AMPERNews 24/09/2010
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AMPERNews 24/09/2010
19/11/12 Informativo Eletrônico Semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte 24/09/2010 Notícias::::: Editorial::::: PAE e diferença de entrância deverão ser pagos na próxima semana Esta semana o Conselho de Desenvolvimento Econômico Estadual (CDE) aprovou a suplementação de recursos para a realização dos pagamentos das verbas de parcela autônoma de equivalência e diferença de entrância, deste mês de setembro. A suplementação do crédito orçamentário foi publicada no Diário Oficial deste dia 24 de setembro e o repasse dos recursos para a Procuradoria Geral de Justiça e o IPERN deve ocorrer no início da próxima semana, possibilitando o crédito das verbas juntamente com a folha de pagamento normal do mês de setembro. O Secretário de Planejamento do Governo do Estado, Nelson Tavares, comunicou à Presidência da AMPERN que este mês ainda não será possível regularizar o cronograma de pagamentos das referidas verbas, permanecendo em aberto os valores referentes a um mês de crédito das mesmas, que vem sendo tratado, nas negociações entre a AMPERN e a Secretaria de Planejamento, como sendo do mês de maio/2010.Quanto a essa parcela, está agendada para ser novamente discutida com o Secretário de Planejamento no dia 8 de outubro. Renovação do registro de arma de fogo As negociações entre a AMPERN e a Procuradoria Geral de Justiça com o Governo do Estado, através de sua Secretaria de Planejamento, estão dando resultado. Prova disso é o pagamento da parcela autônoma de equivalência e diferença de entrância – principal assunto do informativo desta semana – previsto para a próxima semana, junto com a folha de setembro. A associação continua buscando entendimentos com a administração estadual no sentido de regularizar o cronograma e quitação do pagamento referente ao mês de maio deste ano. A luta pelos direitos dos seus associados é o que constantemente baliza a atuação da AMPERN e atesta o importante papel que desempenha nessas conquistas. A AMPERN lembra aos seus associados que, de acordo com a Lei nº 10.826/2003 e o Decreto nº 5.123/2004, é obrigatória a renovação do registro das armas de fogo a cada três anos. Esse prazo é contado a partir da data de expedição do registro ou da última renovação. Os proprietários deverão se dirigir a uma unidade da Polícia Federal munidos de requerimento preenchido, foto 3X4 recente e de cópias autenticadas, ou originais e cópias, da carteira funcional e do registro anterior da arma, além de declaração de efetiva necessidade de posse e porte de arma de fogo. Agenda::::: O procedimento legal exige que o proprietário da arma realize teste de tiro prático, a ser agendado pela Delegacia da Polícia Federal, mesmo que tenha realizado esse teste em renovação anterior do registro. Além disso, deve ser paga a taxa de renovação do certificado de registro, podendo haver também a cobrança de taxa de utilização de stand para o teste de tiro prático. Atendendo a solicitação da AMPERN, a Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte irá disponibilizar a realização do teste de tiro prático também na Cidade de Mossoró, em datas que serão fixadas e divulgadas para todos os associados. Atualmente, esse teste é realizado apenas nas cidades de Natal e Caicó. Mas atenção! Aos proprietários de armas de calibre .40, todos os procedimentos relativos à renovação do registro desse tipo de armamento são conduzidos pelo Ministério do Exército. Aqui no Nordeste, somente em Recife, na unidade em que a arma foi liberada quando de sua aquisição, é que deverão ser buscadas mais informações. Curso de tiro terá treinamento neste sábado A primeira turma do curso de tiro promovido pela AMPERN irá participar do treinamento neste sábado (26). Para as próximas turmas, que serão realizadas nos dias 23 e 24 de outubro ainda há vagas para a segunda data. Quem tiver interesse ainda pode se inscrever. O curso completo custa normalmente R$ 400,00, mas para os associados da AMPERN o valor fica em R$ 300,00. O conteúdo programático é ministrado em um único dia, com as aulas teórica