RELATÓRIO - OFICINA GEMAS E JOIAS

Transcrição

RELATÓRIO - OFICINA GEMAS E JOIAS
PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ 2013-2030
RELATO DA 1ª OFICINA
“DINAMIZAÇÃO DO SEGMENTO DO POLO DE GEMAS E
JOIAS DO PARÁ”
FEVEREIRO/2012
PARÁ
2012
1
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................
03
1. COMENTÁRIOS INICIAIS E CONTEXTO..............................................
04
2. APRESENTAÇÕES................................................................................
06
3. OBJETIVO PRINCIPAL..........................................................................
10
4. METODOLOGIA.....................................................................................
10
5. RESULTADOS.......................................................................................
10
5.1. TEMA 1 - INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA...............................
11
5.2. TEMA 2 – INFRAESTRUTURA...........................................................
13
6. SÍNTESE DAS PROPOTAS...................................................................
16
7. RODADA FINAL DE CONTRIBUIÇÕES................................................
17
8. ENCERRAMENTO.................................................................................
17
9. AVALIAÇÃO...........................................................................................
18
10. ENCAMINHAMENTOS.........................................................................
18
ANEXOS......................................................................................................
19
2
INTRODUÇÃO
Uma das prioridades do Governo do Estado do Pará, por meio da
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM), é a
elaboração do Plano de Mineração do Estado do Pará – 2013/2030, desafio a
ser desenvolvido seguindo as linhas de ação do Plano Nacional de Mineração 2030, a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME), do Governo Federal.
Este documento relata a 1ª oficina temática que abordou a Dinamização
do Segmento do Polo de Gemas e Joias do Pará, realizada no Auditório do
SEBRAE, em Belém, no dia 09 de fevereiro de 2012, com a participação de 73
representantes de diversos setores públicos e privados afeitos ao tema.
A primeira oficina do Plano de Mineração do Estado do Pará teve o
objetivo de identificar os elementos necessários - desafios e potencialidades de
avanço – para elaboração de uma política de Estado para o setor de gemas e
joias no Pará.
Este documento também objetiva o agradecimento pela participação das
instituições que contribuíram na construção coletiva das ações de curto e longo
prazos, no segmento de gemas e joias, que irão dar subsídios para a
elaboração do primeiro Plano de Mineração do Estado do Pará. O público-alvo
atingido contou com a participação de 16 instituições do poder público, 14
instituições da sociedade civil, quatro instituições representando a iniciativa
privada e quatro instituições representando as academias de ensino, totalizando
38 instituições que discutiram a dinamização do segmento do polo de gemas e
joias do Pará.
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1. COMENTÁRIOS INICIAIS E CONTEXTO
Luis Fernando Magalhães - Diretor do Departamento de Gestão das
Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Secretaria de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de
Minas e Energia (MME)
Falou sobre sua experiência como diretor durante seis anos na Companhia de
Metais de Goiás (METAGO). Ressaltou que é grande o potencial minerador do
Estado do Pará, frisando que “o governo do Pará tem compromisso com o povo
do Pará e do Brasil na questão dos recursos minerais”. Magalhães vê a
proposta do Plano de Mineração do Estado do Pará como excelente e, por
conta disso, o MME dará todo o suporte possível. Disse ainda que o Pará tem
uma das grandes lideranças no processo de gestão dos recursos minerais e
que esse é o diferencial que faz do estado um grande “ponta de lança” do
processo mineral contemporâneo.
4
Maria Domingas Ribeiro – Assistente da Superintendência do Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Agradeceu
o
convite
para
a
participação
do
evento
em
nome
do
Superintendente do SEBRAE, Sr. Vilson Schuber, e ressaltou a importância da
parceria com a SEICOM em seu processo de reestruturação. Reforçou que as
portas do SEBRAE estarão sempre abertas para parcerias desse porte, que
visam o desenvolvimento do setor mineral do Estado do Pará.
David Leal – Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
(SEICOM).
O Sr. David Leal agradeceu a presença dos representantes das entidades.
Informou que a SEICOM foi recriada em novembro de 2011 e é uma secretaria
nova com uma equipe técnica, competente, do mais alto valor de conhecimento.
