ACNUR - abaco

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ACNUR - abaco
ABACOONU 2016
Guia de Estudo
ACNUR
Crise Migratória na
Europa
ABACOONU 2016
Guia de Estudos
ACNUR
Alto Comissariado das
Nações Unidas para
Refugiados
ABACOONU 2016
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Sumário
1.
Carta aos Delegados ..................................................................................................................... 3
2.
Introdução ao Tema...................................................................................................................... 5
3.
História do comitê ........................................................................................................................ 7
3.1.
4.
Quais são os direitos de um refugiado? ................................................................................ 8
O Problema e a História que o Envolve ...................................................................................... 10
4.1.
Europa ................................................................................................................................. 10
4.2.
Golfo .................................................................................................................................... 11
4.3.
O Espaço de Schengen ........................................................................................................ 11
5.
Situação atual ............................................................................................................................. 13
6.
Perguntas a Serem Respondidas em uma Resolução ................................................................. 14
7.
Posições Blocos ........................................................................................................................... 15
7.1.
Continente Europeu ............................................................................................................ 15
7.2.
Continente Asiático ............................................................................................................. 17
7.3.
Continente Africano ............................................................................................................ 18
7.4.
Continente Americano ........................................................................................................ 19
8.
Infográfico ................................................................................................................................... 20
9.
Bibliografia .................................................................................................................................. 21
9.1.
Pesquisas Futuras ................................................................................................................ 21
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1. Carta aos Delegados
Caros delegados,
Sejam bem-vindos,
É um imenso prazer para nós, diretores do ACNUR do ABACOONU 2016, recebê-los em nosso
comitê e esperamos que os delegados aqui presentes dêem o seu melhor. Como delegados do Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, os senhores têm uma importante missão em
mãos e desejamos que esta seja executada com excelência.
Como é de conhecimento geral, a Europa tem vivido a maior crise de refugiados desde a
Segunda Guerra Mundial. Sendo um problema de impacto vigente, as notícias não cessam e eventos
acontecem a todo momento, assim, o papel dos senhores como representantes de suas respectivas
nações é estar atento a tais eventos que podem mudar a decisão de um bloco ou, até mesmo, inferir
na sua posição tomada dentro do comitê.
De acordo com a Convenção de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, é considerado
refugiado quem se encontra fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por
motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que
não possa (ou não queira) voltar para casa. Posteriormente, definições mais amplas passaram a
considerar como refugiado quem fora obrigado a deixar seu país devido a conflitos armados,
violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.
O tema deste comitê foi escolhido com muita cautela e após muita pesquisa. Dizemos isso,
pois uma crise como essa afeta o mundo em diversos parâmetros. É direito de todo cidadão que seu
governo assegure o cumprimento dos direitos humanos básicos e a sua segurança física. Entretanto,
tratando-se dos refugiados, o governo do país de origem demonstrou ser incapaz de garantir tais
direitos. Ao ACNUR é atribuído o mandato de assegurar que qualquer pessoa, em caso de
necessidade, possa exercer o direito de buscar e obter refúgio em outro país e, caso deseje,
regressar ao seu país de origem.
O Alto Comissariado não é (e não deseja ser) uma organização supranacional e, portanto,
não pode substituir a proteção dos países. Seu papel principal é garantir que os países estejam
conscientes das suas obrigações – e atuem em conformidade com elas – de dar proteção aos
refugiados e a todas as pessoas que buscam refúgio. Sabendo que somos apenas um comitê de
caráter recomendatório e não mandatório, nossas ações se limitam em orientar e aconselhar.
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Nós, como diretores do comitê, consideramos que os senhores delegados compreendam o
caráter recomendatório que vos cabe e pedimos para que evitem incoerências em suas posturas e
decisões a respeito do tema que será tratado.
Desejamos boa sorte em suas pesquisas e pedimos para que os nos procurem em caso de
dúvidas, mesmo antes do início do evento.
Obrigado, e boa simulação!
