RELATÓRIO - OFICINA GEMAS E JOIAS
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RELATÓRIO - OFICINA GEMAS E JOIAS
PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ 2013-2030 RELATO DA 1ª OFICINA “DINAMIZAÇÃO DO SEGMENTO DO POLO DE GEMAS E JOIAS DO PARÁ” FEVEREIRO/2012 PARÁ 2012 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................ 03 1. COMENTÁRIOS INICIAIS E CONTEXTO.............................................. 04 2. APRESENTAÇÕES................................................................................ 06 3. OBJETIVO PRINCIPAL.......................................................................... 10 4. METODOLOGIA..................................................................................... 10 5. RESULTADOS....................................................................................... 10 5.1. TEMA 1 - INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA............................... 11 5.2. TEMA 2 – INFRAESTRUTURA........................................................... 13 6. SÍNTESE DAS PROPOTAS................................................................... 16 7. RODADA FINAL DE CONTRIBUIÇÕES................................................ 17 8. ENCERRAMENTO................................................................................. 17 9. AVALIAÇÃO........................................................................................... 18 10. ENCAMINHAMENTOS......................................................................... 18 ANEXOS...................................................................................................... 19 2 INTRODUÇÃO Uma das prioridades do Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM), é a elaboração do Plano de Mineração do Estado do Pará – 2013/2030, desafio a ser desenvolvido seguindo as linhas de ação do Plano Nacional de Mineração 2030, a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME), do Governo Federal. Este documento relata a 1ª oficina temática que abordou a Dinamização do Segmento do Polo de Gemas e Joias do Pará, realizada no Auditório do SEBRAE, em Belém, no dia 09 de fevereiro de 2012, com a participação de 73 representantes de diversos setores públicos e privados afeitos ao tema. A primeira oficina do Plano de Mineração do Estado do Pará teve o objetivo de identificar os elementos necessários - desafios e potencialidades de avanço – para elaboração de uma política de Estado para o setor de gemas e joias no Pará. Este documento também objetiva o agradecimento pela participação das instituições que contribuíram na construção coletiva das ações de curto e longo prazos, no segmento de gemas e joias, que irão dar subsídios para a elaboração do primeiro Plano de Mineração do Estado do Pará. O público-alvo atingido contou com a participação de 16 instituições do poder público, 14 instituições da sociedade civil, quatro instituições representando a iniciativa privada e quatro instituições representando as academias de ensino, totalizando 38 instituições que discutiram a dinamização do segmento do polo de gemas e joias do Pará. 3 1. COMENTÁRIOS INICIAIS E CONTEXTO Luis Fernando Magalhães - Diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) Falou sobre sua experiência como diretor durante seis anos na Companhia de Metais de Goiás (METAGO). Ressaltou que é grande o potencial minerador do Estado do Pará, frisando que “o governo do Pará tem compromisso com o povo do Pará e do Brasil na questão dos recursos minerais”. Magalhães vê a proposta do Plano de Mineração do Estado do Pará como excelente e, por conta disso, o MME dará todo o suporte possível. Disse ainda que o Pará tem uma das grandes lideranças no processo de gestão dos recursos minerais e que esse é o diferencial que faz do estado um grande “ponta de lança” do processo mineral contemporâneo. 