Conselho Editorial - Faculdade Drummond
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Conselho Editorial - Faculdade Drummond
REVISTA ELETRÔNICA ACADÊMICA DRUMMOND READ ISSN: 2179-0647 Conselho Editorial Presidente do Conselho Editorial Professor Osmar Basílio Membros do Conselho Editorial Dra Elisabete Aloia Amaro Dra Maria Idati Eiró Dr Marcos Lopes Padilha Ms Alexandra Alba Piccone Jardim Ms Cassia Gonçalves Santos Ms Eli Ferreira Ms Fiorela D’Aquarica Ms Nivaldo Medeiros Diógenes Ms Patrícia Fino Ms Renan Amaral Secretaria Editorial Mychely Góes Bárbara Cristina Vitoriano de Jesus Coordenação Geral da READ Dra Maria Idati Eiró As opiniões, análises e interpretações contidas em cada artigo publicado são de exclusiva e inteira responsabilidade dos seus autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Grupo Drummond ou de seus representantes. APRESENTAÇÃO O ano de 2011 foi bastante frutífero nas Faculdades Drummond. Em meados do ano realizou-se o I Colóquio Drummond de Pesquisa Científica, resultado de uma demanda dos professores e alunos para que seus trabalhos e estudos acadêmicos pudessem ser divulgados. O número de inscritos no Colóquio superou o esperado. Como consequência do Colóquio, alguns trabalhos foram encaminhados para publicação na READ. Assim iniciou-se a elaboração da presente edição. O Corpo Editorial atualizou as Normas para publicação e foi bastante criterioso ao avaliar os artigos. Muitas correções e muitas adaptações até chegarmos à versão final dos artigos. Buscamos a publicação de trabalhos de excelente nível. É claro que os textos aqui publicados refletem a idéia dos seus autores e não necessariamente os ideários ou a opinião do Grupo Drummond ou de seus representantes. Mas não se pode pensar em ensino, especialmente o “superior”, sem apresentar e debater idéias, realizar propostas acadêmicas, fazer pesquisa. E é para isso que editamos mais um número da Revista Acadêmica: para propiciar a divulgação da produção docente e discente e para fomentar o debate em nosso meio; como forma de realizar o que acreditamos deva ser o ensino superior. É nosso dever, educadores, compartilharmos nossos pensares, instigarmos propostas, buscarmos alternativas possíveis e sustentáveis para a nossa sociedade. Para mim em especial, organizadora da READ, é um desafio superado, uma conquista atingida. Muito obrigada a todos os que tornaram essa publicação possível. Meus votos de uma excelente leitura e da continuidade da produção acadêmica. Dra Maria Idati Eiró EDITORIAL A responsabilidade de educar está além das salas de aula, além dos muros escolares. Fazer educação, em nível superior, nos remete a educar no seu sentido amplo, lato, caracterizado por uma universalização dos saberes. A Revista Científica busca retratar, por meio das suas produções acadêmicas, um pouco do que se faz em um ambiente de ensino superior. Um pouco, porque muito mais se faz e não se registra. Ora, não podemos deixar de expressar que é tarefa da Academia organizar o pensar e estruturá-lo de forma a disseminar as descobertas, tornando cada vez mais palpável, um mundo questionado, edificado, construído. Este número da Revista Eletrônica Acadêmica Drummond – READ – tem um repertório de Artigos que tramita da música caipira ao canto orfeônico, do regime militar à busca da sustentabilidade, da pedagogia por competências à propriedade intelectual. Ou seja, retrata a realidade de uma Instituição multifacetada, que abarca diversas áreas do saber. Uma Instituição à frente do seu tempo. Uma Instituição que valoriza seus alunos e seus professores, os escuta, os incentiva a produzir, criar, investigar. Uma Instituição que cumpre seu objetivo do estímulo à pesquisa, na incessante busca por uma formação de excelência e de qualidade, pilares de uma sociedade mais justa e igualitária. A READ é um projeto concebido através dos ideários do Grupo Drummond, fruto do somatório dos esforços dos docentes e discentes das diferentes áreas acadêmicas, condensados aqui, neste número, na produção pedagógica que possibilita o avanço científico nos mais diversos temas. Esta publicação tem por objetivo tornar público um pensar que almejamos ultrapasse nossos muros, pois uma Instituição de Ensino não pode ficar alheia à sociedade em que se insere. Desta forma, oferecemos a READ àqueles que aceitam a possibilidade de construir conosco. A todos vocês, boa leitura! Professor Osmar Basílio ÍNDICE Normas Editoriais.................................................................................................... N.E Artigo 1: ANÁLISE IMAGÉTICA DO DESENHO ANIMADO: “TRÊS ESPIÃS DEMAIS”. DIÓGENES, NIVALDO MEDEIROS; ISRAEL, LILIAN DA SILVA; XAVIER, MARIA CRISTINA F. CARDOSO; SILVA, PÂMELA LOPES DA; RAMOS, NATÁLIA DA CRUZ; BRITO, THATIANA SIMÃO DE OLIVEIRA ........ 1-26 Artigo 2: SUSTENTABILIDADE NO SETOR IMOBILIÁRIO – O CONCEITO DE ESCRITÓRIOS VERDES”. ROCHA, ALDAIR SOUZA DA; CATAI, HENRIQUE ... 27-45 Artigo 3: TUTELA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. AMARO, ELISABETE ALOIA;....................................................... 46-57 Artigo 4: A PEDAGOGIA POR COMPETÊNCIAS: A FORMAÇÃO BÁSICA COMO PRÉ-REQUISITO PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. EIRÓ, MARIA IDATI... Artigo 5: CULTURA POPULAR: A MÚSICA CAIPIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO. SILVA, NEIDE; MARINHO, DEBORAH .............. 58-72 73-82 Artigo 6: COMPETITIVIDADE: A RELEVÂNCIA DO CONJUNTO − ESTRATÉGIAS, ANÁLISE DO AMBIENTE, CADEIA DE VALOR E DE SUPRIMENTO E TAMBÉM GESTÃO PARA O DELINEAMENTO DA ORGANIZAÇÃO. RISCHIONI, GIUSEPPINA ADELE............................................. 83-100 Artigo 7: ESTUDO DE MERCADO E VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA UM MEIO DE HOSPEDAGEM – CAMPOS DO JORDÃO – SP. FERREIRA, MARCELA.............................................................................................................. 101-119 Artigo 8: PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO: REPRESENTAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL E DA SOCIEDADE PAULISTA SOBRE EDUCAÇÃO. DANTAS, GISELE KEMP GALDINO..................................................................... 120-137 Artigo 9: ATIVIDADES LABORAIS DOS AFRO-BRASILEIROS DE CIDADE TIRADENTES – SÃO PAULO. NEIDE SILVA........................................................ 138-151 Artigo 10: DEMOCRACIA E NEGÓCIOS: O EMPRESARIADO BRASILEIRO E A LIBERALIZAÇÃO DO REGIME MILITAR. PADILHA, MARCOS LOPES................ 152-171 Diretrizes para Autores - Revista Eletrônica Acadêmica Drummond – READ Para submeter um artigo à Revista Eletrônica Acadêmica Drummond - READ, o autor deverá fornecer o texto em formato digital, como um arquivo produzido pelo programa Microsoft Office Word. Cada autor deverá se identificar com nome, endereço eletrônico, titulação, instituição a que pertence e localidade. Serão adotadas as normas de documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O artigo deve ser escrito considerando um mínimo de 10 e um máximo de 30 páginas, digitados em papel A4, com margem superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita de 2 cm, paginados, parágrafo justificado com recuo de 1,5 cm na primeira linha, fonte Arial, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5 cm em todo o artigo, com exceção do resumo, que deve ser formatado com espaço entre linhas simples, e das citações superiores a 3 (três) linhas, que devem obedecer as normas gráficas para citação da ABNT. A ordem dos tópicos do artigo deve ser a seguinte: - Título e subtítulo do trabalho: deve estar figurado no topo da página, em letras maiúsculas, centralizado, fonte tamanho 12 e negrito. Após o título, deixar duas linhas em branco em fonte tamanho 12. Abaixo do Título em português deve vir, em mesmo tamanho e fonte, o Título em inglês. Espaçamento simples entre linhas do Título e duplo entre os Títulos dos dois idiomas. - Resumo: Após os nomes dos autores, deve-se escrever a palavra Resumo em fonte tamanho 12, negrito, alinhado à esquerda. Deve-se ainda deixar uma linha em branco para iniciar seu conteúdo, que deve estar em um parágrafo de no máximo 13 linhas, sem recuo na primeira linha. Deve ser usado espaçamento simples entre linhas, justificado, em fonte tamanho 12, sem citação de autoria. Deve apresentar o problema estudado, os métodos utilizados, os resultados mais importantes e as conclusões obtidas. - Palavras-chave: Após o resumo, escrever o termo Palavras-chave em fonte tamanho 12, negrito, alinhado à esquerda. Em seguida listar no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) palavras-chave que identificam a área do artigo e sintetizam sua temática. - Abstract: Em Inglês, com formatação igual à do Resumo. - Keywords: Em Inglês, com formatação igual à das Palavras-chave. - Texto principal: Deve ser subdividido, no mínimo, em: 1 INTRODUÇÃO, 2 DESENVOLVIMENTO e 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. O texto deve ser escrito usando fonte tamanho 12. O espaçamento entre as linhas deve ser 1,5. O alinhamento do texto deve ser justificado e a primeira linha do parágrafo deve ter recuo de 1,5 cm, devendo ser deixada uma linha em branco entre cada parágrafo. Se, porventura, o trabalho utilizar termos em língua estrangeira, estes deverão ser escritos usando o modo itálico. Exemplos: gestalt, happy hour, stress. - Referências: A referência completa de todos os textos citados deverá ser apresentada no fim do artigo, em ordem alfabética, conforme indica a Associação Brasileira de Normas Técnicas/ABNT através da NBR 6023, contendo: no caso de livros — nome completo do autor, título completo, nome e número da série ou coleção (se houver), edição, local, editora, ano da publicação; e, no caso de artigos de periódicos — nome completo do autor, título completo do artigo, título completo do periódico, local, número das páginas, mês e ano da publicação. Abaixo exemplificamos como referenciar, obedecendo o deslocamento da 2ª linha em diante, para a mesma referência. 1. Livro: HICKS, John Richard. Value and capital. Oxford: Clarendon Press, 1974. 2. Artigo de Periódico: HICKS, John Richard. Mr. Keynes and the "classics": a suggested interpretation. Econometrica, v. 5, n. 3 p. 147-155, abr. 1937. 3. Capítulo de Livro: HICKS, John Richard. Ricardo's theory of distribution. In: PESTON, MAURICE HARRY.; CORRY, BERNARD. (Eds.). Essays in honour of Lord Robbins. London: Weidelfeld, 1972. Artigos publicados em periódico eletrônico devem obedecer ao formato de referência: SOBRENOME, Prenome (s). Título: subtítulo (se houver). Nome do periódico, local de publicação, volume, número ou fascículo, mês(s) abreviado. ano. <endereço da URL>. Data de acesso: - Títulos das Seções: Devem ter numeração progressiva e alinhamento à margem esquerda, sem utilizar ponto, hífen, travessão ou qualquer outro sinal após o indicativo da seção ou de seu título (NBR 6024, 2003). - Citações: As citações bibliográficas deverão ser incluídas no próprio texto e devem aparecer como indica a Associação Brasileira de Normas Técnicas/ABNT através da NBR 10520, por exemplo, ao formato “Hicks (1939)” ou “Hicks (1939, p. 36-37)” ou “(HICKS, 1939, p. 36-37)”. As citações longas (que ultrapassam três linhas) devem ser digitadas sem aspas, em tamanho 10, com recuo de 4 cm da margem esquerda, sem recursos tipográficos itálico ou negrito e com espaçamento entre linhas simples (1 cm). As citações curtas (com até três linhas) devem estar inseridas normalmente no texto, com uso de aspas duplas, sem recurso tipográfico itálico ou negrito e sem alteração do tamanho da letra. Em ambos os casos, não esquecer de citar o autor, ano e página de onde o texto foi retirado (NBR 10520, 2002). - Ilustrações: De acordo com a NBR 6822, chamam-se de ilustrações as figuras, gráficos, fotos, quadros e tabelas etc que podem eventualmente fazer parte de um trabalho. Todas as ilustrações devem ser apresentadas no texto numeradas em sequência, por tipo. Precisam ainda receber título e quando forem elaboradas com dados obtidos de outros documentos ou reproduzidas de outra obra, obrigatoriamente devem conter a citação da fonte. As ilustrações devem ser citadas no texto, pelo seu número ou título e inseridas o mais próximo possível do texto a que se referem. Em figuras ou fotos, a fonte ou nota explicativa deve estar posicionada centralizada e abaixo da figura, em tamanho 10. Os gráficos, mapas e outros elementos gráficos deverão ser apresentados na forma de arte-final, sendo sua nitidez requisito indispensável para eventual aceitação do artigo para publicação. Equações matemáticas deverão ser alinhadas à esquerda e numeradas sequencialmente à direita. Deverão ser digitadas no próprio texto com o uso do processador de equações do Microsoft Office Word. Deverá ser utilizada a convenção-padrão daquele programa para formatação dos diferentes tipos de entidades que aparecem nas equações (símbolos matemáticos, texto, vetores etc.). Quando a derivação delas for apresentada de modo sintético, o autor fornecerá a derivação completa em anexo, para facilitar as atividades dos consultores ad hoc e do Corpo Editorial. Normas Gerais 1) Somente serão analisados, para eventual publicação, artigos, resenhas, documentos e ensaios de conteúdo inédito; 2) os artigos serão avaliados por pareceristas, especialmente convidados e designados para tal fim, cabendo a decisão final quanto à publicação dos artigos ao Corpo Editorial; 3) os autores dos artigos e pareceristas não serão remunerados a qualquer título. A eventual publicação do artigo na revista implicará na automática transferência dos direitos autorais ao Grupo Drummond; 4) as opiniões, interpretações e análises contidas em cada artigo publicado são de exclusiva e inteira responsabilidade dos respectivos autores. ANÁLISE IMAGÉTICA DO DESENHO ANIMADO: “TRÊS ESPIÃS DEMAIS” IMAGETIC ANALYSYS OF THE KID ANIMATION: “THREE GREAT SPYS” NIVALDO MEDEIROS DIÓGENES 1 LILIAN DA SILVA ISRAEL 2 MARIA CRISTINA F. CARDOSO XAVIER 3 PÂMELA LOPES DA SILVA 4 NATÁLIA DA CRUZ RAMOS 5 THATIANA SIMÃO DE OLIVEIRA BRITO 6 Resumo A temática deste trabalho consiste em explicitar o conceito de imagem, sua história, as ilusões, as influências causadas nas pessoas, de que forma são processadas e a sua importância na sociedade. A metodologia usada na pesquisa foi bibliográfica, utilizando publicações (livros) e meios audiovisuais. Após a pesquisa, verificamos que as crianças, os jovens e até mesmo os adultos são constantemente influenciados pelas imagens com que se deparam em seu cotidiano. Daí surge a necessidade de formarmos cidadãos capazes de identificar a real intenção de uma imagem que lhe é imposta pela mídia ou pela sociedade. É importante trabalharmos desde a mais tenra idade o tema letramento nas escolas, incentivando as famílias na parceria deste trabalho. Desta forma, conseguiremos desenvolver cidadãos críticos, com noções das entrelinhas. Palavras-chave: imagem, mídia, desenho animado, crianças, influência. Abstract The purpose of this paper is to clarify the concept of image, it’s history, the illusions, the influences caused in people, how they are processed and their importance in society. The methodology used was the literature research, using publications (books) and media. After searching, we found that children, young and even adults are constantly influenced by the images they find in their daily lives. We conclude to 1 Mestre em Letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorando em Literatura Portuguesa - Universidade São Paulo – USP. Docente do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade - São Paulo – Brasil. Email: [email protected] 2 Discente do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade - São Paulo – Brasil. Email: [email protected] 3 Discente do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade - São Paulo – Brasil. Email: [email protected] 4 Discente do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade - São Paulo – Brasil. Email: [email protected] 5 Discente do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade - São Paulo – Brasil. Email: [email protected] 6 Discente do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade - São Paulo – Brasil. Email: [email protected] 1 the need of educate citizens capable of indentifying the real intent of an image that is imposed by the media or society. It’s important to work from an early age about literacy in schools, encouraging families in the partnership of this work. So, we can developed critical citizens, with notions of read between the lines. Keywords: image, animation, children, influence. 1. Introdução Vivemos em uma época em que tudo é imagem, e essa se faz presente o tempo todo, exercendo um grande poder sobre todos nós na sociedade. Muitas vezes nos fazendo acreditar que precisamos de algo simplesmente por termos tido contato com uma imagem bem trabalhada por publicitários. A consequência disso pode ser observada pelo desenfreado consumismo de nossa sociedade capitalista. Mas, e no caso das crianças, como essa imagem é recebida? Quais os impactos das mensagens que são transmitidas? E as consequências futuras? Não são poucos os relatos de crianças que se jogam de certa altura, pois acreditam que podem voar, tal como os super heróis da TV. Quantos garotos não se espelham em seus ídolos de futebol e reproduzem seus comportamentos? Muitas mulheres recorrem às cirurgias plásticas porque desejam copiar características físicas de atrizes de cinema ou personagens fictícios. Enfim, são diversos exemplos de como a mídia pode influenciar na vida das pessoas. Mas, será que desejamos essas coisas apenas por que gostamos ou será que existe algo que nos induz a esses desejos? Nosso trabalho tem como objetivo mostrar, exemplificando por meio da seleção de um episódio do desenho animado infantil “Três Espiãs Demais”, as inúmeras mensagens contidas que, em diversas ocasiões, passam sem que tomemos consciência de sua existência, além de levar a uma reflexão: será que esse desenho ou uma determinada imagem é tão inocente assim? 2. Desenvolvimento Imagem 2 “A imagem é basicamente uma síntese que oferece traços, cores e outros elementos em simultaneidade”. (Eduardo Neiva Júnior) Podemos iniciar apresentando as seguintes definições possíveis para o termo “imagem”, que será acolhido na nossa pesquisa: a) é um ato comunicacional; b) cria a ação; c) a imagem se transforma, possibilita a interação entre sujeito e imagem gerado novas imagens; d) imagem dissemina ideia, desejo, fantasia, sensibilidade, vivência e experiências; e) invade o inconsciente; f) imagem é fator de aprendizagem, estímulo, conhecimento, sentido, som, imagem, palavra, atrativos para uma aprendizagem significativa. História da Imagem A imagem possui uma história e tem que ser entendida/estudada conforme seu tempo, não é possível fazer a análise de uma imagem com padrões e costumes atuais. Uma mesma representação pode possuir vários significados, levando em conta o local e a época. Para Eduardo Neiva Júnior, Quando tirávamos o chapéu para cumprimentar alguém na rua, reproduzíamos, sem saber, o gesto de cavaleiros medievais, nosso presente nunca está sozinho; os fantasmas do passado acompanham nossa ignorância. (NEIVA, 1986, p. 7) Acreditamos que uma imagem representa a semelhança como algo, porém, Nelson Goodman vê um grave erro nessa concepção: Uma menina não é uma representação de sua irmã gêmea: uma palavra impressa não é imagem da outra palavra impressa com o mesmo tipo; duas fotografias da mesma cena, mesmo que as cópias tenham sido feitas a partir do mesmo negativo, não são imagens uma da outra. (GOODMAN, 1972, p. 437) É necessário um vocabulário próprio quando se pretende fazer cópia de uma imagem. Para Neiva (p. 13), há uma diferença entre a imagem e a linguagem, “o número de elementos disponíveis para os atos lingüísticos é finito (...). A imagem caracteriza-se por proliferar sem que haja um horizonte que limite sua ocorrência”. Para que se consiga decodificar uma imagem, a mesma deve conter as seguintes propriedades. Fundamentamos tais pontos a partir dos ensinamentos de 3 James J. Gibson: a) extensão na distância; b) modelação em profundidade; c) verticalidade; d) estabilidade; e) ilimitabilidade; f) cor; g) sombra; h) textura; i) integração por superfície, bordas, formas e interespaços; j) pluralidade de coisas que possuem significado. A ilusão “O céu, o ar, a terra, as cores, as figuras, os sons e todas as coisas que vemos são apenas ilusões e enganos”. (Descartes) Com esta indagação o autor pede para que duvidemos de tudo, pois ele acredita que acreditar na “ilusão” é quase deixar de existir, a única coisa real é o pensamento, independente de certo ou errado, pois pensar é a condição de existir. A imagem não reproduz o visível, torna-se visível, usando um referente criase duas personagens contraditórias, tudo dependente que como seu criador quer retratá-la. O autor ao redefinir imagem diz que: “é preciso mais do que cores, formas e volumes” (NEIVA, 1986:26), é preciso consciência. A imagem é o resultado de um julgamento, reconhecê-la já é um modo de julgá-la. Já Platão, acredita que a imagem é um grau de conhecimento (1952, p. 32). A cultura ocidental possui uma paixão pela imitação, à respeito, Neiva (p. 34) diz: Querem atingir tal grau de assimilação ao objeto representado que enganar o espectador assume o principal papel do espetáculo. O ideal não é apenas enganar o olhar, mas colocar em ação uma cuidadosa estratégia de representação que, simultaneamente, iluda o olhar e a inteligência do espectador, lançando a visão contra o entendimento: um prazer perverso e vertiginoso. Por isso a necessidade de ser criterioso e esclarecido se torna tão importante ao falar sobre imagens publicitárias. Neiva (p.75) cita: A realidade passa a ser secundária em relação à imagem que a reconstitui enquanto simulação (...). O que importa é a transformação do acontecimento em imagem (...). O prestígio da imagem significa que substituiremos a experiência por representações. Por que a imagem é tão importante? 4 A imagem assume elevada importância, principalmente na televisão e no cinema, pois possui características muito importantes como o jogo e seleção das cores, a sensação de movimento, os ruídos, a música, as palavras, os gritos e gargalhadas; tudo isto priva a criança de pensar, pelo fato de as imagens serem imediatas, e não cansativas e, por isso, de fácil memorização. A imagem faz acionar os sentidos da criança apelando à sua concentração e atenção, a mensagem visual (imagem) é mais simples, mais universal e retrata de uma forma mais real os acontecimentos do que a mensagem escrita. É necessário saber ler e interpretar a imagem, esclarecendo à criança sobre imagens mais controversas que possam surgir, para evitar interpretações erradas por parte da mesma. A criança pode não compreender tudo o que vê em toda a sua complexidade, a experiência nova costuma causar-lhe confusão e medo, o que não implica que, em curto prazo, ela comece a gostar. Algumas imagens assimiladas pela criança têm um papel preponderante na sua formação e nos seus comportamentos futuros. Muitas vezes, a criança substitui a falta de criatividade e a rigidez da escola pela beleza da cor e do movimento das imagens transmitidas pela televisão. O cinema, um dos mais importantes transmissores de imagens, apresentase como um acontecimento social que conquistou, ao longo dos tempos, pessoas de todas as classes sociais. Ao presenciarmos um filme no cinema, parece que estamos presentes, que fazemos parte integrante e que somos transportados para seu interior. Esse sentimento percorre a história, desde o lançamento da cinematografia, os indivíduos já assistiam aos filmes, na intenção de ver e sentir as emoções vividas pelos personagens. Hoje em dia, as sensações são muito mais reais do que antigamente, através dos filmes em 3D, podemos sentir com maior clareza de detalhes as emoções passadas. No entanto, eis que se mostram a importância de formarmos cidadãos letrados, capazes de fazerem um exame de consciência ao observarem os comportamentos dos personagens, levando-os a identificarem o que é ou não aceitável e passível de reprodução e imitação, servindo de apoio aos valores, sensibilidade humana e a nível cívico e social. 5 O escritor francês Guy Debord, em sua obra intitulada A Sociedade do Espetáculo, tece críticas a respeito da alienação em que vivem as atuais sociedades baseadas no sistema econômico capitalista. Para o autor, esses indivíduos estão cada vez mais inseridos “sob o domínio da mídia”; os excessos, citados pelo autor como “espetáculo”, levam as pessoas ao consumismo desenfreado e, ainda a desejar uma vida artificial, imposta pela mídia. O livro A Sociedade do Espetáculo nos leva a refletir sobre a necessidade dos indivíduos possuírem um nível de letramento capaz de identificar e discernir quando estamos sendo induzidos a consumir ou reproduzir alguma coisa passada, saindo do papel de submissão e passando a ser indivíduos ativos. A idéia nos faz perceber o quanto somos manipulados e estamos compactuando com essa “servidão voluntária”, um bom exemplo disso são os programas denominados “reality show”, como o “Big Brother Brasil”, “A Fazenda”, entre outros, que nos mostram como o fato de aparecer na mídia e fazer parte de um seleto grupo dentro dos padrões de belezas pode abrir portas e facilitar no aspecto financeiro, não importando a intelectualidade, a formação ou desenvolvimento cultural. Segundo Debord, o que é mostrado pela mídia, corresponde quase que de maneira geral ao que as pessoas gostariam de ter, porém, não necessitam na realidade. As imagens na sociedade contemporânea são oriundas de uma propulsão de imagens, capazes de fazer com que pessoas não letradas embarquem em pseudo-vidas, construindo suas vidas sobre “realidades virtuais”. A imagem e suas influências A importância de se compreender o conceito de imagem no âmbito mais profundo de sua interpretação surge em virtude da relação diária à que somos expostos, de várias leituras de imagens que são depositadas em nossas cabeças. O homem, desde o início de sua existência, aprendeu a ler as imagens antes mesmo de aprender a ler e escrever, isto aconteceu por causa da necessidade que o ser humano tem de se comunicar, tornar-se comum, trocar idéias, expressar suas opiniões, procurando com isso partilhar algo com seu semelhante. 6 No mundo moderno, repleto de mensagens pictóricas, a leitura também envolve ler imagens. Aprender a ler imagens vem principalmente da necessidade de compreensão. Quando falamos em leitura, o que primeiro costuma vir à mente é a compreensão das palavras e o processo de alfabetização. No entanto, já nos alertava Paulo Freire que a leitura é bem mais que decodificar palavras, é ler o mundo, e esta última precede à primeira. As imagens possuem uma linguagem visual, sendo que sempre podemos questionar o quanto a imagem se apresenta em transparência para nós, isto é, a imagem se apresenta, muitas vezes, de uma forma mais clara e objetiva do que as palavras e é importante saber classificar o quanto essa imagem é clara aos nossos olhos e principalmente aos espectadores mais novos. Entendendo melhor a composição e temática das imagens, podemos chegar ao nível de entender o processo de construção de sentidos expressados em imagens, no qual jogam a intencionalidade do autor e interpretação inicial do leitor. As imagens possuem a vantagem de serem memorizadas com mais facilidade, e é devidamente comprovado que seu uso tem dado grande avanço no processo de aprendizagem infantil. A grande maioria dos espectadores necessita de um tempo para a observação e significação das imagens. Imagens com maior densidade de informações e mais complexas remetem a uma necessidade de pausa para pensar e analisar as possibilidades descritivas por não fazerem parte de seu universo próximo. Muitas vezes fazemos uso de imagens para melhor ilustrar a explicação de um texto, enquanto na situação inversa, nem sempre observamos o texto para significar uma imagem. Daí a importância de analisar cuidadosamente o que nossas crianças, adolescente e, até mesmo adultos desprovidos de certa noção de letramento podem estar sendo submetidos. O interesse em analisar e interpretar imagens é global e vem desde a pré-história e ainda continua evoluindo. A intenção, nesse caso, é criar o máximo de formas conhecidas sempre se baseando em objetos simples, de fácil compreensão e que se adapte melhor ao ambiente de aplicação ou determinada cultura. Considerando o recente aparecimento das chamadas “mídias de massa”, que englobam a televisão, o cinema, a rádio, a imprensa e mais recentemente a internet, que é considerado o maior depósito artístico de sempre, não podemos dizer 7 que esse não é somente um produto da história, mas desempenham um papel próprio na formação da história. Consciente ou inconscientemente, a mídia tornou-se parte integrante da vida de todas as pessoas, porque devemos levar em conta tanto a perspectiva individual como a social, transformou-se, portanto em um meio de controle, de direção e de inovação desta sociedade, no que se pode dizer que os sujeitos são meras “presas fáceis” desta mídia, neste caso estão indefesos, principalmente as crianças que são menos preparadas e podem ser facilmente enganadas e manipuladas pelos conteúdos dos meios de comunicação, principalmente quando relacionados com a violência, sexualidade, a raça e mesmo a ideologia que atinge os mais adultos. O surgimento dos meios de comunicação, não foi ao acaso, ele se deu pela grande necessidade de veiculação rápida e eficaz da informação que se destina a um elevado número de indivíduos, isto tudo em um menor espaço de tempo, principalmente por se tratar de um acontecimento de importância social importante. Harold Lasswell (1960, p. 123-125) diz que “os valores próprios de uma sociedade são de fato, reformulados e transmitidos pela mídia de forma a constituírem-se uma verdadeira ideologia. Pode-se dizer que esta opinião reflete bem o papel da mídia na formação de atitudes e opiniões e a sua função como agentes socializadores. A televisão e o cinema recorrem frequentemente a utilização de estereótipos que consistem em imagens ou opiniões aceitas, sem reflexo, por uma pessoa ou grupos; exprimem juízos de valores simplificados e por vezes errados. O fato de a mídia apresentar inúmeros estereótipos “de massa” pode levar a perda de particularidades regionais e a diminuição da criatividade cultural. A informação torna-se comum sobre as pessoas, grupos ou fatos sociais aumentando-lhes ou diminuindo-lhes o prestígio, pelo simples fato de terem despertado a atenção da mídia, pois estes procuram acontecimentos mais informativos possíveis para causarem certo impacto receptor. A mídia pode ser um bom meio de reforço e promoção do controle e coesão social, mostrando comportamentos desviantes, fazendo-lhes a respectiva crítica e a consequente condenação social. A abordagem cultural da mídia deve interessar-se pelo público e pela mensagem, levando-se em conta o nível de conhecimento dos diferentes grupos e subgrupos sociais. Alguns autores como McCombs e Shaw 8 defendem que a função da mídia e consequentemente das imagens transmitidas não é impor modelos de pensamento, mas alertar sobre aquilo que se deve pensar. Os meios de comunicação de massa, particularmente a televisão, têm refletido de forma razoavelmente fiel a mudança social, mas a diferença entre o real e o ideal, na atuação da mídia constitui, ainda, um problema de fundo. Os publicitários responsáveis em atingir as “massas” constroem imagens públicas de figuras políticas, apresentam constantemente objetos que sugerem em que deveríamos pensar, o que deveríamos saber e o que deveríamos sentir. A influência da imagem em pessoas que têm hábitos de leitura é positiva, visto que, essas pessoas encontram maior facilidade de decodificar e reter mensagens, porém aqueles que usam a televisão apenas como fonte de informação e conhecimento não têm a mesma facilidade de compreensão. Apesar de a televisão ser uma fonte de cultura para uns, a mesma coloca-se como fonte de destruição e desvio de conduta para outros, pois apesar dos vários debates envolvendo adultos para poder decifrar esta “caixinha de surpresas”, as crianças a colocam como objeto de culto, sendo utilizada muitas vezes, por adultos, para ser uma espécie de baba eletrônica, fazendo o papel dos próprios pais. Quando as crianças assistem televisão levam para seu interior alguns modelos comportamentais e até mesmo valores que passam a imitar. No entanto, este fato torna-se perigoso, pois a criança não vê na televisão o seu mundo nem mesmo um resquício de sua realidade. Algumas vezes, a ignorância ou até mesmo a comodidade causada pela facilidade com que as informações chegam através da televisão, levam as pessoas a não saberem fazer uma leitura adequada da informação que chega pelo aparelho de TV, ou mesmo serem capazes de selecionar os programas adequados. O processamento da imagem pelas crianças “a imagem ainda que proceda de uma imitação motora, não representa atos, mas estados, pois atos não podem ser figurados senão por uma sucessão de imagens estáticas; (...) a imagem é uma espécie de esquema ou cópia resumida do objeto percebido e não a continuação da sua vivacidade sensorial.” (Jean Piaget) A imagem tem grande influência sobre o desenvolvimento da criança, pois nesta fase o indivíduo está mais apto a assimilar informações provenientes de todos 9 os meios, seja qual for sua natureza, quando a criança faz suas primeiras comunicações, faz também a associação simbólica, pois ainda não domina a linguagem verbal, pensa com associações de imagens e símbolos ou sinais que ela própria cria. A partir do nascimento até por volta dos seis anos de idade, a criança tem a capacidade de concentração reduzida, a partir dos seis anos a criança pode permanecer durante horas com o olhar fixado na televisão, sem manifestar vontade por realizar qualquer outra atividade, o que gera uma reação imaginativa, que a envolve. Algumas questões devem ser consideradas ao colocarmos uma criança em frente de uma televisão: a) quem diz o quê, a quem, por qual canal e com que efeito? b) quem controla a mensagem? c) quem são os receptores (audiência)? d) o que é a matéria comunicada? e) o canal conduz a análise da mídia? f) o efeito é a reação do público? Objeto de análise: desenho animado Três Espiãs Demais É uma série produzida pelo estúdio francês Marathon Production iniciada em 2001. O estilo visual dos personagens busca imitar as séries de animação japonesa, sendo considerado um pseudo-anime. O enredo do desenho animado conta a história de três típicas adolescentes de Beverly Hills (exceto na quinta temporada, pois estão na faculdade em Malibu): Sam, Clover e Alex. As adolescentes são espiãs comandadas por Jerry, líder de uma organização secreta chamada WOOHP (World Organization of Human Protection), em português, Organização Mundial de Proteção Humana. As garotas têm que dividir suas missões juntamente com as preocupações típicas do dia a dia de uma adolescente: provas de escola, garotos, compras e, com sua rival, Mandy. Mundialmente, conhecidas como Totally Spies, a série possui um total de cinco temporadas com 130 episódios, embora a última temporada tenha sido mostrada apenas na Romênia, Canadá, França, Brasil, Grécia, Polônia, Holanda, Reino Unido, Bélgica, Turquia, Itália, Irlanda, Estónia, Austrália, Rússia e Sudeste da Ásia. 10 Produtos Além dos inúmeros jogos para vídeo game produzidos com o título por vários países no mundo, outros produtos lançados foram baseados na série “Totally Spies”, como por exemplo: DVDs, fitas VHS, bonecas, brindes do McLanche Feliz, Histórias em Quadrinhos e até mesmo a produção de um filme. No Brasil, além dos produtos já citados, houve o lançamento de livros contendo alguns episódios e também a confecção de um álbum de figurinhas dos personagens. Referências do desenho ao Brasil No episódio "Man or Machine?" ("Homem ou Máquina?"), da primeira temporada, quando Jerry esclarece a missão, o Brasil é citado na tela da WOOHP como um dos países cujos governantes foram substituídos por réplicas robóticas sob controle do inimigo. Na segunda temporada, no episódio "Evil Hair Salon" ("O Cabeleireiro do Mal"), após Clover ser sequestrada pelos vilões, Sam e Alex contatam a WOOHP, onde Jerry explica que mais vítimas foram abduzidas também em Viena e no Rio de Janeiro. No episódio "Freaky Circus Much" ("Circo dos Horrores"), da terceira temporada, as três espiãs vão atrás do Carnaval “diabólico” no Brasil, no Rio de Janeiro onde nota-se o Cristo Redentor ao fundo nos cenários. No episódio "Evil Bouquets Are So Passe" ("Flores do Mal São Muito Fora de Moda"), da quarta temporada, há uma cena na biblioteca do Colégio Beverly Hills, onde Sam procura um livro para fazer um trabalho sobre o Brasil e conhece Fernando, um exnamorado de Clover que morou no Rio de Janeiro. Na quinta temporada, no episódio "WOOHPersize-Me" (Exercite com a WOOHP), Britney diz que a música de hipnose usada pelo vilão Mestre Mário, é do gênero brasileiro de transe tribal, e que provavelmente, o malvado teria nascido no Brasil. Curiosamente, no Brasil os 11 episódios são exibidos diariamente pela TV Globo, porém, não são mencionados os nomes de cada episódio. Beverly Hills É uma bairro localizado nos Estados Unidos da América, pertencente ao Estado da Califórnia, na Cidade de Los Angeles. Estima-se que sua área seja de 14,7 km2 e sua população de 33.784 habitantes (segundo o censo americano de 2000). É um dos pontos com o valor mais alto por km2 do país. No bairro se encontram localizadas muitas mansões milionárias de algumas celebridades mundiais. Na vida real, famosos ilustres, privilegiados e milionários, possuem suas mansões em Beverly Hills, como no caso das grandes celebridades: a socialite, Paris Hilton; os atores, Brad Pitt e Angelina Jolie, Tom Cruise, Nicole Kidman; a cantora, Britney Spears; entre outros. Em vários seriados ou famosos filmes destinados ao público jovem já tivemos a oportunidade de ver os personagens desfilando, comprando, “agitando”, namorando, pelo bairro de Beverly Hills, como no filme “As Patricinhas de Beverly Hills”, ou na série “Barrados no Baile”, que virou “febre” entre os jovens na década em que foram exibidos os episódios aqui no Brasil. No desenho animado, em vários episódios, observamos Sam, Clover e Alex indo às compras pelo bairro de Beverly Hills, de onde podemos concluir que as adolescentes fazem parte de um seleto grupo de milionários que podem morar no bairro. Além disso, as garotas estão sempre “antenadas” ao que há de mais atual na moda e nas concorridas “baladas” que agitam a cidade, muitas vezes, passando uma imagem artificial e fútil dos interesses da juventude. Perfil Oficial e Perfil Oficioso 12 Sam: De longos cabelos ruivos e olhos verdes. Sam é a mais intelectual e inteligente do trio. Ela também teve as melhores notas no colégio de Beverly Hills, mas quando chegou a hora delas se formarem, Arnold foi declarado o mais inteligente do colégio. Sendo a mais sagaz, é a líder do grupo, às vezes se tornando um pouco mandona. Muito inteligente, se declara uma nerd, embora no episódio "Uma Espiã Vai Embora - parte 1" seja dito que ela é a mais popular. Sam adora fazer compras, ir a salões de beleza e sair com suas amigas. Mas, embora goste dessas coisas, sempre coloca as missões em primeiro lugar. Também gosta de ler livros, visitar museus e tocar acordeão. Sam tem um monte de roupas, mais parece gostar do estilo hippie. Ela usa roupas mais conservadas e quase todas as vezes aparece usando botas. No episódio "Você Acredita em Magia?" afirma que seu sobrenome é Simpson. Clover: Ela é loira de cabelo curto e olhos azuis. Esta sempre preocupada com a aparência, em arranjar um novo namorado e com as tendências da moda. É a que menos se preocupa com a espionagem e a que mais reclama nas missões. Ela compara muitas vezes a moda com o seu trabalho e, normalmente, se preocupa mais com sua vida social e se tornar popular de diversas maneiras. Ela é a que normalmente arranjar discussões com Mandy. Embora seja mais preocupada com o material e o superficial, dá importância a sua amizade e suas missões como espiã. Ela também parece ser a mais extravagante da equipe. Por ser tão superficial, é geralmente a raptada nas missões. Também sempre reclama quando Jerry a suga pelo túnel. Clover é conhecida como a mais namoradeira das três, na maioria das vezes se apaixonando por garotos bonitos e “na moda”. Não é muito inteligente e sempre foi motivo de brincadeiras na infância, como mostra o episódio "Espiãs vs Espiões". Ela geralmente adiciona a palavra "muito" quando fala de algo que gosta. E é vegetariana. Embora aparente não gostar de videogame, em um episódio usou um ataque do jogo Kung-fu Comando ao qual ela diz ser fã. Alex: Tem cabelo curto de cor preta e pele bronzeada. Ela é a mais atlética da equipe. Adora esportes principalmente futebol e vive de dieta. É a mais ingênua e as vezes se mostra um pouco lenta. Alex tem como maior características alegrar seus amigos, muitas das vezes acaba causando disputas no trio. Apesar de ser atlética, muitas vezes é bem desajeitada. Esta sempre preocupada com moda e com os garotos, às vezes até mais que Clover. Das três, ela é a mais apaixonada por 13 diversos tipos de comidas, e também considerada a mais saudável. Aparentemente, é conhecida por ter má sorte e geralmente é a vitima dos vilões. Gosta de usar roupas esportivas, ou seja, sem mangas. Análise Crítica do episódio “O Colecionador de Almas” O episódio tem início mostrando os alunos no ambiente escolar, um deles é chamado à sala do diretor onde ocorre sua transformação. Figura 1 – o aluno entorpecido Fonte: Youtube A escola é mostrada como um lugar ruim, o aluno entra na sala do diretor sadio e sai de lá entorpecido. Enquanto isso, em um colégio de Beverly Hills, três estudantes com instinto maquiavélico discutem com as protagonistas do desenho animado (Sam, Clover e Alex) sobre sua juventude. Figura 2 – alunas maquiavélicas Fonte: Youtube As roupas das alunas são inadequadas para o ambiente escolar, salientando suas silhuetas, ditando um padrão comportamental e de beleza para as adolescentes. 