Edital PE 012/2011hot!

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EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011
PROCESSO Nº 10001-520/2011
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP) – REITORIA, por
meio da Pregoeira Márcia de Souza Bronzeri e Equipe de Apoio, designadas pela Portaria nº
110/2011, de 16/06/2011, e de conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, a Lei Estadual nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, a
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente com a Lei nº
8.666/93, suas alterações, e demais normas aplicáveis, torna público a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE GERAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE
AULA EM TEMPO REAL, NOS CAMPI DE JACAREZINHO E DE CORNÉLIO PROCÓPIO,
conforme Termo de Cooperação nº 12/2011 celebrado com a SETI/UGF, com abertura das
propostas no dia 14/12/2011, às 10h.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente Edital de Pregão Eletrônico estará à disposição dos interessados no setor de Protocolo da Reitoria da UENP, localizado na Av. Getúlio Vargas, 850, no município de
Jacarezinho, Estado do Paraná, ou nos sites www.uenp.edu.br e www.licitacoes-e.com.br.
1.2 A retirada do Edital poderá ser feita nos dias úteis, no horário das 9h às 12h e das
14h às 17h, mediante assinatura de recebimento, no setor de Protocolo da UENP – Reitoria.
1.3 As consultas e informações complementares referentes à presente licitação poderão
ser feitas pelo e-mail: [email protected], até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada
para abertura das propostas.
1.4 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
1.5 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança (criptografia e autenticação) em todas as fases, sendo conduzido
pela Pregoeira designada pela UENP – Reitoria e responsável pelo processamento e julgamento.
1.6 Em atendimento ao disposto no Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007, será
concedido tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras.
Avenida Getúlio Vargas, 850 – Jacarezinho – Paraná – CEP 86.400-000 – Fone: (43) 3525-3589 www.uenp.edu.br
2. OBJETO
2.1. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE SALAS DE GERAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE AULA EM TEMPO REAL, NOS CAMPI DE JACAREZINHO E
DE CORNÉLIO PROCÓPIO, de acordo com o Termo de Cooperação nº 12/2011 celebrado
com a SETI/UGF.
3. DA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO
As entregas serão divididas conforme abaixo:
3.1 - Lote 01
3.1.1 Prazo para entrega e instalação dos produtos será de até 100 (cem) dias, contados
da data de assinatura do contrato.
3.1.2 Os produtos deverão ser entregues e instalados em dois campi da Universidade
Estadual do Norte do Paraná, sendo metade do quantitativo de cada item para cada campus,
conforme segue:
Campus de Jacarezinho – CCHE-CLCA, no prédio localizado na localizado na Rua Padre Mello, 1200, no município de Jacarezinho, estado do Paraná;
Campus de Cornélio Procópio, no prédio localizado na Rod. PR 160, Km 0, no município de Cornélio Procópio, estado do Paraná.
3.2 - Lote 02
3.2.1 Prazo para entrega do produto será de até 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura do contrato.
3.2.2 O produto deverá ser entregue na Reitoria da UENP, localizada à Av. Getúlio Vargas, 850, na cidade de Jacarezinho, estado do Paraná.
4. DO PREÇO MÁXIMO
O preço máximo consta no Anexo 01, juntamente com a descrição e a quantidade a ser
adquirida, totalizando R$ 315.435,00 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), sendo R$ 316.657,52 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta e dois centavos) relativo ao Lote 01 e R$ 4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinqüenta e dois reais) relativo ao Lote 02.
.
5. DA FORMA DE PAGAMENTO
Para o Lote 01, o pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias da entrega e instalação dos equipamentos, do Lote 01, mediante a apresentação da Nota Fiscal acompanhada
de Guia de Recolhimento do INSS, da CEI da obra no INSS e ART de execução, dos Projetos
Executivos com “as built”, e também certificados de testes e ensaios com as respectivas garantias.
Para o Lote 02, o pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias da entrega do equipamento.
6. DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Em virtude de determinação da Receita Federal, a Administração está autorizada a receber apenas e tão somente mercadoria ou bem acobertado por Nota Fiscal Eletrônica (NF-e),
modelo 55, conforme inciso I da cláusula segunda do Protocolo ICMS 42, de 3 julho de 2009.
7. DA ORIGEM DOS RECURSOS
Os recursos decorrentes do objeto serão efetuados à conta dos recursos originários da
dotação orçamentária.44905200, fonte 132.
8. DOS PARTICIPANTES
8.1 Para participação na licitação, os interessados deverão cadastrar-se previamente em
Agências do Banco do Brasil e/ou acessar na Internet o site www.licitacoes-e.com.br, do Banco
do Brasil S.A., de acordo com o Termo de Cooperação Técnica celebrado com a UENP – Reitoria.
8.2 Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas de Direito Privado e
empresas individuais.
8.3 Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo
a sanção prevista no inciso III e IV do Art. 87 da Lei nº 8.666/93.
8.4 Na presente licitação é vedada a participação de empresas em consórcio.
8.5 A participação neste certame importa à proponente a irrestrita e irretratável aceitação
das condições estabelecidas no presente Edital, bem como a observância dos regulamentos,
normas administrativas e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a recursos e, ainda, na aceitação
de que deverá fornecer o objeto em perfeitas condições de funcionamento.
9. DA FORMA DE CREDENCIAMENTO
9.1 Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, ambas intransferíveis, obtidas junto às Agências do Banco do
Brasil S.A. sediadas no país ou acessar o site www.licitacoes-e.com.br.
9.2 As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representantes, mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no licitações-e.
9.3 Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa fornecedora,
deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos
seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.
9.4 A chave de identificação e a senha terão validade de 01 (um) ano e poderão ser utilizadas em qualquer Pregão Eletrônico, exceto quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do Banco do Brasil S.A., devidamente justificada.
9.5 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em
qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante;
9.6 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade
técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico.
9.7 As microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar
nº 123/2006, devem comprovar sua condição de enquadramento, junto ao Banco do Brasil, para ter direito ao tratamento diferenciado previsto em lei.
10. DA PARTICIPAÇÃO
10.1 A participação na presente licitação se dará por meio da digitação da senha pessoal do representante credenciado e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observado rigorosamente a data e o horário limite
estabelecidos neste Edital.
10.2 A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site
www.licitacoes-e.com.br, na opção “Acesso Identificado”.
10.3 O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento
das exigências de habilitação especificadas neste Edital. O fornecedor será responsável por
todas as transações que forem realizadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
10.4 Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a
sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus da perda de negócios em
decorrência da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
11. DA VISITA AO LOCAL DE INSTALAÇÃO DAS SALAS DE ENSINO Á DISTÂNCIA
11.1 Os interessados deverão encaminhar seus responsáveis para visitar os locais onde
serão montadas a salas de ensino à distância, nos dois campi.
11.1.1 – No dia 07/12/2011, o coordenador do projeto estará acompanhando os
interessados na visita aos locais, conforme horários abaixo:
- 8 h – Campus de Cornélio Procópio, no prédio localizado à Rod. PR 160, Km 0. no
município de Cornélio Procópio, estado do Paraná.
- 11 h – Campus de Jacarezinho, CCHE/CLCA, no prédio localizado na Rua Padre
Mello, 1200, município de Jacarezinho, estado do Paraná.
11.1.2 Por ocasião da visita, a UENP emitirá o Atestado de Visita, que integrará os
documentos necessários para habilitação, conforme cláusula 15, alínea “f”, do presente edital.
11.1.3 Facultativamente, os técnicos responsáveis poderão visitar o local de instalação
das salas em outra data, em dias úteis, no horário das 14h às 17h, nos endereços indicados na
cláusula 11.11.1 e entrar em contato com Prof. Bruno, no Campus de Cornélio Procópio, e com
Prof. Antonio Carlos, no Campus de Jacarezinho, que indicarão os locais de instalação das salas. Ressalta-se que, nesta hipótese, a proponente deverá emitir a Declaração de Visita, de
acordo o modelo (Anexo 07) que integrará os documentos necessários para habilitação, conforme cláusula 15 alínea “f”, do presente edital.
11.1.4 Eventuais dúvidas que surgirem por ocasião da visita, deverão ser formalizadas
para a Comissão de Licitação
12. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
12.1 As propostas serão recebidas até às 10h do dia 14/12/2011, passando-se à abertura dessas. O início da disputa de preços ocorrerá às 14 horas do dia 16/12/2011.