4 Maria Domingas Ribeiro – Assistente da Superintendência do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Agradeceu o convite para a participação do evento em nome do Superintendente do SEBRAE, Sr. Vilson Schuber, e ressaltou a importância da parceria com a SEICOM em seu processo de reestruturação. Reforçou que as portas do SEBRAE estarão sempre abertas para parcerias desse porte, que visam o desenvolvimento do setor mineral do Estado do Pará. David Leal – Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM). O Sr. David Leal agradeceu a presença dos representantes das entidades. Informou que a SEICOM foi recriada em novembro de 2011 e é uma secretaria nova com uma equipe técnica, competente, do mais alto valor de conhecimento. Disse que o Governador Simão Jatene concedeu total liberdade para escolha do corpo técnico da Secretaria e, em troca dessa confiança depositada, o Secretário se compromete em fazer da SEICOM uma secretaria modelo, baseando seus trabalhos na política industrial e na politica de incentivos fiscais. Ressaltou que outro projeto importante é aumentar cada vez mais a parceria da SEICOM com as demais secretarias do Estado e que se sente orgulhoso de estar diante de uma equipe tão boa. Ressaltou que o lançamento do Plano de Mineração do Estado do Pará irá acontecer em 2013, frisando que até dezembro desse ano as oficinas contribuirão para definir e traçar metas que façam com que o Plano se desenvolva com êxito. 5 2. APRESENTAÇÕES Maria Amélia Enriquez – Secretária Adjunta de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM). A importância do primeiro Plano Estadual de Mineração Com o objetivo de situar os participantes da oficina no processo de construção do Plano de Mineração do Estado, Maria Amélia fez uma breve apresentação sobre a estrutura da equipe encarregada pela elaboração do plano e dos processos eleitos para esse fim. Informou que a extensão do Plano Estadual de Mineração será de 2013 a 2030, acompanhando os moldes do Plano Nacional de Mineração. Enriquez utilizou a expressão “pacto”, adotada pelo Governador, no sentido de compromisso de transformação que a SEICOM irá desempenhar. Também ressaltou que estarão lado a lado na gestão da Secretaria a perspectiva de desenvolvimento harmonioso da região juntamente ao setor produtivo. Disse que, atualmente, o setor da mineração gera uma receita de US$ 16 bilhões, o que vem a ser um valor maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da Costa Rica, por exemplo. Também disse que, até 2016, o setor mineral deverá gerar cerca de 73 mil empregos no Pará. Os slides utilizados durante a apresentação encontram-se em anexo. 6 Marcelo Araújo – Gerente de Indústria do Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Estado da arte do setor – diagnóstico dos últimos 14 anos Marcelo Araújo falou sobre o histórico e atuação do SEBRAE no setor mineral no Estado do Pará. Apresentou dados sobre os projetos de gemas e joias nas regiões de Marabá, Santarém e Belém, até 2007, e atuação de novos projetos de gemas e joias nas regiões de Araguaia, Carajás e Região Metropolitana de Belém. Falou sobre a disposição dos serviços do SEBRAE em contribuir com o desenvolvimento do setor por meio de orientações sobre o programa do Micro Empreendedor Individual – MEI; Capacitação em Gestão Empresarial; Capacitação Tecnológica (SEBRAETec); Ações Específicas de Mercado (Rodadas, Centrais de Negócios, etc,); e Estudo da Cadeia Produtiva. Os slides utilizados durante a apresentação encontram-se em anexo. 