executivo diário oficial - Portal do Servidor

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sexta-feira, 7 de Agosto de 2015 - ANO XCIX - No 21750
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
Anexo II
DECRETOS FINANCEIROS
Fonte de Financiamento
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
<#E.G.B#3524#1#>
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
3.11.000 Secretaria da Educação
DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
61.440,00
3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
12.368.101.6996 Apoio ao Programa Ciência na Escola
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na
forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com
fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações
posteriores, e na autorização do art. 6º da Lei nº 13.225, de 23 de janeiro de 2015,
F
4.4.90
107
3.19.000 Secretaria da Saúde
S
3.3.90
130
2.004.684,00
4.684,00
S
4.4.90
125
2.000.000,00
Total Anulação
Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº
13.225, de 23 de janeiro de 2015, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na forma
do Anexo I deste Decreto, no valor de R$4.183.807,00 (quatro milhões e cento e oitenta e tres mil e
oitocentos e sete reais).
61.440,00
61.440,00
2.004.684,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde
10.303.100.2807 Gestão do Serviço de Assistência
Farmacêutica
10.301.100.5609 Aparelhamento de Unidade de Saúde
da Rede Cegonha
2.066.124,00
Superávit Financeiro do Estado
DECRETA
Em R$
Valor
322
324
328
2.117.683,00
488.000,00
600.000,00
1.029.683,00
4.183.807,00
Total do Financiamento
Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor,
decorrerão da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.
DECRETOS SIMPLES
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETOS SIMPLES
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2015.
<#E.G.B#3524#1#>
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do
Processos nº 0504140048230, PGE/2015172979-0 e nº 0504150432489,
Rui Costa
Governador
Bruno Dauster
RESOLVE
João Leão
Secretário da Casa Civil
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Paulo Francisco de Carvalho Câmera
Secretário da Fazenda
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Educação
Secretário da Saúde
Carlos Martins Marques de Santana
José Geraldo dos Reis Santos
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social
promover, em ressarcimento de preterição, com efeito retroativo a 25.02.2013, ao posto de
Capitão do QOPM, o 1º Tenente PM MARCO ANTÔNIO DOS ANJOS VIANA,
matrícula nº 30.172.488-8, com fundamento no art. 126, incisos I e V, §§ 1º e 5º, c/c os arts.
135 e 137, todos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes dos
Processos nº 0504140212286 e nº 0504150303808,
RESOLVE
Anexo I
Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
Em R$
Reforço
3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
600.000,00
3.10.501 Bahia Pesca S/A
600.000,00
20.602.116.6608 Assistência Técnica a Aquicultores e
Pescadores
F
3.3.90
324
3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
549.440,00
F
3.3.90
322
488.000,00
F
3.3.90
107
18.405,00
F
3.3.90
107
20.556,00
F
3.3.90
107
22.479,00
3.12.000 Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
1.029.683,00
3.12.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
1.029.683,00
S
3.3.50
4.4.50
328
328
3.19.000 Secretaria da Saúde
649.970,00
379.713,00
4.684,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde
10.303.100.2807 Gestão do Serviço de Assistência
Farmacêutica
4.684,00
S
4.4.90
130
4.684,00
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano
2.000.000,00
3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia
04.122.152.1907 Elaboração de Projetos de Arquitetura,
Engenharia e Prospecção
2.000.000,00
Total Reforço
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
549.440,00
08.511.113.5136 Construção de Solução Hídrica
600.000,00
3.11.000 Secretaria da Educação
12.366.102.3906 Distribuição de Material Didático Pedagógico no Programa Todos pela
Alfabetização - Topa
12.368.101.6594 Realização do Projeto de Linguagens
Artísticas e Atividades Culturais na
Educação Básica
12.368.101.6598 Realização do Projeto de
Fortalecimento da Cultura Corporal e
Esporte no Currículo da Educação
Básica
12.368.101.6996 Apoio ao Programa Ciência na Escola
considerar retificada a promoção ao posto de Capitão do QOPM, do 1º Tenente PM JOÃO
ALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 30.227.353-9, publicada no Diário Oficial do
Estado de 10.02.2015, a fim de declarar que a referida promoção produziu efeitos a partir de
23.04.2014.
F
3.3.90
125
2.000.000,00
4.183.807,00
RESOLVE
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 15.07.2015, GABRIELA ALVES DE
SOUZA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à
Saúde do Servidor, da Secretaria da Administração.
nomear BÁRBARA SOARES DA PAIXÃO SANTOS para o cargo de Coordenador III,
símbolo DAI-4, da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, da Secretaria da
Administração.
nomear MAURÍCIO JOSÉ NUNES FERREIRA para o cargo de Coordenador Técnico,
símbolo DAS-2D, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
nomear ALBRY ALVES DA ANUNCIAÇÃO para o cargo de Coordenador III, símbolo
DAI-4, da Superintendência de Patrimônio, da Secretaria da Administração.
considerar nomeado, com efeito a partir de 06.08.2015, ALBERTO JOSÉ SIMÕES DE
ABREU para, na condição de titular, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual
de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como
representante da sociedade civil.
nomear, para compor o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, os membros a seguir
indicados:
ALEXANDRE FREITAS SIMÕES, representante da Secretaria de Cultura, em substituição
a CARMEN LUCIA CASTRO LIMA
Suplente: ROSEANE RIBEIRO PATRIOTA, em substituição a CARLOS BEYRODT
PAIVA NETO
ANTONIO AVELINO DA ROCHA JUNIOR, representante da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, em substituição a LEANDRO BARRETO
ROBERTO ROQUE OLIVEIRA, representante da Secretaria de Turismo, em substituição a
UBALDO PORTO.
Suplente: TAMARA AZEVEDO CARDOSO, em substituição a ELOÍSA CALDEIRA
RITA GORETTE NERI RANDAM, representante do Instituto de Radiodifusão Educativa
da Bahia - IRDEB, em substituição a JOÃO LUIZ BOLATTI ESTEVES
Suplente: GABRIEL AMARAL PIRES, em substituição a RITA GORETTE NERI
RANDAM
GUILLERMO JAVIER PEDREIRA ETKIN, representante da Superintendência de
Estudos Sociais e Econômicos - SEI, em substituição a CARLOTA GOTTSCHALL
ABREU para, na condição de titular, compor a Comissão Gerenciadora do Programa Estadual
de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, da Secretaria de Cultura, como
representante da sociedade civil.
nomear, para compor o Comitê Consultivo do Escritório Bahia Criativa, os membros a seguir
indicados:
ALEXANDRE FREITAS SIMÕES, representante da Secretaria de Cultura, em substituição
a CARMEN LUCIA CASTRO LIMA
Suplente: ROSEANE RIBEIRO PATRIOTA, em substituição a CARLOS BEYRODT
PAIVA NETO
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
ANTONIO AVELINO DA ROCHA JUNIOR, representante da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, em substituição a LEANDRO BARRETO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA,  DE AGOSTO DE  - ANO XCIX - No 
ROBERTO ROQUE OLIVEIRA, representante da Secretaria de Turismo, em substituição a
UBALDO PORTO.
Suplente: TAMARA AZEVEDO CARDOSO, em substituição a ELOÍSA CALDEIRA
RITA GORETTE NERI RANDAM, representante do Instituto de Radiodifusão Educativa
da Bahia - IRDEB, em substituição a JOÃO LUIZ BOLATTI ESTEVES
Suplente: GABRIEL AMARAL PIRES, em substituição a RITA GORETTE NERI
RANDAM
GUILLERMO JAVIER PEDREIRA ETKIN, representante da Superintendência de
Estudos Sociais e Econômicos - SEI, em substituição a CARLOTA GOTTSCHALL
Suplente: MARTLOS PEREIRA BATISTA, em substituição a GUILLERMO JAVIER
PEDREIRA ETKIN
Suplente: ANA PAULA FLÁVIO ALMEIDA, representante do Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, em substituição a CRISTIANE SERRA
Governador do Estado
Rui Costa dos Santos
Vice-Governador do Estado
João Felipe de Souza Leão
Secretário da Casa Civil
Bruno Dauster Magalhães e Silva
MONIQUE BADARO CAMPOS, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC, em substituição a FARANI GAMA
Suplente: FARANI GAMA, em substituição a PEDRO SOUZA
DJALMA HENRIQUE JUNIOR, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, em substituição a RICARDO SANTOS LIMA
Suplente: ANA LUIZA MEDEIROS GUIMARÃES, em substituição a DJALMA
HENRIQUE JUNIOR
CAMILA CESTARI CERRETI, representante do Ministério da Cultura da Regional
Bahia/Sergipe, em substituição a JANAÍNA ROCHA
Suplente: CARLOS HENRIQUE LABORDA CHENAUD, em substituição a LUIS
CAMILA CESTARI CERRETI, representante do Ministério da Cultura da Regional
HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA SENA
Bahia/Sergipe, em substituição a JANAÍNA ROCHA
Suplente: CARLOS HENRIQUE LABORDA CHENAUD, em substituição a LUIS
nomear, para compor o Comitê Executivo do Escritório Bahia Criativa, os membros a seguir
HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA SENA
indicados:
CAMILA
CESTARI
representante
do Ministério
da Cultura
da Regional
nomear, para
compor o CERRETI,
Comitê Executivo
do Escritório
Bahia Criativa,
os membros
a seguir
MATEUS TORRES
BARBOSA,
representante
Bahia/Sergipe,
em substituição
a JANAÍNA
ROCHA do Centro de Culturas Populares e
indicados:
Identitárias
- CCPI, em
substituição aLABORDA
HUGO GAMA
Suplente:
CARLOS
HENRIQUE
CHENAUD, em substituição a LUIS
HENRIQUE
SANTOS OLIVEIRA
MATEUS TORRES
BARBOSA, SENA
representante do Centro de Culturas Populares e
ELISSANDRO
SILVA
MAGALHÃES,
representante
da
Superintendência
de
Identitárias
- CCPI, em
substituição
a HUGO GAMA
Desenvolvimento
Territorial
da Cultura
SUDECULT,
em substituição
a TAIANE
nomear, para compor o Comitê Executivo
do -Escritório
Bahia Criativa,
os membros
a seguir
FERNANDES
S.
DE
ALCANTARA
indicados:
ELISSANDRO
SILVA
MAGALHÃES,
representante
da
Superintendência
de
Desenvolvimento Territorial da Cultura - SUDECULT, em substituição a TAIANE
MARIA DAS
CAMPOS
LOBO, representante
Patrimônio
MATEUS
TORRES
BARBOSA,
representante
do Centro do
de Instituto
Culturas do
Populares
e
FERNANDES
S.GRAÇAS
DE ALCANTARA
Artístico e-Cultural
dasubstituição
Bahia - IPAC,
em substituição
Identitárias
CCPI, em
a HUGO
GAMA a ALANA SILVA ALVES
MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS LOBO, representante do Instituto do Patrimônio
CARLOTA
DE SILVA
SOUZA
SILVA,
Fundação
do
ELISSANDRO
MAGALHÃES,
representante
da da
Superintendência
Artístico
e Cultural
da BahiaGOTTSCHALL
- IPAC, em substituição
a representante
ALANA SILVA
ALVES Culturalde
Estado da Bahia - Territorial
FUNCEB, em
HORTENCIA
NEPOMUCENO
Desenvolvimento
da substituição
Cultura - aSUDECULT,
em
substituição a TAIANE
FERNANDES
S. SOUZA
DE ALCANTARA
CARLOTA DE
GOTTSCHALL SILVA, representante da Fundação Cultural do
PALÁCIO
DO GOVERNO
ESTADO DA
BAHIA, em 06NEPOMUCENO
de agosto de 2015.
Estado
da Bahia
- FUNCEB, DO
em substituição
a HORTENCIA
MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS LOBO,
representante do Instituto do Patrimônio
RUI COSTA
Artístico
e Cultural
da Bahia DO
- IPAC,
em substituição
a
ALANA
SILVA
PALÁCIO
DO GOVERNO
ESTADO
DA
BAHIA,
em
06
de
agostoALVES
de 2015.
Governador
Diretor Geral
Luiz Gonzaga Fraga de Andrade
Diretor Administrativo-Financeiro
Marcos Emílio Barbosa dos Santos
Diretor Técnico
Lucas Machado Moreira de Souza
Ao leitor: O Diário Oficial do Estado é uma publicação da Empresa Gráfica da Bahia que circula em
cinco edições semanais, de terça a sábado. O D.O.E., como é conhecido, é composto de seis cadernos:
 – Executivo – Caderno destinado à publicação das leis e decretos do Governador do Estado
da Bahia, dos diversos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo e ainda dos
Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.
 – Judiciário – Caderno destinado à publicação dos diversos atos da Procuradoria Geral da Justiça
e de alguns editais do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
 – Legislativo – Caderno editado sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa do Estado
da Bahia, destinado à publicação do noticiário, sessões do plenário, projetos de lei e ainda atos
administrativos do Poder Legislativo Estadual.
 – Diversos – Caderno destinado à publicação de editais de convocação, atas, balanços e demais
atos de empresas, fundações, associações e outras entidades de direito privado.
 – Licitações – Caderno criado em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da
Bahia, destinado à publicação de todos os atos da Administração Pública Estadual referentes a
licitações tais como: avisos, resultados e homologações, recursos, contratos, leilões, dispensas e
inexigibilidades e outros.
 – Municípios – Caderno destinado à publicação dos atos das Prefeituras e Câmaras de
Vereadores dos Municípios do Estado da Bahia.
Endereço oficial do Estado da Bahia na Internet:
http://www.bahia.ba.gov.br
Empresa Gráfica da Bahia na Internet:
http://www.egba.ba.gov.br
e-mail: [email protected]
LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
Sede | EGBA
Rua Mello Moraes Filho, 
Fazenda Grande do Retiro
CEP .-
Das h às h
e das h às h
Diário Oficial
Publicações:
Governo:  -/
Fax  -
Particular:  -
Fax  -
Atendimento ao assinante
 -
Encomendas gráficas
 -/
Microfilmagem/Digitalização
 -/
Contas a pagar
 -
Faturamento e cobrança
 -
Tesouraria
 -
Material e Patrimônio
 -
Gerencia de RH
 -
Comissão de Licitação
 -
Compras
 -/
TABELA DE PREÇOS
Assinaturas semestrais e particulares
Capital
R$ ,
Interior
R$ ,
Estados
R$ ,
Assinaturas semestrais Órgãos Públicos Estaduais
Capital
R$ ,
Interior
R$ ,
Estados
R$ ,
Formas de pagamento: Espécie, cheque nominal à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito
Visa e Credicard, nota de empenho órgãos públicos
RUISILVA,
COSTA representante da Fundação Cultural do
CARLOTA DE SOUZA GOTTSCHALL
Governador
Estado da Bahia - FUNCEB, em substituição
a HORTENCIA NEPOMUCENO
DESPACHOS
DESPACHOS
DESPACHOS
RUI COSTA
Governador
DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
Em 06/08/2015
DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
Processo nº 1400150008087
Em 06/08/2015
Órgãos: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Secretaria da
Processo
nº Secretaria
1400150008087
Educação,
de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Secretaria da
Órgãos:
da Desenvolvimento
Agricultura, Pecuária,
Irrigação, Pesca e Aquicultura, Secretaria da
Saúde e Secretaria
Secretaria de
Urbano
DESPACHO
DO Direitos
SENHOR
GOVERNADOR
DO ESTADO
Educação,
Secretaria
de de
Justiça,
Humanos
e Desenvolvimento
Social, Secretaria da
Objeto: Suplementação
Crédito
Em
06/08/2015
Saúde
e Secretaria
de Desenvolvimento
Despacho:
Autorizo.
Para efeito do queUrbano
dispõe o artigo 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com
Objeto:
Suplementação
Crédito considero de interesse público a despesa decorrente da
a redação
da Lei nº de
2.588/68,
Processo
nº Autorizo.
1400150008087
Despacho:
Para neste
efeito processo.
do que dispõe o artigo 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com
suplementação
solicitada
Órgãos:
Secretaria
Pecuária,de
Irrigação,
e Aquicultura,
Secretaria da
a redação
da Lei da
nº Agricultura,
2.588/68, considero
interessePesca
público
a despesa decorrente
da
Educação,
Secretaria
de
Justiça,
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Secretaria da
suplementação solicitada neste processo.
Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CASA CIVIL/SUDEC
Objeto:
Suplementação de Crédito
Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o artigo 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com
CASA CIVIL/SUDEC
a redação da Lei nº 2.588/68,
considero
de interesse
público a despesa decorrente da
RESUMO
DO CONVÊNIO
Nº 09/2015
suplementação
solicitada neste processo.
Processo: nº9484150000661 - Convenentes: O Estado da Bahia, através da Casa Civil, órgão executor:
<#E.G.B#3524#2#>
DESPACHOS
CASA CIVIL
RESUMO
09/2015
Superintendência de Proteção e
Defesa DO
CivilCONVÊNIO
– SUDEC Nº
e o
MUNICÍPIO de CHORROCHÓ. Objeto:
Abastecimento
emergencial de
água potável O
à população
Município
de da
Chorrochó,
mediante
de
Processo:
nº9484150000661
- Convenentes:
Estado dado
Bahia,
através
Casa Civil,
órgão locação
executor:
Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC e o MUNICÍPIO de CHORROCHÓ. Objeto:
CASA CIVIL/SUDEC
Abastecimento emergencial de água potável à população do Município de Chorrochó, mediante locação de
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 09/2015
Processo: nº9484150000661 - Convenentes: O Estado da Bahia, através da Casa Civil, órgão executor:
Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC e o MUNICÍPIO de CHORROCHÓ. Objeto:
Abastecimento emergencial de água potável à população do Município de Chorrochó, mediante locação de
carros pipa. Recursos: Valor Total R$70.264,26 (setenta mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis
centavos) que serão liberados pelo ESTADO/SUDEC; Unidade Orçamentária 3.14.801 SUDEC; Unidade
Gestora: 0001; Destinação dos Recursos: 0.100.000000 através do Projeto Atividade 08 182 111 2461
Assistência aos Municípios atingidos pela seca e por ocorrências adversas; Natureza da Despesa: 3.3.40.41.00.
Vigência: 90 (noventa) dias contados da sua publicação. Data da Assinatura: 06.08.2015.
GABINETE DO GOVERNADOR
<#E.G.B#3524#2#>
PORTARIA Nº 026 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º - Delegar competência a NESMAR ANDRADE DA SILVA, Coordenador do SEDOC,
para, observada a legislação que regulamenta a matéria, praticar, no âmbito do Gabinete do
Governador, atos de:
a) concessão de recursos para realização de despesas pelo regime de adiantamento;
b) concessão de diárias;
c) autorização para aquisição de passagens.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de
março de 2015, ficando revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 06 de agosto de 2015.
O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente na Empresa Gráfica da Bahia.
<#E.G.B#3524#2#/>
CÍCERO MONTEIRO
Chefe de Gabinete do Governador
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições resolve TORNAR SEM
EFEITO o item V da portaria n.º 1300 de 04 de agosto de 2015, publicada no DOE de 05.08.2015.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#3314#3#>
ATOS DO DIRETOR GERAL
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
PORTARIA DG Nº 014 DE 04 DE AGOSTO DE 2015
<#E.G.B#3412#3#/>
O DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições, com base no art. 116, da Lei Estadual nº
6.677/94 resolve AVERBAR, nos registros funcionais do servidor do Quadro de Pessoal desta
Secretaria abaixo relacionado, o tempo de serviço prestado à Administração Pública Estadual:
Processo
Total
de
dias
PGE2015310570-0 06562957-6 CRISTIANE DE
ANALISTA DEFENSORIA 25/07/2011 24/09/2012 428
ALBUQUERQUE TÉCNICO PÚBLICA DO
FERRO
ESTADO DA
CARDOSO
BAHIA
<#E.G.B#3314#3#/>
Matrícula
Nome
Cargo/
símbolo
Órgão
Data
Início
Data
Fim
CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO
Diretor Geral
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#3309#3#>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC Nº 072 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
regimentais, RESOLVEM:
ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº 0200090379134, instaurado
através da Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 523 de 04 de dezembro de 2009, que tem como
indiciada a Srª TÂNIA MARIA VIANA DOS SANTOS, considerando a conclusão dos trabalhos
da Comissão Processante e a orientação da Procuradoria Geral do Estado, qual seja: em virtude
da servidora já está respondendo outros processos com o mesmo objeto, faz-se premente o
arquivamento deste para não gerar multiplicidade.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO OSVALDO BARRETO FILHO
Secretário da Administração Secretário da Educação
<#E.G.B#3309#3#/>
<#E.G.B#3415#3#>
regimentais e com fulcro no artigo 216 da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e
suas modificações posteriores, RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão
Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sec Nº 061 de 09 de Dezembro de 2014,
publicada no D.O.E. de 10 de Dezembro de 2014, processo nº 0200090379070 e prorrogar por
60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.
<#E.G.B#3488#3#>
DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 06/08/2015
Processo nº 0200150346974 / Candidato: Cristiano Bonati do Carmo da Silva.
Decisão: DEFIRO,
<#E.G.B#3488#3#/>
<#E.G.B#3436#3#>
RETIFICAÇÃO
Na portaria DG nº 334/2015, Processo n° 0200150353059, publicada no DOE de 30/07/2015,
referente ao servidor Adilson Henrique da Silva, ONDE SE LÊ: 02/10/1964; 06/11/1967 a
10/07/1969 LEIA-SE: 02/10/1967; 06/11/1964 a 19/01/1965.
Nelma Carneiro Araújo
Diretora Geral
<#E.G.B#3436#3#/>
Superintendência de Previdência – SUPREV
<#E.G.B#3514#3#>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 180 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade
com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), RESOLVEM
REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 178, I, da Lei 7.790/01, o(s) policial(is)
militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - JOÃO SANTANA, proc. 0504150152729, 1º Sargento, mat. 30.001.949-2, com os proventos
na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
II - ANTÔNIO CARLOS CUNHA, proc. 0504150135476, Capitão, mat. 30.174.418-9, com os
proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
III - ARIOSVALDO SALLES FERREIRA, proc. 0504150152710, 1º Sargento, mat. 30.175.049-9,
com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
IV - WALTER DOS SANTOS, proc. 0504150152737, 1º Sargento, mat. 30.006.911-2, com os
V - HELIO ALVES DE SOUZA, proc. 0504150152702, 1º Sargento, mat. 30.006.666-9, com os
VI - ELIAS DIAS DA SILVA, proc. 0504150152761, 1º Sargento, mat. 30.009.183-4, com os
Edelvino da Silva Góes Filho
Anselmo Alves Brandão
Comandante-Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#3415#3#/>
<#E.G.B#3514#3#/>
<#E.G.B#3418#3#>
<#E.G.B#3515#3#>
regimentais e com fulcro no artigo 216 da Lei Estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 e
suas modificações posteriores, RESOLVEM acolher as justificativas apresentadas pela Comissão
Processante, instituída pela Portaria Conjunta Saeb/Sec Nº 065 de 09 de Dezembro de 2014,
publicada no D.O.E. de 10 de Dezembro de 2014, processo nº 0200090063331 e prorrogar por
60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 181 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade
com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), RESOLVEM
REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 178, I, 7.990/01, o(s) policial(is) militar(es)
no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - JOÃO BATISTA VIANEY OLIVEIRA FREIRE, proc. 0504150132043, 1º Tenente, mat.
30.077.943-2, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva
remunerada.
<#E.G.B#3418#3#/>
<#E.G.B#3280#3#>
PORTARIA SAEB Nº 1327 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Anselmo Alves Brandão
Comandante-Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#3515#3#/>
Considerando a orientação da Procuradoria Geral do Estado;
<#E.G.B#3510#3#>
I - DECLARAR NULIDADE E ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar tombado sob nº
0200130210316, instaurado através da Portaria nº 676 de 03 de maio de 2013 que tinha como
indiciado o servidor Geraldo Ricardo dos Santos.
II - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, designando os servidores Josemar Ramos
Noronha, matrícula nº 09373574-1, Francisco Bruno Pereira, matricula nº 09330246-7, Jayme
Leite Oliveira, matrícula 11166472-9 e Nailza Montalvão Galliza, matricula nº 09-141.981-0,
na qualidade de suplente podendo substituir qualquer dos membros nos seus impedimentos e
ausências, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 60 (sessenta) dias, depurar o fatos
atribuídos ao servidor Geraldo Ricardo dos Santos, que estaria afastado do exercício de suas
atribuições por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, conduta que, se comprovada, viola o inciso
X do Art. 175 e o inciso I do Art. 176, podendo configurar abandono de cargo disposto no Art. 198,
todos da Lei Estadual n° 6.677/94.
Secretário da Administração <#E.G.B#3280#3#/>
<#E.G.B#3412#3#>
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no
Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I - MARIA ELISA DOS SANTOS, proc. 0300110585652 - SESAB, Auxiliar Administrativo, Classe
1, 240h mensais, mat. 19.216.671-2, proventos integrais - R$2.272,07 (dois mil e duzentos e
setenta e dois reais e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 749,39; 29,00% de ATS
- R$ 217,32; 50,00% de CET - R$ 374,70; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 224,82;
GID - R$ 705,84.
II - JOSE APARECIDO SOARES DA CRUZ, proc. 0700150007226 - SEAGRI, Auxiliar
Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 61.000.761-0, proventos integrais - R$1.124,09
(mil e cento e vinte e quatro reais e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 749,39;
35,00% de ATS - R$ 262,29; 15,00% de CET - R$ 112,41.
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
III - JANDIRA HONORINA RIBEIRO, proc. 0300120355043 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem,
Nível E, Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.318.902-2, proventos integrais - R$4.587,15
(quatro mil e quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), compostos de Vencimento R$ 1.324,57; 32,00% de ATS - R$ 423,86; Vantagem Pessoal - Art. 28 da Lei 11.373/2009 - R$
561,22; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 397,37; Hora Extra Incorporada - R$ 264,15;
122,00% de GID - R$ 1.615,98.
IV - MARIA LUIZA CARVALHO DA SILVA, proc. 0200150226278 - SEC, Auxiliar Administrativo,
Classe 1, 180h mensais, mat. 11.148.401-4, proventos integrais - R$1.121,61 (mil e cento e vinte
e um reais e sessenta e um centavos), compostos de Vencimento Básico - R$ 749,39; 33,00%
de ATS - R$ 247,30; 16,67% de CET - R$ 124,92.
V - ARACI MARIA QUEIROZ LIMA TEIXEIRA, proc. 0200150215659 - SEC, Professor (Quadro
Especial), Nível 1, Classe S, 40h semanais, mat. 11.200.443-5, proventos integrais - R$2.674,29
(dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos), compostos de Subsídio
- R$ 1.925,67; Vantagem Pessoal - Lei 12.578/2012 - R$ 748,62.
VI - FERNANDO SANTANGELO SANTOS, proc. 0300150000479 - SESAB, Analista Técnico,
Classe 2, 180h mensais, mat. 19.304.167-2, proventos integrais - R$5.088,52 (cinco mil e oitenta
e oito reais e cinquenta e dois centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.348,20; Estabilidade
Econômica DAS - 3 - R$ 914,37; 39,00% de ATS - R$ 882,40; GPC - R$ 1.943,55.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de
inatividade, independentemente da expedição do novo ato, bem como o estorno referente ao
limite constitucional será devidamente respeitado quando da implantação dos proventos.
