prefeitura municipal de butiá estado do rio grande do sul edital nº

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prefeitura municipal de butiá estado do rio grande do sul edital nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 027/2010
O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, através do PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, por
contrato celebrado com a PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA,
torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso
Público, destinado a selecionar candidatos para provimento nos cargos efetivos do Quadro
Permanente de Cargos, sob Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, conforme subitem 1.2.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante a aplicação de Provas
Objetivas, Títulos e Prática, de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o
estabelecido neste Edital.
1.2 O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes conforme o Quadro de
Cargos de Provimento Efetivo abaixo:
QUADRO 1: GERAL
VAGA
ESCOLARIDADE
S
CARGO
CARGA
HOR.
VENCTO
INICIAL:
PADRÃ TIPO DE
DEZEMBRO/ O
PROVA
2010
Operador
de
máquinas
e
02
equipamentos
rodoviários
Mínimo até 5ª série do
44 horas
1º grau ou equivalente e
R$ 523,88
semanais
CNH Categoria D
3
Prova
Objetiva/
Prática
Motorista
02
Mínimo até 5ª série do
44 horas
1º grau ou equivalente e
R$ 510,00
semanais
CNH Categoria D
2
Prova
Objetiva
03
Ensino
Fundamental 40 horas
R$ 510,00
Completo
semanais
2
Objetiva
01
Fundamental Completo
33 horas
R$ 510,00
semanais
2
Prova
Objetiva
01
Ensino Médio Completo
33 horas
R$ 523,88
semanais
3
Prova
Objetiva
03
Ensino Médio Completo 33 horas R$ 523,88
3
Prova
Atendente
Creche
de
Auxiliar
escritório
de
Agente
inspeção
Sanitária
de
Escriturário
semanais
Objetiva
Fiscal
tributos
de
01
Ensino Médio Completo
33 horas
R$ 581,86
semanais
4
Prova
Objetiva
Fiscal
indústria
comércio
da
e 01
Ensino Médio Completo
33 horas
R$ 523,88
semanais
3
Prova
Objetiva
Fiscal de obras
01
e postura
Ensino Médio Completo
33 horas
R$ 581,86
semanais
4
Prova
Objetiva
Secretario
Escola
03
Ensino médio completo
40 horas
R$ 523,88
semanais
3
Objetiva
01
Ensino Médio Completo
33 horas
R$ 523,88
semanais
3
Prova
Objetiva
Fiscal sanitário 01
Ensino Médio Completo
33 horas
R$ 523,88
semanais
3
Prova
Objetiva
Técnico
em
02
enfermagem
Curso
Técnico
em
Enfermagem Completo
40 horas
com
registro
no
R$ 581,86
semanais
respectivo conselho da
Classe
4
Prova
Objetiva
Psicólogo
01
Superior Completo com
20 horas
registro no respectivo
R$ 1.475,40
semanais
conselho da Classe
10
Objetiva/
Títulos
Contador
01
Superior Completo com
20 horas
registro no respectivo
R$ 1.475,40
semanais
conselho da Classe
10
Objetiva/
Títulos
Farmacêutico
01
Superior Completo com
20 horas
registro no respectivo
R$ 1.475,40
semanais
conselho da Classe
10
Objetiva/
Títulos
Enfermeiro
01
Superior Completo com
20 horas
registro no respectivo
R$ 1.475,40
semanais
conselho da Classe
10
Objetiva/
Títulos
10
Objetiva/
Títulos
Tesoureiro
Fiscal
Ambiental
de
01
Superior completo em
20 horas
R$ 1.475,40
Biologia,
Gestão
semanais
ambiental, Engenharia
ambiental, Geografia ou
Geologia todos com
registro no respectivo
conselho da Classe
Arquiteto
01
Superior Completo com
20 horas
registro no respectivo
R$ 1.475,40
semanais
conselho da Classe
Assistente
Social
02
Superior Completo com
20 horas
registro no respectivo
R$ 1.475,40
semanais
conselho da Classe
10
Objetiva/
Títulos
Médico Clinico
04
Geral
Superior Completo com
20 horas
registro no respectivo
R$ 1.475,40
semanais
conselho da Classe
10
Objetiva/
Títulos
Médico
Ginecologista
Obstetra
01
Superior Completo com
20 horas
registro no respectivo
R$ 1.475,40
semanais
conselho da Classe
10
Objetiva/
Títulos
Médico
pediatra
01
Superior Completo com
20 horas
registro no respectivo
R$ 1.475,40
semanais
conselho da Classe
10
Objetiva/
Títulos
Medico
Psiquiatra
01
Superior Completo com
20 horas
registro no respectivo
R$ 1.475,40
semanais
conselho da Classe
10
Objetiva/
Títulos
01
Superior Completo com
20 horas
registro no respectivo
R$ 1.475,40
semanais
conselho da Classe
10
Objetiva/
Títulos
Médico
Ortopedista
10
Objetiva/
Títulos
QUADRO 2: MAGISTÉRIO
CARGO
VAGA
ESCOLARIDADE
S
Professor
de
Ensino
Fundamental
4
Serie/Anos Finais
Língua
Portuguesa
Professor
Ensino
VENCTO
TIPO
CARGA INICIAL:
NÍVE
DE
HOR.
DEZEMBR L
PROVA
O/2010
de 3
Ensino
Superior
Licenciatura Plena
com
20h
R$ 608,59
4
Objetiva/
Títulos
Ensino
com 20h
R$ 608,59
4
Objetiva/
Superior
Fundamental
Serie/Anos Finais
- Matemática
Licenciatura Plena.
Professor
de
Ensino
Fundamental
2
Serie/Anos
Finais - Ciências
Ensino
Superior
Licenciatura Plena
com
Professor
de
Ensino
Fundamental
5
Serie/Anos Finais
- Língua Inglesa
Ensino
Superior
Licenciatura Plena
com
Professor
de
Ensino
Fundamental
3
Serie/Anos Finais
- Filosofia
Ensino
Superior
Licenciatura Plena
com
Professor
de
Ensino
Fundamental
4
Serie/Anos Finais
- Geografia
Ensino
Superior
Licenciatura Plena
com
Professor
de
Ensino
Fundamental
3
Serie/Anos Finais
- História
Ensino
Superior
Licenciatura Plena
com
Professor
de
Ensino
Fundamental
5
Serie/Anos Finais
- Educação Física
Ensino
Superior
Licenciatura Plena
com
Professor
de
Ensino
Fundamental
3
Serie/Anos Finais
- Artes
Ensino
Superior
Licenciatura Plena
com
Professor
Ensino
de 13
Títulos
20h
R$ 608,59
4
Objetiva/
Títulos
20h
R$ 608,59
4
Objetiva/
Títulos
20h
R$ 608,59
4
Objetiva/
Títulos
20h
R$ 608,59
4
Objetiva/
Títulos
20h
R$ 608,59
4
Objetiva/
Títulos
20h
R$ 608,59
4
Objetiva/
Títulos
20h
R$ 608,59
4
Objetiva/
Títulos
Curso de Ensino Médio 20 horas R$ 520,98
Profissionalizante
1
Objetiva/
Fundamental Anos
Iniciais
(Magistério),
Pedagogia
Educação Infantil e Anos semanais
Iniciais
Títulos
2. DAS VAGAS
2.1 A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final, far-se-á, pelo
MUNICÍPIO DE BUTIÁ durante o prazo de validade deste concurso.
3. DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD
3.1 Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os
cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual
mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo, do total das vagas oferecidas, de acordo
com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto nº 3.298, de 20/12/1999.
3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este
deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.
3.3 O candidato ao inscrever-se nesta condição, deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a
opção "Pessoas com Deficiência", bem como deverá encaminhar, via postal, até o término do
período de inscrições, ou seja, 21/01/2011 para o endereço da PONTUA CONCURSOS LTDA Rua Costa Lima, 239 - Bairro Nonoai, CEP: 91.720- 480 - Porto Alegre/RS, os documentos
relacionados abaixo:
a) Laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano atestando a
espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.
b) Requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de
condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo V deste Edital). O pedido de
condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa executora, será examinado para
verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e
de razoabilidade.
3.4 Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e requerimento, até o prazo determinado, não
será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito
à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha
assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.
3.5 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção
simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
3.6 As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas
obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.7 Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das
mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota
mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na
legislação própria.
3.8 Os candidatos inscritos na condição de PCD serão submetidos a exames médicos e
complementares a fim de comprovarem a deficiência alegada.
3.9 Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado, o
candidato será eliminado do certame.
3.10 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos
demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.
4. DAS VAGAS PARA AFRODESCENDENTES
4.1 Os candidatos interessados em inscrever-se nessa condição, deverão tomar conhecimento das
disposições legais (Lei Municipal n° 1892 de 23 de julho de 2003 e proceder conforme disposto
neste Edital, caso contrário não concorrerão às vagas reservadas a esse grupo, mas sim,
automaticamente às vagas de ampla concorrência.
4.1.2 O candidato que no momento da inscrição se enquadrar na condição de afrodescendente,
deverá atestar, encaminhando via Sedex, até o término do período de inscrições, ou seja, ou seja,
21/01/2011, para o endereço da PONTUA CONCURSOS LTDA - Rua Costa Lima, 239 - Bairro
Nonoai, CEP: 91.720- 480 - Porto Alegre/RS, declaração, reconhecida em Cartório, identificando-se
como de cor preta ou parda e como pertencente à raça/etnia negra (conforme modelo Anexo VII
deste Edital).
4.1.3 A comprovação da identidade de afro descendência far-se-á quando o candidato for convocado
para contratação mediante a apresentação da seguinte documentação:
4.1.4 Cópia autenticada de documento oficial onde conste especificamente sua raça ou cor, ou
ainda, cópia autenticada de documento oficial de parente ascendente por consanguinidade até o 3°
grau no qual conste a indicação da raça ou cor, juntamente com documento oficial da pessoa
comprovando o parentesco.
Para fins de averiguação da veracidade das informações fornecidas, a Prefeitura de Butiá,
constituirá comissão de avaliação.
4.1.5 Fica assegurado, conforme disposto na Lei 1892/2003, o percentual de 20% (vinte por cento)
aos candidatos afrodescendentes, que comprovarem tal condição por ocasião da admissão e tenham
enviada a declaração reconhecida em cartório (conforme modelo Anexo VII deste Edital).
4.1.6 Em não havendo 20% de inscritos por afrodescendentes, a reserva será o percentual registrado
na demanda.
4.1.7 O percentual de vagas reservadas aos afro-descendentes será observado ao longo do período
de validade do Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas.
Quando o número de vagas reservadas aos afro-descendentes resultar em fração igual ou superior a
0,5 (zero vírgula cinco), arredondar-se-á para o número inteiro superior, ou para o número inteiro
inferior, quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco).
4.1.8 Detectada a falsidade, sujeitar-se-á o infrator às penas da lei, sujeitando-se ainda:
I - se já nomeado para o qual concorreu, utilizando-se da declaração inverídica, à pena disciplinar
de demissão;
II - se candidato, à anulação da inscrição no certame e de todos os atos daí decorrentes.
4.1.9 Os candidatos afro-descendentes inscritos na reserva de vagas participarão dos Concursos em
igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo da prova, avaliação e
critérios de aprovação, pontuação e percentual de acertos mínimos.
4.1.10 O candidato que optar concorrer às vagas reservadas a afrodescendentes não poderá
concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência.
5 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
A síntese das atribuições e qualificações de cada Cargo destes Concursos consta do Anexo I deste
Edital.
6 - DA DIVULGAÇÃO
A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará através de Editais
e/ou avisos publicados nos seguintes meios e locais:
6.1 Nos jornais Butiá Noticias e Jornal Sobral será divulgado o extrato de edital da abertura das
inscrições.
6.2 As demais publicações do concurso serão feitas no painel de publicações do MUNICÍPIO DE
BUTIÁ, situada na Rua do comércio, 566, Centro, Butiá - RS, em caráter meramente informativo,
nos sites da Pontua Concursos (www.pontuaconcursos.com.br) e do MUNICÍPIO DE BUTIÁ
(www.butia.rs.gov.br).
6.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato, o acompanhamento das etapas deste Concurso
através dos meios de divulgação acima citados.
6.4 A Pontua Concursos disponibiliza o número telefônico (51) 3061.1460, para atendimento e
esclarecimento de dúvidas dos candidatos ao longo de todas as fases do Concurso.
7 - DAS INSCRIÇÕES
7.1 As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 03 de janeiro de 2011 até
às 24h do dia 21 de janeiro de 2011, pelo site www.pontuaconcursos.com.br.
7.2 A correta interpretação do atendimento aos requisitos do cargo é de inteira responsabilidade do
candidato.
7.3 A PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA não se responsabiliza por
inscrições, via Internet, não recebidas por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de
comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores externos que
impossibilitem a transferência de dados.
7.4 O candidato, após preencher o formulário eletrônico de inscrição, disponível no site
www.pontuaconcursos.com.br, deverá imprimir o boleto bancário para pagamento do valor
referente à inscrição até o vencimento, através da rede bancária.
7.5 O pagamento da inscrição feita pela Internet deverá ser efetuado em qualquer agência bancária
ou terminal de autoatendimento, até o dia 24 de janeiro de 2011, com o boleto bancário impresso
(NÃO será aceito pagamento por meio de depósito ou transferência entre contas).
7.6 A PONTUA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data
posterior ao dia 24 de janeiro de 2010. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após
esta data não serão acatadas.
7.7 O sistema de inscrição via Internet permite ao candidato, dentro do período de inscrição, emitir
a segunda via do seu boleto bancário, ou seja, NÃO serão emitidas segundas vias após às 24h do dia
21 de janeiro de 2011.
7.8 Os valores das inscrições para os cargos previstos neste Edital são os seguintes:
NÍVEL DE ESCOLARIDADE
FUNDAMENTAL
COMPLETO
INCOMPLETO
VALOR DA INSCRIÇÃO (R$)
E
16,80
MÉDIO COMPLETO/TÉCNICO
42,00
SUPERIOR
72,80
7.9 A inscrição somente será considerada válida após a constatação do pagamento do boleto
constituído pelo código de barras, pagável na rede bancária. Qualquer outra forma de pagamento
invalida a inscrição.
7.10 Não serão aceitos pagamentos do boleto após o prazo do seu vencimento.
7.11 O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações que
fizer constar no formulário emitido pela Internet, sob as penas da lei.
7.12 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
7.13 O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo cancelamento do
certame por decisão da Administração.
7.14 O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o
final do certame.
7.15 Não será aceita inscrição via postal, por FAX e/ ou outra forma que não a estabelecida neste
edital.
7.16 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.
7.17 O candidato não poderá se inscrever para mais de um cargo, havendo inscrições múltiplas do
mesmo candidato, prevalecerá á inscrição de data mais recente que será homologada pelo
MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
7.18 As inscrições efetuadas de acordo com o disposto neste item serão homologadas pelo
MUNICÍPIO DE BUTIÁ, significando tal ato que o candidato está habilitado a participar das
demais etapas do Certame.
7.19 A inscrição nos presentes Concursos Públicos implica no conhecimento e na expressa aceitação
das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
8 - DA PROVA OBJETIVA - CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA
8.1 A Prova Objetiva para todos os cargos constantes do Quadro do subitem 1.2 tem caráter
eliminatório e classificatório, sendo composta de 30 (trinta) questões para todos os cargos.
8.2 As questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco)
alternativas de resposta sendo somente 1 (uma) correta.
8.3 Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte,
os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota final da prova
objetiva.
8.4 A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a
pontuação necessária para aprovação estão descritos no Anexo II deste Edital.
8.5 As provas objetivas serão realizadas no dia 13 de março de 2011, para todos os cargos, os locais
e horários das provas serão divulgados conforme item 6 - DA DIVULGAÇÃO
8.6 A Prefeitura reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Objetiva e
Prática, em caso de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação em jornal de
circulação regional, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização das mesmas ou, em
qualquer momento, em caso de decretação de caso de emergência ou calamidade pública.
8.7 A Pontua Concursos Ltda remeterá, ao candidato, comunicação complementar informando data,
local e horário da prova, por meio do endereço eletrônico (e-mail) que deverá ser indicado pelo
mesmo na ficha de inscrição. Não haverá encaminhamento de comunicação via postal.
8.7.1 A remessa da comunicação, via e-mail, não exime o candidato da responsabilidade de
acompanhamento de todos os atos referentes a este concurso público, através de edital, bem como
de obter as informações necessárias pelo site ou por telefone da empresa Pontua Concursos Ltda.
8.8 Os Conteúdos Programáticos/Bibliografia dos Cargos constam do Anexo III deste Edital.
8.9 A duração da prova objetiva para todos os cargos será de 3 (três) horas.
8.10 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com
antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido obrigatoriamente,
do documento de identificação, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do Comprovante de
Pagamento da Inscrição (boleto bancário). A critério da organização do concurso esse poderá ser
dispensado, desde que comprovada à efetiva homologação da inscrição do candidato.
8.11 Serão considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos
Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos
de Bombeiros Militares; também as expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional;
assim como passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público;
carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).
8.12 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.
8.13 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os
documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste
o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que
poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão
digital em formulário próprio.
8.14 Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário
fixado para o seu início.
8.15 Ao entrar na sala, o candidato receberá seu Cartão de Respostas, o qual deve ser assinado e ter
seus dados conferidos.
8.16 Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O não comparecimento na Prova
Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.
8.17 É vedado, ao candidato, prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgados pela
organização dos Concursos Públicos.
8.18 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 60 (sessenta)
minutos contatos do seu efetivo início.
8.20 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em
virtude do afastamento do candidato da sua sala.
8.21 Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de
aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.
8.22 Na sala de provas, não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de
chapelaria tais como: boné, chapéu, gorro, bem como, cachecol ou manta e luvas e, ainda, entrar ou
permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica,
notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho
eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser
desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O
descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como
tentativa de fraude.
8.23 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar
acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda
da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova
8.24 Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização da
prova:
a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
b) For surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;
c) Utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;
d) Utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a
comunicação de dados e informações;
e) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as
autoridades presentes ou candidatos;
f) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) Ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;
h) Descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;
i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
8.25 O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas
para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no
CARTÃO DE RESPOSTAS.
8.26 A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE
RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido
com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o
candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A nãoentrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do certame.
8.27 Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que
contiver emenda ou rasura.
8.28 O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão
óptico, devidamente assinado, o caderno de provas, tendo em vista obrigatoriedade de arquivo junto
ao Município.
8.29 Por razão de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das
provas a candidatos, mesmo após o encerramento do concurso.
8.30 Ao final das provas, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto até o
encerramento das atividades pelos fiscais de sala.
9. DA PROVA PRÁTICA - CLASSIFICATÓRIA: (para o cargo de Operador de Máquinas e
Equipamentos Rodoviários)
9.1 De acordo com o número de candidatos inscritos e das condições de realização da prova prática,
somente serão chamados à realização da mesma aqueles candidatos que tenham sido classificados,
até o limite a seguir descrito:
Operador de máquinas e equipamentos rodoviários: 15 primeiros classificados
9.1.2 Os candidatos que não atingirem a classificação acima mencionada não poderão realizar a
prova prática.
9.1.3 A Prova Prática, do concurso ocorrerá em local, dia e horário a serem afixados no painel de
publicações do MUNICÍPIO DE BUTIÁ e no site: www.pontuaconcursos.com.br, onde constará a
relação dos candidatos inscritos com a designação do local desta 2ª etapa do Concurso e a indicação
do número de inscrição dos mesmos, devendo ser anotadas pelo próprio candidato. Esta etapa do
Concurso não acontecerá fora dos locais indicados na lista publicada e nem em datas e/ou horários
diferentes.
9.1.4 Desde já, os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 60 (sessenta)
minutos ao local da Prova Prática.
9.1.5 Para a Prova Prática, o ingresso no local da mesma só será permitido ao candidato que
apresentar a Carteira de Identidade e/ou documento que originou a inscrição.
9.1.6 A Prova Prática valerá 100 (cem) pontos e será constituída de 3 (três) tarefas, conforme Anexo
VI, que contém o detalhamento da prova prática.
9.1.7 Para os candidatos o cargo de Operador de máquinas e equipamentos rodoviários, será exigida
a Carteira Nacional de Habilitação para Condutores (CNH) compatível com a função, ou seja,
categoria "D", sendo indispensável sua apresentação no dia da realização das provas práticas.
9.1.8 As provas práticas para Operador de máquinas e equipamentos rodoviários avaliarão as
habilidades do candidato que deverá saber operar retroescavadeira, motoniveladora e carregadeira.
9.1.9 Não poderá realizar a prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em
nenhuma hipótese haverá segunda chamada.
9.1.10 Durante a prova, não será permitida nenhuma consulta.
9.1.11 Será excluído do concurso o candidato que:
a) Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com quaisquer dos fiscais, executores e
seus auxiliares ou autoridades presentes;
b) For surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato
ou terceiros.
c) Ausentar-se do local sem o acompanhamento do fiscal.
9.1.12 O candidato só será considerado apto para realizar a prova prática, se obtiver a classificação
mínima de 50% (cinquenta por cento) na Prova Objetiva - 1º Etapa.
9.1.13 A critério dos avaliadores, poderá ser excluído o candidato que demonstre não possuir a
necessária capacidade de manejo do equipamento, a fim de evitar danos e riscos ao equipamento.
