Cartilha Chamada Pública
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Cartilha Chamada Pública
CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS 2016 TRANSFORMANDO PESSOAS E IDEIAS. NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 1 10/16/15 4:25 PM NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 2 10/16/15 4:25 PM CHAMADA PÚBLICA 2016 A Política de Responsabilidade Social da AngloGold Ashanti define como um de seus princípios que “a presença de nossa empresa em um território deve ser vista como um fator que contribua para o desenvolvimento local e melhoria da qualidade de vida de seus habitantes”. Coerentes com essa premissa, realizamos ações de fomento e promoção do desenvolvimento local integrado e sustentável, por meio da construção conjunta de projetos, em processos de diálogo e cooperação, que envolvem parcerias com o poder público e instituições da sociedade civil. Nesse contexto, uma das linhas de investimento social da AngloGold Ashanti é a Chamada Pública de Projetos que, em cinco edições, já apoiou 122 projetos nos municípios vizinhos às operações e beneficiou diretamente cerca de 20.000 pessoas. Acreditamos que essas parcerias estão contribuindo para o desenvolvimento das comunidades vizinhas às nossas operações. Por essa razão, estamos inovando mais uma vez e incluindo a temática ambiental como mais uma possibilidade de novas parcerias com as instituições locais. NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 3 10/16/15 4:25 PM Na 6ª edição da Chamada Pública, a AngloGold Ashanti convida as instituições a apresentarem propostas de negócios sociais que tragam soluções para as questões sociais, culturais, ambientais e que causem impactos positivos nas populações dos municípios vizinhos às nossas operações. Esta cartilha apresenta todas as etapas da 6ª edição da Chamada Pública e as informações necessárias para a participação da sua instituição no processo seletivo. NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 4 10/16/15 4:25 PM 1 QUEM PODE PARTICIPAR DA CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS? Poderão participar da Chamada Pública 2016 pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e cooperativas legalmente constituídas, com apenas um projeto que: A. Esteja alinhado com as plataformas e focos de atuação: PLATAFORMA: EDUCAÇÃO FOCO: FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO Serão considerados os projetos cujas atividades permitam o desenvolvimento de habilidades e competências técnicas para a inserção no mercado de trabalho. Por exemplo, cursos profissionalizantes, capacitação e inserção de jovens em oportunidades de primeiro emprego nos setores que representem a vocação econômica dos munícipios, capacitação de pequenos fornecedores, não supridos pela rede pública. NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 5 10/16/15 4:25 PM PLATAFORMA: ATIVIDADES PRODUTIVAS FOCO: GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Estruturação de projetos de caráter produtivo que deem condições às pessoas de se inserirem na cadeia produtiva de trabalho, com ênfase em setores como o de reciclagem, comércio e serviços. Por exemplo: produção e comercialização de alimentos e seus derivados, de artigos têxteis e produtos agroecológicos, turismo de base comunitária, promoção de serviços de alimentação, prestação de serviços de reciclagem de resíduos sólidos, etc. FOCO: CULTURA Serão contemplados projetos que fomentem o empreendedorismo criativo e que gerem empregos relacionados ao patrimônio histórico e cultural dos municípios como: iniciativas de fomento às tradições culturais locais como promoção de festivais, produção de artigos artesanais, desenvolvimento de produtos de gastronomia local para atender ao mercado e ao setor turístico. PLATAFORMA: MEIO AMBIENTE FOCO: QUALIDADE AMBIENTAL Nesta temática serão contemplados projetos que visem à proteção dos recursos hídricos, à economia de energia NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 6 elétrica e da água, à proteção de unidades de conservação, ao desenvolvimento de fontes alternativas de saneamento básico e que beneficiem as comunidades vizinhas à AngloGold Ashanti. B. Tenham como beneficiários as comunidades diretamente ou indiretamente influenciadas por nossas operações: Barão de Cocais, Caeté, Nova Lima, Raposos, Sabará e Santa Bárbara. ATENÇÃO! A Chamada Pública de Projetos não contempla: - Projetos de restauração de patrimônio histórico, projetos esportivos e voltados para crianças, adolescentes e idosos que serão prioritariamente apoiados através das leis de incentivo fiscal (Lei Rouanet, Fundo da Infância e Adolescência, Fundo Municipal do Idoso e Lei de Incentivo ao Esporte); - Projetos de educação ambiental que serão prioritariamente contemplados pelos programas corporativos; - Projetos voltados para construção ou reforma de imóveis. 