estudo do fenômeno da erosão marinha na praia de icaraí no

Transcrição

ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
RAIMUNDO GILBERTO FORTE VASCONCELOS
ESTUDO DO FENÔMENO DA EROSÃO MARINHA NA PRAIA DE
ICARAÍ NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CEARÁ.
FORTALEZA
2010
ESTUDO DO FENÔMENO DA EROSÃO MARINHA NA PRAIA DE ICARAÍ NO
MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CEARÁ.
FORTALEZA
2010
Monografia apresentada ao Curso de
Especialização em Segurança Pública e
Defesa Civil da Faculdade Metropolitana da
Grande Fortaleza como requisito parcial
para a obtenção do título de Especialista em
Segurança Pública e Defesa Civil, sob a
orientação do Prof.º Ms Luiz Cláudio Araújo
Coelho.
FORTALEZA
2010
V331e Vasconcelos, Raimundo Gilberto Forte.
Estudo do fenômeno da erosão marinha na praia de Icaraí
no município de Caucaia-Ceará / Raimundo Gilberto Forte
Vasconcelos. – Fortaleza, 2010.
60 f.
Monografia (Curso de Especialização em Segurança
Pública e Defesa Civil) – Faculdade Metropolitana da Grande
Fortaleza, 2010.
Orientador: Profº. Ms. Luiz Cláudio Araújo Coelho.
1. Desastres – erosão marinha. 2. Caucaia – Icaraí. 3. Defesa
civil. I. Titulo.
CDD 551.36
TERMO DE APROVAÇÃO
Por
Este estudo monográfico foi apresentado no dia 22 do mês junho de 2010, como
requisito parcial para obtenção do título de especialista em Segurança Pública e
Defesa Civil da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, tendo sido aprovado
pela banca Examinadora composta pelos professores.
BANCA EXAMINADORA
_______________________________
Profº Luiz Cláudio Araújo Coelho, Ms.
Orientador
________________________________
Profº José Ananias Duarte Frota, Ms.
Examinador
_________________________________
Profª Lise Alcântara Castelo, Ms.
Examinadora
Dedico o presente trabalho a minha mãe
Sofia Forte Neta, exemplo de luta e
superação, sem a qual, pelo esforço
desprendido, dificilmente eu teria chegado
aonde cheguei, a minha esposa, filhos,
parentes e amigos que sempre acreditaram
em mim.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, ser absoluto e irrefutável, pelo gozo da vida.
A minha querida mãe, Sofia Forte Vasconcelos, e ao meu padrasto, Carlos Augusto
Vasconcelos Monteiro pela criação escorreita que me deram.
Ao meu professor e orientador Luiz Cláudio Araújo Coelho, pelo apoio e
encorajamento contínuos na pesquisa.
Aos amigos Washington Luiz de Oliveira Gois e Paulo de Tarso Magalhães Guerra,
pela contínua compreensão.
Aos meus colegas de curso pela camaradagem e incentivo.
A Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, em especial a Patrícia Martins
Rodrigues Dourado.
Ao PRONASCI pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas.
RESUMO
Esta monografia tem como objetivo principal estudar o fenômeno da erosão marinha
ocorrente na praia de Icaraí, no Município de Caucaia, no Estado do Ceará. Esse
fenômeno natural que vem ao longo dos anos se agravando na referida praia em
virtude da construção de obras de engenharia inadequadas, que só vieram a
acelerar o processo erosivo local. Objetiva-se nesse trabalho, além do estudo do
desastre, compreender e explicar os eventos naturais e antropogênicos que ocorrem
na praia de Icaraí, buscando trabalhar na perspectiva de Defesa Civil. Pretende-se
ainda caracterizar o desastre natural em evidência, diagnosticar os prejuízos sócioeconômicos e propor uma abordagem adequada para o uso de uma tecnologia
capaz de barrar o avanço do mar. Procurou-se ainda, abordar o problema através de
uma pesquisa qualitativa, trabalhando-se no ambiente natural como fonte de coleta
de dados, bem como de uma pesquisa descritivo-exploratória, com fundamento na
pesquisa bibliográfica e documental, visando dessa forma uma maior familiaridade
com o problema em análise. Os resultados alcançados com o presente trabalho
foram muito importantes, pois através dessa pesquisa pode-se conhecer o desastre
erosão marinha, como ele se processa na natureza e a influência do ser humano na
sua evolução, tanto para controlá-lo como para agravá-lo. Acredita-se que essa
pesquisa terá uma forte contribuição aos interessados no assunto, principalmente
para os agentes de Defesa Civil, haja vista esse desastre fazer parte dos ambientes
de orla marítima ao redor do mundo.
Palavras chave: Erosão Marinha. Desastres. Defesa Civil. Praia. Icaraí.
ABSTRACT
This monograph has as main objective to study the phenomenon of the erosion sea
that happens in the beach of Icaraí, in the Municipal district of Caucaia, in the State
of Ceará. That natural phenomenon that comes along the years becoming worse at
the referred beach by virtue of the construction of inadequate engineering works, that
only came to accelerate the process erosive place. It is aimed at in that work, besides
the study of the disaster, to understand and to explain the natural events and
antropogênicos that happen at the beach of Icaraí, looking for to work in the civil
defense perspective. It is still intended to characterize the natural disaster in
evidence, to diagnose the socioeconomic damages and to propose an appropriate
approach for the use of a technology capable to obstruct the progress of the sea. It
was still sought, to approach the problem through a qualitative research, being
worked in the natural atmosphere as source of collection of data, as well as of a
descriptive-exploratory research, getting up data, seeking in that way a larger
familiarity with the problem in analysis, to end also of turning him/it explicit through
bibliographical rising. The results reached with the present work they were very
important, because through that research the disaster sea erosion can be known, like
him it is processed in the nature and the human being influence in your evolution, so
much to control him/it as to worsen him/it. It is believed that that research will have a
strong contribution to the interested ones in the subject, mainly for the civil defense
agents, have seen that disaster to do part of the adverse events that a lot afflict the
vulnerable atmospheres all over the world.
Keywords: Sea Erosion. Disasters. Civil Defense. Beach. Icaraí.
LISTA DE QUADROS
Quadro 01
Suporte de uma faixa praial
23
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 Praia de Icaraí-Caucaia-Ceará............................................................
19
Figura 02 Pedras de enrocamento....................................................................... 39
Figura 03 Muro de arrimo com pedras graníticas................................................
40
Figura 04 Gabião.................................................................................................. 40
Figura 05 Dissipador de energia do tipo Barra Mar “Bag Wall” em Maceió-AL...
41
Figura 06 Destruição provocada pela erosão marinha na praia de Icaraí ..........
48
Figura 07 Comerciantes se protegendo da erosão marinha na Praia de Icaraí..
48
Figura 08 Quebra-mar.......................................................................................... 50
LISTA DE ABREVIATURAS
BW - BagWall
CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais
CF – Constituição Federal
CNUMAD – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente
CP – Calamidades Públicas
DC – Defesa Civil
DEBMBW - Dissipador de Energia Barra Mar BagWall
DOE – Diário Oficial do Estado
EM – Erosão Marinha
FAMETRO – Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza
FUNCEME - Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IMA – Índice Municipal de Alerta
INPH – Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviárias
IPECE - Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
MMA – Ministério do Meio Ambiente
PNGC - Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
PNMA - Política Nacional do Meio Ambiente
PNRM - Política Nacional de Recursos do Mar
RMF – Região Metropolitana de Fortaleza
SOMA – Secretaria da Ouvidoria Geral e do Meio Ambiente
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO...............................................................................................
12
2 ASPECTOS GEOMORFOLÓGICOS DA ORLA MARINHA..........................
16
2.1 A geomorfologia costeira..........................................................................
16
2.1.1 A zona costeira.......................................................................................... 16
2.1.2 A linha de costa ou planície litoränea.......................................................
17
2.2 A praia.........................................................................................................
18
2.2.1 Estrutura de uma praia.............................................................................. 21
2.2.2 O balanço de areia de uma praia..............................................................
21
2.2.3 Algumas formas comuns de praias........................................................... 22
2.2.4 Perfil de uma praia e sua variabilidade.....................................................
22
2.2.5 Capacidade de suporte de uma faixa praial.............................................. 23
2.3 A ação do mar sobre o litoral.................................................................... 24
2.3.1 A onda.......................................................................................................
24
2.3.2 O movimento das ondas: a chave para a dinâmica praial........................
24
2.3.3 As marés...................................................................................................
26
2.3.4 Variações do nível do mar como medida do aquecimento global............. 28
3 EROSÃO........................................................................................................
30
3.1 O que é erosão? ........................................................................................
30
3.2 Tipos de erosão.........................................................................................
31
3.3 Erosão marinha – o desastre em estudo.................................................
36
3.4 Obras de contenção do avanço do mar...................................................
38
4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS......................................................
43
4.1 Classificação da pesquisa......................................................................... 43
4.2 Resultados e discussão............................................................................
45
4.2.1 Localização e caracterização da área em estudo..................................... 45
4.2.2 Os efeitos da erosão marinha na praia de Icaraí......................................
47
4.2.3 Obras de engenharia que contribuíram para o desastre no Icaraí...........
49
4.2.4 Erosão marinha no Icaraí – um desafio para o poder público..................
52
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................ 54
6 REFERËNCIAS............................................................................................... 56
1 INTRODUÇÃO
Atualmente vive-se em nossa história um período marcado por uma
preocupação ambiental jamais vista anteriormente. O mundo está cada vez mais
atento ao equilíbrio natural da vida em nosso planeta. Esta inquietação tem como
causa maior o ritmo acelerado do crescimento demográfico que proporciona
mudanças rápidas e constantes no espaço geográfico.
Os desastres naturais existentes no Litoral Oeste da Região Metropolitana
de Fortaleza (RMF) levaram a realização deste trabalho, que tem como tema o
estudo do fenômeno da erosão marinha (EM) na praia de Icaraí no município de
Caucaia no Estado do Ceará. Um evento adverso cujas ações de prevenção,
preparação, resposta e reconstrução são de competência da Defesa Civil (DC).
Assim sendo, este relatório busca satisfazer às exigências de Pós-graduação no
curso de Especialização em Segurança Pública e Defesa Civil da Faculdade
Metropolitana da Grande Fortaleza (FAMETRO).
O trabalho em pauta tem como escopo precípuo estudar o fenômeno
natural existente na praia de Icaraí no município de Caucaia, destacando a erosão
marinha, trabalho abrasivo do mar na zona costeira, e suas conseqüências na
dinâmica litorânea da costa oeste da RMF.
Para essa abordagem dos caracteres físicos atuais do sistema natural
existentes na região, bem como das condições socioculturais e econômicas do meio
existente na área em estudo, foi necessário caracterizar sua paisagem natural
resultante dos diversos processos impactantes ao meio ambiente.
A paisagem litorânea, além de possuir uma dinâmica natural intensa, tem
sofrido modificações bastante significativas em relação à degradação ambiental,
provocada principalmente pela ação antropogênica, ou seja, provocada pelo homem.
Os maiores impactos ambientais na área em estudo são decorrentes do aumento do
nível das marés e resultantes da destruição de dunas causadas pela existência de
um crescimento urbano desordenado, descaracterizando assim os aspectos naturais
da referida área em análise.
A importância do estudo em questão está ligada aos eventos naturais
e/ou antrópicos que ocorrem na área pesquisada, dada sua fragilidade,
complexidade, e outras características particulares de ambientes costeiros da zona
de praia, com o intuito de subsidiar atividades de defesa civil.
As ações antrópicas em áreas litorâneas, como a do estudo, são
crescentes e desenfreadas (construção de portos, espigões, aterros de praias,
dentre outras), sendo, portanto, necessário o conhecimento dos vários eventos que
nela ocorrem, para chegar-se ao entendimento das causas e possíveis efeitos sobre
a costa de praia apresentada, em virtude do desastre natural conhecido como
erosão marinha, corrosão marinha, erosão costeira, erosão marítima, etc.