10 - DA PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA
10.1 Os Candidatos aprovados na Prova Objetiva para os cargos de Nível Superior submeter-se-ão à
Prova de Títulos, cujas cópias autenticadas dos mesmos, deverão ser entregues, obrigatoriamente no
Setor de Protocolo do MUNICÍPIO DE BUTIÁ, Rua do comércio, 566, Centro, Butiá - RS, nos dias
a serem determinados através de Aviso, divulgado conforme item 6 - DA DIVULGAÇÃO deste
Edital, das 12 hs às 16hs.
10.2 Os documentos deverão ser colocados em envelope, com as seguintes informações: NOME
DO CANDIDATO, NÚMERO DA INSCRIÇÃO, CARGO A QUE CONCORRE, PROVA DE
TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 027/2010 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
10.3 Esta prova valerá até 20 (vinte) pontos, de acordo com o quadro de pontuação abaixo, sendo
estes somados aos pontos obtidos na Prova Objetiva, para fins de classificação.
QUADRO DE PONTUAÇÃO
Títulos
Pontuação Atribuída
Número Máximo de
Documentos
Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de
5 pontos
Doutorado, específico para a área a qual concorre.
01
Diploma de conclusão de Curso de Mestrado,
4 pontos
específico para a área a qual concorre.
01
Diploma de conclusão de Curso de Especialização 3 pontos
01
(mínimo de 360 horas), em nível de pós-graduação,
específico para a área a qual concorre.
Cursos Seminários, Jornadas e Treinamentos, desde que relacionados cargo da inscrição e datados
nos últimos cinco anos, contados da data da abertura das inscrições e de acordo com a seguinte
classificação:
I - até 40 horas
0,5
02
II - de 41 a 60 horas
1
01
III - de 61 a 100 horas
1,5
01
IV - de 101 a 300 horas
2
01
V - acima de 301 horas
2,5
01
10.4 Caberá recurso contra os resultados divulgados.
10.5 Títulos sem conteúdo programático ou sem carga horária não serão válidos.
10.6 Não serão válidos os títulos vinculados à formação e considerados pré-requisito para o cargo
ao qual o candidato concorre.
10.7 O título deverá ser Diploma, Certificado de conclusão ou participação, (somente serão aceitos
certificados de participação para os casos de Cursos Seminários, Jornadas e Treinamentos), todos
deverão ser expedido pela instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.
10.8 Os títulos com carga horária expressa em dia ou mês serão convertidos em horas seguindo-se a
seguinte regra: 1 dia equivalerá a 8 horas e 1 mês equivalerá a 80 horas.
10.9 Quando o nome do candidato constante no título apresentado for diferente do nome declarado
na inscrição, deverá ser anexado comprovante oficial de alteração do nome.
10.10 Os títulos apresentados não serão devolvidos aos candidatos.
11 - DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
As convocações para as Provas serão efetuadas através de Avisos, conforme disposto do item 6 DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.
12 - DOS RECURSOS
12.1 O candidato poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia
subsequente à publicação, conforme item 6 - DA DIVULGAÇÃO nos seguintes casos:
a) referente às inscrições não homologadas;
b) referente às questões das Provas Objetivas e do resultado da Prova de Títulos e Prática.
12.2 Os recursos deverão ser protocolados obrigatoriamente no setor de protocolo do MUNICÍPIO
DE BUTIÁ, Rua do Comércio, 566, Centro, Butiá - RS, nos dias divulgados através de Aviso,
conforme item 6 - DA DIVULGAÇÃO deste Edital, das 12h às 16h.
12.3 Para cada questão recorrida, deverá ser utilizado um formulário denominado Recurso
Administrativo (Anexo IV), onde devem ser fundamentadas as razões pelas quais o recorrente
discorda do gabarito ou conteúdo da questão.
12.4 O(s) Recurso(s) Administrativo(s) deverão ser digitados ou datilografados.
12.5 Não serão aceitos recursos enviados por via postal, via e-mail e fac-símile ou qualquer outro
meio que não o previsto neste Edital.
12.6 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos
correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos,
indistintamente, do mesmo modo, quando houver alteração de gabarito, ela valerá para todos os
candidatos independentemente de terem recorrido.
12.7 Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 6 DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.
12.8 A Comissão Examinadora da PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS
LTDA é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não
caberão recursos adicionais.
12.9 Serão indeferidos os recursos que não atenderem os dispositivos aqui estabelecidos.
12.10 As respostas aos recursos
www.pontuaconcursos.com.br.
serão
divulgadas
através
do
endereço
eletrônico
12.10.1 As questões que por ventura forem anuladas ou tiverem seus gabaritos alterados serão
informadas no mesmo prazo da resposta dos recursos, através de aviso publicado no endereço
eletrônico www.pontuaconcursos.com.br.
12.10.2 Os recursos serão analisados individualmente, porém as respostas serão divulgadas por
questão e não direcionadas a cada candidato, e também publicadas no mesmo endereço eletrônico
www.pontuaconcursos.com.br.
13 - DA CLASSIFICAÇÃO
A Classificação Final observará os critérios estabelecidos item
14 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.
14 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
14.1 Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso, o desempate se dará adotando-se os
critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato
que tiver:
a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo
único do artigo 27 da Lei Federal nº 10741/2003, na data do término das inscrições;
b) obtido maior pontuação em Conhecimentos Específicos (quando aplicável);
c) obtido maior pontuação em Língua Portuguesa;
d) obtido maior pontuação em Matemática (quando aplicável);
e) obtido maior pontuação em Conhecimentos gerais;
f) obtido maior pontuação em Legislação do Município.
g) Comprovação de participação como jurado em júris populares (Lei 3689/41 - Art. 440), ficando
condicionada a aplicação deste critério à apresentação do documento hábil no dia da realização das
provas objetivas;
14.2 Persistindo o empate entre os candidatos depois de aplicados todos os critérios acima, o
desempate se dará através do sistema de sorteio público como abaixo descrito:
Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma
crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal,
do primeiro dia de extração da mesma, subsequente ao dia do término das inscrições, segundo os
critérios a seguir:
a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a
ordem será a crescente;
b) se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem será a decrescente.
14.3 Não havendo extração da Loteria Federal na data marcada, será considerada a data de extração
imediatamente posterior.
15 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS
15.1 O Gabarito Preliminar (antes da análise dos recursos) será divulgado, conforme item 6 - DA
DIVULGAÇÃO, no primeiro dia útil logo após a realização da prova objetiva e, ao término da
análise dos recursos, será divulgado o Gabarito Definitivo.
15.2 A Classificação Final contendo os resultados obtidos nas etapas do certame, será divulgada
através de editais e/ou Avisos conforme disposto no item 6 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.
15.3 Para os candidatos Pessoas Com Deficiência (PCD) e Afrodescendentes, os resultados serão
apresentados em listas específicas.
16 - DO PROVIMENTO DAS VAGAS
16.1 O provimento dos Cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos
aprovados.
16.2 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal do MUNICÍPIO DE BUTIÁ, serão
regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
16.3 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal do MUNICÍPIO DE BUTIÁ
estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao estabelecido pela Lei Municipal nº.
1341/1998, e suas alterações, inclusive com as alterações que vieram a se efetivar, bem como
poderão ser convocados para laborar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.
16.4 Ficam comunicados os candidatos classificados, de que sua posse no Cargo, só lhes será dada
se atenderem às exigências a seguir:
a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas
neste Edital;
b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida a igualdade, nas
condições previstas no Decreto Federal n° 70.391, de 12/01/72;
c) estar quites com as obrigações eleitorais;
d) estar quites com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
e) possuir escolaridade mínima exigida em cada Cargo, na data da posse, conforme Anexo I deste
Edital;
f) ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
g) não estar incompatibilizado com investidura do Cargo, inclusive em razão de demissão por atos
de improbidade, comprovados por meio de sindicância e ou inquérito Administrativo, na forma da
Lei;
h) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme Item 1.2, na data da posse;
i) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou
função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo
10º do Art. 37 da Constituição Federal;
j) aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
k) no ato da posse, os candidatos dos cargos de nível técnico e superior deverão apresentar cópia
autenticada do diploma, bem como, deverão apresentar o comprovante de inscrição no órgão de
classe da sua profissão, de acordo com as exigências constante no quadro de cargos, sempre que
este órgão de classe existir;
l) Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital;
m) Candidatos Afrodescendentes - verificar Capítulo próprio, neste Edital
m) Apresentação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, para o cargo que assim exigir, de
acordo com o Item 1.2 (Operador de Máquina e Equipamentos Rodoviários e Motorista).
17 - DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE
17.1 O resultado final homologado pelo MUNICÍPIO DE BUTIÁ será divulgado por cargo e
conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.
17.2 A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da
homologação da classificação final, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, a
critério do MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
18 - DA CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO
18.1 Durante o período de validade deste Concurso Público, fica o candidato aprovado obrigado a
manter atualizado junto ao MUNICÍPIO DE BUTIÁ seus dados cadastrais e endereço, sob pena de
perder a vaga que lhe corresponderia quando da convocação.
18.2 Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio,
solicitar para passar para o final da lista dos aprovados para concorrer a novo chamamento uma só
vez, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso.
18.3 Por ocasião do ingresso, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à
confirmação das condições estabelecidas nos subitens 1.2 e 16.4 deste Edital, sendo que a não
apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.
18.4 O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar no MUNICÍPIO DE
BUTIÁ em cargo/função cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei nº 9.032/95.
18.5 No ato da contratação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir
idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de
aposentadoria oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito
Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, - 10 da
Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as
acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os
cargos ou empregos em comissão.
19 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1 Os candidatos, desde já ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo
exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as
demais disposições elencadas naquele dispositivo.
19.2 A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas
posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da
inscrição.
19.3 No caso de haver inscrição do cônjuge e/ou os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo
grau ou por adoção, dos membros da Comissão do Concurso Público, estes deverão ser substituídos
imediatamente por ato do Município de Butiá.
19.4 Caso o candidato venha a realizar a inscrição em desacordo com o descrito no item 19.3, terá
sua inscrição anulada.
19.5 Os casos omissos serão resolvidos pelo MUNICÍPIO DE BUTIÁ, em conjunto com a Pontua
Concursos Ltda, empresa responsável pela realização do Concurso público.
20 - FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL: ÍNDICE DE ANEXOS
ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
ANEXO II - DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS
ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS/BIBLIOGRAFIA
ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO V - REQUERIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VI - DETALHAMENTO DA PROVA PRÁTICA
ANEXO VII - AUTODECLARAÇÃO - AFRODESCENDENTE
Butiá, 29 de dezembro de 2010.
Paulo Roberto Félix MachadoPrefeito Municipal de Butiá
ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
QUADRO 1: GERAL
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: Transp. e Equip. RodoviáriosClasse: Oper. de Maquinas e
Equip. RodoviáriosReferência Salarial: 3Código: 04.22.03
Síntese dos Deveres: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas e equipamentos rodoviários.
Exemplos de atribuições: Realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados; executar
terraplenagem, nivelamentos, abaulamentos, abrir valetas e cortar taludes; prestar serviços de
reboque, realizar serviços agrícolas com tratores; operar com rolo compressor; dirigir máquinas e
equipamentos rodoviários; proceder ao transporte de aterros; efetuar ligeiros reparos quando
necessários; providenciar o abastecimento de combustíveis, água e lubrificantes nas máquinas sob
sua responsabilidade; zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob sua responsabilidade;
comunicar ao seu superior qualquer anomalia ao funcionamento da máquina; executar outras tarefas
correlatas.
Condições de trabalho:
a) Horário: período normal de 44 horas semanais;
b) Outras: sujeito ao uso de uniforme fornecido pelo município; horário indeterminado, sujeito a
trabalhos noturnos, aos domingos e feriados.
Requisitos para provimento:
a) Escolaridade: mínima até 5ª série do 1º grau ou equivalente;
b) Habilitação profissional: carteira de habilitação profissional; experiência comprovada em
trabalhos com máquinas e equipamentos rodoviários;
c) Idade mínima: 18 anos.
d) Recrutamento: prova de seleção.
Quadro: Pessoal contratadoCategoria: Transporte
MotoristaReferência salarial: 2Código: 04.24.02
e
Equipamento
RodoviárioClasse:
Síntese dos Deveres: Dirigir e conservar máquinas, equipamentos rodoviários e veículos do
município.
Exemplos de atribuições: Dirigir máquinas, equipamentos rodoviários, automóveis, caminhões e
outros veículos destinados ao transporte de passageiros e carga; recolher máquinas, equipamentos
rodoviários e veículos à garagem quando concluído o serviço do dia; manter máquinas e veículos
em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos
veículos, máquinas e equipamentos rodoviários que lhe forem confiados; providenciar no
abastecimento de combustível, água e lubrificantes; comunicar ao seu superior imediato qualquer
anomalia no funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; executar outras
tarefas correlatas.
Condições de Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho de 44 horas semanais;
b) Outras: horário indeterminado, sujeito aos trabalhos noturnos, aos domingos e feriados e ao uso
de uniforme fornecido pelo município.
Requisitos para provimento:
a) Escolaridade: mínimo até 5ª série do 1º grau ou equivalente.
b) Habilitação profissional: carteira nacional de habilitação; experiência de no mínimo 6 (seis)
meses de prática em veículos e equipamentos rodoviários;
c) Idade mínima: 18 anos.
d) Recrutamento: prova de seleção.
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: BurocráticaClasse: Auxiliar de EscritórioReferência Salarial:
02Código: 02.17.02
Síntese de Deveres: Executar trabalhos de escritório de certa complexidade, que requeiram alguma
capacidade de julgamento
Exemplos de Atribuições: Redigir informações simples, ofícios, cartas, memorandos, telegramas,
executar trabalhos de datilografia em geral; secretarias reuniões, lavrar atas e fazer quaisquer
expedientes a respeito; fazer registros relativos a dotação orçamentária, elaborar e conferir folhas de
pagamento; classificar expediente e documentos; fazer o controle da movimentação de processos
em papeis, organizar mapas e boletins administrativos; fazer anotações em fixas e manusear
fichário; providências a expedição de correspondências; conferir matérias e suprimentos em geral,
com faturas, conhecimentos em notas de entrega; levantar a frequência de servidores; possuir
noções básicas de informática; executar outras tarefas correlatas.
Condições de Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho: 33 horas semanais;
b) Outras: Viagens , frequência a curso de especialização.
Requisitos para Provimento:
a) Escolaridade: 1° grau completo ou equivalente
b) Habilitação Profissional: Experiência comprovada com serviços de datilografia.
c) Idade Mínima: 18 anos
d) Recrutamento: Concurso
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: Serviços GeraisClasse: Atendente de CrecheReferência
Salarial 02Código: 08.42.02
Síntese dos Deveres: Executar atividades de orientação e recreação infantil.
Exemplos De Atribuições: Executar atividades diárias de recreação com crianças e trabalhos
educacionais de artes diversas; acompanhar as crianças em passeios,visitas e festividades sociais;
proceder orientar e auxiliar as crianças no que se refere á higiene pessoal; auxiliar as crianças na
alimentação; servir refeições e auxiliar as crianças menores a se alimentarem; auxiliar a criança a
desenvolver a coordenação motora; observar a saúde e o bem estar das crianças, levando-as quando
necessário, para o atendimento médico e ambulatorial; ministrar medicamentos conforme prescrição
médica; prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência; orientar os pais
quando á higiene infantil, comunicando-lhe os acontecimentos do dia; levar conhecimento do chefe
imediato qualquer incidente ou dificuldade ocorrida; vigiar e manter a disciplina das crianças sob
sua responsabilidade confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando afastarse, ou ao final do período de atendimento; apurar a frequência diária ou mensal dos menores;
executar tarefas afins.
Condições De Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho: 40 horas semanais;
Requisitos Para Provimento:
a) Escolaridade: 1°grau completo
b) Idade Mínima: 18 anos.
c) Recrutamento: Prova de Seleção.
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: BurocráticaClasse: EscriturárioReferência Salarial: 3Código:
02.12.03
Síntese dos Deveres: Executar serviços complexos de escritório, que envolvam a interpretação de
Leis e normas administrativas, especialmente para fundamentar informações.
Exemplos de Atribuições: Examinar processos relacionados com assuntos gerais da administração
municipal, que exijam interpretação de textos legais, especialmente de legislação básica do
município; elaborar pareceres instrutivos, redigir qualquer modalidade de expediente
administrativo, inclusive atos oficiais, portarias, decretos, projetos de lei, executar e/ou verificar a
exatidão de quaisquer documentos e receita e despesa, folhas de pagamento, empenho, balancetes,
demonstrativos de caixa, operar com máquinas de contabilidade em geral; organizar e orientar a
elaboração de fichários e arquivos de documentação e de legislação; secretariar reuniões, comissão
de inquérito; integrar grupos operacionais e executar outras tarefas correlatas.
Condições de trabalho:
a) Horário: período normal de trabalho de 33 horas semanais;
b) Outras: viagens para fora da sede, frequência a cursos de especialização.
Requisitos para provimento:
a) Instrução: correspondente ao 2º grau completo ou equivalente;
b) Habilitação Funcional: experiência comprovada no serviço público municipal, suplementado,
quando for possível, por alguma modalidade de treinamento especial em administração pública.
c) Idade mínima: 18 anos.
d) Recrutamento: Prova de seleção.
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: BurocráticaClasse: Fiscal de TributosNível: MédioPadrão:
3Código: 1.3.3.3
Síntese dos Deveres: Orientar e exercer a fiscalização geral com respeito à aplicação das leis
tributárias do Município, bem como no que diz respeito à fiscalização especializada.
Exemplos de Atribuições: Estudar o sistema tributário municipal; orientar o serviço de cadastro e
realizar perícias, exercer a fiscalização direta em estabelecimentos comerciais, industriais, e
comércio ambulante, prolatar pareceres e informações sobre lançamentos e processos fiscais; lavrar
autos de infração, assinar intimações e embargo; organizar o cadastro fiscal; orientar o
levantamento estatístico específico da área tributária; apresentar relatórios periódicos sobre a
evolução da receita; estudar a legislação básica, aplicar normas de metrologia e orientar a
fiscalização de pesos e medidas; integrar grupos operacionais e realizar outras tarefas correlatas.
Condições de Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho: 33 horas semanais;
b) Outras: O Serviço de Fiscalização exige atividade externa, a qualquer hora do dia ou da noite, em
estabelecimentos ou casas de diversão sujeitas ao controle e vistoria do poder fiscal e da polícia
administrativa.
Requisitos para Provimento:
a) Instrução: Ensino Médio Completo;
b) Habilitação Profissional: Experiência comprovada em matéria fiscal e administrativa;
c) Idade Mínima: 18 anos.
d) Recrutamento: Concurso Público
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: Serviços UrbanosClasse: Fiscal SanitárioReferência Salarial:
03Código: 06.36.03
Síntese dos Deveres: Fiscalizar os Estabelecimentos e/ou Serviços que se relacionem com à Saúde.
Exemplos de Atribuições: Fiscalizar, cadastrar, licenciar e autuar o comércio de alimentos, os
estabelecimentos de saúde e os estabelecimentos comerciais de medicamentos; cadastrar indústrias
de alimentos; coletar amostras de água para análise; coletar amostras de alimentos para análise;
realizar leitura diária de Cloro Residual na água; cadastrar serviços de abastecimento de água e
fontes alternativas; apreender produtos inadequados para o consumo e/ou em situação irregular;
coletar amostras de medicamentos para análise; executar outras tarefas correlatas.
Condições de Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho: 33 horas semanais;
b) Outras: O exercício do emprego poderá determinar a realização de atividades externas a qualquer
hora do dia ou à noite, domingos e feriados e de viagens;
Requisitos para Provimento:
a) Escolaridade: Ensino Médio Completo;
b) Idade Mínima: 18 anos;
c) Habilitação Profissional: Habilitação exigida para o exercício da profissão;
d) Recrutamento: Concurso Público;
e) Lotação: Em órgão de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Butiá.
Art. 2º da Lei 2514/2010 de 29 de julho de 2010 - Altera a denominação do emprego de Fiscal de
Serviços Urbanos, constante na categoria de Serviços Urbanos do Quadro de Empregos do art. 22
da Lei Municipal nº 1341/1998, para Fiscal da Indústria e Comércio.
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: Serviços UrbanosClasse: Fiscal da Indústria de
ComércioReferência Salarial 03Código 06.31.03
Síntese dos Deveres: Exercer sob supervisão imediata a fiscalização com respeito a aplicação das
Leis e Posturas Municipais.
Exemplos De Atribuições: Registrar quaisquer irregularidades em áreas suscetíveis de fiscalização
pelo município, tais como: alvarás de localização, comércio ambulantes, fugas de águas, fossas
estagnadas, obstrução de esgotos, redes de iluminação e sinalização, calçamentos, vias e jardins
públicos, depósitos de lixo, animais mortos em logradouros públicos e criação de animais vedada
por lei; exercer a repressão ás construções clandestinas, fazendo comunicações, intimações e
embargos; fiscalizar linhas de transporte coletivos, terminais e pontos do itinerário, preços das
passagens, horário, higiene e regularidade de veículos em tráfego, tratamento aos usuários e lavrar
autos de infrações ás normas de transportes coletivos; apreender, quando designado, objetos e
animais negociados ou abandonados nos logradouros públicos; apresentar diariamente boletins das
atividades realizadas.
