Empossados servidores concursados pela Arpe
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Empossados servidores concursados pela Arpe
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 77 REFORÇO DE EQUIPE Empossados servidores concursados pela Arpe Dez novos servidores da Agência de Regulação de Pernambuco - Arpe foram empossados pelo governador Paulo Câmara. Os profissionais foram aprovados no último concurso público realizado, em 2014, pela instituição e se integram ao seu corpo técnico, com a missão de reforçar o acompanhamento e a regulação dos serviços delegados pelo Estado. F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /SEI PAULO CÂMARA conclama novos servidores da Arpe a se empenharem na fiscalização de serviços prestados à população a cerimônia, que ocorreu no auditório da entidade, na Zona Norte do Recife, o chefe do Executivo estadual destacou que o ato simboliza um novo momento para a Arpe, que, atualmente, possui 26 servidores efetivos em seu quadro. Essas nomeações são as primeiras realizadas pela agência desde a sua criação há 10 anos. “São servidores que têm agora a possibilidade de seguir uma carreira profissional no Estado. É uma tarefa que vai exigir muito esforço, principalmente no momento atual, que exige estudo e modernização em N torno do que está acontecendo no mundo”, lembrou Paulo. O gestor aproveitou a ocasião para pedir dedicação aos recém-empossados e disse ainda que todo o esforço deles em favor da sociedade será recompensado. “Pernambuco não falta aos que se dedicam a ele”, completou. Além de fiscalizar contratos e termos de parcerias firmados pelo Governo do Estado com Organizações Sociais (OSs), a Arpe desenvolve atividades de regulação e fiscalização de serviços prestados à população. Na avaliação do diretor-presidente da agência, Ettore Labanca, as contra- tações oferecem um novo ânimo à instituição. “Representa um grande esforço do Governo de Pernambuco, diante de todos os desafios econômicos do Brasil”. Tatiana Toraci, que tomou posse no cargo de analista de regulação, salientou o orgulho em fazer parte da primeira turma de concursados da Arpe. “É uma grande responsabilidade. Além disso, tem o meu compromisso como cidadã, já que a agência tem exatamente esse papel de fiscalizar os serviços delegados pelo Estado, em prol de uma melhor qualidade dos serviços oferecidos à sociedade”. Recife, sexta-feira, 29 de abril de 2016 Suape apresenta vantagens para exportadores do Interior O Complexo Industrial Portuário de Suape começa a percorrer o Interior pernambucano para apresentar o Projeto de Consolidação de Cargas para Exportação - PCCE com objetivo de atrair potenciais exportadores. A primeira parada foi ontem no Agreste pernambucano. Uma equipe do projeto esteve em Caruaru integrando a Caravana do Plano Nacional de Cultura Exportadora. Além da apresentação do Complexo, a programação contou com palestras da AD Diper, Sebrae, Senai, UFPE e Fiepe. Esta é mais uma etapa para o desenvolvimento do Projeto de Consolidação de Cargas para Exportação, lançado pelo Complexo de Suape em fevereiro. O trabalho foi iniciado no ano passado, com a realização de reuniões com empresas que formam essa cadeia e com a captação das propostas com armadores que atuam no setor. A ideia é conseguir condições mais atrativas para os pequenos produtores do Estado e região, tendo em vista que o escoamento dos diferentes produtos produzidos em Pernambuco seja via Porto de Suape. Reuniões periódicas com esses produtores do Interior estão sendo realizadas, permitindo o andamento da ação e facilitando a comunicação entre os envolvidos no projeto. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Thiago Norões, pontuou a importância do projeto. “Queremos criar uma rede organizada onde o pequeno produtor seja beneficiado de fato. Queremos o seu produto chegando ao destino final mais rápido e com menos custos. A união das empresas vai fazer desta ideia uma realidade produtiva e rentável para todos”. CERTIFICADO DIGITALMENTE 2 – Ano XCIII • N0 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 29 de abril de 2016 Governo fecha acordo com Polícia Militar e Bombeiros NOTA À IMPRENSA Diante de um difícil cenário econômico, o Governo de Pernambuco está tentando manter o equilíbrio financeiro e, dentro das possibilidades, vem contemplando os pleitos dos servidores da melhor forma possível e mantém um diálogo permanente com todas as categorias. Com relação à carreira militar, e ainda como forma de reconhecimento da importância desses profissionais para a sociedade, sobretudo para a garantia da ordem pública e da paz, o Governo, atendendo propostas do comandante da Polícia Militar e comandante dos Bombeiros Militares, aceitou as seguintes propostas: 1. Pagamento de Auxílio para Aquisição de Uniforme no valor de R$ 750,00 anual para militares Praças e Oficiais ativos e da Guarda Patrimonial. (junho de 2016); 