14 Figura 3 – alunas demoníacas Fonte: Youtube A discussão entre elas levam-nas a se caracterizarem pelo tom perverso e demoníaco que utilizam. As três espiãs são abduzidas do banheiro feminino pelo seu chefe (Jerry), mostrando a falta de privacidade das mesmas. Figura 4 – cama redonda Fonte: Youtube Elas são levadas para a WHOOP, caindo umas sobre as outras, em uma cama redonda e, no ângulo, aparecem entre as pernas de Jerry. 15 Figura 5 – apelo sexual Fonte: Youtube Ao apontar para as meninas durante a explicação da missão, o dedo de Jerry é mostrado na altura do peito, entre os seis delas, induzindo ao apelo sexual. Figura 6 – formato da mesa do chefe Fonte: Youtube Cadeira e mesa de Jerry possuem formato do órgão genital masculino. Durante a transformação de seus trajes para a missão, Sam e Alex fazem poses sensuais. 16 Figura 7 – palavra formada pelos pássaros Fonte: Youtube Os pássaros, abaixo da pomba, sugerem a palavra “sex”. Figura 8 – árvores duvidosas Figura 8 – folha maconha Fonte: Youtube Fonte: Google Algumas árvores em volta da escola assemelham-se com a planta da maconha. Na sala de aula, Sam atua disfarçada de professora com cabelos e roupas de uma profissional tradicionalista e recatada. 17 Figura 9 – piso diferenciado Fonte: Youtube O piso é diferenciado para a professora e os alunos, colocando a primeira em posição de destaque, lembrando um palco. Clover, disfarçada de garçonete do restaurante da escola, faz poses insinuantes ao atender os alunos durante o intervalo. Os alunos ao passarem com suas bandejas para serem servidos por Clover ficam sob um ângulo estranho. Figura 10 – ângulo dos alunos ao passarem por Clover Fonte: Youtube A cena é repetida enquanto a “garçonete” serve os alunos. 18 Figura 11 – atitude suspeita da professora Fonte: Youtube A professora, que é uma das vilãs do episódio, tem uma atitude suspeita ao se posicionar diante do aluno, lembrando um ato sexual. As espiãs demonstram interesse consumista (jóias). Figura 12 – quadros Fonte: Youtube Nos quadros da parede, os homens sentados parecem estar com as mãos em seus órgãos genitais. F 19 Figura 13 – posição da Sam Fonte: Youtube Na figura 13, ao segurá-la por trás e pela cintura, o vilão dá um sorriso malicioso para Sam. Figura 14 – posição da Clover Fonte: Youtube Outro vilão, segura Clover sobre os ombros. 20 Figura 15 – imobilização das espiãs Fonte: Youtube As meninas são imobilizadas pelos vilões, porém, as mãos deles não são mostradas claramente onde estão sendo colocadas, especialmente em Sam. Figura 16 – imobilização das espiãs Figura 15 - símbolo Fonte: Youtube Fonte: Google Durante um show com os alunos, o diretor tem a intenção de finalizar o ritual que lhe dará a juventude eterna. O aro que sustenta a pedra vermelha no alto tem alguns significados, como por exemplo, a paz, a liberdade sexual, lembrando também a anarquia. A pedra usada para refletir e sugar a juventude dos jovens é mostrada bem maior do que no início do episódio, deixando claro que vários jovens foram utilizados no ritual do diretor da escola. 21 Figura 17 – aparência dos jovens Fonte: Youtube As almas dos jovens são extraídas de seus corpos e, eles ficam parecendo zumbis. Figura 18 – pose da Clover Fonte: Youtube Clover fala com o baterista com uma pose sensual que o deixa boquiaberto. Figura 19 – Lenda de Fausto Fonte: Youtube 22 Cena que lembra o lenda alemã faustica sobre a modernidade de um pacto feito entre um homem e o demônio. Figura 20 – queda do vilão Fonte: Youtube Ao cair, ele abre os braços, como se estivesse sendo crucificado. Figura 21 – dança comemorativa Fonte: Youtube A posição dos braços de Jerry lembra o símbolo da suástica. Atrás de Jerry, existe a sombra de uma mão fechada e, ao lado a mão de uma jovem aberta, como se quisesse tocar. No entanto, a mão fechada se assemelha com um órgão genital masculino. Entre os jovens, ocorre um espanto geral, pelo fato de uma senhora de idade avançada ter sido a campeã do concurso do Espírito da Juventude. 23 Figura 22 – vencedora do concurso Fonte: Youtube A senhora vencedora, é erguida pelos jovens, porém, o local onde são colocadas as suas mãos não fica evidente. O jovem atrás de Sam, segura uma placa com as mãos na altura de seus seios, dando a impressão de tocá-los. Na placa contendo um coração, o mesmo possui dois pontos mais claros de luz, dando a aparência de serem nádegas. 3. Considerações Finais Após a pesquisa realizada, pudemos verificar que as crianças, os jovens e até mesmo os adultos são constantemente influenciados pelas imagens com que se deparam em seu cotidiano. Daí surge a necessidade de formarmos cidadãos capazes de identificar a real intenção de uma imagem que lhe é imposta pela mídia ou pela sociedade. É importante trabalharmos desde a mais tenra idade o tema letramento nas escolas, incentivando as famílias na parceria deste trabalho. Desta forma, conseguiremos desenvolver pessoas críticas, com noções das entrelinhas. O tema é pouco abordado, e talvez por isso tenhamos que nos deparar com tamanha falta de senso crítico, de personalidade e de opinião sobre os assuntos. Precisamos ter conhecimentos sobre os programas que nossas crianças e os adolescentes 24 assistem, pois os exemplos que seus personagens favoritos lhes passam, nem sempre estão de acordo com o que acreditamos em termos éticos e educacionais. Para isso, nós adultos precisamos ter competência para avaliar tais programações e definir se devem ou não ser assistidas. Lembrando que a imposição ou proibição sem motivos não são o melhor caminho, mas mostrando a esses pequenos telespectadores o que pode haver por trás do que eles estão vendo. Concluímos ainda que, a utilização da imagem como meio de comunicação é histórica, porém o aprofundamento sobre sua importância é recente. A globalização nos mostra que é fundamental saber analisar e interpretar as imagens, pois se entendermos melhor a composição e a temática das imagens poderemos chegar ao nível de entender o processo de construção de sentidos expressados pelas imagens, nas quais se colocam a intencionalidade do autor e nossa interpretação inicial. Bibliografia BATTRO, A., M., O pensamento de Jean Piaget, Forense Universitária Editora, 1969. JÚNIOR, Eduardo Neiva. A Imagem. Editora Ática, 1986. Webgrafia Beverly Hills. Acesso: 07/out. Disponível em: www.google.com.br/images. Beverly Hills. Acesso: 07/out. Disponível em: http://www.casinobillionaire.net/conheca-as-mansoes-das-celebridades-embeverly-hills.php DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Livro. Acesso: 30/set. Disponível em: www.ebooksbrasil.com 25 Fausto. Acesso: 28/nov. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Fausto Símbolo Hippie. Acesso: 28/nov. Disponível em: http://www.dihitt.com.br/n/curiosidades/2008/12/29/simbolo-hippie-completa-50anos Símbolo Paz. Acesso: 28/nov. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hippie Três Espiãs Demais. Acesso: 07/out. Disponível em: http://desciclo.pedia.ws/wiki/Tr%C3%AAs_Espi%C3%A3s_Demais Leitura de Imagem. Acesso: 07/out. Disponível em:http://imasters.com.br/artigo/3712/teoria/leitura_de_imagem/ Três Espiãs Demais. Acesso: 07/out. Disponível em: http://images.uncyc.org/pt/d/d9/Tottaly_Spies_Alex_in_action.jpg Três Espiãs Demais. Acesso: http://pt.wikipedia.org/wiki/Totally_Spies. 26 07/out. Disponível em: SUSTENTABILIDADE NO SETOR IMOBILIÁRIO – O CONCEITO DE “ESCRITÓRIOS VERDES” KEY WORDS: SUSTAINABILITY AT THE REAL ESTATE MARKET - THE “GREEN OFFICES” CONCEPT HENRIQUE CATAI 1 ALDAIR SOUZA DA ROCHA 2 Resumo O objetivo geral desse estudo é compreender de que maneira o conceito de escritórios verdes tornou-se relevante para os lançamentos de edifícios comerciais. A metodologia do estudo tem como base uma reflexão teórica sobre o tema sustentabilidade e o conceito de “escritórios verdes”. As leituras realizadas para o desenvolvimento da pesquisa demonstram que os consumidores começaram a se interessar por tais empreendimentos visando uma qualidade de vida mais agradável e, também, por se preocuparem com a questão ambiental. Porém, observa-se que no mercado brasileiro a concepção de escritórios verdes é recente e que a indústria da construção civil demora de dez a vinte anos para absorver novos conceitos, isto porque os investidores sabem que existem riscos ligados às inovações, e o investimento sempre é alto para uma construção. O conteúdo do trabalho caminha para a coleta de dados e pesquisa de campo para relacionar de que maneira o conceito de “escritórios verdes” é praticado no mercado imobiliário do município de São Paulo. Palavras-Chave: Sustentabilidade, Mercado Imobiliário, Escritórios Verdes The general purpose of this study is to understand how the concept of green offices became relevant for the launching of commercial buildings. The methodology of the study is based in a theoretical reflection about the sustainability and the concept of “green offices”. The readings done for the development of the research demonstrate that the consumers began to take interest in said enterprises with the intention to achieve a pleasant quality of life and because they worry about the environmental issue. However, it is possible to observe that the conception of green offices is recent in the Brazilian market and that the civil construction industry takes from ten to twenty years to absorb new concepts, because the investors know that there are many risks connected to innovations, and the investment in a building is always high. Keywords: Sustainability, Real Estate Market, Green Offices 1 Mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo- USP. Docente da Faculdade Carlos Drummond de Andrade. Email: [email protected] 2 Discente do Curso de Gestão em Negócios Imobiliários da Faculdade Carlos Drummond de Andrade. 27 1. Introdução De acordo com Figueiredo (2010) os escritórios sustentáveis apresentam-se como uma transformação e ocasionam mudanças comportamentais, como a cultura do não desperdício. Sendo assim, prédios comerciais que aplicam políticas sustentáveis se tornam exemplos em suas cidades, aliando métodos e materiais construtivos que geram menos impactos, atuam como elemento divulgador de técnicas construtivas e operacionais mais adequadas ao novo contexto mundial, com o poder de reduzir os impactos negativos socioambientais e econômicos causados pelas construções convencionais. O objetivo geral desse estudo é compreender de que maneira o conceito de escritórios verdes tornou-se relevante para os lançamentos de edifícios comerciais e os empecilhos para sua implantação no município de São Paulo. Os objetivos específicos da pesquisa são: - Levantar o referencial teórico sobre os temas e objetivo desse estudo, ou seja, a sustentabilidade, os escritórios verdes, construção civil, urbanização e meio ambiente, desenvolvimento sustentável. - Apresentar os benefícios gerados com a melhor utilização dos recursos renováveis. - Expor que a conscientização garantirá a sustentabilidade a fim de reduzir o impacto ambiental. - Identificar as construções existentes e projetos do município de São Paulo que são voltados para os escritórios verdes e a sustentabilidade. - Conhecer a visão de empresas que desenvolvem projetos voltados para a delimitação do tema “escritórios verdes”. A metodologia com base em referências bibliografias a respeito do tema e entrevistas com corretores Na pesquisa bibliográfica estão reunidos estudos sobre a sustentabilidade e o mercado imobiliário com base nos autores CORCUERA (2003), TAVARES (2006), KATS (2011), KIMURA (2003), FERREIRA (2002), KUA e LEE (2002), FINGER e WAJC (2003), entre outros. Para elaborar a presente monografia ocorreram pesquisas quanto às questões sócio-ambientais inerentes junto a corretores do setor imobiliário, para 28 saber sobre os impactos negativos ao meio ambiente e a questão econômica na visão dos mesmos. A seguir, as pesquisas englobam o estudo de corretores do setor da construção civil da Grande São Paulo, pelas quais se verificam as estratégias competitivas adotadas, relacionadas às questões ambientais para obter-se diferenciação no mercado em que atua cuja análise foi realizada através de uma pesquisa descritiva e qualitativa. Pesquisa direcionada aos corretores de imóveis, com o objetivo de verificar e analisar as medidas implementadas no que se refere às construções com conceitos de sustentabilidade ambiental. A escolha pelo questionário foi considerada adequada por deixar os entrevistados à vontade para relatarem suas experiências e anseios em relação ao assunto pesquisado. Os entrevistados foram esclarecidos quanto aos objetivos, procedimentos da investigação e assegurados quanto ao sigilo, anonimato e possibilidade de interrupção a qualquer momento. Os que concordaram em participar da pesquisa assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. 1. Sustentabilidade Na década de 1960 ocorreu o fortalecimento do movimento ambientalista e o conceito de sustentabilidade começou a ser mais divulgado depois da publicação do Relatório Brundtland, em 1987, onde a World Commission on Environment and Development recomendou que ecologia e economia deveriam ser integradas, pois os desastres ambientais afetam o desenvolvimento econômico e social de uma comunidade (CIB/UNEP-IETC, 2002). Sendo assim, se houver equilíbrio entre o que é socialmente desejável, economicamente viável e ecologicamente sustentável poder-se-á atender às necessidades da geração atual sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Em 1992 na Convenção – Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima (UNCED) realizada no Rio de Janeiro, publicou-se a Agenda 21 que foi assinada por 178 governos e lançou um plano de ação global para o século seguinte para 29 equilibrar as necessidades econômicas e sociais com os recursos naturais do planeta (SILVA, 2003). A partir de então, a sustentabilidade passou a ter dimensões sociais (oportunidades de desenvolvimento humano e boa qualidade de vida), econômicas (oportunidades para todas as pessoas) e ambientais (proteção do ambiente físico e seus recursos). Veiga (2006) entende que o desenvolvimento não pode ser por sozinho considerado sustentável, porque a palavra desenvolvimento tem origem na economia, e denota um crescimento infinito. Dias (2002) explica que para implantar um modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade tem que haver, em primeiro plano, educação ambiental. Desta maneira, o caminho para a mudança rumo à sustentabilidade vem da educação voltada para a melhoria na qualidade de vida das pessoas. A sustentabilidade se aprimora com o decorrer do tempo, pois está ligada aos níveis de poluição admissíveis, urbanização ideal, entre outros padrões (SMERALDI, 2004). Entende-se, então, que a sustentabilidade é algo que sempre há de ser aperfeiçoada, pois está ligada ao conceito de melhoria contínua. De acordo com Trigueiro (2003) o desenvolvimento sustentável garante a satisfação das necessidades do momento sem comprometimento para as gerações futuras satisfazendo as suas necessidades. Ribas (2003), explica que os níveis de poluição que eram aceitos na década de 1970, atualmente estão superados e novos limites são impostos. Portanto, hoje o que é fixado como sustentável dentro em breve será antiquado e novos padrões serão ditados como ideais a serem alcançados. A partir do momento em que se considera a sustentabilidade algo mutável, confirma-se que o conceito de sustentabilidade não se limita aos aspectos ambientais, mas abrange aspectos sociais, educacionais, econômicos e culturais. Para Bursztyn (2001) em relação à responsabilidade e solidariedade da geração atual com as gerações futuras, a sustentabilidade é entendida como uma imposição ética, tanto em relação ao acesso aos recursos naturais para garantir a qualidade de vida quanto à conservação da biodiversidade. 30 Sachs (2002), entende a sustentabilidade a partir de variados princípios sociais, culturais, ecológicos, ambientais, territoriais, econômicas e políticas, sendo que os princípios que a sociedade mais se refere estão direcionados à reciclagem, aproveitamento de resíduos, conservação de energia, água, manutenção de equipamentos, infraestruturas e edifício. Percebe-se que esses princípios estão ligados à indústria da construção, formando os principais padrões da construção sustentável. Segundo Bezerra e Bursztyn (2000) para essas dimensões serem aplicáveis necessitam ser segmentadas por áreas de atuação para atingir o todo, ou seja, ações locais com efeitos globais. Essas divisões têm o intuito de ajudar a melhorar os planos de ação por atividade econômica, para então discutir a sustentabilidade em qualquer atividade econômica, incluindo a etapa de construção. Bezerra e Veiga (2000) afirmam que é importante discutir a sustentabilidade como um todo, pois a sustentabilidade das partes não garante a sustentabilidade do todo, pois a sustentabilidade de um componente depende de suas interrelações com os outros elementos do sistema que faz parte. Deve-se observar que não existe uma casa sustentável, um prédio sustentável, uma empresa sustentável, o que há são sistemas sustentáveis, ou seja, redes de trocas sustentáveis. 2. Gestão de Qualidade Ambiental A gestão de qualidade ambiental tem o propósito de prevenir e minimizar os impactos ambientais no processo total da construção civil sustentável, pois se desenvolve um documento que avalia a execução da obra em todas as suas etapas relacionando com os aspectos ambientais, estabelecendo padrões de conduta a serem seguidos com a avaliação contínua dos serviços para constatar a eficácia das soluções adotadas, gerando relatórios, e possibilitando também um melhor monitoramento para a prevenção de acidentes ambientais. Nesse processo são definidos todos os responsáveis pelas ações, mostrando aos clientes o comprometimento das construtoras. 31 2.1. Compra Responsável de Materiais As construtoras têm a obrigação de avaliar conscientemente as compras de materiais, pois elas possuem corresponsabilidade social e ambiental perante aos fornecedores e prestadores de serviço, no sentido de pesquisar se os mesmos utilizam processos de fabricação limpos, e materiais de jazidas licenciadas. Ao se avaliar os fornecedores impõem-se, concomitantemente, o posicionamento dos dirigentes das empresas para que a decisão de compra não seja baseada somente no preço de tabela dos produtos, mas sim na avaliação dos custos indiretos e passivos. De acordo com Jobim e Filho (2006) a dificuldade para a implantação da compra responsável pelas construtoras esbarra na capacitação técnica e no baixo investimento nos recursos humanos que são fundamentais para a correta avaliação dos fornecedores, e um resultado favorável na compra responsável ocorre quando a mesma é feita por um conjunto de empresas e não isoladamente. Diante do exposto nota-se que a compra responsável é inerente à sustentabilidade, pois esta também só ocorre em conjunto. Se houver exigência das construtoras pelo comprometimento de práticas sociais razoáveis por parte dos fornecedores diretos irá gerar uma reação em cadeia, onde cada um exigirá a responsabilidade do agente mais próximo. 2.2. Administração das Perdas de Materiais na Execução das Obras Para John e Casillag (2006) o principal fator de geração de resíduos são as perdas de materiais ao executar obras, e as mesmas resultam de retrabalhos e pela falta de planejamento ao executar as tarefas. As perdas nos canteiros de obras podem ser evitadas se houver uma comunicação integrada entre os funcionários, reutilizando-se sobras tecnicamente possíveis sem alterar a qualidade do produto final nem alterar o projeto original. Tem-se que atentar, também, para a baixa escolaridade e capacitação de pedreiros e ajudantes, que pode ocasionar serviços mal acabados, erros na execução e desperdício de materiais, portanto se as construtoras disponibilizarem cursos para capacitar os funcionários com baixa escolaridade consequentemente 32 proporcionará melhorias sociais, melhor produto executado, reduzindo o desperdício, diminuindo custos e impactos ambientais (BLUMENSCHEIN, 2007). Se houver a conscientização para minimizar as perdas de materiais nos canteiros de obras, resultará no menor uso de recursos naturais com consequente redução de custos. 2.3. Os resíduos sólidos da obra O CONAMA (2002) por intermédio da resolução 307/2002 define que os resíduos sólidos da obra devem ser separados, quantificados, armazenados e ter uma destinação correta, segundo o ABN AMBRO BANK, (2007,p.7). A quantidade gerada de resíduos de construção e de demolição (RCD) é, em média, de 150kg/m² construído, sendo que os resíduos da construção constituem de 41% a 70% da massa dos resíduos sólidos urbanos, ou seja, em muitos municípios mais da metade dos resíduos gerados por toda a cidade são resíduos da construção civil Os RCD’s precisam ser separados de acordo com: - Classe A: concreto, argamassa, cerâmica e solo; - Classe B: papel, plástico, metais e madeira; - Classe C: gesso e espumas; e - Classe D: restos de tintas, solventes e óleos. De acordo com Blumenschein (2004), o canteiro de obras deve possuir uma área temporária para depositar e armazenar os resíduos da Classe B e D; os resíduos da Classe A são aproveitados, depois de triturados, e podem ser aproveitados no próprio canteiro de obras servindo de base para pavimentos, e aterros; e os resíduos da Classe B podem ser enviados para reciclagem. A legislação não menciona o resíduo orgânico, porém ele também deve ser separado e acondicionado, e servir como adubo para a recuperação do solo na própria obra, contribuindo para reduzir os impactos ambientais da obra e recuperando rapidamente o paisagismo do ambiente interno da obra. 2.4. Cuidados com o uso e ocupação do solo 33 Os cuidados com o uso e ocupação do solo podem assegurar um melhor aproveitamento e a diminuição dos impactos ambientais, refletindo na redução da emissão de gases poluidores emitidos pelo transporte, prevenção do assoreamento de águas e erosões (MENEZES e SERRA, 2003). O canteiro de obras deve estar limitado à área do terreno a ser construída, nunca ocupando áreas públicas para evitar transtornos à vizinhança. É muito importante considerar as atividades poluidoras e contaminadoras dos solos com a delimitação de áreas de armazenamento de resíduos, substâncias químicas que requerem cuidados especiais para evitar contaminações futuras do terreno onde se está fazendo a construção. Todo o plano de ação corretiva e preventiva de contaminação do solo deve ser feito no início da construção, com revisão contínua no decorrer da obra. 2.5. A Utilização da água nas construções Segundo CEEQUAL (2007) ao fazer uma análise a respeito dos impactos da construção civil na água é imprescindível considerar os abalos nos recursos aquíferos, a proteção contra a poluição e consequentes assoreamentos, e o investimento na recuperação ou melhoria dos corpos de água. Comumente nas obras utilizam-se mangueiras com furos, torneiras pingando devido a descuido dos funcionários ou desgaste dos materiais, portanto é muito importante que além da manutenção e substituição dos equipamentos com defeito, haja também consciência e educação por parte dos trabalhadores, porque o desperdício só é controlado se houver uma mudança de atitude e de comportamento dos envolvidos no processo de construção. A água da chuva pode ser aproveitada para uso não potável, nos canteiros de obras, porque o consumo maior neste local é para limpeza e umidificação de superfícies. Sendo assim, é viável a construção de reservatórios para recolher água dos telhados, e valas de contenção das chuvas nas partes mais baixas dos canteiros (FERREIRA, 2008). É de suma importância a prevenção da poluição das águas superficiais e subterrâneas na etapa de construção, porque nos canteiros de obras há muitos 34 agentes poluidores, como vazamento de óleo de veículos, acúmulo de entulho, derrame de substâncias químicas etc. E para evitar complicações sérias os dejetos gerados necessitam ser coletado para tratamento, e tudo isso deve ser providenciado pela construtora responsável pela edificação. Sempre lembrando que o monitoramento e proteção dos corpos de águas próximos ao canteiro de obras necessitam ter início antes do começo da construção, com vistorias periódicas durante toda a obra. 2.6. O uso racional da energia na construção Se houver o uso racional da energia os níveis de poluição do ar e o aquecimento global será reduzido, contribuindo-se assim para a preservação ambiental, com melhoras evidentes no meio ambiente. Portanto, as instalações de obras para construções devem utilizar tecnologias que reduzam o consumo de energia utilizando equipamentos mais eficientes e aproveitando a luz natural (LAMBERTS et al, 2004). Algo que pode ser substituído por aquecedores solares, na época do verão, são os chuveiros elétricos, pois os mesmos são utilizados no final da tarde e nesse período a água estará aquecida pelo sol, porém todo esse processo requer a conscientização e educação dos colaboradores, com a consequente mudança de comportamento. Da mesma maneira que a água, o consumo de energia deve ser monitorado para que seja possível comparar entre projetos que realizam economia de energia em relação aos demais com o objetivo de servir como exemplo para obras futuras. 2.7. Cuidados com a Flora e Fauna no Local da Construção A construtora necessita realizar a compensação ambiental se houver necessidade de realizar a derrubada de vegetação para a realização da obra, plantando espécies nativas para realizar a compensação ambiental. Se houver habitats de animais silvestres e espécie nativa em risco de extinção deve-se providenciar a transferências dessas espécies para locais apropriados de comum acordo com os órgãos ambientais responsáveis. De acordo 35 com a MMA (2011) se aparecer animais peçonhentos (cobras e aranhas) na obra, é recomendado recolher os animais de maneira segura, e entregá-los à autoridade competente, pois vários destes estão na lista de animais ameaçados de extinção. Mais uma vez, é imprescindível a conscientização e treinamento das pessoas que trabalham na obra para garantir a proteção da flora e da fauna local. 3. A Construção civil atuando como setor representativo na busca pelo desenvolvimento sustentável. As edificações sustentáveis buscam minimizar os impactos negativos ocasionados pelo uso indiscriminado dos recursos naturais, com a racionalização do uso da energia e utilizando tecnologias que economizem água. Podem-se citar alguns exemplos de materiais utilizados nas edificações sustentáveis como os blocos e tijolos feitos a partir de resíduos da própria construção, os sistemas de aquecimento solar de água e o tratamento das águas residuais utilizando filtros e drenagem. A construção sustentável tem início ao se fazer à escolha de materiais e tecnologias para se usar em uma obra visando o mínimo de desperdício, mediante ações conscientes para preservar o meio ambiente e a qualidade de vida para os usuários e as gerações vindouras (IDHEA, 2011). Araújo (2005) explica que uma construção sustentável deve aproveitar os recursos naturais, as energias renováveis como a eólica e a solar, a recirculação da água utilizada na construção, e aproveitar parte da água da chuva para fins não potáveis. O IDHEA (2011) aponta como tipos de construção sustentável, as coordenadas por profissionais da área utilizando materiais ecológicos e tecnologias sustentáveis, e autoconstruções que podem ou não ser coordenadas por profissionais; em qualquer uma delas há muita criatividade, vontade pessoal do proprietário e do responsável pela obra associados ao uso de soluções ecológicas para cada caso. Em relação à energia, tudo que se faz na sociedade moderna utiliza-se uma ou mais formas de energia, tais como a eletricidade, gasolina, álcool, óleo diesel, gás natural etc. (INEE, 2011). 36 No entanto, uma parte dessa energia é perdida para o meio ambiente durante o processo de utilização, como por exemplo, uma lâmpada acesa em um ambiente sem nenhuma pessoa utilizando sua fonte de luz é um desperdício, pois a luz não está servindo ao seu objetivo que é iluminar. Segundo o IDHEA (2011) com a utilização de novos conceitos de projetos sustentáveis é possível integrar, com sucesso, os elementos naturais com materiais e técnicas construtivas, alcançando a eficiência energética e custo reduzido. Ao conceber um projeto de edificação sustentável haverá ganhos expressivos e atingíveis, tornando favorável a relação custo/benefício. Para que o impacto ambiental seja diminuído e, consequentemente se obtenha maiores ganhos sociais sem aumento dos custos faz-se necessário construir conscientemente, levando-se em conta que a sustentabilidade possui três vetores, a saber, ambiental, social e econômico, os quais necessitam ser balanceados aplicando-se soluções cabíveis economicamente, socialmente justas e com baixo impacto ambiental (IDHEA, 2011). No mercado brasileiro de materiais de construção encontram-se muitos produtos de menor impacto ambiental e que custa o mesmo valor, por exemplo, cimentos CPIII, que contêm até 70% de escória de alto forno; ou custam um pouco mais, por exemplo, telhas de fibrocimento sem amianto. Sendo assim, buscam-se benefícios econômicos durante a fase da construção com a redução do consumo de água e energia para compensar os investimentos na construção sustentável (IDHEA, 2011). Em relação ao entulho utilizado no canteiro de obras para a construção de um edifício, ele é um resíduo da construção composto por restos de tijolos, concreto, madeira, vidro etc., resultado de uma demolição ou do desperdício na obra, sendo então de grande importância um plano de gerenciamento de resíduos no decorrer da construção, com a separação dos materiais e seu envio para reciclagem, pois com essa atitude pode-se reduzir a quantidade de entulho a ser depositada em aterros, contribuindo assim para o controle ambiental (CARDOSO, 2004). Nota-se, então, que a prioridade nos canteiros de obra de construções sustentáveis deve ser minimizar as perdas geradoras de resíduos. Cardoso (2004) explica que se devem escolher materiais certificados e com embalagens que facilitem o manuseio para evitar perdas; com mão de obra 37 capacitada, e utilizando equipamentos com tecnologia de ponta e adequados aos processos produtivos em construções sustentáveis. É evidente que toda atividade em uma construção civil produz alguma perda, no entanto, se houver uma separação prévia dos materiais pode-se evitar o acúmulo desses dejetos, aumentando seu potencial para a reciclagem (CARDOSO, 2004). Souza (2011) explica que para melhorar as relações entre o homem e a natureza, tanto em relação à redução de impactos ambientais quanto à melhoria das condições de vida humana, pode-se utilizar a arquitetura bioclimática que utiliza fontes alternativas de energia, economizando e conservando a energia que capta, transforma ou produz em seu interior, a fim de reduzir o consumo energético, podendo apresentar uma economia de energia total de 50% a 80% em relação a um projeto de construção comum. Percebe-se que a utilização da arquitetura bioclimática é eficiente na redução da energia consumida com a consequente diminuição de uma parcela dos problemas ambientais. 3. A VISÃO DOS CORRETORES SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO CIVIL Conforme pesquisa aplicada com corretores que trabalham em lançamentos, sobre a sustentabilidade no seguimento, percebe-se que há algum conhecimento geral sobre a temática. De acordo com a visão dos corretores autônomos Sra. Sara, Sra. Suely também Sr. Ricardo e muitos outros (2011), foram um pouco mais além onde dizem conhecer empresas citando algumas, como A Gafisa e a Lopes que tem implantado sustentabilidade em seus empreendimentos e que oferecem cursos e treinamentos aos colaboradores, principalmente sobre futuros lançamentos para que possam levar até o investidor informações a respeito de forma a mostrar algumas vantagens na hora de revenderem. Seguem ainda, existe uma preocupação por parte das empresas em preparar o material informativo em conjunto com o incorporador de forma que estes sejam repassadas ao cliente. 38 Segundo os profissionais da área, a maior dificuldade é quando se fala em valores, ao perguntar qual sugestão eles dariam para facilitar na hora da venda. Conforme suas sugestões às respostas, são semelhantes. O que falta são os incorporadores pensarem mais em sustentabilidade e de acessibilidade dentro dos apartamentos, casas e escritórios, pois nas áreas comuns já é lei. Segundo a visão dos corretores de imóveis de terceiros, ou seja, (imóveis mais antigos) iniciando na área, dizem que as empresas dispõem de materiais informativos sobre o tema, mas ao mesmo tempo demonstram posição evasiva, se a mesma, atua ou não. A respeito de esclarecimento ao investidor acerca do que um escritório sustentável poderá retornar em economia mensal, os corretores entrevistados em sua maioria deram uma resposta positiva. Porém mostrando o lado comercial somente dos benefícios para o investidor o (marketing), não demonstrando muito conhecimento e nem interesse pelo assunto, alguns destes acreditam se tratar só de marketing, e que tudo está só no papel. Abordando, sobre como a construtora ou imobiliária em que o entrevistado (a) atua, está investindo em empreendimentos sustentáveis, percebe-se que muitos se contradizem com a primeira questão. Não parece muito seguro em suas respostas e em relação á atuação da empresa com a sustentabilidade De acordo com a visão de colaboradores quando questionado sobre quais as principais dificuldades de oferecer uma proposta de compra de um escritório sustentável a um investidor, a resposta é semelhante a de todos os entrevistados. Segundo entrevistados da área os corretores dizem que muitos investidores não confiam na eficácia/retorno do projeto, por não terem consciência de que isto em pouco tempo se tornará a nossa nova realidade. Pois daqui alguns anos isso será mais comum, atualmente ainda é novidade para alguns. De acordo com questionário sobre o que poderia ser sugerido aos corretores de imóveis como ferramenta, para facilitar na venda de escritórios sustentáveis. Todos do grupo foram unanimes em afirmar a respeito de aproximação dos corretores com os escritórios Sustentáveis. Atividades através de palestras, cursos, ferramentas imprescindíveis para elucidar de forma bem clara o objetivo de sustentabilidade dentro do empreendimento. 