser avaliados locais alternativos para o
estabelecimento das estruturas de desembarque na praia perto de Inhassoro, bem como rotas alternativas
para o transporte do equipamento e materiais.
Quadro Legal
A Lei do Ambiente (Lei nº 20/97 de 1 de Outubro) especifica que todas as actividades públicas e privadas,
que possam potencialmente influenciar o ambiente, devem ser precedidas por uma Avaliação do Impacto
Ambiental (AIA) para fins de obtenção de uma Licença Ambiental (LA). Esta Lei está baseada no princípio
de precaução visado a prevenir a ocorrência de impactos ambientais ou sociais negativos significativos ou
irreversíveis, não obstante a existência de certeza científica sobre a ocorrência desses impactos sobre o
ambiente. O processo da AIA é regulamentado pelo Decreto56/2010 bem como nos requisitos preconizados
nos regulamentos gerais aplicáveis à Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) publicados em termos do
Decreto 45/2004 conforme alterações efectuadas no Decreto 42/2008 e do Decreto Ministerial nº 129/2006
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e do Decreto nº 130/2006 que determina os princípios para a elaboração de estudos de Avaliação do
Impacto Ambiental e Social (AIAS) e do processo de participação pública durante o processo AIAS;
O projecto MGtP proposto irá dar origem a toda uma série de actividades listadas em conformidade com a
lei e que irão exigir:

A apresentação de um requerimento a solicitar a pré-avaliação do projecto pela Direcção Provincial de
Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane “DPCA-I” (requerimento este que foi apresentado a
18 de Setembro de 2014 e aprovado a 23 de Outubro de 2014);

A elaboração e apresentação de um relatório de pré-viabilidade e definição do âmbito (o presente
documento) que inclui os Termos de Referência para a AIAS; e

Um relatório sobre a avaliação detalhada de impacto ambiental (AIA) que deve incluir os estudos
especializados e um plano preliminar de gestão ambiental (PGA).
Relatório sobre a Definição de Âmbito
O presente relatório (EPDA & TdR) que foi elaborado em cumprimento dos requisitos aplicáveis aos
relatórios sobre a Definição de Âmbito conforme preconizado na legislação relevante inclui uma visão geral
dos requisitos legais que regem o processo AIA, bem como uma avaliação de outros requisitos legais
actuais/ pendentes que estão ligados à actividade em questão e às obrigações associadas com os vários
protocolos/ convenções aos quais a Sasol e a EDM terão que aderir. Este relatório apresenta uma descrição
das actividades que constituem o assunto do processo da AIA, o ambiente receptor afectado bem como os
planos para os levantamentos no terreno e estudos exigidos que irão abordar os potenciais impactos
ambientais identificados. O documento inclui ainda uma descrição da classificação do impacto bem como os
princípios orientadores para a preparação de medidas de gestão e de mitigação.
Com base na informação que se encontra disponível até à presente data, não foram identificadas quaisquer
falhas que inviabilizem a realização do projecto MGtP.
Prevê-se que os potenciais impactos do projecto possam ser classificados, de forma geral, como de escala
baixa a média, seguindo-se uma descrição desses potenciais impactos.
Os impactos moderados poderão ocorrer sobre a paisagem visual local, devido ao aumento dos níveis de
ruído e impactos derivados das vibrações, impactos baixos a moderados sobre a qualidade do ar devido à
emissão de fumos e gases produzidos pela planta e pela maquinaria de construção, um nível baixo de risco
de poluição química do solo devido a derrames acidentais.
Os níveis mais elevados de impacto poderão ocorrer sobre biodiversidade local, o desmatamento do local
irá causar a perda de vegetação no local do projecto bem como a perda de habitats de animais, muito
embora não se prevê que sejam encontradas espécies raras ou ameaçadas. Os impactos socioeconómicos
e culturais serão de uma natureza baixa a moderada devido à escassez de habitações em redor do local do
projecto. Alguns dos impactos socioeconómicos serão positivos em termos de criação de emprego e
estimulação da economia local, regional e nacional. Todos estes impactos são receptivos a medidas de
mitigação bem estabelecidas e nenhum deles pode ser considerado como qualquer falha que venha a
inviabilizar o projecto.
Rumo a Seguir
O presente relatório de definição do âmbito inclui um plano de estudo para a AIA e providencia o quadro
estrutural e prazos para a fase seguinte do processo de autorização. Este quadro inclui os termos de
referência para os estudos especializados propostos bem como uma descrição da classificação dos
impactos.
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Relatório No: 1405502-13168-7
Índice
1.0
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................... 1
1.1
2.0
3.0
4.0
5.0
Identificação do Proponente e Justificação Legal para o Projecto................................................................ 4
1.1.1
O Proponente .......................................................................................................................................... 4
1.1.2
Justificação Legal para o Projecto .......................................................................................................... 4
1.2
Finalidade e Estrutura do presente Relatório ............................................................................................... 4
1.3
Dados relativos à Equipa Proposta responsável pela AIA ............................................................................ 5
1.4
Processo a ser seguido para fins da AIA ...................................................................................................... 6
DESCRIÇÃO DO PROJECTO ................................................................................................................................... 8
2.1
Central Térmica (Processamento de Gás em Energia Eléctrica) e Infra-estruturas Principais ..................... 8
2.2
Infra-estruturas Auxiliares ........................................................................................................................... 11
ALTERNATIVAS RELATIVAS AO PROJECTO ..................................................................................................... 13
3.1
Alternativa de Não Avançar ........................................................................................................................ 13
3.2
Tecnologias e Combustíveis Alternativos ................................................................................................... 14
3.3
Alternativas para o Local da Central Térmica ............................................................................................. 15
3.4
Locais Temporários para o Desembarque na Praia e Alternativas relativas às Rotas ............................... 18
QUADRO LEGAL .................................................................................................................................................... 21
4.1
Legislação Nacional Aplicável ao Projecto ................................................................................................. 21
4.2
Directrizes Internacionais Aplicáveis ao Projecto ....................................................................................... 24
O AMBIENTE RECEPTOR ...................................................................................................................................... 25
5.1
O Ambiente Biofísico .................................................................................................................................. 25
5.1.1
Topografia ............................................................................................................................................. 25
5.1.2
Clima ..................................................................................................................................................... 27
5.1.3
Solos ..................................................................................................................................................... 27
5.1.4
Qualidade do Ar .................................................................................................................................... 28
5.1.5
Ruído .................................................................................................................................................... 28
5.1.6
Hidrologia .............................................................................................................................................. 29
5.1.7
Água subterrânea.................................................................................................................................. 31
5.1.8
Fauna e flora ......................................................................................................................................... 32
5.1.8.1
Vegetação ......................................................................................................................................... 32
5.1.8.2
Fauna ................................................................................................................................................ 36
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Relatório No. 1405502-13168-7
5.1.8.3
5.1.9
5.2
6.0
Resumo de Situação de Referência Biofísica ....................................................................................... 38
Ambiente Socioeconómico ......................................................................................................................... 38
5.2.1
Contexto da área de estudo .................................................................................................................. 38
5.2.7
Resumo da Situação Socioeconómica de Referência .......................................................................... 43
QUESTÕES AMBIENTAIS DESTACADAS PELO PROJECTO ............................................................................. 44
6.1
7.0
Aspectos aquáticos............................................................................................................................ 37
Questões fundamentais que serão analisadas no EIA ............................................................................... 44
6.1.1
Questões Relacionadas com o Impacto sobre a Qualidade do Ar ........................................................ 44
6.1.2
Questões Relacionadas com o Impacto do Ruído ................................................................................ 45
6.1.3
Questões Relacionadas com a Poluição das Águas Superficiais e das Águas Subterrâneas .............. 46
6.1.4
Questões Relacionadas com a Integridade do Ecossistema ................................................................ 47
6.1.5
Questões Relacionadas com o Desenvolvimento Turístico e Actividades Socioeconómicas ............... 48
6.1.6
Questões Relacionadas com Emprego e Benefícios Económicos ........................................................ 48
6.1.7
Questões Relacionadas com o Reassentamento e Restauração dos Meios de Sustento .................... 48
6.1.8
Questões Relacionadas com Patologias Sociais e de Saúde ............................................................... 49
6.1.9
Questões Relacionadas com o Património Cultural .............................................................................. 50
6.2
A Área de Influência do Projecto ................................................................................................................ 50
6.3
Impactos que poderiam potencialmente inviabilizar o Desenvolvimento Proposto ..................................... 56
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A AIA .............................................................................................................. 57
7.1
Âmbito e Metodologia dos Estudos Especializados .................................................................................... 57
7.1.1
Qualidade do Ar .................................................................................................................................... 57
7.1.2
Gases com Efeito de Estufa (GHG) ...................................................................................................... 58
7.1.3
Ruído .................................................................................................................................................... 58
7.1.4
Águas Subterrâneas ............................................................................................................................. 59
7.1.5
Águas Superficiais ................................................................................................................................ 59
7.1.6
Solos ..................................................................................................................................................... 60
7.1.7
Flora Terrestre e Habitats ..................................................................................................................... 60
7.1.8
Fauna Terrestre .................................................................................................................................... 61
7.1.9
Fauna e Flora Aquática ......................................................................................................................... 62
7.1.10
Mamíferos Marinhos ............................................................................................................................. 63
7.1.11
Património Cultural................................................................................................................................ 63
7.1.12
Avaliação do Impacto Social (AIS) ........................................................................................................ 64
7.1.13
Avaliação do Impacto sobre a Saúde.................................................................................................... 64
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
7.1.14
Estética Visual ...................................................................................................................................... 65
7.1.15
Tráfico ................................................................................................................................................... 65
7.1.16
Gestão de Resíduos ............................................................................................................................. 66
7.1.17
Avaliação de Risco................................................................................................................................ 66
7.2
8.0
Critérios de Classificação da Avaliação dos Impactos ................................................................................ 67
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................................ 69
TABLES
Tabela 1: Dados do Proponente ................................................................................................................................................ 4
Tabela 2: Estrutura do Relatório EPDA em Relação ao Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto
Ambiental (Decreto 45/2004, conforme alterações) .................................................................................................. 5
Tabela 3: Dados de Contacto para os elementos líderes da AISS ............................................................................................ 5
Tabela 4: Equipa de estudo proposta para a AIA....................................................................................................................... 5
Tabela 5: Avaliação das alternativas de locais adjacentes à CPF (uma pontuação elevada indica a preferência
por um local) ........................................................................................................................................................... 17
Tabela 6: Área de Influência Directa e Indirecta da Planta da MGtP ....................................................................................... 52
Tabela 7: Área de Influência Directa e Indirecta das Infra-estruturas Lineares (Condutas de Gás e de Água, Linha
de Transmissão e Estradas de Acesso) .................................................................................................................. 54
Tabela 8: Sistema de classificação para a avaliação de impactos........................................................................................... 68
Tabela 9: Classificação da Significância do Impacto ............................................................................................................... 68
Tabela 10: Tipos de impactos .................................................................................................................................................. 69
FIGURES
Figura 1: Localização do Projecto .............................................................................................................................................. 3
Figura 2: Processo AIA a ser seguido em conformidade com o estatuído no Decreto 45/2004, conforme
alterações .................................................................................................................................................................. 7
Figura 3: Exemplos de locais de centrais térmicas (Fonte: www.industcards.com e www.wartsila.com) .................................. 8
Figura 4: Plano da Disposição Conceitual da Planta MGtP ..................................................................................................... 10
Figura 5: Local típico de desembarque na praia com o descarregamento de equipamento pesado de um batelão
(fonte: Comarco) ..................................................................................................................................................... 12
Figura 6: Exemplo de equipamento a ser descarregado de um batelão. De notar os níveis da rampa, o batelão e
o pontão (fonte: SUBTECH) .................................................................................................................................... 12
Figura 7: Transporte por camiões para equipamento pesado com um atrelado de 16 eixos a transportar um
gerador de 360 toneladas (fonte: ALE) ................................................................................................................... 13
Figura 8: Alternativas propostas para o local do projecto MGtP .............................................................................................. 16
Figura 9: Locais alternativos de desembarque na praia e rotas alternativas em Inhassoro ..................................................... 19
Figura 10: Rotas alternativas a norte e a sul de Inhassoro para o local da MGtP .................................................................... 20
Figura 11: Topografia da área de estudo a nível regional ........................................................................................................ 26
Figura 12: A rosa-dos-ventos em 2013 relativa à CPF de Temane ......................................................................................... 27
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Relatório No. 1405502-13168-7
Figura 13: Características da água superficial na área regional de estudo .............................................................................. 30
Figura 14: Unidades de vegetação da área regional de estudo ............................................................................................... 34
ANEXOS
ANEXO A
Limitações do Documento
ANEXO B
CVs da Equipa de Estudo da AIA
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Relatório No. 1405502-13168-7
Lista de Acrónimos
AIA
Avaliação de Impacto Ambiental
AIASS
Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde
AII
Área de Influência Indirecta
CPF
Central Processing Facility (Unidade Central de Processamento)
CTRG
Central Térmica de Ressano Garcia
EDM
Electricidade de Moçambique, E.P
EPDA
Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito
FGD
Focus Group Discussion (Discussão em Grupos Focais)
GHG
Greenhouse Gas (Gases com Efeito de Estufa)
HVAC
High Voltage Alternating Current (Corrente Alternada de Alta Voltagem)
HVDC
High Voltage Direct Current (Corrente Directa de Alta Voltagem)
IFC
International Finance Corporation (Corporação Financeira Internacional)
ISO
International Standards Organisation (Organização Internacional para Padronização)
IUCN
International Union for Conservation of Nature (União Internacional para a Conservação da
Natureza e dos Recursos Naturais)
MICOA
Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
MW
Megawatt
NSI
No significant area of influence (Área de influência sem significância)
OMS
Organização Mundial da Saúde
ONG
Organização Não Governamental
PGA
Plano de Gestão Ambiental
PGA-o
Plano de Gestão Ambiental para as Operações
PNAB
Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto
PPIR
Programa de Planeamento e Implementação do Reassentamento
SASS5
South African Scoring System Version 5 (Sistema de Classificação da África do Sul Versão
5)
SGS
Société Générale de Surveillance (Sociedade Geral de Fiscalização)
SP
Significance Points (Pontos de significância (de impactos))
STE/CESUL
Projecto de Interligação da Rede Nacional de Energia Centro-Sul
TdR
Termos de Referência
U
Uncertain ((Área) Incerta)
ZPP
Zona de Protecção Parcial
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Relatório No. 1405502-13168-7
1.0
INTRODUÇÃO
A economia de Moçambique é uma das economias com crescimento mais rápido no continente africano
com uma procura de electricidade a aumentar em aproximadamente 14% por ano. Presentemente,
Moçambique importa electricidade da África do Sul a fim de fazer face às demandas de electricidade
existentes no país. Já existem vários projectos em curso visados a solucionar a escassez de electricidade,
tais como a Central Térmica de Ressano Garcia (CTRG), que constitui uma parceria entre a empresa
pública de fornecimento de energia eléctrica, Electricidade de Moçambique (EDM) e a Sasol, na construção
de uma central térmica com uma capacidade de 175 MW (megawatt) perto de Ressano Garcia, em
Moçambique, próximo da fronteira com a África do Sul.
Com vista a solucionar o défice de electricidade com que se depara Moçambique no momento actual e a fim
de auxiliar ainda mais este país a se tornar auto-suficiente em termos de energia eléctrica, a EDM e a Sasol
propõem, em parceria, a construição e exploração de uma segunda central térmica, designada por Projecto
da Central Térmica de Temane (MGtP). A Sasol Technology (Pty) Ltd., agindo conjuntamente em nome da
Sasol New Energy Holdings (Pty) Ltd (SNE) e em parceria com a empresa pública moçambicana,
Electricidade de Moçambique (EDM) propõem desenvolver o Projecto da Central Térmica de Temane
(MGtP), uma central térmica com uma potência de 400MW alimentada por gás natural do campo de gás da
Sasol existente em Temane.
O projecto proposto irá extrair o gás da Unidade Central de Processamento (CPF) existente no campo de
gás de Temane da Sasol Exploration & Production International (SEPI). Consequentemente, o local
designado para o projecto MGtP está situado nas proximidades da Unidade Central de Processamento
(CPF). O local preferido para o estabelecimento do projecto MGtP está situado a aproximadamente 500 m a
sul da CPF. A CPF, e consequentemente o local proposto para o MGtP, estão localizados na área de
Temane, Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, Moçambique; e a uma distância de
aproximadamente 40 km a noroeste da vila de Vilanculos. O Rio Govuro fica a 8 km a oeste do local
proposto para o projecto MGtP. A dimensão da área delimitada para o projecto MGtP é de 140 ha.
As servidões associadas para o projecto MGtP irão incluir:
1)
A servidão da linha de transmissão de energia eléctrica (400 KV); desde o local da central térmica
proposta até à subestação de Vilanculos com um comprimento total de 25 km em sentido sudoeste da
MGtP em direcção à futura subestação de energia eléctrica de Vilanculos. [Nota: o desenvolvimento da
referida subestação situa-se fora da linha de delimitação do âmbito da desminagem dado esta fazer
parte de uma infra-estrutura independente. A autorização ambiental relativa a esta subestação foi
obtida no âmbito do projecto STE/CESUL. (Ref. do MICOA: 75/MICOA/12 de 22 de Maio)];
2)
A servidão da conduta de canalização para água; com um comprimento total de 13 km, estendendo-se
para norte e este da planta MGtP até ao local de um furo de água proposto que irá ficar localizado na
margem este do Rio Govuro, directamente a este da MGtP, próximo do furo de água existente T9 que
abastece a CPF;
3)
A servidão da estrada de acesso; com um comprimento total de 3 km, que seguirá o alinhamento da
conduta de água proposta em sentido nordeste da planta MGtP e que irá ligar com uma estrada
existente que liga à CPF em Temane;
4)
A servidão do gasoduto; com um comprimento total de 2 km, que iniciará a partir do compressor de alta
pressão (AP) na CPF e seguirá em sentido sul no lado ocidental da planta MGtP para ligar com a
central de energia eléctrica;
5)
Alargamento nominal adicional da servidão para o estabelecimento de áreas de viragem de viaturas
em pontos a serem identificados ao longo das servidões lineares;
6)
Local temporário de desembarque na praia e acampamento associado bem como a área de estaleiro
para a construção para fins do manuseamento e descarregamento seguro de equipamento e infraestruturas pesadas para a construção da planta MGtP. A localização exacta ainda está por determinar
sendo, contudo, previsto, que fique situado perto da vila de Inhassoro; e
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1
7)
Pontes e estradas de acesso temporárias ou melhoramento e reforço de pontes existentes e de troços
de estrada que atravessam o Rio Govuro onde as pontes existentes não suportam o peso das cargas
do equipamento que necessita de ser transportado do local de desembarque na praia até ao local
proposto para a planta MGtP. Terão que ser construídos novos troços de estrada nos locais onde as
estradas existentes não são acessíveis ou são inadequadas a fim de permitir o transporte seguro do
equipamento para o local do projecto MGtP.
A Figura 1 apresenta o mapa de localização do proposto projecto MGtP e as respectivas servidões lineares.
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2
Figura 1: Localização do Projecto
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3
1.1
1.1.1
Identificação do Proponente e Justificação Legal para o Projecto
O Proponente
O proponente do projecto MGtP é a Sasol Technology (Pty) Ltd, agindo em nome e em representação
conjunta da Sasol New Energy Holdings (Pty) Ltd (SNE) e da Electricidade de Moçambique (EDM).
O Eng. Adriano Jonas, membro do Conselho de Administração da EDM, é o representante nomeado do
proponente e será responsável pela retenção da autorização ambiental caso esta seja concedida.
Tabela 1: Dados do Proponente
Dados de Contacto em
Moçambique
Dados de Contacto relativos ao
Projecto
Dados de Contacto Técnico
para a AIA
Electricidade De Moçambique
(EDM):
Sasol New Energy Holdings
(Pty) Ltd:
Sasol Technology (Pty) Ltd:
Adriano Jonas
Membro do Conselho de
Administração da EDM
Tel.: +258 2149 3960
Fax: +258 2149 1040
Hubert Naude
Director - Desenvolvimento de
Empreendimentos Comerciais
Tel.: 011 344 1532
Fax: 011 522 1559
Endereço electrónico:
[email protected]
Jerónimo Marrime
Gestor Ambiental
Tel.: +258 2135 3694
Fax: +258 2135 3694
[email protected]
1.1.2
11 Cradock Ave
Rosebank
Johannesburg
South Africa
Esca Coetzee
Especialista Ambiental
Tel.: 011 344 0049
Fax: 011 522 1175
[email protected]
Louis Louw
Gestor do Projecto
Tel.: 011 344 0111
Fax: 011 219 1619
[email protected]
Justificação Legal para o Projecto
O projecto MGtP é um Projecto de Desenvolvimento Conjunto entre a EDM (51%) e a Sasol (49%). Em 29
de Maio de 2014 foi assinado um Acordo de Desenvolvimento Conjunto (na sigla correspondente em Inglês
- Joint Development Agreement -JDA) entre as duas entidades.
1.2
Finalidade e Estrutura do presente Relatório
Em termos da Lei Ambiental de Moçambique (Decreto nº 45/2004 de 29 de Setembro de 2004 com
alterações através do decreto 42/2008 de 4 de Novembro de 2008) este projecto proposto foi classificado
como sendo um projecto de ‘Categoria A’ pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).
Para projectos classificados como de ‘Categoria A’ deve ser elaborada uma Avaliação de Impacto Ambiental
(AIA) por consultores independentes para a devida consideração pelo MICOA, como base para ser
determinado se será ou não concedida uma autorização ambiental para o projecto, e caso sim, sob que
condições.
O presente documento apresenta o Relatório preliminar de Pré-viabilidade Ambiental e Definição do âmbito
(EPDA) e os Termos de Referência (TdR) para a Avaliação do Impacto Ambiental. Este relatório foi
elaborado em conformidade com os requisitos contidos nos Artigos 10º e 11º do Regulamento Geral para a
AIA (Decreto nº 45/2004 de 29 de Setembro de 2004 com alterações pelo Decreto nº 42/2008 de 4 de
Novembro de 2008). As investigações preliminares (definição do âmbito) empreendidas pela equipa de
estudo para a AIA encontram-se aqui consolidadas.
O relatório é constituído por subsecções descritas na Tabela 2. A relação entre as secções e o requisito
correspondente estipulado no regulamento geral aplicável à AIA (Decreto nº 45/2004 de 29 de Setembro de
2004 com alterações pelo Decreto nº 42/2008 de 4 de Novembro de 2008) encontra-se indicada nesta
tabela.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
4
Tabela 2: Estrutura do Relatório EPDA em Relação ao Regulamento sobre o Processo de Avaliação
de Impacto Ambiental (Decreto 45/2004, conforme alterações)
Secção
Título
Artigo Relevante no Decreto 45/2004
Resumo Não Técnico
Artigo 10(2)a
1
Introdução
Artigo 10(2)b, Artigo 11(1)d-f
2
Descrição do Projecto
Artigo 10(2)d
3
O Ambiente do Projecto
Artigo 10(2)e
4
Quadro Legal
Artigo 10& 11
Questões Ambientais Levantadas pelo
Projecto
Termos de Referência para a AIA
5
6
1.3
Artigo 10(2)f-h
Artigo 11(1)a-c
Dados relativos à Equipa Proposta responsável pela AIA
A Tabela 4 apresenta a equipa de estudo para a AIA. Esta equipa possui um equilíbrio adequado em termos
de competências a nível local e a nível internacional. A maior parte dos elementos integrantes da equipa de
estudo possui vasta experiência em trabalhos realizados em Moçambique e em outras regiões de África.
A Golder Associates Moçambique Limitada é uma empresa independente de consultoria ambiental
registada junto do MICOA e foi nomeada pela Sasol/EDM como a empresa profissional ambiental líder
neste projecto.
Os líderes do projecto para a realização da presente AISS e seus dados de contacto encontram-se
apresentados a seguir:
Tabela 3: Dados de Contacto para os elementos líderes da AISS
Líder da AISS
Gisela Boavida
Aiden Stoop
Localização
Dados de Contacto
Golder Associados Moçambique Limitada
Avenida Patrice Lumumba Nº 577,
Cidade de Maputo
Tel.: [+258] (21) 301 292
Fax: [+258] (21) 301 289
[email protected]
Golder Associates Africa (Pty) Ltd (South Africa)
Building 1, Golder House, Magwa
Crescent West
Maxwell Office Park,
Waterfall City
Midrand, South Africa
Tel.: [+27] (11) 254 4800
Fax: [+27] 086 582 1561
[email protected]
Tabela 4: Equipa de estudo proposta para a AIA
Elemento da
Baseada em Moçambique
Equipa
Organização
T Greyling
Consultor Estratégico
Golder Associados Moçambique
G Boavida
Coordenadora da AIA & Líder do Processo
de Participação Pública
C Boavida
Assistente do Processo de Participação
Pública
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
5
Z Makane
Processo de Participação Pública
S Chivambo
Fauna e Flora
H Nhamaze
Avaliação do Impacto Social & de Saúde
KULA: Studies & Applied Research, Ltd.
L Adamowicz
Património Arqueológico e Cultural
Ancient & RREQUAL, Ltd
F Nato
Assistente de Geohidrologia no Terreno
Organização
Elemento da
Equipa
Baseada na África do Sul
B Baxter
Director do Projecto da AIA
Golder Associates South Africa
M Wood
Consultor Estratégico
Mark Wood Consultants
A Stoop
Líder do Projecto da AIA
A de Castro
Flora / Biodiversidade Terrestre
De Castro & Brits
A Zinn
Fauna e Terras Húmidas
W Aken
Fauna Aquática
L Coetzee
Qualidade do Ar
A Bennett
D Mercer
Ruído
Planeamento da Energia / GHG/CDM
T Coleman
Hidrologia da Superfície
J Pretorius
Geohidrologia
C Steyn
Solos
P Kruger
Avaliação do Impacto do Tráfico
Techworld
J Bothma
Avaliação do Impacto Visual
O Allen
Gestão de Resíduos
N Juggath
Avaliação de Riscos
Os Curricula Vitae dos consultores que formam a equipa de estudo encontram-se incluídos no ANEXO B.
Nenhum dos especialistas nomeados possui qualquer interesse financeiro neste projecto .
1.4
Processo a ser seguido para fins da AIA
O processo da AIA será efectuado em conformidade com os requisitos estabelecidos no Decreto56/2010
bem como nos requisitos preconizados nos regulamentos gerais aplicáveis à Avaliação do Impacto
Ambiental (AIA) publicados em termos do Decreto 45/2004 conforme alterações efectuadas no Decreto
42/2008.
A Figura 2 ilustra as várias fases do processo da AIA, desde a pré-avaliação até à tomada de decisão. O
Processo de Participação Pública constitui uma parte integral do processo da AIA desde a altura de
definição do âmbito da mesma e até à altura em que a versão preliminar da AIA esteja concluída.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
6
Figura 2: Processo AIA a ser seguido em conformidade com o estatuído no Decreto 45/2004, conforme alterações
Os seus comentários são importantes
Caso deseje participar na determinação do âmbito para a AIA,
agradecíamos que apresente os seus comentários ao presente
documento até ao dia 17 de Fevereiro de 2015 to:
Cândida Boavida
Golder Associados Moçambique Lda.
Avenida Patrice Lumumba 577, Maputo
Tel.: 21 301 292 ou 21 360 750; Fax: 21 301 289
Email: [email protected]
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
7
2.0
2.1
DESCRIÇÃO DO PROJECTO
Central Térmica (Processamento de Gás em Energia Eléctrica) e
Infra-estruturas Principais
O Projecto MGtP irá produzir energia eléctrica a partir de gás natural numa central térmica localizada a 500
m para Sul da CPF. O projecto compreende a construção e operação das seguintes componentes
principais:

Central Térmica com uma capacidade de produção de 400MW;

Gasoduto ( ±1-2 km) que irá alimentar a Central Térmica com gás natural provindo da CPF;

Linha de transmissão de energia eléctrica de 400kV (± 25 km) a ligar à subestação de Vilanculos;

Conduta de abastecimento de água a partir dos furos de água existentes (estes furos estão situados a
uma distância de ±13 km); e

Estrada alcatroada de acesso para o local da central térmica MGtP site e estradas de manutenção em
cascalho dentro das servidões da linha de transmissão eléctrica e da conduta;

Estruturas temporárias de desembarque em Inhassoro para fins de descarregamento e entrega de
equipamento e de infra-estruturas necessárias para a construção da central térmica; e

Estruturas temporárias de ponte a atravessar o Rio Govuro e seus afluentes, bem como possíveis
estradas novas e melhoramentos a estradas com vista a permitir o transporte seguro do equipamento
para o local do projecto.
Existe a possibilidade de reassentamento limitado (machambas), desmatamento e desminagem (remoção
de minas terrestres) a fim de permitir o acesso ao local aos especialistas geotécnicos, técnicos envolvidos
em engenharia preliminar e ambiental e social e para fins de realização de estudos no terreno.
Figura 3: Exemplos de locais de centrais térmicas (Fonte: www.industcards.com e www.wartsila.com)
A selecção final da tecnologia que irá fazer parte da componente de produção de energia eléctrica do
projecto MGtP não foi ainda determinada nesta fase do processo. Contudo, as seguintes componentes
principais da infra-estrutura estão a ser avaliadas em termos de viabilidade para a melhor escolha
tecnológica para o projecto MGtP:

Motores a gás;

Turbinas a vapor somente para Turbinas a Gás de Ciclo Combinado (ou fechado) (TGCC); e

Grupos Geradores de Turbinas a Gás (somente para as TGCC);
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
8
As componentes indicadas a seguir também estão a ser avaliadas em termos de viabilidade para a
determinação da melhor escolha tecnológica para a MGtP.

Caldeiras de Recuperação de Calor HRSG (somente para as TGCC);

Gestão de óleos lubrificantes;

Controlo de emissões;

Sistemas auxiliares directamente associados com os grupos geradores e as turbinas a vapor, tais
como, transformadores;

Equipamento eléctrico (incluindo a subestação com bloco de potência) e materiais (incluindo cabos de
interligação) directamente associado com os grupos geradores e respectivos sistemas auxiliares,
incluindo as ligações com as linhas eléctricas normais ou com a linha de transmissão;

Sistemas de controlo (incluindo o respectivo equipamento, sala de controlo, cabos de interligação,
materiais e software) incluindo as ligações a um Centro de Controlo geral (comum) da Central Eléctrica
e Aquisição de Dados (sistema SCADA) ou sistema de controlo distribuído;

Volumes exigidos de abastecimento de água;

Sistemas de serviços públicos e de processos e canalização associada com o local da planta MGtP.
Estes irão incluir água floculada para o arrefecimento de água e fornecimento de água potável, água
para extinção de incêndios, sistemas de esgotos, etc. Incluirá também os sistemas de serviços e de
provisão de energia eléctrica necessários o arranque do projecto e respectiva construção;

Somente para as TGSS, fornecimento de água desmineralizada incluindo desaeração, dosagem,
regeneração, manuseamento de produtos gastos / regenerados, entre outros;
Nesta fase inicial do projecto apresenta-se uma configuração provisória das pegadas das infra-estruturas,
incluindo os alinhamentos lineares propostos, os quais se encontram ilustrados na Figura 1. Na Figura 4
apresenta-se uma configuração conceitual do local da planta MGtP.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
9
Figura 4: Plano da Disposição Conceitual da Planta MGtP
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
10
2.2
Infra-estruturas Auxiliares
O projecto MGtP também irá incluir as infra-estruturas indicadas a seguir:

Instalações de manutenção, edifício administrativo e outros edifícios;

Telecomunicações e segurança;

Tratamento e manuseamento de resíduos (sólidos e efluentes) e/ou manuseamento e eliminação por
terceiros;

Preparação do local, obras de engenharia civil e desenvolvimento das infra-estruturas para toda a
planta;

Acampamento para o pessoal de construção (incluindo habitações/alojamento para a construção e
operações);
2.3
Mão-de-Obra
A mão-de-obra ainda está por determinar dado esta ser influenciada pelo tipo de tecnologia que for
seleccionada para a construção e operações do projecto MGtP. Este aspecto será avaliado durante a AIA
para o projecto.
2.4
Matéria-Prima e Equipamento
A matéria-prima necessária para a construção e exploração do projecto MGtP ainda está por determinar
durante os estudos de viabilidade técnica.
O gás natural irá ser usado como matéria-prima a fim de produzir energia eléctrica e este será canalizado a
partir da CPF existente para o local do MGtP.
O equipamento pesado e as componentes pré-fabricadas para a central térmica serão trazidos por via
marítima e transferidos por batelões e desembarcados na praia perto de Inhassoro. O equipamento e as
componentes serão transportados para o local do projecto em viaturas pesadas especiais com capacidade
para cargas com grande peso e grandes dimensões fora do comum. A Figura 5, Figura 6 e Figura 7 ilustram
exemplos de actividades envolvidas com o estabelecimento de um local temporário de desembarque na
praia, o descarregamento e transporte de equipamento pesado de grandes dimensões por via rodoviária
para o local do projecto.
Encontram-se presentemente a ser avaliadas várias opções para o estabelecimento do local de
desembarque na praia bem com as rotas que serão utilizadas para o transporte do equipamento e de
materiais para o local da MGtP e as opções alternativas encontram-se ilustradas na Figura 9 e Figura 10
sob a descrição de alternativas na secção 3.4.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
11
Figura 5: Local típico de desembarque na praia com o descarregamento de equipamento pesado de um batelão (fonte:
Comarco)
Figura 6: Exemplo de equipamento a ser descarregado de um batelão. De notar os níveis da rampa, o batelão e o
pontão (fonte: SUBTECH)
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
12
Figura 7: Transporte por camiões para equipamento pesado com um atrelado de 16 eixos a transportar um gerador de
360 toneladas (fonte: ALE)
2.5
Consumo de água e de electricidade
O tipo, origem e quantidade do consumo de água e de energia ainda estão por ser determinados com base
na tecnologia seleccionada para fins de construção e exploração da planta MGtP e serão descritas na AIA.
Nesta fase do projecto sabe-se que a água será fornecida a partir dos furos de água existentes (a uma
distância de ±13 km, relativamente a qualquer das opções tecnológicas indicadas a seguir:
3

Motor a Gás:
12 m /dia;

Turbina a Gás (Arrefecimento a seco):
120 – 240 m /dia; ou
3
3
 Turbina a Gás (Arrefecimento a húmido): 2400– 4800 m /dia.
2.6
Combustíveis e Lubrificantes
A tecnologia preferida para ser usada para fins de exploração do projecto MGtP ainda não foi finalizada
nesta fase do projecto e estes detalhes serão incluídos na AIA. O gás natural originado na CPF será usado
como combustível para a produção de energia eléctrica. Os detalhes relativos aos produtos químicos e
lubrificantes específicos necessários para a planta MGtP serão descritos na AIA.
2.7
Propriedade Fundiária
A terra é presentemente propriedade do Governo de Moçambique. A Sasol e a EDM estão a requerer o
direito de propriedade da terra através do requerimento de um DUAT (Direito de Uso e de Aproveitamento
da Terra).
3.0
3.1
ALTERNATIVAS RELATIVAS AO PROJECTO
Alternativa de Não Avançar
A alternativa de não avançar com o projecto proposto da central térmica resultaria na demanda futura de
electricidade exceder ainda mais a oferta. Tal como foi referido anteriormente no presente relatório,
Moçambique está presentemente com um défice em termos de fornecimento de energia eléctrica. Assim, a
falta de um sistema seguro e fiável de geração e distribuição de electricidade iria limitar o desenvolvimento
económico existente e futuro bem como limitar o desenvolvimento socioeconómico. Como resultado, a
opção de não avançar com projecto teria um impacto socioeconómico negativo em Moçambique e portanto
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
13
não seria considerado como constituindo uma alternativa viável ou aceitável ao desenvolvimento do projecto
proposto.
3.2
Tecnologias e Combustíveis Alternativos
Foram consideradas tecnologias alternativas de produção de energia eléctrica mas estas foram
determinadas como não sendo favoráveis por várias razões, que se encontram brevemente listadas a
seguir:

Centrais térmicas a carvão: Esta tecnologia não foi considerada dado existirem já planos para
construir centrais térmicas a carvão na Província de Tete (em Benga e Moatize). A produção de
energia eléctrica em centrais a carvão providencia projectos complementares de produção de energia
às tecnologias como a geração de energia eléctrica através do processamento de gás. É importante
destacar, que esta é uma alternativa que providencia flexibilidade (tal como a energia hidráulica) para
providenciar um equilíbrio à geração de energia a partir de outras fontes.

Energia Hidráulica: A energia hidráulica é relativamente dispendiosa quando comparada com as
centrais térmicas a gás e também envolve longos prazos de construção, bem como extensos impactos
ambientais e sociais quando são alagadas áreas vastas pela barragem, aspecto tipicamente
necessário para esse tipo de projectos. Moçambique está orientado para a diversificação dos tipos de
produção de energia e assegurar a produção de energia eléctrica.

Energia nuclear: Esta opção não foi considerada devido aos custos elevados envolvidos nesta
tecnologia.

Energia renovável (eólica & solar): O clima prevalecente em Moçambique é entendido como não
sendo favorável à produção de energia eólica. Os projectos solares tipicamente exigem vastas áreas
de terra a fim de se produzir electricidade. Para o estabelecimento de um projecto de tamanho
comparável em termos de produção de energia eléctrica solar, seriam necessárias vastas áreas de
terra e tal pode envolver um número considerável de reassentamentos das populações locais bem
como a perda de acesso às machambas com as consequência socioeconómicas associadas, o que
pode provar tornar-se insustentável. Os projectos de energia renovável também implicam custos
elevados por unidade de energia produzida quando comparados com a tecnologia com uso de gás
para a produção de energia eléctrica. Assim, a energia renovável eólica e solar não foi considerada
como uma alternativa viável.

Importação de energia eléctrica dos países vizinhos: Presentemente Moçambique depende dos
países vizinhos para fins de fornecimento de energia eléctrica e importa electricidade da África do Sul
durante os períodos pico de procura e portanto depende dos países vizinhos para conseguir equilibrar
a procura de energia eléctrica durante os períodos de pico. A flexibilidade que a produção de energia
eléctrica derivada do gás providencia um equilíbrio na procura de energia em Moçambique é vantajoso
dado permitir uma maior independência na gestão da sua própria procura a nível local em
Moçambique.
A decisão de implementar uma central térmica a gás foi em grande medida orientada pelo facto de que o
gás natural se encontra prontamente disponível na área de Temane através da rede de poços de gás e
linhas de fluxo da Sasol que transportam o gás natural para a CPF. Os prazos curtos envolvidos na
construção e colocação em funcionamento de uma central térmica a gás são mais favoráveis do que muitas
das tecnologias acima referida, dado também oferecerem as vantagens de constituir um fornecedor
prontamente utilizável de energia em períodos de pico. Esta tecnologia também auxilia a diversificar a
variedade de sistemas de produção de energia eléctrica em Moçambique no momento actual, a Energia
Hidroeléctrica a ser fornecida a partir de Cahora Bassa e outros locais, centrais térmicas a carvão
planeadas para a Província de Tete bem como centrais térmicas a carvão mais pequenas que se encontram
presentemente a funcionar e a serem construídas na área de Ressano Garcia. Este tipo de tecnologia
proporciona também uma forma de combustível fóssil mais limpo quando comparado com a electricidade
produzida através do uso de carvão, diesel e petróleo. A tecnologia preferida para a central térmica a gás
ainda não foi determinada nesta fase e as opções que estão a ser consideradas são:
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
14

Motores a Gás;

Turbinas a Gás (Arrefecimento a Seco); ou
 Turbinas a Gás (Arrefecimento a Húmido).
3.3
Alternativas para o Local da Central Térmica
Uma vez que o gás natural seria fornecido pela CPF, foi favorecido um local mais próximo da CPF em vez
de um local mais próximo da subestação de Vilanculos. A subestação de Vilanculos já possui a devida
autorização como parte do Projecto de Interligação da Rede Nacional de Energia Centro-Sul tendo sido
concedida a licença ambiental (carta de aprovação pelo MICOA com referência: 75/MICOA/12 de 22 de
Maio). Este projecto incluiu a subestação de Vilanculos e a combinação de uma linha de transmissão
suspensa de energia eléctrica com Corrente Directa de Alta Voltagem de 800 kV (HVDC) e uma linha de
transmissão suspensa de energia eléctrica com Corrente Alternada de Alta Voltagem (HVAC) de 400 kV.
Este projecto visa reforçar a rede de conectividade de energia eléctrica de Moçambique. O projecto MGtP
irá procurar fazer uso desta infra-estrutura através da produção de energia eléctrica e o estabelecimento da
rota da sua própria linha de transmissão ao lado da linha de transmissão do projecto STE/CESUL a ligar
com a subestação de Vilanculos e a alimentar a energia eléctrica para a rede nacional. O posicionamento
da subestação de Vilanculos e o alinhamento da linha de transmissão CESUL ao lado da linha de
transmissão MGtP proposta pode ser observado na Figura 11 num capítulo posterior.
Para o posicionamento da planta da MGtP perto da subestação de Vilanculos seria necessário um gasoduto
com um comprimento de aproximadamente 25 km o que se tornaria muito mais dispendioso do que o custo
de uma linha de transmissão de electricidade com o mesmo comprimento. Os vários locais em Temane nas
redondezas da CPF que foram investigados só necessitariam de uma conduta de fornecimento de gás com
1 a 2 km de extensão o que é economicamente mais favorável. Os locais em Temane também são áreas
mais remotas como menos população a viver nestas áreas em comparação com as áreas em redor da
subestação de Vilanculos, o que poderia exigir um nível substancial de reassentamento de populações e a
perda de machambas através do uso dessas terras para o projecto MGtP. A disponibilidade de água na
região da subestação de Vilanculos também constitui uma questão de preocupação (devido à informação
limitada sobre esta área).
Relativamente aos locais preferidos em Temane, foi feita uma avaliação e comparação de alto nível sobre
dois potenciais locais perto da CPF de Temane: o Local 1 a sul da CPF e o Local 2 a oeste da CPF. O Local
2 foi subsequentemente desconsiderado devido às condições não favoráveis do local; topografia e
proximidade às linhas de inundação (consultar a Figura 8 a seguir).
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
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Figura 8: Alternativas propostas para o local do projecto MGtP
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
16
O Local 1, localizado a uma distância de 500 m a sul da CPF foi escolhido como o local preferido e a
avaliação de alto nível efectuada incluiu:

A disponibilidade da terra (menor densidade populacional com base num levantamento geográfico
através do Google Earth);

Topografia / áreas de risco de inundações;

A proximidade da CPF para proporcionar uma ligação o mais curta possível para o gasoduto entre a
MGtP e a CPF;

Distância para ligar a linha de transmissão de 400 kV à planeada subestação de Vilanculos;

Existe informação relativamente a esta área sobre a qualidade e a quantidade de água disponível para
o projecto MGtP dado o projecto ir utilizar o mesmo aquífero que o projecto da CPF; e

A nova estrada de acesso para a MGtP terá uma extensão curta (1 - 2 km) para ligar com a infraestrutura de estradas existente.
A localização da planta MGtP nas proximidades da CPF assegura que o desenvolvimento desta infraestrutura não irá desnecessariamente fragmentar a paisagem local e que os serviços de apoio associados
(energia eléctrica, águas, estradas, etc.) podem ser centralmente posicionados e utilizados da melhor forma
possível.
Tabela 5: Avaliação das alternativas de locais adjacentes à CPF (uma pontuação elevada indica a
preferência por um local)
Local 1
Factores relativos à localização
Local 2
(a Sul da CPF)
(a Oeste da
CPF)
23
15
20
15
10
13
Impactos
semelhantes
Impactos
semelhantes
5. Acesso ao local:
(Incluindo a desminagem, acessibilidade para a construção.)
Acesso
semelhante ao
local
Acesso
semelhante ao
local
6. Disponibilidade & Impacto das Infra-estruturas:
(Estradas, proximidade de alojamento do pessoa, ruído, etc.)
8
9
Total
80
71
1. Disponibilidade da terra:
a. Considerar a densidade populacional e a posição da
autoridade local.
b. Acesso às servidões da conduta e da linha de
transmissão de energia eléctrica.
c. Considerar a futura expansão da CPF e a zona de
exclusão.
2. Adequabilidade da terra (Local):
a. Geologia/ Topografia / Linhas de Inundação.
b. Travessias do gasoduto e das estradas.
3. Custos de capital, & a relação entre benefício e custo das
infra-estruturas:
a. Gasoduto versus uma linha de transmissão.
b. Abastecimento de água.
4. Aspectos Ambientais:
Incluindo o impacto do custo & prazos relativos a:
a. Flora, fauna, avifauna protegidas
b. Questões culturais & de património.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
17
Adicionalmente, foi ainda considerado um terceiro potencial local em Temane situado a Este da CPF mas
este não foi sujeito a qualquer avaliação devido à planeada expansão da CPF para Leste. A mudança para
uma área situada mais a este desta área incluiria a possibilidade de se ter que fazer o reassentamento de
pessoas e inclui preocupações relativas às linhas de inundação.
3.4
Locais Temporários para o Desembarque na Praia e Alternativas
relativas às Rotas
Foram consideradas vários meios alternativos de transporte de equipamento e materiais pesados com
grandes dimensões para o local e estas incluíram trazer-se o equipamento do estrangeiro por via marítima e
atracar num dos portos existentes (Maputo, Inhambane ou Beira) e então fazer o transporte por via-férrea
e/ou por estrada para o local da MGtP. Estas opções de transporte através dos portos existentes de
Maputo, Inhambane e Beira não foram consideradas viáveis pelos seguintes motivos:

As infra-estruturas portuárias existentes nestes portos são limitadas e inadequadas a manusear as
cargas com pesos muito elevados,

Calado insuficiente (profundidade do porto necessária para acomodar embarcações grandes), e

Limitações em termos de infra-estruturas ao longo das rotas a partir destes portos para o local da
MGtP (não existe qualquer infra-estrutura rodoviária que ligue ao local da MGtP).