Disse que o Governador Simão Jatene concedeu total liberdade para escolha
do corpo técnico da Secretaria e, em troca dessa confiança depositada, o
Secretário se compromete em fazer da SEICOM uma secretaria modelo,
baseando seus trabalhos na política industrial e na politica de incentivos fiscais.
Ressaltou que outro projeto importante é aumentar cada vez mais a parceria da
SEICOM com as demais secretarias do Estado e que se sente orgulhoso de
estar diante de uma equipe tão boa. Ressaltou que o lançamento do Plano de
Mineração do Estado do Pará irá acontecer em 2013, frisando que até
dezembro desse ano as oficinas contribuirão para definir e traçar metas que
façam com que o Plano se desenvolva com êxito.
5
2. APRESENTAÇÕES
Maria Amélia Enriquez – Secretária Adjunta de Estado de Indústria,
Comércio e Mineração (SEICOM).
A importância do primeiro Plano Estadual de Mineração
Com o objetivo de situar os participantes da oficina no processo de construção
do Plano de Mineração do Estado, Maria Amélia fez uma breve apresentação
sobre a estrutura da equipe encarregada pela elaboração do plano e dos
processos eleitos para esse fim. Informou que a extensão do Plano Estadual de
Mineração será de 2013 a 2030, acompanhando os moldes do Plano Nacional
de Mineração. Enriquez utilizou a expressão “pacto”, adotada pelo Governador,
no sentido de compromisso de transformação que a SEICOM irá desempenhar.
Também ressaltou que estarão lado a lado na gestão da Secretaria a
perspectiva de desenvolvimento harmonioso da região juntamente ao setor
produtivo. Disse que, atualmente, o setor da mineração gera uma receita de
US$ 16 bilhões, o que vem a ser um valor maior que o Produto Interno Bruto
(PIB) da Costa Rica, por exemplo. Também disse que, até 2016, o setor mineral
deverá gerar cerca de 73 mil empregos no Pará. Os slides utilizados durante a
apresentação encontram-se em anexo.
6
Marcelo Araújo – Gerente de Indústria do Serviço de Apoio as Micro e
Pequenas Empresas – SEBRAE
Estado da arte do setor – diagnóstico dos últimos 14 anos
Marcelo Araújo falou sobre o histórico e atuação do SEBRAE no setor mineral
no Estado do Pará. Apresentou dados sobre os projetos de gemas e joias nas
regiões de Marabá, Santarém e Belém, até 2007, e atuação de novos projetos
de gemas e joias nas regiões de Araguaia, Carajás e Região Metropolitana de
Belém.
Falou sobre a disposição dos serviços do SEBRAE em contribuir com o
desenvolvimento do setor por meio de orientações sobre o programa do Micro
Empreendedor Individual – MEI; Capacitação em Gestão Empresarial;
Capacitação Tecnológica (SEBRAETec); Ações Específicas de Mercado
(Rodadas, Centrais de Negócios, etc,); e Estudo da Cadeia Produtiva. Os slides
utilizados durante a apresentação encontram-se em anexo.
7
Carlos de Jesus Cristino – Geólogo, especialista em gemologia; Assessor
da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM)
Desafios e Potencialidades de Avanço – Polo Joalheiro
Carlos Cristino falou sobre o programa de governo denominado Polo Joalheiro
que foi criado em 1998 com objetivo de alavancar o setor de gemas e joias do
Estado, pois já na naquela oportunidade o Governo observava que uma série de
produtos minerais brutos que poderiam ser utilizados na cadeia produtiva de
gemas e joias eram levados para outros estados da federação e mesmo para
outros países em estado bruto, sem que fosse agregado qualquer valor a este
material e sem a respectiva geração de emprego e renda para a população
local. Disse também que esse quadro não mudou muito e que ainda hoje o ouro
de Itaituba é levado pelas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários
(DTVM´s) para São Paulo, assim como os diamantes estão sendo levados para
o Mato Grosso e as ametistas para o exterior (Estados Unidos, Alemanha, Índia
e China). Comentou ainda que os ourives do estado não conseguem trabalhar
nem 0,01% do ouro produzido no Estado. Finalizou dizendo que o grande
desafio será trazer tecnologia de ponta e preparar mão de obra para atuar no
setor de gemas e joias, além de obter linhas créditos para o desenvolvimento
local. Os slides utilizados durante a apresentação encontram-se em anexo.
