Diário Oficial n. 9.157
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Diário Oficial n. 9.157
Assinado de forma digital por ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 Dados: 2016.05.03 18:17:11 -04'00' 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2016 ANO XXXVIII n. 9.157 72 PÁGINAS GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA SILVA Secretário de Estado de Administração e Desburocratização CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretária de Estado de Habitação MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ Vice-Governadora ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA Procurador-Geral do Estado ADALBERTO NEVES MIRANDA Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica EDUARDO CORREA RIEDEL Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR Secretária de Estado de Educação MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretário de Estado da Casa Civil SÉRGIO DE PAULA Secretário de Estado de Saúde NELSON BARBOSA TAVARES Controladoria-Geral do Estado Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública JOSÉ CARLOS BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda MARCIO CAMPOS MONTEIRO Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE SECRETARIAS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.719, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido, optantes pelo Simples Nacional, referente ao mês de fevereiro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe defere o art. 116 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e CONSIDERANDO o disposto no art. 115, VI, da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e o fato de os contribuintes especificados na relação anexa a esta Resolução estarem inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de fevereiro de 2016, R E S O L V E: Art. 1º Os contribuintes especificados na relação anexa a esta Resolução, optantes pelo Regime Simplificado e Diferenciado do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), ficam enquadrados em regime especial de controle e fiscalização, em razão de estarem omissos com o pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de fevereiro de 2016. Parágrafo único. O regime especial de que trata o caput consiste na apuração do ICMS Garantido à vista de cada operação e no seu pagamento no momento do internamento no território deste Estado de mercadorias destinadas aos contribuintes nele enquadrados, e a sua aplicação deve ser feita sem prejuízo das sanções previstas na legislação tributária. Art. 2º O pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de fevereiro de 2016 exclui o contribuinte adimplente do regime especial de que trata esta Resolução. Parágrafo único. Para efeito deste artigo, a Unidade de Controle Fiscal deve comunicar a regularização da inadimplência aos Postos Fiscais de divisa interestadual, no prazo de cinco dias da sua ocorrência. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande, 29 de abril de 2016. MARCIO CAMPOS MONTEIRO Secretário de Estado de Fazenda ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.719, DE 29 DE ABRIL DE 2016. ORD. INSCRICAO 1 28.001378-7 2 28.057603-0 3 28.063798-5 4 28.079546-7 5 28.088857-0 6 28.090653-6 7 28.100796-9 8 28.101736-0 9 28.103241-6 10 28.106058-4 11 28.106198-0 12 28.107740-1 13 28.203752-7 14 28.204680-1 15 28.205064-7 16 28.205465-0 17 28.207098-2 Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico JAIME ELIAS VERRUCK RAZAO SOCIAL B OLIVEIRA & CIA LTDA FLORISMAL CASSIANO NOGUEIRA OSVALDO DA SILVA CASA ROYAL LTDA IRMAOS CAMPOS & CIA LTDA PADARIA TOSCANO LTDA MECASUL MECANICA SUL LTDA ALMERINDO IZABEL VIANA GRAFICA SOARES LTDA TRICOTEX COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA J SILVA LEITE CAVALCANTE & CIA LTDA JAIME SANTOS SILVA NOVA OTICA E RELOJOARIA LTDA LUIZ DRESCH SEBASTIAO CLAUDIO SILVA JOSE CARLOS RODRIGUES SANCHEZ 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 28.209468-7 28.211057-7 28.213539-1 28.213710-6 28.215727-1 28.219164-0 28.221285-0 28.222394-0 28.222786-5 28.224196-5 28.224477-8 28.228762-0 28.231067-3 28.231968-9 28.232288-4 28.232306-6 28.233307-0 28.234772-0 28.237790-5 28.238465-0 28.238716-1 28.240604-2 28.241064-3 28.241237-9 28.242546-2 28.242843-7 28.245486-1 28.246518-9 28.249855-9 28.253746-5 28.255313-4 28.255332-0 28.256018-1 28.257114-0 28.257218-0 28.257282-1 28.257467-0 28.259209-1 28.260118-0 28.260749-8 28.260881-8 28.262571-2 28.262799-5 28.264343-5 28.265000-8 28.265587-5 28.266469-6 28.266508-0 28.266765-2 28.266814-4 28.267529-9 28.268224-4 28.268320-8 28.268806-4 28.268813-7 28.268827-7 28.268857-9 28.271937-7 28.272545-8 28.273158-0 28.273364-7 28.273804-5 28.273834-7 28.274047-3 28.274369-3 28.275140-8 28.276039-3 Secretário de Estado de Infraestrutura EDNEI MARCELO MIGLIOLI Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar FERNANDO MENDES LAMAS COMERCIO RETALHOS DOURADO LTDA EXTINTORES PASA LTDA MERCEARIA SIQUEIRA LTDA CHIARELLO COMERCIO PROD OPTICOS LTDA CARLOS ROBERTO SILVA ROSA JOSE ALOISIO KOSLINSKI COMERCIAL JACARE MAT CONSTRUCAO LTDA NEDIA SALIM DIONILDA N S CARNEIRO ASSIS SILVIA MARLI EIDT CLEUZA DE LIMA UZAN ROD BEM COM MONTAGENS E ASSIS TECN LTDA BAZAR E PAPELARIA JOSE TOMAZ LTDA ARALFARMA DROGARIA LTDA SALIM JORGE TABOX NETO WILSON CASSIANO SILVA RELOJOARIA ALMEIDA LTDA TAVARES & CIA LTDA CLEONIR PEDRO FERREIRA DOCES MOMENTOS LTDA SELMANY LEONEL P FERREIRA JOSE CARLOS OTERO DEILSON CORREA MIRANDA ADOLFO FRANCISCO CARDOSO REALCE CAMISETERIA LTDA-ME DEODATO JANIO DA COSTA G SALES DE OLIVEIRA ME ELEVA MS LOCACAO MAQ E EQUIPAMENTOS LTDA MARIA VASCONCELOS ALBUQUERQUE KIGOHAN COMERCIO DE PRODS ORIENTAIS LTDA LIMA & RODRIGUES LTDA HORA COMERCIAL LTDA AQUARELA COMERCIO DE TINTAS LTDA PHARMACIA GALGANI LTDA JARDINAGEM MEURER LTDA ANTONIO WILSON SILVEIRA DE SOUZA GOMES & SOBRAL LTDA DIPEMAX DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA PAULO JANUARIO SILVA CENTAUREA TRES PRODUTOS FARM LTDA RAEL TAVARES SANTIAGO HILDA ANA RIGATTI FERRONATO OTICA VENEZA LTDA PEDRO CELSO CRUZ GERALDO FALCO SOBRINHO IVANETE CARVALHO DE SOUZA TUBOTERMICA COMERCIO E SERVICOS LTDA JAIME ANTONIO DA SILVA & CIA LTDA ACACIA HOTEL LTDA MARIA CELIA COSTA BATISTA SONIA MARIA SILVA ROMERO FERES & FERES LTDA NOVAIS CARVALHO & CIA LTDA APARECIDO PEREIRA DA SILVA BICICLETAS J L DE FARIA MARIA JESUS SILVA NUNES W B RODRIGUES DALL AGNOL & FILHO LTDA SULOCANA RETIFICA DE MOTORES LTDA MOTOFAMA COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA COELHO MADEIREIRA LTDA OTICA NAKAMURA LTDA TCHE PARCEIROS GASTROBAR LTDA ME D V DA SILVA JOHN DE AVILA & CIA LTDA DIST ATALLAH PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA G A MARTINS PÁGINA 2 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 4 DE MAIO DE 2016 28.276646-4 28.277519-6 28.277862-4 28.278130-7 28.278583-3 28.279950-8 28.280627-0 28.280874-4 28.280930-9 28.280955-4 28.281020-0 28.281132-0 28.281769-7 28.282194-5 28.282613-0 28.283402-8 28.283642-0 28.284333-7 28.284590-9 28.285755-9 28.285897-0 28.287043-1 28.288207-3 28.288271-5 28.288873-0 28.289213-3 28.289375-0 28.289536-1 28.289622-8 28.291354-8 28.291501-0 28.292431-0 28.292580-5 28.292840-5 28.292913-4 28.293279-8 28.293839-7 28.294169-0 28.294299-8 28.294817-1 28.294840-6 28.295918-1 28.296178-0 28.296776-1 28.296962-4 28.297286-2 28.297502-0 28.297776-7 28.298423-2 28.298591-3 28.298631-6 28.298711-8 28.298788-6 28.300032-5 28.300110-0 28.300321-9 28.300323-5 28.300848-2 28.301161-0 28.301242-0 28.301343-5 28.301824-0 28.302047-4 28.302072-5 28.302097-0 28.302284-1 28.302532-8 28.302696-0 28.302765-7 28.302882-3 28.303071-2 28.303496-3 28.303695-8 28.303997-3 28.304154-4 28.305492-1 28.305756-4 28.305880-3 28.305888-9 PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO E SIMPLICIO ADRIANO ROGERIO ANTENOR ANCORA UTILIDADES MAT CONSTRUCAO LTDA BARROS & MACHADO LTDA DIHOSP DISTR DE EQUIP HOSPITALARES LTDA CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA MUDAS ALTO DO INDAIA LTDA BRAZIVOS COMERCIAL LTDA SOZZI & COSTA LTDA FADEL & BORIN FILHO LTDA JOSE CARLOS FERNANDES LUIZ -EPP VERDE VIDA ALIMENTACOES LTDA JOSE ELIAS OLIVEIRA ARMARINHOS R. SCHMALZ & CIA LTDA - ME GRAFICA DOURATIPO LTDA NIPPONCAR EQUIP AUTOMOTIVOS LTDA EVIDENCIA BOUTIQUE LTDA ELIZABETE ABRANTES OLIVEIRA R L GONCALVES ARCE NORTE SUL AR CONDICIONADO EIRELI NATURAL FRUTAS TROPIC COM PROD ALIM LTDA GINO SILVA COMAGRI COMERCIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA COMERCIAL BRITES ALIMENTOS LTDA MARIA TEREZA RODRIGUES DA SILVA -ME EMPORIO CONFEITARIA EIRELI MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA NIVALDO CARRASCO PERES LUCIANA SUASSUNA DE MORAIS GONCALES VANIA MARIA ANTUNES MARTINS MINI MERCADO BOA COMPRA LTDA OXIGENIO JARDIM LTDA CLAN OTICA LTDA ANTONIO LUIZ MEDEIROS FABIO MORESCO RITA JIMENEZ NUNES LUCIANO MARTINS DE CARVALHO MARCUS ROBERTO DE LIMA PANIFICADORA PAO BOM LTDA CASSILA ANDREIA O. B. XAVIER ME LUCIRENI CLISMERIO ALVES JANE LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA BORTOLIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MECANICA CATARINENSE LTDA A NOSSA LOJINHA LTDA GERALMOTO C PECAS SERV LTDA WILLIAN DA S CONEGUNDES V COSTA CRUZ E CIA LTDA CELSO LUIS DA SILVA OTICA SANTANA LTDA INACIO INFORMATICA LTDA SAGUI COMERCIO DE ROUPAS LTDA BAMBOLE CONFECCOES LTDA ROSA ALVES SILVA ALENCAR FABIO CORTEZ MARTINS PAULO S SOUSA REI DO BILHAR LTDA IVANILDO BATISTA NOVAES & CIA LTDA ME MR COMERCIO REPR E EMPREENDIMENTOS LTDA DECKELPLAST IND E COM DE EMB PLAST LTDA MANOEL GOMES DE OLIVEIRA EIRELI LUCIMAR DE OLIVEIRA FLORICULTURA NEIDE CEDRAN DOS SANTOS LUCIMAR DA SILVA CONFECCOES FUNERARIA PAF CANAA LTDA ME VALMIR FRANCISCO DE LIMA LIF COM DE MAQ PARA FRIGORIFICOS LTDA AUTO ELETRICA E TRANSPORTADORA LIMA LTDA EDVALDO JOSE BEZERRA SILVANO MARQUES SARMENTO TORREZAN & CAMPOS LTDA FAUZE CARLOS CANHETE ALLI FELIX FRANCISCO MENEZES NETO E CIA LTDA JOSIAS MACIEL GOES ANDREIA PEREIRA PAULA MOTOXITT LTDA UBERCON UBERABA CONVENIENCIAS LTDA LOURIVAL FELIX DOS REIS Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo. Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310 Telefone: (67) 3318-1480 Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43 CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização www.imprensaoficial.ms.gov.br – [email protected] Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40 SUMÁRIO Secretarias................................................................................................................ 01 Administração Indireta................................................................................................ 35 Boletim de Licitações................................................................................................... 45 Boletim de Pessoal...................................................................................................... 48 Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 64 Municipalidades.......................................................................................................... 67 Publicações a Pedido................................................................................................... 72 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 28.305948-6 28.306095-6 28.306206-1 28.306546-0 28.306923-6 28.307223-7 28.307573-2 28.307602-0 28.307650-0 28.307767-0 28.308468-5 28.308724-2 28.308799-4 28.309012-0 28.309069-3 28.309532-6 28.309860-0 28.310025-7 28.310553-4 28.310870-3 28.310914-9 28.311058-9 28.311284-0 28.311387-1 28.311454-1 28.311599-8 28.311752-4 28.311784-2 28.311982-9 28.312328-1 28.312450-4 28.312574-8 28.312601-9 28.312646-9 28.312713-9 28.313091-1 28.313201-9 28.313356-2 28.313749-5 28.313875-0 28.313979-0 28.314030-5 28.314094-1 28.314240-5 28.314290-1 28.314316-9 28.314506-4 28.314823-3 28.314953-1 28.315340-7 28.315428-4 28.315458-6 28.315501-9 28.315596-5 28.315772-0 28.315831-0 28.316176-0 28.316359-3 28.316398-4 28.316754-8 28.317531-1 28.317649-0 28.317678-4 28.317803-5 28.317842-6 28.317922-8 28.318194-0 28.318596-1 28.318630-5 28.318692-5 28.318913-4 28.319053-1 28.319055-8 28.319171-6 28.319306-9 28.319390-5 28.319416-2 28.319422-7 28.319479-0 28.319797-8 28.319979-2 28.320489-3 28.320601-2 28.320677-2 28.320734-5 28.320869-4 28.321220-9 28.321346-9 28.321419-8 28.321538-0 28.321591-7 28.322237-9 28.322301-4 28.322410-0 28.322424-0 28.322528-9 28.322891-1 28.323013-4 28.323117-3 28.323155-6 28.323236-6 28.323293-5 28.323560-8 28.324055-5 28.324239-6 28.324396-1 28.324446-1 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 FLORICULTURA KI ENCANTO LTDA R M S DA SILVA CARMEN T C S BRUNER-ME DALLEH E DALLEH LTDA AGROPECAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA PEQUENOS DETALHES LTDA EDILMA DE SOUZA ALBUQUERQUE TROMBETA & VIEIRA LTDA VALTER DOMINGUES DE AMORIM ELISEU EMERSON TAROCO PEDRO VANDERNEI SILVA TEIXERA FELISMINO & SOUZA LTDA DUO & CIA LTDA ME J C S ANDRADE MERCADO L S EIRELI GILMAR BOFF AERO RURAL OFICINA DE MANUT AERON LTDA LEONICE APDA DE SOUZA ALQUAZ EIRELI EPP KEILE CRISTINA FERNANDES FIORAVANTI & LIMA LTDA DOC SYSTEM COMERCIO E SISTEMAS LTDA L S FURTADO P D SOZZI & CIA LTDA VEST FACIL MODAS EIRELI LIVRARIA SAO PAULO LTDA EPP BALEM & ASSIS LTDA FREEGOL MAN DE COUROS E BORRACHAS LTDA ADMAR FERREIRA LEAL FILHO CAFE DE PONTA LTDA VERISSIMO & VERISSIMO LTDA JOAO KINTSCHEV NETO RONALDO GONZATTI ME PIRES MARTINS & MARTINS LTDA ELETROMOVEIS ESTILO LTDA ELIZEU MACIEL ESPINDOLA DIEFENTHALER & DIEFENTHALER LTDA COMERCIAL DE ALIMENTOS MORENO LTDA CORTEZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA ISENIR DE MATOS FERREIRA MAZUKEVITZ CANISSO & CIA LTDA COZINHAS MUNDIAL LTDA VICTOR HOZUMI KOCHI VANTOILLES T MACHADO SILVEIRA ROMY’LE MAT DE CONST E MARCENARIA LTDA CASANOVA MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA SO FESTAS EMBALAGENS LTDA SAFRASHOCK IND COM ART CERCAS ELETR LTDA UMADA & LIMA LTDA VALDIR PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA DROGARIA DROGADONI LTDA MARIVANE ONGARRATTO TEIXEIRA TEC MAC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI BABY LAR LTDA CARLOS ROBERTO SEGATTO S M M M SAFI ELIAS BARRETO DOS SANTOS LUCIANO DONIZETE MOREIRA CASSIMIRO D TALHE MAGAZINE CONFECCOES CALCADO LTDA ITAIPU REVENDEDORA DE GAS LTDA MOVEIS KELLY LTDA GENILDA OLIVIA DA COSTA SONIA MARIA DA COSTA L DE LIMA CACERES FLAVIA MODAS E CONFECCOES LTDA CASSIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ANTONIO & CIA LTDA BENEDITO DE JESUS FARIA CELIA ALVES SANTOS-EPP SWEET HOME ARTE & DECORACAO LTDA SOLANGE APARECIDA FERNANDES DA SILVA INDUSTRIAL MADEIREIRA AGUA CLARA LTDA SONIA CRISTINA COLOMBO ZELINDO PAVAN & CIA LTDA GILVAN RIBEIRO MOACIR DALL AGNOL RAMAO DONATO DE OLIVEIRA N O LINO SEBASTIAO A OLIVEIRA PEDRO BOCALON & CIA LTDA EPP ELETROLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA COMERCIAL ZEUS LTDA FELIX E SURIANO LTDA VALIAS & HIRAHATA LTDA M. C. RODRIGUES DA SILVA & CIA LTDA ME JOSE CARLOS CORREA MARGARETH FIGUEIREDO COELHO H F B DA SILVA GILVANI CORADELI RONALD ALVES CORDEIRO ROBERTO JOSE TRANSPORTADORA TRENNEPOHL LTDA MAURELI BACK-ME ANDRADE & VIEIRA LTDA LANGNER & GARCIA LTDA SUPERMERCADO LUANA LTDA IVO MARTINS PEREIRA & BRAGA LTDA TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA SOBRAL & CIA LTDA MARCIA JAINE MODAS LTDA JOELCI MOREIRA DOS SANTOS MARIA APARECIDA PUCI ALVES DOURASILOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA SEBOPORA IND COM E TRANSPORTES LTDA ART TEL INDUSTRIA E COM DE TELHAS LTDA MILPEL LIVRARIA PAPELARIA E SUP INF LTDA CLEIMAR DOMINGOS GONCALVES PÁGINA 3 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 28.324614-6 28.324688-0 28.324708-8 28.324775-4 28.325005-4 28.325015-1 28.325088-7 28.325318-5 28.325334-7 28.325458-0 28.325834-9 28.325902-7 28.326007-6 28.326281-8 28.326320-2 28.326374-1 28.326662-7 28.326710-0 28.327361-5 28.327451-4 28.327503-0 28.327588-0 28.328060-3 28.328086-7 28.328335-1 28.328435-8 28.328471-4 28.328623-7 28.328722-5 28.328775-6 28.328895-7 28.328979-1 28.329048-0 28.329278-4 28.329538-4 28.329570-8 28.329627-5 28.329715-8 28.329748-4 28.329802-2 28.330044-2 28.330119-8 28.330126-0 28.330455-3 28.330607-6 28.330741-2 28.330905-9 28.331047-2 28.331199-1 28.331333-1 28.331368-4 28.331421-4 28.331707-8 28.331743-4 28.332045-1 28.332072-9 28.332079-6 28.332246-2 28.332617-4 28.332780-4 28.332803-7 28.332864-9 28.332913-0 28.333047-3 28.333214-0 28.333591-2 28.333648-0 28.333983-7 28.334275-7 28.334285-4 28.334426-1 28.334467-9 28.334662-0 28.334673-6 28.334680-9 28.334725-2 28.334756-2 28.334764-3 28.334965-4 28.335051-2 28.335064-4 28.335147-0 28.335211-6 28.335224-8 28.335253-1 28.335570-0 28.335743-6 28.335883-1 28.335891-2 28.336152-2 28.336291-0 28.336501-3 28.336668-0 28.336977-9 28.337029-7 28.337199-4 28.337335-0 28.337555-8 28.337677-5 28.337710-0 28.337843-3 28.338071-3 28.338295-3 28.338370-4 28.338419-0 28.338465-4 28.338538-3 4 DE MAIO DE 2016 SUPERMERCADO AGUA AZUL LTDA ELIZABETH ALFENIA DE SOUZA SILVA ADONICE FERREIRA FERNANDES ORLANDO RIBEIRO DE CARVALHO & CIA LTDA LEONI APARECIDA HUZEK CASA DOS OCULOS LTDA LINDALVA MARTINS SANTOS & CIA LTDA MBF SERV PRODUTOS TERAPEUTICOS EIRELI FABIANA RIBEIRO MORENO LUCIANE MARIA WEBER RAMOS GRACIA COM ROUPAS USADAS CONFECCOES LTDA LAURETO & LAURETO OPTICA LTDA CARLA FERNANDA JULIANI EDNILSON ANTONIO NUNES AUGUSTO CEZAR TRINDADE NEPOMUCENO TANIA MARGARETTI SILVA CALENTI LILIAN KELLER HERRERA ARANTES & ARANTES LTDA PETROSOLO CRONOT COM AUTO PECAS SER LTDA MARLI GIRARDELLI KISSMANN ADEMAR RIBEIRO DA COSTA & CIA LTDA M S CAMPOS UNIFARMA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA E DE J GASPARETO CIA LTDA ISADORA GARCIA FRANCISCATTI & CIA LTDA SAYURI AHAGON BAEZ SONIA APARECIDA FIGUEREDO GONCALVES & CUNHA LTDA SEVAZZI & SMANIOTTO LTDA ME SALOMAO & DIAS LTDA GRANILITE IND COM ART CIMENTO LTDA - ME S & A PRESENTES LTDA ORGANICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA JUBILAR MOVEIS LTDA M A H AHMMED EIRELI A DE LOURDES BUENO FERRO VELHO PREST SERV N SRA FATIMA LTDA INFOTEC COMPUTADORES & ACESSORIOS LTDA CHIALVO IND E COM DE BALANCAS LTDA MARMORARIA STILOS LTDA TOADRI COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA DIMENSAO PECAS AGRIC TRANSP. RODO. LTDA RUI AROLDO PALHARES CENI CIA CAVALHEIRE-ME RITA GASPARIN DE MELO GILMAR SOFA PETS.CAO COM VAREJ. DE RACOES EIRELI EPP ARILDO ACOSTA DE ALMEIDA ROSANA APARECIDA DADONA BARREIROS EMPORIO DAS FRUTAS COM DE ALIMENTOS LTDA LOURDES MARIA DA SILVA CONFECCOES LOURDES APARECIDA PITTON ANESIO SPALANZANI CENTRAL COMERCIAL ALIMENTOS LTDA ACCO & RODRIGUES LTDA E R MARCELINO A S T CONRADO RECARGA CARTUCHOS LTDA A BERTOZZI LOPES & SACOMAN LTDA ANTUNES & SEGATTO LTDA LOSSAVARO & LOSSAVARO LTDA JJ COMERCIO DE MOTOS LTDA ROSSIGNOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA MARPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA FARMACIA ORTIZ LTDA DROGARIA DO ALEXANDRE LTDA ALONSO & ALONSO LTDA HELDA MARIA POCKYWIECKI DOS SANTOS DANILO SOARES DE AZEVEDO A L FONSECA ARTES GRAFICAS PRIETO & PRIETO LTDA ME MARCELO SOUZA DUARTE PRINTCOM SISTEMA DE IMPRESSAO LTDA OREMY NOGUEIRA BRUM ECKOGRAF SOLUCOES IMPRESSAS LTDA MARIA LUCIA FELIPE KATIA FERREIRA DUARTE CALCADOS SERAFIM LTDA EDUARDO DA COSTA MAGUETAS MARLI INES POSSELT MATILDE DE OLIVEIRA FERREIRA COMERCIO DE PEDRAS-CASA E JARDIM LTDA VIDRACARIA SONORA LTDA R L MUDAS LTDA IMPERIO DO GESSO IND E COM LTDA CRISTIANO CARLOS GUERIERO -EIRELI SOARES & OLIVEIRA LTDA PACHECO, GARCIA & CIA LTDA JOSE CARLOS BARBOSA LIMA BELLA HOUSE MOVEIS PLANEJADOS LTDA FRANCISCA BORGES VIEIRA RICARDO SILVA BRITES MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DA SILVA VILMAR LOPES FLEURY COM PROD FARMACEUTICOS LTDA HIDROPRESSAO PECAS E SERVICOS EIRELI PIMENTA E RAMOS LTDA JOSE CARLOS FERREIRA CABRIOTTI PCF MAROLLA CARTUCHOS CAMPOS & FOLLADOR LTDA FURLANETTO & CIA LTDA MIX CLEAN PRUDUTOS DE LIMPEZA LTDA SERINDO COM PROD.SERIGR ARTES PLAST LTDA LEC JUNIOR FARMACIA DE MANIPULACAO HAMILTON BARBOSA SILVA CLAUDIO VIEIRA NETTZ 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 28.338557-0 28.338682-7 28.338687-8 28.338696-7 28.338780-7 28.339183-9 28.339285-1 28.339305-0 28.339382-3 28.339505-2 28.339620-2 28.339730-6 28.339734-9 28.339788-8 28.339812-4 28.339815-9 28.339837-0 28.339919-8 28.340014-5 28.340194-0 28.340705-0 28.341060-4 28.341081-7 28.341160-0 28.341218-6 28.341459-6 28.341565-7 28.341663-7 28.341729-3 28.341918-0 28.341980-6 28.342045-6 28.342130-4 28.342241-6 28.342244-0 28.342621-7 28.342751-5 28.342818-0 28.342958-5 28.343005-2 28.343053-2 28.343067-2 28.343134-2 28.343418-0 28.343465-1 28.343513-5 28.343525-9 28.343544-5 28.343603-4 28.343753-7 28.343774-0 28.343828-2 28.343929-7 28.343961-0 28.344181-0 28.344192-5 28.344271-9 28.344274-3 28.344323-5 28.344357-0 28.344404-5 28.344454-1 28.344643-9 28.344648-0 28.344714-1 28.344764-8 28.344771-0 28.345131-9 28.345212-9 28.345227-7 28.345247-1 28.345310-9 28.345426-1 28.345460-1 28.345482-2 28.345547-0 28.345928-0 28.346100-4 28.346104-7 28.346144-6 28.346211-6 28.346235-3 28.346270-1 28.346274-4 28.346523-9 28.346567-0 28.346586-7 28.346633-2 28.346645-6 28.346712-6 28.346749-5 28.346753-3 28.346843-2 28.346936-6 28.347112-3 28.347178-6 28.347249-9 28.347268-5 28.347416-5 28.347448-3 28.347549-8 28.347631-1 28.347729-6 28.347740-7 28.347944-2 28.348000-9 28.348117-0 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 FLAVIANO MACHADO TRANSMANO TRANSP E LOC DE MAQUINAS LTDA HONORIA & SANTOS LTDA ARAGAO & CIA LTDA E. V. LOCACOES LTDA ME BEBELLI ALIMENTOS LTDA EULINA A DOS SANTOS GONCALVES & FRANCO LTDA-ME ELAINE FERREIRA DA CONCEICAO HONDA E UEHARA LTDA SOARES E BARRETO LTDA QUADRO & SANTANA LTDA MARIA G AMARAL SILVA LINDOMAR ROCHA ADEMAR BRAGA DA SILVA GLAUCIA AP ALEXANDRE GARCIA & CIA LTDA IVONE APARECIDA FERREIRA LEITE POSTO DE SERVICOS MUTUM LTDA MERCADO GONCALVES LTDA R P DIAS ARDIGO JOSE EVERARDO BEZERRA DA SILVA W F GONCALVES DOS SANTOS SAO BENEDITO MAT. DE CONST. LTDA ME ROSIMEIRE FERREIRA DA SILVA ALVES ADEGUIMAR FERNANDES LIMA GRAFICA E EDITORA TUIUIU LTDA GRAFITEL GRAFICA TRES LAGOAS LTDA HIDRAULICA RODAN LTDA ALBERTINHO DE SOUZA LEITE FABIO G. FERREIRA FB UTILIDADES DOMESTICAS PRESENTES LTDA TRIGOS DE OURO PANIFICADORA LTDA ROZANGELA CRISTINA BISPO AM COMERCIO DE TINTAS LTDA GILBERTO VIEIRA SOUZA JUNIOR MADOCLE INSTALACAO DE AR AUTOMOTIVO IMPLEMAR - IMPL AGRC. MARACAJU LTDA DANIELLE SGARBOSSA EDNIR PRESCENDO MARINO ZENILDA MARCHETTO DE ALMEIDA ALCIRA A E TALINI-ME VASCONCELOS & VASCONCELOS MERCEARIA LTDA OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDA BMF DISTRIBUIDORA LTDA CELIO ROBERTO FELIX DA SILVA & CIA LTDA HP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA NORMA SUELY GIRALDI DE MACEDO TOMITAO MILARE & ALBUQUERQUE LTDA DENTAL DOURADOS LTDA ME SABEDOTTI COM. VAREJ. DE MOV. E ART. DE ANTUNES COMERCIO DE EMBUTIDOS LTDA A J M IND MAQ E EQUIP ACO-INOX LTDA BOHN VIDA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA COMERCIAL BELA VISTA LTDA MAKINO, MAKINO & DINIZ LTDA ME NV COMP TECNOLOGIC LTDA SIRLEY APARECIDA ALVES DE SOUZA VIEIRA DIEGO GOMES MOREIRA EIRELI ME UTILAR UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI W N DIAGNOSTICA EIRELI EPP N S LOURENCO MADEIRAS MATERIAIS DE CONST OPCAO UTILIDADES DO LAR E ENTREGAS LTDA LUZIA APARECIDA MOCHI MENOR PRECO EM UTILIDADES DOMEST LTDA PORTELA E GRUBERT LTDA LEMES & MACHADO LTDA CASTRO & EZIDIO LTDA AGAPE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA OLIVAS ALIMENTOS LTDA W DAGA SANTOS-REFEICOES E TRANSPORTES LTDA MARIA JOSE DE SOUZA MATOS WILLIAN GRANDIZOLLI MARIA JOSE DA CONCEICAO LEITE COSTA ANDREIA NUNES ZANELATO OLARTE ORVALHO IND. E COM. PROD. LIMPEZA LTDA MS CERCAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA MARIA MALVINA MENERO REATE GESSO UNIAO LTDA PAULINO IRALA DA SILVA ISRAEL APARECIDO CORREA FERREIRA M.L.R. ROCHA A MARMORARIA ELDORADO LTDA ERMES ORTIZ BARBOSA LIVRARIA E PAPELARIA PRINCE LTDA ELETROWATTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ROMUALDO BUTARELLI JUNIOR OPTICA VISUAL LTDA PITANGUEIRA’S PAISAG. E ARTESANATOS LTDA ANA LUCIA DIAS DE AZEVEDO BIJU MANIA ACESSORIOS LTDA PATRICIA RIBEIRO VALER & CIA LTDA ALVAIR HEIDECKE L F DE SOUZA RKM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EVERALDO C. DA SILVA & CIA LTDA GERSON SIMAS - MATERIAIS DE CONSTRUCAO HORA & SOUZA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA APARECIDA FATIMA VILALBA FALCO E FILHA L CRISTIANE DE OLIVEIRA CASA & COZINHA UTIL DOMESTICAS LTDA MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JOSE EDILSON DE MORAIS ROGERIO BIGATAO MENDES ELIZANGELA PEREIRA RAMOS PEREIRA & ZAVAREZE LTDA CAPITAL MIX MAT CONSTRUCAO E FERRAM LTDA PÁGINA 4 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 28.348490-0 28.348521-3 28.348555-8 28.348559-0 28.348697-0 28.348711-9 28.348828-0 28.349004-7 28.349091-8 28.349096-9 28.349231-7 28.349277-5 28.349480-8 28.349553-7 28.349678-9 28.349758-0 28.349892-7 28.349924-9 28.350026-3 28.350180-4 28.350333-5 28.350348-3 28.350495-1 28.350543-5 28.350687-3 28.350711-0 28.350714-4 28.350723-3 28.350731-4 28.350901-5 28.350910-4 28.350928-7 28.350957-0 28.350980-5 28.351002-1 28.351275-0 28.351332-2 28.351423-0 28.351482-5 28.351567-8 28.351592-9 28.351631-3 28.351651-8 28.351666-6 28.351707-7 28.351710-7 28.351748-4 28.351811-1 28.352437-5 28.352537-1 28.352646-7 28.352738-2 28.352764-1 28.353287-4 28.353358-7 28.353370-6 28.353400-1 28.353431-1 28.353625-0 28.353709-4 28.353796-5 28.353814-7 28.353839-2 28.353926-7 28.354122-9 28.354190-3 28.354294-2 28.354369-8 28.354393-0 28.354408-2 28.354430-9 28.354529-1 28.354559-3 28.354645-0 28.354744-8 28.354934-3 28.355076-7 28.355101-1 28.355207-7 28.355380-4 28.355396-0 28.355482-7 28.355614-5 28.355629-3 28.355680-3 28.355763-0 28.355932-2 28.356303-6 28.356472-5 28.356565-9 28.356859-3 28.356889-5 28.356916-6 28.357005-9 28.357010-5 28.357020-2 28.357058-0 28.357067-9 28.357163-2 28.357173-0 28.357177-2 28.357257-4 28.357301-5 28.357337-6 28.357512-3 28.357661-8 28.357842-4 4 DE MAIO DE 2016 L M M COM VAR DE PROD DE ESTETICA LTDA LOJA STAR PLUS LTDA PANIFICADORA E CONF DOCE & PAO LTDA A EXCLUSIVA - COM VAR ART P/ PRESEN LTDA WHEL FITNESS BRASIL EIRELI CUSTODIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA -ME JOSE FRANCISCO CERVIERI RENATA DANIELA B MENEZES FORSTER OPTICA GLAUCIA BARBOSA DE SOUZA JERONYMO HENRIQUE CESAR DO NASCIMENTO CAMPANHOLLI & CIA LTDA MARTA MARTINS CARRIJO KATIA ANFFE NUNES DA CUNHA ELITE - COMERCIO DE COLCHOES LTDA CARREIRO & FERREIRA LTDA NATALYA SEREJO DE CARVALHO LEONARDI OLIVEIRA E GARCIA LTDA WALTER PASSONI ALESSANDRA FABIANA TUTIJA DE GODOY LL EXTINTORES LTDA FABIANA DE SOUZA DA SILVA APARECIDA FRANCISCA DA SILVA EIRELI ME FREITAS & RODRIGUES LTDA OSNI VIDAL FELIPE & QUEIROZ PROD. ALIMENTICIOS LTDA SOUZA & MATIASSI LTDA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA I X OLIVEIRA ELAINE MOIOLI DA SILVA DIEFENTHALER & DUARTE LTDA MAGALI PUGA COIADO CASA DA LOCACAO DE MAQ E EQUIPAMENT LTDA JANE MARILEI GUND ME TJE TRIADE COMERCIO DE COLCHOES LTDA FERREIRA E RIBEIRO LTDA A C BORDAO DONA ELZA RESTAURANTE LTDA SPETOS RESTAURANTE LTDA ADILSON LEMOS DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DOCE MANIA EIRELI DOURADOS COMERCIO DE PISCINAS LTDA LUDMILA LOCATELLI BOSCHETTI REI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA TRAVESSIA VESTUARIO LTDA JC NANTES LTDA SILVANO LIMA FERREIRA MIX CONVENIENCIA LTDA OSVALDO FRANCISCO DA SILVA N. B. OLIVEIRA ZILDA DE PAULA MARTINS PEDO BOUTIQUE LA PROVENCE LTDA REGINALDO OLIVEIRA DA COSTA ANA PATRICIA DE MORAIS FABRICIO A G DE BARROS ADM CURSOS DE IDIOMAS LTDA MD CURSOS DE IDIOMAS LTDA EPP IBENI NUNES DOS SANTOS ALBUQUERQUE CURSOS DE IDIOMAS LTDA EPP CASA & COZINHA MARMORARIA ESPEC LTDA LOJA DA SAUDE 3 LAGOAS PROD MED ESP LTDA I A DE J GONCALVES & CIA LTDA RHEMA PAPELARIA LTDA LUIS BENETTI MADEIREIRA DIEGO ESTANISLAU GOMES ROSMARI ORSATTO CONFECCOES SCHNEIDER LTDA MERCADO M F DE GAS LTDA ME SANTOS & XIMENES LTDA JET CHICKEN MS LTDA E C MARAN ME ALVES CONFECCOES LTDA ADALBERTO SOUZA ARAUJO SIDNEY HOFFMEISTER SIMONE SALVADOR MRS-LOCACAO DE EQUIP P/ CONSTRUCAO LTDA INDUSTRIA E COM DE TRAVES PANTANAL LTDA CAMPOS & PEREIRA LTDA MARCELO RODRIGUES STEFFEN’S PROD E COM DE ALIMENTOS LTDA GUSTAVO FELIPE FREIRE ME JRC FRIOS LTDA PEREIRA & AZAMBUJA LTDA SANTOS & CORBETTA LTDA MARIANA TABOX GARCIA ILMA NUNES TEIXEIRA BICUDO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA MIGUEL CORREA DA CUNHA MARLENE LOURENCO DE PAULA AILTON JOSE SCARAMUCI G.A DA SILVA ALVES MARCELA FARIA DE CASTRO LEITE JOSELICE ARAUJO DOMINGUES GISELE L. LINO ANDRE PEREIRA DA SILVA E. A. DOS SANTOS CAROLINE LUCATO ALVARO E LIMA FILHO ME MARIANI SILVA DE SOUZA - ME CELIO RODRIGUES GOMES BORGES & SILVA LTDA NELCI ROCHA TEIXEIRA ADRIANO DA SILVA MARIA JOSE ALVES GUIMARAES HIMAWARI ENXOVAIS LTDA SILVEIRA & SILVEIRA LTDA JANDIRA RIBEIRO DOS SANTOS VALDIR SILVA JUNIOR 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 28.357911-0 28.358056-9 28.358087-9 28.358104-2 28.358153-0 28.358223-5 28.358227-8 28.358238-3 28.358297-9 28.358340-1 28.358397-5 28.358427-0 28.358429-7 28.358475-0 28.358497-1 28.358498-0 28.358615-0 28.358620-6 28.358760-1 28.358916-7 28.359032-7 28.359079-3 28.359930-8 28.360046-2 28.360086-1 28.360169-8 28.360244-9 28.360246-5 28.360472-7 28.360611-8 28.360677-0 28.360697-5 28.360853-6 28.360933-8 28.361061-1 28.361167-7 28.361222-3 28.361308-4 28.361625-3 28.361727-6 28.361783-7 28.362205-9 28.362337-3 28.362343-8 28.362505-8 28.362584-8 28.362670-4 28.363255-0 28.363527-4 28.363569-0 28.363652-1 28.364605-5 28.364714-0 28.364725-6 28.364918-6 28.365058-3 28.365152-0 28.365425-2 28.365579-8 28.365729-4 28.365899-1 28.365901-7 28.366009-0 28.366132-1 28.366495-9 28.366596-3 28.366754-0 28.366755-9 28.366823-7 28.366845-8 28.367013-4 28.367229-3 28.367442-3 28.367554-3 28.367694-9 28.367709-0 28.367847-0 28.368376-7 28.368492-5 28.368666-9 28.368669-3 28.369321-5 28.369415-7 28.369423-8 28.369595-1 28.370290-7 28.370334-2 28.370512-4 28.370538-8 28.370611-2 28.370645-7 28.370671-6 28.370801-8 28.370820-4 28.370905-7 28.371030-6 28.371247-3 28.371258-9 28.371530-8 28.371606-1 28.371697-5 28.371727-0 28.371731-9 28.371774-2 28.372023-9 28.372157-0 28.372158-8 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 MONTE DE HERMOM LTDA MIYAHIRA & KAKAZU LTDA ALEXSANDRO TEIXEIRA DA PAZ EIRELI FERNANDO RODRIGO DIAS COELHO FREIRE & FREIRE MEDIC E PERFUMARIA LTDA ANTONIO PEREIRA DA SILVA CERAMICA FOCAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME WILLIAM DO NASCIMENTO NELSON LEANDRO GALIZIANI IMAGINE PRESENTES LTDA ELAINE APARECIDA DE SOUSA OPUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA LEANDRO FERREIRA RODRIGUES REGIANE GOMES DE ANDRADE RETIFICADORA MS LTDA ELIANE DE ALMEIDA FERRI A. FERREIRA DOS SANTOS CASA DE CARNE VENCESLAU & CIA LTDA J.A.BATISTA RECICLAGEM CERINEU ROSA - ME C. DOS SANTOS O. ROCHA REGES E SILVA E SILVA LTDA MIMURA & DIAS LTDA ISOTEC ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIP LTDA NEUSA ALMEIDA DOS SANTOS WALTER BARBARA BARBIERI AVILA O R SALVIATO & CIA LTDA NEUSA MARQUES DE SOUZA COMERON & CRUZ LTDA JEIKE BENEDITO PIRANHA-ME GIOVENARDI & CIA LTDA MARIA ROSA ANDERSON NASSER MARCENARIA E MADEIREIRA BOM JESUS LTD ME ROSIVALDO BARBOSA LAGARES FLORIVALDO MOREIRA SILVA ERICA OLIVEIRA SOUZA MARTINS CONFECCOES LOPES & OLIVEIRA LTDA SOARES & LIMA LTDA ALINE C C DA COSTA & CIA LTDA ANDRADE & TORRES LTDA REGINALDO GOMES DOS SANTOS HAPPY KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA CASA DE CARNE BOA SORTE LTDA MENDONCA & REZENDE LTDA GARCIA E GARCIA UTILIDADES DOMEST LTDA COMERCIAL FERREIRA LTDA JOSE RONALDO LIMA DE OLIVEIRA GABRIELA TINOCO DA SILVEIRA GEHLEN & CIA LTDA - ME HIPICA SOBERANO EIRELI NORTE SUCESSO POINT COM ALIM EIRELI EPP IRMAS RODRIGUES OLIVEIRA LTDA V8 - EXTRACAO DE AREIA LTDA WJ - COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ELISON CAVALCANTE DE MAGALHAES VANILDO APARECIDO SOUZA MARIA LUCIA CORREA DA COSTA MOTA STRANIERI COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ESAKI & CABRIOTTI LTDA CELIA DE SOUZA ROMANO CAMPONEZ & CAMPONEZ LTDA YAN HONGJIE VALDIRENE APARECIDA FLORES PIVA ADESIPAPER - GRAFICA COM PAPEL INSU LTDA GERVIS SILVA SANTOS SINTONIA MODAS LTDA DAVI PINTO CHAVES A C SACCO JUSSILEI OLIVEIRA DE MORAES - ME MARINA GONZAGA NUNES MARCOS ANTONIO LUCIANO GARCIA AECOSOL MS ENERGIA LIMPA LTDA CRISTIAN MARIA SOUZA MARQUES ALUMINUN COMUNICACAO VISUAL LTDA MARINES IRENA DA SILVA TOLFO COLCHOES LTDA JAIME NEGRETE ANTONIO CARLOS NERI MARCIO DA SILVA CUNHA GLAUCELY LARISSE RAPHAEL DE LIMA ARTESANATOS LG LTDA JOAO LUIZ MARTINES IVO ARAUJO ALVES WESLEY ANDRINO DA COSTA ROSANA CLAUDIA ALVES SONIA AGUIAR GAMA MARIA HILDA ECHEVERRIA SAMPAIO & FERNANDES LTDA ROSIMEIRE J. LEITE SELMA MATOS DE LIMA MB COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA LEANDRO RAMOS MENEZES ELETICIA RENATA PERES SANTANA EMPRESA DE RECICLAGEM APOLO EIRELI ANA LUCIA FERREIRA MENDES N R DE LIMA ME LUCIANA ROBERTA DE ARAUJO GUIMARAES CAMPO GRANDE TEXTIL LTDA ANNY ANGELA POLIDORO DE AMORIM RAQUEL AREVALO EIRELI-ME JUSCILEI ANDREIA PITTON LOPE 08896589860 EVERSON LIMA MAIA MARLEI DA SILVA NECO OLIVEIRA DOS SANTOS BOM SABOR ALIMENTACAO LTDA COSTA & NASCIMENTO LTDA M.A. COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA LOPES & NOGUEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA PÁGINA 5 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 764 765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 28.372166-9 28.372389-0 28.372520-6 28.372709-8 28.373190-7 28.373281-4 28.373344-6 28.373653-4 28.373797-2 28.373801-4 28.373829-4 28.373874-0 28.374047-7 28.374101-5 28.374298-4 28.374553-3 28.374688-2 28.374832-0 28.374946-6 28.375129-0 28.375159-2 28.375185-1 28.375256-4 28.375371-4 28.375419-2 28.375570-9 28.375724-8 28.375743-4 28.375872-4 28.375998-4 28.376025-7 28.376078-8 28.376101-6 28.376130-0 28.376238-1 28.376468-6 28.376626-3 28.376690-5 28.376733-2 28.376863-0 28.376960-2 28.377119-4 28.377255-7 28.377615-3 28.377637-4 28.377701-0 28.377713-3 28.378234-0 28.378416-4 28.378526-8 28.378616-7 28.378654-0 28.378682-5 28.378756-2 28.378779-1 28.378900-0 28.378947-6 28.379213-2 28.379288-4 28.379564-6 28.379792-4 28.379818-1 28.379935-8 28.380018-6 28.380021-6 28.380022-4 28.380040-2 28.380549-8 28.380867-5 28.381127-7 28.381139-0 28.381181-1 28.381243-5 28.381284-2 28.381443-8 28.382453-0 28.382588-0 28.382676-2 28.382836-6 28.382871-4 28.382942-7 28.383087-5 28.383134-0 28.383153-7 28.383169-3 28.383170-7 28.383331-9 28.383431-5 28.383646-6 28.383667-9 28.383929-5 28.384028-5 28.384147-8 28.384188-5 28.384211-3 28.384483-3 28.385053-1 28.385108-2 28.385237-2 28.385429-4 28.385440-5 28.385557-6 28.385599-1 28.385632-7 28.385728-5 28.385932-6 28.385944-0 4 DE MAIO DE 2016 REGINA & GIURLAN CONVENIENCIA LTDA S A DE FREITAS MARTINS DHIONES KENEDYS ULISSES DIAS EIRELI MARILZA ROSA DA SILVA LIMA ESTRELA MOBILI-FABRICACAO C MOVEIS LTDA R.M. DE SOUZA MORAES VANDERLEI FERREIRA CAMARGO PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO LELAINE DIAS DE OLIVEIRA JOSE MATOS BATISTA PIRES RESTAURANTE EIRELI CARRARO & CIA LTDA EF NAUTICA E COISAS EIRELI ME FREELAB - SERVICOS DE MANUT, INSTAL LTDA DENISE ELAINE CUISSI G & S COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA CLAUDIA CRISTINA BENITES VEIGA CASTELAO EMPORIO FESTAS EIRELI FABIANA ASSIS FERNANDES JUSSARA CINTRO WEISS OTICA PALMA LTDA E.M.S.S SUPERMERCADO EIRELI ZOU BISOU SEMI JOIAS LTDA ROBERTO DEMEU PEREIRA ESPETACULO II LTDA RICARDO APARECIDO M DE OLIVEIRA PEDRO DAMASCENA DE BRITO SEALTIEL HEBRON SILVA M OKUMOTO ELISANGELA FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA FLEXCAMPO COMERCIO & SERVICOS LTDA MARIA CAROLINA MARQUES RODRIGUES ROGINA MAGALI TORRACA AUGUSTO MICHELI CARNEIRO DE SOUZA WEVERTON CORREIA GUEDES 00883500108 FELIPE BARBOSA CARDOSO LEONIDAS VICENTE CAMPOS SIDNEI DA SILVA VIEIRA PEDRO DE GODOY FRANCIELI SILVEIRA PONTES SIDNEI GALDINO DA SILVA CHERIE VESTUARIOS EIRELI ME NAVIRAI UTILIDADE DOMESTICA LTDA DAHLU PRODUTOS OTICOS LTDA BONI BIKE LTDA JOAO PAULO DE SOUZA SILVA C S BARROS IMPERIAL MUDAS LTDA KEZIA DOS SANTOS ARAUJO MENINO MONTE GERIZIM LTDA JOSE FABIO DO CARMO CORREA FREITAS & MALGARIN LTDA MOURA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI LINDOMAR MACEDO ARAUJO DE MOURA SUPERMERCADO CESTAO EIRELI ME SARA CRISTINA DUARTE TORRES DUENHA COMERCIO ALIMENTICIOS EIRELI ME M SEGOVIA FERNANDES NOVA EMBALAGENS LTDA LUCAS DE OLIVEIRA AMARANTE OTAVIANO DA COSTA B DE ALMEIDA FREITAS ORTEGA JAIR SOARES RODRIGUES CIRO DE OLIVEIRA VIEIRA FLAVIA DANIELA CITRON & CIA LTDA LM PIRES JC COMERCIO DE CARNES LTDA-ME ROSIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA GERALDO AREVALO COMBATEC BATERIAS LTDA QUASE TUDO COM DE UTIL DOMEST LTDA MERCEARIA E CONVENIENCIA SAO PEDRO LTDA GONCALVES & IRALA LTDA ME CONRRADO NOGUEIRA DA SILVA PAULO CESAR PIZOLITO FANIELLI DA SILVA NOGUEIRA AILTON R VASCONCELOS SANTOS & BARBOSA LTDA APARECIDO BREVILHERI DA SILVA ME EQUIPE OLIVIER SOLUCOES INTEGR LTDA WALDINEY VIEIRA DOS SANTOS BAGAGGIO CGMS VAR DE ART COURO EIRELI VANIA CARDOSO DOS SANTOS INDUSTRIA COMERC DE ALIMENT FERREIRALTD V DE PAULO CHAVES EIRELI ROTTA E ROTTA LTDA APARECIDO DA MOTA LUIZ CEZAR DOS SANTOS PRADO JOSE UILSON TAVARES DE OLIVEIRA CRISTIANO DA ROCHA BEZERRA ALEXANDRO SEVERO DE LIMA FLORES & ALMEIDA LTDA ANA MANOELA ARAUJO P DE OLIVEIRA ME ANDRE RODRIGUES ALENCAR MOULARD & HERNANDES LTDA E F BURGUER ALIMENTACAO LTDA ARTAGEL MATERIAIS PARA TAPECARIA LTDA CASA DE CARNES MAIS QUE BIFE EIRELI ME MARIA LUSIA ROSA DE OLIVEIRA CENTRO AMERICA ALIMENTOS LTDA LANGREM CHEROBIN DA SILVA EQUIPAMENTOS NOVA ANDRADINA LTDA M M MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA VALENTE PISCINAS E AQUECEDORES LTDA LUIZ CARLOS DA SILVA MAGNIFICAT ED JORN INT COM ART ESP LTDA MISS BUTTERFLY CALCADOS & ACES LTDA ANA ELIDIA GUASTALLA ME 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 866 867 868 869 870 871 872 873 874 875 876 877 878 879 880 881 882 883 884 885 886 887 888 889 890 891 892 893 894 895 896 897 898 899 900 901 902 903 904 905 906 907 908 909 910 911 912 28.385965-2 28.385984-9 28.386075-8 28.386189-4 28.386234-3 28.386402-8 28.386610-1 28.386719-1 28.386852-0 28.386979-8 28.387104-0 28.387197-0 28.387441-4 28.387443-0 28.387496-1 28.387519-4 28.387710-3 28.387758-8 28.387811-8 28.388007-4 28.388158-5 28.388180-1 28.388295-6 28.388311-1 28.388412-6 28.388743-5 28.388792-3 28.388930-6 28.388948-9 28.389067-3 28.389134-3 28.389466-0 28.389504-7 28.389770-8 28.389775-9 28.390022-9 28.390076-8 28.390362-7 28.390414-3 28.390454-2 28.390823-8 28.390901-3 28.391316-9 28.391332-0 28.391364-9 28.391428-9 28.391568-4 28.392207-9 28.392235-4 28.392319-9 28.392355-5 28.392554-0 28.392872-7 28.392948-0 28.393046-2 28.393053-5 28.393315-1 28.393330-5 28.393455-7 28.393644-4 28.393675-4 28.393742-4 28.393750-5 28.393793-9 28.393817-0 28.393892-7 28.393935-4 28.393991-5 28.394182-0 28.394312-2 28.394337-8 28.394350-5 28.394580-0 28.394610-5 28.394855-8 28.394999-6 28.395194-0 28.395207-5 28.395269-5 28.395272-5 28.395376-4 28.395557-0 28.395714-0 28.395751-4 28.395835-9 28.395861-8 28.396003-5 28.396092-2 28.396141-4 28.396303-4 28.396428-6 28.396689-0 28.396903-2 28.396933-4 28.396995-4 28.397115-0 28.397150-9 28.397167-3 28.397184-3 28.397249-1 28.397404-4 28.397412-5 28.397437-0 28.397465-6 28.397499-0 28.397584-9 28.397740-0 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 KENNYA C. F. GARCIA STEFANO GRESCHUK DOS SANTOS IVANIR BROENSTRUP MARCELO VICTOR DELGADO LIDIANE ARISPE AYALA COMERCIAL G K LTDA ME BALAO MAGICO COM CONFEC PRESENTES LTDA ARACELI RETTONDIM ANDERSON FERREIRA VICENTE NILDA ALVES DE OLIVEIRA PINH 79001645100 VALEZIO & IBIAPINO LTDA CESTAS BASICA MS LTDA FBM COM DE ROUPAS E ACESSSORIOS EIRELI VIVIAN S F FIT & PRAIA COM ROUPAS EIRELI SUZANA ALMEIDA ANGELI ALEXANDRE COLCHOES LTDA REYLLA ALMEIDA BORGES SEEMANN & BAZENGA LTDA - ME LORENA FRANCISCONI DA SILVA JEHAN IMAD SAFADI HAFA INDUSTRIA DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA MARCOS ROGERIO MINANTE MACIEL & GUIMA LTDA EMBALAGENS MIRANDA LTDA MARIO SERGIO MALHEIROS R.B. DE SOUZA PAULA THAYSE DE AZEVEDO PILOTO TONIA GLEICE DE MIRANDA GARCIA LUCELIA GALVAO DE CAMPOS FERREIRA PRADO & GIMENES LTDA FELIPE DELVALLES BAIONI CARLOS NEDER DOS SANTOS MOURA ELIZETE RODRIGUES MARCELO ROMEIRO COSTA JOSE MARTINS NETO VIDAL OLMEDO CONHETE CELIA CAROLINA SALINAS B OLIVEIRA REMAR PESCA NAUTICA E CAMPING - EIRELI EZEQUIAS MENDES WERICA BARBOSA DA SILVA EIRELI MARCO ANTONIO PANIAGO BRANDAO SANDRA REGINA GONCALVES -EIRELI DISTRIBUIDORA STEFANELLO LTDA ME SIRLENE MACHADO DE SOUZA FRACASSO KARINE PORFIRIO DA SILVA GUSTAVO GUIMARAES BORGES PAULO VERRES SILVIA MORGANA DA CRUZ ARAUJO DUARTE MARCO AURELIO PEREIRA ALVES LARISSA ROJAS SILVA GEIZIANE SANTOS DE ASSIS LUIZA MENEZES DA SILVA EIRELI A R FAVILLA MOVEIRA PLANEJADOS EIRELI BRV DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI THARLENY MENDES DA COSTA ROSEANE DOS SANTOS ERSE BENINI DEUSA RAMONA CANTEIRO GONZALEZ ELEGANCE COLCHOES LTDA ME PABLO PATARO LAND & PONTE COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA C & G FLEX COM MERCADORIAS E SERV LTDA PEREIRA & MOURA LTDA RYU COMERCIO DE COLCHOES LTDA MACHADO & CIA LTDA MARIA IVANILDE DE MATOS VANESKA RODRIGUES DA SILVA CENTRAL SORVETES LTDA DOUGLAS VINICIUS DO NASCIMENTO GONCALVES & FERRO LTDA-ME ETIENE PAVAN CINTIA FONSECA DE OLIVEIRA AMA DECORACOES E SERVICOS LTDA MICAELLY ALMEIDA BRITO DOS SANTOS MARCILENE INACIO DE OLIVEIRA DELGADO E NASC COM COLCHOES ACESSE LTDA FIAMA CRISTINA SERENA M. L. RICINI SIBERLEY MARTINS PANIZZA BITENCOURT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VANESSA FORTTI LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BIG FIELD SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA GARCIA & PIRES LTDA BARBOSA & SALOMONI LTDA HEIDER AQUINO PEREIRA REJANE AP. RODRIGUES MEDEIROS - EIRELI RICK EIKI HANASHIRO S C N ESPINDOLA CONFECCOES MAURICIO MEDEIROS MIRANDA J. PAULO RODRIGUES & CIA LTDA LIBORIO & GOMES LTDA JULIO XIMENES GOMES CIA DA MODA MAISON LTDA SA & PEIXOTO LTDA JACK FOODS COMERCIO ALIMENTOS LTDA - ME BRUNO AVALOS LOBO DE REZENDE LILIANE SANTOS DE CASTRO PESARINI EIRELI MV MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA IDENIR FERREIRA DIONIZIO DA SILVA FLORAI DESIGNER E DECORACAO LTDA AKAHOSHI & AKAHOSHI LTDA PAOLA PRIME ROUPAS E ACESS INF LTDA ME ELIEZER ELEUTERIO DOS SANTOS NELSON RECALDE VERA HELDER VIEIRA LIMA SIRLEY NOGUEIRA PANIAGO 95620443191 ANGELA MARA FERNANDES DE ARAUJO PÁGINA 6 913 914 915 916 917 918 919 920 921 922 923 924 925 926 927 928 929 930 931 932 933 934 935 936 937 938 939 940 941 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 980 981 982 983 984 985 986 987 988 989 990 991 992 993 994 995 996 997 998 999 1000 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 28.398132-6 28.398213-6 28.398273-0 28.398359-0 28.398386-8 28.398455-4 28.398570-4 28.398686-7 28.398805-3 28.398823-1 28.398832-0 28.398906-8 28.398923-8 28.398970-0 28.398995-5 28.399278-6 28.399353-7 28.399366-9 28.399761-3 28.399879-2 28.399907-1 28.399988-8 28.400086-8 28.400158-9 28.400199-6 28.400372-7 28.400508-8 28.400510-0 28.400526-6 28.400577-0 28.400691-2 28.400703-0 28.400838-9 28.401141-0 28.401147-9 28.401222-0 28.401326-9 28.401344-7 28.401460-5 28.401497-4 28.401540-7 28.401557-1 28.401581-4 28.401838-4 28.401851-1 28.401863-5 28.401951-8 28.401958-5 28.401980-1 28.402058-3 28.402496-1 28.402551-8 28.402645-0 28.402660-3 28.402687-5 28.402810-0 28.402821-5 28.402950-5 28.403114-3 28.403115-1 28.403194-1 28.403273-5 28.403384-7 28.403585-8 28.403683-8 28.403725-7 28.403770-2 28.403771-0 28.403848-2 28.403865-2 28.404060-6 28.404080-0 28.404174-2 28.404286-2 28.404340-0 28.404349-4 28.404501-2 28.404651-5 28.404725-2 28.404888-7 28.404991-3 28.405275-2 28.405389-9 28.405434-8 28.405457-7 28.405524-7 28.405572-7 28.405622-7 28.405760-6 28.405766-5 28.405852-1 28.406108-5 28.406207-3 28.406572-2 28.406706-7 28.406763-6 28.406792-0 28.406851-9 28.406895-0 28.406949-3 28.407175-7 28.407266-4 28.407279-6 28.407289-3 28.407380-6 28.407404-7 28.407434-9 28.407530-2 4 DE MAIO DE 2016 VALMIR DO CARMO BARBOZA CYNARA COUTO SANCHES CAMILA LIMA FIORENZA LEITE ME JOSE ALMEIDA AMORIM FILHO ME SAOL INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA LACCHI COMERCIO E SERVICOS LTDA MARIA TELMA DE OLIVEIRA MINARI JARA E LEITE COMERCIAL LTDA TIAGO SABINO DE SOUZA MARIANO LA LIA COM DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP DEBORA NUNES SILVA FIT LU MODA FITNESS LTDA THIAGO RODRIGUES AQUINO MERCEARIA LUIS BENETTI MADEIRAS MACHADO E CASTRO LTDA J R DIAS & CIA LTDA MAX WILLIAN VIEIRA DE LIMA SOUZA ELIANE LEMES ESCOBAR TOM DIVINO CONFECCOES LTDA. - ME R. AREVALO JOAO NATECIO MENDES PINHO P.C.R. DA COSTA EIRELI P F LOPES ATACADO DUAS NACOES EIRELI JULIANA LEITE MASSUDA R A MORAES EIRELI BENJAMIM JOSE MACEDO T.G. COM. DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA D & C CONFECCOES LTDA ZANATTA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA SIMOES BURGO LTDA ME ANA PAULA DE SOUZA ME VESTI LAR ENVOXAIS LTDA ME AMILTON DA SILVA FORMIGUIERI DANIEL FERNANDO DA SILVA LEITE - ME ERICA CRISTINA DA SILVA COSTA EVANDERSON CAMPOS DE SOUZA MEI GUILHERME G LUIZARI ME S P ROSSATTO CONFECCOES LTDA - ME GESIANI MELO DE OLIVEIRA ROSENILDA MALVINO ANTONIA FATIMA DA SILVA GESSICA DA SILVA AMARAL ALVES ME M N RODRIGUES TEIXEIRA ME CARVALHO MARTINELLI VARIEDADES LTDA ME VITOR H. P. SILVA - OTICA CAPITAL WAGNER BOTINI DALALIO ME CLAUDIA MARTA FER DOS SANT PERE MEI PAULO SERGIO DUTRA CLEUZA MARQUES DUTRA MASSENA ME RODRIGUES & PILEGI LTDA ME COMERCIO DE COLCHOES E ACESSORIOS ESTREL J P V MELLA E CIA LTDA ME INAYA VIEIRA LEITE OLHO D’ AGUA CONFECCAO LTDA PANIFICADORA E CONFEI MAIS SABOR LTDA ME ANDERSON CARLESSO - EIRELI ME ERALDO ANTO ME NALISSON ILZO F. G. E CIA LTDA ME MERCAFRIOS PRATICO EIRELI ROSALIA MARTINS RAMOS MEI PABLO JOSE CANAVARRO VELOSO ME KORPUS SUPLEMENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP NR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INTELUX COM.DE AUTOMACAO E ILUM. LTDA GINZA SUSHI RESTAURANTE LTDA ME FLOR DE MENINAS COM. DE VEST. LTDA ME A FERNANDES ME VANESSA AMARO MARCHEZAN THACYANA PALHANO ROSA ELIANA ALMEIDA PASSOS DA SILVA - ME A P DA SILVA FURTADO ME CS COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME MICAELA PINHEIRO DA SILVA EIRELI ME CLEICIELY SOUZA LIMA EIRELI ME TECH PLACE TEC EM SAUDE E BELEZA LTDA RAMAO NUNES PADILHA MC PRODUT MED HOSP EIRELI ME ROBERTO C DO COUTO ME EWELLIN MINHOS RODRIGUES ME MERCADO ARCANJO LTDA-ME GABRIEL LIMA SANTOS EIRELI ME GN MOVEIS EIRELI ME ROTISSERIA RIBEIRO EIRELI ME DANIEL FERREIRA VARGENS ME M J DE LARA COMERCIO DE EMBALAGENS ME D S GARIB - CONFECCOES ME ELIANA ALMEIDA PASSOS DA SILVA - ME CONFORT LIFE COM. VAR. DE COLCHOES LTDA MURILO CASTILHO MENDES MEI NILSON DE SOUZA SILVA RESTAURANTE ME FRANKLYN WILLIAN MATOS DOS SANTOS MEI MULLER ALEXANDRE MEI M.O SILVA ALIMENTOS - EIRELI GIZELLE CAROLINA MARTINS DOS SANTOS ERICK IRINEU DOS SANTOS SANTANA SOARES & ALENCAR LTDA ME NEIDE BLANCO ESCOBAR MERCADO CONFIANCA LTDA ESTER E PEREIRA EIRELI - ME R&R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP H H C SILVA MARMORARIA ME RESTAURANTE TOMODACHI SUSHI BAR LTDA ME NARU RESTAURANTES EIRELI ME RDM COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME GODOY & FARIA LTDA ME JOSE CARACCIOLO ANGELO MARGARIDA FERNANDES ALVES ME 1021 1022 1023 1024 1025 1026 1027 1028 1029 1030 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049 1050 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 1059 1060 1061 1062 1063 1064 1065 1066 1067 1068 1069 1070 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077 1078 1079 28.407583-3 28.407584-1 28.407594-9 28.407680-5 28.407736-4 28.407754-2 28.407840-9 28.407892-1 28.407905-7 28.407918-9 28.407996-0 28.407997-9 28.408091-8 28.408304-6 28.408440-9 28.408763-7 28.408901-0 28.409003-4 28.409009-3 28.409035-2 28.409081-6 28.409096-4 28.409421-8 28.409459-5 28.409501-0 28.409515-0 28.409593-1 28.409652-0 28.409657-1 28.409664-4 28.409736-5 28.409810-8 28.409967-8 28.409984-8 28.410043-9 28.410047-1 28.410092-7 28.410117-6 28.410205-9 28.410255-5 28.410321-7 28.410466-3 28.410489-2 28.410495-7 28.410571-6 28.410708-5 28.410731-0 28.410759-0 28.410855-3 28.410894-4 28.410932-0 28.410998-3 28.411075-2 28.411146-5 28.411218-6 28.411327-1 28.411458-8 28.411535-5 28.411574-6 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 JC IND E COM DE MOVEIS PLAN LTDA ME POLAR DIST DE ALIMENTOS EIRELI EPP CICERO JUCINE DE MATOS CELIA DIAS DE MORAES GLAUCIA FERREIRA DE SOUZA ME NEUDES ANDRE DE MOURA JUNIOR SHOPPING DAS FESTAS LTDA ME KALENA COMERCIO DE OCULOS LTDA ME GLAUCELINA ESPINDOLA AGUILERA ANA CRISTINA DA SILVA VARIEDADES ME COMERCIAL EXODO LTDA ME COMERCIAL EBENEZER LTDA ME IVONE SARAFIM DE SOUZA - ME ALU ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME T DE M PRATES - ME MARIA E TOLEDO ME MARIANA B RODRIGUES - ME CAMPO GRANDE NORTH C COM DE CALC EIRELI PBG RESTAURANTE LTDA ME MARIA AUGUSTA RIBEIRO RUMEU CLEIDE MARTINS DOS SANTOS - ME MAFRA & OLIVEIRA LTDA ME C G DISTRIBUIDORA DE FRIOS EIRELI - ME DE PAULA & MADEIRA LTDA H3 COM COSMETICOS E ESTETICA EIRELI PARAIBA UTILIDADE DOMESTICA EIRELI EPP MARIA DE LOURDES ROCHA DOS SANTOS ME PLUS SIZE CONFECCOES LTDA ME RESTAURANTE TAKASHI LTDA ME BL - ACESSORIOS LTDA ME RM COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME EXUBERANT MULHER MODA FEMININA LTDA ME RICHARDSON FELIX DOS SANTOS EIRELI ME 3R CHOCOLATES LTDA EPP OMIYAGE AIKA COM. VAR. ALIMENT. LTDA G M SOARES EIRELI ME CASTELLUCCI & FREITAS LTDA EPP EDSON IDERALDO ROTHMANN SOARES & SANTINI LTDA ME VALLES E VALLES LTDA ME SUPERMERCADO MORIA - EIRELI ME GRIFFE A COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME BANG COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME DIAMANTE COM DE PRODUTOS EIRELI ME WERVETON ALEX VIEIRA BENITZ ATACADO DUAS NACOES EIRELI - ME DEBORA A ORLANDO ROSIMEIRE J LEITE - ME GILBERTO BARBOSA GOMES PRESS START COMERCIO VAR. DE GAMES LTDA ESTER GONCALVES DA PAZ ME MAGNIFICAT ED.JORN. COM.ART.ESPORT. LTDA JC MARMORARIA EIRELI ME WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO OTICA REAL LENS LTDA ME SILVEIRA E MAIA LTDA ME FELIX SILVESTRE ORTIZ - ME COMPARE COM DE COLCHOES E ACESS LTDA ME INTERIORES MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.720, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de março de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe defere o art. 116 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e CONSIDERANDO o disposto no art. 115, VI, da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e o fato de os contribuintes especificados na relação anexa a esta Resolução estarem inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de março de 2016, R E S O L V E: Art. 1º Os contribuintes especificados na relação anexa a esta Resolução, ficam enquadrados em regime especial de controle e fiscalização, em razão de estarem omissos com o pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de março de 2016. § 1º Não se incluem na relação a que se refere o caput deste artigo contribuintes optantes pelo Regime Simplificado e Diferenciado do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006). § 2º O regime especial de que trata o caput consiste na apuração do ICMS Garantido à vista de cada operação e no seu pagamento no momento do internamento no território deste Estado de mercadorias destinadas aos contribuintes nele enquadrados, e a sua aplicação deve ser feita sem prejuízo das sanções previstas na legislação tributária. Art. 2º O pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de março de 2016 exclui o contribuinte adimplente do regime especial de que trata esta Resolução. Parágrafo único. Para efeito deste artigo, a Unidade de Controle Fiscal deve comunicar a regularização da inadimplência aos Postos Fiscais de divisa interestadual, no prazo de cinco dias da sua ocorrência. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande, 29 de abril de 2016. MARCIO CAMPOS MONTEIRO Secretário de Estado de Fazenda ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.720, DE 29 DE ABRIL DE 2016. ORD. INSCRICAO 1 28.050591-4 2 28.088644-6 RAZAO SOCIAL SANTOS SABATEL LTDA MATRIZ JOSE ADELINO SANTOS MACHADO PÁGINA 7 3 28.089959-9 4 28.100615-6 5 28.101232-6 6 28.204860-0 7 28.212124-2 8 28.224711-4 9 28.225959-7 10 28.234528-0 11 28.235542-1 12 28.240853-3 13 28.243837-8 14 28.247381-5 15 28.249608-4 16 28.254884-0 17 28.255018-6 18 28.256585-0 19 28.263903-9 20 28.265001-6 21 28.266531-5 22 28.266576-5 23 28.267826-3 24 28.268166-3 25 28.268339-9 26 28.271580-0 27 28.273985-8 28 28.274238-7 29 28.274653-6 30 28.276487-9 31 28.277337-1 32 28.278047-5 33 28.278946-4 34 28.279753-0 35 28.280651-2 36 28.281754-9 37 28.282994-6 38 28.284337-0 39 28.284870-3 40 28.284876-2 41 28.285106-2 42 28.288312-6 43 28.288737-7 44 28.289400-4 45 28.289927-8 46 28.291175-8 47 28.293026-4 48 28.293180-5 49 28.293496-0 50 28.293532-0 51 28.293879-6 52 28.293967-9 53 28.294512-1 54 28.294625-0 55 28.295126-1 56 28.296211-5 57 28.296444-4 58 28.297417-2 59 28.299172-7 60 28.300661-7 61 28.301292-7 62 28.304814-0 63 28.304952-9 64 28.304954-5 65 28.306820-5 66 28.307138-9 67 28.307310-1 68 28.308120-1 69 28.308300-0 70 28.308470-7 71 28.309118-5 72 28.309196-7 73 28.309514-8 74 28.309740-0 75 28.310677-8 76 28.310791-0 77 28.311574-2 78 28.311601-3 79 28.311603-0 80 28.312029-0 81 28.313740-1 82 28.314040-2 83 28.314157-3 84 28.314358-4 85 28.314594-3 86 28.314657-5 87 28.315393-8 88 28.315494-2 89 28.315895-6 90 28.316847-1 91 28.316895-1 92 28.317265-7 93 28.317526-5 94 28.317639-3 95 28.317686-5 96 28.318246-6 97 28.319885-0 98 28.321535-6 99 28.321577-1 100 28.322090-2 101 28.322371-5 102 28.323087-8 103 28.323529-2 104 28.324026-1 105 28.324086-5 106 28.324800-9 107 28.325493-9 108 28.325712-1 109 28.325903-5 4 DE MAIO DE 2016 PINHEIRAO MADEIRAS FERRAGENS LTDA MATSUNAGA & CIA LTDA DICOREL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SANTI & SANTI LTDA CONSTROLUZ COM DE MAT ELETRICOS LTDA TENDENCIA INFORMACOES E SISTEMAS LTDA MANOEL PEREIRA DAMASCENO BRAVA DIST DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA WILSON BARATELLA BAENA MAM DAP COMERCIO FARMACEUTICO LTDA THIENE COMERCIO E SERVICOS LTDA CARLOS CESAR ALGOZINE ANDRADE UNIAO MISSIONARIA ASD MOV REFORMA BRASIL J MOREIRA EMBALAGENS LTDA PEDREIRA BASALTO LTDA JOSE DARC CARNEIRO A H M MENDES - ME COMERCIO DE BEBIDA CANINHA PALMITAL LTDA VIEIRA & POLETTO LTDA FERRO CENTER COM DE ESQUADRIAS MET LTDA MADEIREIRA GUAPORE LTDA TEREZINHA PAULA DE QUEIROZ OXINAL OXIGENIO NACIONAL LIMITADA FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATO-GROSSEN LTDA DANIEL GANDAIA JUNIOR SUPERMERCADO ARAPONGAS LTDA LADARIO TORINI DE BRITO OLIVEIRA COML UTILIDADES DOMESTICAS MATEPLAS LTDA ANTONIO VITORINO PEREIRA COMERCIAL APIS PANTANEIRA LTDA COMERCIAL PAZINHA MAD MATL CONSTR LTDA RIQUELME & MEDEIROS LTDA IRMAOS MUNIZ LTDA KOGA & CIA LTDA J SILVA DE OLIVEIRA ROSA MARIA DA SILVA DIST PRODS ALIMENT_DISBOM LTDA JOAO XAVIER DOS SANTOS & CIA LTDA A R SELEM KOMPARY SOLUCOES PARA COMUN VISUAL LTDA VANDERLEI LOURENCO CORREA INES VALIM DOS SANTOS MALDONADO VALMAR COMERCIO DE PECAS LTDA CLAUDEMIR TRAZZI CANTINA MATO GROSSO IND E COMERCIO LTDA JOSE MARALINO DAMASCENO PIONEIRO SUPERMERCADO LTDA MERCADO BOND PRECO LTDA SBM COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SD EQUIPAMENTOS PARA PISCICULTURA LTDA C&R COM COLCHOES ART DE COLCHOARIA LTDA COMAL COMERCIO ALIMENTOS EIRELI EPP FRIRON FRIOS COMERCIO E REPRES LTDA NELSON DONALIA ROCHA RONALDO PEDRO TONIAL AMAZONIA MADEIRAS LTDA A & C RESTAURANTE LTDA CONGELO LTDA LOIDEMAR DUARTE SAO LUIZ TINTAS LTDA LAELSON NUNES DA SILVA ME OXISOLDA COM GASES EQUIP LTDA MORAGA & CARDOSO LTDA FAVO DE MEL COM DE GEN ALIMENTICIOS LTDA ARRUDA & ARRUDA LTDA HELCIO KAMANO ME TRELICAMP-LAJES TRELICADAS LTDA MARINA MOREIRA NEDY CICERO DOS SANTOS FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL ELETRO MAGNETICA LTDA S & S TEXTURAS E REVESTIMENTOS EIRELI OSWALDO NOGUEIRA LOPES SERRAVEL IND COM MADEIRAS DO MS LTDA AGNALDO BOGARIM CLAUDINO DJALMA NIERI JUNIOR IRMAOS ARRUDA LTDA MAKRO ATACADISTA S/A CEREALISTA FORMIGAO LTDA DEPOSITO PAZINATO MAT P CONSTRUCAO LTDA BIOMED MAT DE IMPLANTES CIRURGICOS LTDA MARCELA DIAS MAIO IMPORTADORA E EXPORTADORA FORTUNA EIRELI EDLEUSA LUIZA VASCONCELOS GORRERE KLEBER DOUGLAS PAGANELLI NILO VENDITE GIMENEZ JUNIOR D L SKATE LTDA R DE SOUZA PEREIRA COSTA & SOUZA LTDA NHF INDUSTRIA CERAMICA LTDA RAMONA GIMENEZ LAURIBERTO FERRI SANTOS TABATA & CIA LTDA NCR BRASIL LTDA LEMOIGNE & CIA LTDA E & C GRAFICA E EDITORA LTDA EPP ELETRODIESEL MOTORES LTDA SACARIA COOPHAMATH COM EMBALAGENS LTDA JOSE ANTONIO DUARTE JUNIOR XAVIER & FILHO LTDA EPP SERGIO CARLOS MARTINS RIGO 5TH AVENUE COMP LOGIS & COMER LTDA ME AVELAR DA SILVA COELHO NETO ELDEX.1 EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELI ME DISMART DISTRIB DE PROD DE HIGIENE LTDA ANGELO H PASCHOALINO MIRANDA & TOMAZELLI LTDA 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 28.326286-9 28.326809-3 28.327112-4 28.327465-4 28.328371-8 28.329131-1 28.329287-3 28.330256-9 28.330502-9 28.330823-0 28.330826-5 28.330908-3 28.331520-2 28.331807-4 28.332043-5 28.332092-3 28.332383-3 28.333050-3 28.333155-0 28.333187-9 28.333592-0 28.334454-7 28.335163-2 28.335508-5 28.335927-7 28.336301-0 28.337051-3 28.337257-5 28.337271-0 28.337305-9 28.338163-9 28.338181-7 28.338322-4 28.338343-7 28.338442-5 28.338564-2 28.338975-3 28.339089-1 28.340089-7 28.340374-8 28.340940-1 28.341448-0 28.341712-9 28.342184-3 28.342261-0 28.342519-9 28.343068-0 28.343396-5 28.343412-0 28.343504-6 28.343660-3 28.344638-2 28.345074-6 28.345136-0 28.345536-5 28.345604-3 28.345639-6 28.345641-8 28.345976-0 28.346349-0 28.346688-0 28.346721-5 28.346762-2 28.346937-4 28.346967-6 28.347255-3 28.347454-8 28.347481-5 28.347596-0 28.347678-8 28.347859-4 28.348033-5 28.348159-5 28.348172-2 28.348232-0 28.348449-7 28.348690-2 28.348817-4 28.349135-3 28.349158-2 28.349261-9 28.349262-7 28.349389-5 28.349489-1 28.349784-0 28.349915-0 28.349941-9 28.350282-7 28.350322-0 28.350323-8 28.350363-7 28.350382-3 28.351485-0 28.351505-8 28.351657-7 28.351703-4 28.351704-2 28.351776-0 28.351842-1 28.352184-8 28.352632-7 28.352810-9 28.352921-0 28.352988-1 28.352991-1 28.353678-0 28.353690-0 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 M B GARONI ARMARINHOS MISS & MAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA JOSE LUIZ RETTE E CIA LTDA CONEXAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA KYM COMERCIO E SERVICOS LTDA LACMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA DIVISA COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA BATERIA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA BORDAO & APESTIGUE LTDA SEVEN MED COM DE MEDICAMENTOS LTDA FOCUS DIST DE PROD OPTICOS LTDA IVANILSON INACIO DA SILVA - ME ADM DO BRASIL LTDA SP COM VAREJ DE FERRG E FERRAMENTAS LTDA JC SANTOS & CIA LTDA PLENA COPIADORAS LTDA JAIR NOGUEIRA JUNIOR & CIA LTDA SCHAEDLER & PEREIRA LTDA RH CONTROL SISTEMAS RECURSO HUMANOS LTDA PACHE & PACHE LTDA MERCADO AVENIDA LTDA ROSANGELA SANTANA DE AGUIAR A SCHNEIDER & CIA LTDA CERAMITELHA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA A. A. H. O. AL SAIFI BANDEIRA E CAMARGO LTDA WOOD BRASIL - IND COM EXP PROD MAD LTDA OLIVEIRA & ARRUDA LTDA PRIME TIMBER IND E COM DE MADEIRAS SA TAYNARA MONTEIRO DE OLIVEIRA LARSEN & YAMAKI LTDA ERNESTINA HOLOSBACH FERNANDES SECADOR D CEREAIS E TRANSP.OLIVEIRA LTDA JKLAB - QUIMICA, DIAGNOST SEGURANCA LTDA CENTROSUL COM PRODUTOS MEDICOS LTDA BOM PESO NUTRICAO ANIMAL LTDA MOVEIS RIBEIRO LTDA LUCELENA CHAMREK DE PAULA & CIA LTDA MIT IND & COM DE CARNES E EMBUTIDOS MARCIA ADRIANE GONCALVES PIRES UNIMS COOP MULTI TRABALHO PROFISSIONAL LIVARI JOALHEIROS LTDA MIRIAN APARECIDA RAMIRO D. M. REIS J D COMERCIAL LTDA SIQUEIRA & RECALCATTI LTDA M G DOS SANTOS BRUNO SUPERMERCADO FERROLAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA J. L. COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA P. ROBERTO DA SILVA FILHO ME D. M. REIS ROSEMAR DIAS COUTINHO ATLANTICA MADEIRAS LTDA NATU & BRISA COM DE CLIMATIZADORES LTDA M D FERRO VELHO LTDA LATICINIO SAO LOURENCO LTDA NAJMI EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA C J A COMERCIO E SERVICOS LTDA G MARQUES ME LA BELLE LTDA ME VALCANAIA & BRUM LTDA AMARO & CABULLAO LTDA V B DOS SANTOS CONFECCOES MINI MERCADO TABOADO EIRELI MGT BRASIL COML IMP E EXP LTDA ZANETTI & ALMEIDA LTDA LEVE COM DE TINTAS E MAT DE CONST LTDA REGINA MARSON CALCADOS LTDA RE-MAR LOCACAO MAQ E EQUIPAMENTO LTDA SANTANA DE LIMA & CIA LTDA MARQUES & VILHALVA COM MOV USADOS LTDA D. M. REIS JOAO DANIEL DOS SANTOS CHOCOLATERIA DELICIAS DE CACAU LTDA BORGES COM DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA VICTHORIA MARMORE E GRANITO LTDA ALDEKE COM, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SUPERMERCADO CARDOSO LTDA ARTESANATOS OLIVEIRA LTDA PLACIDO COM DE MOVEIS ELETR E SERV LTDA VIA JULIO COM DE CONFEC CALCADOS LTDA CG TRADING COMERCIO IMP E EXP LTDA RAFAEL ARANTES BISPO EPP S. C. BOLLER & CIA LTDA GIMENES TINTAS AUTOM E IMOBILIARIAS LTDA MACHADO & SANCHES LTDA CALARGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ELIAS PEDRO DA SILVA M.E.ALVES DA SILVA MARIA HELENA BIZULI AZEVEDO CASA DOS DOCES POLETTO LTDA VIACAO CATUAI LTDA JOSUE DE BARROS LIMA HOUSE PISCINAS LTDA CUNHA & SAOVESSO LTDA D. M. REIS D. M. REIS MARCONDES CALCADOS E CONFECCOES EIRELI PIONEIRO SUPERMERCADO LTDA FORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA GODOY NOGUEIRA & CAMARGO LTDA MARIA JUSTINA BENITEZ SANCHEZ CASSIANO & RIBEIRO LTDA SIRLEY VIEIRA TEODORO CASA DOCE LTDA MARGARETH ALMEIDA DE DEUS JESSIKA FERREIRA DA COSTA PÁGINA 8 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 28.353703-5 28.353771-0 28.353795-7 28.353873-2 28.353903-8 28.353934-8 28.354005-2 28.354226-8 28.354310-8 28.354655-7 28.354886-0 28.355170-4 28.355285-9 28.356215-3 28.356513-6 28.356703-1 28.356886-0 28.357354-6 28.357370-8 28.357856-4 28.357889-0 28.357926-9 28.358689-3 28.358700-8 28.359251-6 28.359413-6 28.359500-0 28.360240-6 28.360384-4 28.360842-0 28.361550-8 28.361833-7 28.362299-7 28.362965-7 28.363056-6 28.363434-0 28.364229-7 28.365242-0 28.365496-1 28.365823-1 28.365980-7 28.366031-7 28.366236-0 28.366324-3 28.366904-7 28.367561-6 28.369144-1 28.369814-4 28.370878-6 28.371102-7 28.371528-6 28.372201-0 28.372204-5 28.372853-1 28.372990-2 28.373250-4 28.373577-5 28.374045-0 28.374453-7 28.374748-0 28.374890-7 28.375434-6 28.376139-3 28.376285-3 28.376943-2 28.378844-5 28.378991-3 28.379162-4 28.379238-8 28.379318-0 28.379918-8 28.380393-2 28.380528-5 28.381074-2 28.381583-3 28.381660-0 28.382432-8 28.382730-0 28.383061-1 28.383423-4 28.384294-6 28.385469-3 28.386196-7 28.386487-7 28.386584-9 28.386990-9 28.387284-5 28.387706-5 28.387905-0 28.388901-2 28.388909-8 28.389224-2 28.389432-6 28.389959-0 28.390448-8 28.390537-9 28.390601-4 28.390629-4 28.391236-7 28.391338-0 28.391542-0 28.392220-6 28.392478-0 28.392562-0 28.392731-3 28.392781-0 28.393281-3 4 DE MAIO DE 2016 TER LTDA PAULO DANIEL MODENEZ W. N. DE LIMA & CIA LTDA QUEIROZ & PEREIRA LTDA PADARIA E CHOPERIA DELICIA LTDA MBP - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CACCIA & CACCIA LTDA M. V. MARMORARIA LTDA FERNANDA S. PERETTO J. C. DOS SANTOS & CIA LTDA TATIANA FERRACIOLLI TEIXEIRA LINO AMERICA DISTRIB DE BEBIDAS E ALIM LTDA RAPHAELA CRISTINA FURTADO BAHIA ME CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - SUPERMERCADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GUARA MS LTDA ELISANGELA SOUSA DA ROCHA TERRITORIO DO VINHO LTDA O CORDEIRO VIDRACARIA ACOKORT COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA REIS & VASCONCELOS LTDA ME CONSTRULAR MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA VETCOMP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME MARCOS DA SILVA PAULA ME JEFFERSON CLEBER CANDIDO RODRIGO TIAGO OLIVEIRA HIRAKAWA ANGELO LUIZ MANCINE JAU MADEIRAS LTDA TK MODA E ARTIGOS DE VIAGEM LTDA ROBERCAP RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA BRUNO ALVES MAIA ALA COM DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA ALMEIDA E MENDES LTDA - ME KAMILLA DA SILVA ABRANDES METALQUIP INDUSTRIA METALURGICA LTDA FRANCIELE BUSSMANN VILAS BOAS CASA NOVA REPRESENTACOES LTDA EUCALYPTUS AGROFLORESTAL LTDA ARAMIZ ANTONIO CARPES SALDANHA H. F. RIBAS & CIA LTDA CATALINO ACUNHA METHAMORFOSE PLAZA SUL COM DE BIJOU LTDA Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A MT COMERCIO DE COLCHOES LTDA L G PEREIRA AGNALDO BISPO DOS SANTOS BECKER PISCINAS E ACESSORIOS LTDA MARIA DANIELE ALEXANDRE MADEIREIRA CENTER LTDA RONALDO HUGO CAMARGO LISSARACA SAMER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA OSVALDO CONSTANTINO VERDEROSI MARLI MOHA XAVIER KEILA CONVENIENCIA LTDA F&L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA BONUTT INDUSTRIA COMERCIO DE CARNES EIRE ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA CAIRES ARISTEU FERREIRA ROSSATTI JESUS CARLOS DELLARMELINDA F & B COM VAREJISTA DE PROD AGRO LTDA J P CEREZINI ANDRADE EIRELI -ME EDILSON DE OLIVEIRA LUIS LENIS MURUCHI MARIA A DA SILVA PEREIRA DE MELO JOELCIO RODRIGUES DA SILVA C.O.M COMERCIO E ASSIST TEC HOSP LTDA L A DE MORAIS & CIA LTDA MARTINS LUBRIFICANTES E PECAS LTDA ELISEU MEIRA CARDOSO GRAF CENTER LTDA M P MARMORES E GRANITOS LTDA ANDARE CALCADOS EIRELI ATACADISTA UNIAO COM DE CONFECCOES LTDA ESTOFATTO COMERCIO MOVEIS LTDA VINISA FLORESTAMENTOS EIRELI ARMAZEM DO LEITE LTDA ME TALITA TABITA SIQUEIRA RODRIGUES L.C PECA - MADEIRAS SUPERMERCADO BOM PAI LTDA EPP ROZ & MEIRA OPTICA E FOTO LTDA ARM IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI MADETRAT COM DE MADEIRA E DERIVADOS LTDA COMERCIAL ARALVESTE LTDA LGL COMERCIO E SERVICOS EIRELI JOSE ANTONIO QUEIROZ - ME Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A MARIANA S. L. DE ABREU POLTRONIERI & SILVA LTDA SANDRA HELENA FERREIRA FONSECA GIDALTI JOSE BOTELHO BRUMAII MULTIMARCAS LTDA DOUGLAS FABRI JUNIOR M.J. BARAVELLI E S MIRANDA - ME TMB SUPERMERCADOS LTDA HOFFMANN PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI HIPERMAK MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA REFLOREST - MS SERV FLOR E AGRIC EIRELI DAROM MOVEIS LTDA J. A. DE OLIVEIRA COMERCIO DONA FELIPA LOC VENDA ART P/ FESTAS LTDA MS TRATAMENTO DE MADEIRA EIRELI ADRIANA DUARTE DE FREITAS Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A NEWTEC - COM REPR IMPORTACAO LTDA SUPERMERCADO MARQUES LTDA PAULISTAO COM. UTIL DOMESTICAS EIRELI ME 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 28.393590-1 28.394092-1 28.394242-8 28.395238-5 28.395618-6 28.395800-6 28.395972-0 28.396226-7 28.396314-0 28.396800-1 28.396938-5 28.398315-9 28.398737-5 28.399288-3 28.399318-9 28.399382-0 28.400091-4 28.400102-3 28.400130-9 28.401150-9 28.401473-7 28.402688-3 28.402737-5 28.405489-5 28.406053-4 28.406199-9 28.406256-1 28.407417-9 28.407541-8 28.408862-5 28.410272-5 28.410294-6 28.410393-4 28.410470-1 28.410782-4 28.410787-5 28.411034-5 28.411143-0 28.411307-7 28.411676-9 28.411742-0 28.411861-3 28.411956-3 28.412096-0 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 ROSIANE DE ARAUJO VIEIRA DOS SANTOS HOLSBACK & ALMEIDA LTDA PASSATEMPO INSUMOS AGRICOLAS LTDA ZEBU FERTIL LTDA J. FENNER NETO EIRELI JV COM VAREJISTA GESSOS ACARTONADOS LTDA NABI COM VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI ALICE TSUYAKO KUBO BARRIOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI BONITA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI COMERCIAL E SERVICOS GONCALVES EIRELI HELOISA HELENA DE FREITAS SALGADINHO CENTRO OESTE LTDA D & M PREST SERV TRANSP AGROP PANT LTDA N. A DE OLIVEIRA A. J. MUSTAFA CONFECCOES E CALCADOS CASABOX COM VAR PERFIL ALU AC VID EIRELI JOALHEIRIA E RELOJ PIAZZA D’ORO LTDA ROSEMARA MENDES ORMONDE RVJ IND E COM COLCHOES EIRELI EPP OMNILIFE BRASIL LTDA JULIANA CRISTINA DAVID ME JACKLINE DE LORETO DOS SANTOS ME J C DOS SANTOS & CIA LTDA SUPERMERCADO DONATTO’S EIRELI EPP SUPERMERCADO TRADICAO LTDA EPP COSTA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP ANTONIO DE S FERREIRA - ME COMERCIAL DE CARNES BMB - EIRELI S A DA SILVA CALCADOS - ME GLEIDE L SERVANTES ME VOLNEI VECHI 35954540900 GRANOL IND COM E EXPORTACAO S/A CANTU OESTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SUPERMERCADO MEIRELES EIRELI - ME VILMA A G DA SILVA EIRELI EPP EMS TRANSP E COMERCIO DE GELO EIRELI ELCY ASSUNCAO FLORES DE SOUZA ME JUREMA FERREIRA SANDIM - ME EDUARDO CORDEIRO ARAUJO - ME REFRIGAS COMERCIO DE PECAS LTDA ARNAL & COSTA COMERCIO DE ARTIGO LTDA ME MARCOS ARIEL ANDRADE FREITAS ME ABREU & SCHUNKE LTDA - ME Extrato: Termos de Acordo e aditivos. Base legal e finalidade: previstas na Lei Complementar n. 93, de 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso do Sul e as empresas abaixo relacionadas: Termo de Acordo: Aditivo ao Termo de Acordo n. 1.103/2016, de 04/04/2016, (processo n. 11/000.711/2016). Aditivo ao Termo de Acordo n. 982/2014, de 01/04/2016, (processo n. 11/028.052/2014). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para, no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001. 1 - COMERCIAL ALIMENTOS GRAN DOURADOS LTDA IE: 28.371.351-8 R TIRADENTES, 11 - BAI CENTRO - SETE QUEDAS - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 31193-E 2 - COMERCIAL ALIMENTOS GRAN DOURADOS LTDA IE: 28.371.351-8 R TIRADENTES, 11 - BAI CENTRO - SETE QUEDAS - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 31194-E Órgão Preparador Regional de Mundo Novo 04 Av. Campo Grande, 747 Centro CEP:79980-000-Mundo Novo MS Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 11:31hs às 17:30hs Telefone: (0 XX 67) 3474-1517 Nelson Jose Schneider Matrícula 816396 Chefe do OPR_04 de Mundo Novo SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EDITAL n. 10/2016 - SAD/SEJUSP/AGEPEN CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO ESTADUAL DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN) Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2015 – SAD/SEJUSP/AGEPEN, de 28 de dezembro de 2015, tornam público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Definitivo da Prova Escrita Objetiva, conforme constante no Anexo Único a este Edital. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE ABRIL DE 2016. CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização JOSÉ CARLOS BARBOSA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública RAFAEL GARCIA RIBEIRO Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, em exercício PÁGINA 9 4 DE MAIO DE 2016 ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 10/2016 - SAD/SEJUSP/AGEPEN CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO ESTADUAL DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN) * A DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 * C D A B E C E B E E E E C B E B C 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 E B A B C B E A B B D B D A A C B B E C GABARITO OFICIAL DEFINITIVO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 Cargo: Agente Penitenciário Estadual Área: Administração e Finanças Habilitação Profissional: Administração D 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 D D A C D E A C E C C E D A A C C C * B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 * A * C D A B E C E B E E E E C B E B C 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 E B A B C C B D E A D E C A E D D A E E 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 D E A E B A E E B C E D A C B D C C B E B E A D B * D * (*) Questão Anulada C E C C A B B E E C B Cargo: Agente Penitenciário Estadual Área: Assistência e Perícia Habilitação: Psicologia 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 D D A C D E A C E C C E D A A C C C * B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 * A * C D A B E C E B E E E E C B E B C 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 E B A B C A D D E A C E D A A E D E D C (*) Questão Anulada 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 Cargo: Agente Penitenciário Estadual Área: Administração e Finanças Habilitação Profissional: Análise de Sistemas/Ciênc. da Computação/Engenharia da Computação/ Tecnologia em Processamento de Dados C 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 D D A C D E A C E C C E D A A C C C * B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 * A * C D A B E C E B E E E E C B E B C 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 E B A B C C C A E B B * A C C C C D C E 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 C E D C E D E E E C B C D A E E C B D E 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 D D A C D E A C E C C E D A A C C C * B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 C D A B E C E B E E E E C B E B C 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 E B A B C B B B A C C C B C C C B E D A B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 D D A C D E A C E C C E D A A C C C * B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 * A * C D A B E C E B E E E E C B E B C 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 E B A B C D B E C D B C A C D E A D E A A B E B A B A B A C B * A C E D D * D B D D E D (*) Questão Anulada 1 * B Cargo: Agente Penitenciário Estadual Área: Assistência e Perícia Habilitação: Serviço Social D Cargo: Agente Penitenciário Estadual Área: Administração e Finanças Habilitação Profissional: Ciências Contábeis A C 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 (*) Questão Anulada * C (*) Questão Anulada A * A E D C C C D C Cargo: Agente Penitenciário Estadual Área: Segurança e Custódia 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 D D A C D E A C E C C E D A A C C C * B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 * A * C D A A B D A E C E B E A D E E E 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 C B 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 B A E B C C A B B E B C E D D C C E A (*) Questão Anulada B 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 D D A C D E A C E C C E D A A C C C * B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A * C D A B E C E B E E E E C B E B C 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 E B A B C D B B C E D A A C B B C A B E 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 C C B A E C D D D E B B A C C E D B D A B B A C E C C * D * B B D E D E A A B D C A B D B (*) Questão Anulada Cargo: Agente Penitenciário Estadual Área: Assistência e Perícia Habilitação Profissional: Direito * B C * D A E D A A C C B A (*) Questão Anulada 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 D D A C D E A C E C E Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2015 – SAD/SEJUSP/AGEPEN, de 28 de dezembro de 2015, tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado dos recursos interpostos, relativos ao Gabarito Oficial Preliminar, de acordo com a análise e decisão dos profissionais responsáveis pela elaboração da Prova Escrita Objetiva, conforme constante no Anexo Único a este Edital. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE ABRIL DE 2016. CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização Cargo: Agente Penitenciário Estadual Área: Administração e Finanças Habilitação: Curso de Graduação em Ensino Superior C EDITAL n. 9/2016 - SAD/SEJUSP/AGEPEN CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO ESTADUAL DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN) D A A C C C * B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 JOSÉ CARLOS BARBOSA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública RAFAEL GARCIA RIBEIRO Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, em exercício PÁGINA 10 4 DE MAIO DE 2016 ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 9/2016 - SAD/SEJUSP/AGEPEN CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO ESTADUAL DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN) INSCRIÇÃO NOME CARGO N. DO RECURSO 136168 Adailton Peixoto Moraes APE - Segurança e Custódia 2095 INDEFERIDO 1075 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questão 25, 33, 64 e 65) 119611 145951 145951 119200 119200 119200 117028 144134 144134 116307 116636 121350 121350 121350 121350 121343 116733 116733 117624 117624 139403 139403 136151 136151 133834 143498 118516 118516 118516 118454 117648 117648 120773 120773 Adão Alves Arrais APE - Segurança e Custódia Ademir Antunes de Brito Ademir Antunes de Brito Adenisio da Silva Lima Adenisio da Silva Lima Adenisio da Silva Lima APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia Adil Gaúna Neto APE - Segurança e Custódia Admara Ribeiro Gomide Mandu Admara Ribeiro Gomide Mandu Adriana Andrade de Lima Adriana Costa Cardoso e e e e e APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis APE - Segurança e Custódia Adriana Oliveira Silva Adriana Oliveira Silva Adriana Oliveira Silva Adriana Oliveira Silva Adriano Barbosa da Silveira APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência Alba Izabel Flores e Perícia - Serviço Nunes Social APE - Assistência Alba Izabel Flores e Perícia - Serviço Nunes Social Alciene Arce APE - Segurança e Romeiro Spilmann Custódia Alciene Arce APE - Segurança e Romeiro Spilmann Custódia Aleson Alípio APE - Segurança e Cândido Custódia Aleson Alípio APE - Segurança e Cândido Custódia Alessandra dos APE - Segurança e Santos Padilha Custódia Alessandra dos APE - Segurança e Santos Padilha Custódia Alessandro Carlos da Silva APE - Segurança e Custódia Alessandro Farias APE - Assistência e Rospide Perícia - Direito APE - Assistência Alex Avalo Pereira e Perícia - Serviço Social APE - Assistência Alex Avalo Pereira e Perícia - Serviço Social Alex Avalo Pereira APE - Assistência e Perícia - Serviço Social Alex Dias Carneiro APE - Segurança dos Santos Custódia APE - Segurança Alex Sandro Soligo Custódia APE - Segurança Alex Sandro Soligo Custódia Alexandra Dias APE - Segurança Ribeiro Custódia Alexandra Dias APE - Segurança Ribeiro Custódia e e e e e 1996 DECISÃO Alexsandra Duarte de Lima 138716 Alexsandra Duarte de Lima 144977 Alieslaine Ramona Pessôa 144977 Alieslaine Ramona Pessôa ANULADA 1981 INDEFERIDO 1498 INDEFERIDO 1506 INDEFERIDO 1478 INDEFERIDO 1720 INDEFERIDO (Questões 7, 18, 34 e 46) NOME 138716 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS, RELATIVOS AO GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA OBJETIVA INSCRIÇÃO DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 136878 Allan Koch 116161 Allyson Mendes Guimarães de Araujo 117619 Alvanes Cristalino 117619 Alvanes Cristalino 117619 Alvanes Cristalino 2234 INDEFERIDO 117619 Alvanes Cristalino 2261 INDEFERIDO 117619 Alvanes Cristalino 117619 Alvanes Cristalino 1459 ANULADA 142296 Alyne Lara Amaral de Arruda 2187 INDEFERIDO (Questões 7, 8, 22, 34 e 63) ANULADA (Questões 19 e 53) 1118 ANULADA 1111 ANULADA 1120 INDEFERIDO 1126 INDEFERIDO 1050 INDEFERIDO 1239 ANULADA 130612 130612 132445 132445 132445 132445 1228 INDEFERIDO 132445 2143 ANULADA 2141 ANULADA 1650 ANULADA 1568 INDEFERIDO 1672 INDEFERIDO 132445 132445 132445 1631 INDEFERIDO 132445 2113 INDEFERIDO (Questões 7, 26 e 49) 132445 2168 ANULADA 2214 ANULADA 2215 INDEFERIDO 2212 INDEFERIDO (Questão 7, 71, 72, 75, 76, 77 e 78) ANULADA (Questão 19) DEFERIDO (Questão 74) 1449 INDEFERIDO 1474 ANULADA 1484 ANULADA 1258 INDEFERIDO 1277 INDEFERIDO 132445 132445 119571 117515 117515 Amanda Souto Mayor Ramos Amanda Souto Mayor Ramos Ana Amélia Rodrigues de Matos Ana Amélia Rodrigues de Matos Ana Amélia Rodrigues de Matos Ana Amélia Rodrigues de Matos Ana Amélia Rodrigues de Matos Ana Amélia Rodrigues de Matos Ana Amélia Rodrigues de Matos Ana Amélia Rodrigues de Matos Ana Amélia Rodrigues de Matos Ana Amélia Rodrigues de Matos Ana Amélia Rodrigues de Matos Ana Amélia Rodrigues de Matos Ana Carolinne Dagher Pereira Ana Karoline de Oliveira Marques Ana Karoline de Oliveira Marques 117890 Ana Luiza Soares Ribeiro 121949 Ana Maria do Nascimento Rocha 117986 Ana Paula dos Santos Mira N. DO RECURSO DECISÃO 1440 ANULADA 1489 INDEFERIDO 1877 INDEFERIDO 1857 INDEFERIDO (Questões 17, 22, 47, 48 e 62)ANULADA (Questão 19) 1475 INDEFERIDO 1066 ANULADA 1482 INDEFERIDO 1490 INDEFERIDO 1476 INDEFERIDO 1500 INDEFERIDO 1669 INDEFERIDO 1493 INDEFERIDO 1951 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questão 59) 1694 INDEFERIDO 1695 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1995 ANULADA APE - Segurança e Custódia 2027 ANULADA APE - Segurança e Custódia 1989 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 2051 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 2110 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 2020 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 2014 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 2039 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 2140 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 2146 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 2057 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1977 INDEFERIDO 1090 ANULADA 1921 INDEFERIDO 1957 INDEFERIDO 1140 INDEFERIDO 2124 INDEFERIDO 1051 ANULADA CARGO APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 138716 APE - Administração Alexsandra Duarte e Finanças - Curso de Lima de Graduação em Ensino Superior 1438 ANULADA 117986 Ana Paula dos Santos Mira APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1012 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questões 22, 38 e 58) 138716 APE - Administração Alexsandra Duarte e Finanças - Curso de Lima de Graduação em Ensino Superior 1447 ANULADA 117986 Ana Paula dos Santos Mira APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1052 INDEFERIDO PÁGINA 11 INSCRIÇÃO 4 DE MAIO DE 2016 NOME 117986 Ana Paula dos Santos Mira 117986 Ana Paula dos Santos Mira 147180 Ana Paula Maciel Alves da Silva 121318 Ana Paula Pereira 121318 Ana Paula Pereira 121318 Ana Paula Pereira 121318 Ana Paula Pereira 121318 119354 119354 133699 117941 117941 117941 117941 139394 139394 139394 139394 139394 139394 139394 139394 147501 147501 147501 127334 127334 Ana Paula Pereira Anderson Peixoto da Costa Anderson Peixoto da Costa Anderson Raniery da Costa Silva André Costa de Morais André Costa de Morais André Costa de Morais André Costa de Morais André Luiz de Andrade Silva André Luiz de Andrade Silva André Luiz de Andrade Silva André Luiz de Andrade Silva André Luiz de Andrade Silva André Luiz de Andrade Silva André Luiz de Andrade Silva André Luiz de Andrade Silva Andre Luiz Marques de Oliveira Andre Luiz Marques de Oliveira Andre Luiz Marques de Oliveira André Vicente Delgado André Vicente Delgado 127334 André Vicente Delgado 127334 André Vicente Delgado 127334 127334 127334 127334 117899 André Vicente Delgado André Vicente Delgado André Vicente Delgado André Vicente Delgado Andre Vinicius Mendes Dela Bandera N. DO RECURSO CARGO APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia e e e e e e e e e e 1053 DECISÃO INDEFERIDO 1054 INDEFERIDO 1834 INDEFERIDO (Questões 8 e 68) ANULADA (Questão 19) 1762 ANULADA 1745 ANULADA 1777 INDEFERIDO 1738 INDEFERIDO 117375 117375 117375 117375 142993 1751 INDEFERIDO 142993 1352 ANULADA 147309 1881 INDEFERIDO 147309 1798 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questão 34) 1172 INDEFERIDO 1155 INDEFERIDO 1154 INDEFERIDO 147309 147309 147309 147309 147309 1134 INDEFERIDO 2118 ANULADA 2142 ANULADA 2101 INDEFERIDO 2096 INDEFERIDO 2150 INDEFERIDO 147734 118809 118809 118809 118809 INDEFERIDO 2176 INDEFERIDO 2194 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1296 ANULADA APE - Segurança e Custódia 1299 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1305 INDEFERIDO 2047 INDEFERIDO e 129992 117375 2158 e INSCRIÇÃO 118809 121870 APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Análise de Sistemas/Ciên. da Computação/ Eng. da Computação/ Tec. em Processamento de Dados INDEFERIDO INDEFERIDO 1976 1938 INDEFERIDO INDEFERIDO 1533 ANULADA APE - Segurança e Custódia 1525 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1527 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1530 INDEFERIDO 1541 ANULADA APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia e e e e e e e e e e e e e e 1557 ANULADA 2074 INDEFERIDO 2083 INDEFERIDO 2063 INDEFERIDO 2067 INDEFERIDO 2093 INDEFERIDO 2092 INDEFERIDO 2052 INDEFERIDO 2249 INDEFERIDO (Questão 26 e 49) 1726 ANULADA 1804 ANULADA 1772 INDEFERIDO 1799 1842 APE - Segurança e Custódia 1497 Ariel Radunz APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito 145920 Bianca da Silva Sanches APE - Assistência e Perícia - Direito 118118 Bruna Mayara da Silva 116138 INDEFERIDO INDEFERIDO (Questões 70, 72, 78 e 79) INDEFERIDO (Questão 7) ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO 1965 ANULADA 1968 INDEFERIDO 1713 INDEFERIDO 2011 ANULADA 2035 ANULADA 2033 INDEFERIDO 2028 INDEFERIDO 2024 INDEFERIDO 2031 INDEFERIDO 2036 INDEFERIDO APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1944 INDEFERIDO Bruno Alves Alagoano APE - Segurança e Custódia 1008 ANULADA Bruno Alves Alagoano Bruno Alves Alagoano Bruno Alves Alagoano Bruno Alves Alagoano APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia 1196 ANULADA 1014 ANULADA 1160 INDEFERIDO 1009 INDEFERIDO 116138 Bruno Alves Alagoano APE - Segurança e Custódia 1161 INDEFERIDO 116138 Bruno Alves Alagoano APE - Segurança e Custódia 1151 INDEFERIDO 126243 145920 145920 145920 116138 116138 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1518 145922 116138 1599 ANULADA INDEFERIDO 116138 1959 1539 Antonio Geovane APE - Segurança e de Araujo da Silva Custódia INDEFERIDO INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1973 116583 145920 2238 1948 ANULADA 145920 2208 APE - Segurança e Custódia 1252 145920 2122 Angela Cristina Marques Rosa Souza Angela Cristina Marques Rosa Souza Angela Cristina Marques Rosa Souza Angela Cristina Marques Rosa Souza Angela Cristina Marques Rosa Souza Angela Maria Alves do Nascimento Angela Maria Alves do Nascimento Antonio Arisfran Magalhaes Viana Antonio Arisfran Magalhaes Viana Antonio Arisfran Magalhaes Viana Antonio Arisfran Magalhaes Viana Antonio Arisfran Magalhaes Viana Antonio Arisfran Magalhaes Viana Antonio Arisfran Magalhaes Viana Antonio Carlos da Silva Antonio Geovane de Araujo da Silva Antonio Geovane de Araujo da Silva Antonio Geovane de Araujo da Silva Antonio Geovane de Araujo da Silva DECISÃO INDEFERIDO (Questões 7, 26, 49 e 63) ANULADA 126243 INDEFERIDO Andriélli Ferraz N. DO RECURSO CARGO 1262 146159 2079 NOME Audilar Arguelho Alcara Audilar Arguelho Alcara Augusto Pedro de Carvalho Filho Augusto Wilson dalla Martha Domingos Bárbara Costódio de Souza Beatriz Rahmeier Fietz Hirota Beatriz Rahmeier Fietz Hirota Bianca da Silva Sanches Bianca da Silva Sanches Bianca da Silva Sanches Bianca da Silva Sanches Bianca da Silva Sanches Bianca da Silva Sanches 117508 117508 APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 APE - Segurança e Custódia e e e e PÁGINA 12 INSCRIÇÃO 116138 116138 116138 116138 116138 116138 144534 144534 116174 116174 119874 146680 146680 146680 4 DE MAIO DE 2016 NOME CARGO Bruno Alves Alagoano Bruno Alves Alagoano Bruno Alves Alagoano Bruno Alves Alagoano Bruno Alves Alagoano Bruno Alves Alagoano Bruno Cesar Alves Dias dos Reis Bruno Cesar Alves Dias dos Reis Bruno Guimaraes Ramires Bruno Guimaraes Ramires Bruno Marques de Lourenco Carina Gonçalves de Freitas Carina Gonçalves de Freitas Carina Gonçalves de Freitas APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 144920 Carla Mayara Lorenzon 144920 Carla Mayara Lorenzon 144920 Carla Mayara Lorenzon 144920 Carla Mayara Lorenzon 134229 134229 134229 129341 143655 Carlos Andre da Silva Oliveira Carlos Andre da Silva Oliveira Carlos Andre da Silva Oliveira Carlos Eduardo Lopes Fernandes Carlos Roberto das Virgens 143655 Carlos Roberto das Virgens 143655 Carlos Roberto das Virgens 143655 Carlos Roberto das Virgens 143655 Carlos Roberto das Virgens 143655 Carlos Roberto das Virgens 121922 Carolina Rafaela Carneiro dos Santos 121485 121485 145842 116205 142154 142154 137494 APE - Segurança e Custódia APE - Administração Catharini de Souza e Finanças - Curso de Graduação em Luciano Ensino Superior APE - Administração Catharini de Souza e Finanças - Curso de Graduação em Luciano Ensino Superior Celso da Silva APE - Segurança e Lopes Custódia Cícero Resende Nascimeto Claudia dos Santos Alves Ribeiro Claudia dos Santos Alves Ribeiro Claudia Lopes da Silva APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia N. DO RECURSO DECISÃO INSCRIÇÃO 1149 INDEFERIDO 144025 1016 INDEFERIDO 144594 1162 INDEFERIDO 144594 1045 INDEFERIDO 1042 INDEFERIDO 1048 INDEFERIDO 2184 INDEFERIDO 2199 INDEFERIDO 2244 INDEFERIDO 1473 INDEFERIDO 1306 ANULADA 1256 ANULADA 1511 ANULADA 1598 INDEFERIDO 2116 ANULADA 2149 INDEFERIDO 2139 INDEFERIDO 2108 INDEFERIDO 1436 INDEFERIDO 121928 1434 INDEFERIDO 117479 2061 INDEFERIDO (Questões 7 e 26) 117479 1782 INDEFERIDO 117479 1712 INDEFERIDO 121028 121028 121028 121028 121028 117479 117479 1813 INDEFERIDO 117479 116222 1491 INDEFERIDO 1535 INDEFERIDO 1714 INDEFERIDO 116688 118107 118107 118237 118237 118237 1775 INDEFERIDO 118237 1035 ANULADA 1787 INDEFERIDO (Questões 46, 49 e 62) 118237 121517 1794 INDEFERIDO (Questões 46, 49 e 62) 1638 INDEFERIDO 1081 INDEFERIDO (Questões 17, 31 e 34) ANULADA (Questão 21) 1781 121517 121517 INDEFERIDO 1786 INDEFERIDO (Questões 5 e 7) ANULADA (Questão 53) NOME CARGO Claudia Rodrigues APE - Segurança e Berno Custódia Claudinei Soares APE - Segurança e Gonçalves Custódia Claudinei Soares APE - Segurança e Gonçalves Custódia APE - Administração e Finanças - Análise de Sistemas/Ciên. da Computação/ Cleiton Gonçalves Eng. da de Almeida Computação/ Tec. em Processamento de Dados APE - Administração e Finanças - Análise de Sistemas/Ciên. da Computação/ Cleiton Gonçalves Eng. da de Almeida Computação/ Tec. em Processamento de Dados APE - Administração e Finanças - Análise de Sistemas/Ciên. da Computação/ Cleiton Gonçalves Eng. da de Almeida Computação/ Tec. em Processamento de Dados APE - Administração e Finanças - Análise de Sistemas/Ciên. da Computação/ Cleiton Gonçalves Eng. da de Almeida Computação/ Tec. em Processamento de Dados APE - Administração e Finanças - Análise de Sistemas/Ciên. Cleiton Gonçalves da Computação/ de Almeida Eng. da Computação/ Tec. em Processamento de Dados Clesiane Custódio APE - Segurança e Jacomeli Custódia Cristiane Lopes APE - Segurança e Miranda Custódia Cristiane Lopes APE - Segurança e Miranda Custódia Cristiane Lopes APE - Segurança e Miranda Custódia Cristiane Lopes APE - Segurança e Miranda Custódia Cristiane Lopes APE - Segurança e Miranda Custódia Cristiane Lopes APE - Segurança e Miranda Custódia APE - Administração Cristiane Matos da e Finanças Silva Administração Cristiane Ortiz da APE - Assistência e Silva Perícia - Direito Cristiano Alves APE - Segurança e Sarmento Custódia Cristiano Alves APE - Segurança e Sarmento Custódia Cristielle Lissoni APE - Segurança e da Costa Custódia Cristielle Lissoni APE - Segurança e da Costa Custódia Cristielle Lissoni APE - Segurança e da Costa Custódia Cristielle Lissoni APE - Segurança e da Costa Custódia Cristielle Lissoni APE - Segurança e da Costa Custódia Damaris de APE - Assistência e Oliveira Pastor Perícia - Psicologia Damaris de APE - Assistência e Oliveira Pastor Perícia - Psicologia Damaris de APE - Assistência e Oliveira Pastor Perícia - Psicologia N. DO RECURSO DECISÃO 1625 ANULADA 1246 ANULADA 1818 INDEFERIDO 1063 ANULADA 1145 INDEFERIDO 1069 INDEFERIDO 1158 INDEFERIDO 1159 INDEFERIDO 1485 INDEFERIDO 1310 ANULADA 1318 ANULADA 1330 INDEFERIDO 1331 INDEFERIDO 1307 INDEFERIDO 1324 INDEFERIDO 2106 ANULADA 1334 ANULADA 1552 INDEFERIDO 1622 INDEFERIDO 2147 ANULADA 2233 ANULADA 2198 INDEFERIDO 2173 INDEFERIDO 1853 INDEFERIDO 1505 ANULADA 1486 INDEFERIDO 1480 INDEFERIDO 121517 Damaris de Oliveira Pastor APE - Assistência e Perícia - Psicologia 1487 INDEFERIDO 121517 Damaris de Oliveira Pastor APE - Assistência e Perícia - Psicologia 1503 INDEFERIDO 144002 Damilton Diniz Tomaz APE - Segurança e Custódia 1547 INDEFERIDO (Questões 3 e 6) 132869 Daniel Augusto V. de Azevedo APE - Segurança e Custódia 1427 INDEFERIDO 132869 Daniel Augusto V. de Azevedo APE - Segurança e Custódia 1425 INDEFERIDO 132869 Daniel Augusto V. de Azevedo APE - Segurança e Custódia 1677 INDEFERIDO Daniel do Nascimento Macedo APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1462 ANULADA INDEFERIDO 1779 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 145780 PÁGINA 13 INSCRIÇÃO 4 DE MAIO DE 2016 NOME 145780 Daniel do Nascimento Macedo 116887 Daniela Rodrigues de Castro Frigeri 116887 Daniela Rodrigues de Castro Frigeri 116887 Daniela Rodrigues de Castro Frigeri 116887 Daniela Rodrigues de Castro Frigeri 116887 Daniela Rodrigues de Castro Frigeri 142896 Daniele Melgar de Jesus 116193 Danilo Salvaterra de Araujo 120513 Davi Hegner 122706 Davi Litz 122706 Davi Litz 139597 Dayana Zanotto 139597 Dayana Zanotto 118921 Dayhany Barbosa Chaves 118921 Dayhany Barbosa Chaves 118921 Dayhany Barbosa Chaves 118768 Debora Carmo dos Santos 131472 Debora Evelyn Pereira Leite da Cruz CARGO APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Segurança e Custódia Denilson de Arruda Pinheiro Denilson de Arruda Pinheiro Denilson de Arruda Pinheiro Denilson de Arruda Pinheiro Denis Pires de Souza Diego Costa Morilhas Diego Pereira Coelho APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia 133500 Diogo Rafael dos Santos Soares 133500 143386 117079 117079 Déborah Regina de Paula Ribeiro Ananias N. DO RECURSO DECISÃO INSCRIÇÃO DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 NOME 1456 INDEFERIDO 144967 Douglas Assad Arruda 1327 ANULADA 144967 Douglas Assad Arruda 1287 ANULADA 144967 Douglas Assad Arruda 1320 ANULADA 144967 Douglas Assad Arruda 1245 ANULADA 119494 Douglas Lima 1986 INDEFERIDO 117234 Eder Oliveira de Mattos 1706 ANULADA 117234 Eder Oliveira de Mattos 1195 INDEFERIDO 119077 Edilene Cristina Gribeler 1696 INDEFERIDO (Questões 9 e 34) ANULADA (Questões 19 e 53) 120806 Edilene Nogueira de Oliveira 1006 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questões 36 e 57) 1005 INDEFERIDO 147470 147470 147470 2154 ANULADA 2145 INDEFERIDO 2084 INDEFERIDO 1983 INDEFERIDO 147470 119564 116296 131761 131761 131761 131761 131761 1718 INDEFERIDO 145426 1073 INDEFERIDO 145426 1574 ANULADA 145426 2226 INDEFERIDO (Questão 7) ANULADA (Questões 19 e 23) 145426 1689 ANULADA 145426 Edilson Mello dos Santos Edilson Mello dos Santos Edilson Mello dos Santos Edilson Mello dos Santos Edinaldo Gomes Ferreira Edvania Moreno Pereira Eliane Morgado Sanches Eliane Morgado Sanches Eliane Morgado Sanches Eliane Morgado Sanches Eliane Morgado Sanches Elisângela Tenório Vasconcelos Pinheiro Elisângela Tenório Vasconcelos Pinheiro Elisângela Tenório Vasconcelos Pinheiro Elisângela Tenório Vasconcelos Pinheiro Elisângela Tenório Vasconcelos Pinheiro Elisângela Tenório Vasconcelos Pinheiro Elke Figueira da Silva Elke Figueira da Silva Elke Figueira da Silva Elkerlin Monteiro Lourenço Elkerlin Monteiro Lourenço 1607 ANULADA 1595 INDEFERIDO 1617 INDEFERIDO 116157 2237 INDEFERIDO 116157 1112 INDEFERIDO 116157 1215 INDEFERIDO 144535 APE - Segurança e Custódia 2099 ANULADA 144535 Diogo Rafael dos Santos Soares APE - Segurança e Custódia 1662 INDEFERIDO 119088 Ênio de Paula Fernandes Diogo Tsutomu Miyashiro APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1224 ANULADA 119088 Ênio de Paula Fernandes 137499 Divaldo Ferreira Souto Filho APE - Segurança e Custódia 1197 ANULADA APE - Segurança e Custódia 119088 137499 Divaldo Ferreira Souto Filho 1146 INDEFERIDO Ênio de Paula Fernandes 119088 Ênio de Paula Fernandes Djavan Souto Loureiro APE - Administração e Finanças - Análise de Sistemas/Ciên. da Computação/ Eng. da Computação/ Tec. em Processamento de Dados 119088 Ênio de Paula Fernandes 117079 117079 146599 117265 123176 125524 116411 1274 145426 INDEFERIDO CARGO APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito N. DO RECURSO DECISÃO 1890 ANULADA 1889 INDEFERIDO 1891 INDEFERIDO 1872 1592 INDEFERIDO (Questões 17, 22, 47, 48 e 62) ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questões 3, 63 e 68)ANULADA (Questão 53) 1068 ANULADA 1117 INDEFERIDO 1415 ANULADA 1010 ANULADA 1291 ANULADA 1294 ANULADA 1300 INDEFERIDO 1304 INDEFERIDO 1098 ANULADA 1594 INDEFERIDO 1907 ANULADA 1906 INDEFERIDO 1911 INDEFERIDO 1913 INDEFERIDO 1915 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1873 ANULADA APE - Segurança e Custódia 1845 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1292 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1230 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1242 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1218 INDEFERIDO 1632 ANULADA APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1639 ANULADA 1640 INDEFERIDO 2006 ANULADA 2016 INDEFERIDO 1384 INDEFERIDO 1615 INDEFERIDO 1620 INDEFERIDO 1590 INDEFERIDO 1606 INDEFERIDO PÁGINA 14 INSCRIÇÃO 119088 119088 119088 143505 143505 117850 117850 117850 117850 117850 116186 117033 121113 121113 118528 147974 118241 117790 117790 140362 116145 116145 147713 147713 147713 147713 147713 147713 147713 147713 116927 116406 4 DE MAIO DE 2016 NOME CARGO APE - Administração e Finanças - Curso Ênio de Paula de Graduação em Fernandes Ensino Superior APE - Administração Ênio de Paula e Finanças - Curso Fernandes de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Ênio de Paula de Graduação em Fernandes Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Erick Lemes de Graduação em Gamarra Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Erick Lemes de Graduação em Gamarra Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Erika Leticia da de Graduação em Silva Ensino Superior APE - Administração Erika Leticia da e Finanças - Curso Silva de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Erika Leticia da de Graduação em Silva Ensino Superior APE - Administração Erika Leticia da e Finanças - Curso Silva de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Erika Leticia da de Graduação em Silva Ensino Superior Erismar Gomes APE - Segurança e Barbosa Custódia Ernane Queiroz APE - Segurança e dos Santos Custódia Eryson de Oliveira APE - Segurança e Leite Custódia Eryson de Oliveira APE - Segurança e Leite Custódia Esequiel Teixeira dos Santos APE - Segurança e Custódia Etiene Santos Silva Azevedo Eugênio Rafael Rouledo Moretti APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Segurança e Evaldo Zschornack Custódia APE - Segurança e Evaldo Zschornack Custódia Evandro Charão Machado Evandro Taira Silva Evandro Taira Silva Everaldo Ponce Ojeda Everaldo Ponce Ojeda Everaldo Ponce Ojeda Everaldo Ponce Ojeda Everaldo Ponce Ojeda Everaldo Ponce Ojeda Everaldo Ponce Ojeda Everaldo Ponce Ojeda Everton de Carvalho Everton Lauriano dos Santos 116406 Everton Lauriano dos Santos 116406 Everton Lauriano dos Santos 116406 Everton Lauriano dos Santos APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis N. DO RECURSO DECISÃO INSCRIÇÃO DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 NOME INDEFERIDO 129629 116998 116998 116998 116998 117991 117991 117050 INDEFERIDO 1734 INDEFERIDO 1611 INDEFERIDO 1517 INDEFERIDO 1577 ANULADA 1897 1783 1953 Everton Pereira da Silva Everton Souza de Melo Everton Souza de Melo Everton Souza de Melo Everton Souza de Melo Ezequiel Arce de Oliveira Ezequiel Arce de Oliveira Ezequiel Morais de Oliveira Júnior 126026 Fabiana Teodoro da Silva 126026 Fabiana Teodoro da Silva 126026 Fabiana Teodoro da Silva 126026 Fabiana Teodoro da Silva 126026 Fabiana Teodoro da Silva 126026 Fabiana Teodoro da Silva INDEFERIDO INDEFERIDO (Questões 5, 7, 63, 64 e 68) ANULADA (Questões 19 e 53) ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questão 68) 2100 INDEFERIDO 2217 INDEFERIDO 1023 ANULADA 1025 ANULADA 1206 DEFERIDO (Questão 74) INDEFERIDO (Questões 75, 76, 77, 78 e 80) 1295 INDEFERIDO 1302 INDEFERIDO 1286 ANULADA 1674 INDEFERIDO 1285 INDEFERIDO 1670 INDEFERIDO 1693 INDEFERIDO 1698 INDEFERIDO 1683 INDEFERIDO 1664 INDEFERIDO 1416 INDEFERIDO 1144 INDEFERIDO 1396 ANULADA ANULADA 1375 1603 INDEFERIDO 1931 Everton Lauriano dos Santos INDEFERIDO 2002 141524 116406 1773 INDEFERIDO ANULADA INDEFERIDO ANULADA 1243 1926 1395 1743 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia Everton Lauriano dos Santos INDEFERIDO (Questão 7 e 26) 1240 Fábio Emmanuel Reis Lima 116406 1985 DECISÃO Fabio da Costa Falcao Fabio da Costa Falcao Fábio Emmanuel Reis Lima INDEFERIDO INDEFERIDO N. DO RECURSO APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia 1399 1997 CARGO 122006 122006 Fabiane Ferreira Barbosa Fabiane Ferreira Barbosa 120535 Fabiane Luiza Biazzi 120535 Fabiane Luiza Biazzi 120535 Fabiane Luiza Biazzi 120535 Fabiane Luiza Biazzi 120535 Fabiane Luiza Biazzi 120535 Fabiane Luiza Biazzi 117433 Fabiene Gardim 117433 Fabiene Gardim 124072 124072 141524 1400 ANULADA 1390 INDEFERIDO 1404 INDEFERIDO 2230 ANULADA 2269 INDEFERIDO 1643 ANULADA 1442 ANULADA 1439 INDEFERIDO 1441 INDEFERIDO 1443 INDEFERIDO 1444 INDEFERIDO 1437 INDEFERIDO 1754 ANULADA 1770 INDEFERIDO 1810 ANULADA 1935 INDEFERIDO 1979 INDEFERIDO 1814 INDEFERIDO 1910 INDEFERIDO 1864 INDEFERIDO 1516 INDEFERIDO 1479 INDEFERIDO 1589 ANULADA 1974 INDEFERIDO 1210 INDEFERIDO 141524 Fábio Emmanuel Reis Lima APE - Segurança e Custódia 1993 INDEFERIDO APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis 1219 INDEFERIDO 139174 Fabio Lacerda de Andrade APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1165 ANULADA APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis 1229 INDEFERIDO 139174 Fabio Lacerda de Andrade APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1597 INDEFERIDO PÁGINA 15 INSCRIÇÃO 143658 143658 117042 117042 118918 118918 118918 147835 117543 124144 124144 119913 117021 117021 117021 117021 117021 117021 117021 117897 117897 117897 4 DE MAIO DE 2016 NOME Fábio Luis Comelli Fábio Luis Comelli Fábio Luiz Eugênio Ferreira Fábio Luiz Eugênio Ferreira Fábio Messana Bernardes Fábio Messana Bernardes Fábio Messana Bernardes Fabricio de Oliveira Franco Fabricio Loures Coelho Fabricio Secco Cagliari Fabricio Secco Cagliari Fagner Leandro Gonçalves Nascimento Fausto Tezzari da Silva Fausto Tezzari da Silva Fausto Tezzari da Silva Fausto Tezzari da Silva Fausto Tezzari da Silva Fausto Tezzari da Silva Fausto Tezzari da Silva Felipe Pereira de Oliveira Braga Felipe Pereira de Oliveira Braga Felipe Pereira de Oliveira Braga 137665 Felipe Pereira Matoso 137665 Felipe Pereira Matoso 137665 Felipe Pereira Matoso 137665 Felipe Pereira Matoso Felipe Pereira Matoso CARGO APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia N. DO RECURSO 1507 DECISÃO INDEFERIDO 1566 ANULADA 1863 INDEFERIDO 1549 INDEFERIDO 1193 INDEFERIDO 1105 ANULADA 118672 2174 ANULADA 116656 2178 ANULADA 1750 ANULADA 1371 ANULADA 1376 ANULADA 1409 INDEFERIDO 1406 INDEFERIDO 1383 INDEFERIDO 1387 INDEFERIDO 1392 INDEFERIDO 2136 INDEFERIDO 1636 INDEFERIDO 2114 INDEFERIDO 2152 ANULADA 121170 118672 118672 119396 121317 121317 121317 121317 121317 121317 121317 117137 117137 118583 121568 140888 140888 INDEFERIDO 2151 INDEFERIDO 2157 INDEFERIDO 140888 ANULADA Fernanda de Araujo Silva APE - Assistência e Perícia - Serviço Social 2206 INDEFERIDO 121719 Fernanda de Araujo Silva APE - Assistência e Perícia - Serviço Social 2193 INDEFERIDO 121719 Fernanda de Araujo Silva APE - Assistência e Perícia - Serviço Social 2186 INDEFERIDO 121581 Fernanda de Vasconcelos Cardoso Monteiro APE - Segurança e Custódia 1255 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questão 68) 119505 Fernanda Veiga dos Santos APE - Segurança e Custódia 1435 INDEFERIDO 119505 Fernanda Veiga dos Santos APE - Segurança e Custódia 1610 INDEFERIDO 1309 ANULADA Francisco Romero Junior 123713 Franco Gabriel Rodrigues 121999 Gabriel Orriz Machado Mattos 139614 118748 116580 116541 1311 APE - Administração Fernando e Finanças - Curso Henrique Miguelão de Graduação em da Silva Ensino Superior 1312 Francismara Leite dos Santos Francismara Leite dos Santos Francismara Leite dos Santos 137563 116788 APE - Administração Fernando e Finanças - Curso Henrique Miguelão de Graduação em da Silva Ensino Superior Flávia Cristina Abreu de Freitas Flávia Cristina Abreu de Freitas Flávia Cristina Abreu de Freitas Flávia Cristina Abreu de Freitas Flávia Cristina Abreu de Freitas Flávia Cristina Abreu de Freitas Flávia Cristina Abreu de Freitas Flávia Meira de Lima Domingues Flávia Meira de Lima Domingues Flávio Henrique Souza de Araújo Francis Natalia Hernandez Pasa Francisco da Silva Queiroz Francisco da Silva Queiroz Francisco da Silva Queiroz 118950 116788 116541 Fernando Spadari dos Santos Francisco Romero Junior 123713 APE - Administração Fernando e Finanças - Curso Henrique Miguelão de Graduação em da Silva Ensino Superior Fernando Henrrique da Silva Fernando Martins Scotton Fernando Martins Scotton Fernando Martins Scotton Fernando Soares Marques 118950 123713 2255 116541 Fernando Henrique Miguelão da Silva INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 121719 116541 1238 ANULADA 134940 Fernando Henrique Miguelão da Silva ANULADA 1314 Felipe Tavares Figueiredo Fernanda Biscaia da Silva Cavalcante 116541 1880 INDEFERIDO 143107 Fernando Henrique Miguelão da Silva INDEFERIDO 2153 NOME 116541 1509 2155 137665 INSCRIÇÃO DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 116580 Gabriela Maria de Oliveira Gabriella Silva Espindola Gabriella Silva Espindola Geovane da Silva Andre Gil Alexandre Rocha Lopes Gil Alexandre Rocha Lopes N. DO RECURSO DECISÃO 1315 INDEFERIDO 1321 INDEFERIDO 1323 INDEFERIDO 1553 ANULADA 1237 INDEFERIDO 1234 INDEFERIDO 1236 INDEFERIDO 1711 ANULADA 1426 ANULADA 1765 ANULADA 1748 INDEFERIDO 1736 INDEFERIDO 1796 INDEFERIDO 1815 INDEFERIDO 1761 INDEFERIDO 1764 INDEFERIDO 1963 ANULADA 1962 INDEFERIDO 2160 ANULADA 1572 ANULADA 1428 INDEFERIDO 1429 INDEFERIDO 1422 INDEFERIDO 2030 ANULADA 2038 INDEFERIDO 2239 INDEFERIDO 2270 INDEFERIDO 2228 INDEFERIDO 2034 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questões 68, 70 e 72) 1232 ANULADA 1457 INDEFERIDO 1122 INDEFERIDO 2204 INDEFERIDO 1934 INDEFERIDO 1658 INDEFERIDO 1095 INDEFERIDO 1749 DEFERIDO 1768 DEFERIDO 120409 Gildo Rodrigues Queiros 120409 Gildo Rodrigues Queiros 120409 Gildo Rodrigues Queiros APE - Administração e Finanças Administração 1757 INDEFERIDO 120409 Gildo Rodrigues Queiros APE - Administração e Finanças Administração 1758 INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO CARGO APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Psicologia APE - Assistência e Perícia - Psicologia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças Administração APE - Administração e Finanças Administração PÁGINA 16 INSCRIÇÃO 120409 120409 121964 121964 121964 121964 117446 117446 117566 146719 120065 131746 118531 118531 118531 117541 120029 120029 120029 119448 119448 119448 119448 119448 122020 122020 4 DE MAIO DE 2016 NOME CARGO APE - Administração Gildo Rodrigues e Finanças Queiros Administração APE - Administração Gildo Rodrigues e Finanças Queiros Administração APE - Administração Gisele Nantes e Finanças - Curso Nogueira dos de Graduação em Santos Ensino Superior APE - Administração Gisele Nantes e Finanças - Curso Nogueira dos de Graduação em Santos Ensino Superior APE - Administração Gisele Nantes e Finanças - Curso Nogueira dos de Graduação em Santos Ensino Superior APE - Administração Gisele Nantes e Finanças - Curso Nogueira dos de Graduação em Santos Ensino Superior APE - Segurança e Gislaine Martins Custódia APE - Segurança e Gislaine Martins Custódia Graziela Machado APE - Segurança e da Silva Custódia APE - Administração Grazielle da Silva e Finanças - Curso de Graduação em Miranda Ensino Superior Grazielli dos APE - Segurança e Santos Alves Custódia Ribeiro Guilherme Arruda APE - Segurança e Peixoto Custódia APE - Administração e Finanças - Curso Guilherme Cardoso Espindola de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Guilherme Cardoso Espindola de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Guilherme Cardoso Espindola de Graduação em Ensino Superior Guilherme APE - Segurança e Cristiano Presotto Custódia Guinther Lacerda APE - Segurança e Dresch Custódia Guinther Lacerda APE - Segurança e Dresch Custódia Guinther Lacerda APE - Segurança e Dresch Custódia Gustavo Henrique APE - Segurança e Leite Mota Piesanti Custódia Gustavo Henrique APE - Segurança e Leite Mota Piesanti Custódia Gustavo Henrique APE - Segurança e Leite Mota Piesanti Custódia Gustavo Henrique APE - Segurança e Leite Mota Piesanti Custódia Gustavo Henrique APE - Segurança e Leite Mota Piesanti Custódia Hamilton Akira APE - Segurança e Kanayama Custódia Hamilton Akira APE - Segurança e Kanayama Custódia N. DO RECURSO DECISÃO 1760 INDEFERIDO 1763 INDEFERIDO 1103 ANULADA 139988 139988 1494 INDEFERIDO 139988 1534 INDEFERIDO INDEFERIDO 1203 INDEFERIDO 1189 INDEFERIDO 1919 ANULADA 1602 ANULADA 1961 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questões 68 e 78) 117154 1680 ANULADA 117154 1011 INDEFERIDO 117154 117154 117154 117154 1040 INDEFERIDO 1055 INDEFERIDO 142787 142787 139549 1833 ANULADA 1771 ANULADA 144467 ANULADA 116295 1879 INDEFERIDO 116295 1458 ANULADA 136011 1802 1461 1455 INDEFERIDO INDEFERIDO 1072 INDEFERIDO 1465 INDEFERIDO 1682 INDEFERIDO 1654 INDEFERIDO 117804 Héber de Assis Gomes APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 2259 INDEFERIDO 117804 Héber de Assis Gomes APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 2263 APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 2181 APE - Segurança e Custódia 1222 145168 117154 117154 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia 117154 117154 1649 121305 117154 1562 APE - Segurança e Custódia Henrique Domingues Vilhassante Higor Aparecido Rocha de Oliveira 122264 117154 Hamilton Akira Kanayama Hellen Souza Coelho 123445 123445 122020 116947 INSCRIÇÃO 144046 144046 116213 122036 122036 143502 118280 Jair Alves Vitorio APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia e e e e e e APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso Janaina Paula de Graduação em Britto da Cruz Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Janaina Paula de Graduação em Britto da Cruz Ensino Superior APE - Administração Janaina Pereira de e Finanças - Curso de Graduação em Arruda Ensino Superior Jane Mara Godoy APE - Segurança e Barboza Sell Custódia 1958 ANULADA 1357 INDEFERIDO 1561 ANULADA 1548 INDEFERIDO 1550 INDEFERIDO 1851 INDEFERIDO 1044 ANULADA 1030 ANULADA 1171 INDEFERIDO 1027 INDEFERIDO 1029 INDEFERIDO 1031 INDEFERIDO 1037 INDEFERIDO 1038 INDEFERIDO 1026 INDEFERIDO 1039 INDEFERIDO 1041 INDEFERIDO 1046 INDEFERIDO 1411 DEFERIDO 1419 DEFERIDO 1628 INDEFERIDO (Questão 1) ANULADA (Questão 19) 1673 INDEFERIDO 1124 ANULADA 1645 INDEFERIDO 1855 ANULADA 1079 ANULADA 1078 INDEFERIDO 1809 INDEFERIDO (Questões 55, 70, 77 e 78) 1876 INDEFERIDO 1898 INDEFERIDO 1290 ANULADA 2180 ANULADA 2251 ANULADA 132107 Janemaria de Oliveira Rocha APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis 2265 INDEFERIDO 132107 Janemaria de Oliveira Rocha APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis 2240 INDEFERIDO 2200 INDEFERIDO 1221 INDEFERIDO 1028 INDEFERIDO 1652 INDEFERIDO ANULADA ANULADA 1737 ANULADA Idines Ferreira APE - Segurança e Custódia 1715 INDEFERIDO 119376 Idines Ferreira APE - Segurança e Custódia 1776 INDEFERIDO 137066 147304 Igor Luiz dos Santos Lacerda APE - Segurança e Custódia 1584 INDEFERIDO 145592 119376 Ivan Lucas Ransato da Silva Ivo Abadio Gomes Junior Ivo Abadio Gomes Junior Ivone Lucia do Nascimento Lima Izabela Priscila Guedes Batista Izabela Priscila Guedes Batista APE - Segurança e Custódia DECISÃO APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis ANULADA Idines Ferreira Itamara Oliveira Gimenez N. DO RECURSO Janemaria de Oliveira Rocha 1725 119376 CARGO APE - Administração Iliane da Luz de e Finanças - Curso Farias Machado de Graduação em Sartor Ensino Superior APE - Administração Iliane da Luz de e Finanças - Curso Farias Machado de Graduação em Sartor Ensino Superior Ilza Rodrigues de APE - Segurança e Araujo Custódia Ilza Rodrigues de APE - Segurança e Araujo Custódia Ilza Rodrigues de APE - Segurança e Araujo Custódia Ilze Venialgo APE - Segurança e Acosta Custódia Iran Alberto APE - Segurança e Coelho Misael Custódia Iran Alberto APE - Segurança e Coelho Misael Custódia Iran Alberto APE - Segurança e Coelho Misael Custódia Iran Alberto APE - Segurança e Coelho Misael Custódia Iran Alberto APE - Segurança e Coelho Misael Custódia Iran Alberto APE - Segurança e Coelho Misael Custódia Iran Alberto APE - Segurança e Coelho Misael Custódia Iran Alberto APE - Segurança e Coelho Misael Custódia Iran Alberto APE - Segurança e Coelho Misael Custódia Iran Alberto APE - Segurança e Coelho Misael Custódia Iran Alberto APE - Segurança e Coelho Misael Custódia Iran Alberto APE - Segurança e Coelho Misael Custódia APE - Administração Ísis Meira de e Finanças Miranda Administração APE - Administração Ísis Meira de e Finanças Miranda Administração 132107 ANULADA Idines Ferreira NOME INDEFERIDO 1412 119376 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 132107 129667 APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis APE - Segurança e Janete Walchak Custódia Jaqueline APE - Segurança e Camargo Allis Custódia Jaqueline Marques APE - Segurança e Soligo Custódia Janemaria de Oliveira Rocha PÁGINA 17 4 DE MAIO DE 2016 N. DO RECURSO INSCRIÇÃO NOME CARGO 120132 Jean Maicon Alle Pereira APE - Segurança e Custódia 129759 120121 139243 126058 119993 122066 122066 117517 117517 135039 116775 117405 117405 119614 119614 117339 121371 116413 116413 138542 138542 138542 138542 138542 138542 138542 138542 124053 124053 124053 133780 123630 146484 146484 119715 Jeany Carla Simiao Terto APE - Assistência e Perícia - Psicologia Jéssica de Lima APE - Assistência e Souza Perícia - Psicologia Jéssica Gonçalves APE - Segurança e de Jesus Custódia APE - Administração Jéssica Mayara e Finanças - Curso Martins de Oliveira de Graduação em Barros Ensino Superior Jéssica Oliveira APE - Assistência e Pereira Perícia - Direito APE - Administração e Finanças - Curso Jessika Machado de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Jessika Machado de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Jhennifer Sara de Graduação em Vilela Alves Ensino Superior APE - Administração Jhennifer Sara e Finanças - Curso Vilela Alves de Graduação em Ensino Superior Jhonatan Sedano Cabrera APE - Segurança e Custódia APE - Administração Joao Claudio e Finanças - Curso Teixeira de Jesus de Graduação em Ensino Superior João Guilherme APE - Segurança e Gavino Dantas Custódia João Guilherme APE - Segurança e Gavino Dantas Custódia João Henrique APE - Segurança e Souza Guerino Custódia João Henrique APE - Segurança e Souza Guerino Custódia João Paulo Delmute Moraes 1275 1699 1956 e e e e e e e e e e John Pablo Benites APE - Segurança e Garutti Custódia APE - Segurança e Custódia Jorge Lapezack APE - Assistência e Banhos Junior Perícia - Direito José Batista dos APE - Segurança e Santos Custódia José Batista dos APE - Segurança e Santos Custódia José Cristóvão de APE - Segurança e Oliveira Bambil Custódia Jonas Dalceco 117642 José Luis da Silva 117642 José Luis da Silva 117642 José Luis da Silva N. DO RECURSO DECISÃO 2221 ANULADA 2190 INDEFERIDO 2219 ANULADA 1671 ANULADA 1687 INDEFERIDO 1998 ANULADA 1684 INDEFERIDO 1980 INDEFERIDO 1982 INDEFERIDO 1984 INDEFERIDO 1987 INDEFERIDO 1990 INDEFERIDO 1991 INDEFERIDO 1992 INDEFERIDO 121942 1174 ANULADA 121942 Josecley Cristina Tasca 1819 INDEFERIDO 121942 Josecley Cristina Tasca 1092 ANULADA 121942 Josecley Cristina Tasca 121942 1106 ANULADA Josecley Cristina Tasca 121942 Josecley Cristina Tasca 121942 Josecley Cristina Tasca 121942 Josecley Cristina Tasca 121942 Josecley Cristina Tasca 116396 Jovaci Alves de Novais APE - Segurança e Custódia 1791 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questão 31) 141801 Joyce Mariany de A. S. Pascoal APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1198 INDEFERIDO 119648 Jucirene Fernandes Velasques Lopes APE - Assistência e Perícia - Direito 2071 ANULADA (Questão 21) INDEFERIDO (Questões 31 e 41) 118398 Juliana Priscila da Silva Oliveira 1849 ANULADA 118497 Juliane Valdez Brandão 116705 Julio Cezar Besen 116705 Julio Cezar Besen 116705 Julio Cezar Besen 1148 ANULADA 1537 INDEFERIDO 1942 INDEFERIDO (Questões 5 e 7) ANULADA (Questão 19) 1433 ANULADA 1248 ANULADA 1250 ANULADA 1917 INDEFERIDO 1988 2137 e 117379 CARGO APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social INDEFERIDO Joao Paulo Noriller APE - Segurança e de Almeida Custódia e 117379 NOME Jose dos Santos Junior Jose dos Santos Junior 2183 1612 APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia INDEFERIDO INSCRIÇÃO Josecley Cristina Tasca APE - Segurança e Custódia João Victor Birolli Junior João Victor Birolli Junior Joelma Jesus de Oliveira Joelma Jesus de Oliveira Joelma Jesus de Oliveira Joelma Jesus de Oliveira Joelma Jesus de Oliveira Joelma Jesus de Oliveira Joelma Jesus de Oliveira Joelma Jesus de Oliveira John Pablo Benites Garutti John Pablo Benites Garutti DECISÃO INDEFERIDO (Questões 10 e 79) ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questão 31) INDEFERIDO (Questão 59) INDEFERIDO (Questão 67) DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 INDEFERIDO INDEFERIDO (Questões 5, 7, 22, 57, 77 e 78) ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questões 7, 22 e 34)ANULADA (Questões 19 e 23) 1604 INDEFERIDO 116705 Julio Cezar Besen 1608 INDEFERIDO 116705 Julio Cezar Besen 1837 ANULADA 144756 Jussiara Santos Oliviera 2103 INDEFERIDO 2065 INDEFERIDO 144756 Jussiara Santos Oliviera 2050 INDEFERIDO 2008 INDEFERIDO 1866 INDEFERIDO 1852 INDEFERIDO 2087 INDEFERIDO 143590 143590 121497 121497 ANULADA (Questões 19 e 23) INDEFERIDO (Questões 7 e 26) 116249 INDEFERIDO (questões 8, 36, 57, 58 e 70) ANULADA (Questões 19 e 21) 116249 1141 1916 INDEFERIDO 1933 INDEFERIDO 1554 ANULADA 1564 INDEFERIDO 133507 1543 1522 116249 116249 116249 116559 2001 ANULADA 121995 119715 José Cristóvão de Oliveira Bambil APE - Segurança e Custódia 2000 INDEFERIDO 119530 119715 José Cristóvão de Oliveira Bambil APE - Segurança e Custódia 2003 INDEFERIDO 119530 Kamila Nascimento Nunes Kamila Nascimento Nunes Karen dos Reis Bento Karen dos Reis Bento Karine Fontoura Batistoti Karine Fontoura Batistoti Karine Fontoura Batistoti Karine Fontoura Batistoti Karine Fontoura Batistoti APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia Karine Silveira Medeiros APE - Assistência e Perícia - Serviço Social Karolyne Alvares Novaes Kelly Santos Assunção Keyla Silva Queiróz Keyla Silva Queiróz APE - Assistência e Perícia - Psicologia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia 1129 ANULADA 1966 INDEFERIDO 1619 INDEFERIDO 1582 INDEFERIDO 1717 INDEFERIDO 1668 INDEFERIDO 1466 INDEFERIDO 1504 INDEFERIDO 1125 ANULADA 1136 INDEFERIDO 1100 ANULADA 1211 ANULADA 1342 ANULADA 1859 INDEFERIDO 1341 INDEFERIDO 1343 INDEFERIDO 1337 INDEFERIDO 1867 ANULADA (Questões 19, 23 e 68)INDEFERIDO (Questões 22,31, 33, 71, 77, 78 e 79) 1143 ANULADA 1823 ANULADA 1064 ANULADA 1019 INDEFERIDO PÁGINA 18 INSCRIÇÃO 119530 142582 142582 142582 142582 144075 117441 117114 119138 119138 119138 119138 116188 116188 116188 130745 130745 130745 140006 140006 141371 119653 119653 119653 119653 119653 119653 119653 118227 118227 118227 118227 118227 118227 118227 118227 118227 4 DE MAIO DE 2016 NOME Keyla Silva Queiróz Lahisa Ferreira Rocha Lahisa Ferreira Rocha Lahisa Ferreira Rocha Lahisa Ferreira Rocha Lara Paula Barbosa Mendes Lara Taiciane Galeano Navarro N. DO RECURSO CARGO APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia e e e e e e APE - Segurança e Custódia Larissa Cristina Monteiro Cei Larissa Rockenbach Larissa Rockenbach Larissa Rockenbach Larissa Rockenbach Leandro Bueno Fernandes da Silva Leandro Bueno Fernandes da Silva Leandro Bueno Fernandes da Silva Leandro da Silva Santos Leandro da Silva Santos Leandro da Silva Santos APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração Leandro dos e Finanças - Curso Santos Queiroz de Graduação em Pivetta Ensino Superior APE - Administração Leandro dos e Finanças - Curso Santos Queiroz de Graduação em Pivetta Ensino Superior Leandro Jacques APE - Segurança e Morales Custódia Leandro Severino APE - Segurança e Nascimento de Custódia Oliveira Leandro Severino APE - Segurança e Nascimento de Custódia Oliveira Leandro Severino APE - Segurança e Nascimento de Custódia Oliveira Leandro Severino APE - Segurança e Nascimento de Custódia Oliveira Leandro Severino APE - Segurança e Nascimento de Custódia Oliveira Leandro Severino Nascimento de Oliveira Leandro Severino Nascimento de Oliveira Leandro Vilela de Oliveira Leandro Vilela de Oliveira Leandro Vilela de Oliveira Leandro Vilela de Oliveira Leandro Vilela de Oliveira Leandro Vilela de Oliveira Leandro Vilela de Oliveira Leandro Vilela de Oliveira Leandro Vilela de Oliveira APE - Segurança e Custódia DECISÃO INDEFERIDO 130810 Liliane da Silva 1858 INDEFERIDO 130810 Liliane da Silva 1875 INDEFERIDO 130810 Liliane da Silva 1778 INDEFERIDO 130994 1812 INDEFERIDO Loyane Lira Caetano 2229 INDEFERIDO 141539 1468 INDEFERIDO (Questão 7)ANULADA (Questão 19) 141539 1332 INDEFERIDO 2026 INDEFERIDO 1724 INDEFERIDO 1789 INDEFERIDO 1909 INDEFERIDO 1317 ANULADA 1328 INDEFERIDO 2179 INDEFERIDO 1563 INDEFERIDO 1565 INDEFERIDO 1559 INDEFERIDO 1303 137776 Luciana Espíndola de Lyra 137776 Luciana Espíndola de Lyra 137776 Luciana Espíndola de Lyra 137776 Luciana Espíndola de Lyra 134887 Luciane Maria Rodrigues Melli 131655 INDEFERIDO 131655 1971 INDEFERIDO 1089 ANULADA 1083 INDEFERIDO 1093 INDEFERIDO 1679 INDEFERIDO 1414 117150 Luciano Leal de Sousa 117150 Luciano Leal de Sousa 117150 Luciano Leal de Sousa 117150 Luciano Leal de Sousa 119787 1097 APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia e e e e e e e e e INDEFERIDO 1085 INDEFERIDO 2169 ANULADA 2167 ANULADA 2163 INDEFERIDO 2188 INDEFERIDO 2172 INDEFERIDO 2236 INDEFERIDO 2203 INDEFERIDO 2207 INDEFERIDO 2205 INDEFERIDO 119787 141337 118208 118208 117235 133479 INDEFERIDO 118227 Leandro Vilela de Oliveira APE - Segurança e Custódia 2162 INDEFERIDO 137179 Leiri Rosa Dambroz APE - Segurança e Custódia 1138 ANULADA 121789 Leonel Barbosa Junior APE - Segurança e Custódia 1194 ANULADA APE - Segurança e Custódia 119787 119787 2159 APE - Administração Liliana de Oliveira e Finanças - Curso de Graduação em Silva Ensino Superior 133365 133365 133365 1223 INDEFERIDO 116361 116361 116361 1472 Luciano de Almeida Pereira Luciano de Almeida Pereira Luciano de Almeida Pereira INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia Liliane da Silva Luciana Alves da Costa 131655 1288 Lucas Vinicius Sanches Lucas Vinicius Sanches Lucas Vinicius Sanches 118452 INDEFERIDO Leandro Vilela de Oliveira 130810 141539 119787 APE - Segurança e Custódia NOME 1022 118227 133612 INSCRIÇÃO DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 INDEFERIDO 116361 Lucimara Francesca de Lima Marques Lucimara Francesca de Lima Marques Lucimara Francesca de Lima Marques Lucimara Francesca de Lima Marques Lucimara Francesca de Lima Marques Ludmilly Monteiro da Rocha Luiz Carlos Faques Junior Luiz Carlos Faques Junior Luiz Cláudio da Silva Filho Luiz Fernando Gomes da Mota Luiz Gustavo Corrêa Soares Luiz Gustavo Corrêa Soares Luiz Gustavo Corrêa Soares Luiz Henrique Gomes Luiz Henrique Gomes Luiz Henrique Gomes Luiz Henrique Gomes CARGO APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior N. DO RECURSO DECISÃO 1445 INDEFERIDO 1469 INDEFERIDO 1471 INDEFERIDO 2264 INDEFERIDO (Questões 8 e 70) 1657 ANULADA 1691 INDEFERIDO 1688 INDEFERIDO 1200 INDEFERIDO 1510 INDEFERIDO 1132 INDEFERIDO 1207 INDEFERIDO 1220 INDEFERIDO 1526 INDEFERIDO 2177 ANULADA 2192 INDEFERIDO 2170 INDEFERIDO 1209 ANULADA 1094 INDEFERIDO 1104 INDEFERIDO 1188 INDEFERIDO APE - Assistência e Perícia - Direito 1373 ANULADA APE - Assistência e Perícia - Direito 1381 INDEFERIDO APE - Assistência e Perícia - Direito 1355 INDEFERIDO APE - Assistência e Perícia - Direito 1363 INDEFERIDO APE - Assistência e Perícia - Direito 1417 INDEFERIDO 1637 ANULADA 1082 INDEFERIDO 1732 INDEFERIDO 1116 ANULADA 1542 INDEFERIDO 1231 ANULADA 1280 INDEFERIDO 1182 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia 1204 ANULADA 1289 INDEFERIDO 1817 INDEFERIDO 1843 INDEFERIDO PÁGINA 19 4 DE MAIO DE 2016 INSCRIÇÃO NOME CARGO 116361 Luiz Henrique Gomes APE - Segurança e Custódia 116669 146973 121601 121601 147121 120433 116480 116480 Maicon Diego Martins APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis APE Administração e Mara Rubia Bereta Finanças - Ciências Contábeis APE - Assistência e Maraisa Mendes Perícia - Direito APE - Assistência e Maraisa Mendes Perícia - Direito Marcelo Augusto APE - Segurança e Galante Custódia Marcelo Campos APE - Segurança e de Souza Custódia APE - Segurança e Marcelo Matelli Custódia APE - Segurança e Marcelo Matelli Custódia N. DO RECURSO 1854 INDEFERIDO 2248 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questão 07) INDEFERIDO (Questão 09) INDEFERIDO (Questão 11) INDEFERIDO (Questão 22) INDEFERIDO (Questão 26) INDEFERIDO (Questão 31) INDEFERIDO (Questão 32) INDEFERIDO (Questão 38) INDEFERIDO (Questão 43) INDEFERIDO (Questão 76) INDEFERIDO (Questão 78) INDEFERIDO (Questão 79) 1185 ANULADA 1635 INDEFERIDO 1641 INDEFERIDO Marcos Samuel de Souza Rodrigues Maria Jose da Silva e Santos Maria Jose da Silva e Santos Maria Jose da Silva e Santos Maria Jose da Silva e Santos Maria Jose da Silva e Santos Maria Jose da Silva e Santos Maria Jose da Silva e Santos Maria Jose da Silva e Santos Mariana Araújo dos Santos Mariana da Silva Albuquerque Mariana Vieira Panovitch Mariana Vieira Panovitch Mariana Vieira Panovitch 140883 Mariana Vieira Panovitch APE - Assistência e Perícia - Direito 140883 Mariana Vieira Panovitch APE - Assistência e Perícia - Direito Marcos Menezes 118327 Marcos Menezes 118327 142732 119435 119435 119435 119435 119435 119435 119435 119435 118029 116679 140883 140883 140883 Marcos Menezes 121488 124985 124985 124985 124985 124985 124985 117053 Matosalem Ribeiro Santos 117178 116159 INDEFERIDO 120557 INDEFERIDO (Questões 7, 37 e57) ANULADA (Questões 19 e 21) ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questões 57, 76, 77, 78, 79 e 80) 120557 120557 118853 118510 1049 ANULADA 1719 ANULADA 1499 INDEFERIDO 1994 ANULADA 116452 2007 ANULADA 116452 2005 INDEFERIDO 119371 2009 INDEFERIDO 119371 1272 ANULADA 144914 1841 ANULADA 131486 1801 ANULADA 135036 1920 INDEFERIDO 1902 INDEFERIDO 1949 INDEFERIDO 1807 INDEFERIDO 1830 INDEFERIDO 1960 INDEFERIDO 1205 ANULADA 2012 INDEFERIDO 2070 ANULADA 2077 INDEFERIDO 2060 INDEFERIDO 2044 INDEFERIDO 2062 INDEFERIDO Marlon dos Santos Gonçalves Marlon dos Santos Gonçalves Márlon Inácio Mianutti Gonçalves Martinho Maia de Carvalho Junior Martinho Maia de Carvalho Junior Martinho Maia de Carvalho Junior Martinho Maia de Carvalho Junior Martinho Maia de Carvalho Junior Martinho Maia de Carvalho Junior Mary Anne da Silva Benevides ANULADA 1464 Marina Mussi Cardoso Glagau 118876 1467 1297 118327 146114 119517 APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis 118159 146114 INDEFERIDO Marcielle Anzilago 121015 147542 1630 119923 117595 140883 116858 2018 Marco Reik Rodrigues de Lima Marcos Antônio Vieira da Cunha Marcos Luis da Silva Lemos CARGO APE - Assistência e Perícia - Direito APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia ANULADA APE - Segurança e Custódia Marcio Pedroso Mendes NOME Mariana Vieira Panovitch 1187 Marcelo Minoru Kamei 132786 INSCRIÇÃO 134215 145798 APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito DECISÃO DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 118510 143931 135508 135508 134339 Maxwell Maranhão APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Psicologia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso Miriam Oliveira de Graduação em Espindola Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Miriam Oliveira de Graduação em Espindola Ensino Superior APE - Administração Mirian Anderson e Finanças Administração Mônica Alves APE - Segurança e Rolim Custódia Mônica Alves APE - Segurança e Rolim Custódia Mônica Hainoski APE - Segurança e de Souza Custódia Mônica Hainoski APE - Segurança e de Souza Custódia Murilo Jacob de APE - Segurança e Lima Custódia Murilo Silveira da APE - Segurança e Cunha Custódia Najara Emily APE - Segurança e do Nascimento Custódia Thiago Nara Leal APE - Segurança e Rodrigues Santile Custódia Nara Leal APE - Segurança e Rodrigues Santile Custódia Nayane Morais APE - Segurança e Gomes Custódia Mayara F. Gaspar Michela Arantes Graça Milaine Assis do Prado Milton José Ribeiro Júnior Mirella da Silva Portes Mirella da Silva Portes Mirella da Silva Portes Miriam Góes Falcão N. DO RECURSO DECISÃO 2066 INDEFERIDO 1528 INDEFERIDO (Questão 3) ANULADA Questão 21) 1492 ANULADA 1488 ANULADA 1316 ANULADA 1388 ANULADA 1393 ANULADA 1385 INDEFERIDO 1386 INDEFERIDO 1380 INDEFERIDO 1391 INDEFERIDO 1460 ANULADA 1621 INDEFERIDO 1524 INDEFERIDO (Questão 7) ANULADA (Questão 19) 1578 ANULADA 1017 INDEFERIDO 1569 ANULADA 1633 ANULADA 2054 INDEFERIDO 2055 INDEFERIDO 2056 INDEFERIDO 1086 INDEFERIDO 2220 ANULADA 2218 INDEFERIDO 2069 INDEFERIDO 1532 INDEFERIDO 1800 INDEFERIDO 1660 ANULADA 1681 INDEFERIDO 1333 ANULADA 1183 ANULADA 1284 ANULADA 1945 ANULADA 1954 ANULADA 1690 INDEFERIDO 134339 Nayane Morais Gomes APE - Segurança e Custódia 1700 INDEFERIDO 139007 Nayara Muraoka da Silva APE - Segurança e Custódia 1340 ANULADA 139007 Nayara Muraoka da Silva APE - Segurança e Custódia 1345 ANULADA 139007 Nayara Muraoka da Silva APE - Segurança e Custódia 1347 ANULADA 139007 Nayara Muraoka da Silva APE - Segurança e Custódia 1349 INDEFERIDO 139007 Nayara Muraoka da Silva APE - Segurança e Custódia 1344 INDEFERIDO 121993 Naytara Grotta Furlan APE - Administração e Finanças Administração 1588 DEFERIDO 121993 Naytara Grotta Furlan APE - Administração e Finanças Administração 1596 DEFERIDO PÁGINA 20 INSCRIÇÃO 4 DE MAIO DE 2016 NOME 121993 Naytara Grotta Furlan 121993 Naytara Grotta Furlan 121993 Naytara Grotta Furlan 121993 Naytara Grotta Furlan 118222 117121 117121 121967 121967 121967 121967 122021 122021 122021 139815 139815 139815 117568 117568 132183 116510 116510 116510 116510 118494 118494 Neicomarcio Martins de Oliveira Neusa Carla de Oliveira Neusa Carla de Oliveira Nidiane Porto Heck Theotonio Camillo Nidiane Porto Heck Theotonio Camillo Nidiane Porto Heck Theotonio Camillo Nidiane Porto Heck Theotonio Camillo Nilton Vicente Raulino Silva Nilton Vicente Raulino Silva Nilton Vicente Raulino Silva Otoniel Medeiros da Silva Otoniel Medeiros da Silva Otoniel Medeiros da Silva Pablo Camilo Scariot Pablo Camilo Scariot Pablo Rocha Lazarino Patrícia Arruda Lima Patrícia Arruda Lima Patrícia Arruda Lima Patrícia Arruda Lima Patricia dos Santos Delgado Patricia dos Santos Delgado CARGO APE - Administração e Finanças Administração APE - Administração e Finanças Administração APE - Administração e Finanças Administração APE - Administração e Finanças Administração APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia N. DO RECURSO DECISÃO 1627 INDEFERIDO 1634 INDEFERIDO 1605 INDEFERIDO 142755 124314 1618 INDEFERIDO 1470 ANULADA INDEFERIDO 1943 INDEFERIDO 1707 ANULADA 120287 1678 INDEFERIDO 120287 1702 INDEFERIDO 121577 121577 1708 INDEFERIDO 1176 ANULADA 1709 INDEFERIDO 1716 INDEFERIDO 121508 1308 ANULADA 119698 1313 INDEFERIDO 119698 1319 INDEFERIDO 119698 1624 ANULADA 119698 1644 INDEFERIDO 119698 1418 ANULADA 1576 ANULADA 144325 1567 ANULADA 144325 1580 INDEFERIDO 144325 1579 INDEFERIDO 144325 1004 INDEFERIDO 144325 1070 INDEFERIDO 144325 1896 ANULADA 144325 1912 INDEFERIDO 144325 1900 INDEFERIDO 144325 1908 INDEFERIDO 117561 1905 INDEFERIDO 117561 1899 INDEFERIDO 116985 116985 121577 119698 119698 Patricia Gimenez 140579 