Existem várias obstruções suspensas ao longo das estradas entre estes portos e o local da MGtP
(pontes, linhas suspensas de transmissão de energia eléctrica, linhas de telefone e outras infraestruturas) sem rotas alternativas para fazer desvios nos locais destas obstruções.
Portanto, como parte da fase de construção da central térmica MGtP foi considerado que o transporte do
equipamento pesado e dos materiais seria feito por via marítima por navio que permaneceria ancorado no
mar alto ao largo da costa de Inhassoro. O equipamento e os materiais seriam então transferidos para um
batelão com capacidade suficiente para se movimentar durante a maré alta para as águas rasas adjacentes
à praia para o descarregamento da carga (Figura 5 e Figura 6) para um pontão temporário de
descarregamento (tipicamente contentores enchidos com areia) perto da vila de Inhassoro. Na mudança da
maré, o batelão assenta na praia e é iniciado o descarregamento do equipamento conforme referido na
secção 2.4.
Presentemente, estão a ser avaliados vários locais alternativos de desembarque na praia juntamente as
opções alternativas das rotas rodoviárias a serem usadas para o transporte do equipamento e materiais ao
longo das vias públicas para o local MGtP perto da CPF. A Figura 9 e a Figura 10 indicam os locais
alternativos de desembarque na praia e as respectivas rotas a serem investigadas. Estes locais e as
alternativas de transporte rodoviário estão presentemente a serem avaliados. Será seleccionada uma opção
preferida a qual será avaliada durante a realização da AIA.
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Relatório No. 1405502-13168-7
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Figura 9: Locais alternativos de desembarque na praia e rotas alternativas em Inhassoro
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Figura 10: Rotas alternativas a norte e a sul de Inhassoro para o local da MGtP
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20
4.0
QUADRO LEGAL
A presente secção apresenta um resumo sobre a legislação ambiental e social de Moçambique relevante ao
Projecto MGtP bem como as Directrizes Internacionais aplicáveis ao projecto.
4.1
Legislação Nacional Aplicável ao Projecto
Quadro Legal Ambiental
Constituição da
República de
Moçambique, 16 de
Novembro de 2004
A constituição estabelece o direito fundamental a um ambiente equilibrado e o
dever correspondente de o defender (Artigo 90.1). A constituição declara,
adicionalmente, que os recursos naturais no solo e no subsolo, em águas
interiores, em águas territoriais, na plataforma continental, e na zona económica
exclusiva constituem propriedade do Estado (Artigo 98.1).
Política Nacional
sobre o Ambiente
(Resolução nº
5/1995).
Esta política estabelece as bases para o desenvolvimento sustentável de
Moçambique através de um compromisso aceitável e realista entre o
desenvolvimento socioeconómico e a protecção ambiental.
Lei do Ambiente
(Decreto nº 20/1997).
A Lei do Ambiente define vários conceitos e princípios fundamentais de gestão
ambiental, estabelecendo o quadro institucional básico para a protecção
ambiental; estabelece uma norma geral que proíbe a realização de todas as
actividades que causam danos ambientais e que excedam os limites legalmente
definidos (com particular destaque para a poluição); estipula normas especiais
para a protecção do meio ambiente (em particular a protecção da
biodiversidade); preconiza um conjunto de instrumentos de gestão ambiental (a
licença ambiental, o processo de avaliação do impacto ambiental e toda a
auditoria ambiental), e descreve o sistema de inspecção, violações e
penalidades em casos de não conformidade.
Lei de Terras (Lei nº
19/1997 de 1 de
Outubro)
Esta Lei estabelece os termos em que se opera a constituição, exercício,
modificação, transmissão e extinção de direito de uso e aproveitamento da terra
em Moçambique. Como princípio geral esta lei determina que a terra é
propriedade do Estado e não pode ser vendida ou, por qualquer outra forma
alienada, hipotecada ou penhorada.
Lei de Águas (Lei
16/1991)
A principal legislação que rege os recursos hídricos é a Lei de Águas (Lei nº
16/91 de 3 de Agosto de 1991).
O uso de água pode ser considerado “comum” (para fins domésticos, uso
familiar ou uso pessoal, em cujo caso é considerado como sendo grátis em
termos de custo e de acesso) ou “privado”.
O outorgar de uma licença ou concessão para uso de água pode ser concedido
a qualquer colectiva, pública ou privada, nacional ou estrangeira se:
a) o requerente estiver legalmente autorizado a permanecer em Moçambique (ou
seja, possui o registo e licenças relevantes); e
b) a concessão não afecta negativamente o equilíbrio ambiental e ecológico.
Com relação ao Projecto MGtP será necessária uma concessão de direito de
acesso e uso de água devido à validade de longo prazo da concessão de
geração de energia, que se estende por um período até 50 anos.
Regulamento da Lei
de Florestas e Fauna
Bravia (Decreto nº
Este Regulamento é aplicável a todas as actividades que envolvem a protecção,
conservação, uso, exploração e produção de recursos florestais e de fauna
bravia e inclui a comercialização, transporte, armazenamento e transformação
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
21
12/2002, de 6 de
Junho)
primária (por meios artesanais ou industriais) destes recursos.
Licenças e Autorizações Ambientais
Lei do Ambiente
(Decreto nº 20/1997)
A Lei do Ambiente exige o licenciamento ambiental e o registo de actividades
que, devido à sua natureza, localização ou proporções venham provavelmente a
causar impactos significativos sobre o ambiente, e estão sujeitos a legislação
específica. A licença ambiental é emitida com base na Avaliação de Impacto
Ambiental (AIA) que deve preceder a concessão de quaisquer outras licenças
exigidas por lei para cada um dos casos (Artigos 15º e 16º da Lei do Ambiente).
Regulamento sobre o
Processo de
Avaliação do Impacto
Ambiental (Decreto nº
45/2004), conforme
alterações pelo
Decreto nº 42/2008
Este Regulamento estabelece os requisitos relativos à AIA para projectos bem
como os procedimentos de prevenção, controlo, mitigação e reabilitação que
devem ser cumpridos. Estes requisitos são alcançados através da realização de
Avaliações de Impacto Ambiental (AIAs), Estudos Ambientais Simplificados
(EAS) e/ou a adopção de boas normas de gestão ambiental em conformidade
com a classificação das actividades de qualquer projecto novo.
A categoria de projecto A (AIA completa) aplica-se a todas as centrais eléctricas
novas que podem causar impactos negativos sobre o ambiente (Anexo I do
Decreto nº 45/2004 de 29 de Setembro, conforme alterações pelo Decreto nº
42/2008 de 4 de Novembro. Deverão ainda ser levados em consideração o
Decreto Ministerial nº 129/2006 e o Decreto nº 130/2006 que determinam os
princípios para a compilação de um estudo AIA e as Fases do Processo de
Participação Pública durante o processo EAS.
O Projecto MGtP deve aderir ao Regulamento sobre o Processo de Avaliação de
Impacto Ambiental (Decreto 45/2004 e sua actualização Decreto 42/2008). O
Regulamento Ambiental define as actividades ou projectos de Categoria A como
estando sujeitos a uma AIA completa. A licença ambiental que é emitida nos
termos do regulamento é válida por 5 anos devendo então ser renovada.
Regulamentos
Ambientais para as
Operações
Petrolíferas (Decreto
56/2010)
Qualidade Ambiental
Regulamento sobre
os Padrões de
Qualidade Ambiental
e de Emissão de
Efluentes (Decreto nº
18/2004), com
adições e alterações
Estes regulamentos determinam os requisitos aplicáveis à AIA para Operações
Petrolíferas (incluindo gás), e a prevenção, controlo, mitigação e procedimentos
de reabilitação que devem ser cumpridos. Estes requisitos são alcançados
através de Avaliações do Impacto Ambiental (AIAs), Avaliações Simplificadas do
Impacto Ambiental (ASIAs) e /ou a adopção de boas normas de gestão
ambiental em conformidade com a classificação das actividades de um novo
projecto. Entre os aspectos importantes dos Regulamentos contam-se as
obrigações indicadas a seguir:
 a licença é válida por um período de 5 anos e será renovável após esse
período (Artigo 21);
 o proponente deve apresentar relatórios sobre a monitorização dos
parâmetros ambientais em conformidade com o que foi aprovado no PGA a
serem enviados ao MICOA e ao INP (Artigo 27); e
 qualquer expansão ou alteração a um projecto que não tenha antecipado na
AIA deve ser comunicado ao MICOA por escrito (Artigo 30).
O Regulamento segue o preconizado no Artigo 10º da Lei do Ambiente, e
relaciona-se com os padrões de qualidade ambiental relativos ao ar, água e solo.
Com relação ao ar/atmosfera, o Regulamento estabelece padrões para limites de
emissões relacionados com processos industriais especificados e a respeito da
qualidade do ar ambiente. No que se relaciona com os recursos hídricos, o
Regulamento especifica os requisitos de conformidade relativos a efluentes
líquidos industriais que sejam descarregados para o meio ambiente. São
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
22
na forma de um
suplemento (Decreto
nº 67/2010)
especificados padrões para as várias indústrias, incluindo descargas domésticas
(entendendo-se como se referindo a descargas das redes de tratamento de
águas residuais) e descargas derivadas da indústria petroquímica.
Durante o processo visado à concessão da licença ambiental deve ser
determinado o local de emissão de qualquer fonte a fim de assegurar que não
exista qualquer mudança na qualidade da água no corpo de água receptor, que
venha a impedir o uso da água para outros fins.
Regulamento sobre a
Qualidade da Água
para o Consumo
Humano (Diploma
Ministerial nº
180/2004).
Este Regulamento estabelece os parâmetros de qualidade para a água
intencionada para consumo humano e os procedimentos visados ao seu
controlo, de forma a proteger os consumidores contra quaisquer efeitos nocivos
de qualquer contaminação que possa ocorrer nas várias fases do sistema de
abastecimento de água.
Regulamento sobre a
O Decreto Nº 13/2006 de 15 de Junho de 2006 é o instrumento legal que regula
a gestão de resíduos em Moçambique. Este estipula que o Ministério para a
Coordenação da Acção Ambiental constitui a entidade competente responsável
pela aprovação de todos os regulamentos necessários para fazer cumprir a lei.
Este regulamento aplica-se a empresas registadas envolvidas na gestão de
resíduos, mas as regras contidas no mesmo não se aplicam à gestão de
resíduos bio-médicos, de águas residuais, com excepção das que contenham
características de risco e à gestão de resíduos perigosos que são sujeitos a
regulamentação específica. O tratamento de efluentes previsto para a Central
Térmica de Ressano Garcia (CTRG) inclui uma unidade de tratamento de
resíduos e um incinerador. O funcionamento destas instalações requer a devida
licença.
Inspecções e Auditorias
Regulamento sobre a
Inspecção Ambiental
Este Regulamento rege as actividades de supervisão, controlo e auditoria
relacionadas com a aderência aos padrões de protecção ambiental em todo o
país.
Regulamento Relativo
ao Processo de
Auditoria Ambiental
O Regulamento define a auditoria ambiental como um instrumento para a gestão
e avaliação sistemática da capacidade de uma organização de proteger o
ambiente e contém normas para tornar esta gestão efectivamente operacional.
Afectação dos Solos e Ordenamento Territorial
Lei de Terras (Lei nº
19/1997 de 1 de
Outubro) e
Regulamento da Lei
de Terras (Decreto nº
66/1998)
Esta Lei estabelece as Zonas Totais ou Parciais de Protecção. As primeiras são
designadas como sendo as que estão reservadas para actividades de
conservação da natureza e de defesa e segurança do Estado, enquanto as
zonas de protecção parcial incluem, entre outros, os leitos de cursos de água no
interior, águas territoriais, a zona económica exclusiva, a plataforma continental,
bem como a faixa costeira, ilhas, baías e estuários medidos na marca máxima
de maré alta até uma distância de 100 metros em terra. As Zonas de Protecção
Parcial podem ser estabelecidas em redor de indústrias com vista a impedir o
conflito de uso das terras em redor das suas delimitações.
Lei sobre o
Ordenamento
Territorial (Lei nº
19/2007) e Directiva
sobre o Processo de
Esta lei determina as definições e cálculo de compensação justa e proporciona
uma orientação em situações onde os direitos dos cidadãos tenham sido
afectados através da expropriação ou Direitos Preferenciais de Passagem. Esta
lei estabelece as devidas previdências para a compensação por perda de bens
tangíveis e intangíveis; a ruptura da coesão social e perda de bens de produção.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
23
Expropriação para
Fins de Ordenamento
Territorial (Estatuto
Ministerial nº
181/2010).
O Regulamento exige o pagamento de uma compensação justa antes da
transferência ou expropriação da propriedade.
Património Cultural
Lei de Património
Cultural (Decreto
10/1988) e
Regulamento de
Protecção do
Património
Arqueológico
(Decreto 27/1994)
Esta lei estabelece as condições para a protecção legal do património cultural
material e não material de Moçambique, por exemplo, monumentos, complexos
de edifícios, edifícios com importância história, locais com importância artística
ou científica e elementos naturais de interesse especial estético ou científico.
Outras Licenças, Autorizações e Concessões
Regulamento para o
licenciamento da
actividade industrial
Este decreto aplica-se a empresas de indústrias transformadoras que,
independentemente das suas dimensões, se proponham empreender
actividades produtivas. De acordo com este decreto, a Central Térmica de
Ressano Garcia (CTRG) é classificada como uma indústria de grandes
dimensões, dado envolver um investimento superior a 10 milhões de dólares
norte-americanos. Em termos deste Decreto 29/2003 é exigida a apresentação
de uma AIA autorizada com aprovação pelo MICOA em apoio ao requerimento
para emissão da licença para uma actividade industrial.
Lei de Produção,
Transporte,
Distribuição e
Comercialização de
Energia Eléctrica (Lei
nº 21/1997)
A concessão para a produção de energia eléctrica constitui um instrumento legal
estabelecido pela Lei nº 21/1997 de 1 de Outubro de 1997 que regulamenta a
produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica em
Moçambique, bem como a sua importação e exportação para ou do território
nacional. O Projecto MGtP irá necessitar desta concessão.
4.2
Directrizes Internacionais Aplicáveis ao Projecto
De acordo com os critérios de selecção usados pelas várias instituições financeiras, o âmbito, duração e
potenciais questões sociais e ambientais associadas com o Projecto MGtP proposto dão origem à obrigação
de se realizar uma Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde (AISS – na sigla correspondente em
Inglês - ESHIA). O conteúdo desta AISS é determinado pela identificação das principais questões e pelas
abordagens das mesmas em termos legais e de política. No caso do proposto Projecto MGtP, a
metodologia proposta para fins da realização da Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde
(AIASS) e respectivos estudos especializados a serem realizados, foi moldada por várias políticas e
disposições legais, incluindo as determinadas pelas instituições internacionais de financiamento e pelos
requisitos legislativos.
A fim de promover uma vigilância e administração ambiental responsável e um desenvolvimento
socialmente responsável, o proposto Projecto MGtP irá incorporar, tanto quanto possível, os Princípios do
Equador bem como as políticas ambientais e sociais da International Finance Corporation (Corporação
Financeira Internacional) (IFC). Estas políticas providenciam um quadro de referência que proporciona às
instituições financeiras fazer uma avaliação dos riscos ambientais, sociais e de saúde dos projectos, em
particular os projectos executados em países em desenvolvimento. Através dos Princípios do Equador, os
Padrões de Desempenho da IFC são agora reconhecidos como constituindo a melhor prática internacional
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
24
em termos de financiamento de projectos. Estes Padrões de Desempenho encontram-se resumidos a
seguir:

Padrão de Desempenho 1: Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Ambientais e Sociais;

Padrão de Desempenho 2: Condições de Emprego e Trabalho;

Padrão de Desempenho 3: Eficiência de Recursos e Prevenção da Poluição;

Padrão de Desempenho 4: Saúde e Segurança da Comunidade;

Padrão de Desempenho 5: Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário;

Padrão de Desempenho 6: Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos;

Padrão de Desempenho 7: Povos Indígenas; e

Padrão de Desempenho: Património Cultural.
Para além da legislação e directrizes listadas acima, aplicar-se-ão também ao Projecto MGtP as políticas
corporativas da Sasol e da EDM.
5.0
5.1
5.1.1
O AMBIENTE RECEPTOR
O Ambiente Biofísico
Topografia
A área de estudo está situada ao longo da planície costeira de Moçambique, a aproximadamente 20 km
para o interior da costa. O terreno que circunda o local da planta MGtP é uma planície costeira nivelada
elevada ligeiramente ondulada a cerca de 30 m acima do nível do mar. Existem linhas de drenagem
sazonais locais na área imediata a sul do local preferido que limitam a extensão do local numa direcção
para sul. A partir do local do Projecto MGtP existe um gradiente suave de <1% para Este em direcção ao
Rio Govuro, seguido de uma ligeira elevação para um divisor de águas que se estende a grosso modo de
norte a sul entre Inhassoro e Vilanculos, a cerca de 6 km para o interior. A servidão para a conduta de água
mantém este gradiente ligeiro de <1% em sentido Este para o Rio Govuro e com um ligeiro aumento de
altitude para um gradiente de 1-2% no local do posicionamento do furo de água (fonte de água). A servidão
da linha de transmissão segue um gradiente ligeiro de 2-3% até Manusse, onde a servidão do Projecto
MGtP se estende ao lado da servidão do Projecto de Interligação da Rede Nacional de Energia Centro-Sul
(CESUL), que liga com a subestação proposta em Vilanculos (CESUL),e mantém este gradiente ligeiro.
Consultar a Figura 11 que contém um mapa a ilustrar a topografia do local.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
25
Figura 11: Topografia da área de estudo a nível regional
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
26
5.1.2
Clima
A área de estudo está situada na zona subtropical do Hemisfério Sul e tem duas estações por ano. Durante
a estação chuvosa de Verão ocorrem temperaturas médias de 27ºC enquanto a estação das chuvas se
estende entre Outubro a Março com o pico da precipitação a ocorrer entre Dezembro e Março. As áreas
costeiras são frequentemente invadidas por um ar quente, instável, marítimo, que causa condições húmidas
quentes no Verão. Os Invernos são secos e frescos com temperaturas entre os 18 e os 20ºC. A precipitação
média anual é de aproximadamente 1.000 mm ao longo da faixa costeira
Dominam os ventos sul, com uma grande percentagem anual de ventos a soprar de Sul para Sudeste. A
área de estudo está sujeita a ciclones tropicais intensos, e esta área é considerada como tendo um risco
bastante alto a este respeito, tendo sido registados na região de Vilanculos, entre 1975 e 2012 a ocorrência
de nove ciclones classificados como muito intensos (com velocidades máximas superiores a 212 km/h).
Tipicamente os ciclones têm origem perto da ilha de Madagáscar no Canal de Moçambique, entre
Dezembro e Março com os períodos pico de risco em Dezembro e Janeiro.
Figura 12: A rosa-dos-ventos em 2013 relativa à CPF de Temane
5.1.3
Solos
A área de estudo está situada na bacia sedimentar Meso-Cenozóica do Quaternário inferior do sul de
Moçambique que alcança uma largura máxima de cerca de 60 km a sul de Vilanculos. Os solos da área de
estudo são constituídos por Arenossolos Gleicos (Ah), Fluvissolos Eutricos (FS) e Lixissolos Háplicos (W).
Os Arenossolos Gleicos têm características muito semelhantes aos Arenossolos muito embora tenham uma
capacidade muito melhor de retenção de água. Estes predominam na área Este da EN-1 e demarcam o
vale do Rio Govuro. Muito embora não sejam adequados para agricultura, o seu teor de matéria orgânica
pode variar consideravelmente (de 0 a 5%).
Os Fluvissolos Eutricos (FS) (ou depósitos de areia aluvial) são conhecidos pela sua capacidade de
retenção de água que vai de imperfeita a um nível alto, e pelo teor orgânico baixo a alto (0.5-3.5%). Estes
solos são comuns no vale do Rio Govuro, onde será posicionada a proposta conduta para água. A textura é
grossa ou média e a cor é entre castanho a cinzento. Os solos são profundos (com mais de 100 cm) mas
têm uma drenagem fraca, o que pode constituir um problema para a agricultura. Tipicamente são
associados com vegetação das florestas ribeirinhas e o pH dos solos pode variar entre 6 e 8.5
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
27
Os Lixissolos Hálicos ocorrem no lado Este do Rio Govuro, onde irá terminar a conduta da água. Estes são
predominantemente solos vermelhos calcários que são derivados de pedras calcárias. Estes solos têm uma
boa capacidade de drenagem, com um teor orgânico moderadamente superficial (1-1.5%) e são sensíveis à
erosão.
5.1.4
Qualidade do Ar
As condições gerais de referência da Qualidade do Ar relativamente ao local do Projecto MGtP (500m a sul
da CPF) podem ser descritas com base nos resultados obtidos de vários programas de monitorização
realizados no local da CPF pela SGS Environmental durante 2011, 2012 e 2013. A última campanha de
monitorização da qualidade do ar, que se realizou durante o período entre 29 de Maio de 2013 e 12 de
Junho de 2013, incluiu a medição da precipitação de poeiras SO 2, NO2, e de PM10. Os resultados obtidos
podem ser resumidos da seguinte forma:

As medições de SO2 observadas estavam abaixo do limite de detecção do laboratório, que confirma
também as previsões de concentração muito baixa de SO 2 inferiores a 1 µg/m³ relativamente à medida
horária máxima.

As previsões de referência para o NO2 compararam-se favoravelmente com as observações e
constatou-se que são baixas, ou seja, inferiores a 11 µg/m³. Não existe padrão médio quinzenal; no
entanto, em comparação com a média horária de 190 µg/m³ e a média anual de 10 µg/m³, as previsões
indicam que estas observações se devem situar bem abaixo do padrão, caso se fizesse a extrapolação
de um padrão equivalente por um período de duas semanas.

As concentrações de NO2 previstas na Zona de Protecção Parcial ou na delimitação do local do
Projecto MGtP indicaram situarem-se bem abaixo da média horária e anual de Moçambique e dos
padrões especificados no PGA-o.

As concentrações moderadas de PM10 medidas durante a campanha mais recente estão relacionadas
com as fontes de fundo bem como com as emissões das instalações da CPF. As concentrações
médias de PM10 registadas situaram-se, em geral, bem abaixo do padrão da Sasol especificado no
PGA-o e as taxas mais recentes de precipitação de poeira situaram-se bem abaixo do limite de 1 200
2
mg/m -dia especificado pelos Regulamentos Nacionais da África do Sul para o Controlo de Poeiras
(South African National Dust Control Regulations - NDCR) aplicável a áreas não residenciais. As
operações actuais não resultaram em qualquer aumento significativo nas concentrações de fundo de
SO2 e de NO2 com base nos resultados da campanha de amostragem passiva.
5.1.5
Ruído
Os níveis de ruído ambiente encontram-se descritos com base nos resultados obtidos durante estudos
recentes e anteriores realizados pela empresa Frans Malherbe Acoustic Consulting (FMAC, 2014 & 2009) e
outros (Schoeman, 2013). O local do Projecto MGtP que se encontra situado a 500m a Sul da CPF e a 2km
a sudoeste da central eléctrica da EDM tem os níveis gerais de ruído ambiente indicados a seguir, os quais
foram registos num ponto de medição situado a 500m a sudoeste da CPF:

Durante o período diurno: 43.8 dBA

Durante o período nocturno: 45.2 dBA
Os níveis de ruído ambiente em redor do local do Projecto MGtP são, na sua maioria, dominados pelas
fontes de ruídos tais como a CPF e a Central Eléctrica da EDM. No entanto, para além do facto de o local
do MGtP estar situado próximo destas fontes dominantes de ruído, os níveis de ruído durante o período
nocturno em geral situam-se abaixo de 45 dBA, valor este que constitui o limite de orientação especificado
pela OMS para áreas residenciais durante o período nocturno. Com relação ao resto da área de estudo do
Projecto MGtP que é por natureza uma área rural, com alguns assentamentos populacionais maiores
encontrados próximo da estrada EN-1, os níveis gerais de ruído ambiente para o período diurno e nocturno
são, respectivamente, na ordem dos 42.7 dBA e 35 dBA. Estes níveis de ruído ambiente são típicos de
ambientes rurais e situam-se muito abaixo dos limites determinados pelas directrizes da OMS.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
28
5.1.6
Hidrologia
A área de estudo é dominada por dois sistemas de drenagem, separados por uma divisória de águas com
tendência norte-sul. O sistema do Rio Govuro tem uma extensão de aproximadamente 185 km, iniciando a
130 km para Sul do local do projecto e desaguando no oceano a cerca de 50 km para Norte do local do
projecto em Macovane (a sul de Mambone), onde desagua no mar através de um estuário dominado por
pântanos de mangais. Este é considerado como um dos rios mais importantes na região Norte da Província
de Inhambane. Tem poucos afluentes e nenhum deles ocorre perto do local da planta MGtP, localizada a 8
km a Oeste do Rio Govuro. A conduta da água irá atravessar o Rio Govuro a fim de transportar a água de
um furo de água localizado a cerca de 3 km para Este do canal principal do Rio Govuro. Este rio está
associado com extensas terras húmidas. Consultar a Figura 13 que contém uma ilustração das
características da água superficial da área regional de estudo.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
29
Figura 13: Características da água superficial na área regional de estudo
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
30
Os níveis de água no rio Govuro variam entre uma profundidade de 0.5 m a 3 m em qualquer ano. Os fluxos
3
máximos diários registados na central durante um período de 22 anos foram de 26m /s. Os fluxos médios
3
3
diários no período de Inverno são tipicamente cerca de 2-3m /s e de 5-6m /s no Verão. Não existe qualquer
variação no fluxo mínimo. A qualidade da água em geral é boa e presentemente não está afectada por
qualquer extracção significativa de água ou descarga de efluentes. Não existem quaisquer características
de água superficial perto do local do MGtP, mas no entanto, foi identificada uma linha de drenagem seca
imediatamente a sul do local que pode encher com água e correr desde a sua fonte situada numa área mais
elevada a oeste do Rio Govuro situado a Este, durante períodos de chuvas intensas. O local do Projecto
MGtP está posicionado fora da dimensão do evento de inundações num período de 100 anos relativamente
a esta linha de drenagem. Ao longo da servidão da linha de transmissão ocorre um número muito reduzido
de características de água superficial; contudo este aspecto será confirmado durante a AIA.
5.1.7
Água subterrânea
O sistema hidrogeológico na área local foi caracterizado durante autorizações anteriores relativas ao
desenvolvimento de campos de poços. A água subterrânea está directamente determinada e controlada
pela litologia e geologia estrutural. Foram identificadas quadro unidades hidrogeológicas principais na área
de estudo do Projecto MGtP com base nas suas propriedades físicas e relativa idade geológica, que são:

O aquífero livre superficial, fracturado e não drenante Jofane,

O aquífero cárstico profundo confinado Jofane,

O aquífero aluvial não confinado ao longo do Rio Govuro (depósitos quaternários), e

O aquífero costeiro não confinado não consolidado (depósitos quaternários).
A maior parte da informação disponível está concentrada na CPF já existente pois é onde se realizam
operações intensivas de perfurações, e onde têm sido feitos testes de aquíferos desde a instalação da CPF,
portanto esta informação providencia uma ideia adequada do sistema geohidrológico subjacente ao local do
Projecto MGtP. A realização de furos de monitorização na CPF revelou a existência de um aquífero livre
não drenante por baixo do local, a uma profundidade de entre 14 a 20 metros abaixo do nível do solo (mbgl
- below ground level). Este aquífero é considerado como tendo uma importância menor e está localizado
dentro da Formação de Calcário Jofane altamente fracturado e lixiviado. A base do aquífero é constituída
por uma camada uniforme e impermeável de argila com cerca de 6m de espessura. A sua transmissibilidade
2
é baixa, tendo sido registado um valor médio de 15m /dia (Golder, 2014). Este sistema não pode ser
considerado como constituindo uma fonte de água subterrânea potável e somente tem significância na CPF
para fins de monitorização da qualidade de água da CPF. Qualquer contaminação detectada no sistema vai
constituir um primeiro aviso de poluição do aquífero viável de Calcário de Jofane.
O aquífero cárstico confinado localizado dentro da Formação de Calcário de Jofane existe por baixo da
camada de argila descrita acima. As perfurações mostraram que este aquífero é constituído por calcário
fracturado e lixiviado tornando-se mais competente com o aumento de profundidade. As partes mais
competentes do aquífero estão muitas vezes associadas com uma formação cavernosa/em forma de
colmeia. Os níveis hidrológicos variam entre os 12 a 17 mbgl mas podem variar consideravelmente com a
2
ocorrência de chuvas. Os valores de transmissibilidade registados variam entre 90 a 700 m /dia, com uma
2
média de aproximadamente 500m /dia registada.
O aquífero de calcário Jofane constitui a principal fonte de água para as comunidades da área de Temane.
A qualidade da água em certas áreas tem tendência a conter um nível elevado de salinidade em algumas
áreas, ultrapassando os padrões de qualidade para água potável. Contudo existem provas da existência de
áreas situadas no aquífero que são caracterizadas por conterem água doce, muito provavelmente devido a
áreas mais altas de recarga. Muito provavelmente estas áreas não são cobertas pela camada de argila
encontrada no local do MGtP, que confina o sistema em alguns locais. O sistema de águas subterrâneas é
considerado vulnerável a potencial poluição, particularmente em áreas onde não existe a camada de argila.
O aquífero é claramente heterogéneo devido a mecanismos de fluxo fracturado, o que explica a razão de
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
31
haver apenas 75% de correlação entre topografia e nível de elevação das águas subterrâneas. Estima-se
que este aquífero é recarregado a uma taxa conservadora de 5% de precipitação média anual (MAP).
A qualidade da água subterrânea do aquífero de calcário de Jofane é relativamente pobre e possui um teor
de salinidade mais elevado do que outras águas na área do projecto. A razão para este nível elevado de
salinidade é provavelmente devido a uma maior permanência no aquífero cárstico onde o calcário interage
com a água e resulta na introdução de minerais na solução. Os resultados indicados a seguir são
representativos deste aquífero:
pH
Condutividade Eléctrica
Total de Sólidos
Dissolvidos
Cloro
Sulfato
Nitrato
6.9
185 mS/m
Cálcio
Potássio
151 mg/L
5.3 mg/L
989 mg/L
Sódio
164 mg/L
293 mg/L
56 mg/L
1.8 mg/L
Magnésio
Bicarbonato
62 mg/L
616 mg/L
À medida que se avança para Este a geologia de superfície muda de depósitos quaternários desgastados
de calcário para depósitos quaternários não consolidados do canal do Rio Govuro e da dunas de areias
costeiras.
Muito embora não se tenham realizado quaisquer testes recentes ao aquífero relativamente aos sedimentos
aluviais no Rio Govuro, estudos anteriores indicaram resultados variáveis para este sistema, com uma
contaminação ocasional alta antecipando-se um nível elevado de interacção de águas subterrâneas /
2
superficiais. Foram informados níveis registados e transmissibilidade de até cerca de 1000 m /dia. O
sistema pode ser considerado como uma fonte viável de água subterrânea, como evidenciado pelo facto de
que a Sasol extrai água por bomba dos sedimentos aluviais ao longo do Rio Govuro para o abastecimento à
CPF. É proposto o uso desta água extraída do furo de água no Temane-9, que tem um nível de produção
3
sustentável de 200m /d e a água será extraída por bomba e canalizada para o local do MGtP.
5.1.8
5.1.8.1
Fauna e flora
Vegetação
A vegetação na área de estudo foi descrita como parte de um campo de poços e em linha com o permitido
pela CPF e consiste num mosaico complexo, floristicamente diversificado de tipos de vegetação e
comunidades de plantas, divididos em oito unidades de vegetação / habitats. Algumas partes da área local
são inacessíveis ao homem, devido à densa vegetação e à ausência de vias de acesso. Como resultado,
estão presentes nesta área habitats quase intocados. Em outras áreas, o cultivo intenso ao longo de
décadas tem resultado na transformação ou perda de habitats. Todas as ilhas da Planície de Inundação do
Rio Govuro na área de estudo são cultivadas, com uma média de um terço de três unidades de vegetação /
habitats distintas transformadas devido ao cultivo. Este mapeamento detalhado da vegetação permitiu que o
local escolhido para o Projecto MGtP fosse feito de forma a evitar área com um valor de vegetação elevado.
No entanto, a flora da área de estudo é altamente rica em espécies (alta diversidade-α) no contexto de
Moçambique, conforme determinado através dos levantamentos ecológicos realizados recentemente. A
área de estudo regional contém pelo menos 389 espécies de plantas indígenas e é provável que mais
sejam encontradas com base em uma pesquisa aprofundada. Isso representa quase 10% da taxa de 3.982
de plantas indígenas conhecidas actualmente em Moçambique e inclui:

Quatro espécies anteriormente não conhecidas como existindo em Moçambique (Helichrysopsis
septentrionale, (Asteraceae) e os juncos Rhynchosporarubra subsp. africana, Fimbristylisbivalvis e
Schoenusnigricans. H. septentrionale);

Três espécies endémicas a Moçambique (Carissa praterissima (DD), Croton inhambanensis (VU) e
Xyliamedoncae (VU));
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
Duas das espécies acima referidas endémicas à Província da Inhambane (Croton inhambanensis (VU)
e Xyliamedoncae (VU));

Seis espécies classificadas como espécies de interesse para a conservação (Xylia medoncae (VU),
Croton inhambanesis (VU), Pavetta gracillima (DD), Carissa praterissima (DD), Afzelia quanzensis (LRnt) e Dalbergia melanoxylon (LR-nt).); e

Dois potencialmente novos ‘ecotipos’ únicos, com base em gramíneas, antes só conhecidos a partir de
alguns indivíduos em outros lugares de Moçambique e a altitudes diferentes (nomeadamente, as
gramíneas Trichopteryx dreagena e Chrysopogon serrulatus).
Todos os novos registos para Moçambique, bem como os dois ecotipos prováveis foram registados a partir
da Planície de Inundação do Rio Govuro, lagos-barreira costeira e corpos de água costeiros. Três dos
quatro novos registos e um dos dois ecotipos foram registados em áreas de turfa (turfeiras) em correntes
costeiras. Estes habitats foram evitados durante o posicionamento do local proposto para a planta da central
térmica.
Os elementos-chave de cada unidade de vegetação/habitat encontram-se aqui resumidos. Consultar a
Figura 14 que apresenta o mapa das unidades de vegetação.
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33
Figura 14: Unidades de vegetação da área regional de estudo
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Unidade de Vegetação/ habitat 1: Mosaico Misto de Matas e Brenhas
Esta unidade compreende um habitat espacialmente muito restrito e muitas das espécies aqui encontradas
são na sua maioria ou totalmente limitadas a esses habitats. Esta unidade ocorre a partir das proximidades
do Rio Save no norte até Inhambane no sul (uma extensão de cerca de 300 km), e a partir de
aproximadamente 20 km para o interior da costa até uma distância de 60 km para o interior. Esta constitui a
maior unidade de habitats na área de estudo.
Toda a área de estudo a Oeste do Rio Govuro está incluída dentro desta unidade de vegetação/habitat, que
é constituída por um mosaico de vegetação de matas e brenhas densas, caracterizada por pequenas
2
manchas de floresta alta frequentes (em geral não superiores a 200 m de extensão) ou de brenhas em
morros de muchém, onde ocorrem as árvores maiores (até 16 m de altura). Dentro da área de estudo, esses
fragmentos florestais em morros de muchém ocorrem apenas dentro desta unidade de vegetação/habitat, e
estão ausentes a Este do Rio Govuro. A árvore de tamarindo é totalmente restrita aos morros de muchém
na área de estudo.
As formações de brenhas densas contêm árvores com uma altura até 18 m. As formações de brenhas
baixas dentro desta unidade são extremamente densas (muitas vezes com 95% a 100% de cobertura de
copa) e impenetráveis. A riqueza de espécies e cobertura de trepadeiras lenhosas é alta.
As maiores concentrações de Palmeiras Lala, localmente conhecidas como Uchema, usadas para fazer o
vinho de palma e importantes para a economia local, estão nas margens das terras húmidas e habitats de
terras baixas, mas também ocorrem por todas as unidades vegetação / habitat 1 e 2. A palmeira parece ser
colhida de forma sustentável e é muitas vezes deixada em terras agrícolas devido ao valor que possuem.
O corte de madeira, na sua maioria ilegal, resultou numa grave sobre-exploração da árvore Chanfuta,
anteriormente uma das espécies dominantes nas brenhas densas da área de estudo.
O local do projecto MGtP e respectivas servidões encontram-se localizados nesta unidade de vegetação.
Unidade de Vegetação/Habitat 2. Matas e Brenhas Baixas de Julbernardia-Brachystegia
(inclui florestas costeiras e dunares)
Toda a área de estudo a Este do Rio Govuro está incluída dentro desta unidade de vegetação/habitat, à
excepção das terras húmidas. Esta é a segunda maior unidade de habitat na área de estudo.
Esta unidade compreende basicamente comunidades de matas e brenhas baixas com as últimas
apresentando a maior riqueza de espécies. Tanto a floresta costeira quanto a floresta dunar ocorrem dentro
deste habitat, com árvores de até 18 m de altura na floresta costeira. Faixas estreitas de floresta dunar
baixa distinta ocorrem nas dunas frontais altas. Embora estes sejam o tipo de vegetação de menor tamanho
dos tipos de vegetação dentro da área estudo mais ampla, constituem as maiores e melhor conservadas
manchas de floresta costeira e dunar ao longo de 90 km de linha costeira.
Duas das árvores dominantes dentro desta unidade não foram registadas em qualquer outro lugar dentro da
área de estudo e foram registadas duas espécies de plantas com interesse para a conservação nesta
unidade de vegetação/habitat.
A ausência de árvores de grande porte da maior parte desta unidade de vegetação/habitat é provavelmente
o resultado do uso actual e histórico do fogo para limpar a terra para o cultivo, causando assim um aumento
significativo na frequência natural de incêndios nestes habitats costeiros. Quase todas as grandes árvores
de diâmetro à altura do peito > 30 cm dentro de habitats florestais apresentavam sinais de danos causados
pelo fogo.
Duas espécies de árvores (Julbernardia e Brachystegia) a Este da área de estudo estão aparentemente a
ser colhidas de forma insustentável para a venda de lenha.
Unidade de Vegetação/Habitat 3.1. Planície de Inundação do Rio Govuro
Os sistemas de terras húmidas que ocorrem na planície costeira são os mais importantes do país
(http://ramsar.wetlands.org). Estes incluem planícies de inundação ribeirinhas, pântanos, depressões
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sazonalmente inundadas, em grande parte situados na planície de inundação do Rio Govuro e florestas de
mangais (dependendo das marés) ao longo da costa.
A vegetação de pântanos e pastagens higrófilas compreende comunidades de plantas totalmente restritas
ao Rio Govuro e partes da província de Inhambane. Várias espécies de plantas são, em grande parte ou
totalmente restritas a esses habitats da planície de inundação, incluindo um junco, que é um novo registo
para Moçambique, e uma gramínea que provavelmente representa um 'ecotipo "único destas espécies.
O Rio Govuro também desempenha um papel fundamental na manutenção dos mangais na foz do Govuro
(na Baía de Bartolomeu Dias, a norte da área de estudo), considerados como alguns dos mais ricos em
espécies de toda a costa Leste de África (http://ramsar.wetlands.org), e formando a base de uma importante
pesca comercial e de subsistência. O rio constitui uma fonte de água potável, providencia o material de
construção (caniço) bem como o caniço para telhados de colmo resistente ao muchém (conhecido
localmente como D'jeca ou Musule) para as comunidades locais, e auxilia na atenuação de inundações.
Unidade de Vegetação/Habitat 3.3. Linhas Efémeras de Drenagem
Para Este do Rio Govuro ocorrem vários cursos de água efémeros, em alguns casos formando grandes
planícies de terras húmidas efémeras, os quais drenam para o rio. Estas linhas de drenagem contribuem, de
forma significativa, para a diversidade florística e de habitats na área de estudo e possuem um importante
valor funcional em termos de manutenção de padrões hidrológicos e da qualidade da água nos sistemas
nos quais desaguam. Foram registadas várias espécies de plantas apenas encontradas em Linhas
Efémeras de Drenagem, incluindo uma espécie endémica limitada, anteriormente conhecida apenas numa
pequena área costeira de Inhambane.
Unidade de Vegetação/Habitat 3.5. Lagos-Barreira Costeira
Na área mais ampla de estudo ocorrem doze lagos da barreira costeira, alguns perto da conduta de
canalização de água e do furo de extracção de água. Não foi identificado nenhum material publicado nem
quaisquer relatórios especializados que abordem a vegetação dos lagos-barreira costeira na área de estudo
ou seu entorno. A pequena planta Helichrysopsis septentrionale registada nas zonas eulitorais de ambos os
lagos é uma nova espécie para Moçambique. Esta unidade de vegetação/habitat constitui um habitat
parcialmente restrito e altamente especializado, que pode conter várias espécies endémicas destes lagos e
que possui, portanto, um alto valor em termos de conservação.
As rotas alternativas temporárias de transporte que estão a ser consideradas para fins de transporte de
equipamento para o local do projecto terão que assegurar que levam em consideração as unidades de
vegetação sensível caso sejam propostas novas rotas que se desviem das estradas e das trilhas existentes.
Este aspecto será avaliado em mais detalhe na AIA caso venham a ser estabelecidas novas rotas de
transporte.
5.1.8.2
Fauna
Pela análise dos dados de distribuição faunística e disponibilidade de habitats conclui-se que se espera que
ocorram na área de estudo 29 espécies de sapos, 56 espécies de répteis, 275 espécies de pássaros e 94
espécies de mamíferos, resultando num total de 454 espécies de animais. É evidente que tanto os biotipos
de florestas como de bosques potencialmente suportam a mais diversa gama de fauna terrestre (362 e 363
espécies). A segunda maior classificação ocorre nas terras húmidas costeiras com 156 espécies, seguida
pelo Rio Govuro e planície de inundação (143 espécies).
A floresta e bosques mistos da Unidade de Vegetação/Habitat 1 têm a capacidade de suportar 7 espécies
de sapos, 51 de répteis, 213 de pássaros e 92 de mamíferos. Doze espécies da Lista Vermelha podem
potencialmente ocorrer aqui: abutre-real (Torgos tracheliotus) e abutre-de-cabeça-branca (Trigonoceps
occipitalis); aves de rapina: águia rabota ou águia bateleur (Terathopius ecaudatus), tartaranhão-rabilongo
(Circus macrourus), águia-marcial (Polemaetus bellicosus), águia coroada (Stephanoaetus coronatus) e
falcão-sombrio (Falco concolor); o rolieiro-europeu (Coracias garrulus); beija-flor-de-garganta-azul-africano
(Anthreptes reichenowi); secretário (Sagittarius serpentarius); morcego-focinho-de-folha-estriado
(Hipposideros vittatus) e o leopardo (Panthera pardus).
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Não são encontradas muitas espécies de mamíferos constantes na Lista Vermelha nas florestas desta área,
e apenas o morcego-focinho-de-folha-estriado (Hipposideros vittatus) e o leopardo secreto (Panthera
pardus) provavelmente ocorrem em pequenos números nas partes mais densas e mais isoladas da área de
estudo. Uma tropa de babuínos foi observada na área de estudo numa área densa e isolada de floresta não
transformada na floresta de Julbernardia-Brachystegia junto à costa, uma observação rara para a região de
Inhassoro. A densidade de pequenas espécies de caça é maior em direcção à costa do que no restante
deste tipo particular de vegetação.
A Unidade de Vegetação/Habitat 2: florestas e bosques de Julbernardia-brachystegia, tem a capacidade de
suportar 7 espécies de sapos, 51 de répteis, 215 de pássaros e 89 de mamíferos. O tipo de vegetação tem
o potencial de suportar as mesmas doze espécies da Lista Vermelha, que as da unidade vegetação/habitat
1 ou seja, florestas e bosques mistos, devido à sua estrutura e funcionamento semelhantes.
As florestas costeiras e dunares são o habitat favorito da quase ameaçada águia-coroada (Stephanoaetus
coronatus) e do quase ameaçado beija-flor-de-garganta-azul-africano (Anthreptes reichenowi).
É provável que a Unidade de Vegetação/Habitat 3.1: Planície de inundação do Rio Govuro providencie
habitat para 29 espécies de sapos, 7 de répteis, 74 de pássaros e 33 espécies de mamíferos. Quatro
espécies da Lista Vermelha podem ocorrer aqui: a tartaruga de carapaça ondulada do Zambeze
(Cycloderma frenatum) e aves de rapina: tartaranhão-rabillongo (Circus macrourus) e falcão-sombrio (Falco
concolor). A condição do hipopótamo (Hippopotamus amphibius) no rio é incerta.
As Unidades de Vegetação/Habitat 3.2, 3.3 e 3.5: Riachos Costeiros, Linhas de Drenagem Efémeras e
Lagos-Barreira (Terras Húmidas) contêm habitats adequados para 29 espécies de sapos, 7 de répteis, 92
de pássaros e 28 espécies de mamíferos. Espera-se encontrar nestas terras húmidas, fauna constante na
Lista Vermelha incluindo a tartaruga de carapaça ondulada do Zambeze (Cycloderma frenatum), bem como
o tartaranhão-rabillongo (Circus macrourus) e o falcão-sombrio (Falco concolor). Também é possível que o
flamingo pequeno (Phoeniconaias minor) visite estas terras húmidas, particularmente os lagos-barreira. O
estado dos hipopótamos (Hippopotamus amphibius) na área é incerto, mas as condições do habitat são
favoráveis à sua existência.
A unidade de Vegetação/Habitat 3.4: Pântanos de Mangais borda extensas planícies de lama que fornecem
a base de alimento para milhares de pernaltas de água doce e marinhas. As águas mais profundas
fornecem um habitat favorável para o mamífero da Lista Vermelha, o dugongo (Dugong dugong).
Nas áreas consideradas não transformadas, provavelmente ocorrem níveis variáveis de utilização pelas
populações locais, mas existem habitats adequados para a maioria das espécies animais antecipadas.
5.1.8.3
Aspectos aquáticos
A avaliação dos habitats nas áreas do Rio Govuro indica que todos os locais se encontram, em grande
parte, não modificados (com a excepção óbvia dos pontos de travessia existentes) e que os impactos
actuais são insignificantes. O único uso notável dos recursos vegetais no sistema fluvial é a colheita do
junco comum (Phragmites australis) e do capim-serra (Cladium mariscus), que são duas das espécies
dominantes na zona central da planície de inundação.
As avaliações SASS5 dos levantamentos recentes indicaram um nível mais alto em todos os diferentes
locais em comparação com os levantamentos ECOSUN realizados em 2005. O facto de que a classificação
de valores 4.3 a 4.8 nos diferentes locais representa uma condição “Moderada” pode ser atribuído às
classificações de sensibilidade mais baixa dos abundantes taxa respiradores encontrados num ambiente
dominado por vegetação existente em habitats lentos/com pouca profundidade.
Vinte e seis (26) das antecipadas 47 espécies de peixe nas bacias hidrográficas foram recolhidas ou
observadas nos locais identificados no rio Govuro desde 2004. Foram registadas algumas espécies
estuarinas ou marinhas no rio. Durante o levantamento anterior (Fevereiro de 2014) foram recolhidas ou
observadas vinte e duas (22) espécies, em comparação com as 14 espécies anteriormente notificadas em
2004-2005.
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Todos os locais onde se extraíram amostras de peixe têm uma avaliação equivalente ao estado de “Alta
Diversidade de Peixes”. Os resultados do levantamento actual, e a comparação com os anteriores dados do
levantamento relacionados com as comunidades de peixes, indicam que o rio se encontra ainda num estado
muito bom dado que os impactos induzidos pelo homem não afectaram o rio de forma significativa.
Os dois lagos-barreira onde foram extraídas amostras registaram um nível muito baixo de diversidade de
peixes, uma vez que só a tilápia de Moçambique (Oreochromis mossambicus) foi a espécie que registou
números elevados. O facto de que estes lagos variam em tamanho, volumes de água, qualidade da água e
parâmetros físicos durante as várias estações do ano, pode constituir uma explicação da razão por que
estes peixes resistentes conseguem sobreviver.
5.1.9
Resumo de Situação de Referência Biofísica
Em geral o local do Projecto MGtP pode ser descrito como uma área plana coberta por unidades de
vegetação mistas de Florestas e Mosaico de Brenhas. Estas áreas têm tido uma actividade humana limitada
devido à sua inacessibilidade; no entanto, existem áreas onde se verificam influências humanas um pouco
mais afastadas do local do projecto, tais como a recolha de madeira e as práticas de agricultura para
subsistência. Existe um número muito reduzido de corpos de água superficiais perto do local do projecto
MGtP e alguns canais de drenagem não perenes são evidentes para sul da delimitação da área do projecto
MGtP e mais para sul ao longo da servidão da linha de transmissão. Propõe-se instalar a conduta de água a
atravessar o Rio Govuro perene e as terras húmidas a aproximadamente 8 km para Este do local do
Projecto MGtP.
O local preferido para o Projecto MGtP está localizado adjacente à CPF numa área que tem sido
investigada até à data com um certo nível de detalhe. É este entendimento do ambiente biofísico da
situação de referência que facultou ao proponente posicionar o local do Projecto MGtP e infra-estrutura
associada de tal forma a fazer uso das servidões existentes, colocando as servidões lineares do Projecto
MGtP adjacentes às existentes estradas, condutas, linhas de transmissão autorizadas e outras rotas.
Através da localização do Projecto MGtP num posicionamento adjacente à CPF, o ambiente rural não é
necessariamente fragmentado e dessa forma as infra-estruturas industriais ficam agrupadas. O local do
Projecto MGtP já foi posicionado mais perto da CPF a fim de ser mantido fora da linha de inundação para
sul do local. Através da AIA, serão realizados vários estudos especializados que irão fazer levantamentos
no terreno e que irão proporcionar a recolha de dados de referência mais focados relativamente ao local do
Projecto MGtP e servidões das infra-estruturas associadas.
5.2
Ambiente Socioeconómico
5.2.1
Contexto da área de estudo
A área de estudo está situada nos Distritos de Inhassoro e de Vilanculos na província de Inhambane, a sul
de Moçambique. A província de Inhambane é constituída por doze distritos, incluindo os distritos de
Inhassoro e Vilanculos e dois municípios, nomeadamente o Município de Inhambane e o Município da
Maxixe. A infra-estrutura do projecto, com a excepção de uma das secções mais a sul da linha de
transmissão, enquadra-se no distrito de Inhassoro. Este distrito está localizado a norte da província de
Inhambane, a 360 km da capital provincial.
As divisões administrativas que atravessam a parte sul da área de estudo não reflectem qualquer distinção
de ordem física, socioeconómica ou cultural. A área de estudo pode ser considerada como uma unidade
com limitações e oportunidades socioeconómicas semelhantes.
5.2.2
Demografia
A área de estudo do Projecto MGtP é uma área rural por natureza com alguns assentamentos populacionais
situados a uma proximidade relativa das infra-estruturas propostas. Existem assentamentos agrícolas rurais
nominais adjacentes à linha de transmissão. Mais para Este, à medida que uma pessoa se afasta do local
do Projecto MGtP, ocorrem assentamentos mais densos ao longo da EN-1 (a Este e a Oeste da estrada) e
a partir da EN-1 num sentido Este em direcção à costa.
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38
5.2.3
Padrões de Assentamento
Ao longo da costa adjacente à área de estudo existem vários assentamentos incluindo agregados familiares
em aldeias de pescadores. Outras partes da faixa costeira são delimitadas para a construção de
empreendimentos turísticos, incluindo casas de férias.
Muito embora as famílias na área de estudo estejam, na sua maioria, agrupadas em povoados, também
existem alguns assentamentos novos isolados ao longo das estradas e habitações antigas espalhadas entre
os povoados e as estradas ligadas por trilhas. A localização de infra-estruturas como escolas, postos de
saúde, bombas de água e algumas lojas informais pequenas correspondem aos centros populacionais com
maior concentração de famílias.
As habitações na área de estudo são essencialmente construídas com materiais locais, muito embora
existam algumas casas construídas com materiais convencionais (cimento e tijolos). Os materiais usados
para as habitações são recolhidos pela comunidade local em áreas não habitadas. É feito uso extenso de
capim para telhados, que é extraído do Rio Govuro e terras húmidas associadas.
5.2.4
Actividades Económicas
Na Província de Inhambane, os sectores económicos mais activos são a agricultura, a pesca, turismo,
transporte e comunicações. Os distritos costeiros providenciam as principais contribuições em termos de
turismo, pesca e produtos industriais.
A agricultura constitui a actividade económica primária nos distritos de Inhassoro e de Vilanculos. Vastas
proporções da produtividade económica destes distritos também provêm do sector de turismo e da pesca
artesanal. As actividades económicas no enquadramento do Posto Administrativo de Vilanculos também
estão relacionadas com o Município de Vilanculos. Este município funciona como um centro de
desenvolvimento, estimulando o comércio local e prestação de serviços nesta região. O distrito de
Vilanculos inclui o principal centro comercial a nível regional da Província e é também o principal portal para
actividades turísticas de alta qualidade no Arquipélago de Bazaruto.
5.2.4.1
Produção Agrícola
Culturas
A mandioca, feijão-nhemba e amendoim são cultivados em geral somente para consumo doméstico. A
produção comercial de milho e de amendoim só ocorre nas áreas interiores do distrito onde o solo é mais
fértil e somente onde existem chuvas suficientes. Alguns proprietários de cabeças de gado ocupam vastas
faixas de terra no interior do Posto Administrativo de Vilanculos.
Os produtos hortícolas são produzidos em baixios ao longo do Rio Govuro e são cultivados como colheitas
de subsistência ou são vendidos para proporcionar um rendimento adicional. No entanto, na maior parte das
áreas de baixios ao longo da costa a água é salobra e não é adequada para a irrigação, como seria
necessário para o cultivo de produtos hortícolas. As mangueiras, palmeiras e cajueiros perto da costa são
usados para consumo local e para a produção de bebidas alcoólicas.
A irrigação em pequena escala, o plantio de ananases e de jatrofa (ou pinhão manso) encontram-se nas
fases iniciais de serem promovidas pelo sector agrícola, muito embora ainda com rendimentos variáveis
para as famílias e associações de agricultores que as usam.
Pecuária
A maior parte das famílias faz a criação de animais domésticos e aproximadamente metade das famílias em
Inhassoro criam cabritos (em média cerca de oito) e três quartos das famílias fazem criação de galinhas.
Esta criação de animais é feita para consumo próprio e para venda a fim de complementar os rendimentos
da família. A criação de animais em números maiores foi indicada como sendo muito rara.
Segurança Alimentar
A agricultura de subsistência constitui a principal fonte de meios de sustento para a maior parte da
população em Inhassoro e Vilanculos e a grande maioria das famílias nesta área está dependente da terra
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39
para a produção de alimentos. Esta actividade é executada pela maior parte da população usando métodos
manuais simples em pequenas machambas familiares. A maior parte das famílias nas áreas rurais ainda
utiliza os métodos de corte-e-queima deixando a terra em pousio após dois ou três anos de cultivo. A
tracção animal e o uso de tractores são raros, muito embora existam em algumas partes dos distritos.
Quaisquer excedentes da reduzida produção agrícola são vendidos localmente em barracas ao longo da
estrada para providenciar algum rendimento mas a maior parte das famílias tem um reduzido poder de
compra e poucos rendimentos. Os distritos de Inhassoro e de Vilanculos sofrem de um baixo nível de
produtividade do solo, precipitação reduzida e têm uma tendência para ciclones; e a dependência das
comunidades locais na agricultura irrigada pela chuva torna essas populações vulneráveis a secas e como
resultado, deparam-se com problemas cíclicos de segurança alimentar.
A combinação de preços altos de alimentos básicos e baixos níveis de produção significa uma forte
dependência de outras fontes de rendimento. Este facto é exacerbado quando os agregados familiares se
deparam com anos consecutivos de chuvas irregulares com períodos de seca prolongados. As famílias
recorrem à procura de emprego ocasional, onde este se encontra disponível. Para as populações que vivem
perto da costa, este emprego é essencialmente relacionado com as actividades pesqueiras. Algumas
famílias têm familiares a trabalhar na África do Sul ou na Suazilândia que enviam para casa grande parte
dos seus salários. Tal proporciona uma fonte importante de rendimentos. As comunidades locais também
utilizam as plantas selvagens como alimentos para suprimir a fome durante os períodos de escassez.
Muito embora as secas sejam uma ocorrência normal e os meios de sustento da população possuem
mecanismos para poderem superar estas instâncias, após anos consecutivos maus, esta capacidade dos
agregados familiares de lidar e superar estas instâncias desgastou-se. Portanto, os agregados familiares
pobres que vivem afastados da costa deparam-se com faltas significativas de alimentos devido ao facto de
não poderem ganhar dinheiro adicional suficiente para cobrir as perdas na produção de colheitas e não
possuírem reservas suficientes como meio de apoio.
5.2.4.2
Uso de Recursos Naturais
Os recursos florestais são vastamente usados a nível local, dado a lenha constituir a fonte principal de
combustível usada pelas famílias. Estes recursos são geralmente cortados dentro de um raio de cerca de
500 metros da maior parte das áreas de habitação e das áreas de machambas e tem levado à
desflorestação em redor da maioria dos assentamentos populacionais, juntamente com a erosão em alguns
locais. As áreas florestadas foram substituídas pelo desenvolvimento de pastos de savana e matas e
brenhas secundárias.
A actividade florestal comercial não se encontra substancialmente desenvolvida nos distritos de Inhassoro e
Vilanculos. Existe algum abate de espécies com valor comercial tais como a Chanfuta, Mecrusse e os
mangais para a recolha de madeira e de materiais de construção. Esta prática é comum em especial nas
áreas perto das estradas onde existe a facilidade de transporte para o mercado e existe um alto nível de
procura por postes de madeira (Mecrusse) para o interior dos distritos. O caniço extraído do Rio Govuro e
dos lagos e terras húmidas ao longo da costa também é recolhido para a construção de telhados de colmo
para instalações turísticas e casas de férias de investidores estrangeiros.
A falta de instalações de processamento ou de armazenamento para os produtos que são cultivados e que
crescem naturalmente significa que a melhor opção para uso de frutos excedentes (castanha-de-cajú e
amarula) e outros produtos como cana-de-açúcar, é a produção de bebidas fermentadas ou destiladas. A
extracção e venda de vinho de palmeira das palmeiras malala constitui também uma actividade amplamente
praticada na área de estudo, e esta actividade é realizada durante todo o ano. Este produto pode
providenciar uma fonte segura de rendimentos na estação seca quando já não existem outras alternativas.
Como resultado do cultivo agrícola itinerante (métodos de corte-e-queima para o desbravamento) e o uso
de fogo para forçar os animais a sair das tocas durante a caça, a queima não controlada de áreas de
bosques tornou-se uma ocorrência cada vez mais familiar. Nos últimos anos têm-se realizado campanhas
intensivas de educação geral das comunidades com relação a esta questão e com vista a reduzir a
destruição destas áreas florestais.
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40
Pesca
A nível nacional, a pesca artesanal na Província de Inhambane ocupa o quarto lugar em cinco províncias
costeiras com maior produção de pescado, depois de Nampula, Zambézia e Maputo. A pesca marinha
constitui uma actividade económica importante nos distritos de Inhassoro e Vilanculos, particularmente ao
longo da costa. A maior parte da pesca é em pequena escala e de tipo artesanal usando redes (redes de
cerco), fio de pesca e pesca com lança.
A pesca providencia alimentos e rendimentos para uma grande parte da população economicamente activa
onde a maioria dos homens são pescadores. A pesca constitui a fonte principal dos rendimentos do
agregado familiar ou em dinheiro ou em produtos. Durante a estação fechada à pesca, os pescadores mais
afectados empreendem outras formas de geração de rendimentos e nos anos bons cultivam e beneficiam
das colheitas agrícolas no Inverno.
A pesca nos riachos de água doce e nos lagos em redor da área de estudo é praticada quando existe peixe
disponível depois das chuvas e nos lagos de superfície com uma qualidade de água apropriada. O pescado
geralmente é reduzido e em geral é utilizado para a troca de produtos ou para consumo dado ter um valor
baixo no mercado.
Turismo
A avaliação por parte do Ministério do Turismo realizada em 2006 com relação ao desempenho nacional de
turismo classificou as áreas costeiras de Vilanculos e Inhassoro e o Parque Nacional do Arquipélago de
Bazaruto (PNAB) em segundo lugar como o centro de maior atracção turística no país depois da cidade de
Maputo.
Inhassoro tem cinco hotéis estabelecidos há longa data e um número crescente de estâncias de férias de
luxo e alojamentos turísticos (onde as pessoas preparam as suas próprias refeições) orientados
essencialmente para os visitantes internacionais, mas também para um número crescente de
Moçambicanos. Para além disso, existem complexos turísticos mais pequenos orientados para clientes a
nível local. Existem também casas de férias tanto em Inhassoro e Vilanculos localizadas ao longo das
praias a norte e sul dos centros distritais. A estratégia visada ao aumento do turismo no distrito de Inhassoro
concentra-se nos atractivos marinhos e de praias e o melhoramento do acesso ao Arquipélago de Bazaruto.
O turismo está a desempenhar um papel cada vez mais acentuado no desenvolvimento económico,
gerando receitas importantes directa e indirectamente na vila de Inhassoro e Município de Vilanculos e
arredores bem como nas ilhas do Arquipélago de Bazaruto. A região de Vilanculos/Inhassoro/Bazaruto
constitui uma das três Áreas Prioritárias para o Investimento Turístico (APIT) incorporadas no Plano de
Desenvolvimento Estratégico para Moçambique. Esta estratégia facilitou a identificação do local par o
projecto âncora de investimento turístico da IFC/INATUR e pode-se assumir que este centro turístico irá agir
como um elemento catalisador para outros empreendimentos de turismo e oportunidades associadas de
emprego e um crescimento económico secundário no futuro.
A maior parte das populações na área de estudo ainda não sentíramos benefícios deste potencial
crescimento, muito embora as expectativas de turismo sejam elevadas, enquanto ao mesmo tempo o
desenvolvimento turístico esteja a afectar negativamente os meios de sustento dos pescadores locais dado
o seu acesso e uso da praia (bem como o uso do ambiente marinho no PNAB) estar a ser cada vez mais
limitado.
5.2.4.3
Indústria e Comércio Local
Para além do turismo e da produção de gás, existe um nível limitado de comércio e indústria na área de
estudo e arredores.
5.2.4.4
Emprego
Basicamente, as populações são pobres, com a maioria a viver com 1.25 USD ou menos por dia, com
poucas oportunidades de ganhar mais. Os meios de sustento destas populações são baseados na
agricultura de subsistência, plantação de alimentos básicos, e criação de galinhas e de outros animais
domésticos. Perto da costa, a estratégia dos meios de sustento durante a maior parte do ano é a pesca.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
41
Existem poucas alternativas de fontes de rendimentos (pequenas lojas informais, abate de árvores para
secar e vender como lenha, venda de algum vinho de palma lala e produtos hortícolas). Esta situação
coloca as pessoas a um elevado nível de vulnerabilidade no evento de uma mudança que não seja gerida
adequadamente. Entre as posses de maior valor para estas populações estão as redes mosquiteiras
distribuídas gratuitamente pelo governo de vez em quanto (muito embora num dos povoados não existem
praticamente nenhumas) e um telemóvel. Um terço das populações tem uma bicicleta e um rádio. Os carros
são muito poucos.
5.2.4.5
Desenvolvimento a Nível Local
A estratégia de desenvolvimento do Governo de Moçambique está resumida em dois planos, o Plano de
Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006-2009 (PARPA II) e o Plano de Acção para a Redução da
Pobreza 2011-2014 (PARP). Estes planos nacionais providenciam o contexto para o Plano de
Desenvolvimento da Província de Inhambane e Plano para o Desenvolvimento do Distrito de Inhassoro. O
desenvolvimento humano, social e económico está incluído em todos estes planos. Os planos estão ligados
aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) ao qual Moçambique é signatário. Apesar de se
considerar que tem havido progressos consideráveis, o país não tem possibilidade de atingir todos esses
objectivos até 2015 como previsto.
O Investimento social realizado no âmbito da Responsabilidade Corporativa (CSI) pela Sasol nos últimos 10
anos em Moçambique é de 13 milhões de USD. Na província de Inhambane, o valor total é de mais de 10.6
milhões de USD, e na área afectada do projecto cerca de 1.6 milhões de USD. Quase 200 projectos foram
implementados desde 2003, principalmente projectos de infra-estruturas tais como construção de escolas,
clínicas de saúde e furos de água equipados com bombas manuais. Este Programa resultou em benefícios
substanciais para milhares de pessoas durante os últimos 10 anos, como por exemplo, o acesso a água, ao
ensino e aos serviços de saúde. É importante destacar que os projectos da Sasol visam apoiar os objectivos
de desenvolvimento do governo. Portanto, num esforço para apoiar o governo a ir de encontro aos
objectivos do ODM, o foco do Investimento Social Corporativo (CSI) da Sasol para os próximos três anos irá
ser centrado nos sectores de saúde (2014) e educação, saúde e ambiente para os anos de 2015 e 2106
respectivamente.
5.2.5
5.2.5.1
Equipamentos, Estruturas e Serviços Locais
Escolas
As escolas primárias estão localizadas em Mabime, Mangarelane, Mangugumete, Chitsotso, Maimelane e
Temane e uma escola secundária na principal vila de Inhassoro. Um terço da população não tem educação
formal e cerca de metade terminou o ensino primário. Apenas 8.2% completou o ensino secundário. A
alfabetização adulta está abaixo de 7.3%. Nenhum dos entrevistados completou o ensino universitário e
apenas 0.6% fez o ensino profissionalizante.
5.2.5.2
Serviços de Saúde
Existem seis unidades sanitárias e duas novas em construção no Distrito de Inhassoro, tendo a Sasol sido
responsável pela construção da unidade de Mangugumete e estando actualmente a construir uma nova
unidade sanitária em Temane. Existem duas unidades sanitárias de Nível I com serviços de maternidade e
de internamento, nomeadamente a de Inhassoro e Mangugumete, com 24 e 17 camas, em 2013
respectivamente (ou seja, 41 camas no total para um Distrito com uma população de 23.000 pessoas).
Mais de um terço da população afectada continua a precisar de fazer deslocações de mais de 10 km para
chegar à unidade sanitária mais próxima, muitas das vezes em estradas em muito mau estado.
5.2.5.3
Acesso a Água e a Instalações de Saneamento
A principal fonte de água é a água dos furos, principalmente fornecidos pela Sasol e equipados com
bombas manuais e o saneamento na maior parte dos casos é com base em latrinas ou enterrando os
dejectos humanos. Há muito poucas latrinas melhoradas.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
42
5.2.5.4
Electricidade
A electricidade para Inhassoro, Vilanculos, Temane, Mangugumete e Maimelane é na sua maioria fornecida
através de geradores que utilizam o gás natural do campo de Temane. Esta electricidade é comercializada
pela empresa local EDM: Nenhum dos outros povoados na área de estudo tem electricidade e a maior parte
cozinha fazendo uso de carvão ou de lenha obtidos localmente. São usadas lâmpadas locais de querosene
para iluminação. Em algumas vilas, estão a ser usados painéis solares grandes por alguns habitantes e
painéis menores por outros. Os painéis solares são uma das principais importações pelos trabalhadores
migrantes na África do Sul. A posse de um painel solar constitui um dos principais factores de definição de
status para as famílias na área.
5.2.6
5.2.6.1
Aspectos Culturais
Características socioculturais das Comunidades na Área de Estudo
A maior parte da população que vive na área de estudo pertence ao grupo étnico Matsua sendo a principal
língua falada o Chitsua. No entanto existem algumas famílias que migraram para área durante o conflito
armado provenientes de províncias e distritos vizinhos. A maior parte da população é Católica (45%)
seguida de Protestantes (27%).
O sul de Moçambique é caracteristicamente patriarcal sendo a herança e a autoridade transmitida através
da linha masculina. As decisões importantes são tomadas pelo elemento masculino mais idoso da família,
ou no caso de decisões que afectam a comunidade, pelos anciãos. A nível de família nas áreas rurais do
sul, os chefes dos agregados familiares são geralmente homens, enquanto nos casos em que existem
mulheres como chefes de família deve-se geralmente ao facto de serem viúvas ou, a nível temporário,
devido à ausência prolongada dos maridos ou outros familiares masculinos que se encontram como
trabalhares migratórios na África do Sul ou em outras cidades.
Os chefes dos agregados familiares tomam as decisões relacionadas com o grupo familiar ou agregado
familiar, como por exemplo, decisões relativas ao uso de colheitas e de qualquer rendimento derivado das
mesmas, e sobre a distribuição de terras. Enquanto este sistema existe a nível de famílias, a nível
comunitário o processo de tomada de decisões envolve os líderes tradicionais tais como os chefes de terras
e régulos. Estas figuras de autoridade têm a maior influência e reconhecimento e estão envolvidos na
resolução de disputas relacionadas com a terra, distribuição de terras a recém-chegados e arbitragem em
casos que envolvem direitos fundiários.
As cerimónias tradicionais na área de estudo normalmente têm lugar num local específico, como por
exemplo na casa do líder tradicional, com todos os elementos da comunidade presentes. Também são
realizadas cerimónias a nível familiar seguindo as tradições existentes em cada grupo familiar. As
cerimónias tradicionais que envolvem invocar os antepassados para fins de assegurar a produtividade da
terra e do mar são geralmente realizadas pelos líderes locais ou “proprietários de terras” ou chefes de
terras, ou pelos régulos, que podem ter a assistência dos curandeiros tradicionais. Os locais sagrados
incluem cemitérios, árvores e florestas sagradas usada para apaziguar os espíritos e ainda alguns corpos
de água no interior.
Os líderes locais podem ser autoridades tradicionais que ainda têm algum tipo de influência informal como
chefes, ou podem ser indivíduos legal e formalmente reconhecidos pelo governo.
5.2.7
Resumo da Situação Socioeconómica de Referência
O local proposto para o Projecto MGtP está localizado adjacente às instalações CPF existentes (a 500 m
para sul), num ambiente predominantemente rural. Os assentamentos ou povoados mais próximos estão
situados a aproximadamente 1.5 km para Este e para Oeste. A infra-estrutura linear proposta, como a
conduta para a água e a linha de transmissão, irá atravessar alguns agregados familiares espalhados na
área e as suas respectivas machambas. Esta infra-estrutura foi posicionada de forma a evitar interferir com
a população local e com as actividades de subsistência agrícola. O local de desembarque na praia que irá
ser necessário para trazer o equipamento e infra-estruturas por mar constituirá uma actividade temporária
somente durante a fase de construção e a sua localização ainda está por determinar. Este local de
desembarque e a rota da estrada para o Projecto MGtP serão cuidadosamente considerados no contexto
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Relatório No. 1405502-13168-7
43
dos povoados e assentamentos costeiros, bem como de outros aspectos sensíveis de ordem social e
ambiental.
6.0
6.1
QUESTÕES AMBIENTAIS DESTACADAS PELO PROJECTO
Questões fundamentais que serão analisadas no EIA
As questões que se encontram examinadas no presente capítulo foram determinadas através de vários
encontros com a equipa de estudo especializada, com base nos conhecimentos dessa mesma equipa sobre
a área de estudo e sobre as actividades da Sasol existentes em Moçambique. As questões principais serão
analisadas e actualizadas após a definição do âmbito de âmbito a nível público e pelas autoridades
governamentais, a qual terá lugar entre 19 de Janeiro de 2015 a 17 de Fevereiro de 2015. Na eventualidade
de serem levantadas questões adicionais nestes fóruns e que justifiquem alterações aos termos de
referência dos estudos especializados, estas serão incluídas no documento final apresentado ao MICOA.
As questões principais especificadas a seguir estão apresentadas num formato simples, com uma breve
explicação após cada uma delas.
6.1.1
Questões Relacionadas com o Impacto sobre a Qualidade do Ar
Questão Fundamental 1: Até que ponto as actividades associadas de construção terão
impacto sobre a qualidade do ar nas comunidades envolventes?
A construção e o desenvolvimento do local do Projecto MGtP irá envolver o uso de equipamento pesado,
tanto para o transporte dos materiais de construção como para as próprias actividades de construção. As
questões relativas à qualidade do ar associadas com as actividades de construção são essencialmente
questões sobre perturbação ou incómodo, particularmente no que se relaciona a poeiras. As actividades de
construção podem perturbar ou incomodar os habitantes que residem perto das estradas de acesso e do
próprio local do projecto. Os agregados familiares próximos podem ser expostos a poeiras produzidas pelas
viaturas pesadas usadas nas obras de construção e outro tipo de tráfico, particularmente durante a estação
seca.
Para fins da AIA, deve ser usado um modelo de dispersão de ar a fim de se fazer uma previsão da
dispersão dos poluentes e em particular das poeiras derivados do local do projecto da central térmica e das
estradas de acesso, usando factores genéricos de emissão que se encontram disponíveis através de bases
internacionais de dados e levando em consideração a proximidade dos agregados familiares ao local de
construção e às estradas de acesso. Tal deve providenciar a base para quaisquer medidas de mitigação
necessárias a fim de reduzir a produção de poeiras e de outros poluentes do ar durante a construção, bem
como o impacto cumulativo das operações.
Questão Fundamental 2: Será que o funcionamento da Central Térmica irá resultar em
impactos sobre a qualidade do ar nas comunidades circundantes e existe alguma
possibilidade de que a deposição de poluentes no solo possa vir a afectar a produção de
colheitas?
Durante os últimos 10 anos tem sido feita a monitorização de três parâmetros de qualidade do ar na área de
delimitação da CPF. Estes parâmetros são as Matérias Particuladas (PM10), dióxido de enxofre (SO2) e
dióxido de azoto (NO2). Os valores medidos relativamente a estes parâmetros são comparados com os
requisitos aplicáveis à qualidade do ar especificados na legislação de Moçambique e, onde não exista
qualquer valor especificado (como é o caso das PM10), estes são comparados com as directrizes da
Organização Mundial da Saúde. A directriz da OMS relativamente às PM 10 encontra-se incluída no Plano de
Gestão Ambiental para as Operações (PGA-o) para a CPF.
As medições de PM10 ocasionalmente excederam o limite de qualidade do ar ambiente recomendado na
área de delimitação da CPF, mas os peritos em matéria de qualidade do ar atribuíram este facto à
incidência de fogos no mato e outras actividades nas áreas rurais, que aumentaram os níveis ambientes
para níveis elevados durante alguns meses do ano. Os resultados mais recentes da monitorização realizada
na área de delimitação da CPF, registados em 2013, ilustram que todos os três parâmetros de qualidade do
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Relatório No. 1405502-13168-7
44
ar se encontram bem em linha com os padrões e directrizes de qualidade do ar ambiente, tal como
especificado no PGA-o e preconizado na legislação de Moçambique.
Não obstante o baixo nível de impacto sobre a qualidade do ar causado pela Planta, têm-se registado
instâncias em que as comunidades envolventes se têm queixado sobre a poluição atmosférica, atribuindo
as culpas da falha das colheitas ao projecto. Tal tem ocorrido em particular, com relação ao fumo negro da
chaminé da chama, que até 2006 era bastante visível. A comunicação com as comunidades afectadas
aparentemente resolveu esta questão, e subsequentemente a Sasol montou um aerador sob pressão na
torre do queimador, o que aumenta a turbulência no topo, resultando numa combustão mais eficiente e uma
chama de queima mais limpa.
O funcionamento da nova central térmica irá resultar em emissões adicionais. Muito embora seja pouco
provável que estas fontes adicionais venham a mudar, de forma significante, o baixo nível do impacto sobre
a qualidade do ar presentemente produzido na planta adjacente da CPF, é necessário que tal seja
verificado na AIA através da modelação e análise da dispersão. A AIA também terá que levar em
consideração a significância do risco da deposição cumulativa de poluentes atmosféricos sobre a fertilidade
do solo ao longo de muitos anos, dado que esta questão constitui uma questão de possível preocupação
para as comunidades envolventes.
6.1.2
Questões Relacionadas com o Impacto do Ruído
Questão Fundamental 3: Até que ponto as actividades de construção resultarão em
perturbações causadas por ruídos nas comunidades circundantes?
O funcionamento de maquinaria e de equipamento pesado de construção constitui uma actividade ruidosa.
Para além dos ruídos causados pela maquinaria e equipamento de construção, existem várias outras fontes
de ruído no local de construção que podem contribuir para o impacto geral do ruído, incluindo os
compressores e os geradores. Dado que as actividades de construção podem levar entre 24 a 34 meses a
finalizar, existe a possibilidade de um impacto considerável de ruído nas áreas onde os agregados
familiares se encontram localizados perto do local do projecto, especialmente se as actividades de
construção continuarem durante o período nocturno. Durante o período nocturno (reconhecido pela
Organização Mundial da Saúde como o período entre as 22h00 e as 06h00), tanto a transmissão de som
como a sensibilidade dos receptores aumentam, e a significância do impacto do ruído é portanto muito
maior durante esse período.
Muito embora a área de localização do projecto MGtP seja em geral mais isolada do que nas áreas mais
próximas de Inhassoro, e existam muito menos agregados familiares que possam sofrer qualquer tipo de
impacto, os potenciais impactos do ruído devem ser verificados e a AIA deverá investigar o impacto do ruído
que as actividades de construção terão nos agregados familiares circundantes bem como quais as medidas
de mitigação que devem ser levadas em consideração na avaliação acústica, onde necessário, caso
existam agregados familiares que estejam situados muito próximo das áreas de construção.
Questão Fundamental 4: Que impacto terão as emissões cumulativas de ruído da nova
central térmica nos níveis de som nas comunidades circundantes?
As actuais emissões de ruído nas áreas de estudo são essencialmente derivadas da CPF. Têm sido feitas
durante vários anos medições em redor do perímetro do local e nas áreas circundantes e foi determinado
que os níveis de ruído no período nocturno, causado pela planta CPF, excedem os limites recomendados
pela OMS/Banco Mundial para a área de delimitação da planta e na orla da Zona de Protecção Parcial, que
está situada a uma distância de 500 m da vedação da planta CPF e que constitui a área onde o uso de terra
pela comunidade é proibido. Nos agregados familiares circundantes mais próximos para além desta
delimitação da ZPP, os níveis de ruído estão em conformidade com o limite de 45 dBA estipulado pela OMS
para o período nocturno com a excepção de um agregado familiar situado a noroeste da planta, onde o
nível de ruído nocturno medido foi de 46.6 dBA. As outras excedências do limite nos agregados familiares
em redor da CPF são o resultado de um nível elevado de ruído produzido pela central eléctrica da EDM,
que está situada a uns 750 m a nordeste da CPF.
Enquanto os níveis de ruídos causados pelas instalações nunca tenham constituído uma questão de
preocupação levantada pelas comunidades residentes em redor da CPF, existe a possibilidade de um
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
45
aumento gradual dos níveis de som mecânicos como resultado da nova central térmica bem como do
aumento de emissões sonoras. A nova central térmica pode causar um aumento no ruído durante o período
nocturno. Tal pode vir a resultar na excedência das directrizes do Banco Mundial a distâncias maiores da
área ocupada pela CPF e pela central térmica e em áreas onde residam números elevados de pessoas, em
particular nas áreas nordeste e noroeste das instalações do projecto. As investigações enquadradas na AIA
irão exigir a modelação das emissões de ruídos produzidos nas instalações de forma a determinar os
potenciais aumentos nos níveis sonoros nas áreas circundantes, como base para a avaliação do impacto e
o desenvolvimento de quaisquer medidas de mitigação necessárias.
6.1.3
Questões Relacionadas com a Poluição das Águas Superficiais e das
Águas Subterrâneas
Questão Fundamental 5: Qual é o risco de possível poluição das águas subterrâneas e das
águas superficiais causada pela descarga de águas residuais tratadas pela unidade de
processamento bem como causada pelo manuseamento e gestão dos resíduos sólidos?
A gestão das águas residuais e dos resíduos sólidos na CPF está presentemente a ser feita em
conformidade com o PGA-o, que inclui os requisitos determinados pela lei de Moçambique. As águas
residuais das CPF são constituídas por águas produzidas (água que é limpa do fluxo de gás), águas
residuais industriais, a maior parte das quais provém de águas de lavagem das instalações e águas pluviais
captadas da parte interior da área da planta, e inclui ainda o efluente doméstico.
As águas residuais industriais são tratadas de forma a aderirem aos padrões de descarga especificados no
PGA-o e juntamente com as águas residuais domésticas, que são tratadas num sistema de biorreactor com
membrana para o tratamento de águas residuais, são testadas em termos dos padrões de desempenho
especificados no PGA-o e sujeitas a estarem em conformidade com os mesmos são irrigadas para os
relvados e jardins da CPF.
Os resíduos sólidos são escolhidos e separados numa área de separação para fins de reciclagem. Todos os
materiais recicláveis (plásticos, papel e ferro-velho) são disponibilizados a empresas de reciclagem que
recolhem este material na CPF. Os efluentes sólidos e líquidos que sejam apropriados para fins de
incineração são enviados para um incinerador no local. Estes incluem resíduos oleosos desidratados
derivados da estação de tratamento de águas residuais, lamas de depuração da estação de tratamento de
águas de esgotos, e várias outras correntes de resíduos que são consideradas apropriadas para
incineração. As cinzas residuais são eliminadas num local de tratamento e eliminação de resíduos
perigosos que se encontra adequadamente revestido, e que se situa dentro dos limites das instalações da
CPF.
Ao longo dos anos, a Sasol reforçou a sua capacidade em termos de gestão de águas residuais e gestão de
resíduos sólidos na CPF, de forma a aderir totalmente aos requisitos do seu PGA-o e a vários
procedimentos detalhados de gestão de resíduos, que constituem parte do padrão ISO 14001 aprovado do
seu Sistema de Gestão Ambiental. A monitorização e auditorias independentes têm documentado o elevado
nível de desempenho a este respeito.Com pequenas excepções, a monitorização regular (bianual) das
águas subterrâneas nos furos de águas subterrâneas em redor da CPF não tem indicado qualquer desvio
significativo no quadro de qualidade de águas a nível regional.
O projecto MGtP proposto irá produzir resíduos adicionais de construção, durante a fase de construção,
bem como um aumento baixo a moderado nas quantidades de águas residuais e resíduos sólidos derivados
das operações. Para além de uma Estação de Tratamento de Água Residuais Industriais separada para a
Central Térmica MGtP, que será idêntica às instalações existentes na CPF, os sistemas de gestão de
resíduos irão provavelmente ser semelhantes aos implementados na CPF, aderindo aos princípios e
práticas estabelecidos e que foram desenvolvidos para as instalações existentes da CPF.
Para fins da AIA, deve ser realizada uma avaliação exaustiva das práticas existentes de gestão de águas
residuais e de resíduos sólidos, como base para a verificação do desempenho da planta existente e
avaliação do provável impacto da Central Térmica MGtP sobre as águas subterrâneas e de superfície, tanto
durante a fase de construção como durante a fase operacional do projecto.
Dezembro 2014
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6.1.4
Questões Relacionadas com a Integridade do Ecossistema
Questão Fundamental 6: Qual é o risco das actividades de construção sobre a
biodiversidade, flora e fauna na área, com referência específica às espécies constantes na
Lista Vermelha da IUCN?
A maior parte das infra-estruturas do projecto MGtP será localizada em habitats que têm sido
extensivamente modificados por agricultores de subsistência ao longo de muitos anos. Enquanto a
intensidade do uso arável aumenta de forma acentuada quando mais próximo de assentamentos
populacionais maiores, ocorrem alguns habitats não perturbados em todas as áreas mas que foram
tipicamente cultivados em dado momento no passado, e se encontram em várias fases de recuperação.
Assim, não se prevê que a sensibilidade deste habitat secundário à mudança seja alta, com algumas
excepções e condições específicas, que são:

Manchas florestais: Muitas vezes com um diâmetro não superior a 20 – 25 metros, estas manchas são
ricas em termos de biodiversidade. Estas estão tipicamente associadas com formigueiros. Existe
evidência de ocorrência das mesmas na área de estudo e no local da central térmica MGtP e embora
não constituam unidades de vegetação reconhecidas, estas são sensíveis a qualquer tipo de
perturbação.

Rios e Terras húmidas: O Rio Govuro e terras húmidas associadas constituem habitats com uma
elevada diversidade e sensibilidade biológicas.

Lagos-Barreira: Estes sistemas fluem numa cadeia com uma orientação norte-sul através da área de
estudo e são considerados como sendo habitats com um elevado nível de biodiversidade e
sensibilidade.

Linhas costeiras de drenagem: Em geral, são linhas de drenagem curtas e largas com uma orla
extensa nas terras húmidas, estendendo-se desde a bacia hidrográfica que se situa paralela à costa a
aproximadamente 6 km no interior, até ao mar. As indicações iniciais são que estas constituem
sistemas bio-diversos altamente produtivos, com uma excelente qualidade de água, providenciando um
habitat para uma variedade de peixes e de outras espécies.
Adicionalmente, existem cerca de dezoito espécies de plantas registadas na Lista Vermelha relativa ao
Distrito de Inhambane, doze espécies de aves registadas na Lista Vermelha, três espécies de répteis
registadas na Lista Vermelha e três espécies de mamíferos registadas na Lista Vermelha, e que devem ser
levadas em consideração.
É pouco provável que os impactos directos das actividades de construção sejam significativos, desde que
as áreas sensíveis e as espécies registadas na Lista Vermelha da IUCN (no que se relaciona com as
actividades de desmatamento e de desminagem foi desenvolvido um Plano de Gestão Ambiental (PGA)
específico para orientar estas actividades).
O impacto operacional directo do projecto irá provavelmente ser insignificante. Os impactos ecológicos
indirectos que justificam a devida consideração na AIA estão relacionados com a possibilidade de um maior
assentamento na área como resultado do acesso providenciado pelas estradas de areia permanentes ao
longo das servidões do gasoduto e da linha de transmissão, e a perda do habitat e impacto sobre a fauna
que podem resultar deste acesso. Prevê-se que este impacto tenha uma significância baixa a Leste da
Estrada Nacional EN-1 uma vez que já existe um bom acesso mas as servidões do gasoduto e das linhas
de transmissão a sul do local da central térmica MGtP encontram-se mais isoladas, e o impacto deste facto
terá que ser levado em consideração na AIA.
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6.1.5
Questões Relacionadas com o Desenvolvimento Turístico e Actividades
Socioeconómicas
Questão Fundamental 7: Será que a localização das estruturas temporárias de
desembarque na praia e actividades na faixa costeira a sul de Inhassoro têm impacto sobre
a indústria do turismo e as actividades dos pescadores locais?
O Arquipélago de Bazaruto constitui um destino turístico bem conhecido a nível internacional. Segundo a
avaliação do desempenho do turismo efectuada pelo Ministério do Turismo, as áreas costeiras de
Vilanculos e de Inhassoro, juntamente com o Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto (PNAB)
constituem o segundo maior centro de receitas derivadas do turismo no país, a seguir à Cidade de Maputo.
As estruturas temporárias de desembarque na praia podem exigir que os navios fiquem ancorados num dos
dois pontos de ancoragem conhecidos perto da Ilha de Bazaruto. O equipamento e os materiais serão então
transferidos por batelões por mar, e trazidos para Inhassoro atracando o batelão num pontão temporário
construído na praia e que se estende para o mar. O batelão irá atracar neste pontão e durante a maré baixa
o equipamento e os materiais serão transportados do batelão para terra para posterior transporte para a
área de estaleiro de construção e eventualmente para o local do projecto MGtP.
Devido a estas actividades, muito embora sejam temporárias e tenham uma duração limitada (o
desembarque do equipamento e dos materiais só será feito durante a maré baixa) pode existir uma
percepção de impacto das embarcações ancoradas ao largo que entra em conflito com a beleza cénica da
Ilha de Bazaruto e actividades turísticas associadas. As estruturas de desembarque na praia perto de
Inhassoro também podem por si próprias ser consideradas como um impacto negativo de um ponto de vista
de turismo. Os pescadores locais que utilizam de forma extensiva a faixa costeira para fins de pesca
artesanal podem considerar que estas actividades temporárias podem interferir com as suas actividades de
pesca diária.
Estes impactos antecipados terão que ser avaliados na AIA e qualquer tipo de mitigação necessária terá
que ser informada através de consulta com as partes interessadas.
6.1.6
Questões Relacionadas com Emprego e Benefícios Económicos
Questão Fundamental 8: Quais as oportunidades de emprego e outros benefícios
económicos que virão a resultar da construção e funcionamento do projecto e qual a
proporção destas oportunidades de emprego que irão beneficiar os trabalhadores
moçambicanos?
As oportunidades de emprego e a forma como estas são distribuídas entre as populações locais e de outras
regiões constitui uma questão fundamental levantada por muitas das partes interessadas. Na medida que
esta informação se encontrar disponível, esta será apresentada e avaliada na AIA.
Com relação ao impacto macroeconómico; devido ao nível preliminar do planeamento técnico de
engenharia e financeiro, a Sasol/EDM não está em condições de providenciar informação detalhada por
sectores sobre os gastos de construção e das operações que poderiam ser usados para apoiar um modelo
macroeconómico. Como resultado, os multiplicadores económicos a montante e a jusante que são
tipicamente associados com projectos de alta envergadura deste tipo, e que criam oportunidades
significativas de emprego, receitas fiscais e outros benefícios económicos não podem ser calculados.
6.1.7
Questões Relacionadas com o Reassentamento e Restauração dos Meios
de Sustento
Questão Fundamental 9: Até que ponto a construção e operações do projecto irão resultar
na necessidade de reassentamento e de que forma serão afectados e restaurados os meios
de sustento das populações afectadas?
Não existem proprietários conhecidos no local do projecto MGtP nem proprietários de campos cultivados
que ocupem a pegada deste local ou que possam resultar em qualquer tipo de perda para as comunidades
ou ter impacto sobre a sua segurança alimentar. Não se antecipa qualquer reassentamento relativamente
ao local do projecto MGtP.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
48
A conduta de água que irá funcionar deste o local do projecto MGtP atravessando o Rio Govuro até ao furo
de abastecimento de água ficará localizada na servidão existente do gasoduto da Sasol e da estrada. Não
se prevê a localização de qualquer tipo de assentamento populacional dentro desta servidão e não haverá
portanto necessidade de reassentamento. Podem, no entanto, existir campos agrícolas que estejam
localizados dentro desta servidão. A linha de transmissão irá procurar evitar quaisquer assentamentos e
campos agrícolas através de um alinhamento cuidadoso da servidão da linha de servidão bem como da
colocação das estruturas de assentamento das torres.
A AIA deve levar em consideração a perda permanente das terras agrícolas em termos da sua
disponibilidade para uso agrícola e o efeito que este aspecto terá sobre a segurança alimentar nas
comunidades afectadas. As populações nas áreas afectadas pelo projecto sofrem de extrema pobreza, e é
provável que questões relacionadas com a perda de acesso a terras venham a ser significativas. O facto de
que a maior parte das terras que podem vir a sofrer impacto devido ao projecto não se encontrarem
cultivadas não significa que não são usadas como parte do ciclo de agricultura para subsistência. O pousio
dos campos agrícolas constitui um elemento importante da agricultura de subsistência dado que em geral,
não são aplicados fertilizantes e a contínua fertilidade da terra está dependente do seu uso rotativo. A
realização de sessões de consulta com as comunidades rurais sobre o uso da terra e a disponibilidade de
outras terras para o cultivo rotativo de colheitas deve providenciar informação importante para esta
avaliação, bem como a realização de consultas com a Sasol sobre as oportunidades para reduzir a
esterilização das terras da menor forma possível.
Para além disso, a AIA deve providenciar uma estimativa das prováveis perdas de culturas e de outros
recursos naturais que irão ocorrer como resultado da localização das infra-estruturas lineares, bem como a
perda de quaisquer infra-estruturas, incluindo agregados familiares (caso aplicável). Uma análise das
actuais imagens por satélite sugere que a necessidade de reassentamento devido à perda dos agregados
familiares será insignificante e pode possivelmente ser completamente evitada. Os impactos devem ser
considerados no contexto do Programa de Planeamento e Implementação do Reassentamento (PPIR) da
Sasol, que foi elaborado em consulta com o Governo de Moçambique e com o Banco Mundial, e que
providenciou a base para todas as anteriores compensações concedidas a pessoas que tenham sofrido
perdas como resultado das actividades da Sasol.
6.1.8
Questões Relacionadas com Patologias Sociais e de Saúde
Questão Fundamental 10: Até que ponto a construção e operações do projecto irão resultar
num aumento das patologias sociais nas comunidades envolventes?
O impacto de uma numerosa força de trabalho em obras de construção sobre as comunidades nas áreas
circundantes resulta potencialmente em várias patologias sociais. Pode registar-se um aumento na
prevalência do HIV/SIDA, associada com a prostituição. Também existe, tipicamente, um aumento na
incidência de brigas, abuso de álcool e de uso de drogas associados com o grande influxo de trabalhadores
estrangeiros (não locais) durante a fase de construção. A transmissão de malária pode aumentar. Para fins
da AIA, estes impactos devem ser avaliados através da análise de dados relacionados com os impactos de
anteriores construções, que foram recolhidos durante os últimos 10 anos, e através de entrevistas às
populações residentes nestas áreas, incluindo líderes comunitários, profissionais de saúde e ONGs focadas
na área de saúde sobre as suas experiências relativamente a impactos anteriores da construção. Esta
constatação pode providenciar pontos de vista úteis sobre os problemas com que se deparam as
comunidades locais durante a fase de construção do projecto e identificar oportunidades para uma
mitigação eficaz dos impactos negativos.
Questão Fundamental 11: Quais serão as consequências sociais da expansão sobre as
comunidades circundantes?
Foi feita referência ao impacto de grandes forças de trabalho envolvidas em actividades de construção
sobre as patologias sociais nas comunidades afectadas. Este impacto será aumentado na Central Térmica,
onde a mão-de-obra para a construção da nova planta será alojada.
O projecto actuará como um elemento de atracção para pessoas que procuram emprego, causando a
migração de pessoas para as comunidades mais próximas o que terá um impacto adicional sobre os
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
49
povoados tais como Mangugumete. Para fins da presente AIA, estes povoados podem servir como estudos
de caso no que se relaciona com os efeitos positivos e negativos da presença da Sasol nesta área durante
os últimos 10 anos, e podem ainda ser usados como uma base para a avaliação dos impactos causados
pela construção da nova planta. Nos levantamentos no terreno para fins da Avaliação do Impacto Social
para a AIA haverá uma oportunidade para se fazer uma avaliação das mudanças que ocorreram nestes
povoados, em termos de demografia, estado de saúde, emprego, rendimentos disponíveis e outros
indicadores sociais, levando em consideração o investimento social que a Sasol fez nestes sectores no
decorrer dos anos, e usar esta informação como base para a avaliação do impacto e o desenvolvimento de
medidas apropriadas de mitigação.
6.1.9
Questões Relacionadas com o Património Cultural
Questão Fundamental 12: Será que a localização das infra-estruturas do projecto terá
impacto sobre o património cultural tal como se encontra definido pela Lei de Protecção do
Património Cultural de Moçambique (Decreto nº 10/88)?
A Lei de Protecção do Património Cultural de Moçambique (Decreto nº 10/88) protege legalmente os bens
materiais e não materiais que constituem a história cultural de Moçambique. Este património cultural pode
incluir uma vasta variedade de artefactos, locais e formações biológicas que têm interesse científico ou
estético. O Arquipélago de Bazaruto encontra-se especificado nessa lei como um exemplo de um local
natural com interesse científico e estético.
Existe pouca informação disponível sobre o património cultural da área de estudo. Os recursos patrimoniais,
que se sabe existirem na área e que podem vir a ser afectados pela construção de áreas de poços e linhas
de fluxo, incluem:

Sepulturas e cemitérios;

Locais sagrados;

Estruturas, ruínas históricas, círculos em pedra, fortificações antigas;

Líticos e artefactos em cerâmica que eram usados por caçadores-recolectores;

Vestígios da história portuguesa, incluindo implementos, moedas, documentos e manuscritos;

Pequenos símbolos de liderança, essencialmente religiosos (Manyikeni Zimbabwe e outros símbolos);
e

Artefactos da Idade da Pedra.
Será necessário fazer-se um levantamento no terreno a fim de determinar a ocorrência e a possível
significância de quaisquer artefactos ou locais de valor patrimonial nas áreas de poços e ao longo das rotas
das estruturas lineares. Para além disso, devem ser usadas auscultações com as comunidades durante o
levantamento social para fins de identificação e mapeamento de quaisquer sepulturas, cemitérios e locais
sagrados. Deve ser elaborado um procedimento de gestão de descobertas acidentais em conformidade com
os requisitos da IFC (2012) em conformidade com as especificações dos Padrões de Desempenho da IFC.
6.2
A Área de Influência do Projecto
As delimitações físicas da área de influência do projecto variam entre uma componente ambiental e a outra.
Em alguns casos, a área de estudo pode estender-se somente até às delimitações físicas associadas com
as actividades propostas enquanto em outros casos esta pode estender-se para além destas delimitações.
Com base no uso de uma análise preliminar das questões, descritas acima, as tabelas a seguir apresentam
um resumo da área de influência do projecto para cada uma das componentes ambientais.
As definições das áreas utilizadas na tabela são como estão definidas a seguir:
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
50
NSI
Área de influência sem significância (sigla correspondente ao termo em Inglês - No
significant area of influence).
U
Área incerta de influência que requer investigação na AIA (sigla correspondente ao termo
em Inglês – Uncertain).
Site
(significa
o Local)
O local imediato d desenvolvimento, que no caso do local da Central Térmica MGtP é
uma área com uma extensão de 140 hectares localizada a 500 m a sul da CPF, no caso
da linha de transmissão é uma área de servidão com 55 m de largura dentro da ZPP de
200 m de largura e com relação à conduta de água e de gás é a servidão com uma
largura de 50 metros necessária para a construção da infra-estrutura linear e
manutenção da mesma.
ZPP
A zona tampão de 500 m em redor da delimitação da MGtP, juridicamente definida, que
proíbe o uso da terra para fins de assentamento ou outros possíveis usos que podem
entrar em conflito com o funcionamento seguro da planta.
Local
A área nas proximidades do local, em geral num raio de alguns quilómetros. Em redor da
planta da MGtP, é a área até e incluindo os povoados de Temane e de Mangugumete,
no cruzamento com a EN-1. Ao longo da linha de transmissão e da servidão da conduta
é a área de 2 km em ambos os lados das mesmas.
Regional
Toda a área desde a parte oeste do local da MGtP e CPF existente até à costa e de
Inhassoro até Vilanculos ou, no caso dos sistemas fluviais, a área desde os cruzamentos
no Rio Govuro em sentido norte para o mar ou a área das linhas curtas de drenagem
costeira em direcção ao mar.
Nacional
A República de Moçambique
A Tabela 6 e a Tabela 7 apresentam um resumo das áreas de influência do projecto previstas, com relação
às componentes ambientais fundamentais.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
51
Tabela 6: Área de Influência Directa e Indirecta da Planta da MGtP
Planta MGtP
Impacto do
projecto sobre:
Geo-hidrologia
Hidrologia da
Superfície
Solos /
Agricultura
Qualidade do Ar
Fase de Construção
Fase Operacional
Área de
Influência
Directa
Área de
Influência
Indirecta
Área de
Influência
Directa
Área de
Influência
Indirecta
NSI
NSI
NSI
NSI
Site
NSI
Site
NSI
Site
NSI
NSI
NSI
ZPP
NSI
Local
NSI
Local
NSI
Local
NSI
Site
NSI
NSI
NSI
NSI
Site
NSI
NSI
NSI
NSI
NSI
NSI
NSI
NSI
NSI
NSI
Ruído
Ecologia
Terrestre e
Biodiversidade
Terras húmidas
Fauna Terrestre
Fauna e Flora
Aquáticas
Mamíferos
marinhos
Ambiente Social
U
U
NSI
NSI
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Descrição
Durante as fases de construção e de operações, não se antecipa qualquer impacto significante nas
águas subterrâneas. Gestão dos resíduos sólidos e das águas residuais em linha com padrões
rigorosos de acordo com os procedimentos existentes no PGA-o.
Os impactos da construção sobre a água superficial são limitados ao próprio local. Todas as águas
residuais tratadas durante as operações (existentes e futuras) são retidas no local para fins de
irrigação dos relvados e jardins, sujeitos aos limites finais de qualidade das águas residuais
especificados no PGA-o.
Os impactos da construção irão resultar na perda de solo devido à pegada do local da Planta da MGtP.
Os impactos da construção (essencialmente poeira) podem estender-se ultrapassando a delimitação
da área para dentro da ZPP (500 metros em redor do local da MGtP). Os impactos operacionais
podem estender-se para a ZPP mas é pouco provável que excedam os limites do PGA-o para além
desta delimitação. A deposição aérea de poluentes nos solos, muito embora seja pouco provável, pode
estender-se para a área local.
Os impactos da construção podem estender-se em cerca de 1 a 2 km até aos locais onde existem
alguns agregados familiares na comunidade local, particularmente se forem realizados trabalhos à
noite. Os ruídos operacionais no período nocturno podem exceder as directrizes do Banco Mundial em
alguns locais de agregados familiares.
Os impactos da construção resultarão na perda de vegetação no local da Planta da MGtP.
Não existem quaisquer terras húmidas na possível área de influência da nova planta MGtP.
A perda directa de habitats de fauna irá ocorrer no local da planta MGtP.
Não existem quaisquer recursos aquáticos na área de influência da nova planta MGtP.
Durante a fase de construção das estruturas temporárias de desembarque registar-se-á um aumento
de actividades de embarcações entre a Ilha de Bazaruto (ponto de ancoragem) e os batelões a
transportarem o equipamento destas embarcações até ao local de desembarque na praia perto de
Inhassoro (estão sob investigação locais alternativos). Os potenciais impactos directos e indirectos (se
existirem alguns) sobre os mamíferos marinhos terão que ser investigados durante a AIA.
Impactos positivos em termos de emprego da fase de construção, enquanto a curto prazo serão a nível
52
Planta MGtP
Impacto do
projecto sobre:
Área de
Influência
Directa
Área de
Influência
Indirecta
Fase Operacional
Área de
Influência
Directa
e Económico
Saúde
Comunitária
Local
Património
Cultural
Nacional
Local
Nacional
Site
NSI
NSI
NSI
Local
NSI
Local
NSI
Regional
NSI
Local
NSI
Visual
Tráfico
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Descrição
Área de
Influência
Indirecta
nacional em termos de extensão física. Os multiplicadores estender-se-ão também a nível nacional. Os
benefícios da fase operacional devido às taxas de royalties, impostos e despesas operacionais
contínuas estender-se-ão também a nível nacional. A electricidade produzida pelo projecto irá também
contribuir para satisfazer a procura crescente em Moçambique e os benefícios estender-se-ão a todos
os sectores da economia nacional.
Os impactos negativos sobre a saúde das equipas numerosas de trabalhadores de construção serão
sentidos essencialmente sobre as comunidades locais mais próximas dos locais de construção. Os
efeitos indirectos da construção (por ex., propagação do HIV/SIDA) estender-se-ão para além da área
local. Os impactos operacionais podem ser positivos e negativos. Os impactos positivos do
Investimento Social Corporativo da Sasol durante as operações (por ex., clínicas de saúde) serão
sentidos para além da área local.
Alguns artefactos de património cultural no local da Planta MGtP poderão ser destruídos. Será
estabelecido um procedimento de descobertas incidentais na eventualidade de quaisquer descobertas
deste tipo; no entanto, nem sempre é possível detectar artefactos enterrados enquanto se realizam as
actividades de construção.
As actividades de construção irão produzir poeira e o equipamento de construção tal como guindastes
suspensos também serão visíveis a partir das comunidades circundantes. Esta planta MGtP após ter
sido construída e se encontrar operacional irá adicionar à existente natureza visual industrial da área
dado ficar situada adjacente à CPF, mas no entanto a planta e a chaminé de queima serão visíveis às
comunidades locais circundantes.
Durante as actividades de desembarque temporárias na praia, serão trazidos de Inhassoro para o local
equipamento e materiais pesados por via rodoviária (estão ainda a ser avaliadas rotas alternativas) e
irão afectar os outros utilizadores das estradas através de curtas interrupções ao fluxo do tráfico. No
entanto, este impacto será temporário e de curta duração. O tráfico geral relacionado com as obras de
construção também será limitado à área local. Durante as operações os números de viaturas serão
muito limitados e somente limitados à movimentação de viaturas locais até à Estrada Nacional (EN-1),
com viaturas ocasionais que aqui se deslocam para trazer suprimentos para o local do projecto.
53
Tabela 7: Área de Influência Directa e Indirecta das Infra-estruturas Lineares (Condutas de Gás e de Água, Linha de Transmissão e Estradas
de Acesso)
Infra-estruturas Lineares da Planta MGtP (Condutas de Gás e de Água, Linha de Transmissão e Estradas de Acesso)
Impacto do
projecto sobre:
Área de
Influência
Directa
Área de
Influência
Indirecta
Fase Operacional
Área de
Área de
Influênci
Influência
a
Directa
Indirecta
Geo-hidrologia
Hidrologia da
Superfície
NSI
NSI
NSI
U
Local
U
NSI
NSI
Site
NSI
NSI
NSI
Local
NSI
NSI
NSI
Local
NSI
NSI
NSI
Site
NSI
NSI
Regional
Local
NSI
NSI
NSI
Local
NSI
NSI
Regional
Solos
Qualidade do Ar
Ruído
Ecologia
Terrestre e
Biodiversidade
Terras húmidas
Fauna Terrestre
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Descrição
Não ser registará qualquer impacto significativo durante a construção, sujeita à gestão cuidadosa de
materiais perigosos de construção, águas residuais e resíduos sólidos. Durante a fase operacional, o
abastecimento de água para a MGtP será feito por bomba a partir do furo de abastecimento de água (T9) o que pode reduzir a recarga do aquífero, muito embora não de forma significativa, e este aspecto
necessitará de ser investigado durante a realização da AIA.
O impacto da construção deve ser limitado ao local e área imediatamente circundantes sujeito à gestão
apropriada das águas residuais e de resíduos sólidos durante a construção da linha de transmissão e da
conduta. A travessia da conduta no Rio Govuro e seus afluentes pode ter um impacto localizado sobre o
fluxo ou qualidade (sedimentação) caso os trabalhos de construção não sejam geridos de forma
apropriada.
Dentro da área de servidão serão perdidas terras devido à implantação do local de assentamento das
torres para a linha de transmissão e das estradas de manutenção. Durante a construção das condutas
de gás e de água também será removido ou decapado solo o qual será substituído, muito embora a
construção destas condutas siga as servidões das estradas e da conduta existentes.
O impacto da fase de construção sobre a qualidade do ar (essencialmente poeira) pode estender-se
sobre uma área de algumas centenas de metros dos locais de trabalho, se não for feita uma gestão
adequada. Não se prevê qualquer impacto significante durante as operações – o tráfico de viaturas para
ao longo da linha de transmissão e das estradas de manutenção da servidão da conduta será muito
ocasional.
O impacto directo durante as obras de construção das linhas de transmissão ou das condutas realizadas
durante o período nocturno (caso sejam realizadas) pode estender-se até cerca de 1 km do local de
origem. Não haverá qualquer ruído operacional associado com as infra-estruturas lineares.
A perda directa de vegetação durante a fase de construção da linha de transmissão e das estradas será
somente ligada a área directa destas infra-estruturas. Os impactos da fase operacional em áreas
isoladas (infra-estruturas lineares a sul e a sudoeste da MGtP) irão provavelmente dar origem a um
aumento de assentamentos populacionais nestas áreas, com a subsequente desflorestação e práticas
agrícolas.
O impacto da construção sobre as terras húmidas pode ocorrer nos pontos de travessia do Rio Govuro
onde ocorrem extensas áreas de terras húmidas na planície de inundação do rio.
Perda directa de habitats na fase de construção. A fauna irá afastar-se do local devido à perturbação
54
Infra-estruturas Lineares da Planta MGtP (Condutas de Gás e de Água, Linha de Transmissão e Estradas de Acesso)
Impacto do
projecto sobre:
Fauna e Flora
Aquáticas
Reassentamento
e Meios de
Sustento
Área de
Influência
Directa
Local
Área de
Influência
Indirecta
NSI
Fase Operacional
Área de
Área de
Influênci
Influência
a
Directa
Indirecta
NSI
NSI
Site
Local
NSI
NSI
Local
Nacional
NSI
NSI
Site
NSI
NSI
NSI
Saúde
Comunitária
Património
Cultural
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Descrição
causada pelas áreas de construção. Durante a construção podem registar-se incidentes de caça se não
forem controlados. Durante as operações, a perda indirecta de fauna relaciona-se com o aumento de
acesso e de assentamento populacional em áreas anteriormente inacessíveis (aumento de pressão na
agricultura e na caça). Tal aplica-se principalmente à linha de transmissão a sul e a sudoeste do local da
MGtP, que será estabelecida em áreas que presentemente são inacessíveis.
Consultar terras húmidas acima.
Segundo as previsões nenhum agregado familiar irá necessitar de reassentamento como resultado da
pegada de construção da infra-estrutura linear, mas os efeitos indirectos da perda de acesso a terras
podem estender-se de forma mais vasta para a área local. Durante a fase operacional não se registará
qualquer impacto significativo.
Os impactos negativos sobre a saúde vastas equipas de trabalhadores de construção serão
essencialmente sentidos nas comunidades locais mais próximas dos locais de construção. Os efeitos
indirectos da construção (por ex., propagação do HIV/SIDA) estender-se-ão para além da área local. Os
impactos operacionais podem ser positivos e negativos. Os impactos positivos do Investimento Social
Corporativo da Sasol durante as operações da Central Térmica MGtP (por ex., clínicas de saúde) terão
efeito para além da área local.
Alguns artefactos de património cultural ao longo do direito de passagem da infra-estrutura linear
poderão ser destruídos. Será estabelecido um procedimento de descobertas incidentais na
eventualidade de quaisquer descobertas deste tipo; no entanto, nem sempre é possível detectar
artefactos enterrados enquanto se realizam as actividades de construção. Não se antecipam quaisquer
impactos operacionais ou impactos de longo prazo indirectos.
55
6.3
Impactos que poderiam potencialmente inviabilizar o
Desenvolvimento Proposto
A equipa de estudo não encontrou quaisquer impactos que poderiam potencialmente inviabilizar o projecto
proposto. Enquanto a maior parte das infra-estruturas da Central Térmica MGtP está proposta ser
construída em locais novos, as infra-estruturas propostas em geral ficam situadas dentro da área geral de
exploração e de outras actividades que a Sasol realizou nos últimos 10 anos. O local da Central Térmica
MGtP está localizado a uma distância de 500 metros a sul da CPF na orla da sua ZPP e as infra-estruturas
lineares tais como a estrada de acesso e a conduta de abastecimento de água seguem a servidão existente
da conduta da Sasol. A linha de transmissão também segue servidões existentes e ficará situada ao longo
destas servidões; primeiramente ao longo da servidão do gasoduto CPF – Secunda e depois seguindo a
servidão da linha de transmissão CESUL até que alcança o ponto de ligação na subestação já autorizada
de Vilanculos, que também fez parte do projecto CESUL.
A planta da Central Térmica MGtP está localizada a 500 metros para sul da CPF existente numa área que
tem sido alvo de estudos intensivos durante os últimos 10 anos, e cujos impactos são bem conhecidos e
estão vastamente monitorizados.
Os riscos de maiores consequências potenciais, identificados durante a definição do âmbito, são os
seguintes:

O potencial conflito entre as actividades de desembarque na praia (incluindo a ancoragem de
embarcações de grande porte mesmo fora do Parque Nacional de Bazaruto) e a indústria de turismo
bem como com as comunidades em Inhassoro e nas áreas circundantes (turismo e pesca artesanal).
Muito embora estas actividades só irão ocorrer durante um período de tempo relativamente curto e
consequentemente constituirão um impacto temporário e reversível, estas necessitarão de uma
consideração cuidadosa durante a realização da AIA;

O aumento das emissões atmosféricas derivadas da central térmica e os efeitos sobre a saúde das
comunidades locais.

