CNPJ/MF – 16.298.945/0001-71 DECRETO Nº 01 de Janeiro de

 PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO – BA
CNPJ/MF – 16.298.945/0001-71
DECRETO Nº 01 de Janeiro de 2016.
Dispõe
sobre
a
nomeação
dos
membros do Conselho Tutelar de Novo
Triunfo, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Novo Triunfo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a eleição realizada no dia 04 de outubro de 2015, para o mandato de Conselheiro Tutelar, referente ao período 2016/2020, DECRETA Art. 1°‐ Ficam nomeados, para compor o Conselho Tutelar do Município de Novo Triunfo, os conselheiros abaixo relacionados. Camila Vitor Oliveira; Franklin Carvalho Oliveira de Almeida; Ravena Santos Guerra; Quetile Guerra Matos; Luciano Ribeiro de Santana. Art. 2°‐ Os membros do Conselho, ora nomeados, observarão as competências que lhe serão atribuídas, conforme estabelecido na Lei Municipal n° 174/2002 e alterações, atendendo a Lei Federal n° 8.069/90. Art. 3°‐ Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Novo Triunfo 11 de Janeiro de 2016. João Batista de Santana Prefeito Municipal