Condições De Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho: 33 horas semanais;
b) Outras: O exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, domingos e feriados.
Requisitos Para Provimento:
a) Escolaridade: mínima até 2° grau especialização
b) Idade Mínima: 18 anos;
c) Habilitação Profissional: Conhecimentos gerais sobre a organização administrativa e Código de
Posturas, bem como Legislação Fiscal da Prefeitura, adquiridas quando possível, através de cursos
adequados.
d) Recrutamento: Concurso Público;
e) Lotação: Em órgão de fiscalização da Prefeitura Municipal de Butiá
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: BurocráticoClasse: Fiscal de Obras e PosturasReferência
Salarial: 04Código: 02.24.04
Síntese dos Deveres: Fiscalizar, verificar o cumprimento das Leis referentes a execução de obras
particulares, normas de saúde pública e Posturas Municipais.
Exemplos de Atribuições: Acompanhar o andamento das construções, a fim de constatar a sua
conformidade com as plantas devidamente aprovadas; suspender obras iniciadas, sem projeto
aprovado e prévia licença do município (Alvará de Construção), ou em conformidade com as
plantas aprovadas; verificar denúncias e fazer notificações sobre construções clandestinas; lavrar
auto de infração; assinar notificações, intimações e embargos; verificar a Licença de Construção da
Municipalidade, aplicando as medidas cabíveis; comunicar à autoridade competente as
irregularidades encontradas nas obras fiscalizadas, tomando as medidas que se fizerem necessárias
em cada caso; prestar informações em requerimentos de habite-se; verificar denúncias mediante ao
registro de ocorrência e fazer notificações sobre infrações cometidas contra os bens públicos e
demais posturas municipais estabelecidas no Código de Posturas do Município relativas à ordem,
higiene, segurança pública e aos bens de domínio público, referentes aos costumes e à tranquilidade
pública estabelecida; verificar denúncia sobre danos à saúde pública e ao meio ambiente, no âmbito
de competência municipal; executar outra tarefas correlatas.
Condições de Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho: 33 horas semanais;
b) Outras: O Serviço de Fiscalização poderá determinar a realização de atividades externas a
qualquer hora do dia ou a noite, domingos e feriados;
Requisitos para Provimento:
a) Escolaridade: Ensino Médio Completo;
b) Idade Mínima: 18 anos;
c) Habilitação Profissional: Conhecimentos Gerais sobre a Organização Administrativa, Código de
Obras e Edificações e Código de Posturas do Município bem como a Legislação Fiscal da
Prefeitura, adquiridas quando possível através de cursos adequados;
d) Recrutamento: Concurso Público;
e) Lotação: Em órgão de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Butiá.
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: BurocráticaClasse: Secretário de EscolaReferência:
03Código : 02.17.03
Síntese Dos Deveres: Atividade de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a execução
de tarefas próprias de secretarias de estabelecimentos de ensino.
Exemplos De Atribuições: Supervisionar os serviços de secretaria de estabelecimentos de ensino, de
acordo com a orientação do Diretor; manter atualizado os assentamentos referentes ao corpo
decente, manter cadastro dos alunos, manter em dia a escrituração escolar do estabelecimento,
organizar e manter atualizado prontuários de legislação referentes ao ensino; prestar informações e
fornecer dados referentes ao ensino ás autoridades escolares, extrair certidões; estruturar os livros,
fichas e demais documentos que se refiram ás notas e médias dos alunos, efetuando em época hábil
os cálculos de apuração dos resultados finais, preencher boletins estatísticos, preparar ou revisar
folhas de pagamento, listas de exames, etc; colaborar na formação dos horários; preparar o material
referente á realização de exames; arquivar recortes e publicações de interesse para o
estabelecimento de ensino, lavrar e assinar atas em geral; elaborar modelos de certificados e
diplomas a serem expedidos pela escola, receber e expedir correspondência, elaborar e distribuir
boletins de notas, histórico escolar, etc.; lavrar termos de aberturas e encerramento dos livros de
escrituração escolar; redigir e subscrever de ordem da direção, editais de chamada para exames,
matriculas, etc. encarregar -se da publicação e controle de avisos em geral; orientar, coordenar e
supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; executar outras tarefas semelhantes.
Condições De Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho: 40 horas semanais;
Requisitos Para Provimento:
a) Escolaridade: 2° grau Completo,
b) Idade Mínima: 18 anos;
c) Recrutamento: Prova de Seleção.
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: EspecializadaClasse: MédicoReferência salarial: 10Código:
01.04.10
MÉDICO CLINICO GERAL: Atender consultas em Clínica Médica no consultório, avaliar e tratar
pacientes no ambulatório, quando solicitado; participar dos programas preventivos da Secretaria
Municipal de Saúde; executar tarefas de coordenação, supervisão ou outras relacionadas a clínica
médica, quando designado; executar tarefas de atribuição de exames, laudos hospitalares ou
autorização de internação hospitalar quando designado.
MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA: Atender a pacientes que procuram a unidade sanitária,
procedendo exame geral e obstétrico; Solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira;
Controlar a pressão arterial e o peso da gestante; Dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à
maternidade; Preencher fixas médicas das clientes; Auxiliar quando necessário, a maternidade e ao
bem-estar fetais; Dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; Prestar o devido
atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista; Prescrever o tratamento adequado;
Participar de programas voltados para a saúde pública; Exercer censura sobre produtos médicos de
acordo com sua especialidade; Participar de juntas médicas; atender aos programas de saúde da
mulher existentes no município, realizar CP, colocar DIU; Solicitar o concurso de outros médicos
especializados em casos que requeiram esta providência; Executar outras tarefas semelhantes.
MÉDICO PEDIATRA: Atender consultas na área de pediatria em consultório; coordenar e executar
ações preventivas, como o Programa de Aleitamento Materno, Programa de Imunizações, Programa
de Carências Nutricionais, ou outros na especialidade; supervisionar e executar demais atividades
correlatas com a área.
MÉDICO PSIQUIATRA: Prestar atendimento ambulatorial e comunitário; diagnosticar e tratar
pacientes portadores de distúrbios psiquiátricos, adotando procedimentos de psicoterapia individual,
grupal e até o procedimento eletro convulsoterápico, conforme o caso; estudar casos, proceder
avaliações, diagnosticar e prescrever tratamentos psicofarmacológicos; realizar estudos
interdisciplinares de casos em conjunto com outras especialidades médicas envolvidas para solução
de problemas concernentes à área de abrangência; coordenar, supervisionar e executar demais
atividades qualificadas na área da Psiquiatria.
MÉDICO ORTOPEDISTA: Pronto atendimento de pacientes com patologia osteo musculares de
urgência e letiva; atendimento a paciente internado no Hospital local,; colocação e/ou
acompanhamento de gesso, talas ou procedimentos da área; solicitação de exames e
encaminhamento de pacientes em casos cirúrgicos.
Exemplos de Atribuições: Dirigir a equipe de socorros urgentes; prestar socorro urgente nas salas de
primeiros socorros, a domicílio e na via pública; atender nos plantões, com prioridade a todas as
pessoas que necessitarem de socorro urgente ou de atendimento ambulatorial independente de
quaisquer outras formalidades que posteriormente, poderão ser realizadas; providenciar no
tratamento especializado, que se faça necessário para um bom atendimento; praticar intervenções
cirúrgicas de acordo com a sua especialidade; desempenhar de maneira ampla, todas as atribuições
atinentes a sua especialidade, ministrar aulas e participar de reuniões médicas para discussão de
casos e problemas hospitalares, curso, palestras sobre medicina preventiva nas entidades
assistenciais e comunitárias; preencher e visar mapas de produção; fichas médicas com diagnósticos
e tratamentos, encaminhando-os a chefia de serviço; ministrar tratamento médico-psiquiátrico;
transferir pessoalmente, a responsabilidade do atendimento aos titulares de plantão daqueles doentes
cujos socorros não possam ser feitos ou complementados nas salas de primeiros socorros, mediante
preenchimento de boletim de socorro urgente, atender os casos urgentes de internados no hospital,
nos impedimentos dos titulares de plantão; preencher os boletins de socorro urgente mesmo as
provisórias, com diagnóstico provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiro
socorro; supervisionar, orientando o trabalho dos estagiários doentes atendidos à domicilio,
entregando-se a quem de direito; preencher relatórios necessários à comprovação de atendimento;
registrar em livro especial ou dar destino adequado ao espólio ou pertences dos doentes ou
acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer durante o socorro; colaborar de
forma ativa a fim de que não seja retardada a saída de equipe de socorro, comunicando ao chefe do
setor as irregularidades porventura existentes; atender consultas médicas em ambulatórios, hospitais
ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar funcionários públicos para fins de
licença e aposentadoria; examinar candidatos a auxílios, fazer inspeção médica para fins de ingresso
no serviço público municipal; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins
de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exames de verificação;
fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever regimes
dietéticos, prescrever exames laboratoriais tais como: sangue, urina, raio X, e outros; encaminhar
casos especiais a setores especializados, preencher a ficha individual do paciente, preparar relatórios
mensais, relativos às atividade do cargo; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene
pessoal; executar tarefas afins.
Condições de Trabalho:
a) Horário: período normal de trabalho de 20 horas semanais;
b) Outras: Sujeito a serviços externos; o exercício do cargo exige a prestação de serviços à note,
domingos e feriados, bem como o uso de uniforme fornecido pelo município.
Requisitos para Provimento:
a) Escolaridade: nível superior.
b) Habilitação profissional: Habilitação legal para o exercício da profissão de Médico;
c) Idade mínima: 18 anos;
d) Recrutamento: prova de seleção.
e) Lotação: Em órgão de Educação, Saúde e Assistência.
f) Outras: O recrutamento deverá ser feito para determinadas especialidades, segundo as
necessidades do Município. A Administração, indicará, nos respectivos Editais de Prova de
Habilitação ou de Concurso, a habilitação exigida dos candidatos, de acordo com as disposições
legais vigentes.
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: BurocráticoClasse: TesoureiroReferência Salarial: 03Código:
02.22.03
Síntese dos Deveres: Receber e guardar valores; efetuar pagamentos; ser responsável pelos valores
entregues à sua guarda.
Exemplo de Atribuições: Receber e pagarem moeda corrente; entregar e receber valores;
movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos, conferir e rubricar livros;
receber e recolher importâncias nos bancos, movimentar depósitos; informar a ar pareceres e
encaminhar processos relativos à competência da tesouraria; endossar cheques e assinar
conhecimentos e outros documentos relativos ao movimento de valores; preencher, assinar e
conferir cheques bancários; efetuar pagamento de pessoal, fornecer suprimento para pagamentos
externos; confeccionar mapas ou boletins de caixa; integrar grupos operacionais e executar outras
tarefas correlatas.
Condições de Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho: 33 horas semanais
b) Outras: O exercício do cargo exige contato com o público.
Requisitos para Provimento:
a) Escolaridade: Ensino Médio Completo
b) Idade: 18 anos
c) Recrutamento: Concurso
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: Serviços
SanitáriaReferência Salarial: 03Código: 08.50.03
GeraisClasse:
Agente
de
Inspeção
Síntese dos Deveres: Exercer sob supervisão imediata a inspeção e fiscalização dos produtos de
origem animal abatidos, produzidos e comercializados no município.
Exemplos de Atribuições: Realizar a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal
abatidos em estabelecimentos do município; inspecionar e fiscalizar os produtos de origem animal
produzidos e comercializados no município; inspecionar e fiscalizar os locais de abate e de
industrialização de origem animal; lavrar autos de infração, apreensão e ou inutilização e interdição
inerentes as ações de fiscalização e inspeção sanitária; executar outras tarefas afins.
Condições de Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho: 33 horas semanais;
b) Outras: O exercício do cargo poderá determinar a prestação de atividades externas a qualquer
hora do dia ou à noite, domingos e feriados.
Requisitos para Provimento:
a) Escolaridade: Ensino Médio Completo;
b) Idade Mínima: 18 anos;
c) Habilitação Profissional: Conhecimentos gerais sobre a organização administrativa, bem como a
legislação que regulamenta a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal;
conhecimentos gerais sobre vigilância sanitária; habilitação através de cursos e treinamentos de
capacitação técnica em inspeção de produtos de origem animal.
d) Recrutamento: Concurso Público;
e) Lotação: Em órgão da Prefeitura Municipal de Butiá.
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: EspecializadaClasse:Técnico em EnfermagemReferência
Salarial: 04Código: 01.12.04
Síntese dos Deveres: Auxiliar nos serviços de enfermagem.
Exemplo de Atribuições: Fazer curativos, aplicar vacinas, executar as prescrições médicas aos
pacientes; executar os cuidados de enfermagem, verificar os sinais vitais, coletar material para
exames de laboratório, atender a todos os pacientes com postura profissional e educação sem
distinção de sexo, cor, idade e doença; guardas sigilo profissional; lavar, preparar e esterilizar
material e instrumental; auxiliar os médicos e enfermeiros em suas atividades afins; executar outras
tarefas correlatas.
Condições de Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho: 40 horas semanais
b) Outras: Uso de uniforme obrigatório
Requisitos para Provimento:
a) Escolaridade: Nível Médio Completo
b) Idade: 18 anos
c) Habilitação: Curso de Técnico de Enfermagem com registro no respectivo Conselho da Classe
d) Recrutamento: Concurso
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria:
10Código: 1.06.10
EspecializadaClasse:
PsicólogoReferência
Salarial:
Síntese dos deveres: Atividades de nível superior de grande complexidade, envolvendo problemas
relacionados com o comportamento humano e a dinâmica da personalidade com vistas à orientação
psicopedagógica e ao ajustamento individual.
Exemplos de Atribuições: Coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos
relativos ao comportamento humano e ao mecanismo psíquico; orientar a elaboração de
diagnósticos, prognósticos e controle do comportamento do paciente na vida social; analisar os
fatores psicológicos que intervêm no diagnóstico; tratamento e prevenção das enfermidades mentais
e dos transtornos emocionais da personalidade; colaborar com médicos, assistentes sociais e outros
profissionais, na ajuda aos inadaptados; idealizar e orientar a elaboração, aplicação e interpretação
de testes psicológicos, com vistas à orientação psicopedagógica e à seleção profissional; realizar
entrevistas complementares; propor a solução para os problemas de desajustamento escolar,
profissional e social; colaborar no planejamento de programas de educação, inclusive a sanitária e
na avaliação de seus resultados; participar em congressos, seminários e conferências ligadas ao
desenvolvimento social, quando designado; manter-se atualizado nas novas técnicas utilizadas pela
psicologia; desenvolver psicoterapia nas situações de envolvimento emocional, nos bloqueios
inconscientes e nas reações de imaturidade; atender crianças excepcionais com problema de
deficiência mental e sensorial ou portadores de desajuste familiar ou escolar; encaminhando-os para
escolas ou classes especiais; formular, na base dos elementos colhidos, hipótese de trabalho para
orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais a serem feitas; confeccionar e
selecionar o matéria psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo e solução dos casos;
redigir a interpretação final, após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as
necessidades psicológicas escolares, sociais e profissionais do individuo; emitir pareceres sobre
matéria de sua especialidade; prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência;
orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; executar
outras tarefas semelhantes.
Condições de trabalho
a - Horário: período normal de 33 horas semanais;
Requisitos para provimento:
a - Escolaridade: nível superior
b - Habilitação Funcional: habilitação legal para o exercício da profissão de
psicólogo.
c - Idade mínima: 18 anos
Recrutamento: prova de seleção.
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria : EspecializadaClasse: ContadorReferência Salarial:
10Código: 01.05.10
Síntese dos Deveres: Ser responsável por um serviço da contabilidade ou executar funções
contábeis de certa complexidade em repartição do Município.
Exemplo de Atribuições: Elaborar plano de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade;
escriturar ou orientar escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática;
fazer levantamentos e organizar balanços patrimoniais e financeiros; fazer revisão dos balanços;
efetuar perícias contábeis; participar de trabalhos de tomadas de contas dos responsáveis por bens
ou valores do município; orientar ou coordenar trabalhos de contabilidade em repartições indústrias
ou quaisquer outras que pela sua natureza, tenham necessidade de contabilidade própria; assinar
balanços e balancetes; preparar relatórios informativos sobre a relação financeira patrimonial das
repartições; orientar, do ponto de vista contábil, o levantamento dos bens patrimoniais do
Município; integrar grupos operacionais e as previstas na Resolução CFC N° 560 do CRCRS,
executar outras tarefas correlatas.
Condições de Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho: 20 horas semanais;
b) Outras: O exercício do emprego poderá determinar viagens;
Requisitos para Provimento:
a) Escolaridade: Nível superior com habilitação legal para o exercício da profissão.
b) Idade Mínima: 18 anos
c) Recrutamento: Concurso
d) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.
Quadro: Pessoal contratadoCategoria: EspecializadaClasse: FarmacêuticoReferência salarial:
10Código: 1.11.10
Exemplos de Atribuições: Dar assistência farmacêutica à população no sentido de evitar a
automedicação; zelar pela boa qualidade da medicação; procurar sempre ver o lado econômico,
possibilitando o acesso ao medicamento de menor custo; o farmacêutico deverá sempre alertar para
o uso abusivo de medicamentos; o farmacêutico será responsável pelo armazenamento e higiene do
setor farmacêutico.
Condições de Trabalho:
a) Horário: período normal de trabalho: 20 horas semanais
b) Outras: o exercício do emprego poderá determinar viagens.
Requisitos para Provimento:
a) escolaridade: nível superior
b) habilitação profissional: Habilitação legal para o exercício
c) da profissão de farmacêutico
d) Idade mínima: 18 anos
e) Recrutamento: prova de seleção.
Quadro: Pessoal contratadoCategoria: especializadaClasse: EnfermeiroReferência salarial: 10
Código:01.08.10
Síntese dos deveres: Supervisionar e prestar serviços de enfermagem nos estabelecimentos de
assistência médico-hospitalar e Unidade Móvel do Município; participar na educação e formação de
profissionais e auxiliares neste setor.
Exemplos de Atribuições: Prestar serviços em hospitais, unidade sanitárias , unidade móvel,
ambulatórios e seções e enfermagem; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados,
fazer curativos, aplicar vacinas e injeções; ministrar remédios; responder pela observância das
prescrições médicas relativas a pacientes; velar pelo bem-estar físico e psíquico dos pacientes;
supervisionar a esterilização do material em salas de operações; auxiliar os médicos nas
intervenções cirúrgicas; prestar socorro de urgência; orientar o isolamento dos pacientes;
supervisionar os serviços de higienização dos pacientes; providenciar no abastecimento de material
de enfermagem; controlar o serviço de alimentação e rouparia; fiscalizar a limpeza da unidade onde
estiverem lotados; supervisionar os trabalhos executados pelo pessoal que lhe for subordinado;
acompanhar o desenvolvimento contínuo da educação do pessoal de enfermagem; elaborar
programas de trabalho referentes à enfermagem; participar de programas de trabalho referentes à
enfermagem; participar de programas de educação sanitária para enfermeiros, outros grupos
profissionais e grupos de comunidade; participar do ensino em escolas de enfermagem ou cursos
para auxiliares de enfermagem; participar dos serviços de saúde pública nos diversos setores;
apresentar relatórios referentes às atividades sob sua supervisão; executar outras tarefas afins.
Condições De Trabalho:
a) Horário de Trabalho: 20 horas semanais;
b) Outras: O exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, domingos e feriados em
hospitais e Unidade Móvel; poderão ser exigidos plantões de acordo com a escala organizada, bem
como o uso de uniforme fornecido pelo Município.
Requisitos para Provimento:
a) Escolaridade: Nível Superior
b) Habilitação profissional: Habilitação legal para o exercício da profissão de Enfermeiro;
c) Idade Mínima: 18 anos;
d) Recrutamento: Prova de seleção.
e) Lotação: Em serviços de enfermagem em Órgãos do Município.
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: EspecializadaClasse: Fiscal AmbientalReferência Salarial:
10Código: 01.14.10
Síntese dos Deveres: Fazer cumprir a legislação ambiental vigente em âmbito municipal, estadual e
federal.
Exemplo de Atribuições: Fiscalizar, vistoriar, notificar, autuar, embargar as atividades
potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente no Município, coibindo os abusos e
adotando providências cabíveis, conforme legislação vigente.
Condições de Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho: 20 horas semanais
b) Outras: O exercício do cargo exige a prestação de serviços a noite, domingos e feriados.
Requisitos para Provimento:
a) Escolaridade: Ensino Superior Completo
b) Habilitação Profissional: Biologia, Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Geografia ou
Geologia todos com registro nos respectivos órgãos de classe.
c) Idade: 18 anos
d) Recrutamento: Concurso
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria:
10Código: 01.02.10
EspecializadaClasse:
ArquitetoReferência
Salarial:
Síntese dos Deveres: Realizar projetos, direção, construção e fiscalização de edifícios públicos,
projetos urbanísticos e obras de caráter artístico.
Exemplos de atribuições: Projetar, dirigir e fiscalizar obras de decoração arquitetônica; realizar
projetos de escolas e edifícios públicos, realizar perícias e fazer arbitrariamentos; colaborar na
elaboração de projetos do plano diretor do município; elaborar projetos de conjuntos residenciais e
praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construção em geral; planejar ou
orientar a construção e reparos de monumentos públicos; projetar, dirigir e fiscalizar os serviços de
urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e proceder à
vistoria de construções; emitir parecer sobre questões de sua especialização; executar outras tarefas
correlatas.