Giovanna Meneghetti
Paulo Eduardo Bertolucci Consoni
Giulia Garcia Cequetin
Thaisy Moraes Costa
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2. Introdução ao Tema
O início do problema migratório começa no mesmo continente da crise apresentada. Temos
como data o fim do século XVIII e começo do XIX. Nessa época pela primeira vez, devido aos novos
meios de transporte, surgiu a primeira grande onda de migração em massa. Inúmeros europeus se
encaminharam para a América com nada mais nada menos que uma passagem de navio, não eram
necessários, até então, vistos nem passaportes.
No entanto com a eclosão da Primeira Guerra mundial e com a Revolução Russa, diversos
países se viram obrigados a iniciar um controle de imigração, sendo mais seletivos sobre quem
poderia entrar no país, em que termos e com quais direitos. Assim com todo o alvoroço que ocorria
na Europa surgiu a primeira crise de refugiados na Europa. Entre 1914 e 1922 aproximadamente 5
milhões de refugiados surgiram. Pela primeira vez então foi necessário a criação do Alto
Comissariado para Refugiados e iniciou-se a necessidade de passaportes. No final da Segunda
Guerra a Europa já vinha a conviver com mais de 30 milhões de refugiados, completamente
desabrigados, extirpados ou em fuga.
Mal havia sido criada e a Organização das Nações unidas já possuía um problema em mãos.
Como dito ao fim da Segunda Guerra havia uma grande quantidade de refugiados na Europa,
desabrigados, como sabemos a ONU foi criada logo após a guerra, sendo assim, com pouca ou
nenhuma experiência com a questão, teve que atuar afim de regularizar e melhorar a vida desses
refugiados na Europa.
Foi se então criado um órgão pela ONU, o UNRRA que já em 1947 estava comandando cerca
de 800 campos onde se concentravam mais de 7 milhões de pessoas que buscavam abrigo e
proteção. O ACNUR sucedeu o UNRRA.
Mas o mais importante foi que nessa época surgiu um levante político em favor do estado
de emergência existente, além, é claro, de um senso humanitário de responsabilidades para atenuar
os horrores causados pela guerra e pelo Holocausto. Infelizmente ambas as coisas (levante político
e senso humanitário) estão escassas hoje em dia. Tem-se diferença básica entre o início da crise a
cerca de 60 anos atrás e hoje.
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A situação veio a piorar no final do século 20 e início do 21 com o fim do bloco soviético,
guerras no Iraque e Afeganistão, e ainda após o ataque terrorista de 11 de setembro. Isso gerou
uma onda enorme de imigrantes que se viram cada vez mais sua entrada restrita e negada nos mais
diversos países.
A necessidade de fugir se tornou cada vez maior para as populações que viam seu país
repleto de guerras, mortes e/ou ataques foi então que se iniciou um novo esforço para encontrar
novas maneiras de fugir e se estabelecer em outro pais. Desde então, fronteiras muito restritas,
migrantes desesperados e contrabandistas oportunistas estão intimamente ligados.
Conclui-se que, a crise migratória na Europa hoje não passa de uma continua crise que vem
sendo prorrogada desde o fim do século 18. Como agravante tem-se a eclosão da guerra na Síria, os
frágeis estados na Líbia, Afeganistão, Iraque, Somália, Sudão e República Democrática do Congo, a
incapacidade de alguns países controlarem e lidarem com seus refugiados, e a capacidade de
estabelecer novas rotas de migração em massa em direção a destinos como a Alemanha, Dinamarca,
Suíça e Reino Unido só vem causando uma continua piora nessa crise já tão conhecida pelos
europeus e pelo mundo.
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3. História do comitê
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) foi criado pela Assembleia
Geral da ONU em 14 de dezembro de 1950 para proteger e assistir às vítimas de perseguição, da
violência e da intolerância. Criado no período da Segunda Guerra Mundial com período de mantado
de 3 anos, tinha a intenção de ser dissolvido após tal período. No entanto no ano seguinte, mais
precisamente em 28 de julho, o Estatuto do refugiado foi adotado e a agencia não parou. Desde
então, já ajudou mais de 50 milhões de pessoas, ganhou duas vezes o Prêmio Nobel da Paz (1954 e
1981). Hoje, é uma das principais agências humanitárias do mundo.
Em 1956 o ACNUR enfrentou sua primeira grande emergência. Uma enorme leva de
refugiados húngaros eclode após a revolução húngara e a consequente repressão sovietica. A parir
desse momento qualquer palpite de que a agencia não seria necessária desapareceu.