39 Afirmam ainda que o profissional necessita saber e sobretudo entender o funcionamento/mecanismo de seu produto, visando estratégias onde os resultados econômicos e ambientais sejam de interesse geral. Em suma diante de tais evidencias fica clara a necessidade de informações objetivas sobre o assunto. GRÁFICO 1 ENTREVISTA REALIZADA COM CORRETORES A RESPEITO DE SUSTENTABILIDADE NO SETOR IMOBILIÁRIO Grupo 1 refere-se aos entrevistados com maior conhecimento Grupo 2 refere-se aos entrevistados com pouco conhecimento Grupo 3 refere-se aos entrevistados com respostas evasivas Grupo 4 não opinaram CONSIDERAÇÕES FINAIS Com esse trabalho verificou-se o quanto é necessário a discussão que diz respeito à sustentabilidade, conscientização e a iniciativa das construtoras para 40 atuarem na integralização dos corretores com programas, cursos, palestras de forma que os mesmos possam passar essas informações para clientes, investidores. Pode ser um passo inicial, na realidade a Educação sobre Sustentabilidade, é estar consciente dos aspectos da realidade na qual se vive. Ao se excitar a curiosidade dos profissionais da área participante da pesquisa, percebe se o quanto fica dormente e estagnado seus conhecimentos a respeito de um assunto tão importante, mas que exige certa dose de criatividade e atrativo para aflorar sentimentos como preocupação com o meio, e principalmente com a geração futura. Esta pesquisa poderia ser realizada em qualquer região de São Paulo, que o resultado esperado pelo pesquisador talvez fosse o mesmo. Por se tratar de um assunto extenso e tão necessário, ao contrário do que pensa alguns corretores e investidores, a verdade é que devem se focar mais no tema. Esta pesquisa poderia ser realizada em qualquer região de São Paulo, que o resultado esperado pelo pesquisador talvez fosse o mesmo. Por se tratar de um assunto extenso e tão necessário, ao contrário do que pensa algumas empresas, incorporadoras e investidores, a verdade é que essas informações precisam chegar a todas as classes de profissionais da área, e sobretudo entender o funcionamento/mecanismo de seu produto, visando estratégias onde os resultados econômicos e ambientais sejam de interesse geral. Em suma diante de tais evidencias fica clara a necessidade de informações objetivas sobre o assunto, devendo focar mais o tema. Fazer o aproveitamento dos restos de materiais de construção de forma correta, orientar e capacitar os colaboradores de forma que participem. Fazer o aproveitamento dos restos de materiais de construção de forma correta, orientar e capacitar os colaboradores de forma que participem. Necessário que todos os envolvidos comecem a se preocupar, ter consciência buscando também mais informações do assunto é uma dever de todos nós. Foi relevante o estudo ao ver no questionário aplicado às dúvidas em relação ao que foi abordado, e ver como tudo pode ser reciclado, melhorar com informações e exemplos de sucessos, fatos concretos. 41 É com certeza satisfatória ver o que uma pesquisa pode trazer, realidades muitas vezes camufladas por falsos conceitos sobre sustentabilidade servindo de modelo para sair da teoria e tornar se uma realidade prática. REFERÊNCIAS ARAÚJO, M. A. A moderna construção sustentável. Disponível em: <http://www.universia.com.br/html/materia/materia_gcbj.html> Acesso em: 13 mai 2011. BEZERRA, M. D. C.; BURSZTYN, M. Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Consórcio CDS/UnB/Abipti, 2000. ______; VEIGA, J. E. D. Agricultura sustentável. 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Keywords: Industrial Property. Trademark. Patents. Unfair Competition. 1. Introdução Tratamos neste artigo do tema relativo à proteção dos direitos de propriedade industrial, os quais são os resultados da atividade intelectual do homem a serviço da empresa. Via de regra, nas empresas em geral, existem propriedades imateriais que necessitam de proteção, sob pena de se enfrentarem no mercado surpresas desagradáveis, como um ato de pirataria de marca, ou um ato de contrafação de patentes, bem como atos de concorrência desleal. 1 Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Vice Diretora Acadêmica da Faculdade Carlos Drummond de Andrade. Advogada militante. Email: [email protected] 46 Infelizmente é comum a atividade dos chamados “PIRATAS”, que primam por sua conduta desleal copiando ou imitando as criações alheias. 2. Noções de Tutela da Propriedade Industrial e da Concorrência A tutela jurídica da propriedade industrial tem função instrumental na repressão à concorrência desleal, entendida como forma limitativa da livre concorrência. Cumpre lembrar que as marcas e as patentes têm natureza de propriedade móvel, fazendo parte do acervo patrimonial da empresa, e possuem verdadeira expressão econômica e valorização pecuniária contínua e progressiva, pelo que seus titulares gozam do direito (positivo) de uso exclusivo, ao lado do direito (negativo) de impedir que terceiros desautorizados os utilizem, consoante dispõe o art. 129 da Lei 9279/96, diploma legal que disciplina a matéria no direito brasileiro. É importante frisar que, assim como o proprietário de um imóvel tem o direito de expulsar seus invasores, o titular de marca ou patente registrada tem o direito de coibir seu uso por terceiros desautorizados. Todas as manifestações do engenho humano a serviço da empresa (sinais distintivos, inventos, modelos de utilidade e desenhos industriais) 2 são bens imateriais submetidos à tutela jurídica da propriedade industrial. Dita tutela é exigível em todos os países, quer no âmbito das legislações nacionais, quer ao amparo dos tratados e convenções internacionais. No Brasil, as normas que regulam a proteção à propriedade industrial são a Lei 9.279/96 (Código da Propriedade Industrial) e os diversos atos Normativos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 3 2 No Brasil, as marcas, patentes de invenção, modelos e desenhos industriais devem ser registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com sede na cidade do Rio de Janeiro. 3 O Brasil, vale ressaltar, é também signatário da Convenção de Paris, promulgada no Brasil pelo Decreto 75.572 de 08.04.75, tendo aderido à Revisão de Estocolmo pelo Decreto 635 de 21.08.1992, que prevê, no que tange às patentes, a o direito de prioridade unionista e o princípio da 47 É finalidade principal de todo o arcabouço jurídico, instituído para a proteção da propriedade industrial, a preservação da lealdade concorrencial, resguardada com toda a atenção e diligência pelo Estado, tendo como escopo final a proteção do direito do consumidor de escolher fácil e livremente os produtos de sua preferência, sem que seja induzido a erro, dúvida ou confusão quanto à origem dos mesmos. Destarte, toda vez que um empresário inescrupuloso copia ou imita os produtos do concorrente, tipificam-se os crimes de contrafação (em se tratando de marcas e patentes registradas) ou de concorrência desleal (quando não registradas ou em fase de registro), previstos nos artigos 183 a 195 da Lei 9279/96. Ressalte-se que, tanto nos crimes de violação de marca registrada e de patentes como no de concorrência desleal, a ação penal é exclusivamente privada, procedendo-se mediante queixa, sendo facultada a realização de busca e apreensão preliminar dos produtos para obtenção de provas de autoria e materialidade do delito. No caso de furto de segredos, por sua vez, a ação penal é pública mediante representação. 3. O Sistema Legal de Proteção das Marcas Conceito de Marca Marca é toda palavra, nome, figura ou sinal hábil a ser aposto em uma mercadoria ou produto, ou a identificar um serviço, para distingui-los de outros, sendo verdadeiro elo de ligação entre o fabricante ou prestador de serviços e o consumidor. Existem em nossa legislação dois tipos de marcas, a saber: independência; o direito de prioridade de marcas e à proteção às marcas notoriamente conhecidas e a repressão à concorrência desleal, que serão analisados no decorrer deste capítulo. Além disso, o Brasil participa da convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), promulgada pelo Decreto 75.541/75 e ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (P.C.T.), promulgado pelo Decreto Legislativo 100/77, fazendo ainda parte do TRIPS, sendo também membro da OMC. 48 1) marcas de produto: aquelas que visam a identificar produtos e mercadorias; 2) marcas de serviço: aquelas que visam a identificar atividades de prestação de serviços. Nossa legislação prevê, ainda, a possibilidade de registrar-se as marcas coletivas e as marcas de certificação, entendendo-se por marca coletiva aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade (associação, sindicato, cooperativa etc.); e por marca de certificação aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada (ex.: selo de pureza ABIC, marca ISO 9000 etc.). Existe também a marca chamada de alto renome (art. 125 do Código da Propriedade Industrial), que goza de proteção especial, para todas as classes de produtos e serviços, sendo exceção à regra da especialidade, dando ao seu titular um verdadeiro monopólio de exploração 4. O princípio da especialidade já expressamente previsto no artigo 59 do Código da Propriedade Industrial anterior (Lei 5772/71), e agora tutelado pelos artigos 123, I e 124, XIX da lei 9.279/96, estabelece que será garantida a propriedade da marca e seu uso exclusivo àquele que obtiver seu registro, na classe correspondente à sua atividade ou nas classes afins, ou seja, àquele que usa da marca para identificar apenas e tão somente os produtos que efetivamente fabrica ou vende, ou os serviços que presta. Ou seja, por tal princípio, a proteção à marca é conferida no ramo de atividade de seu titular; assim, pode ocorrer que uma determinada marca tenha um titular para o ramo de confecções e outro titular em outro ramo diverso (por exemplo, de serviços). Há ainda a marca notoriamente conhecida (artigo 125 da Lei 9279/96), disciplinada no artigo 6 Bis 5 da Convenção de Paris, a qual goza de proteção 4. Neste sentido, v. Lucas Rocha Furtado, in “Sistema de Propriedade Industrial no Direito Brasileiro”, 1ª ed., 1996, Ed. Brasília Jurídica. 5 "Art. 6 Bis. 1) Os países da União comprometem-se a recusar ou invalidar o registro, quer administrativamente, se a lei do país o permitir, quer a pedido do interessado, e a proibir o 49 extraterritorial, restrita porém aos produtos ou serviços idênticos ou similares, tendo por objeto o combate à pirataria de marcas internacionais. Neste caso, não é preciso que a marca seja conhecida pelo grande público, mas somente por industriais ou consumidores do ramo a que pertencem os produtos ou serviços que identifica. Ressalte-se que a marca notoriamente conhecida (art. 6 Bis da CUP e 126 da lei 9279/96) não se confunde com a marca de alto renome prevista no artigo 125 da Lei 9279/96, visto que esta tem proteção para todas as classes de atividades enquanto aquela somente tem proteção em classes idênticas ou afins. Quanto a forma de apresentação, as marcas podem ser: 1) nominativas: quando formada apenas por palavras; 2) figurativas: quando formadas apenas por desenhos e/ou logotipos; e 3) mistas: quando formadas pela conjunção de palavras e logotipos. Princípios Básicos do Sistema Marcário Os princípios básicos do sistema marcário podem ser resumidos da seguinte forma: a) a marca qualifica e identifica um produto ou serviço, perante o consumidor, sendo elemento de identificação com função específica de permitir ao consumidor escolher facilmente os produtos ou serviços de seu agrado; uso de marca de fábrica ou de comércio que constitua reprodução, imitação ou tradução, suscetíveis de estabelecer confusão, de uma marca que a autoridade competente do país do registro ou do uso considere que nele é notoriamente conhecida como sendo já marca de uma pessoa amparada pela presente Convenção, e utilizada para produtos idênticos ou similares. O mesmo sucederá quando a parte essencial da marca constitui reprodução de marca notoriamente conhecida ou imitação suscetível de estabelecer confusão com esta. 2) Deverá ser concedido um prazo mínimo de cinco anos a contar da data do registro, para requerer o cancelamento de tal marca. Os países da União têm a faculdade de prever um prazo dentro do qual deverá ser requerida a proibição de uso. 3) Não será fixado prazo para requerer o cancelamento ou a proibição de uso de marcas registradas ou utilizadas de má-fé." 50 b) constitui a marca parte do acervo patrimonial da empresa (verdadeira propriedade) devendo ser rigorosa a atenção na sua criação e escolha, proteção, manutenção em vigor e defesa contínua; c) a marca, como patrimônio, entra na avaliação do fundo de comércio (good will) da empresa, podendo valorizar-se progressiva e continuamente; d) a propriedade da marca é mantida com seu uso correto e contínuo e é perdida como propriedade quando seu titular não pode impedir seu uso por terceiros desautorizados, por ter a mesma sido mal utilizada (transformando-se em sinônimo de produto) ou mal defendida. As marcas, para serem passíveis de registro, devem satisfazer os seguintes requisitos: a) cunho distintivo e novidade - a marca deve ser subjetiva e objetivamente distinta, vale dizer, deve ser diferente das outras marcas em uso, para produtos idênticos ou semelhantes; b) veracidade - a marca não pode ser instrumento de fraude, como meio de enganar o público sobre a origem do produto que assinala; c) caráter lícito - a marca não pode ser contrária à moral, aos bons costumes, à ordem pública ou proibida por lei. Requisitos Legais no Brasil De acordo com a legislação brasileira, podem registrar marcas as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou de direito privado. As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente. 6 6 Conforme artigo 128 da Lei 9.279/96. 51 A Lei 9.279/96 (Código da Propriedade Industrial Brasileiro) disciplina a proteção e registro de marcas no Brasil, e estabelece que o registro da marca vigorará pelo prazo de dez anos, contados da data de sua concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. 7 Cumpre ressaltar que o titular da marca registrada poderá perder o registro por falta de uso efetivo, através de requerimento de declaração de caducidade formulado por terceiros interessados, se não iniciar seu uso em escala comercial ou interrompê-lo, sem motivo justificado, por período igual ou superior a cinco anos consecutivos 8. A lei elenca, em seu artigo 124, que contém vinte e três incisos, os sinais não registráveis como marca, dentre os quais, temos: a) armas, brasões, bandeiras e símbolos oficiais em geral; b) elemento nuclear de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros; c) indicação geográfica; d) nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros; e) termos técnicos usados na indústria, ciência e na arte, que tenha relação com o produto a distinguir; f) sinais de caráter genérico, necessário, comum ou vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir; g) reprodução ou imitação, total ou parcial, de marca alheia registrada para produtos ou serviços idênticos ou afins ao que a marca pretendida visa identificar. 7 8 Conforme artigo 133 da Lei 9.279/96. Dispõe o artigo 143 da Lei 9.279/96: “Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; ou II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Par. 1°. Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.” 52 4. O Sistema Legal de Proteção dos Inventos, Modelos e Desenhos Industriais A lei brasileira assegura aos autores de invenção o direito de obter uma patente que lhes garanta a propriedade sobre seus inventos. Assim, é estabelecido uma espécie de acordo entre o Estado e o cidadão (inventor), com base no qual o primeiro garante ao outro o uso legal e exclusivo do invento (monopólio) e o segundo obriga-se, em contrapartida, a revelar seu know how quando da extinção do prazo de referido monopólio 9, oportunidade em que a invenção passará a fazer parte do assim chamado Estado da Técnica, vale dizer, poderá ser livremente utilizada por terceiros por ter caído em domínio público. 10 Para obter o direito exclusivo de uma invenção através do registro da patente 11, mister se faz que a invenção seja nova (não compreendida, portanto no estado da técnica), seja resultado de uma atividade inventiva e possua aplicabilidade em nível industrial. 12 Tanto pode o próprio inventor requerer a patente, quanto seus herdeiros, sucessores, cessionários ou por aqueles a quem a lei ou o contrato de trabalho ou prestação de serviços determinar que pertença a titularidade. No Brasil, temos na legislação as patentes de invenções (privilégios de invenção) e as de modelos de utilidade 13. É patenteável como modelo de utilidade o 9 Segundo Maria Helena Diniz, in Tratado Teórico e Prático dos Contratos, Ed. Saraiva, 1993, vol. 4, a expressão inglesa “know how”, que advém da frase “to know how to do it” (saber como se faz algo), é utilizada desde 1916 para designar conhecimentos secretos decorrentes de aplicação de técnicas por empresa, ou profissional, na seara industrial, comercial etc.. Assim, denota-se que o know how consiste em certos conhecimentos, técnicas ou processos de fabricação de um produto, secretos e originais, que alguém tem, idôneos para melhorar um produto, tornando-o mais rentável para seu possuidor. 10 A Lei 9279/96 define o estado da técnica, em seu artigo 11, parágrafo 1° da seguinte forma: “O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no Exterior.” 11 Como já afirmado alhures, as patentes são uma forma de monopólio garantido pelo Estado ao fim de reconhecer ao inventor o seu esforço criativo através da exploração exclusiva de sua invenção por um certo período de tempo. 12 Dispõe o artigo 8° da Lei 9.279/96: “É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.” 13 Segundo a legislação brasileira (art. 10 da Lei 9279/96), não se consideram invenção nem modelo de utilidade: 53 objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma e disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. Quanto ao prazo de validade, o da patente de invenção é de vinte anos, contados da data de depósito do pedido, enquanto o modelo de utilidade é de quinze anos. 14 É possível, ainda, registrar-se o desenho industrial, ou seja, a forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial 15. O registro vigorará por dez anos contados da data de depósito. O titular da patente deve: a) explorar a invenção objeto da mesma no país, em escala industrial; b) pagar as anuidades para sua manutenção; e, c) exercer o seu direito de exclusividade, defendendo sua propriedade contra o uso abusivo e desautorizado de terceiros. descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos; concepções puramente abstratas; esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e fiscalização; as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética; programas de computador em si; apresentação de informações; regras de jogo; técnicas ou métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal; e, o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais. Não são patenteáveis, segundo o artigo 18 da citada lei: o que for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas; as substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas e os respectivos processos de obtenção ou modificação, quando resultantes de transformação do núcleo atômico; e, o todo ou parte de seres vivos, exceto os microorganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade - novidade, atividade inventiva e aplicação industrial - e que não sejam mera descoberta. 14 Conforme artigo 40 da Lei 9.279/96. 15 Definição dada pelo artigo 95 da Lei 9.279/96 54 É importante que seja mencionado no produto o número da patente, para garantir um padrão jurídico e possibilitar o exercício de ações judiciais contra os contrafatores, vez que a menção do número da patente no produto, por si só, demonstra a má-fé e o dolo do eventual contrafator. Ressalte-se, ainda, que a patente pode ser sujeita a pedido de licença compulsória 16, caso o titular não inicie seu uso em três anos após sua concessão, ou mesmo a pedido de caducidade 17, caso nos dois anos seguintes à concessão da primeira licença compulsória não tenha sido iniciado sua exploração. Note-se, por oportuno, que o Brasil faz parte de diversas convenções internacionais, com princípios na área de patentes, dentre as quais a Convenção de Paris, acima mencionada, que garante: a) a igualdade de proteção e vantagens a nacionais e estrangeiros (artigo 2°); b) o direito de prioridade (artigo 4°); c) o princípio da independência das patentes (artigo 4° Bis); d) a repressão da concorrência desleal (artigo 10° Bis supra citado). 16 Dispõe o artigo 68 da Lei 9.279/96: “Art. 68. O titular ficará sujeito a ter a patente licenciada compulsoriamente se exercer os direitos dela decorrentes de forma abusiva, ou por meio dela praticar abuso de poder econômico, comprovado nos termos da lei, por decisão administrativa ou judicial. Par. 1°. Ensejam, igualmente, licença compulsória: I - a não exploração do objeto da patente no território brasileiro por falta de fabricação ou fabricação incompleta do produto, ou, ainda, a falta de uso integral do processo patenteado, ressalvados os casos de inviabilidade econômica, quando será admitida a importação; ou II - a comercialização que não satisfizer às necessidades do mercado. Par. 2°. A licença só poderá ser requerida por pessoa com legítimo interesse e que tenha capacidade técnica e econômica para realizar a exploração eficiente do objeto da patente, que deverá destinar-se predominantemente, ao mercado interno, extinguindo-se nesse caso a excepcionalidade prevista no inciso I do parágrafo anterior. ... Par. 5°. A licença compulsória de que trata o par. 1° somente será requerida após decorridos 3 (três) anos da concessão da patente.” 17 Segundo o disposto no artigo 80 da Lei 9.279/96, “caducará a patente, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse, se, decorridos 2 (dois) anos da concessão da primeira licença compulsória, esse prazo não tiver sido suficiente para prevenir ou sanar o abuso ou desuso, salvo razões legítimas.” 55 Ainda com relação às patentes, o Brasil participa da convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) 18, bem como do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (P.C.T.) 19. As convenções buscam criar formas de extensão das garantias mínimas reconhecidas internacionalmente em favor do inventor (Convenção de Paris) e visam a simplificar o complexo e oneroso processo de obtenção em cada país membro (Convenção P.C.T.). 20 Pelo P.C.T. são reduzidos os custos e a carga burocrática para patenteamento, pela previsão de depósito de um pedido internacional junto ao Escritório Central do P.C.T. com indicação simultânea de todos os países membros nos quais se pretenda registrar a patente, através da realização de uma única busca internacional do estado da técnica a respeito da invenção, o que facilita o exame interno e agiliza o processo de concessão nos diversos países. 5. Conclusões A proteção da propriedade industrial constitui um elemento importante nas atividades empresariais. É extremamente importante que as marcas e patentes sejam devidamente registradas, no Brasil, perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e corretamente utilizadas, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais e para que seja possibilitado, ao titular, o direito de impedir o uso de sua propriedade industrial por terceiros desautorizados, coibindo os atos de concorrência desleal. 18 Promulgada pelo Decreto n° 75.541/75. Decreto Legislativo n° 100/77. 20 O sistema de proteção ultra-nacional das invenções está assentado nos seguintes princípios: a validade e eficácia da patente é limitada ao território do país que a conceder; cada país fixa normas processuais (exames, prazos, termos de validade, condições postulatórias e de uso) para o requerimento, exame de mérito, concessão e conservação em pleno vigor das patentes; ainda, cada país legisla de forma substantiva para determinar o que pode ser patenteado e o que está excluído da proteção por patente bem como os deveres impostos ao titular do monopólio concedido com a patente. 19 56 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos, v. 4, São Paulo: Ed. Saraiva, 1993. FURTADO, Lucas Rocha. Sistema de Propriedade Industrial no Direito Brasileiro. Comentário à Nova Legislação sobre Marcas e Patentes. Lei 9.279, de 14 de Maio de 1996. 1ª ed. Ed. Brasília Jurídica. 1996. SILVEIRA, Newton. A Propriedade Industrial e a Nova Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14-5-1996). 1ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 1996 TAVARES PAES, P.R. Nova Lei da Propriedade Industrial. Lei 9.279 - 14.05.96. Anotações. 1ª ed., São Paulo: Ed. RT, 1996. TINOCO SOARES, José Carlos. Lei de Patentes, Marcas e Direitos Conexos. Lei 9.279 - 14.05.96. 1ª ed., São Paulo: Ed. RT, 1997. 57 PEDAGOGIA POR COMPETÊNCIAS: A FORMAÇÃO BÁSICA COMO PRÉ-REQUISITO PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL PEDAGOGY BASED ON COMPETENCIES: THE BASIC FORMATION AS A REQUISITE FOR THE PROFESSIONAL FORMATION MARIA IDATI EIRÓ 1 Resumo O presente trabalho pretende discutir a adoção de uma metodologia educacional baseada em competências desde a formação básica e suas consequências na formação integral dos indivíduos. O objetivo é apontar a importância do trabalho educacional com base no modelo da pedagogia por competências, desde a formação inicial, como apontada no Processo de Bolonha. Para melhor delineamento do pensamento acerca do objeto de estudo, o trabalho foi subdividido em grandes áreas, apresentadas em tópicos. É descrita a noção de competência e a seguir o modelo de pedagogia por competências. Por fim, são analisadas as possibilidade e consequências de adoção da pedagogia por competências na estrutura curricular. Palavras-chaves: Pedagogia por Competência, Processo de Bolonha, Formação Básica, Formação Profissional. Abstract This article discusses the adoption of an education methodology based on competencies, from the basis until professional background. The goal is to point out the importance of educational work on the model of pedagogy of competencies, as indicated at Bologna Process. For better delineation of this study, the topics are presented over large areas. It is presented the notion of competency, followed by pedagogy of competencies and, afterwards, it is analysed the consequences of the adoption of the model based on competency in teaching curriculum structure. Keywords: Pedagogy of Competencies, Bologna Process, Basic Education, Professional Background. 1 Doutora em Integração da América Latina – área Educação Superior – Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Marketing – USP. Coordenadora Geral da Pós Graduação das Faculdades Carlos Drummond de Andrade – São Paulo – Brasil. Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia das Faculdades Carlos Drummond de Andrade – São Paulo – Brasil. Email: [email protected] 58 1. Introdução Trabalhar com o modelo educacional da pedagogia por competências pressupõe o êxito da vida adulta, especialmente o êxito profissional. Em qualquer nível de ensino, trabalhar com competência, em âmbito escolar, envolve optar por problemas e tentar resolvê-los, propondo tarefas complexas e desafios que incitem os alunos a mobilizar os seus conhecimentos. Trata-se de uma pedagogia ativa, uma vez que a competência manifesta-se nas ações. A pedagogia por competências, orientada para a aprendizagem baseada na resolução de problemas, representa uma forma de ensino onde o aluno deixa de ser passivo e receptor de conceitos e passa a ser ativo e protagonista da sua própria aprendizagem. Trata-se da busca do desenvolvimento do aluno, na aprendizagem mais do que no ensino, uma vez que se trata de um método baseado na problematização e na efetiva resolução de problemas. O conceito de competências em educação tem um limite bastante tênue e pode ser usado para diversas finalidades; dependendo da finalidade que se deseja, a prática educacional será distinta. Deste modo, um modelo escolar mais tradicional, academicista e conservador, teria o foco na competência-destreza. Em um modelo de aprendizagem crítico, pode-se falar em competências pessoais e ações coletivas, mesmo utilizando habilidades técnico-prácticas como ferramenta. O exercício da competência passa por operações mentais complexas (esquemas de pensamento), que permitem determinar e realizar uma ação; as competências profissionais constroem-se em situações de trabalho, portanto em situações práticas; pode-se por exemplo, conhecer técnicas ou regras de gestão contábil e não saber aplicá-las no momento oportuno, especialmente se as competências básicas não forem suficientemente sólidas. Ou seja, as competências são saberes ou atitudes demonstradas por meio de situações práticas. 59 2. Competências O sociólogo suíço com inúmeros estudos na área da pedagogia e uma das principais referências à Pedagogia por Competências, Philippe Perrenoud, define competência como a faculdade do indivíduo de mobilizar um conjunto de recursos (saberes, capacidades cognitivas, capacidades físicas, informações etc) para solucionar de forma eficaz uma situação (PERRENOUD, 2000). Para ele, competência compreende atributos de diferentes naturezas: 1. Atributo de conhecimeto (saber saber) - trata-se do âmbito cognitivo do desempenho, ou seja, o saber prático e teórico. De forma simplificada, trata-se da base teórica que dá sustentação ao saber. 2. Atributo de habilidade (saber fazer) - trata-se do âmbito operativo do desempenho, ou seja, saber fazer com eficiência. De forma simplificada, trata-se do saber fazer. 3. Atributo de atitude (saber ser, querer fazer) - trata-se do âmbito afetivo e moral do desempenho, inclui traços de personalidade, caráter, valores e crença. Neste atributo, deve haver envolvimento, comprometimento, ética, responsabilidade, disponibilidade para abertura a novas visões. A atitude deve ser de empatia, cooperação e solidariedade. De forma simplificada, trata-se do saber fazer bem feito. PERRENOUD (2000) conceitua competência como a capacidade de transferir o que foi aprendido, de ter autonomia na aprendizagem e na resolução de problemas. Para o autor, o enfoque por competência é uma maneira de retomar uma problemática antiga, a de "transferência de conhecimentos" para uma prática requerida (p. 66). A mobilização exerce-se em situações complexas, que obrigam a estabelecer o problema antes de resolvê-lo, a determinar os conhecimentos pertinentes, a reorganizá-los em função da situação, a extrapolar ou preencher as lacunas. Entre conhecer a noção de juros e compreender a evolução da taxa hipotecária, há uma grande diferença. Os exercícios escolares clássicos permitem a consolidação da noção e dos algoritmos de cálculo. Eles não trabalham a transferência. Para ir nesse sentido, seria necessário colocar-se em situações complexas como obrigações, hipotecas, empréstimo, leasing. Não adianta colocar essas palavras nos dados de um problema de matemática para que essas noções sejam compreendidas, ainda menos para que a mobilização dos conhecimentos seja exercida. Entre saber o que é um vírus e proteger-se 60 conscientemente das doenças virais, a diferença não é menor. Do mesmo modo que entre conhecer as leis da física e construir uma barca, fazer um modelo reduzido voar, isolar uma casa ou instalar corretamente um interruptor. (PERRENOUD, 1999, p.16) MARCHESI (2007) diz que ser competente em um determinado âmbito é ter os conhecimentos necessários para desenvolver-se nesse âmbito e ser capaz de utilizá-los, atuando com eficácia no desenvolvimento de atividades e tarefas relacionadas com ele. Ter competência para exercer uma ação ou executar uma tarefa é ter êxito na sua execução. Desta forma, a competência necessária deve ser demonstrada em ações. Trabalhar com o conceito de competências necessariamente envolve a transferência e a mobilização de capacidades e conhecimentos em situações reais (LE BOTERF, 1997). Para RIOS (2001) competência significa saber fazer bem, numa dupla dimensão técnica e política, sendo a técnica a do saber e do saber fazer, e a política como sendo saber bem, mediada pela ética, presente nos valores que sustentam o comportamento humano. No projeto denominado Definição e Seleção de Competências (DeSeCo Definition and Selection of Competencies) da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD – Organisation for Economic co-operation and development) encarregado de definir e selecionar as competências consideradas essenciais para a vida das pessoas e ao bom funcionamento da sociedade, o termo competência é definido como 2 Capacidade de responder à demandas complexas e levar a cabo tarefas diversas de forma adequada. Supõe uma combinação de habilidades práticas, conhecimentos, motivação, valores éticos, atitudes, e outros componentes sociais e de comportamento que, conjuntamente, devem lograr uma ação eficaz. A OECD prevê uma definição de competência derivada da experiência cotidiana de cada indivíduo. RAMOS (2002) discute que as transformações atuais do capitalismo produzem um deslocamento do conceito de qualificação para o de competência; a 2 In: http://www.deseco.admin.ch/bfs/deseco/en/index/02.html , com acesso em 24/05/10. 61 noção de competência ganha gradativamente relevância frente à noção de qualificação e pode ser vista como uma atualização do seu conceito. Na qualificação deseja-se que o indivíduo tenha a capacidade de executar o que lhe é solicitado. Na competência, espera-se que o indivíduo participe criativamente e de forma comprometida com os desafios e a crescente competitividade diária; passa a existir uma motivação subjetiva. Além do “saber fazer”, deve-se “saber agir” e colocar-se criativamente no mundo para poder interagir de forma rápida e inovadora (ZARIFIAN, 1996). O modelo de competências profissionais integrais (GARCIA, AMEZOLA e CASTELLANOS, 2000) estabelece três níveis: competências básicas, genéricas e as específicas. A competência básica mostra a capacidade de colocar em prática de forma integrada, conhecimentos, habilidades, atitudes para encontrar situações e resolver problemas. Básica, para este autor, porque deve estar ao alcance de todos os sujeitos implicados, ou seja, ao alcance de todos os alunos, independentes das condições sociais, sexo ou qualquer outra característica: trata-se de capacidade mais do que de conteúdo e deve permitir que os indivíduos atuem de maneira responsável na realidade da vida cotidiana. Segundo os autores, para se definir una competência profissional como básica, é necessário: • Que contribua com a obtenção de resultados de alto valor pessoal e social; • Que seja aplicável a uma ampla gama de contextos relevantes; • Que seja benéfica para toda a população. As competências genéricas são uma combinação de atributos que se referem a uma formação completa do conhecimento, o desenvolvimento de habilidades práticas e habilidades instrumentais e cognitivas para competir no mundo globalizado (DELORS, 1996). Conforme o autor, as competências específicas se referem a ações específicas, usualmente referidas a uma prática profissional especializada e se referem a habilidades próprias de cada perfil profissional e de suas especializações 62 PICARELLI FILHO (1997) atribui vários fatores ao crescente interesse pelo tema “competência”: 1. crescimento do setor de serviços na economia e a consequente forte demanda por profissionais mais qualificados; 2. a ascensão das empresas de alta tecnologia e de serviços especializados; 3. a reestruturação de empresas, com a reorganização de estruturas hierárquicas rígidas e a implementação de sistemas mais flexíveis; A ação profissional supõe que o indivíduo deva esmerar-se na construção das suas competências, identificando e construindo seus recursos cognitivos, treinando sua mobilização em situações de exigências profissionais e sendo possuidor de uma postura reflexiva e profissionalizante que o impulsiona a tornar-se condutor de sua formação (PINTO, 2003): Empresas com perspectivas avançadas estão adotando um novo sistema de remuneração: a remuneração por competências e habilidades. Hoje, gestores de RH também precisam gerir competências. As core competences da empresa são cada vez mais variadas e tornam-se um diferencial competitivo entre as empresas. Em nível empresarial, competência seria a capacidade de combinar, misturar e integrar recursos em produtos e serviços.” (FLEURY e FLEURY, 2000, p. 189). Ou seja, responsabiliza-se o indivíduo pelo êxito das suas ações. E este êxito é fruto de uma construção pedagógica. A Pedagogia por Competências Em 19 de junho de 1999, na cidade de Bolonha, Itália, os ministros de educação superior de 29 países, na busca de uma maior competitividade educacional e profissional, assinaram a Declaração de Bolonha. La Europa de los conocimientos está ampliamente reconocida como factor insustituible para el crecimiento social y humano, y como elemento indispensable para consolidar y enriquecer la ciudadanía europea, confiriendo a sus ciudadanos las competencias necesarias para afrontar los retos del nuevo milenio, junto con la concienciación de los valores compartidos y de la pertenencia a un espacio social y cultural común. (Declaraçao de Bolonha). 