BRB – Banco de Brasília S.A. - Central de Balanços

Transcrição

BRB – Banco de Brasília S.A.
Demonstrações Financeiras
em 31 de dezembro de 2012 e 2011
Demonstrações Financeiras
em 31 de dezembro de 2012 e 2011
CONTEÚDO
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
03 a 29
BALANÇO PATRIMONIAL
30
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
31
DEMONSTRAÇÃO DA MULTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
32
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
33
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
34
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
35 a 78
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
79 a 80
RESUMO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO COMITÊ DE AUDITORIA
81 a 82
PARECER DO CONSELHO FISCAL
83
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
84
DECLARAÇÃO DOS DIRETORES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
85
DECLARAÇÃO DOS DIRETORES SOBRE PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
85
2
Relatório da Administração – Exercício 2012
SENHORES ACIONISTAS,
Apresentamos o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do Conglomerado
BRB, relativas ao exercício de 2012, os quais seguem as disposições legais estabelecidas pela
Lei das Sociedades por Ações, pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil
e pela Comissão de Valores Mobiliários.
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1. O BANCO DE BRASÍLIA (BRB)
O Banco de Brasília S.A. - BRB, sociedade de economia mista, cujo
acionista majoritário é o Governo do Distrito Federal (96,85%), foi
criado no dia 10 de dezembro de 1964 pela Lei Federal 4.545, e obteve
autorização para funcionar, concedida pelo Banco Central do Brasil,
em 12 de julho de 1966. Com a sua criação, pretendia-se dotar o
Governo do Distrito Federal - GDF de um agente financeiro que
possibilitasse captar os recursos necessários para o desenvolvimento da
região. Em 1986, a denominação de Banco Regional de Brasília S.A.
foi alterada para Banco de Brasília S.A., embora tenha permanecido a
sigla BRB. Em 1991, transformou-se em banco múltiplo com as
seguintes carteiras: comercial, câmbio, desenvolvimento e imobiliária.
O BRB detém as seguintes participações acionárias:
69,7% da empresa Cartão BRB S.A.;
100% da empresa BRB - Crédito, Financiamento e
Investimentos S.A.;
99% da empresa BRB DTVM - Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A.;
3,2% da empresa Companhia Brasileira de
Securitização – CIBRASEC, na condição de sóciofundador;
Possui ainda participação indireta, por intermédio da
Cartão BRB S.A., na Corretora Seguros BRB, na BSB
Ativos e na BSB Participações.
2. AMBIENTE ECONÔMICO
Após um cenário conturbado em 2011, que colocava a Europa como causa de uma possível
desaceleração econômica mundial, os mercados iniciaram o ano de 2012 apreensivos com o
impacto de um agravamento da crise internacional na economia doméstica. A possibilidade de
saída da Grécia da zona do euro, as preocupações com o crescimento da economia chinesa e a
iminência de uma crise fiscal norte-americana, que poderia levar o país a uma recessão, foram
fatores que preocuparam investidores do mundo inteiro. Bancos Centrais das principais
potências econômicas promoveram estímulos monetários via injeção de liquidez.
No Brasil, a fragilidade da economia mundial foi refletida nos resultados fracos dos indicadores
de atividade. Várias medidas foram tomadas pelo Governo Federal – desoneração fiscal,
ampliação da oferta de crédito, redução da taxa básica de juros, entre outras – com o objetivo
de elevar a taxa de investimentos e induzir o crescimento da economia. Ainda assim, os dados
seguintes mostraram pouca reação às medidas adotadas. O crescimento do PIB de 0,9% no
ano não refletiu as investidas do governo e ainda mostrou um desempenho perigoso do setor
externo, com aceleração das importações e desaceleração das exportações.
No que diz respeito ao setor bancário, o ano de 2012 representou um marco para os bancos
brasileiros, diante da pressão do governo para redução dos spreads bancários, acompanhado
de um retorno também menor. Em função das seguidas reduções na taxa básica de juros, que
levou a Selic ao patamar de 7,25% no fim do ano, menor nível já registrado no Brasil, os
bancos tiveram que reduzir seus spreads para manterem-se competitivos. Além disso, as
instituições foram levadas a lidar com o aumento do nível de inadimplência, com destaque
para o segmento de pessoa física, na linha de automóveis. Esse fato influenciou a retração na
oferta de crédito, principalmente nos bancos do setor privado, em virtude do aumento da
provisão para devedores duvidosos - PDD, por conta do risco de inadimplência.
4
Assim, a economia doméstica foi marcada em 2012 por uma piora no cenário externo,
combatida pelo Governo Federal também por meio de incentivos à demanda (continuidade de
redução da taxa Selic, com consequente redução dos spreads bancários, redução da alíquota
do IPI para bens duráveis, entre outras), porém, sem que o impacto dessas ações fosse
reconhecido ainda no ano corrente, considerando os resultados fracos dos indicadores
divulgados.
No Distrito Federal - DF, o efeito das medidas adotadas pelo governo revelou uma recuperação
mais forte das vendas no varejo no período janeiro/outubro 2012, em comparação ao mesmo
período do ano anterior (alta de 7,4% ante crescimento de 2,7% em 2011). O setor de
“automóveis” apresentou maior variação entre os dois períodos, registrando crescimento de
22,7% entre janeiro/outubro 2012, ante alta de 7,0% no mesmo período do ano anterior.
Nesse contexto, o saldo das operações de crédito no DF mostrou um aumento de 12,5% entre
janeiro e novembro de 2012, menor do que a expansão de 18,8% no mesmo período de 2011,
diante do arrefecimento da economia doméstica. Em detalhes, os créditos destinados às
pessoas jurídicas apresentaram crescimento de 6,6% entre janeiro e novembro do corrente
ano, contra alta de 20,4% no mesmo período de 2011. O nível de inadimplência total saiu de
3,5%, em novembro de 2011, para 3,3% em novembro de 2012, com diminuição no
percentual de atrasos totais – acima de 90 dias – no segmento de pessoa física (4,1%, de
4,5%) e da pessoa jurídica (2,1%, de 2,2%).
3. DESEMPENHO NO PERÍODO
3.1. Lucro Líquido
No exercício de 2012, o BRB obteve lucro líquido de R$ 215,39 milhões, o que representou um
aumento de 124,27% em relação ao valor de R$ 96,04 milhões registrado no exercício de
2011. Esse resultado proporcionou uma rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido Médio de
24,96%.
Lucro Líquido (R$ milhões)
215,39
190,46
193,42
110,32
2008
96,04
2009
2010
2011
2012
3.2. Patrimônio Líquido
O patrimônio líquido, no final do exercício de 2012, alcançou R$ 946,27 milhões, apresentando
crescimento de 21,33% em relação ao exercício de 2011.
5
Patrimônio Líquido (R$ milhões)
946,27
779,93
706,95
581,39
424,33
2008 2009 2010 2011 2012
3.3. Ativo Total
O ativo total cresceu 12,68% passando de R$ 8,668 bilhões em dezembro de 2011, para os
atuais R$ 9,767 bilhões. Destaca-se o crescimento das operações de crédito, cujo volume no
ano de 2012, totalizou R$ 6,095 bilhões contra R$ 4,586 bilhões registrados no ano de 2011,
representando aumento de 32,92%.
Ativo Total x Operações de Crédito
(R$ bilhão)
9,767
7,709
8,668
6,612
6,095
5,621
Ativo Total
4,586
2,705
2008
3,052
2009
3,668
2010
Saldo das Carteiras de Crédito (R$ milhão)
2011
Operações de
Crédito
2012
2012
2011
Variação %
Carteira Comercial
5.674,99
4.348,90
30,49
Pessoa Física
4.611,50
3.520,57
30,99
Pessoa Jurídica
1.063,50
828,33
28,39
680,13
530,78
28,14
Carteira de Desenvolvimento *
Outros
27,10
0,22
-
Provisão
(287,23)
(294,36)
(2,42)
Total
6.094,99
4.585,55
32,92
*Refere-se ao somatório das carteiras de crédito Imobiliário, Industrial e Rural.
3.4. Carteira Comercial
O saldo da Carteira de Crédito Comercial, em comparação com o ano anterior, apresentou um
crescimento de 30,49%. A Carteira Pessoa Física, incluindo a Carteira de Crédito Consignado,
teve crescimento de 30,99% e a Carteira Pessoa Jurídica, crescimento de 28,39%.
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Em relação à Carteira de Pessoa Física, podemos destacar o crédito consignado, que teve um
aumento de 25,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Evolução da Carteira Comercial
(R$ milhão)
4.611,50
3.520,57
Pessoa Física
1.063,50
828,33
2011
Pessoa Jurídica
2012
3.5 Carteira de Desenvolvimento
A Carteira de Desenvolvimento do BRB atua de forma marcante em ações alinhadas à missão
do Banco como indutor do desenvolvimento sustentável do Distrito Federal e região de
influência. Contribui com ações fomentadoras do desenvolvimento regional, seja na produção
de alimentos básicos, por meio do financiamento ao agronegócio, na viabilidade da aquisição
de moradias, no atendimento a micro e pequenos empreendedores e na geração de emprego e
renda.
Evolução da Carteira de Desenvolvimento
(R$ milhão)
680,13
530,78
2011
2012
3.5.1. Carteira Imobiliária
A Carteira Imobiliária apresentou significativo aumento, tanto na quantidade de operações
realizadas quanto no volume financeiro contratado. Foram contratadas 534 operações, no
valor de R$ 260,5 milhões, o que representa um crescimento de 98,91% em relação ao valor
financiado em 2011.
Período
2011
2012
Valor das contratações
130.945.716 260.465.617
Número de unidades financiadas
430
534
Evolução financeira contratações
98,91%
Evolução da quantidade de contratos
24,19%
O segmento que mais se destacou durante o ano foi o de financiamento à aquisição destinado
à compra e venda de imóveis residenciais e comerciais – financiamento à pessoa física. Nessa
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modalidade, foram contratadas 520 operações no montante de R$ 98,4 milhões. Esses
números representam um crescimento de 17,09% na quantidade de operações realizadas e de
43,6% no montante contratado, em comparação com o ano de 2011.
Período
Unidades financiadas – imóveis comercial
Unidades financiadas – imóveis residenciais
Número de unidades financiadas
2011
68.539.804
45
380
425
-
2012
98.424.461
0
520
520
43,60%
22,35%
Outro produto que também se destacou foi o Plano Empresário – modalidade destinada à
construção de imóveis residenciais e comerciais. Nessa linha de financiamento, foram
contratadas 14 operações, no total de R$ 162 milhões, o que corresponde a 1.418 unidades
construídas. O montante financiado representa um crescimento de 159,66% em relação a
2011, gerando mais de 1.000 novos empregos.
Período
Unidades construídas – comercial
Unidades construídas - residencial
Número de operações contratadas
Quantidade de novos empregos
2011
62.405.911
85
486
5
227
-
2012
162.041.156
311
1107
14
1046
159,66%
180,00%
Em 2012 foi criada mais uma linha de financiamento no portfólio da Carteira Imobiliária, o
produto Crédito com Garantia de Imóvel, que tem como objetivo a concessão de recursos
financeiros, sem destinação específica, a clientes pessoa física ou jurídica, mediante a
vinculação de garantia de imóvel residencial, comercial ou terreno. Essa linha de crédito será
remunerada pela TR, acrescida de taxa de juros a partir de 0,98% a.m.
Como estratégia de atuação da Carteira, foi promovida a adequação e redução das taxas de
juros das linhas de crédito, com a finalidade de manutenção da competitividade do Banco
perante o mercado, inclusive em razão da portabilidade.
Foi criada a Central de Documentação Imobiliária – CDI (com equipe vinculada à área de
Desenvolvimento Econômico) onde será centralizada parte das análises das propostas de
Crédito Imobiliário. A CDI atuará em conjunto com os correspondentes imobiliários a serem
contratados pela área de Correspondentes não Bancários. Dessa forma, o Banco passa a
contar com mais uma unidade operacional e mais um ponto de atendimento para captação e
recepção de propostas, trazendo mais agilidade aos processos de análise e concessão de
crédito.
O Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV está em fase de desenvolvimento. Ele será
operacionalizado com recursos do FGTS, mediante contrato firmado com a Caixa Econômica
Federal e irá oferecer financiamento para a produção e aquisição de imóveis residenciais à
famílias de baixa renda do Distrito Federal.
Foi também promovida a renovação do convênio firmado com o Sindicato da Indústria da
Construção Civil do Distrito Federal – Sinduscon, no qual foi disponibilizado um espaço ao
Banco, na sede da entidade, para atuação de prepostos em tempo integral. Essa parceria
permite ao Banco uma maior aproximação dos afiliados do Sindicato para a oferta de produtos
e serviços.
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No campo socioambiental, destaca-se nas Carteiras de Crédito Rural, Industrial e Imobiliário
uma maior adesão ao “Termo Relacionamento de Valor”, documento pelo qual o Banco convida
os clientes a adotarem uma postura social responsável, em prol da garantia dos direitos
humanos e da preservação do meio ambiente. Grande parte das propostas recebidas pelas
Carteiras já contém o Termo com a adesão dos clientes.
Registra-se ainda, como acontecimento relevante em 2012, a adequação da estrutura
organizacional com a criação da área de Microcrédito Produtivo, que atuará na gestão da
Carteira de Microcrédito Urbano e Rural, abrangendo as operações realizadas ao amparo do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf e Programa Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.
3.5.2. Carteira Industrial
A Carteira de Crédito Industrial atua com as Linhas de Financiamento do Fundo Constitucional
do Centro Oeste - FCO e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no
atendimento ao setor produtivo industrial, de turismo, infraestrutura, comércio e serviços e
ciência e tecnologia com prioridade às empresas de micro e pequeno portes.
Foram analisadas 61 propostas de financiamento. Desse total, foram contratadas 43 operações
no valor total de R$ 40,2 milhões, o que representa um aumento de 117% em relação ao
montante financiado em 2011. Do montante contratado, R$ 15 milhões foram destinados às
empresas de micro e pequeno porte, totalizando 38 operações.
Das operações realizadas pela Carteira, destacaram-se as destinadas à aquisição de máquinas
e equipamentos com recursos do Programa BNDES de Sustentação do Investimento – BNDES
PSI. Nessa modalidade de financiamento, em razão da diferença nas taxas de juros, a maioria
dos clientes preferiu o BNDES PSI ao FCO. O programa PSI, além de estimular a fabricação
nacional de máquinas e equipamentos, facilita o acesso das empresas tomadoras de crédito
aos bens necessários à atividade produtiva, uma vez que apresenta taxas de juros fixas,
subsidiadas pelo Governo Federal e inferiores às do FCO.
Nas contratações com recursos do FCO, destacaram-se os financiamentos de projetos do setor
de comércio e serviços, no montante de R$ 3,9 milhões em 18 operações realizadas.
Para divulgação e oferta dos produtos da Carteira, o BRB esteve presente em diversos
eventos, como a Feira AgroBrasília e Oficina de FCO Turismo.
Está em fase de desenvolvimento um projeto, em parceria com a Financiadora de Estudos e
Projetos - Finep, com o objetivo de estruturar linhas de crédito de fomento às empresas em
operações de investimentos voltados à ciência, tecnologia e inovação.
OPERAÇÕES CONTRATADAS POR FONTE DE RECURSOS – CRÉDITO INDUSTRIAL
2011
2012
N°
operações
Total
N°
empregos
N°
operações
Total
N°
empregos
FCO
37
13.145.898
151
26
5.835.600
225
BNDES/FINAME
12
4.401.802
48
17
33.938.538
238
Total
49
17.547.700
199
43
39.774.138
463
3.5.3. Carteira Rural
O montante de R$ 223,4 milhões foi destinado ao financiamento do agronegócio, o que
representa um crescimento de 36,48% em relação ao montante contratado em 2011. Foram
contratados 830 projetos agropecuários para cultivo de grãos, horticultura, pecuária leiteira e
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pecuária de corte, entre outros. Das culturas financiadas, as que mais se destacaram foram as
de milho e soja, que juntas somam cerca de R$ 69,1 milhões e 58.800 ha de área cultivada.
Em comparação a 2011, houve uma elevação de 21,87% na quantidade de projetos
aprovados, alavancada pelas contratações com Recursos de Participação Livre (RPL) iniciadas
em 2012, com taxas variáveis a partir de 10%a.a. e superiores as dos recursos da
exigibilidade (Recursos Obrigatórios: 5,5%a.a. e Pronaf: entre 1% e 4%a.a). A linha de crédito
RPL caracteriza-se por garantir maior rentabilidade para o Banco e para o produtor possibilita
financiar projetos com valores superiores aos limites de crédito estabelecidos pelo Banco
Central.
Ressalta-se ainda, como destaque na Carteira, financiamentos destinados à agricultura
familiar, cuja evolução nas contratações foi de 285% e o montante das aplicações realizadas
no período foi de R$ 2,5 milhões, o que corresponde a 73 projetos aprovados.
A presença do BRB como patrocinador e participante da Feira AgroBrasília, evento já
consolidado como o maior acontecimento de tecnologia rural do Planalto Central, palco de
grandes negócios e de difusão de conhecimento, tem trazido à Carteira Rural excelentes
resultados. Na edição de 2012, foram prospectados mais de R$ 116 milhões em propostas de
Crédito Rural, mais de 200% acima do valor de R$ 38,2 milhões captados no ano anterior. A
maior parte dos pedidos de financiamento recebidos durante o evento enquadrou-se na linha
Programa BNDES PSI, do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES, com taxas de juros
subsidiadas pelo Governo Federal. A Carteira fechou o ano com mais de R$ 10 milhões em
operações contratadas com recursos do BNDES/Finame.
Sob o enfoque de sustentabilidade, destaca-se ainda o empenho da Carteira na divulgação e
operacionalização do Programa de Redução de Gases de Efeito Estufa - Programa ABC, com
recursos do BNDES. Ao amparo desse programa, foram analisadas propostas que totalizaram
mais de R$ 10 milhões em financiamentos para recuperação de solo, integração florestapecuária e implantação de florestas comerciais, entre outras finalidades.
CONTRATAÇÕES POR RECURSOS – CARTEIRA RURAL
2011
2012
N° operações
Total
N° operações
Total
RO
648
157.871.881
627
164.497.313
RPL
0
0
97
44.191.319
PRONAMP
5
234.376
9
289.804
BNDES/FINAME
13
4.967.386
24
11.973.877
PRONAF
15
650.224
73
2.508.854
681
163.723.867
830
223.461.167
TOTAL
3.6. Operações de Tesouraria
A Carteira de Tesouraria do BRB manteve seu perfil conservador, negociando títulos, em sua
maioria públicos, bem como alguns ativos privados de baixo risco de crédito, tendo em
31/12/2012 a seguinte composição:
ATIVO
Valor (R$)
Participação (%)
Ações Ibovespa
4.450.232,37
867.718.285,09
67,94
Títulos Públicos Vinculados
273.294.009,99
21,40
Títulos Privados
131.716.897,24
10,31
1.277.179.424,69
100,00
Títulos Públicos Livres
Total
0,35
10
Ainda no 2º semestre de 2012, o Banco deu início a um processo de diversificação de
captações no mercado financeiro, emitindo títulos com perfil de longo prazo, tais como LFS
(Letras Financeiras Subordinadas), LF (Letras Financeiras) e DPGE (Depósito a Prazo com
Garantia Especial). Desse modo, o Banco finalizou o ano com captações da ordem de R$ 97,6
milhões em LFS, R$ 10,4 milhões em LF e R$ 130,5 milhões em DPGE, totalizando mais de R$
238 milhões em captações, que contribuíram para um melhor gerenciamento dos ativos e
passivos da Instituição. Além dessa fonte de recursos, ressalta-se que a captação em LFS
contribui de maneira significativa para a melhora do Índice de Basileia, pois integra o Capital
de Nível II do BRB.
Composição da Carteira de Tesouraria
0,35%
10,31%
Ações Ibovespa
Títulos públicos livres
21,40%
67,94%
Títulos públicos
vinculados
títulos privados
3.7. Operações de Captação
As operações de depósitos globais do Banco, no ano de 2012, apresentaram um aumento de
5,24% em relação ao registrado no ano de 2011, totalizando mais de R$ 6,8 bilhões em
recursos captados. Esse resultado reflete as captações realizadas em depósito à vista
(+11,03%), depósito a prazo (+0,08%) e depósito em poupança (+16,78%). O resultado
pouco elevado em recursos de depósito a prazo deveu-se, basicamente, a resgates de CDB de
Governo, que tem refletido em seu fluxo de caixa a necessidade de desembolsos no 2º
semestre. Esse cenário se reverte a partir de abril deste ano, quando inicia o processo de
arrecadação de tributos, tais como IPVA e IPTU.
Captação em depósitos*
Depósitos à vista
Depósitos em poupança
Depósitos a prazo
Outros
Total dos Depósitos
31/12/2012 (R$)
909.819.727
1.254.885.462
4.610.614.481
107.795.091
6.883.114.761
31/12/2011 (R$)
819.399.447
1.074.592.134
4.574.886.516
71.548.683
6.540.426.780
*Valores referentes ao BRB- Banco Múltiplo.
3.7.1. Depósitos Totais
O volume de depósitos totais registrou no ano de 2012 o montante de R$ 6,747 bilhões contra
R$ 6,405 bilhões auferidos no ano de 2011, o que corresponde a um aumento da ordem de
5,34%. No período, o volume de depósitos a prazo apresentou crescimento de 0,94%,
passando de R$ 4,460 bilhões, em dezembro de 2011, para R$ 4,502 bilhões, em dezembro de
2012.
11
Depósitos Totais e Depósitos a Prazo (R$ bilhão)
6,747
6,405
5,648
4,928
4,013
4,502
4,460
3,820
2,999
Depósitos Totais
2,267
Depósitos a Prazo
2008
2009
2010
2011
2012
3.8. Receitas e Despesas de Intermediação Financeira
As receitas de intermediação financeira totalizaram R$ 1,804 bilhão, apresentando crescimento
de 7,57% em relação ao R$ 1,677 bilhão apresentados em dezembro de 2011.
As despesas de intermediação financeira foram de R$ 714,25 milhões, contra R$ 831,62
milhões apresentados no mesmo período do exercício anterior, com um decréscimo de
14,11%.
4. INFORMAÇÕES E INDICADORES
No ano de 2012, os indicadores de rentabilidade do BRB apresentaram uma melhora em
comparação aos percentuais atingidos em 2011. Os índices de Rentabilidade sobre o Ativo
Médio (ROAA) e Rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido Médio (ROAE) finalizaram 2012 em
2,34% e 24,96% respectivamente, valores substancialmente maiores que os atingidos em
2011.
O índice de Eficiência demonstra quanto da receita é consumida na cobertura das despesas
administrativas e gastos com pessoal. O percentual atingido pelo BRB Banco Múltiplo em 2012
foi 1,66 p.p. maior que 2011, o que representa menor eficiência quando comparado com o ano
anterior. Este fato pode ser explicado basicamente pelos ajustes na estrutura organizacional
do Banco e contratação de novos empregados. Para o BRB Consolidado a eficiência foi de
61,85%, o que representou uma melhoria em relação ao ano anterior.
Quanto à Eficiência Tarifária, o percentual atingido foi de 25,08% e 61,07% para Banco
Múltiplo e para o Consolidado, respectivamente, representando decréscimo em relação ao ano
anterior, influenciado basicamente pelo aumento das despesas de pessoal.
BRB Múltiplo
Indicador
BRB Consolidado
2012
2011
∆p.p.
2012
2011
∆p.p.
Eficiência Tarifária
(Receita Prestação
Serviços/Despesa de Pessoal)
25,08%
30,02%
-4,94%
61,07%
75,66%
-13,96%
Operações de Crédito/Ativos
Totais
59,98%
53,64%
6,34%
62,40%
52,90%
9,50%
CDB/Depósitos Totais
66,98%
69,95%
-2,96%
66,73%
69,63%
-2,90%
2,44%
1,22%
1,22%
2,34%
1,17%
1,16%
ROAA
(Lucro líquido/Ativo Total Médio)
12
ROAE
(Lucro Líquido/PL Médio)
Liquidez Geral
(Ativo Circulante + Ativo não
Circulante/Passivo Circulante +
Passivo não Circulante)
24,96%
12,92%
12,04%
24,96%
12,92%
12,04%
111,29%
110,36%
0,93%
111,73%
109,89%
1,84%
69,17%
67,51%
1,66%
61,85%
62,21%
-0,35%
101,92%
125,57%
-23,65%
50,02%
111,88%
-61,86%
Eficiência
(Despesa de Pessoal + Outras Despesas
Administrativas/Resultado Intermediação
Financeira + Receitas de Prestação de
Serviços
Liquidez Imediata
(Disponibilidades + Aplicações
Interfinanceiras de
Liquidez/Depósitos à vista
5. CLIENTES, CANAIS, PRODUTOS E SERVIÇOS
Atendendo a aproximadamente 534 mil clientes, o BRB mantém sob sua administração mais
de 448 mil contas correntes ativas, sendo 82,43% de pessoas físicas e 7,15% de pessoas
jurídicas, incluindo ainda contas de governo, contas vinculadas, conta salário e conta especial
e mais de 269 mil contas de poupança, sendo 80,47% dessas contas de pessoas físicas.
5.1. Agências e Postos de Atendimento
Com a inauguração das agências P Sul e Praça do DI e do PA TJ Bandeirante, o BRB encerrou o
ano de 2012 com 64 agências e 42 PAs.
5.2. Terminais de Autoatendimento
O BRB contava, no fim de 2012, com uma estrutura de 758 terminais de autoatendimento
próprios, (471 ATMs em agências, 89 ATMs em PA’s e 198 ATMs em pontos externos),
estrategicamente localizados, com o intuito de oferecer maior comodidade aos seus clientes,
que dispõem ainda de mais de 48 mil terminais de autoatendimento distribuídos pelo Brasil,
compartilhados através da rede Banco do Brasil, Banco 24h, RVA, entre outros. As transações
realizadas nos terminais de autoatendimento representaram 31,57% de todas as transações
realizadas no exercício de 2012.
13
Quanto à expansão da rede de autoatendimento, foram instalados 25 terminais externos nas Regiões
Administrativas do DF. Além dos terminais externos, foram instalados 11 novos terminais internos em
decorrência da inauguração das agências P Sul e Praça do DI e da expansão da bateria de
autoatendimento do PA Procuradoria. O número de terminais instalados representa um crescimento de
13,75% do parque de autoatendimento externo e de 2% do parque autoatendimento interno.
5.3. Correspondentes Não Bancários
No fim de 2012 o BRB possuía 231 unidades ativas e 64 empresas credenciadas.
A rede de correspondentes do BRB está presente em diversas regiões, tais como Itapoã, Vila Estrutural,
Varjão, Arapoanga, Expansão da Samambaia, Sobradinho II, Riacho Fundo II e Condomínio Privê na
Ceilândia. Uma das mais recentes inaugurações de BRB Conveniência aconteceu no Setor Habitacional
Sol Nascente, região na qual ainda não existia a presença de nenhuma outra instituição financeira,
tornando o BRB o 1º Banco a dar apoio à população local. Além disso, foram inauguradas lojas fora do
DF, em Caldas Novas, Pirenópolis, Goiânia, Goianésia, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto e
Aparecida de Goiânia.
Com o Plano de Expansão da Rede, diversos avanços foram conquistados. Dentre eles a implementação
de diversos produtos no balcão dos correspondentes, transformando o modelo que era somente
transacional para negocial/transacional. Dentre os produtos, podemos citar: propostas de abertura de
contas corrente e de poupança, propostas de cartão de crédito, títulos de capitalização e diversas
modalidades de seguros, tais como Seguro Residência, Empresarial, de Automóvel e Auto Consciente. Foi
implantado recentemente o produto Troco Premiado, no qual o usuário da Conveniência pode angariar
um título de capitalização entre R$ 3,00 e R$ 10,00, concorrendo a até 10.000 vezes o valor do título,
sendo que parte do valor apostado é destinado a Fundação Ronald Mc’Donald/Abrace, reforçando o papel
social do Banco.
A comercialização desses produtos pela rede de correspondentes traz benefícios a todos. Além da
diversificação de receita para as empresas parceiras, os produtos do Banco passam a ter mais espaço e
visibilidade no mercado, auxiliando as agências do BRB a atingirem as metas semestrais.