Os efeitos ecológicos directos e indirectos do melhoramento de acesso em algumas áreas onde
presentemente o acesso é praticamente inexistente, particularmente para a linha de transmissão a
sudoeste e a sul do local da MGtP. As áreas para sul dos locais de desembarque propostos na praia
são ecologicamente sensíveis e este aspecto necessitará de ser adequadamente considerado durante
a avaliação de alternativas e avaliado durante a realização da AIA. Algumas destas áreas são ainda
áreas muito remotas, e existe evidência de que o melhoramento de acesso tem impactos indirectos
significativos, particularmente como resultado do aumento de assentamentos populacionais e práticas
agrícolas em pequena escala nesta área.

As patologias sociais associadas com projectos de construção de grande envergadura em
comunidades pequenas. Estes impactos já ocorreram como resultado da construção da CPF e existe,
como resultado, uma oportunidade para deduzir lições aprendidas com base na situação
presentemente existente com vista a reduzir os impactos negativos do novo projecto. De um ponto de
vista positivo, o programa de investimento social da Sasol nas comunidades locais durante os últimos
10 anos também pode ser analisado a fim de determinar a sua eficácia e a natureza de quaisquer
mudanças que podem ocasionar o melhoramento da contribuição que faz a respeito do
desenvolvimento sustentável.
Nenhum dos impactos negativos é presentemente considerado como constituindo falhas que inviabilizem o
projecto, mas tudo requer uma consideração cuidadosa na AIA.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
56
7.0
7.1
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A AIA
Âmbito e Metodologia dos Estudos Especializados
Na presente secção estabelecem-se os termos de referência de cada um dos estudos especializados
recomendados para servirem de base para a AIA. Propõe-se a realização dos seguintes estudos
especializados:

Qualidade do Ar;

Gases com Efeito de Estufa (GHG);

Ruído;

Águas Subterrâneas;

Águas Superficiais;

Solos;

Flora Terrestre e Habitats;

Fauna Terrestre;

Fauna e Flora Aquáticas;

Mamíferos Marinhos;

Património Cultural;

Avaliação do Impacto Social;

Avaliação do Impacto sobre a Saúde;

Estética Visual;

Tráfico rodoviário;

Gestão de Resíduos; e

Avaliação de Risco.
Alguns dos estudos acima referidos providenciam informação de referência que apoia a avaliação dos
impactos noutros estudos (Solos, Gestão de Resíduos). As subsecções apresentadas a seguir descrevem
cada um dos estudos especializados. Apresenta-se uma descrição sucinta dos objectivos, métodos e
resultados de cada um dos estudos. A maior parte destes estudos especializados inclui a investigação de
referência no terreno, que se encontra descrita no texto. Em algumas instâncias, tal como no caso dos
estudos biológicos, é necessário efectuar-se um trabalho de referência sazonal, e a metodologia requer
vários levantamentos.
7.1.1
Qualidade do Ar
Objectivos
Avaliar o impacto
do projecto sobre a
qualidade do ar nas
comunidades em
redor do local da
MGtP como
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Metodologia
Base de Referência
 Verificar a consistência da base de dados meteorológicos da CPF da Sasol
 Elaborar um inventário de emissões
 Mapear a densidade populacional num raio de 5 km da planta
 Fazer a recolha de dados de qualidade de referência do ar (usar dados
57
Objectivos
Fase do
Projecto
existentes recolhidos durante os últimos 8 anos em redor da CPF e fazer
medições adicionais no terreno de poluentes seleccionados de critério
medidos pela Sasol – PM10, SO2, NO2, CO, H2S e COVs. Utilizar
amostradores electrónicos para as PM10, baldes para recolha de
precipitação de poeiras para poeiras sedimentáveis e colectores passivos
Radiello para outros poluentes
 Elaborar o modelo de dispersão dos poluentes utilizando o software
AEROMOD aprovado pela Agência de Protecção Ambiental dos Estados
Unidos (EPA)
 Fazer a avaliação dos impactos através da comparação de resultados com
outros padrões e directrizes de Moçambique e outros, em conformidade
com as especificações do PGA-o para a CPF bem como em relação às
directrizes IFC/OMS
 Fazer recomendações sobre qualquer medida de mitigação necessária
resultado da
construção e
operação da
central térmica
7.1.2
Gases com Efeito de Estufa (GHG)
Objectivos
Avaliar a dimensão
das emissões de
GHG do projecto
através do ciclo de
vida do gás para a
central térmica
7.1.3
Metodologia
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Metodologia
Base de Referência
 Avaliar aos dados recolhidos, fazendo uma análise das lacunas
 Documentar as fontes de emissão, factores de emissão, procura em termos
de energia eléctrica, etc.
 Um relatório a detalhar a dimensão antecipada das emissões CHG para as
fases de construção e de operação
 Representações gráficas dos resultados
 Recomendar quaisquer medidas necessárias de mitigação
Ruído
Objectivos
Avaliação do
impacto do
projecto sobre os
níveis de ruído nas
comunidades
residentes em
redor do local da
MGtP como
resultado da
construção e
operação de uma
central térmica
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Metodologia
Base de Referência
 Elaborar um inventário das emissões de ruído utilizando medições de fontes
de ruídos na CPF existente
 Fazer um inventário da emissão de ruído usando medições das fontes de
ruído existentes na planta da CPF
 Mapear a densidade populacional dentro de um raio de 3 km da planta e
dentro de um raio de 1 km da infra-estrutura linear
 Reunir dados de base de referência sobre a poluição sonora (utilizando
dados já existentes de medições anteriores de monitorização de ruídos na
CPF e medições adicionais no terreno na localidade dos agregados
familiares mais próximos)
 Elaborar a modelação da existente poluição sonora ambiental e fazer a
correlação com medições no terreno utilizando o software de modelação
internacional de ruído
 Elaborar a modelação de futura poluição sonora ambiental com base em
dados relacionados com fontes futuras associadas com a central térmica
 Fazer a avaliação dos impactos através da comparação de resultados
58
obtidos das directrizes da OMS aplicáveis aos níveis sonoros diurnos e
nocturnos (conforme incluídos no PGA-o existente)
 Fazer recomendações sobre qualquer mitigação necessária
7.1.4
Águas Subterrâneas
Objectivos
Avaliar o possível
impacto sobre as
águas subterrâneas
causado pela
construção e
operação da central
térmica sobre a
qualidade das
águas subterrâneas
e abastecimento
dos sistemas de
aquíferos locais e
regionais
7.1.5
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Metodologia
Base de Referência
 Fazer a caracterização das condições prevalentes das águas subterrâneas
em redor da CPF, com base num censo hidrográfico dos furos de água
existentes. Será feita a recolha de dados relativos ao uso existente,
produção registada (caso se encontre disponível), profundidade registada
ou medida, nível estático da água e medições no terreno de pH e da
condutividade
 Extrair análises para determinar a qualidade da água nos furos de água
disponíveis em redor da planta.
 Fazer a análise dos dados sobre parâmetros do aquífero a partir da
monitorização dos furos de água perfurados pela Sasol na CPF
 Com base nos dados pré-existentes e novos relativos aos furos de água,
determinar e documentar uma base de referência das águas subterrâneas
para essa área
 Fazer uma análise dos relatórios anuais relacionados com o impacto
existente da Sasol sobre as águas subterrâneas na CPF. Analisar os
resultados do estudo da Gestão de Resíduos relativamente à gestão de
águas residuais e de resíduos sólidos na CPF
 Fazer uma avaliação do impacto das águas subterrâneas causado pela
construção e operação da central térmica sobre a qualidade das águas
subterrâneas e abastecimento dos sistemas de aquíferos locais e regionais
 Fazer recomendações sobre medidas de mitigação e de monitorização
necessárias, conforme for necessário
Águas Superficiais
Objectivos
Avaliar o impacto
do projecto sobre
os sistemas de
águas superficiais
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Metodologia
Base de Referência
 Fazer a análise da informação de referência relativa ao Rio Govuro com
base nos registos existentes dos fluxos e nos relatórios hidrológicos
 Fazer a análise da qualidade da água e do programa de monitorização do
fluxo e continuar com o programa de monitorização de referência
 Determinar a localização e estado de quaisquer outros canais de drenagem
sazonais afectados pelas infra-estruturas lineares
 Descrição do sistema anual sazonal de águas superficiais (produção média
anual, fluxos médios mensais, fluxos de cheias, fluxos baixos)
relativamente à área de estudo com base nos dados regionais e
hidrológicos locais
 Fazer uma avaliação do plano de gestão de águas pluviais da Sasol em
comparação com os critérios do desenho
 Fazer uma avaliação do equilíbrio de água e volumes dos efluentes da
Sasol
 Avaliar o potencial impacto da construção sobre a hidrologia superficial
(remoção da vegetação e sedimentação)
59
Objectivos
Fase do
Projecto
Metodologia



Avaliar os impactos do sistema de águas superficiais / subterrâneas,
incluindo os níveis e qualidade dos fluxos
Recomendar medidas de mitigação
Recomendar a monitorização conforme necessário
** metodologias de amostragem em conformidade com os protocolos padrão internacionais da Golder Associates
7.1.6
Solos
Objectivos
Avaliar o impacto
do projecto sobre
os solos e o
potencial agrícola
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Metodologia
Base de Referência
 Fazer uma análise do uso actual dos solos no enquadramento da área de
estudo e de áreas como os locais da MGtP e ao longo das infra-estruturas
lineares
 Retirar amostras dos solos no local das instalações e em locais
representativos ao longo da linha de transmissão e das servidões da
conduta
 Providenciar informação sobre a capacidade da terra como uma base
parcial para a avaliação socioeconómica da perda de terra no local da
MGtP ou ao longo das servidões lineares, caso aplicável
 Providenciar informação sobre a capacidade da terra para ser incluída no
estudo especializado da Avaliação do Impacto Social sobre a perda de
terras e segurança alimentar
 Fazer uma avaliação crítica sobre quaisquer mudanças na qualidade do
solo em redor da CPF (atribuíveis à deposição aérea) e avaliar o potencial
impacto da planta MGtP nesta base
 Fazer recomendações sobre quaisquer medidas de mitigação e de
monitorização necessárias
** metodologias de amostragem em conformidade com os protocolos padrão internacionais da Golder Associates
7.1.7
Flora Terrestre e Habitats
Objectivos
Avaliar o impacto
do projecto sobre a
ecologia terrestre e
biodiversidade
botânica causada
pelo projecto MGtP
como resultado da
construção e
operação de uma
central térmica e
melhoramento do
acesso a estas
áreas
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Metodologia
Base de Referência
 Consultar e analisar a literatura científica existente e relatórios elaborados
por consultores com relação aos habitats e à vegetação na área de estudo.
Fazer a estratificação da área de estudo em unidades mais ou menos
homogéneas através do uso de imagens satélite e com base em
experiência de amostragens anteriores na área
 Realizar levantamentos durante a estação de chuvas. Fazer descrições do
habitat, descrições da vegetação e buscas de espécies registadas na Lista
Vermelha e de outras espécies de importância para a conservação. O
levantamento no terreno deve incluir a pegada da planta MGtP e uma zona
tampão de 200 metros e todas as servidões lineares (um corredor com
uma largura aproximada de 100 m). O levantamento deve envolver
técnicas de avaliação rápida, sem o uso de transectos formais de
vegetação
 Utilizar técnicas rápidas de amostragem em pontos fixos ao longo das
infra-estruturas lineares e no local da MGTP. Classificar a vegetação em
conformidade a classificação de Edwards (1983), e detectar espécies da
Lista Vermelha e espécies de importância para a conservação utilizando o
‘método de elementos finitos de Huebner (2007)
60
Objectivos
Fase do
Projecto
Metodologia
Fazer o mapeamento e descrever os tipos de habitat/vegetação de larga
escala e comunidades de plantas sensíveis. A descrição deve cobrir a
fisiognomia vegetal, riqueza de espécies, espécies dominantes, espécies
típicas, espécies de importância para a conservação e espécies de plantas
alienígenas. O habitat ocupado por cada tipo de vegetação será descrito
em termos de topografia, características do solo, características
hidrológicas, estado ecológico (ou seja, natural/pristino, modificado ou
criticamente modificado) e importância em termos de conservação e uso da
terra
 Tirar fotografias com georreferenciamento, de ponto fixo, de cada local de
amostragem
 Providenciar uma contextualização de larga escala das descrições do
habitat e vegetação através da análise dos tipos de habitats e de
vegetação da área de estudo como um todo, com base nos relatórios
compilados pelo autor da área de estudo (de Castro, 2002) e relatórios de
outros consultores
 Avaliar o possível impacto directo da construção na perda dos habitats,
utilizando critérios reconhecidos de avaliação dos impactos, levando em
consideração o estado de conservação local e regional dos habitats
afectados, o efeito sobre pequenas áreas de biodiversidade elevada, e o
impacto em quaisquer espécies registadas na Lista Vermelha encontradas
ou antecipadas
 Avaliar o risco da destruição de habitats como resultado de mudanças nos
padrões de assentamento e acesso melhorado, criados pelo projecto. A
avaliação deve ser baseada numa análise da evidência no terreno do
impacto nos habitats causado pelas estradas de acesso existentes e linhas
de corte associadas com projectos anteriores, juntamente com os relatórios
especializados de monitorização que façam referência a esta questão
desde 2002.
 Fazer recomendações sobre qualquer mitigação e monitorização
necessárias, incluindo a alteração da localização da MGtP dentro da
dimensão da pegada no local, reabilitação de áreas perturbadas ou
degradadas e realinhamento da infra-estrutura linear, caso necessário

7.1.8
Fauna Terrestre
Objectivos
Fazer a avaliação
do impacto do
projecto sobre a
fauna terrestre
causado pelo
projecto da MGtP
como resultado da
construção e
operação de uma
central térmica e
acesso melhorado
a estas áreas
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Metodologia
Base de Referência
 Fazer o mapeamento e avaliação dos habitats juntamente com os
especialistas em vegetação e em terras húmidas
 Fazer a revisão das fontes de literatura incluindo a Lista Vermelha de
Dados da IUCN de espécies ameaçadas para Moçambique, CITES e
relatórios existentes de consultores entre outros.
 Determinar a localização dos levantamentos no terreno com base nos
habitats, com destaque para habitats potencialmente sensíveis
 Utilizar métodos de levantamento reconhecidos internacionalmente para os
diferentes grupos faunísticos, incluindo:
- Mamíferos: transectos lineares para fazer a monitorização diurna de
mamíferos. Observações visuais e sinais também indicativos da
presença de mamíferos. Armadilhas de caixa (armadilhas de Sherman
para captar pequenos mamíferos terrestres vivos ilesos).
61
-
Morcegos: levantamentos ecológicos do local em habitats sensíveis a
morcegos
- Aves: transectos de levantamentos usando o método de levantamento
rápido visual
- Répteis: amostragem de transectos combinada com buscas
sistemáticas em áreas de refúgio (armadilhas de queda e vedações
com desvios)
- Anfíbios: levantamento dos sons nocturnos e levantamentos sobre
observações visuais nocturnas (essencialmente nas terras húmidas)
- Insectos: (busca activa de insectos, especialmente borboletas e
libélulas listadas na Lista Vermelha da IUCN)
 O levantamento no terreno deve ser repetido na estação de Outono/Inverno
 Avaliação dos impactos do projecto com particular referência aos impactos
sobre pequenas manchas de alta diversidade encontradas na área e os
impactos sobre locais de procriação conhecidos ou antecipados de
espécies faunísticas ameaçadas
 Avaliação do risco da destruição de habitats e aumento de caça da fauna
como resultado de mudanças nos padrões de assentamento e acesso
melhorado, criados pelo projecto. A avaliação deve ser baseada na análise
da evidência no terreno do impacto de habitats com base em elementos
existentes de projectos anteriores, juntamente com os especialistas na
matéria
 Recomendar medidas de mitigação e de monitorização, caso necessário
7.1.9
Fauna e Flora Aquática
Objectivos
Avaliar o impacto
da construção e
operação do
projecto e
actividades
associadas sobre
a fauna e flora
aquática
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Metodologia
Base de Referência
 Consultar e analisar a literatura científica existente sobre o ambiente
aquático enquadrado na área de estudo (relatórios disponibilizado pela
Universidade Eduardo Mondlane & Ecosun) com relação aos habitats
aquáticos sensíveis, fauna e flora aquáticas, tendências existentes
 Determinar e fazer a selecção dos locais para a realização de
levantamentos no terreno relativamente a habitats aquáticos sensíveis nas
áreas potencialmente afectadas pela construção da conduta e de outras
travessias do rio (ponte temporária de desvio), incluindo:
- O Rio Govuro e terras húmidas associadas,
- Lagos-barreira mais próximos das possíveis rotas de transporte; e
- Linhas de drenagem costeira curtas
 Fazer a recolha de amostras para fins de determinação de peixes e de
macro-invertebrados, utilizando os métodos seguintes (estação chuvosa e
estação seca):
- Ictiofauna: recolha de amostras de peixes utilizando electro-choques,
redes de lançamento e redes de arrasto
- Macro-invertebrados: determinação das comunidades de macroinvertebrados de acordo com o sistema de classificação SASS5 da
África do Sul
- Plantas aquáticas: delimitação da zona ribeirinha e avaliação dos
habitats relacionados com a vegetação nas margens e vegetação
aquática
 Determinar as classificações de integridade dos habitats para cada um dos
sistemas aquáticos, para uso como referência contra as quais podem ser
medidas alterações futuras
62
Objectivos
Fase do
Projecto
Metodologia



7.1.10
Mamíferos Marinhos
Objectivos
Fazer a avaliação
do impacto do
desembarque
temporário na
praia e actividades
associadas
(navios e batelões)
sobre os
mamíferos
marinhos
(especificamente
os Dugongos e as
Tartarugas)
7.1.11
Determinar a probabilidade de perturbação do ambiente aquático durante
as obras de construção do projecto, com base na avaliação das pegadas
das áreas de construção desmatadas, a provável geração de sedimentos
durante as obras de construção e a probabilidade de derrames (com base
nos resultados do estudo sobre os resíduos). De notar que a travessia do
Rio Govuro será feita utilizando uma nova conduta de água e
possivelmente uma ponte temporária como parte da actividade de trazer
para o local equipamento pesado durante a construção
Avaliar os riscos para o ambiente aquático durante a construção e
operação do projecto, usando critérios padronizados de avaliação de
impactos
Recomendar medidas de mitigação e monitorização, onde necessário
Fase do
Projecto
Construção
Metodologia
Base de Referência
 Fazer uma avaliação da literatura disponível existente
 Levantamento no terreno e recolha de dados
 Relatórios de referência
 Avaliação do aumento previsto de actividades marinhas e actividades de
desembarque na praia durante a fase de construção temporária do projecto
sobre os mamíferos marinhos tais como Dugongos e Tartarugas.
 Relatório sobre a avaliação do impacto sobre os mamíferos marinhos
 Recomendar medidas de mitigação
 Avaliação por partes por peritos reconhecidos
Património Cultural
Objectivos
Avaliar o impacto
causado pela
construção da
planta MGtP e das
infra-estruturas
lineares sobre o
património cultural
Fase do
Projecto
Construção
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Metodologia
Base de Referência
 Consultar e analisar as referências relativamente ao património cultural na
área de estudo
 Seleccionar áreas de maior sensibilidade como foco para o trabalho
realizado no terreno
 Elaborar perguntas sobre a localização de sepulturas, locais sagrados e
outros recursos patrimoniais no formato de um questionário estruturado a
ser aplicado pela equipa de avaliação do impacto social
 Realizar levantamentos no terreno relativamente ao local da planta MGtP e
das servidões das infra-estruturas lineares. Os levantamentos no terreno
devem incluir buscas estruturadas nas áreas de impacto da construção
 Fazer o registo, fotografar e mapear a localização de todos os locais /
artefactos encontrados e fazer uma avaliação da sua significância no
contexto do património cultural de Moçambique
 Nos casos onde os locais possam ficar danificados ou sejam destruídos
durante a construção avaliar o impacto da construção sobre o local e
63
Objectivos
Fase do
Projecto
Metodologia

7.1.12
Avaliação do Impacto Social (AIS)
Objectivos
Avaliar o impacto
da construção e
operações do
projecto sobre o
bem-estar
socioeconómico
das comunidades
na área de estudo
7.1.13
recomendar opções preferenciais de gestão, incluindo:
Registo do local (sem ser necessária a escavação ou remoção do
artefacto)
O material espalhado na superfície deve ser removido antes da
construção
O local deve ser vedado a fim de impedir danos à construção (caso se
situe fora do alinhamento da construção)
O local deve ser escavado
Caso o local tenha uma significância alta em termos de conservação a
infra-estrutura do poço ou linha de fluxo de ser mudada para outro
lugar
Recomendar um protocolo sobre “descobertas incidentais” em
conformidade com as directrizes da IFC a este respeito.
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Metodologia
Base de Referência
 Consultar e analisar a literatura científica e relatórios compilados por
consultores e ONGs sobre as condições socioeconómicas nas comunidades
nas áreas de estudo
 Preparar e realizar 5 entrevistas com informadores principais a fim de
auxiliar na recolha de dados demográficos socioeconómicos
 Fazer uma avaliação da informação disponível sobre o projecto no que se
relaciona com os acampamentos de pessoal, números prováveis de
emprego, estratégia de emprego local
 Fazer uma avaliação do efeito que a política de Investimento Social
Corporativo da Sasol tem tido nas comunidades circundantes nos últimos 10
anos.
 Fazer uma avaliação crítica do potencial impacto das obras de construção e
operação do projecto sobre o estado socioeconómico das comunidades
afectadas, levando em consideração o compromisso contínuo por parte da
Sasol com relação ao investimento social nas áreas afectadas pelo projecto
 Recomendar medidas visadas a minimizar os impactos negativos e a
optimizar os positivos
 Recomendar exigências em termos de monitorização para as fases de
construção e operacional do projecto
Avaliação do Impacto sobre a Saúde
Objectivos
Avaliar o impacto
da construção e
operação do
projecto sobre a
saúde e bem-estar
das comunidades
circundantes
(Nota: O relatório
sobre a Avaliação
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Metodologia
Base de Referência
 Consultar os dados existentes relacionados com o estado de saúde das
comunidades perto do local da central térmica MGtP com particular
referência a estudos incumbidos pela Sasol, nomeadamente :
- Perfil Social e Demográfico das Comunidades de Temane e de
Mangugumete (KULA, 2010)
- Levantamento de Referência sobre Conhecimentos, Atitudes, Práticas e
Comportamentos relacionados com o HIV e SIDA entre a força de
trabalho da Sasol e as Comunidades na Planta de Temane (KULA,
64
Fase do
Projecto
Objectivos
do Impacto sobre
a Saúde será
combinado com o
Relatório sobre a
Avaliação do
Impacto Social)
7.1.14
2008)
Analisar outra informação relevante obtida junto dos Serviços Distritais de
Saúde em Inhassoro, Relatórios Anuais da Acção Social e Assistência a
Mulheres e Plano Estratégico de Cinco Anos para o Distrito de Inhassoro
 Elaborar e aplicar entrevistas semi-estruturadas com informantes chave
(pessoal do sector de saúde e autoridades locais) nas comunidades locais
afectadas pelas infra-estruturas existentes do projecto da Sasol
 Realizar, em cada comunidade alvo, discussões em grupo com diferentes
grupos de participantes (homens jovens, mulheres, idosos / anciãos tribais,
curandeiros tradicionais, estudantes e moças) a respeito de questões
relacionadas com saúde.
 Elaborar uma análise estruturada sobre os actuais efeitos do projecto de
gás natural sobre a saúde das comunidades afectadas, levando em
consideração os dados de pesquisa disponíveis, as opiniões expressas
pelas partes afectadas e de interesse a nível local, oficiais governamentais
e do sector de Saúde, ONGs e o investimento feito por parte da Sasol
nestas mesmas comunidades nos últimos 10 anos, tanto em termos de
infra-estruturas de saúde e outras
 Utilizar a avaliação de base de referência dos impactos dos projectos
anteriores como base para a avaliação dos impactos dos impactos do
projecto proposto
 Fazer recomendações sobre medidas de mitigação e de monitorização,
conforme for necessário

Estética Visual
Objectivos
Avaliar o impacto
da construção e
operação da
central térmica e
do
desenvolvimento
de outras infraestruturas
principais visíveis
sobre o ambiente
estético visual e
sentido de lugar
das áreas
circundantes
7.1.15
Metodologia
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Metodologia
Base de Referência
 Mapear o uso da terra das áreas circundantes; tirar fotografias da área
circundante em redor das infra-estruturas principais do projecto principal a
fim de registar os recursos visuais e o sentido de lugar
 Desenvolver uma análise da panorâmica com base SIG
 Elaborar a análise da visibilidade / panorâmica por meio do mapeamento da
central térmica bem como de outras infra-estruturas principais; mapa da
pegada de iluminação a indicar a extensão do impacto da luz da centra
térmica
 Relatório sobre a avaliação do impacto visual
Tráfico
Objectivos
Avaliar o impacto
do tráfico durante
a construção e
operação da
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Metodologia
Base de Referência
 Fazer a avaliação da literatura existente disponível
 Planear e realizar levantamentos sobre o tráfico de forma a obter dados de
contagem do tráfico
65
central térmica
sobre os
utilizadores das
estradas
circundantes e das
comunidades nas
cercanias
7.1.16
Objectivos
Fazer uma análise
crítica das práticas
de gestão das
águas residuais e
resíduos sólidos
existentes na CPF
como base para
uma avaliação do
impacto do novo
projecto MGtP
7.1.17
 Relatórios de referência
 Avaliação do aumento previsto de tráfico produzido pelo projecto sobre as
infra-estruturas de transporte existentes e outros utilizadores das estradas e
sobre as comunidades circundantes
 Relatório sobre a avaliação do impacto do tráfico
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Metodologia
Base de Referência e Avaliação do Impacto
 Fazer a recolha e verificação da consistência dos dados da Sasol e dos
dados independentes disponíveis com relação à gestão de materiais
perigosos, águas residuais e resíduos sólidos na CPF
 Utilizar os dados de monitorização existentes da Sasol bem como os
resultados dos relatórios independentes de monitorização elaborados
periodicamente desde 2004, fazer uma avaliação crítica do impacto da
gestão de materiais perigosos, águas residuais e resíduos sólidos
existentes na CPF, em termos de conformidade com os requisitos do PGAo, da IFC e outras directrizes internacionais e procedimentos detalhados do
ISO 14001 da Sasol
 Verificar a proposta estratégia de gestão de águas residuais e de resíduos
sólidos relativos ao estabelecimento da central térmica
 Confirmar o quadro regulamentar de acordo com o qual as águas residuais
e os resíduos sólidos devem ser geridos
 Fazer uma análise dos métodos propostos para a gestão das águas
residuais e produção de resíduos sólidos como resultado da construção e
operação da nova central térmica, levando em consideração a integração
parcial dos serviços de gestão de resíduos na CPF e com relação aos
requisitos de conformidade com o PGA-o, a IFC e outras directrizes
internacionais e os procedimentos detalhados da norma ISO 14001 da
Sasol
 Fazer recomendações sobre quaisquer medidas necessárias visadas a
melhorar as práticas de gestão das águas residuais e de resíduos sólidos
nas instalações combinadas a fim de assegurar a aderência aos padrões
legais, ao PGA-o e às directrizes da IFC / Banco Mundial
 Onde necessário, considerar estratégias alternativas de gestão, levando em
consideração a sensibilidade do ambiente circundante
 Classificar os potenciais impactos em conformidade com um quadro
metodológico reconhecido
 Recomendar medidas de mitigação e de monitorização, conforme
necessário
Avaliação de Risco
Objectivos
Realizar um
estudo do risco a
fim de fazer uma
avaliação de uma
Fase do
Projecto
Construção e
Operação
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Metodologia

O estudo da avaliação do risco irá identificar as categorias de risco
apropriadas conforme exigido pelo projecto. O risco e os impactos serão
identificados para as fases fundamentais do ciclo do projecto incluindo;
- Pré-construção;
66
Fase do
Projecto
- Construção;
- Operações;
- Desmobilização; e
- Encerramento
 A avaliação do risco constitui o processo real de identificação de risco,
análise de risco e avaliação de risco, conforme ilustrado a seguir.
Processo de avaliação de risco:

7.2
O processo de
adquirir um
entendimento da
natureza do risco e
determinar o nível do
risco (definido como
a magnitude de um
risco expresso,
como função das
suas consequências
e probabilidade de
ocorrência).
Avaliação do Risco
O processo de
determinar,
reconhecer e
descrever os
riscos
Análise do Risco
forma integrada
dos potenciais
riscos sociais,
ambientais, de
mão-de-obra,
saúde e
segurança e os
impactos como
resultado do
projecto
Metodologia
Indentificação do Risco
Objectivos
O processo de
determinar quais os
riscos que necessitam
de ser tratados e aos
quais deve ser dada
atenção prioritária na
base de um método
de classificação prédeterminado.
Um risco constitui a probabilidade de algo acontecer ou circunstâncias
resultantes ou que mudem que venham a ter impacto sobre os objectivos,
medidos em termos de probabilidade e consequências. As componentes da
descrição de um risco são o perigo ou fonte do risco, o evento que irá ocorrer
devido ao perigo, a causa e as consequências.
Critérios de Classificação da Avaliação dos Impactos
Os potenciais impactos são avaliados segundo o carácter, a intensidade (ou severidade), a duração, a
extensão e a probabilidade de ocorrência do impacto. Estes critérios encontram-se discutidos em mais
detalhe a seguir:
O Carácter de um impacto pode ser positivo, neutro ou negativo com relação a um impacto específico. Um
impacto positivo é um impacto que é considerado como representando um melhoramento na base de
referência ou que introduz uma mudança positiva. Um impacto negativo é um impacto que é considerado
como representando uma mudança negativa relativamente à base de referência, ou que introduz um factor
novo indesejável.
A Intensidade / Severidade é a medição do grau de mudança numa medição ou análise (por ex., a
concentração de um metal na água comparado com o valor da directriz de qualidade da água relativo ao
metal), e é classificada como nenhuma, insignificante, baixa, moderada ou alta. A categorização da
intensidade do impacto pode ser baseada num conjunto de critérios (por ex., níveis de riscos para a saúde,
conceitos ecológicos e/ou opinião profissional). O estudo especializado deve tentar quantificar a magnitude
e descrever em linhas gerais o raciocínio usado. São usados padrões apropriados, vastamente
reconhecimentos como medida do nível do impacto.
A Duração refere-se ao período de tempo durante o qual pode ocorrer um impacto ambiental: ou seja,
transiente (menos de 1 ano), de curto prazo (0 a 5 anos), médio prazo (5 a 15 anos), longo prazo (superior a
15 anos com o impacto terminando após o encerramento do projecto) ou permanente.
A Escala/Extensão Geográfica refere-se à área que pode ser afectada pelo impacto e é classificada como
local do projecto, nível local, regional, nacional ou internacional. A referência não é somente em termos da
vastidão física mas pode incluir a abrangência num sentido mais abstracto, tal como um impacto com
implicações a nível de política regional que ocorre a nível local.
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
67
A Probabilidade de ocorrência é uma descrição da probabilidade do impacto ocorrer na realidade indicada
como improvável (com menos de 5% de probabilidade), baixa probabilidade (5% a 40% de probabilidade),
probabilidade média (40% a 60% de probabilidade), altamente provável (muito provável, com um
probabilidade de entre 60% a 90%) ou definitiva (o impacto irá ocorrer definitivamente).
A Significância do Impacto será classificada usando o sistema de classificação ilustrado na Tabela 8 a
seguir. A significância dos impactos é avaliada em relação às duas fases principais do projecto: i) a fase da
construção; ii) a fase de operações. Muito embora seja, de certa forma, um termo subjectivo, é
consensualmente reconhecido que a significância é uma função da magnitude do impacto e da
probabilidade do impacto ocorrer. A magnitude do impacto é uma função da extensão ou abrangência,
duração e severidade do impacto, tal como se encontra ilustrado na Tabela 8.
Tabela 8: Sistema de classificação para a avaliação de impactos
Extensão ou
Severidade
Duração
Abrangência
10 (Muito elevada
5 (Permanente)
5 (Internacional)
/desconhecida)
4 (Longo prazo – o impacto
8 (Alta)
cessa após o encerramento da
4 (Nacional)
actividade)
6 (Moderada)
3 (Médio termo, 5 a 15 anos)
3 (Regional)
4 (Baixa)
2 (Curto prazo, 0 a 5 anos)
2 (Local)
1 (Local do
2 (Insignificante)
1 (Transiente)
Projecto)
1 (Nenhuma)
Probabilidade
5 (Definitiva/
desconhecida)
4 (Altamente provável)
3 (Probabilidade Médio)
2 (Probabilidade Baixa)
1 (Improvável)
0 (Nenhuma)
Após a classificação destes critérios para cada um dos impactos, foi calculada a classificação de
significância usando a fórmula indicada a seguir:
PS (pontos de significância) = (severidade + duração + extensão) x probabilidade.
O valor máximo é de 100 pontos de significância (SP). Os potenciais impactos ambientais foram então
classificados como tendo uma significância Alta (SP >75), Moderada (SP 46 – 75), Baixa (SP ≤15 - 45) ou
Insignificante (SP < 15), tanto com e sem medidas de mitigação em conformidade com a Tabela 9.
Tabela 9: Classificação da Significância do Impacto
Valor
Significância
Comentário
Onde um limite ou padrão aceite pode ser excedido, ou
Indica uma
ocorrem impactos com uma magnitude elevada a
SP >75
significância
recursos/receptores sensíveis/de alto valor. Os impactos de
ambiental alta
significância alta irão tipicamente influenciar a decisão de
prosseguir com o projecto.
Onde será sentido um efeito, mas a magnitude do impacto é
suficientemente pequena e está em conformidade com os
Indica uma
padrões aceites, e/ou o receptor tem uma sensibilidade/valor
significância
SP 46 - 75
baixos. Esse tipo de impacto é improvável que venha a ter
ambiental
influência na decisão. Os impactos podem justificar uma
moderada
modificação significante do desenho do projecto ou uma
mitigação alternativa.
SP 15 - 45
Indica uma
significância
ambiental baixa
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
Onde será sentido um efeito, mas a magnitude do impacto é
reduzida e está em conformidade com os padrões aceites,
e/ou o receptor tem uma sensibilidade/valor baixos ou a
probabilidade do impacto é extremamente baixa. É improvável
que esse tipo de impacto tenha influência na decisão muito
embora o impacto deva ainda ser reduzido a um nível tão
68
Valor
Significância
SP < 15
Indica uma
significância
ambiental
insignificante
+
Impacto
Positivo
Comentário
baixo quanto possível, em particular quando este se aproxima
de uma significância moderada.
Onde um recurso ou receptor não será afectado de qualquer
forma material por uma actividade específica, ou o efeito
previsto seja considerado como sendo imperceptível ou não se
possa distinguir dos níveis de fundo naturais. Não é
necessária qualquer mitigação.
Onde são prováveis consequências / efeitos positivos.
Adicionalmente aos critérios de classificação indicados acima, a terminologia usada na presente avaliação
para descrever os impactos que surgem relacionados com o projecto actual encontram-se delineados na
Tabela 10 a seguir. A fim de se poder fazer uma avaliação completa das potenciais mudanças que o
projecto pode causar, a área do projecto pode ser dividida em Áreas de Influência Directa (AID) e Áreas de
Influência Indirecta (AII).

Os impactos directos são definidos como mudanças que são causadas por actividades relacionadas
com o projecto e podem ocorrer na mesma altura e no mesmo local onde as actividades do projecto
estejam a ocorrer, ou seja, no enquadramento das AID.