10/16/15 4:25 PM 2 COMO INSCREVER OS PROJETOS? 2.1. Para se inscrever, as instituições deverão: . Elaborar seu projeto seguindo criteriosamente o roteiro apresentado nesta cartilha; . Formatar o projeto em Word (parte descritiva, planilhas de orçamento e cronograma), seguindo o formulário padrão disponibilizado através do site www.anglogoldashanti.com.br; . Encaminhar uma via do projeto impressa, preferencialmente frente e verso, e uma cópia autenticada de cada documentação listada no item 2.2. Duas Certidões Negativas Federais, sendo: . Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (http://www.receita.fazenda.gov.br/ Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao. asp?Tipo=1) . Certificado de Regularidade do FGTS – CRF (https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/ FgeCfSCriteriosPesquisa.asp) Uma Certidão Negativa Estadual, sendo: . Certidão de Débitos Tributários (https://www2.fazenda.mg.gov. br/sol/ctrl/SOL/CDT/SERVICO_829?ACAO=INICIAR#) Obs.: somente os documentos retirados via internet não precisam ser autenticados. Uma Certidão Negativa Municipal ou Certidão de Isenção (a certidão municipal deverá ser retirada na Prefeitura onde a entidade está instalada) 2.2. Documentação necessária (apenas uma via): . Estatuto ou contrato social da instituição e últimas alterações registradas em cartório e/ou junta comercial (autenticado) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, disponível no site: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/ cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp . Ata de eleição e posse da atual diretoria da instituição, registrada em cartório (autenticada) . Identidade e CPF do responsável legal da instituição (autenticados) NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 7 10/16/15 4:25 PM Os projetos e a documentação deverão ser encaminhados via Correios (carta registrada + aviso de recebimento – AR), ou entregues pessoalmente, impreterivelmente, até o dia 4 de dezembro de 2015, para: AngloGold Ashanti – Gerência de Comunicação e Comunidades, aos cuidados da Coordenação de Relacionamento com Comunidades, no endereço: Rua Dr. José Ribeiro da Fonseca, nº 71, Centro, Nova Lima, MG - CEP: 34.000-000 Obs.: Não serão aceitos projetos enviados por e-mail. 3 COMO SERÁ O PROCESSO DE SELEÇÃO? O processo de seleção será constituído por três etapas, todas elas de caráter eliminatório. NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 8 10/16/15 4:25 PM ETAPA 1 Avaliação realizada pelos profissionais da Coordenação de Relacionamento com Comunidades da AngloGold Ashanti, considerando: Para cada tópico do roteiro, serão estabelecidos critérios que serão pontuados pelo avaliador com notas que poderão variar de 0 a 5 pontos. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: . adequação da documentação apresentada; . Relevância do projeto para a comunidade; . conformidade do projeto com os focos de atuação da Chamada Pública de Projetos da AngloGold Ashanti – Formação para o Mercado de Trabalho, Geração de Trabalho e Renda, Cultura e Qualidade Ambiental; . Benefício social; . conformidade do texto do projeto com o roteiro e orientações apresentadas nesta cartilha e padrão disponível no site: www.anglogoldashanti.com.br. . Capacidade gerencial, técnica e administrativa para desenvolver o projeto; ETAPA 2 Os projetos que forem aprovados na 1ª etapa serão avaliados, tecnicamente, por um comitê multidisciplinar, composto por profissionais das diversas áreas da AngloGold Ashanti. Nesta avaliação, serão considerados a qualidade técnica dos projetos, o atendimento às políticas da empresa e a coerência do texto dos projetos com as orientações apresentadas no roteiro desta cartilha. NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 9 . Viabilidade técnica e financeira do projeto; . Adequação com os propósitos e diretrizes técnicas da Chamada Pública de Projetos; . Efetividade dos indicadores de monitoramento e avaliação; . Compatibilidade entre a duração do projeto com as atividades propostas; . Capacidade de formação de parcerias com outras entidades públicas, privadas ou da sociedade civil para a execução do projeto; . Contrapartida própria e de parceiros (recursos financeiros, humanos, bens e serviços); . Compatibilidade entre custos e benefícios; . Capacidade de autossustentação do projeto. 