A partir da década de 60, a descolonização da África produziu a primeira de inúmeras crises
de refugiados daquele continente que necessitariam de intervenção do ACNUR. Nas duas décadas
seguintes, o comissariado tinha de ajudar com crises de deslocamento na Ásia e na América
Latina. Até o fim do século, haviam os problemas de refugiados na África e, voltando-se um círculo
completo, novas ondas de refugiados na Europa a partir da série de guerras nos Balcãs.
Como organização humanitária, apolítica e social, o ACNUR tem dois objetivos básicos:
proteger homens, mulheres e crianças refugiadas e buscar soluções duradouras para que possam
reconstruir suas vidas em um ambiente que seja normal, estável e seguro.
O Estatuto do ACNUR enfatiza o carácter humanitário e estritamente apolítico do seu
trabalho, e define como competência da agência assistir a qualquer pessoa que encontra-se fora de
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seu país de origem e não pode (ou não quer) regressar ao mesmo "por causa de fundados temores
de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou
opinião política”. Posteriormente, surgiram as definições mais amplas do termo refugiado, ou seja,
passaram a considerar refugiado quem teve que deixar seu país devido a conflitos armados,
violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.
Atualmente, estima-se que mais de 43 milhões de pessoas estão dentro do interesse e
jurisdição do ACNUR, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e
repatriados. Estas populações estão distribuídas em todos os continentes.
O ACNUR tem cerca de 7.200 funcionários, sendo que só 705 deles trabalham atualmente
na sede da organização em Genebra, enquanto o resto está empregado no campo e trabalha na
assistência direta dos refugiados e deslocados internos. A agência da ONU para refugiados atua em
126 países, inclusive em regiões de conflito (como Sudão, Chade, Colômbia), zonas afetadas por
catástrofes naturais e em operações de repatriação de refugiados, como em Angola e Afeganistão.
O orçamento atual da agência é de US$ 3 bilhões por ano. Diferentemente das demais
agências da ONU, o ACNUR se mantém por meio de contribuições voluntárias de países doadores.
Sendo assim, a agência precisa desenvolver grandes campanhas de captação de recursos. Os fundos
indispensáveis para a sobrevivência de milhões de pessoas são buscados junto à comunidade
internacional, ao setor privado e a doadores particulares em todo o mundo.
Entre os programas implementados estão o de integração local, que busca facilitar a inserção
do refugiado na comunidade, e o de reassentamento, que recebe refugiados que continuam
sofrendo ameaças e problemas de adaptação no primeiro país de refúgio.
Com o objetivo de atuação de três anos, afim de resolver problemas de refugiados na Europa
o ACNUR comemorou, em 2010, 60 anos e desde então é alvo de críticas, por conta dos refugiados
nesse mesmo continente.
3.1. Quais são os direitos de um refugiado?
Um refugiado tem direito a um asilo seguro. Contudo, a proteção internacional abrange mais
do que a segurança física. Os refugiados devem usufruir, pelo menos, dos mesmos direitos e da
mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro residindo legalmente no país, incluindo
direitos fundamentais que são inerentes a todos os indivíduos. Portanto, os refugiados gozam dos
direitos civis básicos, incluindo a liberdade de pensamento, liberdade religiosa, a liberdade de
deslocamento e a não sujeição à tortura e a tratamentos degradantes.
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De igual modo, os direitos econômicos e sociais que se aplicam aos refugiados são os
mesmos que se aplicam a outros indivíduos. Todos os refugiados devem ter acesso à assistência
médica. Todos os refugiados adultos devem ter direito a trabalhar. Nenhuma criança refugiada deve
ser privada de frequentar uma escola, sendo essa uma prioridade nessa faixa etária.
Em certas circunstâncias, como no caso de fluxos massivos de refugiados, os países de
acolhida podem se ver obrigados a restringir certos direitos, como a liberdade de circulação, a
liberdade de trabalhar ou educação adequada para todas as crianças, caso que ocorre em nossa
crise.