O BRB possui, atualmente, diversos projetos para ampliação dessa rede e, por consequência, do Banco
como um todo. Está em processo de aprovação pela Diretoria Colegiada um modelo de Correspondente
Imobiliário, que trará maior agilidade ao processo de contratação de Crédito Imobiliário, atuando junto
às agências do Banco, junto às construtoras em fase de desligamento de seus imóveis, bem como
captando diretamente propostas no mercado, trazendo um aumento para essa Carteira de Crédito do
Banco.
5.4. BRB Banknet
O BRB Banknet permite ao cliente BRB utilizar os serviços do banco fora do horário de atendimento e em
qualquer lugar onde haja acesso à Internet. Para garantir a tranquilidade de seus clientes nas transações
realizadas por meio do BRB Banknet, o BRB utiliza o Token, um dispositivo de segurança enviado
diretamente para o e-mail ou celular do cliente cadastrado. Em 2012 foram realizadas mais de 27,5
milhões de transações nesse canal.
5.5. BRB Telebanco
No BRB Telebanco, o cliente pode realizar consultas de saldos, pré-abertura de contas, investimentos,
comunicações via fax, solicitação de serviços e transações bancárias. Pode ainda ser direcionado às suas
agências, pelo Teleagências. Neste canal foram realizadas mais de 1,4 milhão de transações em 2012.
5.6. Central de Relacionamento BRB
14
A Central de Relacionamento BRB disponibilizou aos clientes a opção de contratação/implantação de
limite de cheque especial e de contratação dos produtos Crédito Pessoal e BRBSERV, por meio do canal
Telebanco.
5.7. BRB Mobile
A implantação ocorreu em novembro de 2012. Trata-se de uma interface que permite acesso, via
plataforma móvel (celulares com acesso à internet, smartphones e tablets), a algumas funcionalidades
atualmente existentes no BRB Banknet, dentre elas: transações de consulta a saldo e extrato de contas
correntes e poupanças, consulta à fatura do Cartão BRB, localizador de redes de atendimento (incluindo
mapa), simuladores de crédito, consulta de seguros vigentes, solicitação de cotação de seguros, além de
informações sobre produtos e serviços.
Com esse serviço, o Banco oferece mais um canal de relacionamento e atende à demanda frequente dos
clientes que buscam por praticidade.
Para consultar os saldos e extratos de contas, o cliente precisa ter acesso ao BRB Banknet e acessar o
BRB Mobile pelos endereços: www.brb.com.br ou m.brb.com.br.
6. GESTÃO DE RISCO
Com o propósito de assegurar a sua solidez, o BRB atua no mercado com responsabilidade,
preocupando-se rotineiramente em realizar operações seguras e que não exponham a Instituição a riscos
desnecessários.
Atendendo aos normativos expedidos pelos órgãos reguladores, o BRB apresenta estrutura de Gestão de
Risco adequada, de modo a avaliar, controlar e mitigar os riscos relacionados às suas operações, aos
negócios, além dos riscos inerentes à Instituição.
6.1. Risco de Mercado e Gestão de Ativos e Passivos
Conforme orienta a Resolução nº 3.464 do Conselho Monetário Nacional - CMN, o BRB manteve sua
estrutura de Risco de Mercado compatível com a natureza das suas operações, durante o exercício de
2012. Neste período, o monitoramento do risco de mercado do Banco continuou sendo realizado
diariamente.
Em 2012 foi implantado o novo modelo de gerenciamento de risco de mercado. Neste modelo, que se
baseia na segregação das carteiras banking e trading, as análises podem ser mais específicas e as
variações são mais facilmente percebidas. Ainda para adequar as atividades da área ao modelo, foram
implantados os testes de estresse por tipo de carteira (negociação e não negociação) e o backtesting da
carteira trading. Os limites operacionais do Conglomerado também foram revistos em 2012.
No que se refere à gestão de ativos e passivos do BRB (Asset Liability Management – ALM), foram
elaborados fluxos de caixa com projeções para monitorar possíveis descasamentos estruturais entre os
ativos negociáveis e os passivos exigíveis (por vencimento) que possam afetar a capacidade de
cumprimento das obrigações do Banco. Também foi implantado o limite de GAP, indicador para
verificação do enquadramento da liquidez no longo prazo.
6.2. Risco de Crédito
No ano de 2012, no gerenciamento contínuo do risco de crédito, passou-se a elaborar e a divulgar
mensalmente na intranet, para todo o corpo funcional, o Relatório Gerencial de Risco de Crédito,
buscando-se estabelecer a cultura e procedimentos para uma gestão eficaz do risco de crédito.
15
Semestralmente é elaborado para a Administração Superior, o Relatório de Análise Setorial da Economia,
que além da análise dos setores de construção e de comércio, passou a apresentar também a do setor
rural
Também para a Administração Superior, é elaborado mensalmente o Relatório de Participação do BRB no
Crédito do DF, que foi ampliado para a contextualização do Banco dentro da região Centro-Oeste.
A metodologia de teste de estresse para risco de crédito foi revisada, passando a utilizar modelo
estatístico preditivo para séries temporais do estoque de crédito, inadimplência e provisão do BRB.
6.3. Risco Operacional
No segundo semestre de 2012 realizou-se o mapeamento de riscos operacionais nos processos de
Concessão de Crédito, Cadastro e Recuperação de Crédito. Também foram mapeados os riscos
operacionais do processo Custódia de Cheques. Outra importante ação foi a atualização dos limites para
os Indicadores Chaves de Risco – ICRs o que contribui para o aprimoramento da gestão do risco
operacional no BRB.
6.4. Gestão de Capital
Em conformidade com o artigo 1º da Resolução CMN nº 3.988/2011, o BRB implementou a sua estrutura
de gerenciamento de capital, compatível com a natureza das suas operações, a complexidade dos
produtos e serviços oferecidos e a dimensão de sua exposição a riscos. Além disso, foi constituído o
Comitê de Planejamento de Capital, juntamente com seu Núcleo Técnico, para avaliar mensalmente a
necessidade de capital frente aos riscos a que a Instituição está sujeita.
Com o intuito de garantir a efetividade do gerenciamento de capital, a organização estrutural contempla,
ainda, uma atuação compartilhada de responsabilidades e controles, em que todos os envolvidos devem
acompanhar a conformidade de seus processos, estabelecendo e praticando controles internos que
minimizem os riscos e corrijam as deficiências.
As informações qualitativas e quantitativas referentes à gestão de riscos e alocação de capital
regulamentar para o exercício de 2012, em atendimento à Circular BACEN nº 3.477/2009, estão
publicadas no sítio do Banco de Brasília S.A.:
(<http://www.brb.com.br/para-voce/relacionamento-com-investidores/gestao-de-risco>)
6.5. Índice de Capital
O BRB gerencia o seu capital regulamentar pautado nas diretrizes do novo acordo de Basileia e nas
formalizações estabelecidas pelas Resoluções CMN nº 3.444/2007 e 3.490/2007.
O principal indicador de gestão do nível do capital do Banco, o Índice de Basileia, calculado através da
relação Capital (Patrimônio de Referência – PR) e os riscos assumidos pela Instituição (Patrimônio de
Referência Exigido – PRE).
O Patrimônio de Referência – PR, composto basicamente pelo somatório do capital de nível I e do capital
de nível II, com as deduções previstas em norma específica, atingiu o montante de R$ 1.132,74 milhões
em dezembro de 2012, crescendo 31,93% (R$ 274,12 milhões) em relação ao mesmo período de 2011.
Já o montante de capital regulamentar mantido pelo BRB, dado pelo Patrimônio de Referência Exigido –
PRE (somatório das parcelas referentes ao risco de crédito, mercado e operacional), em dezembro de
2012, foi de R$ 930,64 milhões, crescendo 32,71% (R$ 229,39 milhões) em relação ao mesmo período
do ano anterior.
16
Assim, visando garantir a solidez do BRB e a disponibilidade de capital para suportar o crescimento dos
negócios, é realizado um monitoramento constante da necessidade de capital frente às exposições aos
riscos inerentes.
Em dezembro de 2012, o Índice registrado para o Conglomerado Financeiro BRB foi de 13,39%,
apresentando decréscimo de 0,08 p.p. em relação a dezembro de 2011. Já para o Conglomerado
Econômico-Financeiro BRB, o Índice de Solvabilidade foi de 13,12%.
Porém, o BRB supera em 2,39 p.p. o mínimo de 11% exigido para o cumprimento dos requisitos de
capital impostos pelo órgão regulador.
6.6. Capacidade de Alavancagem
Atualmente, o nível máximo de alavancagem aceito para as instituições financeiras brasileiras é de 9,09
vezes o valor do Patrimônio de Referência – PR (na hipótese de um portfólio composto integralmente de
operações de risco ponderadas a 100%). Essa medida de alavancagem expressa o inverso do índice de
capitalização e demonstra, a partir de um determinado nível de patrimônio, o nível máximo que a
instituição pode assumir em operações que envolvam risco. Em dezembro de 2012 o nível de
alavancagem do BRB foi de 7,47.
6.7. Índice de Imobilização
O Índice de Imobilização mede a relação entre o ativo permanente da instituição e o seu PR. Trata-se de
um quociente cujo intuito é revelar qual a porcentagem dos recursos próprios que está imobilizada ou
que não está em giro. Tal exigência não foi prevista no âmbito do Acordo de Basileia, entretanto, por ser
uma medida de liquidez, tem relação com a solvabilidade e indica um importante aspecto da estrutura
de capital do Banco. O Bacen fixou um limite máximo de 50% do PR sob a forma de ativo permanente.
Em dezembro de 2012, o Índice de Imobilização registrado para o Conglomerado Financeiro BRB foi de
14,39%. Já para o Conglomerado Econômico-Financeiro BRB esse Índice foi de 8%.
6.8. Controles Internos e Conformidade
Em 2012, a área de Controles Internos desenvolveu trabalhos de monitoramento das demandas oriundas
de órgãos externos e unidades internas de governança corporativa, com avaliações qualitativas das
ações implementadas na mitigação das fragilidades e avaliações dos controles no fluxo de repasse de
informações ao Bacen.
No que tange aos macroprocessos, foram implementados, em conjunto com as unidades responsáveis
pela conformidade e risco operacional, trabalhos de avaliação de controles internos, mapeamento de
risco operacional e verificação de conformidade, o que possibilitará o aperfeiçoamento dos processos de
trabalho da Financeira BRB e da área de crédito do Banco.
A área de Controles Internos implementou, no segundo semestre de 2012, o processo de validação de
modelos quantitativos/estatísticos existentes na Instituição.
Outra atividade de controle executada foi a implementação de ações, em conjunto com os gestores, no
sentido de disponibilizar informações no portal da Instituição na internet, em observância à Lei Federal
n.º. 12.527, de 18/11/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI.
Por último, foram desenvolvidos treinamentos para os empregados da Instituição e a publicação de
orientações pontuais, com foco na disseminação da cultura de controles internos.
17
7. PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
A área de Prevenção à Lavagem de Dinheiro aprimorou técnicas, habilidades e procedimentos em relação
às análises (conteúdo e forma) das comunicações de operações suspeitas ao Conselho de Controle de
Atividades Financeiras - Coaf.
Atentou-se, também, para as devidas comunicações diárias de operações em espécie àquele Conselho de
Controle
e
o
correto
preenchimento do Sistema Calendário de
Obrigações SCO.
No período de referência foram realizadas atividades com vistas ao atendimento de exigências do Bacen,
tais como: retomada do projeto de renda presumida para clientes espontâneos, em conjunto com a área
de Modelagem de Crédito e a revisão do Manual de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
Uma das principais ações foi a implementação do Projeto de Qualidade do Cadastro, que possibilitou a
melhoria na gestão dos dados cadastrais dos clientes, permitindo uma avaliação mais eficaz sob o foco
de PLD.
Foram realizados treinamentos operacionais com os empregados envolvidos no processo de prevenção à
lavagem de dinheiro, e ainda, implementou-se a Certificação em PLD, cujo objetivo essencial é
disseminar a cultura de PLD em âmbito institucional. Ao todo, foram certificados 1.385 empregados - o
que representa 47% do total de empregados do BRB, em atendimento ao programa de capacitação
desenvolvido em parceria com a área de Gestão de Pessoas.
Por fim, a área de Prevenção à Lavagem de Dinheiro elaborou, em parceria com a área de TI, termo de
referência com a especificação das necessidades sistêmicas e negociais, visando a abertura de processo
licitatório para aquisição de software de gerenciamento do processo de prevenção à lavagem de dinheiro
e do financiamento do terrorismo.
8. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O BRB, em constante processo de aprimoramento de sua gestão, realizou em setembro de 2012 a
revisão do seu Planejamento Estratégico para vigência durante o triênio 2013-2015.
Esse processo foi composto por duas etapas, sendo a primeira preparatória, com a explanação de
assuntos relevantes ao cotidiano do Banco e que embasaram as atividades propostas na segunda etapa.
Na segunda fase, o BRB consolidou as ações consideradas prioritárias, norteadoras de sua conduta para
o triênio 2013-2015.
Por fim, o Banco redefiniu sua Missão, sua Visão e seus Valores, quais sejam:
-
-
Missão: Atuar como banco público voltado ao crescimento econômico e ao desenvolvimento
sustentável do Distrito Federal e regiões de influência, com soluções inovadoras e atendimento com
excelência.
Visão: Ser reconhecida como instituição financeira de referência no Centro-Oeste.
Valores:
•
•
•
•
•
•
Foco no cliente;
Ética e transparência;
Valorização das pessoas e respeito à diversidade;
Responsabilidade socioempresarial;
Inovação;
Comprometimento com o resultado.
18
9. MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
A Diretoria de Tecnologia realizou entregas relevantes no ano 2012, entre elas estão a contratação da
expansão da capacidade de processamento do Mainframe garantindo maior disponibilidade dos sistemas
corporativos e a aquisição de recursos de hardware e software para a terceira fase do processo de
virtualização de servidores, buscando maior segurança e disponibilidade da baixa plataforma. A Diretoria
de Tecnologia promoveu redução de despesas administrativas com a nova modalidade de contratação
para substituição das estações de trabalho e impressoras do Banco e contratação de 1.700 estações de
negócio para substituição de todo parque das agências. Além disso, foi implementado um novo monitor
de transações do Banknet (internet banking).
Por meio de alterações em seus canais, o BRB viabilizou a acessibilidade para portadores de
necessidades especiais (recursos de voz e libras nos canais de Autoatendimento). Além disso, na área de
sistemas, foram iniciados estudos técnicos para migração da plataforma de mainframe, disponibilizado
aos clientes o canal mobile banking e implementado o Sistema de Empréstimo Consignado para
aposentados do INSS.
Em 2012 foi possível implementar uma série de processos de gestão para maior controle do ambiente
tecnológico do Banco. Podemos citar a mudança do modelo de desenvolvimento e manutenção de
sistemas de body-shop para ponto de função o que trouxe maior controle e visibilidade dos serviços
entregues pelas contratadas; e, a admissão para o quadro próprio do BRB de cerca de 70 novos
Analistas de TI, o que permitirá total controle dos processos críticos de tecnologia. Para permitir maior
transparência de suas ações, de seus trabalhos e resultados, a área de TI, implementou no Portal da
unidade o Site de Indicadores que apresenta, entre outros, o índice de disponibilidade dos canais, a
situação dos projetos, dos contratos e do seu orçamento. Para aperfeiçoar os mecanismos de segurança
foi criada uma unidade organizacional, formada por uma equipe especialista em segurança de serviços
de tecnologia.
Alinhados às diretrizes estratégicas, os projetos de TI cresceram na ordem de 100%, o que deflagrou
também um acréscimo dos investimentos em TI na ordem de 146,93%. Foi possível efetivar a
contratação de empresa especializada em testes de sistemas, a assinatura do Acordo de Nível de
Serviços com a empresa prestadora de serviços de help-desk (BSB Ativos) e a publicação do Manual de
Contratações de Soluções de TI, baseada nas melhores práticas, IN04.
Por fim, o BRB adquiriu terreno na Cidade Digital para construção de Data Center próprio.
10. SEGURANÇA EMPRESARIAL
Diversas ações foram implementadas no âmbito da segurança da informação, tais como a troca de todo
o sistema de circuito fechado de televisão, em todos os Pontos de Atendimento do BRB, para tecnologia
de câmeras IP; contratação de novo sistema de alarme para as agências; implementação de regras de
monitoramento para identificação de vazamento de informação da infraestrutura de rede do BRB;
elaboração e publicação da Política de Gestão de Continuidade de Negócios; melhoria nos processos e
nos recursos para atendimento às solicitações de quebra de sigilo bancário.
11. MARKETING
11.1. Publicidade
No ano de 2012, o BRB, por meio do setor de Publicidade e Propaganda, trabalhou para reforçar sua
marca através de ações de marketing para divulgar seus produtos, serviços e elementos que
aumentem a admiração pela Instituição. Foram realizadas ações de marketing nos diversos e
principais canais de comunicação, gerando uma percepção no segmento bancário de uma instituição
essencial para a sociedade do Distrito Federal, com papel estratégico na inclusão social e no
desenvolvimento. As campanhas publicitárias de Crédito Pessoal BRB Volta às Aulas, Crédito Pessoa
Física e Crédito Rural foram premiadas, respectivamente, com medalhas de ouro, prata e bronze no
Prêmio Colunistas da Publicidade Brasileira 2012 - Edição Brasília.
19
11.2. Patrocínio
Com o objetivo de apoiar setores como esporte, cultura, educação e arte na região, o BRB patrocina
diversos eventos com destaque para o patrocínio à equipe de basquete Uniceub/BRB, orgulho de Brasília
e tri-campeã do NBB.
Outros eventos:
•
XXXVII Campeonato Brasiliense de Futebol da 1ª Divisão – 2012: apoio ao campeonato de futebol
mais importante da cidade e que conta com a participação de equipes de todo o DF e entorno.
•
6ª Maratona de Revezamento de Brasília: corrida de rua que marca o início das festividades pelo dia
do aniversário de Brasília na Esplanada dos Ministérios.
•
Feira de Tecnologia e Negócios AgroBrasília 2012: maior e mais importante feira do agronegócio do
Centro-Oeste. Com foco apenas negocial, envolve os principais players do setor.
•
Clube do Choro – Meu Caro Amigo Chico Buarque: projeto que marca a inauguração do Espaço
Cultural do Choro e que consiste na realização de 120 shows de música instrumental, ao longo de 10
meses, protagonizados por 40 artistas ou grupos diferentes, vindos de todas as partes do Brasil.
•
V Congresso Consad de Gestão Pública: evento voltado à capacitação dos gestores públicos, onde,
reunindo representantes de todas as esferas governamentais, são discutidas as melhores práticas na
gestão pública.
•
22° Corrida do Fogo: sendo uma das maiores da cidade, a “Corrida do Fogo” é uma corrida de rua
realizada anualmente em comemoração ao Aniversário do Corpo de Bombeiros. Contando com
percursos de 5km e 10km é realizada no período noturno, no Eixo Monumental e parte da “Esplanada
dos Ministérios”.
• Time Brasília de Saltos Ornamentais: equipe de “Saltos Ornamentais”, que conta com a participação
de um atleta olímpico (Hugo Parisi) e tem foco no desenvolvimento de potenciais atletas para as
Olimpíadas de 2016.
•
"Alô Cultural": com a missão de incentivar a cultura do DF, através do apoio a artista locais e de
revitalizar o Setor Comercial Sul - SCS, o evento acontece todas as sextas-feiras, no horário de 12h à
14h, na praça Central do SCS.
•
XVI Campeonato Brasiliense de Futebol da 2ª Divisão: segundo mais importante campeonato da
cidade, é categoria de acesso ao “Candangão” e também participam equipes do DF e do entorno.
• Ocupação Sala Funarte Cássia Eller 2012: projeto que busca incentivar a
ritmos em um dos espaços culturais mais clássicos de Brasília.
música em seus diversos
• Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro: apoio a uma das três melhores orquestras
sinfônicas do Brasil, de acordo com a crítica do jornal Estado de São Paulo, e que é também a
principal e mais tradicional instituição cultural de Brasília.
• Porão do Rock 2012: ocorrendo há mais de 14 anos, o PDR é o maior festival independente de rock do
Brasil e reúne grandes nomes do rock regional, nacional e mundial.
• 45° Festival de Brasília do Cinema Brasileiro: o mais antigo festival de cinema brasileiro é o evento
cultural mais importante da capital do país e o único festival que se consagra no cenário nacional pela
sua dedicação exclusiva à produção de cinema brasileiro.
20
• 9º Congresso da Rede Feminina de Combate ao Câncer: evento realizado a cada dois anos nas várias
capitais brasileiras e que tem como objetivo aperfeiçoar a assistência ao paciente carente portador de
câncer, razão da existência de mais de 500 instituições sem fins lucrativos associadas à Rede
Nacional.
12. GESTÃO DE PESSOAS
12.1. Quadro de Pessoal
O BRB encerrou o exercício de 2012 com a colaboração de 3.073 empregados, sendo destes 566
originários das novas admissões no período. Além disso, contou com o apoio de 365 estagiários, 965
terceirizados e 118 jovens aprendizes.
No gráfico que se segue, verifica-se a representação da faixa etária dos colaboradores do BRB:
Faixa Etária dos Colaboradores do BRB
12%
Até 25 anos
35%
De 26 a 35 anos
De 36 a 45 anos
39%
Acima de 45 anos
14%
12.2. Qualidade de vida e bem-estar
Elencamos abaixo as ações realizadas em incentivo a qualidade de vida no BRB:
12.2.1. Projeto Vida Ativa Academia
O Projeto Vida Ativa Academia foi iniciado em março de 2011, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao
Sedentarismo. O Programa Vida Ativa criou o projeto para incentivar a prática de atividade física pelo
seu corpo funcional visando a melhora dos índices de sedentarismo, além de promover a redução de
estresse, a integração dos empregados, a melhora do sono, enfim, todos os benefícios comprovados que
a atividade física pode proporcionar. O projeto consiste em financiar até 50% da mensalidade em
academias de ginástica, limitado ao teto de R$ 75,00, concedido em contracheque, mediante a
comprovação de frequência.
Além do Projeto Vida Ativa Academia, o Programa Vida Ativa promoveu outras diversas ações, tais
como:
•
•
•
•
•
Grupo Corredores da Rua do BRB.
4º Sarau Cultural do BRB.
Ginástica Laboral.
Dia Internacional da Mulher.
Outubro Rosa BRB - Durante o mês de outubro a sociedade adere ao movimento mundial Outubro
Rosa, que visa à conscientização a respeito da importância da detecção precoce do câncer de mama.
Empregados registraram a ação em suas unidades para compartilhar a alegria desse apoio com os
demais colegas. Foram adquiridas 1.280 camisetas.
21
•
•
•
•
•
•
•
Dia da Cultura e do Cinema.
Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele BRB.
Circuito BRB Capital Run.
Campanha ajude um atleta carente a treinar.
Dia Mundial de Combate ao Diabetes.
Vacinação contra a Gripe e distribuição de frascos de álcool gel.
Campanha de Combate a Dengue.
12.3. Encarreiramento
Em julho de 2012, o Banco implantou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, com o
objetivo de assegurar um sistema de gestão de pessoas que valorize os seus colaboradores e os
incentive na busca da excelência do desempenho e de melhor resultado organizacional. O PCCR
apresentou como principais mudanças:
•
nova estrutura de tabelas salariais para os cargos;
•
processo de criação, alteração, reavaliação ou extinção dos cargos realizado mediante a
metodologia técnica específica de pontos;
•
criação de funções técnicas de jornada de 30h semanais, com vistas a regularizar a situação dos
passivos trabalhistas no que se refere à 7ª e 8ª hora de determinadas funções;
•
criação de novas funções gratificadas;
•
novo conceito para a promoção, diferenciando-se da progressão funcional;
•
estabelecimento de trilhas de encarreiramento para a ascensão profissional, com a proposta de
criação de carreiras em “Y”, com a diferenciação das funções gerenciais das funções técnicas e de
maneira a permitir que o empregado evolua profissionalmente naquela que tiver maior afinidade
com o seu perfil;
•
estabelecimento de requisitos mínimos e tempo de banco para a ocupação de funções gratificadas
- encarreiramento.
Para a elaboração do PCCR foram considerados os seguintes princípios norteadores:
a) valorização das pessoas;
b) atração e retenção de talentos;
c) desenvolvimento de um senso de justiça, que permita o reconhecimento e a valorização dos esforços
individuais e coletivos.
12.4. Ampliação do quadro de pessoal
No ano de 2012, foram admitidos mais de 550 novos empregados, oriundos dos Concursos Públicos n.º
26 e 27, entre escriturários, analistas de TI, advogados, técnico de segurança do trabalho e médico do
trabalho, conforme tabela abaixo:
ADMITIDOS
Escriturários
Analistas de TI
Advogados
Técnico de Segurança
Médico do Trabalho
TOTAL
QUANTITATIVO
483
78
3
1
1
566
22
12.5. Benefícios
O BRB ofereceu aos seus empregados, no exercício de 2012, mais de R$ 38 milhões em benefícios, dos
quais destacam-se:
•
Auxílio-Idioma: destinado ao pagamento de matrícula e mensalidades a instituições de ensino de
línguas estrangeiras (inglês, francês ou espanhol). O auxílio passou de R$ 258,80 para R$ 278,21 e
foram beneficiados, em média, 82 empregados. O quantitativo de 486 empregados completaram os
trinta meses de estudo pagos pelo Banco.
•
Bolsa de Estudo: concedida aos empregados admitidos até 1999 e confere, mediante solicitação do
empregado, o ressarcimento dos gastos efetuados com sua formação acadêmico-profissional nos
níveis de graduação, pós-graduação ou especialização (lato sensu) nas áreas definidas pelo Banco. O
valor da vantagem corresponde a 75% (setenta e cinco por cento) das despesas efetivamente
realizadas com matrículas e mensalidades, exceto multas, taxas extras e custo de materiais. Foram
beneficiados em média 20 empregados e o investimento foi da ordem de R$ 160.812,63.
•
Auxílio-Instrução: concedido ao empregado admitido no quadro permanente do Banco, a partir de
1°/1/2000, para sua própria formação acadêmico-profissional em cursos de graduação, com
habilitação em bacharelado, reconhecidos ou autorizados pelo Ministério da Educação-MEC e em
cursos de pós-graduação lato sensu, reconhecidos ou autorizados pelo MEC. Foram concedidos 128
benefícios e o investimento foi da ordem de R$ 1.077.178,68.
•
Crédito-Educação: destina-se aos empregados que desejam se formar em cursos de nível superior,
mas que não formam bacharéis, mas tecnólogos. São diferenciados pelo valor e por estarem fora das
áreas de interesse do Banco, tais como Nutrição, Letras, Psicologia, Matemática, ou por possuírem
carga horária abaixo de 2700 horas (Técnico em Administração Pública, Gestão de RH, Técnico em
Marketing, Processos Gerenciais). Foram beneficiados 24 empregados e o investimento foi da ordem
de R$134.555,39.
12.6. Capacitação
Em 2012 foram investidos R$ 1.248.547,92 em treinamentos, certificações e instrutoria interna,
propiciando o
aperfeiçoamento contínuo do quadro de colaboradores do Banco. A área de
desenvolvimento de pessoas realizou vários eventos de capacitação ao longo do ano, entre os principais
estão: integração dos novos empregados, treinamentos regulares internos, treinamentos externos,
cursos de formação, treinamentos de origem legal, Programa de Capacitação dos Correspondentes Não
Bancários, cursos on line, Programa de Educação Financeira.
12.6.1. Certificação de Agente de Investimento
Trata-se de certificação obrigatória a ser oferecida por instituição de reconhecida capacidade técnica. A
Certificação é destinada a todos os empregados que comercializam produtos de investimentos. A
Certificação é oferecida nas modalidades: básica - CPA10 e avançada - CPA 20.
12.6.2. Certificação Interna
Por meio do programa de certificação interna os empregados foram atualizados nos assuntos referentes
à sua área de atuação. No exercício de 2012, 2.990 empregados participaram das avaliações e 2.015
empregados obtiveram aprovação nas certificações em Gestão de Atendimento Básica, Avançada e em
Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
23
12.6.3. AVALIAÇÃO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL
A Avaliação de Atuação Profissional – AAP - visa o aperfeiçoamento e desenvolvimento constante dos
colaboradores, além de subsidiar outros processos de gestão de pessoas como por exemplo:
identificação de perfil para funções e atividades gratificadas e promoção por merecimento.