10/16/15 4:25 PM ETAPA 3 5 Os projetos que forem aprovados na 2ª etapa serão apresentados pelos proponentes, em seus municípios de origem (item “1-b” desta cartilha), a uma banca composta por representantes desses municípios e profissionais da AngloGold Ashanti (60% e 40%, respectivamente). Durante a apresentação, os integrantes da banca poderão solicitar informações adicionais para melhor compreensão do projeto. 4 VALOR A SER APORTADO As instituições aprovadas poderão receber um aporte financeiro de até R$ 50 mil. O aporte financeiro que os projetos sociais irão receber será definido após a aprovação pela comissão da 3ª etapa. NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 10 PRAZO DE APOIO AOS PROJETOS Os projetos aprovados deverão ser desenvolvidos de março a dezembro de 2016. O prazo máximo de apoio a uma instituição será de dois anos consecutivos. Após esse prazo, a instituição deverá respeitar o período de carência de um ano para se inscrever novamente na Chamada Pública de Projetos. 6 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS Em cada etapa, as instituições que tiverem seus projetos aprovados receberão comunicação formal, com informações sobre os detalhes das próximas etapas. Aquelas que não tiverem seus projetos aprovados também receberão as informações relativas aos motivos do indeferimento. 10/16/15 4:25 PM 7 CONTRATO As instituições que tiverem seus projetos aprovados deverão assinar um contrato com a AngloGold Ashanti, no qual constarão todas as disposições contratuais necessárias. 8 LIBERAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos serão liberados em parcelas. O repasse da 1ª parcela ocorrerá após a assinatura do contrato. As demais parcelas serão liberadas de acordo com o cronograma físicofinanceiro e mediante a prestação de contas da parcela anterior. 9 CONSIDERAÇÕES GERAIS Os proponentes ainda devem considerar: . A empresa se reserva o direito de não aprovar o recurso total solicitado pela instituição, desde que deliberado pela comissão da terceira etapa de seleção; . O recurso da Chamada Pública de Projetos não poderá ser utilizado para pagamento de profissional que já faz parte da equipe técnica da instituição proponente e que recebe remuneração da mesma; . As despesas com aluguel de espaço para funcionamento da instituição ou do projeto, assim como despesas a título de “taxa administrativa”, não serão contempladas com o recurso da Chamada Pública. Outras informações com Dirlene Taveira ou Diego Pereira Telefones: (31) 3589 1704 / (31) 3589 1748 E-mail: [email protected] . Os gastos com recursos humanos no projeto não devem ultrapassar 30% do custo total do projeto, salvo nos projetos de capacitação profissional; NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 11 10/16/15 4:25 PM ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO 1ª Parte - Dados Cadastrais 1. O Projeto Nome do projeto: ( ) Formação para o mercado de trabalho Nº de cidadãos beneficiários diretos: ( ) Cultura Foco ( ) Qualidade ambiental ( ) Geração de trabalho e renda Tempo de duração: Início: Término: Município de realização: Valor total do projeto: Valor solicitado à AngloGold Ashanti: 2. Instituição proponente Razão Social: CNPJ: Endereço: Nº: Bairro: Cidade: Telefone: E-mail: CEP: Site: NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 12 10/16/15 4:25 PM 3. Representante legal da entidade executora: Nome completo: CPF: Identidade: Cargo: Tempo no cargo: Tel. fixo: Celular: E-mail: Endereço completo: 4. Responsável pela coordenação do projeto: Nome completo: Cargo: Tempo no cargo: Tel. fixo: Celular: E-mail: 5. Responsável pela elaboração do projeto: Nome completo: ( ) empregado Tel. fixo: NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 13 Celular: ( Vínculo com a instituição proponente ) consultor ( ) voluntário ( ) outros. Especificar: E-mail: 10/16/15 4:25 PM 2ª Parte – O Projeto 1. Apresentação A apresentação é composta por poucos parágrafos com uma descrição breve e clara do projeto. Seu objetivo é introduzir a pessoa que está lendo no contexto do documento do Projeto, facilitando a compreensão na leitura. Ele permite que as pessoas tenham uma visão geral do projeto e entendam a proposta. 