e prática, no Clube dos Caçadores (Lagoa do Bonfim). O curso abrange regras de segurança, conduta de stand, explanação de armas curtas, pistola e revolver, manutenção básica de armamento, manuseio de armas curtas, posições de tiro e exercício prático com 100 tiros (a munição é fornecida pelo professor e já está inclusa no preço da inscrição). Os interessados devem entrar em contato com a AMPERN, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (84) 3206-8500 e 94082845. Muitas brincadeiras para animar o Dia das Crianças No dia 16 de outubro o destino será a Fazendinha, distante 12 km de Natal, na estrada de Macaíba, para a comemoração do Dia das Crianças. O lugar é um verdadeiro convite à natureza, com mini animais (mais de 15 espécies diferentes), pomar, horta, piscina, parque, passeios de charretes, campinho de futebol, jardins e muita brincadeira. Durante todo o dia, haverá apresentação de palhaços, ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews240910.htm CANTAR E VIVER O BRASIL Nesta sexta-feira (24), tem o espetáculo, especialmente dirigido ao público jovem, resgata a trajetória política do País através da música brasileira. Após a sugestão do professor de História, um grupo de estudantes embarca em uma viagem pelo conhecimento e traz à tona um apaixonante panorama de nossa música - de Noel Rosa, nos anos 30, a Cazuza, nos anos 80. Será no Teatro Alberto Maranhão, às 20h. Entrada: 1kg de alimento não perecível. Informações: 3222 3669. HÃ?! Stand-up comedy com o humorista Diogo Portugal (o office-boy Elvisley, do Zorra Total). Neste sábado (25), no Vila Hall (Hotel Vila do Mar Via Costeira). Início: 21h. Ingressos à venda na La Femme Lingerie e Tábua de Carne. Informações: 3646 3292 / 3642 1138. FILATELIA O Norte Shopping, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, promove até o dia 30 de setembro a mostra filatélica "Selo é 1/3 19/11/12 AMPERNews 24/09/2010 brincadeira. Durante todo o dia, haverá apresentação de palhaços, recreadores infantis, além de distribuição de pipoca, picolé, lancheirinhas, brindes, churrasco e bebidas (refrigerante, suco, água e cerveja). Confirme sua presença pelos fones: 3206-5233 / 3206-8500. Para os filhos dos associados de Mossoró, a festa das crianças também promete muito divertimento. Será no dia 12 de outubro, a partir das 19h, e a programação inclui parque inflável, boate, pintura artística, penteado, maquiagem, tatuagem de rena, recreadores, apresentação de palhaços, além de lancheirinhas e brindes. Para o lanche, o Xerife’s servirá chesseburguer, refrigerante em lata e batata frita. E para os pais, rodízio de pizza ou de sushi, chopp na caneca e refrigerante. Entre em contato pelo telefone 8881-6125 para confirmar a sua presença. Carreata do Vote Limpo O Ministério Público, em conjunto com a AMPERN, OAB/RN, Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) e Comitê 9840 realizam no dia 2 de outubro pelas ruas de Natal, a Carreata do Vote Limpo tentando alertar ao eleitor sobre a importância do voto consciente nas Eleições 2010. O Coordenador do Programa Aprendendo a Ser Cidadão com o Ministério Público, associado Augusto Flávio Azevedo, enviou mensagem a todos os colegas do Parquet Potiguar esta semana convidando os Promotores e Procuradores de Justiça a participarem da Carreata do Vote Limpo. Na próxima semana o roteiro e o local da concentração da carreata serão divulgados para os membros do MP, advogados, demais parceiros e a sociedade. Agende a data e participe deste ato de cidadania! o dia 30 de setembro a mostra filatélica "Selo é conhecimento". A mostra apresenta coleções do acervo de Filatelistas Potiguares e do Museu Nacional dos Correios constituídas por selos e peças filatélicas abordando as temáticas “A exuberância das orquídeas” e “A vida de João Paulo II”. Informações: 3674 8200 ou no site: www.natalnorteshopping.com.br. Uskaravelho Acústico Nesta Sexta-feira (24), a partir das 21h, tem especial Uskaravelho Acústico, no Pitanga, dentro das comemorações do segundo aniversário do bar. Muito pop-rock nacional para começar bem a noite de sexta. Mas, o bar recomenda chegar cedo para garantir