Estas demandas devem ser então atendidas, sempre que possível, pela comunidade
internacional. Quando não há mais recursos disponíveis dos países de acolhida, o ACNUR
proporciona assistência aos refugiados (e outras pessoas sob seu mandato) que não possam
satisfazer suas necessidades básicas. A assistência pode ser dada sob a forma de donativos
financeiros, alimentação, materiais diversos (tais como utensílios de cozinha, ferramentas,
sanitários e abrigos) ou de programas de criação de escolas ou centros de saúde para as pessoas
que vivem em campos de refugiados ou outras comunidades em geral.
O ACNUR desenvolve todos os esforços para assegurar que os refugiados possam se tornar
autossuficientes o mais rápido possível, o que pode requerer atividades convencionais geradoras
de rendas ou projetos de formação profissional. Os refugiados também têm determinadas
obrigações, entre elas a de respeitar as leis do seu país de acolhida.
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4. O Problema e a História que o Envolve
4.1. Europa
A Europa continua a atrair mais e mais pessoas continuamente, no entanto a
responsabilidade de os receber não é igualmente repartida entre os estados membros da União
Europeia. A falta de uma resposta coletiva para essa crise tem resultado em uma grande onda de
sofrimento e desgaste.
De acordo com um relatório da ONU, somente no ano passado, quase 750 mil migrantes
chegaram à Europa pelo Mediterrâneo. A travessia clandestina é arriscada: centenas já morreram
tentando chegar à Europa. Traficantes de pessoas chegam a cobrar mais de R$ 10 mil por individuo para
realizar a viagem pelo mar, em condições precárias. Os naufrágios são frequentes: quase 3 mil pessoas já
morreram na tentativa de chegar pelo mar ao continente europeu.
Essa crise vem sendo encarada como uma crise de números, mas na verdade ela deve ser
encarada como uma crise de falta de solidariedade e de comprometimento dos mais diversos países. E é
com a crise encarada dessa forma que esperamos que o debate seja conduzido.
Um dos grandes motivos do interesse dos refugiados pela Europa é por uma simples razão, a
União Europeia. Segundo o Tratado de Schengen as nações concordaram em facilitar o fluxo de pessoas
entre os países membros. Imigrantes que chegam à Europa sabem que eles podem começar a jornada
na costa da Itália ou da Grécia e seguir viajando para ouros países sem enfrentarem tantas restrições
de fronteiras.
No entanto visto a corrente crise, a União Europeia selou um novo acordo em relação aos
refugiados, obrigando que eles permaneçam no pais onde desembarcaram. Esse novo acordo é
denominado Regulamento de Dublin.
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No entanto países litorâneos não conseguem lidar com tal acordo, visto que a grande parte
dos refugiados chegam pelo mar, desembarcando em países como Grécia e Itália que, por sinal
estão em crise econômica. Assim esses países não cumprem o acordo e acabam por ser uma porta
de entrada para que migrantes deixem seus territórios e atravessem suas fronteiras.
4.2. Golfo
É importante ressaltar também que muitos países do golfo estão fechando suas fronteiras para
imigrações como, por exemplo, a Síria fugindo da sequente guerra em seu pais. Ou seja, o problema não
deve apenas ser focado na União Europeia, existem outras regiões e países que também devem aprender
a lidar com o problema e com a xenofobia que o cerca. Nessa região também existe o agravante de grupos
extremistas, como o Estado Islâmico, o que gera uma grande tensão na área.
4.3. O Espaço de Schengen
Atualmente, o Espaço Schengen abrange 26 países europeus (22 dos quais são
Estados-Membros da União Europeia): Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia,
Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos,
Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia, assim como a Islândia, o
Listenstaine, a Noruega e a Suíça.
Fazer parte do espaço sem controlos nas fronteiras internas significa que esses países:

Não efetuam controlos nas suas fronteiras internas (ou seja, nas fronteiras entre dois
Estados Schengen);

Efetuam controlos harmonizados, com base em critérios claramente definidos, nas suas
fronteiras externas (ou seja, nas fronteiras entre um Estado Schengen e um Estado não
Schengen).