12.2 As propostas apresentadas e os lances formulados incluem todas e quaisquer despesas necessárias e indispensáveis para a perfeita execução das obrigações decorrentes desta licitação e do respectivo termo contratual e devem ser elaboradas em conformidade com a
legislação aplicável e as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e os fatores a seguir:
a) deverão ser considerados pelas proponentes todos os custos para o cumprimento das
obrigações exigidas, para entrega nos endereços especificados na cláusula 3.2, incluindo mãode-obra, seguros, frete, encargos sociais, tributos, transporte, equipamentos, peças, instalação
e treinamento (quando constar na especificação do item), insumos e outras despesas necessárias à perfeita execução do objeto deste Edital e do respectivo contrato;
b) especificação do objeto, com indicação expressa da marca e do modelo, observadas
as características exigidas no presente Edital;
c) validade da proposta nos termos da cláusula 13 deste Edital;
d) os valores cotados deverão ser expressos em moeda corrente nacional (Real), com
apenas duas casas após a vírgula;
e) período de garantia dos objetos que não pode ser inferior a 24 (vinte e quatro) meses
para a lousa digital, e 12 (doze) meses para os demais itens.
12.3 De acordo com os Decretos Estaduais nº 1.261/03, de 14.05.2003, e nº 1.456/03,
de 04.07.2003, ambos contemplados no item 73-B do Anexo I – Isenções, do Regulamento do
ICMS nº 26/03, aprovado pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, a operação INTERNA de venda (ou prestação de serviços) do objeto desta licitação é beneficiado pela
isenção do ICMS, condicionada ao desconto no preço, do valor equivalente ao imposto dispensado, e à indicação do valor do desconto no respectivo documento fiscal.
12.4 As proponentes poderão anexar à proposta catálogos, prospectos e folders relativos às especificações do objeto, ou indicar o site onde esses dados estão disponíveis (site do
fabricante ou outro), para verificação da conformidade das especificações. Se a inexistência de
anexos com as especificações ou a falta de indicação do site onde essas estão disponíveis impossibilitar a verificação da conformidade do equipamento cotado, a proposta será desclassificada.
12.5 É vedada a identificação da empresa proponente na proposta e seus anexos.
13. DO PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS
13.1 Fica estabelecido em 60 (sessenta) dias o prazo de validade das propostas.
14. CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇOS
Aquisição do objeto pelo menor preço, desde que contenha as características constantes no Anexo 01 deste edital.
15. DO INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA
15.1 A partir das 10h do dia 14/12/2011 será efetuada a abertura das propostas de preço
recebidas, passando a Pregoeira a avaliar a devida aceitabilidade.
15.2 A Pregoeira verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que
não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital. A desclassificação
da proposta será fundamentada e registrada no sistema, para acompanhamento de todos os
participantes.
15.3 A disputa de preços terá início às 14 horas do dia 16/12/2011.
15.4 Aberta a etapa competitiva, os representantes das proponentes deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante
será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.
15.5 Somente será aceito lance de uma proponente se este for inferior ao valor do seu
último lance registrado, ainda que superior ao valor do lance classificado como primeiro colocado na disputa.
15.6 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que
for recebido e registrado em primeiro lugar.
15.7 Durante o transcurso da sessão pública, os participantes serão informados do valor,
em tempo real, do menor lance registrado. O sistema não identificará os autores dos lances
aos demais participantes.
15.8 A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento
iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo
de até trinta minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual
será automaticamente encerrada a recepção de lances.
15.9 Facultativamente, a Pregoeira poderá encerrar a sessão pública mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subseqüente transcurso do prazo de
até trinta minutos, findo o qual será encerrada a recepção de lances. Neste caso, antes de anunciar o vencedor, a Pregoeira poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta
diretamente à proponente que tenha apresentado o lance de menor preço, para que seja obtido
preço melhor, e decidir sobre sua aceitação.
15.10 O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro
acerca da aceitação do lance de menor valor.
15.11 Os documentos exigidos na cláusula 16 deste Edital deverão ser remetidos pelo
fax (43) 3525-3589, ou pelo e-mail licitaçã[email protected], de imediato, com encaminhamento do original ou cópia autenticada em até três dias úteis, conforme a cláusula seguinte.
15.12 Os documentos exigidos na cláusula 16 deste Edital deverão ser encaminhados
protocolados, impreterivelmente em até 03 (três) dias úteis após o encerramento da disputa,
em original, cópia autenticada por cartório competente ou, ainda, por publicação em órgão de
imprensa oficial, para o seguinte endereço: Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP,
Avenida Getúlio Vargas, 850, Jacarezinho, Paraná, CEP 86.400-000, aos cuidados da Comissão de Licitação.
16. DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
As proponentes deverão apresentar a documentação abaixo relacionada, sendo que a
apresentação poderá ser feita no original ou por qualquer processo de cópia autenticada por
cartório ou publicação em órgão da imprensa oficial. Serão aceitas somente cópias legíveis.
Não serão aceitos documentos cujas datas estejam esmaecidas, ilegíveis ou rasuradas.
a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, inclusive a última alteração contratual, devidamente registrada, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de
sociedades por ações, acompanhado de documento de eleição dos seus administradores – os documentos podem ser substituídos por certidão simplificada da Junta Comercial, desde que constem os nomes dos representantes legais da proponente e o ramo de
atividade, com data de expedição não superior a 06 (seis) meses;
b) Declaração de que tem conhecimento de todas as condições deste Edital, conforme modelo do Anexo 02 deste Edital, assinada pelo representante legal da proponente;
c) Declaração de idoneidade e inexistência de fato impeditivo da habilitação, conforme modelo do Anexo 03 deste Edital, assinada pelo representante legal da proponente;
d) Declaração de responsabilidades, conforme modelo do Anexo 04 deste Edital, assinada
pelo representante legal da proponente;
e) Declaração de que não possui no quadro funcional, menores de 18 (dezoito) anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na
condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, conforme modelo do Anexo 05 deste Edital, assinada pelo representante legal da proponente;
f) Atestado de que o responsável técnico visitou o local da obra, emitido pela UENP, ou
Declaração de Visita, emitida pela própria proponente;
g) Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (se for o caso), conforme
modelo do Anexo 06 deste Edital, assinada pelo representante legal da proponente.
h) Certificado de Regularidade de Situação – CRS, junto ao FGTS (em vigor);
i) Certidão Negativa de Débito – CND, junto ao INSS (em vigor);
j) Certidão do Distribuidor probatória de inexistência de processos de falência e concordata, ou recuperação judicial e extrajudicial. Não constando o prazo de validade, será aceita somente a certidão expedida até 90 (noventa) dias antes da abertura das propostas;
k) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
l) Certidão negativa da Fazenda Municipal;
m) Certidão negativa da Receita Estadual;
n) Certidão negativa da Receita Federal.
o) Certidão de Registro de Regularidade de Situação junto ao CREA, para fins de licitação
do responsável técnico indicado;
p) Carta assinada pelo representante legal da empresa indicando o responsável técnico,
constando nome e número do registro no CREA;
q) Comprovação da Capacitação Técnico-Profissional:
I.
A licitante deverá comprovar o vínculo direto e permanente do profissional indicado como responsável técnico, na data prevista para entrega da proposta. Comprovar, ainda, que o responsável indicado seja detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de projeto de característica semelhante, emitido
por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o devido carimbo de registro da obra no CREA.
II.
No comprovante deverá constar, obrigatoriamente, o início e término da execução
do projeto, sua localização e destinação, através de acervo técnico emitido e atestado pelo CREA
16.1 Conforme disposto no artigo 4º, § 1º, do Decreto nº 6.204/2007, na habilitação de
microempresa ou empresa de pequeno porte, “havendo alguma restrição na comprovação da
regularidade fiscal, será assegurado o prazo de dois dias úteis, cujo termo inicial corresponderá
ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual
período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.”
17. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO
17.1 Será considerada vencedora desta licitação a proposta que apresentar o Menor
Preço por Lote para a aquisição do objeto.
17.2 De acordo com artigo 5º do Decreto nº 6.204/2007, será assegurada, como critério
de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno
porte. Sendo que o § 1º apresenta que, no caso de Pregão Eletrônico, entende-se por empate
aquelas situações em que as ofertas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até cinco por cento superiores ao menor preço. E o § 6º do citado
artigo dispõe que, “após o encerramento dos lances, a microempresa ou empresa de pequeno
porte melhor classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de
cinco minutos por item em situação de empate, sob pena de preclusão.”