12.6.4 . Promoção Por Merecimento
A Promoção por Merecimento no BRB visa incentivar e premiar a excelência no desempenho profissional
dos colaboradores do Banco. O empregado promovido tem seu padrão salarial elevado ao padrão
imediatamente superior, dentro da carreira que ocupa.
Neste ano, em busca do aperfeiçoamento contínuo do processo, o mérito foi apurado mediante avaliação
do desempenho dos colaboradores nas competências básicas contidas na Avaliação de Atuação
Profissional – AAP - ferramenta de gestão do desempenho instituída pelo Banco, relativa ao 2º semestre
de 2010.
Essa nova sistemática aumentou a objetividade do processo, uma vez que os gestores contratam as
competências a serem avaliadas durante um período pré-estabelecido, orientam e fornecem feedbacks
constantes aos avaliados e, no fim do processo, avaliam o seu desempenho.
13. SUSTENTABILIDADE E OUTRAS AÇÕES SOCIAIS
Ciente da relevância de se promoverem transformações estruturais na gestão de pessoas e na cultura
organizacional, coerente com a diretriz estratégica da sustentabilidade - que consiste em consolidar a
política de responsabilidade socioempresarial, junto aos seus públicos de relacionamento - o BRB vem
criando mecanismos de aperfeiçoamento da governança corporativa e de valorização das competências
individuais, com vistas a integrá-las aos objetivos da instituição e a promover a melhoria da qualidade
do ambiente de trabalho.
Em cumprimento às obrigações públicas pactuadas em 2011 - associação ao Instituto Ethos de
Empresas e Responsabilidade Social; adesão ao Protocolo Verde da Febraban e ao Programa PróEquidade de Gênero e de Raça do Governo Federal, foram realizados seminários e treinamentos para
empregados e clientes; campanhas de voluntariado empresarial e patrocínios a projetos esportivos,
sociais e culturais, todos em benefício de seus colaboradores e da comunidade do DF. Além disso,
merece destaque a participação do BRB nos inúmeros programas sociais do Governo Distrital, no
financiamento direcionado ao setor produtivo e aos empreendedores locais, com foco no
desenvolvimento socioambiental, e, por último, a promoção da bancarização da população da região e do
entorno, por meio da expansão da rede de Correspondentes não Bancários.
Principais ações:
1) Público Externo - Comunidade
•
Campanha de Voluntariado: o BRB Solidário, programa de voluntariado empresarial, mobilizou
empregados e colaboradores, com o apoio da clientela do Banco, para a implementação de ações
beneficentes que visam a contribuir com a melhoria das condições sociais da comunidade. Foram
beneficiárias dessas campanhas as três instituições assistidas pelo Banco: Lar Sagrada Face de Jesus
Cristo; Abrigo Casa de Moisés e Escola Maria Teixeira - que abrigam cerca de 300 pessoas em
situação de vulnerabilidade - além dos empregados das empresas terceirizadas contratadas pelo
Banco.
•
Campanha do Material Escolar.
•
Campanha do Agasalho “Aqueça Uma Vida”.
24
•
Bazar “BRB Mix Solidário”: inovação do BRB Solidário neste ano, essa ação, foi direcionada
especialmente para os colaboradores terceirizados, os participantes do programa Jovem Aprendiz e
os estagiários, os quais tiveram a oportunidade de trocar materiais de higiene e limpeza por parte
dos produtos angariados durante a Campanha do Agasalho.
•
Arrecadação de Produtos de Higiene e Limpeza: foram arrecadados durante o bazar 100 Kg de sabão
em pó, 394 tubos de cremes dentais, 946 sabonetes, 33 detergentes e 459 rolos de papel higiênico.
Esses produtos foram encaminhados para as três instituições assistidas pelo Banco.
•
McDia Feliz: o BRB participou como patrocinador e como empresa anfitriã das lojas Mc Donalds do
Conjunto Nacional e de Sobradinho, dessa campanha que se realiza em todo o país.
•
Campanha Leite com Biscoito 2012: em comemoração ao dia da criança, essa campanha arrecadou
caixas de leite e pacotes de biscoito que foram encaminhados para três instituições assistidas pelo
BRB Solidário e beneficiou cerca de 330 pessoas.
•
Adote um Sorriso no Natal: por ocasião das festas natalinas, são mobilizados empregadas e
empregados do Conglomerado BRB, para que se tornem “madrinhas/padrinhos” de crianças e
adolescentes assistidos pelo programa de voluntariado empresarial do Banco.
•
Projeto Visão para Todos: parceria estabelecida com o Hospital Pacini, pelo período de um ano, para
realização de exames de rotina que visam à prevenção de doenças oftalmológicas. O projeto
beneficiará cerca de 900 empregados terceirizados das áreas de serviços de conservação, limpeza e
vigilância e seus dependentes menores de 18 anos. A implementação terá início em fevereiro de
2013.
•
Jovens Aprendizes e Estagiários: foram reservadas vagas de jovem aprendiz e estagiário às
instituições assistenciais atendidas pelo Programa de Voluntariado Empresarial do BRB.
2) Público Interno - Colaboradores
•
Criação do Canal de Denúncias de Assédio Moral e Sexual: com base na legislação federal aplicável
para o tratamento de ocorrências de assédio moral/sexual e no Manual de Processo Administrativo
Disciplinar do BRB, foi aprovada a disponibilização de um canal sigiloso de denúncias de assédio
moral e sexual para os colaboradores da organização.
•
Acessibilidade: fiel ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC - acessibilidade,
assinado em 2008 pelo Ministério Público Federal e a Federação Brasileira de Bancos – Febraban, o
BRB deu seguimento às adequações do atendimento virtual e à capacitação dos empregados para
prestarem apoio assistido aos portadores de deficiência. Neste ano, foi finalizada a implantação do
recurso de voz para os deficientes auditivos em todas as máquinas de autoatendimento. Os pontos
de atendimento físico, por sua vez, sofreram, em sua totalidade, adaptações arquitetônicas e de
mobiliário e atendem integralmente às necessidades desse público.
•
Programa Pró-Equidade de Gênero e de Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres – Governo
Federal: foram empreendidas diversas ações com vistas à transformação de ideias, comportamentos
e atitudes do público interno, em prol da equidade e da valorização da diversidade, e em
cumprimento do plano de ação aprovado pelos dirigentes do BRB e homologado pelo Governo
Federal. O própósito foi ampliar de forma significativa os direitos das mulheres e o respeito à
diversidade etnicorracial
no Conglomerado do BRB. O programa tem ainda foco na cultura
organizacional, alterando conceitos e paradigmas na empresa.
•
Articuladores de Desenvolvimento Socioempresarial - ADSs: os ADSs compõem uma rede de
integração criada para atuar nos projetos e ações de responsabilidade ambiental e social da
organização. Esses empregados, representantes de cada uma das unidades, foram escolhidos pela
sua afinidade e pelo compromisso com as questões ambientais e sociais e foram capacitados para
25
conduzir e implementar, junto com a área de Responsabilidade Socioempresarial, a política de
sustentabilidade do Conglomerado.
13.1. Ações Socioambientais
O Conglomerado BRB persistiu no propósito de disseminar os princípios e valores que orientam a
responsabilidade social e ambiental, bem como de envolver nesse processo todos os públicos com os
quais o Banco se relaciona. Nesse sentido, foram promovidas em 2012 as seguintes ações:
• Workshop de Responsabilidade Socioempresarial: realizado no final de maio, esse fórum de discussão
visou à sensibilização dos gestores para a política de sustentabilidade da Instituição e para a diretriz
estratégica da sustentabilidade, ocasião em que foram debatidas as questões relacionadas a
ecoeficiência,
responsabilidade
socioempresarial
nas
organizações,
microcrédito
e
empreendedorismo, desafios da nova economia para as empresas e diversidade de raça e de gênero.
O evento contou com a presença dos gestores do Banco e de clientes, para que se disseminem os
valores da responsabilidade socioambiental entre esse público. Na ocasião, foi instituída a Carta de
Princípios de Responsabilidade Socioempresarial da Instituição, a partir da qual foi assumido o
compromisso público de empreenderem-se políticas e práticas que promovam a equidade social, a
preservação do meio ambiente e a elevação da qualidade de vida do público interno e da
comunidade.
•
Participação na “Hora do Planeta 2012”: o BRB, habitualmente, participa do movimento de iniciativa
da rede WWF - “World Wildlife Fund”, Fundo Mundial para a Natureza – ONG que se dedica à
preservação ambiental. O ato simbólico de apagar as luzes visa a alertar os governos e líderes
mundiais para o aquecimento global e a mudança climática.
•
Semana do Meio Ambiente no BRB.
•
Coleta seletiva de resíduos eletrônicos: em parceria com a Estação de Metarreciclagem da
Samambaia, da ONG Programando o Futuro, foi realizada campanha para coleta de resíduos
eletroeletrônicos. Os materiais passam por uma triagem para que se separem as máquinas em boas
condições, passíveis de recondicionamento, as quais são doadas para espaços públicos de inclusão
digital, como escolas, bibiotecas públicas e associações de bairros.
•
Conferência Internacional Ethos 2012: o BRB participou, como membro associado convidado e
juntamente com alguns clientes, da Conferência Ethos Internacional 2012, nos dias 11, 12 e 13 de
junho, em São Paulo. O evento, cujo tema foi “A Empresa e a Nova Economia – O que Muda com a
Rio +20” , constituiu-se num fórum de discussão em prol do desenvolvimento equilibrado entre o
capital financeiro, humano, social e natural, para que a sustentabilidade se consolide no mercado e
na gestão pública. Representantes de empresas, do governo e de organizações da sociedade civil
debateram com especialistas renomados, de todo o mundo, propostas em torno da plataforma Ethos
“Por uma Economia Verde e Inclusiva”, que foram encaminhadas para a Rio + 20. O Banco, com o
objetivo de tornar-se multiplicador da cultura da responsabilidade socioempresarial e de engajar seus
parceiros na missão de promover o desenvolvimento sustentável do DF e do entorno, participou das
palestras e das oficinas junto com alguns clientes do segmento Pessoa Jurídica, representantes de
setores estratégicos da sociedade.
•
Diagnóstico de Eficiência Energética do Edifício Sede: com foco no compromisso com o uso eficiente e
responsável dos recursos naturais, o Banco realizou um estudo com vistas à etiquetagem energética
do edifício sede da Instituição. A partir dessa análise, está em processo de construção uma proposta
de aperfeiçoamento da eficiência energética do prédio, que contemple os quesitos iluminação,
envoltória, condicionamento de ar e circuitos elétricos.
•
Relacionamento de Valor: aprovado no início do ano, esse documento foi criado com o objetivo de
disseminar, entre clientes e fornecedores, o comprometimento da Instituição com o respeito ao meio
ambiente e aos direitos humanos, com a obediência às leis trabalhistas, com a promoção da saúde e
segurança do público interno, com a proteção à criança e ao adolescente e com outros princípios e
valores que norteiam a atuação da organização. Os clientes da Carteira de Desenvolvimento e os
26
fornecedores são convidados a aderir ao documento, por meio de um termo de compromisso. Houve
em 2012 cerca de 130 adesões.
•
Programa Brasília, Cidade Parque, do GDF: esse programa se divide em três projetos: “Recuperação
e Implantação de 68 Parques e 22 Áreas Protegidas”, “Plante uma Árvore” e “Centros de
Sustentabilidade”. É uma iniciativa do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, em parceria com outros
órgãos do GDF, que visa à implantação e à recuperação dos parques, além de aguçar o sentimento
de pertencimento dos cidadãos em relação às áreas verdes do DF. O Banco aderiu ao programa no
mês de março, quando assinou um Protocolo de Intenções.
•
Fórum de Responsabilidade Socioempresarial: esse evento teve o objetivo de reunir clientes e
empregados para discutir políticas e modelos econômicos que busquem alinhar a eficiência
econômica ao compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população e à minimização dos
impactos das atividades empresariais sobre o meio ambiente, temas que foram objeto das
proposições apresentadas na Rio + 20.
•
Doação ao Fundo dos Direito da Criança e do Adolescente – FDCA: o BRB, a Financeira BRB e a BRB
DTVM doaram mais de R$ 520.000,00 ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDCA,
gestor do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA. Esse fundo tem o propósito de
prover de recursos financeiros projetos e serviços direcionados às políticas de atendimento dos
direitos da criança e do adolescente.
•
Prospera: lançado em julho de 2012 pela Secretaria do Trabalho em parceria com o BRB o Prospera é
um Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, cujo objetivo é atender as necessidades
financeiras do micro e pequeno empreendedor urbano e rural que deseja alavancar suas atividades
produtivas, utilizando orientações técnicas realizadas em seu local de trabalho. Até dezembro de
2012 foram realizadas 912 operações, no valor total de R$ 4.078.011,73 e tem como meta para
2013 o montante de 30 milhões.
A versão completa do Relatório de Responsabilidade Socioempresarial está disponível no sítio
http://portal.brb.com.br/para-voce/sobre-o-brb/responsabilidade-social/balanco-social.
13.2. Programas sociais
O BRB, como agente financeiro do GDF e seu parceiro na execução de políticas sociais, efetuou
pagamento de diversos programas, totalizando 346.862 benefícios, no montante de mais de R$ 54
milhões, conforme tabela abaixo:
PROGRAMA
QUANTIDADE
VALOR (R$)
DF Alfabetizado
189
445.600,00
Jovem do Futuro
11.390
2.115.500,00
Bolsa Atleta
1.355
643.649,40
Bolsa Escola Puro
162.910
23.343.968,00
Bolsa Social Puro
144.964
18.845.320,00
Mãezinha Brasiliense
10.291
2.079.200,00
LCD
1.778
1.364.800,00
Mestre do Saber
1.675
713.355,00
Com Licença Eu Vou à Luta
505
209.575,00
Auxílio Vulnerabilidade
11.805
4.802.092,00
Total
346.862
54.563.059,40
Além dos programas relacionados, merecem destaque:
•
Programa Material Didático: a Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Micro e
Pequenas Empresas, vai lançar uma nova forma para disponibilizar os recursos do Programa Material
27
Didático, dentro do Plano DF sem Miséria, instituído pela Lei 4.601, de 14 de julho de 2011. Com o
projeto, a Secretaria disponibilizará os recursos aos beneficiários por meio de cartão bancário para
que eles comprem o material didático em papelarias do DF, classificadas como micro ou pequena
empresas, previamente credenciadas. A entrega dos cartões aos beneficiários está prevista para
março de 2013 e serão beneficiados cerca de 130.000 estudantes de 60.000 famílias.
•
Programa Social – Coordenadoria da Copa: trata-se de um centro de qualificação que irá atender os
beneficiários do programa Bolsa Família e DF sem Miséria. Essas pessoas serão qualificadas para
atuarem durante a copa e serão capacitados para trabalhos como serigrafia, fabricação de bolas e
redes, entre outros. O parâmetro se dará por produção. Existe um orçamento previsto para o
próximo ano de R$ 2.000.000,00 e serão cerca de 1.200 a 1.500 beneficiários. A previsão é de que
cada beneficiário participe do programa por um período de um ano. O programa está previsto para
ser iniciado em março de 2013, e o ato de lançamento prevê a presença do Governador Agnelo
Queiroz e da Presidenta Dilma Roussef.
14. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – SAC, SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO
CIDADÃO – SIC E OUVIDORIA
O BRB disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC com o propósito de estreitar o
relacionamento do Banco com o cliente. Para os clientes portadores de deficiência, é reservado um canal
específico de atendimento. Com vistas à gestão eficiente desses serviços, o sítio do BRB oferece aos
usuários a possibilidade de avaliar o atendimento do SAC. Foram observados ao longo dos 3 anos de
existência do SAC o número crescente de demandas.
O BRB possui também a Central de Relacionamento – CRBRB, que no ano de 2012 teve um total de 16,5
milhões de atendimentos. Este quantitativo envolve todo tipo de atendimento eletrônico ou humano por
meio de telefone/chat.
Como canal de comunicação de última instância de recorrência, a Ouvidoria atua na busca da solução de
problemas não resolvidos nos canais iniciais de atendimento (Agências e Postos de Atendimento
Bancários - PA, Central de Relacionamento BRB, Lojas de BRB Conveniência e o Serviço de Atendimento
ao Consumidor – SAC), bem como no acolhimento e tratamento de todas as reclamações remetidas pelo
Banco Central, PROCON e demais Órgãos de Fiscalização e Defesa do Consumidor.
Já o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, destina-se a atender e orientar o público quanto ao
acesso às informações e tramitação de documentos de interesse público. O registro das solicitações é
realizado pelo demandante por meio de formulário eletrônico diretamente no sítio do Banco na internet,
ou também, em formulário físico, disponível na sede da Ouvidoria no Ed. Brasília.
15. VALOR ADICIONADO
Em 2012, do total de recursos gerados pelo BRB, 49% foram distribuídos como remuneração à sua força
de trabalho, por meio de salários, honorários, benefícios, encargos sociais e participações; 29% como
remuneração ao Governo através do recolhimento de INSS e pagamento de despesas tributárias,
inclusive IR e CSLL; 5% como remuneração aos acionistas, mediante a distribuição de juros sobre capital
próprio e dividendos, daquele total, 17% refere-se à retenção de lucros.
Demonstração do Valor Adicionado
17%
5%
Força de Trabalho
49%
Governo (Tributos)
Acionistas
Retenção de Lucros
29%
28
16. INFORMAÇÕES LEGAIS
Conforme disposto no Artigo 8º da Circular Bacen 3.068, de 8 de novembro de 2001, o BRB declara
possuir capacidade financeira e intenção de manter, até o vencimento, os títulos classificados na
categoria “Títulos Mantidos até o Vencimento”.
Atendendo à Instrução n.º 381, de 14 de janeiro de 2003, da Comissão de Valores Mobiliários, o Banco
adota a política de que os auditores não devem auditar o próprio trabalho, bem como o fato de que a
auditoria externa não deve exercer funções gerenciais e tampouco promover os interesses de seu
cliente. As empresas do Conglomerado BRB, para as quais a KPMG Auditores Associados realizou
serviços de auditoria externa, são: BRB - Banco de Brasília S.A., BRB – Crédito, Financiamento e
Investimento S.A., BRB – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e a Cartão BRB S.A..
De acordo com o art. 243, da Lei 6.404/76 e suas alterações, o BRB informa que o valor total dos seus
investimentos em controladas e coligadas é de R$ 189.239 mil, conforme detalhado na nota explicativa
n.º 12.
17. AGRADECIMENTOS
O Banco de Brasília agradece a confiança e a fidelidade de seus clientes, o apoio da população do Distrito
Federal, o trabalho e a dedicação de seus colaboradores – empregados, investidores, prestadores de
serviços e fornecedores – e a orientação segura de seus acionistas. A todos, nossos sinceros
agradecimentos.
JACQUES DE OLIVEIRA PENA
Diretor-Presidente
ALAIR JOSÉ MARTINS VARGAS
Diretor de Atendimento e Distribuição
AMÉRICO RODRIGUES MENDES JÚNIOR
Diretor de Tecnologia
FRANCISCO CLÁUDIO DUDA
Diretor Financeiro
LEANE CARDOSO MUNDIM
Diretora de Crédito
JORGE LUIZ GOUVÊA
Diretor de Controle
JOSÉ FLÁVIO RABELO ADRIANO
Diretor de Desenvolvimento e Governo
JORGE DE SOUZA ALVES
Diretor de Gestão de Pessoas e Administração
29
30
31
32
33
34
NOTAS EXPLICATIVAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2012 e 31.12.2011
(em milhares de Reais)
Nota 1 Contexto operacional
O BRB - Banco de Brasília S.A. é uma instituição financeira de economia mista e de capital aberto,
controlada pelo Governo do Distrito Federal, organizada sob a forma de banco múltiplo e autorizada a
operar com as carteiras comercial, de câmbio, de desenvolvimento, de leasing e de crédito imobiliário.
Por meio de suas controladas, atua também nos segmentos de crédito, financiamento e investimento;
distribuição de títulos e valores mobiliários e administração de fundos; cartões de crédito; corretagem de
seguros; e, cobrança e recuperação de ativos.
Nota 2 Apresentação das Demonstrações Financeiras
e) As demonstrações financeiras consolidadas (BRB - Consolidado) abrangem as empresas controladas,
diretas e indiretas: BRB - Crédito, Financiamento e Investimento S.A.; BRB - Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários S.A.; Cartão BRB S.A.; BRB – Administradora e Corretora de Seguros S.A.; BSB
Administradora de Ativos S.A.; e BSB Participações S.A., e foram elaboradas em conformidade com a
Lei das Sociedades por Ações, Lei 6.404/1976, incluindo as alterações introduzidas pelas Leis
11.638/2007 e 11.941/2009, em consonância, quando aplicável, com os normativos do Banco Central
do Brasil (Bacen), do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em observância às práticas contábeis aplicáveis, os saldos das contas patrimoniais e de resultado e os
valores das transações entre as empresas consolidadas são eliminados por ocasião da consolidação das
demonstrações financeiras.
BRB - Consolidado
FINANCEIRA BRB
Ramo de atividade: financiamentos
Tipo de insitituição: financeira
Percentual de participação: 100%
BRB - DTVM
Ramo de atividade: Adm. recursos de terceiros
Tipo de instituição: financeira
Percentual de participação: 99%
CARTÃO BRB
Ramo de atividade: Adm. cartões de crédito
Tipo de instituição: não financeira
Percentual de participação: 69,74%
CORRETORA DE SEGUROS BRB
Ramo de atividade: corretagem de seguros
Percentual de participação:100%
BSB PARTICIPAÇÕES
Ramo de atividade: participação em soc. mercantis
BSB ADM. DE ATIVOS
Ramo de atividade: cobrança, adm. gestão de ativos
f) A elaboração de demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
requer que a Administração utilize julgamentos na determinação e no registro de estimativas contábeis.
Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem, principalmente, valor
de mercado dos títulos e valores mobiliários, benefícios a empregados, FCVS e provisão para
contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. O BRB
revisa periodicamente essas estimativas e premissas.
g) As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria Colegiada em 05 de março
de 2013.
h) Em aderência ao processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, foram
emitidos Pronunciamentos Técnicos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), os quais têm sido
adotados pelas instituições financeiras após sua aprovação pelo CMN/Bacen. Os pronunciamentos do CPC
já aprovados pelo CMN/Bacen são: CPC 01 – Redução ao valor recuperável de Ativos; CPC 03 –
Demonstração do Fluxo de Caixa; CPC 05 – Divulgação sobre Partes relacionadas; CPC 10 - Pagamento
Baseado em Ações (com validade a partir de 2012); CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudanças de
Estimativa e Retificação de Erro; CPC 24 – Eventos subsequentes; e, CPC 25 – Provisões, Passivos
Contingentes e Ativos Contingentes. O Bacen, através da Resolução CMN n.º 4.144/2012, aprovou a
adoção do Pronunciamento Conceitual Básico (R1), que dispõe sobre a estrutura conceitual para a
35
elaboração e apresentação das demonstrações financeiras, naquilo que não conflitar com as normas
emitidas pelo Conselho Monetário Nacional ou pelo Banco Central do Brasil.
Atualmente, não é possível estimar quando o CMN/Bacen irá aprovar os demais pronunciamentos
contábeis do CPC e, tampouco, se a utilização dos mesmos será de forma prospectiva ou
retrospectiva. Com isso, ainda não é possível estimar os impactos contábeis da utilização desses
pronunciamentos nas demonstrações financeiras do BRB – Banco de Brasília S.A.
Nota 3 Principais práticas contábeis
-
Ativos e passivos circulantes e não circulantes
A classificação em circulante e não circulante obedece à legislação vigente. Registre-se, contudo, que em
obediência ao previsto na Circular Bacen n.º 3.068/2001, os títulos e valores mobiliários classificados
como títulos para negociação (Nota 6) são apresentados no Ativo Circulante, independente de suas datas
de vencimentos.
-
Disponibilidades (caixa e equivalente de caixa - nota 4)
Incluem caixa, contas correntes em outras instituições financeiras (as disponibilidades), e as aplicações
interfinanceiras de liquidez cujo prazo de resgate é inferior a 90 (noventa) dias, com risco insignificante
de mudança de valor.
-
Aplicações interfinanceiras de liquidez (nota 5)
As aplicações interfinanceiras de liquidez pós-fixadas são avaliadas ao custo de aquisição, acrescido dos
rendimentos auferidos até a data do balanço. Aquelas com encargos pré-fixados estão registradas a
valor presente, calculados pro-rata die com base na variação da taxa de juros pactuada. As receitas
destas operações estão classificadas na Demonstração do Resultado como “resultado de operações com
Títulos e Valores Mobiliários”.
-
Títulos e Valores Mobiliários (nota 6)
Os Títulos e Valores Mobiliários são registrados pelo custo de aquisição, atualizado pelo indexador e/ou
taxa de juros efetiva, e apresentados no Balanço Patrimonial conforme critérios de avaliação e
contabilização estabelecidos pela Circular n.º 3.068/2001 do Bacen. Podem ser classificados nas
seguintes categorias:
a) Títulos para Negociação: são adquiridos com o objetivo de serem negociados frequentemente e de
forma ativa, sendo ajustados em contrapartida ao resultado do período. Esses títulos são ajustados
ao valor de mercado de acordo com o disposto no artigo 2º da Circular Bacen n.º 3.068/2001.
b) Títulos Disponíveis para Venda: são adquiridos sem o propósito de negociação ativa e frequente,
embora possam vir a ser negociados. Esses títulos são ajustados, em contrapartida a conta
destacada do patrimônio líquido. Os ganhos e perdas de títulos disponíveis para venda, quando
realizados, serão reconhecidos na data de negociação na demonstração do resultado, em
contrapartida de conta específica do patrimônio líquido. Esses são ajustados ao valor de mercado de
acordo com o disposto no artigo 2º da Circular Bacen n.º 3.068/2001.
-
Títulos mantidos até o vencimento: são aqueles para os quais a Administração demonstra a
intenção e a capacidade financeira para manutenção em carteira até o vencimento. Os papéis
mantidos até o vencimento são avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos em
contrapartida ao resultado do período.
No caso dos Títulos Disponíveis para Venda e dos Mantidos até o Vencimento, as oscilações no valor de
mercado para patamares abaixo do custo atualizado, devido a razões consideradas não temporárias, são
refletidos no resultado como perdas realizadas.
36
O valor de mercado para a carteira de títulos e valores mobiliários é apurado da seguinte forma:
a) Todos os produtos avaliados pelo valor de mercado que não possuem cotação em mercado ativo, são
avaliados pelo método de fluxo de caixa descontado a valor presente;
b) Para os títulos públicos federais que possuem negociação ativa no mercado (LTN, LFT, NTN) é usada
a taxa indicativa publicada na Anbima. Para os demais, usa-se a taxa CDI de um dia, disponível na
BM&F;
c) Na falta da taxa devida para o vencimento, procura-se a de um ativo semelhante em prazo e
remuneração;
d) Esgotando-se as possibilidades, é realizada pesquisa junto às corretoras atuantes no mercado.
-
Instrumentos Financeiros Derivativos (nota 6)
Quando aplicável, o BRB adota os seguintes procedimentos:
Os instrumentos financeiros derivativos (ativos e passivos) são classificados por ocasião de sua aquisição
de acordo com a intenção manifestada pela Administração em fazer seu uso para proteção contra riscos
(hedge) ou não. Aqueles que não atendam aos critérios de hedge contábil, estabelecidos pelo Bacen, são
contabilizados pelo valor de mercado, com valorizações ou desvalorizações reconhecidas diretamente no
resultado do período.
Os instrumentos financeiros derivativos utilizados para proteger exposições a risco ou para modificar as
características de ativos e passivos financeiros e que sejam: (a) altamente correlacionados no que se
refere ao valor de mercado do derivativo e do item que estiver sendo protegido, tanto no início quanto
ao longo da vida do contrato; e (b) considerados efetivos na redução do risco associado à exposição a
ser protegida, são classificados como hedge de acordo com sua natureza:
e) Hedge de risco de mercado - os ativos e passivos financeiros objetos de hedge e os respectivos
instrumentos financeiros derivativos relacionados são contabilizados pelo valor de mercado, com
valorizações ou desvalorizações reconhecidas no resultado do período; e
f) Hedge de fluxo de caixa - os ativos e passivos financeiros objetos de hedge e os respectivos
instrumentos financeiros derivativos relacionados são contabilizados pelo valor de mercado, com
valorizações ou desvalorizações reconhecidas em conta específica do Patrimônio Líquido, deduzidos
os efeitos tributários.