Com esta análise dos principais impactos registrados atualmente na praia
de Icaraí, são fornecidos subsídios para uma interpretação e compreensão de
situação atual e futura do ambiente; propõe-se também apresentar algumas medidas
mitigadoras no controle destes impactos ambientais.
De uma forma geral, as atividades econômicas impõem pressões sobre
as áreas naturais. Esse é um pressuposto irrefutável no contexto atual, mas no caso
das zonas costeiras, estas atividades também levantam algumas questões
ambientais específicas, como a proliferação de frentes edificadas, o uso intensivo de
costas naturais para atividades de recreio e turismo, e a extração de sedimentos
para a construção civil. Por outro lado, as zonas costeiras cumprem importantes
funções ecológicas, sociais e econômicas. As mais importantes dessas funções são
a proteção de pessoas e bens contra as tempestades e a intrusão salina, a absorção
de nutrientes e poluentes provenientes da drenagem terrestre e introduzidos no mar
pelos rios e a alimentação de peixes, crustáceos e aves. Substituir estas funções,
naturalmente satisfeitas, iria custar muito mais do que as futuras gerações podem
despender.
Estas atividades econômicas podem também contribuir para acelerar a
erosão da linha de costa, uma das conseqüências mais visíveis da dilapidação lenta
e silenciosa dos ambientes costeiros. A erosão costeira ocorre sempre que o mar
avança sobre a terra, como resultado da ação do vento, da agitação das marés, em
condições de fraca disponibilidade de sedimentos.
A erosão é um processo natural que sempre existiu e ajudou, ao longo da
história, a modelar a costa, embora a evidência demonstre, no entanto, que agora a
atual escala está longe de ser natural. Em muitos locais, as tentativas levadas a
cabo para remediar a situação, nomeadamente a construção de espigões,
agravaram ainda mais a situação, por gerarem erosões a sotamar.
Por outro lado, se nada for feito, a erosão costeira devido às ações
antrópicas irá, ao longo do tempo, ameaçar a capacidade que as zonas costeiras
têm
de
se
adaptarem
aos
efeitos
gerados
pelas
alterações
climáticas,
nomeadamente à subida das águas do mar e o aumento da freqüência e intensidade
dos eventos de tempestade.
Face à sua importância como fonte de recursos, de geração de empregos
e de problemas ambientais, devemos nos preocupar em gerenciar bem a nossa
Zona Costeira.
A Zona Costeira, pela sua riqueza, diversidade e pelo que representa
para as presentes e futuras gerações, foi enaltecida e elevada ao “status” de
Patrimônio Nacional, pela Constituição Federal.
No Estado do Ceará, a Zona Costeira, com seus 673 km de extensão, da
qual fazem parte 33 municípios, tem convivido com graves questões gerando uma
preocupação junto às entidades comprometidas com o assunto, no sentido de serem
adotadas medidas preventivas e corretivas, objetivando o desenvolvimento
sustentável das atividades sócio-econômicas e a conservação deste inestimável
patrimônio natural. (Albert Brasil Gradvohl – Secretário da Secretaria da Ouvidoria
Geral e do Meio Ambiente – SOMA)
Diante do exposto, essa pesquisa tem como objetivo geral estudar os
eventos naturais e antropogênicos que ocorrem na praia de Icaraí, através de
diagnóstico, buscando trabalhar na perspectiva de defesa civil.
Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, de cunho
descritivo-exploratório, baseada na pesquisa bibliográfica e documental, tendo como
fontes de dados o AVADAN e o decreto do chefe do executivo municipal.
Como resultado, ficou evidente que a erosão marinha gera impactos
diretos sobre a orla marítima de Icaraí, afetando o comércio local e o fluxo turístico.
O desastre denominado erosão marinha pode ser contido, apesar da complexidade
do ambiente em que se desenvolve e dos processos interagentes.
Algumas obras de engenharia localizadas no município de Fortaleza
mantém estreita relação com o fenômeno que afeta a praia de Icaraí. As
intervenções possíveis para conter o avanço do mar podem solucionar o problema,
sendo o dissipador de energia tipo barra mar “Bag Wall” o que apresenta melhores
índices de efetividade e mínina intervenção no ambiente praial.
Concluí-se que o enfrentamento da erosão marinha é um desafio para os
gestores municipais, pois requer criatividade e o dispêndio de recursos financeiros,
além da parceria com os agentes de defesa civil, capazes de indicar os efeitos
desse fenômeno.
Este trabalho está organizado em 5 capítulos.
O primeiro capítulo é a introdução, onde se contextualiza o problema e os
encaminhamentos que foram realizados durante a pesquisa.
No segundo capítulo faz-se uma revisão bibliográfica para se conhecer os
aspectos geomorfológicos da orla marinha. A partir da discussão dos elementos que
compõe a faixa costeira torna-se possível compreender os mecanismos que
interagem e influenciam a conformação do espaço praial.
No terceiro capítulo aborda-se a discussão sobre a erosão propriamente
dita, definindo-se o fenômeno natural, os tipos de erosão catalogadas e as obras de
engenharia que podem barrar o avanço do mar. A erosão marinha é estudada com
maior detalhes, apresentando-se sua origem e efeitos sobre a orla.
No quarto capítulo apresenta-se a metodologia utilizada e a discussão
dos resultados da pesquisa. Caracteriza-se o local do estudo, os efeitos da erosão
marinha sobre o terreno praial, as intervenções de engenharia que podem conter o
avanço do mar e como o fenômeno se processa na praia do Icaraí.
Por fim, conclui-se com as considerações finais, alertando que o
enfrentamento desse desastre natural requer o somatório das forças municipais, de
modo a conter os efeitos desse fenômeno. O desastre em curso no Icaraí mostra um
desafio ao poder público local que não poderá se eximir de agir, pois a gravidade do
evento se intensifica a cada dia.
2. ASPECTOS GEOMORFOLÓGICOS DA ORLA MARINHA
2.1 A geomorfologia costeira
Um dos aspectos fundamentais para o gerenciamento da zona costeira e
marinha, em especial a orla, é o conhecimento de sua vulnerabilidade em relação à
modificação da posição da linha de costa. Trata-se de uma variável determinante a
ser considerada no estabelecimento de áreas de não-edificação, para evitar os
riscos de perda de propriedades por efeito da erosão costeira. Afora os aspectos da
vulnerabilidade, as características morfológicas do relevo definem a paisagem
costeira e sua atratividade e potencial de uso, conferindo o caráter plural dos
cenários e ambientes da costa do Brasil.
Uma divisão geomorfológica foi apresentada por Silveira (1964) para a
região costeira do Brasil, ao identificar cinco grandes regiões geográficas – Norte,
Nordeste, Leste ou Oriental, Sudeste e Sul -, que, por sua vez, foram subdivididas
em macrocompartimentos. Posteriormente, foi efetuada por Muehe (1996,1998) uma
revisão com identificação de maior número de macrocompartimentos e ampliação de
sua abrangência, com a inclusão da plataforma continental interna.
2.1.1 A zona costeira
A zona costeira ou faixa litorânea corresponde à faixa de transição entre o
domínio continental e o domínio marinho. É uma faixa complexa, dinâmica, mutável
e sujeita a diversos processos geológicos. A zona costeira é um sistema que se
encontra num equilíbrio dinâmico, que resulta da interferência de inúmeros fatores
naturais e antrópicos (sob a ação do homem).
De acordo com o Macro Diagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil
(2008 apud AB’SABER, 2000) as zonas costeiras na sua aparente simplicidade
paisagística e na sua dinâmica habitual exigem considerações similares ou até mais
complexas do que os espaços interiores, já que elas envolvem sérias questões
relacionadas com as variações do nível do mar, paleo-climas e história vegetacional.
Ou seja, o litoral, tal como outras áreas dotadas de paisagens ecológicas, pode ser
considerado sempre como uma herança de processos anteriores remodelados pela
dinâmica costeira hoje prevalecente. Dessa forma, pode-se afiançar que os litorais
se constituem em zonas de contatos tríplices – terra, mar e dinâmica climática -,
além dos notáveis mostruários de ecossistemas que se assentam e se diferenciam
no mosaico terra/água existente no espaço total da costa.
A zona costeira brasileira é composta por significativa diversidade de
ambientes, muitos deles extremamente frágeis, com acentuado processo de
degradação gerado pela crescente ocupação desse espaço, como recifes e corais,
praias, manguezais e marismas, campos, dunas e falésias, baías, estuários,
planícies intermarés, etc.
Dentre os efeitos antrópicos mais significativos, estão aqueles associados
aos vetores de desenvolvimento e pressão, como a atividade portuária, petrolífera,
química, aqüicultura, pecuária, pesca, agricultura, turismo, desenvolvimento urbano,
dentre outras, que, associadas ao crescimento populacional, ocasionaram
mudanças ambientais significativas.
A zona costeira brasileira é uma unidade territorial, definida em legislação,
ou seja, na Lei nº 7661/88 - Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC),
como parte integrante da Política Nacional de Recursos do Mar (PNRM) e Política
Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
2.1.2 A linha de costa ou planície litorânea
A costa é uma faixa de área terrestre junto à margem de oceano, mar ou
lago que caracteriza um ambiente geológico próprio afetado pelas duas condições,
terrestre e aquática. Assim sendo, a linha de costa refere-se ao limite água-terra e
varia segundo uma faixa mais ou menos estreita determinada pelas baixas e altas
marés que aí ocorrem e pelo relevo da costa, podendo ainda, comportar praias
arenosas, praias de cascalhos, costões de rochas, falésias, limites de deltas, etc.
Sob o ponto de vista geomorfológico, a linha de costa se caracteriza por
instabilidade decorrente de alterações por efeitos naturais e antrópicos, que se
traduzem em modificações na disponibilidade de sedimentos, no clima de ondas e
na altura do nível relativo do mar. O litoral e, especialmente, as praias respondem
com mudanças de forma e de posição que podem ter conseqüências econômicas
indesejáveis quando resultam em destruição de patrimônio ou em custos elevados,
na tentativa de interromper ou retardar o processo de reajuste morfológico (Guerra e
Cunha, 2007).
A planície litorânea, também denominada de linha de costa se situa entre
a linha de praia e as faixas de contato com outras unidades (BRASIL, 1981), sendo
esta, no caso cearense, bastante variável, atingindo larguras de até cerca de 50 km.
Autores como Silva (1993) apresentam nessa unidade litorânea as seguintes feições
morfológicas: praia, pós-praia, dunas e planície flúvio-marinha.
Segundo Souza (2007, p. 132), a planície litorânea tem as seguintes
características naturais dominantes:
[...] superfície composta por terrenos de neoformação, submetidos às
influências marinha, eólica, fluvial, contendo largas faixas praiais, campos
de dunas com diferentes gerações, mangues, linhas de falésias, planícies
lacustres e áreas de acumulação inundáveis; condições climáticas variando
de semi-áridas a subúmidas e com chuvas anuais que oscilam de 700 a
1200 mm; ocorrência freqüente de estuários e bom potencial de recursos
hídricos subterrâneos; areias eólicas e solos de mangues revestidos pelo
complexo vegetacional do litoral. Faixas de praias com larguras
diferenciadas e campos de dunas móveis trabalhadas por ações eólicas e
com feições transversais e longitudinais.
Diante do exposto, percebe-se a complexidade dos processos associados
à planície litorânea, caracterizada pelas faixas praiais, campos de dunas, mangues e
falésias sob influência marinha, eólica e fluvial. Apesar da variabilidade ambiental
presentes nesse espaço, as discussões serão concentradas nas faixas praias, posto
ser o objeto do presente estudo.
2.2 A praia
Para se compreender melhor o desastre natural ora em estudo, ou seja, a
erosão marinha conceitua-se a praia, de acordo com alguns autores:
Conforme Guerra (2007, p. 291) as praias são “depósitos de sedimentos
[...] acumulados por ação de ondas que [...] se ajustam às condições de ondas e
maré. Representam, por essa razão, um importante elemento de proteção do litoral,
ao mesmo tempo em que são amplamente usadas para o lazer”.