<#E.G.B#3513#4#/>
Superintendência de Recursos Humanos – SRH
<#E.G.B#3403#4#>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª ETAPA: PROVAS OBJETIVAS E PARA A 2ª ETAPA:
PROVA DISCURSIVA
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os candidatos que
tiveram as suas inscrições deferidas no Concurso Público para provimento de cargos de Analista
de Registro do Comércio e Técnico de Registro do Comércio, do quadro de pessoal da Junta
Comercial do Estado da Bahia, para realizarem a 1ª Etapa: Provas Objetivas e a 2ª Etapa: Prova
Discursiva, de acordo com Edital de Abertura de Inscrições SAEB - 01/2015, de 17 de junho de
2015 e com as seguintes orientações:
<#E.G.B#3510#4#/>
<#E.G.B#3511#4#>
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º
da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - IRACEMA AMORIM DOS SANTOS ALMEIDA, proc. 0200150315858 - SEC, Auxiliar
Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 11.150.882-6, proventos integrais - R$1.221,49 (mil
e duzentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos), compostos de Vencimento Básico R$ 749,39; 33,00% de ATS - R$ 247,30; Estabilidade Econômica SP - R$ 224,80.
II - NEUSA PEREIRA DOS SANTOS, proc. 0300120456990 - SESAB, Auxiliar Administrativo,
Classe 1, 240h mensais, mat. 19.304.006-6, proventos integrais - R$2.390,56 (dois mil e
trezentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 749,39;
100,00% de GID - R$ 749,39; 39,00% de ATS - R$ 292,26; 30,00% de Adicional de Insalubridade
- R$ 224,82; 50,00% de CET - R$ 374,70.
III - MARIZE DANTAS SILVA, proc. 0300150214088 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível E,
Classe 1, Grau 1, 180h mensais, mat. 19.316.630-9, proventos integrais - R$2.557,23 (dois mil
e quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), compostos de Vencimento - R$
883,05; 33,00% de ATS - R$ 291,41; Hora Extra Incorporada - R$ 234,80; 100,00% de GID - R$
883,05; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 264,92.
<#E.G.B#3511#4#/>
<#E.G.B#3512#4#>
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no Art.
40, § 1º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, o(s) servidor(es) no(s) item(ns)
a seguir discriminado(s):
I - MARIA JULIETA BARRETO FAHEL MOREIRA, proc. 1105150005019 - SUDIC, Técnico
Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 70.100.266-2, proventos integrais - R$2.639,04
(dois mil e seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$
757,91; 33,00% de ATS - R$ 250,11; 30,00% de Vantagem Pessoal (PA n°110599000309-2/
SUDIC e 0200010042045/SAEB) - R$ 227,37; 100,00% de Vantagem Pessoal - R$ 757,91;
85,20% de CET (acordo trabalhista) - R$ 645,74 devendo os efeitos do presente ato retroagirem
a 09/05/2015, data em que o(a) servidor(a) completou 70 anos.
<#E.G.B#3512#4#/>
<#E.G.B#3513#4#>
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º
da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - ISMENIA MAJDALANI DAMASCENO, proc. 0200150058758 - SEFAZ, Auditor Fiscal, Nível
4, Classe 8, 180h mensais, mat. 13.206.975-6, proventos integrais - R$30.301,95 (trinta mil e
trezentos e um reais e noventa e cinco centavos), compostos de Vencimento - R$ 2.968,92;
35,00% de ATS - R$ 5.611,26; GAF (110 pontos) - R$ 13.063,25; PDF - R$ 5.452,09; 20,00% de
CET - R$ 3.206,43.
1. DATA / PERÍODO / HORÁRIO DAS PROVAS / TIPOS DE PROVAS / NÚMERO DE
QUESTÕES / DURAÇÃO DAS PROVAS
Data: 16/08/2015.
Período: MANHÃ (horário local).
Horário de Abertura dos Portões: 7h45min.
Horário de Fechamento dos Portões: 8h45min.
Início das Provas: 9h.
Tipos de Provas: Provas Objetivas e Prova Discursiva.
Número de questões das Provas Objetivas: 100.
Duração das Provas: 4h.
2. LOCAL DAS PROVAS
2.1. A 1ª Etapa: Provas Objetivas e a 2ª Etapa: Prova Discursiva serão realizadas em Salvador,
no Estado da Bahia.
2.2. Para a realização das provas, o candidato deverá consultar o local, a sala e o horário
indicado no cartão de convocação que estará disponível para consulta individual no site do IBFC
(www.ibfc.org.br) a partir das 15 horas do dia 07/08/2015
2.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência
mínima de 1 (uma) hora do fechamento dos portões.
2.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciência do trajeto até o local de realização
da 1ª Etapa: Provas Objetivas e da 2ª Etapa: Prova Discursiva, a fim de evitar eventuais atrasos,
sendo aconselhável ao candidato visitar o local de realização das provas com antecedência.
3. IDENTIFICAÇÃO
3.1. Somente será admitido para realizar as provas o candidato que estiver munido de documento
original de identidade, de acordo com item 10.19 alínea “b” do Edital de Abertura de Inscrições
SAEB - 01/2015.
3.2. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua
identificação. Documentos violados e rasurados não serão aceitos.
4. DEMAIS INFORMAÇÕES
4.1. Durante as provas, não será permitido ao candidato realizar anotação de informações
relativas às suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos, consultas bibliográficas
de qualquer espécie, bem como usar no local de exame: armas, quaisquer aparelhos eletrônicos
(agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman,
relógio de qualquer tipo, máquina fotográfica, controle de alarme de carro), boné, gorro, chapéu
e óculos de sol, bolsas ou sacolas. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação
do candidato.
4.2. O telefone celular, rádio comunicador ou aparelhos eletrônicos, dos candidatos, antes
da realização das provas, deverão permanecer desligados, tendo sua bateria retirada, sendo
acondicionado em saco plástico a ser fornecido pelo IBFC exclusivamente para tal fim e
acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de provas.
4.3. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC recomenda que o candidato leve
apenas o documento original de identidade, lápis, borracha e caneta azul ou preta, de material
transparente, para a realização das provas e não leve nenhum dos objetos citados nos itens
anteriores.
4.4. A SAEB e o IBFC não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos
ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles
causados.
4.5. Demais informações em relação à 1ª Etapa: Provas Objetivas e 2ª Etapa: Prova Discursiva
estão estabelecidas no Edital de Abertura de Inscrições SAEB - 01/2015, devendo o candidato
tomar conhecimentos das normas e condições estabelecidas para a realização deste Concurso
Público, em relação aos quais não poderá alegar desconhecimento.
Salvador, 06 de agosto de 2015.
<#E.G.B#3403#4#/>
ADRIANO TAMBONE
Superintendente de Recursos Humanos
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
1120/2015
<#E.G.B#3496#5#>
Extrato de Portarias de 06 de agosto de 2015 - Diretoria Geral
1122/2015
Exoneração a Pedido
Port.
1098/2015
Nome
Ernestina Sena Borges
Neta
Cargo
Símbolo
Assistente V/28ª CRT- DAI-6
Camaçari
Nomeação
Port.
1099/2015
1100/2015
Nome
Obertânia Maria da
Paz
Rosyvone Gomes
Pereira
1121/2015
Cargo
Assistente V/28ª CRTCamaçari
Secretário Administrativo I
Símbolo
DAI-6
DAI-5
1123/2015
Reis Inspeção Vistoria e
Certificação Automotiva
Ltda-ME
Certificar Vistorias LtdaME
Contato Perícia
Automotiva-AVG Perícia
Automotiva Ltda-ME
Contato Perícia
Automotiva-Neide Silva
dos Anjos-ME
14.184.878/0009-96
Itabuna/BA
13.267.840/0020-20
Santo Antônio de
Jesus/BA
Itabuna/BA
17.575.041/0001-09
20.127.732/0001-54
Luis Eduardo
Magalhães/BA
Luís Maurício Bacellar Batista
Diretor Geral <#E.G.B#3496#5#/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#3352#5#>
Port.
1101/2015
Port.
1102/2015
1103/2015
1104/2015
1105/2015
1106/2015
1107/2015
1108/2015
1109/2015
1110/2015
1111/2015
1112/2015
1113/2015
1114/2015
1115/2015
1116/2015
1117/2015
1118/2015
1119/2015
Substituição por
Férias
Substituto
Ana Núbia Pereira
Paulo
Titular
Adalene
Vieira Paiva
ECV - Renovação de
Credenciamento
Resoluções N.º
282/2008 e N.º 466/2013
Prazo 12 meses
Empresa
Visto Car Vistoria de
Automóveis Ltda-ME
Automóveis Ltda-ME
Automóveis Ltda-ME
Automóveis Ltda-ME
Automóveis Ltda-ME
Savisa Salvador
Vistorias Automotiva
Ltda-ME
Savisa Vistoria
Automotiva-Ouro
Ltda-ME
Savisa-Catu Vistorias
Automotiva Ltda-ME
Savisa Salvador
Vistorias AutomotivasVasconcelos Vistorias
Automotivas Ltda-ME
Savisa Vistoria
Automotiva-Poções
Vistorias Automotivas
Ltda-ME
Savisa Vistoria
Automotiva-Contorno
Ltda-ME
Savisa Vistoria
Automotiva-Sudoeste
Vistoria Automotiva
Ltda-ME
Checar Vistorias
Automotivas Ltda-ME
Checar Vistorias
Automotivas Ltda-ME
Checar Vistorias
Automotivas Ltda-ME
Checar Vistorias
Automotivas Ltda-ME
Checar Vistorias
Automotivas Ltda-ME
Reis Inspeção Vistoria e
Certificação Automotiva
Ltda-EPP
Cargo
Coordenador IV/15ª
CRT-Irecê/12ª
RETRAN-Gentio do
Ouro/DAI-5
Período
03.08.2015 a
02.09.2015
CNPJ
11.429.673/0059-02
Local
Barreiras/BA
11.429.673/0064-61
Itabuna/BA
11.429.673/0055-70
11.429.673/0060-38
Oliveira dos
Brejimhos/BA
Feira de Santana/BA
11.429.673/0003-40
Camaçari/BA
11.295.180/0006-7
Feira de Santana/BA
20.257.142/0001-19
Jacabina/BA
20.530.186/0001-06
Catu/BA
20.591.288/0001-23
Cruz das Almas/BA
20.516.802/0001-66
Poções/BA
20.526.712/0001-56
Capim Grosso/BA
20.528.549/0001-60
Jequié/BA
10.637.922/0010-59
Itaberaba/BA
10.637.922/0006-72
Candeias/BA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria nº. 546, de 06 de agosto de 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº 6677/94,
RESOLVE:
Constituir Comissão composta pelos servidores DALVA SANTOS ARAUJO, cadastro nº.
16.096.069-3, ANTONIO ROBERTO SENA COSTA, cadastro nº. 59.073.368-0 e MARCELO
JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº. 16.227.037-9, para, sob a presidência da primeira e
mediante Sindicância, apurar possível tentativa de fuga de 30 (trinta) internos, bem como a fuga
do interno Igor Dantas Castro, fato ocorrido no Presídio Salvador - Bahia, conforme Comunicação
Interna nº. 500/2015 da Superintendência de Gestão Prisional, à vista do que consta do processo
administrativo nº. 9681150027950, devendo a comissão concluir os trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias a contar da data da publicação deste ato.
NESTOR DUARTE NETO
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
<#E.G.B#3352#5#/>
<#E.G.B#3356#5#>
Portaria nº. 548, de 06 de agosto de 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº 6677/94,
RESOLVE:
Constituir Comissão composta pelos servidores DALVA SANTOS ARAUJO, cadastro nº.
16.096.069-3, ANTONIO ROBERTO SENA COSTA, cadastro nº. 59.073.368-0 e MARCELO
JORGE GOMES DA SILVEIRA, cadastro nº. 16.227.037-9, para, sob a presidência da primeira e
mediante Sindicância, apurar fato ocorrido na Casa do Albergado e Egressos - Bahia, conforme
Comunicação Interna nº. 574/2015 da Superintendência de Gestão Prisional, à vista do que
consta do processo administrativo nº. 9681150032040, devendo a comissão concluir os trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste ato.
NESTOR DUARTE NETO
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
<#E.G.B#3356#5#/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
<#E.G.B#3221#5#>
PORTARIAS DO SENHOR SECRETÁRIO
Portaria nº 131/2015 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA
E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
designar o servidor EDIVAM DE MORAES MENDES JUNIOR, cadastro nº 10.547.671-0, para
compor a Comissão de Sindicância constituída através da Portaria 119/2015, de 22/07/2015,
publicada no DOE de 23/07/2015, em substituição a JUSTO PINHEIRO RAMOS, cadastro nº
10.208.155-8.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 05de agosto de 2015. Paulo Câmera - Secretário.
Portaria nº. 132/2015 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA
E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e com base no processo nº 0700150007390,
RESOLVE:
INDEFERIR, a vista da orientação da Procuradoria Administrativa da PGE, o Requerimento para
reconhecimento do direito à estabilidade econômica de HILTON DE ABREU SANTA RITA, em
conformidade com o Parecer PGE/PA nº 001640/2015, exarado às fls. 88/90 do processo em
epígrafe.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 05de agosto de 2015. Paulo Câmera - Secretário.
<#E.G.B#3221#5#/>
10.637.922/0007-53
Seabra/BA
10.637.922/0011-30
Barreiras/BA
10.637.922/0009-15
Santa Maria da
Vitória/BA
Casa Nova/BA
14.184.878/0005-62
<#E.G.B#3223#5#>
RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 011/2015
Processo: 0700150012084; Concedente: O Estado da Bahia/SEAGRI, CNPJ/MF
13.937.057/0001-63; Convenente: Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia,
CNPJ/MF sob o nº 14.049.654/0001-14; Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para apoiar
a realização da 6ª EXPORURAL 2015; Valor: R$130.045,00 (cento e trinta mil e quarenta e
cinco reais); Unidade Orçamentária: 10.101 - APG/SEAGRI; Unidade Gestora: 0001 - DG/
SEAGRI; Projeto: 7246 - Promoção de Eventos para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Pecuária; Natureza de Despesa: 3350.4100 - Contribuições; Fontes: 100 e 324; Vigência:
30/12/2015; Assinam: Dr. Paulo Câmera, CPF/MF: 046.753.805-06, pela concedente e o Sr.
JOSÉ TEODOMIRO TEIXEIRA GESTEIRA, CPF/MF: 082.032.705-06, pela convenente; Data
da Assinatura: 04/08/2015.
<#E.G.B#3223#6#/>
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#3219#6#>
EXTRATO DE PORATIA DO SENHOR DIRETOR GERAL DA ADAB
RETIFICAÇÃO:
Na Portaria nº. 198 de 03/08/2015, publicada no DOE do dia 06/08/2015, no art. 2º,
ONDE SE LÊ:
... Rodovia Federal BR 110 - Posto de Fiscalização Agropecuária Heráclito Barreto - Divisa Ba/
Pe - município de Juazeiro;...
LEIA-SE:
... Rodovia Federal BR 110 - Posto de Fiscalização Agropecuária Heráclito Barreto - Divisa Ba/
Al - município de Paulo Afonso...
<#E.G.B#3219#6#/>
Bahia Pesca S/A
<#E.G.B#3218#6#>
PORTARIA Nº 085/2015
O Diretor Presidente da Bahia Pesca S/A, no uso de suas atribuições, com base no Art.27, Inciso
XIV, do Estatuto Social.
Art. 1º Constituir a Comissão Processante local da Bahia Pesca S/A para a análise e instrução
dos processos de apuração de supostas irregularidades cometidas por fornecedores, conforme
instruir o art. 35, do Decreto 13.967/2012, que dispõe o Sistema de Registro Cadastral do Poder
Executivo do Estado da Bahia.
Art. 2º Ficam designados os servidores Fábio Mendonça da Cruz, Márcia Bonfim de Aragão e
Antonio Jorge Fonseca Rebouças, para sob a presidência do primeiro, comporem a referida
comissão.
DERNIVAL OLIVEIRA JUNIOR
Diretor Presidente
<#E.G.B#3218#6#/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia - FAPESB
<#E.G.B#3518#6#>
TERMO DE OUTORGA No BOL3055/2015 - Nadja Layane Gomes Santiago. Objeto:
Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp.
Correntes, Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/08/2015. Assinam: Eduardo Santana
de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador
e Coordenador do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL3006/2015 - Betânia Lima Machado de Souza. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL3033/2015 - André Silva de Jesus. Objeto: Concessão de Bolsa
de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100.
Vigência: 12 meses, a partir de 01/08/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir.
Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador
do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL2740/2015 - Karine Duque Cruz. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL3080/2015 - Rafael Cabral de Albuquerque Souza. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2283/2015 - Juliana Mangabeira Ribeiro. Objeto: Concessão de
Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/08/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir.
TERMO DE OUTORGA No BOL2612/2015 - Patrícia Prado Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2630/2015 - Mayara Priscilla de Jesus dos Santos. Objeto: Concessão
de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/08/2015. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral
FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa
de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL2631/2015 - Mahara Iasmine Sampaio Cardoso Lima. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2581/2015 - Renato da Silva Bastos Neto. Objeto: Concessão
de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/08/2015. Assinam: Eduardo Santana de
Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e
Coordenador do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL3035/2015 - Alexia Nascimento Matos de Freitas. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2559/2015 - Raquel Paim de Oliveira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2946/2015 - Jonas de Andrade Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1880/2015 - Fabrício Rodrigues de Meneses Júnior. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2296/2015 - Bernardo Martins Ferreira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1836/2015 - Fabiana da Silva Trabuco. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2947/2015 - Josevânia Carneiro de Oliveira. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL3001/2015 - Aline Gomes Assunção. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2826/2015 - Vanessa Lopes da Silva. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2658/2015 - Wagner Felipe Santana Souza. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2760/2015 - Wesley Freire dos Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2180/2015 - Letícia dos Santos Silva. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2278/2015 - Gracielle Mascarenhas Leite. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2290/2015 - Mateus de Moura Oliveira. Objeto: Concessão de
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
TERMO DE OUTORGA No BOL2256/2015 - Vilander Massao de Freitas Kiminami. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2252/2015 - Samuel Barbosa dos Santos de Sousa. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2746/2015 - Mariana Oliveira de Jesús. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2727/2015 - Maria Tuanne Brito Silva. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2243/2015 - Milena Bieniek Lemos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1758/2015 - Jael Ferreira Leal Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2782/2015 - Adriana Silva Oliveira. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL1747/2015 - Jaqueline Lima Amorim. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1746/2015 - Jéssica Teixeira Ramos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1748/2015 - Jéssica Neves Silva. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL1719/2015 - Isadora Silva de Almeida. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1937/2015 - Michele Monteiro Gomes dos Santos. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL1603/2015 - Monaliza Marques Morais. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1819/2015 - Letícia Palmeira Sousa. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1774/2015 - Matheus da Silva Ribeiro. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1720/2015 - Ionara Martins Araújo. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL1964/2015 - Thiago Macêdo Lopes Correia. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL1751/2015 - Janine Aline de Souza Silva. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL1754/2015 - Jairan de Souza Oliveira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1845/2015 - Jonathan Luís Magalhães Fontes. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL1626/2015 - Ellen dos Reis Pimentel. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1350/2015 - Antonio Marco dos Santos Teixeira. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL1759/2015 - Jeovanio Alves Moreira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1711/2015 - Adenilton da Silva Rocha. Objeto: Concessão de
100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/08/2015. Assinam: Saulo Carneiro de Souza Silva,
Substituto Eventual Dir. Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista,
Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1713/2015 - Adnaildo Miranda Mota. Objeto: Concessão de
100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/08/2015 Assinam: Saulo Carneiro de Souza Silva,
Substituto Eventual Dir. Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista,
Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL2099/2015 - Dominique dos Santos Nascimento. Objeto:
Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5373,
Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 7 meses, a partir de 01/08/2015. Assinam: Saulo
Carneiro de Souza Silva, Substituto Eventual Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do
Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL2605/2015 - Soraia Santos da Silva. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2604/2015 - Sâmia Gomes de Araújo. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2601/2015 - Seilma Santos da Cruz. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2571/2015 - Rebeca Fernandes de Carvalho. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2606/2015 - Susiane de Carvalho Matos. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2597/2015 - Shirlene de Santana Soares. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2463/2015 - Yuri Lucas de Lima Silva. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2466/2015 - Yasmin do Vale Figueiredo. Objeto: Concessão de
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
TERMO DE OUTORGA No BOL2457/2015 - Zunara Victória Batista Santana. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2629/2015 - Natália Fernanda da Silva Alvarez. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2531/2015 - Jonathas Emmanuel Fernandes Menezes. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2458/2015 - Zelina da Costa Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL3139/2015 - Vanessa Pereira Souza. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2637/2015 - Mariana Sousa Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2561/2015 - Railane da Silva Freitas. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2523/2015 - Jucidalva Nascimento Gomes. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2456/2015 - Ana Clara Bomfim Ribeiro. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2364/2015 - Géssica Miranda Santos Matos. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2368/2015 - Gabriela Machado Bacelar Rodrigues. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2593/2015 - Vicente Bomfim Correia. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2517/2015 - Jade Oliveira Bittencourt das Virgens. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2501/2015 - José Ricardo Alves de Andrade. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2543/2015 - Juliana Borges de Carvalho. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2477/2015 - Igor Antonio Santiago Soares. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2439/2015 - Camila Ferreira Ramos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2440/2015 - Camila Contreras Novaes. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2576/2015 - Rogério Silva dos Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2955/2015 - Igor Andrade Farias. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL2444/2015 - Caio Araújo dos Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2398/2015 - Enoch Mascarenhas Pedreira. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2785/2015 - Júnia Neves Barbosa. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL2383/2015 - Edilene Maria dos Santos Pestana. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL3109/2015 - Jeniffer Souza Silva. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL2718/2015 - Edna Vitório de Araújo Martins. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2274/2015 - Fernanda Estrela Barros. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL3042/2015 - Gabriel da Silva Silveira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2716/2015 - Gabriel Levi da Silva Cunha. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2842/2015 - Gabrielly Carneiro Dias. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2119/2015 - Camilla Nogueira Borges e Silva. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2251/2015 - Shai Sato dos Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2843/2015 - Gabriel Santos Vieira. Objeto: Concessão de Bolsa
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
TERMO DE OUTORGA No BOL3090/2015 - Vera Leticia de Oliveira Silva. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2224/2015 - Jessé Araujo da Silva. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL2220/2015 - Igor Matos de Andrade Vanderlei. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2219/2015 - Ícaro Jerry Salles Santana. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2930/2015 - Margarete Silva dos Santos. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2931/2015 - Mardini Rafaela Silva Pereira. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2929/2015 - Marcelo Vinicius Miranda Barros. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2934/2015 - Manuela Silva da Hora. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2291/2015 - Maísa Lis Costa dos Santos. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2948/2015 - Manuela Monteiro dos Santos Macêdo. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2270/2015 - Mainã Medeiros Oliveira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2945/2015 - Elivelton de Jesus Cerqueira. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2943/2015 - Érica Cardoso de Lima. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2751/2015 - Estefani Nobre Píton barreto. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2712/2015 - Eula Rayssa Ximenes Ferreira. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2713/2015 - Evelly de Mônaco Silva Soares. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2276/2015 - Fernanda de Jesus Oliveira Bastos. Objeto: Concessão
de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do
Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL2259/2015 - Eduarda de Jesus Souza Lima. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2214/2015 - Geiziane Almeida Silva. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2115/2015 - Nicole Cruz de Sá. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL2123/2015 - Adriane Queiroz de Souza Brasileiro. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2764/2015 - Mazielly Rios de Almeida. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2113/2015 - Beatriz Sampaio Freitas. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1304/2015 - Briana Góes Monteiro. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2134/2015 - Douglas da Cruz Cerqueira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2136/2015 - Douglas Almeida Carneiro. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2138/2015 - Diego Lino Silva e Silva. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2322/2015 - Mariane Alves Brito Pinto. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2311/2015 - Luiza Maria Gigante Nascimento. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2179/2015 - Karine Boaventura Rente Santos. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2318/2015 - João Marcos Rocha Santos. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2135/2015 - Douglas Fernandes Maciel Costa. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2912/2015 - Catharinne da Silva Souza Rodrigues. Objeto:
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
TERMO DE OUTORGA No BOL2741/2015 - Katharinne de Jesus Nunes. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2321/2015 - Maria Gabriela Alves de Oliveira. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2325/2015 - Maria Luiza Pereira da Silva. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2315/2015 - Jéssica Caroline Souza Aguiar. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2331/2015 - Luana Alves Ferraz. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL2184/2015 - Lázaro Costa da Silva. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1786/2015 - Sara Gabrielle da Cruz Soares. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL1785/2015 - Samuel Santos Braga. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2201/2015 - Eveline Santos Alvarez. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2787/2015 - Pedro Henrique Ling Bacelar. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL2208/2015 - Fagner Pinheiro Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2209/2015 - Felipe Pereira Coelho. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2207/2015 - Flávio Souza Santos. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL3132/2015 - Lucas Jeronimo Dultra Britto. Objeto: Financiamento
de Bolsa de ProPARQ 3A Parcial. Unidade Gestora 28.101 P/A 5223, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 5 meses, a partir de 01/08/2015 Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir.
Geral FAPESB, Outorgado e Responsável Institucional.
TERMO DE OUTORGA No BOL2098/2015 - Paulo Eduardo Soares Andrade Filho. Objeto:
Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5373,
Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 7 meses, a partir de 01/08/2015. Assinam: Eduardo
Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL2962/2015 - Douglas Santos Moura. Objeto: Financiamento
de Bolsa de Iniciação Científica Junior - Projeto. Unidade Gestora 11.801 P/A 4056, Desp.
de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.
<#E.G.B#3518#10#/>
<#E.G.B#3521#10#>
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
Portaria Nº 276/2015 - Prorrogar “de ofício” o aditamento de prazo do Convênio CNV 023/2013,
firmado em 17 de setembro de 2013 com FAPEX, pelo período de 328 (trezentos e vinte e oito)
dias, qual seja, de 17.09.2015 a 09.08.2016.
Portaria Nº 277/2015 - Considerar rescindido, unilateralmente, o Termo de Outorga Nº BOL
0202/2014, firmado em 27/02/2014 com Priscila Souza de Oliveira, a partir de 01/04/2015 com
base no art. 167, inciso I, combinado com o art. 168, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05.
2434/2014, firmado em 30/06/2014 com Thiago Limoeiro Ricarte, a partir de 19/02/2015 com
1815/2014, firmado em 30/06/2014 com Adalton Santos da Silva, a partir de 16/01/2015 com
3830/2014, firmado em 30/09/2014 com Tamires da Silva Magalhães, a partir de 01/04/2015
com base no art. 167, inciso I, combinado com o art. 168, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05.
0735/2014, firmado em 30/04/2014 com Carlos Roberto Nunes de Sousa, a partir de 09/04/2015
3082/2014, firmado em 30/06/2014 com Reginaldo Souza Santos, a partir de 01/12/2014 com
0702/2013, firmado em 27/05/2013 com Áquila Samara Silva Quadro Mattielo, a partir de
21/03/2015 com base no art. 167, inciso I, combinado com o art. 168, inciso I, da Lei Estadual
nº 9.433/05.
0511/2013, firmado em 30/04/2013 com Andréa Gomes Teixeira da Silva, a partir de 21/03/2015
2834/2013, firmado em 31/07/2013 com Felipe de Araújo Cabral, a partir de 09/03/2014 com
0550/2013, firmado em 30/04/2013 com Denis Harley Nunes Lima, a partir de 01/03/2015 com
Portaria Nº 287/2015 Prorrogar “de ofício” o aditamento de prazo do Termo de Outorga PPSUS
Nº 0019/2013, firmado em 26 de setembro de 2013 com Estela Maria Motta Lima Leão de Aquino,
pelo período de 231 (duzentos e trinta e um) dias, qual seja, de 26.09.2015 a 13.05.2016.
Portaria Nº 288/2015 - Prorrogar “de ofício” o aditamento de prazo do Termo de Outorga PPSUS
Nº 0012/2013, firmado em 26 de setembro de 2013 com Ana Marice Teixeira Ladeia, pelo período
de 231 (duzentos e trinta e um) dias, qual seja, de 26.09.2015 a 13.05.2016.