Os instrumentos derivativos efetuados por meio de operações de swap, associados às operações de
captação de recursos, não são avaliados à valor de mercado, conforme estabelecido na Circular Bacen
n.º 3.150/2002. Esses derivativos levam em consideração as seguintes regras:
g) não é permitida a negociação ou a liquidação apartada da operação a ele associado;
h) nas hipóteses de liquidação antecipada da operação associada, esta ocorrerá pelo valor contratado;
i) a contratação é feita pelo mesmo prazo e com a mesma contraparte da operação associada.
-
Operações de crédito (nota 8)
As “Operações de crédito” são demonstradas pelos valores de realização, incluídos os rendimentos
auferidos da fluência dos prazos contratuais, e classificadas de acordo com parâmetros estabelecidos
pela Resolução CMN n.º 2.682/1999, que requer a análise periódica da carteira e sua classificação em
nove níveis de risco, em escala crescente de risco de "AA" a "H".
A atualização das operações de crédito vencidas até o 59º dia é contabilizada em 'receitas de operações
de crédito', e a partir do 60º dia são contabilizadas em 'rendas a apropriar' e reconhecidas somente após
seu efetivo recebimento.
As operações de créditos classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por 6 meses,
quando são baixadas contra a provisão existente e controladas por cinco anos em contas de
compensação, não mais figurando em balanços patrimoniais. As operações renegociadas são mantidas,
37
no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas anteriormente. As renegociações de operações
de crédito que haviam sido baixadas contra a provisão e que estavam em contas de compensação são
classificadas como nível "H", e os eventuais ganhos provenientes da renegociação somente são
reconhecidos como receita quando efetivamente recebidos.
A “Provisão para créditos de liquidação duvidosa” é constituída em montante julgado suficiente para a
cobertura dos riscos de créditos a receber, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Bacen. Essa
avaliação, realizada periodicamente, considera a conjuntura econômica, a experiência passada e os
riscos específicos e globais com relação às operações, aos clientes e às garantias das operações.
Com base na Resolução CMN n.º 2.682/1999, Art.3º, admite-se excepcionalmente classificação diversa
para determinadas operações, que o Banco utiliza para alguns produtos.
-
Investimentos (nota 12)
Os investimentos relevantes em sociedades controladas e subsidiária integral foram avaliados pelo
método da equivalência patrimonial, conforme art. 248 da Lei n.º 6.404/1976, Instrução n.º 247/1996
da CVM, e normas do Bacen, conforme alterações, apurados em balanços levantados em 31 de
dezembro de 2011 e 2012. Os demais investimentos estão registrados pelo custo de aquisição,
atualizados monetariamente até 31 de dezembro de 1995, retificados por provisões para perdas julgadas
permanentes.
-
Imobilizado de uso (nota 13)
O imobilizado é registrado pelo custo de aquisição atualizado monetariamente até 31 de dezembro de
1995, deduzido da respectiva depreciação, que é calculada pelo método linear, com a utilização das
seguintes taxas anuais:
- Imóveis de Uso – Edificações
- Sistema de transportes, processamento de dados e comunicação
- Demais itens
4,0%
20,0%
10,0%
O saldo residual, custo de aquisição corrigido e deduzido da depreciação acumulada, é comparado ao
valor recuperável do ativo, no mínimo anualmente, ou quando há indicação de perda de valor.
-
Diferido (nota 15)
O diferido é constituído por gastos de instalações em imóveis de terceiros, instalação, adaptação de
dependências e logiciais, sendo o saldo mantido até a efetiva baixa por obsolescência e pela amortização
calculada pelo método linear, à taxa anual fixa de 20%. A Administração, nos termos das Leis
11.638/2007 e 11.941/2009, optou em permanecer com os saldos do ativo diferido até serem
totalmente amortizados.
-
Intangível (nota 14)
O ativo satisfaz o critério de identificação de um ativo intangível, de acordo com a Deliberação CVM n.º
553/2008, quando for: separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido; transferido ou
licenciado; alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado,
independente da intenção de uso pela entidade, ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos
legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros
direitos e obrigações.
O ativo intangível corresponde aos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade. Nesta categoria, foram considerados os
softwares, amortizados de forma linear no decorrer de um período estimado de benefício econômico,
utilizando-se critérios de avaliação pela área técnica e/ou gestora, para análise quanto ao direito
contratual, restrição de uso, benefício econômico futuro, vida útil.
38
Os ativos intangíveis têm seus valores recuperáveis testados, no mínimo anualmente, ou quando há
indicação de perda de valor, definidos conforme os testes realizados pelas áreas técnicas e/ou gestoras.
k) Outros Valores e Bens (nota 11)
Composta basicamente por “Bens Não Destinados a Uso”, compreende os imóveis disponíveis para
venda, e os imóveis próprios desativados e recebidos em dação de pagamento, os quais são ajustados a
valor de mercado, por meio da constituição de provisão.
l) Demais ativos circulantes e não circulantes
Os demais ativos circulantes e não circulantes são demonstrados pelo valor líquido de realização.
m) Redução do Valor Recuperável de Ativos – Imparidade
É reconhecida uma perda por imparidade se o valor de contabilização de um ativo ou de sua unidade
geradora de caixa excede seu valor recuperável. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo
identificável de ativos que geram entradas de caixa, que são em grande parte independentes das
entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos. Perdas por imparidade são reconhecidas no
resultado do período.
n) Depósitos e captações no mercado aberto
São demonstrados pelos valores das exigibilidades e consideram os encargos exigíveis até a data do
balanço, reconhecidos em base pro-rata die.
o) Demais passivos circulantes e não circulantes
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações monetárias e/ou cambiais incorridas até as datas dos balanços.
p) Contingências Ativas e Passivas
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, contingências ativas e contingências
passivas são efetuados de acordo com os critérios definidos na Deliberação CVM n.º 594/2009 e
Pronunciamento 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado pela Resolução n.º 3.823 de
16.12.2009 do Bacen, e consideram premissas definidas pela administração e seus assessores legais,
respeitando os seguintes conceitos:
- Ativos contingentes: trata-se de direitos potenciais decorrentes de eventos passados, cuja
ocorrência depende de eventos futuros. São reconhecidos nas demonstrações financeiras apenas
quando há evidências que assegurem elevado grau de confiabilidade de realização, geralmente nos
casos de ativos com garantias reais, decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem mais
recursos, ou quando existe confirmação da capacidade de recuperação por recebimento ou
compensação com outro exigível.
a) Passivos contingentes: decorrem de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso normal
dos negócios, movidos por terceiros e órgãos públicos, em ações cíveis, trabalhistas, de natureza fiscal
e/ou previdenciária e outros riscos. Essas contingências, coerentes com práticas conservadoras
adotadas, são avaliadas por assessores legais, e levam em consideração a probabilidade de que recursos
financeiros sejam exigidos para liquidar obrigações, cujo montante possa ser estimado com suficiente
segurança. As contingências são classificadas como: prováveis, para as quais são constituídas provisões;
possíveis, são divulgadas em Notas Explicativas e sem constituição de provisões; e remotas, que não
requerem provisão ou divulgação. O total das contingências é quantificado utilizando modelos e critérios
que permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e ao valor.
Os depósitos judiciais em garantia são atualizados de acordo com a regulamentação vigente.
39
q) Tributos – Calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das respectivas
bases de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo.
Tributo:
Alíquota
Imposto de Renda (IR) (*)
15,00%
Adicional de Imposto de Renda (IR)
10,00%
Contribuição Social (CSLL)
15,00%
PIS
COFINS
ISS
0,65%
4,00%
Até 5,00%
(*) Os impostos ativos diferidos foram constituídos com as mesmas alíquotas mencionadas, aplicadas sobre as diferenças
temporárias entre o lucro real e o contábil, e estão em conformidade com o que preceitua a Resolução Bacen nº 3.059/2002 e
Resolução Bacen n.º 3.355/2006.
São constituídos créditos tributários do BRB, Financeira BRB e BRB-DTVM, relativos ao Imposto de
Renda (IR), com base em diferenças intertemporais e prejuízo fiscal do IR à alíquota de 25% e relativos
a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e base negativa da CSLL à alíquota de 15%.
r) Apuração do Resultado
O resultado das operações é apurado sob o regime contábil de competência. As operações com taxas
pré-fixadas são registradas pelo valor de resgate, e as receitas e despesas correspondentes ao período
futuro são apresentadas em contas redutoras dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas
de natureza financeira são contabilizadas pelo critério pro-rata die e calculadas com base no método
exponencial, exceto aquelas relativas a títulos descontados ou relacionadas com operações no exterior,
as quais são calculadas com base no método linear. As operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a
moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço.
s) Benefícios a empregados
O CPC 33 - Benefícios a Empregados - estabelece a contabilização e a divulgação dos benefícios
concedidos aos empregados. O pronunciamento requer que o BRB reconheça o passivo quando o
empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e despesa quando utiliza
do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado, em troca de benefícios
oferecidos a esse empregado.
Os benefícios a empregados incluem: benefícios de curto prazo, tais como ordenados, salários e
contribuições para a previdência social, licença anual remunerada e licença por doença remunerada,
participação nos lucros e gratificações; benefícios após a prestação dos serviços; e benefícios não
monetários, tais como assistência médica, moradia, automóveis e bens ou serviços gratuitos ou
subsidiados.
t) Eventos Subsequentes
Evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações financeiras é aquele evento,
favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações
financeiras e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações. Dois tipos de eventos podem
ser identificados:
• os que evidenciam condições que já existiam na data final do período a que se referem as
demonstrações financeiras (evento subsequente ao período contábil a que se referem as
demonstrações que originam ajustes);
• os que são indicadores de condições que surgiram subsequentemente ao período contábil a que se
referem as demonstrações financeiras (evento subsequente ao período contábil a que se referem as
demonstrações que não originam ajustes).
u) Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
40
O Pronunciamento Contábil 23 tem o objetivo de definir os critérios para a seleção e a mudança de
políticas contábeis, juntamente com o tratamento contábil e divulgação das mudanças nas políticas, nas
estimativas e a retificação de erro. O pronunciamento visa, ainda, melhorar a relevância e a
confiabilidade das demonstrações financeiras do conglomerado BRB, bem como permitir sua
comparabilidade ao longo do tempo com as demonstrações de outras entidades.
Nota 4 Disponibilidades
Composição das disponibilidades de caixa e equivalente de caixa
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
Disponibilidades
111.830
99.658
Caixa
111.830
99.658
Equivalentes de Caixa
731.241
864.834
Aplicações interfinanceiras de liquidez (*)
238.208
743.361
Aplicações em depósitos interfinanceiros (*)
491.720
121.184
Aplicações em moedas estrangeiras
1.313
289
Total
843.071
964.492
(*) Referem-se a operações cujo vencimento é igual ou inferior a 90 dias.
31.12.2012
114.146
114.146
252.550
238.208
13.029
1.313
366.696
31.12.2011
102.792
102.792
743.784
743.361
134
289
846.576
Nota 5 Aplicações interfinanceiras de liquidez
Composição das aplicações interfinanceiras e seus respectivos vencimentos
BRB-Múltiplo
Aplicações do Mercado Aberto
Posição Bancada:
Até 30 dias
Nota do Tesouro Nacional
Posição Financiada:
Letras Financeiras do Tesouro
Aplicações em Depósitos
Interfinanceiros
De 181 a 365
dias
Acima de 365
dias
31.12.2012
31.12.2011
238.208
-
-
-
238.208
743.361
60.564
-
-
-
60.564
553.113
-
-
-
-
-
465.091
54.461
-
-
-
54.461
31.013
6.103
-
-
177.644
-
-
-
5.539
-
-
172.105
-
-
Letras do Tesouro Nacional
De 31 a 180
dias
6.103
57.009
177.644
190.248
-
5.539
190.248
-
172.105
185.640
491.720
-
84.206
-
-
1.313
-
-
1.313
Total em 31.12.2012
729.928
1.313
84.206
-
815.447
-
Total em 31.12.2011
864.834
8.003
56.453
-
-
929.290
Aplicações em Moedas Estrangeiras
BRB-Consolidado
Aplicações do Mercado Aberto
Posição Bancada:
Letras do Tesouro Nacional
Posição Financiada:
Até 30 dias
De 31 a 180
dias
De 181 a 365
dias
Acima de 365
dias
575.926
31.12.2012
289
31.12.2011
238.208
-
-
-
238.208
743.361
60.564
-
-
-
60.564
553.113
-
-
-
-
-
465.091
54.461
-
-
-
54.461
31.013
6.103
-
-
177.644
-
-
-
6.103
57.009
177.644
190.248
5.539
-
-
-
5.539
190.248
172.105
-
-
-
172.105
-
Aplicações em Depósitos
Interfinanceiros
13.029
-
84.206
-
97.235
64.590
-
1.313
-
-
1.313
289
Total em 31.12.2012
251.237
1.313
84.206
-
336.756
-
Total em 31.12.2011
743.784
8.003
56.453
-
-
808.240
Aplicações em Moedas Estrangeiras
41
Nota 6 Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos
•
Resumo
BRB-Múltiplo
31.12.2012
Circulante
BRB-Consolidado
31.12.2011
Não
Circulante
Circulante
31.12.2012
Não
Circulante
Circulante
31.12.2011
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
Títulos para negociação
-
-
26
-
44.256
-
26
-
Títulos disponíveis para
venda
370.480
457.805
315.021
793.042
382.676
458.693
368.071
795.278
Títulos mantidos até o
vencimento
Total
122.283
318.341
63.914
346.205
122.575
328.243
63.914
354.652
492.763
776.146
378.961
1.139.247
549.507
786.936
432.011
1.149.930
b) Composição da carteira de títulos e valores mobiliários nos termos da Circular Bacen 3.068/2001.
b.1 – Títulos para negociação – BRB Múltiplo
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
Valor de mercado
Vencimento em
Sem
dias
vencimento
0-30
31-180
Total
181360
Acima de
360
Custo
Total
Ajuste ao
valor de
mercado
Valor de
Mercado
Custo
Ajuste ao
valor de
mercado
Valor de
Mercado
Debêntures
-
-
-
-
-
-
-
-
26
-
26
Total
-
-
-
-
-
-
-
-
26
-
26
b.2 – Títulos disponíveis para venda – BRB Múltiplo
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
Valor de mercado
Vencimento em
Sem
dias
vencimento
Letras
Financeiras do
Tesouro
0-30
-
31-180
Total
181360
- 108.953
Acima de
360
2.081
432.102
Custo
Total
Ajuste ao
valor de
mercado
543.111
25
Valor de
Mercado
Ações de
Companhias
Abertas
Santos Virtual –
FIR
FII-Banrisul
Novas Fronteiras
Ajuste ao
valor de
mercado
Valor de
Mercado
543.136 1.038.681
(64)
1.038.617
2.035
-
2.035
Cotas de Fundos
de Investimento
Notas do Tesouro
Nacional
Custo
-
-
1.164
1.164
25.607
20.623
7.312
27.935
58.691
4.072
62.763
4.451
-
-
-
-
10.811
(6.360)
4.451
10.814
(6.391)
4.423
-
-
-
-
96
96
-
96
225
-
225
9.600
-
-
-
-
8.896
704
9.600
-
-
-
-
-
- 243.068
-
243.090
(22)
243.068
-
-
-
- 110.117 246.313
457.805
826.627
1.659
Total 2:
14.051
828.286 1.110.446
(2.383) 1.108.063
b.3 – Títulos mantidos até o vencimento – BRB Múltiplo
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
Valor de mercado
Vencimento em
Sem
dias
vencimento
0-30
31-180
Letras
Financeiras do
Tesouro
-
- 108.966
Notas do Tesouro
Nacional
-
-
Títulos Públicos
Federais (CVS)
-
Títulos da Dívida
Agrária
-
Total
181360
Acima de
360
Custo
Total
Ganho
(perda)
não
realizado
Valor de
Mercado
Custo
Ganho
(perda)
não
realizado
Valor de
Mercado
-
155.776
264.742
(21)
264.721
243.985
-
243.985
1.492
1.492
50.720
53.704
4.076
57.780
52.395
-
52.395
39
197
236
6.187
6.659
-
6.659
7.144
-
7.144
-
63
-
93
156
-
156
182
-
182
42
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
Valor de mercado
Total
Total
MOP – Títulos
Caucionados
-
135
672
807
21.186
22.800
-
22.800
24.466
-
24.466
Funcine
-
-
-
-
5.009
5.009
-
5.009
3.017
-
3.017
Certificado
Recebíveis
Imobiliários
-
125
623
748
249
1.745
-
1.745
2.834
-
2.834
Fundos de
Investimentos
em Direitos
Creditórios –
FIDC
-
339
2.568
3.780
16.857
23.544
-
23.544
22.384
-
22.384
Fundos de
Investimentos
em Participações
-
-
-
-
62.264
62.264
-
62.264
53.712
-
53.712
638 114.581
7.063
318.341
440.623
4.055
444.678
410.119
-
410.119
Total 3:
Total: 1+2+3
14.051
638 224.698 253.376
776.146 1.267.250
5.714 1.272.964 1.520.591
(2.383) 1.518.208
b.4 – Títulos para negociação - BRB Consolidado
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
Valor de mercado
Vencimento em
Sem
dias
vencimento
0-30
31-180
Total
181360
Acima de
360
Custo
Total
Ajuste ao
valor de
mercado
Valor de
Mercado
Custo
Ajuste ao
valor de
mercado
Valor de
Mercado
Fundos
Candango de
Investimento
33.899
-
-
-
-
33.899
-
33.899
-
-
-
Fundo de
Investimento
BRB Solidez
7.578
-
-
-
-
7.578
-
7.578
-
-
-
Fundo FIF Mais
2.779
-
-
-
-
2.779
-
2.779
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
26
-
26
44.256
-
-
-
-
44.256
-
44.256
26
-
26
Debêntures
Total 4:
b.5 – Títulos disponíveis para venda - BRB Consolidado
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
Valor de mercado
Vencimento em
Sem
dias
vencimento
0-30
31-180
Letras
Financeiras do
Tesouro
-
Notas do Tesouro
Nacional
-
-
Ações de
Companhias
Abertas
110 109.507
Total
181360
Acima de
360
Custo
Total
Ajuste ao
valor de
mercado
Valor de
Mercado
Custo
2.747
432.991
545.302
53
1.164
1.164
25.607
20.623
7.312
27.935
Ajuste ao
valor de
mercado
545.355 1.041.938
Valor de
Mercado
(54)
1.041.884
58.691
4.072
62.763
4.451
-
-
-
-
10.811
(6.360)
4.451
10.814
(6.391)
4.423
Santos virtual –
FIR
-
-
-
-
95
96
-
96
225
-
225
Cotas de Fundos
de Investimento
FIA
-
-
-
-
-
-
-
-
1.186
-
1.186
Cotas de Fundos
de Investimento
FIC
-
-
-
-
-
-
-
-
1.532
-
1.532
FII – Banrisul
Novas Fronteiras
9.600
-
-
-
-
8.896
704
9.600
-
-
-
Cotas de Fundos
de Investimento
FIM
10.864
-
-
-
-
10.864
-
10.864
-
-
-
-
-
- 243.068
-
243.090
(22)
243.068
-
-
-
Posição
Financiada LFT
43
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
Valor de mercado
Cotas de Fundos
de Investimentos
em Ações – FIF
Total 5:
-
-
24.915
Total
-
Total
-
-
-
-
110 110.671 246.979
458.693
839.682
1.687
-
51.336
841.369 1.165.722
-
51.336
(2.373) 1.163.349
b.6 - Títulos mantidos até o vencimento - BRB Consolidado
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
Valor de mercado
Vencimento em
Sem
dias
vencimento
0-30
31-180
Letras
Financeiras do
Tesouro
-
- 108.966
Notas do Tesouro
Nacional
-
-
Títulos Públicos
Federais (CVS)
(*)
-
Títulos da Dívida
Agrária
Funcine
Total
181360
Acima de
360
Custo
Total
Ganho
(perda)
não
realizado
Valor de
Mercado
Valor de
Custo
Ganho
(perda)
não
realizado
Valor de
Mercado
-
155.776
264.742
(21)
264.721
243.985
-
243.985
1.492
1.492
50.720
53.704
4.076
57.780
52.395
-
52.395
39
197
236
6.187
6.659
-
6.659
7.144
-
7.144
-
-
64
-
93
156
-
156
182
-
182
-
-
-
-
6.746
6.746
-
6.746
3.103
-
3.103
Certificado
Recebíveis
Imobiliários
-
125
623
748
249
1.745
-
1.745
2.834
-
2.834
Fundos de
Investimentos
em Direitos
Creditórios –
FIDC
-
363
2.689
3.926
17.464
24.443
-
24.443
23.871
-
23.871
Fundos de
Investimentos
em Participações
– FIP
-
-
-
-
62.264
62.264
-
62.264
53.712
-
53.712
MOP – Títulos
Caucionados
-
135
672
807
21.186
22.800
-
22.800
24.466
-
24.466
CDB – Pré fixado
-
7.559
7.559
7.559
6.874
-
6.874
Total 6:
-
328.244
450.818
454.873
418.566
-
418.566
TOTAL(4+5+6)
69.171
662 114.703
7.209
772 225.374 254.188
786.937 1.334.756
4.055
5.742 1.340.498 1.584.314
(2.373) 1.581.941
c) Composição dos títulos “Disponíveis para Venda” e “Mantidos até o Vencimento”, vinculados à
prestação de garantias, por vencimento e tipo de papel.
BRB-Múltiplo e Consolidado
Sem
Vencimento
Até 30 dias
De 31 a 180
dias
De 181 a
360 dias
Acima de
360 dias
31.12.2012
31.12.2011
-
-
-
-
108.421
108.421
26.837
Notas do Tesouro Nacional
-
-
-
-
-
-
62.763
Títulos Públicos Federais – CVS
-
135
672
807
21.186
22.800
24.466
Total em 31.12.2012
-
135
672
807
129.607
131.221
-
Total em 31.12.2011
-
207
15.206
806
97.847
-
114.066
d) Efeitos do ajuste ao valor de mercado de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros
derivativos no período:
d.1 - BRB – Múltiplo
Títulos disponíveis para Venda – Carteira própria
Saldo em
31.12.2011
Ajuste
positivo
(64)
Ajuste
negativo
Ajuste líquido
no patrimônio
Saldo em
31.12.2012
1.200
(1.133)
67
3
4.102
(182)
3.920
7.312
704
-
704
3.392
FII-IMOB
-
44
Saldo em
31.12.2011
Ajuste
positivo
Ajuste
negativo
Ajuste líquido
no patrimônio
Saldo em
31.12.2012
704
(6.391)
Ações
723
(692)
31
(6.360)
(92)
45
-
45
(47)
(3)
3
-
3
-
1.351
(316)
(1.904)
(2.220)
(869)
(1.807)
6.461
(3.911)
2.550
743
Letras Financeiras do Tesouro (Reavaliadas, conf. Circular n.º
3.068/2001 art.5º, §1º, II, b)
Notas do Tesouro Nacional (Reavaliadas, conforme Circular
n.º 3.068/2001 art. 5º, § 1º, II, b)
Efeito tributário sobre ajuste de marcação a mercado de TVM
Total
d.2 - BRB – Consolidado
Saldo em
31.12.2011
Ações
Ajuste líquido
no patrimônio
Saldo em
31.12.2012
1.210
(1.133)
77
18
3.392
4.102
(182)
3.920
7.312
(6.391)
723
(692)
31
(6.360)
(92)
45
-
45
(47)
(3)
3
-
3
-
1.351
(316)
(1.904)
(2.220)
(869)
Notas do Tesouro Nacional (Reavaliadas, conforme Circular
n.º 3.068/2001 art. 5º, § 1º, II, b)
-
704
-
704
704
(1.802)
6.471
(3.911)
2.560
758
Efeitos
Tributários
Valor Líquido
FII-IMOB
Total
Ajuste
negativo
(59)
Letras Financeiras do Tesouro (Reavaliadas, conf. Circular n.º
3.068/2001 art.5º, §1º, II, b)
Efeito tributário sobre ajuste de marcação a mercado de TVM
Ajuste
positivo
e) Demonstração de ajuste ao valor de mercado por tipo de papel:
BRB – Múltiplo
Títulos Disponíveis para Venda
Custo
Corrigido
Notas do Tesouro Nacional B
FII - IMOB
Ações
Valor de
Mercado
Valor Bruto
786.202
786.205
3
(2)
1
20.623
27.935
7.312
(3.129)
4.183
8.896
9.600
704
(301)
403
10.811
4.451
(6.360)
2.544
(3.816)
Total em 31.12.2012
826.532
828.191
1.659
(888)
771
Total em 31.12.2011
1.108.186
1.105.803
(3.063)
1.310
(1.753)
Mantidos até o Vencimento
Custo
Corrigido
Letras Financeiras do Tesouro (Reavaliadas, conforme Circular n.º
3.068/2001 art. 5º, § 1º, II, b)
Valor de
Mercado
-
Valor Bruto
-
(46)
Efeitos
Tributários
Valor Líquido
18
(28)
(28)
-
-
(46)
18
Total Geral em 31.12.2012
826.532
828.191
1.613
(870)
743
Total Geral em 31.12.2011
-
-
(95)
41
(54)
Total em 31.12.2012
f)
Efeito do ajuste ao valor de mercado:
BRB – Consolidado
Custo
Corrigido
Valor de
Mercado
Valor Bruto
Efeitos
Tributários
Valor Líquido
788.393
788.423
30
10
40
8.896
9.600
704
-301
403
Notas do Tesouro Nacional B
20.623
27.935
7.312
-3.129
4.183
Ações
10.811
4.451
-6.360
2.544
-3.816
FII - IMOB
Total em 31.12.2012
819.827
820.809
982
-575
407
Total em 31.12.2011
1.108.186
1.105.803
(3.063)
1.310
(1.753)
g) Demonstração dos efeitos tributários (nota 10b)
45
h) Títulos e Valores mobiliários por carteira
BRB – Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
Total
Custo corrigido
Total
Ajuste ao valor
mercado
Valor de
marcado
Custo corrigido Ajuste ao valor
mercado
Valor de
mercado
Carteira própria
728.065
1.682
729.747
1.183.840
(6.423)
Carteira Financiada
243.090
(22)
243.068
-
-
-
Vinculados ao Bacen
164.865
8
164.873
226.756
(31)
226.725
Vinculados a garantias
Total
1.177.417
131.220
1
131.221
109.995
4.071
114.066
1.267.240
1.669
1.268.909
1.520.591
(2.383)
1.518.208
BRB – Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
Total
Custo corrigido
Total
Ajuste ao valor
mercado
Valor de
Mercado
Custo corrigido Ajuste ao valor
mercado
Valor de
Mercado
Carteira própria
795.573
1.709
797.282
1.247.563
(6.413)
Carteira Financiada
243.090
(22)
243.068
-
-
-
Vinculados ao Bacen
164.864
8
164.872
226.756
(31)
226.725
Vinculados a garantias
Total
i)
1.241.150
131.220
1
131.221
109.995
4.071
114.066
1.334.747
1.696
1.336.443
1.584.314
(2.373)
1.581.941
Títulos e valores mobiliários por carteira e por prazo de vencimento em anos
BRB-Múltiplo
Vencimento em anos
31.12.2012
Até 1 ano
Entre 1 e 3
anos
Entre 3 e 5
anos
31.12.2011
Entre 5 e 15
anos
Acima de 15
anos
Total
Total
Carteira Própria
248.081
325.997
29.015
117.704
8.950
729.747
Carteira Financiada
243.068
-
-
-
-
243.068
-
-
66.796
98.077
-
-
164.873
226.725
114.066
Vinculados ao Bacen
Vinculados a prestação de
garantias
1.177.417
1.614
95.303
19.573
14.731
-
131.221
Total 31.12.2012
492.763
488.096
146.665
132.435
8.950
1.268.909
-
Total 31.12.2011
378.961
666.484
372.363
99.807
593
-
1.518.208
BRB-Consolidado
Vencimento em anos
31.12.2012
Até 1 ano
Entre 1 e 3
anos
Entre 3 e 5
anos
31.12.2011
Entre 5 e 15
anos
Acima de 15
anos
Total
Total
Carteira Própria
304.825
327.467
29.039
127.000
8.951
797.282
Carteira Financiada
243.068
-
-
-
-
243.068
-
66.795
98.077
-
-
164.872
226.725
114.066
Vinculados ao Bacen
Vinculados a prestação de
garantias
1.241.150
1.614
95.303
19.573
14.731
-
131.221
Total 31.12.2012
549.507
489.565
146.689
141.731
8.951
1.336.443
-
Total 31.12.2011
432.011
668.547
372.535
108.255
593
-
1.581.941
j)
Instrumentos Financeiros Derivativos
Em 31.12.2012 o BRB não possuía Instrumentos Financeiros Derivativos em seu portifólio. Em
dezembro de 2011, a carteira encontrava-se zerada, contudo, contratos de venda de DI Futuro foram
realizados ao longo do 3° trimestre daquele ano.