Os impactos indirectos são as mudanças que são causadas por actividades relacionadas com o
projecto, mas que são sentidas numa altura posterior e fora das AID. Os impactos indirectos
secundários são aqueles que resultam de actividades que ocorrem fora das AID.
Tabela 10: Tipos de impactos
Termo para a Natureza
do Impacto
Definição
Impacto directo
Os impactos podem ser o resultado de uma interacção directa entre
uma actividade planeada do projecto e o ambiente receptor / ou os
receptores (ou seja, entre uma descarga de um efluente e a qualidade
da água receptora desse efluente).
Impacto indirecto
Os impactos que resultam de outras actividades que são encorajadas a
ocorrer como consequência do Projecto (ou seja, a poluição da água
que impõe uma exigência sobre os recursos hídricos adicionais).
Impacto cumulativo
Os impactos que actuam em conjunto com outros impactos (incluindo
os derivados de actividades simultâneas ou planeadas) e que afectam
os mesmos recursos e/ou receptores que o Projecto.
8.0
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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ESIA for the Sasol PSA & LPG Project. July, 2014.
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Edition. Struik: Cape Town.
ERM & Consultec. 2008. Environmental Impact Assessment for Sasol’s proposed Inhassoro Development
Project in Inhambane Province, Mozambique. Final Scoping Report.
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Project in Inhambane Province, Mozambique. Environmental Impact Assessment Report.
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Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
69
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Kotze DC, Marneweck GC, Batchelor AL, Lindley DS and Collins NB. 2008. WET-EcoServices: a technique
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KULA. 2008. Baseline survey of knowledge, attitudes and practices and behaviour related to HIV and AIDS
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Malherbe, F. 20012. Noise Impact Study for the Phase 1 and Phase 2 PSA Inhassoro Early Oil Project
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Schoeman, J, 2013 Nershco Report No. 13SHSSASMOZ702.1.1 of 05/12/2013, An Environmental Noise
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http://www.utexas.edu/ce/petex/newsletters/spring10/bop/)
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
70
GOLDER ASSOCIADOS MOÇAMBIQUE LIMITADA
Aiden Stoop
Especilista Ambiental Sénior
Dr. Brent Baxter
Director do Projecto AIAS
Gisela Boavida
Especilista Ambiental Sénior
AS/BB/up
NUIT 400196265
Directors: R Hounsome, G Michau, RGM Heath
Golder, Golder Associates and the GA globe design are trademarks of Golder Associates Corporation.
\\joh1-s-fs1\gaadata\projects\1405502 - sasol mgtp esia&eshia mozambique\6.1 deliverables\1405502-epda & tor\pt_1405502-13168-7_mgtp_epda&tor_final.docx
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
71
ANEXO A
Limitações do Documento
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
72
LIMITAÇÕES DO DOCUMENTO
O presente documento foi providenciado pela Golder Associados Moçambique Lda. (Golder) sujeito às
limitações seguintes:
i)
O presente Documento foi elaborado com a finalidade específica delineada na proposta da Golder, e
não é aceite qualquer responsabilidade pelo uso do presente Documento, no todo ou em parte, em
outros contextos ou para quaisquer outros fins.
ii)
O âmbito e o período de Serviços da Golder são conforme se encontram descritos na proposta da
Golder, e estão sujeitos a restrições e a limitações. A Golder não efectuou uma avaliação completa de
todas as condições ou circunstâncias possíveis que podem existir no local de referência no
Documento. Caso qualquer serviço não esteja expressamente indicado, não deve ser feita a suposição
de que este tenha sido providenciado. Caso alguma questão não seja abordada, não deve ser feita a
suposição de que tenha sido feita qualquer determinação pela Golder a este respeito.
iii)
Podem existir condições que não tenham sido detectadas dada a natureza limitada da questão para a
qual foram retidos os serviços da Golder a respeito deste local. Podem ocorrer variações em locais de
investigação, e podem existir condições especiais relativas ao local e que não tenham sido reveladas
pela investigação e que portanto não tenham sido levadas em consideração no Documento. Assim,
podem ser necessários estudos e acções adicionais.
iv)
Para além disso, reconhece-se que o passar do tempo pode afectar a informação e avaliação
providenciada no presente Documento. As opiniões da Golder são baseadas em informação que
existia na altura em que foi elaborado este Documento. Reconhece-se que os Serviços providenciados
permitiram à Golder formular uma mera opinião sobre as condições actuais existentes no local na
altura em que foi feita a visita ao local e não podem ser usados para avaliar o efeito de quaisquer
mudanças subsequentes na qualidade do local, ou áreas circundantes, ou de quaisquer leis ou
regulamentos.
v)
Quaisquer avaliações feitas no presente Documento são baseadas nas condições indicadas em fontes
publicadas e na investigação descrita. Não está incluída qualquer garantia, tanto expressa como
implícita, de que as condições actuais estão exactamente conformes com as avaliações contidas no
presente Documento.
vi)
Nos casos em que os dados fornecidos pelo cliente ou por outras fontes externas tenham sido usados,
incluindo dados de pesquisa anterior realizada no local, foi feita a suposição de que a informação está
correcta a menos que de outra forma especificado. A Golder não aceita qualquer responsabilidade por
dados incompletos ou inexactos que tenham sido disponibilizados por outras partes.
vii)
O Cliente concorda que só avançará com a apresentação de quaisquer reclamações e com vista a
procurar recuperar perdas, danos ou outras responsabilidades da parte da Golder Associados
Moçambique Lda. e não de qualquer das empresas afiliadas à Golder. Na medida do que é permitido
em termos da lei, o Cliente reconhece e concorda que não terá qualquer recurso legal e renuncia a
qualquer despesa, perda, reclamação, demanda ou instauração de caso contra as empresas afiliadas
da Golder, seus trabalhadores, técnicos e directores.
viii) O presente Documento é apresentado para o uso exclusivo pelo Cliente e é confidencial ao mesmo e
aos seus consultores profissionais. Não será aceite qualquer responsabilidade seja de que natureza for
pelo conteúdo do presente Documento para com qualquer outra pessoa que não seja o Cliente.
Qualquer uso do presente Documento por uma terceira parte, ou qualquer consideração sobre o
Documento ou decisões tomadas com base no mesmo, constituem a responsabilidade única das
terceiras partes em questão. A Golder não aceita qualquer responsabilização por danos, caso existam
alguns, incorridos por qualquer terceira parte como resultado de decisões ou acções tomadas com
base no presente Documento.
GOLDER ASSOCIADOS MOÇAMBIQUE LIMITADA
Dezembro 2014
Relatório No. 1405502-13168-7
1
ANEXO B
CVs da Equipa de Estudo da AIA
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2
Curriculum Vitae
TISHA GREYLING
Golder Associados Mozambique Lda, Maputo, Mozambique
EDUCATION
•
•
•
B.A. (Lang), University of Pretoria, 1976
M.A. (Linguistics), University of Stellenbosch, 1994
Three certificate training courses, International
Association for Public Participation, 2003
Tisha Greyling is a senior principal with Golder Associates. Her 30-year experience and expertise
cover the following:
•
•
•
•
•
•
•
National, regional and company policy and strategy planning and development
Design and facilitation of multi-party and multi-country participatory processes
Implementation of socio-economic performance programs to international standards
Public sensitivity analysis, public disclosure strategy, planning and implementation
Cross-cultural communication, strategy and capacity building for indigenous peoples
Social risk management and advice
Strategic direction of social and environmental permitting for new developments.
She has worked in the mining, oil and gas, energy, waste management, industrial forestry, chemical
and paper manufacturing sectors in South Africa, Namibia, Mozambique, Swaziland, Botswana,
Lesotho, Ghana, Democratic Republic of the Congo, Nigeria, Kenya, Tanzania, Zimbabwe, the UK,
Romania, Canada, the USA, Australia, Papua New Guinea, Japan and Singapore.
Tisha is an accredited trainer with the International Association for Public Participation (IAP2). She
has developed and reviewed numerous guides on Public Participation /Stakeholder Engagement,
presented training in social impact management to a wide range of companies and organisations, has
worked extensively with international bodies and has directed social impact management programs
for several large mining and oil and gas companies.
EXPERIENCE IN THE OIL AND GAS SECTOR - EXAMPLES
Shell Exploration Company B.V.
South Africa
Project involved license application for shale gas exploration over 90 000 sq km. Acted as strategic
stakeholder engagement advisor providing client advice on risk communication, public meeting
facilitation, landowner and stakeholder focus groups facilitation, writing and editing of
Environmental Management Plan
2010 - 2011
ExxonMobil
Papua New Guinea and Australia
Project Director for social services for PNG LNG Project to IFC Performance Standards. Project
covered gas extraction, a gas conditioning plant, 260-km 34’on-land gas pipeline, 400 km marine
pipeline, LNG Plant and related infrastructure. Directing around 50 social scientists and
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Curriculum Vitae
TISHA GREYLING
communication specialists working in the Project’s social teams. Services cover social strategy,
stakeholder engagement, resettlement, community development, contractor compliance control and
briefings/trainings of ExxonMobil management, construction managers and construction contractors.
2009 – 2011
Yemen Liquid Natural Gas (Largest shareholder Total)
Yemen
Project Director for social and environmental services for YLNG to international lender standards.
Project covers gas extraction, 300-km gas pipeline, LNG Plant and related infrastructure. Social
services include socio-economic surveys, community development projects, stakeholder awareness
creation and engagement, labour audits, contractor controls and strategic advice to public affairs
department. Also designed and presented 5-day training course to YLNG community affairs, public
relations, contractor control and other staff in stakeholder engagement methodologies and
administration, compensation negotiations and record-keeping.
2005 – 2008
Chevron Nigeria
Nigeria
Designed and presented two 2-day training courses in Lagos and Warri to Chevron Nigeria
community affairs officers in stakeholder engagement principles, approaches and methodologies in
high-risk public situations.
2009
Transnet Ltd, South African fuels transportation company
South Africa
Project Director for Environmental and Social Impact Assessment (ESIA) for the New National MultiProducts Project (NMPP) for Transnet Ltd. Transnet Ltd is the South African State company with the
mandate to ensure security of fuel supply to the country. The NMPP Project was one of the largest
infrastructure projects ever in South Africa (US$ 2 billion). The project consists of a coastal and inland
fuel accumulation terminal capable of storing up to 180 000 m3 of different fuels joined by a 555-km
24’ multi-products pipeline across mainly private land, with eight pump stations along the route.
Acted as strategic advisor and client interface for the ESIA and co-directed a 30-member team
conducting public information and consultation for permitting, with over 4000 stakeholders, and
landowner consultation and negotiation with 900 private landowners, across four South African
provinces. Co-authored ESIA reports. 2007 - 2009
Transnet Pipelines
South Africa
Facilitated collaborative process between Transnet Pipelines (state fuel and gas transportation
mandate) and the South African oil industry (BP, Shell, Caltex, Total/Sasol, Chevron, Engen, others)
for fuel accumulation for security of supply. Major issues were rationalisation of fuel storage and
back-of-port facilities in the Port of Durban, upgrade of oil berths and loading and off-loading
equipment, emergency response planning, fire management, competition and government policy
and strategy. 2007.
07/06
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Curriculum Vitae
TISHA GREYLING
Norsk Hydro (Mozambique O&G)
Mozambique
Strategic advisor to and reviewer of an Environmental and Social Impact Assessment conducted to
World Bank Standards by an international expert team. Project covered a seismic survey (2D and 3D)
for oil and gas exploration off the Quirimbas Archipelago, northern Mozambique. Major issues were
potential impacts to marine life and threatened species, economic impacts to high-end tourism
developments and socio-economic impacts to artisanal fisherfolk. 2006 - 2007.
SA Oil Industries Environmental Committee
South Africa
Facilitated process of communication between the Oil Industries SA Environmental Committee and
the Department of Environmental Affairs pertaining to the setting of new air quality standards. 2006
- 2007
Confidential client
East African Marine Eco-Region
Stakeholder and public sensitivity risk assessment along the East African Marine Eco-Region
pertaining to oil and gas development off the coasts of Tanzania, Kenya and Ethiopia. 2006.
Sasol Gas
South Africa
Led public participation process during an EIA for environmental permitting of conversion of the 700
km Sasol Gas Network in South Africa from synthetic (hydrogen rich) gas to natural gas (methane
gas). Major issues were environmental and community risks. 2000 - 2001
Air Products (SA) (Air Liquid)
South Africa
Led public participation process for environmental permitting of a 110-km long, 130-bar hydrogen
gas pipeline through mainly built-up areas . Major issues were environmental and community safety
risks.. 2000 - 2001.
Natref Refinery (Total and Sasol)
South Africa
Led public participation process for environmental permitting of an 80% expansion of the refinery,
Major issues were air quality and water pollution control. 2000 – 2001
Sasol Gas Corporation
South Africa
Led public participation process for environmental permitting of the Medium-term Gas Expansion
and Sky High Projects (coal to liquids) for Sasol Secunda, Major issues were air quality, water
pollution control and socio-economic benefits. 1996 to 2000
Department of Minerals and Energy
South Africa
Designed and led an 18-month national consultation process for a new Energy Policy for South Africa.
1994 - 1995
07/06
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Curriculum Vitae
TISHA GREYLING
PUBLIC PARTICIPATION GUIDE DEVELOPMENT AND TRAINING
Greyling, T, 2002. Guide to public participation in South Africa. Theory and practice. 80 pp.
Greyling, T, 2008. Guide to public participation in environmental authorisation. Theory and Practice.
90 pp. (This guide currently used as a module in the Environmental Masters Course of Free State
University, South Africa)
Department of Water Affairs and Forestry, 1999. Guide to Public Participation in Catchment
Management Agencies and Water User Associations. Department of Water Affairs and Forestry,
South Africa
Chamber of Mines of South Africa. 2002. Public Participation guidelines for stakeholders in the
mining industry. 110 pp. Chamber of Mines, South Africa
Department of Water Affairs and Forestry, 2003. Guide to Public Participation for determining the
class of a water resource, resource quality objectives and the Reserve. 34 pp. Department of Water
Affairs and Forestry, South Africa
Southern African Institute for Environmental Assessment (SAIEA), 2005. Public participation in
environmental authorisation. SAIA, 2005
Numerous guides reviewed on behalf of client or professional bodies.
Certificate training courses of the International Association of Public Participation. Delivered
numerous times in South Africa, Ghana, Canada, UK, USA, Australia, Peru. 2005 - 2011.
Southern African Institute for Environmental assessment. Public participation in environmental
authorisation. Developed training workbook, train the trainer manual and piloted the first course
with participants from across Africa, funded by World Bank and CIDA. 2005
Social Management to international performance standards for the PNG LNG Project for ExxonMobil.
Presented to company and contractor personnel in PNG, Australia, Japan and Singapore, 2009 – 2010
PUBLICATIONS
Publications record also includes author, co-author or editor of over 500 published reports, papers,
articles, newsletters on aspects of natural resource and water use and other documents, and reports
required for Environmental Impact Assessments. Acted as editor or editorial coordinator of
conference proceedings published internationally for example by Wiley and Sons, Elsevier, IUCN,
World Bank and others.
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Resumé
GISELA BOAVIDA
Golder Associates Mozambique Ltd. – Mozambique
Senior Environmental Consultant
Ms Boavida is an environmental professional with wide technical knowledge,
acute economic and political awareness and more than a decade of experience
in the pursuit of Sustainable Development. She is proficient in Environmental and
Social Impact Assessments (ESIA), Strategic Environmental Assessments
(SEA), Feasibility Studies (FS), Sustainability Appraisals (SA) Corporate Social
Responsibility (CSR) and Environmental Management Plans (EMP’s).
Education
MSc Environmental
Planning Policy and
Regulation University,
London School of
Economics and Political
Science, United Kingdom,
2004
BSc Environmental
Sciences University,
University of East London,
United Kingdom, 2000
Languages
English – Fluent
Portuguese – Fluent
French – Conversational
Spanish – Fluent
She has gained valuable experience through working in ESIA’s for infrastructure
projects in numerous geographic locations managing contracts, resources,
budgets and overall delivery of projects. Her experience extends to a variety of
areas including large transport infrastructure, port development, Mining, Oil &
Gas, mixed-use developments, and large sporting facilities.
In the UK and Middle East she worked in the development of sustainable
solutions focusing on the provision of environmental and social infrastructure with
climate change resilience. This work was based on LEED and Estidama (Abu
Dhabi’s Planning Sustainability tool) standards of assessment. Her work in Africa
has been largely focused on providing a range of environmental services to the
Mining, Oil & Gas sectors as well as to the development of Ports and associated
infrastructure.
At strategic level, she worked in four strategic assessments for the development
of masterplans for new cities in the United Arab Emirates. She also contributed
to the UAE national transport policy by providing environmental and sustainability
key objectives as strategic recommendations for further policy, plans and
programs.
Ms Boavida has worked on projects in Sierra Leone, Mozambique, Liberia,
Kuwait, Dubai & Abu Dhabi, Sultanate of Oman, the Kingdom of Bahrain, and the
United Kingdom.
Employment History
Aurecon – Moҫambique
Senior Environmental Consultant (June 2012 to July 2013)
ERM – South Africa
Principal Environmental Consultant (2011 to May 2012)
WS Atkins & Partners Overseas – Bahrain, Kuwait, Abu Dhabi
Senior Environmental Consultant (2008 to 2011)
Transport for London- Crossrail – United Kingdom
Environmental Consultation Manager (2001 to 2005)
1
Resumé
GISELA BOAVIDA
PROJECT EXPERIENCE – ENVIRONMENTAL MANAGEMENT
Sasol Technology
(Sasol and EDM in
partnership)
Mozambique
In country -Co lead of ESIA for environmental permitting of USD 600 million
greenfields development for a gas to power plant, 25Km overhead transmission
line, 2 Km gas supply pipeline and 13Km water supply pipeline.
The main tasks include the coordinate the ESIA in Mozambique, co-writing the
reports, managing specialists in country, design and manage the public
participation process and ensuring the regulatory process is delivered smoothly
and within the planned schedule.
Sasol Petroleum
Mozambique Ltd &
Sasol Petroleum
Limitada
Mozambique
In-country EIA co-lead for the Sasol’s PSA Development and LPG Project.
Coordinated in-country specialists, co- produced EIA reports, coordinated and
managed the public consultations and co-presented the public meetings. The
proposed project is in Inhassoro field, Inhambane province. It is part of the Sasol
Natural Gas project but includes a liquids plant and 19 new wells, expanding the
gas exploration and introducing the exploration of the first oil wells in
Mozambique.
Beacon Hill, Minas
Moatize
Mozambique
Senior Environmental Consultant: Review and update of the Minas Moatize
Environmental Management Plan to satisfy international lender requirements.
Provide environmental advisory services to Minas Moatize on environmental
license and environmental compliance.
Integrated Growth
Poles Project - World
Bank
Mozambique
Senior Environmental Advisor. The project involved the identification,
assessment and recommendation of infrastructure projects that would be
financed by a Priority Infrastructure Program and a Capacity Building for
Planning Coordination and Implementation of Public Investment Programs.
Responsible for providing environmental and sustainability specialist input and
appraising shortlisted projects which, if implemented, can act as catalysts for
growth in specific areas of Mozambique, 2012.
ESIA Maputo
Intermodal Container
Depot (MICD - Dubai
Port) World & Grinrod
Mauritius
Mozambique
Project Manager: Led the ESIA and associated EMP for a new container depot
as part of the Maputo Port expansion. The work was approved by the
Mozambican environmental regulatory authority, 2012.
ESIA Development
Company (MPDC)
Maputo, Mozambique
Project Manager: Led the review and update of the existing ESIA. The work
which excluded site surveys required a review of the current Port’s masterplan
and identification of the environmental and social impacts arising from the
existing operation of the Port’s sub-concessionaries located within the Maputo
Port. The work concluded with the development of a comprehensive EMP to limit
the significance of the impacts identified. The work was approved by
Mozambican environmental regulatory authority, 2012.
Environmental and
Social Assessment
and Planning for
Anadarko
Mozambique
Principal Environmental Consultant. Project assistant working for an international
Oil & Gas company assisting with the environmental planning process required
to obtain the environmental license for the construction and operation of a
Liquefied Natural Gas (LNG) plant, 2012.
2
Resumé
GISELA BOAVIDA
ESIA for the Marampa
Mines (London Mining,
Sierra Leone)
Sierra Leone
Principal Environmental Consultant, Project Manager for an ESIA required in
order to increase iron-ore extraction. The work involved updating the existing
environmental studies and identifying additional environmental work. The studies
which enabled the development of suitable environmental and social mitigation
measures were carried out in line with IFC Standards of Performance to qualify
the proposed increase in iron-ore extraction for international funding, 2012.
ESIA, Abu Dhabi Bus
Stations
redevelopment (DoT,
Abu Dhabi)
Abu Dhabi , United Arab
Emirate
Senior Environmental Consultant. Coordinated a subconsultancy (WSP)
environmental work output and the integration of the work in the design of seven
buses stations. The work focused largely on consultation with Abu Dhabi
Authority for Cultural Heritage (ADACH) to develop solutions culturally accepted
to an Arab nation, 2011.
Zayed Sport City;
Construction
Environmental
Abu Dhabi
Senior Environmental Consultant. Assisted the development of the CEMP to
follow principles of sustainable construction. Provided recommendations
associated with best practice construction methodology to be implemented in
redevelopment of the sporting facilities in the heart of Abu Dhabi, 2010-2011.
Kuwait Metro
Kuwait City, Kuwait
Senior Environmental Consultant. Led the strategic environmental work required
to approve feasibility work and development of route options for the Kuwait
Metro. Successfully undertook consultation with regulators from the start and up
to project approval, 2010-2011.
Kuwait City Public
Transport Masterplan
Kuwait
Senior Environmental Consultant. Coordinated and incorporated environmental,
social and sustainability objectives in the development of the Masterplan. Liaison
with local consultants, stakeholders and regulators to identify constraints and
opportunities presented by public transport options including transport
infrastructure for a metro system, 2009-2010.
Khalifa Port
Masterplan
Abu Dhabi, United Arab
Emirates (UAE)
Senior Environmental Consultant. Reviewed the design to ensure the
sustainability of the Concept Master Plan, including the conformance and
integration of environmental, economic and social sustainability, 2010-2010.
Marina City
Development
Emirates (UAE)
Senior Environmental Consultant. Coordinated and managed an ESIA for a
mixed use development comprising villas, tower blocks and amenity areas
covering an area of 320,000sqm of newly reclaimed land. Provided specialist
advice to ensure minimum negative environmental and social impact and
enhancement of benefits.
Transport Feasibility
Study for Quarrying
Material
Dubai, United Arab
Emirates
Led an environmental scoping study for transportation of quarry material from
Oman to the UAE, through the desert. The study involved a good understanding
of the environmental and social costs and benefits of the proposed scheme and
available options, 2007-2011.
Environmental Health
and Safety
Management System,
Policy Analysis and
Review
Kuwait City, Kuwait
Senior Environmental Consultant. Coordinated gap analysis of current policy,
undertaking reviews of Codes of Practice and formulation of environmental policy
applicable to a particular industry sector, 2007-2011.
3
Resumé
Port Sultan
Muscat, Sultanate of
Oman
Durrat al Bahrain
Kingdom of Bahrain
GISELA BOAVIDA
Senior Environmental Consultant. Led a preliminary scoping study focusing on
environmental and social implications (potential impacts and opportunities) to be
considered in the master plan for the redevelopment of the Muscat Port.
Provided input to the second phase of environmental and social assessment to
assist the selection of the best option for the master plan. 2007-2011.
Senior Environmental Consultant. Reviewed and updated environmental
assessment studies of a large dredging and reclamation project for the
development of a tourist resort. Developed environmental design mitigation,
compensation and sustainable design plans in liaison with the environmental
regulator. 2007-2011
Capital City/North
Wathaba and Ruwais
Strategic
Environmental
Assissments (SEA)
Emiates (UAE)
Senior Environmental Consultant. Coordinated the collection and integration of
environmental, social and economic baseline information for three regions with
different policy objectives. Worked with a team identifying constraints and
opportunities of each region and developing recommendations with key
sustainable principles for the development of plans and programs relevant to
those regions.2007-2011.
ESIA London 2012
Olympics
London, United Kingdom
Assisted the development of the non-technical summary and environmental
commitments to support the 2007 Olympic Games planning application. 20062008.
Iron Ore Mining
Liberia
Stansted Airport
Expansion and M11
Widening Scheme
Essex, United Kingdom
ESIA London 2012
Olympics, Olympic
Athlete Village
London, United Kingdom
Assisted the development of environmental and social mitigation measures
designed to offset the impacts to the local communities caused by from the
development of infrastructure for mining in Liberia. 2006-2008.
Reviewed and coordinated the ESIA for expansion of the Stansted Airport.
Provided environmental input into project design, feasibility and option selection
at different phases. 2006-2008.
Coordinated the ESIA for the construction and operation of the village.
Incorporated assurances and commitments for the environmental protection as a
result of the scheme and as part of the wider Olympic development.
TRAINING
Public Speaking skills
2005
Leadership in Energy & Environmental Design (Leed): principles of
sustainability for green buildings
USGBC, Examination pending
Estidama
2011
PROFESSIONAL AFFILIATIONS
Associate Member, Institute of Environmental Management & Assessment, UK
4
Curriculum Vitae
CÂNDIDA BOAVIDA
Projects Assistant
Education
BSc Natural Sciences
Biochemistry, University of
Johannesburg,
Johannesburg, 2009
Certifications
Cândida is a dynamic young lady with knowledge in the Science and Marketing
fields. After finishing her internship at Roche products, she joined Doctors
Without Borders South Africa, as a canvasser where she further developed her
communication and marketing skills. In 2012 she returned to Mozambique to
embrace a new challenge as an Event Coordinator, through her communication
and negotiation skills she provided exemplary levels of service to a broad range
of guests including VIPs and high profile individuals.
She recently joined Golder as a Projects Assistant, where she runs the public
participation office and assists in projects and proposals. She organized the
second round of public participation for the PSA Development and LPG Project,
for Sasol Petroleum Mozambique Limitada and Sasol Petroleum Temane
Limitada, after which she assisted with writing the Public Participation Report.
Employment History
Golder Associates Mozambique, Limited – Maputo, Mozambique
Languages
Changaan – Fluent
Sotho – Fluent
Zulu – Fluent
Portuguese – Fluent
English – Fluent
Projects assistant (2014 to Present)
As a Projects Assistant, Cândida facilitates with projects and proposals and runs
the public participation office. She engages with stakeholders to encourage their
participation during EIAs and public meetings. She is also responsible for
producing quality written information materials such as stakeholder and
authorities’ notice letters, comment sheets and database management.
She recently organized the second round of public participation for the
Sasol Petroleum Mozambique Limitada and Sasol Petroleum Temane Limitada,
PSA Development and LPG Project, near Inhassoro, Inhambane Province, after
which she assisted with writing the Public Participation Report.
Girassol indy Congress Hotel and Spa – Maputo,Mozambique
Events Coordinator (2012 to 2014)
As an Event Coordinator, she was awarded with a certificate of merit for
excellence and quality in her performance. Amongst the many events organized
by her, are the Western Indian Ocean Marine Science Association Conference
(WIOMSA) that took place in 2013, the International Quality and Productivity
Center (IQPC), Oil and Gas Summit in 2013 and the Third Review Conference of
the Mine Ban Convention, held in 2014.
Médecins Sans Frontières – South Africa
Canvasser (2010 to 2012)
As a canvasser for Doctors Without Borders, she has travelled around South
Africa communicating and presenting information about MSF to the public, her
ability to speak local languages and her people’s skills helped her raise funds
and to offer good donor service and feeling of gratitude and belonging to new
donors.
1
Curriculum Vitae
CÂNDIDA BOAVIDA
PROJECT EXPERIENCE – MAJOR PROJECTS
Inhassoro
Inhambane province,
Mozambique
Organized the second round of Public Participation for the
Sasol Petroleum Mozambique Limitada and Sasol Petroleum Temane Limitada,
PSA Development and LPG Project, near Inhassoro, Inhambane Province and
assisted with writing the Public Participation Report.
TRAINING
Project Management Fundamentals
Golder Associates Mozambique, Limited, 22 August 2014
Environmental Management of Railways
AMAIA, Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental (
Mozambican Association for Environmental Impact Assessments), 10 October
2014, 10 October 2014
SUPPLEMENTAL SKILLS
Interpersonal skills
A hands-on team member and critical thinker, who can quickly learn new systems,
develop expertise and produce significant contributions.
Organizational Skills
Superior ability to concurrently manage numerous projects while meeting rigorous
performance standards and demanding schedules
Communication Skills
Is able to engage in different languages with people from different sectors of
society in a concise and understandable way.
Member of AMAIA, Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental
2
Curriculum Vitae
SIMPLICIO CHIVAMBO
Environmental Scientist
Education
BSc (Hons) Biological
Sciences - Variant of
Ecology and Natural
Resources Management ,
University Eduardo
Mondlane, Maputo, 2012
Master Aquatic Biology and
Coastline Ecosystems,
Eduardo Mondlane
University, Maputo,
Enrolled
Languages
English - Fair and
improving – Fluent
Portuguese - Fluent –
Fluent
Spanish - Basics – Fluent
Simplicio Chivambo is an Environmental Scientist based in Maputo,
Mozambique. He has a BSc (hons) in Biological Sciences variant of Ecology and
Natural Resources Management, and at moment he is finalizing his master
course in Aquatic Biology and coastline Ecosystems.
Mr. Simplício has experience in coordinating water quality and other
environmental monitoring projects in various areas of Mozambique, conduct
scientific ecological baseline collections and conduct baseline desktop research.
In the last two years Mr. Simplício has been involved in various projects in
environmental field providing support to scientist conducting ecological
evaluations for Environmental Impact Assessments, other licensing process and
due diligence assessments for lenders and companies for acquisitions
In the last two years Mr. Simplício has been involved in various projects in
environmental field providing support to scientist conducting ecological
evaluations for Environmental Impact Assessments, other licensing process and
due diligence assessments for lenders and companies for acquisitions.
Employment History
Golder Associates Mozambique Ltd – Maputo
Environmental Scientist (2013 to Present)
Aquatic scientist and environmental practitioner coordinating water quality and
other environmental monitoring projects in various areas in Mozambique.
Responsible for scientific ecological baseline data collection, conducting baseline
desktop research and providing support to scientists conducting ecological
evaluations for Environmental Impact Assessments, other licensing processes
and due diligence assessments for lenders and companies for acquisitions.
Engages with professional bodies, research institutions and regulatory authorities
for data collection and their input into permitting processes. Through thorough
knowledge of Mozambique regulatory requirements and international standards
and as such provides advice on procedural issues during permitting processes.
Writes sections of reports and EMPs. Project management includes budgeting,
scheduling and day-to-day administration and operational coordination of
components of projects.
Ministry for Coordination of Environmental Affairs – Maputo
Environmental Technician (2009 to 2011)
Give assistance to environmental technical team during the process of review of
the Environmental Impact Assessment projects submitted to Direcção Nacional
de Avaliação de Impacto Ambiental, support the environmental inspectors team
during the environmental audits performed by MICOA. And assist the senior staff
with day-to-day activities.
1
Curriculum Vitae
SIMPLICIO CHIVAMBO
PROJECT EXPERIENCE – ENVIRONMENTAL ASSESSMENT
Sasol Technology (Pty)
Inhambane,
Mozambique
Sasol Technology (Pty) acting jointly on behalf of Sasol New Energy Holdings
(Pty) Ltd (SNE) and Eletricidade de Moçambique (EDM), contracted Golder
Associates Africa to conduct and ESIA for the proposed Mozambique Gas to
Power project that will be located close to the existing Central Processing Facility
(CPF) in Temane gas fields, Inhassoro District and approximately 40 km
northwest of Vilanculos. in this project Simplicio worked as fauna and flora
specialists.
Jindal Steel and Power
Limited (JSPL)
Tete Province,
Mozambique
Jindal Steel and Power Limited (JSPL) contracted Golder Associates Africa to
conduct an Independent Technical Review of the Chirodzi Coal Mine located 80
km northwest of Tete Province, district of Cahora Bassa. The objective of
Independent Technical Review was review the mine plan and operational
parameter underpinning the financial projects and to identify major risks which
could potentially impact the performance of the asset. Simplicio was responsible
to assist the audit team and review the EIA according to Mozambique and
international requirements
GS Cimentos
Maputo, Mozambique
GS Cimentos contracted Golder Associates Africa to conduct an Independent
Technical Review of the Limestone mine located approximately 10 km south of
Maputo Province. The objective of Independent Technical Review was review
the mine plan and operational parameter underpinning the financial projects and
to identify major risks which could potentially impact the performance of the
asset. Simplicio was responsible to assist the audit team and review the EIA
according to Mozambique and international requirements.
Sasol Gas
Maputo, Mozambique
Sasol Gas contracted Golder Associates Mozambique to assist with the renew of
the environmental licence for MSP Project including loopline. In this project
Simplicio worked as project manager.
Minas Moatiza
Maputo , Mozambique
Minas Moatize has contracted Golder Associates Mozambique Ltd, to update the
EMP of the Minas Moatize and assist Minas Moatize with the renew of the
environmental licence. In this project Simplicio worked as Project coordinator
Rio Tinto Benga
Tete Province,
Mozambique
Sasol International
Sasol
Inhambane,
Mozambique
Corredor Lgistico e
Integrado de Nacala
Nampula, Mozambique
Golder was responsible for report on aquatic ecosystem monitoring program
which has the aim of verifying and monitor the impacts associated with mining
activities in Benga Coal Mine. In this project Simplício worked project assistant
and member of aquatic sampling team working on the Zambezi and Rovubwe
River Systems.
Golder Associates Africa (Pty) Ltd, was contracted by Sasol International to
conduct the EIA for proposed expansion of exploration of gas and oil in Temane
and Inhassoro fields, inhambane province. In the project as fauna and flora
specialist
Golder is responsible to report on water (drinkable, waste water, ground water,
surface water and marine water) monitoring program of the port that is being
constructed in Nacala a Velha. The objective of the environmental program was
to verify the environmental performance of their units, the efficiency of the control
system, and environmental quality in the vicinity of their projects to minimise
negative impacts on the environment. In this project Simplicio worked has
project coordinator and team lead.
2
Curriculum Vitae
SIMPLICIO CHIVAMBO
Republic of
Mozambique Pipeline
Investiment Company
(ROMPCO)
Maputo Province,
Mozambique
Republic of Mozambique Pipeline Investment Company (ROMPCO) has
contracted Golder Associates Mozambique Ltd to assist ROMPCO with renew of
environmental licence for Mozambique to Secunda Pipeline (MSP) and to get an
environmental permit for a loopline project which is part of MSP project. In this
project Simplicio worked as project manager.
Confidential Project Tete Province
Tete Province,
Mozambique
A coal Company based in Tete Province (Central Mozambique) has contracted
Golder Associates Mozambique Ltd to conduct a due diligence on environmental
regulatory compliance according to the Mozambique laws and regulations
The review included, water waste and on the operational mine requirements. The
study concluded with provision of comments and recommendations
TRAINING
Advanced Course on Scientific Tools for Costal Biodiversity
Assessments
Western Indian Ocean Science Association (WIOMSA) in collaboration with
University of Lisbon, University Eduardo Mondlane , Inhaca Island Marine
Biological Station and University of Aveiro, 2013
Environmental Management of Railways
Natural History Museum-Mozambican Association for Environmental Impact
Association, 2014
Bird watching Fundamentals and Environmental Education
Association of Environmental Conservation and Education, 2014
Project Management Fundamentals
Golder Associates Africa, 2014
3
CURRICULUM VITAE
HÉLDER NHAMAZE
Office
Home
Studies and Applied Research, Ltd
PH 9 6º andar flat 2 Bairro da Coop
Maputo – Mozambique
Cell: (+258) 82 4481880
[email protected]
Ahmed Sekou Touré, 1425 R/C Esq.
Tel/Fax: (+258) 21316601
Cell: (+258)82.3047337
Bairro Central PO.BOX 3629
[email protected]
www.kula.co.mz
Maputo – Mozambique
1.
Family name: Nhamaze
2.
First name:
Hélder
3.
Date of birth:
19th January 1977
4.
Nationality:
Mozambique
Maputo, Mozambique
5. Residence:
6. Education:
Institution
Degree(s) or Diploma(s) obtained:
(date from – date to)
2002 - 2003 University College Dublin, Master of Science in Sociology (M.Soc.Sc). Dissertation: Culture and
Ireland
Development: An analysis of discourses and practices with reference to
Ireland’s development assistance
1998 - 2000 UFICS-Universidade Eduardo Honours degree in Anthropology. Minor dissertation: Cultural Identity in the
Mondlane
process of building the Mozambican nation, 1975-1990. The case of
Marromeu district
1995 - 1998 UFICS-Universidade Eduardo Bachelor degree in Social Sciences
Mondlane
7.
Language skills: indicate competence on a scale of 1 to 5 (1 – excellent; 5 – basic)
Language
Portuguese
English
Reading
1
1
Speaking
1
1
8.
Membership of professional bodies: Anthropology Association of Mozambique
9.
Other skills: (e.g. computer literacy, etc.)
10. Present position:
Writing
1
1
MS Word, Excel. Access, PowerPoint
Lecturer, Researcher and free lance consultant
11. Years with the present employer: Since May 2006 is running a consultancy firm (KULA)
12 Key qualifications: (relevant to the assignment)
-
Advisory and consulting in developing countries
Mid term and final evaluations
Institutional assessment, capacity building and strategic planning
-
Facilitating formulation of development programs and projects
Participatory processes and facilitation of workshops with public institutions
Training and CSO coaching
13 Specific experiences in developing countries:
Country
Mozambique
Date from - Date to
1998-2013
South Africa
2006
Angola
2007
Tanzania
2013
13. Professional experience:
Date from – Date to
Location
July 2013
Maputo
Mozambique
Company
Position
Ministry of Health/Deloitte Team Member (M&E,
Consulting Overseas
Situational Analysis
Project Mozambique
and Governance)
References : Dimitri Peffer, +258 820552301, [email protected]
June 2013
Manhiça
Faculty of EducationLead Consultant
Eduardo Mondlane
Mozambique
University/ActionAid
Mozambique
References : Francisco Januário, +258 826981112, [email protected]
April/May 2013
Zambézia
Nuclei of Feminine
Team Leader
Associations of Zambézia
Mozambique
(NAFEZA)
References : Candida Quintano, +258 827229250, [email protected]
March/April 2013
Dar Es Salaam, Belgian Technical
Team Leader
Cooperation (BTC)
Coast Region,
Kilimanjaro
Tanzania Office
Tanzania
Description
Team member for the JANS (Joint Assessment of National Health
Strategies) of the Mozambique Health Sector Strategic Plan (PESS 20132017)
Consultant for Universidade Eduardo Mondlane’s Education Faculty in
data analysis and writing up of the “Final Longitudinal Study Report”
combining data from 4 waves; under the “Stop Violence Against Girls in
Schools (SVAGS)” Project in Manhiça District, commissioned by
ActionAid Mozambique
Baseline Study in three districts of Zambézia province (Inhassunge,
Quelimane and Alto Molócuè) on Gender Based Violence (GBV). The
study aims at 200 households using both qualitative and quantitative
approach
Final Evaluation of the Programme “HIV/AIDS Awareness Creation at
Primary Schools in Seven Districts of Tanzania” TAN 050171
References : Vincent Vercruysse, +255 785855215, [email protected]
Final Evaluation of National Plan of Action for the Prevention and Fight
March/April 2013
Gaza, Zambézia, Ministry of Women and
Team Leader
of Violence Against Women (2008-2012)
Social Welfare (MMAS)
Maputo
Mozambique
Mozambique
References : Estrela Herculano, +258 824776340, [email protected]
January 2013
Manhiça
Faculty of EducationLead Consultant
Eduardo
Mondlane
Mozambique
Mozambique
August/September
2012
Manhiça
Mozambique
Faculty of EducationEduardo Mondlane
Lead Consultant
the Mozambique Wave 3 Longitudinal Study under the “Stop Violence
Against Girls in Schools (SVAGS)” Project in Manhiça District,
commissioned by ActionAid Mozambique
Mozambique
March/June 2012
Manhiça
Mozambique
Faculty of EducationEduardo Mondlane
Mozambique
Lead Consultant
References : Francisco Januário, +258 826981112, [email protected]
September
Mossuril, Zavala United Nation’s Education, Lead Consultant
Science and Culture
2011/January 2012
Mozambique
Organization (UNESCO)
References : Lorraine Johnson, [email protected]
August/September
Cape Town,
Volunteer & Service
Enquiry Southern Africa
2011
South Africa
(VOSESA)/Canada World
Inhambane,
Youth (CWY)
Mozambique
Lead Consultant
Complimentary Evaluation of the “Socio-cultural Approach to
Sexual and Reproductive Health”Project
Study on the Contribution of South-South Youth Volunteer
Exchange Programmes in Southern Africa
References : Jacob Mati, +27 11 486-0245, [email protected]
March 2011/to date
Nampula, Tete
United Nations Children’s Qualitative Analysis
and Gaza
Fund (UNICEF)
Expert
Mozambique
Mozambique based Research part of the Out-Of-School-Children
Initiative (OOSCI), conducted in another 23 countries
References : Anjana Mangalagiri, +258 21 481 158, [email protected]
February/March 2011 Cabo Delgado
Health Research for Action M&E Expert/National
(HERA)/Swiss
and Maputo
Consultant
Development
Cooperation
Mozambique
(SDC)
External Review on the transformation of WIWANANA project
into a national community health NGO in Chiure and Ancuabe
districts (Cabo Delgado Province)
References : Martine Vandermeulen, +3238445930, [email protected]
August/September
Tete and Maputo Health Research for Action M&E Expert/National Evaluation of FICA Projects in the Health Sector of Tete
(HERA)/Flanders
Province
2010
Consultant
Mozambique
International Cooperation
Agency (FICA)
References : Martine Vandermeulen, +3238445930, [email protected]
June 2010/April 2011 Nampula, Tete, Save the Children
Team
Leader/Ethnographic
Sofala and Gaza Mozambique/Africa
Climate Change and
Researcher
Mozambique
Resilience Alliance
Baseline study to increase use of evidence by Ethiopia, Uganda
and Mozambique governments in developing and implementing
policies to improve poor people’s adaptive capacity to climate
related shocks and stresses
(ACCRA)
References : Melq Gomes, +25821493140, [email protected]
May/June 2010
Inhambane
SASOL Petroleum
Social Impact
International (SPI) Ltd
Expert/Team Leader
Mozambique
References : Eulália Temba, +258 21 357405, [email protected]
April/July 2010
Maputo
IBF International
National
Consultant/EU
Delegation
Consultant/Workshop
Mozambique
Mozambique
Facilitator
References : Marion Le Boulch, +32 2 237 09 11, [email protected]
March 2010/April 2011 Maputo
Snowy Mountains
Social Impact Expert
Engineering
Corporation
Mozambique
(SMEC) International
Ltd/Electricity of
Mozambique (EDM)
Design of the Social, Economic and Demographic Profile of
Temane and Mangungumete Communities, surrounding the
Inhambane Plant
Workshop facilitation under the EU funded “Support to
Government of Mozambique in its dialogue and relations with
Civil Society” project
Assist the Establishment of Environmental and Social Impact
Unit (ESIU) in EDM in order to ensure effective implementation
of the environmental and social guidelines in its projects..
References : Michael Holics, +265 1 927 261, [email protected]
January/April 2010
Maputo, Sofala United Nations Education, Team Leader/Expert on Assessment of “Capacity Building of Teacher Trainers in Teacher
Science and Culture
Training Institutes (TTIs)” for implementing SRH, HIV and
and Nampula
M&E
AIDS Education in Schools through appropriate Socio-Cultural
Organization
(UNESCO)
Mozambique
Approaches
References : Zulmira Rodrigues, +258-21 49 44 50, [email protected]
September 2009/April Maputo, Sofala, International Organization Expert on M&E
“Hot Spot” Mapping Study on Two Transport Corridors in
Mozambique. The study’s objective is to increase the
2010
Manica and Tete for Migration (IOM)
understanding of the relationship between HIV and AIDS and
Mozambique
population mobility, covering the corridors of Beira and Tete
References : Stuart Simpson, +258 823056218, [email protected]
June 2009/February Maputo and
Khulisa Management
Team Leader/M&E
Baseline Study in Mozambique. The Initiative has covered five
2010
Inhambane
Services/SADC Care and
Expert
Southern Africa countries (South Africa, Swaziland,
Support for Teaching and
Mozambique, Zambia and Democratic Republic of Congo) and
Mozambique
aims at ensuring rights and basic needs of vulnerable children.
Learning Initiative (CSTL)
References : Elna Hirschfeld, +27-11-447-6464, [email protected]
April/May 2009
Maputo and
Royal Netherlands
M&E Expert
Embassy (RNE)/Population
Zambézia
External Review of PSI/Mozambique’s project “Social Marketing
of Public Health Commodities 2005-2010”
Mozambique
Services International (PSI)
References : Annie Vestjens, +258 21 484218, [email protected]
March/April 2009
Maputo,
International Labour Office Local consultant/M&E
Nampula and
(ILO)
Expert
Sofala
Mozambique
References : Johanna Silvander, +260 211 257354, [email protected]
December 2008/March Maputo, Gaza
United Nations Education, Lead Consultant/M&E
Science and Culture
2009
and Inhambane
Expert
Organization (UNESCO)
Mozambique
Mid Term Evaluation of the Working Out of Poverty (WOOP)
Programme
Evaluation of the Pilot HIV and AIDS Workplace Policy in
Education Institutions in Mozambique
References : Zulmira Rodrigues, +258-21 49 44 50, [email protected]
November
Maputo
AURECON/Swedish
Social Science Expert
International Development
2008/November 2011 Mozambique
Agency (SIDA)
SIDA’s Project Monitoring in Connection with the Institutional
and Budget Support of the Decentralised Management of
Regional Roads in Mozambique
References : José Camba, +258 21 49 3632, [email protected]
November
Maputo, Manica United States Agency for
M&E Expert/Team
International Development Leader
2008/February 2009 and Gaza
(USAID)
Mozambique
USAID Mozambique’s Evaluation of Orphaned and Vulnerable
Children (OVC) and Home Based Care (HBC) Programs under
President’s Emergency Plan for AIDS Relief (PEPFAR)
References : Hanise Sumbana, +258 21 35 20 80, [email protected]
November 2008/April Maputo
Tearfund
M&E Expert/Team
2009
Leader
Mozambique
Baseline study and design of Terafund Mozambique’s
Monitoring and Evaluation Framework
References : Earnest Mswera, +258 21 498886, [email protected]
June/December 2008 Maputo, Gaza,
United Nations Children’s M&E Expert/Team
Sofala, Manica, Fund (UNICEF)/KPMG
Leader
Tete, Zambézia,
Nampula and
Cabo Delgado
Mozambique
References : Antonio Madureira, +258 21355200, [email protected]
May/November 2008 Maputo, Gaza,
World Food Programme
Inhambane,
(WFP)
Sofala, Manica
Team Leader/M&E
Expert
Roll-out of Monitoring and Evaluation Tools, Care and Support
of Orphaned and Vulnerable Children
Establishment of the M&E system for the food distribution
targeting Orphans and Vulnerable Children (OVC)
and Tete
Mozambique
References : Birgitte Yigen, +258 82 4102186, [email protected]
January/June 2008
Maputo
USA Centers for Disease
Local expert on
Control
(CDC)
HIV/AIDS
Mozambique
References : Mindy Hochegesang, +258 21 312 747/8, [email protected]
November/December Maputo
Denmark Trade Union’s
Team leader/Expert on
Federation (3F) and
M&E and HIV and
2007
Mozambique
Mozambique Workers’
AIDS
Organization (OTM)
References : Julia Holm, [email protected]
November 2007
Luanda
Angola Ministry for Social
Assistance and
Angola
Reintegration (MINARS)
and UNICEF
Training expert
Mozambique Behavioral Surveillance Survey (BSS) Phase 1:
Identification of Most At Risk Populations (MARP)
Evaluation of “Support to women worker´s struggle against AIDS in
Mozambique”, development project between 3F and OTM and preappraisal of OTM second phase proposal.
Program Monitoring Workshop: Monitoring the Angola National Plan of
Action for Orphans and Vulnerable Children
References : Richard Mukonda, +244-222-331010, [email protected]
October 2007/January Maputo
United Nations System in
Expert on M&E and
2008
Mozambique
HIV/AIDS
Mozambique
HIV/AIDS related Knowledge Attitudes and Practices (KAP) study for the
United Nations System staff in Mozambique
References : Mari Luntamo, +258 21 484 517, [email protected]
September/December
Maputo
Mozambique Aluminium
Expert on M&E and
2007
Smelter (MOZAL)
HIV/AIDS
Mozambique
HIV/AIDS related KAP among staff
References : Sofia Jambane, [email protected]
July/October 2007
Maputo, Gaza,
Mozambique Ministry of
Manica, Sofala, Interior (MINT)
Nampula and
Cabo Delgado
Mozambique
References : Badrudino Rugnate, +258 82 3964960
July/September 2007 Maputo
Project HOPE
Mozambique
References : Hector Jalipa, [email protected]
Expert on M&E and
HIV/AIDS
Knowledge Attitudes and Practices (KAP) study and HIV/AIDS impact
assessment
Team leader/M&E
Expert
Final Grant Evaluation of the project Economic Empowerment as a means to
mitigating HIV/AIDS and it’s impacts in Zambézia province
May/July 2007
Zambézia
Mozambique
Project HOPE
Team
leader/Ethnographic
Researcher
References : Hector Jalipa, [email protected]
March/April 2007
Maputo and
Family Health International Lead facilitator
Pretoria
(FHI)
(Mozambique
and South
Africa)
Follow-up Survey on Health Data of Village Health Banks (VHB) and Village
Savings and Loans (VSL) Members in Zambézia province
Mozambique Workshop, as part of Regional Workshops for Strengthening the
In Country Capacity in M&E of OVC (Mozambique, South Africa and
Tanzania).
References : Inoussa Kabore, +1.703.516.9779
December 2006/July Maputo
United Nations Children’s
2007
Fund (UNICEF)
Mozambique
Expert on M&E and
OVC
Strengthening Monitoring and Evaluation System for Orphaned and
Vulnerable Children in cooperation with UNICEF/Mozambique Ministry of
Women and Social Welfare (MMAS)
References : Patricia Fernandes, [email protected]
November 2006/
Maputo
Save the Children
March 2007
Mozambique
Expert on M&E and
OVC
Mid Term Review of Save the Children’s Mitigation of the Impact of
HIV/AIDS on Orphans and Vulnerable Children in Mozambique 2004-2008
References : Helen Novela, [email protected]
November/December
Maputo
United Nations’
Development Program
2006
Mozambique
(UNDP)
Local expert on
HIV/AIDS
Final Evaluation of UNDP’s HIV/AIDS Programme
References : Stella Pinto, [email protected]
October/December
Maputo
United Nations Children’s
2006
Fund (UNICEF)
Mozambique
Expert on Participatory Mid Term Review of UNICEF/ICS/GESOM Mobile Units Project
Methodologies
References : Patricia Fernandes, [email protected]
June/September 2006 Maputo
Mozambique Ministry of
Transports and
Mozambique
Communications
Expert on M&E and
HIV/AIDS
HIV/AIDS related Knowledge Attitudes and Practices (KAP)
study, impact assessment and HIV/AIDS Strategic Plan design
References : Leia Machava, +258 82 8748800
May/July 2006
Limpopo,
Edburgh consultants/EC
Kwazulu Natal
Delegation Pretoria
and Gauteng
Expert on Socio
Cultural issues
Mid term review of the European Commission funded
Partnerships for the delivery of Primary Health Care including
HIV& AIDS Programme (PDPHCP)
Province
South Africa
References : Petra Novakova, +3130254 4975, [email protected]
May/2005 to Apr/2006 Maputo
National HIV/AIDS
Mozambique
Program Coordinator
Save the Children USA
References : Mark Fritzler, + 258 21491408, [email protected]
September
Maputo
Instituto Superior de
2005/September 2006 Mozambique
Ciências e Tecnologia
(ISCTEM)
References : Filimone Meigos, [email protected]
Maputo
Save the Children
Federation
April 2004/April 2005 Mozambique
References : Mark Fritzler, + 258 21491408, [email protected]
February 2004
Mozambique
SMEC
International/National
Directorate for
Hydrological Resources
(DNA)
Lecturer
Identifying and networking with potential partners from among local
organizations; Promote inter-sectoral coordination among the
different SCUS projects and programs; Conduct participatory needs
identification of local partners and community groups; Supporting
workplace HIV/AIDS initiatives for SC staff members and their
families; Coordinate capacity building support to partners and
facilitate links to resources both within and outside the project;In
collaboration with the national M&E Officer, ensuring
implementation of locally owned M&E framework through
participation of all stakeholders including community based
organizations
Subjects taught: Introduction to Social Sciences, Contemporary
Sociological Theories
National HIV/AIDS M&E Lead the process of baseline assessment and situation analysis
Officer
Develop and standardize data collection tools and train project staff
on the use of the M&E system
Technical M&E support to community based groups (i.e. OVC
committees)
Promote participation of the various stakeholders in project design,
implementation and development of qualitative indicators
Ensure HIV/AIDS mainstreaming among SC Alliance members
and local partners
Consultant
Mozambique Flood Risk Analysis Project; Administrative Posts
demarcation using Geographical Information System (GIS)
Socio-economic analysis of possible floods in Zambeze, Pungoé,
Limpopo and Umbelúzi basins
References : Madeira Fredy Madeira, +258 82 7725639, [email protected]
November/December
Mozambique
UNAIDS/Zambézia
Consultant
Rapid Research on HIV/AIDS Profile and Situation Analysis in
2003
HIV/AIDS Nuclei (NPCS)
Zambézia Province; Ethnographic research, in 4 districts of the
province (Alto Molócuè, Gurué, Milange and Morrumbala),
towards designing each one’s profile
References : Manuela Dallas, + 258 82 5617038
February/August 2002 Maputo
National Aids Council
Officer of the Technical
Address the socio-cultural dimension in the programs, projects and
Mozambique
(CNCS)
Unit for Planning,
activities
Monitoring and Evaluation Mainstreaming HIV/AIDS through the multi-sectoral approach
(Initially SocioOrganise and conduct planning seminars with the several ministries
Anthropological
and monitor subsequent activities
Advisory Unit)
Assist the elaboration of the Manual for Monitoring and
Evaluation of the HIV/AIDS initiatives
References : Diogo Milagre, + 25821495396, [email protected]
June 2001/January
Mozambique
National Mine Action
Officer of the Research
Evaluation of programs and projects
2002
Institute (IND)
and Planning Department Design and implementation of training programs
Assist the design and implementation of the Annual Operations
Plan and the Five-year Mine Action Plan
References : Artur Veríssimo, [email protected]
February 2001/ to date Maputo
Eduardo Mondlane
Lecturer
Subjects taught: Anthropology of Development, Anthropology of
Mozambique
University (UEM)
Politics, Trans-culturalism and Modernity, Anthropological
Epistemology, Anthropology of Rural Communities, History of
African Thinking
References : Alexandre Mate, +258 82 6174642
August/December 1999
International Labour
Senior Researcher
Youth Illegal Migrant Project – Ressano Garcia
Organisation (ILO)
Conducting interviews; Data analysis and accomplishment of the
Harare,
final report
Zimbabwe
References : Roberto Lora, +393339198124, [email protected]
February/May 1998
Eduardo Mondlane
University
Maputo
Mozambique
References : Alexandre Mate, +258 82 6174642
Junior Researcher
Research Project Modernity and Economic Integration 19871997
Interviews evaluation, qualitative analysis
Final report accomplishment
15. Other relevant information (e.g. Publications):
-
Developing Workplace Programmes on HIV and AIDS for UNHCR Partners in Southern Africa organized by UNHCR Southern Africa
Regional Office (Johannesburg, September 26th – 28th, 2005) Presentation: “HIV/AIDS in the workplace: The Case of Save the Children –
Mozambique”
Food Security – HIV/AIDS Africa Program Learning Group organized by Save the Children USA (Mangochi, February 14 th- 18th, 2005)
Child Participation on Policy design and Programming organized by Save the Children (UK) Southern Africa Regional Office (Maputo,
February 07th-09 th, 2005)
How to Mobilize Communities for HIV/AIDS Care and Support organized by SC Alliance HIV/AIDS Network for Southern Africa
(Mbabane, August 10th-12th, 2004)
V European Conference on African Studies (Lisbon, 27-29 June, 2013). Presentation: “Positively Enlightened: ways of thinking about
‘Culture’ and ‘ Development’”
LEONARDO ADAMOWICZ
Maputo 3, C.P. 3610, Rua Comt. João Belo 203 II Dt, Moçambique,
Tel. /FAX: +258-21326287; + 258 - 827737080
Email: [email protected] ; [email protected]
PERSONAL INFORMATION
Civil state: widower
Nationality: Mozambican
Born: 24-06-1945, Kiejdany, Lituania
Filiation: Stanislaw Adamowicz e Angélica Stankiewicz - Laudanska
SUMMARY OF QUALIFICATION
Fine arts and art conservation;
Archeology, Heritage Conservation and Protection;
GIS - Installation and programming database;
Civic education to the outdoors (Scouting), sub-aquatic tourism and sports.
EDUCATION
1952 – 1959 Primary school:
Village Khabarovsk, Ust-Ordynsk, Irkutsk, the Soviet Union (Siberia); School at the
gulag Concentration camp.
(cont.) Primary school n º 7 in Gdansk - Orunia
1959 – 1964 Secondary school
Techniques of Plastic Arts, Lyceum of Fine Art Techniques in Gdyni-Orlowie, Poland
/Polónia; Graphical arts; painting; sculpture, photograph; art history;
1966 – 1973 University of Warsaw
1. Department of Classic and African Archaeology
Mediterranean and African archaeology; Egyptology; Museologia; History of
Art; Classic languages; Philosophy and Logic.
Thesis (Master of Art): “Sarcophagus of the painter of Kertch”. During 3-5
year, additional course of pedagogy and psychology at the University of
Warsaw.
2. Institute of the African Studies
Post-graduate studies: Anthropology; Ethnology; History and Geography of
Africa, Agriculture, Demography and Economy of the African Communities.
Political Movements in Africa.
Final thesis: “Settlement patterns in the ends of 19 century in Eastern Africa”
1988 – 1994 Uppsala University
Settlement Pattern of the Early Farming Community in Northern Mozambique.
(PhD thesis);
Since 1995 – Nomination to category of Professor by Superior Institute of Polytechnic
University - actually Polytechnic University..
1
PROFESSIONAL EXPERCIÊNCIA
1965 – 1969 University of Warsaw, Warsaw, Polónia, Institute of Archaeology
Archaeological excavations: Nowogród (1965 Poland), Lomza (1966 Poland),
Dukla (1967 Poland), Novae (1968 Bulgaria), Kerch (1969 USSR),
1970- 1975 Institute of the African Studies,
Academic Association of the Polish Africanists (research carried through out 1ª and
2ª Expedition of the Polish Students Africa);
The Director of 1ª Expedition of the Polish Students Africa (AWA 1972-73)
The Director of 2ª Expedition of the Polish Students Africa (AWA - the SAHARA
1974/75)
The Director of 3ª Expedition of the Polish Students Africa (AWA - Zambezia 1976)
(partial Accomplishment)
Archaeological excavation: Dongola (1973 Sudan), Alexandria (1973 Egipt), AkkaTata (1975 Marrocco), Tarhit (1975 Algeria);
1977 – 1978 University of Ibadan (Nigeria)
1978 – 1979 University H.S. in Addis Abeba (Etiopia)
Bibliographical studies (1975), Zurich (1976) and Hamburg (Institute für Africa Kunde)
(1979)/ Bibliographical studies in Lisbon, Zurich and Hamburg
1981 – 1994 University Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique
Dept. of Archaeology and Anthropology
Excavations the Province of Inhambane (1981, Chibuene, Manyikeni and Inhambane),
Province of Maputo (1981 - 83, Caimane, University Campus, Chonguene), the head
of the Archaeo-Anthropological Projecto in the Northern of Moçambique. Province of
Nampula - CIPRIANA (1981 - 94, 136 Archaeological Stations), Archaeological
Survey in the Provinces of Niassa and Cabo Delgado.
The founder of the Exposition-Laboratory in the House of Culture in Nampula.
Archaeological Survey CIPRIANA III -1992 /94 (Niassa, Nampula and Handle
Delgado Provinces);
Administration of lessons in the Course of History, Humanistic Faculty of Eduardo
Mondlane Universitry (1988 - 1993)
Since 1988 Cooperation with Uppsala University
PhD course , Participation in the research and workshop´s Urban Origin Project.
Scholarship of the Projecto “Micron-Regional Archaeology”
Since 1996 - Cooperation with the Direcção Nacional de Cultura,
Cultural Heritage Department. Seminaries, research, publications and documentation
of the cultural património.
Since 2000 - Polytechnic and University Superior Institute (now Polytechnic University)
Lecturing: Geography of Tourism and Cultural Heritage
2000 – 2008 Banco de Moçambique. Preservation, conservation and restauration of
Cultural Heritage of the Banco de Moçambique.
2
2005 lecturing at the Liceu José Craveirinha - Maputo
12 Aulas por semana - História Universal - 9, 10, 11 e 12 ano;
Since 2006 – (continuation) Lecturing at Polytechnic University – A POLITECNICA in two
courses: Tourism and Communication Science.
Since 2007 - Cooperation with:
1. (continuation) Eduardo Mondlane University – Dept. of Archaeology and
Anthropology; Lecturing at Archaeology and Cultural Heritage Management.
2. (continuation) Uppsala University – African Archaeology;
3. Ministry of Culture – National Board of Cultural Heritage;
PUBLICATIONS
(List restricted only to scientific publications)
Adamowicz, L. 1970. Sarkofag malarza z Kerczu (“Sarcophagus of painter from Kertch” /
Tese MA “Sarcófago do pintor de Kertch”.) Swiatowid, nr 12, pp 45-68. Wroclaw /
Warszawa.
Adamowicz, L. 1973. Przemiany we wzorach osadnictwa wiejskiego w Afryce Wschodniej
pod koniec XIX wieku. “Changings in Settlement Pattern in Eastern Africa in the end of the
19 century” / Tese final: “Mudanças nos padrões de povoamento nos finais do seculo 19 na
Africa Oriental”. Africana Bulletin, 7, pp 3-82, Instytut Afrykanistyczny. Uniwersytet
Warszawski. Warszawa
Adamowicz, L. 1977. Proces ludzkiej adaptacji w sytuacjach wyjatkowych (Process of
Human Adaptation in extreme situation. Comparison between expatriate from refugies camp
in Spanish Sahara, Somalia, Northern Irak, Central Siberia, etc), PhD Thesis, Polska
Akademia Nauk, Kwartalnik Demograficzny 25, pp 27-145.
Adamowicz, L. 1979. Afryka. Kontynenty. Wydawnictwo Filmowe, Warszawa.
Adamowicz, L. 1982. Preliminary report of the archaeological exploration in Northern
Mozambique. Report 1. DAA / UEM, 1983:11, Maputo.
Adamowicz, L. 1983. Preliminary report on 3rd season's archaeological research of the
residential pattern in LSA and EIA in Nampula Province. Report 2. DAA / UEM, 1983:9,
Maputo.
Adamowicz, L. 1984a. An investigation of residential pattern in Nampula Province from an
archaeological perspective: a progress report. Textos para Debate, 3, DAA / UEM, 1984:21,
Maputo.
Adamowicz, L. 1984b. Alguns aspectos das pinturas rupestres na Provincia de Nampula.
Textos para debate, 5, DAA / UEM, 1985:68, Nampula.
Adamowicz, L. 1985. Report and comments on the progress of CIPRIANA 81 / 86.
Archaeological Project in Nampula Province, Textos para debate, 6, 1985:88, Nampula,
1986:105, Maputo.
3
Adamowicz, L. 1986. Contribuição para o conhecimento da arqueologia entre os rios Lúrio e
Ligonha, Provincia de Nampula. Projecto CIPRIANA 1981 / 86. Trabalhos de Arqueologia e
Antropologia, DAA / UEM, 3. 1987:45-144, Maputo.
Adamowicz, L. 1988. The economic and social context of Early Farming adaptations to
highlands of Northern Mozambique. Urban Origins in Eastern Africa. In Proceedings of the
1989 Madagascar Workshop, P.J.J. Sinclair and J.A.Rakotoarisoa (eds.) , 1990:179-184,
Stockholm.3
Adamowicz, L. 1991. Newly discovered stone age and early iron age sites in Nampula
Province northern Mozambique. In Proceedings of the 1990 Workshop Harare and Great
Zimbabwe, P.J.J. Sinclair & G. Pwiti (eds.), 137-196. Stockholm: Swedish Central Board of
National Antiquities
Adamowicz, L. 1992. Early Farming Community Pottery from Northern Mozambique.
Nampula (in press).
Adamowicz, L. 1992a. Settlement pattern in ethnoarchaeological research in Nampula
Province. In Proceedings of the 1991 Workshop Zanzibar, P.J.J. Sinclair & A. Juma (eds.),
137-196. Stockholm: Swedish Central Board of National Antiquities.
Adamowicz, L. 1992b. Cronometria C14 das estações arqueologicas da Província de
Nampula. Seminário sobre 15 anos de historiografia de Moçambique, Universidade Eduardo
Mondlane, 1991:105, Maputo.
Adamowicz, L. 1992c. A Origem de Agricultura em Moçambique. Trabalhos de Arqueologia
e Antropologia, nº. 7:135, Maputo.
Adamowicz, L., Sinclair,P., Duarte,R., Morais, J. 1993, A perspective on archaeological
research in Mozambique. In The Archaeology of Africa, Food, metals and towns. Ed,.
Thurstan Shaw, Paul Sinclair, Bassey Andah, Alex Okpoko, London and New York, pp 410431
Articles and papers in different journals, revue and seminar papers.
Adamowicz, L. 1995. Arqueologia em Mozambique. Przeglad Archeologiczny. 3/95.
Warszawa
Adamowicz, L., 1996. Foraging and Farming Communities in Northern Mozambique. PhD
Thesis, Uppsala University.
Adamowicz, L., 2005a, Computer Analysis of Pottery SONGO and NIAMARA, pp 250, In.
Macamo S., 2005. Privileged Places in Southern Central Mozambique, Uppsala University.
Adamowicz, L., 2005b, Computer Analysis of Pottery from 1999 and 2000 Degue – Mufa
Excavation, pp 252, In. Macamo S., 2005. Privileged Places in Southern Central
Mozambique, Uppsala University.
Since 2009 – Contributor of rev. “INDICO” and “M de Moçambique”
4
Adamowicz, L. 2009, Pré-história de Moçambique, Indico, nº 49, pp 16 – 24;
Adamowicz, L. 2010, Museu ao Ar Livre - Manyikeni, M de Moçambique, nº 1, pp 22 – 44;
Adamowicz, L. 2011, Tesouro Real Afundado em Mongincual, M de Moçambique, nº 6, pp.
44 – 50;
2001 – 12 31 Papers published in Swedish, Polish, Russian and German archaeological
newspapers and reviews
ADDITIONAL ACTIVITIES
Training. Casa de Cultura, Gdansk-Orunia, Dworcowa 9, Poland, Instructor os the
Fine Art for Youth (1961-1964)
Circle of Archaeology by Corespondence / Circulo de Interesse de Arqueologia
por Correspondência criado em Nampula entre professores da Historia de Escolas
Primarias, Secundárias e Universitárias. Nampula C.P. 520
Exhibitions. Exposição - Laboratório Deposito Arqueológico na Casa de Cultura,
Nampula, C.P. 520 com os achados de 149 estações arqueologicas do norte de
Moçambique.
Video Production. TVM. O autor de guião e co-realizador do filme na TVE-Maputo,
com seis capitulos cada de 20 minutos sob titulo: Na pista de antigamente - de
caçador ao agricultor.
Author of the Permanent Exhibition in Manyikeni and Chibuene Archaeogical Sites
Museums, 2009;
Author of the Permanent Exhibition in museums in Chai and Moeda;
ASSOCIATIONS AND COMMUNITÁRIAN ACTIVITIES
1. Polskie Towarzystwo Archeologiczne i Numizmatyczne (PTAiN) Archaeological
Society in Poland / Sociedade Polaca da Arqueologia e Numizmatica) since 1969
2. Akademickie Zrzeszenie Afrykanistów Polskich (AZAP) Associação Academica
dos Africanistos Polacos, fundador e Presidente (1974 - 1979)
3. The International Committee of Archaeological Heritage Management (ICOMOS,
ICAHM) since 1980
4. The Worl Archaeological Congress (WAC) since 1990
5. The South African Archaeological Society since 1993
6. Peace keeping Observer . Observador Internacional das Eleições em Moçambique
em 1994 (ONUMOZ)
7. National Chief Scout of the Liga dos Escuteiros de Moçambique (LEMO) since
1994
5
Curriculum Vitae
Education
Ph.D. (Botany) , University
of Natal, South Africa
B.Sc. (Hons, Botany),
University of Natal, South
Africa
B.Sc. (Botany, Zoology),
University of Natal, South
Africa
Languages
English – Fluent
BRENT BAXTER
Johannesburg
Associate and Strategic Advisor
Provides Strategic Leadership to Golders Environmental Assessment teams in
Africa. Previously managed Golder's Environmental Services Business Unit
comprising 65 staff in five offices in Africa grouped in specialist teams in the
fields of ESIA, Stakeholder Consultation, Social Assessment and Resettlement
Planning and Land Development.
Project Director
Project Director and senior advisor in the fields of environmental impact
assessments, development of environmental management plans, environmental
compliance and due diligence auditing, lender compliance against equator
principles and international performance standards, rehabilitation and restoration
planning, mine closure, ecological assessments, biodiversity management
planning and environmental monitoring.
Employment History
Golder Associates Africa (Pty) Ltd – Johannesburg, South Africa
Strategic Advisor, Environmental Services. Associate (2002 to Present)
Provides Strategic Leadership to Golders Environmental Assessment teams in
Africa. Previously managed Golders Environmental Services Business Unit
comprising 65 staff in five offices in Africa grouped in specialist teams in the
fields of ESIA, Stakeholder Consultation, Social Assessment and Resettlement
Planning and Land Development.
Project Director and senior advisor in the fields of environmental impact
assessments, development of environmental management plans, environmental
compliance and due diligence auditing, lender compliance against equator
principles and international performance standards, rehabilitation and restoration
planning, mine closure, ecological assessments, biodiversity management
planning and environmental monitoring.
Wates, Meiring and Barnard – Johannesburg, South Africa
Environmental Scientist then Associate (2001 to 2002)
Responsible for environmental consulting services to the mining industry
covering environmental impact assessments, development of environmental
management plans, environmental auditing, rehabilitation and restoration
planning, mine closure, ecological assessments and environmental monitoring.
Envirogreen Consulting – Johannesburg, South Africa
Managing Director and Director (1998 to 2001)
Responsible for co-ordination and management of consulting services to the
mining industry covering mine closure, rehabilitation and restoration planning and
contaminated site assessment.
Envirogreen – Potchefstroom, South Africa
Rehabilitation Research Scientist, then Consulting & Research Manager (1997 to
1
Curriculum Vitae
BRENT BAXTER
1998)
Responsible for development and implementation of rehabilitation trials and
initiation of a small consulting group focussed on rehabilitation and restoration
planning and mine closure.
Anglo Coal Environmental Services – Witbank, South Africa
Assistant Scientific Officer, then Environmental Engineer (1994 to 1997)
Responsible for advising Anglo Coal opencast and underground mines on a
broad range of environmental issues and completion of various technical studies
including post mining land rehabilitation planning, cleanup and restoration of
contaminated sites, environmental impact assessments, environmental
management plans and environmental audits. Managed Anglo Coals
rehabilitation research programme and developed and implemented trials to
facilitate the re-establishment of native species.
University of Natal – Pietermaritzburg, South Africa
Researcher (1990 to 1994)
Carried out research programme towards PhD. Research was focussed on ecophysiological aspects of seed dormancy, germination and the establishment of
native southern African grasses, particularly the climax species Themeda
triandra. Developed techniques for the successful re-establishment of native
grasses into disturbed habitats.
2
Curriculum Vitae
BRENT BAXTER
PROJECT EXPERIENCE – UNCONVENTIONAL GAS EXPERIENCE
Karoo Gas Project,
Shell Upstream
International
Project manager and technical lead assisting Shell in the siting of potential
exploration well sites. Project entailed use of existing National GIS datasets to
inform development of a GIS spatial model that spanned the 90,000 km²
exploration area. This model was used to inform positioning of exploration wells
in order to minimise potential environmental impact prior to commencement of
exploration. Required close collaboration between Golder technical team and
Shell exploration team.
Karoo Gas Project,
Project director and senior review for development of three environmental
management programs in support of Shells three Karoo gas exploration permits
totalling 90,000 km². Work entailed development of environmental management
programs, high-level evaluation of potential impacts and consultation with
stakeholder communities to build capacity and understanding of unconventional
gas development, including hydraulic fracturing technology
Waterberg Gas Project,
Anglo Coal
Project director for the successful permitting of a 37 well bulk CBM gas yield test
well-field. The project included permitting of reverse osmosis water treatment
plant and associated waste handling infrastructure. The project is located in the
Waterberg coalfield, Limpopo province, South Africa
Anglo Coal
Project director for third-party review of specialist groundwater report. The report
which was the subject of the technical review had been independently
commissioned by the Petroleum Agency of South Africa and evaluated long-term
groundwater monitoring data in proximity to Anglo Coals CBM five spot test sites
in the Waterberg coalfield.
Technical Study Tour,
Unconventional Gas
Developments, USA
and Canada
USA and Canada
While not technically a project it is relevant to include in this experience record
that Brent has spent three weeks, during mid-2012, travelling through parts of the
USA and Canada where unconventional gas development is taking place. The
focus of this study tour, funded entirely by Golder, was to meet with regulators,
developers, contractors and members of civil society to discuss and understand
how learnings from UCG and CBM development in these regions could be
applied to the growing number of UCG / CBM projects in Southern Africa.
PROJECT EXPERIENCE – SITE CLOSURE, DECOMMISSIONING AND
REHABILITATION PLANNING
Department of Minerals
and Energy
Project co-ordinator for technical and economic feasibility of controlling
underground coal fires, stabilisation of unsafe ground and rehabilitation of the
defunct Transvaal and Delagoa Bay Colliery. Conducted for the South African
Department of Minerals and Energy. [Witbank, South Africa].
United Nations Mission
in Kosovo
Specialist contributions related to rehabilitation of lead / zinc tailings involving site
assessment and sampling to inform development of an appropriate rehabilitation
approach and design of field trials to demonstrate the success of proposed
measures. [Trepca, Kosovo].
3
Curriculum Vitae
BRENT BAXTER
Samancor Manganese
Mines
Project manager for development of conceptual closure plan and liability cost
determinations for BHP Billitons operational Wessels and Mamatwan
manganese mines and the decommissioned Hotazel, Smartt Rissik and
Middelplaats manganese mines situated in the Kalahari desert system. [Hotazel,
South Africa].
Stilfontein Gold Mine
Tailings Dam Complex
Project manager for assessment of the closure and rehabilitation costs for the
Stilfontein Gold Mine tailings dam complex. Conducted for Durban Roodepoort
Deep. [Stilfontein, South Africa].
Marico Fluorspar Mine
Lead auditor during pre-acquisition audit and determination of closure and
rehabilitation costs for the decommissioned Marico Fluorspar Mine. [Zeerust,
South Africa].
Gallery Gold, Mupane
Gold Mine
Steelpoort, South
Africa
Vantech
Thesen Island Marina
Development
Iron Duke Gold Mine
Hartebeestfontein Gold
Mine
Anglo Coal
Anglo Gold Ergo
De Beers, Premier
Diamond Mine
Project manager for rehabilitation and mine closure planning as part of the
environmental impact assessment being carried out for Gallery Gold’s Mupane
Gold Mine. [Francistown, Botswana].
Project manager for closure planning for the Free State North 6 tailings dam and
development and implementation of a post-rehabilitation monitoring programme
for rehabilitated tailings dams in the region. [Welkom, South Africa].
Project manager for development of a rehabilitation plan for combined mining
areas and mining and industrial waste sites. [Steelpoort, South Africa].
Project manager during preparation of rehabilitation and planting plans for
greenbelt, residential and estuarine areas of a marina under construction in the
Knysna estuary. [Knysna, South Africa].
Project manager for development of a rehabilitation plan for an iron sulphide
waste rock dump at the Anglo American owned Iron Duke Gold Mine.
[Zimbabwe].
Project manager and specialist ecologist for development of closure plan for
Avgold’s Hartebeestfontein No.7 slimes dam and implementation of subsequent
post-rehabilitation biological monitoring. [Klerksdorp, South Africa].
Specialist rehabilitation planning, sourcing of materials for use in rehabilitation,
monitoring of rehabilitated land and implementation and management of
rehabilitation trials at a number of operational and closed mine sites.
[Mpumalanga, South Africa].
Project manager during monitoring and reporting on performance of various
grass covers on the Withok and Daggafontein gold tailings dams.
[Johannesburg, South Africa].
Revegetation and ecological specialist to review performance of rehabilitation
trials on fine kimberlite residues, and advise De Beers regarding future
revegetation programmes. [Cullinan, South Africa].
4
Curriculum Vitae
BRENT BAXTER
PROJECT EXPERIENCE – ENVIRONMENTAL AUDITS
Government of
Uganda,
Environmental audit of
Kasese Cobolt
Lead auditor for environmental compliance audit of Kasese Cobalt Company and
development of environmental monitoring programmes [2005]
Specialist ecological inputs to the decommissioning and closure plan for Kilembe
Cobalt mine. [Uganda].
Kenor, Audit of SMD
Gold Mining
Operations
Project manager for development of environmental, social and health
international best practice standards. Lead auditor for internal audit against these
standards to inform development of detailed environmental, health and social
action plans and subsequent annual performance auditing against
implementation of action plans [2002/2003]. [Lero, Guinea].
Pre Acquisition audit,
Iscor
Environmental auditor as part of a pre acquisition due diligence audit of Iscor Iron
& Steels Sishen, Thabazimbi and Welgevonden Mines and review of closure cost
provision prior to launching of Kumba Resources [2001]. [South Africa].
Idwala, Limpopo
Province
Anglo Coal
South Africa
Maluti-A-Phofung
Municipality
Auditor of decommissioned industrial minerals mine as part of corporate
environmental due diligence audit. [South Africa].
Environmental auditor of Anglo Coal mines as part of internal environmental
audit teams as follows;
New Vaal Colliery (1994, 1997),
Goedehoop Colliery (1994),
New Denmark Colliery (1995),
Landau Colliery (1995),
Kriel Colliery (1997) and
Arnot Colliery (1997)
Project strategic guidance for compilation of a Status Quo report for the Platberg
Nature Reserve to document the condition/status of the land under management,
infrastructure and amenities [2002]. [Harrismith, South Africa].
Zambeze Coal Project,
Rio Tinto Coal
Mozambique
Bakouma Uranium
Mine, UraMin
Project director for development of large-scale opencast coal mine including
beneficiation plant and waste handling infrastructure. Unique project features
include need to engage traditional communities, some of whom will require
resettlement. Project is located in the Zambezi Valley, Tete Region,
Mozambique.
ESIA project manager for large opencast Greenfields uranium development
located in the east of the CAR. Project team is a multinational team comprised of
Golder specialists worldwide and external consultants. Project includes
development of opencast mine and associated infrastructure, concentrator, mine
residue deposits and transport links to site. This is a current project for which we
are busy executing baseline studies and initiating the public consultation
programme, including liaison with government authorities and stakeholders.
[Central African Republic].
5
Curriculum Vitae
BRENT BAXTER
Kembe Falls
Hydroelectric Project,
UraMin
Project lead for initial screening of a proposed hydroelectric dam and associated
power generation infrastructure and transmission lines. Project is located in
south central Central African Republic, with transmission lines linking to the
regional capital Bangassou and to the Bakouma mine site. Project is in its early
stages comprising prefeasibility screening and development of high level ESIA
and baseline studies work plans. [Central African Republic].
Stiegler's Gorge
Hydroelectric Project,
Jeffares & Green
Project lead for prefeasibility screening of a proposed hydroelectric dam site
located within the Selous Game Reserve, Tanzania. Project involves high level
review of previous EIA and associated specialist work conducted during the
1980’s and provision of strategic guidance regarding EIA requirements and work
plan to developers investigating re-initiation of this project. [Tanzania].
Gold Mega Dam
Project, Harmony
Project director for EIA/EMP for three Mega dams planned to receive tailings
from the slimes dam reprocessing and re-treatment operations to be located in
the Welkom, Randfontein and Leandra areas in the Free State, Gauteng and
Mpumalanga provinces respectively. Key responsibility includes strategic advice
and review to three independent EIA teams. [South Africa].
Anglo Coal
Heidelberg
Underground Coal
Mine, Anglo Coal
Beira Port, Rio Doce
Mozambique
Project lead for EIA and environmental permitting associated with development
of the second five spot gas production well located in the Waterberg coalfield.
[Limpopo Province, South Africa].
Project lead for EIA/EMP for proposed greenfields underground coal mine.
Project is currently in the baseline studies phase. [Gauteng Province, South
Africa].
Development of an environmental management plan for phase 1 dredging
activities associated with developing coal export port at Beira.[Mozambique].
Namakwa Sands,
Anglo Base Metals
Project manager for various projects including EIA/EMP for mine expansion,
EIA/EMP for construction of a reverse osmosis water treatment plant at the
mineral separation plant, annual performance assessment review audit and
development of consolidated environmental management programmes for the
mine site and mineral separation plant. [Western Cape Province, South Africa].
Benga Coal Mine,
Riversdale
Project director for the environmental impact assessment for a proposed
opencast coal mine and associated washing plant, residue disposal and linear
infrastructure, Tete, Mozambique. The project includes an independent EIA
process for development of a 400 MW coal-fired power station. [Mozambique].
Heidelberg Opencast
Coal Mine, Anglo Coal
Project lead for EIA for proposed greenfields opencast coal mine, in a very
sensitive environmental and stakeholder setting. [Gauteng Province, South
Africa].
Greenfields coal mine,
Anglo Coal
Project review and strategic guidance an Environmental Impact Assessment for
Anglo Coals Mafube Macro opencast coal mine project. [Greenfields coal mine,
Anglo Coal].
Greenfields Copper
mine, First Quantum
Project manager for an environmental impact assessment for planned
greenfields Frontier opencast copper mine and concentrator located in south
eastern DRC. [Democratic Republic of Congo].
6
Curriculum Vitae
BRENT BAXTER
Environmental
screening, Anglo Coal
Project manager for an environmental screening to identify potential fatal flaws
and ascertain, in consultation with stakeholders, whether such issues can be
mitigated, for a proposed opencast coal mine in a very sensitive setting. This
work is carried out to inform a decision on whether the client should proceed with
an EIA. [Gauteng Province, South Africa].
Expansion to
Namakwa Sands
Operations, Anglo
Project manager for Environmental Impact Assessment for planned expansion to
mining and processing operations at Anglo’s Namakwa Sands operation. Role in
project is that of providing strategic direction and review. [Western Cape, South
Africa].
New Tailings Dump at
Venetia Mine, De Beers
Senior review of Environmental Impact Assessment for a new tailings residue
facility at Venetia Mine. Project included land owner consultation, authority
liaison, amendment of the environmental management plan and environmental
input to the design. [Limpopo Province, South Africa].
New Tailings Dump at
Finsch Mine, De Beers
Senior review of Environmental Impact Assessment for a new tailings residue
facility at Finsch Mine. Project included land owner consultation, authority liaison,
amendment of the environmental management plan and environmental input to
the design. [Northern Cape, South Africa].
Coal Transport
Infrastructure, Eskom
Project manager for Environmental Impact Assessment for rail or conveyor
transport infrastructure to bring coal to Tutuka and Majuba power stations.
Project included land owner consultation with owners of farms along almost 400
km of potential routes and final optimisation of the alignment of preferred routes
across privately owned land. Also included were assessment of the sensitivity of
various competing routes, route selection and development of environmental
management plan for construction and operational phases of project.
[Mpumalanga, South Africa].
Coal Transport
Conveyor, BHP
Billiton, Ingwe Coal
Project manager for environmental impact assessment for a 50 km long coal
transport conveyor system for Ingwe Coal. The project entailed route selection
and refinement, consultation with directly affected land owners and stakeholders
and assessment of impacts of the proposed operation on the receiving
environment. [Delmas, South Africa].
Letseng Diamonds
Project manager for Environmental Impact Statement and Environmental
Management Plan for re-commissioning of diamond mining activities at a remote
high altitude mine site in the Lesotho highlands. [Highlands, Lesotho].
BHP Billiton, Lwala
Chromite Mine
Project manager for Environmental Impact Assessment and Environmental
Management Plan for proposed opencast chrome mine. Project involved
grassroots consultation and capacity building in rural communities. [Limpopo
Province, South Africa].
Belulane Hazardous
Waste Site
Rio Tinto
Specialist ecological and land rehabilitation review as part of an international
team reviewing the Belulane hazardous waste site EIA under the auspices of the
Netherlands Commission for EIA. [Maputo, Mozambique].
Sustainability Assessment Rossing Uranium Mine. Specialist contribution to
assessment of impacts to the biophysical environment associated with various
mine life extension scenarios, and evaluation of whether such activities
contributed to sustainable development. [Swakopmund, Namibia].
7
Curriculum Vitae
Kumba Resources,
Sishen South Iron Ore
Mine
Angel Diamonds
Manganese Metals
Company
Anglo Coal, New Vaal
Colliery
Anglo Coal, Greenside
Colliery
BRENT BAXTER
Project manager for environmental impact assessment for the proposed Sishen
South opencast iron ore mine and development of EMP for mining operations.
[Postmasburg, South Africa].
Project manager for environmental assessment of a new mine in Lesotho.
Development of a project brief and environmental management plan for
proposed kimberlite bulk sampling activities, at a remote site in Lesotho. Project
entailed site and project evaluation and grassroots engagement with local
directly affected community. [Postmasburg, South Africa].
Compilation of a conceptual Environmental Management Plan for an industrial
hazardous waste site. [Nelspruit, South Africa].
Project manager for environmental impact assessment of the planned 500
hectare opencast coal pit to mine the Maccauvlei West reserve area. This project
comprised an extension of existing opencast operations. Particular sensitivities
included the site being located directly opposite the towns of Vereeniging and
Vanderbijlpark. The site is also located on the banks of the Vaal River. The
project was reported as an addendum to the existing mine Environmental
Management Programme Report. [Vereeniging, South Africa].
Project manager for environmental assessment of planned mine life expansion
project and development of an addendum to the mine Environmental
Management Programme Report. [Witbank, South Africa].
Anglo Coal
Project manager for fatal flaw assessment of a proposed Greenfields opencast
coal mine. Project involved consultation with key stakeholders/authorities and
site assessment to identify potential fatal flaws and significant environmental and
social issues to a project in a sensitive regional setting. [South Africa].
Anglo Coal
Project manager and biophysical environment specialist conducting screening of
a proposed small opencast coal pit site to identify significant social and
environmental issues and potential fatal flaws. [Mpumulanga, South Africa].
Assmang, Manganese
Mines
Project manager and biophysical environment specialist conducting screening of
a proposed small opencast coal pit site to identify significant social and
environmental issues and potential fatal flaws. [Mpumulanga, South Africa].
Samancor
Botanical specialist and project manager responsible for development of an alien
plant control plan for the Samancor, Meyerton Works industrial site. [Black Rock,
South Africa].
8
Curriculum Vitae
Anglo Coal
South Africa
BRENT BAXTER
While working with Anglo Coal, the following specialist work was undertaken and
reported;
Baseline ecological assessment prior to mining expansions at Kleinkopje
Colliery;
Baseline ecological assessment of the proposed Haasfontein mini pit site,
Goedehoop Colliery;
Baseline ecological assessment of proposed Block 11 shaft and overland
conveyor, Goedehoop Colliery;
Baseline ecological assessment of proposed Schoongesight mini pit site, Landau
Colliery;
Baseline ecological survey of proposed Eight Shaft borrow pits, Arnot Colliery;
Baseline ecological survey of proposed Vlaklaagte shafts, mining sections and
overland conveyor, Goodehoop Colliery;
Soil survey of proposed Vlaklaagte shaft footprint and conveyor alignments,
Goedehoop Colliery;
Soil survey of proposed Block 11 shaft footprint and conveyor alignment,
Goedehoop Colliery;
Soil survey within footprint of proposed coal discard dump expansion,
Goedehoop Colliery;
Assessment of clean/dirty storm water drainage systems at various mines;
Review of capacity of pollution control dams at select mines;
Assessment of contaminated portions of Anglo Coals Natal Anthracite Colliery
and Vryheid Coronation Colliery to inform rehabilitation and closure planning;
Assessment of vegetation performance on rehabilitated opencast land and
discard dumps;
Post rehabilitation assessment of depth of soil placement on various rehabilitated
dumps;
Specifications for soil conditioning, revegetation and land maintenance of mine
affected land;
Reports on maintenance, development and performance of mined land
rehabilitation trials.
BHP Billiton
Project manager and biophysical environment specialist for an environmental
sensitivity assessment for forty three target prospecting sites in the arid Northern
Cape ecosystem. [South Africa].
9
Curriculum Vitae
BRENT BAXTER
New Diamond
Corporation, Crown
Diamond Mine
Project manager for development of an Environmental Management Programme
for the recovery of diamonds by re-treatment of old diamond bearing mine
residue deposits. [Kroonstad, South Africa].
Anglo Coal
Project manager for development of an Environmental Management Programme
Report for a greenfields opencast coal development at Kleinkopje Colliery.
[Witbank, South Africa].
Mine Waste Solutions
Project manager for Environmental Management Programme Report for remining and processing of a gold slimes dam complex and associated conversion
of old uranium plant to a Carbon in Leach (CIL) plant. [Stilfontein, South Africa].
Certified Environmental Assessment Practitioner (EAPSA No. 0077/06)
Registered Professional Natural Scientist (Pr.Sci.Nat)
Society for Ecological Restoration
International Association of Impact Assessment (International, and South African
Chapter)
PUBLICATIONS
Other
Baxter, BJM & Van Der Nest, L.J. (1999) The Economic Implications of Alternate
Rehabilitation and Closure Strategies for Gold Tailings Dams. Tailings and
Waste Disposal in Mining, AIC, 10-12 May 1999, Sandton
Baxter BJM (1998) Contract Mining and Responsible Environmental
Management. Contract Mining in Africa: Summit 98, AIC, 13-14 May 1998,
Fourways.
Baxter, BJM & Van Der Nest, LJ (1998) Rehabilitation of Gold Tailings for
Closure - Achieving Effective Mine Closure, IBC 22-22 October 1998, Pretoria.
Baxter, B & Heydenrych, G (1998) Mine Closure and Decommissioning Plans:
Practical Aspects. Mine Closure: IBC 24-25 February 1998, Pretoria
Baxter B.J.M., van Staden, J. and Granger J.E. (1995) Plant - derived smoke
and seed germination: is all smoke good smoke? That is the burning question.
South African Journal of Botany 61: 275-277.
Baxter B.J.M., van Staden, J. and Granger J.E. (1994) The growth responses of
two ecotypes of Themeda triandra transplants along an altitudinal gradient in
Natal: some preliminary results. Twenty-ninth Annual Meeting of the Grassland
Society of Southern Africa, Harare, Zimbabwe.
Brown, N.A.C., de Lange, J.H., van Staden, J. and Baxter, B.J.M. (1994) Plantderived smoke: An important newly discovered natural cue for seed germination.
Current Research and its Application to Australian Plant Species. Proceedings
of Workshop 3: Revegetation of Mine Sites Using Appropriate Species. Third
International Conference on Environmental Issues and Waste Management in
10
Curriculum Vitae
BRENT BAXTER
Energy and Mineral Production, Curtin University of Technology, Perth, Western
Australia: 69-73
Baxter B.J.M., van Staden J., Granger J.E. and Brown N.A.C. (1994) Plant derived smoke and smoke extracts stimulate seed germination of the fire - climax
grass Themeda triandra Forssk. Environmental and Experimental Botany 34(2):
217-223.
Baxter, B.J.M. and van Staden J. (1994) Plant - derived smoke: An effective
seed pre-treatment. Plant Growth Regulation 14: 279-282.
Baxter B.J.M., Cuthbert, B., Granger J.E. & van Staden J. (1993) Viability of
indigenous grass seed. Nineteenth Annual Congress of the South African
Association of Botanists, Cape Town, South Africa.
Baxter B.J.M., van Staden J. and Granger J.E. (1993) Seed germination
response to temperature in two altitudinally separate populations of the perennial
grass Themeda triandra Forssk. South African Journal of Science 89: 141-144.
Baxter B.J.M., van Staden J. and Granger J.E. (1993) Technology to improve
seed germination in the important indigenous grass Themeda triandra. Biotech
SA ’93, First South African Biotechnology Conference, Grahamstown, South
Africa
Baxter B.J.M., van Staden J. and Granger J.E. (1993) Seed dormancy in the
perennial grass Themeda triandra Forssk. Nineteenth Annual Congress of the
South African Association of Botanists, Cape Town, South Africa.
Baxter, B.J.M. and van Staden, J (1993) Coat-imposed and embryo dormancy in
Themeda triandra Forssk. Proceedings of the Fourth International Workshop on
Seeds, Paris, vol. 2 pp 677-682.
Steenkamp, S.J, van Deventer P.W. & Baxter B.J.M. (2001) Gold Tailings –
Turnkey Dry Land Rehabilitation. Chamber Of Mines Of South Africa,
Conference On Environmentally Responsible Mining In Southern Africa,
September 2001, Johannesburg.
Wates, J.A., Lorentz, S.A., Marais, H., Baxter, B.J.M., Theron, M. and Dollar, L.
(2006) An evaluation of the performance and effectiveness of improved soil
cover designs to limit through flow of water and ingress of air. Water Research
Commission. (WRC Report No. 1350/1/06).
Witcomb, A, Baxter, BJM & Wates, J. (2001) The Transvaal & Delagoa Bay
Colliery Rehabilitation Plan. Coal Indaba, Johannesburg, South Africa.
Witcomb, A. and Baxter, B.J.M. (2000) Abandoned coal mined land in South
Africa. Mining Environmental Management.
11
Curriculum Vitae
MARK DOVETON WOOD
Age
Parent Firm
Address
Telephone/Fax
Email
Registration No
Nationality
Position in Organization
: 59
: Mark Wood Consultants
: PO Box 41820
: Craighall 2024
: Gauteng Province
: South Africa
: +27(11) 327-1567
: +27(11) 447-7018
: [email protected]
: CK 89/23449/23
: South African
: Member
EDUCATION
B.Sc (Geog) Witwatersrand 1979
BA (Psych) Witwatersrand 1983
EMPLOYMENT HISTORY
1980 – 1985:
Project Scientist, Dames & Moore, South Africa
1985 – 1986:
Associate, Dames & Moore, South Africa
1986 – 1987:
Partner, Knight, Dames & Moore, South Africa
1987 – present:
Member, Mark Wood Consultants
Areas of Expertise
Mark Wood’s expertise covers the following:




