AMPERNews 24/09/2010

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AMPERNews 24/09/2010
19/11/12
Informativo Eletrônico Semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte 24/09/2010
Notícias:::::
Editorial:::::
PAE e diferença de entrância deverão ser pagos na próxima semana
Esta semana o Conselho de Desenvolvimento Econômico Estadual (CDE) aprovou a
suplementação de recursos para a realização dos pagamentos das verbas de parcela autônoma
de equivalência e diferença de entrância, deste mês de setembro. A suplementação do crédito
orçamentário foi publicada no Diário Oficial deste dia 24 de setembro e o repasse dos recursos
para a Procuradoria Geral de Justiça e o IPERN deve ocorrer no início da próxima semana,
possibilitando o crédito das verbas juntamente com a folha de pagamento normal do mês de
setembro.
O Secretário de Planejamento do Governo do Estado, Nelson Tavares, comunicou à Presidência
da AMPERN que este mês ainda não será possível regularizar o cronograma de pagamentos das
referidas verbas, permanecendo em aberto os valores referentes a um mês de crédito das
mesmas, que vem sendo tratado, nas negociações entre a AMPERN e a Secretaria de
Planejamento, como sendo do mês de maio/2010.Quanto a essa parcela, está agendada para
ser novamente discutida com o Secretário de Planejamento no dia 8 de outubro.
Renovação do registro de arma de fogo
As negociações entre a AMPERN e a
Procuradoria Geral de Justiça com o Governo
do Estado, através de sua Secretaria de
Planejamento, estão dando resultado. Prova
disso é o pagamento da parcela autônoma de
equivalência e diferença de entrância –
principal assunto do informativo desta semana
– previsto para a próxima semana, junto com
a folha de setembro.
A
associação
continua
buscando
entendimentos com a administração estadual
no sentido de regularizar o cronograma e
quitação do pagamento referente ao mês de
maio deste ano. A luta pelos direitos dos
seus associados é o que constantemente
baliza a atuação da AMPERN e atesta o
importante papel que desempenha nessas
conquistas.
A AMPERN lembra aos seus associados que, de acordo com a Lei nº 10.826/2003 e o Decreto
nº 5.123/2004, é obrigatória a renovação do registro das armas de fogo a cada três anos. Esse
prazo é contado a partir da data de expedição do registro ou da última renovação. Os
proprietários deverão se dirigir a uma unidade da Polícia Federal munidos de requerimento
preenchido, foto 3X4 recente e de cópias autenticadas, ou originais e cópias, da carteira
funcional e do registro anterior da arma, além de declaração de efetiva necessidade de posse e
porte de arma de fogo.
Agenda:::::
O procedimento legal exige que o proprietário da arma realize teste de tiro prático, a ser
agendado pela Delegacia da Polícia Federal, mesmo que tenha realizado esse teste em
renovação anterior do registro. Além disso, deve ser paga a taxa de renovação do certificado de
registro, podendo haver também a cobrança de taxa de utilização de stand para o teste de tiro
prático.
Atendendo a solicitação da AMPERN, a Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do
Norte irá disponibilizar a realização do teste de tiro prático também na Cidade de Mossoró, em
datas que serão fixadas e divulgadas para todos os associados. Atualmente, esse teste é
realizado apenas nas cidades de Natal e Caicó.
Mas atenção! Aos proprietários de armas de calibre .40, todos os procedimentos relativos à
renovação do registro desse tipo de armamento são conduzidos pelo Ministério do Exército. Aqui
no Nordeste, somente em Recife, na unidade em que a arma foi liberada quando de sua
aquisição, é que deverão ser buscadas mais informações.
Curso de tiro terá treinamento neste sábado
A primeira turma do curso de tiro promovido pela AMPERN irá participar do treinamento neste
sábado (26). Para as próximas turmas, que serão realizadas nos dias 23 e 24 de outubro ainda
há vagas para a segunda data. Quem tiver interesse ainda pode se inscrever. O curso completo
custa normalmente R$ 400,00, mas para os associados da AMPERN o valor fica em R$ 300,00.