2. Pagamento de ajuda de Custo Transporte no valor de R$ 350,00 mensais para todos os Praças (julho de 2016); 3. Pagamento de Ajuda de Custo Transporte no valor de R$ 600,00 mensais para todos os Oficiais (julho de 2016); 4. Investimentos e regularização de débitos no SISMEPE (Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco); 5. Abertura de Concurso Público para Oficiais (CFO) (60 PMs e 20 CBMs para o ano de 2017 e o mesmo quantitativo para o ano de 2018); 6. Abertura de Seleção Interna para o Curso de Formação de Oficiais da Administração (CFOA) no exercício de 2016; 7. Abertura de Concurso Público para Soldados do CBM (300 soldados); Tabela referencial: reajuste ajuda de custo transporte em relação ao soldo: POSTO / GRADUAÇÃO SOLDO (R$) VALOR AJUDA DE CUSTO REAJUSTE (%) TRANSPORTE (R$) CORONEL 13.160,95 600,00 4,56 TENENTE CORONEL 11.010,95 600,00 5,45 MAJOR 8.929,61 600,00 6,72 CAPITÃO 7.452,53 600,00 8,05 PRIMEIRO TENENTE 6.611,17 600,00 9,08 SEGUNDO TENENTE 5.841,17 600,00 10,27 SUBTENENTE 5.102,63 400,00 7,84 PRIMEIRO SARGENTO 4.509,19 400,00 8,87 SEGUNDO SARGENTO 3.927,98 400,00 10,18 TERCEIRO SARGENTO 3.368,80 400,00 11,87 CABO 2.819,88 400,00 14,19 SOLDADO 2.319,88 400,00 17,24 Obra melhora saneamento do bairro de Boa Viagem O bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, recebe uma intervenção emergencial na rede coletora de esgoto. A Compesa realiza a substituição de um trecho da tubulação de esgoto e a reconstrução de um poço de visita na Rua Artur Muniz, esquina com a Avenida Domingos Ferreira, na altura do número 236. 8. Revisão do Código Disciplinar em 2016; 9. Compromisso da não majoração da alíquota de FUNAFIN; 10. Abertura de Curso de Habilitação de Cabos e Curso de Formação de Sargentos em 2016. A rede no local apresenta um diâmetro de 150 milímetros a dois metros de profundidade. Os motoristas que vierem pela Domingos Ferreira (pista leste) não podem fazer o giro à esquerda para entrar na Rua Artur Muniz, que está parcialmente interditada para a intervenção. Placas de sinalização indicam o desvio, que é realizado pela Rua Senador Hélio Coutinho. De acordo com técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento a previsão para a conclusão do serviço é para este sábado. A obra é executada pela Odebrecht Ambiental, parceira da Compesa no Programa Cidade Saneada. F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA LOCAL da Rua Artur Muniz onde a Compesa executa até amanhã obra no sistema de esgotamento sanitário Equipe que atende turistas participa de capacitação Com a finalidade de atender melhor os turistas que chegam diariamente no Estado, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco - Seturel-PE, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco Empetur, promove, até esta sexta-feira, uma capacitação de toda a equipe que trabalha nos Centros de Atendimento ao Turista - CAT. A ação é realizada no Hotel Amoaras, em Maria Farinha. Entre os assuntos abordados estão bom atendimento aos visitantes, o conteúdo turístico das cidades e a importância do contato com o turista. Isso porque muitas vezes os visitantes decidem seus roteiros após receber as informações nos Centros. O curso é ministrado pela equipe de Qualificação Pro- fissional da Empetur. No total são cerca de 40 atendentes atuantes em onze CATs e funcionários da Empresa que também lidam com o turista. Para o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, a qualificação é de suma importância para os profissionais. “Os atendentes muitas vezes são o primeiro contato dos turistas que chegam ao nosso Estado. É preciso que todos saibam sobre os diferentes destinos de Pernambuco. Nos CATs passamos todas as informações para que os visitantes decidam para onde vão e como chegarão naquele lugar. Se tem restaurante, algum atrativo turístico, serviços qualificados e muitos outros detalhes importantes de se saber quando se está viajando”, ressaltou. Recife, 29 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIII • N0 77 – 3 DIREITOS HUMANOS Pernambuco é representado em conferência em Brasília Andréia Batista FOTOS: DIVULGAÇÃO/SEDH A secretária executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes e uma delegação formada por 48 pessoas, sendo 29 representantes da sociedade civil e dos povos tradicionais, além de 19 representantes governamentais, estão em Brasília. Eles participam até hoje da 12a Conferência Nacional de Direitos Humanos. objetivo do encontro é discutir as diretrizes do Programa Nacional dos Direitos Humanos. “São as ações relacionadas a esse plano, nas suas diferentes áreas temáticas, que nós estamos discutindo. Estamos pensando naquilo que temos que avançar, que já consguimos e o que temos de limites ainda”, disse a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes. O evento inclui a 10a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4a Conferência Nacional dos O