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Marjorie Neves – Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental na
Mineração da SEICOM
Apresentação da metodologia da oficina de gemas e joias.
A coordenadora apresentou a proposta metodológica para a construção da
oficina de gemas e joias, orientando os participantes sobre etapas sequenciais
da oficina. Disse que a primeira etapa seria composta de palestras contextuais
sobre o tema principal da oficina. A segunda etapa seria composta de dois
grupos de trabalho que discutiriam o Tema 1: Instrumentos de governança para
o fortalecimento do setor e Tema 2: Condições de infraestrutura para o
desenvolvimento do setor. Os grupos de trabalho tema 1 e tema 2 seriam
subdivididos em discussões de propostas de curto e longo prazo, conforme o
modelo da tabela abaixo:
Problemas /
Potencialidades
Possível
Solução
Ator / Entidade
Responsável
Parceiros
Curto Prazo
(2012/2014)
Longo Prazo
(2015/2030)
Por fim, ressaltou sobre a terceira etapa da oficina que seria a socialização das
propostas construídas pelos grupos de trabalho.
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3. OBEJTIVO PRINCIPAL
O objetivo principal da oficina foi mobilizar atores dos setores público e
privado para identificar desafios e potencialidades no segmento de gemas e
joias no Estado do Pará.
4. METODOLOGIA
A metodologia aplicada para a construção da Oficina seguiu as etapas listadas
abaixo:
a) Palestras de contextualização;
b) Apresentação da metodologia;
c) Livre manifestação dos participantes;
d) Separação dos participantes em duas equipes - Tema 1 e Tema 2;
e) Divisão dos temas em longo e curto prazos;
f) Elaboração de Planos de Ação, com base na discussão coletiva.
5. RESULTADOS
As rodas temáticas foram compostas por representantes de instituições diversas
de acordo com as tabelas seguidas das propostas discutidas e socializadas
durante a oficina.
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5.1. TEMA 1 - INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA:
Participantes (Curto Prazo)
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
10
11
TEMA 1: INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA - CURTO PRAZO
MODERADOR: ARTUR MASCARENHAS
PARTICIPANTES
INSTITUIÇÃO
ADALBERTO AUGUSTO RODRIGUES
JÓIAS DO PARÁ
ADELSON DA SILVA CARVALHO
BANCO DA AMAZÔNIA
ALMIR JOSÉ DA CRUZ ARANTES
COOMPRO
CARMEM SILVA COELHO
BANCO DA AMAZÔNIA
FIRMINO CORRÊA JÚNIOR
CPRM - Companhia de Pesquisa De Recursos Minerais
JUBAL CABRAL FILHO
PREFEITURA ITAITUBA
MAURILIO CORTEZ RIBEIRO
ISGB - Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil
RAIMUNDA F. SILVA MAIA
INSTITUTO DE TECNOLOGIA – ITEC
RAIMUNDO BENIGNO MOREIRA
SINGASP / COOPERSERRA
UZELINDA MARTINS MOREIRA
SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda
Propostas (Curto Prazo)
PROPOSTAS PARA INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA PARA O
FORTALECIMENTO DO SETOR
(CURTO PRAZO)
Problemas /
Possível Solução
Ator /
Parceiros
Potencialidades
Entidade
responsável
SEICOM
Dificuldade na
Dar agilidade por
SEFA
SEBRAE
formalização do
meio de
JUCEPA
PREFEITURAS
pequeno produtor;
instrumentos legais
Receita
MUNICIPAIS
Problemas em obter
que otimizem a
Federal
COOPERATIVAS E
inscrições/autorizações. formalização.
ASSOCIAÇÕES DE
GARIMPEIROS.
SEICOM
Dificuldade em obter os Celeridade nas
SEBRAE
DNPM
direitos minerários e
liberações dos
PREFEITURAS
SEMA
licenças ambientais
requerimentos
MUNICIPAIS
para a regularização da minerários e licenças
COOPERATIVAS E
atividade.
ambientais.
ASSOCIAÇÕES DE
GARIMPEIROS.
Edição de
OS
instrumento legal de
SEBRAE
Ausência de uma Lei
gestão e
ASSOC. DE JOALHEIROS
de política estadual de
SEICOM
direcionamento do
COOPERATIVAS E
Gemas e Joias.
setor de gemas e
ASSOCIAÇÕES DE
joias do estado.