Consequentemente, tanto os cidadãos da União Europeia (UE) como os nacionais de países
terceiros podem viajar livremente dentro do Espaço Schengen, só sendo objeto de controlo quando
atravessem as suas fronteiras externas. A Bulgária, a Croácia, Chipre, a Irlanda, a Roménia e o Reino
Unido são os Estados-Membros da União Europeia que não fazem, ou ainda não fazem, parte do
Espaço. Isto significa que um voo proveniente de um desses Estados com destino a um Estado
Schengen é considerado um voo externo e está sujeito a controlos fronteiriços. No entanto, os
cidadãos da UE têm o direito de livre circulação quando viajam na União, independentemente de o
país fazer ou não parte de Schengen. Quando chegam a um Estado da União Europeia não
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pertencente ao Espaço, os cidadãos da UE, em princípio, só são sujeitos a controlos mínimos para a
verificação da sua identidade, com base nos documentos de viagem (passaporte ou bilhete de
identidade).
O Espaço Schengen é questionado no comitê uma vez que países litorâneos têm uma grande
responsabilidade em manter suas fronteiras externas vigiadas, afim de proteger outros países. No
entanto ao falharem nessa missão colocam em risco todo um continente. Na questão dos refugiados
funciona da mesma forma, uma vez que um refugiado ultrapassa as fronteiras da Grécia, por
exemplo, consegue acessar todo o continente, visto que as fronteiras internas não são vigiadas do
mesmo modo das externas.
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5. Situação atual

19/02/2016 – Em Calais, menores refugiados desacompanhados vivem limbo sem concessão
de asilo. (Notícias UOL)

16/02/2016 – Guarda costeira italiana resgatou hoje 78 sírios próximo a Grécia que viajavam
em um bote inflável, dentro da embarcação improvisada havia 39 crianças e ainda algumas
mulheres gravidas. (Portal R7)

12/02/2016 – UE multiplica apelos de apoio a gestão da crise migratória. Apela a mais
esforço e solidariedade no seio do bloco comunitário. Ao mesmo tempo a Turquia, a par
da NATO, são pressionadas em nome de um maior envolvimento para reduzir o fluxo
de refugiados. (Euronews)

07/02/2016 - Dezenas de milhares de sírios se dirigiram à fronteira norte do país, em direção
à Turquia, para fugir dos bombardeios da força aérea russa e dos ataques das tropas leais ao
regime de Bashar al Asad em Aleppo. Os refugiados se aglomeram em Bab al Salam, onde
esperam que a Turquia autorize sua entrada a Öncüpinar, para que possam estar em um
local seguro. (El País)

07/02/2015 - Alemanha registra mais de 964.000 demandas de asilo em 2015. País deve
superar marca de um milhão de solicitações até o fim do ano. Apenas em novembro foram
206.101 pedidos (G1)
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6. Perguntas a Serem Respondidas em uma
Resolução

Qual deve ser o papel desempenhado por ONG’S ou organizações solidarias quanto a crise
migratória na Europa? Destaca-se aqui a situação das crianças refugiadas e
desacompanhadas dos pais.

Quais ações podem ser tomadas pelos países membros da UE e os países considerados
desenvolvidos em relação ao tema?

Como deve ser estabelecida a relação dos países de origem dos refugiados para com aqueles
que os recebem?

Que medidas devem ser tomadas sobre o Tratado de Schengen de 1985 nessa época de
crise? E sobre o Regulamento de Dublin?
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7. Posições Blocos
7.1. Continente Europeu
A Europa por ser o destino principal dos refugiados é o cenário principal do comitê e da crise
migratória. Solicitações de asilo e de refúgio na Europa mal se equiparam aos asilos aprovados
(inúmeros pedidos de asilo são mandados à Europa toda semana, mas cerca de 45% são recusados),
a grande maioria dos refugiados não conseguem ter reconhecimento dos países europeus por conta
de burocracias, problemas por conta do regulamento de Dublin e outras dificuldades enfrentadas
pela Europa. A exemplo de problemas europeus que agravam a crise está a xenofobia, a falta de
espaço territorial, a falta de empregos e oportunidades profissionais para os migrantes.