18. DOS RECURSOS
18.1 Declarado o vencedor, qualquer proponente poderá, durante a sessão pública, de
forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar a intenção de recorrer
(exposição de motivos e fundamentos), quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias
úteis para apresentar as razões do recurso, ficando as demais proponentes intimadas para
apresentar contra-razões (impugnação do recurso) em igual número de dias, que começará a
contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes asseguradas vista imediata dos autos.
18.2 A falta de manifestação imediata e motivada importará a decadência do direito de
recurso.
18.3 Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios
ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pela proponente.
18.4 O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
19. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
19.1 Não havendo recurso, a Pregoeira fará a adjudicação do objeto da licitação à proponente declarada vencedora e encaminhará o processo ao Reitor da UENP, para homologação.
19.2 Havendo acolhimento de recurso pela Pregoeira, caberá ao Reitor da UENP deliberar sobre o recurso, adjudicar o objeto à proponente vencedora e homologar o procedimento
licitatório.
19.3 Homologada a licitação e adjudicado o objeto, a UENP – Reitoria convocará o adjudicatário, que deverá assinar o termo de contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da convocação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei 10.520/02.
19.4 O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias.
19.5 A UENP – Reitoria, quando o convocado não assinar o contrato no prazo e nas
condições estabelecidas neste Edital ou não apresentar situação regular de habilitação, convocará as proponentes remanescentes, na ordem de classificação, para celebrar o contrato, e
assim sucessivamente, sem prejuízo das sanções cabíveis, ou revogar a licitação, independentemente da cominação prevista no art. 81, da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei 10.520/02.
19.6 Ocorrendo à hipótese indicada na cláusula 18.4 deste Edital, caracterizar-se-á o
descumprimento total da obrigação assumida pela proponente vencedora e adjudicatária, com
as sujeições às penalidades legais expressa na Lei nº 8.666/93 e na Lei 10.520/02.
20. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
No caso de inexecução total ou parcial do contrato, a UENP – Reitoria poderá, garantida
a prévia defesa, aplicar à contratada as sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo
que em caso de multa, esta corresponderá a 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, de conformidade com as disposições constantes dos artigos 408, 410 e 412 do Código Civil.
21. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
21.1 A Pregoeira reserva-se no direito de solicitar o original de qualquer documento,
sempre que tiver dúvidas ou julgar necessário.
21.2 Na hipótese de divergência entre este Edital e quaisquer condições apresentadas
pelas proponentes, prevalecerão, sempre, para todos os efeitos, os termos deste Edital e dos
documentos que o integram.
21.3 Integram este Edital os seguintes documentos:
Anexo 01 – Termo de Referência
Anexo 02 – Modelo de Declaração de Conhecimento do Edital
Anexo 03 – Modelo de Declaração de Idoneidade e Inexistência de Fato Impeditivo
Anexo 04 – Modelo de Declaração de Responsabilidades
Anexo 05 – Modelo de Declaração de Regularidade quanto ao Trabalho Infantil
Anexo 06 – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Anexo 07 – Declaração de Visita (modelo)
Anexo 08 – Minuta do Contrato
21.4 A Reitoria reserva-se no direito de revogar, anular ou transferir a presente licitação,
em caso de interesse público.
Jacarezinho, 25 de novembro de 2011.
MÁRCIA DE SOUZA BRONZERI
Pregoeira
ANEXO 01
ESPECIFICAÇÕES
LOTE 01 – Equipamentos para instalação de duas salas, uma no
Campus de Jacarezinho, outra no Campus de Cornélio Procópio
Item
01
Quant.
04
02
06
03
02
04
04
Descrição
MICROFONE CONDENSADOR PROFISSIONAL.CARACTERÍSTICAS: CONECTORES: XLR SIMÉTRICACOM REVESTIMENTO DE OURO; COR:
DOURADO; FREQUÊNCIA: FILTRO LOW-CUT 6 DB POR OITAVA EM 75 HZ;
IMPEDÂNCIA: 50 OHMS; MODULAÇÃO: CHAVE DE ATENUAÇÃO DE NÍVEL
-10 DB; RESPOSTA FREQUÊNCIA: RESPOSTA DE FREQÜÊNCIA DE 20 HZ
A 20 KHZ COM REFORÇO DE PRESENÇA; TIPO: CONDENSADOR, PADRÃO POLAR CARDIÓIDE; VOLTAGEM: ALIMENTADO POR +48 V PHANTOM POWER; 1 CÁPSULA DE 1
MONITOR DE LCD DE 23" COM RESOLUÇÃO DE 1920X1080, DP DE 0,2655
E CONEXOES RGB, DVI E HDMI FORNECIDO COM CABOS DVI, HDM, E
VGA.
LOUSA DIGITAL INTERATIVA PORTÁTIL, COM ÁREA ATIVA MÍNIMA DE
50X30CM, CONEXÃO USB, COM DE RECEPTOR, CANETA INTERATIVA,
CABO USB DE NO MÍNIMO 5M, SOFTWARE EM PORTUGUÊS C/PALETA
DE FERRAMENTAS.LICENÇA PARA NÚMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS.
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DE VÁRIOS FORMATOS(PDF, PPT, PPS, JPG, BMP, TIFF E OUTROS),
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PELA INTERNET E NAVEGAÇÃO POR GESTOS. GARANTIA MÍNIMA DE 2
ANOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA.
MICROFONE DE LAPELA SEM FIO COMPOSTO POR 01 RECEPTOR PORTÁTIL E 01 TRANSMISSOR DE BOLSO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA: SISTEMA DE LAPELA SEM FIO SINTETIZADO UHF DE MONTAGEM EM CÂMERA. FAIXA
DE PORTADORA DE FREQUÊNCIA RF 30/32 - 566 A 590MHZ. RESPOSTA
TOTAL DE FREQÜÊNCIA DE 40HZ A 18KHZ. RELAÇÃO SINAL-RUÍDO DE
60DB (APONDERADA). 188 CANAIS. 16 SISTEMAS SIMULTÂNEOS. CARACTERÍSTICAS DO RECEPTOR: MONTÁVEL EM CÂMERA, DIVERSIDADE DE ESPAÇO, SINTETIZADOR PLL CONTROLADO POR CRISTAL. SAÍDA
DO TIPO MINIPLUGUE DE 1/8 DE POLEGADA (3,5MM) NÃO-BALANCEADO.
MONITORAMENTO POR HEADPHONE (MINIPLUGUE DE 1/8 DE POLEGADA). REQUISITOS DE ALIMENTAÇÃO: DC 3.0V (2 BATERIAS ALCALINAS
AA). TIPO DE BATERIA/TEMPO APROXIMADO DE DURAÇÃO: DUAS BATERIAS AA / ATÉ 8 HORAS. VISOR DE LCD. MONTÁVEL EM CÂMERA /
CINTO / SUPORTE DE MIC. TIPO DE ANTENA: 2 CABOS DE 1/4 DE ONDA.
CARACTERÍSTICAS DO TRANSMISSOR: TRANSMISSOR UHF DE CORPO
DE PLL SINTETIZADO CONTROLADO POR CRISTAL. ENTRADA DO TIPO
MIC/LINHA SELECIONÁVEIS - CONECTOR DE MICROFONE MINI (3,5MM).
MICROFONE DO TIPO LAPELA. CABEÇAS DE MICROFONE INTERCAMBIÁVEIS: COMPATÍVEL COM QUALQUER MICROFONE COM CONEXÃO MINI
(3,5MM). TIPO DE BATERIA/TEMPO APROXIMADO DE DURAÇÃO: UMA
BATERIA ALCALINA (LR6) AA / ATÉ 8 HORAS. CONTROLE DE NÍVEL DE
MICROFONE. TIPO DE ANTENA: ANTENA HELICOIDAL MINIATURA COM
1/4 DE COMPRIMENTO DE ONDA. VISOR DE LCD. ITENS INCLUSOS: 01
MICROFONE DE LAPELA OMNIDIRECIONAL, 03 WINDSCREEN, 01 CLIPE
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PARA SUPORTE DE MICROFONE, 01 CLIPE DE CINTO (TRANSMISSOR),
01 ADAPTADOR DE MONTAGEM EM SAPATA (RECEPTOR), 01 CLIPE DE
CINTO (RECEPTOR), 01 CABO DE SAÍDA MINI PARA MINI DE 1/8 POLEGADA (3,5MM), 01 CABO DE SAÍDA XLR PARA MINI DE 1/8 POLEGADA
(3,5MM).