7 Carlos de Jesus Cristino – Geólogo, especialista em gemologia; Assessor da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM) Desafios e Potencialidades de Avanço – Polo Joalheiro Carlos Cristino falou sobre o programa de governo denominado Polo Joalheiro que foi criado em 1998 com objetivo de alavancar o setor de gemas e joias do Estado, pois já na naquela oportunidade o Governo observava que uma série de produtos minerais brutos que poderiam ser utilizados na cadeia produtiva de gemas e joias eram levados para outros estados da federação e mesmo para outros países em estado bruto, sem que fosse agregado qualquer valor a este material e sem a respectiva geração de emprego e renda para a população local. Disse também que esse quadro não mudou muito e que ainda hoje o ouro de Itaituba é levado pelas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM´s) para São Paulo, assim como os diamantes estão sendo levados para o Mato Grosso e as ametistas para o exterior (Estados Unidos, Alemanha, Índia e China). Comentou ainda que os ourives do estado não conseguem trabalhar nem 0,01% do ouro produzido no Estado. Finalizou dizendo que o grande desafio será trazer tecnologia de ponta e preparar mão de obra para atuar no setor de gemas e joias, além de obter linhas créditos para o desenvolvimento local. Os slides utilizados durante a apresentação encontram-se em anexo. 8 Marjorie Neves – Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental na Mineração da SEICOM Apresentação da metodologia da oficina de gemas e joias. A coordenadora apresentou a proposta metodológica para a construção da oficina de gemas e joias, orientando os participantes sobre etapas sequenciais da oficina. Disse que a primeira etapa seria composta de palestras contextuais sobre o tema principal da oficina. A segunda etapa seria composta de dois grupos de trabalho que discutiriam o Tema 1: Instrumentos de governança para o fortalecimento do setor e Tema 2: Condições de infraestrutura para o desenvolvimento do setor. Os grupos de trabalho tema 1 e tema 2 seriam subdivididos em discussões de propostas de curto e longo prazo, conforme o modelo da tabela abaixo: Problemas / Potencialidades Possível Solução Ator / Entidade Responsável Parceiros Curto Prazo (2012/2014) Longo Prazo (2015/2030) Por fim, ressaltou sobre a terceira etapa da oficina que seria a socialização das propostas construídas pelos grupos de trabalho. 9 3. OBEJTIVO PRINCIPAL O objetivo principal da oficina foi mobilizar atores dos setores público e privado para identificar desafios e potencialidades no segmento de gemas e joias no Estado do Pará. 4. METODOLOGIA A metodologia aplicada para a construção da Oficina seguiu as etapas listadas abaixo: a) Palestras de contextualização; b) Apresentação da metodologia; c) Livre manifestação dos participantes; d) Separação dos participantes em duas equipes - Tema 1 e Tema 2; e) Divisão dos temas em longo e curto prazos; f) Elaboração de Planos de Ação, com base na discussão coletiva. 5. RESULTADOS As rodas temáticas foram compostas por representantes de instituições diversas de acordo com as tabelas seguidas das propostas discutidas e socializadas durante a oficina. 10 5.1. TEMA 1 - INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA: Participantes (Curto Prazo) Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 10 11 TEMA 1: INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA - CURTO PRAZO MODERADOR: ARTUR MASCARENHAS PARTICIPANTES INSTITUIÇÃO ADALBERTO AUGUSTO RODRIGUES JÓIAS DO PARÁ ADELSON DA SILVA CARVALHO BANCO DA AMAZÔNIA ALMIR JOSÉ DA CRUZ ARANTES COOMPRO CARMEM SILVA COELHO BANCO DA AMAZÔNIA FIRMINO CORRÊA JÚNIOR CPRM - Companhia de Pesquisa De Recursos Minerais JUBAL CABRAL FILHO PREFEITURA ITAITUBA MAURILIO CORTEZ RIBEIRO ISGB - Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil RAIMUNDA F. SILVA MAIA INSTITUTO DE TECNOLOGIA – ITEC RAIMUNDO BENIGNO MOREIRA SINGASP / COOPERSERRA UZELINDA MARTINS MOREIRA SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda Propostas (Curto Prazo) PROPOSTAS PARA INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR (CURTO PRAZO) Problemas / Possível Solução Ator / Parceiros Potencialidades Entidade responsável SEICOM Dificuldade na Dar agilidade por SEFA SEBRAE formalização do meio de JUCEPA PREFEITURAS pequeno produtor; instrumentos legais Receita MUNICIPAIS Problemas em obter que otimizem a Federal COOPERATIVAS E inscrições/autorizações. formalização. ASSOCIAÇÕES DE GARIMPEIROS. SEICOM Dificuldade em obter os Celeridade nas SEBRAE DNPM direitos minerários e liberações dos PREFEITURAS SEMA licenças ambientais requerimentos MUNICIPAIS para a regularização da minerários e licenças COOPERATIVAS E atividade. ambientais. ASSOCIAÇÕES DE GARIMPEIROS. Edição de OS instrumento legal de SEBRAE Ausência de uma Lei gestão e ASSOC. DE JOALHEIROS de política estadual de SEICOM direcionamento do COOPERATIVAS E Gemas e Joias. setor de gemas e ASSOCIAÇÕES DE joias do estado. GARIMPEIROS. 11 Dificuldade de crédito. Falta de um projeto de marketing Banco da Amazônia Disponibilização de BANPARÁ linhas de crédito com BANCO DO juros subsidiados. BRASIL Criação de um plano de marketing para dar visibilidade ao SEICOM / OS setor de gemas e joias do Estado. SEICOM OS SEBRAE PREFEITURAS MUNICIPAIS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE GARIMPEIROS. SEBRAE ASSOC. DE JOALHEIROS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE GARIMPEIROS. 12 Participantes (Longo Prazo) Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 TEMA 1: INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA - LONGO PRAZO MODERADOR: MARJORIE NEVES / MARCO ANTÔNIO LIMA PARTICIPANTES INSTITUIÇÃO SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da ANTÔNIO MARIA ZACARIAS MARQUES Amazônia BENEDITA ARAÚJO SETER – Sec. de Estado de Trabalho Emprego e Renda DEOCLÉCIO CORDEIRO JÚNIOR PARATUR - Companhia Paraense de Turismo EDILÉIA SOARES PIRES DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral ETEVALDO DA CRUZ ARANTES COOMPRO SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas JOSÉ ANTÔNIO LIRA Empresas LUIS OLIVEIRA DA SILVA DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral AMAT - Associação dos Municípios do Araguaia e MARLISON DA SILVA Tocantins NELSIVALDO BARGAS SECTI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia POLYANE DE C. AMARAL FEIO SETER – Secr. de Estado de Trabalho Emprego e Renda RAIMUNDO MATIAS MOTA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS THIAGO DE ALBUQUERQUE IGAMA - Instituto de Gemas e Joias da Amazônia Propostas (Longo Prazo) PROPOSTAS PARA INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR A (LONGO PRAZO) Problemas / Potencialidades Possível Solução Ator / Entidade responsável Parceiros Longo Prazo (2012/30) Fragilidade do processo de aquisição de matéria prima. Determinação de um sistema de cotas para cooperativas. Direcionamento de parte Municípios dos coprodutos das SEICOM grandes minas (ex. ouro associado ao cobre) ao setor de gemas e joias. Estabelecer lei estadual voltada para gemas e joias. DNPM SEMMA´S SEMA Cooperativas ligadas a produção. 2012-2013 Ausência de linha de crédito para o pequeno produtor de gemas e joias. BANPARÁ Criação de linhas de BASA, BNDES créditos permanentes para (Bancos de setor gemas e joias. cooperativas) COOPERATIVAS SEBRAE OCB SESCOP 2012-2017 Ausência de coordenação do segmento (Setor). SEICOM Criação do comitê gestor SEMA com câmaras setoriais nos SEMMA´S municípios. SECTI OS SETER PREFEITURAS COOPERATIVAS 2015-2020 Baixa competitividade. Formação e qualificação continuada, inovação tecnológica, criação do Instituto de Gemas do Estado do Pará - IGPA. OS SEBRAE SETER UFPA UEPA IFPA SEDUC SECTI 2013-2017 13 5.2. TEMA 2 - INFRAESTRUTURA: Participantes (Curto Prazo) TEMA 2: CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA - CURTO PRAZO Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 MODERADOR: RODRIGO GARCIA / CARLOS CRISTINO PARTICIPANTES INSTITUIÇÃO ADELISP - Ass. de Desenvolvimento Local Integrado e ALDINA CHAVES SOUSA Sustentável de Parauapebas ALEX DOS SANTOS UFPA - Universidade Federal do Pará DAGMAR JOSÉ PEREIRA SEDEN – PARAUAPEBAS FERNANDO MARCULINO ISGB - Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil GILBERTO GOMES DO AMARAL COOMASE JOÃO AMORIM JÓIAS DO PARÁ ROSA HELENA NASCIMENTO IGAMA - Instituto de Gemas e Joias da Amazônia NEVES SEBASTIÃO CRUZ SEDEN – PARAUAPEBAS TELMA LÚCIA ARAÚJO SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente Propostas (Curto Prazo) PROPOSTAS PARA CONDIÇÕES DE INFRAESTURURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR (CURTO PAZO) Problemas / Potencialidades Possível Solução Ator / Entidade responsável Parceiros Dificuldade de acesso ao título mineral junto ao DNPM e liberação do licenciamento ambiental. Adequação da legislação e maior articulação entre os atores estratégicos Cooperativas SEMA e DNPM dos garimpeiros Falta de disponibilidade de espaço físico para implantação dos centros de produção e formação profissionalizante. Elaboração de convênios de cooperação técnicafinanceira SEBRAE, governos municipais e entidades específicas SEICOM, OS. Associações comerciais Ausência do controle de Identificar entidades certificação da origem da matéria responsáveis pela prima e do produto final. certificação INPI , SECTI, SEICOM e agências certificadoras. Associações comerciais, de classe e consórcios produtivos. Ausência de articulação entre os elos da cadeia produtiva. Instituições e Criação de um comitê entidades gestor. (câmara privadas que setorial) fazem parte da cadeia. Fragilidade da comercialização e falta de visibilidade. Criação de um plano de marketing, estreitamento da relação com as instituições financeiras. Curto Prazo (2012/14) Empresários e produtores, BNDES, BASA, SEBRAE, APEX, associações BANPARÁ, comerciais e FIEPA/SIN sindicatos. Sec. Turismo 14 Participantes (Longo Prazo) TEMA 2: CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA - LONGO PRAZO MODERADOR: AMBRÓZIO ICHIHARA / JOSÉ PASTANA NOME INSTITUIÇÃO Nº 1 CAMILA AMARAL AJEPA - Associação dos joalheiros do Estado do Pará GERALDO NARCISO DA ROCHA 2 SECTI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia FILHO 3 GIESELE TAVARES MARQUES INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UFPA 4 JOELMA LOBO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UFPA 5 LINA BORGES HARADA UEPA - COORDENAÇÃO DO CURSO DE DESIGN 6 MANOEL ROSA DE OLIVEIRA COOPERSERRADO RODRIGO AUGUSTO SOBRAL 7 UFPA - Universidade Federal do Pará (ITCPES) SANTOS Propostas (Longo Prazo) PROPOSTAS DE CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR (LONGO PRAZO) Problemas / Possível Solução Ator / Parceiros Longo Potencialidades Entidade Prazo responsável (2015/30) Comercialização de gemas Fiscalização e DNPM, SEFA, Polícia Federal/ brutas para outros Estados legalização das gemas RF, SEICOM Estadual pelo Estado e União. Ausência de equipamentos laboratoriais para uma lapidação diferenciada e laboratórios de análise e lapidação Criação de infraestrutura laboratorial e de pessoal qualificado dentro das IES e pesquisa de cada região produtiva. IES, Inst. Pesquisa, Prefeituras, Associações ONGS e afins. Falta de conhecimento do potencial gemológico do Estado. Criação de Fundo de Mineração p/financiar Projeto de pesquisa geológica nas áreas produtoras; seleção de novas áreas. Possibilitar condições de infraestrutura p/realização de pesquisas p/centros de inovação na área, (transporte, melhoramento do acesso, salários e equipamentos) Saneamento básico nas áreas de produção. Fundo de Mineração/ SEICOM