Nº 0044/2013, firmado em 25 de setembro de 2013 com Darci Neves Santos, pelo período de
293 (duzentos e noventa e três) dias, qual seja, de 25.09.2015 a 13.07.2016.
Nº 0031/2013, firmado em 25 de setembro de 2013 com Climene Laura de Camargo, pelo
período de 293 (duzentos e noventa e três) dias, qual seja, de 25.09.2015 a 13.07.2016.
Nº 0013/2013, firmado em 25 de setembro de 2013 com Luciano Kalabric Silva, pelo período de
232 (duzentos e trinta e dois) dias, qual seja, de 25.09.2015 a 13.05.2016.
Nº 0010/2013, firmado em 25 de setembro de 2013 com Fabiana Paim Rosa, pelo período de
293 (duzentos e noventa e três) dias, qual seja, de 25.09.2015 a 13.07.2016.
Nº 0053/2013, firmado em 13 de novembro de 2013 com Enilda Rosendo do Nascimento, pelo
período de 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias, qual seja, de 13.11.2015 a 13.07.2016.
Nº 0034/2013, firmado em 27 de dezembro de 2013 com Marilda de Souza Gonçalves, pelo
período de 141 (cento e quarenta e um) dias, qual seja, de 27.12.2015 a 15.05.2016.
Nº 0027/2013, firmado em 18 de novembro de 2013 com Anderson Santos Souza, pelo período
de 176 (cento e setenta e seis) dias, qual seja, de 18.11.2015 a 11.05.2016.
Nº 0023/2013, firmado em 30 de setembro de 2013 com Cristina Maria Costa Nascimento de
Carvalho, pelo período de 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, qual seja, de 30.09.2015 a
13.07.2016.
Nº 0039/2013, firmado em 30 de setembro de 2013 com Roberta Santos Tunes, pelo período de
255 (duzentos e cinquenta e cinto) dias, qual seja, de 30.09.2015 a 10.06.2016.
Nº 0016/2013, firmado em 14 de novembro de 2013 com Maria do Carmo Lessa Guimarães,
pelo período de 243 (duzentos e quarenta e três) dias, qual seja, de 14.11.2015 a 13.07.2016.
Nº 0054/2013, firmado em 14 de novembro de 2013 com Antônio Carlos Beisl Noblat, pelo
período de 182 (cento e oitenta e dois) dias, qual seja, de 14.11.2015 a 13.05.2016.
Nº 0035/2013, firmado em 14 de outubro de 2013 com Mariluce Karla Bomfim de Souza, pelo
período de 213 (duzentos e treze) dias, qual seja, de 14.10.2015 a 13.05.2016.
Eduardo Santana de Almeida
Diretor Geral
<#E.G.B#3521#10#/>
<#E.G.B#3519#10#>
EDITAL FAPESB No 013/2015
Edital para seleção de propostas para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
produção de conhecimento na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no
estado da Bahia.
ERRATA 02
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, órgão vinculado à Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia - SECTI, torna pública aos interessados
a alteração do Edital em epígrafe:
Onde se lê:
12. CRONOGRAMA
Atividade
Lançamento do Edital
Preenchimento do Formulário online (até 17:00h)
Postagem das propostas
Divulgação do resultado do Edital
Recebimento da documentação complementar
Assinatura dos Termos de Outorga
Datas Limite
30/04/2015
15/06/2015
16/06/2015
31/07/2015
07/08/2015
24/08/2015
Leia-se:
12. CRONOGRAMA
Atividade
Lançamento do Edital
Preenchimento do Formulário online (até 17:00h)
Postagem das propostas
Divulgação do resultado do Edital
Recebimento da documentação complementar
Assinatura dos Termos de Outorga
Datas Limite
30/04/2015
15/06/2015
16/06/2015
Até 31/08/2015
08/09/2015
28/09/2015
Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
Salvador, 31 de julho de 2015.
Eduardo Santana de Almeida
Diretor Geral da FAPESB
<#E.G.B#3519#11#/>
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#3243#11#>
Portaria nº 125, de 05 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art..111 da
Lei Estadual nº 9.433/05.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Viena Passos Garcia, Mat. n° 22.581.339-9, para atuar como
pregoeira da Secretaria de Cultura, instituída pela Portaria n° 50, de 19 de março de 2015, em
substituição a servidora Lívia Maria Luz Spínola, Mat. n° 48.000.597-9.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<#E.G.B#3243#11#/>
ANTÔNIO JORGE PORTUGAL
Secretário de Cultura
<#E.G.B#3244#11#>
Portaria nº 126, de 05 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 72, § 2º,
da Lei 9.433/05.
R E S O L V E,
Artº 1º Designar Viena Passos Garcia para compor a Comissão Permanente de Licitação,
instituída pela Portaria n° 49, de 19 de março de 2015, em substituição a servidora Lívia Maria
Luz Spínola.
Artº 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
<#E.G.B#3244#11#/>
<#E.G.B#3253#11#>
DECISÃO DO SECRETÁRIO, EM 04.08.2015
Por tudo que foi aludido no processo e com fulcro no art.7º da Lei n° 9.431/2005, bem como no
Parecer do Superintendente de Promoção Cultural, constante às fls. 54 dos autos, DECIDO PELA
DESCLASSIFICAÇÃO da proposta “V CAMINHADA - TAMBORES DA PAZ E PRESENTES
DE DANDALUNDA”, da proponente Carolina Guimarães Novaes, Edital 10/2013 - Culturas
Identitárias 2014.
DECISÃO DO SECRETÁRIO, EM 04.08.2015
Por tudo que foi aludido no processo e com fulcro no art.7º da Lei n° 9.431/2005, bem como
no Parecer do Superintendente de Promoção Cultural, constante às fls. 48 dos autos, DECIDO
PELA DESCLASSIFICAÇÃO da proposta “PROJETO ARTE VIVA, do proponente Isis da Silva
Fraga, Edital 10/2013 - Culturas Identitárias 2014.
<#E.G.B#3253#11#/>
<#E.G.B#3497#11#>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO ABAIXO RELACIONADO
PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA
OBJETO: EM DECORRÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0800100026011, AS PARTES RESOLVEM ALTERAR O CONTRATO
ORIGINAL, MODIFICANDO O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONSTANTE NO PLANO
DE TRABALHO E A FORMA DE REPASSE DESCRITA NA CLÁUSULA SEXTA, PARA ÚNICA
PARCELA ANUAL. BEM COMO ANTENCIPAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 18 MESES,
FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA FINAL DO CONVÊNIO A PARTIR DE 17/01/2015 COM
TÉRMINO EM 18/01/2018.
FORO: COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
ASSINAM: ANTONIO JORGE PORTUGAL E RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO
CONVENENTE.
Nº de Convênio
057/2008
Instituição
Convenente
Organismo
Nº do Processo
0800080015166
Responsável p/
Convenente
Dalila Pinheiro da
Silva
<#E.G.B#3497#11#/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<#E.G.B#3508#11#>
Conselho Deliberativo do DESENVOLVE.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA DO
ESTADO DA BAHIA - DESENVOLVE.
RESOLUÇÃO Nº 041/2015
Retifica a Resolução nº 070/2014, que habilitou a INOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
O CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE, no uso de suas atribuições e nos termos
da Lei nº 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n.º 8.205, de 03 de
abril de 2002 e alterações e considerando o que consta do processo SICM nº 1100130012162,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 070, de 29 de julho de 2014, que habilitou a INOQUÍMICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 07.292.680/0001-03 e IE nº 065.847.300NO, aos
benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da
Bahia - DESENVOLVE para incluir, a partir de 1º de abril de 2015, a alínea c ao inciso I do seu
art. 1º com a seguinte redação:
“Art. 1º - ...
I - .........
a) ........
b) ........
c) nas aquisições internas de anidrido fumárico (NCM 2917.19.30), anidrido maleico (NCM
2917.14.00), anidrido ftálico (NCM 2917.35.00), dietileno glicol (NCM 2904.43.20), monoetileno
glicol (2905.31.00), monômero estireno (NCM 2902.50.00), polipropileno glicol (NCM
2905.32.00), ácido adípico (NCM 2917.12.10), acrilato de butila (NCM 2916.12.30), breu
(NCM 2708.10.00), ácido fórmico (NCM 2915.11.00), xilol (NCM 2707.30.00), aguarrás (NCM
2710.11.30) e soda líquida (NCM 2815.12.00), nos termos das alíneas a e b, inciso XI do art. 2º
do Decreto nº 6.734/97, para o momento em que ocorrer a saída dos produtos resultantes da
sua industrialização.”
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 26 de março de 2015.
67ª Reunião Ordinária do Desenvolve
JAMES SILVA SANTOS CORREIA
Presidente
Republicado por haver saído com incorreção
Conselho Deliberativo do DESENVOLVE.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA DO
ESTADO DA BAHIA - DESENVOLVE.
Habilita a BR FIBRAS LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.
O CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE, no uso de suas atribuições e nos termos
da Lei n.º 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n.º 8.205, de 03 de
abril de 2002, e alterações e considerando o que consta do processo SDE nº 1100130015385,
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar habilitado ao Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração
Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE o projeto de ampliação da BR FIBRAS LTDA.,
CNPJ nº 08.888.951/0001-50 e IE nº 074.285.495PP, instalada no município de Vitória da
Conquista, neste Estado, para produzir caixas d’água em fibras de vidro, tanques e artefatos em
polietileno e em fibras de vidro e caixas d’água em polietileno, sendo-lhe concedido os seguintes
benefícios:
I - Diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas seguintes condições:
a) nas importações e nas aquisições no Estado e em outros Estados relativamente ao diferencial
de alíquotas, de bens destinados ao ativo fixo, para o momento de sua desincorporação e
b) nas aquisições internas de resinas termoplásticas e pigmentos nos termos do item 4, alínea
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
a, inciso XI e do item 10, inciso XII do art. 2º do Decreto nº 6.734/97, para o momento em que
ocorrer a saída dos produtos resultantes de sua industrialização.
II - Dilação de prazo de 72 (setenta e dois) meses para pagamento do saldo devedor do
ICMS, relativo às operações próprias, gerado em razão dos investimentos previstos no projeto
incentivado, conforme estabelecido na Classe I, da Tabela I, anexa ao Regulamento do
DESENVOLVE.
Art. 2º - Fixar a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível do incentivo, em o que
exceder a R$ 2.978,44 (dois mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos),
corrigido este valor a cada 12 (doze) meses, pela variação do IGP-M, a partir de setembro/2013.
Art. 3º - Conceder prazo de 12 (doze) anos para fruição dos benefícios, contado a partir de 1º
de julho de 2015.
Art. 4º - Sobre cada parcela do ICMS com prazo de pagamento dilatado incidirá taxa de juros
de 50% (cinquenta por cento) da TJLP ao ano ou outra que venha substituí-la, de acordo com a
Tabela II, anexa ao Regulamento.
Sala de Sessões, 07 de julho de 2015.
69ª Reunião Ordinária do Desenvolve
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
<#E.G.B#3508#12#/>
<#E.G.B#3509#12#>
Conselho Deliberativo do PROBAHIA
PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA BAHIA - PROBAHIA
Retifica as Resoluções nºs 55/1999, 06/2004, 30/2009 e 02/2010 - PROBAHIA.
O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROBAHIA, no uso da competência que lhe confere o
artigo 46 do inciso I, do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico FUNDESE e do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia - PROBAHIA, aprovado
pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000 e considerando o que consta do processo SDE
nº 1100090020356,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar as Resoluções nºs 55/1999, 06/2004, 30/2009 e 02/2010, que habilitaram a
Calçados Castro Alves S/A, aos benefícios do Programa de Promoção do Desenvolvimento
da Bahia - PROBAHIA, para alterar a titularidade do benefício para CALÇADOS PEGADA
NORDESTE LTDA., CNPJ nº 06.269.953/0010-27 e IE nº 120.872.172NO, a partir de 31 de
dezembro de 2014, data da sua incorporação.
Sala de Sessões, 07 de julho de 2015.
101ª Reunião Ordinária do Probahia
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Concede os benefícios do Diferimento do ICMS a HTO COMÉRCIO DE ÓCULOS E LENTES
LTDA.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROBAHIA, no uso da competência
que lhe confere o artigo 46 do inciso I, do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
e Econômico - FUNDESE e do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia PROBAHIA, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000 e considerando o que
consta do Processo SICM nº 1100150008490,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, ad referendum do Plenário, a HTO COMÉRCIO DE ÓCULOS E LENTES
LTDA, CNPJ nº 17.482.117/0001-51 e IE nº 106.544.073 NO, o benefício do diferimento do
lançamento e do pagamento do ICMS nas entradas decorrentes de importação do exterior de
bens destinados ao ativo imobilizado para o momento em que ocorrer sua desincorporação, nos
termos dos §§ 13,14 e 15, inciso XXV do art. 286 do Decreto nº 13.780/2012.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
Concede os benefícios do Diferimento do ICMS a TORRES EÓLICAS DO NORDESTE S/A.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROBAHIA, no uso da competência
que lhe confere o artigo 46 do inciso I, do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
e Econômico - FUNDESE e do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Bahia PROBAHIA, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000 e considerando o que
consta do Processo SICM nº 1100130009113,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, ad referendum do Plenário, a TORRES EÓLICAS DO NORDESTE S/A, CNPJ
nº 13.892.216/0002-31 e IE nº 115.792.852 NO, o benefício do diferimento do lançamento e do
pagamento do ICMS nas entradas decorrentes de importação do exterior, nas operações internas
e nas aquisições interestaduais, relativamente ao diferencial de alíquotas, de bens destinados ao
ativo imobilizado para o momento em que ocorrer sua desincorporação, nos termos dos §§ 13,14
e 15, inciso XXV do art. 286 do Decreto nº 13.780/2012.
JORGE FONTES HEREDA
Presidente
<#E.G.B#3509#12#/>
Centro Industrial do Subaé – CIS
<#E.G.B#3382#12#>
EXTRATO DE PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 032/2015 - Reconhecer a servidora PRISCILLA LAMENHA TEIXEIRA SOBRAL,
admitida em 02/06/2010, através da Portaria nº 019/2010, publicada no DOE de 05 e 06/06/2010
matricula 40.510.431-6, a concessão de 5% de Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento
no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, Lei nº 6.677/94, artigo 84.
PORTARIA Nº 033/2015 - Reconhecer a servidora REGINA MARIA DANTAS SILVA DE
CARVALHO, admitida em 02/06/2010, através da Portaria nº 024/2010, publicada no DOE de
05 e 06/06/2010, matricula 40.510.464-1 a concessão de 5% de Adicional por Tempo de Serviço,
com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, Lei nº 6.677/94,
artigo 84.
Feira de Santana, 28 de julho de 2015- Jayro da Silva Miranda Lima - Diretor Geral
<#E.G.B#3382#12#/>
Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial - SUDIC
<#E.G.B#3454#12#>
AVISO nº 020/2015
A Superintendência de Desenvolvimento Comercial e Industrial - SUDIC torna público que foi
protocolizado o Requerimento de Alienação de Área, processo nº 1105140009407, havendose identificado a gleba de terra de aproximadamente 6.000,00 m², integrante da maior porção
registrada no livro 03, sob nº de ordem 72 perante o único Ofício de Registro Imobiliário da
Comarca de Candeias, localizada na Via Centro s/nº - CIA/SUL, em Simões Filho, para servir
à atividade de fabricação de queijos do reino e embutidos fracionados no Estado da Bahia,
notificando a todos os possíveis interessados que contam com o prazo de 10 (dez) dias a partir
desta publicação para se manifestarem ou apresentarem impugnações.
Simões Filho, 05 de agosto de 2015
Jairo Pinto Vaz
Diretor Presidente
<#E.G.B#3454#12#/>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional - CAR
<#E.G.B#3374#12#>
CANCELAMENTO DE CONVÊNIOS
Nº 005/2014. Convenentes: CAR/SEDIR/Associação de Desenvolvimento Comunitário da
Pindoba, Volta Grande e Adjacências. Assinatura: 06/08/2015.
Nº 012/2013. Convenentes: CAR/SEDIR/Associação Guardiã APA do Pratigi. Assinatura:
06/08/2015.
Nº 018/2014. Convenentes: CAR/SEDIR/Associação Quilombola do Povoado de Aguadas e
Adjacências. Assinatura: 06/08/2015.
Nº 046/2014. Convenentes: CAR/SEDIR/Associação Projeto Pitty Esporte Conga.
Assinatura: 06/08/2015.
Nº 047/2014. Convenentes: CAR/SEDIR/Associação Comunitária de Areial. Assinatura:
06/08/2015.
Nº 064/2014. Convenentes: CAR/SEDIR/Associação Comunitária de Cajueiro II. Assinatura:
06/08/2015.
Nº 094/2014. Convenentes: CAR/SEDIR/Associação Comunitária das Produtoras de
Itaquara. Assinatura: 06/08/2015.
RESUMO DE CONVÊNIO
Nº 085/2015. Convenentes: CAR/SDR/Cooperativa de Habitação Rural da Bahia COOPEHABITAR Ltda. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e
a CONVENENTE, visando a construção de 160 unidades habitacionais com cisternas, nas
comunidades de Araçá, Laranjeira, Nova Ponte e Boqueirão, dos municípios de Bom Jesus da
Lapa, Igrapiúna, Itamari e Vitória da Conquista. Programa de Desenvolvimento Sustentável de
Povos e Comunidades Tradicionais. Fontes: FUNCEP. Valor: R$ 6.600.000,00. Prazo: 365 dias,
a contar da data de liberação dos recursos pela CAR. Assinatura: 06/08/2015.
<#E.G.B#3374#12#/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
<#E.G.B#3449#12#>
PORTARIA Nº 29 de 17 de Junho de 2015.
Altera a Portaria Nº 29/15, na forma que indica.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Simples s/n, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 01 de Janeiro
de 2015, considerando o disposto na Resolução Regimental nº 012 de 1993, Resolução 144 de
2013, ambos do Tribunal de Conta da Bahia- TCE, no Decreto Estadual da Bahia nº 9.266 de 14
de Dezembro de 2004 e na Lei Estadual da Bahia nº 9.433 de 01 de março de 2005.
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor Frederico Azevedo Lima, matrícula 26.541.534-3, para substituir o
servidor Juvenal Rodrigues de Neiva, na função de Presidente da Comissão.
Art.2º Acrescentar, como membro da comissão, o servidor João Maximino de Carvalho Lima,
matrícula nº 26.534.168-3.
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Art.3º Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos para 30 dias, a partir da data desta
publicação.
Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Salvador, 28 de Julho de 2015.
CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
<#E.G.B#3449#13#/>
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#3500#13#>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e considerando a HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - CONDER,
para provimento de cargos efetivos, CONVOCA os candidatos relacionados no anexo único
deste edital com vistas à contratação imediata, em regime celetista, observadas as seguintes
condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente edital, deverão comparecer na sede da
CONDER, situada na AV. Edgard Santos nº 936, Narandiba, nesta Cidade, no dia 18 de agosto
de 2015, no horário das 08:30 às 11:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, munidos dos seguintes
documentos:
·
Carteira de trabalho;
·
Duas (02) Fotos 3x4;
·
Original e cópia do PIS/PASEP;
·
Original e cópia de documentos pessoais (RG, CPF, título de eleitor, certificado de
reservista, para homem);
·
Original e cópia do comprovante de quitação eleitoral;
·
Original e cópia do comprovante de residência;
·
Certidão negativa de antecedentes criminais;
·
Original e cópia autenticada do certificado de conclusão do ensino técnico, emitido por
instituição oficial de ensino, devidamente reconhecida pelo MEC, para o nível técnico;
·
Original e cópia do diploma expedido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, para os cargos de nível superior;
·
Original e cópia da carteira do conselho de classe correspondente a sua formação
profissional;
·
Cópia autenticada da certidão de casamento ou declaração de união estável, se
aplicável;
·
Cópia autenticada da certidão de nascimento de filhos, se houver;
·
Comprovante de escolaridade dos filhos, se houver;
·
Declaração de bens e valores que constituam patrimônio ou declaração de imposto de
renda, ano base 2014;
·
Declaração quanto ao exercício de outro cargo na administração pública e sobre
proventos decorrentes de aposentadoria e/ou pensão;
·
Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício de função pública,
penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou
entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
Comunica, finalmente, que o não comparecimento do candidato até 30(trinta) dias contados da
data fixada para a entrega da documentação, implicará, automaticamente, em sua desistência
tácita.
Salvador, 06 de agosto de 2015
José Lúcio Lima Machado
Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
ANEXO ÚNICO - Relação de Candidatos Convocados
INSCRIÇÃO NOME
CLASSIFI- DATA DE COMPARECIMENTO
CAÇÃO
ANALISTA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - ADVOGADO
342001183 Emília
4º
18/08/2015
Barreto
Bittencourt
Lage
Magalhães
342008435 Nelson
5º
18/08/2015
Luiz
Dias
Dourado
Araujo
ANALISTA DE PROCESSOS AMBIENTAIS, DE OBRAS URBANAS E INFORMAÇÕES
GEOESPACIAIS - ENGENHEIRO CIVIL
342022070 Thales
56º
18/08/2015
William
Santana
Dos
Santos
342032752 Guilherme 57º
18/08/2015
Follador
Lo Bianco
De
Oliveira
342034882 Tiago
58º
18/08/2015
Melo Do
Nascimento
342022823 Jorge
59º
18/08/2015
Humberto
Lima Da
Silva
342034674 Felipe
60º
18/08/2015
Augusto
Inah De
Almeida
Santa
Rita
342020282 José
61º
18/08/2015
Rodolfo
Sampaio
Vilas
Bôas
Araújo
342008662 Alexandre 62º
18/08/2015
Lima Do
Amaral
342016141 Larissa
63º
18/08/2015
Vilas
Boas
Cerqueira
De Pinho
342000089 Marta
64º
18/08/2015
Silveira
Paes
ANALISTA DE PROCESSOS SOCIAIS- ASSISTENTE SOCIAL
342019127 Ana
11º
18/08/2015
Claudia
De
Souza
Medeiros
342003864 Indira
12º
18/08/2015
Ricele
De
Araujo
Costa
342030400 Crislane 13º
18/08/2015
De
Jesus
Santos
342002961 Priscyla 14º
18/08/2015
Carneiro
Da Silva
<#E.G.B#3500#13#/>
<#E.G.B#3504#13#>
RESUMO DO 9º ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº. 005/09.
FIRMADO EM: 05/04/09. PROCESSO: CI. Nº 019/15 - GETEC. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB. OBJETO: Prorroga
por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência e aloca recursos no valor de R$ 445.312,08
(quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e doze reais e oito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 02 de abril de 2015.
<#E.G.B#3504#13#/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#3475#13#>
GABINETE DO SECRETÁRIO
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A JUÍZO DA AUTORIDADE - ART. 47 DA LEI 6.677 DE
26/09/1994
Po
5579/2015
Cadastro
115244830
Nome
CLARICE
MENESES
DE SOUZA
Função
Secretário
Administrativo II
DAI-6
Uee
Início
07/08/2015
Nre 19 Feira De
Santana
- Feira De
Santana -
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Po
5611/2015
Cadastro
113450574
Nome
MANOELITA
SAMPAIO
CLAUDINO
Função
Secretário
Escolar SE
Início
06/08/2015
Uee
Colegio
Modelo Luis
Eduardo
Magalhaes Itaberaba - 14
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202
DE 19/08/2011
Po
5578/2015
Cadastro
112393208
Nome
MARIA
BATISTA
MARTINS
Função
Vice Diretor
VP-N2
Início
17/07/2015
5603/2015
112417785
CLAUDIA
ANGELICA
MORENO
SANTANA
Diretor DMN2
06/08/2015
MEIRE
SOARES
VICE
06/08/2015
DIRETOR
ESC.
PORTE ESP
N3
5604/2015
111977732
5609/2015
114591357
VANUZA
FREITAS
ARAUJO
Vice Diretor
VM-N2
06/08/2015
5610/2015
115315550
SANDRA
POLLIANE
UBALDO DA
SILVA
Vice Diretor
VM-N2
06/08/2015
Uee
Colegio
Estadual Ana
Teixeira Caculé - 13
Colegio
Estadual
Rotary
Renato Leite
Da Silveira Ilhéus - 05
Colegio Da
Policia Milita
Cpm Diva
Portela - Feira
De Santana
- 19
Colegio
Estadual
Professora
Luzia De
Freitas E
Silva - Campo
Formoso - 25
Colegio
Estadual De
Macurure Macururé - 24
DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Po
5580/2015
Cadastro
-
Nome
LEONICE
DOS
SANTOS
SOUZA
Função
Secretário
Administrativo II
DAI-6
Início
07/08/2015
Uee
Nre 19 Feira De
Santana
- Feira De
Santana -
DESIGNAÇÃO PRO TEMPORE DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 27
DO DECRETO Nº 13.202 DE 19/08/2011, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18, PARAGRÁFO
2º, DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002
Po
5605/2015
5606/2015
5607/2015
5608/2015
Cadastro
112315674
Nome
Função
GERSON
Vice Diretor
ROQUE DE
VE-N2
MOURA GOMES
113096142
RITA DE CASSIA Diretor DMSANTANA
N2
SOUZA
113476198
PAULO CESAR
CONCEICAO
LUZ
113771695
MUNIQUE
FERREIRA
GONCALVES
DO CARMO
VICE
DIRETOR
ESC. GR.
PORTE N3
Vice Diretor
VE-N2
Uee
Colegio Da
Policia Milita
Cpm Diva
Portela - Feira
De Santana
- 19
Colegio
Estadual
Rotary
Renato Leite
Da Silveira Ilhéus - 05
Colegio
Estadual
Anfrisia
Santiago Salvador - 26
Centro
Estadual
De Ed
Profissional
Em Saúde Do
Centro Baiano
- Feira De
Santana - 19
Início
06/08/2015
Po
5456/2015
Cadastro
114255260
Nome
GIDIOMAR
DOS SANTOS
MOREIRA
Cargo Nv Pd
Prof. - P
Reg. Início
40
07/08/2015
Cadastro
113975833
Nome
JORGELINA
ALVES DA
SILVA PUGAS
Início
01/08/2015
Fim
01/08/2016
Cadastro
114522887
Nome
UELITON
JESUS DE
OLIVEIRA
Início
02/08/2015
Fim
02/02/2016
%
100%
Di Nre
- 13
ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 51 DA LEI 8.261
DE 29/05/2002
Po
5452/2015
Cadastro
115623880
Nome
SAU DA
SILVA
SOUZA
Cargo
Prof.
Nv Pd Início
- P 10/07/2015
Uee
Di Nre
Colegio
- 22
Estadual
Luis Eduardo
Magalhaes Aiquara - 22
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 45 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Proc
00085724/2015
Po
5527/2015
Cadastro
113669385
Nome
LUCIANA
CAJAIBA
SOARES DA
SILVA
Cargo
Prof.
Nv
-
Pd Início
E 01/07/2015
Disciplina
História
Uee
Di Nre
Colegio
- 26
Estadual
Carneiro
Ribeiro Filho
- Salvador
- 26
EXONERAÇÃO A PEDIDO - ARTS. 44, INCISO I E 46 DA LEI 6.677DE 26/09/1994
Proc.
0022495-4/2014
Po
5330/2015
Cadastro
113646727
Nome
Cargo
LEOPOLDA GOMES Prof.
DE SANTANA
Nv Pd Cl Gr
- E - I
Início
30/06/2008
Di
1B
Nre
-
GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ARTS. 82 A 86
DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002 REGULAMENTADA PELO
DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011
Proc.