–
Análise de Sensibilidade (Instrução CVM n.° 475, de 17 de dezembro de 2008)
- Considerações Iniciais
Atendendo à Instrução CVM n.º 475, de 17 de dezembro de 2008, foi realizada análise de
sensibilidade para o Conglomerado BRB. Para esta análise, as operações foram segregadas em duas
carteiras: negociação e não-negociação (de acordo com a Resolução CMN n.º 3.464/2007 e Circular
3.354/2007).
1. A carteira de negociação (Trading Book) consiste nas operações de posições próprias com intenção
de negociação ou destinadas à hegde da carteira de negociação, de modo claramente documentado.
46
2. A carteira de não-negociação (Banking Book) é formada por operações sem a intenção de
negociação.
A carteira de negociação do Banco BRB é composta por títulos públicos, alguns títulos privados,
fundos, ações, operações compromissadas e moedas estrangeiras. Operações de crédito, depósitos a
prazo, poupança, letras hipotecárias, alguns títulos mobiliários e depósitos interfinanceiros, dentre outros
papéis, compõem a carteira de não-negociação.
-
Metodologia
Para a análise de sensibilidade foram consideradas três cenários, aplicados apenas à carteira de
negociação, já que alterações de valor em razão de oscilação nas taxas de juros não seriam significativas
para a carteira de não-negociação. O primeiro cenário reflete maior probabilidade de ocorrência - na
visão do Banco - para os próximos três meses, com base nas condições de mercado observadas em
31/12/2012. Os cenários 2 e 3 são combinações de resultados adversos para o Conglomerado. Para a
simulação dos cenários, as curvas de juros, de preços, os índices e as taxas cambiais são estressados
conforme orientações da Instrução CVM. O cálculo utilizado é o paramétrico, com grau de confiança a
99%, horizonte de tempo de um dia e modelo de volatilidade EWMA. O resultado apurado é a perda
comparada à posição atual.
Cenário 1: Relativo ao cenário provável para um horizonte de três meses. As premissas utilizadas foram:
Selic a 7,25% a.a.; taxa de câmbio reais/dólar a R$2,05; Ibovespa projetado a 58.929 pontos;
IPCA a 6,44% a.a. e IGP-M a 8,49% a.a.
Cenário 2: Foi aplicado um choque paralelo de 25% nas variáveis de mercado às quais a Instituição está
exposta, considerando as piores perdas resultantes, por fator de risco.
Cenário 3: Foi aplicado um choque paralelo de 50% nas variáveis de mercado às quais a Instituição está
exposta, considerando as piores perdas resultantes por fator de risco.
No quadro abaixo, encontram-se, sintetizados, os resultados para a carteira de negociação:
Exposição Financeira – em R$ mil
Fatores de Risco
Prefixados
Inflação
Renda variável
Câmbio
Total
Cenário 1
Cenário 2
(1.309)
(154)
26
(1.437)
Cenário 3
(12)
(1.956)
(1.163)
(2.019)
(5.150)
(24)
(3.735)
(2.327)
(4.038)
(10.124)
O gerenciamento dos riscos do Conglomerado BRB é realizado por unidade independente das áreas de
negócios e de auditoria, com monitoramento do Comitê de Gerenciamento de Risco de Mercado e
Liquidez e da Alta Administração da Instituição.
Nota 7 Relações interfinanceiras
Pagamentos e recebimentos a liquidar
Depósitos no Bacen
SFH – FGTS a ressarcir
SFH - Créditos Vinculados
Total
Ref.
BRB-Múltiplo e BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
Circulante
Não Circulante
Circulante
Não Circulante
7.248
8.780
420.283
401.399
- (a)
35
427.566
60.535
60.535
98
410.277
56.511 (b)
56.511
-
Os depósitos no Bacen são compostos, substancialmente, de recolhimentos compulsórios, que
rendem atualização monetária com base em índices oficiais e juros, exceto aqueles decorrentes de
depósitos à vista.
47
- A rubrica "SFH - Sistema Financeiro da Habitação" inclui, preponderantemente, os valores residuais de
contratos encerrados que serão ressarcidos pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
Esses créditos são atualizados pela variação da Taxa Referencial de Juros (TR) e rendem juros de 6,17%
ao ano. Esses processos estão em fase de habilitação junto àquele Fundo para recebimento de títulos
CVS, cujo êxito está condicionado à aderência a um conjunto de pré-requisitos e procedimentos
normatizados pelo FCVS. O total de créditos – carteira própria e carteira adquirida de terceiro, sem
coobrigação - alcança o montante de R$ 242.262 (R$ 237.682 em 31.12.2011), e, quando deduzidas as
provisões, o saldo líquido é de R$ 60.535 (R$ 56.511 em 31.12.2011).
b.1) A carteira própria soma R$ 108.288 (R$ 103.708 em 31.12.2011), e possui provisão no montante
de R$ 47.453 (R$ 47.197 em 31.12.2011). Esta provisão é constituída com base em estudo histórico
das perdas ocorridas nessa carteira, oriundas da negativa de cobertura de contratos que não atendem
às normas e pré-requisitos estabelecidos pelo FCVS.
b.2) A carteira adquirida de terceiro somava R$ 133.974 (cento e trinta e três milhões, novecentos e
setenta e quatro mil), mas, dado o provisionamento integral no mesmo montante, possui saldo líquido
de R$ 0,00 em 31.12.2012, em função dos fatos a seguir relatados.
Em 25 de novembro de 2009, o BRB adquiriu de terceiro, mediante instrumento contratual, 1.748
créditos imobiliários com lastro em créditos decorrentes de contratos de financiamento contra o Fundo
de Compensação de Variações Salariais (FCVS), que correspondiam naquela data (valor de face) a R$
116.127. A totalidade desses créditos Imobiliários é composta por contratos de financiamento originários
do agente financeiro BERJ.
Ao longo do primeiro semestre de 2011 foram tomadas todas as providências necessárias para garantir
os direitos do BRB. Assim, além da instauração de processos de sindicância para apurar as eventuais
irregularidades praticadas por gestores do BRB por ocasião da realização da referida transação, foi
encaminhada à Caixa Econômica Federal, Administradora do FCVS, toda a documentação necessária
para a habilitação/novação daqueles direitos creditórios, de modo que essa fase documental foi concluída
em julho de 2011.
Posteriormente, a Administração do BRB tomou conhecimento que a CAIXA havia instalado processo
administrativo para apurar as eventuais irregularidades com os registros de valores de lotes de contratos
originários do agente financeiro BERJ. Ao final daquele processo administrativo, a CAIXA, concluiu que os
créditos atualmente sob a titularidade do BRB oriundos de contratos originários do Agente Financeiro
BERJ, encontravam-se sem saldo de responsabilidade do FCVS, em razão de deduções por antecipação.
Em 02 de janeiro de 2012, o BRB recebeu ofício da CAIXA, no qual foi informado, a decisão daquela
instituição de proceder ao cancelamento do processo de novação dos créditos do BRB originados pelo
BERJ. Em 09 de janeiro de 2012, o BRB recebeu outro ofício da CAIXA, no qual foi informado que, com o
cancelamento da novação e retorno do gravame, todos esses créditos passarão a ter valor de
responsabilidade do FCVS igual a R$ 0,00.
Conhecidos estes fatos, a Administração do BRB, em obediência à Resolução CMN n.º 3566/2008 e ao
CPC 01, decidiu constituir provisão, em 31.12.2011, no valor integral dessa carteira adquirida de
terceiro, cujo registro contábil posicionado naquela data alcançava R$ 133.974 (cento e trinta e três
milhões, novecentos e setenta e quatro mil).
Em razão deste provisionamento, além das comunicações aos órgãos externos de regulação, fiscalização
e controle e da abertura de processos administrativos disciplinares, nesta data já concluídos, foram
adotadas as seguintes providências pela Administração do BRB:
- ajuizamento, em abril de 2012, de Ação Anulatória de Deliberação de Aprovação de Contas, visando
obter decisão judicial de retificação parcial das contas relativas ao exercício de 2009;
- pedido, em julho de 2012, de instauração de inquérito administrativo junto à Comissão de Valores
Mobiliários contra os ex-administradores; e
48
- ajuizamento, em outubro de 2012, de Ação de Rescisão de Contrato (Processo n.° 2012.01.1.1657747), com pedido de ressarcimento de valores, reparação por perdas e danos, e antecipação de tutela,
visando obter a indisponibilidade dos bens de propriedade do réu até o limite de R$ 155.281, sendo este
último pedido deferido em favor do Banco em 24.10.2012. Referida decisão foi posteriormente
confirmada pela 6ª Turma do TJDFT, no julgamento do Agravo de Instrumento ajuizado pelo réu,
registrado sob o n.º n° 2012.00.2.026402-4.
BRB-Múltiplo
Carteira de Terceiros – FCVS
Créditos Adquiridos
Total 1:
Saldo
133.974
133.974
31.12.2012
Provisão
Saldo Líquido
133.974
133.974
-
Saldo
9.458
3.481
Provisão
Saldo Líquido
9.282
176
2.065
1.416
BRB-Múltiplo
31.12.2011
Saldo
Provisão
Saldo Líquido
133.974
133.974
133.974
133.974
-
31.12.2012
Carteira Própria
Não habilitados (*)
Habilitados e não homologados (**)
Habilitados, homologados e em
discussão com a CEF (***)
Habilitados e homologados (****)
Outros
Total 2:
53.243
37.383
4.723
108.288
34.687
1.719
47.753
31.12.2011
18.556
37.383
3.004
60.535
Saldo
Provisão
12.736
12.134
1.742
1.033
49.805
34.883
4.542
103.708
32.466
1.564
47.197
Saldo Líquido
602
709
17.339
34.883
2.978
56.511
Total Créditos (Carteira Própria e
Terceiros) - (1+2)
242.262
181.727
60.535
237.682
181.171
56.511
(*) Representa os contratos ainda não submetidos à homologação junto ao FCVS, porque estão em processo de habilitação no
BRB.
(**) Representa os contratos já habilitados pelo BRB, estando em fase de análise por parte da Caixa Econômica Federal, para
homologação final do FCVS.
(***) Representa os contratos já habilitados pelo BRB e analisados pelo Fundo, cuja cobertura foi negada, cabendo ainda recursos
por parte do Banco, ou cujos valores para homologação estão em discussão entre BRB e Caixa.
(****) Representam os contratos já avaliados pelo Fundo e aceitos pelo BRB e dependem de processo de securitização, conforme
previsto na Lei n.º 10.150/2000, para a sua realização.
-
Para divulgar o valor justo dos instrumentos financeiros, o Grupo BRB utiliza a hierarquia do valor
justo que reflete as mensurações nos seguintes níveis: preços cotados em mercados ativos, dados
observáveis para os ativos ou passivos e dados dos ativos ou passivos não observáveis no mercado.
Para os itens em que não estão disponíveis preços cotados no mercado, o valor justo é baseado em
estimativas, com utilização de fluxo de caixa descontados ou outras metodologias de precificação, não
podendo ser comparável com mercados independentes.
Nota 8 Carteira de operações de crédito
a) Composição da carteira por setor
Setor Público
Setor Privado
Provisão
Total
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
31.12.2012
31.12.2011
Circulante
Não
Circulante
Não
Circulante
Não
Circulante
Não
Circulante
Circulante
Circulante
Circulante
542
584
673
1.118
542
584
673
1.118
2.461.645
3.405.113
2.003.619
2.685.626
2.628.877
3.752.216
2.059.768
2.818.347
(135.924)
(135.495)
(135.197)
(99.133)
(143.122)
(144.112)
(150.043)
(144.313)
2.326.263 3.270.202 1.869.095 2.587.611 2.486.297 3.608.688 1.910.398 2.675.152
b) Composição da carteira por tipo de devedor
BRB-Múltiplo
31.12.2012
% 31.12.2011
Pessoa Física
Pessoa Jurídica – Comércio
Pessoa Jurídica – Indústria
4.118.583
427.906
114.550
70
7
2
3.408.574
292.565
103.225
%
73
6
2
BRB-Consolidado
31.12.2012 % 31.12.2011
4.611.495
433.902
114.876
67
8
2
3.520.571
297.005
103.564
%
72
6
2
49
BRB-Múltiplo
31.12.2012
% 31.12.2011
499.639
9
355.667
Pessoa Jurídica – Outros
Crédito Rural
273.183
Crédito Habitacional
Setor Público Estadual – Indústria
Interfinanceiros
Total
5
185.628
405.794
7
1.127
27.102
5.867.884 100
BRB-Consolidado
31.12.2012 % 31.12.2011
514.717 10
427.761
%
8
4
273.183
343.364
7
1.791
222
4.691.036 100
5
185.628
405.816
8
1.127
27.103
6.382.219 100
%
9
4
343.364
7
1.791
222
4.879.906 100
c) Concentração das operações de crédito
BRB-Múltiplo
31.12.2012
% 31.12.2011
231.368
4
214.523
10 Maiores Devedores
50 Maiores Devedores seguintes
348.077
100 Maiores Devedores seguintes
Demais Devedores
Total
6
BRB-Consolidado
% 31.12.2012
% 31.12.2011
5
245.178
4
284.586
287.759
214.121
4
5.074.318 86
5.867.884 100
6
359.145
6
134.595
3
4.054.159 86
4.691.036 100
228.784
5.549.112
6.382.219
3
87
100
294.022
%
6
6
142.455
3
4.158.843 85
4.879.906 100
d) Composição por nível de risco e faixa de vencimento
Operações Vincendas – BRB-Múltiplo
NÍVEL
AA
A
B
C
D
E
Até 14 dias
26.014
40.545
27.905
De 15 a 30
dias
103.734
67.677
De 31 a 60
dias
86.603
De 61 a 90
dias
F
G
H
11.452
5.488
1.654
78
118
454
113.708
94.596
40.854
22.683
13.067
3.103
990
625
3.600
256.333
197.711
69.254
45.852
19.786
12.016
3.146
957
561
3.772
241.947
180.347
31.12.2012
31.12.2011
159.590
42.449
31.390
13.818
8.210
2.224
803
541
3.161
262.186
223.532
De 91 a
120 dias
17.583
14.726
12.432
7.114
3.250
876
73
57
246
56.357
38.865
De 121 a
150 dias
26.425
11.526
8.553
8.351
1.980
376
128
54
296
57.689
40.905
De 151 a
180 dias
252.143
99.996
77.147
20.058
17.017
5.262
2.186
1.497
8.674
483.980
377.685
De 181 a
360 dias
436.363
177.844
171.382
35.359
35.271
8.532
4.478
2.935
16.793
888.957
732.081
Acima de
360 dias
1.945.140
684.747
413.888
123.780
87.286
28.850
23.050
12.154
86.802
3.405.697
2.686.744
Total
31.12.2012 3.053.595 1.208.764 829.403
262.401
183.585
54.023
32.743
18.542
123.798
5.766.854
-
Total
31.12.2011 1.922.895 1.725.197 527.272
86.960
136.676
36.040
24.567
25.724
87.135
-
4.572.466
B
C
D
Operações Vencidas – BRB-Múltiplo
NÍVEL
AA
A
E
F
G
H
31.12.2012 31.12.2011
Até 14 dias
1.791
4.657
6.641
2.470
2.943
999
718
297
1.402
21.918
10.922
De 15 a 30
dias
42
104
1.094
1.314
1.652
658
386
297
1.633
7.180
16.734
De 31 a 60
dias
-
-
68
2.285
2.342
1.569
738
486
2.421
9.909
14.203
De 61 a 90
dias
-
-
-
50
2.613
2.067
1.473
583
2.373
9.159
12.621
De 91 a
120 dias
-
-
-
17
55
1.970
1.572
1.142
2.910
7.666
9.099
De 121 a
150 dias
-
-
-
-
36
36
1.860
1.377
3.430
6.739
8.550
De 151 a
180 dias
-
-
-
-
11
38
22
2.197
5.256
7.524
7.604
De 181 a
360 dias
-
-
-
-
-
93
140
117
30.586
30.936
38.837
Acima de
360 dias
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
50
Operações Vencidas – BRB-Múltiplo
NÍVEL
Total
31.12.2012
Total
31.12.2011
Total Geral
31.12.2012
% das
Provisões
AA
% das
Provisões
B
C
D
E
F
G
H
31.12.2012 31.12.2011
1.833
4.761
7.803
6.136
9.652
7.430
6.909
6.496
50.011
101.031
-
2.207
698
9.735
7.172
12.529
6.213
11.770
5.493
62.753
-
118.570
1.213.525 837.206 268.537
193.237
61.453
39.652
25.038
173.809
5.867.884
-
-
-
3.055.428
0%
Valor das
Provisões
Total Geral
31.12.2011
A
0,5%
1%
3%
10%
30%
50%
70%
8.372
8.057
19.324
18.436
19.826
17.527
173.809
-
271.419
1.725.895 537.007
94.132
149.205
42.253
36.337
31.217
149.888
-
4.691.036
-
-
-
234.330
1.925.102
0%
Valor das
Provisões
6.068
0,5%
-
8.631
100%
1%
3%
10%
30%
50%
70%
100%
5.370
2.824
14.921
12.676
18.169
21.851
149.888
Operações Vincendas – BRB-CONSOLIDADO
NÍVEL
AA
A
B
C
D
E
Até 14 dias
26.023
40.551
27.907
De 15 a 30
dias
111.492
71.705
De 31 a 60
dias
94.721
De 61 a 90
dias
F
G
H
11.453
5.491
1.655
78
118
457
113.733
94.600
41.817
23.083
13.525
3.544
1.027
651
3.800
270.644
202.025
73.333
46.843
20.188
12.470
3.584
993
586
3.973
256.691
184.693
31.12.2012
31.12.2011
167.530
46.387
32.289
14.169
8.635
2.650
839
565
3.347
276.411
227.957
De 91 a
120 dias
17.602
14.736
12.449
7.121
3.260
877
74
57
248
56.424
38.888
De 121 a
150 dias
26.464
11.543
8.566
8.369
2.006
379
128
55
305
57.815
41.116
De 151 a
180 dias
275.314
111.537
79.803
21.059
18.194
6.508
2.283
1.566
9.210
525.474
389.933
De 181 a
360 dias
479.647
199.497
176.291
37.189
37.396
10.888
4.657
3.054
17.815
966.434
756.013
Acima de
360 dias
2.151.182
781.921
432.416
129.559
93.186
37.431
23.788
12.559
90.758
3.752.800
2.819.465
Total
31.12.2012
3.349.975 1.351.210 858.381
272.190
194.163
67.515
33.867
19.211
129.913
6.276.425
-
Total
31.12.2011
1.966.483 1.734.509 578.464
96.894
141.280
49.918
24.701
26.036
136.405
-
4.754.690
Operações Vencidas – BRB-CONSOLIDADO
A
B
C
D
E
Até 14 dias
NÍVEL
AA
1.843
4.739
6.704
2.520
3.013
1.212
F
724
G
303
H
1.446
22.504
11.113
De 15 a 30
dias
172
558
1.468
1.448
1.756
698
409
308
1.740
8.557
17.869
De 31 a 60
dias
-
1
241
2.412
2.423
1.614
765
502
2.567
10.525
15.373
De 61 a 90
dias
-
-
1
109
2.679
2.106
1.498
602
2.523
9.518
13.803
De 91 a
120 dias
-
-
1
39
82
2.006
1.598
1.164
3.059
7.949
10.442
De 121 a
150 dias
-
-
-
-
62
57
1.879
1.397
3.578
6.973
9.161
De 151 a
180 dias
-
-
-
-
24
57
35
2.216
5.407
7.739
8.428
De 181 a
360 dias
-
-
-
-
-
120
190
139
31.580
32.029
39.027
Acima de
360 dias
31.12.2012
31.12.2011
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
31.12.2012
2.015
5.298
8.415
6.528
10.039
7.870
7.098
6.631
51.900
105.794
-
Total
31.12.2011
2.271
726
5.576
67.280
-
125.216
25.842
181.813
6.382.219
-
Total geral
31.12.2012 3.351.990 1.356.508
9.911
7.487
866.796 278.718
12.785
7.364
204.202
75.385
11.816
40.965
51
Operações Vencidas – BRB-CONSOLIDADO
NÍVEL
AA
% das
Provisões
0%
A
C
D
E
F
G
H
1%
3%
10%
30%
50%
70%
100%
8.668
8.362
20.420
22.616
20.483
18.089
1.735.235 588.375 104.381
154.065
57.282
36.517
31.612
0,5%
Valor das
Provisões
-
Total geral
31.12.2011 1.968.754
% das
Provisões
B
6.783
0%
0,5%
Valor das
Provisões
-
8.676
1%
3%
10%
30%
50%
70%
5.884
3.131
15.407
17.185
18.259
22.129
31.12.2012
31.12.2011
-
-
181.813
287.234
-
203.685
-
4.879.906
-
-
-
294.356
100%
203.685
e) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa e créditos recuperados
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
234.330
120.772
327.215
285.920
(105.858)
(81.167)
221.357
204.753
(184.268)
(91.195)
271.419
234.330
21.828
27.822
Saldo inicial
Despesa (constituição)
Receita (reversão)
Total provisões constituídas/revertidas
Estorno provisão/transferência para prejuizo
Saldo final (circulante + não circulante)
Créditos recuperados
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
294.356
124.942
345.197
345.041
(114.929)
(82.539)
230.268
262.502
(237.390)
(93.088)
287.234
294.356
50.267
27.942
f) Renegociações
As operações de créditos renegociadas no exercício totalizaram R$ 2.219.793 (R$ 2.884.772 em
31.12.2011). Essas operações são decorrentes de operações da carteira ativa e de créditos baixados
como prejuízo e foram registradas mantendo-se a mesma classificação de risco e a provisão para perdas
existentes anteriormente à renegociação. Somente haverá mudança na classificação após o pagamento
de parte relevante da dívida renegociada.
Nota 9 Outros créditos
a) Resumo
BRB-Múltiplo
31.12.2012
Não
Circulante
Circulante
Rendas a
receber
Créditos
específicos
Provisões para
outros créditos
Total
31.12.2012
Não
Circulante
Circulante
31.12.2011
Não
Circulante
Circulante
Circulante
Não
Circulante
Ref.
31.860
-
22.994
-
25.126
-
18.738
-
(b)
629
3.936
171
3.735
629
3.936
171
3.735
(d)
-
-
-
-
1
-
60
-
(c)
215.290
507.787
137.819
442.529
343.049
251.518
646.250
292.817
149.692
1.756
574.237
(e)
(3.724)
244.055
511.723
160.984
446.264
(3.724)
616.599
650.186
461.478
579.728
Negociação e
intermediação
Créditos de
usuários
Diversos
BRB-Consolidado
31.12.2011
b) Rendas a receber
Dividendos/juros sobre capital próprio
Serviços de arrecadação
Outros serviços prestados
Total
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
7.991
7.557
23.316
14.884
553
553
31.860
22.994
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
217
23.316
14.884
1.593
3.854
25.126
18.738
52
c) Negociação e intermediação de valores
Devedores – conta liquidações pendentes
Total
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
-
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
1
60
1
60
-
d) Créditos específicos
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
31.12.2012
31.12.2011
Créditos securitizados (*)
4.565
3.906
4.565
3.906
Total
4.565
3.906
4.565
3.906
(*)Referem-se à renegociação de dívidas de crédito rural amparadas pela Resolução Bacen n.º 2.471/1998.
e) Diversos
Adiantamentos e antecipações salariais
Adiantamento para pagamento nossa conta
Créditos Tributários – IR e CSLL (nota 10)
Devedores por depósitos em garantias:
Fiscais
Trabalhistas
Outros
Impostos e contribuições a compensar/recuperar
Pagamentos a ressarcir
Títulos e créditos a receber
Valores a receber – sociedades ligadas
Devedores diversos – país
Total
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
3.061
2.602
21
19
268.526
219.296
301.400
31.595
9.276
52.932
17.940
4.753
1.873
31.700
723.077
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
3.296
2.771
2.735
943
302.747
252.974
222.075
26.607
7.693
47.316
15.690
4.868
9.139
25.043
580.348
410.936
31.698
11.641
58.733
18.003
10.881
65
47.033
897.768
327.618
26.706
9.993
50.164
15.719
5.116
31.925
723.929
Nota 101Créditos tributários - Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social (CSLL)
São constituídos créditos tributários do BRB, Financeira BRB e BRB-DTVM, relativos ao Imposto de Renda
(IR), com base em diferenças intertemporais e prejuízo fiscal do IR, à alíquota de 25% e a Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e base negativa da CSLL à alíquota de 15%.
a) Movimentação do crédito tributário
a.1) Créditos Tributários de Imposto de Renda (IR) e
Contribuição Social sobre o Lucro líquido (CSLL)
Saldo em 31.12.2010
Constituição
Realização
Saldo em 31.12.2011
Constituição
Realização
Subtotal:
Créditos Tributários TVM
Saldo em 31.12.2012
Créditos tributários de prejuízo fiscal do IR
Créditos tributários da base negativa da CSLL
Total geral do Ativo Fiscal Diferido
BRB-Múltiplo
Base de
Crédito
Cálculo
Tributário
311.451
479.859
(250.142)
541.168
402.446
(278.742)
664.872
664.872
-
124.581
191.944
(100.057)
216.468
160.553
(111.072)
265.949
2.577
268.526
268.526
BRB-Consolidado
Base de
Crédito
Cálculo
Tributário
354.865
546.546
(288.094)
423.240
(290.767)
11.904
12.053
-
139.016
218.618
(115.237)
242.397
168.811
(115.822)
295.386
2.577
297.963
2.976
1.808
302.747
BRB-Consolidado
a.2) Créditos Tributários de Prejuízo Fiscal do IR
Base de Cálculo
Crédito Tributário
53
a.1) Créditos Tributários de Imposto de Renda (IR) e
Contribuição Social sobre o Lucro líquido (CSLL)
Saldo em 31.12.2010
Constituição
BRB-Múltiplo
Base de
Crédito
Cálculo
Tributário
311.451
479.859
124.581
191.944
Saldo em 31.12.2011
Constituição
Realização
Saldo em 31.12.2012
BRB-Consolidado
Base de
Crédito
Cálculo
Tributário
354.865
546.546
19.331
358
(7.785)
11.904
139.016
218.618
4.833
89
(1.946)
2.976
BRB - Consolidado
Base de Cálculo Crédito Tributário
19.441
2.916
346
52
(7.734)
(1.160)
12.053
1.808
a.3) Créditos Tributários da Base Negativa da CSLL
Saldo em 31.12.2011
Constituição
Realização
Saldo em 31.12.2012
b) Crédito Tributário do efeito de marcação a mercado de TVM
BRB-Múltiplo
Ajustes a valor de mercado
positivos
FII - Imob
39
7.312
704
2
340
33
37
6.972
671
15
2.789
268
Passivo Fiscal
Diferido/
Crédito
Tributário
22
4.183
403
Total em 31.12.2012
8.055
375
7.680
3.072
4.608
Total em 31.12.2011
3.451
161
3.291
1.316
1.477
negativos
Ações
Total em 31.12.2012
Total em 31.12.2011
Ajustes
Positivos
Ajustes
Negativos
(36)
(6.360)
(6.396)
(6.515)
4,65% PIS/
COFINS
4,65% PIS/
COFINS
(303)
Base de Cálculo 40% Imposto
após
de Renda/CSLL
PIS/COFINS
após
de Renda/CSLL
PIS/COFINS
(36)
(6.360)
(6.396)
(6.212)
(14)
(2.544)
(2.558)
(2.485)
Passivo Fiscal
Diferido/
Crédito
Tributário
(21)
(3.816)
(3837)
(2.788)
Mantidos até o Vencimento
negativos
(Reavaliadas, conforme Circular n.º
3.068/2001 art. 5º, § 1º, II, b)(*)
Total em 31.12.2012
Total em 31.12.2011
Positivos
Negativos
Total em 31.12.2012
Total em 31.12.2011
Ajustes
Negativos
(46)
(46)
(95)
Ajustes
8.055
(6.442)
1.613
3.158
4,65% PIS/
COFINS
(4)
4,65% PIS/
COFINS
375
375
147
após
de Renda/CSLL
PIS/COFINS
(46)
(46)
(91)
Base de Cálculo
após PIS/COFINS
7.680
(6.442)
1.238
3.012
(18)
(18)
(36)
40% Imposto de
Renda/CSLL
3.072
(2.577)
495
1.205
Passivo Fiscal
Diferido/
Crédito
Tributário
28
28
(40)
Passivo Fiscal
Diferido/ Crédito
Tributário
4.608
(3.865)
743
1.352
54
Total
Total
Total
Total
Passivo Fiscal Diferido 31.12.2012
Passivo Fiscal Diferido 31.12.2011
Crédito Tributário 31.12.2012
Crédito Tributário 31.12.2011
3.447
1.477
(2.577)
(2.828)
BRB – Múltiplo
Total de Créditos Tributários (a + b)
Percentual em relação ao Patrimônio Líquido
Percentual em relação ao Ativo Total
(*) Estimativa caso a posição fosse vendida em 31.12.2012.