Environmental Impact Assessment of large, multidisciplinary, development projects
Integrated Environmental Management (IEM) training and capacity building in corporate and
government organizations
Review of EIAs and Environmental Management Plans in accordance with IFC and other
guidelines
Public involvement and conflict resolution in Environmental Assessment
Overall Summary of Experience
Mark Wood has spent most of the past 30 years leading, guiding and reviewing EIAs for major
development projects in the mining, industrial and energy sectors. Many of these projects have been
cross cultural and have involved complex social and environmental issues. He has led some of the
largest EIA’s in Africa.
He has extensive experience of quality assurance, both as an external and internal reviewer. He has
prepared many EIA reviews on behalf of Government and assists and guides project EIA teams as a
senior advisor on legal compliance and international best practice. He has ongoing involvement in
training of EIA and public participation practitioners, locally and internationally.
Mark Doveton Wood
CV (General) 2013
1
He has worked with World Bank, IFC and other European financiers and is familiar with the policy
guidelines and requirements of the international finance community. World Bank and IFC contacts are
provided below for reference purposes. He has worked extensively in Africa and in Papua New
Guinea. African countries include Lesotho, Botswana, Swaziland, Namibia, Mozambique, Ghana,
Zambia, Democratic Republic of Congo and Nigeria.
Major sectors in which he has been involved in the past 15 years have included the following;








Oil and Gas (oil and gas processing plants, liquefied natural gas terminals, major oil and gas
trunk lines, gas fired power stations, onshore and offshore oil and gas exploration and drilling)
Electrical Energy (coal fired power stations, nuclear power stations, gas fired power stations,
major transmission lines, photovoltaic solar energy)
Mining (coal, platinum, copper/cobalt, uranium)
Industrial (cement, hazardous waste)
Transport (highways, railways, light rail)
Water (major dams)
Housing (township development)
Agriculture (aquaculture)
Selected Project Experience (Approximate Date Order starting in 2013)
Initial Assessment of Key Issues affecting the construction of a 325 km oil pipeline in South Sudan.
Responsibility: Author. The assessment involved red flagging critical issues affecting the routing of
the proposed pipeline and the location of the oil refinery. Amoung others, critical issues included
wetland impacts, impacts on migratory mammal species due to construction of a permanent access
road and various social issues including resettlement. (Client: MSA).
Environmental Impact Assessment and Management Plan for a proposed 80MW Photovoltaic Solar
Installation near Balfour, Mpumalanga, South Africa, May 2010 to present. Responsibility: EIA Coordinator. The project is situated on old mining land near the Grootvlei power station in Mpumalanga,
South Africa Key issues include socio economic benefits, impact on agriculture, visual impacts and
impacts on drainage in areas of hydric soils. (Client: Clare Energy/Sunpower Pty Ltd).
Environmental Impact Assessment and Management Plan for the Phase 4 Expansion of the Impala
Platinum Precious Metal Refinery in Springs, Gauteng, South Africa, October 2008 to present.
Responsibility: EIA Co-ordinator. The refinery is surrounded by residential development and the
expansion proposals are therefore in the context of a highly sensitive urban environment. The scoping
phase of the study is nearing completion. (Client: Impala Platinum).
Training Courses on EIA Practice and Public Participation, September 2008 – present.
Responsibility: EIA and Public Participation Training. The courses have involved training of
Government, private industry and other participants in the principles of environmental impact
assessment and public participation. Courses have included Chevron Nigeria, IAIA Mozambique and
the National Environmental Authority in Ghana. (Client: Chevron, AMAIA, Newmont).
Annual Integrated Disclosure Report for Sasol Ltd’s Natural Gas Project, Mozambique, January 2004
– on-going. Responsibility: Project Review Consultant. The report is an annual requirement of the
project financiers and involves a comprehensive review of Sasol’s compliance with its legal and other
obligations in respect of the environmental and social issues in Mozambique and South Africa. The
report is based on a critical evaluation of independent audit reports, prepared during the year, as well
as consultants’ reports and other documentation prepared by Sasol’s ESOs and other project
personnel. (Client: Sasol Petroleum International).
Due Diligence Review of Environmental and Social compliance with Equator Principles and IFC
Performance Standards for four Glencore Copper Mines in Zambia and the DRC, December 2010.
Responsibility: Due Diligence Report. The project involved a review of all available information to
ascertain compliance with social aspects of the Equator Principles and IFC Performance Standards.
(Client: Glencore).
Mark Doveton Wood
CV (General) 2013
2
Environmental Auditing of Sasol Temane Mozambique Project Infrastructure, January 2005 – 2010.
Responsibility: Environmental Auditor. The consultant was responsible for the annual independent
audit of Sasol’s Resettlement Planning and Implementation Programme over a 5 year period. The
work involved verification that the intent of the programme, which was to re-establish the livelihoods of
the affected people, had met its objectives. Reports were submitted to the project financiers annually
(Client: Sasol Petroleum International).
Environmental Review of the Proposal to Implement a 500 tonne / annum Aquaculture Project at
Katse Dam, Lesotho, September 2010 to November 2010. Responsibility: Project Reviewer. The
consultant worked with a team of 10 Government officials from the Lesotho NEC and other Lesotho
Government authorities in order to formulate a consolidated review with requirements for amendments
to the EIA report. The report has subsequently been finalized and submitted. The project was
approved by the Lesotho NEC. (Client: Lesotho National Environmental Council (NEC)).
Liquefied Natural Gas Project, Papua New Guinea (PNG), September 2009 – September 2010.
Responsibility: Social Impact Management Implementation Training. The consultant trained
ExxonMobil Senior Project Management and Project staff, and Early Works and EPC Contractor staff
(Management, Discipline Leads and Field Workers) in the implementation of the project Social
Management Plans. The work included the development of training packages for the various levels of
staff and the initial training followed by refresher sessions, held in Port Moresby, Brisbane, Melbourne,
Singapore and Narita (Japan). (Client: ExxonMobil).
Environmental Review of Eskom’s Proposed Nuclear 1 Power Station Project, Western Cape, South
Africa, January 2010 – September 2010. Responsibility: Environmental Review Consultant. The
consultant was appointed by Eskom to review the Draft EIA for the project. The siting of the project is
highly controversial and is likely to lead to appeals and court challenges. (Client: Eskom).
Environmental Review and Ongoing Strategic Guidance for the Rand Uranium Cook Project,
Combined Mega Tailings Facility in Merafong Local Municipality, Westonarea, Gauteng Province,
South Africa, February 2010 - August 2010. Responsibility: Strategic Environmental Advisor. The
project involved advising Golder Associates and Rand Uranium about stakeholder, legal and other
risks concerning the EIA process that had been followed in the Scoping for the EIA. (Client: Golder
Associates)
Environmental Impact Assessment and Environmental Management Plan for the Transnet NMPP
Project, South Africa, June 2007 – February 2009. Responsibility: EIA Co-ordinator. The project
included the assessment of the impact of Transnet’s plans to accumulate and transport large volumes
of fuel between Durban and Heidelberg in South Africa. In order to do this, Transnet planned to
construct a coastal and an inland fuel terminal, linked by a 540 km multi-products pipeline. The fuels
will include diesel, aviation fuel and petrol. It is anticipated that the project will be a major contributor in
meeting the fuel needs of the industrial heartland of South Africa for the period up to 2030. The project
was estimated to cost US$ 2 billion and is one of South Africa’s largest infrastructure projects.The EIA
involved a full suite of specialist studies, including social impact assessment, risk assessment,
terrestrial ecology, wetlands and river systems, noise, air quality, cultural heritage and others. Over a
thousand landowners and other stakeholders were involved in the public participation for the project.
The project has received environmental approvals and construction was started in 2009 (Client:
Transnet).
Environmental Impact Assessment and Environmental Management Plan for the Benga Coal Project,
Tete Province, Mozambique, October 2007 – November 2008. Responsibility: EIA Co-ordinator.
Responsible for the coordination of the EIA and EMP for the project which involved the proposal to
construct a 20mtpa open pit coal mine in the Benga district of Tete Province in Mozambique. A wide
variety of social and environmental issues were addressed including the need to resettle over 1,000
families required. (Client: Riversdale Mining).
Environmental Impact Assessment of the Use of Alternative Fuels in the AfriSam Dudfield Cement
Kilns, NW Province, South Africa, January 2007 – February 2008. Responsibility: EIA Co-ordinator.
The project involved the assessment of the burning of wastes in the kilns as a supplement to coal. Key
issues included air quality and health effects and, in particular, the potential to generate dioxins and
furans in upset or start up conditions. Accumulation of dioxins and furans in the food chain in the
surrounding areas were a particular consideration. Management requirements were specifically
Mark Doveton Wood
CV (General) 2013
3
designed to test the validity of the air quality modelling results and to ensure auditing of compliance by
competent independent professionals (Client: AfriSam South Africa).
Environmental Impact Assessment of Seismic Acquisition for Offshore Oil and Gas Exploration in the
Quirimbas Archipelago, Mozambique, June 2006 – November 2007. Responsibility: EIA Coordinator. The project includes an assessment of the impact of seismic acquisition on the adjacent
Quirimbas National Park, which is a marine and terrestrial park of international importance. Impacts of
seismic acquisition are mainly about the acoustic effects of the air gun arrays on marine species and
the consequent effects on ecological functioning, artisanal fishing and tourism. Extensive
recommendations were made in the EMP to minimize the risk of the sound blast on marine species,
artisanal fisherman and commercial lodges in the area. The project was later approved and
implemented and monitoring confirmed low levels of environmental and social impact (Client: Hydro
Energy, Norway).
Environmental Impact Assessment for the Tenke Fungurume Copper Cobalt Mine in the Democratic
Republic of the Congo (DRC), February 2006 - March 2007. Responsibility: EIA Co-leader. The
project included proposals to mine and process copper and cobalt from a rich deposit between the
villages of Tenke and Fungurume in the southern DRC. Unique plant associations occurred on the hill
slopes where copper and cobalt - rich rock outcropped, having become tolerant of the toxicity in the
soils. Large numbers of people lived in the areas around the mine, practicing slash and burn
agriculture. Many people were dependent on artisanal mining of product, which was hand-excavated
and sold illegally to local traders. The EIA involved extensive social and ecological assessment and a
detailed programme of public consultation and capacity building. (Client: Phelps Dodge, USA)
Strategic Environmental and Social Assessment of the Development of the Ibhubezi Gas Fields off the
West Coast of South Africa, 2003-2004. Responsibility: Project Review Consultant. The
assessment involved a critical evaluation of the desirability of various options proposed for the
development of the offshore Ibhubezi Gas fields. The most favoured option, proposed by the client,
was to supply gas via a high pressure gas pipeline to two anchor industries: Mossgas (an existing gas
- to liquid plant on the Southern Cape Coast, soon to exhaust its gas supply from an existing gas
fields) and a combined cycle gas fired power station, a location for which is still to be determined. The
assessment considered a wide range of strategic issues associated with the development of the gas
industry in the Southern Cape, including other options for the supply of natural gas, such as importing
Liquefied Natural Gas. (Client: PetroSA).
Regional Environmental and Social Assessment of the Sasol Natural Gas Project in Mozambique and
South Africa, July 2003. Responsibility: Project Co-ordinator. The assessment was intended to look
beyond the immediate zone of direct social and economic impacts of the project components, to
address induced and cumulative impacts in the geographic areas affected by the eight project
components. The study was prepared in consultation with the World Bank Mission for the project and
in accordance with their requirements (Client: Sasol Ltd.)
Environmental Impact Assessment of a Proposed Hydrogen Pipeline to Supply Impala Platinum in
Springs, Gauteng, South Africa, January 2002 – May 2003. Responsibility: EIA Co-ordinator. The
EIA evaluated a proposal to supply hydrogen to Impala Platinum from the Sasol hydrogen reformers in
Sasolburg, via a 110km pipeline, through urban, peri-urban and rural areas to the Impala Platinum
Refinery premises in Springs. Detailed social and biophysical investigations were undertaken,
including an assessment of construction and operational impacts. Key social impacts were related to
community risks in the event of an accident as well as the potential for impacts on residential property
values. Biophysical impacts were mainly in respect of construction effects through sensitive terrestrial
and aquatic habitats. The project was approved by the Environmental Authority (Client: Air Products).
Environmental Impact Assessment of the Sasol Gas Field Development at Temane and Pande in
Mozambique, January 2000 – August 2001. Responsibility: EIA Co-ordinator. The EIA was
completed for the three main project elements, namely: (a) Seismic exploration work (b) The
development and operation of the gas fields near the coast in Inhambane Province and (c) the
development and operation of the main supply pipeline to South Africa. The work was conducted with
the assistance of local Mozambique consultants, Impacto. A comprehensive range of specialist
investigations was prepared with these reports including studies on the impacts on fauna, flora,
Mark Doveton Wood
CV (General) 2013
4
tourism, near shore ecosystems, aesthetics, noise, archaeology, agriculture and socio-economics.
(Client: Sasol Ltd).
Environmental Impact Assessment, Environmental Management Plan, Construction and PostConstruction Monitoring of a Natural Gas Pipeline between Temane in Inhambane Province in
Mozambique and Secunda in Mpumalanga Province in South Africa, February 1999 – August 2001.
Responsibility: EIA Co-ordinator. The combined pipelines were approximately 700 km long.
Separate EIAs were undertaken for the South African and Mozambique sections of the route. Reports
were prepared to meet the requirements of the Environmental Authorities of both countries as well as
international donor agencies (World Bank, IMF, European Investment Banks). The Environmental
Management Plans for both sections of pipeline included requirements for control of (a) design impact
(b) construction impact (c) operational impact (d) monitoring and auditing. Construction is currently
underway and is being conducted in accordance with the requirements of the Construction
Management Plan. (Sasol Ltd).
Environmental Impact Assessment of a Proposed Base Metal Refinery for Impala Platinum in Springs,
Gauteng Province, South Africa, April 2005 – April 2006. Responsibility: EIA Co-ordinator. The
study involved full public participation, scoping, specialist investigation and reporting of Impala
Platinum’s proposal to double the capacity of their base metal refinery in Springs. Key issues included
air quality, water quality, waste management, noise, traffic and explosion hazards. Air quality issues
were exacerbated by existing pollution loads in the atmosphere and caused by surrounding activities.
(Client: Impala Platinum).
Environmental Scoping Assessment for a Methane-rich Gas Pipeline to supply the Engen refinery in
Durban South,KwaZulu Natal Province, South Africa, October 2000 - March 2001. Responsibility:
EIA Co-ordinator. The study area was predominantly in industrial and residential precincts and the
investigations concentrated on public risks of the operation of the line and route alternatives to
minimize risks. The project was approved and the pipeline built in the year 2000. (Sasol Gas).
Environmental Impact Assessment of a Proposed Low Income Settlement at Brandvlei near Tarlton,
Gauteng Province, South Africa, October 1999 – March 2000. Responsibility: EIA Co-ordinator.
The proposal included a green fields development of 716 site and service erven intended for rural
homeless people from the general area. The EIA process consisted of a full scoping investigation
including a public open day. The scoping report determined that the main risks would be in relation to
water pollution, depending on the sewage treatment process selected. The area had high farming
potential and was dependant on groundwater. Opportunities existed to link the settlement with a
farming initiative on adjacent land owned by WGSC and to use the treated liquid sewage effluent to
supply this. Other issues concerned air pollution and the social interaction between the new residents
and the existing landowners. The EIA phase of the project has still to be completed. (Client: Western
Gauteng Services Council).
Environmental Review Consultant for South African National Roads Agency projects. January 2001 –
June 2004. Responsibility: Project Reviewer. The work included (a) The Superhighways Project,
involving the upgrading and tolling of the N1 to Pretoria and other highway infrastructure around
Johannesburg and Pretoria (b) The Platinum Toll Highway Project and (c) The Transkei Toll Highway
Project. (Client: SA National Roads Agency Limited).
Environmental Impact Assessment and EMPR of the Alpha Saldanha Cement Plant and Limestone
Mine, W. Cape Province, South Africa, 1997 - June 2006. Responsibility: EIA Co-ordinator. The EIA
included extensive public participation and 13 specialist studies, including alternatives, flora, fauna, air
quality, groundwater and surface water, acoustics, mariculture and near shore ecosystems, aesthetics,
palaeontology, economics, tourism and resort development and town planning and social
infrastructure. The findings of the study indicated a significant level of impact, particularly in relation to
the mining, which is proposed in an area near the coast with high social, ecological and
paleontological sensitivity. The EMPR is currently being undertaken (Client: Alpha Ltd).
Comprehensive Mitigation Planning (CMP) and Implementation Monitoring of the Maguga Dam
Resettlement Planning in Swaziland, 1999 - 2001. Responsibility: Project Reviewer. The project
Mark Doveton Wood
CV (General) 2013
5
involved comprehensive assessment, planning and implementation in both the Reservoir Area, where
the dam is under construction, and the Resettlement Area, where some 400 people must be resettled
from the dam basin. The CMP involved all of the work necessary to ensure that the reservoir and
resettled communities were fairly compensated for the impacts they experience. The study team
consists of some 29 professionals in the social and biophysical sciences. Implementation will involve
monitoring of all the contract work necessary to re-house affected families, develop agricultural lands,
construct infrastructure and all other activities necessary to mitigate the impacts of the reservoir on the
affected community. (Client: Komati Basin Water Authority).
Environmental Impact Assessment of the Proposed Mazenod to Mohale 132kV Transmission Line in
Lesotho, 1996 - 1997. Responsibility: EIA Co-ordinator. Key issues were social and aesthetic.
Visual simulations were compiled to illustrate impacts of the line in the most sensitive mountain
passes. Recommendations were made to re-align an existing 33kV line onto a double circuit tower
with the new line in order to minimize these impacts. (Client: Lesotho Highlands Development
Authority).
Environmental Impact Assessment of Bulk Infrastructure for Magaliesburg Rural Council Area,
Gauteng Province, South Africa, October 1998 – September 1999. Responsibility: EIA Coordinator. The study involved site selection and environmental assessment of a sewage treatment
works. The Magaliesburg local area is environmentally sensitive, and is one of Gauteng’s premier local
hospitality and ecotourism destinations. Odour management was a key issue in the study and special
measures were recommended to minimize odour risks at nearby tourism venues. The sewage
treatment works was built according to the recommended specifications and its operation is monitored
in terms of an Environmental Management Plan (Client: Western Gauteng Services Council).
Environmental Impact Assessment of a Proposal to build a Crude Oil Pipeline between Durban and
Vrede in the KwaZulu-Natal and Free State Provinces of South Africa, February 1997 – March 1999.
Responsibility: EIA Co-ordinator. The EIA included an assessment of corridor alternatives that
resulted in the selection of a corridor based on technical and environmental criteria. The regulatory
authorities accepted this corridor as the subject of detailed investigation in the EIA. The route was
400kms long and involved approximately 380 landowners and several hundred rural subsistence
farmers. (Client: The Crude Oil Pipeline Joint Venture).
Social and Environmental Planning Study for the Lesotho Highlands Feed Roads and Reservoir
Crossing Project. Contract LHDA 78, 1993 – 1998. Responsibility: EIA Co-ordinator. The study
included identification and review of constraints and opportunities affecting the development of the
proposals. Work also included environmental and social management of detailed design and
construction. (Client: Lesotho Highlands Development Authority).
Environmental Impact Assessment, Impact Management and Construction Supervision of a 400 kV
line through the Gauteng, Orange Free State and Natal, South Africa, 1989 - 1990. Responsibility:
EIA Co-ordinator. The EIA recommended realignment of the route around the Memel wetlands.
Impact management and construction supervision involved extensive erosion control measures.
(Client: Eskom).
Environmental Impact Management Plans for eight major quarries, 1990-1998. Responsibility: EIA
Co-ordinator. The projects variously involved the formulation of Environmental Management
Programme Reports (EMPR's), mining development plans, rehabilitation specifications, progressive
reclamation proposals and operational impact plans. (Client: Hippo Quarries).
Environmental Impact Assessment of a Proposed Sewage Treatment Works for Graskop in the
Mpumalanga Province, South Africa, 1994. Responsibility: EIA Co-ordinator. The study involved
modelling of measured and simulated river and sewage effluent flow data at various points
downstream where recreational use was occurring. Special standards for phosphorous and nitrogen
were recommended for the works. (Client: Hawkins Hawkins & Osborne).
Environmental Impact Assessment, Management Plan and Special Conditions of Contract for a
proposed gas pipeline between Tembisa and Roslyn in Gauteng, South Africa, 1994 – 1995.
Mark Doveton Wood
CV (General) 2013
6
Responsibility: EIA Co-ordinator. The high-pressure gas pipeline was proposed through the urban
and peri-urban areas surrounding Pretoria, including two sensitive areas of natural heritage, the
Witwatersberg and the Magaliesberg. The EIA involved comprehensive public and authority scoping
and included an investigation of alternatives through the Magaliesberg. The project was approved
subject to the conditions set out in the EIA, and an Environmental Management Plan and Special
Conditions of Contract were prepared for construction of the pipeline. (Client: Sasol Ltd).
Environmental Impact Assessment of the National Road 3, Harrismith bypass alternatives, Free State
Province, South Africa, 1993-1994. Responsibility: EIA Co-ordinator. The EIA recommended
against the western bypass alternative planned by the Department of Transport since 1985. Major
issues were social, including impact on regional development potential, local business in the town,
acoustics, pedestrian safety and traffic impact. (Department of Transport).
Environmental Impact Assessment and Impact Management of a 400kV - transmission line and
construction of access roads between Newcastle and Richards Bay, 1991-1992. Responsibility: EIA
Co-ordinator. The study included assessment of ecological, aesthetic and social criteria. Extensive
negotiations with tribal leaders and councillors in KwaZulu Natal were undertaken. (Client: Eskom).
Environmental Impact Assessment, management and construction monitoring of the N17 expressway
south of Johannesburg, 1986-1987. Responsibility: EIA Co-ordinator. Investigation spanned seven
years and included assessment of a wide range of issues along a 50km stretch of urban and periurban roads. Issues included expropriation of property and houses, acoustics, visual impacts, property
depreciation, ecological impacts on open space and many others. (Client: Department of Transport).
PUBLICATIONS AND REPORTS
15 papers published and delivered at local conferences
10 articles published in technical journals
MEMBERSHIPS
Registered Environmental Assessment Practitioner – South Africa
Member of the International Association of Impact Assessment
REFERENCES
Robert Robelus, Sr. Environmental Specialist, The World Bank Africa Region, Environment and
Social Development Group 1818 H Street, NW, Washington, DC 20433, USA Phone: (202) 473-3642;
Fax: (202) 473-8185 Email: [email protected]
Justin Pooley, Senior Specialist, Southern Europe & Central Asia IFC Environment & Social
Development Department Buyukdere Cad. No 185 Kanyon Ofis Blogu Kat 10, Levent, Istanbul Turkey Tel: +90-212-385-2531 Fax: +90-212-385-3001 Cell: +90-533-963-3450 E-mail:
[email protected]
Mark Doveton Wood
CV (General) 2013
7
Curriculum Vitae
Education
MSc Environmental
Management, University of
Johannesburg,
Johannesburg, 2006
BSc (Hons.) Geography
and Environmental
Management, Rand
Afrikaans University,
Johannesburg, 2004
AIDEN STOOP
Golder Associates Africa (Pty.) Ltd. – Johannesburg
Senior Environmental Scientist / EAP
Aiden is a Senior Environmental Scientist with a background in Environmental
Management, Impact Assessment and Project Management. He has worked
locally in South Africa, Mozambique, Namibia, Lesotho, Republic of Congo and
the United Kingdom where he has gained valuable experience in delivering large
integrated ESIA's in line with local regulatory requirements as well as in terms of
Equator Principles and IFC Performance Standards.
BSc Earth Sciences
(Geography and Geology),
Rand Afrikaans University,
Johannesburg, 2003
Employment History
Languages
Screening, Scoping and Environmental Impact Assessments (EIA's),
Environmental Management Plans (EMP's), Project Management, Integrated
Regulatory Process (IRP) co-ordination and Public Participation.
English – Fluent
Afrikaans – Fluent
Golder Associates Africa (Pty) Ltd – Johannesburg
Senior Environmental Scientist / EAP (2010 to Present)
URS Corporation Ltd – London, UK
Environmental Scientist (2008 to 2009)
Member of the Environmental Assessment Team, based in London. Proposal
writing, scoping reports and environmental statements as part of the EIA
process. Project management of a wide range of urban regeneration EIA's,
including the retail, office, residential, hotel and educational sectors.
Waterman Environmental UK – London, UK
Joined the Environmental Assessment and Design Team in the preparation of
EIA's for various detailed and outline planning applications for a number of urban
mixed-use developments. Project management, overseeing sub-contractors,
liaising with internal and external design teams. Environmental monitoring and
auditing duties pertaining to a site-specific demolition and construction EMP.
Harrison Group Environmental UK Ltd – London, UK
Undertook short-term contract work on the 2012 Olympic Games site in Stratford,
London. Responsible for overseeing Contaminated Land site investigations at
various drilling sites by undertaking ground condition investigation by means of
soil sampling, water sampling and gas monitoring.
Digby Wells and Associates – Johannesburg
Junior Environmental Scientist (2005 to 2006)
Assisted with various EIA's, EMP's and BFS reports. Managed numerous
prospecting rights applications and undertook public consultation with affected
stakeholders.
1
Curriculum Vitae
AIDEN STOOP
Sasol Mozambique
Gas to Power (MGtP)
ESHIA
Inhassoro & Vilanculos,
Mozambique
Environmental, Social and Health Impact Assessment (ESHIA) to local
Mozambique legal requirements and against EP / IFC Performance Standards
for greenfields site development of a 400 MW natural gas fired power plant and
25 km transmission line with supporting infrastructure, near Inhassoro and
Vilanculos, Mozambique.
SacOil Malawi Block 1
Onshore Exploration
Permitting
Chitipa, Rumphi and
Mzimba Provinces,
Malawi
Environmental permitting to local Malawi regulatory requirements and IFC
Performance Standards for the onshore exploration activities of the Block 1
license covering an area of 12,000 square kilometres. The proposed exploration
activities will include aerial gravimetric and land based seismic data acquisition.
Debmarine Atlantic 1
EMPR Review &
Update
Atlantic 1 offshore
license block,
Oranjemund and
Windhoek, Namibia
Review and update of Debmarine's EMPR for their Atlantic 1 license block (5,000
square kilometres) which involves off-shore marine mining activities through 5
production and 2 exploration vessels at sea, a land based logistics and
administration facility and the head office in Windhoek.
Exxaro Mayoko Iron
Ore Project - Republic
of Congo
Mayoko-Pointe Noire,
Republic of Congo
Environmental, Social and Health Impact Assessment (ESHIA) to EP/IFC
Performance Standards for the greenfields iron ore mine development, upgrade
of rail and port infrastructure for Exxaro Resources Limited in Republic of Congo.
ESHIA and Project Management.
IFC Wind Monitoring
Project - Renewable
Energy Feasibility
Study
Various, Lesotho
Conducted site screening investigation and permitting (project brief) for the
establishment of 3 wind monitoring sites as part of the IFC's feasibility study into
the potential for renewable (wind) energy generation in Lesotho. Screening,
permitting and project management.
Lesotho Highlands
Aquaculture Project EIA and EMP
Mohale District, Lesotho
EIA and EMP for the proposed 500 tonne trout per annum aquaculture project to
be established in the Mohale Dam, Lesotho. EIA and project management
Ruighoek Chrome
Mine - EMP
Amendment
North West, South Africa
EMP Amendment for a new processing plant at the existing Ruighoek Chrome
Mine near PiIanesburg National Park. EMP Amendment project management.
Lesotho Highlands
Aquaculture Project EIA and EMP
Katse District, Lesotho
EIA and EMP for a proposed 500 tonne trout per annum aquaculture project to
be established in the Katse Dam near Katse Village. EIA and project
management.
Anglo New Vaal
Colliery Life Extension
Project - EIA and EMP
Free State, South Africa
Integrated EIA and EMP for 3 new coal resource areas to the south of existing
operations near Vereeniging and Sasolburg. EIA project management.
2
Curriculum Vitae
AIDEN STOOP
Anglo New Denmark
Colliery - EIA and EMP
Amendment
Mpumalanga, South
Africa
EMP Amendment for proposed new infrastructure at NDC, near Standerton. EIA
Project Management.
Art'otel, Hoxton
London, UK
Art'otel, Hoxton - Project Managed the EIA for the scheme, which consisted a of
a hotel-led mixed use development on a brownfield site. The scheme consisted
of a 17 storey tower with two inter-linking buildings providing 352 hotel guest
rooms, offices, retail units, an art gallery, cinema, gym, spa, restaurants and
bars.
Guoman Thistle Hotel,
Heathrow
London, UK
Chichester Marina
Chichester, UK
East Road. Hackney
London, UK
Citygate Exchange,
London
London, UK
Chelsea Barracks,
London
London, UK
Undertook the EIA screening process and managed the various sub-consultants
in delivering their technical assessments as part of the outline planning
application for the complete redevelopment of the existing hotel to provide a
modern 4-storey 250 bedroom 4* hotel and a 350 bedroom budget hotel with
associated meeting facilities, restaurants, bars and a 300 space surface car park.
The proposals included the redevelopment of the existing small-medium craft
marina and it's existing facilities and workshops, to provide revamped facilities
which are to include new workshops, offices and a road network in this
ecologically sensitive area.
Provided input into the EIA for the proposed redevelopment of buildings on East
Road into a 17 storey mixed-use development, including offices, hotel and
student accommodation.
Assisted the Project Director in delivering the EIA for the proposals for the
complete redevelopment of the site to provide a mixed-use development
comprising of office and retail uses.
Assisted the Project Manager in undertaking the EIA for the redevelopment of
the historical Chelsea Barracks. The proposals included the provision of a
residential led development, comprising 634 units over 9 blocks, including some
retail uses and community facilities.
TRAINING
Golder Project Management Fundamentals - refresher
Golder Associates, 2013
Golder Associated Integrated Management Systems (GAIMS)
Basic Fire Fighting
City of Johannesburg EMS Training Academy, October 2010
Hazards and Risks Identification (HIRA) Training
Golder Associates, July 2010
Fire Prevention and Protection Training
National Occupational Safety and Health Consultancy, 3 June 2010
Project Management 24 Training Course
Golder Associates, 18-20 May 2010
3
Curriculum Vitae
AIDEN STOOP
PUBLICATIONS
Other
Stoop, A. (2006): A Framework Methodology for Cumulative Impact Assessment
of Wetlands. Published M.Sc thesis (ISBN 9783838363271)
4
CURRICULUM VITAE
NAME:
PROFESSION:
FIRM:
DATE OF BIRTH: 17 Jan 1970
Antonio (Tony) de Castro
ID no.: 7001175027086
Botanist and Ecologist
De Castro & Brits Ecological Consultants c.c.
NATIONALITY: South African
___________________________________________________________________________
EDUCATION
Matric - King Edward VII High School, Johannesburg, 1987.
Bachelor of Science (Botany and Zoology) - Rand Afrikaans University, Johannesburg, 1991.
B.Sc. Hons (Botany) - Rand Afrikaans University, Johannesburg, 1994.
MAIN AREAS OF SPECIALISATION
Botanical and ecological researcher on various impact assessment and development projects involving
the description of terrestrial, wetland and aquatic ecosystems, the assessment of anthropogenic
impacts on these systems and the sustainable utilisation of natural resources. Has collected over 2000
plant specimens that are lodged at the following herbaria: National Herbarium (Pretoria), Schweikerdt
Herbarium (University of Pretoria), University of Johannesburg Herbarium and Compton Herbarium.
Main areas of specialisation within this field are:



