REGULAMENTO WMB Comércio Eletrônico Ltda. (adiante

REGULAMENTO
WMB Comércio Eletrônico Ltda. (adiante denominado “Walmart.com”), com endereço
na Avenida Tamboré, nº 267, 6º ao 11º andar, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo,
realiza esta Campanha que ocorrerá no período das 08:00 horas do dia 14 de janeiro de
2015 até as 8:00 horas do dia 16 de janeiro de 2015 (adiante denominado "Período de
Vigência").
A seguir, estão definidos os Termos e Condições para a Campanha, (adiante denominado
"Termos e Condições”):
1. – Candidatos para Participar da Campanha: serão os usuários do site
http://www.walmart.com.br ("Site do Walmart.com"), que cumprirem os requisitos
detalhados abaixo, durante o Período de Vigência ("Participantes”):
a) Se encontram registrados ou que venham a se registrar, no Site do Walmart.com.
b) Que efetuem a compra, durante o Período de Vigência, de compras acima de R$ 199,00
(cento e noventa e nove reais), R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) e R$ 699,00
(seiscentos e noventa e nove reais), sem incluir o valor do frete, em Produto(s) das
categorias do Site do Walmart.com especificadas e detalhadas nos itens 2 e 3 abaixo.
2. - Farão parte desta Campanha:
Todos os produtos das categorias “Automotivos”, “Cama, Mesa e Banho”, “Casa e
Segurança”, “Eletrodomésticos”, “Eletroportáteis”, “Ferramentas”, “Móveis e Colchões”,
“Produtos para Limpeza”, “Utilidades Domésticas”, “Informática”, “Telefonia”, “Cine e
Foto”, “Bebês e Crianças”, “Brinquedos”, “Beleza e Saúde”, “Esporte e Lazer”, salvo as
exceções discriminadas abaixo, oferecidos pelo próprio Walmart.com no Site do
Walmart.com (“Produtos”).
Não farão parte desta Campanha os seguintes Produtos:
i.
Pneus, Ar Condicionado, Ventiladores, Computadores Desktops e Computadores
“All in One”, de qualquer marca;
ii.
Produtos da marca Motorola, na categoria de “Telefonia”;
iii.
Produtos da marca Phillips, na categoria “Beleza e Saúde”;
iv.
Produtos das marcas Mattel, Caloi e Bandeirante, na categoria “Brinquedos”;
v.
Produtos das marcas Pampers, Huggies, MamyPoko, Ferrari, Disney, Nania,
Chicco, Mam, Lillo, Nuk, Philips Avent e Danone, na categoria “Bebês e Crianças”;
vi.
Produtos das marcas Apple e GoPro, de qualquer categoria;
vii.
Produtos da subcategoria Fitness, na categoria “Esporte e Lazer”; e
viii.
Produtos oferecidos por Terceiros Anunciantes no Marketplace do Walmart.com;
O Walmart.com se reserva no direito de limitar e/ou restringir a quantidade de Produtos
disponíveis em seu site. Desta forma, considerando que os Produtos dependem do estoque
do Walmart.com, a Campanha poderá não estar disponível, total ou parcialmente, para
determinados Usuários, sem que, por isto, possa ser imputado qualquer tipo de
responsabilidade ao Walmart.com, incluindo responsabilidade por perdas e danos ou
qualquer obrigação de ressarcimento.
3. - Prêmio da Campanha: Os Participantes que cumprirem as condições acima receberão
um desconto (“Prêmio”), conforme valores mínimos de compras nas categorias
“Automotivos”, “Cama, Mesa e Banho”, “Casa e Segurança”, “Eletrodomésticos”,
“Eletroportáteis”, “Ferramentas”, “Móveis e Colchões”, “Produtos para Limpeza”,
“Utilidades Domésticas”, “Informática”, “Telefonia”, “Cine e Foto”, “Bebês e Crianças”,
“Brinquedos”, “Beleza e Saúde”, “Esporte e Lazer”, salvo as exceções apontadas no item 2,
sem incluir o valor do frete, nos termos descritos abaixo:
i.
Nas compras acima de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) os Participantes
receberão um desconto de 4% (quatro por cento) sobre o valor final da compra;
ii.
Nas compras com valores acima de R$ 399,99 (trezentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos) os Participantes receberão um desconto de 7% (sete por
cento) sobre o valor final da compra;
iii.