A praia pode ser também uma linha de costa formada por areia e seixos.
(PRESS, 2006). Os seixos são fragmentos de rochas transportados pelas águas,
cujo resultado é um arredondamento das arestas. Usa-se também o termo cascalho
como sinônimo de seixo (GUERRA, 1997).
Ainda para Press (2006, p. 438) “muitas praias são segmentos retilíneos
de areia variando de 1 a mais de 100 km de comprimento; outras são pequenas
faixas de areia em forma de meia lua entre promontórios rochosos”.
Segundo Popp (2007, p. 153), “as praias consistem em depósitos de
areia, clastos e conchas, geralmente bem selecionados e laminados, formados na
zona litoral pela ação das ondas e correntes”.
Figura 01 – Praia de Icaraí-Caucaia-Ceará.
Fonte: Elaboração própria, 2009.
Assim sendo, as praias são constituídas a partir do acúmulo de areias
quartzosas do período holocênico de Idade Quaternária (SILVA, 1993). Para este
autor, na faixa de praia ocorrem modificações sazonais durante os processos de
deposição e sedimentação de sedimentos arenosos, e são causados pelas
variações de marés, uma vez que ocorre uma maior intensidade de acumulação na
preamar e predomínio dos processos erosivos no refluxo da baixa maré, deixando à
mostra os denominados “beach rocks”. Na disposição da linha de costa da RMF, são
visíveis as mudanças significativas sofridas por esta unidade nos últimos anos.
A área em análise, Praia de Icaraí, é uma faixa de terra pertencente ao
litoral de Caucaia e, por conseguinte à Zona Costeira e Marinha do Brasil. Nessa
região, conforme Figura 01, ocorre atualmente o fenômeno da erosão marítima.
A faixa de praia representa um sistema ambiental dos mais dinâmicos do
planeta. Encontra-se localizada no limite entre a terra e o mar, de amplitudes
variáveis, recebendo, transformando e gerando processos energéticos na linha da
confluência das conexões entre o continente, o mar e a atmosfera. A morfologia das
praias varia porque as areias permanecem em contínuo movimento devido às ondas
que quebram na linha de costa. Durante as variações diárias das marés, e
principalmente nos eventos de ressacas, as ondas transportam grandes quantidades
de sedimentos. Parte desse material é deslocada para outros pontos em praias mais
adiante (quando as ondas atingem a linha de costa formando ângulos oblíquos), e o
restante, transportado mar afora. (CAMPOS, 2003)
Segundo Campos (2003, p.79), as praias do Ceará foram formadas com o
aporte de sedimentos provenientes dos rios, da plataforma continental e da erosão
das ondas e marés, esculpindo falésias vivas, plataformas de abrasão e terraços
marinhos.
A dinâmica dos sedimentos, impulsionada pelas correntes de deriva
litorânea, movimenta as areias preferencialmente de leste para oeste.
Durante as marés baixas, estes sedimentos ficam expostos à ação dos
ventos (erosão e transporte eólico) que, dependendo da velocidade, volume
de areia e conformação da linha de costa, originam os campos e dunas
móveis. Quando alcançam os rios ultrapassam por cima dos pontais, as
areias chegam novamente na praia. Essa dinâmica costeira representa
atualmente a principal fonte de sedimentos, reguladora dos processos
morfogenéticos (dinâmica na forma e quantidade de areia) e alimentadora
do perfil de praia, controlando o incremento de eventos erosivos.
No entanto, estas energias que controlam a dinâmica na linha de praia
estão sendo submetidas a uma série de intervenções antrópicas relacionadas,
basicamente, com a implantação de equipamentos públicos e privados em locais
que interferem diretamente nas ações dos processos sedimentares, morfológicos e
oceanográficos. Unidades ambientais caracterizadas pela dispersão de sedimentos,
alimentadoras de material arenoso para o sistema praial e reguladoras dos fluxos de
energia, têm sido utilizadas de forma inadequada. Como conseqüência, induziu-se a
um novo comportamento evolutivo, em grande parte orientado para o avanço da
erosão (MEIRELES; MORAIS, 1990; MAIA, 1998; MEIRELES; LIMA, 2001).
2.2.1 Estrutura de uma praia
As praias de uma forma geral têm suas estruturas básicas bem definidas,
o que tornam as mesmas singulares em suas características ambientais.
Para Press (2006, p. 438) uma praia tem a seguinte estrutura:
Mais externamente, está a zona da plataforma interna, limitada pela zona de
surfe, onde o fundo torna-se raso o suficiente para que as ondas
arrebentem. A antepraia inclui a zona de surfe, a planície de maré; e,
exatamente na praia, a zona de espraiamento, um declive praial dominado
pelas ondas de avanço e de recuo. O pós-praia estende-se da zona de
espraiamento para trás, até o nível mais alto da praia.
Vê-se, portanto, que a estrutura de uma praia não se limita somente a
areia e a linha do mar. Outros elementos integrantes desse ambiente ficam
encobertos para os usuários desse espaço de lazer e turismo. A visão científica
sobre esse ambiente permite a vizualização das interações entre seus elementos
possibilitando a compreensão sobre a dinâmica própria da praia.
2.2.2 O balanço de areia de uma praia
Uma praia é uma cena de movimento incessante. Cada onda move areia
para frente e para trás com o espraiamento e a onda de recuo. A deriva litorânea e
as correntes longitudinais movem a areia para a praia. Na extremidade de uma
praia, e também ao longo dela, a areia é removida e depositada em águas
profundas. Na parte continental da praia ou ao longo de falésias marinhas, a areia e
os seixos são liberados pela erosão e repõem o material da praia. O vento que sopra
na praia transporta areia, algumas vezes, para dentro da água e, outras vezes, para
a costa adentro, sobre o continente.
Todos esses processos juntos mantêm um balanço entre adição e
remoção de areia, resultando em uma praia que pode parecer estável, mas que, na
verdade, estão trocando o seu material em ambos os lados.
Em qualquer ponto ao longo de uma praia, há ganho de areia das
seguintes fontes: do material de erosão ao longo do pós-praia; da deriva litorânea e
da corrente longitudinal; e a partir dos rios que chegam ao mar ao longo da costa,
trazendo sedimentos. A praia perde areia a partir: do vento, que a carrega para as
dunas de pós-praia; da deriva litorânea e das correntes longitudinais; e das
correntes
de
águas
profundas.
Que
transportam
sedimentos
durante
as
tempestades.
2.2.3 Algumas formas comuns de praias
As praias arenosas longas e rasas crescem onde o aporte de areia é
abundante, frequentemente onde os sedimentos friáveis formam a costa. Nos locais
onde o pós-praia é baixo e os ventos sopram em direção ao continente, largos
cinturões de dunas bordejam a praia. Se a linha de costa for tectonicamente elevada
e as rochas forem resistentes, formam-se falésias alinhadas na costa, e quaisquer
pequenas praias que se formarem serão compostas por material erodido das
falésias. Nos locais onde a costa é baixa, a areia é abundante e as correntes de
maré são fortes, sendo construídas extensas planícies de maré que serão expostas
durante a maré baixa.
O que acontece se um dos aportes é bloqueado – por exemplo, por uma
parede de concreto construída no topo da praia para prevenir a erosão? Se a
erosão, um dos processos que fornece areia para a praia, for impedida, o
suprimento de areia será cortado e, desse modo, a praia encolherá. Tentativas de
salvar a praia podem, na verdade, destruí-la.
2.2.4 Perfil de uma praia e sua variabilidade
O perfil transversal de uma praia varia com o ganho ou perda de areia, de
acordo com a energia das ondas, ou seja, de acordo com as alternâncias entre
tempo bom (engordamento) e tempestade (erosão). Nos locais em que o regime de
ondas se desenvolve perfis sazonais típicos de acumulação e erosão, denominados
perfil de versão e perfil de inverno, respectivamente. Dessa forma, ao adaptar seu
perfil às diferentes condições oceanográficas, a praia desempenha papel
fundamental na proteção do litoral contra a erosão marinha (GUERRA; CUNHA,
2007).
Provavelmente, o primeiro pesquisador a iniciar o estudo do perfil de uma
praia no Brasil foi o geólogo Renato Kowsmann, ao monitorar durante um ano inteiro
o perfil da praia de Copacabana, antes do alargamento por aterro hidráulico
(KOWSMANN, 1970). O autor pôde demonstrar que períodos de maior erosão,
associados à entrada de frentes frias com ventos de sudeste, ocorreram durante os
meses de maio (outono) e outubro (primavera).
2.2.5 Capacidade de suporte de uma faixa praial
Souza (2007) ao fazer a compartimentação geoambiental do Ceará,
descreve o suporte de uma faixa praial, conforme o Quadro 01.
Quadro 01 – Suporte de uma faixa praial
POTENCIALIDADES
- Patrimônio paisagístico;
- Atrativos turísticos;
- Recursos hídricos
subterrâneos;
- Ecoturismo;
- Ocorrência de minerais
pesados;
- Recarga de aqüíferos.
LIMITAÇÕES
- Implantação viária;
- Loteamento;
- Baixo suporte para
edificação;
- Ecodinâmica desfavorável;
- Restrições à mineração.
RISCOS DE OCUPAÇÕES
- Desmonte ou interrupção do
trânsito de sedimentos por
ocupação desordenada;
- desequilíbrio no balanço
sedimentológico do litoral;
Poluição de recursos hídricos;
- Trânsito de areias;
- Perda de atrativos turísticos.
Fonte: Souza (2007)
Observa-se pelo Quadro 01 que as praias cearenses, inclusive Icaraí,
apresentam características bem particulares e que ações desordenadas do homem
nesses ambientes poderão provocar prejuízos ambientais e sócio-econômicos para
as presentes e futuras gerações. Assim, as limitações e os riscos ocupacionais
presentes no ambiente praial devem ser objeto de ampla discussão social para que
as intervenções, quaisquer que sejam, possam ter o menor impacto possível.
2.3 A ação do mar sobre o litoral
2.3.1 A onda
Na acepção direcionada ao presente estudo, deve-se ter a idéia de onda
como sendo a dinâmica do movimento das marés. Onda é uma porção de água do
mar, lago ou rio, que se eleva, vaga. Guerra (1997) também define onda como vaga.
As fortes ondas que atingem o litoral da RMF são as causas da destruição
verificada nas praias do litoral oeste do Estado do Ceará, principalmente as
localizadas no município de Caucaia, como é o caso da praia de Icaraí.
2.3.2 O movimento das ondas: a chave para a dinâmica praial
Press (2006, p. 434) descreve a dinâmica das ondas e seu
comportamento, enfantizando que “ao quebrarem, as ondas golpeiam a costa,
erodindo e transportando areia, meteorizando e fragmentando as rochas sólidas, e
destruindo estruturas construídas próximas à linha de costa”.
A transformação da ondulação para ondas de arrebentação inicia-se onde
a profundidade do leito é menor que a metade do comprimento da ondulação. Nesse
ponto, o pequeno movimento orbital das partículas de água próximas ao fundo tornase restrito porque, agora, a água não pode se mover verticalmente. Bem próximo ao
fundo, a água pode mover-se apenas horizontalmente, para frente e para trás.
Acima disso, ela pode desenvolver um pequeno movimento vertical, que, combinado
com o horizontal, fornece uma órbita com forma mais próxima a uma elipse achatada
do que uma órbita circular. As órbitas tornam-se mais circulares à medida que se
afastam do fundo.
A mudança de uma órbita circular para uma elíptica diminui a velocidade
da onda inteira, porque as partículas de água demoram mais para percorrer as
elipses do que os círculos. Embora a velocidade da onda diminua, o seu período
permanece o mesmo porque a ondulação continua a deslocar-se do mar alto na
mesma posição. A partir da equação da onda, sabemos que, se a velocidade
decresce e o período permanece constante, o comprimento de onda também deve
diminuir. Desse modo, as ondas tornam-se menos espaçadas, mais altas e menos
inclinadas, e suas cristas tornam-se mais afiladas.