Outro agravante são as falhas do regulamento de Dublin. O Regulamento estabelece uma
hierarquia de critérios para identificar o Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de
asilo na Europa. Este é predominantemente com base em laços familiares, seguido de
responsabilidade atribuída com base no Estado através do qual o requerente de asilo entrou
primeiro, ou do Estado responsável pela sua entrada no território dos Estados-Membros da UE,
Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça. Porém esses países litorâneos, que mais recebem os
migrantes não têm estrutura para registrar e oferecer abrigo para todo o contingente de
emigrantes. Com isso alguns países não seguem esse regulamento muitas vezes e deixam os
refugiados atravessarem suas fronteiras. Ou em alguns casos até fecham as fronteiras para que não
haja a entrada de mais imigrantes.
O fechamento de fronteiras europeias é uma das marcas da crise. A dificuldade na entrada
de migrantes no território europeu faz com que os casos de imigrantes ilegais no território da
Europa reduzam, porém, essa falta de interesse na ajuda a estes refugiados, que tem sido uma das
maiores ações de alguns países europeus está agravando cada vez mais o problema e esta ação de
certos países vem sendo criticada pela ONU e pela própria União Europeia.
Em números os pedidos de asilo passam de 660 mil apenas em 2014, segundo dados do
relatório anual do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo. Os principais países de acolhimento foram
a Alemanha (202.645), Suécia (81.180), Itália (64.625), França (64.310) e Hungria (42.775). A maioria
das decisões favoráveis foi relativa a pedidos apresentados por sírios, eritreus e apátridas. Dados
do ACNUR afirmam que 80.000 refugiados chegaram aos territórios europeus apenas nas seis
primeiras semanas de 2016 (número maior que o registrado nos quatro primeiros meses de 2015).
Segundo dados da OIM (Organização internacional para migrações), o número de refugiados e
imigrantes que chegaram por terra e mar a seis países da União Europeia (UE) ultrapassou a marca
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de um milhão em 2015. Segundo mesmos dados, do total de 1.005.504 pessoas que chegaram até
21 de dezembro, 821.008, ou 82%, desembarcaram na Grécia por mar e terra. Com isso, o país
consolida-se como principal ponto de entrada à Europa, posto antes ocupado pela Itália.
Os grandes afetados pela maciça entrada de refugiados na Europa têm sido principalmente,
os países que servem de rotas para o norte europeu, como por exemplo, a Itália, Hungria e Grécia,
locais também de desembarque das rotas marítimas para a Europa. Cada vez mais é notório o
aumento de migrantes que tem passado por rotas destes países, a UE pede para que o controle de
fronteiras seja mais elevado para tentar amenizar a situação e desconcentrar os migrantes dessas
regiões de desembarque. Porem essa desconcentração não tem sido cumprida com rigor, e de 160
mil migrantes chegados à Grécia e Itália, apenas 600 foram realojados em outras regiões.
Além de área de concentração de migrantes, a Grécia tem sido acusada pelos países
europeus de falta de vontade de tomar controle das fronteiras e controlar a entrada de migrantes
em seu território, e consequentemente no território da união europeia. Esta mesma pressão ocorre
sobre a Turquia, países da UE tem exercido certa pressão em cima da Turquia para que ocorra maior
controle do caos fronteiriço, porém os líderes europeus consideram o pacto com a nação Turca
(pacto qual se caracteriza como um plano de ação comum, no qual a Turquia se compromete a
conter o fluxo de migrantes em troca de concessões de Bruxelas, entre elas a facilitação do acesso
a vistos para cidadãos turcos) não houve resultados até ao momento.
Porem em contraposição a essas medidas, países como a França e Alemanha têm se
sensibilizado para receber maior número de refugiados e querem mostrarem-se defensores de uma
política humanitária frente à crise, apoiando e dispondo ajuda na recepção de refugiados e propõem
o apoio e a discussão de uma realocação de refugiados em seus territórios.
Se por um lado o governo da Alemanha tem se sensibilizado para receber maior número de
refugiados, outros países como a Inglaterra ainda adotam posições conservadoras. A República
Tcheca chegou a marcar refugiados com números na pele e, junto com a Hungria, a Polônia e a
Eslováquia, chegaram a rejeitar os planos da Comissão Europeia de distribuir entre os paísesmembros da UE 160 mil refugiados.