Condições de Trabalho:
a) Horário: Período normal de 20 horas semanais;
b) Outras: o exercício do emprego poderá exigir a prestação de serviços externos à noite, domingos
e feriados.
Requisitos para provimento:
a) Escolaridade: nível superior;
b) Habilitação Funcional: habilitação legal para o exercício da profissão de arquiteto;
c) Idade mínima: 18 anos;
d) Recrutamento: prova de seleção.
Quadro: Pessoal ContratadoCategoria: especializadaClasse: Assistente SocialReferência salarial:
10Código 01.03.10
Síntese dos Deveres: Planejar programas de bem estar social e promover a sua execução; estudar,
planejar, diagnosticar e supervisionar a solução de problemas sociais.
Exemplos de atribuições: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo de assistência social;
preparar programas de trabalho referente ao serviço social; realizar e interpretar nos casos de
reabilitação profissional; encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhando o
tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo aos familiares; planejar e promover inquéritos
sobre a situação social de escolares e de suas famílias, fazer triagem dos casos apresentados para
estudo ou encaminhamento; estudar os antecedentes da família; participar de seminários para estudo
e diagnóstico dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente, sobre o tratamento
adequado, supervisionar o serviço social através das agências; orientar nas seleções
socioeconômicas para a concessão de bolsas de estudo e ingresso nas colônias de férias, selecionar
candidato a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, à cegos, etc.;
orientar investigações sobre a situação moral e financeira de pessoas que desejarem receber ou
adotar crianças, manter contato com a família legítima e a substituta, promover o recolhimento de
crianças abandonadas à asilos; fazer levantamentos socioeconômicos com vistas e planejamento
habitacional nas comunidades; prestar assistência à condenados por delito ou contravenção, bem
como as suas respectivas famílias, promover a reintegração dos condenados as suas famílias e na
sociedade; executar tarefas correlatas.
Condições de Trabalho:
a) Horário: período normal de 33 horas semanais;
b) Outras: serviço externo, contato com o público.
Requisitos para provimento:
a) Escolaridade: nível superior;
b) Habilitação Profissional: habilitação legal para o exercício da profissão de assistente social.
c) Idade Mínima: 18 anos;
d) Recrutamento: prova de seleção.
QUADRO 2: MAGISTÉRIO
Art. 1º da Lei nº 1823/2003 de 21 de fevereiro de 2003 - Fica acrescido ao Quadro de Professores
regulamentado pela Lei Municipal nº 677/86 e suas alterações posteriores, 50 (cinquenta) cargos,
para professores do Ensino Fundamental.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTA ANOS INICIAIS E FINAIS
CLASSE: ProfessorNÍVEL: de acordo com a QualificaçãoPADRÃO: de acordo com a tabela de
vencimentos e/ou salário.
Síntese dos Deveres: Ministrar aulas em estabelecimentos de ensino de 1° Grau, orientar a
aprendizagem do aluno; participar do processo de planejamento das atividades da escola e
contribuir para aprimorar a qualidade do ensino.
Exemplo de Atribuições: Desenvolver os programas de ensino nas Escolas de Ensino fundamental,
de acordo com a orientação técnico-pedagógica; planejar e executar o trabalho docente em
consonância com o plano curricular da escola e regimento escolar atendendo ao avanço da
tecnologia-educacional, levantar e interpretar dados relativos á realidade de sua classe; definir,
operacionalmente, os objetivos do plano curricular, à nível de sua sala de aula; selecionar e
organizar formas de execução, situação e experiência; definir e utilizar formas de avaliação
condizentes com o esquema de referências técnicas utilizado pela escola; realizar sua ação
cooperativamente no âmbito escolar; participar e reuniões, conselhos de classe, atividades cívicas e
outras; atender a solicitação da escola referente a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar;
executar outras tarefas correlatas.
Condições de Trabalho:
a) Horário: Período normal de trabalho: 20 horas semanais;
b) Outras: Atividades obrigatórias dentro do respectivo regime de trabalho; planejamentos da
atividades e preparo do material necessário à execução das mesmas; manutenções dos registros das
atividades de classe, delas prestando contas quando solicitado; avaliação sistemática do seu trabalho
e do aproveitamento dos alunos; exercícios da coordenação das matérias; integração nos órgãos
complementares da escola.
Requisitos para Provimento:
a) Instruções: Mínimo essencial correspondente ao nível conforme plano de carreia do Magistério
Público Municipal;
b) Habilitação Fundamental: diploma do curso de formação de professores devidamente registrado;
c) Idade: superior a 18 (dezoito) anos completos.
d) Recrutamento: O recrutamento será realizado a partir do nível 1, sempre através da seleção
classificatória com divulgação dos resultados em Editais, com prazo de validade de dois (02) anos,
prorrogável por igual período.
ANEXO II - DETALHAMENTO PROVAS OBJETIVAS
QUADRO 1 - GERAL
PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO: Motorista e Operador de
Máquina
PONTUAÇÃO
Nº
de
Por Questão
Questões
Disciplina
Total
Língua Portuguesa
10
4,0
40,0
Matemática
10
4,0
40,0
Conhecimentos Gerais
05
2,0
10,0
Legislação
Município
05
2,0
10,0
do
TOTAL
30
100,0
Mínimo
Aprovação
para
50% da pontuação
PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: Auxiliar de Escritório a
Atendente de Creche
PONTUAÇÃO
Disciplina
Nº de Questões
Por
Questão
Total
Língua Portuguesa
10
4,0
40,0
Matemática
10
4,0
40,0
Mínimo
Aprovação
para
Conhecimentos
Gerais
Legislação
Município
do
TOTAL
05
2,0
10,0
05
2,0
10,0
30
100,0
50% da pontuação
PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO: Secretario de Escola
PONTUAÇÃO
Nº
de
Por Questão
Questões
Disciplina
Língua Portuguesa
10
4,0
40,0
Matemática
10
4,0
40,0
Conhecimentos Gerais
05
2,0
10,0
Legislação
Município
05
2,0
10,0
do
TOTAL
30
Mínimo
Aprovação
Total
100,0
para
50% da pontuação
PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR: Escriturário, Fiscal de
Tributos, Fiscal da Indústria e Comércio, Fiscal de Obras e Posturas, Tesoureiro, Agente de
Inspeção Sanitária, Técnico em Enfermagem, Fiscal Sanitário, Arquiteto, Assistente Social, Fiscal
Ambiental, Psicólogo, Contador, Farmacêutico, Enfermeiro, Médico Clínico Geral, Médico
Ginecologista Obstetra, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra e Médico Ortopedista.
PONTUAÇÃO
Nº
Questões
Disciplina
de Por
Questão
Total
Língua Portuguesa
10
3,0
35,0
Matemática
05
2,0
10,0
Conhecimentos Gerais
05
2,0
10,0
do 10
4,5
45,0
Legislação
Mínimo
Aprovação
para
Município
TOTAL
30
100,0
50% da pontuação
QUADRO 2 - MAGISTÉRIO
PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR: Professor de Ensino Fundamental
Serie/Anos Finais - Língua Portuguesa; Professor de Ensino Fundamental Serie/Anos Finais Matemática; Professor de Ensino Fundamental Serie/Anos - Finais - Ciências; Professor de Ensino
Fundamental Serie/Anos Finais - Língua Inglesa; Professor de Ensino Fundamental Serie/Anos
Finais - Filosofia; Professor de Ensino Fundamental Serie/Anos Finais - Geografia; Professor de
Ensino Fundamental Serie/Anos Finais - História; Professor de Ensino Fundamental Serie/Anos
Finais - Educação Física; Professor de Ensino Fundamental Serie/Anos Finais - Artes; Professor de
Ensino Fundamental Anos Iniciais.
PONTUAÇÃO
Nº
de
Por Questão
Questões
Disciplina
Total
Língua Portuguesa
10
3,5
35,0
Matemática
05
2,0
10,0
Conhecimentos Gerais
05
2,0
10,0
Legislação
Município
10
4,5
45,0
TOTAL
do
30
100,0
Mínimo
Aprovação
para
50% da pontuação
ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICOS/BIBLIOGRAFIAS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: Comum a todos os cargos.
PORTUGUÊS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
INCOMPLETO): Textos: Leitura e Interpretação de textos. Fonética e fonologia: Identificação de
encontros vocálicos e consonantais, dígrafo e dífono. Separação de sílabas. Classificação das
palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação
das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (dez classes gramaticais). Termos
da oração (sujeito e predicado)
PORTUGUÊS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO):
Textos:Leitura e Interpretação de textos. Significação das palavras. Sinônimos e antônimos.
Linguagem figurada. Identificação e interpretação de figuras de linguagem. Fonética e fonologia:
Identificação de encontros vocálicos e consonantais, dígrafo e dífono. Separação de sílabas.
Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica. Ortografia: Uso das
letras. Morfossintaxe: Classe das Palavras. Emprego de Pronomes e preposições. Termos da oração:
Sujeito e predicado; complementos nominais e verbais; agente da passiva, adjunto adnominal,
vocativo, aposto, predicativo do sujeito.
PORTUGUÊS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E ENSINO
SUPERIOR): Textos: Leitura e Interpretação de textos. Ortografia: Uso das letras. Uso dos acentos
gráficos. Pontuação: Uso dos sinais de pontuação. Fonética e fonologia: Identificação de vogais,
semivogais e consoantes. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Morfossintaxe:
Classes de palavras. Flexão do nome e do verbo. Emprego de pronomes, preposições e conjunções.
Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Frase (definição, ordem direta e
inversa). Oração e período. Termos da oração: Essenciais, integrantes e acessórios. Classificação de
orações (coordenadas e subordinadas). Vozes do verbo (ativa, passiva e reflexiva). Colocação dos
pronomes oblíquos. Uso da crase. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Sinônimos e
antônimos. Linguagem figurada. Identificação e interpretação de figuras de linguagem.
MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
INCOMPLETO): Sistema numeral decimal. Números naturais. Adição, subtração, divisão e
multiplicação. Números fracionários e operações com frações.
MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
COMPLETO): Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais: representação
fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de três
simples. Equação do 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e
capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio Lógico. Resolução de
Situações-Problema.
CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS): Domínio de tópicos atuais,
relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: Ciências, Política,
Economia, Geografia e História do Brasil e do Município, atualidades locais, nacionais e
internacionais, noções de cidadania, meio ambiente (ecologia).
CONTEÚDOS ESPECÍFICOS PARA CADA CARGO:
CONTEÚDO ESPECÍFICO COMUM A TODOS OS CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE: (BRASIL.
Constituição Federal de 1988 - capítulo II, Seção II, artigos 196 a 200; BRASIL. Lei Federal 8080,
de 19/09/1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde; BRASIL. Lei Federal 8.142, de
28/12/1990. Dispõe sobre o controle social e define critérios de repasse financeiro no Sistema
Único de Saúde; BRASIL. Ministério da Saúde. GM. Portaria n° 2.203/96 Norma Operacional
Básica (NOB-SUS) 01/06; BRASIL. MS. GM. Portaria n° 373/02. Norma Operacional de
Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde; BRASIL. Ministério da Saúde; Portaria MS GM
399, 22/02/2006, Diretrizes para o Pacto pela Vida, em defesa do SUS; BRASIL. Ministério da
Saúde; Portaria MS GM 699, 30/03/2006, Regulamenta as Diretrizes do Pacto pela Vida e de
Gestão 2010-06-08
ARQUITETO: Acessibilidade urbana. História da arquitetura. Instalações hidrossanitárias,
instalações Elétricas. Projeto de estruturas. Sistemas de gerenciamento da qualidade na construção
civil. Avaliação de bens. Paisagismo. Coordenação de projeto de edificações e compatibilização de
projetos complementares. Planejamento e custos da construção. Recuperação de áreas degradadas e
de risco. Conforto térmico. Novas tecnologias da construção. Estruturas de concreto armado.
Patologias e manutenção de obras e estruturas. Elaboração de orçamentos e de especificações
técnicas.
BIBLIOGRAFIA:
- Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto das Cidades.
- NBR 5626 - Instalação predial de água fria. Rio de Janeiro: ABNT, 1998.
- NBR 6118 - Projeto de estruturas de concreto - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
- NBR 9077- Saídas de emergência em edifícios. Rio de Janeiro: ABNT, 2001.
- NBR 12693 - Sistemas de proteção por extintores de incêndio. Rio de Janeiro: ABNT, 1993.
- NBR 12722 - Discriminação de serviços para construção de edifícios. Rio de Janeiro: ABNT,
1992.
- NBR 13434-1 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 1: Princípios de Projeto.
Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
- NBR 13531 - Elaboração de projetos de edificações - Atividades técnicas. Rio de Janeiro: ABNT,
1995.
- BR 14653 - Avaliação de bens - Parte 1: procedimentos gerais; Parte 2: imóveis urbanos. Rio de
Janeiro: ABNT, 2001 e 2004.
- ZEVI, Bruno. Saber ver a arquitetura. São Paulo: Martins Fontes, 1996
- THOMAZ, Ércio. Tecnologia, Gerenciamento e Qualidade na Construção. São Paulo: Pini, 2001.
- FIGUEIREDO, Ricardo Brandão. Engenharia social: solução para áreas de risco. São Paulo:
Makron Books, 1994.
- SOUZA, Ana Lúcia Rocha de. Preparação da execução de obras. São Paulo: O Nome da Rosa,
2003
- FRAMPTON, Kenneth. História crítica da arquitetura moderna São Paulo: Martins Fontes, 1997
- LIRA, José Augusto Filho. Paisagismo - Princípios Básicos. Viçosa: Aprenda Fácil, 2001
- COSTA, Ennio Cruz da. Arquitetura ecológica - condicionamento térmico natural. São Paulo:
Edgard Blücher, 1982.
- SILVA, Maria Angélica Covelo. Gestão do processo de projeto de edificações. São Paulo: O Nome
da Rosa, 2003
- NBR 9050 - Acessibilidade a Edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, de
30/06/2004.
- NBR 13714 - Sistema de hidrantes e mangotinhos para combate a incêndio.
- YAZIGI, Walid. A Técnica de Edificar - 10ª Edição- São Paulo: Pini, 2009.
- NBR 15575-1- Edifícios habitacionais de até cinco pavimentos - Desempenho -Parte 1: Requisitos
gerais. Rio de Janeiro: ABNT, 2008
ESCRITURÁRIO: NOÇÕES DE INFORMÁTICA: PROGRAMA WORD A PARTIR DO 97:
Iniciando o Word. Utilizando os menus. Utilizando as barras de ferramentas. Utilizando atalhos.
Manipulação de documentos (criar, editar, salvar e localizar, excluir, renomear). Selecionando
textos. Técnicas para copiar e recortar/mover. Manipulando listas. Configurando página.
Personalizando um documento. Formatando um documento. Formatando textos. Utilizando as
opções do menu ferramentas. Manipulação de tabelas. Inserir símbolos, figuras, objetos e molduras.
Utilizando índices e notas. Opções do Word. Personalizando o Word. Importando dados.
PROGRAMA EXCEL A PARTIR DO 97: Iniciando o Excel. Utilizando menus. Utilizando barra de
ferramentas. Manipulação de planilhas. Formatação de planilhas, células, linhas e colunas.
Utilizando funções. Utilizando ferramentas. Imprimindo planilhas. Manipulação de dados.
PROGRAMA WINDOWS A PARTIR DO 2000: Utilizando e configurando a área de trabalho.
Trabalhando com janelas. Utilizando e configurando o meu computador. Utilizando e gerenciando
atalhos. Configurando o ambiente do Windows. Utilizando o menu iniciar. Utilizar o Windows
Explorer (será tomada como base a versão do Windows em Português, com as características a
partir do Windows 2000). Gerenciando discos. PROGRAMA LINUX: Conceituação.
MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, MANUTENÇÃO E
CONFIGURAÇÃO DE REDES: Estrutura de redes de computadores: redes locais e internet.
Mecanismos de cadastramento e acesso a redes: login, username, senha. Protocolos e serviços de
internet: mail, http, news. Correio eletrônico: endereços, utilização de recursos típicos. Word Wide
Web: browsers e serviços típicos, mecanismos de busca (será tomado como base os recursos mais
gerais e comuns do browser internet explorer 5.x ou superior e para correio eletrônico recursos mais
comuns do outlook) e outros itens que abranjam o programa proposto. NOÇÕES DE
CONTABILIDADE: Capitalização Simples - Juro Simples: Conceitos Básicos. Cálculo dos Juros
Simples. Cálculo do Capital, da Taxa, do Prazo e do Montante. Taxas proporcionais e equivalentes.
Cálculo dos Juros Simples: Exato, Comercial e Ordinário. Descontos Simples: Desconto "por
dentro", ou Racional. Desconto "por fora", ou Comercial. Relação entre as Taxas de Descontos "por
dentro" e "por fora". Títulos Equivalentes. Capitalização Composta - Juros Compostos: Cálculo do
Juro, do Capital, Taxa, do Prazo do Montante. Taxas Equivalentes, Taxa Nominal e Efetiva. Rendas
Financeiras na Capitalização Composta: Rendas Postecipadas; Rendas Antecipadas. Patrimônio:
Conceito e Definição. Patrimônio Líquido, Formação do Patrimônio. Gráfico Patrimonial. Situação
Líquida. Contas: Débito e Crédito. Classificação das Contas. Plano de Contas. Escrituração
Contábil: Regimes de Caixa e Competência. Lançamentos e Retificações. Compra e Venda de
Mercadorias. Operações Típicas de uma Empresa. Critérios Anteriores ao Encerramento do
Balanço. Balancete de Verificação. Provisões e Diferimentos. Inventários de Mercadorias e
Materiais. Créditos de Liquidação Duvidosa. Direito tributário: Legislação Federal (PIS e COFINS,
Lei 10833/03, 10637/02, 10147/00, IR Fonte). Legislação Estadual (Decreto 37699/97 e IN 45/98).
BIBLIOGRAFIA:
- Cantalice, Wagner. Manual Do Usuário 5 Em 1: Windows Vista Ms Office 2007. Cidade: Brasport,
2007.
- Cox, Joyce; Frye, Curtis; Lambert, Steve; Et Al. Microsoft Office System 2007: Passo A Passo.
Cidade: Artmed, 2008.
- Fraga, Simone. Windows Xp: Básico E Detalhado. Florianópolis: Visual Books, 2002.
- Gutierrez, Marco Antônio. Windows 98 Para Principiantes. Rio De Janeiro: Axcel Books, C1998.
- Kent, Peter. Internet Para Leigos: Passo A Asso. Rio De Janeiro: Ciência Moderna, 1999.
- Kinkoph, Sherry. Microsoft Excel 2000 Para Leigos: Passo A Passo. Rio De Janeiro: Ciência
Moderna, 1999.
- Microsoft Office 2000 Sem Mistério: Standard E Professional. Tradução Roberta Da Silva
Aquino. São Paulo: Berkeley, 1999. 395 P.
- O'hara, Shelley. Microsoft Windows 2000 Professional: Rápido E Fácil Para Iniciantes. Rio De
Janeiro: Campus, 2000
- Preppernau, Joan; Cox, Joyce. Windows Vista: Passo-A-Passo. Cidade: Artmed, 2007.
- Rocha, Tarcízio Da. Openoffice Org 2.0: Calc: Completo E Definitivo. Rio De Janeiro: Ciência
Moderna, 2006. (Série Free, 5).
- Rocha, Tarcízio Da. Openoffice.Org 2.0: Write: Completo E Definitivo. Rio De Janeiro: Ciência
Moderna, 2006. (Série Free, 5).
- Seixas, Roberto Carlos Coutinho. Linux Para Computadores Pessoais: Guia Para Usuários
Iniciantes. Cidade: Ciência Moderna, 2007.
- Temple, Bob. Microsoft Outlook 2000 Para Leigos: Passo A Passo. Rio De Janeiro: Ciência
Moderna, 2000.
- Vargas, Elton Da Silva; Pereira, Marcelo Gino. Guia Prático: Linux. Santa Cruz Do Rio Pardo, Sp:
Viena, 2004.
- Silva, Mario Gomes Da / Erica. Informática - Terminologia Básica - Microsoft Windows Xp Microsoft Office Word 2007.
- Silva, Mario Gomes da / ERICA. Informática - Terminologia Básica - Windows Xp , Word Xp ,
Excell Xp , Access Xp , Power Point.
- Lancharro, Eduardo Alcalde / MAKRON BOOKS. Informática Básica
- Manzano, Andre Luiz N. G. / Manzano, Maria Izabel N. G. Erica. Estudo Dirigido de Informática
Básica. ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. São Paulo: Atlas.
- BRASIL. Lei no 4.320, de 17 de marco de 1964. Estatui normas gerais de direito Financeiro para
elaboração e controle de balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
- BRASIL. Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
- BRASIL. Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37 inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá
outras providências.
- CASTRO, Domingos Poubel de. GARCIA. Leice Maria. Contabilidade Pública no Governo
Federal. São Paulo: Atlas.
- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL. Normas
Brasileiras de Contabilidade - Porto Alegre: CRCRS.
- FEA/USP, Equipe de professores. Contabilidade Introdutória. São Paulo : Atlas.
- FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. São Paulo: Atlas.
- IUDÍCIBUS, Sérgio de. MARTINS, Eliseu. GELBECK, Ernesto Rubens. Manual de
Contabilidade das Sociedades por Ações. São Paulo: Atlas.
- KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas.
- MANUAIS DE LEGISLAÇÃO ATLAS. Lei n.º 4.320. São Paulo: Atlas.
- NEVES, Silvério das. VICECONTI, Paulo E. V., Contabilidade Básica. São Paulo : Frase.
- RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. São Paulo: Saraiva.
FISCAL DE TRIBUTOS: DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema Tributário Nacional. Princípios
Constitucionais. Competência da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios para
instituir tributos. Limitações constitucionais da competência tributária. Normas gerais de Direito
Tributário. Tributo. Conceito. Natureza jurídica específica dos tributos. Impostos. Taxas.
Contribuições de melhoria. Competência Tributária. Legislação Tributária. Emendas à Constituição,
Leis complementares. Leis ordinárias e delegadas. Medidas Provisórias. Decretos Legislativos.
Resoluções do Senado. Decretos e Normas Complementares. Vigência, aplicação, interpretação e
integração da Legislação Tributária. Relação Jurídica Tributária: Elementos estruturais. Obrigação
tributária principal e acessória. Fato gerador. Sujeito Ativo e Passivo. Solidariedade. Capacidade
tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores.
Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Crédito Tributário. Conceito.
Constituição. Hipóteses de alteração do lançamento. Modalidades de Lançamento. Suspensão da
Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Pagamento Indevido. Exclusão
do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária.
Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. O Decreto-Lei 406/68 e suas normas sobre o
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQ. CONTABILIDADE/ANÁLISE DE
BALANÇOS: Contabilidade: Princípios fundamentais da Contabilidade Pública; conceituação,
objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Elementos Fundamentais para
Análise Financeira: Objetivos da análise de Balanço Patrimonial; etapas das técnicas de análise de
Balanço Patrimonial; metodologias de análise. Estrutura das Demonstrações Contábeis Financeiras.
A interpretação das demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do
Exercício, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração do Fluxo de Caixa e
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados. Características da informação contábil. Componentes do patrimônio: ativo, passivo e
patrimônio líquido. Giro do ativo, Margem Líquida; Rentabilidade do ativo; Variação do patrimônio
líquido: receita, despesa, resultado. Lançamentos contábeis. AUDITORIA: Noções gerais sobre
auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria externa ou
independente. Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis. Normas aplicáveis
à Auditoria Interna. Normas das Transações e Eventos Subsequentes. Normas da fraude e erro.
Normas dos papéis de trabalho e documentação da auditoria. Planejamento da auditoria.
Relevância. Risco de auditoria. Carta de responsabilidade da administração. Contingências.
Supervisão e controle de qualidade. Procedimentos de auditoria. Amostragem. Controle interno:
conceito; responsabilidade e supervisão; rotinas internas; aspectos fundamentais dos controles
internos (relação custo-benefício; definição de responsabilidade e autoridade; segregação de
funções; acesso aos ativos; comprovações e provas independentes; método de processamento de
dados; pessoal). Auditoria Contábil.
BIBLIOGRAFIA:
- LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 116/03 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
- LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL (Lei Complementar n°. 101/00)
- CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e suas emendas.
- MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. Malheiros. 2010.
- MORANTE, Antônio Salvador. Contabilidade - Noções para Análise de Resultados e Balanço
Patrimonial da Empresa. Atlas. 2008.
- ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Atlas. 2007.
- LEMOS, José Silvério. A Contabilidade Como Instrumento de Auditoria Fiscal. FGV. 2004
- CASTRO, Domingos Poubel. Auditoria e Controle Interno na Administração Pública - Guia para
Atuação. Atlas. 2009.
FISCAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Poder de Polícia Administrativa. Conceito e Limites.
Conceito e Abrangência da Expressão "Posturas Municipais". A Atividade do Fiscal de Posturas
Diante dos Regulamentos Administrativos, Legislação Federal e Estadual. Controle de Acesso a
Prédios e Serviços Públicos e Particulares para Deficientes, Idosos, Gestantes e Pessoas
Acompanhadas e Crianças De Colo. Ocupação De Imóveis Públicos (Com Ou Sem Construção).
Artigos da Lei de Posturas de Butiá.
BIBLIOGRAFIA:
Lei de Posturas do Município de Butiá
Leis Federais N.° 10.048-00, N.° 10.098-00 Decreto N.° 5.985-04
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS: Poder de Polícia Administrativa. Conceito e Limites.
Conceito e Abrangência da Expressão "Posturas Municipais". Legislação urbanística. legislação
urbanística municipal (disposições mínimas do plano diretor ou lei de diretrizes urbanas, código de
obras, código de posturas, lei de zoneamento e lei de parcelamento do solo). A atividade do fiscal de
obras e posturas diante dos regulamentos administrativos, legislação federal e estadual.
Parcelamento do solo (loteamento, desmembramento, fracionamento de lotes, - leis federais n.°
6.766/79 e n.° 10.406- 02). Controle de acesso a prédios e serviços públicos e particulares para
deficientes, idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo (leis federais n.° 10.04800, n.° 10.098-00; decreto n.° 5.985-04). Ocupação de imóveis públicos (com ou sem construção).
Ocupação de imóveis particulares (com ou sem construção). Autorizações e licenças urbanísticas.
Conceitos. Distinções. Vigência. Caducidade. Revisão. Renovação. Anulação. Cassação. Efeitos.
Alvará de localização (controle urbanístico. Atuação diante de pedido para o exercício de atividade
reconhecidamente ilícita). Controle da atividade edilícia. Licença para edificar (conceito,
procedimentos, alteração do projeto). Habite-se. Licença para reforma e reconstrução. Licença para
demolições. Controle sobre o uso e ordenamento do solo. Sinalização de vias e obras públicas.
Patrimônio histórico. Auto de infração: forma/requisitos de validade. Lei de Obras e Posturas do
Município de Butiá.
BIBLIOGRAFIA:
Lei de Posturas do Município de Butiá Lei de Obras do Município de Butiá
TESOUREIRO: Noções sobre conciliação bancária - cheques e documentos bancários. Noções
sobre receita e despesa pública. noções sobre empenho de despesa. Legislação. Tributos
Municipais; Conhecimentos básicos da função; Débito e Crédito; Caixa; CPMF; IOF; Livro Caixa;
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000); Conhecimentos básicos de
contabilidade.
BIBLIOGRAFIA:
- SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental em Enfoque Administrativo. 3ª ed.
- São Paulo: Atlas, 1998.
- ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.
- Código Tributário Municipal
- Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
- Lei de Responsabilidade Fiscal - n° 101/2000
- Portaria STN n° 751 de 16 de dezembro de 2009 - Secretaria do Tesouro Nacional
AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA: Noções básicas sobre normas regulamentares e
procedimentos operacionais inerentes aos trabalhos de rotina do abate de bovinos e respeitantes às
normas padronizadas para Sala de Abate e seus Anexos. (Encontram-se os regulamentos e normas
no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal [RIISPOA] ou
no site: (www.agricultura.gov.br). BRASIL, Ministério da Agricultura e do Abastecimento.
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Divisão de Normas técnicas.
Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal. Brasília, 1997.
Disponível em: www.agricultura.gov.br/sda/dipoa/riispoa.html. Organização e execução da
inspeção, em nível Municipal, Estadual e Federal, de produtos de origem animal. Estabelecimentos
e produtos sujeitos à inspeção de competência dos órgãos oficiais. Projeto de instalações e
equipamentos de estabelecimentos industriais de alimentos. Higiene das instalações, equipamentos,
produtos e pessoal nas indústrias de carnes, pescado, leite, ovos, mel e respectivos derivados.
Controle da poluição, insetos e roedores. Sistema de tratamento e controle de qualidade da água e
dos resíduos (esgotos). Inspeção higiênico-sanitária de carnes, pescado, leite, ovos, mel e derivados.
Doenças e contaminações. Recursos laboratoriais no controle de qualidade dos produtos. Principais
análises físico-químicas e microbiológicas exigidas pelos órgãos oficiais de inspeção. Interpretação
de laudos laboratoriais. Segurança e inocuidade na produção de alimentos (BPF- Boas Práticas de
Fabricação, PPHO - Procedimento Padrão de Higiene Operacional, APPCC - Análise de Perigos e
Pontos Críticos de Controle). Tecnologia e processamento de produtos de origem animal.
BIBLIOGRAFIA:
- BRASIL, Ministério da Agricultura. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos
de Origem Animal. Brasília, Distrito Federal, 1952.
- BRASIL, Resolução n° 05 de julho de 1991. Aprova padrão de identidade e qualidade para ovo
integral e ovo em natureza, SIF, Inspeção Federal, Brasília 20 de Novembro de 1991.
- BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n° 51, de 18
de setembro de 2002. Regulamentos Técnicos de produção, identidade e qualidade do leite tipo A,
do leite tipo B, do leite tipo C, do leite pasteurizado e do leite cru refrigerado e o regulamento
técnico da coleta de leite cru refrigerado e seu transporte a granel. Diário Oficial da União, Brasília,
seção 3. Disponível em: www.agricultura.gov.br.
- BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Programa de distribuição de
carnes bovina e bubalina ao comércio varejista. Brasília, DF. 1996. (Portaria n° 89 de 15/07/96,
DOU de 07/08/96).
- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Métodos físico-químicos
para análises de alimentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.1018p.
- BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa
Agropecuária. Instrução Normativa N° 62, de 26 de Agosto de 2003. Métodos Analíticos Oficiais
para Análises Microbiológicas para Controle de Produtos de Origem Animal e Água. Publicado no
Diário Oficial da União de 18/09/2003 , Seção 1 , p.14.
- BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa
Agropecuária. Instrução Normativa n° 20, de 21 de Julho de 1999. Métodos Analíticos FísicoQuímicos, para Controle de Produtos Cárneos e seus Ingredientes - Sal e Salmoura.
- BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa
Agropecuária. Instrução Normativa N° 68, de 12 de Dezembro de 2006. Métodos Analíticos
Oficiais Físico-Químicos, para Controle de Leite e Produtos Lácteos. Publicado no Diário Oficial
da União de 14/12/2006 , Seção 1 , p.8.
- CONTRERAS, C.J. Higiene e Sanitização na Indústria de Carnes e Derivados. Ed. Varela. São
Paulo, 2006.
- CONTRERAS, C.J. Qualidade da Carne. Ed. Varela. São Paulo, 2006.
- FURTADO, M.M. A arte e a ciência do queijo. Ed. Globo, 1991.
- GIL, J. & DURÃO, J.C. Manual de Inspeção Sanitária de Carnes. Gulbenian. 1985. 563p.
- GOMIDE, L.A.M., Ramos, E.M. e Fontes, P.R. Tecnologia de Abate e Tipificação de Carcaças.
Ed.
- UFV. Viçosa, 2006.
- HEIDER, G. Medidas Sanitárias em las Explotaciones Avícolas. Editorial Acríbia. 1975.
- LERAYER, A.L.S.; MIGUEL, A.M.R.O.; GUEDES, A.L.A.; CARVALHO, A.F. et al. Nova
- legislação comentada de produtos lácteos - revisada, ampliada e comentada. São Paulo: Revista
- Indústria de laticínios. 2002. 327p.
- LIMA, N. M. Abelhas e mel - Criação Extração. Editora Tecnoprint Ltda. Rio de Janeiro. 1979.
- MATO GROSSO DO SUL, Leis e Decretos. Regulamento Estadual da Inspeção Industrial e
Sanitária de Produtos de Origem Animal
- REIISPOA, aprovado pelo Dec. n° 6450 de 24.04.1992.
- OHI, M.; KNOPKI, A.C.G.; BEDNARSKI, F.; NASCIMENTO, L.V.; SILVA, L.B. Princípios
básicos para produção de leite bovino. Curitiba: Impresso da UFPR, 2010, 144p.
- PARDI, M.C.; SANTO, I.F.; SOUZA, E.R. & PARDI, H.S. Ciência, higiene e tecnologia da carne.
Vol. I e II. 1996.
- SILVA Jr, E. A. Manual de Controle Higiênico - Sanitário em Serviços de Alimentação. Ed. Varela.
São Paulo, 2005.
- TERRA, N.N. Terra, A.B.M., e Terra, L.M. Defeitos nos Produtos Cárneos: origens e soluções.
Ed. Varela. São Paulo, 2004.
- THIELMANN, C. Microbiologia de leite e derivados: aspectos e métodos analíticos. Juiz de Fora:
EPAMIG/CT - Instituto de Laticínios Cândido Tostes, 2004, v.1.
- VEISSEYRE, R. Lactologia Técnica . Zaragoza: Acribia . 1988.
- YOKOYA, F. Higiene e Sanificação de Fábricas de Alimentos. F.T.P.T. São Paulo, 1981. 117p.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Noções de anatomia. Relações humanas no trabalho: equipe de
trabalho e pacientes. Noções de microbiologia: infecção e desinfecção. Esterilização de materiais.
Preparo e manuseio de materiais para procedimentos. Medidas de conforto: a) Preparo do leito, b)
Movimentação, c) Transporte e higiene do paciente. Alimentação do adulto e da criança: a) Dietas,
b) Administração. Preparo do paciente para exames e cirurgias: assistência a exames diversos.
Assistência aos pacientes nas eliminações. Coleta de exames. Verificação de sinais vitais. Aplicação
de calor e frio. Administração de medicamentos: dosagens e aplicação. Hidratação. Curativos.
Sondagens. Cuidados no pré, trans e pós operatório. Prevenção de acidentes. Primeiros socorros.
Assistência no pré-natal. Doenças comuns na infância. Programas saúde pública. Imunizações.
Preparo do corpo após a morte. Prevenção e controle das infecções hospitalares.
BIBLIOGRAFIA:
- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para controle da hanseníase.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Rede de Frio - Ministério da Saúde - Fundação
Nacional de Saúde.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para o controle da tuberculose: cadernos da
atenção básica. Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica.
- BRASIL. Portaria n°. 2.616 de 12 de maio 1998. Dispõe sobre prevenção e controle das infecções
hospitalares.
- CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução n°. 311/07. Aprova a Reformulação do
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
- BOLICK, Dianna e outros. Segurança e Controle de Infecção. Reichmann & Affonso Editores.
- LIMA, Idelmina Lopes de e outros. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Editora AB.
- MARCONDES, Ayrton César. Programas de Saúde (2° Grau). Volume Único - Atual Editora.
- SOARES, José Luis. Programas de Saúde. Editora Scipione.
- VEIGA, Deborah de Azevedo; CROSSETTI, Maria da Graça Oliveira. Manual de Técnicas de
Enfermagem. Sagra-DC Luzzatto Editores.
ENFERMEIRO: Enfermagem clínica nas áreas de saúde da mulher, criança, adulto e idoso,
considerando as afecções mais prevalentes em atenção primária em saúde. Promoção e proteção à
saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso. Assistência de enfermagem à
gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco. Cuidados de enfermagem ao recémnascido normal e condução da puericultura. Técnicas de suporte básico de vida. Técnica de
realização do exame de Papanicolaou. Autoexame de mama. Cuidados de enfermagem relativa às
cirurgias ambulatoriais mais simples. Técnicas de desinfecção e esterilização na atenção básica.
Relação das doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Ações de vigilância
epidemiológica na atenção básica. Conhecimento sobre o ciclo vital, a estrutura e a dinâmica
familiar. Conhecimento e utilização das principais técnicas de dinâmica de grupo. Promoção de
ações de educação em saúde e ações em parceria com a comunidade. Identificação dos problemas
de saúde da comunidade, particularizando grupos mais vulneráveis. Desenvolvimento de ações de
caráter multiprofissional ou interdisciplinar. Cadastro familiar e delineamento do perfil de saúde de
grupos familiares. Gerenciamento de serviços de saúde. Montagem e operação de sistemas de
informação na atenção primária à saúde. Organização de arquivo médico. Montagem, orientação e
avaliação de sistema de referência e contra-referência. Atuação intersetorial nos vários níveis de
atenção à saúde. Estudos de prevalência e incidência de morbi-mortalidade e de indicadores de
saúde na população sob sua responsabilidade. Estudos de demanda e de aspectos específicos da
unidade, visando sua adequação à clientela. Implementação, controle e avaliação do programa de
imunização da unidade. Orientação e implementação de atividades de treinamento de pessoal e
educação permanente para a equipe de saúde. Atenção básica à saúde: programa de saúde da família
como estratégia de reorientação da atenção básica à saúde.
BIBLIOGRAFIA:
- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação.
- Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_normas_vac.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de
Hipertensão arterial e Diabetes mellitus. Brasília, 2002.
- Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/miolo2002.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da
Hanseníase. 1ª ed. Brasília, 2002.
- Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_de_hanseniase.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de
Saúde da Família - Parte 1. Brasília, 2001.
- Disponível no link: http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/arquivos%5Cguia_psf1.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúd. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de
Saúde da Família - Parte 2. Brasília, 2001.
- Disponível no link: http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/arquivos%5Cguia_psf2.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Informe da Atenção Básica nº16
- Atuação do Enfermeiro na Atuação Básica. Brasília, 2002.
- Disponível no link: http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/informes/psfinfo16.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle
da Tuberculose: cadernos de atenção básica. 6ª ed. Brasília, 2002.
- Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_controle_tuberculose.pdf.
Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família.
Brasília.
Disponíveis
no
link:
http://bvsms2.saude.gov.br/php/level.php?
lang=pt&component=44&item=99
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB - Manual do Sistema de
Informação de Atenção Básica. Brasília, 2000.
- Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ManualSIAB2000.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de
saúde da família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
- Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=26
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
- Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=27
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
- Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=30
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
- Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=31
- BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Todos os Volumes.
Editora Guanabara Koogan.
- CINTRA, E.A. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. Atheneu.
- MONTEIRO, C.A. Velhos e novos males da saúde no Brasil. A evolução do país e de suas
doenças. Hucitec.
- POTTER, P.A.; PERRY, G. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan.
- STUART, G.W. Enfermagem psiquiátrica: princípios e práticas. Artmed.
- VANZIN, A.S. Consulta de enfermagem: uma necessidade social? RM&L.
- WALDOW, V.R. Cuidado humano: o resgate necessário. Sagra Luzzatto.
FISCAL SANITÁRIO: Temperatura, validade e condições dos alimentos. Qualidade higiênicosanitária dos produtos alimentícios, doenças transmitidas por alimentos, estabelecimentos que os
comercializam. Limpeza e sanitização das instalações, iluminação, ventilação, avaliação dos
manipuladores - vestuário, asseio pessoal, hábitos higiênicos. Fluxo de produção: matéria-prima e
insumos, manipulação dos alimentos, embalagens e rotulagens, armazenamento e transporte do
produto final; Abastecimento de água potável,destino dos resíduos e controle de pragas.
Higienização e limpeza de máquinas e equipamentos. O ato de fiscalizar: o fiscal sanitário: função,
legislação e ação. Higiene, profilaxia e política sanitária. Lixo: separação, reciclagem, destino e
prevenção. Diretrizes e princípios do SUS. Saneamento comunitário. Função e normas da ANVISA
BIBLIOGRAFIA:
- Guia de Vigilância Epidemiológica 5ª edição. 2005
- FUNASA. Metodologia de controle, Cap4, Dezembro de 2002.
- Manual de Controle de Vetores-MS
- Manual de Controle de Roedores- Funasa/MS
- Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde- MS
- Legislação Geral da Anvisa Sobre Alimentos - Leis e Decreto-Lei Disponível no Site da Anvisa
www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/serie.htm
- Código Sanitário do Estado de São Paulo: Lei n°10. 083, de 23 de setembro de 1998- São PauloSP
- HAZELWOOD, D. MCLEAN, A.C. MANUAL DE HIGIENE para Manipuladores de AlimentosLivraria Varela- SP 2ª Reimpressão. 1998
- Decreto Estadual n° 23.430, de 24 de outubro de 1974 (Aprova Regulamento que dispõe sobre a
promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública)
FARMACÊUTICO: Farmácia ambulatorial e hospitalar: seleção de medicamentos, aquisição,
produção, padronização, controle de estoque e conservação de medicamentos. Armazenamento:
boas práticas de armazenamento de medicamentos, distribuição de medicamentos e controle de
consumo. Logística de abastecimento da farmácia: ponto de requisição, estoque mínimo e estoque
máximo, informação sobre medicamentos, comissões hospitalares, informática aplicada à farmácia.
Controle de infecção hospitalar e farmacovigilância. Fiscalização sanitária, na área de
medicamentos e estabelecimentos. Farmacotécnica: definição e objetivos da farmacotécnica,
conceitos básicos em farmacotécnica, classificação dos medicamentos, vias de administração,
conservação, dispensação e acondicionamento de medicamentos. Pesos e medidas. Formas
farmacêuticas. Fórmulas farmacêuticas. Farmacologia geral: princípios gerais de farmacocinética.
Princípios gerais de farmacodinâmica. Interações medicamentosas. Efeitos adversos. Controle de
qualidade de medicamentos e insumos farmacêuticos. Análises clínicas: Análise bromatológica,
fabricação e manipulação de alimentos para resguardo da saúde pública. Análise clínica de
exsudados e transudatos humanos como urina, sangue, saliva e demais secreções para fins de
diagnóstico. Conceitos: atenção farmacêutica, assistência farmacêutica, medicamentos genéricos,
medicamentos similares, medicamentos análogos, medicamentos essenciais. RENAME. Comissão
de farmácia e terapêutica. Comissão de controle de infecção hospitalar. Farmacoeconomia e
Farmacovigilância.
