2172 - Riemma
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2172 - Riemma
BOLETIM BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 ANO XLV 21 de fevereiro de 2014 - página 1 DO mUNICÍPIO sÃO jOSÉ DOS CAMPOS, 21 de fevereiro de 2014 Nº 2172 EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal Leis Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos: CONTA CORRENTE SNA IGD SUAS FNS/MACAH SNA FPM SNA SNA FNS/MACAH PAC1 ABRIGOS SNA FNS/MACAH FUNDEB DATA DO CRÉDITO 12/02/2014 12/02/2014 12/02/2014 13/02/2014 13/02/2014 14/02/2014 17/02/2014 17/02/2014 17/02/2014 18/02/2014 18/02/2014 18/02/2014 VALOR R$12.628,01 R$ 4.664,88 R$ 89.079,08 R$ 42.060,86 R$ 97.853,67 R$ 15.331,30 R$ 28.685,33 R$ 378.800,94 R$ 9.000,00 R$ 29.785,66 R$ 95.875,72 R$ 2.937.770,88 Ilza Maria do Nascimento Emboava Chefe da Divisão de Tesouraria LEI COMPLEMENTAR N. 531, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Altera o valor da remuneração de que trata o artigo 8° da Lei Complementar n. 309, de 8 de dezembro de 2006, com suas alterações, que "Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal para atender as necessidades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS -, do Governo Federal.", e o valor da remuneração de que trata o artigo 8° da Lei Complementar n. 326, de 5 de julho de 2007, com suas alterações, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender às necessidades do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde no combate às endemias, do Governo Federal, nos termos da Portaria n. 1.172, de 15 de junho de 2004, com suas alterações.", e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1° O valor da remuneração de que trata o artigo 8° da Lei Complementar n. 309, de 8 de dezembro de 2006, com suas alterações, fica fixado em R$ 831,00 (oitocentos e trinta e um reais). Art. 2° O valor da remuneração de que trata o artigo 8° da Lei Complementar n. 326, de 5 de julho de 2007, com suas alterações, fica fixado em R$ 831,00 (oitocentos e trinta e um reais). Art. 3° O acréscimo das despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar para o exercício de 2014 está estimado no valor de R$ 372.889,00 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais), e correrá à conta das dotações orçamentárias abaixo descritas, suplementadas em até 20%, se necessário: I - 60.10.3.1.90.04.10.301.0040.2.002.01.110000; II - 60.10.3.1.90.13.10.301.0040.2.002.01.110000; III - 60.10.3.1.90.09.10.301.0040.2.002.01.110000; IV - 60.10.3.1.90.16.10.301.0040.2.002.01.110000; V - 60.10.3.1.90.94.10.301.0040.2.002.01.110000; VI - 60.10.3.3.90.46.10.301.0040.2.037.01.310000; VII - 60.10.3.3.90.39.10.301.0040.2.037.01.310000. Parágrafo único. As despesas com a execução desta Lei Complementar para os demais exercícios correrão à conta de dotações orçamentárias próprias a serem consignadas nos respectivos orçamentos. Art. 4° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de fevereiro de 2014. Art. 5° Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Paulo Roberto Roitberg Secretário de Saúde Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa (Projeto de Lei Complementar nº 1/14, de autoria do Poder Executivo) Mensagem n. 4/ATL/14 L E I N. 9.086, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento e salários dos servidores públicos do Poder Executivo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1° Os valores das Tabelas de vencimento e salários dos servidores públicos do Poder Executivo, ficam reajustados em 5% (cinco por cento). § 1° O reajuste concedido nos termos do "caput" deste artigo é extensivo aos servidores públicos municipais inativos e aos pensionistas. § 2° Os valores referentes à bolsa-auxílio concedida aos estagiários contratados pelo Poder Executivo ficam acrescidos de 5% (cinco por cento). Art. 2° O reajuste de que trata o "caput" do artigo 1° desta Lei incidirá sobre o valor do abono concedido pelo artigo 2° da Lei n. 5.620, de 3 de abril de 2000. Art. 3° O disposto na presente Lei aplica-se, nas mesmas bases e condições, aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal e aos estagiários por ela contratados, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias próprias, já devidamente consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário. Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, já devidamente consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos pecuniários, retroativamente, a partir de 1° de fevereiro de 2014. Art. 6° Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa (Projeto de Lei nº 30/14 de autoria do Poder Executivo) Mensagem n.1/ATL/14 L E I N. 9.087, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º O subsídio mensal dos Agentes Políticos do Poder Executivo fica fixado nos seguintes valores: I - Prefeito: R$ 21.383,25; II - Vice-Prefeito: R$ 14.255,49; III - Secretários Municipais: R$ 10.691,65. Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Orçamento vigente. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos pecuniários a 1º de fevereiro de 2014. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa (Projeto de Lei nº 32/14 de autoria da Mesa Diretora) L E I N. 9.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 8° da Lei n. 6.419, de 7 de novembro de 2003, com suas alterações, que "Institui e cria, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Programa Agente de Cidadania.". 21 de fevereiro de 2014 - página 2 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1° O valor da remuneração de que trata o artigo 8° da Lei n. 6.419, de 7 de novembro de 2003, com suas alterações, fica fixado em R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais). Art. 2° O acréscimo das despesas decorrentes da execução desta Lei para o exercício de 2014 está estimado no valor de R$ 100.234,00 (cem mil duzentos e trinta e quatro reais) e correrá à conta da dotação orçamentária n° 75.10.339048.06.181.0054.2097, suplementada em até 20%, se necessário. Parágrafo único. As despesas com a execução desta Lei para os demais exercícios correrão à conta de dotações orçamentárias próprias a serem consignadas nos respectivos orçamentos. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2014. Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo José Luís Nunes do Couto Secretário Especial de Defesa do Cidadão Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa (Projeto de Lei nº 34/14 de autoria do Poder Executivo) Mensagem n. 7/ATL/14 L E I N. 9.089, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Altera o valor da bolsa-auxílio de que trata o artigo 2° da Lei n. 8.943, de 28 de maio de 2013, que "Cria o Programa de Incentivo à Qualificação - PIQ - e dá outras providências.". O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1° O valor da remuneração de que trata o artigo 2° da Lei n. 8.943, de 28 de maio de 2013, com suas alterações, fica fixado em R$ 811,00 (oitocentos e onze reais). Art. 2° O acréscimo das despesas decorrentes da execução desta Lei para o exercício de 2014 está estimado no valor de R$ 783.920,00 (setecentos e oitenta e três mil novecentos e vinte reais) e correrá à conta da dotação orçamentária n. 50.10.339048. 08.244.0035.2061.01.510000, suplementada em até 20%, se necessário. Parágrafo único. As despesas com a execução desta Lei para os demais exercícios correrão à conta de dotações orçamentárias próprias a serem consignadas nos respectivos orçamentos. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de fevereiro de 2014. Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Luiz Jacometti Pinheiro Secretário de Desenvolvimento Social Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa (Projeto de Lei nº 33/14 de autoria do Poder Executivo) Mensagem n. 6/ATL/14 L E I N. 9.090, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Denomina a Rua 09 no loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua Faisão Dourado. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1° Fica denominada a Rua 09 no loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua Faisão Dourado. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Resp. Secretaria de Planejamento Urbano Wagner Ocimar Balieiro Secretário de Transportes BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa (Projeto de Lei nº 381/12 de autoria do Vereador Luiz Mota) L E I N. 9.091, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Denomina a Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua dos Pequis. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada a Rua 04 localizada no Loteamento Alphaville São José dos Campos de Rua dos Pequis. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Resp. Secretaria de Planejamento Urbano Wagner Ocimar Balieiro Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa (Projeto de Lei nº 425/12 de autoria do Vereador Macedo Bastos) L E I N. 9.092, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Denomina a Rua 06 do Loteamento Primavera IB do município de São José dos Campos de Maria Guaraciaba Lima dos Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada a Rua 06 do Loteamento Primavera IB do município de São José dos Campos de Maria Guaraciaba Lima dos Santos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Resp. Secretaria de Planejamento Urbano Wagner Ocimar Balieiro Secretário de Transportes Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa (Projeto de Lei nº 333/13 de autoria da Vereadora Juliana Fraga) Decretos DECRETO N. 15.787, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 60.50 60.50-103010041.2.075 60.50-3.3.90.93 SECRETARIA DE SAÚDE...................................................... Departamento de Atenção Básica.......................................... Atividades da Rede de Atenção Básica.................................. Indenizações e Restituições.................................. 50.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 60.50 60.50-103010041.2.075 60.50-3.3.90.36 SECRETARIA DE SAÚDE...................................................... Departamento de Atenção Básica.......................................... Atividades da Rede de Atenção Básica.................................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física....... 50.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.788, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 92.771,80. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 8º e pelo inciso III do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 92.771,80 (noventa e dois mil setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 05.30 05.30-041830004.1.040 05.30-4.4.90.39 - BID GABINETE DO PREFEITO.................................................... Assessoria de Planejamento e Informação............................ Projetos de Estruturação Urbana - Gestão da UGP.............. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... 92.771,80 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 65.10 65.10-264510016.1.031 65.10-4.4.90.61 - BID SECRETARIA DE TRANSPORTES....................................... Secretaria Geral...................................................................... Projetos de Estruturação Urbana - Obras Viárias.................. Aquisição de Imóveis............................................. 92.771,80 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.789, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Declara de utilidade pública para fim de desapropriação e instituição de servidão de passagem, as áreas de terra abaixo descritas, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos dos artigos 2º, 6º e 40 do Decreto-lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2786, de 21 de maio de 1956, e da Lei Complementar n. 374, de 29 de outubro de 2008; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública para fim de desapropriação e instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, por via amigável ou judicial, as áreas de terreno abaixo caracterizadas, situadas neste Município de São José dos Campos, localizadas na Fazenda São José, no Buquirinha, necessárias à implantação de passagem do coletor tronco, que integrará o Sistema de Esgotos Sanitários, cujas áreas constam pertencer a José Alves Neto e outra, e ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues, com as seguintes medidas, limites e confrontações, a saber: Área 1: 1 - Imóvel: área 1. 2 - Propriedade: José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues. 3 - Localização: Fazenda São José - Buquirinha. 4 - Situação: situada entre a propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, e ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 15), propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 14), propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 15); propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Berenice de Lima (fração ideal 16) e propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 15). 5 - Medidas e confrontações: a medição da área 1 inicia-se no ponto 1, distante 5,08m e azimute de 125º26'59” do marco 41 (Coordenadas 7445993.311, E=406632.8830 Datum Córrego Alegre) do perímetro principal, cravado à margem de um córrego, canto de divisa com o espólio de Ângelo Maria Auricchio com Maria Célia de Oliveira Ramos e seu marido João Francisco Ramos; José Roberto de Oliveira e Silva e sua mulher Maria Alice Guedes de Oliveira; Maria Lúcia de Oliveira Fonseca e seu marido José Borges da Fonseca; José Carlos de Oliveira e Silva e sua mulher Maria Alice de Almeida e Silva; José Eduardo de Oliveira e Silva e sua mulher Rosângela Figueiredo Mota Lopes de Oliveira e Silva. Deste segue no sentido horário com o azimute de 48º18'37" distância de 3,02m até o ponto 2, neste deflete à direita e segue com azimute de 53º22'11" distância de 29,23m até o ponto 3, confrontando com propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 15) do ponto inicial 1 ao ponto 3; neste deflete à direita e segue com azimute de 21 de fevereiro de 2014 - página 3 137º19'52" distância de 4,02m confrontando com a propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 14) até o ponto 4; neste deflete à direita e segue com azimute de 233º22'14" distância de 27,23m até o ponto 5; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 134º38'51" distância de 58,75m até o ponto 6, confrontando com a propriedade remanescente de José Alves Neto e outros ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 15) do ponto 4 ao ponto 6; neste deflete à direita e segue com azimute de 227º19'20" distância de 3,63m confrontando com a propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Berenice de Lima (fração ideal 16) até o ponto 7; neste deflete à direita e segue com azimute de 312º12'22" distância de 8,70m até o ponto 8; neste deflete à direita e segue com azimute de 314º38'51" distância de 50,34m até o ponto 9; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 228º18'04” distância de 0,80m até o ponto 10; neste deflete à direita e segue com azimute de 314º39'47" distância de 4,01m até o ponto inicial 1, confrontando com a propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 15) do ponto 7 ao ponto inicial 1, fechando o perímetro. 6 - Área total 1: o perímetro descrito perfaz uma área de 362,71m² (trezentos e sessenta e dois metros e setenta e um decímetros quadrados). Área 2: 1 - Imóvel: área 2. 2 - Propriedade: José Alves Neto e outra; ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues. 3 - Localização: Fazenda São José - Buquirinha. 4 - Situação: situada entre a propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 14), propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 13), propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração Ideal 14), e propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 15). 5 - Medidas e confrontações: a medição se inicia no ponto inicial 3 (Coordenadas N= 7446009.815, E= 406662.734) localizado a uma distância de 34,11m e azimute de 61°03'49” do marco 41. Deste segue no sentido horário com azimute de 53°22’17” e distância de 16,20, confrontando com propriedade remanescente de José Alves Neto e outr, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 14) até o ponto 11; neste deflete à direita e segue com azimute de 137°05’31” e distância de 4,02m confrontando com propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 13) até o ponto 12; neste deflete à direita e segue com azimute de 233°22’17” e distância de 16,21m confrontando com propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 14) até o ponto 4; neste deflete à direita e segue com azimute de 137°19’52” e distância de 4,02m confrontando com propriedade remanescente de José Alves Neto e outra, ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues (fração ideal 15) até o ponto inicial 3, fechando o perímetro. 6 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 64,82m² (sessenta e quatro metros e oitenta e dois decímetros quadrados). Parágrafo único. Os imóveis acima descritos estão mais bem caracterizados nas plantas e memoriais descritivos constantes do processo administrativo nº 39.482/13. Art. 2º Fica a instituição autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial, para os fins do disposto no artigo 15 do Decreto-lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956. Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba própria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Miguel Sampaio Júnior Resp. Secretaria de Planejamento Urbano Dalton Ferracioli de Assis Secretário de Obras Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa Obs: Os anexos deste decreto encontram-se na parte Anexos deste Boletim do Município. DECRETO N. 15.790, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.271.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.271.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e um mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 40.10 40.10-123650024.2.039 40.10-3.3.90.30 - FNDE 40.10-3.3.90.93 - FNDE 40.10-123650025.2.041 40.10-4.4.90.52 - FNDE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.............................................. Secretaria Geral...................................................................... Manutenção do Ensino Pré-Escolar....................................... Material de Consumo............................................. 17.500,00 Indenizações e Restituições.................................... 3.500,00 Manutenção de Creches......................................................... Equipamentos e Material Permanente............. 1.250.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do exercício de 2013. 21 de fevereiro de 2014 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 19 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.791, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 40.10 40.10-123610022.2.046 40.10-3.3.90.39 40.10-123650024.2.039 40.10-3.3.90.39 40.10-123650025.2.041 40.10-3.3.90.39 40.10-123610027.2.045 40.10-3.3.90.39 55.10 55.10-154520038.2.066 55.10-3.3.90.93 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS......................... Secretaria Geral...................................................................... Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana da Cidade................................................................................ Indenizações e Restituições................................ 113.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 55.10 55.10-154520038.2.066 55.10-3.3.90.30 SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS......................... Secretaria Geral...................................................................... Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana da Cidade................................................................................ Material de Consumo........................................... 113.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 20 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.792, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.200.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 10.200.000,00 (dez milhões, duzentos mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 60.50 60.50-103010041.2.075 60.50-3.3.90.30 60.50-103010042.2.011 60.50-3.3.90.39 SECRETARIA DE SAÚDE...................................................... Departamento de Atenção Básica.......................................... Atividades da Rede de Atenção Básica.................................. Material de Consumo........................................ 1.000.000,00 Serviços Contratados.............................................................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.9.200.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: DECRETO N. 15.793, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.696.600,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 9.696.600,00 (nove milhões, seiscentos e noventa e seis mil seiscentos reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.............................................. Secretaria Geral...................................................................... Manutenção dos Serviços Administrativos............................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 969.660,00 Manutenção do Ensino Pré-Escolar....................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.2.133.252,00 Manutenção de Creches......................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.1.260.558,00 Manutenção do Ensino Fundamental..................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.5.333.130,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 40.10 40.10-123650024.2.040 40.10-3.3.90.36 40.10-123650025.2.042 40.10-3.3.50.43 40.10-123610027.2.024 40.10-3.3.90.37 40.10-123610027.2.044 40.10-3.3.90.39 40.10-123610027.2.045 40.10-3.3.50.43 40.10-123670028.1.021 40.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.............................................. Secretaria Geral...................................................................... Transporte Escolar - Ensino Pré-Escolar................................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..... 700.000,00 Creches Conveniadas............................................................. Subvenções Sociais............................................. 300.000,00 Serviços de Assessoria........................................................... Locação de Mão de Obra.................................. 3.896.600,00 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade...... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.4.000.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental..................................... Subvenções Sociais............................................. 300.000,00 Reforma e Ampliação de Escolas........................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 500.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 20 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.794, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 72.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo o artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente: 10.10 10.10-041220006.2.010 10.10-3.3.90.93 SECRETARIA DE GOVERNO................................................ Secretaria Geral...................................................................... Locação de Imóveis................................................................ Indenizações e Restituições.................................. 72.000,00 SECRETARIA DE SAÚDE...................................................... 60.10 Fundo Municipal de Saúde..................................................... 60.10-103020044.2.080 Operacionalização do Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence................................................................................... 60.10-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.9.200.000,00 60.50-103010041.2.075 Atividades da Rede de Atenção Básica.................................. 60.50-3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.1.000.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 20 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 21 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos 10.10 10.10-041220006.2.010 10.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE GOVERNO................................................ Secretaria Geral...................................................................... Locação de Imóveis................................................................ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... 72.000,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.795, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José dos Campos. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando a Lei Estadual n. 12.300, de 16 de março de 2006, que “Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes”; Considerando a Lei Federal n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que “Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.” Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 23.193/14; D E C R E T A: Art. 1º Fica regulamentada a realização de audiência pública para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José dos Campos, respeitando o inciso XV e XXIV do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, de 5 de abril de 1990. Art. 2º É considerada audiência pública a reunião agendada pela Prefeitura Municipal cuja realização permita a participação de qualquer cidadão, tendo como objetivos: I - apresentar à sociedade os conceitos gerais, o diagnóstico e prognóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o processo participativo de elaboração. II - conhecer a opinião pública a respeito das demandas locais e gerais do Município em relação ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José dos Campos. Art. 3º A convocação e a divulgação da data e horário das audiências públicas serão feitas com no mínimo quinze dias de antecedência em pelo menos dois órgãos da imprensa local e por meio do site oficial da Prefeitura Municipal (www.sjc.sp.gov.br). Parágrafo único. As datas e locais onde serão realizadas as audiências públicas estão definidas no Anexo Único que é parte integrante deste Decreto. Art. 4º As audiências públicas serão, cada uma, divididas e realizadas em cinco etapas, conforme a seguir: I - Primeira etapa: abertura e comentários do Secretário de Meio Ambiente ou seu representante, com duração máxima de dez minutos; II - Segunda etapa: apresentação pelos técnicos do Poder Público Municipal, com o auxílio de recursos multimídia, sobre o conceito, os objetivos, o diagnóstico e prognóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, com duração máxima de trinta minutos; III - Terceira etapa: manifestação dos cidadãos presentes, com duração máxima de noventa minutos no total, sendo que cada cidadão terá o direito a uma única manifestação pelo tempo máximo de três minutos; IV - Quarta etapa: comentários por parte dos técnicos do Poder Público Municipal, com duração máxima de dez minutos; V - Quinta etapa: encerramento pelo Secretário de Meio Ambiente ou de seu representante, com duração máxima de cinco minutos. § 1° Os cidadãos que quiserem se manifestar, de acordo com o disposto no inciso III deste artigo, deverão se inscrever durante os primeiros sessenta minutos, a contar do início da audiência pública. § 2° Para a manifestação dos cidadãos, será obedecida a ordem de inscrição. § 3° Ficam proibidos o uso de apitos ou outros instrumentos acústicos e quaisquer manifestações verbais que perturbem as discussões na audiência pública. Art. 5° Todas as falas e manifestações ocorridas na audiência pública serão registradas por escrito, podendo ser gravadas para futuro acesso, divulgação e controle público. § 1° Os participantes serão registrados em lista de presença. § 2° Durante a audiência pública será mantido no recinto, para consulta dos interessados, o material de que trata o inciso I do parágrafo único do artigo 1° deste Decreto. § 3° Os interessados poderão enviar sugestões por escrito até o quinto dia útil após a última audiência de cada rodada, conforme consta no Anexo Único e entregues diretamente na Secretaria de Meio Ambiente, por carta registrada ou por meio do site oficial da Prefeitura Municipal: www.sjc.sp.gov.br Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 21 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Andréa Francomano Bevilacqua Secretária de Meio Ambiente Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa ANEXO ÚNICO I - Primeira rodada de audiências: Apresentação do diagnóstico e prognóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Tema: COMAM e Conselho de Saneamento Dia: 12 de março Horário: 14 horas Local: Auditório da Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Casa do Café - Parque da Cidade Avenida Olivo Gomes, n. 100, Santana 21 de fevereiro de 2014 - página 5 Tema: Grandes geradores e entidades ambientalistas Dia: 13 de março Horário: 14 horas Local: Auditório da Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Casa do Café - Parque da Cidade Avenida Olivo Gomes, n. 100, Santana Tema: Sociedade Civil e Poder Legislativo Dia: 14 de março Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal de São José dos Campos Endereço: Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, n.33, Vila Santa Luzia Segunda rodada de audiências: Apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Tema: COMAM e Conselho de Saneamento Dia: 14 de maio Horário: 14 horas Local: Auditório da Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Casa do Café - Parque da Cidade Avenida Olivo Gomes, n. 100, Santana Tema: Grandes geradores e entidades ambientalistas Dia: 15 de maio Horário: 14 horas Local: Auditório da Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Casa do Café - Parque da Cidade Avenida Olivo Gomes, n. 100, Santana Tema: Sociedade Civil e Poder Legislativo Dia: 16 de maio Horário: 19 horas Local: Câmara Municipal de São José dos Campos Endereço: Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, n.33, Vila Santa Luzia DECRETO N. 15.796, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 518.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 65.10 65.10-264510046.1.035 65.10-4.4.90.61 SECRETARIA DE TRANSPORTES....................................... Secretaria Geral...................................................................... Projetos e Obras do Sistema Viário........................................ Aquisição de Imóveis........................................... 518.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: 65.10 65.10-261220045.2.002 65.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE TRANSPORTES....................................... Secretaria Geral...................................................................... Manutenção dos Serviços....................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 518.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 21 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa DECRETO N. 15.797, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.681.780,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.681.780,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil setecentos e oitenta reais) destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 35.10 35.10-041220019.2.002 35.10-3.3.90.39 35.10-4.4.90.52 SECRETARIA DE OBRAS...................................................... Secretaria Geral...................................................................... Manutenção dos Serviços....................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente.................. 12.780,00 21 de fevereiro de 2014 - página 6 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 60.50-103010041.2.075 60.50-4.4.90.52 SECRETARIA DE SAÚDE...................................................... Atividades da Rede de Atenção Básica.................................. Equipamentos e Material Permanente................ 300.000,00 90.10 90.10-164820061.2.024 90.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE HABITAÇÃO.............................................. Secretaria Geral...................................................................... Serviços de Assessoria........................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.1.269.000,00 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente: 30.10 30.10-151270015.2.002 30.10-4.4.90.52 30.20-151270018.1.006 30.20-3.3.90.39 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.................... Secretaria Geral...................................................................... Manutenção dos Serviços....................................................... Equipamentos e Material Permanente.................. 12.780,00 CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES.................................................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 100.000,00 60.50-103010042.1.027 60.50-4.4.90.51 SECRETARIA DE SAÚDE...................................................... Construção de Unidades de Saúde........................................ Obras e Instalações............................................. 300.000,00 93.10 93.10-164520074.2.024 93.10-3.3.90.39 SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.............. Secretaria Geral...................................................................... Serviços de Assessoria........................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.1.269.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 21 de fevereiro de 2014. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo Fabiola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Luís Henrique Homem Alves Secretário de Assuntos Jurídicos Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico-Legislativa Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 36/2014 Edital de Concurso: 01/2010 Homologação: 10/09/2010 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no concurso de ENFERMEIRO(A), Processo Interno nº 63769-6/10, para se apresentarem dia 24/02/2014, às 14:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. (X) Pis/Pasep (original e 1 cópia) (X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) (X) Diploma do curso de Enfermagem e carteira de registro no COREN–SP (original e 1 cópia) 66 – Santuza Carneiro Roque 67 – Andreia de Almeida Onofre 68 – Daysi Cristine Mohr Longaray 69 – Luciana Santana de Souza São José dos Campos, 18 de fevereiro de 2014 Márcia dos Santos Teixeira Diretora Depto de Gestão de Pessoas Andréa Almeida Yokoyama Chefe de Divisão / DRH-Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 37/2014 Edital Concurso: 03/2009 Homologação: 09/04/2010 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº 17.917-5/2010, para se apresentarem no dia 27/02/2014 às 9h, na Secretaria de Educação, sito à Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) ( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) ( x ) Licenciatura Plena com habilitação para o Magistério na Educação Infantil e nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia) OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. Aos professores com acúmulo de cargo será disponibilizado HTC noturno às terças e quintas-feiras, conforme dispõe a Portaria nº 10/SME/2014. 622 – CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES RIBEIRO 623 – JULIANA YURIKA CRUZ TSUKAMOTO 624 – PRISCILA RODRIGUES SOUZA MARTINS 625 – MARILZA FRANCISCA DA COSTA SANTOS 626 – MARIA MARTA BATISTA CUNHA 627 – IVANIRA DAMASIO OLIVEIRA 628 – DANIELA DE PAULA GUEDES YAMASHIRO 629 – EDMEA TERESINHA DIAS SIMOES 630 – LERCI DE FATIMA PEREIRA LANGONI 631 – GILTON LUIS TORRES São José dos Campos, 20 de fevereiro de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 38/2014 Edital Concurso: 03/2009 Homologação: 09/04/2010 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado no concurso de PROFESSOR II - HISTÓRIA, Processo Interno nº 17.9175/2010, para se apresentar no dia 27/02/2014 às 10h, na Secretaria de Educação, sito à Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) ( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) ( x ) Licenciatura Plena em Ciências Sociais, com habilitação em História ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais, com habilitação em História ou Licenciatura Plena em História ou Licenciatura Plena em Filosofia com habilitação em História (original e 1 cópia) OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. Aos professores com acúmulo de cargo será disponibilizado HTC noturno às terças e quintas-feiras, conforme dispõe a Portaria nº 10/SME/2014. 27 – FABIO ZANUTTO CANDIOTO São José dos Campos, 20 de fevereiro de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 39/2014 Edital Concurso: 03/2009 Homologação: 09/04/2010 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de PROFESSOR II - CIÊNCIAS, Processo Interno nº 17.9175/2010, para se apresentar no dia 27/02/2014 às 10h, na Secretaria de Educação, sito à Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) ( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) ( x ) Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em Biologia (original e 1 cópia) OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. Aos professores com acúmulo de cargo será disponibilizado HTC noturno às terças e quintas-feiras, conforme dispõe a Portaria nº 10/SME/2014. 22 – TAYRA CASSIA MONTEIRO DE GODOI São José dos Campos, 20 de fevereiro de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 21 de fevereiro de 2014 - página 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 40/2014 Edital Concurso: 03/2009 Homologação: 09/04/2010 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, Processo Interno nº 17.917-5/2010, para se apresentar no dia 27/02/2014 às 10h, na Secretaria de Educação, sito à Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) ( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) ( x ) Licenciatura Plena em Educação Física (original e 1 cópia) OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. Aos professores com acúmulo de cargo será disponibilizado HTC noturno às terças e quintas-feiras, conforme dispõe a Portaria nº 10/SME/2014. 66 – LIGIA MARA CONCEICAO NARESSI MACHADO São José dos Campos, 20 de fevereiro de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 41/2014 Homologação: 11/05/2012 Edital Concurso: 03/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado no concurso de ANALISTA TÉCNICO – ARQUITETO, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 26/02/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidos desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) ( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) ( x ) Diploma do Curso de Graduação em Arquitetura (original e 01 cópia); ( x ) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia); ( x ) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia); ( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 01 – CRISTIANO FREIRE DE VILHENA CARNEIRO São José dos Campos, 20 de fevereiro de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 42/2014 Homologação: 11/05/2012 Edital Concurso: 03/2012 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no concurso de ANALISTA TÉCNICO – ENGENHARIA CIVIL, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 26/02/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia) ( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia) ( x ) Diploma do Curso de Graduação em Engenharia Civil (original e 01 cópia); ( x ) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia); ( x ) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia); ( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia). 25 – MICHELE MARSON 26 – FABIO LUIZ DA SILVA VIANA São José dos Campos, 20 de fevereiro de 2014. Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas Cargos e Carreiras EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU/2014 NOTIFICAÇÃO DE SORTEIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFSe A Secretária da Fazenda e a Diretora do Departamento de Receita, da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, NOTIFICAM os Srs. Contribuintes que os avisos dos lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo relativos ao exercício de 2014 terão os seguintes vencimentos: A Secretária da Fazenda e o Diretor do Departamento da Receita, da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, notificam nos termos do artigo 11 do Decreto Municipal nº Para contribuintes com aviso de lançamento com parcela única ou em até 10 (dez) parcelas PARCELA ÚNICA – 24/03/2014 a 28/03/2014 1ª Parcela – 24 a 28/03/2014 2ª Parcela – 24 a 28/04/2014 3ª Parcela – 24 a 28/05/2014 4ª Parcela – 24 a 28/06/2014 5ª Parcela – 24 a 28/07/2014 6ª Parcela – 24 a 28/08/2014 7ª Parcela – 24 a 28/09/2014 8ª Parcela – 24 a 28/10/2014 9ª Parcela – 24 a 28/11/2014 10ª Parcela – 24 a 28/12/2014 As datas de vencimentos e quantidades de parcelas estão indicadas nos carnês. Notificam, ainda, nos termos do artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 319/07, que os avisos de lançamento eventualmente não recebidos deverão ser solicitados no Paço Municipal, 14.810/2011, aos munícipes, pessoas físicas que solicitaram Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e como tomadoras de serviço, identificadas por meio de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – que a geração aleatória dos bilhetes eletrônicos para concorrer ao sistema de sorteio de prêmio ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2014, sendo a relação completa dos bilhetes gerados publicada na mesma data no site da Prefeitura Municipal de São José dos Campos: www.sjc.sp.gov.br. Os bilhetes eletrônicos distribuídos serão numerados com 06 (seis) dígitos, de 000.000 a 999.999. Notificam, ainda, que o sorteio de prêmios, ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2014 mediante números de concurso da extração da Loteria Federal. Secretaria da Fazenda, 21 de fevereiro de 2014. nas Regionais, no Poupatempo, ou via internet (www.sjc.sp.gov.br), em até 05 dias antes do vencimento para pagamento à vista ou parcelado, prevalecendo, para todos os efeitos, os vencimentos fixados neste Edital. Secretaria da Fazenda, 16 de Fevereiro de 2014. Fabíola de Paula Rodrigues Secretária da Fazenda Angelica Gória Diretora do Departamento de Receita Fabíola de Paula Rodrigues Afonso Rodrigues Tarata Filho Secretária da Fazenda Diretor do Depto da Receita 21 de fevereiro de 2014 - página 8 Licitações Prefeitura Municipal de São José dos Campos Secretaria de Administração Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 537/SLI/12 - Ata de Registro de Preços 487/13 para fornecimento de gás liquefeito de petróleo. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado .......... Regiões Leste e Oeste....................................................................................... 1.1..... Gás liquefeito de petróleo – botijão com 13 kg – Marca: Copagaz.................... ...........................................................................................................bj............... 36,00 1.2..... Gás liquefeito de petróleo – cilindro com 45 kg – Marca: Copagaz................... ...........................................................................................................ci.............. 135,00 .......... Regiões Central, Norte e Zona Rural................................................................. 2.1..... Gás liquefeito de petróleo – cilindro com 45 kg – Marca: Copagaz................... ...........................................................................................................ci.............. 138,00 .......... Região Sul.......................................................................................................... 3.1..... Gás liquefeito de petróleo – botijão com 13 kg – Marca: Copagaz.................... ...........................................................................................................bj............... 36,00 3.2..... Gás liquefeito de petróleo – cilindro com 45 kg – Marca: Copagaz................... ...........................................................................................................ci.............. 135,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 057/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 518/13 para fornecimento de álcool gel e dispenser para álcool gel. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 1........ Álcool gel a 70%, frasco c/ 1.000 ml, tipo garrafa plástica, com sistema de válvula "tipo pump", com hidratante aloe vera - autorização funcionamento fabricante anvisa, laudo analítico lote do produto – Marca: Asseptgel............... fr.................. 8,83 2.1..... Álcool gel a 70%, tipo refil, com hidratante aloe vera - refil com 800 ml autorização funcionamento fabricante anvisa – Marca: Alcomax...... fr.................. 7,25 2.2..... Dispenser em acrílico para álcool gel, com reservatório interno e bico dosador, com visor frontal - capacidade para refil de 800 ml – Marca: Bell Pluss....................... ...........................................................................................................unid........... 14,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 102/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 519/13 para fornecimento de macarrão. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor .................................................................................................................... Registrado 01...... Macarrão com ovos tipo conchinha, pacote com 500 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional............................................... kg................ 2,65 02...... Macarrão com ovos tipo espaguetti, pacote com 500 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional............................................... kg................ 2,65 03...... Macarrão com ovos tipo padre nosso, pacote com 500 a 1.000 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional............................. kg................ 2,65 04...... Macarrão com ovos tipo parafuso, pacote com 500 a 1.000 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional.................................. kg................ 2,65 05...... Macarrão com ovos, massa curta, tipo espiral ou caracol, pacote com 500 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional.... kg................ 2,65 06...... Macarrão com ovos, massa curta, tipo letrinhas, pacote com 500 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Santa Amália.................................... kg................ 2,68 10...... Macarrão com ovos, tipo tortinhos ou bengala (curva de espaguete), pacote com 500 a 1.000 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Santa Amália......... ...........................................................................................................kg................ 2,80 11....... Macarrão com 4 cereais, tipo parafuso, fonte de fibras, pacote com 500 gramas – Marca: Mosmann.............................................................................kg................ 6,95 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 125/SLI/13 Ata de Registro de Preços 003/13 para fornecimento de microcomputador, notebook, switch e projetor multimídia. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 2........ Switch de 08 portas fast ethernet 10/100 mbps, não gerenciável conect rj 45 Marca: Networks pn...........................................................................unid........... 38,50 3........ Switch de borda fast ethernet gerenciável e empilhável de 24 portas10/100 mbps, 2 portas 10/100/1000 mbps, conectores rj 45, 2 portas sfp gbic, p/ fixação em rack de 19", altura de 1u - Marca: Enterasys a4h12424.................... unid...... 3.580,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 4........ Switch de borda fast ethernet gerenciável e empilhável de 48 portas10/100 mbps, 2 portas 10/100/1000 mbps, conectores rj 45, 2 portas sfp gbic, p/ fixação em rack de 19", altura de 1u - Marca: Enterasys a4h12448.................... unid...... 6.620,00 5........ Notebook com processador de 3.2 ghz, 6 gb ram, hd 320 gb, windows 8 pro 64 bits - Marca: Danten dcm1d4.............................................................unid...... 2.250,00 6........ Projetor multimídia - 2.500 lumens - Marca: Optma BR325.... unid...... 1.760,00 7........ Projetor multimídia - 3.500 lumens - Marca: Optma tx6313d.. unid...... 2.400,00 9........ Microcomputador c/processador 3.6 ghz 2 nucleos , 08 gb ram, hd 320 gb sata, monitor lcd 21,5", dvd-rw e windows 8 professional 64 bits - Marca: Positivo Master D365...................................................................................................unid...... 2.130,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 283/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 051/13 para fornecimento de microcomputador. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Microcomputador c/processador 3.6 ghz 2 nucleos , 08 gb ram, hd 320 gb sata, monitor led 21,5", dvd-rw e windows 8 professional 64 bits – Marca: Positivo Master D365...................................................................................................unid...... 2.180,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 284/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 052/13 para fornecimento de notebook. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor .................................................................................................................... Registrado 01...... Notebook com processador de 3.2 ghz, 6 gb ram, hd 320 gb, windows 8 pro 64 bits – Marca: Positivo Master N190I................................................... unid...... 1.990,50 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 090/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 053/13 para fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado Lote 01 – Equipamentos para lavar, secar e passar roupas......................................... 01...... Secadora de roupas, capacidade mínima de 10 kilos, 02 níveis de secagem com 08 programas doméstica - 220 volts. Cor branca - Marca: Electrolux STR10 220 ...........................................................................................................unid...... 1.349,12 02...... Máquina de lavar roupa com capacidade de 12 kg, com cesto em polipropileno, 4 níveis de água, com 12 programas de lavagens, tampa em vidro temperado, 750 rpm, cor branca, 220v (variação +/- 2 kg) - Marca: Consul CWC10 ABBNA................ ...........................................................................................................unid......... 981,91 03...... Ferro de passar roupas com funcionamento a seco e a vapor, sistema de limpeza silf clean, poupa-botões em todas as laterais, visor de reservatório de água, mínimo de 23 saídas de vapor, potência mínima de 1.200w, frequência de 50-60hz, 220v - Marca: Cadence IRO610................................................................................unid........... 60,62 Lote 02 – Equipamentos para cozinha.......................................................................... 