Nas compras com valores acima de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais),
os Participantes receberão um desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor final
da compra;
O Prêmio será concedido ao Participante de forma automática e no momento da finalização
da compra (checkout). Além disso, o Prêmio não poderá ser cumulado com qualquer outro
desconto já concedido pelo Walmart.com, sejam descontos no valor dos produtos ou em
produtos participantes de outras ações promocionais, além dos produtos com valores acima
de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) que já estão com descontos no preço final.
O Prêmio não poderá também, ser substituído por dinheiro em espécie ou por qualquer
outro bem, produto e/ou serviço, e não inclui nenhum outro tipo de bens ou serviços
distintos e/ou adicionais, aos aqui estabelecidos.
4. - Suspensão ou Cancelamento do Prêmio: O Walmart.com se reserva no direito de
suspender, cancelar e/ou retirar imediatamente o Prêmio daqueles Participantes que:
a) Estejam sob investigação por operações irregulares e por infrações aos Termos e
Condições e/ou políticas do Walmart.com.
b) Tenham débitos com o Walmart.com por qualquer conteúdo relacionado direta ou
indiretamente na sua qualidade de usuário.
5. - Pessoas Inabilitadas para participar: Não poderão participar desta Campanha os
colaboradores do Walmart.com, tampouco seus cônjuges ou parentes até 2º grau de
parentesco, seja em nome próprio ou de terceiros.
6. - Autorização: A participação nesta Campanha importa autorização expressa para
divulgação pública, transmissão, retransmissão, reprodução ou publicação de filmes,
fotografias, imagens ou gravações de imagem e/ou voz e/ou dados pessoais dos
Participantes, em todos e quaisquer mídias (visuais, auditivas ou outras incluindo
transmissão de TV por antena, cabo, satélite, rádio, Internet, etc.), para um fim diretamente
relacionado a esta Campanha ou similar, sem que o participante tenha direito a pedir
indenização ou compensação.
7. – Responsabilidade do Walmart.com: O Walmart.com não se responsabiliza por
quaisquer danos e/ou perdas de qualquer natureza relacionados ao Prêmio. O Walmart.com
reconhece que é o único responsável pelos produtos oferecidos em seu site e pela
publicidade promovida no Site do Walmart.com.
O Walmart.com não será de modo algum responsável por falhas registradas em seu site ou
em seus sistemas, bem como equipamentos de informática, comunicação, fornecimento de
energia, linhas telefônicas, rede, Internet, ou falhas técnicas, erros ações humanas ou ações
deliberadas de terceiros que possam suspender ou interromper o uso normal do site.
O Walmart.com também não será responsável por qualquer falha referente ao processo de
pagamentos que depende exclusivamente das operadoras de cartões de crédito e do saldo
disponível no cartão de crédito do Participante. Confira as condições de pagamento
disponíveis nos Termos e Condições de Uso do Site do Walmart.com.
O Walmart.com não garante o uso contínuo e ininterrupto do seu site. O sistema pode
eventualmente tornar-se indisponível devido a dificuldades técnicas ou falhas na Internet,
ou por qualquer outra circunstância excepcional. Nesses casos, o Walmart.com realizará os
melhores esforços para restabelecer os respectivos sistemas com a maior brevidade
possível, sem que lhe possa ser atribuída qualquer culpa ou ensejar direitos aos
Participantes de exigir o pagamento de perdas e danos e/ou ressarcimento de algum tipo.
8. - Modificação e Interpretação: O Walmart.com pode modificar toda ou parte da
Campanha, sem que esta alteração configure direito de compensação para os Participantes,
sendo suficiente o aviso da alteração no Site do Walmart.com. O Walmart.com se reserva
no direito de estabelecer e interpretar situações finais ou circunstâncias não previstas
expressamente no Regulamento desta Campanha, sendo que qualquer alteração será
realizada de acordo com as leis brasileiras vigentes.
9. – Aceitação: A participação nesta campanha implica a aceitação integral de cada uma
das disposições descritas e contida neste Regulamento e nos Termos e Condições de Uso do
Site do Walmart.com.
10. – Campanha: Esta Campanha enquadra-se na modalidade “comprou-ganhou”, não
implicando em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operações assemelhadas e
a entrega do brinde independe de sorte ou competição, não estando, portanto, sujeita à
autorização prévia, conforme estabelecido na Lei 5.768/71 e Decreto nº 70.951/72.
11. - Jurisdição: Qualquer controvérsia decorrente do presente acordo e/ou Campanha será
submetida a comarca da cidade de São Paulo.