0027594-0/2015
Po
5464/2015
Cadastro
114729293
Nome
SARA RIBEIRO SILVA
ALCANTARA
Total
50%
% Início
35 30/04/2015
Di
-
Nre
20
RETIFICAR - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
- ARTS. 82 A 86 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002
REGULAMENTADA PELO DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011
Ato retificador
Ato retificado
5438/2015
4570/2015
Tipo
ato
PO
DOE
Cadastro
Nome
11/07/2015
112403435
MARIA
AUGUSTA
GUSMAO
ALVES DIAS
DE OLIVEIRA
Onde se lê: %: 35; Di: Leia-se: %: 15; Di: 09/03/2015
06/08/2015
RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA - LEI 7.937 DE 11/10/2001, REGULAMENTADO
PELOS DECRETOS 8.093 DE 03/01/2002 E 8.573 DE 01/07/2003
Ato retificador
Ato retificado
5502/2015
6095/2013
Tipo
ato
PO
DOE
Cadastro
Nome
12/09/2013
112333575
GILBERTO
MENDES DA
SILVA
06/08/2015
Onde se lê: Quinq.: 16/02/2001 a 15/02/2006
Leia-se: Quinq.: 17/12/1999 a 16/12/2004
REMOÇÃO A PEDIDO - ART. 50 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Fim
06/08/2018
Proc.
Po
Cadastro
Nome
Cargo
004271952015
5377/2015
112275939
ANA
MARIA
ANJOS
DA
SILVA
Aux.
Administrativo
s/n
5383/2015
110925148
SERGIO Téc.
MOURA Administrativo
COSTA
DORIA
Di Nre
- 20
LICENÇA PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - ART. 62 DA LEI 8261 DE 29/05/2002 E ART.
3º DO DECRETO 8.569/2003
Proc.
00313503/2015
Proc.
00388833/2015
06/08/2015
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR / PRORROGAÇÃO - ART. 111 CAPUT
DA LEI 6.677 DE 26 /09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE
23/01/1997
Proc.
0040547-2/2015
LICENÇA PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO / PRORROGAÇÃO - ART. 62, § 1º DA LEI
8.261 DE 29/05/2002 E ART. 12, § 1º DO DECRETO 8.569/2003
%
Di Nre
50% - 21
Uee
Origem
Colegio
Estadual
Dona
Leonor
Calmon Salvador
- 26
Colegio
Estadual
Abilio
Cesar
Borges Salvador
- 26
Uee
Destino
Colegio
Estadual
Rafael
Oliveira Salvador
- 26
Centro
Noturno
De
Educacao
Da BahiaCeneb
Maria
Quiteria Salvador
- 26
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Proc.
s/n
50332015
s/n
s/n
s/n
Po
Cadastro Nome
5312/2015 113101581 CARLA
MARIA
LOUREIRO
DE
AZEVEDO
Cargo
Uee Origem
Prof. Não Escola
Licenciado Estadual
Pierre
Verger Salvador
- 26
5332/2015 111565470 SUZANA
Prof.
Corregedoria
MARIA SILVA
- Salvador MARTINS
5367/2015 113478205 RAQUEL
OLIVEIRA
DOS
SANTOS
3520452015
Prof.
5391/2015 112469685 MARIA
ANATALIA
DA CRUZ
SOUZA
Prof.
5416/2015 113706381 NADIR DE
JESUS
SOUZA
Prof.
001499382015 5433/2015 114940093 NADIA
BARROS
ARAUJO
Uee Destino
Colegio
Da Policia
MilitarUnidade
I - Salvador
- 26
Suped/
Direm Salvador
- 26
Anexo Maria Colegio
De Lourdes Estadual
Parada
Professora
Franch Maria De
Esc Est.
Lourdes
- Salvador
Parada
- 26
Franch Salvador
- 26
Colegio
Colegio
Estadual
Estadual
Josias De
Rafael
Almeida
Oliveira Melo Salvador
Salvador
- 26
- 26
Colegio
Colegio
Estadual
Professor
Marcilio
George
Dias Fragoso
Salvador
Modesto - 26
Salvador
- 26
Escola
Colegio
Estadual
Estadual
Julieta
Joao
Viana Queiroz Tapiramutá Tapiramutá
- 14
- 14
Colegio
Colegio
Estadual
Estadual
Daniel
15 De
Lisboa Novembro
Salvador
- Salvador
- 26
- 26
Prof.
5443/2015 115405525 ANDRE
Prof.
FERNANDES
MOURA DOS
SANTOS
TORNAR SEM EFEITO - REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261
DE 29/05/2002
Ato retificador Ato original
5238/2015
3259/2015
DOE
22/05/2015
Cadastro
113101581
5239/2015
3876/2015
13/06/2015
113101581
5240/2015
3259/2015
22/05/2015
113101581
5241/2015
3656/2015
04/06/2015
113101581
Nome
CARLA MARIA
LOUREIRO
DE AZEVEDO
CARLA MARIA
LOUREIRO
DE AZEVEDO
CARLA MARIA
LOUREIRO
DE AZEVEDO
CARLA MARIA
LOUREIRO
DE AZEVEDO
Motivo
publicaçao
indevida
indevida
Po
5342/2015
Cad.
112516505
Nome
CARLOS MARQUES
DE SANTANA
s/n
5342/2015
115303480
s/n
5342/2015
113445870
Início
23/07/2015
113665658
ALESANDRA BISPO
DOS SANTOS
17/06/2015
Prof.
-
E
004111972015
5378/2015
113668745
FERNANDA
BARRETO
SCHRAMM
17/06/2015
Prof.
-
E
004108832015
5378/2015
113427466
GEORGINA LESSA
SILVA
17/06/2015
Prof.
-
E
004118052015
5378/2015
115547555
GILMAR CORREIA
BISPO
17/06/2015
Prof.
-
P
004110852015
5378/2015
113688800
JEANNE DO
NASCIMENTO
REZENDE
17/06/2015
Prof.
-
E
004108152015
5378/2015
111419221
JOSE CARLOS DOS
ANJOS
17/06/2015
Prof.
-
E
004118272015
5378/2015
113609351
JOSE CARLOS
SOARES SANTOS
17/06/2015
Prof.
-
P
004113552015
5378/2015
113356097
JOSE CARLOS
SOARES SANTOS
17/06/2015
Prof.
-
P
004117612015
5378/2015
113678130
JOSE RAIMUNDO
DOS SANTOS
17/06/2015
Prof.
-
E
004107472015
5378/2015
113124466
JOSE RAIMUNDO
DOS SANTOS
17/06/2015
Prof.
-
E
004110062015
5378/2015
114246596
MARIA ANE GOMES
SILVA LIMA
17/06/2015
Prof.
-
E
s/n
5378/2015
114499181
MARIA APARECIDA
BRITO LEAO
ARAUJO
16/09/2015
Prof.
-
E
004112542015
5378/2015
115555922
MARIA DA
17/06/2015
CONCEICAO SOUSA
PEREIRA
Prof.
-
P
004112652015
5378/2015
113974552
MARIA DA
17/06/2015
CONCEICAO SOUSA
PEREIRA
Prof.
-
P
004112212015
5378/2015
113421012
PATRICIA LIMA
SANTOS SILVA
Prof.
-
E
004114782015
5380/2015
111737611
EDNESIA FERREIRA 17/06/2015
LIMA
Aux. Administrativo -
-
004116472015
5380/2015
111960345
ELBA MARCIA REIS
DE AZEVEDO
-
indevida
Cargo
Prof.
Nv Pd
- P
MARCIO ANDRE
02/03/2015
BANDEIRA MADEIRA
Prof.
-
P
NEIDE SOUZA
ALMEIDA
Prof.
-
E
03/02/2014
5378/2015
indevida
PASSE A SERVIR A PEDIDO - ANEXO AO CONVÊNIO DE AÇÃO E PARCERIA - CAP,
CELEBRADO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO DECRETO 7.254 DE 20/03/1998,
ALTERADO PELO DECRETO 7.685 DE 08/10/1999
Proc.
s/n
004111422015
Uee Destino
Colegio Da
Policia Militar
- Cpm Joao
Florencio Gomes
- Salvador - 26
Colegio Estadual
Osmario Batista
- Canavieiras
- 05
Colegio Estadual
Maria Conceicao
Costa E Silva De
Oliveira - Santo
Antônio De
Jesus - 04
17/06/2015
17/06/2015
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Santana Aramari - 18
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
004115242015
5380/2015
111650039
JOSE FERREIRA
SANTOS
17/06/2015
-
004116712015
5380/2015
111984771
LOURDES TIBURCIO 17/06/2015
BARRETO
-
004116142015
5380/2015
111985298
MARIA DAS DORES
VALVERDE ROCHA
17/06/2015
-
004115682015
5380/2015
111565080
UBALDO
FIGUEIREDO DA
SILVA
17/06/2015
-
004110962015
5388/2015
113988404
RICARDO JUSTINO
17/06/2015
Prof.
-
P
004111532015
5390/2015
112380093
ANA EMILIA
CANDEIAS
CARVALHO
17/06/2015
Prof.
-
E
741362015
5432/2015
113774350
CHRISTIANE BRITO
ACCIOLY BORGES
28/04/2015
Prof.
-
E
741692015
5432/2015
111617803
MONICA FERREIRA
SAMPAIO
23/02/2015
Prof.
-
P
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora
Maria Do Carmo
Colegio Estadual
Professora Silvia
Ferreira De
Brito - Ribeira Do
Pombal - 17
Centro Est De
Educacao Profi
Em Recursos
Naturais Do
Centro Baiano Xique-Xique - 01
PASSE A SERVIR A PEDIDO- DISPOSIÇÃO Proc.
Po
Cad.
Nome
Início
457622015
5417/2015
111975887
EDSON
BARRETO
LIMA
02/01/2015
Cargo Nv Pd Uee
Destino
Prof. - E Colegio
Estadual
Professor
Plinio
Carneiro Barrocas
- 04
PASSE A SERVIR A PEDIDO- ORGÃO EXTINTO Proc.
003975282015
Po
5339/2015
Cad.
115103725
s/n
5392/2015
111503664
s/n
5392/2015
111284286
s/n
5426/2015
112447138
Nome
RUBENALVA
PINHEIRO DOS
SANTOS
ROSIJANE DE
OLIVEIRA SANTANA
RAMOS
URANICE ALVES
FARIAS DO
SACRAMENTO
RUBENILZA
NASCIMENTO DIAS
Início
01/01/2015
Cargo
Coord.
Pedagógico
Nv Pd
- E
06/02/2015
Analista Tecnico 01 -
06/02/2015
Analista Tecnico 01 -
Dg/Df - Salvador
- 26
03/02/2015
Prof.
Centro
Territorial De
Educacao Profis
Reconcavo II
Alberto Torres
- Cruz Das
Almas - 21
-
P
Uee Destino
Nre 18 Alagoinhas
- Alagoinhas Dg/Df - Salvador
- 26
PASSE A SERVIR A PEDIDO- RELOTAÇÃO Proc. Po
s/n
5442/2015
Cad.
113481460
Nome
MARIA
GORETTI
SILVA DE
SOUSA
ALMEIDA
Início
30/07/2015
Cargo
Prof.
Nv Pd Uee Destino
03 - Colegio
Estadual
Azevedo
Fernandes
- Salvador
- 26
SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA 5585/2015
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
considerar designado(a), CELY SILVA ROCHA , cadastro 115571635 , para, em razão de férias
regulamentares no período de 03/08/2015 a 01/09/2015 , substituir IRAILDES SOUSA FERREIRA
, cadastro 115248907 , no cargo INSP. SIST. EDUCACIONAL DAI-4 , do(a) GABINETE / CODES
, Salvador 26
PORTARIA 5586/2015
RESOLVE
designar, MISLENE TELES DOS ANJOS , cadastro 114958119 , para, em razão de férias
regulamentares no período de 17/08/2015 a 15/09/2015 , substituir BARBARA CELESTE
TEIXEIRA DE SOUZA , cadastro 115095841 , no cargo DIRETOR DE , do(a) CENTRO
ESTADUAL DE ED PROFISSIONAL EM TURISMO DO CENTRO BAIANO LETICE OLIVEIRA
MACIEL , Seabra 03
PORTARIA 5587/2015
RESOLVE
designar, JOSELENE OLIVEIRA CARDOSO , cadastro 112401904 , para, em razão de férias
regulamentares no período de 10/08/2015 a 08/09/2015 , substituir JOSIELA OLIVEIRA
CARDOSO , cadastro 113463200 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO ESTADUAL
SENHOR DO BONFIM , Uauá 10
PORTARIA 5591/2015
RESOLVE
designar, ARLENA TAVARES HOMEM D EL REY , cadastro 112516319 , para, em razão de férias
regulamentares no período de 10/08/2015 a 08/09/2015 , substituir VITORIA EUGENIA NERY
BOAVENTURA , cadastro 111013758 , no cargo DIRETOR DE , do(a) COLEGIO ESTADUAL
DEPUTADO MANOEL NOVAES , Salvador 26
PORTARIA 5594/2015
RESOLVE
considerar designado(a), GRACIELIA DA SILVA SOUZA E SENA , cadastro 112373355 , para,
em razão de férias regulamentares no período de 03/08/2015 a 01/09/2015 , substituir LUIZ
CELIO DE OLIVEIRA PEREIRA , cadastro 114201180 , no cargo DIRETOR DG , do(a) COLEGIO
ESTADUAL POLIVALENTE DE FEIRA DE SANTANA , Feira De Santana 19
PORTARIA 5600/2015
RESOLVE
designar, MARILDA BATISTA DA SILVA NEVES , cadastro 112006013 , para, em razão de férias
regulamentares no período de 13/08/2015 a 11/09/2015 , substituir GERSON MORAIS BRITO
, cadastro 112586819 , no cargo DIRETOR DM , do(a) COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE
MEDICI , Paratinga 02
EXTRATO DE Termo de Adesão
Processo nº PGE/2010020044-0
CONTRATANTE: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. OBJETO: Prestação
de Serviço de Docência ou Consultoria para Formação de Profissionais da Educação contratados
pelo SISTEMA DE CREDENCIAMENTO EDUCAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária/Gestora: 11.101 / 0001; Fontes de Recurso: 0.114.000000; Projeto Atividade:
4414; e Elemento de Despesa: 33.90.35.00
T. A. Nº
CONTRATADO
3519/2015
MANUELA
CAMPOS DE
SOUSA
ANILDA DE
ANDRADE
OLIVEIRA
PRISCILA
SANTANA
FALCÃO
3542/2015
3477/2015
CPF/MF
CARGA
HORÁRIA
017.342.205-54 200
VALOR R$
VIGÊNCIA
11.000,00
31/12/2015
829.759.145-04 200
11.000,00
31/12/2015
020.244.575-50 200
11.000,00
31/12/2015
PORTARIA N° 5351/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e
nos termos do art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face
do que consta no processo de n° 0013861-1/2009, Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, formada pelos servidores ANNA RITA PINHEIRO LUQUINI, cadastro 11.335.548-1,
MARIA DAS GRAÇAS SILVA OLIVEIRA, cadastro 11.107.955-0 e MARIA DE FATIMA ALVES
DIAS VIEIRA DA SILVA, cadastro 11.228.768-5, para sob a presidência da primeira, apurar a
conduta da servidora Maria de Lourdes Oliveira Ribeiro, cadastro 11.249.965-6, por violação dos
deveres funcionais listados no art. 177, e aplicação das consequências estabelecidas no art.
193, todos da Lei Estadual 6.677/94, isto por haver elementos constantes nos autos que indicam
a necessidade de instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a denúncia
de acumulação ilegal de cargos públicos imputada a interessada. A presente Comissão terá
o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos, que se desenvolverão nas
instalações do NRE 26 - Salvador - Bahia, admitindo prorrogação do prazo por igual período, em
face de circunstâncias excepcionais. Salvador, 04 de agosto de 2015. Osvaldo Barreto Filho Secretário da Educação.
PORTARIA Nº 5436/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições e com base no art. 210 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Substituir,
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
DALVAILDES DE JESUS ANDRADE DOS SANTOS, Cadastro nº 11.259.080-0, por MARIA
DE FÁTIMA ALVES DIAS VIEIRA (como membro), Cadastro nº 11.228.769-5 e ANNA RITA
PINHEIRO LUQUINI, Cadastro nº 11.335.548-6, permanecendo como presidente . Comissão
Processante, constituída pela Portaria n.º 4246/2015, publicada no Diário Oficial de 20 de junho
de 2015, referente ao Processo n.º 0027915-6/2010, movido em face do servidor Elias Malaquias
da Silva, pertencente à NRE 26 - Salvador. Salvador, 03 de agosto de 2015. Osvaldo Barreto
Filho - Secretário da Educação.
PORTARIA Nº 5440/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e com base no art. 210 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE, Substituir, MARIA
DE FÁTIMA ALVES DIAS VIEIRA, Cadastro nº 11.228.769-5, por ANNA RITA PINHEIRO
LUQUINI (como presidente), Cadastro nº 11.335.548-1 e manter MARIA DE FÁTIMA ALVES
DIAS VIEIRA, Cadastro nº 11.228.769-5, permanecendo como membro da comissão. Comissão
Processante, constituída pela Portaria n.º 5319/2015, publicada no Diário Oficial de 30 de julho
de 2015, referente ao Processo n.º 13497/2015 (anexos: 13501/2015 e 22797/2015), movido
em face da servidora Andreia Sarraf Sandes de Araújo, cadastro nº 11.303.347-9, pertencente
à NRE 26 - Salvador. Salvador, 03 de agosto de 2015. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da
Educação.
PORTARIA Nº 5509/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições e com base na Resolução do CEE nº 015/2001 e na Lei Federal nº 11.741/2008,
que altera os dispositivos da Lei º 9.394/1996, RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado, para fins
exclusivos de emissão e registro de diplomas, o Curso de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio com habilitação Técnico em Agropecuária, na modalidade PROEJA Médio Campo
em Regime de Alternância, oferecido pelo Centro Estadual de Educação Profissional do
Semiárido, código nº 1116365, situado na : Rua Vanilda Araujo Lima Silva, S/N, Centro, São
Domingos / Bahia. CEP: 48895-000. Art.2° - Fica aprovado o Plano de Curso da habilitação
referida no artigo anterior, com base no parecer favorável emitido pela Superintendência de
Desenvolvimento da Educação Profissional - SUPROF. Art. 3º - Ficam considerados válidos
os estudos realizados com aproveitamento pelos alunos regularmente matriculados na turma
iniciada no ano de 2011 no Centro Estadual de Educação Profissional do Semiárido. Art. 4º- Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Salvador, 4 de agosto de 2015. OSVALDO
BARRETO FILHO - Secretário da Educação.
PORTARIA Nº 5510/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e com base no artigo 241 da Lei Estadual nº 6.677/94, RESOLVE: em face do
que consta no processo de nº 0006254-8/2014, reconvocar a comissão constituída por meio da
Portaria nº 3.238/2014, publicada no dia 24 de abril de 2014, formada pelos servidores: ABÍLIO
CÉSAR DIAS NASCIMENTO, Cadastro n° 11.236.352-0, JERUSA BONFIM DANTAS, Cadastro
nº 11.259.217-9 e JOSUÉ BRITO SANTANA, Cadastro nº 11.372.678-9, para que adotem as
providências sugeridas pela PGE no despacho de fls. 202, quais sejam: juntar aos autos as
licenças médicas do servidor Paulo Marcos Ferreira Lopes; esclarecer quem era o Diretor à
época do afastamento injustificado do servidor Paulo Marcos Ferreira Lopes e notificar o Sr.
Antônio Carlos Bramont e a Sra. Célia Cássia, a fim de que prestem esclarecimentos acerca
do fato. Os trabalhos da Comissão se desenvolverão nas instalações do NRE 20 - Vitória da
Conquista - Bahia. Salvador, 05 de agosto de 2015.Osvaldo Barreto Filho, Secretário da
Educação.
PORTARIA Nº 5548/2015.O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: fica designado ALMIR PEREIRA DOS SANTOS, Diretor, símbolo
DAS-2C, cadastro 11.578.666-2, para responder pela Superintendência de Planejamento e
Organização da Rede Escolar (SUPEC), nas ausências e impedimentos do seu Titular. Salvador,
05 de agosto de 2015. OSVALDO BARRETO FILHO - Secretário da Educação.
PORTARIA N° 5550/2015. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e
nos termos do art. 209 e seguintes da Lei Estadual 6677/94, RESOLVE: Constituir, em face
do que consta no processo de n° 0056295-0/2014 (anexos: 20755/2014, 18269/2014 e
13462/2015), Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, formada pelos servidores ANNA
RITA PINHEIRO LUQUINI, cadastro 11.335.548-1, MARIA DAS GRAÇAS SILVA OLIVEIRA,
cadastro 11.107.955-0 e MARIA DE FATIMA ALVES DIAS VIEIRA DA SILVA, cadastro
11.228.768-5, para sob a presidência da primeira, apurar a conduta do servidor Marconi da
Silva Costa, cadastro 11.158.778-1, por violação dos deveres funcionais listados no art. 175,
incisos I, II, III, VII e X, enquadrando-se ao ilícito previsto no art.198, podendo ser aplicadas as
conseqüências previstas no art.192, todos da Lei Estadual 6.677/94, isto por haver elementos
constantes nos autos que indicam a necessidade de instauração de processo administrativo
disciplinar em razão de haver indícios de que tenha, sem justificativa legal, computado mais de
trinta dias de ausências consecutivas, podendo ter percebido vencimentos sem contraprestação
durante esse período de faltas ao serviço, nos termos do quanto recomendado pela Procuradoria
Geral do Estado nos autos do processo PGE2015097719. A presente Comissão terá o prazo
de 60 (sessenta) dias para conclusão de seus trabalhos, que se desenvolverão nas instalações
do NRE 26 - Salvador/Bahia, admitindo prorrogação do prazo por igual período, em face de
circunstâncias excepcionais, nos termo do art. 216 da Lei estadual 6677/94. Salvador, 05 de
agosto de 2015. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada de
administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional FAED, das Unidades Escolares jurisdicionados aos NRE indicados:
Port. 5595/2015 - NRE 14 - Itaberaba
MUNICÍPIO
Ibiquera
UNIDADE
ESCOLAR
Colégio Estadual
Marechal Artur da
Costa e Silva
MEMBROS DA
COMISSÃO
Presidente: Alana
Catarina Silva de
Souza Tanan
Tesoureiro: Daiane da
Cruz Silva
Encarregado: José
Rodrigues dos Santos
Souza
CADASTROS
11.241.517-3
11.552.998-9
11.556.587-0
Port. 5596/2015 - NRE 18 - Alagoinhas
MUNICÍPIOS
Alagoinhas
Catu
UNIDADES
ESCOLARES
Colégio Estadual
João Carlos Meireles
Paulilo
Colégio Estadual
Antônio de Deus
Seixas
MEMBROS DA
COMISSÃO
Presidente: Rejanelí
Santos de Oliveira
Tesoureiro: Márcia
Maria dos Santos
Nascimento
Encarregado:
Anamaria Matos
Ramos
Presidente: Jeane
Rios Chian Figuerêdo
Tesoureiro: Kátia
Cilene Souza
Alcântara Santana
Encarregado: Valdeci
Menezes Souza
CADASTROS
11.372.326-0
11.250.701-9
11.540.480-4
11.253.275-5
11.356.630-9
11.256.520-3
Port. 5597/2015 - NRE 19 - Feira de Santana
MUNICÍPIOS
Feira de Santana
UNIDADES
ESCOLARES
Centro Est. de Ed.
Profiss. em Saúde do
Centro Baiano
Feira de Santana
Colégio Estadual
General Osório
Feira de Santana
Colégio Estadual
General Sampaio
Feira de Santana
Escola Estadual
Ecilda Ramos de
Souza
Feira de Santana
Escola da Obra
Promocional de
Santana
MEMBROS DA
COMISSÃO
Presidente: Macria
Sueli Barbosa Mota
Tesoureiro: Florizete
Santos Lima
Encarregado: Ana
Maria Peleteiro
Martenez
Presidente: João
Cerqueira de Santana
Tesoureiro: Elcy
Carneiro de Oliveira
Cardoso
Encarregado: Nara
Letícia Oliveira
Santos
Presidente: Rita de
Cássia de Souza
Costa
Tesoureiro: Maria
Núbia Brito da Silva
Encarregado: Heilany
de Souza O. Britto
Presidente: Tânia
Maria Cerqueira da
Costa
Tesoureiro: Eliane
Ferreira de Cerqueira
Carneiro
Encarregado: Clonilda
Santos Miranda
Presidente: Márcia
Barbosa Gonzaga
Tesoureiro: Atila de
Lemos Bezerra
Encarregado: Antonia
Azevedo Aquino
CADASTROS
11.254.210-8
11.380.557-5
11.377.003-9
11.385.535-0
11.176.474-9
11.259.002-0
11.113.258-6
11.173.038-4
11.382.756-9
11.272.789-7
11.253.695-3
11.194.110-5
11.273.051-5
11.304.722-4
11.460.956-6
Port. 5598/2015 - NRE 21 - Santo Antonio de Jesus
MUNICÍPIO
Maragogipe
UNIDADE
ESCOLAR
Colégio Polivalente
de Maragojipe
MEMBROS DA
COMISSÃO
Presidente: Adilson de
Oliveira Medina
Tesoureiro: Catarina
Jacques Almeida
Encarregado: Maria da
Hora Pinto Rebouças
CADASTROS
11.242.386-7
11.000.893-8
11.244.426-1
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
LICENÇA MÉDICA - ARTS. 145 À 153 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Port. 5599/2015 - NRE 26 - Salvador
UNIDADE ESCOLAR
Escola Estadual
Professora Armandina
Marques
MEMBROS DA COMISSÃO
Presidente: Ademar Gomes
Brandão
Tesoureiro: Julimeire Pereira
Vivas
Encarregado: Meire Santos Neri
CADASTROS
11.351.549-7
11.243.874-9
11.259.893-9
Proc.
Ato
retificador
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de
SANTANÓPOLIS/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de
Santanópolis, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para
a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir: Anexo I - Relação de Escolas
municipalizadas Escola José De Lima Valverde, Escola Lauro De Freitas, Escola Ruy Barbosa,
Escola Monteiro Lobato, (escolas já municipalizadas através de convênios anteriores). Anexo
II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município: Amalita Almeida Sales Lima mat.: 111971558,Lucidalva Santos Silva - mat. 111784333, Rosemary Cardoso da Silva - mat.
111983319 (servidoras cedidas ao Município desde convênios anteriores).
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e
Prefeito do Município.
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de
BARRA DO CHOÇA/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município
de Barra do Choça, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia
para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir: Anexo I - Relação de Escolas
municipalizadas: Escola Estadual Antônio Carlos Magalhães, (escola já municipalizada através
de convênio anterior). Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município
Leonidio José Barbosa Filho - mat.112005229, Luciana Lima Ferreira - mat.112811141 (servidores
cedidos ao Município desde convênio anterior). DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2015.
ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município.
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de VERA
CRUZ/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Vera Cruz,
visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura
Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir: Anexo I - Relação de Escolas municipalizadas:
Escola Juthay Magalhães, Escola Margarida Moreira, Escola Mun Presidente Emilio G. Medici,
Escola Municipal Duque De Caxias, Escola Municipal Juvenal Galvão, Escola Raimundo Afonso
Borges, Escola Voluntarias Sociais Da Bahia, Escola Est. Guilherme Franco Guimarães, Escola
Professor Jorge Calmon, Escola José Eugenio Mendes Figueiredo, (escolas já municipalizadas
através de convênios anteriores). Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao
Município Anita Encarnação Bernardo - mat. 112288225, Georgina Conceição Costa - mat.
112015460, Rita Carneiro Da Silva Santos - mat. 112279713, Claudia Muniz Da Silva - mat.