Direitos da Pessoa Idosa, a 4a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT. Para a secretária executiva de Direitos Humanos de Pernambuco, Laura Gomes, a conferência é uma oportunidade de apresentar todas as ações desenvolvidas em Pernambuco, que integram o Sistema Estadual de Proteção a Pessoas e a promoção dos direitos da pessoa idosa, população LGBT, criança e adolescente e vítimas de violência. Também é muito enriquecedora a troca de experiências com outras unidades da Federação, para contribuir na construção de um novo Programa Nacional dos Direitos Humanos. As etapas nacionais são o resultado das diversas conferências feitas em nível local, municipal, regional, estadual/distrital e, também, das conferências livres e virtuais. As resoluções que serão aprovadas na conferência nacional passam a compor um material que irá subsidiar ações dos conselhos de políticas públicas e de órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Algumas podem virar projeto de lei, planos, políticas e diretrizes. REPRESENTANTES de Pernambuco na 12a Conferência Nacional de Direitos Humanos: hora de festejar conquistas e planejar novas metas para o setor 4 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de abril de 2016 Nº 1055-Determinar que o servidor Almir Alves de Araújo, da Câmara Municipal do Paulista, à disposição deste governo, continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 1056-Determinar que a servidora Jayne Freitas de Morais Cavalcanti, da Prefeitura Municipal de Macaparana, à disposição deste governo, continue em exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016. ATOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2016 Nº 1057-Determinar que a servidora Marúsia Monteiro de Melo, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste governo, continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1481 - Nomear, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo de Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 01, de 08 de janeiro de 2016: O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: CARGO: Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual – JATTE, Classe II, Referência 9 CLASSIFICAÇÃO 4º 5º Marília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais NOME DIOGO MELO DE OLIVEIRA MARIO DE GODOY RAMOS Nº 1482 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 117, de 16 de dezembro de 2014, bem como as declarações de desistência de restante de prazo e de renúncia de direito à posse em cargo público apresentadas: Nº 1058-Considerar designada a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TAVARES DE MORAIS, matrícula nº 574-6, para responder pela Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, na qualidade de Presidente/ Pregoeira, no período de 01 a 30 de junho de 2016, durante a ausência do titular, Carlos Alberto Jorge de Lima, matrícula nº 365-4, em gozo de férias regulamentares. ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado CARGO: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – AFTE, Classe I, Referência 1 ERRATA CLASSIFICAÇÃO 49º 50º 51° NOME JOSE HAROLDO SILVEIRA LIMA JEFERSON MOREIRA DE LEMOS FILHO GUSTAVO DORNBUSH Na Portaria SAD nº 811, publicada no DOE de 01/04/2016, referente a servidora Sálvia Fernandes Cabral Medeiros, matricula nº 337.531-5. Onde se lê: A partir de 01/04/2016 Leia-se: A partir de 14/03/2016. CIDADES Secretarias de Estado Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA Nº 14 DE 28 DE ABRIL DE 2016 O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA CARNEIRO BARRETO, matrícula nº 337.532-3, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria das Cidades, a partir de 04 de maio de 2016. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 28.04.2016 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 31.391, de 11 de fevereiro de 2008, com as alterações introduzidas do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, RESOLVE: Nº 1048-Instituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da Vice-Governadoria, designando os servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão: NOME Pablo Bismack Oliveira Leite FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro MATRÍCULA VIGÊNCIA 366.427-9 Maria Eleilda de Lima Vasconcelos Membro/Integrante de Equipe de Apoio 239.514-2 Luzinete Maria da Silva Membro/Integrante de Equipe de Apoio 366.428-7 02/05/2016 a 01/05/2017 MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretário de Administração DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho PORTARIA SDSCJ DE 28 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº 48 – Dispensar o servidor SADRAQUE SOARES DOS SANTOS, mat. 344.682-4, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 31/03/2016. Nº 49 – Dispensar a servidora NILDA GOMES FERREIRA DOS SANTOS, mat. 336.073-3, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 17/03/2016. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: Nº 1049-Determinar que a servidora Luciana Elizabeth da Mota Távora, da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, à disposição deste governo, continue em exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016. EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 04 DE 2016. Nº 1050-Determinar que a servidora Jaqueline Martins Freire, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste governo, continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 1051-Determinar que a servidora Maria Vilani de Lima, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, à disposição deste governo, continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016. Nº 2054 - Remover DANIEL ARENA ERMINIO DA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 303.732-0, para a Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a de Português, a partir de 28.01.16. SIGEPE 04156345/16. Nº 1052-Determinar que a servidora Fernanda Walleska Moura Barbosa de Menezes, da Prefeitura Municipal de Carpina, à disposição deste governo, continue em exercício na Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016. Nº 1053-Determinar que a servidora Fransilvia Ferreira Soares Barros, da Prefeitura Municipal de Moreilândia, à disposição deste governo, tenha exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016. Nº 1054-Determinar que o servidor André Wilson de Queiroz Campos, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, à disposição deste governo, continue em exercício na Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016. Nº 2055 - Remover DANIANNE SIEBRA SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.806-1, para o CEJA João Barracão, Petrolina, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04033686/16. Nº 2056 - Remover ILKA FABIANA TAVARES DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 263.998-0, para a Equipe Técnica da UGR da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04290647/16. Nº 2057 - Remover HELDER DOMINGUES MENDES DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 250.961-0, para a Esc. Santa Mônica, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a de Geografia, a partir de 08.02.16. SIGEPE 05024248/15. Nº 2058 - Remover ROSINEIDE DIAS DA SILVA MOTA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.792-3, para a Esc. João Cavalcanti Petribu, Paudalho, GRE Nazaré, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04076662/16. ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETOR PRESIDENTE Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR Paulo Henrique Saraiva Câmara VICE-GOVERNADOR Raul Jean Louis Henry Júnior SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Milton Coelho da Silva Neto SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Nilton da Mota Silveira Filho SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Antônio Carlos dos Santos Figueira SECRETÁRIO DE CULTURA Marcelino Granja de Menezes SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Alessandro Carvalho Liberato de Mattos SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sérgio Luis de Carvalho Xavier SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Thiago Arraes de Alencar Norões SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Isaltino José do Nascimento Filho SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHO Evandro José Moreira de Avelar SECRETÁRIA DA MULHER Silvia Maria Cordeiro SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Danilo Jorge de Barros Cabral SECRETÁRIO DE SAÚDE José Iran Costa Júnior SECRETÁRIO DAS CIDADES André Carlos Alves de Paula Filho SECRETÁRIO DA FAZENDA Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Lúcia Carvalho Pinto de Melo SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO Marcos Baptista Andrade SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER Felipe Augusto Lyra Carreras SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Ruy Bezerra de Oliveira Filho SECRETÁRIO DE IMPRENSA Ennio Lins Benning PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Antônio César Caúla Reis SECRETÁRIO DE TRANSPORTES Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses Consulte o nosso site: www.cepe.com.br DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias PUBLICAÇ›ES: TEXTO Secretaria de Imprensa Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. EDIÇÃO Isa Dias / Fernando Buarque DIAGRAMAÇÃO Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 [email protected] Ouvidoria - Fone: 3183-2736 [email protected] Recife, 29 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2059 - Dispensar MARIA DO CARMO DE QUEIROZ, Prof. LPE, III, D, mat. 123.521-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Nossa Sra. das Dores, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 07.03.16. SIGEPE 04290827/16. Nº 2060 - Remover MARIA DO CARMO DE