CPRM, IES, Estado/SEICO M, PMs,Coop. Garimpeiros SGM/MME, designers Governo nas três esferas. Associações dos garimpeiros. Centro de inovação Infraestrutura >5 anos 4 anos 15 6. SÍNTESE DAS PROPOTAS CADEIA PRODUTIVA DE GEMAS E JOIAS TRANSPORTE ACESSO E PRODUÇÃO DA MATÉRIA PRIMA Acesso às áreas Legalização das áreas Formalização do empreendimento Licenciamento Certificado de origem da matéria prima Criação de linhas de crédito Melhoria na logística e infraestrutura PRODUÇÃO DO BEM ACABADO Criação de linhas de capital de giro; Acesso a matéria prima (cotas, coprodutos); Laboratórios equipados; Treinamentos /qualificação; Formação e capacitação; Infraestrutura e base para a produção. VENDA DO PRODUTO FINAL Projeto de Marketing e divulgação Inserção no circuito do turismo COMITÊ GESTOR DE GEMAS DE JOIAS (CÂMARA SETORIAL) LEI GERAL DE GEMAS E JOIAS DO PARÁ 16 7. RODADA FINAL DE CONTRIBUIÇÕES As propostas foram apresentadas em plenária para que os grupos pudessem socializar e contribuir com ideias e sugestões. As instituições mantiveram todas as propostas apresentadas com algumas contribuições e acréscimos, principalmente no que diz respeito a parcerias e atores responsáveis. Alguns representantes fizeram considerações positivas quanto a iniciativa da SEICOM em propor a construção coletiva do primeiro Plano de Mineração do Estado do Pará se colocando também à disposição para participar das demais oficinas que virão ao longo do ano de 2012. Após as considerações finais a Secretária Adjunta, Maria Amélia Enríquez, finalizou o evento com a validação das propostas. 8. ENCERRAMENTO Palestra Sr. Antônio Batista Ribeiro Neto – SEBRAE Tema: Comprometimento O palestrante resgatou os objetivos da oficina, unindo às expectativas dos participantes de forma a reacender os laços da relação entre os atores do setor de gemas e joias. Falou sobre a importância do alicerce que é a responsabilidade apoiada de comprometimento e respeito para que as propostas sugeridas e dialogadas no evento possam ser absorvidas por todos com parceria em prol do desenvolvimento social, econômico e ambiental do estado do Pará. 17 9. AVALIAÇÃO As discussões promovidas durante a oficina foram avaliadas como importantes e renovadoras no que se refere à necessidade de fortalecer elos dos atores do setor para viabilizar propostas para os instrumentos de governança e condições de infraestrutura para a dinamização do segmento do polo de gemas e joias no Estado do Pará. Foram apresentadas nove propostas para o tema de instrumentos de governança para o fortalecimento do setor, sendo cinco para curto prazo e quatro para longo prazo e dez propostas para o tema de condições de infraestrutura para o desenvolvimento o setor, sendo cinco para curto prazo e cinco para longo prazo. As informações obtidas serão analisadas pela equipe da SEICOM com vistas a dinamizar as ações propostas com as parcerias sugeridas. 10. ENCAMINHAMENTOS Ficou decidido que seria elaborado, em seguida à oficina, um relatório contendo uma síntese das discussões e debates realizados - que é o atual documento. Desta forma, este relatório foi devidamente revisado pelos representantes da SEICOM e está disponibilizado a todos os participantes da oficina para validação e contribuições posteriores. No momento oportuno, este relatório será divulgado publicamente no site da SEICOM. 