MICROFONE DINÂMICO CARDIÓIDE. TIPO DE CÁPSULA: DINÂMICO (BOBINA MÓVEL) RESPOSTA DE FREQÜÊNCIA - 50 A 15.000 HZ PADRÃO
POLAR - UNIDIRECIONAL (CARDIÓIDE), SIMÉTRICO SOBRE O EIXO DO
MICROFONE. IMPEDÂNCIA NOMINAL DE 150 OHMS (300 OHMS REAIS)
PARA CONEXÃO A ENTRADAS DE MICROFONES. PRESSÃO POSITIVA
NO DIAFRAGMA PRODUZ VOLTAGEM POSITIVA NO PINO 2 EM RELAÇÃO
AO PINO 3. CONECTOR - CONECTOR DE ÁUDIO PROFISSIONAL DE 3
PINOS (TIPO XLR MACHO) CORPO - CINZA ESCURO, ESMALTADO, EM
METAL FUNDIDO; GRELHA ESFÉRICA DE METAL (AÇO) COR PRATA. ADAPTADOR PARA PEDESTAL - AJUSTÁVEL EM 180º, COM ROSCA PADRÃO FILTRO ESFÉRICO, EMBUTIDO, PARA MINIMIZAR RUÍDOS DE
VENTO E "POP". CONSTRUÇÃO RESISTENTE CONTRA CHOQUE E UMA
GRADE DE MALHA EM AÇO ENDURECIDO.UTILIZAÇÃO PARA VOCAL.
CARTÃO SDHC 32GB CLASSE 10
CARREGADOR BIVOLT PARA PILHAS AA, AAA E BATERIA 9V COM DOIS
CANAIS DE CARGA INDEPENDENTES, QUE PERMITAM CARREGAR QUATRO PILHAS AA OU AAA SIMULTANEAMENTE OU DUAS BATERIAS DE 9V;
QUE PERMITA CARREGAR DUAS PILHAS SIMULTANEAMENTE; QUE
PERMITA A UTILIZAÇÃO DE PILHAS DE NI-MH OU NI-CD COM SELEÇÃO
AUTOMÁTICA; QUE CARREGUE PILHAS DO TAMANHO AA, AAA OU 9V.
BATERIA RECARREGÁVEL 9V DE NI-MH (HIDRETO METÁLICO DE NÍQUEL) – MÍNIMO 200MAH.
PILHA RECARREGÁVEL AA DE NI-MH (HIDRETO METÁLICO DE NÍQUEL) –
MÍNIMO 2300MAH.
PILHA RECARREGÁVEL AAA DE NI-MH (HIDRETO METÁLICO DE NÍQUEL)
– MÍNIMO 1000MAH.
ILUMINADOR COM LEDS PARA FILMADORA HDV. - 126 LEDs - Potência
equivalente = 130 watts - Filtros p/ Temperaturas de Cor: 5400ºK (daylight) e
3200ºK (amarelo-lâmpada incandescente) - Filtro Soft-Difusor - Pode ser utilizado com 6 pilhas AA (quando não é necessário grandes tempos de filmagem)
- LEDs duram anos em relação as lâmpadas de filmagem comuns (e um dia,
mesmo que queime um LED você terá ainda mais 125) - Até 6 horas com uma
única bateria. - Dimmer que permite alternar sua potência entre 5 a 100% Indicador de Nível de Bateria - Pronto p/ utilizar pilhas AA ou baterias Profissionais. Braço articulado p/ ajuste de altura do iluminador em relação a filmadora - Encaixe via sapata (s/ contato eletrônico) equivalente 130w 1m = 650 LUX
2m = 170 LUX 3m = 80 LUX 4m = 50 LUX 5m = 30 LUX
CANAL 48 VOLTS (PHANTOM POWER SUPPLY), GABINETE CAIXA EM
ALUMÍNIO ANODIZADO ENTRADA DE MICROFONE XLR BALANCEADO
FÊMEA, 1 SAÍDA DE MICROFONE XLR BALANCEADO MACHO, 1 INTERRUPTOR LIGA/DESLIGA, 1 LED INDICADOR, 1 TOMADA ENTRADA AC /
PORTA FUSÍVEL, 1 CABO AC CONDUTOR DE ENERGIA, 1 CHAVE HH DE
SELEÇÃO 110 / 220 VOLTS, TENSÃO DE ENTRADA 110 / 220 VOLTS,
FREQÜÊNCIA 50 / 60 HZ.
PEDESTAL DE PALCO PARA MICROFONE COM HASTE TIPO GIRAFA;
COM NO MÍNIMO TRÊS NÍVEIS DE REGULAGEM DE ALTURA E POSIÇÃO;
BASE TRIPÉ DOBRÁVEL; NA COR PRETA; ACESSÓRIOS EM NYLON INJETADO; ALTURA MÍNIMA 1,00 METRO; COM CACHIMBO/SUPORTE PARA
MICROFONE INCLUSO.
APRESENTADOR MULTIMÍDIA WIRELESS (2.4GHZ)COM LASER VERDE,
ALCANCE EFETIVODE AO MENOS 30 METROS. MOSTRADOR LCD COM
TIMER, INDICAÇÃO DA FORÇA DABATERIA E NÍVEL DE RECEPÇÃO, BOTÕES DE SLIDESHOW, RECEPTOR ARMAZENADO NOPRÓPRIO APRESENTADOR, BOTÃO DE ON/OFF, EMBALAGEM PARA TRANSPORTE
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FORNECIDA PELO FABRICANTE.
HOME THEATER, SISTEMA STEREO. FORMATOS COMPATÍVEIS: DVD,
DVD-RW/-R/-R DL/ +RW/ +R, CD, CD/-R/RW, VCD, DIVX, MP3, JPEG, HD
JPEG, MPEG4; POTÊNCIA TOTAL DE 500W RMS (MÍNIMO); SISTEMA INTEGRADO COM DVD DE 5.1 CANAIS; SAÍDAS: HDMI E VÍDEO COMPOSTO; ENTRADAS: USB E ANALÓGICA PARA ÁUDIO; ACESSÓRIOS FORNECIDOS: CAIXAS ACÚSTICAS FRONTAIS (2), CAIXA ACÚSTICA CENTRAL
(1), CAIXAS ACÚSTICAS SURROUND (2), SUBWOOFER (1), ANTENA MONOFILAR DE FM - COMUM (1), CABOS DE CAIXAS ACÚSTICAS (6, VERMELHO / BRANCO / VERDE / CINZA / AZUL / VIOLETA), CABO DE VÍDEO
(1), CONTROLE REMOTO (1), PILHAS AA (2), PÉS DE PROTEÇÃO (1 CONJUNTO), MANUAL DE INSTRUÇÕES, CABO HDMI.
ILHA DE CAPTURA QUE POSSUA CAPACIDADE PARA CORTE ambiente de
produção de vídeo multicâmera ao vivo de alta definição (HD). Versão educacional concebida exclusivamente para o uso em ambientes acadêmicos, que
elimine a necessidade de grandes estúdios de TV ou veículos de produção
gigantes com bancos de monitores, milhas de cabos, equipamentos de fita,
gravadores de vídeo, geradores de efeitos de vídeo, estações de titulagem,
mixers de áudio e outros. Solução concebida para incorporar toda essa potência, qualidade e potencial em uma caixa pequena o suficiente para caber em
uma mochila. Usando esse dispositivo, uma pessoa ou pequeno grupo pode
oferecer vídeo com qualidade de rede. Unidade para broadcast, projeto, stream
ao vivo ou gravação de programação full HD. Deve oferece switching HD multicanal, cenários virtuais estilo rede HD, titulagem HD, gravação de disco digital
HD, mixagem de áudio, edição HD e streaming full HD, entre outros recursos.
