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Yahoo! Finance - Sociedade propõe a candidatos alterações na cobrança do IPTU em SP
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Sociedade propõe a candidatos alterações na cobrança do IPTU em SP
Qua, 23 Jul, 11h07
SÃO PAULO - O Movimento Nossa São Paulo encaminhou na última segunda-feira (21) uma série de propostas aos candidatos à
prefeitura de São Paulo, relacionadas à alteração das características de cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Sugestões apresentadas
Dentre as propostas, elaboradas pela sociedade civil e coletadas durante fórum realizado em maio, está, por exemplo, a sugestão de
rever a isenção do IPTU pelo tamanho e valor do imóvel, efetuando cobrança pela quantidade de imóveis, sendo um imóvel de até 50
metros quadrados isento e, para os demais, valores progressivos.
Em se tratando de políticas habitacionais, há uma proposta de regulamentação e aplicação efetiva dos instrumentos do PDE/Estatuto
da Cidade (Política de Desenvolvimento Urbano), para garantir a função social da propriedade urbana, incluindo o IPTU progressivo.
Focando na qualidade de vida da cidade, foi encaminhada sugestão de estímulo ao plantio de árvores por casa, com desconto no
imposto predial para quem aderir a essa ação.
Do ponto de vista urbanístico, a proposta é a isenção do IPTU por um período que permita o ressarcimento do investimento feito por
pessoas físicas ou jurídicas, em construção ou reforma de imóveis, para melhorar a permeabilidade da cidade e reduzir problema das
enchentes.
Contribuição para os programas
Um total de 1,5 mil propostas foram encaminhadas a oito dos dez candidatos a prefeito de São Paulo. O objetivo do movimento ao
entregar as propostas, segundo a Agência Brasil, é contribuir com a elaboração do programa de governo dos candidatos.
Além das sugestões para políticas habitacionais, outras propostas tratavam de temas como trabalho e renda, transportes, saúde,
dentre outros. O presidente do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew, explica que cada candidato poderá escolher quais
propostas farão parte de seu programa de governo, conforme sua visão de mundo e seu planejamento.
Grajew ainda declarou que, como todas as propostas são fundamentadas em leis, a expectativa do movimento é que os candidatos
de fato escolham adotar algumas delas.
O candidato eleito deve apresentar seu programa de governo para todo o período de gestão 90 dias após a posse, com base na
legislação e em indicadores quantitativos com relação a cada área em que atua e região do município.
Transportes e trabalho
Na área dos transportes foram apresentadas propostas relacionadas ao bilhete único, sugerindo, dentre outras medidas, o bilhete
integrado para todas as regiões metropolitanas, gratuidade do transporte para desempregados, e um bilhete que integre ônibus,
metrô e trem sem taxas adicionais.
Quanto ao trabalho e à renda, as principais sugestões dizem respeito ao aquecimento das economias locais, nos bairros periféricos.
Dentre as iniciativas citadas, destacam-se a criação de bolsões de emprego e formação profissional, a oferta de incentivos fiscais
para micro e pequenas empresas não poluentes e solidárias, bem como a capacitação técnica, administrativa e comercial de
empresas.
http://br.pfinance.yahoo.com/080723/22/gjq7ko.html
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Fiscalização
"O programa tem que ser compatível com seu programa eleitoral e a cada seis meses deve divulgar para toda a população como está
a cidade e seus indicadores, e no final de cada ano, dizer como está o programa de metas, ou seja, o que foi cumprido ou não",
defendeu o presidente do Nossa São Paulo.
Grajew diz acreditar que, com a medida, a população terá instrumentos legais para conferir se o programa de governo executado
está de acordo com o apresentado pelo candidato.
Ele informou ainda que o Movimento Nossa São Paulo publicará todos os anos os indicadores da cidade e sua série histórica, para
mostrar à população se há melhorias ou não. "Esse é um processo diferente, permanente da participação da democracia da cidade de
São Paulo", afirmou.
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