QUEIROZ, Prof. LPE, III, D, mat. 123.521-4, para a Esc. Dr. Leôncio Gomes de Araújo, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 07.03.16. SIGEPE 04290827/16. Nº 2061 - Designar MARIA DO CARMO DE QUEIROZ, Prof. LPE, III, D, mat. 123.521-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Dr. Leôncio Gomes de Araújo, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.03.16. SIGEPE 04290827/16. ETAPA ESTADUAL RESULTADO FINAL CATEGORIA: CAMPANHA PUBLICITÁRIA – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO GRE ESCOLA ESTUDANTES PREMIADOS 1º LUGAR SERTÃO DO ARARIPE ARARIPINA ESCOLA MOISÉS BOM DE OLIVEIRA MUNICÍPIO: ARARIPINA MARIA CLEICIANE LIMA SILVA MICHELLY EUGÊNIA DA SILVA GOMES JOYCE EMILE NERI RODRIGUES CLAUDENICE MARIA DOS SANTOS SILVA 2º LUGAR GRE VALE DO CAPIBARIBE LIMOEIRO ESCOLA JANDIRA DE ANDRADE LIMA MUNICÍPIO: LIMOEIRO JULIANA GLEYCIANE SILVA CAVALCANTE MARIA VITÓRIA DA SILVA ARRUDA DAYANE SABRINA ARAGÃO DE SOUZA MARIA CLARA DA SILVA SANTOS 3º LUGAR GRE AGRESTE MERIDIONAL ESCOLA PROFESSORA ELVIRA VIANA MUNICÍPIO: GARANHUNS BRUNA CLARICE MARQUES ARAÚJO DA SILVA ELI MARQUES DO CARMO VELLEY TAMIRES PEIXOTO FERREIRA Nº 2062 - Remover LIGIA MARIA DE ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat. 191.217-8, para a Equipe Técnica da UGR da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04290884/16. Nº 2063 - Remover FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO, Prof., LPE, I, D, mat. 256.-852-7, para a Esc. Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a de Português e Inglês, a partir de 24.02.16. SIGEPE 04130583/16. Nº 2064 - Localizar EVERSON LUIS DA SILVA MELO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.479-2, na EREM Joaquim Mendes da Silva, Carnaíba, GRE Afogados, com 40 horas semanais, a partir de 06.07.15. SIGEPE 04115531/16. Nº 2065 - Remover ROBELYNE DE MEDEIROS SOUZA, Prof. LP, I, D, mat. 250.695-5, para a Esc. Stª. Cruz, Stª. Cruz da Baixa Verde, GRE Afogados, com 200 h/a de Matemática, a partir de 02.02.16. SIGEPE 04197295/16. ETAPA ESTADUAL RESULTADO FINAL CATEGORIA: CARTAZ – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL GRE ESCOLA ESTUDANTES PREMIADOS Nº 2066 - Remover MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.248-5, para a Esc. Marechal Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte. SIGEPE 04137153/16. CLASSIFICAÇÃO Nº 2067 - Remover MARIA DO SOCORRO CALADO CAVALCANTI SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.737-7, para a Esc. Prof. Marcos de Barros Freire, Ibura, GRE R Sul, com 200 h/a de Português, a partir de 02.02.16. SIGEPE 04085921/16. GRE METRO NORTE 1º LUGAR Nº 2068 - Dispensar VIVIANE TRAJANO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 264.016-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof. Ariano Vilar Suassuna, GRE R Sul, a partir de 31.01.16. SIGEPE 04301796/16. Nº 2069 - Remover VIVIANE TRAJANO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 264.016-3, para a Esc. Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04301796/16. Nº 2070 - Designar VIVIANE TRAJANO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 264.016-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04301796/16. ESCOLA EREM PROFESSORA AMARINA SIMÕES MUNICÍPIO: PAULISTA 2º LUGAR GRE MATA NORTE ESCOLA MARIANA FERREIRA LIMA – NAZARÉ DA MUNICÍPIO: TIMBAÚBA MATA 3º LUGAR GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA Nº 2071 - Remover MARIA DA LUZ SABINO MOTTA, Prof. LPE, III, D, mat. 132.403-9, para a EREM Alberto Augusto de Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Ciências e Biologia, a partir de 26.12.96. SIGEPE 04132192/16. Nº 2072 - Remover TIARA TETIANA DE OLIVEIRA SANTANA, Prof. LP, III, D, mat. 173.403-2, para a Esc. Felisberto de Carvalho, Caruaru, com 200 h/a mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04130886/16. Ano XCIII • NÀ 77 - 5 ESCOLA CLÓVIS SALGADO MUNICÍPIO: TIMBAÚBA ANA BETRIZ DE LIMA LUIZ HENRIQUE LOPES LÍVIA RAYANE PEREIRA DA SILVA WILLYANNY RHAYSSA DE OLIVEIRA ARTHUR PACHECO DE MENEZES JOSÉ FERNANDO GOMES DE ANDRADE CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA DAVID MINERVINO NETO RANNA NAELLY GOMES GONÇALVES YASMIM CARVALHO DA SILVA FREDERICO DA COSTA AMANCIO Secretário de Educação Retificar a Port.1951 de 25.04.16, referente a MARIA DE LOURDES MOURA VAITKEVICIUS, mat. 141.052-0. Acrescente-se: permanecendo em vigor a Port. 8048 de 02.12.08. SIGEPE 04319122/16. Nº 2073 - Remover MARIA PETRUCIA ARAUJO TAVARES, Prof. LPE, III, D, mat. 164.390-8, para a Esc. Prof. Fernando Mota, Setúbal, GRE R Sul, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 05.02.13. SIGEPE 04983030/14. RETIFICAÇÃO Nº 2074 - Remover MARIA VERONICA TENORIO DE CARVALHO, Prof. LPE, II, D, mat. 191.097-3, para a Esc. Profª. Elisa Coelho, Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04058741/16. Na Portaria SE nº 2051 de 27.04.2016, DOE 28/04/2016, onde