63 O objetivo desse acordo é o de desenvolver critérios de convergência do Ensino Superior Europeu, com a criação do chamado Espaço Europeu de Ensino Superior. O déficit tecnológico e a não adequação das universidades europeias para “alavancar a via tecnológica” (DIAS SOBRINHO, 2009, p. 132) levaram a Europa a buscar uma reforma na esfera da produção de conhecimentos, da formação profissional e do desenvolvimento tecnológico. As autoridades educacionais europeias perceberam que a construção de uma Europa competitiva e unida passa necessariamente pela consolidação de convergências na educação superior (DIAS SOBRINHO, 2009, p. 133). O Tratado de Bolonha é uma solução política para um problema econômico. Sua grande mola propulsora é o aumento da competitividade econômica europeia no cenário mundial. Nesse contexto, os processos de produção aliam-se à formação profissional, sendo que a convergência tem seu foco, entre outras, na formação de mão de obra qualificada para as diversas frentes de trabalho existentes. Com o objetivo de elevar a competitividade educacional internacional, o conhecimento privilegiado é o conhecimento instrumental. A metodologia didática preconizada, denominada Pedagogia por Competências, tem sido caracterizada como um método baseado na busca do desenvolvimento profissional do aluno, na aprendizagem mais do que no ensino, uma vez que essa metodologia baseia-se na problematização e na efetiva resolução desses problemas. Competência, como visto, deve ser demonstrada em ações; e a ação que se espera deve ser construída desde sua base, por meio de uma mudança de paradigma do ensino (CACHAPUZ, 2000). RAMOS (2002), assim como FERRETI (2002) utilizam-se do termo pedagogia das competências para as políticas educacionais que guardam uma relação estreita e direta entre educação e trabalho, com base no pressuposto das novas demandas da sociedade. 64 FRAILE e VERA (2008) argumentam que a evolução da formação de um indivíduo aumenta quanto maior for o tempo de escolarização. E um maior tempo de escolarização faz com que as competências básicas sejam melhor desenvolvidas. Competências básicas As competências básicas são apontadas como: 1. capacidade de síntese; 2. capacidade de análise; 3. capacidade de autonomia; 4. responsabilidade. Por serem básicas, estas competências devem necessariamente ser trabalhadas, estimuladas e desenvolvidas no ensino básico. Quanto mais cedo as competências básicas forem desenvolvidas, mais sedimentadas serão. Esta é uma condição necessária para o êxito na vida profissional; indivíduos melhor formados, desde sua base, possuem chances de melhor desenvolvimento cognitivo e intelectual (DELORS, 1996). Mesmo assim, algumas competências, também básicas, para estes autores, apenas podem ser estimuladas, pois já existem nos indivíduos e a formação apenas as potencializa. Tais competências não podem ser memorizadas, como os conhecimentos, mas surgem de maneira espontânea quando são dadas as condições necessárias de desenvolvimento. Nestes novos tempos faz-se necessária a formação diferenciada tanto dos professores quanto dos alunos (CABERO e BARROSO, 2007) com vistas a um aprendizado colaborativo e compartilhado, pilares da pedagogia por competência. A resolução de problemas constitui-se em uma maneira de desenvolver a capacidade resolutiva dos alunos, permitindo ajustarem-se às realidades do seu meio. Nos momentos de dificuldades de resolutividade, os professores devem ser os intermediários na boa condução da solução, como tutores por excelência. A 65 problematização também pode ser dada por estudo de caso, permitindo que o aluno tome parte do caso e tome decisões para o seu desenvolvimento e desenlace (LOZANO, 2007). E o papel do professor passará a ser de condutor dos alunos para seu pleno desenvolvimento e para o alcance de êxito na ação proposta; ou seja, o acompanhamento por pessoas reconhecidamente competentes pelo sistema pedagógico por competências, permitirá o desenvolvimento da potencialidade profissional de cada um. Neste modelo, o papel do professor facilitador é fundamental; sua figura passa a ser a do que planeja ambientes e experiências de aprendizagem. Os professores devem se comprometer com o êxito de cada aluno, propondo diversos métodos e ferramentas didáticas para promover o desenvolvimento integral do aluno. A proposta sugere que o estudante seja orientado ao longo da sua vida educativa por um professor orientador, que o ajudará a integrar-se em seu um contexto de vida, adquirindo motivação, confiança, autonomia e responsabilidade por meio de sua aprendizagem e realização. A aprendizagem é o ponto de partida (PUENTE, 2007). Nesse sentido, RUÉ (2000) a denomina de aprendizagem colaborativa, pois o aluno toma parte ativa nesse processo e obtém vantagens nos planos intelectual (melhor aprendizado), motivacional (contextualização da aprendizagem) e social (maior sociabilidade). A pedagogia baseada em competências pressupõe uma constante observação da aprendizagem dos alunos e, desta forma, uma permanente atualização da forma e problematização do ensino. RUÉ (2000) faz os seguintes questionamentos: O que queremos que os alunos aprendam? Como vamos ensiná-los? Para o autor, essas questões remetem à necessidade de resolver o problema da qualidade em termos de melhoria da eficiência do ensino. Ou, de superação de deficiências existentes. Excelência, para o autor, é desenvolver o pensar por conta própria, o desejo de alcançar novos horizontes de conhecimento, desenvolver o gosto para a aprendizagem, a reflexão 66 como uma premissa para aprender a resolver problemas. Ou seja, o desafio da pedagogia por competências é de como aprender, podendo elas mesmas, as competências, serem estimuladas e melhoradas. Na pedagogia por competências os processos de planejamento, ensino e avaliação devem ser construídos paralelamente. A avaliação se realiza em diversas etapas e momentos da aprendizagem, em um processo de retroalimentação permanente. O foco é a aprendizagem, por isso, deve-se avaliar a metodologia utilizada, a aprendizagem discente e adaptá-la às necessidades dos alunos. O objetivo desta metodologia é a tomada de decisões para a melhoria do processo de intervenção e obtenção de resultados. A permanente avaliação e a efetivação de reajustes necessários caracterizam o processo. Entretanto, o modelo da pedagogia por competências integradas a um plano didático implica em promover condições e situações de aprendizagem, com as características de (GARCIA, AMEZOLA e CASTELLANOS, 2000): • Integração às condições reais de vida dos alunos; • Identificação e edificação de condições de aplicação reais (práticas de laboratório, trabalhos de campo etc); • Alternar momentos de confrontação entre situações reais com momentos de sistematização do conhecimento (teoria); • Priorizar estratégias didáticas onde os estudantes tenham um papel ativo, que lhes permita descobrir e construir conhecimento por si mesmos; • Identificar possíveis níveis de desempenho como critérios para a avaliação; • Promover a aprendizagem através de situações-problema. O modelo coloca que o ensino por competências deve constantemente ser avaliado, como uma forma de se medir sua adequação à um dado ambiente de aprendizagem. Nesta metodologia, os processos de planejamento, ensino e avaliação devem ser construídos paralelamente; a avaliação se realiza em diversas etapas e momentos da aprendizagem, em um processo de retroalimentação permanente. 67 As etapas do processo pedagógico, no contexto da pedagogia por competência, podem ser demonstradas conforme o esquema abaixo: Quadro: Esquema de construção do processo pedagógico segundo o modelo da Pedagogia por competências avaliação das necessidades especificação das competências desejadas definição da avaliação de competências definição de como serão desenvolvidas as competências Fonte: elaborado pela autora O objetivo desta metodologia é a tomada de decisões para a melhoria do processo de intervenção e obtenção de resultados. A permanente avaliação e a efetivação de reajustes necessários caracterizam o processo. A pedagogia por competências, orientada para a aprendizagem baseada na resolução de problemas, representa uma forma de ensino onde o aluno deixa de ser passivo e receptor de conceitos e passa a ser ativo e protagonista da sua própria aprendizagem. Desde o início da sua formação, ou seja, desde a formação básica. Isto significa que o aluno, desde cedo e durante toda a sua formação, deve ser instigado a resolver problemas, especialmente os do seu cotidiano, dando significado à aprendizagem. E é papel do professor conduzí-lo ao êxito dessa ação. 68 Trata-se de um método baseado na busca do desenvolvimento do aluno, desenvolvimento este que pode ser verificado em ações, não em provas ou avaliações no sentido tradicional. 3. Considerações Finais Educação, conforme nosso entendimento, deve buscar tanto o desenvolvimento e bem estar pessoal e individual quanto o social; o objetivo é que o indivíduo desenvolva-se como ser humano na sociedade em que vive e seja dotado de espírito crítico e transformador para a construção de uma sociedade digna e igualitária. A definição de quais competências se deseja, de como se definem, é essencial ao êxito do processo pedagógico. Um desenvolvimento curricular que atenda às competências básicas individuais pode significar um avanço no sentido de favorecer uma maior funcionalidade das aprendizagens. A competência como objeto de ensino e de aprendizagem vem hoje assumir um papel protagonista e responde em sua origem, à necessidades econômicas e produtivas, vinculadas à capacitação da mão de obra, sendo incorporadas pelas estruturas educativas atuais. O giro progressivo desde o processo de ensino até o processo de aprendizagem é uma mudança de paradigma, entendido como uma transição de um paradigma centrado no professor e seus métodos de ensino, a outro método, orientado para a aprendizagem e, portanto, para o aluno. É essencial que exista uma base de formação, o que aqui denominamos de competências básicas, como capacidade de síntese, de análise, de autonomia e de responsabilidade. Quanto mais precocemente esses conceitos forem desenvolvidos nos indivíduos, mais solidez terão. De toda forma, mesmo as competências básicas, se já existirem nos indivíduos, devem ser estimuladas por meio da formação e escolarização. Se não existirem, devem ser instigadas. São competências que surgem espontaneamente quando estimuladas. Por isso, a escolarização básica, de qualidade, é fundamental. 69 A aprendizagem por competência está alinhada à aprendizagem significativa: só construímos o conhecimento quando ele faz sentido, quando ele é incorporado à nossa estrutura do saber. Uma estrutura curricular baseada em competências profissionais se organiza a partir das necessidades específicas e se sustenta na pedagogia da problematização. Durante o processo de aprendizagem, toda a experiência prática, adquirida anteriormente ou ao longo da formação são fundamentais para que se edifique significativamente o saber, como conhecimento tácito de quem já atua na área ou identifica na prática, a aprendizagem adquirida. A possibilidade e a indicação de práticas externas durante a formação reforça o compromisso com a pedagogia por competências, desde a infância. REFERÊNCIAS CABERO, Julio. e BARROSO, Julio. Posibilidades de la formación en el espacio europeo de educación superior, Barcelona, Ediciones Octaedro S.L., 2007. CACHAPUZ, Antonio Francisco. A construção do Espaço Europeu de Ensnino Superior: um “case study” da globalização. In: Pereira, E.M.A. et Almeida, M.L.P. Universidade Contemporânea – Políticas do Processo de Bolonha, Mercado de Letras, Campinas, Brasil, 2009. DELORS, Jacques. La educación encierra un tesoro. in: Informe a la UNESCO de la Comisión Internacional sobre la educación para el siglo XXI, presidida por Jacques Delors. Madrid: UNESCO/Santillana, 1996. DIAS SOBRINHO. José. O processo de Bolonha. In: PEREIRA, Elisabete Monteiro de Aguiar e ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de (orgs.). Universidade Contemporânea – Políticas do Processo de Bolonha. Campinas: Mercado de Letras, 2009, p.131-154. FLEURY, Afonso Carlos et FLEURY Maria Tereza Leme. Estratégias empresariais e formação de competências. São Paulo: Atlas, 2000. 70 FRAILE, Juan Antonio Garcia y VERA, Carmen Saban, Un nuevo modelo de formación para el siglo XXI: La enseñanza basada en competencias. 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O estudo em pauta resulta de uma pesquisa bibliográfica de traço descritivo que sugere a reflexão sobre a importância da inserção das culturas populares na contemporaneidade, objetivando demonstrar a relevância da cultura caipira. Este trabalho inicia-se com a abordagem da questão popular, a linguagem por meio da qual o povo expressa sua luta pela sobrevivência, discorre sobre as novidades criadas em função do entretenimento das classes populares cosmopolitas cada vez mais heterogêneas e finaliza-se dando ênfase às inovações que a música caipira foi submetida em decorrência do domínio mercantilista da indústria cultural. Um importante ponto considerável nesse trabalho é a necessidade de desconstruir rotulações preconceituosas e reconhecer nas músicas caipiras uma forma prazerosa de conhecimento histórico-cultural da cidade de São Paulo. Palavras-chave: cultura popular, música caipira, música sertaneja, viola. Abstract This is a research about Country Music in São Paulo, one of the most popular kind of art in the State, factor why it was chosen as the topic of this research. The study presented is a result of surveys which questioned about the importance of integratine popular culture for the contemporary society. This research aims to how relevance and significance of country culture, starting with the popular approach to the issue, the vocabulary and patterns countrymen use to show how they struggle for survival day by day, writing about news in order to entretain the increasingly heterogenous working class and emphatically ending music has been submitted due recording industry. A regarding point of this research is the reed to destroy any and every kind 1 1 Bacharel em Turismo, Especialista em Educação, pós-graduanda em Gestão de RH pela Faculdade Carlos Drummond de Andrade. – SP. Mestranda em Educação pela UNINOVE. Professora do Curso Superior de Tecnologia de Gestão em Turismo e Design de Moda da Faculdade Carlos Drummond de Andrade. São Paulo – SP, Brasil. Email: [email protected] 2 Aluna do curso de Tecnologia em Gestão de Turismo pela Faculdade Carlos Drummond de Andrade. São Paulo – SP, Brasil. Email: [email protected] 73 of prejudice to countrymen, and realize country music as a pleasant source of history and culture of São Paulo. Keywords: popular culture, country music, viola. 1. Introdução A cultura popular brasileira apresenta uma dimensão riquíssima em criatividade pela própria diversidade de contraste de um povo miscigenado, fornecendo verdadeiro manancial de tradições, memórias, religiosidades e raízes. Em contra partida apresenta-se multifacetada no sentido em que combina elementos modernos à sua tradição. Especificamente a arte popular musical é frequentemente afetada no intuito de homogeneização da cultura. A arte popular traduz uma linguagem por meio da qual o povo expressa sua batalha pela sobrevivência e a música caipira cumpriu sua função social durante toda a trajetória do homem do campo, revelando a todos sua forma de pensar e ser. O trabalho aborda a questão da musica caipira como manifestação da cultura popular. Esta música revela na poesia cantada o sofrimento dos povos que a originou, os índios, os colonizadores portugueses e os escravos africanos. Surgiu da saudade que não escolhe peito, raça, cor ou credo. Cornélio Pires esforçou-se para desassociar o caipira a figura do Jeca, criação de Monteiro Lobato; além de ter sido pioneiro na divulgação da cultura rural nas grandes cidades principalmente através de sua produção independente dos primeiros discos de música caipira. A pesquisa retrata o apogeu, modificações e declínio da música caipira até seu resgate através do trabalho do violinista Renato de Andrade, que trouxe status a viola e sua retomada na mídia com o rótulo de sertanejo romântico e sua expansiva divulgação nas festas de rodeio. Na atualidade explicitamente impera o domínio da Indústria Cultural, massificado pela mídia com a denominação de “Sertanejo Universitário”, 74 representado pela elite do campo, soterrando as raízes da música caipira e seus resquícios de pobreza original. 2. Cultura Popular Amadeu Amaral (1976) relata que há muita discussão quanto à definição do que vem a ser “popular” em matéria de cantos e demais manifestações artísticas. Existe uma arte da massa anônima desprovida de conhecimentos científicos, caracterizada pela vivência na tradição do coletivo. Sobre cultura Ferrete (1985) define que singularidades habituais dos integrantes de uma comunidade é mais que hereditariedade, a cultura é fruto da aprendizagem, passada de geração para geração. 3. As origens da música caipira Ribeiro (2006) afirma que a origem da música caipira é genuinamente brasileira. A música caipira inicia com o português e o índio. O português traz a letra e a viola; o índio incorporou a alegria, o entusiasmo pela dança, com bater de pés e mãos, e originou a catira, que como citado por Sant’Anna (2000) foi o primeiro gênero desta música a receber letra. Segundo o autor, os jesuítas notaram que através da música os índios relacionavam-se com o sagrado e a usaram no trabalho de catequização. • Música Caipira ou Sertaneja? Segundo Nepomuceno, é absolutamente comum ainda nos dias de hoje confundirem música sertaneja com música rural ou caipira. Há diversas similaridades entre os nordestinos e os habitantes interioranos do Sudeste que não se restringem apenas na música, também na poesia; na aparência física, principalmente pela miscigenação não só do europeu e o índio, mas também dos negros. Sob o prisma da cidade, as fronteiras entre caipiras e sertanejos se dissipam. Todos 75 desembarcavam de paus-de-arara na Estação da Luz, em São Paulo, onde sobressaiam aspectos comuns, como a pobreza daquela gente amigável e espirituosa, simplicidade de suas casas de palha e nas músicas de viola. Ao sudeste cabe a designação caipira e aos nordeste a sertaneja. 4. Preconceitos Nepomuceno (2005) aponta Lobato (1971) como o intelectual que tenha reportado as mais duras críticas aos habitantes rurais, resumindo o caipira a um pobre de cócoras e rotulando-o como Jeca Tatu, personagem de perfil tragicômico. Posteriormente Lobato recuou e arriscou uma retratação, criando o menino Jeca Tatuzinho, que levava as crianças noções de higiene e saúde. • O êxodo A história nos revela que período de 1920 a 1970 o Brasil foi um país essencialmente agrícola, e a maioria das pessoas residiam na área rural. Após a implementação do processo de industrialização, a produção artesanalmente rural progressivamente substituiu a vida autossuficiente pelas relações comerciais e os caipiras partem para as grandes cidades a procura de trabalho, mas trouxeram consigo a velha viola e a saudade do campo. 5. O pioneirismo de Cornélio Pires Ferrete (1985) revela que Cornélio Pires foi um entusiasta da cultura caipira. Escritor, poeta, compositor e intérprete foi o propulsor da música caipira ao gravar em 1929 o primeiro disco e pagou adiantado para que saísse a primeira edição, já que não havia interesse por parte da gravadora nesse tipo de produção. Nepomuceno (2005) relata que Cornélio Pires reverteu à imagem negativa do caipira e em suas turnês pelo interior de São Paulo e de outros estados narrava nos teatros histórias de caipiras inteligentes, divertidos, alegres e perspicazes. 76 Segundo Ribeiro (2006) neste período surgiu outros músicos, gravadoras e houve notável crescimento das rádios, foi um momento histórico foi muito significativo. É um registro nostálgico de um momento da vida de parte do povo, de inestimável valor histórico-cultural. • A Música Caipira se Diversifica Ribeiro (2006) afirma “que a produção da música caipira da década de 60 para os dias de hoje dificilmente irá superar o que foi realizado na primeira metade do século.” Originalmente a música caipira era representada por uma dupla de cantadores acompanhada por viola e violão, aos poucos as duplas foram mudando sua sonoridade e incorporaram outros instrumentos com a finalidade de atender as exigências de um novo mercado fonográfico. Para o autor o visual das duplas também apresentou mudanças passando de rural brasileiro a rural texano. A música sertaneja incorporou também ritmos paraguaios, como a guarânia e a polca. • O declínio Em sua obra Nepomuceno (2005) afirma que televisão chegou com uma força descomunal e transformou de hábitos e valores. Mudou toda a estrutura do rádio, esvaziou os auditórios e alterou os horários destinados à programação sertaneja, que gradativamente foi levada da sala de visitas para o quintal; ainda que mantivesse seu público fiel, principalmente de origem interiorana. .A autora afirma que a era de desenvolvimento iniciada pelo Presidente Juscelino Kubitscheck contribui para afastar a música caipira do público urbano, em concordância as idéias defendidas por Schurmann (1990), de que os movimentos culturais que ocorrem no decorrer da história estão intimamente relacionados com os momentos político e econômico em que surgem, e, no núcleo desses contextos a música desempenha indispensáveis funções sociais. • Ressurgimento da Viola 77 . Para Nepomuceno (2005), inovação e consistência são adjetivos que caracterizaram a investida do mineiro de Abaeté Renato Andrade, que no final de 1970 deixou de lado o violino clássico e deu status à viola caipira. Foi um grande marco, o casamento do erudito com o popular. A autora relata que a partir de então estudantes universitários, interioranos ou cosmopolitas passaram a perceber naquela antiga sonoridade extrema riqueza cultural e renovaram seus temas, poesias e melodias. 6 O sertanejo moderno Segundo Nepomuceno (2005), na década de 80 a sociedade reviu na área rural, desde o riquíssimo período da agricultura cafeeira, uma crescente força econômica, a agribusiness. Enquanto as áreas urbanas apresentavam-se empobrecidas, paralelamente ao crescimento acelerado e desordenado, aumentava o desemprego, a violência e sua precária infraestrutura. As classes médias e altas preferiram enviar seus filhos para o interior, onde estes recusaram o rótulo de caipira, usando vestes, lazer e música de acordo com padrões country norte-americanos, como simbologia de progresso. A partir de então, criou-se um abismo entre a música caipira tradicional e a sertaneja moderna, ou ainda, pop-sertaneja. Uma infinidade de duplas surgiu para atender a demanda do novo mercado fonográfico. • Festas de Rodeios O tempo todo surgia novidades e, adepto a elas entra no moderno cenário country Beto Carreiro (falecido em 2008), organizador de super produções e rodeios itinerantes, levava sofisticação à divulgação de seus eventos. Contrariou os mais tradicionalistas, discordou que houve a descaracterização do gênero rural e defendia a ideia de uma “evolução natural”. Para Pimentel (1997), as festas de peões resultam da conciliação da tradição caipira com a importação do country americano, que teve seus padrões 78 modificados para se ajustarem às tradições nacionais. Através dessas festas o mundo rural foi inserido no mundo urbano. O autor afirma que a festa representou a “domesticação do sertão”. No que se refere às festas de rodeio em São Paulo a mais representativa é a Festa de Peão de Boiadeiro de Barretos, desde 1956. Outros importantes eventos são a Festa de Peão Boiadeiro de Americana, Jaguariúna Rodeio Festival. 7. O sertanejo universitário A indústria cultural abastece constantemente o mercado com as mais variadas produções musicais de consumo. O que é hoje divulgado pela mídia parece tratar-se de uma ramificação do segmento sertanejo moderno, o sertanejo universitário. Devido à escassez de material acadêmico para o desenvolvimento de pesquisa bibliográfica de um tema musical da atualidade recorre-se às páginas da internet específicas de música ou os sites dos próprios artistas. O sertanejo universitário apresenta um ritmo mais dançante, mais “pop” com maior aceitação entre os jovens de 15 a 30 anos. Provavelmente seja esse o motivo pelo qual atinge com mais intensidade este tipo público. A diferença que parece existir entre o sertanejo romântico e o universitário é que este último interpreta o romantismo de uma maneira mais descompromissada, desvinculada de laços afetivos. A temática mais recorrente trata de paixão, poligamia e traição. A Revista Isto É publicada em março de 2011 publicou em seu caderno de cultura uma matéria intitulada “A intimidade Milionária dos Novos astros Sertanejos”, destacando as duplas Fernando e Sorocaba, João Bosco e Vinícius, Jorge e Matheus, João Neto e Frederico, César Menotti e Fabiano, Michel Teló, Luan Santana e Paula Fernandes. Praticamente todos são “artistas sertanejos universitários”, pois possuem graduação nas mais diversas áreas, suas famílias são financeiramente estruturadas e não raramente fazem parte da equipe de trabalho. Neste universo musical predominantemente masculino destaca-se a mineira Paula 79 Fernandes que afirma ter sido muito bem recebida pelo mercado dominado pelas duplas masculinas e argumenta que suas músicas são “cheias de personalidade”. Ivan Claudio, jornalista responsável pelas entrevistas encerra a matéria com reafirmação da declaração feita por Paula Fernandes: “ela tem razão, o sertanejo está mesmo mudado”. 8. Considerações finais Há tempos a música raiz sofreu descaracterização, em particular na sua base de composição livre. A música romântica, dita sertaneja, adequou-se ao contexto técnico idealizado pela Indústria Cultural de Massa. Esta Indústria tem como característica a impressionante capacidade de absorver qualquer tipo de manifestação musical. Oportunamente neste contexto Schurmann cita em sua obra a observação de Mac Donald que compara a Indústria Cultural a um grande moinho, onde “tudo é moenda, tudo resulta muito bem moído”. A nossa adesão a globalização trouxe graves consequências para a música, como a renúncia de identidade e a constatação do quanto estamos perdidos culturalmente. Imposição de nossa elite econômica que comprometida com o mercantilismo transnacional convenientemente conceituou como modernidade. A transformação é uma lei da natureza. Mas ainda há artistas empenhados no resgate e preservação de nossa identidade e história da essência mais brasileira desta terra-mãe. São “Inezitas” e “Boldrins” que defendem a música caipira como um exercício de resistência cultural. Oportunamente afirmou que sem a presença destes “baluartes” da cultura popular brasileira, a história e o acervo da música caipira certamente não seriam as mesmas. As tradições caipiras ainda permanecem vivas e fortes nas cidades do interior de São Paulo, devido às diversas manifestações populares, seja em práticas religiosas ou festas de caráter profano. Sucessivamente ocorrem variações, renovações sem rupturas com o passado, mas construindo, fortalecendo e preservando este passado. 80 Atualmente a sociedade parece preocupada em corrigir as extravagâncias do progresso, mostrando-se mais atenta à recuperação de nossa biodiversidade, consumindo alimentos mais naturais, investindo no cultivo orgânico; enfim, voltandose para natureza que os caipiras sempre respeitaram. Isso tudo se torna motivo de esperança de que também as tradições caipiras sejam resgatadas, solidificando nossa cultura e nos dando o devido respeito como povo artístico que somos. A cultura brasileira poderá solidificar-se quando sua história deixar de ser confundida com a história e mitos de outros países. Na fuga de seu próprio preconceito o país assimilou um modelo estrangeiro autoritário intrinsecamente ligado a usura do mercantilismo travestido de modernidade. A proposta desta pesquisa é um convite à reflexão, difusão e preservação da cultura e estímulo a ações culturais que valorizem a nossa música, cujo repertório é um inegável indicador da riqueza popular brasileira. Que sejam novas músicas, mas criadas a partir de influências das quais descendemos e do contexto em que vivemos sem a vergonha de assumir nossas raízes caipiras. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMARAL, Amadeu; Tradições Populares, 2ª ed., São Paulo: Hucitec, 1976. CLAUDIO, Ivan; A Intimidade dos Sertanejos, Revista Istoé, nº2158, São Paulo: Três, 2011 FERRETE, J. L.; Capitão Furtado; viola caipira ou sertaneja?, Rio de Janeiro: FUNARTE, Instituto Nacional de Música, Divisão de Música Popular, 1985. LOBATO, Monteiro; Urupês, 16º Ed., São Paulo: Brasiliense, 1971. NEPOMUCENO, Rosa; Música Caipira: da roça ao rodeio, 2ª Ed, São Paulo: Ed. 34, 2005. PIMENTEL, Sidney Valadares; O chão é o limite: A festa do peão de boiadeiro e a domesticação do sertão, Goiânia – GO: Ed. 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Justifica-se porque as empresas têm, cada vez mais, necessidade de firmar sua posição no mercado, devido às constantes inovações que exigem um equilíbrio de poder para que as mesmas se estabeleçam. Na medida em que se acentuam os movimentos empresariais na busca de parcerias, as alianças estratégicas e muitas outras formas de organização para as operações crescem, também, a necessidade de maior coordenação entre os atores envolvidos. Tais movimentos vêm motivando, principalmente por razões técnicas e operacionais, para que sejam adquiridas e desenvolvidas novas competências, voltadas puramente ao negócio. Tem abordagem metodológica de forma qualitativa, por meio de levantamentos bibliográficos, de periódicos e eletrônicos. Palavras-chave: Competitividade – Estratégia – Cadeia de Valor – Cadeia de Suprimento – Análise do Ambiente. Abstract This article aims to present studies on the competitiveness involving organizations. It is justified because the companies have increasingly needs to consolidate its market position due to constant innovations which require a balance of power to which they are established. To the extent in that they increase the business moves in search of partnerships, strategic alliances and many other forms of organization for the operations, the need for greater coordination between the concerned actors grows up. Such movements are motivated mainly by technical reasons and operational, to 1 Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Paulista (UNIP). Pós-graduada em Psicologia Organizacional. Graduada em Administração. Docente das Faculdades Carlos Drummond de Andrade. Email: [email protected] 83 be acquired and developed new skills, aimed purely to business. Methodological approach has a qualitative way, by using literature, periodicals and electronic ways. Keywords: Competitiveness – Strategy – Value Chain – Supply Chain – Analysis of the Environment. 1. Introdução A competitividade tem sido um grande desafio empresarial na atualidade. As organizações perceberam que o preço não é mais o diferencial competitivo nas economias globalizadas e, em uma época de abertura de mercado, os produtos oferecidos devem ter uma qualidade superior que posicione, estrategicamente, uma organização no seu contexto mercadológico, cujas estratégias estejam, cada vez mais, focadas no futuro da empresa. A competitividade aqui tem como foco a estratégia, sua formação, as cadeias de valores e suprimentos, abordando seu planejamento, organização e gestão. Isto porque, atualmente as empresas vêm buscando alternativas para garantir sua sobrevivência no mercado; um mercado globalizado, altamente competitivo, em constante transformação e que exige mudanças significativas, uma vez que não é possível se manter por anos num mesmo modelo sem considerar o que acontece à sua volta. As mudanças empresariais têm acontecido desde a estrutura organizacional até as mudanças técnicas e tecnológicas, visando ampliar atividades que venham reduzir os custos, agregar valor, melhorar a qualidade, elevar a competitividade, entre outros fatores. Para tanto, as empresas têm estado à procura de estratégias e ações que melhorem o relacionamento entre a empresa e seus colaboradores, a empresa e 84 seus clientes, a empresa e seus fornecedores, a empresa e a comunidade onde está inserida. A competição existe onde há disputa por algo que dois ou mais competidores desejam. Assim, são vários os tipos de competições que se sucedem no quotidiano. A competição econômica existe em um ambiente que se denomina sistema concorrencial, no qual duas ou mais empresas disputam mais pela sobrevivência no mercado que pela própria busca do maior lucro possível. A globalização é uma dessas novas configurações do sistema, trazendo novos papéis e funções para os agentes econômicos de forma que eles encontrem condições de reproduzir o capital e sobreviver no sistema capitalista. Essas novas funções e movimentos do sistema ocorrem justamente por sua característica dinâmica, podendo ser comparadas a um jogo. 2. A Estratégia Considerando o exemplo do jogo que é uma teoria de Silva (2001), esse cita que todo jogo é composto de ganhadores e perdedores, e a história não desmente essa característica do sistema capitalista, pois são vários os exemplos de empresas que nascem ou morrem todos os dias. Para vencer o jogo, as empresas utilizam-se de estratégias, que se relacionam com a sua capacidade de compreender o ambiente e visualizar caminhos diferenciados para a utilização de seus recursos a fim de manter ou ganhar mercados. Os jogadores (empresas) são concorrentes entre si, e no processamento do jogo (concorrência), buscam formas de ganhar mais espaço (no mercado) a fim de alcançar seus objetivos (permanecer no jogo – mercado – e lucrar no sistema capitalista). Para isso, utilizam-se de estratégias (formas alternativas de participação e diferenciação no mercado) com a finalidade de continuar competindo e ser mais competitivo que os outros jogadores (qualidade de competição). Na opinião de Wright, Kroll e Parnell (2000), a estratégia refere-se aos planos da alta direção para alcançar os resultados definidos na missão e nos objetivos gerais da organização. 85 As estratégias fundamentam-se nos instrumentos que cada competidor irá utilizar, e a melhor combinação entre eles (refletindo a melhor estratégia) resultará no ganhador temporário do jogo. Neste caso, inclui-se a noção de tempo porque o jogo não terá fim enquanto o sistema capitalista existir; a simples existência de um mercado concorrencial que se fundamente em suas leis irá garantir a existência de jogadores e, portanto, do jogo (do sistema capitalista) (SILVA, 2001). Silva (2001) enfatiza que os instrumentos para competir podem ser quaisquer elementos que componham a existência econômica da empresa, tal como a sua característica de relação com o ambiente ou a sua forma de organização, podendo ser representada pelo produto, ou pelo preço e o custo, ou pela qualidade, ou pela tecnologia e inovação ou, simplesmente, pela capacidade empresarial, etc. Poder-se-ia continuar enumerando os instrumentos de estratégia, mas todos apresentam como característica fundamental, a especialização e criação de métodos que viabilizem a forma de competir, representando a estratégia visualizada dentro de um planejamento estabelecido. A noção de concorrência caracteriza-se pelo processo de disputa entre as empresas, e a competitividade é entendida como a capacidade destas de estabelecer estratégias que compreendam tanto o contexto externo (mercado e sistema econômico) quanto o interno (sua organização), a fim de manter ou superar a sua participação no mercado e no processo de competição. Do ponto de vista externo, Silva (2001) afirma que as empresas têm como objetivo fortalecer as relações empresariais e, com isso, constantemente buscam a reestruturação para obterem maior flexibilidade e integração dos sistemas de produção, tornando-os mais dinâmicos, visando alcançar um diferencial competitivo para assegurar sua sobrevivência, num mercado macroeconômico. Do ponto de vista interno, Silva (2001) cita que as empresas buscam incessantemente a identificação das atividades que agregam valor ao produto final, transformando estruturas hierárquicas e de poder. 