Clique aqui para acessar a 2ª Chamada
Transcrição
Clique aqui para acessar a 2ª Chamada
Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 245 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ERRATA Fica a Lei nº 7.768, de 30 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do dia subsequente, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RENUMERADA PARA 7.771, de 30 de dezembro de 2015. Protocolo 221567 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROC.1101-2410/2015, da CGJ/PJ = De acordo. Oficie-se ao MD, na forma solicitada pela Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário de Alagoas, mediante o Ofício nº 980/2015/GCGJ, arquivando-se em seguida. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 4 DE JANEIRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCs.2000.23053/14, de REGINA CHELY LOPES FERNANDES 2000-6865/15, de VERÔNICA GOMES DE OLIVEIRA; 2000-2182/15, de JOSINETE SOARES DA ROCHA; 2000-3731/15, de JOSÉ GRIGÓRIO DOS SANTOS NETO; 4701-4482/13, de TEREZA DE FÁTIMA C. BARBOSA; DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SESAU para as demais providências a seu cargo. PROCs.1800-4457/15, de MARÍLIA CARLA DE R. SOARES; 1800-3264/15, de VALERIA CAMPOS CAVALCANTE; 1800-4464/15, de JOSÉ EDSON DE LIMA LINS; 1800-4078/15, de MARLEIDE DA SILVA; 1800-3636/15, de JOELLITON FERNANDO DOS SANTOS; 1800-732/15, de VANISE MARIA O. DE CERQUEIRA; 1800-1592/15, de ROGERIO CALISTA NETO; 1800-4244/15, de PEDRO PAULO DE LAVOR NUNES; 1800-13570/13, de SIMONE MELO CORREIA NUNES; 1800-361/15 de JOANA D’ARC DELFINO DA SILVA; 1800-5174/11, de KELLY SILVA DUARTE; 1800-4469/15, de EDSON CAVALCANTE DA SILVA; 1800-4851/15, de JOSÉ MARCELO BARBOSA, 1800-11546/14, de ELES CALHEIROS MARQUES JUNIOR; 1800-13088/14, de LUCIVALDO DAMIÃO DA SILVA; 1800-671/15, de RICARDO DOS SANTOS SILVA; 1800-2070/15, de RICARDO JOSÉ DE LIMA; 1800-13549/14, de MIRELLY DE MELO SANTOS; 1800-2541/15, de ALENE DA SILVA BARBOSA; 1800 4023/15, de MARIA JANILDA ROCHA DA SILVA; 1800-342/15, de ROBSON ANTONIO A. CARNEIRO; 1800-10071/13, de EDSON OMENA LEITE FILHO. DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SEE para as demais providências a seu cargo. PROC.52555-1866/14, de WANDERSON RAFAEL F. NUNES = Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à ADEAL para as demais providências a seu cargo. PROCs.2100-36/07, de ERANY TAVARES LINS; 2102-791/14, de RENATA BRANDÃO LEITE; DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à POAL para as demais providências a seu cargo. PROCs.20105-841/15, de EDSON SANTOS JUNIOR; 20105-1998/15, de ROMERITO CAVALCANTE DA SILVA; 20105-2060/15, de CECILIA GOMES DE SÁ LEITÃO. DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à PC/AL para as demais providências a seu cargo. PROC.60030-1593/14, de RITACIRO CAVALCANTE DA SILVA = Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à FAPEAL para as demais providências a seu cargo. PROC.1500-21502/15, de WILMA ROCHA CARRIJO = Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SEFAZ para as demais providências a seu cargo. PROCs.34000-545/14, de ANTONIO HENRIQUE R.GUEDES; 2100-2971/10, de JOSÉ NOBRE DA COSTA R. JUNIOR; 34000-168/14, de AMOZAIDAN CORRÊA DA SILVA; 34000-286/14, de IVANILDO ALVES PORTO JUNIOR. DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SERIS para as demais providências a seu cargo. PROC.1206-3898/15, de DOMICIO PEREIRA DA SILVA = De acordo com Parecer PGE/PA 00-4878/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD-4793/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3533/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Domício Pereira da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-4011/15, de REMY BALBINO DA SILVA = De acordo com Parecer PGE/PA 00-4877/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD-4782/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3532/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Remy Balbino da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2861/15, de GILDO RAMOS DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4934/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA-CD-4817/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3589/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Capitão QOA PM Gildo Ramos da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas para adoção das medidas necessárias à regularidade dos cálculos dos proventos do interessado. PROC.1206-2301/15, de CÍCERO DA COSTA =N De acordo com Parecer PGE/PA 00-4501/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/ CD-4657/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3440/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Cícero da Costa para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-4136/15, de CÉLIO MANOEL DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4859/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ 2 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PA-CD-4745/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3530/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Célio Manoel da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-4039/15, de GERVÂNIO VICENTE DE OLIVEIRA = De acordo com Parecer PGE/PA 00-4801/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4633/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3426/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Gervânio Vicente de Oliveira para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-955/15, de JOSÉ VALDERI SOARES VALENTIM = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4860/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4744/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3503/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Valderí Soares Valentim para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1203-1664/15, de ANTÔNIO DE MORAES = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 4971/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3626/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento BM Antônio de Moraes para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-119/15, de JOÃO ALVES = De acordo com o Parecer PGE/ PA-00-4824/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4659/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3438/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM João Alves para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3810/15, de MANOEL GERVÁSIO DE MOURA = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4853/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4677/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3444/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Tenente Coronel QOC PM Manoel Gervásio de Moura para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1907/15, de JOSÉ IÊDO DE CASTRO DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 4810/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4647/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3428/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM José Iêdo de Castro da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1203-1660/15, de JOSÉ LUCIANO BARROS = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4678/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD-4445/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3254/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Tenente Coronel QOBM/Adm. José Luciano Barros para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2562/15, de RICARDO JOSÉ DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4499/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA-CD-4444/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3268/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Ricardo José da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-5239/14, de JOÃO ANTONIO C. DE SOUZA = De acordo com Parecer PGE/PA 00-4634/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD-4403/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB Diário Oficial Estado de Alagoas nº 3201/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM João Antonio Cordeiro de Souza para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-473/15, de SANDRO JOSÉ DE ARAÚJO BARBOSA = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 3391/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2263/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Cabo PM Sandro José de Araújo Barbosa para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-4529/14, de ADMILSON DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-2665/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 4606/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3371/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Admilson da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-4097/15, de ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4785/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4608/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3370/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Antonio Ferreira dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2859/15, de ERIVALDO SANTOS TRINDADE = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 4676/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4441/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3265/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM Erivaldo Santos Trindade para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2915/15, de JOSÉ RICARDO DA R. WANDERLEY = De acordo com Parecer PGE/PA 00-4633/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4408/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3226/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Ricardo da Rocha Wanderley para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-4010/15, de NELSON F. DO NASCIMENTO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 4756/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA - CD - 4556/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3333/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Nelson Ferreira do Nascimento para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3917/15, de JAILTON ADOLFO DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA 00-4500/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4448/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3267/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Jailton Adolfo dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2630/15, de JOSÉ DANUBIO DOS S. AQUINO = De acordo com o Parecer PGE/PA 00-4506/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4484/2015, aprovado pelo Despacho PGE/ GAB nº 3293/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Subtenente PM José Danubio dos Santos Aquino para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3629/15, de CARLOS AUGUSTO F. RODRIGUES = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 4588/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA - CD - 4402/2015, aprovado pelo Despacho Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas Estado de Alagoas DIÁRIO OFICIAL 3 ÍNDICE PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA PODER EXECUTIVO Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01 Gabinete Civil .........................................................................................................................10 Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 13 Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura .............................................. 14 SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS PROCURADOR GERAL DO ESTADO FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR CONTROLADORA GERAL DO ESTADO MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOAQUIM ANTÔNIO DE CARVALHO BRITO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO PABLO VIANA DA SILVA SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO ÊNIO LINS DE OLIVEIRA Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 14 Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................14 Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................15 Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 15 Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................19 Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos ....................................................................40 Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................40 Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................41 Sec. de Estado do Trabalho e Emprego ...............................................................................50 Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................50 Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................52 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................54 SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA MELLINA TORRES FREITAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................64 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................129 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................130 PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................134 EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................137 SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas Marcos José Dantas Kummer DIRETOR PRESIDENTE SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA José Queiroz de Oliveira DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO José Otílio Damas dos Santos DIRETOR COMERCIAL e INDUSTRIAL Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000 Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335 www.imprensaoficial.al envio de públicações: [email protected] QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MÁTERIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA JARDEL DA SILVA ADERICO SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO RAFAEL DE GÓES BRITO SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO JEANINE PIRES PREÇO Pagamento à vista por cm² Para faturamento por cm² R$ 5,60 R$ 6,53 PUBLICAÇÃOES Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tamanho 8 e largura de 12 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes, - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h pelo e-mail: [email protected]. 4 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 SUB PGE/GAB nº 3200/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Carlos Augusto Ferreira Rodrigues para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3890/15, de ALUIZIO RODRIGUES DE M. JUNIOR = De acordo com o Parecer PGE/PA 00-4563/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4383/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3195/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Aluizio Rodrigues de Moraes Júnior para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2655/15, de JANILSON VIEIRA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 4508/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA - CD - 4481/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3291/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM JANILSON VIEIRA para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-471/15, de ELIAS VICENTE DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 4466/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 4384/2015, aprovado pelo Despacho Despacho SUB PGE/GAB nº 3213/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Elias Vicente dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3628/15, de BENILDO BRANDÃO MELO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 4618/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA - CD - 4386/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3197/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Benildo Brandão Melo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1453/15, de JOSÉ VINÍCIUS D. LESSA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00.3760/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA-CD-00-3.575/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2564/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Vinícius Duarte Lessa para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-5294/14, de LUIZ ANDRÉ XAVIER = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 2967/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 3317/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2332/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Tenente QOA PM Luiz André Xavier para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1132/15, de JOSÉ ELIAS DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3737/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 3.576/2015, este aprovado pelo Despacho PGE/ GAB nº 2565/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Tenente QOA José Elias dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1793/15, de BENEDITO BARBOSA DE ARAÚJO = De acordo com o Parecer PGE/PA 00 - 3789/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3724/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2674/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Benedito Barbosa de Araújo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1103/15, de JOSÉ EVERALDO G. DO NASCIMENTO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3513/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3.326/2015, este aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2334/2015, todos da Procuradoria Geral Diário Oficial Estado de Alagoas do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Tenente QOA José Everaldo Gomes do Nascimento para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-6388/13, de SILVIO ANANIAS G. DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00 - 3826/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3727/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2682/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Silvio Ananias Gomes da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-251/15, de ITAMAR DE OLIVEIRA FERREIRA = De acordo com o PGE/PA 00-3784/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2654/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Itamar de Oliveira Ferreira para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-4902/14, de ANTÔNIO VILELA DE FARIAS = De acordo com o Parecer PGE/PA 00 - 4019/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 3776/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2730/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Antônio Vilela de Farias para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-250/15, de JOSÉ SIDNEY DA SILVA = De acordo com o PGE/PA nº 3549/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3473/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2448/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Sidney da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1740/15, de GLAUBI MELO DE SOUZA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00.3780/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PACD-00-3646/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2606/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Glaubi Melo de Souza para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1552/15, de MARCUSUEL DA S. DE OMENA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3785/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2653/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Marcu-Suel da Silva de Omena para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-135/15, de BENEDITO LOPES DE LIMA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00 - 3750/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2639/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Benedito Lopes de Lima para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-5419/13, de MARIA RITA B. DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-3920/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2638/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência da Subtenente PM Maria Rita Barbosa dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1085/15, de DANIEL SATURNINO DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 00 - 3514/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD - 00 - 3.327/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2333/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência da 1º Sargento PM Daniel Saturnino dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PROC.1206-3544/13, de SANDRA MÁRCIA DE A. ROCHA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 1292/2014 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 959/2014, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2619/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência da Cabo PM Sandra Márcia de Albuquerque Rocha para a reserva remunerada. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, para as medidas necessárias à regularidade dos cálculos dos proventos da interessada. PROC.1206-2026/15, de ALDEIR SIMÕES DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 3544/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2355/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Aldair Simões da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-472/15, de MÁRCIO DAMIÃO MATEUS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3609/2015 e o Despacho Jurídico PGEPA-CD-00-3394/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2414/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Márcio Damião Mateus para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-110/15, de JORGE FERREIRA DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00.3247/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/ CD - 00 - 3044/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2122/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Jorge Ferreira da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-954/15, de EDSON DE LIMA ARAÚJO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3324/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 3132/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2164/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Edson de Lima Araújo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1203-689/15, de JOSENILDO DE OLIVEIRA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 1939/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 3311/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2301/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Tenente Coronel QOBM/Adm Josenildo de Oliveira para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2419/14, de JOSÉ FRANCISCO C. DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 3288/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 3074/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2123/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM José Francisco Cavalcante da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1244/15, de MANOEL MIGUEL ROCHA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3216/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 3096/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2152/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Manoel Miguel Rocha para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-485/15, de CARLOS JOSÉ A. ROZENDO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3418/2015 e o Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-3227/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2234/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Carlos José Alves Rozendo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-4206/14, de JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA = De acordo Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 5 com o Parecer PGE/PA 00.3246/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3043/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2119/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Carlos Alves Pereira para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-345/15, de SILVÂNIO MARQUES DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3315/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3101/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2142/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Silvânio Marques da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-206/15, de JOSAFÁ JOAQUIM DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00 - 3248/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3042/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2120/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Josafá Joaquim da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-5391/14, de JOÃO PINHEIRO NETO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3586/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 3398/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2405/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM João Pinheiro Neto para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1554/15, de JOSÉ CÍCERO DE ARAÚJO = De acordo com o Parecer PGE/PA 00 - 3250/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 3041/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2121/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Cícero de Araújo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3994/15, de EDVALDO LOPES DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA .00. 4636/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4400/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3198/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Tenente QOA PM Edvaldo Lopes dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1654/15, de JOSÉ EXPEDITO LEITÃO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 4632/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 4401/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3199/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Subtenente PM José Expedito Leitão para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2590/15, de JEOVÁ SILVA BEZERRA = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4496/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA-CD-4446/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3270/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Jeová Silva Bezerra para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3075/15, de VALQUIRIO N. DE MEDEIROS = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 4561/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA - CD - 4387/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3196/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Valquirio Nascimento de Medeiros para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2179/15, de WELLINGTON D. MEDEIROS = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4549/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4370/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ 6 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 GAB nº 3186/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Wellington Damasceno Medeiros para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2295/15, de JOSÉ SANTANA NETO = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4498/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA-CD-4442/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3269/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Santana Neto para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2445/15, de GIVANILTON ALÍPIO DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4560/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4385/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3214/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Givanilton Alípio dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1203-1483/15, de JARIO MELO DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 4574/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 4382/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3194/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Coronel QOBM/Comb Jario Melo dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1134/15, de MOAB ANTÔNIO DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3585/2015 e o Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-3397/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2406/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Moab Antônio dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-4593/14, de JUVINO PALHARES LIMA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00.3012/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/ CD - 00 - 2821/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2018/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Juvino Palhares Lima para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1243/15, de GILMAR BARBOSA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3017/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2017/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Gilmar Barbosa Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1522/15, de ALDO DOS SANTOS MELO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3657/2015 e o Despacho Jurídico PGEPA-CD-00-3484/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2451/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Aldo dos Santos Melo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1101/15, de ANTÔNIO GOMES LIMA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3684/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 3502/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2485/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Subtenente PM Antônio Gomes Lima para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1250/15, de ROQUE SILVA DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3608/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3391/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2412/2015, todos da Procuradoria Geral do Diário Oficial Estado de Alagoas Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Roque Silva dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3845/14, de JOSÉ NOVAIS SOBRINHO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 2804/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1954/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Novais Sobrinho para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-462/15, de EDMILSON GOMES DE ALCÂNTARA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3584/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3399/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2404/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Edmilson Gomes de Alcântara para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-397/15, de JUCILE DIAS DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 3639/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA-CD-00-3469/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2452/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência da 1º Sargento PM Jucile Dias da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-6575/13, de FERNANDO JOSÉ B. DE FARIAS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 2846/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2705/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1955/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Fernando José Braga de Farias para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-784/15, de ANTONIO FERNANDO R. DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 2953/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1991/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Antonio Fernando Rodrigues da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2998/14, de JOSÉ FILHO DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3022/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1944/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Filho dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-5690/14, de JOSÉ CARLOS BARBOSA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00.2744/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/ CD - 00 - 2602/2015, este aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1611/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Carlos Barbosa para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1877/15, de RAYMUNDO NONATO N. MOREIRA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3690/2015 e o Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-3514/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2484/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Raymundo Nonato Nunes Moreira para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-461/15, de HELIO MACHADO DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 2997/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2819/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2021/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Eliel Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Vasconcelos dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-632/15, de ELIEL VASCONCELOS DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA 00.2941/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2820/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2019/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Maurício Carlos Santos Cabral para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-4139/14, de MAURÍCIO CARLOS S. CABRAL = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 3007/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 2818/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2020/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Amaro Francisco da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-991/15, de AMARO FRANCISCO DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 3007/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 2818/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2020/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Amaro Francisco da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-458/15, de ELSON LINS FEITOSA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3052/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 2892/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2036/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Elson Lins Feitosa para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2552/14, de ERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3041/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2891/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2035/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Erivaldo Alves do Nascimento para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-459/15, de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3053/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 2893/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2034/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Luiz Carlos de Oliveira para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1454/15, de NEILTON SOARES DE ALMEIDA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3016/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2016/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Neilton Soares de Almeida para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-4383/14, de JOSÉ ARNALDO C. DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 2228/2015, e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2.091/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1752/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM José Arnaldo Cordeiro dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-136/15, de LUIZ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4804/2015 e o Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-4646/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3427/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Luiz Carlos da Silva Oliveira para a reserva remunerada. Em Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 7 seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1019/15, de JOSÉ AURÉLIO N. DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 1920/2015 e o Despacho Jurídico PGE-PA-CD - 00 - 1802/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1531/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM José Aurélio Nascimento dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1894/14, de JOSÉ GERALDO DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 1896/2015, e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 1.804/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1529/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Geraldo dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-596/15, de JOSÉ WELLINGTON DA S. ALMEIDA = De acordo com o Parecer PGE/PA 2.641/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2.471/2015, este aprovado pelo Despacho PGE/ GAB nº 1.365/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Wellington da Silva Almeida para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-095/15, de JOÃO TADEU DE C. GOMES = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 2212/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1712/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM João Tadeu de Carvalho Gomes para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3889/14, de JOSÉ CARLOS G. DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA.00.2698/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2576/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1904/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM José Carlos Galvão dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-958/15, de ROBERTO ANJOS DE MORAIS = De acordo com o Parecer PGE/PA.00.2789/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2622/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1913/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Roberto Anjos de Morais para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-320/15, de PETRÔNIO BATISTA DE SOUZA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 2681/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2524/2015, este aprovado pelo Despacho PGE/ GAB nº 1430/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Petrônio Batista de Souza para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-4448/14, de MARCOS ELON P. DO NASCIMENTO = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-2745/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2601/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1901/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Marcos Elon Palagani do Nascimento para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2997/14, de LUIS AUGUSTO F. DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 1491/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1392/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º 8 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Sargento PM Luis Augusto Ferreira dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3249/13, de JOSÉ ELINALDO DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 1727/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-1630/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1404/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Elinado dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-4208/14, de ANTÔNIO CLÁUDIO A. DE ARAÚJO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 1495/2015 e o Despacho Jurídico PGE-PA-CD - 00 - 1803/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1532/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Antônio Cláudio Alves de Araújo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-286/15, de EDVANIL BRAGA = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 2210/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PACD-00-2029/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1710/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Edvanil Braga para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3920/13, de TIAGO REIS DE LIMA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 1490/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1393/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Tiago Reis de Lima para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-303/15, de EMÍLIA HARUMI A. KISHISHITA = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4659/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4482/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3296/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência da Soldado PM Emília Harumi Andrade Kishishita para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-909/15, de SIDNEY CORDEIRO DE SOUZA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 4685/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 4487/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3292/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Sidney Cordeiro de Souza para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2889/15, de CLAUDOMIRO VIEIRA DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00-4429/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-4555/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3332/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Claudomiro Vieira da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-5691/14, de WARNER DE SOUZA DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00-4504/2015 e o Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-4483/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3295/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Warner de Souza da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-723/15, de ERINALDO A. SILVA = De acordo com Parecer PGE/PA 00-4503/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/ CD-00-4480/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3290/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Erinaldo Albuquerque Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Diário Oficial Estado de Alagoas Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-5565/13, de EVERALDO VITALINO DE MELO = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 4587/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4407/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3227/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Everaldo Vitalino de Melo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2780/15, de JAIRO BOMFIM DE MELO = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4428/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA-CD-4554/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3331/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Jairo Bomfim de Melo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2484/15, de JOSÉ LOURIVAL CAVALCANTI = De acordo com Parecer PGE/PA 00-4213/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD-00-3966/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2874/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Lourival Cavalcanti para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2204/15, de ARNALDO SOARES BEZERRA = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4502/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4443/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3272/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Arnaldo Soares Bezerra para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1203-1761/15, de MARCOS ANTONIO N. SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA-00-4513/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4578/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3361/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Tenente Coronel QOBM/Adm. Marcos Antonio Nascimento Santo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1249/15, de AURICÉLIO GOMES LOPES = De acordo com o Parecer PGE/PA 00 - 3824/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2675/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Auricélio Gomes Lopes para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-460/15, de EDSON HENRIQUE DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 4017/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3779/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2737/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Edson Henrique dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1150/15, de MARIA SANDRA DE S. LOUREIRO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3575/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3369/2015, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1952/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência da 3º Sargento PM Maria Sandra de Souza Loureiro para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1640/15, de JOSÉ PETRÚCIO DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3617/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 3485/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2450/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 2º Sargento PM José Petrúcio da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PROC.1206-057/14, de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3261/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2125/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Antônio da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-583/15, de MARCELO CAVALCANTE XAVIER = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3332/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3130/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2146/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Marcelo Cavalcante Xavier para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3775/14, de JOSÉ ROBERTO T. DE HOLANDA = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 3287/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2124/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM José Roberto Tenório de Holanda para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-349/15, de BEMEVAL BISPO RODRIGUES = De acordo com o Parecer PGE/PA nº 3550/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 3472/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2449/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Bemeval Bispo Rodrigues para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-597/15, de JOSÉ MARQUES CAVALCANTE = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 2656/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3486/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2453/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM José Marques Cavalcante para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-5605/14, de PAULO EDSON P. FERREIRA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3651/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3470/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2454/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do Subtenente PM Paulo Edson Pinto Ferreira para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3910/14, de CARLITO DE OLIVEIRA TENÓRIO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3587/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3396/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2407/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Carlito de Oliveira Tenório para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-486/15, de JAIRO JOEL DE OLIVEIRA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00.3653/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/ CD - 00 - 3474/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2447/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Jair Joel de Oliveira para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-5659/14, de JOSÉ EDSON LINS BATISTA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00.3636/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3471/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2446/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Edson Lins Batista para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1995/15, de CARLOS JOSÉ DOS SANTOS = De acordo Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 9 com o Parecer PGE/PA - 00 - 3568/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3368/2015, aprovado pelo Despacho PGE/ GAB nº 1951/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Subtenente PM Carlos José dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-3519/13, de JOSÉ GALBA MARTINS MENDES = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 2707/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2064/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM José Galba Martins Mendes para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-396/15, de SILVO FERREIRA DE SOUZA = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3367/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 3194/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2174/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Silvo Ferreira de Souza para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-053/14, de GENIVALDO DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3704/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2547/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Genivaldo dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2995/13, de NILTON DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3589/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PACD-00-3400/2015, este aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2403/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Nilton dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-724/15, de LEONALDO JOSÉ DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 2227/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2.093/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1750/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM Leonaldo José dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-889/15, de GENIVAL ALVES DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA 00. 4036/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3751/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2694/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Genival Alves dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-595/15, de CARLOS SIMÃO DOS SANTOS = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 4154/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3910/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2848/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM José Carlos Simão dos Santos para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-384/15, de VALMIR RODRIGUES SABINO = De acordo com o Parecer PGE/PA 00 - 4020/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 3778/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2729/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavrese o Decreto de transferência do Subtenente PM Valdir Rodrigues Sabino para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.106-484/15, de DIMARCOS DINIZ R. DA SILVA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00 - 4007/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD - 3747/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2687/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º Sargento PM Dimarcos 10 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diniz Ferreira Rodrigues da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-1149/15, de JOSÉ CÍCERO GOMES DE LIMA = De acordo com o Parecer PGE/PA 00 - 3872/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-3791/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2728/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 1º Sargento PM José Cícero Gomes de Lima para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-270/15, de ADELMO DE CARVALHO TEMÓTEO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 4144/2015 e o Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3880/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2835/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Adelmo de Carvalho Temóteo para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-825/15, de LINDOMAR CAETANO DA SILVA = De acordo com o PGE/PA 00-3822/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2676/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Lindomar Caetano da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1206-2571/15, de AMÉRICO NEMÉSIO = De acordo com o Parecer PGE/PA - 00 - 3991/2015 e o Despacho Jurídico PGE/ PA/CD - 00 - 3750/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2695/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º Sargento PM Américo Nemésio para a reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas. PROC.1204-4832/14(Anexos nºs 1204-2172/1988, 1204-908/1989, 1204-2279/1992 e 1204-1172/1993), de VANIA CASTRO DE OMENA = De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos ao AL Previdência. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada. ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais Protocolo 221568 . . . . Gabinete Civil O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 4 DE JANEIRO DE 2015, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-4950/15, da ALE = Remetam-se os autos à SECULT para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de sua Titular sobre o teor do Projeto de Lei de nº 140/2015, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria da Deputada Estadual Jó Pereira. Por fim, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4952/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEDUC para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei de nº 139/2015, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Diário Oficial Estado de Alagoas Antonio Albuquerque. Por fim, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4953/15, da ALE = Remetam-se os autos à Superintendência do PROCON, na SEMUDH para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de sua Titular sobre o teor do Projeto de Lei de nº 153/2015, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Bruno Toledo. Em seguida, evoluam os autos, diretamente, à SELAJ para, também no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestação sobre o teor do Projeto de Lei em comento, aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas. Por fim, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4954/15, da ALE = Remetam-se os autos à SESAU para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de sua Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº 133/2015 às fls. 03/06, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria da Deputada Estadual Jó Pereira. Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4957/15, da ALE = Remetam-se os autos à SESAU para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de sua Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº 99/2015 às fls. 03, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Davi Davino Filho. Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4958/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEDUC para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestação técnica no âmbito de sua competência acerca das eventuais modificações introduzidas pelo Poder Legislativo no Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem nº 24/2015 às fls. 92/124, aprovado nos termos do contido no Ofício ALE/GP nº 229/2015 às fls. 02/91. Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público das modificações eventualmente introduzidas. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4959/15, da ALE = Remetam-se os autos à SETE para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei de nº 37/2015, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria da Deputada Estadual Jó Pereira. Por fim, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4960/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEMARH para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei de nº 24/2015, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria da Deputada Estadual Thaise Guedes. Por fim, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4961/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEDETUR para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de sua Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº 35/2015 às fls. 03/04, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Ronaldo Medeiros. Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/ veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4962/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEADES para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº 21/2015 às fls. 03, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Jairzinho Lira. Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4963/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEMARH para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei de nº 24/2015, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria da Deputada Estadual Thaise Guedes. Por fim, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4967/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEDUC para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº 83/2015 às fls. 03/04, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Davi Davino Filho. Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/ veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4969/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEPLAG para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestação técnica no âmbito de sua competência acerca das eventuais modificações Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 11 introduzidas pelo Poder Legislativo no Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem nº 53/2015 às fls. 04/05, aprovado nos termos do contido no Ofício ALE/GP nº 229/2015 às fls. 02/03. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4970/15, da ALE = Remetam-se os autos, sucessivamente, à SEADES e Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de seus Titulares sobre o teor do Projeto de Lei nº 91/2015 às fls. 03/04, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Antonio Albuquerque. Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/ veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4971/15, da ALE = Remetam-se os autos à Superintendência do PROCON, na SEMUDH para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de sua Titular sobre o teor do Projeto de Lei de nº 86/2015, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Rodrigo Cunha. Por fim, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/ veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4972/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEDUC para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei de nº 78/2015, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Tarcizo Freire. Por fim, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4973/15, da ALE = Remetam-se os autos ao PROCON/AL para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de sua Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº 80/2015 às fls. 03, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Tarcizo Sampaio Freire. Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/ veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4974/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEDUC para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pronunciamento conclusivo de seu Titular sobre o teor do Projeto de Lei nº 69/2015 às fls. 03/07, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Ricardo Nezinho. Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/ veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4975/15, da ALE = Remetam-se os autos à Superintendência do PROCON, na SEMUDH para, no prazo de 48 (quarenta e oito) 12 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 horas, pronunciamento conclusivo de sua Titular sobre o teor do Projeto de Lei de nº 70/2015, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual, autoria do Deputado Estadual Tarcizo Freire. Por fim, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/ veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1101-4966/15, da ALE = Remetam-se os autos à SEFAZ para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestação técnica no âmbito de sua competência acerca das eventuais modificações introduzidas pelo Poder Legislativo no Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem nº 58/2015 às fls. 06/09, aprovado nos termos do contido no Ofício ALE/GP nº 229/2015 às fls. 02/05. Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evoluam os autos diretamente à oitiva da douta PGE para análise e parecer, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, no tocante à constitucionalidade e contrariedade ao interesse público das modificações eventualmente introduzidas. Voltando, com brevidade, cujo prazo final para sanção/veto governamental expirar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016. PROC.1500-45603/15, da SEFAZ = Sendo oportuna e conveniente a tramitação do presente processo, nos termos do Memorando 183/2015 GET-SEFAZ/AL, fls. 02, da lavra do Chefe de Legislação da Secretaria de Estado da Fazenda ratificado às fls. 16, mediante DESPACHO GSEF Nº 5504/2015 da SEFAZ, remetam-se os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, c/c o art. 32 do Decreto nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, análise e parecer acerca da constitucionalidade e da legalidade da minuta de decreto proposta, fls. 09/12. Voltando, para apreciação final do Chefe do Poder Executivo. PROC.1900-3000/13, da SEAGRI = Retornem os autos à SEAGRI para pronunciamento conclusivo de seu Titular, conforme Decreto Estadual nº 3.968, de 25 de janeiro de 2008. PROC.1500-45604/15, da SEFAZ = Sendo oportuna e conveniente a tramitação do presente processo, nos termos do Memorando 184/2015 GET-SEFAZ/AL, fls. 02, da lavra do Gerente de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda ratificado às fls. 17, mediante DESPACHO GSEF Nº 5503/2015 da SEFAZ, remetam-se os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, c/c o art. 32 do Decreto nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008, análise e parecer acerca da constitucionalidade e da legalidade da minuta de decreto proposta, fls. 04/06. Voltando, para apreciação final do Chefe do Poder Executivo. PROC.1101-4929/15, da ALE = Considerando o despacho de fls. 04 da Assessoria Técnica do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, oficie-se ao interessado quanto ao atendimento do pleito, arquivando-se em seguida. PROC.1101-3821/15, da ALE = Arquive-se. PROC.1101-4868/15, da AMA E UVEAL = Encaminhem-se os autos à SEPLAG para ciência e manifestação quanto ao pleito formulado, mediante Ofício s/n, fls.02/03, da AMA e UVEAL. PROC.1800-10759/15, da SEDUC = Remetam-se os autos à SEDUC para cumprimento das condicionantes elencadas no Despacho PGEPLIC-CD nº 3507/2015, de fls. 258/259v. PROC.30004-1540/13, da SEPREV = Remetam-se os autos à SEPREV para cumprimento das condicionantes elencadas no Despacho PGE-PLIC-CD nº 1627/2014, de fls. 104/106, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 964/2014, de fls. 107. PROC.1101-2/16, da PC/AL = Retornem os autos à Delegacia Geral de Diário Oficial Estado de Alagoas Polícia Civil para cumprimento do Decreto Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de 2008. PROC.1101-4976/15, do MC = Considerando o Ofício Circular nº 681/2015/SECONCID/MCIDADES, fls. 02/03, encaminhem-se os autos à SEINFRA para ciência de sua Titular e providências necessárias. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 4 DE JANEIRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-4711/15, da SEFAZ = Retornem os autos à SEFAZ, a pedido. PROC.1500-35741/15, da SEFAZ = Tendo em vista que o Parecer PGE/ PFE nº 672/2015 e o Despacho PGE/PFE nº 1136/2015, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2959/2015, de fls. 18/83, todos da Procuradoria Geral do Estado, remetam-se os autos à SEFAZ para conhecimento e adoção das providências pertinentes. PROC.4101-13366/15, da UNCISAL = Considerando o início de novo exercício financeiro, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016, remetam-se os autos à UNCISAL para manifestação quanto a manutenção do interesse na contratação constante no presente Processo Administrativo e, em sendo o caso, para atualização da dotação orçamentária. PROC.1101-432/15, do TJ/AL = Havendo sido alcançado o objeto do presente processo através do Decreto de fls. 25 e em conformidade com o disposto no despacho de fls. 32, arquive-se. Proc.1101-4205/15, do CPE = Considerendo o DESPACHO Nº 1071/GS/ SERIS/2015, fls 06, da SERIS, arquive-se. PROC.1101-4926/15, do INST N S DE FÁTIMA = Considerando a Carta Comercial nº 167/2015, fls. 02, encaminhem-se os autos à SESAU para ciência e providências que entender necessárias. PROC.1101-4901/15, da SEMUDH = Considerando o despacho de fls. 26, da Assessoria Técnica do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias deste Gabinete Civil informando o atendimento do pleito, remetam-se os autos à SEMUDH para ciência e providências que entender necessárias. PROC.1101-3666/15, da CÂM MUN DE MACEIÓ = Considerando o DESPACHO AT-GSEF Nº 850/2015, fls. 12, bem como o DESPACHO GSEF Nº 5432/2015, fls. 12, todos da SEFAZ, oficie-se ao interessado, arquivando-se em seguida. PROC.1101-4090/15, do GC = Consideando despacho de fls. 61 da Superintendência Administrativa, encaminhem-se os autos à douta PGE. PROC.1800-11767/15, da 18ª VARA CIVEL DA CAPITAL = Evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, tomar ciência do Mandado de intimação da sentença de fls. 02 da 18ª Vara Cível da Capital, bem como da documentação que acompanha da SEDUC, e orientação jurídica ao Chefe do Poder Executivo. PROC.4105-1172/15, da AMGESP = Considerando o despacho de fls. 22 da Superintendência Administrativa deste Gabinete Civil, encaminhem-se os autos à AMGESP para prosseguimento do feito. ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais Protocolo 221569 Diário Oficial Estado de Alagoas . Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 . Procuradoria Geral do Estado O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, DESPACHOU EM DATA DE 04 DE JANEIRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 1204-002651/2014. - INT: Alex Ramires de Almeida. - ASS: pagamento do terço constitucional de férias. - DESPACHO PGE/GAB nº 3840/2015 - Tendo em vista o Despacho de fls. 56/57, retorna o procedimento à Procuradoria Geral do Estado para a cognição do Procurador-Geral do Estado. 2.O abono de permanência constitui a remuneração paga ao servidor público que tendo cumprido os requisitos para obtenção do benefício de aposentadoria voluntária permanece em atividade até completar as exigências para o cumprimento da aposentadoria compulsória, equivalendo a remuneração ao valor da contribuição previdenciária que seria devida até a aposentadoria compulsória nos exatos termos do art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988. 3.Com efeito, a permanência em atividade pelo servidor público é uma opção que não denota supressão de direito ou vantagem do servidor a fim de ensejar reparação ou recomposição do seu patrimônio, pelo contrário, constitui acréscimo patrimonial decorrente de sua remuneração por permanecer na ativa, passível, inclusive, de tributação pelo imposto de renda. Entendimento pacificado pelos Tribunais Superiores. 4.Em relação à sua incidência para a composição da base de cálculo do terço constitucional de férias, a matéria demanda a edição de lei. 5.O assunto encontra-se regulado no art. 80, da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, que assim dispõe: Art. 80. Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período de férias. 6.Conforme se pode constatar, a base de cálculo do terço constitucional de férias, no Estado de Alagoas, é a remuneração do servidor, que pode ser entendida, numa linguagem natural, como a remuneração normal do servidor público. A remuneração padrão, que segue uma normalidade. 7. Mas, ao se buscar o sentido dentro da própria legislação do Estado de Alagoas, tem-se a Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, que ao definir remuneração em seu art. 46 prescreve: “Art. 46. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.” 8. Por sua vez, o parágrafo 2º do mesmo artigo estabelece: “§ 2° O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível.” 9. Assim, como que juridicizando a linguagem natural, para a legislação estadual só compõe o conceito de remuneração as vantagens permanentes, mais o vencimento. Permanente está no sentido de regularidade, naturalidade, normalidade. O valor que o servidor recebe permanentemente, que não sofre mudanças, tem estabilidade, que é definitivo. 10.O já mencionado art. 80, da Lei Estadual nº 5.247, de 1991, em seu parágrafo único, ao tratar do servidor que exerce função de direção, chefia ou assessoramento, ou ocupa cargo de provimento em comissão, diz que a respectiva vantagem será considerada no cálculo do adicional de férias. “Art. 80. (...) Parágrafo Único. No caso de o servidor exercer função de direção, chefia ou assessoramento, ou ocupar cargo em comissão, a respectiva vantagem será considerada no cálculo do adicional de que trata este artigo.” 11. A inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do terço constitucional de férias requer, portanto, lei para a sua conformação, porquanto é evidente que não se trata de uma vantagem permanente, definitiva. Aliás, sua principal característica é a temporariedade, a impermanência. Assim, a matéria – a inclusção na base de cálculo do terço constitucional de férias -, demanda lei em sentido formal, não exegese criativa dos dispositivos legais existentes. 12. Ademais, outro ponto também merece ponderação e é pertinente para o deslinde da questão. 13. Em que pese o já declarado direito subjetivo do servidor-requerente, em face da necessidade de alteração da regra de negócios da folha de pagamento, conforme informação nas fls. 56/57, para que se finalizem os procedimentos necessários à implantação da verba em testilha, outra vez se impõe a autorização normativa de caráter geral para a medida. 14. Ademais, com base nas informações de fls 56/57, a situação evolui para um direito que, em tese, alcançaria todos os servidores na mesma situação fática do requerente, o que exigiria uma medida normativa de caráter geral. 15. Tal situação geraria despesa não prevista, o que impactaria na condição financeira do Estado, pois não se pode deixar de observar que no atual momento, e isso é fato público e notório, o Estado de Alagoas ultrapassa todos os limites de gastos com pessoal previstos na LRF. Diante das razões expostas e da ausência de documento normativo que autorize a inclusão do abono no cálculo da gratificação de férias, somos pelo indeferimento do pedido. À SEPLAG. Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 13 PROC: 1101.4711/2015 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ/AL - ASS: TERMO DE CONTRATO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3041/2015 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 3574/2015, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, por suas razões e fundamentos legais, conclusivo pela possibilidade jurídica da contratação direta com fulcro no art. 24, VIII da Lei 8.666/93, desde que cumpridas as condicionantes lançadas no aludido despacho. Destarte, vão os autos ao Gabinete Civil, para as devidas providências. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 04 de janeiro de 2016. MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela resenha O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIOLI DESPACHOU EM DATA DE 04 DE JANEIRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 1101 004873/2015 - INT: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - ASS: Nomeação concurso público - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 3858/2015 - Ademais, faz-se importante a observância ao disposto no item 11 do edital (em especial, ao que consta do item 11.3), por ocasião da convocação dos candidatos. Em face do exposto, desde que atendidas as condicionantes acima mencionadas, opina-se pela possibilidade jurídica da nomeação dos candidatos ora requerida. À SEPLAG. PROC: 41010.16468/2015 - INT: JOSÉ ANDRÉ BERNARDINO DOS SANTOS. - ASS: REAVALIAÇÃO COM NOVOS DOCUMENTOS. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 3854/2015 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1781/2015, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho COJUR/UNCISAL nº 454/2015, conclusivo pelo indeferimento do pleito, pelas razões e fundamentos jurídicos exarados no referenciado despacho. À UNCISAL, para as providências cabíveis. PROC: 41010.5429/2014 - INT: ANDRADE E LUCENA - ASS: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 3819/2015 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1769/2015, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho COJUR/UNCISAL n° 45/2015, conclusivo pela possibilidade jurídica do pleito, tendo em vista que foram atendidos os requisitos necessários para fins de ressarcimento à prestadora de serviços, observadas as recomendações exaradas no citado despacho. Desta feita, remetam os autos à UNCISAL, para as devidas providências. PROC: 30004.894/2015 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA. - ASS: CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS- MONITORES DE INFORMÁTICA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 3841/2015 - Os presentes autos são transladados ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, a fim de que seja dirimido conflito de competência entre a Procuradoria Administrativa – PA e a Procuradoria de Licitações Contratos e Convênios –PLIC. Compulsando os fólios processuais, verifica-se que está em jogo a análise da plausibilidade jurídica da realização do processo seletivo simplificado, o qual destina à contratação temporária de monitores de informática (bolsistas), no âmbito do Convênio Federal nº 738625/2010. O teor do Despacho Nº 616/2015, fls. 24-25, indica que se trata, na espécie, de possível contratação excepcional, nos moldes do que dispõem o art. 37, IX, da Constituição Federal, o art. 47, IV, da Constituição Estadual e os termos da Lei nº 6.198/98. Dessarte, a dúvida jurídica a ser dirimida consiste na aplicabilidade ou não do regime jurídico de contratação temporária de excepcional interesse público, na hipótese aventada, Nesta quadra, resta preenchido o suporte fatio do art. 24, VIII, do Decreto Estadual nº 4.804/2010, de tal modo que se faz imperiosa a manifestação jurídica da Procuradoria Administrativa. Pronunciando-se pelo não cabimento da contratação temporária, faz-se mister que a PA envie os autos à PLICC, para que essa unidade operativa exerça seu juízo de apreciação, quanto À maneira de instrumentalizar o ajuste que se pugne nos autos. À Procuradoria Administrativa, para que exare a manifestação cabível, com a salutar fundamentação que o caso requer. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 04 de janeiro de 2016. MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela resenha 14 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 . Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 . Estado de Alagoas . . Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2015 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 002/2016 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, inscrita no CNPJ sob o 02.558.636/0001-89 e com sede na Rua Dr. Ciridião Durval, nº 85, CEP 57.051.230, Farol, Maceió, Alagoas, representado pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil, Sr. Moisés Pereira de Melo, inscrito no CPF sob o nº 644.025.684-04, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 30/12/2015; CONTRATADA: Cooperativa Agrícola do Vale do Satuba – COPERVALES, inscrita no CNPJ sob n° 20.277.884/0002-14 e estabelecida na Fazenda Uruba, CEP 57.690-000, Atalaia, Alagoas representada pelo seu Diretor-Presidente, Senhor Túlio Maurício Acioly Tenório, inscrito no CPF sob o n° 210.108.464-34, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 9.000 t. de bagaço de cana para alimentação de rebanho em 38 municípios em situação de emergência no ano de 2015. VIGÊNCIA Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até de 180 dias, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. . . Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL CRONOGRAMA - EDITAL Nº 004/2015 – De Fomento e Apoio á Produção Teatral da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT/AL) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE, tornar público as alterações das Cláusulas 12.1 e 14, do referido edital, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. 12 – DA PREMIAÇÃO 12.1 – Fica destinado como prêmio aos grupos ou associações teatrais selecionadas através do presente Edital, o montante de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para cada projeto. A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, torna público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizada no dia 19/01/2016 às 10h00min (horário de Brasília), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material para manutenção corretiva do sistema de monitoramento, destinados à Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, na forma contida neste Edital e seus anexos - do Edital, Processo 2100-259/2015. Disponibilidade nos sites www. comprasnet.gov.br UASG sob o nº 926474 e www.seds.al.gov.br. Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367. Maceió, 04 de janeiro de 2016. Washington Luiz costa júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitação Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 003/2016 A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, torna público que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizada no dia 26/01/2016 às 15h00min (horário de Brasília), objetivando a Aquisição de Scanneres, destinados à Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, na forma contida neste Edital e seus anexos - do Edital, Processo 2100-976/2013. Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov. br UASG sob o nº 926474 e www.seds.al.gov.br e www.seds.al.gov.br. Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367. Maceió, 04 de janeiro de 2016. Washington Luiz costa júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitação Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios 14. Cronograma PORTARIA Nº 1888/GS/2015 Período Publicação do Edital Período de Inscrição Análise dos Documentos Comissão Julgadora Publicação dos Resultados Prazo para Recursos Análise dos Recursos Publicação do Resultado Final Etapas 30 de novembro de 2015 30 de novembro à 04 de fevereiro de 2016 05 de fevereiro de 2016 08 à 12 de fevereiro de 2016 17 de fevereiro de 2016 17 à 22 de fevereiro de 2016 23 à 24 de fevereiro de 2016 26 de fevereiro de 2016 Maceió, 04 de janeiro de 2016 MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura O Secretário de Estado da Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento Interno da SSP, aprovado pelo Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010; e considerando o que consta no Processo 2100-485/2015, torna pública a conclusão do Curso Básico de Inteligência, promovido pela Chefia de Ensino Integrado e Chefia Especial de Inteligência, conforme segue: Curso Básico de Inteligência Período: 09 a 13 de novembro de 2015 Carga Horária: 40h/a Local: Maceió/AL Nº alunos concludentes: 38 Relação de Docentes por disciplina: C/H 1 DOCENTE Palestrante NOME Delano Sobral Rolin 6 Instrutor 2 Instrutor 5 Instrutor 5 Fundamentos de Produção do Conhecimento Metodologia de Produção do Conhecimento Técnicas Acessórias a Produção 1 Instrutor Maceió/AL, 29 de Dezembro de 2015. *Republicado por incorreção 6 Documentos de Inteligência 1 Instrutor MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura 7 Fundamentos de Contraintelêngia 2 Instrutor Diego Bezerra Macedo José da Silva Junior José da Silva Junior José da Silva Junior José da Silva Junior Jebson Santos Lima *PORTARIA Nº 234/2015 Maceió, 29 de dezembro de 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece Art. 114 da Constituição do Estado de Alagoas e da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e consta no processo nº 2600-1516/2015, considerando Função, RESOLVE: designar a função gratificada, FG1623 – Chefe de Movimentação Funcional à servidora, TANIA MARIA SOARES TENORIO, matrícula nº 38431, portadora do CPF nº 516.359.094- 49, na unidade COORDENADORIA SET DE ADM GEST DESENV PES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, a partir de 29/12/2015, em substituição da função gratificada da servidora MARIA MARGARIDA DA SILVA, matrícula nº 373, por motivo de Substituição. Ord 1 2 3 4 DISCIPLINA Palestra Atividade de Inteligência de Segurança Pública Introdução à Atividade de Inteligência Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas 8 Segmentos da Contrainteligência Fundamentos de Operações de Inteligência 3 Instrutor 1 Instrutor 10 Ações de Busca e Técnicas Operacionais 3 Instrutor 11 Observação, Memorização e Descrição 2 Instrutor 12 Reconhecimento (Recon) 4 Instrutor 9 13 Vigilância 4 Instrutor 14 Estória Cobertura 2 Instrutor 15 Documentos de Operações de Inteligência 1 Instrutor 16 Palestra Organizações Criminosas 1 Instrutor Jebson Santos Lima Luiz Fernando Pimentel de Alencar Luiz Fernando Pimentel de Alencar Luiz Fernando Pimentel de Alencar David Anderson de França César Silva David Anderson de França César Silva Heloísa Lima Barros Josué dos Santos Souza Eliziário Gleyton Marcos Ferraz Mendes Maceió, 29 de dezembro de 2015. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Secretário de Estado da Segurança Pública . . . Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS PORTARIA Nº 0001/SERIS/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº. 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR E DESIGNAR os servidores relacionados nos Anexos I e II a esta Portaria, para exercer a função de Presidente da Comissão de Procedimentos Administrativos Disciplinares - PAD, da Colônia Agroindustrial São Leonardo. ANEXO I (DISPENSAR) Presidente da Comissão JORGE ALEXANDRE MONTENEGRO SANTOS Mat. 31.645-8 ANEXO II (DESIGNAR) Presidente da Comissão GERALDO FARIAS DE OMENA Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 15 PORTARIA Nº 003/SERIS/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015: RESOLVE designar os servidores públicos, abaixo relacionados, como Gestores dos Contratos n° 026/2015 (Processo n° 2101.1106/2013) e n° 022/2015 (Processo n° 2101.1130/2013) referentes à aquisição de material bélico: IJOZINALDO ANÍZIO DA SILVA - Cap. QOC PM/AL - Mat. 11.434-0, Chefe Especial de Unidades Penitenciárias; II - ALUCHAM ARAÚJO FONSECA DE SENA - Ten. QOC PM/AL - Mat. 9865662-7, Assessor Técnico de Folha de Pagamento; III - ELIANDRO RODRIGUES VIANA - Ten. QOC PM/AL - Mat. 120296-0, Gerente de Inteligência. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em Maceió 04 de janeiro de 2016. MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS - Ten. Cel. QOC PM Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social Protocolo 221543 PORTARIA Nº 002/SERIS/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015: RESOLVE designar os servidores públicos, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, realizarem o Termo de Recebimento e Exame de Material - TREM, concernente à aquisição de material bélico (120 pistolas, PT24-7, calibre .40 mm, 15 tiros) da marca Forjas Taurus S.A., conforme NF n° 191447, adquirido através do Processo n° 2101.1106/2013 (Contrato 026/2015), no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação desta Portaria: MEMBROS DA COMISSÃO: IJOZINALDO ANÍZIO DA SILVA - Cap. QOC PM/AL - Mat. 11.434-0, Chefe Especial de Unidades Penitenciárias; II - ALUCHAM ARAÚJO FONSECA DE SENA - Ten. QOC PM/AL - Mat. 9865662-7, Assessor Técnico de Folha de Pagamento; III - ELIANDRO RODRIGUES VIANA - Ten. QOC PM/AL - Mat. 120296-0, Gerente de Inteligência. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em Maceió 04 de janeiro de 2016. MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS - Ten. Cel. QOC PM Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social Protocolo 221545 . . Secretaria de Estado da Educação - SEDUC PORTARIA SEDUC Nº 195/2016 Mat. 46.962-9 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em Maceió 04 de janeiro de 2016. MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS - Ten. Cel. QOC PM Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social Protocolo 221421 Estabelece normas e procedimentos para o processo de matrícula na Rede Estadual de Ensino / SEE para o ano letivo de 2016, e dá outras providências. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 205, 206, 208 e 227 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988; o disposto no art. 2º, 4º, 10 e 39 a 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996; o disposto nos artigos 53, 54 e 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990; o Decreto Estadual nº 2.916/2005, alterado pelo Decreto Estadual n° 4.033/2008, 16 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Estadual nº 6.628, de 21 de outubro de 2005, que estabelece competências ao Diretor de Escola; as Resoluções nº 051/2002, nº 055/2002, nº18/2002, nº03/2002, nº08/2007 e nº82/2010 do Conselho Estadual de Educação/ AL; a Resolução CEB/CNE Nº 6/2012; o Decreto Nº 5.154, de 23 de julho de 2004; o Parecer CEB/CNE 39/2004; a necessidade de atender satisfatoriamente à demanda escolar, face à crescente procura por vagas da Rede Estadual de Ensino; o atendimento às demandas dos cidadãos, da sociedade e do mundo do trabalho; a necessidade de orientação para a organização do processo de matrícula das Unidades de Ensino da Rede Estadual de Ensino; o objetivo de dar publicidade, transparência e lisura ao processo de matrícula das Unidades de Ensino da Rede Estadual de Ensino; ampliar o processo de matrícula on-line para outras regiões do Estado. RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer a organização da pré-matrícula online que compreenderá as seguintes fases: Pré-matrícula: será feita via Internet, através do site www.matriculaonline.al.gov. br e consiste no preenchimento de formulário eletrônico com os dados do(a) candidato(a) à vaga e opções de Unidade de Ensino pretendidas - no período de 12 a 17 de janeiro de 2016; Divulgação do resultado da pré-matrícula: tendo realizado a pré-matrícula, o candidato deverá consultar no site www.matriculaonline.al.gov.br a unidade de ensino para a qual foi selecionado, assim como o local e data para confirmação/ realização da matrícula – no período de 23 a 27 de janeiro de 2016; Confirmação da matrícula: o estudante ou responsável deverá comparecer à escola, com a documentação exigida, para efetivar a matrícula – no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016. § 1º. Para a realização da matrícula o candidato deverá apresentar: Certidão de Nascimento/Casamento ou RG, CPF do aluno, se possuir (original e cópia); Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão / Transferência original, emitida num prazo máximo de 30 (trinta) dias, da última Unidade de Ensino em que estudou; Original e cópia do RG e CPF do responsável legal, no caso de candidato(a) menor de 18 anos; Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso); Original e cópia do comprovante de residência atualizado; 01 foto 3x4; Carteira de vacinação atualizada, para os alunos do 1º ao 5º ano; Parecer descritivo individual sobre o desenvolvimento afetivo, psicomotor e cognitivo dos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental; Cartão do Bolsa Família (original e cópia), caso o candidato seja beneficiário; Cartão do Sistema Único de Saúde – SUS (original e cópia). Declaração de ciência do cumprimento do horário de funcionamento da escola que oferta ensino integral, matutino e vespertino, assinado pelo estudante, ou seu responsável. § 2º. Caso o candidato não compareça a escola selecionada no período da confirmação da matrícula, perderá automaticamente a sua vaga, que será destinada à comunidade. Art. 2º. A relação das unidades de ensino participantes da pré-matrícula online será publicada no endereço eletrônico www.matriculaonline.al.gov.br; Parágrafo único. As Unidades de Ensino participantes da pré-matrícula online deverão realizar o procedimento de matrícula presencial conforme as regras estabelecidas nesta Portaria. Art. 3º. A pré-matrícula online será realizada exclusivamente para os seguintes anos/série/períodos: Ensino Fundamental – 1º e 6º ano; Ensino Médio – 1ª série; Ensino Médio Integral – 1ª Série; Ensino Médio Profissionalizante Integrado – 1ª Série Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) - 1º e 5º períodos do turno diurno e 1º e 6º períodos do turno noturno, para candidatos com idade mínima de 15 (quinze) anos; Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) - 1º período, para candidatos com idade mínima de 18 (dezoito) anos; Art. 4º. A Secretaria de Estado da Educação disponibilizará como pontos de apoio, as Gerências Regionais de Educação. Parágrafo único. A relação das Gerências Regionais de Educação estará disponível no site www.matriculaonline.al.gov.br. Diário Oficial Estado de Alagoas Art. 5º. Na realização da pré-matrícula online, os candidatos deverão fornecer as informações abaixo de acordo com os respectivos documentos: Nome completo do estudante; Data de Nascimento; Sexo; Endereço completo, inclusive o CEP; Telefone fixo e móvel, se possuir; Nome da mãe e do pai ou responsável legal; Declarar se é pessoa com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1995, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004; Rede Escolar de origem; Ano/Série/Período pretendido; Escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado; Selecionar até cinco opções de escola. § 1º. Para os alunos residentes na capital, que informarem o turno matutino ou vespertino, no cadastro de opções de que trata o inciso I do caput deste artigo será realizado da seguinte forma: pelo menos uma das escolas deverá localizar-se próxima à residência do aluno, e pelo menos uma escola distante. § 2º. As escolas localizadas no Centro de Pesquisa Aplicada Antônio Gomes de Barros – CEPA, nos casos que trata o parágrafo anterior, constarão como escolas próximas de todos bairros. Art. 6º. A distribuição de vagas para pré-matrícula será feita observando-se a disponibilidade física de cada Unidade de Ensino e o tipo de atendimento prestado, de acordo com a seguinte ordem de prioridade: pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, inciso III do Estatuto da Criança e do Adolescente; permanência na Rede Pública Estadual de Ensino; idade, tendo o aluno mais novo prioridade sobre o mais velho; oriundos de outras redes públicas de Ensino; proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente. § 1º. A ordem da inscrição não será considerada na alocação do estudante, prevalecendo os critérios determinados pela Secretaria da Educação, citados neste artigo. § 2º. O estudante que selecionar o turno matutino ou vespertino poderá ser alocado na instituição escolar escolhida em turno divergente ao solicitado em mediante a disponibilidade de vagas e formação de turmas. § 3º. A aceitabilidade da alocação do estudante na instituição escolar pretendida em turno divergente ao solicitado está condicionada a confirmação no ato da inscrição da pré-matrícula online. § 4º. O candidato poderá ainda ser selecionado para uma escola não relacionada entre as suas opções pretendidas, mediante os critérios de seleção e indisponibilidade de vagas. Art. 7º - Estabelecer que a organização da matrícula presencial compreende as seguintes fases: I. Matrícula: registro do ingresso do aluno em qualquer período nas Unidades de Ensino, mediante a disponibilidade de vagas; II. Matrícula inicial: ato formal que vincula o estudante à Unidade de Ensino no início do período letivo; III. Matrícula por transferência: ato formal que configura a passagem do educando de uma para outra Unidade de Ensino, inclusive de país estrangeiro, com base na equivalência e aproveitamento de estudos, após o início do ano letivo; IV. Renovação de Matrícula: ato formal da matrícula que renova a continuidade do aluno na mesma unidade de ensino; V. Alunos novatos na escola: alunos da Rede Pública Estadual que irão mudar de estabelecimento de ensino e alunos oriundos das redes privada, pública municipal e federal. Art. 8º. Definir como calendário para realização da matrícula presencial: Renovação de Matrícula: A ser realizada até cinco dias após do termino do ano letivo. II. Matrícula Inicial: No período de 18 a 22 de janeiro de 2016, realização de matrículas iniciais em anos/série/períodos diferentes das relacionadas Artigo 3º, diretamente na escola pretendida, com a documentação relacionada no §1º do artigo 1º desta Portaria ou em até 10 (dez) dias após o término do ano letivo – em todas as séries, anos e etapas, para as Unidades de Ensino que concluírem suas atividades até 29/02/2016, mediante a disponibilidade de vagas. No período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, confirmação da matrícula dos candidatos selecionados através da pré-matrícula online. III - Matrícula por transferência: no decorrer do ano letivo. Art. 9º. No ato da matrícula, o responsável legal ou o estudante, quando maior de idade, deve apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos: Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 I - Matrícula Inicial Certidão de Nascimento/Casamento ou RG, CPF do aluno, se possuir (original e cópia); Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão / Transferência original, emitida num prazo máximo de 30 (trinta) dias, da última Unidade de Ensino em que estudou; Original e cópia do RG e CPF do responsável legal, no caso de candidato(a) menor de 18 anos; Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso); Original e cópia do comprovante de residência atualizado; 01 foto 3x4; Carteira de vacinação atualizada, para os alunos do 1º ao 5º ano; Parecer descritivo individual sobre o desenvolvimento afetivo, psicomotor e cognitivo dos estudantes concluintes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; Cartão do Bolsa Família (original e cópia), caso o candidato seja beneficiário; Cartão do Sistema Único de Saúde – SUS (original e cópia). Declaração de ciência do cumprimento do horário da escola que oferta ensino integral,vespertino e diurno. II - Matrícula por transferência: a) Histórico Escolar ou Declaração provisória de transferência, conforme Resolução 051/2002 CEE- AL, art. 20, inciso II, alínea a; parecer descritivo individual sobre o desenvolvimento afetivo, psicomotor e cognitivo dos estudantes concluintes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Ficha Individual, que apontará os resultados parciais, quando se tratar de transferência no decorrer do ano letivo. §1º. As declarações apresentadas no ato da matrícula somente terão validade de 30 dias. Durante este prazo, a Unidade de Ensino deverá solicitar ao aluno ou responsável o Histórico Escolar, para o deferimento da matrícula. §2º. A Renovação da matrícula estará condicionada a resolução de qualquer pendência de documentos do candidato junto à escola. Art. 10. As matrículas do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA obedecerão aos seguintes critérios: I. Não será aceita a matrícula no Ensino Médio de estudantes que já concluíram o Ensino Médio, exceto para ingresso nos cursos subsequentes (Normal e Profissionalizante); II. Para a matrícula da Educação de Jovens e Adultos, deve-se observar rigorosamente a idade mínima permitida: 15 anos completos para o Ensino Fundamental e 18 anos completos para o Ensino Médio. (Resolução nº 18/2002 – CEE/AL). III. A matrícula poderá ocorrer também, independentemente da comprovação da escolarização anterior, mediante avaliação feita pela Unidade de Ensino que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição no ano/série/período adequado, conforme o artigo 24 da LDBN 9.394/96. Parágrafo único. Para a matrícula de estudantes indígenas deverá ser apresentada a documentação exigida no artigo 9º desta Portaria, e a declaração de reconhecimento de pertença nos termos do parágrafo único do art. 17 da Resolução nº 82/2010CEB/CEE/AL. Art. 11 As matrículas do Ensino Médio Integrado e Ensino Médio Integral Integrado obedecerão aos seguintes critérios: I. A Educação Profissional Técnica de Nível Médio ocorrerá na forma de Integrada em conformidade com o Decreto Nº 5.154 de 23 de Julho de 2004, inciso I do § 1º do Artigo 4º: “oferecida somente a quem já tenha concluído o Ensino Fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, contando com matrícula única para cada aluno”. E § 2º do art. 4º: A instituição de ensino, porém, deverá, “ampliar a carga horária total do curso, a fim de assegurar, simultaneamente, o cumprimento das finalidades estabelecidas para a formação geral e as condições de preparação para o exercício de profissões técnicas” (Parecer CNE/CEB Nº 39/2004) II. Deverá ser realizada mediante a comprovação do Ensino Fundamental; III. O candidato que se matricular na Educação profissional deverá estar ciente que o preparo “para o exercício de profissões técnicas”, no Ensino Médio, só ocorrerá desde que “atendida a formação geral do educando” (§ 2º do Artigo 36); IV. Na forma integrada, o estabelecimento de ensino não estará ofertando dois cursos à sua clientela. Trata-se de um único curso, com projeto pedagógico único, com proposta curricular única e com matrícula única; V. Fica inteiramente fora de cogitação a concessão de certificado de conclusão do Ensino Médio, para fins de continuidade de estudos, a quem não concluir integralmente a carga horária estabelecida curso desenvolvido na forma integrada; VI. Não há como utilizar o instituto do aproveitamento de estudos do Ensino Médio para o ensino técnico de nível médio VII. Os diplomas que corresponderem a cursos desenvolvidos de acordo com organização curricular da forma integrada, prevista no Inciso I do Artigo 4º do Decreto nº 5.154/2004, atestarão tanto a conclusão do Ensino Médio, conforme preconiza o Parágrafo Único do Artigo 41. VIII. Os candidatos que se matricularem nas escolas de Ensino Integral, estarão Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 17 condicionados ao horário que compreenderá um único turno diurno das 7h às 17h, fazendo-se necessário a assinatura da declaração de ciência do cumprimento do horário da escola, conforme art. 9º alínea k. Art. 12. Definir como procedimentos de responsabilidade da Unidade de Ensino referentes à organização da matrícula: I. Estabelecer o número de vagas, respeitando-o; II. Indicar servidores que participarão do processo de matrícula; III. Divulgar à comunidade o calendário de matrícula; Utilizar requerimento de matrícula padrão, emitido pelo Sistema de Gestão Escolar – Sageal. Cadastrar, matricular e enturmar os estudantes no Sageal até o dia 19 de fevereiro de 2016. Parágrafo Único. Requerimento de Matrícula é o documento formal que vincula o aluno à instituição escolar e deve ser preenchido por funcionário da Unidade de Ensino ou emitido através do Sistema de Gestão Escolar – Sageal, assinado pelo requerente, e após homologada, deverá ser assinado pelo(a) diretor(a) da escola e Secretário(a) Escolar. Art. 13. As instituições escolares deverão preparar suas equipes para acolher, orientar e informar a comunidade de forma clara sobre as questões que envolvem o direito de matrícula dos alunos nas instituições escolares da rede pública, observados os critérios de excelência no atendimento ao cidadão usuário de serviços públicos da cidade. Art. 14. No ato da matrícula deverá o responsável pela matrícula, verificar: I.Toda a documentação apresentada, conferindo com os originais, caso sejam cópia, de modo a garantir a autenticidade e legibilidade; II. Ano /série/período e modalidade de ensino em que deverá ser efetivada a matrícula, através do documento escolar (Histórico ou Declaração) apresentado pelo(a) candidato(a), válidos e sem emendas ou rasuras; III. A exatidão dos dados. Art. 15. Compete ao(a) Secretário(a) Escolar I. Conferir com muita atenção as informações transcritas dos documentos para o requerimento; II. Homologar a matrícula; III. Registrar dispensas e outras observações pertinentes; IV. Organizar a pasta individual do aluno com todos os documentos; V. Registrar a matrícula no Livro de Registro de Matrícula. §1º. O Livro de matrícula é o comprovante, junto aos órgãos oficiais, da matrícula do aluno no estabelecimento, e sua constituição se orienta conforme a Resolução nº 051/2002 CEE/AL, art.20, inciso I, alínea a. §2º. O registro no livro de matrícula é dispensado quando da utilização do Sistema de Gestão Escolar – Sageal. Art. 16. A Unidade de Ensino deverá se organizar, preferencialmente, da seguinte forma: I. Anos iniciais do Ensino Fundamental em um único turno; II. Anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos – EJA nos demais turnos. III. Ensino Médio integral e integrado ofertado no turno diurno; (Relação das Escolas em Anexo) Parágrafo Único. A oferta no mesmo turno do Ensino Fundamental dos anos iniciais e finais, Ensino Médio e EJA será permitida apenas mediante autorização da Gerência Regional de Educação da jurisdição da Unidade de Ensino, nas localidades onde houver apenas 1 (uma) Unidade de Ensino e a demanda superar o número de salas no turno. Art. 17. A organização das turmas seguirá as seguintes orientações no que diz respeito ao número mínimo de estudantes por turma, estabelecido por esta Portaria, e ao número máximo, de acordo com a Resolução nº 08/2007 e a Resolução nº 055/2002 do Conselho Estadual de Educação/AL: 1º Ano do Ensino Fundamental – mínimo de 15 e máximo de 20 estudantes; 2º e 3º Anos do Ensino Fundamental – mínimo de 20 e máximo de 25; 4º e 5º Anos do Ensino Fundamental – mínimo de 25 e máximo de 30; 6º e 7º Anos do Ensino Fundamental – mínimo de 25 e máximo de 40; 8º e 9º Anos do Ensino Fundamental – mínimo de 25 e máximo de 45; Ensino Médio e Ensino Médio Integrado – mínimo de 35 e máximo de 50 alunos; Educação de Jovens e Adultos presencial: Etapa inicial de alfabetização – mínimo de 10 e máximo de 20 alunos; 1º Segmento do Ensino Fundamental – mínimo de 15 e, máximo de 30; 2º Segmento do Ensino Fundamental – mínimo de 20 e, máximo de 45; Ensino Médio – mínimo de 20 e máximo de 50 alunos. § 1º. Somente serão consideradas constituídas as turmas com o número mínimo de estudantes definidos nesta Portaria. 18 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 § 2º. A abertura de uma nova turma estará condicionada ao preenchimento do número máximo de alunos na primeira turma, podendo, posteriormente, haver uma redistribuição dos alunos entre as turmas formadas. § 3º. Turmas que não alcancem o número mínimo de estudantes estipulado neste Artigo, deverão ser reenturmadas, podendo funcionar depois de autorizadas pela Gerência Regional de Educação da jurisdição da Unidade de Ensino. § 4º. No início do 2º semestre, se o número de alunos por turma for menor em relação à matrícula inicial, far-se-á a junção de turmas ou redistribuição dos estudantes, desde que essa nova turma não ultrapasse a quantidade máxima permitida nesta Portaria. Art. 18. As Unidades de Ensino devem ofertar somente os níveis e modalidades direcionados por parte da Superintendência da Rede Estadual de Ensino / Gerência de Apoio à Gestão Escolar / Supervisão de Documentação e Vida Escolar. Art. 19. No ato da matrícula cabe ao estudante ou seu responsável legal, informar e oficializar, junto à unidade de ensino, sua opção de cursar ou não a disciplina Ensino Religioso, sendo expressamente vedado à escola proceder a qualquer forma de sugestionamento. Art. 20. A matrícula estará efetivada somente quando o formulário de requerimento de matrícula encontrar-se devidamente preenchido, assinado pelo responsável ou aluno, quando maior de idade, e devidamente deferido pelo (a) Diretor (a) Geral ou Diretor (a) Adjunto e pelo (a) Secretário (a) da Unidade de ensino. §1º. As escolas que possuírem conectividade à Internet deverão realizar a confirmação de matrícula e impressão do formulário de requerimento de matrícula diretamente no Sistema de Gestão Escolar – Sageal. §2º. A matrícula no turno noturno atenderá, prioritariamente, aos estudantes trabalhadores. Diário Oficial Estado de Alagoas Art. 22. As Unidades de Ensino deverão encaminhar o quantitativo de vagas e os anos/série/períodos e turnos, conforme Art. 3º, em que haverá oferta para a sua respectiva Gerência Regional de Educação até 7 de janeiro de 2016. Art. 23. Atribuir à Superintendência da Rede Estadual de Ensino / Gerência de Apoio à Gestão Escolar / Supervisão de Documentação e Vida Escolar e à Superintendência de Engenharia e Tecnologia da Informação a coordenação, o acompanhamento e a avaliação de todo o processo de matrícula informatizada e presencial da Rede Estadual de Ensino. Art. 24. Atribuir às Gerências Regionais de Educação a responsabilidade de acompanhar e orientar todo o processo de matrícula informatizada e presencial, nos municípios de sua abrangência, visando garantir o pleno atendimento dos estudantes, assegurando a continuidade de estudos da demanda escolar. Art. 25. Atribuir ao Diretor da Unidade de Ensino, bem como ao Secretário Escolar, a responsabilidade por garantir a efetivação da matrícula e outros procedimentos correlatos, exigindo a apresentação da documentação e inserindo as informações no Sageal no ato da matrícula, mantendo, desta forma, a base de dados sempre atualizada, de forma a garantir que os dados sejam sempre precisos e fidedignos. Art. 26. Os casos omissos serão avaliados pela Superintendência da Rede Estadual de Ensino. Art. 27. A inobservância dos procedimentos determinados nesta Portaria ensejará a responsabilização dos servidores de acordo com a legislação vigente. Art. 28. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 04 de janeiro de 2016. Art. 21. Fica vedado o condicionamento da matrícula ao pagamento de taxa de contribuição ou equivalente, ou qualquer exigência de ordem financeira e material. LAURA CRISTIANE DE SOUZA Secretária Executiva de Educação ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC Nº 195/2016 RELAÇÃO DAS ESCOLAS COM OFERTA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL INTEGRADO CRE 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ªª 9ª 10ª 11ª 12ª 13ª MUNICÍPIO MACEIO ESCOLA ESTADUAL Escola Estadual Dr. Rodriguez de Melo ENDEREÇO Rua Jardim Esperança, S/N, Ponta Grossa. CEP 57.015-530 Avenida do Front, 53, Conj. Res. Frei Damião de Bozano, Escola Estadual de Educação Básica e Profissional José TEOTÔNIO VILELA Bairro Dep. Benedito de Lira – Teotônio Vilela. CEP. 57.265Aprígio Brandão Vilela 000 PALMEIRA Av. 15 de Novembro, S/N, São Cristóvão – Escola Estadual Graciliano Ramos DOS INDIOS P. Índios CEP 57.601-090 Rua Mota Lima, S/N, Centro – Viçosa. VIÇOSA Escola Estadual Joaquim Diégues CEP. 57.700-900 Rua Antônio Marroquim, S/N, Baixão – Arapiraca. CEP ARAPIRACA Escola Estadual Profª. Izaura Antônia de Lisboa 57.305-430 Rua Gilmar Pereira de Queiroz, s/n, Camoxinga – Santana do SANTANA DO IPANEMA Escola Estadual Profª. Laura Maria Chagas de Assis Ipanema. CEP 57.500-000 Av. João Lyra Filho, s/n, Roberto C de Araújo – União dos UNIÃO DOS PALMARES Escola Estadual Dr. Carlos Gomes de Barros Palmares, CEP 57.800-000 Av. Dep. Elísio da Silva Maia, 761, Centro – São José da SÃO JOSÉ DA TAPERA Escola Estadual José Soares Filho Tapera, CEP.57.445-000 Pça. Largo de Fátima, Santa Luzia – Penedo. CEP. 57.200PENEDO Escola Estadual Profº. Ernani Méro 000 Av. Antonio Manoel dos Santos s/n – Matriz de Camaragibe. MATRIZ DE CAMARAGIBE Escola Estadual Profª Maria Antônia de Oliveira Santos CEP. 57.910-000 Rua Henrique Dias, Bairro Novo – Delmiro Gouveia. CEP. DELMIRO GOUVEIA Escola Estadual Watson Clementino de Gusmão Silva 57.480-00 Pça. Teixeira Bastos, S/N, Centro – Rio Largo. CEP: 57.100RIO LARGO Escola Estadual Francisco Leão 970 Cj. Graciliano Ramos, Qd. 16, R. 61, 48 – Tabuleiro dos Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos Martins. CEP 57.073-340 MACEIO Av. Cachoeira do meirim S/N Benedito Bentes CEP. 57084Escola Estadual Marcos Antônio Cavalcante Silva 700 SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 04 DE JANEIRO DE 2016. ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS Responsável pela Resenha Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 . . Secretaria de Estado da Fazenda EVNTOSFUCIA AT O S E D P C H O G V E R N A D GOVERNO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL COMUNICADO SRE Nº 01/2016 Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 25, de 23 de dezembro de 2015, publicado no DOU em 24 de dezembro de 2015, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de janeiro de 2016, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07): I - GASOLINA (R$/litro): 3,7710; Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 RAZÃO SOCIAL: CILEL COMERCIO E INDUSTRIA DE LAGES EIRELI CACEAL: 24056243-7 CONFISSÃO DE DEBITO Nº: 1015444 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-044869/2014 PARCELAMENTO Nº. 66711 CPF / NOME DO SÓCIO: 144374144-20/EVANILDO DE ALMEIDA RAZÃO SOCIAL: CANOA MATERIAIS PLASTICOS LTDA CACEAL: 24248477-8 CONFISSÃO DE DEBITO Nº: 20017546 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-045151/2014 PARCELAMENTO Nº. 66719 CPF / NOME DO SÓCIO: 062010954-89/MIRAILDES CARLLA SANTOS BARBOSA RAZÃO SOCIAL: J. L. DOS SANTOS CONFECÇÕES – ME CACEAL: 24212695-2 CONFISSÃO DE DEBITO Nº: 1015317 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-045373/2014 PARCELAMENTO Nº. 66644 CPF / NOME DO SÓCIO: 939941844-87/JOSINEIDE LIMA DOS SANTOS II – DIESEL S10 (R$/litro): 3,0660; III – ÓLEO DIESEL (R$/litro): 2,9400; III – GLP (R$/kg): 4,1900; IV – QAV (R$/litro): 2,3200; V – AEHC (R$/litro): 3,0080; VI – GNV (R$/m³): 2,3200. SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL Secretaria de Estado da Fazenda Superintendência da Receita Estadual Gerência de Articulação – GERAR Chefia Regional de Arapiraca – 7ª CRAF EDITAL – 7ª CRAF Nº 050/2015. O CHEFE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 7ª CRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto no artigo 127-L do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991 e artigo 11, inciso II e parágrafo 3º, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 4.147/2009, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus representantes legais, conforme memorando 7ª CRAF nº. 148/2015, para procederem o recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito em Dívida Ativa. RAZÃO SOCIAL: AGA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA – EPP CACEAL: 24232575-0 CONFISSÃO DE DEBITO Nº: 20015212 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-039683/2013 PARCELAMENTO Nº. 58040 CPF / NOME DO SÓCIO: 048501194-84/VICTOR HUGO COSTA VASCONCELOS RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS RURAL LTDA CACEAL: 24104003-5 CONFISSÃO DE DEBITO Nº: 20000957 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-045419/2014 PARCELAMENTO Nº. 66640 CPF / NOME DO SÓCIO: 228585984-87/CRISTALIA MAURICIO LIRA 830514814-91/MARCOS ANTONIO MAURICIO LIRA 19 RAZÃO SOCIAL: JAIR COSTA DA SILVA VAREJISTA – ME CACEAL: 24220717-0 CONFISSÃO DE DEBITO Nº: 1014851 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-046106/2014 PARCELAMENTO Nº. 66840 CPF / NOME DO SÓCIO: 068763024-07/JAIR COSTA DA SILVA RAZÃO SOCIAL: LOPES, ROCHA & CIA. LTDA CACEAL: 24211582-9 CONFISSÃO DE DEBITO Nº: 1012520 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-046076/2013 PARCELAMENTO Nº. 59920 CPF / NOME DO SÓCIO: 007969054-87/EVERALDO LOPES MARINHO 384804924-49/TERESINHA LOPES DA ROCHA 382743374-68/EDSON LOPES DA ROCHA 009672374-24/EVY MARLISSON LOPES DA ROCHA RAZÃO SOCIAL: LOPES, ROCHA & CIA. LTDA CACEAL: 24063488-8 CONFISSÃO DE DEBITO Nº: 1012519 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-046075/2013 PARCELAMENTO Nº. 59940 CPF / NOME DO SÓCIO: 007969054-87/EVERALDO LOPES MARINHO 384804924-49/TERESINHA LOPES DA ROCHA 382743374-68/EDSON LOPES DA ROCHA 009672374-24/EVY MARLISSON LOPES DA ROCHA RAZÃO SOCIAL: LOPES, ROCHA & CIA. LTDA CACEAL: 24102386-6 CONFISSÃO DE DEBITO Nº: 1010071 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-030315/2013 PARCELAMENTO Nº. 52130 CPF / NOME DO SÓCIO: 007969054-87/EVERALDO LOPES MARINHO 384804924-49/TERESINHA LOPES DA ROCHA 382743374-68/EDSON LOPES DA ROCHA 009672374-24/EVY MARLISSON LOPES DA ROCHA RAZÃO SOCIAL: LOPES, ROCHA & CIA. LTDA CACEAL: 24102389-0 CONFISSÃO DE DEBITO Nº: 1010070 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-030311/2013 PARCELAMENTO Nº. 52129 CPF / NOME DO SÓCIO: 007969054-87/EVERALDO LOPES MARINHO 384804924-49/TERESINHA LOPES DA ROCHA 382743374-68/EDSON LOPES DA ROCHA 009672374-24/EVY MARLISSON LOPES DA ROCHA 20 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 RAZÃO SOCIAL: LOPES, ROCHA & CIA. LTDA CACEAL: 24102385-8 CONFISSÃO DE DEBITO Nº: 1012521 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-046077/2013 PARCELAMENTO Nº. 59900 CPF / NOME DO SÓCIO: 007969054-87/EVERALDO LOPES MARINHO 384804924-49/TERESINHA LOPES DA ROCHA 382743374-68/EDSON LOPES DA ROCHA 009672374-24/EVY MARLISSON LOPES DA ROCHA RAZÃO SOCIAL: MHF DISTRIBUIDOR LTDA CACEAL: 24243049-0 CONFISSÃO DE DEBITO Nº: 1009975 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-000736/2015 PARCELAMENTO Nº. 67121 CPF / NOME DO SÓCIO: 088011314-61/MARCOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 060824234-96/MONICA FERREIRA DA SILVA 7ª CRAF – Chefia Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 15 de dezembro de 2015. Fiscal: José Barbosa Filho FTE-IV Mat. 52886-2 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL CHEFIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DELMIRO GOUVEIA. 10ª CRAF Nº 013/2015 O CHEFE DA 10ª CHEFIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; 127-F, Inciso I e parágrafo único e artigo 127-G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo relacionadas, através dos seus representantes legais, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente dos parcelamentos que especifica, referente ao débito abaixo discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de ter o débito inscrito na Dívida Ativa. RAZÃO SOCIAL: SERGIO ROGERIO NOBRE VANDERLEI - ME CACEAL Nº 248.40278-1 PROCESSO SF - 1500-035969/2013 CONFISSÃO Nº 998404 (Parcelamento Nº 56861) NOME DO SÓCIO E CPF: SERGIO ROGERIO NOBRE VANDERLEI CPF Nº 347.022.104-91 RAZÃO SOCIAL: FABIANA GUERRA DE ALMEIDA TARGINO - ME CACEAL Nº 240.86056-0 PROCESSO SF - 1500-035866/2013 CONFISSÃO DIVIDA POR DECLARAÇAO Nº 20016961 (Parcelamento Nº 53602). PROCESSO SF-1500-044790/2014 CONFISSÃO DIVIDA POR DECLARAÇAO Nº 20000249 (Parcelamento Nº 66427) PROCESSO SF- 1500-044627/2014 AUTO DE INFRAÇAO Nº 7022323-004 (Parcelamento Nº 65903) PROCESSO SF- 1500-044764/2014 AUTO DE INFRAÇAO Nº 7022323-002 (Parcelamento Nº 65860) NOME DO SÓCIO E CPF: FABIANA GUERRA DE ALMEIDA TARGINO CPF Nº 888.956.104-15 RAZÃO SOCIAL: CARLA PATRICIA INSTRUMENTOS MUSICAIS EQUIPADORA LTDA - ME CACEAL Nº 242.16487-0 PROCESSO SF Nº 1500-044908/2014 AUTO DE INFRAÇAO Nº 70.18794-001 (Parcelamento Nº 66866) NOME DO SOCIO E CPF CARLA PATRICIA ALVES DE LACERDA MALTA CPF Nº 030.823.894-84 10ª CRAF-Chefia Regional de Administração Fazendária, Delmiro Gouveia, 22 de dezembro de 2015. JOSÉ DANTAS DA SILVA Chefe Regional Diário Oficial Estado de Alagoas SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL CHEFIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DELMIRO GOUVEIA. EDITAL 10ª CRAF Nº 014/2015 O CHFE DA 10ª CHEFIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – Delmiro Gouveia, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos: 3º e 11-III, da Lei nº. 6.771/2006 convoca as empresas abaixo discriminadas, situadas nesta Regional, através de seus representantes legais para no prazo de 30 (trinta) dias em conformidade com o disposto nos art. 13, 23 e 32 da Lei 6.771/2006, combinado com os art. 894 do RICMS/AL, apresentarem DEFESA ou recolherem aos cofres do erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes dos Autos de Infração enunciados, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual, em conformidade com os artigos: 899, 903 § 1º e 956 do RICMS/AL, combinado com o parágrafo único do Art. 50 e artigos 88 e 89 da Lei 6.771/2006. RAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO CORREIA CACEAL Nº 242.09225-0 NOME E CPF: EDVIRSON NOBRE CORREIA 677.339.134-20 SANDRA ALVES GONZAGA CORREIA 032.301.224-88 A I Nº 70.37999-001 PROCESSO Nº 1500-033244/2015 10ª CRAF - Chefia Regional de Administração Fazendária, Delmiro Gouveia, 22 de dezembro de 2015. José Dantas da Silva Chefe Regional ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 001 /2016 gerais, A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas RESOLVE: Excluir do Edital da empresa abaixo discriminada, de acordo com o disposto no Art. 32, inciso II do Decreto 3.481/2006, por ter sido indevida a sua inaptidão. Edital GECAD:756/2015 CACEAL: 242.90497-1 Razão Social : ALVES E BATALHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Maceió, 04 de janeiro de 2016 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO Gerente de Cadastro Secretaria de Estado da Fazenda Superintendência da Receita Estadual Gerência de Articulação – GERAR Chefia Regional de Arapiraca – 7ª CRAF EDITAL – 7ª CRAF Nº 051/2015 O CHEFE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 7ª CRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127–G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus representantes legais, conforme memorando 7ª CRAF nº. 149/2015, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa. RAZÃO SOCIAL: ARADISA – ARAPIRACA DIESEL LTDA CACEAL: 24064332-1 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1017864 Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PARCELAMENTO Nº: 65128 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-017287/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 026415504-15/NIVALDO JATOBA 434652184-34/JOAO CASTRO JATOBA 122682490001-61/ALAGOAS DIESEL LTDA 122682490001-61/ALAGOAS DIESEL LTDA 073103854-95/IZAURA CRISTINA CASTRO RIBEIRO JATOBA FARIAS 038384804-06/LUIZ PIRES DE ALMEIDA RAZÃO SOCIAL: AQUARIO MODA FIT LTDA – ME CACEAL: 24844384-4 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1018124 PARCELAMENTO Nº: 66846 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-020926/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 958835094-87/NIRLEIDE GOMES DE ALMEIDA 031219014-00/MAISA FERNANDA PEREIRA DA SILVA RAZÃO SOCIAL: CARLA ISABEL DE OLIVEIRA SANTOS – ME CACEAL: 24213316-9 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1017780 PARCELAMENTO Nº: 64344 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-013190/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 802487994-87/CARLA ISABEL DE OLIVEIRA SANTOS RAZÃO SOCIAL: E. A. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDOR EIRELI – EPP CACEAL: 24239674-7 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1014370 PARCELAMENTO Nº: 57886 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-031239/2014 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 033763604-48/ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA RAZÃO SOCIAL: E. A. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDOR EIRELI – EPP CACEAL: 24239674-7 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1016525 PARCELAMENTO Nº: 60419 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-048323/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 033763604-48/ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA RAZÃO SOCIAL: E. A. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDOR EIRELI – EPP CACEAL: 24239674-7 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1014658 PARCELAMENTO Nº: 58723 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-036736/2014 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 033763604-48/ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA RAZÃO SOCIAL: E. A. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDOR EIRELI – EPP CACEAL: 24239674-7 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1016997 PARCELAMENTO Nº: 62382 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-004216/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 033763604-48/ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA RAZÃO SOCIAL: E. A. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDOR EIRELI – EPP CACEAL: 24239674-7 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1014006 PARCELAMENTO Nº: 55971 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-023226/2014 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 033763604-48/ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA RAZÃO SOCIAL: FAVORITO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA – ME CACEAL: 24404079-6 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1018500 PARCELAMENTO Nº: 68475 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-026611/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 088280634-32/JOSE JACKSON DA SILVA 158967887-70/MILENE INACIO DOS SANTOS SILVA Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 21 RAZÃO SOCIAL: F A DE OLIVEIRA ARMARINHO – ME CACEAL: 24207730-7 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1018266 PARCELAMENTO Nº: 67788 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-025442/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 023708504-69/FRANCISCO AGOSTINHO DE OLIVEIRA RAZÃO SOCIAL: FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS EC CACEAL: 24600115-1 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1011079 PARCELAMENTO Nº: 47327 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-035863/2013 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 342172074-68/FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS 276645624-49/LUZIA ROSA ALBUQUERQUE DOS SANTOS RAZÃO SOCIAL: FARMACIA SÃO TIAGO LTDA CACEAL: 24098017-4 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1015579 PARCELAMENTO Nº: 64244 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-014236/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 087171504-00/EVERTON SANTIAGO MAIA 209795094-91/SUSEMILDA SALGUEIRO DA SILVA SANTIAGO RAZÃO SOCIAL: LIBERATO & CIA LTDA – ME CACEAL: 24214488-8 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1017919 PARCELAMENTO Nº: 65438 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-017538/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 065936614-22/ARTHUR LIBERATO DE SOUZA SILVA 008007964-46/MAYCOL LIBERATO DE SOUZA SILVA 050030504-88/BRUNO LIBERATO DE SOUZA SILVA RAZÃO SOCIAL: LUIZ VIEIRA SILVA – ME CACEAL: 24085563-9 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1018069 PARCELAMENTO Nº: 66369 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-023014/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 157320024-72/LUIZ VIEIRA SILVA RAZÃO SOCIAL: MARLENE FELIX DOS SANTOS – ME CACEAL: 24106154-7 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1017881 PARCELAMENTO Nº: 65172 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-017280/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 776232904-87/MARLENE FELIX DOS SANTOS RAZÃO SOCIAL: MM VESTUARIO LTDA – ME CACEAL: 24853754-7 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1017789 PARCELAMENTO Nº: 64524 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-013940/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 786788114-04/MARIA AUDENIR DOS SANTOS 827513744-68/MARINEIDE PEREIRA DA SILVA RAZÃO SOCIAL: M. ARACELI BEZERRA CARVALHO – ME CACEAL: 24208161-4 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1017534 PARCELAMENTO Nº: 63321 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-008284/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 026697184-93/MARCIA ARACELI BEZERRA DE ALMEIDA RAZÃO SOCIAL: M. ARACELI BEZERRA CARVALHO – ME CACEAL: 24208161-4 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1015484 PARCELAMENTO Nº: 59261 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-041410/2014 22 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 026697184-93/MARCIA ARACELI BEZERRA DE ALMEIDA RAZÃO SOCIAL: M. ARACELI BEZERRA CARVALHO – ME CACEAL: 24208161-4 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1018462 PARCELAMENTO Nº: 68443 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-026115/2015 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 026697184-93/MARCIA ARACELI BEZERRA DE ALMEIDA RAZÃO SOCIAL: MARIA EDINEUZA DA SILVA CONFECÇÕES – ME CACEAL: 24212229-9 CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1014257 PARCELAMENTO Nº: 57318 PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-028377/2014 CPF / NOME DOS SÓCIOS: 940005304-53/MARIA EDINEUZA DA SILVA 7ª GRAF – Gerência Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 15 de dezembro de 2015. Fiscal: José Barbosa Filho FTE-IV Mat. 52886-2 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DA FAZENDA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO 2ª CHEFIA REGIONAL – 2ª CRAF – PORTO CALVO EDITAL 2ª GRAF – Nº. 36/2015 O GERENTE REGIONAL DA 2ª GRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com o estipulado nos artigos 3 e II ,III da Lei nº.6.771/2006, comunica a empresa abaixo discriminada situada nesta Regional através de seus representantes legais, para no prazo de 30(trinta)dias em conformidade com o disposto no artigo 894 do RICMS/AL, apresentar Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valares dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração enunciados ,sob pena de terem o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos: 899, 903§ I e 956 do RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art. 50 da Lei 6.771/2006. Processo: 1500-036770/2015 Razão Social: G. do Carmo Correia Nunes ME CNPJ-07.332.666/0001-96– AI.- 70.52767-001 Endereço da Firma: Rua- DO Campo,62 centro 57.910-000 – Matriz de Camaragibe-AL Socio: Gidelma do Carmo Correia Nunes CPF- 492.558.195-34 2ª.CRAF-Chefia Regional-Porto Calvo, 28 de Dezembro de 2015 Luciano Almeida Costa Chefia Regional-2ª.CRAF. ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL GERENCIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL 9ª Chefia Regional de Administração Fazendária - CRAF Santana do Ipanema EDITAL 9ª CRAF Nº 47/2015 O CHEFE DA 9ª CHEFIA REGONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com o estipulado nos artigos 3º e 11, Incisos II e III da Lei Nº 6.771/2006, convoca a pessoa física abaixo nominada com endereço na cidade de SANTANA DO IPANEMA para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência deste, comparecer à Subchefia da 9ª CRAF, situada na Rod. BR 316, S/N - KM 86 - monumento - Santana do Ipanema, de conformidade com o disposto nos artigos 13, 23 e 32 da Lei nº 6.771/2006, alterada pelo Art. 36, Inc. II da Lei 7.078/2009, combinado com o Artigo 894 do RICMS/AL, tomar ciência, apresentar defesa e/ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração infra relacionado, sob pena de terem os referidos créditos tributário inscritos na Diário Oficial Estado de Alagoas Dívida Ativa Estadual e sujeitos à execução judicial, em conformidade com os Artigos 899, 903 § 1º e 986 do RICMS/AL, combinado com o parágrafo único do Artigo 50 da Lei nº 6.771/2006. Informamos, outrossim, que foram cumpridas todas as etapas previstas nos incisos I, II, III do Art. 11 da mencionada Lei. JOSÉ ALCÂNTARA CPF Nº 007.763.604-00 Auto de Infração Nº 70.56493-001 Processo SF=1500-044336/2015 9ª CRAF em Santana do Ipanema, 29 de dezembro de 2015 OZEAS TAVARES DA SILVA Chefe Regional ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DA FAZENDA GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO 2ª CHEFIA REGIONAL – 2ª CRAF – PORTO CALVO EDITAL 2ª GRAF – Nº. 35/2015 O GERENTE REGIONAL DA 2ª GRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com o estipulado nos artigos 3 e II ,III da Lei nº.6.771/2006, comunica a empresa abaixo discriminada situada nesta Regional através de seus representantes legais, para no prazo de 30(trinta)dias em conformidade com o disposto no artigo 894 do RICMS/AL, apresentar Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valares dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração enunciados ,sob pena de terem o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos: 899, 903§ I e 956 do RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art. 50 da Lei 6.771/2006. Processo: 1500-036391/2015 Razão Social: C de Macedo Nunes - ME Caceal: 248.33301-1– AI.- 70.49540-001 Endereço da Firma: Rua- Dr Antonio Dorta ,100 57.900-000 – Porto Calvo-AL Socio: Celso de Macedo Nunes CPF- 505.025.574-00 2ª.Chefia Regional-2ª.CRAF-Porto Calvo 04 de Dezembro de 2015 Luciano Almeida Costa Chefia Regional-2ª.CRAF. GECAD_ECF nº 004/2016 PROCESSO Nº 1500-042150/2015 INTERESSADA: COMPUTEK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA INTERVIR EM EQUIPAMENTO DE CONTROLE FISCAL Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda - Parecer GECAD_ECF nº 004/2016- que aprovo, e com base nos artigos 33 e 36 do Decreto nº 36.953 de 16 de julho de 1996, e cláusula nonagésima quinta do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratificado e incorporado à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, credencio a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade, bem como emitir o correspondente Atestado de Intervenção, em relação aos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal da marca BEMATECH, modelos MP-25 FI, MP-40 FI II, MP40FI, MP-20 FI IIR, MP-20 FI R, MP-4000 TH FI, MP-20 FI II, MP-7000 TH FI, MP-2100 TH FI, MP-2000 TH FI, MP-3000 TH FI, MP-6000 TH FI E MP-50 FI.. Atribuir como técnicos habilitados, enquanto existência de vínculo com a empresa, AILTON COSTA JUNIOR, CPF N°: 038.831.484-23, RG N°: 98001078110 SSP/AL;para os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal. GERÊNCIA DE CADASTRO, em Maceió, 04 de janeiro de 2016. TELMA MARIA DE LIMA LOBO Gerente GECAD Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 GECAD_ECF nº 003/2016 PROCESSO Nº 1500-043853/2015 INTERESSADA: COMPUTEK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME ASSUNTO: CREDENCIAMENTO PARA INTERVIR EM EQUIPAMENTO DE CONTROLE FISCAL Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda - Parecer GECAD_ECF nº 003/2016- que aprovo, e com base nos artigos 33 e 36 do Decreto nº 36.953 de 16 de julho de 1996, e cláusula nonagésima quinta do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, ratificado e incorporado à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002, credencio a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade, bem como emitir o correspondente Atestado de Intervenção, em relação aos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal da marca BEMATECH, modelos MP-25 FI, MP-40 FI II, MP40FI, MP-20 FI IIR, MP-20 FI R, MP-4000 TH FI, MP-20 FI II, MP-7000 TH FI, MP-2100 TH FI, MP-2000 TH FI, MP-3000 TH FI, MP-6000 TH FI E MP-50 FI.. Atribuir como técnicos habilitados, enquanto existência de vínculo com a empresa, PAULO VICTOR FIDELIS SOUZA, CPF N°: 067.764.304-70, RG N°: 30137772 SSP/AL; para os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal. GERÊNCIA DE CADASTRO, em Maceió, 04 de janeiro de 2016. TELMA MARIA DE LIMA LOBO Gerente GECAD SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL A Presidente da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.° 02, que se realizará dia 14/01/2016 – QUINTA - FEIRA na Sala de Julgamentos situada no mezanino do edifício-sede da Secretaria da Fazenda às 9 h, com os seguintes PROCESSOS: 01) AI: 7022213001; SF: 1500-037115/2013; CTE: 225/2015 POMPEU DE MIRANDA SARMENTO NETO ADV. RENATO BANI OAB/AL 6.763 CACEAL: 52462315420 DECISÃO CJ: 20.164/2015 – AUTO NULO – RN AUTUANTE: EVELINE BRAGA NOGUEIRA RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA 02) AI: 7028337004; SF: 1500-000549/2015; CTE: 221/2015 POUSADA E RESTAURANTE GAUCHO LTDA EPP CACEAL: 242126111 DECISÃO CJ: 20.177/2015 – AUTO NULO – RN AUTUANTE: EVANDRO LUIZ FERREIRA LOBO FILHO RELATOR: ODETE MINEIRO DA PAZ 03) AI: 65783; SF: 1500-012563/1997; CTE: 223/2015 IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS CACEAL: 24085806 DECISÃO CJ: 20193/2015 – AUTO PREJUDICADO – RN AUTUANTE: JORGE RELATOR: MARIA LOPES MILHOMES 04) AI: 7022212001; SF: 1500-037121/2013; CTE: 226/2015 ELIAS PASSOS TENÓRIO FILHO ADV. RENATO BANI OAB/AL 6763 CACEAL: 54019206449 DECISÃO CJ: 20166/2015 – AUTO NULO – RN AUTUANTE: EVELINE BRAGA NOGUEIRA RELATOR: MARIA LOPES MILHOMES 06) 23 AI: 9979307001; SF: 1500-017749/2008; CTE: 237/2013 ALUMA ALUMINIO COMERCIO REP. SERV. LTDA ADV. GEORGE SILVA MELO OAB/AL 3.998 CACEAL: 24087151 DECISÃO CJ: 18.887/2012 – AUTO PROCEDENTE – RO AUTUANTE: MANOEL ALVES FEITOSA FILHO RELATORA: MARIA LOPES MILHOMES VISTAS: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE 07) AI: 7021172002 ; SF: 1500-010249/2014; CTE: 029/2015 TIM CELULAR S.A. ADV. THAÍS MONTEIRO JATOBÁ OAB/AL 8.979 ADV. VICENTE GONZAGA NETO OAB/RJ 185.761 CACEAL: 24104713 DECISÃO CJ: 19.792/2014 – AUTO PROCEDENTE – RO AUTUANTES: MÁRIO GALINDO MARTINS/ ELIENE BATISTA LIMA RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ VISTAS: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE 08) AI: 7012688001; SF: 1500-034325/2012; CTE 129/2014 VERDES MARES DISTRIBUIDORA LTDA ADV. ISMAIL DE VASCONCELOS SANTOS OAB/AL 5.413 CACEAL: 24095320 DECISÃO CJ: 19.619/2014 – AUTO IMPROCEDENTE - RN AUTUANTE: ANTÔNIO CARLOS LIMA REZENDE RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA 09) AI: 31523; SF: 1500-038855/2003; CTE 026/2013 MIBASA REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADV. MARÍLIA ARAÚJO GOMES LIMA OAB/AL 6.653; ADV. ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE PEREIRA OAB/AL 10.164 CACEAL: 24085084 DECISÃO CJ: 18.421/2011– AUTO PROC. PARTE – RO/RN AUTUANTE: MARCO ANTONIO R. BARBOSO RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ 10) AI: 9006800001; SF: 1500-036751/2010; CTE 258/2012 VEP COMERCIO LTDA-ME CACEAL: 24851287 DECISÃO CJ: 18.622/2012 – AUTO PROCEDENTE - RO AUTUANTE: OSEIAS ALEXANDRE FERREIRA RELATORA: ODETE MINEIRO DA PAZ VISTAS: NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO 11) AI: 9000690001; SF: 1500-013645/2010; CTE 079/2013 MARIA LUCIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO ME ADV. GENISSON CAPITULINO DA SILVA SANTOS OAB/AL 3.222 CACEAL: 24104012 DECISÃO CJ: 18.947/2013 – AUTO PROCEDENTE AUTUANTE: MARCELO MACHADO DIAS RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA QUESTÃO DE ORDEM: NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO Sala do CTE, em Maceió, 04 de janeiro de 2016. NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO Presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CTE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL A Presidente da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.° 03, que se realizará dia 18/01/2016 – SEGUNDA - FEIRA na Sala de Julgamentos situada no mezanino do edifício-sede da Secretaria da Fazenda às 9 h, com os seguintes Informa ainda a reinserção dos seguintes processos: PROCESSOS: 05) 01) AI: 7012784001; SF: 1500-035449/2012; CTE: 009/2015 AUTO POSTO MILENIO CACEAL: 24101303 DECISÃO CJ: 19.738/2014 – AUTO PROCEDENTE – RO AUTUANTE: MARCOS CESAR LIRA DE ARAUJO RELATOR: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 AI: 9991926001; SF: 1500-009401/2009; CTE: 017/2013 ROSIVAN RODRIGUES DA SILVA CACEAL: 24098814 DECISÃO CJ: 18.733/2012 – AUTO PROCEDENTE AUTUANTE: EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS RELATOR: MARIA LOPES MILHOMES 24 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 02) AI: 9970526002; SF: 1500-029227/2007; CTE: 220/2015 TRES CORAÇÕES ALIMENTOS S.A. (SANTA CLARA ALIMENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA) CACEAL: 24097624 DECISÃO CJ: 20.155/2015 – AUTO IMPROCEDENTE – RN AUTUANTE: ALBERTO LOPES BALBINO DA SILVA RELATORA: MARIA LOPES MILHOMES Informa ainda a reinserção dos seguintes processos: 03) AI: 7020216001; SF: 1500-020347/2013; CTE: 185/2014 ANHANGUERA CARNES E FRIOS LTDA ME CACEAL: 24103954 DECISÃO CJ: 19.604/2014 – AUTO PROCEDENTE - RO AUTUANTE: GUSTAVO DE A. CALHEIROS E OUTRO RELATORA: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE 04) 5.589 AI: 7010394004; SF: 1500-037825/2012; CTE: 228/2014 CDROM – EQUIPAMENTOS LTDA – ME ADV. FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCÃO OAB/AL 05) AI: 7002725001; SF: 1500-018307/2012; CTE: 144/2014 ALAGOAS ÁGUA LTDA ADV. RAQUEL TOLEDO LEITE OAB/AL 8.833 CACEAL: 24088343 DECISÃO CJ: 19.356/2013 – AUTO PROCEDENTE – RO AUTUANTE: LUIZ ALBERTO OLIVEIRA LEAL RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA 06) AI: 31957;SF: 1500-013609/2003; CTE: 501/2011 SALGADINHO AUTO POSTO LTDA CACEAL: 24101695 DECISÃO CJ: 18.110/2011 – AUTO PROCEDENTE – RO AUTUANTE: LUIZ A. O. LEAL RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA 07) 08) AI: 7002325001;SF: 1500-004143/2012; CTE: 021/2013 ZENILDA ROGERIO SILVA ME CACEAL: 24831251 DECISÃO CJ: 18.758/2012 – AUTO PROCEDENTE – RO AUTUANTE: RAIMUNDO MARQUES DE CARVALHO NETO RELATOR: ODETE MINEIRO DA PAZ 09) AI: 9977710007; SF: 1500-009407/2009; CTE: 197/2014 F S VASCONCELOS E CIA LTDA (MAGAZINE LUIZA SA) CACEAL: 24087492 DECISÃO CJ: 19.745/2014 – AUTO NULO - RN AUTUANTE: ELCIR LOPES BARBOSA E OUTROS RELATORA: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE QUESTÃO DE ORDEM: NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO Sala do CTE, em Maceió, 04 de janeiro de 2016. NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO Presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CTE ADV. LARISSA MORAES DUARTE OAB/AL 9.955 CACEAL: 24096543 DECISÃO CJ: 19.568/2014 – AUTO PROC. PARTE – RN/RO AUTUANTE: HELION LISBOA DE SA FILHO RELATORA: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE AI: 9000747001; SF: 1500-015675/2011; CTE: 064/2014 ERALDO LINS CAVALCANTE FILHO ME ADV. GENISSON CAPITULINO DA SILVA SANTOS OAB/AL 3.222 ADV. ARLINDO RAMOS JUNIOR OAB/AL 3.531 CACEAL: 24847773 DECISÃO CJ: 19.371/2013– AUTO PROCEDENTE – RO AUTUANTE: RAIMUNDO PEDRO DE ALMEIDA RELATORA: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE VISTAS: NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO Diário Oficial Estado de Alagoas GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 16, realizada em 29/04/2014. CTE Nº: 030/2013 PROCESSO Nº: 1500-008545/2009 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 9983821001 AUTUADA: S. M. PINO COSTA SANTANA ME TIPO: REEXAME NECESSÁRIO RELATOR(A): DANIELLE T. T. CAVALCANTE PRESIDENTE: EMMANUELLE DE A. P. MARROQUIM SESSÃO ORDINÁRIA Nº 16 – REALIZADA EM 29/04/2014 ACÓRDÃO CTE-1C Nº 98/2014 EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. SUPOSTO EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DE EXTRAVIO PELA AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO REGULAR. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NULO. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. Vistos, relatadas e discutidos os presentes autos. ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual – CTE, por unanimidade de votos, conhecer do Reexame Necessário e negar-lhe provimento, manter a decisão Singular que julgou nulo o Lançamento. EMMANUELLE DE A. P. MARROQUIM PRESIDENTE DANIELLE TENÓRIO T. CAVALCANTE RELATORA ROBERTO JORGE G. F. DA SILVA JULGADOR RONALDO RODRIGUES JULGADOR ‘’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’’ CTE nº 233/2011. PROCESSO: 1500-017.187/2005 e ANEXO:1500-029977/2005 AUTO DE INFRAÇÃO:04428 AUTUADA:ENAURA BOUTIQUE LTDA INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.72466-6 DECISÃO MONOCRÁTICA:NULIDADE AUTUANTE:APOLÔNIA DE MOURA NETA PRESIDENTE: EMMANUELLE DE A. PACHECO MARROQUIM SECRETÁRIA: GENILZA COELHO DE OLIVEIRA ACÓRDÃO Nº 099/2014 EMENTA: ICMS. Lançamento de Ofício. 1)Levantamento físico de estoque de mercadorias.2)Documentação comprobatória insuficiente. 3)Ausência de provas. 4) Nulidade de Lançamento. 5) Reexame necessário conhecido e improvido. Manutenção da decisão da Primeira Instância Administrativa de Nulidade do Auto de Infração. Vistos, relatadas e discutidos os presentes autos. ACORDAM OS JULGADORES DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL – CTE, em conformidade com o voto do relator, a unanimidade de votos, em CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a decisão proferida pela CJ, que julgou NULO o lançamento do crédito tributário. Fizeram parte do julgamento os julgadores indicados abaixo. EMMANUELLE DE A. P. MARROQUIM PRESIDENTE ROBERTO JORGE G. F. DA SILVA RELATOR DANIELLE TENÓRIO T. CAVALCANTE JULGADORA RONALDO RODRIGUES JULGADOR Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 CTE nº282/2012. PROCESSO:1500.013591/2009 e ANEXO(S):1500.019395/2009. AUTO DE INFRAÇÃO:99.86925-001. AUTUADA:MGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL:242.11957-3. DECISÃO MONOCRÁTICA:18.701/2012. ASSUNTO: REEXAME NECESSÁRIO. AUTUANTE(S):FRANCISCO JOSÉ SARMENTO MENDONÇA. RELATORA: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE. PRESIDENTE: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO MARROQUIM SECRETÁRIA: GENILZA COELHO DE OLIVEIRA ACÓRDÃO Nº 100/2014 EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. SUPOSTO EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DE EXTRAVIO PELA AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO REGULAR. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NULO. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. Vistos, relatadas e discutidos os presentes autos. ACORDAM OS JULGADORES DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL – CTE, em conformidade com o voto do relator, a unanimidade de votos, reconhecerem a NULIDADE DO LANÇAMENTO, nos termos do art. 24, inciso IV, alínea “d” do Decreto nº 25.370/2013, por falta de materialidade do Auto de Infração em razão da ausência de solicitação regular dos documentos apontados. Resultando, portanto, no não provimento do reexame necessário. Fizeram parte do julgamento os julgadores indicados abaixo. EMMANUELLE DE A. P. MARROQUIM PRESIDENTE DANIELLE TENÓRIO T. CAVALCANTE RELATORA ROBERTO JORGE G. F. DA SILVA JULGADOR RONALDO RODRIGUES JULGADOR Sala do CTE, Maceió, em 04 de janeiro de 2016. LIBERACI MARIA DE SOUZA GALINDO Assistente Fazendário - CTE Mat. 15384-2 GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL Acórdão proferido pela 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO do C.T. E, na Sessão Ordinária de nº. 24 - Realizada em 24/06/2014. CTE Nº: 050/2012 PROCESSO Nº: 1500-022677/2001; ANEXOS: 1500-29573/2001 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 3285 AUTUADA: C. CELULAR LTDA TIPO: REEXAME NECESSÁRIO RELATOR(A): DANIELLE T. T. CAVALCANTE PRESIDENTE: EMMANUELLE DE A. P. MARROQUIM ACÓRDÃO Nº 137/2014 EMENTA:AUTO DE INFRAÇÃO ICMS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA. LANÇAMENTO PROCEDENTE PELA OMISSÃO DE SAÍDAS E AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS SEM NOTA FISCAL. LANÇAMENTO NULO PARA AS DEMAIS INFRAÇÕES DEVIDO A INSTRUÇÃO INCOMPLETA. IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR COM SEGURANÇA A OCORRÊNCIA DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. Vistos, relatadas e discutidos os presentes autos. ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual – CTE, por maioria de votos, por MAIORIA DE VOTOS, pela PROCEDÊNCIA PARCIAL DO LANÇAMENTO, para manter as infrações I e II, tendo como base a aplicação do art. 79 da Lei 5.900/96, resultando no montante de 25 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 R$ 5.881,51 (cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), e pela NULIDADE PARCIAL DO LANÇAMENTO, em relação as infrações III, IV e V, com base no artigo 7º, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 6.771/2006, ante a ausência de elementos suficientes que demonstrem a efetiva ocorrência dos ilícitos tributários apontados. Resultando, portanto, no não provimento do reexame necessário. EMMANUELLE DE ARAÚJO P. MARROQUIM PRESIDENTE DANIELLE TENÓRIO T. CAVALCANTE RELATORA MARIA LOPES MILHOMES JULGADORA ODETE MINEIRO DA PAZ JULGADORA LUCIANO PONTES MAYA GOMES JULGADOR _____________________________________________________ Sala do CTE, em 27 de fevereiro de 2015. Laura Maria Melo Cavalcante de Barros Assistente Fazendário SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 28, realizada em 29/07/2014. . CTE Nº: 249/2011 PROCESSO Nº: 1500-029551/2001 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 25269 AUTUADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ASA DELTA LTDA. TIPO: REEXAME NECESSÁRIO RELATOR(A): MARIA LOPES MILHOMES PRESIDENTE: EMMANUELLE DE A. P. MARROQUIM SESSÃO ORDINÁRIA Nº 28 – REALIZADA EM 29/07/2014 ACÓRDÃO CTE-1C Nº 182/2014 EMENTA: 1. ICMS- OMISSÃO DE VENDAS DE MERCADORIAS CARECTERIZADA NOS AUTOS. 2. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. COMPROVADO QUE NÃO HOUVE AS INFRAÇÕES ALEGADAS CONFIRMADAS POR DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO E RECONHECIDO PELO PRÓPRIO AUTUANTE REEXAME NECESSÁRIO PROCEDIDO E NÃO PROVIDO. LANÇAMENTO FISCAL PROCEDENTE EM PARTE. Vistos, relatadas e discutidos os presentes autos. ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual – CTE, por unanimidade de votos, Reexame Necessário, conhecido e improvido mantida decisão de 1ª instância que julgou procedente em parte o auto de infração. EMMANUELLE DE A. P. MARROQUIM Presidente MARIA LOPES MILHOMES Relatora DANIELLE T. T. CAVALCANTE Julgadora ODETE MINEIRO DA PAZ Julgadora LUCIANO PONTES DE M. GOMES Julgador Sala do CTE, Maceió, em 01 de janeiro de 2016. LIBERACI MARIA DE SOUZA GALINDO Assistente Fazendário CTE Mat. 15384-2 26 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 34, realizada em 09/09/2014. CTE Nº: 69/2013 PROCESSO Nº: 1500-015895/2009 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 9956474001 AUTUADA: AGEMBRÁS AGÊNCIA MARÍTIMA BRASILEIRA LTDA. TIPO: REEXAME NECESSÁRIO RELATOR(A): ODETE MINEIRO DA PAZ PRESIDENTE: EMMANUELLE DE A. P. MARROQUIM SESSÃO ORDINÁRIA Nº 34 – REALIZADA EM 09/09/2014 ACÓRDÃO CTE-1C Nº 230/2014 EMENTA: ICMS – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. 1) FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS PELA UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA, PARA SIMULAR OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. 2) O ARMAZÉM GERAL É RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO PELO RECOLHIMENTO DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS DE MERCADORIAS REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS DEPOSITANTES SITUADOS EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. 3) REVISÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ARTIGO 149, DO CTN. 4) INFRAÇÃO COMPROVADA. 5) LANÇAMENTO PROCEDENTE DE ACORDO COM OS VALORES LANÇADOS NO ADITAMENTO FISCAL Nº 01. 6) REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DA FALTA DE PREVISÃO LEGAL. 7) REFORMADA A DECISÃO SINGULAR COM RELAÇÃO A PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 8) REMESSA DOS AUTOS A PGE/PFE PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. Vistos, relatadas e discutidos os presentes autos. ACORDAM os membros da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual – CTE, por maioria de votos, deixou de conhecer o Reexame Necessário por falta de previsão legal, julgando pela procedência total do lançamento do auto de infração. Diário Oficial Estado de Alagoas EMMANUELLE DE ARAÚJO P. MARROQUIM PRESIDENTE ODETE MINEIRO DA PAZ RELATORA RONALDO RODRIGUES DA SILVA JULGADOR DANIELLE T. T. CAVALCANTE JULGADORA LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES julgador Sala do CTE, Maceió, em 04 de janeiro de 2016. Mat. 15384-2 LIBERACI MARIA DE SOUZA GALINDO Assistente Fazendário - CTE A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-041674/2015 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – À Superintendência da Receita Estadual. PROC. Nº. 1500-038540/2015 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – À Gerência de Tributação. PROC. Nº. 1101-004176/2015 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – À Superintendência da Receita Estadual. GSEF, em Maceió, 04 de janeiro de 2016 Publique-se. CYBELE SILVA WANDERLEY Chefe de Gabinete O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2015 O SEGUINTE PROCESSO: PROC. Nº. 1500-045434/2015 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. GSEF, em Maceió, 04 de janeiro de 2016. Publique-se. CYBELE SILVA WANDERLEY Chefe de Gabinete PORTARIA GSEF Nº 001/2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual desta Secretaria de Estado da Fazenda: MAT. 0082007 0032873 0055741 0038593 0013061 0009558 0081858 0038212 0600326 0016570 0023432 0020124 1863554 0081865 0051442 0038242 0081951 0013068 0082089 0081897 0023686 5 1 2 0 3 3 5 4 5 0 0 3 7 8 0 6 4 0 0 6 1 NOME FUNCIONARIO ABELARDO SABOIA GARCEZ JUNIOR ADEMIR DE AMORIM FIEL AGENOR TENORIO HOLANDA JUNIOR ANA MARIA FIRMINO ROCHA MOTA ANA ROSA DE FARIAS BARRETO ANGELA DOS ANJOS ANDRADE ANISIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR ANTONIO DE PADUA MOREIRA S.JUNIOR ANTONIO EUGENIO TENORIO GAMELEIRA ANTONIO FERNANDES NETO FILHO ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO FILHO ANTONIO ROBERTO BOMFIM MARQUES ARIOSVALDO DA SILVA BOMFIM AUREA DA SILVA CONRADO VEIGA CELINA MARIA ROCHA LOBO CELMA REJANE BEZERRA DA ROCHA CIBELE GICO CLARICE MARIA COSTA C SILVA DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS DEUSIENE DE BRITO MENDES EDVAL LUZ XAVIER CPF 531.646.524-53 133.458.504-00 644.196.064-87 383.113.054-04 348.694.504-10 209.469.104-72 195.779.404-63 210.377.794-87 375.540.854-68 348.623.664-49 298.638.724-15 208.278.144-53 363.083.825-15 332.547.614-72 348.708.654-91 348.693.104-06 025.751.884-31 229.108.594-87 744.672.634-20 618.434.403-00 151.652.564-72 MÊS/2016 JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO Diário Oficial Estado de Alagoas 0040570 0026749 0013079 0038239 0023690 0015298 0023242 0047938 0600345 0015304 0023524 0038272 0024700 0038237 0013085 0020118 0015329 0023672 0023296 0038275 0024704 0038279 0051408 0038641 0038667 0082130 0038666 0038285 0023937 0600362 0030697 0600356 0028621 0047950 0012000 0081948 0047978 0017103 0082105 0015384 0023271 0023255 0600319 0038215 0023599 0038216 0023600 0038221 0038218 0038620 0009919 0038217 0027604 0038220 0038572 0025100 0023287 0013834 0015391 0023523 0038671 0038634 0023617 0013443 0038225 1 0 6 6 0 6 4 1 1 4 5 8 6 0 0 9 0 1 3 2 9 5 0 3 7 6 9 0 2 1 5 7 4 0 6 4 0 4 5 2 8 6 2 9 7 7 4 3 3 0 8 5 9 5 7 3 4 7 5 7 5 0 9 0 6 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS ELCIANE MARIA DOS SANTOS ELEILDE GOMES QUINTELA ELIENE VIANA DA SILVA SOUZA ELONIA MARIA MAGALHAES MORAES ELSON OLIVEIRA BARBOSA ETELVINA MARCIA LINS SOUZA FERNANDA MARIA LEITE GALVAO BARROS FLAVIO JOSE VASCONCELOS LEITE GEOVANISE SILVA BEZERRA GILDA PEREIRA DA SILVA GILVANETE DE ALMEIDA FIGUEREDO GUSTAVO MELO P. BOTELHO HEIDELAMAR DE ARAUJO HELIO RODRIGUES DA SILVA HELION LISBOA DE SA FILHO IARA MARIA TENORIO DE BARROS ILMA GEANE CAVALCANTE B. GUEIROS ILMA LIMA SARMENTO ISOLDA BETANIA DO REGO BARROS IVONETE DUARTE DE LIMA JACI GUILHERME DA SILVA JACQUELINE MARIA FEITOSA LISBOA LEI JAILDO ANTONIO BARBOSA JANDETE ALENCAR RAMOS JOAO MARQUES ANTUNES JUNIOR JONAS BARBOSA DOS SANTOS JORGE ARAUJO DA SILVA JOSE ARNALDO LIMA JOSE CARLOS VASCONCELOS JOSE EUGENIO DE BARROS FILHO JOSE NOBERTO TENORIO DO NASCIMENTO JOSE UBIRAJARA CAVALCANTE SILVA JULIO CEZAR DOS SANTOS KEMUEL CARVALHO ALVES E SILVA KLEBERSON DO REGO LIMA LAUDICEA GOMES PONCELL LEIDE CLEA DA ROCHA SILVA LEOPOLDINO SILVA GOMES DE MELLO LIBERACI MARIA SOUZA GALINDO LOURDES MARIA DE M. P. DE ARAUJO LUIZ CESAR RODRIGUES DA SILVA MARA RITA WALDOMIRO SILVA DE ALMEIDA MARIA AMALIA MAIA MARIA CAROLINA DA SILVA MARIA CICERA AMORIM DOS SANTOS MARIA DA GLORIA MEDEIROS SILVA MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOS MARIA DE FATIMA DOS SANTOS JAMBO MARIA DE FATIMA MAURICIO CUNHA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO MARIA ELZA DE OLIVEIRA MARIA EUNICE FERRO MARIA FRANCISCA DE MOURA SILVA MARIA IOLANDA CASADO DA ROCHA MARIA IZABEL BARBOSA DA SILVA MARIA JOSE PEREIRA MARIA LUCIA COSTA MARIA LUCIA DA CONCEICAO ALMEIDA MARIA LUCIA LIMA DOS SANTOS PERBOIRE MARIA MADALENA DA SILVA MARIA SILVANIA DOS SANTOS MARIA SOCORRO FERREIRA DA SILVA MARILENE BOCATTO CANDIDO MARILENE DOS SANTOS Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 111.275.464-49 368.766.664-68 348.028.604-63 347.456.884-15 347.432.944-87 144.401.994-53 337.582.714-87 163.840.324-49 954.768.144-34 177.472.524-04 190.077.525-53 208.761.494-68 386.910.274-87 347.004.044-34 347.453.784-91 347.553.304-91 164.903.984-00 352.170.304-53 144.912.814-91 472.812.784-20 280.407.404-87 152.129.124-15 363.377.814-49 346.787.944-68 348.015.534-00 065.679.418-63 209.151.794-15 332.500.494-68 099.305.404-82 277.023.754-34 208.851.994-72 499.472.574-87 354.949.564-15 376.721.004-59 304.356.094-91 411.589.204-82 240.567.074-72 140.453.894-15 151.886.714-68 347.970.684-34 296.172.354-04 280.347.594-49 002.453.158-88 296.688.324-34 098.665.234-20 444.905.184-04 307.018.214-34 308.247.294-04 300.348.094-49 348.572.654-00 296.079.144-49 384.174.564-49 437.597.004-97 300.624.544-04 164.511.394-91 190.737.394-20 208.625.554-34 352.046.724-00 209.467.404-53 360.309.964-87 483.845.504-68 348.429.004-82 144.994.364-00 024.978.694-05 373.364.794-72 27 JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO 28 0013813 0023290 0038566 0082008 0038567 0023288 0038568 0038569 0023408 0009325 0047981 0013851 0600332 1863540 0029770 0082071 0038556 0025096 0024701 0038564 0023609 0038554 0030745 0013861 0015670 0029328 0039051 0038550 0081835 0030778 0081825 MAT. 0082011 0017249 0013059 0020133 0023957 0055756 25 0023678 0038644 0055745 0023673 0023942 0050214 0023940 0023634 0023627 0038579 0023935 0082040 0023670 0023641 0023657 0023656 0023629 0023525 0600317 0013797 0059508 0023437 0013829 0038622 0082111 0023921 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 4 4 2 3 0 2 9 7 7 4 0 7 0 7 4 7 5 1 4 6 8 9 9 4 1 8 8 6 6 5 9 3 9 1 2 7 0 6 0 8 5 0 9 6 2 9 6 4 6 7 5 1 8 0 2 3 6 9 0 0 0 7 0 6 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 MARY GRACE LINS CASADO MERYZE DA ROCHA SOARES NADJA MARIA OLIVEIRA SILVA NELSON CLAUDIO MADEIRA SOARES SOBRINHO NILTON LIMA NIVALDO JOSE DA SILVA NORMA MARIA DE SOUZA ALVES NUBIA MARCIA LORDSLEEM TAVARES ODETE MINEIRO DA PAZ OLGA TATIANA DE MIRANDA TAGLIALEGNA PAULO SERGIO FERNANDES VIANA RAYMUNDA MARIA DA SILVA PERCIANO REVSON MOURAO MORAIS RICARDO LUIS SOMBRA DIAS RICARDO QUEIROZ DE ARAUJO RITA DE CASSIA ALVES CORREIA RITA DE CASSIA FERREIRA RITA DE CASSIA SANTOS SILVA ROBERTO SILVA VASCONCELOS RUTH SILVA LIMA SERGIO GONCALVES TAVARES SUELI MOURA COSTA TANIA PINTO PAES REZENDE TELMA GEAN BATISTA DORIA DE SOUZA VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA VANILDO GUEDES DO AMARAL FILHO VANUZIA MODESTO DOS SANTOS VERONICA DE MELO RAMOS CERQUEIRA WANDA VIEIRA BELO DA SILVA WILLIAMSON DE LIMA SANTOS YESUS JEFFERSON LINS DE ARAUJO NOME FUNCIONARIO ALBERTO JORGE SILVA ANA LUCIA ROCHA DE GUSMAO ANTONIO TADEU BARROS MENDONCA CELIO JOSE REBELO DE VASCONCELOS FRANCISCO PADILHA ARAUJO GASTAO GOMES CORTEZ LOPES GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO GILDENOR DE FARIAS COSTA GISELIA SANTOS OLIVEIRA GUATACARA FRANCO GONCALVES HAROLDO BUARQUE DE GUSMAO HELIO JORGE FREIRE HELIO LAGES FILHO JAIRON JOSE ROCHA JOAO EUDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA JOSE ALBERTO OLIVEIRA JOSE CICERO ALVES JOSE CLAUDIO ALVES DA ROCHA JOSE EDSON LIMA E SILVA JOSE GENARIO SOARES JOSE GILMAR OLIVEIRA COSTA JOSE INALDO ROCHA BARBOSA JOSE LUCIANO MEDEIROS PEREIRA JOSEFA DILSA FERRO WANDERLEY JULIETA MARIA BOAFIRMA DA SILVA LUCIANO JOSE TORRES BARBOSA LUCIENE FONSECA DE LIMA MARA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA MARCELINO ROCHA DOS ANJOS MARGARES MARQUES DA LUZ MARIA DAS GRACAS S TOMAZ YANAGIHARA MARIA HELENA PIMENTEL LINS E SILVA MARIA JOSE MARQUES ALBUQUERQUE 363.290.024-87 164.720.204-34 396.878.994-68 001.184.316-09 287.629.084-72 345.277.534-87 123.995.234-15 164.583.894-34 097.833.264-49 223.080.674-20 454.040.974-34 134.011.064-49 762.293.943-91 499.845.783-72 192.803.514-00 030.391.444-05 516.655.904-59 240.950.364-00 440.206.784-72 495.100.024-53 282.828.844-72 382.632.384-04 151.630.244-34 787.506.524-00 208.070.904-68 151.609.714-91 346.532.104-97 382.380.394-87 189.148.294-72 164.790.254-15 985.858.434-20 CPF 412.890.054-00 235.118.694-04 177.349.324-87 454.228.004-78 259.056.354-04 614.135.347-91 964.415.347-20 164.993.604-49 403.831.054-04 047.665.982-53 345.275.404-91 304.732.684-34 469.978.304-04 302.432.384-87 273.373.324-91 331.652.894-68 210.362.174-34 164.435.784-49 842.681.904-49 239.597.894-91 228.063.934-34 228.663.534-04 356.815.004-20 312.807.734-72 009.885.788-67 160.938.954-91 278.924.414-68 347.077.784-53 239.542.724-15 110.746.044-15 410.889.484-72 490.803.504-00 347.443.044-00 Diário Oficial Estado de Alagoas JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO MÊS/2016 FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO Diário Oficial Estado de Alagoas 0023922 0013841 1863521 0013156 0023592 0023926 0023581 0023928 0023610 0038553 0014860 0013442 0023608 0023931 0024487 0025674 0081915 0600350 0023602 MAT. 0023659 0016415 0023947 0023874 0600337 0023873 0023869 0600339 0082004 0023951 0023699 0082171 0082047 0013071 0600325 0049141 0013768 0023689 0055785 0013076 0013770 0051555 0023681 0081931 0013781 0013087 0013783 0013784 0015335 0009885 0015337 0015343 0082158 0056066 0015360 0023907 0023665 0015371 0013092 0013789 0015377 0013782 0013091 0038229 0013799 4 0 0 3 0 7 4 3 1 0 1 2 0 3 2 9 8 8 0 4 1 0 0 0 2 4 7 0 8 3 3 4 0 7 1 5 6 4 1 7 8 0 0 2 7 9 7 4 0 0 5 6 9 5 0 9 0 3 8 0 0 5 9 5 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 MAXWELL ALVES COSTA NADJA FERREIRA DE LIMA ARAUJO OTONI LIMA BEZERRA RAQUEL DE AMORIM MOURA NOBREGA ROBERTO TEODOSIO BRANDAO ROGERIO CALHEIROS COSTA ROMERO PEREIRA CAVALCANTE RUBEM CAMPOS TENORIO SEBASTIAO MALTA PRATA SIDEGE DE OLIVEIRA TAVARES DE GUSMA SILVANA BARRETO DOS SANTOS SILVIA DE ALENCAR TELES SILVIA MARIA CARNEIRO PALMEIRA SOSTENES RAMOS MEDEIROS TEREZA MARIA DE ALBUQUERQUE VANIA MARIA SIMOES DE MIRANDA FRAGOSO WAGNER JOSE DIAS WELLINGTON MONTE DE PAULA WILLMA PALMEIRA DE CASTRO SILVA NOME FUNCIONARIO ABELARDO PINHEIRO MACHADO AILSON SANTIAGO DE MELO ALAN VAZ TENORIO ALEXANDRE CESAR TENORIO DE HOLANDA ALEXSANDRA DE LIMA LIRA AMELIA SUZANA DIAS FERREIRA DA SILVA ARNOBIO RAMOS MATHIAS BARTON TORRES DE MACEDO JUNIOR BENEDITO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR CARLOS ALBERTO HONORATO ALENCAR CARLOS HENRIQUE R. TEIXEIRA CHARLES DA COSTA MATIAS CIBELE CAVALCANTI DE MACEDO CICERO MOZART FREIRE DJALMA GAUDENCIO DA SILVA FILHO EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO EDGAR JOAQUIM DA SILVA EDJAN CAVALCANTE DOS SANTOS EDLEUZA MELO VASCONCELOS EDSON SANTOS ELIENE CARVALHO ROLEMBERG LIMA ELIZABETE HIGINO DA SILVA SANTOS EMANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS GUSTAVO HENRIQUE AMORIM DO CARMO IVAN MARINHO SILVA IVONETE DE OLIVEIRA TENORIO JAIRO ALBUQUERQUE MALTA JAMES JORGE SOARES SILVA JENI GLEINE VILAR DA SILVA SANTOS JOAO BARROSO DA SILVA NETO JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO JOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS JONES FRANCISCO DE AZEVEDO JOSE ALVES NETO JOSE ERIVALDO GONCALVES DE ANDRADE JOSE GUILHERME TEIXEIRA CAVALCANTE JOSE LUIZ DOS SANTOS JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE SILVA JOSE PEDRO FERRO FILHO JOSE REINALDO PEREIRA XAVIER JOSE SEBASTIAO COSTA JOSEFA CELIA SOARES DA SILVA JOSIETE MARIA DOS SANTOS LUCIA MARIA LESSA ALMEIDA LUINIZ AGUSTINHO LINS Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 347.904.624-04 298.637.674-68 532.477.283-68 348.114.944-15 020.929.304-78 292.979.404-63 298.615.004-72 366.932.194-20 364.433.524-91 376.715.024-72 240.391.444-49 363.463.654-87 368.450.354-15 210.729.304-04 333.164.494-34 164.129.404-30 084.958.148-62 719.776.354-15 342.574.974-91 CPF 153.831.214-04 740.579.104-25 186.153.684-49 325.389.284-00 026.274.144-02 347.459.714-00 124.097.404-30 421.837.154-72 019.177.664-59 153.803.604-59 133.810.404-72 376.680.053-15 779.793.114-34 296.565.914-53 647.969.814-20 448.898.794-04 163.191.684-04 259.259.974-68 241.018.774-91 207.901.714-49 151.860.404-87 240.850.654-91 060.851.994-49 018.486.674-00 099.484.734-34 363.271.154-20 241.047.014-91 347.453.944-20 363.463.494-49 140.466.524-20 331.393.184-72 332.381.114-34 023.723.454-86 305.141.934-68 312.651.894-04 139.711.584-04 209.152.684-34 382.806.474-49 088.359.424-20 264.399.304-78 309.570.524-72 363.285.104-20 239.596.494-87 164.549.104-82 209.681.164-34 29 FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO MÊS/2016 MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO 30 0015397 0013822 0013820 0013823 0023622 0013833 0055997 0013824 0023311 0038706 0023275 0015417 0023919 0013825 0015432 0038628 0016169 0015438 0013828 0038577 0013840 0015441 0055760 0600334 0055768 0028619 0014495 0013848 0055792 0013853 0600336 0013855 0038673 0038674 0013863 0600323 0081987 0015606 0029097 0600333 MAT. 0055787 74446 0013759 0600348 0055777 0600349 13757 0016161 0013756 0055763 0600359 0038264 0030751 0013765 0023952 0013067 0023696 0600358 0600357 0023954 0023955 0600347 0015103 0019960 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 4 3 7 1 5 9 0 0 0 1 0 2 4 8 6 6 1 5 2 8 1 5 9 6 4 2 9 7 7 3 2 0 1 0 0 0 5 0 1 8 0 8 6 6 3 4 0 6 1 3 1 7 3 0 6 2 9 3 5 2 0 8 3 5 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 LUIZ BOMFIM NETO MANOEL TENORIO FILHO MARCILIO JOSE FERREIRA DE LUCENA MARCOS LUIZ ALAPENHA DO AMARAL MARGARIDA MARIA FERREIRA FONTAN MARIA ALVES LIMA MARIA ARLEIDE FRAGOSO GUEDES SILVA MARIA DA GUIA BELARMINO DOS SANTOS MARIA DE FATIMA DE LIMA GOES MARIA DE FATIMA DOMINGOS CALHEIROS MARIA DE FATIMA G DA G MARINHO DE BARROS MARIA DE FATIMA GONCALVES OMENA MARIA DE LOURDES RIBEIRO BRANDAO MARIA LOURENCA DE ALMEIDA BENTO MARIA LUIZA DE BARROS LIMA MARIA OLIVIA LINS DUARTE MARIA SUELY CRUZ AGRA MARILUCIA MELO NASCIMENTO DE OLIVEIRA MARIO CESAR LISBOA LIMA MARLUCE DEMESIO DOS SANTOS NILSON MIRANDA DE OLIVEIRA NILZA JOSE FIRMINO PAULO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA PEDRO ELIEZER SANTIAGO GUEDES RAIMUNDO PEDRO DE ALMEIDA RANULFO SILVA ARAUJO RONALDO LINS DA CUNHA ROSA MARIA LESSA MAIA SAADIA MARIA QUINTINO DA SILVA SANDRA MARIA LOPES DA SILVA MENDONCA SERGIO AUGUSTO COSTA FERREIRA SEVERINA ROSARIO MATA FARIAS SUELI BRECHO MONTEIRO DOS SANTOS TANIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES TANIA MARIA FERREIRA DA SILVA UBIRACILDA SA CAVALCANTE VALERIA COTRIM DE MACEDO VALTE FERREIRA SOUZA VANILDA DE ALMEIDA FIGUEIREDO TORRES WALDEMAR A. DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR NOME FUNCIONARIO ALCIDES BARBOSA ALOISIO LINS BRAGA NETO ALVARO ROSTTAND CAVALCANTE DA FONSECA AMARA MIDIA CORREIA ALVES AMAURI ALEXANDRE ALVES ANDRE LUIS LIMA FRANCA ANTONIO BEZERRA DE LIMA ANTONIO CARLOS RENOVATO DOS SANTOS ANTONIO MARIO SANDES TORRES ARNALDO PERCIANO DA ROCHA AUGUSTO OLIVEIRA MOTA AUREMIR LIMA DE OLIVEIRA CARLA KUNZLER BENEVIDES CARLOS LUIZ MARTINS MARQUES CELIA SILVA DE ALMEIDA ALENCAR CELSO TENORIO DE ALMEIDA CLARISSA SAMPAIO RODRIGUES DANIELA AMARAL DE CASTRO DENISE QUIRINO VIANA WANDERLEY ELIANE LINS DE OLIVEIRA ERIVALDO CALDEIRA DE SOUZA EUZEBIO FRANCISCO SANTOS EVERALDO BERNARDINO DOS SANTOS FABIO ALEXANDRE MARQUES QUEIROZ 140.256.634-49 061.966.834-20 347.370.494-68 215.992.384-20 208.173.474-53 321.595.524-53 139.933.564-20 164.525.854-87 111.243.694-49 411.148.254-68 097.176.504-97 373.140.684-53 564.682.534-20 352.711.324-04 222.993.864-91 321.031.404-78 347.471.764-20 209.180.974-87 209.729.894-04 495.099.504-91 239.651.344-34 280.394.754-49 331.123.987-34 364.427.981-00 541.886.018-68 164.246.034-68 240.003.454-00 341.665.724-15 306.519.054-00 346.515.194-15 221.948.863-20 123.572.004-72 346.334.054-20 346.788.914-04 309.772.744-20 436.163.214-68 706.261.627-34 305.848.254-04 309.413.694-04 880.380.414-53 CPF 111.313.734-72 140.501.534-91 140.053.444-53 776.097.944-49 133.846.604-63 097.253.958-16 314.893.034-72 144.677.634-49 209.171.474-72 140.028.764-20 113.420.484-15 347.952.194-00 209.170.074-68 140.271.604-44 356.753.304-53 164.845.684-72 144.928.654-20 888.841.554-87 153.954.804-04 163.181.024-34 111.806.844-00 085.414.345-91 039.754.104-00 986.243.694-87 Diário Oficial Estado de Alagoas MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MARÇO MÊS/2016 ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL Diário Oficial Estado de Alagoas 0082053 0055779 0055747 0051564 0023652 0016919 0600360 0600361 0023939 0013794 0055790 0055754 0023282 0082064 38 0055757 0055784 0013807 0055774 0013810 0013837 0055748 0013805 0023250 0030724 0030757 0038226 0055765 0023585 0082183 0038609 0051595 0051593 0055749 0055751 0047979 MAT. 0000054 0082032 0082179 0013058 0023870 0051546 0051550 0055764 0051552 0051554 0600328 0019821 0056430 0013779 0054429 0023934 0055755 0023674 0029269 0038578 0051567 0055793 0055772 0023653 0038280 0055791 0051576 0081831 9 0 1 7 7 6 5 3 9 4 0 4 3 4 8 9 6 0 9 0 1 0 3 5 6 2 4 0 7 7 0 7 0 8 0 9 0 6 9 3 8 9 7 1 3 0 1 8 3 0 9 8 2 8 9 6 1 5 2 5 9 9 0 3 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 GIRLENE MELO DAS NEVES ISENILDE DE MOURA GALVAO IVALDO LOPES PIMENTEL FILHO IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR JACINTO MARTINS DE ALMEIDA JANETE SANTOS SANTANA JEOVANES DE OLIVEIRA SILVA JOAO MATIAS CRUZ VIEIRA JOSE ALBIRAN FERREIRA NUNES JOSE AUGUSTO TAVARES FILHO JOSE TARCISO BISPO DOS SANTOS JOSE WELLINGTON PORCIUNCULA DE ALMEIDA JOSIEL CALDAS DA ROCHA JUAREZ PININGA PESSOA DE ASEVEDO LILIAN DE LIMA TOURINHO LUCIANO CABRAL DE ANDRADE FILHO LUIZ MARCELO DUARTE MAIA MANOEL MOACIR DOS SANTOS MARCIA MARIA ARAUJO SOUZA MARCOS MOUZART DE ALMEIDA COSTA MARIA ANTONIA DE ARAUJO MARIA CELIA DE SOUZA GOMES MARIA DE FATIMA COELHO B F DOS SANTOS MARIA DE FATIMA FARIAS AZEVEDO MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MELO MARTHA IMBUZEIRO DE SOUZA MIRTA HELENA BEZERRA MARTINS NILTON ANTONIO FERREIRA MEDEIROS OSAEL DA SILVA PAULO CASTRO CARDOSO DA SILVA SILVANEIDE FLOR BARBOSA SILVIO ROCHA DE OLIVEIRA SIMONE DE LIMA VASCONCELOS SOLYMAR CORREIA ALVES TATIANA TAVARES SARMENTO ZELIA MARIA BRAZ DOS SANTOS NOME FUNCIONARIO ADALBERTO OLIMPIO DOS SANTOS ADRIANO GALINDO CASTOR ADRIANO PEREIRA NUNES ANA RITA BARBOSA DA SILVA ANGELA MARIA CARLOS MEDEIROS ANTONIO OLIVEIRA DE MORAES CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MESSIAS CELSO JOSE DAS NEVES DENISE CAMPOS DAMASO LOPES EDGAR SARMENTO PEREIRA FILHO EPSON ACIOLI SILVEIRA FRANCISCO JAECKSON MOREIRA DE OLIVEIRA FRANCISCO MANOEL GONCALVES DE CASTR GERALDO AGRA DE ALBUQUERQUE GERSON LOURENCO DA SILVA GILTO DE MELO GUIMARAES HELIO JORGE BALBINO DA CUNHA HERNON CASSIMIRO SOUZA BITTENCOURT JOAO FERNANDO PIMENTEL JOBERSON SIMOES MARCELINO JOSE BARBOSA DE ALBUQUERQUE JOSE DOS SANTOS COSTA JOSE MIRONILDES MAXIMO DOS SANTOS JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA KADJA LUCIA MOREIRA SANTANA LUCIANO ALMEIDA COSTA LUIZ ALBERTO OLIVEIRA LEAL LUIZ CLAUDIO SILVA DE SOUZA Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 227.368.834-20 201.821.474-87 177.644.164-87 276.211.894-87 163.774.004-20 099.372.934-72 151.603.784-72 099.327.804-30 110.748.924-53 348.205.824-53 279.540.564-49 208.991.494-72 280.805.644-34 019.260.254-31 871.496.724-34 120.066.885-53 411.454.294-91 363.470.194-34 198.983.634-87 368.768.014-20 216.121.534-53 648.607.874-04 210.376.394-72 228.090.404-78 348.087.524-68 228.388.134-04 504.798.494-04 366.932.784-34 003.883.514-20 026.819.344-43 348.766.424-00 167.425.404-00 453.775.104-53 385.090.754-68 366.157.814-68 209.624.104-97 CPF 305.777.304-44 887.349.784-53 847.533.156-49 295.978.464-20 208.108.574-72 055.410.694-91 388.321.004-87 164.445.234-00 469.525.604-59 454.001.484-68 023.818.464-17 210.104.393-91 154.019.604-68 296.679.504-25 129.320.864-72 356.813.224-91 294.436.604-15 228.345.754-87 208.965.494-53 216.129.194-72 177.286.064-68 284.413.034-87 308.836.607-68 274.416.284-15 348.693.284-53 387.106.504-82 088.302.404-78 420.511.854-68 31 ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL ABRIL MÊS/2016 MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO 32 1863590 23621 0024571 0055782 0051581 0023618 0055786 0051586 0023588 0051589 0023924 0051591 0013847 0600308 0051594 0062357 MAT. 0082157 9866023 0600365 0600305 0082060 0013063 0015257 0027723 50963 0051551 0082030 0023956 0081919 0038274 0082154 0013780 0038271 0051560 0051563 0055770 0051572 0051569 0038599 0030747 0051571 0054084 0038277 0082156 0082161 0023642 1863522 0082203 0023165 0055744 0082160 0082155 0023285 0026165 0600309 0013827 0600301 0034452 0082084 0026189 0030665 0082142 9866048 0082078 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 3 2 0 7 7 2 8 1 2 0 4 9 7 9 1 8 3 6 2 1 0 9 1 9 5 0 9 0 4 3 4 0 4 9 6 8 8 9 5 0 6 9 0 6 0 9 5 7 7 8 1 8 3 5 4 0 4 9 0 7 0 9 4 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 MARCOS SERGIO DA SILVA FERREIRA NETO MARIA CATHIA LISBOA FREITAS MARIA DO SOCORRO ALMEIDA COSTA MARLON DA ROCHA SOARES MARNE ARAUJO ACIOLI MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA NEUDES LUCAS DE MELO PAULA MARIA VALENCA DE AGUIRRE PLINIO JOSE AMORIM RENALDO BUARQUE BANDEIRA RENATO GONCALVES DA SILVA RONALDO ALVES LEITE ROSINEIDE VIEIRA PINTO SILVIA HOLANDA CARVALHO SILVIO TENORIO GAMELEIRA TOME CARLOS DO REGO CAVALCANTE NOME FUNCIONARIO ADRIANA MARIA SILVA PEREIRA ALYSON DA CUNHA BARBOSA SATO ANA PAULA FERREIRA LEANDRO ANNABEL DE TEIXEIRA LOPES ARLEIDE CARDOSO OLIVEIRA ARNALDO AMARO DA SILVA ARTUR CARLOS BARROS SOUZA BARTOLOMEU BUENO DE OLIVEIRA CLAUDETE PEREIRA BARBOSA FIEL CLAUDIA MARIA DE GOES LIMA EDUARDO EGYPTO ROSA BASTOS EVSON SOARES PALMEIRA FERNANDO ANTONIO C. MACHADO GENILZA COELHO DE OLIVEIRA VASCONCELOS GILBERTO BARBOZA DE LIMA GILBERTO CARLOS DA SILVA GILMA DE ALBUQUERQUE MELO GUIDO LESSA WANDERLEY IVANISE BARBOSA MAIA JOAO ANTONIO PEREIRA RAMOS JORGE RICARDO DE SOUZA JOSE DANTAS DA SILVA JOSE EUDERALDO COSTA GOMES JOSE PEDRO DA SILVA JOSE ROBERIO BARBOSA DA SILVA JOSE VALDEMIR CAVALCANTE LIMA JOSEFA CAVALCANTE DA SILVA JULIANE CALHEIROS WANDERLEY DE OLIVEIRA KEVLEMN SOUSA GOUVEIA NOBREGA LEONEL LESSA DE CARVALHO LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA MARCELO HENRIQUE MOTTER MARCELO JOSE F. DE A. ARAUJO MARCIA FARAH MARCOS ALMEIDA DA SILVA MARIA BETANIA BENTO VITORINO MARIA JOSE SILVA DO REGO MARIA LUIZA PINTO BRANDAO MARIGLECE JATOBA DE OLIVEIRA MARINO FLORENTINO DOS SANTOS NILTON KACZAWA DOS SANTOS NUBIA MARIA NOVAES PATRICIA DE CASSIA PEREIRA BARBOSA PAULO DE AQUINO SOUZA RAIMUNDO MARQUES DE CARVALHO NETO RAQUEL BUARQUE TENORIO LIRA ROBERTO AMANCIO SANTOS MEDEIROS ROBERTO DA COSTA FREIRE 565.089.804-91 139.853.104-91 355.041.964-34 073.882.844-00 222.696.304-91 347.027.924-15 384.356.594-53 079.772.804-00 190.446.824-15 087.746.174-00 097.876.155-34 151.831.064-87 345.084.224-20 637.215.464-15 177.124.914-53 054.115.994-15 CPF 490.068.515-15 263.987.058-07 667.891.844-49 024.434.434-50 501.814.914-00 163.132.404-72 222.789.074-68 088.426.984-15 346.369.784-04 239.835.314-15 004.666.497-11 162.604.904-10 250.496.404-82 351.558.764-00 027.202.177-60 165.009.204-06 309.467.004-00 177.538.214-15 149.645.894-04 212.899.214-15 128.739.504-04 140.025.154-00 347.547.684-34 087.639.684-87 409.512.784-87 087.157.424-15 139.908.104-72 872.132.494-87 789.066.954-20 163.938.054-04 816.339.204-53 157.595.698-56 445.075.344-53 785.183.267-53 925.603.004-78 310.144.454-34 111.855.204-06 410.900.394-68 786.477.464-49 153.778.654-72 570.046.170-68 469.021.984-20 607.919.854-15 208.849.404-97 177.185.624-68 260.247.054-68 021.852.664-46 685.529.633-53 Diário Oficial Estado de Alagoas MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MAIO MÊS/2016 JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO Diário Oficial Estado de Alagoas 0051588 0082167 0023613 0082169 0082162 0600306 MAT. 0019766 0038247 0019902 0038248 0038686 0020228 0019777 0038594 0029776 0038250 0052892 0038251 0023291 0021764 0019844 0052894 0038286 0038238 0023306 0038646 0023252 0019543 0038645 0023313 0052885 0023305 0038582 0038583 0038643 0047940 0019848 0023240 0038273 0038581 0030677 0038683 0038680 0030714 0019906 0055752 0051575 0038233 0020178 0019967 0038276 0038234 0081828 0029047 0600310 0028637 0023312 0051580 0015400 0038616 1863592 0019634 0019414 38617 4 5 6 1 4 0 1 7 8 5 3 2 7 8 3 7 7 5 2 6 7 3 8 8 4 4 1 0 6 7 4 6 4 2 0 3 0 8 6 6 0 9 4 9 0 8 2 7 2 2 0 5 3 5 9 0 9 9 8 2 0 7 0 0 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 RONALDO RODRIGUES DA SILVA ROSA ANGELICA CAVALCANTE ACIOLE RUI AUTO TEOFILO SERGIO LINS MACHADO TELMA MARIA DE LIMA LOBO WESLEY SERBIM UMBELINO NOME FUNCIONARIO ADRIANO ALVES DE LIMA AIDA KATIA BARROS GAMA ALEXANDRE MOREIRA DE MENEZES ANA MARIA CALHEIROS PEREIRA ANA MARIA DOS SANTOS ANA PAULA CARNEIRO DE ARAUJO ALMEIDA ANA REGINA SANTOS CARREIRO ANADEGE FERREIRA DA SILVA ANDREA MIRIAN DE LUCENA ANGELA MARIA LESSA DA SILVA ANGELA MARIA T.DE FREITAS SILVA ANSELMO RICARDO ALVES DE MELO CARLOS ANTONIO DA SILVA CARLOS VIRGILIO BELTRAO LESSA CESAR ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA CYRO DA SILVA VIANA EDEILDES TEIXEIRA DE CASTRO EDMILSON BERNARDO DA SILVA ELIANE CONCEICAO SILVA SANTOS EVANEIDE ARAUJO DA SILVA FABIANO CALHEIROS DA SILVA FLORAMAGNA R.F.ERNESTO DOS SANTOS FRANCISCO BUGARIM FRANCISCO XAVIER FEITOSA FALCAO GELBA CARVALHO MELO MAIA GENILDA MEDEIROS DOS SANTOS GENIVAL FERREIRA DE LIMA GENIVALDO SERGIO DO NASCIMENTO GEOVANIR DA SILVA EVARISTO GILBERTO PEREIRA DE SOUZA BASTOS GILVANIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO GIRLENE CAVALCANTE DE FRANCA HEVANY BRAGA DE CARVALHO ALBUQUERQUE IRINEU TORRES DA SILVA FILHO JACIRA DE OLIVEIRA SILVA JANALICE DE ARAUJO GONDIM JOAO CARLOS CORREIA DE ARRUDA JOAQUIM IZAIAS DE OLIVEIRA JONICE MARIA GAMA DA SILVA JOSE BRANDAO VIEIRA JUNIOR JOSE JULIO A TEIXEIRA JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS FILHO JOSEANE MARIA ASSUNCAO LIMA JOSUE BARBOSA DE LIMA JOSUE BARBOSA DOS SANTOS LILIANE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA LIVIA MARIA VIEIRA DE LIMA LUIZ ANTONIO ALVES BARRETO LUIZ MARCOS DE MELO RAMOS MANOEL ALVES FEITOSA FILHO MANOEL DOS SANTOS MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA MARCELLO LOURENCO DE OLIVEIRA MARCELO AUGUSTO LEAO SANTA MARIA MARCELO TENORIO MALTA MARCOS ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 208.569.544-20 026.112.624-54 209.092.414-49 841.427.314-91 678.333.494-53 735.834.304-25 CPF 787.479.024-34 469.857.944-91 532.238.615-72 460.156.474-34 260.259.064-91 758.189.494-00 420.867.364-87 508.647.184-20 438.859.694-91 348.195.094-20 136.734.164-72 177.164.034-00 227.974.834-72 347.832.374-68 043.957.578-80 162.903.054-68 287.623.714-87 152.097.334-91 209.044.284-00 472.357.484-00 209.197.944-91 023.973.294-41 210.777.114-68 151.944.424-91 383.682.004-82 112.977.784-72 177.592.344-49 355.288.694-04 425.704.174-91 337.519.514-15 333.335.134-04 227.968.864-68 382.246.824-04 495.287.004-97 163.849.114-34 360.201.334-00 332.519.244-00 209.411.534-87 117.526.291-91 139.822.734-04 332.045.784-53 177.344.014-49 842.053.774-87 153.663.914-15 453.795.804-91 228.420.124-53 956.006.044-91 534.050.804-87 954.689.514-87 095.334.785-00 140.126.184-15 209.158.614-53 210.824.804-87 280.411.004-49 636.003.154-04 495.141.134-20 027.130.154-64 139.700.974-87 33 JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO JUNHO MÊS/2016 JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO 34 0038571 0029729 0038629 0038283 0038701 0019457 0038619 0023293 0047957 0038626 0038627 0038704 0038222 0038223 0038224 0038700 0038636 0038699 0038698 0047959 0047964 0029803 0023281 0023283 0051583 0030763 0038565 0023279 0023442 0038560 0038563 0028781 0047974 0020229 0038710 0023266 0051603 0019449 0019976 0023267 0029753 0051602 0060206 MAT. 0024572 0082022 0081895 0082133 0082140 0028882 0082128 0081998 0081953 0082027 0082021 0081927 0082143 0054426 0082101 0081926 0081925 0082103 0082014 0030746 0082024 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 9 1 4 3 0 3 7 9 8 0 8 5 1 0 8 2 7 5 7 4 0 4 5 1 3 7 4 3 7 3 8 4 8 0 0 1 1 2 1 0 4 3 0 0 9 0 0 3 9 4 0 0 0 0 1 8 4 2 3 5 9 8 7 5 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 MARIA CRISTINA DOS SANTOS MARIA CRISTINA V. GRANJA DE AQUINO MARIA DA PENHA BARBOSA MARIA DAS VIRGENS GRACINO DOS SANTO MARIA DE FATIMA BARROS MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA MARIA ENUBIA OLIVEIRA MARIA HELENA GRACINO BRANDAO MARIA JOSE LIMA DE OMENA MARIA MAGNOLIA FERREIRA VASCONCELOS MARIA MONICA ALVES ARAUJO MARIA NEIDE DA SILVA PINHEIRO MARIA RITA DE CASSIA DA ROCHA LIMA MARIA SILVANA BRECHO MONTEIRO MARILEIDE MALTA LIMA MARINALVA ARAUJO DA SILVA MARINEIDE SILVA DE CASTRO MARIZETE DA SILVA SANTOS MARLI CORREIA DA SILVA BENTO MARTA LUCIA COSTA LINS MONICA DE VIVEIROS COSTA MONICA LIMA DE AQUINO MONICA MEDEIROS DE CERQUEIRA CORREI ORMINDO CELESTINO DAS CHAGAS NETO OSCAR JORGE DAMASCENO DA SILVA PAULO JOSE PEIXOTO PIMENTEL PEDRO FEIJO NETO PETRUCIA LUCIANO DOS SANTOS ROMULO LUCENA MARTINS ALVES RONALDO NOBRE DOS SANTOS ROSICLEIDE COSTA LIMA ROSIVALDO ROLIM VIEIRA RUBENON HONORATO DA SILVA SERGIO SHIGUEKI MASSUDA SIDOREMA RIBEIRO DA SILVA SITANIA MARIA ALVES CAVALCANTI TANIA MARIA DA SILVA TARCIO RODRIGUES BEZERRA TATIARA MOREIRA DA SILVA UBIRACI CAVALCANTE VALERIA RODRIGUES MENEZES WELLINGTON VASCONCELOS DE SOUZA YURI PATRICE ROCHA DE MIRANDA NOME FUNCIONARIO ADELMO ANDRE FONTES ADEMIR EUZEBIO DOS SANTOS ADRIANO FREITAS CONSTANTE AFRANIO MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR AGNALDO MONTEIRO DE LIMA ALBERTO LOPES BALBINO DA SILVA ALDA CELINE FERNANDES RAMOS ALDEMIR LAERCIO DA SILVA ALECIA KARLA MOREIRA ROLIM ALESSANDRO BARROCA CORREA ALESSANDRO MARCIO NOVAES OLIVEIRA ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA ALEXANDRE CAMPOS RULL ALEXANDRE LAMENHA MOREIRA SANTOS ALFREDO CAI NETO ALISSON CORDEIRO NOBREGA ALLAN KAIO ANTUNES DA SILVA ANA CRISTINA PAIXAO FELIX CAVALCANTI ANDRE LUIS SALGADO GANDOLFO ANTONIO CARLOS LIMA REZENDE ANTONIO CARLOS SOARES FERREIRA 495.103.124-87 128.531.354-20 387.141.164-72 355.356.364-87 367.250.134-49 527.287.229-00 483.087.654-91 210.008.754-15 377.178.804-82 295.129.214-72 444.810.984-49 235.115.165-87 258.986.554-68 347.436.774-91 164.558.004-00 483.091.334-72 240.749.004-59 411.155.974-34 208.167.664-87 291.201.364-04 445.437.274-87 520.702.044-72 240.585.214-49 276.521.734-34 187.327.634-68 227.785.194-91 411.141.164-91 164.810.544-00 321.022.404-87 358.739.904-25 354.393.784-72 453.525.854-68 122.655.434-20 933.183.328-87 444.811.284-53 228.207.794-68 141.620.594-20 490.992.644-53 537.039.445-87 241.023.774-68 331.628.404-49 170.403.105-20 453.516.514-91 CPF 201.790.815-00 104.462.491-49 008.205.704-43 663.004.015-53 410.759.944-20 192.091.344-00 841.432.744-34 066.988.594-00 951.841.554-49 697.986.134-49 648.592.904-53 894.930.874-68 118.969.748-30 310.130.584-53 055.213.438-49 020.497.634-09 267.851.528-10 028.807.424-63 408.363.200-34 061.353.584-72 280.201.626-15 Diário Oficial Estado de Alagoas JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO JULHO MÊS/2016 AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO Diário Oficial Estado de Alagoas 0081946 0023308 0081933 0082091 0054524 0081920 0082134 0082141 1863529 0082034 0081844 0081881 0082081 0081935 0082079 0081892 0082043 0082072 0082118 0081906 1863524 0052895 0082041 0082108 0082086 0029221 0082039 0082094 0052883 0082123 0024544 0023377 0081928 0081976 0082056 0023340 0082070 0029491 0029436 0000101 0081932 0024459 0049211 0024584 0081889 0082025 0081914 0082065 0081840 0082116 0082074 0082173 0082099 0081836 0082015 0082087 0028677 0082097 0082090 0038668 0029605 0005390 0082125 0081981 0081838 8 0 6 1 4 4 9 1 6 2 5 0 4 2 2 5 1 5 7 9 5 1 5 0 5 4 3 6 8 3 5 3 0 0 3 4 9 8 5 5 8 7 6 4 5 3 0 2 2 0 1 0 7 4 6 3 0 0 3 5 8 2 0 6 0 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 ANTONIO JOAREZ PINHEIRO APARECIDO JULIAO DOS SANTOS APRIGIO NEVES VALENCA NETO ARLINDO VIEGAS ALVES ARLUZENILDO BARROS AROLDO ROCHA FERREIRA LIMA ASCANIO JOSE CASADO BREDA AUDALIO MARINHO NEVES BENILDO GOMES DE FARIAS BLANDINA PEIXOTO GERBASE BRUNO LOPES GONCALVES BRUNO MEDEIROS CHAVES CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA CARLOS HENRIQUE ZACARIAS SANTOS CARLOS TENORIO GAMELEIRA CARLOS VALERIO CABRAL DAVINO CELSO LEAL DE AQUINO CHENG JIAHN HSUN CHRISTIANA SANTA RITTA VOSS CICERO JOSE DA CRUZ NETO CLAUDIO EMMANOEL MATOS DO NASCIMENTO CLAUDIO JOSE NETO GEDA CONCEICAO APARECIDA GUIMARAES ROSA CRISTIANO GEORGE DOS SANTOS DARCIANO NEGRAO FERREIRA DELSON ACIOLI WANDERLEY DILSON BUENOS AIRES FILHO DJARIO ALEXANDRE GALINDO DONALDO MONTEIRO DE CARVALHO EDMAR ASSUNCAO E SILVA EDNA CAVALCANTE DE ARAUJO EDNA SILVA EDUARDO CALHEIROS BARBOSA EDUARDO SOUZA DE CARVALHO ELAYNE CHRISTINA DOS SANTOS COSTA ELIZIA SILVA DE ARAUJO ELKA GONCALVES LIMA EMIDIO BARBALHO FAGUNDES JUNIOR EMILIO MARCELINO PESSOA LIRA LINS ERALDO LINS VIANA FILHO ERIVAN PINTO TRINDADE ERONILDO LIMA DE ARAUJO RAMOS EUNICE DA SILVA GAMA EVA ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRA EVANDRO GOMES NADIR FABIO WANDERLEY CORREIA DE MELLO FABIO WEINMANN CARNEIRO FABRICIO REIS MONTARGIL FELIX ATAIDE AMORIM FERNANDA VILAR OLIVEIRA DE CARVALHO FERNANDO DE LIMA LISBOA FERNANDO JORGE DE ARAUJO SILVA FLAVIA MASTRIANNI LIMA G DE MELO FLAVIO MELO DE PAULA FRANCISCA ELIZABETH APOLONIO DA SILVA FRANCISCO BESERRA FILHO FRANCISCO JOSE PEIXOTO GERBASE FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI GABRIELA ALBUQUERQUE RIBEIRO GEILSON S.REMIGIO COSTA GENIVALDO BARBOSA DA SILVA GERSON BUARQUE FRAGA GILVAN FREIRE CLEMENTINO GISELLE VILELA MELO LEAL GLAUBER ARTHUR NASCIMENTO DA SILVA Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 089.707.504-87 144.521.894-15 332.046.164-87 148.572.783-91 223.063.314-72 565.065.624-04 546.745.064-68 130.259.022-72 973.830.824-00 740.470.864-87 027.279.734-03 027.963.794-26 187.513.502-20 902.613.134-87 177.125.054-20 210.914.804-78 009.254.307-30 088.182.073-34 724.246.054-91 220.231.194-72 021.985.434-35 279.542.774-53 378.261.746-00 906.696.224-00 482.047.654-87 426.006.184-49 412.007.054-91 500.768.334-53 337.063.524-00 142.990.893-91 314.888.624-00 350.845.294-87 926.492.894-49 949.774.534-68 869.076.894-72 313.504.024-00 024.401.274-18 264.692.274-49 138.527.954-00 348.059.904-49 003.330.977-93 140.530.714-53 079.105.844-15 341.598.004-91 496.250.989-68 754.214.534-72 911.683.924-20 890.066.825-00 603.967.414-87 767.681.045-00 777.259.644-87 842.682.394-72 505.754.144-72 028.147.404-40 265.773.053-15 307.202.494-49 495.101.344-49 029.732.394-60 007.531.754-01 163.863.104-20 071.409.084-00 239.481.674-00 274.821.384-04 008.082.944-90 788.229.474-87 35 AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO 36 0081833 81899 0081992 0082093 1863532 0082038 0081947 0082092 0082051 0082085 0081965 0081853 0081854 0082033 0081849 0082062 0081996 0082055 0082115 0082002 0030690 0052886 0081903 0023353 0082031 0082023 0052902 0023295 0082109 0023354 0081827 0082045 0009903 0082102 0081916 0081999 0024460 0081941 0023343 0023344 0005278 0081975 0082106 0081850 0082042 0081955 0082054 0082067 0081983 0081943 0081942 0082080 0082175 0082096 0082112 0024540 0047980 0030783 0023262 0024553 0024560 0024563 0081863 0051579 0081815 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 0 2 1 8 6 5 6 0 2 7 4 4 2 4 6 8 4 5 2 4 8 2 4 6 8 7 8 5 8 4 5 8 1 0 6 9 0 7 9 7 7 1 3 0 3 7 7 9 2 3 5 6 6 2 8 2 2 1 9 4 7 1 1 5 1 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 GUSTAVO DE ALBUQUERQUE CALHEIROS HAMILTON RODRIGUES SANTOS HELDER DE MORAES RAMOS HELVECIO FRACASSO HERICK LUCENA CARLOS HERMINIO RICARDO MARINHO MORGAN IVAN CHAVES DE ALMEIDA IVO REMY RYTCHYSKYI JUNIOR JAIME ROBERTO CAMPOS VIEIRA DOS SANTOS JAIR FLAVIO FERREIRA PASSOS JALBAS TORRES HOMEM LIRA JANAINA FREITAS DE SOUZA BOMFIM JANETY RUMI KUMAGAI JEDILVAN BRAGA BARBOSA JOANA CRISTINA MARTINS SODRE DA MOTA JOAO CLEMENTE VASCONCELOS JUNIOR JOAO DE ASSIS PINTO NETO JOAO GUSTAVO PETER JOAO LUIS DA ROCHA ANDRADE LOURO JONAS CAMARA E SILVA JUNIOR JONHE TENORIO ABS JOSE BARBOSA FILHO JOSE CANDIDO BARRETO DE MIRANDA JUNIOR JOSE CICERO DE SOUZA JOSE FERNANDES ALVES JOSE