Outras nações como a Áustria e Eslovênia (membros da UE e do espaço Schengen), Sérvia e
Macedônia têm tomado medidas de controle de fronteiras dificultando a entrada de migrantes em
seus territórios barrando e consequentemente desviando rotas de refugiados dos seus territórios
para outros países. Além disso, a Hungria também vem tomando medidas de controle de fronteiras
extremas como a construção de cercas nas fronteiras para interromper o fluxo de migrantes.
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7.2. Continente Asiático
A Ásia por ser a origem principal dos migrantes, tem papel fundamental na discussão, os
imigrantes estão fugindo de guerras e perseguições nos seus países de origem. Por conta de
diversos conflitos no continente o maior contingente de migrantes que atravessam a Europa tem
origem das regiões da região asiática. Cerca de 62% dos imigrantes que chegaram à Europa de barco
este ano vieram da Síria, Eritreia e no Afeganistão, de acordo com dados compilados pela ONU.
Estes são os países dilacerados pela guerra, opressão ditatorial, e extremismo religioso, no caso da
Síria, todos os três.
Mais de 250 mil pessoas morreram na Síria desde 2011, ano em que estourou uma guerra
civil no país, em 2015, a guerra completou quatro anos de conflitos entre tropas leais ao regime,
vários grupos rebeldes, forças curdas e organizações jihadistas, entre elas, o Estado Islâmico. A ONU
estima que os quase 8 milhões de sírios já abandonaram suas residências na síria e que cerca de
mais da metade da população ainda presente vivam na pobreza. Os trágicos números refletem na
maior população de refugiados do mundo.
No Iraque, desde a saída de Saddan Hussein, se instalou um governo controlado pelos xiitas.
Insatisfeitos, os sunitas começaram a protestar pacificamente em 2012, mas poucas concessões
foram feitas, porque os xiitas acreditavam que se tratavam não de pedidos de reforma, mas de uma
busca por retomar o poder. A marginalização fez com que parte dos sunitas iraquianos começassem
a se aproximar do Estado Islâmico.
Após a retirada das tropas americanas do Iraque em 2011, o grupo jihadista, que ganhou
força na sua atuação no conflito da Síria e conquistou territórios por lá, passou a avançar sobre o
norte iraquiano. Por conta da violência desses grupos, somente em 2014, o Iraque registrou 10 mil
mortes. Por medo dessa atuação violenta dos grupos extremistas, pessoas se refugiam em países
europeus, sendo a Turquia um dos principais destinos para os iraquianos.
Em 2015, segundo dados da ONU, 50% dos imigrantes são de dois países não africanos: Síria
(38%) e no Afeganistão (12%). Quando os imigrantes provenientes do Paquistão, Iraque e Irã são
adicionados à equação, torna-se claro que o número de imigrantes africanos é significativamente
menor do que a metade. A Ásia pode ser considerada a grande origem dos refugiados por conta do
grande contingente de migrantes que partem de seus territórios fugindo dos problemas e conflitos
ali presentes.
A China por sua vez aponta que o responsável e a causa da crise migratória na Europa seja
os EUA. "As principais origens dos refugiados -- Síria, Líbia, Iraque e Afeganistão -- são alvos de
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intervenções norte-americanas, que levaram à devastação e ao caos e deteriorou a segurança local",
trecho do artigo da agencia oficial do governo chinês, que dá a conhecer pela primeira vez a reação
da China à crise das migrações. A agência chinesa destaca as intervenções militares dos Estados
Unidos no Médio Oriente, considerando que, embora tenha retirado as tropas de países como o
Iraque e o Afeganistão, os EUA devem a assumir a responsabilidade de ter desestabilizado estes
países e tomar providencias para a solução da crise migratória.
7.3. Continente Africano
Outro continente com grande influência como origem dos migrantes é a África, ela entra na
discussão como o segundo maior continente originário de migrantes. O maior problema enfrentado
pela África que gera todo o problema migratório é a pobreza em si.
A Líbia vive atualmente uma crise política, com dois Parlamentos e dois governos rivais.
Aproveitando-se da instabilidade na Líbia, o Estado Islâmico, que se apoderou de vastos territórios
na Síria e no Iraque, posicionou-se em 2014, na Líbia, onde controla sobretudo trechos da região de
Syrte, a leste de Trípoli. O grupo extremista já assumiu autoria em uma série de ataques e abusos.