À medida que uma onda rola em direção à costa, ela torna-se tão
inclinada que a água não suporta mais a si mesma, e, então, a onda colapsa na
zona de surfe. Os leitos com leve inclinação promovem a quebra da onda mais longe
da costa, e os leitos com grande inclinação fazem a onda quebrar próximo da costa.
Onde as costas rochosas são bordejadas por águas profundas, as ondas quebram
diretamente nas rochas com a força de toneladas por metro quadrado, atirando água
para o alto mar. Não surpreende que paredes de concreto erguidas para proteger
construções ao longo da costa comecem a rachar rapidamente e necessitem de
reparos freqüentes.
Após quebrar na zona de surfe, as ondas, agora reduzidas em altura,
continuam a mover-se, quebrando exatamente na linha da costa. Elas movem-se
subindo a face na frente da praia, formando uma água de saca chamada de
espraiamento. A água então retorna novamente, como uma onda de recuo. O
espraiamento e a onda de recuo podem carregar areia e até grandes seixos e
calhaus se as ondas forem altas o suficiente. A onda de recuo carrega as partículas
de volta para o mar.
O movimento de ida e volta da água próximo à costa é forte o suficiente
para carregar grãos de areia e até cascalho. A ação das ondas em águas com
profundidade de cerca de 20 m pode mover areia fina. Grandes ondas causadas por
tempestades intensas podem escavar o fundo em profundidades maiores que 50 m.
Séculos de observação ensinaram que as ondas são mutáveis. Quando
está um tempo calmo, elas rolam regularmente na costa com cavas calmas entre si.
Quando ocorrem os ventos intensos de uma tempestade, no entanto, as ondas
estão em todos os lugares, movendo-se numa confusão de formas e tamanhos. Elas
podem ser baixas e suaves longe da costa, mas tornam-se altas e profundas à
medida que se aproximam da terra. As ondas altas podem quebrar na costa com
grande violência, fragmentando paredes de concreto e rompendo casas construídas
na praia. Para entender a dinâmica das linhas de costa e tomar decisões
apropriadas a respeito da sua ocupação e desenvolvimento, necessitamos entender
como as ondas trabalham.
O vento que sopra sobre a superfície da água cria ondas por transferência
de energia do movimento do ar para a água. Quando uma brisa suave de 5 a 20
km/hora começa a soprar sobre a superfície do mar calmo, ondas capilares –
pequenas ondas de menos de 1 cm de altura – tomam forma. À medida que a
velocidade do vento aumenta para cerca de 30 km/hora, as pequenas ondulações
tornam-se vagas. Ventos mais fortes formam ondas maiores e sopram os seus topos
para formar topos brancos. A altura da onda aumenta à medida que:
•
a velocidade do vento aumenta;
•
o vento sopra por mais tempo;
•
aumenta a distância na qual o vento sopra na superfície da água.
A junção desses fatores e a variabilidade de combinações possíveis
permite compreender a diversidade de ondas presentes nas praias. Algumas mais
altas, outras mais volumosas, pequenas ondulações, fortes recuos, todos esses
fatores são influenciados pela interação da velocidade do vento, duração e distância
da superfície da água.
2.3.3 As marés
A atração gravitacional de dois corpos decresce à medida que eles se
distanciam. Assim, a força que produz as marés varia em diferentes partes da Terra,
dependendo se elas estão mais próximas ou mais afastadas da Lua. No lado da
Terra mais próximo da Lua, a água, por estar mais perto do satélite natural,
experimenta uma atração gravitacional maior que a atração média de toda a parte
sólida do planeta. Isso produz uma intumescência na água, vista como uma maré.
No lado da terra mais distante da Lua, a parte sólida é puxada mais em direção ao
satélite do que a água, e esta aparenta ter sido puxada para longe da Terra como
uma outra protuberância.
Assim, duas intumescências de água ocorrem nos oceanos da Terra: uma
do lado mais próximo à Lua, onde a atração total é em direção a ela; e outra no lado
mais afastado, onde a atração total é divergente dela. A atração gravitacional
resultante entre os oceanos e a Lua atinge o máximo no lado da Terra que está de
frente para a Lua e o mínimo no lado oposto a ela. À medida que a Terra rota, as
intumescências de água mantêm-se aproximadamente alinhadas. Uma está sempre
de frente para a Lua e a outra, sempre diretamente oposta. Essas intumescências
passando sobre a Terra em rotação são marés altas.
O sol, embora muito mais distante, tem tanta massa (e, desse modo, tanta
gravidade) que é, também, causador de marés. As marés solares são um pouco
menores que a metade da altura das marés lunares. As marés solares não são
sincrônicas com as lunares. As marés solares ocorrem à medida que a Terra rota
uma vez a cada 24 horas, a duração de um dia solar. A rotação da Terra em relação
à Lua é um pouco mais longa, porque esta, ao se mover em torno daquela, resulta
num dia lunar de 24 horas e 50 minutos. Nesse dia lunar, existem duas marés altas,
com duas marés baixas entre elas.
Quando a Lua, a Terra e o Sol estão alinhados, as forças gravitacionais
do Sol e da Lua são reforçadas. Isso produz as marés de sizígia, que são as mais
altas; elas têm o seu nome derivado a partir da altura, não da estação, e aparecem a
cada duas semanas, durante a Lua cheia e a nova. As marés mais baixas, as marés
de quadratura, aparecem entre as outras, durante a Lua nova e a crescente, quando
o Sol e a Lua formam altos ângulos entre si com relação à Terra.
Enfim, Press (2006, p. 436) preleciona:
A subida e a descida do mar duas vezes ao dia, chamadas de marés, são
conhecidas dos marinheiros e dos moradores litorâneos há milhares de
anos. Muitos observadores notaram a relação entre a posição e as fases da
Lua, as alturas das marés e as horas do dia em que a água alcança o nível
de maré mais alto. No entanto, foi somente a partir do século XVII, quando
Isaac Newton formulou a lei da gravidade, que começamos a entender que
as marés resultam do empuxo gravitacional da Lua e do Sol nas águas dos
oceanos.
Muitas pessoas que vivem ao longo da costa precisam saber quando as
marés vão ocorrer, de modo que os governos publicam tabelas mostrando a
previsão de suas alturas e hora em que ocorrerão. Essas tabelas combinam a
experiência local com o conhecimento de movimentos astronômicos da Terra e da
Lua com relação ao Sol.
As marés podem combinar-se com ondas para causar forte erosão da
costa e destruição de propriedades. As tempestades intensas que passam próximo à
costa durante a maré de sizígia podem produzir marés de ressaca, ou seja, ondas
de maré alta que podem cobrir toda a praia e chocar-se contra as falésias marinhas.
Não se deve confundir as marés de ressaca com os tsunâmis, que, de forma
incorreta, são comumente chamados de “ondas de marés”. Os tsunâmis são
grandes ondas oceânicas causadas por eventos no fundo do mar, como terremotos,
deslizamento de terra e explosão de vulcões oceânicos.
2.3.4 Variações do nível do mar como medida do aquecimento global
No livro “Para Entender a Terra”, tem-se uma ligeira noção de como o
aquecimento global influi para a variação do nível do mar e consequentemente para
o aceleramento do processo de erosão marinha, conforme descrito a seguir.
As linhas de costa são sensíveis a variações do nível do mar, que pode
alterar a altura das marés, modificar a aproximação das ondas e afetar o caminho
das correntes longitudinais ao longo da costa. A subida e a descida do nível do mar
podem ser locais – um resultado de subsidência ou soerguimento tectônico – ou
globais – o resultado, por exemplo, do derretimento ou da formação de geleiras.
Uma das preocupações básicas em relação ao aquecimento global induzido pelo
homem é o seu potencial para causar elevação do nível do mar e, dessa maneira,
alagar as linhas de praias.
Em períodos de nível de mar baixo, as áreas que eram submersas ficam
expostas aos agentes de erosão. Os rios estendem os seus cursos sobre essas
regiões originalmente submersas e cortam vales na planície costeira recém-exposta.
Quando o nível do mar sobe, alagando as terras do pós-praia, os vales dos rios são
afogados, os sedimentos marinhos são depositados em áreas anteriormente
continentais e a erosão é substituída pela sedimentação.
As variações do nível do mar na escala do tempo geológico podem ser
medidas pelos estudos de terraços cortados por ondas, mas detectar as mudanças
globais na breve escala do tempo (humana) pode ser difícil. As mudanças podem
ser medidas localmente por meio da utilização de um medidor de marés que registra
as variações do nível do mar em relação a uma marca da linha de base situada em
terra. O maior problema é que o terreno move-se verticalmente como resultado da
deformação tectônica, da sedimentação e de outras mudanças geológicas, e esse
movimento é incorporado nas observações de medidas da maré. Por meio de
análises cuidadosas, no entanto, os oceanógrafos descobriram que o nível global
dos mares subiu de 10 a 25 cm durante o último século.
Esse incremento correlaciona-se com o aumento das temperaturas no
mundo todo, que, atualmente, a maioria dos cientistas acredita ter sido causado,
pelo menos em parte, pela poluição humana da atmosfera com dióxido de carbono e
outros gases-estufa. O aquecimento global conduz a uma elevação do nível do mar
de dois modos diferentes. Primeiramente, ele causa o derretimento das geleiras
continentais e dos mantos de gelo polar, o que aumenta a quantidade de água nas
bacias oceânicas. Em segundo lugar, as temperaturas mais altas fazem com que a
água expanda-se numa pequena fração, incrementando o seu volume (do mesmo
modo que a expansão térmica produz o aumento do líquido no termômetro). Esses
efeitos parecem ser semelhantes em magnitude; ou seja, cada um pode explicar
cerca de metade da elevação observada no nível do mar.
Os altímetros de satélites fornecem uma nova técnica sensível para
determinar a altitude da superfície do nível do mar relativa à sua órbita. Os dados
indicam que o nível do mar está subindo a uma taxa de cerca de 4 mm por ano.
Parte da elevação pode resultar de variações de curta duração, mas a magnitude da
subida é consistente com os modelos climáticos que levam em consideração o
aquecimento global. Esses modelos predizem que, sem esforços significativos de
todas as nações para reduzir a emissão de gases-estufa, o nível do mar vai subir,
provavelmente, de 30 a 60 cm durante este século.
À medida que o aquecimento global causar a subida do nível do mar,
veremos os efeitos nas nossas praias. Realmente, as linhas de costa do mundo
servem como barômetros para as iminentes mudanças causadas por muitos tipos de
atividades humanas. A poluição dos nossos cursos d’água nos continentes, cedo ou
tarde, chega às nossas praias. Assim como o chorume dos lixões das cidades e o
óleo de lavagem de tanques em alto mar são levados à costa. À medida que a
ocupação imobiliária e as construções ao longo das linhas costeiras expandem-se,
veremos a diminuição continuada e, mesmo, o desaparecimento de algumas de
nossas mais belas praias.
4 EROSÃO
4.1 O que é erosão?
Para se entender o processo que atualmente ocorre na área em estudo,
primeiramente deve-se ter a noção do que seja erosão, e com essa compreensão,
pretende-se aprofundar na pesquisa, e, para facilitar o estudo, foram selecionadas
definições de alguns autores para o termo erosão.
Para Guerra (1997, p. 87), a erosão é um processo com dupla dimensão.
Em outras palavras, esse autor associa a erosão ao fenômeno da sedimentação.
A erosão é a destruição das saliências ou reentrâncias do relevo, tendendo
a um nivelamento ou colmatagem, no caso de litorais, enseadas, baías e
depressões. A uma fase de erosão (gliptogênese) corresponde de modo
simultâneo, uma fase de sedimentação (litogênese).