BIBLIOGRAFIA:
- Ansel, C. Howard. Farmacotécnica - formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos.
6.ed. Editorial Premier, 2000. 568p.
- Ansel, H.C.; Stoklosa. M; J. Cálculos farmacêuticos. 12 ed. Porto Alegre: Artmed, 2008. 451p.
- Aulton, M. E. Delineamento de formas farmacêuticas. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2005. 677p.
- Brasil. Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990. D.O.U. de 19.09.90. Dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes.
- Brasil. Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos
financeiros na área da saúde.
- FONSECA, Almir L. da - INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS - Editora de Publicações
Científicas Ltda. - São Paulo; Rio de Janeiro.2ª Edição, 1994.
- Fuchs, F. D.; Wannmacher, L. e Ferreira, M. B. C. Farmacologia Clínica: Fundamentos da
terapêutica racional. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 904p
- GOODMAN & GILMAN - AS BASES FARMACOLÓGICAS DA TERAPÊUTICA. 11 ed. Rio
de Janeiro:MC Graw Hill. 2007. 1821p.
- Korolkovas, A. DICIONÁRIO TERAPÊUTICO. Rio de Janeiro Editora: Guanabara Koogan.
2000. 495p.
- Manual de Orientação ao Profissional Farmacêutico.
- Portaria 344/98 - Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a
controle especial. (e demais atos relacionados)
- Portaria 1.886/1997 MS - Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes
- Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família (e demais atos relacionados)
- Rang, H. P. et al. Farmacologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 904p.
- RDC 44/09 - Boas Práticas Farmacêuticas. (e demais atos relacionados)
- Rey, L. Parasitologia: Parasitos e doenças parasitárias do homem nos trópicos ocidentais. 4 ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. 883p.
- ROSENBERG, F.J.; Moraes da Silva, A.B. Sistemas da qualidade em laboratórios de ensaios. Rio
de Janeiro: Qualitymark, 2000.
- Tortora, J. R.; Funke, B. R. e Case, C. L. Microbiologia. 8 ed. Porto Alegre: Artmed. 2005. 894p.
PSICÓLOGO: Psicopatologia da criança, adolescente e adulto. Psicologia do desenvolvimento.
Psicodinâmica do indivíduo e do grupo. As principais teorias e autores da psicologia clínica.
Abordagens psicoterápicas. O processo psicodiagnóstico. Psicologia do trabalho. Psicologia
Escolar. Psicologia Social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ética profissional. Abordagem
cognitivo-comportamental. Neuropsicologia. Atendimento a pacientes com transtorno de ansiedade.
Abordagem para pacientes com diagnóstico de esquizofrenia. Autismo. Tratamento da dependência
química. Transtornos alimentares. Psicologia do envelhecimento. Importância das intervenções com
a família.
BIBLIOGRAFIA:
- AFONSO, L. Oficinas em dinâmica de grupo: um método de intervenção psicossocial
- AJURIAGUERRA, J. , MARCELLI, D. Manual de psicopatologia infantil. Porto Alegre, Artes
Médicas/ São Paulo: Masson, 1986. 3ª parte - os grandes agrupamentos nosográficos.
- CARVALHO, M. do Carmo B. A priorização da família na agenda da política social. In:
KALOUSTIAN, Silvio M. (org). A família brasileira: a base de tudo.São Paulo: UNICAF.
- COHEN, E & FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. Petrópolis: Vozes.
- COSTA, Antonio Carlos Gomes da. É possível mudar: a criança, o adolescente e a família na
política social do Município. São Paulo; Malheiros Editores.
- FERREIRA NETO, J. L. . A formação do psicólogo. Clínica, social e mercado. São Paulo: Escuta.
- FREUD, S. "O mal estar na civilização" (1930) Rio de Janeiro: Imago, 1976 Vol. XVI, p. 81 - 171
- FREUD, S. "Psicanálise e Psiquiatria" Rio de Janeiro: Imago, 1976 Vol. XVI, p. 289 - 303
(Conferência XVI)
- FREUD, S. "Psicologia das Massas e Análise do Ego" (1921). Rio de Janeiro: Imago, 1976 Vol.
XVIII p. 89 - 179
- FREUD, S. "A perda da realidade na neurose e na psicose" (1924) Rio de Janeiro: Imago, 1976
Vol. XIX, P. 229 e segs.
- GARCIA-ROZA, L.A.G. Freud e o Inconsciente. 4ª ed Rio de Janeiros: Ed. Jorge Zahar.
- MAILHIOT, G.B. Dinâmica e Gênese dos grupos. São Paulo: Duas Cidades, 1981
- O CAMPO, M. L. S O processo psicodianóstico e as técnicas projetivas. São Paulo: Ed. Martins
Fontes.
- PAIM, S. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. 4ª ed. Porto Alegre: Ed Artes
Médicas.
CONTADOR: CONTABILIDADE-GERAL. Princípios Contábeis Fundamentais (aprovados pelo
Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC n.° 750/93, publicada no DOU de
31/12/93, Seção I, pág. 21582) Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação
Líquida (ou Patrimônio Líquido) Diferenciação entre Capital e Patrimônio. Equação Fundamental
do Patrimônio. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. Fatos Contábeis e Respectivas
Variações Patrimoniais. Conta: Conceito. Débito, Crédito e Saldo. Teorias, Função e Estrutura das
Contas. Contas. Patrimoniais e de Resultado. Apuração de Resultados. Controle de Estoques e do
custo das vendas. Sistema de Contas; Plano de Contas. Escrituração. Conceito e Métodos.
Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações
Financeiras. Escrituração de operações típicas. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções,
Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas Correções Sistema de Partidas Dobradas
Balancete de Verificação Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e Apresentação. Conteúdo dos
Grupos e Subgrupos Classificação das Contas. Critérios de Avaliação do Ativo e do Passivo.
Avaliação de investimentos. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei n.° 6.404/76 (Lei das
Sociedades por Ações). Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e
Elaboração de acordo com a Lei n.° 6.404/76. Apuração da Receita Líquida. Apuração do lucro
bruto e do lucro líquido. Destinação do lucro: participações, imposto de renda e absorção de
prejuízos. Demonstração de Lucros o Prejuízos Acumulados: Forma de Apresentação de acordo
com a Lei n.° 6.404/76. Transferência do Lucro Líquido para Reservas. Dividendo Mínimo
Obrigatório. Capital de Giro: Origens e aplicações. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS. Conceitos Básicos. Análise Horizontal e Vertical. Análise por Índices. Indicadores de
Estrutura de Capital. Indicadores Financeiros. Indicadores Econômicos. Indicadores de Atividades.
Avaliação da situação financeira, econômica e patrimonial de uma empresa. Relatório de Análise.
CONTABILIDADE PÚBLICA. Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Legislação básica
(Lei n.° 4.320/64 e Decreto n.° 93.872/86). Plano de contas da Administração Federal: conceito,
estrutura e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação. Tabela de Eventos:
conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos. ORÇAMENTO. Origem e
Conceito. Orçamento-programa: conceitos básicos e legislação pertinente. Princípios
Orçamentários. Técnicas de Elaboração Orçamentária. Plano Plurianual de Investimentos (PPA),
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) Movimentação de
créditos e mecanismos retificadores do orçamento Receita e Despesa Pública: Conceitos,
Classificação, Estágios e legislação. Suprimento de Fundos. Restos a Pagar. Despesas de Exercícios
Anteriores. Demonstrações Contábeis - Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço
Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais
BIBLIOGRAFIA:
- BRASIL. Lei n°. 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do
Distrito Federal.
- MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO. Portaria n°. 42 de 14 de abril de 1999. Atualiza a
discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I, do - 1°, do art. 2°, e - 2°, do art. 8°,
ambos da Lei n°. 4.320, de 17 de março de 1964; estabelece conceitos de função, subfunção,
programa, projeto, atividade, operações especiais.
- Diário Oficial da União, Brasília, 15 abr. 1999. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
- Portaria SNT Interministerial n°. 163 de 04 de maio de 2001. Dispõe sobre normas gerais de
consolidação das contas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá
outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 07 maio. 2001 SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL.
- Portaria STN n°. 180 de 21 de maio de 2001. Divulga o Anexo I - Detalhamento das Naturezas de
Receitas, em atendimento ao disposto no - 3°, do art. 2° da Portarias Interministerial n°. 163 de
04.5.2001. Diário Oficial da União, Brasília, 23 maio. 2001. SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL.
- Portaria STN n°. 589, de 27 de dezembro de 2001. Estabelece conceitos, regras e procedimentos
contábeis para consolidação das empresas estatais dependentes nas contas públicas e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 2001. BRASIL.
- Lei Complementar 101/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 05
maio. 2000.
- KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. São Paulo: Atlas KOHAMA, Helio.
Balanços Públicos - Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2000.
- MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. 30 ª. ed. Rio
de Janeiro, IBAM, 2000.
- IUDÍCIBUS, Sérgio de, MARTINS, Eliseu, GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de
contabilidade das sociedades por ações. 5.ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.
- BRASIL. Lei n°. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações. Dispõe sobre as Sociedades
por Ações. CRC/RS. Princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de
contabilidade. 24.ª ed. Porto Alegre: CRCRS, 2002
FISCAL AMBIENTAL: Conceito de Meio Ambiente, Meio Ambiente na Constituição, Poluição e
contaminação, do ar, água, solo, Técnica de Manejo e Conservação do Solo, Gestão de Unidade de
Conservação, Sociedade e Meio Ambiente, Saneamento Ambiental, Poder de Polícia Ambiental,
Agrotóxico- uso, produção, transporte e Armazenamento, Agenda 21, Tratado de Kyoto,
Conferencia de Estocolmo, Código Florestal (lei 4.771/65), Lei de Política Nacional do Meio
Ambiente lei 6.938/81, Lei de Política Municipal de Meio Ambiente n 024/2009, Decreto Municipal
004/2010, Lei Federal 9605/98, Decreto Federal 6514/08 e sua alteração decreto 6686/08.
Resolução CONAMA 237-98, Gestão de Unidade de Conservação. Dos instrumentos da política
nacional e estadual do meio ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.
Licenciamento ambiental. Resíduos Sólidos. Flora e vegetação. Crimes Ambientais. Infrações
Administrativas.
BIBLIOGRAFIA:
- Constituição Federal Brasileira
- Leis Federais: Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal; Lei n° 6.938, de 31 de
agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente; Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Crimes e Infrações Administrativas contra o Meio Ambiente; Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
- Medidas Provisórias: MP n° 2166-67, de 24 de agosto de 2001 - altera o Código Florestal; MP n°
2163-41, de 23 de agosto de 2001 - altera a lei dos crimes e infrações administrativas contra o meio
ambiente. MP n° 62, de 22 de agosto de 2002, altera a lei dos crimes e infrações administrativas
contra o meio ambiente.
- Decretos Federais: Decreto n° 99.274, de 06 de junho de 1990 - regulamenta Lei 6938/81; Decreto
n° 3.179, de 21 de setembro de 1999 - regulamenta a lei dos crimes e infrações administrativas
ambientais. Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002 - regulamenta a Lei n° 9.985, de 18 de julho
de 2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
- Resoluções do CONAMA: Resolução CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997 licenciamento ambiental; Resolução CONAMA N° 357, de 17 de março de 2005 - Classificação das
águas.
- Legislação Estadual: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
- Leis Estaduais: Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992 - Código Florestal Estadual. Lei n° 10.330,
de 27 de dezembro de 1994 - sistema estadual de proteção ambiental - sisepra. Lei n° 9.921, de 27
de julho de 1992 - dispõe sobre gestão de resíduos sólidos. Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000 Código Estadual do Meio Ambiente. Lei n° 11.362 de 29 de julho de 1999-Introduz as modificações
na Lei n°10. 330 de 27 de dezembro de 1994 Decretos Estaduais: Decreto n° 38.356, de 01 de abril
de 1988 - regulamenta a Lei n° 9.921, de 27/07/93, que dispõe sobre gestão de resíduos sólidos;
- Resoluções do CONSEMA: Resolução CONSEMA n° 04, de 28 de abril de 2000, Dispõe sobre os
critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal, e dá outras
providências; Resolução CONSEMA n° 102, de 24 de maio de 2005 - licenciamento ambiental de
impacto local; Resolução CONSEMA n° 110, de 21 de outubro de 2005 - Amplia o rol de atividades
da Resolução CONSEMA n° 102/2005; Resolução CONSEMA, n° 128, de 7 de dezembro de 2006
- Padrões de emissão de efluentes líquidos no RS.
- Normas Técnicas: NBR 10004/2004 - Resíduos Sólidos - Classificação (sem os anexos).
- BENJAMIN, ª H. (coordenador) Direito Ambiental das áreas protegidas - O Regime Jurídico das
Unidades de Conservação. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
- FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2000.
- FREITAS, V. P. de e FREITAS, G. P. de. Crimes Contra a Natureza. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 6ª edição, 2000.
- MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 10ª ed. São Paulo, Malheiros Editores Ltda,
2002.
- SILVA, J. A. da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 1994.
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www.senado.gov.br;
www.mma.gov.br;
www.riogrande.rs.gov.br.
pode ser encontrada:
www.fepam.rs.gov.br;
www.planalto.gov.br;
www.mp.rs.gov.br;
ASSISTENTE SOCIAL: Fundamentos histórico, teórico - metodológico do Serviço Social. O
projeto ético-político do Serviço Social e a regulamentação da profissão. Questão social no Brasil.
Questão de gênero. A política social e seu processo histórico; políticas setoriais e por segmento:
assistência; saúde; saúde mental; previdência; criança e adolescente; educação; idoso; portadores de
necessidades especiais 6) Trabalho e Serviço Social. Pesquisa e Serviço Social. O debate sobre o
"terceiro setor". Gestão social, planejamento social, assessoria, consultoria e supervisão.
BIBLIOGRAFIA:
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- BRASIL. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações.
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da Profissão do Assistente Social. Código de Ética Profissional. Lei orgânica da Assistência Social LOAS. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n. 8.069/90 e alterações.).
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sociais. POA: Tomo Editorial.
- BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumentalização. Ed. Veras.
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- BRAVO, M.I.S. (et al.). Saúde e Serviço Social. Cortez.
- CAMPOS, G.W.S. Reflexões sobre a Construção do Sistema Único de Saúde (SUS): um modo
singular de produzir política pública. In. Revista Serviço Social e Sociedade n.87. São Paulo:
Cortez, Especial.
- CARVALHO, M.C.B. Assistência Social: reflexões sobre a política e sua regulação. In. Revista
Serviço Social e Sociedade n.87. São Paulo: Cortez, Especia.
- CONSELHO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CFESS (org.). O estudo social em
perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na
Previdência Social. Cortez.
- FALEIROS, V.P. Desafios do Serviço Social na era da globalização In: Revista Serviço Social e
Sociedade n.61. São Paulo: Cortez.
- IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional.
1ª. parte: O Trabalho Profissional na Contemporaneidade. Cortez. 2008
- - KERN, F.A. As mediações em redes como estratégia metodológica do serviço social.
EDIPUCRS.
- LEWGOY, ALZIRA MARIA BAPTISTA, Supervisão de Estágio em Serviço Social. Cortez.
- LOPES, M.H.C. O tempo do SUAS. In. Revista Serviço Social e Sociedade n.87. São Paulo:
Cortez, Especial.
- MENICUCCI, T.M.G. Política de Saúde no Brasil: Entraves para Universalização e Igualdade da
Assistência no Contexto de um Sistema Dual. In. Revista Serviço Social e Sociedade n.87. São
Paulo: Cortez, Especial.
- PONTES, R.N. Mediação e Serviço Social. Um estudo preliminar sobre a categoria teórica e sua
apropriação pelo Serviço Social. Cortez.
- - PRATES, Jane Cruz. O planejamento da pesquisa social. In: Revista da Associação Brasileira de
Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS. Temporalis. Ano IV, n. 7 - jan a junho/2003
- VASCONCELOS, E.M. (org.). Saúde Mental e Serviço Social. O desafio da subjetividade e da
interdisciplinariedade. Cortez.
- VASCONCELOS, Ana Maria. A prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas na
área da saúde. Cortez.
- YAZBEK, M.C. Classes Subalternas e Assistência Social. Cortez.
- Decreto n. 5.296 de 2 de dezembro de 2004
- Estatuto do Idoso. Lei 10.741/03
MÉDICO CLÍNICO GERAL: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e
prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana,
arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência
respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose,
tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias,
diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais,
doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e
crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidreletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase,
infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes
mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias
hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de
coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus
eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaleias,
epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias;
psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e
transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre
tifoide, hanseníase, doenças transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquistossomose,
leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção
por anaeróbicos, toxoplasmose. viroses: dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose,
eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro,
edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência
no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da
legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares; Código de Ética
Médica. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88); campos de
atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma
Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.
BIBLIOGRAFIA:
- DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa; Condutas Clínicas em
atenção primária. POA. Artes Médicas.
- GOULART, Flávio ª de Andrade, Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília. Conselho Federal de
Medicina. 1998.
- SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do diagnóstico. POA. Artes Médicas".
- Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis agudas. Seção de Doenças Imunoprevisíveis.
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa:
programa de saúde da família"
- GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho
Federal de Medicina.
- PEREIRA, MG. Epidemiologia: Teoria e Prática, 3ª ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan.
- ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de janeiro: Fiocruz.
- Brasil: Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/portal/saude
- Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde
- Diretrizes da Associação Médica Brasileira/Conselho Federal de Medicina
- Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia
- Diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
- Resoluções do Conselho Federal de Medicina
MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA: Propedêutica Clínica ginecológica e Obstetrícia.
Modificações do organismo materno determinadas pela gravidez. Pré-natal: Aspectos clínicos,
nutrição, cuidados de higiene e estética. Nutrição e vacinação na gestante. Uso de drogas na
gravidez e lactação. Evolução do aparelho genital feminino e fisiologia de ciclo menstrual.
Embriologia, Morfologia e Fisiologia Placentária. Endocrinologia do ciclo Grávido-Puerperal.
Prática Tocomática: Bacia, Feto e relação uterofetais. Prática Tocomática, Mecanismo do Parto.
Contabilidade uterina - avaliação clínica instrumental de seus parâmetros. Fases clínicas do parto.
Assistência ao Parto Normal. Puerpério Normal e Lactação. Anticoncepção. Hemorragia da
gestação: Nidação ovular: Aborto: Prenhez Ectópica; Neoplasias Trofoblásticas Gestacionais:
Placenta Pélvica deslocamento da placenta normalmente inserida: Rótula Uterina. Propedêutica da
avaliação de unidade feto-placentária em gestão de alto risco: Clinica e dosagens laboratoriais:
Líquido Amniótico: Monitorização Pré e Intra Parto: Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia.
Gestação de alto risco - patologia da gestação: Trabalho de parto Prematuro: Gravidez Prolongada:
Poli e Oligohidramnio: Amniorrexe: Morte fetal intra-utero; Embolia Amniótica. Doenças
Concomitantes com a gravidez cardiopatia, hipertensão crônica, isoimunização; diabetes,
tireodiopatias e infecções. - Distócias; feto-anexial e do trajeto (óssea e partes moles): Funcional.
Prática Tocomática: Fórceps; vácuo extração; versões e extrações pélvica; Embriotomias.
Operações Cesarianas. Puerpério Patológico. Infecções e infestações com ginecologia e obstetrícia.
Fisiopatologia da Estática Pélvica e Incontinência Uterina de Esforços. Endocrinologia
Ginecologia: Alterações Menstruais. Climatério. Esterilidade e Infertilidade Conjugal. Mastologia:
Mastopatias Tumorais e não tumorais. Propedêutica em Ontologia Ginecológica. Citopatologia em
Ginecologia e Obstetrícia. Patologias Tumorais Benignas e Malignas do corpo uterino. Patologias
tumorais benigna e malignas da válvula da vagina. Patologias benignas e malignas do colo uterino.
Patologias tumorais benigna e maligna dos anexos uterinos. Programa de Saúde da Mulher no
Ministério da Saúde. Política de Saúde no Brasil MS OFICE 97- passo-a-passo Lite.1, Normas
Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS. Indicadores de Saúde Gerais e Específicas.
BIBLIOGRAFIA:
- BRASIL: Ministério da Saúde www.saude.gov.br
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
- Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=27
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
- Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=30
- BEREK, J.S. Berek & Novak's Gynecology. Lippincott.
- CUNNINGHAM, G.; LEVENO, K. J.; BLOOM, S.L.; HAUTH, J.C.; GILSTRAP, L.C.;
WENSTROM, K.D. Williams Obstetrics. Mcgraw Hill Companies.
- DE CHERNEY. A. PERNOLL. MARTIN. Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis &
Treatment. Appleton & Lange.
- FREITAS, F.; COSTA, S.H.M.; RAMOS, J.G.L.; MAGALHÃES, J.A. Rotinas em Obstetrícia.
Artes Médicas.
- MATTINGLY. RICHARD; THOMPSON.,J.D. Ginecologia Operatória - Te linde. Guanabara.