112724417, Maria Cleuza Dos Santos - mat. 111594047,
Germânia Maria Da Conceição mat. 112301015, Nilma Gonçalves Dos Santos - mat. 111570093, Josiene Souza Santa Luzia
-mat. 113506333 (servidores cedidos ao Município desde convênios anteriores). DATA DA
ASSINATURA: 04 de agosto de 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do
Município
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 399/2013
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município
de SAPEAÇU/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de
Sapeaçu, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para
a Prefeitura Municipal, na forma do Anexo II. Anexo II - Relação de Servidores do Estado
Cedidos ao Município II - Passa a fazer parte integrante do anexo II do Convênio Matriz, a
partir da publicação deste instrumento, a Servidora: Maria Luiza Machado Salvi - Mat.:111962460 DATA DA ASSINATURA:04 de agosto DE 2015. ASSINATURAS: Secretário da Educação e
Prefeito do Município.
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII, CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.214 DE
26/05/2011
Cadastro
115301446
00434621/2015
115406610
Nome
Início
PRISCILA
28/05/2015
SANTOS
SALDANHA
ZAIANE SOUZA 21/07/2015
BOMFIM
Fim
23/11/2015
Di Nre
- 19
16/01/2016
-
22
RETIFICAR - LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII,
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E
LEI 12.214 DE 26/05/2011
Tipo
ato
PR
Processo
DOE
Cadastro
Nome
14/07/2015
113676625
PATRICIA
FERREIRA GOMES
Onde se lê: Início: 05/11/2015; Fim: 02/05/2016; Nre: Leia-se: Início: 05/11/2014; Fim: 03/05/2015; Nre: 12
Nome
MARIA ELMA
ARAGAO
MAMONA
Início
28/04/2015
Fim
26/06/2015
Di Nre
19
TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA MÉDICA - ARTS. 145 À 153 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação
Proc.
00326586/2015
Cadastro
113854401
Ato
original
DOE
Cadastro
Nome
Motivo
30/06/2015
111686501
Publicado com
incorreção
29/07/2015
115763884
JANICE
MARIA DE
AZEVEDO
RITA DE
CASSIA
MENDES
PEREIRA DA
SILVA
Publicado
indevidamente
LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO - ARTS. 159 A 162 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Proc.
Cadastro
111686501
Nome
JANICE MARIA
DE AZEVEDO
Início
29/05/2015
Fim
27/07/2015
Di Nre
26
TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
- CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - ART. 41, INCISO XX E ARTS. 100 E 101 DA LEI 6.677 DE
26/09/1994
Ato retificador Ato
original
DOE
Cadastro
Nome
Motivo
20/11/2014
112431488
CHRISTIANE
ANDREINA
CARVALHO
GUIMARAES
ALMEIDA
AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Proc. Ap
4391/2015
Cadastro
Nome
%
111248272
EUVALDO
FERREIRA
DA ROCHA
Total Qtd. Cargo Início
Quin.
+10 30% 6
Prof. 02/09/2010
Di Nre
03 -
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Proc.
Ap
1898/2015
Cadastro
111986765
4390/2015
111248272
4392/2015
110612444
4393/2015
111541044
4402/2015
113958475
4406/2015
111604591
Nome
LENILDE LOPES VAZ
SAMPAIO
EUVALDO FERREIRA DA
ROCHA
HILDA PRAXEDES
CAVALCANTE
NORMA SANTANA DE
OLIVEIRA
ELOISA BENEVIDES
Cargo
Aux. Administrativo
%
-
Total
28%
Início
08/10/2014
Di Nre
13 -
Prof.
-
35%
29/04/2015
-
Prof.
-
42%
12/05/2012
1B -
Téc. Administrativo
-
33%
31/05/2015
-
26
Prof.
-
12%
02/07/2015
-
10
-
33%
28/09/2014
11 -
LENIVALDO ALVES DOS Aux. Administrativo
SANTOS
18
LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Proc.
0044669-2/2015
Ap
4396/2015
Cadastro
111114091
0039531-3/2015
4397/2015
112480762
0036055-1/2015
4398/2015
112020986
0037478-2/2015
4399/2015
111739867
0037387-1/2015
4400/2015
111950405
0041577-6/2015
4401/2015
111555873
Nome
LUCIDALVA DE
OLIVEIRA LAGO
JAMILE BRANCO
COELHO
AELCIO ALVES
DOS SANTOS
SUELI SALES
DOS SANTOS
ZENILDA LOPES
DAS NEVES
JEISA GRACE
MATOS ARAUJO
Início
03/08/2015
Fim
01/11/2015
06/08/2015
04/11/2015
06/08/2015
04/11/2015
06/08/2015
04/11/2015
06/08/2015
04/11/2015
06/08/2015
04/11/2015
Quinq.
10/05/1998 a
09/05/2003
21/08/2007 a
20/08/2012
01/07/2005 a
30/06/2010
08/08/2008 a
07/08/2013
01/07/2000 a
30/06/2005
07/06/1992 a
06/06/1997
Di Nre
- 26
-
26
-
20
-
26
-
26
-
05
CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA / IMUNIDADE
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
PREVIDENCIÁRIA FUNPREV - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 C/C EMENDA Nº 20
DE 15/12/1998 E/OU EMENDA Nº 41 DE 19/12/2003
Proc.
0067110-6/2013
0019421-8/2015
0049985-8/2011
Ap
4375/2015
Cadastro
111960905
4388/2015
Nome
MIRASEIS
MENEZES DE
SOUZA
112388928
4389/2015
Cargo Nv Pd Cl Gr
Prof. 01 - A -
CLARA
Prof.
ROSANA
MORAIS DOS
SANTOS
PEREIRA
IARA SANDRA Prof.
PEREIRA DE
SANTANA
111944145
-
-
E
E
-
-
Quinq.
03/05/1982 a
02/05/1987
03/05/1987 a
02/05/1992
03/05/1992 a
02/05/1997
IVA 19/03/1991 a
18/03/1996
IIIA 01/07/1990 a
30/06/1995
01/07/1985 a
30/06/1990
Mes(Es)
3
Di Nre
- 26
3
3
3
-
3
-
13
08
3
CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Ap
4395/2015
Cadastro
111541044
Nome
NORMA
SANTANA DE
OLIVEIRA
Cargo
Téc. Administrativo
Nv Pd Cl Gr
- - 01 -
Quinq.
03/06/1982 a
02/06/1987
03/06/1987 a
02/06/1992
03/06/1992 a
02/06/1997
Mes(Es)
3
3
3
Di
-
Nre
26
AUTORIZAR O AFASTAMENTO LICENÇA PRÊMIO Proc.
00388912/2015
Ato De Cadastro
Origem
5521
111514063
Nome
Início
Fim
Quinq.
NOEMIA
MARIA
SOUZA
MERCES
06/08/2015
05/09/2015
11/06/2007
a
10/07/2012
ALTERAÇÃO DE NOME Proc.
00428725/2015
Cadastro
114574389
00431493/2015
115095841
Nome
ANDREIA
OLIVEIRA
SANTANA
BARBARA
CELESTE
TEIXEIRA DE
SOUZA
Nome alterado
ANDREIA OLIVEIRA
SANTANA DE SOUZA
Início
07/08/2015
BARBARA CELESTE
TEIXEIRA DE SOUZA
EVANGELISTA
07/08
Portaria de 06 de agosto de 2015
O Diretor do Núcleo Regional de Educação NRE - 10 no uso de suas atribuições e de acordo
com a legislação vigente resolve:
024/2015-10 Renovar a Autorização de funcionamento do Instituto Educacional Crescer,
Processo Nº 0044782-7/2015 localizada a Rua Amazonas, Nº 252, Bairro Santo Antônio,
Município de Juazeiro/BA, tendo como entidade mantenedora Herisconcilia da Silva Castro,
CNPJ Nº 05396187/0001-08, para ministrar o ensino fundamental de 1º ao 5º ano. Com validade
para anos de 2015 e 2016. Convalidar os estudos dos alunos regularmente matriculados e
aprovados no ano de 2014.
A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Adailson Gomes Barbosa
Diretor NRE - 10
<#E.G.B#3475#19#/>
Camargo, s/n, Município de Alagoinhas, jurisdicionado a NRE - 18, nos termos da Portaria
9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes
do Tempo Formativo III, EJA, Ensino Médio no ano de 2012 neste estabelecimento de ensino.
Vânia Dos Anjos Pereira
EDITAL
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL POLIVALENTE DE PAULO AFONSO, localizado na Avenida
José Hemetério de Carvalho, 1512, Município de Paulo Afonso/BA, circunscrito ao Núcleo
Regional de Educação / NRE 24, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de
24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes da CPA - Comissão Permanente de
Avaliação - Ensino Médio no ano de 2015.
Mês: JUNHO
Carlos Alberto de Souza Santana;Danielle Deisinari Cordeiro da Silva;Itallo de Sá Tavares;Jamiel
Neto dos Santos;Josefa Vanderly Souza Lira;Julio Cesar Veríssimo dos Santos;Luana Pereira
Nunes da Silva;Luciene Maria Pereira;Lucineide Ferreira de Medeiros;Luiz Fernando Lira Tenório
de Deus;Maria Erisvalda da Silva Souza;Maria Nayara do Nascimento Silva;Mariane Martins
Campos da Silva;Matheus Henrique Nunes de Souza;Nífferson Honorio Santana;Rafael Marinho
da Silva;Romario Souza Freire Leite;Sandro Rogerio Nunes de Azevedo
EDITAL - RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial de 21 de maio de 2015.
EDITAL
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO
MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA, localizado à rua Odilon Pompílio, s/nº, bairro Centro, Município
de Itororó, jurisdicionada ao NRE 08, nos Termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário
Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso TÉCNICO EM
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA SUBSEQUENTE ao Ensino Médio do ano letivo 2014.1s., neste
estabelecimento de Ensino.
Turno - NOTURNO
Turma - NUT-04-N
Onde se lê:
Poliana Araújo Oliveira
Leia-se:
Poliana Araújo de Oliveira
EDITAL
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA SUBSEQUENTE ao Ensino Médio do ano letivo 2014.2s, neste
estabelecimento de Ensino.
Turno - NOTURNO
Turma - NUT-04-N
Onde se lê:
Crislaine Novais Souza, Jailane dos Santos Silva
Leia-se:
Crislaine Novais de Souza, Jailane Santos Silva
EDITAL
ENFERMAGEM INTEGRADO ao Ensino Médio do ano letivo 2014, neste estabelecimento de
Ensino.
Turno - VESPERTINO
Turma - ENF-4V
Onde se lê:
Bruna Santos Amorim
Leia-se:
Bruna Santos de Amorim
<#E.G.B#3464#19#>
EDITAL
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL CARLINA BARBOSA DE DEUS, localizado á Rua da
Harmonia, 700, Acampamento CHESF, Município de Paulo Afonso/BA, circunscrito ao Núcleo
Regional de Educação/ NRE 24, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de
24/10/2002, torna público a nome do Aluno Concluinte do Ensino Médio no ano de 2001.
Turno: Noturno
Tiago Torres de Lima
Turma: 3ª Série H
EDITAL
O diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE ALAGOINHAS, localizado Rua Praça Alcindo de
Camargo, s/n, Município de Alagoinhas, jurisdicionado a NRE - 18, nos termos da Portaria
9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes
do Tempo Formativo III, EJA, Ensino Médio no ano de 2014 neste estabelecimento de ensino.
Laine Laiara Santos Silva
EDITAL
O diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE ALAGOINHAS, localizado Rua Praça Alcindo de
EDITAL
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, localizado na Rua
Antonio Carlos Magalhães, s/nº, Bairro Centro, Município de Itabela/BA, jurisdicionado ao NRE
27, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a
relação dos Alunos Concluintes do Ensino Médio , Modalidade Normal no ano letivo de 2005.
Curso: Ensino Médio
Turno: Matutino
Turma: 3ª série A
Ana Cláudia Gonçalves Amaral; Anderson Borges Barbosa; Eduardo André dos Santos; Elaine
Figueiredo de Almeida; Gerusa da Silva Pereira; Higo Santos Souza; Inês Souza de Jesus;
Josiane França Marinho; Laiana Amorim dos Anjos; Larissa Gondinho dos Santos; Leila da
Fonseca Felipe; Luciana Alves Bahia; Luciene Santos Souza; Lucileia de Jesus Canuto; Lucilene
Silva Santos; Mariano Grassi; Mariston da Silva Menezes; Milena Theodoro de Aguiar; Poliana
Braz Ribeiro dos Santos; Priscila Thayane Nascimento de Oliveira; Raiana Magno Rodrigues;
Renan da Silva Santos; Renicleide Santos Santos de Almeida; Sirlande da Rocha de Jesus;
Tatiane Rocha do Nascimento; Valdiane Ferreira de Oliveira; Vitor Figueirêdo de Jesus; Viviane
Silva Prates.
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Turno: Matutino
Turma: 3ª série B
Andréia Ferreira de Jesus; Arisvaldo Alves de Oliveira Souza; Cristiane Xavier Pereira; Danúbia
Alves Trindade; Ed-Cleide Evaristo dos Santos; Elaine Zanoni Pianizoli; Fabiana Oliveira de
Jesus; Franciele Alves de Souza; Francielli Andrade Cardoso; Geysiele Coelho dos Santos;
Hélio Teixeira do Nascimento; Irídio de Jesus Rossow; Jaciele Moro Telarolli; João Guilherme
Modenesi; Joilton da Silva Oliveira; Leandro Ramos da Silva; Lindalma Sales da Silva; Luzileia
Alves da Silva; Marcinéia de Souza de Almeida; Maricélia Jesus dos Santos; Marilia Teixeira dos
Santos; Milena da Conceição; Milena Souza Nascimento; Miriã Andrade Cardoso; Poliana Santos
Cruz; Rita de Cássia Santos de Aguiar; Rosiane Jesus da Silva; Rosiane Lima dos Santos; Rubia
Mara do Carmo Mendes; Sueli Aparecida Vieira; Uerica Vieira Cordeiro.
Turno: Vespertino
Turma: 3ª série C
Arlandia Marques da Silva; Cheillane Rebouças Carvalho; Ciro Francisco de Mello Filho;
Clediana Neres da Silva; Danilo dos Santos Oliveira; Edileuza Rocha da Silva; Elenice Gomes
dos Santos; Elieide Rosa Pena; Eliene Rosa da Silva; Eliene Santos de Oliveira; Fernanda
Jesus do Carmo; Franciel Santos Selvano; Gilderlane Angélica Araujo; Gleici Santana da Silva;
Jildete Jesus dos Santos; Joane Aparecida Damacena Malta; Jociele Pereira Carvalho; Lais
de Bruyn Capeline; Leoncio Damacena Silva; Lilia Nara de Jesus; Lindinalva Santos e Santos;
Lucicleia Batista da Silva; Lucimaria Pereira Sales; Marcelo Porto Sisnandes; Marcelo Silva do
Nascimento; Marcilene Costa Santos; Maria Aparecida Pereira dos Santos; Maria de Lourdes
Francisca do Nascimento; Maria Silva dos Santos Souza; Marta Ribeiro da Silva; Mauricio Souza
Trindade; Mirian de Jesus Santos; Osnildo Santos Dailly; Ramilda Pereira Ferreira; Raoni Santos
do Sacramento; Regiane Pereira Souza; Roberto Gomes dos Santos; Rutiney Silva Oliveira;
Simone de Jesus Cruz Nascimento; Tais da Silva Evangelista; Tanane Santos Bispo; Valdinei
Lagos dos Santos; Valdirene dos Santos Batista; Vanuza Ribeiro da Silva.
Turno: Noturno
Turma: 3ª série D
Adriana Miranda Queiroz; Alagones do Nascimento Andrade; Aldenor Frederico Pompeu; Andréia
Santos de Jesus; Antonio Joaquim Cabral; Aristeu Manzoli Gava Junior; Bruno Souza Barbosa;
Carlos Antonio Marques; Cristiano Cunha Passos; Darlan Almeida de Sousa; Delza Bomfim Reis;
Doilson de Oliveira Rodrigues; Eleondes Silva de Souza; Elizabete Costa dos Santos Martins;
Eva Rodrigues de Souza; Evânio Costa Nobre; Fabrício de Jesus Marins; Fernando de Santana
Souza; Fernando Gonçalves Soares; Ilda Santos da Silva; Jairo da Silva Fraga; João Daú José
da Costa Filho; João dos Santos Pereira; Josafá Batista da Silva; Jucimar Alves de Souza; Juliene
Oliveira Gomes; Leandro Gonçalves da Silva; Luís Eduardo Monteiro de Lima; Maria das Dores
Meira Gomes; Maria de Fátima Silva Costa; Marizan Dultra Paiva; Marleia Santos de Oliveira;
Mayara Cristina Ribeiro dos Santos; Nilza Dias da Rocha de Souza; Renaldo dos Santos Porto;
Rosimeire Candida de Almeida; Sebastiana de Jesus Soares; Selma Izaltação Carvalho Pereira;
Ueliton de Oliveira Santos; Vagner Gomes de Oliveira; Valdenir Souza Maia; Vanuza Coelho da
Silva; Vilma Batista de Andrade; Wandson Santos do Bomfim; Zilda da Silva Bomfim.
Turno: Noturno
Turma: 3ª série E
Adilson Rodrigues do Nascimento; Alessandra Silva Santos; Alex Souza dos Santos; Alexsandro
Goncalves dos Santos Silva; Ana Paula dos Santos Araujo; Antonio Marcos Meireles de Souza;
Charles Gonçalves Pereira; Cristiane Costa Silva; Daniele Souza Novais; Eliene Alves dos
Santos; Eliene Esteves dos Santos; Eliene Maria da Conceição; Eriosvaldo de Souza Santos;
Ernande de Jesus Lima; Fernando Dias Oliveira; Geíse Fagna Soares Gama; Gênisson dos
Santos Silva; Gesse Mendes da Silva; Jair Santiago dos Santos; Jardel Bolis do Nascimento;
Jilmar Souza Moreira; Joelmarcos Santos Sousa; Jorge Bonfim Souza Filho; Josenilton Gomes
Santos; Josiane Jesus Silva; Leandro Xavier de Jesus; Léia Martins dos Santos; Lílian da Silva
Santana; Lindomar Dias de Oliveira; Luciano Francisco Santos; Magna Santos Gonçalves;
Marcilene Camilete; Maria do Carmo Alves Narcizo André; Mariete Oliveira Franco; Matheos
Zamerin Costa; Mauricio Geraldo Tailher; Mônica Manjarra Chaves; Natanael Júnior dos Santos;
Paulo Cesar Soares Santos; Renato Pereira de Souza; Robson Santos Souto; Rogerio Silva
Costa; Rosane Ferreira Reis; Rosilane Alves Santos Silva; Rosilene Pereira dos Santos; Sinvaldo
Gonçalves de Sousa; Thais Michelle Ferreira Santos; Tiago Jacomin; Ualas Bomfim de Jesus;
Valquiria Silva Coelho; Wesley Souza Santos.
Turno: Noturno
Turma: 3ª série F
Aline Santos Costa; Andréia Mendes Santos; Arley Jesus dos Santos; Carliane Santos da
Silva; Carlos de Jesus Santana; Claudi Talher Santos; Claudinéia Mamédio dos Santos; Clébia
Gonçalves; Edileuza de Jesus Silva; Edílson de Souza Vargem; Erisnaldo Moreira; Ernandes
Manjarra Chaves; Eudicleia Alves Martins; Fabiana Mamédio dos Santos; Fabiana Oliveira
Borges; Franciele Souza Pereira; Genivaldo de Araujo Santos; Gilvan da Silva; Gracieli Bredoff
Braga; Igor Santos Melo; Ilza Coelho Nascimento; Josandra Pereira Santos; José Luiz Rocha
Nascimento; Leandro Rocha Silva; Luana José de Souza; Luiz Carlos Nascimento Brito;
Macicleidia Izidório da Silva; Marcelo Teixeira Santos; Marcos Meireles das Neves; Marizelia
Evangelista Alves; Maurício Schmidt Quadros; Michele Oliveira dos Santos; Rafael Leite
Almeida; Rafael Silva Souza; Raleu Rezada Silva de Jesus; Ranildo Santos de Oliveira; Regilvan
Araújo da Silva; Robson Miranda Silva; Romário Souza de Oliveira; Sildiney Ferreira dos Santos;
Suelio Leal do Rosário; Uanderson Paulo Batista; Ubenio Francisco Santos; Uelinton Santos
Correa; Vagner Castro dos Santos; Valdeir Alves de Jesus; Vaneiza de Souza Santos; Wedson
de Almeida Silva; Willian Batista da Silva.
de Oliveira; Elziane dos Santos Cruz; Erbison Ramos dos Santos; Érica dos Santos Oliveira;
Genicéia Bandeira Bertolani; Gicelma Rocha dos Santos; Gidalva da Silva Santos; Ivanete
Xavier de Almeida Gonçalves; Jildecy Oliveira Gonçalves; Joab Vieira Lima; Joana Mendes de
Almeida; Joilza Guedes da Virgem; Josefa Ramos dos Santos; Joseilson dos Santos Marques;
Juliana Gomes de Oliveira; Jussara Souza Guedes; Leidiane de Jesus Santos; Lenilza de Jesus
da Pena; Leonardo Paiva do Nascimento; Lucimara Jesus Cirqueira; Lucivânia Evangelista
de Araújo; Marcelo dos Santos Vasconcelos; Marcorelia de Paula Barreto Santos; Marcos de
Oliveira Souza; Maria Aparecida Marques; Maria de Fátima Brito de Oliveira; Marivalda Alves
de Souza; Micaeli Souza Cavalcanti; Mirian da Conceição; Natal de Jesus Borges; Nilda Araújo
do Nascimento; Núbia Damascena Bispo dos Santos; Patrícia Pereira de Jesus; Queli Santos
de Souza; Rosângela da Silva Vieira; Rosimeyre Dias Lima; Rosinande Silva de Jesus; Rozana
Claudina da Silva; Saira da Silva Nobre; Sandra da Silva Bomfim; Sandra Jesus Santos; Solange
da Silva Leite; Vanusa Reis de Jesus; Vanuza de Souza Medina.
Curso: Ensino Médio - Modalidade Normal -Turno: Matutino Turma: 4ª série B
Alessandro Cunha dos Santos; Ana Eloide Silva de Jesus; Ana Maria Costa Viana; Andreia
Pereira Machado; Andreia Pereira Souza; Angela dos Santos Rocha; Daiane Carvalho de Jesus;
Daihane Silva Soares; Edna Pereira Souza; Erislandia Teixeira dos Santos; Eula Paula Souza
Santos; Flavio Borges Lopes; Franciani de Oliveira Dias; Graciele Correia dos Santos; Graciene
Correia dos Santos; Helder Davi de Souza Santos; Isaac Souza Messias; Ivanise Soares dos
Santos; Janderson de Jesus Lacerda; Jaqueline Souza Santos; Joseli Rodrigues da Silva Souza;
Luidimilla de Souza Teles; Macia dos Santos Barbosa; Marcos Silva da Cruz; Maria Aparecida
Caldeira Batista; Maria da Gloria Ferreira Costa; Narjara Flavia Silva Costa; Ornir Conceição
Vianna; Patricia de Jesus Neris; Railene Chavier Queiroz; Reginaldo Bomfim Silva; Reigiane
de Souza Dias; Roseli dos Santos Moreira; Rosenilda de Jesus; Sandro Renei de Oliveira Dias;
Siclei Costa Figueiredo; Sonia Deio Dias; Tamires Santos de Castro; Ueliton Ferreira dos Santos;
Uelton Santos de Carvalho; Viviane Vasconcelos Gonçalves.
EDITAL
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, localizado na Rua
Antonio Carlos Magalhães, s/nº, Bairro Centro, Município de Itabela/BA, jurisdicionado ao NRE
27, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a
relação dos alunos Concluintes do Ensino Médio e Ensino Médio-Magistério, no ano letivo de
2002.
Turno: Noturno
Turma: 3ª série A
Aluizo Carlos Souza Colares; Anemézio Silva Costa; Claudiene Gonçalves Gomes; Clebson
Brasil de Carvalho; Daniela Pereira Serra; Daniele Soares Oliveira; Edinelia de Jesus; Egimar
Carvalho da Silva; Elenir Rodrigues Pinheiro; Elizangela de Oliveira Barbosa; Fabio Santos
Oliveira; Franciane de Oliveira Carvalho; Gedeon Gomes da Cruz; Gilvani Angelica Araujo;
Gionara Souza Pinha; Jeremias da Rocha; Jilmar Guedes Santos; José Natan dos Santos;
Leandro Souza Soares; Luciano Santos de Souza; Maria Aparecida Pires de Souza; Maria
D’Ajuda Feitor Santos; Marivania Pereira de Carvalho; Marluce Venturin Betini; Nívia Maria
Ferreira Lima; Paulo Fernando Pereira da Silva; Rudiere Manzoli; Samuel Souza Lacerda; Tiago
Grassi; Ualas Santos Silva; Ueliton Almeida da Silva; Valdenildo Nascimento de Brito; Vando
Moreira de Queiroz; Wallace Marotto Panciere; Wander Edson Moreira Queiroz; Weslei Legora
dos Santos.
Turno: Noturno
Turma: 3ª série B
Adeilton Geraldo Talher; Aelson Batista de Oliveira; Aleilton Silva de Santana; Amarildo Barros
Carvalho; Anailton Xavier da Costa; Antonio Carlos de Jesus Lima; Antonione dos Anjos
Simonassi; Claudinei Alves dos Santos; Edivania de Jesus Souza; Eleiton Oliveira Mota;
Elenildo Queiroz de Jesus; Elizene de Jesus Neves; Fábio Souza Messias; Francisco Paulo de
Jesus Silva; Girliane Moreira dos Santos; Italécio de Jesus Rossow; Ines Silva da Cruz; Jeane
Barbosa Pereira; Jocicley da Silva Souza; José Domingos de Araújo Santos; José Milton Pereira
de Carvalho; José Raimundo Souza Oliveira; Lincoln Santos Reis; Lucicleia Dias de Oliveira;
Manoel Paixão Oliveira Lima; Marcela de Souza Santos; Maria Aparecida Pinto; Maria Aparecida
Ribeiro da Silva; Rerison Lima dos Santos; Romario Marinho da Silva; Sonia Bispo dos Santos;
Sueli Oliveira dos Anjos; Valternan Teixeira Costa; Vanderley Teixeira da Cruz;
Turno: Noturno
Turma: 3ª série C
Adriana Belloti Vial; Ailton da Silva Bomfim; Ana Maria Dias de Castro; Antonio Carlos Oliveira
Costa; Antonio Pereira da Costa; Claudineia Meira de Jesus; Clemilson Grassi; Cleomarques
Dias Silva; Daniel Braz de Souza; Edvaldo Souza Santos; Elzenilton Amaral de Jesus; Euzi
Almeida dos Santos; Everaldo Gonçalves da Silva; Flávio Lima Guimarães; Gearden Gomes
dos Santos; Gilnere Teixeira Talher; Janete Souza Silva; Jediel Osório Rocha; Joabio Vieira do
Nascimento; José Eriveldo Carletti de Souza; José Rogério Santos Feitosa; Katia Souza Niza;
Leandra Oliveira Barreto; Leandro dos Santos Silva; Luciano Rodrigues Chaves; Maria da Gloria
de Almeida Matos; Maria da Gloria Lopes Bindeli; Maria de Fatima Jesus dos Santos; Maria
Soares dos Santos; Marilene dos Santos Ramos; Naedes Ribeiro Domingos; Neucle dos Santos
Silva; Nilson Brito Santos; Renildo Pereira da Silva; Roberto Silva Esteves; Rogério Covre;
Rosangela Souza Andre; Roseane Santos Moura; Rosilene de Souza Damião; Sirleide Silva da
Cruz; Uesley Pereira Garcias; Valdeci Reis dos Anjos; Wesley Junior da Silva Veronez; Zenaide
Ferreira Dias.