Patricia Gimenez 140579 Patricia Gimenez 140579 Patricia Gimenez 140579 Patricia Gimenez 140579 Patricia Gimenez APE - Segurança e Custódia 1903 INDEFERIDO 116566 Patricia Tolentino dos Santos APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1142 ANULADA Patrick Carvalho Leite Paula Gracieli Simões Paula Gracieli Simões Paula Miria Santa Catarina Paula Silveira Teixeira Paula Silveira Teixeira Paula Silveira Teixeira Paulo Henrique Oliveira de Souza Paulo Henrique Oliveira de Souza APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Psicologia APE - Assistência e Perícia - Psicologia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia 2260 INDEFERIDO 1545 ANULADA 1586 INDEFERIDO 121507 Paulo Henrique Oliveira de Souza APE - Segurança e Custódia 1521 INDEFERIDO 117605 Paulo Rogerio da Rocha Lima APE - Segurança e Custódia 1060 ANULADA 117605 Paulo Rogerio da Rocha Lima APE - Segurança e Custódia 1107 121103 121523 121523 121523 121507 121507 124314 136904 140579 140452 124314 1970 Patricia Gimenez 140452 117605 117605 140579 120126 INSCRIÇÃO 1065 INDEFERIDO 1820 ANULADA NOME CARGO Paulo Rogerio da Rocha Lima Paulo Rogerio da Rocha Lima APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia Peri Paulino do Prado Filho Pollyana Pereira Dotta Pollyana Pereira Dotta Pollyana Pereira Dotta Polyana Gentiluce APE - Assistência e Volpato Perícia - Direito Priscila de Almeida Chaves Priscila de Almeida Chaves Priscila Morais Moreira Priscila Morais Moreira APE - Assistência e Perícia - Psicologia APE - Assistência e Perícia - Psicologia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia Priscila Morais Moreira APE - Segurança e Custódia Priscilla dos Reis Bento Priscylla Vieira Matos Priscylla Vieira Matos Priscylla Vieira Matos Priscylla Vieira Matos Priscylla Vieira Matos Priscylla Vieira Matos Priscylla Vieira Matos Pyetro Mandaji Bressiani Pyetro Mandaji Bressiani Pyetro Mandaji Bressiani Pyetro Mandaji Bressiani Pyetro Mandaji Bressiani Pyetro Mandaji Bressiani Pyetro Mandaji Bressiani Pyetro Mandaji Bressiani Pyetro Mandaji Bressiani Rafael Gustavo Barrios Rafael Gustavo Barrios Rafael Henrique da Silva Franchi Rafael Henrique da Silva Franchi APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior N. DO RECURSO DECISÃO 1110 INDEFERIDO 1058 INDEFERIDO 1184 ANULADA 1451 ANULADA 1448 ANULADA 1446 ANULADA 1271 INDEFERIDO (Questões 43, 56 e 78)ANULADA (Questão 70) 1769 DEFERIDO 1600 INDEFERIDO 2075 ANULADA 2080 INDEFERIDO 2082 INDEFERIDO (Questão 5 e 7) ANULADA (Questão 19) 1213 ANULADA 2119 ANULADA 2129 ANULADA 2109 INDEFERIDO 2117 INDEFERIDO 2085 INDEFERIDO 2088 INDEFERIDO 2098 INDEFERIDO 2045 ANULADA 2037 INDEFERIDO 2022 INDEFERIDO 2076 INDEFERIDO 2046 INDEFERIDO 2023 INDEFERIDO 2025 INDEFERIDO 2032 INDEFERIDO 2049 INDEFERIDO 1585 ANULADA 1601 INDEFERIDO 2073 INDEFERIDO 2086 INDEFERIDO 2216 INDEFERIDO 130161 Rafael Machado Lira Costa 130161 Rafael Machado Lira Costa APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 2243 INDEFERIDO 130161 Rafael Machado Lira Costa APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1226 INDEFERIDO 130161 Rafael Machado Lira Costa APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1180 INDEFERIDO Ramao Oliveira Ornella Raphael Penzo Neves Raphael Penzo Neves APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito 1133 ANULADA 1283 INDEFERIDO 1279 INDEFERIDO 144061 Raphael Penzo Neves APE - Assistência e Perícia - Direito 1278 INDEFERIDO 139949 Raphael Salatino Palomares APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1686 ANULADA 1840 INDEFERIDO 1805 INDEFERIDO 145050 1259 ANULADA 144061 1265 INDEFERIDO 144061 INDEFERIDO DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 PÁGINA 21 INSCRIÇÃO 139949 4 DE MAIO DE 2016 NOME Raphael Salatino Palomares 121000 Rebeca Katherine Varella Toinaki 116633 Reginaldo Dias Lescano 119886 Reginaldo Sivirino da Silva 124940 Renan Carvalho Pereira 117444 Renan Felipe de Paula Ferreira 117444 136067 136067 Renan Felipe de Paula Ferreira Renan Matia Ribeiro Renan Matia Ribeiro 143212 Renata Barbosa de Souza 143212 Renata Barbosa de Souza 127633 Renata Cristina Douglas 127633 Renata Cristina Douglas 127633 Renata Cristina Douglas 127633 Renata Cristina Douglas 126290 120255 117373 116980 141861 141861 145514 117147 117147 118248 121226 143503 147015 120985 141575 141575 141575 116181 119180 119180 Renata Noriler da Silva CARGO APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Segurança e Custódia Ricardo Barbosa Leite Ricardo Souza Vitoriano Rivaldo Ferreira de Assunção Roberson da Silva Rosario Roberson da Silva Rosario Roberto Corazza Dolci APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso Roby Carvalho de Graduação em Barbosa Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Roby Carvalho de Graduação em Barbosa Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Análise de Sistemas/Ciên. Rodney Vilhagra da Computação/ de Lima Eng. da Computação/ Tec. em Processamento de Dados Rodrigo Andrade APE - Segurança e Cabreira Custódia Rodrigo Aparecido APE - Segurança e da Silva Custódia Rodrigo de Arruda Iunes Salominy Rodrigo Gomes Espirito Santos Rodrigo Monteiro da Costa Rodrigo Monteiro da Costa Rodrigo Monteiro da Costa Rogério da Costa Pereira Ronaldo do Nascimento Dantas Ronaldo do Nascimento Dantas APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia N. DO RECURSO DECISÃO INSCRIÇÃO 130293 1666 INDEFERIDO 130293 1705 ANULADA 118416 1036 INDEFERIDO 1301 INDEFERIDO 2130 INDEFERIDO (Questão 7, 47, 50, 64 e 77) ANULADA (Questão 19) 1156 ANULADA 118416 118416 118416 1157 ANULADA 2195 INDEFERIDO 2209 INDEFERIDO 1423 INDEFERIDO 1655 INDEFERIDO 1382 ANULADA 1546 ANULADA 1531 INDEFERIDO 145811 145811 145811 142669 142669 144059 121450 116536 116536 1538 INDEFERIDO 116536 1895 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questões 30 e 63) 121238 2232 ANULADA 1087 ANULADA 1740 ANULADA 1402 ANULADA 1692 INDEFERIDO 1626 INDEFERIDO 1747 ANULADA 121238 121238 121238 121238 121238 121238 147651 1721 INDEFERIDO 121735 121735 118445 118445 1408 ANULADA (Questão 52) INDEFERIDO (Questão 58) 1413 ANULADA 1501 INDEFERIDO (Questão 11 e 77) ANULADA (Questão 53) 1108 ANULADA 1512 ANULADA 1808 1828 1846 1389 INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO ANULADA 118445 1190 ANULADA APE - Segurança e Custódia 1241 INDEFERIDO NOME CARGO Rosana Maria da Silva Rosana Maria da Silva APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso Rosane Johann de Graduação em Braun Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Rosane Johann de Graduação em Braun Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Rosane Johann de Graduação em Braun Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso Rosane Johann de Graduação em Braun Ensino Superior Rosenildo Sena APE - Segurança e Rodrigues Custódia Rosenildo Sena APE - Segurança e Rodrigues Custódia Rosenildo Sena APE - Segurança e Rodrigues Custódia APE - Segurança e Rosiane Farinha Custódia APE - Segurança e Rosiane Farinha Custódia APE - Administração Rosimara Soares e Finanças - Curso de Oliveira Barros de Graduação em Ensino Superior Rosman Aparecido APE - Segurança e Leite Custódia Rubens Lima Madureira Junior Rubens Lima Madureira Junior Rubens Lima Madureira Junior Sabrina Acosta da Costa Sabrina Acosta da Costa Sabrina Acosta da Costa Sabrina Acosta da Costa Sabrina Acosta da Costa Sabrina Acosta da Costa Sabrina Acosta da Costa Samuel Moura Andrade Sebastiao Ernande Correia de Araujo APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia Sebastiao Ernande APE - Segurança e Correia de Araujo Custódia Selma Regina Lins APE - Segurança e do Nascimento Custódia Selma Regina Lins APE - Segurança e do Nascimento Custódia Selma Regina Lins APE - Segurança e do Nascimento Custódia N. DO RECURSO DECISÃO 1370 INDEFERIDO 1325 INDEFERIDO 1784 INDEFERIDO 1835 INDEFERIDO 1850 INDEFERIDO 2013 INDEFERIDO 1502 INDEFERIDO 1514 INDEFERIDO 1520 INDEFERIDO 1225 ANULADA 1227 INDEFERIDO 1021 ANULADA 1886 INDEFERIDO (Questões 3, 7, 49, e 51) ANULADA (Questões 19, 21 e 53) 1614 INDEFERIDO 1788 INDEFERIDO 1733 INDEFERIDO 1803 ANULADA 1821 ANULADA 1744 INDEFERIDO 1785 INDEFERIDO 1856 INDEFERIDO 1868 INDEFERIDO 1871 INDEFERIDO 1091 ANULADA 2224 ANULADA 2182 INDEFERIDO (Questões 25, 26, 32, 39 e 41) 1249 ANULADA 1251 ANULADA 1247 INDEFERIDO 132996 Sibelle Assis de Oliveira APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1928 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questões 34, 36, 49, 50 e 70) 121791 Silvana Barbosa Siqueira APE Administração e Finanças - Ciências Contábeis 1137 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questão 57 e 63) Silvia Leticia Bernardes Silvia Leticia Bernardes Silvia Leticia Bernardes Silvia Leticia Bernardes Silvoney Cesário da Silva Silvoney Cesário da Silva Silvoney Cesário da Silva Silvoney Cesário da Silva APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia 1735 INDEFERIDO 1901 INDEFERIDO 1746 INDEFERIDO 1727 INDEFERIDO 1101 ANULADA 1832 INDEFERIDO 124582 124582 124582 124582 127466 127466 APE - Segurança e Custódia DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 127466 127466 e e e e e e e e 1831 INDEFERIDO 1862 INDEFERIDO (questões 63 e 68) PÁGINA 22 INSCRIÇÃO 141866 141866 141866 120157 120844 120844 120844 120844 118170 4 DE MAIO DE 2016 NOME Simão Bandeira Simão Bandeira Simão Bandeira Simone Conde Nakabayashi APE - Segurança e Custódia Sinomar Tiago Rodrigues Sinomar Tiago Rodrigues Sinomar Tiago Rodrigues Sinomar Tiago Rodrigues APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito Sinthia Maciel Neves 118170 Sinthia Maciel Neves 143653 Sirlene de Souza Benedito das Virgens 143653 Sirlene de Souza Benedito das Virgens 143653 Sirlene de Souza Benedito das Virgens 143653 Sirlene de Souza Benedito das Virgens 143653 Sirlene de Souza Benedito das Virgens 143653 Sirlene de Souza Benedito das Virgens 143653 Sirlene de Souza Benedito das Virgens 143653 Sirlene de Souza Benedito das Virgens 143653 143653 Sirlene de Souza Benedito das Virgens Sirlene de Souza Benedito das Virgens 143653 Sirlene de Souza Benedito das Virgens 119697 Solange Vilarim de Araujo 117906 117906 141505 141505 CARGO APE - Administração e Finanças - Análise de Sistemas/Ciên. da Computação/ Eng. da Computação/ Tec. em Processamento de Dados APE - Administração e Finanças - Análise de Sistemas/Ciên. da Computação/ Eng. da Computação/ Tec. em Processamento de Dados APE - Administração e Finanças - Análise de Sistemas/Ciên. da Computação/ Eng. da Computação/ Tec. em Processamento de Dados Suanny Adri Silva Mougenot Suanny Adri Silva Mougenot Sue Ellen Ortega Nunes Sue Ellen Ortega Nunes N. DO RECURSO 1811 1825 1822 DECISÃO ANULADA INSCRIÇÃO Suellen Toratti dos Santos 118741 Suellen Toratti dos Santos 118741 Suellen Toratti dos Santos 118741 Suellen Toratti dos Santos 118741 Suellen Toratti dos Santos 118741 Suellen Toratti dos Santos 117460 117460 1483 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questão 72) 120266 2126 ANULADA 130827 2112 INDEFERIDO 121417 2120 INDEFERIDO 121417 2127 INDEFERIDO 121417 1558 ANULADA 121417 121417 121417 1575 INDEFERIDO 121417 2171 INDEFERIDO 131808 131808 2156 INDEFERIDO 131808 131808 2175 INDEFERIDO 131808 141612 2189 INDEFERIDO 141612 141612 2131 INDEFERIDO 119125 119125 2105 INDEFERIDO 1298 INDEFERIDO 1453 INDEFERIDO 145343 145343 145343 145343 1282 INDEFERIDO 141622 1293 INDEFERIDO 1452 ANULADA 1697 ANULADA 1410 ANULADA (Questões 19 e 53) 1454 Suyanne Moura do Nascimento Menezes Suyanne Moura do Nascimento Menezes Talita Cuenca Pina Moreira Ramos Talita Toninato Ferreira Tamires dos Santos Pacheco Tamires dos Santos Pacheco Tamires dos Santos Pacheco Tamires dos Santos Pacheco Tamires dos Santos Pacheco Tamires dos Santos Pacheco Tamires dos Santos Pacheco Tânia de Matos Nogueira Bervian Tânia de Matos Nogueira Bervian Tânia de Matos Nogueira Bervian Tânia de Matos Nogueira Bervian Tânia de Matos Nogueira Bervian Tássio Paes Schwerz Tássio Paes Schwerz Tássio Paes Schwerz Tatiane das Neves Duarte Tatiane das Neves Duarte Thaís Helena Silva Gomes Mandaji Bressiani Thaís Helena Silva Gomes Mandaji Bressiani Thaís Helena Silva Gomes Mandaji Bressiani Thaís Helena Silva Gomes Mandaji Bressiani N. DO RECURSO DECISÃO 1950 INDEFERIDO 2125 INDEFERIDO 1365 INDEFERIDO 1372 INDEFERIDO 1374 INDEFERIDO 1379 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1752 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1244 INDEFERIDO 2041 ANULADA 1955 INDEFERIDO CARGO APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Assistência e Perícia - Serviço Social APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia 1766 ANULADA 1767 INDEFERIDO 1753 INDEFERIDO 1739 INDEFERIDO 1774 INDEFERIDO 1756 INDEFERIDO 1728 INDEFERIDO 1254 ANULADA 1261 ANULADA 1267 ANULADA 1264 INDEFERIDO 1266 INDEFERIDO 1115 INDEFERIDO 1131 INDEFERIDO 1121 INDEFERIDO 2081 ANULADA 2121 INDEFERIDO (Questões 9 e 11) APE - Segurança e Custódia 2102 ANULADA APE - Segurança e Custódia 2094 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 2104 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 2107 INDEFERIDO 1587 ANULADA (Questão 19, 21 e 53) INDEFERIDO (Questão 8, 25, 36, 51, 63, 67 e 68) 1192 INDEFERIDO 1827 INDEFERIDO 1882 INDEFERIDO INDEFERIDO 117576 1593 NOME 118741 INDEFERIDO INDEFERIDO DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 ANULADA 131464 131464 144323 Thais Regina de Oliveira APE - Segurança e Custódia Thaísa Milena Ruiz APE - Segurança e Soares Custódia APE - Administração e Finanças - Curso Thayse Wersel de Graduação em Mattos Ensino Superior APE - Administração Thayse Wersel e Finanças - Curso Mattos de Graduação em Ensino Superior Thercio Takeshi APE - Assistência e Iseki Kumagai Perícia - Direito 1964 ANULADA 118844 Thiago da Cruz Bandeira Pires APE - Segurança e Custódia 1127 ANULADA APE - Assistência e Perícia - Direito 1883 INDEFERIDO 1481 INDEFERIDO 116180 Thiago Jose Avila Zaher 118741 APE - Assistência Suellen Toratti dos e Perícia - Serviço Santos Social 1377 ANULADA 121704 Thiago Luciano de APE - Segurança e Souza Nóbrega da Custódia Costa 1536 ANULADA 118741 APE - Assistência Suellen Toratti dos e Perícia - Serviço Santos Social 1940 INDEFERIDO 121704 Thiago Luciano de APE - Segurança e Souza Nóbrega da Custódia Costa 1571 INDEFERIDO PÁGINA 23 INSCRIÇÃO 121704 121704 121704 121704 118691 118691 118691 118691 118691 118691 118691 136949 144396 144396 144396 118370 119328 117912 133552 121376 116192 116192 116192 116251 116251 119285 4 DE MAIO DE 2016 NOME Thiago Luciano de Souza Nóbrega da Costa Thiago Luciano de Souza Nóbrega da Costa Thiago Luciano de Souza Nóbrega da Costa Thiago Luciano de Souza Nóbrega da Costa Thomas Silva Portugal Thomas Silva Portugal Thomas Silva Portugal Thomas Silva Portugal Thomas Silva Portugal Thomas Silva Portugal Thomas Silva Portugal Tiago Manoel Lopes N. DO RECURSO CARGO APE - Segurança e Custódia 1529 INDEFERIDO APE - Segurança e Custódia 1515 INDEFERIDO INDEFERIDO 116638 1263 ANULADA 116638 1651 ANULADA 116638 1648 INDEFERIDO 1268 INDEFERIDO 1653 INDEFERIDO 1269 INDEFERIDO 1270 INDEFERIDO 2059 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questão 68) e e e e e e e APE - Assistência e Perícia - Psicologia Valkmira Izabel de APE - Segurança e Oliveira Silva Custódia Vanessa Borges Soares APE - Segurança e Custódia APE - Administração Vanessa Camacho e Finanças - Curso de Graduação em Moraes Ensino Superior Vânia Carolina Cuenca Batista APE - Segurança e Custódia Victor Hugo Naglis Vieira Victor Hugo Naglis Vieira Victor Hugo Naglis Vieira Vilmar Gomes Sandim Junior Vilmar Gomes Sandim Junior APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior 1665 1661 1676 121617 121617 121617 121617 121617 121617 1838 INDEFERIDO 116150 INDEFERIDO 141702 141702 141702 1047 1941 INDEFERIDO (Questão 7)ANULADA (Questão 19) ANULADA (Quesões 21 e 53) 141702 141702 141702 1730 ANULADA 2111 INDEFERIDO (Questões 26, 30 e 49) 137112 1077 INDEFERIDO 137112 1513 INDEFERIDO 1076 INDEFERIDO 1119 INDEFERIDO (questões 63 e 68) 1123 INDEFRIDO 1152 ANULADA 137029 137112 137112 117913 117913 117060 Waldemir Santos da Silva APE - Segurança e Custódia 117060 Waldemir Santos da Silva Weber Oliveira Dias Weber Oliveira Dias Weber Oliveira Dias Weber Oliveira Dias Wélita Ferreira Leonel Muranaka Wesley Figueredo da Silva Wesley Figueredo da Silva Wesley Figueredo da Silva Wesley Figueredo da Silva Wesley Figueredo da Silva Wesley Figueredo da Silva Wesley Figueredo da Silva Wesley Figueredo da Silva CARGO APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Curso de Graduação em Ensino Superior APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia N. DO RECURSO DECISÃO 1463 ANULADA 1581 ANULADA 1164 ANULADA 1199 INDEFERIDO 1178 INDEFERIDO 1191 INDEFERIDO 1731 INDEFERIDO 1059 ANULADA 1061 ANULADA 1113 ANULADA 1088 INDEFERIDO 1096 INDEFERIDO 1102 INDEFERIDO 1109 INDEFERIDO 1071 INDEFERIDO (Questões 51 e 52) ANULADA (Questão 53) 1212 INDEFERIDO 1967 INDEFERIDO 2029 INDEFERIDO 1975 ANULADA 1925 ANULADA 1932 ANULADA 2021 INDEFERIDO 1946 INDEFERIDO 2068 INDEFERIDO 2017 INDEFERIDO 1924 INDEFERIDO 1354 ANULADA 2089 ANULADA 1356 INDEFERIDO 1358 INDEFERIDO (Questões 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78 e 79) ANULADA (Questão 74) 2078 INDEFERIDO 2138 INDEFERIDO 2213 INDEFERIDO 2191 INDEFERIDO 2165 INDEFERIDO 2166 DEFERIDO 2135 INDEFERIDO 2115 INDEFERIDO 2123 INDEFERIDO 1007 ANULADA ANULADA 141702 APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia 117060 121617 117182 Wagner Moreira Tabosa Wagner Moreira Tabosa Waldemir Santos da Silva 117060 ANULADA 120527 116150 1923 117060 INDEFERIDO 121617 APE - Segurança e Custódia 121149 Wanessa Franco Araldi 1523 Wagner Antunes 121149 135296 116638 2225 130145 Wanessa Franco Araldi APE - Segurança e Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia APE - Segurança Custódia NOME 135296 1519 Viviana Cristina APE - Assistência e Parizotto Rezende Perícia - Psicologia 142446 INSCRIÇÃO APE - Segurança e Custódia APE - Administração Ulisses Boschetti e Finanças - Curso de Graduação em da Silva Ensino Superior APE - Administração Ulisses Boschetti e Finanças - Curso de Graduação em da Silva Ensino Superior APE - Administração Ulisses Boschetti e Finanças - Curso de Graduação em da Silva Ensino Superior APE - Administração e Finanças - Análise de Sistemas/Ciên. Vagner da Silva da Computação/ Bezerra Eng. da Computação/ Tec. em Processamento de Dados Vinícius da Silva de Oliveira DECISÃO DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 ANULADA (Questão 19) INDEFERIDO (Questão 31) INDEFERIDO (Questões 7, 26 e 53) 117913 117913 117913 1675 ANULADA 119507 1685 INDEFERIDO 119507 1394 ANULADA 119507 1403 ANULADA 119507 APE - Segurança e Custódia 1806 INDEFERIDO Waldemir Santos da Silva APE - Segurança e Custódia 1398 Waldemir Santos da Silva APE - Segurança e Custódia 1405 INDEFERIDO INDEFERIDO 120497 120497 120201 Weslley de Sousa Barbosa Weslley de Sousa Barbosa William de Sá Souza William Souza Alves William Souza Alves William Souza Alves William Souza Alves William Souza Alves William Souza Alves William Souza Alves William Trajano Koga APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Direito APE - Assistência Williana Rodrigues e Perícia - Serviço Rafael Monteiro Social APE - Assistência Williana Rodrigues e Perícia - Serviço Rafael Monteiro Social APE - Assistência Williana Rodrigues e Perícia - Serviço Rafael Monteiro Social Williana Rodrigues Rafael Monteiro APE - Assistência e Perícia - Serviço Social Wriatan Aurélio de Freitas Wriatan Aurélio de Freitas Wriatan Aurélio de Freitas Wriatan Aurélio de Freitas Wriatan Aurélio de Freitas Yolanda Luiza de Castro Martins Yolanda Luiza de Castro Martins Yolanda Luiza de Castro Martins Yolanda Luiza de Castro Martins Yussef Doueidar Figliolia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Segurança e Custódia APE - Assistência e Perícia - Psicologia APE - Assistência e Perícia - Psicologia APE - Assistência e Perícia - Psicologia APE - Assistência e Perícia - Psicologia APE - Assistência e Perícia - Direito Yussef Doueidar Figliolia APE - Assistência e Perícia - Direito Zezito Nunes Rondon APE - Segurança e Custódia 1015 ANULADA 1401 INDEFERIDO (Questão 7)ANULADA (Questão 19) PÁGINA 24 4 DE MAIO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 EDITAL N. 5/2016 - SAD CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes no Decreto n. 12.410, de 20 de setembro de 2007, torna pública a relação dos recursos humanos beneficiados com passagens para realização de trabalhos ou serviços. CAMPO GRANDE-MS, 2 DE MAIO DE 2016. CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização ANEXO DO EDITAL N. 5/2016 - SAD CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul NÚM. 00001 PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS SV 107481021 IARA SONIA MARCHIORETTO IT** LOCALIDADES IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-18 2016-04-18 05:16:00.0 22:20:00.0 VALOR R$ 710.24 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos CASA CIVIL - Secretaria de Estado da Casa Civil NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 00004 REINALDO AZAMBUJA SILVA SV 426919021 ID Várzea Grande - São Paulo 00005 ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA SV 126204022 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 00006 REINALDO AZAMBUJA SILVA SV 426919021 ID São Paulo - Campo Grande 00007 REINALDO AZAMBUJA SILVA SV 426919021 ID Várzea Grande - São Paulo ROSANE AMADORI SV 96726022 IV Campo Grande - Várzea Grande, Várzea Grande - Campo Grande JESSICA BARBOSA COSTA SV 29476024 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos 00008 DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-20 2016-04-20 16:30:00.0 19:55:00.0 2016-04-03 2016-04-05 14:15:00.0 13:20:00.0 2016-04-25 2016-04-25 12:40:00.0 13:20:00.0 2016-04-20 2016-04-20 11:03:00.0 14:20:00.0 2016-04-18 2016-04-20 06:25:00.0 22:10:00.0 VALOR R$ 835.37 2295.34 1143.58 1339.27 1840.88 DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 00006 JOSE LADARIO PARDO SANCHES SV 22038022 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00010 LUIZ FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS SV 42323021 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-07 2016-04-08 14:20:00.0 20:15:00.0 2016-04-28 2016-04-29 05:19:00.0 22:00:00.0 VALOR R$ 634.75 954.43 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos FCMS - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 00005 KATIENKA DIAS KLAIN NS 911.383.881-49 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00009 ANGELA SALVATINI FAKIR NS 007.146.619-37 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00010 BRUNO OLIVEIRA MARCONDES GILSON ALVES MARCONDES KELLY VENTURIM GERSON ALVES MARCONDES ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR NS NS NS NS SV 926.442.361-34 173.777.731-20 604.446.811-91 007.608.201-63 427078021 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00011 DANIELE ÁVILA SMALL NS 004.016.977-46 IV Rio de Janeiro - Campo Grande, Campo Grande - Rio de Janeiro 00012 CARLOS ATAWALLPA COELHO CHAVEZ ERIKA ROMANA MOREIRA MESQUITA NS NS 734.000.501-30 709.067.261-15 IV Brasília - Campo Grande, Campo Grande - Brasília 00013 CARLOS JOSE FERREIRA DOS SANTOS NS 066.250.508-57 ML Campo Grande - São Paulo, Ilhéus - Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-04 2016-04-08 05:16:00.0 22:25:00.0 2016-04-02 2016-04-05 07:51:00.0 20:15:00.0 2016-04-05 05:19:00.0 2016-04-05 21:59:00.0 2016-04-17 08:25:00.0 2016-04-21 19:25:00.0 2016-04-24 11:25:00.0 2016-04-24 17:31:00.0 2016-04-24 12:40:00.0 2016-04-28 18:05:00.0 VALOR R$ 808.24 767.44 3987.20 1750.05 4456.68 1994.32 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 00007 ANTONIO BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR GISIANE VIEIRA DE OLIVEIRA SV SV 89353021 117530021 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00008 TACIANA AFONSO SILVESTRINI SV 109891021 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande IZILDINHA NETTO BUENO BARBOSA SV 51309021 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande LARISSA MAIA DOS SANTOS SV 111598023 REINA MOHAMUD VILAGRA NS 403.487.501-10 00010 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande LUCIANA PAULI SV 114713021 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos 00009 DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-04 2016-04-06 14:20:00.0 20:15:00.0 2016-04-06 2016-04-06 05:19:00.0 20:15:00.0 2016-04-07 2016-04-08 07:51:00.0 20:15:00.0 2016-04-13 2016-04-13 05:19:00.0 20:15:00.0 VALOR R$ 1232.66 708.44 1836.88 1360.68 FEDDC - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor NÚM. 00002 PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS SV 44950021 ROSIMEIRE CECILIA DA COSTA IT** LOCALIDADES IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-13 2016-04-15 18:12:00.0 22:02:00.0 VALOR R$ 678.48 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos FEINAD - Fundo Estadual para Infância e Adolescência NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 00002 GILBERTO DE SOUZA RODRIGUES SV 30092028 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00003 VERA LUCIA SILVA RAMOS SV 30412021 IV Brasília - Campo Grande, Campo Grande - Brasília DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-04 2016-04-05 07:51:00.0 20:15:00.0 2016-04-13 2016-04-14 05:19:00.0 22:20:00.0 VALOR R$ 769.44 935.84 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos FESA - Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul NÚM. 00383 00392 00424 PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS ANDERSON LEÃO NOGUEIRA HOLSBACH NS 983.848.991-34 ELIANE GONÇALVES SILVA LAVINNIA SILVA SINNEMANN LEONARDO CRISTALDO SOUZA LEANDRO KAUAN GARCIA SOUZA GRAZIELLY GARCIA DE LIMA NS NS NS NS NS 022.385.231-70 050.508.991-25 032.576.781-50 044.961.141-86 027.534.681-17 IT** LOCALIDADES IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - Rio de Janeiro, Campo Grande - Rio de Janeiro DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-04 2016-04-07 15:10:00.0 22:20:00.0 2016-04-02 2016-04-02 04:03:00.0 06:50:00.0 2016-04-04 03:45:00.0 2016-04-04 06:50:00.0 VALOR R$ 884.24 1045.56 791.20 PÁGINA 25 00433 00441 00442 00444 00445 00446 00449 00450 00451 00452 00453 00454 00458 00461 00462 00463 00465 00466 00468 00469 00470 00472 00473 00474 00487 00488 00492 00493 00494 00495 00496 00497 00498 00499 LEONARDO CRISTALDO SOUZA LEANDRO KAUAN GARCIA SOUZA GRAZIELLY GARCIA DE LIMA LUCIMAR FREITAS DO NASCIMENTO ALZIRO SOUZA DO NASCIMENTO JUNIOR 4 DE MAIO DE 2016 NS NS NS NS NS 032.576.781-50 044.961.141-86 027.534.681-17 653.006.881-34 010.693.481-39 2016-04-08 16:40:00.0 2016-04-08 20:15:00.0 2016-04-04 15:10:00.0 2016-04-04 02:45:00.0 2016-04-05 04:03:00.0 2016-04-04 03:20:00.0 2016-04-05 06:45:00.0 2016-04-04 18:03:00.0 2016-04-05 09:05:00.0 2016-04-07 04:03:00.0 2016-04-03 07:51:00.0 2016-04-05 15:00:00.0 2016-04-03 09:05:00.0 2016-04-06 04:03:00.0 2016-04-10 07:51:00.0 2016-04-04 07:51:00.0 2016-04-10 09:05:00.0 2016-04-11 09:05:00.0 2016-04-11 05:40:00.0 2016-04-08 03:20:00.0 2016-04-02 03:20:00.0 2016-04-05 03:20:00.0 2016-04-07 04:03:00.0 2016-04-06 02:55:00.0 2016-04-10 14:15:00.0 2016-04-03 14:15:00.0 2016-04-07 14:10:00.0 2016-04-06 09:05:00.0 2016-04-12 04:03:00.0 2016-04-10 14:20:00.0 2016-04-04 18:05:00.0 2016-04-06 00:46:00.0 2016-04-05 06:50:00.0 2016-04-04 06:25:00.0 2016-04-05 09:15:00.0 2016-04-04 23:51:00.0 2016-04-05 11:55:00.0 2016-05-07 21:34:00.0 2016-04-03 10:30:00.0 2016-04-05 17:40:00.0 2016-04-03 11:55:00.0 2016-04-06 21:56:00.0 2016-04-14 20:15:00.0 2016-04-04 10:30:00.0 2016-04-10 11:55:00.0 2016-04-12 17:07:00.0 2016-04-12 17:07:00.0 2016-04-08 06:25:00.0 2016-04-02 06:25:00.0 2016-04-05 06:25:00.0 2016-04-08 17:07:00.0 2016-04-06 09:50:00.0 2016-04-10 18:58:00.0 2016-04-03 18:58:00.0 2016-04-07 17:20:00.0 2016-04-20 21:56:00.0 2016-04-12 21:34:00.0 2016-04-10 21:45:00.0 2016-04-12 09:05:00.0 2016-04-12 11:55:00.0 2016-04-13 03:20:00.0 2016-04-06 14:10:00.0 2016-04-07 18:12:00.0 2016-04-14 04:03:00.0 2016-04-11 18:12:00.0 2016-04-16 02:45:00.0 2016-04-13 06:25:00.0 2016-04-06 17:20:00.0 2016-04-08 21:56:00.0 2016-04-14 06:50:00.0 2016-04-11 21:10:00.0 2016-04-16 07:20:00.0 ID Campo Grande - Porto Alegre 2016-04-17 09:05:00.0 2016-04-17 14:45:00.0 885.32 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-04-14 04:03:00.0 2016-04-16 08:45:00.0 1119.44 ID Campo Grande - Brasília 2016-04-12 05:19:00.0 2016-04-12 07:55:00.0 934.52 ID Campo Grande - São Paulo 2016-04-13 15:10:00.0 2016-04-13 18:05:00.0 967.98 ID Campo Grande - Brasília 2016-04-13 05:19:00.0 2016-04-13 07:55:00.0 467.26 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-04-13 04:03:00.0 2016-04-13 21:34:00.0 2727.44 ID Campo Grande - Ribeirão Preto 2016-04-14 02:55:00.0 2016-04-14 09:29:00.0 2011.08 322.691.611-49 075.499.032-04 ID Campo Grande - São Paulo 2016-04-11 04:03:00.0 2016-04-11 06:50:00.0 1629.72 421.086.911-20 993.886.421-04 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-04-12 05:40:00.0 2016-04-14 14:22:00.0 1399.44 ID Campo Grande - Campinas 2016-04-13 14:20:00.0 2016-04-13 16:45:00.0 1243.98 607.838.501-15 436.817.271-04 ID DOURADOS - São José do Rio Preto 2016-04-03 14:45:00.0 2016-04-03 20:10:00.0 1563.96 176.128.021-04 117.198.001-97 ID Campo Grande - São Paulo 2016-04-13 04:03:00.0 2016-04-13 06:50:00.0 1288.50 ID Campo Grande - Brasília 2016-04-04 07:51:00.0 2016-04-04 10:34:00.0 440.76 ALCYR ALVES DE SOUZA NS 595.490.331-04 IAMARA PEREIRA BENTO JEAN PAULINO PEREIRA VANESSA GONÇALVES SARTORI JAQUELINE GONÇALVES SARTORI MARIA APARECIDA MORENO DE CASTRO CARLOS NORBERTO DE CASTRO RENOVATO MARLI APARECIDA JOSE DO PRADO RAFAELA PAOLA DO PRADO FABIANA SILVERIO PENA JOAO PAULO PENA SELLES TANIA APARECIDA DE SOUZA BISPO RONAL CHAVES MERCADO MARIA VICTORIA MOREIRA RODRIGUES COSTA RENATA MOREIRA RODRIGUES SERGIO BISPO BRAGA ROGERIO MACIEL BRAGA LAIS FIGUEIREDO WIDER DAIANE SOARES FIGUEIREDO LIDIANE BALBE MARQUES MARILUCE ANTUNES DA SILVA CRISTIANE ANTUNES DA COSTA MOSSINI ADRYANO KAUE ANTUNES MOSSINI ALLAN ALVES ACOSTA JHIME KLEBER AGUILAR ALVES ANEDINA DE ANDRADE SILVA MARIA JOSE DE LIMA CARLOS ALBERTO MUNIZ LUCIANA MARIA ROCHA MUNIZ OSCAR JAVIER RIOS MARILUCE ANTUNES DA SILVA LUCILENE CRSITALDO DE ALMEIDA EDILAINE CRISTALDO DE ALMEIDA WALDEMAR FERNANDES WALDEMAR FERNANDES JUNIOR CICERO FERREIRA VERMIEIRO CELMA DAS DORES MACEDO VERMIEIRO NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 328.385.708-38 058.278.391-75 031.491.571-02 020.781.781-28 781.746.941-53 337.608.961-20 042.495.278-59 027.915.181-00 866.301.051-68 072.933.321-30 830.428.901-63 592.609.471-20 043.745.311-14 930.993.801-30 172.123.161-72 032.370.321-66 056.620.811-31 039.794.971-51 637.463.871-91 038.921.211-33 464.841.081-53 020.552.481-89 034.430.151-66 052.744.325-57 652.526.671-87 337.627.671-49 403.906.161-68 480.949.511-68 018.372.681-26 038.921.211-33 035.449.141-58 042.612.931-88 031.482.978-49 436.817.271-04 391.140.901-04 837.215.761-87 ALDEMIR GONÇALVES QUEIROZ NS 421.820.001-78 JACQUELINE MARTINS RODRIGUES CLEONICE RODRIGUES SARA DE MORAIS SCHIRMANN LAUDICEIA SCHIRMANN JOSE LACERDA DE ALENCAR NETO MILENA FREIRE DOS SANTOS ALENCAR SONIA DALACQUA PRANDO MANFRE MATHEUS PRANDO MANFRE SILVANIA RIBEIRO DE MORAES DANILO MORAES DA SILVA JOSE MARIA DE OLIVEIRA NETO MARCELO SILVA OLIVEIRA ALCINDO ROCHA FREITAS ODAIR ROCHA DE FREITAS ROGERIO AUGUSTO SCANDOLARA CRISLEY APARECIDA FERNANDES CANAVARRO SCANDOLARA CLAUDOMIRO ALVES TEIXEIRA MARIA DE JESUS TEIXEIRA JHON MAIKE BORIN ROSANGELA SERAFIM DA SILVA BORIN DIMAS SOARES ANDRESSA SOARES DOS SANTOS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 027.699.511-22 023.300.091-78 069.198.671-17 607.621.011-72 175.329.901-25 165.660.068-42 088.885.028-07 022.307.531-00 693.749.291-04 061.190.281-88 074.040.501-20 697.286.661-87 909.358.881-87 639.694.081-72 NS NS 558.676.852-68 877.512.751-20 NS NS NS NS NS NS 815.119.571-15 815.663.871-91 071.739.661-40 031.988.549-62 527.332.209-00 756.285.461-00 SERGIO ROBERTO MARINHO DO NASCIMENTO NS 072.717.861-04 ROSELAINE CRISTINA RODRIGUES CAROLINY EMANUELLE RODRIGUES DE MELO INES CRISTINA CARELLI GOMES RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA NS NS NS NS 00502 PEDRO HENRIQUE FERREIRA SOBRINHO JOSE PEDRO SOBRINHO NS NS 001.368.931-20 070.115.931-60 181.604.908-52 347.321.601-15 030.947.721-29 080.212.688-08 00503 ELIZETE DA SILVA MARTINS ELIETE MARQUES DA SILVA SOUZA NS NS 00504 BRUNA LEANDRO DE OLIVEIRA MARCOS FERREIRA DOS SANTOS NS NS 00500 00501 00505 GIULIANO GARCIA GIULIANNE OLMEDO GARCIA CATARINA OLMEDO NS NS NS 00506 EDUARDO BORGES SOARES NS 00507 ARISTIDES RAMIRES DEUCIMAR MORLAS RAMIRES NS NS 00508 LUCIANA CANDIDA DA SILVA FERREIRA ORLANDO CANDELARIO FERREIRA JUNIOR DANIELA CANDIDA FERREIRA GABRIELA CANDIDA FERREIRA NS NS NS NS 00509 LILIAN MARIA SALAMENE SANZ GILTON ALMEIDA SILVA NS NS 00510 CECILIA PEREIRA DO NASCIMENTO ALESSANDER DO NASCIMENTO ROMERO NS NS 00512 EVELHIELLEN NERES CARDOSO LAISLA GABRIELLI NERES MARTINI EZEQUIEL MARTINI BOZZA NS NS NS 00513 MARIA ANTONIA DA SILVA NETO FERNANDES WALDEMAR FERNANDES JUNIOR NS NS 00514 00515 CRISTINA GONÇALVES AMARAL LAZARO ROBERTO DE BRITO JHIME KLEBER AGUILAR ALVES NS NS NS DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 807.400.301-91 466.455.601-25 023.292.101-67 008.613.201-66 653.518.511-72 017.868.421-06 788.911.831-72 043.967.671-10 286.725.421-34 022.781.001-57 867.788.541-20 583.165.401-00 050.095.501-80 050.095.511-52 029.672.291-05 048.972.811-13 005.247.920-03 052.744.325-57 ID Rio de Janeiro - Campo Grande, Rio de Janeiro - Campo Grande ID Campo Grande - São Paulo IV Três Lagoas - Ribeirão Preto , Ribeirão Preto - Três Lagoas ID Campo Grande - São Paulo ID DOURADOS - Campinas ID Campo Grande - Curitiba ID Campo Grande - São José do Rio Preto ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID Campo Grande - Brasília ID Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande IV Campo Grande - Natal, Natal - Campo Grande ID Campo Grande - Brasília ID Campo Grande - São Paulo IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID DOURADOS - Campinas ID DOURADOS - Campinas ID DOURADOS - Campinas ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID Campo Grande - São José do Rio Preto ID Campo Grande - Ribeirão Preto ID Campo Grande - Ribeirão Preto ID DOURADOS - Campinas IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID Campo Grande - Bauru ID Campo Grande - São Paulo ID DOURADOS - Campinas ID DOURADOS - Campinas IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo ID Três Lagoas - São Paulo 1292.04 833.32 423.78 1288.50 661.32 783.32 1143.52 723.45 2727.44 1033.52 829.32 898.35 1976.62 3010.10 741.52 829.32 1767.44 1667.44 661.32 681.32 581.32 1113.31 921.32 1356.70 1895.70 1248.90 2201.81 3449.48 1133.34 829.32 581.32 1248.90 3358.92 644.25 1466.12 1089.84 PÁGINA 26 00519 00521 00522 00523 00524 00525 00526 00527 00528 00529 00530 00532 00533 00534 00535 00536 00537 00538 00539 00541 00542 LEONARDO JOSE FARIAS DOS SANTOS GRAZIANNY FARIAS DE REZENDE LUZINETE BELARMINO DA SILVA ELIANE FARIAS PEREIRA DA SILVA EDILEUZA MARIA DE BRITO JAQUELINE MARIA BRITO AUREA FARIAS DE OLIVEIRA SABRINA FARIAS DOS SANTOS MARISLEI GONÇALVES REZENDE SALGADO GEISON RESENDE SALGADO 4 DE MAIO DE 2016 NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 034.434.651-02 036.079.459-93 830.233.211-91 804.506.281-91 943.040.681-72 058.817.241-35 788.866.601-97 044.787.451-96 481.491.871-20 368.367.701-59 NEDER GUSTAVO DOS SANTOS NS 706.018.101-63 DOUGLAS FLAVIO CARDOZO ALVES MARIA CELESTINA CARDOZO ALVES ELIZABETH PAES DE MATOS SANDIM RENATA HELENA PEQUIM CARLOS HENRIQUE BRITTES TAVEIRA MARCILIO CHAGAS RIBEIRO ELIZIA ALVES DE OLIVEIRA JOSIANE BARBOSA DE OLIVEIRA MOISES COMINESI ILDA SANCHES PIVETA CLAUDIO ANTONIO PIVETA SOLANGE BERTOLINO DA SILVA SANCHES JOEL OSCAR SANCHES RENATA PEREIRA DA SILVA JOAO MARTINS NUNES JOAO CARLOS FRANCO MARTINS LUZINETE BELARMINO DA SILVA ELIANE FARIAS PEREIRA DA SILVA VANESSA GONÇALVES SARTORI JAQUELINE GONÇALVES SARTORI NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 006.790.401-70 931.455.351-53 500.514.821-34 464.892.901-20 390.426.501-68 421.121.921-91 511.225.881-00 009.200.901-84 791.219.931-49 110.821.758-38 220.178.018-87 489.174.431-68 481.305.591-53 877.028.601-97 000.692.181-70 436.192.821-53 830.233.211-91 804.506.281-91 031.491.571-02 020.781.781-28 DERLI ANTONIO VIANNA DA SILVA NS 421.720.121-49 APARECIDA ANTONIA DA SILVA LEONE RAMAO FERREIRA IVAL JOSE GODOY ROSILENE LINO MORAES MARIA APARECIDA DA SILVA JEAN CARLOS DA SILVA MORAES GISELE MIRANDA IRALA EDILSON RAMAO VALIENTE RODAS CLAUDOMIRO ALVES TEIXEIRA MARIA DE JESUS TEIXEIRA NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 249.644.841-49 220.304.501-97 420.853.491-53 615.009.681-53 742.916.371-87 076.251.491-45 003.225.961-14 975.705.161-68 815.119.571-15 815.663.871-91 ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo ID DOURADOS - Campinas ID Campo Grande - Ribeirão Preto ID Campo Grande - São Paulo ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID Curitiba - Campo Grande IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo ID São José do Rio Preto - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande ID Campinas - DOURADOS ID Campinas - DOURADOS ID Campinas - DOURADOS ID Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo ID Brasília - Campo Grande ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo ID Brasília - Campo Grande ID Campinas - São José do Rio Preto 00543 DINORA LUMY YOSHIKAWA NS 051.887.828-71 ID Campinas - DOURADOS 00544 JOSIANE BARBOSA DE OLIVEIRA MOISES COMINESI NS NS 009.200.901-84 791.219.931-49 ID São Paulo - Campo Grande 00545 00546 00547 00548 ALCYR ALVES DE SOUZA NS 595.490.331-04 REGINA CELIA MENEZES DA COSTA TAINARA DA COSTA MACIEL ALINE APARECIDA DA SILVA ORENI APARECIDA BENTO DA SILVA EDILEUZA MARIA DE BRITO JAQUELINE MARIA BRITO NS NS NS NS NS NS 273.335.311-04 995.369.271-87 042.126.161-73 004.021.991-70 943.040.681-72 058.817.241-35 ID Ribeirão Preto - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo ID Ribeirão Preto - DOURADOS 00549 ALCYR ALVES DE SOUZA NS 595.490.331-04 ID São Paulo - Ribeirão Preto 00551 JOSE EDIVAL DE CASTRO NS 031.016.528-80 ID Campo Grande - São Paulo 00552 MARCELO PEREIRA LIMA NS 272.490.001-44 ID DOURADOS - Campinas 00553 ELOIZA MARIA RUIZ FELIPE NS 436.628.621-15 ID DOURADOS - Campinas 00554 DARLENE VENEGA MARQUES MAXIMUS ALEXADRE MARQUES TEIXEIRA GOMES NS NS 015.051.251-11 073.554.841-25 ID Ribeirão Preto - Campo Grande 00555 CARLOS EDUARDO PEREIRA MARCHESI NS 275.752.598-05 IV Londrina - Campo Grande, Campo Grande - Londrina CARLA CRISTINA FRANCO TEIXEIRA CLEIDE APARECIDA ALVES WESLEY GOMES TINOCO EUDIMAR GOMES DA SILVA GUILHERME DOS SANTOS MAYR ELUZIA ALVES DOS SANTOS MARIA ANTONIA DA SILVA NETO FERNANDES WALDEMAR FERNANDES JUNIOR MARIA GONÇALINA DE DEUS LAURI BORGES DOS SANTOS DARLENE VENEGA MARQUES MAXIMUS ALEXADRE MARQUES TEIXEIRA GOMES ALINE CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA EDUARDO ANTONIO LOPES JULIANA BRASERO SAMPAIO DA SILVA FERNANDA BRASERO SAMPAIO DA SILVA NS SV NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 00564 LUCILENE PATRICIO LIMA SCANDALHEIRO DANILO SCANDILHEIRO NETO AMANDA PATRICIO LIMA SCANDILHEIRO NS NS NS 607.531.701-59 105515021 008.486.101-05 023.595.721-64 040.220.661-48 609.593.981-04 607.838.501-15 436.817.271-04 409.137.591-04 592.451.661-04 015.051.251-11 073.554.841-25 003.678.191-63 181.795.171-87 061.319.361-02 911.281.881-04 940.192.401-59 421.441.831-04 005.187.661-28 00565 KARINE CAVALCANTE DA COSTA SV 00556 00557 00558 00559 00560 00561 00562 00563 00566 00567 00568 00569 00570 00571 00572 00573 00574 00575 00576 129722021 IV Campo Grande - Recife, Recife - Campo Grande ID Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo ID São José do Rio Preto - DOURADOS ID Campo Grande - São Paulo ID Ribeirão Preto - Campo Grande, Ribeirão Preto - Campo Grande ID DOURADOS - Campinas ID DOURADOS - Campinas, DOURADOS - Campinas ID DOURADOS - Campinas IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande RENATO SALVATORI GONCALVES BOGARIM SV 44083021 IAMARA PEREIRA BENTO JEAN PAULINO PEREIRA ALLAN ALVES ACOSTA JHIME KLEBER AGUILAR ALVES JOSE LACERDA DE ALENCAR NETO MILENA FREIRE DOS SANTOS ALENCAR MARIA VICTORIA MOREIRA RODRIGUES COSTA RENATA MOREIRA RODRIGUES LAIS FIGUEIREDO WIDER DAIANE SOARES FIGUEIREDO ANTONIO APARECIDO LOPES ORLANDA DA MATA NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 328.385.708-38 058.278.391-75 034.430.151-66 052.744.325-57 175.329.901-25 165.660.068-42 043.745.311-14 930.993.801-30 056.620.811-31 039.794.971-51 427.989.309-87 428.023.009-97 IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande ANTONIO FIRMIANO BERALDO NS 105.422.131-68 ID DOURADOS - Ribeirão Preto REGINA CELIA MENEZES DA COSTA TAINARA DA COSTA MACIEL CICERO FERREIRA VERMIEIRO CELMA DAS DORES MACEDO VERMIEIRO FABIANA MIYUKI UECHI RICARDO YASUNIRI SADOYAMA NS NS NS NS NS NS 273.335.311-04 995.369.271-87 391.140.901-04 837.215.761-87 002.596.981-13 528.437.851-20 ID Campinas - DOURADOS ID São Paulo - Campo Grande ID Brasília - Campo Grande ID Ribeirão Preto - Campo Grande ID Brasília - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande IV São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 2016-04-11 09:25:00.0 2016-04-03 14:45:00.0 2016-04-03 05:44:00.0 2016-04-13 04:03:00.0 2016-04-13 04:03:00.0 2016-04-02 13:35:00.0 2016-04-11 12:20:00.0 2016-04-03 17:55:00.0 2016-04-03 14:35:00.0 2016-04-13 06:50:00.0 2016-04-14 21:56:00.0 2016-04-02 16:28:00.0 2016-04-10 05:40:00.0 2016-04-12 14:22:00.0 2016-04-11 18:12:00.0 2016-04-12 04:03:00.0 2016-04-04 05:40:00.0 2016-04-01 16:51:00.0 2016-04-02 07:35:00.0 2016-04-13 21:56:00.0 2016-04-12 06:50:00.0 2016-04-04 08:35:00.0 2016-04-01 21:34:00.0 2016-04-02 08:10:00.0 2016-04-02 14:25:00.0 2016-04-02 15:40:00.0 2016-04-05 12:20:00.0 2016-04-05 12:20:00.0 2016-04-12 04:03:00.0 2016-04-14 04:03:00.0 2016-04-02 19:25:00.0 2016-04-04 04:03:00.0 2016-04-05 19:25:00.0 2016-04-13 08:25:00.0 2016-04-05 12:20:00.0 2016-04-05 13:30:00.0 2016-04-04 14:00:00.0 2016-04-04 18:12:00.0 2016-04-06 05:40:00.0 2016-04-05 17:00:00.0 2016-04-06 22:35:00.0 2016-04-07 04:03:00.0 2016-04-10 09:15:00.0 2016-04-10 09:15:00.0 2016-04-05 10:00:00.0 2016-04-07 06:50:00.0 2016-04-24 05:40:00.0 2016-04-14 04:03:00.0 2016-04-10 05:40:00.0 2016-04-07 06:00:00.0 2016-04-13 05:40:00.0 2016-04-06 15:00:00.0 2016-04-13 14:10:00.0 2016-04-13 03:20:00.0 2016-04-05 13:45:00.0 2016-04-05 13:45:00.0 2016-04-12 06:50:00.0 2016-04-14 06:50:00.0 2016-04-02 20:15:00.0 2016-04-04 06:50:00.0 2016-04-05 20:15:00.0 2016-04-13 09:50:00.0 2016-04-05 13:45:00.0 2016-04-05 14:22:00.0 2016-04-04 15:00:00.0 2016-04-04 21:10:00.0 2016-04-06 08:35:00.0 2016-04-05 23:33:00.0 2016-04-06 23:27:00.0 2016-04-07 06:50:00.0 2016-04-10 12:20:00.0 2016-04-10 12:20:00.0 2016-04-05 13:50:00.0 2016-04-08 00:20:00.0 2016-04-30 16:28:00.0 2016-04-14 06:50:00.0 2016-04-10 08:35:00.0 2016-04-07 13:45:00.0 2016-04-13 08:35:00.0 2016-04-06 17:37:00.0 2016-04-13 17:20:00.0 2016-04-13 06:25:00.0 2016-04-11 14:10:00.0 2016-04-11 17:20:00.0 2016-04-19 05:16:00.0 2016-04-18 04:03:00.0 2016-04-06 21:10:00.0 2016-04-07 19:25:00.0 2016-04-07 15:00:00.0 2016-04-08 19:25:00.0 2016-04-08 16:15:00.0 2016-04-09 15:45:00.0 2016-04-13 04:00:00.0 2016-04-08 13:30:00.0 2016-04-08 12:20:00.0 2016-04-12 15:10:00.0 2016-04-20 20:15:00.0 2016-04-24 12:45:00.0 2016-04-06 21:56:00.0 2016-04-07 20:15:00.0 2016-04-07 17:37:00.0 2016-04-08 20:15:00.0 2016-04-08 17:07:00.0 2016-04-09 16:28:00.0 2016-04-13 13:32:00.0 2016-04-08 14:22:00.0 2016-04-08 13:45:00.0 2016-04-14 21:55:00.0 933.52 1487.32 1598.74 1629.72 2471.34 681.58 2351.16 1821.64 1629.72 1623.66 1785.72 1828.12 2293.92 1256.30 1256.66 814.86 1629.72 605.36 1159.76 585.36 831.08 766.77 1266.50 301.76 1708.92 1185.32 865.52 195.16 1159.76 624.45 629.66 1501.12 2098.38 2150.90 2041.32 1045.32 1630.84 899.32 1318.93 1248.90 594.09 2229.75 559.34 1466.54 1218.10 865.36 1501.12 1522.76 1720.54 1119.10 248.76 1632.46 1789.06 1794.42 PÁGINA 27 00577 JACQUELINE MARTINS RODRIGUES CLEONICE RODRIGUES 4 DE MAIO DE 2016 NS NS 00578 JHON MAIKE BORIN ROSANGELA SERAFIM DA SILVA BORIN NS NS 00580 MERCEDES ROCHA RIBEIRO NATHALIA PESSOA RIBEIRO NS NS 00581 027.699.511-22 023.300.091-78 ID São José do Rio Preto - Campo Grande 2016-04-08 17:18:00.0 2016-04-08 22:30:00.0 1950.28 071.739.661-40 031.988.549-62 ID Campinas - DOURADOS 2016-04-08 12:20:00.0 2016-04-08 13:45:00.0 1789.06 653.622.411-68 050.890.011-54 ID Rio de Janeiro - Campo Grande 2016-04-08 18:20:00.0 2016-04-08 21:00:00.0 1455.16 ID São Paulo - Campo Grande 2016-04-08 21:10:00.0 2016-04-18 14:20:00.0 2016-04-09 08:05:00.0 2016-04-09 06:00:00.0 2016-04-09 14:25:00.0 2016-04-11 15:10:00.0 2016-04-13 02:55:00.0 2016-04-12 21:50:00.0 2016-04-15 12:20:00.0 2016-04-14 04:03:00.0 2016-04-15 07:35:00.0 2016-04-19 04:03:00.0 2016-04-25 05:40:00.0 2016-04-13 13:30:00.0 2016-04-08 21:56:00.0 2016-04-18 17:05:00.0 2016-04-09 08:45:00.0 2016-04-09 09:10:00.0 2016-04-09 15:40:00.0 2016-04-11 18:05:00.0 2016-04-13 05:20:00.0 2016-04-12 22:30:00.0 2016-04-15 13:45:00.0 2016-04-15 13:20:00.0 2016-04-15 08:10:00.0 2016-04-19 06:50:00.0 2016-04-25 08:35:00.0 2016-04-13 14:22:00.0 2016-04-17 05:40:00.0 2016-04-29 21:56:00.0 2016-04-13 13:30:00.0 2016-04-14 13:30:00.0 2016-04-13 14:22:00.0 2016-04-14 14:22:00.0 ID Bauru - Campo Grande 2016-04-13 18:35:00.0 2016-04-13 22:30:00.0 2028.26 ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo 2016-04-18 05:40:00.0 2016-04-18 08:35:00.0 1702.89 700.462.691-18 903.540.521-87 ID Campo Grande - Campinas, Campo Grande - Campinas 2016-04-18 02:55:00.0 2016-04-18 05:20:00.0 1333.07 501.681.261-68 012.752.511-45 ID Campo Grande - São Paulo 2016-04-18 09:25:00.0 2016-04-18 12:20:00.0 1570.10 2016-04-18 04:00:00.0 2016-04-18 05:19:00.0 2016-04-13 08:05:00.0 2016-04-23 02:55:00.0 2016-04-23 05:40:00.0 2016-04-18 14:10:00.0 2016-04-18 20:15:00.0 2016-04-13 08:45:00.0 2016-04-23 09:35:00.0 2016-04-23 08:35:00.0 2016-04-13 21:40:00.0 2016-04-13 23:00:00.0 1529.46 2016-04-13 21:40:00.0 2016-04-14 12:40:00.0 2016-04-14 13:05:00.0 2016-04-13 23:00:00.0 2016-04-14 13:20:00.0 2016-04-14 13:45:00.0 2341.79 2016-04-13 13:30:00.0 2016-04-13 14:22:00.0 2016-04-13 17:15:00.0 2016-04-14 19:25:00.0 2016-04-19 05:16:00.0 2016-04-18 05:40:00.0 2016-04-24 15:10:00.0 2016-04-19 09:05:00.0 2016-04-14 21:10:00.0 2016-04-13 21:34:00.0 2016-04-14 20:15:00.0 2016-04-19 08:05:00.0 2016-04-18 08:35:00.0 2016-04-24 18:05:00.0 2016-04-19 11:55:00.0 2016-04-14 21:56:00.0 ID Campo Grande - São Paulo 2016-04-19 15:10:00.0 2016-04-19 18:50:00.0 1724.58 ID Curitiba - Campo Grande 2016-04-15 20:26:00.0 2016-04-15 21:00:00.0 1447.16 ID São Paulo - Campo Grande 2016-04-16 08:05:00.0 2016-04-16 08:45:00.0 2030.12 2016-04-15 13:10:00.0 2016-04-14 13:10:00.0 2016-04-15 13:10:00.0 2016-04-15 13:55:00.0 2016-04-14 13:55:00.0 2016-04-15 13:55:00.0 ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo 2016-04-17 05:40:00.0 2016-04-17 08:35:00.0 2001.22 ID Campo Grande - Brasília 2016-04-21 07:51:00.0 2016-04-21 10:30:00.0 945.52 JOSE EDIVAL DE CASTRO NS 031.016.528-80 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA JUNIOR SELMA PEREIRA BAPTISTA LUCIMAR FREITAS DO NASCIMENTO ALZIRO SOUZA DO NASCIMENTO JUNIOR MARLI APARECIDA JOSE DO PRADO RAFAELA PAOLA DO PRADO LUCILENE CRSITALDO DE ALMEIDA EDILAINE CRISTALDO DE ALMEIDA VINICIUS DA SILVA QUEIROZ EDMILSON RODRIGUES QUEIROZ ROSENILDA DA ROCHA DANTAS RENILDE PEREIRA DA ROCHA LILIAN MARIA SALAMENE SANZ GILTON ALMEIDA SILVA ALINE CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA EDUARDO ANTONIO LOPES JOAO PAULO BARCELLO ESTEVES DANILO FERREIRA SOAREA BARCELLO ESTEVES CRISTINA GONÇALVES AMARAL LAZARO ROBERTO DE BRITO EMILLY ANTUNES DA SILVA MARCIA VANDERLEIA ANTUNES ALCIBERTO MENDES DA SILVA JESSICA BORGES FIGUEIREDO MENDES SERGIO BISPO BRAGA ROGERIO MACIEL BRAGA NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS ERONDINA DA SILVA COSTA SEBASTIANA NARCISA BORGES NS NS 022.790.241-60 543.577.051-34 653.006.881-34 010.693.481-39 042.495.278-59 027.915.181-00 035.449.141-58 042.612.931-88 069.993.081-28 554.208.691-87 489.396.841-68 608.195.291-68 322.691.611-49 075.499.032-04 003.678.191-63 181.795.171-87 037.673.928-28 996.739.401-34 176.128.021-04 117.198.001-97 049.226.301-98 795.042.991-72 029.498.781-99 040.181.101-89 172.123.161-72 032.370.321-66 202.896.771-49 368.261.381-15 GUILHERME DOS SANTOS MAYR ELUZIA ALVES DOS SANTOS AUREA FARIAS DE OLIVEIRA SABRINA FARIAS DOS SANTOS NS NS NS NS 00599 ALCINDO ROCHA FREITAS ODAIR ROCHA DE FREITAS NS NS 00600 LUDEGERIO DA SILVA RONDON JOSE ANTONIO GUIMARAES RONDON ALEXANDRA GUIMARAES ARAUJO NS NS NS 00601 ISADORA FERRAZ RIBEIRO SOELI RODRIGUES FERRAZ NS NS 00582 00583 00584 00585 00586 00587 00589 00590 00591 00592 00593 00594 00595 00596 00597 00598 00602 ANTONIO PEREIRA DIAS ANTONIO CARLOS PEREIRA DIAS NS NS 00603 FRANCISCA LEITE DE SOUZA REGIANE CAROLINA DE SOUZA BRITO NS NS 040.220.661-48 609.593.981-04 788.866.601-97 044.787.451-96 909.358.881-87 639.694.081-72 761.799.231-91 059.220.561-40 015.193.231-07 582.227.311-49 047.821.021-35 ID Campo Grande - São Paulo ID São Paulo - Campo Grande ID São José do Rio Preto - Campo Grande ID Campinas - DOURADOS ID Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - Campinas ID Campinas - Campo Grande ID Campinas - DOURADOS IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande ID Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo ID São Paulo - Campo Grande IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande ID DOURADOS - São José do Rio Preto 00604 SOLANGE GLORIA DE OLIVEIRA SV 85187022 00605 DERLI ANTONIO VIANNA DA SILVA NS 421.720.121-49 ID São Paulo - Campo Grande MARIA KAROLINNI GONÇALVES BRANDAO ERALDO GOMES PATRICIO JUNIOR MANUELLA FEITOSA DE SOUZA DEISE CAVALCANTE FEITOSA NS NS NS NS ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo LIOMAR SOUZA DUTRA MARILI CAMPOS VELOSO DUTRA NS NS 052.463.371-11 072.659.839-98 056.646.661-96 017.274.611-69 596.379.511-72 636.616.321-91 VINICIUS DA SILVA QUEIROZ EDMILSON RODRIGUES QUEIROZ ISABELA SALOMAO DE SOUZA LOBO APARECIDA SUELI PORTILHO SALOMAO FABIANA SILVERIO PENA JOAO PAULO PENA SELLES ROGERIO AUGUSTO SCANDOLARA CRISLEY APARECIDA FERNANDES CANAVARRO SCANDOLARA SARA DE MORAIS SCHIRMANN LAUDICEIA SCHIRMANN RONALDO HENRIQUE DA SILVA GIRLEIDE MARCULINA DA SILVA NAIR ROSA PINHEIRO DAMBROZ IRANI CORREA FAUSTINO NADIA CRISTINA RIBEIRO ALICE RIBEIRO ARGUILERA ACUNHA TAINARA GABRIELA ANACLETO SILVA KELLY JOSE ANACLETO IRACI MARIA DE LIMA GONÇALVES CLAUDECIR PEREIRA GONÇALVES ANEDINA DE ANDRADE SILVA MARIA JOSE DE LIMA NS NS NS NS NS NS 069.993.081-28 554.208.691-87 041.436.031-10 139.891.701-04 866.301.051-68 072.933.321-30 NS NS 558.676.852-68 877.512.751-20 NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 00620 GILBERTO BOING MARIANE DORISBOR BOING MARTA REGINA DE OLIVEIRA DORISBOR BOING NS NS NS 069.198.671-17 607.621.011-72 910.648.301-10 475.108.111-04 465.524.721-53 637.505.461-34 008.964.241-46 059.095.931-02 074.467.281-32 050.311.011-64 555.022.021-00 881.996.301-91 652.526.671-87 337.627.671-49 700.299.119-15 067.060.471-20 615.409.941-04 00621 MARIA APARECIDA MORENO DE CASTRO CARLOS NORBERTO DE CASTRO RENOVATO NS NS 00622 ELIZETE DA SILVA MARTINS ELIETE MARQUES DA SILVA SOUZA NS NS GUILHERME CANDELARIO PADILHA DE PAULA ISRAEL GUILLERMO PADILHA CESARI ROSELAINE CRISTINA RODRIGUES CAROLINY EMANUELLE RODRIGUES DE MELO MARIA GONÇALINA DE DEUS LAURI BORGES DOS SANTOS NS NS NS NS NS NS 00627 RAYSSA DE LIMA FLORIANO MARILUCE APARECIDA DE LIMA CAMPOS EDILSON SANTANA FLORIANO NS NS NS 00628 RAIMUNDO HERMINIO DOS SANTOS MARIA CREUSA DE JESUS DELMONDES NS NS 00606 00607 00608 00609 00610 00611 00612 00613 00614 00615 00616 00617 00618 00619 00623 00624 00625 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 781.746.941-53 337.608.961-20 807.400.301-91 466.455.601-25 053.846.901-35 708.032.591-90 001.368.931-20 070.115.931-60 409.137.591-04 592.451.661-04 075.498.341-21 032.592.961-07 964.629.571-15 217.245.206-87 614.066.431-49 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande ID Campo Grande - Bauru ID Campinas - DOURADOS ID Campinas - DOURADOS ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande ID Ribeirão Preto - Campo Grande ID Brasília - Campo Grande ID Campo Grande - Brasília ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo ID São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande 825.91 1983.70 1826.12 1660.94 1529.46 1175.32 1781.30 1829.28 1498.34 4494.28 1717.50 2141.92 1572.30 1132.30 1669.44 1132.30 1132.30 645.52 1190.54 858.75 2068.36 615.32 1529.46 2306.65 1518.12 1968.52 1522.76 551.32 1162.55 2363.32 1446.90 1299.50 1582.01 1479.57 2015.28 PÁGINA 28 00629 00630 00631 00632 00633 00634 00635 00636 00637 00638 4 DE MAIO DE 2016 LUANNA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS CLEUZA DA SILVA DOS SANTOS SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS MARIA CELIA REIS FRANCISCO DOS SANTOS NS NS NS NS EDILSON BOTELHO DE OLIVEIRA DELZA MATHIAS DE QUEIROZ NS NS 041.875.881-67 012.327.941-04 654.738.688-00 139.173.231-68 777.724.151-68 986.489.851-53 EDUARDO BORGES SOARES NS 043.967.671-10 JERRI CANDIDO PEREIRA FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO EVELHIELLEN NERES CARDOSO LAISLA GABRIELLI NERES MARTINI EZEQUIEL MARTINI BOZZA NS NS NS NS NS 059.798.121-30 028.196.378-92 029.672.291-05 048.972.811-13 005.247.920-03 ALTAMIRO RODRIGUES DE FREIRTAS NS 257.079.221-72 CLAUDOMIRO ALVES TEIXEIRA MARIA DE JESUS TEIXEIRA WESLEY GOMES TINOCO EUDIMAR GOMES DA SILVA NS NS NS NS 815.119.571-15 815.663.871-91 008.486.101-05 023.595.721-64 2016-04-19 04:03:00.0 2016-04-18 06:45:00.0 2016-04-20 21:56:00.0 2016-04-18 11:40:00.0 2016-04-19 05:40:00.0 2016-04-21 21:56:00.0 2016-04-14 19:25:00.0 2016-04-16 02:55:00.0 2016-04-14 20:15:00.0 2016-04-16 09:50:00.0 2016-04-14 21:50:00.0 2016-04-14 22:30:00.0 2016-04-15 00:30:00.0 2016-04-15 15:30:00.0 2016-04-15 13:05:00.0 2016-04-20 04:03:00.0 2016-04-17 05:40:00.0 2016-04-15 01:30:00.0 2016-04-15 23:33:00.0 2016-04-15 13:45:00.0 2016-04-20 06:50:00.0 2016-04-17 08:35:00.0 ID Ribeirão Preto - Campo Grande 2016-04-16 17:45:00.0 2016-04-16 21:00:00.0 3641.80 ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo 2016-04-18 15:00:00.0 2016-04-18 17:40:00.0 1428.17 2016-04-15 16:15:00.0 2016-04-15 21:40:00.0 2016-04-15 19:25:00.0 2016-04-15 17:07:00.0 2016-04-15 23:00:00.0 2016-04-15 20:15:00.0 ID Campo Grande - São Paulo 2016-04-20 09:05:00.0 2016-04-20 11:55:00.0 2170.35 ID Campinas - DOURADOS 2016-04-15 21:40:00.0 2016-04-15 23:00:00.0 1789.06 ID DOURADOS - Campinas 2016-04-18 14:10:00.0 2016-04-18 17:20:00.0 1521.70 ID DOURADOS - Campinas 2016-04-18 14:10:00.0 2016-04-18 17:20:00.0 1521.70 2016-04-19 03:20:00.0 2016-04-17 07:51:00.0 2016-04-25 21:10:00.0 2016-04-16 14:55:00.0 2016-04-18 12:40:00.0 2016-04-18 14:20:00.0 2016-04-19 23:00:00.0 2016-04-17 10:30:00.0 2016-04-25 21:56:00.0 2016-04-16 15:40:00.0 2016-04-18 13:20:00.0 2016-04-18 19:09:00.0 ID São Paulo - Campo Grande 2016-04-18 16:15:00.0 2016-04-18 17:07:00.0 2596.05 ID São Paulo - DOURADOS 2016-04-18 22:05:00.0 2016-04-18 23:33:00.0 2055.48 2016-04-20 02:55:00.0 2016-04-20 04:03:00.0 2016-04-22 19:25:00.0 2016-04-20 13:10:00.0 2016-04-18 16:15:00.0 2016-04-20 08:04:00.0 2016-04-20 06:50:00.0 2016-04-22 20:15:00.0 2016-04-20 13:55:00.0 2016-04-18 17:07:00.0 2016-04-21 21:10:00.0 2016-04-21 21:56:00.0 2016-04-19 18:12:00.0 2016-04-18 21:40:00.0 2016-04-19 21:40:00.0 2016-04-20 21:56:00.0 2016-04-18 23:00:00.0 2016-04-19 23:00:00.0 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-04-26 04:03:00.0 2016-04-27 08:10:00.0 2107.42 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 2016-04-26 04:03:00.0 2016-04-27 08:10:00.0 4163.13 ID Campo Grande - Belo Horizonte 2016-04-25 15:10:00.0 2016-04-25 20:05:00.0 2483.85 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS 2016-04-27 03:20:00.0 2016-04-28 13:45:00.0 2319.60 ID DOURADOS - Campinas 2016-04-24 09:15:00.0 2016-04-24 12:20:00.0 2229.75 2016-04-20 13:10:00.0 2016-04-18 18:03:00.0 2016-04-19 16:15:00.0 2016-04-20 13:55:00.0 2016-04-18 23:20:00.0 2016-04-19 17:07:00.0 2016-04-19 16:15:00.0 2016-04-19 17:07:00.0 2016-04-19 14:20:00.0 2016-04-21 20:26:00.0 2016-04-19 19:33:00.0 2016-04-21 21:00:00.0 ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID Campo Grande - São Paulo IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID Brasília - Campo Grande ID Campo Grande - São José do Rio Preto ID Campinas - Campo Grande ID Ribeirão Preto - Três Lagoas ID São José do Rio Preto - DOURADOS ID São Paulo - Campo Grande SERGIO JOSE DOS SANTOS NS 403.172.341-53 KAROLINE GOMES DUTRA DORALICE GOMES DUTRA LUCIANA CANDIDA DA SILVA FERREIRA ORLANDO CANDELARIO FERREIRA JUNIOR DANIELA CANDIDA FERREIRA GABRIELA CANDIDA FERREIRA NS NS NS NS NS NS KETHELYN CRISTINE LOURENCO DOS SANTOS MARIA APARECIDA DA SILVA LOURENÇO NS NS 005.181.611-37 109.007.131-00 867.788.541-20 583.165.401-00 050.095.501-80 050.095.511-52 050.879.521-43 020.410.431-99 MARCILIO CHAGAS RIBEIRO ELIZIA ALVES DE OLIVEIRA MARCELO PEREIRA LIMA ELOIZA MARIA RUIZ FELIPE BRUNA LEANDRO DE OLIVEIRA MARCOS FERREIRA DOS SANTOS LUCIRLENE CASE DOS SANTOS RODRIGUES FABIO JOSE DOS SANTOS VANUCI NEUMA DE OLIVEIRA NS NS NS NS NS NS NS NS NS 00646 JULIANA BRASERO SAMPAIO DA SILVA FERNANDA BRASERO SAMPAIO DA SILVA NS NS 00647 JESSICA PALICER MARIA GIRLANEIDE PALICER NS NS 00648 ALICE REGINA DE ALMEIDA MARIA FERREIRA NS NS 00649 MARINES OLIVEIRA BRAGA PRZYLEPA STEFANO PRZYLEPA NS NS 390.133.401-72 016.566.671-42 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS 00650 RICARDO ROMEIRO RODRIGUES NS 859.388.581-00 ID Campo Grande - Brasília ALCIBERTO MENDES DA SILVA JESSICA BORGES FIGUEIREDO MENDES LEONARDO JOSE FARIAS DOS SANTOS GRAZIANNY FARIAS DE REZENDE ROSENILDA DA ROCHA DANTAS RENILDE PEREIRA DA ROCHA JESSICA PALICER MARIA GIRLANEIDE PALICER GIULIANO GARCIA GIULIANNE OLMEDO GARCIA CATARINA OLMEDO LUCILENE PATRICIO LIMA SCANDALHEIRO DANILO SCANDILHEIRO NETO AMANDA PATRICIO LIMA SCANDILHEIRO MARIA LUCIA LEITE BERBIGIER DUARTE JORGE FERNANDO DUARTE NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 029.498.781-99 040.181.101-89 034.434.651-02 036.079.459-93 489.396.841-68 608.195.291-68 059.965.889-43 637.071.521-20 653.518.511-72 017.868.421-06 788.911.831-72 940.192.401-59 421.441.831-04 005.187.661-28 870.637.001-20 012.447.590-66 SUELI ALVES DOS SANTOS NS 511.934.771-15 RAIMUNDO HERMINIO DOS SANTOS MARIA CREUSA DE JESUS DELMONDES EMILLY ANTUNES DA SILVA MARCIA VANDERLEIA ANTUNES ISADORA FERRAZ RIBEIRO SOELI RODRIGUES FERRAZ LUCIRLENE CASE DOS SANTOS RODRIGUES FABIO JOSE DOS SANTOS VANUCI NEUMA DE OLIVEIRA GLAUCE DOS SANTOS MORAIS MARIA CLARA DOS SANTOS MORAIS JULIANA BRASERO SAMPAIO DA SILVA FERNANDA BRASERO SAMPAIO DA SILVA SONIA DALACQUA PRANDO MANFRE MATHEUS PRANDO MANFRE NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS ANTONIO RODRIGUES LADEIRA RODRIGO ORTEGA LADEIRA NS NS 217.245.206-87 614.066.431-49 049.226.301-98 795.042.991-72 700.462.691-18 903.540.521-87 542.789.101-34 855.291.761-00 310.914.738-62 002.027.311-89 845.666.551-72 061.319.361-02 911.281.881-04 088.885.028-07 022.307.531-00 779.347.688-34 701.248.841-72 DANIEL ALVES DE OLIVEIRA RENATA CABRAL MARTINS SIMONE CABRAL MARTINS LEANDRO DORAZI LEMES EDUARDO MERLO LEMES FERNANDA MERLO CLEUZA NATALINO THIAGO PATERNO MARTINS RODRIGO PATERNO MARTINS DILMA RIBEIRO VERÃO MARQUES MARIE KUSSAKARI IVIAN MARRIÊ KUSSAKARI VERÃO IRACI MARIA DE LIMA GONÇALVES CLAUDECIR PEREIRA GONÇALVES NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 00639 00640 00641 00642 00643 00644 00645 00651 00652 00653 00655 00656 00658 00659 00660 00661 00662 00663 00664 00665 00666 00667 00668 00669 00670 00671 00672 00673 421.121.921-91 511.225.881-00 272.490.001-44 436.628.621-15 023.292.101-67 008.613.201-66 542.789.101-34 855.291.761-00 310.914.738-62 061.319.361-02 911.281.881-04 059.965.889-43 637.071.521-20 608.487.311-15 202.219.409-87 232.622.528-75 025.182.301-65 011.019.361-00 529.085.261-15 064.380.141-33 854.360.621-72 272.488.871-53 030.090.211-51 019.323.661-30 475.550.251-91 139.243.031-34 022.966.651-52 555.022.021-00 881.996.301-91 00674 ALICE REGINA DE ALMEIDA NS 608.487.311-15 00675 ANA CLAUDIA NOGUEIRA ANDRADES ANA CLARA ANDRADES NASCIMENTO NS NS 00676 RAYSSA DE LIMA FLORIANO MARILUCE APARECIDA DE LIMA CAMPOS EDILSON SANTANA FLORIANO NS NS NS 006.392.871-07 045.674.111-96 075.498.341-21 032.592.961-07 964.629.571-15 SARAH SANTOS DE JESUS ROSA MARIA BATISTA SANTOS SARAH SANTOS DE JESUS ROSA MARIA BATISTA SANTOS NS NS NS NS 00677 00678 047.746.591-93 255.997.121-68 047.746.591-93 255.997.121-68 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 ID Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo ID São Paulo - Campo Grande ID Campinas - DOURADOS ID Brasília - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande ID Campo Grande - Curitiba ID Campo Grande - Porto Alegre ID Campo Grande - São Paulo ID Brasília - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID Campinas - DOURADOS, Campinas - DOURADOS ID Campinas - DOURADOS ID São Paulo - Campo Grande ID Campo Grande - Goiânia ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande ID Campo Grande - Curitiba ID Curitiba - Campo Grande 3980.60 1359.32 1917.44 761.38 1532.10 2759.49 200.76 1073.12 2393.74 842.25 1523.32 1851.70 1789.06 1879.16 2008.40 755.46 1382.12 1911.76 2237.54 1405.32 1182.90 1003.95 515.16 2362.12 1495.54 1152.18 3798.00 1612.59 1529.46 1730.70 845.55 1478.94 2344.29 1345.92 1229.94 PÁGINA 29 00679 00680 00681 00682 00683 00684 00685 00686 00687 00688 00689 00690 00691 00692 00693 00694 00695 00696 00697 00698 00699 00700 00701 00702 00703 00704 00705 00706 00707 00708 00709 00710 00711 EMILLY ANTUNES DA SILVA MARCIA VANDERLEIA ANTUNES 4 DE MAIO DE 2016 NS NS 049.226.301-98 795.042.991-72 ID São Paulo - Campo Grande ID Ribeirão Preto - DOURADOS NS 519.413.761-34 NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 178.632.101-78 939.501.101-78 030.947.721-29 080.212.688-08 662.205.301-44 447.870.901-78 000.840.011-35 014.477.131-41 021.594.311-25 069.364.221-10 000.715.571-99 146.833.608-88 059.965.889-43 637.071.521-20 001.490.611-29 004.818.511-60 001.490.611-29 004.818.511-60 005.181.611-37 109.007.131-00 008.964.241-46 059.095.931-02 002.027.311-89 845.666.551-72 SERGIO ROBERTO MARINHO DO NASCIMENTO NS 072.717.861-04 ANTONIO PEREIRA DIAS ANTONIO CARLOS PEREIRA DIAS LUDEGERIO DA SILVA RONDON JOSE ANTONIO GUIMARAES RONDON ALEXANDRA GUIMARAES ARAUJO NILSON DOS SANTOS SILVA EDNA DOS SANTOS SILVA GILBERTO BOING MARIANE DORISBOR BOING MARTA REGINA DE OLIVEIRA DORISBOR BOING KETHELYN CRISTINE LOURENCO DOS SANTOS MARIA APARECIDA DA SILVA LOURENÇO CERES CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO ILMA RUFINO DE LIMA MARIA APARECIDA DE ARAUJO ADRIANA NERO DE ARAUJO NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 501.681.261-68 012.752.511-45 761.799.231-91 059.220.561-40 015.193.231-07 465.491.451-04 558.609.581-53 700.299.119-15 067.060.471-20 615.409.941-04 050.879.521-43 020.410.431-99 328.219.708-03 293.426.431-91 029.753.651-60 960.202.451-87 MARIZA DA MOTA NS 000.288.648-08 MARIA EDUARDA VIANA SILVA ELOA DE OLIVEIRA VIANA MARIA NEIDE FRANCISCO DE CARVALHO VITORIA LUIZA DE FARIAS RAQUEL BRUNO RODRIGUES ZORZO LUCI BRUNO RODRIGUES PAULO ROBERTO ZORZO NS NS NS NS NS NS NS 006.209.951-57 420.824.981-15 500.807.411-34 032.147.181-42 691.168.141-34 652.932.661-87 545.725.099-72 DILMA RIBEIRO VERÃO MARQUES MARIE KUSSAKARI IVIAN MARRIÊ KUSSAKARI VERÃO IONICE FATIMA RIBEIRO WANICE MANOELA RIBEIRO JOAO PAULO BARCELLO ESTEVES IVONE FERREIRA SOARES BARCELLOS ESTEVES CARLOS HENRIQUE BRITTES TAVEIRA JULIA MARIA CAPARELLI PEQUIM SIMONE RODRIGUES GILBERTO DE BARROS SILVA CARLOS HENRIQUE BRITTES TAVEIRA JULIA MARIA CAPARELLI PEQUIM NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 00731 LEANDRO DORAZI LEMES EDUARDO MERLO LEMES FERNANDA MERLO NS NS NS 00732 SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS MARIA CELIA REIS FRANCISCO DOS SANTOS NS NS 00724 00725 00726 00728 2016-04-27 07:55:00.0 551.32 ID São Paulo - Campo Grande 2016-04-22 12:40:00.0 2016-04-22 13:20:00.0 1246.74 2016-04-21 16:05:00.0 2016-04-27 04:03:00.0 2016-04-24 06:40:00.0 2016-04-25 09:05:00.0 2016-04-25 04:03:00.0 2016-04-25 14:15:00.0 2016-04-21 22:20:00.0 2016-05-02 16:00:00.0 2016-05-01 20:54:00.0 2016-04-25 11:55:00.0 2016-04-25 21:56:00.0 2016-04-25 19:24:00.0 ID Campo Grande - São Paulo 2016-04-26 05:40:00.0 2016-04-26 08:35:00.0 1534.98 ID Goiânia - Campo Grande 2016-04-21 16:20:00.0 2016-04-21 20:15:00.0 624.56 2016-04-24 14:20:00.0 2016-04-25 21:00:00.0 4494.66 2016-04-25 19:25:00.0 2016-04-25 20:55:00.0 2016-04-26 05:40:00.0 2016-04-27 05:16:00.0 2016-04-25 20:15:00.0 2016-04-25 21:34:00.0 2016-04-26 08:35:00.0 2016-04-27 12:00:00.0 ID São Paulo - Campo Grande 2016-04-27 21:10:00.0 2016-04-27 21:56:00.0 2457.18 ID Campinas - DOURADOS 2016-04-27 12:20:00.0 2016-04-27 13:45:00.0 2294.19 2016-04-28 03:20:00.0 2016-04-30 04:03:00.0 2016-04-27 15:10:00.0 2016-04-27 13:30:00.0 2016-04-29 16:15:00.0 2016-04-28 21:00:00.0 2016-04-30 06:50:00.0 2016-04-27 18:05:00.0 2016-04-27 14:22:00.0 2016-04-29 17:07:00.0 ID Belo Horizonte - Campo Grande 2016-04-27 18:50:00.0 2016-04-27 21:34:00.0 3067.05 ID São Paulo - Campo Grande 2016-04-27 20:55:00.0 2016-04-27 21:34:00.0 2237.54 ID Campo Grande - São Paulo RONALDO MACHADO DOS SANTOS NS NS NS 00721 2016-04-27 05:19:00.0 ID Campo Grande - Bauru DANIEL ALVES DE OLIVEIRA RENATA CABRAL MARTINS SIMONE CABRAL MARTINS 00720 ID Campo Grande - Brasília 367.089.171-49 608.487.311-15 00717 2386.24 NS 873.671.221-34 013.110.361-05 3067680728 465.524.721-53 637.505.461-34 403.172.341-53 511.934.771-15 019.655.711-90 