Áudio e Vídeo • Vídeo 1080i HD, incluindo efeitos e cenários virtuais • O processamento de video emprega precisão de ponto flutuante de 32 bits, processamento de vídeo 4:4:4:4 e cor componente (YCbCrA) (muito além do padrão
da indústria de 10 bits) • Áudio de 4 canais processado a 48 kHz, ponto flutuante de 32 bits • A ampla flexibilidade de entrada/saída de áudio, incluindo SDI
integrado em todos os canais de vídeo, 4 canais de AES/EBU e conectores de
fone/XLR balanceado de nível profissional • Todas as entradas de vídeo podem ser "Proc-Amped", recortadas e congeladas, incluindo títulos e DDRs •
Monitor de Forma de Onda com taxa de campo total integrada e Vectorscópio
com rastreamento de feixe full color • Controles individuais de processamento
para saídas VGA e Principal • Captura nítida de fotos ou vídeos com suporte a
4:2:2 total com resolução até 1920 x 1080 em taxas de bits muito altas • Design com interface de usuário otimizada da próxima geração com ferramentas
de produção ao vivo com Página 11 de 31 recorte prontamente disponíveis,
suportado pela capacidade de acessar rapidamente os controles para configurar cada fonte Entradas Virtuais e Cenários Virtuais ao Vivo • 5 funções de
Entrada Virtual, cada uma similar ao avançado barramento de efeitos/mix com
recursos de sobreposição e posicionamento • Use "câmeras virtuais " alimentando várias Entradas Virtuais a partir de uma única fonte de câmera (e escolha entre elas) • Cada fonte deve possuir Proc Amp, recorte, "garbage matte" e
suporte a canal alfa • Separe em camadas até 5 fontes CG ou de vídeo ao vivo
(interno ou fornecido por rede) • Controles independentes de zoom e pan para
cada fonte que facilitam a composição e o posicionamento da câmera • Todas
as Entradas Virtuais fornecem um canal de sobreposição adicional com capacidade de escalonamento e transições independentes • Insira entradas de vídeo ao vivo em cenários virtuais ao vivo com facilidade • Zoom para aproximar
a câmera virtual de maneira fácil e suave interativamente ou usando o controle
automático de acordo com os níveis pré-definidos de zoom especificados pelo
usuário • Os pré-ajustes devem oferecer acesso rápido e prático a diversas
configurações de Entrada Virtual Produção • Entrada e saída HD-SDI e HD
componente + SD-SDI, componente, Y/C e de vídeo composto • Possibilidade
de misturar resoluções de fonte e formatos (incluindo vídeo HD e SD) • Saída
simultânea de vídeo HD e SD com controle Proc Amp • iVGA deve suportar
computadores em rede ilimitados como entradas ao vivo para o switcher • Streaming HD ao vivo simples com Adobe Flash ou Windows Media em push ou
pull • Grave 18 horas de vídeo full HD 1080i em alta qualidade 100Mbps IFrame apenas MPEG com precisão de cor até 4:2:2 • A entrada Genlock para
integração de sistema de broadcast deve suportar referências bi-level e tri-level
• Monitoramento ISO na tela para todas as entradas de switcher (internas e
externas) • A saída de vídeo secundária aprimorada para projetor ou segundo
monitor (até 1920 x 1200) com sofisticado processamento de escalonador e
"defielding" com taxa de campo total oferece displays variados, incluindo Programa, Preview, Efeitos, todas as fontes ISO, Monitor de Forma de Onda e
Vectorscópio, entre outros • Sobreposição de upstream dedicada com transições com posicionamento por fonte, escalonamento e processamento de cor •
Dois canais de sobreposição de downstream adicionais com transições individuais, escalonamento, posição, recorte e canal alfa • Sofisticados sistemas de
controle para transições, reprodução automatizada, sobreposições e outros •
LiveMatte™ HD da próxima geração para recorte em tempo real incrivelmente
limpo com avançados controles de garbage matte e supressão de respingo. •
Pré-ajustes práticos do usuário por todo o ambiente de produção ao vivo, incluindo listas de reprodução DDR, Entradas Virtuais e mixers de áudio • Mixer de
áudio integrado com opções de narração e "audio-follows-video" • A saída auxiliar de áudio deve suportar mixagem externa de som de media players integrados para fácil integração com instalações complexas de áudio e mixagem
externa • Edição de páginas de título ao vivo, incluindo mudanças em fontes,
tamanhos de texto, reposição de gráfico e outros • Reprodução automática de
player de mídia facilitando a marcação no ar de títulos, videoclipes, sofisticados
recursos de contagem regressiva, entre outros • O DDR deve oferecer controle
de velocidade de reprodução dinâmico em tempo real para a reprodução de
clipe • O novo sistema de sessão deve permitir o armazenamento prático e a
rechamada da configuração total e de configurações de lista de reprodução
para diferentes shows, locações e outros • Fácil acesso para cada controle
importante durante a produção ao vivo • Suporte para switcher por hardware
LiveControl™ LC-11 • Amplo suporte a formato de arquivo simplificando a importação de mídia • Inclui titulagem/CG HD profissional e recursos de edição
HD em tempo real Entradas • Entrada de Vídeo 3 Entradas Simultâneas. Qualquer comnbinação de: HD-SDI, HD Componente, SD-SDI, SD Componente,
Y/C (BNC) e Vídeo Composto • Entrada de Áudio: Combination de 2 Jacks de
Fone/XLR Balanceado 2 x 4 Jacks de Fone Balanceado 3 x 2 Connectors BNC
AES3/EBU, 3 x SDI Integrado Opção de Phantom Power Saídas • Saída de
Vídeo: 3 HD/SD-SDI 3 HD/SD-Componente • Saída de Áudio: 4 Jacks de Fone
Balanceado (Saída de Programa) 4 Jacks de Fone Balanceado (Saída Auxiliar)
2 AES/EBU (Saída de Programa) 2 AES/EBU (Saída Auxiliar) 3 SDI Integrados
1 Jack de Headphone Estéreo Performance • Processamento de Vídeo: Ponto
Flutuante de 32 Bits, YCbCrA 4:4:4:4 • Qualidade de Áudio: 24 bits, 48KHz, 4
Canais Página 16 de 31 • Formatos Suportados: Padrão: 1080i59.94,
720p59.94, 480i59.94 (16:9 e 4:3) Multipadrão: 1080i50, 720p50, 576i50 (4:3 e
16:9) • Mistura de Fontes HD/SD: Sim • Pré-ajustes: Numerosos Bins PréAjustados, Incluindo Sessões Individuais de Produção • Luz de Sinalização
(Tally): 3 Conexões de Luz de Sinalização (Tally) (Programa, Preview e ambos) • Entrada de Vídeo: 1 FireWire IEEE de 6 pinos • Padrões de Vídeo 16:9:
Sim • Seleções de Rede iVGA: Ilimitadas Página 17 de 31 • Entrada iVGA 1
Conexão de Rede Ethernet • Suporte a Cenário Virtual: Sim; Inclui 15 Cenários
Virtuais HD. (Possibilidade de posicionamento e escalonamento) • Entradas
Virtuais (M/E - Estilo) 5 com Pré-Ajustes • Sobreposição de Entrada Virtual: 1
Canal com Transições • Sobreposição Principal: 2 Canais de Recorte Downstream com Transições Independentes • Preview de ISO na tela: Monitora "Todas as Fontes," ou "Preview e FX" ou "Lunetas com Preview" (full-time, tabbed)
• Gerador de Caracteres Integrado: Sim • Saída de Projetor: Sim; Formatos
16:9 e 4:3 • Resoluções de Projetor: Até 1920 x 1200 • Streaming Full HD 720p
16:9: Sim • Webcasting ao Vivo: Sim; Adobe Flash e Push ou Pull Windows
Media com suporte VC-1 • Media Player: 1 Cada DDR, Fotos, Títulos com Canal Alfa Designável para Recorte Downstream • Gravador: Stream + MPEG-2
de Resolução Total Simultâneos • Monitor de Forma de Onda: Sim • VectorsAvenida Getúlio Vargas, 850 – Jacarezinho – Paraná – CEP 86.400-000 – Fone: (43) 3525-3589 www.uenp.edu.br
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cópio: Página 19 de 31 Sim • Editor Não-Linear: Sim • Saídas de Renderização: AVI, DV, MPEG-2, DVD, QuickTime, MP4 (iPod e PSP) • Formatos de
Arquivo: AVI, DV, MPEG-2, QuickTime, HDV, JPG, PNG e Outros • Acessórios
inclusos: LiveControl LC-11 Os conectores de saída de vídeo analógico e (SDI)
digital são ativos sempre. • As linhas HD realizam a saída de HDSDI e HD
Componente • As linhas SD podem ser configuradas como "SDI + Componente" ou "SDI + Composto + Y/C" Para produções ao vivo: • A Linha de Saída 1 e
2 operam na mesma resolução de sessão • A Linha de Saída 3 sempre oferece
uma saída SD Página 20 de 31 • A saída SD é sempre 16:9 para sessões 16:9,
4:3 para sessões 4:3 (HD ou SD) Para pós-produções: • For HD projects, all
outputs are HD output consists of 3 HD-SDI and 3 HD Component. • Para Projetos SD, a saída consiste em 3 conexões SD-SDI, 1 SDComponente, 2 de
Vídeo Composto e 2 Y/C
CÂMERA FILMADORA DIGITAL DE ALTA DEFINIÇÃO COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: SISTEMA DE GRAVAÇÃO HDV 1080/60I E
DV 480/60I (NTSC). DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM. SENSOR
CMOS DE 1/2,9 POLEGADAS. RESOLUÇÃO HORIZONTAL 1080 LINHAS.