plant taxonomy, floristics, plant utilisation and autecology of threatened species;
ecosystem description and analysis;
vegetation description and analysis in the Grassland, Savanna and Forest Biomes of
Southern Africa.
Also acts as Co-ordinating Specialist/Team leader for biophysical aspects of larger Environmental
Impact Assessments, Environmental Management Plans, Strategic Environmental Assessments,
Resettlement Plans and Sustainable Utilisation Plans.
COURSES
Certificate in Seed Science, University of Pretoria, Pretoria 1996.
MEMBERSHIP
South African Association of Botanists (Professional Member)
South African Council for Natural Scientific Professions (Registered as a ‘Professional
Natural Scientist’ in the fields of Botanical Science and Ecological Science; Registration
number: 400270/07)
EMPLOYMENT HISTORY
Research Assistant (1992-1997), and Technical Lecturer (1995-1997) in the Department of Botany at
the Rand Afrikaans University. Part-time Ecological Consultant since 1992, and full-time Ecological
Consultant since 1997. Senior Consultant at ECOSUN c.c. from 1997 to 1999, and Senior Consultant
and Managing Member at De Castro & Brits Ecological Consultants from 1999 to present.
1992 - 1997
Research Assistant to Prof. B-E. Van Wyk and part-time Technical Lecturer in the Department of
Botany at the Rand Afrikaans University (now the University of Johannesburg).
In capacity as a research assistant was involved in various projects including the following:
 Collection and identification of plant material for post-graduate students compiling taxonomic
revisions of various genera in the Apiaceae and Fabaceae.
 Collection, identification and curation of plant material for taxonomic and ethobotanical
research projects headed by Prof. Ben-Erik Van Wyk.
 Floristic surveys and vegetation sampling, for the purposes of compilation of comprehensive
species lists and vegetation description, for the following areas:
o Zuurberg National Park (Eastern Cape Province)
o Goden Gate National Park (Free State Province)
o Magaliesburg Prtotected National Environment (Gauteng Province).
 As part of an exchange programme spent four weeks at the Department of Chemistry of the
University of Addis Ababa (Ethiopia), where he initiated a study on the identity, biological
activity and conservation of plants that are sources of ‘toothbrush sticks’ in Ethiopia. Was
responsible for the identification of all species utilised and location and description of natural
populations of these species.
In capacity as technical lecturer was responsible for preparation of all 3rd year and Honours level
practical classes in Taxonomy, Economic Botany and Ecology, and was also the demonstrator during
these classes. In the absence of Prof. Van Wyk, also acted as substitute lecturer for all practical and
theoretical classes in Taxonomy, Economic Botany and Ecology.
1997 - 1999
Senior Specialist Consultant responsible for all botanical assessments and baseline ecological
assessments.
1999 - present
Botanical and Ecological specialist consultant on various projects involving the description of
terrestrial, wetland and aquatic ecosystems, the assessment of anthropogenic impacts on these systems
and the sustainable utilisation of natural resources. Also acts as Co-ordinating Specialist/Team leader
for biophysical aspects of Environmental Impact Assessments, Environmental Management Plans,
Strategic Environmental Assessments, Resettlement Plans and Sustainable Utilisation Plans.
Specialises in the botany and ecology of Grassland, Savanna and Forest Biomes. Has specialised in
ecological surveys of linear alignments in Southern Africa since 2002, and has completed ecological
surveys for two of the longest pipelines constructed in Southern Africa in the past decade, namely the
520km SASOL Natural Gas Pipeline from Temane (Vilanculo, Mozambique) to Komatipoort
(Mpumalanga, South Africa) and the 500km Petronet New Multi-Products Pipeline from Durban
(KwaZulu-Natal, South Africa) to Johannesburg (Gauteng, South Africa).
COUNTRIES OF WORK EXPERIENCE
South Africa, Mozambique, Swaziland, Botswana, Lesotho, Zimbabwe and Ethiopia.
PUBLICATION RECORD
Refereed articles in accredited scientific journals:
1. De Castro, A. & Van Wyk, B-E. 1994. Diagnostic characters and geographic distribution of
Alepidea species used in traditional medicine. South African Journal of Botany 60 (6): 345--350.
2. Holzapfel, C.W., Van Wyk, B-E., De Castro, A., Marais, W. & Herbst, M. 1995. A
Chemotaxonomic survey of Kaurene derivatives in the genus Alepidea (Apiaceae). Biochemical
Systematics and Ecology 23 (7/8): 799--803.
3. Kasu, A., Dagne, E., Abate, D., De Castro, A. & Van Wyk, B-E. 1999. The identity, biological
activity and conservation of Ethiopian toothbrush sticks. East. Af. Med. J. 76 (11).
4. Smit, A.K., Van der Bank, F.H. & De Castro, A. 2001. Biochemical genetic markers to identify
two morphologically similar African Mastomys species (Rodentia: Muridae). Biochemical
Systematics and Ecology 29 (1) pp 21-30.
5. Winter, P.J.D., De Castro, A. & Van Wyk B-E. 2008. Taxonomic notes and an improved key
to the species of Alepidea (Apiaceae). Taxon 57.
Publications in technical journals:
1. De Castro, A. & Van Wyk, A.E. 2000. An Introduction to the Ecology of the coastal plains
between Beira and Savanne (Mozambique). Plantlife 22.
Conference presentations:
1. De Castro, A. Brits, M. & Van Wyk, B-E. Ethnobotanical studies in the Klipriviersberg, part 1:
utilization of thatching grass. Poster presentation, South African Association of Botanists Annual
Congress, Bloemfontein, 1995.
2. Brits, M., De Castro, A. & Van Wyk, B-E. Ethnobotanical studies in the Klipriviersberg, part 2:
utilization of medicinal plants. Poster presentation, South African Association of Botanists
Annual Congress, Stellenbosch, 1996.
3. De Castro, A. & Van Wyk, B-E. A reappraisal of the taxonomy of the genus Alepidea (Apiaceae)
on the basis of comparative morphology. Paper presentation, South African Association of
Botanists Annual Congress, Stellenbosch, 1996.
4. De Castro, A., Van Wyk, B-E & Tilney, P.M. Alepidea amataymbica (“Ikhathazo”) is actually
two species. Poster presentation, South African Association of Botanists Annual Congress,
Stellenbosch, 1996.
5. Gono-Bwalya, A., Viljoen, A.M. & De Castro, A. The chemotaxonomy and biological activity of
Salvia stenophylla and related species. Poster presentation, 7th Conference of the International
Society of Ethnopharmacology, University of Pretoria, 2003.
6. Gono-Bwalya, A., Viljoen, A.M., De Castro, A., Demirci, B. & Baser, K.H.C. The
chemotaxonomy of Salvia stenophylla and related taxa. Poster presentation, XVIIth AETFAT
Congress, Addis Ababa, Ethiopia, 2003.
Acknowledgements for contributions to biological thesis and publications:
Listed in acknowledgements of following publications for contributions made in terms of distribution
records, habitat and population data, collection and identification of plant material and provision of
photographic material:
1. Raimondo, D., Vo Staden, L., Foden, W., Victor, J.E., Helme, N.A., Turner, R.C., Kamundi,
D.A., Manyama, P.A. (editors). 2009. Red List of South African Plants. Strelitzia no. 25. South
African National Biodiversity Institute: Pretoria.
2. Minter, L.R., Burger, M., Harrison, J.A.,Braak, H.H., Bishop, P.J. & Kloepfer, D. 2004. Atlas and
Red Data Book of the Frogs of South Africa, Lesotho and Swaziland. Avian Demography
Institute, University of Cape Town; Cape Town.
3. Subramoney, S. 2003. The composition, geographical variation and anti-microbial activity of
Lippia javanica (Verbenaceae) leaf essential oils. Unpublished M.Sc. (Medicine) Thesis. Faculty
of Health Sciences, University of the Witwatersrand.
4. Van Wyk, B-E. & Smith, G. 1996. Guide to the Aloes of South Africa. Briza Publications;
Pretoria.
5. Van Wyk, B-E., Van Oudtshoorn, B. & Gericke, N. 1997. Medicinal Plants of South Africa. Briza
Publications; Pretoria.
MENTORSHIP EXPERIENCE
Registered Co-supervisor of one MSc student, namely Angela Gono-Bwalya (0110815J), from 2002
to 2004. Thesis entitled ‘The chemotaxonomy and biological activity of Salvia stenophylla
(Lamiaceace) and related taxa’. MSc (Med) Thesis, School of Pharmacy, Faculty of Health Sciences,
University of the Witwatersrand.
CONSULTING REPORTS
Author of over 420 specialist reports dealing with various aspects of plant and animal ecology and in
particular the floristics, threatened species, and sustainable utilisation of the vegetation of the
Savanna, Forest and Grassland Biomes of Southern Africa. Various projects include specialist
assessments of threatened plant species, plant communities and habitats, and the development of
management strategies for the protection of theses species and habitats. Examples of previously
completed specialist studies, compiled for the purposes of Baseline Assessments, Scoping Exercises,
Environmental Impact Assessments and Environmental Management Plans include:
 Botanical Biodiversity Baseline Assessment update, Development of a comprehensive Alien Plant
Control Programme and Monitoring of vegetation and ‘plant species of conservation concern’ at
the 12000ha AngloGold Ashanti, Vaal Reefs Mine Complex. Project included the identification,
description and mapping of ‘Core Biodiversity Management Areas’ and the development of
‘Biodiversity Action Plans’ for five Threatened and Near Threatened species recorded by the
author. Project for Clean Stream Biological Consultants, on behalf of AngloGold Ashanti (20122013). Position: Principal Botanical and Ecological Specialist.
 Botanical Biodiversity Baseline Assessment update, Development of a comprehensive Alien Plant
Control Programme and Monitoring of vegetation and ‘plant species of conservation concern’ at
the 3500ha AngloGold Ashanti, West Wits Mine Complex. Project included the identification,
description and mapping of ‘Core Biodiversity Management Areas’ and the development of
‘Biodiversity Action Plans’ for two Near Threatened plant species recorded by the author. Project
for Clean Stream Biological Consultants, on behalf of AngloGold Ashanti (2012-2013). Position:
Principal Botanical and Ecological Specialist.
 Specialist Rehabilitation Monitoring and Alien Plant Control Monitoring for the 540km Petronet
Multi Products Pipeline alignment situated between Durban and Tshwane (KwaZulu-Natal,
Mumlanga, Free State and Gauteng). Project for Petronet NMPP (2012-present). Position:
Botanical and Ecological Specialist.
 Ecological Baseline and Impact Assessment for a 12km mining effluent pipeline at the Mponeng
mine in the West Wits Mine Complex of AngloGold Ashanti (Gauteng Province, South Africa).
Project for the Centre for Environmental Management at the North-West University, on behalf of
AngloGold Ashanti (2012). Position: Principal Botanical and Ecological Specialist.
 Ecological Baseline Assessment and Carrying Capacity Assessment for the proposed 6 000ha
Zinave National Park Game Sanctuary area (Inhambane Province, Mozambique). Project for

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
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
EcoAcao Lda on behalf of the Mozambique Government (2011). Position: Project Manager and
principal Botanical and Ecological Specialist.
National ‘Resource Survey’ for the medicinal plant Pelargonium sidoides. Project for the South
African National Biodiversity Institute (2010). Position: Project Manager and principal Botanical
Specialist.
Baseline Ecological assessment for the Landau Anglo Coal Colliery surface rights area
comprising 5000ha (Oogies, Mpumalanga). Project for Clean Stream Environmental Services on
behalf of Anglo Coal (2010). Position: Project Manager and principal Botanical Specialist.
Carrying Capacity Assessment, Grazing Plan and Burning Programme for the 12 000ha
Tweefontein Colliery (Oogies, Mpumalanga). Project for Clean Stream Biological Consultants on
behalf of Xstrata (2009). Position: Botanical and Ecological Specialist.
Ecological Baseline Assessment for an EIA conducted for the proposed Oil-based Mud Treatment
Facility at Soyo (Angola). Project for Biotechnics Consultants Canada, on behalf of MiSwaco
(2009). Position: Botanical and Ecological Specialist.
Baseline Botanical Biodiversity Study for the Xstrata Mpunzi Colliery surface rights area
comprising 6000ha (Oogies, Mpumalanga). Project for Clean Stream Biological Consultants on
behalf of Xstrata (2009). Position: Botanical and Ecological Specialist.
Specialist follow-up Flora and Fauna threatened species survey for the 500km Petronet Multi
Products Pipeline alignment situated between Durban and Tshwane (KwaZulu-Natal, Mumlanga,
Free State and Gauteng). Project for Petronet NMPP (2009). Position: Project Manager and
Botanical and Ecological Specialist.
Baseline Vegetation and Faunal Assessment of the 500km Petronet Multi Products Pipeline
alignment situated between Durban and Tshwane (KwaZulu-Natal, Mumlanga, Free State and
Gauteng). Project for Mark Wood Consultants on behalf of Petronet (2008). Position: Botanical
Specialist and Principal Field Ecologist.
Baseline Assessment of Botanical Biodiversity within the 22 000ha Anglo Ashanti Vaal Reefs
Gold Mines property (Orkney, North West Province). Project for Clean Stream Biological
Services on behalf of Anglo Ashanti (2006-2007). Position: Botanical Specialist.
Baseline Assessment of Botanical Biodiversity within the 3 400ha Anglo Ashanti West Wits Gold
Mines property (Carletonville, North West Province). Project for Clean Stream Biological
Services on behalf of Anglo Ashanti (2006-2007). Position: Botanical Specialist.
Baseline Assessment of Botanical Biodiversity within the 14 000ha Xstrata Coal Spitskop
Colliery property (Ermelo, Mpumalanga). Project for Clean Stream Biological Services on behalf
of Xstrata Coal (2006-2007). Position: Botanical Specialist.
Baseline Botanical Survey and Impact Assessment for a proposed residential development site on
Portion 44 of the Farm Witpoortjie (Brakpan, Gauteng). Project for Singisa Environmental
Consultants (2006). Position: Botanical Specialist.
Roma-Semonkong-Sekake Road Construction Project (Lesotho). Environmental Impact
Assessment and Environmental Management Plan. Ecologist and Biophysical Specialist Coordinator for all biophysical work required for the completion of the EIA and EMP for this 150km
long road alignment. Project for Consult 4 on behalf of the Lesotho Government (2005). Position:
Ecologist and Biophysical Specialist Co-ordinator.
Sasol Natural Gas Project (Sofala Province; Mozambique). Baseline Botanical and Ecological
Survey of the proposed Seismic Exploration Block on the north bank of the Save River. Special
emphasis placed on the identification of sensitive and/or threatened plant species and
communities and the mitigation of impacts on these species and habitats. Project for Sasol
Mozambique Lda. (2004). Position: Botanical and Ecological Consultant.
Boschmans North Colliery EMPR (Mpumalanga South Africa). Baseline Botanical Survey for the
320ha mine property. Included compilation of a species list, vegetation map, identification of
sensitive habitats, analysis of occurrence/potential occurrence of threatened plant species and
preliminary analysis of envisaged impacts and recommendation of mitigation measures. Project
for Cleanstream Environmental Services (2004). Position: Botanical Consultant.
Sasol Natural Gas Project (Inhambane, Gaza and Maputo Provinces; Mozambique). Including
conduction of ecological baseline surveys and compilation of EIA’s and EMP’s for the gas

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
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


processing facilities, seismic exploration cutlines and the 520km pipeline route alignment
extending from Vilanculous to Ressano Garcia. Completed studies included a survey of available
commercial timber resources and the sustainable management of these resources. Project for
Mark Wood Consultants on behalf of Sasol (Pty) Ltd (November 2000 – October 2004). Position:
Botanist and Principal Ecological Consultant.
Ecological Assessment of the proposed gas flow line crossing point of the Govuru River
(Inhambane Province, Mozambique). Project for Metago Environmental Engineers Pty (Ltd) on
behalf of SASOL (2002). Position: Principal ecologist and riparian vegetation specialist.
Floristic survey of the proposed 2 500Ha Khutso Game Reserve and ecotourism development
(Watergberg, Northern Province). Project for Mark Wood Consultants on behalf of Khutso
Development Consortium (2002). Position: Specialist Botanical Consultant.
Biological Monitoring and Rehabilitation Programme for the reach of the Moreleta Spruit affected
by a petrol spill from a service station (Gauteng, South Africa). Project for Mills & Otten on
behalf of Total (2001). Position: Riparian Vegetation Specialist and Co-ordinator of Biological
Monitoring Programme.
Ecological Reserve Determination for the Ngagane River catchment (KwaZulu-Natal, South
Africa). Project for Waites, Meiring and Barnard Pty (Ltd) on behalf of the Department of Water
Affairs (2000 - 2001). Position: Riparian Vegetation Specialist.
Survey of wood resources (with emphasis on fuel wood) of the Komati Downstream
Development Project area (Swaziland). Project for Loxton, Venn and Associates, on behalf of
SKPE (2000). Position: Specialist Botanical Consultant.
Survey of forage resources of the Komati Downstream Development Project area (Swaziland).
Project for Loxton, Venn and Associates, on behalf of SKPE (2000). Position: Specialist
Botanical Consultant.
Survey of threatened plant species along the proposed 350km SASOL/ARCO gas pipeline route
alignment, between Secunda and Komatipoort (Mpumalanga). Project for Mark Wood
Consultants on behalf of SASOL (2000). Position: Specialist Botanical Consultant and Plant
Conservation Biologist.
Ecological and Floristic Survey of the proposed 400ha Fort West Urban Development on the
Daspoortrand (Pretoria, Gauteng). Project for Environmental Outsource on behalf of Pretoria City
Council (2000). Position: Specialist Botanical and Ecological Consultant.
Ecological Impact Assessment of the Riverine Vegetation of the Grootspruit River at Hayford
Colliery (Mpumalanga, South Africa); a contribution to an E.I.A. for the proposed river diversion.
Project for Waites, Meiring and Barnard Pty (Ltd), on behalf of Hayford Colliery (1999).
Position: Specialist Botanical Consultant.
Ecological (vegetation and fauna) Baseline assessment of the proposed Hekpoort Agrivillage
(Gauteng, South Africa). Project for Environmental Design Partnership on behalf of the
Department of Land Affairs (1999). Position: Specialist Ecological Consultant.
Maguga Dam Project, Task MDC-7 (Swaziland): Including all Ecological aspects of the Review
of Task MDC-6, all Botanical studies required for the completion of the environmental studies
(including a Scoping Report, EIA & EMP Reports and Recommendation of Monitoring
Programme), and implementation of EMP’s for the Reservoir area and the Resettlement area for
displaced people. A new locality record for the Critically Endangered species Siphonochilus
aethiopicus was discovered by the author during this survey and a conservation strategy was
successfully developed and implemented. Project for Maguga Dam Network on behalf of Komati
River Basin Water Authority (1999-2005) Position: Ecologist and Principal Biophysical
Environmentalist.
Ecological Baseline Assessment for input into the Magalies Moot Strategic Environmental
Assessment (Gauteng, South Africa). Project for Loxton, Venn & Associates on behalf of
Gauteng Provincial Government (1998). Position: Specialist Botanist and Ecological Consultant
Development and implementation of an Integrated Biological, Chemical and Mechanical Control
Programme for the aquatic weeds Eichhornia crassipes and Azolla filiculoides on the
Nooitgedacht Dam at the Maroela Sun Casino (Gauteng, South Africa). Project for Maroela Sun
Casino (1998 to 2000). Position: Specialist Ecological Consultant and Project Manager.