01...... Balcão térmico com 06 cubas - tipo gastronorm, infantil, 65cm, cubas gn 1/2 x 100, cubas em aço inox, platibanda dos dois lados - 220v - Marca: Ibet 6 GNS.......... ...........................................................................................................unid...... 1.097,67 02...... Forno microondas de 28 litros - sem dourador - 220 v. Cor: branca - Marca: Midea MM-40TB2VW.........................................................................unid......... 379,33 .......... Lote 03 - Ventiladores......................................................................................... 01...... Ventilador de parede com diâmetro de 65 cm, na cor preta, com potência mínima de 200 w, velocidades média/forte/extra forte, motor silencioso, grande poder de deslocamento do ar, com ajuste de altura, totalmente adequado as normas e especificações técnicas de seguranca internacional, tensão de 220 volts, potência mínima de ¼ hp, com estrutura em metal pintado em epóxi pó após tratamento anti ferruginoso. A medida do diâmetro poderá variar em mais ou menos 5 cm. Garantia de 12 meses - Marca: Ventisol Vop - 65cm preto.................................... unid......... 120,48 02...... Ventilador de parede, oscilante, base em aço polido, com proteção emborrachada, coluna em alumínio polido, hélice em polietileno, com 03 pas, diâmetro de 60 cm (+/05%), grade com diâmetro de 65 cm (+/- 05%), controle de velocidade deslizante com 03 níveis de velocidade, motor silencioso, potência mínima de 150 w, voltagem de 110 / 220 v - Marca: Ventisol Vop - 65cm cromado................................... unid......... 120,48 Lote 04 – Bebedouros e central de água...................................................................... 01...... Bebedouro de pressão com gabinete em aço inox alto brilho, com capacidade de água gelada mínima de 4.0 lt/h, 220v - medidas mínimas: 900 x 250 x 280mm (axlxc) - Marca: Libell / Press Baby.................................................... unid......... 496,00 02...... Bebedouro conjugado tipo pressão, gabinete confeccionado em chapa prétratada contra corrosão pintada em epoxi na cor branca, para uso infantil e adulto, c/ 03 torneiras em latao cromado sendo 02 de jato (01 na pia superior e outra na pia inferior) e 01 p/ copo (na pia superior), 02 pias em aco inoxidável polido, reservatório de água em aço inox c/ serpentina externa, 220 volts, com capacidade aproximada de 90 litros de água gelada por dia (podendo variar em +/- 10 litros/dia), temperatura BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 regulável através de termostato, serpentina de resfriamento externa a cuba, dimensões aproximadas do gabinete: 100 cm x 44 cm x 37 cm (a x l x p) podendo variar em +/- 10 cm. A largura e a profundidade da parte conjugada deverá ter as mesmas medidas do gabinete. Garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação - Marca: Libell / Press Side....................................................................................................unid......... 637,83 03...... Central de água gelada com capacidade total para 180 litros, mendindo aproximadamente 0,81 x 0,92 x 0,46 m (a x c x l), funcionamento automático, tensão de 220 v, caixa externa e serpentina em aço inox, isolamento em poliuretano, fixável na parede. As medidas poderão variar em mais ou menos 5 cm. Garantia de 12 meses - Marca: Refriágua Parede 180 litros................................................. unid...... 1.673,34 Lote 06 – Aspirador de pó............................................................................................. 01...... Aspirador de pó - 220 v, capacidade 13 litros, potência máxima 1400w, vácuo (mbar) 160, peso líquido sem acessórios (kg) 6,7, dimensões 355 x 355 x 600 mm, 60 hz - Marca: A2214 – karcher..............................................................unid......... 282,91 Lote 08 – Lavadora de alta pressão.............................................................................. 01...... Lavadora de alta pressão 220v stop total mono 60hz - bomba com pistões revestidos em cerâmica de alta resistência ao desgaste - mangueira com lança de alta pressão com 6 metros - motor com protetor térmico - vazão: 7,5 litros/minuto - pressão máxima: 1600 lbf/pol² - chave elétrica vedada contra água Marca: karcher k2.350........................................................................unid......... 597,00 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 229/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 054/13 para fornecimento de material elétrico e hidráulico. ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Interruptor interno 02 teclas conjunto com tomada c/p 10 A x 250 V - Marca: Radial.................................................................................................pç................ 3,23 02...... Adaptador de PVC - cola 1.1/2 - Marca: Plastilit..................... pç................ 1,07 03...... Adaptador de PVC - cola ¾ - Marca: Plastilit.......................... pç................ 0,18 04...... Cotovelo em PVC - cola para esgoto - 2" x 90º - Marca: Plastilit....................... ...........................................................................................................pç................ 0,72 05...... Cotovelo em PVC - cola - 1.1/2" x 90º - Marca: Plastilit.......... pç................ 1,09 06...... Cotovelo em PVC - rígido - cola 3/4" - Marca: Plastilit............ pç................ 0,15 07...... Luva de PVC - cola - 3/4" - Marca: Plastilit.............................. pç................ 0,15 08...... Interruptor externo com 01 tecla - 10 A x 250 V - Marca: Ilumi........................... ...........................................................................................................pç................ 1,60 09...... Interruptor externo com 02 teclas - 10 A x 250 V - Marca: Perlex...................... ...........................................................................................................pç................ 2,94 10...... Interruptor interno 01 tecla conj. Com tomada 10 A x 250 V - Marca: Radial.... ...........................................................................................................pç................ 3,27 11....... Interruptor interno 02 teclas com placa - 10 A x 250 V - Marca: Radial.............. ...........................................................................................................pç................ 2,84 12...... Interruptor interno 03 teclas com placa - 10 A x 250 V - Marca: Radial.............. ...........................................................................................................pç................ 4,00 13...... Reator de partida rápida - 2x40 W - 220 V - Marca: Vseg....... pç................ 9,85 14...... Cola para tubo PVC - 75 gramas - Marca: ECP...................... pç................ 1,50 15...... Fita de teflon - 18 mm x 25 metros - Marca: Crona................ rl.................. 0,94 16...... Tê de PVC rígido - cola - 3/4" - Marca: Vicap.......................... pç................ 0,27 17...... Tê de PVC rígido - cola - para esgoto - 1" - Marca: Cardinalli.pç................ 0,87 18...... Engate de PVC de 1/2" x 40 cm - Marca: Cardinali................. pç................ 1,13 19...... Tê de redução em PVC rígido - cola - 3/4" x 1/2" - Marca: Cardinalli................. ...........................................................................................................pç................ 1,05 20...... Registro de pressão - 3/4" sem canopla - Marca: Plastilit....... pç................ 7,28 21...... Registro de gaveta - 3/4" sem canopla - Marca: Higiban........ pç.............. 10,00 22...... Sifão luxo copo em PVC - 1" x 1.1/2" com válvula para lavatório - Marca: Luconi.................................................................................................pç................ 4,50 23...... Sifão luxo copo em PVC - 1" x 1/2" - com válvula para pia - Marca: Luconi...... ...........................................................................................................pç................ 4,50 24...... Sifão simples em PVC - 1.1/2" para tanque, completo - Marca: Luconi............. ...........................................................................................................pç................ 3,27 25...... Torneira de pressão em latão cromado 1/2" para lavatório - Marca: Ema.......... ...........................................................................................................pç.............. 12,25 26...... Torneira de pressão em latão cromado 1/2" x 18 cm - para pia. Obs.: sem adaptador - Marca: Paulinia...............................................................pç.............. 13,90 21 de fevereiro de 2014 - página 9 27...... Torneira de pressão - cromado - para pia - 3/4" x 18 cm - Marca: Martim......... ...........................................................................................................pç.............. 15,40 28...... Torneira de pressão em latão natural curta 3/4" para tanque e jardim com bico rosca. Obs.: a marca deverá ser litografada na embalagem ou no produto Marca: Martim.....................................................................................pç................ 9,70 29...... Tê de PVC rígido - cola - para esgoto - 2" - Marca: Plastilit.... pç................ 1,75 30...... Tê de PVC rígido - cola -para esgoto - 4" - Marca: Plastubos.pç................ 3,58 31...... Pino para torneira - 3/4" vedante - Marca: Cardinalli............... pç................ 0,04 32...... Pino monofásico de segurança - 10 A x 250 V - Marca: Radial.......................... ...........................................................................................................pç................ 1,38 33...... Pino monofásico com 03 ramais tipo benjamim - Marca: Luster........................ ...........................................................................................................pç................ 1,52 34...... Fita isolante - 19 mm x 20 metros - Marca: Brasfort................ rl.................. 1,63 35...... Pino para torneira - 1/2" vedante - Marca: Cardinalli............... pç................ 0,04 36...... Interruptor interno 01 tecla com placa - 10 A x 250 V - Marca: Radial............... ...........................................................................................................pç................ 1,50 37...... Cotovelo em PVC - cola/rosca -3/4" - Marca: Vicap................ pç................ 0,70 38...... Lâmpada fluorescente 220 V x 40 W - base G-13 - Marca: Empalux................ ...........................................................................................................pç................ 2,40 39...... Plug em PVC rígido - rosqueável - 3/4" - Marca: Plastilit....... pç................ 0,20 40...... Plug em PVC rígido - rosqueável - 1/2" - Marca: Plastubos... pç................ 0,16 41...... Adaptador de PVC - cola ½ - Marca: Plastubos...................... pç................ 0,14 42...... Chuveiro elétrico automático - corpo em plástico 220 v / 5400 W - Marca: Sintec.................................................................................................pç.............. 18,00 43...... Tomada externa monofásica completa - 10/15 A x 220 V - Marca: Radial......... ...........................................................................................................pç................ 2,05 44...... Tomada interna monofásica c/placa 10/15 A x 220 V - Marca: Radial................ ...........................................................................................................pç................ 1,87 45...... Caixa d'água 1.000 litros em fiberglass - Marca: Fortlev......... pç............ 280,00 46...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 32 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,73 47...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 16 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,73 48...... Silicone para vedação - tubo com no mínimo 280 g. Obs.: validade 12 meses, lote e fabricação litografados no produto - Marca: Ultra Lub............. tb................. 6,13 49...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 10 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,73 50...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 20 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,73 51...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 25 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,73 52...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 40 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,87 53...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 50 A x 110 x 220 V - Marca: Powersol.............................................................................................pç................ 3,87 54...... Lâmpada fluorescente 220 V x 20 W - base G – 13 - Marca: Empalux.............. ...........................................................................................................pç................ 2,40 55...... Válvula de descarga, em latão com registro integrado, conforme especificação NBR 12904, com diâmetro nominal de 40 mm (1 1/2"), conexão com rosca NBR nm ISO 7-1, para instalação predial de água fria, alta pressão - com canopla - Marca: Docol..................................................................................................pr............... 74,60 56...... Ducha higiênica aquecida completa, contendo: mangueira flexível, ducha manual, suporte para ducha manual, dispositivo economizador de água, tensão de 220 Volts, potência de 2500 Watts (podendo variar em mais ou menos 200 Watts) - Marca: Fame 4000W......................................................................................pç............ 128,70 57...... Torneira em metal cromado, para pia de cozinha bica móvel com arejador, tipo parede com canopla C50. Medida da rosca 1/2 polegadas com redução 3/4 polegadas. Em formato pescoço de ganso - Marca: DB Metais........................... pç.............. 20,90 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 216/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 055/13 para fornecimento de areia, pedra e cal. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 21 de fevereiro de 2014 - página 10 01...... Areia média lavada – Marca: Mineração Trevo....................... m³.............. 49,33 02...... Pedra britada n° 1 – 4,8 x 12 x 5 mm (uso geral), malha de corte: +12,7 mm – 21,0 mm, densidade 1,40 kg/dm³ – Marca: Holcim............................ m³.............. 54,90 03...... Pedra britada n° 2 – 12,5 x 25 mm (uso geral) – Marca: Votoran...................... ...........................................................................................................m³.............. 50,00 04...... Pedra pulmão - Marca: Serveng.............................................. m³.............. 55,00 05...... Pedrisco limpo – Marca: PSI...................................................m³.............. 73,50 06...... Pedra bica graduada, material não usinado, contendo 20% de pedra britada n° 2 (21 mm a 30 mm), 25% de pedra britada n° 1 (9,5 mm a 21 mm), 155 de pedrisco (4,8 mm a 9,5 mm) e 40 % de pó de pedra (até 4,8 mm) – Marca: Serveng....................... ...........................................................................................................m³.............. 54,00 07...... Cal para pintura, com fixador, cor branca, saco com 08 kg – Marca: Minercal.. ...........................................................................................................sc................. 4,50 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 078/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 056/13 – Fornecimento de material de pintura. Item... Especificação...........................................................................Un.............. Vlr un 01...... Aguarraz mineral/vegetal - 900 ml, nbr 11702/1992- tipo 4.5.10 - Marca: Itaqua ...........................................................................................................lt.................. 5,65 07...... Corante para colorir tinta latex - castanho - 60 ml - Marca: Xadrez tb........ 1,90 09...... Trincha para pintura - 1", com cerdas 100% naturais - Marca: Atlas pç...... 1,62 10...... Trincha para pintura - 1/2", com cerdas 100% naturais – Marca: Atlas pç.. 0,94 11....... Trincha para pintura - 2", com cerdas 100% naturais – Marca: Atlas................. ...........................................................................................................pç................ 2,15 13...... Verniz sintétio brilhante, gl com 3.600 ml - abnt nbr 11702/1992 tipo:4.4.3 – Marca: Eucatex..................................................................................gl............... 43,90 15...... Selador para madeira, galão com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.1.8 - Marca: Eucatex..............................................................................................gl............... 39,40 17...... Lixa d'água em folha 225 x 275 mm, grão 320 – Marca: Alcar fl................. 0,60 18...... Lixa para ferro e metais em folha de 225 x 275 mm, nº 36 – Marca: Alcar........ ...........................................................................................................fl.................. 1,72 21...... Tinta esmalte sintético brilhante - amarelo ouro - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.1 – Marca: Universo............................................................gl............... 39,90 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 52...... Tinta esmalte sintético acetinado, cor amarelo - gl com 3.600 ml - abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.2.1 – Marca: Universo......................................... gl............... 39,95 53...... Corante para colorir tinta latex - violeta - 50 ml, abnt nbr 11702/1992-tipo 4.5.11 – Marca: Xadrez.................................................................................tb................. 1,90 54...... Lixa para parede – 120 – Marca: Alcar.................................... fl.................. 0,29 55...... Tinta esmalte sintetico brilhante, cor amarela - galao com 3,600 ml- abnt nbr 11702/1992-tipo 4.2.1 – Marca: Nova Tinta........................................ gl............... 27,00 56...... Tinta esmalte sintético brilhante, cor verde folha - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992- tipo 4.2.1 – Marca: Nova tinta........................................ gl............... 27,00 59...... Lixa para parede – 80 – Marca: Alcar...................................... fl.................. 0,46 60...... Escova de aço manual, cabo de madeira 4 fl – Marca: Compel........................ ...........................................................................................................pç................ 2,69 61...... Máscara semifacial tipo concha, face interna e externa na cor branca – Marca: Renox.................................................................................................pç................ 1,20 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 142/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 060/13 para fornecimento de gêneros alimentícios. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Vinagre de vinho tinto, frasco com 750 ml - Marca: Toscano.. fr.................. 2,96 02...... Chocolate em pó ou chocolate em pó solúvel - embalagem de 500 g a 2 kg Marca: Sustentare..............................................................................kg................ 6,89 03...... Feijão classe cores, tipo i, cultivar: carioca, saco com 01 kg - Marca: Nutrivip ...........................................................................................................kg................ 4,06 06...... Molho de tomate refogado e/ou tradicional - embalagem de 3 a 4,5 kg - Marca: Predilecta...........................................................................................kg................ 3,43 08...... Leite em pó integral instantâneo - lata ou pacote de plástico metalizado ou filme aluminizado com 500 a 1.000 g - Marca: Danky................................ kg.............. 12,37 09...... Seleta de legumes - embalagem plástica a vácuo com 500 a 2.500 g - Marca: Vapza..................................................................................................kg................ 9,60 10...... Atum em óleo comestível, ralago - peso líquido de 500 a 1.000 g - peso drenado de 475 a 950g - Marca: 88.................................................................kg.............. 16,87 22...... Tinta esmalte sintético brilhante - vermelho - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.1 – Marca: Universo............................................................gl............... 39,90 11....... Mistura para torta salgada - embalagem de 350 a 1.000g - Marca: Prativita..... ...........................................................................................................kg...............11,60 24...... Tinta esmalte sintético brilhante - azul del rey - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.1 – Marca: Universo............................................................gl............... 39,90 12...... Carne bovina em cubos cozida com sal - embalagem de 01 a 02 kg - Marca: Bertin..................................................................................................kg.............. 21,45 25...... Trincha para pintura 4" com cerdas 100% naturais – Marca: Atlas.................... ...........................................................................................................pç................ 6,00 13...... Molho de tomate refogado e/ou tradicional - embalagem de 300 a 400g - Marca: Saúde.................................................................................................kg................ 2,69 27...... Lixa para ferro e metais em folha de 225 x 275 mm, nº 220 – Marca: Alcar...... ...........................................................................................................fl.................. 1,44 14...... Peito de frango cozido, desfiado e com sal - embalagem com 400g a 3kg Marca: Vapza......................................................................................kg.............. 20,48 28...... Cal para pintura - branco - sc com 08 kg – Marca: Votoran.... so................ 5,89 30...... Rolo de lã de carneiro, para pintura, 23cm com cabo, altura mínima de lã 19mm - 100% natural – Marca: Redam........................................................pç................ 5,80 32...... Tinta para piso - azul - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 – Marca: Luckscolor..........................................................................................gl............... 33,47 33...... Tinta para piso - amarela gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 tipo 4.2.5 – Marca: Praiasol..............................................................................................gl............... 24,90 34...... Tinta para piso - cor branca - gl com 3,600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 – Marca: Luckscolor..............................................................................gl............... 33,47 39...... Verniz filtro solar p/ madeira (uso externo) - gl c/ 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.4.1 – Marca: Eucatex......................................................................gl............... 42,85 40...... Oleo de linhaça - lata com 900 ml – Marca: Natrielli............... lt.................. 7,80 42...... Thinner para pintura e acabamentos - lata com 900 ml- nbr 11702/1992- tipo 4.5.8 – Marca: Itaqua.........................................................................lt.................. 5,24 44...... Lixa para parede – 60 – Marca: Alcar...................................... fl.................. 0,45 45...... Verniz maritimo , galão c/ 3.600 ml brilhante - abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.2.10 – Marca: Eucatex...............................................................................gl............... 42,00 47...... Fundo para galvanizados tipo galvite - gl com 3.600 ml - nbr 11702/1992 - tipo 4.2.9 – Marca: Eucatex......................................................................gl............... 59,90 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 254/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 061/13 para prestação de serviços de manutenção em relógio de ponto. item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor ..................................................................................................................... Registrado 01...... Prestação de serviços de manutenção em relógio de ponto... sv...... 153.500,00 Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00. Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Secretaria de Educação Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo Secretário de Educação, Célio da Silva Chaves, decide aplicar à empresa CURSINO & CURSINO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, CNPJ 09.296.520/0001-68, sito à Rua dos Topógrafos, 275 – Parque Novo Horizonte, São José dos Campos - SP, as sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto nos itens "C" e "F", inciso II das Condições Gerais de Fornecimento da Autorização (AF) nº 8731/12, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 80912/13. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Prefeitura Municipal de São José dos Campos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do art. 203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis abaixo relacionados para a demolição das obras clandestinas não regularizáveis nestes mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a ação fiscal relativa. Imóvel na R. Paturi, nº 80, Buquirinha I/ Quarta Travessa, nº 100, (final da rua) Chácaras Miranda/ Estrada Municipal dos Freitas, s/nº, (ao lado esquerdo do nº 3050) Bairro dos Freitas/ R. Das Tilapias, s/ nº, em frente ao nº 210, Vertentes do Jaguari/ Estrada do Taquari, nº 436 (fundos), Taquari/ Travessa Municipal Juca de Carvalho, nº 2006 (fundos)Chácaras Miranda/ R. Dois, nº 110, (casa da frente), Bairro Santa Cecília II/ Estrada do Taquari, nº 264, Taquari/ Estrada do Florindo, nº 3262, Buquirinha I (carta de Indeferimento do Recurso contra Notificação Preliminar)/ R. O, nº 300, casa 02, Águas de Canindú. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço Municipal/Poupa TempoShopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel Alves Graciano,140–São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo. Secretaria de Administração Ratifico em contratação por dispensa de licitação para aquisição de material de limpeza. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 19259/2014. Ratifico do Sr. Secretário de Administração em exercício em: 20/02/2014. Empresas Contratadas: EFRATA COMERCIAL LTDA - EPP, no valor de R$ 25.672,00, PILLIAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP, no valor de R$ 3.000,00, totalizando o valor da contratação em R$ 28.672,00 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais). Fundamento Dispensa de Licitação, artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura Municipal de São José dos Campos Secretaria Municipal de Saúde Edital de licitação: PP 027/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Antihipertensivo – Grupo A. Abertura: 26/02/2014 às 14h00.// PP 028/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Antialérgicos, Imunossupressores e Imunoprotetores. Abertura: 26/02/2014 às 09h00.// PP 031/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos com Ação no SNC – Grupo A. Abertura: 27/02/2014 às 09h00.// PP 029/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Antihipertensivo – Grupo A. Abertura: 27/02/2014 às 14h00.// PP 023/ SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Antimicóticos, Antiparasitários e Antivirais. Abertura: 28/02/2014 às 09h00.// PP 030/ SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Carbamazepina 400 MG – Liberação Controlada. Abertura: 28/02/2014 às 14h00.// PP 055/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares – Grupo I. Abertura: 27/02/2014 às 14h00.// PP 050/SMS/2014. Objeto: Prestação de Serviços de Frete com Veículo Leve Capacidade Mínima para 5 lugares – com Motorista. Abertura: 28/02/2014 às 14h00.// PP 032/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Antiinflamatórios, Anestésicos e Analgésicos Opiáceos. Abertura: 06/03/2014 às 09h00.// PP 006/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Dietas Enterais. Abertura: 06/03/2014 às 14h00.// PP 005/SMS/2014. Objeto: Fornecimento de Refeições. Abertura: 07/03/2014 às 09h00.// PP 061/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares – Grupo II. Abertura: 07/03/2014 às 14h00. Reabertura de licitação: PP 016/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Confecção e Instalação de Tela Mosquiteiro Removível. Reabertura: 27/02/2014 às 09h00. Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 004/ SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares nos itens 1, 3 a 8. Homologada em: 11/02/2014.// PP 002/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis nos itens 2 a 12. Homologada em: 11/02/2014.// PP 272/SMS/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura, Locação e Instalação de Grupo Gerador. Homologada em: 13/02/2014.// PP 208/SMS/2013. Objeto: Aquisição de Carnes – Grupo II no item 2. Homologada em: 13/02/2014.// PP 008/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Homologada em: 14/02/2014.// PP 236/SMS/2013. Objeto: Contratação de Exames – Ultrassonografia Morfológica. Homologada em: 17/02/2014.// PP 018/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis – Grupo III nos itens 1 a 8, 10 a 12. Homologada em: 18/02/2014. Julgamento de proposta: TP 001/SMS/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Executar Obra de Implantação do Centro de Regulação Médica – Samu. Empresa classificada em 1º Lugar: Construtora Morais Correa Ltda ME. Ratifico do Sr. Prefeito: 14/02/2014. Contratado: Teixeira de Freitas Engenharia e Comércio Ltda - Objeto: Construção da Unidade de Pronto Atendimento – PUTIM. Prazo: 30 (trinta) dias. Fundamento: Art. 26 da Lei Federal 8.666/93. Chamamento Público nº 001/SMS/2014. Objeto: Contratação de Organização Social para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Putim. Abertura: 20/03/2014 às 09:00 hs. Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx 21 de fevereiro de 2014 - página 11 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 302/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1291/13, para o fornecimento de materiais odontológicos – grupo V. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 13.....Pontas de papel absorvente, estandartizada e sortida, pontas de 15 a 40 mm, embalagem c/ 120 pontas....................................CX.................... 6....................6,7000 20.....Óleo mineral p/ lubrificar instrumentos de alta e baixa rotação, de baixa viscosidade, acondicionado em frasco de 200ml,(spray), sem CFC e butano propano, com bico atuador, tampa de proteção e uma cânula aplicadora,frasco contendo dados do fabricante, procedência, data de fab.,embalado em material que mantenha a integridade do produto.........................................FR.................... 12...................8,5000 14.....Liquido de Darkin - frasco c/ 1 litro..............FR.................... 40...................2,2000 19.....Fio de sutura de seda - número 4.0, AG. 1,7cm, 1/2 circ. Cilínd. Fio agulhado preto trançado; classe 2; não absorvível; estéril; caixa com 24 envelopes; 45cm......... .............................................................................EV................... 400..................0,6000 12.....Broca endo-z em aço, carbide 24,5mm de comprimento, baixa rotação, passível de esterilização em meios físico químicos, embalado individualmente, com marca comercial, numeração, procedência de fabricação em material que garanta a integridade do produto.........................................PÇ.................... 5..................16,0400 1.......Matriz metálica, para amalgama, fina, medindo 0,05mm de espessura X 5mm de largura, rolo c/ 0,5 m, embalado individualmente; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação, dados do fabricante, número de lote, data de fabricação e validade , em material que mantenha a integridade do produto................ .............................................................................RL.................... 50...................0,8200 2.......Broca diamantada cilíndrica nº 1090, passível de esterilização em meios físico químicos, embalado individualmente, com marca comercial, numeração, procedência de fabricação em material que garanta a integridade do produto.................................. .............................................................................PÇ................... 58...................0,8800 4.......Escova de Robson, para contar-ângulo, haste de aço inox e latão niquelado, para profilaxia em forma de pincel, cerdas cônicas de nylon, embalada individualmente, constando externamente: dados do fabricante, data de validade, número de lote, embalado em material que mantenha a integridade do produto.................................... .............................................................................PÇ.................. 917..................0,7200 5.......Lima de Hedstroem 1ªserie 21 mm nº 30, embalagem com 6 unidades, constando externamente: marca comercial, procedência de fabricação, número de lote e validade, acondicionada em material que mantenha a integridade do produto............................ .............................................................................CX.................... 2.................. 11,0000 6.......Lima de Hedstroem 1ªserie 25 mm nº 15, embalagem com 6 unidades, constando externamente: marca comercial, procedência de fabricação, número de lote e validade, acondicionada em material que mantenha a integridade do produto............................ .............................................................................CX.................... 7.................. 11,0000 7.......Lima Kerr 1ª Serie 21mm nº 35, embalagem com 6 unidades, constando externamente: marca comercial, procedência de fabricação, número de lote e validade, acondicionada em material que mantenha a integridade do produto............................ .............................................................................CX.................... 2.................. 11,0000 8.......Lima Kerr 1ª Serie 21mm nº 40, embalagem com 6 unidades, constando externamente: marca comercial, procedência de fabricação, número de lote e validade, acondicionada em material que mantenha a integridade do produto............................ .............................................................................CX.................... 2.................. 11,0000 9.......Lima Kerr 1ª serie 25 mm nº 40, embalagem com 6 unidades, constando externamente: marca comercial, procedência de fabricação, número de lote e validade, acondicionada em material que mantenha a integridade do produto............................ .............................................................................CX.................... 1.................. 11,0000 10.....Lima Kerr 1ª Serie 21mm nº 20, embalagem com 6 unidades constando externamente: marca comercial, procedência de fabricação, número de lote e validade, acondicionada em material que mantenha a integridade do produto............................ .............................................................................CX.................... 4.................. 11,0000 11......Lima Kerr 2ª serie 25 mm nº 45, embalagem com 6 unidades, constando externamente: marca comercial, procedência de fabricação, número de lote e validade, acondicionada em material que mantenha a integridade do produto............................ .............................................................................CX.................... 1.................. 11,0000 16.....Broca para baixa rotação, contra-ângulo; aço carbono; esférica; número 2, passível de esterilização em meios físico químicos, embalado individualmente, com marca comercial, numeração, procedência de fabricação em material que garanta a integridade do produto.........................................PÇ................... 42...................1,6000 17.....Broca para baixa rotação, contra-ângulo; aço carbono; esférica; número 4, passível de esterilização em meios físico químicos, embalado individualmente, com marca comercial, numeração, procedência de fabricação em material que garanta a integridade do produto.........................................PÇ................... 50...................1,6000 18.....Cimento Cirúrgico Kit Pó e Líquido- cimento cirúrgico à base de óxido de zinco e eugenol. Pó em frasco de 50g e líquido em frasco com 20ml.Embalado em caixa constando externamente: marca comercial, procedência de fabricação; recomendação para armazenamento, número de lote, data de validade, em material que mantenha a integridade do produto........................................ KIT.................... 4..................17,0000 21 de fevereiro de 2014 - página 12 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 326/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1294/13, para contratação de empresa para realização de manutenção corretiva em impressoras laser, jato de tinta, matricial, multifuncional, com fornecimento de peças de reposição. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.1....ABSORVER......................................................................... 1........................4,00 .........ATUADOR DE CABEÇA...................................................... 1........................4,00 .........BASE DO CARRO............................................................... 1........................7,50 .........CABEÇA DE IMPRESSÃO.................................................. 1......................10,00 .........CABO DA HEAD DRIVE...................................................... 1......................13,05 .........CARRO DE IMPRESSÃO.................................................... 1......................18,00 .........CONECTOR USB................................................................ 1........................2,50 .........CORREIA DO CARRO......................................................... 1........................9,00 .........DISCO ECODER.................................................................. 1........................9,00 .........ENGRENAGEM ENCODER................................................ 1........................9,00 .........FITA ENCODER DO CARRO............................................... 1........................7,50 .........GUIA DE PAPEL................................................................... 1......................13,00 .........KIT LIMPEZA........................................................................ 1......................15,50 .........MÃO DE OBRA + LIMPEZA................................................. 1......................31,00 .........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO................................. 1......................10,00 .........PAINEL OPERADOR........................................................... 1........................7,50 .........PICKUP ROLLER................................................................. 1........................6,00 .........PLACA LÓGICA................................................................... 1......................23,00 .........PRESILHA DA CORREIA..................................................... 1........................6,00 .........REPARO PLACA LÓGICA................................................... 1......................13,00 .........SUPORTE SAIDA DE PAPEL.............................................. 1......................10,00 .........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR........................................... 1......................10,00 .........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1........................7,90 .........TRACIONADOR DE PAPEL................................................. 1........................8,80 1.2....ABSORVER............................................................ 1 a cada 3 meses..........2,50 .........ATUADOR DE CABEÇA......................................... 1 a cada 3 meses..........4,00 .........BASE DO CARRO.................................................. 1 a cada 3 meses..........4,00 .........CABEÇA DE IMPRESSÃO..................................... 1 a cada 3 meses........15,50 .........CABO DA HEAD DRIVE......................................... 1 a cada 3 meses..........8,00 .........CARRO DE IMPRESSÃO....................................... 1 a cada 3 meses........29,00 .........CONECTOR USB................................................... 1 a cada 3 meses..........2,50 .........CORREIA DO CARRO............................................ 1 a cada 3 meses..........6,50 .........DISCO ECODER..................................................... 1 a cada 3 meses..........4,00 .........ENGRENAGEM ENCODER................................... 1 a cada 3 meses..........8,00 .........FITA ENCODER DO CARRO.................................. 1 a cada 3 meses..........3,50 .........GUIA DE PAPEL...................................................... 1 a cada 3 meses..........7,00 .........KIT LIMPEZA........................................................... 1 a cada 3 meses..........5,00 .........MÃO DE OBRA + LIMPEZA.................................... 1 a cada 2 meses........26,00 .........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO.................... 1 a cada 3 meses........10,00 .........PAINEL OPERADOR.............................................. 1 a cada 3 meses..........5,00 .........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 3 meses..........5,00 .........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 3 meses........31,00 .........PRESILHA DA CORREIA........................................ 1 a cada 3 meses..........2,50 .........REPARO PLACA LÓGICA...................................... 1 a cada 3 meses........23,00 .........SUPORTE SAIDA DE PAPEL................................. 1 a cada 3 meses........12,00 .........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR.............................. 1 a cada 3 meses........10,00 .........TAMPA TRASEIRA.................................................. 1 a cada 3 meses..........7,80 .........TRACIONADOR DE PAPEL.................................... 1 a cada 3 meses..........9,30 1.3....ABSORVER......................................................................... 1........................2,50 .........ATUADOR DE CABEÇA...................................................... 1........................5,00 .........BASE DO CARRO............................................................... 1........................4,00 .........CABEÇA DE IMPRESSÃO.................................................. 1......................15,00 .........CABO DA HEAD DRIVE...................................................... 1........................8,30 .........CARRO DE IMPRESSÃO.................................................... 1......................29,50 .........CONECTOR USB................................................................ 1........................2,50 .........CORREIA DO CARRO......................................................... 1........................6,50 .........DISCO ECODER.................................................................. 1........................4,00 .........ENGRENAGEM ENCODER................................................ 1........................8,30 .........FITA ENCODER DO CARRO............................................... 1........................3,50 .........GUIA DE PAPEL................................................................... 1........................7,30 .........KIT LIMPEZA........................................................................ 1........................5,50 .........MÃO DE OBRA + LIMPEZA................................................. 1......................26,00 .........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO................................. 1......................10,00 .........PAINEL OPERADOR........................................................... 1........................5,00 .........PICKUP ROLLER................................................................. 1........................5,00 .........PLACA LÓGICA................................................................... 1......................31,00 .........PRESILHA DA CORREIA..................................................... 1........................2,50 .........REPARO PLACA LÓGICA................................................... 1......................23,00 .........SUPORTE SAIDA DE PAPEL.............................................. 1........................9,30 .........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR........................................... 1......................10,00 .........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1........................7,50 .........TRACIONADOR DE PAPEL................................................. 1........................9,30 1.4....ABSORVER......................................................................... 1........................3,00 .........ATUADOR DE CABEÇA...................................................... 1........................5,00 .........BASE DO CARRO............................................................... 1........................4,00 CABEÇA DE IMPRESSÃO........................................................... 1......................15,50 .........CABO DA HEAD DRIVE...................................................... 1........................8,30 .........CARRO DE IMPRESSÃO.................................................... 1......................29,00 .........CONECTOR USB................................................................ 1........................2,50 .........CORREIA DO CARRO......................................................... 1........................6,70 .........DISCO ECODER.................................................................. 1........................4,00 .........ENGRENAGEM ENCODER................................................ 1........................8,30 .........FITA ENCODER DO CARRO............................................... 1........................3,50 .........GUIA DE PAPEL................................................................... 1........................7,20 .........KIT LIMPEZA........................................................................ 1........................5,50 .........MÃO DE OBRA + LIMPEZA................................................. 1......................26,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 .........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO................................. 1......................10,00 .........PAINEL OPERADOR........................................................... 1........................5,00 .........PICKUP ROLLER................................................................. 1........................5,00 .........PLACA LÓGICA................................................................... 1......................31,00 .........PRESILHA DA CORREIA..................................................... 1........................2,50 .........REPARO PLACA LÓGICA................................................... 1......................23,00 .........SUPORTE SAIDA DE PAPEL.............................................. 1........................9,00 .........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR........................................... 1......................10,00 .........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1........................7,80 .........TRACIONADOR DE PAPEL................................................. 1........................9,00 1.5....ABSORVER............................................................ 1 a cada 2 meses .........2,50 .........ATUADOR DE CABEÇA......................................... 1 a cada 2 meses .........5,00 .........BASE DO CARRO.................................................. 1 a cada 2 meses .........4,00 .........CABEÇA DE IMPRESSÃO..................................... 1 a cada 2 meses .......15,50 .........CABO DA HEAD DRIVE......................................... 1 a cada 2 meses .........8,00 .........CARRO DE IMPRESSÃO....................................... 1 a cada 2 meses .......29,00 .........CONECTOR USB................................................... 1 a cada 2 meses .........2,50 .........CORREIA DO CARRO............................................ 1 a cada 2 meses .........6,50 .........DISCO ECODER..................................................... 1 a cada 2 meses .........4,00 .........ENGRENAGEM ENCODER................................... 1 a cada 2 meses .........8,30 .........FITA ENCODER DO CARRO.................................. 1 a cada 2 meses .........3,50 .........GUIA DE PAPEL...................................................... 1 a cada 2 meses .........7,00 .........KIT LIMPEZA........................................................... 1 a cada 2 meses .........5,50 .........MÃO DE OBRA + LIMPEZA.................................... 1 a cada 2 meses .......26,00 .........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO.................... 1 a cada 2 meses .........5,00 .........PAINEL OPERADOR.............................................. 1 a cada 2 meses .........5,00 .........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 2 meses .........5,00 .........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 2 meses .......31,00 .........PRESILHA DA CORREIA........................................ 1 a cada 2 meses .........2,50 .........REPARO PLACA LÓGICA...................................... 1 a cada 2 meses .......23,00 .........SUPORTE SAIDA DE PAPEL................................. 1 a cada 2 meses .......10,00 .........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR.............................. 1 a cada 2 meses .......10,00 .........TAMPA TRASEIRA.................................................. 1 a cada 2 meses .........7,50 .........TRACIONADOR DE PAPEL.................................... 1 a cada 2 meses .........9,30 1.6....ABSORVER............................................................ 1 a cada 3 meses .........3,60 .........ATUADOR DE CABEÇA......................................... 1 a cada 3 meses .........5,20 .........BASE DO CARRO.................................................. 1 a cada 3 meses .........4,65 .........CABEÇA DE IMPRESSÃO..................................... 1 a cada 3 meses .......15,50 .........CABO DA HEAD DRIVE......................................... 1 a cada 3 meses .........8,30 .........CARRO DE IMPRESSÃO....................................... 