Para Popp (2007, p. 366), a erosão “envolve todos os processos de
desagregação e remoção do material rochoso”. Essa definição mostra-se ampla e
pouco contribuiu para a caracterização do fênomeno em foco.
Expandindo a compreensão de Popp (2007), a Companhia Energética de
Minas Gerais (2001, p. 11), define:
A erosão é um processo mecânico que se desenvolve na superfície
causando profundidade em certos tipos de solos e sobre determinadas
condições físicas de forma natural significante, transformando-se crítica pela
ação modificadora do homem. O transporte e movimentação de partículas
do solo, subsolos e rochas em decomposição pelas águas, ventos, assim
dando surgimento ao processo erosivo.
A Lei N.º 1367 de 15 de maio de 2001 (Código Ambiental de Caucaia-Ce),
no glossário traz a seguinte definição:
XVIII - EROSÃO – Degradação do solo, provocando destruição ou
deterioração, consistindo na remoção ou transporte dos elementos
constituintes do solo para as planícies, para os vales, para os leitos dos rios
e até para o mar, em conseqüência da ação de agentes externos,
principalmente o vento e a água.
Observa-se que as definições supramencionadas fornecem a idéia de que
erosão é uma força que atua sobre determinado ambiente causando-lhe a
decomposição. Essas noções estão intimamente ligadas com o que ora ocorre na
praia de Icaraí, onde a força das marés está erodindo a costa praial.
4.2 Tipos de erosão
Guerra e Guerra (1997), apresentam uma variedade de tipos de erosão.
Tendo em vista a necessidade de se aprofundar o entendimento sobre esse
fenômeno, mostra-se oportuno conhecer os diferentes tipos de erosão já
catalogados.
•
A erosão acelerada é realizada na superfície terrestre pela
intervenção humana e seres vivos, em geral, ocasionando um
desequilíbrio ambiental. É o aceleramento da erosão nas camadas
superficiais do solo, motivado por desmatamento, cortes de
barrancos em estradas etc.
•
A
erosão
antrópica
ou
antropogenética
é
marcada
pelo
desenvolvimento de processos que transformam a paisagem
natural, após a realização de um trabalho feito pelo homem.
Erosão antropogenética é também sinônimo de erosão acelerada.
•
A erosão atmosférica é usada no sentido amplo de erosão
provocada por agentes geológicos exógenos, como: vento (eólia),
água das chuvas (pluvial), águas correntes (fluvial).
•
A erosão das margens é aquela que ocorre nas margens dos rios.
Esse tipo de erosão aumenta à medida que aumenta a quantidade
de água e a velocidade da águia, no canal fluvial. A erosão em um
rio ocorre com maior intensidade na margem côncava, onde a
velocidade é maior.
•
A erosão de ravinamento é o escavamento produzido pelo lençol
de
escoamento
superficial
ao
sofrer
certas
concentrações
rillerosion. No caso de escavamento mais profundo, o rillerosion
passa a gullyerosion.
Quando se identifica o trabalho desigual dos agentes erosivos ao
devastarem a superfície do relevo, diz da erosão diferencial. Há rochas que resistem
mais a um determinado tipo de erosão, e outras menos. Da mesma maneira há
certos acidentes produzidos, pela tectônica, como o fraturamento, que favorecem o
trabalho de certos agentes de erosão. Esse jogo de resistência desigual, oposto
pelas rochas aos agentes erosivos, constitui a erosão diferencial.
A destruição nas partes altas e acúmulo nas partes deprimidas da
camada superficial edificada caracteriza a erosão do solo.
O conjunto de fatores que concorrem lentamente nas transformações da
paisagem marcam a erosão elementar. Pode-se agrupá-los nos seguintes tipos:
variação de temperatura – as amplitudes térmicas têm grande importância na
fragmentação das rochas – desagregação mecânica, esfoliação das rochas dando
“pães-de-açúcar” (granitos e gnaisses do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Gelo e
degelo; decomposição química – reduz a fragmentos menores os produtos
desagregados pelos agentes mecânicos. A erosão elementar é também sinônimo de
meteorização ou intemperismo.
A erosão eólia ou eólica é mais importante nas regiões desérticas, nas
zonas semi-áridas (norte do Senegal), ou ainda nas zonas litorâneas (grande parte
do litoral brasileiro). A paisagem morfológica das dunas resulta do transporte dos
grãos de areia realizado pelo vento. A erosão eólica dá origem a formas típicas.
A desagregação de origem térmica é mais importante do que a
decomposição química nas zonas áridas ou semi-áridas. A falta de hidratação das
rochas diminui sensivelmente a decomposição química dos minerais, e isto favorece
o trabalho de deflação do vento.
A ação dos ventos pode ser dividida em três fases:
•
destruição;
•
transporte;
•
deposição.
São concomitantes, porém realizadas em áreas diferentes.
A erosão espasmódica refere-se à erosão que age de modo intermitente e
com grande violência. Como exemplo pode citar a erosão produzida pelas torrentes,
cujo regime é espasmódico, isto é, intermitente.
O trabalho contínuo das águas correntes na superfície do globo terrestre
ocasiona a erosão fluvial. É também chamada de erosão normal pelos
geomorfólogos nas regiões temperadas. Os geólogos chamam-na de erosão natural
ou erosão geológica. Para os morfologistas europeus, ela é restrita apenas ao
trabalho de modelagem do relevo, feito pelos rios. Os geólogos dão um sentido mais
amplo, considerando todos os efetivos dinâmicos exógenos de gliptogênese, em que
o homem não tenha interferência, como erosão geológica.
A erosão fluvial é de grande importância para os morfologistas, pois do
estudo da rede hidrográfica podem, muitas vezes, tirar conclusões de ordem
morfológica. Um traçado em “baioneta” ou uma série de capturas, por exemplo, é um
indício de uma estrutura inclinada (NE da bacia de Paris). Uma rede hidrográfica
com ângulos pronunciados, e com as mesmas direções, pode indicar uma
adaptação a uma série de diáclases (SW da Bahia).
Estudando um mapa topográfico em curvas de nível e comparando
altitudes constantes podem-se levantar problemas, no que diz respeito a diferentes
ciclos erosivos, retomada de erosão etc. Ao trabalho de destruição, tanto de ordem
mecânica, como química (corrosão), segue-se o transporte de materiais sólidos, em
suspensão ou em dissolução, e, finalmente, a deposição. O material detrítico
transportado pelos rios é chamado alúvio.
A dissecação feita pela erosão fluvial está em função do nível de base, do
comprimento do perfil longitudinal, da natureza das rochas, do clima etc. Uma
variação no nível de base ou uma mudança climática pode originar um tipo de
paisagem completamente diferente. Se passarmos de um clima úmido para um
semi-árido notamos o aparecimento de formas de sedimentação, encobrindo o
antigo relevo.
A erosão geológica é realizada normalmente pelos diversos agentes
erosivos sem que haja a intervenção do homem, acelerando o trabalho de
destruição e construção feito por estes agentes. Quando se verifica a intervenção do
homem, acarretando desequilíbrios que favorecem o trabalho da erosão, temos
então a chamada erosão acelerada.
A erosão glacial ou erosão glaciária é de grande importância nas regiões
de clima frio e temperado. Nas regiões geladas (polares) a morfologia é menos
conhecida que nas intertropicais.
A erosão glaciária cava vales profundos em formas de U. Os terraços são
constituídos pelo material das morainas, isto é, blocos erráticos, estriados, argilas,
seixos etc. Esses depósitos têm ainda a característica de terem sido revolvidos in
loco pela ação do gelo e degelo. As formas de relevo resultante são geralmente
ásperas (ex.: Maciço Central Francês).
A geologia histórica registra a existência de várias glaciações. As mais
conhecidas são as que ocorreram no Quaternário. Os estudos das glaciações foram
feitos com minúcia nos países europeus, chegando-se a denominar a última era da
coluna geológica – era das glaciações. No Quaternário houve quatro grandes
glaciações. No Brasil também têm sido feitos vários estudos sobre o Quaternário.
A erosão marinha ocorre pelo trabalho de destruição e construção feito
pelas vagas forçadas ou de translação, ao longo dos litorais. Antigamente se
pensava que a ação erosiva das correntes marinhas fosse a mais importante. Nas
baías e enseadas há uma tendência geral para a colmatagem.
Quanto aos depósitos marinhos, que aparecem junto aos litorais, de modo
geral, o diâmetro do material que os constitui diminui à medida que nos afastamos
da faixa costeira. Todavia, esta regra, mais ou menos geral, apresenta algumas
exceções que são explicadas pelas transgressões e regressões marinhas.
A erosão subterrânea ou netuniana corresponde à ação destrutiva das
águas subterrâneas. Ocorre principalmente em regiões calcárias, onde as águas
subterrâneas provocam a dissolução das rochas originando as cavernas. O termo
erosão netuniana é uma denominação imprópria que usam certos autores para
explicar o trabalho erosivo das águas subterrâneas.
A erosão nival é realizado pelo congelamento e pelo degelo das camadas
de neve, provocando, assim, a remoção de materiais desagregados e decompostos.
É a erosão nival que provoca o aparecimento de nichos de nivação.
A erosão normal ocorre segundo os geomorfólogos da zona temperada,
trata-se da erosão feita pelos rios, isto é, erosão fluvial. Todavia, se considerarmos a
linguagem utilizada pelos pedólogos, erosão normal é sinônimo de erosão geológica
ou ainda erosão natural, exercida pelos agentes exodinâmicos, em oposição à
erosão acelerada onde o homem intervém como agente acelerador da erosão.
A erosão pluvial ou pluvierosão é realizada pelas águas das chuvas na
superfície do relevo. Todo o globo terrestre sofre a ação dessa modalidade erosiva.
Cabe ressaltar que as superfícies com cobertura vegetal mantém certa resistência
aos efeitos desse mecanismo de desgaste rochoso. A cobertura vegetal funciona,
nesse caso, como um escudo que recobre a superfície terrestre. Compreende três
fases:
•
pluvierosão;
•
deplúvio;
•
aplúvio.
A ação das chuvas será tanto mais importante quanto maior for a
quantidade caída no espaço mínimo de tempo.
O lençol de escoamento superficial terá seu trabalho mais pronunciado,
quanto maior for o número de detritos existentes na superfície da crosta.
Na teoria, separa-se a ação mecânica destruidora das gotas da água da
chuva, do trabalho de desagregação lenta feito pela erosão elementar.
A erosão por salpico (splash erosion) foi a denominação dada por Ellison
ao trabalho, ou melhor, ao bombardeio feito pelas gotas de água das chuvas, nos
solos.
A erosão regressiva ou remontante é a que se verifica no leito de um rio,
sendo o trabalho de desgaste do fundo feito a partir de jusante para montante, isto é,
da foz para as cabeceiras. Esse tipo de trabalho erosivo facilita, em certas áreas, o
aparecimento de rios decapitados. Nos degraus das cachoeiras pode-se observar,
com mais facilidade, o trabalho remontante da erosão.
A erosão solar ou erosão térmica é a denominação dada por alguns
autores ao trabalho de desagregação mecânica realizado pelos raios solares –
insolação. O termo erosão térmica é uma denominação, até certo ponto imprópria,
utilizada por alguns autores para os efeitos da insolação sobre as rochas. Deve-se
preferir o termo meteorização ou mesmo erosão elementar.
A erosão vertical ocorre pela atividade de escavamento das águas
correntes e dos glaciais, no sentido de aprofundamento do leito do vale. Assim,
ocorre uma verticalização do leito que se torna mais profundo.
Por fim, tem-se a erosão zoógena que corresponde ao processo erosivo
de desgaste e depósito provocado por animais.
Conforme visto acima, existem vários tipos de erosão. Porém, esta
pesquisa dedicar-se-á exclusivamente ao estudo da erosão marinha, por ser o
objeto de estudo eleito para o presente trabalho, sendo, dessa forma,
pormenorizada.