GARIMPEIROS.
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Dificuldade de crédito.
Falta de um projeto de
marketing
Banco da
Amazônia
Disponibilização de
BANPARÁ
linhas de crédito com BANCO DO
juros subsidiados.
BRASIL
Criação de um plano
de marketing para
dar visibilidade ao
SEICOM / OS
setor de gemas e
joias do Estado.
SEICOM
OS
SEBRAE
PREFEITURAS
MUNICIPAIS
COOPERATIVAS E
ASSOCIAÇÕES DE
GARIMPEIROS.
SEBRAE
ASSOC. DE
JOALHEIROS
COOPERATIVAS E
ASSOCIAÇÕES DE
GARIMPEIROS.
12
Participantes (Longo Prazo)
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
TEMA 1: INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA - LONGO PRAZO
MODERADOR: MARJORIE NEVES / MARCO ANTÔNIO LIMA
PARTICIPANTES
INSTITUIÇÃO
SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da
ANTÔNIO MARIA ZACARIAS MARQUES
Amazônia
BENEDITA ARAÚJO
SETER – Sec. de Estado de Trabalho Emprego e Renda
DEOCLÉCIO CORDEIRO JÚNIOR
PARATUR - Companhia Paraense de Turismo
EDILÉIA SOARES PIRES
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
ETEVALDO DA CRUZ ARANTES
COOMPRO
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
JOSÉ ANTÔNIO LIRA
Empresas
LUIS OLIVEIRA DA SILVA
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
AMAT - Associação dos Municípios do Araguaia e
MARLISON DA SILVA
Tocantins
NELSIVALDO BARGAS
SECTI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
POLYANE DE C. AMARAL FEIO
SETER – Secr. de Estado de Trabalho Emprego e Renda
RAIMUNDO MATIAS MOTA
PREFEITURA DE PARAUAPEBAS
THIAGO DE ALBUQUERQUE
IGAMA - Instituto de Gemas e Joias da Amazônia
Propostas (Longo Prazo)
PROPOSTAS PARA INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA PARA O FORTALECIMENTO DO
SETOR A (LONGO PRAZO)
Problemas /
Potencialidades
Possível Solução
Ator / Entidade
responsável
Parceiros
Longo Prazo
(2012/30)
Fragilidade do
processo de
aquisição de
matéria prima.
Determinação de um
sistema de cotas para
cooperativas.
Direcionamento de parte
Municípios
dos coprodutos das
SEICOM
grandes minas (ex. ouro
associado ao cobre) ao
setor de gemas e joias.
Estabelecer lei estadual
voltada para gemas e joias.
DNPM
SEMMA´S
SEMA
Cooperativas
ligadas a
produção.
2012-2013
Ausência de linha
de crédito para o
pequeno produtor
de gemas e joias.
BANPARÁ
Criação de linhas de
BASA, BNDES
créditos permanentes para
(Bancos de
setor gemas e joias.
cooperativas)
COOPERATIVAS
SEBRAE
OCB
SESCOP
2012-2017
Ausência de
coordenação do
segmento (Setor).
SEICOM
Criação do comitê gestor
SEMA
com câmaras setoriais nos
SEMMA´S
municípios.
SECTI
OS
SETER
PREFEITURAS
COOPERATIVAS
2015-2020
Baixa
competitividade.
Formação e qualificação
continuada, inovação
tecnológica, criação do
Instituto de Gemas do
Estado do Pará - IGPA.