BRB - Consolidado
29,50%
2,62%
33,42%
2,87%
c) Cálculo do crédito tributário ativado
Descrição das provisões/adições
temporariamente indedutíveis:
Devedores duvidosos
Licença Prêmio
Litígios trabalhistas
Outros litígios
Provisão sobre precatório do DER
Perdas com FCVS
Outros Valores e Bens
Provisão riscos fiscais (INSS)
Provisão riscos fiscais (Multa FNDE)
Provisão riscos fiscais (PIS)
Provisão Despesas de Pessoal – Abono
Provisão Régius (AFABRB)
Outras
TOTAL
Efeito de marcação a mercado de TVM
TOTAL
Descrição das provisões/adições
temporariamente indedutíveis:
Devedores duvidosos
Licença Prêmio
Outros litígios
Provisão sobre precatório do DER
Perdas com FCVS
Outros Valores e Bens
Provisão riscos fiscais (INSS)
Provisão riscos fiscais (Multa FNDE)
Provisão riscos fiscais (PIS EMENDAS)
Provisão despesas em operações mercado futuro
Provisão despesas de pessoal – Abono
Provisão Régius (AFABRB)
Outras
TOTAL
Efeito de marcação a mercado de TVM
Base Negativa da CSLL 15%
Prejuízo Fiscal do IR 25%
TOTAL
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
Base de Cálculo IR e CSLL 40% Base de Cálculo IR e CSLL 40%
331.162
132.465
221.978
88.791
143
57
128
51
49.077
19.631
42.504
17.001
22.454
8.982
19.309
7.724
514
205
487
195
163.269
65.308
162.714
65.086
323
129
323
129
35.530
14.212
36.135
14.454
2.025
810
1.975
790
17.860
7.144
18.439
7.375
145
58
2.496
998
37.865
15.146
33.521
13.409
4.505
1.802
1.159
465
664.872
265.949
541.168
216.468
2.577
2.828
268.526
219.296
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
Base de Cálculo IR e CSLL 40% Base de Cálculo IR e CSLL 40%
399.960
159.985
283.052
113.220
143
57
128
51
51.281
20.513
42.532
17.013
22.466
8.986
19.309
7.724
514
205
487
195
163.269
65.308
162.714
65.086
323
129
323
129
35.530
14.212
36.135
14.454
2.025
810
1.975
790
20.062
8.025
21.783
8.713
376
150
376
150
145
58
2.496
998
37.865
15.146
33.521
13.409
4.505
1.802
1.159
465
738.464
295.386
605.990
242.397
2.577
2.828
12.053
1.808
19.441
2.916
11.904
2.976
19.331
4.833
302.747
252.974
55
d) Estimativa de realização do crédito tributário
2013
% 2014
%
2015
%
2016
% 2017
%
2018
a
2022
%
BRB-Múltiplo
99.5
50,88
56
BRBConsolidado
108.
24
0
16.324
48
,5
7
20.4
05
8,3414.557
9,16
7,44
18.8
94
8,48
13
.2
46
16
.6
37
6,77 13.571
6,9438.413
7,47
7,54 41.916
16.795
19,63
18,78
d.1) Valores realizados do crédito tributário
BRB - Múltiplo
Exercício
Valor projetado
Valor realizado
Percentual de realização
2011
58.891
91.981
156%
2012
72.289
102.107
141%
2011
73.847
108.437
147%
2012
77.642
109.389
141%
BRB - Consolidado
Exercício
Valor projetado
Valor realizado
Percentual de realização
O valor presente dos créditos tributários descontados à taxa média de captação é de R$ 195.667 mil
(R$ 222.887 mil BRB - Consolidado).
e) Demonstrativo da apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social
Resultado antes do IR e CSLL antes participação nos lucros
(-) Juros sobre capital próprio
(-) Participação nos lucros
(-) Ajustes Regime Tributário de Transição - RTT
(+) Adição
Permanente
Equivalência patrimonial
Outras adições
Não Permanente
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provisão para Contingências
Outras adições
(-) Exclusão
Permanente
Outras exclusões
Não permanente
Provisão de Contingências
Outras exclusões
(=) Lucro real antes da compensação de prejuízo fiscal
(=) Lucro/Prejuízo fiscal
Imposto de renda à alíquota 15%
Imposto de renda adicional 10%
(-) Incentivos fiscais
(-) Ajustes despesa IR/exercícios anteriores
BRB-Múltiplo
31.12.2012
326.382
(44.640)
(31.958)
(928)
389.622
8.107
1.807
6.300
381.515
327.215
22.734
31.566
(303.827)
(40.777)
(40.279)
(498)
(263.050)
(225.210)
(10.687)
(27.153)
334.651
334.651
50.198
33.441
(4.872)
-
31.12.2011
141.708
(21.612)
(12.079)
(1.057)
509.193
44.643
37.724
6.919
464.550
288.435
176.115
(284.584)
(39.451)
(38.998)
(453)
(245.133)
(195.389)
(23.591)
(26.153)
331.569
331.569
49.735
33.133
(4.582)
(1.759)
56
BRB-Múltiplo
31.12.2012
(+/-) Despesas de IR Diferido
Despesa com IR à aliquota de 25%
Base de Cálculo antes da compensação de base negativa
(=) Base de cálculo CSLL
Valor da CSLL 15%
Despesa de CSLL Diferido
(-) Ajuste CSLL período anterior
Despesa com CSLL
31.12.2011
78.767
331.664
331.664
49.749
(9)
49.740
(372)
76.155
330.293
330.293
49.544
(223)
49.321
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
376.595
163.661
(46.753)
(21.612)
(38.026)
(16.487)
(990)
(132)
443.645
560.962
9.109
8.822
9.109
8.822
434.536
552.140
358.814
357.751
75.722
194.389
(298.925)
(303.228)
(498)
(470)
(18)
(498)
(452)
(298.427)
(302.758)
(240.385)
(236.583)
(12.311)
(23.598)
(45.731)
(42.577)
435.546
383.164
(20.080)
(4.661)
415.466
378.503
62.523
60.109
41.556
39.983
(5.112)
(4.705)
287
(1.758)
(372)
99.254
93.257
419.385
377.792
(7.387)
411.998
377.792
60.172
56.470
(223)
163
60.335
56.247
Resultado antes do IR e CSLL antes participação nos lucros
(-) Juros sobre capital próprio
(-) Participação nos lucros
(+/-) Ajustes Regime Tributário de Transição - RTT
(+) Adição
Permanente
Outras adições
Não Permanente
Outras adições
(-) Exclusão
Permanente
Outras exclusões
Não permanente
Provisão de contingências
Outras exclusões
(=) Lucro real antes da compensação de prejuízo fiscal
(-) Compensação de Lucro/Prejuízo fiscal
(=) Lucro/Prejuízo fiscal
Imposto de renda à alíquota 15%
Imposto de renda adicional 10%
(-) Incentivos fiscais
(+/-) Ajustes despesa IR/exercícios anteriores
(+/-) Despesas de IR Diferido
Despesa com imposto de renda à alíquota de 25%
Base de Cálculo antes da compensação de base negativa
(-) Compensação de base negativa
(=) Base de cálculo CSLL
Valor da CSLL 15%
Despesa de CSLL Diferido
(+/-) Despesa de CSLL de períodos anteriores
Despesas com CSLL
Nota 11 Outros valores e bens
a) Resumo
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
Circulante
Bens não de uso próprio
Despesas antecipadas
Material em estoque
Provisão para
154
807
-
Não
Circulante
5.909
(494)
Circulante
2.431
499
-
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
Não
Circulante
6.540
(494)
Circulante
1.265
1.155
-
Não
Circulante
5.909
9.140
(494)
Circulante
2.641
1.106
-
Não
Circulante
6.540
(494)
57
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
Circulante
desvalorizações de
outros valores e bens
Total
961
Não
Circulante
Circulante
5.415
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
Não
Circulante
2.930
Circulante
6.046
Não
Circulante
2.420
Circulante
14.555
Não
Circulante
3.747
6.046
b) Sumário
Outros valores e bens
Despesas antecipadas
Material em estoque
Provisão para desvalorizações de outros valores e bens
Total
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
5.909
6.540
154
2.431
807
499
(494)
(494)
6.376
8.976
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
5.909
6.540
10.405
2.641
1.155
1.106
(494)
(494)
16.975
9.793
A provisão é constituída quando o valor de mercado é inferior ao custo de aquisição, conforme apontado
por laudo de avaliação.
Nota 12 Investimentos – Participações em coligadas e controladas no país
a) Sumário
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
31.12.2012
189.239
153.749
-
-
Outros investimentos
2.902
2.904
3.003
2.961
Provisões para perdas em investimentos e incentivos fiscais
(337)
(339)
(337)
(339)
191.804
156.314
2.666
2.622
Participações em coligadas e controladas no país
Total
31.12.2011 Ref.
-
b) Participações em coligadas e controladas no país
Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método da equivalência patrimonial foram contabilizados em conta
de resultado, no título “Resultado de Participações em Coligadas e Controladas”.
Os principais dados relativos às sociedades coligadas e controladas são:
Quantidade de ações
Capital
N.º de ações do BRB-BM: - Ordinárias
Preferenciais
Percentual de participação
Financeira BRB
88.295
210
210
100%
BRB DTVM
30.000
990.000
99%
CARTÃO BRB
214.396
2.748.838
69,74%
Movimento do investimento
Financeira BRB
BRB DTVM
CARTÃO BRB
Total
. Saldos em 31.12.2010
22.542
39.285
24.318
86.145
- Equivalência patrimonial
(28.994)
861
29.406
1.273
- Aporte de Capital
58.295
58.295
- Dividendos Recebidos
(205)
(5.161)
(5.366)
- Ajuste de exercícios anteriores
(832)
(832)
- Ajuste ao valor de mercado TVM
(31)
(31)
- Amortização de deságio Cartão BRB (*)
14.265
14.265
. Saldos em 31.12.2011
51.843
39.910
61.996
153.749
- Equivalência patrimonial
9.470
2.458
31.379
43.307
- Dividendos/Juros sobre capital próprio recebidos
(584)
(21.508)
(22.092)
- Ajuste ao valor de mercado TVM
10
10
- Amortização de deságio Cartão BRB (*)
14.265
14.265
. Saldos em 31.12.2012
61.313
41.794
86.132
189.239
(*) Baixa parcial de amortização de deságio da Cartão BRB, referente ao aumento do capital social, mediante a emissão de
2.298.756 novas ações ordinárias, sem valor nominal, subscritas em sua totalidade pelo BRB, por meio de contrato de compra e
58
venda celebrado em 22.06.2009 entre o BRB e a Cartão BRB e do direito de exploração exclusiva do balcão do BRB para venda de
cartões de crédito, pelo prazo de 10 anos, sendo este valor apurado por laudo de avaliação elaborado por empresa independente.
Nota 13 Imobilizado de uso
BRB-Múltiplo
Móveis e equipamentos em
estoque
Imobilizações em Curso
Terrenos
Edificações
Instalações
Móveis e equipamentos de uso
Sistema de comunicação
Sistema de processamento de
dados
Sistema de segurança
Sistema de transporte
Subtotal
Depreciação acumulada
Total
BRB-Consolidado
Móveis e equipamentos em
Estoque
Imobilizações em Curso
Terrenos
Edificações
Instalações
Móveis e equipamentos de uso
Sistema de comunicação
Sistema de processamento de
dados
Sistema de segurança
Sistema de transporte
Subtotal
Depreciação acumulada
Total
Taxa de
depreciação
Saldo em
31.12.2011
Adições
Baixas
0%
0%
0%
4%
10%
10%
20%
66
14.976
40.045
4.364
19.189
2.709
71
168
2.398
504
536
35
(16)
(1.048)
(595)
20%
10%
20%
-
25.446
2.574
1.583
110.952
(73.473)
37.479
8.270
1.532
294
13.808
(6.416)
7.392
(3.058)
(12)
(4.729)
4.681
(48)
Taxa de
depreciação
Saldo em
31.12.2011
Adições
Baixas
Saldo em
31.12.2012
Transferências
(62)
-
62
-
-
-
Transferências
75
168
14.976
42.443
4.852
18.739
2.149
30.658
4.094
1.877
120.031
(75.208)
44.823
Saldo em
31.12.2012
0%
0%
0%
4%
10%
10%
20%
66
14.976
40.340
5.755
20.976
2.716
71
168
10.265
559
983
35
(16)
(1.196)
(595)
(62)
(5)
66
-
75
168
14.976
50.605
6.293
20.829
2.156
20%
10%
20%
-
30.096
2.574
1.896
119.395
(79.102)
40.293
10.123
1.532
434
24.170
(7.599)
16.571
(4.013)
(12)
(99)
(5.931)
5.868
(63)
(25)
(26)
25
(1)
36.181
4.094
2.231
137.608
(80.808)
56.800
Nota 14 Intangível
BRB-Múltiplo
Software vida útil definida (*)
Software vida útil indefinida
Subtotal
Amortização acumulada
Total
Taxa de
amortização
0%
-
Saldo em
31.12.2011
29.459
6.601
36.060
(26.658)
9.402
Adições
30.508
30.508
(10.722)
19.786
Baixas
(29.037)
(29.037)
29.037
-
Transferências
6.601
(6.601)
-
Saldo em
31.12.2012
37.530
37.530
(8.342)
29.188
Taxa de
Saldo em
Adições
Baixas
Transferências
Saldo em
amortização
31.12.2011
31.12.2012
Software vida útil definida (*)
30.201
30.508
(29.095)
6.601
38.215
Software vida útil indefinida
0%
6.601
(6.601)
Outros
20%
3.968
1.580
(573)
4.975
Subtotal
40.770
32.088
(29.095)
(573)
43.190
(29.735)
(11.321)
29.095
63
(11.898)
Total
11.035
20.767
(510)
31.292
(*) Para o cálculo da amortização dos softwares de vida útil definida é utilizado o prazo contratual ou a taxa de 20% ao ano.
BRB-Consolidado
59
Nota 15 Diferido
BRB-Múltiplo e BRBConsolidado
Taxa de
amortização
Gastos de organização e
expansão
Total
Saldo em
31.12.2011
20%
-
Adições
7.568
(6.757)
811
Baixas
(739)
(739)
Transferências
6.747
(6.747)
-
Saldo em
31.12.2012
-
821
(749)
72
Nota 16 Depósitos
a) Resumo
Depósitos à vista
Pessoas físicas
Pessoas jurídicas
Vinculados
Governos
Depósitos à vista de ligadas
Depósitos de instituições do sistema financeiro
Depósitos em Moedas Estrangeiras
Depósitos de poupança
Pessoas físicas
Pessoas jurídicas
Empresas ligadas
PJ – instituição financeira
Depósitos interfinanceiros
Depósitos a prazo
Pessoas físicas
Pessoas jurídicas
Empresas ligadas
GDF
Outros governos
Depósito judicial com remuneração
Depósito não ligadas s/ certificado com garantia
especial - FGC
Depósitos pagamentos por consignação extrajudicial
Total
Passivo circulante
Passivo não circulante
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
909.820
819.399
210.633
223.440
506.136
365.783
61.883
97.447
750
1.092
120.722
115.427
9.696
16.210
5
168
1.254.885
1.074.592
1.181.824
1.020.412
63.281
46.255
9.582
7.883
198
42
107.790
71.381
4.610.615
4.574.887
1.423.564
1.228.142
1.034.365
931.124
172.958
170.665
1.210.661
1.732.434
768
709
633.649
509.326
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
901.488
814.279
210.633
223.440
503.778
362.136
61.883
97.447
750
1.092
120.722
115.427
3.722
14.737
5
168
1.254.885
1.074.592
1.181.824
1.020.412
63.281
46.255
9.582
7.883
198
42
87.917
56.240
4.502.228
4.459.918
1.423.564
1.228.142
1.034.365
931.124
64.571
55.696
1.210.661
1.732.434
768
709
633.649
509.326
131.301
131.301
3.349
6.883.115
5.069.427
1.813.688
2.487
6.540.427
5.077.234
1.463.193
3.349
6.746.523
4.932.835
1.813.688
2.487
6.405.197
4.942.004
1.463.193
b) Segregação por vencimento
BRB-Múltiplo
Depósitos à vista
Sem
Vencimento
Até 3
meses
3 a 12
meses
1 a 3 anos 3 a 5 anos
Acima de
5 anos
Total
Total
31.12.2012 31.12.2011
909.820
-
-
-
-
-
909.820
819.399
1.254.885
-
-
-
-
-
1.254.885
1.074.592
-
32.998
74.792
-
-
-
107.790
71.381
797.677 1.242.867
207.500
249.618
3.842.316
4.572.400
Depósitos a prazo
- 1.344.652
Depósitos em consignação
(depósitos a prazo)
3.349
Depósitos em Moedas
Estrangeiras
Depósito não ligadas s/
certificado c/ garantia especial FGC
633.368
Depósitos Judiciais
Total 31.12.2012
2.798.073 1.380.999
Total 31.12.2011
2.405.804 1.933.449
-
-
-
-
3.349
2.487
5
-
-
-
5
168
-
131.302
-
-
131.302
-
281
-
-
-
633.649
509.326
872.755 1.374.169
207.500
249.618
6.883.115
-
737.981 1.040.635
213.839
208.718
-
6.540.427
60
BRB-Consolidado
Depósitos à vista
Depósitos a prazo
Depósitos em consignação
(depósitos a prazo)
Sem
Vencimento
1 a 3 anos 3 a 5 anos
Acima de
5 anos
Total
Total
31.12.2012 31.12.2011
901.488
-
-
-
-
-
901.488
814.279
1.254.885
-
-
-
-
-
1.254.885
1.074.592
13.125
74.792
-
-
-
87.917
56.240
1.236.265 815.277
1.225.268
207.500
249.619
3.733.929
4.457.431
-
3.349
-
-
-
-
3.349
2.487
-
-
5
-
-
-
5
168
-
-
131.301
-
-
131.301
-
633.368
-
-
-
-
633.649
-
2.789.741
1.252.739 890.355 1.356.569
207.500
249.619
6.746.523
-
2.400.684
1.803.339 737.981 1.040.635
213.839
208.719
-
6.405.197
Depósitos em Moedas
Estrangeiras
Depósitos não ligadas s/
certificado c/ garantia especial
FGC
Depósitos Judiciais
Total 31.12.2012
Total 31.12.2011
3 a 12
meses
Até 3 meses
281
Nota 17 Captação no mercado aberto
BRB-Múltiplo
31.12.2012
Circulante
Carteira própria
BRB-Consolidado
31.12.2011
Não
Circulante
31.12.2012
Não
Circulante
Circulante
Circulante
31.12.2011
Não
Circulante
Não
Circulante
Circulante
242.972
-
-
-
242.972
-
-
-
Recompras a liquidar
242.972
-
-
-
242.972
-
-
-
242.972
-
-
242.972
-
-
-
Carteira de terceiros
177.644
190.277
-
177.644
190.277
-
Recompras a liquidar
177.644
-
190.277
-
177.644
190.277
177.644
-
190.277
-
177.644
190.277
-
420.616
-
190.277
-
420.616
190.277
-
Total
-
Nota 18 Recursos letras hipotecárias imobiliárias, créditos e similares
BRB-Múltiplo
31.12.2012
Circulante
BRB-Consolidado
31.12.2011
Não
Circulante
Circulante
31.12.2012
Não
Circulante
Circulante
31.12.2011
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
Recursos de letras hipotecarias
73
10.625
538
225
73
10.625
538
225
Total
73
10.625
538
225
73
10.625
538
225
Os recursos de aceites e títulos são representados por letras hipotecárias emitidas no país, sobre as
quais incidem encargos financeiros correspondentes à taxa de referência (TR) mais juros com
vencimento até 2014.
Nota 19 Relações interfinanceiras
BRB-Múltiplo
31.12.2012
Circulante
BRB-Consolidado
31.12.2011
Não
Circulante
Circulante
31.12.2012
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
31.12.2011
Circulante
Não
Circulante
Pagamentos e recebimentos a
liquidar
60
12
-
60
12
-
Total
60
12
-
60
12
-
Tratam-se de pagamentos e recebimentos a liquidar, basicamente por cheques e outros papéis
remetidos ao serviço de compensação, que são liquidados no mês subsequente.
Nota 20 Obrigações por repasses do país - instituições oficiais
Tesouro Nacional
CEF
BNDES
FINAME
Banco do Brasil (FCO)
31.12.2012
Circulante
Não Circulante
39
192
542
584
1.942
12.059
7.892
27.466
3.676
12.008
31.12.2011
Circulante
Não Circulante
20
205
672
1.117
9.902
3.329
5.293
21.105
2.372
9.987
61
31.12.2012
Circulante
Não Circulante
14.091
52.309
Total
31.12.2011
Circulante
Não Circulante
18.259
35.743
Referem-se a recursos captados para empréstimos e financiamentos e estão registrados pelo valor do
principal, acrescido de juros e correção monetária, de acordo com a característica de cada origem do
recurso. Substancialmente, as captações estão assim demonstradas:
Origem dos Recursos
TESOURO NACIONAL
CEF
BNDES
FINAME
Banco do Brasil (FCO)
Taxas/
remuneração
3% a.a.
5% a.a. até 6,5%
a.a. + UPR
0,9% a.a. até 4,5%
a.a. + TJLP
0,9% a.a. até 7,0%
a.a. + TJLP
Finalidade/Programas
POLOBRASÍLIA e PROFIR/OECF
31.12.2012
31.12.2011
Vencimento
final
Outubro de 2025
231
225
FINANSA e TREINAT
Outubro de 2018
POC/automático,
POC/FINEM,
comércio e serviços e rural
Abril de 2018
Programas automático, especial e
agrícola
Junho de 2020
Desenvolvimento
industrial,
desenvolvimento
do
turismo
regional,
desenvolvimento
dos
2,94% a.a. até 7% setores de comércio, serviços, rural
a.a.
e infra-estrutura econômica
Junho de 2021
Total
1.126
1.789
14.001
13.231
35.358
26.398
15.684
12.359
66.400
54.002
Nota 21 Outras obrigações
a) Resumo
BRB-Múltiplo
31.12.2012
Circulante
Cobrança/arrecadação
de tributos e
assemelhados
Carteira de Câmbio
Sociais e estatutárias
Fiscais e previdenciárias
Fundos financeiros e de
desenvolvimento
Dívidas subordinadas
Resultado de exercícios
fututros
Diversas
Total
Não
Circulante
BRB-Consolidado
31.12.2011
Circulante
Não
Circulante
31.12.2012
Circulante
Não
Circulante
31.12.2011
Circulante
Não
Circulante
Ref.
5.346
1.250
23.928
106.346
363.863
4.819
102
101.484
299.702
5.468
1.250
25.724
124.120
470.981
5.099
2.342
121.907
394.565
(b)
544
4.000
187.885
211
-
81.035
544
4.000
187.885
210
-
81.035
(c)
207.587
349.001
171
102.486
654.405
164.703
271.319
140
90.159
471.036
572.551
733.657
171
104.685
763.722
466.003
595.561
140
93.309
569.049
(d)
b) Fiscais e previdenciárias
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
31.12.2012
31.12.2011
Impostos e contribuições sobre salários
18.196
15.170
19.667
16.329
Impostos e contribuições sobre serviços de terceiros
1.935
889
2.740
1.787
Impostos e contribuições – outros
7.448
7.138
10.759
7.604
Provisão para impostos e contribuições sobre lucros
78.767
78.286
90.954
85.633
Provisão para riscos fiscais sobre lucros (*) (nota 22)
314.589
252.205
419.493
352.046
Provisão para riscos fiscais sobre salários – INSS (nota 22)
20.771
21.871
20.771
21.871
Provisão para riscos fiscais sobre salários – INSS PLR
14.759
14.263
14.759
14.263
Provisão para riscos fiscais sobre salário educação (nota 22)
2.025
1.976
2.025
1.976
Provisão para riscos fiscais PIS/COFINS (nota 22)
8.273
7.911
10.475
13.483
Provisão para impostos e contribuições diferidos
3.446
1.477
3.458
1.480
Total
470.209
401.186
595.101
516.472
(*) Refere-se a ação judicial da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que está sendo discutido judicialmente e encontra-se
aprovisionado (nota 22c).
62
c) Dívidas Subordinadas elegíveis ao capital
A Letra Financeira Subordinada – LFS foi criada pela Medida Provisória n.º 472, de 15.12.2009,
posteriormente convertida em Lei n.º 12.249, de 11.06.2010. É um título de crédito que consiste em
promessa de pagamento em dinheiro, nominativo, transferível e de livre negociação, cuja emissão,
exclusiva de instituições financeiras, foi regulamentada pelo CMN por meio de sua Resolução n.º 3.836,
de 25 de fevereiro de 2010.
O título visa dotar as instituições de um instrumento juridicamente seguro que viabilize a captação de
recursos de médio e de longo prazos, de modo a propiciar melhor gestão da liquidez. A Resolução
estabelece ainda:
a) não pode ser emitida com valor nominal unitário inferior a R$ 300 mil;
b) prazo de vencimento mínimo de 5 anos;
c) não é permitido o resgate antecipado;
d) a remuneração pode ser com taxa pré-fixada, taxas flutuantes referenciadas no CDI ou Selic ou
ainda índice de preços; e
• pagamento periódico de rendimentos, observado o intervalo mínimo de 180 dias corridos entre os
pagamentos.