4.3 Erosão marinha – o desastre em estudo
Viu-se anteriormente que existem diversos tipos de erosão, porém, atémse à erosão marinha, por ser o desastre natural que está causando sérios prejuízos
à praia de Icaraí, em Caucaia, no estado do Ceará.
O estudo da erosão marinha e dos movimentos de variação do nível do
mar é de grande importância para as morfologias litorânea e continental. O Brasil,
que possui uma grande faixa costeira, tem desenvolvido pesquisas, tanto das partes
litorâneas, como da topografia da plataforma continental.
A erosão marinha, de forma gradativa, vem ao longo dos anos causando
a destruição das praias do litoral cearense, principalmente a praia de Icaraí no
município de Caucaia na RMF. É um evento adverso que há muitos anos preocupa
os gestores municipais, haja vista essa destruição acarretar prejuízos sociais e
econômicos locais.
Castro (2007, p. 145), define erosão marinha como sendo:
O resultado do movimento das águas oceânicas que atuam sobre as bordas
litorâneas, modelando o relevo de forma destrutiva. Esse movimento das
águas pode, também, modelar o relevo de forma construtiva, resultando em
acumulação marinha e, conseqüentemente, dando origem a praias,
restingas, recifes e tômbulos.
Magalhães (1973, p. 100), diz que a “erosão marinha, também chamada
abrasão, é a ação destrutiva das águas do mar sobre o litoral”. A erosão marinha é a
ação destrutiva das águas do mar, também conhecida pelo nome de abrasão;
realiza-se por intermédio de vagas, graças aos fragmentos de rochas que consigo
levam. O tipo mais completo de costa oriunda dessa atividade é a falésia ou faleja,
abrupta como um paredão (MAGALHÃES, 1983).
Leinz e Amaral (2003, p.183) explicam a erosão marinha a partir dos
efeitos que ocasiona na costa:
Os efeitos do desgaste mecânico localizam-se principalmente na região
costeira, onde a costa é abrupta, chamada de costão, falésia, ou “cliff”,
pelos ingleses. Nas praias, o efeito erosivo é mínimo ou quase nulo. Nos
costões, contudo, verifica-se um grande e brusco impacto, sendo
transformada a energia da onda em trabalho erosivo, o que não se dá nas
praias, onde as ondas se quebram e se perdem mansamente nas areias. A
água frequentemente carregada de areia penetra nas fendas, que aos
poucos se vão tornando cada vez mais fundas, até que afrouxa e desloca
enormes blocos de rocha. Estes, na época de ressacas são jogados a
grande distância. Com o embate das ondas no costão, as águas levantamse até quase o dobro da altura original, graças à decomposição da força
horizontal da onda. A componente vertical, embora bastante diminuída,
pode tornar-se considerável.
Segundo Castro (2007, p. 145), da mesma forma que os rios, na condição
de agente de erosão, o mar atua de acordo com os seguintes mecanismos gerais:
•
Ação hídrica funcionando como grandes martelos hidráulicos sobre o
relevo litorâneo, provocando a desagregação das rochas;
•
Ação corrasiva (corrasão), desgastando o relevo litorâneo, através do
atrito de fragmentos de rochas e de areia em suspensão nas ondas;
•
Ação abrasiva, desgastando os fragmentos de rocha em suspensão,
através do atrito dos mesmos contra as formações litorâneas;
•
Ação corrosiva, diluindo os sais solúveis, resultantes da desagregação
das rochas e de restos de animais marinhos.
A erosão costeira é um fenômeno de proporções globais que vem se
agravando com o aumento do nível dos mares provocado pelo aquecimento do
planeta e o conseqüente degelo das regiões polares. Localmente, porém, diversos
fatores podem acelerar e multiplicar os efeitos destes impactos, especialmente
quando interferem no fluxo de sedimentos e no equilíbrio dinâmico da linha de costa
e seus processos. Dentre estes fatores de interferência humana podemos destacar
as construções irregulares em praias, campos de dunas, margens de rio, encostas e
bordas de tabuleiros (falésias); a fixação e desmonte de dunas; e a construção de
portos, quebra-mares e grandes obras de engenharia sem o devido cuidado de não
interromper o fluxo sedimentar costeiro (CAMPOS, 2003).
4.4 Obras de contenção do avanço do mar
Mais recentemente o avanço do mar tem ocupado os telejornais, artigos
da imprensa escrita, dentre outros. A falta de sedimentos na praia é devida à
exaustão da fonte e à retenção de sedimentos através de barragens fluviais e obras
marítimas. Os atuais processos de controle de erosão costeira através de obras de
contenção têm apresentado deficiências (MMA, 1998) e, geralmente, não permitem
o uso da praia recreativa.
Atualmente as obras utilizadas para controle de erosão costeira podem
ser resumidas a dois aspectos:
•
Obras de engenharia via de regra caras e, na maioria dos casos,
destruindo o acesso da população à praia;
•
O custo de manutenção das obras que muitos municípios não podem
arcar.
Os tipos mais utilizados de obras para contenção do avanço do mar no
Brasil e no mundo são os seguintes:
•
Enrocamento com pedras graníticas;
•
Muro de arrimo com pedras graníticas;
•
Gabião;
•
Dissipador de Energia Barra Mar BagWall.
Para o enrocamento com pedras, conforme apresentado na figura 02, são
colocadas pedras dentro do mar para conter seu avanço criando um talude de
estabilização. Essa tecnologia apresenta como vantagens apenas a durabilidade do
material e a flexibilidade para remoção e colocação dos materiais. Porém, em
contrapartida, as desvantagens são inúmeras e graves, tais como, a forte agressão
ao meio ambiente, o efeito visual desarmônico com o ambiente urbano, a extinção
do acesso à praia e o alto custo de manutenção (Souza, 2009).
Já o muro de arrimo com pedras graníticas, disposto na figura 03, é feito
de alvenaria de pedra granítica com argamassa de cimento e areia, utilizado como
paramento para contenção de avanço de mar protegendo a área erodida. Apresenta
como vantagem só o baixo custo construtivo, mas tem várias desvantagens, ou seja:
dificulta o acesso da população à praia, aumenta a erosão da praia devido ao
choque do trem de ondas no paramento do muro, ocorre a erosão do aterro do muro
devido à subpressão da maré e provoca a destruição do muro de arrimo.
Figura 02 – Pedras de enrocamento
Fonte: Revista de Gestão Costeira Integrada (2008)
O gabião, ilustrado na figura 04, é a utilização de pedra arrumada
revestida com tela, para conter o efeito da maré nas áreas afetadas. Apresenta
como vantagem a durabilidade de 5 anos, porém são inúmeras as desvantagens
dessa tecnologia, tais como: dificulta o acesso da população à praia; destruição das
telas do gabião devido ao choque do trem de ondas, da salinidade do mar, e da
ação de vândalos; risco de acidentes nos fios oxidados das telas para os banhistas;
desarrumação das pedras após a destruição das telas; erosão do aterro da
contenção; perigo de saúde, proliferação de ratos e insetos.
Figura 03 – Muro de arrimo com pedras graníticas.
O Dissipador de Energia Barra Mar BagWall, segundo apresentado na
figura 05, é uma obra de engenharia rígida que contém o avanço do mar na linha de
costa, dissipa a energia das ondas no local da intervenção sem transferir o processo
erosivo para áreas adjacentes, promove a engorda natural da praia e garante o
acesso da população a praia recreativa.
Figura 04 – Gabião.
A tecnologia supra mencionada tem se mostrado eficaz no controle da
erosão marinha no litoral de Alagoas, onde já foram construídos três dissipadores de
energia, sendo um em uma região de falésias na praia de Japaratinga, e os outros
dois em uma região de dunas na praia de Ponta Verde, em Maceió, e na praia de
Barra Nova em Marechal Deodoro, todos em perfeito funcionamento.
O uso de enchimento de geoformas têxteis com concreto para proteção
de avanço do mar é uma tecnologia utilizada há mais de 50 anos nos EUA, onde são
denominados “SEAWALL’S”, e tem uma vida útil média de 30 anos sem
necessidade de manutenção.
O “BagWall” (BW) facilita o acesso dos banhistas à praia tornando-a
aprazível. O material construtivo utilizado é de fácil obtenção, pois o enchimento das
geoformas é feito com micro-concreto. A metodologia de execução utiliza 90% da
mão de obra local. Esteticamente o dissipador se harmoniza com o ambiente
urbanizado com bom efeito visual.
Figura 05 – Dissipador de Energia do Tipo Barra Mar “Bag Wall” em Maceió-AL.
Fonte: IMAC.
O Dissipador de Energia Barra Mar BagWall (DEBMBW) pode ser
removido e/ou ampliado. No primeiro caso os blocos de concreto são superpostos e
pesam 2 (duas) toneladas fora d’água, o que facilita a remoção. No segundo caso,
se houver necessidade futura de aumento da altura do dissipador. O Dissipador de
Energia é garantido contra os efeitos da sub-pressão da maré, pois sua base é
construída abaixo do nível da maré.
O DEBMBW utiliza a terceira Lei de Newton (Ação e Reação): "Se um
corpo A aplica uma força sobre um corpo B, este corpo B aplicará simultaneamente
uma força de igual intensidade e direção, mas em sentido contrário, sobre o corpo
A". Na prática ocorre da seguinte forma: uma onda aproxima-se da muralha de
contenção, acompanhada por um trem de outras ondas; quando a primeira onda
choca-se contra a muralha, ela é dissipada em sentido oposto quebrando a força da
onda quem vem logo em seguida. Esse movimento de vai-e-vem das ondas, faz com
que as mesmas desloquem areia do mar para as proximidades do BagWall,
provocando assim a engorda natural da praia.
5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
5.1 Classificação da pesquisa
A pesquisa é uma das formas que se tem para reconhecer a realidade
das relações do mundo, pois, é através da pesquisa que se descobrem fatos e
dados em qualquer campo do conhecimento. A pesquisa é um procedimento formal,
com métodos de pensamento reflexivo, que requer um tratamento científico e se
constitui no caminho para reconhecer a realidade ou para descobrir verdades, ainda
que parciais (LAKATOS e MARCONI, 2005).
O presente estudo se assentou na modalidade de pesquisa qualitativa.
Essa forma de pesquisa, segundo Creswell (2007, p. 35), deve ser entendida com o
seguinte contorno:
Ë aquela em que o investigador sempre faz alegações de conhecimento
com base principalmente ou em perspectivas construtivas (ou seja,
significados múltiplos das experiências individuais, significados sociais e
historicamente construídos, com o objetivo de desenvolver uma teoria ou
um padrão) ou em perspectivas reivindicatórias/participatórias (ou seja,
políticas, orientadas para a questão; ou colaborativas, orientadas para
mudança) ou em ambas. Ela também usa estratégias de investigação como
narrativas, fenomenologias, etnografias, estudos baseados em teorias ou
estudos de teoria embasada na realidade. O pesquisador coleta dados
emergentes abertos com o objetivo principal de desenvolver temas a partir
de dados.
É nesse sentido que se posiciona o presente estudo nos contornos da
pesquisa qualitativa, tentando estabelecer uma relação entre a realidade e a
subjetividade na busca de um caminho para solução do problema delimitado para
esta pesquisa.
Ainda, conforme o mesmo autor:
A pesquisa qualitativa ocorre em um cenário natural. O pesquisador
qualitativo sempre vai ao local (casa, escritório) onde está o participante
para conduzir a pesquisa. Isso permite ao pesquisador desenvolver um
nível de detalhes sobre a pessoa ou sobre o local e estar altamente
envolvido nas experiências reais dos participantes. (CRESWELL, 2000, p.
186)
Esse cenário facilita a pesquisa e contribui para que o pesquisador tenha
subsídios necessários para avaliar o ambiente interno e externo no qual estão
inseridos os participantes. A avaliação ambiental muito contribui com objeto da
pesquisa a medida que se verifica o grau de organização e comprometimento do
entrevistado.