2. Antecedentes institucionais Nesta parte, o proponente deve apresentar, de forma breve, a história da instituição: quando, como e porque surgiu. Aproveite e relate experiências que antecedem a atual iniciativa: o que já foi realizado, como as dificuldades foram superadas, quais os resultados alcançados e as parcerias constituídas – quem apoiou ou apoia as iniciativas da instituição. 4. Público beneficiário Quem são as pessoas/famílias que se pretende beneficiar diretamente com o desenvolvimento do projeto. Indicar o quantitativo e informações de perfil socioeconômico como: sexo, idade, estado de vulnerabilidade social, local de moradia e outros aspectos que julgar necessário. 5. Objetivo geral Em uma perspectiva a longo prazo, este tópico descreve a transformação da realidade, onde o projeto irá contribuir para atingir um determinado fim. Por isso, recomenda-se iniciar a frase com: ‘‘Contribuir para’’. 6. Objetivos específicos Descrevem os efeitos imediatos da utilização dos bens e serviços gerados pelo projeto tão logo ele seja concluído. Devem ser mensuráveis, cronologicamente definidos e viáveis. 3. Justificativa 7. Resultados Aqui você deve apresentar o que fundamenta a importância do projeto, fazendo o uso de dados e fatos que justifiquem a relevância e necessidade de fazer ações que visem à mudança da realidade atual. Descreva o que é necessário ser alcançado para o desenvolvimento do projeto. O conjunto dos resultados deve ser suficiente para o alcance do objetivo do projeto. NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 14 10/16/15 4:25 PM 8. Plano de ação Uma vez definidos os resultados, apresente as atividades necessárias a serem realizadas para alcançar cada um deles. Para facilitar, utilize o quadro a seguir. Não se esqueça de informar os prazos de realização. RESULTADOS Resultado 1 (o mesmo descrito no item 7) Ex: 60% das mulheres participantes no projeto capacitadas. ATIVIDADES 1.1. Ex: Ofertar duas turmas de capacitação em técnicas artesanais. TAREFAS RESPONSÁVEL MESES 1 2 3 X 1.1.1. Ex: Abrir inscrições Maria X X 1.1.2. Ex: Divulgar a José X X para a capacitação. capacitação na comunidade. 4 5 6 7 8 9 10 1.2.1. 1.2. 1.2.2. 1.2.3. Resultado 2 (o mesmo descrito no item 7) Resultado 3 (o mesmo descrito no item 7) 2.1. 2.2. 3.1. 3.2. NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 15 2.1.1. 2.1.2. 2.2.1. 2.2.2. 3.1.1. 3.1.2. 3.2.1. 3.2.2. 10/16/15 4:25 PM 9. Metodologia Nesta seção deve constar como serão executadas as atividades, dizendo onde acontecerão, quais serão os horários, como fazer, por que fazer desta forma e quais serão as ferramentas necessárias para o desenvolvimento do projeto de forma lógica. Para facilitar, sintetize as informações no modelo de tabela abaixo: O QUE (O QUE FAZER) POR QUE (POR QUE FAZER RESULTADOS ESPERADOS) QUEM (RESPONSÁVEL) QUANDO (DATA) COMO (PROCEDIMENTO) QUANTO (R$) 10. Monitoramento e avaliação Descreva e explique como o projeto será gerenciado, apresentando os indicadores e os seus meios de verificação, além dos procedimentos de monitoramento e avaliação. A tabela abaixo deve ser utilizada para facilitar a disposição das informações. OBEJTIVOS ESPECÍFICOS/ RESULTADOS Objetivo Específico 1 INDICADOR Indicador do Objetivo Específico 1: (O que irá dizer que esse objetivo foi alcançado? Quanto e quando?) MEIOS DE VERIFICAÇÃO FREQUÊNCIA RESPONSÁVEL Quais as ferramentas para verificar se o objetivo foi alcançado? Com qual frequência esse indicador será medido? Nome do responsável pela mensuração. Quais as ferramentas para verificar se o resultado foi alcançado? Com qual frequência esse resultado será medido? Nome do responsável pela mensuração. Objetivo Específico 2 Objetivo Específico 3 Resultado 1 Indicador do