FRANCIMAR NOGUEIRA JOSE OTAVIO DE FARIAS COSTA JOSE PAULO SOBRINHO JOSE RICARDO FERREIRA DE SOUZA JOSE ROMUALDO DE FREITAS JOSE SERGIO GOUVEIA COUTINHO JOSIEL XAVIER DA SILVA JOSILEIDE MACHADO DA SILVA JULIANA JATOBA SOARES COUTINHO KARINA MARIA SANTOS NOLASCO KLEBER FALCAO MAROJA GUEDES LAURA MARIA MELO CAVALCANTE DE ANDR LEANDRO RICARDO SALES LINDINALVA MARIA DOS SANTOS LUCIA MARIA DA SILVA LUIZ ANTONIO ESTEVAM LUIZ AUGUSTO TORRES MOTTA LUIZ FERNANDO DE CASTRO LUIZ FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA MARCELO DA ROCHA SAMPAIO MARCIA MARIA BARROS BARBOSA MARCIA MARIA SILVA DE LIMA MARCIO MACIEL DE MORAES MARCO AURELIO GALVAO DE LIRA MARCO AURELIO ZANGRANDO TONELI MARCO HELDER CHRISTONI MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO MARCOS GOMES RANGEL MARCOS JOSE DATTOLI DE SOUZA MARCUS QUEIROZ BRITTO MARIA CRISTINA DE SOUZA AMORIM MARIA DE FATIMA LOBATO DE V.PEREIRA MARIA DELMA BARBOSA CORREIA MARIA DO CARMO DOS SANTOS SALDANHA MARIA ELIZABETE FEITOSA MARIA ILZA LEITE MARIA NUZETE CALHEIROS MARIA TERESA GOMES DE SOUZA MENDES MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS MARIO SERGIO MARTINS DE CASTRO 620.035.004-30 648.388.114-20 453.384.264-04 058.338.228-23 907.739.504-00 075.538.896-87 769.904.193-34 844.501.429-34 246.087.908-38 546.871.364-00 803.454.174-53 903.083.014-04 252.395.032-49 770.575.894-68 848.412.904-78 889.612.064-00 324.646.816-87 448.074.814-87 521.084.148-00 665.229.944-53 144.514.174-49 411.636.304-97 896.013.434-15 210.018.984-00 298.009.944-91 170.522.543-87 275.058.554-68 209.161.404-15 573.692.837-04 210.016.774-04 098.096.273-00 392.135.605-91 151.632.964-34 024.025.574-78 033.443.414-99 583.543.954-72 417.987.674-49 183.346.848-19 351.626.864-68 255.415.794-49 177.905.654-00 506.084.106-59 482.669.224-20 724.256.284-87 939.387.724-68 662.857.204-87 828.385.694-49 170.609.028-56 697.651.464-34 490.603.501-97 125.321.098-58 956.751.757-68 709.731.997-68 637.907.775-87 497.497.145-04 648.379.714-15 298.048.094-00 099.353.714-68 144.927.924-49 097.167.774-34 342.081.864-53 163.360.544-20 516.634.144-91 137.839.804-10 843.037.514-72 Diário Oficial Estado de Alagoas AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO Diário Oficial Estado de Alagoas 0023314 0081894 0081974 0082127 0047963 0081945 0081855 0081874 0072715 0082050 0081877 0082052 0081977 0082069 0082036 0081930 0081882 1863525 0081842 0081985 0081995 0082063 0081813 0030692 1863543 0024575 0029134 0024564 0005453 0021435 0082098 0082113 0023383 0082100 0081824 1863595 0081982 0081971 0038606 0081871 0082077 0021570 0038549 0081984 0023245 0038604 0038551 0082122 0082061 0081873 1863523 0055746 0038600 MAT. 0005189 0030666 0024546 0027096 0052897 0081862 0023445 0054425 0082152 0082132 0038665 5 1 3 6 2 0 0 7 6 4 1 0 8 5 9 1 8 3 9 9 6 6 5 4 1 5 0 0 4 3 9 6 8 4 0 4 4 9 5 2 6 8 2 0 9 9 4 5 0 9 7 3 6 6 5 1 2 8 3 1 6 7 2 0 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 MARLUCE ACCIOLY DOS SANTOS PAES MAURICIO JOSE SANTOS LEAL MAURO ASSIS XAVIER MILENA ROSSI BIANCHINI MONICA MARIA COTRIM CAMERINO NARA ELISY VASCONCELLOS MAGALHAES NEWTON OLIVEIRA MAGALHAES NEYTON COSTA CARVALHO NORMANDO DE CAMPOS DORIA OZIAS JOSE DE ALENCAR PAULO ALBERTO MACEDO PINTO PAULO DE MEDEIROS GOMES NETO PAULO MARCOS LINHARES RIBEIRO PAULO ROBERTO DE REZENDE ABRAHAO PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS PEDRO FERNANDES MARTINS REINALDO VASCONCELOS MALTA RICARDO ANDRE DE HOLANDA LEITE RICARDO CHRISTIANO PETERSEN RICARDO DE CARVALHO CAVALCANTI CALADO RICARDO GOES PALHARES ROBSON GOMES AUGUSTO RONALDO DE CARVALHO MANICOBA RONALDO GUEDES DE ARAUJO ROSANE BARROS CAVALCANTE ROSANGELA MARIA DA SILVA COSTA ROSELANI CARDOSO DE ARAUJO SANDRA MARIA LINS DE OLIVEIRA SANDRO MAURICIO ALMEIDA SILVA SANTERIO PEREIRA DE GOUVEIA JUNIOR SERGIO ANTONIO BARBOSA DE FIGUEIREDO SERGIO SILVA DE CARVALHO SERGIO SOARES DE CAMPOS SEVERINA RODRIGUES DE SOUSA SIDNEY GUIMARAES DE SOUZA SILVIO RIBEIRO DIAS SOLON LOUREIRO FERREIRA SORMANI SERGIO DE CARVALHO CERQUEIRA TEREZA MARIA DE ARAUJO TEREZINHA NOGUEIRA REGO TIAGO ALMEIDA CORREIA UZIEL ALVES MARQUES VALDENICE MENEZES LINS VALMIR SAMPAIO RIBEIRO VALMIRO MARINHO SILVA VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA VILMA OLIVEIRA ALELUIA VINICIUS LEAL DANTAS VINICIUS YOSHINORI YANAGIHARA WAGNER CUNHA E TORRES WALTON NOLASCO ARAUJO PINTO WILSON RODRIGUES SORIANO ZENEIDE VERISSIMO BARROS NOME FUNCIONARIO CARLOS ELISIARIO RODRIGUES DANIEL MONTEIRO DE CARVALHO DULCENY BARROS REZENDE ELMODARD AMORIM DA ROCHA LEITE ERALDO PASSOS TENORIO FRANCISCO CARLOS DE ALEXANDRIA FRANCISCO CORREIA COSTA NETO JACQUE DAMASCENO PEREIRA JACQUE DAMASCENO PEREIRA JUNIOR JOAO LUIZ SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE JOELSON GOUVEIA DOS SANTOS Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 025.214.754-59 755.012.793-04 529.587.444-34 157.277.798-20 349.034.964-49 724.035.434-20 448.639.934-04 576.381.524-68 240.458.024-87 845.545.414-87 886.683.987-68 437.163.694-20 618.350.808-04 179.135.098-48 242.192.153-87 047.227.208-00 856.795.857-15 923.076.804-97 799.944.907-53 028.569.454-57 018.363.477-23 017.057.158-00 579.586.104-91 068.039.974-72 040.314.964-94 229.121.344-04 208.867.994-49 271.991.424-04 347.956.264-72 587.870.624-53 477.990.644-04 691.085.957-04 240.049.524-68 275.168.813-68 496.397.574-20 622.593.001-97 268.920.901-25 843.995.207-44 383.200.884-53 023.010.464-94 026.827.394-40 223.058.664-53 087.945.294-34 563.600.375-72 099.505.164-04 460.734.184-34 276.235.484-68 717.415.694-00 049.215.218-75 497.570.835-34 001.011.954-00 150.971.454-53 241.173.074-87 CPF 112.840.214-91 177.583.434-49 208.311.884-72 332.032.534-53 427.637.894-04 630.923.524-91 287.060.484-04 128.793.554-00 007.898.294-44 535.245.604-82 347.573.844-91 37 AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO AGOSTO MÊS/2016 SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO 38 0082144 0052901 0028649 0082139 0023911 0029434 0052887 0030670 0030659 0024462 0052903 0052891 0027180 0082138 0052904 0030886 0047961 1863547 0082136 0005121 0082146 0051592 0023703 0005354 0038601 MAT. 0019897 23273 600346 0052893 16 22 0030733 21 0027152 0023446 0023268 0030748 6 0027086 0049515 20 14 0030772 0030742 0030765 0052900 19 13 7 8 0054105 0030744 0038678 0029435 43330 0020321 12 0049516 0022442 11 0023217 0029219 920 0038630 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 6 0 4 0 9 9 0 3 2 7 6 9 2 1 4 2 6 4 5 7 2 2 5 6 4 8 3 5 7 1 5 3 7 0 8 3 0 5 8 5 0 6 4 3 1 1 2 8 6 2 0 2 7 6 1 4 6 1 6 3 2 2 8 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 JORGE HENRIQUE VERAS DE ALBUQUERQUE JOSE ALDO DA SILVA JOSE ARNALDO ROCHA BARBOSA JOSE BEZERRA PEREIRA JUNIOR JOSE DE MATOS MOTA JOSE EDISON FERREIRA DA SILVA JOSE GONZAGA DE MEDEIROS JOSE MARCIO DE MEDEIROS MAIA JOSE MAURICIO FIRMINO COSTA LEIDE RAQUEL LIRA MENDES LOUISE AMARAL DE ARAUJO MARCOS ANTONIO CASADO LIMA MARIA DAS GRACAS ALVES RIBEIRO MARIA LEDA CARVALHO DE ANDRADE MARIA LOPES MILHOMES MARIA NAZARE QUINTELA ROSALES MARIA ROMILDA MACIEL MONTEIRO MARTA ELIANA LOPES MERLI PAULO IRAN TELES SONIA SOARES ARAUJO STELLA REGINA DE CASTRO LEONI SUAMY GONZAGA DA IGREJA JUNIOR VALDECY FERREIRA SILVA ZODIETE EDESIO DE SANTANA ZULEIDE ALVES DE BARROS COSTA NOME FUNCIONARIO ADERVAL VIANA DE OLIVEIRA ALOISIO MARQUES ANA PAULA SARMENTO MARTINS MENDES AUGUSTO ALVES NICACIO FILHO BARBARA FAUSTINO BRAGA CARLA VANESSA RAMOS DOMINGOS CARLOS ANTONIO NOBRE E SILVA CASSIA THISSIANE G. TENORIO CALHEIROS CLAUDECIRA TAVARES ALVES CLETO WILSON ROSAS MARQUES LUZ EBERTH LUIZ COSTA LOBO ELIENE BATISTA LIMA ERCOLE SILVA BRANDIMARTE EUSTAQUIO JOSE CAVALCANTE MALTA EVANDRO LUIZ FERREIRA LOBO FILHO FABRICIO MARQUES SANTOS FELYPE SILVA DE SOUZA FRANCISCO JOSE SARMENTO DE MENDONCA GERSON DE MEDEIROS REGO GILSON ANTONIO DA SILVA GLACIA PEREIRA TAVARES HELDER GONÇALVES LIMA ISRAEL LINS DE OLIVEIRA JANE MARY BARBOSA PEREIRA JEANE MARIA RAMOS DE LIMA JOSE CARNEIRO CAVALCANTE JOSE EDSON COIMBRA PEIXOTO JOSE PAULO DUARTE DA SILVA JOSE TADEU PATRIOTA DE OLIVEIRA JUSSARA MARIA DE MIRANDA LENIRA OMENA GAMA LICIA VITORIO CASADO LIMA LUCIA MARIA BELTRAO NUNES LUZIA MARCIA FERREIRA DO NASCIMENTO MARCIO ROBERTO DE MELO VASCONCELOS MARCOS ANTONIO GARCIA MARCOS FERNANDES DE LIMA MARCUS JOSE DE CALDAS MARIA DOS PRAZERES DE SOUZA VIEIRA 849.390.794-49 177.832.914-49 151.559.274-04 365.012.394-00 112.831.654-49 239.617.914-49 198.837.814-15 145.009.814-20 136.120.004-97 382.884.784-68 661.710.247-91 164.466.234-53 421.818.104-78 581.820.474-04 167.503.221-15 061.350.724-04 209.364.784-20 255.652.678-54 371.466.023-20 111.506.704-44 003.656.007-33 189.900.535-87 162.687.684-34 321.239.654-72 348.757.514-00 CPF 287.454.774-34 087.929.684-49 564.795.574-68 437.585.334-49 110.942.524-41 075.962.254-03 133.471.874-15 091.572.184-80 241.099.084-34 208.014.674-20 163.994.394-34 133.560.204-63 967.000.687-20 348.628.034-15 271.958.134-87 003.642.895-70 049.711.784-30 164.487.074-68 038.415.454-91 140.064.804-15 349.026.354-53 026.857.234-80 083.516.904-90 044.856.494-74 074.325.724-37 291.635.444-15 163.741.264-91 383.548.534-20 501.476.504-10 553.717.104-00 382.658.694-87 095.882.544-00 123.667.304-20 228.806.904-04 009.693.834-01 214.849.961-00 428.746.107-04 453.353.544-53 144.341.804-87 Diário Oficial Estado de Alagoas SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO SETEMBRO MÊS/2016 OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO Diário Oficial Estado de Alagoas 0030681 10 3 MAT. 0019698 44 0020137 5 43 45 0038656 0020035 0040572 0052884 0030663 0020115 0007641 0020121 0047942 0030769 0020266 0020275 0030661 0020278 0020280 0020334 0023372 0007449 0023219 0038624 0023379 0023307 0023401 0023403 0035237 0024293 0024334 0030788 0049963 0024492 0082165 MAT. 0042752 0023454 0019826 0019999 0015250 0082148 0081959 0020166 0020175 0020190 0020191 0600316 0020109 0020281 0023447 0020227 0600315 0050202 0020288 0027592 0020241 0047943 0023434 9 8 5 3 2 5 1 4 0 1 2 8 6 0 4 4 9 0 6 5 4 4 9 0 3 2 7 0 3 0 2 0 6 3 4 5 2 3 9 9 7 0 9 0 1 9 0 9 8 1 0 8 0 9 8 4 0 2 6 1 0 8 6 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 MARIA RENAULDE DE MELO MIKOS RAFAELLA TENORIO GOUVEIA RENATA DOS SANTOS NOME FUNCIONARIO ANA ELIZABETH OMENA BARBOSA SILVA ANA KELLY LEITE ALMEIDA CICERO ANTONIO LIMA LOPES CYBELE SILVA WANDERLEY EDEN DE OLIVEIRA SANTANA ELIZABETH MARIA RAPOSO LEITE ESTER NICACIO FALCAO FABIANO CAVALCANTE VASCONCELOS FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAUJO FRANCISCO EMILIANO DA SILVA GENIVAL LIMA DE CARVALHO GILMAR JONISON LIMEIRA HELIO AUGUSTO DE ALMEIDA HERMINIO CARDOSO DE OLIVEIRA JORGE EDUARDO BARROS DE BRITO JORGE VICENTE DE PAULA JOSE CARLOS SILVA JOSE JACAUNA DE A. JUNIOR JOSE JAIRO RABELO MACHADO JOSE RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA JOSE VASCONCELOS SANTOS LUCIA MARIA DA SILVA BANDEIRA MANOEL ANTONIO FILHO MARCO ANTONIO LEMOS BARROSO MARCO CESAR LIRA DE ARAUJO MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA MARIA DO ROSARIO S.B.S.T.DE MELO MARINALVA ACCIOLY DOS SANTOS MARIO ALBERTO DE ALENCAR SOUZA MARIO GALINDO MARTINS MATHEUS GARCIA NETO OZEAS TAVARES DA SILVA RICARDO JOSE LIBERALQUINO FERREIRA RICARDO LUCENA MARTINS ALVES ROBERTO JORGE G.FERREIRA DA SILVA VANIA MARIA COELHO GALVAO WILMAR ROCHA CARRIJO NOME FUNCIONARIO ADAIDA DIANA DO REGO BARROS ANGELA MARIA CONSTANT DE AMORIM ANTONIO CARLOS ARRUDA DE AZEVEDO ANTONIO MARCILIO DE ARRUDA PEREIRA ANTONIO MENDONÇA UCHOA FILHO CID PEREIRA DANTAS CRISTIANO SAMPAIO VALOES DA ROCHA DENIS UBIRAJARA SARMENTO LISBOA ELCIR LOPES BARBOSA ERIK BARBOSA BISPO EVELINE BRAGA NOGUEIRA FLAVIA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA COELHO GEORGE FRANKLIN REGO DAMASCENO ISMA CARDOSO PONTES ISMAR FIGUEREDO DA SILVA FILHO IVANILDO COSTA NEVES JAIR DE MACEDO CORDEIRO JOAO OLIVEIRA SANTOS JOAQUIM NARCISO COSTA PEREIRA JORGE CARLOS R. DE LIMA JOSE ADILTON ALVES SANTOS JOSE ALENCAR DELGADO JOSE ERENILDO GONCALVES DE ANDRADE Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 099.353.984-04 068.200.394-84 219.681.596-51 CPF 239.335.774-20 033.683.399-74 351.252.414-15 005.222.429-52 083.015.534-13 063.697.454-56 296.061.794-00 472.358.704-78 073.673.764-20 208.608.544-34 163.784.824-20 087.121.154-87 164.724.624-53 018.232.858-99 469.096.564-15 178.289.614-72 346.382.704-25 474.735.094-20 142.580.994-49 308.206.504-04 253.606.477-87 670.662.248-68 443.940.125-20 239.270.974-20 337.065.574-87 387.204.184-34 384.416.404-91 164.695.004-63 469.229.034-04 210.255.844-49 689.011.868-53 222.879.574-72 460.121.924-87 321.147.534-68 111.218.314-00 224.830.474-91 589.316.861-53 CPF 418.007.294-72 208.977.664-15 388.998.504-10 209.777.514-49 163.957.784-04 177.919.364-53 026.778.124-52 454.021.404-72 398.232.297-91 411.714.034-53 349.036.404-00 903.352.604-20 144.786.334-87 347.247.374-68 240.308.564-20 196.716.284-00 341.725.804-91 164.603.754-53 209.629.244-15 164.404.804-30 163.902.884-68 366.852.084-49 308.201.384-87 39 OUTUBRO OUTUBRO OUTUBRO MÊS/2016 NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO NOVEMBRO MÊS/2016 DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO 40 0020270 0020274 0023433 0082153 0020338 0005382 0082150 0023161 0023164 0023203 0023215 0023216 0023450 0023323 0023342 0023364 0005412 1863591 0024264 1 0024322 0024313 0024328 0024340 0024342 9 0005797 0600318 0024421 0024482 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 3 6 8 5 6 1 0 4 9 3 7 5 8 4 0 1 7 1 0 9 1 2 0 0 6 4 5 4 0 1 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 JOSE FLAVIO TENORIO DE AMORIM JOSE GERARDO DA SILVA JOSEDY FREIRE PIMENTEL E SILVA LUIS AMERICO DE ARAUJO SANTOS LUIZ ANTONIO T. MAGALHAES LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA LYSIA MENEZES GURGEL MAGDIEL MENDES RIBEIRO MANOEL OMENA FARIAS JUNIOR MARCELO MACHADO DIAS MARCIA CARRILHO LEAO PEIXOTO MARCO ANTONIO ROCHA BARROSO MARCOS ANTONIO GOES GUEDES MARCUS TULLIUS DE SOUZA FERREIRA MARIA DE FATIMA LIMA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA NANCI MARIA DO NASCIMENTO NEWTON FIALHO BARRETO OSEIAS ALEXANDRE FERREIRA PALOMA TOJAL REGO CAVALCANTI PAULO DE TARSO NEVES DE ARAUJO PEDRO NETO SOARES GAIA RICARDO JOSE DE FARIAS LIMA RICARDO MAGNO FERREIRA DA SILVA ROBSON SANTANA DOS SANTOS SAMIA ROBERTA LACOS BARBOSA SANDRINO RAMOS PEREIRA SIMONE SOARES DE FARIAS TARCISO ALVES COSTA URSULINO BARBOSA DA SILVA NETO Diário Oficial Estado de Alagoas 223.206.444-15 061.150.633-53 337.520.874-04 719.613.055-34 432.091.654-91 231.243.263-34 721.101.475-04 383.611.164-00 347.850.864-91 331.426.024-53 411.004.414-68 347.254.824-04 143.382.204-06 142.118.154-15 124.075.934-72 141.840.444-68 462.128.094-53 678.837.294-20 411.630.524-34 104.460.754-85 198.492.904-63 240.560.144-34 210.559.634-72 310.011.144-34 385.179.064-20 091.229.964-94 693.866.765-91 888.523.694-49 068.829.354-91 111.138.124-00 DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO DEZEMBRO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 04 de janeiro de 2016. ERCOLE BRANDIMARTE Secretário Executivo de Gestão Interna . . Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONVÊNIO nº 01/2015, VINCULADO AO CONVÊNIO FEDERAL 024/2014-SDH/PR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, E O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ZUMBI DOS PALMARES - CEDECA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20106-1106/2015. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 503, Centro, MaceióAL, representada, neste ato, por sua Secretária, Sra. Roseane Cavalcante de Freitas, inscrita no CPF sob o nº 940.626.414-52, RG nº 1127533/SSP-AL, também denominada CONCEDENTE. CONTRATADA: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Zumbi dos Palmares - Cedeca, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 00.908.821/0001-20, sediada na Rua José Fragoso, 199, Ponta Verde, Maceió-AL, representado neste ato por Cláudio Luiz dos Santos Beirão, inscrito sob o CPF nº 495.426.054-04, residente nesta capital, também denominada COVENENTE. OBJETO: Termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Convênio original, bem como suplementação de recursos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na seguinte legislação: DECRETO Nº 6.231, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, ainda em atenção ao DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº 3.565/2015 e DESPACHO PGE/GAB Nº 3850/2015. DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência fica prorrogado até 30 de setembro de 2016. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Os recursos para a execução do objeto do Convênio ficam suplementados em R$ 640.457,23 (seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), incluindo a contrapartida da CONVENENTE, e serão alocados conforme o Plano de Trabalho aprovado quando da celebração do termo aditivo entre UNIÃO, e a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS e publicado em 22/12/2015 no Diário Oficial da União, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, Termo Aditivo do Convênio de nº 01/2015-SEI e na forma abaixo: PT 14422020712620000, DESPESA 33.50.41, PTRES 240005, FONTE 0110002013, PI 003088. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as Cláusulas e condições do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados. Maceió/ AL, 01 de outubro de 2015. ROSEANE CAVALCANTE DE FREITAS ESTRELA Secretária de Estado (SEMUDH) Protocolo 221351 . . Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV PORTARIA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO SEPREV Nº 002/2015 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. A Comissão de Credenciamento do Edital de Credenciamento e Seleção Pública da Rede “Acolhe Alagoas”, instituída pela Portaria SEPREV nº 045/2015 de 10 de agosto de 2015, tendo como base o Edital de Credenciamento e Seleção pública SEPREV nº 002/2015, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública relação das Instituições Sociais que se habilitaram no credenciamento do Edital de Credenciamento e Seleção Pública SEPREV nº 002/2015. Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas Art. 2º Segue abaixo a relação das Instituições credenciadas: I – Associação Divina Misericórdia – CNPJ nº 07.478.222/0002-44; II – Associação Divina Misericórdia – CNPJ nº 07.478.222/0001-63; III – Associação Católica Emissários de Jesus – ACEJ-YOBEL – CNPJ nº 07.879.447/0001-21; IV – Fundação Rosa Mística – CNPJ nº 11.260/0001-79; V - Associação para Acolhimento de Dependentes Químicos e Formação de Conselheiros Terapêuticos São Paulo Apóstolo – CNPJ nº 15.290.841/0001-58; VI - Comunidade Casa Dona Paula – CNPJ nº 13.807.857/0001-60; VII - Associação Vítimas das Drogas Santo Onésimo – CNPJ nº 15.025.978/000185; VII - Comunidade Acolhedora para Dependentes Químicos Sagrada Família – CNPJ nº 13.304.301/0001-50; IX – Centro de Assistência Social Betesda – CNPJ nº 03.633.020/0001-98; X – Comunidade Terapêutica Nova Vida – CNPJ nº 13.696.686/0001-49; XI - Fazenda para Acolhimento de Dependentes Químicos - Divina Misericórdia – CNPJ nº 13.196.874/0001-08; XII - Desafio Jovem de Alagoas – CNPJ nº 00.617.727/0001-12; XIII - Instituto Nova Vida - INOVI – Comunidade Terapêutica Amor e Vida – CNPJ nº 18.178.753/0001-57; XIV - Fazenda Kerygma – CNPJ nº 03.841.870/0002-62; XV - -Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos - Divino Pai Eterno, CNPJ nº 15.284.024/0001-97; XVI - Associação Paz em Cristo – CNPJ nº 21.829.481/0001-12; XVII - Associação Civil Lar Semear – CNPJ nº 14.789.411/0001-12; XVIII - Comunidade Gênesis – COMUGE – CNPJ nº 12.879.712/0001-01; XIX - ONG Dom Valério Breda – Casa do Bom Samaritano – CNPJ nº 10.013.395/0001-10; XX - Associação Jesus Te Ama – CNPJ nº 13.581.958/0001-65; XXI - Casa de Restituição Shalom – CNPJ nº 09.493.986/0001-53; XXII - Associação Cultural e Social Mãos de Alagoas – CNPJ nº 05.830.929/000161; XXIII - Instituto Mãe Rainha – CNPJ nº 16.578.269/0001-90; XXIV - Associação Aliança de Restauração – CNPJ nº 13.832.644/0001-98; XXV - Secretariado de Assistência Social - Juvenópolis – CNPJ nº 12.183.968/000180; XXVI - Secretariado de Assistência Social - Casa Betânia – CNPJ nº 12.183.968/0003-41; XXVII - Associação Católica Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Nossa Senhora do Amparo – CNPJ nº 48.555.775/0061-90; XXVIII - Associação São Francisco de Assis – Comunidade Católica Coração Misericordioso – CNPJ nº 20.226.263/0001-20; XXIX - Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança – CNPJ nº 48.555.775/0053-80; XXX - Associação Pastor Lindonjonson – Projeto Sarar – CNPJ nº 35.328.426/000153; XXXI - Associação Pastor Lindonjonson – Projeto Sarar – CNPJ nº 35.328.426/0002-34; -63; XXXII – ICRY – Instituto de Capacitação e Recuperação Yobel – CNPJ nº 11.962.265/0001-97; XXXIII – Instituto Santana Cante – ISC, CNPJ nº 21.496.907/0001-63; XXXIV – Associação Novo Nascer, CNPJ nº 16.955.941/0001-19; XXXV – Centro de Acolhimento Mãe da Graça, CNPJ nº 11.260.647/0002-50; XXXVI – Fundação Joao Paulo II de Maceió – CNPJ nº 41.175.449/0001-78. Art. 3º Apenas as instituições acima descrita poderão firmar Contrato após a análise de estrutura física e por conveniência da Administração Pública, de que trata o edital acima descrito. Maceió/AL, 04 de janeiro de 2016. ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-1478/2015 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SERIS 021/2014 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência CONTRATADA: Senhor José dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 088.444.454-68 DO OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua São José, nº 1.204 – Rio Largo/AL, Chácara Deus é Fiel para cumprimento de medida socioeducativas dos menores infratores lotados na Superintendência de Medidas Socioeducativas. Vigência: O prazo de vigência deste contrato ficará prorrogado por mais 12 (doze) 41 meses contado da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2015. Valor Mensal: R$ 8.270,00 (oito mil duzentos e setenta reais) deduzidos o IRPF. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da SEPREV: Elemento de Despesa: 33.90.36 e Fonte 0100, no Programa de Trabalho nº 14.122.0004.2423.0000, PTRES 302423, PI 003868. SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEREV e José dos Santos. Maceió, 29 de dezembro de 2015. Jardel da Silva Aderico Secretário . . Secretaria de Estado da Saúde (*) RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU- 021/2015 Processo nº. 2000/34547/2014 OBJETO: Aquisição de FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL DIVEP/SESAU. PROPOSTA VENCEDORA LOTES: 01, 02,03 e 04 EMPRESA TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ: 11.928.476/0001-03 Valor total Lote 01 R$ 109.919,24 (Cento e nove mil e novecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos) Valor total Lote 02 R$ 36.632,26 (Trinta e seis mil e seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) Valor total Lote 03 R$ 94.927,50 (Noventa e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Valor total Lote 04 R$ 31.635,00 (Trinta e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais) VALOR TOTAL ADJUDICADO R$ 273.114,00 (Duzentos e setenta e três mil e cento e quatorze reais) Valor total adjudicado neste pregão R$ 273.114,00 ( Duzentos e setenta e três mil cento e quatorze reais) Maceió, 29 de dezembro de 2015. Rogério Domingues Leahy Pregoeiro CPL/SESAU. (*) Republicado. Protocolo 221404 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30852 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50MG/ ML FRASCO AMPOLA Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221297 42 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas AVISO DE COTAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/29055/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: OLMESARTANA 40MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/29546/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: RAMIPRIL 5MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221298 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/29423/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GLIMEPERIDA 4MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221299 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/29440/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: PROPATILNITRATO 50MG COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221300 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/29544/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: EXENATIDA 250MG - CANETA INJETORA Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221301 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/29545/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: RITUXIMABE 100MG - SOL INJ 10ML Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221302 Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221303 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/29547/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: RISEDRONATO SÓDICO 5MG COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221304 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/29548/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: RISEDRONATO SÓDICO 150MG COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221305 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000 / 29627 / 2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: FOSFATO DE SITAGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA 50/850. CILOSTAZOL 100 MG. ÁCIDO TIÓCTICO 600 MG. ALONDIPINO + BENAZEPRIL 5/10 MG. DOMPERIDONA 10 MG. OXALATO DE ESCITALOPRAM 10 MG. ATORVASTATINA 10 MG. RIVAROXABANA 10 MG. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 29 de dezembro de 2015. JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR Coordenador / NAPJM / GAB Protocolo 221306 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/29661/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 20MG/ ML - BISNAGA Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221307 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/29665/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: ALFAEPOETINA 10.000UI-SER PREENCHIDA Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221308 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000 / 30022 / 2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: PROSURE OU FRESUBIN LIPID DRINK. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 04 de janeiro de 2016. JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR Coordenador / NAPJM / GAB Protocolo 221309 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000 / 30039 / 2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: APIXABANA 5 MG. ATENOLOL + CLORTALIDONA 50 MG. ROSUVASTATINA CÁLCICA 10 MG. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 04 de janeiro de 2016. JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR Coordenador / NAPJM / GAB Protocolo 221310 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000 / 30214 / 2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: CLORIDRATO DE FEXOFENADINA 180 MG. MONTELUCASTE DE SÓDIO 10 MG. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 29 de dezembro de 2015. JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR Coordenador / NAPJM / GAB Protocolo 221311 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000 / 30217 / 2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 43 Objeto: Aquisição de medicamentos: ENSURE PÓ. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 04 de janeiro de 2016. JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR Coordenador / NAPJM / GAB Protocolo 221312 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30281/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: CLORIDRATO DE MIDODRINE 2,5MGCOMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221313 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30282/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: ALFAPERGINTERFERONA 2B 80MCG FRASCO AMPOLA Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221314 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30283/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: ALFAPERGINTERFERONA 2 B 80MCG - AMPOLA FRASCO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221315 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30284/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: ALFAPERGINTERFERONA 2B 80MCG FRASCO AMPOLA Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221316 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30285/2015; 44 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: MALATO DE SUNITINIBE 50MG COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221317 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30286/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: LEVETIRACETAM - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221323 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30287/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: SULTHIAME 50MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221329 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30288/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: ALFAPERGINTERFERONA 2B 80MCG FRASCO AMPOLA Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221330 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30659 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: IVERMECTINA 6MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221332 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Diário Oficial Estado de Alagoas Processos nº 2000/30683 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: ITRACONAZOL 100MG - CÁPSULA Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221333 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30661/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221334 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30662/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221335 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30663/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: METRONIDAZOL 250MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221336 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30664/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: NITAZOXANIDA 500MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221339 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas 45 AVISO DE COTAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30671/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: MALEATO DE DEXCLOFENRINAMINA 2ML/5ML - FRASCO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30683 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221340 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30672/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: NITAZOXANIDA 500MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221342 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30673/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: PIRIMETAMINA 25MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221343 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30674 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: PIRIMETAMINA 25MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221345 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30678 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221348 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 109/2015 COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65. COMPROMISSÁRIO: O Município de Mata Grande por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF Nº. 12.226.205/0003-30. OBJETO: O Fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, tendo em vista o alcance de metas definidas, em decorrência da adesão ao INVIG, conforme Portaria nº 426, de 11 de dezembro de 2015. VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso terá vigência de 02 (dois) anos a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado se as partes assim o desejarem, mediante Termo Aditivo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término da vigência. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska, CPF nº. 309.846.294-91 e Gabriel Brandão Gomes, CPF N.º 017.322.105-00. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska Secretária de Estado da Saúde Protocolo 221349 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30684 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: DAPSONA 100MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221350 AVISO DE COTAÇÃO Maceió, 28 de dezembro de 2015. A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30685 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221347 GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221352 46 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas AVISO DE COTAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30686 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30691 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: PIRIMETAMINA 25MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221353 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30687 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221354 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30688 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221355 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30689 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221357 AVISO DE COTAÇÃO GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221361 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30692/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: NITAZOXANIDA 20MG - SUSPENSÃO ORAL Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221364 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30695 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: CLINDAMICINA 300MG - CÁPSULA Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221367 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30696 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: CIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221370 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30690 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: PIRIMETAMINA 25MG Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30697 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221359 GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221373 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30698 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221374 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30699 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221375 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30700 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221376 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30701 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221377 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30702 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML 47 Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221378 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30703 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221381 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30704 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: FLUCONAZOL 150MG - CÁPSULA Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221382 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30705/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221383 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30706 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221385 48 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas AVISO DE COTAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30707/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30827 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: VALACICLOVIR 500MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221390 GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221386 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30708 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML SOL INJ (SISTEMA FECHADO) Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 28 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221387 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30711 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: GANCICLOVIR 500MG/10ML Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221388 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30823 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: PREDNISOLONA 5MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221389 Maceió, 23 de dezembro de 2015. AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30846 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: ÁCIDO FOLÍNICO 15MG - CÁPSULA Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221391 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30847 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: ÁCIDO FOLÍNICO 15MG - CÁPSULA Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221392 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30848 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: ÁCIDO FOLÍNICO 15MG - CÁPSULA Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221394 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30849 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: BENZOATO DE BENZILA 25% SOLUÇÃO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221395 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas 49 AVISO DE COTAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30854 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 400+80MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000 / 31363 / 2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: CLINDAMICINA 300 MG. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 04 de janeiro de 2016. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221396 JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR Coordenador / NAPJM / GAB Protocolo 221401 AVISO DE COTAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30855 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 400+80MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 30853 /2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 400+80MG - COMPRIMIDO Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 23 de dezembro de 2015. Maceió, 23 de dezembro de 2015. GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221398 GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS Protocolo 221403 AVISO DE COTAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000 / 30929 / 2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: CRIZOTINIB 250 MG. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000 / 24532 / 2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: RITUXIMABE 100 MG/10 ML. RITUXIMABE 500 MG/50 ML. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 04 de janeiro de 2016. Maceió, 04 de janeiro de 2016. JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR Coordenador / NAPJM / GAB Protocolo 221399 JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR Coordenador / NAPJM / GAB Protocolo 221423 AVISO DE COTAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000 / 30951 / 2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: CLORIDRATO DE TANSULOSINA 4 MG + DUTASTERIDA 0,5 MG. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000 / 30024 / 2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: HUMALOG MIX 25. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 04 de janeiro de 2016. Maceió, 04 de janeiro de 2016. JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR Coordenador / NAPJM / GAB JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR Coordenador / NAPJM / GAB Protocolo 221400 Protocolo 221424 50 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 AVISO DE COTAÇÃO Maceió, 04 de janeiro de 2016. JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR Coordenador / NAPJM / GAB Protocolo 221425 AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000 / 31518 / 2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: PROSURE EM PÓ. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. Maceió, 04 de janeiro de 2016. JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR Coordenador / NAPJM / GAB . Estado de Alagoas PROCESSO Nº 13010.501/2015 A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras - SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000 / 31303 / 2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; Objeto: Aquisição de medicamentos: CLORIDRATO DE METILFENIDATO 30 MG. PREGABALINA 75 MG. Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295. . Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Protocolo 221426 . Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria do Estado do Trabalho e Emprego, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 03.589.899/0001-18 e com sede na Rua: Dr. Silvério Jorge, nº 368, Jaraguá, Maceió/AL, CEP: 57022-110, representado pelo Sr. Secretário do Estado do Trabalho e Emprego Rafael de Goes Brito, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.354.894-73, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº com sede na Rua 28, S/N, Esquina com a rua 30, Área APM 01, bairro: Residencial Triunfo - Goianira/GO, CEP: 53370000, representada pela procuradora Senhora Pâmella Naves de Oliveira, CPF Nº: 988.251.601-78. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da cláusula SEGUNDA, quais sejam mais 45(cinco) dias de prazo, para a entrega dos móveis, firmada entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego e a empresa Use Móveis para escritórios LTDA. GESTOR DO CONTRATO: Nivaldo Lessa Santos - Superintendente de Relação do Trabalho e Emprego, matrícula: nº 174-0, CPF de nº 088.354.124-63. CLÁUSULA SEGUNDA - DA AUTORIZAÇÃO LEGAL Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas do contrato primitivo, que não sofreram alteração no presente termo. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, que subscrevem depois de lido e achado conforme para a produção dos jurídicos e legais efeitos. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO SETE Nº 08/2015 DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A SECERTARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO, E DO OUTRO A EMPRESA USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. Maceió (AL), em 28 de dezembro de 2015. RAFAEL DE GÓES BRITO Secretário de Estado do Trabalho e Emprego . Protocolo 221448 . Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL AVISO DE COTAÇÃO A Perícia Oficial de Alagoas, através da Gerencia Executiva Administrativa - GEA informa que esta recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processo: 2102.735/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a parti desta publicação; OBJETO AQUISIÇÃO DE: Aquisição de coletes balísticos “multi ameaça” para a Perícia Oficial do Estado de Alagoas. ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO: DESCRIÇÃO PRODUTO 01 DO C O L E T E BALÍSTICO MASCULINO TAMANHO - G ESPECIFICAÇÕES MEDIDA COLETE BALÍSTICO - Colete Multi-Ameaça Nível II, confeccionado em material leve e flexível em tecido de aramida, para proteção simultânea contra ataques de objetos e ou instrumentos pontiagudos (SPIKE), com energia de impacto E1 igual a 33 Joules + /-0,60 e E2 igual a 50 Joules +/- 0,70 (OVERTEST), de acordo com o Nível 2 da Norma NIJ 0115.00 e contra perfuração de projéteis de armas de fogo, Calibre .357 Magnum JSP e 9mm FMJ, de acordo com o Nível II da Norma NIJ-0101.03, para proteção frontal (tórax e abdômen), dorsal (costas) e parcialmente nas laterais do tronco, de forma que permita a proteção das partes vitais obedecendo as normas exigidas pelo Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. O colete será confeccionado em material leve, resistente, flexível, constituído por painéis de proteção balística recobertos por uma capa de nylon resinado para proteção de líquidos como UND chuva e suor. Os painéis balísticos devem ser revestidos por capa interna de material sintético impermeável. A Capa externa deve ser confeccionada com tecido misto de algodão e poliéster, em percentuais médios de 30% e 70%, respectivamente, além de possuir sistema de fixação e ajuste ao corpo através de fitas aderentes tipo velcro, com regulagem de altura efetuada por alças nos ombros, com, no mínimo, 10cm de comprimento e 5cm de largura. As capas externas devem possuir brasão* da Perícia Oficial do Estado (conforme anexo I), e velcro para colocação da tarjeta de identificação ao lado direito do peito. Na parte dorsal, identificação do órgão. (conforme anexo II). Padrão ostensivo, na cor preta, MASCULINO. Tamanho: GRANDE. QTD DESTINO 18 Perícia Oficial do Estado de Alagoas. Diário Oficial Estado de Alagoas 02 03 04 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 COLETE BALÍSTICO - Colete Multi-Ameaça Nível II, confeccionado em material leve e flexível em tecido de aramida, para proteção simultânea contra ataques de objetos e ou instrumentos pontiagudos (SPIKE), com energia de impacto E1 igual a 33 Joules + /-0,60 e E2 igual a 50 Joules +/- 0,70 (OVERTEST), de acordo com o Nível 2 da Norma NIJ 0115.00 e contra perfuração de projéteis de armas de fogo, Calibre .357 Magnum JSP e 9mm FMJ, de acordo com o Nível II da Norma NIJ-0101.03, para proteção frontal (tórax e abdômen), dorsal (costas) e parcialmente nas laterais do tronco, de forma que permita a proteção das partes vitais obedecendo as normas exigidas pelo Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. O colete será confeccionado em material leve, resistente, flexível, constituído por painéis de proteção balística recobertos por uma capa de nylon resinado para proteção de líquidos como UND chuva e suor. Os painéis balísticos devem ser revestidos por capa interna de material sintético impermeável. A Capa externa deve ser confeccionada com tecido misto de algodão e poliéster, em percentuais médios de 30% e 70%, respectivamente, além de possuir sistema de fixação e ajuste ao corpo através de fitas aderentes tipo velcro, com regulagem de altura efetuada por alças nos ombros, com, no mínimo, 10cm de comprimento e 5cm de largura. As capas externas devem possuir brasão* da Perícia Oficial do Estado (conforme anexo I), e velcro para colocação da tarjeta de identificação ao lado direito do peito. Na parte dorsal, identificação do órgão. (conforme anexo II). Padrão ostensivo, na cor preta, MASCULINO. Tamanho: MÉDIO. 32 C O L E T E BALÍSTICO - FEMININO TAMANHO - G COLETE BALÍSTICO - Colete Multi-Ameaça Nível II, confeccionado em material leve e flexível em tecido de aramida, para proteção simultânea contra ataques de objetos e ou instrumentos pontiagudos (SPIKE), com energia de impacto E1 igual a 33 Joules + /-0,60 e E2 igual a 50 Joules +/- 0,70 (OVERTEST), de acordo com o Nível 2 da Norma NIJ 0115.00 e contra perfuração de projéteis de armas de fogo, Calibre .357 Magnum JSP e 9mm FMJ, de acordo com o Nível II da Norma NIJ-0101.03, para proteção frontal (tórax e abdômen), dorsal (costas) e parcialmente nas laterais do tronco, de forma que permita a proteção das partes vitais obedecendo as normas exigidas pelo Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. O colete será confeccionado em material leve, resistente, flexível, constituído por painéis de proteção balística recobertos por uma capa de nylon resinado para proteção de líquidos como UND chuva e suor. Os painéis balísticos devem ser revestidos por capa interna de material sintético impermeável. A Capa externa deve ser confeccionada com tecido misto de algodão e poliéster, em percentuais médios de 30% e 70%, respectivamente, além de possuir sistema de fixação e ajuste ao corpo através de fitas aderentes tipo velcro, com regulagem de altura efetuada por alças nos ombros, com, no mínimo, 10cm de comprimento e 5cm de largura. As capas externas devem possuir brasão* da Perícia Oficial do Estado (conforme anexo I), e velcro para colocação da tarjeta de identificação ao lado direito do peito. Na parte dorsal, identificação do órgão. (conforme anexo II). Padrão ostensivo, na cor preta, FEMININO. Tamanho: GRANDE. 03 C O L E T E BALÍSTICO - FEMININO TAMANHO - M COLETE BALÍSTICO - Colete Multi-Ameaça Nível II, confeccionado em material leve e flexível em tecido de aramida, para proteção simultânea contra ataques de objetos e ou instrumentos pontiagudos (SPIKE), com energia de impacto E1 igual a 33 Joules + /-0,60 e E2 igual a 50 Joules +/- 0,70 (OVERTEST), de acordo com o Nível 2 da Norma NIJ 0115.00 e contra perfuração de projéteis de armas de fogo, Calibre .357 Magnum JSP e 9mm FMJ, de acordo com o Nível II da Norma NIJ-0101.03, para proteção frontal (tórax e abdômen), dorsal (costas) e parcialmente nas laterais do tronco, de forma que permita a proteção das partes vitais obedecendo as normas exigidas pelo Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. O colete será confeccionado em material leve, resistente, flexível, constituído por painéis de proteção balística recobertos por uma capa de nylon resinado para proteção de líquidos como UND chuva e suor. Os painéis balísticos devem ser revestidos por capa interna de material sintético impermeável. A Capa externa deve ser confeccionada com tecido misto de algodão e poliéster, em percentuais médios de 30% e 70%, respectivamente, além de possuir sistema de fixação e ajuste ao corpo através de fitas aderentes tipo velcro, com regulagem de altura efetuada por alças nos ombros, com, no mínimo, 10cm de comprimento e 5cm de largura. As capas externas devem possuir brasão* da Perícia Oficial do Estado (conforme anexo I), e velcro para colocação da tarjeta de identificação ao lado direito do peito. Na parte dorsal, identificação do órgão. (conforme anexo II). Padrão ostensivo, na cor preta, FEMININO. Tamanho: MÉDIO. 09 C O L E T E BALÍSTICO - FEMININO TAMANHO - P COLETE BALÍSTICO - Colete Multi-Ameaça Nível II, confeccionado em material leve e flexível em tecido de aramida, para proteção simultânea contra ataques de objetos e ou instrumentos pontiagudos (SPIKE), com energia de impacto E1 igual a 33 Joules + /-0,60 e E2 igual a 50 Joules +/- 0,70 (OVERTEST), de acordo com o Nível 2 da Norma NIJ 0115.00 e contra perfuração de projéteis de armas de fogo, Calibre .357 Magnum JSP e 9mm FMJ, de acordo com o Nível II da Norma NIJ-0101.03, para proteção frontal (tórax e abdômen), dorsal (costas) e parcialmente nas laterais do tronco, de forma que permita a proteção das partes vitais obedecendo as normas exigidas pelo Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. O colete será confeccionado em material leve, resistente, flexível, constituído por painéis de proteção balística recobertos por uma capa de nylon resinado para proteção de líquidos como UND chuva e suor. Os painéis balísticos devem ser revestidos por capa interna de material sintético impermeável. A Capa externa deve ser confeccionada com tecido misto de algodão e poliéster, em percentuais médios de 30% e 70%, respectivamente, além de possuir sistema de fixação e ajuste ao corpo através de fitas aderentes tipo velcro, com regulagem de altura efetuada por alças nos ombros, com, no mínimo, 10cm de comprimento e 5cm de largura. As capas externas devem possuir brasão* da Perícia Oficial do Estado (conforme anexo I), e velcro para colocação da tarjeta de identificação ao lado direito do peito. Na parte dorsal, identificação do órgão. (conforme anexo II). Padrão ostensivo, na cor preta, FEMININO. Tamanho: PEQUENO. 06 C O L E T E BALÍSTICO MASCULINO TAMANHO - M 51 Perícia Oficial do Estado de Alagoas. Perícia Oficial do Estado de Alagoas. Perícia Oficial do Estado de Alagoas. Perícia Oficial do Estado de Alagoas. Maiores informações no endereço: Rua João Pessoa, 290, 4° Andar sala 404, Centro - Maceió/AL, Fone: (82) 3315-6818, E-mail: [email protected]. Maceió, 28 de dezembro de 2015. Protocolo 221474 52 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Estado de Alagoas AVISO DE COTAÇÃO A Perícia Oficial de Alagoas, através da Gerencia Executiva Administrativa - GEA informa que esta recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processo: 2102.720/2015; Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a parti desta publicação; OBJETO AQUISIÇÃO DE: Equipamentos eletrônicos, destinados à Perícia Oficial de Alagoas. ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO EQUIPAMENTO: DESCRIÇÃO PRODUTO 01 DO ESPECIFICAÇÕES MEDIDA BOROSCÓPIO (com 1 metro de sonda) - Especificações mínimas: Equipamento direcionado para a inspeção em locais de difícil acesso; display LCD; vídeo e imagem transferidos para PC através de cartão do cartão SD ou cabo USB (incluso); visor colorido de 2,4” (no mínimo), câmera de 4,5mm e 1m (um metro) de cabo flexível; à prova d’água para exibição em alta resolução (IP-67); lâmpadas de LED com BOROSCÓPIO reostato para iluminar o objeto visualizado; campo de visão antiofuscante e de grande plano; pixels: (COM 1 METRO UN 320x240; número máximo de quadros (FPS): 30FPS/S; formato de imagem da câmera: JPG (320*240); DE SONDA) formato de vídeo da câmera: 3GP; cartão SD: Max 8GB; tensão de trabalho: Li bateria 3.7V/1800mA (bateria recarregável); TV-OUT: PAL/NTSC; acompanha: baterias recarregáveis, carregador de bateria via USB, ferramentas de extensão (espelho, gancho, imã), cabo de saída de vídeo, software, cabo USB, maleta plástica, manual do usuário. QUANTIDADE 02 Maiores informações no endereço: Rua João Pessoa, 290, 4° Andar sala 404, Centro - Maceió/AL, Fone: (82) 3315-6818, E-mail: [email protected]. Maceió, 04 de janeiro de 2016. Protocolo 221476 . . Delegacia Geral da Polícia Civil PORTARIA Nº 0001/2016-GCPJ/GCG O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe à Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária realizar inspeções e correições nas unidades da Polícia Civil com vistas a detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, adotando as providências para equacionamento das distorções constatadas, RESOLVE: 1. Designar os corregedores José Edson de Medeiros Freitas Júnior, Maria de Fátima de Fernandes Meneses, Mario Jorge Marinho Silva e Kelly Kristynne Amorim de Souza, para realizar correições nas Unidades de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas, conforme cronograma previsto no Anexo; 2. Os delegados responsáveis pelas Unidades Policiais correicionadas deverão disponibilizar aos membros da Corregedoria os procedimentos policiais instaurados e em tramitação, os livros de registros de feitos e qualquer documento cujo exame se torne necessário; 3. Quando necessário os corregedores fixarão prazos nos autos dos procedimentos policiais para que sejam sanadas as irregularidades; 4. Os corregedores deverão apresentar relatório circunstanciado das atividades correicionais até o dia 30 do mês subsequente a sua realização; 5. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, em Maceió-AL, 04 de janeiro de 2016. OSVALDO RODRIGUES NUNES GERENTE CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES - 2016 ANEXO ÚNICO CORREGEDORES José Edson de M. Freitas Júnior UNIDADES POLICIAIS UNIDADES POLICIAIS UNIDADES POLICIAIS UNIDADES POLICIAIS MARÇO JUNHO SETEMBRO DEZEMBRO 90º DP - 8ª DRP - Matriz de Camaragibe 91º DP - Porto Calvo 92º DP - Maragogi 93º DP - São Luiz do Quitunde 94º DP - Passo de Camaragibe 95º DP - Porto de Pedras 96º DP - Japaratinga 97º DP - São Miguel dos Milagres 52º DP-4ª DPR - Arapiraca 53º DP - Arapiraca 54º DP - Arapiraca 55º DP - Arapiraca 60º DP - Limoeiro de Anadia 62º DP - Craíbas 71º DP - Coité do Noía 72ºDP - Taquarana Del. de Acidentes e Delitos de Trânsito Del. da Criança e do Adolescente DEDDM 26º DP - 1ª DRP - Delmiro Gouveia 27º DP- Água Branca 28º DP - Mata Grande 29º DP - Inhapi 30º DP - Canapi 31º DP - Olho D’Água do Casado 32º DP - Piranhas 33º DP - Pariconha. Distritais: 1º, 6º, 11º, 12º, 16º, 24º e 25º Especializadas: DRN e Del. de Crimes Contra a Criança e o Adolescente Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas Maria de Fátima Fernandes Meneses Mario Jorge Marinho Silva Kelly Kristynne Amorim de Souza Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 53 98º DP/9ª DRP - VIÇOSA 99° DP Chã Preta 100° DP Pindoba 101° DP Maribondo 102° DP Cajueiro 103° DP Capela 104° DP Atalaia 105° DP Mar Vermelho 59º DP- Feira Grande 61º DP - Campo Grande 63º DP - Traipu 64º DP- 5ª DPR - Palmeira dos Índios 66º DP - Minador do Negrão 67º DP - Igaci 68º DP - Tanque D’arca 69º DP - Quebrangulo 70º DP - Belem 73º DP - Estrela de Alagoas 106º DP - Paulo Jacinto 34º DP- 2ª DRP - Santana do Ipanema. 37º DP- Dois Riachos 40º DP - Ouro Branco 41º DP - Poço das Trincheiras 42º DP - Maravilha 51º DP - Major Isidoro 65º DP - Cacimbinhas Distritais: 2º, 7º, 13º, 15º, 18º, 19º e 22º Especializadas: DECCOTAP e Del. de Acidentes e Delitos de Trânsito 107º /10ª DP - NOVO LINO 108° DP Colônia Leopoldina 109° DP Flexeiras 110° DP Joaquim Gomes 111° DP Jundiá 112° DP Jacuípe 113° DP Campestre 56º DP- Girau do Ponciano 57º DP - Lagoa do Canoa 58º DP - Olho Dágua Grande 74º DP - 6ª DRP - São Miguel dos Campos 75º DP - Campo Alegre 76º DP - Boca da Mata 77º DP - Anadia 78º DP - Roteiro 79º DP - Teotônio Vilela 44º DP - 3ª DRP - Batalha 46º DP- Jacaré dos Homens 47º DP - Palestina 48º DP- Pão de Açúcar 49º DP- Belo Monte 50º DP - Jaramataia Distritais: 3º, 5º, 8º, 14º, 17º e 21º Especializadas: 1ª DEDDM, DRE/DEIC e Del. da Criança e do Adolescente 114º DP/11ª DRP- União dos Palmares 115° DP São José da Laje 116° DP Murici 117° DP Branquinha 118° DP Ibateguara 119° DP Santana do Mundaú 80º DP - Junqueiro 81º DP - Jequiá da Praia 82º DP - 7ª DRP - Penedo 83º DP - São Brás 84º DP - Igreja Nova 85º DP - Porto Real do Colégio 86º DP - São Sebastião 88º DP - Piaçabuçu 87º DP - Feliz Deserto 89º DP - Coruripe 35º DP- Olho D’Água das Flores 36º DP - Olivença 38º DP- São Jose da Tapera 39º DP- Carneiros 43º DP- Senador Rui Palmeira 45º DP - Monteirópolis Distritais: 4º, 9º, 10º, 20º e 23º Especializadas: Del. de Roubos, Homicídios , 2ª DEDDM e DRFVC Protocolo 221433 PORTARIA N.º 7329/2015 – DGPC/GD O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 e em virtude do teor da Resolução nº 214/2015-CONSUPOC, RESOLVE: 1 – Designar o Delegado de Polícia Civil CAYO RODRIGUES SILVA, para, na qualidade de Delegado Especial, instaurar Inquérito Policial com o escopo de apurar os fatos contidos na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 076/2015-CPJM C, devendo ultimá-lo no prazo legal. 2 – Determinar à autoridade responsável pela instauração que informe o número do procedimento instaurado a esta Delegacia Geral no prazo máximo de 05(cinco) dias. 2015. Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 29 de dezembro de Del. PAULO CERQUEIRA Delegado-Geral de Polícia Civil PORTARIA Nº 1113/2015-GPJ1/GG Por ordem do Delegado Geral da Polícia Civil, Delegado Paulo Cerqueira, o Gerente de Polícia Judiciária da REGIÃO 1 - GPJ1, Delegado Cícero Lima da Silva, no uso de suas atribuições DETERMINA que a movimentação de presos das Centrais I, II e III, deverá ser feita pela Casa de Custódia II; onde a mesma será responsável para apresentação dos custodiados nas audiências de custódia. Maceió, 30 de dezembro de 2015 Del. Cícero Lima da Silva Gerente da GPJ1 54 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Estado de Alagoas Poder Executivo Administração Indireta Estado de Alagoas DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS ANTÔNIO JOSÉ PINAUD OLIVEIRA CUNHA ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO AL PREVIDÊNCIA MARCELLO LOURENÇO DE OLIVEIRA AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS WAGNER MORAIS DE LIMA ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS MARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS HELDER GAZZANEO GOMES DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS SHEILA DIAB MALUF EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS FABIO GUEDES GOMES IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS JAIME MESSIAS SILVA IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES ROBERTO RIVELINO DE AMORIM LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A SANDRA DO CARMO MENEZES . Alagoas Previdência PROCESSO: 4799-5776/2015 INTERESSADO: ANA LUZIA DE BARROS MENDES ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5776/2015, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Ana Luzia de Barros Mendes, portadora da Carteira de Identidade Nº 47.2015 SSP/AL e CPF Nº 164.400.304-00, na qualidade de viúva do ex-segurado Paulo da Rocha Mendes, portador do CPF Nº 003.227.684-20, Matrícula Nº 0002530-5, Nº de Ordem 798, do Tribunal de Justiça de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Despacho Jurídico Alagoas Previdência Nº 427/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009. Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016. Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221472 O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Deferiu, em data de 30 de dezembro de 2015, o seguinte processo: Processo: 4799-3047/2014 Interessado: Isadora Malta Ferreira Menezes Assunto: Retroativos referente a Imposto de Renda Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221492 O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 30 de dezembro de 2015, o seguinte processo: Processo: 1500-29852/2013 Interessado: Maria Marta Damasceno Negri Assunto: Revisão de Aposentadoria Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221494 O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Deferiu Parcialmente, em data de 30 de dezembro de 2015, o seguinte processo: Processo: 4799-3283/2015 Interessado: Rachel Nunes Marques Assunto: Revisão de Pensão Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221497 O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Deferiu, em data de 30 de dezembro de 2015, o seguinte processo: Processo: 4799-4530/2015 Interessado: Amalia Vasco Feijó Assunto: Desaverbação de Tempo de Serviço Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221501 O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Deferiu, em data de 30 de dezembro de 2015, o seguinte processo: Processo: 4799-0512/2015 Interessado: Mauricio Pedro da Silva Assunto: Inclusão de Dependente Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221503 Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) . SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A JUDSON CABRAL DE SANTANA UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA . O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 04/01/2016 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 41010-6855/2015 - INT: SECARP/UNCISAL - ASS: AQUISIÇÃO Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 MEDICAMENTOS - DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/ UNCISAL Nº 001/2016, pelas razões nele contidas. PROC: 41010-5587/2013 - INT: GEAB/UNCISAL - ASS: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL Nº 190/2015, pelas razões nele contidas. UNCISAL, em Maceió (AL), 04 de janeiro de 2016. Prof. Dr. Paulo José Medeiros de Souza Costa Vice-Reitor no Exercício da Reitoria/Uncisal Protocolo 221528 . . ALGÁS - Gás de Alagoas - S/A PORTARIA DIPRE N.º 006/2015 O DIRETOR PRESIDENTE da GÁS DE ALAGOAS S.A – ALGÁS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, ainda, pelo Regimento Interno da ALGÁS, RESOLVE: Art. 1.º Com fundamento no que dispõe o Art. 51 da Lei Federal n.º 8.666/93, designar a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para processar e julgar os certames licitatórios instaurados no âmbito da ALGÁS, para atuar durante o período de 30/12/2015 a 30/12/2016, cujo mandato será exercido, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais: Membros Efetivos: Bárbara Virginia Figueredo da Silva – Presidente Daniel Araújo de Almeida Junior – Membro Edmilson Silva Vasconcellos – Membro Gustavo Henrique Damaso T. de Araújo – Membro Rogério Lins Mota – Membro Sidney César Dias Gonçalves – Membro Membros Suplentes: Alessandra do Amparo da Silva Quintiliano Barros - Membro Felipe Silva de Jesus – Membro Juliana Gomes e Silva – Membro Roberta Rolemberg Dantas Santana – Membro Thiago Barreto Cordeiro – Membro Art. 2.º Deverão participar das reuniões de Abertura e Julgamento, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e, no mínimo, mais 02 (dois) membros que se encontrarem presentes, sendo o secretário designado pelo Presidente no ato da Sessão. Art. 3.º Nos casos em que seja necessário conhecimento técnico específico sobre a matéria do objeto da licitação, poderá ser convocado para integrar a Comissão, pelo menos, um especialista no assunto em questão. Art. 4.º No desenvolvimento de suas atividades, a Comissão se reportará diretamente ao Presidente da Comissão e, quando julgar necessário, solicitará novo julgamento da matéria objeto da licitação. Art. 5.º Todos os trabalhos desta Comissão deverão ser registrados em atas, que deverão ser devidamente assinadas e arquivadas no processo correspondente à licitação, na Gerência Administrativa e de Suprimento. Art. 6.º Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela referida Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 7.º Nas ausências e impedimentos do Presidente, qualquer um dos membros da CPL poderá responder pela Presidência da Comissão. Art. 8.º Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DIPRE n.º 017/2014, de 30 de dezembro de 2014, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação desta Companhia. Esta Portaria entra em vigor em 30/12/2015, com duração até 30/12/2016. Dê-se Ciência e Cumpra-se. Maceió/AL, 30 de dezembro de 2015. Arnóbio Cavalcanti Filho Diretor Presidente PORTARIA DIPRE N.º 007/2015 O DIRETOR PRESIDENTE da GÁS DE ALAGOAS S.A – ALGÁS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, ainda, pelo Regimento Interno da ALGÁS, RESOLVE: Art. 1.º Com fundamento no que dispõe o Art. 3.º, IV, da Lei Federal n.º 10.520/2002, designar Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio, para no âmbito da ALGÁS exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO (PRESENCIAL E ELETRÔNICO): a) elaborar edital de licitação e extrato para publicação; b) conduzir a sessão pública; c) receber propostas e lances; d) proceder análise das credenciais dos representantes dos licitantes, bem como da aceitabilidade e classificação das propostas e lances; e) receber e analisar documentos de habilitação; f) processar e instruir os recursos interpostos; g) promover Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 55 ato de adjudicação do objeto ao vencedor; e h) praticar todos os atos pertinentes ao procedimento, cujo mandato será exercido, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais: Pregoeiros: Alessandra do A. da Silva Quintiliano Barros Daniel Araújo de Almeida Junior Geraldo Loures dos Santos de Paiva Laryssa Régia Simões do Nascimento Aquino Lourivaldo Gonçalves Conceição Membros Equipe de Apoio: Adilene Cruz dos Santos Bárbara Virginia Figueredo da Silva Gustavo Henrique Damaso T. de Araújo Mirian Cavalcante Tavares Mônyca Maria Dantas Ramos Art. 2.º Deverão participar das reuniões de Abertura e Julgamento, o Pregoeiro e se necessário, 02 (dois) membros da Equipe de Apoio que se encontrarem presentes, sendo o secretário designado pelo Pregoeiro no ato da Sessão. Art. 3.º Nos casos em que seja necessário conhecimento técnico específico sobre a matéria do objeto da licitação, poderá ser convocado para integrar a Equipe de Apoio, pelo menos, um especialista no assunto em questão. Art. 4.º Todos os trabalhos da Comissão serão registrados em atas, que deverão ser devidamente assinadas e arquivadas no processo correspondente à licitação, na Gerência Administrativa e de Suprimento. Art. 5.º Os membros da equipe de apoio apenas participam e colaboram no certame, não lhes sendo aplicáveis as atribuições e obrigações de que trata o inciso IV do art. 3º da Lei 10.520/02. Art. 6.º Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DIREX n.º 018/2014, de 30 de de dezembro de 2014, que nomeou os Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio desta Companhia. Esta Portaria entra em vigor em 30/12/2015, com duração até 30/12/2016. Dê-se Ciência e Cumpra-se. Maceió/AL, 30 de dezembro de 2015. Arnóbio Cavalcanti Filho Diretor Presidente . . EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável PORTARIA Nº. 001, de 04 de janeiro de 2016. O Diretor Presidente do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Termo de Homologação do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão eletrônico n.º AMGESP 10.242/2015, processo nº 140.566-733/2014, objetivando a aquisição de freezer destinado ao Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas - EMATER, que teve como vencedoras as empresas: J.L & B LOGÍSTICA E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ N° 03.581.869/000165, para os itens 01, 03 e 04 com um valor total de R$ 308.175,10 (trezentos e oito mil cento e setenta e cinco reais e dez centavos) e TOP MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ N° 05.269.798/0001-95, para o item 02, com um valor total de R$ 47.259,80 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Total Geral: R$ 355.434,90 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Alagoas, em 29 de dezembro de 2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Publique-se, Dê-se ciência. Maceió/AL, 04 de janeiro de 2016. Carlos Roberto dos Santos Dias Diretor Presidente . . UNEAL Universidade Estadual de Alagoas RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNEAL 007/2015 Processo Administrativo: 4104-619/2014 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 007⁄2015 Tipo: Menor preço por lote Objeto: Aquisição de Material elétrico e Hidráulico para atender as necessidades dos Campi da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL. PROPOSTAS EMPRESAS VENCEDORAS: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇO - EIRELI CNPJ: 19.299.794/0001-64. 56 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Endereço: Av. Raimundo Diniz, 153-A, Ipsep, Recife – PE, CEP: 51.190-720. LOTE 01 (Aquisição de Material Elétrico). Valor Global: R$ 12.909,00 (doze mil novecentos e nove reais). BRÁSIDAS EIRELI - ME CNPJ: 20.483.193/0001-96. Endereço: Rua Adolfo Wruck, 65, Asilo, Blumenau – SC, CEP: 89.031-410. LOTE 02 (Aquisição de Material Hidráulico). Valor Global: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). Arapiraca – AL, 04 de dezembro de 2015. Cleuton Antonio Nunes Pregoeiro CPL/ UNEAL . AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 11.138/2014 Processo nº 1400-829/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COM BAÚS REFRIGERADOS, DESTINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEAGRI PROPOSTA VENCEDORA: • Diário Oficial Estado de Alagoas Itens 03 e 04: EMPRESA GERALMAX A COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 05.246.125/0001-10 ITEM 03: Valor unitário: R$ 600,00 (seiscentos reais); Valor global: R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). ITEM 04 (COTA): Valor unitário: R$ 600,00 (seiscentos reais); Valor global: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). Valor total dos itens adjudicados: R$ 1.373.925,00 (um milhão e trezentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais). *Publicado por incorreção. Maceió, 04 de Janeiro de 2016. Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco Pregoeira Item 01: • EMPRESA ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 08.206.867-0001/01 ITEM 01: Valor Total R$ 2.335.998,00 (dois milhões trezentos e trinta e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais); • Item 02: EMPRESA SANTAFE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 19.635.017/0001-43 ITEM 02: Valor Total R$ 863.800,00 (oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos reais); Valor total do item adjudicado: R$ 3.199.798,00 (três milhões cento e noventa e nove mil setecentos e noventa e oito reais). Maceió, 04 de janeiro de 2016. João César Lucena de Almeida Pregoeiro RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.195/2015 Processo nº 4105-531/2015 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição material médicocorrelatos (01) – agulhas e seringas – PLS nº 054/2015, destinado à administração Pública Estadual. PROPOSTAS VENCEDORAS: • Item 01: EMPRESA CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - EPP CNPJ: 08.674.752/0001-40 ITEM 01: Valor unitário: R$ 0,09 (cinco centavos); Valor global: R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 077/2015, DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS– SEMARH E A SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITARIO DO NORDESTE LTDA-SEUNE. Processo: 4105-624/2015 Convênio n.º 077/2015 Extrato: nº 1052/2015 ÓRGÃO CONCEDENTE : SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS– SEMARH, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 03.626.198/0001-01, com sede na Rua General Luiz de França Albuquerque, S/N°, Jacarecica, Maceió, Alagoas, CEP 57.038-640, neste ato representado pelo Secretario de Estado, Sr.Claúdio Alexandre Ayres da Costa, portador do CPF n.º 010.449.924-92. CONVENENTE: SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITARIO DO NORDESTE-SEUNE sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria n.º 307, de 02 de agosto de 2011 e 1.134,de 25 de agosto de 2010, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.280.666/0001-03, sediada Av.Dom Antonio Brandão, n.º 204, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.051-190, Maceió, Alagoas, neste ato representada sua Diretora Sr. Sebastião José Palmeira, portadora do RG nº 171.357SSP/DF, inscrita no CPF n.º 090.689.701-78 OBJETO DO CONVÊNIO: a concessão de oportunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem; GESTOR : Flávia dos Santos Oliveira Maciel, cargo: Gerente Executivo Administrativo, matrícula nº DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2015; VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, admitida a sua prorrogação até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Art.57, II, da Lei 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho (PT) 18122000420010000; Elemento de Despesa 230001; PTRES 002275; PI 339036; Código 01000000 e Programa de Trabalho (PT) 18544022819440000; Elemento de Despesa 231944; PTRES 003911; PI 339036; Código 01100000. BASE LEGAL: Nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º 1.988 de 27 de julho de 2004, Parece Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 4105-624/2015. Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas 57 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 134/2015, DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA –SSP E A SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITARIO DO NORDESTE LTDASEUNE. Processo: 4105-774/2015 Convênio n.º 134/2015 Extrato: nº 1054/2015 ÓRGÃO CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA – SSP,pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.226/0001-15, com sede na Rua Zadir Índio n.º 213 Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-480, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, portador do CPF n.º 725.030.174-87. CONVENENTE: SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITARIO DO NORDESTE-SEUNE sociedade de ensino superior, criada pela iniciativa privada, integrada ao Sistema Federal de Ensino, credenciada pela Portaria n.º 307, de 02 de agosto de 2011 e 1.134,de 25 de agosto de 2010, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.280.666/0001-03, sediada Av.Dom Antonio Brandão, n.º 204, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.051-190, Maceió, Alagoas, neste ato representada sua Diretora Sr. Sebastião José Palmeira, portadora do RG nº 171.357SSP/DF, inscrita no CPF n.º 090.689.701-78 OBJETO DO CONVÊNIO: a concessão de oportunidades de Estágio de Complementação de Ensino e Aprendizagem; GESTOR : Karleane de Lima Ferreira DATA DE ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2015; VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, admitida a sua prorrogação até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Art.57, II, da Lei 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho (PT)06.122.0004.2001.0000; Elemento de Despesa 33.90.39 PTRES 190003; PI 002265; Fonte do Recurso 0100. BASE LEGAL: Nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2015, Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 5.237/91, Lei Federal nº. 11.788/2008, Decreto Estadual n.º 1.988 de 27 de julho de 2004, Parece Despacho PGE/PLIC-CD n.º 2126/2015 da Procuradoria Geral do Estado, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 4105624/2015. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 331/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (07) –PLS Nº 034/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA POLIANA SOARES DA SILVA-ME. Processo: 4105-668/2015 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.219/2015 Ata de RP Nº 331/2015 Extrato: nº. 1055/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: POLIANA SOARES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 04.125.758/0001-07, I. E. 248.40780-5; Endereço: Praça da Independência, 244, Centro, Maceió/AL. CEP: 57.600-010 – Telefone: (82) 3421-4800– EMAIL: [email protected], tendo como representante legal a Sra. Poliana Soares da Silva, inscrita no CPF sob o n° 859.508.744-04, RG nº 1.229.862 SSP/AL; OBJETO: Registro de Preços para Material de Expediente (07)– PLS Nº 034/2015. VALOR TOTAL DA ATA: 25.688,04 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e quatro centavos) VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro 2015. BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITENS REGISTRADOS: Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade 19 e 20 TESOURA; Material: aço inoxidável, Tratamento Superficial: niquelado, Tipo Ponta: ponta arredondada, Material Cabo: polietileno anatômico e versátil; Tamanho: 4 polegadas, Aplicação: escolar DESART UNID 24.234 Valor Unitário R$ 1,06 Valor Total R$ 25.688,04 Referência: D600BP DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ: ITEM 19 e 20 AMGESP 24 CBM 80 DETRAN 500 DEFESA CIVIL 100 DPE EMATER FAPEAL FUNERC GAB.CIVIL ITEC IZP 500 100 10 20 50 50 20 PERÍCIA OFICIAL 30 58 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 ITEM PGE PMAL PCAL 19 e 20 20 50 100 SEADES 20 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 SEAPA SECTI SEDRES/SEDRES SEE 500 80 300 20000 Estado de Alagoas SEINSEPLAG FRA 200 120 SEPOD 30 UNCISAL 130 SESAU 1.000 UNEAL 200 RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PERSIANAS. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 377/15- AQUISIÇÃO DE PERSIANAS ITEM 01 02 DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA ADEAL AMGESP CBM DER DETRAN DPE EMATER GAB. CIVIL M² 100 20 80 150 100 100 M² 20 80 20 400 150 100 250 PERSIANA; Produto Persiana vertical; PERSIANA; Produto Persiana Horizontal ITEM POL. CIVIL SERIS SSP SEDUC SEINFRA SEMUDH SEPLAG SEPREV SESAU UNCISAL 01 150 500 1.000 5.000 3.000 40 500 8 400 02 150 100 60 5.000 3.000 30 200 150 45 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 382/15 –EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ITEM 01 02 03 DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS Botina De Segurança Com Biqueira Composite Luva De Proteção Para Alta Tensão De 10kv Luva De Proteção Química De Pvc UNIDADE DE COMPRA AMGESP CBM DETRAN DPE EMATER GAB. CIVIL SEADES Unidade 5 6 20 50 5 Par 2 20 50 20 30 Par 40 50 20 30 04 Luva De Proteção Mecânica De Raspa Cano Longo Par 200 100 50 20 20 05 Luva De Proteção Mecânica De Raspa Cano Curto Par 800 50 20 20 Par 5 200 500 20 100 20 06 Luva De Proteção Em Látex 07 Capacete De Proteção Com Aba Frontal Com Catraca E Jugular Elástica Unidade 20 20 50 08 Capacete De Proteção Com Aba Frontal Com Catraca E Jugular Elástica. Unidade 20 20 50 5 Unidade 60 50 50 20 50 5 Unidade 10 600 50 50 20 50 09 10 Abafador De Ruídos. Óculos De Proteção De Sobreposição Estado de Alagoas 11 12 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Máscara Respiratória De Proteção De Vapores Organicos Sem Manutenção Pff1-Vo – Descartável Cinta Ergonomica Abdominal Com Suspensório: 59 Unidade 10 600 100 20 30 150 10 Unidade 20 20 20 30 ITEM SERIS SEINFRA SEMARH SEMUDH SEPLAG SEPREV SSP SESAU UNEAL 01 500 100 20 3 20 32 300 02 250 5 3 5 7 80 03 200 5 5 3 50 30 50 04 600 50 3 5 7 50 05 1.000 50 3 5 30 50 06 1.000 10 50 100 50 300 150 500 07 1.500 100 20 20 30 120 08 300 20 6 20 7 120 09 250 100 20 3 20 30 150 10 350 100 50 10 12 60 150 11 250 20 50 100 20 720 160 12 250 20 5 3 5 22 80 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 330/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (07) –PLS Nº 034/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA MOURA E SANTOS LTDA. Processo: 4105-219/2015 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.219/2015 Ata de RP Nº 330/2015 Extrato: nº. 001/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MOURA & SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.633.213-0001/77, I. E. 24.223.406-2, Endereço: Rua Doutor Baltazar de Mendonça, 91 - A, Ponta Grossa, Maceió/AL. CEP: 57.014-140 – Telefone: (82) 98855-0000– EMAIL: [email protected], contendo em seu quadro societário a Sra. Joana Maria Souza de Moura Santos, inscrita no CPF sob o n° 554.084.944-20 e Stephanie Souza de Moura Santos, inscrita no CPF sob o nº 077.271.774-58, e como seu procurador e representante legal o Sr. Marcio Tibério Ferreira Santos, inscrito no CPF nº 534.450.154-49 OBJETO: Registro de Preços para Material de Expediente (07)– PLS Nº 034/2015. VALOR TOTAL DA ATA: 36.750,00 (trinta e seis mil e setecentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro 2015. BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITENS REGISTRADOS: Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade 18 COTA SACO, Material: Plástico transparente com 4 furos, Tamanho: Ofício, Espessura: no mínimo 0,15mm . APLICAÇÃO: uso em pastas e fichários para acondicionar documentos. PACKPLAST PCT 6.250 Valor Unitário R$ 5,88 Valor Total R$ 36.750,00 60 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Estado de Alagoas DEMANDA POR ÓRGÃO : ITEM ADEAL AMGESP CBM DETRAN DEFESA CIVIL DPE EMATER FAPEAL FUNERC 18 25 1 12 500 37 125 500 1 12 ITEM PCAL SECTI 18 12 1 SEDRES/SEDRES 125 PERÍCIA OFICIAL 12 SEE SEINFRA SEPLAG SEPOD SESAU UNCISAL UNEAL 3000 1.250 15 2 400 75 2.500 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 335/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (01) – PLS Nº 035/2015., QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP. Processo: 4105.497/2015 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP – 10.201/2015 Ata de RP n° 335/2015 Extrato: nº. 002/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A empresa AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto nº 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 16.667.433/0001-35, e IE: Nº 242.71376-9, com sede na Rod. AL 115, nº 2500, Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/AL, CEP: 57.604-595 Telefone/Fax: (82)3313-1020/3421-2733, E-mail: [email protected], devidamente representada por sua Representante Legal, a senhora Vanessa Teixeira Albuquerque Machado de Arruda, portadora do RG Nº 762.749 SSP/AL, inscrita no CPF Nº 663.114.204-06. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar (01) – PLS Nº 035/2015. VALOR GLOBAL: R$ 25.827,73 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2015; VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013. ITENS REGISTRADOS Item 02 06 07 Especificação Marca/ Fabricante Estilete estreito, com corpo de acrílico, contendo marca em alto re- MASTERPRINT levo, medindo 115 mm x 14 mm, sistema de quebra meia lua medindo 14 mm x 15 mm, lâmina resistente removível 83 mm x 9 mm e sistema de trava em plástico resistente medindo 25 mm x 9 mm fechado e aberto 30 mm x 9 mm, totalizando 128 mm x 14 mm. Giz escolar cilíndrico colorido, medindo 82 mm x 11 mm, com toDELTA lerância de 5% (comprimento x diâmetro), acondicionado em caixa de papelão com visor, elepho 50 unidades. O produto deverá ser atóxico, antialérgico, não sujar as mãos, ser de alta qualidade, não espalhar pó, não quebrar facilmente e ser produzido com gesso ortopédico, com uma fina camada plastificante, garantindo um giz totalmente antialérgico. Ingredientes: gipsita desidratada, água e plastificante. Conter na embalagem as seguintes informações: marca, elephones, código de barras, elephone do atendimento ao consumidor, validade, conservação e dados de identificação do fabricante. GIZÃO de cera com 12 cores vivas (verde, azul, azul cobalto, mar- CAIXA C/ 12 UND rom terra, preto, branco, rosa claro, vermelho, vermelho escuro, laranja, amarelo e verde claro). Empres Empress com diâmetro mais grosso, que facilita a pega na primeira idade. Dimensões: 11,8 mm (diâmetro) e 98 mm (comprimento). Composição: ceras, pigmentos e cargas inertes. Não mancha a mão, não esfarela e não borra. Embalagem em cartão Empress gaveta interna protetora que permite fácil manuseio e visualização dos gizes com 12 cores. Tabela de cores impressa na embalagem. Atóxico. Selo do inmetro empress na embalagem Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$ UND 11.435 0,55 6.289,25 CAIXA C/ 50 UND 2.270 2,00 4.540,00 KOALA 4.896 1,68 8.225,28 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas 12 Lápis de cor com 12 cores vivas (rosa claro, vermelho, laranja cla- CAIXA C/ 12 UND ro, amarelo canário, verde folha, verde, azul, azul cobalto, carmim, marrom claro, marrom e preto). dimensões máximas: 127 mm de comprimento x 9,6 mm de diâmetro. Mina centralizada de 4 mm de diâmetro. não aquarelável, próprio para colorir. Desenha macio, não esfarela, resistente a quebras, desliza facilmente sobre o papel. corpo estampado e com fidelidade entre cor do verniz e a cor da mina, fácil de apontar, produzido com madeira 100% reflorestada. Ecologicamente correto. Resistência a quebras. Produto não perecível e atóxico. Impressão do nome do fornecedor no corpo do lápis. Embalagem em cartão contendo 12 lápis. Selo do inmetro. Estojo com 12 cores e um apontador. LEO & LEO Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 2.360 2,87 61 6.773,20 DEMANDA POR ÓRGÃO MACEIÓ: ITEM AMGESP CBM DER 02 06 07 12 30 100 10 10 30 20 ITEM 02 DEFESA SOCIAL 50 50 250 200 DETRAN DPE EMATER FAPEAL FUNERC 1.000 2.000 3.000 300 200 100 20 12 GAB. CIVIL 50 IPASEAL SAÚDE 48 300 200 PMAL PCAL SEAPA SECTI 1.000 1.000 300 20 06 200 07 300 16 12 500 20 SEINFRA SESAU UNCISAL ITEC 100 PERÍCIA OFICIAL 250 10 10 10 UNEAL 10 50 100 900 400 650 10 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 346/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (08) –PLS Nº 233/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Processo: 4105-0911/2015 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.255/2015 Ata de RP Nº 346/2015 Extrato: nº. 003/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.487.170/0001-66, I.E. n° 27.107.318-7, Endereço: Av. Coletora A, Quadra 03, Lotes 2, 3, 4 e 5, Conjunto Marcos Freire II, n° 1.040, Nossa Senhora do Socorro/SE. CEP: 49.160-000 – Telefone: (79) 3025-9999– EMAIL: [email protected], [email protected], contendo em seu quadro societário o Sr. João Bosco Dantas de Andrade Lima, inscrito no CPF (MF) sob o nº 585.340.085-15, o Sr. Maurício Salmeron, inscrito no CFP sob o n° 532.131.145-53 e como seu representante legal o Sr. Anderson Dantas Andrade, inscrito no CPF (MF) sob o nº 962.660.405-06 OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (08)– PLS Nº 233/2015. VALOR TOTAL DA ATA: 18.289,50 (dezoito mil duzentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos) VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro 2015. BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITENS REGISTRADOS: Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade 07 Aztreonam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável; concentração: 1g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. BIOCHIMICO FRS 2.055 Valor Unitário R$ 8,90 Valor Total R$ 18.289,50 62 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Estado de Alagoas DEMANDA POR ÓRGÃO : ITEM 07 SESAU 1.755 UNCISAL 300 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 343/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (08) –PLS Nº 233/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE. Processo: 4105-0911/2015 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.255/2015 Ata de RP Nº 343/2015 Extrato: nº. 004/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0001-49, I.E. n° 587.101.582.112, Endereço: Av. 62- A, n° 419, Jardim América – Rio Claro/SP. CEP: 13.506-056 – Telefone: (11) 3522-5800– EMAIL: licitaçõ[email protected], [email protected], contendo em seu quadro societário o Sr. Walter Prochnow Júnior, inscrito no CPF (MF) sob o nº 139.498.468-59 e a Sra. Ana Lucia Barbosa Prochnow, inscrita no CFP sob o n° 110.027.848-67 e seu representante legal o Sr. André Martins Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 086.574.706-75 OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (08)– PLS Nº 233/2015. VALOR TOTAL DA ATA: 206.245,00 (duzentos e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro 2015. BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITENS REGISTRADOS: Item 03 Especificação Ampicilina + Sulbactam, Forma farmacêutica: pó para solução injetável; concentração: 2,0g + 1,0g; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. Marca/ Fabricante NOVAFARMA Unidade FRS Quantidade 10.855 Valor Unitário R$ 19,00 Valor Total R$ 206.245,00 DEMANDA POR ÓRGÃO : ITEM 03 SERIS 776 SESAU 9.691 UNCISAL 388 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 345/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (08) - PLS Nº 233/2015 – COTAS RESERVADAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Processo: 4105-911/2015 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.255/2015 Ata de RP Nº 345/2015 Extrato: nº. 005/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF: 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 374.007.758.117, com sede na Rodovia Itapira, Lindóia, Km 14, Bairro Ponte Preta, Itapira-SP, CEP: 13.974-900, Telefax: (19) 3863-9488/9489 / (82) 3321-3270 E-mail: [email protected] e [email protected], e representador pelo seu Procurador, Sr. Alessandro Rotoli Camargo, com Carteira de Identidade nº 248370662 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 246.842.158-22. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS (08) - PLS Nº 233/2015 – COTAS RESERVADAS. VALOR TOTAL DA ATA: 62.772,90 (sessenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro 2015. BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas 63 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 ITENS REGISTRADOS: Item Especificação Atracúrio (Besilato), Forma farmacêutica: solução injetável; concentração: 10mg/mL; Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. 05 Marca Unidade Quat. Valor unitário R$ Valor Total R$ CRISTÁLIA AMP 7.563 8,30 62.772,90 DEMANDA POR ÓRGÃO : ITEM SESAU UNCISAL 05 7.488 75 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 357/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (08) – PLS Nº 018/2015 – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA MACHADO ARMARINHOS LTDA-ME. Processo: 4105-489/2015 Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 10.211/2015 Ata de RP Nº 357/2015 Extrato: nº. 006/2015 ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MACHADO ARMARINHOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.174.062/0001-88, IE: Nº 24.600.916-0, com sede na ROD. AL 115, nº 2.502, Bairro Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/AL, CEP: 57604-595 Telefone/Fax: (82) 3357-2076 / 3421-2733, E-mail: [email protected], devidamente representado por seu Sócio Gerente, o senhor IVSON MACHADO DE ARRUDA, portador do RG Nº 384.120 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 640.493.88472, RG Nº 384.120-SSP/AL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza (08) – PLS Nº 018/2015 – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. VALOR TOTAL DA ATA: 126.447,60 (Cento e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis; DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro 2015. BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ITENS REGISTRADOS: Item Especificação AVENTAL, DESCRIÇÃO: Branco, (Tipo Cozinha); MATERIAL: Napa; TAMANHOS: G, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega. AVENTAL, DESCRIÇÃO: Branco, (Tipo Cozinha); MATERIAL: Napa; TAMANHOS: M, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega. AVENTAL, DESCRIÇÃO: Branco, (Tipo Cozinha); MATERIAL: Napa; TAMANHOS: P, EMBALAGEM: UNIDADE. PRAZO DE VALIDADE: Mínimo de 24 meses contados a partir da data de entrega. 01 02 03 Marca Unidade Quantidade Valor unitário Valor Total MC FLANELAS Unid. 6.645 R$ 8,00 R$ 53.160,00 MC FLANELAS Unid. 8.381 R$ 6,00 R$ 50.286,00 MC FLANELAS Unid. 3.840 R$ 5,99 R$ 23.001,60 DEMANDA POR ÓRGÃO : ITEM CBM DPE DEFESA CIVIL EMATER FAPEAL PM POL. CIVIL SEAPA SERIS SEINFRA 01 150 100 50 50 5 20 200 200 500 10 02 100 50 50 50 5 20 200 500 10 03 50 50 50 20 200 500 10 ITEM 01 02 03 SEPLAG 24 SESAU 5.100 7.100 2.700 SETE 12 UNCISAL 260 260 260 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 244 Eventos Funcionais . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 46.304, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-4457/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 8 de maio de 2015, a servidora MARÍLIA CARLA DE ROLEMBERG SOARES, portadora do CPF nº 054.649.904-02, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 360-3, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.305, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-3264/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 6 de abril de 2015, a servidora VALERIA CAMPOS CAVALCANTE, portadora do CPF nº 802.354.33420, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 80.523-8, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.306, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-4464/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 11 de maio de 2015, o servidor JOSÉ EDSON DE LIMA LINS, portador do CPF nº 808.600.104-06, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 88.271, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.307, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-4078/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 29 de abril de 2015, a servidora MARLEIDE DA SILVA, portadora do CPF nº 022.091.994-17, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 82.511-0, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.308, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-3636/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 15 de abril de 2015, o servidor JOELLITON FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF nº 515.538.995-04, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 1054-5, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.309, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-732/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 28 de janeiro de 2015, a servidora VANISE MARIA OLIVEIRA DE CERQUEIRA, portadora do CPF nº 274.426.324-91, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 52.078-0, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.310, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-1592/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 25 de fevereiro de 2015, o servidor Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 ROGERIO CALISTA NETO, portador do CPF nº 438.623.224-91, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 52.073-0, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.311, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-4244/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 5 de maio de 2015, o servidor PEDRO PAULO DE LAVOR NUNES, portador do CPF nº 060.828.02403, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 860-5, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.312, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 180013570/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 11 de dezembro de 2013, a servidora SIMONE MELO CORREIA NUNES, portadora do CPF nº 049.073.714-54, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 9866602-8, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.313, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 65 do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 111130, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.315, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-4469/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 11 de maio de 2015, o servidor EDSON CAVALCANTE DA SILVA, portador do CPF nº 239.996.24434, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 87.066-8, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.316, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-4851/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 20 de maio de 2015, o servidor JOSÉ MARCELO BARBOSA, portador do CPF nº 050.480.534-78, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 546-0, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.317, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800361/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 19 de janeiro de 2015, a servidora JOANA D’ARC DELFINO DA SILVA, portadora do CPF nº 740.656.704-97, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, matrícula nº 9866942-7, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-11546/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 28 de outubro de 2015, o servidor ELES CALHEIROS MARQUES JUNIOR, portador do CPF nº 042.669.084-23, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 1005-7, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.314, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-5174/2011, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 26 de maio de 2011, a servidora KELLY SILVA DUARTE, portadora do CPF nº 030.313.464-08, ocupante JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.318, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 180013088/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 10 de dezembro de 2014, o servidor LUCIVALDO DAMIÃO DA SILVA, portador do CPF 66 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas nº 039.255.004-05, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 9865997-9, lotado na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, matrícula nº 9867205, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.319, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.323, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-671/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 27 de janeiro de 2015, o servidor RICARDO DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº 034.848.50426, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 52.089-6, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-4023/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 28 de abril de 2015, a servidora MARIA JANILDA ROCHA DA SILVA, portadora do CPF nº 501.018.97472, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 39.210-3, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.320, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.324, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-2070/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 6 de março de 2015, o servidor RICARDO JOSÉ DE LIMA, portador do CPF nº 025.230.224-94, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 50.121-2, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-342/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 19 de janeiro de 2015, o servidor ROBSON ANTONIO AMORIM CARNEIRO, portador do CPF nº 477.458.784-20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 1863583-0, lotado na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.321, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 180013549/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 29 de dezembro de 2014, a servidora MIRELLY DE MELO SANTOS, portadora do CPF nº 061.471.474-55, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 9867206-1, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. DECRETO Nº 46.325, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-10071/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 12 de setembro de 2013, o servidor EDSON OMENA LEITE FILHO, portador do CPF nº 240.185.46491, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 825.805-8, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.322, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.326, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-2541/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 18 de março de 2015, a servidora ALENE DA SILVA BARBOSA, portadora do CPF nº 063.484.294-31, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 200023053/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 28 de agosto de 2014, a servidora REGINA CHELY LOPES FERNANDES, portadora do Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 67 CPF nº 981.489.664-00, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula nº 864.471-3, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. Serviços Agropecuário, matrícula nº 56.215-7, lotado na Agencia de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.327, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.331, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 20006865/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 30 de março de 2015, a servidora VERÔNICA GOMES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 861.393.204-53, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 9864064-0, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 4701-4482/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 12 de novembro de 2013, a servidora TEREZA DE FÁTIMA CAVALCANTI BARBOSA, portadora do CPF nº 304.235.974-34, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Apoio Técnico, matrícula nº 168-6, lotada no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas – IPASEAL SAÚDE, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.328, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 20002182/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 2 de fevereiro de 2015, a servidora JOSINETE SOARES DA ROCHA, portadora do CPF nº 603.995.974-68, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, matrícula nº 24.65-6, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.329, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 20003731/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2015, o servidor JOSÉ GRIGÓRIO DOS SANTOS NETO, portador do CPF nº 030.581.944-55, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 864893-0, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.330, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 525551866/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 11 de julho de 2014, o servidor WANDERSON RAFAEL FERREIRA NUNES, portador do CPF nº 052.739.294-40, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.332, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 210036/2007, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 31 de janeiro de 2007, o servidor ERANY TAVARES LINS, portador do CPF nº 604.926.514-34, ocupante do cargo de provimento efetivo de Perito Criminal, matrícula nº 300.633-6, lotado na Perícia Oficial do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.333, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 2102791/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 6 de novembro de 2014, a servidora RENATA BRANDÃO LEITE, portadora do CPF nº 046.528.644-50, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Forense, matrícula nº 300.606-9, lotado na Perícia Oficial do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.334, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-21502/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 22 de junho de 2015, o servidor WILMAR ROCHA CARRIJO, portador do CPF nº 68 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas 589.316.861-53, ocupante do cargo de provimento efetivo, de Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula n.º 82.165-9, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda, do Serviço Civil do Poder Executivo. Polícia, matrícula nº 255-0, lotada na Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.335, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.339, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1.991, e o que consta do Processo Administrativo 600301593/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 6 de novembro de 2014, o servidor RITACIRO CAVALCANTE DA SILVA, portador do CPF nº 054.585.254-42, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Especializado, matrícula nº 60.638-3, lotado na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 34000545/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 5 de agosto de 2014, o servidor ANTONIO HERIQUE RIBEIRO GUEDES, portador do CPF nº 034.859.264-77, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, matrícula nº 53.152-9, lotado na Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.336, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.340, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991 e o que consta do Processo Administrativo nº 20105841/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 30 de janeiro de 2015, o servidor EDSON SANTOS JÚNIOR, portador do CPF nº 007.498.384-93, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Polícia, matrícula nº 300.879-7, lotado na Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 21002971/2010, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 23 de setembro de 2010, o servidor JOSÉ NOBRE DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR, portador do CPF nº 047.516.754-60, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, matrícula nº 36.680-3, lotado na Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.337, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991 e o que consta do Processo Administrativo nº 201051998/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 17 de março de 2015, o servidor ROMERITO CAVALCANTE DA SILVA, portador do CPF nº 061.372.244-22, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Polícia, matrícula nº 369-7, lotado na Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.338, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991 e o que consta do Processo Administrativo nº 201052060/2015, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 19 de março de 2015, a servidora CECILIA GOMES DE SÁ LEITÃO, portadora do CPF nº 065.556.414-44, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.341, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 34000168/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 6 de junho de 2014, o servidor AMOZAIDAN CORRÊA DA SILVA, portador do CPF nº 044.298.054-07, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, matrícula nº 46.707-3, lotado na Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.342, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 34000286/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 30 de junho de 2014, o servidor IVANILDO ALVES PORTO JUNIOR, portador do CPF nº Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 058.466.074-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, matrícula nº 44.613-0, lotado na Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.343, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4878/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4793/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3533/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3898/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM DOMÍCIO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 410.790.51449, matrícula nº 6229-4, rematriculado com o nº 77394, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.344, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4877/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4782/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3532/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4011/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM REMY BALBINO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 482.429.264-68, matrícula nº 5265-5, rematriculado com o nº 76679, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 69 DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Capitão QOA PM GILDO RAMOS DA SILVA, portador do CPF/MF nº 347.437.154-15, matrícula nº 612-2, rematriculado com o nº 73540, nos termos dos arts. 49, II, e 51, II da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme a Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.346, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4501/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4657/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3440/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2301/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM CÍCERO DA COSTA, portador do CPF/MF nº 609.903.254-15, matrícula nº 6715-6, rematriculado com o nº 77784, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.347, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4859/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4745/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3530/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4136/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM CÉLIO MANOEL DA SILVA, portador do CPF/MF nº 394.755.734-53, matrícula nº 5948-0, rematriculado com o nº 77176, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. DECRETO Nº 46.345, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4934/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4817/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3589/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2861/2015, DECRETO Nº 46.348, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4801/2015 e no Despacho 70 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Jurídico PGE/PA/CD-4633/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3426/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4039/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM GERVÂNIO VICENTE DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº 347.111.124-72, matrícula nº 5401-1, rematriculado com o nº 76785, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Diário Oficial Estado de Alagoas DECRETO Nº 46.351, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4824/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4659/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3438/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-119/2015, DECRETA: PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOÃO ALVES, portador do CPF/MF nº 177.767.674-68, matrícula nº 1825-2, rematriculado com o nº 74437, nos termos dos arts. 49, II, e 51, II da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. DECRETO Nº 46.349, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4860/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4744/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3503/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-955/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ VALDERÍ SOARES VALENTIM, portador do CPF/MF nº 440.720.824-49, matrícula nº 7269-9, rematriculado com o nº 78230, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.350, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.352, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4853/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4677/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3444/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3810/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Tenente Coronel QOC PM MANOEL GERVÁSIO DE MOURA, portador do CPF/MF nº 209.695.034-15, matrícula nº 1370-6, rematriculado com o nº 74106, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.353, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 4971/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3626/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12031664/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 4810/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4647/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3428/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1907/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento BM ANTÔNIO DE MORAES, portador do CPF/MF nº 364.503.914-72, matrícula nº 4268-4, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM JOSÉ IÊDO DE CASTRO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 453.122.904-59, matrícula nº 5139-0, rematriculado com o nº 76578, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, § 3º da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 71 DECRETO Nº 46.354, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.357, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4678/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4445/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3254/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1203-1660/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 3391/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2263/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206473/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o TENENTE CORONEL QOBM/ADM. JOSÉ LUCIANO BARROS, portador do CPF/MF nº 649.089.504-82, matrícula nº 7508-6, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Cabo PM SANDRO JOSÉ DE ARAÚJO BARBOSA, portador do CPF/MF nº 516.494.62468, matrícula nº 6398-3, rematriculado com o nº 77534, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, conforme a Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.355, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.358, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4499/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4444/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3268/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2562/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2665/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD–4606/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3371/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4529/2014, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM RICARDO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF/MF nº 046.323.438-38, matrícula nº 6210-3, rematriculado com o nº 77379, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ADMILSON DA SILVA, portador do CPF/MF nº 505.040.534-34, matrícula nº 5447-0, rematriculado com o nº 76811, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.356, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.359, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4634/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4403/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3201/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5239/2014, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4785/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4608/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3370/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4097/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOÃO ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 430.820.414-34, matrícula nº 6103-4, rematriculado com o nº 77291, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 533.963.084-68, matrícula nº 6107-7, rematriculado com o nº 77295, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador 72 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas DECRETO Nº 46.360, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.363, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 4676/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4441/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3265/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2859/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4500/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4448/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3267/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3917/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM ERIVALDO SANTOS TRINDADE, portador do CPF/MF nº 331.943.94487, matrícula nº 4229-3, rematriculado com o nº 75944, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, § 3º da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM JAILTON ADOLFO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 533.798.374-15, matrícula nº 7118-8, rematriculado com o nº 78113, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.361, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4633/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4408/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3226/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2915/2015, DECRETA: PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.364, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4506/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4484/2015, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 3293/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2630/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ RICARDO DA ROCHA WANDERLEY, portador do CPF/MF nº 542.329.374-04, matrícula nº 7399-7, rematriculado com o nº 78330, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM JOSÉ DANUBIO DOS SANTOS AQUINO, portador do CPF/MF nº 327.453.704-72, matrícula nº 4257-9, rematriculado com o nº 75966, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.362, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.365, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 4756/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA – CD – 4556/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3333/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4010/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 4588/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA – CD – 4402/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3200/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3629/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM NELSON FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF nº 472.349.544-49, matrícula nº 6154-9, rematriculado com o nº 77332, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM CARLOS AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES, portador do CPF/MF nº 373.362.584-68, matrícula nº 4594-2, rematriculado com o nº 76185, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 73 DECRETO Nº 46.366, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.369, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4563/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4383/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3195/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3890/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 4618/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA – CD – 4386/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3197/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3628/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM ALUIZIO RODRIGUES DE MORAES JÚNIOR, portador do CPF/MF nº 366.366.734-00, matrícula nº 5736-3, rematriculado com o nº 77030, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM BENILDO BRANDÃO MELO, portador do CPF/MF nº 479.185.194-34, matrícula nº 6247-2, rematriculado com o nº 77409, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.367, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.370, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 4508/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA – CD – 4481/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3291/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2655/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.3760/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3.575/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2564/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1453/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM JANILSON VIEIRA, portador do CPF/MF nº 348.850.644-49, matrícula nº 8610-0, rematriculado com o nº 79305, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ VINÍCIUS DUARTE LESSA, portador do CPF/MF nº 348.105.014-34, matrícula nº 5323-6, rematriculado com o nº 76730, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.368, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.371, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 4466/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 4384/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3213/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-471/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2967/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD - 00 - 3317/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2332/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5294/2014, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ELIAS VICENTE DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 495.395.82415, matrícula nº 5460-7, rematriculado com o nº 76823, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Tenente QOA PM LUIZ ANDRÉ XAVIER, portador do CPF/MF nº 418.000.794-00, matrícula nº 4870-4, rematriculado com o nº 76377, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador 74 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas DECRETO Nº 46.372, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.375, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3737/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD – 00 – 3.576/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2565/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1132/2015. DECRETA: O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 3826/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3727/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2682/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-6388/2013, Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Tenente QOA PM JOSÉ ELIAS DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 488.675.274-87, matrícula nº 4.921-2, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.373, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 3789/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3724/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2674/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1793/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM BENEDITO BARBOSA DE ARAÚJO, portador do CPF/MF nº 347.174.984-53, matrícula nº 3996-9, rematriculado com o nº 75784, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM SILVIO ANANIAS GOMES DA SILVA, portador do CPF/MF nº 421.855.054-91, matrícula nº 4227-7, rematriculado com o nº 75943, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.376, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-3784/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2654/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206251/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ITAMAR DE OLIVEIRA FERREIRA, portador do CPF/MF nº 384.599.90478, matrícula nº 5308-2, rematriculado com o nº 