Por outro lado, as abordagens qualitativas de pesquisas se fundamentam
numa perspectiva que valoriza o papel ativo do sujeito no processo de produção de
conhecimento e que concebe a realidade com uma construção social (ANDRÉ,
2005). O referido autor revela-nos que há uma valorização do sujeito no
desenvolvimento da pesquisa facilitando com isso a produção do conhecimento
depreendida através da realidade do cotidiano.
Ainda no campo da tipologia da pesquisa será realizada uma pesquisa
documental que reunirá os documentos relacionados ao desastre em estudo. Dentre
os documentos utilizados figuram o documento de avaliação de danos (AVADAN) e
os decretos do chefe do executivo municipal. Estes documentos expressam as
dimensões do dano em estudo e a caracterizacao da área.
A característica da pesquisa documental é que a fonte de coleta de dados
está restrita a documentos, escritos ou não, constituindo o que se denomina
de fontes primárias. Estas podem ser feitas no momento em que o fato ou
fenômeno ocorre, ou depois. (LAKATOS e MARCONI, 2005, p.176)
Utilizou-se neste trabalho, a pesquisa descritivo-exploratória, através de
materiais bibliográficos, livros e artigos científicos.
Gil (2002, p. 41) assim se manifesta sobre as pesquisas exploratórias:
(...) têm como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema,
como vistas a torná-los mais explicativo ou a constituir hipóteses. Pode-se
dizer que estas pesquisas têm como objetivo principal o aprimoramento de
idéias ou a descoberta de intuições. Seu planejamento é, portanto bastante
flexível, de modo que possibilita a consideração dos mais variados aspectos
relativos ao fato estudado. Na maioria dos casos, essas pesquisas
envolvem: (a) levantamento bibliográfico; (b) entrevistas com pessoas que
tiveram experiência práticas com o problema pesquisado; e (c) de exemplos
que “estimulem a compreensão” (Selltiz at al., 1967, p. 63).
Assim, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, de cunho descritivoexploratório, baseada na pesquisa bibliográfica e documental, tendo como fontes de
dados o AVADAN e o decreto do chefe do executivo municipal.
5.2 Resultados e discussão
5.2.1 Localização e caracterização da área em estudo
A Praia de Icaraí situa-se no Estado do Ceará, tendo este um território de
148.016 km² e encontra-se entre as coordenadas 2° 4 6’ 30” e 7° 52’ 15” de latitude
Sul e 37° 14’ 54” e 41° 24’ 45” de longitude Oeste de Greenwich. Icaraí está
agrupada dentro da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e pertence ao
Município de Caucaia.
O Município de Caucaia, cujo nome significa “mato queimado”, foi criado
por Provisão Régia em 1759 e está localizado no norte do Ceará, a 20 km em linha
reta da capital do Estado, a 25 km do Aeroporto Pinto Martins e a 30 km do Porto de
Fortaleza, além de compartilhar as instalações do Complexo Industrial e Portuário do
Pecém com o município de São Gonçalo do Amarante. Mais especificamente,
Caucaia situa-se a 3° 44’ 10’’ de latitude Sul e 38 ° 39’ 11’’ de longitude Oeste,
fazendo fronteira ao Norte com o Oceano Atlântico e com o município de São
Gonçalo do Amarante; ao Sul com o município de Maranguape; a Leste com os
municípios de Maranguape, Maracanaú e Fortaleza; e a Oeste com os municípios de
São Gonçalo do Amarante, Pentecoste e Maranguape. Possui aproximadamente
316.906 habitantes, de acordo com a contagem da população promovida pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2007.
Caucaia está dividida em 08 (oito) distritos: Caucaia (sede), Bom
Princípio, Catuana, Guararu, Jurema, Mirambé, Sítios Novos e Tucumduba e possui
uma área territorial de 1.227,90 km², correspondendo a 0,83% da área total do
Ceará, com uma altitude média de 29,9 metros em relação ao nível do mar.
Conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
Hídricos (FUNCEME), Caucaia apresenta um relevo diversificado, abrangendo a
planície litorânea, os tabuleiros pré-litorâneos e as depressões sertanejas.
De acordo com o Índice Municipal de Alerta (IMA), calculado pelo Instituto
de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Caucaia é um dos
municípios menos vulneráveis aos fatores climáticos no Ceará.
Na faixa litorânea há a presença de numerosos recursos hídricos e um
cordão de dunas paralelo à beira mar. As praias, ao longo desta faixa, compõem
uma paisagem de destaque, sendo as principais: Cumbuco, Iparana, Pacheco,
Icaraí, Dois Coqueiros, Tabuba e o Lagamar do Cauípe.
O acesso é realizado a partir da Zona Oeste de Fortaleza pela rodovia
BR-222. Quanto à pavimentação é revestida com manta asfáltica e apresenta bom
estado de conservação. Outra opção é seguir pela rodovia CE-085 que se inicia no
entroncamento das BR-020/222, terminando na praia do Icaraí, palavra de origem
indígena que significa água ou rio salgado.
Hoje, com os desmembramentos ocorridos face à emancipação de vários
distritos (Eusébio, Guaiúba, Itaitinga e Maracanaú) e a agregação de outros
municípios como os de Horizonte, Pacajus, Chorozinho e São Gonçalo do Amarante,
conforme a Lei 12.989 de 29 de dezembro de 1999, a RMF inclui 13 municípios. A
configuração sócio-espacial resultante da junção desses 13 municípios produziu um
vasto território no entorno da capital incluindo áreas dinâmicas nos moldes de distrito
industrial, como o de Maracanaú, de corredor de atividade industrial como o de
formação recente, localizado ao longo da BR-116 entre os municípios de Horizonte e
Pacajus e, no litoral, vários equipamentos turísticos e especialmente, o Complexo
Portuário do Pecém, na porção oeste, nos municípios de São Gonçalo do Amarante
e Caucaia. As ligações rodoviárias e a integração do espaço às redes
informacionais, intensificaram os fluxos de pessoas, mercadorias e capital no interior
da região metropolitana (BORZACCHIELLO, 2007).
A
Região
Metropolitana de
Fortaleza
compreende
os
seguintes
municípios: Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, Eusébio, Itaitinga, Guaiúba, Pacatuba,
Chorozinho, Horizonte, Pacajus, Maranguape, Maracanaú e São Gonçalo do
Amarante, e foi estabelecida em seu número atual de municípios no ano de 1999,
pelo então Governador do Estado Tasso Ribeiro Jereissati.
A região da praia de Icaraí, objeto deste estudo, encontra-se entre as
coordenadas 3º 1’ 28” de Latitude Sul e 39º 38' 48 de Longitude Oeste. E como já foi
mencionado, está inserida na RMF encontrando-se a oeste da Capital do Estado.
Distando 31 km de Fortaleza, possui como principal via de acesso a rodovia CE-090.
Esta praia compreende uma faixa litorânea de aproximadamente 3,5 km ao longo da
costa, que vai do limite com a praia do Pacheco, a partir do Icaraí Clube de Veraneio
até a ponte que liga a Tabuba, sobre o riacho Barra Nova.
É considerada uma das praias mais freqüentadas pelo público jovem,
palco dos melhores campeonatos de surf do Brasil, onde eventos locais, nacionais e
internacionais são realizados, sendo o “point” dos surfistas. O local atrai pessoas do
mundo inteiro, ligadas à prática de esportes náuticos, devido à temperatura ideal da
água e por ser uma das mais belas praias do Ceará.
O bairro-praia de Icaraí apresenta uma ocupação consistente, resultante
do acelerado processo de urbanização da cidade de Caucaia a partir dos anos de
1980. Com isso, a região litorânea do Icaraí assume o papel de bairro-dormitório,
com um processo de valorização do turismo e do lazer. Atividades que são as
principais características do lugar, mediante a implantação de “segunda-residência”
para veraneio. A praia ainda dispõe de bares, pousadas, hotéis, posto do Banco do
Brasil, supermercados, lanchonetes, farmácias, padarias e outros.
5.2.2 Os efeitos da erosão marinha na Praia de Icaraí
Percebe-se que a erosão marinha é um fenômeno natural que, sem a
intervenção do homem, atua no litoral modelando sua forma sem grandes
problemas. Porém, o que se vê na praia de Icaraí, é um alto poder destrutivo do mar,
acelerado pela construção de obras de engenharia nas adjacências do município de
Caucaia.
A Figura 06 apresenta o poder destrutivo da erosão marinha sobre os
estabelecimentos comerciais situados na praia de Icaraí
Há aproximadamente 20 anos a maré alta vem causando transtornos na
orla marítima de Caucaia, principalmente nas praias de Iparana, Pacheco e Icaraí. A
erosão marinha já destruiu algumas das praias mais conhecidas do município. Essas
praias são um forte atrativo econômico para o desenvolvimento do turismo na região
e situam-se entre os portos do Mucuripe e do Pecém.
As intervenções paliativas realizadas até agora no intuito de proteger o
patrimônio têm deixado a desejar, pois existem trechos do litoral com a
balneabilidade comprometida e perda de qualidade visual com o processo erosivo se
agravando a cada ressaca, principalmente as de sizígia.
Figura 06 – Destruição provocada pela erosão marinha na praia de Icaraí.
As intervenções humanas ao longo do litoral da RMF, notadamente
intensificadas com obras de engenharia, impedem o livre trânsito de sedimentos,
proporcionado pela deriva litorânea de sedimentos, verificando-se principalmente no
porto de Mucuripe uma retenção considerável, trazendo consigo uma agradação da
linha de costa em detrimento da degradação em Icaraí.
Figura 07 – Comerciantes se protegendo da erosão marinha na praia de Icaraí.
A faixa de praia da região metropolitana de Fortaleza sofreu processos de
progradação e retrogradação durante as últimas décadas (MORAIS, 1972; MORAIS;
PITOMBEIRAS, 1974; MORAIS, 1981) com implicação direta na instalação do Porto
do Mucuripe, e todos os quebra-mares colocados ao longo do litoral norte de
Fortaleza, muro de proteção no município de Caucaia formando arcos praiais
oriundos dos enrocamentos perpendiculares a linha de praia. Considerando este
contexto erosivo foi aproveitada a área do antigo Porto de Fortaleza para construção
de marinas no sentido de dar abrigo a um empreendimento hoteleiro.
Tal impacto ambiental reflete diretamente no uso e ocupação da praia de
Icaraí, causando destruição de edificações próximas à orla e obrigando a elaboração
de medidas mitigadoras, como é o caso da instalação de uma barreira rochosa
disposta ao longo da praia, conforme ilustra a figura 07.
Os barraqueiros, assim como são conhecidos os comerciantes quem têm
seus estabelecimentos comerciais na orla da praia de Icaraí, temerosos de
perderem totalmente seus patrimônios, devido à erosão marinha, por conta própria,
constroem suas próprias barreiras de contenção do avanço do mar. Isso de forma
artesanal e sem nenhum estudo científico de eficiência.
5.2.3 Obras de engenharia que contribuíram para o desastre no Icaraí
A construção de grandes obras como estradas, portos, quebra-mares
(espigões), aterros, etc., contribuíram enormemente para a alteração na dinâmica
costeira e a ocorrência de processos erosivos, modificando os padrões de transporte
de sedimentos e de material biológico carregados pelas correntes costeira e de
deriva, e causando desequilíbrios sedimentares.
Os desequilíbrios causados pelas obras no domínio marinho têm como
conseqüência o desencadeamento de processos erosivos que podem provocar
profundas alterações no perfil da linha de costa e causar, além de perdas
ambientais, sérios prejuízos à sociedade. Estas alterações na dinâmica de
transporte e deposição de materiais podem promover o acúmulo excessivo de
sedimentos em algumas localidades, como a Praia Mansa, no Porto do Mucuripe
(Fortaleza), formada após a construção do espigão do porto, demonstrado na figura
08, ou a retração significativa da linha de costa pela ausência de reposição destes
sedimentos, como a erosão ocorrida na Praia de Iparana, vizinha a de Icaraí, em
Caucaia, onde as estimativas de recuo ultrapassam os 400 metros.