OS
SEBRAE
SETER
UFPA
UEPA
IFPA
SEDUC
SECTI
2013-2017
13
5.2. TEMA 2 - INFRAESTRUTURA:
Participantes (Curto Prazo)
TEMA 2: CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA - CURTO PRAZO
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
MODERADOR: RODRIGO GARCIA / CARLOS CRISTINO
PARTICIPANTES
INSTITUIÇÃO
ADELISP - Ass. de Desenvolvimento Local Integrado e
ALDINA CHAVES SOUSA
Sustentável de Parauapebas
ALEX DOS SANTOS
UFPA - Universidade Federal do Pará
DAGMAR JOSÉ PEREIRA
SEDEN – PARAUAPEBAS
FERNANDO MARCULINO
ISGB - Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil
GILBERTO GOMES DO AMARAL
COOMASE
JOÃO AMORIM
JÓIAS DO PARÁ
ROSA HELENA NASCIMENTO
IGAMA - Instituto de Gemas e Joias da Amazônia
NEVES
SEBASTIÃO CRUZ
SEDEN – PARAUAPEBAS
TELMA LÚCIA ARAÚJO
SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente
Propostas (Curto Prazo)
PROPOSTAS PARA CONDIÇÕES DE INFRAESTURURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
SETOR (CURTO PAZO)
Problemas / Potencialidades
Possível Solução
Ator /
Entidade
responsável
Parceiros
Dificuldade de acesso ao título
mineral junto ao DNPM e
liberação do licenciamento
ambiental.
Adequação da
legislação e maior
articulação entre os
atores estratégicos
Cooperativas
SEMA e DNPM dos
garimpeiros
Falta de disponibilidade de
espaço físico para implantação
dos centros de produção e
formação profissionalizante.
Elaboração de
convênios de
cooperação técnicafinanceira
SEBRAE,
governos
municipais e
entidades
específicas SEICOM, OS.
Associações
comerciais
Ausência do controle de
Identificar entidades
certificação da origem da matéria responsáveis pela
prima e do produto final.
certificação
INPI , SECTI,
SEICOM e
agências
certificadoras.
Associações
comerciais,
de classe e
consórcios
produtivos.
Ausência de articulação entre os
elos da cadeia produtiva.
Instituições e
Criação de um comitê entidades
gestor. (câmara
privadas que
setorial)
fazem parte da
cadeia.
Fragilidade da comercialização e
falta de visibilidade.
Criação de um plano
de marketing,
estreitamento da
relação com as
instituições
financeiras.
Curto
Prazo
(2012/14)
Empresários
e produtores,
BNDES, BASA,
SEBRAE,
APEX,
associações
BANPARÁ,
comerciais e
FIEPA/SIN
sindicatos.
Sec. Turismo
14
Participantes (Longo Prazo)
TEMA 2: CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA - LONGO PRAZO
MODERADOR: AMBRÓZIO ICHIHARA / JOSÉ PASTANA
NOME
INSTITUIÇÃO
Nº
1 CAMILA AMARAL
AJEPA - Associação dos joalheiros do Estado do Pará
GERALDO NARCISO DA ROCHA
2
SECTI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
FILHO
3 GIESELE TAVARES MARQUES
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UFPA
4 JOELMA LOBO
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UFPA
5 LINA BORGES HARADA
UEPA - COORDENAÇÃO DO CURSO DE DESIGN
6 MANOEL ROSA DE OLIVEIRA
COOPERSERRADO
RODRIGO AUGUSTO SOBRAL
7
UFPA - Universidade Federal do Pará (ITCPES)
SANTOS
Propostas (Longo Prazo)
PROPOSTAS DE CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
SETOR
(LONGO PRAZO)
Problemas /
Possível Solução
Ator /
Parceiros
Longo
Potencialidades
Entidade
Prazo
responsável
(2015/30)
Comercialização de gemas Fiscalização e
DNPM, SEFA, Polícia Federal/
brutas para outros Estados legalização das gemas RF, SEICOM
Estadual
pelo Estado e União.
Ausência de equipamentos
laboratoriais para uma
lapidação diferenciada e
laboratórios de análise e
lapidação
Criação de
infraestrutura
laboratorial e de
pessoal qualificado
dentro das IES e
pesquisa de cada
região produtiva.
IES, Inst.
Pesquisa,
Prefeituras,
Associações
ONGS e afins.
Falta de conhecimento do
potencial gemológico do
Estado.
Criação de Fundo de
Mineração p/financiar
Projeto de pesquisa
geológica nas áreas
produtoras; seleção de
novas áreas.
Possibilitar condições
de infraestrutura
p/realização de
pesquisas p/centros de
inovação na área,
(transporte,
melhoramento do
acesso, salários e
equipamentos)
Saneamento básico
nas áreas de produção.
Fundo de
Mineração/
SEICOM
CPRM, IES,
Estado/SEICO
M, PMs,Coop.