O BRB realizou as seguintes emissões do referido título:
Valor de
Face
Valor em
31.12.2012
Emissão
LFS01100144
57.000
64.529
29.11.2011
02.01.2020
IPCA
100%
7,20
LFS01100145
3.900
4.415
29.11.2011
02.01.2020
IPCA
100%
7,20
LFS01100146
2.700
3.057
29.11.2011
02.01.2020
IPCA
100%
7,20
LFS01100147
16.500
18.354
29.11.2011
29.11.2018
CDI
118%
-
LFS01200095
7.800
8.417
29.02.2012
28.02.2018
CDI
118%
-
LFS01200096
2.100
2.266
29.02.2012
28.02.2018
CDI
118%
-
LFS01200097
9.900
10.684
29.02.2012
28.02.2018
CDI
118%
-
LFS0120015J
12.000
12.509
14.08.2012
14.08.2019
IPCA
100%
6,70
LFS0120018E
5.000
5.211
30.08.2012
25.07.2019
IPCA
100%
6,70
LFS0120018H
10.000
10.434
31.08.2012
31.07.2019
IPCA
100%
6,70
LFS0120018S
10.000
10.203
05.09.2012
05.09.2019
IPCA
100%
6,70
LFS0120018T
800
816
05.09.2012
05.09.2019
IPCA
100%
6,70
LFS0120018Y
10.700
10.993
10.09.2012
10.09.2019
CDI
130%
-
LFS0120018Z
2.100
2.167
10.09.2012
10.09.2019
IPCA
100%
6,70
LFS01200190
2.100
2.167
10.09.2012
10.09.2019
IPCA
100%
6,70
LFS01200191
4.800
4.954
10.09.2012
10.09.2019
IPCA
100%
6,70
LFS01200192
300
310
10.09.2012
10.09.2019
IPCA
100%
6,70
LFS01200199
3.000
3.080
12.09.2012
12.09.2019
CDI
130%
-
LFS0120019A
2.000
2.064
12.09.2012
12.09.2019
IPCA
100%
6,70
LFS0120019W
2.000
2.048
21.09.2012
23.09.2019
CDI
130%
-
LFS012001EP
9.000
9.207
29.10.2012
29.10.2019
IPCA
100%
6,70
LFS012001JU
1.000
1.000
10.12.2012
10.12.2019
IPCA
100%
6,70
LFS012001JV
1.000
1.000
10.12.2012
10.12.2019
IPCA
100%
6,70
LFS012001KL
2.000
2.000
17.12.2012
17.12.2019
IPCA
100%
6,70
177.700
191.885
-
-
-
-
-
Número LFS
Total
Vencimento Indexador Taxa flutuante Taxa % a.a 252
63
d) Diversas
Diversas
Cheques administrativos
Credores por recursos a liberar
Obrigações para aquisição de bens e direitos
Obrigações por convênios oficiais
Provisão para pagamento – despesas de pessoal
Provisão para pagamento – despesas administrativas
Provisão para passivos contingentes (nota 22)
Obrigações por prestação de serviços de pagamento
Valores a pagar de ligadas
Credores diversos – país
Pagamentos a processar
Pendências de depósitos
MTR – Maestro/Cirrus
Obrigações com bandeiras e associados do Cartão BRB
Créditos em garantia
Parcela lojista a postar
Transações Visa Electron
Pendências a Regularizar de Sistemas
Fornecedores CPG
Contas a pagar Visa/Master
Programa de Bonificação
Outros
Total
BRB-Múltiplo
31.12.2012
31.12.2011
9.988
10.977
7.913
8.013
4.963
2.418
4.922
8.675
62.878
40.508
25.780
20.921
110.683
96.808
7.255
7.039
651
6.373
14.451
15.594
29.274
22.793
4.907
8.265
10.883
6.417
6.146
5.679
3.597
103
61
310.073
254.862
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
9.988
10.977
7.913
8.013
4.963
2.418
4.922
8.675
70.329
46.176
32.245
31.113
114.780
97.731
7.255
7.039
2.609
1.379
28.484
22.021
35.095
22.869
4.907
8.265
10.883
6.417
119.112
32.166
75.869
59.865
122.875
99.809
6.146
5.679
3.597
2.102
92.091
7.380
103
2.288
677.236
559.312
Nota 222Provisões, passivos e contingências passivas
O BRB e suas Controladas são partes em processos trabalhistas, cíveis, fiscais e previdenciários, que são
provisionados considerando a opinião de consultores internos e externos, a natureza das ações, a
jurisprudência e o posicionamento dos tribunais e demais regras estabelecidas na Resolução CMN n.º
3.823/09, conforme resumimos a seguir:
i) A provisão é reconhecida somente quando: a) é provável o risco de perda de uma ação judicial ou
administrativa; b) é provável que recursos sejam exigidos para liquidar a obrigação; e, c) o montante da
obrigação é possível de ser estimado com suficiente segurança. Se qualquer uma dessas condições não
for atendida, a provisão não é reconhecida.
ii) O BRB contabiliza e divulga o valor das provisões para contingências classificadas como prováveis,
dispensando aprovisionamento para as contingências classificadas como possíveis e remotas, nos termos
da referida Resolução.
A Administração do Banco entende que as provisões constituídas são suficientes para a cobertura de
eventuais perdas decorrentes dos respectivos processos judiciais e administrativos contenciosos:
a) Contingências classificadas como “Risco Provável”
As contingências classificadas como risco de perda provável tiveram seus valores estimados com
suficiente segurança e estão apresentadas por natureza no quadro a seguir.
BRB-Múltiplo
Natureza:
31.12.2011 Constituição
Trabalhistas
43.055
6.846
Cíveis
53.753
5.527
Subtotal
96.808
12.373
Fiscais – CSLL
252.205
49.776
INSS – Majoração de Alíquotas
12.846
-
Utilização
(2.623)
(1.274)
(3.897)
-
Reversão
Atualização
(3.113)
5.454
(3.635)
6.693
(6.748)
12.147
12.608
(2.013)
727
31.12.2012
49.619
61.064
110.683
314.589
11.560
64
BRB-Múltiplo
Natureza:
INSS – PLR
INSS – PLR Abonos
Salário Educação
PIS
Total
BRB-Consolidado
Natureza:
TRABALHISTAS
CÍVEIS
SUBTOTAL
Fiscais – CSLL
INSS – SAT
INSS – PLR
INSS – NFLD 35660575
Salário Educação
PIS e COFINS
Outros
Total
31.12.2011 Constituição
14.263
9.025
1.975
7.911
395.033
62.149
31.12.2011
Constituição
43.084
9.118
Utilização
(3.897)
Utilização
(2.623)
Reversão
(8.761)
Atualização
496
186
50
362
26.576
31.12.2012
14.759
9.211
2.025
8.273
471.100
Reversão
Atualização
31.12.2012
(3.169)
5.458
51.868
54.647
6.281
(1.274)
(3.635)
6.893
62.912
97.731
15.399
(3.897)
(6.804)
12.351
114.780
352.046
12.846
14.263
9.025
1.975
9.026
2.229
499.141
49.776
220
3.706
69.101
(1.502)
(5.399)
(2.013)
(3.670)
(12.487)
17.671
727
496
186
50
503
37
32.021
419.493
11.560
14.759
9.211
2.025
8.247
2.265
582.340
Para melhor apresentação, o saldo inicial foi ajustado conforme a natureza da conta. Os saldos foram
transferidos da rubrica provisões para pagamentos e registrados como obrigações fiscais.
Trabalhistas – as contingências referem-se basicamente a ações com pleitos relativos a horas-extras,
especialmente 7ª e 8ª horas, incorporações de funções/atividades gratificadas e indenizações
decorrentes de acidentes do trabalho;
Cíveis – as contingências referem-se basicamente a ações relativas a indenizações por danos morais,
materiais e Regius, decorrentes de roubos de cofres de aluguel e inscrição em órgãos de proteção ao
crédito, além de diferenças de correção de planos econômicos sobre cadernetas de poupança;
Fiscais – as contingências referem-se basicamente à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (nota
22c).
b) Contingências de risco possível:
Existem 123 (170 em 31.12.2011) processos de natureza cível no montante de R$ 101.834 (R$ 139.840
em 31.12.2011) promovidos contra o Banco cuja probabilidade de perda está definida como “possível” e
56 (44 em 31.12.2011) processos de natureza trabalhista com probabilidade de perda definida como
“possível” no montante de R$ 6.600 (R$ 12.091 em 31.12.2011). Existem, ainda, 3 (3 em 31.12.2011)
processos de natureza fiscal no montante de R$ 15.102 (R$ 12.959 em 31.12.2011) com probabilidade
de perda possível. Para essas ações não foram constituídas provisões, tendo em vista que as práticas
contábeis adotadas no Brasil não requerem sua contabilização.
c) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Banco Múltiplo
O Banco mantém provisão de R$ 315 milhões e está contestando, administrativa e judicialmente, os
autos de infrações lavrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, por conta do não recolhimento
da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, instituída pela Lei nº 7.689/1988, respaldado em ação
judicial que transitou em julgado em 18.02.1992, desobrigando-o do recolhimento da referida
contribuição. Em razão da inobservância da tese da coisa julgada, o BRB ajuizou a ação Anulatória
(2006.34.00.001140-3), em trâmite na 6ª Vara Federal de Brasília, que visa anular as exações da
Receita. Em 31.12.2011 o valor provisionado era de R$ 252 milhões.
65
Controladas - BRB CFI e BRB DTVM
A BRB-DTVM e a BRB-CFI discutiam judicialmente a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido-CSLL, por
meio da ação Ordinária nº 1998.34.00.000054-7, em trâmite na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Brasília, na qual postulavam a ilegalidade e a inconstitucionalidade da exigência da CSLL de pessoas
jurídicas que não são empregadoras. Com a adesão ao programa de benefício fiscal instituído pela Lei nº
11.941/2009, as empresas requereram a conversão de parte dos depósitos em rendas da União e
levantamento do saldo remanescente, no valor de R$ 11.295 em favor da BRB CFI e R$ 2.122 em favor
da BRB DTVM.
d) Autuações referente ao INSS
O Banco recebeu, em dezembro de 2001, quatro autuações do INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social (NFLD’s 35.360.580-8 - R$ 48.908; 35.360.575-1 - R$ 1.202; 35.360.577-8 - R$ 2.831 e
35.360.579-4 - R$ 3.614). A primeira refere-se à majoração de alíquotas. As demais, ao nãorecolhimento da contribuição patronal incidente sobre os valores pagos a título de participações nos
lucros e resultados e sobre pagamento de abono salarial em acordo coletivo.
INSS - Majoração de alíquotas - O débito remanescente relativo à NFLD 35.360.580-8, no importe de
R$ 11.366, foi depositado judicialmente em 25.9.2012 e foi constituída uma provisão de R$ 11.560.
INSS - PLR/Abonos - Em relação às demais NFLD's, com principal de R$ 7.647, os recursos foram
julgados parcialmente procedentes, remanescendo em 02/2006 o valor de R$ 6.102, pelo que se
encontra provisionado o valor de R$ 9.211.
INSS – PLR – outras autuações da RFB (NFLD nº 37.135.117-0, NFLD nº 37.135.116-2 e AI nº
37.135.118-9), no valor total de R$ 37.513, também são objeto de discussão judicial. A primeira (NFLD
n° 37.135.117-0), no valor nominal de R$ 34.851, refere-se às contribuições previdenciárias patronal
(INSS) supostamente devidas sobre a participação nos lucros e resultados pagos aos empregados do
Banco, sendo provisionado o valor de R$ 14.759.
e) PIS – Emendas Constitucionais n° 1/94 e nº 10/96
Ao argumento de inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 517/94, a qual alargou a base de cálculo
do PIS/PASEP para incluir na sua base de cálculo as receitas financeiras, em total descompasso com os
arts. 72 e 73 do ADCT e com a legislação que define a base de cálculo do Imposto sobre a Renda e
proventos de qualquer natureza, em 18.06.1996 o BRB e a BRB CFI ajuizaram ação Ordinária contra a
União, ocasião em que postularam o direito de continuar a recolher o PIS com base na legislação do
Imposto de Renda, na forma definida no inciso V do art. 72 do ADCT, com redação estabelecida pela ECR
01/94 e pela EC nº 10/96. Com a improcedência do pleito, o BRB aguarda a conversão dos depósitos
em rendas da União para a baixa da provisão no valor de R$8.273. Para a CFI parte dos depósitos foram
convertidos em rendas da União. Resta os depósitos de janeiro a junho de 1997 que ainda não foram
levantados pela União, e possui a provisão de R$232.
f) PIS – REPIQUE
O processo n. 14033.003573/2008-88 refere-se a não homologação de DCOMP's, cujo crédito originouse de pagamento a maior de PIS oriundo de decisão judicial no processo 1996.34.00.18578-9 (PisRepique), uma vez que o Fisco considerou-o insuficiente para quitação dos débitos compensados. Foi
efetuado depósito judicial no valor de R$ 9.380, para suspender a exigibilidade do crédito tributário.
O Banco ainda discute judicialmente a não homologação do PIS-Repique, referente ao período de
09/1986 a 06/1988, conforme processos 55935.93.2010.4.013400 (Ação Anulatória) e n°
2007.34.00.030802-2 (Mandado de Segurança). Sobre a probabilidade de perda desse ativo, em
decorrência da não homologação do crédito, foi constituída em 2010 provisão no valor de R$ 9.587.
g) Provisão Regius
Em razão da condenação imposta ao BRB, nos autos do processo n° 2002.34.00.028196-9, promovido
pela AFABRB - Associação dos Funcionários Aposentados do BRB, no qual se questiona a validade de ato
66
expedido pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC, que aprovou a alteração regulamentar da
REGIUS, incluindo em seu Regulamento dispositivo que autorizava a suspensão das contribuições dos
participantes ativos e inativos, bem como dos patrocinadores no período de 01.02.1997 a 31.12.1997,
constando do polo passivo o BRB, a Regius e a União, foi constituída, em 31.12.2010, provisão no
montante de R$ 29.400 (valor em 31.12.2012 R$ 37.865).
h) Salário Educação
Em razão de discussão judicial instaurada com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, que aplicou multas em desfavor do BRB em decorrência de supostos atrasos nos
recolhimentos referentes ao Salário-Educação, nos autos da ação Anulatória de Débito Fiscal nº
2003.34.00.043653-3, foi efetivada provisão em 31.08.2007, no importe de R$ 1.680 (valor em
31.12.2012 R$ 2.025).
i) Autuação IRPJ e CSLL
Nos autos do Mandado de Procedimento Fiscal n° 01.1.01.00-2011-00287-2 (Processo
10166.728999/2011-87), a Receita Federal autuou o Banco relativamente a lançamento de IRPJ e CSLL,
decorrente de supostas infrações referente ao ano-calendário 2008. A autuação relativa ao IRPJ atingiu o
montante de R$4.084 que, acrescido de juros e multa, totalizou R$ 8.330, enquanto a autuação relativa
à CSLL chegou a R$ 2.228 que, acrescido de juros e multa, atingiu R$ 4.543, no total de R$ 12.874.
Ao tempo em que o Banco apresentou impugnação, apontando as diversas inconsistências verificadas no
auto de infração, especialmente glosas errôneas, recolheu o valor incontroverso devido a título de IRPJ,
com multa e juros, no valor de R$ 582. Apesar de ter sido acatada parcialmente a argumentação lançada
em sede de impugnação ao auto de infração, pela Delegacia da Receita Federal, o Banco interpôs recurso
para o CARF, uma vez que efetivamente as glosas efetivadas não têm sustentação legal.
j) Coopatram
O Ministério Público do Trabalho, na defesa dos direitos trabalhistas dos ex-empregados da Coopatram,
ajuizou a ação de Arresto nº 0001058-30.2011.5.10.0008, para apreender valores decorrentes da
bilhetagem eletrônica retidos pela BRB CFI, para amortização nas operações de financiamentos de
ônibus, e dos valores obtidos com a venda dos ônibus em leilão, após a sua busca e apreensão, ao
argumento de que o excesso de garantias e a opção pela retomada dos ônibus frustrou o recebimento
dos créditos preferenciais.
Diante de decisão do TRT, que manteve a decisão desfavorável do Juízo de primeira instância, pelo
acórdão de 26.9.2012, decidiu-se para alteração da probabilidade de perda para PROVÁVEL, o que
implicou no provisionamento do valor de R$ 2.154 em 31.12.2012, com base no valor da causa, em
razão da falta de dados concretos acerca das ações trabalhistas existentes contra a Cooperativa.
Nota 23 Receitas e despesas
a) Receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias – resumo
BRB-Múltiplo
2º Semestre 2012
Receita de prestação de serviços
Rendas de tarifas bancárias
Total
8.150
63.572
71.722
31.12.2012
2º Semestre 2011
16.309
112.261
128.570
31.12.2011
8.786
18.385
50.229
59.015
101.917
120.302
Ref.
(b)
(c)
BRB-Consolidado
31.12.2012
Receita de prestação de serviços
Rendas de tarifas bancárias
Total
31.12.2011
235.283
112.156
347.439
Ref.
235.861
101.905
337.766
(b)
(c)
67
b) Receitas de prestação de serviços
BRB-Múltiplo
2º Semestre 2012
Comissão Intercâmbio
Comissões de seguros
Rendas de comissões de colocação de títulos
Outras
Total
31.12.2012
5.744
1.846
64
496
8.150
2º Semestre 2011
10.796
4.034
128
1.351
16.309
31.12.2011
5.015
3.602
26
143
8.786
9.583
7.979
603
220
18.385
BRB - Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
Comissões Cartão de Débito
10.796
Rendas de Administração de Fundos de Investimento
11.390
Rendas de Comissões de Colocação de Títulos
232
Rendas de anuidades
9.962
Remuneração garantia com bandeiras (*)
75.917
Rendas de serviços private label
488
Comissão de intercâmbio
21.089
Receita de Comissões
84.188
Multa Contratual
5.314
Encargos sobre compras parceladas
Encargos sobre acordos
5.457
Outras
10.450
Total
235.283
(*) Trata-se de receita originária de juros de crédito rotativo das faturas de cartões de crédito da Cartão BRB S.A.
9.583
10.145
603
8.602
68.203
1.617
16.770
7.979
4.835
8.777
6.341
92.406
235.861
c) Rendas de tarifas bancárias (classificação de acordo com a Carta-Circular Bacen 3.490/2011)
BRB-Múltiplo
2º Semestre 2012
Rendas de Pessoa Física:
Rendas de Pacotes de Serviços
Rendas de Serviços Prioritários
Rendas de Serviços Diferenciais
Rendas de Serviços Especiais
Rendas de Pessoa Jurídica:
Total
31.12.2012
28.887
11.001
16.467
996
423
34.685
63.572
2º Semestre 2011
49.574
16.957
30.195
1.753
669
62.687
112.261
31.12.2011
24.354
7.578
15.935
702
139
25.875
50.229
49.410
14.407
33.403
1.362
238
52.495
101.905
BRB-Consolidado
31.12.2012
Rendas de Pessoa Física:
Rendas de Pacotes de Serviços
Rendas de Serviços Prioritários
Rendas de Serviços Diferenciais
Rendas de Serviços Especiais
Rendas de Pessoa Jurídica:
Total
31.12.2011
49.575
16.957
30.195
1.755
668
62.581
112.156
49.409
14.407
33.403
1.361
238
52.508
101.917
d) Despesas de pessoal
BRB - Múltiplo
2º Semestre 2012
Despesas de pessoal – benefícios
Despesas de pessoal – encargos sociais
Despesas
Despesas
Despesas
Despesas
Total
de pessoal – proventos
de pessoal – treinamento
de honorários
com remuneração de estagiários
31.12.2012
2º Semestre 2011
31.12.2011
31.687
56.642
23.598
43.075
77.436
161.858
671
3.446
2.286
277.384
141.597
60.610
301.849
901
6.786
4.846
512.621
124.941
643
2.703
1.816
214.311
111.948
236.059
899
4.735
4.078
400.794
68
BRB - Consolidado
31.12.2012
Despesas de pessoal – benefícios
Despesas de pessoal – encargos sociais
Despesas
Despesas
Despesas
Despesas
Total
de pessoal – proventos
de pessoal – treinamento
de honorários
com remuneração de estagiários
31.12.2011
65.033
48.234
151.504
327.247
1.365
12.874
5.080
563.103
119.630
264.314
1.384
8.610
4.247
446.419
e) Outras despesas administrativas
BRB-Múltiplo
2º Semestre 2012
Despesas de água, energia e gás
Despesas de aluguéis
Despesas de comunicações
Despesas de manutenção/conservação de bens
Despesas de processamento de dados
Despesas de propaganda e publicidade
Despesas de serviços do sistema financeiro
Despesas de serviços de terceiros
Despesas de serviços de vigilância e segurança
Despesas de serviços técnicos especializados
Despesas de transportes
Despesas de amortização e depreciação
Outras despesas administrativas
Total
31.12.2012
2.919
4.675
2.021
10.406
43.187
13.039
5.635
34.144
10.319
4.724
4.687
8.595
9.776
154.127
2º Semestre 2011
5.787
8.710
4.194
16.343
88.010
23.520
11.424
64.246
17.855
6.417
9.411
17.703
17.876
291.496
31.12.2011
2.668
3.657
2.140
4.732
48.728
9.987
5.104
26.375
7.691
2.335
5.000
9.346
8.466
136.229
5.411
6.362
5.305
8.381
95.245
15.644
9.944
50.302
15.455
5.053
9.609
19.544
14.354
260.609
BRB-Consolidado
31.12.2012
Despesas de água, energia e gás
Despesas de aluguéis
Despesas de comunicações
Despesas de manutenção/conservação de bens
Despesas de processamento de dados
Despesas de propaganda e publicidade
Despesas de serviços do sistema financeiro
Despesas de serviços de terceiros
Despesas de serviços de vigilância e segurança
Despesas de serviços técnicos especializados
Despesas de transportes
Despesas de amortização e depreciação
Total
f)
31.12.2011
5.938
8.710
6.980
16.554
91.569
30.481
9.832
68.164
18.523
7.522
9.414
32.472
19.593
325.752
5.511
6.362
6.955
8.556
98.423
21.392
8.649
51.356
16.030
6.235
9.610
20.840
29.996
289.915
Outras receitas operacionais
BRB-Múltiplo
2º Semestre 2012
Recuperação de encargos e despesas (*)
Reversão de provisões operacionais
Atualização sobre depósito judicial
Amortização de deságio
Ressarcimento de despesas administrativas
Atualização de tributos
Outras
Total
19.345
4.720
9.432
7.133
430
121
1.018
42.199
31.12.2012
36.770
11.455
19.874
14.265
2.157
262
2.022
86.805
2º Semestre 2011
14.614
6.205
14.479
7.132
2.278
150
1.070
45.928
31.12.2011
29.276
13.921
24.330
14.265
4.645
483
6.726
93.646
69
BRB-Consolidado
31.12.2012
31.12.2011
Recuperação de encargos e despesas (*)
42.759
30.771
Reversão de provisões operacionais
25.955
23.255
Atualização sobre depósito judicial
25.157
31.213
2.157
4.645
Atualização de tributos
333
Outras
6.632
8.943
Total
102.993
98.827
(*) No BRB-Múltiplo, refere-se preponderantemente ao ressarcimento de despesas administrativas por parte das controladas,
conforme convênios e contratos firmados entre as partes. No BRB-Consolidado, inclui-se o valor referente à empresa Cartão BRB e
suas controladas.
g) Outras despesas operacionais
BRB-Múltiplo
2º Semestre 2012
Atualização monetária
Ressarcimento de juros
Despesas de convênio
Outros litígios
Tarifas ressarcidas
Despesas c/ descontos concedidos em renegociações
Perdas com FCVS
Desconto de financiamento sem cobertura do FCVS
Ressarcimento custos de operações de cobrança
Provisões para outros créditos
Outras despesas
Total
1.877
12.982
199
5.926
2.757
183
1.232
673
236
2.154
3.725
4.103
36.047
31.12.2012
2º Semestre 2011
6.846
27.592
268
10.746
3.741
684
2.143
1.852
236
4.254
4.390
6.357
69.109
31.12.2011
1.379
14.949
6.059
26.498
5.319
1.770
548
2.048
137.111
929
2.105
10.155
3.093
1.097
4.017
138.363
1.095
4.070
1.629
167.787
3.596
198.043
BRB-Consolidado
31.12.2012
Atualização monetária
Despesas de convênio
Outros litígios
Processamento de cartões
Despesas c/ descontos concedidos em
renegociações
Perdas com FCVS
Desconto de financiamento sem cobertura do FCVS
Bonificação paga
Ressarcimento custos de operações de cobrança
Prejuízos/perdas/fraudes
Provisão para outros créditos
Ressarcimento de juros – Operações de crédito
Comissões de Correspondentes
Tarifas de Cartões
Central de Relacionamento Private Label
Taxa de serviços
Outras despesas
Total
31.12.2011
9.089
32.798
10.746
3.753
13.957
6.093
33.260
10.156
3.093
16.984
3.710
1.852
7.027
4.254
18.365
20.366
268
4.286
9.324
2.154
5.721
12.618
160.288
138.363
1.095
5.574
4.070
24.587
11.507
8.039
26.351
289.172
h) Resultado não operacional
BRB-Múltiplo
2º Semestre 2012
Alienação de bens
Lucro na alienação de valores e bens
Ganhos/perdas de capital
Rendas de aluguéis
Outras
397
(15.279)
10
316
31.12.2012
1.781
(11)
(21.253)
10
665
2º Semestre 2011
(9)
(6.649)
422
31.12.2011
(13)
492
(11.166)
850
70
BRB-Múltiplo
2º Semestre 2012
Alienação de bens
Total
31.12.2012
397
(15.279)
(14.556)
2º Semestre 2011
1.781
(11)
(21.253)
(18.808)
31.12.2011
(9)
(6.649)
(6.236)
(13)
492
(11.166)
(9.837)
BRB-Consolidado
31.12.2012
Alienação de bens
Rendas de aluguéis
Outras
Total
31.12.2011
1.801
(433)
(21.253)
10
686
(19.189)
492
(58)
(11.273)
850
(9.989)
Nota 24 Patrimônio líquido
a) Capital Social: O Capital Social está representado por 36.304.650 ações nominativas, sem valor
nominal, distribuídas entre 28.014.650 ações ordinárias com direito a voto e 8.290.000 de ações
preferenciais sem direito a voto. As ações preferenciais tem direito a pelo menos 10% a mais de
dividendos em relação as ações ordinárias.
b) Reserva legal: Constituída reserva legal de 5% sobre o lucro líquido.
c) Reserva de câmbio: Conforme disposto no Estatuto, foi constituída reserva para cobertura de risco
em operações de câmbio de 2% sobre o lucro líquido.
d) Reserva para aumento de capital: no mínimo, 50% (após a destinação para reserva legal, para
reserva de risco de câmbio e para dividendos), o saldo remanescente é destinado à constituição de
reserva para aumento de capital, que serão utilizadas para compensar prejuízos, quando esgotados
os lucros acumulados e para aumentar o capital social;
e) Ajuste ao valor de mercado: Está representado pelos ajustes decorrentes dos efeitos da marcação a
mercado dos títulos disponíveis para venda, líquido dos efeitos tributários conforme requerido pela
Circular n.º 3.068/01 do Bacen.
f)
Dividendos/juros sobre capital próprio: O Estatuto Social confere o direito a dividendo anual mínimo
obrigatório de 25% do lucro líquido, ajustado conforme demonstrado a seguir:
Lucro líquido
Reserva legal
Reserva de câmbio
Ajustes de lucros ou prejuízos acumulados
Base de cálculo de dividendo
Dividendo mínimo (25%)
Dividendos a distribuir
Juros sobre capital próprio provisionado
Imposto de renda retido na fonte
Dividendos/Juros sobre Capital Próprio Líquido
2° semestre
100.319
5.016
2.006
(353)
94.949
23.737
2.577
21.349
(89)
23.837
31.12.2012
215.389
10.769
4.308
(353)
204.266
51.066
6.614
44.640
(188)
51.066
31.12.2011
96.040
(4.802)
(18.124)
73.114
18.278
319
21.612
(93)
21.838
O valor dos dividendos/juros sobre capital próprio do exercício de 2012 corresponde a R$ 1.624,36 por
lote de mil ações ordinárias e R$ 4.990,24, bruto por lote de mil ações preferenciais.
O valor dos juros sobre o capital próprio do exercício de 2012 foi de R$ 44.640, calculado com base na
Lei n.º 9.249/95, proporcionou uma redução na despesa do Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social
Sobre o Lucro Líquido (CSLL), de aproximadamente R$ 6.696 e encontra-se registrado na rubrica
“Sociais e Estatutárias”.
71
Nota 250 Índice de Basiléia e de imobilização
31.12.2012
Patrimônio de referência
1.132.738
Índice de Basiléia (*)
13,39%
Margem
153.663
Índice de imobilização
14,39%
Índice da margem de imobilização
71,21%
Margem de imobilização
403.339
(*) O cálculo da margem considera o valor da parcela Pbanking, no montante de R$ 48.432.
31.12.2011
858.617
13,47%
112.123
13,05%
73,91%
317.299
O Banco optou pela apuração consolidada considerando o conglomerado financeiro, sendo o Índice de
Solvabilidade de Basiléia apresentado superior ao mínimo de 11% exigido pela autoridade monetária.