Curso: Ensino Médio - Modalidade Normal Turno: Matutino Turma: 4ª série A
Curso: Ensino Médio -Magistério - Turno: Matutino
Alessandra Alves dos Santos; Antônio Daniel Santos Filho; Aparecida da Silva Carvalho;
Aparecida de Jesus Santos; Cleonice Ramos dos Santos; Daniela Oliveira da Silva; Daniela
Silva Guedes; Deriane Figueiredo de Andrade; Edinai da Silva Ribeiro Calassara; Eliane Matos
Ademar Filho de Oliveira Silva; Ademeire Nobre da Costa; Ageane Felicio Baião; Anne Ariele
Bozetti Costa; Carla Monzolli; Claudiane Carvalho de Souza; Darliane da Silva Damacena;
Deivid Araujo Santos; Dionnatan Leite dos Santos; Doriene Rodrigues de Oliveira; Edneuma
Turma: 3ª série A
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
de Andrade Barbosa; Eliane Andre dos Santos; Eliane Santos Carvalho; Emanuelle dos Santos
Oliveira; Fabiana Santos Souza; Fabricia Vieira da Silva; Francislei Alcântara de Souza; Geisa
Cerqueira dos Santos; Izaque de Jesus Santos; Jocileia Anorato de Jesus; José Raimundo
Sarmento; Julian Junio de Jesus Lacerda; Juliana Manzoli Capato; Leane Meireles das Neves;
Luciano Santos Quadro; Lucivaldo Souza dos Santos; Marcela Chavier de Queiroz; Marcela
Daniela Borges; Marcelo Gomes dos Santos; Maria Lucia Bernardes Soares; Maria Nilda da
Costa Pereira; Mauricio Gonçalves dos Santos Silva; Neilde Alves Barbosa; Nivaldo Alves
Santos; Nucelia Santos Quadros; Rafaela Soares Lima; Rogelio Prates de Jesus; Rosilene de
Jesus Vieira; Viviane Lima dos Santos.
Curso: Ensino Médio-Magistério
Turno: Matutino
Turma: 3ª série B
Adna Maria Souza Lacerda; Auziene Maria Marinho Magno; Cleudineia Sales dos Santos;
Cristiane Aparecida Cruz Barbosa; Débora Bernardo da Silva; Edna Sueli Veronez; Ednalia
das Virgens Pereira; Erbletes da Cruz Souza; Erica Elias Esteves; Erion Cruz Souza; Erisvaldo
Reis da Conceição; Giancarlos Santos Malacarne; Givaldo França da Conceição; Iraci Queiroz
da Silva; Ivone Almeida Covre; Joerlandia Souza Pires; Jonatas Oliveira Farias; José dos Reis
de Jesus Silva; Juniane Silva de Amaral; Junileia Jesus da Silva; Keny Aparecida Guasti dos
Santos; Leila Ferreira de Mendonça; Lucelia Prates dos Santos; Lucineia de Souza Santos;
Luelton Meireles das Neves; Maria de Lourdes Rocha da Silva; Maria Salete Simões da Silva;
Marileia Silva; Nelian Souza de Oliveira; Nilceia do Nascimento Queiroz; Reginaldo dos Santos
Almeida; Roberta da Silva Vieira; Rosania Aparecida Flores Pecinalli; Rosely Santos da Hora;
Rosemilda Dias dos Santos; Uelinton Assis Fernandes; Valdicleia Miranda Camilo.
Curso: Ensino Médio -Magistério -
Turno: Vespertino
Turma: 3ª série C
Andreia de Sousa; Cristiane de Jesus Queiroz; Deilson Bonfim Pereira; Doriana Rosa de
Jesus; Edilene Francisco de Assis; Edmundo Santana Santos; Elisangela da Cruz Lima; Flavia
Goncalves Santos; Flavia Nascimento de Santana; Gilmara Gomes do Carmo; Girlanio Alves
Martins; Israel Nascimento de Santana; Ivone Medina; Jefferson da Silva Santos; Leilla Quecia
Batista Paiva; Luciene Silva Bispo; Lucimar Gomes da Rocha; Marcelo Conceição Vianna; Maria
de Fatima Pereira dos Santos; Miralva Castro dos Santos; Mirian Oliveira Goncalves; Ozenilda
Pereira Queiroz; Pricila Costa Pereira; Rosimeire Oliveira Borges; Rosival Marcelino dos Santos;
Santo Cipriano Junior; Tatiane Jesus da Silva; Thalmagia Santana Costa Malacarne; Valdilede
Santos de Almeida; Vilma Pereira da Silva.
Turno: Noturno
Turma: 3º Tempo Formativo - T-EVII-A-N
Adriana Batista dos Santos; Alinne dos Santos; Ana Claúdia dos Santos; Ana Maria Cruz da
Silva; Cleonice Barreto Santana; Daiane Cardoso Silva; Daniela Araújo Baraúna; Elinalva Alves
da Cruz; Francinei de Jesus; Lindiane da Silva Batista; Lucivania da Silva Batista; Luís Osvaldo
Silva Salles; Marcia Nascimento de Almeida; Maria Zélia da Silva; Rita de Cássia de Melo Ribeiro;
Saionara Santos de Jesus.
Turno: Noturno
Turma: 3º Tempo Formativo - T-EVII-B-N
Aline Anjos dos Santos; Aline Ferreira da Silva; Edilene Silva de Queiroz; Edwiller dos Santos
Lopes; Eric Batista; Jaqueline de Jesus dos Santos; Kely Cristina Silva de Lima; Landerson
Santos de Alcântara; Lucas Lima Santana; Max Assis de Araújo; Ramon Andrade Sousa; Roger
Thiago de Souza Silva;
EDITAL
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL Dr. Berlindo Mamede de Oliveira, Anexo CASE/CIA localizado
na Rua Principal s/n - Bairro Jardim Campo Verde - Cia Aeroporto- Simões Filho , circunscrito à
NRE 26, nos termos da portaria n° 9835, publicada no Dário Oficial de 24/10/2002, torna público
a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014 deste Estabelecimento de
Ensino.
Turno: Matutino
Turma: 3º Tempo Formativo - T-EVII-A--M
Felipe Santos Ramos; Gabriel de Melo Esquinelato.
Irilene Santana Souza -Gestora
Edital
O Diretor do Colégio Estadual Zilma Gomes Parente de Barros, localizado na Rua Diva Pimentel,
s/n, bairro San Martin, município de Salvador, jurisdicionado à NRE 26, nos termos da Portaria
n° 9835, Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino
Médio do 1º semestre de 2008.
Curso: Tempo de Aprender II
Turno: Matutino
Maria Edinalva dos Reis de Jesus
<#E.G.B#3464#21#/>
Curso: Ensino Médio -Magistério
Turno: Vespertino
Turma: 3ª série D
Adriano Moreira de Menezes; Alveni Vieira da Silva Biige; Aminoria Santana Santos; Arlange
Goncalves Rodrigues Vieira; Arleide Santos Ferreira; Audicelia Santos Quadros; Carmecilva
dos Santos; Dilce Maria dos Santos; Edileia de Jesus Araujo; Eliene Pereira Ferreira; Erisvaldo
Souza de Almeida; Flavio Souza Pires; Francieli da Silva Cabral; Genevaldo Jesus de Oliveira;
Geralda Marinoth Penitente; João Paulo Costa Pinto; Joceli Jesus Costa; Josenilton Lima
Ribeiro; Jurandir Silva Cordeiro; Lucidalva Silva de Oliveira; Lucineide Gomes da Rocha;
Luzinete Pereira de Oliveira; Macia Rejane de Sousa; Maria Geovana Marques Santos; Maria
Selma da Rocha Cabral; Marlucia Andre da Silva; Maxielly Sossai Bertti; Michele Santos Rocha;
Neuza Chiareli Veronez; Patricia Colares dos Santos; Regina Celia Silva Bomfim; Roberta Léa
Santos de Almeida; Roziene Viana Fernandes; Salustrina de Oliveira Schiffer; Silvana Silva da
Cruz; Sintia Ciriaco Jesus Santos; Vera Lucia Moreira Santos.
A Diretora do Colégio Estadual Professor Edgard Santos , localizado à Rua Manoel Machado
Pedreira s/n - Governador Mangabeira, jurisdicionado ao Núcleo 21 nos termos da portaria nº
9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes
do Ensino Médio no ano letivo de 2006 neste Estabelecimento de Ensino.
ALUNOS
Turno - Matutino
Turma - 3º M - C
Adelson Jose de Jesus Santana, Adevaldo Bispo dos Santos, Andelice dos Santos Lago, Andréa
Barbosa da Silva, Antônio de Cerqueira Santos, Antonilda Fraga Teixeira, Ariadia dos Santos
Miranda, Cidineia de Jesus Fraga, Cristiane Gonçalves dos Santos, Dailane Ribeiro da Silva,
Diego Santos Souza, Ednalva França de Jesus, Elisangela Lopes de Jesus, Fernanda de Freitas
Moreira, Geisiane de Jesus dos Santos, Gerson Nascimento da Conceição, Ivanilda Santos de
Andrade, Jadson de Souza Carneiro, Jeremias Santana da Conceição, Joilma Teixeira Lima,
José Antônio Santana de Souza, José Carlos da Silva dos Santos, Josenilda Fonseca de Souza,
Jozeiene Santana Brandão, Jucelia de Santana Dias, Juliana de Jesus Silva, Luciana Santos
dos Ramos, Márcio Barbosa de Souza, Marina Silva de Souza, Mariza de Oliveira Rodrigues,
Mariza dos Santos, Miriam da Conceição Santos, Oseni de Oliveira Santos, Raimundo de
Santana dos Santos, Regiane Araújo Damasceno, Regiane Divino dos Santos, Rita de Oliveira
Santos, Rosenilda Santana Adorno, Rosiane Almeida dos Santos, Rozana Cerqueira de Oliveira,
Samanta Alves dos Santos, Sandra Alves Araújo, Solange da Silva de Assis, Tania Moreira
Oliveira, Terezinha Santos do Vale.
EDITAL
O Diretor do Centro Territorial de Educação Profissional Piemonte do Paraguaçu I, localizado na
Avenida Góes Calmon S/N, município de Itaberaba - BA, circunscrito ao NRE 14, nos termos da
Portaria Nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos
Concluintes do Curso Técnico em Manutenção em Informática PROEJA no Ano Letivo de 2014.
Turno: Noturno Turma: A
Francisco Antonio Lima Ferreira;Renata Santos de Jesus
EDITAL
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL Dr. Berlindo Mamede de Oliveira, localizado na Avenida
Lomanto Júnior, n°71, Bairro Ponto Parada, Município de Simões Filho, circunscrito à NRE 26,
nos termos da portaria n° 9835, publicada no Dário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação
dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014 deste Estabelecimento de Ensino.
Conselho Estadual de Educação – CEE
<#E.G.B#3210#21#>
PORTARIA Nº 56/2015
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em
conformidade com a Resolução CEE 132/2000,
RESOLVE:
Prorrogar, até 3 de setembro de 2015, o prazo estabelecido na Portaria 34/2015, referente ao
Processo CEE - 14908-4/2013 de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em FilosofiaPARFOR, ministrado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, no Município de
Jequié- BA, em atendimento à solicitação fundamentada pela Comissão de Verificação.
Salvador, 3 de agosto de 2015
Ana Maria Silva Teixeira
Presidente
<#E.G.B#3210#21#/>
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB
<#E.G.B#3298#21#>
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB
RESUMO DE PORTARIA DO DIRETOR GERAL
Portaria nº 0106 de 03 de Agosto de 2015 - O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão
Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora
Iracilda Saldanha Ferreira de Mendonça , cadastro nº 63.000016.7, para substituir Rosângela
Oliveira de Souza, cadastro nº 63.445469-3, Assistente de Rádio e TV I, FC - 3 da Coordenação
de Televisão no período de 21.09.2015 a 09.10.2015, em decorrência de férias regulamentares.
Portaria nº 0107 de 03 de Agosto de 2015 - O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão
Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor Walter
Jorge Drummond de Andrade , cadastro nº 63.508093-4 para substituir João Humberto de
Araújo Torreão, cadastro nº 63.539852-3, Diretor, DAS - 2B da Diretoria de Planejamento
Administração e Finanças no período de 21.09.2015 a 09.10.2015, em decorrência de férias
regulamentares.
José Araripe Cavalcante Júnior
Diretor Geral
<#E.G.B#3298#21#/>
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#3370#21#>
RESUMO DE PORTARIAS
CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA - LEI 6.677/94
PORT.
MATRÍCULA
NOME
ART.
INICIO
FIM
951/2015
71.449510-9
150
08/07/2015
05/10/2015
952/2015
71.449502-8
Marbele
Guimarães
de Oliveira
Ana Virginia
de Almeida
Luna
TOTAL
DE
DIAS
90 dias
145
26/05/2015
24/07/2015
60 dias
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
INCENTIVO FUNCIONAL POR PRODUÇÃO CIENTÍFICA - ART.30 DA LEI Nº 8.352/2002
PORT.
954/2015
955/2015
958/2015
NOME
Luiz Severo da Silva
Junior
Angelo Amâncio
Duarte
Cristina Maria
Rodrigues da Silva
MAT.
71.518932-9
INÍCIO
07/08/2015
71. 281845-8
71.519258-4
07/08/2015
71.567961-7
71.379388-9
07/08/2015
71.570818-1
SUBSTITUIÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO
PORT.
959/2015
960/2015
SUBSTITUTO
Elane Maíra
Carvalho de
Queiroz
Maria das Graças
Cerqueira Oliveira
71.519124-5
71.470795-4
SUBSTITUÍDO
Jocele Santos
Caldas
CARGO
Assistente
Financeiro
PERIODO
03/08 a
02/09/2015
Jene Márcia Coelho
Barros França
Coordenador III
13 a
27/07/2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Port. 948/2015 - Art. 1º - Conceder, com efeito retroativo ao dia 17 de dezembro de 2014,
o pagamento do Adicional de Insalubridade à professora TARSILA DE CARVALHO FREITAS
RAMOS, matrícula nº 71.451110-9. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Port. 949/2015 - Art. 1º - Conceder, com efeito retroativo ao dia 11 de março de 2013, o
pagamento do Adicional de Insalubridade à professora SILVIA DA SILVA SANTOS PASSOS,
matrícula nº 71.538798-5. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Justino Celestino TV Olhos D´água
de Oliveira Neto
Álvaro Barbosa
Assesssoria Especial de
de Carvalho Filho Informática
Ana Patricia
Maia dos Santos
Almeida
Odara Perazzo
Rodrigues
Flavius Almeida
Lira
Pró-reitoria de Extensão
Técnico Específico
Universitário
Gerente de
Suporte Técnico de
Informática
Analista Universitária
Pró-reitoria de Graduação
Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-graduação
Técnico Universitário
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Feira de Santana, 06 de agosto de 2015.
Evandro do Nascimento Silva - Reitor
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - ART. 154 - LEI 6.677/94, COM A REDAÇÃO
DADA PELA LEI Nº 12.214/2011
MATRÍCULA
71.421383-2
NOME
Jene
Marcia
Coelho
Barros
França
UNIDADE
DFIS
PERÍODO
180 dias
INÍCIO
24/07/2015
<#E.G.B#3370#22#/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
<#E.G.B#3460#22#>
Port. 950/2015 - Art. 1º - Conceder, com efeito retroativo ao dia 23 de abril de 2014, o pagamento
do Adicional de Insalubridade à professora LUCIANE ALVES RIBEIRO, matrícula nº 71.5648519. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Port. 953/2015 - Art. 1º - Declarar, com amparo no art. 92 da Lei 6.677/94, o direito à Estabilidade
Econômica ao servidor HELTON RICARDO CARNEIRO JÚNIOR, matrícula n° 71.5381531, lotado na Pós-Graduação em Biotecnologia, no cargo de SECRETÁRIO DE COLEGIADO,
símbolo DAÍ-5, a fim de que produza efeitos e se constitua com a exoneração do cargo temporário
que ocupa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Port. 956/2015 - Art. 1º - Designar para compor a Comissão Administrativa da Residência
Universitária - COARUNI, com a finalidade de gerir a Residência Universitária, os membros
abaixo relacionados com suas respectivas representações:
Membros Titulares:
Adriana Isis Carneiro Trabuco - PROPAAE/Coordenação de Assuntos Estudantis
Vivian Nascimento Menezes dos Santos - PROPAAE /Serviço Social
Maria das Graças da Silva Tourinho Reis - PROPAAE/Serviço de Apoio Psicopedagógico
Douglas Silva Navarro - Residência Universitária
Lázaro de Souza Barbosa - Residência Universitária
Zenilda Brito de Abreu - Residência Universitária
Membros Suplentes:
Eliana Moraes de Oliveira Maia - PROPAAE /Serviço Social
Jucineide Gonçalves Moreira - PROPAAE/Gerência
Jéssica de Jesus Reis - Residência Universitária
Tanísio Ferreira Oliveira - Residência Universitária
Art. 2º - O mandato dos representantes dos residentes é por um período de 06 meses, de
21/07/2015 a 20/01/2016, conforme Regimento da Residência Universitária. Art. 3º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
especialmente a Portaria nº 576/2014, publicada no DOE, edição de 09/05/2014.
Port. 957/2015 - Art. 1º - Constituir um Grupo de Trabalho de Reformulação do Portal da
UEFS, para planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações de implementação, bem como
identificar e redigir as informações que serão dispostas no Portal, composto pelos seguintes
representantes:
Matrícula
71.521269-3
71.571651-6
71. 551177-0
71.556099-9
71.554550-9
Nome
Adriana Sobrinho
Teixeira
Claúdia Maísa
Pinheiro da Boa
Morte
Ísis Moraes
Ramos
Danilo Weber
Costa do Valle
Diego Emanoel
Sousa Gonçalves
Setor
Assessoria de Comunicação
Social
Social
Função
Social
Social
Assessoria Técnica e
de Desenvolvimento
Organizacional
Locutor para TV
Universitária
Analista Universitário
Analista Universitário
RES. PORTARIA
N° 1119, 06/08/2015 - O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA UESB, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida pela Lei Estadual nº 7.176,
de 10/09/97, considerando justificativas apresentadas pela Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Agronomia - PPGA, RESOLVE: Art. 1º - DIVULGAR AS NOVAS DATAS DE
MATRÍCULA dos candidatos aprovados no processo seletivo para aluno regular dos Cursos de
Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, Campus Universitário
de Vitória da Conquista, realizado em conformidade com o Edital n° 085/2015, publicado no
D.O.E) de 21/05/2015, que fica designada para os dias 11 e 12 de agosto de 2015. Art. 2º - Os
candidatos aprovados deverão comparecer à Secretaria Geral de Pós-Graduação, Campus de
Vitória da Conquista, para efetivarem suas matrículas, apresentando a documentação exigida,
observando o subitem 5.2 do Edital. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº. 085/2015.
N° 1120, 06/08/2015 - O REITOR da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
- UESB, no uso das suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Estadual nº 7.176/97,
e tendo em vista o constante no Processo nº 811629 e no Laudo Pericial nº 0200150289520.
RESOLVE: CONCEDER, com amparo no art. 86 da Lei 6.677/1994, 30% (trinta por cento) de
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, Grau Médio, calculado sobre o vencimento base, ao docente
GABRIELE MARISCO DA SILVA, cad. nº 72.509548-3 lotada no DCN/VC. Vigência: 30/06/2015.
RESOLVE: CONCEDER, com amparo no art. 86 da Lei 6.677/1994, 30% (trinta por cento) de
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, Grau Médio, calculado sobre o vencimento base, ao docente
MARCELÇO EÇA ROCHA, cad. nº 72.503891-0 lotada no DQE/JQ. Vigência: 30/06/2015.
RESOLVE: CONCEDER, com amparo no art. 86 da Lei 6.677/1994, 30% (trinta por cento)
de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, Grau Médio, calculado sobre o vencimento base, ao
docente WILLIAN DE BULHÕES BRANDÃO, cad. nº 72.546457-7 lotada no DQE/JQ. Vigência:
30/06/2015.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#3460#22#/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#3302#22#>
RESUMO DE PORTARIAS - UESC
Nº 825 - Data: 04/08/15 - Art. 1º - Conceder Gratificação Adicional por Tempo de Serviço à
servidora ISABEL CRISTINA PITHON LINS, lotada no Departamento de Ciências da Saúde,
por haver completado 26 (vinte e seis) anos de efetivo exercício no Serviço Público em 27 de
julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 826 - Data:
04/08/15 - Art. 1º - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para apresentação do Relatório Final
da Comissão de PROCESSO SANCIONATÓRIO constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 554,
de 20 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 827 Data: 04/08/15 - Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO CARLOS DOS REIS JÚNIOR, matrícula
nº 73.529030-2, para substituir o Diretor, símbolo DAS-3, George Rêgo Albuquerque, em gozo de
férias e afastado para participação em evento internacional, no período de 16 de agosto a 1º de
setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 828 - Data:
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
04/08/15 - Art. 1º - Conceder Gratificação Adicional por Tempo de Serviço ao servidor FÁBIO
PESSANHA BILA, matrícula nº 73.504506-6, Professor Assistente, lotado no Departamento
de Filosofia e Ciências Humanas, por haver completado 5 (cinco) anos de efetivo exercício no
Serviço Público em 5 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Nº 829 - Data: 05/08/15 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa
Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº 32/2015,
RESOLVE Art. 1º - Homologar o resultado final do Processo de Seleção de Bolsistas para o
Programa de Educação Tutorial - PET CA - Controle e Automação 2015, conforme indicado a
seguir: Candidatos selecionados, por ordem de classificação: 01. Áldri de Souza Magalhães
02. Filipe Hamdan Sampaio Souto 03. Thiago Luís Campos Rodrigues 04. Felipe Barreto de
Oliveira 05. Gustavo Moscoso Martins 06. Renato Santos Freire Ferraz 07. Leonardo Alves
Mendes 08. Joabe de Andrade Evangelista 09. Brenda Leal Mota Santos 10. Carlos Henrique
Mota Santos Cadastro de reserva, por ordem de classificação: 01. Igor Pereira Góes 02. Odenir
Gomes da Silva Júnior Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº
830 - Data: 05/08/15 - Art. 1º - Designar o servidor DOMINGOS MAURÍCIO MENDES DOS
SANTOS, matrícula nº 73.290994-4, para substituir a Gerente, símbolo DAS-3, Celina Maria
de Jesus Viana Barreto, em gozo de férias, no período de 10 a 24 de agosto de 2015. Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 831 - Data: 05/08/15 - Art. 1º
- Designar o servidor LEÔNIDAS MELO DA SILVA, matrícula nº 73.439092-1, para substituir
o Subgerente, símbolo DAÍ-4, Domingos Maurício Mendes Santos, no período de 10 a 24 de
agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 832 - Data:
05/08/15 - Art. 1º - Designar a servidora ÉRICA QUEIROZ CAMBOIM, matrícula nº 73.528882-6,
para substituir o Secretário Administrativo I, símbolo DAÍ-5, Leônidas Melo da Silva, no período
de 10 a 24 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 833 - Data: 05/08/15 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 4º, parágrafo 4º, da Resolução CONSU
nº 07/2007, RESOLVE Art. 1º - Prorrogar a designação Professora ELIUSE SOUSA SILVA,
matrícula nº 73.380959-5, para exercer a função de Coordenadora Pró Tempore do Colegiado
do Curso de Letras, pelo período de 60 (sessenta) dias. Art. 2º - Além das funções regimentais,
caberá à docente designada conduzir o processo eleitoral para escolha do Coordenador e ViceCoordenador do Colegiado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com vigência a partir de 6 de agosto de 2015. Nº 834 - Data: 05/08/15 - O Reitor em exercício
da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no
art. 29, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.352/2002, regulamentado pela Resolução CONSU nº 06/2006,
RESOLVE Art. 1º - Conceder Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento), calculado sobre
o vencimento base, ao servidor MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA, Professor Auxiliar,
matrícula nº 73.424165-1, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas, em face da conclusão
do Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, na Universidade
Federal da Bahia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo
ser observado o prazo indicado no parágrafo 1º do art. 29 da supramencionada Lei. Nº 835 Data: 05/08/15 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no
uso de suas atribuições, com amparo no Artigo nº 33, III, da Lei nº 8.352/2002, e expressa
autorização governamental, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 5 de agosto
de 2015, RESOLVE Art. 1º - Autorizar o afastamento da Professora Adjunta ZINA ANGÉLICA
CÁCERES BENAVIDES, matrícula nº 73.544202-2, lotada no Departamento de Ciências
Econômicas, para realizar capacitação na Área de Métodos Quantitativos, na Universidade de
Oviedo, Departamento de Economia Aplicada, Laboratório de Análises Econômico Regional, na
Espanha, no período de 20 de setembro a 20 de outubro de 2015, sem ônus para a UESC. Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<#E.G.B#3302#23#/>
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#3345#23#>
ATOS DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA N° 895 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei
n° 6.677/94:
Processo
Nome
20514820141 Aelson
Pereira da
Cruz
20576120140 Elza Maria
Lucas
Diniz
22089220141 Georgina
Sacramento
22273420140 Gisele
Maria
Fonseca
Ferreira
08840320153 Isa de
Oliveira
Silva
(1)
Jose
22065920140 Presidio
Junior
Matrícula
Cargo
131136403 Agente de
Tributos
Qüinqüênio Data
Data Fim dias
Início
2013
01/08/2015 30/08/2015 30
132091698 Técnico
2012
Administrativo
01/08/2015 29/10/2015 90
131523309 Agente de
Tributos
132989184 Auditor
Fiscal
2002
01/08/2015 29/09/2015 60
2003
01/08/2015 30/08/2015 30
591103943 Técnico
2005
Administrativo
01/08/2015 29/10/2015 90
135006456 Agente de
Tributos
25/06/2015 24/07/2015 30
2001
21010720140 Marluce
de Souza
Cunha
22452220142 Renilda
Santos
Medeiros
22126920144 Rosevaldo
Lima
Lopes
20573820143 Thelma
Montenegro
Bezerra
131520822 Agente de
Tributos
2002
01/08/2015 30/08/2015 30
132130816 Agente de
Tributos
2003
2008
18/07/2015 01/08/2015 15
02/08/2015 31/08/2015 30
132989469 Auditor
Fiscal
2002
17/08/2015 15/09/2015 30
132986356 Auditor
Fiscal
2002
2007
01/06/2015 30/06/2015 30
01/12/2015 30/12/2015 30
(1) Retifica a Portaria nº 736/2015, publicada no DOE de 27/06/2015.
ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER
Diretor Geral
<#E.G.B#3345#23#/>
<#E.G.B#3505#23#>
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORT. Nº 234 de 06/08/2015 - considerar designado, a partir de 30/07/2015, JORGE AUGUSTO
TEIXEIRA MONTEIRO DA COSTA, Analista Técnico, cadastro nº 13.209.277-5 para ter exercício
na DIREG/DIRAD/COPEL.
<#E.G.B#3505#23#/>
Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A - DESENBAHIA
<#E.G.B#3490#23#>
RESUMO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: DESENBAHIA-AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BAHIAACCOBA - OBJETO: Cooperação financeira entre a ACCOBA e a DESENBAHIA, visando a
participação desta na Feira Agropecuária EXPORURAL 2015 - VALOR: R$ 5.000,00 - PRAZO:
até 15/10/2015 - PROCESSO: 131/2015 - MODALIDADE: Convênio 007/2015 - ASSINATURA:
04.08.15 - Salvador, 06 de agosto de 2015.