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
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
Ecological Survey of Savane River coastal plain (Sofala Province, Mozambique). Project for
L&W Environmental Consultants Pty (Ltd) on behalf of Johannesburg Consolidated Investments
(1998). Position: Botanical Consultant and Principal Ecological Consultant.
Habitat Integrity Assessment of the Waterval River (Mpumalanga, South Africa). Project for
Waites, Meiring and Barnard Pty (Ltd), on behalf of SASOL (1998). Position: Specialist
Ecological Consultant and Project Manager.
Environmental Impact Assessment, with emphasis on Instream Flow Requirements, for the
proposed Pumped Storage Hydroelectric Scheme on the Steelpoort River (Mpumalanga, South
Africa). Project for Loxton, Venn & Associates on behalf of Eskom. (1998). Position: Specialist
Botanical and Instream Flow Requirements Consultant.
Baseline Vegetation Survey and Impact Assessment for the proposed Graceland Casino
development along the Trichardt Spruit near Secunda (Mpumalanga, South Africa). Project for
Environmental Design Partnership on behalf of Global Resorts (1997). Position: Specialist
Botanical Consultant.
Baseline Vegetation Survey and Impact Assessment for the proposed Flamingo Pan Casino
Development in Welkom (Free State, South Africa). Project for Environmental Design
Partnership (1997). Position: Specialist Ecological Consultant and Project Manager.
Baseline Vegetation Survey and Impact Assessment for a proposed sugar irrigation scheme in
Gazankulu (Mpumalanga, South Africa). Project for the Rand Afrikaans University on behalf of
the Transvaal Sugar Board (1996). Position: Specialist Botanical Consultant.
Baseline Vegetation Survey for Spitzkop Collieries mine property (Mpumalanga, South Africa).
Project for the Rand Afrikaans University on behalf of Spitzkop Colliery (1992). Position:
Specialist Botanical Consultant.
Curriculum Vitae
Education
MSc. Resource
Conservation Biology,
University of the
Witwatersrand,
Johannesburg, 2013
BSc. Hons. Ecology and
Conservation Biology,
University of KwaZuluNatal, Pietermaritzburg,
2005
BSc. Zoology and
Grassland Science,
University of KwaZuluNatal, Pietermaritzburg,
2004
ANDREW ZINN
Terrestrial Ecologist
Andrew Zinn is a terrestrial ecologist with Golder Associates Africa Pty Ltd. In
this role he conducts terrestrial ecology studies, comprising flora and fauna
surveys, for baseline ecological assessments and ecological impact
assessments. He has worked on projects in several African countries including
Botswana, Democratic Republic of Congo, Ghana, Mozambique, South Africa
and Tanzania.
Andrew is a qualified ecologist, holding a Master of Science degree in Resource
Conservation Biology from the University of the Witwatersrand. Before joining
Golder's Ecology Division, Andrew worked for WSP Environment and Energy. He
has also worked on a range of conservation and ecology related projects, both
locally in South Africa, including work in the Kruger National Park, as well as
further afield in Northern Ireland and the United Arab Emirates.
Languages
English – Fluent
Employment History
Sub-contracted to KPMG UAE – Abu Dhabi, United Arab Emirates
Independent ecological consultant (2011 to 2011)
I was subcontracted to KPMG UAE as a subject matter expert on a team
conducting an internal audit of the Conservation Department of Sir Bani Yas
Desert Island, in the United Arab Emirates. The island is a conservation and
tourism destination off the coast of Abu Dhabi, in the Arabian Gulf.
WSP Environment and Energy – Johannesburg
Consultant (2008 to 2011)
As an environmental consultant I was involved in a wide range of environmental
projects. These included managing environmental authorisation projects (EIA
and BA studies), facilitating stakeholder engagement processes, conducting
compliance audits and developing environmental management programmes
(EMP). I was also involved in specialist ecological projects.
Yale University/Kansas State University – Satara, Kruger National
Park
I was employed as a research technician on the Savanna Convergence Project
in the Kruger National Park, South Africa. The project is long-term, crosscontinental study investigating the roles of fire and herbivory on savanna/prairie
vegetation dynamics. I was responsible for the collection and analyses of
vegetation and herbivore distribution data.
1
Curriculum Vitae
ANDREW ZINN
PROJECT EXPERIENCE – ECOLOGY
Kipushi Mine
Katanga Province,
Democratic Republic of
Congo
Arcelor Mittal
Gauteng and Western
Cape, South Africa
Phalaborwa Mining
Company
Limpopo Province,
South Africa
Conducted a terrestrial ecology assessment, including flora and fauna sampling,
of the Kipushi Mine lease area.
Conducted exotic invasive plant species assessments at various Arcelor Mittal
properties, including Vereeniging, Vanderbijlpark, Pretoria and Suldanha
Conduct annual VEGRAI monitoring assessments at select sampling points
along the Olifants and Selati Rivers.
Kusile Power Station
Mpumalanga Province,
South Africa
Completed a search and rescue operation of Red Data and Protected plants
growing in the development footprint of the proposed Kusile Power Station 10
year ash stack.
Ndumo - Gezisa
Power-line Project
Maputaland, KwaZuluNatal, South Africa
of the proposed route alternatives of the Ndumo-Gezisa Power-line.
Scaw Metals Manufacturing
Facilities
Gauteng & Free State,
South Africa
Conducted exotic invasive plant species assessment at various Scaw Metal
properties to provide control and eradication recommendations.
Jwaneng Diamond
Mine
Southern District,
Botswana
Conducted a flora assessment of undisturbed and disturbed areas at Jwaneng
Diamond Mine to inform the development of a re-vegetation protocol, as part of
the mines rehabilitation programme.
Komoa Copper Project
Katanga Province,
Congo
Participated on the terrestrial ecology assessment of the exploration area of the
proposed Komoa Copper Mine.
Bulyanhulu Gold Mine
Shinyana Region,
Tanzania
of the site of the proposed tailings facility No. 4 at Bulyanhulu Gold Mine.
Tshikondeni Coal Mine
Limpopo Province,
South Africa
Conducted a terrestrial ecology assessment of theTshikondeni Coal Mine lease
area, with the aim of providing a ecological baseline to inform the development of
a mine rehabilitation plan.
Grootegeluk Coal Mine
Limpopo Province,
South Africa
Conducted an ecological sensitivities assessment of the sites of the proposed
entrance road and cyclic ponds at Exxaro Coal's Grootegeluk Mine.
Mafube Colliery Nooitgedacht
South Africa
Conducted an ecological survey and impact assessment of the Nooitgedacht
portion of the proposed Mafube Colliery.
2
Curriculum Vitae
Ruighoek Chrome
Mine
North-West Province,
South Africa
ANDREW ZINN
Conducted an ecological survey and impact assessment of areas of Ruighoek
Mine in which open cast pit mining has been proposed.
TRAINING
Basic Principles of Ecological Rehabilitation and Mine Closure
Centre for Environmental Management, North-West University, 2008
Southern African Wildlife Management Association
PUBLICATIONS
Journal Articles
Burkepile, D.E., C.E. Burns, E. Amendola, G.M. Buis, N. Govender, V. Nelson,
C.J. Tambling, D.I. Thompson, A.D. Zinn and M.D. Smith. Habitat selection by
large herbivores in a southern African savanna: the relative roles of bottom-up
and top-down forces. Ecosphere, 4(11):139 (2013),
http://dx.doi.org/10.1890/ES13-00078.7.
Knapp, A.K., D.L. Hoover, J.M. Blair, G. Buis, D.E. Burkepile, A. Chamberlain,
S.L. Collins, R.W.S Fynn, K.P. Kirkman, M.D. Smith, D. Blake, N. Govender, P.
O'Neal, T. Schreck and A. Zinn. A test of two mechanisims proposed to optimize
grassland aboveground primary productivity in response to grazing. Journal of
Plant Ecology, 5 (2012), 357-365.
Zinn, A.D., D. Ward and K. Kirkman. Inducible defences in Acacia sieberiana in
response to giraffe browsing. African Journal of Range and Forage Science, 24
(2007), 123-129.
Zinn, A.D.. Exploitation vs. Conservation: A Burgeoning Fifth Column -. African
Wildlife, 61 (2007), 9-11.
3
Resumé
WARREN AKEN
Divisional Leader: Ecology
Aquatic Biologist
Employment History
Independent Consultant – Madagascar and RSA
Education
M.Sc (Aquatic Health),
University of Johannesburg,
Johannesburg, South
Africa, 2013
B.Sc Honours (Ichthyology
and Fisheries Science),
Rhodes University,
Grahamstown, South
Africa, 2004
B.Sc (Ichthyology Zoology)
, Rhodes University,
Grahamstown, South
Africa, 2003
Matric, Pretoria Boys High
School, South Africa , 2000
Certifications
Fish husbandry technician / Aquatic Biologist (July 2007 to December 2007)
Worked as a sub-consultant for Golder Associates in Madagascar as well as in
South Africa as an assistant aquatic biologist.
Kyle of Sutherland District Salmon Fishery Board
Scotland
– Highland,
Assistant Biologist (May 2005 to September 2005)
I was employed as seasonal assistants for the summer. I was involved in the
planting out of salmon fry, anti-poaching work and electro-fishing. As well as
collection and recording of data with respect to the above.
Maidenhead Aquatics – Thames Valley, UK
Sales Assistant / Fish keeper (January 2005 to May 2005)
I had the responsibility for maintaining and overlooking the marine section within
the shop. I was employed as a sales assistant.
SASS5 Practitioner
(Department of Water
Affairs Accreditation),
May 2012
Languages
English – Fluent
1
Resumé
WARREN AKEN
PROJECT EXPERIENCE – BIOLOGICAL SCIENCES
Kansanshi
Solwezi, Zambia
Worked as lead on the aquatics team for the baseline and impact assessment
study of the aquatic ecosystems associated with a proposed TSF.
Blesbokspruit
Springs, South Africa
Worked on the Ecology team providing specialist input for the Ecological
Economic Study. The project is based around the Eco System Services, which
the Blesbokspruit provides.
Johannesburg Water
Johannesburg, South
Africa
Golder is responsible for monitoring the aquatic ecosystems associated with four
(4) of Johannesburg Waters Waste Water Treatment Works (WWTW’s). I am
project manager and coordinate the aquatic monitoring and Whole Effluent
Toxicity (WET) testing.
Matla
Kriel, South Africa
I have been involved in the biological monitoring program for the Matla River
Diversion (Exxaro Resources), since baseline and impact assessment, through
to present, where I now manage the project and conduct biannual aquatic
monitoring.
Kusile
Ogies, South Africa
Working as part of the team for the baseline study for the proposed Bravo
(Eskom) power station, I participated in the aquatics screening assessment and
survey.
Palaborwa Mining
Company
Mpumalanga, South
Africa
Golder Associates (Pty) Ltd. conducts biomonitoring on sections of the Olifants
and Selati Rivers associated with Palabora Mining Company (Pty) Ltd., Foskor
(Pty) Ltd and Sasol Nitro (Pty) Ltd. I worked as part of the Aquatics team,
conducting aquatic sampling for biomonitoring.
Dynatec Ambatovy
Biodiversity Project
Madagascar
Riversdale Benga Coal
Concession
Mozambique
Golder Associates Africa (Pty) Ltd. was responsible for the Biodiversity
Management for the Ambatovy Nickel and Cobalt mine in Madagascar. I worked
on the aquatics salvaging fish from the rivers and housing them in systems we
built on the mine site. Conditioning and husbandry of these salvaged fish was a
part of the work.
Riversdale Mining (Pty) Ltd was contracted by Golder Associates Africa (Pty) Ltd.
to conduct the EIA for the proposed Benga Coal Concession. I was a part of the
Aquatic Sampling Team conducting work on the Zambezi and Rovubwe River
Systems.
Lonmin Exploration
Drilling
Tanzania
Golder Associates Africa (Pty) Ltd. was approached by Lonmin Plc to conduct
an environmental assessment of aquatic ecosystems associated with their
exploration drilling activities in Tanzania. Prior to submitting a full work plan I
attended a site visit in order to assess the area, identify sites and begin the
collection of data.
Vale
Mozambique
Vale has contracted Golder Associates Africa (Pty) Ltd. to carry out ecological
work of which I conducted an ichthyofaunal assessment within the Moatize
Industrial Complex.
2
Resumé
WARREN AKEN
SUPPLEMENTAL SKILLS
GIS Practitioner
I have experience and am currently using ArcMap 10 software. Skills include map
production and analysis of ecological data.
South African Society for Aquatic Scientists (SASAqS)
Water Institute of Southern Africa (WISA)
Zoological Society of Southern Africa (ZSSA)
PUBLICATIONS
Other
TAYLOR, J.C., GRAHAM, M., AKEN, W. And VAN RENSBURG, L. 2009. The
Application of European Diatom Indices in Tropical and Sub-Tropical Rivers.
International Symposium “Use of Algae for Monitoring Rivers”. (Poster)
3
Resumé
Education
NHD Eng. (Chem), Natal
Technikon, Durban, 1990
ND Eng. (Chem), Natal
Technikon, Durban, 1989
Languages
English – Fluent
LANCE COETZEE
Golder Associates Africa (Pty) Ltd. – Durban
Senior Air Dispersion Modeller
Lance Coetzee is a senior consultant for Golder Associates Africa; he is an
atmospheric dispersion modelling expert with 20 years of experience in air
quality impacts assessments (AQIA’s) for the mining, manufacturing and oil and
gas sectors. He has been involved with strategic and environmental impact
assessments (SEA’s & EIA’s), throughout Africa including the Democratic
Republic of the Congo, Kenya, Ghana, Madagascar, Namibia, Mozambique,
Uganda and Zambia.
Lance has also been involved with the establishment, operation, maintenance
and calibration of ambient, passive, dust fallout and meteorological monitoring
networks and responsible for managing the Richards Bay Clean Air Association
(RBCAA) ambient air quality monitoring network since 2007 and Coega
Integrated development Zone (IDZ) ambient air quality monitoring network from
2007 to 2009.
Employment History
Golder Associates – Durban
Senior Air Dispersion Modeller (2013 to Present)
Senior Air Dispersion Modeller
Ward Councillor serving on the Environmental and Energy Portfolios.
SGS Environmental Services – Cape Town
Senior Consultant (2007 to 2012)
Senior Consultant responsible for the air impacts assessments as well as
management of the RBCAA (2007 to 2012) and Coega IDZ (2007 - 2009)
ambient air quality monitoring networks.
City of Tshwane Metropolitan Municipality (Pretoria) – Pretoria
Ward Councillor (2000 to 2006)
Ward Councillor serving on the Environmental and Energy Portfolios.
Environmental Management Services – Centurion
Consultant / Computer Programmer (1997 to 2000)
Consultant / Computer Programmer responsible for air impact assessments, he
also assisted with the development of in house analysis and dispersion modelling
computer programmes.
SAPPI/SAICCOR – Umkomaas
Technical Officer / Assistant Environmentalist (1991 to 1996)
Technical Officer / Assistant Environmentalist responsible for quality, statistical
process control, trouble shooting, process optimisation, process simulation and
feasibility studies. He also assisted with the commissioning and management of
the occupational and ambient air quality networks.
1
Resumé
LANCE COETZEE
PROJECT EXPERIENCE – AIR QUALITY
CNOOC
Kingfisher, Buhuka,
Uganda
Sasol
Temane, Inhambane,
Mozambique
GSBPL Gold Mine
Prestea, Wassa West,
Ghana
Richards Bay Clean Air
Association (RBCAA)
Richards Bay, KwaZuluNatal, South Africa
AMBL
Kamoa, Katanga,
Congo
TNPT Iron Ore
Terminal Saldanha
Western Cape, South
Africa
Coega IDZ
Coega, Eastern Cape,
South Africa
Setup and commissioning and management of a 3 site the baseline air quality
monitoring network for CNOOC in Uganda. Parameters monitored included
benzene, toluene, ethyl benzene, xylene, sulphur dioxide, nitrogen dioxide,
hydrogen sulphide, particulates and dust fallout (2014).
monitoring network for Sasol Temane in Mozambique. Parameters monitored
included benzene, toluene, ethyl benzene, xylene, sulphur dioxide, nitrogen
dioxide, hydrogen sulphide, particulates and dust fallout (2014).
monitoring network for Golden Star (Bogoso/Prestea) Limited (GSBPL) in
Ghana. Parameters monitored included benzene, toluene, ethyl benzene, xylene,
sulphur dioxide, nitrogen dioxide, hydrogen sulphide, particulates and dust fallout
(2014).
Responsible for managing the Richards Bay Clean Air Association (RBCAA)
ambient air quality monitoring network since 2007. The network consists of 11
monitoring stations and a base station. Pollutants of concern include sulphur
dioxide, total reduced sulphur and particulates.
Setup and commissioning and management of an 11 site the baseline air quality
monitoring network for African Minerals Barbados Limited (AMBL) for the
proposed Kamoa copper mine in Katanga, Democratic Republic of Congo.
Pollutants of concern include particulates and dust fallout (2011).
Sampling surface dust from the roads in the Iron Ore Terminal at Saldanha for
moisture, silt content and silt loading to determine of particulate emissions from
roads (2011).
Responsible for managing the Coega IDZ ambient air quality monitoring network
from 2007 to 2009. The network consists of 3 monitoring stations and a base
station. Pollutants of concern include sulphur dioxide, nitrogen oxides, ozone and
particulates.
CNOOC
Kingfisher, Buhuka,
Uganda
Air quality impact assessment for the Chinese National Offshore Oil Company
(CNOOC) for the proposed Kingfisher oilfield development in Buhuka, Uganda.
Pollutants of concern included benzene, toluene, ethyl benzene, xylene, sulphur
dioxide, nitrogen dioxide, hydrogen sulphide, particulates and dust fallout (2014).
AMBL copper mine
Kamoa, Katanga,
Congo
Air quality impact assessment for African Minerals Barbados Limited (AMBL) for
the proposed Kamoa copper mine in Katanga, Democratic Republic of Congo.
Pollutants of concern include particulates and dust fallout (2011).
VSAD Terminal
Lesedi, Gauteng, South
Africa
Emission inventory for Vopak South African Development (VSAD) proposed
Terminal in South Africa. Pollutants of concern included sulphur dioxide, nitrogen
dioxide, particulates and dust fallout (2013).
2
Resumé
LANCE COETZEE
DPM Acid Plant
Tsumeb, Oshikoto,
Namibia
Air quality impact assessment for Dundee Precious Metals (DPM) proposed acid
plant in Tsumeb, Namibia (2013). Pollutants of concern included sulphur dioxide,
and particulates.
TRONOX Faibreeze
Mine
Mtunzini, Kwazulu-Natal,
South Africa
Simulation of the dispersion of TSP, respirable dust (PM-10) and dust fallout due
to onsite activity, to produce isopleths plots, displaying ambient air quality
impacts for the proposed Fairbreeze Mine and associated activities for various
scenarios including mitigating effects of vegetation and wind breaks (2012).
Chevron Refinery
Milnerton, Western
Cape, South Africa
Simulation of the emissions from the Chevron refinery loading bays, pollutants of
concern included benzene (2011).
TNPT Iron Ore
Terminal Saldanha
Saldanha, Western
Cape, South Africa
Sampling surface dust from the roads in the Iron Ore Terminal at Saldanha for
moisture, silt content and silt loading to determine of particulate emissions from
roads.
Ambatovy Nickel Mine
Ambatovy, Toamasina,
Madagascar
Simulation of flaring of ammonia including chemical transformation, pollutants of
concern included ammonia and nitrogen dioxide (2011).
Athi-River Power Plant
Athi-River, Nairobi,
Kenya
Air impact assessment for a proposed 84MW thermal power plant (seven
reciprocating engines) in Athi River, Kenya. Use of fuels with differing sulphur
contents, as well as control technologies aimed at reducing emissions of nitrous
oxides were simulated (2010).
Port of Richards Bay
The aim of the study was the quantification and assessment of current air quality
focusing on fine particulate matter and dust fallout (2009).
Coega IDZ
Coega, Eastern Cape,
South Africa
The project involved the simulation of emissions from industries proposed for the
Coega IDZ. The aim of the investigation is the quantification and assessment of
the pollutant and particulate levels associated with various combinations of the
proposed industries (2008).
Port of Richards Bay
Emission Inventory - Transnet National Ports Authority, Richards Bay, South
Africa
The projected involved compiling an air emission inventory for the Port of
Richards Bay using defensible methods that could be audited and used as a
strategic planning tool to manage and mitigate air emissions (2008).
Neptune Ship Broking
Ferroalloy Operation
Durban, KwaZulu-Natal,
South Africa
The project involved the estimation and simulation of particulate emissions from
the proposed operation as a result of vehicle traffic on industrial paved surfaces,
aggregate handling and stockpiling and industrial wind erosion (2007).
Assmang Manganese
Works
Cato Ridge, KwaZuluNatal, South Africa
The project was undertaken as part of the EIA for the proposed operation of two
new furnaces at the Works in Cato Ridge, KwaZulu-Natal. The aim of the
investigation was the quantification and assessment of current air quality
conditions as well as any possible increase in pollutant and particulate levels
associated with the proposed expansion (2007).
Wesizwe Platinum
Mine
Bakubung, North West
Province, South Africa
Estimation and simulation of particulate emissions from the proposed operation
as a result of vehicle traffic on un-paved surfaces, aggregate handling and
stockpiling and industrial wind erosion (2006).
3
Resumé
Bluff Mechanical
Appliance Coal
Terminals
Durban Harbour,
KwaZulu-Natal, South
Africa
LANCE COETZEE
The aim of the investigation was the quantification and assessment of possible
increments in inhalable particulate concentrations or PM10 and dust fallout levels
associated with a proposed expansion (2002).
Inhambane Power
Station
Inhambane, Inhambane
Province, Mozambique
This aim of the investigation was to simulate emissions from a thermal power
plant in Inhambane, Mozambique (2000).
Platinum Toll Highway
Pretoria, Gauteng, South
Africa
This was comprehensive air pollution study of the proposed Platinum toll
highway, planned to be routed from Warmbaths via Pretoria to the Skilpadhek
border post with Botswana (2000).
Richards Bay Coal
Terminal
The aim of the investigation is the quantification and assessment of possible
increments in air quality impacts related to the proposed expansion. This was
achieved through the comparison of impacts associated with current operations
with predicted impacts occurring following the proposed expansion (2000).
Waterval Smelter
Rustenburg, North West
Province, South Africa
This assessment involved determining the potential impact of sulphur dioxide
emissions emanating from the Waterval Smelter as a result of various plant
design options (1999).
Swartklip Incinerator
Cape Flats, Western
Cape, South Africa
Assessment of the impact of potential gaseous emissions which may emanate
from a proposed incineration facility on the Cape Flats. In addition scrubber
efficiencies required to reduce maximum ground level concentrations to their
ambient guidelines were calculated. Compounds of specific concern included
suspected carcinogens antimony, hexavalent chrome (chrome VI) as well as
boron and lead (1998).
Holfontein Plasma
Conversion Facility
Delmas, Mpumalanga,
South Africa
Simulation of the impact of potential gaseous emissions which may emanate
from a proposed plasma conversion facility at the Holfontein Landfill site.
Pollutants of concern included hydrogen chloride, carbon dioxide and sulphur
dioxide (1998).
Mufulira Smelter
Mufulira, Copperbelt,
Zambia
Athlone Power Station
Cape Town, Western
Cape, South Africa
Simulation of ground level concentrations of sulphur dioxide that may occur from
additional design options to the Mufulira Smelter upgrade (1998).
Air quality impact assessment of predicted ground level concentrations of sulphur
dioxide and particulates downwind of the Athlone Power Station situated in Cape
Town (1996).
National Association for Clean Air (NACA)
4
Resumé
Education
BSc (Hons) Environmental
Sciences/Geography,
University of the
Witwatersrand, 2002
BSc Environmental
sciences, University of the
Witwatersrand, 2000
Certifications
Pr. Sci. Nat. (Environmental
Science) - Reg No.
400142/08,
2008
Languages
English – Fluent
ADAM BENNETT
Golder Associates Africa (Pty) Ltd: Divisional Leader Atmospheric
Management Services (May 2011 - present) &
Senior Air Quality Specialist (January 2011 to May 2011):
Responsibilities including:
Marketing and business development of Golder's air quality consulting services
Project management of various air quality management and monitoring projects,
Establishment, operation and management of air quality monitoring networks
(Ambient, Stack, Dust fallout and meteorology),
Undertaking of air quality impact and baseline assessments, air quality
management plans, atmospheric emission licensing, atmospheric impact
reporting, monitoring network auditing and optimization,
Air quality monitoring data validation and verification,
Dispersion modelling and GIS (co-ordination and project management),
Scientific air quality and environmental data analysis, interpretation and
reporting,
Preparing tenders, proposals and quotes,
Development and co-ordination air quality training courses,
Mentoring of interns and junior staff,
Financial administration of projects,
Financial administration of the division,
Management of the Divisional HR requirements; and
Technical air quality report writing and reviewing.
Employment History
Gondwana Environmental Solutions (Pty) Ltd (GES) –
Johannesburg
Project Manager, Senior Environmental and Air Quality Scientist (April 2006 to
December 2010)
Project management of various air quality management and environmental
projects,
GES Emergency Response Unit (GES ERU) Unit manager,
Line Manager for the GES Water Services Unit,
Dust fallout laboratory co-ordinator,
Establishment, operation and management of air quality monitoring networks
(Ambient, Stack, and Dust fallout),
Undertaking of Air quality impact and baseline assessments, air quality
management plans,
Dispersion modelling and GIS (co-ordination and project management),
Scientific air quality and environmental data analysis, interpretation and
reporting,
Preparing tenders, proposals and quotes,
Co-ordinate air quality training courses,
Trainer and facilitator of Emergency response training courses,
Mentoring of interns and junior staff,
Marketing,
1
Resumé
ADAM BENNETT
Technical Report writing and reviewing,
Environmental impact assessments,
Environmental management plans and planning,
Environmental management systems,
Pollution assessments and rehabilitation plans and planning,
Environmental auditing,
Waste management plans, systems and planning,
Industrial clustering,
Noise assessments,
Health and Safety Committee Chairperson, and
Company debt collector
Strategic Environmental Focus (Pty) Ltd (SEF) – Pretoria
Project Manager: Mining and Industrial Unit (June 2005 to April 2006)
Project management of several EIA projects,
Supervision of environmental managers and environmental assistants on specific
projects,
Facilitation at stakeholder engagement meetings,
Technical report writing and quality control of various reports and documents,
Industrial clustering for Industrial Development Zones (IDZ’s)
The development of Integrated Waste Management Plans and Systems,
Environmental Management Plans (EMP’s), not linked to a specific EIA,
Environmental Management Plans for Rehabilitation,
Environmental management systems (EMS’s)
Environmental auditing,
Pollution assessments,
Compilation of Standard Environmental Management Plans (SEMP’s) in terms
of the MPRDA (Act No. 28 of 2002) and
Environmental Management Plans for Rehabilitation (EMPR’s) in terms of the
MPRDA (Act No. 28 of 2002)
The Department of Agriculture and Environmental Affairs – KwaZulu
Natal, Cedara
Environmental Officer: Hazardous Chemicals & Waste Management (June 2003
to June 2005)
Assessment and reviewing of environmental impact assessments by applying
holistic thinking and the principles of sustainable development thus enabling
sound decision-making,
Instructing consultants to proceed into the various phases of the EIA process,
Ensuring that the options/alternatives and trade-offs are considered and are
balanced,
Department representation on various EIA steering committees,
Making and issuing of decisions on EIA’s i.e. granting exemption RoD’s,
Standard RoD’s, notifications of failure to respond in terms of the EIA process,
withdrawing of EIA’s, conditions of approval etc….
Compliance auditing of conditions of approval for EIA’s,
Environmental site inspections of proposed and alternative sites for EIA’s,
Complaints, investigations/enquiries handling and management with regards to
2
Resumé
ADAM BENNETT
EIA’s and general environmental management issues,
Waste minimization and recycling,
Air quality and climatic change,
Landfill monitoring,
Observing progress on environmental interventions and reporting and referring
problems to relevant departments,
Facilitation at community meetings,
Member of monitoring committees,
Responding to environmental emergencies including hazardous spill response,
Technical Report writing,
Supervision of interns in the field of integrated environmental management,
Coast care,
Incident Commander for several Major Hazardous spillages within KZN, and
Health and Safety Committee Chairperson for the Directorate Environment and
Technology Development.
ATB Photography – Johannesburg
Member (June 2010 to Present)
ATB photography provides professional photographic and videography services
with a specialisation in wedding photography.
Ads African Flies – Johannesburg
Sole proprietor (1993 to Present)
Manufacturing and supply of a diverse range of fly fishing products for the fly
fishing industry.
3
Resumé
ADAM BENNETT
PROJECT EXPERIENCE – AIR QUALITY MANAGEMENT
Ambient air quality
monitoring
Recent projects undertaken:
- Establishment of the Tshedsa Mine AQMN (PM10, dust fallout & meteorology),
RSA, May 2014 to present.
- Sishen Iron Ore Company blasting investigations and monitoring (blast gasses),
RSA, 2014-present
- Establishment of the Ivanplats Platreef AQMN (PM10, evaporation, &
meteorology), RSA, May 2014 to present.
- Flexible packaging convertors ambient and occupational air quality monitoring
(BTEX), Mitsubishi, RSA, 2014.
- Establishment of the Kamoa copper project AQMN (PM10, PM2.5, &
meteorology) - DRC, April 2014 to present.
- Establishment of the Kipushi copper project AQMN (PM10, PM2.5, SO2, NO2,
H2S, BTEX & meteorology) - DRC, June 2013 to present.
- Richards Bay Clean Air Association Operation, calibrations and maintenance of
11 AQ monitoring stations, May 2013 to present.
- Establishment of the Fleurhof residential development Air Quality Monitoring
Network (AQMN) (PM10 & dust fallout) - RSA, February 2013 to present.
- Establishment of the Rio Tinto Coal Mozambique Riversdale mine AQMN
(PM10, SO2, NO2, BTEX, Dust fallout & meteorology)- Mozambique, 2012 to
June 2013.
- Establishment of the Pennyville residential development air quality monitoring
network (dust fallout) - RSA, April 2013 to present.
- Baseline monitoring for the Golder Star Resources Prestea mine EIA and due
diligence assessment (PM10, PM2.5, SO2, NO2, H2S & BTEX)- Ghana, 2012 to
2013.
- 2011 to 2006 undertaken > 26 air quality monitoring projects for a suite of
clients including: Kansanshi Mine; Lonmin Platinum Marikana Operations;
Aurecon; Assmang Chrome Machadodorp; City of Tshwane; City Of
Johannesburg; GDARD; Lonmin Platinum Limpopo Operations; De Beers
Kimberly mines; Mogale Gold; Transnet Pipelines; Lonmin Platinum Akanani
operations; MRC Resources; Buffalo City Municipality; University of the
Witwatersrand and Anglo Gold Ashanti.
- AQMN equipment repair projects > 15 projects undertaken, 2005 to present.
4
Resumé
ADAM BENNETT
Air quality auditing
- Centurion lake air pollution investigation and route cause analysis, South Africa,
November 2014
- Tabacks compliance audits with NEM: AQA requirements for the Wonderkop
smelter, Glencor, RSA, 2014
- Audit of the installation quality and data validity of the Kamoa copper project
meteorological station, DRC, 2013
- Specialist assessment of air quality issues and impacts to address the
Authorities Directive to Lime Distributors (Pty) Ltd, 2012
- Review of the Mooifontein open cast mine air quality impact assessment
undertaken by Airshed Planning Professionals (Pty) Ltd, 2011
- Lonmin Platinum Marikana and Limpopo dust fallout monitoring network audit
and network optimization project, 2010.
- Lonmin Platinum Marikana ambient air quality station audit in terms of SANAS
requirements and network optimization, 2010.
- De Beers Kimberly mines dust fallout monitoring network audit/review project,
2009.
Air emissions
licencing
Resent projects undertaken:
- Postponement application for compliance with the emission limit timeframes,
Vanchem, 2014 to present
- AEL application for African Carbon Energy unconventional gas development,
2014
- Assisting Vopak with the AEL process for the fuel terminal, Jamerson park Current
- Samancor Middelburg reductant drier AEL application, RSA, 2013.
- Assisting Vaalkraantz Colliery with atmospheric emissions licencing issues,
2012
- Assist Hillside Aluminium (Hillside) with the preparation and implementation of a
Sulphur Dioxide (SO2) emissions licensing strategy, 2011.
- Study to identify the resource and operational system requirements for the
Sedibeng District Municipality to deliver an effective AEL service, section 78
assessment, 2008 to 2009.
SANAS
Resent projects undertaken:
-Development of the draft Richards Bay Clean Air Association air quality
monitoring network quality assurance system manual required for SANAS
accreditation, November 2014.
- Development of the draft Lonmin Platinum Rustenburg (Marikana) operations
air quality monitoring network quality assurance system manual required for
SANAS accreditation, 2008.
- Lonmin Platinum air quality monitoring network SANAS requirements
compliance audit. As part of this project, each of the Lonmin (Rustenburg,
Akanani & Limpopo) air quality monitoring networks were audited to identify
possible issues or problems which may prevent the stations from being SANAS
accredited, 2008.
5
Resumé
Air quality
management
Stack emissions
monitoring.
ADAM BENNETT
- Baseline and AQIA for the Vopak Reatile, RSA, 2014
- Baseline and AQIA for the Silicon Smelters, RSA, 2014
- Baseline and AQIA for the Ivanplats SA Kamoa mining project - DRC, 2013 to
present.
- Baseline and AQIA for the Ivanplats SA Kipushi mining project - DRC, 2013 to
present.
- Baseline and AQIA for the Vopak fuel terminal, Jamerson park, RSA, 2013
- Development of an AQMP for the Mafube Colliery in alignment with the Manual
for Air Quality Management Planning of South Africa, 2013
- Baseline and AQIA for the Golder Star Resources Prestea mine EIA and due
diligence assessment - Ghana, 2012 to 2013
- Baseline and AQIA for the Golder Star Resources Dumasi pit mine project Ghana, 2012 to 2013
- Baseline and AQIA for the Namibian custom smelters sulphuric acid plant,
Tsumeb, Namibia, 2013
- Baseline and AQIA for Vopak for the Vopak Lesedi Petrochemical Terminal,
2013 to present.
- 2012 to 2006 undertaken > 30 air quality management project for a suite of
clients including: Tubatse Chromium; Rio Tinto Coal Mozambique; Zululand
anthracite colliery; Calgro M3; Highveld Steel; Grootegeluk mine, Tubatse
Chrome; Exxarro; Nyota Minerals (Ethiopia); Water Research Commission;
Mooiplaats Integrated Environmental Waste Management Centre; Grinaker LTA;
Margot Saner & Ass.; Great Basin Gold Limited, National Association of Clean;
City of Tshwane; Lonmin Platinum; Capricorn District Municipality, Sedibeng
District Municipality etc.
- Supply of an industrial emissions monitor (Horiba PG250, stack gas analyser)
to the City of Johannesburg, 2010.
6
Resumé
ADAM BENNETT
PROJECT EXPERIENCE – INTEGRATED ENVIRONMENTAL MANAGEMENT
Environmental
assessments, auditing
and guidelines
Projects undertaken:
- Exxaro Grootegeluk mine char plant environmental pollution investigation,
2009.
- Transnet pipelines Tarlton depot environmental performance audit, 2008.
- Tembop Recovery cc environmental pollution investigation of the potential level
of soil and groundwater contamination by unpermitted, illegal gold tailings dumps
on the Tembop Recovery cc property 2007.
- Environmental pollution assessment, for oil contamination in terms of the
provisions of section 28 of the National Environmental Management Act, 1998
(act 107 of 1998), Denel Land Services, Pretoria, 2005 to 2006.
- Environmental pollution assessment, pollution assessment on Portion 63 (A
Portion of Portion 1) of the Farm Waterval 174 IQ for the purposes of a Scoping
Report to be submitted to the GDACE, 2005 to 2006.
- East London Industrial Development Zone, Industrial clustering, East London,
2005 to 2006.
- Guideline development, Guideline manual for abattoir waste management
facilities, including EIA phases, Department of Agriculture, Conservation and
Environment (GDACE), 2005 to 2006.
- Cedara pollution investigation for the Department of Agriculture and
Environmental Affairs in regards to various pollution sources on the Cedara farm,
operated by the Department, 2004 to 2005, including illegal disposal and
incineration of waste.
- Auditor judge for the 2005 KwaZulu Natal Cleanest town's competition for the
industrial and general manufacturing category. Project involved the
environmental auditing of all industrial and general manufacturing category
entrants in terms of their waste management practices. Entrants included ABI,
Lever Ponds, Illovo Sugar, Natal Portland Cement etc.
- Representative for the Department of Agriculture and Environmental Affairs on
the monitoring steering committees for SAPREF, ENGEN Refinery, Sappy
Stanger, Sappy Saicor, 2003 to 2005.
- Stanvac Canal pollution incident investigation and report development for the
Minister of the Department of Agriculture and Environmental Affairs, 2004.
- Environmental compliance auditing of the Ixopo incinerator in KZN due to
regular public complaints, RSA, 2004
7
Resumé
Environmental Impact
Assessment (EIA's)
ADAM BENNETT
- One EIA undertaken for projects related to waste incineration activities
- Seven EIA's undertaken for projects related to waste management activities
- Two EIA's and associated EMProgramme reports undertaken for projects
dealing with mining activities
- One SEMP for a project dealing with borrow pits
- Eleven EIA exemption processes undertaken for projects dealing with gas
infrastructure and supply activities
- Three EIA’s for projects dealing with water service supply and sanitation
activities
- One EIA for the establishment of a mortuary
- One EIA for the development of an industry specific power generation plant
- One EIA for the storage of hazardous chemicals for paint manufacture
- One EIA for an industrial site upgrade.
- Thee feasibility phase projects and assessment
- Two projects involving environmental authorisation permitting/licensing/
authorisation amendments
Waste management
- Seven EIA's undertaken for projects dealing with waste and waste
management activities
- Assessment of the dumping of sawdust from the Frankiln Sawmill in railway
borrow pits, 2003 to 2005.
- Representative for the Department of Agriculture and Environmental Affairs on
the landfill monitoring and steering committees for the BulBul drive (H:h) landfill
site, Richmond landfill site and the Marian hill landfill site.
- >10 investigations into illegal dumping of waste
- Environmental compliance auditing of the Ixopo incinerator in KZN due to
regular public complaints, RSA, 2004
Noise assessments
- Kwaagastroon railway station noise impact assessment, Funani Environmental
management services cc, 2009.
- Noise assessment for the proposed PWV3 road extension across Pampoen
Nek at Hartebeespoort Dam for Jeffares & Green Consulting Engineers (Pty) Ltd,
2008.
8
Resumé
ADAM BENNETT
PROJECT EXPERIENCE – EMERGENCY RESPONCE & INCIDENT
COMMANDING
Project undertaken:
- Provision of emergency response training to several Department of Tourism
and Economic Affairs staff - Awareness level training, 2007.
- The Development of the Department of Agriculture and Environmental Affairs
Draft Protocol on Management of Incidents on Major Transport Routes in the
KZN Province that may result in significant pollution or degradation of the
environment, 2004 to 2005.
- Incident commander of the HCl tanker spill outside Richards Bay by marker
board N2, 45,8N, 2005.
- Incident response to the 7000L Bitumen tanker spillage on the N3 northbound
lane between the Hilton and Duncan Mackenzie off-ramps, KwaZulu Natal, 2005.
- Incident commander of the 33000L creosote tanker spillage on R614 outside
Wartburg, KwaZulu Natal, 2003.
- Incident response to the N3 Midway Ultra City off-ramp paint spillage, 2005.
- Incident response to the N3 northbound lane molasses spillage near the Tugela
river bridge, 2003.
- Incident response to the N3 northbound lane, filter bag spillage outside
Ashburton, KwaZulu Natal, 2004.
- Incident response to the Jozini landfill and recycling centre fire, KwaZulu Natal,
2005.
- Incident response to the Colenso Eskom sub-station transformer fire and oil
spillage, KwaZulu Natal, 2005.
- Incident response to the Willowton cooking oil spill at Cedara, 2004.
- Incident response to the Estcort old road (alternate route to the N3) cooking oil
spill, 2003.
- Incident response to the Space Oils & Fuels Paraffin spillage outside
Ladysmith, 2003
- Incident response to the Little Switzerland base oil spill, 2004.
- Incident response to the Nyalazi train derailment and sulphuric acid spillage,
2004.
- Incident response to the double train derailment in Black Ridge outside
Pietermaritzburg.
Note: all incident responses include multiple site visits with incident and
rehabilitation reporting.
9
Resumé
ADAM BENNETT
TRAINING
Manager Excellence
Golder Associates Africa (Pty) Ltd. (internal training course), 2013
Project Management 24
Golder Associates Africa (Pty) Ltd. (internal training course), 2011
National Water Act, 1998 (Act No. 36 of 1998), Section 21(C) & (I)
Water uses
Department of Water and Environmental Affairs & Nemai Consulting, November
2009
Disaster risk management
Southern business school, October 2008
SASOL HAZCHEM Operations Level Training Program (NFPA 472)
SASOL & Southern African Emergency Services Institute, May 2007
Air Quality Management Training
CSIR, February 2005
Project Management
University of the Free State, January 2005
Coast Care Induction Program
The Department of Environmental Affairs and tourism, June 2004
Introduction to Cleaner Production of the South African Metal
Finishing Association
South African Metal Finishing Association, February 2004
Hazardous Materials for First Responders, Awareness Level (NFPA
472)
SASOL & Southern African Emergency Services Institute, October 2003
Chemical Emergency Preparedness Planning
United States Environmental Protection Agency (USEPA), September 2003
Environmental Auditing
Eagle Environmental, August 2003
Waste Management for Environmental Managers (SABS / ISO 14001:
1996)
Potchefstroom University, August 2003
Introduction to Waste Management
ICANDO, August 2003
Integrated Environmental Management (IEM)
Natal University, June 2003
Environmental Management Cooperative Agreements
Dept of Environmental Affairs and Tourism, May & August 2003
Integrated Development Planning (IDP) & Integrated Waste
Management Planning (IWMP)
Independent Consultant, May 2003
Skills Auditing
Dept of Agriculture and Environmental Affairs, March 2003
10
Resumé
ADAM BENNETT
Implementing Environmental Management Systems Environmental
Management (SABS / ISO 14001: 1996)
Potchefstroom University, November 2002
The New Environmental Law Course for Environmental Managers
(SABS / ISO 14001: 1996)
Potchefstroom University, October 2002
National Association for Clean Air (NACA) – member
Nikon Professional Shooter (NPS) - member
African Bridal Industry Association (ABIA) - Accredited member
PUBLICATIONS
Conference
Proceedings
2009. Dealing with the occupational health and safety risks of air quality station
management. National Association for Clean Air 2009 conference.
2008. The Impact that Mismanaged HCRW has on the Environment. Health
Care Risk Waste Imbizo, May. KwaZulu Natal.
2008. The Impact that Mismanaged HCRW has on the Environment. Health
Care Risk Waste Imbizo, April. Gauteng.
2008. Challenges and lessons learnt from baseline air quality monitoring.
National Association for Clean Air 2008 conference.
2007. Case Study Analysis of the Effects of the Snowfall Event on 27th June
2007 on Ambient Pollution Levels in Johannesburg (COJ) and Ekurhuleni
(EMM). National Association for Clean Air 2007 conference.
2006. Basic overview of incident response and air quality - case study environmental roadside emergency incident. National Association for Clean Air
2006 conference.
11
Curriculum Vitae
DAVID MERCER
Golder Associates Africa (Pty) Ltd. – Durban
Technical & Strategic Energy Consultancy (1990 to current)
David's technical background in in Energy Engineering, having qualified in Fuel &
Energy Engineering from Leeds University in 1990. He has since gained over
twenty years' experience in Energy Consulting in the Industrial, Commercial and
Civil Sectors. His clients have ranged from SMMEs to large multi-national
organisations. He has also led pioneering strategic work for several international
clients, including large-scale energy management projects and providing
Governmental policy advice.
Education
B.Eng (Hons) Fuel &
Energy Engineering,
University of Leeds, United
Kingdom, 1990
Certifications
Fuel and Energy
Engineering (B.Eng with
Honours),
1990
Certified Energy Manager
(CEM),
2010
Certified Measurement an
Verification Professional
(CMVP),
2011
Languages
English – Fluent
David's work has ranged from detailed, technical investigations to high-level
strategy development in Energy Management. He has particular experience in
CHP systems and energy efficiency strategies within the food & beverage,
engineering, chemicals, paper and textiles industries. In 2004 David was
instrumental in drafting the first Energy Efficiency Strategy for the Republic of
South Africa, on behalf of the Department of Energy. He has since undertaken
State-of-Energy studies for a number of South African Municipalities and
developed the Energy Strategy for the City of Durban in 2007.
David has industrial project experience in South Africa, Tanzania, Nigeria, UK,
Eire, France, Czech Republic, Poland, Slovakia, Turkey and India.
Employment History
Golder Associates – Durban, RSA
Engineering Lead (2012 to Present)
WSP Industrial (Pty) Limited – Durban, RSA
Principal Associate (2008 to 2012)
Enviros (March) Consulting – Manchester, UK
Senior Consultant (1998 to 2008)
McKinnon & Clarke Limited – Stockport, UK
Energy Consultant (1995 to 1998)
Combined Power Systems Limited – Manchester, UK
CHP Systems Engineer (1991 to 1995)
White Young Consulting Engineers – Leeds, UK
Assistant Energy Consultant (1990 to 1991)
1
Curriculum Vitae
DAVID MERCER
PROJECT EXPERIENCE – GREENHOUSE GAS EMISSIONS ACCOUNTING
Various Industrial Sites
International
Undertaking Greenhouse Gas (GHG) emission projections for several greenfield
developments as part of their ESHIAs. GHG inventories undertaken in
accordance with the procedures set down within the IFC Performance Standards
for Environmental Assessments. Clients have included Sasol, Exxaro and
African Minerals Ltd.
PROJECT EXPERIENCE – ENERGY STRATEGY AND ENERGY PLANNING
Eskom Corporate
Services
National Utility, South
Africa
Establishing Eskom's internal baseline energy usage as part of its ongoing
Energy Strategy. Delivering energy improvement guidelines to Eskom at
corporate level. Compiling Eskom's official position and response to its
obligations as stipulated within the National Energy Efficiency Strategy
South African
Department of Energy
National Government,
South Africa
Compilation of the first National Energy Efficiency Strategy for the Republic of
South Africa (published 2005). The work was undertaken under the auspices of
the DANIDA CaBEERE Project.
City of Johannesburg
Gauteng, South Africa
Undertaking the inaugural Sate-of-Energy report for Johannesburg city.
Ethekwini Municipality
KZN, South Africa
Undertaking the inaugural State-of-Energy report for Durban.
Compilation of the first Energy Efficiency Strategy for the Municipality.
Compilation of Greenhouse Gas Inventories for the Municipality.
Umhlathuze
Municipality
KZN, South Africa
Undertaking the inaugural State-of-Energy report for Richards Bay.
Compilation of the first Energy Efficiency Strategy for the Municipality.
PROJECT EXPERIENCE – TRAINING AND CAPACITY BUILDING
KZN, South Africa
Undertook a USAID-sponsored demonstration project to showcase the technique
of energy Monitoring and Targeting (M&T) within the industrial sector. Sectors
included Textiles and FMCG. The project included all M&T related activities,
such as meter mapping, data collection and processing, regression analysis and
reporting on energy performance.
South African
Department of Energy
(DoE)
National Government,
South Africa
Capacity building within the DoE, on behalf of DANIDA, as part of the Capacity
Building in Energy Efficiency and Renewable Energy (CaBEERE) Project, 2000 2005. Work involved the project management of several industry-specific
projects with regard to the future implementation of the National Energy
Efficiency Strategy.
Diageo (Guinness)
Lagos, Benin, Aba,
Nigeria
Detailed Energy Efficiency training courses for management, engineering and
trainee staff from three Nigerian breweries. Each modular course was one week
in duration and included lecture-style sessions coupled with practical on-site
investigations for the participants. The training material was specifically
structured to match the client's own plant. A suite of energy savings
opportunities was developed during the course of these events and was
presented to the client on exit as a key deliverable.
2
Curriculum Vitae
DAVID MERCER
PROJECT EXPERIENCE – ENERGY EFFICIENCY
Energy Efficiency
Clubs
KZN, South Africa
Inception, management and operation of EE Clubs within Durban's industrial
sector. These sector-specific Clubs included Textiles, Metal Finishing,
Chemicals and Automotive. The regional Clubs included the Hammarsdale and
Mariannhill industrial zones. Activities included targeted energy efficiency
training, mentoring Club members in EE best practice and site specific advice in
the form of walk-through audits.
UTC Aerospace
Systems
Poland, India, France
Undertook Phase 1 Energy Audits at five manufacturing premises in three
countries. These audits included an Energy Management Practices workshop at
each site, as well as the construction of energy balances within each facility and
the subsequent identification of SEUs. The deliverable in each case was a
report made in presentation format to the management staff at each facility.
Tiger Brands
Gauteng, Limpopo, KZN,
South Africa
Detailed energy audits for various divisions within Tiger Brands, including
personal care products, snacks and fruit processing facilities. The audits
included an assessment of Energy Management practices, metering reviews and
tariff studies in addition to the identification of ECMs and EMOs across the sites.
PZ Cussons Limited
Nigeria
KZN, Cape & Gauteng,
South Africa
Detailed energy audits at three manufacturing premises, including soap and
detergent manufacture, packaging and distribution. The advice given included
alternative strategies for self-generation for each site, as well as heat-recovery
opportunities via the existing power generation plant.
Undertaking Resource Efficiency and Cleaner Production (RECP) audits on
behalf of the National Cleaner Production Centre South Africa (NCPC-SA). The
focus in the majority of cases was energy efficiency. Audited sectors included
Industrial, (Chemicals, Beverages, Textiles) Commercial (ABSA) and Tourism
(SANParks).
TRAINING
Energy Management Systems (EnMS) Expert Level
UNIDO IEE Programme, November 2013
SUPPLEMENTAL SKILLS
Energy Management Trainer
David has undertaken and led several technical training initiatives, with the focus
on Energy Efficiency. These have included high-level strategic advice to
Management staff, in addition to extended and detailed technical training to frontline engineering personnel. David typically structures Energy training session
using a combination of classroom sessions, written exercises and practical
fieldwork examples where possible. David has delivered detailed training
packages for several large organisations, including Unilever and Diageo.
3
Curriculum Vitae
DAVID MERCER
Association of Energy Engineers
United Kingdom Energy Institute
4
Curriculum Vitae
Education
BSc. Civil Engineering,
University of Natal, Durban,
1978
MSc. Eng., University of the
Witwatersrand,
Johannesburg, 1990
Languages
TREVOR J COLEMAN
Senior Water Resources Engineer (Principal)
I work in the Water Resources Division of the Environmental Technology
Business Unit. My role in the division is a strategic advisor in surface water which
includes hydrology and hydraulics. My current areas of work are the
development of mine water management models and the development of
integrated water resource management plans for catchments. The work involves
hydrological, water quality and water resource systems analysis.
English – Fluent
Employment History
Wates, Meiring and Barnard – Johannesburg, South Africa
Director (2000 to 2002)
My responsibility was that of discipline leader in the field of Water Resources as
well as the head of the Water Resources Division. The role of discipline leader
was to ensure that the company kept abreast of the latest technology,
approaches and modeling in the fields of mine water management, catchment
management strategy development, storm water design, impact assessments
and water quality modeling. As head of the Water Resources Division, I was
responsible for the financial performance, work load and human resources of the
group.
Sutherland and Associates – Johannesburg, South Africa
Director (1992 to 1995)
Started Sutherland and Associates as a specialist hydrologist. The skills
developed and applied within the company were flood hydrology, river modeling,
river diversions, mine water system modeling, catchment hydrology and water
quality modeling. The work in these fields involved the application of existing
hydrological software as well as the development of new software in particular in
the field of mine water systems
University of Witwatersrand – Johannesburg, South Africa
Worked at the Water systems Research Group as a research officer responsible
for the running of three experimental catchments. This involved the collection of
rainfall and runoff data, maintenance of instrumentation and database systems.
The aim of the research was to assess the impact of urbanization on catchment
water balances as well as the development of storm water management software
to design urban storm water drainage systems to manage runoff quantity and
quality. Also carried built physical scale models in the laboratory of hydraulic
systems such as pump station intakes, sediment exclusion devices and mine
decant systems.
Department of Water Affairs and Forestry – Pretoria, South Africa
Engineer (1979 to 1989)
Worked at the Department in the of flood hydrology, flow measuring weir design,
1
Curriculum Vitae
TREVOR J COLEMAN
dam construction and project planning. In the Flood Hydrology section, the work
entailed determination of flood peaks for dam spillway design, identification of
structures such as bridges to use as measuring structures as well as the survey
of rivers after major floods to estimate flood peaks. The work in the weir section
included the selection of sites, the hydraulic and structural design of flow
measuring weirs, preparation of drawings and the supervision of construction.
While in the construction section, worked on the Sterkfontein Dam, Tugela Vaal
pump storage scheme and the Inanda Dam. Responsible for the construction of
the filter systems in the dam wall, grouting program, the stone crusher and
quarry as well as the concrete placement program. In the project planning
section carried out numerous system analyses to determine the yield of existing
and new dams to supply power stations, urban centers and irrigation schemes.
PROJECT EXPERIENCE – CIVIL ENGINEERING
Stieglers Gorge
Hydroelectric Scheme
Tanzania
Hydrological assesment of the measured flows in the Rufiji River basin was
undertaken for use in determining the flow patterns for input to a high level
assessment of the environmental water requirements at key points below
proposed Stieglers Gorge Hydroelectric dam. The proposed Hydro Power
release from the dam were simulated and compared to the recommended
Ecological flows to provide a preliminary estimate of the impact of the proposed
scheme on the environment.
Catchment
Management Strategy
for the Ngagane River
Kwazulu-Natal Province,
South Africa
Involved in the development of the catchment management strategy for the
Ngagane River catchment. The involvement included the generation of monthly
time series of runoff from rainfall, building a system analysis model of the
catchment to determine the yield of the system, development of a water quality
model to allocate waste load and to provide guidelines for future catchment
development.
Controlled Release
Scheme
South Africa
Developed and implemented a controlled release scheme for the release of
excess saline mine water during periods of high flow when assimilative capacity
is available in the river system.
Hydrology Assessment
Zambezi River
Mozambique
The available rainfall and flow data was collected from ARA Zambezi in Tete.
Rating curves were obtained and used to convert the measured flow depths to
flow rates. A statistical analysis was undertaken on the floodpeaks and the 25th
year and 100th year flood peaks were determined for the Zambezi River at Tete.
The flow data was further analysed to determine flow duration curves to
determine the potential to abstract water for water supply schemes.
Development of the
Integrated Water
Resource Management
Plan for the Upper and
Middle Olifants
catchments
South Africa
The development of the IWRMP includes the reconciliation of water requirements
and water availability, the setting of Resource Water Quality Objectives (RWQO)
and the development of strategies to manage the water quality to meet the
RWQOs. The study area includes the Middelburg, Witbank, Loskop and Flag
Boshielo Dams. The project involves the calibration of the hydrological
WRSM2000 model and the WQS water quality model. The Water Resource
Planning Model (WRPM) was set up for use to develop the water quality and
water reconciliation strategies.
2
Curriculum Vitae
Flood Line
Determination
Zambia, Botswana and
South Africa
TREVOR J COLEMAN
Calculated flood peaks, flood lines and sized culverts for road crossings on a
number of water courses in South Africa, Botswana, Swaziland and Zambia.
Registered Professional Engineer of South Africa
Member of Engineering Council of South Africa
Member of the South African Institute of Civil Engineers
PUBLICATIONS
Other
“Evaluation of Different Stormwater Management Policies for a Proposed
Housing Development”, Urban Planning and Stormwater Management, Kuala
Lumpur, Malaysia, June 1990
“Continuous Simulation of Urban Runoff”, (Co-author with Dean Simpson, CSIR),
PROC. 5th SA Natl. Hydrol. Symp. Stellenbosch, November 1991.
“Water Balance Comparison of Urban and Rural Catchments”, (co-author with
Dr. Lambourne, Prof. Stephenson, University of the Witwatersrand). Proc. 5th
SA Natl. Hydrol. Symp. Stellenbosch, November 1991.
“Comparison of the Modelling of Suspended Solids Using SWMM3 Quality
Prediction Algorithms to a Model Based of Sediment Transport Theory”, 6th
ICUSD, Niagara Falls, Canada, September 1993.
“Measurement and modelling of runoff water quality from an informal settlement
land use catchment”, (Co-author with Dean Simpson, CSIR), 6th SANHS,
Pietermaritzburg, September 1993.
“The effect of different urban development types on stormwater runoff quality: A
comparison between two Johannesburg Catchments”, Water SA, 1992.
"The Use of Mine water to meet Future Urban Water Requirements in the
Witbank Dam Catchment”, Sanchias Conference, Johannesburg, 2005.
“Framework for Future Water Resource analysis in South Africa”, Sanchias
Conference, Cape Town, 2007
3
Curriculum Vitae
Education
PhD Geohydrology Title:
Dense non-aqueous phase
liquids (DNAPLS) in South
African Fractured Aquifers:
Occurrence, fate and
management, September
2007
MSc Geohydrology, Cum
Laude, March 2000
JENNIFER PRETORIUS
Senior Geohydrologist
Responsible for: Hydrogeological characterizations, aquifer delineation,
groundwater assessments for mine dewatering, hydrocarbon pollution studies
including implementation of remediation technologies. Bioremediation of
petroleum polluted soil and groundwater. Natural attenuation evaluation and
modeling. Database development and management. Geographical Information
Systems. Numerical modelling of aquifer systems.
BSc Honors Geohydrology,
1997
Employment History
BSc Geology , 1991-1994
Department of Water Affairs and Forestry – Port Elizabeth, RSA
Matric Matriculation
Exemption , 1990
Languages
Geohydrological Technician (Jan 1996 to Dec 1998 )
Hydrocensus and handling of permits
in the Uitenhage Subterranean Government Control Area, drilling supervision,
community liaison and coordination of public meetings, water quality sampling
and evaluation, participation in RDP projects
English – Fluent
Department of Water Affairs and Forestry – Bloemfontein, RSA
Hydrologist (Geohydrology 1998-2000)
Exploration and development of groundwater resources, management of
groundwater resources, groundwater characterization and mapping, updating
groundwater information systems, extension and groundwater awareness
programs and administration. Duties include liaison with general public,
industries and mines and interpretation of the Water Act of 1998 and the Water
Services Act of 1997.
Department of Water Affairs and Forestry – Bloemfontein, RSA
Senior Water Pollution Control Officer (July 2000 to Feb 2003)
Management of the quality of water resources, management of pollution
incidents, policy and strategy implementation, initiation and project management
of Catchment Management Studies, Water Use license application evaluation
and authorization/refusal, inputs towards IDP’s, EIA’s, and EMP’s, issuing of
permits for solid waste facilities. Duties include liaison and acting in an advisory
capacity to the general public, municipalities, local government, national
government departments, industries and mines. Interpretation and
implementation of the National Water Act of 1998, Water Services Act of 1997
and the Environmental Conservation Act of 1989.
Institute for Groundwater Studies – University of the Free State –
Bloemfontein, RSA
Full time PhD Student and Researcher (March 2003 to Sept 2007)
Thesis focused on DNAPL movement in South African aquifer conditions with the
aim of describing successful remediation techniques. Other projects include
groundwater assessment for mining and industrial sites, research on urban
groundwater contamination and pollution emanating from leaking underground
petroleum storage tanks.
1
Curriculum Vitae
JENNIFER PRETORIUS
Institute for Groundwater Studies - University of the Free State –
Bloemfontein, RSA
Researcher/Lecturer and Deputy Director IGS (March 2003 to Sept 2007)
PROJECT EXPERIENCE – VARIOUS
Vale
Mozambique
Tullow Oil
Ghana
Puma Energy
Botswana
RBM
South Africa
Burnside International
Mozambique
Eskom
South Africa
GFI
South Africa
Various Clients
Africa
MiDA
Ghana
AngloCoal
South Africa
Iron Ore Mine
South Africa
Uranium Mine
South Africa
Steel Producer
South Africa
Debswana
Botswana
Water Research
Commission
South Africa
Setup and management of environmental monitoring network for a port
development.
Environmental Audit Shipyard development
Hydrocarbon spill remediation investigation
S-P-R investigation of potential environmental contamination; Conceptual model
construction.
Rural water supply project, reporting, data interpretation
UCG investigations; Groundwater monitoring assessment and review.
Review of groundwater monitoring networks.
Groundwater impact assessment and risk assessments for EIA purposes; Peer
review of hydrogeological reports.
Site investigation of service station along infrastructure upgrade project.
Hydrogeological impact assessment for extension of mine oprations at coal mine,
and investigation into brine voids (joint project with Water Research Commission)
Site investigation and rehabilitation of hydrocarbon contaminated groundwater.
Specialist groundwater investigation for new uranium mine developement
Construction of geohydrogeological site conceptual model of DNAPL
contaminated site with the aim of modelling the DNAPL contaminant movemonet
and setting management and mitigation plan in place
Follow -up phase that include long term groundwater manangement and active
source remediation of DNAPL from fractured bedrock formations
Dewatering project, construction of geohydrogeological site conceptual model for
new mining extension project, with the purpose of modelling pore water pressure
in slope of open pit; Hydrocarbon spill remediation investigation.
Project Leader for research project on field investigations to study the fate and
transport of light non-aqueous phase liquids (LNAPLs) in groundwater. Include
field based studies and setting of guidance reports on the issues related to
LNAPLs.
2
Curriculum Vitae
RPM
Anglo Platinum, South
Africa
Samancor Eastern
Chrome Mines
South Africa
Mintails
South Africa
South Africa
Chemwes
Sephaku Cement
(Itsoseng)
Lichtenburg, South
Africa
Water Research
Commission
South Africa
Nkomati Mine
South Africa
JENNIFER PRETORIUS
A groundwater review at Anglo Platinum’s RPM – Mogalakwena Section.
Assessment of regional and local groundwater quality, and the associated
geochemical drivers.
Groundwater Investigation for a proposed new Tailings dam facility.
Proposed new West Rand Gold Operation (WERGO) Witfontein Tailings
Disposal Facility, Groundwater Investigation (Project Leader). Included
geochemical assessment/modelling and transport modelling.
Water Use License and annual audit reports for Operations Tailings Dam Facility
rehabilitation project, Stilfontein.
Geohydrological Investigation for new mining and cement factory operations.
Lead Researcher for research project on field investigations to study the fate and
transport of dense non-aqueous phase liquids (DNAPLs) in groundwater - WRC
2007. Include field based studies and setting of guidance reports on the issues
related to DNAPLs.
Characterisation of environmental hazard associated with sulphate - generating
saprolite layer.
Department of Water
Affairs (DWAF)
Bloemfontein, South
Africa
Legal investigations regarding NAPL contaminants/spills for DWAF. Produced
discussion document on Regulatory requirements for Underground Storage
Tanks.
Rietvly Tailings Facility
: Xstrata
South Africa
Geohydrological investigation of proposed new site for Xstrata Rietvly Tailings
Facility.
Kalkveld Water User
Association
Assmang
South Africa
Groundwater Management Plan for the Kalkveld Water User Association.
Determination of groundwater impacts associated with the proposed
depositioning of chrome fines into the pits.
3
Curriculum Vitae
JENNIFER PRETORIUS
Member of South African Geological Society – Groundwater Division
Registered with SACNSP – PrSciNat 400108/05
PUBLICATIONS
Other
Pretorius, J.A.,Harck,T.,Gunther,P., (2011) Brine Disposal / storage of Brine in
underground Mining Compartments - A Case Study. Presented at SMRI Fall
2011 Technical Conference, 3-4 York, United Kingdom.
J.A. Pretorius and BH Usher., 2000. Towards a groundwater management plan
for the Taaibos Spruit and Leeu Spruit catchments, South Africa: A Situation
Analyses – Groundwater: Past Achievements and Future Challenges, Sililo et.
Al (eds) 2000 Balkema, Rotterdam, ISBN90 5809 159 7
Rehabilitation strategy for the gold tailings dams in the Klerksdorp area – a
Government Perspective – Conference on Responsible Mining in Southern
Africa, September 2001, Papers Volume 1.
Jovanovic, N.Z., Maharaj, S., Xu, Y., Jia, H., Titus, R., Usher, B., Dennis, I.,
Pretorius, J. and Cave, L., 2004. Prioritization and risk assessment of
groundwater contaminants in South African urban catchments. Waste
Management 2004 Conference, 29 September-1 October 2004, Rhodes,
Greece.
Usher B, Pretorius, J and Dennis, I (2004) Prioritisation of the impacts of
pollutants on groundwater flow systems in South African urban environments.
XXXIII IAH & 7º ALHSUD Congress "Groundwater Flow Understanding: from
local to regional scales", Zacatecas, Mexico, October 11th - 15th, 2004.
Pretorius, JA and Usher, BH (2004) Phase 1 of the Establishment of Regulatory
Processes for Dealing with Leaking Underground Storage Tanks in South Africa.
XXXIII IAH & 7º ALHSUD Congress "Groundwater Flow Understanding: from
local to regional scales", Zacatecas, Mexico, October 11th - 15th, 2004.
Dennis, I, Usher, B and Pretorius, JA (2004) Prioritisation of the impacts of
pollutants on groundwater flow systems in South Africa. In Water Resources of
Arid Areas, Stephenson, D, Shemang E.M and Chaoka, T.R (eds). Taylor &
Francis Group, London, ISBN 041535 9139
Usher B.H., Pretorius J.A., Dennis I., Jovanovic N., Clarke S., Cave L., and Titus
R., (2004). Identification and Prioritisation of Groundwater Contaminants in South
Africa's Urban Catchments. Published by the Water research Commission,
Pretoria, South Africa, WRC Report No. 1326/1/04. ISBN 1-77005-196-1
4
Curriculum Vitae
JENNIFER PRETORIUS
Usher, BH, Pretorius, JA and van Tonder, GJ (2006) Management of a Karoo
fractured-rock aquifer system – Kalkveld Water User Association (WUA). Water
SA Vol. 32 No. 1 January 2006. ISSN 0378-4738
Robel Gebrekristos, Brent Usher, SE Lenong and Jennifer Pretorius Innovative
methods to characterize fractured rock aquifers and comparison to established
methods. (Best Poster at Biennial South African Groundwater Conference,
Bloemfontein, 8-10 October 2007)
Pretorius, JA, Usher, BH and Gebrekristos, RA (2007) Fate and transport of
dense non-aqueous phase liquids (DNAPLs) in South African aquifer systems.
Biennial South African Groundwater Conference, Bloemfontein, 8-10 October
2007.
Pretorius JA, Usher BH and Gebrekristos, RA (2007) CHARACTERISING
DNAPL FRACTURE FLOW IN THE FIELD USING A SURROGATE DNAPL.
2007 Geological Society of America Annual Meeting (28–31 October 2007),
Denver Colorado, USA.
Gebrekristos, R.A, Groenewald, J., Jagals, P., Lenong, S., Pienaar, M.,
Pretorius, J.A., Robertson, N., Traoré, H.N., Tshitenge, C., Usher, B.H. &
Zadoroshnaya, V. 2008. Field and Laboratory investigations to study the fate and
transport of dense non-aqueous phase liquids (DNAPLS) in groundwater. WRC
Report No: 1501/5/08, Water Research Commission, Pretoria, South Africa.
Gebrekristos, R.A, Pretorius, J.A. & Usher, B.H. 2008. Manual for site
assessment at DNAPL contaminated sites in South Africa. WRC Report No:
1501/2/08, Water Research Commission, Pretoria, South Africa.
Gebrekristos, R.A, Pretorius, J.A. & Usher, B.H. 2008. Guidelines for the
acceptance of monitored natural attenuation processes in South Africa. WRC
Report No: 1501/3/08, Water Research Commission, Pretoria, South Africa.
Gebrekristos, R.A, Pretorius, J.A. & Usher, B.H. 2008. Grondwater monitoring
guidelines for DNAPLs in South African Aquifers. WRC Report No: 1501/4/08,
Water Research Commission, Pretoria, South Africa.
Dennis, I., Pretorius, J.A., & Van Deventer, Piet. 2008. The tailings life cycle managing waste for life. 4th International Mining and Industrial Waste
Management Conference, 11-12 March 2008, Rustenburg.
Dennis, I., Pretorius, J.A., Steyl, G. & Van Deventer, Piet. 2008. Methods to
Assess the Impacts of Tailings Dams on the Groundwater System in South
Africa. In Journal of Mining and Metallurgy, v. 44A, no. 1.
5
Resumé
OLIVIA ALLEN
Golder Associates Africa (Pty.) Ltd. – Pretoria
Senior Waste & Environmental Consultant
Education
B.Sc (cum laude) Zoology
and Geography, University
of the Free State ,
Bloemfontein, South Africa,
2002
B.Sc Honns. (cum laude)
Geography, University of
the Free State ,
Bloemfontein, South Africa,
2003
M.Sc Water Resource
Management, University of
Pretoria , Pretoria, South
Africa,
Languages
English – Fluent
Afrikaans – Proficient
Olivia Allen has over 9 years’ experience in Environmental Impact Assessments
(EIAs), Waste Impact Reports, Environmental Management Programmes
(EMPs), EMP Performance Assessments, Environmental Compliance Audits,
Project Management, Integrated Regulatory Processes co-ordination, Water Use
Licence Applications, Integrated Water and Waste Management Plans,
Integrated Waste Management Plans, Waste Management Licence Applications,
Stakeholder Engagement, Plans for implementation of EMPs, covering the
mining sector of coal, gold, diamonds, copper and platinum, the petroleum sector
of gas extraction, and steel industrial sector. She has specific experience in mine
water treatment related projects.
She authored a paper titled “Quality Aspects of Environmental Impact
Assessment Reports in the Free State Province, South Africa”. 2005: South
African Geographical Journal, 87 (1), 52-57.
Employment History
Golder Associates Africa (Pty) Ltd – Gauteng, South Africa
Senior Waste & Environmental Consultant (December 2013 to present)
Market Sector lead for Integrated Waste Management Plans and Waste
Management licence Applications, peer review of documentation, Waste related
EIAs, Waste Impact Reports, Integrated Regulatory Process co-ordination,
Stakeholder Engagement, Project Management
Waste & Environmental Consultant (June 2011 to December 2013)
Waste related EIAs, Waste Management Licence Applications, Waste Impact
Reports, Waste Management Plans, Integrated Regulatory Process coordination, Stakeholder Engagement, Project Management
Environmental Consultant (July 2008 to May 2011)
EIAs, EMPs, Integrated Regulatory Process co-ordination, Stakeholder
Engagement, EMP Performance Assessments, Project Management,
Environmental Compliance Audits
Clean Stream Monitoring Services – Gauteng, South Africa
Environmental Scientist (August 2005 to June 2008)
EIAs, EMPs, Integrated Water Use Licence Applications (IWULAs), Integrated
Water and Waste Management Plans, Environmental Audits, EMP Performance
Assessments, Stakeholder Engagement, Reviewing, Training, Project
Management
1
Resumé
OLIVIA ALLEN
PROJECT EXPERIENCE
PROJECT NAME
IWMP for Debswana,
Jwaneng Mine
PROJECT DESCRIPTION
PROJECT ROLE
Development of an Integrated Waste
Management Plan for a diamond mine, taking
into consideration stringent security protocols
for movement of waste between the various
security areas
Project Manager
Management Plan for a Greenfields site,
development of conceptual engineering
designs for waste management facilities, and
submission of an application for an Integrated
Waste Management Licence
Project Manager
Management Plan for a Greenfields site
Project Manager
Closure Liability
Assessment, IWMP &
Integrated Regulatory
Process for electrolytic
manganese dioxide
manufacturing facility
Status quo of the facility and its activities in
terms of legal compliance in respect of the
relevant South African environmental law; and
Environmental authorisations required in the
event that the facility decommissions.
Environmental Legal Review
Mpumalanga, South
Africa
Development of a Waste Management Plan
and Waste Licence Application for the
proposed decommissioning, demolition and
remediation of the facility.
Jwaneng, Botswana
IWMP and waste
licence application for
underground Platreef
platinum mine
Limpopo Province, South
Africa
IWMP for Mayoko iron
ore mining project
Niari Province, Republic
of Congo
Compilation of IWMP
Compilation of IWMP
Specialist/Engineering Coordination
Compilation of IWMP
Specialist/Engineering Coordination
Compilation of Waste
Management Plan and Waste
Licence Application
Co-ordinating the overall
Integrated Regulatory Process
Co-ordinating the overall Integrated
Regulatory Process.
Waste Licence
Application for
proposed Vanadium
Disposal Facility at
Sasol, Secunda
A Basic Assessment process was required in
support of an application for a waste
management licence for the proposed medium
term vanadium disposal facility.
Project Manager
Development of Waste Removal, Processing
and Management Plan for nine historic waste
sites, and site-wide Integrated Waste
Management Plan
Project Manager
Report Compiler
Mpumalanga, South
Africa
Tubatse Ferrochrome
Limpopo, South Africa
2
Report Compiler
Resumé
ASA Metals, Dilokong
Chrome Mine
South Western Karoo
Basin Gas Exploration
Project
Northern, Western and
Eastern Cape, South
Africa
Underground Coal
Gasification and Gasfired Power Generation
Project
eMalahleni Mine Water
Reclamation Expansion
Project
Mpumalanga, South
Africa
OLIVIA ALLEN
Waste Impact Report, Application for Waste
Management Licence
Project Manager
EMPs in terms of the Mineral and Petroleum
Resources Development Act, 2002 (Act 28 of
2002) in support of three gas exploration right
applications
Project Manager
Report Compiler
Compilation of three EMPs
Specialist Co-ordination
Public Participation (presenting at
public meetings, interaction with
I&APs)
Waste Management Licence Application in
terms of the National Environmental
Management Waste Act, 2008 (Act 59 of
2008)
Waste Specialist
EIA in terms of the National Environmental
Management Act, 1998 (Act 107 of 1998)
(NEMA) to assess impacts associated with
mine water abstraction, conveyance
(pipelines), treatment, and storage and
distribution of treated water (to end user).
Waste management was also taken into
consideration.
Project Manager
EMP Addenda in terms of the Mineral and
Petroleum Resources Development Act, 2002
(Act 28 of 2002) to include additional
infrastructure associated with the proposed
project located on mining property in
participating / affected mines’ EMPs
Compilation of Scoping Report,
EIA Report and EMPs
I&APs) Integrated Regulatory
Process Co-ordination
Public Participation
Other Regulatory Processes were followed,
such as a Water Use Licence Application in
terms of the National Water Act, 1998 (Act 36
of 1998) and application for authorisation in
terms of the National Heritage Resources Act,
1999 (Act 25 of 1999).
Western Utilities
Corporation Mine Water
Reclamation Project
Gauteng, South Africa
mine water abstraction, conveyance
(pipelines), treatment, and storage and
distribution of treated water (to end user).
3
Project Manager
EIA Report and EMPs
Resumé
OLIVIA ALLEN
Waste management was also taken into
consideration.
including a Water Use Licence Application in
of 1998), application for authorisation in terms
of the National Heritage Resources Act, 1999
(Act 25 of 1999), nuclear authorisation in
terms of the National Nuclear Regulatory Act,
1999 (Act 47 of 1999), Water Service Provider
Registration in terms of the Water Services
Act, 1997 (Act 108 of 1997), Registration of
servitudes for the pipelines and rezoning
(where pipeline route is located on private
land)
New Denmark Colliery
Reverse Osmosis
Reject Pond
Mpumalanga, South
Africa
I&APs) Integrated Regulatory
Process Co-ordination
RO Reject conveyance (pipelines) and
storage in evaporation pond.
Project Manager
EMP Amendment in terms of the Mineral and
Petroleum Resources Development Act, 2002
(Act 28 of 2002) to include additional
infrastructure associated with the proposed
project located on mining property in the
mine’s EMP
I&APs)
EIA Report and EMPs
including a Water Use Licence Application in
of 1998), and application for authorisation in
terms of the National Heritage Resources Act,
1999 (Act 25 of 1999)
Waterval Landfill Site
EIA (in terms of the ECA)
EIA Report Compiler
Integrated Waste Management Licence
Application
Project Co-ordinator & Report
Compiler
North West, South Africa
Evraz Highveld Steel
and Vanadium Limited
Mpumalanga, South
Africa
Waste Inventory
EIA (NEMA)
4
Resumé
Wasteman Bulbul
Landfill
OLIVIA ALLEN
Waste Impact Report in terms of National
Environmental Management: Waste Act
Project Co-ordinator
Management Plan for PMC
Project Manager
New Clydesdale Coal
Mpumalanga, South
Africa
EMP Performance Assessment (MPRDA)
Auditor
Lonmin Akanani
Prospecting EMP Amendment (NEMA and
MPRDA)
Zululand Anthracite
EIA and EMP (MPRDA and NEMA)
Colliery Kwa-Zulu Natal,
South Africa
EMP Amendment/Addenda (MPRDA)
Kwa-Zulu Natal, South
Africa
IWMP for Palabora
Mining Company
Report Compiler
Report Compiler
Report Compiler
Report Compiler
Project Manager & Report
Compiler
Public Participation (NEMA)
IWULA (NWA)
Environmental Audits (GN704)
Implementation of EMP
Tshikondeni Coal Mine
IWULA (NWA)
Mafube Colliery
EIA and EMP (NEMA and MPRDA)
Mpumalanga, South
Africa
Leeuwpan Coal
EIA and EMP (NEMA and MPRDA)
Mpumalanga, South
Africa
Compiler
Compiler
Compiler
IWULA (NWA)
Public Participation (NEMA)
Goedehoop Colliery
Mpumalanga, South
Africa
Integrated Regulatory Process
Outlining integrated regulatory process for
backfilling ash/coal discard into underground
workings
5
Compiler
Resumé
OLIVIA ALLEN
TRAINING
Leadership Development Forum
Golder Associates, 2013 & 2014:
Modules attended:
• Keys to Transformation
• Courageous Conversations
• Becoming a Trusted Advisor
• Building your Network
• Political Intelligence
First Aid Level 1
Netcare 911, November 2011
Manager Excellence
Golder Associates, August 2011
FSC Forest Management Auditing Course
AB Training, 3 December 2010
Advanced EMS Auditor Course
IEMA, 17 September 2010
Learning ArcGIS Desktop
ESRI Training and Education, 20 April 2010
Technical Writing Skills
Project Management 24 Training Course
Golder Associates, 19 February 2009
IEMA Approved Foundation Course in Environmental Auditing (South Africa)
IEMA, 23 October 2009
Environmental Impact Assessment Training
DEKRA NORISKA Industrial South Africa Events, 22 August 2007
PUBLICATIONS
Other
Kruger, E. and Chapman, O. A., 2005: Quality Aspects of Environmental Impact
Assessment Reports in the Free State Province, South Africa. South African
Geographical Journal, 87 (1), 52-57
6
Golder Associados Moçambique Limitada
Avenida Patrice Lumumba Nº 577
Cidade de Maputo
Moçambique
T: [+258] (21) 301 292

Relatório sobre o Estudo de Pré-Viabilidade

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