se lê Ofício nº 725/2014 leia-se ofício 883/2015. Nº 2075 - Remover MARIA CANDIDA SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.997-2, para a EREM Othon Paraíso, Mustardinha, GRE R Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05270804/15. O SUPERINTENDENTE DE AMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: Nº 2076 - Remover MARIA ADRIANA RODRIGUES, Prof. LPE, I, D, mat. 260.025-0, para a Esc. Padre José Augusto, Bonito, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 17.03.16. SIGEPE 04304766/16. GRE LIMOEIRO EM 28/04/2016 NOME Nº 2077 - Designar MARIA ADRIANA RODRIGUES, Prof. LPE, I, D, mat. 260.025-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Padre José Augusto, Bonito, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 17.03.16. SIGEPE 04304766/16. Nº 2078 - Designar FLAVIO ROBERTO BRAINER DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.632-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Monsenhor José Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.16. SIGEPE 04243645/16. MATRICULA Nº DE MÊS INÍCIO ALZIRA MARIA RAMOS 172.650-1 02 02/03/2016 DECÊNIO 2° BERNADETE OLIVEIRA DA SILVA 131.284-7 02 01/03/2016 3° BERNADETE SOARES DA SILVA GOMES 134.014-0 01 01/04/2016 2° CRISTINA CACILDA CHALEGRE 127.802-9 01 01/03/2016 2° DULCEANA DE OLIVEIRA E SILVA 115.277-7 01 01/03/2016 3° FRANCIS LUCE DE FREITAS ARAUJO 122.323-2 02 01/03/2016 3° GERALDA FERREIRA DA SILVA 120.563-3 02 01/03/2016 2° JANETE MARIA SANTOS 116.808-8 01 01/03/2016 2° JANETE MARIA SANTOS 116.808-8 02 31/03/2016 3° JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 131.487-4 02 02/03/2016 3° JUDITE ALBUQUERQUE DE BARROS BARBIERI 190.173-7 01 01/03/2016 1° Nº 2081 - Remover LUCIANA RUFINO DE ALCANTARA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.663-4, para a EREM José Joaquim da Silva Filho, Vitória, a partir de 19.02.16. SIGEPE 04189331/16. MARIA ALCILENE SALVIANO BARBOSA 139.189-5 02 01/03/2016 2° MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA PIMENTEL 131.620-6 02 02/03/2016 3° Nº 2082 - Dispensar KATIANE LOPES XIMENES LIRA, Prof. LP, III, D, mat. 177.768-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Marcelino Champagnat, GRE R Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais na referida Esc., a partir de 01.02.16. SIGEPE 04107475/16. MARIA DE FATIMA BARBOSA 137.479-6 02 01/03/2016 2° MARIA GORETI RICARDO FELIX 121.903-0 01 01/04/2016 3° MARIA JOSE AMERICO 121.909-0 01 02/03/2016 2° MARIA JOSE AMERICO 121.909-0 01 01/04/2016 3° MARLENE DUDA DE SALES 116.890-8 01 04/04/2016 3° ROSA FERREIRA DA SILVA 126.567-9 01 01/03/2016 3° Nº 2079 - Localizar ELIETE BRAZ DE MOURA MELO, Prof. LP, I, D, mat. 277.657-0 na função de Educ. de Apoio na Esc. Nossa Senhora Auxiliadora, João Alfredo, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04092221/16. Nº 2080 - Remover MARLENE VICENTE DA COSTA XAVIE, Prof., LPE, I, D, mat. 252.041-9, para a Esc. Luiz Delgado, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a de Ciências e Biologia, a partir de 04.02.16. SIGEPE 05052587/15. Nº 2083 - Localizar WILMA MARIA COSTA PEREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 174.748-7, na Esc. Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 19.02.16. SIGEPE 04960056/15. Nº 2084 - Localizar WILMA MARIA COSTA PEREIRA, Prof. LP, II, A, mat. 190.408-6, na Esc. Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 19.02.16. SIGEPE 04960045/15. GRE ARCOVERDE Nº 2085 - Designar MARIA EDILENE DA SILVA, mat. 268.157-9, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da GRE Arcoverde, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04330361/16. Nº 2086 - Designar ANA GABRIELLA QUIRINO DE SIQUEIRA, mat. 243.861-5, para a Função de Chefe da UGR, da GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04220662/16. PORTARIA SEE Nº 2087 DE 28 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE divulgar o resultado final do Concurso Cultural “NOSSA ESCOLA CONTRA O AEDES”: RESULTADO FINAL DO CONCURSO CULTURAL 1º LUGAR 2º LUGAR 3º LUGAR GRE GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO Nº MESES PERÍODO DECÊNIO 114.696-3 2 03.02.2016 2º ANTONIO ENILDO GALINDO DA SILVA 140.544-6 2 15.03.2016 2º JOSÉ RENILSON BEZERRA DE LIMA 176.182-0 2 16.03.2016 1º LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES 146.960-6 1 07.03.2016 2º LUCIENE FERREIRA DA SILVA 113.953-3 2 07.03.2016 3º MARIA DO SOCORRO SAMPAIO B. FERREIRA 123.312-2 2 01.04.2016 3º MARIA JORACILENE VIEIRA RAMOS 164.207-3 2 14.03.2016 1º MARIA JOSÉ DE FREITAS VASCONCELOS 143.915-4 1 04.01.2016 2º MARIA MARGARIDA ALMEIDA FREIRE 179.114-1 2 07.03.2016 2º RESULTADO FINAL MARIA MARLUCE BESERRA C. NUNES 158.884-2 1 03.02.2016 2º MARLENE GERCIANA DE MATOS 174.548-4 1 01.03.2016 2º RUTE SANTANA LUCENA FREIRE 164.837-3 2 03.02.2016 2º DECÊNIO ESCOLA GRE AGRESTE ESCOLA: EREM PROF. FRANCISCO CENTRO NORTE JOAQUIM DE BARROS