18 ANEXO I LISTA DE PARTICIPANTES NOME INSTITUIÇÃO SETOR PÚBLICO ADELSON DA SILVA CARVALHO BANCO DA AMAZÔNIA ANDRÉ LUIZ FERREIRA E SILVA SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda ANTÔNIO MARIA ZACARIAS MARQUES SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia BENEDITA ARAÚJO SETER - Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Renda CARMEM SILVA COELHO BANCO DA AMAZÔNIA DAGMAR JOSÉ PEREIRA SEDEN – Parauapebas DENIVALDO PINHEIRO SECTI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia DEOCLÉCIO CORDEIRO JÚNIOR PARATUR - Companhia Paraense de Turismo EDILÉIA SOARES PIRES ELIAS DE ALENCAR SANTOS DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará PREFEITURA de Parauapebas FIRMINO CORRÊA JÚNIOR CPRM - Companhia de Pesquisa De Recursos Minerais GERALDO NARCISO DA ROCHA FILHO SECTI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia SMMAP - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção de Itaituba PREFEITURA de Parauapebas EDSON DA SILVA E SILVA IVO LUBRINA DE CASTRO JOÃO TADEU DA SAILVA CAMPOS JUBAL CABRAL FILHO NELSIVALDO BARGAS PREFEITURA de Itaituba SMMAP - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção de Itaituba DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM / MME SECTI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia POLYANE DE C. AMARAL FEIO SETER - Secretaria de Estado de Trabalho Emprego e Renda RAIMUNDO MATIAS MOTA PREFEITURA de Parauapebas RÔMERO PINHO BARROS PREFEITURA de Parauapebas SEBASTIÃO CRUZ SEDEN – Parauapebas TELMA LÚCIA ARAÚJO SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente UZELINDA MARTINS MOREIRA SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda LUCIANA CASTRO LUIS OLIVEIRA DA SILVA LUIZ FERNANDO MAGALHÃES INICIATIVA PRIVADA ADALBERTO AUGUSTO RODRIGUES ANA LÚCIA SANTOS ANDRÉ REIS JOÃO AMORIM JOSÉ ANTÔNIO LIRA RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA RAUL DA ROCHA TAVARES VILSON SHUBER JÓIAS DO PARÁ SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SIMINERAL - Sindicato das Indústrias Minerais do Pará JÓIAS DO PARÁ SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE – Parauapebas FIEPA - Federação das Indústrias do Estado do Pará SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas 19 ACADEMIAS DE ENSINO ALEX DOS SANTOS UFPA - Universidade Federal do Pará GIESELE TAVARES MARQUES INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UFPA JOELMA LOBO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UFPA LINA BORGES HARADA UEPA - Coordenação do Curso de Design RAIMUNDA F. SILVA MAIA ITEC - Instituto De Tecnologia RODRIGO AUGUSTO SOBRAL SANTOS UFPA - Universidade Federal do Pará (ITCPES) SOCIEDADE CIVIL ALDINA CHAVES SOUSA ALMI JOSÉ DA CRUZ ARANTES CAMILA AMARAL CARLOS HENRIQUE A. MELO ADELISP - Ass. De Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Parauapebas COOMPRO - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros Proprietários de Catas de Serra Pelada. AJEPA - Associação dos joalheiros do Estado do Pará FERNANDO MARCULINO OCB - SESCOOP - Sindicato Organizado das Coop. do Pará COOMPRO - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros Proprietários de Catas de Serra Pelada. ISGB - Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil GILBERTO GOMES DO AMARAL COOMASE - Cooperativa Mista Agromineral do Rio Sereno JOSÉ ANTUNES AMOT - Associação dos mineradores de Ouro de Tapajós JOSÉ WATERLOO LEAL APGAM - Associação Profissional dos Geólogos da Amazônia COOPERSERRADO - Cooperativa Agromineral dos Garimpeiros do Serrado AMAT - Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins ETEVALDO DA CRUZ ARANTES MANOEL ROSA DE OLIVEIRA MARLISON DA SILVA MAURILIO CORTEZ RIBEIRO RONALDO LOPES CARVALHO ISGB - Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil SINGASP - Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada / COOPERSERRA - Cooperativa de Mineração, Desenvolvimento Social e Agromineral dos Garimpeiros de Serra Cooperativa Curionópolis ROSA HELENA NASCIMENTO NEVES IGAMA - Instituto de Gemas e Joias da Amazônia THIAGO DE ALBUQUERQUE IGAMA - Instituto de Gemas e Joias da Amazônia RAIMUNDO BENIGNO MOREIRA EQUIPE ORGANIZADORA AIRTON FERNANDES SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração ALEGRIA LEITE SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração AMBRÓZIO ICHIHARA SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração ANA CRISTINA LEÃO SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração ANDERSON MACIEL MEDERIROS SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração ARTUR MASCARENHAS SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração CARLOS CRISTINO SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração DAVID LEAL SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração DOUGLAS DINELLY SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração GONZALO ENRIQUEZ SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração JOSÉ PASTANA SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração LÍVIA CAVALCANTE SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração LUIZ OTÁVIO MARANHÃO JÚNIOR SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração MARCO ANTÔNIO LIMA SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração MARIA AMÉLIA ENRIQUEZ SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 20 MARJORIE NEVES SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração MÔNICA MOURA SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração MURILO A. CARRETEIRO CHAVES SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração RODRIGO GARCIA SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração SÉRGIO AUGUSTO DO NASCIMENTO SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração VERÔNICA RODRIGUES SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração VICTOR FALCÃO SEICOM - Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração 21 ANEXO II IMPORTÂNCIA DO PRIMEIRO PLANO DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ (Maria Amélia Enriquez – Secretária Adjunta da SEICOM) 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 ANEXO III ESTADO DA ARTE DO SETOR – DIAGNÓSTICO DOS ÚLTIMOS 14 ANOS (Marcelo Araújo – Gerente de Indústria do Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE) 35 36 37 38 39 40 41 ANEXO IV DESAFIOS E POTENCIALIDADES DE AVANÇO – POLO JOALHEIRO (Carlos de Jesus Cristino – Geólogo da SEICOM) DESAFIOS E POTENCIALIDADES POLO JOALHEIRO CARLOS DE JESUS CRISTINO FILHO 42 PARAUAPEBAS APL DE GEMAS E JOIAS NO SUDESTE DO PARÁ - UNIDADES PRODUTIVAS EM PARAUAPEBAS E FLORESTA DO ARAGUAIA (SEBRAE//PA) 43 Associação de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Parauapebas . 44 Example Amethyst Carat Weight: 11.0ct. Cut: Cushion Size: 15x13mm Color: P 7/5 Intense Deep Purple, dark tone, strong saturation Clarity: VVS, Type I flawless to unaided eye Origin: Brazil Pau d'Arco Price per carat: $250.00 Enhancement code - A No evidence of heat or other enhancement 11ct x U$250 = U$2.750 U$2.750 X 1,7 = R$ 4.675 CHINA , ESTADOS UNIDOS, ALEMANHA e INDIA. 45 Associação japonesa de joias/ Embaixada brasileira/ IBGM Lançamento do ano da pedra violeta (2005) http://www.ibgm.com.br / boletim informativo n°41 (Out/Nov/Dez 2004) DESAFIOS: INSERIR GEMAS DE MELHOR QUALIDADE NA LAPIDAÇÃO OURO NA CONFECÇÃO DA PEÇAS DE JOALHERIA Microcrédito ? 46 ITAITUBA DTVM ( Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) – 300Kg/mês 47 48 800 x 2 = US$1600 6500 X 0,70 = US$ 4550 3200 X 0,30 = US$ 960 4550 + 960 = US$ 5510 FINAL DA CADEIA PRODUTIVA 49 DESAFIOS: Oficina para lapidação de diamantes ? Oficina de joalheria ? UFOPA? IFPA? SEBRAE? AMOT? SEICOM? São José Liberto 50 Não faz parte do roteiro turístico da cidade Certificação / Lab.Gemológico 51 LAPIDAÇÃO ILHA DE PRODUÇÃO 52 Somente três lapidários atuando junto ao São José Liberto 53 Modelagem em Cera/Fundição/Cravação DESIGN 54 55 Design Contemporâneo 56 Rinoceros DESAFIOS: TECNOLOGIA DE PONTA E MÃO DE OBRA QUALIFICADA NOS DIFERENTES ELOS DA CADEIA PRODUTIVA. METAL NOBRE + PEDRAS DE MAIOR VALOR UNITÁRIO MERCADO 57