064.116.941-84 000.513.171-50 972.009.991-72 232.622.528-75 025.182.301-65 011.019.361-00 00716 2016-04-20 21:56:00.0 JANE MOURA DA ROSA LIMA NS 00714 2016-04-20 21:10:00.0 105.422.131-68 023.875.701-38 064.143.501-09 057.026.631-95 015.379.911-08 060.346.569-23 002.502.311-07 147.116.888-38 271.012.058-52 NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 00715 ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande NS NS NS NS NS NS NS NS NS ALICE REGINA DE ALMEIDA 00713 2016-04-20 13:55:00.0 2016-04-20 23:33:00.0 2016-04-27 06:50:00.0 2016-04-28 06:50:00.0 2016-04-26 06:50:00.0 2016-04-29 06:50:00.0 2016-04-26 18:10:00.0 2016-04-28 06:50:00.0 2016-04-30 16:28:00.0 2016-04-20 22:20:00.0 2016-04-20 20:15:00.0 2016-04-25 10:30:00.0 2016-04-21 08:10:00.0 2016-04-27 21:34:00.0 2016-04-21 21:00:00.0 2016-04-20 06:25:00.0 2016-04-21 13:45:00.0 2016-04-21 14:22:00.0 2016-04-20 17:07:00.0 2016-04-20 17:07:00.0 2016-04-20 17:07:00.0 2016-04-20 21:56:00.0 ANTONIO FIRMIANO BERALDO HELIO ROSA DE ARAÚJO MARIA RENATA DE REZENDE OLIVEIRA ARAÚJO ANTONIO CARLOS DE REZENDE OLIVEIRA ARAÚJO NAIR ROSA PINHEIRO DAMBROZ IRANI CORREA FAUSTINO SERGIO JOSE DOS SANTOS SUELI ALVES DOS SANTOS WANDERLEY MARQUES PEREIRA JOSIELE TALITA DA SILVA MARQUES VALDECI DOS SANTOS MACHADO SANDRA ZULMIRA BAZANA SILVA 00712 2016-04-20 13:10:00.0 2016-04-20 20:40:00.0 2016-04-27 04:03:00.0 2016-04-28 04:03:00.0 2016-04-26 04:03:00.0 2016-04-29 04:03:00.0 2016-04-26 09:40:00.0 2016-04-28 04:03:00.0 2016-04-29 04:03:00.0 2016-04-20 17:44:00.0 2016-04-20 19:25:00.0 2016-04-25 07:51:00.0 2016-04-21 07:35:00.0 2016-04-24 05:40:00.0 2016-04-21 20:26:00.0 2016-04-20 03:20:00.0 2016-04-21 12:20:00.0 2016-04-21 13:30:00.0 2016-04-20 16:15:00.0 2016-04-20 16:15:00.0 2016-04-20 16:15:00.0 2016-04-20 21:10:00.0 CRISTIANA REGINA DE SOUZA OTAVIO FRANCISCO SOUZA DOMINGUES ANA CLARA DA SILVA SOUZA CLARISDETE DA SILVA MARQUES ROSILENE PEDROSO DE OLIVEIRA SIRLENE PEDROSO DE OLIVEIRA LUCINEIDE COSTA MENEZES BARBOZA MARCOS ANTONIO BARBOZA JOSE CARLOS MONTEIRO ROCA EMERSON ELTERN GUARDACIONI PEDRO HENRIQUE FERREIRA SOBRINHO JOSE PEDRO SOBRINHO DELCI CAMPOS DE SOUZA DINIZ SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO MARCELO RIBEIRO GUERRA BRUNA FRANCIELLE DA SILVA MARTINS GUERRA TATIANE BEZERRA DE PINHO TEO ALEX PINHO RIBEIRO SIMONE RODRIGUES GILBERTO DE BARROS SILVA JESSICA PALICER MARIA GIRLANEIDE PALICER ADRIANA PEREIRA ANA PAULA PEREIRA ADRIANA PEREIRA ANA PAULA PEREIRA KAROLINE GOMES DUTRA DORALICE GOMES DUTRA NADIA CRISTINA RIBEIRO ALICE RIBEIRO ARGUILERA ACUNHA GLAUCE DOS SANTOS MORAIS MARIA CLARA DOS SANTOS MORAIS 475.550.251-91 139.243.031-34 022.966.651-52 249.593.751-91 703.641.171-68 037.673.928-28 905.024.938-87 390.426.501-68 034.312.861-60 000.715.571-99 146.833.608-88 390.426.501-68 034.312.861-60 529.085.261-15 064.380.141-33 854.360.621-72 654.738.688-00 139.173.231-68 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 ID Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo, Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID Porto Alegre - Campo Grande ID Brasília - Campo Grande ID Campo Grande - Brasília ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID Curitiba - Campo Grande ID DOURADOS - Campinas ID Campinas - DOURADOS ID São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande IV Campo Grande - Joinville, Joinville - Campo Grande ID Campo Grande - São Paulo ML Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande ID Campo Grande - Curitiba IV Campo Grande - Curitiba, Curitiba - Campo Grande, Campo Grande - Curitiba, Curitiba - Campo Grande ID Brasília - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande ID Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - Curitiba ML DOURADOS - Cascavel, Cascavel - Campo Grande ID Campo Grande - São Paulo ID Campo Grande - São Paulo ID São Paulo - Campo Grande ID São Paulo - Campo Grande 2362.12 654.26 847.32 738.75 1535.32 847.32 835.66 423.66 2564.64 1194.74 1881.14 1867.32 1436.97 3169.26 1231.16 821.32 1260.74 1383.10 1478.94 1730.70 865.35 1730.70 727.54 2954.04 5721.64 785.05 4610.22 1343.50 979.36 2237.54 1441.32 1343.50 4612.74 1684.50 1317.10 1325.90 1851.70 PÁGINA 30 00733 00736 00738 00742 00746 4 DE MAIO DE 2016 TAINARA GABRIELA ANACLETO SILVA KELLY JOSE ANACLETO NS NS 074.467.281-32 050.311.011-64 ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande ID Brasília - Campo Grande RICARDO ROMEIRO RODRIGUES NS 859.388.581-00 LAVIA APARECIDA ALVES PRIORI DAVI PRIORI CARBONARIO HETZEL VINICIUS CARBONARIO HETZEL CEILA LEITE NOGUEIRA MACARIO ARISTIMUNHA NOGUEIRA JOSE CARLOS MONTEIRO ROCA EMERSON ELTERN GUARDACIONI NS NS NS NS NS NS NS 020.534.521-29 073.812.061-88 031.629.391-19 273.622.561-91 368.006.511-68 178.632.101-78 939.501.101-78 ID Campinas - DOURADOS, Campinas - DOURADOS ID Campo Grande - Curitiba ID São Paulo - Campo Grande 00748 RONALDO MACHADO DOS SANTOS NS 519.413.761-34 ID São Paulo - Campo Grande 00751 VALDECI DOS SANTOS MACHADO SANDRA ZULMIRA BAZANA SILVA NS NS 000.513.171-50 972.009.991-72 ID Curitiba - Campo Grande 00758 RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA NS 347.321.601-15 ID São Paulo - Três Lagoas MANUELLA FEITOSA DE SOUZA NS 056.646.661-96 00760 ID São Paulo - Campo Grande DEISE CAVALCANTE FEITOSA NS 017.274.611-69 ROSILENE PEDROSO DE OLIVEIRA NS 060.346.569-23 00762 ID São Paulo - Campo Grande SIRLENE PEDROSO DE OLIVEIRA NS 002.502.311-07 071.739.661-40 NS JHON MAIKE BORIN ID Campinas - DOURADOS 00764 031.988.549-62 NS ROSANGELA SERAFIM DA SILVA BORIN 742.916.371-87 NS MARIA APARECIDA DA SILVA ID São Paulo - Campo Grande, São Paulo - Campo Grande 00766 076.251.491-45 NS JEAN CARLOS DA SILVA MORAES MARIA NEIDE FRANCISCO DE CARVALHO NS 500.807.411-34 00769 ID Curitiba - Campo Grande VITORIA LUIZA DE FARIAS NS 032.147.181-42 DARLENE VENEGA MARQUES NS 015.051.251-11 02111 ID Campo Grande - Ribeirão Preto , Campo Grande - Ribeirão Preto MAXIMUS ALEXADRE MARQUES TEIXEIRA GOMES NS 073.554.841-25 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 2016-04-27 20:55:00.0 2016-04-28 17:10:00.0 2016-04-27 21:34:00.0 2016-04-28 21:56:00.0 2016-04-29 12:20:00.0 2016-04-29 13:45:00.0 2016-04-27 18:12:00.0 2016-04-30 08:05:00.0 2016-04-28 21:10:00.0 2016-04-29 20:26:00.0 2016-04-29 12:45:00.0 2016-04-29 07:35:00.0 2016-04-28 20:55:00.0 2016-04-30 14:25:00.0 2016-04-30 15:45:00.0 2016-04-30 13:35:00.0 2016-04-04 02:55:00.0 2016-04-27 23:35:00.0 2016-04-30 08:45:00.0 2016-04-28 21:56:00.0 2016-04-29 21:00:00.0 2016-04-29 13:45:00.0 2016-04-29 08:10:00.0 2016-04-28 21:34:00.0 2016-04-30 15:40:00.0 2016-04-30 16:28:00.0 2016-04-30 16:28:00.0 2016-04-04 09:49:00.0 1941.26 497.58 1789.06 1253.32 858.12 729.06 1635.16 425.16 1730.70 2257.16 1573.46 662.95 1359.16 811.52 FIE-MS - Fundo de Investimentos Esportivos NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 048.953.161-06 NS JHONATAN HIDEYUKI MEDRATO 049.196.211-83 NS VINICIUS MASSARU MEDRADO TAIRA 049.196.801-98 NS ERICK KENJI MEDRADO TAIRA 035.632.651-94 NS LUAN ROSA DE ARAUJO 032.145.051-57 Campo Grande - Salvador, Salvador - Campo Grande, Campo NS MARIA FERNANDA DE MORAIS BARBOSA IV 00006 Grande - Salvador, Salvador - Campo Grande 814.827.101-10 NS ARANI FRANCO DE JESUS 608.156.801-63 NS OTHON RODRIGUES BARBOSA SOBRINHO 052.313.001-52 NS LUCAS FERREIRA VINHAS ITAVO 035.632.611-05 NS LUCAS ROSA ARAUJO 048.430.601-43 NS FERNANDA LISSA TANAKA TAIRA *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-06 14:15:00.0 2016-04-10 22:00:00.0 VALOR R$ 11481.33 FUNDE-PGE - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS 00006 JOSE WILSON RAMOS COSTA JUNIOR SV 125416021 00007 ADALBERTO NEVES MIRANDA SV 64755021 00008 MARCOS COSTA VIANNA MOOG SV 114427021 IT** LOCALIDADES IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande IV Campo Grande - Maceió, Maceió - Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-10 2016-04-12 07:51:00.0 22:20:00.0 2016-04-06 2016-04-07 18:12:00.0 17:07:00.0 2016-04-27 2016-05-01 15:10:00.0 21:59:00.0 VALOR R$ 672.34 1561.92 1181.45 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenv. do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 00003 MARCELO AUGUSTO S TURINE SV 99898022 IV Campo Grande - Goiânia, Goiânia - Campo Grande 00005 CLEBER OLIVEIRA SOARES NS 616.727.935-72 IV Campo Grande - Goiânia, Goiânia - Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-17 2016-04-19 18:03:00.0 22:30:00.0 2016-04-17 2016-04-19 18:03:00.0 22:30:00.0 VALOR R$ 997.33 2899.92 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos FUNFAZ - Fundo de Aperfeiçoamento Fazendário NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS 00026 MARCIO CAMPOS MONTEIRO SV 133246025 00027 MIGUEL ANTONIO MARCON SV 55646021 IT** LOCALIDADES ML Campo Grande - Manaus, Manaus - São Paulo IV Campo Grande - Manaus, Manaus - Campo Grande 00030 PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA SV 432923021 00031 EDUARDO HENRIQUE HIGA SV 53220021 IV Campo Grande - Belo Horizonte, Belo Horizonte - Campo Grande 00032 REDEL FURTADO NERES SV 85271021 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00033 TADEU DE SOUZA LOURENCO FERREIRA SV 108213021 IV Campo Grande - Belo Horizonte, Belo Horizonte - Campo Grande IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande 00034 EDSON MASSACAZU OCHIGAME SV 115898021 00035 LORIVALDO ANTONIO DE PAULA SV 30348025 00036 FABIO ALEXANDRE DE CASTRO GUARACI LUIZ FONTANA FABIO LUIZ ALMEIDA SV SV SV 00037 ORAIDE SERAFIM B. KATAYAMA RENATO PEIXOTO GRUBERT SV SV 384938021 51359021 319991021 34169024 426894022 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-06 2016-04-08 15:00:00.0 22:10:00.0 2016-04-06 2016-04-09 15:00:00.0 21:59:00.0 2016-04-05 2016-04-07 04:03:00.0 21:34:00.0 2016-04-06 2016-04-08 05:40:00.0 22:20:00.0 2016-04-05 2016-04-05 07:51:00.0 21:59:00.0 2016-04-25 2016-04-27 05:40:00.0 21:56:00.0 2016-04-25 2016-04-27 14:20:00.0 21:00:00.0 2016-04-26 2016-04-27 05:16:00.0 20:15:00.0 VALOR R$ 1339.24 1232.34 2240.44 1435.53 842.44 991.87 1102.12 1276.24 IV Campo Grande - Várzea Grande, Várzea Grande - Campo Grande 2016-04-26 06:25:00.0 2016-04-26 22:10:00.0 2278.32 IV Campo Grande - Várzea Grande, Várzea Grande - Campo Grande 2016-04-26 06:25:00.0 2016-04-26 22:10:00.0 1566.88 2016-04-26 07:51:00.0 2016-04-27 19:26:00.0 2016-04-26 10:34:00.0 2016-04-27 20:15:00.0 00038 MARCIO CAMPOS MONTEIRO SV 133246025 ID Campo Grande - Brasília 00040 MARCIO CAMPOS MONTEIRO SV 133246025 ID Brasília - Campo Grande 755.46 456.68 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos FUNTRAB - Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 00002 WILTON MELO ACOSTA SV 94108022 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00004 MARIA ZILDA DA SILVA LOURENCO SV 42477022 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-04 2016-04-06 18:12:00.0 22:00:00.0 2016-04-07 2016-04-08 05:19:00.0 20:15:00.0 VALOR R$ 825.34 1319.44 PÁGINA 31 4 DE MAIO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 FUNTUR - Fundo para o Desenvolvimento do Turismo do Estado de MS NÚM. 00007 00009 00010 00011 00012 PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS EDNA JOANA DUARTE SLAVEC WANDA CELINIA MIRANDA DE BRITTO ANTONIO CORREIA DA SILVA FERNANDA DA SILVA BENTASOL NELSON CINTRA RIBEIRO EDNA JOANA DUARTE SLAVEC WANDA CELINIA MIRANDA DE BRITTO FERNANDA DA SILVA BENTASOL NELSON CINTRA RIBEIRO SV SV SV SV SV SV SV SV SV 43244022 2168023 24700022 427460022 427007021 43244022 2168023 427460022 427007021 ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR SV 427078021 IT** LOCALIDADES IV Campo Grande - Campinas, Campinas - Campo Grande ML Várzea Grande - Campo Grande, Porto Alegre - Várzea Grande IV Campo Grande - Várzea Grande, Várzea Grande - Campo Grande ID Campo Grande - Várzea Grande IV Campo Grande - Várzea Grande, Várzea Grande - Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-06 09:40:00.0 2016-04-10 09:55:00.0 2016-04-21 21:10:00.0 2016-04-19 06:25:00.0 2016-04-19 09:47:00.0 2016-04-19 06:25:00.0 2016-04-21 22:10:00.0 2016-04-25 22:10:00.0 2016-04-19 11:32:00.0 2016-04-19 22:10:00.0 VALOR R$ 4628.49 1976.50 1158.88 1415.32 685.19 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos IAGRO - Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES Campo Grande - PUNTA DEL ESTE, PUNTA DEL ESTE - Campo 00003 ROBERTO SIQUEIRA BUENO SV 120104021 IV Grande *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-03 2016-04-09 15:00:00.0 08:10:00.0 VALOR R$ 3458.00 IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul NÚM. 00008 00009 00010 PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS CLEUZA MARIA GOMES VIANA JUAREZ MARQUES CARDOSO ANGELICA HARALAMPIDOU LUCLECIA CARNAUBA DA COSTA TERRA ANA PAULA MENDONCA DE MORAES SV NS SV SV SV 7414021 369.569.438-67 30485024 91961023 80719024 LEONARDO SAMPAIO COSTA SV 93689021 IT** LOCALIDADES IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande IV Curitiba - Campo Grande, Campo Grande - Curitiba IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande LUCIANO JIKIMURA SV 133809021 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande LEONARDO SAMPAIO COSTA SV 93689021 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos 00011 DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-18 14:20:00.0 2016-04-20 21:34:00.0 2016-04-25 05:19:00.0 2016-04-05 07:51:00.0 2016-04-14 05:16:00.0 2016-04-29 21:00:00.0 2016-04-06 20:15:00.0 2016-04-15 21:59:00.0 VALOR R$ 3303.72 1786.90 599.44 3323.48 JUCEMS - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 32384024 SV NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA 107406022 SV FABIANA HORTA DAS NEVES IV Campo Grande - Belo Horizonte, Belo Horizonte - Campo Grande 00002 427375021 SV AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO 78066021 SV VALDEVINO DE OLIVEIRA COSTA *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-13 05:40:00.0 2016-04-15 21:56:00.0 VALOR R$ 4005.68 SAD - Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização NÚM. 00002 PASSAGEIRO JEAN MATTOS DUARTE TP* CPF/MAT/PAS NS 068.797.456-95 IT** LOCALIDADES IV Belo Horizonte - Campo Grande, Campo Grande - Belo Horizonte DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-20 2016-04-20 06:30:00.0 23:35:00.0 VALOR R$ 1249.11 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos SECTEI - Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 427701022 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00006 RENATO ROSCOE SV 00007 CLAUDIA DE MEDEIROS SV 73869024 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00008 LUCIENE DA SILVA BICUDO CARDOSO SV 134008021 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-05 2016-04-05 05:16:00.0 21:59:00.0 2016-04-11 2016-04-11 05:19:00.0 21:59:00.0 2016-04-14 2016-04-15 05:19:00.0 22:20:00.0 VALOR R$ 897.44 934.24 1584.43 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos SED - Secretaria de Estado de Educação NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 00015 PEDRO DEMO NS 176.083.417-34 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00016 HELIO QUEIROZ DAHER SV 114868022 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00017 EVA MARIA KATAYAMA NEGRISOLI SV 1561023 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00019 MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA SV 102335024 00020 EVA MARIA KATAYAMA NEGRISOLI SV 1561021 00022 EVA MARIA KATAYAMA NEGRISOLI SV 1561021 00023 HELIO QUEIROZ DAHER SV 114868022 ML Belo Horizonte - Campo Grande, Brasília - Belo Horizonte 00024 CHIARA GOES BARBOSA SV 113442021 IV Campo Grande - Porto Alegre, Porto Alegre - Campo Grande IV Campo Grande - Várzea Grande, Várzea Grande - Campo Grande ID Campo Grande - Brasília ID Campo Grande - Brasília DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-11 2016-04-14 21:15:00.0 10:30:00.0 2016-04-25 2016-04-27 05:19:00.0 21:59:00.0 2016-04-23 2016-04-27 07:51:00.0 21:59:00.0 2016-04-18 2016-04-20 09:47:00.0 06:10:00.0 2016-04-25 2016-04-25 05:16:00.0 08:05:00.0 2016-04-26 2016-04-26 05:19:00.0 07:55:00.0 2016-04-27 2016-04-28 20:50:00.0 22:30:00.0 2016-04-27 2016-04-28 14:20:00.0 21:00:00.0 VALOR R$ 533.34 910.24 613.34 1318.23 620.74 963.66 1334.41 988.24 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos SEDHAST - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho NÚM. 00008 PASSAGEIRO ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES TP* CPF/MAT/PAS SV 58405024 IT** LOCALIDADES IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00009 LETICIA SOARES DO CARMO SV 427047021 00010 MARCIA FLORIANO NS 705.904.359-49 ID Campo Grande - Brasília IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande 00011 ARQUIMINO MARTINS DA SILVA MARCIO RAMOS MARILENE SIMONE AMORIM MARQUES ANTONIO RUBILAR DE CASTRO PEDROSO JUNIOR ROSANA ARAUJO DA SILVA MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA SOARES BRUNO VALDO FERREIRA DE OLIVEIRA EDMILSON CARDOSO DA CRUZ JAMILE AUGUSTA WEISS PENTEADO DE FREITAS NS NS NS NS NS NS NS NS NS 105.697.581-49 864.238.271-68 600.486.031-04 489.822.701-59 518.858.751-34 253.624.178-51 018.887.051-24 480.557.941-20 031.411.301-08 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-05 2016-04-06 05:19:00.0 20:15:00.0 2016-04-03 2016-04-05 14:15:00.0 16:40:00.0 2016-04-24 2016-04-24 07:51:00.0 10:30:00.0 2016-04-24 05:19:00.0 2016-04-27 22:20:00.0 VALOR R$ 584.34 2295.34 933.66 19088.28 PÁGINA 32 4 DE MAIO DE 2016 100.191.588-74 NS AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 47878022 SV ANA LUCIA AMERICO ANTONIO 90819027 SV JULIANA CARVALHO FUNES 024.197.521-20 NS RODOLFO DIAS PINTO IV 00012 432374021 SV ELOISA BITTENCOURT FERNANDES 47436023 SV TANIA REGINA COMERLATO 698.394.841-68 NS HELTON CASSIO PEREIRA ROCHA 427535021 SV CLAUDIA DOMINGUES GOMES NS ROSA DAS GRAÇAS NUNES DELGADO 091.831.401-15 ANDERSON PEREIRA TOLOTTI NS 016.150.421-30 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO NS 025.733.298-79 ROSA ALESSANDRA RODRIGUES CORREA NS 961.745.361-49 00013 EVELYN CARVALHO DE OLIVEIRA NS 006.281.761-20 IV CÉLIO VIEIRA NOGUEIRA NS 239.033.252-87 ZORAIDA ORTIZ SEMIDEI NS 356.735.831-68 IVAN NEIVA JUNIOR NS 309.258.191-15 IGOR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA NS 04950337157 ROGER TAVEIRA RIBEIRO DA SILVA NS 054.463.391-18 MESSIAS BENITES DA SILVA NS 776.593.841-04 LAURA JANAINA GARCIA QUIDA NS 689.236.861-15 00014 RUSVANIA CRISTALDO DUARTE NS 250.226.951-20 IV MARIA CLEUZA MARTINS VENTURA NS 945.678.081-34 GUILHERME BARBOSA LELES NS 006.925.361-75 JAQUELINE DOS SANTOS NS 016.163.761-20 WELTON PEREIRA FELIX SV 119360021 00015 ELOIR PRESTES SIMON SV 24890022 IV MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS SV 70891021 VERA LUCIA SILVA RAMOS SV 30412021 00016 NATALICE NOGUEIRA DE SOUZA SV 114729026 IV NEUZA ARAUJO DA SILVA LIMA SV 432267021 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-04-27 07:51:00.0 2016-04-29 20:15:00.0 5315.52 Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande, Campo Grande - Brasília 2016-04-24 05:19:00.0 2016-04-27 22:20:00.0 15546.06 Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande, Campo Grande - Brasília 2016-04-24 05:19:00.0 2016-04-27 22:20:00.0 14663.15 Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-04-24 05:40:00.0 2016-04-27 22:20:00.0 7741.95 Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 2016-04-25 05:16:00.0 2016-04-29 20:15:00.0 2957.22 Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos SEGOV - Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 00023 EDUARDO CORREA RIEDEL SV 426921021 ML Campo Grande - Várzea Grande, Várzea Grande - Rio de Janeiro 00024 EDUARDO CORREA RIEDEL SV 426921021 ID São Paulo - Campo Grande 00025 EDUARDO CORREA RIEDEL SV 426921021 ID Campo Grande - São Paulo 00027 CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA NS 615.052.691-72 00028 MAGDA DOS SANTOS CORREA SV 78472027 00029 JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO SV 109833021 IV Campo Grande - São Paulo, São Paulo - Campo Grande Campo Grande - Porto Alegre, Porto Alegre - Várzea Grande, ML Várzea Grande - Campo Grande IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-19 2016-04-20 06:25:00.0 20:45:00.0 2016-04-07 2016-04-07 16:15:00.0 17:07:00.0 2016-04-06 2016-04-06 18:12:00.0 21:10:00.0 2016-04-06 2016-04-07 18:12:00.0 17:07:00.0 2016-04-17 2016-04-21 14:10:00.0 18:10:00.0 2016-04-12 2016-04-12 07:51:00.0 20:15:00.0 VALOR R$ 985.33 734.56 937.73 1713.32 1481.13 823.44 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos SEHAB - Secretaria de Estado de Habitação NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 00013 MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ SV 30063025 ID Campo Grande - Brasília 00014 MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ SV 30063025 ID Brasília - Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-14 2016-04-14 07:51:00.0 10:30:00.0 2016-04-14 2016-04-14 19:25:00.0 20:15:00.0 VALOR R$ 755.46 761.38 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos SEMADE - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 00012 RICARDO JOSE SENNA SV 429268021 IV Campo Grande - Goiânia, Goiânia - Campo Grande 00013 JAIME ELIAS VERRUCK SV 427001021 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande 00014 JAIME ELIAS VERRUCK SV 427001021 ML 00015 JAIME ELIAS VERRUCK SV 427001021 ML Campo Grande - Campinas, São Paulo - Campo Grande 00017 RICARDO JOSE SENNA SV 429268021 IV Campo Grande - Porto Alegre, Porto Alegre - Campo Grande 00019 LAURA CASTRO CARRIELLO ROSA SV 427229021 IV Campo Grande - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Campo Grande Campo Grande - Brasília, Brasília - Porto Alegre, Porto Alegre Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-06 2016-04-07 18:03:00.0 22:30:00.0 2016-04-06 2016-04-18 07:51:00.0 20:15:00.0 2016-04-18 2016-04-19 07:51:00.0 21:00:00.0 2016-04-24 2016-04-25 18:03:00.0 13:20:00.0 2016-04-18 2016-04-19 18:03:00.0 21:30:00.0 2016-04-26 2016-04-27 04:03:00.0 13:20:00.0 VALOR R$ 858.64 1003.94 2852.00 2271.24 1954.03 1062.44 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos SEPAF - Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar NÚM. PASSAGEIRO TP* CPF/MAT/PAS IT** LOCALIDADES 00003 JOSÉ TEODORICO DE ARAÙJO FILHO NS 113.101.034-53 IV Maceió - Campo Grande, Campo Grande - Maceió 00004 ANDRÈ LUIS ROCHA NS 180.716.488-84 IV Campo Grande - Goiânia, Goiânia - Campo Grande 00005 FERNANDO MENDES LAMAS SV 427677022 IV Campo Grande - Brasília, Brasília - Campo Grande DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-06 2016-04-11 03:39:00.0 2016-04-08 14:53:00.0 2016-04-10 17:25:00.0 2016-04-12 13:00:00.0 2016-04-12 07:51:00.0 21:59:00.0 VALOR R$ 1637.94 874.52 1065.04 *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos UEMS - Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul NÚM. 00005 PASSAGEIRO EDNA SILVA SIMÕES TP* NS CPF/MAT/PAS 017.867.571-76 65900021 29589021 IT** LOCALIDADES São José do Rio Preto - Porto Alegre, Porto Alegre - São José do IV Rio Preto 00012 EDSON PEREIRA DE SOUZA BRUNO NETO DE ANDRADE SV SV 00014 LAERCIO ALVES DE CARVALHO SV 123054021 IV DOURADOS - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - DOURADOS 00015 BRUNO MAZANATTI DE OLIVEIRA LUTTI SV 114424021 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS 00016 HAMILTON HISANO NS 255.947.508-19 IV DOURADOS - Campinas, Campinas - DOURADOS IV São Paulo - Campo Grande, Campo Grande - São Paulo *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = Não Servidor; ES = Estrangeiro **Itinerário: IV = Ida e volta; ID = Somente ida; ML = Múltiplos DATA/HORA IDA VOLTA 2016-04-30 2016-05-04 17:35:00.0 23:51:00.0 2016-04-27 14:10:00.0 2016-04-30 15:40:00.0 2016-04-27 03:20:00.0 2016-04-27 14:10:00.0 2016-04-25 07:35:00.0 2016-04-28 23:30:00.0 2016-04-30 15:40:00.0 2016-04-29 21:10:00.0 VALOR R$ 1290.99 1480.40 627.34 981.03 1828.61 PÁGINA 33 4 DE MAIO DE 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO/SED N. 3.051, DE 3 DE MAIO DE 2016. Desativa o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA II RENOVADO, etapas do ensino fundamental e do ensino médio, em escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Fátima do Sul Escola Estadual Vicente Pallotti Glória de Dourados Escola Estadual Hilda Bergo Duarte Guia Lopes da Laguna Escola Estadual Alziro Lopes Iguatemi Escola Estadual 8 de Maio Inocência Escola Estadual Prof. João Pereira Valim Itaporã Escola Estadual Antônio João Ribeiro Itaquiraí Escola Estadual Manoel Guilherme dos Santos Ivinhema Escola Estadual Reynaldo Massi Japorã RESOLVE: Jardim Art. 1º Desativar o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA II RENOVADO, etapas do ensino fundamental e do ensino médio, nas escolas da Rede Estadual de Ensino/MS, conforme identificadas no Anexo Único desta resolução, a contar de 1º de janeiro de 2016. Art. 2º Ficam revogadas a Resolução/SED n. 2.943, de 11 de março de 2015, e a Resolução/SED n. 2.956, de 17 de abril de 2015. Jateí Ladário Maracaju Miranda Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação Mundo Novo Naviraí Nioaque Nova Alvorada do Sul Escola Estadual Japorã Escola Estadual Cel. Pedro José Rufino Escola Estadual Antonio Pinto Pereira Escola Estadual Profª. Bernadete Santos Leite Escola Estadual 2 de Setembro Escola Estadual Coronel Lima de Figueiredo Escola Estadual Padre Constantino de Monte Escola Estadual Carmelita Canale Rebuá Escola Estadual Castelo Branco Escola Estadual Juracy Alves Cardoso Escola Estadual Vinícius de Moraes Escola Estadual Odete Ignêz Resstel Villas Bôas Escola Estadual Delfina Nogueira de Souza Escola Estadual Irman Ribeiro de Almeida Silva ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SED N. 3.051, DE 3 DE MAIO DE 2016. Nova Andradina Município DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Escola Escola Estadual Marechal Rondon Escola Estadual Profª. Fátima Gaiotto Sampaio Escola Estadual Marechal Castelo Branco Novo Horizonte do Sul Escola Estadual Coronel Felipe de Brum Paraíso das Águas Escola Estadual Vereador Kendi Nakai Escola Estadual Vespasiano Martins Paranaíba Escola Estadual José Garcia Leal Anastácio Escola Estadual Maria Corrêa Dias Pedro Gomes Angélica Escola Estadual Senador Filinto Müller Antônio João Escola Estadual Aral Moreira Aparecida do Taboado Escola Estadual Ernesto Rodrigues Água Clara Amambai Aquidauana Escola Estadual Cel. José Alves Ribeiro Escola Estadual Profª Dóris Mendes Trindade Aral Moreira Escola Estadual João Vitorino Marques Bandeirantes Escola Estadual Ernesto Solon Borges Bataguassu Escola Estadual Peri Martins Batayporã Escola Estadual Braz Sinigáglia Escola Estadual Dorcelina de Oliveira Folador Escola Estadual Profª. Cleuza Teodoro Escola Estadual Deputado Fernando Claúdio Capiberibe Saldanha Ponta Porã Escola Estadual Dr. Miguel Marcondes Armando Escola Estadual Joaquim Murtinho Porto Murtinho Escola Estadual José Bonifácio Ribas do Rio Pardo Escola Estadual Eduardo Batista Amorim Rio Brilhante Escola Estadual Etalívio Pereira Martins Escola Estadual Fernando Corrêa da Costa Rio Verde de Mato Grosso Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel Bela Vista Escola Estadual Castelo Branco São Gabriel do Oeste Escola Estadual Profª. Creuza Aparecida Della Coleta Bodoquena Escola Estadual Joaquim Mário Bonfim Selvíria Escola Estadual Ana Maria de Souza Bonito Escola Estadual Luiz da Costa Falcão Sete Quedas Brasilândia Escola Estadual Adilson Alves da Silva Sidrolândia Escola Estadual Arcênio Rojas Caarapó Camapuã Escola Estadual Guimarães Rosa Escola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade Escola Estadual Profª. Catarina de Abreu Escola Estadual Comandante Maurício Coutinho Dutra Escola Estadual Profª Cleuza Aparecida Vargas Galhardo Sonora Escola Estadual Camilo Bonfim Taquarussu Escola Estadual Dr. Martinho Marques Escola Estadual Adventor Divino de Almeida Terenos Escola Estadual Eduardo Perez Escola Estadual Bom Jesus Escola Estadual Aracy Eudociak Escola Estadual Arlindo de Sampaio Jorge Três Lagoas Escola Estadual Elvira Mathias de Oliveira Escola Estadual Edwards Corrêa e Souza Escola Estadual João Ponce de Arruda Escola Estadual Dolor Ferreira de Andrade Vicentina Escola Estadual Padre José Daniel Escola Estadual Lúcia Martins Coelho Escola Estadual Orcírio Thiago de Oliveira Campo Grande Escola Estadual Profª. Alice Nunes Zampiere Escola Estadual Profª. Brasilina Ferraz Mantero Escola Estadual Profª. Clarinda Mendes de Aquino Escola Estadual Profª. Joelina de Almeida Xavier Escola Estadual Profª. Neyder Suelly Costa Vieira Escola Estadual Profª. Thereza Noronha de Carvalho Escola Estadual Pólo Profª. Evanilda Maria Neres Cavassa Cassilândia Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal Chapadão do Sul Escola Estadual Jorge Amado Coronel Sapucaia Escola Estadual Eneil Vargas Escola Estadual Dr. Gabriel Vandoni de Barros Corumbá Escola Estadual Dr. João Leite de Barros Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho Escola Estadual Octacílio Faustino da Silva Costa Rica Escola Estadual José Ferreira da Costa Coxim Escola Estadual Pedro Mendes Fontoura Deodápolis Escola Estadual Scila Médici Dois Irmãos do Buriti Escola Estadual Estefana Centurion Gambarra Douradina Escola Estadual Barão do Rio Branco Dourados Eldorado Extrato do I Termo Aditivo da Ordem de Execução de Serviços nº 0010/2016OES/GLI/COINF/SED N° Cadastral 6145 Processo: 29/002.556/2016 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e GBA Serviços e Construções LTDA-ME. Objeto: Fica acrescido ao valor da OES nº 010/2016, a importância de R$ 25.190,98 (vinte e cinco mil, cento e noventa reais e noventa e oito centavos). Ordenador de Despesas: Maria Cecilia Amendola da Motta Amparo Legal: O presente Termo Aditivo consubstancia-se no art. 65, inciso I, “a” e “b”, §1°, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998 e alterações posteriores, na Justificativa Técnica e Planilha de Reprogramação, anexo ao Processo Administrativo nº 29/002556/2016. Data da Assinatura: 29/04/2016 Assinam: Maria Cecilia Amendola da Motta e Antonio Eliete Bezerra Escola Estadual Presidente Tancredo Neves Escola Estadual Vilmar Vieira Matos Escola Estadual 13 de Maio SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Extrato do Contrato N° 0027/2016/SEJUSP N° Cadastral 6122 Processo: 31/304.155/2015 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Objeto: MANUTENÇÃO E AFERIÇÃO DE ETILÔMETRO Ordenador de Despesas: JOSE CARLOS BARBOSA Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 06181201322520002 Recmultas, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza da Despesa 33903917 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PÁGINA 34 4 DE MAIO DE 2016 Valor: Amparo Legal: Do Prazo: Data da Assinatura: Assinam: R$ 175.658,73 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 14/04/2016 a 13/04/2017 14/04/2016 JOSE CARLOS BARBOSA e CAMILA DONATO; DENISE SANTOS SOUZA EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°32, DE 17/12/2014. PROCESSO: 31/000.626/2015 PARTES:O Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com interveniência da Polícia Militar e o município Campo Grande/MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública – SEMSP. DO OBJETO: Fundamento Legal: A presente Rescisão do Termo de Cooperação Técnica fundamenta-se nas disposições consubstanciadas no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Constitui objeto do presente instrumento a rescisão bilateral do Termo de Cooperação Técnica nº 32, de 17/12/14, firmado entre o município de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e o Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública a partir da data da assinatura do presente Termo. DATA ASSINAT: 16 de março de 2016. ASSINAM: JOSÉ CARLOS BARBOSA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal de Campo Grande/MS JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA Cel. QOPM Comandante-Geral da Polícia Militar/MS LUIDSON BORGES TENÓRIO NOLETO Major QOBM Secretário Municipal de Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22543/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/000014/2014 PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho- CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e o Município de Bonito, CNPJ n.° 03.073.673/0001-60, para os fins que especifica. OBJETO:As partes resolvem alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica original que passará a ter a seguinte redação: Cláusula Terceira – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação – O presente I Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica terá vigência a partir da data da sua assinatura pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. RATIFICAÇÃO : Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no originário, que não tenham sido alterados por este ou outros Termos Aditivos. DATA DA ASS: 22/04/2016. ASSINAM: Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues. CPF n.° 404.297.171-72 Leonel Lemos de Souza Brito. CPF n.º 298.100.941-91. Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0003/2014/SEDHAST N° Cadastral: 3170 Processo: 25/000.099/2014 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho/SEDHAST e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/DR/MS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima do contrato original, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente Termo. Ordenador de Despesas: Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Amparo Legal: Lei n. 8.666/93 Do Prazo: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 30/04/2016 Assinam: Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre e JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA; Joel Malheiros SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DELIBERAÇÃO Deliberação nº 07 de 20 de abril de 2016, do Fórum Deliberativo do MS – Indústria, constituído em conformidade com o disposto no Artigo 2º, da Emenda Constitucional Estadual nº 47/2011 c.c artigo 151, da Constituição Estadual c.c Lei Estadual nº 4.049/2011 c.c Lei Complementar Estadual nº 93/2001 c.c. Lei nº 1.239/1991, c.c Decreto Estadual nº 10.604/2001. O Fórum Deliberativo do MS – Indústria, em cumprimento ao disposto no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Estadual nº 12.373/2007 reuniu-se extraordinariamente e aprovou os requerimentos de benefícios e incentivos fiscais constantes da presente Deliberação, que, devidamente homologada pelo Senhor Governador, nos termos do Artigo 31 do referido Regimento, será publicada no Diário Oficial do Estado para seus efeitos legais. Processos relativos a benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, com base na Lei Complementar nº 093/2001 e Lei Estadual nº 4.049/2011, por intermédio de Termos de Acordo e seus Aditivos, devidamente assinados e publicados, e que foram RATIFICADOS pelo Plenário do Fórum Deliberativo do MS-Indústria, durante a 4ª Reunião Ordinária do Biênio 2015/2016, realizada em 13 de Janeiro de 2016, nos termos dos pareceres e votos dos Conselheiros relatores, conforme segue: PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO 1-Empresa: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda Processo Nº: 61/000.047/2015 TA nº 1.075/2015 de 17/09/2015 Atividade: Indústria de materiais escolares, brinquedos e jogos infantis educativos. Local: Campo Grande /MS Nº de Empregos: 50 Investimento Fixo: R$ 9.000.000,00 Capital de giro: R$ 20.000.000,00 Investimento Total: R$ 29.000.000,00 2- Empresa: Ceramfix Indústria e Comércio de Argamassas e Rejuntes Ltda Processo Nº: 21/000.057/2014 - TA nº 1.078/2015 de 06/10/2015 Atividade: Indústria de argamassas e rejuntes Local: Campo Grande /MS DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Nº de Empregos: 12 Investimento Fixo: R$ 2.005.000,00 Capital de giro: R$ 117.481,75 Investimento Total: R$ 2.122.481,75 3- Empresa: Groupack Industrial Ltda Processo Nº: 21/000.237/2013 - TA nº 989/2014 de 08/09/2014 e Aditivo Atividade: Indústria para fabricação de embalagens rígidas plásticas Local: Campo Grande /MS Nº de Empregos: 12 Investimento Fixo: R$ 6.018.500,00 Investimento Total: R$ 6.018.500,00 4- Empresa: Modular Sistema Construtivo Ltda Processo Nº: 21/000.084/2011 - TA nº 621/2011 de 20/06/2011 e Aditivo Atividade: Indústria de estruturas, perfis e telhas metálicas. Local: Dourados /MS Nº de Empregos: 20 Investimento Fixo: R$ 210.000,00 Capital de Giro: R$ 1.260.000,00 Investimento Total: R$ 1.470.000,00 PROJETOS DE AMPLIAÇÃO 1- Empresa: Akzo Nobel Pulp and Performance Química Ltda (Eldorado) Processo Nº: 21/000.075/2011 - 2º Aditivo ao TA nº 656/2011 de 05/06/2014 Atividade: Indústria química Produtos: Clorato de sódio e dióxido de cloro para branqueamento da celulose Local: Três Lagoas /MS Nº de Empregos: Atual: 54 Novos: 0 Total:54 Investimento Fixo: R$ 3.000.000,00 Investimento Total: R$ 3.000.000,00 2- Empresa: Imesul Metalúrgica Ltda Processo Nº: 21/000.122/2006 4º Aditivo ao TA nº 037/2003 e 038/2003 de 07/10/2015 Atividade: Indústria Metalúrgica Produtos: Telhas metálicas em aço, perfis metálicos, tubos e estruturas metálicas. Local: Dourados /MS Nº de Empregos: Atual: 70 Novos: 0 Total: 70 Investimento Fixo: R$ 3.270.000,00 Capital de giro: R$ 750.000,00 Investimento Total: R$ 4.020.000,00 3- Empresa: Nastek Indústria e Tecnologia Ltda Processo Nº: 21/000.329/2003 3º Aditivo ao TA nº 200/2003 de 22/06/2015. Atividade: Indústria de artefatos de micro tecnologia e informática Produtos: amplificadores de som, mesa de som, boosters de áudio, medidores eletrônicos Local: Campo Grande /MS Nº de Empregos: Atual: 95 Novos: 25 Total:120 Investimento Fixo: R$ 4.532.038,54 Investimento Total: R$ 4.532.038,54 4- Empresa: Optimale Engenharia e Soluções Tecnológicas Ltda Processo Nº: 61/000.175/2015 TA nº 1.087/2015 de 25/11/2015. Atividade: Indústria de produtos de monitoramento e controle ligados a sistema Hídrico Produtos: estação hidrológica, data logger, plataforma de coleta de dados Local: Campo Grande /MS Nº de Empregos: Atual: 11 Novos: 17 Total:28 Investimento Fixo: R$ 38.000,00 Capital de Giro: R$ 285.000,00 Investimento Total: R$ 323.000,00 CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS 1-Empresa: BRM Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Processo: 21/000.129/2013 T.A nº 868/2013 de 29/08/2013. Atividade: Indústria para fabricação de alimentos, doces, bebidas e ração animal Local: Amambai/MS Motivo: Empresa solicitou o Cancelamento, pois desistiu de implantar a empresa. 2-Empresa: Cerâmica Rafaela Ltda Processo nº 21/000.092/2013 T.A. nº 858/2013 de 01/08/2013 e seus Aditivos. Atividade: Indústria de pisos e revestimentos cerâmicos. Local: Rio Verde de Mato Grosso/MS Motivo: Empresa solicitou o Cancelamento, pois desistiu de implantar a empresa. 3-Empresa: M.L Indústria de Fios Picotados Eireli Processo nº 21/000.216/2014 T.A. nº 1.023/2014 de 18/12/2014. Atividade: Indústria de fios de cobre picotados, granulados e moídos. Local: Paranaíba/MS Motivo: Empresa solicitou o Cancelamento, pois desistiu de implantar a empresa. 4-Empresa: Unioxy Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda Processo nº 21/000.052/2005 T.A. nº 610/2005 de 17/02/2005 e seus Aditivos. Atividade: Indústria de produtos de limpeza, antimofo e saniantes. Local: Campo Grande/MS Motivo: Empresa descumpriu o projeto básico conforme previsto no art. 21, I “a” da lei Complementar nº 093/2001. 5-Empresa: Polifort Indústria e Comércio Plásticos Ltda Processo nº 06/040.039/1998. Certificado de Concessão de Benefício Fiscal Nº 263 Atividade: Indústria de embalagens plásticas (sacolas lisas e impressas e embalagens de polietileno). Local: Campo Grande/MS Motivo: Empresa está com benefício suspenso desde 2014 e não regularizou as pendências fiscais devidas conforme Resolução/SEFAZ n. 2.529/2014. Jaime Elias Verruck Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE Presidente do Fórum Deliberativo do MS-Indústria Liliane F. Figueira Melara Secretária Executiva do Fórum Deliberativo do MS-Indústria HOMOLOGO Reinaldo Azambuja Silva Governador do Estado PÁGINA 35 4 DE MAIO DE 2016 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Vigência: Assinam: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS Extrato do TERMO DE PARALISAÇÃO do Contrato N° 0210/2014/AGESUL N° Cadastral 4427 Processo: 19/100.881/2014 Partes: O MS por intermédio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e CONSTRUTORA ALVORADA LTDA Objeto: Paralisar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-382 (1ª ETAPA), TRECHO: BONITO - SERRA DA BODOQUENA, SUBTRECHO: KM 0,00 (BONITO) - NASCENTE DO CÓRREGO SERRADINHO, NUMA EXTENSÃO DE 23,600 KM, NO MUNICÍPIO DE BONITO/ MS, pelo prazo de 120 dias corridos a contar 18 de dezembro de 2015. Data da Assinatura: 18/12/2015 Assinam: Ednei Marcelo Miglioli e Telma do Carmo Vezali Costardi AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº066/2015 PROCESSO 63/200.149/2015 Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade 05 – Canaã. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o uso de uma patrulha mecanizada. Amparo Legal: Lei Complementar Federal n. 101/2000; na Lei Federal n. 8.666/93, com alterações; no Decreto Estadual n. 11.261/2003, Decreto Estadual 12207 e Resolução Sefaz nº 2093/2007 Data da 01.04.2016 Assinatura: Vigência: 01.04.2016 até 01.04.2018 Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER, e Valdecir Alves dos Santos – CPF 652.772.791-72, pela associação. EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº067/2015 PROCESSO 63/200.148/2015 Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e a Associação dos Agricultores Familiares Agrovila do Projeto de Assentamento Teijin – Fetagri MS Objeto: Constitui objeto do presente Termo o uso de uma patrulha mecanizada. Amparo Legal: Lei Complementar Federal n. 101/2000; na Lei Federal n. 8.666/93, com alterações; no Decreto Estadual n. 11.261/2003, Decreto Estadual 12207 e Resolução Sefaz nº 2093/2007 Data da 01.04.2016 Assinatura: 01.04.2016 até 01.04.2018 Vigência: Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER, e Assinam: Nelson Antônio Oliveira – CPF 237.902.961-04, pela associação. EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 068/2015 PROCESSO 63/200.147/2015 Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e a Associação dos Avicultores P.A. Capão Bonito. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o uso de uma patrulha mecanizada. Amparo Legal: Lei Complementar Federal n. 101/2000; na Lei Federal n. 8.666/93, com alterações; no Decreto Estadual n. 11.261/2003, Decreto Estadual 12207 e Resolução Sefaz nº 2093/2007 Data da 30.12.2015 Assinatura: Vigência: 30.12.2015 até 30.12.2017 Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER, e João Araújo de Almeida – CPF 111.719.951-72, pela associação. EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº091/2015 PROCESSO 63/200.083/2015 Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Área da Indiana do P.A. Savana. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o uso de uma patrulha mecanizada. Amparo Legal: Lei Complementar Federal n. 101/2000; na Lei Federal n. 8.666/93, com alterações; no Decreto Estadual n. 11.261/2003, Decreto Estadual 12207 e Resolução Sefaz nº 2093/2007 Data da 01.04.2016 Assinatura: Vigência: 01.04.2016 até 01.04.2018 Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER, e Renner dos Reis Ramos – CPF 690.065.041-49, pela associação. EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº092/2015 PROCESSO 63/200.084/2015 Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Indianópolis. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o uso de uma patrulha mecanizada. Amparo Legal: Lei Complementar Federal n. 101/2000; na Lei Federal n. 8.666/93, com alterações; no Decreto Estadual n. 11.261/2003, Decreto Estadual 12207 e Resolução Sefaz nº 2093/2007 Data da 01.04.2016 Assinatura: DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 01.04.2016 até 01.04.2018 Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER, e João Chaves de Azevedo Bittencourt – CPF 587.236.039-91, pela associação. EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº103/2015 PROCESSO 63/200.085/2015 Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e a Associação Tagros. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o uso de uma patrulha mecanizada. Amparo Legal: Lei Complementar Federal n. 101/2000; na Lei Federal n. 8.666/93, com alterações; no Decreto Estadual n. 11.261/2003, Decreto Estadual 12207 e Resolução Sefaz nº 2093/2007 Data da 01.04.2016 Assinatura: Vigência: 01.04.2015 até 01.12.2018 Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER, e Moacir Corbulin – CPF 437.153.510-00, pela associação. EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº035/2015 PROCESSO 63/200.115/2015 Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e a Associação de Agricultores Familiares do P.A. Santa Lucia e Região - AFAS. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o uso de uma patrulha mecanizada. Amparo Legal: Lei Complementar Federal n. 101/2000; na Lei Federal n. 8.666/93, com alterações; no Decreto Estadual n. 11.261/2003, Decreto Estadual 12207 e Resolução Sefaz nº 2093/2007 Data da 01.04.2016 Assinatura: Vigência: 01.04.2016 até 01.04.2018 Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER, e Artêmio Benites – CPF 959.815.431-91, pela associação. EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº046/2015 PROCESSO 63/200.110/2015 Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e a Associação de Pequenos Produtores Rurais do P.A. São Pedro. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o uso de uma patrulha mecanizada. Amparo Legal: Lei Complementar Federal n. 101/2000; na Lei Federal n. 8.666/93, com alterações; no Decreto Estadual n. 11.261/2003, Decreto Estadual 12207 e Resolução Sefaz nº 2093/2007 Data da 01.04.2016 Assinatura: Vigência: 01.04.2016 até 01.04.2018 Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER, e Edinalva Munin Andrade – CPF 004.545.631-32, pela associação. EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 049/2015 PROCESSO 63/200.111/2015 Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e a Associação dos Avicultores P.A. Capão Bonito. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o uso de uma patrulha mecanizada. Amparo Legal: Lei Complementar Federal n. 101/2000; na Lei Federal n. 8.666/93, com alterações; no Decreto Estadual n. 11.261/2003, Decreto Estadual 12207 e Resolução Sefaz nº 2093/2007 Data da 01.04.2016 Assinatura: Vigência: 01.04.2016 até 01.12.2018 Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER, e Aguinaldo Cáceres Lopes – CPF 543.316.251-68, pela associação. EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº094/2015 PROCESSO 63/200.087/2015 Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e a Associação Cultural, Esportiva e de Produção Agrícola dos Assentados de Nioaque MS. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o uso de uma patrulha mecanizada. Amparo Legal: Lei Complementar Federal n. 101/2000; na Lei Federal n. 8.666/93, com alterações; no Decreto Estadual n. 11.261/2003, Decreto Estadual 12207 e Resolução Sefaz nº 2093/2007 Data da 01.04.2016 Assinatura: Vigência: 01.04.2016 até 01.04.2018 Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER, e João de Souza – CPF 079.804.771-20, pela associação. EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº096/2015 PROCESSO 63/200.089/2015 Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e a Associação dos Assentados Marçal de Souza – P.A. Andalúcia. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o uso de uma patrulha mecanizada. Amparo Legal: Lei Complementar Federal n. 101/2000; na Lei Federal n. 8.666/93, com alterações; no Decreto Estadual n. 11.261/2003, Decreto Estadual 12207 e Resolução Sefaz nº 2093/2007 Data da 01.04.2016 Assinatura: PÁGINA 36 Vigência: Assinam: 4 DE MAIO DE 2016 01.04.2016 até 01.04.2018 Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER, e Nilzete Rocha Paixão Machado – CPF 445.889.841-87, pela associação. EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº098/2015 PROCESSO 63/200.090/2015 Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Boa Esperança (APPROABE). Objeto: Constitui objeto do presente Termo o uso de uma patrulha mecanizada. Amparo Legal: Lei Complementar Federal n. 101/2000; na Lei Federal n. 8.666/93, com alterações; no Decreto Estadual n. 11.261/2003, Decreto Estadual 12207 e Resolução Sefaz nº 2093/2007 Data da 01.04.2016 Assinatura: Vigência: 01.04.2016 até 01.12.2018 Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº. 180.232.740-15, pela AGRAER, e José Marcos Rodrigues – CPF 861.574.771-72, pela associação. AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato 0027/2012-IAGRO N° Cadastral: 77 Processo: 21/200.571/12 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal e Rosangela Alves da Silva. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor do Contrato de Locação do imóvel de Novo Horizonte do Sul/MS, conforme Parecer Técnico n° 091/2016, emitido pela Junta de Avaliação do Estado de Mato Grosso do Sul. Ordenador de Despesas: Luciano Chiochetta Dotação Orçamentária: A despesa decorrente do presente exercício correrá por conta da Funcional Programática nº 20122006166210001 – Custeio e Pessoal; Natureza da Despesa 339036; Fonte de Recurso 0240000000. Valor: O valor mensal da locação passa a ser de R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais) mensais, a contar de 1º de maio de 2016, conforme Laudo de Avaliação nº 091/2016 – JAE/SEINFRA. Amparo Legal: Este termo aditivo é celebrado com base no Inciso II do Art. 57 da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c os arts. 17,18 e 51 da Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), e suas alterações. Do Prazo: O prazo de vigência do contrato é prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de maio de 2016 a 30 de abril de 2017. Data da Assinatura: 01/05/2016 Assinam: Luciano Chiochetta e Rosangela Alves da Silva. Extrato do Contrato N° 0002/2016-IAGRO N° Cadastral 6241 Processo: 63/101.594/2015 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal e DJ ON LINE Publicações e Acompanhamento de Processos LTDA-ME Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acompanhamento de publicações judiciais dos diários. Ordenador de Despesas: Luciano Chiochetta Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta do Programa de Trabalho n. 20122006166210001, Natureza da Despesa n. 339039, Item de Despesa n. 3901, Fonte n: 0240000000. Valor: R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais) Amparo Legal: A legislação aplicável a este contrato será a Lei n. 8.666/93, e suas alterações, e as demais disposições aplicáveis a Licitação e Contratos Administrativos, bem como as cláusulas deste instrumento. Este instrumento foi precedido de licitação, conforme dispõem a Lei Federal n. 10.520/2002 e o Decreto Estadual n. 11.676/2004. Do Prazo: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 25/04/2016 Assinam: Luciano Chiochetta e Luciana Soares Ferreira. Extrato do Contrato N° 0003/2016-IAGRO N° Cadastral 6251 Processo: 63/100.437/2016 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal e Ubermac Comércio e Serviços Ltda. - EPP. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de 02 (dois) veículos utilitário tipo SUV, Renault Duster Expresion 1.6, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo l). Ordenador de Despesas: Luciano Chiochetta Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 20609203127750001 - Convênio SUASA, Fonte de Recurso 0281020004 - Convênio n. 792776/2013/MAPA/SFA/IAGRO - MS, Natureza da Despesa 44905252 - Veículos de Tração Mecânica. Valor: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais) Amparo Legal: A legislação aplicável a este contrato será a Lei n. 8.666/93, e suas alterações, e as demais disposições aplicáveis a Licitação e Contratos Administrativos. Este instrumento foi precedido de licitação, conforme dispõem a Lei Federal n. 10.520/2002 e o Decreto Estadual n. 11.676/2004. Do Prazo: O presente instrumento contratual terá vigência de. 12 meses, contados a partir de 01 de Abril de 2016 à31 de Março de 2017. Data da Assinatura: 01/04/2016 Assinam: Luciano Chiochetta e Jose Ricardo Paes Leme. DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Extrato do Contrato N° 0002/2016-IAGRO N° Cadastral 6250 Processo: 63/100.437/2016 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal e Fiat Automóveis Ltda. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de 17 (dezessete) veículos utilitário tipo Pickup, Fiat, Strata, Working, 1.4, CE, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo l). Ordenador de Despesas: Luciano Chiochetta Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 20609203127750001 - Convênio SUASA, Fonte de Recurso 0281020004 - Convênio n. 792776/2013/MAPA/SFA/IAGRO - MS, Natureza da Despesa 44905252 - Veículos de Tração Mecânica. Valor: R$ 839.800,00 (Oitocentos e trinta e nove mil e oitocentos reais) Amparo Legal: A legislação aplicável a este contrato será a Lei n. 8.666/93, e suas alterações, e as demais disposições aplicáveis a Licitação e Contratos Administrativos. Este instrumento foi precedido de licitação, conforme dispõem a Lei Federal n. 10.520/2002 e o Decreto Estadual n. 11.676/2004. Do Prazo: O presente instrumento contratual terá vigência de. 12 meses, contados a partir de 01 de Abril de 2016 à31 de Março de 2017. Data da Assinatura: 01/04/2016 Assinam: Luciano Chiochetta e Josué Pacheco e Sylvio Antônio de Brito. COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados: EXTRATO DE TERCEIRO ADITAMENTO PROCESSO Nº 181/2012 - CONTRATO nº C-019/2013/03 CONTRATADA: EASY NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.-ME. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor do Contrato e dos Recursos Orçamentários, item 2.1, visando a aplicação do índice de reajuste pelo IGPM/FGV acumulado dos últimos 12 (doze) meses no percentual de 11,5682%, passando o valor total do contrato para R$ 112.165,22 (cento e doze mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), proporcionais aos 06 meses aditados; Alteração da Cláusula Nona – Da Vigência e do Reajuste, visando à renovação do prazo de vigência, aditando-se 06 (seis) meses ao prazo contratual, pelo período de 29/04/2016 a 29/10/2016. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2016 ASSINAM: Rudel Espíndola Trindade Junior e Rui Pires dos Santos - MSGÁS. Paulo Henrique Sampaio Baldow - EASY NET TEC. DA INFORMAÇÃO LTDA.-ME. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 199, DE 25 DE ABRIL DE 2016 “Aplica a penalidade aos condutores abaixo mencionados e dá outras providências”. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta nos referidos autos deste Departamento, e o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro; RESOLVE: Art. 1º - Aplicar a penalidade de Suspensão do Direito de Conduzir Veículos aos condutores abaixo mencionados: CONDUTOR ELTON JHON DE OLIVEIRA ADRIELLE MIYAZAKI GONCALVES EVERTON OLIVEIRA DANTAS IVONEI BUCHE BOURSCHEID ALEX NACCIALLY DE ARAUJO ABREU FRANCISCO EDUARDO BASSANI JULIA MARIA JOSE SILVA ANTONIO DE JESUS ABREU HOLSBACH ANTONIO CAVALCANTE NEPOMUCENO MOZART ANDRADE PAIVA SILVA ROSA LUIZA DE SA LUCENA ENIO CANDIDO FELIPE CICERO LOPES DE ARRUDA SEBASTIAO DE ALMEIDA FILHO PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA JOSE CAROLINO PINTO ANTONIO PEREIRA GOMES BARBOSA FELIX MARCONDES FERNANDES DE DEUS CPF PROCESSO CAUSA PRAZO 035720441-70 002621/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 039413491-55 002624/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 040209921-42 002627/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 040852391-39 002629/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 052477691-12 002638/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 072030238-26 002646/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 073645471-34 002647/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 074080481-20 002649/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 092389817-44 002654/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 094726646-10 002655/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 102823781-20 002659/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 104668511-20 002660/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 107242491-68 002661/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 118310811-72 002665/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 139891461-49 002668/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 142063741-04 002672/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 142439111-34 002673/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 148219311-68 002674/2015 218 III/747-1/0 02 MESES GENILTON DE ARAUJO SOUZA 164274671-15 002678/2015 218 III/747-1/0 02 MESES ELIANE MARIA FREIRE PALHANO 175095131-20 002680/2015 218 III/747-1/0 02 MESES JOAO CARLOS MARKS 205780751-72 002683/2015 218 III/747-1/0 02 MESES PÁGINA 37 ROBERTO MIGUEL MARTINEZ SILVEIRA MARCUS VINICIUS NETO E SILVA SANTOS FELIX PEREIRA DA SILVA JUNIOR PAULO IRINEU KOLTERMANN ELENITA MARTINS AZEVEDO MARINETE DE OLIVEIRA GARCIA MAURO FAUSTINO RODRIGUES ROGERIO ANTONIO DE OLIVEIRA AUXILIADOR VAREIRO DUARTE MARCELO RAMAO DA SILVEIRA BARBOSA WALTER BENITES DA SILVA MARIA EDNA ORTELHADO RAMAO DUARTE GALEANO JOSE CARLOS WEBSTER SANTANA TENORIO HELENA LUTZ WONDRACEK MARCIA DE ASSIS ELIANE NUNEZ FERNANDES SULENIR BARBOSA RENOVATO SULENIR BARBOSA RENOVATO SULENIR BARBOSA RENOVATO SULENIR BARBOSA RENOVATO LUIZ DUTRA DA SILVA POLY FLEITAS RIO BRANCO IZAIAS GONSALES DA SILVA CLEDER DE SOUZA MOURA MOISES GOMES DA SILVA MARCELO SOUZA SIMOES EUGENIO HENRIQUE LINS DO NASCIMENTO JOSE APARECIDO DA SILVA VERAO JOAO GONCALVES DA SILVA FILHO SIDINEIA CRISTINA DOS SANTOS ANA PAULA BECICE FERNANDES VILMAR FAULCO DOS SANTOS ROSARIA MENDONCA QUINTANA 4 DE MAIO DE 2016 254857091-68 002688/2015 218 III/747-1/0 274834788-96 002696/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 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PEREIRA DE ALENCAR GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIN ROBERT CRISTALDO MOREIRA LUCIVAL DE LIMA MORENO NILSA JOSEFA BARROSO DE SOUZA CLAUDEIR BEZERRA FRANCA JURANDYR JORGE MENEZES CRUZ NATALIA SOARES ANDRADE JENNIFER DA SILVA RODRIGUES FERREIRA GLAUCIELLI JUSTEN GARCETE KLEBER MAGNO DA SILVA PAULO GOMES DA SILVA DENISIO VIEIRA DO NASCIMENTO 874582091-00 002845/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 886484941-68 002848/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 894248671-15 002851/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 902505401-34 002852/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 904346841-04 002853/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 904346841-04 002854/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 906132361-49 002857/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 920644427-15 002859/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 920644427-15 002860/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 920644427-15 002861/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 924973061-68 002862/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 956987522-49 002866/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 962284581-91 002871/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 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JUNIOR ANTONIO CAVALCANTE NEPOMUCENO ADAUTO LISSARACA ESPINDOLA WALDEMAR GONCALVES JUNIOR ANTONIO JORGE DOS REIS SILVIO FONSECA LOPES VINICIUS AUGUSTO DE ALMEIDA PESSOA ELENITA MARTINS AZEVEDO ELENITA MARTINS AZEVEDO ROBERTI ANDRE DA SILVA FILHO ANAURELINO CHAMORRO RODRIGUES EMERSON ALBERTO GALVAN JUDSON JOSE BATISTA MARINHO 4 DE MAIO DE 2016 041994441-90 002996/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 043780701-03 002997/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 053623309-85 003005/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 092389817-44 003011/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 164981941-20 003015/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 214572698-56 003024/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 256766791-15 003026/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 273019581-53 003028/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 328942838-90 003036/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 338949141-49 003039/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 338949141-49 003040/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 403647551-72 003045/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 445979751-87 003047/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 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JUNIOR NICOLAU CARVALHO NOGUEIRA ADAO ROSA DA PAZ OSEIAS SANTOS DOMINGUES HELIO AUGUSTO DE BIASI MARCELINO ANTHONY ALCOVA DE ALCANTARA RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AIRTON ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS SYLVIO CORREA BARBOSA KELI CRISTINA FLEITAS MICHELLE CARMAE FERNANDES MIGUEL RIOS MELGAREJO MAGALI DOS SANTOS NOGUEIRA CARMEN DO VALE JOSE CELIO DE CAMARGO POLIANA VEIS LEITE MARCOS AURELIO LOUVEIRA JUNIOR ARCANJO APARECIDO VILLELA THIAGO DOS SANTOS BARRETO THIAGO FERREIRA DOS SANTOS MACIEL JOAO DAVANTEL NETO MARCIO MORAIS MOQUIUTI MATEUS HENRIQUE PEREIRA AMADOR RAFAEL JONATHAN FERREIRA DA SILVA ELTON JHON DE OLIVEIRA GABRIEL OLIVEIRA LEAO NEIDE CEDRAN DOS SANTOS INGRITH DUTRA MARTINEZ INGRITH DUTRA MARTINEZ MARCO AURELIO PEROBELI FREITAS CAROLINE ALVES DE LIMA EVANDRO RENNO FERREIRA ADRIANO CREVENILTO APARECIDO RABELLO HERCILIO LUCAS FIGUEIREDO CANDEIAS BERTOLINO TEODORO DA SILVA PEDRO ALICIO DOS SANTOS JOSE DE OLIVEIRA ALCIDES GOMES MOREIRA SOBRINHO 027511281-06 003210/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 027988691-88 003212/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 030731969-51 003216/2015 218 III/747-1 02 MESES 031802451-90 003218/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 032369721-65 003220/2015 218 III/747-1 02 MESES 033711891-47 003221/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 035720441-70 003222/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 039449111-48 003228/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 040876388-47 003231/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 045896141-89 003238/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 045896141-89 003239/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 058829148-09 003251/2015 218 III/747-1 02 MESES 059071419-80 003252/2015 218 III/747-1 02 MESES 062498488-51 003255/2015 218 III/747-1 02 MESES 063283469-21 003256/2015 218 III/747-1 02 MESES 074063609-08 003261/2015 218 III/747-1 02 MESES 077841121-49 003263/2015 218 III/747-1 02 MESES 106241121-87 003277/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 139546011-68 003280/2015 218 III/747-1 02 MESES 148488481-72 003282/2015 218 III/747-1/0 02 MESES ADEMIR ZANDRE PAULINO CARVALHO DE LIMA FILHO 158837918-32 003288/2015 218 III/747-1 02 MESES 159291438-11 003290/2015 218 III/747-1 02 MESES PIRAJA LUIZ BASSO 163168600-30 003291/2015 218 III/747-1 02 MESES AVENOR ZACARIAS NELSON LOPES DORETO 163889689-53 003292/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 174530621-87 003294/2015 218 III/747-1 02 MESES 200342881-04 003302/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 205546051-04 003304/2015 218 III/747-1 02 MESES LUIZ KATSUREN AILTON DE RESENDE DIAS WALDEMAR GONCALVES JUNIOR 214572698-56 003306/2015 218 III/747-1/0 02 MESES LIZELOTE ERENO MAIA 230215861-04 003309/2015 218 III/747-1/0 02 MESES MARCOS PIRES 245464688-90 003311/2015 218 III/747-1/0 02 MESES MARCOS PIRES 245464688-90 003312/2015 218 III/747-1/0 02 MESES WALDELIRIO JURASKI ESTER DE OLIVEIRA SILVA SERGIO BRAMBILLA MARTINS SANDRA DE LIMA FERREIRA NILO EDUARDO REGINATO ZARDO JOSE FERREIRA DE ARAUJO EBERT BENEDITO RAFAEL TUCCI 249956901-82 003315/2015 218 III/747-1 02 MESES 250905261-68 003316/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 252220708-32 003317/2015 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LUIZ GHELLER 437372421-00 003362/2015 218 III/747-1 02 MESES NIVALDO SEZERINO 456026899-15 003365/2015 218 III/747-1 02 MESES EDSON GUZELOTTO MARCIO MACIEL NOGUEIRA CLEITO VLADEMIR DOS SANTOS 542800791-53 003395/2015 218 III/747-1 02 MESES 813436801-82 003456/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 850088501-72 003471/2015 218 III/747-1 02 MESES 897385431-34 003482/2015 218 III/747-1 02 MESES 909618891-87 003487/2015 218 III/747-1 02 MESES 013369431-30 003171/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 014485301-99 003174/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 014857741-52 003175/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 017031079-50 003179/2015 218 III/747-1 02 MESES 017270311-56 003180/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 018725801-57 003186/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 018814658-02 003187/2015 218 III/747-1 02 MESES 018838501-00 003188/2015 218 III/747-1 02 MESES 023034291-45 003197/2015 218 III/747-1 02 MESES FADEL TAJHER IUNES NETTO 023828271-65 003203/2015 218 III/747-1 02 MESES CLINEU ROSA DE ANDRADE 024473551-49 003204/2015 218 III/747-1/0 02 MESES ALEX PEDRO DORIA JARA JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA DAVALOS MARCOS AURELIO SILVA COURA PAULO RICARDO SANTIAGO DE SOUZA DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 024799531-22 003205/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 025269931-99 003207/2015 218 III/747-1/0 02 MESES FABIO SILVA KASUKAT DALVA IVONE CHIAPPIN NOBRE DE AZEVEDO 312790821-00 003332/2015 218 III/747-1 02 MESES 322064881-91 003335/2015 218 III/747-1 02 MESES 324947698-68 003336/2015 218 III/747-1 02 MESES 338949141-49 003339/2015 218 III/747-1/0 02 MESES MARIO VERZA FILHO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS WEGNER 959865108-87 003504/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 021912921-51 003610/2015 218 III/747-1/0 02 MESES IVAN MARQUES MOYA 034725001-74 003616/2015 218 III/747-1/0 02 MESES TOMAS SOLIS ANTONIO CAVALCANTE NEPOMUCENO 072121351-00 003621/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 092389817-44 003623/2015 218 III/747-1/0 02 MESES PÁGINA 39 OTALIVIO FERREIRA DA CUNHA SIMEI FRANCISCO DE LIMA ODIMILSON SOARES DA SILVA ISABEL DE OLIVEIRA COELHO ELIZANGELA BATISTA MARCONDES ELAINE MOREIRA JOSE CARLOS MONTEIRO JUNIOR CLAUDIO GOMES FERREIRA VALDECIR ANTONIO ZANIBONI TIAGO DE JESUS DA SILVA WILLIAN FRAGA FONTOURA WALTER CAVALHEIRO DOS SANTOS REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS LEANDRO DA SILVA SEIDENFUS 4 DE MAIO DE 2016 109314571-49 003624/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 273310161-72 003632/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 445113371-87 003639/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 544019091-00 003646/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 829170351-53 003663/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 012404931-18 003698/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 018213741-42 003708/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 119788828-40 003753/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 503180391-68 003793/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 009319381-55 003803/2014 218 III/747-1/0 02 MESES 798452151-49 003825/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 849024341-72 003832/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 926137301-10 003846/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 000951461-99 003896/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 003629051-34 003902/2015 218 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OSAKU 081427069-70 004025/2015 218 III/747-1/0 086261908-40 004027/2015 218 III/747-1/0 02 MESES YUTAKA MIYAUCHI ADRIANA FERRER SANDRES MELO ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS 089175661-20 004030/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 095079608-56 004032/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 105087568-04 004039/2015 218 III/747-1/0 02 MESES OSMAR MARTINS 105233321-49 004041/2015 218 III/747-1/0 02 MESES CRIZANTE DA SILVA 107792561-15 004046/2015 218 III/747-1/0 02 MESES RITA LEITE DE SOUZA LUIZ CARLOS PAIVA CARVALHO 108090901-04 004047/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 108219961-34 004048/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 117199071-53 004054/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 125055288-53 004056/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 139076891-00 004057/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 139868301-97 004062/2015 218 III/747-1/0 02 MESES JAIR ANTONIO PEREIRA 140703591-68 004065/2015 218 III/747-1/0 HELY MARINALDO DEL POZO 147724348-87 004068/2015 218 III/747-1/0 02 MESES LOURENCO BOGADO ALVARO APARICIO CESARIO GERALDO SARRO ANTONIO FLORES LOPES 02 MESES Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução CONTRAN n. 168/2004. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Campo Grande (MS), 25 de abril de 2016. GERSON CLARO DINO Diretor-Presidente PORTARIA DETRAN MS “T” N. 213, DE 02 DE MAIO DE 2016. “Credencia Empresa e Responsável Técnica para realizar Exames de Avaliação Psicológica junto ao DETRAN-MS e dá outras providências.” O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN-MS, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos Autos Nº 31/703253/2016 deste Departamento e com fulcro no art. 37 da Portaria DETRAN-MS N.º 020 de 18 de junho de 2015 e Resolução – CONTRAN 425/12. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, até 31 de dezembro de 2016, a empresa de psicologia “J. S. Guraleski ME”, CNPJ nº 22.947.109/0001-73, e a responsável técnica Juliana Silveira Guraleski, CRP nº 14/00054-0, para realização de avaliação psicológica aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão e ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, e avaliação para fins pedagógicos, no município de Ponta Porã/MS; IVAN MURILO CUNHA 015718519-25 003928/2015 218 III/747-1/0 02 MESES NELSON BONFIM ROGERIO MARCOS CARDOZO ABADIA FERREIRA GOMES MIRNA TORRES FIGUEIRO FABIANO RODRIGUES ANDRADE ANTONIO FIGUERA JUNIOR ELENIR BENTO DA SILVA NELSON SEIGUEM SHIRADO AUREO LUZIANO PENEDO 018584768-44 003933/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 019712117-96 003936/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 019980438-94 003937/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 020845941-38 003939/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 021311351-14 003940/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 023586648-20 003942/2015 218 III/747-1 02 MESES 024808161-68 003943/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 024826651-91 003944/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 024924231-15 003945/2015 218 III/747-1/0 02 MESES VICENTE GAETA ANTONIO CARLOS NUNES PINTO FELIPE BEZERRA MOSCA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 027179051-20 003949/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 029279968-30 003953/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 033108194-69 003960/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 035828998-02 003969/2015 218 III/747-1/0 02 MESES RAUL MARQUES 043043499-53 003979/2015 218 III/747-1/0 02 MESES RAUL MARQUES 043043499-53 003980/2015 218 III/747-1/0 02 MESES RAUL MARQUES 043043499-53 003981/2015 218 III/747-1/0 02 MESES Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. RAUL MARQUES WANGLES MARTINS FERNANDES MARIA CRISTINA LANZA DE BARROS MOACIR ROBERTO DE ABREU 043043499-53 003982/2015 218 III/747-1/0 02 MESES Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 048171501-06 003991/2015 218 III/747-1/0 02 MESES Campo Grande (MS), 02 de maio de 2016. 050795428-96 003995/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 050877008-45 003996/2015 218 III/747-1/0 02 MESES MOACIR ROBERTO DE ABREU 050877008-45 003997/2015 218 III/747-1/0 02 MESES JOSE NUNES SOBRINHO 052995001-49 004004/2015 218 III/747-1/0 02 MESES RAFAEL PINHEIRO DA SILVA 057811857-20 004009/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 072138321-15 004015/2015 218 III/747-1/0 02 MESES 078985501-10 004021/2015 218 III/747-1/0 02 MESES GUILHERMA ROMEIRO MAIDANA IVANY DE SOUZA PALACIO 02 MESES Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Campo Grande (MS), 02 de maio de 2016. Gerson Claro Dino Diretor-Presidente PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 214, DE 02 DE MAIO DE 2016. “Retifica Portaria DETRAN-MS “T” menciona e dá outras providências.” que O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN-MS, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta dos Autos Nº 31/755022/2016 deste Departamento e com fulcro na Portaria DETRAN-MS N.º 002 de 20 de janeiro de 2014 e Resolução CONTRAN 425/12. RESOLVE: Art. 1º - Retificar a Portaria DETRAN-MS “T” N° 033, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial n. 9.107 de 18 de fevereiro de 2016, para que onde constou “Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de agosto de 2015.”, passe a constar “Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.”. Gerson Claro Dino Diretor-Presidente PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 215, DE 02 DE MAIO DE 2016 “Cancela Carteira Nacional de Habilitação que menciona e dá outras providências.” O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta nos referidos autos deste Departamento, e o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação que menciona: PÁGINA 40 CONDUTOR: REGISTRO PGU: FUNDAMENTO LEGAL (ARTIGO) 4 DE MAIO DE 2016 JAIR ALVES DE MENDONCA 005388711-65 263, § 1º CNH 038008586-0 PROCESSO: 31/750893/2005 PROT. 708/2010-CT Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. NOME Marcos Antonio do Nascimento Silva Viviane Schenato Marodin Moreno Ana Carla Gomes Araujo Gabriela Finoto Cavalheiro Sebastião Cordova DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 EMPREGO CLASSIFICAÇÃO LOCALIDADE Assistente Comercial 7º Corumbá Assistente Administrativo 4° Naviraí Assistente Comercial 7º Rio Verde de Mato Grosso Laboratorista Lista Geral Dourados Encanador Lista Geral Paranhos Campo Grande (MS), 02 de maio de 2016 Junta Médica Os candidatos deverão retornar a Campo Grande para avaliação da Junta Médica que ocorrerá: DONIZETE APARECIDO DA SILVA Diretor-Adjunto PORTARIA DETRAN-MS “N” Nº 009, DE 03 de MAIO DE 2016. “Dispõe sobre a alteração da Portaria “N” nº 008/2016 e dá outras providências.” O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Portaria “N” nº 08/2016 foi publicada erroneamente no que tange a remuneração recebida pelas empresas credenciadas; R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o ítem “a” do inciso I, do § 2º do Art. 1º, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º- (...) § 2º- (...) I – (...) a) Na capital – 04 (quatro) UFERMS por veículo leiloado, quando da publicação do edital de homologação.” Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 03 de maio de 2016. DONIZETE APARECIDO DA SILVA Diretor-Adjunto EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA EDITAL n. 009/2016 - SANESUL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A (CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS /SANESUL/2013) O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 – SAD/ SANESUL, de 26 de junho de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, o candidato que foi ausente no exame psicotécnico e exame médico admissional, portanto, eliminado do Processo Seletivo, conforme anexo único deste edital: NOME Jeferson de Pinho Braga EMPREGO CLASSIFICAÇÃO LOCALIDADE Assistente Comercial 6º Corumbá LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA Diretor-Presidente EDITAL n. 010/2016 - SANESUL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A (CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS /SANESUL/2013) O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 e 1/2014 – SAD/SANESUL, de 26 de junho de 2013 e 11 de março 2014 torna pública, para conhecimento dos interessados, a exclusão do candidato abaixo relacionado, por não se apresentar ao serviço. NOME O candidato que não comparecer nos Exame de Aptidão Mental (Psicotécnico) e Exame Médico, não passará pela Junta Médica, sendo considerado desistente e eliminado do Processo Seletivo. CAMPO GRANDE, 2 de maio de 2016. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA Diretor-Presidente EDITAL n. 001/2016 - SANESUL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A (CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS /SANESUL/2013) O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.758, de 09 de setembro de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 – SAD/SANESUL, de 11 de setembro de 2013 e Edital 001, de 11 de março de 2014, tornam público, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos selecionados para Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) e Exame Médico, conforme relação constante no anexo único deste edital, que será regido pelos diplomas legais e regulamentares pertinentes e pelas normas e condições constantes no Edital de abertura do Concurso Público da SANESUL. Dia 10/05/2016 – às 08:00h Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) Local: JC Soluções Recursos Humanos. Endereço: Rua 13 de maio, nº 1810 – Bairro Oriente – Campo Grande-MS Exame Médico Admissional Após o Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico), o candidato deverá permanecer em Campo Grande para realização dos Exames Admissionais nos dias 10 e 11 de maio. NOME Loucivaldo Silvestre EMPREGO Contador CLASSIFICAÇÃO 10º LOCALIDADE Campo Grande Junta Médica Os candidatos deverão retornar a Campo Grande para avaliação da Junta Médica que ocorrerá: Dia 19/05/2016 às 07:00h Local: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL Endereço: Rua: Dr. Zerbini Nº 421 Chácara Cachoeira – Campo Grande - MS CAMPO GRANDE, 2 de maio de 2016. Jadiel Erik da Silva Dia 19/05/2016 às 07:00h Local: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL Endereço: Rua: Dr. Zerbini Nº 421 Chácara Cachoeira – Campo Grande - MS EMPREGO CLASSIFICAÇÃO Assistente Comercial 6º LOCALIDADE Rio Verde de Mato Grosso CAMPO GRANDE, 2 de maio de 2016. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA Diretor-Presidente EDITAL n. 011/2016 - SANESUL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A (CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS /SANESUL/2013) O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 e 1/2014 – SAD/SANESUL, de 26 de junho de 2013 e 11 de março 2014 torna pública, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos selecionados para Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) e Exame Médico, conforme relação constante no anexo único deste edital, que será regido pelos diplomas legais e regulamentares pertinentes e pelas normas e condições constantes no Edital de abertura do Concurso Público da SANESUL. O candidato que não comparecer nos Exame de Aptidão Mental (Psicotécnico) e Exame Médico, não passará pela Junta Médica, sendo considerado desistente e eliminado do Processo Seletivo. CAMPO GRANDE, 2 de maio de 2016. LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA Diretor-Presidente EDITAL n. 002/2016 - SANESUL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A (CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS /SANESUL/2013) O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.758, de 09 de setembro de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 – SAD/SANESUL, de 11 de setembro de 2013 e Edital 001, de 11 de março de 2014, tornam público, para conhecimento dos interessados, a convocação, em cumprimento à decisão proferida nos autos n. 1406999-86.2014.8.12.0000, do candidato selecionado para Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) e Exame Médico, conforme relação constante no anexo único deste edital, que será regido pelos diplomas legais e regulamentares pertinentes e pelas normas e condições constantes no Edital de abertura do Concurso Público da SANESUL. Dia 10/05/2016 – às 08:00h Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) Local: JC Soluções Recursos Humanos. Endereço: Rua 13 de maio, nº 1810 – Bairro Oriente – Campo Grande-MS Exame Médico Admissional Após o Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico), o candidato deverá permanecer em Campo Grande para realização dos Exames Admissionais nos dias 10 e 11 de maio. NOME Thiago Becker Modesto Silva EMPREGO CLASSIFICAÇÃO LOCALIDADE Engenheiro Civil 2° Campo Grande Dia 10/05/2016 – às 08:00h Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) Local: JC Soluções Recursos Humanos. Endereço: Rua 13 de maio, nº 1810 – Bairro Oriente – Campo Grande-MS Junta Médica Os candidatos deverão retornar a Campo Grande para avaliação da Junta Médica que ocorrerá: Exame Médico Admissional Após o Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico), o candidato deverá permanecer em Campo Grande para realização dos Exames Admissionais nos dias 10 e 11 de maio. Dia 19/05/2016 às 07:00h Local: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL Endereço: Rua: Dr. Zerbini Nº 421 Chácara Cachoeira – Campo Grande - MS PÁGINA 41 4 DE MAIO DE 2016 O candidato que não comparecer nos Exame de Aptidão Mental (Psicotécnico) e Exame Médico, não passará pela Junta Médica, sendo considerado desistente e eliminado do Processo Seletivo. CAMPO GRANDE, 2 de maio de 2016. DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 232 05.04.16 09/600.647/10 Taurus Distribuidora de Petróleo LTDA 33903001 0240 4.809,25 Combustível 233 05.04.16 59/100.054/16 Diárias 33901414 0240 2,13 Anulação Referente á NE 129 de Saldo Não Utilizado 234 05.04.16 59/100.054/16 Diárias 33901414 0240 0,01 Anulação Referente á NE 215 de Saldo Não Utilizado 235 05.04.16 59/100.054/16 Diárias 33901401 0240 2,18 Anulação Referente á NE 174 de Saldo Não Utilizado 236 05.04.16 59/100.054/16 Diárias 33901401 0240 0,17 Anulação Referente á NE 156 de Saldo Não Utilizado 237 05.04.16 59/100.054/16 Diárias 33901401 0240 4,02 Anulação Referente á NE 101 de Saldo Não Utilizado 238 06.04.16 59/100.118/16 Rental Locadora de Bens e veículos LTDA 33903302 0240 3.400,00 Locação de Veículos para a FCMS Pelo Projeto Ações Culturais Participativas 239 06.04.16 59/100.081/16 Peixoto Comércio Importador Expositor LTDA 33903016 0240 490,00 Cartão de PVC Branco para a Gerência de Desenvolvimento e Difusão de Atividades Artesanais 240 06.04.16 59/100.284/15 Easycred Serviços de Crédito e Turismo Eireli 33903301 0240 2.500,00 Passagem Rodoviária para São Paulo - SP para Expositores do Evento Caos Arte Pelo projeto Ações Culturais Participativas 241 06.04.16 59/100.138/16 José Cláudio Soares da Silva – ME 33903941 0240 987,50 Fornecimento de refeições para os Integrantes da Reunião Técnica do Prêmio GuaviraPelo projeto Ações Culturais Participativas 242 06.04.16 59/100.107/16 José Cláudio Soares da Silva - ME 33903980 0240 2.348,00 Hospedagem Alimentação para os Professores Participarem do Evento Recurso Áudio Visuais na Cena Contemporânea Projeto Ações Culturais Participativas 243 11.04.16 59/100.140/16 GOV/MS/SF Ana Cláudia Ogusuku 33903975 0240 2.000,00 Suprimento de Fundos 244 11.04.16 59/100.150/16 Márcia Cristina Maciel da Silva - ME 33903019 0240 1.926,00 Aquisição de Plástico Bolha para Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul 245 11.04.16 59/100.054/16 Diárias 33901401 0240 650,00 Transporte da Comissão de Seleção da 4ª Mostra de Audiovisual de Dourados – MS 246 12.04.16 59/100.124/16 Extintores Pasa LTDA - ME 33903004 0240 617,00 Serviço de Recarga de Extintores para a Cocha Acústica Helena Meirelles 247 12.04.16 59/100.013/16 Dias Locações LTDA 33903302 0240 - ME 19.043,00 Locação de Van para 4ª Mostra de Audiovisual de Dourados MS para o Grupo Sobrevento Projeto Boca de Cena Mostra Sul-MatoGrossense de Teatro e Circo 2016 248 12.04.16 59/100.003/16 Dias Locações LTDA - ME 33903302 0240 7.398,00 Locação de Van para O Grupo Street Pop para o Festival Vale das Ruas em Nova Andradina MS e 5º FestivalGrito do Rock em Dourados -MS 249 12.04.16 59/100.112/16 Dias Locações LTDA - ME 33903302 0240 9.316,00 Locação de Van para a Semana dos Povos Indígenas e Grupo Sobrevento Projeto Ações Culturais Participativas LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA Diretor-Presidente RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATERIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL 9.143, PÁGINA 26, DO DIA 12.04.2016: TERMO ADITIVO N° 01/2016 – CT 53/2014 - CELEBRADO ENTRE A SANESUL E A EOS ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA - ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 21.01.2016. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 07.03.2016. FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do Contrato N° 0050/2016/FCMS N° Cadastral 6263 Processo: 59/100.131/2016 Partes: A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e João Ramão Rocha Objeto: FCMS no Processo n.º 59/100.131/2016 contrata João Ramão Rocha - MEI,na qualidade de representante e integrante d grupo de teatro “Cia Theastai”, a realização de 01 (uma) apresentação do espetáculo teatral denominado “Dandy’s Acrobático”,com 50 minutos de duração, a ser realizado no dia 21 de abril de 2016, a partir das 11 horas, no Calçadão da Barão (entre as ruas 14 de julho e 13 de maio), Centro em Campo Grande - MS, decorrente do Projeto Boca de Cena-Mostra Sulmato-Grossense de Teatro e Circo 2016. Nada neste contrato implica ou gera qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e CONTRATADO. Ordenador de Despesas: ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13392202526440001 - Fomento a Cultura, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza da Despesa 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. Valor: O valor total a ser pago ao CONTRATADO, pela realização do objeto do presente contrato, descrito na Cláusula Primeira, é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a realização do objeto. Amparo Legal: A legislação aplicável a este contrato será a Lei n. 8.666/93, e suas alterações, e as demais disposições aplicáveis a Licitação e Contratos Administrativos, bem como as cláusulas deste instrumento. Do Prazo: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até o dia 21 de abril de 2016. Data da Assinatura: 18/04/2016 Assinam: ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR e JOÃO RAMÃO ROCHA Despacho do Ordenador de Despesa Com fulcro no art. 16 da Lei 8.666/93, a FCMS torna pública a relação de empenhos autorizados pelo Ordenador de Despesas referente ao mês ABRIL/2016. Despacho Ordenador de Despesas FCMS/ABRIL/2016 Autorizo as despesas abaixo relacionadas NE DATA 221 01.04.16 PROCESSO 59/100.253/15 CREDOR Easycred Serviços de Crédito e Turismo Eireli ND FONTE 33903301 0240 VALOR R$ OBJETO 5.500,00 Passagem para Brasília para Recebimento de Indicação Geográfica da Linguiça de Maracaju - MS por Parte do SEBRAE 222 04.04.16 59/100.054/16 Diárias 33901414 0240 214,82 Diárias para o Servidor Athayde Nery de Freitas Junior 223 04.04.16 59/100.042/15 EBCT 33903947 0240 35,66 Anulação Referente á NE 14 de Saldo Não Utilizado 224 04.04.16 09/600.647/10 Taurus Distribuidora de Petróleo LTDA 33903001 0240 439,58 Anulação Referente á NE 10 de Saldo Não Utilizado 225 04.04.16 59/100.284/15 Easycred Serviços de Crédito e Turismo Eireli 33903301 0240 40,26 Anulação Referente á NE 41 de Saldo Não Utilizado 226 05.04.16 59/100.284/15 Easycred Serviços de Crédito e Turismo Eireli 33903301 0240 0,16 Anulação Referente á NE 154 de Saldo Não Utilizado 227 05.04.16 59/100.284/15 Easycred Serviços de Crédito e Turismo Eireli 33903301 0240 0,10 Anulação Referente á NE 176 de Saldo Não Utilizado 228 05.04.16 59/100.215/15 Easycred Serviços de Crédito e Turismo Eireli 33903301 0240 224,88 Anulação Referente á NE 44 de Saldo Não Utilizado 229 05.04.16 59/100.215/15 Easycred Serviços de Crédito e Turismo Eireli 33903301 0240 1.005,21 Anulação Referente á NE 131 de Saldo Não Utilizado 230 05.04.16 59/100.215/15 Easycred Serviços de Crédito e Turismo Eireli 33903301 0240 126,21 Anulação Referente á NE 115 de Saldo Não Utilizado Easycred Serviços de Crédito e Turismo Eireli 33903301 0240 231 05.04.16 59/100.215/15 51,05 Anulação Referente á NE 141 de Saldo Não Utilizado PÁGINA 42 250 12.04.16 251 12.04.16 252 13.04.16 253 13.04.16 254 13.04.16 255 13.04.16 256 13.04.16 257 13.04.16 4 DE MAIO DE 2016 59/100.107/16 59/100.138/16 59/100.039/16 59/100.039/16 59/100.039/16 59/100.039/16 59/100.039/16 59/100.039/16 José Cláudio Soares da Silva - ME José Cláudio Soares da Silva - ME Vencimentos Vencimentos Vencimentos INSS Cassems AGEPREV 33903980 0240 33903941 0240 319011 319011 319016 0100 0100 0100 31901304 0100 31901308 0100 33919725 0100 17.425,00 7.605,00 27.612,49 100,89 157,01 4,90 69,52 23,42 Hospedagem e Alimentação para o Boca de Cena Grupo de Teatro Sobrevento e Semana dos Povos Indígenas Projeto Ações Culturais Participativas Fornecimento de Cooffe Break para o Grupo Sobrevento Projeto Boca de Cena e Semana dos Povos Indígenas Projeto Ações Culturais Participativas Anulação Referente á NE 59 de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Janeiro Anulação Referente á NE 60 de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Janeiro Anulação Referente á NE 62 de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Janeiro Anulação Referente á NE 63 de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Janeiro Anulação Referente á NE 64 de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Janeiro Anulação Referente á NE 65 de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Janeiro DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 266 14.04.16 59/100.080/16 INSS 31901304 0100 13,58 Anulação Referente á NE 123 de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Fevereiro 267 14.04.16 59/100.080/16 Cassems 31901308 0100 5,59 Anulação Referente á NE 124 de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Fevereiro 268 14.04.16 59/100.253/15 Easycred Serviços de Crédito e Turismo Eireli 33903301 0240 6.400,00 Passagens Aéreas para o Projeto Boca de Cena – Mato Grosso do Sul Grande Teatro 269 14.04.16 59/100.284/15 Easycred Serviços de Crédito e Turismo Eireli 33903301 0240 2.600,00 Passagens Aéreas e Rodoviárias para o Projeto Semana dos Povos Indígenas 270 15.04.16 59/100.137/16 Associação Arte Cultural Palco de Artes Cênicas 33903905 0240 4.000,00 Apresentação Teatral no TAB pelo Projeto Boca de Cena – Mostra Sul Matogrossense – Grande Teatro 271 15.04.16 59/100.132/16 Associação Cultural 33903905 0240 Fulano Di Tal 4.000,00 Apresentação teatral no TAB pelo Projeto Boca de Cena – Mostra Sul Matogrossense - Grande Teatro 272 15.04.16 59/100.107/16 José Cláudio Soares da Silva - ME 33903980 0240 48.095,00 Hospedagem, alimentação, para o Projeto Boca de Cena Mostra Sul Matogrossense - Teatro Circo. 273 15.04.16 59/100.136/16 Instituto de Educação Desenvolvimento Humano e Institucional IEDHI 33903905 0240 4.000,00 Apresentação teatral no TAB pelo Projeto Boca de Cena – Mostra Sul Matogrossense – Grande Teatro 274 18.04.16 59/100.134/16 Leandro Faria de Souza 33903606 0240 4.000,00 Apresentação teatral no TAB pelo Projeto Boca de Cena – Mostra Sul Matogrossense - Grande Teatro 275 18.04.16 59/100.134/16 INSS Leandro Faria de Souza 33904702 0240 800,00 INSS 276 18.04.16 59/100.133/16 José Oliveira Parente 33903606 0240 4.000,00 Apresentação teatral no TAB pelo Projeto Boca de Cena – Mostra Sul Matogrossense – Grande Teatro 258 13.04.16 59/100.039/16 Vencimentos 31901159 0100 0,15 Anulação Referente á NE 67 de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Janeiro 277 18.04.16 59/100.133/16 INSS José Oliveira Parente 33904702 0240 800,00 INSS 259 13.04.16 59/100.039/16 AGEPREV 31911301 0100 229,79 Anulação Referente á NE 68 de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Janeiro 278 18.04.16 59/100.135/16 Joyce Priscila Samúdio da Silva 33903606 0240 4.000,00 Apresentação teatral no TAB pelo Projeto Boca de Cena – Mostra Sul Matogrossense - Grande Teatro 260 13.04.16 59/100.054/16 Diárias 33901401 0240 148,74 Ressarcimento de Diárias de Bonito - MS para os Servidores Athayde Nery de Freitas Junior e Robson Carlos Ribeiro para Participarem da Inauguração da Unidade SEBRAE 279 18.04.16 59/100.135/16 INSS Joyce Priscila Samúdio da Silva 33904702 0240 800,00 INSS 280 18.04.16 59/100.054/16 Diárias 33901401 0240 200,00 Diárias 281 18.04.16 59/100.128/16 Daniele Ávila Small 33903905 0240 5.000,00 Mediação de 10 Espetáculos Teatrais do Projeto Boca de Cena – Mostra de Teatro 282 18.04.16 59/100.131/16 João Ramão Rocha 33903905 0240 4.000,00 01 Apresentação Teatral no Calçadão da Barão – Pelo Projeto Boca de Cena – Mostra de Teatro 283 19.04.16 59/100.177/16 GOV|MS FCMS SF Maysa Andrade L. de Barros 33903975 0240 2.000,00 Suprimento de Fundo 284 20.04.16 59/100.143/16 Bianca Maria Machado De Oliveira 33903905 0240 4.000,00 01 Apresentação teatral no TAB pelo Projeto Boca de Cena – Mostra de Teatro 285 20.04.16 59/100.155/16 Os Buriti Produções 33903905 0240 Artísticas Eireli - ME 6.000,00 2 Apresentações Teatrais na Praça Ary Coelho Projeto Boca de Cena – Mostra de Teatro 286 20.04.16 59/100.127/16 Clarice Martins Cardell - ME 33903905 0240 10.002,00 2 Apresentações Teatrais no MARCO – Boca de Cena – Mostra de Teatro 287 20.04.16 59/100.130/16 Camila Moreira de Oliveira 33903905 0240 4.000,00 Apresentação teatral no TAB pelo Projeto Boca de Cena – Mostra de Teatro 288 20.04.16 59/100.149/16 Walid Renato Chehade Marques 33903905 0240 12.000,00 2 shows musicais em Alcinópolis e Campo Grande – Pelo Projeto Ações C u l t u r a i s Participativas 261 13.04.16 59/100.101/16 Mary Carla Jacob – ME 33903019 0240 262 14.04.16 59/100.080/16 Vencimentos 319011 263 14.04.16 59/100.080/16 Vencimentos 31901601 0100 264 14.04.16 265 14.04.16 59/100.080/16 59/100.080/16 AGEPREV AGEPREV 0100 31911301 0100 33919725 0100 558,00 Aquisição de Sacola Plástica para a Casa do Artesão -Campo Grande - MS 3.326,25 Anulação Referente á NE 117 de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Fevereiro 838,31 Anulação Referente á NE 119 de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Fevereiro 1.161,89 1.064,92 Anulação Referente á NE 121 de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Fevereiro Anulação Referente á NE 122de Saldo Não Utilizado Referente a Folha de Fevereiro PÁGINA 43 289 20.04.16 4 DE MAIO DE 2016 59/100.116/16 Agnaldo de Oliveira 33903606 0240 Nunes 4.500,00 Show Musical em Laguna Carapã MSPelo Projeto Ações Culturais Participativas 290 20.04.16 59/100.116/16 INSS Agnaldo de Oliveira Nunes 33904702 0240 900,00 INSS 291 20.04.16 59/100.054/16 Diárias 33901401 0240 1.353,52 Diárias Festa da Linguiça de Maracaju - MS 292 20.04.16 59/100.054/16 Diárias 33901414 0240 203,00 Diárias 293 20.04.16 59/100.054/16 Diárias 33901401 0240 459,39 Diárias 294 20.04.16 59/100.284/15 33903301 0240 Easycred Serviços de Crédito e Turismo Eireli 6.000,00 Passagens Aéreas 295 20.04.16 59/100.253/15 Easycred 33903389 0240 Serviços de Crédito e Turismo Eireli 5.000,00 Passagem Internacional 296 25.04.16 59/100.138/16 José Cláudio Soares da Silva – ME 33903980 0240 1.104,00 Hospedagem, Alimentação para dirigentes da Escola de Samba Império Serrano em reunião com o Governador e Diretor da Fundação de Cultura. 297 26.04.16 59/100.145/16 Lucelene Barbosa Nunes Assis - ME 33903016 0240 1.499,00 Aquisição de Materiais expediente (papel sulfite) 298 26.04.16 59/100.122/16 Cooperativa Paulista 33903905 0240 de Teatro 35.001,00 3 Apresentações Teatrais no MARCO pelo Projeto Ações Culturais Participativas 299 26.04.16 59/100.104/16 Rotary Club de Maracaju 33504302 0240 125.000,00 Termo de Parceria para apoiar a 22° Festa da Linguiça de Maracaju 300 27.04.16 59/100.138/16 José Cláudio Soares da Silva - ME 33903941 0240 1.950,00 Aérea Fornecimento de coquetel para abertura da I Temporada de Exposições MARCO 301 27.04.16 59/100.087/16 Débora Cristina Teixeira Cosme Franco 33903606 0240 4.500,00 Show na 3° Festa Junina da Mió Idade em Rochedo - MS - Pelo Projeto Ações Culturais Participativas 302 27.04.16 59/100.087/16 INSS Débora Cristina Teixeira Cosme Franco 33904702 0240 900,00 INSS 303 27.04.16 09/600.302/14 Consórcio Guaicurus 33904901 0100 1.036,75 VT de Maio 304 27.04.16 09/600.302/14 Consórcio Guaicurus 33903999 0100 62,20 VT de Maio 305 27.04.16 59/100.188/16 Vencimentos 319011 892.857,37 Despesas com folha de pagamento de 2016 306 27.04.16 59/100.188/16 Vencimentos 31901601 0100 31901651 16.677,69 8.099,15 307 27.04.16 59/100.188/16 Vencimentos 31909211 0100 31909216 6.000,00 3.000,00 308 27.04.16 59/100.188/16 Vencimentos 319011 298.000,89 309 27.04.16 59/100.188/16 Ageprev 31909213 0100 2.500,00 310 27.04.16 59/100.188/16 Cassems 31909213 0100 1.000,00 311 27.04.16 59/100.188/16 Ageprev 31911301 0100 31911303 19.091,68 3.000,00 312 27.04.16 59/100.188/16 Cassems 31901308 0100 10.575,11 313 27.04.16 59/100.054/16 Diárias 33901401 0240 1.967,50 Diárias 314 28.04.16 59/100.157/16 Teatral Grupo de Risco 33903905 0240 4.000,00 Apresentação Teatral na Praça do Artesão – Pelo Projeto Ações C u l t u r a i s Participativas 315 28.04.16 59/100.159/16 Associação Cultural Fulano Di Tal 33903905 0240 6.000,00 Apresentação Teatral na Praça da Bolívia – Pelo Projeto Ações Culturais Participativas 316 28.04.16 59/100.171/16 Circo do Mato Grupo de Artes Cênicas 33903905 0240 8.000,00 2 Apresentações Teatrais em Campo Grande – Pelo Projeto Ações Culturais Participativas 317 28.04.16 59/100.077/16 Instituto de Educação Desenvolvimento Humano e Institucional IEDHI 44905219 0281150001 300.000,00 Aquisição de Obra de Arte ”Conceição dos Bugres“ através do Convênio N.º 57.134| IPHAN 318 28.04.16 59/100.077/16 Instituto de Educação Desenvolvimento Humano e Institucional IEDHI 44905219 4240 3.000,00 Contra Partida do Convênio N.º 57.134 319 28.04.16 59/100.193/16 Viatur Transporte e 33903302 4240 Turismo Eireli - EPP 2.498,48 Locação De ônibus para atender a Semana dos Povos Indígenas 320 28.04.16 59/100.129/16 João Ramão Rocha 33903905 4240 4.000,00 Apresentação teatral em Ribas do Rio Pardo – pelo Projeto Ações Culturais Participativas 321 28.04.16 59/100.158/16 DS Escrivano Produções ME (Lenilde Ramos) 33903905 0240 1.500,00 Show musical no Bairro Monte Castelo pelo Projeto Ações Culturais Participativas 322 28.04.16 59/100.148/16 Eco do Pantanal Produções LTDA - EPP 33903905 0240 5.000,00 Show musical em comemoração ao Dia do Trabalhador pelo Projeto Ações Culturais Participativas 0100 0100 Campo Grande - MS, 30 de Abril de 2016. Athayde Nery Freitas Junior Diretor-Presidente DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONVÊNIO Nº25790 Processo nº: Partes: Objeto: Valor Convênio: 51/400.046/2016 FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDESPORTE CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/000140 - GESTORA DO FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e o CLUBE ESPORTIVO VETERANOS DE ANASTÁCIO- CEVA - CNPJ/MF sob o nº 18.691.416/0001-69, em Anastácio/MS. O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para execução das ações referente ao Projeto: “III JOGOS RURAIS”. R$41.865,00 (quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) a ser pago em uma parcela. 10.51901.27.812.2017.1432.0002 – Convênios 510901 0240000000 33504101 Funcional programática UGR: Fonte: Natureza da Despesa: Número e Data da Nota de Empenho: 2016NE000158 de 29.04.2016. Valor do Emprenho: R$41.865,00 (quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) a ser pago em uma parcela. Amparo Legal: Decreto nº 11.261/03 e suas alterações, Lei Estadual nº2.281/01 e alterações, Decreto nº.12.803/09, Resolução/ SEFAZ nº2093/07 e suas alterações, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria Normativa/FUNDESPORTE nº 003/2016. Vigência: A partir de 29.04.2016 até 01.06.2016 Data da Assinatura: 29.04.2016. Assinam: MARCELO FERREIRA MIRANDA – CPF Nº 445.070.891-15 E MAURO PAULINO DE OLIVEIRA– CPF Nº 201.027.041-04 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº25816 Processo nº: Partes: Objeto: Valor Convênio: 51/400.133/2016 FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDESPORTE CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA DO FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e a NUCLEO DE TEAM PENNING RANCH SORTING- CNPJ/MF sob o nº19.837.058/0001-12, em Campo Grande/MS. O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para execução das ações referente ao Projeto: “3º CAMPEONATO DO NTRMS-2016”. R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a ser pago em uma parcela. 10.51901.27.812.2017.1432.0002 – Convênios 510901 0240000000 33504101 Funcional programática UGR: Fonte: Natureza da Despesa: Número e Data da Nota de Empenho: 2016NE000161 de 29.04.2016. Valor do Emprenho: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a ser pago em uma parcela. Amparo Legal: Decreto nº 11.261/03 e suas alterações, Lei Estadual nº2.281/01 e alterações, Decreto nº.12.803/09, Resolução/ SEFAZ nº2093/07 e suas alterações, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria Normativa/FUNDESPORTE nº 003/2016. Vigência: A partir de 29.04.2016 até 20.09.2016 Data da Assinatura: 29.04.2016. Assinam: MARCELO FERREIRA MIRANDA – CPF Nº 445.070.891-15 E PRUDÊNCIO LAZARO THOMAZ – CPF Nº 041.007.511-68 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº25819 Processo nº: 51/400.041/2016 Partes: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 – GESTORA DO FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/000125 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS, CNPJ/ MF sob o nº 03.501.566/0001-95, em Rochedo/MS. Objeto: O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para execução das ações referente ao Projeto: “CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E WC/ VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DE ROCHEDO/ MS”. Valor Total do Convênio: R$376.667,88 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta oito centavos). Valor da Concedente: R$339.001,09 (trezentos e trinta e nove mil, um real e nove centavos), em parcela única. Valor da Contrapartida: R$37.666,79 (trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos). Funcional Programática: 10.51901.27.812.2017.1432.0002-Convênios. UGR: 510901 Fonte: 0240000000 Natureza da Despesa: 33404102 Número de Data da Nota de 2016NE000162 de 29 de abril de 2016. Empenho: Valor do Empenho: R$339.001,09 (trezentos e trinta e nove mil, um real e nove centavos), em parcela única. Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 2.281 de 11 de setembro de 2001 e alterações, Decreto nº. 12.803 de 18 de agosto de 2009 e suas alterações, na Resolução SEFAZ nº 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações e Portaria Normativa/FUNDESPORTE nº 003/2016. Vigência: Data da assinatura: Assinam: A partir de 29.04.2016 até 30.01.2017. 29.04.2016 MARCELO FERREIRA MIRANDA – CPF Nº445.070.89115 e JOÃO CORDEIRO – CPF Nº105.689.641-87. PÁGINA 44 4 DE MAIO DE 2016 FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do Contrato N° 0008/FUNSAU/2016 N° Cadastral 6211 Processo: 27/101.778/2015 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Fundação Serviços de Saúde de MS e Elevadores Atlas Schindler S/A Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Atlas Schindler Ordenador de Despesas: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10302200221510002 HRMS, Fonte de Recurso 0240000000 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza da Despesa 33903916 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS Valor: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais) Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Do Prazo: de 07/04/2016 até 06/04/2018 Data da Assinatura: 07/04/2016 Assinam: Justiniano Barbosa Vavas e José Carlos Bento Diniz FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Portaria UEMS Nº 051/2016, 03 de maio de 2016 Implanta o Centro de Estudos em Produção Vegetal (CEPROV) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO a Resolução COUNI-UEMS n. 455, de 11 de agosto de 2016, que aprova o regulamento para implantação dos Centros de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). R E S O L V E: Art. 1º Implantar o Centro de Estudos em Produção Vegetal (CEPROV), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Art. 2º O CEPROV tem como área central o avanço em ciências e tecnologia na Produção Vegetal englobando profissionais de Agronomia, Engenharia Florestal e Zootecnia, que atuam diretamente no cultivo de culturas como é o caso das olerícolas, frutíferas, florestas, forrageira e grandes culturas (milho, soja, arroz, algodão, cana-deaçúcar, etc). Art. 3º O CEPROV é vinculado administrativa, didática, técnica e cientificamente à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPP), conforme art. 2º da Resolução COUNI-UEMS n. 455, de 11 de agosto de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fábio Edir dos Santos Costa Reitor DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 R E S O L V E: Art. 1º Constituir o Comitê de Pós-Graduação (CPG), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) para o biênio 2016-2018, a partir de 27 de abril de 2016, integrada pelos servidores a seguir relacionados: Nome Vanessa Maciel Franco Magalhães Rosa Decian Miyashita Técnico administrativo do Setor de Apoio a Pós-Graduação (SAPG) João Fábio Sanches Silva Coordenador do Programa stricto sensu em Letras Unidade de Campo Grande Tiago Zoz Coordenador do Programa stricto sensu em Agronomia – Unidade de Cassilândia Adriano da Silva Lopes Coordenador do Programa stricto sensu em Agronomia – Unidade de Aquidauana André Luiz Julien Ferraz Coordenador do Programa stricto sensu em Zootecnia – Unidade de Aquidauana Estela Natalina Mantovani Coordenador do Programa stricto sensu em Educação – Bertoletti Unidade de Paranaíba Yzel Rondon Suarez Coordenador do Programa stricto sensu em Recursos Naturais – Unidade de Dourados Vando Narciso Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) – Unidade de Dourados Rogério Dias Renovato Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Ensino em Saúde – Unidade de Dourados Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Elza Sabino da Silva Letras em Rede Nacional (PROFLETRAS) – Unidade de Bueno Dourados Celi Correa Neres Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Educação (PROFEDUC) – Unidade de Campo Grande Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Maria Leda Pinto Letras em Rede Nacional (PROFLETRAS) – Unidade de Campo Grande Carlos Otávio Zamberlan Coordenador do Programa strictu sensu em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos – Unidade de Ponta Porã Gilmar Praxedes Daniel Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Educação Científica e Matemática – Unidade de Matemática Elson Luiz de Araújo Representante Titular dos Coordenadores de Curso de PósGraduação lato sensu. Adriana Rita Sangalli Representante Titular dos Secretários Acadêmicos dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu. Margareti Nascimento Representante Suplente dos Secretários Acadêmicos dos Cheuichi Programas de Pós-Graduação stricto sensu. Elaine Novak Representante Titular dos alunos da Pós-Graduação Michele Aparecida dos Representante Suplente dos alunos de Pós-Graduação. Santos Nóbrega Fábio Edir dos Santos Costa Reitor Portaria UEMS Nº 052/2016, 03 de maio de 2016 Constitui comissão para reformulação do Projeto Pedagógico e do Regulamento do Curso de PósGraduação stricto sensu em Zootecnia, nível de mestrado, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art.1º - Constituir comissão para reformulação do Projeto Pedagógico e Regulamento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Zootecnia, nível de mestrado, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Aquidauana. Art. 2º - A comissão de que trata esta portaria fica constituída com os seguintes membros: André Luiz Julien Ferraz, Fabiana de Andrade Melo Sterza, Pedro Nelson Cesar do Amaral. A referida Comissão será presidida pelo servidor André Luiz Julien Ferraz. Art. 3º - Fica essa comissão comprometida com a realização das seguintes ações: I - estudar e reformular o Projeto Pedagógico e o Regulamento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Zootecnia, nível de mestrado, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Aquidauana, tendo como parâmetro as normas internas vigentes, orientações contidas no Manual da Pós-Graduação, além de outras normatizações pertinentes; II - encaminhar à Divisão de Pós-Graduação, órgão da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a proposta do Projeto Pedagógico e do Regulamento do curso em questão, para providências correlatas, no prazo estipulado no art. 4º desta portaria; III - participar, com o compromisso de esclarecer possíveis dúvidas, nas reuniões dos órgãos colegiados superiores em que a proposta seja submetida à deliberação e à homologação; IV - revisar o texto da proposta do curso supracitado, caso sejam propostas alterações pelos órgãos colegiados superiores e encaminhar a versão final dos documentos aos órgãos competentes. Art. 4º - A comissão terá 180 (cento e oitenta) dias para a finalização dos trabalhos, respeitando o comprometimento sinalizado no art. 3º desta portaria. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Fábio Edir dos Santos Costa Reitor Portaria UEMS Nº 050/2016, 02 de maio de 2016 Constitui o Comitê de Pesquisa e Pós-Graduação (CPG) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO a Deliberação CPPG/CEPE-UEMS n. 159, de 9 de dezembro de 2015, que aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). CONSIDERANDO o Edital/PROPP-UEMS n. 017, de 23 de março de 2016, que homologa o resultado da eleição para preenchimento de vagas junto ao Comitê de Pós-Graduação (CPG), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Função Chefe da Divisão de Pós-Graduação - Presidente do CPG EDITAL N. 23/2016 - RTR/UEMS HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL A COMISSÃO ELEITORAL, designada pela Portaria “P”/ UEMS n. 018, de 08 de março de 2016, considerando o disposto na RESOLUÇÃO COUNI-UEMS n. 463, de 11 de junho de 2014, torna públicas as normas que regerão o processo de escolha dos representantes docentes da área ciências da vida para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais. 1. Ficam homologadas as inscrições dos seguintes candidatos para o Conselho de Ética: Área Ciências da Vida Nome Aya Sasa Carolina da Silva Barbosa Maurício Ricardo Moriya Priscila Gusmão Pompiani Tânia Mara Baptista dos Santos Tiago Júnior Pasquetti Dourados, 03 de maio de 2016 Aparecida Antonia Oliveira Presidente da Comissão Eleitoral EDITAL Nº. 05/2016-Comissão Organizadora Resposta ao requerimento interposto por PAULA LEITE DOS SNTOS MARTUCCI contra o resultado final da Seleção Docente, da Unidade Universitária de Campo Grande, referente ao Edital 19/2016-RTR/UEMS, de 08/04/2016. 1- Em atenção ao requerimento interposto contra o resultado final da Seleção Docente, da Unidade Universitária de Campo Grande, referente ao Edital 19/2016-RTR/UEMS, de 08/04/2016; 2- Considerando o Parecer nº 139/PJU/2016 e Despacho Decisório da Reitoria, de 27/04/2016; 3- Fica indeferido o pedido de recurso contra o resultado final referente ao Edital 19/2016-RTR/UEMS, de 08/04/2016, mantendo-se o resultado homologado pela Comissão Organizadora. Dourados, 3 de maio de 2016. Alessandra Lopes da Rocha Presidente Comissão Organizadora EDITAL Nº. 06/2016-Comissão Organizadora Resposta ao requerimento interposto por JOSILAINE MARCELINO DIAS contra o resultado final da Seleção Docente, da Unidade Universitária de Campo Grande, referente ao Edital 19/2016-RTR/UEMS, de 08/04/2016. 1- Em atenção ao requerimento interposto contra o resultado final da Seleção Docente, da Unidade Universitária de Campo Grande, referente ao Edital 19/2016-RTR/UEMS, de 08/04/2016; PÁGINA 45 4 DE MAIO DE 2016 2- Considerando o Parecer nº 139/PJU/2016 e Despacho Decisório da Reitoria, de 27/04/2016; 3- Fica indeferido o pedido de recurso contra o resultado final referente ao Edital 19/2016-RTR/UEMS, de 08/04/2016, mantendo-se o resultado homologado pela Comissão Organizadora. Dourados, 3 de maio de 2016. Alessandra Lopes da Rocha Presidente Comissão Organizadora DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL DELIBERAÇÃO/JUCEMS/Nº 003 /2016 29 DE ABRIL DE 2016 O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMS, no uso de suas atribuições previstas no art. 21, inciso II, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, Considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos das normas de Autenticação de Livros Mercantis, conforme o Art. 40 da Instrução Normativa DREI nº 11, de 05/12/2013, R E S O L V E: EDITAL Nº 01/2016- COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO DE DOCENTES Unidade Universitária de Campo Grande SELEÇÃO DE DOCENTES DESTINADA À CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL A Comissão Organizadora da Seleção de Docentes, destinada à convocação temporária, constituída pela PORTARIA P/ UEMS nº 112, de 16/02/2016, torna público o seguinte: 1. Ficam homologadas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à Seleção de Docentes, aberto pelo Edital nº 22/2016-PRODHS, e estabelecido os dias e horários abaixo relacionados, na Unidade Universitária de Campo Grande, situada na Avenida Dom Antonio Barbosa, 4155 – Bairro Santo Amaro, Campo Grande-MS, para reunião pública de realização dos sorteios relativos à prova didática, estando convocado o candidato, ou seu procurador legalmente constituído, a participar desta reunião. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato do processo seletivo. 2. O candidato deverá apresentar-se no local da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para seu início, munido do documento de identificação, previsto no subitem 2.4.1 do Edital 22/2016-PRODHS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Língua Latina Sorteio: 11/05/2016 Horário: 8h Local: Sala T09 – Bloco 5 (Amarelo) 01 Luiz Carlos Rosa 02 Marly Custódio da Silva Alexandre Luís Gonzaga Daniela Raffo Scherer Maiara Cano Romero Pereira Marly Custódio da Silva 3. Fica indeferida a inscrição da candidata abaixo relacionada à Seleção de Docentes, aberto pelo Edital N° 22/2016 – PRODHS, pelos motivos a seguir: ÁREA DE CONHECIMENTO: Língua Latina 01 Art. 2º - Não serão aceitos mais de um livro em uma mesma encadernação; Art. 3º - Serão considerados livros as encadernações tipo capa dura, e folhas avulsas as demais; Art. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data da publicação. Sala das Sessões em Campo Grande(MS), 29 de abril de 2016. Augusto César Ferreira de Castro Presidente BOLETIM DE LICITAÇÕES SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO: Linguística e Língua Portuguesa Sorteio: 11/05/2016 Horário: 14h Local: Sala T09 – Bloco 5 (Amarelo) 01 02 03 04 Art. 1º - A encadernação deverá ser de forma individualizada conforme o tipo de livro; Sandra Maria Monteiro de Arruda EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2016. PROCESSO N° 55/000.181/2016. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de MEDICAMENTOS BÁSICOS aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD. - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - META DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - ONCO PROD DIST. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n. º 023/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata. Campo Grande, 3 de maio de 2016. Motivo: Não atendeu ao item 1.1 do Edital, isto é, não apresentou comprovante de Pósgraduação Stricto Sensu. 4. Do resultado da homologação, caberá recurso ao Presidente da Comissão Organizadora, devendo ser interposto no prazo máximo de 01 (um) dia útil, subsequente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mesmo ser registrado, na secretaria da Unidade Universitária de Campo Grande, no horário das 7h30 às 13h30. Campo Grande, 2 de maio de 2016. Profa. Dra. Kátia Cristina do Nascimento Figueira Presidente - Comissão Organizadora da Seleção de Docentes INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA IMASUL/MS N. 470, de 02 de MAIO DE 2016. Silvano Luiz Rech Secretário Especial e Superintendente de Licitação AVISO DE SEGUNDA REPETIÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS - SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a segunda repetição da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET E SMARTPHONE. REPETIÇÃO DO LOTE: 02. PREGÃO ELETRÔNICO/ME - EPP: 010/2016 PROCESSO: 27/003.856/2015 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 16/05/2016, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br Cancela o COMUNICADO DE ATIVIDADE GENÉRICO – COD. 2.42.2, protocolado sob o n. 61/469067/2015, em 30/11/2015, em nome de MEMPHIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIAPAÇÕES LTDA, referente ao processo administrativo n. 61/403425/2015. O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. O Diretor-Presidente do Instituto de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, no uso de suas atribuições e, Considerando o disposto nos incisos I, II e III do art. 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus correspondentes nos incisos I, II e III, do art. 11 da Lei Estadual n. 2.257/01; Considerando os termos do inciso IV do art. 9º da Lei Federal n. 6.938/81 que prevê como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; Considerando o Princípio da Autotutela Administrativa pelo qual a Administração Pública pode, a qualquer tempo, rever ou anular seus atos quando eivados de vício, por critérios de legalidade, conveniência e oportunidade Administrativa; A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo: RESOLVE: Art. 1º Cancelar o COMUNICADO DE ATIVIDADE GENÉRICO – COD. 2.42.2, protocolado sob o n. 61/469067/2015, em 30/11/2015, em nome de MEMPHIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIAPAÇÕES LTDA, referente ao processo administrativo n. 61/403425/2015, face à erro de procedimento previsto na Resolução SEMADE 09/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 02 de MAIO de 2016. JAIME ELIAS VERRUCK Diretor-Presidente Campo Grande/MS, 03 de maio de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL EXCLUSIVO ME-EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CAMUNDONGOS. PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2016 PROCESSO: 63/101.317/2016 ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 16/05/2016, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 03 de maio de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE REPETIÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL – SEJUSP através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. PREGÃO ELETRÔNICO/ME - EPP: 002/2016 PÁGINA 46 4 DE MAIO DE 2016 PROCESSO: 31/303.863/2015 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 24/05/2016, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 03 de maio de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Retifica-se o SEGUNDO ADENDO do PE 006/2016, Processo: 29/002.195/2016, publicado no D.O.E. 9.156 de 03 de maio de 2016, pág 15. ONDE SE LÊ: PRIMEIRO ADENDO. LEIA-SE: SEGUNDO ADENDO. As demais condições permanecem inalteradas. DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS - SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 02, o RESULTADO da repetição dos lotes 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 22 da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - AÇÃO JUDICIAL. PREGÃO ELETRONICO: 021/2016 PROCESSO: 27/003.992/2015 PREGÃO DESERTO. Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande/MS, 03 de maio de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Campo Grande, 03 de maio de 2016 Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DE MS/SEJUSP através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após a adjudicação pela pregoeira da EP 01, o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS ADAPTADOS PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2016 PROCESSO: 31/301.994/2015 Lote 04 Item 01 02 Empresa Vencedora TCA TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA Valor do Lote (R$) 08 01 02 Valor Total (R$) 130.000,00 16.666,00 146.666,00 DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA Valor do Lote (R$) 09 01 02 DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA Valor do Lote (R$) 536.500,00 185.000,00 721.500,00 520.000,00 88.000,00 608.000,00 LOTES FRACASSADOS: 01, 02, 03, 05, 06, 10 e 11. Demais informações acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande/MS, 03 de maio de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE REABERTURA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, CONVOCA a empresa participante para a REABERTURA da licitação abaixo: A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/ SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, e, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de classificado pela Pregoeira da EP02, o RESULTADO da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS. PREGÃO ELETRONICO: 025/2016 PROCESSO: 55/000.117/2016 Lote Empresa Classificada 01 02 04 MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA 05 06 Vr. Total Un. (R$) 4,20 5,00 31,20 1,98 1,80 07 2,00 09 BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA 1,60 12 1,60 15 11,70 17 18 10,97 POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA 20 18,75 27,00 22 8,70 23 14,60 26 27 MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 28 18,20 12,89 13,63 Lotes Fracassados: 03,08,10,11,13,14,16,19,21,24,25 e 29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE BALANÇAS E PESOS PADRÃO. PREGÃO ELETRONICO: 032/2016 PROCESSO: 27/000.671/2016 DATA DO PROSSEGUIMENTO: dia 05/05/2016 às 16:00 horas (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande, 03 de maio de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Campo Grande/MS, 03 de maio de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Não houve aderentes. Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO – SAD/MS, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 e pela EP 02 CONVOCA os interessados, para o prosseguimento da seguinte licitação: A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei nº 3.394/2007 comunica aos interessados, depois de adjudicado pela pregoeira da EP 03, o resultado da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PREGÃO ELETRÔNICO: 0016/2016 PROCESSO: 55/000.116/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE GANDOLA, GORRO, CAMISETAS, CINTOS, BOTAS E INSÍGNIA. PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2016 PROCESSO: 31/500.784/2016 DATA DO PROSSEGUIMENTO: Dia 09/05/2016, às 08:00 horas, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande/MS, 03 de maio de 2016 Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO – SAD/MS, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 e pela EP 02 CONVOCA os interessados, para o prosseguimento da seguinte licitação: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS. PREGÃO ELETRÔNICO: 0046/2016 PROCESSO: 55/000.240/2016 DATA DO PROSSEGUIMENTO: Dia 06/05/2016, às 14:00 horas, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande/MS, 03 de maio de 2016 Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Lote 01 02 03 04 Empresa Vencedora MANDALA CONFECÇÕES LTDA - ME Valor Unitário (R$) 210,00 SEVERO & FRANCO IMPORTAÇÃO LTDA-EPP 05 COMERCIAL T & C LTDA - EPP 06 MANDALA CONFECÇÕES LTDA - ME Valor Total (R$) 32.550,00 22,60 3.503,00 16,12 2.498,60 15,93 2.469,15 375,35 58.179,25 6,45 999,75 Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp Campo Grande/MS, 03 de maio de 2016. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD ATA N.º 081/2016 Termo de registro dos trabalhos de análise documental para emissão de novos Certificados de Registro Cadastral - Cerca, do Estado de Mato Grosso do Sul, cadastros novos, renovações e alterações. Aos três dias de Maio de dois mil e dezesseis (03/05) às nove horas, reuniram-se a Comissão de Cadastro de Fornecedores do Estado, signados pela Resolução “P” SAD nº 1255, de 18/12/2015, na sala de reunião da Superintendência de Licitação, situada no Parque dos Poderes, no Bloco 01, composta pelos servidores: BRUNA MILAN, VIVIANE LANDRE , LIDIANE NOVAES BARBOSA, para sob a presidência do primeiro, analisar os documentos apresentados pelas empresas.1)BOM DEGUSTY ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA; 2)QL MED-MATERIAIS HOSPITALARES LTDAME; 3)SUANÃ REGINA FERREIRA ARANDA ME; 4)VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 5)NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS PÁGINA 47 4 DE MAIO DE 2016 LTDA; 6)VERANILCE DA SILVA-ME; 7)VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; 8) AUTO MECÂNICA CASCAVEL LTDA-EPP; 9)TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICOS LTDA-EPP; 10)MI CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI-EPP; 11)D & D COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP; 12)ATIR COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA; 13)DSD COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP; 14)MORENINHAS NEWS AGÊNCIA DE NOTÍCIAS EIRELI-ME; 15)SISTEMA REGIONAL DE COMUNICAÇÃO ANDRADINA LTDA-ME; 16)COMERCIAL ALINEA LTDA; 17)MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA-ME; 18)TIGRE S/A-TUBOS E CONEXÕES.Objetivando inclusões, renovações e alterações cadastrais que após análise dos documentos apresentados pelas interessadas e em razão de terem cumprido as exigências estabelecidas na legislação a comissão na unanimidade de seus membros decidiu pelo deferimento da inclusão dos registros cadastrais.CADASTRO NOVO: BOM DEGUSTY ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA .-.Registro Cerca nº0411/16, Classe de Materiais: 33903007, Classe de Serviços: 33903623, 33903941, 44903941; RENOVAÇÃO CADASTRAL: QL MEDMATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME .-.Registro Cerca nº0412/16, Classe de Materiais:33903036, 44905208, Classe de Serviços: 33903917; SUANÃ REGINA FERREIRA ARANDA ME .-.Registro Cerca nº0413/16, Classe de Serviços: 33903988; VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .-.Registro Cerca nº0414/16, Classe de Materiais: 33903009, 33903011, 33903022, 33903036, 33903206, 33903210, 33903219; NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA .-.Registro Cerca nº0415/16, Classe de Materiais: 33903009, 33903010, 33903018, 33903022, 33903035, 33903036, 33903207, 33903219, 44905208; VERANILCE DA SILVA-ME .-.Registro Cerca nº0416/16, Classe de Serviços:33903988; CADASTRO INDEFERIDO: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA,inscrição cadastral indeferido por não constar os seguintes documentos: Balanço Patrimonial do Livro Diário e índice de qualificação econômica; AUTO MECÂNICA CASCAVEL LTDA-EPP, inscrição cadastral indeferida por não constar os seguintes documentos: Ofício de login para habilitação, certidão de FGTS, Municipal, Falência, cópia autenticada do Balanço Patrimonial e cópia autenticada do índice de qualificação econômica; TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICOS LTDA-EPP, inscrição cadastral indeferida por não constar os seguintes documentos: Cópia autenticada do alvará de localização e funcionamento, cópia autenticada do Balanço Patrimonial e cópia autenticada do índice de qualificação econômica; MI CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELIEPP, inscrição cadastral indeferida por não constar os seguintes documentos: Cópia autenticada do Balanço Patrimonial e cópia autenticada do índice de qualificação econômica; D & D COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAEPP, inscrição cadastral indeferida por não constar os seguintes documentos: Certidão de falência, Recibo de Entrega e Termo de Autenticação do Balanço Patrimonial e cópia autenticada do índice de qualificação econômica; ATIR COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrição cadastral indeferida por não constar os seguintes documentos: Cópia autenticada do contrato social, cópia autenticada do rg e cpf do quadro societário, cópia autentica da licença ambiental; cópia autenticada da licença: CVCBM, cópia autenticada do Balanço Patrimonial e cópia autenticada do índice de qualificação econômica; DSD COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrição cadastral indeferida por não constar os seguintes documentos: Cópia autenticada do Balanço Patrimonial e cópia autenticada do índice de qualificação econômica; MORENINHAS NEWS AGÊNCIA DE NOTÍCIAS EIRELI-ME, inscrição cadastral indeferida por não constar os seguintes documentos: Número da movimentação bancária , código de classificação de grupos de classe de material e/ou serviço e rg e cpf do quadro societário; SISTEMA REGIONAL DE COMUNICAÇÃO ANDRADINA LTDAME, renovação cadastral indeferida por não constar os seguintes documentos: Outorga; COMERCIAL ALINEA LTDA, renovação cadastral indeferida por não constar os seguintes documentos: Modelo de solicitação devidamente preenchido e assinado, cópia autenticada do Balanço Patrimonial e cópia autenticada do índice de qualificação econômica; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA-ME, renovação cadastral indeferida por não constar os seguintes documentos: CRT-BIOm , CRF-GO referente ao exercício 2016 e cópia autenticada do índice de qualificação econômica; TIGRE S/ATUBOS E CONEXÕES, alteração cadastral indeferida por não constar os seguintes documentos: FGTS, União, Municipal, Estadual, Falência e Trabalhista, cópia autenticada do alvará de localização e funcionamento, CREA, Cópia autenticada do Balanço Patrimonial registrado pela Junta Comercial e cópia autenticada do índice de qualificação econômica assinado pelo representante legal e contador. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião na qual foi lavrada a presente e Ata que, após lida e de acordo, segue assinada pela comissão. BRUNA MILAN Presidente LIDIANE NOVAES BARBOSA Membro VIVIANE LANDRE Membro SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n.: 03/2016 Processo N.: 29/009771/2016 Objeto: Execução de Obras, visando os serviços de reforma da EE. Lions Clube de Ponta Porã, no Município de Ponta Porã/MS. Vencedora: Domape Engenharia Consultiva Ltda - Me. Valor Global: R$ 364.202,28 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dois reais e vinte e oito centavos). Adjudicação / homologação: conforme consta do Processo, o resultado foi devidamente adjudicado e homologado à empresa vencedora pela autoridade competente. Campo Grande (MS), 03 de maio de 2016. Márcio de Barros Gerente de Licitação/SED RESULTADO DE LICITAÇÃO A APM da Escola Estadual Manoel Garcia Leal, através da equipe de pregão, após a classificação e adjudicação pelo pregoeiro, homologa o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial 01/2016 do processo nº. 29/010561/2016 conforme abaixo: Licitante vencedor: NUNES E SILVA LTDA, CNPJ – 18.448.210/0001-02 Itens: 01 ,03,04,06,07,09,10,13,15,17,19,20,24,25,26,30,33,48,49,50,51,62,63 VALOR R$ 11.455,95 Licitante vencedor: MERCADO BRASIL LTDA EPP, CNPJ – 06.968.830/0001-93 Itens: 02,05,08,11,12,14,16,18,21,22,23,27,28,31,32,34,35,36,37,38,39,40,41,42, 43,44,45,46,47 VALOR R$ 18.098,06 Licitante vencedor: IRMÃOS CURTI LTDA, CNPJ – 01.932.219/0001-91 Itens : 29,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61 VALOR R$ 18.219,85 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Paranaíba MS, 02 de maio de 2016 Fátima Aparecida Rufino Vasconcelos PRESIDENTE DA APM. RESULTADO DE LICITAÇÃO O Presidente da APM da Escola Estadual Estadual Sidrônio Antunes de Andrade, através da equipe de pregão, após a classificação e adjudicação pelo pregoeiro, torna público o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial, conforme abaixo: Itens nº 01.02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20,21,22,23, 24,25, 26,27,28,29,30,31,32 – Valor R$ 30.212,05 Licitante vencedor Supermercado Vitor LTDA – ME Item nº 18. – Valor R$ 3.583,40 Licitante vencedor: Laticínios Camby Ltda – ME Sidrolândia 25/04/2016. VILSON VICENTE ADÃO Presidente da APM SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROCESSO N° 27/001.150/2016 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamento, item 1 em favor da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$13.645,73 (treze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/05/2016 PROCESSO N° 27/001.144/2016 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de material, item 1 em favor da empresa CENTRO OESTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA, no valor de R$4.282,00 (quatro mil duzentos e oitenta e dois reais). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/05/2016 PROCESSO N° 27/000.556/2016 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamento, item 1 em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$316,80 (trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/05/2016 PROCESSO N° 27/001.112/2016 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamento, item 1 em favor da empresa BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$390,60 (trezentos e noventa reais e sessenta centavos). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/05/2016 PROCESSO N° 27/000.903/2016 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamento, item 1 em favor da empresa BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$1.074,18 (mil e setenta e quatro reais e dezoito centavos). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/05/2016 PROCESSO N° 27/000.966/2016 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de medicamento, item 1 em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$71.686,80 (setenta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/05/2016 PROCESSO N° 27/001.077/2016 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de dieta, item 1 em favor da empresa HD MIYAHARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$1.0004,40 (mil e quatro reais e quarenta centavos). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/05/2016 PROCESSO N° 27/001.143/2016 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de material, item 1 em favor da empresa CENTROSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO LTDA-ME, no valor de R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/05/2016 PROCESSO N° 27/001.072/2016 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de material, item 1 em favor da empresa RESPIRARE EQUIPAMENTOS RESPIRATORIOS LTDA-ME, no valor de R$2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais). Nos termos do Inciso IV do artigo 24 da lei n° 8.666/93. ORDENADOR/RATIFICO: ROBSON YUTAKA FUKUDA DATA: 03/05/2016ÇÃO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa constante no processo abaixo especificado, de acordo com parecer Jurídico. Processo nº. 63/200644/2016 Amparo Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei 8.666/93 Favorecido: Cleusa Vanzella de Castro Valor Mensal: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) Objeto: Locação do imóvel destinado à instalação do escritório da AGRAER no município de Alcinópolis Ordenador de Despesas: Enelvo Iradi Felini Data de Ratificação: 03/05/2016 Enelvo Iradi Felini Diretor–Presidente PÁGINA 48 4 DE MAIO DE 2016 AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS: 017/2016 – CLO-AGESUL P.ADMINISTRATIVO: 57/100.703/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Restauração Funcional do Pavimento na Av. Moises Araujo Galvão, Rua Santos Dumont, Rua Claudio José de Lima, Rua Custódio, Rua Independência, Rua Castro Alves, Rua Quinze de Agosto, Rua Camapuã, Rua Pedra Bonita, Rua 30 de Setembro, Av. Camapuã, Rua Ceará, Rua Sucuri, Av. V. Gilson P. de Farias e Av. Presidente Gaspar Dutra em Figueirão/MS. RECORRENTE: MARPAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP. FASE: PROPOSTA. DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 11/05/2016, NO HORARIO DE EXPEDIENTE, JUNTO A CLO/AGESUL. Campo Grande, 03 de maio de 2016. COORDENADORIA DE L. DE OBRAS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N°: TP 018/2016-CLO/AGESUL Processo N°: 57/100.568/2016 Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS – CONVÊNIO 1466/2007 – EMENDAS PARLAMENTARES 2007 Vencedora: D.C.A CONSTRUTORA LTDA-EPP Valor Total: R$ 712.322,51 (SETECENTOS E DOZE MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS) Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Campo Grande (MS), 2 de Maio de 2016. LARISSA AZAMBUJA FERREIRA BUENO COORDENADORA DE LICITAÇÃO DE OBRAS COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº. 010/2016 - Processo Administrativo nº 045/2016 A CIA. DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS, por intermédio da Equipe de Pregão, devidamente autorizada pela autoridade competente, e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, COMUNICA a abertura do certame na seguinte data: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ILUMINAÇÃO DA GARAGEM NA SEDE DA MSGÁS. Valor Máximo: de R$ 22.376,37 (vinte e dois mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos). Retirada do Edital: No site www.msgas.com.br, mediante cadastro. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 16/05/2016 (dezesseis de maio de dois mil e dezesseis), às 8h30min (horário local), na sede da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul-MSGÁS, sito a Avenida Ministro João Arinos, nº 2.138, Tiradentes, Campo Grande – MS. Campo Grande/MS, 03 de maio de 2016. Daniela Dias Capurro Ferreira - PREGOEIRA SUPLENTE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº. 011/2016 - Processo Administrativo nº 077/2016 A CIA. DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS, por intermédio da Equipe de Pregão, devidamente autorizada pela autoridade competente, e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, COMUNICA a abertura do certame na seguinte data: Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. Valor Máximo: de R$ 268.158,86 (duzentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Retirada do Edital: No site www.msgas.com.br, mediante cadastro. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 23/05/2016 (vinte e três de maio de dois mil e dezesseis), às 8h30min (horário local), na sede da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul-MSGÁS, sito a Avenida Ministro João Arinos, nº 2.138, Tiradentes, Campo Grande – MS. Campo Grande/MS, 03 de maio de 2016. Daniela Dias Capurro Ferreira – PREGOEIRA SUPLENTE DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 FAVORECIDO: ELÉTRICA ARAPONGAS LTDA OBJETO: Pagamento de serviço de manutenção corretiva no transformador de alta e baixa tensão, TRIFÁSICO DE 150KVa, da Unidade de Coxim – MS. Fábio Edir dos Santos Costa Reitor PASSE A CONSTAR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. Ratifico a DISPENSA de licitação Nº 09/2016 no Processo nº 29/500056/2016. AMPARO LEGAL: - artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR TOTAL: - R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais). FAVORECIDO: ELÉTRICA ARAPONGAS LTDA OBJETO: Pagamento de serviço de manutenção corretiva no transformador de alta e baixa tensão, TRIFÁSICO DE 150KVa, da Unidade de Coxim – MS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 25 de abril de 2016. Fábio Edir dos Santos Costa Reitor BOLETIM DE PESSOAL ATOS DO GOVERNADOR DECRETO “P” Nº 2.039, DE 2 DE MAIO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Autorizar Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura, matrícula nº 426893021, a se ausentar do País, no período de 4 a 7 de maio do corrente ano, em missão oficial, com destino a Antofagasta, Chile, para participar de Reunião do Grupo de Trabalho sobre Corredores Bioceânicos. Campo Grande, 2 de maio de 2016. REINALDO AZAMBUJA SILVA Governador do Estado DECRETO “P” N. 2.040, DE 2 DE MAIO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, SecretárioAdjunto, para desempenhar a função de Secretário de Estado de Infraestrutura, e como Ordenador de Despesas, no período de 4 a 7 de maio de 2016, durante o impedimento do titular Ednei Marcelo Miglioli, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. CAMPO GRANDE-MS, 2 DE MAIO DE 2016. REINALDO AZAMBUJA SILVA Governador do Estado DECRETO “P” N. 2.041, DE 2 DE MAIO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor HELIANEY PAULO DA SILVA, Diretor-Executivo da Agesul, para desempenhar a função de Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, e como Ordenador de Despesas, no período de 4 a 7 de maio de 2016, durante o impedimento do titular Ednei Marcelo Miglioli, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. CAMPO GRANDE-MS, 2 DE MAIO DE 2016. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL por intermédio do Chefe da Divisão de Compras nomeado pela Portaria “P”/UEMS nº 824, de 14 de dezembro de 2015 comunica a Abertura de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 002/2016 PROCESSO Nº - 29/500103/2016 PRAZO FINAL PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10:00h (dez horas) (Horário de Brasília) do dia 16 (DEZESSEIS) DE MAIO DE 2016. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11:00h (onze horas) (Horário de Brasília) do dia 16 (DEZESSEIS) DE MAIO DE 2016. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de acervo bibliográfico, conforme Edital e Termo de Referência, em atendimento ao Convênio nº 774992/2012 - PNAEST. O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e.com.br, ou pelo site http:// www.uems.br/pro_reitoria/administracao/licitacoes. Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, nos dias úteis, das 08:30h às 16:00h (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 03 de maio de 2016. Enderli Rohod Sousa Pires Chefe da Divisão de Compras REINALDO AZAMBUJA SILVA Governador do Estado SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SAD/SES N. 1, DE 13 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolvem: LOTAR os servidores relacionados no anexo único a esta Resolução na Secretaria de Estado de Saúde (Processo n. 13/001200/2013). CAMPO GRANDE-MS, 13 DE ABRIL DE 2016. CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização NELSON BARBOSA TAVARES Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO CONJUNTA “P” SAD/SES N. 1, DE 13 DE ABRIL DE 2016. QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CARREIRA: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE TERMO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul n° 9,152 de 27 de abril de 2016, página 34. ONDE CONSTOU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO. Ratifico a DISPENSA de licitação Nº 09/2016 no Processo nº 29/500242/2016. AMPARO LEGAL: - artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR TOTAL: - R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais). Cargo/Função: Auditor de Serviços de Saúde Matrícula n. 39870022 94017021 75724023 7900021 112931021 Nome Alfredo Alves Nabhan Ana Claudia A Figueiredo Angela Cristina R C C Lopes Angela Cristine A Gimenez Angelica Dalla V Biolchi PÁGINA 49 Matrícula n. 65177024 39355023 64293023 105039021 80360021 87531022 40149022 112976022 97733022 96782021 58205022 102775023 16975023 76522021 54776022 42394021 31012022 19337023 122604024 125339022 69169023 54233021 89602021 101821021 12081022 57068021 85513021 81961021 59904021 37311022 34704021 33467022 17367022 102113022 71338022 67585022 12461021 98827021 94407022 112338021 38120023 66435022 107970021 78822021 55952021 78137021 81327021 85187022 29397021 53725021 75175021 4 DE MAIO DE 2016 Nome Aparecida Bueno Nogueira Blair Antonio de Faria Carlos Alberto Riveros Romero Cassio Luiz G Honorio Cunha Daniel Vieira de Cristo Denise de Oliveira Lusena Denise Mansano Domigos Savio de Lima Ed Carlo Britto Burgatt Eddie Alessandro M Carvalho Edson da Mata Torres Filho Eduardo Santos Rodrigues Eliane Pletz Neder Eliza Harumi Yamauchi Eloni Basso Rohde Emiliana Akiko Kohatsu Eni Batista de Souza Evanir Serra Rodrigues Fernando Tamborlim Ferreira Francisco de Paulo Saturnino Giselle Silva Lima Moreira Izabelino Romero Jean Clei da Silva Joao Francisco Santos da Silva Joaquim Rolim Maciel Jorge Luiz Baldasso Jose Francisco Sampaio Junior Josimar de Souza Santos Leonila Missio Liana Ferreira Carreiro Marcia Leda C H Farinazzo Marcos Cesar R Gasperini Maria Madalena X de Almeida Marisi Carpes Espindola Mauro Luis da Silva Mirna Aquemi Y Yamamoto Naildo Alonso Faustino Nara Luzia Silveira Coelho Neide Hitomi Honda Patricia Silva Marques Paulo Filgueiras de Moraes Regina Maris Dias Ramalho Rogerio Marcio Alves Souto Rubeneide R F Scherwinski Rute Vieira de Cristo Euzebio Sandra Regina Cometki Ortega Sandro Arthur Beilner Solange Gloria de Oliveira Tenile Carvalho Coelho Viviany Garcia F de Freitas Wagner Aparecido da Silva Matrícula n. 5224021 36417023 Matrícula n. 51934023 86313025 64470025 83458026 122978024 129765021 73876026 115534025 110066021 110302024 57922023 50364024 57929025 62197026 112171025 116411021 44991024 65544022 48782021 30347021 34525021 21110021 14835021 82980022 Nome Cassia Maria de Abreu Mendonca Cleide de Souza Brito Cleide Francisca Medeiro Dayse Christiane Todescato Freire Dijane Cristina de B. R. Costa Edilene de Sá Leal Araujo Julio Cesar Santana da Silva Kelly Cristina Souza da Silveira Salles Ligia Lechner da Silva Domingos Luciana Cristina N. Teixeira Marcia Elisa S de Azevedo Renilda Aparecida Betone Moura Rinaldo Nunes Rodrigues Rita de Cassia C. da Conceicao Tatiane Nantes de Almeida Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Cirurgião-Dentista 20 hs Matrícula n. 69461021 11052021 2881021 33954021 48940021 57740021 66364021 50737021 72717021 Adam Macedo Adami Alessandra Nechi Fragnan Aline Schio de Souza Anderson Filiu de Souza Antonio Joao Alves Carlos Alberto Nunes Carneiro Carlota Wendisch Carolina Barros de Lacerda Christian Allan H Kasaya Edna de Moraes Salgado Fabricio Buthevicius Barbosa Gilmair Arrais Fonseca de A Glauce Guimaraes O Moura Isabel Cristina F Domingues Janaina Trevizan Andreotti Jane Soila Domingues Karyston Adriel M da Costa Martha Koike Bacarin Patricia Fiorin Cervelati Paula Therezo Canazarro Barros Rosimeire Yuri N Ochigame Rubens Trombini Garcia Sandra Maria Arce Gomes Sirlon Maciel Zirbes Nome Christiane Nakamatsu Ito Verena Isabel Rigo Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Analista de Desenvolvimento Profissional Matrícula n. Nome Luiz Fernando do Prado Marcia Regina Miranda Tinós Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Biólogo Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Arquiteto 114242021 57223021 Nome Celia Regina Bearare Ione Araki Biancatelli Ivanise da Silva Pereira Lino Jaqueline Amalia Rovari Joana Lea Rodrigues Monteiro Marcia Regina Pereira Furtado Maria Claudete Lunardi Maria Esmenia Paiva Penteado Nilza Insfran Fogaca Rosa Maria Vieira Fernandes Sonia Maria Leite Paludo Vasty Trajano de Oliveira Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Biomédico Nome Matrícula n. Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Assistente Social Matrícula n. 22281021 28468023 65603026 42063021 56500022 59172024 79266021 17909023 118749024 94682023 27508023 7788021 Cargo/Função: Fiscal de Vigilância Sanitária Matrícula n. 119697021 90445021 98260021 53032022 107190021 14377021 111353021 119438021 30993021 13492021 125311021 7730021 91397021 18283021 37774021 96220021 119756021 84513021 33146021 98590021 103021 103479022 92996021 71260021 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Nome Denise Rodrigues Fortes Evelyn Ana Cafure Ewangela Aparecida Pereira Francisco Jose Mendes dos Reis Gisela Maria Azambuja de Oliveira Maria Aparecida de O do Amaral Maria de Lourdes Oshiro Maria Lucia Franco V Oliveira Silvia Helena M de Moraes Nome Celia Cristina Vicente Mendes Eleonor de Jesus Ximenes Evaldo A M da Silva Luiz Carlos da Costa Abaid Rejane Luz de Montiel Sergio Watanabe Sonia Maria Ferreira Gomes Tania Regina A Xavier Quaranta Wilson Bento de Souza Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Cirurgião-Dentista 40 hs Matrícula n. 47074021 3163021 72850021 97223021 100600021 85418021 48080021 11839021 27226021 105212021 28978021 67434021 6004021 64822021 86681021 92680021 27227021 18850021 51038021 53610021 13342021 36229021 12203021 48867021 110983021 2316023 103451021 18784021 58750021 116328023 100160021 19954021 50068021 41815021 62973021 12378021 45065021 86791021 125547021 3089021 12882021 45094021 Nome Ana Lucia Duran Cruz Perez Andre Luiz Rios Garcia Antonio Augusto Longo Antonio Carlos Toffoli Antonio Saturnino Filho Ariene Maria Banterli Ribeiro Atila Julia Vieira de Mello Avany Lima Maciel Carlos Eduardo Ito Cibele Irene Bodelao Clovis Fronza Fontana Cristina Aparecida Goncalez Elsio de Oliveira Klain Euzete Camara Silva Ezely Cordeiro Bastos Francisco da Cruz Viana Horie Kuroki Ito Jairo Queiroz Mercante Joao Eder Kruger Luciana Martins Luis de Barros Rodrigues Leite Luiz Alberto Rech Luiz Augusto de Oliveira Luiz Fernando Del Guerra Marcia Maria Silveira Marcos Shiota Maria Regina Martinelli B.Ferreira Nivaldo da Silva Bispo Paula M L N Suekane Paulo R S Fernandes Paulo W Seminate Sbroggio Raul Pertuzzatti Ricardo da Silva Penteado Rosangela Thiago da Silva Roselena Aparecida Caseiro Nogueira Lopes Ruben Campos Gehre Sandra Araujo de Oliveira Sergio Ricardo Jacon Sidney F de Souza Junior Silvio Maciel da Cruz Simiao Alves de Carvalho Sonia Aita Isquierdo PÁGINA 50 Matrícula n. 74106021 12927021 73611021 67424021 54670021 66467021 16728021 4 DE MAIO DE 2016 Nome Sonia Marina Martins de Lima Sonia Pereira da Silva Marques Terezinha Aparecida Lukenczuk Antonio Teresinha Roseli B D Guerra Vandira Conte Dalmagro Vania F R Margato Vivaldi de Oliveira Filho Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Engenheiro Civil Matrícula n. 72261021 Nome Wagner Martins Goes Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Enfermeiro Matrícula n. 125900021 105515021 6521021 132701022 130206021 112287024 33373023 64259024 57934021 38076021 18304021 69438021 11459021 122771021 71322021 39852021 36578021 128625021 101288021 103587021 101752021 133986021 75018021 115264022 112556021 47140023 84825021 Nome Angelica Cristina S. Congro Cleide Aparecida Alves Cleuzieli Moraes dos Santos Cristiane M Menegueti Alves Deborah Luziana Marcon de Mello Deisi de Cassia Bocalon Maia Doris Mayer Nunes Eliana Amaral Dalla Nora Elisa V F Zanardo Graziela Santana Paradiso Janete Ferreira Juliana Aita Lyvia Maria Torres M. Donato Maria Bethania Pereira Alves Maria Paschoalina C. Saraiva Marisa Dias Von Atzingen Marize Barbosa de Morais Souza Marta Dionina M dos Santos Milena Felix Dall Pogetto Nilda Pereira de Lucena Patricia Rodrigues S. Santos Rejane Kodjaoglanian Cardoso Renata Terumi Shiguematsu Rodrigo Penteado Rezende Rosileia da Cruz Nantes Scheilla Guimaraes da Silva Freitas Simone de Deus Anzoategui Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Fisioterapeuta Matrícula n. 121351021 Nome Naira Rocha Chaves Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Farmacêutico Matrícula n. 129336022 102866021 116534024 Nome Juliana de Castro Morbi Nathalia da Silva Dantas Patricia Veiga Carrilho Olszewki Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Farmaceutico Bioquimico Matrícula n. 99350021 98819021 122382021 117170024 38156026 24960024 101206022 103469024 128172021 101810021 51364025 66056021 125283024 114078024 114468021 41449022 8383021 124587021 45690021 18761021 25352023 111375022 65787024 95470023 102119021 133852021 28245024 44443026 25814022 34287023 31013021 108741024 56558023 19259021 107553025 81407021 57163024 108513024 42963024 Nome Alessandra Salvatori Alexander Alex Andreazi Alexandre Augusto Tutes Ana Olivia Pascoto Esposito Ana Virginia da Motta Rottili Andreia Silva Campos Anne Caroline Katayama Sakai Ari Ferreira Beatriz Garcia Gomes Bibiana Rugolo O E Silva Nakao Carlos Antonio Leite Matos Cristiane Jacon Rodrigues Daniel Costa Milhomem Daniela Maria Yule Nogueira Daniela Zanin de Brito Danielle Persio Lacerda Quevedo Deborah Ledesma Taira Denise Huriko Matsuda Edison Carlos Beretta Edson Fernandes Bazan Eline de Almeida M Basmage Elisangela Fialho Weis Teruya Elisangela Freitas Mendonca Emerson Ramos de Moraes Enai Milan Lemos Erika Midori Igarashi Eunice Atsuko Totumi Cunha Fatima Regina Quevedo David Francisca Juracina Feitosa Gabriel Machado Maranhão da Rosa Gelsania Antonelli Gislene Garcia de Castro Lichs Inez Okogusiko Kanashiro Kalil Nabhan de Barros Karine de Barros Preza Lasalette Aparecida B de Souza Leila A. Faria Guimaraes Lempk Lilian Honji Lisandra Siufi de Araujo Matrícula n. 71214024 117546021 83465024 41278023 62322025 112804024 55640023 117698021 90964021 57218026 70329023 52686024 18141024 66359024 4933021 55521021 111611024 57396021 70714022 65804024 91292025 85854024 15079024 49389022 3590024 91689021 133782021 70367021 134143021 96862021 126813022 85399024 93747021 78188024 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Nome Luciney P Galvao Cavalcanti Luiz Henrique Ferraz Demarchi Magno de Melo Freitas Mara R R de A Furquim Maria Aparecida Alves Matos Marina Castilhos Souza U.Zardin Marina Sawada Torres Mario Sergio Akira Arume Marlene Bozza Marli Terezinha Micharki Vavas Mary Luizia Ibanhes Mirian Tokeshi Muller Nadia Chiyo Nakaya Maya Osnei Okumoto Raquel Barbosa Francoteixeira Regina Lucia de A. L. Duarte Renata Neves Rosy Schumacher Shirley Maria S N Marques Silvia Asato Silvia Jeane Oshiro Marques Simone Baldissera M. Grance Solange Latronico Domingos Solange Zacalusni Freitas Sonia Aparecida Viana Camara Sonia Sueko Kamitami Yokoro Suzane Costa Arrivabene Tania Cristina Harue S Bonilha Thaisa Gemeli da Silva Toyoko A G I do Nascimento Uilson Pereira dos Santos Veleida Reche Verardino Walter Jose de Goes Moreno Yara Anay Correa da C. Rodrigues Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Fonoaudiologo Matrícula n. 93098025 115272022 Nome Milena F Castello B Rodrigues Valeria Regina Feracini Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Gestor de Serviços de Saúde Matrícula n. 114798021 91364024 105133021 111731021 17033021 29067024 27896022 80838024 69394021 105457021 71773021 86435024 104962021 96675021 112976021 84221025 82270021 67034021 103473021 32724022 47110021 133694021 68629023 113307021 113179024 118816021 102539021 42265022 4140022 103286021 52178021 36017021 6820024 28186021 78132023 129722021 38982021 21737022 47859021 3713021 97483024 3483021 17262021 65624021 101090021 117424024 48962021 70861021 85161021 58459021 89859021 94273021 91880021 Nome Adecio Barbosa de Almeida Adriana da Silva Oliveira Adriana Maura Maset Tobal Amauri Alves Mariano Ana Alaide Correa Ana Claudia Seixas Formiga Antonio Cesar Naglis Auristela Florencio da S Marcon Carlos Paulo da Silva Cintia de Souza Procopio dos Santos Clarice Souza Pinto Claudia Santini de Oliveira Cleiton Jose Nantes Elias Denize Soares da Silva Domingos Savio de Lima Edgar Oshiro Edilma Aparecida Alves Ednilso Santana do Nascimento Edson Marchi Alves Elizabeth Beatriz Moretto Furlan Estela Marcia Scandola Euleotero Corsino Fernanda Cristina Rodrigues Florinda Pupp de Almeida Gabriela Viapiana Azevedo Gislaine Coelho Brandao Graca Aparecida Mioto Ignacio Vacchiano Neto Jair Alves Barreto Joelcio Souza Padilha Jose Machado do Prado Jose Rodrigues dos Santos Jose Torcat Machado Jurandir Pereira Cabral Karem Angely Grubert Rojas Karine Cavalcante da Costa Katia Mougenot Barbosa Lima Leidi Silva Ormond Galvao Lilian Hiromi Furuta Lucinda Pedrosa do Rosario Marcia R. Cardeal G. Saldanha Marcilio Cordeiro de Barros Maria Euris Garcia Freitas Mario Sergio P Ipolito Melissa Chaves Miranda Bourguignon Norma Bocollato M. Lacerda Rodrigues de Oliveira Martins Rumie Sandra Yura Hilamatu Ruzymar Campos de Oliveira Susane Lima Vargas Susi Meire Cabrera G Massulo Tiago Oliveira Vargas Vania Regina Parra Batista PÁGINA 51 Matrícula n. 101267021 4 DE MAIO DE 2016 Nome Vivian Re Poppi Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Médico 20 hs Matrícula n. 103372021 34422021 84938023 2299021 91331022 22468021 73569021 116395021 17270021 94375021 89866021 65014023 12956021 64121021 107370021 65807024 72890023 125128021 28177021 28151021 30363021 56211021 131551021 22374021 7876021 43916021 69575021 116646021 52943021 21968021 77686021 29870025 24246021 18150021 32172023 124814021 102002021 3710021 53069024 14331021 54545021 75397021 57012021 Nome Alfredo Taira Antonio G Arguello Filho Aracy Carstens da Cunha Carlos Shigueyoshi Aguni Cesar Augusto Ferreira Alves Edison Aparecido Thomaz Eldecastro Sevilha Elimar Nascimento Coelho Eunice Rodrigues Garbeloti Evaristo Jurado Filho Eveny Cristine L de Oliveira Fabio Luiz Barbosa de Oliveira Francisco Vilmar S das Neves Geraldo Magno de Rezende Helenice F Salgaco Pulino da Fonseca Hilario Bruno Mancini Jesus Francisco de Almeida Joao Antonio de Oliveira Joao Daniel Vidal de Paula Joaquim Miguel Vinha Jorge de Barros Weber Jose Antonio Martins Jose Luiz Savazi Jose Roberto Battistetti Kleber Ronaldo dos S Caetano Magda C C Rodrigues Ribeiro Marcio Luis Farinazzo Mario de Almeida Mario Marcio Resta Fragelli Mario Sergio Lombardi Kassar Maristela de Castro Menezes Miguel Angel Martinez Vila Nelson Andrade Quelho Nelson de Simone Norberto Magno Santiago Norma Lucia M C Piccinin Patricia Aparecida V Caetano Ramao Francisco Anis Martins Raul Osvaldo Mejia Moreira Regina Maria Araujo Ajalla Rene Oshiro Sonia de Souza Salgueiro Vilson Bernardes de Melo Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Médico 40 hs Matrícula n. 94853024 7233021 28116022 102687022 24246023 26712021 58551021 19007021 2260022 28830021 Nome Andre Junqueira Pereira Geraldo Rezende Pereira Ilzia Doraci Lins Scapulatempo Luiz Fernando Sa Rosa Nelson Andrade Quelho Nelson Dax da Silva Nelson Trad Filho Nilton Grey Otto Lins Valdir Shigueiro Siroma Vera Regina Dalcin Baur Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Nuticionista Matrícula n. 117502025 108414024 117625024 88035024 87720024 101566024 113628022 105884024 Nome Andreia de Oliveira Massulo Diana Steica de Almeida Elaine Regina Lemos dos Santos Gigliane Narduci Gislene Zulin Parra Karine Taveira Gil de Amarante Liliana Moreira Valceque Luciene Cristaldo Albuquerque Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Odontólogo 20 hs Matrícula n. 128512021 7945021 46027021 111125021 68179022 Nome Adalberto Quintal Edvaldo Ferreira Silva Elaine Beatriz Losch Abaid Erdival Antonio Seminate Marcelo Augusto Simabuco Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Odontólogo 40 hs Matrícula n. 47898022 61021024 40266021 37230021 Nome Celso Massayuki Matsusita Francisco Carlos Grilo Izilda Aparecida Ponce Insfran Liamara Arima Vedovato Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Psicólogo Matrícula n. 66561021 75547024 51587023 Nome Elizabeth Monti Henkin Joao Batista Paiva Lelia Rita Sobral Costa Matrícula n. 16453021 52328021 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Nome Mirian Dias da Silva Marcia Regina Gomes P Machado Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Químico Matrícula n. 111985025 Nome Antonio Marcos Jacques Barbosa Cargo: Especialista de Serviços de Saúde Função: Sanitarista Matrícula n. 21375021 64737023 56768023 53567021 24441021 35402021 31966021 133474021 111397021 Nome Ana Lucia da Silva Arlete Salamene Claire Carmen Miozzo Elba Yoko Matsui Hilda Guimaraes de Freitas Leandro Mazina Martins Marcio Antonio da Silva Marina Lopes Fontoura Mateus Vera Lucia Maciel Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I Função: Assistente de Serviços de Saúde Matrícula n. 62770021 96466022 70763024 35138023 51925021 10735021 110019021 129943024 101863024 132370022 15474023 27488021 30710021 19116021 90539021 2367021 26347021 39452025 42095021 54781022 70927021 48407021 94290022 48158021 53900021 56790023 131498024 64490023 26448023 125283023 87174021 33326021 18371021 27462021 24046021 24393022 65438021 101060021 25318021 94441023 27822021 66162021 67157021 54341021 17151021 100813024 63123021 114975022 47445022 57758021 4796021 72927021 9246021 51077021 75739021 35367021 5757021 99055024 68870021 79924021 126432024 21363022 65692021 44878021 46042021 77369021 78263025 111920021 73553021 98847021 66015021 114617024 21716023 Nome Adilson Perdomo Spada Adilson Silva Chaves Adriane Aparecida E A Alem Aida Maria Simoes Alcione Fernandes da Silva Alenyr Hilario Rego Alessandra Clarinda S Araujo Alessandro Vilhalba Fernandes Alexandre Fonseca M. E Silva Alice Signorini Feldens Carromeu Alvaro Cardoso de Avila Alzira Barbosa Leal Ana Aparecida de Souza Ana Maria Thimoteo da Silva Andre Luiz de Freitas Villa Anicete Ajala Augusto Pavao Espindola Belmiro Jose Floriano Filho Bernardete Marta Galli Bruna Rodrigues Marques Bruno D de Oliveira Maciel Caio Leonedas de Barros Carlos Augusto da S Fontoura Carlos Flavio Lima da Silva Carmen Soares Ribas Celma Cristina Barbosa Schramm Cibele Ynae Webster Cibelle Goncalves da Silva Cristovao Mercedes de Oliveira Daniel Costa Milhomem Danieli Souza Bezerra Dayse Daiany de Oliveira Chaves Monteiro Diogo Cavalheiro Diva Martins de Almeida Eder de Oliveira Diogo Edilson Santana da Silva Edno Geraldo de Castro Eduardo Malheiros Ferreira Eliane de Arruda R Barros Eliane Mary Yamaki Pinheiro Elienai de Arruda dos Santos Eliene Araujo Maciel Elizabete Aparecida Silva Elizabeth Coronel Elsa Pereira da Silva Elusia Queli do Nascimento Rodrigues Erismar Pereira Euder Alexandre Nunes Eugenio Dutra de Oliveira Eunice da Paz Dutra Fabiana Guerreiro Villalba Felicidade Matos Vieira Fernando Alcara Caramalac Florindo Martins Marques Geani Almeida Geraldo Arguelho Gervasio Messias Andrade Gisele Simao Cardoso Gislainy de Jesus Almeida Helizene Moreira da Silva Hemilde Higa Henrique Calderoni Araujo Iraci Alves dos Santos Irma Ferreira Garcia Jeane Michelly Pieretti Pereira Jhonny M C Cabral Jose Ricardo G. de Oliveira Juliana de Souza Taveira Juvenal Cardozo Katiuscia Satsiko Nakasato Landisneide Luiza da Silva Laura Aparecida F. Fernandes Lauro Artur de Brito PÁGINA 52 4 DE MAIO DE 2016 Matrícula n. 84118021 71436022 659021 78646021 87556021 60656021 70284021 51539021 109959021 75747022 115930021 8068021 56325023 116226021 42809023 104734021 34286021 80887021 47159021 52679021 87603022 21467021 91942021 42777021 3024021 84447021 1502024 71121021 44970023 51386021 74674021 50271021 72429023 89843021 50730021 51974021 81632025 43859021 19015021 69505021 64758021 17400021 50053021 21755021 126574021 17718021 66075023 23674021 5847022 27574021 130515021 25341021 126410024 90249021 40550021 52603023 46345021 114106021 77584023 52736021 52376021 16005021 47535021 45293021 101096024 66353021 59649021 119360021 122782021 3052021 28263021 72464021 Nome Lenice Paniago G Nantes Leonardo da Costa Silva Lincoln Soares Romero Luciane da Silva Villar Luciane Higa de Aguiar Luiz Mauricio de Souza Alfonzo Luzia Serra Magali de Souza Mara Regina L Romero Gama Marcelo Moro Medina Marcia Maria Yule Nogueira Marco Roger Douglas Marcos Espindola de Freitas Margarida H S Correa Margarida S de P J. Gonçalves Maria Aparecida de A Cruz Maria Beatriz F de Oliveira Maria Inez de Almeida Vidoto Maria Izabel de Sant’ana Maria Jose da Silva Oliveira Maria Lenir de Jesus Justino Maria Leonidas Brandao Maria Marcelina Mastrocollo Maria Marta Balbino Maria Martins de Oliveira Maria Rozana da Mota Marina Alves de Freitas Mario Ferreira de Oliveira Marise Paim Mendes Marlene Conceicao G. Dias Lobo Marly Maria Abdalla Najua Selem Marchi Alves Neide Maria da Silva Neuza Acosta Pino Ney Brum de Mattos Nides Maria Marcon Nilma Ferreira Martins Nilson Siqueira Nivaldo da Silva Avellar Nivia Maria Kern Vedoy Normacy Macedo Oliveira Odete Pires Lima Odilson Marques Leite Olivia de Barros Veiga Tasoneiro Patricia Vanuchi Patrocinio Sales de Arruda Paulo Cesar Gabriel da Silva Paulo Egidio M. de Araujo Paulo Sergio Carbonera Rafael Adachi Rafael Rodrigues Silva Regina Helena Casal Batista Renata da Rosa Sessa E Silva Ricardo Alexandre S do Amaral Roberto Brandao de Souza Neto Selma Rita Ferreira Ariano Silvana Lucia Tavares Lima Silvana Rosa da Silva Simone Ferreira da Silva Sonia Lahoud de Albuquerque Sonia Maria Batista Sueli Mendes Suely Ana de Oliveira Tania Ferriol Thiago de Almeida Fernandes Ugemia Vacaro Goncalves Vera R D V Biolchi Oliveira Welton Pereira Felix Yasser Yassine Dalloul Yndianara Pastorello Nobre Zeno Vitorino Brazuna Zulmira Duarte Matrícula n. 8634021 Matrícula n. 109966021 58494021 42656021 17895021 47603021 92016021 59167021 44083021 49589021 66714021 Nome Aroldo Conceicao Santos Vieira Julio Augusto Fretes Maria N V Camelo Souza Mercedes Britez Velazques Milma Fonseca Correa Pedro Milton Yarzon Ortiz Pedro Monteiro de Farias Renato Salvatori G Bogarim Sandra C Wisenfad C Paes Vilson Pires de Azambuja Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I Função: Técnico de Higiene Dental Matrícula n. 34774021 47052021 52726021 55906021 61969021 105305021 Nome Elba Fatima Fernandes de Moura Fatima Fernandes da Silva Margarida Fatima F da Silva Maria Aparecida Moura Maria Primitiva Centurion Mirlene Pereira de Lima Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I Função: Técnico de Laboratório Nome Analice Ribeiro de Queiroz Maria Josefa de Souza Neuza de Melo Arruda Leme Suellen Moreira Brito Nome Agda Rocha de Oliveira Celi Lopes Figueiredo Ciro de Almeida Rodrigues Cleuza Maria Pereira Daniele Cristine S. da Cruz Dorival Ferracini Francisco Ramos Grance Geruza Soares da Silva Ivone do Carmo Reginaldo Souza Joao Batista Bezerra Judite Batista de Souza Lar de Lourdes Sales Lucia de F S Wanderley Nome Antonio Barbosa Oliveira Filho Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I Função: Técnico de Fiscalização Sanitária Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I Função: Auxiliar de Enfermagem Matrícula n. 91100021 43179021 66503021 29890021 125053022 40850021 45550021 57873022 65983024 52833021 41780021 97564021 55953022 Nome Luiz Carlos Cristaldo Ribeiro Marcia C de O Paz Marcia Rodrigues R Andrade Marcio Guimaraes de Souza Maria Aparecida de O. Pinto Maria Aparecida Diniz Paulo Nelson Rizzo Rosinez Rodrigues Shirley Apa Garcia de Queiroz Sonia Maria Moreira Paduan Roz Yara Fatima de Moraes Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I Função: Técnico de Radiologia Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I Função: Agente de Laboratório Matrícula n. 118268022 41141023 65675021 131546024 Matrícula n. 85277022 49736021 85978021 121209021 125176022 42814021 39206021 109657021 46905021 39360021 38578021 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Matrícula n. 130978024 72081023 41817021 82046024 130854024 32742021 16507025 126472022 70099021 71267025 61343021 80499024 46888026 115082025 61554023 6103021 106007024 58852021 109226024 56573022 27484022 34090021 27759025 34833021 119147024 112309024 128425021 61923022 11929021 69337021 33711023 44167022 118933022 51731023 116150024 121088025 89675022 73924025 110194024 104467024 89298025 116442024 89285024 74147024 64313025 64181023 117290024 9249023 118901021 Nome Adriana Arce Fretes Adriane Silva M dos Santos Ana Celia Candido da Silva Ana Lucia Ramires Mendonsa Ana Paula de Almeida Aracy de Lourdes Bueno Santos Atalivio Ferreira Carmen Lucya D B Morscheiter Celina Ferreira de Arruda Ceres Maria Carvalho Souza de Melo Cristina Sonia de Oliveira Edna Cristina de A. da Silva Eleni de Souza Elizangela P. Teodosio Martins Elza Ferreira Bezerra Ezequiel Paulo da Conceição Fabiola de Souza Cabral Maier Francisco Cesar de F Costa Gabriela Gomes Pereira Ines Pires de Almeida Isoldina Sueli de Melo Marques Ivony Pereira Diogo Janete Davalos Schimmelfennig Joair Jacques Acosta Karina Franco F. Capille Karina Nunes Neves Lauriene Penha G.Dambrosio Lionicia de Paula Ribeiro Chagas Luiza Helena de Moraes Marcia Cecilia Lopes Marcio Meneghelli Maria Aparecida T de Castro Nelcile Alves Dias Norma de Carvalho Funes Pa Tricia Fernanda O. Vieitas Paula Sabrina Fernandes da Silva Rivaldo da Silva Cruz Roberto Rivelino Nunes Caceres Ronie Benites de Abreu Rosa Ines da Costa E Silva Rozangela Pereira Teodosio Rudylene Gomes S. Zanuncio da Silva Sandra Regina Ferreira M. Gelatti Sirley Salles S. Ponciano da Silveira Sonia Aparecida M. Ferreira Sonia Riekstins de A. do Prado Valdirene Silva Pires Macena Vera Lucia R. de Oliveira Viviani Magna de S de Oliveira Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I Função: Técnico de Enfermagem Matrícula n. 39489021 Nome Aline Sanches da Silva PÁGINA 53 Matrícula n. 102758021 84639021 42374021 1250021 37945021 66308021 93806021 114866021 73165021 99441022 45196021 102537021 666021 125807024 129436021 98932021 104508025 55282021 4 DE MAIO DE 2016 Nome Ana Paula Ferreira Antonia Alair Maya Carlos Eduardo de Jesus Coelho Denise Vasconcelos Bogado Elaine Nazare Damaceno Etelvina Telch Sachini Evani Barabosa Onório Flavio Rodrigo Perim Francisca Ap. do Nascimento Jouse Fonseca Bittencourt Mayara Bruna Alves Gonzales Rodrigo Rodrigues Rodovalho Rosa Sizuko Oshiro Sandra Barrios Carvalho Sarlete Ferreira Basilio Sueli Benedita Marciano Sueli Teresinha Gris Moraes Vanessa dos S. Sosti Agueiro Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II Função: Agente de Condutor de Veiculos Matrícula n. 47253025 6914021 131306021 50101024 67147024 24899021 10619021 Nome Alcides de Carvalho Silva Heberton Nakamura Jorge Wilson dos Santos Mauro Lopes Nilson Ferreira de Alencar Robson Araujo dos Santos Vanderson Rios Bitencourt Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II Função: Auxiliar de Saneamento Matrícula n. 133638021 76377021 41888022 36147023 22517021 20130021 64171021 56649023 12531021 37698023 103629021 l26387021 52718021 30599021 7120021 3594021 1768021 9545021 12561021 33264021 62818021 119316021 26505021 1174021 11660021 111681021 59962021 Nome Ademilson Jose de Maria Alcides Eloy Regis Junior Arnaldo Martins do Amaral Aurely Correa Cavalheiro Carlos Magno de A Machado Claudiney Leao Carneiro Dirceu Miguel D Pires da Cunha Elton Luiz Gomes Francisco Valmir da Silva Geraldo da Silva Gerson Alves da Cunha Israel Bezerra Lima Ivo Jose Valadao Jaci Silva de Oliveira Joao Daniel Rodrigues Jose Ferreira Filho Jose Lauro Caetano de Melo Lourival Ferreira da Silva Marcia Maria Abdalla Natalicio Ricaldes Nelo Cabreira Peixoto Orlando G Figueiredo Osmam Monteiro de Farias Oswaldo Arguelho Paulo Barbosa da Silva Paulo Umberto da Cunha Roberto Bais Moreira Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II Função: Auxiliar de Enfermagem Matrícula n. 58711023 90283023 82373025 63370021 62107021 41259023 47369023 56139021 43109025 50112021 113832022 95750023 27231021 Nome Elieser Pereira do Nascimento Elisangela Ventura da Cruz Elizabeth M. Pauferro Costa Fatima Ferreira Gonzaga Julio Cesar das Neves Lourdes dos Santos Maria Rosaria Barbosa Neide de Araujo da Silva Neli Alves Ferreira Nilza Aparicia Baes Ricardo Perez Sebastiana Fatima de Almeida Suely Aparecida Dias Molina Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II Função: Auxiliar de Serviços de Saúde Matrícula n. 43525021 62045021 27681021 57903023 21315021 42609021 46334021 8995021 97580022 50442021 123633023 57698021 56675021 43986021 68508021 82960023 51854021 Nome Adao Morales Barreto Adelia Borges Martins Adelson Jose da Silva Agnaldo Henrique V dos Santos Aide Aristimunha Barbosa Aidinira Acosta Pache Ailton Gimenes Toledo Albena Alves Borba Aleuyr de Oliveira Lima Alexandre Junior Costa Alzira Goncalves de Queiroz Amancia Rodrigues Amelia Lopes de Oliveira Silva Ana Aparecida Candida da Silva Ana Constancio da Silva Ana Cristina Garahi Ana da Silva Ferreira Matrícula n. 129104024 73728021 51471021 38474021 78308021 295050021 59518021 38864021 93916025 125026024 44613023 82074023 22241023 54387021 61906023 77890021 85201021 114357024 72483023 106479024 87639021 50319021 3516022 94278024 54252021 63699021 43984021 27667023 3219021 3965021 29691021 92448021 106841023 74097023 128458022 81999023 62108021 81916024 32685021 51575021 58838021 53467021 68303023 127876024 98129024 111572024 30782021 107771025 65601021 62952022 50550021 52431023 64678021 59606021 6397021 84123024 58267021 82324023 64702022 32293021 83383023 51992021 65285021 129487024 68478021 76720023 34666021 69935021 55720023 72752021 32929021 57746021 33299021 11762023 95061024 120935021 95197024 58751021 74283021 63561021 82369021 44607021 39952021 26911021 96256024 46666021 29852021 65098023 5191021 46487021 12062021 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Nome Ana Daniele Costa de Paula Ana Liria Gomes Ferreira Ana Luiza da Silva Soares Ana Luiza Perez de Camargo Ana Maria Victorio Flores Ana Paula Roque Vasquez Ana Vera Torres Cariaga Analia de Oliveira Ferreira Anderson Allan Meireles Soares Andre Luiz Casal Leite Angela Maura Lemos Angelina Fernandes de Almeida Anibal Canhete Antonio Felipe do Nascimento Aparecida C A de Oliveira Aparecida Cyles da Silva Aparecida Francisca dos Santos Aparecida Gomes Xavier Aparecida Soares Cabral Gomes Arisa Rufina Ibanez Lesme Lara Lopes Arlete de Fatima Saraiva Arthur Yoshinori Asato Ataide Caetano Atair dos Santos Caldo Blacia Acosta Carlos Jacques Viero Carmelice Faria da Silva Carmen Aguirre Conturbia Catia Mara Maciel Celia Guilhermina A. Mussini Celia Maria Souza Aredes Celia Maria Vido Cicero Costa Dias Cintia Dutra A de Oliveira Cintia Takeda Claudia Miranda Gianotti Cleonilde de Oliveira Cleusa dos Santos Pereira Cleuza Escobar Nascimento Cleuza Pedroza Odorico Cardoso Conceicao da Costa Porto Conrradia Ocampos Creuza Rosa Duarte Cristiane Escobar Silva Dayane Carla Carpenedo Casemiro Deise Leite Calixto Denira Duarte Denise Leite Calixto Deuzelha da Silva Candido Dilma de Almeida Dilza Yuriko Guimaraes Dioneia Dantas Sigolo Dionisia Goncalves Doralice Sanguina Marques Dorcelina A S Silva Edileuza da Silva Oliveira Edilson Gomes de Oliveira Edilva Teixeira Goncalves Edineuza de Carvalho Ferreira Edma Brito Barbosa Edson Rodrigues da Silva Eduardo Ferreira Bittencourt Edvaldo Rocha Aredes Edvania Borches Correa Eleani Lopes Leite Eledir F de Arruda Zotino Elenir Aparecida de A Correa Elenir Ferreira da Silva Eliana Aparecida R de Figueiredo Eliane Souza Duarte Elina Donizeth Rosa de Freitas Elina Ruth da Silva Elita de Andrade Lopes Eliza Goncalves Elizabete Floriano Luiz Elizabete Mello de Rezende Elizangela Ribeiro Costa Elizete Gervasio Alves Eloides Batista Barros Eloir Benedita de Barros Eloisa Menacho Lima Eloiza Faques de Moura Elza Rolon de Moura Elzita Alves Barbosa Emerson Castro Luciano Enedina A P de Oliveira Enedir Palombo Macena Eni Martinez Enoque Ferreira da Silva Esmeralda Nascimento Valadares Eunice Alves de Albuquerque 119651024 Eva de Souza Bambil 66198021 Eva dos Santos Torres 4483023 Eva Francisca Mugica 13068021 67189021 Everilda Farias Pereira Fatima Doraci Goncalves PÁGINA 54 Matrícula n. 50244021 13581021 19385024 74380023 47769021 47564021 57875023 64533021 42773021 54884021 60291021 80507021 80063021 58937024 46856021 22101021 24674021 34646021 8113021 15527021 88114021 46791021 75768021 117983021 30459021 63331021 94664021 64511021 9947023 23328021 23321021 82872023 53384021 35031021 75113021 30410021 39951021 12149021 3069021 41814023 63100021 130646024 56596025 68857021 128800024 77909025 65357021 53199023 30752021 76679021 46736023 45464021 61272021 74618021 72024023 128357024 91996021 47897021 72921021 64986021 106986024 108155021 128955024 126266024 51494023 47062021 93318021 30663023 72101021 76500021 49026021 27901023 121339024 78600021 43088024 57805023 81433021 100800025 42605023 30854024 16880023 41307023 58888021 32120021 65180021 73639021 52834021 21448021 38705021 57755021 74476023 44032021 49874023 61709021 32347021 M18725023 4 DE MAIO DE 2016 Nome Fatima Marques Torres Fatima Rosana de Jesus Correa Fernando Mendes da Silva Firmina de Moura Matos Gelci Gomes Pedroso Geni Pereira da Silva Geny Harumi Koga Gildenei Fernandes da Silva Gilza Araujo de Jesus Gloria Espinosa Grace Kelly S do Valle Bastos Gracinete Pereira de Souza Grimar Martins Romero Guaraciaba Barbosa Helena Rosa da Silva Hilda Rodrigues de Vasconcelos Hulda Aleixo de Sales Silva Ilma Edna de Souza Silva Ioralda de Moura Batista Iris Cristovao de Souza Ivanete Leonarda Carrasco Ivanilza Rodrigues de Souza Ivenete Monteschio Bueno Ivone Teixeira de Arantes Ivonete da Silva Izabel Batista da Silva Izabel Cristina A Cucato Jadir Dantas Jairo da Silva Janes Fatima Garcia Gusmão Janete Vargas Cristaldo Jessyane Rodrigues Ramirez Joana Martins Correa Joana Reis da Gama Joana Rosa da Silva Joel Silva dos Reis Jorcelia de Oliveira Martins Josaine Teresinha de Miranda Jose Aparecido Correa Josefa Caetano de Abreu Josemir de Magalhaes Fava Juan Pedro Gomes Ramirez Julia Ferreira de Souza Oliveira Julia Moreira de Lima Karla Silvana Oliveira Santana Keli Cristina Ocampos Kelma Cristina de Freitas Reis Laide Ferreira Leia Maria da Silva Leoneia Aparecida Moreira Lidia da Silva Garcia Lindinalva Cavalcante Arguelho Liria Poletti Lourdes Pereira Dias Luceia Maria F da Silva Lucelia de Souza S Rodrigues Luceria Aparecida Z de Rezende Luciene Nunes da Silva Lucilene Costa B. de Souza Lucimar do Prado Ponciano Lucimeire de Carvalho Costa Lucinete Barbosa Herrerias Lucyla de Oliveira C. da Silva Luisa Karolina Oliveira Lira Luiz Antonio Domingues Luzia A B Floriano Luzia Batista de Souza Luzia Carmem Xenxen Bonfa Luzia Luiz Martos Luzia Tenorio Dornelo Luzinete Aparecida de Souza Luzinete Ribeiro da Silva Manoel Cid Ferreira Junior Marcia de Andrade Rocha Rufino Marcia Joana Ferreira da Silva Marcia Regina G L da Silva Marcia Rosangela P Peixoto Marcilea Ribeiro de J. Alencar Margarete Cardozo Leite Margarida Pereira Barreto Maria Anizia Goncalves Marcal Maria Aparecida Carvalho Mota de Carvalho Maria Aparecida de Assis Maria Aparecida de Jesus Santana Maria Aparecida Gomes Maria Aparecida Horta Furtado Maria Aparecida P Malvas Maria Auxiliadora M Goncalves Maria Auxiliadora Messias Maria Cleonildes Alves Maria Cleusa Uchoas Santos Maria Conceicao de Souza Maria da Conceicao Assis Ruiz Maria Dalgiza da Silva Maria das Gracas R Henrique Maria Garcia Borges Matrícula n. 57947021 69555021 31710021 12585021 42606021 89684021 101364021 77426021 78001024 125656024 45562021 52141021 47675021 77932023 51970021 107205021 19272023 56094021 93928024 16305021 47864021 68676021 69308024 66230021 37736021 50056023 64322024 80028024 87368021 34108021 75594021 35033021 43103021 62647021 22198021 53595023 63071023 44241024 72548021 86174021 62105021 20211021 68793021 53244021 50628023 42615021 63502021 112760021 58137021 66152021 17832021 16224026 81652023 8117021 22946021 49883021 2225023 51903023 38600021 19802021 11209023 44156023 102241024 119787024 63112021 85993021 88307022 65614021 38518021 59984021 64670021 48715023 48311021 105016024 68993021 59901021 64248021 91026022 105072022 79833021 70940023 65919023 75985021 59477021 66307023 72050021 16906021 120218024 45947024 34983021 9685021 74567021 61542021 48465021 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Nome Maria Genilda Leite Maria Helena de O Schwind Maria Helena Pinto de Andrade Maria Jose da Silva Maria Jose da Silva Avila Maria Jose dos Santos Maria Jose Gomes de Paula Maria Jose Lopes Xisto Maria Jose Paniago Goncalves Maria Jose Rocha da Silva Maria Lourdes Carvalho Maria Marlene da Silva Pereira Maria Martins dos S. Domingos Maria Mercedes Escobar Maria Nazare de Lucena Maria Nazare de Souza Maria Rodrigues dos Santos Maria Silveira da Rocha Silva Maria Socorro R. de S. Valente Marildes Melo Viana Marilene Barbosa Marilene de Lourdes Arruda Marilene de Oliveira Salles Marilucia Lanzini Marinalva Alves de Souza Marinela Simones F da Silva Marines de Arruda S. Zandona Marinita Macena de Almeida Marizeth Venancia de Oliveira Marleide Ferreira Santos Marlene da S V Anjos Marlene Alves Marlene Alves Pereira Marlene Bezerra da Silva Marlene Ferreira de Lacerda Marlene Silvestre dos Santos Marluce Franca Alves de Sousa Marta Carlos Gomes da Silva Maxcilene dos Anjos Assis Melry de Arruda Rodrigues Bais Mirian Santos Silva Nair Fatima Caniatto Neliane Guimaraes dos Santos Neraldo Dall Pogetto Neuza Ferreira Valdez Nicanor dos Santos Nilson Souza Pinto Nilton Cleiton da Silva Nilza Martins da Silva Souza Noemi Posso Tavares Odalva Correa da Silva Odenir Amorim Omar Felix Coronel Zarate Orcemi Candido de Moura Ozilia Pedrine Paulino Paulo Carneiro dos Santos Ramao Goncalves da Silva Ramona Marques Vicente Martins Ramona Rodrigues Regiane Luz Ribeiro Regina Iales Lemes Braz Rita de Oliveira Xavier Rita Maria Silva de Souza Ronalte Portilho dos Santos Roque Gauna Rosa Maria Neves do Nascimento Rosa Maria Paniaga de Amorim Rosalina Pedroso Romeiro Rosana Jure Soares Rosana Maria Melgar C Sanches Rosangela A D da Silva Rosangela Garcia Pereira Rosania Aparecida Montenegro Roseli Ferreira Monteiro Rosemary Benites Rosemary Fretez R da Silva Rosemeire dos Santos Fernandes Roseni de Oliveira F. Feitosa Rosimeire Morais Correa Rosivani Nunes Camilo Ruth de Jesus Conde Britts Ruth F Fernandes da Silva Jara Sandra Dutra Araujo Sandra Helena Soares da Cruz Sandra Lucia de Carvalho Sandra Regina Chiozi Sebastiao Marcos B Ferreira Selma Costa Correa Selma Euzebio Peres Serafim Maggioni Junior Severino Antonio de Souza Shirley de Oliveira Peralta Silvana Domingos R Aizawa Silvana Nazare Pereira 12128021 Silvio Pessoa Rodrigues 1141021 Silvio Soares da Gama PÁGINA 55 Matrícula n. 66047021 22297024 80141021 90274021 115818023 23868021 64820021 26506021 31812021 49343023 70860021 72133021 52852021 23162021 51833021 14613021 42262021 49446021 99016024 53210021 42846021 39040022 31452021 65395021 67504021 25429022 35275021 51360022 68084021 113866024 16619023 37334021 93765021 128490021 31930021 535640222 4 DE MAIO DE 2016 Nome Sinval Luis Pinto Ribeiro Solange Ap. Gaite Carvalho Solange Conrado Capristo Solange G da Silva Sonia de Fatima Ribeiro Lopes Sonia Maria dos Anjos Chaves Sonia Maria dos Santos Sonia Maria Goncalves Wruck Sonia Pires da Costa Sonia Regina de Almeida Lobo Sulanja Gomes dos Santos Terezinha dos Santos Camposano Terezinha Ferreira Borborema Terezinha Freitas Lopes Valdenice Pereira de Lima Valdete da Silva Lourenco Valdir da Silva Valeria Regina Freitas Chaves Vanessa da Silva Gomes de Oliveira Vanilton Machado Moraes Vera Lucia Demico de Souza Vera Lucia Silva de Araujo Vera Lucia Toscano Lucas Vera Lucia Zanardo Machado Virlei Nunes Ramos Viana Walderes Ferreira de Arruda Waldevina Lima da Silva Walney Britos Ramires Wander Raymundo de Campos Wanderleia Barbosa Virgini Wany Meire Batista de Oliveira Zelia de Souza Fernandes Zenilda de S Rodrigues Viana Zenilda Tiago da Rocha Zilma de Lima Duarte Zoedir Pereira Ribas Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II Função: Telefonista Matrícula n. 118840024 100236024 Nome Lanier Debora de Almeida Marileia Amaral de Matos Gomes Cargo: Gestor de Serviços Organizacionais Função: Analista Contábil Nome Elenir Marlene C. dos Santos Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais Função: Técnico de Recursos Humanos Matrícula n. 17142022 Nome Maria Luiza de Lima Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais Função: Técnico de Compras e Suprimentos Matrícula n. 35300022 RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.154, DE 3 DE MAIO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REMOVER os servidores abaixo relacionados, da Escola Estadual Guaicuru para a Escola Estadual Maria José, ambas no município de Anaurilândia - MS, em decorrência do Decreto n. 14.374, de 19 de janeiro de 2016, republicado no Diário Oficial n. 9.092, de 26 de janeiro de 2016, página 2, que integrou a Escola Estadual Guaicuru à Escola Estadual Maria José, com validade a contar de 1o de fevereiro de 2016. Nome: ALCIDINÉIA MARTINS DE OLIVEIRA Matrícula: 105743021 Componentes Curriculares Geografia Nome Lindineia R A Dias Mod. EF Processo n. 29/036915/2015 Cargo: Professor 40 h/s C/H Turno 16 matutino Geografia EF 3 vespertino Geografia EF 9 noturno Disciplinas Mod. C/H Turno Geografia EM 4 noturno Nome: CLARA MARIA DE SOUZA AMARAL Matrícula: 88402021 Componentes Curriculares Ciências da Natureza Mod. EF Processo n. 29/036890/2015 Cargo: Professor 40 h/s C/H Turno 14 noturno Matemática EF 6 Disciplinas Mod. C/H Turno Biologia EM 2 noturno Biologia EM 10 matutino Nome: EDUARDO FERNANDES DUARTE Matrícula: 120928021 Componentes Curriculares História Mod. EF matutino Processo n. 29/037131/2015 Cargo: Professor 20 h/s C/H Turno 8 noturno Disciplinas Mod. C/H Turno História EM 6 noturno Filosofia EM 2 noturno Nome: JOSÉ DE SÁ CAVALCANTE Matrícula: 65145021 Componentes Curriculares Anos Iniciais CARREIRA: SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS Matrícula n. 104613022 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Mod. EF Processo n. 29/037193/2015 Cargo: Professor 40 h/s C/H Turno 20 vespertino História EF 9 Disciplinas Mod. C/H Turno História EM 6 matutino Sociologia EM 1 matutino Nome: PALOMA BISPO DE ANGELIS Matrícula: 37877021 Componentes Curriculares Língua Portuguesa Mod. EF matutino Processo n. 29/036930/2015 Cargo: Professor 20 h/s C/H Turno 8 matutino Disciplinas Mod. C/H Turno RESOLUÇÃO “P” SAD N. 458, DE 2 DE MAIO DE 2016. Língua Portuguesa I EM 4 matutino O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Língua Portuguesa I EM 4 noturno CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão para avaliação da documentação para concessão do adicional de capacitação, com fulcro no art. 4º do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003, conforme especificação constante no quadro, a contar de 1º de abril de 2016, ficando revogadas as Resolução “P” SAD n. 122, de 10 de fevereiro de 2015, republicada no Diário Oficial n. 8.866, de 23 de fevereiro de 2015, e n. 1.243, de 7 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial n. 9.061, de 8 de dezembro de 2015. Matrícula n. 98432021 431901021 90119023 37367021 63730021 133888023 Nome Titular: Fabiana Fernandes Rodrigues Titular: Gabriel Dias Santana Silva Titular: Marco Aurélio Silva do Nascimento Suplente: Brasilina Mota Martins Suplente: Carla Fernanda Vicente Coutinho Suplente: Vania Maria de Morais CAMPO GRANDE-MS, 2 DE MAIO DE 2016. CARLOS ALBERTO DE ASSIS Secretário de Estado de Administração e Desburocratização SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.155, DE 3 DE MAIO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora NILZA APARECIDA GONÇALVES CÁCERES DA SILVA, matrícula n. 84324021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual José Alves Quito, símbolo DAE-D, no município de Corguinho, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de abril de 2016, em substituição ao servidor Venildo Batista Barboza, matrículas n. 54480022 e 54480023, em gozo de férias (Processo n. 29/033035/2011). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.153, DE 3 DE MAIO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.156, DE 3 DE MAIO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ANDREIA APARECIDA RAMALHO MOLINA GRUBERT, matrícula n. 125559021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer da função gratificada de Diretora, símbolo DAE-G, pro tempore e de ordenadora de despesas no âmbito do Regime Financeiro Especial na Escola Estadual Indígena Cacique Vicente Almeida, sediada no Município de Miranda/MS, com validade a contar de 1º de janeiro de 2016 a 30 de junho de 2016 (Processo n. 29/001690/2016). DESIGNAR a servidora ALESSANDRA ROQUE CABANHAS DA SILVA, matrícula n. 90628021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Ernesto Solon Borges, símbolo SES-D, no município de Bandeirantes, no período de 2 de janeiro a 31 de janeiro de 2016, em substituição à servidora Vanessa Paula Dedavid, matrícula n. 96355021, em gozo de férias (Processo n. 29/037134/2015). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação PÁGINA 56 4 DE MAIO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.157, DE 3 DE MAIO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.163, DE 3 DE MAIO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora VANESSA PAULA DEDAVID, matrícula n. 96355021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Ernesto Solon Borges, símbolo DAE-C, no município de Bandeirantes, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 2 de janeiro a 31 de janeiro de 2016, em substituição ao servidor Afonso Celso Nunes da Cunha, matrícula n. 104083021, em gozo de férias (Processo n. 29/037133/2015). DESIGNAR a servidora GILDA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n. 107820021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Jonas Belarmino da Silva, símbolo SES-D, no distrito de Culturama, no município de Fátima do Sul, no período de 5 de outubro a 3 de novembro de 2015, para regularização de vida funcional, em substituição ao servidor Ângelo Máximo Batista Ferreira, matrícula n. 105149021, em gozo de férias (Processo n. 29/012146/2015). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.158, DE 3 DE MAIO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.164, DE 3 DE MAIO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora DÉBORA BUZATI, matrícula n. 130006022, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Joaquim Malaquias da Silva, símbolo DAE-C, no distrito de Pontinha do Cocho, no município de Camapuã, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de abril de 2016, em substituição ao servidor André Luiz Mesquita Ferreira, matrícula n. 113435021, em gozo de férias (Processo n. 29/007867/2016). DESIGNAR a servidora CARMEM CECILIA STOPA ARCÊNIO RIBEIRO, matrícula n. 106843021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Prof.ª Clarice Rondon dos Santos, símbolo SES-E, no município de Coxim, no período de 9 de maio a 7 de junho de 2016, em substituição à servidora Maria Leite Nunes da Silva, matrícula n. 72124022, em gozo de férias (Processo n. 29/013559/2010). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.159, DE 3 DE MAIO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor JOINY JOSÉ BARRETO, matrícula n. 61410021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Rui Barbosa, símbolo DAE-C, no município de Cassilândia, bem como exercer a função de ordenador de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 1o a 30 de abril de 2016, em substituição à servidora Carmem Montelo, matrícula n. 73601021, em gozo de férias (Processo n. 29/016864/2014). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.160, DE 3 DE MAIO DE 2016. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.165, DE 3 DE MAIO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor LEANDRO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula n. 424529021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretário na Escola Estadual Dona Rosa Pedrossian, símbolo SES-D, no município de Miranda, no período de 18 de março a 1o de abril de 2016, em substituição à servidora Lenice Simões Caires, matrícula n. 93642021, em gozo de licença para tratamento de saúde (Processo n. 29/011963/2016). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.166, DE 3 DE MAIO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora SILVANIA MÁRCIA MAINA DE LIMA, matrícula n. 54864021, ocupante do cargo de Especialista de Educação, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Prof. Ladislau Deak Filho, símbolo DAE-D, no distrito de Nova Porto XV, no município de Bataguassu, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 24 de março a 22 de abril de 2016, em substituição ao servidor Donizetti Soares da Silva, matrículas n. 18613021 e 18613022, em gozo de férias (Processo n. 29/012422/2016). DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA VIEIRA CORREIA, matrícula n. 63286021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Prof. Joaquim Alfredo Soares Vianna, símbolo DAE-C, no distrito de Nova Esperança, no município de Jateí, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 7 de março a 5 de abril de 2016, em substituição à servidora Milca Gandine, matrícula n. 65957021, em gozo de licença para tratamento de saúde (Processo n. 29/010373/2016). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.161, DE 3 DE MAIO DE 2016. RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.167, DE 3 DE MAIO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora GILZA ALVES DE ARAÚJO VIEIRA, matrícula n. 114548021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola Estadual Prof. Braz Sinigáglia, símbolo DAE-E, no município de Bataguassu, bem como exercer a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro Especial, no período de 2 a 31 de maio de 2016, em substituição ao servidor Clodoaldo Pires de Faria, matrícula n. 5764021, em gozo de férias (Processo n. 29/016193/2014). LOTAR o servidor LEANDRO MELO DA SILVA, matrícula n. 101831021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Paranaíba, com validade a contar de 3 de fevereiro de 2016, por reorganização de carga horária (Processo n. 29/007590/2016). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.162, DE 3 DE MAIO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora JOSEFA MARGARIDA DA SILVA BRAGA, matrícula n. 80684021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela função gratificada de Secretária na Escola Estadual Deputado Carlos Souza Medeiros, símbolo SES-C, no município de Anastácio, no período de 7 de março a 4 de maio de 2016, em substituição ao servidor Pedro Batista, matrícula n. 14461021, em gozo de licença para tratamento de saúde (Processo n. 29/011648/2016). Escola Estadual Wladislau Garcia Gomes Disciplinas Língua Estrangeira Moderna - Inglês Mod. EM C/H 2 Turno matutino CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.168, DE 3 DE MAIO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora DILAMAR APARECIDA LOPES DO REGO, matrícula n. 129603023, ocupante do cargo de Professor readaptado, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Lino Villachá, no município de Campo Grande, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 3 de fevereiro de 2016, por reorganização de carga horária (Processo n. 29/002640/2016). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação PÁGINA 57 4 DE MAIO DE 2016 RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.169, DE 3 DE MAIO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR o servidor OSVALDINO BRUNO LOPES, matrícula n. 86816021, ocupante do cargo de Professor readaptado, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Lino Villachá, no município de Campo Grande, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 16 de março de 2016, por reorganização de carga horária (Processo n. 29/005189/2016). DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 concedida através da Resolução “P”/FUNSAU/MS/Nº 86 de 22 de março de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.134, de 30 de março de 2016, pg. 58, à servidora FABRICIA APARECIDA ALVES DIAS, matrícula nº 116062022, ocupante do Cargo Escrivã de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente, do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul - MS, no período de 22 de junho de 2016 a 20 de agosto 2016, com fulcro no Art. 1º da lei 3.855, de 30 de março de 2010. (Processo nº 31/200286/2016) Campo Grande, 02 de maio de 2016. ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.170, DE 3 DE MAIO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR a servidora SANDRA ROSEMEIRE DE LIMA MORENO, matrícula n. 91061021, ocupante do cargo de Professor readaptado, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Prof.ª Joelina de Almeida Xavier, no município de Campo Grande, carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 28 de março de 2016, por reorganização de carga horária (Processo n. 29/002159/2016). CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação RESOLUÇÃO “P” SED N. 1.171, DE 3 DE MAIO DE 2016. R E S O L V E: Art. 1º Delegar competência a ANTONIO CARLOS VIDEIRA, matrícula nº 69932021, Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, símbolo DGA-ESP, para Ordenar Despesas – “Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública”. Art. 2º Para autografar, em nome do titular da referida Pasta, os atos relacionados no inciso I, conforme estabelece o § 1º do artigo 51 da Lei 4.640/2014. I- Atos relativos a: Férias, Concessão de Licença Especial, Licença para Tratamento de Saúde, Licença Maternidade, Prorrogação de Licença Maternidade, Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, Designação de Constituição de Comissão, Remoção a Pedido e ex offício, Concessão de Progressão Funcional Polícia Civil, com validade a contar de 02 de maio de 2016. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Campo Grande - MS, 02 de maio de 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: LOTAR o servidor REITER BORGES SILVA, matrícula n. 77123021, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual abaixo especificada, no município de Cassilândia, com validade a contar de 1º de janeiro de 2016, por reorganização de carga horária (Processo n. 29/003671/2016). Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal Componentes Curriculares Mod. C/H Turno Língua Portuguesa EF 04 matutino Língua Portuguesa EF 6 noturno Disciplinas Mod. C/H Turno Língua Portuguesa I EM 4 noturno Língua Portuguesa II EM 2 noturno Jose Carlos Barbosa Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 143/2016 – de 02 de maio de 2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 107 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2006, R E S O L V E: Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo, Delegado de Polícia, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005. (Processo 31/000618/2016). Campo Grande-MS, 02 de maio de 2016. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação DESPACHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROCESSO nº 29/016095/2016 ASSUNTO: Solicita prorrogação do prazo para a Entrada em Exercício no cargo de Professor da Carreira Profissional da Educação Básica, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - Edital 001/2013. CANDIDATO Renata Pessoa Silva DISCIPLINA Língua Estrangeira/Inglês MUNICIPIO Campo Grande A CONTAR DE: 15/05/2016 DESPACHO: Defiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias para entrada em exercício, com base no § 2° do artigo 24 da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE MAIO DE 2016. MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA Secretária de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Anexa a Resolução “P”/SEJUSP /nº143 /2016 Matrícula 131921021 Nome Marcio Shiro Obara Cargo 40307 Tempo 9125 Nível VI RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 144/2016 – de 02 de maio de 2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 107 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2006, R E S O L V E: Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo, Agente de Polícia Cientifica, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005. (Processo 31/000618/2016). RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 150/16 de 02 de maio de 2016. Campo Grande-MS, 02 de maio de 2016. O Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública R E S O L V E: Anexa a Resolução “P”/SEJUSP /nº144 /2016 Remover ex-offício os servidores abaixo relacionados, com fulcro no inciso I, do artigo 82, da Lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data da publicação. MATRÍCULA 115494022 94023022 NOME Luciangela Martins Medina Investigadora de Polícia Judiciária Ednildo Gomes de Araújo Investigador de Polícia Judiciária A partir de 20/05/2016 ORIGEM DGPC/MS DGPC/MS DESTINO Coordenadoria de Suprimento/SEJUSP/MS Coordenadoria de Suprimento/SEJUSP/MS Campo Grande-MS, 02 de maio de 2016. ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública Matrícula 102327022 Nome Cargo Danilo Espindola da Cunha 40312 Tempo Nível A partir de II 14/05/2016 1825 RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 145/2016 – de 02 de maio de 2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 107 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2006, R E S O L V E: Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo/função, Perito Oficial Forense/ Medico Legista, POC 301, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005. (Processo 31/000618/2016) Campo Grande-MS, 02 de maio de 2016. RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 151/16 – de 02 de maio de 2016. O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública Anexa a Resolução “P”/SEJUSP /nº145 /2016 Matrícula 104662021 Nome Ronaldo Rosa Cargo 40295 Tempo 7300 Nível V A partir de 13/05/2016 PÁGINA 58 4 DE MAIO DE 2016 RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 146/2016 – de 02 de maio de 2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 107 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2006, R E S O L V E: Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo/função, Perito Oficial Forense/Perito Criminal, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005.(Processo 31/000618/2016). DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 128289022 64311022 102319022 117796023 88573022 36803022 130253022 113171022 120368022 Campo Grande-MS, 02 de maio de 2016. 103968022 115999023 10825022 ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública Anexa a Resolução “P”/SEJUSP /nº 146 /2016 Matrícula Nome Cargo Tempo Nível A partir de 126035022 Ernane Simoes Carbonaro 40292 1825 II 02/05/2016 93637023 Rogerio Insfran Ocampos 40292 1825 II 07/05/2016 36809022 90602022 125415021 Carla Vanessa da Silva Claudio da Natividade Pereira Eduardo A. Alves Mesquita Fabiano Nacasato Cappi Fabricio de Souza Santana Kawhe Thiago Souza Torres Luciano Pereira Vasconcelos Marcos Barbato Bassi Maria Luiza Barreto de Souza Moacir Antonio Gueler Junior Nelson Monteiro Filho Radyr Antonio Merege Raphael de Barros Mendonca Sandro Mariano Rocha Thiago Luzio Fernandes 40287 40287 40287 40287 40287 40287 40287 40287 40287 1825 II 03/05/2016 1825 1825 1825 1825 1825 1825 1825 II II II II II II II 1825 II 04/05/2016 1825 1825 1825 II 03/05/2016 II 08/05/2016 II 02/05/2016 1825 1825 1825 II 03/05/2016 II 03/05/2016 II 14/05/2016 02/05/2016 03/05/2016 02/05/2016 02/05/2016 09/05/2016 04/05/2016 02/05/2016 40287 40287 40287 40287 40287 40287 PORTARIA “P” 429 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE MAIO DE 2016 RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 147/2016 – de 02 de Maio de 2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 107 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2006, R E S O L V E: Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo, Perito Papiloscopista, POC 400, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005. (Processo 31/000618/2016) Campo Grande-MS, 02 de maio de 2016. ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 012/Gab Cmt G/PMMS, de 16 Mai 14, publicada no Diário Oficial nº 8686, de 30 Mai 14, R E S O L V E : Agregar, o TC QOPM EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS, Mat 54552023, do 12º BPM, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço prestado à Corporação, enquanto aguarda tramitação do processo de transferência “ex-officio” para a Reserva Remunerada, com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “b” c/c artigo 91, Item II, “a”, da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), a contar de 04 de maio de 2016. (Solução a MSG nº 168/GAB/16, de 02 MAI 16). EDMILSON LOPES DA CUNHA – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 76820021 Anexa a Resolução “P”/SEJUSP /nº147/2016 Matrícula Nome 133336022 Ana Luiza Batista Lacerda 82468022 Daniel Luiz Laranjeira 134110022 131804022 1671022 Djones Grande de Barros Laura Aparecida C. Pereira Paulo Roberto Lins da Silva Cargo 40302 40302 Tempo 1825 Nível II A partir de 03/05/2016 1825 II 04/05/2016 40302 1825 40302 40302 1825 1825 II II II 08/05/2016 10/05/2016 30/05/2016 RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 148/2016 – de 02 de maio de 2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 107 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2006, R E S O L V E: Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo/ função, Agente de Polícia/ Escrivão de Polícia Judiciária, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005. (Processo 31/000618/2016). ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública Cargo 40282 Tempo 1825 Rafael Orrico 40282 119584022 Rejane Crivelli de Andrade 40282 100532022 Rodrigo Ferreira Lopes 15084022 Wanessa F. Guimaraes R E S O L V E : 1. Transferir, por necessidade do serviço, o Cel QOPM ANDRÉ LUIZ SAAB, Mat. 76889021, do Comando Geral / Comando de Policiamento Especializado (CPE) / Campo Grande - MS, para o Comando Geral / Ajudancia Geral (AJG) / Campo Grande - MS. (Solução a MSG DTA nº 166/GAB/16, de 28 Abr 16). 2. Transferir, por necessidade do serviço, o Cel QOPM CLAUDEMIR ROBERTO MORANDO BASTOS, Mat. 52895021, do Comando Geral / Ajudancia Geral (AJG) / Campo Grande - MS, para o Comando Geral / Coordenadoria Militar / Campo Grande - MS. (Solução a MSG DTA nº 167/GAB/16, de 28 Abr 16). PORTARIA “P” 431 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE MAIO DE 2016 Anexa a Resolução “P”/SEJUSP /nº148/2016 Nome Angela R. Rodrigues Borro O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de 13 de julho de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º, Art 12, inciso II, Art 17, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10, inciso XVI da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14, JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Cel QOPM Comandante-Geral da PMMS Mat. 130394022 Campo Grande-MS, 02 de maio de 2016. Matrícula 33141022 88650022 PORTARIA “P” 430 / MOV./DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE MAIO DE 2016 Nível II A partir de 14/05/2016 1825 II 03/05/2016 1825 II 07/05/2016 40282 1825 II 10/05/2016 40282 1825 II 07/05/2016 RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 149 /2016 – de 02 de Maio de 2016 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 107 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2006, R E S O L V E: Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo/função, Agente de Polícia/ Investigador de Polícia Judiciária, POC 201, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005.(Processo 31/000618/2016). O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º 1.148, de 13 Jul 81, c/c Art 2°, Art. 5º, § 1º alínea “d” e § 2º, alínea “d” item 2, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, Art 10, c/c inciso XIX da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14. R E S O L V E : 1. DISPENSAR, o Cel QOPM CLAUDEMIR ROBERTO MORANDO BASTOS, Mat. 52895021, da função de confiança de Ajudante-Geral da PMMS, conforme publicado no Diario Oficial n. 8.847, de 23 Jan 15. (Solução a MSG DTA nº 167/GAB, de 28 Abr 16). 2. DESIGNAR, o Cel QOPM ANDRÉ LUIZ SAAB, Mat. 76889021, para exercer a função de confiança de Ajudante-Geral da PMMS, com base no inciso II, Art 23 da Lei Complementar nº 127/08. (Solução a MSG DTA nº 166/GAB, de 28 Abr 16). JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Cel QOPM Comandante-Geral da PMMS Mat. 130394022 PORTARIA “P” 432 / MOV./DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE MAIO DE 2016 Campo Grande-MS, 02 de maio de 2016. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de 13 de julho de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º, Art 12, inciso II, Art 17, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10, inciso XVI da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14, ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública Anexa a Resolução “P”/SEJUSP /nº 149/2016 Matrícula 29454023 Nome Ageomarq Ferreira Quintana 115866022 Alex Sandro de Melo Silva 129997024 Alexandre Novaes Medeiros Amando Yoshitaka Balancieri Anderson dos S. Rodrigues Antonio Arruda de Farias 131044021 126935023 115211022 Cargo Tempo 1825 Nível A partir de 40287 40287 II 03/05/2016 1825 II 03/05/2016 40287 1825 II 02/05/2016 1825 1825 1825 II 28/05/2016 II 02/05/2016 II 02/05/2016 40287 40287 40287 R E S O L V E : Transferir, por necessidade do serviço, o Cel QOPM CARLOS SEBASTIAO MATOSO BRAGA, Mat. 64347022, do Comando Geral / Ajudancia Geral (AJG) / Campo Grande - MS, para o Comando Geral / Diretoria de Sistemas e Gestao da Informação (DSGI) / Campo Grande – MS. (Solução a MSG DTA nº 163/GAB/16, de 28 Abr 16). JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Cel QOPM Comandante-Geral da PMMS Mat. 130394022 PÁGINA 59 4 DE MAIO DE 2016 PORTARIA “P” 433 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE MAIO DE 2016 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º 1.148, de 13 Jul 81, c/c Art 2°, Art. 5º, § 1º alínea “d” e § 2º, alínea “d” item 2, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, Art 10, c/c inciso XIX da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14. R E S O L V E : 1. DISPENSAR, o Ten Cel QOPM MARCELO CANSANÇÃO SILVEIRA, Mat. 84373021, da função de confiança de Diretor da Diretoria de Sistemas e Gestão da Informação (DSGI) da PMMS, conforme publicado no Diario Oficial n. 9.092, de 26 Jan 16. 2. DESIGNAR, o Cel QOPM CARLOS SEBASTIAO MATOSO BRAGA, Mat. 64347022, para exercer a função de confiança de Diretor da Diretoria de Sistemas e Gestão da Informação (DSGI) da PMMS, com base no inciso II, Art 23 da Lei Complementar nº 127/08. (Solução a MSG DTA nº 163/GAB, de 28 Abr 16). JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Cel QOPM Comandante-Geral da PMMS Mat. 130394022 PORTARIA “P” 434 / MOV./DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE MAIO DE 2016 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de 13 de julho de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º, Art 12, inciso II, Art 17, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10, inciso XVI da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14, R E S O L V E : 1. Transferir, por necessidade do serviço, o Maj QOPM CARLOS MAGNO DA SILVA, Mat. 95020021, do 4º BPM / CPA-1 / Ponta Porã - MS, para a 3ª CIPM / CPA-1 / Amambai – MS. (Solução a MSG DTA nº 164/GAB/16, de 28 Abr 16). 2. Transferir, por necessidade do serviço, o Maj QOPM JOSAFA PEREIRA DOMINONI, Mat. 79897021, da 3ª CIPM / CPA-1 / Amambai - MS, para o 3º BPM / CPA-1 / Dourados – MS. (Solução a MSG DTA nº 165/GAB/16, de 28 Abr 16). JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Cel QOPM Comandante-Geral da PMMS Mat. 130394022 PORTARIA “P” 435 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE MAIO DE 2016 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º 1.148, de 13 Jul 81, c/c Art 2°, Art. 5º, § 1º alínea “d” e § 2º, alínea “d” item 2, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, Art 10, c/c inciso XIX da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14. R E S O L V E : 1. DISPENSAR, o Maj QOPM JOSAFA PEREIRA DOMINONI, Mat. 79897021, da função de confiança de Comandante da 3ª CIPM / CPA-1 / Amambai - MS, conforme publicado no Diário Oficial nº 8.620, de 19 Fev 14. (Solução a MSG DTA nº 165/GAB/16, de 28 Abr 16). 2. DESIGNAR, o Maj QOPM CARLOS MAGNO DA SILVA, Mat. 95020021, para exercer a função de confiança de Comandante da 3ª CIPM / CPA-1 / Amambai - MS, com base no inciso IV, Art 23 da Lei Complementar n. 127/08. (Solução a MSG DTA nº 164/GAB/16, de 28 Abr 16). JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Cel QOPM Comandante-Geral da PMMS Mat. 130394022 PORTARIA “P” 436/DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15, R E S O L V E: 1. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL VI, ao 3º Sgt QPPM Desig VLADIMIR DE OLIVEIRA, Mat. 32170022, da 4ª CIPM, por ter completado mais um qüinqüênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 17 Abr 2006 a 16 Abr 2011, conforme o que prescreve o artigo 26, § 2º da Lei Complementar nº 127/08, c/c inciso X do Art 47, c/c inciso III do Art 4º ( alterada pela redação dada pela Lei Complementar n. 113/05), c/c inciso II, § 1º Art 130 da Lei Complementar nº 053/90. (Solução ao Processo nº 31/301458/2016). 2. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL VI, ao CB QPPM Desig JOSÉ CARLOS BARBOSA, Mat. 3738002, da AJG, por ter completado mais um qüinqüênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 1º Abr 2008 a 22 Dez 2015, já descontados 995 (novecentos e noventa e cinco), conforme o que prescreve o artigo 26, § 2º da Lei Complementar nº 127/08, c/c inciso X do Art 47, c/c inciso III do Art 4º ( alterada pela redação dada pela Lei Complementar n. 113/05), c/c inciso II, § 1º Art 130 da Lei Complementar nº 053/90. (Solução ao Processo nº 31/300961/2016). 3. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL VI, ao CB QPPM ALTAMIR BERNARDES PEREIRA, Mat. 77972021, da CIPMGdaE, por ter completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 1º Jan 2009 a 21 Fev 2016, já descontados 601 (seiscentos e um) dias, conforme o que prescreve o artigo 26, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08. (Solução ao Processo n. 31/300711/2016). 4. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL VI, ao CB QPPM EDEVALDO SANTANA DA SILVA, Mat. 61665021, da CIPMGdaE, por ter completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 04 Abr 2008 a 14 Dez 2014, já descontados 619 (seiscentos e dezenove) dias, conforme o que prescreve o artigo 26, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08. (Solução ao Processo n. 31/301271/2016). DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 5. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL III, ao CB QPPM WAGNER VICTOR DA SILVA, Mat. 119182021, do 9º BPM, por ter completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 27 Set 2009 a 28 Dez 2015, já descontados 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) dias, conforme o que prescreve o artigo 26, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08. (Solução ao Processo n. 31/301077/2016). 6. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL IV, ao CB QPPM CLEBER APARECIDO AGUILERA RAMOS, Mat. 91147021, do 1º BPM, por ter completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 10 Ago 2008 a 16 Jan 2016, já descontados 890 (oitocentos e noventa) dias, conforme o que prescreve o artigo 26, § 1º, inciso IV, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08, c/c item 1, alínea “c”, § 1º, Art 76, da Lei Complementar n, 053/90. (Solução ao Processo n. 31/301154/2016). 7. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL VI, ao CB QPPM SERGIO PAULO MARQUES, Mat. 73747021, do 1º BPM, por ter completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 1º Jul 2010 a 30 Jun 2015, conforme o que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08. (Solução ao Processo n. 31/301551/2016). EDMILSON LOPES DA CUNHA – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 76820021 PORTARIA “P” 437/DGP-1/DGP/PMMS, DE 02 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15, R E S O L V E : Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerido pelos Policiais Militares abaixo relacionados, a ser computada para efeito de futura transferência para a inatividade e disponibilidade, contribuição junto ao INSS; com fulcro no Artigo 131, inciso I, Artigo 132, incisos I e II da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o artigo 1º, inciso VI, § 2º, 3º e 4º do Decreto 6.555 de 17 Jun 92, alterado pelo Decreto nº 6910, de 07 Dez 92, c/c o Artigo 79, Artigo 82, inciso II da Lei nº 3150, de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme segue: 1. 3º Sgt QPPM EDVALDO BATISTA DOS SANTOS, Mat. 44013021, do 15º BPMA, de averbação de 381 (trezentos e oitenta e um) dias de serviços prestados ao INSS, abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição NIT nº 1220903905-5, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 18 Dez 15, conforme segue: EMPRESA / EMPREGADOR Auto Posto PX Ltda Usinas Brasileiras – Açucar e Alcool Ltda Esal Engenharia Ltda PERIODO 1º/05/1985 a 10/07/1985 14/09/195 a 04/04/1986 TEMPO 71 dias 206 dias 1º/08/1986 a 12/11/1986 104 dias (Solução ao Processo n. 31/300352/2016). 2. 3º Sgt QPPM MARCELO DE CAMPOS PIRES, Mat. 82806021, da AJG, de averbação de 720 (setecentos e vinte) dias de serviços prestados ao INSS, abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição NIT nº 1819439984-5, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 02 Jul 12, conforme segue: EMPRESA / EMPREGADOR CMP – Companhia Metalgraphica Paulista Condominio Residencial Saint Germain PERIODO 06/07/1995 a 24/11/1995 TEMPO 142 dias 1º/07/1996 a 06/02/1998 578 dias (Solução ao Processo n. 31/301510/2016). 3. CB QPPM RICARDO PEREIRA DE MATOS, Mat. 105339021, do 17º BPtTran, de averbação de 1018 (mil e dezoito) dias de serviços prestados ao INSS, abaixo especificada, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição NIT nº 1822106904-9, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, datada de 08 Abr 16, conforme segue: EMPRESA / EMPREGADOR Auto Tintas P.P.G. Ltda Seleta Sociedade Caritativa Humanitaria Lechuga Engenharia Ltda e PERIODO 1º//12/2000 a 13/06/2001 10/08/2001 a 02/01/2002 TEMPO 195 dias 146 dias 21/01/2002 a 31/11/2003 677 dias (Solução ao Processo n. 31/301396/2016). 4. CB QPPM VIVIANE CRISTINA BITENCOURT SOUZA, Mat. 113915021, da DGP, de averbação de 588 (quinhentos e oitenta e oito) dias de serviços prestados ao INSS, abaixo especificada, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição NIT nº 2015320201-1, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, datada de 26 Nov 15, conforme segue: EMPRESA / EMPREGADOR Teleperformance CRM S.A PERIODO 06/12/2004 a 18/07/2006 TEMPO 588 dias EDMILSON LOPES DA CUNHA – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 76820021 PORTARIA “P” 438 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 29 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15, R E S O L V E : Conceder, o afastamento da 3º Sgt QPPM MARINALVA RIBOLI LINDOCA, Mat 110316022, do 14º BPMRv, em virtude de Licença Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26 de janeiro de 2016; com fulcro no artigo 61, letra “e” c/c artigo 68 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), para fins de regularização funcional. (Solução ao Processo nº 31/301399/2016, de 13 Abr 16). EDMILSON LOPES DA CUNHA – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS - Mat. 76820021 PÁGINA 60 4 DE MAIO DE 2016 PORTARIA “P” 439 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 29 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15, R E S O L V E : Conceder, o afastamento da 3º Sgt QPPM MARINALVA RIBOLI LINDOCA, Mat 110316022, do 14º BPMRv, em virtude da Prorrogação de Licença Maternidade, de 60 (sessenta) dias, a contar de 25 de maio de 2016; com fulcro no artigo 61, letra “e” c/c artigo 68 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), c/c § 1º do Art 1º da Lei nº 3.855, de 30 Mar 2010. (Solução ao Processo nº 31/301399/2016, de 13 Abr 16). EDMILSON LOPES DA CUNHA – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 76820021 PORTARIA “P” 440 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 29 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15, R E S O L V E : Conceder, o afastamento da Al CB QPPM KARYNE CACERES BARBOSA, Mat 11415021, do CEF, em virtude de Licença Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 15 de janeiro de 2016; com fulcro no artigo 61, letra “e” c/c artigo 68 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), para fins de regularização funcional. (Solução ao Processo nº 31/301404/2016, de 14 Abr 16). EDMILSON LOPES DA CUNHA – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 76820021 PORTARIA “P” 441 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 29 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15, R E S O L V E : Conceder, o afastamento da Al CB QPPM KARYNE CACERES BARBOSA, Mat 11415021, do CEF, em virtude da Prorrogação de Licença Maternidade, de 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de maio de 2016; com fulcro no artigo 61, letra “e” c/c artigo 68 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), c/c § 1º do Art 1º da Lei nº 3.855, de 30 Mar 2010. (Solução ao Processo nº 31/301404/2016, de 14 Abr 16). EDMILSON LOPES DA CUNHA – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 76820021 PORTARIA “P” 442 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15, R E S O L V E : Conceder, o afastamento da SD QPPM DAYANE MADEIRA FONTES, Mat 14431022, do 12º BPM, em virtude de Licença Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22 de dezembro de 2015; com fulcro no artigo 61, letra “e” c/c artigo 68 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), para fins de regularização funcional. (Solução ao Processo nº 31/301353/2016, de 12 Abr 16). EDMILSON LOPES DA CUNHA – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 76820021 PORTARIA “P” 443 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15, R E S O L V E : Conceder, o afastamento da SD QPPM DAYANE MADEIRA FONTES, Mat 14431022, do 12º BPM, em virtude da Prorrogação de Licença Maternidade, de 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de abril de 2016; com fulcro no artigo 61, letra “e” c/c artigo 68 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), c/c § 1º do Art 1º da Lei nº 3.855, de 30 Mar 2010. (Solução ao Processo nº 31/301353/2016, de 12 Abr 16). EDMILSON LOPES DA CUNHA – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 76820021 PORTARIA “P” 444 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15, R E S O L V E : Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerida pelo Policial Militar abaixo relacionado, a serem computadas para efeito de futura transferência para a inatividade e disponibilidade, correspondente ao serviço Público Federal, Estadual e Municipal, com fulcro no Artigo 131, inciso I da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 1º, inciso I do Decreto 6.555 de 17 Jun 92 c/c o Artigo 79, Artigo 82 inciso I e 83 inciso IV da Lei nº 3150, de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme segue: DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 CB QPPM AGNALDO SOARES BRAGA, Mat. 107902021, do 9º BPM, de averbação de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias de serviços prestados junto ao Exército Brasileiro, no período de 08 Fev 1988 a 27 Jan 1989, conforme consta na Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo 2ª Companhia de Infantaria – Tres Lagoas/ MS, de 22 Dez 03. Em consequência, ANULAR a Portaria “P” 097/DP-1/DP/PMMS, de 23 Jan 04, publicada no BCG nº 020, de 30 Jan 04, para fins de regularização funcional. (Solução ao Oficio º 145/SAA/9º BPM/2016, de 15 Abr 16). EDMILSON LOPES DA CUNHA – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 76820021 PORTARIA “P” 445 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03 Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15, R E S O L V E : Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerido pelo Policial Militar abaixo relacionado, a ser computada para efeito de futura transferência para a inatividade e disponibilidade, contribuição junto ao INSS; com fulcro no Artigo 131, inciso I, Artigo 132, incisos I e II da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o artigo 1º, inciso VI, § 2º, 3º e 4º do Decreto 6.555 de 17 Jun 92, alterado pelo Decreto nº 6910, de 07 Dez 92, c/c o Artigo 79, Artigo 82, inciso II da Lei nº 3150, de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme segue: 1. CB QPPM AGNALDO SOARES BRAGA, Mat. 107902021, do 9º BPM, de averbação de 466 (quatrocentos e sessenta e seis) dias de serviços prestados ao INSS, abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição NIT nº 1230872487-2, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 20 Nov 03, conforme segue: EMPRESA / EMPREGADOR Supermercado Brito Ltda Logos Engenharia AS PERIODO 1º/06/1987 a 12/01/1988 02/10/1989 a 31 Mai 1990 TEMPO 224 dias 242 dias 2. Em consequência, anular a Portaria “P” 097/DP-1/DP/PMMS, de 23 Jan 04, publicada no BCG nº 020, de 30 Jan 04, para fins de regularização funcional. (Solução ao Oficio n. 145/SAA/9º BPM/2016, de 15 Abr 16). EDMILSON LOPES DA CUNHA – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 76820021 PORTARIA “P” 446/DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de 22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13, c/c Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14, R E S O L V E : Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerida pelo Policial Militar abaixo relacionado, a serem computadas para efeito de futura transferência para a inatividade e disponibilidade, correspondente ao serviço Público Federal, Estadual e Municipal, com fulcro no Artigo 131, inciso I da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 1º, inciso I do Decreto 6.555 de 17 Jun. 92 c/c o Artigo 79, Artigo 82 inciso I e 83 inciso IV da Lei nº 3150, de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme segue: 1. 3º Sgt QPPM MANOEL GOMES FILHO, Mat. 47556021, da 3ª CIPM, de averbação de 1.792 (hum mil e setecentos e noventa e dois) dias de serviços prestados junto ao Exército Brasileiro, no período de 30 Jan 1984 a 31 Dez 1988 conforme consta na Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo 17º Regimento de Cavalaria Mecanizada / Amambai-MS, datado de 03 Jun 97. 2. Em consequência, ANULAR a publicação da referida averbação o Item nº 17 da pagina nº 0684, do BCG nº 074, de 19 Abr. 95, para fins de regularização funcional. (Solução ao Processo º 09/375279/95-DP/PMMS, de 30 de Jan de 95). EDMILSON LOPES DA CUNHA – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 76820021 PORTARIA “P” 447/MOV. /DGP-1/DGP/PMMS DE 03 DE MAIO DE 2016 O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 12, inciso VI da Lei Complementar 190, de 04 Abr 14, c/c Art 12, inciso III, Art 17, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, R e s o l v e : Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Sgt QPPM PAULO MOREIRA AMARAL, Mat 64056021, do Centro de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento de Praça (CEFAP) / Campo Grande - MS, para o Comando Geral / Diretoria de Policia Comunitária e Direitos Humanos (DPCom) / Campo Grande - MS. (Solução a MSG DTA nº 146/GABSUBCMTG/16, de 26 Abr 16). FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM Subcomandante-Geral da PMMS Mat. 40106022 PORTARIA “P” 423/DGP-1/DGP/PMMS, DE 02 DE MAIO DE 2016 Republica-se por ter constado incorreção no original publicado no Diário Oficial n. 9.156, de 02 Mai 16. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de 22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13, c/c Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14, R E S O L V E : Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerido pelo Policial Militar abaixo relacionado, a ser computada para efeito de futura transferência para a inatividade e disponibilidade, contribuição junto ao INSS; com fulcro no Artigo 131, inciso I, Artigo 132, incisos I e II da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o artigo 1º, inciso VI, § 2º, 3º e 4º do Decreto 6.555 de 17 Jun 92, alterado PÁGINA 61 4 DE MAIO DE 2016 pelo Decreto nº 6910, de 07 Dez 92, c/c o Artigo 79, Artigo 82, inciso II da Lei nº 3150, de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme segue: 1. TC QOPM PAULO ROGERIO DE CARVALHO SILVA, Mat. 78285021, da DEIP, de averbação de 393 (trezentos e noventa e três) dias de serviços prestados ao INSS, abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição NIT 1700138596-2, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 12 Set 08, conforme segue: EMPRESA / EMPREGADOR FUNDAÇÃO SULRIOGRANDENSE DE ASSISTENCIA SEN TARSO DUTRA COMERCIO DE CALÇADOS CIDADE LTDA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PERIODO 17/06/1986 a 14/04/1987 TEMPO 302 dias 23/12/1987 a 21/01/1988 01/08/1987 a 30/09/1987 30 dias 61 dias 2. Em consequência, anular a referida averbação no item 02 da portaria “P” 1048-1/DP/PMMS, de 03 de Nov. 08, publicada no DOE nº 7.333, de 06 Nov. 08, para fins de regularização funcional. (Solução ao Processo 31/303860/2008 de 15 Out 08). EDMILSON LOPES DA CUNHA – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS Mat. 76820021 PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 030, DE 29 DE ABRIL DE 2016. O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 114 de 19 de Dezembro de 2005; Considerando o teor do Memorando n. 441/2016/DAUR/CGP datado em 15 de abril de 2016, protocolizado no gabinete da CGP sob o nº 689, em 25 de abril de 2016, DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Classe, prontuário nº 20685024, POC 414, Código 27033, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de chefe do Posto de Identificação (PI-21) da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Corumbá/URPI/ DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente de aposentadoria voluntaria da servidora Ademirdes Fugueiredo Duarte, Perita Papiloscopista , com efeitos a contar de 20 de abril de 2016. Campo Grande, 29 de abril de 2016. JOSÉ BENTO CORRÊA PERITO PAPILOSCOPISTA COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS PORTARIA “P” CBMMS Nº 097/DP-1, DE 03 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas por meio do Incisos I do Artigo 29 do Decreto nº 5.698, de 21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL) c/c com a Portaria “P” nº 215/DP-1, de 29 de outubro de 2015, publicada no DOEMS nº 9.038/2015, e considerando o Despacho nº 1.619/2013/DADJ/AGEPREV, resolve: 1. REPUBLICAR a averbação de 2.899 (dois mil, oitocentos e noventa e nove) dias de tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro pelo 2º SGT BM ELDO AUGUSTO VERON, matrícula nº 45.408-021, conforme Certidão expedida pelo 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado/Comando Militar do Oeste do Exército Brasileiro, de acordo com o Art. 131, inciso I, da Lei Complementar nº 053 de 30 de agosto de 1990 c/c o Art. 82, inciso IV da Lei nº 3.150 de 22 de dezembro de 2005 e c/c o Art. 1º, inciso I do Decreto nº 6.555 de 17 de junho de 1992, por ter sido publicada incorretamente no BG/CBMMS nº 037 de 25 de fevereiro de 1997. - EXÉRCITO BRASILEIRO – Período: 03.02.83 a 14.01.91 – Tempo de Contribuição: 2.899 (dois mil, oitocentos e noventa e nove) dias – Função: Militar. RESOLVE: Revogar a contar de 1º de abril de 2016, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº021, de 28 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8666 de 30 de abril de 2014, pág. 55, que designou o servidor EDUARDO FERRUFINO GUZMAN, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 131739022, POC 313, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/MS, desta CoordenadoriaGeral de Perícias. Campo Grande, 29 de abril de 2016. JOSÉ BENTO CORRÊA PERITO PAPILOSCOPISTA COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 031, DE 29 DE ABRIL DE 2016. O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar nº 114 de 19 de Dezembro de 2005; Considerando o teor do Memorando n. 441/2016/DAUR/CGP datado em 15 de abril de 2016, protocolizado no gabinete da CGP sob o nº 689, em 25 de abril de 2016, RESOLVE: Designar, a servidora KARLA GONÇALVES DA CRUZ, Perita Criminal, Terceira Classe, prontuário nº 424102021, POC 314, Código 27018, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder pela chefia do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/ MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente da dispensa do servidor Eduardo Ferrufino Guzman, Perito Criminal , com efeitos a contar de 1º de abril de 2016. 2. TORNAR SEM EFEITO a Portaria “P” CBMMS nº 018/DP-1, de 26 de janeiro de 2016, publicada no DOEMS nº 9.093 de 27 de janeiro de 2016. Campo Grande-MS, em 03 de maio de 2016. EDISON ZANLUCAS – CORONEL QOBM Diretor de Pessoal do CBMMS NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 010/DGP-4/DGP/PMMS/2016. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013, R E S O L V E: Notificar, o Major QOPM RR Edival Alves Calixto – matrícula nº 47913021, para comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS/DGP-4, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/MS, para tomar ciência da decisão exarada no processo n° 31/301376/2009, que versa sobre a extinção de Processo Administrativo por perda de objeto. Em querendo poderá extrair cópia do processo, e após o prazo de 10 (dez) dias a partir da primeira publicação processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Pessoal/PMMS. Campo Grande/MS, 27 de abril de 2016. EDMILSON LOPES DA CUNHA – CEL QOPM Diretor da DGP da PMMS Matrícula 76820021 Campo Grande, 29 de abril de 2016. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 239, DE 02 DE MAIO DE 2016. JOSÉ BENTO CORRÊA PERITO PAPILOSCOPISTA COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 032, DE 29 DE ABRIL DE 2016. O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 114 de 19 de Dezembro de 2005; Considerando o teor do Decreto “P” n. 1.579, de 13 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial n° 9.149, página 30, em 20 de abril de 2016; Considerando o teor do Memorando n. 457/2016/DAUR/CGP datado em 25 de abril de 2016, protocolizado no gabinete da CGP sob o nº 688, em 25 de abril de 2016, RESOLVE: Revogar a contar de 20 de abril de 2016, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº075, de 30 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.331 de 04 de novembro de 2008, pág. 24, que designou a servidora ADEMIRDES FIGUEIREDO DUARTE, Perita Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº 18944021, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Chefe do Posto de Identificação de Corumbá (PI-21) da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Corumbá/URPI/DAUR/MS, desta CoordenadoriaGeral de Perícias. Campo Grande, 29 de abril de 2016. JOSÉ BENTO CORRÊA PERITO PAPILOSCOPISTA COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 033, DE 29 DE ABRIL DE 2016. O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Complementar nº 114 de 19 de Dezembro de 2005; Considerando o teor do Memorando n. 457/2016/DAUR/CGP datado em 25 de abril de 2016, protocolizado no gabinete da CGP sob o nº 688, em 25 de abril de 2016, RESOLVE: Designar, a servidora VIVIANE JESUS DE SOUZA, Perita Papiloscopista, Terceira O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o plano de organização sistêmica de produção, avaliação, organização e destinação de documentos no âmbito dos órgãos da Administração Estadual; Considerando a necessidade de estabelecer comissão setorial de avaliação de documentos para fins de proceder a análise da massa documental acumulada e sua destinação através de Tabela de Temporalidade de Documentos – TTD, no âmbito da Polícia Civil; Considerando que cada departamento ou órgão que integra a estrutura orgânica da Polícia Civil necessita de um representante para fins de promover os levantamentos necessários da documentação produzida; Considerando a necessidade de adequar a referida comissão, em face as aposentadorias e mudanças de lotações; R E S O L V E: Art. 1º - Designar a comissão abaixo, para proceder os estudos e levantamentos necessários de Gestão Documental, sob coordenação da Superintendência de Documentação e Informação Técnico-administrativa/SUDI, através da Comissão Central de Avaliação, da Secretaria de Estado de Administração: a) Drª. Regina Márcia Rodrigues de Brito Mota – Presidente; b) Dr. Paulo Cesar Braus – Vice-Presidente; c) Dr. Itamar Chamorro da Rocha – Membro/ACADEPOL; d) Dr. Fernando Lopes Nogueira – Membro/DPE; e) Dr. Reinaldo Martins Amaral Filho – Membro/DPI; f) Dr. Edésio Rafael da Silva – Membro/DRAP; g) Dr. Marco Tulio Sampaio Rosa – Membro/DPC; h) Drª. Marlene de Aguiar Justino da Cruz – Membro/CGPC; Art. 2º A comissão observará as orientações emanadas da Comissão Central de Avaliação, formada no âmbito da SAD/MS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria “P”DGPC/MS nº 192, de 13 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 8865, de 20 de fevereiro de 2015, páginas 12 e 13. Campo Grande, MS, 02 de maio de 2016 MARCELO VARGAS LOPES DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PÁGINA 62 4 DE MAIO DE 2016 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 241, DE 02 DE MAIO DE 2016. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 154, da Lei nº 1.102, de 10.10.90, com validade a contar de 01 de março de 2016 (Processo nº 65/000422/2016). Campo Grande-MS, 04 de abril de 2016. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. MATRÍCULA NOME 100916022 Dr. Bruno Henrique Urban 7609021 Dr. Fabiano Goes Nagata 96557021 Dr. Geraldo Marim Barbosa 87279021 FUNÇÃO CL SIMB Delegado Adjunto 2ª DAPC-7 Delegado Titular 1ª DAPC-6 Delegado Titular 2ª DAPC-6 Delegado Titular 2ª DAPC-6 Dr. Miguel Said UNIDADE 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. 7609021 Dr. Fabiano Goes Nagata 96557021 Dr. Geraldo Marim Barbosa 87279021 FUNÇÃO CL SIMB Delegado Titular 1ª DAPC-6 Delegado Titular 2ª DAPC-6 Delegado Adjunto 2ª DAPC-7 Delegada Titular 1ª DAPC-6 Dr. Miguel Said 32547021 Drª Rozeli Dolor Galego UNIDADE 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS MARCELO VARGAS LOPES DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA “P” CBMMS/DP-2 Nº 053, DE 03 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII, artigo 1º, da Portaria “P” nº 215/DP-1 de 29 Out 15, publicada no Diário Oficial nº 9.038 de 05 Nov 15; R E S O L V E: 1 – AGREGAR, fins de regularização funcional, os militares abaixo relacionados, com fundamento no Art. 76, § 1º, alínea “a”, da Lei Complementar n.º 053/90 (Estatuto em vigor no CBMMS), por terem passado à disposição do Colégio Militar de Campo Grande-MS, com o objetivo de exercer função de natureza Policial Militar: Ord. Grad. 01 3º SGT QBMP-1b 02 3º SGT QBMP-1b Campo Grande-MS, 04 de abril de 2016 ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho RESOLUÇÃO “P” SEPAF N. 018, DE 02 DE MAIO DE 2016. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 242, DE 02 DE MAIO DE 2016. NOME DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Processo nº : 25/000665/2013 Interessado (a): ROSELI DOS SANTOS RAMOS Assunto : Redução de carga horária . Decisão : INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica Nº 056/2016 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR MARCELO VARGAS LOPES DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL MATRÍCULA ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho. Nome DANIEL PEREIRA MEZA MARCOS ANTONIO GONZALES VILLALBA Matrícula 124.887-022 106.804-021 2 - DESIGNAR a Ajudância Geral/CBMMS (Campo Grande-MS), para a permanência dos militares, com fundamento no Art. 77 da Lei Complementar n.º 053/90. Campo Grande-MS, 03 de maio de 2016. EDISON ZANLUCAS – CEL QOBM Diretor de Pessoal do CBM/MS SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 040, DE 28 DE ABRIL DE 2016. A Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo inicialmente concedido, para conclusão dos trabalhos sindicantes, de que trata a Resolução “P” SEDHAST Nº 036, de 28 de março 2016, publicada no Diário Oficial n. 9134, de 30 de março de 2016, pág. 59, para apuração dos fatos apontados no Processo de Sindicância nº 65/000.716/2016. Campo Grande-MS, 28 de abril de 2016. ELISA CLÉIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 042, DE 04 DE ABRIL DE 2016. A Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder 03 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor DIEGO SEBASTIAN JOSÉ DA COSTA ROCHA, matrícula nº 133956021, ocupante do cargo de Assistente de Ações Sociais, referência 456/B/1/3, código 70040, do O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR, no exercício da competência que lhe confere o art. 1º, II, c, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992, na redação do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, R E S O L V E: PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ABADIA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Organizacionais, prontuário n. 43939023, 229/C/1/4, do Quadro Permanente, lotada nesta Secretaria de Estado, por mais 60 (Sessenta) dias, no período de 28 de abril a 26 de junho de 2016, com fundamento no art. 136 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, na redação do art. 5º da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000. Campo Grande - MS, 02 de Maio de 2016. Fernando Mendes Lamas Secretário de Estado AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” AEM/MS/N.19, de 03 de maio de 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA AEM/ MS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto “P” n.90. de 08 de janeiro de 2015 e Portarias n.54 e 55 de 27 de janeiro de 2015 do Presidente do INMETRO, RESOLVE: Retificar a Portaria “P” AEM/MS/N. 18 de 10 de ABRIL DE 2016, que concedeu Adicional por tempo de Serviço ao servidor Leonardo de Freitas Lamblem, matricula 127992021, ocupante do cargo de Agente Metrológico, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul, 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, com validade a partir de 14/03/2016, referente o qüinqüênio aquisitivo de 15/03/2011 a 14/03/2016, Onde Constou: com efeitos a partir de 14/03/2016, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício prestado a este Estado, com fulcro no artigo 111, da Lei n.1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pelo artigo 4º da Lei n.2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n.61/100012/2016). Passe a constar: com efeitos financeiros a partir de 15/03/2016. Campo Grande, MS, 03 de maio de 2016. Nilton Pinto Rodrigues Diretor Presidente AEM/MS/INMETRO AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL PROCESSO Nº 31/600286/2015 – Sindicância INTERESSADO: Administração Pública ASSUNTO: Apurar denúncias de possíveis irregularidades atribuídas à responsabilidade funcional de servidor(es), fato ocorrido nas dependências do Instituto Penal de Campo Grande/MS. DECISÃO: 1. Acolho e aprovo o Relatório Final da Comissão Sindicante. 2. Considerando as peças reunidas nos autos em epígrafe, e notadamente, de sua conclusão, determino o arquivamento da presente Sindicância por perda de objeto com fundamento no parágrafo único do artigo 243, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990. Campo Grande-MS, 29 de abril de 2016. Rafael Garcia Ribeiro Diretor-Presidente Em exercício E SAÚDE DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL PROCESSO Nº 31/600384/2015 – Sindicância INTERESSADO: Administração Pública ASSUNTO: Apurar denúncias de possíveis irregularidades atribuídas à responsabilidade funcional de servidor(es), fato ocorrido no dia 6 de março de 2015, nas dependências do Presídio de Trânsito de Campo Grande/MS. DECISÃO: 1. Acolho e aprovo o Relatório Final da Comissão Sindicante. 2. Considerando as peças reunidas nos autos em epígrafe, e notadamente, de sua conclusão, determino o arquivamento da presente Sindicância por perda de objeto PÁGINA 63 4 DE MAIO DE 2016 com fundamento no parágrafo único do artigo 243, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990. Campo Grande-MS, 29 de abril de 2016. Rafael Garcia Ribeiro Diretor-Presidente Em exercício DE SAÚDE DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL PROCESSO Nº 31/600536/2014 – Sindicância INTERESSADO: Administração Pública ASSUNTO: Apurar denúncias de possíveis irregularidades atribuídas à responsabilidade funcional de servidor(es), fato ocorrido nas dependências do Instituto Penal de Campo Grande/MS. DECISÃO: 1. Acolho e aprovo o Relatório Final da Comissão Sindicante. 2. Considerando as peças reunidas nos autos em epígrafe, e notadamente, de sua conclusão, determino o arquivamento da presente Sindicância por perda de objeto com fundamento no parágrafo único do artigo 243, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990. Campo Grande-MS, 29 de abril de 2016. Rafael Garcia Ribeiro Diretor-Presidente Em exercício SAÚDE DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL PROCESSO Nº 31/600356/2015 – Sindicância INTERESSADO: Administração Pública ASSUNTO: Apurar denúncias de possíveis irregularidades atribuídas à responsabilidade funcional de servidor(es), fato ocorrido no dia 2 de março de 2015, nas dependências Presídio de Trânsito de Campo Grande/MS. DECISÃO: 1. Acolho e aprovo o Relatório Final da Comissão Sindicante. 2. Considerando as peças reunidas nos autos em epígrafe, e notadamente, de sua conclusão, determino o arquivamento da presente Sindicância por perda de objeto com fundamento no parágrafo único do artigo 243, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990. Campo Grande-MS, 29 de abril de 2016. Rafael Garcia Ribeiro Diretor-Presidente Em exercício DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL PROCESSO Nº 31/601165/2010 – Sindicância INTERESSADO: Administração Pública ASSUNTO: Apurar denúncias de possíveis irregularidades atribuídas à responsabilidade funcional de servidor, fato ocorrido no ano de 2010, nas dependências da Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas/MS. DECISÃO: 1. Acolho e aprovo o Relatório Final da Comissão Sindicante. 2. Considerando as peças reunidas nos autos em epígrafe, e notadamente, de sua conclusão, determino o arquivamento da presente Sindicância por perda de objeto com fundamento no parágrafo único do artigo 243, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990. Campo Grande-MS, 29 de abril de 2016. Rafael Garcia Ribeiro Diretor-Presidente Em exercício SAÚDE DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL PROCESSO Nº 31/600573/2014 – Sindicância INTERESSADO: Administração Pública ASSUNTO: Apurar denúncias de possíveis irregularidades atribuídas à responsabilidade funcional de servidor(es), fato ocorrido no ano de 2014, nas dependências do Presídio de Trânsito de Campo Grande/MS. DECISÃO: 1. Acolho e aprovo o Relatório Final da Comissão Sindicante. 2. Considerando as peças reunidas nos autos em epígrafe, e notadamente, de sua conclusão, determino o arquivamento da presente Sindicância por perda de objeto com fundamento no parágrafo único do artigo 243, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990. Campo Grande-MS, 29 de abril de 2016. Rafael Garcia Ribeiro Diretor-Presidente Em exercício DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 437736021 110203021 Fernando Henrique da Cunha Barros Silvia Helena Oliveira de Almeida CAMPO GRANDE-MS, 02 DE MAIO DE 2016. JORGE OLIVEIRA MARTINS Diretor-Presidente PORTARIA “P” AGEPREV Nº 004 DE 02 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: R E S O L V E: Revogar a Portaria “P” AGEPREV Nº 002 de 03 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial n. 8.126 de 6 de fevereiro de 2012, página 71, de designação da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, vinculada à Comissão Central Instituída por meio do Decreto n. 13.358, de 31 de janeiro de 2012, com efeito a partir de 2 de maio de 2016. CAMPO GRANDE-MS, 02 DE MAIO DE 2016. JORGE OLIVEIRA MARTINS Diretor-Presidente AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL PORTARIA “P” AGRAER N. 064, DE 02 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve: REMANEJAR a pedido o servidor Cleiton Dalastra, matricula n. 126139021, ocupante do cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural, lotado na Agencia Municipal de Cassilândia, para Agencia Municipal de Aparecida do Tabuado, a contar data de publicação CAMPO GRANDE-MS, 02 DE MAIO DE 2016. ENELVO IRADI FELINI Diretor-Presidente FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” FUNSAU Nº 130 DE 27 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12 de Janeiro de 2015, resolve: RETIFICAR a Portaria “P” FUNSAU n° 0240 de 31 de Outubro de 2007, publicada no Diário Oficial n° 7.088 de 07 de Novembro de 2007, página 40, na parte que concedeu 10% de Adicional por Tempo de Serviço à servidora LIDIA WOTTRICH, matrícula 31333022, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe 135/FN2/1/C, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de MS, processo (27/101989/2007) de forma que: Onde constou: ... 10% a partir de 30/06/2005 Passe a constar: ... 10% a partir de 01/06/2003. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE ABRIL DE 2016. JUSTINIANO BARBOSA VAVAS Diretor-Presidente PORTARIA “P” FUNSAU Nº 131 DE 27 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12 de Janeiro de 2015, resolve: RETIFICAR a Portaria “P” FUNSAU n° 067 de 30 de Março de 2011, publicada no Diário Oficial n° 7.922 de 05 de Abril de 2011, página 23, na parte que concedeu mais 05% de Adicional por Tempo de Serviço à servidora JOANA DARC OLIVEIRA, matrícula 3189022, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Hospitalares, classe 135/FN1/1/F, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de MS, processo (27/101478/2007) de forma que: Onde constou: ... mais 05% a partir de 10/11/2009 Passe a constar: ... mais 05% a partir de 08/12/2009. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE ABRIL DE 2016. JUSTINIANO BARBOSA VAVAS Diretor-Presidente AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” FUNSAU Nº 132 DE 27 DE ABRIL DE 2016. PORTARIA “P” AGEPREV Nº 003 DE 02 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: R E S O L V E: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, vinculada à Comissão Central Instituída por meio do Decreto n. 13.358, de 31 de janeiro de 2012, com efeito a partir de 2 de maio de 2016: Prontuário n. 131431022 Servidor Laura Soares Fernandes - Coordenadora O Diretor-Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12 de Janeiro de 2015, RESOLVE: Conceder aos servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, o Adicional por Tempo de Serviço, de que trata o artigo 111, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da lei 2.157 de 26 de outubro de 2000. PÁGINA 64 4 DE MAIO DE 2016 Período Aquisitivo A partir de Tempo de Serv. Percentual Cargo Código Processo 81715021 Antonio Cesar de Souza Ribeiro 26/09/2009 A 27/09/2014 28/09/2014 10 Anos +05% Motorista 50183 27/101399/2009 32410022 Cleonide Ursino 31/12/2009 A 29/12/2014 30/12/2014 15 Anos +05% 51401021 Edite Goulart de Azevedo 05/03/2007 A 02/03/2012 100234022 Fabio Colagrossi Paes Barbosa Matrícula Nome DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 RESOLVE: Conceder, pelo respectivo período, a Licença para Tratamento de Saúde, prevista no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, aos servidores a seguir relacionados. Nome Matrícula Cargo Aux. Serv. Hospitalares 50109 27/101914/2006 Bianca Paulino e Silva 114770021 Técnico de Nível Superior 03/03/2012 15 Anos +05% Assistente Social 50050 27/101482/2005 Fabio Miguel Gonçalves da Costa 96293021 Professor de Ensino Superior 13/03/2010 A 11/03/2015 12/03/2015 05 Anos 10% Médico - 36h 50206 27/100449/2016 07/12/2014 25 Anos +05% Aux. Serv. Hospitalares 50109 27/101478/2007 Assistente Técnico de Nível Médio 3189022 Joana Darc Oliveira 08/12/2009 A 06/12/2014 Lays Cristina Iapechino Souto 20268022 59587021 Jose Luis Estigarribia Ferreira 22/09/2009 A 29/09/2014 30/09/2014 05 Anos 10% Enfermeiro 50053 27/100242/2016 Maria Lígia de Aguiar 68626021 84433021 Katia Patricia Paganelli Rodrigues 11/04/2011 A 08/04/2016 09/04/2016 05 Anos 10% Técnico de Enfermagem 50075 27/100538/2016 31333022 Lidia Wottrich 31/05/2008 A 31/05/2013 77150022 Martha Pereira da Silva 18/08/2007 A 15/08/2012 01/06/2013 15 Anos +05% Auxiliar de Enfermagem 50185 27/101989/2007 16/08/2012 15 Anos +05% Auxiliar de Enfermagem 50185 27/101909/2006 Função Técnico de Apoio à Educação Superior Classe/Nível Código Processo II 60033 29/550221/2016 Dias 30 Período Pror. 28/04/16 a 27/05/16 Sim Docente III 60073 29/550224/2016 1. 60 25/04/16 a 23/06/16 Sim Assistente Técnico de Apoio à Educação Superior A/IV 60034 29/550219/2016 2. 7 19/04/16 a 25/04/16 Não Professor de Ensino Superior Docente III 60073 29/550220/2016 3. 60 15/04/16 a 13/06/16 Sim Ney Aparecido Azambuja 51855022 Técnico de Nível Superior Técnico de Apoio à Educação Superior II 60033 29/550222/2016 60 20/04/16 a 18/06/16 Não Sandro Minguzzi 19027021 Professor de Ensino Superior Docente IV 60073 29/550225/2016 4. 27/04/16 a 26/05/16 Sim Sandro Pontes Ferreira 5450021 Técnico de Nível Superior III 60033 29/550228/2016 30 20/04/16 a 19/05/16 Não Simone Nogueira de Souza 130355021 Assistente Técnico de Nível Médio B/III 60034 29/550218/2016 5. 12/04/16 a 11/05/16 Não CAMPO GRANDE-MS, 27 DE ABRIL DE 2016. Técnico de Apoio à Educação Superior Assistente Técnico de Apoio à Educação Superior 30 30 FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS JUSTINIANO BARBOSA VAVAS Diretor-Presidente PORTARIA “P”/UEMS nº 298, de 03 de maio de 2016. PORTARIA “P” FUNSAU Nº 136 DE 28 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12 de Janeiro de 2015, resolve: RETIFICAR a Portaria “P” FUNSAU n° 135 de 24 de Abril de 2015, publicada no Diário Oficial n° 8.908 de 28 de Abril de 2015, página 83, que revogou a Licença para Acompanhamento de Cônjuge da servidora MARILYN BENEDITO ABRAO BARBOSA, matrícula 50122021, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, classe 135/ MED/1/B, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de MS, processo (27/100061/2013) de forma que: Onde constou: ... a contar de 01 de Fevereiro de 2015... Passe a constar: ... a contar de 31 de Janeiro de 2015. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE:Conceder, pelo respectivo período, a Licença à Gestante, prevista no artigo 147, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, à servidora a seguir relacionada que exerce a função de docente, em caráter temporário, como Professor Convocado. Nome Matrícula Cargo Valéria Ferreira da Silva Florentino 6116024 Professor de Ensino Superior Convocado Função Docente Convocado Nível Código Processo III 60055 29/550227/2016 Dias Período Prorr. 120 22/04/16 a 19/08/16 Não FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor - UEMS CAMPO GRANDE-MS, 28 DE ABRIL DE 2016. JUSTINIANO BARBOSA VAVAS Diretor-Presidente DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P”/UEMS nº 289, de 3 de maio de 2016. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, RESOLVE: Autorizar o gozo de férias regulamentares, prevista no artigo 129, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, aos servidores a seguir relacionados. Matrícula Período Aquisitivo Período de Gozo 20656021 Ana Claudia Terumi Abe Zangirolymo 04/08/14 a 03/08/15 11/05/16 a 25/05/16 22/08/16 a 05/09/16 11690021 Bruna Ferreira Bianchi Rocha 03/06/15 a 02/06/16 24/06/16 a 08/07/16 03/01/17 a 17/01/17 430514021 Bruno Eric Pereira 18/05/15 a 17/05/16 06/06/16 a 05/07/16 124405021 Cristiane Domingos 11/03/15 a 10/03/16 01/06/16 a 15/06/16 02/01/17 a 16/01/17 Darci Omodei Vicente 02/03/15 a 01/03/16 27/06/16 a 11/07/16 02/01/17 a 16/01/17 116069021 Heloiza Cristina Holgado da Silva 06/10/14 a 05/10/15 25/04/16 a 24/05/16 31284021 Ronaldo Andrade Maciel 22/07/14 a 21/07/15 16/06/16 a 30/06/16 02/01/17 a 16/01/17 32692021 Nome FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS PORTARIA “P”/UEMS nº 297, de 03 de maio de 2016. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano Montalli PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Reginaldo Marinho da Silva SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi Tsunoda CORREGEDORA-GERAL: Salete de Fátima do Nascimento SUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tibúrcio Zawierucha EXTRATO DA PORTARIA N.º 023/2016 ACP, DE 27 DE ABRIL DE 2016 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 4.º, inciso VII, da Lei Complementar (Federal) n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, combinado com o artigo 3.º, inciso VII, da Lei Complementar (Estadual) n.º 111, de 17 de outubro de 2005, e com o artigo 4.º da Resolução n.º 077, de 28 de agosto de 2014 (publicada no D.O.E. n.º 8.746, de 29/08/2014, pág. 40), torna pública a abertura de Procedimento para Apuração Preliminar em desfavor da ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – Distribuidora de Energia S.A., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 15.413.826/0001-50. ÓRGÃO DE ATUAÇÃO VINCULADO: Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais – NUCCON. LOCAL DA INSTAURAÇÃO: Campo Grande (MS). ASSUNTO: apurar reclamação de aproximadamente quarenta famílias do Bairro Aquarius II, em Campo Grande (MS), no sentido de que não conseguem obter da empresa concessionária o regular fornecimento de energia elétrica sob o argumento de que são meros possuidores dos terrenos, não tendo títulos de propriedade. FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, arts. 1.º, inciso III, c/c art. 6.º, c/c 134; Lei n.º 8.078/90, arts. 6.º, inciso X, e 39, inciso IX. PRAZO PARA CONCLUSÃO: 45 dias, admitindo-se prorrogação. Campo Grande (MS), 2 de maio de 2016. FÁBIO ROGÉRIO ROMBI DA SILVA Defensor Público – Coordenador do NAE EXTRATO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XX do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 111, de 17 de outubro de 2005, combinado com o inciso XXII do artigo 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, torna pública a ata dos trabalhos da Audiência Pública convocada no D.O.E. n.º 9.128, de 18/03/2016, pág. 38, na forma seguinte: LOCALIDADE: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, localizada na Rua Raul Pires Barbosa n.º 1.519, Bairro Chácara Cachoeira, neste município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. DATA DA REALIZAÇÃO: 5 de abril de 2016. OBJETO: A estrutura disponível e a destinação da verba pública vinculada para a implantação do Banco Público de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário do Estado de Mato Grosso do Sul. PÁGINA 65 4 DE MAIO DE 2016 PARTICIPANTES: Dr. Nilton Marcelo de Camargo, titular da 4.ª Defensoria Pública do Núcleo de Atenção à Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (NASPI) da Defensoria Pública do Estado e Presidente dos trabalhos; Dr. Fábio Rogério Rombi da Silva, Coordenador do Núcleo de Ações Estratégicas e Institucionais (NAE) da Defensoria Pública do Estado; Dr.ª Ana Lúcia Lyrio de Oliveira, Gerente de Atenção à Saúde do Núcleo do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no ato representando o Superintendente do Hospital Universitário; Dr.ª Marli Terezinha Micharki Vavas, Coordenadora do Hemosul; Dr. Mário Madureira, Diretor Financeiro da Associação Beneficente de Campo Grande – Santa Casa; demais representante(s) de órgãos públicos estaduais, entidades da sociedade civil e público presente. Ausente o Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, embora formalmente convidado. ARGUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DE OUTRAS ENTIDADES: A representante do Hospital Universitário argumentou sobre o interesse médico, jurídico, acadêmico e social em receber, nas dependências da entidade, o Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário, a importância deste recurso tecnológico para o desenvolvimento das outras funções institucionais da entidade e da própria Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A representante do Hemosul afirmou o interesse da entidade em receber o programa, mas apontou obstáculos operacionais que, em tese, poderiam inviabilizar a finalidade do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário. Esclareceu, ainda, que atualmente o Hemosul não conta com estrutura para a otimização do programa, mas se existir uma colaboração mútua das demais entidades envolvidas e do Estado, o Hemosul poderá receber, em suas dependências, o Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário. Os debatedores e representantes citados responderam os questionamentos apresentados pela Presidência dos trabalhos sobre os seguintes pontos: existência de planejamento; interesse em efetivamente implantar o banco, a existência de espaço físico para instalação do banco, sua eventual ampliação ou adaptação; verbas para reforma; existência de profissionais habilitados para trabalhar no banco; existência, total ou parcial, de equipamentos e aparelhos tecnológicos necessários para a realização dos procedimentos adequados para a coleta, manipulação, conservação e outros de embriões retirados do cordão umbilical; valores necessários para a entrada em funcionamento. O representante da Associação Beneficente de Campo Grande (Santa Casa) informou o desinteresse da entidade em implantar o programa. A ausência do representante da Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul inviabilizou sua manifestação. Permitida a intervenção dos componentes da mesa para a elaboração de reperguntas em si, após, foi assegurado ao público presente o direito de participação com perguntas ou pronunciamentos sobre a temática. Apresentadas as considerações finais por cada componente da mesa, encerraram-se os trabalhos às 17h00. PROVIDÊNCIAS: O NASPI e o NAE reunirão esforços para contatar a Fundação do Câncer (FAF), o Instituto do Nacional do Câncer (INCA), a superintendência do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para verificar a possibilidade jurídica e tecnológica de implantação do Banco Público do Cordão Umbilical e Placentário nas dependências do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. Campo Grande, 28 de abril de 2016. NILTON MARCELO DE CAMARGO Titular da 4.