LENTE COM ZOOM ÓTICO DE 10X E DIÂMETRO DE FILTRO DE 37MM.
MONITOR LCD DE 2,7 POLEGADAS NO FORMATO 16:9. RESOLUÇÃO
HORIZONTAL DE 1080 LINHAS. ILUMINAÇÃO MÍNIMA 4 LUX F1.6 A 18 DB.
VISOR DE 132.000 PIXELS, FORMATO 16:9. CASAMENTO DE SCAN. CAPACIDADE DE GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO HDV. CAPACIDADE DE
GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DV. VELOCIDADE DA FITA HDV: 18,8MM/S.
VELOCIDADE DA FITA DV SP: 18,8MM/S. FORMATO DE SINAL DE ÁUDIO
EM HDV: MPEG1 AUDIO LAYER II. FORMATO DE SINAL DE ÁUDIO EM DV:
16 BITS/48KHZ MODO DE 2 CANAIS, 12 BITS/32KHZ MODO DE 4 CANAIS.
RESPOSTA DE FREQÜÊNCIA DE ÁUDIO: 20HZ A 20KHZ. COMPONENTES
DE ENTRADA E SAÍDA: 01 SAÍDA VÍDEO COMPONENTE (3 RCAS), 01 SAÍDA VÍDEO COMPOSTO RCA, 01 SAÍDA S-VIDEO MINIDIN DE 4 PINOS, 01
HDMI, ENTRADA/SAÍDA HDV/DV: INTERFACE I.LINK (IEEE 1394, CONECTOR DE 4 PINOS), 01 SAÍDA DE ÁUDIO L/R: 2 RCAS, 01 ENTRADA DE ÁUDIO: MINI-JACK ESTÉREO, 01 ENTRADA HEADPHONE: MINI-JACK ESTÉREO, 01 LANC: MINI-JACK ESTÉREO, 01 USB: CONECTOR TIPO B. ACESSÓRIOS INCLUSOS: PÁRA-SOL DE LENTE, TAMPA DE LENTE, MICROFONE, WINDSCREEN, OCULAR, ADAPTADOR AC, CABO DE ALIMENTAÇÃO,
CABO A/V RCA.
DISPOSITIVO DOLLY PARA TRIPÉ DE FILMADORA, COM 3 HASTES E 3
RODAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE TRIPÉ DE FILMADORA, COM FREIOS
INDIVIDUAIS EM CADA RODA. CAPACIDADE PARA ATÉ 12KG. COM 1 EXTENSOR EM CADA HASTE. COMPATÍVEL COM TRIPÉ E-IMAGE EI-717.
TRIPÉ PARA CÂMERA FILMADORA DIGITAL. CAPACIDADE PARA CÂMERAS DE ATÉ 6KG. CABEÇA COM SISTEMA DE UMEDECIMENTO DE FLUÍDO PARA MOVIMENTO MACIO DA CÂMERA. CONTROLE POSITIVO DE
INCLINAÇÃO E PRATO DE BALANÇO. BOLHA DE NÍVEL EMBUTIDA PARA
NIVELAMENTO HORIZONTAL. PERNAS DUPLAS DE DOIS EXTENSORES
RETRÁTEIS. DUPLO AJUSTE DE MÃO. ROTAÇÃO DE 360 GRAUS. TILT DE
-85 GRAUS / +90 GRAUS. ALTURA MÍNIMA DE 0,64M E ALTURA MÁXIMA
DE 1,33M. ACOMPANHA BOLSA DE NYLON PARA TRANSPORTE.
Controle acessório para os produtos de swicher de corte ao vivo. Este teclado
deve possuir todos os controles manuais de corte ao vivo, posicionamento e
controle de software em vez de usar um teclado e mouse. • Retroiluminação
Devem oferecer botões retroiluminados grandes para preview, programa e
seleção M/E. • Conexão Física Consoles de mixagem como este permitem que
o usuário tenha a sensação de um estúdio ao vivo padrão e oferece uma conexão física com cada entrada. • Controle Este dispositivo deve utilizar botões
retroiluminados, joysticks e T-bars para controlar a seleção, configuração de
câmera, posição de inserção, transição e velocidade de transição. Este dispositivo deve melhorar a precisão para produções rápidas, oferecer controle tátil e
permitir que o diretor mantenha o foco na apresentação.
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KIT ILUMINAÇÃO DIMERIZÁVEL COM 4 LÂMPADAS FLUORESCENTES DE
ALTO DESEMPENHO EM REPRODUÇÃO DE CORES E ESTABILIDADE DE
LUZ. TEMPERATURA DE COR 3200K ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR
(IRC) MAIOR OU IGUAL A 95. FOTOMETRIA CENTRAL A 1 M DE DISTÂNCIA: 5100 LX. COM REATORES ELETRÔNICOS DE ALTO FATOR DE POTÊNCIA (40 KHZ, FLICKER FREE). ESTRUTURA EM ALUMÍNIO COM ABAS
DE ALTA REFLETÂNCIA. FIXAÇÃO COM PINO DE ENCAIXE DIÂMETRO 1
1/8 DE POLEGADA M, 5/8 F. CABO DE LIGAÇÃO À REDE ELÉTRICA COM 3
M DE COMPRIMENTO. COM 4 LÂMPADAS FLUORESCENTES DE 55W CADA. VOLTAGEM 127V. ACESSÓRIOS INCLUSOS: SUPORTE YOKE HORIZONTAL, GARRA DO TIPO C PARA FIXAÇÃO.
KIT ILUMINAÇÃO DIMERIZÁVEL COM 2 LÂMPADAS FLUORESCENTES DE
ALTO DESEMPENHO EM REPRODUÇÃO DE CORES E ESTABILIDADE DE
LUZ. TEMPERATURA DE COR 3200K ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR
(IRC) MAIOR OU IGUAL A 95. FOTOMETRIA CENTRAL A 1 M DE DISTÂNCIA: 1800 LX. COM REATORES ELETRÔNICOS DE ALTO FATOR DE POTÊNCIA (40 KHZ, FLICKER FREE). ESTRUTURA EM ALUMÍNIO COM ABAS
DE ALTA REFLETÂNCIA. FIXAÇÃO COM PINO DE ENCAIXE DIÂMETRO 1
1/8 DE POLEGADA M, 5/8 F. CABO DE LIGAÇÃO À REDE ELÉTRICA COM 3
M DE COMPRIMENTO. COM 2 LÂMPADAS FLUORESCENTES DE 55W CADA. VOLTAGEM 127V. ACESSÓRIOS INCLUSOS: SUPORTE YOKE HORIZONTAL, GARRA DO TIPO C PARA FIXAÇÃO.