86 Cabe ressaltar que a globalização e o crescente avanço tecnológico têm contribuído para que as empresas consigam estabelecer uma estratégia competitiva, em busca de desafios de dimensão global, modernizando-se. O objetivo, então, é de traçar o perfil da natureza de sucesso das prováveis mudanças estratégicas que cada concorrente possa adotar (PORTER, 1999). Porter (1996) define o posicionamento estratégico em função da capacidade e empenho da empresa em realizar suas funções de forma diferente da concorrência, ou de produzir algo diverso, que seja reconhecido pelos compradores de forma única, diferenciada. Estratégia competitiva é um conjunto de políticas, programas e ações desenvolvidas por uma empresa para ampliar ou manter, de modo sustentável, suas vantagens competitivas frente aos concorrentes. A empresa deve definir como vai competir e, para tanto, deve conhecer o mercado que vai atuar ou que atua; quais seus objetivos e políticas necessárias para alcançá-los. A estratégia competitiva é uma combinação entre as metas definidas e a política adotada estabelecendo uma ligação entre elas. A estratégia competitiva envolve o posicionamento de um negócio, de modo a maximizar o valor das características que o distinguem de seus concorrentes, sendo que o aspecto central da formulação estratégica é a análise detalhada da concorrência. Porter (1986, p.22) passa, primeiramente, pela identificação das características estruturais básicas das empresas que determinam o conjunto das forças competitivas e, portanto, a rentabilidade desta. O autor relata que são cinco as forças competitivas que dirigem a concorrência na empresa e determinam a lucratividade da organização: entrada, ameaça de substituição, poder de negociação dos compradores, poder de negociação dos fornecedores e rivalidade entre os atuais fornecedores. As organizações, de acordo com Porter (1986, p.50), podem contar com três abordagens estratégicas genéricas para enfrentar as cinco forças competitivas e 87 serem bem sucedidas. Segundo o autor, as três estratégias genéricas são: liderança no custo total, diferenciação e enfoque. No entendimento do autor, a liderança no custo exige a construção agressiva de instalações em escala eficiente, uma perseguição vigorosa de reduções de custo pela experiência, um controle rígido do custo e das despesas gerais, e a minimização do custo em áreas como pesquisa e desenvolvimento, assistência, força de vendas, publicidade etc. É necessária uma atenção administrativa intensa ao controle dos custos para atingir estas metas. Em outras palavras, a empresa está constantemente ameaçada em termos competitivos, portanto, é preciso estudar atentamente as forças competitivas e definir a melhor forma de atuar dentro do contexto de uma empresa com os parceiros de negócios e quanto à estratégia, se será ofensiva ou defensiva. As estratégias adotadas pelas empresas é que são os fatores de sucesso de cada segmento, em busca de clientes potenciais que possam gerar lucratividade para a empresa; contudo, não há garantia no tempo de permanência no mercado competitivo, uma vez que este exige mudanças constantes. Porter (1992, p. 23) apresenta como a empresa pode escolher e implementar uma estratégia genérica, a fim de obter e sustentar uma vantagem competitiva. De acordo com o autor, "o instrumento básico para diagnosticar a vantagem competitiva e encontrar maneiras de intensificá-la é a cadeia de valores". O autor esclarece que "o valor é medido pela receita total, reflexo de preço que o produto de uma empresa impõe e as unidades que ela pode vender". A empresa é rentável quando o valor que ela impõe ultrapassa os custos envolvidos na criação do produto. A meta da estratégia genérica é criar valor para os compradores que excedam o custo; o autor afirma que é o valor e não o custo que deve ser usado na análise da posição competitiva. Na sua proposta, a cadeia de valores exibe o valor total, o qual consiste em margem e atividades de valor. O nível de competitividade alcançado pela empresa depende de fatores sistêmicos, estruturais ou empresariais que, na opinião de Coutinho & Ferraz (1994), estão relacionados, respectivamente, às condições macroeconômicas, político- 88 institucionais, regulatórias, infra-estruturais e sociais do país onde a empresa está instalada. 3. Análise do Ambiente As variáveis ambientais podem ser agrupadas por sua natureza intrínseca e visando a elaboração da Análise da Conjuntura, estas variáveis foram agrupadas em: 1) Macroambiente; 2) Ambiente operacional/setorial; 3) Ambiente interno, como mostra o quadro 1. 89 Quadro 1 − Formulação de Estratégia FORMULAÇÃO ESTRATÉGICA Ambiente Externo Macroambiente: mundial Influenciado por quatro forças: • Político-legais • Econômica • Tecnológica Ambiente Operacional/Setorial Influenciado pelas cinco forças competitivas de Porter (1980) • Sociais Formado pelo conjunto de clientes, fornecedores e concorrentes. • Poder de negociação com os fornecedores • Poder de negociação com os compradores • Ameaça dos novos entrantes (barreiras de entrada) • Ameaça dos produtos substitutos Empresa Ambiente Interno (A missão, os recursos, o objetivo central, as grandes estratégias, as ações estratégicas e as políticas) Constituído pelas aspirações e valores das pessoas que compõem a instituição (gestores, técnicos e colaboradores) Nível empresarial (corporate): Define como a empresa vai atuar: • Único negócio • Vários negócios relacionados • Vários negócios não relacionados Definição de estratégias em nível empresarial: Vantagem Competitiva • Crescimento, estabilidade e redução • Diversificação (horizontal ou vertical) • Estabilidade (manter o tamanho) Nível Funcional: • Definição de estratégia para cada área funcional (compras, produção, finanças, pesquisa e desenvolvimento, RH e marketing. • Deve ser considerada numa visão sistêmica • Deve ter sistemas de informação integrados Fonte: Elaborado pela autora É por meio da estratégia que a empresa se posiciona no direcionamento de ações diante das constantes ameaças dos concorrentes (MINTZBERG, 2000). A estratégia competitiva desdobra-se por meio de seus recursos, formulando estratégias de marketing, de produção, funcionais, tecnológicas e financeiras, em busca de um plano de ações que possa resultar em vantagem competitiva. 90 Para tanto, é necessário compreender quais as vantagens e desvantagens relacionadas ao ambiente e à formação de estratégia, como mostra o quadro 2. Quadro 2 – Vantagens e Desvantagens relacionadas ao Ambiente e à Formulação de Estratégia ESTRATÉGIA VANTAGEM DESVANTAGEM A estratégia fixa a direção Tem como principal papel mapear o curso de uma organização, para que ela possa transitar de forma harmoniosa através de seu ambiente. Pode constituir um conjunto de visões estreitas, para ocultar perigos em potencial. Promove a atividades. das Pode não haver visão periférica para abrir outras possibilidades. A estratégia define a organização. Propicia às pessoas uma forma taquigráfica para entender sua organização e distingui-la das outras. Definir a organização com excesso de exatidão também pode significar defini-la com excesso de simplicidade. A estratégia prova consistência. É necessária para reduzir ambigüidade e prover ordem. Floresce a criatividade na inconsistência, provocando novas combinações de fenômenos até então separados. A estratégia focaliza o esforço coordenação a Fonte: Elaborado pela autora As organizações funcionam melhor quando concedem algumas coisas certas, ao menos por algum tempo. Este é um papel importante da estratégia nas organizações: ela resolve as grandes questões para que as pessoas possam cuidar dos pequenos detalhes, como se voltar para os clientes e atendê-los, ao invés de debater quais mercados são os melhores. Para alguns autores, a falta de estratégia não precisa ser associada ao fracasso organizacional, e a criação deliberada da ausência de estratégia pode promover flexibilidade em uma organização. 4. Cadeia de Valor 91 Shank & Govindarajan (1997, p.14) definem a cadeia de valor como sendo “o conjunto de atividades criadoras de valor desde as fontes de matérias-primas básicas, passando por fornecedores de componentes e até o produto final entregue nas mãos do consumidor”. O conceito de cadeia de valor é toda ação (agregando valor ou não) necessária para transformar a matéria-prima em produto ou serviço até o cliente final. A cadeia de valor permite que a empresa conheça como se estrutura o processo de formação de valor do bem ou serviço que ela vende; como se agrega valor ao processo e como tudo isso é percebido pelo cliente final; quais são suas relações de mercado com outros agentes econômicos (como fornecedores de matéria-prima ou de equipamentos) e quais seriam os fatores que poderiam alterar o custo ao longo da cadeia. O valor atribuído ao produto está diretamente relacionado aos benefícios esperados pelos clientes, a partir deste e inversamente relacionados aos custos associados pelo uso deste (acessórios ou bens complementares, manutenção e outros custos de compra). Agregar valor a um produto, portanto, implica executar uma ou mais atividades primárias e/ou de apoio a um custo menor, ou de uma forma melhor que os concorrentes. Porter (1990) enfatiza que o conceito de cadeia de valor considera que uma empresa pode ser desagregada em suas atividades de relevância estratégica, de forma que seja possível se compreender o comportamento dos custos, suas fontes e os potenciais de diferenciação. Assim, a empresa obtém vantagem competitiva ao executar estas atividades, estrategicamente importantes, com o menor custo possível, ou seja, com os custos menores do que a concorrência. 92 Porter (1990, p. 34) comenta que a cadeia de valores exibe o valor total e consiste em margem e atividades de valor. As atividades de valor são as atividades física e tecnologicamente distintas, por meio das quais uma empresa cria um produto valioso para os seus compradores. A margem é a diferença entre o valor total e o custo coletivo da execução das atividades de valor. Porter (1999) afirma, ainda, que o valor é medido pela receita total, reflexo de preço que o produto de uma empresa impõe e as unidades que ela pode vender. A empresa é rentável quando o valor que ela definiu ultrapassa os custos envolvidos na criação do produto. Existem dois tipos de categorias das atividades de uma cadeia de valor: as atividades primárias, que compreendem a logística de entrada e de saída, as operações, o marketing e vendas e a assistência técnica e as atividades de apoio divididas entre infra-estrutura, gerenciamento de recursos humanos, desenvolvimento de tecnologia e sua aquisição (CHRISTOPHER, 1997). Chopra & Meindl (2004) citam que a cadeia de valor de uma empresa começa com o desenvolvimento de novos produtos, que cria especificações para o mesmo. O marketing e vendas geram demanda com a divulgação das prioridades dos clientes. Hitt et al (2003) afirmam que a cadeia de valor é um modelo que a empresa utiliza para entender a sua posição em custos e identificar os diversos meios que poderão ser empregados para facilitar a implementação de sua estratégia comercial. A cadeia de valor desempenha um papel importante para a empresa, devendo ser utilizada como estratégia competitiva junto aos concorrentes, bem como buscar suporte nos mecanismos de integração e desempenho da cadeia de fornecimento. 5. Cadeia de Suprimento 93 O que era simplesmente logística passou a se chamar “cadeia de suprimento” ou de “abastecimento” ou, ainda, “fornecimento”. Ela nada mais é do que a junção de todas as pontas: os fornecedores, os fabricantes, os distribuidores, os clientes, os clientes desses clientes. A gestão dessa cadeia tornou-se prioridade, assim como a necessidade de integrá-la em todos os sentidos. A cadeia de suprimento é um conjunto integrado entre fornecedores de materiais e prestadores de serviços que abrange a transformação de matériasprimas em serviços e disponibiliza-os aos clientes (RITZMAN & KRAJEWSKI, 2004). Ainda segundo os autores, a cadeia de suprimentos de uma empresa pode ser muito complicada, conforme ilustrado na figura 1, que se encontra bastante simplificada, porque muitas empresas possuem centenas ou até milhares de fornecedores. INFRA-ESTRUTURA DA EMPRESA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS GE AR M DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA M LOGÍSTICA OPERAÇÕES INTERNA LOGÍSTICA EXTERNA MARKETING & VENDAS SERVIÇOS M AQUISIÇÃO M AR GE ATIVIDADES DE APOIO Figura 1 – A cadeia de valor genérica ATIVIDADES PRIMÁRIAS Fonte: Porter (1990, p. 35) Poirier & Reiter (1996) enfatizam que uma cadeia de suprimentos (Supply Chain) é um sistema por meio do qual empresas e organizações entregam produtos e serviços a seus consumidores, em uma rede de organizações interligadas. A cadeia de suprimentos (Suppy Chain Management – SCM) é um conjunto de processos integrados, em que as matérias-primas são manufaturadas em produtos finais e entregues aos consumidores (BEAMON, 1999). 94 Lambert et al (1998) mencionam que a cadeia de suprimentos (SCM) é a integração de processos de negócios de várias empresas que compreende o fornecedor original até o usuário final, propiciando agregação de valor para os clientes. De acordo com as abordagens, define-se que a cadeia de suprimentos pode ser representada por fornecedores, empresas, distribuidores e consumidores finais, porém, sua complexidade está diretamente relacionada com o número de empresas envolvidas na cadeia. 6. Planejamento e Controle da Cadeia de Suprimento À medida que as empresas têm-se focalizado num conjunto restrito e bem definido de tarefas, comprando cada vez mais materiais e serviços de fornecedores especialistas, a contribuição das funções de compras e suprimentos aumentou sua importância (SLACK et al, 1999). Ainda segundo os autores, tratando-se da demanda da empresa, aceita-se que até 25% dos custos totais recaiam sobre a cadeia de distribuição que distribui os bens e os serviços aos clientes. Esse fluxo de materiais e informações flui por meio da empresa, desde a atividade de compras, passando pela produção e indo até os clientes, mediante uma atividade de distribuição. Quando há controle do fluxo, é possível obter benefícios em termos de velocidade, confiabilidade, flexibilidade, custos e qualidade em comparação à simples gestão do fluxo interno à empresa. A gestão da rede de suprimentos está relacionada à gestão do fluxo de materiais e às informações entre as unidades produtivas que formam os ramos ou cadeias de uma rede de suprimentos. Cadeia de suprimentos é uma seqüência de unidades produtivas dentro da rede de suprimentos de uma empresa, e o gerenciamento é uma forma de administrar os processos de logística integrada que passou a ser estratégico para os fabricantes do produto final, porque envolve o relacionamento com outras empresas. 95 Slack et al (1999) asseguram que existem alguns termos utilizados para descrever a gestão de diferentes partes da cadeia de suprimentos: • Gestão de Compras e Suprimentos é um termo bem aceito na prática empresarial para designar a função que lida com a interface da unidade produtiva e seus mercados fornecedores. • Gestão da Distribuição Física é também um termo bem aceito para a gestão da operação de fornecimento aos clientes imediatos • Logística é uma extensão da gestão da distribuição física e normalmente refere-se à gestão do fluxo de materiais e informações a partir de uma empresa, até os clientes finais, através de um canal de distribuição. • Gestão de Materiais refere-se à gestão do fluxo de materiais e informações através da cadeia de suprimentos imediata. O conceito tem incluído as funções de compras, gestão de estoque, gestão de armazenagem, planejamento e controle da produção e gestão da distribuição física. • Gestão de Cadeia de Suprimentos é um conceito desenvolvido com uma abrangência bem maior e com um enfoque holístico, que gerencia além das fronteiras da empresa. Reconhece-se que há benefícios significativos a serem ganhos ao tentar dirigir à satisfação dos clientes finais. 7. Gestão da Cadeia de Suprimentos para delineamento da Organização A gestão da cadeia de suprimentos é um conceito mais amplo e estrategicamente mais importante, que inclui todos os membros da cadeia, desde o fornecimento de matérias-primas, por meio da produção, montagem e distribuição para os clientes finais, como também considerações estratégicas e de longo prazo da gestão da cadeia de suprimentos, assim como o controle no curto prazo do fluxo através da cadeia de suprimentos. Christopher (1997) enfatiza que o principio básico da cadeia de fornecimento é assegurar maior visibilidade dos eventos relacionados à satisfação da demanda, com a finalidade de minimizar custos das operações produtivas e logísticas entre as empresas. Fleury (1999) afirma que o sucesso no gerenciamento de cadeias de suprimento, consideradas, por muitos, a última fronteira na redução de custos, é um 96 diferencial competitivo que não pode ser descartado no processo de globalização em que vivemos. Num ambiente cada vez mais competitivo, a pressão do mercado por uma crescente variedade de produtos e por melhores níveis de serviço ao menor custo possível, a tendência à especialização via terceirização/desverticalização e a evolução cada vez mais rápida das tecnologias de informação e de telecomunicações têm feito com que a logística integrada e o SCM estejam cada vez mais presentes na agenda das empresas de todo o mundo. Pires (2004) também aborda que a competitividade e a instabilidade vêm aumentando consideravelmente nos mercados, tendendo para a especialização, desverticalizando e terceirizando os trabalhos que não fazem parte do seu foco central e repassando para prestadores de serviços, especializados em operações produtivas. Ainda, segundo o autor, a combinação da maior complexidade, com maior controle, são consequências da desverticalização que tem elevado os custos operacionais nos canais de distribuição. O crescente número de participantes trabalhando num ambiente competitivo e de pouca coordenação é a principal razão para o crescimento dos custos. Para solucionar o problema se faz necessária uma coordenação sincronizada, por meio da cooperação e troca de informações. O avanço tecnológico tem criado condições para solucionar grande parte dos problemas, com a implantação de programas eficientes para coordenação dos processos, permitindo partilhar informações com fornecedores e clientes e tomar decisões que afetarão a cadeia de suprimentos externa e interna. As cadeias de suprimentos precisam ser gerenciadas a fim de conhecer os insumos (input) com os resultados (output) para concretizar prioridades competitivas apropriadas dos processos corporativos da empresa. O gerenciamento da cadeia de suprimentos é essencial para as empresas industriais e de prestação de serviços (RITZMAN & KRAJEWSKI, 2004). Certo & Peter (1993) enfatizam que a liderança global de custos permite a uma empresa obter retornos acima da média de sua indústria, apesar da presença 97 de fortes forças competitivas. Esta estratégia exige grande participação relativa ao mercado ou outras vantagens, como acesso favorecido às matérias-prima, ou rápida disponibilidade de caixa para financiar a aquisição de mais equipamentos eficientes. A diferenciação envolve a criação e comercialização de produtos exclusivos para o mercado de massa. O ponto-chave para a diferenciação é a obtenção de uma vantagem que seja rapidamente percebida pelo consumidor. Enfoque é, essencialmente, uma estratégia de segmentar mercados, e apelar somente para um ou alguns grupos de consumidores ou compradores industriais. A lógica dessa abordagem está no fato de que uma empresa que limite sua atenção a apenas alguns segmentos de mercado pode servi-los melhor que aquelas empresas que procuram influenciar todo o mercado. Cada uma dessas estratégias é projetada para dar à empresa uma vantagem competitiva, mas cada uma tem diversos riscos associados. Tachizawa (2001) enfoca que a missão, o objetivo central, as grandes estratégias, as ações e as políticas que constituem o instrumento do plano estratégico podem ser determinadas com base na análise sugerida pelo autor, das variáveis ambientais. Hamel & Prahalad (1995) citam que as organizações estão deixando de ser sistemas fechados para tornarem-se sistemas cada vez mais abertos, surgindo novos formatos organizacionais abertos denominados de hipercompetição; este formato ocorre em um mundo dinâmico e complexo com interação mundial, onde as vantagens competitivas são passageiras, e o ciclo de vida dos produtos é curto e instável. Assim, compreende-se que o grande foco das empresas hoje está no processo de criar estratégias e promover alianças estratégicas. Referências Bibliográficas 98 BEAMON. B.M. Measuring Suply Chain performance Internacional of operations & Production Manegement, v.9. n. 3. pag. 275 – 292, 1999. CERTO, S.C.; PETER, J. P.. 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São Paulo: Atlas, 2000. 100 ESTUDO DE MERCADO E VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA UM MEIO DE HOSPEDAGEM – CAMPOS DO JORDÃO – SP STUDY OF MARKET AND ECONOMIC - FINANCIAL FEASABILITY WHEREOF LODGING – CAMPOS DO JORDÃO – SP MARCELA FERREIRA 1 Resumo O crescimento do turismo brasileiro proporciona o surgimento de diversos empreendimentos comerciais – turísticos e não-turísticos, permitindo o desenvolvimento de diversos municípios. A criação de empreendimentos no setor da hotelaria reflete em empregos, renda e arrecadação de impostos. Um dos pontos cruciais para a manutenção de um meio de hospedagem encontrase no estudo de viabilidade de mercado e financeira. O presente artigo busca avaliar o potencial de mercado para empreendimento hoteleiro que está sendo construído no município de Campos do Jordão – SP. O estudo possui uma reflexão teórica, seguida de um estudo do cenário ambiental e dos empreendimentos concorrentes do referido município. A pesquisa mostrou a viabilidade no empreendimento, respeitando as diferentes propostas nesse trabalho. Palavras-chave: Economia. Turismo, Hotelaria, Empreendimentos, Viabilidade, Abstract The growth of the Brazilian tourism provides the appearing of diverse commercial undertakings – tourist and not-tourist, permitting the development of several towns. The creation of undertakings in the sector of the hotel management reflects in jobs, yield and collection of taxes. One of the premier for the maintenance of an environment of lodging finds-itself in the feasibility study of market and financial. The present article seeks to evaluate the potential of market for hotel undertaking that is being built in the town of Campos do Jordão – SP. This study possessed a theoretical reflection, followed by a study of the environmental setting and of the concurrent undertakings of the referred town. The research showed the possibility in the undertaking, respecting the different proposals in that work. Keywords: Tourism, Hotel Management, Undertakings, Feasibility, Economy. 1 Bacharel em Turismo pela Universidade São Francisco. Pós-Graduação em Docência para Ensino Superior pelo SENAC – SP e Mestranda em Educação na Universidade Cidade de São Paulo. Docente da Faculdade Carlos Drummond de Andrade nos cursos de Turismo, Administração, Gestão Hospitalar e Processos Gerenciais. Email: [email protected] 101 1. Introdução No Brasil muito dos empreendimentos sofrem com a carência de planejamento estratégico e um dos pontos de maior dificuldade constitui o estudo do negócio quanto a sua viabilidade econômica-financeira. A falta de conhecimento para o desenvolvimento desse estudo tem seu reflexo no grande número de empresas que após alguns anos decretam o seu fechamento. No âmbito do setor turístico e hoteleiro a análise de viabilidade constitui um dos grandes problemas do setor, devido a falta de profissionais capacitados para elaboração de tais estudos, além do desinteresse de alguns empresários em não avaliar o potencial do seu futuro negócio quanto aos quesitos financeiros. O presente estudo tem o objetivo geral determinar o potencial de mercado para empreendimento hoteleiro que está sendo construído no município de Campos do Jordão – SP. O artigo cumpre os seguintes aspectos quanto aos seus objetivos específicos: • Identificar e caracterizar os hotéis, flats e pousadas considerados concorrentes em potencial do empreendimento objeto deste estudo; • Determinar as características, o padrão e a categoria das instalações do empreendimento que melhor se adaptem às necessidades do mercado; • Estimar suas taxas de ocupação e diárias médias ao longo dos 10 (dez) primeiros anos de operação; • Elaborar os demonstrativos financeiros prospectivos para os primeiros 10 (dez) anos de operação e a geração de caixa do empreendimento hoteleiro antes dos Juros, Depreciação, Imposto de Renda e Amortização da Dívida. Para alcançar os objetivos acima citados a metodologia da pesquisa utilizou de pesquisa bibliográfica e descritiva. Para o embasamento teórico quanto aos temas viabilidade financeira e mercado, os autores estudados foram Lopes (2009) e Rêgo (2010). Para a construção das informações quanto a atividade turística no Estado de São Paulo, estas tem sua origem em dados fornecidos pela Secretaria de Turismo do Estado (2010), do Governo do Estado de São Paulo (2010) e da Prefeitura do Município de Campos do Jordão(2010). 102 O estudo de campo deu-se em duas fases distintas e relacionadas. A primeira constitui de pesquisa junto aos hotéis, pousadas e flats concorrentes visando verificar suas características, desempenho e diárias praticadas. A segunda fase formou-se de entrevistas junto aos principais geradores de demanda e/ou profissionais e/ou órgãos governamentais ligados ao setor em estudo, levantando suas perspectivas futuras e necessidades. 2. IMPORTÂNCIA DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO No Brasil, que na última década, recebeu a média de cinco milhões de turistas estrangeiros/ano, de cada 10 empregos, 8 são gerados pelas pequenas e médias empresas, com expressiva participação da área do turismo. Atualmente, o turismo está gerando quatro milhões de empregos, superando aqueles gerados pela siderurgia ou pela indústria automotiva. O turismo interno gerou US$ 13 bilhões/ ano e, em muitos estados, foi através do turismo que se conseguiu aquecer a economia regional. O Estado de São Paulo responde por 35% do total gasto em turismo doméstico, o que o coloca na primeira posição como emissor de turistas para todos os recantos do país. São cerca de quatro mil os hospedeiros que se localizam em municípios paulistas, responsáveis por 2% do PIB do Estado. O Estado de São Paulo é auto-dirigível e auto-sustentável, no que se refere a turismo: possui a maior reserva de Mata Atlântica do país – da Juréia a Cunha, o maior número de cavernas das Américas no PETAR – Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, 622 km de praias de Cananéia a Ubatuba, estâncias climáticas, termais e hidrominerais, cidades históricas e atrações culturais Tendo como objetivos mostrar as atrações do Estado ao próprio paulista, motivar o turista estrangeiro a negócios a permanecer por mais um ou dois dias e fortalecer o turismo interno, desde 2004, o governo estadual está impulsionando o turismo de uma forma ampla e organizada, através da criação de um novo modelo de organização de circuitos turísticos, agrupamento de municípios de identidade comum de atrativos, da formação de consórcios e da oferta de roteiros mais amplos e organizados a operadoras e agências de turismo. 103 Os roteiros montados pelo governo são: Bandeirantes, Caminho do Mar, Circuito das Frutas, Cavernas da Mata Atlântica, Aventura e Lazer, Águas Paulistas e Pólo Cuesta; Roteiro Turístico da Hidrovia Tietê-Paraná e Circuito Turismo Náutico no mar e em lagos, rios e represas. Os circuitos são: Costa Verde Paulista, Caminho dos Tropeiros, Aventuras do Rio Aguapeí, Circuito Ciência e Tecnologia, Circuito da Laranja, Circuito da Mantiqueira, Circuito dos Fortes, Circuito dos Grandes Lagos, Circuito Paulista da Estrada Real, Circuito Turístico e Cultural da Capital, Roteiro da Imigração Japonesa, Roteiro do Grande ABC, Roteiro Lagamar São Paulo-Paraná. O Circuito da Mantiqueira , do qual o CJRC&VB ( Campos do Jordão e Região Convention & Visitors Bureau) é o órgão gestor, é formado por sete cidades que possuem atrativos turísticos em comum. São elas: Pindamonhangaba, Monteiro Lobato, São Francisco Xavier, Piquete, São Bento do Sapucaí, Campos do Jordão e Santo Antônio do Pinhal. O Circuito tem como objetivo, viabilizar o desenvolvimento do turismo regional e fomentar o fluxo turístico perene, por meio de roteiros integrados. Desta forma, haverá um maior desenvolvimento sócio econômico, cultural e ambiental. 2.1. MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO – TURISMO Campos do Jordão está situado na serra da Mantiqueira, a 1.650 metros de altitude. A "Suíça Brasileira”, como se tornou conhecida em todo o País pela qualidade de seu clima 2, limita- se ao norte com os municípios mineiros de Itajubá, Pirangussu e Wenceslau Bras. Ao sul faz divisa com a Cidade de Pindamonhangaba, ao leste com Guaratinguetá e a oeste com São Bento do Sapucaí. A privilegiada localização entre três grandes capitais – São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – garante à cidade grande visitação, sendo o turismo responsável por cerca de 80% da economia local. 2 Em 1957, no Congresso Climatológico de Paris, Campos do Jordão recebeu título de melhor clima do mundo. 104 A importância do município para turismo surgiu no início do século XX, quando os médicos higienistas Emilio Ribas e Victor Godinho, preocupados com o bem estar de seus pacientes, deram início à construção da linha ferroviária para facilitar o acesso à vila do alto da Mantiqueira, muitas vezes isolada pelas chuvas. O acesso permaneceu restrito à ferrovia inaugurada em 1915, mas mesmo assim personalidades do mundo social e empresarial, principalmente de São Paulo, vieram a procura do milagre que o clima proporcionava na recuperação da saúde e construíram suas casas de férias, começando a mudar a fisionomia da cidade. A inauguração do Palácio do Governo (idealizado por Adhemar de Barros, então interventor federal no final dos anos 30) em 1964, o surgimento de hotéis luxuosos e a finalização da rodovia SP-123 em 1978, foram as molas propulsoras da transformação da Estância. O Estado aqui instalou equipamentos turísticos e iniciou a realização de eventos artístico-culturais. Era o início da transição de Campos de Jordão de cidade-saúde para cidade – turismo. O Festival de Inverno, que nasceu no Palácio Boa Vista, é hoje certamente o mais importante festival de música erudita do país. Para abrigar esse evento de renome internacional foi construído o Auditório Claudio Santoro e, junto a ele, o Museu Felícia Leirner. Campos do Jordão, estância climática e turística, dista 180 km da Capital, 93 km de São José dos Campos e 359 km da cidade do Rio de Janeiro. Com cerca de 48.000 habitantes, na alta temporada chega a receber mais de 1 milhão de turistas com toda a infra estrutura para atender as mais diferentes exigências. Reserva uma paisagem de indescritível beleza que abriga um importante ecossistema onde a Mata Atlântica exibe imponentes exemplares de araucárias e rios de águas límpidas. Aqui, as quatro estações do ano são bem definidas, podendo-se observar cenários de grande beleza. No inverno, a temperatura frequentemente cai a alguns graus abaixo de zero, registrando uma temperatura média anual de 13 graus centígrados e a temperatura mais baixa de 4 graus negativos. A cidade possui estação rodoviária, ferroviária, hospitais, postos de saúde, agências bancárias, parques, áreas para acampamento, museus, centros de convenções, galerias, shoppings centers, hotéis e restaurantes de 105 excelente qualidade. As casas e edifícios (com até 4 andares) que compõem sua paisagem seguem padrões europeus, com arquitetura típica dos Alpes: telhados inclinados, sótãos e chaminés, fachadas em tijolos de barro, detalhes em madeira aparente e janelas com jardineiras. Além do turismo, que é a maior fonte de renda do município, a economia de Campos do Jordão baseia-se também na indústria de confecção de malhas e de chocolate, no artesanato e na exploração de água mineral. A truticultura, resultado das duzentas mil trutas lançadas nos rios de Campos do Jordão em 1966, são também atrações para pescadores e gourmets. Campos do Jordão tem uma topografia bastante acidentada: cerca de 85% de seu Município é composto de regiões onduladas, 10% de encostas de serra e apenas 5% de áreas escarpadas. A cidade está localizada em um vale; a parte plana não ultrapassa 500 metros de largura onde se alinham os seus três núcleos principais: Vila Abernéssia, Vila Jaguaribe e Vila Capivari. Vila Abernessia é o centro comercial e administrativo da Estância, Vila Jaguaribe tem uma parte turística e outra residencial e Capivari onde está situado o imóvel objeto deste estudo, é o bairro mais recente, formado no início do século XX pelos esforços urbanísticos e acurado planejamento de Emílio Ribas, sendo hoje o centro turístico e comercial da Estância. 2.2. Análise da área e do local Para quem vem de São Paulo, o acesso à Campos do Jordão pode ser pela rodovia Pres. Dutra (BR 116) ou Ayrton Senna e Governador Carvalho Pinto (SP70). Seguindo a sinalização em direção ao Rio de Janeiro, chega-se no entroncamento com a entrada de Taubaté. Daí, pela rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP 123) são mais 48 km. A duração da viagem é de aproximadamente 2 horas. A SP-123 também pode ser acessada através de estradas municipais que saem de Roseira, SP-62 (km 82 da Rodovia Presidente Dutra), ou atravessando a cidade de Pindamonhangaba (km 98 da Rodovia Presidente Dutra). 106 Como via alternativa, a SP-50 constitui-se em atração turística, atraves-sando belas áreas rurais, lugarejos típicos da região serrana e a cidade de Monteiro Lobato. Esta estrada tem entroncamento com a SP-42, que a liga à Estância de São Bento do Sapucaí (SP) e ao sul de Minas Gerais (através da MG-295). A MG-295 tem entroncamento com a Rodovia Fernão Dias, na cidade de Pouso Alegre (MG). O tradicional acesso ferroviário pode ser feito através da Estrada de Ferro Campos do Jordão, saindo de Pindamonhangaba em automotrizes movida à eletricidade, parando em pontos turísticos e de recreação, como o Parque das Águas Claras e a estação de Santo Antônio do Pinhal, subindo vagarosamente a Serra da Mantiqueira até chegar, em 3 horas, a Campos do Jordão. 2.3. O Imóvel – Foco do estudo de Viabilidade - Análise Ambiental O imóvel em estudo situa-se na rua João Sampaio, 291, com frente também para a rua Celina Castanha, no bairro de Vila Capivari, a cerca de 300 metros de seu centro turístico e comercial. O terreno, com 1.280 m2 e frentes para as ruas João Sampaio e Celina Castanha tem formato de um retângulo levemente irregular, uma vez que na face da rua Celina Castanha o limite é em linha circular. Para quem olha da Rua João Sampaio apresenta ligeiro declive. A área próxima ao terreno tem topografia plana. As ruas João Sampaio e Celina Castanho são asfaltadas, têm duas vias de circulação e o estacionamento é permitido nos dois lados da via. Não há arborização nas calçadas, no trecho dessas ruas onde se encontra o imóvel em estudo, porém os jardins das residências lindeiras suprem a necessidade de verde que o local demandaria. As calçadas são estreitas e pavimentadas, a iluminação é por postes com lâmpadas de mercúrio e toda a região é servida pelos demais serviços públicos (asfalto, energia elétrica, água encanada, telefonia, coleta de lixo, entrega de correspondência, etc.). Apesar de haver emplacamento, sinalizando a região como caminho alternativo para quem vai ao centro de 107 Capivari, o tráfego de veículos na rua João Santana restringe-se ao trânsito local. A rua Celina Castanho é sem saída. Nas circunvizinhanças a ocupação é predominantemente residencial, formada por palacetes implantados em terrenos amplos com jardins bem cuidados, alguns protegidos por muros altos cobertos por vegetação e portões. Muito próximo ao terreno está a Associação dos Investigadores de Polícia de São Paulo (1) e a pousada Appenzell (2). A menos de 200 metros está o Shopping Center Market Plaza com seu Centro de Convenções 3. Num perímetro de 400 metros inserem-se vários hotéis e pousadas de bom padrão, a Colônia de Férias da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, os Shoppings Boulevard Geneve, Center Suíço, e Center Cadij, bares, restaurantes, lanchonetes, malharias, farmácia, lojas de decoração, etc. Esses equipamentos são de fácil acesso para quem vai a pé, uma vez que são próximos e a região é plana. Para quem vai de automóvel o percurso apresenta dificuldades: várias ruas têm mão única de direção, em alguns períodos o tráfego de veículos é intenso e lento e locais para estacionamento são escassos, alguns com restrições de tempo, uma vez que há áreas controladas por cartões ou parquímetros. Em alguns estacionamentos improvisados em terrenos vazios, são cobrados, em média, R$ 8,00 pela 1ª. hora e as chaves dos veículos ficam nas mãos dos manobristas. Nas cercanias do centro comercial estão o Miniférico que leva ao Morro do Elefante, um lago onde as crianças podem andar de Pedalinho, um pequeno 3 7.200 m2 de área multifuncional, aberta para várias possibilidades de utilização: reuniões empresariais, congressos, feiras, exposições, coquetéis, desfiles, formaturas, concertos, lançamento de produtos, festas de casamento, leilões e vernissages, etc., com: cozinha industrial e copa para banquetes · Linhas telefônicas · Acesso à Internet em banda larga · Computadores, telões, palcos e microfones com ou sem fio · Chapelaria · Depósitos · Telefones públicos · Monta-carga · Climatização em todas as salas e grande auditório · Acesso para portadores de deficiência · Área para coffee breaks · Serviços para café, coquetéis e banquetes · Camarins · TV via satélite · Enfermaria · Segurança total 24 horas por dia, Estacionamento. Infra-estrutura técnica de última geração · Computadores, impressoras laser e faxes · Telefones com duas linhas e sistema de conferência · Copiadoras reprográficas com paginador · Equipamentos audiovisuais e datashow (retroprojetor, telas, ponteiros laser, Power Point, projetor de vídeo) · Serviço de secretárias · Tradução simultânea · Gravação e reprodução de fitas, CDs e DVDs · Gravação e transmissão simultânea em telões · Fotocopiadora · Impressão de transparências 108 Parque de Diversões, a Estação do Bondinho Urbano, cavalos e charretes para alugar. Não foram identificados nas proximidades, escolas, faculdades, hospitais e centros de diagnósticos, escritórios e consultórios de médicos, dentistas, advogados, contadores e outros prestadores de serviços, supermercados, padarias, açougues, nem postos de abastecimento de combustíveis. A área em estudo, apesar de localizada numa travessa das avenidas Emilio Ribas (via preferencial de quem chega de São Paulo ou de Abernéssia ou Jaguaribe) ou Macedo Soares (passagem obrigatória de quem sai do centro turístico de Capibaribe em direção ao centro administrativo da cidade) não será avistada por quem circula por essas avenidas. Mesmo para quem trafega na rua João Sampaio, o terreno é de pouca visibilidade. Boa sinalização na região, destacando este empreendimento dos demais fartamente sinalizados é um desafio de marketing. Porém, o fato do terreno se localizar tão perto do “buchicho” de Capivari mas suficientemente longe para garantir tranqüilidade é um fator positivo a ser aproveitado. 