Garimpeiros
SGM/MME,
designers
Governo nas
três esferas.
Associações
dos
garimpeiros.
Centro de inovação
Infraestrutura
>5 anos
4 anos
15
6. SÍNTESE DAS PROPOTAS
CADEIA
PRODUTIVA DE
GEMAS E JOIAS
TRANSPORTE
ACESSO E
PRODUÇÃO DA
MATÉRIA PRIMA
Acesso às áreas
Legalização das
áreas
Formalização do
empreendimento
Licenciamento
Certificado de
origem da
matéria prima
Criação de linhas
de crédito
Melhoria na
logística e
infraestrutura
PRODUÇÃO DO
BEM ACABADO
Criação de
linhas de
capital de
giro;
Acesso a
matéria prima
(cotas, coprodutos);
Laboratórios
equipados;
Treinamentos
/qualificação;
Formação e
capacitação;
Infraestrutura
e base para a
produção.
VENDA DO
PRODUTO FINAL
Projeto de
Marketing e
divulgação
Inserção no
circuito do
turismo
COMITÊ GESTOR DE GEMAS DE JOIAS
(CÂMARA SETORIAL)
LEI GERAL DE GEMAS E JOIAS DO PARÁ
16
7. RODADA FINAL DE CONTRIBUIÇÕES
As propostas foram apresentadas em plenária para que os grupos pudessem
socializar e contribuir com ideias e sugestões. As instituições mantiveram todas
as propostas apresentadas com algumas contribuições e acréscimos,
principalmente no que diz respeito a parcerias e atores responsáveis.
Alguns representantes fizeram considerações positivas quanto a iniciativa da
SEICOM em propor a construção coletiva do primeiro Plano de Mineração do
Estado do Pará se colocando também à disposição para participar das demais
oficinas que virão ao longo do ano de 2012.
Após as considerações finais a Secretária Adjunta, Maria Amélia Enríquez,
finalizou o evento com a validação das propostas.
8. ENCERRAMENTO
Palestra Sr. Antônio Batista Ribeiro Neto – SEBRAE
Tema: Comprometimento
O palestrante resgatou os objetivos da oficina, unindo às expectativas dos
participantes de forma a reacender os laços da relação entre os atores do setor
de gemas e joias. Falou sobre a importância do alicerce que é a
responsabilidade apoiada de comprometimento e respeito para que as
propostas sugeridas e dialogadas no evento possam ser absorvidas por todos
com parceria em prol do desenvolvimento social, econômico e ambiental do
estado do Pará.
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9. AVALIAÇÃO
As discussões promovidas durante a oficina foram avaliadas como importantes
e renovadoras no que se refere à necessidade de fortalecer elos dos atores do
setor para viabilizar propostas para os instrumentos de governança e condições
de infraestrutura para a dinamização do segmento do polo de gemas e joias no
Estado do Pará.
Foram apresentadas nove propostas para o tema de instrumentos de
governança para o fortalecimento do setor, sendo cinco para curto prazo e
quatro para longo prazo e dez propostas para o tema de condições de
infraestrutura para o desenvolvimento o setor, sendo cinco para curto prazo e
cinco para longo prazo.
As informações obtidas serão analisadas pela equipe da SEICOM com vistas a
dinamizar as ações propostas com as parcerias sugeridas.
10. ENCAMINHAMENTOS
Ficou decidido que seria elaborado, em seguida à oficina, um relatório contendo
uma síntese das discussões e debates realizados - que é o atual documento.
Desta forma, este relatório foi devidamente revisado pelos representantes da
SEICOM e está disponibilizado a todos os participantes da oficina para
validação e contribuições posteriores. No momento oportuno, este relatório será
divulgado publicamente no site da SEICOM.