Patrimônio de referência exigido (PRE)
31.12.2012
Parcela de risco de crédito
Parcela de risco de mercado – juros
Parcela de risco de mercado – ações
Parcela de risco operacional
Total do patrimônio de referência exigido – PRE
31.12.2011
847.730
12.957
2.264
67.692
930.643
618.684
9.134
974
72.462
701.254
Nota 26 Informações complementares
a)
Gestão de Riscos
O BRB conta com estrutura de gestão de riscos compatível com a natureza e a complexidade dos
produtos, serviços, atividades, processos e sistemas da Instituição. A Superintendência de Risco
Institucional é formada por quatro gerências que, segregadamente, tratam dos riscos operacional, de
mercado, de crédito e da gestão de capital. A estrutura de gerenciamento de riscos conta com comitês
e subcomitês (específicos para as empresas do conglomerado) que são formados por membros da alta
administração e gestores negociais, propiciando o envolvimento de toda a Instituição na gestão de
riscos. A descrição das estruturas de gerenciamento de riscos e capital está resumida no Relatório da
Administração e evidenciada no site do BRB.
b) Prevenção à Lavagem de Dinheiro
No primeiro semestre de 2012 foram revisadas as normas internas à luz das novas regulamentações que
regem o assunto, incluindo o aprimoramento dos controles internos através da gestão de início de
relacionamento com clientes considerados Pessoas Politicamente Expostas (PPE). O sistema de captura e
monitoramento de indícios foi preparado para realizar os reportes ao Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf) em consonância com as novas situações suspeitas previstas na Carta-Circular n.
3.542/2012. Além disso, foi desenvolvido e implementado o processo de certificação em prevenção à
lavagem de dinheiro para todos os empregados, visando consolidar a cultura e as boas práticas de PLD
em âmbito institucional.
c) Ouvidoria
Com relação à atuação da Ouvidoria no papel de defesa dos interesses de clientes e usuários no
relacionamento com o Banco, foram realizadas visitas a ouvidorias de outras instituições financeiras,
com intuito de aprimorar o modelo de gestão da Unidade, bem como visitas a mais de 18 (dezoito)
unidades do Banco, com vistas à disseminação da cultura de atendimento com foco no Consumidor
Bancário. Destaca-se ainda, maior atuação junto ao Instituto de Defesa do Consumidor - Procon,
objetivando o fortalecimento e parceria para melhoria da qualidade de atendimento, bem como
alavancagem do grau de resolubilidade das reclamações e, consequentemente, a satisfação da clientela.
Nesse aspecto, o indicador de satisfação da clientela, frente ao atendimento da Ouvidoria no ano,
apresentou o índice de 93% de satisfação com o atendimento prestado pelo canal. O número de
72
registros de reclamações na Ouvidoria em comparação ao mesmo período do ano anterior aumentou em
31%.
d) Controles Internos
Com relação aos controles internos, o BRB acompanha a conformidade de seus atos normativos, o
cumprimento dos prazos de atendimento das demandas de órgãos reguladores e fiscalizadores externos,
a regularização das fragilidades apontadas por órgãos externos (Banco Central do Brasil - Bacen,
Comissão de Valores Mobiliários - CVM, entre outros) e internos (área de risco, auditoria, comitês),
avaliando os planos de ação propostos para mitigar tais fragilidades, e investindo em treinamento em
controles internos e conformidade para os empregados do BRB.
Nota 27 Transações com partes relacionadas
a) As transações com partes relacionadas são negociadas em condições e taxas compatíveis com as
praticadas quando transacionadas com terceiros, quando aplicável, e estão sumariadas a seguir:
Operações com a Financeira BRB:
Ativo
Aplicações em depósitos interfinanceiros
Valores a receber de sociedades ligadas
Passivo
Depósitos à vista
31.12.2012
Operações com a Financeira BRB:
Receitas
Aplicações interfinanceiras de liquidez
Ressarcimento de custos de pessoal
Tarifas bancárias
31.12.2012
Operações com a BRB-DTVM:
Ativo
Valores a receber de sociedades ligadas
Dividendos e bonificações
Passivo
Depósitos à vista
Depósitos interfinanceiros de liquidez
31.12.2012
31.12.2011
479.601
478.691
910
5.888
5.888
121.781
121.049
732
3.663
3.663
31.12.2011
33.001
24.416
7.930
549
106
23.273
16.916
5.767
566
24
31.12.2011
1.203
898
305
20.441
86
19.872
483
Valores a pagar de sociedades ligadas
Operações com a BRB-DTVM:
Receitas
Ressarcimento custo de funcionários
Despesas
Aplicações em depósitos interfinanceiros
Despesas de custódia
31.12.2012
Operações com a Cartão-BRB:
Ativo
Valores a receber de ligadas
Dividendos e bonificações
Passivo
Depósitos à vista
Depósitos a prazo
Provisão de pagamentos a efetuar
31.12.2012
2.028
1.823
205
15.292
151
15.141
31.12.2011
16.818
9.014
7.804
2.565
659
1.906
16.733
9.274
7.459
3.148
1.661
1.487
31.12.2011
7.534
65
7.469
60.853
389
60.238
226
14.444
9.283
5.161
60.691
417
54.675
5.599
73
Operações com a Cartão-BRB:
Receitas
Amortização de deságio Cartão BRB
Receitas outras
Despesas
Despesa depósitos a prazo
Despesa Administrativas
31.12.2012
Operações com a Corretora de Seguros S/A
Passivo
Depósitos a vista
Depósitos a prazo
Operações com a Corretora de Seguros S/A
Despesas
Receitas
Receitas Comercialização de Produtos
31.12.2012
Operações com a BSB Ativos S/A:
Passivo
Depósitos à vista
Depósitos a prazo
Operações com a BSB Ativos S/A:
Receitas
Outros serviços
Despesa
Despesa de Comissões
Operações com a BSB Participações S/A:
Passivo
Depósitos à vista
Depósitos a prazo
Operações com a BSB Participações S/A:
Despesa
31.12.2012
31.12.2011
15.799
14.265
129
1.405
8.829
4.677
4.152
16.951
14.265
57
2.629
7.610
5.232
2.378
31.12.2011
47.339
894
46.445
31.12.2012
61.564
2.914
58.650
31.12.2011
3.459
3.459
3.741
3.741
4.929
4.929
7.979
7.979
31.12.2011
2.665
1.075
1.590
31.12.2012
1.854
316
1.538
31.12.2011
4
4
100
100
31.12.2012
2
2
61
61
31.12.2011
115
1
114
31.12.2012
105
105
31.12.2011
9
9
7
7
b) Remuneração do pessoal-chave da Administração
Anualmente na Assembléia Geral Ordinária é fixado o montante global anual da remuneração dos
Administradores, o qual no exercício de 2013 é de R$ 15.562 mais encargos (R$ 9.039 em 2012 e R$
8.385 em 2011).
c) Outras Informações:
Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou
adiantamentos para:
b) Diretores e membros dos conselhos consultivos ou administrativos, fiscais e semelhantes, bem
como aos respectivos cônjuges e parentes até o 2º grau;
c) Pessoas físicas ou jurídicas que participem do seu capital, com mais de 10%;
d) Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição financeira,
quaisquer diretores ou administradores da própria instituição, bem como seus cônjuges e
respectivos parentes até o 2º grau;
Dessa forma, não são efetuados pelas instituições financeiras empréstimos ou adiantamentos a qualquer
subsidiária, membros do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva e seus familiares.
74
Nota 28 Compromissos e garantias
O Banco possui compromissos com garantias prestadas no valor de R$ 9.818 (R$ 9.002 em 31.12.2011),
os quais estão relacionadas com operações de crédito de órgãos oficiais e consórcio, tendo como contra
garantia hipotecas e vinculação de receitas orçamentárias, avais, alienação fiduciária e títulos públicos
do Tesouro Nacional.
Nota 29 Benefícios a empregados
Benefícios a empregados
a) Plano de previdência complementar
O BRB - Banco de Brasília S.A. é um dos patrocinadores da REGIUS - Sociedade Civil de Previdência
Privada, pessoa jurídica sem fins lucrativos que tem por finalidade administrar planos de previdência
complementar instituídos no âmbito do consolidado econômico-financeiro do BRB, nas seguintes
modalidades:
Plano Plano de benefícios previdenciais estruturado na modalidade de benefício definido, instituído
BD-01 em junho de 1985 e fechado ao ingresso de novos participantes desde fevereiro de 2000.
Custeado por contribuições dos participantes ativos e participantes assistidos e pelas
contribuições das patrocinadoras (BRB-Banco de Brasília S/A e Regius-Sociedade Civil de
Previdência Complementar), que são paritárias às dos participantes. Plano de Custeio:
contribuição de 3%, 5% e 12% de acordo com as faixas de renda do salário de contribuição
para os participantes ativos; e, contribuição de 15% do benefício para os participantes
assistidos.
Plano Plano de benefícios previdenciais, exclusivo para os participantes ativos do Plano BD-01 na
CD-02 data de sua aprovação, 30/09/2012, estruturado na modalidade de contribuição definida benefícios temporários, com prazo máximo de recebimento em 48 meses, calculados a partir
do saldo de cotas acumulado em nome do participante, formado pelas contribuições pessoais,
patronais e rentabilidade alcançada pelos investimentos. Plano de Custeio: contribuições
mínimas de 2% do salário de contribuição para os participantes ativos, e contribuição da
Patrocinadora, paritária com a dos participantes ativos, de 2% a 6% do salário de
contribuição.
Plano Plano de benefícios previdenciais estruturado na modalidade de contribuição variável,
CV-03 instituído em março de 2000, com benefícios programados calculados a partir do saldo de
cotas acumulado em nome do participante, formado pelas contribuições pessoais, patronais e
rentabilidade alcançada pelos investimentos; benefícios de riscos (invalidez e morte)
calculado conforme fórmula previsto em regulamento próprio. Plano de Custeio: contribuições
mínimas de 6% do salário de contribuição para os participantes ativos, e contribuição da
Patrocinadora, paritária com a dos participantes ativos, de 6% a 8% do salário de
contribuição.
No exercício de 2012, o BRB contribuiu para os citados planos, no montante de R$ 27.987 (R$ 21.611
em 2011).
A Deliberação CVM n.º 600/2009 aprovou e tornou obrigatória, para as companhias abertas, a adoção do
pronunciamento sobre a contabilização dos benefícios a empregados, conforme CPC 33. Considerando o
estudo econômico e atuarial, o Banco recalculou os seus compromissos atuariais utilizando taxa real de
juros que reflete o novo cenário de taxa real de juros.
Em atendimento a Deliberação CVM 600/2009, os valores calculados por atuário externo, conforme
parecer de 21 de janeiro de 2013, estão a seguir sumariados:
Valor presente total das obrigações atuariais
Valor justo dos ativos do plano
Resultado do plano
31.12.2012
PLANO 1
PLANO 3
1.597.905
55.465
1.407.791
57.130
(190.114)
1.664
31.12.2011
PLANO 1
PLANO 3
1.156.651
39.124
1.164.716
41.554
8.065
2.430
75
Por meio da Deliberação nº 695/2012, de 13.12.2012, a CVM recepcionou o pronunciamento técnico CPC
33(R1). As principais alterações são: i) exclusão da possibilidade de utilização do método do corredor;
ii) os ganhos e perdas atuariais passam a ser reconhecidos integralmente como ativo ou passivo atuarial,
tendo como contrapartida o patrimônio líquido (Ajustes de Avaliação Patrimonial). As remensurações do
valor líquido de ativo ou passivo atuarial reconhecido contra ajustes de avaliação patrimonial não devem
ser reclassificadas para o resultado no período subsequente; iii) a despesa/receita financeira do plano
passa a ser reconhecida pelo valor líquido com base na taxa de desconto; iv) são incluídos novos
requisitos de divulgação nas demonstrações contábeis e v) o pronunciamento deve ser aplicado de forma
retrospectiva, em conformidade com o CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação
de Erro.
Para o plano BD1 foi utilizada a tábua de mortalidade geral AT – 83 e plano PB03 – tábua AT – 2000.
As principais premissas econômicas:
31.12.2012
Taxa real de juros
Taxa estimada de inflação
Taxa de rotatividade (ativos)
Taxa de crescimento salarial (ativos)
Participantes da Cartão BRB
Taxa de crescimento de benefícios (assistidos)
Capacidade de benefícios:
•
PB01
•
PB03
Capacidade salarial
Índices dos Planos:
•
PB01
•
PB03
Método de Financiamentos:
31.12.2011
4,22%
5,00%
0,00%
1,95%
0,00%
0,00%
a.a
a.a
a.a
a.a
a.a
a.a
5,75%
5,00%
0,00%
1,95%
0,00%
0,00%
100%
100%
100%
a.a
a.a
a.a
a.a
a.a
a.a
100%
100%
100%
31.12.2012
31.12.2011
IPCA
IPCA
-
IPCA
IPCA
-
b) Plano de saúde
O BRB é o principal patrocinador do Plano de Saúde utilizado pelos seus empregados (participantes
ativos e seus dependentes), administrado pela BRB SAÚDE-Caixa de Assistência, cujo objetivo é a
instituição e manutenção de planos de saúde e programas de assistência à saúde e campanhas de
prevenção de doenças, a promoção do bem-estar de seus beneficiários, diretamente ou por meio de
convênios.
c) Efeito das alterações introduzidas pelo Pronunciamento CPC 33 no cálculo do passivo de benefícios
pós-emprego do BRB
As novas regras estabelecidas pelo CPC 33 apresentam de forma mais detalhada os procedimentos a
serem adotados para a mensuração da obrigação atuarial, do valor justo dos ativos do plano e do
passivo/ativo atuarial a ser reconhecido pela empresa em seu balanço, bem como as premissas atuariais
que podem ser utilizadas, em especial as premissas relacionadas com o cálculo do passivo de benefício
de plano de saúde e do plano de pensão benefício definido. Todavia, em relação as cálculos elaborados
na avaliação de benefícios pós-emprego do BRB, essas modificações não implicaram em alterações
substanciais no valor do passivo/ativo atuarial, exceto pela regra de transição, que determina o completo
reconhecimento das perdas e ganhos atuariais acumulados no momento da implantação do
pronunciamento. Não há reconhecimentos de perdas ou ganhos a serem efetuados na data base de
31.12.2012.
76
Nota 30 Outras informações
a) Seguros – A administração entende que os seguros contratados são considerados em montante
suficiente para cobrir eventuais perdas.
b) O Banco mantém por meio da sua Controlada, a BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
S.A., participação no fundo de investimento em participações BRB–CORUMBÁ, no valor de R$ 61.067,
registrado em 16/03/2005.
O Fundo foi constituído em 10 de dezembro de 2004, com início das operações em 29 de abril de 2005.
O prazo de duração do Fundo é de 15 (quinze) anos, contados a partir do início de suas operações, data
da primeira subscrição de cotas, podendo ser prorrogado se proposto pelo Comitê de Investimentos e
aprovado pela Assembléia Geral.
c) Demonstração do resultado abrangente
BRB-Múltiplo
Lucro Líquido do Exercício
(Ganhos)/Perdas transferido ao resultado por alienação
Efeito Fiscal
Total do Resultado Abrangente
Resultado abrangente atribuível ao acionista controlador
Resultado abrangente atribuível ao acionista não
controladores
Total
BRB-Consolidado
31.12.2012
215.389
4.781
(2.221)
2.560
231.564
31.12.2011
96.040
(2.676)
90.890
31.12.2012
215.389
4.789
(2.229)
2.560
231.564
31.12.2011
96.040
(2.676)
90.890
(13.615)
217.949
2.474
93.364
(13.615)
217.949
2.474
93.364
Nota 31 Eventos subsequentes
O Conselho de Administração do BRB - Banco de Brasília S.A., em sua 502ª Reunião tomou, entre
outras, a seguinte deliberação: Aprovou, ad referendum da Assembléia Geral, consoante artigo 26 inciso
XX do Estatuto Social, o pagamento de Juros sobre Capital Próprio aos Acionistas do BRB, no valor de R$
21.349 mil, referente ao segundo semestre de 2012, o que representa R$ 0,574923284 por ação
ordinária e R$ 0,632415612 por ação preferencial. Fixou ainda em 28.01.2013, inclusive, a data da
posição acionária com direito à referida distribuição, os quais serão pagos em até 60 dias após a
publicação.
Conforme ata da assembléia geral extraordinária do Fundo de Investimento em Participações BRB –
Corumbá, realizada em 18.12.2012, foi sugerida a data de 16.01.2013 para resgate proporcional das
cotas do FIP, mantendo o Patrimônio Líquido – PL mínimo de aproximadamente 12 milhões de reais,
para manutenção das despesas. A data e o PL sugeridos foram aprovados por unanimidade. Na data da
assembléia o PL do Fundo era de R$ 195.775, dos quais cada cotista resgatou até 93,87% do valor
relativo à totalidade da sua cota, permanecendo um mínimo de 6,13% deste PL.
77
DIRETORES
JACQUES DE OLIVEIRA PENA (Presidente)
ALAIR JOSÉ MARTINS VARGAS
AMÉRICO RODRIGUES MENDES JUNIOR
FRANCISCO CLAUDIO DUDA
JORGE LUIZ GOUVÊA
CONSELHO FISCAL
LUIZ CARLOS ALVAREZ (Presidente)
JOÃO OTÁVIO PEREIRA MARQUES
JOSÉ WALDSON DE OLIVEIRA CAMPOS
MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO
RONALDO CAMILLO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO (Presidente)
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
CARLOS AUGUSTO VIDOTTO
DIRCE DOS SANTOS VARANDAS
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
PAULO ROBERTO EVANGELISTA DE LIMA
COMITÊ DE AUDITORIA
JOSÉ ARTHUR ESCODRO (Presidente)
ADÉZIO DE ALMEIDA LIMA
LÚCIO TAMEIRÃO MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE
GERAL
ADÃO ALVES DOS PASSOS
Contador CRC/DF N.º 007730/O-9
CPF 248.865.721-20
________________________ _____________________________ ________________________________
ALAIR JOSÉ MARTINS VARGAS AMÉRICO RODRIGUES MENDES JUNIOR
Diretor-Presidente
__________________________ ____________________________
Diretor Financeiro
Diretor de Gestão de Pessoas e
Administração
____________________________
____________________________
JORGE LUIZ GOUVÊA
Diretor de Controle
______________________________ ___________________________
ADÃO ALVES DOS PASSOS
Contador
CRC-DF N.º 007730/O-9
CPF: 248.865.721-20
78
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações
contábeis individuais e consolidadas
Ao
Conselho de Administração, aos Acionistas e aos Administradores do
BRB - Banco de Brasília S.A.
Brasília - DF
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas do BRB - Banco de Brasília S.A. (“Banco”), que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício e semestre findos naquela data, assim como o
resumo das principais práticas contábeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis
individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável
de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e
das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do
auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis do Banco para planejar os procedimentos de auditoria
que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos do Banco. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do BRB - Banco de Brasília S.A. em 31 de dezembro
de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício e semestre findos naquela data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil.
Ênfase
Chamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 7, que evidencia que o BRB - Banco de Brasília S.A. possui registrado
na rubrica “Relações interfinanceiras” créditos com o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), no
montante de R$ 60.535 mil, em 31 de dezembro de 2012, líquidos de provisão para perdas. A realização dos referidos
créditos poderá ocorrer por valores diferentes dos que estão consignados nas demonstrações contábeis quando do
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desfecho do processo de conversão em títulos e valores mobiliários. Nossa conclusão não contém modificação
relacionada a esse assunto.
Outros assuntos - Demonstração do valor adicionado
Examinamos também a demonstração individual e consolidada do valor adicionado (DVA), elaborada sob a
responsabilidade da Administração do BRB - Banco de Brasília S.A., para o exercício e semestre findos em 31 de
dezembro de 2012, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. Essa
demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está
adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em
conjunto.
Brasília, 05 de Março de 2013
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SP014428/O-6
Marcelo Faria Pereira
Contador CRC RJ-077911/O-2
80
RESUMO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO COMITÊ DE AUDITORIA DO
BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A. E EMPRESAS CONTROLADAS
1. Conforme disposto no Estatuto, o Comitê de Auditoria do BRB – Banco de Brasília S.A. e Empresas Controladas tem
supervisão sobre todo o Consolidado Econômico Financeiro BRB que é composto, além do BRB – Banco de Brasília S.A.,
pelas seguintes empresas: BRB - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., BRB – Crédito, Financiamento e
Investimento S.A, Cartão BRB S.A., Corretora de Seguros S.A. e BSB Administradora de Ativos S.A. De acordo com o
estabelecido no Regimento do Comitê de Auditoria do BRB – Banco de Brasília S.A. e suas empresas controladas, o
Comitê tem, como atribuição, estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, revisar previamente à
publicação as demonstrações contábeis semestrais, os relatórios da administração, avaliar a efetividade das auditorias
independente e interna, o cumprimento pelas administrações das empresas das recomendações feitas pelos auditores
independentes ou internos, estabelecer e divulgar procedimentos a respeito de informações quando necessário, recomendar
à Administração das empresas que compõe o Consolidado Econômico Financeiro BRB, a correção ou o aprimoramento de
políticas, práticas e procedimentos. As análises e julgamentos do Comitê baseiam-se nas informações recebidas da
Administração de todas as empresas que compõem o Consolidado Econômico Financeiro BRB e, também dos auditores
independentes, dos auditores internos, dos responsáveis pelo gerenciamento de riscos e de controles internos e, ainda, nas
suas próprias convicções decorrentes de observações obtidas ao longo das reuniões que mantém com todos os envolvidos e
de diligências diretas que realiza.
2. O Comitê reuniu-se, ordinária e extraordinariamente, 19 vezes no período compreendido entre 17 de agosto de 2012 e esta
data. Nesses encontros foram analisados diversos assuntos em cumprimento às suas atribuições, cujas atas e respectivos
documentos analisados encontram-se arquivados na sede do BRB – Banco de Brasília S.A., concluindo-se tal período com
a análise das demonstrações contábeis do semestre e exercício findos em 31.12.2012, assim como examinados e aprovados
o Relatório do Comitê de Auditoria e, este resumo, todos relativos às atividades desenvolvidas no período citado.
3. Foram analisados e discutidos com as Administrações de todas as empresas do Consolidado Econômico Financeiro BRB
aspectos relacionados às políticas e controles de risco, de crédito, de liquidez, operacionais e de mercado, as exigências do
Acordo de Capitais - Basiléia II e os reflexos da adoção das exigências do Acordo de Basiléia III em futuro próximo.
4. Ao longo do período o Comitê efetuou recomendações às Administrações as quais constam das atas das respectivas
reuniões, todas arquivadas na sede do BRB – Banco de Brasília S.A.
5. O Comitê tem acompanhado, também, os esforços das Administrações das empresas do Consolidado Econômico Financeiro
BRB com o aprimoramento e desenvolvimento de modelos de gestão de riscos, das boas práticas de governança e do
compromisso com a transparência de seus atos de gestão, bem como a necessidade de adequar sua estrutura organizacional
àquelas existentes em instituições financeiras cujo controle societário tem natureza similar (controle do poder público).
6. O Comitê de Auditoria, com base nos dados e informações de seu conhecimento, avalia como positivas as ações que vêm
sendo adotadas com vistas a garantir efetividade dos sistemas de controle interno e de gerenciamento de riscos do
Consolidado Econômico Financeiro BRB. Considera, ainda, que os procedimentos destinados a avaliar e monitorar os
riscos legais estão definidos e continuam sendo praticados de acordo com a legislação e as orientações das Administrações.
7. O Comitê, com base nas informações recebidas das Administrações, da Auditoria Interna, das áreas de Gestão de Riscos, de
Controle Interno e de Conformidade e, também, dos diversos relatórios elaborados pela autoridade reguladora a respeito,
conclui que, quando apontadas falhas relevantes no cumprimento da legislação, da regulamentação e das normas internas
que possam colocar em risco a continuidade das empresas do Conglomerado, a administração têm implementado ações e
procedimentos de correção adequados, os quais o Comitê avalia como satisfatórios os trabalhos desenvolvidos, com
independência.
8. O Comitê mantém com os auditores responsáveis pelos trabalhos de auditoria independente do Consolidado Econômico
Financeiro BRB, um canal regular de comunicação para ampla discussão dos resultados de seus trabalhos e de aspectos
contábeis relevantes, propiciando aos seus membros convicção acerca da integridade das demonstrações contábeis e
relatórios financeiros, avaliando como satisfatórios os trabalhos por eles desenvolvidos, com independência.
81
9. O Comitê analisou as demonstrações contábeis ora publicadas e os respectivos procedimentos de elaboração, tendo-as
discutido com as Administrações e com os Auditores Independentes a sua adequação às práticas contábeis adotadas no
Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
10. Ao final, o Comitê de Auditoria, ponderadas devidamente suas responsabilidades e as limitações naturais decorrentes do
escopo da sua atuação, recomenda a aprovação pelo Conselho de Administração das demonstrações contábeis consolidadas
do BRB – Banco de Brasília S.A., para o semestre findo em 31.12.2012.
Brasília, 08 de março de 2013
Adézio de Almeida Lima - José Arthur Escodro – Lúcio Tameirão Machado
Comitê de Auditoria
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PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal do BRB – Banco de Brasília S.A., consoante Artigo 39 do Estatuto Social da Empresa,
combinado com o Artigo 163, Incisos VI e VII da Lei nº 6.404/76, no exercício de suas atribuições legais,
examinou o balanço patrimonial e as respectivas demonstrações de resultado, das mutações do
patrimônio líquido e do fluxo de caixa que o acompanham, as notas explicativas e o Relatório da
Administração, referentes ao semestre findo em 31 de dezembro de 2012.
Os membros do Conselho, à vista dos documentos apresentados pela Empresa, da análise procedida em
reuniões ocorridas mensalmente, do Relatório de Atividades do Comitê de Auditoria, e com base no
Relatório dos Auditores Independentes, opinam no sentido de que o Relatório da Administração, o
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras refletem adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Empresa, estando de acordo com as práticas
contábeis previstas na legislação societária.
Em relação ao que dispõem os Artigos 146 e 147, da Resolução nº 38, de 30 de outubro de 1990, do
Tribunal de Contas do Distrito Federal, o Conselho Fiscal esclarece que, até 31-12-2012, com base nos
documentos apresentados pelo Banco, não era de seu conhecimento a existência de pendências em
nome dos atuais administradores, sendo de normalidade suas situações perante os cofres da Instituição.
Brasília, 08 de março de 2013.
LUIZ CARLOS ALVAREZ
Presidente
JOSÉ WALDSON DE OLIVEIRA CAMPOS
Conselheiro
JOÃO OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Conselheiro
MARCELO CONTREIRAS DE A. DOURADO
Conselheiro
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MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração do BRB-Banco de Brasília S.A., em sua 504ª Reunião Extraordinária, realizada em 08-03-2013,
examinou o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e decidiu
encaminhar a matéria à Assembleia Geral de Acionistas, com parecer favorável à sua aprovação, de conformidade com o Artigo
142 Inciso V da Lei 6.404, de 15-12-1976, e, ainda, com o Artigo 26 Inciso VI do Estatuto Social do Banco.
Brasília-DF, 08 de março de 2013.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
Presidente
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Conselheiro
CARLOS AUGUSTO VIDOTTO
Conselheiro
DIRCE DOS SANTOS VARANDAS
Conselheira
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Conselheiro
PAULO ROBERTO EVANGELISTA DE LIMA
Conselheiro
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DECLARAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 25 da Instrução CVM nº 480, de 07.12.2009, declaramos que:
1. Baseado em nosso conhecimento, no planejamento apresentado pelos auditores e nas
discussões subsequentes sobre os resultados de auditoria, concordamos com as opiniões
expressas no parecer elaborado pela KPMG Auditores Independentes, não havendo qualquer
discordância.
2. Revisamos as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de
2012 do BRB - Banco de Brasília S.A e, baseado nas discussões subseqüentes, concordamos
que tais demonstrações refletem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira correspondente aos períodos apresentados.
3. Essa diretoria constituía a Administração do BRB - Banco de Brasília em 31.12.2012.
Brasília, 5 de março de 2013.
___________________________________
Diretor Presidente
___________________________________
ALAIR JOSE MARTINS VARGAS
___________________________________
AMÉRICO RODRIGUES MENDES JÚNIOR
___________________________________
Diretor de Financeiro
___________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas e Administração
___________________________________
JORGE LUIZ GOUVÊA
Diretor de Controle
___________________________________
___________________________________
85

BRB – Banco de Brasília S.A. - Central de Balanços

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