1 a cada 3 meses .......44,30 .........CONECTOR USB................................................... 1 a cada 3 meses .........2,60 .........CORREIA DO CARRO............................................ 1 a cada 3 meses .........6,70 .........DISCO ECODER..................................................... 1 a cada 3 meses .........4,10 .........ENGRENAGEM ENCODER................................... 1 a cada 3 meses .........8,30 .........FITA ENCODER DO CARRO.................................. 1 a cada 3 meses .........3,60 .........GUIA DE PAPEL...................................................... 1 a cada 3 meses .........7,30 .........KIT LIMPEZA........................................................... 1 a cada 3 meses .........5,60 .........MÃO DE OBRA + LIMPEZA.................................... 1 a cada 2 meses .......27,00 .........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO.................... 1 a cada 3 meses .......10,40 .........PAINEL OPERADOR.............................................. 1 a cada 3 meses .........5,20 .........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 3 meses .........5,20 .........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 3 meses .......51,00 .........PRESILHA DA CORREIA........................................ 1 a cada 3 meses .........2,60 .........REPARO PLACA LÓGICA...................................... 1 a cada 3 meses .......31,00 .........SUPORTE SAIDA DE PAPEL................................. 1 a cada 3 meses .........9,35 .........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR.............................. 1 a cada 3 meses .......10,40 .........TAMPA TRASEIRA.................................................. 1 a cada 3 meses .........7,80 .........TRACIONADOR DE PAPEL.................................... 1 a cada 3 meses .........9,35 1.7....ABSORVER............................................................ 1 a cada 2 meses .........3,50 .........ATUADOR DE CABEÇA......................................... 1 a cada 2 meses .........5,20 .........BASE DO CARRO.................................................. 1 a cada 2 meses .........5,20 .........CABEÇA DE IMPRESSÃO..................................... 1 a cada 2 meses .......20,50 .........CABO DA HEAD DRIVE......................................... 1 a cada 2 meses .......10,40 .........CARRO DE IMPRESSÃO....................................... 1 a cada 2 meses .......35,40 .........CONECTOR USB................................................... 1 a cada 2 meses .........2,60 .........CORREIA DO CARRO............................................ 1 a cada 2 meses .........7,80 .........DISCO ECODER..................................................... 1 a cada 2 meses .........6,20 .........ENGRENAGEM ENCODER................................... 1 a cada 2 meses .........9,30 .........FITA ENCODER DO CARRO.................................. 1 a cada 2 meses .........3,60 .........GUIA DE PAPEL...................................................... 1 a cada 2 meses .........7,30 .........KIT LIMPEZA........................................................... 1 a cada 2 meses .........7,80 .........MÃO DE OBRA + LIMPEZA................................................. 1......................26,00 .........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO.................... 1 a cada 2 meses .......12,00 .........PAINEL OPERADOR.............................................. 1 a cada 2 meses .........6,20 .........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 2 meses .........7,30 .........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 2 meses .......42,00 .........PRESILHA DA CORREIA........................................ 1 a cada 2 meses .........5,20 .........REPARO PLACA LÓGICA...................................... 1 a cada 2 meses .......28,70 .........SUPORTE SAIDA DE PAPEL................................. 1 a cada 2 meses .......12,00 .........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR.............................. 1 a cada 2 meses .......10,40 .........TAMPA TRASEIRA.................................................. 1 a cada 2 meses .........7,80 .........TRACIONADOR DE PAPEL.................................... 1 a cada 2 meses .........9,30 1.8....ABSORVER......................................................................... 5........................3,50 .........ATUADOR DE CABEÇA...................................................... 1........................8,30 .........BASE DO CARRO............................................................... 1........................6,20 .........CABEÇA DE IMPRESSÃO.................................................. 1......................20,00 .........CABO DA HEAD DRIVE...................................................... 1......................10,00 .........CARRO DE IMPRESSÃO.................................................... 3......................93,50 .........CONECTOR USB................................................................ 1........................2,60 .........CORREIA DO CARRO......................................................... 1........................7,80 .........DISCO ECODER.................................................................. 1........................6,20 .........ENGRENAGEM ENCODER................................................ 1........................9,30 .........FITA ENCODER DO CARRO............................................... 1........................3,60 .........GUIA DE PAPEL................................................................... 1........................7,30 .........KIT LIMPEZA........................................................................ 3........................7,80 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 .........MÃO DE OBRA + LIMPEZA................................................. 5......................26,00 .........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO................................. 1......................10,40 .........PAINEL OPERADOR........................................................... 1........................6,25 .........PICKUP ROLLER................................................................. 1........................5,20 .........PLACA LÓGICA................................................................... 1......................51,00 .........PRESILHA DA CORREIA..................................................... 1........................5,20 .........REPARO PLACA LÓGICA................................................... 1......................36,50 .........SUPORTE SAIDA DE PAPEL.............................................. 1......................10,40 .........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR........................................... 1...................... 11,45 .........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1......................12,00 .........TRACIONADOR DE PAPEL................................................ 15.......................3,30 1.9....ABSORVER......................................................................... 3........................9,00 .........ATUADOR DE CABEÇA...................................................... 3........................5,00 .........BASE DO CARRO............................................................... 3......................15,50 .........CABEÇA DE IMPRESSÃO.................................................. 7....................104,00 .........CABO DA HEAD DRIVE...................................................... 3......................20,50 .........CARRO DE IMPRESSÃO.................................................... 3......................78,00 .........CONECTOR USB................................................................ 3........................2,50 .........CORREIA DO CARRO......................................................... 3......................20,00 .........DISCO ECODER.................................................................. 3......................10,00 .........ENGRENAGEM ENCODER................................................ 3......................12,50 .........FITA ENCODER DO CARRO............................................... 3........................5,00 .........GUIA DE PAPEL................................................................... 3......................18,50 .........KIT LIMPEZA........................................................................ 3......................20,50 .........MÃO DE OBRA + LIMPEZA................................................. 7......................36,00 .........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO................................. 3......................14,00 .........PAINEL OPERADOR........................................................... 3......................20,50 .........PICKUP ROLLER................................................................. 3......................10,00 .........PLACA LÓGICA................................................................... 3....................120,00 .........PRESILHA DA CORREIA..................................................... 3........................5,00 .........REPARO PLACA LÓGICA................................................... 3......................62,50 .........SUPORTE SAIDA DE PAPEL.............................................. 3......................31,00 .........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR........................................... 3......................30,00 .........TAMPA TRASEIRA............................................................... 3......................23,00 .........TRACIONADOR DE PAPEL................................................. 3......................13,00 1.10..ABSORVER............................................................ 1 a cada 2 meses .........3,50 .........ATUADOR DE CABEÇA......................................... 1 a cada 2 meses .........7,50 .........BASE DO CARRO.................................................. 1 a cada 2 meses .......13,00 .........CABEÇA DE IMPRESSÃO..................................... 1 a cada 2 meses .........7,50 .........CABO DA HEAD DRIVE......................................... 1 a cada 2 meses .........7,50 .........CARRO DE IMPRESSÃO....................................... 1 a cada 2 meses .......18,00 .........CONECTOR USB................................................... 1 a cada 2 meses .........2,50 .........CORREIA DO CARRO............................................ 1 a cada 2 meses .........5,00 .........DISCO ECODER..................................................... 1 a cada 2 meses .........5,00 .........ENGRENAGEM ENCODER................................... 1 a cada 2 meses .........7,50 .........FITA ENCODER DO CARRO.................................. 1 a cada 2 meses .........3,50 .........GUIA DE PAPEL...................................................... 1 a cada 2 meses .........6,50 .........KIT LIMPEZA........................................................... 1 a cada 2 meses .........6,00 .........MÃO DE OBRA + LIMPEZA.................................... 1 a cada 2 meses .......26,00 .........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO.................... 1 a cada 2 meses .......10,00 .........PAINEL OPERADOR.............................................. 1 a cada 2 meses .........5,00 .........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 2 meses .........7,00 .........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 2 meses .......36,50 .........PRESILHA DA CORREIA........................................ 1 a cada 2 meses .........4,00 .........REPARO PLACA LÓGICA...................................... 1 a cada 2 meses .......26,00 .........SUPORTE SAIDA DE PAPEL................................. 1 a cada 2 meses .........7,50 .........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR.............................. 1 a cada 2 meses .........7,50 .........TAMPA TRASEIRA.................................................. 1 a cada 2 meses .........5,00 .........TRACIONADOR DE PAPEL.................................... 1 a cada 2 meses .........5,00 1.11...ABSORVER............................................................ 1 a cada 3 meses .........3,50 .........ATUADOR DE CABEÇA......................................... 1 a cada 3 meses .........5,00 .........BASE DO CARRO.................................................. 1 a cada 3 meses .........7,50 .........CABEÇA DE IMPRESSÃO..................................... 1 a cada 3 meses .......10,00 .........CABO DA HEAD DRIVE......................................... 1 a cada 3 meses .........7,50 .........CARRO DE IMPRESSÃO....................................... 1 a cada 3 meses .......13,00 .........CONECTOR USB................................................... 1 a cada 3 meses .........2,50 .........CORREIA DO CARRO............................................ 1 a cada 3 meses .........5,00 .........DISCO ECODER..................................................... 1 a cada 3 meses .........6,00 .........ENGRENAGEM ENCODER................................... 1 a cada 3 meses .........9,00 .........FITA ENCODER DO CARRO.................................. 1 a cada 3 meses .........3,50 .........GUIA DE PAPEL...................................................... 1 a cada 3 meses .........5,00 .........KIT LIMPEZA........................................................... 1 a cada 3 meses .........7,50 .........MÃO DE OBRA + LIMPEZA................................................. 1 .....................26,00 .........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO.................... 1 a cada 3 meses .......10,00 .........PAINEL OPERADOR.............................................. 1 a cada 3 meses .........5,00 .........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 3 meses .........7,00 .........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 3 meses .......40,00 .........PRESILHA DA CORREIA........................................ 1 a cada 3 meses .........4,00 .........REPARO PLACA LÓGICA...................................... 1 a cada 3 meses .......23,00 .........SUPORTE SAIDA DE PAPEL................................. 1 a cada 3 meses .........9,00 .........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR.............................. 1 a cada 3 meses .........7,50 .........TAMPA TRASEIRA.................................................. 1 a cada 3 meses .........7,50 .........TRACIONADOR DE PAPEL.................................... 1 a cada 3 meses .......10,00 1.12..ABSORVER......................................................................... 2......................10,00 .........ATUADOR DE CABEÇA...................................................... 2........................5,00 .........BASE DO CARRO............................................................... 2......................10,00 .........CABEÇA DE IMPRESSÃO.................................................. 2......................20,50 .........CABO DA HEAD DRIVE...................................................... 2........................9,00 .........CARRO DE IMPRESSÃO.................................................... 2........................7,50 .........CONECTOR USB................................................................ 2........................2,50 .........CORREIA DO CARRO......................................................... 2........................9,00 .........DISCO ECODER.................................................................. 2........................3,00 .........ENGRENAGEM ENCODER................................................ 2......................13,50 .........FITA ENCODER DO CARRO............................................... 2........................5,00 21 de fevereiro de 2014 - página 13 .........GUIA DE PAPEL................................................................... 2......................10,00 .........KIT LIMPEZA........................................................................ 2......................15,50 .........MÃO DE OBRA + LIMPEZA................................................. 2......................26,00 .........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO................................. 2......................10,50 .........PAINEL OPERADOR........................................................... 2......................13,00 .........PICKUP ROLLER................................................................. 2........................5,00 .........PLACA LÓGICA................................................................... 2......................44,00 .........PRESILHA DA CORREIA..................................................... 2........................5,00 .........REPARO PLACA LÓGICA................................................... 2......................26,00 .........SUPORTE SAIDA DE PAPEL.............................................. 2........................9,00 .........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR........................................... 2......................10,00 .........TAMPA TRASEIRA............................................................... 2......................10,00 .........TRACIONADOR DE PAPEL................................................. 2........................7,50 1.13..ABSORVER............................................................ 1 a cada 3 meses........10,00 .........ATUADOR DE CABEÇA......................................... 1 a cada 3 meses..........5,00 .........BASE DO CARRO.................................................. 1 a cada 3 meses..........7,50 .........CABEÇA DE IMPRESSÃO..................................... 1 a cada 3 meses........15,50 .........CABO DA HEAD DRIVE......................................... 1 a cada 3 meses..........9,00 .........CARRO DE IMPRESSÃO....................................... 1 a cada 3 meses........10,00 .........CONECTOR USB................................................... 1 a cada 3 meses..........2,50 .........CORREIA DO CARRO............................................ 1 a cada 3 meses........12,00 .........DISCO ECODER..................................................... 1 a cada 3 meses..........7,50 .........DISPLAY.................................................................. 1 a cada 3 meses........10,00 .........ENGRENAGEM ENCODER................................... 1 a cada 3 meses........13,50 .........FITA ENCODER DO CARRO.................................. 1 a cada 3 meses..........7,50 .........GUIA DE PAPEL...................................................... 1 a cada 3 meses........10,00 .........KIT LIMPEZA........................................................... 1 a cada 3 meses..........7,50 .........MÃO DE OBRA + LIMPEZA.................................... 1 a cada 3 meses........26,00 .........MOTOR DE ESTAÇÃO DE SERVIÇO.................... 1 a cada 3 meses........10,00 .........PAINEL OPERADOR.............................................. 1 a cada 3 meses........18,00 .........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 3 meses..........5,00 .........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 3 meses........54,50 .........PRESILHA DA CORREIA........................................ 1 a cada 3 meses..........2,50 .........REPARO PLACA LÓGICA...................................... 1 a cada 3 meses........31,00 .........REVELADOR DO SCANNER................................. 1 a cada 3 meses........40,50 .........SUPORTE SAIDA DE PAPEL................................. 1 a cada 3 meses..........7,50 .........TAMPA FRONTAL / SUPERIOR.............................. 1 a cada 3 meses........14,00 .........TAMPA TRASEIRA.................................................. 1 a cada 3 meses........10,00 .........TRACIONADOR DE PAPEL.................................... 1 a cada 3 meses..........5,00 1.14..BANDEJA............................................................................. 1......................95,40 .........CHARGE ROLLER............................................................... 1......................41,50 .........EXIT ROLLER...................................................................... 1......................23,48 .........FOTOCONDUTOR............................................................... 1....................234,78 .........FREIO MOTOR ................................................................... 1......................34,96 .........FUSOR COMPLETO............................................................ 1....................412,17 .........GUIA DE SAIDA................................................................... 1......................42,78 .........HASTE DO SENSOR DO FUSOR....................................... 1......................15,50 .........MÃO DE OBRA E LIMPEZA................................................. 2......................65,50 .........PAINEL DE OPERAÇÃO...................................................... 1......................99,00 .........PICKUP FEEDER................................................................ 1......................29,22 .........PICKUP ROLLER................................................................. 1......................30,00 .........PLACA FONTE..................................................................... 1....................234,78 .........PLACA LÓGICA................................................................... 1....................560,00 .........RECUPERAÇÃO DA PLACA FONTE LVPS........................ 1....................104,00 .........RED DRIVE.......................................................................... 1......................15,00 .........REPARO NA UNIDADE FUSORA........................................ 1....................234,78 .........ROLETE DE TRACIONAMENTO......................................... 1......................15,00 .........ROLO DE TRANSFERENCIA.............................................. 1....................453,91 .........ROLO FUSOR...................................................................... 1....................146,00 .........ROLO PRESSOR................................................................. 1....................161,74 .........SENSOR DE TAMPA............................................................ 1......................27,00 .........SENSOR OPTICO DE PAPEL............................................. 1......................18,00 .........SERVIÇO DE RESET.......................................................... 1......................31,00 .........TAMPA FRONTAL/SUPERIOR............................................ 1......................95,00 .........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1......................76,00 .........TROCA DE COOLER........................................................... 1......................20,00 1.15..BANDEJA............................................................................. 2......................65,00 .........CHARGE ROLLER............................................................... 2......................20,00 .........EXIT ROLLER...................................................................... 2......................15,00 .........FOTOCONDUTOR............................................................... 2....................170,00 .........FREIO MOTOR ................................................................... 1......................16,00 .........FUSOR COMPLETO............................................................ 2....................150,00 .........GUIA DE SAIDA................................................................... 2......................25,00 .........HASTE DO SENSOR DO FUSOR....................................... 2......................10,00 .........MÃO DE OBRA E LIMPEZA................................................. 5......................45,00 .........PAINEL DE OPERAÇÃO...................................................... 2......................40,00 .........PICKUP FEEDER................................................................ 2......................26,00 .........PICKUP ROLLER................................................................. 2........................5,00 .........PLACA FONTE..................................................................... 2....................125,00 .........PLACA LÓGICA................................................................... 2....................200,00 .........RECUPERAÇÃO DA PLACA FONTE LVPS........................ 2......................95,50 .........RED DRIVE.......................................................................... 2......................20,00 .........REPARO NA UNIDADE FUSORA........................................ 2......................78,00 .........ROLETE DE TRACIONAMENTO......................................... 5........................5,00 .........ROLO DE TRANSFERENCIA.............................................. 2......................40,00 .........ROLO FUSOR...................................................................... 2......................45,00 .........ROLO PRESSOR................................................................. 2......................75,00 .........SENSOR DE TAMPA............................................................ 2........................6,00 .........SENSOR OPTICO DE PAPEL............................................. 2........................7,00 .........SERVIÇO DE RESET.......................................................... 2......................23,00 .........TAMPA FRONTAL/SUPERIOR............................................ 2......................70,00 .........TAMPA TRASEIRA............................................................... 2......................44,00 .........TROCA DE COOLER........................................................... 2......................15,10 1.16..BANDEJA............................................................................. 2......................29,00 .........CHARGE ROLLER............................................................... 2......................13,00 21 de fevereiro de 2014 - página 14 .........EXIT ROLLER...................................................................... 2......................10,00 .........FOTOCONDUTOR............................................................... 2......................47,00 .........FREIO MOTOR ................................................................... 1......................28,00 .........FUSOR COMPLETO............................................................ 2....................140,00 .........GUIA DE SAIDA................................................................... 2......................13,00 .........HASTE DO SENSOR DO FUSOR....................................... 5........................6,00 .........MÃO DE OBRA E LIMPEZA................................................. 5......................35,50 .........PAINEL DE OPERAÇÃO...................................................... 2......................18,00 .........PICKUP FEEDER................................................................ 2........................8,00 .........PICKUP ROLLER................................................................. 2........................6,15 .........PLACA FONTE..................................................................... 2.................... 116,00 .........PLACA LÓGICA................................................................... 2......................80,00 .........RECUPERAÇÃO DA PLACA FONTE LVPS........................ 2......................40,00 .........RED DRIVE.......................................................................... 1......................24,00 .........REPARO NA UNIDADE FUSORA........................................ 3......................70,00 .........ROLETE DE TRACIONAMENTO......................................... 5......................10,00 .........ROLO DE TRANSFERENCIA.............................................. 2......................25,00 .........ROLO FUSOR...................................................................... 2......................27,00 .........ROLO PRESSOR................................................................. 2......................30,00 .........SENSOR DE TAMPA............................................................ 2......................10,00 .........SENSOR OPTICO DE PAPEL............................................. 2........................7,50 .........SERVIÇO DE RESET.......................................................... 2......................20,00 .........TAMPA FRONTAL/SUPERIOR............................................ 1......................20,53 .........TAMPA TRASEIRA............................................................... 2......................29,00 .........TROCA DE COOLER........................................................... 1......................14,80 1.17..BANDEJA............................................................................. 2......................36,00 .........CHARGE ROLLER............................................................... 2......................20,00 .........EXIT ROLLER...................................................................... 2......................13,50 .........FOTOCONDUTOR............................................................... 2......................49,00 .........FREIO MOTOR ................................................................... 2......................31,00 .........FUSOR COMPLETO............................................................ 2....................141,30 .........GUIA DE SAIDA................................................................... 2......................32,00 .........HASTE DO SENSOR DO FUSOR....................................... 2......................10,00 .........MÃO DE OBRA E LIMPEZA................................................. 2......................34,50 .........PAINEL DE OPERAÇÃO...................................................... 2......................18,00 .........PICKUP FEEDER................................................................ 2........................8,40 .........PICKUP ROLLER................................................................. 2........................6,40 .........PLACA FONTE..................................................................... 2......................15,00 .........PLACA LÓGICA................................................................... 2....................104,50 .........RECUPERAÇÃO DA PLACA FONTE LVPS........................ 2......................40,00 .........RED DRIVE.......................................................................... 2......................22,00 .........REPARO NA UNIDADE FUSORA........................................ 2......................83,00 .........ROLETE DE TRACIONAMENTO......................................... 2......................13,00 .........ROLO DE TRANSFERENCIA.............................................. 2......................24,00 .........ROLO FUSOR...................................................................... 2......................37,00 .........ROLO PRESSOR................................................................. 2......................35,00 .........SENSOR DE TAMPA............................................................ 2........................3,30 .........SENSOR OPTICO DE PAPEL............................................. 2........................6,20 .........SERVIÇO DE RESET.......................................................... 2......................24,00 .........TAMPA FRONTAL/SUPERIOR............................................ 2......................20,40 .........TAMPA TRASEIRA............................................................... 2......................31,00 .........TROCA DE COOLER........................................................... 2......................14,50 1.18..BANDEJA............................................................................. 1....................120,00 .........CHARGE ROLLER............................................................... 1......................50,00 .........EXIT ROLLER...................................................................... 1......................22,40 .........FOTOCONDUTOR............................................................... 1....................300,00 .........FREIO MOTOR ................................................................... 1......................22,00 .........FUSOR COMPLETO............................................................ 1....................313,40 .........GUIA DE SAIDA................................................................... 1......................31,00 .........HASTE DO SENSOR DO FUSOR....................................... 1......................18,00 .........MÃO DE OBRA E LIMPEZA................................................. 1......................75,20 .........PAINEL DE OPERAÇÃO...................................................... 1......................41,50 .........PICKUP FEEDER................................................................ 1......................10,50 .........PICKUP ROLLER................................................................. 1......................19,50 .........PLACA FONTE..................................................................... 1....................219,13 .........PLACA LÓGICA................................................................... 1....................156,52 .........RECUPERAÇÃO DA PLACA FONTE LVPS........................ 1......................78,20 .........RED DRIVE.......................................................................... 1......................20,50 .........REPARO NA UNIDADE FUSORA........................................ 1....................109,21 .........ROLETE DE TRACIONAMENTO......................................... 1......................13,50 .........ROLO DE TRANSFERENCIA.............................................. 1......................45,00 .........ROLO FUSOR...................................................................... 1......................50,20 .........ROLO PRESSOR................................................................. 1......................41,00 .........SENSOR DE TAMPA............................................................ 1......................14,00 .........SENSOR OPTICO DE PAPEL............................................. 1......................13,00 .........SERVIÇO DE RESET.......................................................... 1......................25,00 .........TAMPA FRONTAL/SUPERIOR............................................ 1......................72,00 .........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1......................55,00 .........TROCA DE COOLER........................................................... 1......................30,30 1.19..BANDEJA................................................................ 1 a cada 3 meses......135,00 .........CHARGE ROLLER.................................................. 1 a cada 3 meses........68,00 .........EXIT ROLLER......................................................... 1 a cada 3 meses........22,00 .........FOTOCONDUTOR.................................................. 1 a cada 3 meses......300,00 .........FREIO MOTOR ...................................................... 1 a cada 3 meses........20,00 .........FUSOR COMPLETO............................................... 1 a cada 3 meses......428,70 .........GUIA DE SAIDA...................................................... 1 a cada 3 meses........46,00 .........HASTE DO SENSOR DO FUSOR.......................... 1 a cada 3 meses........21,00 .........MÃO DE OBRA E LIMPEZA................................................. 1......................75,20 .........PAINEL DE OPERAÇÃO......................................... 1 a cada 3 meses........46,00 .........PICKUP FEEDER................................................... 1 a cada 3 meses........66,00 .........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 3 meses........25,00 .........PLACA FONTE........................................................ 1 a cada 3 meses......252,80 .........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 3 meses......345,60 .........RECUPERAÇÃO DA PLACA FONTE LVPS........... 1 a cada 3 meses......120,00 .........RED DRIVE............................................................. 1 a cada 3 meses........18,50 .........REPARO NA UNIDADE FUSORA........................... 1 a cada 3 meses......180,00 .........ROLETE DE TRACIONAMENTO............................ 1 a cada 3 meses........36,50 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 .........ROLO DE TRANSFERENCIA................................. 1 a cada 3 meses........96,00 .........ROLO FUSOR......................................................... 1 a cada 3 meses........50,00 .........ROLO PRESSOR.................................................... 1 a cada 3 meses........50,00 .........SENSOR DE TAMPA............................................... 1 a cada 3 meses........14,00 .........SENSOR OPTICO DE PAPEL................................ 1 a cada 3 meses........13,00 .........SERVIÇO DE RESET............................................. 1 a cada 3 meses........25,00 .........TAMPA FRONTAL/SUPERIOR............................... 1 a cada 3 meses........72,00 .........TAMPA TRASEIRA.................................................. 1 a cada 3 meses........55,00 .........TROCA DE COOLER.............................................. 1 a cada 3 meses........30,00 1.20..BANDEJA................................................................ 1 a cada 3 meses......177,80 .........CHARGE ROLLER.................................................. 1 a cada 3 meses........65,00 .........EXIT ROLLER......................................................... 1 a cada 3 meses........22,00 .........FOTOCONDUTOR.................................................. 1 a cada 3 meses......300,00 .........FREIO MOTOR ...................................................... 1 a cada 3 meses........22,00 .........FUSOR COMPLETO............................................... 1 a cada 3 meses......428,00 .........GUIA DE SAIDA...................................................... 1 a cada 3 meses........46,00 .........HASTE DO SENSOR DO FUSOR.......................... 1 a cada 3 meses........21,00 .........MÃO DE OBRA E LIMPEZA.................................... 1 a cada 3 meses........75,00 .........PAINEL DE OPERAÇÃO......................................... 1 a cada 3 meses........46,00 .........PICKUP FEEDER................................................... 1 a cada 3 meses........66,00 .........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 3 meses........25,00 .........PLACA FONTE........................................................ 1 a cada 3 meses......252,80 .........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 3 meses......345,60 .........RECUPERAÇÃO DA PLACA FONTE LVPS........... 1 a cada 3 meses......120,00 .........RED DRIVE............................................................. 1 a cada 3 meses........20,00 .........REPARO NA UNIDADE FUSORA........................... 1 a cada 3 meses......180,60 .........ROLETE DE TRACIONAMENTO............................ 1 a cada 3 meses........13,50 .........ROLO DE TRANSFERENCIA................................. 1 a cada 3 meses........96,00 .........ROLO FUSOR......................................................... 1 a cada 3 meses........51,50 .........ROLO PRESSOR.................................................... 1 a cada 3 meses........51,50 .........SENSOR DE TAMPA............................................... 1 a cada 3 meses........14,00 .........SENSOR OPTICO DE PAPEL................................ 1 a cada 3 meses........13,00 .........SERVIÇO DE RESET............................................. 1 a cada 3 meses........25,00 .........TAMPA FRONTAL/SUPERIOR............................... 1 a cada 3 meses........72,00 .........TAMPA TRASEIRA.................................................. 1 a cada 3 meses........55,00 .........TROCA DE COOLER.............................................. 1 a cada 3 meses........30,00 1.21..BANDEJA................................................................ 1 a cada 3 meses......170,00 .........CHARGE ROLLER.................................................. 1 a cada 3 meses........68,00 .........EXIT ROLLER......................................................... 1 a cada 3 meses........22,00 .........FOTOCONDUTOR.................................................. 1 a cada 3 meses......330,00 .........FREIO MOTOR ...................................................... 1 a cada 3 meses........22,00 .........FUSOR COMPLETO............................................... 1 a cada 3 meses......428,70 .........GUIA DE SAIDA...................................................... 1 a cada 3 meses........46,50 .........HASTE DO SENSOR DO FUSOR.......................... 1 a cada 3 meses........21,00 .........MÃO DE OBRA E LIMPEZA................................................. 1......................75,00 .........PAINEL DE OPERAÇÃO......................................... 1 a cada 3 meses........45,00 .........PICKUP FEEDER................................................... 1 a cada 3 meses........60,00 .........PICKUP ROLLER.................................................... 1 a cada 3 meses........25,00 .........PLACA FONTE........................................................ 1 a cada 3 meses......252,80 .........PLACA LÓGICA...................................................... 1 a cada 3 meses......345,60 .........RECUPERAÇÃO DA PLACA FONTE LVPS........... 1 a cada 3 meses......120,00 .........RED DRIVE............................................................. 1 a cada 3 meses........20,00 .........REPARO NA UNIDADE FUSORA........................... 1 a cada 3 meses......180,60 .........ROLETE DE TRACIONAMENTO............................ 1 a cada 3 meses........13,00 .........ROLO DE TRANSFERENCIA................................. 1 a cada 3 meses........90,00 .........ROLO FUSOR......................................................... 1 a cada 3 meses........50,00 .........ROLO PRESSOR.................................................... 1 a cada 3 meses........50,00 .........SENSOR DE TAMPA............................................... 1 a cada 3 meses........14,00 .........SENSOR OPTICO DE PAPEL................................ 1 a cada 3 meses........13,00 .........SERVIÇO DE RESET............................................. 1 a cada 3 meses........25,00 .........TAMPA FRONTAL/SUPERIOR............................... 1 a cada 3 meses........70,00 .........TAMPA TRASEIRA.................................................. 1 a cada 3 meses........55,00 .........TROCA DE COOLER.............................................. 1 a cada 3 meses........24,00 1.22..BANDEJA............................................................................. 1....................186,29 .........CHARGE ROLLER............................................................... 1......................70,00 .........EXIT ROLLER...................................................................... 1......................23,17 .........FOTOCONDUTOR............................................................... 1....................310,00 .........FREIO MOTOR ................................................................... 1......................26,00 .........FUSOR COMPLETO............................................................ 1....................435,00 .........GUIA DE SAIDA................................................................... 1......................49,00 .........HASTE DO SENSOR DO FUSOR....................................... 1......................23,00 .........MÃO DE OBRA E LIMPEZA................................................. 1......................75,20 .........PAINEL DE OPERAÇÃO...................................................... 1......................46,00 .........PICKUP FEEDER................................................................ 1......................68,00 .........PICKUP ROLLER................................................................. 1......................27,00 .........PLACA FONTE..................................................................... 1....................252,80 .........PLACA LÓGICA................................................................... 1....................345,60 .........RECUPERAÇÃO DA PLACA FONTE LVPS........................ 1.................... 118,00 .........RED DRIVE.......................................................................... 1......................20,00 .........REPARO NA UNIDADE FUSORA........................................ 1....................172,30 .........ROLETE DE TRACIONAMENTO......................................... 1......................13,04 .........ROLO DE TRANSFERENCIA.............................................. 1......................95,00 .........ROLO FUSOR...................................................................... 1......................50,00 .........ROLO PRESSOR................................................................. 1......................50,00 .........SENSOR DE TAMPA............................................................ 1......................14,00 .........SENSOR OPTICO DE PAPEL............................................. 1......................13,00 .........SERVIÇO DE RESET.......................................................... 1......................26,00 .........TAMPA FRONTAL/SUPERIOR............................................ 1......................72,00 .........TAMPA TRASEIRA............................................................... 1......................56,00 .........TROCA DE COOLER........................................................... 1......................30,00 1.23..MÃO DE OBRA E LIMPEZA................................................. 3......................26,00 .........CABEÇA DE IMPRESSÃO.................................................. 2......................33,00 .........PLACA LÓGICA................................................................... 2......................83,00 .........REPARO NA PLACA FONTE............................................... 2......................26,00 .........SISTEMA DE TRAÇÃO (ROLETES).................................... 4......................18,00 .........SUPORTE DE BOBINA........................................................ 2........................5,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 332/SMS/12 – Ata de Registro de Preços 1293/13, para o fornecimento de material para laboratório – imunologia II com equipamento em comodato. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.1....Imunoensaio utilizando a metodologia de Quimioluminescência ou Eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa de estradiol no soro humano. .............................................................. TT................... 100..................5,0000 1.2....Imunoensaio utilizando a metodologia de Quimioluminescência ou Eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa do hormônio folículoestimulante (FSH) em soro ou plasma humano... TT................... 200..................3,5200 1.3....Imunoensaio utilizando a metodologia de Quimioluminescência ou Eletroquimioluminescência para determinação quantitativa do hormônio luteinizante (LH) em soro ou plasma humano......................... TT................... 200..................4,3500 1.4....Imunoensaio utilizando a metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência para determinação quantitativa de prolactina em soro ou plasma humano.................................................... TT................... 200..................4,3500 1.5....Imunoensaio utilizando a metodologia de Quimioluminescência ou Eletroquimioluminescência para determinação quantitativa de tiroxina (T4) em soro ou plasma humano.................................................... TT................... 450..................2,8900 1.6....Imunoensaio utilizando a metodologia de Quimioluminescência ou Eletroquimioluminescênciapara determinação quantitativa de tiroxina livre (T4 livre) em soro ou plasma humano................................. TT.................. 3750.................2,4000 1.7....Imunoensaio utilizando a metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa do hormônio estimulante da tireóide humana (hTSH) ultrassensível em soro ou plasma humano...................... .............................................................................TT.................. 6000.................2,3800 1.8....Imunoensaio utilizando a metodologia de Quimioluminescência ou Eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa de Triiodotironina circulante total (T3) em soro humano. ................ TT................... 750..................2,8400 1.9....Imunoensaio utilizando a metodologia de quimioluminescência ou eletroquimiolumiescência, que permite a detecção de antigenos e anticorpos anti HIV 1 e anti HIV 2 em soro ou plasma humano.......... TT.................. 3000.................4,5500 1.10..Imunoensaio utilizando o metodologia de Quimioluminescência ou Eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa do Antígeno Prostático Específico (PSA) em soro humano. ................... TT................... 500..................4,9800 1.11...Imunoensaio utilizando o metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa do Antígeno Prostata Específico (PSA) livre em soro humano. ............. TT................... 500..................5,0900 1.12..Imunoensaio para detecção qualitativa do HBS Ag no soro ou plasma humano. .............................................................................TT.................. 2000.................4,8700 1.13..Imunoensaio para a determinação dos anticorpos IgM frente ao Toxoplasma gondii em soro ou plasma humano. ................... TT................... 600..................8,0200 1.14..Imunoensaio para a determinação quantitativa dos anticorpos IgG frente ao vírus da RUBEOLA em soro ou plasma humano. ........ TT................... 600..................7,4300 1.15..Imunoensaio para a determinação quantitativa do Anti- HBS no soro ou plasma humano. .............................................................. TT.................. 1500.................6,9400 1.16..Imunoensaio para a determinação quantitativa de anticorpos IgG frente ao Toxoplasma gondii no soro ou plasma humano. .TT................... 600..................7,3400 1.17..Imunoensaio para a determinação qualitativa de anticorpos IgM frente ao vírus da Rubeola em soro, plasma humano e amostras. TT............... 600..................8,8100 1.18..Imunoensaio para a determinação qualitativa do anti-HBc total em soro ou plasma humano. .................................................. TT.................. 1000.................6,0700 1.19..Imunoensaio para a determinação qualitativa de anti-HBc IgM em soro ou plasma humano. .............................................................. TT................... 600..................6,2600 1.20..Imunoensaio utilizando o metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa de ANTI-HBEAG em soro humano. .............................................................. TT.................. 1800.................6,8900 1.21..Imunoensaio utilizando o metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa HBEAG em soro humano. .............................................................. TT................... 150..................6,8100 1.22..Imunoensaio para a determinação qualitativa do anti-HCV em soro ou plasma humano. .............................................................. TT.................. 1000............... 