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ANEXO I
LISTA DE PARTICIPANTES
NOME
INSTITUIÇÃO
SETOR PÚBLICO
ADELSON DA SILVA CARVALHO
BANCO DA AMAZÔNIA
ANDRÉ LUIZ FERREIRA E SILVA
SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda
ANTÔNIO MARIA ZACARIAS MARQUES
SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
BENEDITA ARAÚJO
SETER - Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Renda
CARMEM SILVA COELHO
BANCO DA AMAZÔNIA
DAGMAR JOSÉ PEREIRA
SEDEN – Parauapebas
DENIVALDO PINHEIRO
SECTI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
DEOCLÉCIO CORDEIRO JÚNIOR
PARATUR - Companhia Paraense de Turismo
EDILÉIA SOARES PIRES
ELIAS DE ALENCAR SANTOS
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental do Pará
PREFEITURA de Parauapebas
FIRMINO CORRÊA JÚNIOR
CPRM - Companhia de Pesquisa De Recursos Minerais
GERALDO NARCISO DA ROCHA FILHO
SECTI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
SMMAP - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção de
Itaituba
PREFEITURA de Parauapebas
EDSON DA SILVA E SILVA
IVO LUBRINA DE CASTRO
JOÃO TADEU DA SAILVA CAMPOS
JUBAL CABRAL FILHO
NELSIVALDO BARGAS
PREFEITURA de Itaituba
SMMAP - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção de
Itaituba
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM
/ MME
SECTI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
POLYANE DE C. AMARAL FEIO
SETER - Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Renda
RAIMUNDO MATIAS MOTA
PREFEITURA de Parauapebas
RÔMERO PINHO BARROS
PREFEITURA de Parauapebas
SEBASTIÃO CRUZ
SEDEN – Parauapebas
TELMA LÚCIA ARAÚJO
SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente
UZELINDA MARTINS MOREIRA
SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda
LUCIANA CASTRO
LUIS OLIVEIRA DA SILVA
LUIZ FERNANDO MAGALHÃES
INICIATIVA PRIVADA
ADALBERTO AUGUSTO RODRIGUES
ANA LÚCIA SANTOS
ANDRÉ REIS
JOÃO AMORIM
JOSÉ ANTÔNIO LIRA
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA
RAUL DA ROCHA TAVARES
VILSON SHUBER
JÓIAS DO PARÁ
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas
SIMINERAL - Sindicato das Indústrias Minerais do Pará
JÓIAS DO PARÁ
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas
SEBRAE – Parauapebas
FIEPA - Federação das Indústrias do Estado do Pará
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas
19
ACADEMIAS DE ENSINO
ALEX DOS SANTOS
UFPA - Universidade Federal do Pará
GIESELE TAVARES MARQUES
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UFPA
JOELMA LOBO
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UFPA
LINA BORGES HARADA
UEPA - Coordenação do Curso de Design
RAIMUNDA F. SILVA MAIA
ITEC - Instituto De Tecnologia
RODRIGO AUGUSTO SOBRAL SANTOS
UFPA - Universidade Federal do Pará (ITCPES)
SOCIEDADE CIVIL
ALDINA CHAVES SOUSA
ALMI JOSÉ DA CRUZ ARANTES
CAMILA AMARAL
CARLOS HENRIQUE A. MELO
ADELISP - Ass. De Desenvolvimento Local Integrado e
Sustentável de Parauapebas
COOMPRO - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros
Proprietários de Catas de Serra Pelada.
AJEPA - Associação dos joalheiros do Estado do Pará
FERNANDO MARCULINO
OCB - SESCOOP - Sindicato Organizado das Coop. do Pará
COOMPRO - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros
Proprietários de Catas de Serra Pelada.