a mesa. Acontece::::: José Augusto Peres é eleito presidente do MPCON A AMPERN parabeniza o associado José Augusto Peres Filho, que foi eleito presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON. Ele tomou posse na nova função, juntamente com a nova diretoria da entidade, durante a última reunião da associação, realizada em Goiânia. Peres ficará à frente do MPCON até 2012. Desejamos muito sucesso em mais essa importante atribuição. CONAMP pede reconhecimento do Tempo Ficto para membros do MP O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., apresentou requerimento para que as Procuradorias-Gerais de Justiça adotem providências administrativas para que os membros do MP tenham reconhecido o direito ao recebimento do chamado tempo ficto. O pedido foi feito nesta quinta-feira (23), durante a reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Salvador (BA). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, pedido de providência para reconhecer o direito adquirido de magistrados ao recebimento do acréscimo de 17% ao tempo de serviço, previsto no artigo 8º da Emenda Constitucional n.º 20 de 1998. A decisão deve ser aplicada à contagem de tempo de serviço dos magistrados do sexo masculino, incidindo exclusivamente sobre o período compreendido entre o início da atividade judicante e a data da entrada em vigor da referida Emenda. O presidente da CONAMP solicitou que as Procuradorias Gerais de Justiça adotem providências administrativas para que o mesmo direito seja garantido aos promotores e procuradores. César Mattar Jr. informou que a CONAMP e demais entidades representativas do MP já encaminharam ao advogado Aristides Junqueira estudos e propostas elaborados pelas associações sobre a matéria. O jurista vai compilar e concluir os estudos, que serão enviados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que o colegiado analise a aplicabilidade do tempo ficto aos membros do MP. Mas, segundo explicou, o objetivo é que o direito seja reconhecido administrativamente pelas PGJ's, sem a necessidade de aguardar a decisão do CNMP. Cotidianas::::: Classificados Aniversariantes Confira aqui as NOVAS oportunidades de venda e aluguel de móveis e imóveis. Nesta edição: aluguel e venda de apartamentos e veículo. Aproveitem! Convênios A AMPERN está com vários convênios que beneficiam os seus associados, nas áreas de saúde, seguro de automóveis, serviços e produtos. Acesse a página do site da associação para saber mais sobre os convênios firmados com a UNIMED, UNIODONTO, Compra Certa, Chevrolet, Posto Via Sul, Honda, Posto São Luís II, Porto Atlântico Turismo e MAPFRE Seguros. Confira aqui. Mitsubishi Confira as novas promoções da Top Car. Clique aqui ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews240910.htm 26/09 - Raimundo Silvio Dantas Filho 28/09 - Maria Vânia Vilela Silva de Garcia Maia 29/09 - Maria Isaura de Medeiros 2/3 19/11/12 Confira as novas promoções da Top Car. Clique aqui 29/09 - Maria Isaura de Medeiros Pinheiro Começa a estação mais florida do ano A primavera é conhecida por ser a estação onde todas as árvores e plantas florescem, dando ao país um ar mais bonito, agradável e amoroso. A primavera teve início durante o “equinócio” do dia 23 de setembro. A palavra equinócio vem do Latim e significa noites iguais, ocasiões em que o dia e a noite duram o mesmo tempo. O inicio da primavera é também o inicio da reprodução de muitas espécies animais e vegetais. A primavera é o tempo das flores, das cores e de um clima mais quente do que o inverno. Segue o inverno e precede o verão. (Fotos: Zenaide Castro) Expediente::::: Ampernews é o informativo eletrônico semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Conselho Editorial Rinaldo Reis Lima presidente Eudo Rodrigues Leite vice-presidente Daniel Lobo Olímpio diretor de Comunicação Alexandre Gonçalves Frazão diretor de Patrimônio Jornalista Responsável Zenaide Castro Diagramação João Alves Contato AMPERN: [email protected] [email protected] (84)3206-5233 - 3206-8500 ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews240910.htm 3/3
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