76715, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.374, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.377, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3513/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 3.326/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2334/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1103/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 4019/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 3776/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2730/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4902/2014, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Tenente QOA PM JOSÉ EVERALDO GOMES DO NASCIMENTO, portador do CPF/ MF nº 208.011.304-68, matrícula nº 3849-0, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ANTÔNIO VILELA DE FARIAS, portador do CPF/MF nº 410.634.90430, matrícula nº 5193-4, rematriculado com o nº 76623, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 75 DECRETO Nº 46.378, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.381, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 3549/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3473/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2448/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-250/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 3750/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2639/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206135/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ SIDNEY DA SILVA, portador do CPF/MF nº 425.430.964-34, matrícula nº 6.106-9, rematriculado com o nº 77294, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.379, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.3780/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3646/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2606/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1740/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM GLAUBI MELO DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 505.387.054-34, matrícula nº 5.500-0, rematriculado com o nº 76857, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.380, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3785/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2653/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12061552/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM MARCU-SUEL DA SILVA DE OMENA, portador do CPF/MF nº 469.991.834-49, matrícula nº 5341-4, rematriculado com o nº 76741, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM BENEDITO LOPES DE LIMA, portador do CPF/MF nº 494.561.214-53, matrícula nº 7007-6, rematriculado com o nº 78028, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.382, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-3920/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2638/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12065419/2013, DECRETA: Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a Subtenente PM MARIA RITA BARBOSA DOS SANTOS, portadora do CPF/MF nº 776.935.404-82, matrícula nº 10140-0, rematriculada com o nº 80592, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992 c/c art. 17, § 3º da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.383, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 00 – 3514/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD - 00 - 3.327/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2333/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1085/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM DANIEL SATURNINO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 517.491.574-20, matrícula nº 6.137-9, rematriculado com o nº 77319, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, 76 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.384, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 1292/2014 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 959/2014, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2619/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3544/2013, DECRETA: Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a Cabo PM SANDRA MÁRCIA DE ALBUQUERQUE ROCHA, portadora do CPF/MF nº 562.625.744-68, matrícula nº 116.441-2, rematriculada com o nº 82019, nos termos dos arts. 49, II, e 51, I, b, item 2 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos proporcionais à razão de 19/25 (dezenove, vinte e cinco avos), calculados sobre sua graduação atual, conforme a Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.385, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 3544/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2355/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12062026/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ALDAIR SIMÕES DA SILVA, portador do CPF/MF nº 483.792.204-04, matrícula nº 5.138-1, rematriculado com o nº 76577, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. Diário Oficial Estado de Alagoas DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM MÁRCIO DAMIÃO MATEUS, portador do CPF/MF nº 484.854.384-34, matrícula nº 6.142-5, rematriculado com o nº 77323, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.387, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.3247/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3044/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2122/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-110/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JORGE FERREIRA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 404.843.00415, matrícula nº 6093-3, rematriculado com o nº 77282, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.388, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3324/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3132/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2164/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-954/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM EDSON DE LIMA ARAÚJO, portador do CPF/MF nº 505.213.304-91, matrícula nº 5641-3, rematriculado com o nº 76965, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. DECRETO Nº 46.386, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3609/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-3394/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2414/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-472/2015, DECRETO Nº 46.389, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 1939/2015 e no Despacho Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 3311/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2301/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1203-689/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Tenente Coronel QOBM/Adm JOSENILDO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº 349.238.454-49, matrícula nº 1371-4, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.390, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 3288/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3074/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2123/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2419/2014, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA, portador do CPF/MF nº 209.860.094-15, matrícula nº 10.631-3, rematriculado com o nº 81054, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.391, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3216/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3096/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2152/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1244/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM MANOEL MIGUEL ROCHA, portador do CPF/MF nº 494.810.374-87, matrícula nº 6914-0, rematriculado com o nº 77946, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 77 DECRETO Nº 46.392, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3418/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-3227/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2234/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-485/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM CARLOS JOSÉ ALVES ROZENDO, portador do CPF/MF nº 524.341.094-20, matrícula nº 6.149-2, rematriculado com o nº 77330, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.393, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.3246/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3043/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2119/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4206/2014, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA, portador do CPF/MF nº 445.269.46400, matrícula nº 5640-5, rematriculado com o nº 76964, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.394, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3315/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3101/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2142/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-345/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM SILVÂNIO MARQUES DA SILVA, portador do CPF/MF nº 434.645.80415, matrícula nº 4476-8, rematriculado com o nº 76102, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador 78 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas DECRETO Nº 46.395, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.398, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 3248/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3042/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2120/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-206/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA .00. 4636/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD–4400/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3198/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3994/2015. DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSAFÁ JOAQUIM DA SILVA, portador do CPF/MF nº 491.725.57400, matrícula nº 7617-1, rematriculado com o nº 78498, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Tenente QOA PM EDVALDO LOPES DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 411.877.68472, matrícula nº 4562-4, rematriculado com o nº 76162, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.396, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.399, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3586/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3398/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2405/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5391/2014, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 4632/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 4401/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3199/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1654/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOÃO PINHEIRO NETO, portador do CPF/MF nº 576.876.414-34, matrícula nº 6194-8, rematriculado com o nº 77368, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM JOSÉ EXPEDITO LEITÃO, portador do CPF/MF nº 351.080.884-34, matrícula nº 6594-3, rematriculado com o nº 77691, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.397, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 3250/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3041/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2121/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1554/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ CÍCERO DE ARAÚJO, portador do CPF/MF nº 348.515.004-59, matrícula nº 7082-3, rematriculado com o nº 78083, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.400, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4496/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4446/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3270/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2590/2015, DECRETA: Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JEOVÁ SILVA BEZERRA, portador do CPF/MF nº 511.542.424-04, matrícula nº 6235-9, rematriculado com o nº 77400, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 79 DECRETO Nº 46.401, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.404, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 4561/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA – CD – 4387/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3196/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3075/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4560/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4385/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3214/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2445/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM VALQUIRIO NASCIMENTO DE MEDEIROS, portador do CPF/MF nº 534.429.624-04, matrícula nº 7112-9, rematriculado com o nº 78108, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM GIVANILTON ALÍPIO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 368.693.684-49, matrícula nº 7698-8, rematriculado com o nº 78560, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.402, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.405, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4549/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4370/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3186/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2179/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 4574/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 4382/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3194/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1203-1483/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM WELLINGTON DAMASCENO MEDEIROS, portador do CPF/MF nº 228.656.164-87, matrícula nº 4390-7, rematriculado com o nº 76041, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, § 3º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Coronel QOBM/ Comb JARIO MELO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 445.554.744-49, matrícula nº 5655-3, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.403, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.406, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4498/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4442/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3269/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2295/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3585/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-3397/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2406/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1134/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ SANTANA NETO, portador do CPF/MF nº 383.464.194-49, matrícula nº 6012-7, rematriculado com o nº 77215, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM MOAB ANTÔNIO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 530.513.51415, matrícula nº 6.477-7, rematriculado com o nº 77595, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador 80 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas DECRETO Nº 46.407, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.410, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.3012/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2821/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2018/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4593/2014, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3684/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3502/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2485/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1101/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JUVINO PALHARES LIMA, portador do CPF/MF nº 360.415.214-34, matrícula nº 5696-0, rematriculado com o nº 77003, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM ANTÔNIO GOMES LIMA, portador do CPF/MF nº 352.783.074-04, matrícula nº 6020-8, rematriculado com o nº 77222, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.408, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.411, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3017/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2017/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12061243/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3608/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3391/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2412/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1250/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM GILMAR BARBOSA SILVA, portador do CPF/MF nº 454.060.734-00, matrícula nº 5841-6, rematriculado com o nº 77097, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ROQUE SILVA DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 456.717.88404, matrícula nº 5.270-1, rematriculado com o nº 76683, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.409, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.412, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3657/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-3484/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2451/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1522/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2804/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1954/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12063845/2014, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM ALDO DOS SANTOS MELO, portador do CPF/MF nº 348.679.534-15, matrícula nº 4.577-2, rematriculado com o nº 76173, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ NOVAIS SOBRINHO, portador do CPF/MF nº 454.097.734-20, matrícula nº 5658-8, rematriculado com o nº 76976, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 81 DECRETO Nº 46.413, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.416, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3584/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3399/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2404/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-462/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2953/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1991/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206784/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM EDMILSON GOMES DE ALCÂNTARA, portador do CPF/MF nº 411.702.374-87, matrícula nº 6.023-2, rematriculado com o nº 77225, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF/MF nº 437.720.564-15, matrícula nº 6237-5, rematriculado com o nº 77401, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.414, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.417, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 3639/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3469/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2452/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-397/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3022/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1944/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12062998/2014, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a 1º Sargento PM JUCILE DIAS DA SILVA, portadora do CPF/MF nº 740.594.754-91, matrícula nº 8.888-9, rematriculado com o nº 79518, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ FILHO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 504.809.284-87, matrícula nº 5495-0, rematriculado com o nº 76853, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.415, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.418, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2846/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2705/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1955/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-6575/2013, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.2744/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2602/2015, este aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1611/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5690/2014, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM FERNANDO JOSÉ BRAGA DE FARIAS, portador do CPF/MF nº 495.133.544-15, matrícula nº 5682-0, rematriculado com o nº 76993, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ CARLOS BARBOSA, portador do CPF/MF nº 373.272.244-91, matrícula nº 6128-0, rematriculado com o nº 77313, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador 82 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas DECRETO Nº 46.419, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.422, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3690/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-3514/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2484/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1877/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.2941/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2820/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2019/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4139/2014, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM RAYMUNDO NONATO NUNES MOREIRA, portador do CPF/MF nº 477.464.404-87, matrícula nº 5.047-4, rematriculado com o nº 76509, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM MAURÍCIO CARLOS SANTOS CABRAL, portador do CPF/MF nº 494.690.294-53, matrícula nº 5184-5, rematriculado com o nº 76617, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.420, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.423, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 2853/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2991/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2081/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-461/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 3007/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2818/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2020/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-991/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM HÉLIO MACHADO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 384.805.14434, matrícula nº 5310-4, rematriculado com o nº 76717, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM AMARO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 196.970.82472, matrícula nº 4244-7, rematriculado com o nº 75955, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.421, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.424, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 2997/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2819/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2021/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-632/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3052/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2892/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2036/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-458/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM ELIEL VASCONCELOS DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 494.790.674-04, matrícula nº 5168-3, rematriculado com o nº 76605, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ELSON LINS FEITOSA, portador do CPF/MF nº 469.660.054-87, matrícula nº 5257-4, rematriculado com o nº 76672, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 83 DECRETO Nº 46.425, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.428, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3041/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2891/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2035/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2552/2014, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2228/2015, e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 2.091/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1752/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4383/2014, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF nº 348.552.974-53, matrícula nº 4943-3, rematriculado com o nº 76431, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 468.979.334-49, matrícula nº 6.155-7, rematriculado com o nº 77333, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.426, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.429, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3053/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2893/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2034/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-459/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4804/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-4646/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3427/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-136/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº 495.014.88420, matrícula nº 6047-0, rematriculado com o nº 77242, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM LUIZ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº 456.534.884-53, matrícula nº 5486-0, rematriculado com o nº 76845, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.427, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.430, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3016/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2016/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12061454/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 1920/2015 e o Despacho Jurídico PGE-PA-CD – 00 – 1802/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1531/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1019/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM NEILTON SOARES DE ALMEIDA, portador do CPF/MF nº 505.743.614-72, matrícula nº 5731-2, rematriculado com o nº 77027, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM JOSÉ AURÉLIO NASCIMENTO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 483.020.904-68, matrícula nº 5499-2, rematriculado com o nº 76856, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador 84 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas DECRETO Nº 46.431, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.434, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 1896/2015, e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 1.804/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1529/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1894/2014, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA.00.2698/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2576/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1904/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3889/2014, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 478.432.76491, matrícula nº 5072-5, rematriculado com o nº 76526, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM JOSÉ CARLOS GALVÃO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 381.783.384-91, matrícula nº 5.391-0, rematriculado com o nº 76779, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.432, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.435, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 2.641/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2.471/2015, este aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1.365/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-596/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA.00.2789/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2622/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1913/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-958/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ WELLINGTON DA SILVA ALMEIDA, portador do CPF/MF nº 521.144.494-91, matrícula nº 6.858-6, rematriculado com o nº 77896, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM ROBERTO ANJOS DE MORAIS, portador do CPF/MF nº 347.529.94453, matrícula nº 5.389-9, rematriculado com o nº 76777, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.433, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.436, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 – 2212/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1712/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206095/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2681/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 2524/2015, este aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1430/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-320/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM JOÃO TADEU DE CARVALHO GOMES, portador do CPF/MF nº 477.778.424-04, matrícula nº 7657-0, rematriculado com o nº 78528, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM PETRÔNIO BATISTA DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 331.699.42468, matrícula nº 5454-2, rematriculado com o nº 76817, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 DECRETO Nº 46.437, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-2745/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2601/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1901/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4448/2014, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM MARCOS ELON PALAGANI DO NASCIMENTO, portador do CPF/ MF nº 534.357.534-04, matrícula nº 6.335-5, rematriculado com o nº 77482, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.438, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 1491/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1392/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12062997/2014, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM LUIS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 208.876.044-04, matrícula nº 10.799-9, rematriculado com o nº 81220, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992 c/c art. 17, § 3º da Lei Estadual 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 85 proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.440, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 1495/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD – 00 – 1803/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1532/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-4208/2014, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES DE ARAÚJO, portador do CPF/MF nº 410.777.094-04, matrícula nº 7846-8, rematriculado com o nº 78681, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 2210/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2029/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1710/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-286/2015, DECRETA: PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM EDVANIL BRAGA, portador do CPF/MF nº 453.867.814-72, matrícula nº 5.722-3, rematriculado com o nº 77022, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. DECRETO Nº 46.439, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 1727/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-1630/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1404/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3249/2013, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ ELINALDO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 470.074.86487, matrícula nº 5068-7, rematriculado com o nº 76523, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com DECRETO Nº 46.442, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 1490/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1393/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12063920/2013, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM TIAGO REIS DE LIMA, portador do CPF/MF nº 384.131.084-20, matrícula nº 6345-2, rematriculado com o nº 77491, nos termos dos artigos 49, 86 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.443, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4659/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4482/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3296/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-303/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a Soldado PM EMÍLIA HARUMI ANDRADE KISHISHITA, portadora do CPF/MF nº 050.544.614-69, matrícula nº 33696-3, rematriculada com o nº 113629, nos termos dos arts. 49, II, e 51, VI, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos proporcionais à razão de 11/25 (onze, vinte e cinco avos), calculados sobre sua graduação atual, conforme a Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.444, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 4685/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 4487/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3292/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-909/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM SIDNEY CORDEIRO DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 533.973.63420, matrícula nº 8110-8, rematriculado com o nº 78901, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Diário Oficial Estado de Alagoas DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM CLAUDOMIRO VIEIRA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 425.657.404-25, matrícula nº 5738-0, rematriculado com o nº 77032, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.446, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4504/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-4483/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3295/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5691/2014, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM WARNER DE SOUZA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 453.981.86434, matrícula nº 5570-0, rematriculado com o nº 76910, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.447, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4503/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-4480/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3290/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-723/2015, DECRETA: PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ERINALDO ALBUQUERQUE SILVA, portador do CPF/MF nº 347.062.834-34, matrícula nº 5153-5, rematriculado com o nº 76591, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. DECRETO Nº 46.445, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4429/2015 e no Despacho Jurídico PGE-PA-CD-00-4555/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3332/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2889/2015, DECRETO Nº 46.448, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 4587/2015 e no Despacho Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Jurídico PGE/PA/CD-4407/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3227/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5565/2013, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM EVERALDO VITALINO DE MELO, portador do CPF/MF nº 370.355.50410, matrícula nº 5648-0, rematriculado com o nº 76968, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, § 3º da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 87 DECRETO Nº 46.451, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4502/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4443/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3272/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2204/2015, DECRETA: PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ARNALDO SOARES BEZERRA, portador do CPF/MF nº 411.587.504-63, matrícula nº 5919-6, rematriculado com o nº 77150, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. DECRETO Nº 46.449, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4428/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4554/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3331/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2780/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JAIRO BOMFIM DE MELO, portador do CPF/MF nº 287.056.884-34, matrícula nº 5311-2, rematriculado com o nº 76718, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.450, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-4213/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-3966/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2874/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2484/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ LOURIVAL CAVALCANTI, portador do CPF/MF nº 472.306.30487, matrícula nº 5141-1, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO Nº 46.452, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-00-4513/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-4578/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 3361/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1203-1761/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Capitão QOBM/ ADM. MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SANTOS, portador do CPF/MF nº 384.564.514-87, matrícula nº 4524-1, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c art. 17, § 3º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.453, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 3824/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2675/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12061249/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM AURICÉLIO GOMES LOPES, portador do CPF/MF nº 531.821.624-20, matrícula nº 6238-3, rematriculado com o nº 77402, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador 88 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas DECRETO Nº 46.454, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.457, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 4017/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 3779/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2737/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-460/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3261/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2125/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206057/2014, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 384.219.92449, matrícula nº 6445-9, rematriculado com o nº 77571, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 387.859.944-72, matrícula nº 7619-8, rematriculado com o nº 78499, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.455, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.458, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3575/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3369/2015, aprovado pelo Despacho PGE/ GAB nº 1952/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1150/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3332/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3130/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2146/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-583/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a 3º Sargento PM MARIA SANDRA DE SOUZA LOUREIRO, portadora do CPF/MF nº 646.938.804-34, matrícula nº 11.616-5, rematriculada com o nº 81994, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM MARCELO CAVALCANTE XAVIER, portador do CPF/MF nº 470.007.914-20, matrícula nº 5491-7, rematriculado com o nº 76850, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.456, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.459, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3617/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3485/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2450/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1640/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 3287/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2124/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12063775/2014, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM JOSÉ PETRÚCIO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 012.037.834-50, matrícula nº 6284-7, rematriculado com o nº 77440, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM JOSÉ ROBERTO TENÓRIO DE HOLANDA, portador do CPF/MF nº 447.757.684-68, matrícula nº 6102-6, rematriculado com o nº 77290, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 89 DECRETO Nº 46.460, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.463, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 3550/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3472/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2449/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-349/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3587/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3396/2015, este aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2407/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3910/2014, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM BEMEVAL BISPO RODRIGUES, portador do CPF/MF nº 511.791.054-00, matrícula nº 6.248-0, rematriculado com o nº 77410, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM CARLITO DE OLIVEIRA TENÓRIO, portador do CPF/MF nº 533.639.574-91, matrícula nº 6.062-3, rematriculado com o nº 77255, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.461, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.464, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 2656/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 3486/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2453/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-597/2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.3653/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3474/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2447/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-486/2015, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM JOSÉ MARQUES CAVALCANTE, portador do CPF/MF nº 403.878.36420, matrícula nº 8531-6, rematriculado com o nº 79243, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JAIR JOEL DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº 497.013.804-44, matrícula nº 5.654-5, rematriculado com o nº 76973, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.462, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. DECRETO Nº 46.465, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3651/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 00 – 3470/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2454/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5605/2014, O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00.3636/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3471/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2446/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5659/2014, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM PAULO EDSON PINTO FERREIRA, portador do CPF/MF nº 386.912.72449, matrícula nº 4049-5, rematriculado com o nº 75822, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ EDSON LINS BATISTA, portador do CPF/MF nº 454.026.634-91, matrícula nº 4.784-8, rematriculado com o nº 76316, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador 90 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 DECRETO Nº 46.466, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3568/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3368/2015, aprovado pelo Despacho PGE/ GAB nº 1951/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1995/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 499.607.174-53, matrícula nº 6.125-5, rematriculado com o nº 77310, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu Posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.467, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2707/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2064/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12063519/2013, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JOSÉ GALBA MARTINS MENDES, portador do CPF/MF nº 346.273.834-87, matrícula nº 4447-4, rematriculado com o nº 76083, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.468, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3367/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3194/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2174/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-396/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM SILVO FERREIRA DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 348.658.61491, matrícula nº 7230-3, rematriculado com o nº 78197, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, con- Diário Oficial Estado de Alagoas forme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.469, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3704/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2547/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206053/2014, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM GENIVALDO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 164.196.424-34, matrícula nº 694-7, rematriculado com o nº 73608, nos termos do art. 49, II, e 51, II da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.470, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA – 00 – 3589/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-3400/2015, este aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2403/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12062995/2013, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM NILTON DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 382.720.674-04, matrícula nº 6.033-0, rematriculado com o nº 77233, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.471, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2227/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 – 2.093/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1.750/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-724/2015, Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 DECRETA: Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 91 DECRETO Nº 46.474, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM LEONALDO JOSÉ DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 495.353.90449, matrícula nº 5519-0, rematriculado com o nº 76874, nos termos dos artigos 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível “II”, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 4020/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 3778/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2729/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-387/2015, PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Subtenente PM VALDIR RODRIGUES SABINO, portador do CPF/MF nº 483.214.60410, matrícula nº 6051-8, rematriculado com o nº 77244, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.472, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00. 4036/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3751/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2694/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-889/2015, DECRETA: DECRETA: PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.475, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM GENIVAL ALVES DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 495.223.70444, matrícula nº 5173-0, rematriculado com o nº 76607, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 4007/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD - 3747/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2687/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-484/2015, PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento PM DIMARCOS DINIZ FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF/MF nº 438.857.484-87, matrícula nº 6065-8, rematriculado com o nº 77258, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.473, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 4154/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3910/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2848/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-595/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM JOSÉ CARLOS SIMÃO DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº 411.620.994-53, matrícula nº 4243-9, rematriculado com o nº 75954, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETA: PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.476, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00 - 3872/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD-3791/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2728/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1149/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM JOSÉ CÍCERO GOMES DE LIMA, portador do CPF/MF nº 382.579.04449, matrícula nº 5007-5, rematriculado com o nº 76479, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com pro- 92 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 ventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.477, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 4144/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA-CD-3880/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2835/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-270/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM ADELMO DE CARVALHO TEMÓTEO, portador do CPF/MF nº 430.819.324-91, matrícula nº 6009-7, rematriculado com o nº 77213, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.478, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 00-3822/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2676/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206825/2015, DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM LINDOMAR CAETANO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 495.140.91434, matrícula nº 6746-6, rematriculado com o nº 77808, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.479, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 3991/2015 e no Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 3750/2015, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2695/2015, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2571/2015, Diário Oficial Estado de Alagoas DECRETA: Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM AMÉRICO NEMÉSIO, portador do CPF/MF nº 364.174.674-49, matrícula nº 5322-8, rematriculado com o nº 76729, nos termos dos arts. 49, I e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.480, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA-4570/2015, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-4377/2015, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 12044832/2014, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora VANIA CASTRO DE OMENA, portadora do CPF/MF nº 533.815.994-53, ocupante do cargo de Procurador de Estado, 4ª Classe, matrícula nº 55839-7, do Quadro da Procuradoria Geral do Estado, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 20h (vinte horas) semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, o art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991 e a Lei Estadual nº 6.909, de 03 de janeiro de 2008, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador DECRETO Nº 46.481, DE 4 DE JANEIRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho SUB PGE/GAB nº 2198/2015, da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1203-2914/2014, DECRETA: Art. 1º Fica promovido POR TEMPO DE SERVIÇO, o Subtenente QPBM/Comb. EDGLERISTON JOSÉ DOS SANTOS SILVA, portador do CPF/MF nº 494.828.234-00, matrícula nº 5683-9, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, ao Posto de 2º Tenente QOBM/Adm. da mesma Corporação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de janeiro de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas . . . Secretaria de Estado da Educação - SEDUC PORTARIA/SEDUC Nº 003/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando : Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 RESOLVE: Designar a servidora CYNTHIA LEVY OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula nº 16455, portadora do CPF nº 029.952.764-65, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Inácio de Carvalho- 2ª GERE, nível FEDE-3 na unidade de ESCOLA INACIO DE CARVALHO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO RESOLVE: Designar a servidora ANA LUCIA SANTOS, Matrícula nº 16542, portadora do CPF nº 787.698.254-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Djalma Barros Siqueira - 2ª GERE, nível FEDAE- 2 na unidade de SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221288 PORTARIA/SEDUC Nº 008/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Designar o servidor RICHELL RENDERSOM DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 327, portador do CPF nº 070.893.904-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Inácio de Carvalho- 2ª GERE, nível FEDAE- 3 na unidade de ESCOLA INACIO DE CARVALHO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221291 PORTARIA/SEDUC Nº 007/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, 93 Protocolo 221292 PORTARIA/SEDUC Nº 006/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Designar a servidora ELIANE MARIA TENORIO DOS SANTOS, Matrícula nº 43, portadora do CPF nº 028.688.214-05, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Dom Constantino Luers- 2ª GERE, nível FEDAE- 2 na unidade de SEDESC.EST.JOAO FERNANDES VIEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221293 PORTARIA/SEDUC Nº 005/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Designar o servidor MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 9865819, portador do CPF nº 576.850.024-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Dom Constantino Luers- 2ª GERE, nível FEDAE- 2 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU D.CONST. LUERES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221294 94 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PORTARIA/SEDUC Nº 004/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Designar a servidora VALQUIRIA BATISTA DE ASSIS, Matrícula nº 9866674, portadora do CPF nº 029.521.704-95, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Dom Constantino Luers- 2ª GERE, nível FEDE-2 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU D.CONST. LUERES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221295 PORTARIA/SEDUC Nº 013/2016 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Designar a servidora MARIA SOLANGE RODRIGUES, Matrícula nº 52082, portadora do CPF nº 663.216.114-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Professor Lima de Castro - 2ª GERE, nível FEDE - 2 na unidade de SED-ESC ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Protocolo 221320 PORTARIA/SEDUC Nº 011/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Designar a servidora DAIANA LEITE SARMENTO, Matrícula nº 9866218, portadora do CPF nº 029.709.194-86, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual Josefa Cavalcante Suruagy- 2ª GERE, nível FEDAE-2 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO RESOLVE: Designar o servidor CAIO RODRIGO MAURO SANTOS, Matrícula nº 854, portador do CPF nº 074.362.344-47, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Profº Lima Castro- 2ª GERE, nível FEDAE-2 na unidade de SED-ESC ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Diário Oficial Estado de Alagoas Protocolo 221322 PORTARIA/SEDUC Nº 010/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Protocolo 221318 PORTARIA/SEDUC Nº 012/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, Designar a servidora MARIA ROZANE PEREIRA DE O ALMEIDA, Matrícula nº 826775, portadora do CPF nº 485.641.924-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Josefa Cavalcante Suruagy - 2ª GERE, nível FEDAE- 2 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221325 Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PORTARIA/SEDUC Nº 009/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Designar a servidora MARIA INEZ DE MENDONCA TENORIO, Matrícula nº 81106, portadora do CPF nº 496.406.824-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Josefa Cavalcante Suruagy - 2ª GERE, nível FEDE - 2 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221326 PORTARIA/SEDUC Nº 002/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 RESOLVE: Designar a servidora JOSENILDA CRUZ DOS SANTOS, Matrícula nº 81105, portadora do CPF nº 660.586.864-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de de Diretor Escolar da Escola Estadual Djalma Barros Siqueira - 2ª GERE, nível FEDE-2 na unidade de SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221328 PORTARIA/SEDUC Nº 001/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, Protocolo 221331 PORTARIA/SEDUC Nº 024/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Dispensar a servidora MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MIRANDA, Matrícula nº 35816, portadora do CPF nº 273.860.404-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-2, na unidade de SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO RESOLVE: Designar o servidor JANDILSON DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 9865845, portador do CPF nº 031.791.124-41, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Djalma Barros Siqueira-2ª GERE , nível FEDAE-2 na unidade de SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. 95 Protocolo 221337 PORTARIA/SEDUC Nº 014/2016 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Designar o servidor MARIA HELENA DOS SANTOS, Matrícula nº 9866065, portador do CPF nº 412.462.254-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Profº Lima Castro- 2ª GERE, nível FEDAE-2 na unidade de SED-ESC ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Protocolo 221341 96 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PORTARIA/SEDUC Nº 015/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11 600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Designar o servidor JOSE EDVALDO E SILVA, Matrícula nº 39333, portador do CPF nº 384.978.834-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Padre Aurélio Góes2ª GERE, nível FEDE-2 na unidade de GRUPO ESCOLAR PADRE AURELIO GOES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221346 PORTARIA/SEDUC Nº 020/2016 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Designar o servidor JOSE DERCY DOS SANTOS, Matrícula nº 9865435, portador do CPF nº 871.322.734-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Pedro Joaquim de Jesus- 2ª GERE, nível FEDAE- 1 na unidade de SED-ESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Protocolo 221366 PORTARIA/SEDUC Nº 018/2016 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Designar a servidora MARIA DE FATIMA PIMENTEL GOMES, Matrícula nº 827003, portadora do CPF nº 240.860.374-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Pedro Joaquim de Jesus- 2ª GERE, nível FEDE-1 na unidade de SED-ESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO RESOLVE: Designar a servidora JILDETE GUEDES SILVA, Matrícula nº 78303, portadora do CPF nº 482.688.444-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Pedro Joaquim de Jesus- 2ª GERE, nível FEDAE- 1 na unidade de SED-ESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Diário Oficial Estado de Alagoas Protocolo 221368 PORTARIA/SEDUC Nº 017/2016 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 180011600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Protocolo 221365 PORTARIA/SEDUC Nº 019/2016 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, Designar a servidora ROZIVAINE BARBOSA DE SOUZA, Matrícula nº 25778, portadora do CPF nº 034.501.664-50, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Padre Aurélio Góes - 2ª GERE, nível FEDAE-2 na unidade de GRUPO ESCOLAR PADRE AURELIO GOES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Protocolo 221369 Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PORTARIA/SEDUC Nº 016/2016 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Designar o servidor FLAUBER FABRICIO SANTOS, Matrícula nº 16604, portador do CPF nº 035.374.154-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Padre Aurélio Góes - 2ª GERE, nível FEDAE-2 na unidade de GRUPO ESCOLAR PADRE AURELIO GOES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Protocolo 221371 PORTARIA/SEDUC Nº 025/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-11600/2015, e considerando Término do mandato - Biênio 2013-2015, RESOLVE: Dispensar o servidor JANDILSON DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 9865845, portador do CPF nº 031.791.124-41, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-2, na unidade de SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221372 PORTARIA/SEDUC Nº 022/2016 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 97 RESOLVE: Designar o servidor JEAILTON EUGENIO DOS SANTOS, Matrícula nº 18478, portador do CPF nº 228.343.624-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Escola Estadual Rui Barbosa- 2ª GERE, nível FEDAE-3 na unidade de ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS RUI BARBOSA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Protocolo 221379 PORTARIA/SEDUC Nº 021/2016 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: Designar a servidora TANIA TENORIO TEIXEIRA, Matrícula nº 17030, portadora do CPF nº 956.393.654-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Rui Barbosa- 2ª GERE, nível FEDE-3 na unidade de ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS RUI BARBOSA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Protocolo 221380 PORTARIA/SEDUC Nº 026/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-11600/2015, e considerando Término do mandato-Biênio 2013-2015, RESOLVE: Dispensar a servidora JOSENILDA CRUZ DOS SANTOS, Matrícula nº 81105, portadora do CPF nº 660.586.864-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-2, na unidade de SED-ESCOLA ESTAD DJALMA BARROS SIQUEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221393 98 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/SEDUC Nº 027/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituiçãodo Estado de Alagoas.Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 030/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 180011600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora VALQUIRIA BATISTA DE ASSIS, Matrícula nº 9866674, portadora do CPF nº 029.521.704-95, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA DE 1 GRAU D.CONST. LUERES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU D.CONST. LUERES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora MARIA GILVACI DO NASCIMENTO SANTOS, Matrícula nº 41129, portadora do CPF nº 359.985.044-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA INACIO DE CARVALHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de ESCOLA INACIO DE CARVALHO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221397 Protocolo 221407 PORTARIA/SEDUC Nº 028/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 031/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora ELIVANIA TIMOTEO DOS SANTOS, Matrícula nº 9865809, portadora do CPF nº 923.962.164-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA DE 1 GRAU D.CONST. LUERES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU D.CONST. LUERES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora MARIA INEZ DE MENDONCA TENORIO, Matrícula nº 81106, portadora do CPF nº 496.406.824-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-2, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221402 Protocolo 221408 PORTARIA/SEDUC Nº 029/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 032/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora MARIA ELINE DE CASTRO SANTOS, Matrícula nº 16442, portadora do CPF nº 677.908.604-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA INACIO DE CARVALHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de ESCOLA INACIO DE CARVALHO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar o servidor MARIA ARLETE DA COSTA, Matrícula nº 9866222, portador do CPF nº 677.820.604-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-2, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221405 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221409 Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PORTARIA/SEDUC Nº 033/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Dispensar a servidora CRISTIANA MOURA DE SOUZA, Matrícula nº 52132, portadora do CPF nº 029.184.614-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-2, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO RESOLVE: Designar a servidora ANA PAULA DE FRANCA, Matrícula nº 16437, portadora do CPF nº 028.102.014-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Misael Gonçalves Ferreira - 2ª GERE, nível FEDE-4 na unidade de SED-ESC.EST.MISAEL GONCALVES FERREIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 01/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Protocolo 221411 PORTARIA/SEDUC Nº 034/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-11600/20115, e considerando Término do mandato - Biênio 2013-2015, RESOLVE: Dispensar a servidora RITA MARIA BASTOS LEITE, Matrícula nº 9866716, portadora do CPF nº 376.248.574-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.MISAEL GONCALVES FERREIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-ESC.EST.MISAEL GONCALVES FERREIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 01/04/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221413 99 PORTARIA/SEDUC Nº 035/2016 O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-11600/2015, e considerando Término do mandato - Biênio 2013-2015, RESOLVE: Dispensar a servidora ANDREYA MONTINNI REGO, Matrícula nº 16764, portadora do CPF nº 001.047.264-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.MISAEL GONCALVES FERREIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED-ESC. EST.MISAEL GONCALVES FERREIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETARIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221410 PORTARIA/SEDUC Nº 023/2016 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, o Art. II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Protocolo 221415 PORTARIA/SEDUC Nº 036/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto n º4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Dispensar o servidor JOSE EDVALDO E SILVA, Matrícula nº 39333, portador do CPF nº 384.978.834-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR PADRE AURELIO GOES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de GRUPO ESCOLAR PADRE AURELIO GOES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221417 PORTARIA/SEDUC Nº 037/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto n º4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Dispensar a servidora WANDERLAN ALVES DE ALCANTARA, Matrícula nº 18458, portadora do CPF nº 025.440.064-71, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR PADRE AURELIO GOES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de GRUPO ESCOLAR PADRE AURELIO GOES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2015. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221418 100 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PORTARIA/SEDUC Nº 038/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto n º4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Dispensar o servidor VALDENIR DOS SANTOS, Matrícula nº 80421, portador do CPF nº 889.537.184-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SEDESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-2, na unidade de SED-ESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PORTARIA/SEDUC Nº 041/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-11600/2015, e considerando Termino do mandato - Biênio 2013-2015, RESOLVE: Dispensar a servidora JAILMA HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 58245, portadora do CPF nº 765.499.764-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-2, na unidade de SED-ESC ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Diário Oficial Estado de Alagoas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221419 PORTARIA/SEDUC Nº 039/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto n º4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Protocolo 221427 PORTARIA/SEDUC Nº 042/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto n º4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Dispensar o servidor JOSE SEVERIANO QUEIROZ, Matrícula nº 824472, portador do CPF nº 814.813.494-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-2, na unidade de SED-ESC. EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Dispensar a servidora CLICIA SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 49665, portadora do CPF nº 034.907.084-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-2, na unidade de SED-ESC ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221420 Protocolo 221428 PORTARIA/SEDUC Nº 040/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto n º4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 180011600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 043/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto n º4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora JILDETE GUEDES SILVA, Matrícula nº 78303, portadora do CPF nº 482.688.444-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SEDESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-2, na unidade de SED-ESC.EST.PEDRO JOAQUIM DE JESUS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar o servidor MARIA HELENA DOS SANTOS, Matrícula nº 9866065, portador do CPF nº 412.462.254-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-2, na unidade de SED-ESC ESTAD PROFESSOR LIMA CASTRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221422 Protocolo 221429 Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 101 PORTARIA/SEDUC Nº 044/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto n º4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 180011600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 047/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 ., RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora CELMA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 41097, portadora do CPF nº 368.919.914-04, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, na unidade ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS RUI BARBOSA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-2, na unidade de ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS RUI BARBOSA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora JOSEFA VIEIRA SILVA BEZERRA, Matrícula nº 67627, portadora do CPF nº 030.311.514-96, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-G E ALMEIDA CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED-G E ALMEIDA CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221431 Protocolo 221440 PORTARIA/SEDUC Nº 045/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto n º4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11 600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 048/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar o servidor ALCIDES LYRA DA SILVA, Matrícula nº 52097, portador do CPF nº 558.281.244-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS RUI BARBOSA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-2, na unidade de ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS RUI BARBOSA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora TELMA MARIA GOMES DOS SANTOS TENORIO, Matrícula nº 49892, portadora do CPF nº 776.559.314-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR BELARMINO V BARROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de GRUPO ESCOLAR BELARMINO V BARROS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221432 Protocolo 221442 PORTARIA/SEDUC Nº 046/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 049/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora MARIA REJANE RAMOS SOUZA NUNES, Matrícula nº 87180, portadora do CPF nº 603.927.464-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-G E ALMEIDA CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-G E ALMEIDA CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora MARIA ELIZIANE LIMA SILVA, Matrícula nº 9864787, portadora do CPF nº 494.352.724-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR BELARMINO V BARROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de GRUPO ESCOLAR BELARMINO V BARROS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221439 Protocolo 221443 102 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/SEDUC Nº 050/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 053/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora JOSENILDO GOMES DE FRANCA, Matrícula nº 82715, portadora do CPF nº 033.572.114-16, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA ISOLADA DE COITE DAS PINHAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de ESCOLA ISOLADA DE COITE DAS PINHAS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora SANDRA MARIA DE ALMEIDA SOUZA, Matrícula nº 87205, portadora do CPF nº 679.002.164-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA EST CONSTANCA DE GOIS MONTEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de ESCOLA EST CONSTANCA DE GOIS MONTEIRO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221444 Protocolo 221450 PORTARIA/SEDUC Nº 051/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 ., PORTARIA/SEDUC Nº 054/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora JOSEANE FRANCA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 82689, portadora do CPF nº 870.979.404-25, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA ISOLADA DE COITE DAS PINHAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de ESCOLA ISOLADA DE COITE DAS PINHAS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE MIRANDA, Matrícula nº 49843, portadora do CPF nº 636.285.974-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.DERALDO CAMPOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-ESC.EST.DERALDO CAMPOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221446 Protocolo 221452 PORTARIA/SEDUC Nº 052/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 055/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora FLAVIA LEONIA FERREIRA DA ROCHA, Matrícula nº 9864944, portadora do CPF nº 038.761.854-67, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA DE 1 GRAU CO. DE GOIS MONTEI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU CO. DE GOIS MONTEI, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora PATRICIA VALERIA DUARTE CEZAR, Matrícula nº 51071, portadora do CPF nº 924.056.734-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED ESCOLA DJANIRA SANTOS SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED ESCOLA DJANIRA SANTOS SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221447 Protocolo 221453 Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 103 PORTARIA/SEDUC Nº 056/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 059/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora ZILDA FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 825619, portadora do CPF nº 198.029.354-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED ESCOLA DJANIRA SANTOS SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED ESCOLA DJANIRA SANTOS SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FRANCA, Matrícula nº 9864840, portadora do CPF nº 045.906.014-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221454 Protocolo 221457 PORTARIA/SEDUC Nº 057/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 060/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora CICERA MEIRELES DOS SANTOS, Matrícula nº 82686, portadora do CPF nº 032.630.004-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA DE 1 GRAU EGIDIO B DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU EGIDIO B DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora MARIA LUCIENE SATIRA VITORINO, Matrícula nº 9864906, portadora do CPF nº 485.699.334-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221455 Protocolo 221459 PORTARIA/SEDUC Nº 058/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 063/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora MADJA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 82706, portadora do CPF nº 776.597.834-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA DE 1 GRAU EGIDIO B DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU EGIDIO B DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora MARIA MEIRELES DE SOUZA LIMA, Matrícula nº 48317, portadora do CPF nº 072.435.047-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.DA MACONARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-5, na unidade de SED-ESC.EST.DA MACONARIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221456 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221461 104 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/SEDUC Nº 062/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 065/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora VALERIA MARIA SOUZA COSTA, Matrícula nº 826672, portadora do CPF nº 861.451.344-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-G E EST NOVA JERSEI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED-G E EST NOVA JERSEI, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora MARIA EVILA MARQUES CANUTO, Matrícula nº 81362, portadora do CPF nº 348.671.634-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-1, na unidade de COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221462 Protocolo 221466 PORTARIA/SEDUC Nº 061/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 066/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora VILMA BATISTA FLORENCIO, Matrícula nº 83008, portadora do CPF nº 028.660.544-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-G E EST NOVA JERSEI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-G E EST NOVA JERSEI, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora LUCI SOUZA DE MENEZES, Matrícula nº 49023, portadora do CPF nº 427.586.534-00, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, na unidade SED-ESC ESTAD INDIGENA MATA DA CAFURNA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-ESC ESTAD INDIGENA MATA DA CAFURNA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221463 Protocolo 221467 PORTARIA/SEDUC Nº 064/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 067/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar o servidor ANDRE GALDINO FIDELIX, Matrícula nº 82637, portador do CPF nº 845.382.364-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-1, na unidade de COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora CELIA LUCIA OLIVEIRA BELARMINO, Matrícula nº 82685, portadora do CPF nº 494.299.144-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC 1G J VITORINO DA ROCHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-ESC 1G J VITORINO DA ROCHA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221465 Protocolo 221469 Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 105 PORTARIA/SEDUC Nº 068/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 071/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS VIANA BARROS, Matrícula nº 9866031, portador do CPF nº 119.662.008-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC 1G J VITORINO DA ROCHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED-ESC 1G J VITORINO DA ROCHA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora CLAUDEAN VITORINO FERRO, Matrícula nº 81390, portadora do CPF nº 028.518.944-12, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA DE 1 GRAU MANOEL P LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU MANOEL P LIMA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221471 Protocolo 221479 PORTARIA/SEDUC Nº 069/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 072/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora ANAISA MARIA GONCALVES CANUTO DE LI, Matrícula nº 51888, portadora do CPF nº 495.551.974-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.LUIZ DUARTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de SED-ESC.EST.LUIZ DUARTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora JOSEFA DOMINGOS SILVA DE ARAUJO, Matrícula nº 16027, portadora do CPF nº 223.024.334-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA DE 1 GRAU MANOEL P LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU MANOEL P LIMA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221473 Protocolo 221482 PORTARIA/SEDUC Nº 070/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 073/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora MARIA SALETE DE ARAUJO ALMEIDA, Matrícula nº 47264, portadora do CPF nº 505.229.904-44, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, na unidade SED-ESC.EST.LUIZ DUARTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de SED-ESC. EST.LUIZ DUARTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora MARIA DELMA BELARMINO DA SILVA, Matrícula nº 82702, portadora do CPF nº 041.481.214-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR MARIA A S LUZ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de GRUPO ESCOLAR MARIA A S LUZ, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221478 Protocolo 221484 106 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/SEDUC Nº 074/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 077/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora MARLUCE DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 825307, portadora do CPF nº 021.842.274-12, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR MARIA A S LUZ, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de GRUPO ESCOLAR MARIA A S LUZ, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora ROSINEIDE LIMA DA SILVA, Matrícula nº 82672, portadora do CPF nº 411.896.804-59, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-G E MONS MACEDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-G E MONS MACEDO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221485 PORTARIA/SEDUC Nº 075/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Dispensar a servidora TEREZINHA TEIXEIRA DOS SANTOS MONTE, Matrícula nº 43046, portadora do CPF nº 384.779.124-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.MARQUES DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-ESC.EST.MARQUES DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221487 PORTARIA/SEDUC Nº 076/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Dispensar a servidora ARIANE DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 16149, portadora do CPF nº 037.519.974-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.MARQUES DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED-ESC.EST. MARQUES DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221488 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221490 PORTARIA/SEDUC Nº 078/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Dispensar a servidora SILVIA MARIA DA SILVA, Matrícula nº 16038, portadora do CPF nº 037.740.864-60, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-G E MONS MACEDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED-G E MONS MACEDO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221491 PORTARIA/SEDUC Nº 081/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Dispensar a servidora JOSEFA ROSILDA BARROS CARDOSO, Matrícula nº 9865234, portadora do CPF nº 957.773.694-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR MUNIZ FALCAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de GRUPO ESCOLAR MUNIZ FALCAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221493 Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 107 PORTARIA/SEDUC Nº 080/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 083/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora MARIA VILMA TAVARES NEVES, Matrícula nº 81329, portadora do CPF nº 494.327.374-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-G E MONS RIBEIRO VIEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED-G E MONS RIBEIRO VIEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora EDILEIDE CANABARRO MARTINS, Matrícula nº 48975, portadora do CPF nº 454.957.424-00, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, na unidade GRUPO ESCOLAR ODETE BONFIM, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-3, na unidade de GRUPO ESCOLAR ODETE BONFIM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221495 Protocolo 221499 PORTARIA/SEDUC Nº 079/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 082/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora JOSEANI ALVES DE SOUZA, Matrícula nº 87173, portadora do CPF nº 940.200.864-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-G E MONS RIBEIRO VIEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED-G E MONS RIBEIRO VIEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora ELANIA TENORIO DE BULHOES ROCHA, Matrícula nº 9864558, portadora do CPF nº 792.768.304-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR MUNIZ FALCAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de GRUPO ESCOLAR MUNIZ FALCAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221496 Protocolo 221500 PORTARIA/SEDUC Nº 084/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 087/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: RESOLVE: Dispensar a servidora ELBA SIQUEIRA GOMES DA CONCEICAO, Matrícula nº 9864537, portadora do CPF nº 033.105.304-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR ODETE BONFIM, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-3, na unidade de GRUPO ESCOLAR ODETE BONFIM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Dispensar a servidora MARILEIDE PEREIRA DE ALBIQUERQUE, Matrícula nº 81345, portadora do CPF nº 411.645.554-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED CENTRO ESTUDOS SUPL REMY MAIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de SED CENTRO ESTUDOS SUPL REMY MAIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221498 Protocolo 221502 108 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PORTARIA/SEDUC Nº 086/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Dispensar a servidora SEVERINA LOPES SANTOS, Matrícula nº 50679, portadora do CPF nº 364.139.174-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED CENTRO ESTUDOS SUPL REMY MAIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de SED CENTRO ESTUDOS SUPL REMY MAIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221504 PORTARIA/SEDUC Nº 085/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , PORTARIA/SEDUC Nº 094/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar ., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora EUNICIA DE FATIMA GONCALVES FERRO, Matrícula nº 9865104, portadora do CPF nº 445.136.404-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual Almeida Cavalcanti - 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE 3 na unidade de SED-G E ALMEIDA CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221507 RESOLVE: Dispensar o servidor LUCEMILIA DA FONSECA ALVES, Matrícula nº 9864638, portador do CPF nº 040.361.474-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR LENITA FONTES CINTRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de GRUPO ESCOLAR LENITA FONTES CINTRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221505 PORTARIA/SEDUC Nº 095/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar ., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar o servidor ALYSSON CAVALCANTE DOS SANTOS, Matrícula nº 9864751, portador do CPF nº 060.324.914-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual da Maçonaria- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 5 na unidade de SED-ESC.EST.DA MACONARIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221506 Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/SEDUC Nº 090/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Dispensar a servidora MARIA DO AMPARO SOARES DA SILVA, Matrícula nº 16242, portadora do CPF nº 019.419.934-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade ESCOLA DE 1 GRAU OTACILIA J TORRES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU OTACILIA J TORRES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221508 PORTARIA/SEDUC Nº 093/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando : Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 RESOLVE: Designar a servidora MARIA REJANE RAMOS SOUZA NUNES, Matrícula nº 87180, portadora do CPF nº 603.927.464-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Almeida Cavalcanti - 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE3 na unidade de SED-G E ALMEIDA CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. 109 PORTARIA/SEDUC Nº 088/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , RESOLVE: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Protocolo 221509 PORTARIA/SEDUC Nº 089/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alterações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Término do mandato- Biênio 2013-2015 , Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 81414, portadora do CPF nº 940.213.414-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR ROSA DE C FONSECA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ESCOLAR, nível FEDE-4, na unidade de GRUPO ESCOLAR ROSA DE C FONSECA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO RESOLVE: Dispensar a servidora SILVANIA DOS SANTOS FRANCA, Matrícula nº 81398, portadora do CPF nº 021.861.204-45, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade GRUPO ESCOLAR ROSA DE C FONSECA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, nível FEDAE-4, na unidade de GRUPO ESCOLAR ROSA DE C FONSECA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. Protocolo 221512 PORTARIA/SEDUC Nº 091/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar ., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017, RESOLVE: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221510 PORTARIA/SEDUC Nº 092/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora KARINY GAIA BEZERRA, Matrícula nº 56806, portadora do CPF nº 010.397.274-92, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual CEJA Remy Maia- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE 4 na unidade de SED-G E ALMEIDA CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. Designar a servidora MARIA DAS GRACAS ALVES FERREIRA DE BARROS, Matrícula nº 81367, portadora do CPF nº 412.459.204-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual CEJA Remy Maia- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na unidade de SED CENTRO ESTUDOS SUPL REMY MAIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221514 PORTARIA/SEDUC Nº 096/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221511 Designar a servidora PATRICIA VALERIA DUARTE CEZAR, Matrícula nº 51071, portadora do CPF nº 924.056.734-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual 110 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Djanira Santos Silva- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na unidade de SED ESCOLA DJANIRA SANTOS SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221520 PORTARIA/SEDUC Nº 098/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar ., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., PORTARIA/SEDUC Nº 101/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar . , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora LUCIENE VICTORINO BARBOSA DE PINHO FERNANDES, Matrícula nº 82710, portadora do CPF nº 662.321.394-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual José Victorino da Rocha- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na unidade de SED-ESC 1G J VITORINO DA ROCHA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. RESOLVE: Designar a servidora VILMA BATISTA FLORENCIO, Matrícula nº 83008, portadora do CPF nº 028.660.544-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Estado de Nova Jersey- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na unidade de SED-G E EST NOVA JERSEI, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221529 PORTARIA/SEDUC Nº 103/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Protocolo 221526 PORTARIA/SEDUC Nº 097/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar ., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., Designar a servidora JOSEFA DOMINGOS SILVA DE ARAUJO, Matrícula nº 16027, portadora do CPF nº 223.024.334-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual Manoel Passos Lima- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE4 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU MANOEL P LIMA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO RESOLVE: Designar a servidora CICERA MEIRELES DOS SANTOS, Matrícula nº 82686, portadora do CPF nº 032.630.004-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Egídio Barbosa da Silva - 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU EGIDIO B DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Diário Oficial Estado de Alagoas Protocolo 221527 Protocolo 221530 PORTARIA/SEDUC Nº 100/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar o servidor MARIO ZEYMISON CASTRO DA SILVA, Matrícula nº 55632, portador do CPF nº 046.694.064-50, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Estadual Humberto Mendes- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE 3 na unidade de COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221531 PORTARIA/SEDUC Nº 102/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 PORTARIA/SEDUC Nº 104/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar o servidor CLOVIS ALBERICO RAMOS SOARES, Matrícula nº 50614, portador do CPF nº 040.120.174-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Monsenhor Macedo- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 3 na unidade de SED-G E MONS MACEDO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO RESOLVE: Designar a servidora CLAUDEAN VITORINO FERRO, Matrícula nº 81390, portadora do CPF nº 028.518.944-12, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Manoel Passos Lima- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU MANOEL P LIMA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2015. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 111 Protocolo 221534 PORTARIA/SEDUC Nº 109/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Protocolo 221532 PORTARIA/SEDUC Nº 099/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., Designar a servidora ELANIA TENORIO DE BULHOES ROCHA, Matrícula nº 9864558, portadora do CPF nº 792.768.304-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual Muniz Falcão- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE 4 na unidade de GRUPO ESCOLAR MUNIZ FALCAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO RESOLVE: Designar o servidor ANDRE GALDINO FIDELIX, Matrícula nº 82637, portador do CPF nº 845.382.364-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Humberto Mendes3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 3 na unidade de COLEGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. Protocolo 221535 PORTARIA/SEDUC Nº 108/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221533 Designar a servidora JOSEFA ROSILDA BARROS CARDOSO, Matrícula nº 9865234, portadora do CPF nº 957.773.694-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, 112 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Muniz Falcão- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na unidade de GRUPO ESCOLAR MUNIZ FALCAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221536 PORTARIA/SEDUC Nº 113/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., Diário Oficial Estado de Alagoas PORTARIA/SEDUC Nº 112/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar ., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora JOSENILDO GOMES DE FRANCA, Matrícula nº 82715, portadora do CPF nº 033.572.114-16, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual de Coité da Pinhas- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 3 na unidade de ESCOLA ISOLADA DE COITE DAS PINHAS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. RESOLVE: Designar a servidora JOSEANE FRANCA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 82689, portadora do CPF nº 870.979.404-25, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual de Coité das Pinhas- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE 3 na unidade de ESCOLA ISOLADA DE COITE DAS PINHAS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221537 PORTARIA/SEDUC Nº 107/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora TEREZINHA TEIXEIRA DOS SANTOS MONTE, Matrícula nº 43046, portadora do CPF nº 384.779.124-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Marques da Silva - 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 5 na unidade de SED-ESC.EST.MARQUES DA SILVA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221538 JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221539 PORTARIA/SEDUC Nº 106/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar ., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora ADRIANA DUARTE DE SOUZA, Matrícula nº 82918, portadora do CPF nº 700.069.204-97, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Monsenhor Ribeiro Vieira- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar FEDE 4 na unidade de SED-G E MONS RIBEIRO VIEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221540 PORTARIA/SEDUC Nº 111/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 RESOLVE: Designar a servidora RITA DE CASSIA TORRES ALVES, Matrícula nº 16112, portadora do CPF nº 039.192.644-60, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual Luiz Duarte- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE 3 na unidade de SED-ESC.EST.LUIZ DUARTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221541 PORTARIA/SEDUC Nº 110/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora MIRLENE KELLY FERRO DA SILVA, Matrícula nº 9864454, portadora do CPF nº 032.525.504-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Luiz Duarte- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 3 na unidade de SED-ESC.EST.LUIZ DUARTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221542 PORTARIA/SEDUC Nº 114/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora MARIA DO AMPARO SOARES DA SILVA, Matrícula nº 16242, portadora do CPF nº 019.419.934-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Otacília Jatobá Torres- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU OTACILIA J TORRES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221544 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 113 PORTARIA/SEDUC Nº 121/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora ANGELA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 81411, portadora do CPF nº 739.707.434-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Odete Bonfim- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 3 na unidade de GRUPO ESCOLAR ODETE BONFIM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221546 PORTARIA/SEDUC Nº 120/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE MIRANDA, Matrícula nº 49843, portadora do CPF nº 636.285.974-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Deraldo Campos- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 5 na unidade de SED-ESC.EST.DERALDO CAMPOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221547 PORTARIA/SEDUC Nº 119/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar . , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora JOSEANE FARIAS DUARTE, Matrícula nº 50797, portadora do CPF nº 036.178.524-08, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Professora Lenita Fontes 114 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Cintra- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 5 na unidade de GRUPO ESCOLAR LENITA FONTES CINTRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221548 PORTARIA/SEDUC Nº 118/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., PORTARIA/SEDUC Nº 116/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar . , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora MARLUCE DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 825307, portadora do CPF nº 021.842.274-12, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual Maria Amélia Sampaio Luz- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE 3 na unidade de GRUPO ESCOLAR MARIA A S LUZ, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO RESOLVE: Designar o servidor RICARDO FAUSTO FERREIRA, Matrícula nº 84006, portador do CPF nº 741.017.144-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual Constança de Goes Monteiro- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE 4 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU CO. DE GOIS MONTEI, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221551 PORTARIA/SEDUC Nº 125/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Protocolo 221549 PORTARIA/SEDUC Nº 117/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar . , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., Designar a servidora FLAVIA REJANE DA SILVA CAVALCANTE, Matrícula nº 87185, portadora do CPF nº 894.138.814-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Professora Elza Soares Cavalcante- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na unidade de SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO RESOLVE: Designar a servidora EDNA RIVEIRO LEITE, Matrícula nº 36059, portadora do CPF nº 454.105.264-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Constança de Góes Monteiro- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 4 na unidade de ESCOLA DE 1 GRAU CO. DE GOIS MONTEI, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Diário Oficial Estado de Alagoas Protocolo 221550 Protocolo 221553 PORTARIA/SEDUC Nº 124/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar o servidor AUDIRON TENORIO FERRO, Matrícula nº 9866142, portador do CPF nº 035.944.784-83, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Belarmino Vieira Barros- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE4 na unidade de GRUPO ESCOLAR BELARMINO V BARROS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221554 PORTARIA/SEDUC Nº 115/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar ., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO RESOLVE: Designar a servidora MARIA ELENILDA LEITE, Matrícula nº 82704, portadora do CPF nº 473.507.174-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual Odete Bonfim3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE 3 na unidade de GRUPO ESCOLAR ODETE BONFIM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221557 PORTARIA/SEDUC Nº 108/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar ., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Protocolo 221555 PORTARIA/SEDUC Nº 123/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora TACIA MARIA GOMES SANTOS, Matrícula nº 82671, portadora do CPF nº 843.332.514-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Função: Diretor Escolar da Escola Estadual Belarmino Vieira Barros- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar FEDE 4 na unidade de GRUPO ESCOLAR BELARMINO V BARROS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 115 PORTARIA/SEDUC Nº 122/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora MARIA DELMA BELARMINO DA SILVA, Matrícula nº 82702, portadora do CPF nº 041.481.214-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Maria Amélia Sampaio Luz- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 3 na unidade de GRUPO ESCOLAR MARIA A S LUZ, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Protocolo 221556 Designar a servidora LUCI SOUZA DE MENEZES, Matrícula nº 49023, portadora do CPF nº 427.586.534-00, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Indígena Pajé Miguel Celestino- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Escolar - FEDE 5 na unidade de SED-ESC ESTAD INDIGENA MATA DA CAFURNA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Protocolo 221558 PORTARIA/SEDUC Nº 127/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., RESOLVE: Designar a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 81414, portadora do CPF nº 940.213.414-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Estadual Rosa de Castro da Fonseca- 3ª GERE, nível ão Especial de Diretor 116 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Estado de Alagoas Escolar - FEDE 4 na unidade de GRUPO ESCOLAR ROSA DE C FONSECA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. Abril/2016 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Matrícula CPF Nome SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. 20228 758.189.494-00 JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO 13061 348.694.504-10 ANA PAULA CARNEIRO DE ARAUJO ALMEIDA ANA ROSA SILVA DE FARIAS 38276 453.795.804-91 23288 345.277.534-87 JOSEANE MARIA ASSUNCAO LIMA NIVALDO JOSE DA SILVA PORTARIA/SEDUC Nº 126/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800 11600/2015, e considerando Eleição Direta e Secreta para Diretores Escolares e Diretores Adjuntos Escolares - Biênio 2016-2017., 38564 495.100.024-53 RUTE SILVA LIMA 24572 201.790.815-00 ADELMO ANDRE FONTES Matrícula CPF Nome 23454 208.977.664-15 81897 618.434.403-00 RESOLVE: 24546 208.311.884-72 Designar a servidora MARCIA NUBIA DA SILVA, Matrícula nº 81200, portadora do CPF nº 438.809.674-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor Escolar Adjunto da Escola Estadual Professora Elza Soares Cavalcante- 3ª GERE, nível Função Especial de Diretor Adjunto Escolar _ FEDAE 4 na unidade de SED-ESC ESTADUAL ELZA SOARES CAVALCANTE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 04/01/2016. 27086 348.628.034-15 38237 347.004.044-34 ANGELA MARIA CONSTANT DE AMORIM DEUSIENE DE BRITO MENDES DULCENY BARROS REZENDE EUSTAQUIO JOSE CAVALCANTE MALTA HEIDELAMAR DE ARAUJO 23437 239.542.724-15 23307 164.695.004-63 Protocolo 221559 Maio/2016 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO . Protocolo 221560 . Secretaria de Estado da Fazenda PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 448/2016 O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA: MARCELINO ROCHA DOS ANJOS MARINALVA ACCIOLY DOS SANTOS Junho/2016 Matrícula CPF Nome 23951 153.803.604-59 23696 144.928.654-20 38646 472.357.484-00 38641 346.787.944-68 CARLOS ALBERTO HONORATO ALENCAR CLARISSA SAMPAIO RODRIGUES ELIANE CONCEICAO SILVA SANTOS JAILDO ANTONIO BARBOSA 56066 305.141.934-68 JOSE ALVES NETO 23678 164.993.604-49 47942 469.096.564-15 GILDENOR DE FARIAS COSTA JORGE EDUARDO BARROS DE BRITO Julho/2016 Março/2016 Matrícula CPF Nome ANSELMO RICARDO ALVES DE MELO JOSE REINALDO PEREIRA XAVIER KADJA LUCIA MOREIRA SANTANA MARA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA ORMINDO CELESTINO DAS CHAGAS NETO GERALDO AGRA DE ALBUQUERQUE Matrícula CPF Nome 38251 177.164.034-00 38594 508.647.184-20 13789 264.399.304-78 13768 163.191.684-04 ANADEGE FERREIRA DA SILVA EDGAR JOAQUIM DA SILVA 38280 348.693.284-53 23670 239.597.894-91 JOSE GENARIO SOARES 38556 516.655.904-59 RITA DE CASSIA FERREIRA 59508 347.077.784-53 24564 271.991.424-04 23283 276.521.734-34 38264 347.952.194-00 13779 296.679.504-25 23610 364.433.524-91 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CALDAS AUREMIR LIMA DE OLIVEIRA SEBASTIAO MALTA PRATA 24704 280.407.404-87 IVONETE DUARTE DE LIMA Matrícula CPF Nome 23947 186.153.684-49 ALAN VAZ TENORIO Agosto/2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas 47938 163.840.324-49 23942 304.732.684-34 15337 331.393.184-72 23657 228.663.534-04 25096 240.950.364-00 13781 099.484.734-34 13757 314.893.034-72 FERNANDA MARIA LEITE GALVAO BARROS HELIO JORGE FREIRE JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO JOSE INALDO ROCHA BARBOSA RITA DE CASSIA SANTOS SILVA IVAN MARINHO SILVA ANTONIO LIMA BEZERRA Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 117 PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 449/2016 O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA: Janeiro/2017 DE Setembro/2016 Matrícula CPF Nome 38686 260.259.064-91 ANA MARIA DOS SANTOS 38238 152.097.334-91 15298 144.401.994-53 EDEILDES TEIXEIRA DE CASTRO ELSON OLIVEIRA BARBOSA 13797 278.924.414-68 LUCIENE FONSECA DE LIMA 38667 348.015.534-00 JANDETE ALENCAR RAMOS 13822 061.966.834-20 MANOEL TENORIO FILHO 38620 348.572.654-00 MARIA DE FATIMA MAURICIO DA SILVA Matrícula CPF Nome 23874 325.389.284-00 5189 112.840.214-91 13087 363.271.154-20 23939 110.748.924-53 38617 139.700.974-87 23383 240.049.524-68 ALEXANDRE CESAR TENORIO DE HOLANDA CARLOS ELISIARIO RODRIGUES IVONETE DE OLIVEIRA TENORIO QUINTINO JOSE ALBIRAN FERREIRA NUNES MARCOS ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA SERGIO SOARES DE CAMPOS 23617 144.994.364-00 Matrícula CPF Nome 23940 302.432.384-87 JAIRON JOSE ROCHA 38667 348.015.534-00 JANDETE ALENCAR RAMOS 13822 061.966.834-20 MANOEL TENORIO FILHO 23610 364.433.524-91 SEBASTIAO MALTA PRATA 24487 333.164.494-34 TEREZA MARIA ALBUQUERQUE Matrícula CPF Nome 23686 151.652.564-72 EDVAL LUZ XAVIER 13797 278.924.414-68 LUCIENE FONSECA DE LIMA 13781 099.484.734-34 IVAN MARINHO SILVA DE Fevereiro/2017 Outubro/2016 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016.. HÉLDER DE MORAES RAMOS GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO Protocolo 221384 MARIA SOCORRO FERREIRA DA SILVA Dezembro/2016 . . Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE Matrícula CPF Nome 13063 163.132.404-72 ARNALDO AMARO DA SILVA 23957 259.056.354-04 19848 333.335.134-04 FRANCISCO PADILHA ARAUJO GILBERTO PEREIRA DE SOUZA BASTOS 23653 274.416.284-15 JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 23372 443.940.125-20 MANOEL ANTONIO FILHO 39051 346.532.104-97 38700 483.091.334-72 VANUZIA MODESTO DOS SANTOS MARINALVA ARAUJO DA SILVA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016.. HÉLDER DE MORAES RAMOS GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO Protocolo 221338 PORTARIA/SETE Nº 004/2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei delegada 47 de 10 agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 13010 795/2015, e considerando nomear a servidora para a função gratificada, RESOLVE: Designar a servidora DENISE REJANE PEIXOTO ALVES, Matrícula nº 580, portadora do CPF nº 348.684.374-53, ocupante do cargo de CONTADOR, para desempenhar a função gratificada de Chefe de Folha de Pagamento, nível CHSETE-3 na unidade de SERT - GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, a partir de 01/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 221435 118 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PORTARIA/SETE Nº 003/2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei delegada 47 de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 13010 795 /2015, e considerando exonerar a função gratificada, Estado de Alagoas . . Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR PORTARIA/SETUR Nº 01/2016 RESOLVE: Dispensar a servidora EDLEUZA FEIJO LINS JATOBA, Matrícula nº 375, portadora do CPF nº 347.881.744-72, ocupante do cargo de TELEFONISTA, na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, da função gratificada de CHEFE DE FOLHA DE PAGAMENTO, nível CHSETE3, na unidade de SERT - GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, a partir de 01/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 221436 PORTARIA/SETE Nº 002/2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei delegada 47 de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 13010 795/2015, e considerando exercer função gratificada, RESOLVE: Designar a servidora ANA MARIA DA SILVA LUCENA MARANHAO, Matrícula nº 86, portadora do CPF nº 163.785.554-00, ocupante do cargo de PSICOLOGO, para desempenhar a função gratificada de Chefe de SINE, nível CHSETE-3 na unidade de SERT - GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, a partir de 01/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016. FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 221437 PORTARIA/SETE Nº 001/2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei delegada 47 de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 13010 795/2015, e considerando exonerar a servidora da função gratificada, A SECRETÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO: Janeiro/2016 Matrícula CPF Nome 53326 605.744.454-04 52488 469.477.364-04 13480 284.484.304-25 104 240.647.774-68 2046 815.049.694-72 23906 239.868.834-87 13477 662.357.664-91 42636 240.665.674-87 2063 505.043.394-00 13566 368.900.904-97 14910 385.177.954-15 ADRIANA AZEVEDO DE SENA ALICE DE CASSIA DOS SANTOS CAVALCAN CICERA MARIA BARBOSA NASCIMENTO ERIVALDO RODRIGUES GOES JOSE AFRANIO MILITAO DA SILVA MARGARETH REBELO PASSOS DE LUCENA MARIA SILVANIA DOS SANTOS MARIA GUIOMAR ALVES DE NOVAIS ROSA CRISTINA DE MELO DOS SANTOS MARIA ELIANE DE O SANTOS NEIDE MAIORANO DE LIMA Fevereiro/2016 Matrícula CPF Nome 27436 154.029.674-15 17141 163.894.174-20 28664 164.573.744-68 ANA MARIA TENORIO RIBEIRO BENEDITA ODETE DO NASCIMENTO JARBAS AGOSTINHO DOS SANTOS Março/2016 Matrícula CPF Nome RESOLVE: 13333 223.127.814-68 Dispensar a servidora QUITERIA MARIA DOS SANTOS, Matrícula nº 35577, portadora do CPF nº 274.440.074-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, na unidade SERT - GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, da função gratificada de CHEFES DE SINE, nível CHSETE3, na unidade de SERT GABINETE DO SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, a partir de 01/01/2016. 13618 205.008.824-87 13543 381.682.604-06 CARLOS MODESTO TENORIO RIBEIRO PAULO ANDRE SARMENTO BUARQUE TIBIRICA OLIVEIRA Matrícula CPF Nome Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 53331 267.366.674-53 FERNANDO MONTEIRO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. Maio/2016 Matrícula CPF Nome 71021 133.985.554-20 23903 209.693.924-00 JOSE HELIO TORRES LARANJEIRAS MARIA HELENA DA SILVA FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 221438 Abril/2016 ALVES Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas 27475 136.692.574-20 JACYARA ALVES DA SILVA Junho/2016 Matrícula CPF Nome 58320 419.110.404-72 53333 073.997.074-72 JOSE EDMUNDO ACCIOLY DE SOUZA JOSE ALBINO GONCALVES DE FREITAS Julho/2016 Matrícula CPF Nome 19838 088.440.894-91 VALFRAN OLIVEIRA Matrícula CPF Nome 1956 410.812.774-91 22255 177.956.644-15 JOSE CICERO BARRETO CAMPOS JOAO DOS SANTOS 1904 111.484.704-68 DURVAL FARIAS AQUINO DE 9863537 223.224.694-91 66041 113.940.484-91 9863536 902.656.534-87 301072 803.947.524-49 9863535 208.822.624-91 301064 129.584.334-04 301065 860.888.744-49 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 119 JOSE CLAUDIO BUARQUE DE GUSMAO JANIO MACARIO SILVA GERMANO DE ARAUJO JATOBA LEITE MARCOS FERREIRA DA SILVA FRANCISCO MILTON LUCIO MELO EDVALDO CASTRO ALVES 4, 11, 18, 25 EDUARDO DUPRAT 6, 13, 20, 27 1, 8, 15, 22, 29 1, 8, 15, 22, 29 5, 12, 19, 26 5, 12, 19, 26 6, 13, 20, 27 Novembro/2016 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 221414 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016.. JEANINE PIRES SECRETÁRIA Protocolo 221412 . . Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL PORTARIA/POAL Nº 4312/2016 . . Delegacia Geral da Polícia Civil PORTARIA/PC/AL Nº 002/2016 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2016, a servidora MARIA SALOME SANTOS PEREIRA, matrícula nº 66151, portadora do CPF nº 347.202.274-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2016 até 31/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) INSTITUTO MEDICO LEGAL - ARAPIRACA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL Protocolo 221289 Janeiro/2016 Matrícula CPF 57037 087.149.404-34 301096 036.238.284-08 301098 007.950.304-79 46 287.779.238-20 66 319.700.284-91 301227 517.065.714-53 Nome Dias de Plantão FRANCISCO JOSE 5, 8, 11, 15, SILVA 18, 22, 25, 29 DANIELLE VIEIRA 2, 9, 16, 23, SILVA 30 SHIRLEY PEREIRA SOARES E D U A R D O 2, 9, 16, 23, Y U K I S H I G U E 30 NISIYAMA JOSE ALVES COSTA 3, 10, 17, NETO 24, 31 MARCIO HENRIQUE 7, 14, 21, 28 DE C LIMA PORTARIA/PC/AL Nº 001/2016 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2016, a servidora ELSE FREIRE DE CASTRO AMORIM, matrícula nº 300896, portadora do CPF nº 029.483.067-79, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2016 até 31/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL Protocolo 221290 120 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Estado de Alagoas PORTARIA/PC/AL Nº 01/2016 O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora MARIA GEORGINA DE N LIMA ARAUJO, matrícula nº 65855, portadora do CPF nº 410.631.714-15, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotada na unidade DELEGACIA DO 5º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2016 até 31/01/2016. PORTARIA/PC/AL Nº 05/2016 O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora KATIA CRISTINA CELESTINO GOMES, matrícula nº 65851, portadora do CPF nº 495.053.434-34, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/01/2016 até 30/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. CÍCERO LIMA DA SILVA GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 221344 CÍCERO LIMA DA SILVA GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 221441 PORTARIA/PC/AL Nº 02/2016 O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora LUCIA VERONICA DOS SANTOS GOUVEIA, matrícula nº 66121, portadora do CPF nº 662.077.204-82, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 3º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/01/2016 até 30/01/2016. PORTARIA/PC/AL Nº 06/2016 O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora LUCINEIDE CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 301466, portadora do CPF nº 940.759.134-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/01/2016 até 30/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. CÍCERO LIMA DA SILVA GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 221445 CÍCERO LIMA DA SILVA GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 221416 PORTARIA/PC/AL Nº 03/2016 O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor GERSON MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 65973, portador do CPF nº 229.028.644-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/01/2016 até 30/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. PORTARIA/PC/AL Nº 07/2016 O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora LIDIANE ROQUE ALMEIDA, matrícula nº 300503, portadora do CPF nº 042.686.164-70, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/01/2016 até 30/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. CÍCERO LIMA DA SILVA GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 221449 CÍCERO LIMA DA SILVA GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 221430 PORTARIA/PC/AL Nº 04/2016 O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora JANAINA DE QUEIROZ CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 300991, portadora do CPF nº 026.952.904-70, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/01/2016 até 30/01/2016. PORTARIA/PC/AL Nº 373/2015/2016 A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 29º DP - INHAPI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Janeiro/2016 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. Matrícula CPF 300565 880.594.135-20 CÍCERO LIMA DA SILVA GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 221434 Nome Dias de Plantão A G R I E L A N D I O 5, 6, 12, 13, RODRIGUES DA SILVA 14, 15, 16, 26, 27, 28, 29, 30 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas 300884 923.507.044-91 SERGIO LOPES SILVA 301283 580.916.024-72 GIOVANNI FIALHO SILVA 301234 748.860.024-04 EDVALDO DA SILVA PEREIRA 301427 035.473.254-47 ROBERTO PENA DE OLIVEIRA 58488 209.946.564-91 JOSE WALTER FONTES CUNHA 5, 6, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 26, 27, 29, 30 6, 7, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 27, 28, 29, 30 5, 6, 7, 15, 16, 19, 20, 21, 27, 28, 29, 30 5, 6, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 26, 27, 29, 30 5, 6, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 26, 27, 29, 30 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 121 PORTARIA/PC/AL Nº 376/2015/2016 A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 31º DP - OLHO D AGUA DO CAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Janeiro/2016 Matrícula CPF Nome 300494 903.115.664-72 FLAVIO GILBERTO B DA S ARAUJO 301225 020.225.954-40 SERGIO RICARDO DE ALMEIDA SILVA 55 077.179.854-70 LEONAM PINHEIRO RODRIGUES POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. Dias Plantão 5, 6, 7, 13, 14, 20, 21, 27, 28 5, 6, 7, 13, 14, 20, 21, 27, 28 5, 6, 7, 13, 14, 20, 21, 27, 28 de 12, 19, 26, 12, 19, 26, 12, 19, 26, ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Gerente da Polícia Judiciária da Região 4 Protocolo 221513 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. PORTARIA/PC/AL Nº 381/2015/2016 ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Gerente da Polícia Judiciária da Região 4 A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 27º DP - AGUA BRANCA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Protocolo 221517 PORTARIA/PC/AL Nº 375/2015/2016 A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 30º DP - CANAPI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Janeiro/2016 Matrícula CPF Nome Dias de Plantão Janeiro/2016 60934 745.059.554-00 NEILTON DOS SANTOS 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 27, 28 Matrícula CPF Nome 71416 648.267.404-68 A D E M I R OLIVEIRA DA SILVA 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 26, 27 C L E N I O WALBERTH DE SOUZA SILVA 301520 020.969.414-90 J A E U D S O N CARLOS F DE SOUZA 39 061.958.696-60 300524 039.996.474-69 Dias de Plantão 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27, 28 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27, 28 6, 13, 20, 27 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação G R A C I E L L E M A R Q U E S MOREIRA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Gerente da Polícia Judiciária da Região 4 ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Gerente da Polícia Judiciária da Região 4 Protocolo 221515 Protocolo 221518 122 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Estado de Alagoas PORTARIA/PC/AL Nº 382/2015/2016 PORTARIA/PC/AL Nº 374/2015/2016 A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 33º DP - PARICONHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 28º DP - MATA GRANDE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Janeiro/2016 Janeiro/2016 Matrícula CPF Nome 65827 603.782.554-87 E D M I L S O N CORREIA LOPES FILHO 9863538 330.400.604-49 JOSE CECILIANO MARQUES VIEIRA Dias Plantão 5, 6, 7, 14, 19, 21, 28, 30, 31 5, 6, 7, 19, 20, 26, 27, 30, 31 de 12, 20, 29, 13, 21, 29, Matrícula CPF Nome 301535 910.073.055-68 YCARO WEDER FEITOSA BRANDAO 301012 699.493.284-20 GINO FRANK COSTA DIAS 301569 226.870.925-68 PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA 65838 515.077.064-72 JOSE COUTOALVES JUNIOR 66252 741.009.394-34 JOSE PERICLES ROLIM DE ALMEIDA 12 905.735.011-49 DENISE RABELO 39 061.958.696-60 G R A C I E L L E MARQUES MOREIRA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Gerente da Polícia Judiciária da Região 4 Protocolo 221519 PORTARIA/PC/AL Nº 380/2015/2016 A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 26º DP - DELMIRO GOUVEIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: DA VEIGA Dias de Plantão 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Gerente da Polícia Judiciária da Região 4 Janeiro/2016 Protocolo 221522 Matrícula CPF Nome Dias de Plantão 300974 033.260.294-03 FLAVIO JOSE B E Z E R R A MOREIRA 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 26, 27, 28 G I L D A T E GOES MORAES SOBRINHO 5, 6, 7, 8, 9, 10, 19, 20, 21, 26, 27, 28 65989 385.098.734-53 PORTARIA/PC/AL Nº 378/2015/2016 A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 46º DP - JACARE DOS HOMENS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação Janeiro/2016 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. Matrícula CPF 30492 144.843.824-15 ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Gerente da Polícia Judiciária da Região 4 Protocolo 221521 Nome Dias Plantão FRANCISCO CARLOS 5, 6, 7, PIMENTEL DA SILVA 13, 14, 20, 21, 27, 28 de 12, 19, 26, Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas 300850 580.363.425-53 CLEOTAVIO CANNA 11, 12, 13, BRAZIL RAMOS 14, 15, 16, 26, 27, 28, 29, 30, 31 301039 802.818.344-15 GIANE MEYRE DE 1, 2, 3, 4, ASSIS AQUILINO 14, 15, 16, 17, 28, 29, 30, 31 66095 498.012.014-87 JOSE RICARDO 4, 5, 6, 14, MASCARENHAS COSTA 15, 16, 20, 21, 22, 27, 28, 29 14644 207.980.324-72 JOSE GERALDO FREIRE 5, 6, 7, 12, XAVIER 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 26, 27, 28 301461 215.932.994-00 JOSE FERNANDO DE O 5, 6, 7, 12, CIRILO 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 26, 27, 28 41380 332.313.974-72 SANDRO MARCELO DA 5, 6, 7, 12, SILVA FERREIRA 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 26, 27, 28 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 123 PORTARIA/PC/AL Nº 377/2015/2016 A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 45º DP - MONTEIROPOLIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Janeiro/ Matrícula CPF Nome Dias de Plantão 301411 421.815.344-20 R I C A R D O LARANJEIRA LEITE 1, 2, 3, 4, 15, 16, 17, 18, 28, 29, 30, 31 300775 985.995.854-87 PATRICIA KARLA A. MONTEIRO TRINDADE 5, 6, 7, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28 301429 676.994.484-72 ROSIVAL ESTEVAO GOMES 5, 6, 7, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28 ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Gerente da Polícia Judiciária da Região 4 Protocolo 221523 PORTARIA/PC/AL Nº 379/2015/2016 A GERENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) DELEGACIA DO 40º DP - OURO BRANCO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Gerente da Polícia Judiciária da Região 4 Janeiro/2016 Matrícula CPF Nome 301405 007.965.194-12 ALBERIO WANDERLEY DE AQUINO 301445 821.616.904-34 JAIRO MATIAS F E R R E I R A ALBUQUERQUE 241 051.339.254-84 MANOEL MESSIAS PINHEIRO JUNIOR 37 010.392.864-29 HUGO LENOARDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Dias Plantão 5, 6, 7, 20, 21, 27, 28, 30, 31 5, 6, 7, 20, 21, 27, 28, 30, 31 5, 6, 7, 20, 21, 27, 28, 30, 31 5, 6, 7, 20, 21, 27, 28, 30, 31 de Protocolo 221525 19, 26, 29, PORTARIA/PC/AL Nº 01/2016 A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.8.2015 e no que consta no Processo nº 20105.013/2016, 19, 26, 29, 19, 26, 29, 19, 26, 29, Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016. ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO Gerente da Polícia Judiciária da Região 4 Protocolo 221524 RESOLVE: Remover o servidor EDIVAL ANFRISIO DOS SANTOS, matrícula nº 301390, portador do CPF nº 564.094.004-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 38º DP - SAO JOSE DA TAPERA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - SANT IPAN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016.. ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4 Protocolo 221561 124 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PORTARIA/PC/AL Nº 02/2016 A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.8.2015 e no que consta no Processo nº 20105.013/2016, RESOLVE: Remover o servidor FERNANDO LOURENCO CORREIA JUNIOR, matrícula nº 301345, portador do CPF nº 008.635.904-54, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - SANT IPAN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 35º DP - OLHO D AGUA DAS FL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/01/2016. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Janeiro de 2016.. ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4 Protocolo 221563 . . ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS . Alagoas Previdência PROCESSO: 4799-5539/2015 INTERESSADO: ARTHUR PEREIRA DOS SANTOS ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5539/2015, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário Arthur Pereira dos Santos, portador da Carteira de Identidade Nº 3841601-8 SEDS/AL e do CPF Nº 116.087.084-54, na qualidade de filho menor do ex-segurado Leonicio dos Santos, portador do CPF Nº 495.119.634-49, Matrícula Nº 0005575-1, Nº de Ordem 0076915, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer Jurídico AL Previdência/DJ/CBP Nº 553/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009. Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016. Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221458 PROCESSO: 4799-4881/2015 INTERESSADO: NATHÁLLIA EMANUELA RAMOS ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4881/2015, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Nathállia Emanuela Ramos, portadora da Carteira de Identidade Nº 3562651-8 SEDS/AL e CPF Nº 107.389.414-25, na qualidade de filha menor da ex-segurada Josefa Ramos, portadora do CPF Nº 026.444.444-20, Matrícula Nº 49180, Nº de Ordem 31119, da Secretaria de Estado da Educação, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer Jurídico AL Previdência/DJ/CBP Nº 558/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009. Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016. Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221460 PROCESSO: 4799-5095/2015 INTERESSADO: SEVERINA TENÓRIO NUNES ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5095/2015, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Severina Tenório Nunes, portadora da Carteira de Identidade Nº 3471158-9 SEDS/AL e CPF Nº 344.789.905-06, na qualidade de companheira do ex-segurado José Reis do Nascimento, portador do CPF Nº 016.595.704-25, Matrícula Nº 0002957-2, Diário Oficial Estado de Alagoas Nº de Ordem 0041073, da Secretaria de Estado da Fazenda, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 567/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009. Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016. Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221464 PROCESSO: 4799-5859/2015 INTERESSADO: ALYSSON VITOR FERREIRA DE ALMEIDA E OUTRO ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5859/2015, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte aos beneficiários Alysson Vitor Ferreira de Almeida, portador da Carteira de Identidade Nº 4092532-3 SEDS/ AL e CPF Nº 134.898.314-03, na qualidade de filho menor e Adriana de Almeida Avelino, portadora da Carteira de Identidade Nº 98001443322 SEDS/AL e CPF Nº 037.950.884-29, na qualidade de viúva do ex-segurado Alisson Ferreira do Nascimento, portador do CPF Nº 048.977.604-37, Matrícula Nº 0120369-0, Nº de Ordem 0096105, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Despacho Alagoas Previdência/DJ/CBP Nº 428/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009. Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016. Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221468 PROCESSO: 4799-5298/2015 INTERESSADO: MARIA SILVÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5298/2015, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Maria Silvânia Rodrigues dos Santos, portadora da Carteira de Identidade Nº 1.534.836 SSP/AL e do CPF Nº 958.084.934-04, na qualidade de companheira do ex-segurado Adelmo José dos Santos, portador do CPF Nº 383.516.334-53, Matrícula Nº 0009643-1, Nº de Ordem 0076669, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 564/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009. Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016. Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221470 PROCESSO: 4799-5720/2015 INTERESSADO: GEDALVA TEIXEIRA DA SILVA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5720/2015, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Gedalva Teixeira da Silva, portadora da Carteira de Identidade Nº 2001001111986 SSP/ AL e do CPF Nº 123.592.704-00, na qualidade de ex-cônjuge divorciada com direito a alimentos do ex-segurado José Everaldo da Silva, portador do CPF Nº 111.449.394-53, Matrícula Nº 0001900-3, Nº de Ordem 0074633, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 563/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual Nº 7.114/2009. Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016. Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221475 PROCESSO: 4799-5701/2015 INTERESSADO: JOSÉ GOMES DA SILVA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, Diário Oficial Estado de Alagoas Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5701/2015, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário José Gomes da Silva, portador da Carteira de Identidade Nº 324.031 SSP/AL e CPF Nº 148.332.474-53, na qualidade de viúvo da ex-segurada Cicera Quintino Gomes da Silva, portadora do CPF Nº 318.622.684-87, Matrícula Nº 0033147-3, Nº de Ordem 0031945, da Secretaria de Estado da Saúde, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 576/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009. Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016. Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221477 PROCESSO: 4799-5830/2015 INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA COUTINHO DE OLIVEIRA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5830/2015, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Maria Auxiliadora Coutinho de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade Nº 474041 SJDS/AL e do CPF Nº 309.836.654-00, na qualidade de viúva do ex-segurado Jaziel de Oliveira dos Santos, portador do CPF Nº 384.907.574-53, Matrícula Nº 0008795-5, Nº de Ordem 0079457, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer AL Previdência/ DJ/CBP Nº 596/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009. Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016. Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221480 PROCESSO: 4799-5590/2015 INTERESSADO: JOSÉ HILÁRIO DA SILVA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5590/2015, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário José Hilário da Silva, portador da Carteira de Identidade Nº 53.900 SSP/AL e CPF Nº 005.826.204-06, na qualidade de viúvo da ex-segurada Raquel Alencar da Silva, portadora do CPF Nº 098.784.754-68, Matrícula Nº 0044311-5, Nº de Ordem 0050116, da Secretaria de Estado da Educação, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 599/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009. Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016. Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221481 PROCESSO: 4799-5209/2015 INTERESSADO: ERNANDE BARBOSA DA SILVA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5209/2015, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário Ernande Barbosa da Silva, portador da Carteira de Identidade Nº 212784 SEDS/AL e do CPF Nº 534.446.394-49, na qualidade de viúvo da ex-segurada Marta Lucia de Souza Silva, portadora do CPF Nº 208.656.864-91, Matrícula Nº 0015723-6, Nº de Ordem 0061011, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer AL Previdência/ DJ/CBP Nº 588/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009. Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016. Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221483 PROCESSO: 4799-5822/2015 INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE OLIVEIRA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5822/2015, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Maria de Fátima Santos de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade Nº 753928 SSP/AL e CPF Nº 524.697.434-00, na qualidade de viúva do ex-segurado Cicero Nunes de Oliveira, portador do CPF Nº 347.185.594-72, Matrícula Nº 0083268-5, 125 Nº de Ordem 0085532, da Secretaria de Estado da Educação, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 595/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009. Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016. Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221486 PROCESSO: 4799-5963/2015 INTERESSADO: APARECIDA FERREIRA TORRES ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE ATO DE CONCESSÃO O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições contidas nos artigos 42, 46, §4º e 71 a 73 da Lei Estadual nº 7.751/2015, c/c o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-5963/2015, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Aparecida Ferreira Torres, portadora da Carteira de Identidade Nº 1.622.554 SSP/AL e do CPF Nº 051.781.124-31, na qualidade de viúva do ex-segurado Marcos Antonio Reis Torres, portador do CPF Nº 448.890.384-34, Matrícula Nº 0009790-0, Nº de Ordem 0078236, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, integrante do Poder Executivo, em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 597/2015 da Diretoria Jurídica e Lei Estadual nº 7.114/2009. Maceió/AL, em 04 de janeiro de 2016. Marcello Lourenço de Oliveira - Diretor-Presidente Protocolo 221489 . . Instituto Zumbi dos Palmares (IZP) PORTARIA/IZP Nº 01/2016 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES: Janeiro/2016 Matrícula CPF Nome 21 453.944.824-20 17110 145.030.694-20 149 239.302.094-20 TEREZINHA BARBOSA DE MACÊDO MARIO SERGIO QUINTELA FONSECA MARIA TEREZA DE MEDEIROS LIMA ROLIM Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016.. ROBERTO RIVELINO DE AMORIM DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 221319 PORTARIA/IZP Nº 02/2016 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES: Fevereiro/2016 Matrícula CPF Nome 300749 724.571.394-49 NILTON CORDEIRO ALVES 126 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 300748 494.864.034-49 300747 647.810.624-15 300751 045.008.264-40 300742 842.752.864-72 300740 574.235.984-53 300746 383.617.524-04 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 JOSE GERALDO DA SILVA RAMOS JOSE ANTONIO DE LIMA PINTO KARINY RANGOUSSIS DE MELO ROBERTO ANTONIO DA SILVA CESAR AUGUSTO DE ARAUJO PAIVA ANDRE FEIJO DE LIMA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016.. 263 443.083.454-72 56528 605.391.864-49 826580 428.599.056-34 56086 033.348.344-84 56472 470.317.354-91 1863486 000.269.034-90 Estado de Alagoas CRISTINA MARIA LIMEIRA DE CARVALHO CARMEM VALERIA NEVES DOS ANJOS HERIVALDO ATAIDE BARBOSA MONICA JULIANA MATOS DA ROCHA SAMUEL MENDES NICACIO TATIANE SIMONE CAMPOS MAGALHAES Julho/2016 Matrícula CPF Nome 300572 088.026.507-80 300566 540.207.434-87 ANGELICA BATISTA CARVALHO DE AZEVEDO CARMEN LUCIA DA SILVA 300568 282.935.844-91 ANTONIO DE OLIVEIRA 300576 008.264.524-85 300607 495.252.474-49 21785 995.145.914-53 CATARINA MARIA MACHADO MUNIZ AMARO CORREIA MARINHO ALDO DOS SANTOS 300578 036.108.714-40 56719 687.260.154-04 733 515.898.774-20 WALESCA MACHADO DE OLIVEIRA 300744 955.261.534-87 NARILANDIA MARIA MONTEIRO LIMA 45070 027.264.198-79 JOAO MARCOS SABARA CARVALHO 300750 008.712.524-22 IRANEI MARQUES SA BARRETO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 300573 903.271.524-00 300679 024.415.234-90 300564 239.413.404-68 300579 920.377.478-53 300557 508.704.914-15 ALBERTO VANGASSE DA ROCHA NETO EDSON LUIS FERREIRA DE ANDRADE EDSON SABINO DE OLIVEIRA JACQUELINE FELIX DA SILVA LUIZ FERNANDO GONZALEZ MARIA AMELIA RODAS DE CARVALHO GAMA MARIA APARECIDA MAIA DE MENEZES RONALDO DE ARAUJO INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016.. 300577 533.958.834-34 SAMUEL LIMEIRA LIMA 300560 724.458.744-91 ROBERTO RIVELINO DE AMORIM DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 221321 PORTARIA/IZP Nº 03/2016 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES: Março/2016 Matrícula CPF 300741 041.344.764-29 Nome WAGNER BARSAND DE LEUCAS Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO RIVELINO DE AMORIM DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 221324 INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016.. PORTARIA/IZP Nº 5/2016 ROBERTO RIVELINO DE AMORIM DIRETOR-PRESIDENTE O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES: Protocolo 221327 PORTARIA/IZP Nº 6/2016 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES: Maio/2016 Matrícula CPF Nome 9865548 456.468.644-53 JOSE SERGIO ROCHA 35882 208.096.034-20 WELLINGTON MELO JOSE DE Junho/2016 Matrícula CPF Nome 14 052.621.554-21 EMERSON VELOSO AMORIM PADILHA DE Agosto/2016 Matrícula CPF Nome 300647 023.333.754-77 300600 574.236.284-68 WILSON DE OLIVEIRA RICARDO VAGNER EDIELSON DE ARAUJO PAIVA Diário Oficial Estado de Alagoas 300616 912.265.464-04 300622 111.248.304-72 300605 955.656.714-34 300666 955.176.424-20 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 127 SELMA EMILIANO SATURNINA DOS SANTOS RUI AGOSTINHO CAMPOS 300624 027.320.564-13 CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI MADEIRO 300595 456.654.000-68 300629 648.038.054-15 CARLO HENRIQUE ALVES DAUDT ANTONIO JOSE DOS SANTOS 300597 510.439.984-20 300594 993.723.395-04 300673 776.588.844-72 300606 861.238.404-44 300625 662.099.514-49 300651 061.440.738-92 ROBSON MORAIS CAVALCANTE RICARDO ALEXANDRE MELO DE AMORIM RENATO JOSE REZENDE DE HOLANDA PAULO SANTINO DE LIRA 300632 648.782.874-20 ODILON COSTA PINTO NETO 300646 292.850.894-53 300612 027.130.244-55 300643 749.342.017-34 MARIA DAS GRACAS SILVA MONTEIRO MARCIA MARIA DOS SANTOS MARCELO DE ALMEIDA 300670 028.115.034-63 300621 758.458.304-00 300652 604.849.694-04 300668 039.702.814-82 LUIZ ALBERTO FONSECA DE LIMA FILHO LOURIVAL SANDRO BARROS DE ALMEIDA JURANDIR TADEU RAMOS SOUZA JULIO ARANTES AZEVEDO 300658 073.593.144-53 JUAREZ JACINTO BRANCO 300614 382.642.004-78 JOSEVALDO DOS SANTOS 300615 604.260.714-68 JOSE MOURA DA SILVA 21788 037.446.304-20 300655 468.957.794-34 300626 511.547.814-53 300682 381.676.624-20 300659 662.171.484-04 300628 259.817.494-15 300596 287.340.684-49 300635 007.424.524-41 JOSE LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA JOSE JACKSON SILVA PINHEIRO JOSE EVILASIO DE ALMEIDA COSTA JOSE DE ARIMATEA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JOSE ALTEMAR FERREIRA DOS SANTOS JORGE LUIZ BARROS DE SOUZA JORGE AFRANIO MACHADO DA SILVA JOAO JACINTO DA SILVA 300656 210.712.094-34 300613 034.131.094-80 300638 903.587.594-04 300636 815.354.654-68 300630 046.136.924-90 300619 032.368.224-30 300617 583.970.942-53 300611 740.338.754-68 300603 025.932.224-50 300599 272.068.074-53 300620 023.705.534-13 300601 700.898.174-00 FABIO CAMELO MAIA E SILVA 1863488 814.832.367-49 300669 814.353.204-68 EDNA MARIA CONRADO VEIGA EDIONE DOS SANTOS SILVA 22531 473.696.044-20 CLESIVALDO DOS SANTOS 300604 255.591.548-65 CLEITON ROSENO DA SILVA JOAO JACINTO BRANCO FILHO JIMMY CARTER ARAUJO DE MENDONCA JANNAINA ELLEN RAMIRES PINTO JAMILTON DE LIMA SANTOS ITALO CHRISTIANO DA SILVA GIULIANO MARTINS PORTO DE SOUZA GISELLE NASCIMENTO CODA DOS SANTOS GESIVALDO ANTONIO DE FARIAS FABRICIO PACHECO CAMBOIM GONCALVES FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES FABIO FELIPE ARAUJO SERBIM ANTERO ARCANJO DE ASSUNCAO ANETE CARVALHO MACHADO DE OLIVEIRA ALEX SANDRA PEREIRA MENEZES ALBERICO DE GOES MONTEIRO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016.. ROBERTO RIVELINO DE AMORIM DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 221356 PORTARIA/IZP Nº 7/2016 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES: Setembro/2016 Matrícula CPF Nome 25787 860.780.704-87 300675 729.844.224-49 24951 046.167.294-41 SILVIO ROBERTO DA SILVA ROBSON DE OLIVEIRA BISPO PEDRO LESSA DA ROCHA 300692 260.039.454-00 300680 447.619.884-87 300693 793.459.804-15 MIGUEL SOARES TORRES FILHO MARCOS ANTONIO PAIS DA SILVA LUIZ GUSTAVO DE LIMA 24953 038.717.618-77 JOSE ASSIS DE LIMA 1863495 144.448.444-34 HELIO SILVA FIALHO 300710 711.647.314-91 300678 562.614.974-00 35817 164.660.474-15 1863491 007.631.344-14 1863494 647.948.904-78 GUSTAVO VIANA DA SILVA ELIAS DO NASCIMENTO FERREIRA CANDIDO ROBERTO DA SILVA ANNA CAROLINA FRIAS ARAUJO ALBERICO CARLOS DE FARIAS TENORIO Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016.. ROBERTO RIVELINO DE AMORIM DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 221358 128 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PORTARIA/IZP Nº 8/2016 Estado de Alagoas PORTARIA/IZP Nº 9/2016 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES: O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES: Outubro/2016 Novembro/2016 Matrícula CPF Nome 300702 028.124.164-32 VERA VALERIO TENORIO Matrícula CPF Nome 300709 007.610.324-28 300721 271.957.674-34 300720 821.408.123-87 300730 033.913.044-05 35873 099.466.834-15 SANDRO JOSE DE CARVALHO TORRES RODRIGO RODRIGUES MACHADO DA SILVA PETRONIO JACINTO SOARES MARIA RACHEL FIUZA MOREIRA MARIA ELIEZETE SOARES FREIRE MARIA A DE FATIMA DA SILVA MACIEL LUIZ ALFREDO WANDERLEY NOGUEIRA BARROS LENISE DE BARROS LOPES 300728 151.856.214-00 RENATO SERGIO TORRES ALVIM LUCIO MARIO VIEIRA DE MELO EDSON SILVA 300729 804.067.854-49 300724 888.632.804-44 36 469.088.894-91 300722 610.168.024-04 300699 251.736.948-82 37 059.483.624-77 44 064.997.514-64 46 084.764.954-71 300705 058.780.024-00 41 926.518.524-49 734 505.325.294-72 300562 871.973.164-72 300711 448.900.364-15 38 088.202.444-20 300689 028.617.524-08 35831 164.962.054-34 39 312.776.244-53 300716 786.203.924-68 43 326.690.034-00 300714 038.135.234-03 EDNALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS DIOGO OLIVEIRA BRAZ 45 074.601.684-08 DIEGO COSTA PEREIRA 42 115.666.958-80 300700 404.125.714-04 24950 008.068.434-38 40 309.354.584-68 35 439.609.794-87 CINTIA REGINA DOS SANTOS CICERO ANTONIO MONTEIRO GOMES CARLOS ALBERTO FREITAS DE LIMA BRAULIO SILVESTRE DA SILVA ANNE CHRISTINE TEIXEIRA GOMES Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016.. LAIZA DA SILVA SANTOS CLIMACO JUSCEL LENON SANTANA QUEIROZ JOVECY RODRIGUES DE MELO JOSEFA MARIA DOS SANTOS JOSE OSCAR DE MELO FILHO JOSE MARCOS GOMES DOS SANTOS JOSE CHAVES LINS FILHO JANDSON MANOEL VIEIRA DOS SANTOS GINO SERGIO NOVAIS DO NASCIMENTO FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE ALMEIDA ELIANE CASTRO SILVA CARLOS JOSE VASCONCELOS PEREIRA ANA CRISTINA MELO CAMPOS ROBERTO RIVELINO DE AMORIM DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 221362 PORTARIA/IZP Nº 10/2016 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de férias anual deste(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES: Dezembro/2016 Matrícula CPF Nome 300734 926.073.304-91 SERGIO PAULA DA SILVA 300731 814.722.694-20 300727 177.500.404-04 303 375.685.824-34 ROBERTO RIVELINO DE AMORIM MACLEM CARNEIRO DAMASCENO JOSE CELSO VIEIRA LEITE 300732 024.519.334-02 GILSON SIMPLICIO DA SILVA 3226 889.485.524-49 100097 432.002.904-63 300735 787.519.264-15 EDVALDO RIBEIRO JOAO DE DEUS EDUARDO DE ALBUQUERQUE SILVA DANIEL COSTA LIMA Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016.. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió /AL, 04 de Janeiro de 2016.. ROBERTO RIVELINO DE AMORIM DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 221360 ROBERTO RIVELINO DE AMORIM DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 221363 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 245 Defensoria Pública . DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Administração Superior Defensor Público Geral: Daniel Coêlho Alcoforado Costa Subdefensora Pública Geral: Ana Karine Brito de Brito Corregedor Geral: André Chalub Lima Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro Conselho Superior da Defensoria Pública: Daniel Coêlho Alcoforado Costa Presidente - Conselheiro Nato Ana Karine Brito de Brito Conselheira Nata André Chalub Lima Corregedor Geral – Conselheiro Nato João Fiorillo de Souza Conselheiro Eleito Hoana Maria Andrade Tomaz Conselheira Eleita Poliana de Andrade Souza Conselheira Eleita Hayanne Amalie Meira Liebig Conselheira Eleita Norma Suely Negrão Santos Conselheira Eleita Coordenadorias Regionais 1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió Coordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste Coordenador: Marcos Antonio da Silva Freire 3ª Coordenadoria Regional – Norte Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto 4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú Coordenador: Isaac Vinícius Costa Souto 5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano Coordenadora: Lívia Telles Risso 6ª Coordenadoria Regional – Sul Coordenador: Arthur César Cavalcante Loureiro 7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira Coordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima Corpo Administrativo Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade Tomaz Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga Diretor da Escola Superior: Fabrício Leão Souto Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia Gomes Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça Coordenadora de Programas e Projetos: Nathalie Uchôa de Melo Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima Gerente de Patrimônio: Tairone Teixeira da Silva Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino . . Atos do Defensor Público Geral PORTARIA DPE Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública PATRÍCIA REGINA FONSECA BARBOSA para atuar, em caráter excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, nos processos urgentes em trâmite na 3ª Vara Criminal de Rio Largo, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016. ANA KARINE BRITO DE BRITO Subdefensora Pública Geral do Estado A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, DRA. ANA KARINE BRITO DE BRITO, EM 4 DE JANEIRO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: Proc. nº 12070-1304/2015. Int.: Eduardo Antonio de Campos Lopes. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, autorizo a fruição de férias pelo interessado no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2016. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento. Proc. nº 12070-0002/2016. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: contratação de empresa. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo com vistas à contratação de empresa para confecção de letreiros com o nome da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, bem como para confecção da logomarca da Instituição, nos moldes do Projeto Básico/Termo de Referência apresentado às fls. 03/04. Vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira para as providências necessárias. Maceió, 4 de janeiro de 2016. Hoana Maria Andrade Tomaz Chefe de Gabinete (Responsável pela Resenha) Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 245 Ministério Público . MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA SUBPROCURADOR GERAL JUDICIAL ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO VICENTE FELIX CORREIA OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO LUIZ BARBOSA CARNAÚBA GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA DILMAR LOPES CAMERINO DENNIS LIMA CALHEIROS VICENTE FELIX CORREIA JOSÉ ARTUR DE MELO EDUARDO TAVARES MENDES MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ MARCOS BARROS MÉRO VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE VICENTE FELIX CORREIA EDUARDO TAVARES MENDES DILMAR LOPES CAMERINO LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA HUMBERTO PIMENTEL COSTA SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO DIRETOR DO 1º CAO LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO DIRETOR DO 2º CAO GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO EDUARDO TAVARES MENDES CHEFE DE GABINETE ALMIR JOSÉ CRESCENCIO DIRETOR GERAL CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS ARTUR TAVARES DE CARVALHO BARROS DIRETORA DE PESSOAL DILMA ALVES DE QUEIROZ DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA DIRETORA DE COMUNICAÇÃO JANAINA RIBEIRO SOARES DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA . PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA, DESPACHOU, NO DIA 4 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS: Proc: 1826/2014. Interessado: Dr. Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, Procurador de Justiça. Assunto: Pedido de providências. Despacho: Arquive-se. Proc: 223/2015. Interessado: Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região. Assunto: Encaminhamento de documentos (Ofício nº. 1767.2015). Despacho: Ao Setor de Protocolo para informar. Proc: 1039/2015. Interessado: Promotoria de Justiça de São Sebastião. Assunto: Pedido de providências. Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, e de traslado à Promotoria de Justiça de São Sebastião. Proc: 2713/2015. Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A. Assunto: Pedido de providências. Despacho: Reitere-se o ofício de fl. 20. Proc: 4911/2015. Interessado: Manoel Silvânio Santos, Vereador de São Sebastião. Assunto: Notitia Criminis. Despacho: Expeça-se ofício requisitório, com a advertência de praxe. Proc: 5762/2015. Interessado: Francine Canuto Barros Cavalcante, Analista do Ministério Público. Assunto: Requerimento de férias. Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se. Proc: 5941/2015. Interessado: Dr. Alberto Fonseca, Promotor de Justiça. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: À Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça. Proc: 5944/2015. Interessado: Rafael Cavalcanti Barreto, Analista do Ministério Público. Assunto: Requerimento de adiamento de férias. Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Em seguida, arquive-se. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 4 de janeiro de 2016. Andressa Loureiro de Mendonça Alves Assessora Técnica Protocolo 221562 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 131 PORTARIA Nº 1.369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em atendimento ao requerido no Proc. 5839/2015, Resolve revogar a Portaria PGJ nº 1.191, de 27 de novembro de 2015. Publique-se, registre-se e cumpra-se. O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, 4º Procurador de Justiça Criminal, de 2ª instância, referentes aos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano. Publique-se, registre-se e cumpra-se. SÉRGIO JUCÁ Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o servidor JOSÉ FILIPE DE LIMA SANTANA, Analista do Ministério Público Área Jurídica, para exercer o cargo de Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, durante as férias da Consultora Jurídica. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA Subprocurador-Geral Judicial PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias de ANDRESSA LOUREIRO DE MENDONÇA ALVES, Assessora Técnica, referentes ao mês de janeiro do corrente ano. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA Subprocurador-Geral Judicial PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias de FERNANDA MACHADO ROCHA, Assessora Técnica, referentes ao mês de janeiro do corrente ano. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA Subprocurador-Geral Judicial PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias de NILTON SANTOS FERREIRA JÚNIOR, Assessor de Logística e Transporte, referentes ao mês de janeiro do corrente ano. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA Subprocurador-Geral Judicial PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, resolve designar o Dr. BOLÍVAR CRUZ FERRO, 3º Promotor de Justiça de Delmiro Gouveia, de 2ª entrância, para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela Promotoria de Justiça de Piranhas, de 1ª entrância, durante as férias da Promotora de Justiça designada. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA Subprocurador-Geral Judicial PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, resolve designar o Dr. MÁRIO AUGUSTO SOARES MARTINS, 2º Promotor de Justiça da Capital, para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela Promotoria de Justiça de Maravilha, de 1ª entrância, durante as férias do Promotor de Justiça designado. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA Subprocurador-Geral Judicial ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA Subprocurador-Geral Judicial PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o DR. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, 4º Procurador de Justiça Criminal, de 2ª instância, para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, de 2ª instância, durante as férias do titular, referentes ao mês de janeiro do corrente ano. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA Subprocurador-Geral Judicial PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 O SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE suspender, por interesse do serviço, as férias do Dr. VICENTE FÉLIX CORREIA, CorregedorGeral do Ministério Público, referentes ao mês de janeiro do corrente ano. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA Subprocurador-Geral Judicial Protocolo 221516 EXTRATO DO CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO DOS CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (CNPJ nº 12.472.734/0001-52) e o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (CNPJ nº 07.207.996/0001-50). DO OBJETO: Consignação e desconto em folha de pagamento, a serem levados a efeito pelo departamento pessoal do Ministério Público do Estado de Alagoas, em favor do Banco Bradesco Financiamentos S. A. quando autorizado prévia e formalmente pelo servidor público efetivo ou estável, ativo e inativo, interessado na contratação de empréstimos e/ou financiamentos, ou seja, serviços de crédito direto ao consumidor com o referido banco. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplicação do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e atos normativos nº 02/2005 e 03/2005, com o arrimo da ratificação publicada no DOE/ AL em 09 de setembro de 2015. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir da data de assinatura do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá (Procurador-Geral de Justiça); Marcos Antonio Ferreira Oliveira e Adriana Quirino dos Reis (Representantes legais do Banco Bradesco Financiamentos S.A.). Protocolo 221296 ====================================================== > > > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < < ====================================================== AO(S) ‘04’ DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: ###################################################### Proc. 5870/2015 Interessado: BATALHAO DE POLICIA AMBIENTAL Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: IRREGULARIDADES URBANISTICAS Remetido para: 66A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL 132 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Proc. 5885/2015 Interessado: GILVAN PEDRO SANTOS Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: NÚCLEO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS - 1º CAO ###################################################### Proc. 5928/2015 Interessado: COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A MICROCEFALIA Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 5927/2015 Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO Natureza: REMETENDO INFORMACOES Assunto: RESPOSTA AO OFICIO N° 882/2015-GAB.PGJ.MPE.AL Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 8/2016 Interessado: ELOA DE CARVALHO MELO, PROMOTORA DE JUSTIÇA Natureza: REQUERENDO FERIAS Assunto: REF. PROCESSO 5767/2015 Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL ###################################################### Proc. 5929/2015 Interessado: CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: ENCAMINHA RELATORIO DE FISCALIZAÇAO Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 5932/2015 Interessado: ANTONIO MARCOS DA SILVA Natureza: SOLICITANDO ADESAO AO TAC Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ###################################################### Proc. 5934/2015 Interessado: CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS- 171ª REUNIAO ORDINARIA Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 5901/2015 Interessado: MARIO CESAR DE ALBUQUERQUE PESSOA, TECNICO DO MP Diário Oficial Estado de Alagoas Natureza: REQUERENDO ADIAMENTO DE FERIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL ###################################################### Proc. 5894/2015 Interessado: 6ª PROMOTORIA DE PALMEIRA DOS INDIOS Natureza: SOLICITA SUSPENSAO DE FERIAS Assunto: SUSPENSAO DE FERIAS Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL ###################################################### Proc. 5930/2015 Interessado: BANCO DO BRASIL S.A. Natureza: REPRESENTACAO Assunto: REPRESENTAÇÃO Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 5941/2015 Interessado: DR. ALBERTO FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA Natureza: COMUNICANDO AO PROCURADOR GERAL Assunto: COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS E SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL ###################################################### Proc. 5946/2015 Interessado: WILLIAMS DOS SANTOS GONÇALVES Natureza: REQ. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Assunto: TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Remetido para: PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ###################################################### Proc. 5945/2015 Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ALTO DO CÉU Natureza: REQ. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Assunto: TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Remetido para: PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ###################################################### Proc. 5944/2015 Interessado: RAFAEL CAVALCANTI BARRETO, ANALISTA DE COMUNICACAO SOCIAL Natureza: REQUERENDO ADIAMENTO DE FERIAS Assunto: ADIAMENTO DAS FÉRIAS Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL ###################################################### Proc. 9/2016 Interessado: ANDERSON MACENA CAVALCANTE, ASSESSOR ADMINISTRATIVO Natureza: Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 REQUERENDO FERIAS Assunto: FERIAS Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL ###################################################### Proc. 5912/2015 Interessado: TAMO JUNTO, ALAGOAS BRASIL Natureza: SOLICITANDO ADESAO AO TAC Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ###################################################### Proc. 15/2016 Interessado: DR. EDUARDO TAVARES MENDES, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL ###################################################### Proc. 13/2016 Interessado: JOE CAVALCANTE DA ROCHA, FUNCIONÁRIO DESTA PGJ Natureza: REQUERENDO ADIAMENTO DE FERIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL ###################################################### RANULFO PAES ARAUJO ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA ====================================================== . . Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 . 133 . . Escola Superior do Ministério Público PORTARIA ESMP/AL nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 O VICE-DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e na forma do parágrafo 3º, do artigo 6º, do Ato PGJ nº 03/12, resolve desligar do programa “Voluntariado do Ministério Público de Alagoas”, a pedido, a prestadora de serviço voluntário ANA KAROLINA DOS SANTOS LIMA, lotada na Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, com efeitos retroativos a 17/12/2015. Publique-se, registre-se e cumpra-se. CLÁUDIO JOSÉ BRANDÃO SÁ Promotor de Justiça Vice-Diretor de Planejamento da ESMP-AL Protocolo 221451 . . . . . Promotorias de Justiça RESENHA A 19ª Promotoria de Justiça da Capital, nos termos do art. 10, §1, da Resolução 23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, cientifica os interessados a adoção de providências no procedimento preparatório de inquérito civil: PA nº 106/15 - Interessado: Controladoria Geral da União - Assunto: Inspeções realizadas pela CGU nas Escolas Estaduais - Decisão - Considerando judicialização da matéria em virtude da propositura de Ação Civil Pública tombada sob o nº 0735797-40.2015.8.02.0001, determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se, comunique-se ao interessado e encaminhe-se ao Conselho Superior do Ministério Público, para os fins de direito. Maceió, 04 de janeiro de 2016. MARIA CECILIA PONTES CARNAÚBA Promotora de Justiça Protocolo 221552 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 245 Diário dos Municípios . . Prefeitura de Água Branca AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustíveis. Data/Hora/Local: dia 15 de janeiro de 2016, as 8:00, na sede da Prefeitura Municipal de Água Branca- AL, localizada na rua Cônego Nicodemos, 17, centro, Água Branca/AL , PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de Locação de Veículos e Maquinas. Data/Hora/Local: dia 15 de janeiro de 2016, as 10:00, na sede da Prefeitura Municipal de Água Branca- AL, localizada na rua Cônego Nicodemos, 17, centro, Água Branca/AL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de limpeza urbana. Data/Hora/Local: dia 18 de janeiro de 2016, as 8:00, na sede da Prefeitura Municipal de Água Branca- AL, localizada na rua Cônego Nicodemos, 17, centro, Água Branca/AL , Fundamentação Legal Lei nº 10520 de 17/07/2002, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: Os Editais encontram-se disponíveis no endereço acima citado das 08h às 12h. Água Branca-AL, 04 de janeiro de 2016. Reginaldo dos Reis/ Pregoeiro . . Prefeitura de Campestre ADENDO AO EDITAL Nº 01/2015 A Prefeitura Municipal de Campestre/AL, faz adendo ao Edital nº 01/2015, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de cargos do seu quadro de servidores. Este ADENDO, refere-se aos candidatos para o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL. Atendendo ao que determina a Lei Orgânica Municipal de Campestre/Alagoas, especificamente seu artigo 55, que estabelece: Art. 55. O ingresso na carreira de Procurador Municipal dar-se-á mediante o concurso público de PROVAS E TÍTULOS, observadas nas nomeações, a ordem de classificação.(g.n.) Assim, informamos aos inscritos no referido cargo que, os títulos exigidos no Capítulo X do Edital também serão exigidos para os aprovados no cargo de Procurador Municipal, conforme retificação seguinte: ONDE SE LÊ: 6.1. Para todos os cargos, o Concurso constará de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório/classificatório, em etapa ÚNICA, exceto para os cargos de PROFESSOR, que se submeterão à prova de títulos de caráter classificatório, (utilizados como critério de desempate), com questões objetivas, de múltipla escolha, com 5 (CINCO) alternativas, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos. LEIA-SE: 6.1. Para todos os cargos o Concurso constará de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório/classificatório, em etapa ÚNICA, exceto para os cargos de PROFESSOR e PROCURADOR MUNICIPAL, que se submeterão à prova de títulos de caráter classificatório, (utilizados como critério de desempate), com questões objetivas, de múltipla escolha, com 5 (CINCO) alternativas, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos. Os documentos comprobatórios da prova de títulos deverão ser entregues de 18 a 22 de janeiro de 2016, na sede da Prefeitura Municipal de Campestre e ou na Master Consultoria de Negócios Ltda., devidamente autenticados em cartório. Em hipótese nenhuma a Master Consultoria ou a Prefeitura autenticarão documentos. Campestre – AL, 29 de dezembro de 2015. AMARO GILVAN DE CARVALHO Prefeito . . Prefeitura de Canapi PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI (AL) comunica aos Licitantes que o certame em referência: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, para a Construção da Barragem PITACHINAN localizada no Sítio Mudubim e melhoramento de estradas, conforme descriminação constante no projeto Básico. TIPO: Menor Preço Global, com Aviso de Licitação publicado em Diário Oficial no dia 27 de Novembro de 2015, foi homologado pelo Chefe do Poder Executivo desta Municipalidade, em 04 de Janeiro de 2016, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante: L. PEREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF Nº 12.316.402/0001-89, com sede na Rua Engenheiro Otavio Cabral, nº 1123, Gruta de Lourdes, Maceió, Estado de Alagoas, no Valor Global de R$ 8.818.922,74 (Oito Milhões e Oitocentos e Dezoito Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos), consoante discriminado no objeto do referido certame, em conformidade com as especificações e condições exaradas no instrumento contratual. Canapi (AL), 04 de Janeiro de 2016. CELSO LUÍZ TENÓRIO BRANDÃO - Prefeito . . Prefeitura de Estrela de Alagoas PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS-AL AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas/AL comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – SRP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2015. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais e Programas da Assistência Social. DATA DA ABERTURA: 19 de Janeiro de 2016 às 10:00 (dez) horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2015. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Aquisição de Peças, Componentes e Acessórios, Destinadas a Manutenção e Conservação da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas/AL.DATA DA ABERTURA: 19 de Janeiro de 2016 às 12:00 (doze) horas. Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Luiz Duarte, nº 110 - Centro – Estrela de Alagoas /AL. EDITAL: Disponível no endereço acima citado, na sala de licitações. Estrela de Alagoas/AL, 04 de Janeiro de 2016. Neilson Santos Dantas Pregoeiro Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 . . Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 . 135 . Prefeitura de Feliz Deserto Prefeitura de Marechal deodoro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO (AL) comunica aos Licitantes que o certame em referência: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 003/2015. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, com Aviso de Licitação publicado em Diário Oficial nos dias 26 de Novembro de 2015, foi homologado pelo Chefe do Poder Executivo desta Municipalidade em 17 de Dezembro de 2015, tendo sido adjudicado seu objeto, ao Licitante: ARADISA - ARAPIRACA DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.450.888/0001-43, com sede na ROD. AL 110, S/nº, Km 71, Itapuã, Arapiraca (AL) - CEP 57.314-200, no Valor Global de R$ 285.000,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, em conformidade com as especificações e condições exaradas no Instrumento Contratual. Feliz Deserto (AL), 17 de Dezembro de 2015. MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO. AL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016. TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 21/01/2016 às 09:00hs. LOCAL: Rua Barão de Alagoas, nº. 36 – Centro – Marechal Deodoro. AL OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para construção da Praça de Alimentação na praia do Francês no Município de Marechal Deodoro/AL. Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Telefone para contato (082) 3263-2614. Marechal Deodoro. Al., 04 de janeiro de 2016. Sônia Maria dos Santos Amaral. Comissão Permanente de Licitação - Presidente EXTRATO DO CONTRATO P.M.FD Nº 001-003/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO, ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF. Nº 12.242.020/0001-58. CONTRATADA: ARADISA - ARAPIRACA DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ/ MF nº 12.450.888/0001-43, com sede na ROD. AL 110, S/nº, Km 71, Itapuã, Arapiraca (AL) - CEP 57.314-200). OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, para desenvolver o endógeno e fortalecer a base produtiva local, aumentando assim, a economia e sustentabilidade dos pequenos produtores locais, conforme Convenio SICONV n° 769758/2012, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 0385.48480/2012/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Feliz Deserto (AL). VALOR TOTAL: R$ 285.000,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). Vigência do Contrato: 60 (Sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2015. MAYKON BELTRÃO LIMA SIQUEIRA-Prefeito . . . Prefeitura de Olho D’Água das Flores PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015 A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise das propostas de preços apresentadas na TP 06/2015. Foi vencedora por apresentar a proposta mais vantajosa para Administração a empresa Oliveira & Lima Obras de Alvenaria e Limpeza Geral Ltda com o valor global de R$ 539.690,40 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Quarenta e Centavos). A partir da data desta publicação abre-se o prazo para interposição de recursos. Olho D’Água das Flores, 04 de janeiro de 2015. Luciano da Silva Souza - Presidente CPL. . . Prefeitura de Olivença . Prefeitura de Flexeiras PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2016. Data: 15/01/2016 às 10h00min. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos. Disponibilização dos editais na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL. Flexeiras, 04 de janeiro de 2016. Ambrozio Lisboa Junior Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 A Prefeitura Municipal de Olivença, Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento para habilitação preliminar das empresas participantes da Concorrência nº 001/2015, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada, para execução dos serviços de limpeza pública e prestação de serviços urbanos, para a manutenção em ruas, praças, canteiros e galerias do Município de Olivença, Estado de Alagoas, conforme abaixo: LICITANTES . . Prefeitura de Jacuípe PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE/AL PROCESSO: 17/2015 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2015 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 DA PREFEITURA DE MATRIZ DE CAMARAGIBE – AL. CONTRATADA: JHB PRODUÇÕES – ME, CNPJ nº. 18.899.026/0001-89 – OBJETO: Possíveis serviços de locação de equipamentos, e acessórios para eventos realizados pela Administração Municipal, durante o ano de 2016. Signatários: Manoel Marques Junior pela contratante e Jackson Henrique Burgos Gomes, pela contratada. Jacuípe, 18/12/2015. PROCESSO Nº. 17/2015 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2015 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE – AL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2015: Objeto: Possíveis serviços de locação de equipamentos, e acessórios para eventos realizados pela Administração Municipal, durante o ano de 2016. Signatários: Manoel Marques Junior pela contratante e Jackson Henrique Burgos Gomes, pela contratada. Empresa contratada: JHB PRODUÇÕES – ME, CNPJ nº. 18.899.026/000189 – Valor R$ 366.000,00. Manoel Marques Junior, Prefeito, em 18 de dezembro de 2015. RESULTADO ALAGOAS CONSTRUTORA LTDA EPP HABILITADA J.G.S EMPREENDIMENTOS – EPP HABILITADA CONSTRUTORA ALTERNATIVA LTDA - EPP HABILITADA CM RODRIGUES BARROS COMÉRCIO DE GÁS DE COZINHA EIRELI – ME HABILITADA NATIVA CONSTRUTORA LTDA HABILITADA O B DISTRIBUIDORA LTDA EPP INABILITADA A3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP INABILITADA CLAUDIA SOARES PEDROSA - ME INABILITADA MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - ME INABILITADA OLIVEIRA & LIMA OBRAS DE ALVENARIA E LIMPEZA GERAL LTDA – ME INABILITADA BRITO E VENCESLAU CONSTRUÇÃO LTDA INABILITADA CONSTRUTORA SILCON LTDA - EPP INABILITADA FAGNER RODRIGUES DA COSTA INABILITADA A Comissão de Licitação coloca a partir da data da publicação deste aviso os autos do processo à disposição dos interessados que terão prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso tenham interesse, para apresentarem recurso quanto à decisão aqui mencionada. Esta comunicação visa atender o artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. 136 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Designa-se a data de 13 de Janeiro de 2016, às 10:00 horas, para continuidade do Certame, visto que, concluída a fase preliminar de habilitação, dê início a sessão de abertura dos envelopes de Propostas de Preços dos licitantes interessados habilitados, na sala de reuniões do departamento de licitações, situada na sede administrativa deste Município. Esta data poderá ser transferida caso haja interposição de recurso. Olivença (AL), 04 de Janeiro de 2016. JULIANO ARAGÃO Presidente da Comissão de Licitação CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olivença, Estado de Alagoas, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que em face do parecer técnico proferido pela Comissão de Licitações, Convoca as empresas participantes do Pregão Presencial nº 011/2015 - SRP, para que no próximo dia 12/01/2016 às 10:00 horas, na sala de reuniões do departamento de licitações, situado na sede administrativa deste Município, seja procedida a sessão pública para abertura e julgamento do Envelope “002” – Documentos de Habilitação da empresa VALMED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 05.980.425/0001-28, 2ª (segunda) melhor classificada no certame, obedecida a ordem de classificação, conforme proposta apresentada, para o fornecimento de materiais odontológicos. Caso não haja interesse por parte desta, a licitação será revogada. Olivença (AL), 04 de Janeiro de 2016. ALESSANDRO LOPES BARROS Pregoeiro . . . Prefeitura de Porto Calvo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO - AL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: SRP - Pregão Presencial n.º 01/2016 – Tipo: MENOR LANCE OU OFERTA Objeto: Aquisição de Peças e Serviços de Instalação, Manutenção e Preventiva e manutenção Corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Como também das Unidades Básica de Saúde, CEO, Hospital, CAPS, NASF, SAMU, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Data de realização: 15 de janeiro de 2016 às 14h00min. (horário local). Informações: Fone/Fax (82) 3292-1463. Disponibilidade: Local: CPL da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL, localizada na Rua Dr. Antonio Dorta, 18 – Centro – Porto Calvo/AL. Porto Calvo/ AL, 04 de janeiro de 2016. Edna de Souza Vanderley - Pregoeira RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESÊNCIAL - SRP N.º 14/2015 OBJETO: Sistema de Registro de Preços-FORNECIMENTO DE ESTABILIZADORES PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PORTO CALVO-AL .PROPOSTAVENCEDORA COMERCIAL TARCIJANE LTDA CNPJ nº 09.200.788/0001-54 - Lote único. Valor global R$ 166.475,00 (Cento e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Porto Calvo, 04 de janeiro de 2015. Edna de Souza Vanderley - Pregoeira . Prefeitura de Pariconha PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustíveis. Data, Hora e Local: dia 18 de janeiro de 2016, as 11:00, na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha - AL, localizada na rua Manoel Francisco dos Santos, 14 – Centro – Pariconha/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. INFORMAÇÕES: Os Edital encontram-se disponíveis no endereço acima citado das 08h às 12h. Pariconha-AL, 04 de janeiro de 2016. Fabiano Ribeiro Santana – Prefeito . Diário Oficial Estado de Alagoas . Prefeitura de Passo de Camaragibe PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARABIGE EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATORIO – Termo Aditivo, referente a Tomada de Preço Nº 06/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe CGC. Nº 12.342.655/0001-27 CONTRATADO: MEGGA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ de n° 17.523.163/0001-51. Referente a Escola José da Silva Nogueira. Valor do Aditivo: R$5.988,78 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos); Referente a Escola Dep. José Bernardes. Valor do Aditivo: R$41.716,60 (quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) ; Referente a Escola Maria Leticia Correia Maranhão. Valor do Aditivo: R$30.642,92 (trinta mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); Referente a Escola Castro Alves. Valor do Aditivo: R$69.250,91 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavos); Referente a Escola Francisca de Assis Lira. Valor do Aditivo: R$32.300,27 (trinta e dois mil trezentos reais e vinte sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia. LEI Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O Presente Contrato Vigorará a Partir da Publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado. DISTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATORIO – Adesão – Serviços de locação de veículos. Contratante: Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe CGC. Nº 12.342.655/0001-27 DISTRATADO: LOCADORA DE VEÍCULO SÃO SEBASTIÃO LTDA. CNPJ de n° 05.132.492/0001-92. Referente a Adesão ao Pregão Presencial do município de Matriz de Camaragibe. OBJETO: serviços de locação de veículos. LEI Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DISTRATO: O Presente Distrato Vigorará a Partir da Publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado. Marcia Coutinho Nogueira de Albuquerque Prefeita RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2015 OBJETO: Sistema de Registro de Preços -FORNECIMENTO DE VENTILADORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PORTO CALVO-AL. PROPOSTAVENCEDORA. AILTON VIEIRA GUIMARAES CNPJ nº 09.200.788/0001-54. Lote único. Valor global R$ 20.026,00 (Vinte mil e vinte e seis reais). Porto Calvo, 24 de Abril de 2015 de 2015. Edna de Souza Vanderley. Pregoeira RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2015 OBJETO: Sistema de Registro de Preços -FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PORTO CALVO-AL. PROPOSTAVENCEDORA. E. L. TENORIO - ME . CNPJ nº 17.533.461/0001-22. Lote 01. Valor global R$ 59.999,99 (Cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PROPOSTAVENCEDORA. AILTON VIEIRA GUIMARAES. CNPJ nº 09.200.788/0001-54. Lote 02. Valor global R$ 33.000,00 (Trinta e três mil). Porto Calvo, 24 de Abril de 2015 de 2015. Edna de Souza Vanderley- Pregoeira . . Prefeitura de Senador Rui Palmeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 13/2015 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço em confecção de fardamento, destinado aos alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 15/01/2016 – 9 h. - Tipo: Menor Preço, representado pelo menor preço global. O Edital poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação, no horário das 8 às 12 h, na Sede Administrativa Municipal, Rua Santo Antonio, nº 013 - Centro. Senador Rui Palmeira, 04 de janeiro de 2016. Rogério Vieira Cabral - Pregoeiro. . . Prefeitura de Traipu PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015 A Prefeitura Municipal de Traipu torna público os sorteados que irão compor subcomissão técnica, nos termos da Lei 12.232/2010: 1. Jennifer de Melo Albuquerque; 2. Caio de Oliveira Dantas; e 3. Filipe Tavares Pereira Valões Rocha. Traipu, 04 de janeiro de 2016. Neilson Santos Dantas Presidente da CPL Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 . . Prefeitura de Viçosa PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA / ALAGOAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2015, Aquisição de Combustível, óleos, lubrificantes, graxas e outros para diversas Secretarias do Município de Viçosa/AL, fundamentação legal na Lei nº 8.666/93, em especial o artigo 65, inciso II, alínea “d”, § 1º, Art. 17 do Decreto 7.892/13, apresentando o seguinte reajuste para os itens 1 e 2: valor total licitado: R$ R$ 974.252,40; novo valor após reajuste: R$ 1.073.089,60. Viçosa/AL, 18 de novembro de 2015. Manoel dos Passos Vilela Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA / ALAGOAS RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Ref. Ao EXTRATO de CONTRATO Nº 006/2015 publicado no DOE/ AL de 30/12/2015, relativo ao Pregão nº 13/2015. OBJETO: Aquisição de um veículo – tipo ambulância; Onde lê-se: “SIGNATÁRIOS: Flaubert Torres Filho, contratante e Wolglay Melo Lira, contratada”; Leia-se: “SIGNATÁRIOS: Manoel dos Passos Vilela, contratante e Wolglay Melo Lira, contratada”. Viçosa/AL, 30 de dezembro de 2015. Manoel dos Passos Viela Prefeito . . EDITAIS E AVISOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL O Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, torna público a regulamentação dos Decretos 15 e 16 de 07 de Dezembro de 2015, estabelecendo o Procedimento de Manifestação Privada de Interesse Publico-MPIP, a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, com a finalidade de subsidiar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL na estruturação de empreendimentos objeto de concessão ou permissão de serviços públicos, de parceria público-privada, de arrendamento de bens públicos ou de concessão de direito real de uso, bem como, instituiu o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) no âmbito do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, para gerir o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas definindo as prioridades quanto à implantação, expansão, melhoria, gestão ou exploração de bens, serviços, atividades, infraestruturas, estabelecimentos ou empreendimentos públicos. Para demais informações acessar o site do consorcio-www.conisul.com.br - Penedo, 04 de Janeiro de 2016 - Marcius Beltrao Siqueira- Presidente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS S/A - UO-SEAL LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA PERFURAÇÃO – LI Torna público que obteve do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, a Licença de Instalação - LI n° 88/2015, esta referese ao bloco exploratório 1-BAB-1D-AL, com validade até 18/12/2017, visando à produção de petróleo no Estado de Alagoas. Auto Posto Almeida Tavares Ltda, pessoa jurídica, portadora do CNPJ 19.485.070/0001-05, localizado na Avenida Frei Pascásio – Nº 140 – Centro – Junqueiro – Al, com atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a licença ambiental de Operação. Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 137 138 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 139 140 Maceio - terça-feira 5 de janeiro de 2016 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Oficial Estado de Alagoas