Normalmente os quebra-mares são construídos na tentativa de minimizar
os impactos decorrentes da construção de obras como portos ao longo da costa,
para conter os processos erosivos já ocorrentes ou para abrigar locais como marinas
e atracadouros da força das ondas e correntes. No litoral do Ceará, os impactos
erosivos decorrentes da instalação do Porto do Mucuripe levaram à construção de
uma série de 11 quebra-mares a oeste de sua área de influência (VALENTINI,
1994).
Com a construção do Porto do Pecém o processo erosivo da costa
cearense intensificou-se, haja vista a referida obra ter provocado um déficit de
sedimentos muito elevado.
Figura 08 – Quebra-Mar (espigão)
Fonte: http://f.i.uol.com.br/folha/ilustrada/images/0702476.jpg
A praia do Pecém fica a 55 km de Fortaleza e apresenta uma dinâmica
litorânea complexa, definida por agentes passivos e ativos (LAVOR; CLAUDINO;
SALES, 2001). Os agentes ativos são controlados pelas variáveis da dinâmica
litorânea. Os agentes passivos considerados são a ponta rochosa do Pecém, a
pequena declividade da área infra-litorânea (INPH, 1997) e a disposição da linha de
costa, SE-NW a barla mar da ponta e ENE-WSW na enseada a sotamar. Esse
conjunto de fatores passivos implica em direção oblíqua de arrebentação das ondas
(CLAUDINO SALES e MAIA, 2002).
O promontório Ponta do Pecém atua como agente facilitador da
transferência, através do transpasse (bypass) eólico para a jusante da ponta e sobre
a área costeira, de sedimentos oriundos da praia a montante. Por outro lado, ela
intercepta no ambiente marinho os sedimentos que vêm do quadrante leste através
da ação da corrente litorânea: tal interrupção implica em instalação de condições
erosivas a jusante da ponta (enseada do Pecém), a qual é relativamente
compensada pela ação do bypass costeiro, que se realiza através de migração de
dunas.
Com efeito, a deriva litorânea realiza um transporte anual de sedimentos
da ordem de 350.000 m³, dos quais cerca de 250.000 m³ são interceptados ao nível
da ponta (INPH, 1997). O volume de sedimentos transportados pelos ventos no
segmento costeiro que atinge a enseada é de ordem de 58.000 m³ anuais (MAIA,
1988; LAVOR; CLAUDINO; SALES, 2001). Em tal contexto, do ponto de vista
natural, ocorre anualmente um déficit de cerca de 190.000 m³ anuais a sotamar da
ponta do Pecém, fato responsável por um permanente processo erosivo nesse setor.
Esse processo natural foi bastante ampliado a partir da urbanização do
litoral de Fortaleza, de onde provêm as areias quer alimentam as praias situadas a
leste dessa cidade. Tal quadro propiciava uma erosão costeira da ordem de até 2 m
por ano antes da instalação do complexo industrial-portuário do Pecém pelo
Governo do Estado do Ceará em 1996 (SILVA et al, 1997). A ocupação da faixa
litorânea por obras de infra-estrutura portuária e industriais diminuiu o bypass
(transpasse
eólico
de
sedimentos)
litorâneo
de
sedimentos
e
eliminou
completamente o bypass pela ação das dunas, ampliando o processo erosivo para
níveis de perda de faixa de praia de até 13m no ano de 2000 (CLAUDINO; SALES;
MAIA, 2002).
No tocante ao bypass litorâneo, havia previsão de realização de bypass
artificial como atividade mitigadora dos impactos ambientais do porto, o que nunca
ocorreu (LAVOR; CLAUDINO; SALES, 2001).
A grande quantidade de sedimentos retidos pelo porto vem produzindo
engorda a Sotamar.
Outro grande problema para Caucaia foi o que ocorreu na Praia de
Iracema, em Fortaleza, pois a urbanização da linha de costa dessa praia vem há
décadas interceptando o acesso das areias oriundas do setor leste em direção às
praias adjacentes, situação da qual resulta déficit de areias e erosão de praias a
oeste.
O marco desse processo erosivo é a instalação, na década de 1940, da
estrutura portuária “Porto do Mucuripe”: na década de 70, a erosão atingiu níveis
catastróficos, resultando em uma retração de mais de 100 m da linha de costa na
Praia de Iracema, no litoral central de Fortaleza (FÉ, 2004).
Ainda na década de 70, o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias –
INPH elaborou, por solicitação do governo do estado, projeto visando à contenção
da erosão e a regeneração desse segmento litorâneo. O projeto previa a construção
de quebra-mares e a adição de novas areias na área. O projeto, no entanto não foi
executado, dele tendo resultado apenas a instalação de molhe costeiro e muros de
contenção hoje presentes na faixa litorânea. (SALES, 2007).
As conseqüências dessa intervenção já são amplamente conhecidas
(MORAIS, 1981; MAIA, 1998): a Praia de Iracema foi parcialmente protegida, mas o
espigão reproduziu o mesmo efeito gerado pelo Porto do Mucuripe, ampliando a
erosão na faixa litorânea situada entre a Praia de Iracema e a Barra do Ceará,
exigindo assim que uma bateria de 11 espigões fosse instalada nesse trecho. Dessa
intervenção resultou ampla recessão nas praias de Caucaia e São Gonçalo do
Amarante, situadas a oeste de Fortaleza.
5.2.4 Erosão marinha no Icaraí: um desafio para o poder público
O acelerado processo de ocupação urbana da zona costeira mundial é
um dos principais fatores do impacto ambiental na orla marítima. Esse crescimento
populacional, conforme o Capitulo 17 da Agenda 21 (CNUMAD, 1992) indica uma
tendência para o ano de 2020 de uma população superior a 8 bilhões, onde cerca de
65% das cidades com mais de 2,5 milhões de habitantes estarão situadas na zona
costeira.
Alguns cientistas estimam que 70% das linhas de costa no mundo
experimentam erosão (LIRA,1997). No Brasil os principais casos de erosão marinha
são devido a dois fatores (MMA, 2000):
•
padrões de dispersão e transporte de sedimentos da zona costeira;
•
intervenções humanas na zona costeira, seja através de obras de
engenharia, seja através do uso do solo inadequados.
No início do ano de 2009 a Defesa Civil de Caucaia elaborou o Relatório
de Avaliação de Danos (AVADAN), documento que atesta a ocorrência do desastre,
e o encaminhou ao prefeito municipal a fim de decretada a situação de emergência.
O processo foi encaminhado ao Governo do Estado, sendo homologado através do
Decreto nº 29.683, de 18/03/2009, publicado no Diário Oficial do Estado Série 3, Ano
I, nº 053, datado de 23 de março de 2009.
Atualmente todo o Processo relativo à erosão marinha na orla de Caucaia
encontra-se no Ministério da Integração Nacional, na sede da Secretaria Nacional de
Defesa Civil, a fim de reconhecimento e devidas providências.
O Governo Municipal de Caucaia, com o intuito de salvaguardar as praias
de seu litoral, pretende adotar uma solução tecnológica para conter a erosão
marinha, garantindo a preservação do patrimônio público, privado e ambiental. Essa
obra pretende ser adotada inicialmente na praia de Icaraí, local mais afetado pelo
desastre.
Após análise das diversas tecnologias de contenção do avanço do mar, o
Governo Municipal de Caucaia optou por adotar o uso de um dissipador de energia
do tipo barra mar, denominado “Bag Wall”, acreditando ser essa a melhor solução,
haja vista resolver o problema local, não repassando o mesmo para as áreas
adjacentes, o que contrariamente ocorre com a implantação de “espigões” e outros.
O “Bag Wall” é uma obra de engenharia rígida que utiliza geoformas
preenchidas com concreto (SAATHOFF, 1994, 1995), que contém o avanço do mar
na medida em que estabiliza a linha de costa, dissipa a energia das ondas no local
da intervenção sem transferir o processo erosivo para áreas adjacentes, promove a
engorda natural da praia e garante o acesso da população a praia recreativa.
Os gestores municipais têm envidado esforços junto ao Governo Federal
no intento de que sejam tomadas, o mais breve possível, as medidas cabíveis, com
relação à construção imediata do “Bag Wall” a fim de recuperar o que ora foi
destruído pela erosão marítima.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nesta pesquisa monográfica analisou-se o fenômeno da erosão marinha
ocorrente na praia de Icaraí localizada no município de Caucaia no que se refere à
intensificação do fenômeno natural/antropogênico agravado pela construção de
obras inadequadas de engenharia.
Todo o enfoque dado hoje às questões ambientais assume um caráter
eminentemente importante no contexto da cidadania.
Desde os aspectos de como ocorre a ocupação dos espaços, até
discussões de cunho econômico acerca da utilização destes mesmos espaços,
demanda um mínimo de análise e compreensão dos ambientes aos quais estão
inseridos.
Dentre os instrumentos de coleta de dados foram utilizados os relatórios
de avaliação de danos do município de Caucaia, bem como o decreto do chefe do
executivo municipal reconhecendo o impacto socioambiental provocado pelo
processo erosivo.
Todo o material disponível foi estudado e analisado com o intuito de se
desvelar a realidade e reconhecer a situação da erosão marinha. Indiretamente,
pode-se elaborar subsídio para o chefe do executivo municipal, questionar as obras
de engenharia que estão sendo realizadas no município de Fortaleza, bem como
suas conseqüências no município de Caucaia.
Dentre os muitos achados na pesquisa, os seguintes aspectos foram
evidenciados com maior ênfase:
•
A praia do Icaraí atrai pessoas do mundo inteiro, ligadas à prática de
esportes náuticos e por ser uma das mais belas praias do Ceará;
•
A erosão marinha é um fenômeno natural que, sem a intervenção do
homem, atua no litoral modelando sua forma sem grandes problemas;
•
A erosão marinha já destruiu algumas das praias mais conhecidas do
município. Essas praias são um forte atrativo econômico para o
desenvolvimento do turismo no município;
•
As intervenções paliativas realizadas até agora no intuito de proteger o
patrimônio têm deixado a desejar;
•
As intervenções humanas ao longo do litoral da RMF, notadamente
intensificadas pela construção de obras de engenharia, acentuam o
processo erosivo da faixa praial do Icaraí;
•
Tal impacto ambiental reflete diretamente no uso e ocupação da praia
de Icaraí, causando destruição de edificações próximas à orla e
obrigando a elaboração de medidas mitigadoras de desastres;
•
Os barraqueiros temerosos de perderem totalmente seus patrimônios,
devido à erosão marinha, constroem suas próprias barreiras de
contenção do avanço do mar, gerando outros impactos sobre o
ambiente complexo da praia;
•
A construção de grandes obras como estradas, portos, quebra-mares
(espigões), aterros, etc., contribuíram enormemente para a alteração
na dinâmica costeira e a ocorrência de processos erosivos;
•
Os desequilíbrios causados pelas obras no domínio marinho têm como
conseqüência o desencadeamento de processos erosivos;
•
Com a construção do Porto do Pecém o processo erosivo da costa
cearense intensificou-se, haja vista a referida obra ter provocado um
déficit de sedimentos muito elevado.
Em vistas dos resultados apresentados, surgem algumas sugestões para
mitigar o processo de erosão marinha nas praias do Icaraí:
•
Construir obras de engenharia na orla marítima mediante o relatório de
impacto ambiental (RIMA);
•
Construir, preferencialmente, o dissipador de energia barra mar “Bag
Wall”, que gera mínimos impactos ambientais e maior efetividade na
contenção do avanço do mar, reduzindo os efeitos da erosão marinha.
Estudos adicionais são necessários para estender esse estudo a outros
município cearenses e, talvez, outros estados da federação, para se conhecer os
impactos desse fenômeno em ambientes praial diferentes e as soluções
encontradas pela defesa civil para enfrentar a erosão marinha.
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estudo do fenômeno da erosão marinha na praia de icaraí no

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