<#E.G.B#3490#23#/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
<#E.G.B#3486#23#>
PORTARIA CONJUNTA SEINFRA/AGERBA N° 002 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações relacionadas ao desenvolvimento
aeroportuário do Estado da Bahia.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA E O DIRETOR EXECUTIVO
DA AGERBA, no uso de suas atribuições, resolvem:
Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho, em caráter transitório, com o objetivo de acompanhar
as ações relacionadas ao desenvolvimento aeroportuário do Estado da Bahia, competindo-lhe:
I - acompanhar a implantação do Plano Aeroviário do Estado da Bahia, com a finalidade de
promover a integração de projetos e ações referentes aos aeródromos do Estado;
II - propor e acompanhar a elaboração de programas, ações, estudos e projetos relacionados ao
desenvolvimento aeroportuário do Estado da Bahia;
III - promover entendimentos com empresas aéreas no sentido de fomentar investimentos no
parque aeroportuário baiano;
IV - acompanhar os projetos aeroportuários e as ações do Programa da Aviação Regional,
em articulação com o Governo Federal, especialmente com a Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República e com a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com outros órgãos
do Governo Estadual e com as demais entidades envolvidas com iniciativas no setor.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º desta Portaria será composto pelos
Servidores Dênisson de Oliveira, Diretor de Terminais da Superintendência de Infraestrutura de
Transportes da Bahia - SIT, matrícula nº 24.503.023-8, que o presidirá, Mateus da Cunha Dias,
matrícula nº 09.421.322-1, representante da SEINFRA e Neomilton Belchote Nogueira, Analista
de Planejamento de Infraestrutura e Obras Públicas, matrícula nº 81.524.015-0, representante
da AGERBA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS CAVALCANTI
EDUARDO PESSÔA
Secretário Diretor Executivo da AGERBA
PORTARIA Nº 059 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
O Diretor Administrativo, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o elemento constante
do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder ao servidor integrante do
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença Prêmio, com base no artigo 107 da Lei
nº 6.677/94:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME QUINQUÊNIOS
0900150039992
1997/2002
12.219.307-4 Léa
Barros
Reis
Diretoria Administrativa, 06 de agosto de 2015.
ICARO PASSOS
Diretor Administrativo
<#E.G.B#3486#23#/>
<#E.G.B#3489#23#>
DATA
INICIO
DATA FIM
TOTAL
DE
DIAS
07.08.2015 05.09.2015 30
dias
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
considerar designada para substituição do respectivo titular em gozo de férias, conforme abaixo.
PORTARIA
126/2015
DESIGNADA
Perla de Oliveira
Souza
TITULAR
André Ricardo
Marques
Nogueira
CARGO
DAS-2D
PERÍODO
03.08.2015 à
01.09.2015
PORTARIA CONJUNTA SEINFRA/ SEFAZ/PGE N° 001 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Institui Grupo de Trabalho Intersetorial (GT) para acompanhar a elaboração dos estudos de
modelagem para a estruturação e implementação da concessão da Rodovia BA-052.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SECRETÁRIO DA FAZENDA e o PROCURADOR
GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVEM:
designar os Servidores Maria Amélia Pompeu do Amaral, matrícula nº 09.421.317-4, e Mateus
da Cunha Dias, matrícula nº 09.421.322-1, como representantes da SEINFRA, Rogério de Faria
Princhak, matrícula nº 13.281.324-4 e José Atílio Cardoso Filardi, matrícula nº 13.421.8628, como representantes da SEFAZ, as Procuradoras Maíra de Sousa Queiroz, matrícula nº
06.408.496-9 e Juliana Lima Damasceno, matrícula nº 06.408.530-5, para, sob a coordenação
da primeira, compor o Grupo de Trabalho Intersetorial que tem como finalidade acompanhar a
realização dos estudos de modelagem para a estruturação e implementação da concessão da
Rodovia BA-052 .
Gabinete do Secretário, em 06 de agosto de 2015.
MARCUS CAVALCANTI MANOEL VITÓRIO PAULO MORENO CARVALHO
Secretário de Infraestrutura
Secretário da Fazenda Procurador Geral do Estado
<#E.G.B#3489#24#/>
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
de Energia, Transportes e Comunicação – AGERBA
<#E.G.B#3310#24#>
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO AGERBA Nº. 23, DE 22 DE JULHO DE 2015.
Onde se lê: “Considerando o estabelecido no art. 1º e no inciso I do art. 3°, da Lei Estadual
nº 12.575, de 26 de abril de 2012 e nos arts. 1° e 4° do Decreto Estadual nº 14.108, de 27 de
agosto de 2012 e no art. 39 caput e § 2° da Lei Federal n° 10741 de 1° de outubro de 2013”.
Leia-se: “Considerando o estabelecido no art. 1º e no inciso I do art. 3°, da Lei Estadual nº
12.575, de 26 de abril de 2012 e nos arts. 1° e 4° do Decreto Estadual nº 14.108, de 27 de
agosto de 2012 e no art. 39 caput e § 2° da Lei Federal n° 10741 de 1° de outubro de 2003”.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#3310#24#/>
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC
<#E.G.B#3426#24#>
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC
A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 327/15
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ANUÊNIO CONCEDIDO - LEI 6.677/94
NOME
55.001.488-4
CLARICELMA
PASSOS MOREIRA
MARIA JOSE
DA SILVA
SACRAMENTO
55.001.469-8
ANUÊNIO
(%)
1
ADICIONAL
(%)
32
MÊS DE
REFEERENCIA
AGOSTO/2015
1
32
AGOSTO/2015
Fazer a designação abaixo para substituição do respectivo titular em gozo de férias.
PORTARIA
328/15
DESIGNADO
VALNICE
REBOUÇAS
BORGES
TITULAR
ELSA RODRIGUES
DE SANTANA
Gabinete da Direção Geral, em 06 de agosto de 2015.
REGINA AFFONSO DE CARVALHO
Diretora Geral/ FUNDAC
<#E.G.B#3426#24#/>
Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA
<#E.G.B#3438#24#>
Gabinete do Secretário, em 06 de agosto de 2015.
MARCUS CAVALCANTI
Secretário
CADASTRO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
CARGO
DAÍ - 4
PERÍODO
21.07.15 a
19.08.15
PORTARIA Nº 10.162 DE 06 DE AGOSTO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do
Processo nº 2013. 001.001895/ INEMA/LIC- 01895, RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA
UNIFICADA, por 05 (cinco) anos, à CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A, inscrita no
CNPJ sob o n° 10.919.934/0093-01, com sede na Fazenda Dois Caldeirões, s/nº, Zona Rural,
município de Presidente Jânio Quadros, para realizar extração de 20.000t/ano de diatomito,
visando o uso industrial, em área de 4ha, conforme consta no processo supracitado, pertencente
à Fazenda Dois Caldeirões, internalizada na poligonal do processo DNPM nº 870.116/2004,
tendo como referencia o ponto de coordenadas planas, Datum WGS-84, Zona 24L: X=211058/
Y=8378552, neste mesmo local e município, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos
condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2º
- Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo autorizado, de certidões, alvarás ou
licenças de qualquer natureza, exigidas pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal,
ou de outros órgãos e entidades competentes. Art. 3º - Esta Portaria, bem como cópias dos
documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, devem ser mantidos disponíveis à
fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES
DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do
Processo nº 2015.001.000087/INEMA/LIC-00087, RESOLVE: Art. 1º - Conceder AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL, por 02 (dois) anos, à CONSÓRCIO MENDES JUNIOR - SANCHES TRIPOLONI FIDENS, inscrita no CNPJ sob o n° 12.846.847/0001-70, com sede na Avenida Governador Nilo
Coelho, nº 3150, São Francisco, município de Guanambi, a atividade de recuperação do passivo
ambiental proveniente de extração de rocha granítica e beneficiamento associado (produção
de brita), cuja Licença foi concedida pela Portaria 14.652/2011, na Fazenda Campo Frio, na
Zona Rural dos municípios de Palmas de Monte Alto e Guanambi, tendo como referência as
coordenadas geográficas, utilizando-se do Datum WGS-84 nas áreas de pedreira coordenadas:
lat/long -14,07011º/-42,94537º e da área construída, coordenadas -14,07125º/-42,94688º
no município de Palmas de Monte Alto, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos
condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2º
- Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo autorizado, de certidões, alvarás ou
licenças de qualquer natureza, exigidas pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal,
ou de outros órgãos e entidades competentes. Art. 3º - Esta Portaria, bem como cópias dos
documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, devem ser mantidos disponíveis à
fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES
DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Leis Estaduais n° 10.431/06 e 11.612/09, e suas
alterações, regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo n° 2015.001.001575/INEMA/LIC-01575, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a Renovação
do direito de uso dos recursos hídricos, válida pelo prazo de 04 (quatro) anos, à BOM - BRASIL
ÓLEO DE MAMONA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 16.293.359/0001-34, com sede na Rua
Voluntários da Pátria, nº 2.671, Lobato, no município de Salvador, para captação subterrânea, na
Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte, do poço 1, nas coordenadas Lat 12º 54’ 46’’ S e Long.
38º 28’ 40’’ W, datum SIRGAS 2000, de vazão de até 192,00 m³/dia, durante 17h/dia, para fins
de abastecimento industrial, no município de Salvador mediante o cumprimento da legislação
vigente e do parágrafo único deste artigo que constam na íntegra da Portaria, no referido
processo. Art. 2º - Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo autorizado, de
certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidas pela legislação pertinente, federal,
estadual ou municipal, ou de outros órgãos e entidades competentes. Art. 3º - Estabelecer
que esta autorização, bem como cópias dos documentos relativos ao seu cumprimento sejam
mantidas disponíveis à fiscalização do INEMA e dos demais órgãos do Sistema Nacional de
Meio Ambiente - SISNAMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Leis Estaduais n° 10.431/06 e 11.612/09, e suas
alterações, regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo n° 2015.001.001770/INEMA/LIC-01770, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a renovação
do direito de uso dos recursos hídricos, válida pelo prazo de 04 (quatro) anos, ao CONSÓRCIO
TORC-IVAÍ-CAVAN, inscrito no CNPJ sob nº 12.855.725/0001-40, com sede na Rodovia BA 142,
Km 0,7, s/n, Jurema, no município de Tanhaçu, para captação superficial, na Bacia Hidrográfica
do Rio de Contas, no Rio de Contas, nas coordenadas Lat. 14° 08’ 29,6” S e Long. 41° 15’ 30,4”
W, datum SIRGAS 2000, de vazão 130 m³/dia, para fins de abastecimento industrial (implantação
das obras da Ferrovia de Integração Oeste/Leste - Lote 3); Lat. 14° 08’ 59,6” S e Long. 41°
11’ 59,4” W, datum SIRGAS 2000, de vazão 130 m³/dia, para fins de abastecimento industrial
(implantação das obras da Ferrovia de Integração Oeste/Leste - Lote 3); Lat. 14° 09’ 04,6” S e
Long. 41° 10’ 37,4” W, datum SIRGAS 2000, de vazão 130 m³/dia, para fins de abastecimento
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
industrial (implantação das obras da Ferrovia de Integração Oeste/Leste - Lote 3), localizado na
Ferrovia FIOL, Zona Rural, no município de Tanhaçu, mediante o cumprimento da legislação
vigente e do parágrafo único deste artigo que constam na íntegra da Portaria, no referido
processo. Art. 2º - Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pelo autorizado, de
certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidas pela legislação pertinente, federal,
estadual ou municipal, ou de outros órgãos e entidades competentes. Art. 3º - Estabelecer
que esta autorização, bem como cópias dos documentos relativos ao seu cumprimento sejam
mantidas disponíveis à fiscalização do INEMA e dos demais órgãos do Sistema Nacional de
Meio Ambiente - SISNAMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
<#E.G.B#3438#25#/>
<#E.G.B#3427#25#>
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS INEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA Nº 10.166/2015 - Com base no art. 116, da Lei Estadual nº 6.677/94, AVERBAR, nos
registros funcionais dos servidores do Quadro de Pessoal deste Instituto abaixo relacionados, o
tempo de serviço prestado à Administração Pública Estadual:
PROCESSO MATRÍCULA NOME
2015 46561748-4
005750 /
ADM /
PESS-0278
CARGO /
SÍMBOLO
ÓRGÃO PODER DATA DATA TOTAL
INÍCIO FIM DE
DIAS
EGBERTO TÉCNICO IMA /
EXECU- 08 /
23 / 1.326
TOURINHO NÍVEL
INEMA TIVO
06 /
01 /
DE MELO
SUPERIOR
2010 2014
<#E.G.B#3476#25#/>
Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
<#E.G.B#3346#25#>
RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DA DIRETORIA GERAL DA SEI
PORT. Nº 122/2015 - Exonerar AURELINO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, do cargo de
Assistente V, símbolo DAI-6, desta autarquia a partir de 01.08.2015.
PORT.Nº 124/2015 - Nomear ADEMIR DA SILVA BASTOS, para o cargo de Assistente V,
símbolo DAI-6, desta autarquia a partir de 01.08.2015.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
NOME
PERÍODO
Robson Crispim Fernandes dos Santos 03.08.2015 a 02.08.2016
ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURA
Diretora Geral da SEI
<#E.G.B#3346#25#/>
PORTARIA Nº 10.167/2015 - Com base no art. 84, da Lei Estadual nº 6.677/94, reconhecer aos
servidores abaixo o direito a Adicional de Tempo de Serviço:
PROCESSO
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE DISTRATO
RESCISÃO CONTRATO REDA (Resolução COPE N° 420/2011)
Processo: 1400150007935
Objeto: Rescisão do contrato firmado sob REDA para função de Técnico de Nível Superior.
Partes: Secretaria do Planejamento e Kalyanne Braz Ayres Mendes dos Santos
Data da Rescisão: 01/08/2015
João Leão
Secretário do Planejamento
MATRÍCULA
2015 - 005750 /ADM 46561748-4
/PESS-0278
NOME
%
EGBERTO
TOURINHO DE
MELO
5%
DATA
INÍCIO
08 / 06 /
2015
DATA
BASE
23 / 01 /
2014
PORTARIA Nº 10.168/2015 - Designar WILSON CARLOS ROSSI, matrícula nº 45.000147-4,
para substituir LILIA MARIA DE FREITAS COSTA MACEDO, matrícula nº 45.000176-7, no
cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, durante suas férias relativas aos períodos aquisitivos
2012/2013 e 2013/2014, de 06.08.2015 a 04.09.2015, ficando revogados no referido período os
efeitos da Portaria nº 9.725/2015, publicada no D.O.E. de 13.05.2015, página 24.
PORTARIA Nº 10.169/2015 - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DE CASTRO BRANDÃO
CARDOSO, matrícula nº 46.561782-4, para responder pela Coordenação de Planejamento de
Unidades de Conservação - COPLAN, nas ausências ou impedimentos legais de sua titular,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 10.170/2015 - Designar MARCELA LIMA ALVES, matrícula nº 46.541086-6, para
substituir ADRIANY CHRISTINA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 46.542489-9, no cargo
de Coordenador I, símbolo DAS-2C, no período de 10.07.2015 a 31.07.2015, em função do seu
afastamento com base no Art. 113, III, b), da Lei nº 6.677/1994 e de férias do período aquisitivo
2013/2014.
PORTARIA Nº 10.171/2015 - tendo em vista os elementos constantes do(s) Processo(s)
Administrativo(s) abaixo relacionado(s), conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme
o disposto no artigo 145 da Lei Estadual n° 6.677/94:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
DATA INÍCIO
DATA FIM
-
763719283
21/06/2015
19/08/2015
-
67000040-8
JOBEL
SOARES DA
SILVA
FRANCISCO
GOMES
TOTAL
DE
DIAS
60
18/05/2015
15/08/2015
90
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#3433#25#>
RESOLUÇÃO CIB Nº 082/2015
Aprova a habilitação de 04 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto tipo II no Hospital AMES
- Assistência Médica Extremo Sul LTDA ME no município de Eunápolis.
A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia no uso de suas atribuições, tendo em
vista o decidido na 231ª Reunião Ordinária, do dia 23 de julho de 2015, e considerando:
A Portaria nº 3.432 GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que aprova Unidade de Terapia Intensiva
Adulto tipo II;
A Resolução do CES nº 06, de 12 de julho de 2012, que aprova o Plano Estadual de Saúde PES, para o período 2012 - 2015.
RESOLVE
Art. 1º Aprovar a habilitação de 04 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto tipo II no Hospital
AMES - Assistência Médica Extremo Sul LTDA ME, no município de Eunápolis, conforme tabela
abaixo:
UNIDADE
CNPJ
Hospital AMES 14.107.585/0001-58
- Assistência
Médica
Extremo Sul
LTDA ME
CNES
2507455
HABILITAÇÃO
04 leitos de UTI
Adulto tipo II
MUNICIPIO
Eunápolis
Art. 2º A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 10.172/2015 - Considerar prorrogado, por 30 (trinta) dias úteis, no período de
28.07.2015 a 08.09.2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante,
constituída pela Portaria n° 9.646/2015, publicada no D.O.E de 24.04.2015, página 25.
PORTARIA Nº 10.173/2015 - Considerar prorrogado, por 30 (trinta) dias úteis, no período de
22.07.2015 a 01.09.2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante,
constituída pela Portaria n° 2.790/2012, publicada no D.O.E. de 14.06.2012, página 34.
GABINETE DA DIRETORIA GERAL, em 06 de agosto de 2015. Ass.: MÁRCIA CRISTINA
TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
Resolução republicada por ter saído com incorreção.
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário Estadual da Saúde
Coordenador da CIB/BA
Raul Moreira Molina Barrios
Presidente do COSEMS/BA
Coordenador Adjunto da CIB/BA
<#E.G.B#3427#25#/>
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
<#E.G.B#3433#25#/>
<#E.G.B#3251#25#>
<#E.G.B#3252#25#>
PORTARIA Nº 048 de 04 de agosto de 2015.
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do
Processo Administrativo abaixo relacionado resolve conceder ao servidor integrante do Quadro
de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n°
6.677/94:
Processo
Matrícula
1400150007773
58.000082-3 Maria
Luiza
Coutinho
Lima
GERALDO DIAS ABBEHUSEN
DIRETOR GERAL
<#E.G.B#3252#25#/>
<#E.G.B#3476#25#>
Nome
Quinquênio
Data Início
Data Fim
2007/2012
05/08/2015
03/09/2015
Total
de
Dias
30
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
**** PORTARIA Nº 804 DE 06 DE AGOSTO DE 2015
Nomeia os membros para compor a Comissão de Transição do Contrato de Gestão para
gerenciamento e execução dos serviços do Hospital Deputado Luiz Eduardo Magalhães.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB - no uso das suas atribuições
legais, que lhe confere o Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de
Janeiro de 2015, e
CONSIDERANDO a necessidade de transição do gerenciamento e execução dos serviços do
Hospital Deputado Luiz Eduardo Magalhães entre as Organizações Sociais, de modo que não
prejudique os serviços de saúde ali prestados, por força do Princípio da Continuidade do Serviço
Público;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade dos Gestores Públicos zelarem pela predominância dos
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e, sobretudo, da moralidade
e eficiência
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Transição de Gestão do Hospital Deputado Luiz Eduardo
Magalhães, para coordenar os trabalhos inerentes à transferência do gerenciamento e execução
dos serviços das citadas Unidades de Saúde para a Organização Social que sucederá a atual
contratada.
Art. 2º Compete à Comissão criada:
I. Realizar trabalho em conjunto com as Organizações Sociais envolvidas no processo de
transição;
II. Acompanhar o intercâmbio de informações entre as Organizações Sociais;
III. Realizar o levantamento descritivo das atuais condições das unidades de saúde supracitadas,
bem como o inventário de materiais e insumos presentes no local;
IV. Garantir a continuidade da prestação dos serviços;
V. Adotar medidas complementares para condução eficaz do processo de transição, comunicada
previamente ao Gabinete do Secretário da Saúde.
Parágrafo Único - A Comissão ora constituída deverá ter acesso a todas as informações
necessárias e eventualmente solicitadas à atual Gestora do Hospital supramencionado.
Art. 3º. Compõem a Comissão de Transição do Hospital Deputado Luiz Eduardo Magalhães:
I. Vinícius Moura Lomanto, matrícula 19.576.499-1, na qualidade de Presidente;
II. Marieta Alves de Cerqueira, matrícula 19.309.989-3;
III. Joasdanei Carneiro Silva, matrícula 19.251.043-2;
IV. Ronilton Franklin Carvalho Barros 19.535.568-7.
Art. 4º. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de entrega da unidade pela
atual contratada para a conclusão dos trabalhos e entrega dos relatórios advindos do período de
acompanhamento da transição.
Fábio Vilas - Boas Pinto
Secretário Estadual de Saúde
****Republicação corretiva da Portaria nº 804 publicada no DOE de 31/07/15.
<#E.G.B#3479#26#>
PORTARIAS ASSINADAS PELA Sra. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA SAUDE
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 484/15 DE 06.08.2015
0300150297773
0300150240178
0300150240160
0306150012831
0306150012840
0300150221238
0300150296017
0300150297650
NOME
BRUNO DOREA
JAQUES
EDIVAL VIEIRA
BARROS
GRASIELLE
RAMOS VIEIRA
SANTOS
IZABEL IDALINA
SANTOS DA LUZ
MARIA DE
FATIMA CARMO
DE SOUZA
NEUZA DA SILVA
MONTEIRO
RUTE
ELISABETE B.
CONCEIÇÃO
SONIA OLIVEIRA
RIBEIRO
CARGOCADUNIDADE
MÊS
QUINQUENIO
INICIO
0300150233155
0300150299210
NOME
0300070020088 MARIA DE
FÁTIMA
DA SILVA
06.2015
AUX.ENF.
19.326.201- CEPRED
6
19.325.752- NRS C.LESTE
4
1% 31%
08.2015
1% 31%
03.2015
ENFERM.
19.191.508- SUVISA-DIVEP
7
1% 30%
08.2015
TEC.ADM.
19.326.263- DGE/DAM
4
1% 31%
08.2015
ASS.
SOCIAL
59.1180628
1% 29%
05.2015
FARMAC.
CEPRED
0300150185762
MIRIDAN
MIRANDA
DE F.DOS
SANTOS
KATIA
MARIA
TEIXEIRA
ALMEIDA
MARIA DE
FATIMA
ANDRADE
LEAL
SILVANETE
FERREIRA
JOZEDNA
DOS
SANTOS
RAMOS
JOSÉ
DITO DA
SILVA
SONIA
REGINA
DE SOUZA
Mª AUREA
SOUTO
MARTINS
DA SILVA
GILCELIA
BATISTA
DA SILVA
ALAIDE
ROSA
TEIXEIRA
AUX.
ENF.
19.316.084- H G E DUTRA
0
MÉDICO
19.325.695- H G C
0
ANDRADE
0300150176330
AUX. ENF
19326325-8
H.E.C. MAIA
01 27.08.09 a 27.08.14
01.08.15
ENFERMEIRO
19443401-4
H.E.C. MAIA
01 03.07.06 a 03.07.11
01.08.15
AUX. ENF
19226849-1
03 06.03.10 a 06.03.15
01.08.15
AUX. ENF
19313362-3
H.G.R.
SANTOS
H.G.R.
SANTOS
03 06.04.06 a 06.04.11
01.08.15
ENFERMEIRO- AUD
19317848-7
01.08.15
AUX. ADM
19242432-2
AUDITORIA DO 01 01.02.07 a 01.02.12
SUS
IPERBA
01 21.01.02 a 21.01.07
01.08.15
0300150190600
ASSIST. SOC
19325941-1
H.G. ESTADO 01 29.06.09 a 29.06.14
01.08.15
0300150166164
0300150171354
0300150163220
0300150165087
0300150158358
0300150149561
19328467-8
H.G.P. VALADARES 03
13.07.95
a 13.07.00
01.08.15
19310580-8
NRS CENTRO
03
LESTE
H.G.V. CONQUISTA 01
12.05.00
a 12.05.05
01.08.15
03.03.04
a 03.03.09
01.08.15
0300150062318
TOTAL A
%
PARTIR
1% 33% 02.2015
1% 31%
03.2015
1% 31%
06.2015
TEC.
19.326.419- UECAJAZEIRAS 1% 30%
ADM.
9
ENFERM. 19.319.261- SUPERH-EFTS 1% 32%
9
09.2014
AUX.
ADM.
19.312.734- HGTUCANO
7
1% 34%
11.2014
AUX.
ADM
19.312.737- HGTUCANO
1
1% 34%
11.2014
AUX.
ENF.
19.306.158- NRS C.LESTE
3
1% 37%
05.2015
AUX.
ENF.
19.301.068- HEJMOREIRA
9
1% 39%
09.2014
AUX.
ENF.
19.302.630- HGPVALADARES 1% 39%
5
09.2014
ENFERM. 19.326.004- NRS C.LESTE
8
CARGO
CADASTRO UNIDADE
TÉC.ADM.
19.325.596- H G C
2
ANDRADE
TOTAL A
%
PARTIR
1% 31% 03.2015
10.2014
<#E.G.B#3479#26#/>
<#E.G.B#3268#26#>
Nº 485/15 de 06.08.15
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a
LEI 6.677, de 26.09.1994.
PROCESSO
TER.OCUP. 19.322.683- HELRODRIGUES 1% 37%
2
CADASTRO UNIDADE
01.08.15
19269121-2
07.2015
CARGO
H.G. ESTADO 01 12.12.07 a 12.12.12
AUX.
ADM
AUX.
ENF
AUX.
ADM
1% 22%
NOME
19472164-9
ADENIR OLIVEIRA
GONÇALVES
ETEVANIA MENDES
RAMOS PINTO
ELIANIA
FERNANDES DA
SILVA
19.257.621- HGMSJOÃO
8
PROCESSO
FISIOTERAPEUTA
INTERIOR
0300150278388
AUX.ADM.
Nº 486/15 de 06.08.15
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a
LEI 6.677, de 26.09.1994.
<#E.G.B#3251#26#/>
PROCESSO
0300070678865 JOSÉ
CARLOS
PEREIRA
DOS
SANTOS
0300020267171 Mª VILMA
CONRADO
SILVA E
LIMA
0300140470272 IZA BAHIA
ADANS
0300150370420 IRACEMA
TELES
PONCHET
B.DE
MELLO
0300140341839 MARIA
DAS
GRAÇAS
CUNHA
BORGES
0300150152198 ARRENILDA
MARIA DE
SANT’ANNA
0300140595083 ANA LUCIA
ANDRE
DE O.
DIAS
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 030.15 - AUXILIO FUNERAL
A Superintendente de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto nº art. 16, da Lei 11.471 de 15 de abril de 2009 e suas alterações posteriores, resolve
DEFERIR o(s) processo(s) abaixo discriminados, relativo ao requerimento de Auxilio Funeral.
Falecido
TEREZA DE
JESUS SILVA
Requerente
NEILDES DE JESUS
SILVA
JOANA COSTA PINHEIRO
Superintendente - SUPERH
<#E.G.B#3268#26#/>
Processo
56032/15
Valor
2.172,15
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Fundação Estatal Bahiafarma - BAHIAFARMA
<#E.G.B#3240#27#>
Fundação Estatal BAHIAFARMA
7º Termo Aditivo ao Convênio 001/2012. Concedente: BAHIAFARMA. Convenente: Município
de Nova Fátima. Objeto: Prorrogar sua vigência para 22/01/2016. O presente aditivo retroage
efeitos a 27/07/2015, ficando convalidados todos os atos praticados desde então.
<#E.G.B#3240#27#/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
<#E.G.B#3494#27#>
PORTARIAS DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA nº 563, de 06 de agosto de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso
da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº
320/12, publicada no DOE de 08 de maio de 2012, RESOLVE designar a Delegada de Polícia
Civil Eliana de Souza Moura, Classe Especial, cadastro n° 20.161.892-1, para substituir, na
qualidade de membro da 3ª CPPAD, o Delegado de Polícia Civil Jorge de Menezes Monteiro,
Classe Especial, cadastro n° 20.082.687-2, no período de 10.08.2015 a 24.08.2015.