Além da questão de pobreza, a crise política com ataques de grupos extremistas faz com que muitas
pessoas abandonem o país.
Outro país africano que tem alto contingente de pessoas saindo com destino a Europa é a
Nigéria, que busca fortalecer seu regime democrático, instaurado em 1999, mas enfrenta desafios
como uma crise energética e uma onda de violência sectária. Atualmente, o governo lida com a
insurgência do grupo radical Boko Haram, grupo que declarou lealdade ao Estado Islâmico. O grupo
controla grandes porções de território no norte do país. Confrontos violentos entre as forças de
segurança e os insurgentes forçaram 1,3 milhão de nigerianos a fugir para outras partes do país,
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além de cerca de 150 mil pessoas que se refugiaram principalmente nos vizinhos Chade, Níger e
Camarões. Os nigerianos correspondem a cerca de 5% dos refugiados e migrantes que tentaram
chegar à Europa pelo Mediterrâneo em 2015.
Em 2015, a UE teve a iniciativa da criação de um fundo de 1.8 bilhão de euros para combater
o problema gerador de refugiados. Contudo, se comprometeram os países europeus apenas
contribuir com cerca de 80 milhões de euros no total.
7.4. Continente Americano
Os Estados Unidos da América vêm sendo pressionados e criticados por países e organismos
internacionais devido à falta de um maior envolvimento na busca por solução da crise migratória na
Europa. Foi determinado pelos EUA que em 2016 cerca de 10 mil asilos seriam oferecidos para sírios
pelos Estados unidos.
Os Estados Unidos tem sido alvo de críticas e vem sendo pressionado para que haja o maior
envolvimento com o problema e tem sido considerado por alguns países um agente causador da
crise migratória. Segundo eles, os conflitos hoje presentes nos países como Síria, Líbia, Iraque e
Afeganistão, são consequências de intervenções americanas que corroeram os países e afetaramnos levando ao caos.
O Brasil por sua vez diz estar de "braços abertos para acolher refugiados", apesar dos
momentos de dificuldade como o que estão passando. O Brasil já concedeu asilo a 2.077 sírios,
segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), os sírios já representam 25% do
total de refugiados no Brasil.
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8. Infográfico
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9. Bibliografia
http://www.acnur.org/t3/portugues/informacao-geral/breve-historico-do-acnur/
http://www.unhcr.org/pages/49c3646cbc.html
http://www.unhcr.org/5575a78a0.html#_ga=1.134730681.913688660.1455208488
http://sicnoticias.sapo.pt/especiais/crise-migratoria
http://www.unhcr.org/cgibin/texis/vtx/search?page=search&comid=3b4f0ffa4&cid=49aea93a20&scid=49aea93a1a
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/150929_perguntas_crise_imigrantes_rm
http://www.fmreview.org/destination-europe/bundy
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/08/entenda-situacao-de-paises-de-onde-saemmilhares-de-imigrantes-europa.html
http://www.fmreview.org/destination-europe/tuerk
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/150929_perguntas_crise_imigrantes_rm
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/08/entenda-situacao-de-paises-de-onde-saemmilhares-de-imigrantes-europa.html
http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/elibrary/docs/schengen_brochure/schengen_brochure_dr3111126_pt.pdf,
https://www.opensocietyfoundations.org/explainers/understanding-migration-and-asylum-european-union
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150904_brasil_refugiados_sirios_comparacao_internacional
_lgb.shtml
http://edition.cnn.com/2015/11/16/world/paris-attacks-syrian-refugees-backlash/
9.1. Pesquisas Futuras
Os diretores recomendam que além do guia, os senhores, aprofundem suas pesquisas.
Fontes como consulados dos países que os senhores representam são extremamente interessantes.
Assim como fontes ligadas diretamente ao ACNUR. Em sites, recomendamos os grandes jornais
europeus, como EURONEWS e BBC, por exemplo, por via deles é possível ter informações novas,
não esqueçam que as notícias chegam a todo instante. Fontes confiáveis ligadas as ONGs ligadas ao
ACNUR também são vantajosas para que os senhores construam seus discursos baseados em suas
politicas externas.
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