NOBREAK 1500VA CONTROLADO POR DSP (PROCESSADOR DIGITAL DE
SINAIS )TECNOLOGIA ONLINE DUPLA CONVERSÃO; CORREÇÃO DE FATOR DE POTÊNCIA ATIVO E UNITÁRIO PARA CARGA LINEAR OU CARGA
NÃO LINEAR; FORMA DE ONDA SENOIDAL PURA E COM CONTROLE DIGITAL; AUTO TESTE PARA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES INICIAIS DO
EQUIPAMENTO; SINALIZAÇÃO VISUAL COM LEDS FRONTAIS COM TODAS AS INFORMAÇÕES DAS CONDIÇÕES DO EQUIPAMENTO, DA BATERIA, DO INVERSOR, DO BYPASS, DO CONSUMO DE CARGA E DA REDE
ELÉTRICA; FUNÇÃO TRUE RMS,CO E MANUAL; DISTORÇÃO HARMÔNICA
MENOR QUE 1%; BATERIAS SELADAS TIPO VRLA INTERNAS DE PRIMEIRA LINHA E À PROVA DE VAZAMENTO; RECARGA AUTOMÁTICA DA BATERIA MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO; GERENCIAMENTO DE
BATERIA QUE AVISE QUANDO A BATERIA PRECISA SER SUBSTITUÍDA;
CORRENTE DE CARGA DA BATERIA COM CONTROLE DIGITAL NOS ESTÁGIOS DE CARGA, EQUALIZAÇÃO E FLUTUAÇÃO; DC START - PODE
SER LIGADO MESMO NA AUSÊNCIA DA REDE ELÉTRICA COM BATERIA
CARREGADA; ESTABILIDADE NA FREQUÊNCIA DE SAÍDA COM ALTA
PRECISÃO; PERMITIR SER UTILIZADO COM GRUPO GERADOR (47HZ63HZ); FREQUÊNCIA DE SAÍDA DO NOBREAK ADAPTÁVEL DE ACORDO
COM A FREQUÊNCIA DA REDE ELÉTRICA; CHAVE LIGA/DESLIGA TEMPORIZADA; VENTILADOR INTERNO CONTROLADO DE ACORDO COM O
CONSUMO DE CARGA E DA TEMPERATURA DO NOBREAK; OITO TOMADAS NA SAÍDA; TENSÃO DE ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICO E SAÍDA
NOMINAL 120V; COMUNICAÇÃO SERIAL PADRÃO RS 232; PROTEÇÃO
TELEFÔNICA PADRÃO RJ 11; SOFTWARE DE MONITORAÇÃO COM MEDIDAS DA TENSÃO DE ENTRADA E SAÍDA, TENSÃO DAS BATERIAS, POTÊNCIA CONSUMIDA,DESLIGAMENTO REMOTO E ESTADO GERAL DO
NOBREAK; MONITORAÇÃO E ARMAZENAMENTO CONTÍNUO DAS MEDIDAS DE TENSÃO, POTENCIA E ESTADO GERAL COM ARQUIVAMENTO E
VISUALIZAÇÃO GRÁFICA; INTERFACE SNMP
SISTEMA DE VÍDEO CONFERÊNCIA, COM TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE
ATÉ 4MB/S, COM RESOLUÇÃO DE IMAGEM CCMPARÁVEL Á DA TV PADRÃO. COM SUPORTE PARA VIDEOCONFERENCIAS COM ATÉ SEIS
PONTOS SIMULTÂNEOS, SUPORTANDO CHAMADAS MISTURADAS IDSN
E IP SEM REDUÇÃO DE PERFORMANCE. GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO
EM CARTÃO DE MEMÓRIA.
Câmera PTZ Integrada HD com capacidade para controle serial e IP.
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O mecanismo integrado PTZ (Pan/Tilt/Zoom) deve possibilitar a operação remotamente pelos controladores de, computadores ou sistemas de controle de
outros fabricantes, tudo por meio de controle serial RS-422. Um sensor MOS
full 1920 x 1080 e lente zoom ótico 18x oferecem imagens HD ou SD em diversas resoluções, alcançando resultados naturais em virtude das funções DSR
(Dynamic Range Stretch - Strech de Faixa Dinâmica), Hybrid Noise Reduction
(Redução de Ruído Híbrida) e uma nova função Flesh Tone (Tom de Pele).
Pode ser realizada a saída de vídeo por HDMI ou usando um cabo breakout
opcional, conexões de vídeo composto ou componente.
Deve oferecer os seguintes recursos: obturador eletrônico, ajuste de nível de
croma de 7 pontos, correção de gama de 3 pontos e luz de sinalização (tally).
Fácil de configurar e de controlar (quando combinada com um controlador de
câmera), deve ser uma ferramenta para aplicações em aprendizado a distância
e videoconferência HD.
Dispositivo de Captação de Imagem
MOS Full HD de 1/3"
Lente Zoom HD 18x
F1.6 - 2.8 (f=4.7 - 84.6mm, equivalente em 35mm: 36.9 - 664.5mm)
Resolução Horizontal 850 Linhas de TV
Relação Sinal-Ruído 54 dB
Iluminação Mínima 3 lux (50 IRE, F1.6, +36 dB)
Sistema de Sinal PAL [50 Hz] HD:
1080/50i, 720/50p SD: 576/50i
NTSC [60 Hz] HD: 1080/59.94i,
720/59.94p SD: 480/59.94i
Filtros Integrados ND
Velocidade do Obturador 1/100, 1/250, 1/500, 1/1000, 1/2000, 1/4000, 1/10000
Syncro-scan 60.24 - 646.21Hz
Seleção de Ganho 0, 3, 6, 9, 12, 15, 18
dB/AGC
0 dB, 6 dB, 12 dB, 18 dB (Modo integral)
Balanço de Branco AWB A, AWB B,
ATW
Níveis de Croma 7
Rotação Pan: -175 a +175°
Tilt: -30 a +90°
Velocidade Rotacional Superior a 90°/s (máxima)
Conectores de Saída HDMI x1
Multi-I/F: Composto, HD/SD Analógico
Componente*
Interface LAN: 10BASE-T/100BASETX, IPv4RJ45 x 1
RS-422: protocolo da série AW, além de suporte* de terceiros
Requisitos de Alimentação 12V
DC +-10%
Consumo de Energia 1,2A
Temperatura Operacional 32 - 104°F
0 - 40°C
Dimensões (LxAxP) 6,3 x 7 x 6,5
polegadas (16 x 17,8 x 16,6cm)
Peso 3,1 libras (1,4kg)
REMOTE CAMERA CONTROLLER (compatível e do mesmo fabricante do item 25)
Valor total do lote: R$ 316.657,52 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Obs.: Serão disponibilizados pela UENP os computadores necessários à instalação das
lousas digitais
Lote 02 - Microcomputador
Item
01
Quant.
01
Equipamento
MICRO COMPUTADOR
MICROCOMPUTADOR PROC I7-950,GRAVADOR BLURAY MÓDULO DE
MEMÓRIA DE 8GB DDR3 1333MHZ, MOUSE, TECLADO 950,COMPATÍVEL
COM WINDOWS 7, XP, VISTA E LINUX, MEMÓRIA CACHÊ DE NO MÍNIMO
8MB, MEMÓRIA RAM 8GB, PLACA DE VÍDEO 1GB, DDRS, FONTE 850W
REAL, PROTEÇÃO DE CONFIGURAÇÃO POR SENHA, MEMÓRIA TIPO
FLASH OU EQUIVALENTE, ATUALIZÁVEL, SUPORTE PARA MODO DE
ENCONOMIA DE ENERGIA LEITOR DE DVD/GRAVADOR DECD-R/RW, 1
MEMÓRIA ACIONADORA DE DISCO RÍGIDO COM CAPACIDADE MÍNIMA
DE 1TB, COMPATÍVEL COM SATA-II, VÍDEO COM CONECTOR PADRÃO
VGA, PLACA DE REDE LOCAL PADRÃO ETHERNET 10/100/100 MBPS,
FONTE DE ALIMENTAÇÃO COM TENSÃO NOMINAL DE 115/330V (+/-10%),
TECLADO LAYOUT ABNT-2, MOUSE ÓPITCO COM BOTÃO CENTRAL SCROOL EMBORRACHADO CAPACIDADE DE EXPANSIBILIDADE DA MEMÓRIA RAM ATÉ PELO MENOS 12GB
Valor total do lote: R$ 4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinqüenta e dois reais).
ANEXO 02
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL
Declaramos conhecer os termos do instrumento convocatório – Pregão Eletrônico nº
012/2011, que rege a presente licitação, bem como a minuta de contrato que integra e, declaramos ainda, que possuímos capacidade operacional e administrativa para a entrega dos bens,
objetos deste Edital, para o qual apresentamos proposta.
___________, em __ de ________________ de 2011
_________________________________________________
(Assinatura do Representante Legal da Empresa Proponente)
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:
- Nome/Razão Social:
- CPF/CNPJ
- Endereço/telefone/fax/e-mail
- Nome do Representante Legal
ANEXO 03
MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 012/2011, da UENP – Reitoria, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas
esferas e sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para nossa
habilitação, e que estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
___________, em __ de ________________ de 2011
_________________________________________________
- CPF/CNPJ
ANEXO 04
MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 012/2011, da UENP – Reitoria, que:



Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos
apresentados à Pregoeira, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias;
Comprometemo-nos a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078/90 - Código
de Defesa do Consumidor, bem como ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico
nº 012/2011.