- SPEROFF, L.; GLASS, R.; KASE, N. Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade. Manole.
- REZENDE . Ginecologia e Obstetrícia. 8ª edição. Cognia
MÉDICO PEDIATRA: Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do
recém-nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais.
Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem
neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do
desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente.
Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia
de reidratação oral. Diabete mellitus. Diarreias. Distúrbios nutricionais. Doenças
infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites.
Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do
sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas
dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo
gastroesofágico. 3epse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV.
Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome
nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas,
queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em
pediatria: princípios básicos e doação de órgãos.
BIBLIOGRAFIA:
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança. Disponível no link:
http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=26
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem. Disponível no link:
http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=30
- DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas Clínicas
em Atenção Primária. Artes Médicas.
- DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção
primária baseada em evidência. Artmed.
- FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos
essenciais. Artmed.
- GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de
Medicina.
- HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.
- PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.
- TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis &
Treatment. Mc-Graw-Hill.
- WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna.
Interamericana.
- DUNCAN, BRUCE. SCHIMIDT, MARIA INÊS. GIUGLIANI, Elsa. Medicina ambulatorial:
Condutas de Atenção Primária Baseada em Evidências. Artmed.
- MIURA, ERNANI. PROCIANOY, RENATO e colaboradores. Neonatologia. Artes Médicas.
- NELSON. Tratado de Pediatria. Guanabara Koogan SA.
- PITREZ, JOSÉ LUIZ BOHRER. PITREZ, MÁRCIO CONDESSA e Colaboradores. Pediatria
Consulta Rápida. Artmed.
- BEHRMAN, R.E & KILEGMAN, R. NELSON. Princípios de Pediatria. São Paulo: Guanabara
Koogan.
- BRICKS, L. F., SUCUPIRA, A. C. S. L. et. al. Pediatria em Consultório. São Paulo. Sarvier.
MÉDICO PSIQUIATRA: Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos
mentais e de comportamento devidos ao uso de substanciais psicoativas. Esquizofrenia, transtornos
esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivo). Transtornos neuróticos, relacionados ao
estresse e somatoformes (transtornos fóbicos-ansiosos, obsessivos-compulsivos etc.). Síndromes
comportamentais associadas a distúrbios fisiológicos e a fatores físicos (transtornos alimentares,
não orgânicos, do sono, disfunção sexual etc.). Transtornos da personalidade e de comportamento
em adultos (transtornos específicos de personalidade etc.). Retardo mental. Tratamento
psicofarmacológico. Psiquiatria forense: atividade pericial; medicina defensiva e erro médico;
direitos do paciente; internação involuntária.
BIBLIOGRAFIA:
- BRASIL: Ministério da Saúde www.saude.gov.br
- BRASIL. Lei n°. 10.216, de 06 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das
pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- RIO GRANDE DO SUL. Lei n°. 9.716, de 07 de agosto de 1992 - Dispõe sobre a reforma
psiquiátrica no Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- CORDIOLI, ARISTIDES VOLPATO. Psicofármacos. Artmed.
- CIDX - Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento. Coordenação Organização
Mundial da Saúde, Artmed.
- KAPLAN, HAROLD I. SADOCK, BENJAMIN J. Compêndio de Psiquiatra. Artmed.
- ZIMERMAN, DAVID. Fundamentos Psicanalíticos. Artmed.
MÉDICO ORTOPEDISTA: Histologia e consolidação de fraturas; Embriologia do sistema
músculo-esquelético; Fisiologia; Osteomielite Hematogênica aguda; Pioartrites; Osteomielites
subaguda e crônica; Infecções específicas e não usuais; Bioética; Princípios de biomecânica geral;
Marcha normal e patológica; Desenvolvimento postural; Princípios das fraturas fechadas; Fraturas
expostas; Complicações de fraturas; Descolamento epifisário; Pseudoartroses; Fixadores externos;
Princípios de coberturas cutâneas; Atendimento ao politraumatizado; Ética médica; Técnica de
amputações dos membros; Próteses; Princípios de osteossíntese; Fraturas de clavícula e escápula;
Luxação acrômioclavicular e glenoumeral; Instabilidade glenoumeral; Fraturas proximais do
úmero; Fraturas diafisárias do úmero; Fraturas distais do úmero e luxações do cotovelo em adultos;
Fraturas da cabeça do rádio e olécrano; Fraturas supracondilianas do úmero em crianças; Demais
fraturas do cotovelo na criança; Fraturas dos ossos do antebraço; Fraturas distais do rádio no adulto;
Fraturas do punho na criança; Fraturas do escafoide e ossos carpo; Instabilidade cárpica; Fraturas da
mão; Luxações da mão; Lesões dos tendões flexores e extensores do punho e mão; Metodologia
científica; Lesões dos nervos periféricos; Lesões do plexo braquial; Traumatismo raquimedular;
Fraturas-luxações da coluna cervical; Fraturas da coluna tóraco-lombar e sacro; Fraturas do anel
pélvico; Fraturas do acetábulo; Luxações do quadril e fraturas da cabeça do fêmur; Fraturas do colo
do fêmur; Demais fraturas proximais do fêmur; Fraturas proximais do fêmur na criança; Fratura
diáfise do fêmur; Lesões ligamentares do joelho; Lesões meniscais; Lesões do aparelho extensor do
joelho; Luxações do joelho; Fratura distal do fêmur e da patela; Fraturas do planalto tibial; Fraturas
dos ossos da perna; Fratura e luxação do tornozelo no adulto; Fraturas do tornozelo em criança;
Entorses do tornozelo fraturas do calcâneo; Fraturas do tálus e outros ossos do tarso; Lesões da
articulação de Lisfranc; Fraturas do antepé; Lesões osteocondriais; Lesões da unidade músculotendínea; Distúrbios metabólicos e endocrinológicos (raquitismo, escorbuto,paget, etc);
Osteocondrites e osteocondroses; Doenças reumáticas (ar, gota, soronegativas, etc); Hemofilia e
hemopatias; Tumores Músculo-esqueléticos (patologia e radiologia); Tumores benignos; Tumores
malignos; Revisão de infecções; Displasia do desenvolvimento do quadril; Doença de Legg-CalvèPerthes; Epifisiolistese femoral proximal; Necrose asséptica da cabeça femoral; Osteoartrose e
osteotomias do quadril; Fraturas da coluna; Trauma raquimedular; Lombalgias (adultos e crianças);
Psoíte; Discite; Espondilolistese; Diastematomielia e siringomielia; Escoliose idiopática e
congênita; Cifose (Scheuermann e congênitas); Hérnias discais (cervical, torácica e lombar);
Cervicobraquialgias e síndrome do desfiladeiro torácico; Estenose do canal medular (cervical e
lombar) e mielopatias; Síndrome do impacto e lesões do manguito rotador; Capsulite adesiva do
Ombro; Tendinite calcárea do Ombro; Tendinites do Manguito Rotador e do bíceps; Instabilidades
do ombro; Doença de Kienböck; Impacto ulnocarpal; Dupuytren; Tendinite de Quervain; Cistos
sinoviais; Exame físico ortopédico.
BIBLIOGRAFIA:
- Barros Filho TEP, Lech O. Exame físico em ortopedia. São Paulo: Sarvier.
- Browner J, Levine e Trafton. Skeletal trauma. Philadelphia: Saunders/Manole.
- Canale S.T. Campbell's operative orthopaedics. St. Louis: Mosby/Manole.
- Hebert Sizínio et al. Ortopedia e traumatologia: princípios e prática. Porto Alegre: Artmed.
- Morrissy R.T, Weinstein SL. Lovell and Winter's pediatric orthopaedics. Philadelphia: Lippincott/
Manole.
- Pardini A.Traumatismos da mão. Rio de Janeiro: Medsi.
- Rockwood C.A. et al. Fractures. Philadelphia: Lippincott.
- Ruedi e Murphy. AO Principles of fracture management. Verlag/Artmed.
- Tachdjian MO. Pediatric orthopaedics. Philadelphia: Saunders.
- Terminologia anatômica. São Paulo: Manole.
- Weinstein SL, Buckwalter JA. Turek's orthopaedics: principles and their application. Philadelphia:
Lippincott/ Manole.
- Livros de condutas da SBOT: Ortopedia do Adulto, Traumatologia Ortopédica e Ortopedia
Pediátrica. Revinter.
- Tratado de Ortopedia - SBOT. Roca.
- Revista Brasileira de Ortopedia.
- Journal of the American Academy of Orthopaedics Surgeons.
- Journal of Bone & Joint Surgery
- Clinica ortopédica da SBOT. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
- Clinical Orthopaedic and Related Research.
- Clínica Ortopédica - Pardini & G de Souza - MEDSI
- Acta Ortopédica Brasileira. São Paulo: Atha Comunicação
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIE/ANOS FINAIS - ARTES: A especificidade
do conhecimento artístico e estético; a produção artística da humanidade em diversas épocas,
diferentes povos, países, culturas; identidade e diversidade cultural; a contextualização conceituai,
social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. ARTE
E LINGUAGEM: o Homem - ser simbólico; arte: sistema semiótico de representação; os signos
não-verbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção
de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; fruição
estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens
artísticas; ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação; o professor como mediador entre a
arte e o aprendiz; o ensino e a aprendizagem em arte; fundamentação teórico-metodológica; o fazer
artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na
sala de aula. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal inerentes a área. UNICEF.
BIBLIOGRAFIA:
- BARBOSA, Ana Mae Tavares Bastos. A imagem no ensino da arte: anos oitenta e novos tempos.
São Paulo: Perspectiva.
- BARBOSA, Ana Mae Tavares Bastos (Org.). Inquietações e mudanças no ensino da arte. São
Paulo: Cortez.
- BERTHOLD, Margot. História mundial do teatro. São Paulo: Perspectiva.
- CALABRESE, Ornar. A linguagem da arte. Rio de Janeiro: Globo.
- CHIARELLI, Tadeu. Arte internacional brasileira. São Paulo: Lemos Editorial.
- COLI, Jorge. O que é arte. 9. ed. São Paulo: Brasiliense.
- COURTNEY, Richard. Jogo, teatro e pensamento: as bases intelectuais do teatro na educação. 2.
ed. São Paulo: Perspectiva.
- DESGRANGES, Flávio. A pedagogia do espectador. São Paulo: Hucitec.
- DOMINGUES, Diana. (Org). A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo:
UNESP.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 3. ed. São
Paulo: Paz e Terra.
- FERRAZ, M. Heloísa C.; FUSARI, Maria F. de Rezende. Metodologia do ensino da arte. São
Paulo: Cortez.
- HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre:
Artes Médicas Sul.
- IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: sala de aula e formação de professores. Porto
Alegre: Artmed.
- JAPIASSU, Ricardo. Metodologia do ensino de teatro. Campinas: Papirus. p. 15-79.
- JEANDOT, Nicole. Explorando o universo da música. São Paulo: Scipione.
- KOUDELA Ingrid D. Jogos teatrais. 4. ed. São Paulo: Perspectiva.
- MARQUES,Isabel A. Dançando na escola. São Paulo: Cortez.
- MARTINS, Mírian Celeste; GUERRA, M. Terezinha Telles;
- PICOSQUE, G. Didática do ensino de arte: a língua do mundo; poetizar, fruir e conhecer arte. São
Paulo: FTD.
- MENUHIN, Yehudi; DAVIS, Curtis W. A música do homem. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes.
- PIMENTEL, Lúcia Gouveia (Org.). Som, gesto, forma e cor: dimensões da arte e seu ensino. Belo
Horizonte: C Arte. p. 7-61.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIE/ANOS - FINAIS - CIÊNCIAS: A Vida no
Nível da Célula: Organização básica de células procarióticas e eucarióticas: estrutura e função das
substâncias orgânicas e inorgânicas que compõem os seres vivos; Metabolismo celular; Reprodução
sexuada e Embriologia. A Continuidade da Vida: Hereditariedade e a natureza do material
hereditário: As bases moleculares da hereditariedade. Fundamentos da Genética. Processos de
evolução: Teorias da evolução; Causas genéticas da variabilidade; Seleção e Adaptação; Isolamento
reprodutivo e formação de novas espécies; Genética de Populações; Origem e evolução da espécie
humana. A Diversidade da Vida. Vírus: Estruturas, ciclo de vida e patologias relacionadas. Monera,
Protista e Fungi: Características gerais e aspectos básicos da reprodução; Importância ecológica e
econômica; Prevenção das principais doenças humanas. Plantas: Características gerais dos
principais grupos de plantas; Evolução das plantas e adaptações morfológicas e reprodutivas ao
ambiente; Organização morfológica básica, crescimento, desenvolvimento e reprodução das
Angiospermas. Animais: Características gerais e hábitat dos principais grupos de animais; Evolução
dos animais e comparação dos principais grupos quanto à alimentação, locomoção, respiração,
circulação, excreção, osmorregulação e reprodução; Animais parasitas do ser humano: ciclos de
vida e medidas profiláticas; Animais urbanos e suas relações com os humanos; Estrutura básica e
fisiologia dos sistemas do corpo humano; Nutrição e desnutrição; Reprodução Humana e regulação
neuro-endócrina; Doenças sexualmente transmissíveis; Constituição do pensamento humano. Os
Seres Vivos e o Ambiente: Populações, comunidades e ecossistemas; O fluxo energético e os ciclos
da matéria nos ecossistemas; Dinâmica das populações; Ecossistemas aquáticos; Ecossistemas
terrestres; Características gerais dos principais tipos de ecossistemas brasileiros. Ecologia humana:
O crescimento da população humana como fenômeno histórico; As atividades humanas e as
alterações provocadas nos ecossistemas; A utilização dos recursos naturais; O problema da geração
de resíduos sólidos em excesso: a reciclagem e o tratamento adequado dos resíduos e seus efluentes;
O problema do esgoto e o tratamento da água; A genética e clonagem: aspectos éticos, ecológicos e
econômicos; Saúde: indicadores; determinantes sociais; a importância do controle ambiental, do
saneamento básico, da vigilância sanitária e epidemiológica e dos serviços de assistência à saúde.
Relações entre o Ensino das Ciências e a concepção de Ciência: a história do desenvolvimento e
construção do conhecimento científico, tecnológico, seus procedimentos metodológicos e suas
influências no Ensino das Ciências. Metodologias no Ensino das Ciências e a organização da prática
educativa. Abordagens contextualizadas com enfoque interdisciplinar de questões. Polêmicas
contemporâneas relacionadas às discussões de desequilíbrios ambientais e ecológicos, de qualidade
de vida, de saúde pública, das relações entre tecnologia e sociedade e de outras questões recorrentes
às ciências, amplamente veiculadas pelos meios de divulgação científica e comunicação social.
Parâmetros Curriculares Nacionais.
BIBLIOGRAFIA:
- AMABIS, J. M. e MARTHO, G. R. Fundamentos da Biologia Moderna. Moderna.
- BARROS, C.; PAULINO, W.R. Física e química. Ática.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Ciências
Naturais.
- EL-HANI, C.N.; VIDEIRA, A. A. P. O que é vida? para entender a biologia do século XXI.
Relume Dumará.
- FELTRE, Ricardo. Química. v. 1, 2 e 3. Moderna.
- MORIN, E. Os Sete Saberes necessários à Educação do Futuro. Cortez.
- PERRENOUD, P. Novas Competências para Ensinar. Artmed.
- REVISTA CIÊNCIA HOJE - SBPC (Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência).
- SONCINI, M.; CASTILHO JR., M. Biologia. Coleção Magistério, 2° grau, Série Formação do
Professor. Cortez
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIE/ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA:
Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas
à Educação e ao Esporte: lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os
desdobramentos na Educação Física; as questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação
Física; corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Dimensões biológicas
aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física;
nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à Educação Física. A Educação Física no
currículo da Educação Básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas
da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos,
metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição,
cooperação e transformação didático - pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor.
BIBLIOGRAFIA:
- BETTI, M. Educação Física e sociedade. São Paulo: Movimento.
- BETTI, M. Educação Física, Esporte e Cidadania: Revista Brasileira de. Ciências do Esporte, n.°
20.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação
Física. Brasília: MEC/SEF.
- CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas:
Papirus.
- DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus.
- FEGEL, M.J. Primeiros Socorros no Esporte. 1ª ed. São Paulo, Manole.
- FREIRE, J.B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione.
- KUNZ.E. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Ed. Unijuí.
- McARDLE, W.D.; KATCH, F.I.; KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício. Energia, nutrição e
desenvolvimento humano. ed. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan.
- MARCELLINO, N.C. Pedagogia da animação. Campinas: Papirus.
- SOARES, C. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez.
- TANI,G.; MANOEL,E.J.; KOKOBUN,E; e PROENÇA,J.E. Educação Física escolar:
Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: Edusp/EPU.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIE/ANOS FINAIS - GEOGRAFIA:
NATUREZA E MEIO AMBIENTE. Universo: Sistema solar. A Terra e suas características. A Lua e
suas características. Movimentos da Terra e suas consequências. Noções de cartografia e orientação.
Meios de orientação. Coordenadas geográficas. Mapas: classificação e interpretação. Escala.
Geologia e Geomorfologia. Estrutura interna da Terra. Tipos de rochas. Teorias da deriva
Continental e da Tectônica de Placas. Agentes endógenos e exógenos de formação do relevo.
Estrutura geológica e macroformas do relevo terrestre. As diferentes formas de relevo terrestre.
Geomorfologia do Brasil e do Rio Grande do Sul. Climatologia. Atmosfera: composição e camadas.
Conceitos de tempo e clima. Fatores e elementos climáticos. Distribuição e características dos
diferentes tipos climáticos. Fenômenos atmosféricos. Interferência humana na atmosfera e suas
consequências. Climatologia do Brasil e do Rio Grande do Sul. Vegetação. Distribuição das
paisagens vegetais. As diferentes paisagens vegetais e suas características. A vegetação como
recurso econômico. Degradação da vegetação. Vegetação do Brasil e do Rio Grande do Sul.
Hidrografia. O ciclo hidrológico. Águas oceânicas e sua dinâmica. Águas fluviais e sua dinâmica.
Recursos fluviais. Poluição hídrica. Hidrografia do Brasil e do Rio Grande do Sul. A Questão
Ambiental. O Protocolo de Kyoto. Biodiversidade. Desertificação. Os problemas ambientais
urbanos. Os problemas ambientais rurais. Desmatamento e suas consequências. SOCIEDADE: O
HOMEM E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS. Demografia. Indicadores sociais e
demográficos. Estrutura, crescimento e distribuição da população. Movimentos migratórios.
Urbanização. Estrutura urbana. Os problemas sociais e ambientais urbanos. Rede urbana e
hierarquia urbana. Regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil e do Rio Grande do
Sul. Os movimentos sociais urbanos. Agropecuária. Sistemas agropecuários. Estrutura fundiária no
Brasil. Reforma agrária. O trabalho no campo. Os movimentos sociais rurais. A modernização da
agricultura e o agronegócio. Produção agropecuária: panorama mundial, nacional e gaúcho.
Recursos Naturais. Recursos energéticos. Extrativismo mineral. Extrativismo vegetal. Recursos
naturais no Brasil e no Rio Grande do Sul. Indústria. Fatores do localização industrial. Classificação
das indústrias. Industrialização no mundo desenvolvido e no mundo subdesenvolvido. Indústria no
Brasil e no Rio Grande do Sul. Infraestrutura. Sistemas de transporte: rodoviário, ferroviário,
hidroviário e aeroviário. Portos e aeroportos. Geração de energia. Telecomunicações. Infra-estrutura
no Brasil e no Rio Grande do Sul. Organização do Espaço Internacional. A antiga e a Nova Ordem
Mundial: processo histórico e características. Os principais conflitos internacionais
contemporâneos. Integração econômica internacional. Os diferentes blocos econômicos e suas
características. Organizações internacionais. As principais redes de circulação de mercadorias e
serviços do planeta.
BIBLIOGRAFIA:
- ALMEIDA, Rosangela Doin de e PASSINI, Elza Y.. Espaço geográfico: ensino e representação.
São Paulo: Contexto.
- BRASIL, Secretaria de educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de
Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, v.5.
- CARLOS, Ana Fani Alessandri- Novos Caminhos da Geografia São Paulo -Contexto
- DIEGUES, Antonio Carlos Sant'Ana. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec.
- IANNI, Otavio Teorias da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
- LOMBARDO, Magda A. Ilha de Calor nas Metrópoles. São Paulo: Hucitec.
- MARTIN, André Roberto. Fronteiras e Nações. São Paulo: Contexto.
- ROSS, Jurandyr L. Sanches, (org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp.
- SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel.
- Técnica, espaço e tempo - globalização e meio técnico-cientifico informacional. São Paulo:
Hucitec, 1996. Urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec.
- SPOSITO, Maria Encarnação B. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto.
- TEIXEIRA Guerra, Antônio José e CUNHA, Sandra Baptista da (orgs.). Geomorfologia e Meio
Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand.
- Geografia e Ensino - Textos Crítico - Jose Willian Vasentini e outros - Editora Papirus.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIE/ANOS FINAIS - HISTÓRIA: HISTÓRIA
ANTIGA. Império romano, crise do império romano. FORMAÇÃO DO MUNDO MODERNO.