O conteúdo programático é ministrado em um único dia, com as aulas teórica e prática, no Clube
dos Caçadores (Lagoa do Bonfim). O curso abrange regras de segurança, conduta de stand,
explanação de armas curtas, pistola e revolver, manutenção básica de armamento, manuseio de
armas curtas, posições de tiro e exercício prático com 100 tiros (a munição é fornecida pelo
professor e já está inclusa no preço da inscrição). Os interessados devem entrar em contato com
a AMPERN, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (84) 3206-8500 e 94082845.
Muitas brincadeiras para animar o Dia das Crianças
No dia 16 de outubro o destino será a Fazendinha, distante 12 km de
Natal, na estrada de Macaíba, para a comemoração do Dia das
Crianças. O lugar é um verdadeiro convite à natureza, com mini
animais (mais de 15 espécies diferentes), pomar, horta, piscina,
parque, passeios de charretes, campinho de futebol, jardins e muita
brincadeira. Durante todo o dia, haverá apresentação de palhaços,
ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews240910.htm
CANTAR E VIVER O BRASIL
Nesta sexta-feira (24),
tem o espetáculo,
especialmente dirigido
ao público jovem,
resgata a trajetória
política do País
através da música
brasileira. Após a
sugestão do professor
de História, um grupo
de estudantes embarca em uma viagem pelo
conhecimento e traz à tona um apaixonante
panorama de nossa música - de Noel Rosa, nos
anos 30, a Cazuza, nos anos 80. Será no Teatro
Alberto Maranhão, às 20h. Entrada: 1kg de
alimento não perecível. Informações: 3222 3669.
HÃ?!
Stand-up comedy com
o humorista Diogo
Portugal (o office-boy
Elvisley, do Zorra
Total). Neste sábado
(25), no Vila Hall
(Hotel Vila do Mar Via Costeira). Início:
21h. Ingressos à
venda na La Femme
Lingerie e Tábua de Carne. Informações: 3646
3292 / 3642 1138.
FILATELIA
O Norte Shopping, em parceria com a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, promove até
o dia 30 de setembro a mostra filatélica "Selo é
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brincadeira. Durante todo o dia, haverá apresentação de palhaços,
recreadores infantis, além de distribuição de pipoca, picolé,
lancheirinhas, brindes, churrasco e bebidas (refrigerante, suco, água e
cerveja). Confirme sua presença pelos fones: 3206-5233 / 3206-8500.
Para os filhos dos associados de Mossoró, a festa das crianças
também promete muito divertimento. Será no dia 12 de outubro, a partir das 19h, e a
programação inclui parque inflável, boate, pintura artística, penteado, maquiagem, tatuagem de
rena, recreadores, apresentação de palhaços, além de lancheirinhas e brindes. Para o lanche, o
Xerife’s servirá chesseburguer, refrigerante em lata e batata frita. E para os pais, rodízio de pizza
ou de sushi, chopp na caneca e refrigerante. Entre em contato pelo telefone 8881-6125 para
confirmar a sua presença.
Carreata do Vote Limpo
O Ministério Público, em conjunto com a AMPERN, OAB/RN, Movimento Articulado de Combate
à Corrupção (MARCCO) e Comitê 9840 realizam no dia 2 de outubro pelas ruas de Natal, a
Carreata do Vote Limpo tentando alertar ao eleitor sobre a importância do voto consciente nas
Eleições 2010. O Coordenador do Programa Aprendendo a Ser Cidadão com o Ministério
Público, associado Augusto Flávio Azevedo, enviou mensagem a todos os colegas do Parquet
Potiguar esta semana convidando os Promotores e Procuradores de Justiça a participarem da
Carreata do Vote Limpo. Na próxima semana o roteiro e o local da concentração da carreata
serão divulgados para os membros do MP, advogados, demais parceiros e a sociedade. Agende
a data e participe deste ato de cidadania!
o dia 30 de setembro a mostra filatélica "Selo é
conhecimento". A mostra apresenta coleções do
acervo de Filatelistas Potiguares e do Museu
Nacional dos Correios constituídas por selos e
peças filatélicas abordando as temáticas “A
exuberância das orquídeas” e “A vida de João
Paulo II”. Informações: 3674 8200 ou no site:
www.natalnorteshopping.com.br.