2.4. Análise de Mercado – Concorrentes Para a análise de mercado do empreendimento hoteleiro em estudo, são considerados dois parâmetros para se estabelecer a concorrência direta, que analisados em separado e em conjunto, indicam o mercado potencial para o empreendimento hoteleiro ora estudado: O parque hoteleiro local, abrangendo toda a cidade de Campos do Jordão e de outras cidades da região (Monteiro Lobato, Santo Antonio do Pinhal e São Bento do Sapucaí), mas procurando detalhar os estabelecimentos de médio porte e de alto padrão, localizados junto ao centro comercial de Capivari (em Campos do Jordão) e que poderiam concorrer com uma “pousada de charme” que eventualmente se instalasse a menos de 500 metros desse centro comercial; • Hotéis com estrutura de “pousadas de charme”, localizados a até 200 km da Capital, em cidades com clima de montanha e fácil acesso pelas 109 principais estradas pois acreditamos que este seja um mercado muito importante para o empreendimento hoteleiro a ser instalado em Campos do Jordão. • Foram levantados os principais hotéis e pousadas que formam o parque hoteleiro da região de Campos do Jordão: • sendo: 74 pousadas, 44 hotéis e 5 flats, totalizando 123 empreendimentos. Do total de 123 hotéis, pousadas ou flats, localizados na região de Campos do Jordão (incluindo também os municípios de Monteiro Lobato, Santo Antonio do Pinhal e São Bento do Sapucaí) , foram desprezados: - os estabelecimentos com menos de 15 UHs; - os estabelecimentos com mais de 35 UHs; - os estabelecimentos de padrão muito simples, facilmente identificados como adaptações mal sucedidas em antigas residências; - os estabelecimentos localizados em bairros distantes de Capivari - os estabelecimentos que estão no bairro de Capivari mas a mais e de 1km deste centro comercial, Por não considerá-los concorrentes em potencial do imóvel objeto do presente estudo, restaram 12 hotéis, 10 pousadas e nenhum flat, todos em Campos do Jordão Dos empreendimentos visitados, mesmo os mais antigos, apresentam bom estado de conservação, cercados de jardins bem cuidados. Na decoração, a maioria oferece ambientes confortáveis, aconchegantes e funcionais, com móveis de boa qualidade e requinte garantido por sua disposição nos aposentos, quadros, cortinas e ornamentos. Alguns têm decoração moderna, com soluções criativas e detalhes coordenados, aparentemente projetada por profissionais especializados, que atinge bons resultados. Outros hotéis ou pousadas, geralmente os mais idosos e funcionando em antigas residências adaptadas, seguem o estilo “country”, utilizando madeira aparente na construção e móveis em imbuia ou similar, na 110 sua cor natural, seguindo a linha “alpina”. Nesses empreendimentos, o mobiliário, principalmente dos quartos, pretende ser “rústico” mas geralmente confere uma aparência de improviso. Nos empreendimentos de construção mais recente, a arquitetura tira proveito da localização, com janelas bay window, terraços e salas envidraçadas que permitem apreciar belas paisagens. Em alguns, a fachada lembra castelos europeus. Quanto à idade dos estabelecimentos de hospedagem analisados, entre os 16 dos quais obtivemos esta informação, temos a média de 12 anos e 7 meses. Entre os hotéis pesquisados, há 502 apartamentos em oferta, totalizando 1.345 leitos, o que resulta na média de 2,68 leitos por apartamento. O número máximo de unidades em um hotel é de 35 apartamentos (Refúgio Alpino) e o mínimo é de 15 unidades (Villa Capivari) 4. Em média, apresentam 22,81 unidades por hotel. Entre os hotéis pesquisados, há 502 apartamentos em oferta, totalizando 1.345 leitos, o que resulta na média de 2,68 leitos por apartamento. O número máximo de unidades em um hotel é de 35 apartamentos (Refúgio Alpino) e o mínimo é de 15 unidades (Villa Capivari) 5. Em média, apresentam 22,81 unidades por hotel. A área média dos apartamentos é de 32,94 m2, variando entre 20m2 e 60m2. Todos os apartamentos tem o piso em madeira ou carpete anti alérgico, banheiro privativo, televisão de 20”, 21” ou 29”, telefone, aquecimento do ambiente por calefação ou aquecedor com controle individual e aquecimento da água no box e torneiras do banheiro. A maioria (91%) têm frigobar, 55% cama tipo box, queen size ou king size e 50% têm aparelho de DVD junto à TV. 23% dos apartamentos pesquisados têm cofre (em um deles, próprio para armazenagem de Laptop) e/ou piso aquecido. 18% das unidades têm banheira de hidromassagem ou secador de cabelo. Em 9% há lareira ou lençóis térmicos. Em alguns empreendimentos, o apartamento conta com terraço ou janelas Bay window, fechadura eletrônica na porta de entrada, porta anti ruído 4 5 Entre os 22 estabelecimentos selecionados do total de 120. Entre os 22 estabelecimentos selecionados do total de 120. 111 e água filtrada nas torneiras do banheiro, Em outros os lençóis são de algodão puro, há travesseiros de plumas de ganso e os cobertores são anti alérgicos. Em vários hotéis há unidades para deficientes físicos, setor para não fumantes e aposentos preparados para pessoas alérgicas. Em um empreendimento os apartamentos tem telefone no quarto e no banheiro. No Canadá Lodge há poltrona regulável na suíte e massageador. Todos os empreendimentos pesquisados têm estacionamento para automóveis de hóspedes e visitantes, geralmente ao lado da recepção, dentro da área do hotel, em pátio descoberto. Em alguns há serviço de manobristas. Em outros, o estacionamento é coberto, no subsolo do edifício principal, com acesso à recepção por elevador. No Hotel Solar da Montanha há serviço de vans. Do total de empreendimentos pesquisados, 86% têm lareira em salas de estar, de TV ou de leitura. 68% tem sala de TV, algumas com aparelho de DVD e DVDoteca. No Campos de Provence e no Canadá Lodge a DVDoteca tem mais de 250 títulos. Em 64% do total, os hotéis ou pousadas pesquisados têm “american bar” ou “pub”. Em 59% há sala para carteado ou jogos de tabuleiros. Em 45% há salão de jogos com mesa de snooker e/ou mesa de ping-pong. Do total de hotéis ou pousadas, em 41% há recepção funcionando 24 horas, geralmente informatizada e em 32%, lan house ou restaurante. Esses restaurantes atendem seus hóspedes e são abertos também para clientes externos. À frente da cozinha de alguns desses restaurantes, na alta temporada, estão chefs de renome, que durante o restante do ano trabalham na Capital. Em 27% dos hotéis e pousadas pesquisados há elevador e em 9% play ground ou sala de convenções, sendo que na Pousada Appenzell, um dos apartamentos pode ser convertido em sala de reuniões para até 20 pessoas e no Hotel Bologna o auditório tem capacidade para 80 pessoas onde podem ser oferecidos cursos, palestras e apresentações diversas. O Hotel Sagres tem heliponto e quadra de tênis. O Villa D´Biagi tem a “copinha da mamãe” onde podem ser preparadas mamadeiras com conforto e higiene. O Hotel JB tem lavanderia própria e piano na sala de estar e o Campos de Provence empresta bicicletas e aceita animais de estimação. Em 23% dos empreendimentos pesquisados, há um “spa”, que consiste numa banheira de hidromassagem junto à sauna. No Chateau há uma piscina 112 coberta e aquecida. No Sagres, uma “mini sala de ginástica” (com bicicleta ergométrica e esteira). Para efeito de cálculo e comparações, foram consideradas apenas as diárias que só incluem café da manhã e o Telhado de Ouro que oferece também chá da tarde. O que leva às seguintes médias: UHs por estabelecimento 23,30 Diárias julho/10 Diárias agosto/10 5ª. a dom 2ª. a 4ª. 5ª. a dom 2ª. a 4ª. R$ 457,15 R$ 342,02 R$ 292,88 R$ 219,36 O menor valor encontrado, tanto para os finais de semana quanto durante a semana do mês de julho é de R$ 198,00 no hotel Britânia. Para o mês de agosto, o menor valor, tanto para os finais de semana quanto para o período de 2ª. a 6ª. feira está nas diárias do Hotel Ascona, respectivamente, R$ 120,00 e R$ 90,00. O maior valor encontrado, tanto para os finais de semana quanto durante a semana do mês de julho é de R$ 772,00 no hotel Canadá Lodge. Para o mês de agosto, o maior valor, para os finais de semana está no Villa Capivari, que pratica as mesmas tarifas encontradas no mês de julho ( R$ 770,00). O diferencial é que, em julho (alta temporada), os pacotes mínimos são de quatro dias. Quando à taxa de ocupação, 95% dos hotéis forneceram seus índices e os valores informados apresentam a média de 83,10%, para o mês de julho, no auge da alta temporada. 3. O EMPREENDIMENTO – FOCO DO ESTUDO Mesmo se tratando de um hotel de pequeno porte como o hotel objeto deste estudo (com cerca de 22 UHs), deve-se levar em conta o impacto que causará no mercado, quando do início de sua operação, nas várias etapas. A fatia que um novo empreendimento absorverá do mercado, o chamado "share", dependerá de diversos fatores. Entretanto, um empreendimento hoteleiro bem localizado, com características diferentes dos demais, obterá uma fatia proporcionalmente maior do mercado. A acomodação desta situação 113 se dá via preços, quando a concorrência reduz sua tarifa para competir ou, se a localização favorecer, reinveste no próprio produto, voltando a competir em condições mais favoráveis. É interessante ressaltar que os hotéis pesquisados em Campos do , de médio conforto - Jordão, classificados como de padrão simples de padrão confortável - ou , apresentam características de projeto e decoração com requintes de conforto não encontrados em outras cidades e/ou regiões do país. Provavelmente, a concorrência acirrada obriga o incorporador a equipar seu estabelecimento para conquistar mais clientes num mercado tão competitivo. Quando à taxa de ocupação, os valores informados levam à média de 87% para o mês de julho, no auge da alta temporada. Considerando que: - em Campos do Jordão, o demais meses do ano vão apresentar índices inferiores aos auferidos nos meses de inverno; - no mercado brasileiro, um hotel leva de 2 a 3 anos para que sua imagem seja fixada junto ao mercado consumidor. É prudente supor que, apesar de seus atributos, o hotel não alcançará, nos primeiros anos, a fatia que lhe é devida, o que na nossa estimativa, só ocorrerá no 5º ano de operação quando o "fare-share" do hotel atinge a ocupação prevista. Assim, com prudência, trabalharemos com: Ano Taxa de ocupação 1º. 35% 2º. 45% 3º. 55% 4º. 60% 5º. 60% Supõe-se também que, superada a faixa dos 60% de ocupação, o mercado hoteleiro é visto como uma boa alternativa de investimentos por empresários, estimulados principalmente pela alta rentabilidade obtida pelos hotéis existentes. 114 A situação ideal de um hotel seria a sua capacidade de penetração nos diversos segmentos mercadológicos, capazes de manter uma ocupação sem grandes flutuações, ocasionada pelas sazonalidades características de cada segmento. Dadas as condições do mercado, uma melhor composição deste "mix" se fará através de um trabalho de médio e longo prazo, imaginativo e conduzido competentemente, de forma a desenvolver atrativos junto a outros segmentos. Assim consideradas as condições ideais de um "mix" equilibrado, relacionamos o nosso entendimento quanto à capacidade de penetração do hotel proposto dentro de cada segmento mercadológico. Tal entendimento deverá nortear o esforço de marketing a se desenvolver a médio e longo prazo, de forma a proporcionar um maior equilíbrio na performance do hotel. Seminários e Convenções – 10% - O hotel deverá ter penetração neste mercado, através de convênios mantidos com centros de eventos da região que não contam com espaço para hospedagem de seus convencionais. Ecoturismo e Turismo Rural – 10% - Uso de esportes ao ar livre que atraia a atenção para o estudo do meio ambiente e para a conscientização da educação ambiental. A proximidade à Pedra do Baú, ao Horto Florestal e a reservas da Mata Atlântica propiciam a organização de eventos para a prática de “montain bike”, “paraglider”, arborismo, “treking”, escalada e rapel, enduro a pé, etc. Turismo Individual – 15% - No caso de Campos do Jordão, o turista individual tem bom poder aquisitivo e chega ao município por via rodoviária. São consumidores pouco sensíveis a preços e realizam suas reservas diretamente no hotel ou através de agências de viagens que gozam de desconto de até 20% (vinte por cento). Consomem até 30% (trinta por cento) de gastos extras e normalmente utilizam automóveis próprios. Ocupam os hotéis indistintamente nos dias da semana e em meses da baixa temporada. Turismo em Grupo – 15% - Famílias em férias, especialmente da Capital paulista e do Vale do Paraíba, em busca de contato com a natureza e dos eventos que a cidade oferece. Será necessária criatividade para elaborar uma programação que permita a consolidação deste segmento, não só nos meses de inverno – alta temporada, como também nos demais períodos do ano. Um 115 segmento de grupo a ser considerado é a terceira idade e um foco a ser explorado pode ser o turismo gastronômico. Turismo de Saúde – Estética – 50% - A Capital de São Paulo conta com alta tecnologia e os melhores especialistas em atendimentos médicos e procedimentos clínicos ou cirúrgicos. Na área da cirurgia plástica e estética, por exemplo, segundo informações da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, o Brasil é o segundo país com maior número de cirurgias desse tipo realizadas no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. A média é de 500 mil cirurgias realizadas anualmente, sendo que parte significativa dos centros de referência em saúde brasileiros está concentrada em São Paulo. A medicina em São Paulo é exemplar em diversas especialidades: check-up, cirurgia bariátrica (redução de estômago), cirurgias plásticas, dermatologia, medicina esportiva, oftalmologia, ortopedia, procedimentos de reabilitação, transplante (implante) capilar e tratamentos dentários, entre outros. Dada a proximidade de Campos do Jordão a São Paulo e o excelente clima que a região apresenta, aqui pode ser o local ideal para o paciente em recuperação e seus acompanhantes, esperarem a definitiva “alta médica”. Enquanto aguardam os resultados dos procedimentos ou cumprem repouso, podem receber tratamentos auxiliares que restabeleçam o equilíbrio do organismo, apressem a recuperação e atuem na diminuição do stress físico e psíquico. Como serviços opcionais, a pousada objeto deste trabalho poderia oferecer: shiatsu, massagem estética ou fisioterápica, drenagem linfática, acupuntura, quiropatia, terapia corporal, rpg, manicure e pedicure, acompanhamento psicológico, etc. Para se chegar às tarifas a serem praticadas pelo hotel em estudo foram considerados: • Instalações físicas do hotel projetado; • Segmentação do hotel; • Nível de descontos praticados para cada segmento; • Operadora Hoteleira; • Ocupação casal estimada em 75%; 116 • Inclusão da taxa de serviços e impostos quando cobrado pela concorrência; • Níveis de ocupação no mercado concorrente e • Valor das diárias médias, obtido a partir do valor de R$ 457,55 cobrado pelos concorrentes em julho /10 depreciado para os meses de baixa temporada onde são concedidos descontos e promoções. PROJEÇÃO DE EVOLUÇÃO DA DIÁRIA MÉDIA Ano Valor 2010 R$ 250,00 2011 R$ 275,00 2012 R$ 300,00 2013 R$ 325,00 2014 R$ 350,00 seguintes R$ 400,00 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Considerando-se as características do empreendimento hoteleiro em estudo e seu mercado, podemos classificá-lo como um hotel de padrão superior, voltado principalmente à recuperação da saúde, estética e lazer. Entendemos que há benefícios na criação de parcerias entre o hotel em estudo e clínicas médicas e de estética, de renome, estabelecidas na Capital. A observância de padrões internacionais nas instalações de uso comum e dos apartamentos, o treinamento de mão-de-obra, a padronização de produtos e serviços, entre outros fatores, posicionariam o hotel num patamar superior ao que atualmente existe nos concorrentes congêneres. Desta forma, o hotel proposto deverá atuar no segmento “confortável” ( ), mas com diferenciais na decoração que o equipare ao que é encontrado nas “Pousadas de Charme” pesquisadas. Os 22 apartamentos, 117 com cerca de 30m2 de área útil, de acordo com padrões internacionais, deverão oferecer: • Camas tipo Box Spring, queen size ou king size; • TVs de, no mínimo, 25 polegadas com controle remoto e DVD acoplado; • Mesa de trabalho com tampo de pelo menos 70 cm e iluminação adequada; • Cadeira de braço estofada; • Ponto telefônico extra para conexão de computador à internet junto à mesa de trabalho; • Telefone com discagem direta no apto, tarifação e bilhetagem automática; • Aquecimento de água central; • Calefação ou ar condicionado com controle de cabeceira; • Fechadura magnética ou eletrônica. Além desses diferenciais, seria interessante oferecer também, frigobar, cofre, piso aquecido pelo menos no banheiro, secador de cabelos, roupas de cama e de banho em puro algodão, travesseiros de plumas e antialérgicos. Nas áreas comuns, além do centro de estética devidamente equipado com aparelhos e utensílios que garantam o máximo conforto (térmico, visual e auditivo) e eficiência, salas de carteado, salões de jogos, sala de TV e DVDoteca são desejáveis. É importante reservar apartamentos para hóspedes de terceira idade e com deficiência física (banheiros preparados com barras e apoios, batente das portas maiores e todos os itens de segurança) visando garantir o conforto necessário para o bom atendimento deste público. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LOPES, J. L. Fundamental dos Estudos de Mercado - Teoria e Prática. São Paulo: Editora Sílabo, 2009 118 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO. Conselho Municipal de Turismo. Disponível em www.camposdojordao.sp.gov.br Acesso 24 de ago. 2010. REGO, R. B. et AL. Viabilidade Econômico-Financeira de Projetos – Série Gerenciamento de Projetos. 3 ed. São Paulo. FGV, 2010. SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Dados Estatísticos do Turismo Paulista. Disponível em http://www.saopaulo.sp.gov.br/ acesso em 23 set. 2010 119 PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO: REPRESENTAÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL E DA SOCIEDADE PAULISTA SOBRE EDUCAÇÃO STATE EDUCATION PLAN: REPRESENTATIONS OF STATE GOVERNMENT AND SOCIETY PAULISTA ON EDUCATION GISELE KEMP GALDINO DANTAS 1 Resumo Esta pesquisa, de natureza comparativa, teve como objeto de estudo o Plano Estadual de Educação de São Paulo que, desde 2003, encontra-se em tramitação na Assembléia Legislativa. O objetivo foi analisar e confrontar visões de mundo sobre a educação pública paulista contidas no projeto de Lei nº1066/2003 (versão do governo) e no Plano substitutivo nº01 (versão construída pela sociedade civil, via Fórum Estadual de Defesa da Escola Pública). Para isso, optamos pela criação das seguintes categorias explicativas: formação almejada, visão de democracia e idéia de qualidade na educação. Como recurso metodológico utilizamos análise de conteúdo. O resultado da pesquisa mostrou que a concepção de educação do governo estadual paulista e da sociedade civil foram diametralmente opostas. Palavras-chave: Política Educacional, Plano Estadual de Educação, Escola Pública Paulista, democracia, formação. Abstract This research, of a comparative nature, had as its object of study the State Plan for Education of São Paulo, since 2003, is pending before the Legislature. The objective was to analyze and confront worldiews on public education Paulista contained in the draft Law Nº1066/2003 (government’s version) and the Plan substitute nº01 (version built by civil society, via State Forum defence Public School). To this end, we opted for the creation of the following explanatory categories: training desired a vision of democracy and the idea of quality education. As a methodological resource use content analysis. The survey results showed that the concept of education in São Paulo state government and civil society were diametrically opposed. Keywords: education Policy, the State Plan for Education, Public School Paulista, democracy, education. 1 Mestre em Educação – UNESP/Marília. Doutoranda em Educação - UNESP/Marília. Graduada em Letras e em Pedagogia. Docente do Curso de Licenciatura em Pedagogia das Faculdades Carlos Drummond de Andrade. Email: [email protected] 120 1. Introdução O Plano Estadual de Educação (PEE) é um documento que contempla diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas para todos os níveis e modalidades de ensino, procurando racionalizar e tornar eficiente o uso de recursos e estabelecendo prioridades nas políticas educacionais para atender às necessidades da população por dez anos. A elaboração e execução de Plano Estadual de Educação, em consonância com diretrizes nacionais, são incumbências do Estado, estabelecidas tanto pela Lei Federal 10.172/2001 como pelo artigo 10, III, da LDB. Sua elaboração também é determinada pela Constituição Federal (artigo 214) e pela Constituição do Estado de São Paulo (artigo 241). De acordo com o texto do Projeto de Lei nº. 1066/2003, versão do governo paulista do Plano Estadual de Educação, foram preconizados os objetivos definidos nacionalmente, a saber: elevação global da escolaridade da população; a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública e democratização da gestão do ensino público. Por sua vez, o Plano substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº. 1066, de 2003 foi apresentado à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de São Paulo em 14 de outubro de 2003. Tal plano fora construído pelo Fórum Estadual de Defesa da Educação Pública (FEDEP) 2, composto por entidades acadêmicas, sindicais, profissionais, estudantis e movimentos sociais 3. 2 Ao nos referirmos a essa versão do plano optamos por utilizar a expressão: versão da sociedade paulista, tal como ele é descrito. 3 Entre as entidades acadêmicas participantes do FEDEP/SP destacamos: a Associação dos Docentes da Universidade Estadual Paulista (ADUNESP), a Associação dos Docentes da Universidade de Campinas (ADUNICAMP) e a Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP). Além da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED), o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), O Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (APASE), o Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério do Estado de São Paulo (UDEMO) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), entre outros. 121 2. Desenvolvimento Análise do Plano Estadual de Educação: versão do governo x versão da sociedade paulista. A fim de analisar os dois modelos do Plano Estadual de Educação optamos pela criação de categorias explicativas do universo de cada plano. Cabe ressaltar que com tais categorias não temos a intenção de esgotar os documentos em questão. Contudo, acreditamos que elas relevam e sintetizam de maneira eficaz o conteúdo desses documentos. Assim, como categorias explicativas elegemos: o tipo de formação almejada, a visão de democracia proposta e a idéia de qualidade na educação. TIPO DE FORMAÇÃO ALMEJADA De acordo com a versão do governo do PEE, a educação é vista de maneira estratégica para o desenvolvimento do país e para o combate da exclusão social. Para contemplar o primeiro elemento acima apontado são propostos quatro eixos de aprendizagem, considerados necessários ao mundo contemporâneo: - a compreensão ampla de idéias e valores, indispensáveis ao exercício da cidadania; - a aquisição de conhecimentos e habilidades cognitivas básicas, que assegurem o preparo para o desempenho profissional conforme os novos padrões tecnológicos; - desenvolvimento de atitudes e habilidades que permitam ao conjunto da sociedade apropriar-se dos instrumentos tecnológicos; - a formação de hábitos e valores que favoreçam o convívio com a mudança e com as diferenças e promovam a solidariedade, a justiça e a rejeição das desigualdades sociais (Projeto de Lei nº 1066/2003, p. 121). Ou seja, como idéias-chave dessa concepção de educação podemos destacar: a aquisição de habilidades, atitudes e valores que preparem o cidadão 122 para viver num mundo com altos padrões tecnológicos e, sobretudo, num mundo mutável. Por sua vez, em relação ao combate da exclusão social, a educação é vista como “um dos instrumentos de superação das desigualdades sociais na distribuição de renda e erradicação da pobreza” (Projeto de Lei nº1066/2003, p. 121), pois diminui as diferenças e viabiliza a existência de uma sociedade mais igualitária e justa. De acordo com o PEE, versão do governo, educar é formar o caráter e proporcionar a ampliação de conhecimentos; é firmar no espírito do educando sólidas noções de deveres e direitos, justiça e solidariedade, responsabilidades e liberdades, respeito e tudo que conduza à convivência humana. É, ainda, favorecer-lhe a realização das legítimas aspirações individuais, a vocação para o fazer e para o empreender, para o criar e o ensinar. Além de proporcionar aos jovens a alegria de ir à escola, o prazer de estudar e o justo orgulho de aprender, há o dever de lhes estimular o altruísmo, que os fará pensar na situação e destino de seus semelhantes. (Projeto de Lei nº1066/2003, p. 112). Além disso, considera-se que a consolidação da responsabilidade do Poder Público pelo Ensino Fundamental realizar-se-á na oferta de uma escola que receba uma criança de sete anos e que após oito anos ela saia com conhecimentos, competências, valores e atitudes que lhe permitam o exercício da cidadania (Projeto de Lei nº1066/2003, p. 144). Por isso, vê-se a repetência, a evasão e o ingresso tardio na escola como dívidas sociais deixadas por uma escola tradicional, seletiva e excludente, sem contar que essas situações acarretam altos custos para os sistemas. Contudo, prega-se que a Secretaria Estadual de Educação tem tomado medidas concretas para resolver tais defasagens. Para a sociedade paulista a educação também é vista de maneira estratégica para o desenvolvimento econômico, social, cultural e político do Estado e do povo. Contudo, ela é fundamentada em um projeto de inclusão, ressaltando-se o dever do Estado de assegurar a educação para todos e no direito de todos os cidadãos brasileiros exigirem do Poder Público o acesso e a permanência no ensino obrigatório, gratuito e de boa qualidade. 123 O PEE proposto pelo FEDEP/SP entende a educação como um instrumento de formação ampla, de luta pelos direitos da cidadania e da emancipação social, preparando as pessoas e a sociedade para a responsabilidade de construir, coletivamente, um projeto de inclusão e de qualidade social para o Estado de São Paulo (Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº1066/2003, p.285). Desse modo, o ser humano é visto como um ser construtor da realidade e não mero receptor, passivo, é, pois o ser propositivo. É o ser humano descrito por Freire que vê a História como possibilidade e não como determinismo, acredita que outra sociedade é possível. A escola concebida para tais educandos deve propiciar formação ampla e o desenvolvimento de valores e atributos inerentes à cidadania, deve-se formar o ser humano integral, preparando-o para a responsabilidade de construir coletivamente um projeto para o país. Assim, tal escola opõe-se ao projeto de formação de indivíduos consumidores e competitivos, tais como são idealizados pelo Neoliberalismo. Nesse ponto, tocamos na principal característica do plano (e o que o coloca de maneira diametralmente oposta ao do governo paulista: a não aceitação da ideologia neoliberal, que vincula a educação aos requerimentos exclusivos do mercado e que, por isso, acentua o caráter instrumental e estratégico da educação para a consolidação do modelo de desenvolvimento vigente. De maneira oposta, o PEE construído pela sociedade paulista elege o aperfeiçoamento e a dignificação do homem em detrimento ao mercado. Os princípios éticos prezados são a busca de igualdade e justiça social. Enfim, o referencial adotado vincula-se a transformação da sociedade, tornando-a verdadeiramente democrática. Em resumo, a escolarização é defendida como um direito do cidadão e um patrimônio da sociedade. 124 VISÃO DE DEMOCRACIA É possível identificarmos três vinculações (que são, aliás, interligadas) ao conceito de democracia no texto do PEE, a saber: na idéia de democratização da escola pública, no processo de elaboração e na questão da gestão democrática. Democratização da escola pública: Ao se falar em democratização da escola pública, o PEE, versão do governo, coloca-se como o consolidador dos esforços dos educadores brasileiros em prol da formulação de “um plano amplo, unitário e democrático para promover a Educação em todo o país” (PEE, 2003, p.120). Ao se falar em democratização da escola pública, em específico, do Ensino Fundamental, o plano considera que com a entrada no sistema de “outros alunos”, que até então, eram excluídos, a escola deixou de ter alunos de “modelo único”, padronizado pela escola tradicional, o que acarretou a necessidade de se repensar essa instituição, por exemplo, na sua organização e nas práticas pedagógicas. No diagnóstico sobre esse nível do ensino básico considera-se que a sua universalização foi alcançada no Estado de São Paulo, ressaltando-se ainda que a defasagem idade/série foi banida da rede, graças ao êxito do Programa de Correção do Fluxo Escolar e da adoção dos ciclos de aprendizagem (Progressão Continuada), resultando na reintegração dos alunos que repetiam ou evadiam. Outra prioridade elencada foi o Ensino Médio, a ser progressivamente universalizado e com garantia de acesso a todos os jovens. Sobre esse nível de ensino, afirma-se que a taxa de crescimento, nos últimos anos, é a maior em todo o sistema. Ela é vista como resultado das medidas pedagógicas e administrativas para a correção do fluxo escolar. Considera-se ainda que, 80% da oferta desse nível de ensino, em 2002, era na rede pública. Comenta-se ainda a existência de mais da metade de salas no período noturno, refletindo as condições sócioeconômicas da população, que atingindo certa idade entra no mercado de trabalho. Conclui que o Poder Público, em curto espaço de tempo, deva minimizar as 125 diferenças de aproveitamento entre os estudantes do período diurno e noturno, já que o segundo grupo apresenta níveis de aprendizagem inferiores aos primeiros; em médio prazo, é necessário propiciar condições reais para que os educandos completem a formação básica no período diurno antes de entrar no mercado de trabalho. Em relação à melhoria da qualidade dessa etapa da educação básica considera-se necessário um ambiente de aprendizagem diversificado e bem equipado (laboratórios, bibliotecas, salas-ambiente, quadra-esportiva). Como objetivo e meta afirma-se a garantia, ao longo da década, do atendimento do Ensino Médio a todos os alunos concluintes do Ensino Fundamental. Quanto à Educação Infantil, ela é considerada como um direito da criança e obrigação do Estado, lembrando-se assim dos preceitos legais contidos na Constituição Federal, no artigo 208, inciso IV. Acrescenta-se, contudo, a idéia de que a criança não é obrigada a freqüentar uma instituição de Educação Infantil, mas sempre que sua família o deseje, o Poder Público tem o dever de atender essa demanda. Além disso, considera-se que as instituições públicas e privadas vêm se tornando cada vez mais necessárias, pois são complementares à ação das famílias na garantia de estímulos necessários ao desenvolvimento integral da criança. Contudo, no mesmo documento, afirma-se que o déficit de vagas na préescola girava em torno de 40%, enquanto a cobertura das creches não atingia 15% da população no início do século XXI, de acordo com o Censo Escolar Mec 2001/2002. Em síntese, a democratização da escola pública contempla a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e termina na Educação Superior. Além disso, o PEE prevê a necessidade de abertura institucional para parcerias de todos os setores da sociedade, a flexibilidade para incorporar soluções alternativas e novos modelos para melhorar a qualidade da Educação, a capacidade para definir prioridades (na perspectiva da atuação de 126 diferentes parceiros), o estabelecimento de exigências básicas de qualidade de ensino e a implementação de sistemas de avaliação e financiamento que permitam diminuir desigualdades sociais e desequilíbrios regionais. Por sua vez, o FEDEP/SP afirma como objetivo a defesa da educação pública, gratuita, democrática, laica e de boa qualidade para todos, em todos os níveis. Em sua Carta de Princípios define a educação como direito de todos e dever do Estado e complementa da seguinte maneira: (...) a Educação pública precisa ser vista como um direito do povo brasileiro, e não como um mero serviço prestado pelo Estado. É com estes princípios gerais que se iniciará a construção de uma nova história para a Educação no Estado de São Paulo (Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº1066/2003, p.286). Na discussão sobre a democratização da escola pública são inseridos dados relativos ao perfil sócio-econômico do Brasil. Tais dados são levantados com o objetivo de descortinar a real situação do país e, a partir desse diagnóstico, construir uma escola pública para todos. Diante dessa realidade, o Plano Estadual de Educação- Proposta da Sociedade Paulista reafirma a necessidade de transformar a sociedade e diminuir as desigualdades sociais. Para isso defende a idéia de que a Educação pública precisa ser vista como um direito do povo brasileiro, e não como um mero serviço prestado pelo Estado. Processo de elaboração do PEE. Segundo o Projeto de Lei nº. 1066/2003, o PEE foi fruto de um processo democrático, pois houve a convocação para todos os segmentos da sociedade colaborarem na sua construção. No dia 29 de abril de 2003, o governador Geraldo Alckmin lançou o calendário de elaboração, em que previu uma série de atividades que culminou com a entrega, em outubro de 2003, da proposta de PEE para apreciação pelo Poder Legislativo. Os eventos programados foram: 127 • Fórum de Secretários Municipais de Educação - promovido em parceria com a UNDIME-SP - serviu para impulsionar a discussão da elaboração do Plano Municipal de Educação em cada um dos 645 municípios do Estado. • Audiências públicas: Entre 28 de maio e 3 de julho de 2003, a Secretaria Estadual de Educação e o Conselho Estadual de Educação realizaram quinze audiências públicas. Em cada uma delas, reuniram-se especialistas e representantes de um nível, modalidade ou rede de ensino. • Fórum “A Escola dos Nossos Sonhos”: A rede estadual pública de ensino e as comunidades das escolas e de cada região participaram do processo de construção do PEE, discutindo-o e apresentando sugestões para sua elaboração no último dia do Fórum A Escola dos Nossos Sonhos, que fora realizado entre os dias 19 e 21 de maio de 2003, pela Secretaria de Estado da Educação, para discutir o futuro da escola pública e a contribuição de cada um para a construção de uma escola-cidadã. Segundo a versão do Governo do PEE, todas as conclusões e sugestões das audiências públicas e dos Fóruns Regionais foram processadas e enviadas à Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP). Equipes desse órgão da Secretaria de Estado da Educação, com assessoria do Conselho Estadual de Educação e apoio de pessoal especializado em Educação Profissional da Secretaria da Ciência e Tecnologia, produziram o texto preliminar do Plano, utilizando estatísticas e informações técnico-pedagógicas oficiais e incorporando também contribuições recebidas por meio de participação eletrônica propiciada por meio do site da CENP. A versão preliminar do PEE foi submetida, ainda, à leitura crítica de um conselho consultivo, integrado por personalidades do cenário acadêmico, cultural e científico, que ofereceu contribuições importantes para o aprimoramento do conteúdo da proposta do Plano. Contudo, no item “Histórico” do PEE é possível verificarmos que se ressalta o caráter normativo, isto é, a confecção do plano prende-se a obrigatoriedade em forma de lei. Além disso, são apontados os compromissos internacionais firmados pelo Brasil na Conferência de Dacar sobre Educação para Todos, promovida pela UNESCO, em maio de 2000, com o objetivo de tornar o Plano de Educação (Nacional, Estadual, Municipal) “um compromisso e um pacto político e técnico por 128 metas educacionais “ ( Projeto de Lei nº1066/2003, p. 120) ). Eis os compromissos assumidos: • será desenvolvido pela liderança governamental, em consulta direta e sistemática à sociedade civil; • atrairá o apoio coordenado de todos os parceiros do desenvolvimento; • especificará as reformas dirigidas aos objetivos da Educação para Todos; • será cronogramado e orientado para a ação; • incluirá indicadores intermediários de desempenho e alcançará a sinergia de todos os esforços em favor do desenvolvimento humano, por meio da sua inclusão no quadro e no processo de planejamento do desenvolvimento nacional. Portanto, ao se falar na construção do Plano Estadual de Educação, o governo paulista enfatizou que ela foi democrática. Contudo, na versão produzida pelo Fórum Estadual de Defesa da Escola Pública (FEDEP/SP), considera-se que, na realidade, a postura adotada pela administração estadual foi pseudodemocrática, visto que sua concepção de democracia mostrou-se restrita, já que o governo se arvorou de representante exclusivo da sociedade, desqualificando interlocutores legítimos, principalmente não dando voz aos órgãos educacionais. Diante dessa realidade, a versão do FEDEP/SP propugnou uma outra visão de democracia: A visão de democracia que permeou a elaboração deste Plano Estadual de Educação faz jus à idéia de que tal iniciativa não poderia restringir-se ao Executivo ou ao Legislativo, mas atribuir ao homem comum, ao cidadão, a oportunidade de participar ativamente desse processo, através de seus organismos representativos. Coerentes com tal concepção, os autores e signatários desse Plano optaram por um processo de discussão aberta entre os vários atores sociais para elaborar princípios, diretrizes, prioridades, metas e estratégias de ação, forma democrática de construir um referencial de atuação para que a sociedade tente fazer valer os direitos já consagrados na Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e na Constituição de 1989 do Estado de São Paulo (CE/1989). (SUBSTITUTIVO Nº. 1 AO PROJETO DE LEI Nº. 1066/200, p. 340). Deflagrou-se, portanto, um processo democrático de discussão das diretrizes para a elaboração do Plano Estadual de Educação. As ações para tal fim envolveram: 129 * seminários temáticos: “Formação de Professores”, que aconteceu na sede da APEOESP; “Planos de Educação: Nacional, Estadual e Municipal”, que aconteceu na UNESP/SP e “O Financiamento da Educação”, que aconteceu na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. *4º Congresso Nacional de Educação (CONED), que aconteceu em São Paulo e propunha a construção de Planos Estaduais de Educação (PEE) e Planos Municipais de Educação (PME), tendo como referência o Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira. * Plenárias Regionais e Temáticas: em Marília, Bebedouro, Santos, Salto, Taubaté e Piracicaba, que atuaram como pólos aglutinadores das cidades vizinhas. Os participantes dessas plenárias retomaram as contribuições dos diferentes setores da sociedade civil ao FEDEP/SP, discutiram e explicitaram o diagnóstico, as diretrizes, os objetivos e prioridades para a educação no Estado de São Paulo. Portanto, podemos concluir que o significado ao termo democracia, na confecção do PEE seguiu dois modelos distintos. No primeiro caso, seu significado liga-se ao modelo hegemônico, descrito por Sousa Santos (2003): O modelo hegemônico de democracia – liberal e representativa, apesar de globalmente triunfante, não garante mais que uma democracia de baixa intensidade [...]baseada na distância crescente entre representantes e representados e uma inclusão política abstrata feita de exclusão social ( SOUSA SANTOS, 2003, p. 32). No segundo caso, o significado de democracia liga-se ao modelo participativo ou popular. Sobre esse tipo de democracia, Santos comenta que A democracia participativa tem assumido nova dinâmica, protagonizada por comunidades e grupos sociais subalternos em luta contra a exclusão social e a trivialização da cidadania, mobilizados pela aspiração de contratos sociais mais inclusivos e de democracia de mais intensidade (Idem, p. 32). Diante disso, percebemos o quanto os dois projetos são excludentes, pois as concepções de democracia mostram-se incompatíveis, conforme aponta a citação abaixo: As tarefas assumidas pelos integrantes do FEDEP/SP se inserem na luta encetada por aqueles que querem mudar a história da elaboração dos planos educacionais brasileiros, que, tradicionalmente, têm sido escritos 130 em gabinetes, sob encomenda do Executivo. Essa característica fez com que, na maioria das vezes, fossem atendidos somente os setores privilegiados da sociedade, enfatizadas práticas assistencialistas e respaldada a concepção que atribui não ao Estado, mas ao mercado, a função de orientar as políticas públicas para a educação (Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº1066/2003, p. 287). Mais ainda, o plano elaborado pelo FEDEP/SP, define sua visão de mundo democrática ao explicitar que sua concepção de democracia envolve um referencial maior: mudar o modelo social vigente. Outra questão levantada pelo FEDEP/SP, de suma importância, é que, apesar de o PEE estar previsto na Constituição Federal de 1988, na Constituição Estadual de 1989 e também na Lei de Diretrizes e Bases nº9394/96 (portanto, há mais de uma década), os governos não se preocuparam em elaborá-lo e não providenciaram a implementação de suas diretrizes maiores. Soma-se ainda a esse conjunto de legislação o Plano Nacional de Educação Federal Nº. 10. 