Transição feudal-capitalista, Crise do feudalismo, Construção da nova ordem na Europa Ocidental,
Renascimento e Reforma, Estado absolutista, Política mercantilista, Expansionismo Europeu e o
processo colonizador. América, conquista e colonização. ESTADO MODERNO E BURGUESIA.
As revoluções burguesas, Período Napoleônico, Revolução Industrial, Revolução Francesa,
Revolução Americana, Crise do Sistema Colonial, Formação dos Estados Americanos,
Independência do Brasil. CAPITALISMO, EVOLUÇÃO E CRISE E IDEIAS SOCIALISTAS O
Imperialismo e o Capitalismo financeiro, Socialismo, origem e evolução. Primeira Guerra Mundial,
Revolução Russa. BRASIL: do Império à República. O MUNDO CONTEMPORÂNEO. O
Fascismo e a crise das democracias liberais. A Segunda Guerra Mundial, O fim da Hegemonia
europeia. A descolonização afro-asiática. A guerra fria. Brasil: A Crise do domínio oligárquico,
Populismo, Governos Militares, e democratização. As relações internacionais: O Mundo Capitalista
Periférico, Blocos Econômicos, Novos Conflitos. Brasil contemporâneo.
BIBLIOGRAFIA:
- ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo. Brasiliense.
- Linhagens do Estado Absolutista. Brasiliense.
- BASCHET, Jêrome. A civilização feudal. Ed. Globo.
- BITTENCOURT, Circe (org.). O saber histórico na sala de aula. Contexto.
- BLOCH, Marc. Apologia da historia ou o oficio do historiador. Jorge Zahar.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: História.
- CARDOSO, Ciro Flamarion. O Egito Antigo. Col. Tudo é História.
- Sociedades do antigo oriente próximo. Ática.
- CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da república no Brasil.
Companhia das Letras.
- CHARTIER, Roger. A beira da falésia: a história entre certezas e inquietude. Ufrgs, Programa de
Pós-Graduação em Ciência Política.
- CHEILIK, Michael. História Antiga. De seus primórdios à queda de Roma. Zahar.
- CORVISIER, André. História Moderna. Bertrand do Brasil.
- FALCON, Francisco; RODRIGUES, Antônio E. A formação do mundo moderno: a construção do
Ocidente dos séculos XIV ao XVIII. Elsevier.
- FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Globo.
- FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaios de interpretação sociológica.
Zahar.
- FLORENZANO, Maria Beatriz Braga. O mundo antigo: economia e sociedade (Grécia e Roma).
Brasiliense. Col. Tudo é História nº 39.
- FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Cia das Letras.
- FUNARI, Pedro Paulo Abreu. Antiguidade clássica: a história e a cultura a partir dos documentos.
UNICAMP.
- FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Companhia das Letras.
- GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. Ática.
- GUAZZELLI, César e outros (org.) Questões de teoria e metodologia da História. Editora da
Universidade/UFRGS.
- HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções: Europa 1789-1848. Paz e Terra.
- A Era do Capital. 1848-1875. Paz e Terra.
- A Era dos Impérios. 1874-1914. Paz e Terra.
- A Era dos Extremos. 1914-1991. Companhia das Letras.
- HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. José Olympio.
- LE GOFF, Jacques. A civilização do Ocidente Medieval. EDUSC.
- PINSKY, Jaime. As primeiras civilizações. Contexto.
- PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. Brasiliense.
- Evolução Política do Brasil: colônia e império. Brasiliense.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIE/ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA:
Análise e interpretação de texto. Estudo do vocabulário. Aspectos gramaticais: pronomes, artigo,
verbo (regular e irregular no presente passado e futuro), preposição, conjunção, advérbio, adjetivo
(forma comparativa e superlativa), caso genitivo, verbos modais, condicionais e plural.
BIBLIOGRAFIA:
- Collins Cobuild English Guides: Confusable Words. Harper Collins.
- McCARTHY, Michael & O'DELL, Felicity. English Vocabulary in Use. Cambridge UP.
- MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge UP. (Red, Blue and Lilac)
- SWAN, Michael & WALTER, Catherine. The Good Grammar Book. Oxford UP.
- How English Works: a grammar practice book. Oxford UP.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIE/ANOS FINAIS - MATEMÁTICA:
FUNDAMENTOS DE MATEMÁTICA: Conjuntos e Conjuntos numéricos. Noções básicas da reta
euclidiana. Números algébricos e números transcendentes. Números complexos. Conceito de
função. Funções polinomiais; algébricas; racionais;exponenciais; logarítmicas; trigonométricas;
logaritmo e exponencial complexas. Polinômio interpolador de Lagrange. Números complexos,
raízes da unidade, fórmula de Moivre. Progressões. GEOMETRIA: Geometria plana: pontos, retas,
ângulos; triângulos congruentes e semelhantes; construções com régua e compasso; funções
trigonométricas de ângulos; lugares geométricos. Decomposição de regiões planas e de sólidos
espaciais; área de figuras planas, comprimento de círculo. Geometria espacial: paralelismo,
perpendicularidade, ângulos; secções cônicas e propriedades óticas; semelhança e homotetia;
volumes e áreas de sólidos de revolução e de poliedros; transformações geométricas, noções gerais
sobre polígonos, poliedros, simetrias; Teorema de Euler; Sólidos platônicos; Trigonometria;
Teoremas fundamentais de geometria. Geometria analítica: Teorema Fundamental da Geometria
Analítica; vetores, operações com vetores; distâncias, áreas e volumes; sistemas de coordenadas;
estudo da reta, do plano, de curvas e de superfícies no espaço. PROBABILIDADE E
ESTATÍSTICA: Estatística Descritiva: mensuração, medidas de tendência central, medidas de
dispersão, distribuições de frequências e representação gráfica. Espaço amostral e eventos.
Conceitos de probabilidade. Probabilidade condicionada e independente. Cálculo de probabilidades.
Variáveis aleatórias discretas e continuas. Distribuições de probabilidades discretas e continuas.
Amostragem. Estimação. Testes de hipóteses. Correlação. Regressão. ÁLGEBRA LINEAR:
Sistema de equações lineares. Matrizes e Determinantes. Fatoração L.U. Vetores. Espaços vetoriais.
Ortogonalidade. Valores próprios. Aplicações. ÁLGEBRA: Teoria de conjuntos. Relações. O corpo
dos números complexos. Equações de grau n. Teorema Fundamental da Álgebra. Fatoração de
polinômios em R[X]. Polinômios em K[X]. Algoritmo da Divisão. Irredutibilidade. Decomposição
em fatores irredutíveis. Extensões de corpos. Números construtíveis. Séries. EQUAÇÕES
DIFERENCIAIS E DIFERENÇAS FINITAS: Equações diferenciais ordinárias de primeira ordem.
Equações lineares de segunda ordem. Sistemas de equações diferenciais lineares. Equações de
diferenças finitas. APLICAÇÕES DA MATEMÁTICA: Modelos de crescimento contínuo: linear,
exponencial, logístico e newtoniano; equações diferenciais destes modelos. Modelos de crescimento
discreto: as equações a diferenças finitas. CÁLCULO NUMÉRICO: Sistemas de numeração. Erros.
Ajustamento de equações. Interpolação, derivação e integração. Solução de equações lineares e não
lineares. Solução de sistemas de equações lineares e não lineares. Noções de otimização. Solução de
equações diferenciais e equações diferenciais parciais. Noções do método Monte Carlo em suas
diferentes aplicações.
BIBLIOGRAFIA:
- L. Bortoli, C. Cardoso, M. P. G. Fachin & R. D. Cunha. Introdução ao Cálculo Numérico.
Cadernos de Matemática e Estatística, UFRGS.
- ÁVILA, G. Análise Matemática para Licenciatura. Edgar Blücher Ltda.
- BOULOS, Paulo e CAMARGO, Ivan de. Geometria Analítica - um tratamento vetorial. Makron.
- BOYCE, W.E. e DIPRIMA, R.C.. Equações Diferenciais Elementares e Problemas de Contorno.
John Wiley & Sons.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Matemática.
- CARAÇA, Bento de Jesus. Conceitos Fundamentais de Matemática. Gradiva Publicações,
Coleção Ciências Exatas.
- CARMO, M. Perdigão do. Trigonometria e Números Complexos. Coleção de Matemática, SBM.
- CONDE, Antonio. Geometria Analítica. Editora Atlas.
- DOLCE, Osvaldo e POMPEO, NICOLAU, José. Fundamentos de Matemática Elementar. Volume
10. Atual.
- GONÇALVES, Adilson. Introdução à Álgebra. Projeto Euclides, IMPA.
- HEFEZ. Curso de Álgebra. Coleção Matemática Universitária, IMP A.
- ______. Introdução à Aritmética. Coleção Textos Universitários, SBM.
- HOWARD, Anton. Cálculo, um novo horizonte. Vol. 1 e 2. Bookman.
- IÓRIO, V.. EDP, Um curso de Graduação. Coleção Matemática Universitária.
- LAY, David C.. Álgebra Linear com Aplicações. LTC Editora.
- LIMA, E. L.. A Matemática do Ensino Médio. Vols 1 a 3. Coleção do Professor Matemática, SBM.
- . A Matemática do Ensino Médio. Coleção do Professor de Matemática, SBM.
- MEYER, Paul L. Probabilidade: Aplicações à Estatística. LTC Editora.
- SILVA, Claudio e BARRETO, Benigno. Matemática aula por aula: Ensino Médio. Vols. 1, 2 e 3.
FTD.
- WAGNER, Eduardo. Construções geométricas. SBM.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIE/ANOS FINAIS - LÍNGUA PORTUGUESA:
Leitura e interpretação de textos. Gêneros e tipos textuais. Variedades linguísticas, linguagem oral e
linguagem escrita. Níveis de linguagem. Funções da linguagem. Conotação e denotação. Figuras de
estilo. Vícios de linguagem. Coesão e coerência. Intertextualidade. Significação das palavras.
Morfologia: constituição do léxico português, estrutura, formação e classificação das palavras.
Sintaxe: frase, tipos de frases, estrutura da frase/oração, período simples e período composto,
análise sintática interna - termos essenciais, termos integrantes e termos acessórios da oração-,
análise sintática externa - orações coordenadas, orações subordinadas e orações reduzidas. Regência
nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Colocação de pronomes oblíquos. Fonologia.
Ortografia. Acentuação. Crase. A oficialização da língua portuguesa. História da língua portuguesa e
a nova ortografia. Pontuação e implicações semânticas relacionadas ao emprego dos sinais.
BIBLIOGRAFIA:
- Brasil, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF. Volume
Língua Portuguesa.
- Carneiro, Agostinho. Redação em construção. São Paulo: Moderna.
- Carone, F. de B. Morfossintax, 7ª ed. São Paulo: Ática.
- Chalhub, Samira. Funções da Linguagem. São Paulo: Ática.
- Chiappini, L. Aprender e ensinar com textos didáticos e paradidáticos. São Paulo: Cortez.
- CUNHA, C e CINTRA I. Nova gramática do português. Rio de janeiro: Nova Fronteira.
- Fiorin, J.L. e Savioli, F.P. Lições de textos. 3ª ed. São Paulo: Ática.
- Geraldi, João Wanderley. O texto em sala de aula. São Paulo: Ática.
- Kaufman, A.M. e Rodrigues, M.E. Escola. Leitura e produção de textos. Porto Alegre: Artes
Médicas.
- Kleiman. A. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas: Pontes.
- ______. Leitura e intertextualidade. São Paulo: Artes Médicas.
- Koch, I.G.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
- Koch, I. L. Travaglia, Luis Carlos. Texto e coerência. São Paulo: Cortez.
- Marcushi, Luiz Antônio. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. In Dionísio, A.P. et al.
Gêneros textuais e ensino.
- Moises, Massaud. Literatura brasileira: das origens aos nossos dias. São Paulo: Cultrix.
- NICOLA, José de. Gramática e Literatura: Ensino Médio: Volume Único
- Rocha Lima, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa, ed. Rio de Janeiro
- Soares, M.B. Linguagem e escrita: uma perspectiva social, São Paulo: Ática.
- Val, M. da G.C Redações e textualidade. ed. São Paulo: Martins Fontes
- Vanoye, Francis. Usos da linguagem. ed. São Paulo: Martins Fontes.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIE/ANOS FINAIS - FILOSOFIA: FILOSOFIA
MODERNA. Razão, experiência e método na Filosofia Natural; 2. Descartes: Metafísica, verdade e
certeza. Matematização e mecanização da natureza. Hume: conhecimento e causalidade. Ceticismo
e crítica ao ceticismo na Filosofia Moderna. Kant: a natureza e os limites do conhecimento.
Racionalismo e Empirismo. Sujeito e objeto na Filosofia Moderna. Liberdade, necessidade e
contingência. O debate sobre a noção de substância. Materialismo e Vitalismo. A Dualidade mente e
corpo. FILOSOFIA ANTIGA E MEDIEVAL. Espaço, movimento, infinito e o problema do vazio. A
concepção de conhecimento em Platão. Necessidade e mudança em Aristóteles. Demonstração e
ciência em Aristóteles. Dialética, ciência e verdade na filosofia antiga. A questão dos universais:
realismo versus nominalismo. As provas da existência de Deus ou de um motor primeiro. A
concepção de conhecimento em Tomás de Aquino. Causalidade em Aristóteles e no pensamento
medieval. Razão e fé em Agostinho. O ceticismo no pensamento antigo. Mecânica e cosmologia no
medievo. FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA. Filosofia Analítica e Filosofia Continental:
divergências e aproximações. Pragmatismo, crença, verdade e ação. O idealismo e seus
desdobramentos. O logicismo e a lógica. Wittgenstein: jogos de linguagem e linguagens privadas. O
problema das outras mentes. Racionalidade comunicativa, intersubjetividade e verdade. A crise da
razão e os problemas da modernidade. Fenomenologia e epistemologia. Epistemologia naturalizada.
As duas culturas: humanidades versus tecnociência. Relativismo e racionalidade.
BIBLIOGRAFIA:
- BRÉHIER, Émile. História da filosofia. São Paulo: Mestre Jou.
- CHÂTELET, François. História da filosofia. Lisboa: Publicações Dom Quixote.
- DESCARTES, René. Meditações metafísicas. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
- DESCARTES, René. Regras para a orientação do espírito. São Paulo: Martins Fontes.
- GALILEI, Galileu. Diálogo sobre os dois máximos sistemas do mundo. São Paulo: Discurso.
- HUME, David. Investigações sobre o entendimento humano e sobre os princípios da moral. São
Paulo: Unesp.
- HUME, David. Tratado da natureza humana. São Paulo: Unesp.
- KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Lisboa: Calouste Gulbenkian.
- KENNY, Anthony. Uma nova história da filosofia ocidental: o despertar da filosofia moderna. São
Paulo: Loyol.
- LEIBNIZ, Gottfried Wilhelm. Novos ensaios sobre o entendimento humano. Lisboa: Colibri,
1993.
- LOCKE, John. Ensaio sobre o entendimento humano. Lisboa: Calouste Gulbenkian.
- POPKIN, Richard. História do ceticismo: de Erasmo a Spinoza. Rio de Janeiro: Francisco Alves.
- AQUINO, Tomás de. Verdade e conhecimento. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
- ARISTÓTELES. Metafísica. São Paulo: Loyola.
- BRÉHIER, Émile. História da filosofia. São Paulo: Mestre Jou.
- BROCHARD, Victor. Os céticos gregos. São Paulo: Editora Odysseus.
- CHÂTELET, François. História da filosofia. Lisboa: Publicações Dom Quixote.
- CHAUÍ, Marilena. Introdução à história da filosofia - I: dos pré-socráticos a Aristóteles. São
Paulo: Companhia das Letras.
- DE BONI, Luís Alberto (ed.). Filosofia medieval: textos. Porto Alegre: EDIPUCRS. (Coleção
Filosofia, vol. 110)
- DUNS SCOT, John. Escritos filosóficos. São Paulo: Abril Cultural. (Coleção Os Pensadores)
- GILSON, Etienne. A filosofia na Idade Média. São Paulo: Martins Fontes.
- OCKHAM, William of. Seleção de obras. São Paulo: Abril Cultural. (Coleção Os Pensadores)
- PLATÃO. Critão, Menão, Hípias Maior e outros diálogos de Platão. Belém: EDUFPA.
- PLATÃO. Teeteto e Crátilo. Belém: EDUFPA.
- PORCHAT PEREIRA, Oswaldo. Ciência e dialética em Aristóteles. São Paulo: Editora UNESP.
- ZINGANO, Marco Antônio (org.). Sobre a metafísica de Aristóteles. São Paulo: Odysseus.
- CHÂTELET, François. História da filosofia. Lisboa: Publicações Dom Quixote.
- DELACAMPAGNE, Christian. História da filosofia no século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editor,
- HABERMAS, Jürgen. O Discurso filosófico da modernidade: doze lições. São Paulo: Martins
Fontes.
- HORKHEIMER, Max & ADORNO, Theodor. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Zahar.
- HUSSERL, Edmund. Meditações cartesianas. São Paulo: Madras.
- SNOW, Charles P. The two cultures. Cambridge: Cambridge University Press.
- MOURA, Carlos Alberto Ribeiro de. Racionalidade e crise: estudos de história da filosofia
moderna e contemporânea. São Paulo/ Curitiba: Discurso Editorial/ Editora da UFPR.
- RUSSELL, Bertrand. Ensaios escolhidos. São Paulo: Abril Cultural. (Coleção Os Pensadores)
- SOSA, Ernest et al. Epistemology: an anthology. Oxford: Wiley-Blackwell.
- STEGMÜLLER, Wolfgang. A filosofia contemporânea: introdução crítica - I e II. São Paulo:
EPU.
- WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Petrópolis: Vozes.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: Teorias do desenvolvimento da
criança e da aprendizagem; O afetivo, o cognitivo e o sócio interacionismo no processo de
aprendizagem infantil. A personalidade da criança e o processo educacional. O pensamento e a
linguagem. A alfabetização, a leitura e a produção de textos. A resolução de problemas e a prática
pedagógica; O processo histórico do conhecimento matemático. A importância dos brinquedos e das
brincadeiras no desenvolvimento psicológico da criança. Noções básicas dos conteúdos dos anos
iniciais do ensino fundamental. Estratégias de organização do espaço da sala de aula; Planejamento
das aulas de acordo com os recursos humanos e materiais disponíveis; A disciplina e a indisciplina
no contexto da sala de aula. A utilização das metodologias de acordo com as temáticas abordadas.
Compreensão das teorias curriculares e a aplicabilidade no processo de ensino-aprendizagem nos
anos iniciais. Entendimento da interdisciplinaridade e da transversalidade no planejamento
pedagógico. Avaliação no processo de ensino e aprendizagem da escola como meio de reflexão da
prática pedagógica. A organização do trabalho pedagógico com ênfase na alfabetização e letramento
e Educação Matemática destacando Situação-Problema; Conhecimento Matemático em Ação e
Transposição Didática como eixos norteadores.
BIBLIOGRAFIA:
- BORGES, Regina M. R., MORAES, Roque. Educação em Ciências nas Séries Iniciais. Porto
Alegre: Sagra Luzzato, 1998.
- BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília,
MEC, 1997.
- CARRETERO, Mario. Construir e ensinar - as Ciências Sociais e a História. POA: Artmed, 1997.
- D'AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação Matemática: da teoria à prática. São Paulo: Papirus, 1996.
- FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. 2ª ed. revista - São Paulo: Global,
2007.
- FERREIRO, Emília e TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da Língua Escrita. POA: Artmed, 1986.
- KAUFMAN, Ana Maria, RODRIGUES, Maria Helena. Escola, Leitura e Produção de Textos.
Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
- KLEIMAN, Ângela B. Modelos de letramento e as práticas de alfabetização na escola. IN:
______. Os significados do letramento. Uma nova perspectiva sobre a prática social da escrita.
Campinas, SP: Artes Médicas, 1995.
- KOHAN, Walter Omar (org.). Filosofia para crianças. Série Filosofia e Crianças, vol. I a VI.
Petrópolis: Vozes, 1998-2002.
- ___________ . A infância, estrangeiridade e ignorância. Belo Horizonte: Autêntica.
- LOPONTE, Luciana Gruppelli. Docência artista: arte, gênero e ético-estética docente. Educação
em Revista. N° 43. Belo Horizonte, p. 35-55, 2006.
- LARROSA, Jorge. Pedagogia Profana: danças, piruetas e mascaradas. 4° ed. Tradução de Alfredo
Veiga-Neto. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
- PIMENTA, Selma Garrido. Saberes Pedagógicos e Atividade Docente. São Paulo: Cortez, 1999.
- PINTO, Álvaro Vieira. Sete lições sobre Educação de Adultos. SP: Cortez, 1994.
- POPKEWITZ, Thomas S. Lutando em Defesa da Alma: a política do ensino e a construção do
professor. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 2001.
- RANCIÈRE, Jacques. O Mestre Ignorante: cinco lições sobre a emancipação intelectual. 2º ed.
Tradução de Lílian do Vale. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.
- SKILAR, Carlos. Pedagogia (improvável) da diferença: e se o outro não estivesse aí? Tradução de
Giane Lessa. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
- TFOUNI, Leda Verdiani. Adultos não-alfabetizados em uma sociedade letrada. Edição Revista.
São Paulo: Cortez, 2006.
- __________ . Letramento e alfabetização. SP: Cortez, 2000.
• ANEXOS IV AO VII