Uskaravelho Acústico
Nesta Sexta-feira
(24), a partir das
21h, tem especial
Uskaravelho
Acústico, no
Pitanga, dentro das
comemorações do
segundo aniversário do bar. Muito pop-rock
nacional para começar bem a noite de sexta.
Mas, o bar recomenda chegar cedo para garantir
a mesa.
Acontece:::::
José Augusto Peres é eleito presidente do MPCON
A AMPERN parabeniza o associado José Augusto Peres Filho, que foi eleito presidente da Associação
Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON. Ele tomou posse na nova função, juntamente
com a nova diretoria da entidade, durante a última reunião da associação, realizada em Goiânia. Peres
ficará à frente do MPCON até 2012. Desejamos muito sucesso em mais essa importante atribuição.
CONAMP pede reconhecimento do Tempo Ficto para membros do MP
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr.,
apresentou requerimento para que as Procuradorias-Gerais de Justiça adotem providências
administrativas para que os membros do MP tenham reconhecido o direito ao recebimento do chamado
tempo ficto. O pedido foi feito nesta quinta-feira (23), durante a reunião do Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Salvador (BA).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, pedido de providência para reconhecer o
direito adquirido de magistrados ao recebimento do acréscimo de 17% ao tempo de serviço, previsto no
artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 20 de 1998. A decisão deve ser aplicada à contagem de tempo de
serviço dos magistrados do sexo masculino, incidindo exclusivamente sobre o período compreendido
entre o início da atividade judicante e a data da entrada em vigor da referida Emenda.
O presidente da CONAMP solicitou que as Procuradorias Gerais de Justiça adotem providências
administrativas para que o mesmo direito seja garantido aos promotores e procuradores. César Mattar Jr.
informou que a CONAMP e demais entidades representativas do MP já encaminharam ao advogado
Aristides Junqueira estudos e propostas elaborados pelas associações sobre a matéria. O jurista vai
compilar e concluir os estudos, que serão enviados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),
para que o colegiado analise a aplicabilidade do tempo ficto aos membros do MP. Mas, segundo
explicou, o objetivo é que o direito seja reconhecido administrativamente pelas PGJ's, sem a necessidade
de aguardar a decisão do CNMP.
Cotidianas:::::
Classificados
Aniversariantes
Confira aqui as NOVAS oportunidades de venda e aluguel de móveis e imóveis. Nesta
edição: aluguel e venda de apartamentos e veículo. Aproveitem!
Convênios
A AMPERN está com vários convênios que beneficiam os seus associados, nas áreas
de saúde, seguro de automóveis, serviços e produtos. Acesse a página do site da
associação para saber mais sobre os convênios firmados com a UNIMED, UNIODONTO,
Compra Certa, Chevrolet, Posto Via Sul, Honda, Posto São Luís II, Porto Atlântico
Turismo e MAPFRE Seguros. Confira aqui.
Mitsubishi
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ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews240910.htm
26/09 - Raimundo Silvio Dantas Filho
28/09 - Maria Vânia Vilela Silva de
Garcia Maia
29/09 - Maria Isaura de Medeiros
2/3
19/11/12
Confira as novas promoções da Top Car. Clique aqui
29/09 - Maria Isaura de Medeiros
Pinheiro
Começa a estação mais florida do ano
A primavera é conhecida por ser a estação onde todas as árvores e plantas florescem, dando ao país um ar mais bonito, agradável e amoroso. A
primavera teve início durante o “equinócio” do dia 23 de setembro. A palavra equinócio vem do Latim e significa noites iguais, ocasiões em que o dia e a
noite duram o mesmo tempo. O inicio da primavera é também o inicio da reprodução de muitas espécies animais e vegetais. A primavera é o tempo das
flores, das cores e de um clima mais quente do que o inverno. Segue o inverno e precede o verão. (Fotos: Zenaide Castro)
Expediente:::::
Ampernews é o informativo eletrônico semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Conselho Editorial
Rinaldo Reis Lima
presidente
Eudo Rodrigues Leite
vice-presidente
Daniel Lobo Olímpio
diretor de Comunicação
Alexandre Gonçalves Frazão
diretor de Patrimônio
Jornalista Responsável
Zenaide Castro
Diagramação
João Alves
Contato AMPERN:
[email protected]
[email protected]
(84)3206-5233 - 3206-8500
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