172/2001, que em seu artigo 2º estabelece que a partir de sua vigência, os Estados deveriam elaborar planos decenais correspondentes. Diante disso, o FEDEP/SP considera que a falta de empenho das autoridades educacionais do Estado e de muitos Municípios é sintomática, vão, pois na contramão da democracia tão anunciada. 3. Gestão democrática: Ao falarmos em gestão democrática é importante lembrarmos que o uso dessa expressão começou a ser utilizada com o processo de redemocratização, na década de 80. Gomes (2006), ao falar da passagem, no aspecto político, da ditadura para a democracia elucida que os educadores do período fizeram da democratização da escola pública uma bandeira de luta. “Democratização tinha, então, sentidos diversos, mas, significava, principalmente, a universalização da escola básica e gestão coletiva da escola pelos trabalhadores em educação” (GOMES, 2006, p. 72). 131 O uso da expressão “gestão democrática” foi intensificado com a promulgação da Constituição do Brasil, de 1988. De maneira complementar, a LDB nº. 9294/96, no artigo 3º, VIII, reafirma o princípio. Cabe, portanto, examinarmos a “evolução” do discurso formal. Assim, de acordo com o Projeto de Lei nº. 1066/2003, cada sistema de ensino deve implantar a gestão democrática, vivificada: • na formação de Conselhos de Educação que reúnam competência técnica e representatividade dos diversos setores da Educação; • na formação de Conselhos Escolares dos quais participem representantes da comunidade educacional e local; • com a elaboração da proposta pedagógica pela comunidade escolar; • com as formas de escolha da direção com competência técnica, compromisso com a proposta pedagógica e a representatividade de gestores escolares. Como objetivos e metas, diante do que foi dito anteriormente, em relação à gestão democrática afirma-se que é necessário: Definir, em cada sistema de ensino, normas de gestão democrática do ensino público, por intermédio da ampliação do processo de democratização e participação da comunidade e de todos os segmentos da sociedade, promovendo a conscientização de todos quanto aos seus respectivos papéis na melhoria do padrão de qualidade da escola pública no Estado de São Paulo (Projeto de Lei nº1066/2003, p.258). Vincula-se, portanto, a participação da comunidade com a responsabilização pela qualidade da escola pública. Ou seja, há uma visão reducionista da questão, pois joga-se para a escola a responsabilidade em oferecer uma escola pública de qualidade, pois foi-lhe concedida, por meio da lei, autonomia via descentralização da gestão. No caso da versão do PEE, proposta pelo FEDEP/SP, a gestão democrática não se constitui num fim em si mesma, ela é vista de maneira estratégica para a superação do autoritarismo, do individualismo e das desigualdades sociais. Somase a isso a idéia de que ela se contrapõe aos conselhos existentes e legalmente 132 constituídos, pois devido as suas composições e atribuições, “têm estado a serviço dos interesses e objetivos particulares e específicos dos setores dominantes, subservientes aos organismos internacionais” (Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº1066/2003, p.296). Diante disso, afirma-se a necessidade de ações contundentes e permanentes para se enfrentar concepções e intenções distorcidas sobre o assunto (tanto na legislação atual quanto nas práticas educacionais). Nesse caso, a instituição educacional deve ter como princípios fundamentais: o caráter público da educação, a inserção social, a descentralização do poder, as práticas participativas e a socialização das decisões colegiadas. Outro ponto importante a ser destacado é que a concepção de gestão democrática defendida pela sociedade paulista apóia-se na idéia de que, isoladamente, as eleições não têm força transformadora, pois não modificam a estrutura e a organização da instituição e as relações entre os atores educacionais. QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ao se falar em qualidade social na educação, ressalta-se a banalização dessa idéia, já que ela aparece nos mais variados discursos. No caso da política educacional vigente, por exemplo, a idéia de qualidade liga-se à “qualidade total”, que significa conduzir a educação nos moldes de uma empresa, com o seu tipo de organização, os referenciais de produtividade e de competitividade. Ou seja, a qualidade total transforma-se num valor de mercado, em detrimento da real qualidade do ensino. Outra maneira de defesa da qualidade em educação liga-se a idéia que permeou a construção do PEE pela sociedade paulista. Nesse sentido, qualidade social refere-se à necessidade de se providenciar educação população. Essa qualidade é personificada em valores fundamentais: a solidariedade, a justiça, a honestidade, a autonomia, a liberdade e a cidadania, o que implica no desenvolvimento da consciência moral e de uma forma de agir segundo padrões éticos. Diante dessa educação, todos os brasileiros se tornariam aptos ao 133 questionamento, a problematização, a tomada de decisões e ao envolvimento com a comunidade. Somado ao que foi apontado até aqui, reconhece-se uma nova função para escola (que vai além da transmissão de informação), a saber: elaboração de instrumentos de descoberta, escolha e integração das informações disponíveis. Outro ponto importante a ser destacado é que a idéia de qualidade na educação pública não se restringe apenas à Educação Básica, pois se defende que além de ser obrigação do Estado tal etapa de escolarização, é seu dever também garantir pleno acesso à Educação Superior. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Realizamos uma análise das propostas do PEE, partindo da criação de categorias que deixassem transparentes o conteúdo desses planos. Para isso, elegemos as seguintes categorias: o tipo de formação almejada, a visão de democracia proposta e a idéia de qualidade na educação. Da primeira categoria, concluímos que a visão de formação almejada para os jovens paulistanos é vista de maneira diametralmente oposta nos dois planos, pois o governo paulista propõe um projeto de formação de indivíduos adaptados ao Neoliberalismo: consumidores de educação, competitivos, formatados em habilidades e competências, deixando silenciada a formação voltada para a criticidade e construção coletiva de um projeto para o país, o que é a essência da versão da sociedade paulista. Ademais, liga-se a idéia de concepção de educação dos dois planos a visão de democracia propostas. Assim, na versão do governo a idéia de democracia revela-se um mecanismo de simulação democrática, pois foi usada de maneira instrumental para a legitimação da sua versão do Plano Estadual de Educação. Ou seja, os professores, pais, alunos e comunidades locais foram chamados para “consensuar’, para legitimar decisões tomadas nos gabinetes Enfim, a construção do PEE, via consulta da sociedade foi caricatural e mostrou-se democraticamente 134 vazia. Contudo, mesmo visando tornar hegemônico seu plano para a escola pública paulista e, para isso, utilizando de mecanismos pacíficos, que operam na subjetividade das pessoas, a manipulação não conseguiu atingir o fim desejado, pois vozes se levantaram, discutiram e propuseram um projeto alternativo, com o referencial de mudar o modelo social vigente de exclusão social. Tal projeto englobou o diagnóstico real da escola pública e da sociedade que ela faz parte. Além disso, evidenciou o quanto houve falta de empenho das autoridades para a proposição de um plano para a Educação e, quando o fizeram, revelou-se letra morta, pois é retórico. Outro aspecto relevante a ser destacado é a idéia de democratização da escola pública, vista pelo governo como viabilizada por meio de parcerias e flexibilizações em todos os níveis e modalidades de ensino. Assim, considera-se que as limitações de atendimento da Educação Infantil, a falta de qualidade do Ensino Fundamental e Médio e a falta de vagas no Ensino Superior resolver-se-ão pelo descongestionamento do fluxo, via diversificações. Ou seja, na contramão do que podemos chamar de “qualidade na educação”. Por sua vez, a sociedade paulista inseriu dados relativos ao perfil sócio-econômico do Brasil, com o objetivo de descortinar a real situação e, a partir desse diagnóstico, construir verdadeiramente uma escola pública; isto é, ao levar em conta tais dados, reafirmou a necessidade de transformar a sociedade e diminuir as desigualdades sociais. Para isso defendeu a idéia da educação pública como direito do povo brasileiro e não como um serviço prestado pelo Estado. No caso da gestão democrática, cabe ressaltar que o governo, mais uma vez, insiste na participação da sociedade, via parceria, e a vincula à responsabilização pela qualidade da escola pública, ou seja, tenta transferir a sua responsabilidade para a comunidade. No caso da versão do PEE, proposta pelo FEDEP/SP, contrapondo-se às concepções e intenções distorcidas sobre o assunto, tanto na legislação atual quanto nas práticas educacionais, propõe-se a modificação da estrutura e organização das instituições e as relações entre os atores educacionais, isto é, ela é vista de maneira estratégica para a superação do autoritarismo, do individualismo e das desigualdades sociais. 135 Cabe ainda mencionarmos que a qualidade de educação propugnada pelo governo liga-se a idéia de “qualidade total”, vinculada ao discurso empresarial, à competição, ao mercado. De maneira oposta, a sociedade paulista vê a “qualidade como social”, isto é, educação escolar com padrões de excelência para todos e com formação que tornaria todos os brasileiros aptos a se assumirem como sujeitos da história. Portanto, após a análise dos documentos, que nos forneceram concepções sobre a escola pública e a educação paulista, atingimos a dimensão ideológica de representação, mais especificamente, das ideologias dominantes. Assim, percebemos que a visão de mundo que tenta se tornar hegemônica nos dias atuais, defendida na versão do PEE do governo, tentou assegurar a adesão e o consentimento da massa, via falsificação de consenso. Contudo, essa tentativa é mais uma estratégia política para a sustentação da ideologia dominante. Mais uma vez, tenta-se reformar a educação pública, garantindo-lhe o eterno estado vegetativo, aliou-se o conservadorismo e democracia (leia-se “pseudo- democracia”). Chegamos, portanto, ao simulacro baudrillardiano, em que há simulação: finge-se ter o que não se tem, no caso, finge-se estar a construir a escola pública de qualidade para todos, mas há falsificação, a realidade se tornou, paulatinamente, menos importante, tenta-se fazer coincidir o real com o modelo de simulação. Assim está sendo a educação pública paulista! Contudo, a construção de um discurso contra-hegemônico, realizando todas as etapas possíveis de elaboração, desde a desmontagem da ideologia dominante até a criação de uma fala nova, capaz de exprimir a crítica das idéias e práticas existentes, capaz de mostrar aos interlocutores as ilusões do senso comum e, sobretudo, de transformar o interlocutor em parceiro e companheiro para a mudança daquilo que foi criticado, fez-se presente na voz do FEDEP/SP, reavivando a crença ontológica de que somos seres históricos, capazes de mudar a realidade. 136 REFERÊNCIAS BAUDRILLARD, J. La precesión de los simulacros. In: Cultura y simulacro. 3. ed. Barcelona: Kairós, 1987. GOMES, D.M. Gestão democrática escolar em Cuiabá: estudo de caso. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marília, São Paulo, 2006. PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Projeto de Lei nº. 1066/2003. Disponível em: <www.al.sp.gov.br>. Acesso em 02/12/2006. PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Substitutivo nº. 01 ao projeto de Lei nº. 1066, de 2003. (SL nº. 503 de 2003). Disponível em: <www.al.sp.gov.br>. Acesso em 02/12/2006. SANTOS, B.S. (org) Democratizar a democracia. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. 137 ATIVIDADES LABORAIS DOS AFRO-BRASILEIROS DE CIDADE TIRADENTES – SÃO PAULO LABOR ACTIVITIES OF AFRICAN-BRAZILIANS IN THE CIDADE TIRADENTES – SÃO PAULO NEIDE SILVA 1 Resumo O presente trabalho aborda as atividades econômicas exercidas pelos afrobrasileiros residentes no distrito de Cidade Tiradentes, São Paulo. O estudo tem como objetivo principal identificar quais as principais atividades laborais desses residentes. Para tanto, realizou-se pesquisa exploratória, pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, com aplicação de 150 questionários com perguntas de múltiplas alternativas. A escolha do tema foi motivada por ser o Brasil um país de mestiços tendo forte presença dos negros na formação da sua população e, apesar dessa realidade a população negra continua às margens da sociedade brasileira, em uma situação subalterna, sujeitos a políticas governamentais que objetivam a segregação espacial de grande parte deste grupo, refletindo na desqualificação social desta população. Os resultados da pesquisa mostraram que a maioria dos entrevistados são mulheres, negras, com Ensino Médio Incompleto e ocupando profissões como autônomos, empregadas doméstica, empregados da construção civil entre outros. Palavras-chave: afro-brasileiros, ocupações laborais, Cidade Tiradentes. Abstract This research aims to show the economical activities performed by african-brazilians in the residential district of CidadeTiradentes, São Paulo. The primary goal of this study is to identify the main working activities of the locals. Therefore, an exploring, biographic and field research was made, in which a 150 multiple alternative questionaire was applied. The choice of this topic is reasoned by Brazil's multi-ethnic traits, having a significant share of african-brazilians as part of its population, although this ethnic group is still put aside by this society, submitted to new government policies that segregate this group of people, reflecting in their social dequalification. The results of this research boast that the majority of the interviewed people are black uneducated women that usually work as maids, bricklayers and other autonomous sideline jobs. 1 Bacharel em Turismo, Especialista em Educação, pós-graduanda em Gestão de RH pela Faculdade Carlos Drummond de Andrade. – SP. Mestranda em Educação pela UNINOVE. Professora do Curso Superior de Tecnologia de Gestão em Turismo e Design de Moda da Faculdade Carlos Drummond de Andrade. São Paulo – SP, Brasil. Email: [email protected]. 138 Keywords: african-brazilians, labor occupations, CidadeTiradentes. 1. Introdução O Brasil é um país de mestiços, tendo forte presença dos negros na formação da sua população 2. A introdução destes negros se deu a partir de um sistema escravocrata, que perdurou no nosso país até o século XIX, por meio do qual os negros eram capturados e comprados na África e enviados para o Brasil em tumbeiros. Os que sobreviviam eram vendidos pelos traficantes para os fazendeiros residentes no país, para trabalharem principalmente nas minas e plantações (RIBEIRO, 2006). O período de escravidão foi marcado pela mais feroz exploração do homem,que além de usurpar a liberdade de outro ser humano, o tratava como objeto, infligindo-lhe rigorosos castigos, exploração sexual, tortura e outras barbáries. No final de século XIX, tem-se a pressão econômica internacional que segundo Jacinto (2008, p.9) mostrava “a necessidade do país se integrar a nova ordem mundial capitalista, a qual não pode prescindir do trabalho assalariado e do consumidor”. A substituição paulatina do trabalho escravo pelo livre e o fortalecimento dos movimentos internos de resistência à escravidão, resultaram na LEI nº 3.353, de 13 de maio de 1888 sancionada pela princesa Imperial, que no Art. 1º declara extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. No entanto, é interessante notar que a referida Lei não oferece nenhum tipo de indenização ou programa de assistência aos negros libertos, que a partir de então abandonam as fazendas em que labutavam, ganham as estradas à procura de terrenos baldios e que pudessem acampar, para viverem livres como se estivessem nos quilombos, plantando milho e mandioca para comer. Caíram, então, em tal condição de miserabilidade que a população negra reduziu-se substancialmente. (RIBEIRO, 2006, p. 203) 2 De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2005, a população brasileira é composta por 49,9 % de brancos, 6,3 % de negros, 43,2 % de pardos e 0,7% de amarela ou indígena. 139 Concomitante ao processo de abolição desenvolve-se uma política de branqueamento da população, com incentivo à imigração de europeus para trabalharem no país e branquearem a população, pois como afirma Jacinto (2008, p.127) “o conceito de modernidade, progresso e civilização que foi sendo elaborado por setores das elites [...], pressupunha o fim da monarquia, do trabalho escravo e o branqueamento do País” No século XX, a população negra continuou às margens da sociedade, em uma situação subalterna, seja em termos de mercado de trabalho, seja em termos de acesso à educação, a cargos públicos e outros, sujeita a políticas governamentais que objetivavam a segregação espacial de grande parte deste grupo, resultando em sua desqualificação social. (PINSKY, 1998; TELLA, 2008) ,Como exemplo desta segregação espacial dos afro-brasileiros em São Paulo, temos o grande conjunto habitacional produzido pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB/SP) localizado em Cidade Tiradentes no extremo leste do município. Em uma sociedade de classes em que a elite reivindica para si as melhores escolas, os melhores postos de trabalho, os condomínios de luxo e uma vida de privilégios, discutir as ocupações laborais dos afro-brasileiros de um distrito dormitório da Cidade de São Paulo pode parecer perda de tempo, no entanto, como já afirmava Hegel na dialética do senhor e do escravo, o alienado é o senhor que nada produz e, portanto, é por meio do trabalho que se dá a construção do sujeito considerando que este ser passa a ser “homem” por meio do seu trabalho e, que o trabalho modifica a natureza e o transforma. No entanto, em um sistema capitalista como o nosso, o trabalho produzido pelo homem passa a ser uma mercadoria, alienando o trabalhador e transformandoo também em uma mercadoria. E os residentes de Cidade Tiradentes, estão inseridos no mercado de trabalho formal? Possuem ocupações laborais qualificadas socialmente ou são discriminados pela cor da sua pele e por morarem em um distrito pobre e com altos índices de violência? Considerando que Cidade Tiradentes possui mais de 220 mil habitantes, taxa de analfabetismo entre 10 a 20%, população formada majoritariamente por negros e nordestinos, que o distrito localiza-se a 40 km da região central da capital 140 e, possui alto índice de desemprego e subemprego, não há dúvidas que se trata de um grande exército de reserva de mão-de-obra. Mas a crise é iminente, não se pode ignorar uma população de 220 mil habitantes. Não é sem motivo que o distrito é considerado violento, afinal o que fazer com uma massa de trabalhadores que é ignorada pela sociedade? Sem uma sociedade mais igualitária é muito complicado manter este exército reserva longe das drogas e do tráfico. Considerando esta realidade resolveu-se realizar essa pesquisa com aplicação de 150 questionários com respostas fechadas dicotômicas e de múltipla escolha. Uma das hipóteses levantadas, foi que a maioria dos residentes do distrito de Cidade Tiradentes não possui qualificação profissional e exerce atividades laborais com baixa qualificação social. 2 Desenvolvimento do Tema DADOS DO DISTRITO Cidade Tiradentes é um grande conjunto habitacional produzido pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB/SP) e localizado no extremo leste do município de São Paulo. De acordo com Hirao (2008, p. 3)“é resultado da política habitacional paulista de erradicação das favelas nas décadas de 1960 e 70”, que resultou em um rearranjo habitacional e segregação espacial, no qual um grande contingente de migrantes nordestinos e afro-brasileiros provenientes de bairros mais tradicionais da Zona Norte e Centro, se viu obrigado - por questões econômicas e habitacionais que alteraram o custo de vida e viabilizaram a desocupação dos cortiços e favelas- , a se deslocar para bairros dormitórios. Até meados da década de 1970, a região em que se encontra Cidade Tiradentes, era basicamente rural sendo que “fora ocupada por uma fazenda da época do Brasil escravocrata, com senzala, pelourinho e casa-grande – também conhecida como sede da fazenda -, que hoje abriga o terminal de ônibus” (SILVA; PESTANA; GALVINO, p.8). No final de 1970, iniciou-se pelo poder público o 141 processo de aquisição de terras situadas na região conhecida como Fazenda Santa Etelvina e iniciou-se a construção das COHABs. Os primeiros conjuntos foram entregues em meados das décadas de 1970/80 e, com aumento do custo de vida nos centros urbanos, houve um adensamento populacional, sendo que atualmente o distrito possui 49 mil unidades. De acordo com Otero (2002, p. 158) “[...] em Cidade Tiradentes, a tipologia predominante é a habitação coletiva em prédios laminares de quatro andares”, sendo que além dos conjuntos habitacionais, existe a chamada cidade informal composta por favelas que se desenvolveram nas proximidades dos conjuntos. A chamada cidade formal é composta por cerca de 160 mil moradores e a informal, por mais de 80 mil pessoas que construíram suas residências em loteamentos clandestinos e nos espaços vazios entre os prédios. De acordo com dados demográficos dos distritos pertencentes às Subprefeituras e disponível no site da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (2008), a população atual é de 242.077 habitantes, sendo composta principalmente por migrantes nordestinos e negros. O crescimento da Cidade Tiradentes resultou em vários problemas, como falta de transporte, precariedade das condições habitacionais, altos índices de mortalidade infantil, altos índices de violência, dificuldade de adaptação, falta de escolas, de postos de saúde e de hospitais. (SILVA, PESTANA, GALVINO, 2008). Em termos de cultura a situação não é diferente, pois o distrito não possui bibliotecas municipais, casas de cultura, casas históricas, teatros ou centros culturais.Com relação à geração de emprego na localidade - que evitaria grandes deslocamentos e proporcionaria melhor qualidade de vida - segundo Silva, Pestana, Galvino (2008, p.10),“a Cidade Tiradentes conta com 191 estabelecimentos (comércio, indústria, serviços e construção civil) que geram 2.274 empregos” ou seja, menos de 1% da população local é beneficiada, e a grande massa é obrigada a trabalhar nas regiões mais centrais do município de São Paulo. Com relação a educação, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Estadual de Educação(2007) disponível no site Sistema de 142 Diagnóstico da Criança e do Adolescente na Cidade de São Paulo, existem 23 equipamentos de educação sendo 18 escolas municipais, 4 estaduais e 1 particular, não possuindo portanto, nenhuma faculdade ou universidade. O deslocamento entre o centro de São Paulo e Cidade Tiradentes se dá por ônibus até as linhas de trem e metrô em Guaianases e Itaquera respectivamente, ou diretamente de ônibus que partem do terminal com duração de duas horas e trinta minutos entre o ponto de partida e o destino. Portanto, os residentes da Cidade Tiradentes enfrentam longos deslocamentos até o local de trabalho, distância suficiente para mantê-los longe do olhar do poder público, conferindo uma característica de isolamento dessa população em relação ao restante da cidade. 3 Resultado da Pesquisa Apresentamos a seguir, os resultados da pesquisa. Gráfico 1: Distribuição homens/mulheres no distrito de Cidade Tiradentes Fonte: autora, 2011 Conforme dados observados a distribuição entre homens e mulheres é bastante equilibrada, sendo 53% mulheres 47% homens. Gráfico 2: Faixa Etária no distrito de Cidade Tiradentes 143 Fonte: autora, 2011 O gráfico 2 apresenta a maioria dos entrevistados com idade entre 26 e 35 anos (35%), seguido de 25% com na faixa etária de 36 a 45 anos, 24% de 16 a 25 anos, 13% de 46 a 55 anos e finalizando com 3% de 55 a 65 anos. Portanto, temos a maioria dos entrevistados adultos, no período em que são os maiores responsáveis por manter economicamente a família. Gráfico 3: Cor no distrito de Cidade Tiradentes Fonte: autora, 2011 No gráfico 3 tem-se uma distribuição dos entrevistados por cor, sendo que o preenchimento desse item foi realizado pelo pesquisador de acordo com a auto classificação do entrevistado. Nota-se que a maioria da população (47%) se reconhece parda, (32%)preta, (21%) branca e nenhum amarelo ou indígena. Considerando a classificação do IBGE (2006) na qual preto/pardo são agrupados, 144 tem-se uma população predominantemente de pretos/pardos (79%). Esses dados comprovam que a segregação espacial é aliada da segregação racial. Gráfico 4: Rede de Ensino que estudou no distrito de Cidade Tiradentes Fonte: autora, 2011 O gráfico 4 apresenta que a maioria dos entrevistados 87% estudou na rede pública de ensino e, apenas 13% tiveram a oportunidade de frequentar a rede privada. Ou seja, para os residentes de um distrito periférico da maior economia do Brasil, são poucas as possibilidades de estudar na rede privada, fato que em si não deveria ser negativo, uma vez que a educação pública deve ser de qualidade e um direito de todos. Contudo, geralmente os egressos da rede pública de bairros periféricos não ingressam na rede pública do Ensino Superior, permanecendo como jovens e adultos com baixa escolaridade e poucas oportunidades no mercado de trabalho. Gráfico 5: Nível de Escolaridade no distrito de Cidade Tiradentes 145 Fonte: autora, 2011 A partir dos dados apresentados no gráfico 5, pode-se observar que referente a escolaridade, 62% dos entrevistados possuem ensino médio incompleto, 17% concluíram o ensino médio, 14 % possuem o ensino superior incompleto, apenas 3% concluíram o ensino superior, 2% o ensino fundamental completo e 2% o ensino fundamental incompleto. Portanto, a maioria dos entrevistados - que possuem mais de 15 anos-, não concluiu o Ensino Médio e apenas 3% concluíram a o Ensino Superior. Percebe-se que existe uma exclusão educacional, em razão da qual a maioria dos residentes do distrito não conseguem sequer concluir o ensino gratuito. Gráfico 6: Atividade Econômica no distrito de Cidade Tiradentes Fonte: autora, 2011 No quesito, atividade econômica exercida pelos entrevistados, tem-se um empate, no qual 19% são autônomos e 19% exercem atividades não elencadas no questionário, seguido de 15% que atuam em áreas administrativas, de 13% na área de telemarketing, 10% no comércio, 8% trabalham como ajudante geral (construção civil), 6% são empregadas domésticas, 5% são motoristas, 4% encontram-se desempregados e apenas 1% são estudantes. Pode-se observar que existe um predomínio de atividades econômicas relacionadas a subempregos e atividades com baixa remuneração e visibilidade social, além de uma ausência desses trabalhadores nos bancos escolares. 146 Gráfico 7 : Renda Mensal Individual no distrito de Cidade Tiradentes Fonte: autora, 2011 Como se pode observar no gráfico 7, a maioria dos entrevistados (67%) possui renda mensal individual entre (+) 1 e 3 salários mínimos (R$ 545,00), 14% sobrevivem com até 1 salário, 13% percebem entre (+) 3 e 5 salários, seguido 5% entre (+) 5 a 10 salários, 1% entre (+) 10 a 15 salários e nenhum entrevistado recebe mais de 15 salários mínimos. Considerando que a maioria dos entrevistados é composta por adultos e muitos deles são os responsáveis pelo sustento da família, constata-se que a maioria dos residentes do distrito da Cidade Tiradentes, possui uma renda mensal inferior a R$ 1600,00 - valor que impossibilita residir em bairros mais centrais, assim como estudar ou manter seus filhos na rede privada de ensino e até mesmo propiciar atividades de lazer e entretenimento adequadas a família. Gráfico 8 : População contemplada por programas assistências do governo 147 Fonte: autora, 2011 Apesar de se tratar de uma população de baixa renda, apenas 6% dos entrevistados são contemplados por algum programa assistencial dos governos municipais, estaduais e federais, o que demonstra um abandono do poder público. Gráfico 9: Período de deslocamento do local de residência ao local de trabalho Fonte: autora No gráfico 9, temos que 53% da população residente em Cidade Tiradentes, utiliza (+) 1h00 a 2h00 no deslocamento entre residência e local de trabalho, 23% de 31min a 1h00, 19% até 30 min e 5% mais de 2h00. Considerando que esses períodos devem ser multiplicados por 2, temos um grande contingente de trabalhadores que são obrigados a gastarem 4h00 do seu dia para realizar o deslocamento entre casa e trabalho. Gráfico 10: Opção religiosa na Cidade Tiradentes 148 Fonte: autora Um dos fatores culturais abordado pela pesquisa, diz respeito à opção religiosa, sendo que a maioria dos entrevistados 44% são católicos. No entanto, existe uma clara “disputa” por fiéis, pois os evangélicos apresentam uma grande porcentagem de 31%. E se somarmos as religiões não cristãs, temos 18% de espíritas, 6% de umbandistas e 1% praticam o candomblé, totalizando 21% de entrevistados que possuem uma visão diferenciada das religiões mais tradicionais no ocidente. 3. Considerações Finais A presente pesquisa procurou traçar um perfil do trabalhador residente em Cidade Tiradentes, discutindo as relações entre cor da pele, segregação espacial e desqualificação social. De acordo com a pesquisa, a população é composta prioritariamente por mulheres, sendo que a maioria é negra e não concluiu o ensino médio. Esses dados se refletem na desqualificação profissional desses residentes, que em sua maioria são autônomos, ou seja, não possuem carteira assinada e direitos trabalhistas, além de uma parte significativa dos entrevistados atuar como empregadas domésticas ou na construção civil, atividades que não apresentam um reconhecimento social, resultando em uma desqualificação social, em que a população da Cidade Tiradentes, além de se encontrar isolada espacialmente, possui reduzidas possibilidades de alcançar uma integração social e profissional. 149 Uma das possibilidades para tentar amenizar essas patologias, seria diminuir a exclusão educacional e incentivar a implementação de postos de trabalho no próprio distrito, que poderia ter um uso misto, com maior presença do comércio, serviços e indústrias, diminuindo as taxas de subemprego e desemprego e seus residentes deixariam de ser um exército de reserva de mão de obra para o sistema capitalista. 4. Referências BRASIL, LEI nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil HIRAO, Silvia E. Ser jovem em Cidade Tiradentes: um estudo exploratório. Dissertação de Mestrado defendida no Programa de Educação da Universidade de São Paulo, 2008. JACINTO, Ramatis. O Branqueamento do trabalho. São Paulo: Nefertiti, 2008. OTERO, Estevan Vanale. As possibilidades e os limites de reabilitação de conjuntos habitacionais em São Paulo. Dissertação de Mestrado defendida pelo Programa de Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2009. PINSKY, Jaime. A escravidão no Brasil. 16. ed. São Paulo: Contexto, 1998. RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 5. reimpressão. São Paulo: Cia das Letras, 2006. SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS. Dados Demográficos dos Distritos pertencentes as Subprefeituras. 2008. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/subprefeituras/d ados_demograficos/index.php?p=12758. Acesso em 08 Out. 2010. SILVA, Andréia Priscila da; PESTANA, Maurício; GALVINO, João. Cidade Tiradentes: história e vida da migração negra na cidade de São Paulo. São Paulo: Pestana Publicações, 2008. TELLA, Marco A. P. Estigmas e desqualificação social dos negros em São Paulo e Lisboa. Revista Ponto e vírgula. São Paulo, nº 3, 1º semestre de 2008revista eletrônica semestral do programa de estudos pós-graduados em ciências sociais 150 da puc-sp. Disponível em: http://www4.pucsp.br/ponto-e-virgula/n3/artigos/15marco.htm. Acesso em 13 ago. 2010. 151 DEMOCRACIA E NEGÓCIOS: O EMPRESARIADO BRASILEIRO E A LIBERALIZAÇÃO DO REGIME MILITAR DEMOCRACY AND BUSINESS: BRAZILIAN ENTREPRENEURS AND MILITARY REGIME LIBERALIZATION MARCOS LOPES PADILHA 1 Resumo O artigo aborda a posição assumida por líderes empresariais ante o processo de democratização do país entre 1974 e 1982. O período é marcado pelo controle exercido pelo governo sobre o processo político, a despeito da crescente pressão das oposições democráticas. O trabalho questiona as avaliações de estudos especializados sobre participação política do empresariado, tomado como um todo homogêneo, com comportamento coerente e uniforme. Mostra-se aqui que o empresariado encontrava-se fortemente dividido entre um segmento mais “conservador”, que se opunha ao projeto liberalizante, e outro “progressista”. Além disso, a intensa movimentação política do "empresariado progressista" foi além do mero questionamento das decisões econômicas. Sob a liderança de grandes empresários da indústria de base, questionou importantes pilares do Estado Desenvolvimentista, incluindo o agigantamento e autonomia da máquina pública, sua interferência nas relações trabalhistas e o próprio modelo de desenvolvimento. Palavras-Chave: 1. Empresariado Industrial. 2. Estado. 3. Democratização. Abstract The article discusses the position taken by businessmen leaders before the process of democratization of the country between 1974 and 1982. This period is marked by the control exercised by government on the political process, despite the growing pressure of the democratic opposition and civil society. The work relativizes characterizations of specialized studies on political participation of the businessmen, taken as a homogeneous whole, with consistent and uniform behavior. It is shown here that the businessmen was strongly divided between a segment more "conservative" who opposed the liberalizing project, and other "progressive." At the same time, the intense political movement of "progressive businessmen" went beyond the mere questioning of economic decisions. Under the leadership of a group 1 Doutor em Sociologia - Universidade de São Paulo - USP. Professor das Faculdades Carlos Drummond de Andrade. Email: [email protected] 152 of large entrepreneurs in basic industry, questioned the building blocks of the developmental state and the bureaucratic-authoritarian regime, including the aggrandizement and autonomy of public administration, his interference in labor relations and the model of development. Keywords: 1. Industrial Entrepreneurs. 2. State. 3. Democratization. 