ª Defensoria Pública – NASPI PORTARIA “D” DPGE n. 117/2016, DE 2 DE MAIO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: AUTORIZAR o registro de afastamento para gozo de licença maternidade, à Defensora Pública KRISCIA CAVALCANTE NAKASONE GUSSO, matrícula n. 829854-1, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, símbolo DP-25, lotada na 18ª Defensoria Pública de Proteção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais da Comarca de Campo Grande, de 120 (cento e vinte) dias relativo ao período de 6 de abril a 3 de agosto de 2016, com fundamento no artigo 120, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, observado a redação dada pela Lei Complementar n. 137, de 20 de julho de 2009 (Protocolo n. 33/053014/2016). Campo Grande, 2 de maio de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “D” DPGE n. 118/2016, DE 2 DE MAIO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: AUTORIZAR o registro de afastamento para gozo da prorrogação da licença maternidade, à Defensora Pública THAÍS ROQUE SAGIN LAZZAROTO, matrícula n. 5507634-1, integrante da classe de Defensor Público de Primeira Entrância, símbolo DP23, lotada na Defensoria Pública da Comarca de Anastácio-MS e designada para atuar na 2ª Defensoria Pública de Bonito-MS, por mais 60 (sessenta) dias relativo ao período de 31 de maio a 29 de julho de 2016, concedida pela Portaria “D” DPGE n. 024/2016, de 4 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.E. n. 9100, de 5 de fevereiro de 2016, página 50, com fundamento no artigo 120, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, observado a redação dada pela Lei Complementar n. 137, de 20 de julho de 2009 (Protocolo n. 33/053400/2016). Campo Grande, 2 de maio de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “D” n. 119/2016 DPGE, DE 2 DE MAIO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: R E S O L V E: AUTORIZAR a averbação de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e disponibilidade ao Defensor Público APARECIDO MARTINEZ ESPINOLA, matrícula n. 651753-1, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, símbolo DP25, lotado na 7ª Defensoria Pública de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais da comarca de Campo Grande, de 316 (trezentos e dezesseis) dias, equivalente a 10 (dez) meses e 13 (treze) dias, conforme certidão emitida pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Comando da 9ª Região Militar (Gov das Armas Prov de MT/1821 – REGIÃO MELLO E CÁCERES), relativo ao período de 3 de fevereiro de 1982 a 15 de dezembro de 1982, com fundamento nos artigos 66 e 68 da DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 Lei Complementar Estadual n. 111, de 17 de outubro de 2005 c/c os artigos 79, 80 e 82, inciso IV, da Lei Estadual n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e de acordo com o Parecer n. 085/2016/ASSEJUR. (Processo nº 33/000.058/2016). Campo Grande, 2 de maio de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “D” DPGE n. 120/2016, DE 2 DE MAIO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XII, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: EXONERAR a pedido, o Defensor Público REGINALDO MARINHO DA SILVA, matrícula n. 516350-1, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, símbolo DP-25, lotado na Defensoria Pública de Defesa da Cidadania da comarca de Dourados-MS, do cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral, a contar de 2 de maio de 2016. Campo Grande, 2 de maio de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “D” DPGE n. 121/2016, DE 2 DE MAIO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XVIII, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO MARINHO DA SILVA, matrícula n. 516350-1, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, símbolo DP25, lotado na Defensoria Pública de Defesa da Cidadania da comarca de Dourados-MS, para atuar como Coordenador Administrativo da 4ª Regional de Dourados (Dourados, Caarapó, Deodápolis, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Maracajú, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante), a partir de 2 de maio de 2016. Campo Grande, 2 de maio de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “D” DPGE n. 122/2016, DE 2 DE MAIO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: ALTERAR a Portaria “D” DPGE n. 102/2016, de 25 de abril de 2016, publicada no D.O.E n. 9.152, de 27 de abril de 2016, página 60, na parte que autorizou o gozo de férias à Defensora Pública NEYLA FERREIRA MENDES, no período de 4 de maio a 2 de junho de 2016, fixando-o para o período de 9 de maio a 7 de junho de 2016 (Protocolo 33/053540/2016). Campo Grande, 2 de maio de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “D” DPGE n. 123/2016, DE 2 DE MAIO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: AUTORIZAR o gozo de férias remanescentes à Defensora Pública SALETE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, matrícula n. 624101-1, integrante da Classe de Defensor Público de Segunda Instância, símbolo DP-26, lotada na 16ª Defensoria Pública Criminal de Segunda Instância no período de 2 a 5 de maio de 2016, referente ao primeiro período aquisitivo de 2011/2012. Campo Grande, 2 de maio de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “S” DPGE n. 130/2016, DE 2 DE MAIO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: AUTORIZAR o registro de abono de falta e acréscimo de 1 (um) dia de férias, por motivo de doação voluntária de sangue ao Hemorrede/MS – Núcleo Hemoterápico de Ponta Porã e da Santa Casa e Hemosul – Centro Hemat. Hemo. MS-José Scaff, dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 171, inciso I, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, observado o que estabelecem o artigo 1º § 2º, inciso I, do Decreto n. 11.591, de 23 de abril de 2004, e o artigo 11 da Lei n. 4.338, de 18 de abril de 2013. Matrícula Servidor Cargo Período Aquisitivo Data Doação Protocolo 5509963-3 Albert Vinícius Icasatti Assessor de Defensor Público de 1ª Instância 2016/2017 28/3/2016 33/053169/16 5507421-3 Gustavo Ervaldo Cavalheiro Meira Assessor de Defensor Público de 2ª Instância 2015/2016 12/4/2016 33/053270/16 5501113-3 Katherine Johanna Lang Oliveira Assessor de Defensor Público de 1ª Instância 2016/2017 25/4/2016 33/053539/16 5507413-3 Rennan Pereira Cavalheiro Auxiliar de Atendimento II 2015/2016 20/4/2016 33/053469/16 PÁGINA 66 4 DE MAIO DE 2016 764280-3 Roseli Aparecida Magalhães Auxiliar de Atendimento I 2016/2017 8/4/2016 33/053224/16 5501563-3 Wirlley Alves de Araújo Assistente de Defensoria 2015/2016 15/4/2016 33/053330/16 Campo Grande, 2 de maio de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “S” DPGE n. 131/2016, DE 2 DE MAIO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: AUTORIZAR o registro e abono de falta por motivo de casamento, das servidoras abaixo relacionadas, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 171, inciso III, alínea “a”, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, observado o disposto no artigo 11, da Lei n. 4.338, de 18 de abril de 2013. Matrícula Servidor 27273023-3 Clesiane Fechio Nunes 5507251-3 Daniele Guerra Gabinio Cargo Assessor de Defensor Público de 2ª Instância Assistente de Defensoria Período Dias Protocolo 16 a 23/4/2016 8 33/053507/16 18 a 25/4/2016 8 33/051940/16 Campo Grande, 2 de maio de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “S” DPGE n. 132/2016, DE 2 DE MAIO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: AVERBAR a alteração de nome da servidora CLESIANE FECHIO NUNES, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Defensor Público de Segunda Instância, símbolo DPDA-2, matrícula n. 27273023-3, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para CLESIANE FECHIO NUNES MAIA VALENTE, com fundamento nos artigos 16 e 1.565, § 1º, do Código Civil (Protocolo n. 33/053508/2016). LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 55070903 Liliane de Queiroz Molina Auxiliar de Atendimento I 28/3 a 1/4/2016 5 Não J u n t a Médica de Três Lagoas 33/052815/16 55103583 Manuel L u c a s F r a n cisquini Pellicioni Assistente de Secretaria 20/3 a 3/4/2016 15 Não J u n t a Médica de C a m p o Grande 33/053033/16 55061073 Marlon Moézis Caigaro d o s Santos Assessor de Defensor Público de 1ª Instância 8/4/2016 1 Não Atestado 33/053242/16 55008183 M a r l y Charão Teodoro Assessor de Defensor Público de 2ª Instância 4 e 5/4/2016 2 Não Atestado 33/052970/16 55062393 Mayara Chadid Assessor de Defensor Público de 2ª Instância 15/3/2016 1 Não Atestado 33/053271/16 55062393 Mayara Chadid Assessor de Defensor Público de 2ª Instância 17/3/2016 1 Não Atestado 33/053272/16 55062393 Mayara Chadid Assessor de Defensor Público de 2ª Instância 20/4/2016 1 Não Atestado 33/053510/16 55062393 Mayara Chadid Assessor de Defensor Público de 2ª Instância 25/4 a 9/5/2016 15 Não J u n t a Médica de C a m p o Grande 33/053511/16 55072603 Ta m a r a Costa de Oliveira Assessor de Defensor Público de 1ª Instância 12 e 13/4/2016 2 Não Atestados 33/053295/16 55094673 Ta y r a n Va l i e n t e Dias de Oliveira Assessor de Defensor Público de 1ª Instância 30/3 a 1/4/2016 3 Não Atestado 33/053423/16 55015633 Wirlley Alves de Araújo Assistente de Defensoria 26/4 a 10/5/2016 15 Não J u n t a Médica de C a m p o Grande 33/053509/16 Campo Grande, 2 de maio de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO Na Portaria “D” DPGE n. 114/2016, de 29 de abril de 2016 artigo 2º, publicada no Diário Oficial do Estado n. 9.156, de 3 de maio de 2016, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTA: “ Defensoria a Substituir” PASSE A CONSTAR: “ Auxílio para ” PORTARIA “S” DPGE n. 133/2016, DE 2 DE MAIO DE 2016. Campo Grande, 3 de maio de 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: AUTORIZAR o gozo de férias remanescentes aos integrantes do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul abaixo relacionados: SERVIDOR Marly Charão Teodoro Vanessa Freire Caraiba MATRÍCULA 5500818-3 5501857-3 PERÍODO DE GOZO 2 a 16/5/2016 11 a 25/5/2016 Campo Grande, 2 de maio de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA “S” DPGE n. 134/2016, DE 2 DE MAIO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve: AUTORIZAR, para fim de regularização funcional, o registro de afastamento, para tratamento de saúde dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 130, inciso I, e artigo 136, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, observado o que estabelecem o artigo 11 da Lei n. 4.338, de 18 de abril de 2013, e os artigos 53, 54 e 55 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. Matrícula Servidor Cargo Período Dias Prorro gação Concessão Protocolo 55085843 Andressa Cabral Meira Auxiliar Atendimento I 18/4/2016 1 Não Atestado 33/053437/16 55012533 Cibele Berenice d e Amorim Assessor de Defensor Público de 1ª Instância 19/4/2016 1 Não Atestado 33/053593/16 55100163 Eliane Barrios Acosta Assessor de Defensor Público de 1ª Instância 28/3/2016 1 Não Atestado 33/053170/16 Evandro Machado Aranda Assistente de Defensoria 20/4/2016 1 Não Atestado 33/053438/16 55092973 Gislene d e Re z e n d e Quadros Assessor de Defensor Público de 1ª Instância 12 e 13/4/2016 2 Não Atestado 33/053337/16 55093003 Glaucia S i l v a Leite 7/1 a 5/2/2016 30 Sim INSS 33/053140/16 23/3/2016 1 Não Atestado 33/052787/16 55016873 55070903 Liliane de Queiroz Molina de Chefe Departamento de Auxiliar Atendimento I de LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/DPGE/2016 AO CONTRATO Nº 021/DPGE/2015 Processo Administrativo nº 33.007.059/2015 Pregão Presencial nº 019/DPGE/2015 Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e a empresa A2GB Comércio e Serviços Ltda. - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 021/DPGE/2015, por mais 06 (seis) meses, com início em 03/05/2016 e término em 02/11/2016. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e item 5.2, Cláusula Quinta - Da Vigência do Contrato nº 021/DPGE/2015. Classificação Orçamentária Funcional Programática 33901.03.128.0007.2891.0001 Fonte de Recursos: 0240; Natureza de Despesa: 339039.20. Vinculação e Ratificação: O Termo Aditivo nº 001/DPGE/2016 passa a fazer parte integrante e inseparável do Contrato nº 021/DPGE/2015, ficando ratificadas e permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. Data da Assinatura: 27 de abril de 2016. Assinam: Luciano Montalli e André Luiz Pereira Alves. EXTRATO DE DECISÃO Processo nº 33/000.076/2014. Partícipes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – DPGE/MS e Município de Anastácio/MS. Assunto: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Mútua nº 012/DPGE/2014. Decisão: Do exposto, conforme Parecer Jurídico nº 076/ASSEJUR/2016 e na forma da minuta examinada e aprovada nos autos, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo nº 002/DPGE/2016 ao Termo de Cooperação Mútua nº 012/DPGE/2014, celebrado entre a Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Anastácio/ MS, para prorrogar a vigência acordada inicialmente por mais 12 (doze) meses, com início em 19/05/2016 e término em 18/05/2017. Publique-se. Campo Grande/MS, 03 de maio de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado EXTRATO DE DECISÃO Processo nº 33/007.012/2016 Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – DPGE/MS Assunto: Despesa de custeio com Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU - Exercício 2016 - Imóvel locado onde se encontra instalada a Unidade da Defensoria Pública na Comarca de Sidrolândia/MS. Decisão: Com fundamento no art. 22, inciso VIII da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e com base no Parecer Jurídico nº 093/2016/ASSEJUR AUTORIZO a realização da despesa no valor total estimado de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), referentes ao pagamento à vista das despesas de custeio relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU – Exercício 2016 do imóvel onde se encontra instalada a Unidade da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul na Comarca de Sidrolândia/MS, conforme Contrato nº 022/DPGE/2014 vinculado ao Processo nº 33/007.025/2014. Publique-se! Campo Grande - MS, 03 de maio de 2016. LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado PÁGINA 67 4 DE MAIO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 MUNICIPALIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO0 PROCESSO Nº 085/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 08/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: OBJETO: Contratação de empresa para construção de Pavimentação Asfáltica em vias de acesso a unidades habitacionais, localizadas no loteamento Residencial Portal da Serra, no Município de Antonio João/MS, em conformidade com o Convênio n.º 25.359/2015, celebrado entre a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul – AGEHAB e a Prefeitura Municipal de Antonio João-MS. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 20 de maio de 2016 às 09:00. horas. O presente Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Antonio João sito a Rua Vitório Penzo n° 347. Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas interessadas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Antonio João, ou aquelas que atenderem a todas as condiçöes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento dos envelopes. Antonio João/MS, 03 de maiode 2016 Selso Luiz Lozano Rodrigues Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 059/2016 TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2016 JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2016, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, ou profissional autônomo, pelo critério do menor preço, para a execução dos serviços de regularização ambiental do Distrito Industrial Wilques Alves de Queiroz e do Aterro Sanitário Classe IIA, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Aparecida do Taboado/MS, com as condições definidas no ato de convocação. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 8h00min do dia 24 de maio de 2016, com audiência inicial para abertura dos envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes das empresas ou profissionais concorrentes. Aparecida do Taboado/MS, 03 de maio de 2016. JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL N.º 057/2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2016 JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º039/2016, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009 e Decreto Municipal no 045, de 23 de maio de 2013, objetivando o Registro de Preços com a finalidade de selecionar empresa(s), pelo critério do menor preço, para fornecimento de materiais para limpeza, higiene e armazenamento e manuseio de produtos, visando prestações futuras para o exercício 2016, conforme necessidade das Secretarias Municipais de Aparecida do Taboado/ MS, com apuração do consumo mensal, de conformidade com o Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado. A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 08:00 horas, do dia 19 de maio de 2016, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Aparecida do Taboado/MS, 03 de maio de 2016. JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 062/2016 TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2016 JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2016, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, ou profissional autônomo, pelo critério do menor preço, para a execução dos serviços de perícia médica nas áreas trabalhista e previdenciária, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e do Instituto de Previdência do Município de Aparecida do Taboado - IPAMAT, com as condições definidas no ato de convocação. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 8h00min do dia 25 de maio de 2016, com audiência inicial para abertura dos envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes das empresas ou profissionais concorrentes. Aparecida do Taboado/MS, 03 de maio de 2016. JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 056/2016 TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2016 JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2016, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a Execução de Obra de Construção do prédio da Farmácia Municipal, com área a ser construída de 120,82 m², de conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário. Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração, situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 8h00min do dia 31 de maio de 2016, com audiência inicial para abertura dos envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes. Aparecida do Taboado/MS, 28 de abril 2016. JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 058/2016 TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2016 JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2016, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a Execução de Obra de Construção de muro de divisa no prédio do ESF da Vila Pereira neste Município de Aparecida do Taboado/MS, sendo 147,40 metros lineares, por 2,50 metros de altura, com grades e portões de acesso, de conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário. Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração, situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 8h00min do dia 01 de junho de 2016, com audiência inicial para abertura dos envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes. Aparecida do Taboado/MS, 28 de abril 2016. JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 061/2016 TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2016 JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2016, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a Execução de Obra de construção de Praça no Jardim das Flores, na Alameda Amor Perfeito, com área total à ser construídas de 541,27 metros quadrados, de conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário. Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração, situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 8h00min do dia 30 de maio de 2016, com audiência inicial para abertura dos envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes. Aparecida do Taboado/MS, 02 de maio 2016. JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 062/2016 TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2016 JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2016, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a Execução de Obra de construção de Praça no Jardim Cidade Nova, na Rua Alagoas, neste Município, com área total à ser construídas de 1.947,00 metros quadrados, de conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária e Cronograma FísicoFinanceiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Apoio Viário. Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração, situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 8h00min do dia 02 de junho de 2016, com audiência inicial para abertura dos envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes. Aparecida do Taboado/MS, 02 de maio 2016. JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito PÁGINA 68 4 DE MAIO DE 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE GAS GLP - Gás Liquefeito de Petróleo – P- 45 KG, COM FORNECIMENTO DE BOTIJÃO EM COMODATO, para atender o Núcleo de Serviços de Convivência e Fortalecimento, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da CI/SMAS Nº 061/2016, Processo nº 040/2016. O Edital poderá ser adquirido no Setor de licitação ou solicitado no e-mail [email protected], no horário das 07h00min as 13h00min. Entrega e abertura das Propostas: Dia: 17/05/2016 às 08h00min. Batayporã-MS, 03 de maio de 2016. Bruno Franco Pereira Jorge – Pregoeiro. EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2016 DAS PARTES O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, E A EMPRESA E. N. DE MATOS EIRELI ME inscrita no CNPJ nº 10.369.642/0001-16. OBJETO Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino: Benedita Figueiró de Oliveira - Pólo e Extensão, Escola Municipal Anízio Teixeira da Silva e Bernadete Teixeira a serem adquiridos com recursos dos convênios: Brasil Carinhoso, Salário Educação e PEJA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através das C.I. Nº 004/2016 e 005/2016, Processo n° 026/2016, e condições previstas no edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2016. RECURSO As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 05. 05. 1.024 4.4.90.52.99.00.00.00 (243/2016). VALOR R$ 14.935,00 (catorze mil novecentos e trinta e cinco reais), referentes aos itens nº 08 e 09. VIGÊNCIA A vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo; observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. DATA: 08 de abril de 2016. ALBERTO LUIZ SÃOVESSO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2016 DAS PARTES O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, E A EMPRESA ANDRÉ MIRANDOLA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.860.249/0001-28. OBJETO Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino: Benedita Figueiró de Oliveira - Pólo e Extensão, Escola Municipal Anízio Teixeira da Silva e Bernadete Teixeira a serem adquiridos com recursos dos convênios: Brasil Carinhoso, Salário Educação e PEJA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através das C.I. Nº 004/2016 e 005/2016, Processo n° 026/2016, e condições previstas no edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2016. RECURSO As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 05. 05. 1.024 4.4.90.52.99.00.00.00 (243/2016). VALOR R$ 55.505,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e cinco reais), referentes ao item nº 07. VIGÊNCIA A vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo; observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. DATA: 08 de abril de 2016. ALBERTO LUIZ SÃOVESSO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2016 DAS PARTES O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, E A EMPRESA EVERTON LUIS OSHIRO-ME, inscrita no CNPJ nº 01.592.442/0001-37. OBJETO Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino: Benedita Figueiró de Oliveira - Pólo e Extensão, Escola Municipal Anízio Teixeira da Silva e Bernadete Teixeira a serem adquiridos com recursos dos convênios: Brasil Carinhoso, Salário Educação e PEJA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através das C.I. Nº 004/2016 e 005/2016, Processo n° 026/2016, e condições previstas no edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2016. RECURSO As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 05. 05. 1.024 4.4.90.52.99.00.00.00 (243/2016). VALOR R$ 54.705,50 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinco reais e cinquenta centavos), referentes aos itens nº 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. VIGÊNCIA A vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo; observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. DATA: 08 de abril de 2016. ALBERTO LUIZ SÃOVESSO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2016 DAS PARTES O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, E A EMPRESA TR COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.049.361/0001-37. OBJETO Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino: Benedita Figueiró de Oliveira - Pólo e Extensão, Escola Municipal Anízio Teixeira da Silva e Bernadete Teixeira a serem adquiridos com recursos dos convênios: Brasil Carinhoso, Salário Educação e PEJA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através das C.I. Nº 004/2016 e 005/2016, Processo n° 026/2016, e condições previstas no edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2016. RECURSO As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 05. 05. 1.024 4.4.90.52.99.00.00.00 (243/2016). VALOR R$ 18.910,00 (dezoito mil novecentos e dez reais), referentes aos itens nº 01, 02, 03, 04, 05 e 13. VIGÊNCIA A vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo; observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. DATA: 08 de abril de 2016. ALBERTO LUIZ SÃOVESSO Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2016 DAS PARTES O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ – MS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL-FMIS E A EMPRESA KSL PRODUCTS LTDA ME, inscrita no CNPJ. nº 04.548.288/0001-94. OBJETO Aquisição de materiais permanentes para atender as novas instalações do núcleo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a serem adquiridos com recurso do FMIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da CI/ SMAS Nº 013/2016, Processo nº 025/2016. RECURSO As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 07.94 1.046 4.4.90.52.99.00.00.00 (558/2016). VALOR R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), referentes ao item 05. VIGÊNCIA A vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93. DATA: 07 de abril de 2016. ALBERTO LUIZ SÃOVESSO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2016 DAS PARTES O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ – MS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL-FMIS E A EMPRESA NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ. nº 08.287.175/0001-33. OBJETO Aquisição de materiais permanentes para atender as novas instalações do núcleo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos a serem adquiridos com recurso do FMIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da CI/ SMAS Nº 013/2016, Processo nº 025/2016. RECURSO As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 07.94 1.046 4.4.90.52.99.00.00.00 (558/2016). VALOR R$ 8.734,00 (oito mil setecentos e trinta e quatro reais), referentes aos itens 02, 03, 04 e 07. VIGÊNCIA A vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93. DATA: 07 de abril de 2016. ALBERTO LUIZ SÃOVESSO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2016 DAS PARTES O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A EMPRESA TR COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.049.361/0001-37. OBJETO Aquisição de materiais permanentes para atender o setor do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social a serem adquiridos com recursos do GBF, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através das CI/SMAS Nº 039/2016, Processo nº 025/2016. RECURSO As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 07.92 1.044 4.4.90.52.99.00.00.00 (797/2016). VALOR R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), referentes ao item 12. VIGÊNCIA A vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93. DATA: 07 de abril de 2016. ALBERTO LUIZ SÃOVESSO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2016 DAS PARTES O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A EMPRESA EVERTON LUIS OSHIRO-ME, inscrita no CNPJ nº 01.592.442/0001-37. OBJETO Aquisição de materiais permanentes para atender o setor do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social a serem adquiridos com recursos do GBF, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através das CI/SMAS Nº 039/2016, Processo nº 025/2016. RECURSO As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 07.92 1.044 4.4.90.52.99.00.00.00 (797/2016). VALOR R$ 23.968,80 (vinte e três mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), referentes aos itens 01, 06, 08, 09, 10 e 11. VIGÊNCIA A vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei 8.666/93. DATA: 07 de abril de 2016. ALBERTO LUIZ SÃOVESSO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2016 OBJETO/TIPO/ESPECIFICAÇÃO: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde nos ESF (Rural, Central, Vila Industrial, bairro Alto, Vila izolina e Cristo Redentor), conforme Plano de Trabalho destinado por Emenda Parlamentar ao Fundo Municipal de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO – POR ITEM. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 17 de maio de 2016 Até às 07:30h. DATA DA ABERTURA: 17 de maio de 2016 Às 08h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Camapuã – MS, Rua Bonfim, nº 441, Centro. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados poderão obter o Edital do Pregão Presencial no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, à Rua Bonfim, nº. 441 - Centro, com antecedência de até 24h (vinte e quatro horas) antes do prazo designado para recebimento e abertura do certame, obedecendo ao disposto no Art. 4º, Inciso I, da Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, pelo valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Camapuã – MS, 03 de maio de 2016. Geovana C. de Vasconcelos - Pregoeira PÁGINA 69 4 DE MAIO DE 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25318/2016-15 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto: “AQUISIÇÃO DE SEGUROS DE AMBULÂNCIA”. ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DATA: 16/05/2016 HORÁRIO: 14:00H. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n.3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected]. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min. Campo Grande, MS, 03 de maio de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral - CECOM Luciana Cristina Rockenbach Pregoeiro AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.019/2016-18. O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público resultado da análise das amostras apresentadas pelas empresas arrematantes conforme o quadro: LOTE 01 02 03 04 05 06 07 08 ITENS (PRINCIPAL) RESULTADO 01 REPROVADO 01 REPROVADO 01 REPROVADO 01 APROVADO 01 REPROVADO 01 REPROVADO 01 REPROVADO 01 REPROVADO ITENS (RESERVADA) RESULTADO 02 REPROVADO 02 APROVADO 02 REPROVADO 02 APROVADO 02 REPROVADO 02 REPROVADO 02 REPROVADO 02 REPROVADO Ficam convocadas a apresentar suas amostras as empresas classificadas em 2º lugar na fase de lances, no prazo de 03 (três) dias úteis, para os itens onde as amostras foram reprovadas. Comunicamos que a próxima sessão de análise será realizada no dia 11/05/2016 às 14h00min na sala de reunião da CECOM. Campo Grande, MS, 03 de Maio de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11128/2016-01 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto: “AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA E PEÇAS PARA IRRIGAÇÃO”. ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AGRONEGÓCIO – SEDESC DATA: 17/05/2016 HORÁRIO: 08:00H. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n.3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected]. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min. Campo Grande, MS, 03 de maio de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral - CECOM Luciana Cristina Rockenbach Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14280/2016-74 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto: “CONTRATAÇÃO DE FLORICULTURA”. ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEGOV DATA: 17/05/2016 HORÁRIO: 13:30H. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n.3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected]. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min. Campo Grande, MS, 03 de maio de 2016. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral - CECOM Luciana Cristina Rockenbach Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ CONVOCAÇÃO PARA REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS Pregão Presencial nº 10/2016 - Processo nº 45.721/2015 – SEPROR. O Município de Corumbá / MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços torna público para conhecimento de todos os interessados que a Secretaria Municipal de Produção Rural, frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos, ficam convocadas as empresas Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA – ME e Simeia A. H. M. Mustafa – EPP á comparecer na Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS ás 10:30 horas DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 do dia 10 de maio de 2016 para revisão de atos administrativos referentes ao Pregão Presencial supracitado. Corumbá / MS, 03 de maio de 2016. (a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços. Aviso de Licitação O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Licitação: Pregão Presencial nº 045/2016 - Processo nº 50.771/2015. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para concessão de benefício eventual a migrantes, população em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 17 de maio de 2016. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS Corumbá / MS, 03 de maio de 2016. (a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços. Aviso de Licitação O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Licitação: Pregão Presencial nº 046/2016 - Processo nº 50.773/2015. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de enxovais para bebê, lonas plásticas, cobertores e colchões para concessão de beneficio eventual ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 17 de maio de 2016. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS Corumbá / MS, 03 de maio de 2016. (a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços. Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº. 031/2016 - Processo nº 38.295/2015 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de Material de Consumo (Pão tipo Frances, Pão Doce e Pão tipo Dog), tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para item: item 01 no valor total de R$ 21.000,00, item 03 no valor total de 42.500,00, 2) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/000176, menor preço para item: item 02 no valor total de R$ 49.000,00. Corumbá / MS, 03 de Maio de 2016. Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio. Aviso de Ratificação Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo: 7811/2016 RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação com fundamento, fulcro ao art. II, § 1º do art. 25 da Lei 8.666/93. Objeto: Referente à Contratação da empresa IOB – INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, para prestação de serviços de consultoria eletrônica por um período de 12 (doze) meses Base Legal: Fulcro ao art. II, § 1º do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta no processo administrativo acima identificado. Valor: R$ 3.345,00 (Três mil trezentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Secretaria Municipal de Governo 33.93.03.092.0102.4.450 – Implementação das Ações do FEPROM 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Corumbá- MS, 02 de Maio de 2016 Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA QUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM PARAFUSOS PARA FIXAÇÃO DE POSTES DE MADEIRA N°001/2015. Ata de Registo de Preço – 01/2015. Contratada: CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME. Contratante: Município de Corumbá/Agência Municipal de Trânsito e Transporte. Objeto – Registro de Preços para aquisição de placas de sinalização viária com parafusos para fixação de postes de madeiras. Cláusula Primeira – Fica prorrogado a ata de Registro de Preços N° 001/2015, por mais dois meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, mantendo os mesmo preços e quantitativos registrados, conformes os documentos e justificativas apresentada nos autos do Processo Administrativo N° 19.988/2015, que passam a integrar este termo aditivo independente de transcrição. Cláusula Segunda – As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do ata de Registro de Preços ora aditada, obrigando-se a respeitá-las. Data da Assinatura: 11/04/2016 Assinam: Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos – Diretor-presidente da Agetrat/ Empresa Central Via Sinalização e Serviços Ltda. Aviso de Licitação O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Presencial nº 047/2016 - Processo nº 2.896/2016. Objeto: Aquisição de material permanente (ar condicionado). Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 16 de maio de 2016. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS Corumbá / MS, 03 de maio de 2016. (a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços. PÁGINA 70 4 DE MAIO DE 2016 Aviso de Repetição de Licitação O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Produção Rural. Licitação: Pregão Presencial nº 038/2016 - Processo nº 3.475/2016. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Motoniveladora). Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 16 de maio de 2016. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS. Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, na Prefeitura Municipal de Corumbá/ MS Corumbá / MS, 03 de maio de 2016. (a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços. Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 10/2016 – Processo nº. 7.534/2016. Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua. Objeto: Transferência pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recursos financeiros do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS, para ações socioassistencias – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Proteção Social Básica – Desenvolver atividades com crianças, adolescentes, jovens, adultos e gestantes, estabelecendo o fortalecimento de vínculos e socialização por meio de brincadeiras, acolhida, reuniões em grupos, e no convívio familiar e comunitário. Valor Global: R$ 9.600,00(nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. 23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ 2.634 – Piso Básico Variável SCFV 182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo 33.50.43.00 – Subvenções Sociais. Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final. Data da assinatura: 14 de abril de 2016. Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua – Geralda Ferraz de Souza. Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 09/2016 – Processo nº. 7.536/2016. Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros. Objeto: Transferência pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recursos financeiros do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS, para ações socioassistencias – Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias – Atender famílias de pessoas com deficiência, praticantes de equoterapia, desenvolvendo o Serviço de Proteção Social Especial. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. 23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ 2.631 – Serviço de Prot. Social Esp. p/ pessoas com deficiência , idosas e suas famílias – Piso de Transição Média Complexidade - PTMC 182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo 33.50.43.00 – Subvenções Sociais. Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final. Data da assinatura: 13 de abril de 2016. Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Diretor do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros – Evanancy Soares de Alcantara. Extrato do Termo de Convênio – FEAS Nº. 06/2016 – Processo nº. 7.537/2016. Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Transferência pela CONCEDENTE à CONVENENTE, de recursos financeiros do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Socia/FEAS, para ações socioassistencias – Assessoramento, Defesa e Garantia de direitos, bem como a capacitação das famílias para transformá-las em agente de inclusão e reabilitação, promovendo o convívio social e estabelecimento de vínculo de amizade e respeito. Valor Global: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. 23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.103 – PROCIDADÃO – CORUMBÁ 2.631 – Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Piso de Transição de Média Complexidade -PTMC 182000 - Transferência Estado/FEAS/Fundo a Fundo 33.50.43.00 – Subvenção Social. Vigência: Abril/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final. Data da assinatura: 13 de abril de 2016. Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Presidente da APAE – Manoel Ferreira dos Santos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 033/2016 ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de cestas básicas. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 033/2016 - Processo Administrativo n° 46.969/2015 em favor da empresa: SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.149 de 20/04/2016 pág. 57 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 919 de 20/04/2016 pág. 02. Ordenador de Despesas: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Corumbá-MS, 02 de Maio de 2016. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Nº 007/2012. PROCESSO Nº 43.972/2011 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Construtora Eficaz Ltda - ME. DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 OBJETO: Cláusula Primeira: Fica alterado o Contrato Administrativo nº 007/2012, prorrogando-se por mais 04(quatro) meses, a contar do término definido anteriormente, conforme requerido pela Secretaria Municipal de Educação, à fl. 525, bem como quanto a concordância por parte da contratada à fl. 523, dos autos Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, mantendo as demais clausulas inicialmente pactuadas. Data de Assinatura: 26 de abril de 2016. Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Francisco Vieira Neto - Construtora Eficaz Ltda – ME. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2015/FMAP Processo nº. 37.313/2014 Concorrência nº. 12/2014 Fundação de Meio Ambiente do Pantanal/ Fundo Municipal de Meio Ambiente e a empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, com reflexos no prazo de execução de seu objeto em 09 (nove) meses. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. As partes ratificam, em todos os seus termos, demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por base legal o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/04/2016. Assinam: Antônio Rondon da Silva – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Almir Antônio Diniz de Figueiredo - Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato Administrativo – 008/2015, Processo – 14301/2015 Objeto – aquisição de material de consumo (tintas para demarcação viária). Contratada: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA EPP. O Município de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte representada por seu Diretor Presidente Alexandre do Carmo T. Vasconcellos, e a empresa Siméia A. H. M. Mustafa EPP, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato em epígrafe: prorrogar o prazo de entrega por mais 04 (quatro) meses. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 23/02/2016. Assinam: – Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte/ Alexandre do Carmo T. Vasconcellos e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafa EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA Processo Administrativo nº 040/2015.Pregão Presencial n° 35/2015EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2016PARTES: O Município de Ivinhema-MS, e a Empresa TORAL & SILVA LTDA ME.OBJETO: Contratação de empresa para Reposição de Peças bem como a Execução dos Serviços necessários para os Veículos da Frota do Transporte Escolar do Município de Ivinhema/MS, em conformidade com as especificações e quantidades constantes nesse Edital e seus anexos.VIGÊNCIA: 21/03/2016 a 31/12/2016.VALOR: Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ R$ 271.135,00 (duzentos e setenta e um mil cento e trinta e cinco reais).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e Idenilson ToralFORO: Ivinhema-MS, 21 de março de 2016.Éder Uilson França LimaPrefeito Municipal Processo Administrativo nº 037/2015.Pregão Presencial n° 32/2015EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2016PARTES: O Município de Ivinhema-MS, e a Empresa JOSE KOOL EPP.OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção e Conservação dos Veículos utilizados no Transporte Escolar do Município de Ivinhema-MS, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.VIGÊNCIA: 21/03/2016 a 31/12/2016.VALOR: Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e José KoolFORO: Ivinhema-MS, 21 de março de 2016.Éder Uilson França LimaPrefeito Municipal Processo Administrativo nº 041/2015.Pregão Presencial n° 36/2015EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2016PARTES: O Município de Ivinhema-MS, e a Empresa SOMAN COMERCIO DE MÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Peças para Máquinas Pesadas pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de IvinhemaMS, e especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.VIGÊNCIA: 21/03/2016 a 31/12/2016.VALOR: Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e Claudio SolerFORO: Ivinhema-MS, 21 de março de 2016.Éder Uilson França LimaPrefeito Municipal Processo Administrativo nº 036/2015.Pregão Presencial n° 31/2015EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2016PARTES: O Município de Ivinhema-MS, e a Empresa JOÃO BERSI ME.OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Peças e Instalações para Alternadores, Motores de Partida e Instalações Elétricas para atender os Veículos da Frota do Transporte Escolar e da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, do Município de Ivinhema/MS, em conformidade com as especificações e quantidades constantes nesse Edital e seus anexos.VIGÊNCIA: 23/03/2016 a 31/12/2016.VALOR: Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ 227.086,00 (duzentos e vinte e sete mil oitenta e seis reais).ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima e JOÃO BERSI FORO: Ivinhema-MS, 23 de março de 2016.Éder Uilson França LimaPrefeito Municipal Processo Licitatório nº 081/2016-Tomada de Preços nº 004/2016.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução do término da ampliação, reforma e adequação do Hospital Municipal de Ivinhema-MS, conforme Ofício n. 1-0376/2016/ GIGOV/DD (eletrônico), Ofício n. 020/Dep. de Projetos e Convênios/Pref/2016, Programa de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, Contrato de Repasse n. 028327816/2008/MS/CAIXA, Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha de Composição, Cronograma Geral e especificações constantes do Edital e seus anexos.Requerente: Secretaria Municipal de Saúde.Decisão: Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório aliado à necessidade em atender a Secretaria Municipal de Saúde e, considerando que não houve recurso das decisões da Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICO o resultado por ela proclamado e HOMOLOGO a empresa: CONSTRUTORA PREMYER EIRELI – EPP, com a proposta no valor de R$ 837.271,88 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 8.666/93, no parágrafo único de seu Art. 61.P.R.I.Ivinhema-MS, 02 de Maio de 2016.Eder Uilson França Lima-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI, através da sua Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos das PÁGINA 71 4 DE MAIO DE 2016 Leis n.º 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 011/2006, Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações: PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2016. TIPO: MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO. OBJETO: Aquisição de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABCFARMA – órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para Farmácias, Drogarias e Empresas do setor para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juti - MS, por um período de 07 (sete) meses. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 18.05.2016 às 08:30 horas. O Edital estará a disposição dos interessados mediante contato telefônico ao Núcleo de Licitações (67) 3463-1110 ou 3463-1105, ou 01 disquete formatado, CD ou pen drive para cópia dos documentos, na Prefeitura Municipal de Juti, sito a Avenida Gabriel de Oliveira, 1000. Informações poderão ser obtidas pelos telefones acima, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 11:30 horas. Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Juti, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas no edital até a data fixada para o recebimento dos envelopes. Juti (MS), 03 de Maio de 2016. NEIVALDO GONÇALVES RODRIGUES - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Núcleo de Licitações, em atenção aos termos da Lei Nº. 8666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores, torna público que promoverá LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, objetivando a: TOMADA DE PREÇO nº. 009/2016 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM GUIAS E SARJETAS, A SER REALIZADA NA RUA MANOEL FRANCISCO DA PAZ E PARTE DAS RUAS IRACI CHAVES DE MAMAM, MARINO RIGONATO, ELIAS ZENI E ROSA PEREIRA B. PAGANOTI, LOCALIZADAS NO BAIRRO ODÉRCIO NUNES DE MATOS, MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ – MS. O recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 08:30 horas do dia 24/05/2016 (Horário Local). Os interessados em adquirir o edital, deverão comparecer pessoalmente no Núcleo de Licitações e Contratos, de segunda a sexta feira, em horário de expediente, após realizar o pagamento da Guia de Recolhimento, a ser emitida pela Gerência de Receita, do Município de Naviraí – MS, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não será disponibilizado através de encaminhamento via correios, e-mail e/ou fax. Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio eletrônico, os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser protocolizados e recebidos por servidor do Paço Municipal, no horário de expediente, até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a abertura dos envelopes, no endereço Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343, Centro, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Naviraí - MS, 03 de Maio de 2016. FLÁVIO ROBERTO VENDAS TANUS, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 014/2014 AVISOS O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de Pregão torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº. 091/2005 e 055/2014: PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2016 REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E BRIGADISTA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CULTURAL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 08h:00min do dia 17/05/2016 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2016 AQUISIÇÃO DE TINTAS, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CULTURAL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 10h:00min do dia 17/05/2016 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2016 REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE BUFFET, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CULTURAL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 11h:00min do dia 17/05/2016 (Horário Local). Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para mais esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Pregão, Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris, 343, Centro, das 07h:00min às 12h:00min - Naviraí – MS, 03 de maio de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2016 DAS PARTES: de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA e outro lado à empresa JORGE JUSCELINO CORREA - ME OBJETO O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada em execução da obra de cercamento do Centro de Eventos, no Município de Nova Andradina – MS VALOR O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 157.469,70 (cento e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correm à conta da Dotação Orçamentária - Proj./Ativ. 2082 – Implantação e Construção do Centro de Eventos, Elemento de despesas – 4.4.90.51.01.0.1.0000 – Obras e Instalações, constante do orçamento de 2016. DO PRAZO DE VIGÊNCIA A vigência deste instrumento será de 150 (cento e cinquenta) dias contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93. AMPARO LEGAL O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 DATA 28/04/2016 ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA Secretária Municipal de Infraestrutura Contratante JORGE JUSCELINO CORREA - ME Jorge Juscelino Correa Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 010 AO CONTRATO Nº 134/2014. DAS PARTES: de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA e do outro lado a empresa ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade prorrogar o prazo previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre 21/04/2016 a 21/07/2016, tendo em vista a necessidade de aprovação de projetos de incêndio e pânico junto ao Corpo de Bombeiros, acarretando aumento no cronograma previsto, com fundamento no art. 57, § 1°, I da Lei n° 8.666/93. Nova Andradina-MS, 15 de abril de 2016. ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA Secretária Municipal de Infraestrutura Contratante ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Carlos Clementino Moreira Filho Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2016 Processo nº 004/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa MARCELO J. DE ARAUJO - ME Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço por lote, tendo por finalidade a Seleção de empresa no ramo de obras e engenharia objetivando a contratação de empresa especializada para pintura e reformas na Creche Mamãe Antonia, no município de PARANHOS/MS, em conformidade com o projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e anexos. Dotação Orçamentária: 3 - 03.02.21-12.361.060-2.051-3.3.90.39.00-119000 Valor: R$ 50.540,84 (Cinquenta Mil Quinhentos e Quarenta Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Vigência: 15/02/2016 à 14/06/2016 Data da Assinatura: 15/02/2016 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Assinam: Julio Cesar de Souza, pela contratante e Valdir Alves de Araujo, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2016 Processo nº 004/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa MARCELO J. DE ARAUJO - ME Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço por lote, tendo por finalidade a Seleção de empresa no ramo de obras e engenharia objetivando a contratação de empresa especializada para pintura e reformas na Creche Criança Feliz, no município de PARANHOS/MS, em conformidade com o projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e anexos. Dotação Orçamentária: 3 - 03.02.21-12.361.060-2.051-3.3.90.39.00-119000 Valor: R$ 31.254,16 (Trinta e Um Mil Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos). Vigência: 15/02/2016 à 14/06/2016 Data da Assinatura: 15/02/2016 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Assinam: Julio Cesar de Souza, pela contratante e Valdir Alves de Araujo, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2016 Processo nº 004/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa MARCELO J. DE ARAUJO - ME Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço por lote, tendo por finalidade a Seleção de empresa no ramo de obras e engenharia objetivando a contratação de empresa especializada para pintura e reformas na Escola Vereador Ivo Ilmo Wachsmann, no município de PARANHOS/MS, em conformidade com o projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e anexos. Dotação Orçamentária: 3 - 03.02.21-12.361.060-2.051-3.3.90.39.00-119000 Valor: R$ 63.663,99 (Sessenta e Três Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). Vigência: 15/02/2016 à 14/06/2016 Data da Assinatura: 15/02/2016 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Assinam: Julio Cesar de Souza, pela contratante e Valdir Alves de Araujo, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2016 Processo nº 004/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa MARCELO J. DE ARAUJO - ME Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço por lote, tendo por finalidade a Seleção de empresa no ramo de obras e engenharia objetivando a contratação de empresa especializada para pintura e reformas na Escola Mitsuro Saito, no município de PARANHOS/MS, em conformidade com o projeto, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e anexos. Dotação Orçamentária: 3 - 03.02.21-12.361.060-2.051-3.3.90.39.00-119000 Valor: R$ 152.989,85 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Vigência: 15/02/2016 à 14/06/2016 Data da Assinatura: 15/02/2016 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Assinam: Julio Cesar de Souza, pela contratante e Valdir Alves de Araujo, pela contratada PÁGINA 72 4 DE MAIO DE 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 035/2016 MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 023/2016 OBJETO: Aquisição de Combustível do tipo Gasolina comum e Diesel comum, destinados ao abastecimento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme necessidade no município de Dourados - MS. Vencedor(es): AUTO POSTO SAN FRANCISCO LTDA, no Anexo I - itens: 1,2,3, totalizando R$ 18.199,00 (dezoito mil e cento e noventa e nove reais); Sete Quedas/MS, 3 de maio de 2016. Silvio Márcio Pereira Dias Pregoeiro Oficial DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro. Sete Quedas/MS, 3 de maio de 2016. José Gomes Goulart Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL n. 9.157 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria nº 007/2015, de 03 de fevereiro de 2015, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço por Item”, que tem por objeto a Aquisição de combustível do tipo Diesel S10, Diesel Comum e Gasolina Comum para uso da Secretaria Municipal de Saúde para abastecimento em Sete Quedas - MS, por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 12 de maio de 2016, ás 09h00mim, na sala de reunião de Licitação e Contratação, localizada a Rua Monteiro Lobato, 675, Sete Quedas – MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação, no endereço supra citado, através de fotocópias ou pen drive os quais serão fornecidos aos interessados e através do site www.setequedas.ms.gov.br Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 34791476 Ramal 23. Sete Quedas – MS, em 02 de maio de 2016 Silvio Marcio Pereira Dias Pregoeiro/Oficial PUBLICAÇÕES A PEDIDO COMUNICADO Magno Martins Coelho,cpf 003.859.051-49,declara que foi extraviada e não utilizada a NFP 11657620 do talão da Fazenda Jurema II,município de Rio Brilhante com Inscriçao nº 28.665.389-3,na data de 15/02/2016. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS, PLANEJAMENTO, PROTOCOLO, COMPRAS, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SISTEMA GERADOR DE ARQUIVOS PARA ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA ALVORADA DO SUL.), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA VENCEDOR: QUALITY SISTEMAS LTDA EPP; CNPJ: 05.373.364/0001-30; VALOR TOTAL: R$ 29.400,00(vinte e nove mil e quatrocentos reais). Nova Alvorada do Sul/MS 02 de Maio de 2016. ROSILENE ALVES PIRES Presidente da C.P.L. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO ASSOCIAÇÃO DRAGÕES DE ARTES MARCIAIS DE MATO GROSSO DO SULADRAM-MS A Comissão organizadora convida as pessoas interessadas, para a Assembleia Extraordinária de fundação da ASSOCIAÇÃO DRAGÕES DE ARTES MARCIAIS DE MATO GROSSO DO SUL-ADRAM-MS, a comparecer no dia 21 de Maio de 2016, as 19:00 horas, em primeira convocação, e meia hora depois em segunda convocação, na Rua Kama Nakazato,02, Jardim Itamaracá, na cidade de Campo Grande, MS, para participar da mesma na qualidade de sócios fundadores, ocasião em que: A) Será deliberado sobre a criação da Associa Dragões de Artes Marciais de Mato Grosso do sul – ADRAM- MS; B) Discutido e votado o projeto do estatuto social; C) Eleitos os membros de seu primeiro Conselho Deliberativo, primeiro Conselho Fiscal e Primeira Diretoria Executiva. Campo Grande, MS, 17 de Abril de 2016. Moisés de Souza Fernandes Henrique Daniel Pedroso Jessica Gomes Souza Comissão Organizadora Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI –14ª Região/MS EDITAL DE DECISÃO DA CEFISP Por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 32 do C.P.D., devidamente cientificados de que a CEFISP julgou procedentes os processos disciplinares retromencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente notificados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos na Coordenadoria de Fiscalização desta Entidade, site na Rua Rio Grande do Sul, 174, Campo Grande/MS, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h00 às 17h30. 2015.14.2000.9822 – LUCIENE GONÇALVES BUREMAN DE ANDRADE – CRECI 7122; 2015.14.2000.9799 – LUIZ PAULO BORGES DE LIMA – CRECI 7124; 2015.14.2000.9703 – CASA MORENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CRECI 784-J; 2015.14.2000.9961 – LUCIANA FRANZINE R. REIS – CRECI 4733; 2015.14.2000.0139 – RODRIGO PEREIRA DA SILVA – CRECI 4494; 2015.14.2000.9889 – JEFFERSON LUIZ MARTINS DE MATTOS – CRECI 6168; 2015.14.2000.9883 – WELLINGTON PEREIRA CORDOBA – CRECI 6295; 2015.14.2000.0141 – ADÃO DE ALMEIDA GUERRA – CRECI 1136; 2015.14.2000.8349 – SIDGLEY GONÇALVES FERNANDES DE MORAIS – CRECI 3187; 2014.14.2000.7954 – MIRO IMÓVEIS LTDA ME – CRECI 4977-J; 2013.14.2000.4778 – MARCIO LUIZ BORGES VIEIRA – CRECI 5157; 2014.14.2000.6780 – KAMILA CAMPACHE – CRECI 4417; 2013.14.2000.6389 – JOÃO MARQUES BUENO NETO – CRECI 2379; 2015.14.2000.8254 – IMCOR IMÓVEIS LTDA ME – CRECI 4975-J; 2013.14.2000.6267 – AGENOR ESTUZANI DE MATOS – CRECI 3901; 2013.14.2000.4352 – JOSÉ AIRTON SANTANA COSTA – CRECI 4178; 2015.14.2000.9849 – MARCELO DE BARROS VIANNA – CRECI 6214; 2013.14.2000.5780 – MARIA FERNANDES ROSA – CRECI 3621; 2013.14.2000.5485 – EFBR IMÓVEIS E PUBLICIDADE LTDA – CRECI 5062; 2015.14.2000.9270 – IVONIR BORTOLINI – CRECI 1162; 2015.14.2000.9753 – ILDA DE OLIVEIRA C. MARTINS DA ROCHA ME – CRECI 805-J; 2015.14.2000.0333 – RICARDO DE OLIVEIRA CASTELA – CRECI 5174; 2015.14.2000.0179 – MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI FREITAS – CRECI 7334; 2015.14.2000.0097 – ALTINA VIANA DE MEDEIROS – CRECI 5318; 2015.14.2000.0118 – SEBASTIÃO DIAS AMARAL – CRECI 7180; 2013.14.2000.5305 – SÉRGIO PEREIRA FALCO – CRECI 3871; 2015.14.2000.0110 – REGIANE CRISTIELLY MATTOS DA SILVA – CRECI 7355; 2014.14.2000.7855 – LUIZ ROBERTO LOURENÇO DE SOUZA – CRECI 6439; 2013.14.2000.5287 – JOSÉ CARLOS BUZZO – CRECI 2734; 2015.14.2000.9962 – RAIMUNDO TEIXEIRA DE MATOS – CRECI 7353; 2015.14.2000.8825 – IMCOR IMÓVEIS LTDA ME – CRECI 4975-J; 2015.14.2000.8841 – ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA – CRECI 3878; 2015.14.2000.9805 – ALEX VICENTE – CRECI 7620; 2015.14.2000.9986 – RICARDO TAGLIAMENTO – CRECI 4117. Delso José de Souza Presidente Regional CRECI 14ª Região ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA Às 15h do dia vinte e nove de abril do ano de dois mil e dezesseis, no auditório do Hotel Deville Prime, com endereço na Av. Mato Grosso, n. 4250, Bairro Carandá Bosque, em Campo Grande/MS, reuniram-se os(as) conselheiros(as) do CRP14/MS na 276ª Sessão Plenária - Extraordinária, Gestão Cuidar da Profissão, triênio 2013/2016, para eleição e posse da diretoria do CRP14/MS. Presente os Conselheiros(as) Irma Macário, Simone Grisólia Monteiro, Giovana Guzzo Freire, Fernando Faleiros de Oliveira, Mônica Renata Dantas Mendonça, Jaciane Terezinha Rodrigues Vieira, Ceres Maria Mota Duarte, Norma Celiane Cosmo, Zaira de Andrade Lopes e Ana Maria de Vasconcelos Silva. Ausente os(as) Conselheiros(as) Beatriz Rosália Gomes Xavier Flandoli, Sueli Martins Viçoso do Amaral, Euricléa Azevedo Nogueira, Marco Aurélio Portocarreiro Naveira e Rosemeire Pereira Souza Martins. Preliminarmente, constamos que o Conselheiro Renan da Cunha Soares Junior reiterou sua solicitação de afastamento das funções de Conselheiro Efetivo, o Conselheiro Márcio Diniz da Silva Tavares reiterou sua solicitação de afastamento de suas funções de Conselheiro Suplente e que a Conselheira Cristiane Pinheiro Duarte de Almeida solicitou afastamento de suas funções de Conselheira Suplente. A Conselheira Beatriz Rosália Gomes Xavier Flandoli passa a função de Conselheira Suplente e com isso a Conselheira Ceres Maria Mota Duarte passa a assumir as funções de Conselheira Efetiva. Em pauta a recomposição da diretoria da entidade, que após discussão e votação terá a seguinte composição: Presidente: Ana Maria de Vasconcelos Silva, brasileira, solteira, Psicóloga inscrita no CRP14/00697-2, portadora da Cédula de Identidade/RG n. 1451621 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob n. 169.469.794-00, com endereço na Rua Delamare, n. 1047, Apto. 403, Centro, CEP 79.300-030, em Corumbá/ MS; Vice-Presidente: Zaira de Andrade Lopes, brasileira, casada, Psicóloga inscrita no CRP14/00470-3, portadora da cédula de identidade/RG n. 030143 SSP/MS, inscrita no CPF/MF sob o n. 312.896.061-53, com endereço na Rua Delcides Mariano, n. 106, Rita Vieira, CEP 79.052-250, em Campo Grande/MS; Secretária: Giovana Guzzo Freire, brasileira, solteira, Psicóloga inscrita no CRP14/03270-3, portadora da cédula de identidade/RG n. 001042244 SSP/MS, inscrita no CPF/MF sob o n. 922.146.571-34, com endereço na Alameda Ipê Amarelo, n. 100, Apto 106, Ch. Cachoeira, CEP 79.041050, em Campo Grande/MS e Tesoureira: Ceres Maria Mota Duarte, brasileira, casada, Psicóloga inscrita no CRP14/00472-1, portadora da Cédula de Identidade/RG n. 57132 SSP/MS, inscrita no CPF/MF sob n. 367.561.991-53, com endereço na Rua São Remo, n. 774, Vilas Boas, CEP 79.021-040, em Campo Grande/MS. Desta forma, os Conselheiros que outrora desempenhavam suas funções de Diretoria Executiva se desincompatibilizam das mesmas. Todos(as) os(as) eleitos(as) aceitaram o encargo de suas funções, em seguida os(as) membros(as) eleitos(as) foram empossados(as) pela Conselheira Presidente, passando a exercer seus cargos e atribuições estabelecidas no regimento interno em vigência. E para constar eu, Marcos Gustavo Torres Batista, Gerente Geral do CRP14ª Região MS lavrei a presente ata que vai assinada por mim _______________ e pelos demais presentes. Ana Maria de Vasconcelos Silva (Presidente) Zaira de Andrade Lopes (Vice-Presidente) Ceres Maria Mota Duarte (Tesoureira) Giovana Guzzo Freire (Secretária) Beatriz Rosália Gomes Xavier Flandoli Cristiane Pinheiro Duarte Licenciada Euricléa Azevedo Nogueira Fernando Faleiros de Oliveira Irma Macário Jaciane Terezinha Rodrigues Vieira Márcio Diniz da Silva Tavares Licenciado Marco Aurélio Portocarrero Naveira Mônica Renata Dantas Mendonça Norma Celiane Cosmo Renan da Cunha Soares Júnior Simone Grisólia Monteiro Sueli Martins Viçoso do Amaral Licenciado