Resultado 1: (O que irá dizer que esse resultado foi alcançado? Quanto e quando?) Resultado 2 NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 16 10/16/15 4:25 PM 11. Ações de comunicação Neste ponto, deve-se elencar o que, como, quando, para quem e por quem serão divulgados os resultados do projeto. Descreva como a instituição dará visibilidade ao projeto para as comunidades, cidadãos beneficiários e parceiros. Segue planilha sugestiva para uso: ATIVIDADE Ex: Divulgação da capacitação em técnicas artesanais. PÚBLICO OBJETIVOS - Apresentar a capacitação ofertada; Ex: Mulheres da comunidade X. ESTRATÉGIAS Panfletos - Criar conteúdo, layout e fazer a impressão; - Realizar a distribuição. - Incentivar a participação das mulheres na capacitação; - Captar interessadas na capacitação. AÇÕES DE DESDOBRAMENTO - Criar conteúdo de áudio; Carro de som - Contratar fornecedor; - Iniciar divulgação na comunidade. RESPONSÁVEL/PARCEIROS PRAZO - Empresa contratada; - Coordenadora e equipe do projeto. Janeiro a março/2016 - Voluntário do projeto; - Coordenadora e equipe do projeto. Janeiro a março/2016 12. Orçamento O orçamento informa, de modo transparente, a maneira como se pretende aplicar os recursos e deve ser elaborado para ser o norteador financeiro para a execução das atividades do projeto. O orçamento não deve ser elaborado somente contando com os recursos financeiros necessários para a realização do projeto. É importante quantificar os recursos não financeiros que também serão utilizados, como empréstimos de espaços e equipamentos para a utilização durante determinada atividade ou trabalhos que serão realizados por voluntários. NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 17 Dicas para construção do orçamento: . Promova uma reunião com todos os envolvidos na execução das atividades e defina as prioridades; . Liste todas as variáveis que estarão contidas no orçamento; . Faça uma descrição sucinta das atividades, identificando, com o maior grau de acerto possível, os diversos recursos que serão utilizados nelas; 10/16/15 4:25 PM Procure informar-se dos preços unitários de cada item, assim como o custo/hora dos trabalhos de consultoria e assessoria, eventualmente necessários; . Faça pesquisa de preços para os produtos, tomando o cuidado de consultar, no mínimo, três fornecedores diferentes; . Utilize o modelo da planilha de orçamento a seguir: RECURSOS VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ MESES MÊS 1 (R$) MÊS 2 (R$) MÊS 3 (R$) TOTAL 1. Recursos Humanos 1.1. Coordenadores 1.2. Técnicos Subtotal 2. Recursos Materiais 2.1. Computadores 2.2. Televisão Subtotal 3. Despesas Operacionais 3.1. Material de escritório 3.2. Alimentação 3.3. Transporte Subtotal 4. Outros Gastos 4.1. Ações de comunicação (divulgação, eventos) Subtotal Total NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 18 10/16/15 4:25 PM Os itens descritos na planilha acima são somente exemplos. Você pode inserir outros recursos ou excluir aqueles que não serão necessários para a execução do seu projeto. Fonte de recursos Nesta planilha, além dos recursos solicitados à AngloGold Ashanti, você deverá inserir os outros financiadores do projeto (caso haja), os respectivos valores, além da contrapartida da instituição. Na coluna tipo de recurso, deve-se especificar se o recurso é financeiro, logístico, técnico, humano ou outro. FINANCIADORES AngloGold Ashanti RECURSO Financeiro Financiador 2 TOTAL (R$) % 13. Autossustentação Nesta última parte, a instituição deve apresentar as estratégias que serão utilizadas para a continuidade do projeto quando o apoio da empresa terminar. Assim, o formato do seu projeto será: 1. Apresentação 2. Antecedentes institucionais 3. Justificativa 4. Público beneficiário 5. Objetivo geral 6. Objetivo específico 7. Resultados 8. Plano de ação 9. Metodologia ... 10. Monitoramento e avaliação Contrapartida da instituição 11. Ações de comunicação Total 13. Autossustentação do projeto NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 19 12. Orçamento 10/16/15 4:25 PM Outras informações com Dirlene Taveira ou Diego Pereira Telefones: (31) 3589 1704 / (31) 3589 1748 E-mail: [email protected] NS-036-15C_Cartilha_ChamadaPublica_42x15cm.indd 20 10/16/15 4:25 PM
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