1. Introdução O artigo esclarece a posição da liderança do empresariado industrial ante os processos políticos transcorridos durante a chamada “liberalização” do regime burocrático-autoritário, entre 1974 e 1982. Este período compreende todo o governo do Geisel (1974 – 1979) e a parte do governo Figueiredo (1979 – 1985) que vai até as eleições para governadores. No caso brasileiro, a "liberalização" se singularizou pela extrema cautela e pelo estrito controle exercido pelo governo sobre reformas introduzidas no regime. Já no período subseqüente, isto é, após a realização das eleições de novembro de 1982 e com o início da corrida à sucessão do presidente Figueiredo, a partir de 1983, o núcleo do poder irá perdendo rapidamente o controle sobre a "transição democrática". Após a efêmera vitória do governo na votação da Emenda das "Diretas-Já", em 1984, o partido do governo, o PDS, será dilacerado pelas disputas intestinas em torno do candidato presidencial do partido. Portanto, o período que focalizamos antecede ao desmoronamento do regime. No presente artigo procuramos responder a três questões: quais foram as causas das manifestações empresariais durante o processo de liberalização, o que queriam os empresários, que transformações políticas tinham em mente, e como se dividia a liderança empresarial em torno destas questões, quem defendia a liberalização e quem se opunha a ela. Respondemos às questões colocadas com base em pesquisa em que coletamos declarações de líderes empresariais no período em que transcorre a 153 "liberalização", entre 1974 e 1982. Baseamo-nos no teor destas manifestações públicas da classe para aferir sua posição ante o processo político. No entanto, com o objetivo de facilitar as possibilidades de pesquisas, consideramos apenas as declarações de "líderes" do empresariado, reconhecidos como tal pela opinião pública, das principais organizações de representação de interesses de classe (associações civis, sindicatos, federações, confederações) e de outros grandes empresários reconhecidos pela grande imprensa como lideranças de peso. Por "declarações" se entende aqui posicionamentos como entrevistas, discursos, artigos assinados, documentos de entidades e pesquisas de opinião. Empresários e Política da sociologia brasileira A relação entre o empresariado industrial nacional e o processo de democratização já foi bastante analisada pelas Ciências Sociais. Como ponto comum em vários estudos realizados encontramos uma crítica à tese prevalecente entre as “esquerdas” a respeito da existência de uma “burguesia industrial nacional” progressista, nacionalista e democrática. Segundo Florestan Fernandes (1982, 1986), nos anos 70 a ditadura teria sido abalada por uma série de fatores, incluindo os atritos entre as diversas frações da burguesia pela distribuição do excedente econômico, em constante declínio a partir do fim do “milagre econômico". Mesmo assim, uma autêntica abertura da “ordem competitiva” não estaria nos planos das classes possuidoras, quer dizer, embora marginalizada pela autonomia relativa da ditadura, a burguesia nacional não iria se insurgir contra esta situação. Nesse sentido, o autor acreditava ser “totalmente inconcebível” que a burguesia confundisse “o combate à ditadura com a instauração progressiva de uma democracia constitucional e parlamentar”. Pelo contrário, as classes burguesas buscaram exatamente a reciclagem do regime, visando “preservar a contrarevolução por outros meios”. Para ele, tampouco os representantes dos setores mais modernos da burguesia nacional, chamados pela grande imprensa de empresariado “liberal” teriam se mostraram favoráveis a uma abertura real da ordem competitiva. Prova disto teria sido seu apoio à 154 repressão do movimento sindical. Conseqüentemente, diz-nos Florestan, a “Nova República” resultaria de uma transformação forçada, mas conservadora, do regime autocrático. Entretanto, acreditamos que Florestan toma a burguesia industrial como um todo homogêneo, e apresenta a posição da classe como unívoca e coerente, sem se deter nas divergências e clivagens intraburguesas a respeito do caminho a ser trilhado pelas reformas no regime político. Por isso, não explica adequadamente o papel desempenhado pelas diversas frações da classe no processo. Assim, por exemplo, Florestan subestimou a ação do empresariado industrial moderno, “liberal”, ou que ele chama de “setor mais dinâmico da contra-revolução”. Entendemos que este segmento social apresentou importante contribuição para a causa da transformação política do País naqueles anos. Já para Fernando Henrique Cardoso (1983), não haveria no Brasil uma burguesia industrial ativa politicamente, progressista e moderna. Pelo contrário, esta fração de classe teria se acomodado à situação de dependência e prescindiria de qualquer projeto hegemônico nacionalista. Cardoso assinala que a burguesia teria aderido tardiamente ao coro da redemocratização, e, mais importante, teria avalizado o projeto de abertura conduzido pelo governo e sido complacente com a repressão do Estado ao movimento grevista. Ditadura e oposição democrática cortejaram a burguesia industrial nacional, buscando atraí-la para seu próprio campo. A classe teria permanecido indecisa, ora parecendo engrossar as hostes democráticas, ora alinhando-se com o governo. Todavia, acreditamos que as manifestações políticas empresariais tiveram estreita relação com uma redefinição que a classe conscientemente tentou efetuar em seu papel no padrão de acumulação e no Estado vigentes. Na época da transição de regime, estavam em jogo as relações dos diversos agentes econômicos - empresas estatais, empresas multinacionais e empresas privadas nacionais - entre si e com o governo. Entendemos que, até o ponto em que lhe foi possível, a burguesia industrial nacional atuou ativamente na defesa e melhoria de seu papel na economia e na política nacionais. Parece-nos que Cardoso subestimou o papel político do empresariado no período da transição. 155 Segundo Luiz Carlos Bresser Pereira (1985), a aliança da burguesia industrial com a “tecnoburocracia” militar e civil teria se mantido sólida nos dez anos seguintes ao golpe de 1964, a despeito da crescente estatização da economia. Enquanto usufruía dos benefícios do “milagre econômico”, a burguesia não questionou o comando da política e da economia pela tecnoburocria. No entanto, com o esgotamento do “milagre” a partir de 1974, esta aliança tecnoburocráticacapitalista autoritária teria entrado em crise. Esta crise se originaria, em primeiro lugar, da própria redução do excedente acumulado pela burguesia. Mas, para Bresser, a principal razão para a crise no pacto entre a burguesia e a tecnoburocracia teria sido o temor daquela ante a crescente autonomia política e ideológica desta, que vinha se fortalecendo a ponto de ameaçar a condição de classe dominante da burguesia, e, mesmo, podendo conduzir o País a um estatista com tendências socializantes. Nesse contexto se colocaria a “campanha contra a estatização”, iniciada ao final de 1974. Julgamos que Bresser generaliza incorretamente esta característica moderna para a totalidade da burguesia industrial. Não analisa o advento desta “modernidade burguesa” no contexto das transformações sócio-econômicas ocorrido durante o próprio regime militar. Por isso, não percebe que a "modernidade" não atingiu por igual todos os setores industriais; mas, principalmente, a indústria nacional de base (com destaque para o setor de bens de capital). Destaquemos, por fim, as contribuições de Eli Diniz (1984), para quem o descontentamento do empresariado nos anos 70 seria devido principalmente a problemas de relacionamento da classe com o Estado. Problemas de natureza econômica teriam tido influência menor. Sob os governos militares, a máquina estatal teria se tornado extremamente complexa, multiplicaram-se os órgãos públicos e vários “canais de acesso” às decisões de políticas públicas teriam sido abertos para os empresários. Porém, Diniz notou que a presença da classe teria sido restringida a órgãos de escalão inferior, de pequeno poder decisório real, vedando-se o acesso dos empresários ao núcleo da tomada de decisões em políticas públicas, quer dizer, onde realmente haveria poder de decisão. Tal processo teria se exacerbado sob o governo Geisel. A contrapartida do 156 confinamento da classe a órgãos setoriais, sem poder sobre a política macroeconômica, foi o extremo centralismo da tomada de decisões. No nosso entender, Diniz tem razão quando aponta os problemas de relacionamento do empresariado com os centros decisórios dos governos militares como uma das principais causas das manifestações da classe favoráveis ao restabelecimento do regime democrático. Mas acreditamos que seu enfoque minimiza os questionamentos que os empresários tinham em relação ao modelo econômico. Veja-se, por exemplo, o caso da "campanha contra a estatização". Para Diniz, o fenômeno teria sido uma reação do empresariado ao “centralismo decisório” exacerbado do governo Geisel. Porém, apoiamos a crítica de Velasco e Cruz à explicação de Diniz: se a causa da “campanha contra a estatização”, entre 1974 e 1976, tivesse sido a exclusão dos empresários do processo decisório, por que ela teria se encerrado em 1976? Para Cruz, a campanha teria se esgotado a partir de 1976, com o abandono das metas do II PND, ou seja, por razões econômicas, e não políticas. 2. O empresariado e a transição controlada Ao contrário do que nos foi descrito pelos estudiosos do período, o empresariado não chegou a adotar uma posição uniforme e coerente sobre as reformas políticas implementadas a partir do governo Geisel. Inicialmente, a classe se dividiu entre o apoio e a contestação às reformas. Só a partir do governo Figueiredo é que o empresariado industrial convergiu para uma posição unificada - o apoio à transição sob controle da cúpula do governo. Um dos maiores problemas enfrentados pelo governo Geisel para implementar o projeto de liberalização foi a falta de consenso na sua base social de sustentação - o empresariado em geral. Com efeito, este segmento ainda não se convencera da necessidade da "normalidade democrática", já ultrapassados dez anos de ditadura. Na verdade, embora a liberalização já estivesse em marcha desde 1974, o empresariado só começaria a se manifestar sobre as mudanças 157 processadas no regime político a partir de 1977. O fato, em si, não é surpreendente porque o AI-5 ainda pairava ameaçador sobre os críticos do regime. Além disso, não se pode questionar a influência dos empresários contrários à liberalização. Com efeito, ainda no começo de 1977, o conhecido banqueiro Jorge Oscar de Mello Flores remeteria um documento ao presidente Geisel e aos ministros Golbery do Couto e Silva e Armando Falcão, prescrevendo medidas para fortalecer o regime, tais como, o cancelamento das eleições previstas para 1978 e manutenção de pleito indireto para as sucessões estaduais. Logo se seguiria o "Pacote de Abril". Ademais, a resistência às reformas liberalizantes não provinha apenas de empresários diretamente envolvidos com o regime, como Louzada e Mello Flores. A tendência conservadora era, durante o governo Geisel, majoritária entre os principais representantes da classe patronal. Ainda em 1978, o grupo conservador do empresariado industrial empreendeu mais uma tentativa de influenciar o rumo dos acontecimentos. Referimo-nos ao documento, assinado por importantes lideranças empresariais, divulgado a 11-5-1978 pela imprensa, e que foi entregue ao futuro presidente, general João Figueiredo, sugerindo-lhe maior cautela e lentidão no ritmo das reformas no regime político. Entretanto, começaram a surgir vozes no meio industrial favoráveis ao prosseguimento das reformas liberalizantes. Destacaram-se como defensores da redemocratização do País nomes como Cláudio Bardella, Dilson Funaro, José Mindlin, Antônio Ermírio de Moraes, Einar Kok, Paulo Villares e Paulo Francini. Trata-se de um grupo de líderes de indústrias nacionais de grande porte, intensiva em capital, com maior capacitação tecnológica e com presença nos setores que lideravam o crescimento da indústria nacional, como bens de consumo duráveis (inclusive o setor de autopeças), insumos básicos (cimento, aço, celulose e produtos petroquímicos) e bens de capital. Compunham a fração monopolista do capital industrial nacional, com vínculos inextricáveis com o capital monopolista mundial. Referimo-nos, enfim, àqueles grandes líderes industriais nacionais que, à época da transição, ficaram conhecidos na grande imprensa como “empresários 158 liberais”, justamente por defenderem a redemocratização. Esclareça-se, entretanto, que estes empresários não podem ser considerados “liberais” no sentido usual do termo, quer dizer, proponentes do abandono da ação estatal na economia, abertura total da economia nacional ao capital multinacional e domínio absoluto das “leis do mercado”. Pelo contrário, este segmento empresarial era favorável a ação decidida do Estado no âmbito econômico, desde que não invadisse o espaço onde deveriam reinar as empresas de capital privado - preferencialmente nacional -, vale dizer, os negócios mais lucrativos, carentes de pouco capital e de retorno imediato. Nesta época, estes representantes da grande indústria nacional de base, embora localizados majoritariamente em São Paulo, já eram reconhecidos pelo governo, pela grande imprensa e por porções consideráveis do empresariado em âmbito nacional. Era este núcleo de empresários que mantinha um diálogo privilegiado com o governo – que lhe reservava canais especiais de acesso ao poder -, cujas manifestações públicas e reivindicações particulares eram apresentadas pela grande imprensa como a posição dos industriais como um todo, e que eram sistematicamente eleitos por seus pares como líderes nacionais. Por isso, quando estes empresários passaram a defender a conclusão do processo de “normalização institucional”, e mesmo de volta da “democracia”, a posição ganhou o devido destaque na grande imprensa, surpreendeu os meios políticos e afigurou-se ao governo, em certo momento, como uma “rebelião empresarial”, pois, de fato, as manifestações desses líderes logo ganharam repercussão no conjunto da classe. Um marco na manifestação democratizante desses líderes foi a instauração do chamado "Fórum Informal de Empresários", no final de setembro de 1977, pela revista Balanço Anual, do jornal Gazeta Mercantil. Para revelar os principais líderes empresariais do País, foram consultados milhares de empresários de todo o país e ramos de produção. Os mais votados foram, pela ordem, Cláudio Bardella (Indústrias Bardella, ex-presidente da ABDIB), José Mindlin (Metal Leve, vicepresidente da FIESP), Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), o ex-ministro Severo Gomes (Tecelagem Parahiba), Paulo Vellinho (Grupo Springer, vice-presidente da CNI), Laerte Setúbal (Duratex). Estes líderes se reuniram num "Fórum Informal" e 159 divulgaram um documento-manifesto defendendo a transformação do Brasil numa "nação soberana, independente e pactuada com uma justiça social adequada aos anseios de todos". As manifestações empresariais democratizantes culminaram com o lançamento do "Documento dos Oito". A junho de 1978, 8 dos 10 líderes empresariais escolhidos no ano anterior pela Revista Balanço Anual da Gazeta Mercantil - Cláudio Bardella, Severo Gomes, José Mindlin, Antônio Ermírio, Paulo Villares, Paulo Vellinho, Laerte Setúbal e Jorge Gerdau - divulgam o "Primeiro Documento dos Empresários", também conhecido como "Documento dos Oito". O documento teve enorme repercussão na imprensa e nos meios políticos, nos dias que se seguiram, inúmeros empresários manifestaram apoio a ele, e asseverava: Acreditamos que o desenvolvimento econômico e social, tal como o concebemos, somente será possível dentro de um marco político que permita uma ampla participação de todos. E só há um regime capaz de promover a plena explicitação de interesses e opiniões, dotado ao mesmo tempo de flexibilidade suficiente para absorver tensões sem transformá-las num indesejável conflito de classes - o regime democrático. Logo em seguida, em setembro de 1978, a revista Balanço Anual da Gazeta Mercantil divulgou os líderes empresariais do ano, escolhidos por consulta a 5.022 empresários de todo o País. Eram eles: Antônio Ermírio de Morais, Cláudio Bardella, Luís Eulálio Bueno Vidigal Filho, Olavo Setúbal, Abílio Diniz, José Ermírio de Moraes Filho, Laerte Setúbal, Mário Garnero, Jorge Gerdau e José Mindlin. Estes reuniramse num "Fórum Informal" e divulgaram um documento onde reafirmaram a "opção por uma sociedade aberta, em que a empresa privada desempenhe papel fundamental", e a "convicção de que a construção dessa sociedade pressupõe requisitos de representação, participação e legitimidade". Entretanto, embora tenhamos destacado a existência de um conjunto de líderes empresariais que defendia as reformas liberalizantes no regime, gostaríamos de ressaltar que a posição política deste conjunto "liberal" tampouco se confundiu, em qualquer momento, com os objetivos da oposição democrática. Na verdade, a liderança empresarial estava empenhada no sentido da reciclagem do autoritarismo. Esta opinião encontrava-se razoavelmente disseminada no conjunto da classe, 160 como o demonstra o resultado de pesquisa publicada pela revista Exame a 12-71978, sobre temas políticos junto a 250 empresários de todo o País e ramos da economia. O pluripartidarismo foi defendido por 78% dos empresários. Também na questão da sucessão presidencial revelou-se o apoio do empresariado ao projeto de liberalização do governo. Conforme resultado da supracitada pesquisa da revista Exame, 59% dos empresários defendiam eleições indiretas para presidente da República. Enquanto que, conforme pesquisa publicada pela Exame a 11-10-1978, o candidato da situação, general João Baptista Figueiredo era o preferido, com 57,8%, contra 34,5% do oposicionista general Euler Bentes Monteiro. Entre as principais justificativas dos que preferem Figueiredo: continuidade da Revolução de 1964; indicação do presidente Geisel; continuidade da atual política econômica; impedir mudanças bruscas. Se, durante o governo Geisel, o empresariado industrial se dividia quanto ao apoio e à oposição à política de transição de regime controlada, já no governo Figueiredo notamos o apoio crescente do empresariado à abertura política. Os líderes empresariais de 1979, reunidos no Fórum Informal da Gazeta Mercantil, reiteraram apoio à reforma partidária restrita empreendida pelo governo. Olavo Setúbal apoiou a reforma partidária, mas opôs-se à legalização do Partido Comunista. Laerte Setúbal, Jorge Gerdau, Antônio Ermírio de Moraes, Cláudio Bardella e Paulo Villares admitiram a volta do PC apenas a médio prazo. Já a partir de 1980, reforça-se o apoio dos líderes industriais ao governo Figueiredo. Isto se deveu, em primeiro lugar, à ameaça de interrupção da abertura representada pelos atentados terroristas da extrema direita. Como assinalou Fernando Henrique Cardoso, o repúdio dos empresários aos atentados isolou completamente a linha-dura. Assim, por exemplo, na sessão inaugural do V ENAEX (Encontro Nacional dos Exportadores), com a presença do presidente Figueiredo, Laerte Setúbal (presidente da AEB - Associação dos Exportadores Brasileiros), condenou energicamente os últimos atentados: "A tradição brasileira foi violentada por aqueles atos terroristas. Eu, como brasileiro, endosso o aspecto democrático do governo, que tem de ser prestigiado ao máximo". 161 A mesma posição foi manifestada pelos líderes do "Fórum Informal" da Revista Balanço Anual do jornal Gazeta Mercantil, em 1980. Os líderes do ano, Antônio Ermírio de Moraes, Cláudio Bardella, Luiz Eulálio Bueno Vidigal Filho, Olavo Setúbal, Abílio Diniz, José Ermírio de Moraes, Laerte Setúbal, Mário Garnero, Jorge Gerdau e José Mindlin, e os escolhidos em anos anteriores, Manoel da Costa Santos, Paulo Villares e Paulo Vellinho, subscreveram documento de apoio ao presidente Figueiredo e à abertura política e repudiaram os atentados terroristas que estavam ocorrendo. O segundo fator responsável pelo crescimento do apoio da liderança empresarial à abertura política a partir de 1980 foi a renovação da direção das entidades oficiais de representação da classe. Na época, os sindicatos e federações concentravam a maioria dos líderes que se opunham à liberalização do regime militar, em contraste com a crescente adesão do restante da classe ao projeto da transição controlada. O contraste entre a posição da liderança empresarial e a de seus representantes oficiais manteve-se até 1980, quando ocorreram eleições nas federações da indústria de todo o País e na confederação nacional. Significativamente, a partir de 1981 diminuem as resistências no meio empresarial à abertura política. De fato, a partir deste momento não registramos manifestação de líder empresarial contrária ao projeto de liberalização. Pelo contrário, notamos o desejo de aumento no ritmo das reformas políticas e um temor quanto a uma possível interrupção da abertura. De todo modo, os líderes industriais saudaram as eleições de novembro de 1982 como a confirmação de que o projeto de abertura política caminharia efetivamente para sua conclusão, embora também temessem pelas conseqüências do aprofundamento da crise econômica. Para o último ato do regime militar, a sucessão do presidente Figueiredo, passaram a pregar a necessidade de uma "conciliação nacional", quer dizer, que o futuro governo, não apenas tivesse sólido respaldo popular, mas que resultasse de uma composição entre os setores moderados da oposição e os liberais do antigo regime. Era esse, aliás, o projeto do antigo PP. Também por aí se explica que, para o grosso dos líderes empresariais, 162 os candidatos preferidos à presidência fossem políticos, do governo ou da oposição, que se enquadrassem nessa política de conciliação. 3. A liderança empresarial e o “modelo brasileiro de desenvolvimento” Uma das principais fontes de atrito entre governo e empresários durante a liberalização foi, certamente, a política de desenvolvimento do governo Geisel. A liderança empresarial - mesmo sua fração moderna - não chegou a formular um projeto alternativo de desenvolvimento, é verdade, mas tinha, pelo menos, uma "idéia" de reorientação do padrão de acumulação nacional. Esta "idéia" contrastava tanto com a posição das demais frações da liderança empresarial quanto com o projeto econômico da tecnoburocracia no poder, consubstanciado no II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). O Plano prescrevia "grande ênfase nas indústrias básicas, notadamente no setor de bens de capital, e o da eletrônica pesada, assim como no campo dos insumos básicos, a fim de substituir importações e, se possível, abrir novas frentes de exportação", diretriz que indicava, nas palavras de Carlos Lessa (1978), "a montagem de um novo Padrão de Industrialização". A implementação dos grandes projetos na área de insumos básicos e infra-estrutura em que se concentrou a ação do Estado estaria a cargo das empresas estatais e dos agentes estatais de financiamento - concentrados no Sistema BNDE. A este esforço se articularia as indústria nacional nos fornecimentos às empresas estatais, principalmente em bens de capital, e as empresas multinacionais, onde fosse necessário bens com alto nível tecnológico. Ora, a liderança empresarial opôs-se a importantes diretrizes do Plano, embora suas diversas frações não tenham chegado a formular uma posição consensual a respeito dos rumos do desenvolvimento nacional. Enquanto uma boa parte da classe ressentia-se com a expansão da atividade e do controle do Estado sobre a economia, um grupo seleto da indústria apoiava a atuação econômica ativa do Estado, mas julgava que os projetos do II PND aumentavam o espaço das empresas multinacionais no País. 163 Exemplo cabal da distância que separava o segmento moderno da liderança empresarial das demais frações do empresariado foi a chamada "campanha contra a estatização", desencadeada entre 1974 e 1976. A campanha mobilizou boa parte do empresariado nacional contra a “presença excessiva do Estado na economia”, exacerbada durante o governo Geisel. As críticas acabaram se transformando numa verdadeira campanha nacional a favor da "livre iniciativa". Em poucos meses a campanha se politizou, passando a ser discutida também entre as lideranças do Congresso Nacional, onde a quase unanimidade dos parlamentares a atribuía às multinacionais, que estariam ressentidas com o apoio das empresas estatais ao capital privado nacional. Eram as primeiras críticas de empresários em muitos anos. No entanto, como notou Velasco e Cruz (1984), uma importante parcela do empresariado manteve-se à margem da "campanha". Referimo-nos ao setor de ponta da indústria, principalmente o de bens de capital e indústria pesada e de base em geral, concentrada majoritariamente em São Paulo, representada por líderes como Antônio e José Ermírio, Cláudio Bardella, Paulo Villares, Jorge Gerdau, Einar Kok e José Mindlin. Naturalmente, tratava-se daqueles setores que foram os maiores beneficiários dos planos de inversão do governo, e que, como vimos, em breve estariam à frente das manifestações da classe a favor da liberalização. Na verdade, estes líderes apoiavam a presença ativa do Estado na esfera econômica como forma de apoio ao capital nacional. Enquanto importante parcela da liderança empresarial ressentia-se com o projeto de desenvolvimento do governo Geisel, parecia haver razão para que os representantes da indústria de base o apoiassem. De fato, tendo entre suas metas o desenvolvimento de uma pujante indústria de base nacional, o governo Geisel logo passou a contar com a simpatia dos representantes do setor. Aliás, este segmento vinha manifestando otimismo desde o início do governo Geisel, quando começaram a ser adotadas medidas de estímulo ao setor de bens de capital antes da edição do II PND. Desta forma, não admira a ausência dos líderes da indústria de base da campanha contra a estatização. 164 Entretanto, não se deve concluir por uma consonância perfeita entre os responsáveis pelo II PND e os líderes da indústria nacional. As concepções de ambos sobre os rumos do desenvolvimento nacional não coincidiam em pontos significativos. Assim, apesar de ter encontrado em alguns líderes da indústria paulista uma base de apoio para seu II PND - pelo menos quanto à ênfase nas indústrias de base e ação econômica direta do Estado - o governo Geisel veria, em breve, estes mesmos líderes somando-se aos demais críticos do Plano. Por que teriam deteriorado as relações entre os líderes da indústria de bens de capital e o governo? Segundo Velasco e Cruz (1986), os empresários estavam descontentes com a forma oscilante e arbitrária com que o governo Geisel conduzia a política de desenvolvimento econômico. A oscilação a que se refere Velasco configurou-se a partir de 1976, com a decisão do governo de rever os planos de investimentos estatais ante as dificuldades econômicas que se avolumavam desde 1975, e que determinaram uma inflexão na política econômica no sentido do combate à inflação e aos déficits comerciais. Logo, os temores dos representantes da indústria de base nacional se materializariam. A partir de 1976, o governo começou a adotar uma série de medidas que sinalizavam o desaquecimento da economia. Entretanto, julgamos que a fonte de atritos entre o governo Geisel e os líderes da indústria de bens de capital não se explica somente pela forma oscilante e arbitrária de execução do II PND. Os empresários deste setor também não aceitaram um dos pilares da política de desenvolvimento do governo, qual seja, o padrão de articulação de capitais conhecido como modelo do "tripé", segundo o qual, os grandes projetos governamentais teriam participação conjunta e articulada entre empresas estatais, privadas nacionais e multinacionais, cada qual responsável por "um terço" nos empreendimentos. Embora este modelo viesse mostrando-se exitoso no setor petroquímico, os empresários da indústria de base nacional jamais aceitaram a imposição do esquema do "tripé" para seu setor. Queriam participação majoritária no fornecimento de máquinas requeridos pelos projetos estatais. Lutavam pelo predomínio no espaço 165 econômico nacional. Acontece que os líderes da indústria de bens de capital se iludiram com as medidas de apoio ao setor adotadas pelo governo Geisel desde 1974. Acreditaram que o governo os tinha escolhido como fornecedores majoritários de equipamentos. Só aos poucos, porém, perceberam a realidade do modelo do tripé, e a ele se opuseram. Assim, os atritos entre o governo Geisel e esses empresários também tiveram como causa a divisão de tarefas entre cada um dos membros do "tripé", estabelecida em torno dos planos de investimentos das empresas estatais no setor. Os líderes da indústria de base defendiam uma política tarifária que garantisse o predomínio da indústria nacional de bens de capital. Nesse sentido, encaravam a lei do similar como um paliativo, enquanto o governo não se decidisse pela efetiva defesa da indústria nacional. De todo modo, acima das discordâncias, os líderes da indústria de base tinham em vista tornar-se o núcleo propulsor da acumulação no espaço econômico nacional, subordinando as empresas estatais e o capital multinacional. Não se opuseram à atuação do Estado na economia e não chegaram a um consenso em torno do fechamento do espaço econômico nacional. Porém, em qualquer caso, o papel dos demais parceiros do "tripé" - empresas multinacionais e estatais - deveria ser complementar, cingindo-se aos negócios que não interessassem às empresas privadas nacionais ou que não estivessem ainda ao seu alcance. Assim, na melhor das hipóteses, o capital multinacional seria bem-vindo naqueles empreendimentos que demandassem grande aporte de capitais e tecnologia avançada, enquanto que as empresas estatais deveriam se encarregar de obras de infra-estrutura e de longo prazo de maturação. Com o "Documento dos Oito", de 1978, os líderes da indústria de base aproximaram-se bastante da formulação de um projeto de desenvolvimento. Nele, apoiavam, é certo, a continuidade da "solução positiva" encontrada pelo governo Geisel para contornar o estrangulamento externo criado pelo "Primeiro Choque do Petróleo". Porém, defendiam a prioridade à indústria de base, subordinando-se a ela as demais atividades econômicas: 166 A ênfase no desenvolvimento industrial - e sobre isso parece haver consenso (sic) - deverá repousar sobre a indústria de base. Nesse sentido, cumpre hierarquizar corretamente as prioridades, abandonando objetivos inatingíveis, e executar com eficiência o programa de substituição de importação. Evidentemente, os demais setores, em especial o de bens de consumo de massa, deverão acompanhar o ritmo de expansão da indústria de base, de modo a se evitarem estrangulamentos. Os líderes defendiam o fortalecimento e predominância do componente mais fraco do "tripé": "A empresa privada nacional padece de fragilidade preocupante, a empresa pública escapou dos controles da sociedade e a empresa estrangeira não está disciplinada por normas mais adequadas e claras de atuação". Para vencer a fragilidade da empresa nacional, recomendavam três medidas: "criação de mecanismos de capitalização, disponibilidade de tecnologia e critérios de sua absorção e uma política correta de gastos do governo e das empresas estatais". Também defendiam papel ativo do Estado na esfera econômica: "A consecução de uma política industrial que solucione as questões de homogeneização tecnológica de escala, bem como de manutenção de níveis adequados de demanda requer um programa de compras a longo prazo por parte do governo e das empresas estatais". Por fim, escaldados pela excessiva autonomia adquirida pelos tecnoburocratas do regime, pregavam: "A efetivação de uma política industrial, nos moldes que estamos preconizando, supõe uma participação ativa do empresariado em sua em sua elaboração. Os órgãos encarregados de sua formulação deverão abrigar representação dos industriais". O governo, com seu II PND, conseguiu aprofundar a industrialização do País, garantir a substituição de importações, ainda que a longo prazo, e fortalecer a indústria de base nacional. Mas não conseguiu tornar a indústria nacional majoritária nos grandes empreendimentos. O efetivo privilegiamento do capital privado nacional, de modo a torná-la o núcleo dinâmico da acumulação no País, conforme prometido pelo II PND, só se efetivaria com uma política que levasse à capitalização da empresa privada nacional e ao incremento de seu nível tecnológico. Somente nestas condições teriam as empresas nacionais meios para preencher majoritariamente os espaços do sistema econômico brasileiro. Acontece que o governo não pode realizar plenamente este objetivo. O lançamento dos grandes projetos de substituição de importações ampliou enormemente o espaço das empresas estatais na economia 167 brasileira. Ampliou também a participação do capital multinacional nos ramos industriais onde prometia exatamente o contrário. Na prática, como assinalou Velasco e Cruz (1980), o II PND procurava contemplar múltiplos interesses e objetivos, como os da garantia da continuidade do crescimento econômico, a busca de apoio político para o projeto de liberalização, a descentralização federativa. Ao mesmo tempo, o governo Geisel defrontava-se com dificuldades na área econômica, como a inflação e o déficit comercial crescentes, decorrentes do Primeiro Choque do Petróleo. Ajustes restritivos tiveram de ser feitos, inversões tiveram que ser postergadas. Não demorou muito para que a fração moderna do empresariado industrial descobrisse os "desvios" do governo Geisel quanto ao favorecimento do capital privado nacional. 4. Conclusões O empresariado não chegou a adotar uma posição consensual e coerente com relação ao processo de liberalização do regime militar. Durante o governo Geisel, as manifestações políticas de líderes industriais demonstram a divisão no interior da classe com relação ao tema. Houve, de um lado, forte resistência à reforma, e de outro, entre os que a apoiavam, restrições à rapidez com que se processava. Entretanto, as opiniões "reformistas" vão paulatinamente se alastrando na base da liderança empresarial, e ganham decidido alento com a adesão de líderes da grande indústria nacional. Já no governo Figueiredo, houve uma convergência de opiniões no sentido de apoio à "Abertura Democrática". Contudo, esta convergência não se deu de imediato. Ainda no primeiro ano do novo governo mantinha-se a divisão entre os empresários industriais a respeito da conveniência da abertura, da amplitude das reformas e adequação de seu ritmo. A convergência só se consumou a partir de 1980, com o temor dos líderes patronais de novo "fechamento" do regime, como resultado dos atentados terroristas, e com a eleição de líderes "reformistas" para a direção dos órgãos de representação da classe. Os opositores da liberalização são 168 afastados por seus próprios pares do comando das entidades patronais e, a partir de 1981, não se registram mais manifestações contrárias à abertura. Além disso, o mencionado "reformismo" da classe não foi além do apoio à reciclagem do regime autoritário sob estrito controle do governo. O "reformismo" político da liderança empresarial foi, principalmente, decorrência da insatisfação da classe com a pouca influência no processo de tomada de decisões em política econômica. Estes empresários acreditavam que, sob o regime democrático, seriam mais ouvidos pelo governo. Os líderes da fração moderna do empresariado também discordaram do modelo de desenvolvimento do governo Geisel. Na verdade, o II PND acabou sendo alvo de ataques de toda a liderança empresarial, porém, não pelos mesmos motivos. Enquanto vários representantes da classe ressentiram-se com a crescente intervenção do Estado na esfera econômica, os líderes da fração moderna do empresariado - setor de bens de capital à frente - defenderam a presença ativa do Estado. Eles apenas se opuseram à generalização do modelo do "tripé", que previa participação equilibrada entre as empresas multinacionais e nacionais no fornecimento de equipamentos aos empreendimentos estatais, pois visavam o domínio do mercado nacional de bens de capital. As críticas de líderes do segmento mais moderno do empresariado nacional foram além do mero questionamento do regime autoritário. Contestaram a autonomia relativa desfrutada pela tecnoburocracia no poder ao cobrarem maior participação nas decisões políticas. Contribuíram para a quebra do monopólio do Estado sobre as relações trabalhistas ao entabularem negociações diretas com os metalúrgicos. Não legitimaram a sobretaxação dos bancos pretendida pelo governo. E inviabilizaram a aplicação plena do modelo de desenvolvimento do governo Geisel, ao não se conformarem com a generalização do esquema da tripartição da propriedade nos novos projetos econômicos. Este questionamento dos modelos político e econômico vigentes teve conseqüências de grande alcance. Na verdade, ele contribuiu, junto com a crise financeira, para o enfraquecimento do Estado nos anos oitenta. De fato, o 169 surgimento de novos segmentos sociais e, sobretudo, sua auto-organização (esta “desregulamentação da cidadania”, segundo Santos), manifestaram-se a partir dos anos 70, acarretando uma erosão da capacidade do Estado de integrar os segmentos sociais em ascensão, entre os quais, as frações modernas da liderança empresarial nacional. Será a primeira manifestação de crise do Estado Desenvolvimentista brasileiro. Paradoxalmente, esta erosão em sua capacidade integrativa começou a se manifestar durante o governo Geisel, isto é, no período de apogeu da forma de Estado criado no Brasil a partir dos anos 30. Esta perda de capacidade integrativa foi decorrência das transformações econômicas aceleradas, sobretudo, pelos próprios governos militares. O Estado Desenvolvimentista brasileiro, levado ao ápice durante o governo Geisel, engendraria as forças sociais que passariam a contestar a sua própria existência, antes mesmo que a crise econômica dos anos 80 o arruinasse de vez. 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