11,0800 1.23..Imunoensaio para a determinação qualitativa do anti-HAV (IgG) em soro ou plasma humano.................................................... TT................... 300..................7,0500 1.24..Imunoensaio para a determinação qualitativa do anti-HAV IgM em soro ou plasma humano. .................................................. TT................... 300..................7,7300 21 de fevereiro de 2014 - página 15 1.25..Imunoensaio para a determinação quantitativa de ferritina em soro ou plasma humano. .............................................................. TT................... 300..................4,8900 1.26..Imunoensaio para a determinação quantitativa do Antígeno Carcinoembrionário (CEA) em soro ou plasma humano. ................... TT................... 100..................5,8700 1.27..Imunoensaio para a determinação quantitativa de CA125 em soro ou plasma humano................................................................ TT................... 100..................3,7800 1.28..Imunoensaio utilizando o metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa do Anti Microssomal (Anti-TPO) em soro humano. .............................. TT................... 100..................6,3900 1.29..Imunoensaio utilizando o metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa da Vitamina B12 (B12) em soro humano. ................................................ TT................... 100..................5,1900 1.30..Imunoensaio utilizando o metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa de INSULINA em soro humano. .............................................................. TT................... 100..................4,4100 1.31..Imunoensaio utilizando o metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa de TESTOSTERONA TOTAL em soro humano. .................................... TT.................... 50...................4,2200 1.32..Imunoensaio utilizando o metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência para a determinação quantitativa do Acido Fólico (Folato) em soro humano. ................................................ TT................... 100..................4,5500 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 088/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1362/13, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo 2. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 4.......FENOBARBITAL 4% - GOTAS ( 1MG/GOTA ) - FRASCO C/ 20 ML.................... .............................................................................FR................... 250..................1,6000 5.......FENOBARBITAL SODICO 200 MG/ 2 ML - USO ENDOVENOSO....................... ............................................................................ AM................... 50...................1,1680 7.......NIFEDIPINA 10 MG - COMPRIMIDO..........CP................ 40000................0,0282 6.......FUROSEMIDA 10 MG/ML - AMPOLA 2 ML..AM................ 3000.................0,3750 8.......SAIS P/ REIDRATACAO ORAL, PO, C/ 3,5 G DE CLORETO DE SODIO, 1,5 G DE CLORETO DE POTASSIO, 2,9 G DE CITRATO DE SODIO DIIDRATADO, 20 G DE GLICOSE ANIDRA - ENVELOPE C/ 27,9 G P/ DILUICAO EM 1 LITRO....................... .............................................................................EV.................. 6000.................0,3550 10.....OLEO MINERAL - FRASCO C/ 100 ML......FR.................. 1800.................1,5500 2.......POTASSIO, CLORETO - SOLUCAO ORAL A 6% S/ GLICOSE - FRASCO C/ 150 ML.........................................................................FR................... 100..................1,2500 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 108/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1367/13, para fornecimento de formulas infantis – grupo I. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1....... FORMULA INFANTIL 5 - PARA LACTENTES COM INTOLERANCIA A LACTOSE, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 8 A 14%, CARBOIDRATOS DE 43 A 56%, LIPIDIOS DE 25 A 49%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA................................................................G.................... 1600..................0,0400 2.......FORMULA INFANTIL 1 - A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 16%, CARBOIDRATOS DE 40 A 56%, LIPIDIOS DE 42 A 50%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA.............................................................G.................. 35400................0,0334 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 130/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1410/13, para fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo III. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 6.......CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE LONGA PERMANENCIA, FLEXIVEL, PARA INFUSAO INTRAVENOSA, TAMANHO 20G, CALIBRE EXTERNO DE 1,1 MM E COMPRIMENTO DE 3,5CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA EXTERNA EM POLIURETANO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A TORCAO, ATOXICO E RADIOPACO, COM AGULHA INTRODUTORA SILICONIZADA DE ACO INOX DE ALTA QUALIDADE, COM PROTETOR, COM BISEL TRIANG. E TRIFACETADO, OTIMA ANGULACAO E PERFEITA AFIACAO, SEM REBARBAS OU RESIDUOS, CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO TRANSPARENTE, QUE 21 de fevereiro de 2014 - página 16 PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO, QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 01/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, CONECTOR (CANHAO) TRANSLUCIDO, CODIFICACAO DE CORES CONFORME NBR 9559/86-4.2.4, E COM RANHURAS PARA FIXACAO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO., Nº DO LOTE, PROCEDENCIA, EM LETRAS LEGIVEIS E IDELEVEIS. ESTERIL EM OXIDO DE ETILENO. REG. M.S. - CONF. PORT. MS-SVS DE 23/01/96.................................. .............................................................................PÇ................. 1000.................1,3400 7.......CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE LONGA PERMANENCIA, FLEXIVEL, PARA INFUSAO INTRAVENOSA, TAMANHO 22G, CALIBRE EXTERNO DE 0,9 MM E COMPRIMENTO DE 2,5CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA EXTERNA EM POLIURETANO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A TORCAO, ATOXICO E RADIOPACO, COM AGULHA INTRODUTORA SILICONIZADA DE ACO INOX DE ALTA QUALIDADE, COM PROTETOR, COM BISEL TRIANG. E TRIFACETADO, OTIMA ANGULACAO E PERFEITA AFIACAO, SEM REBARBAS OU RESIDUOS, CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO TRANSPARENTE, QUE PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO, QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 01/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, CONECTOR (CANHAO) TRANSLUCIDO, CODIFICACAO DE CORES CONFORME NBR 9559/86-4.2.4, E COM RANHURAS PARA FIXACAO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO., Nº DO LOTE, PROCEDENCIA, EM LETRAS LEGIVEIS E IDELEVEIS. ESTERIL EM OXIDO DE ETILENO. REG. M.S. - CONF. PORT. MS-SVS DE 23/01/96.................................. .............................................................................PÇ................. 6250.................1,3400 3.......SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº04, DE PVC INCOLOR, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA, RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE 42 CM, COM ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM VALVULA, SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) ARREDONDADA COM UM ORIFICIO CENTRAL E 2 LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, N DE LOTE, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ................................................ .............................................................................PÇ................... 17...................0,4900 5.......CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE LONGA PERMANENCIA, FLEXIVEL, PARA INFUSAO INTRAVENOSA, TAMANHO 18G, CALIBRE EXTERNO DE 1,3 MM E COMPRIMENTO DE 4,5CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA EXTERNA EM POLIURETANO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A TORCAO, ATOXICO E RADIOPACO, COM AGULHA INTRODUTORA SILICONIZADA DE ACO INOX DE ALTA QUALIDADE, COM PROTETOR, COM BISEL TRIANG. E TRIFACETADO, OTIMA ANGULACAO E PERFEITA AFIACAO, SEM REBARBAS OU RESIDUOS, CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO TRANSPARENTE, QUE PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO, QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 01/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, CONECTOR (CANHAO) TRANSLUCIDO, CODIFICACAO DE CORES CONFORME NBR 9559/86-4.2.4, E COM RANHURAS PARA FIXACAO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO., Nº DO LOTE, PROCEDENCIA, EM LETRAS LEGIVEIS E IDELEVEIS. ESTERIL EM OXIDO DE ETILENO. REG. M.S. - CONF. PORT. MS-SVS DE 23/01/96.................................. .............................................................................PÇ................... 50...................1,6300 8.......CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE LONGA PERMANENCIA, FLEXIVEL, PARA INFUSAO INTRAVENOSA, TAMANHO 24G, CALIBRE EXTERNO DE 0,7MM E COMPRIMENTO DE 1,5 CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA EXTERNA EM POLIURETANO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A TORCAO, ATOXICO E RADIOPACO, COM AGULHA INTRODUTORA SILICONIZADA DE ACO INOX DE ALTA QUALIDADE, COM PROTETOR, COM BISEL TRIANG. E TRIFACETADO, OTIMA ANGULACAO E PERFEITA AFIACAO, SEM REBARBAS OU RESIDUOS, CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO TRANSPARENTE, QUE PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO, QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 01/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, CONECTOR (CANHAO) TRANSLUCIDO, CODIFICACAO DE CORES CONFORME NBR 9559/86-4.2.4, E COM RANHURAS PARA FIXACAO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO, Nº DO LOTE, PROCEDENCIA, EM LETRAS LEGIVEIS E IDELEVEIS. ESTERIL EM OXIDO DE ETILENO. REG. M.S. - CONF. PORT. MS-SVS DE 23/01/96.................................. .............................................................................PÇ................. 6250.................1,6500 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 168/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1411/13, para o fornecimento de guardanapo de papel. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......GUARDANAPO DE PAPEL - PT C/50 UNID. - MED 33 CM X 33 CM FOLHA DUPLA..................................................................PT................... 500..................2,4400 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 218/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 59/13, para o fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo IX. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 7.......COMPRESSA DE GAZE ESTERIL, PACOTE COM 10 UNIDADES, CONFECCIONADA EM TECIDOS 100% ALGODAO EM TRAMA SIMPLES E UNIFORME COM 13 FIOS POR CM², DIMENSOES DA COMPRESSA ABERTA NAO INFERIOR A 30CM X 13CM, DIMENSOES DA COMPRESSA DOBRADA APROXIMADAMENTE 7,5CM X 7,5CM APRESENTANDO 5 DOBRAS E 8 CAMADAS, ISENTA DE SUBSTANCIAS QUIMICAS (ALVEJANTE, GORDURA E AMIDO) E BOA ABSORCAO PARA LIQUIDOS E FLUIDOS CORPOREOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.. 0,27.............................................PT................. 91667................0,3300 1.......CANULA ENDOTRAQUEAL SEM CUFF, DE PVC, TUBO DE ALTA PRESSAO, TRANSPARENTE, RADIOPACO, PONTA ARRENDONDADA COM DOIS ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, Nº 3,5, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM... .............................................................................PÇ.................... 5....................1,3704 6.......MASCARA PARA ISOLAMENTO DE DOENCAS INFECCIOSAS E RESPIRATORIAS TRANSMITIDAS POR AEROSSOIS - N-95..................................... .............................................................................PÇ.................. 167..................2,2600 2.......CANULA ENDOTRAQUEAL SEM CUFF, DE PVC, TUBO DE ALTA PRESSAO, TRANSPARENTE, RADIOPACO, PONTA ARRENDONDADA COM DOIS ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, Nº 4,0, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM... .............................................................................PÇ.................... 7....................2,3418 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 220/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 58/13, para o fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo X. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 9.......FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE, EM PAPEL CREPADO, CONTENDO EM UM DOS LADOS LISTRAS IMPRESSAS COM TINTA ESPECIAL NA COR BRANCA, QUE EM CONTATO COM A TEMPERATURA EMPREGADA NA ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE MUDA DE COR, TORNANDO-SE PRETAS, COMPROVANDO QUE O MATERIAL FOI SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZACAO, MEDINDO 19 MM X 30 M X 0,18 MM DE ESPESSURA, EMBALADO EM CAIXA COM 72 ROLOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE.........................................................RL................... 100..................2,5000 6.......COLAR CERVICAL, TAMANHO "P", CONFECCIONADO EM ESPUMA DE MEDIA DENSIDADE, COM REVESTIMENTO DE MALHA TUBULAR DE ALGODAO, RESISTENTE E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO, COM FECHO DE VELCRO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM...........................PÇ................... 25...................4,5000 7.......COLAR CERVICAL, TAMANHO "M", CONFECCIONADO EM ESPUMA DE MEDIA DENSIDADE, COM REVESTIMENTO DE MALHA TUBULAR DE ALGODAO, RESISTENTE E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO, COM FECHO DE VELCRO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM...........................PÇ................... 50...................4,5000 8.......COLAR CERVICAL, TAMANHO "G", CONFECCIONADO EM ESPUMA DE MEDIA DENSIDADE, COM REVESTIMENTO DE MALHA TUBULAR DE ALGODAO, RESISTENTE E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO COM FECHO DE VELCRO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM...........................PÇ................... 25...................4,5000 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 233/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 57/13, para o fornecimento de medicamentos para uso do hospital de clinicas sul e centro de referência de moléstias infecciosas - CRMI – grupo 1. ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO ................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO 1.......MEGESTROL, ACETATO 160 MG..............CP.................. 900..................1,4774 Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Contratos DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS CONTRATO N°062/14 DATA: 07/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA JANUCCI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DE SÃO FRANCISCO XAVIER PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 107.712,00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 121317/13 CONTRATO N°065/14. DATA: 07/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA E REPROGRAFIA CORPORATIVA PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES VALOR: R$ 4.767.531,12. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 315/13 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 117668/13 CONTRATO N°066/14. DATA: 07/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA E REPROGRAFIA CORPORATIVA. PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES VALOR: R$ 8.348.022,72. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 315/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 117668/13 CONTRATO N°067/14. DATA: 12/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRTI EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE MULTIFUNCIONAL PARA DOCUMENTOS DE GRANDE FORMATO COM IMPRESSORA, COPIADORA E SCANNER. PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR: R$ 91.800,00 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 356/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 134228/13 CONTRATO N°68/14. DATA: 13/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SISVETOR INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA (SISTEMA), MIGRAÇÃO DOS DADOS DO SISTEMA ATUAL, BEM COMO GARANTIR SUA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO, FORNECER O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTOS PRAZO: 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 128.753,76 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 136768/13 CONTRATO N°069/14 DATA: 13/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WORKS CORPORATION SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA EPP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PRAZO: 02 (DOIS) MESES VALOR: R$ 57.999,16. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 365/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 144211/2013 CONTRATO Nº070/14 DATA: 13/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIRO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS OBJETO: PERMISSÃO DO USO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, USADOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 108.227/13 CONTRATO Nº 071/2014. DATA: 14/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO – PRÓVISÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TELEFONIA, COM DEFICIENTE VISUAL PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 96.742,08 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/SMS/13 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 139085/13 21 de fevereiro de 2014 - página 17 CONTRATO Nº 72/14 DATA: 14/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELEFONICA BRASIL S.A OBJETO: UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRIÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO MEMORIAL VALOR: R$ 16.177,40 MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 55179/13. CONTRATO Nº 73/14 DATA: 14/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELEFONICA BRASIL S.A OBJETO: UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRIÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO MEMORIAL VALOR: R$ 16.177,40 MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 55192/13 CONTRATO Nº 74/14 DATA: 14/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELEFONICA BRASIL S.A OBJETO: UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRIÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO MEMORIAL VALOR: R$ 484.833,60 MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 108838/12 CONTRATO Nº 75/14 DATA: 14/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELEFONICA BRASIL S.A OBJETO: UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRIÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO MEMORIAL VALOR: R$ 21.171,09 MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 55110/12. CONTRATO Nº 76/14 DATA: 14/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELEFONICA BRASIL S.A OBJETO: UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRIÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO MEMORIAL VALOR: R$ 28.063,03 MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 55134/13 CONTRATO Nº 77/14 DATA: 14/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELEFONICA BRASIL S.A OBJETO: UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRIÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO MEMORIAL VALOR: R$ 26.433,50 MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 55144/13 CONTRATO Nº 78/14 DATA: 14/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELEFONICA BRASIL S.A OBJETO: UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRIÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO MEMORIAL VALOR: R$ 32.872,79 MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 55162/13 TERMO DE ADITAMENTO N°06 DO CONTRATO N° 19.251/08. DATA: 03/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PRAZO: MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR: MAIS R$ 3.910.249,46 MODALIDADE: SEXTO TERMO ADITIVO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36.143-7/08 TERMO DE ADITAMENTO N°03 DO CONTRATO N° 21.763/10. DATA: 29/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, JOSÉ GILBERTO BEZERRA BESSA E S/M MARIA DO CARMO DE FARIA BESSA OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE, À RUA VILAÇA, Nº 681 – CENTRO VALOR MENSAL: MAIS R$7.012,09 PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 110.190-3/09 TERMO DE ADITAMENTO N°03 DO CONTRATO N° 24.282/11 DATA: 06/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRAL DE VENDAS EM INFORMÁTICA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM VALOR: REPACTUAÇÃO DE R$ 23,20 PARA R$ 42,60, PASSANDO O CONTRATO A TER O VALOR DE R$ 163.316,77 MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 582/10 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 110.108/13 21 de fevereiro de 2014 - página 18 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.655/12 DATA: 28/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVANA ASSIS DO NASCIMENTO TOSI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 72.864,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES. MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35033/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.685/12 DATA: 29/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILSON MOREIRA DOS SANTOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 59.400,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.656/12 DATA: 28/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROGÉRIO ALVES MARTINS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 54.000,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35037/12 TERMO DE ADITAMENO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.687/12 DATA: 30/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ESTEVAM JOSÉ DE CARVALHO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 118.800,00 PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.658/12 DATA: 28/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WALTER PAULINO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. VALOR: MAIS R$ 54.000,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES. MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35037/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.670/12 DATA: 28/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODRIGO RIBEIRO DE CAMPOS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 54.000,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35037/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.675/12 DATA: 29/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADALECIO ASSIS MONTEIRO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 118.800,00 PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.691/12 DATA: 30/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCOS PAULO BUENO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 59.400,00 PRAZO: MAIS 6 (SEIS) MESES. MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.692/12 DATA: 30/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLOS DIMAS DE LIMA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. VALOR: MAIS R$ 118.800,00 PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.693/12 DATA: 30/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELIA DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 118.800,00 PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.677/12 DATA: 29/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SÉRGIO WAGNER DUARTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 54.000,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35037/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.694/12 DATA: 30/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EGUINALDO RAMOS DE MELO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: R$ 59.400,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.678/12 DATA: 29/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLOS ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 59.400,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.697/12 DATA: 30/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JAQUELINE DE PAULA NUNES ALMEIDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 72.864,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35033/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.679/12 DATA: 29/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CINTIA BEMERGUY SACILOTTI GOMES OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 59.400,00 PRAZO: MAIS 6 (SEIS) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.698/12 DATA: 30/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ CARLOS ADRIANO DOS SANTOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: R$ 59.400,00 PRAZO: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.699/12 DATA: 30/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DONIZZETI APARECIDO BARBOSA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 59.400,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES. MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.710/12 DATA: 31/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA MENDES GONÇALVES OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 118.800,00 PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.716/12 DATA: 31/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DAISY GISLAINE DE FATIMA DOS SANTOS FRIGI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 118.800,00 PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.721/12 DATA: 31/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JEAN CARLO DE OLIVEIRA DIAS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 49.500,00 PRAZO: MAIS 05 (CINCO) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.724/12 DATA: 31/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EVANDO RODRIGUES DE FARIA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 49.500,00. PRAZO: MAIS 05 (CINCO) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.725/12 DATA: 31/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIRIO DIEMERT. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 108.900,00 PRAZO: MAIS 11 (ONZE) MESES. MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 26.727/12 DATA: 31/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VERÔNICA PAMELA ARCANJO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 49.500,00 PRAZO: MAIS 05 (CINCO) MESES. MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35038/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 26.756/12 DATA: 05/02/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIAS DOS SANTOS LIMA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 45.000,00 PRAZO: MAIS 05 (CINCO) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 35037/12 21 de fevereiro de 2014 - página 19 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO N 26.997/12 DATA: 24/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAQUIM OSVALDO DE LIMA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. VALOR: MAIS R$ 112.200,00 PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42986/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 27.003/12 DATA: 24/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ SILVESTRE BATISTA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 56.100,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42986/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 27.005/12 DATA: 24/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADÉLIO DIAS FERREIRA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 56.100,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42986/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 27.011/12 DATA: 24/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILSON JOSÉ BATISTA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL VALOR: MAIS R$ 56.100,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42986/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO 27.753/12 DATA: 07/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E R.O. ALVES TRANSPORTES - EPP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA, TIPO TOCO, COM CABINE SIMPLES, COM MOTORISTA E DOIS AJUDANTES. VALOR: MAIS R$14.688,00 MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 420/12 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79285/12 TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 27.567/12 DATA: 03/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAÉRCIO RODRIGUES DE ALMEIDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DA REGIÃO LESTE. VALOR: MAIS R$ 73.572,00 PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 72422/12 TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONVÊNIO N° 23.756/11 DATA: 28/01/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SEARA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES OBJETO: FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL (CECOI). VALOR: MAIS R$ 348.817,08. PRAZO: MAIS 23 MESES E 03 DIAS MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/CONVÊNIO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112.258-4/10 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 253/SMS/13 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 125465/13 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 253/SMS/2013, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 546-552 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 568 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO – GRUPO IX, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 21 de fevereiro de 2014 - página 20 01- EMPRESA: E.C. DOS SANTOS COMERCIAL - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.136.854/0001-25, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.553.797.115, COM SEDE A RUA ANÉSIA NUNES MATARAZZO, Nº 60, VILA RUBI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. TALITA ALMEIDA BAILON SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 41.634.429-X SSP/SP E DO CPF Nº 363.348.648-82, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA GOMIDE SANTOS, Nº 514, MONTE CASTELO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01 E 03. 02- EMPRESA: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.620.849/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 675.151.855.115, COM SEDE A RUA DR. CARLOS SIQUEIRA NETO, Nº 165, SALA 04, PINHEIROS, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. CLAUDIO VIEIRA DE ANGELO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 296.920.488-61 E DO RG Nº 29.677.625-7 SSP/ SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À ESTRADA SÃO FRANCISCO, Nº 1850, BLOCO B, APARTAMENTO 102, PARQUE TABOÃO, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 11 E 12. 03- EMPRESA: PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI, COM SEDE À AVENIDA AURORA FORTI NEVES, Nº 278, JARDIM SANTA EFIGENIA, NA CIDADE DE OLIMPIA - SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 61.692.422/0001-60, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 487.016.431.119, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 556.049.789-49 E DO RG. Nº 9.210.044-2, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA DR. ELOY LOPES FERRAZ, Nº 39, JARDIM ALVARO BRITO, NA CIDADE DE OLIMPIA - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, E 16. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO – GRUPO IX, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 546-552 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA E.C. DOS SANTOS COMERCIAL - ME, NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP E PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 23 DE JANEIRO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL E.C. DOS SANTOS COMERCIAL - ME NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 320/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 119745/13 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 320/2013, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 501 A 512 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO, ÀS FOLHAS 523 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.387.904/0001-87, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.618.852.115, COM SEDE NA AVENIDA DR. JOÃO BATISTA SOARES DE QUEIROZ JÚNIOR Nº 357, JARDIM DAS INDÚSTRIAS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. PEDRO GABRIEL RIBEIRO MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 410.984.088-02 E DO RG Nº 47.851.032-9, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PROFESSOR ROBERVAL FRÓES Nº 340, APTO. 45, JARDIM ESPLANADA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 5 E 20. 02 EMPRESA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.210.196/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 647.536.301.113, COM SEDE NA RUA RUBIÃO JÚNIOR Nº 2633, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. ANDRÉ CORREA DA ROCHA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 220.578.458-77 E DO RG Nº 29.896.216-0 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MAX BRANDT Nº 541, RESIDENCIAL JARDINS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 9, 12, 13, 14, 30, 31, 36, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 70 E 73. 03 EMPRESA: FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.354.744/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 379.156.947.113, COM SEDE NA AVENIDA UBERABA Nº 724, SALA 02, VILA VIRGINIA, NA CIDADE DE ITAQUAQUECETUBA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS PROCURADORES, OS SRS. REGE LEONARDO DE SANTANA MELO, PORTADOR DO CPF Nº 358.544.538-19 E DO RG Nº 45.430.052-9, VALDIR INÁCIO DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº 080.231.758-82 E DO RG Nº 19.460.978-9 E NOEL PAULO DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 259.759.768-71 E DO RG Nº 27.305.768-6, AMBOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA AVENIDA UBERABA Nº 724, SALA 02, VILA VIRGINIA, NA CIDADE DE ITAQUAQUECETUBA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 3, 4, 6, 10, 11, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 35, 37, 40, 46, 61 E 72. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 04 EMPRESA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.228.010/0001-90, INSCRIÇÃO DISTRITAL Nº 07.478.488/001-18, COM SEDE NA FAZENDA PONTE ALTA DE CIMA, RODOVIA DF-001 INTERSEÇÃO COM RODOVIA DF-475, CIDADE SATÉLITE DO GAMA, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. MAURO ANTONIO COSTA DE ARAÚJO, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 829.273.326-49 E DO RG Nº M-4.591.291 SSP/MG, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARANHÃO Nº 884, APTO. 1201, BAIRRO FUNCIONÁRIOS, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 16, 17, 18, 19, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 38, 39, 41, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 74, 75, 76 E 77. 05 EMPRESA: SRS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.137.386/0001-03, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.259.054.111, COM SEDE NA RUA SÃO JOÃO DEL REY Nº 341, LOJA 02, BOSQUE DOS EUCALIPTOS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. SAMIR RACHID SYRIO, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 035.476.978-24 E DO RG Nº 13.407.800 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARIANA Nº 214, BOSQUE DOS EUCALIPTOS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 7, 8 E 67. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 501 A 512 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 21 de fevereiro de 2014 - página 21 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA EPP, DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA ME, PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, SRS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 24 DE JANEIRO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA EPP DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA ME PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA SRS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP CANCELADO CONFORME MEMO 57/SA/DRM/14 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 1. OBJETO 1.1. CONSTITUI-SE OBJETO DESTE PROJETO BÁSICO INFORMAÇÕES PARA SELECIONAR PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 2. JUSTIFICATIVA 2.1. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AOS SETORES DA PMSJC POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO EM VISTA, QUE O GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPRESSÃO É REALIZADO PELOS SETORES DE INFORMÁTICA DE CADA SECRETARIA. 3. DETALHAMENTO DO SERVIÇO 3.1. OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS BEM COMO SUAS QUANTIDADES, CONSTAM NO ANEXO. 3.2. OS SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS DEVERÃO SER NOVOS E ORIGINAIS DE FÁBRICA, DE BOA QUALIDADE, ENTENDENDO-SE COMO TAL AQUELES FABRICADOS PELA PRIMEIRA VEZ, PORTANTO, NÃO ORIUNDOS DE RECARGA, RECONDICIONAMENTO, REMANUFATURA, RECICLAGEM OU FABRICADO POR QUALQUER PROCESSO SEMELHANTE. NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DE OS SUPRIMENTOS SEREM PEÇAS GENUÍNAS DA MESMA MARCA DO FABRICANTE DA IMPRESSORA, EXCETO, QUANDO DEFINIDO EM OBSERVAÇÃO NO ITEM OS EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DE COMPRA. 3.3. O NÃO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS COMO DEFINIDO ACIMA, PELA CONTRATADA, ALÉM DA OBRIGAÇÃO DE SUBSTITUIR TODO O LOTE CONFORME DEFINIDO, E/OU A NÃO APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE QUALIDADE, E/OU O NÃO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE GARANTIA DE SUPRIMENTO PODERÁ ACARRETAR A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DEFINIDAS EM EDITAL. 4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 4.1. NO CASO DE FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE SUPRIMENTOS ORIGINAIS DE FÁBRICA, DE MARCA DIFERENTE DA MARCA DA IMPRESSORA A QUE SE DESTINAM, A(S) LICITANTE(S) CLASSIFICADA(S) COM O MENOR PREÇO EM CADA ITEM DEVERÁ(ÃO) APRESENTAR NA ENTREGA DO MATERIAL, PARA CADA ITEM, LAUDO TÉCNICO DE QUALIDADE (EM CÓPIA AUTENTICADA OU ORIGINAL) EXPEDIDO POR ENTIDADE/INSTITUTO/LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, DE RECONHECIDA IDONEIDADE E COMPETÊNCIA, CREDENCIADO PELO INMETRO OU LIGADO A ÓRGÃO/ENTIDADE GOVERNAMENTAL, QUE COMPROVE A BOA QUALIDADE E O BOM DESEMPENHO DOS CARTUCHOS QUANDO EMPREGADOS NO FIM A QUE SE DESTINAM, COM DATA DE EMISSÃO E ENSAIO LABORATORIAL NÃO SUPERIOR A DOZE MESES A CONTAR DA DATA DE EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, PARA COMPROVAÇÃO DE RENDIMENTO DAS IMPRESSÕES. 4.1.1. O LAUDO TÉCNICO DEVERÁ SER ELABORADO CONFORME DISPOSTO NAS NORMAS ABNT NBR ISO/IEC 19752, PARA TONER DE IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS, NBR ISO/IEC 19798, PARA TONER DE IMPRESSORAS COLORIDAS; NBR ISO/IEC 24711 E ABNT NBR ISO/IEC 24712, PARA CARTUCHO PRETO E COLORIDO, EM CONFORMIDADE COM A ESPECIFICAÇÃO. O LAUDO DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) MARCA, MODELO E FABRICANTE DO CARTUCHO EM QUE OS TESTES FORAM REALIZADOS. B) ATESTE DE EXAME VISUAL QUANTO A VAZAMENTO. C) NÚMERO DE PÁGINAS IMPRESSAS DE FORMA LEGÍVEL, COM COBERTURA MÍNIMA DE 5% PARA COR PRETA E CORES INDIVIDUAIS E DE 15% PARA TRICOLOR. D) VOLUME DE TINTA/TONER OU NÚMERO DE PÁGINAS IMPRESSAS UTILIZADA PARA ESGOTAR/TESTAR O CARTUCHO PARA FINS DE COMPARAÇÃO COM O VOLUME REGISTRADO NA EMBALAGEM. E) AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA IMPRESSÃO UTILIZANDO MÉTODOS DE VISÃO COMPUTACIONAL. F) COMPROVAÇÃO DE QUE OS CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS/COPIADORAS SÃO NOVOS E ORIGINAIS DE FÁBRICA, DE BOA QUALIDADE, ENTENDENDOSE COMO TAL AQUELES FABRICADOS PELA PRIMEIRA VEZ, PORTANTO, 21 de fevereiro de 2014 - página 22 NÃO ORIUNDOS DE RECARGA, RECONDICIONAMENTO, REMANUFATURA, RECICLAGEM OU FABRICADO POR QUALQUER PROCESSO SEMELHANTE. G) CONSTAR NÚMERO DO LOTE DE FABRICAÇÃO DOS SUPRIMENTOS AFERIDOS. H) CONSTAR TIPO DE EMBALAGEM INTERNA E EXTERNA DO SUPRIMENTO. I) CONSTAR A DATA DE VALIDADE DO SUPRIMENTO NÃO INFERIOR A 12 MESES. J) RELATOS SOBRE A OCORRÊNCIA OU NÃO DE VAZAMENTOS DURANTE OS TESTES. K) PESO DO CARTUCHO ANTES E DEPOIS DO TESTE. L) SER EXPEDIDO PARA O VENCEDOR DA LICITAÇÃO. M) SER EXPEDIDO PARA CADA ITEM FORNECIDO OU POR MODELO DE IMPRESSORA (CONJUNTO DE CARTUCHOS) E POSSUIR DATA DE ENSAIO LABORATORIAL E EMISSÃO NÃO SUPERIOR A DOZE MESES, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AF EMITIDA PELO SETOR DE COMPRAS. 4.2. OS ATESTADOS E LAUDOS APRESENTADOS PODERÃO SER DILIGENCIADOS. 5. GARANTIA E VALIDADE 5.1. O FORNECIMENTO DOS SUPRIMENTOS IMPLICA GARANTIA DE SEU BOM FUNCIONAMENTO, OBRIGANDO-SE A CONTRATADAA REPARAR OU SUBSTITUIR, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, E APÓS A DEVIDA COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO EMITIDO POR ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS CONTADOS A PARTIR DA RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO, AS IMPRESSORAS QUE VENHAM A SER DANIFICADAS EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DOS CARTUCHOS FORNECIDOS. 5.2. OS SUPRIMENTOS DEVERÃO TER PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, ESTA INFORMAÇÃO DEVERÁ ESTAR IMPRESSA NA EMBALAGEM. 5.3. A CONTRATADA SE COMPROMETERÁ A SUBSTITUIR OS SUPRIMENTOS QUE APRESENTAREM PROBLEMAS. 5.3.1. O ATENDIMENTO AO CHAMADO EM GARANTIA DEVERÁ SER REALIZADO EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA EMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO SER REPARADO OU REALIZADO A TROCA DO SUPRIMENTO EM ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS. 6. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 6.1. POSSUIR VEÍCULO PRÓPRIO PARA RETIRAR, TRANSPORTAR E ENTREGAR POR SUA CONTA E RISCO OS SUPRIMENTOS; 6.2. PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS QUE FOREM SOLICITADOS PELA CONTRATANTE, CUJAS RECLAMAÇÕES SE OBRIGAM A ATENDER PRONTAMENTE; 6.3. RECOMENDA-SE QUE A CONTRATADA QUE NÃO TIVER MATRIZ EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, TENHA ESCRITÓRIO DE APOIO NA CIDADE, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM AUTONOMIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA, PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL, INCLUSIVE NAS TOMADAS DE DECISÕES SOBRE QUALQUER ASSUNTO REFERENTE AO OBJETO E DEMAIS ITENS DESTE DOCUMENTO; 6.4. COMPROVAR, QUANDO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO EM QUALQUER FASE DA LICITAÇÃO E DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, A ORIGEM DOS SUPRIMENTOS, APRESENTANDO DOCUMENTOS DE IMPORTAÇÃO PERTINENTES, SE FOR O CASO, DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO, ENDEREÇO, TELEFONE, FAX E E-MAIL DO FABRICANTE DOS CARTUCHOS. 6.5. SEGUINDO CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, E EM ATENDIMENTO A LEI 12.305 / AGO/2010, A LICITANTE VENCEDORA DEVERÁ DISPONIBILIZAR A COLETA GRATUITA DOS SUPRIMENTOS EM PARCERIA COM O FABRICANTE DOS CONSUMÍVEIS SEM QUALQUER ÔNUS A ADMINISTRAÇÃO. QUANDO SOLICITADO PELO SETOR RESPONSÁVEL DESTA ADMINISTRAÇÃO O LICITANTE DEVERÁ COLETAR GRATUITAMENTE OS RESÍDUOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS UNICAMENTE PARA PROCESSO DE RECICLAGEM. 7. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO 7.1. O FORNECIMENTO SERÁ FEITO DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA PMSJC NAS QUANTIDADES DESEJADAS, AO LONGO DO EXERCÍCIO ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NÃO PODENDO A ENTREGA SER SUPERIOR A 20 DIAS CORRIDOS. 7.2. A CONTRATADA OBRIGA-SE A FORNECER O OBJETO DESTE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NA SUA PROPOSTA, SENDO DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE SUBSTITUIÇÕES PARCIAIS OU TOTAIS NO QUANTITATIVO, CASO NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS REFERIDAS ESPECIFICAÇÕES, FICANDO O TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO COM O DIREITO DE REJEITAR NO TODO OU EM PARTE O MATERIAL ENTREGUE. 7.3. OS CARTUCHOS OFERTADOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM EMBALAGENS ADEQUADAS À SUA CONSERVAÇÃO, ONDE CONSTE A IDENTIFICAÇÃO DO CONTEÚDO, DA QUANTIDADE, DA VALIDADE, DO FABRICANTE E O NÚMERO DO LOTE CORRESPONDENTE, BEM COMO ETIQUETA COM O NOME DO FORNECEDOR E NÚMERO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO – AF EMITIDA PELA PMSJC. 8. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 8.1. O RECEBIMENTO SE EFETIVARÁ NOS SEGUINTES TERMOS: 8.1.1. PROVISORIAMENTE, PELO SETOR DE RECEBIMENTO DO ALMOXARIFADO PARA EFEITO DE POSTERIOR VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS MATERIAIS COM A ESPECIFICAÇÃO PELO TÉCNICO INDICADO PELO DTIM. 8.1.2. DEFINITIVAMENTE, APÓS A VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADE DOS MATERIAIS PARA FINS DE CONFIRMAÇÃO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E ACEITAÇÃO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO. 8.1.3. EM CASO SATISFATÓRIO, SERÁ ATESTADA A EFETIVAÇÃO DA ENTREGA DOS MATERIAIS NA NOTA FISCAL E A ENCAMINHARÁ AO SETOR FINANCEIRO, PARA FINS DE PAGAMENTO. 8.1.4. EM CASO DE REJEIÇÃO ONDE NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO, E NÃO OCORRA NO PRAZO DETERMINADO, OU CASO O NOVO MATERIAL TAMBÉM SEJA REJEITADO, ESTARÁ A CONTRATADA INCORRENDO EM ATRASO NA ENTREGA, SUJEITA À APLICAÇÃO DE PENALIDADES. 8.1.5. OS CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS MATERIAIS REJEITADOS CORRERÃO EXCLUSIVAMENTE POR CONTA DA CONTRATADA. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO ITEM... CÓD..... ESPECIFICAÇÃO................... QUANT......UNID........PREÇO ..........................MARCA ...............................................................................................................UNIT......................................... 1.........74338... TONER PARA IMPRESSORA A LASER LEXMARK E323 PREBATE PRINT CARTRIDGE - 12A7400 - PARA 6.000 PÁGINAS. 20........ PÇ...... R$ 197,65....... LEXMARK/12A7405 16......113199.. CARTUCHO PRETO PARA MULTIFUNCIONAL HP 6500 (CB 815 A) - HP 920XL OFFICEJET, CD975AL - PARA 1200 PÁGINAS . 4...............C......... R$ 71,04 .................HP/ CD975AL 17......113200.. CARTUCHO CIANO PARA MULTIFUNCIONAL HP 6500 (CB 815 A) - HP 920XL OFFICEJET, CD972AL - PARA 700 PÁGINAS.... 4...............C......... R$ 32,93 ................. HP/CD972AL 18......113201.. CARTUCHO MAGENTA PARA MULTIFUNCIONAL HP 6500 (CB 815 A) - HP 920XL OFFICEJET, CD973AL - PARA 700 PÁGINAS.... 4...............C......... R$ 32,93.................. HP/CD973AL 19......113202.. CARTUCHO AMARELO PARA MULTIFUNCIONAL HP 6500 (CB 815 A) - HP 920XL OFFICEJET, CD974AL - PARA 700 PÁGINAS.... 4...............C......... R$ 32,93.................. HP/CD974AL 27.......113582... CARTUCHO 564 PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP PHOTOSMART PREMIUM- C 309A- CIANO- COM NO MÍNIMO 03 ML.40.....C..........R$ 21,66....................HP/CB318WL 28.......113583... CARTUCHO 564 PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP PHOTOSMART PREMIUM C309A- MAGENTA - COM NO MÍNIMO 03 ML...... 40...............C..........R$ 21,66....................HP/CB319WL 29.......113584... CARTUCHO 564 PARA IMPRESSORA MUTIFUNCIONAL HP PHOTOSMART PREMIUM C309A- AMARELO- COM NO MÍNIMO 03 ML...... 40...............C..........R$ 21,66................... HP/CB320WL 32......114734.. CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP 8000DN C4904AL - MAGENTA - COM NO MÍNIMO 10 ML.................................................... 30............ PÇ........ R$ 40,93.................. HP/C4904AB 33......114735.. CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP 8000DN C4905AL - AMARELO - COM NO MÍNIMO 10 ML.................................................... 30............ PÇ........ R$ 40,93.................. HP/C4905AB 34......114736.. CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP 8000DN C4903AL - CIANO - COM NO MÍNIMO 10 ML.................................................................. 30............ PÇ........ R$ 40,93.................. HP/C4903AB 38......118315.. CABEÇA DE IMPRESSÃO HP OFFICEJET 940 PRETO E AMARELO PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 8000 - COM LIMITE DE USO GARANTIDO DE 560 ML..................... ........................................................................... 162........... PÇ...... R$ 155,47.................. HP/C4900AB 39......118316.. CABEÇA DE IMPRESSÃO HP OFFICEJET 940 MAGENTA E CIANO PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 8000 - COM LIMITE DE USO GARANTIDO DE 560 ML..................... ........................................................................... 102........... PÇ...... R$ 155,47.....................HP/C4901A 41......118976.. CARTUCHO DE TONER LEXMARK X463/464, CÓDIGO: X463X11G - PARA 15.000 CÓPIAS............................................................... 88............ UN...... R$ 373,25... LEXMARK/ X463X11G 49......119785.. CARTUCHO 920 PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 6000, COR: CIANO- COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 06 ML....................... 20............ UN........ R$ 32,93.................. HP/CD972AL 50......119786.. CARTUCHO 920 PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 6000, COR: MAGENTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 06 ML....................... 20............ UN........ R$ 32,93.................. HP/CD973AL 51......119787.. CARTUCHO 920 PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 6000, COR: AMARELA - COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 06 ML....................... 20............ UN........ R$ 32,93.................. HP/CD974AL 57......121175.. TONNER PARA IMPRESSORA LEXMARK C540, C543, C544, X543 E X544 DE ELEVADA CAPACIDADE (C540H2KG), PRETO - PARA 2.500 PÁGINAS............................................. ............................................................................ 30............ PÇ...... R$ 173,93... LEXMARK/C540H1KG 58......121176.. TONNER PARA IMPRESSORA LEXMARK C540, C543, C544, X543 E X544 DE ELEVADA CAPACIDADE (C540H2CG), CIANO - PARA 2.000 PÁGINAS............................................. ............................................................................ 30............ PÇ...... R$ 216,64...LEXMARK/C540H1CG 59......121177.. TONNER PARA IMPRESSORA LEXMARK C540, C543, C544, X543 E X544 DE ELEVADA CAPACIDADE (C540H2YG), AMARELO - PARA 2.000 PÁGINAS....................................... ............................................................................ 30............ PÇ...... R$ 216,67... LEXMARK/C540H1YG 60......122235.. TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK C540, C543, C544, X543 E X544 DE ELEVADA CAPACIDADE (C540H1MG), MAGENTA - PARA 2.000 PÁGINAS....................................... ............................................................................ 30............ PÇ...... R$ 216,67...LEXMARK/C540H1MG 62......123090.. TONER LEXMARK E460X11L - IMPRESORA E460DN - PARA 15.000 CÓPIAS......... ............................................................................. 6............. UN...... R$ 225,88..... LEXMARK/E460X11L 63......123328.. CARTUCHO PARA IMPRESSORA OFFICEJET PRO 8100DWN HP 950XL - PRETO CN045AL HP - CAPACIDADE MÍNIMA 53 ML.... 10............ UN........ R$ 87,09.................. HP/CN045AL 64.......123329... CARTUCHO PARA IMPRESSORA OFFICEJET PRO 8100DWN - HP 951XL - MAGENTA -CN047AL HP - CAPACIDADE MÍNIMA 17 ML...... 10............ UN........ R$ 66,23.................. HP/CN047AL 65.......123330... CARTUCHO PARA IMPRESSORA OFFICEJET PRO 8100DWN - HP 951XL - AMARELO - CN048AL HP - CAPACIDADE MÍNIMA 17 ML..... 10..............UN.........R$ 66,23.................... HP/CN048AL 66......123331.. CARTUCHO PARA IMPRESSORA OFFICEJET PRO 8100DWN - HP 951XL - CIANO - CN046AL HP - CAPACIDADE MÍNIMA 17 ML..10............ UN........ R$ 66,23.................. HP/CN046AL 68.......123606... CARTUCHO DE TINTA HP TIPO 675 CN690AL PRETO, PARA IMPRESSORA MODELO OFFICEJET 4000 - CAPACIDADE MÍNIMA DE 11 ML.30.......UN.........R$ 32,25.....................HP/CN690AL 69......123607.. CARTUCHO DE TINTA HP TIPO 675 CN691AL TRICOLOR, COMPATIVEL PARA IMPRESSORA MODELO OFFICEJET 4000 - CAPACIDADE MÍNIMA DE 5ML..................................... ............................................................................ 30............ UN........ R$ 32,25.................. HP/CN691AL 71......126010.. CARTUCHO DE TINTA PRETO PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 4500, CC653A - 4,5 ML........... .................................................... 60............ UN........ R$ 35,30..................HP/CC653AB 74......126350.. TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET CP2025 - CC533A - MAGENTA - 3.500 CÓPIAS. .............................................................. 4............. UN...... R$ 245,71.................... HP/CC553A 75......126352.. TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG SCX-3200 - MLT-D104S - 1500 CÓPIAS... ............................................................................. 4............. UN...... R$ 143,00.SAMSUNG/MLT-D104S/XAZ 76......126353.. TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET CP2025 - CC531A - CIANO - 3.500 CÓPIAS................................................................ 4............. UN...... R$ 245,71.................... HP/CC531A 77......126354.. TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET CP2025 - CC532A - AMARELO - 3.500 CÓPIAS. .............................................................. 4............. UN...... R$ 245,71.................... HP/CC532A VALOR GLOBAL: R$ 123.285,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS: O LICITANTE DEVERÁ INFORMAR O VOLUME DE TINTA DO CARTUCHO OFERTADO; É FACULTATIVO AO LICITANTE OFERTAR OS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU EM EMBALAGENS CONTENDO NO MÁXIMO 2 UNIDADES PARA COMPOR A QUANTIDADE MÍNIMA DE TINTA. ** DEVERÁ ESTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM A QUANTIDADE DE ML, COR, DATA DE FABRICAÇÃO (QUANDO A DETERMINAÇÃO DA VALIDADE DEPENDER DA DATA DE FABRICAÇÃO, ESTA ÚLTIMA DEVERÁ ESTAR IMPRESSA NA EMBALAGEM, CASO CONTRÁRIO BASTA ESTAR IMPRESSA A DATA DE VALIDADE PREVIAMENTE DETERMINADA) E VALIDADE, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, E A RELAÇÃO DOS MODELOS DAS IMPRESSORAS PARA OS QUAIS O CARTUCHO PODERÁ SER UTILIZADO. ** PARA OS MODELOS NOVOS DE IMPRESSORAS: PODERÁ SER IDENTIFICADO O MODELO DA IMPRESSORA ATRAVÉS DE ETIQUETA. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 21 de fevereiro de 2014 - página 23 OBSERVAÇÕES: 1 - OS PRODUTOS DEVERÃO SER NOVOS, ACONDICIONADOS EM SUAS EMBALAGENS ORIGINAIS FECHADAS E POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE, QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 12 (DOZE) MESES. 2 - PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. 3. PODERÃO SER OFERTADOS SUPRIMENTOS "ORIGINAIS" OU "COMPATÍVEIS" PARA TODOS OS ITENS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTREGA DE PRODUTOS REMANUFATURADOS, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES DEFINIÇÕES: 3.1. ORIGINAIS: PRODUTO COM QUALIDADE ASSEGURADA PELO FABRICANTE, PRODUZIDOS PELO FABRICANTE DA IMPRESSORA OU OUTROS FABRICANTES QUE PRODUZAM ESTES PRODUTOS APESAR DE NÃO FABRICAR IMPRESSORAS, CONTENDO EM AMBOS OS CASOS A MARCA REGISTRADA DO FABRICANTE. 3.2. COMPATÍVEIS: (TAMBÉM CHAMADOS SIMILARES OU ALTERNATIVOS) ENTENDE-SE COMO SENDO AQUELES PERFEITAMENTE COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS, PORÉM PRODUZIDOS POR EMPRESAS NÃO FABRICANTES DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, 100 % NOVOS, SEM O REAPROVEITAMENTO DE NENHUM COMPONENTE, INCLUSIVE A CARCAÇA. 3.2 - REMANUFATURADOS: PRODUTOS PROCESSADOS ATRAVÉS DE MANUSEIO OU EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, POR EMPRESAS DE REMANUFATURA, A PARTIR DE PRODUTOS USADOS. PRAZO DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30 HORAS. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO OBSERVAÇÕES: 1 - OS PRODUTOS DEVERÃO SER NOVOS, ACONDICIONADOS EM SUAS EMBALAGENS ORIGINAIS FECHADAS E POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE, QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 12 (DOZE) MESES. 2 - PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. 3. PODERÃO SER OFERTADOS SUPRIMENTOS "ORIGINAIS" OU "COMPATÍVEIS" PARA TODOS OS ITENS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTREGA DE PRODUTOS REMANUFATURADOS, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES DEFINIÇÕES: 3.1. ORIGINAIS: PRODUTO COM QUALIDADE ASSEGURADA PELO FABRICANTE, PRODUZIDOS PELO FABRICANTE DA IMPRESSORA OU OUTROS FABRICANTES QUE PRODUZAM ESTES PRODUTOS APESAR DE NÃO FABRICAR IMPRESSORAS, CONTENDO EM AMBOS OS CASOS A MARCA REGISTRADA DO FABRICANTE. 3.2. COMPATÍVEIS: (TAMBÉM CHAMADOS SIMILARES OU ALTERNATIVOS) ENTENDE-SE COMO SENDO AQUELES PERFEITAMENTE COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS, PORÉM PRODUZIDOS POR EMPRESAS NÃO FABRICANTES DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, 100 % NOVOS, SEM O REAPROVEITAMENTO DE NENHUM COMPONENTE, INCLUSIVE A CARCAÇA. 3.2 - REMANUFATURADOS: PRODUTOS PROCESSADOS ATRAVÉS DE MANUSEIO OU EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, POR EMPRESAS DE REMANUFATURA, A PARTIR DE PRODUTOS USADOS. PRAZO DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30 HORAS. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA ME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO ITEM... CÓD..... ESPECIFICAÇÃO................... QUANT......UNID........PREÇO ..........................MARCA ...............................................................................................................UNIT......................................... 1.............2....... 75196.TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK T630, T632 E T634 - 12 A 7462 PARA 21.000 PÁGINAS................................................. 4............. PÇ...... R$ 394,00..................................DSI 9........100430.. CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP DESKJET 6940 - CÓD. 96 - PRETO - MÍNIMO 21 ML................................................2.800...........C......... R$ 44,00..................................DSI 12......109238.. TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG ML-3051N / ML -3051ND - PARA 4.000 PÁGINAS........................................................... 320........... UN...... R$ 244,00..................................DSI 13......110445.. TONER PARA IMPRESSORA LASER SAMSUNG MODELO ML 2851 ND, COR PRETO, PARA 5.000 PÁGINAS......................... 160........... UN...... R$ 144,00..................................DSI 14......110720.. TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LEXMARK X342N - CÓDIGO X340A21G - PARA 2.500 PÁGINAS.................. 200........... UN...... R$ 196,00..................................DSI 30......114315.. TONER PARA IMPRESSORA SANSUNG SCX-5530FN, PRETO - PARA 8.000 PÁGINAS............................................................ 12............ PÇ...... R$ 300,00..................................DSI 31......114733.. CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP 8000DN C4902AL - PRETO - COM NO MÍNIMO 22 ML.................................................................. 30............ PÇ........ R$ 53,00..................................DSI 36......114899.. FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK E360DN PARA 30.000 CÓPIAS ........................ ..................................................... 2............. UN...... R$ 108,00..................................DSI 42......118978.. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA PHASER 6280 - 106R01388, CIANO PARA 2.200 CÓPIAS........................................... 10............ PÇ...... R$ 430,00..................................DSI 43......118979.. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA PHASER 6280 - 106R01389, MAGENTA - PARA 2.200 CÓPIAS........................................ 10............ PÇ...... R$ 430,00..................................DSI 44......118980.. CARTUCHO DE TONERPARA IMPRESSORA PHASER 6280 - 106R01390, AMARELO - PARA 2.200 CÓPIAS........................................ 10............ PÇ...... R$ 430,00..................................DSI 45......118981.. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA PHASER 6280 - 106R01391, PRETO PARA 3.000 CÓPIAS........................................... 10............ PÇ...... R$ 430,00..................................DSI 47......119728.. TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET 1320 (Q5949) - PARA 2.500 PÁGINAS 49A...................................................................... 16............ PÇ...... R$ 212,60..................................DSI 48......119784.. CARTUCHO 920 PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 6000, COR: PRETA - COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 25 ML....................... 20............ UN........ R$ 47,00..................................DSI 52.......120253... CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET COLOR CM1415FN, BLACK - PARA 2.000 CÓPIAS.8...........UN.......R$ 165,00.....................................DSI 53......120254.. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET COLOR CM1415FN, CYAN - PARA 1.300 CÓPIAS.8........ UN...... R$ 156,00..................................DSI 54......120255.. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET COLOR CM1415FN, YELLOW - PARA 1.300 CÓPIAS.8... UN...... R$ 156,00..................................DSI 55......120256.. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASERJET COLOR CM1415FN, MAGENTA - PARA 1.300 CÓPIAS.8.UN...... R$ 156,00..................................DSI 56......120545.. FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK E352DN - RENDIMENTO 30.000 IMPRESSÕES CÓDIGO DE REFERÊNCIA E250X22G.26. PÇ.... R$ 130,00..................................DSI 70......123730.. TONER PARA IMPRESSORA SANSUNG SCX-5637FR- MODELO TONER MLTD205E- PARA 10.000 PÁGINAS......................... 16............ UN...... R$ 270,00..................................DSI 73......126349.. TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET CP2025 - CC530A - PRETO - 3.500 CÓPIAS................................................................ 4............. UN...... R$ 238,00..................................DSI ITEM... CÓD..... ESPECIFICAÇÃO................... QUANT......UNID........PREÇO ..........................MARCA ...............................................................................................................UNIT......................................... 3.........83925... TONER PARA IMPRESSORA A LASER LEXMARK E330, E332, E340 - PARA 6.000 PÁGINAS........................................................... 160........... UN...... R$ 178,00................. TECH LASER 4.........97475... FITA PARA IMPRESSORA BEMATECH - MP 20........................................................... ........................................................................... 100........... UN........ R$ 11,90.................... EXTRALIFE 6.........98366... TONER PARA IMPRESSORA LASER LEXMARK T 640 64018 SL - PARA 6.000 PÁGINAS............................................................ 28............ PÇ...... R$ 399,00...........................TRIVER 10......100431.. CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP DESKJET 6940 - CÓD. 97 COLORIDO - MÍNIMO 17 ML............................1.500...........C......... R$ 53,00................. TECH LASER 11.......100711.. TONER P/IMPRESSORA A LASER LEXMARK E352DN - PARA 9.000 PÁGINAS....... ............................................................................ 40............ UN...... R$ 209,00...........................TRIVER 15......110721.. FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LEXMARK X342N CÓDIGO X340H22G - PARA 30.000 PÁGINAS..100........... UN...... R$ 169,00................. TECH LASER 21......113357.. TONER CB 542A PARA IMPRESSORA HP CLOLOR LASER JET CM1312NFI MFP, AMARELO - PARA 1.400 PÁGINAS................... 40............ UN...... R$ 169,00...........................TRIVER 22......113358.. TONER CB 543A PARA IMPRESSORA HP COLOR LASER JET CM1312NFI MFP, MAGENTA - PARA 1.400 PÁGINAS.................... 40............ UN...... R$ 168,00...........................TRIVER 23......113359.. TONER CB 541A PARA IMPRESSORA HP CLOLOR LASER JET CM1312NFI MFP, CIANO - PARA 1.400 PÁGINAS.......................... 40............ PÇ...... R$ 168,00...........................TRIVER 24......113360.. CARTUCHO DE TINTA PARA IMPREESORA CB 540A DA COR PRETO COM APROXIMADAMENTE 2200 PÁGINAS IMPRESSORA HP CLOLOR LASER JET CM1312NFI MFP... ............................................................................ 40............ PÇ...... R$ 169,00...........................TRIVER 25......113393.. CARTUCHOSPARA IMPRESSORA HP DESKJET D 4260 - HP 74 PRETO - MÍNIMO 21 ML................................................................. 200........... PÇ........ R$ 37,00................. TECH LASER 26......113487.. TONER DA IMPRESSORA LEXMARK E 260DN COM CAPACIDADE DE 3500 PÁGINAS (PRETO)...........................................1.116......... UN...... R$ 181,00................. TECH LASER 35......114747.. TONNER PRETO PARA IMPRESSORA LEXMARK T652DN/T654DN DE ELEVADA CAPACIDADE T650,T652,T654(T650H21L) - PARA 25.000 PÁGINAS................................................. ............................................................................ 56............ UN...... R$ 529,00...........................TRIVER 37......115926.. FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK E260 (E260X22G)..................... ........................................................................... 478........... UN...... R$ 108,00................. TECH LASER 40......118975.. CARTUCHO DE TONER LEXMARK X264/X364, CÓDIGO: X264H11G - PARA 9.000 CÓPIAS............................................................... 92............ UN...... R$ 195,00................. TECH LASER 46......119594.. TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK E360DN, CÓDIGO: E360H21L CAPACIDADE PARA 9.000 CÓPIAS................... 6............. UN...... R$ 205,00................. TECH LASER 61......122474.. TONNER PARA IMPRESSORA LEXMARK X656DE (X651A21L), PRETO - PARA 7.000 CÓPIAS..................................................... 40............ UN...... R$ 575,00...........................TRIVER 72......126014.. CARTUCHO DE TINTA COLOR PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 4500, CC656AB - COM 13 ML....................................................... 60............ UN........ R$ 58,00................. TECH LASER VALOR GLOBAL: R$ 305.759,60 (TREZENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS: O LICITANTE DEVERÁ INFORMAR O VOLUME DE TINTA DO CARTUCHO OFERTADO; É FACULTATIVO AO LICITANTE OFERTAR OS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU EM EMBALAGENS CONTENDO NO MÁXIMO 2 UNIDADES PARA COMPOR A QUANTIDADE MÍNIMA DE TINTA. ** DEVERÁ ESTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM A QUANTIDADE DE ML, COR, DATA DE FABRICAÇÃO (QUANDO A DETERMINAÇÃO DA VALIDADE DEPENDER DA DATA DE FABRICAÇÃO, ESTA ÚLTIMA DEVERÁ ESTAR IMPRESSA NA EMBALAGEM, CASO CONTRÁRIO BASTA ESTAR IMPRESSA A DATA DE VALIDADE PREVIAMENTE DETERMINADA) E VALIDADE, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, E A RELAÇÃO DOS MODELOS DAS IMPRESSORAS PARA OS QUAIS O CARTUCHO PODERÁ SER UTILIZADO. ** PARA OS MODELOS NOVOS DE IMPRESSORAS: PODERÁ SER IDENTIFICADO O MODELO DA IMPRESSORA ATRAVÉS DE ETIQUETA. VALOR GLOBAL: R$ 508.856,00 (QUINHENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS: O LICITANTE DEVERÁ INFORMAR O VOLUME DE TINTA DO CARTUCHO OFERTADO; É FACULTATIVO AO LICITANTE OFERTAR OS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU EM EMBALAGENS CONTENDO NO MÁXIMO 2 UNIDADES PARA COMPOR A QUANTIDADE MÍNIMA DE TINTA. ** DEVERÁ ESTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM A QUANTIDADE DE ML, COR, DATA DE FABRICAÇÃO (QUANDO A DETERMINAÇÃO DA VALIDADE DEPENDER DA DATA DE FABRICAÇÃO, ESTA ÚLTIMA DEVERÁ ESTAR IMPRESSA NA EMBALAGEM, CASO CONTRÁRIO BASTA ESTAR IMPRESSA A DATA DE VALIDADE PREVIAMENTE DETERMINADA) E VALIDADE, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, E A RELAÇÃO DOS MODELOS DAS IMPRESSORAS PARA OS QUAIS O CARTUCHO PODERÁ SER UTILIZADO. ** PARA OS MODELOS NOVOS DE IMPRESSORAS: PODERÁ SER IDENTIFICADO O MODELO DA IMPRESSORA ATRAVÉS DE ETIQUETA. OBSERVAÇÕES: 1 - OS PRODUTOS DEVERÃO SER NOVOS, ACONDICIONADOS EM SUAS EMBALAGENS ORIGINAIS FECHADAS E POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE, QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 12 (DOZE) MESES. 21 de fevereiro de 2014 - página 24 2 - PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. 3. PODERÃO SER OFERTADOS SUPRIMENTOS "ORIGINAIS" OU "COMPATÍVEIS" PARA TODOS OS ITENS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTREGA DE PRODUTOS REMANUFATURADOS, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES DEFINIÇÕES: 3.1. ORIGINAIS: PRODUTO COM QUALIDADE ASSEGURADA PELO FABRICANTE, PRODUZIDOS PELO FABRICANTE DA IMPRESSORA OU OUTROS FABRICANTES QUE PRODUZAM ESTES PRODUTOS APESAR DE NÃO FABRICAR IMPRESSORAS, CONTENDO EM AMBOS OS CASOS A MARCA REGISTRADA DO FABRICANTE. 3.2. COMPATÍVEIS: (TAMBÉM CHAMADOS SIMILARES OU ALTERNATIVOS) ENTENDE-SE COMO SENDO AQUELES PERFEITAMENTE COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS, PORÉM PRODUZIDOS POR EMPRESAS NÃO FABRICANTES DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, 100 % NOVOS, SEM O REAPROVEITAMENTO DE NENHUM COMPONENTE, INCLUSIVE A CARCAÇA. 3.2 - REMANUFATURADOS: PRODUTOS PROCESSADOS ATRAVÉS DE MANUSEIO OU EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, POR EMPRESAS DE REMANUFATURA, A PARTIR DE PRODUTOS USADOS. PRAZO DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30 HORAS. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: COMERCIAL ARMAZEM DO ED LTDA EPP ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO ITEM... CÓD..... ESPECIFICAÇÃO................... QUANT......UNID........PREÇO ..........................MARCA ...............................................................................................................UNIT......................................... 5.........98081... FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORA LEXMARK E330 - 30.000 PÁGINAS........... ............................................................................ 30............ PÇ...... R$ 198,00...........TELE DO BRASIL 20......113309.. TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK - C540N (MAGENTA) - PARA ATÉ 2.000 CÓPIAS............................................................... 20............ UN...... R$ 220,00...........TELE DO BRASIL VALOR GLOBAL: R$ 10.340,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS). OBSERVAÇÕES: 1 - OS PRODUTOS DEVERÃO SER NOVOS, ACONDICIONADOS EM SUAS EMBALAGENS ORIGINAIS FECHADAS E POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE, QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 12 (DOZE) MESES. 2 - PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. 3. PODERÃO SER OFERTADOS SUPRIMENTOS "ORIGINAIS" OU "COMPATÍVEIS" PARA TODOS OS ITENS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTREGA DE PRODUTOS REMANUFATURADOS, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES DEFINIÇÕES: 3.1. ORIGINAIS: PRODUTO COM QUALIDADE ASSEGURADA PELO FABRICANTE, PRODUZIDOS PELO FABRICANTE DA IMPRESSORA OU OUTROS FABRICANTES QUE PRODUZAM ESTES PRODUTOS APESAR DE NÃO FABRICAR IMPRESSORAS, CONTENDO EM AMBOS OS CASOS A MARCA REGISTRADA DO FABRICANTE. 3.2. COMPATÍVEIS: (TAMBÉM CHAMADOS SIMILARES OU ALTERNATIVOS) ENTENDE-SE COMO SENDO AQUELES PERFEITAMENTE COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS, PORÉM PRODUZIDOS POR EMPRESAS NÃO FABRICANTES DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, 100 % NOVOS, SEM O REAPROVEITAMENTO DE NENHUM COMPONENTE, INCLUSIVE A CARCAÇA. 3.2 - REMANUFATURADOS: PRODUTOS PROCESSADOS ATRAVÉS DE MANUSEIO OU EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, POR EMPRESAS DE REMANUFATURA, A PARTIR DE PRODUTOS USADOS. PRAZO DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30 HORAS. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: SRS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO ITEM... CÓD..... ESPECIFICAÇÃO...................QUANT.......UNID........PREÇO ..........................MARCA ...............................................................................................................UNIT......................................... 7........100365.. CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA CANON IP 1200 - PRETO CÓD. 40...... ............................................................................80............ PÇ........ R$ 61,90...........................CANON 8........100366.. CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA CANON IP 1200 - COLORIDO CÓD. ........................ 41................................................50............ PÇ........ R$ 78,90...........................CANON 67......123396.. CARTUCHO DE TINTA PARA FAX ELGIN FHI-3150 - CAPACIDADE MÍNIMA 400 PÁGINAS - COR BLACK....................................40............ UN...... R$ 116,00...........................CANON VALOR GLOBAL: R$ 13.537,00 (TREZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS). OBSERVAÇÕES ESPECÍFICAS PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS: O LICITANTE DEVERÁ INFORMAR O VOLUME DE TINTA DO CARTUCHO OFERTADO; É FACULTATIVO AO LICITANTE OFERTAR OS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS OU EM EMBALAGENS CONTENDO NO MÁXIMO 2 UNIDADES PARA COMPOR A QUANTIDADE MÍNIMA DE TINTA. ** DEVERÁ ESTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM A QUANTIDADE DE ML, COR, DATA DE FABRICAÇÃO (QUANDO A DETERMINAÇÃO DA VALIDADE DEPENDER DA DATA DE FABRICAÇÃO, ESTA ÚLTIMA DEVERÁ ESTAR IMPRESSA NA EMBALAGEM, CASO CONTRÁRIO BASTA ESTAR IMPRESSA A DATA DE VALIDADE PREVIAMENTE DETERMINADA) E VALIDADE, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, E A RELAÇÃO DOS MODELOS DAS IMPRESSORAS PARA OS QUAIS O CARTUCHO PODERÁ SER UTILIZADO. ** PARA OS MODELOS NOVOS DE IMPRESSORAS: PODERÁ SER IDENTIFICADO O MODELO DA IMPRESSORA ATRAVÉS DE ETIQUETA. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 OBSERVAÇÕES: 1 - OS PRODUTOS DEVERÃO SER NOVOS, ACONDICIONADOS EM SUAS EMBALAGENS ORIGINAIS FECHADAS E POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE, QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 12 (DOZE) MESES. 2 - PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. 3. PODERÃO SER OFERTADOS SUPRIMENTOS "ORIGINAIS" OU "COMPATÍVEIS" PARA TODOS OS ITENS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTREGA DE PRODUTOS REMANUFATURADOS, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES DEFINIÇÕES: 3.1. ORIGINAIS: PRODUTO COM QUALIDADE ASSEGURADA PELO FABRICANTE, PRODUZIDOS PELO FABRICANTE DA IMPRESSORA OU OUTROS FABRICANTES QUE PRODUZAM ESTES PRODUTOS APESAR DE NÃO FABRICAR IMPRESSORAS, CONTENDO EM AMBOS OS CASOS A MARCA REGISTRADA DO FABRICANTE. 3.2. COMPATÍVEIS: (TAMBÉM CHAMADOS SIMILARES OU ALTERNATIVOS) ENTENDE-SE COMO SENDO AQUELES PERFEITAMENTE COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS, PORÉM PRODUZIDOS POR EMPRESAS NÃO FABRICANTES DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, 100 % NOVOS, SEM O REAPROVEITAMENTO DE NENHUM COMPONENTE, INCLUSIVE A CARCAÇA. 3.2 - REMANUFATURADOS: PRODUTOS PROCESSADOS ATRAVÉS DE MANUSEIO OU EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, POR EMPRESAS DE REMANUFATURA, A PARTIR DE PRODUTOS USADOS. PRAZO DE ENTREGA: A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SITO À RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30 HORAS. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 247/SMS/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 124724/13 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 247/SMS/2013, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 503-507 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 521 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO – GRUPO IV, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01- EMPRESA: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.620.849/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 675.151.855.115, COM SEDE A RUA DR. CARLOS SIQUEIRA NETO, Nº 165, SALA 04, PINHEIROS, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. CLAUDIO VIEIRA DE ANGELO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 296.920.488-61 E DO RG Nº 29.677.625-7 SSP/ SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À ESTRADA SÃO FRANCISCO, Nº 1850, BLOCO B, APARTAMENTO 102, PARQUE TABOÃO, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01 E 03. 02- EMPRESA: PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI, COM SEDE À AVENIDA AURORA FORTI NEVES, Nº 278, JARDIM SANTA EFIGENIA, NA CIDADE DE OLIMPIA - SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 61.692.422/0001-60, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 487.016.431.119, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 556.049.789-49 E DO RG. Nº 9.210.044-2, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA DR. ELOY LOPES FERRAZ, Nº 39, JARDIM ALVARO BRITO, NA CIDADE DE OLIMPIA SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 04, 10, 11, 12 E 13. 03- EMPRESA: PORTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.005.873/000100, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 116.354.030.114, COM SEDE À RUA DOMINGOS SIMÕES, Nº 22 E 34, VILA SUZANA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRA. THATYANA OLIVEIRA ALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 27.321.077-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 273.314.728-52, RESIDENTE E DOMICILIADA À RODOVIA REGIS BITTENCOURT, Nº 1335, APARTAMENTO 11, JARDIM MONTE ALEGRE, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 02, 05, 06, 07 E 08. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO – GRUPO IV, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 503-507 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI E PORTAL LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 04 DE FEVEREIRO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA EIRELI PORTAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 120559/13 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 21 de fevereiro de 2014 - página 25 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 323/2013, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 693 A 698 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO, ÀS FOLHAS 704 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01. EMPRESA: ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.663.895/0001-96, ISENTA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 47669, COM SEDE NA RUA ANTÔNIO CACHUTÉ Nº 55, CENTRO, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE MAGALHÃES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 273.158.628-11 E DO RG Nº 23.803.8002 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CACHUTÉ Nº 55, CENTRO, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3, 7, 8, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 30, 31, 32 E 33. 02. EMPRESA: AUDIO BÁSICO SONORIZAÇÃO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.239.293/0001-18, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.618.588.114, COM SEDE NA RUA PIRACICABA Nº 47, VILA SANTOS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. LUIS FERNANDO GOMES, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 039.270.638-51 E DO RG Nº 15.448.692-9 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA AMIM ESPER Nº 191, JARDIM PEREIRA DO AMPARO, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 10, 15, 24 E 28. 03. EMPRESA: MIAMI SOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.848.679/0001-73, ISENTA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 27700-2, COM SEDE NA RUA SANTA TEREZINHA Nº 540 – BELA VISTA, NA CIDADE DE JACAREÍ /SP, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. GERALDO COELHO OVIDIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 23.572.417-8 - SSP/SP E DO CPF Nº 131.906.198-24, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SANTA TEREZINHA Nº 540 – BELA VISTA, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 5, 6 E 27. 04. EMPRESA: RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.023.432/0001-80, ISENTA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 095.343, COM SEDE NA RUA BALBINO GONÇALVES Nº 20, VILA GUARANI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. MILTON ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 029.896.858-47 E DO RG Nº 10.909.100 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ OLIVEIRA DA CRUZ Nº 60, VISTA LINDA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 4, 9, 12, 13, 20 E 29. 05. EMPRESA: TERRAVALENTE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.902.044/0001-68, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 472.067.328.110, COM SEDE NA RUA VEREADOR MARIO RUBENS DOS SANTOS Nº 16, VICENTE NUNES, NA CIDADE DE NAZARÉ PAULISTA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 281.982.998-82 E DO RG Nº 34.324.977-7 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PADRE NICOLAU Nº 147, CENTRO, NA CIDADE DE NAZARÉ PAULISTA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 25. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 693 A 698 DO PROCESSO. 4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) PRESTADOR(ES) DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 21 de fevereiro de 2014 - página 26 CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO 5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA(S) EMPRESA(S) ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME, AUDIO BÁSICO SONORIZAÇÃO LTDA ME, MIAMI SOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME E TERRAVALENTE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME, CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 05 DE FEVEREIRO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME AUDIO BÁSICO SONORIZAÇÃO LTDA ME MIAMI SOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME TERRAVALENTE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: AUDIO BÁSICO SONORIZAÇÃO LTDA ME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PALCO 6X6 12 (DOZE) LÂMPADAS PAR, FOCOS 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES VARIADAS. MARCA: PHILIPS/ 64 CANHÃO MECA/ ROSCO. ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. 01 (UMA) MESA DE ILUMINAÇÃO (CONTROLE) COMPATÍVEL COM O SISTEMA. MARCA: STAR SMART CONTROL. RACK DE POTÊNCIA (LUZ) COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LÂMPADAS. MARCA: STAR MODULO DIMMER 124 KT. 01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: STAR SMOKE MACHINE 2008. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PALCO 8X6 16 (DEZESSEIS) LÂMPADAS PAR, FOCOS 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES VARIADAS. MARCA: PHILIPS/ 64 CANHÃO MECA/ ROSCO. ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. 01 (UMA) MESA DE ILUMINAÇÃO (CONTROLE) COMPATÍVEL COM O SISTEMA. MARCA: STAR SMART CONTROL. RACK DE POTÊNCIA (LUZ) COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LÂMPADAS. MARCA: STAR MODULO DIMMER 124 KT. 01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: STAR SMOKE MACHINE 2008. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO POTÊNCIA DE SOM - PA – 200 02 (DUAS) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 03 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: VITÓRIA SOM. 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 01 (UM) AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA DE 700W RMS DE POTÊNCIA POR CANAL. MARCA: CICLOTRON. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO POTÊNCIA DE SOM - PA – 500 02 (DUAS) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: VITORIA SOM. 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 02 (DUAS) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: VITORIA SOM. 01 (UM) AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA DE 700W RMS DE POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE DEFINIÇÃO. MARCA: CICLOTRON. 01 (UM) AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA DE 1300W RMS DE POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE SUB-GRAVES. MARCA: CICLOTRON. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO POTÊNCIA DE SOM - PA – 1000 04 (QUATRO) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: VITÓRIA SOM. 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 04 (QUATRO) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: VITÓRIA SOM/ OVERSOUND. AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COMPATÍVEIS PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA SUPERIOR A NECESSIDADE DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: CICLOTRON. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 ESPECIFICAÇÃO DE POTÊNCIA DE SOM - PA – 2000 08 (OITO) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: VITÓRIA SOM. 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 08 (OITO) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: VITÓRIA SOM/ OVERSOUND. AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COMPATÍVEIS PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA SUPERIOR A NECESSIDADE DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: CICLOTRON. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 12 CANAIS (UMA MESA) PERIFÉRICOS 01 – CONSOLE MIXING 12 CANAIS. MARCA: BEHRINGER X2222 USB. 01 – PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: BEHRINGER VER 2496. 01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS ESTÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER FBQ 6200. MICROFONES 03 – MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: JWL SM58 BETA/ JWL. 01 – MICROFONE SEM FIO. MARCA: JWL U217. ACESSÓRIOS 01 – CD PLAYER. MARCA: SONY. 01 – ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (300W). MARCA: VARIAC 3 KVA. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIO 01 – EXTINTOR DE 6 KG, PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 24 CANAIS (UMA MESA) PERIFÉRICOS P.A. / MONITOR 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24 CANAIS, COM 06 SAÍDAS AUXILIARES E 02 MASTER. MARCA: MACKIE SR24.4.6. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER FBQ 6200. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS ESTÉREO PARA INSERT. MARCA: BEHRINGER FBQ 6200. 01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: BEHRINGER DCX 2496. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: BEHRINGER VER 2496. MONITOR 06 (SEIS) MONITORES DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: VITÓRIA SOM/ OVERSOUND. 01 (UM) SIDE FILL STÉREO (DUAS CAIXAS ACÚSTICAS DE 03 VIAS). MARCA: VITÓRIA SOM. 01 (UM) MONITOR PARA BATERIA. MARCA: VITÓRIA SOM. 03 (TRÊS) EQUALIZADORES DE 31 BANDAS STÉREO PARA MONITOR. MARCA: BEHRINGER FBQ 6200. 04 (QUATRO) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: WHIRL WIND. AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS COM O NÚMERO DE MONITORES E CAIXA. MARCA: CICLOTRON. MICROFONES 10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: JWL BETA 58/ JWL. 06 (SEIS) MICROFONES QUE ACOMPANHA GARRAS PARA BATERIA. MARCA: JWL ARCANO 52/57/81 03 (TRÊS) MICROFONES QUE ACOMPANHA GARRAS PARA PERCUSSÃO. MARCA: JWL ARCANO 57 01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: JWL U217. AMPLIFICADORES DE PALCO 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: METEORO MITROS M122S. 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: METEORO CB 200. ACESSÓRIOS 01 (UMA) BASE DE BATERIA, SENDO: BUMBO, 2 TONS, SURDO, E SUPORTE PARA TONS E BANCO. MARCA: RMV ROLD’S. 01 (UM) CD PLAYER. MARCA: SONY. 01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA: VARIAC 5KVA. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. 21 de fevereiro de 2014 - página 27 ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 24 CANAIS (DUAS MESAS) PERIFÉRICOS P.A. 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24 CANAIS, COM 06 SAÍDAS AUXILIARES E 02 MASTER. MARCA: MACKIE SR24.4.6 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER FBQ 6200. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS ESTÉREO PARA INSERT. MARCA: BEHRINGER FBQ 6200. 01 (UM) COMPRESSOR STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER MDX 4600. 01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: BEHRINGER DCX 2496. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER XR 4400. 04 (QUATRO) CANAIS DE COMPRESSOR. MARCA: BEHRINGER MDX 4600. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: BEHRINGER REV2496. MONITOR 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24X08X02 (ESPECÍFICO MONITOR). MARCA: CICLOTRON 24.4 SA8. 01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO. MARCA: BEHRINGER DCX 2496. 04 (QUATRO) EQUALIZADORES DE 31 BANDAS STÉREO PARA VIAS. MARCA: BEHRINGER FBQ 6200. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER XR 4400. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: BEHRINGER REV2496. 06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: WHIRL WIND. 06 (SEIS) MONITORES DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: VITÓRIA SOM/ OVERSOUND. 01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA. MARCA: VITÓRIA SOM. 01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO. AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS COM O NÚMERO DE MONITORES. MARCA: CICLOTRON. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR 2 CAIXAS AMPLIFICADAS MARCA: JWL B8000. ICROFONES 10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: JWLBETA 58/ JWL. 07 (SETE) MICROFONES QUE ACOMPANHA GARRAS PARA BATERIA, SENDO 01 ESPECÍFICO PARA BUMBO. MARCA: JWL ARCANO 52/57/81 04 (QUATRO) MICROFONES QUE ACOMPANHA GARRA PARA PERCUSSÃO. MARCA: JWL ARCANO 57 01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: JWL U217. AMPLIFICADORES DE PALCO 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: METEORO MITROS M122S. 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: METEORO CB 200. ACESSÓRIOS 01 (UMA) BASE DE BATERIA, SENDO: BUMBO, 2 TONS, SURDO, E SUPORTE PARA TONS E BANCO. MARCA: RMV ROLD. 01 (UM) CD PLAYER. MARCA: SONY. 01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA: VARIAC 5KVA. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO. ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO OBJETO ITEM... CÓD..... ESPECIFICAÇÃO......................................UNID ........... QUANT.......................PREÇO ................................................................................................................ESTIM............................UNIT. 1.........85354... SOM COM 12 CANAIS, PA 200, SEM ILUMINAÇÃO.................................................... ............................................................................................. DI.......................14.................. R$ 425,00 10.......85379... SOM COM 24 CANAIS, PA 1000, SEM ILUMINAÇÃO. ................................................ ............................................................................................. DI.......................36................... R$ 869,00 15.......85386... SOM 24 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6.................................... ............................................................................................. DI.......................19................ R$ 1.190,00 24......102709.. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6................ ............................................................................................. DI.......................19................ R$ 1.050,00 28......102713.. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6. ............................................................................................. DI.......................10................... R$ 700,00 VALOR GLOBAL: R$ 86.794,00 (OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. DESCONTO .................. DESCONTO... ................................................................................. FIXO PARA ...................FIXO PARA.... .....................................................................................2 DIAS .......................... 3 DIAS....... ............................................................................CONSECUTIVOS .........CONSECUTIVOS ................................................................................ DE EVENTO................... (OU MAIS) .......................................................................................................................DE EVENTO 1....... 85354...SOM COM 12 CANAIS, PA 200, SEM ILUMINAÇÃO..................................... .......................................................................................12%................................18%......... 10..... 85379...SOM COM 24 CANAIS, PA 1000, SEM ILUMINAÇÃO. ................................. .......................................................................................12%................................18%......... 15..... 85386...SOM 24 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6...12%..18% 24.... 102709..SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6. .......................................................................................12%................................18%......... 28.... 102713..SOM 24 CANAIS(2 MESAS), PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6... .......................................................................................................12%................18%......... 21 de fevereiro de 2014 - página 28 OBS.: OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS. A CONTRATADA NÃO PODERÁ ALTERAR O PERCENTUAL DE DESCONTO. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: ARTSHOW SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PALCO 6X6 12 (DOZE) LÂMPADAS PAR, FOCOS 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES VARIADAS. MARCA: GE/ ROSCO. ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. 01 (UMA) MESA DE ILUMINAÇÃO (CONTROLE) COMPATÍVEL COM O SISTEMA. MARCA: BEHRINGER. RACK DE POTÊNCIA (LUZ) COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LÂMPADAS. MARCA: BEHRINGER. 01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: LUZ DE PRATA. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PALCO 8X6 16 (DEZESSEIS) LÂMPADAS PAR, FOCOS 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES VARIADAS MARCA: GE/ ROSCO. ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. 01 (UMA) MESA DE ILUMINAÇÃO (CONTROLE) COMPATÍVEL COM O SISTEMA. MARCA: BEHRINGER. RACK DE POTÊNCIA (LUZ) COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LÂMPADAS. MARCA: BEHRINGER. 01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: LUZ DE PRATA. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PALCO 10X8 24 (VINTE E QUATRO) LÂMPADAS PAR, FOCO 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES VARIADAS. MARCA: GE/ ROSCO. 02 (DOIS) MINI BRUT (LUZ PÚBLICO). MARCA: ALENCA. ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. 01 (UMA) MESA DE ILUMINAÇÃO (CONTROLE) COMPATÍVEL COM O SISTEMA. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) RACK DE POTÊNCIA (LUZ) COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LÂMPADAS. MARCA: BEHRINGER. 01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: LUZ DE PRATA. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PALCO 12X8 36 (TRINTA E SEIS) LÂMPADAS PAR, FOCO 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES VARIADAS. MARCA GE/ ROSCO. 02 (DOIS) MINI BRUT (LUZ PÚBLICO), DE NO MÍNIMO 4 LÂMPADAS DE 650W CADA. MARCA: ALENCA. ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. 01 (UMA) MESA DE ILUMINAÇÃO (CONTROLE) COMPATÍVEL COM O SISTEMA. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) RACK DE POTÊNCIA (LUZ) COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LÂMPADAS. MARCA: BEHRINGER. 01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: LUZ DE PRATA. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 ESPECIFICAÇÃO POTÊNCIA DE SOM - PA – 500 02 (DUAS) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: CL SCAN 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 02 (DUAS) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: CL SCAN/ OVERSOUND. 01 (UM) AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA DE 700W RMS DE POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE DEFINIÇÃO. MARCA: CICLOTON PWP 16000 2H. 01 (UM) AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA DE 1300W RMS DE POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE SUB-GRAVES. MARCA: CICLOTON PWP 16000 2H. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO POTÊNCIA DE SOM - PA – 1000 04 (QUATRO) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: CL SCAN. 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 04 (QUATRO) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: CL SCAN. AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COMPATÍVEIS PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA SUPERIOR A NECESSIDADE DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: CICLOTON PWP 16000 2H. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO DE POTÊNCIA DE SOM - PA – 2000 08 (OITO) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: CL SCAN. 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 08 (OITO) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA CL SCAN/ OVERSOUND. AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COMPATÍVEIS PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA SUPERIOR A NECESSIDADE DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: CICLOTON PWP 16000 2H. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO DE POTÊNCIA DE SOM - PA – 5000 12 (DOZE) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS Á SEGUIR CADA: MARCA: CL SCAN. 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 12 (DOZE) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA CL SCAN/ OVERSOUND. AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COMPATÍVEIS PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA SUPERIOR A NECESSIDADE DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: CICLOTON PWP 16000 2H. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 12 CANAIS (UMA MESA) PERIFÉRICOS 01 – CONSOLE MIXING 12 CANAIS. MARCA: YAMAHA. 01 – PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA YAMAHA. 01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREOS PARA PA. MARCA: YAMAHA. MICROFONES 03 – MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: SHURE 58/ RM. 01 – MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE 58. ACESSÓRIOS 01 – CD PLAYER. MARCA: PHILHIPS. 01 – ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (300W). MARCA: AUREA. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIO 01 – EXTINTOR DE 6 KG, PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 16 CANAIS (UMA MESA) MONITORES 04 – MONITORES DE DUAS OU TRÊS VIAS (DUAS COM TITÂNIO). MARCA: CL SCAN/ FALANTES MARCA: OVERSOUND 01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREO PARA MONITOR. MARCA: YAMAHA. PERIFÉRICOS 01 – CONSOLE MIXING 16 CANAIS. MARCA: YAMAHA. 01 – PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: YAMAHA. 01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREOS PARA PA. MARCA: YAMAHA. 04 – DIRECT BOX ATIVO. MARCA: BEHRINGER. MICROFONES 06 – MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: SHURE 58. 07 – MICROFONES E GARRAS PARA BATERIA E PERCUSSÃO. MARCA: SHURE. 01 – MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE 58. ACESSÓRIOS 01 – CD PLAYER. MARCA: PHILHIPS. 01 – ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (300W). MARCA: AUREA. AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS AO NÚMERO DE MONITORES DE PALCO EM DUAS VIAS. MARCA: CICLOTON PWP 16000 2H CL SCAN NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 24 CANAIS (UMA MESA) PERIFÉRICOS P.A. / MONITOR 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24 CANAIS, COM 06 SAÍDAS AUXILIARES E 02 MASTER. MARCA: YAMAHA. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: YAMAHA. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS ESTÉREO PARA INSERT. MARCA: YAMAHA. 01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: CICLOTON. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: YAMAHA. MONITOR 06 (SEIS) MONITORES DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: CL SCAN. 01 (UM) SIDE FILL STÉREO (DUAS CAIXAS ACÚSTICAS DE 03 VIAS). MARCA: CL SCAN. 01 (UM) MONITOR PARA BATERIA. MARCA: CL SCAN. 03 (TRÊS) EQUALIZADORES DE 31 BANDAS STÉREO PARA MONITOR. MARCA: CICLOTON. 04 (QUATRO) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: BEHRINGER. AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS COM O NÚMERO DE MONITORES E CAIXA. MARCA: CICLOTON PWP 16000 2H MICROFONES 10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: SHURE/ RM. 06 (SEIS) MICROFONES E GARRAS PARA BATERIA. MARCA: SHURE. 03 (TRÊS) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: SHURE. 01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE. AMPLIFICADORES DE PALCO 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: MARCHALL JCM. 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: BEHRINGER. ACESSÓRIOS 01 (UMA) BASE DE BATERIA, SENDO: BUMBO, 2 TONS, SURDO, E SUPORTE PARA TONS E BANCO. MARCA: YAMAHA 01 (UM) CD PLAYER. MARCA: PHILHIPS. 01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA: AUREA. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME 21 de fevereiro de 2014 - página 29 LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 24 CANAIS (DUAS MESAS) PERIFÉRICOS P.A. 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24 CANAIS. MARCA: YAMAHA. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: YAMAHA. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS ESTÉREO PARA INSERT. MARCA: YAMAHA. 01 (UM) COMPRESSOR STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: CICLOTON. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER. 04 (QUATRO) CANAIS DE COMPRESSOR. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: YAMAHA. MONITOR 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24X08X02 (ESPECÍFICO MONITOR) MARCA: YAMAHA. 01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO MARCA: CICLOTON. 04 (QUATRO) EQUALIZADORES DE 31 BANDAS STÉREO PARA VIAS MARCA: CICLOTON. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS MARCA: YAMAHA. 06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO) MARCA: BEHRINGER. 06 (SEIS) MONITORES MARCA: CL SCAN DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM FALANTE DE 12 OU 15”. 01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA MARCA: CL SCAN. 01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO MARCA: CL SCAN. AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS COM O NÚMERO DE MONITORES MARCA: CICLOTON PWP 16000 2H. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR MARCA: CL SCAN. MICROFONES 10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: SHURE/ RMV. 07 (SETE) MICROFONES PARA BATERIA COM GARRAS, SENDO 01 ESPECÍFICO PARA BUMBO. MARCA: SHURE. 04 (QUATRO) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: SHURE. 01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE. AMPLIFICADORES DE PALCO 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: MARCHALL. 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: BEHRINGER. ACESSÓRIOS 01 (UMA) BASE DE BATERIA, SENDO: BUMBO, 2 TONS, SURDO, E SUPORTE PARA TONS E BANCO. MARCA: YAMAHA 01 (UM) CD PLAYER. MARCA: PHILHIPS . 01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA: AUREA. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 32 CANAIS (DUAS MESAS) PERIFÉRICOS P.A. 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 32 CANAIS. MARCA: YAMAHA. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: YAMAHA. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS ESTÉREO PARA INSERT. MARCA: YAMAHA. 01 (UM) COMPRESSOR STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: CICLOTON. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER. 04 (QUATRO) CANAIS DE COMPRESSOR. MARCA: BEHRINGER. 02 (DOIS) PROCESSADORES DE EFEITOS PARA PA. MARCA: YAMAHA. MONITOR 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 32X08X02 (ESPECÍFICO MONITOR). MARCA: YAMAHA. 01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO. MARCA: CICLOTON. 04 (QUATRO) EQUALIZADORES DE 31 BANDAS STÉREO PARA VIAS. MARCA: CICLOTON. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: BEHRINGER. 06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: BEHRINGER. 08 (OITO) MONITORES DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: CL SCAN 01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA. MARCA: CL SCAN. 01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO. MARCA: CL SCAN. AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS COM O NÚMERO DE MONITORES. MARCA: CICLOTON PWP 16000 2H SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR. MARCA: CL SCAN. MICROFONES 12 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: SHURE/ RMV. 07 (SETE) MICROFONES PARA BATERIA COM GARRAS, SENDO 01 ESPECÍFICO PARA BUMBO. MARCA: SHURE. 06 (SEIS) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: SHURE. 01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE. AMPLIFICADORES DE PALCO 21 de fevereiro de 2014 - página 30 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: MARCHALL. 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: BEHRINGER. ACESSÓRIOS 01 (UMA) BASE DE BATERIA, SENDO: BUMBO, 2 TONS, SURDOL E SUPORTE PARA TONS E BANCO. MARCA: YAMAHA. 01 (UM) CD PLAYER. MARCA: PHILHIPS. 01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA: AUREA. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO. ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO OBJETO ITEM... CÓD..... ESPECIFICAÇÃO......................................UNID ........... QUANT.......................PREÇO ................................................................................................................ESTIM............................UNIT. 2.........85357... SOM COM 12 CANAIS, PA 500, SEM ILUMINAÇÃO.................................................... ............................................................................................. DI.......................55................... R$ 450,00 3.........85366... SOM COM 16 CANAIS, PA 500, SEM ILUMINAÇÃO. .................................................. ............................................................................................. DI.......................38................... R$ 450,00 7.........85376... SOM COM 24 CANAIS, PA 500, SEM ILUMINAÇÃO................ ............................................................................................. DI.......................24................... R$ 450,00 8.........85377... SOM 24 CANAIS, PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6.. ............................................................................................. DI.......................67................... R$ 800,00 11........85380... SOM 24 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6.................................... ............................................................................................. DI..................... 116................... R$ 800,00 14.......85385... SOM 24 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6.................................... ............................................................................................. DI.......................31................ R$ 1.100,00 16.......85387... SOM 24 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 10 X 8.................................. ............................................................................................. DI.......................31................ R$ 1.300,00 17.......85389... SOM COM 24 CANAIS, PA 5000, SEM ILUMINAÇÃO.................................................. ............................................................................................. DI.........................4................ R$ 1.300,00 18.......85390... SOM 24 CANAIS, PA 5000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6.................................... ............................................................................................. DI.........................5................ R$ 1.300,00 19.......85442... SOM 32 X 2 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6............................ ............................................................................................. DI....................... 11................ R$ 1.300,00 21.......85457... SOM 32 X 2 CANAIS, PA 5000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6............................ ............................................................................................. DI.......................10................ R$ 1.700,00 22.......85459... SOM 32 X 2 CANAIS, PA 5000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 12 X 8........................... ............................................................................................. DI.....................106................ R$ 1.500,00 23......102708.. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6................ ............................................................................................. DI.......................25................ R$ 1.300,00 26......102711.. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6................ ............................................................................................. DI.......................14................ R$ 1.200,00 30......102715.. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6................ ............................................................................................. DI.......................30................ R$ 1.400,00 31......102716.. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 5000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6................ ............................................................................................. DI.........................7................ R$ 1.700,00 32......102760.. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 10 X 8.............. ............................................................................................. DI.......................49................ R$ 1.300,00 33......102761.. SOM COM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 5000, SEM ILUMINAÇÃO............................... ............................................................................................. DI.......................17................ R$ 1.400,00 VALOR GLOBAL: R$ 666.150,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. DESCONTO .................. DESCONTO... ................................................................................. FIXO PARA ...................FIXO PARA.... .....................................................................................2 DIAS .......................... 3 DIAS....... ............................................................................CONSECUTIVOS .........CONSECUTIVOS ................................................................................ DE EVENTO................... (OU MAIS) .......................................................................................................................DE EVENTO 2....... 85357...SOM COM 12 CANAIS, PA 500, SEM ILUMINAÇÃO..................................... .......................................................................................12%................................18%......... 3....... 85366...SOM COM 16 CANAIS, PA 500, SEM ILUMINAÇÃO. ................................... .......................................................................................12%................................18%......... 7....... 85376...SOM COM 24 CANAIS, PA 500, SEM ILUMINAÇÃO..................................... .......................................................................................12%................................18%......... 8....... 85377...SOM 24 CANAIS, PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6..................... .......................................................................................12%................................18%......... 11...... 85380...SOM 24 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6................... .......................................................................................12%................................18%......... 14..... 85385...SOM 24 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6................... .......................................................................................12%................................18%......... 16..... 85387...SOM 24 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 10 X 8................. .......................................................................................12%................................18%......... 17..... 85389...SOM COM 24 CANAIS, PA 5000, SEM ILUMINAÇÃO................................... .......................................................................................12%................................18%......... 18..... 85390...SOM 24 CANAIS, PA 5000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6................... .......................................................................................12%................................18%......... 19..... 85442...SOM 32 X 2 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6............. .......................................................................................12%................................18%......... BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 21..... 85457...SOM 32 X 2 CANAIS, PA 5000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6............. .......................................................................................12%................................18%......... 22..... 85459...SOM 32 X2 CANAIS, PA 5000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 12 X 8............ .......................................................................................12%................................18%......... 23.... 102708..SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6. .......................................................................................12%................................18%......... 26.... 102711..SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6. .......................................................................................12%................................18%......... 30.... 102715..SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6. .......................................................................................12%................................18%......... 31.... 102716..SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 5000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6. .......................................................................................12%................................18%......... 32.... 102760. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 10 X 8. .......................................................................................12%................................18%......... 33.... 102761..SOM COM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 5000, SEM ILUMINAÇÃO................ .......................................................................................12%................................18%......... OBS.: OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS. A CONTRATADA NÃO PODERÁ ALTERAR O PERCENTUAL DE DESCONTO. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PALCO 6X6 12 (DOZE) LÂMPADAS PAR, FOCOS 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES. MARCA: OSRAM/ ROSCO. ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. MARCA: OSRAM. 01 (UMA) MESA DE ILUMINAÇÃO (CONTROLE) COMPATÍVEL COM O SISTEMA. MARCA: MAGMA. RACK DE POTÊNCIA (LUZ) COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LÂMPADAS. MARCA: MAGMA. 01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: TEC PORT. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: AEROTEX. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PALCO 8X6 16 (DEZESSEIS) LÂMPADAS PAR, FOCOS 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES VARIADAS. MARCA: OSRAM/ ROSCO. ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. MARCA: OSRAM. 01 (UMA) MESA DE ILUMINAÇÃO (CONTROLE) COMPATÍVEL COM O SISTEMA. MARCA: MAGMA. RACK DE POTÊNCIA (LUZ) COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LÂMPADAS. MARCA: MAGMA. 01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: TEC PORT. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: AEROTEX. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PALCO 10X8 24 (VINTE E QUATRO) LÂMPADAS PAR, FOCO 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES VARIADAS. MARCA: OSRAM/ ROSCO. 02 (DOIS) MINI BRUT (LUZ PÚBLICO). MARCA: OSRAM. ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. MARCA: OSRAM. 01 (UMA) MESA DE ILUMINAÇÃO (CONTROLE) COMPATÍVEL COM O SISTEMA. MARCA: MAGMA. 01 (UM) RACK DE POTÊNCIA (LUZ) COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LÂMPADAS. MARCA: MAGMA. 01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: TEC PORT. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: AEROTEX. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO POTÊNCIA DE SOM - PA – 500 02 (DUAS) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: WN. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: KEYBASS. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: SELENIUM. 02 (DUAS) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: WN/ SELENIUM. 01 (UM) AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA DE 700W RMS DE POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE DEFINIÇÃO. MARCA: CICLOTON. 01 (UM) AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA DE 1300W RMS DE POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE SUB-GRAVES. MARCA: CICLOTON. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: AEROTEX. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO POTÊNCIA DE SOM - PA – 1000 04 (QUATRO) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: WN. 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: KEYBASS. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: SELENIUM. 04 (QUATRO) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: SELENIUM. AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COMPATÍVEIS PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA SUPERIOR A NECESSIDADE DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: CICLOTON. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: AEROTEX. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO DE POTÊNCIA DE SOM - PA – 2000 08 (OITO) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: WN. 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: KEYBASS. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: SELENIUM. 08 (OITO) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: WN/ SELENIUM. AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COMPATÍVEIS PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA SUPERIOR A NECESSIDADE DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: CICLOTON. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: AEROTEX. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 16 CANAIS (UMA MESA) MONITORES 04 – MONITORES DE DUAS OU TRÊS VIAS (DUAS COM TITÂNIO). MARCA: WN. 01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREO PARA MONITOR. MARCA: BEHRINGER. PERIFÉRICOS 01 – CONSOLE MIXING 16 CANAIS. MARCA: CICLOTON. 01 – PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: ALESIS. 01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREOS PARA PA. MARCA: BEHRINGER. 04 – DIRECT BOX ATIVO. MARCA: BEHRINGER. MICROFONES 06 – MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: TSI/ VECTOR. 07 – MICROFONES E GARRAS PARA BATERIA E PERCUSSÃO. MARCA: YOGA. 01 – MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE. ACESSÓRIOS 01 – CD PLAYER. MARCA: STARTONIC. 01 – ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (300W). MARCA: WN. AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS AO NÚMERO DE MONITORES DE PALCO EM DUAS VIAS. MARCA: CICLOTON. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; 21 de fevereiro de 2014 - página 31 ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: AEROTEX. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 24 CANAIS (UMA MESA) PERIFÉRICOS P.A. / MONITOR 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24 CANAIS, COM 06 SAÍDAS AUXILIARES E 02 MASTER. MARCA: CICLOTON. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS ESTÉREO PARA INSERT. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: VOX MAN. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: ALESIS. MONITOR 06 (SEIS) MONITORES DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: WN. 01 (UM) SIDE FILL STÉREO (DUAS CAIXAS ACÚSTICAS DE 03 VIAS). MARCA: WN. 01 (UM) MONITOR PARA BATERIA. MARCA WN. 03 (TRÊS) EQUALIZADORES DE 31 BANDAS STÉREO PARA MONITOR. MARCA: VOX MAN. 04 (QUATRO) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: VOX MAN. AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS COM O NÚMERO DE MONITORES E CAIXA. MARCA: WN. MICROFONES 10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: TSI/ VECTOR. 06 (SEIS) MICROFONES E GARRAS PARA BATERIA. MARCA: YOGA. 03 (TRÊS) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: YOGA. 01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE. AMPLIFICADORES DE PALCO 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: METEORO. 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: METEORO. ACESSÓRIOS 01 (UMA) BASE DE BATERIA, SENDO: BUMBO, 2 TONS, SURDO, E SUPORTE PARA TONS E BANCO. MARCA: VOGGA. 01 (UM) CD PLAYER. MARCA: SONY. 01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA: WN. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: AEROTEX. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 24 CANAIS (DUAS MESAS) PERIFÉRICOS P.A. 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24 CANAIS. MARCA: CICLOTON. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS ESTÉREO PARA INSERT. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) COMPRESSOR STÉREO PARA PA. MARCA: DBX. 01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: VOX MAN. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER. 04 (QUATRO) CANAIS DE COMPRESSOR. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: ALESIS. MONITOR 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24X08X02 (ESPECÍFICO MONITOR. MARCA: CICLOTON. 01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO. MARCA: VOX MAN. 04 (QUATRO) EQUALIZADORES DE 31 BANDAS STÉREO PARA VIAS. MARCA: BEHRINGER. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: ALESIS. 06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: VOX MAN. 06 (SEIS) MONITORES DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: WN. 01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA. MARCA: WN. 01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO. MARCA: WN. AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS COM O NÚMERO DE MONITORES. MARCA: WN. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR. MARCA: CICLOTON. MICROFONES 10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: TSI/ VECTOR. 07 (SETE) MICROFONES PARA BATERIA COM GARRAS, SENDO 01 ESPECÍFICO PARA BUMBO. MARCA: LESON/ SHURE. 04 (QUATRO) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: YOGA. 01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE. AMPLIFICADORES DE PALCO 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: METEORO. 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: METEORO. ACESSÓRIOS 01 (UMA) BASE DE BATERIA, SENDO: BUMBO, 2 TONS, SURDO, E SUPORTE PARA TONS E BANCO. MARCA: VOGGA. 01 (UM) CD PLAYER. MARCA: TOSHIBA. 01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA: WN. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, 21 de fevereiro de 2014 - página 32 UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: AEROTEX. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 32 CANAIS (DUAS MESAS) PERIFÉRICOS P.A. 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 32 CANAIS. MARCA CICLOTON. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA VOX MAN. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS ESTÉREO PARA INSERT. MARCA VOX MAN. 01 (UM) COMPRESSOR STÉREO PARA PA. MARCA ALESIS. 01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA VOX MAN. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA BEHRINGER. 04 (QUATRO) CANAIS DE COMPRESSOR. MARCA BEHRINGER. 02 (DOIS) PROCESSADORES DE EFEITOS PARA PA. MARCA ALESIS. MONITOR 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 32X08X02 (ESPECÍFICO MONITOR). MARCA: YAMAHA. 01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO. MARCA: VOX MAN. 04 (QUATRO) EQUALIZADORES DE 31 BANDAS STÉREO PARA VIAS. MARCA: BEHRINGER. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: ALESIS. 06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: VOX MAN. 08 (OITO) MONITORES DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: LEAC’S. 01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA. MARCA: WN. 01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO. MARCA: WN. AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS COM O NÚMERO DE MONITORES. MARCA: WN. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR. MARCA: CICLOTON. MICROFONES 12 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: TSI/ VECTOR. 07 (SETE) MICROFONES PARA BATERIA COM GARRAS, SENDO 01 ESPECÍFICO PARA BUMBO. MARCA: YOGA/ SHURE. 06 (SEIS) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: YOGA. 01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE. AMPLIFICADORES DE PALCO 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: METEORO. 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: METEORO. ACESSÓRIOS 01 (UMA) BASE DE BATERIA, SENDO: BUMBO, 2 TONS, SURDOL E SUPORTE PARA TONS E BANCO. MARCA: VOGGA. 01 (UM) CD PLAYER. MARCA: SONY. 01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA: WN. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: AEROTEX. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO. ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO OBJETO ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. UNID ....... QUANT................... PREÇO ..................................................................................................ESTIM........................UNIT. 4....... 85367...SOM 16 CANAIS, PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6...................... ...................................................................................DI.................... 58............... R$ 660,00 9....... 85378...SOM 24 CANAIS, PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6...................... ...................................................................................DI.................... 31............... R$ 899,00 12..... 85381...SOM 24 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6.................... ...................................................................................DI.................... 48............... R$ 950,00 13..... 85384...SOM COM 24 CANAIS, PA 2000, SEM ILUMINAÇÃO. ................................. ...................................................................................DI.................... 17............... R$ 999,00 20..... 85451...SOM 32 X 2 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 10 X 8........... ...................................................................................DI.................... 22............ R$ 1.499,00 29.... 102714..SOM COM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 2000, SEM ILUMINAÇÃO................ ...................................................................................DI...................... 7............ R$ 1.270,00 VALOR GLOBAL: R$ 170.600,00 (CENTO E SETENTA MIL E SEISCENTOS REAIS). TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. DESCONTO .................. DESCONTO... ................................................................................. FIXO PARA ...................FIXO PARA.... .....................................................................................2 DIAS .......................... 3 DIAS....... ............................................................................CONSECUTIVOS .........CONSECUTIVOS ................................................................................ DE EVENTO................... (OU MAIS) .......................................................................................................................DE EVENTO BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 4...... 85367.. SOM 16 CANAIS, PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6............... ..................................................................................12%..............................18%........ 9...... 85378.. SOM 24 CANAIS, PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6............... ..................................................................................12%..............................18%.... 1 2 85381.SOM 24 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 8 X 6....................... ..................................................................................12%..............................18%........ 13.... 85384.. SOM COM 24 CANAIS, PA 2000, SEM ILUMINAÇÃO. .......................... ..................................................................................12%..............................18%.... 2 0 85451.SOM 32 X 2 CANAIS, PA 2000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 10 X 8............... ..................................................................................12%..............................18%........ 29... 102714.SOM COM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 2000, SEM ILUMINAÇÃO......... ..................................................................................12%..............................18%........ OBS.: OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS. A CONTRATADA NÃO PODERÁ ALTERAR O PERCENTUAL DE DESCONTO. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: MIAMI SOM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PALCO 6X6 12 (DOZE) LÂMPADAS PAR, FOCOS 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES VARIADAS. MARCA: GE/ ROSCO. ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. LÂMPADAS ALOGÊNIO. MARCA: TELEN/ OSRAM. 01 (UMA) MESA DE ILUMINAÇÃO (CONTROLE) COMPATÍVEL COM O SISTEMA. MARCA: W. ILUMINAÇÃO. RACK DE POTÊNCIA (LUZ) COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LÂMPADAS. MARCA: W. ILUMINAÇÃO. 01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: LUZ DE PRATA. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO POTÊNCIA DE SOM - PA – 500 02 (DUAS) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: LEAKS. 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: R.C.F. 12P. 110. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: R.C.F. N850. 02 (DUAS) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: LEAKS/ S.B.850/ R.C.F. 18P. 200. 01 (UM) AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA DE 700W RMS DE POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE DEFINIÇÃO. MARCA: STUDIO R. ARANTES. 01 (UM) AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA DE 1300W RMS DE POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE SUB-GRAVES. MARCA: STUDIO R. BX. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO POTÊNCIA DE SOM - PA – 1000 04 (QUATRO) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: MARCA: LEAKS. 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: R.C.F. 12P. 110. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: R.C.F. N850. 04 (QUATRO) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: LEAKS/ R.C.F. 18P. 200. AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COMPATÍVEIS PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA SUPERIOR A NECESSIDADE DOS FALANTES ACIMA CITADOS. MARCA: STUDIO R. LINHA X. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 16 CANAIS (UMA MESA) MARCA: CICLOTRON 16X4X2. MONITORES 04 – MONITORES DE DUAS OU TRÊS VIAS (DUAS COM TITÂNIO). GABINETE, ALTO FALANTES DE 15” 600 W E TITÂNIO 150 W – MARCA: LEAKS/ OVERSOUND/ R.C.F. N850. 01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREO PARA MONITOR. MARCA: ALESIS EQ. 230. PERIFÉRICOS 01 – CONSOLE MIXING 16 CANAIS. 16X4X2 MARCA: CICLOTRON. 01 – PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: ALESIS. 01 – EQUALIZADOR 31 BANDAS STÉREOS PARA PA. MARCA: ALESIS EQ. 230. 04 – DIRECT BOX ATIVO. MARCA: BEHRINGER. MICROFONES 06 – MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA SHURE SM 58/ R.M.V GIRAFA. 07 – MICROFONES E GARRAS PARA BATERIA E PERCUSSÃO. MARCA: KIT IOGA FRUMS, COMPLETO. COM GARRAS. 01 – MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE SM 58. BASTÃO. ACESSÓRIOS 01 – CD PLAYER. MARCA: GRADIENTE D.V.D. PLAYER. 01 – ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (300W). MARCA: S.M.S. ISOLADO, ESTABILIZADO. AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS AO NÚMERO DE MONITORES DE PALCO EM DUAS VIAS. MARCA: STUDIO R. ARANTES NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; (MARCA: UNIVERSO MATERIAIS ELÉTRICOS). 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 24 CANAIS (DUAS MESAS) PERIFÉRICOS P.A. 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24 CANAIS. MARCA: YAMAHA M.C. P.A. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: YAMAHA 2031 A. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS ESTÉREO PARA INSERT. MARCA: YAMAHA 2031 A. 01 (UM) COMPRESSOR STÉREO PARA PA. MARCA: BEHRINGER. 01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: J.B.L. PARAMÉTRICO. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER QUADRA GATE. 04 (QUATRO) CANAIS DE COMPRESSOR. MARCA: BEHRINGER QUADRA COMPRESSOR. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: YAMAHA SPX 990. MONITOR 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24X08X02 (ESPECÍFICO MONITOR). MARCA: YAMAHA M.C. 01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO. MARCA: J.B.L. 3 VIAS PARAMÉTRICO. 04 (QUATRO) EQUALIZADORES DE 31 BANDAS STÉREO PARA VIAS. MARCA: YAMAHA 2031 A. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: BEHRINGER QUADRA GATE. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: YAMAHA SPX 990. 06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: WINDEWIND. 06 (SEIS) MONITORES DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: LEAKS/ OVERSOUND/ R.C.F. N850. GABINETE E TITÂNIO 150 W. 01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA. MARCA: L.A. 15” + TI, GABINETE LEAKS, 2 ALTO FALANTES 15” SNAK. 600W TITÂNIO D300, SELENIUM. 01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO. CAIXAS L.A. 15” + TI-, GABINETE MARCA LEAKS, 2 ALTO FALANTES 15” SNAK. 600W TITÂNIO D300, SELENIUM. AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS COM O NÚMERO DE MONITORES. MARCA: STUDIO RBX SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR. CAIXAS MARCA: CICLOTON 12” ATIVA. MICROFONES 10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS MARCA: S.M 58 SHURE/ R.M.V. GIRAFA. 07 (SETE) MICROFONES PARA BATERIA COM GARRAS, SENDO 01 ESPECÍFICO PARA BUMBO. MARCA: KIT YOGA PARA BATERIA. COM GARRAS. 04 (QUATRO) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: YOGA ESPECÍFICO PERCUSSÃO COM GARRAS. 01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE SM 58. AMPLIFICADORES DE PALCO 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: JASS CHORUS 120 ROLAND. 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: G.K. 800 COM CAIXAS G.K. ACESSÓRIOS 01 (UMA) BASE DE BATERIA, SENDO: BUMBO, 2 TONS, SURDO, E SUPORTE PARA TONS E BANCO. MARCA: MAPEX VENUS. 01 (UM) CD PLAYER. MARCA: GRADIENTE D.V.D. PLAYER 01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA: SMS ISOLADO, ESTABILIZADO. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA (MARCA: UNIVERSO MATERIAIS ELÉTRICOS); 21 de fevereiro de 2014 - página 33 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: EXTINFOGO. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO. ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO OBJETO ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. UNID ....... QUANT................... PREÇO ..................................................................................................ESTIM........................ UNIT. 5....... 85369...SOM COM 16 CANAIS, PA 1000, SEM ILUMINAÇÃO................................... ...................................................................................DI.................... 41............... R$ 545,00 6....... 85370...SOM 16 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6.................... ...................................................................................DI.................... 32............... R$ 855,00 27.... 102712..SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 500, SEM ILUMINAÇÃO........................... ...................................................................................DI...................... 8............... R$ 645,00 VALOR GLOBAL: R$ 54.865,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. DESCONTO .................. DESCONTO... ................................................................................. FIXO PARA ...................FIXO PARA.... .....................................................................................2 DIAS .......................... 3 DIAS....... ............................................................................CONSECUTIVOS .........CONSECUTIVOS ................................................................................ DE EVENTO................... (OU MAIS) .......................................................................................................................DE EVENTO 5...... 85369.. SOM COM 16 CANAIS, PA 1000, SEM ILUMINAÇÃO............................ ..................................................................................12%..............................18%........ 6...... 85370.. SOM 16 CANAIS, PA 1000, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6..12%.18% 27... 102712.SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 500, SEM ILUMINAÇÃO..................... ..................................................................................12%..............................18%........ OBS.: OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS. A CONTRATADA NÃO PODERÁ ALTERAR O PERCENTUAL DE DESCONTO. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: TERRAVALENTE RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PALCO 6X6 12 (DOZE) LÂMPADAS PAR, FOCOS 1, 3 E 5, COM GELATINAS DE CORES VARIADAS. MARCA: GE. ILUMINAÇÃO BRANCA DE SERVIÇO. MARCA: GE. 01 (UMA) MESA DE ILUMINAÇÃO (CONTROLE) COMPATÍVEL COM O SISTEMA. MARCA: DMX CHAUVET. RACK DE POTÊNCIA (LUZ) COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE LÂMPADAS. MARCA: MAGMA. 01 (UMA) MÁQUINA DE FUMAÇA DEVIDAMENTE ABASTECIDA. MARCA: TECPORT. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO POTÊNCIA DE SOM - PA – 500 02 (DUAS) CAIXAS DE DEFINIÇÃO EM 02 VIAS, COM NO MÍNIMO OS EQUIPAMENTOS A SEGUIR CADA: 02 (DOIS) FALANTE DE 10” COM NO MÍNIMO 300W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 01 (UM) DRIVER DE TITÂNIO, COM NO MÍNIMO 150W RMS DE POTÊNCIA. MARCA: OVERSOUND. 02 (DUAS) CAIXAS DE SUB-GRAVES CONTENDO NO MÍNIMO 02 (DOIS) FALANTES DE 18” DE NO MÍNIMO 650W RMS CADA. MARCA: OVERSOUND. 01 (UM) AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA DE 700W RMS DE POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE DEFINIÇÃO. MARCA: HOTSOUND. 01 (UM) AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA A SONORIZAÇÃO COM QUALIDADE DO SISTEMA, COM RESPOSTA MÍNIMA DE 1300W RMS DE POTÊNCIA POR CANAL, PARA AS CAIXAS DE SUB-GRAVES. MARCA: HOTSOUND. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. ESPECIFICAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SOM - 24 CANAIS (DUAS MESAS) PERIFÉRICOS P.A. 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24 CANAIS. MARCA: CICLOTRON. 21 de fevereiro de 2014 - página 34 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS STÉREO PARA PA. MARCA: TECVOX 2313. 01 (UM) EQUALIZADOR DE 31 BANDAS ESTÉREO PARA INSERT. MARCA: TECVOX 2313. 01 (UM) COMPRESSOR STÉREO PARA PA. MARCA: DBX. 01 (UM) CROSSOVER (3 OU 4 VIAS) STÉREO. MARCA: ASHILLY. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE.. MARCA: CICLOTRON. 04 (QUATRO) CANAIS DE COMPRESSOR. MARCA: DBX. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS PARA PA. MARCA: DBX. MONITOR 01 (UM) CONSOLE MIXER DE 24X08X02 (ESPECÍFICO MONITOR). MARCA: CICLOTRON. 01 (UM) CROSSOVER PARA SIDE FILL STÉREO. MARCA: ASHILLY. 04 (QUATRO) EQUALIZADORES DE 31 BANDAS STÉREO PARA VIAS. MARCA: TECVOX 2313. 04 (QUATRO) CANAIS DE GATE. MARCA: CICLOTRON. 01 (UM) PROCESSADOR DE EFEITOS. MARCA: DBX. 06 (SEIS) DIRECT BOX (PASSIVO). MARCA: EAM. 06 (SEIS) MONITORES DE TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM FALANTE DE 12 OU 15”. MARCA: EV. 01 (UM) MONITOR ESPECÍFICO PARA BATERIA. MARCA: EV. 01 (UM) SISTEMA SIDE FILL STÉREO. MARCA: EAW. AMPLIFICADORES COMPATÍVEIS COM O NÚMERO DE MONITORES. MARCA: BEHRINGER. SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE PA E MONITOR. MARCA: POWER CLICK. MICROFONES 10 (DEZ) MICROFONES PARA VOZ E PEDESTAIS. MARCA: SHURE 07 (SETE) MICROFONES PARA BATERIA COM GARRAS, SENDO 01 ESPECÍFICO PARA BUMBO. MARCA: SUPERLUX. 04 (QUATRO) MICROFONES PARA PERCUSSÃO COM GARRAS. MARCA: SUPERLUX. 01 (UM) MICROFONE SEM FIO. MARCA: SHURE. AMPLIFICADORES DE PALCO 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CORDAS. MARCA: LANEY. 01 (UM) AMPLIFICADOR PARA CONTRABAIXO. MARCA: GK800. ACESSÓRIOS 01 (UMA) BASE DE BATERIA, SENDO: BUMBO, 2 TONS, SURDO, E SUPORTE PARA TONS E BANCO. MARCA: YAMAHA. 01 (UM) CD PLAYER. MARCA: MARCA: SAMSUNG. 01 (UM) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 110 VOLTS (5.000 WATTS). MARCA: LG. NORMAS DE SEGURANÇA TÉCNICOS E OPERADORES RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI(S) DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS; ATERRAMENTO DE TODO O SISTEMA; 01 (UM) EXTINTOR DE 06 KG PARA USO EM FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO. ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DO OBJETO ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. UNID ....... QUANT................... PREÇO ..................................................................................................ESTIM........................UNIT. 25.... 102710..SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6.. ...................................................................................DI.................... 14.............. R$ 980,00 VALOR GLOBAL: R$ 13.720,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. DESCONTO .................. DESCONTO... ................................................................................. FIXO PARA ...................FIXO PARA.... .....................................................................................2 DIAS .......................... 3 DIAS....... ............................................................................CONSECUTIVOS .........CONSECUTIVOS ................................................................................ DE EVENTO................... (OU MAIS) .......................................................................................................................DE EVENTO 25....102710.. SOM 24 CANAIS (2 MESAS), PA 500, ILUMINAÇÃO PARA PALCO 6 X 6. ..................................................................................12%..............................18%........ OBS.: OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS. A CONTRATADA NÃO PODERÁ ALTERAR O PERCENTUAL DE DESCONTO. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/14 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 699/14 VALIDADE: 06 (SEIS) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 122 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO, ÀS FOLHAS 127 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PLACA DE REDE WIRELESS, CONFORME ANEXO ÚNICO BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.663.105/0001-44, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.448.822.117, COM SEDE NA PRAÇA MARECHAL EDUARDO GOMES Nº 50, LOJA 01, ADC/CTA, VILA DAS ACÁCIAS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/ SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, A SRA. ADNA APARECIDA MARQUES GUIMARÃES, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 976.892.038-68 E DO RG Nº 11.959.447, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AVENIDA SÃO JOÃO Nº 500, APTO. 81 B, JARDIM ESPLANADA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PLACA DE REDE WIRELESS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 122 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº / . CONTRATADA: SUPRINET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM 1 - PLACA DE REDE WIRELESS. (CÓDIGO: 119317). MARCA: INTELBRAS WPN 300 EXPRESS INTERFACE: PCI PADRÕES: IEEE 80211.B, IEEE 802.11G E IEEE 802.11N TECNOLOGIA DE MODULAÇÃO DE DADOS: DBPSK / DQPSK / DSSS / CCK (BPSK / QPSK / 16-QAM / 64-QAM / OFDM) SEGURANÇA E CRIPTOGRAFIA: WEP 64 / 128BITS, WPA / WPA2-EAP, WPA / WPA2-PSK E 802.1X FREQUÊNCIA: MÍNIMO DE 2,4 GHZ TAXA DE TRANSFERÊNCIA: MÍNIMA DE 300 MBPS ANTENA: DESTACÁVEL 2 DBI OUTROS CONFIGURÁVEL POR SOFTWARE COMPATÍVEL COM WINDOWS XP, 7 E 8 MÍDIAS DE INSTALAÇÃO E MANUAL DE CONFIGURAÇÃO DEVE SER FORNECIDO PERFIL ADICIONAL PARA GABINETE SLIM (MINI BRACKET) GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. QUANTIDADE: 1.200 UNIDADES VALOR UNITÁRIO: R$ 114,00 VALOR GLOBAL: R$ 136.800,00 A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 15H30. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 265/SMS/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 132139/2013 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 265/SMS/2013, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 243-247 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 261 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO – GRUPO X, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01 EMPRESA: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.620.849/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 675.151.855.115, COM SEDE A RUA DR. CARLOS SIQUEIRA NETO, Nº 165, SALA 04, PINHEIROS, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. CLAUDIO VIEIRA DE ANGELO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 296.920.488-61 E DO RG Nº 29.677.625-7 SSP/ SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À ESTRADA SÃO FRANCISCO, Nº 1850, BLOCO B, APARTAMENTO 102, PARQUE TABOÃO, NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 03, 04 E 09. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO – GRUPO X, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21 de fevereiro de 2014 - página 35 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 243-247 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA – EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/14 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 2941/14 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 272 A 279 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO 21 de fevereiro de 2014 - página 36 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO, ÀS FOLHAS 286 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01. EMPRESA: DAVID GUATURA SILVA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.878.088/0001-90, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.331.934.114, COM SEDE NA RUA EDSON PRINCE SOARES Nº 145, CAMPO DOS ALEMÃES, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO, SR. DAVID GUATURA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 144.688.368-06 E DO RG. Nº 22.224.410-0 SSP/SP, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA RUA EDSON PRINCE SOARES Nº 145, CAMPO DOS ALEMÃES, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3, 5, 6, 7, 8, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 38, 40, 41, 45, 51, 52, 53, 55 E 56. 02. EMPRESA: FERNANDA CAROLINE MARIANO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.473.489/0001-60, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.381.009.116, COM SEDE NA RUA SEBASTIÃO HUMEL, N° 268, CENTRO NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS / SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SUA PROPRIETÁRIA, A SRª FERNANDA CAROLINE MARIANO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DIRETORA, PORTADORA DO CPF Nº 403.789.228-66 E DO RG Nº 47.327.125-4 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA LEONARDO DA VINCI, Nº 419, JARDIM ORIENTE, NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS /SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 4, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 54 E 57. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 272 A 279 DO PROCESSO. 4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) PRESTADOR(ES) DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO 5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS DAVID GUATURA SILVA ME E FERNANDA CAROLINE MARIANO ME, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL DAVID GUATURA SILVA ME FERNANDA CAROLINE MARIANO ME ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: DAVID GUATURA SILVA ME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. UNID ....... QUANT.................... VALOR ..................................................................................................................................... UNIT. 2...... 126406..PISCINA DE BOLINHA INFLÁVEL MEDIDA 3 X 3 M..................................... ...................................................................................DI.................... 88................R$ 114,00 3...... 126412..FUTEBOL DE SALÃO INFLÁVEL MEDIDA 6 X 12 M..................................... ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 485,00 5...... 126417..FUTEBOL DE SALÃO INFLÁVEL MEDIDA 4 X 8M........................................ ...................................................................................DI.................... 25............... R$ 400,00 6...... 126435..SURF MECÂNICO MEDIDA 5 X 5M... DI.................... 13............... R$ 775,00 7...... 126436..ESTILINGUE HUMANO MEDIDA 8,5 X 4 X 2,60........................................... ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 500,00 8...... 126680..BUNG TRAMPOLIM MEDIDA 4 X 6M (A)....................................................... ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 740,00 13.... 126996..BALÃO BOLHA MEDIDA 5 X 5M ........ DI.................... 25............... R$ 335,00 17.... 127000..BALÃO PULA-PULA MEDIDA 4 X 4M.DI.................... 13............... R$ 160,00 18.... 127001..BALÃO PULA-PULA MEDIDA 5,5 X 5 X 6 M................................................. ...................................................................................DI.................... 88............... R$ 305,00 20.... 127003..BOLÃO HUMANO WALTER BALL MEDIDA 2 X 2 M...................................... ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 320,00 21.... 127004..BOLICHE HUMANO MEDIDA 9 X 4 M.DI.................... 25............... R$ 445,00 22.... 127005..BUNG TRAMPOLIM MEDIDA 5 X 4 M.DI.................... 13............... R$ 870,00 23.... 127006..BUNG TRAMPOLIM MEDIDA 8 X 5 X 7 (A)................................................... ...................................................................................DI.................... 25............ R$ 1.120,00 24.... 127007..CAMA ELÁSTICA MEDIDA 3,00M DE DIÂMETRO - PODENDO VARIAR + OU - 20 CM................................................................DI.................... 88............... R$ 120,00 25.... 127008..CAMA ELÁSTICA MEDIDA 4,30M DE DIÂMETRO - PODENDO VARIAR + OU - 30 CM................................................................DI.................... 75............... R$ 120,00 28.... 127011..ESTILINGUE HUMANO MEDIDA 9 X 3 M...................................................... ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 700,00 30.... 127013..GOL PLAY MEDIDA 6 X 3M................. DI.................... 13............... R$ 410,00 38.... 127021..METE GOL MEDIDA 6 X 3 M............... DI.................... 13............... R$ 425,00 40.... 127023..MULTIATIVIDADES MEDIDA 10,50 X 7 X 6 M .............................................. ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 900,00 41.... 127024..PAREDE DE ESCALADA RÍGIDA MEDIDA 5 X 3 M....................................... ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 750,00 45.... 127028..TOBOGÃ MEDIDA 9 X 5 X 7 M (A)..... DI.................... 75............... R$ 890,00 51.... 127034..TOBOGÃ MEDIDA 7 X 4 X 5 M............ DI.................... 13............... R$ 399,00 52.... 127035..TOBOGÃ MEDIDA 7 X 4,50 X 4 M (A).DI.................... 13............... R$ 340,00 53.... 127036..TOBOGÃ MEDIDA 7,50 X 5 X 5,50 M (A) ...................................................... ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 345,00 55.... 127038..TOBOGÃ MEDIDA 9 X 5 X 6,50 M (A).DI.................... 25............... R$ 550,00 56.... 127039..TOBOGÃ AÇÃO E REAÇÃO................ DI.................... 13............ R$ 1.435,00 VALOR GLOBAL: R$ 318.634,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES OBS.: A(S) DATA(S) E O(S) LOCAL(IS) DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] // PAULO.GALVÃ[email protected] ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: FERNANDA CAROLINE MARIANO ME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO ITEM.CÓD.....ESPECIFICAÇÃO............................. UNID ....... QUANT.................... VALOR ..................................................................................................................................... UNIT. 1...... 126405..PISCINA DE BOLINHA INFLÁVEL MEDIDA 2 X 2 M..................................... ...................................................................................DI.................... 75............... R$ 220,50 4...... 126413..FUTEBOL DE SALÃO INFLÁVEL MEDIDA 8 X 14 M..................................... ...................................................................................DI.................... 25............... R$ 775,00 9...... 126681..KID PLAY MEDIDA 5 X 5M.................. DI.................... 25............... R$ 360,00 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 10.... 126682..KID PLAY MEDIDA 6 X 6 M DE DIÂMETRO.................................................. ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 395,00 11..... 126684..TOURO MECÂNICO MEDIDA 5 X 5M .DI..................13............... R$ 905,00 12.... 126995..BALÃO BOLHA MEDIDA 4 X 4 X 5M .DI.................... 13............... R$ 245,00 14.... 126997..BALÃO PULA PULA MEDIDA 3 X 2,10M........................................................ ...................................................................................DI.................... 88............... R$ 145,00 15.... 126998..BALÃO PULA PULA MEDIDA 3 X 4M COM RAMPA...................................... ...................................................................................DI.................... 88............... R$ 145,00 16.... 126999..BALÃO PULA-PULA MEDIDA 3 X 3 X 2,60 M............................................... ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 140,00 19.... 127002..BALÃO PULA-PULA MEDIDA 3,5 X 3 X 2,70 M............................................. ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 160,00 26.... 127009..CENTOPÉIA INFLÁVEL MEDIDA 9 X 3 X 3 M ............................................. ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 303,00 27.... 127010..CENTOPÉIA INFLÁVEL MEDIDA 9 X 3 X 4 M ............................................. ...................................................................................DI.................... 25............... R$ 499,00 29.... 127012..FUTEBOL DE SALÃO INFLÁVEL MEDIDA 7 X 13 M..................................... ...................................................................................DI.................... 25............... R$ 675,00 31.... 127014..KID PLAY MEDIDA 5 X 3 M................. DI.................... 13............... R$ 305,00 32.... 127015..KID PLAY MEDIDA 6 X 5 M DE DIÂMETRO.................................................. ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 665,00 33.... 127016..KID PLAY MEDIDA 7 X 6 M................. DI.................... 25............... R$ 779,00 34.... 127017..KID PLAY MEDIDA 7 X 7 M................. DI.................... 13............ R$ 1.149,00 35.... 127018..KID PLAY MEDIDA 8 X 8 M................. DI.................... 13............ R$ 1.347,00 36.... 127019..LUTA DE COTONETES MEDIDA 4,50 X 4,50 M........................................... ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 379,00 37.... 127020..LUTA DE COTONETES MEDIDA 5,60 X 5,60 M........................................... ...................................................................................DI.................... 25............... R$ 399,00 39.... 127022..MONTANHA DE ESCALADA INFLÁVEL MEDIDA 5 X 5 M............................ ...................................................................................DI.................... 25............... R$ 450,00 42.... 127025..PISCINA DE BOLINHA INFLÁVEL MEDIDA 3 X 3,50 M................................ ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 249,00 43.... 127026..SUPER CASTELÃO PULA PULA MEDIDA 5,80 X 5,50 M............................. ...................................................................................DI.................... 65............... R$ 443,00 44.... 127027..SUPER TOBOGÃ MEDIDA 10 X 5 X 6 M....................................................... ...................................................................................DI.................... 13............ R$ 1.447,00 46.... 127029..TOBOGÃ COM PAREDE DE ESCALADA MEDIDA 9 X 4 X 6 M.................... ...................................................................................DI.................... 88............... R$ 699,00 47.... 127030..TOBOGÃ COM PAREDE DE ESCALADA MEDIDA 9 X 4 X 7 M.................... ...................................................................................DI.................... 13............... R$ 399,00 48.... 127031..TOBOGÃ MEDIDA 8 X 5 X 6 M (A)..... DI.................... 25............... R$ 370,00 49.... 127032..TOBOGÃ MEDIDA 5 X 3 X 4 M (A)...... DI.................... 75............... R$ 290,00 50.... 127033..TOBOGÃ MEDIDA 6 X 4 X 4 M (A)...... DI.................... 13............... R$ 545,00 54.... 127037..TOBOGÃ MEDIDA 9 X 4 X 5 M (A)...... DI.................... 13............... R$ 660,00 57.... 127040..TRENZINHO INFANTIL MEDIDA 5 X 5 M....................................................... ...................................................................................DI.................... 13............ R$ 1.590,00 VALOR GLOBAL: R$ 403.268,50 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES OBS.: A(S) DATA(S) E O(S) LOCAL(IS) DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] // PAULO.GALVÃ[email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 277/SMS/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 142169/13 VALIDADE: 06 (SEIS) MESES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 257/SMS/2013, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 167-169 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 179 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO. 01- EMPRESA: LDJ EMBALAGENS DUVALE LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.391.479/0001-83, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.473.516.110, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 68, JARDIM MORUMBI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. MARCELO GIANETTI, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 055.378.568-08 E DO RG Nº 14.445.169 SSP/SP, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE NA RUA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 68, JARDIM MORUMBI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 05, 06, 07, 13 E 16. CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO. CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU 21 de fevereiro de 2014 - página 37 INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. CLÁUSULA IV - DO PREÇO 4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 167-169 DO PROCESSO. 4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS 6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. 6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL. 6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS. 6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO: 7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA; 7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS; 7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO; 7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO. CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA LDJ EMBALAGENS DUVALE LTDA - EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO. 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. 8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. CARLINHOS ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL LDJ EMBALAGENS DUVALE LTDA - EPP APOSTILA Nº022/14 A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97433/12, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA: APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N° 28.011/13 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A F LOPES PUBLICIDADE LTDA. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE OFICIAL DOS ATOS DO MUNICÍPIO, PERTINENTES À LICITAÇÕES E COMPRAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI 8.666/93, E DIANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014, FICA ALTERADA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21 de fevereiro de 2014 - página 38 ONDE SE LÊ: 20.10.3.3.90.39.04.122.0002.2.009 LEIA-SE: 20.10.3.3.90.39.04.122.0008.2.011.01 REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE. LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS Portarias Portaria nº 01/SDS/2014 O Secretário de Desenvolvimento Social, de São José dos Campos, usando de suas atribuições legais, resolve: Criar a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação - CMAA, do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC. A Vigência da Comissão será de 2013-2016 e será composta por representantes da sociedade civil e representantes do poder público, sendo: 1. Membros Representantes do Poder Público: Nome do Representante: Maria Benedita de Jesus Gonçalves Claudia Maria de Lemos Pedroso Alaide de Oliveira Calassi Lucy Miranda Ramos Poliana Ribeiro de Moura Ana Carla Figueiredo Pinto Órgão a que pertence: Secretaria de Desenvolvimento social Secretaria de Esporte e Lazer Fundação Hélio Augusto de Souza Secretaria municipal de Educação Secretaria da Fazenda Secretaria Municipal de Saúde 2. Membros representantes da Sociedade Civil Nome do representante Celia Maria do Nascimento Rita Aparecida Silva Ana Raquel Barbosa Vital Dioguina das Graças Pitarelli Viana Costa Luciano Alves Irmã Silva Milena de Souza Órgão a que pertence associação Nossa Casa de Acolhida Cruzada Assistencial Padre João Guimarães Sorri – São José dos Campos Obra Social e Assistencial São Lcas Obra Social e Assistencial Maria Teresa de são José Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 20 de fevereiro de 2014. Luiz Jacometti Pinheiro Secretário de Desenvolvimento Social Portaria nº 005/SMS/14 De 17 de fevereiro de 2014 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PUTIM O Secretário Municipal de Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando a necessidade de instituir mecanismos para o processo seletivo que visa à escolha de entidade para firmar o contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento UPA Putim, RESOLVE: Artigo 1º - Designar, nomear e constituir a Comissão abaixo relacionada, para que, sob a presidência do primeiro indicado, cometam todos os atos necessários à escolha de entidade para firmar o contrato de gestão da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Putim: SMS/DHE – Ana Carolina Martins Paulo SMS – Carlos Armando Lopes do Nascimento SMS - José Carlos de Moraes SMS/DHE - Wagner Marques SMS/DRC - Thays Martha Temer Biscardi Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Paulo R. Roitberg Secretário de Saúde de São José dos Campos Portaria Nº 270/2014 07 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. DIANA DA CRUZ FAGUNDES BUENO, matrícula 595909/2, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 05/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 271/2014 07 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. PRISCILA FIGUEREDO, matrícula 593663/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Portaria Nº 272/2014 07 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. VERA LUCIA GALVANI SGARBI MARTINS, matrícula 290580/3, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 06/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 274/2014 07 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Munciapal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 78/SG/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. RODOLPHO DE SOUZA NETO, matrícula 610410/1, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 03/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 275/2014 07 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 79/SG/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. RODOLPHO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, padrão 22, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7947/2009, a contar de 03/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 276/2014 07 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 60/SG/2014, resolve: EXONERAR, a Sra. VANESSA MARINHO DE CARVALHO, matrícula 527431/2, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 277/2014 07 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 61/SG/2014, resolve: NOMEAR, a Sra. VANESSA MARINHO DE CARVALHO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, padrão 19, da SECRETARIA DE SAÚDE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7315/2007, a contar de 01/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 278/2014 07 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 77/SG/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. LINO BISPO DA ROCHA, matrícula 530521/2, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PROGRAMAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, da SECRETARIA DE TURISMO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 04/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 280/2014 07 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 70/SG/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. IBRAIN TAUIL, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 03/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Portaria Nº 281/2014 07 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. PATRICIA CASTELLO BRANCO DA SILVEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 10/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 284/2014 10 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0718/SME/2013, resolve: DESIGNAR, a Sra. ANA VALERIA GARDELI MACHADO, matrícula 242216/1, para ocupar o posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS EXTRACURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 20/09/2013. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dez dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 286/2014 11 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, o Sr. AURELIO LUIS MOREIRA, matrícula 593884/1, do cargo de ASSESSOR DE WEB, padrão 21, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7822/2009, a contar de 07/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 290/2014 12 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 003/DPA/2014, resolve: DESIGNAR, a Sra. SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 322805/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição a Sra. FERNANDA APARECIDA ALONSO, durante o período de gozo de férias de 18/02/2014 a 27/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 291/2014 12 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. CACILDA MARIA HONORIO RODRIGUES, matrícula 309086/1, do cargo de AGENTE SOCIAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento efetivo, a contar de 12/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 292/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, o Sr. JULIANO JOSE DE FARIAS, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 14/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 293/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 29/SS/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. RODOLFO OTAVIO TOMAZ BERTTI, matrícula 354340/7, do cargo de CONSULTOR ESPECIALIZADO, padrão 21, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 13/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal 21 de fevereiro de 2014 - página 39 Portaria Nº 294/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 29/SS/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. RODOLFO OTAVIO TOMAZ BERTTI, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da UPA EUGÊNIO DE MELO, da SECRETARIA DE SAÚDE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 8972/2013, a contar de 13/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 295/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 30/SS/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. LUIZ DE FREITAS BATISTA, matrícula 505411/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, do HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 13/01/2014, para o qual foi nomeado interinamente em 01/09/2013, pela Portaria nº 2295/2013, cessando seu afastamento das atribuições de MÉDICO 20H. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 296/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 15/SS/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. FERNANDO FONSECA COSTA, matrícula 390169/4, para exercer interinamente o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, do HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 14/01/2014, afastando-o das atribuições de MÉDICO 24H, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 297/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0028/DIR/2014, resolve: EXONERAR, a Sra. HELOISA DE OLIVEIRA, matrícula 257302/1, do cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS D PEDRO I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 01/02/2014, para a qual foi nomeada interinamente em 01/09/2013, pela Portaria nº 2271/2013, cessando seu afastamento das atribuições de ENFERMEIRA. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 298/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0029/DIR/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. NILSON APARECIDO DOS SANTOS, matrícula 281670/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, padrão 19A, da UBS D PEDRO I, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/02/2014, afastando-o das atribuições de HIGIENISTA DENTAL, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 299/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 68/SG/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. VALTER ANTONIO DE SOUZA, para exercer o cargo de AUDITOR GERAL, padrão 23, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 10/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 300/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0016/SME/2014, resolve: 21 de fevereiro de 2014 - página 40 NOMEAR, a Sra. MAUREM ALESSANDRA ABREU DOS SANTOS, matrícula 487049/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 20/01/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 301/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0016/SME/2014, resolve: NOMEAR, a Sra. IVONE APARECIDA DOS SANTOS MATSUMOTO, matrícula 336393/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 20/01/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 302/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0026/SME/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. MATEUS MARCOS RIBEIRO, matrícula 307679/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/02/2014, para o qual foi nomeado interinamente em 03/03/2008, pela Portaria nº 466/2008, cessando seu afastamento das atribuições de ASSISTENTE DE PESSOAL. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 303/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0026/SME/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. ANTONIO CARLOS RAIMUNDO, matrícula 254966/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 01/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 304/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0033/SME/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. GENIVALDO DE OLIVEIRA, matrícula 298360/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/02/2014, afastando-o das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO III, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Portaria Nº 307/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 008/SSM/GAB/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. JOSE APARECIDO GREGORIO, matrícula 272255/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, criado pela lei 4204/1992, a contar de 22/01/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 308/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 010/SSM/GAB/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. JOSE ANTONIO DONIZETTI ALMEIDA, matrícula 169535/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 22/01/2014, para o qual foi nomeado interinamente em 15/03/2008, pela Portaria nº 597/2008, cessando seu afastamento das atribuições de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 309/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SA/DRM/2014, resolve: DESIGNAR, a Sra. ROSEMARY SANTOS REIS, matrícula 253943/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição a Sra. JULIANA APARECIDA PEPATO, durante o período de gozo de férias de 10/02/2014 a 01/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 310/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 35/SPU/2014, resolve: DESIGNAR, o Sr. MIGUEL SAMPAIO JUNIOR, matrícula 589682/1, ocupante do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE HABITAÇÃO, de provimento em comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. EMMANUEL ANTONIO DOS SANTOS, durante o período de gozo de férias de 14/02/2014 a 23/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 305/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0034/SME/2014, resolve: EXONERAR, a Sra. ANA CLAUDIA MARANGHETTI ARIAS NISHINO, matrícula 391831/3, da função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 03/02/2014, para a qual foi nomeada em 29/12/2011, pela Portaria nº 2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 311/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0003/SAJ/JMR/2014, resolve: DESIGNAR, o Sr. FERNANDO CESAR BARBOSA, matrícula 79471/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. CLAUDIO COSTA CAVALCANTE, durante o período de gozo de férias de 19/02/2014 a 28/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 306/2014 13 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0035/SME/2014, resolve: NOMEAR, a Sra. ANA CLAUDIA MARANGHETTI ARIAS NISHINO, matrícula 391831/3, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 03/02/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 312/2014 14 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. DANIELA ERICA DE GODOI, matrícula 572968/2, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 10/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Portaria Nº 313/2014 14 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0018/SME/2014, resolve: EXONERAR, o Sr. PAULO ANTONIO REIS DE ABREU PINTO, matrícula 421536/3, da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 15/01/2014, para o qual foi nomeado em 17/09/2012, pela Portaria nº 2229/2012, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 314/2014 14 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0018/SME/2014, resolve: NOMEAR, o Sr. PAULO ANTONIO REIS DE ABREU PINTO, matrícula 421536/3, para exercer a função de confiança de SUPERVISOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 15/01/2014, afastando-o das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 315/2014 14 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0038/SME/2014, resolve: EXONERAR, a Sra. ANA AMELIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 223599/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 03/02/2014, para a qual foi nomeada em 29/12/2011, pela Portaria nº 2323/2011, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 316/2014 14 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0038/SME/2014, resolve: NOMEAR, a Sra. ANA AMELIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 223599/1, para exercer a função de confiança de COORDENADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 03/02/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Publicação Resumida da Portaria 317/2014 de 14 de fevereiro de 2014 A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve: Considerando que, conforme demonstrado na certidão de frequência e documentos constantes nos autos de averiguação preliminar nº 77452/2013, o servidor GABRIEL MARCONDES ARANTES, matrícula nº 46.527-4 ocupante da função de Assistente de Enfermagem Nível I, lotado na Secretaria de Saúde – SS – DHE- Departamento Hospitalar e Emergências, teria praticado irregularidades administrativas; entre novembro de 2010 e dezembro de 2013, que implica infração aos artigos 97 incisos I, III, IV, IX, X e XI, e 98, incisos I, V, e XIV, todos da Lei Complementar 056/92, com a consequente aplicação da penalidade prevista no mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovados, os ilícitos administrativos; Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa; Considerando, ainda, o teor do Decreto 9.208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, resolve: Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Terceira Comissão Processante PROCED 3, a saber: Presidente: Sra. Conceição Rodrigues Martins Membro Auxiliar:Sra. Joana de Fátima de Almeida Membro Auxiliar:Sra. Gislaine Galdino dos Santos Rodrigues Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 14 de fevereiro de 2014. Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze Suely Miyuki Enomoto Russo Secretária de Administração 21 de fevereiro de 2014 - página 41 Portaria Nº 318/2014 14 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. FERNANDA LEITE PEDROSO, para exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 17/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 319/2014 14 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. FLAVIA MARIA RIBEIRO, matrícula 515760/2, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 17/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 320/2014 14 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. FLAVIA MARIA RIBEIRO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 17/02/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Portaria Nº 360/2014 20 de Fevereiro de 2014 O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º, da Lei Complementar 056/92, resolve: DESIGNAR, o Sr. PAULO ROGERIO MARTINS TOLEDO, matrícula 95728/1, ocupante do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991, em substituição a Sra. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO, durante o período de licença para tratamento de saúde de 18/02/2014 a 03/03/2014. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Fevereiro do ano de dois mil quatorze. Carlinhos Almeida Prefeito Municipal Educação PORTARIA Nº 021/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96 e Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11360/04 e Parecer CME nº 02/02, homologado pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica deferido, a pedido do mantenedor, o encerramento das atividades desenvolvidas pela escola “Centro Comunitário de Convivência Infantil IPMMI”, localizado na Rua São Jorge, 424, Santana, São José dos Campos, São Paulo, mantido pelo Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, CNPJ 60.194.990/000682, tornando-se sem efeito a Portaria nº 071/SME/06 publicada no Boletim do Município nº 1725 em 12/05/2006, p. 18. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 11 de fevereiro de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação PORTARIA Nº. 24/SME/14 O Secretário Municipal de Educação, à vista da Deliberação CME nº. 03/03, homologada pelo Decreto Municipal n°. 11.360/04, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME n°. 02/02, homologada pela Portaria n°. 058/SE/02, resolve: Art.1º. Designar a Supervisora: Ana Regina Guedes dos Santos RG nº18. 847.8358 para sem prejuízo das funções que exerce nesta Secretaria, compor a Comissão constituída pela Portaria nº. 358/SME/12 em substituição à Supervisora Laís Moreira de Camargo RG nº. 3.399.288. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação pelo Secretário Municipal de Educação. São José dos Campos, 12 de fevereiro de 2014. CÉLIO DA SILVA CHAVES Secretário Municipal de Educação 21 de fevereiro de 2014 - página 42 Câmara Municipal Processo nº 0045/2014 Requerimento nº 006/2014 Requer licença de vereança no período de 04 a 07 de fevereiro de 2014, conforme dispõe o Art. 37, inciso II, da Lei Orgânica do Município. Senhora Presidente REQUEIRO, nos termos regimentais, licença de vereança no período de 04 a 07 de fevereiro de 2014, para tratar de assuntos particulares, conforme dispõe o Art. 37, Inciso II, da Lei Orgânica do Município. Plenário Mário Scholz, 09 de janeiro de 2014. (a) Ver. DR. RONIEL - PP DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014 De 13 de fevereiro de 2014 Concede o Título de "Cidadão Joseense" ao Sr. José Maria Ramis Melquiso. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º É concedido o Título de “Cidadão Joseense” ao Sr. José Maria Ramis Melquiso. Art. 2º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 13 de fevereiro de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral Processo nº 14737/2013 Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2013 Autoria: Ver. Carlinhos Tiaca DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014 De 13 de fevereiro de 2014 Concede a medalha “Mérito Legislativo” ao Grupo Sal da Terra. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º É concedida a medalha “Mérito Legislativo” ao Grupo Sal da Terra. Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 13 de fevereiro de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral Processo nº 1271/2014 Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014 Autoria: Verª Juliana Fraga ATO DA MESA Nº 02/2014 De 11 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 327/2014, processado sob o n.º 1156/2014, de autoria do Ver. Juvenil Silvério, aprovado em 11 de fevereiro de 2014, RESOLVE: I – AUTORIZAR o Ver. JUVENIL SILVÉRIO para representar a Câmara, com ônus, no dia 08 de março de 2014, em reunião da Comissão Regional em Defesa da Vida – Regional Sul I, na cidade de São Paulo – SP. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 11 de fevereiro de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral ATO DA MESA Nº 03/2014 De 11 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 324/2014, processado sob o n.º 1117/2014, de autoria do Ver. Walter Hayashi, aprovado em 11 de fevereiro de 2014, RESOLVE: BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 I – AUTORIZAR o Ver. Walter Hayashi para representar a Câmara Municipal, sem ônus, em reunião a ser realizada na Secretaria Estadual de Turismo e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 13 de fevereiro de 2014. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 11 de fevereiro de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral ATO DA MESA Nº 004/2014 De 13 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento verbal, protocolado com o n.º 398/2014, processado sob o n.º 1476/2014, de autoria do Ver. Dilermando Dié, aprovado em 13 de fevereiro de 2014, RESOLVE: I – INDICAR os Vers. Dr. Roniel – PP, Luiz Mota – PROS, Valdir Alvarenga – SDD, Juvenil Silvério – PSDB, Willis – PROS e Dilermando Dié - PROS, para comporem a Comissão de Vereadores para acompanhamento dos trabalhos da Nova Lei de Zoneamento. II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 13 de fevereiro de 2014. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário Geral PORTARIA Nº 097/14 De 10 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Luiz Mota, resolve: I – EXONERAR, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2014, o Sr. ALMIR GOMES SANTOS do cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 10 de fevereiro de 2014. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dez dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 098/14 De 10 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: I – CONVOCAR, a contar desta data, o servidor THIAGO CUNHA BUENO, Assessor Técnico, padrão “E”, de provimento em comissão, para prestar serviços às Sessões de Câmara, ordinárias, extraordinárias e solenes. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 10 de fevereiro de 2014. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dez dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 099/14 De 11 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Dr. Roniel, resolve: I – EXONERAR, a contar de 11 de fevereiro de 2014, o Sr. JOSE ELIO BARBOSA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 11 de fevereiro de 2014. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos onze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 100/14 De 11 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Dr. Roniel, resolve: I – NOMEAR o Sr. JOSE ELIO BARBOSA para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 11 de fevereiro de 2014. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos onze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 101/14 De 11 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve: I – CONCEDER ao servidor, senhor MÁRCIO ALEXANDRE ALVES MACHADO DA SILVA, 07 (sete) dias de licença medica para tratamento da própria saúde no período de 09/02/2014 a 15/02/2014. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 11 de fevereiro de 2014. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos onze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 102/14 De 12 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário da servidora, resolve: I – CONCEDER à servidora, senhora MIRIAM BRAZ PIRES PARKET, 09 (nove) dias de licença medica para tratamento da própria saúde no período de 10/02/2014 a 18/02/2014. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 12 de fevereiro de 2014. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos doze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 103/14 De 12 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Tonhão Dutra, resolve: I – EXONERAR, a contar de 12 de fevereiro de 2014, o Sr. FLORISVALDO GONÇALVES FERNANDES do cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 12 de fevereiro de 2014. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos doze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral 21 de fevereiro de 2014 - página 43 PORTARIA Nº 104/14 De 12 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Tonhão Dutra, resolve: I – NOMEAR o Sr. FLORISVALDO GONÇALVES FERNANDES para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 12 de fevereiro de 2014. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos doze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 105/14 De 12 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: I – RETIFICAR a Portaria nº. 516/13, para que onde está escrito: “ De 08 de setembro de 2013”, leia-se “ De 08 de outubro de 2013”. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 12 de fevereiro de 2014. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos doze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 106/14 De 13 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Shakespeare Carvalho, resolve: I – EXONERAR, a contar desta data, o Sr. SEBASTIÃO TEODORO GOMES do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 13 de fevereiro de 2014. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos treze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral PORTARIA Nº 107/14 De 13 de fevereiro de 2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Dr. Roniel, resolve: I – NOMEAR o Sr. RICARDO JOSE BALLARIN para o cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013. II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Plenário “Mário Scholz”, 13 de fevereiro de 2014. Verª Amélia Naomi Presidenta Ver. Macedo Bastos Ver. Shakespeare Carvalho 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Ver. Dilermando Dié Ver. Dr. Roniel 1º Secretário 2º Secretário Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos treze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze. Saulo Monteiro de Souza Secretário-Geral 21 de fevereiro de 2014 - página 44 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO - 01/2014 CODIGO NOME DO ESTUDANTE NOME DO CURSO A N O . SEM PERIODO DE AULA NOTA CLASSIFICAÇÃO 736685 ANA BEATRIZ J. Y. TAMURA JORNALISMO 05S NOITE 6.5 1º 8444565 ERICK MATHEUS SPROVIER JORNALISMO 03S NOITE 5.5 2º 8181555 RAYNE MARIANE ALVES DE BRITO JORNALISMO 03S NOITE 5.5 3º 7154962 ALANA FERNANDA CASTILHO SILVA JORNALISMO 03A NOITE 5.0 4º 5580103 AÇUCENA VIEIRA DE MORAIS JORNALISMO 05S NOITE 5.0 5º 5817082 JOSE ANTONIO DE F. NETO JORNALISMO 01S NOITE 5.0 6º 9104494 FELIPE AUGUSTO DO NASCIMENTO JORNALISMO 01S NOITE 4.5 7º 4532488 DANIELE PEREIRA DE AZEVEDO BENEDITO JORNALISMO 03S NOITE 3.0 DESCLASSIFICADO 2698674 LUIZ KLEBER DE PAIVA ROSA JORNALISMO 05S NOITE 3.0 DESCLASSIFICADO 5556253 NICOLAS MARCOS DOS SANTOS ROSA JORNALISMO 04A NOITE 3.0 DESCLASSIFICADO 5579334 AMANDA EDUARDA F. LEITE PROPAGANDA E MARKETING 01S NOITE 7.0 1º 7232061 ADRIELLE CAROLINE SANTOS PROPAGANDA E MARKETING 03S NOITE 6.0 2º 8352027 NEIDE NUNES FAVA TECNOLOGIA EM MARKETING 03A NOITE 5.5 3º 1903194 AMANDA VILARINO PROPAGANDA E MARKETING 03S NOITE 5.0 4º 4996927 STEPHANIE VENDRAMINI DELBOUX PROPAGANDA E MARKETING 05S NOITE 5.0 5º 2683770 ANA PAULA DE OLIVEIRA PROPAGANDA E MARKETING 02S NOITE 4.5 6º 975157 AHIARA DE OLIVEIRA SANTOS TECNOLOGIA EM MARKETING 04S NOITE 4.5 7º 9084258 MARINA MALHONE GUERRA PROPAGANDA E MARKETING 01S NOITE 3.5 8º 2277200 PAOLA CHAVES DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING 05S NOITE 2.5 DESCLASSIFICADO 2635316 MAX SANTOS TELLES DE ALBUQUERQUE PROPAGANDA E MARKETING 01S NOITE FALTOU DESCLASSIFICADO 2690261 DAYANE CRISTINA DI MASE PROPAGANDA E MARKETING 06S NOITE FALTOU DESCLASSIFICADO 8454055 ANANDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA PROPAGANDA E MARKETING 03A NOITE FALTOU DESCLASSIFICADO 4464279 TALISSA FERNANDA COSTA PROPAGANDA E MARKETING 04A NOITE FALTOU DESCLASSIFICADO 580200 LUCAS SOARES DOS SANTOS PROPAGANDA E MARKETING 05S NOITE FALTOU DESCLASSIFICADO 8522669 HEITOR NUNES DE MORAIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA 05S NOITE 8.0 1º 9082940 AUREA VIEIRA CAMARGO PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01S NOITE 7.0 2º LIVIA REGINA FARIA SANTOS PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01S NOITE 7.0 3º 441711 RODOLFO RAPHAEL BUENO PUBLICIDADE E PROPAGANDA 07S NOITE 6.0 4º 585953 GABRIEL LUCAS DE SOUZA CORREA PUBLICIDADE E PROPAGANDA 02S NOITE 6.0 5º 8159432 ANA FLAVIA ROCHA DE OLIVEIRA PUBLICIDADE E PROPAGANDA 03S NOITE 6.0 6º 8761712 ANA BEATRIZ W. SILVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA 01S NOITE 6.0 7º NATALIA NASCIMENTO DE SOUZA PUBLICIDADE E PROPAGANDA 05S NOITE 5.5 8º JESSICA DO CARMO SANTANA PUBLICIDADE E PROPAGANDA 03S NOITE 5.0 9º ALINE OSORIO DE ALMEIDA PUBLICIDADE E PROPAGANDA 03S NOITE 5.0 10º NATANAEL LATORRE SUPIMPA GARCIA PUBLICIDADE E PROPAGANDA 03S NOITE 4.5 11º STEFANY C. S. OTONI PUBLICIDADE E PROPAGANDA 02S NOITE 3.5 12º 8551739 JULIANA GABRIELA DIAS ROSA PUBLICIDADE E PROPAGANDA 03S NOITE FALTOU DESCLASSIFICADO 3573457 JOSYANE KRISTINNE FERREIRA PUBLICIDADE E PROPAGANDA 03S NOITE FALTOU DESCLASSIFICADO 8839252 AMANDA ALISON FARIA RADIO E TV 01S NOITE 8.0 1º AMANDA CUNHA RODRIGUES RADIO E TV 07S NOITE 6.0 2º 9088384 LUCAS M. MARTINS RADIO E TV 03S NOITE 5.5 3º 3967902 FELIPE VENANCIO UCHOAS RADIO E TV 01S NOITE 5.5 4º 2699658 BEATRIZ CRISTINA DE OLIVEIRA RADIO E TV 07S NOITE 5.0 5º 7458728 CAMILA OLIVEIRA VIDAL RADIO E TV 01S NOITE 4.0 6º 4710396 JULIANA SELICANI MAGALHAES RADIO E TV 01S NOITE FALTOU DESCLASSIFICADO 2665878 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Fundhas PORTARIA 027/2014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESTITUIR a Sra. ANA CAROLINA FARIA RENNO do cargo de Coordenador Técnico Administrativo e DESIGNÁ-LA ao cargo de Supervisor de Projetos Suplementares. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/02/14, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidente Assessor Jurídico I João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão de Recursos Humanos PORTARIA 028/2014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Sra. MIRIAM DA SILVA do cargo de Gestor de Unidade, de provimento em comissão, e DESIGNÁ-LA ao cargo de Coordenador Técnico Administrativo. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/02/14, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidente Assessor Jurídico I João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão de Recursos Humanos PORTARIA 029/2014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. CASSIO JOSE SANT ANA BENEDITO do cargo Gestor de Unidade, de provimento em comissão, e DESIGNÁ-LO ao cargo de Coordenador Técnico. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/02/14, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidente Assessor Jurídico I João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão de Recursos Humanos PORTARIA 030/2014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. ALZIRA MARIA PEREIRA MAGACHO RIOS para o cargo de Gestor de Unidade, de provimento em comissão. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/02/14, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidente Assessor Jurídico I João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão de Recursos Humanos PORTARIA 031/2014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. LUCIANA LEITE para o cargo de Gestor de Unidade, de provimento em comissão. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/02/14, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. 21 de fevereiro de 2014 - página 45 Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidente Assessor Jurídico I João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão de Recursos Humanos PORTARIA 035/2014 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. MARCIO DO CARMO SALES para o cargo de Chefe de Divisão Administrativa , de provimento em comissão. Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidente Assessor Jurídico I João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão de Recursos Humanos PORTARIA 045/2014 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: NOMEAR os funcionários abaixo para a Comissão responsável em gerir o Processo Eleitoral dos membros da CIPA - CEPHAS. O prazo da conclusão é de 60 (sessenta) dias a contar desta data. PRESIDENTE: MARCIO DO CARMO SALES MEMBROS: ALBERT WELLINGTON SALVADOR DAGMAR BRAZ QUEIROZ MERCIA MALTA GALVAO CARDOSO Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidente Assessor Jurídico I João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão de Recursos Humanos PORTARIA 046/2014 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESTITUIR a Sra. SANDRA CABRAL TEVES do cargo de Coordenador de Eventos, e RECONDUZI-LA ao cargo de origem, Costureira. Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidente Assessor Jurídico I João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão de Recursos Humanos PORTARIA 047/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a Sra. ALIK REGIANE RICHTER DOMINGOS ao cargo de Coordenador de Eventos. Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho Diretora Presidente Assessor Jurídico I João Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. Celi Harumi Ikeda Chefe da Divisão de Recursos Humanos 21 de fevereiro de 2014 - página 46 Fundação Cultural A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente Interino,Sandra Sampaio, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo 61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: CONVÊNIOS CONVÊNIO................... 002/P/2014 CONVENIADO.............. CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR - CECP OBJETO........................ INCENTIVO AO INTERESSE PELA CULTURA POPULAR ...................................... BRASILEIRA, POR MEIO DE AÇÕES QUE FORME, ...................................... DIVULGUEM E INFORMEM SOBRE ESSA CULTURA, E ...................................... SERVIR DE MECANISMO DE SALVAGUARDA DAS ...................................... EXPRESSOS FOLCLÓRICAS VALOR........................... R$158.702,62 VIGENCIA..................... 11/02/2014 a 30/04/2014 CELEBRADO EM.......... 11/02/2014 ...................................... CONVÊNIO................... 003/P/2014 CONVENIADO.............. ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BIBLIOTECA OBJETO........................ REUNIÃO DE ESFORÇOS E ATUAÇÃO CONJUNTA DE ...................................... AÇÕES CULTURAIS, DE MANUTENÇÃO E DE ...................................... FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO CULTURAL JULIO NEME, ...................................... NO DISTRITO DE SFXAVIER, VISANDO ATENDER A ...................................... COMUNIDADE LOCAL E OS VISITANTES. VALOR........................... R$48.155,00 VIGENCIA..................... 12/02/2014 A 30/04/2014 CELEBRADO EM.......... 11/02/2014 ...................................... CONVÊNIO................... 004/P/2014 CONVENIADO.............. ASSOCIAÇÃO JOSEENSE PARA O FOMENTO DA ARTE E ...................................... CULTURA OBJETO........................ REUNIÃO DE ESFORÇOS E ATUAÇÃO CONJUNTA PARA ...................................... REALIZAÇÃO DOS CONCERTOS DA ORQUESTRA ...................................... SINFÔNICA DE SJCAMPOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO ...................................... DE OFICINAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA O ...................................... DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES ...................................... CULTURAIS E DE FORMAÇÃO DE NOVOS MÚSICOS. ...................................... R$1.000.000,00 VIGENCIA..................... 11/02/2014 a 31/12/2014 CELEBRADO EM.......... 11/02/2014 PORTARIA Nº 001/COMPHAC/2014. De 11 de fevereiro de 2013. O Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos (COMPHAC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, RESOLVE: I – Substituir, a pedido da Instituição, o Conselheiro Bérgamo Mesquita Pedrosa Filho, nomeado através da Portaria nº 002/COMPHAC/2013, pela Dra. Fernanda Fowler, indicado na forma do artigo 3º, da Lei nº 2869, de 20 de setembro de 1984, com redação alterada pelas Leis nº 5864, de 22 de maio de 2001, nº 6117, de 13 de junho de 2002 e nº 6522, de 05 de março de 2004, e nos termos do Procedimento Interno nº 955/SG/2013, para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos (COMPHAC), para o triênio 2013/2016, ficando assim constituído: Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Dra. Fernanda Fowler Suplente: Dra. Christiane de Lima Vital II – Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação. São José dos Campos, 11 de fevereiro de 2014. Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos – COMPHAC. Alcemir Palma. Presidente Registre-se e Publique-se. PORTARIA Nº 012/P/2014. De 17 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a nomeação de “pregoeiro” e “equipe de apoio” para a modalidade de licitação denominada "Pregão Presencial" no âmbito da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os empregados abaixo para a função de “Pregoeiro” para realização de certames relativos à modalidade de licitação denominada "Pregão Presencial", nos termos da Lei 10.520 de 17/07/2002; Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000 (alterado pelo Dec. 3.693/00 e pelo Dec. 3.784/01); Decreto Federal 3.697 de 21/12/2000, Decreto Municipal nº 11.079/03 de 09/08/2003 e, subsidiariamente, a Lei 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações: • Edna Regina dos Santos Martelo – matrícula 27343 • Marli Aparecida Portela de Paula – matrícula 27081 • Maurici Damasceno de Souza – matrícula 27587 Art. 2º - Com o objetivo de prestar a necessária assistência ao pregoeiro ficam nomeados os empregados abaixo relacionados para integrar a “equipe de apoio” desta Portaria: a. Nanci Carla Ferreira de Barros - matrícula 27591 b. Julia de Castro Silva Ivo - matrícula 27382 c. Ronaldo José Eugênio – matrícula 27291 Art. 3º - O mandato dos membros da equipe de apoio não excederá 01(um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros no período subsequente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Alcemir Palma. Diretor Presidente. Registre-se e Publique-se. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 PORTARIA Nº 013/P/2014. De 17 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a Formação da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo - CPL, nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE: Art. 1º - Nomear os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo - CPL, nos termos do §4º, do Art. 52, da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. TITULARES: Presidente: Maria Lúcia Lobato - matrícula 27071 Secretário: Mônica Pereira de Paula - matrícula 27369 Membro: Conceição de Souza Araújo – matrícula 27247 SUPLENTES: Renata Felipe Guimarães - matrícula 27377 Bernadete das G.C. Fernandes – matrícula 27072 Sueli Janete Demetrio - matrícula 27120 Antonio Carlos Oliveira da Silva - 27443 Art. 2º - Na ausência ou impedimento do Presidente da CPL, assumirá o seu lugar, interinamente, a Secretária. §1º - Na ausência ou impedimento do Secretário da CPL, assumirá o seu lugar, interinamente, o Membro Titular da Comissão. §2º - Caberá a qualquer dos suplentes, a substituição do membro titular da CPL, na sua ausência ou impedimento. §3º - A convocação dos suplentes, caberá ao Presidente da CPL. §4º - Em se tratando de substituição previsível, a referida convocação deverá ser realizada com antecedência de 24 horas, da data de realização do Certame. Caso contrário, a convocação deverá ser atendida independentemente de aviso prévio. §5º - A recusa injustificada em participar de certame para o qual foi convocado previamente ou não, ensejará ao Presidente da CPL, a proposta de destituição do membro da CPL, que será encaminhada de ofício, devidamente fundamentada, ao Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo. Art. 3º - Compete à Comissão Permanente de Licitação – CPL: I. análise preliminar do Edital de licitação; II. inscrição em registro cadastral, bem como a sua alteração ou cancelamento; III. habilitação preliminar, nos certames; IV. o processamento e julgamento das propostas habilitadas; V. todos os atos que julgar necessários para o perfeito desempenho da atribuição. Art. 4º - As competências da Comissão de Licitação – CPL, não se aplicam à modalidade “Concurso”, previsto no inciso IV, do Art. 22, da Lei 8.666/93; ao qual deverá ser nomeada Comissão Especial. Art. 5º - O mandato dos membros da Comissão de licitação – CPL, não excederá 01(um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros no período subseqüente. Art. 6º - Os membros da Comissão de Licitação – CPL respondem solidariamente por todos os atos praticados, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Alcemir Palma. Diretor Presidente. Registre-se e Publique-se. PORTARIA Nº 014/P/2014. De 17 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a nomeação de empregados para acompanhamento dos Seminários “Lugares da Cultura” - SESC-FCCR. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE: Art. 1º - Nomear os empregados abaixo relacionados para acompanhamento dos Seminários “Lugares da Cultura” realizados em parceria SESC e Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no período de março a novembro de 2014: • Arnaldo Akira Umeda – matrícula 27590 • Emanuel Antonio R. Araújo – matrícula 27593 • Jacqueline Baumgratz – matrícula 27585 • Marrey Oliveira V. Junior – matrícula 27594 • Mirian Cristina S. Cunha – matrícula 27294 • Priscila Vidal Milioni - matrícula 27589 • Sandra M. Sampaio de Souza – matrícula 27586 • Vicente de Moraes Cioffi – matrícula 27323 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Alcemir Palma. Diretor Presidente. Registre-se e Publique-se. PORTARIA Nº 015/P/2014. De 17 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Portaria 011/P/2014, de 06/02/2014. RESOLVE: Art. 1º - Alterar o Art. 1º da Portaria nº 011/P/2014, de 06 de fevereiro de 2014, que trata da nomeação de empregados para compor a CEATO, Comissão Especial de Análise Técnica Orçamentária, passando a referida Comissão a ser composta da seguinte forma: • Mônica Pereira de Paula – matrícula nº 27369 - Coordenadora • Bernadete das G.C.Fernandes matrícula nº 27072 • Erika Siqueira Santos – matrícula nº 27484 • Sebastiana Leite Furtado – matrícula nº 27313 • Milena Takamatsu – matrícula nº 27421 • Robson do Nascimento Bernardo– matrícula nº 27491 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 17 de fevereiro de 2014. Alcemir Palma. Diretor Presidente. Registre-se e Publique-se. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo 61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: CONTRATOS CONTRATADO.............. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA RIBEIRO - ME CONTRATO................... 001/CV005/FCCR-DA-13/2014 OBJETO........................ Contratação de empresa especializada em prestação de ...................................... serviços de limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios ...................................... d’água VALOR........................... R$ 4.680,00 (Quatro mil e seiscentos e oitenta reais) VIGENCIA..................... 13/01/14 A 13/03/2014 CELEBRADO EM.......... 13/01/2014 ...................................... ADITAMENTOS CONTRATADO.............. NASCER & NASCER COMÉRIO DE MATERIAIS DE ...................................... SEGURANÇA, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA.-EPP CONTRATO................... 9º TERMO AO CONTRATO Nº 001/PP015-2010/FCCR/2011 OBJETO........................ ADITAMENTO AO PRAZO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO ...................................... DE 30 (TRINTA) DIAS E ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DO ...................................... CONTRATO DE R$466.316,21 para R$511.004,84 VALOR........................... R$44.688,63 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e ...................................... oito reais e sessenta e três centavos), VIGENCIA..................... 14/01/2014 A 13/02/2014 CELEBRADO EM.......... 14/01/2014 Alcemir Palma Diretor Presidente Outros VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESPACHOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS Clinica / Ambulatório I Processo: 93686/2013 CEVS: 354990401-863-002286-1-3 Data de Validade: 09/01/2015 Razão Social: Clinica Medica Dermavisão e Esp Ltda CNPJ/CPF: 09.414.014/0001-26 Responsável Legal: Ana Christina de Lazaro Jorge Responsável Técnico: Ana Christina de Lazaro Jorge Responsável Técnico Substituto: Frederico Gustavo Regonato Jorge Endereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – sala 33 – Pq Residencial Aquarius São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Consultório Odontológico Tipo I Processo: 111314/2013 CEVS: 354990401-863-002279-1-9 Data de Validade: 04/12/2014 Razão Social: Debora Lippi Paschoalin Nunes CNPJ/CPF: 072.877.377-52 Responsável Legal: Debora Lippi Paschoalin Nunes Responsável Técnico: Debora Lippi Paschoalin Nunes Endereço: Rua Elis Regina, 379 – Campo dos Alemães São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSIQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE Processo: 16988/2014 CEVS: 354990401-872-000029-1-7 Data de Validade: 11/02/2015 Razão Social: Instituto Impactar de Ass. Soc. Educ. Saúde e Ambiente CNPJ/CPF: 10.780.648/0001-81 Responsável Legal: Claudio Ooji Sugiyama Responsável Técnico: Claudio Ooji Sugiyama Responsável Técnico Substituto: João Gilberto dos Reis Endereço: Rua Sidney Antônio Moreira da Silva, 182 – Jd. Copacabana São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPUTALAR E DE LABORATÓRIOS (CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE: ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR) Processo: 78592/12 CEVS: 354990401-464-000105-1-0 Data de Validade: 17/12/2014 Razão Social: Cortical Vale Com de Prod Cirúrgicos Ltda CNPJ/CPF: 13.844.830/0001-47 Responsável Legal: Cassius Maggioni Responsável Técnico: Rodrigo Augusto Savoine Endereço: Av Tivoli, 98 – Vila Betania São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Consultório Isolado Processo: 62319-9/2010 CEVS: 354990401-863-001279-1-4 Data de Validade: 06/12/2014 Razão Social: Rosilene das Graças Badiani 21 de fevereiro de 2014 - página 47 CNPJ/CPF: 654.608.127-04 Responsável Legal: Rosilene das Graças Badiani Responsável Técnico: Rosilene das Graças Badiani Responsável Técnico Substituto: Januario Gonçalves Roberto Endereço: Rua Vilaça, 783 – sala 1 e 3 - Centro São José dos Campos – SP Processo: 100060-8/08 CEVS: 354990401-863-000880-1-3 Data de Validade: 20/11/2014 Razão Social: Neusa Helena Massula de Melo CNPJ/CPF: 469.192.286-53 Responsável Legal: Neusa Helena Massula de Melo Responsável Técnico: Neusa Helena Massula de Melo Responsável Técnico Substituto: Luiz Carlos Bernardes Krempel Endereço: Rua Adhemar Figueiredo Lira, 60 – sala 01 – Vila Industrial São José dos Campos – SP Processo: 4607-0/2011 CEVS: 354990401-863-001439-1-0 Data de Validade: 21/03/2014 Razão Social: Gabriel Bijos Faidiga CNPJ/CPF: 217.418.448-60 Responsável Legal: Gabriel Bijos Faidiga Responsável Técnico: Gabriel Bijos Faidiga Endereço: Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 13 – sala 01 – Centro São José dos Campos – SP Clinica / Unidade Ambulatorial I Processo: 109601-4/06 CEVS: 354990401-863-000468-1-7 Data de Validade: 05/12/2014 Razão Social: Embraer S A CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Carlos Jemil Gomes Rabello Responsável Técnico Substituto: Ricardo Hiroshi Abe Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F107 - Putim São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS Clínica Médica Processo: 73628-6/04 CEVS: 354990401-863-001299-1-7 Data de Validade: 05/12/2014 Razão Social: Oliveira e Pinotti S/S Ltda CNPJ/CPF: 01.623.027/0001-01 Responsável Legal: Benedito Rodrigo R Oliveira Responsável Técnico: Benedito Rodrigo R Oliveira Endereço: Av Cidade Jardim, 3994 / 3990 / 3998 – Jd Portugal São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES Clínica Médica Processo: 065608-5/03 CEVS: 354990401-863-000911-1-1 Data de Validade: 20/11/2014 Razão Social: Centro de Cardiologia Dr Jorge Zarur Ltda CNPJ/CPF: 05.812.245/0001-37 Responsável Legal: Jorge Zarur Junior Responsável Técnico: Jorge Zarur Neto Responsável Técnico Substituto: Jorge Zarur Junior Endereço: Av São João, 570 – 1º andar – sala 11/14 – Jd Esplanada São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA Consultório Isolado Processo: 100059-4/08 CEVS: 354990401-865-000310-1-1 Data de Validade: 14/02/2014 Razão Social: Ana Laura de Souza Monteiro CNPJ/CPF: 258.548.468-88 Responsável Legal: Ana Laura de Souza Monteiro Responsável Técnico: Juliana Barbosa de Matos Responsável Técnico Substituto: Ana Laura de Souza Monteiro Endereço: Av São João, 410 – 4º andar – Jd Esplanada São José dos Campos – SP Processo: 17880-7/06 CEVS: 354990401-865-000011-1-2 Data de Validade: 11/10/2014 Razão Social: Gustavo Henrique de Souza CNPJ/CPF: 216.222.978-14 Responsável Legal: Gustavo Henrique de Souza Responsável Técnico: Gustavo Henrique de Souza Endereço: Rua Santa Elza, 124 – sala 02 – Vl Adyanna São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA Banco de Sangue / Serviço de Hemoterapia Processo: 62283-4/2010 CEVS: 354990401-864-000023-1-3 Data de Validade: 18/10/2014 Razão Social: Hemovalle Hemoterapia e Hematologia Ltda CNPJ/CPF: 69.111.631/0001-84 21 de fevereiro de 2014 - página 48 Responsável Legal: Glauco Plens Responsável Técnico: Glauco Plens Responsável Técnico Substituto: Daniela Ramos Fabri Endereço: Rua Santa Clara, 450 – Vl Adyanna São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADES VETERINARIAS Processo: 15423-0/09 CEVS: 354990401-750-000041-1-1 Data de Validade: 10/12/2014 Razão Social: Pet Vet Clinica Veterinária Ltda CNPJ/CPF: 05.683.761/0001-09 Responsável Legal: Sandra Maria Fernandes de Paiva Responsável Técnico: Sandra Maria Fernandes de Paiva Responsável Técnico Substituto: Roberto Ferreira Bruce Endereço: Av Cidade Jardim, 2431 – Jd Satélite São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS Hospital Geral Processo: 38052-0/2010 CEVS: 354990401-861-000005-1-5 Data de Validade: 06/09/2014 Razão Social: Rede Dor São Luiz S A CNPJ/CPF: 06.047.087-0030-73 Responsável Legal: Paulo Junqueira Moll Responsável Técnico: Fernando Vinicius Cesar de Marco Responsável Técnico Substituto: Fabio Morabito Damião e Silva Endereço: Av Linneu de Moura, 995 – Jd Vale dos Pinheiros São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Consultório Odontológico Tipo I Processo: 37467-6/07 CEVS: 354990401-863-002261-1-4 Data de Validade: 03/12/2014 Razão Social: Vanessa Carvalho Lopes CNPJ/CPF: 215.139.588-01 Responsável Legal: Vanessa Carvalho Lopes Responsável Técnico: Vanessa Carvalho Lopes Endereço: Rua Vinte e Nove de Junho, 885 – cons 1 – Jd Cerejeiras São José dos Campos – SP Processo: 138530/2011 CEVS: 354990401-863-001564-1-8 Data de Validade: 02/10/2014 Razão Social: Renata Longo Dias e Silva CNPJ/CPF: 221.067.008-06 Responsável Legal: Renata Longo Dias e Silva Responsável Técnico: Renata Longo Dias e Silva Endereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 203 – 2º andar - Centro São José dos Campos – SP Processo: 29025-3/04 CEVS: 354990401-863-001214-1-0 Data de Validade: 03/12/2014 Razão Social: Maria Angélica Vieira Salgado de Oliveira CNPJ/CPF: 811.560.147-00 Responsável Legal: Maria Angélica Vieira Salgado de Oliveira Responsável Técnico: Maria Angélica Vieira Salgado de Oliveira Endereço: Rua Justino Cobra, 43 – sala A – Vila Ema São José dos Campos – SP Processo: 31917-6/06 CEVS: 354990401-863-000389-1-1 Data de Validade: 03/12/2014 Razão Social: Helena Mituco Hashimoto Muraoka CNPJ/CPF: 061.742.128-58 Responsável Legal: Helena Mituco Hashimoto Muraoka Responsável Técnico: Helena Mituco Hashimoto Muraoka Endereço: Rua Netuno, 275 – Jd da Granja São José dos Campos – SP Processo: 1709-9/06 CEVS: 354990401-863-001096-1-4 Data de Validade: 03/12/2014 Razão Social: Cláudia Maria Marcelina Rodrigues Abelheira CNPJ/CPF: 972.416.956-15 Responsável Legal: Cláudia Maria Marcelina Rodrigues Abelheira Responsável Técnico: Cláudia Maria Marcelina Rodrigues Abelheira Endereço: Av Elisio Galdino Sobrinho, 277 – Jd Morumbi São José dos Campos – SP Processo: 53995-8/06 CEVS: 354990401-863-000826-1-9 Data de Validade: 03/12/2014 Razão Social: Fabio da Silva Matuda CNPJ/CPF: 183.802.838-21 Responsável Legal: Fabio da Silva Matuda Responsável Técnico: Fabio da Silva Matuda Endereço: Av Alfredo Ignacio N Penido, 335 – sala 1108 – Jd Pq Aquarius São José dos Campos – SP BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Processo: 1727-7/06 CEVS: 354990401-863-001074-1-7 Data de Validade: 02/10/2014 Razão Social: Fernanda Gregório Rodrigues CNPJ/CPF: 159.609.118-50 Responsável Legal: Fernanda Gregório Rodrigues Responsável Técnico: Fernanda Gregório Rodrigues Responsável Técnico Substituto: Eliana Gregório Rodrigues Endereço: Rua Augusto Edson Ehlke, 40 – sala 16 – Jd Apolo São José dos Campos – SP Processo: 62219-2/2010 CEVS: 354990401-863-001262-1-7 Data de Validade: 03/12/2014 Razão Social: Simone Yumi Sudo CNPJ/CPF: 325.560.218-10 Responsável Legal: Simone Yumi Sudo Responsável Técnico: Simone Yumi Sudo Endereço: Rua Com Remo Cesaroni, 196 – cons 05 – Vl Ema São José dos Campos – SP Processo: 1905-1/07 CEVS: 354990401-863-002285-1-6 Data de Validade: 03/12/2014 Razão Social: Paulo Cesar da Silva CNPJ/CPF: 320.644.202-82 Responsável Legal: Paulo Cesar da Silva Responsável Técnico: Paulo Cesar da Silva Endereço: Rua Anesia Nunes Matarazzo, 70 – Cons 3 – Vila Rubi São José dos Campos – SP Processo: 79378-0/09 CEVS: 354990401-863-001063-1-3 Data de Validade: 03/12/2014 Razão Social: Paulo Roberto de Brito Vilela CNPJ/CPF: 738.323.408-15 Responsável Legal: Paulo Roberto de Brito Vilela Responsável Técnico: Paulo Roberto de Brito Vilela Responsável Técnico Substituto: Vinicius de Oliveira Vilela Endereço: Rua Mario Valerio Camargo, 37 – sala 5 – cons 02 – Floradas de São José São José dos Campos – SP Processo: 79377-1/09 CEVS: 354990401-863-001062-1-6 Data de Validade: 08/01/2015 Razão Social: Paulo Roberto de Brito Vilela CNPJ/CPF: 738.323.408-15 Responsável Legal: Paulo Roberto de Brito Vilela Responsável Técnico: Paulo Roberto de Brito Vilela Endereço: Rua Mario Valerio Camargo, 37 – sala 5 – cons 01 – Floradas de São José São José dos Campos – SP Clínica Odontológica Tipo I Processo: 15379-9/09 CEVS: 354990401-863-000952-1-4 Data de Validade: 12/12/2014 Razão Social: M2 Carrera Odontologia Ltda CNPJ/CPF: 07.406.932/0001-88 Responsável Legal: Marcio Henrique Carrera Fernandes Responsável Técnico: Marcio Henrique Carrera Fernandes Endereço: Av Andrômeda, 2120 – Jd Satélite São José dos Campos – SP Raio X Odontológico Processo: 138536/2011 CEVS: 354990401-864-003234-1-1 Data de Validade: 26/12/2014 Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 000910156001-B, Procion/Ion-70X, 70 kVp / 8mA Razão Social: Renata Longo Dias e Silva CNPJ/CPF: 221.067.008-06 Responsável Legal: Renata Longo Dias e Silva Responsável Técnico: Renata Longo Dias e Silva Endereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 203 – 2º andar – Centro São José dos Campos – SP Processo: 53992-3/06 CEVS: 354990401-864-003040-1-8 Data de Validade: 05/12/2014 Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 000540, Dabi Atl/Spectro 70 X, 70 kVp / 8mA Razão Social: Fernanda Gregório Rodrigues CNPJ/CPF: 159.609.118-50 Responsável Legal: Fernanda Gregório Rodrigues Responsável Técnico: Fernanda Gregório Rodrigues Endereço: Rua Augusto Edson Ehlke, 40 – sala 16 – Jd Apolo São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIA Raio-X odontológico Processo: 64334-0/07 CEVS: 354990401-864-002651-1-0 Data de Validade: 03/12/2014 Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 000825, Dabi Atl/Spectro 70X, 70 kVp / 8mA Razão Social: Vanessa Carvalho Lopes CNPJ/CPF: 215.139.588-01 Responsável Legal: Vanessa Carvalho Lopes Responsável Técnico: Vanessa Carvalho Lopes Endereço: Rua Vinte e Nove de Junho, 885 – cons 1 – Jd Cerejeiras São José dos Campos – SP BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Processo: 48732-4/04 CEVS: 354990401-864-003087-1-4 Data de Validade: 03/12/2014 Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 8171, Funk Razão Social: Maria Angélica Vieira Salgado de Oliveira CNPJ/CPF: 811.560.147-00 Responsável Legal: Maria Angélica Vieira Salgado de Oliveira Responsável Técnico: Maria Angélica Vieira Salgado de Oliveira Endereço: Rua Justino Cobra, 43 – sala A – Vila Ema São José dos Campos – SP Processo: 31918-4/06 CEVS: 354990401-864-002710-1-2 Data de Validade: 26/12/2014 Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 12453, Dabi Atl Spectro II D, 50 kVp / 10mA Razão Social: Helena Mituco Hashimoto Muraoka CNPJ/CPF: 061.742.128-58 Responsável Legal: Helena Mituco Hashimoto Muraoka Responsável Técnico: Helena Mituco Hashimoto Muraoka Endereço: Rua Netuno, 275 – Jd da Granja São José dos Campos – SP Processo: 62220-6/2010 CEVS: 354990401-864-003105-1-4 Data de Validade: 03/12/2014 Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 4652652001, Gnatus / Timex 70 C, 70 kVp / 7mA Razão Social: Simone Yumi Sudo CNPJ/CPF: 325.560.218-10 Responsável Legal: Simone Yumi Sudo Responsável Técnico: Simone Yumi Sudo Endereço: Rua Com Remo Cesaroni, 196 – cons 05 – Vl Ema São José dos Campos – SP Processo: 1906-0/07 CEVS: 354990401-864-002916-1-7 Data de Validade: 07/01/2015 Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 385420, Gnatus/Time- X66, 66 kVp / 6,5mA Razão Social: Paulo Cesar da Silva CNPJ/CPF: 320.644.202-82 Responsável Legal: Paulo Cesar da Silva Responsável Técnico: Paulo Cesar da Silva Endereço: Rua Anesia Nunes Matarazzo, 70 – Cons 3 – Vila Rubi São José dos Campos – SP Processo: 15377-2/09 CEVS: 354990401-864-002938-1-4 Data de Validade: 28/08/2014 Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 3032710, Procion / Ion X10, 60 kVp / 10mA Razão Social: M2 Carrera Odontologia Ltda CNPJ/CPF: 07.406.932/0001-88 Responsável Legal: Marcio Henrique Carrera Fernandes Responsável Técnico: Marcio Henrique Carrera Fernandes Endereço: Av Andrômeda, 2120 – Jd Satélite São José dos Campos – SP Processo: 79379-8/09 CEVS: 354990401-864-002992-1-9 Data de Validade: 03/12/2014 Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 11892, Dabi Atl/Spectro II, 50 Kvp / 10mA Razão Social: Paulo Roberto de Brito Vilela CNPJ/CPF: 738.323.408-15 Responsável Legal: Paulo Roberto de Brito Vilela Responsável Técnico: Paulo Roberto de Brito Vilela Responsável Técnico Substituto: Vinicius de Oliveira Vilela Endereço: Rua Mario Valerio Camargo, 37 – sala 5 – cons 2 – Floradas São José São José dos Campos – SP Raio-X Médico Processo: 064418-1/02 CEVS: 354990401-864-002711-1-0 Data de Validade: 16/12/2014 Tipo: Raios X com fluoroscopia, A 7522315, Toshiba KXO-15E, 150 kVp / 640 mA Razão Social: Tomovale Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda CNPJ/CPF: 57.525.396/0001-08 Responsável Legal: Suelio Marinho de Queiroz Responsável Técnico: Suelio Marinho de Queiroz Responsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio Dumalakas Endereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 41 – Vila Adyanna São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA LABORATÓRIOS CLÍNICOS Posto de Coleta para Análises Clínicas Processo: 87545-7/2010 CEVS: 354990401-864-000333-1-6 Data de Validade: 04/12/2014 Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda CNPJ/CPF: 50.008.812/0001-51 Responsável Legal: José Plácido Almeida Sgavioli Responsável Técnico: José Plácido Almeida Sgavioli Responsável Técnico Substituto: Fabiana Almeida Figueira Endereço: Av Adhemar de Barros, 1188 – Vila Adyanna São José dos Campos – SP Análises Clínicas / Patologia Clínica Processo: 101418-8/2010 CEVS: 354990401-864-000332-1-9 Data de Validade: 06/12/2014 Razão Social: Valeclin Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda CNPJ/CPF: 50.008.812/0004-02 Responsável Legal: José Plácido Almeida Sgavioli Responsável Técnico: Giovanni Melozi Sgavioli Responsável Técnico Substituto: Daniela Vieira Cursino Endereço: Av Rui Barbosa, 1076 – Vila Rossi São José dos Campos – SP 21 de fevereiro de 2014 - página 49 LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 038777-1/01 CEVS: 354990401-477-000230-1-9 Data de Validade: 07/01/2015 Razão Social: Drogapar São Dimas Ltda CNPJ/CPF: 02.632.399/0001-59 Responsável Legal: Jorge Andrades Responsável Técnico: Bruno Souza Fernandes Moreira Endereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 596 – São Dimas São José dos Campos – SP Processo: 96130-4/05 CEVS: 354990401-477-000214-1-5 Data de Validade: 28/05/2014 Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPP CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36 Responsável Legal: Valter Roberto Ferreira Responsável Técnico: Claudia de Campos Bertuccelli Endereço: Rua Olinda, 835 – B – Parque Industrial São José dos Campos – SP Processo: 49183-9/05 CEVS: 354990401-477-000227-1-3 Data de Validade: 30/08/2014 Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0249-21 Responsável Legal: Ricardo Castro de Azevedo Responsável Técnico: Ricardo Taniguti Responsável Técnico Substituto: Priscila Aparecida de Fatima Pereira Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 148 – Jd São Dimas São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (MANIPULAR E DISPENSAR: MEDICAMENTO / DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 034827-2/02 CEVS: 354990401-477-000067-1-8 Data de Validade: 11/12/2014 Razão Social: Yukiko Eto e Cia Ltda CNPJ/CPF: 47.513.205/0002-15 Responsável Legal: Yukiko Eto Responsável Técnico: Beatriz de Castro Ribeiro Responsável Técnico: Daniel Pereira Maciel Endereço: Rua Cel Jose Monteiro, 324 – Centro São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA CONTROLE DE PRAGAS URBANAS Processo: 4427/2012 CEVS: 354990401-812-000017-1-6 Data de Validade: 13/12/2014 Razão Social: Comatic Comercio e Serviços Ltda CNPJ/CPF: 59.231.555/0007-82 Responsável Legal: Elvio Del Nero Responsável Técnico: Selma Callegari da Silva Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 163 – Jd Bela Vista São José dos Campos – SP Processo: 37456-0/07 CEVS: 354990401-812-000003-1-0 Data de Validade: 17/12/2014 Razão Social: Protecta Vale Controle de Pragas Ltda ME CNPJ/CPF: 08.685.218/0001-39 Responsável Legal: Marcos Andre Vieira Guimaraes Responsável Técnico: Marcos Andre Vieira Guimaraes Endereço: Rua Terezina, 234 – Pq Industrial São José dos Campos – SP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (ARMAZENAR E TRANSPORTAR: CORRELATO / PRODUTO PARA SAÚDE, INSUMO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTO E SANEANTE DOMISSANITÁRIO) Processo: 21707-0/2011 CEVS: 354990401-493-000096-1-0 Data de Validade: 06/01/2015 Razão Social: Jamef Transportes Ltda CNPJ/CPF: 20.147.617/0035-90 Responsável Legal: Pedro Francisco Maniscalco Neto Responsável Técnico: Carolina Sant´Anna Piva Breda Endereço: Rua Moxoto, 457 – Chácaras Reunidas São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS Clinica / Ambulatório I Processo: 93686/2013 CEVS: 354990401-863-002286-1-3 Data de Validade: 09/01/2015 Razão Social: Clinica Medica Dermavisão e Esp Ltda CNPJ/CPF: 09.414.014/0001-26 Responsável Legal: Ana Christina de Lazaro Jorge Responsável Técnico: Ana Christina de Lazaro Jorge Responsável Técnico Substituto: Frederico Gustavo Regonato Jorge Endereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – sala 33 – Pq Residencial Aquarius São José dos Campos – SP 21 de fevereiro de 2014 - página 50 ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Consultório Odontológico Tipo I Processo: 111314/2013 CEVS: 354990401-863-002279-1-9 Data de Validade: 04/12/2014 Razão Social: Debora Lippi Paschoalin Nunes CNPJ/CPF: 072.877.377-52 Responsável Legal: Debora Lippi Paschoalin Nunes Responsável Técnico: Debora Lippi Paschoalin Nunes Endereço: Rua Elis Regina, 379 – Campo dos Alemães São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSIQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE Processo: 16988/2014 CEVS: 354990401-872-000029-1-7 Data de Validade: 11/02/2015 Razão Social: Instituto Impactar de Ass. Soc. Educ. Saúde e Ambiente CNPJ/CPF: 10.780.648/0001-81 Responsável Legal: Claudio Ooji Sugiyama Responsável Técnico: Claudio Ooji Sugiyama Responsável Técnico Substituto: João Gilberto dos Reis Endereço: Rua Sidney Antônio Moreira da Silva, 182 – Jd. Copacabana São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 96130-4/05 CEVS: 354990401-477-000214-1-5 Data de Validade: 28/05/2014 Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPP CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36 Responsável Legal: Valter Roberto Ferreira Responsável Técnico: Roseli Maria Campos Costa Endereço: Rua Olinda, 835 – B – Parque Industrial São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 10353-7/05 CEVS: 354990401-477-000065-1-3 Data de Validade: 26/07/2014 Razão Social: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP CNPJ/CPF: 44.692.168/0016-67 Responsável Legal: Fabio Romeu Canton Filho Responsável Técnico: Paula Regina Monteiro de Moraes Endereço: Rua Eng João Fonseca dos Santos, 44 – sala 03 – Vila Adyanna São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPUTALAR E DE LABORATÓRIOS (CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE: ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR) Processo: 78592/12 CEVS: 354990401-464-000105-1-0 Data de Validade: 17/12/2014 Razão Social: Cortical Vale Com de Prod Cirúrgicos Ltda CNPJ/CPF: 13.844.830/0001-47 Responsável Legal: Cassius Maggioni Responsável Técnico: Rodrigo Augusto Savoine Endereço: Av Tivoli, 98 – Vila Betania São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Clinica / Unidade Ambulatorial I Processo: 109601-4/06 CEVS: 354990401-863-000468-1-7 Data de Validade: 05/12/2014 Razão Social: Embraer S A CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Carlos Jemil Gomes Rabello Responsável Técnico Substituto: Ricardo Hiroshi Abe Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F107 - Putim São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS Clinica / Ambulatório I Processo: 93686/2013 CEVS: 354990401-863-002286-1-3 Data de Validade: 09/01/2015 Razão Social: Clinica Medica Dermavisão e Esp Ltda CNPJ/CPF: 09.414.014/0001-26 Responsável Legal: Ana Christina de Lazaro Jorge Responsável Técnico: Ana Christina de Lazaro Jorge Responsável Técnico Substituto: Frederico Gustavo Regonato Jorge Endereço: Av Cassiano Ricardo, 601 – sala 33 – Pq Residencial Aquarius São José dos Campos – SP BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE A PORTADORES DE DISTÚRBIOS PSIQUICOS, DEFICIÊNCIA MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE Processo: 16988/2014 CEVS: 354990401-872-000029-1-7 Data de Validade: 11/02/2015 Razão Social: Instituto Impactar de Ass. Soc. Educ. Saúde e Ambiente CNPJ/CPF: 10.780.648/0001-81 Responsável Legal: Claudio Ooji Sugiyama Responsável Técnico: Claudio Ooji Sugiyama Responsável Técnico Substituto: João Gilberto dos Reis Endereço: Rua Sidney Antônio Moreira da Silva, 182 – Jd. Copacabana São José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 49183-9/05 CEVS: 354990401-477-000227-1-3 Data de Validade: 30/08/2014 Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0249-21 Responsável Legal: Ricardo Castro de Azevedo Responsável Técnico: Ricardo Taniguti Responsável Técnico Substituto: Larissa Tiemi Matsuoka Matsumura Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 148 – Jd São Dimas São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA Clinica / Unidade Ambulatorial I Processo: 10459-2/05 CEVS: 354990401-865-000134-1-2 Razão Social: Denny Nakagawa CNPJ/CPF: 162.747.348-30 Responsável Legal: Denny Nakagawa Responsável Técnico: Denny Nakagawa Responsável Técnico Substituto: Salete da Silva Bezerra Kano Responsável Técnico Substituto: Viviane Carolina de C Veneziani Endereço: Av Guadalupe, 529 – sala 03 – Jd América São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIA Raio-X Médico Processo: 32641-2/05 CEVS: 354990401-864-003012-1-3 Tipo: Raios X Médico até 100 mA, Numero de série: 6971097, marca e modelo: EMIC//90/50, corrente e tensão: 90 kVp/50 mA Razão Social: Oliveira e Pinotti S/S Ltda CNPJ/CPF: 01.623.027/0001-01 Responsável Legal: Benedito Rodrigo R Oliveira Responsável Técnico: Benedito Rodrigo R Oliveira Responsável Técnico Substituto: Roniel Tadeu Soeiro de Faria Endereço: Av Cidade Jardim, 3994 – Jd Portugal São José dos Campos – SP Raio-X Odontológico Processo: 53996-6/06 CEVS: 354990401-864-002887-1-3 Tipo: Raios X odontológico intra-oral, número de série: 4350, marca e modelo: Dabi Atl / Spectro 70X, corrente e tensão: 70 kVp / 8 mA Razão Social: Fabio da Silva Matuda CNPJ/CPF: 183.802.838-21 Responsável Legal: Fabio da Silva Matuda Responsável Técnico: Fabio da Silva Matuda Endereço: Av Alfredo Ignacio N Penido, 335 – sala 1108 – Jd Pq Aquarius São José dos Campos – SP Processo: 1710-2/06 CEVS: 354990401-864-003004-1-1 Tipo: Raios X odontológico intra-oral, número de série: 0151, marca e modelo: Dabi Atl/ Spectro 70X, corrente e tensão: 70 kVp / 10 mA Razão Social: Cláudia Maria Marcelina Rodrigues Abelheira CNPJ/CPF: 972.416.856-15 Responsável Legal: Cláudia Maria Marcelina Rodrigues Abelheira Responsável Técnico: Cláudia Maria Marcelina Rodrigues Abelheira Endereço: Av Elisio Galdino Sobrinho, 277 – Jd Morumbi São José dos Campos – SP BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 96130-4/05 CEVS: 354990401-477-000214-1-5 Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPP CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36 Responsável Legal: Valter Roberto Ferreira Responsável Técnico: Claudia de Campos Bertuccelli Endereço: Rua Olinda, 835 – B – Parque Industrial São José dos Campos – SP BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DROGARIA, ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 10353-7/05 CEVS: 354990401-477-000065-1-3 Razão Social: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP CNPJ/CPF: 44.692.168/0016-67 Responsável Legal: Fabio Romeu Canton Filho Responsável Técnico: Carla Renata Silva Santos Endereço: Rua Eng João Fonseca dos Santos, 44 – sala 03 – Vila Adyanna São José dos Campos – SP BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Consultório Isolado Processo: 100060-8/08 CEVS: 354990401-863-000880-1-3 Razão Social: Neusa Helena Massula de Melo CNPJ/CPF: 469.192.286-53 Responsável Legal: Neusa Helena Massula de Melo Responsável Técnico: Neusa Helena Massula de Melo Responsável Técnico Substituto: Luiz Carlos Bernardes Krempel Endereço: Rua Adhemar Figueiredo Lira, 60 – sala 01 – Vila Industrial São José dos Campos – SP Clinica / Unidade Ambulatorial I Processo: 109601-4/06 CEVS: 354990401-863-000468-1-7 Razão Social: Embraer S A CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Responsável Legal: Frederico Pinheiro Fleury Curado Responsável Técnico: Carlos Jemil Gomes Rabello Responsável Técnico Substituto: Aloisio Chaer Dib Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – ED F107 - Putim São José dos Campos – SP BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA Clinica / Unidade Ambulatorial I Processo: 10459-2/05 CEVS: 354990401-865-000134-1-2 Razão Social: Denny Nakagawa CNPJ/CPF: 162.747.348-30 Responsável Legal: Denny Nakagawa Responsável Técnico: Denny Nakagawa Responsável Técnico Substituto: Salete da Silva Bezerra Kano Responsável Técnico Substituto: Viviane Carolina de C Veneziani Endereço: Av Guadalupe, 529 – sala 03 – Jd América São José dos Campos – SP Processo: 10459-2/05 CEVS: 354990401-865-000134-1-2 Razão Social: Denny Nakagawa CNPJ/CPF: 162.747.348-30 Responsável Legal: Denny Nakagawa Responsável Técnico: Denny Nakagawa Responsável Técnico Substituto: Salete da Silva Bezerra Kano Responsável Técnico Substituto: Viviane Carolina de C Veneziani Endereço: Av Guadalupe, 529 – sala 03 – Jd América São José dos Campos – SP Consultório Isolado Processo: 100059-4/08 CEVS: 354990401-865-000310-1-1 Razão Social: Ana Laura de Souza Monteiro CNPJ/CPF: 258.548.468-88 Responsável Legal: Ana Laura de Souza Monteiro Responsável Técnico: Juliana Barbosa de Matos Responsável Técnico Substituto: Ana Laura de Souza Monteiro Responsável Técnico Substituto: Renata de Carvalho Marcondes Endereço: Av São João, 410 – 4º andar – Jd Esplanada São José dos Campos – SP BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Consultório Odontológico Tipo I Processo: 79378-0/09 CEVS: 354990401-863-001063-1-3 Razão Social: Paulo Roberto de Brito Vilela CNPJ/CPF: 738.323.408-15 Responsável Legal: Paulo Roberto de Brito Vilela Responsável Técnico: Paulo Roberto de Brito Vilela Responsável Técnico Substituto: Luiza de Oliveira Vilela Responsável Técnico Substituto: Vinicius de Oliveira Vilela Endereço: Rua Mario Valerio Camargo, 37 – sala 5 – cons 02 – Floradas de São José São José dos Campos – SP BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIA Raio-X Médico 21 de fevereiro de 2014 - página 51 Processo: 32641-2/05 CEVS: 354990401-864-003012-1-3 Tipo: Raios X Médico até 100 mA, Numero de série: 6971097, marca e modelo: EMIC//90/50, corrente e tensão: 90 kVp/50 mA Razão Social: Oliveira e Pinotti S/S Ltda CNPJ/CPF: 01.623.027/0001-01 Responsável Legal: Benedito Rodrigo R Oliveira Responsável Técnico: Benedito Rodrigo R Oliveira Responsável Técnico Substituto: Roniel Tadeu Soeiro de Faria Endereço: Av Cidade Jardim, 3994 – Jd Portugal São José dos Campos – SP Processo: 064418-1/02 CEVS: 354990401-864-002711-1-0 Tipo: Raios X com fluoroscopia, A 7522315, Toshiba KXO-15E, 150 kVp / 640 mA Razão Social: Tomovale Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda CNPJ/CPF: 57.525.396/0001-08 Responsável Legal: Suelio Marinho de Queiroz Responsável Técnico: Suelio Marinho de Queiroz Responsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio Dumalakas Responsável Técnico Substituto: Rosangela Maria dos Santos Bueno Endereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 41 – Vila Adyanna São José dos Campos – SP Raio-X Odontológico Processo: 79379-8/09 CEVS: 354990401-864-002992-1-9 Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 11892, Dabi Atl/Spectro II, 50 Kvp / 10mA Razão Social: Paulo Roberto de Brito Vilela CNPJ/CPF: 738.323.408-15 Responsável Legal: Paulo Roberto de Brito Vilela Responsável Técnico: Paulo Roberto de Brito Vilela Responsável Técnico Substituto: Luiza de Oliveira Vilela Responsável Técnico Substituto: Vinicius de Oliveira Vilela Endereço: Rua Mario Valerio Camargo, 37 – sala 5 – cons 2 – Floradas São José São José dos Campos – SP BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 49183-9/05 CEVS: 354990401-477-000227-1-3 Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0249-21 Responsável Legal: Ricardo Castro de Azevedo Responsável Técnico: Ricardo Taniguti Responsável Técnico Substituto: Priscila Aparecida de Fatima Pereira Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 148 – Jd São Dimas São José dos Campos – SP Processo: 038777-1/01 CEVS: 354990401-477-000230-1-9 Razão Social: Drogapar São Dimas Ltda CNPJ/CPF: 02.632.399/0001-59 Responsável Legal: Jorge Andrades Responsável Técnico: Bruno Souza Fernandes Moreira Responsável Técnico Substituto: Cristiana Lorena Endereço: Av Engenheiro Francisco Jose Longo, 596 – São Dimas São José dos Campos – SP BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (MANIPULAR E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 038346-9/02 CEVS: 354990401-477-000053-1-2 Razão Social: Bioessencia Farmácia de Manipulação Ltda ME CNPJ/CPF: 60.936.309/0009-77 Responsável Legal: Nander Antonio Violin Responsável Técnico: Nander Antonio Violin Responsável Técnico Substituto: Bruna Modena de Souza Responsável Técnico Substituto: Livia Estevam de Campos Torro Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 780 – Vila Bethania São José dos Campos – SP CANCELAMENTO DE CEVS – DEFERIDO ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA Clinica / Unidade Ambulatorial I Processo: 10459-2/05 CEVS: 354990401-865-000134-1-2 Razão Social: Denny Nakagawa CNPJ/CPF: 162.747.348-30 Responsável Legal: Denny Nakagawa Responsável Técnico: Denny Nakagawa Responsável Técnico Substituto: Salete da Silva Bezerra Kano Responsável Técnico Substituto: Viviane Carolina de C Veneziani Endereço: Av Guadalupe, 529 – sala 03 – Jd América São José dos Campos – SP CEVS cancelado, conforme parecer técnico. 21 de fevereiro de 2014 - página 52 CANCELAMENTO DE CEVS – DEFERIDO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZNTE – EXCETO TOMOGRAFIA Raio-X Odontológico Processo: 53996-6/06 CEVS: 354990401-864-002887-1-3 Tipo: Raios X odontológico intra-oral, número de série: 4350, marca e modelo: Dabi Atl / Spectro 70X, corrente e tensão: 70 kVp / 8 mA Razão Social: Fabio da Silva Matuda CNPJ/CPF: 183.802.838-21 Responsável Legal: Fabio da Silva Matuda Responsável Técnico: Fabio da Silva Matuda Endereço: Av Alfredo Ignacio N Penido, 335 – sala 1108 – Jd Pq Aquarius São José dos Campos – SP CEVS cancelado, conforme parecer técnico. Processo: 1710-2/06 CEVS: 354990401-864-003004-1-1 Tipo: Raios X odontológico intra-oral, número de série: 0151, marca e modelo: Dabi Atl/ Spectro 70X, corrente e tensão: 70 kVp / 10 mA Razão Social: Cláudia Maria Marcelina Rodrigues Abelheira CNPJ/CPF: 972.416.856-15 Responsável Legal: Cláudia Maria Marcelina Rodrigues Abelheira Responsável Técnico: Cláudia Maria Marcelina Rodrigues Abelheira Endereço: Av Elisio Galdino Sobrinho, 277 – Jd Morumbi São José dos Campos – SP CEVS cancelado, conforme parecer técnico. LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIA Raio-X Médico Processo: 32641-2/05 CEVS: 354990401-864-003012-1-3 Tipo: Raios X Médico até 100 mA, Numero de série: 6971097, marca e modelo: EMIC//90/50, corrente e tensão: 90 kVp/50 mA Razão Social: Oliveira e Pinotti S/S Ltda CNPJ/CPF: 01.623.027/0001-01 Responsável Legal: Benedito Rodrigo R Oliveira Responsável Técnico: Benedito Rodrigo R Oliveira Responsável Técnico Substituto: Roniel Tadeu Soeiro de Faria Endereço: Av Cidade Jardim, 3994 – Jd Portugal São José dos Campos – SP Licença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico, EXCLUSÃO DE “CLASSE/CATEGORIA” – DEFERIDA (TRANSPORTAR) COMERCIO ATACADISTA DE INTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS (IMPORTAR, ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE) Processo: 003633-5/02 CEVS: 354990401-464-000094-1-5 Data de Validade: 11/10/2014 Razão Social: R Gonçalves Suprimentos Médicos Ltda CNPJ/CPF: 05.389.365/0001-73 Responsável Legal: Ricardo Gonçalves Responsável Técnico: Maria Dolores C R Gonçalves Endereço: Rua Cel João cursinho, 139 – Vila Icaraí São José dos Campos – SP Classe/Categoria excluída conforme parecer técnico. ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL) Processo: 96130-4/05 CEVS: 354990401-477-000214-1-5 Data de Validade: 28/05/2014 Razão Social: Drogaria Drogaclin Ltda EPP CNPJ/CPF: 02.855.370/0001-36 Responsável Legal: Valter Roberto Ferreira Responsável Técnico: Claudia de Campos Bertuccelli Endereço: Rua Olinda, 835 – B – Parque Industrial São José dos Campos – SP CADASTRO – DEFERIDO EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES Processo: 72211/2013 CEVS: 354990401-851-002841-2-2 Razão Social: Centro Educacional Transformar Ltda ME CNPJ/CPF: 12.564.997/0001-91 Responsável Legal: Valeria da Silva Kuchenbecker Endereço: Rua Trajano Vieira de Macedo, 10 – Jd das Industrias São José dos Campos – SP Processo: 30898/2013 CEVS: 354990401-851-002837-2-0 Razão Social: Teófilo Rezende Educação Ltda EPP CNPJ/CPF: 03.949.613/0001-68 Responsável Legal: Neusa Maria Rezende Endereço: Av Barão do Rio Branco, 183 – Jd Esplanada São José dos Campos – SP ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO Processo: 79404-2/09 CEVS: 354990401-880-000043-2-4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 Razão Social: Obra Social e Assistencial São Dimas CNPJ/CPF: 47.538.491/0001-92 Responsável Legal: Valdir Sodero Bitencourt Responsável Técnico: Celia Maria Escobar Endereço: Praça Monsenhor Ascanio Brandão, 1 – Jd São Dimas São José dos Campos – SP PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES Processo: 70654/2013 CEVS: 354990401-472-000422-1-8 Razão Social: Gomes & Botelho Mercadinho e Rostisserie Ltda ME CNPJ/CPF: 14.429.448/0001-30 Responsável Legal: Janaina Aparecida Gomes Endereço: Rua Jose Francisco Pereira Sales, 307 – Conjunto Residencial Trinta e Um de Março São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA EM REVENDA Processo: 70593/2013 CEVS: 354990401-472-000423-1-5 Razão Social: Gomes & Botelho Mercadinho e Rostisserie Ltda ME CNPJ/CPF: 14.429.448/0001-30 Responsável Legal: Janaina Aparecida Gomes Endereço: Rua Jose Francisco Pereira Sales, 307 – Conjunto Residencial Trinta e Um de Março São José dos Campos – SP LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS Processo: 70566/2013 CEVS: 354990401-471-000230-1-9 Razão Social: Gomes & Botelho Mercadinho e Rostisserie Ltda ME CNPJ/CPF: 14.429.448/0001-30 Responsável Legal: Janaina Aparecida Gomes Endereço: Rua Jose Francisco Pereira Sales, 307 – Conjunto Residencial Trinta e Um de Março São José dos Campos – SP SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA CANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS Processo: 74177/2013 Razão Social: Polyform Termoplásticos Ltda CNPJ/CPF: 57.410.870/0004-07 Responsável Legal: Paulo Roberto Penteado Santos Endereço: Estrada do Jaguari, km 2911 – Vila Dirce São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. CADASTRO – DEFERIDO COMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E IMPORTAR: ALIMENTO) Processo: 91476/2013 CEVS: 354990401-463-000083-2-0 Razão Social: CCB Indústria e Comércio Cosméticos Ltda EPP CNPJ/CPF: 03.761.556/0001-99 Responsável Legal: Irene Loreto Inácio Endereço: Rua Januária, 151 – Chacaras Reunidas São José dos Campos – SP LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SOLICITAÇÃO INDEFERIDA ATIVIDADE ODONTOLÓGICA Processo: 93462/12 Razão Social: Oscar Vieira de Carvalho Pereira Reis CNPJ/CPF: 063.714.786-30 Responsável Legal: Oscar Vieira de Carvalho Pereira Reis Responsável Técnico: Germinal Manzete Cerro Endereço: Av Andrômeda, 415 – Jd Satélite São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. CPF: 063.714.786-30 CREA: 0601180731 LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SOLICITAÇÃO INDEFERIDA INDÚSTRIA FARMACEUTICA Processo: 96212/12 Razão Social: LM Farma Indústria e Comercio SA CNPJ/CPF: 57.532.343/0001-14 Responsável Legal: Alexandre Tepas CPF: 235.267.648-75 Responsável Técnico: P &P Consulting Ltda CREA: 0585015 Endereço: Rua Jaguarão, 95 – Chacaras Reunidas São José dos Campos – SP Solicitação indeferida, conforme parecer técnico. BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 21 de fevereiro de 2014 - página 53 SOCIEDADE HOLISTICA HUMANITÁRIA RUA CAP RAUL FAGUNDES N 492 BAIRRO MONTE CASTELO SÃO JOSE DOS CAMPOS SP - CEP 12215 030 CNPJ 65 045 734/0001-32 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 RETENÇÃO DE ISS 624,21 IRRF S/SALÁRIOS 15,21 2.756,36 PATRIMONIO LIQUIDO PATRIMONIO SOCIAL ATIVO 738.163,65 SUPERÁVIT NO PERÍODO 59.502,29 797.665,94 ATIVO CIRCULANTE DISPONIVEL TOTAL DO PASSIVO CAIXA 807.103,73 218,12 BANCOS 15.597,46 Contador:Maria Ézia de Alvarenga CRC: SP121703/0-9 Presidente: Rosa Maria de Jesus Sánchez CPF: 738 388 378-00 REALIZAVEL CURTO PRAZO APLICAÇÕES FINANCEIRAS 115.582,18 CRÉDITOS SOCIAIS CONTAS A RECEBER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DEMONSTRAÇAO DO RESULTADO DO EXERCICIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 18.000,00 870,94 SOCIEDADE HOLISTICA HUMANITÁRIA RUA CAP RAUL FAGUNDES N 492 BAIRRO MONTE CASTELO SÃO JOSE DOS CAMPOS SP CEP 12215 030 CNPJ 65 045 734/0001-32 18.870,94 RECEITAS ATIVO PERMANENTE TERRENOS COMPUTADORES E PERIFERICOS EQUIPAMENTOS TELEFONICOS IMOVEIS EM CONSTRUÇAO 21.060,00 CONTRIBUIÇÕES PESSOAS FISICAS 12.997,25 RECEITAS FINANCEIRAS IMOBILIZADO MOVEIS E UTENSILIOS CONVENIO PREFEITURA FEDERAL CONVENIO PREFEITURA MUNICIPAL 17.832,55 7.020,00 CONTRIBUIÇOES PESSOA JURIDICA 5.506,10 289,00 680.433,58 1.884,20 EVENTOS 5.853,55 RECEITA BAZAR DEPRECIAÇOES 11.788,75 DONATIVOS RECEITA SEC.FAZENDA-CUPOM FISC DEPRECIAÇOES AC. 89.716,47 RECEITAS DIVERSAS 427.664,89 229.141,04 7.741,77 52.420,94 2.914,18 (23.598,55) TOTAL DE RECEITAS TOTAL DO ATIVO 213.397,11 807.103,73 DESPESAS PASSIVO DESPESAS CONVENIO MUNICIPAL 89.716,47 PASSIVO CIRCULANTE DESPESAS CONVENIO FEDERAL 21.060,00 FORNECEDORES DIVERSOS OUTRAS DESPESAS 43.118,35 CONTAS A PAGAR 6.681,43 6.681,43 TOTAL DAS DESPESAS 153.894,82 DEBITOS SOCIAIS INSS A RECOLHER 1.304,95 FGTS A RECOLHER 658,69 PIS FOLHA A REC 153,30 SUPERÁVIT NO PERÍODO Contador:Maria Ézia de Alvarenga CRC: SP121703/0-9 59.502,29 Presidente: Rosa Maria de Jesus Sánchez CPF: 738 388 378-00 21 de fevereiro de 2014 - página 54 Anexos ANEXOS AO DECRETO Nº 15.789 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 BUQUIRINHA_SABESP_0302-538_A1.doc Arqtº Elvis José Vieira Assessor de Orçamentos e Projetos Engº Carlos Benedito Carnevalli Monitor Secretaria de Obras, aos 07 de Fevereiro de 2014. 2 06 - ÁREA TOTAL 1: - O perímetro descrito perfaz uma área de 362,71m² (trezentos e sessenta e dois metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados). MEMORIAL DESCRITIVO remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração ideal 14)até o ponto 4; neste deflete à direita e segue com azimute de 233º22'14" distância de 27,23m até o ponto 5; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 134º38'51" distância de 58,75m até o ponto 6, confrontando com a Propriedade remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração ideal 15) do ponto 4 ao ponto 6; neste deflete à direita e segue com azimute de 227º19'20" distância de 3,63m confrontando com a propriedade remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Berenice de Lima (Fração Ideal nº 16) até o ponto 7; neste deflete à direita e segue com azimute de 312º12'22" distância de 8,70m até o ponto 8; neste deflete à direita e segue com azimute de 314º38'51" distância de 50,34m até o ponto 9; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 228º18'04” distância de 0,80m até o ponto 10; neste deflete à direita e segue com azimute de 314º39'47" distância de 4,01m até o ponto inicial 1, confrontando com a Propriedade remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração ideal 15) do ponto 7 ao ponto inicial 1,fechando o perímetro. BUQUIRINHA_SABESP_0302-538_A1.doc 1 05 - MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: - A medição da área 1 inicia-se no ponto 1, distante 5,08m e azimute de 125º26'59” do marco 41 ( Coordenadas 7445993.311, E=406632.8830 Datum Córrego Alegre) do perímetro principal, cravado a margem de um córrego, canto de divisa com o Espólio de Ângelo Maria Auricchio com Maria Célia de Oliveira Ramos e seu marido João Francisco Ramos; José Roberto de Oliveira e Silva e sua mulher Maria Alice Guedes de Oliveira; Maria Lúcia de Oliveira Fonseca e seu marido José Borges da Fonseca; José Carlos de Oliveira e Silva e sua mulher Maria Alice de Almeida e Silva; José Eduardo de Oliveira e Silva e sua mulher Rosângela Figueiredo Mota Lopes de Oliveira e Silva, Deste segue no sentido horário com o azimute de 48º18'37" distância de 3,02m até o ponto 2, neste deflete à direita e segue com azimute de 53º22'11" distância de 29,23m até o ponto 3, confrontando com Propriedade remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração ideal 15) do ponto inicial 1 ao ponto 3; neste deflete à direita e segue com azimute de 137º19'52" distância de 4,02m confrontando com a Propriedade 04 - SITUAÇÃO: - Está situada entre a propriedade remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração ideal 15), Propriedade remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração ideal 14), Propriedade remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração ideal 15);Propriedade remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Berenice de Lima (Fração ideal 16) e Propriedade remanescente de José Alves Neto e outra – ocup. Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração ideal 15). 03 - LOCALIZAÇÃO: - Fazenda São José – Bairro do Buquirinha. 02 - PROPRIEDADE: - José Alves Neto e Outra; ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues 01- IMÓVEL: - Área 1. De uma área de terra, a ser declarada de utilidade pública para servidão de passagem para o Coletor Tronco (Olaria) solicitada pela SABESP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE OBRAS ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE OBRAS ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172 21 de fevereiro de 2014 - página 55 BUQUIRINHA_SABESP_0302-538_ÁREA 2.doc Arqtº Elvis José Vieira Assessor de Projetos e Orçamentos Engº Carlos Benedito Carnevalli Chefe de Divisão Secretaria de Obras, aos 10 de Fevereiro de 2014. 06 - ÁREA TOTAL: - O perímetro descrito perfaz uma área de 64,82m² (sessenta e quatro metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE OBRAS ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS 2 BUQUIRINHA_SABESP_0302-538_ÁREA 2.doc 1 05 - MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: - A medição se inicia no ponto inicial 3 (Coordenadas N= 7446009.815, E= 406662.734) localizado a uma distância de 34,11 m e azimute de 61°03'49” do marco 41. Deste segue no sentido horário com azimute de 53°22’17” e distância de 16,20, confrontando com Propriedade remanescente de José Alves neto e Outra - ocupante Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração Ideal 14) até o ponto 11; neste deflete à direita e segue com azimute de 137°05’31” e distância de 4,02m confrontando com Propriedade remanescente de José Alves neto e Outra ocupante Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração Ideal 13) até o ponto 12; neste deflete à direita e segue com azimute de 233°22’17” e distância de 16,21m confrontando com Propriedade remanescente de José Alves neto e Outra - ocupante Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração Ideal 14) até o ponto 4 ; neste deflete à direita e segue com azimute de 137°19’52” e distância de 4,02m confrontando com Propriedade remanescente de José Alves neto e Outra - ocupante Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração ideal n°15) até o ponto inicial 3, fechando o perímetro. 04 - SITUAÇÃO: - Está situada entre a Propriedade remanescente de José Alves neto e Outra - ocupante Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração Ideal 14), Propriedade remanescente de José Alves neto e Outra - ocupante Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração Ideal 13), Propriedade remanescente de José Alves neto e Outra ocupante Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração Ideal 14), e propriedade remanescente de José Alves neto e Outra - ocupante Paulo Aparecido Galote Rodrigues (Fração ideal n°15). 03 - LOCALIZAÇÃO: - Fazenda São José – Bairro do Buquirinha. 02 - PROPRIEDADE: - José Alves Neto e Outra; ocupada por Paulo Aparecido Galote Rodrigues 01- IMÓVEL: - ÁREA 2 De uma área de terra para servidão de passagem do Coletor Tronco Olaria. MEMORIAL DESCRITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE OBRAS ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS 21 de fevereiro de 2014 - página 56 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2172