ISGB - Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil
GILBERTO GOMES DO AMARAL
COOMASE - Cooperativa Mista Agromineral do Rio Sereno
JOSÉ ANTUNES
AMOT - Associação dos mineradores de Ouro de Tapajós
JOSÉ WATERLOO LEAL
APGAM - Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia
COOPERSERRADO - Cooperativa Agromineral dos Garimpeiros
do Serrado
AMAT - Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins
ETEVALDO DA CRUZ ARANTES
MANOEL ROSA DE OLIVEIRA
MARLISON DA SILVA
MAURILIO CORTEZ RIBEIRO
RONALDO LOPES CARVALHO
ISGB - Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil
SINGASP - Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada /
COOPERSERRA - Cooperativa de Mineração, Desenvolvimento
Social e Agromineral dos Garimpeiros de Serra
Cooperativa Curionópolis
ROSA HELENA NASCIMENTO NEVES
IGAMA - Instituto de Gemas e Joias da Amazônia
THIAGO DE ALBUQUERQUE
IGAMA - Instituto de Gemas e Joias da Amazônia
RAIMUNDO BENIGNO MOREIRA
EQUIPE ORGANIZADORA
AIRTON FERNANDES
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
ALEGRIA LEITE
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
AMBRÓZIO ICHIHARA
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
ANA CRISTINA LEÃO
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
ANDERSON MACIEL MEDERIROS
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
ARTUR MASCARENHAS
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
CARLOS CRISTINO
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
DAVID LEAL
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
DOUGLAS DINELLY
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
GONZALO ENRIQUEZ
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
JOSÉ PASTANA
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
LÍVIA CAVALCANTE
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
LUIZ OTÁVIO MARANHÃO JÚNIOR
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
MARCO ANTÔNIO LIMA
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
MARIA AMÉLIA ENRIQUEZ
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
20
MARJORIE NEVES
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
MÔNICA MOURA
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
MURILO A. CARRETEIRO CHAVES
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
RODRIGO GARCIA
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
SÉRGIO AUGUSTO DO NASCIMENTO
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
VERÔNICA RODRIGUES
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
VICTOR FALCÃO
SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração
21
ANEXO II
IMPORTÂNCIA DO PRIMEIRO PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ
(Maria Amélia Enriquez – Secretária Adjunta da SEICOM)
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ANEXO III
ESTADO DA ARTE DO SETOR – DIAGNÓSTICO DOS ÚLTIMOS 14 ANOS
(Marcelo Araújo – Gerente de Indústria do Serviço de Apoio as Micro e
Pequenas Empresas – SEBRAE)
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41
ANEXO IV
DESAFIOS E POTENCIALIDADES DE AVANÇO – POLO JOALHEIRO
(Carlos de Jesus Cristino – Geólogo da SEICOM)
DESAFIOS E POTENCIALIDADES
POLO JOALHEIRO
CARLOS DE JESUS CRISTINO FILHO
42
PARAUAPEBAS
APL DE GEMAS E JOIAS NO SUDESTE DO PARÁ - UNIDADES PRODUTIVAS
EM PARAUAPEBAS E FLORESTA DO ARAGUAIA (SEBRAE//PA)
43
Associação de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Parauapebas .
44
Example
Amethyst
Carat Weight: 11.0ct.
Cut: Cushion
Size: 15x13mm
Color: P 7/5 Intense Deep Purple,
dark tone, strong saturation
Clarity: VVS, Type I
flawless to unaided eye
Origin: Brazil Pau d'Arco
Price per carat: $250.00
Enhancement code - A
No evidence of heat or other
enhancement
11ct x U$250 = U$2.750
U$2.750 X 1,7 = R$ 4.675
CHINA , ESTADOS UNIDOS, ALEMANHA e INDIA.
45
Associação japonesa de joias/
Embaixada brasileira/ IBGM
Lançamento do ano da pedra
violeta (2005)
http://www.ibgm.com.br /
boletim informativo n°41 (Out/Nov/Dez 2004)
DESAFIOS:
INSERIR GEMAS DE MELHOR QUALIDADE NA LAPIDAÇÃO
OURO NA CONFECÇÃO DA PEÇAS DE JOALHERIA
Microcrédito ?
46
ITAITUBA
DTVM ( Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) – 300Kg/mês
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48
800 x 2 = US$1600
6500 X 0,70 = US$ 4550
3200 X 0,30 = US$ 960
4550 + 960 = US$ 5510
FINAL DA CADEIA PRODUTIVA
49
DESAFIOS:
Oficina para lapidação de diamantes ?
Oficina de joalheria ?
UFOPA? IFPA?
SEBRAE? AMOT?
SEICOM?
São José Liberto
50
Não faz parte do roteiro turístico da cidade
Certificação /
Lab.Gemológico
51
LAPIDAÇÃO
ILHA DE PRODUÇÃO
52
Somente três lapidários atuando junto ao São José Liberto
53
Modelagem em Cera/Fundição/Cravação
DESIGN
54
55
Design Contemporâneo
56
Rinoceros
DESAFIOS:
TECNOLOGIA DE PONTA E MÃO DE OBRA QUALIFICADA
NOS DIFERENTES ELOS DA CADEIA PRODUTIVA.
METAL NOBRE + PEDRAS DE MAIOR VALOR UNITÁRIO
MERCADO
57

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