PORTARIA nº 571, 06 de agosto de 2015. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da
atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria nº.
320/12, publicada no DOE de 8 de maio de 2012, e tendo em vista o constante nos autos da
sindicância investigativa nº. 0511150023321, RESOLVE prorrogar por 30 (trinta) dias úteis, com
fundamento no artigo 205, § 3º, da Lei nº 6.677/94, o prazo para conclusão da mencionada
sindicância investigativa, instaurada através da portaria nº 444/2015 (D.O.E. de 27/06/2015), sob
a presidência da Delegada de Polícia Civil Ana Maria Damasceno.
ARY PEREIRA DE OLIVEIRA
Subsecretário da Segurança Pública
<#E.G.B#3494#27#/>
<#E.G.B#3492#27#>
PORTARIAS DO DIRETOR GERAL
PORTARIA N° 558 de 03 de agosto de 2015
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o elemento constante do Processo
Administrativo abaixo relacionado resolve conceder ao servidor integrante do Quadro de Pessoal
desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Qüinqüênio
Data Início
Data Fim
s/nº
20.128.695-2
Sandra
Maria
Goes da
Silva
5º
10/08/15
08/09/15
Total
de
dias
30
dias
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, resolve conceder a MARIA JOSE DOS SANTOS
SOUZA, Secretario Administrativo I, símbolo DAI-5, matricula nº 20.569.175-1, nos termos do
artigo 84, da Lei 6677/94, 5% de Gratificação Adicional sobre seus vencimentos, por haver
completado 5 anos de serviço público em 26/06/2015, com vigência a partir de 27/07/2015,
totalizando 5%.
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, resolve conceder a ANDREIA SANTOS FERREIRA
DE SOUZA, Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, matricula nº 20.584.411-8, nos termos do
artigo 84, da Lei 6677/94, 5 + 1 e mais 1% de Gratificação Adicional sobre seus vencimentos,
por haver completado 5, 6 e 7 anos de serviço público em datas respectivas de 04/08/2013,
04/08/2014 e 04/08/2015, com vigência de 6% a partir de 15/07/2015, totalizando 7%.
Nome
Antônio
Silva
Bomfim
Cargo
Técnico
Administrativo
Matricula
62.000.737-9
Portaria nº. 323 de 06 de Agosto de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel.
Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão apresentada
pela Comissão Sindicante n°. 088/13, instaurada mediante Portaria n°. 0155/13/CORREPOL,
publicada no DOE em 26.04.13, na mesma linha do entendimento manifestado pelo NCAD/
PGE, resolve determinar o imediato Arquivamento deste feito, sem aplicar ao Investigador de
Polícia Civil Ricardo da Silva Ramalho, matricula n°. 20.345.575-1, classe I, qualquer sanção
administrativa.
Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão apresentada pela
Comissão Sindicante n°. 64/2013, instaurada mediante Portaria n°. 64/2013/7ªCOORPIN/Ilhéus,
publicada no DOE em 23.08.13, na mesma linha do entendimento manifestado pelo Diretor do
DEPIN e pelo NCAD/PGE, resolve determinar o imediato Arquivamento deste feito, sem aplicar
à Investigadora de Polícia Civil Deise Christian Moreira Santos, matricula n°. 20.411.369-5,
classe II, qualquer sanção administrativa.
Comissão Sindicante instaurada mediante Portaria n°. 129/2014/DEPIN, publicada no DOE
em 10.01.15, na mesma linha do entendimento manifestado pelo Diretor do DEPIN, resolve
determinar o imediato Arquivamento deste feito, sem aplicar ao Investigador de Polícia Civil
Romilson da Silva Souza, matricula n°. 20.421.138-8, classe II, qualquer sanção administrativa.
<#E.G.B#3471#27#/>
<#E.G.B#3466#27#>
ATOS DA DIRETORA DO DEPAF
ALTERAÇÃO DE NOME
Apostila
0087/2015
Processo
s/nº
% Total
+ 40%
20
José Roberto Alves dos Santos
Diretor Geral da SSP
<#E.G.B#3492#27#/>
Portaria
0861/2015
0875/2015
0890/2015
0891/2015
0892/2015
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#3471#27#>
Portaria n°. 318 de 06 de Agosto de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel
Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições, nos autos da Sindicância Portaria n°.
003/2013/26ª COORPIN, publicada no DOE em 23 e 24/02/13, consoante entendimento
manifestado pela Procuradora Assistente/NCAD/PGE, resolve, orientado pela norma do art.
203 da Lei 6677/94, reconhecer que o Instituto da Prescrição impediu a pretensão punitiva do
Estado, daí porque determina o Arquivamento desse procedimento, sem aplicar ao Sindicado
Janilton Barbosa dos Santos, Investigador de Polícia Civil, classe III, matrícula n°. 20.529.2670, qualquer sanção administrativa.
Portaria nº. 319 de 06 de agosto de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, Bel.
Comissão Sindicante n°. 019/2014, instaurada mediante Portaria n°. 032/2014/CORREPOL,
publicada no DOE em 20.02.2014, na mesma linha de entendimento manifestado pela
Corregedora Chefe da Polícia Civil, resolve determinar o imediato Arquivamento deste feito,
De
Para
Cargo
Ilma Amorim Ilma Amorim Tec.
Blumetti
Blumetti
Adm.
Santos
Matrícula
20.147.019-5
Motivo
Divórcio
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
0889/2015
ADICIONAL - APOSENTADORIA, Art.84, da Lei nº 6.677/26.09.94
Port.
569/2015
sem aplicar a Sindicada Adriana Imaculada Pires, Delegada de Polícia Civil, classe I, matricula
n°. 20.373.702-2, qualquer sanção administrativa.
Comissão Sindicante n°. 086/2013, instaurada mediante Portaria n°. 153/2013/CORREPOL,
publicada no DOE em 26.04.2013, na mesma linha de entendimento manifestado pela
Corregedora Chefe da Polícia Civil, resolve determinar o imediato Arquivamento deste feito,
sem aplicar ao Sindicado Rickson Hosanah Henrique Ribeiro, Investigador de Polícia Civil,
classe III, matricula nº. 20.485.587-3, qualquer sanção administrativa.
Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições, e acolhendo a sugestão apresentada
pela Comissão Sindicante n°. 143/2013, instaurada mediante Portaria n°. 0313/2013/
CORREPOL, publicada no DOE em 02.10.2013, na mesma linha de entendimento manifestado
pela Corregedora Chefe da Polícia Civil e pelo NCAD/PGE, resolve determinar o imediato
Arquivamento deste feito.
Portaria nº. 322 de 06 de Agosto de 2015. O Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia,
Bel. Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições e acolhendo a sugestão do Parecer
conclusivo da Comissão Sindicante de n°. 072/14, instaurada pela Portaria n°. 186/14/
CORREPOL, publicada no DOE em 07.08.14, resolve determinar o imediato Arquivamento
deste feito, sem aplicar à Delegada de Polícia Civil Lúcia Maria Jansen da Silva, matrícula n°.
20.506.102-9, classe III, qualquer sanção administrativa.
Nome
Fábio da
Silva Lago
Marco
Antonio M. de
Souza
Sandoval
Cabral de
Souza
José
Raimundo S.
Oliveira
Everson
Bastos da
Hora
José Claudio
C. Carvalho
Cargo
DPC
Matrícula
20.501.612-3
Processo
0505150191631
% Total
5 5%
IPC
20.484.070-5
0505150139982
5
29%
IPC
20.502.686-7
0505150355413
5
5%
IPC
20.514.527-1
0505150355308
5
5%
IPC
20.514.353-8
0505150184511
5
5%
EPC
20.511.044-6
5552150023697
5
5%
LICENÇA-PRÊMIO
A Diretora, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos
Administrativos
baixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta
Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94:
Processo
Matricula
Nome
5552150023735
20.010.157-3 Lindaiá
Garcia
Mustafá
Pereira
Qüinqüênio
Data inicio
Data fim
8º
05/08/2015
03/09/2015
Total
de
dias
30
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA N°. 907 de 06 de agosto de 2015
A Diretora, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo
Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder/prorrogar Licença para Tratamento de
Saúde, conforme o disposto no artigo 145, da Lei Estadual n° 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
Data Fim
0500150070050
20.146.434-8
17/06/2015
15/08/2015
0500150071430
20.125.962-0
30/06/2015
07/07/2015
8
0500150071430
20.346.512-0
03/06/2015
06/07/2015
34
0500150071430
20.435.138-2
19/05/2015
17/07/2015
60
0500150071430
20.008.312-3
08/07/2015
05/09/2015
60
0500150071430
20.409.789-9
28/05/2015
05/07/2015
39
0500150071430
20.016.540-4
11/07/2015
09/08/2015
30
0500150071430
20.279.594-6
13/07/2015
10/09/2015
60
0500150071430
20.283.747-1
30/06/2015
13/08/2015
45
0500150071430
49.001.804-7
06/07/2015
03/09/2015
60
0500150071430
20.279.674-1
19/06/2015
17/08/2015
60
0500150071430
20.304.026-3
14/06/2015
28/06/2015
15
0500150071430
20.514.382-1
06/07/2015
04/08/2015
30
0500150071430
20.91.742-2
06/07/2015
03/09/2015
60
0500150071430
20.215.397-4
21/06/2015
20/07/2015
30
0500150071430
20.479.917-4
06/07/2015
04/08/2015
30
0500150071430
20.279.684-5
01/07/2015
29/08/2015
60
0500150071430
20.111.196-1
30/06/2015
29/07/2015
30
0500150071430
20.409.850-2
15/06/2015
13/08/2015
60
0500150071430
20.410.258-9
Gilberto Xavier
Clementino
Aloísio Alves de
Araújo
Nuzia Santos
de Aquino
Ivonete Santos
Lima
Maria das
Graças C. de
Queiroz
Jose Rogério F.
Menezes
Jacira Ferreira
de Siqueira
Sandra Baptista
Lima
Odione de
Albuquerque
Torres
Maria de
Lourdes Silva
Maurinice
Fernanda B.
Lima
Jair da Silva
Maia
Jorge Alves de
Almeida
Jeanilde
Modesto dos S.
Tavares
Cid Brás dos S.
Andrade
Durval Otavio P.
Chaves
Jorge Braz F.
Coutinho
Maria das
Dores D. de
Souza
Isabel Cristina
C. Pimentel
Virginia Maria
de S. Vieira
Total
de
Dias
60
23/06/2015
22/07/2015
30
20.345.418-7 para substituir a EPC. Myriam Rodrigues Vitor, classe I, matricula nº 20.345.996-7,
como segundo membro, a fim de evitar transtornos em deslocamentos de servidores quando da
instalação da Sindicância Administrativa Disciplinar, originária da Portaria n. 019/2010, de 17 de
junho de 2010, cujo sindicado é portador da matrícula n.º 20.350.349-9.
Portaria nº 066 de 08 de junho de 2015. O Coordenador Regional da 19ª Coorpin, o DPC
Felipe Neri da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, Resolve Designar, nos termos do
art. 204 e seguintes da Lei nº 6.677 de 26/09/94, a DPC Magda Roberta de Almeida Soares
Maia, Classe I, matrícula n.º 20.409.770-0, como Presidente, a DPC Lia Mara Paim das
Virgens, Classe Especial, matrícula n.º 20.281.779-8 e o IPC Joanildo Vieira de Araújo, Classe
Especial, matrícula n.º 20.190.216-8, como primeiro e segundo membros, respectivamente,
para constituírem a Comissão de Sindicância Investigativa objetivando apurar faltas funcionais
atribuídas ao servidor policial civil, Classe II, matrícula n.º 20.303.951-3, ora servindo na DT
de Ponto Novo, em horário administrativo, que nos dias 10,11,12,13 e 19/02/2015, faltou ao
expediente no período matutino, voltando a faltar ao expediente nos dias 20, 23 e 25/02/2015,
conforme comunicação do DPC Cláudio de Lima Gomes, através dos Ofícios nºs. 004, 005,
006 e 007/2015, se comprovada, tal conduta importa a não observância dos preceitos éticos
que devem orientar a ação dos servidores dos quadros da Polícia Civil da Bahia elencados
no art. 175, incisos I da Lei nº 6.677/94 e conduta positiva nos moldes do art. 90, XXVII da Lei
11.370/2009/LOPC/BA. A Comissão deve concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data de sua instalação.
<#E.G.B#3469#28#/>
<#E.G.B#3440#28#>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO. A Diretora da
Academia da Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), no uso de suas atribuições e com fundamento
nos itens 3.2 e 17.8, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/01/2013, que rege o Concurso
Público para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia e Investigador
de Polícia, em cumprimento a determinação judicial constante no Mandado de Segurança nº
0503889-53.2014.8.05.0080 e de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado,
constante no Ofício PJ-377/2015, CONVOCA a candidata abaixo identificada na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, número do documento
de identidade, nota final no concurso público e classificação final no concurso público, para
matrícula no Curso de Formação de Policiais Civis da Academia da Polícia Civil da Bahia,
conforme cronograma a seguir definido, devendo se apresentar pessoalmente munido de
caneta esferográfica, de tinta azul, e dos seguintes documentos: certificado de antecedentes
criminais emitido pela Polícia Civil, dentro do prazo de validade e cédula de identidade original
ou documento público válido no Território Nacional, com fotografia, que traga o número do
documento de identidade, devendo ser informado a data de emissão do RG; deverá apresentar
endereço residencial atualizado com o CEP, informações sobre a formação acadêmica
referentes à graduação e pós-graduação, número do processo que ajuizou, se autor, testemunha
ou réu, número do PIS/PASEP, número da conta corrente ou poupança, agência e banco, da
qual seja titular; deverá apresentar comprovante impresso da conta corrente ou poupança, 02
(duas) fotografias 3x4 iguais e recentes e 01 (uma) digitalizada, em formato .jpeg ou .jpg, a ser
encaminhada para o e-mail [email protected], com o número de inscrição,
nome completo e cargo a que concorre. O candidato deverá preencher no ato da matrícula o
Termo de Compromisso devidamente firmado de que, se nomeado, permanecerá na Polícia Civil
da Bahia por prazo não inferior a 02 (dois) anos, sob pena de indenizar a Fazenda Estadual pelas
despesas realizadas com o curso, inclusive o valor correspondente à bolsa de estudos, conforme
art. 4º, inciso I, letra B, do Decreto n° 27.368 de 12 de junho de 1980 - Regulamento de Cursos
da Academia da Polícia Civil da Bahia. Os candidatos que não atenderem à convocação para
matrícula no Curso de Formação de Policiais Civis perderão o direito de ingresso no referido
curso, conforme previsto no art. 5º, do Decreto n° 27.368 de 12 de junho de 1980.
Local da Matrícula: Rua Cristiano Buys, Av. Barros Reis, nº177, Bairro: Cabula, Salvador, Bahia.
Sede da Academia da Polícia Civil da Bahia.
Data: 10 de agosto de 2015.
Horário: 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min.
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - Candidato sub judice.
Nº DE
NOME
INSCRIÇÃO
PORTARIA N°. 908 de 06 de agosto de 2015
A Diretora, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo
Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder/prorrogar Licença para Tratamento de
Saúde, conforme o disposto no artigo 150, da Lei Estadual n° 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
Data Fim
0500150071430
20.430.461-0
Newton de
Almeida
Gomes
Jozilda
Santana C.
de Menezes
Janete Silva
dos Anjos
Rosangela
Lopes de
Oliveira
12/07/2015
10/08/2015
0500150071430
20.179.102-0
0500150071430
20.161.550-9
0500150071430
20.549.979-3
Total
de
Dias
30
10023697
*sub judice
Diretora
TEREZA
JÚCELIA
BARBOSA
ARAÚJO*
DOCUMENTO NOTA
DE
FINAL NO
IDENTIDADE CONCURSO
PÚBLICO
5727288/PE
*
CLASSIFICAÇÃO
FINAL NO
CONCURSO
PÚBLICO
*
PROCESSO
Nº
050388953.2014.8.05.0080
Kátia Maria Brasil Abude
<#E.G.B#3440#28#/>
18/07/2015
15/09/2015
60
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#3516#28#>
14/07/2015
11/09/2015
60
30/06/2015
27/09/2015
90
SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças
<#E.G.B#3466#28#/>
<#E.G.B#3469#28#>
Portaria n.º 025 de 27 de julho de 2015. O Coordenador Regional de Polícia da 26ª COORPIN/
Santa Maria da Vitória/BA, o DPC. Alexandre Haas Pinheiro Cunha, no uso de uma de suas
atribuições legais Resolve Designar a IPC. Luzia Lázara Ferreira, classe I, matrícula n.º
20.302.776-0 para substituir o IPC. José Carlos de Oliveira Patrício, classe II, matrícula n.º
20.418.095-1 como primeiro membro e a EPC. Luciene Márcia Góes Leite, classe I, matrícula n.º
PORTARIA N.º DP/CGP/AF/17/2015
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições
contidas na Lei Estadual n.º 7.990, de 27 Dez 01, RESOLVE: reconhecer o direito ao auxíliofuneral, nos termos do art. 24 da Lei Estadual n.º 7.249, de 07 Jan 98, alterado pela Lei Estadual
n º 7.593, de 20 Jan 00, regulamentado pelo Decreto Estadual n.º 10.970, de 14 Mar 08, em favor
dos seguintes requerentes:
N.º REQUERENTES
EX-SERVIDORES
1
2
3
4
5
6
JAIME CERQUEIRA SAMPAIO
GALDENIO VILARINO PASSOS
VERALDO CHRISTOVÃO DE OLIVEIRA
POLICARPO DAS NEVES
SELMO CAMILO DA SILVA
JOSÉ CAETANO SILVA
ALDEANDERSON BASTOS SAMPAIO
BARBARA DE FÁTIMA DANIEL
CELIA CANDIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA
FABRÍCIO OLIVEIRA SILVA
ISALTINA DOS SANTOS CAMILO DA SILVA
JOANA OLIVEIRA ALVES
MATRÍCULA N.º
PROTOCOLO
30.129.357-8 200150326302
30.122.616-5 200150220750
30.296.340-1 200150157403
30.006.885-7 200150116650
30.064.727-9 504150330325
30.002.456-0 200150321033
RESSARCIMENTO
R$ 2.364,00
R$ 2.364,00
R$ 2.364,00
R$ 2.300,00
R$ 2.364,00
R$ 1.875,00
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
7
8
9
10
11
JOSÉ PAULO SILVA ARAUJO
JULIANA MARINHO DE ARAUJO
LUCICLEIDE RODRIGUES E SILVA SANTOS
SONIA MARIA BARRETO S. DE ALMEIDA
VERA LÚCIA COELHO DA SILVA
JOSÉ PAULO CORREA
GUTEMBERG SACRAMENTO DE A. FILHO
LUCIVANDO DE SOUZA
ROQUE DE ALMEIDA
SEBASTIÃO COELHO SILVA
30.064.999-6
30.480.046-3
30.485.411-1
30.067.313-1
30.075.747-2
200150322862
504150330252
200150220580
504150148705
200150151863
R$ 2.364,00
R$ 2.172,00
R$ 1.760,00
R$ 2.364,00
R$ 1.500,00
Salvador, 06 de agosto de 2015. ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante-Geral
<#E.G.B#3516#29#/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
art. 32, inciso XXX, alínea “c”, e XXXVI, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE:
exonerar a servidora ESTELA MENDES FERREIRA do cargo de Secretário Administrativo,
símbolo DAI-5;
nomear ZENILDA NATIVIDADE DOS SANTOS para o cargo de Secretário Administrativo,
símbolo DAI-5.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de agosto de 2015.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral
<#E.G.B#3491#29#/>
<#E.G.B#3371#29#>
<#E.G.B#3377#29#>
RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2015 - Processo Administrativo nº 1600150019193/
SIP nº 0311500034174-0.
Partícipes - Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Confederação Brasileira de
Lutas Associadas - CBLA. Objeto: A realização do “Campeonato Mundial Junior de Wrestling
- Brasil 2015” nas dependências do Centro Pan-americano de Judô, localizado na Praia de
Ipitanga, Lauro de Freitas/BA, no período de 11 a 16 de agosto/2015. Valor Total: R$ 3.308.304,00
- Concedente - R$ 3.303.304,00 - Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 2201, Fontes:
0.131/5.100, Elemento de Despesa: 33.50.41.00, Unidade Gestora: 21.101.0006-Coordenação
de Esportes, Unidade Orçamentária: 3.21.101-APG. Convenente: R$ 5.000,00, relativos à sua
contrapartida. Da Liberação de Recursos: parcela única. Vigência: 05 meses, contados a partir de
sua assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NLC-JLD-388/2015. Assinam: José Álvaro
Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e Pedro Gama Filho - representante legal da entidade.
<#E.G.B#3377#29#/>
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#3459#29#>
Resumo do Termo de Autorização de Uso Gratuito nº 25/2015
Processo nº 1602150016430. Partes: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado
da Bahia e o Salvador Futebol Clube. Objeto: Uso do Estádio Governador Roberto Santos pelo
Salvdor Futebol Clube, visando a realização do evento esportivo (partida de futebol) Torneio
Salvador Cup, nos dias 04, 05, 06, 07, 08 e 09/08/2015. Data: 04/08/2015. Assinaturas: Elias
Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Newton Castro de Pinho, Representante legal do
Salvador Futebol Club.
Resumo do Termo de Autorização de Uso nº 26/2015
Processo nº 1602150021620. Partes: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado
da Bahia e o Esporte Clube Bahia. Objeto: Uso do Estádio Governador Roberto Santos pelo
ECBAHIA, visando a realização de uma partida de futebol válida pelo Campeonato Brasileiro Sub
20 - Edição 2015, contra a equipe do Esporte Clube Vitória, no dia 06/08/2015. Valor: deduzir
da renda bruta o percentual de 10%, a título de taxa administrativa, não inferior ao valor de R$
1.000,00 (hum mil reais). Data: 05/08/2015. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da
SUDESB e Claus Dieter Ahringsmann, Representante legal do ECBahia.
Resumo do Termo de Convênio nº 37/2015
Processo:1602150013562. Partes: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado
da Bahia e a FBFS - Federação Bahiana de Futebol de Salão. Objeto: apoio financeiro para
realização do “CAMPEONATO BAIANO DE FUTSAL - 2015, SUB - 13, SUB - 15, SUB - 17, SUB
- 20, ADULTO, MASCULINO E FEMININO”, a ocorrer no período de 08/08/2015 a 20/12/2015.
Dotação Orçamentária: Função 27 / Sub Função 812 / Programa 124 / P.A.OE: 5793 / Região
Planejamento 9900 / Natureza da Despesa 335041 / Destinação do Recurso 0246 / Tipo de
Recurso Orçamentário 1. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 150
(cento e cinquenta) dias. Data: 06/08/2015. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da
SUDESB e Rosalvo Teixeira dos Reis Filho, Presidente da FBFS.
<#E.G.B#3459#29#/>
<#E.G.B#3303#29#>
ERRATA
No Resumo do Termo de Apostilamento à Convênios, publicado no DOE No 21.749, Caderno
Executivo pg. 63:
Onde se lê:
PORTARIA Nº 590/2015, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224150048299, RESOLVE deferir, a pedido, a alteração da licença prêmio do Defensor
Público CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO, de 01/10/2015 a 30/10/2015, para fruição de
13/10/2015 a 12/11/2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#3371#29#/>
<#E.G.B#3373#29#>
conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº
1224150049198, RESOLVE deferir, a pedido, a alteração de férias do Defensor Público MANUEL
PORTELA JÚNIOR, de 03/08/2015 a 22/08/2015, para fruição de 08/09/2015 a 27/09/2015, com
efeitos retroativos ao dia 03/08/2015.
<#E.G.B#3373#29#/>
<#E.G.B#3376#29#>
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224150053497, RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública NAYANA DE ALMEIDA
GONÇALVES GAVAZZA, no período de 15/07/2015 a 22/07/2015, assegurando o gozo para
momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 15/07/2015.
<#E.G.B#3376#29#/>
<#E.G.B#3379#29#>
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida
pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e
tendo em vista o constante no Processo nº. 1224150051982, RESOLVE conceder à Defensora
Pública LIANA SANTOS CONCEIÇÃO LEÃO, licença para tratamento de saúde, pelo período de
15 (quinze) dias, de 28/07/2015 a 11/08/2015, com efeitos retroativos ao dia 28/07/2015.
<#E.G.B#3379#29#/>
<#E.G.B#3369#29#>
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 580/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015, PUBLICADA NO
DOE DE 05/08/2015.
Onde se lê: ... deferir, a pedido, a alteração de férias da Defensora Pública FABÍOLA PACHECO
DE MENEZES, de 17/08/2015 a 05/09/2015, para fruição de 31/08/2015 a 19/09/2015.
Leia-se: ... deferir, a pedido, a alteração de férias da Defensora Pública FABÍOLA PACHECO DE
MENEZES, de 31/08/2015 a 19/09/2015, para fruição de 17/08/2015 a 05/09/2015.
<#E.G.B#3369#29#/>
25/2015
Associação Cultural De Capoeira Clips
Academia
0128 e 0246
Federação Baiana de Tênis de Mesa
0128 e 0246
<#E.G.B#3201#29#>
Leia-se:
25/2015
<#E.G.B#3303#29#/>
SECRETARIA DE TURISMO
<#E.G.B#3234#29#>
Retificação
Na Portaria nº 051 de 04.08.2015, publicada no D.O.E. de 05.08.2015, que designou
AÉCIO LACERDA DE AMORIM NETO para o cargo de provimento temporário de Secretário
Administrativo II, símbolo DAI-6.
ONDE SE LÊ:
Diretoria de Serviços Turísticos
RESUMO DO CONTRATO Nº09.2015
PROCESSO: 1224150001985
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 28/2015
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia.
CONTRATADOS: João Paulo de Souza Aquino e Paulo Emanuel de Souza Aquino.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação das lojas 04, 05, 06, 101, 102, 103,
104, 105, 106 e 202, bem como 10 (dez) vagas de estacionamento, sendo 06 (seis) vagas soltas
e 04 (quatro) vagas presas, do Edifício Norte Garden, localizado na Rua Mucugê, nº 87 - Centro,
Lauro de Freitas/BA, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria
Pública.
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura do contrato.
VALOR MENSAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) referente a despesa com aluguel e
R$ 2.898,40 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Un.Gestora: 05.50.101 - Fonte: 113 - Proj./Atv.: 2000 - Elem.
Despesa: 3.3.90.36.
REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário
FORMA DE PAGAMENTO: através de crédito em conta corrente a ser pago mensalmente.
Data da Assinatura: 05/08/2015.
<#E.G.B#3201#29#/>
<#E.G.B#3299#29#>
LEIA-SE:
Diretoria de Administração e Finanças
<#E.G.B#3234#29#/>
DEFENSORIA PÚBLICA
<#E.G.B#3491#29#>
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições conferidas pelo
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2015
PE nº 11/2015 - Objeto: Aquisição de 30 (trinta) unidades de cilindro de imagem e 90 (noventa)
unidades de toner Okidata, de alta capacidade, conforme especificações, quantitativos e
condições definidas na Seção B do Edital.
Data de Abertura das Propostas: 19/08/2015 às 14h30min.
Os interessados poderão obter o Edital e seus Anexos na sala da COPEL/ DPE, no horário das
8:00 às 17:30 horas, no endereço supra referido ou pela internet nos sites www.comprasnet.
ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações/ esclarecimentos- Tel. 3117-9075 e-mail:[email protected]. Salvador,
04/08/2015. Laurindo Grilo Matos. Pregoeiro.
<#E.G.B#3299#29#/>
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL

executivo diário oficial - Portal do Servidor

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