___________, em __ de ________________ de 2011
_________________________________________________
- CPF/CNPJ
ANEXO 05
MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO AO TRABALHO INFANTIL
Declaramos, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, de
21/06/1993, acrescido pela Lei nº 9.854/99, de 27/10/99, que não empregamos menores de 18
(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menores de 16 (dezesseis)
anos.
Empregamos (ou Não empregamos) menores de 16 (dezesseis) anos, a partir de 14
(quatorze) anos, na condição de aprendiz.
___________, em __ de ________________ de 2011
_________________________________________________
- CPF/CNPJ
ANEXO 06
Apresentação para Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte
(MODELO)
RAZÃO SOCIAL:__________________________________________________________
ENDEREÇO: _____________________________________________________________
CIDADE: ______________________________ ESTADO: __________ CEP: ___________
CNPJ/MF: ___________________ FONE: ( ) _____________ FAX: ( ) _____________
E-MAIL: __________________________________________________________________
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Declaramos, sob as penas da lei, para fins de participação na licitação aberta pelo EDITAL N° 006/2011, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO Nº 10001-424/2011, da Universidade Estadual do Norte do Paraná, que somos
uma Microempresa (ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), estando apta a usufruir
dos benefícios da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006.
Declaramos, ainda, que não nos enquadramos em nenhuma das hipóteses elencadas
no artigo 3º, § 4º da referida Lei, inexistindo, portanto, qualquer restrição para o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no
âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
___________, em __ de ________________ de 2011
_________________________________________________
- CPF/CNPJ
ANEXO 06
Modelo de Declaração de Visita ao Local da Obra
DECLARAÇÃO DE VISITA
À
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP
Comissão Permanente de Licitação
Processo 10001-520/2011 – Pregão Eletrônico nº 012/2011
Declaro, para os devidos fins, que o Sr. _________________
__________________________________________________________________, portador da
Cédula de Identidade RG nº _______________________, inscrito no CPF sob nº
______________________, representante da empresa ___________________________sito à
(Rua,
Av.) _______________________________________________________, Bairro:
________________ Cidade: ___________________ Estado: ____, esteve nesta data visitando
o local da instalação de salas de geração para veiculação de aula em tempo real, nos Campi
de Cornélio Procópio e de Jacarezinho, referente ao processo licitatório, modalidade Pregão
Eletrônico, nº 012/2011, tendo tomado conhecimento de todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
Jacarezinho, ______ de______________ de 2011
Carimbo, nome e assinatura do representante legal da empresa
Cédula de Identidade (número e órgão expedidor)
ANEXO 08
MINUTA DE CONTRATO
Os signatários deste instrumento, por um lado, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP) – Reitoria, autarquia estadual de ensino superior,
situada nesta Cidade, na Av. Getúlio Vargas, 850, inscrita no CNPJ sob nº 08.885.100/0001-54,
neste ato representada por seu Reitor, professor Dr. Eduardo Meneghel Rando, brasileiro, casado, professor, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 1.061.879-SSP-PR e do CPF sob
nº 281.853.669-34, residente e domiciliado na Cidade de Bandeirantes, Paraná, na Rua Yuso
Ochiai nº 255, doravante identificada como CONTRATANTE e, por outro, a empresa................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº........................., neste ato representada por seu sócio......................................, doravante
identificada como CONTRATADA, têm entre si justo e acertado o presente Contrato, resultante
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, na Lei Estadual nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto nº 6.204,
de 05 de setembro de 2007, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas
alterações e demais normas aplicáveis à espécie, que reger-se-á pelas cláusulas e condições
especificadas a seguir :
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto desta licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO
DE SALAS DE GERAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE AULA EM TEMPO REAL, NOS CAMPI
DE JACAREZINHO E DE CORNÉLIO PROCÓPIO, de acordo com o Termo de Cooperação nº
12/2011 celebrado com a SETI/UGF e conforme especificações detalhadas do Edital de Licitação.
Parágrafo Único: Integram e completam o presente Contrato, para todos os
fins de direito, obrigando-se as partes em todos os seus termos, as condições expressas no
Pregão Eletrônico nº 012/2011, juntamente com seus anexos e a proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL
Pela aquisição do objeto contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$........................(....................).
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento referente ao presente Contrato será de até 15 (quinze) dias da entrega e
instalação dos equipamentos, do Lote 01, mediante a apresentação da Nota Fiscal acompanhada de Guia de Recolhimento do INSS, da CEI da obra no INSS e ART de execução, dos
Projetos Executivos com “as built”, e também certificados de testes e ensaios com as respectivas garantias, e para o Lote 02, o pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias.da entrega do equipamento.
CLÁUSULA QUARTA - DO RECURSO FINANCEIRO
Os recursos decorrentes do objeto serão efetuados à conta dos recursos da
dotação orçamentária 44905200, fonte 132.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA
Lote 01
Prazo para entrega e instalação dos produtos será de até 100 (cem) dias,
contados da data de assinatura do contrato.
Os produtos deverão ser entregues e instalados em dois campi da Universidade Estadual do Norte do Paraná, sendo metade do quantitativo de cada item para cada
campus, conforme segue:
Campus de Jacarezinho – CCHE-CLCA, no prédio localizado na localizado
na Rua Padre Mello, 1200, no município de Jacarezinho, estado do Paraná;
Campus de Cornélio Procópio, no prédio localizado na Rod. PR 160, Km
0, no município de Cornélio Procópio, estado do Paraná.
Lote 02
Prazo para entrega do produto será de até 30 (trinta) dias, contados da data
de assinatura do contrato.
O produto deverá ser entregue na Reitoria da UENP, localizada à Av. Getúlio
Vargas, 850, na cidade de Jacarezinho, estado do Paraná.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O contrato terá vigência de 130 (cento e trinta) dias.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS
PARTES
Constituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas
condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.
Parágrafo Primeiro: Constituem obrigações da CONTRATANTE:
a) efetuar o pagamento ajustado;
b) dar à CONTRATADA as condições necessárias à regular execução do
Contrato.
Parágrafo Segundo: Constituem obrigações da CONTRATADA:
a) prestar o fornecimento na forma ajustada;
b) atender aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais
e seguros, decorrentes da execução do presente Contrato;
c) manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com
as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão
Eletrônico nº 012/2011;
d) apresentar, sempre que solicitado, durante a execução do Contrato,
documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários,
fiscais e comerciais.
CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
No caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto constante da
Cláusula Quinta, será aplicável à CONTRATADA multa moratória de valor equivalente a 0,2%
(zero vírgula dois por cento) sobre o valor total da quantidade do objeto solicitado pela CONTRATANTE por dia útil excedente ao respectivo prazo.
Parágrafo Primeiro: Pela inexecução total ou parcial do Contrato a CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as sanções previstas
no art. 87 da Lei nº 8.666/93 e multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total
do Contrato, de conformidade com o disposto nos arts. 408, 410 e 412 do Código Civil.
CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO
O presente Contrato deverá ser rescindido caso ocorram quaisquer fatos indicados no art. 78 da Lei nº 8.666/93.
Parágrafo Único: A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE, em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na
legislação abaixo e outras pertinentes ao objeto, ainda que não explicitadas:
a) Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
b) Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005;
c) Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
d) Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007;
e) Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações;
f) Decreto Estadual nº 4.880, de 16 de outubro de 2001;
g) Lei Estadual nº 15.117, de 12 de maio de 2006;
h) Lei Estadual nº 15.608, de 16 de agosto de 2007;
i) Código Civil Brasileiro e, ainda, pelos preceitos de direito público e pelos
princípios da Teoria Geral dos Contratos.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA GARANTIA
A CONTRATADA assegura a garantia dos objetos pelo prazo de 12 (doze)
meses, comprometendo-se à imediata substituição do(s) equipamento(s) defeituoso(s).
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Jacarezinho para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato.
E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente termo contratual, por si e seus sucessores, em 03 (três) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de
direito, na presença de duas testemunhas.
Jacarezinho, ............................................ de 2011
CONTRATANTE:
____________________________________________________
Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) - Reitoria
Eduardo Meneghel Rando – Reitor
CONTRATADA:
_________________________________________________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________________
_________________________________________________

Edital PE 012/2011hot!

Transcrição

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