CORREIA CARUARU MUNICÍPIO DE ALTINHO GRE AGRSTE MERIDIONAL GARANHUNS N0ME ETAPA ESTADUAL CATEGORIA: CAMPANHA PUBLICITÁRIA – ENSINO MÉDIO CLASSIFICAÇÃO MATRICULA ANSELMO DA SILVA NETO ESCOLA: ETE GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS MUNICÍPIO: SÃO BENTO DO UNA ESCOLA: EREM PRESIDENTE MÉDICI MUNICÍPIO: MOREILÂNDIA ESTUDANTES PREMIADOS ALICE ÂNGELA FREITAS DE SOUZA ANNY CAROLINE NEVES FERREIRA MARIA NAYANE BEZERRA DUARTE MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA BRENDA CAMILLA DE CARVALHO SILVA EMYLY DAYANE ALVES DA SILVA JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO MOURA MARLON RIBEIRO BARBOSA LARISSA BEZERRA DA SILVA GUSTAVO HIGOR GUEIROS QUEIROZ METRO SUL MATRICULA Nº MESES PERÍODO JANEIDE GOMES MONTEIRO SILVA N0ME 129.897-6 2 04/04/2016 3º NORMA SERAFIM DO C. MEDEIROS 132.028-9 3 04/04/2016 3º MARIA JOSÉ DE LIRA LIMA 157.190-7 1 04/04/2016 2º ALAN VICENTE ALVES FERREIRA 239.801-0 2 04/04/2016 1º MATRICULA 129.808-9 144.085-3 Nº MESES 02 02 PERÍODO 01/12/2015 02/03/2016 DECÊNIO 3º 2º GRE ARARIPINA N0ME CLEONICE FEITOSA DA SILVA SANDRO JOSÉ PEREIRA 6 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE REUNIÃO 1ª TURMA JULGADORA - CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS DIA 27/04/2016 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h AI SF 2015.000007030607-99 TATE 00.298/16-6. AUTUADA: J P PESSOA VILELA COMÉRCIO ME. CACEPE: 0563854-20. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0026/2016(02). EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL COM BASE NA PRESUNÇÃO PREVISTA NO ART. 29, INCISO V, DA LEI 11.514/97. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ACOLHIDA. O auto de infração é desprovido de qualquer elemento que assegure um juízo de valor. A suposta omissão de saídas pela presunção do art. 29, V, da Lei 11.514/97 foi baseada no Demonstrativo de Origem e Aplicação de Recursos (fls.10), sem qualquer documentação que respaldasse parte dos valores apurados pela autoridade autuante, como por exemplo, as despesas pagas no ano, o ICMS pago antecipadamente. As informações do Fisco de que os valores do demonstrativo de fls.10 foram apresentados pelo contador da empresa, não tem a presunção de veracidade, pois o mesmo não tem fé publica. Cabe à autoridade autuante carrear aos autos todos os documentos que embasaram a apuração do imposto devido. Nesse diapasão, a Lei 10.654/91 em seu art. 22 traz a previsão legal acerca da nulidade por preterição do direito de defesa. Segundo dispõe o art. 22 da Lei 10.654/91, a preterição do direito de defesa será assim considerada sempre que, de uma forma ou de outra, o agente do Fisco inviabilizar o direito do autuado ao contraditório e à ampla defesa.Tendo em vista a fragilidade e insubsistência do lançamento ora analisado, impedindo o exercício do direito de defesa por parte do contribuinte, vislumbra-se a nulidade da ação fiscal.É dever do Fisco apontar e comprovar com documentação contábil-fiscal todos os dados de levantamento por ele realizado, que denota uma conduta irregular do contribuinte. O ônus da prova incumbe a quem acusa, ainda que seja este o agente estatal. O princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos e o interesse público não acobertam nem permitem acusação sem prova. É o próprio Estado (e seus agentes) que deve fazer cumprir e obedecer aos ditames constitucionais processuais, com o fim de assegurar aos cidadãos o exercício dos direitos e garantias e a segurança jurídica e resguardar o interesse público. A 1ª TJ/TATE, ACORDA, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, em JULGAR NULO o AI em tela. AI SF 2014.000003932087-73 TATE 00.052/15-9. AUTUADA: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA. CACEPE: 0015667-17. ADVOGADOS: FABIO ANTÔNIO PECICCACO, OAB/SP 25.760; ELIANE MATIAS MOTA, OAB/PE10.320; LUCIANA DUARTE CRESPO, OAB/PE 22.267 e OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0027/2016(02). EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL, CÓDIGO 005-1, PELA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL INDEVIDO, PROVENIENTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO PRODEPE. SEGUNDO A AUTORIDADE AUTUANTE O IMPUGNANTE NÂO RECOLHEU AS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DEVIDAS À AD/DIPER. OFÍCIO Nº 017/2016, DA DIREIORIA DE GESTÃO AD/DIPER CONFIRMA O EFETIVO RECOLHIMENTO DAS TAXAS. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O impugnante fez juntada aos autos dos comprovantes de pagamento das referidas taxas, conforme comprovantes de fls.33 a 49. Conforme ofício nº 017/2016 DG, da Diretoria de Gestão/AD Diper o impugnante recolheu regularmente aos cofres da AD DIPER as taxas de administração decorrentes do uso do crédito presumido do PRODEPE no período de 08/2009 a 03/2010, informando ainda que o pagamento da taxa era feito através de depósito em conta corrente da AD DIPER, bem como em cheque diretamente à tesouraria com contra recibo. A 1ª TJ/TATE, ACORDA, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, em JULGAR improcedente o AI em tela. AI SF 2016.000000375026-98 TATE 00.175/16-1. AUTUADA: VERÔNICA CAVALCANTI DE ANDRADE LIMA COLCHÕES - EIRELIME. CACEPE: 0289119-03. CNPJ: 04.898.182/0001-10. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0028/2016(02). EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS FRONTEIRAS. DEFESA APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE. NÃO CONHECIMENTO. O impugnante tomou ciência pessoalmente da denúncia em 11.01.2016 (segundafeira), tendo o prazo para interposição da defesa, previsto pelo art. 14, I, da Lei 10.654/91, iniciado em 12.01.2016 (terça-feira) e com termo final previsto para o dia 10.02.2015, que por ser a quarta-feira de cinzas, foi postergado para o dia 11.02.2016 (quinta-feira). Acontece que o impugnante ingressou com a defesa em 12.02.2016, intempestivamente, portanto. Por outro lado, o argumento do autuado de que o auto de infração era nulo pela falta de clareza e de indicação dos dispositivos legais infringidos, não prospera, já que a descrição é clara e os dispositivos estão relacionados no corpo do auto de infração. Ademais, todos os extratos das notas fiscais foram acompanhados dos respectivos DANFES. A 1ª TJ/TATE ACORDA, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, em não conhecer a defesa. AI SF 2015.000006233757-26 TATE 00.299/16-2. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0008219-85. ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SANTOS, OAB/PE 14.305 e OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0029/2016(02). EMENTA: DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL, POR TER UTILIZADO IRREGULARMENTE CRÉDITOS FISCAIS PRESUMIDOS PREVISTOS PELO PRODEPE,PELO FATO DO CONTRIBUINTE NÃO TER PAGO INTEGRALMENTE O ICMS DEVIDO. AS OPERAÇÕES QUE GERARAM O ICMS SE REFERIAM A PRODUTOS DESTINADOS A CONSERTO E REPARO, COM SUSPENSÃO DO ICMS, E POSTERIORMENTE PAGO, NO PRAZO LEGAL, PELO NÃO RETORNO DAS MERCADORIAS. FATO ESTE RECONHECIDO PELA AUTORIDADE AUTUANTE QUE PUGNA PELA IMPROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O inciso IV, alínea “a”, e o inciso V, do artigo 11 do Decreto nº 14.876/1991 estabelecem a suspensão da exigência do ICMS na saída interestadual ou dentro do Estado de produto destinado a conserto ou reparo, desde que, em ambos os casos, retorne ao estabelecimento de origem no prazo assinalado (180 dias, com possibilidade de prorrogação, para a saída interestadual, e 90 dias, para a saída dentro do Estado), prevendo o § 1º desse dispositivo, em complementação, o seguinte: “§ 1º Não ocorrendo o retorno nos prazos estabelecidos neste artigo, o contribuinte deverá recolher o imposto correspondente à operação, no prazo de recolhimento que suceder ao período fiscal em que deveria ter havido o retorno.” Como os produtos a que se referem a denúncia não retornaram nos prazos previstos nos citados dispositivos, a impugnante, em face das normas do § 1º do artigo 11 e do § 1º do artigo 676 do Decreto nº 14.876/1991, emitiu as respectivas Notas Fiscais complementares, para lançamento do ICMS relativo às operações realizadas, e recolheu o imposto correspondente, com os acréscimos legais, nos prazos de recolhimento que sucederam aos períodos fiscais em que deveriam ter havido os retornos, conforme comprovam as notas fiscais e DAE’s juntados pela defesa.Tal fato é reconhecido pela própria autoridade autuante, que em vista da documentação apresentada pugna pela improcedência da autuação. A 1ª TJ/TATE ACORDA, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, em JULGAR improcedente o AI em tela. AI SF 2015.000006219707-16 TATE 00.300/16-0. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0008219-85. ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SANTOS, OAB/PE 14.305 e OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0030/2016(02). EMENTA: DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL, POR TER UTILIZADO IRREGULARMENTE CRÉDITOS FISCAIS PRESUMIDOS PREVISTOS PELO PRODEPE, PELO FATO DO CONTRIBUINTE NÂO TER PAGO INTEGRALMENTE O ICMS DEVIDO. AS OPERAÇÕES QUE GERARAM O ICMS SE REFERIAM A PRODUTOS DESTINADOS A CONSERTO E REPARO, COM SUSPENSÃO DO ICMS, E POSTERIORMENTE PAGO, NO PRAZO LEGAL, PELO NÃO RETORNO DAS MERCADORIAS. FATO ESTE RECONHECIDO PELA AUTORIDADE AUTUANTE QUE PUGNA PELA IMPROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O inciso IV, alínea “a”, e o inciso V, do artigo 11 do Decreto nº 14.876/1991 estabelecem a suspensão da exigência do ICMS na saída interestadual ou dentro do Estado de produto destinado a conserto ou reparo, desde que, em ambos os casos, retorne ao estabelecimento de origem no prazo assinalado (180 dias, com possibilidade de prorrogação, para a saída interestadual, e 90 dias, para a saída dentro do Estado), prevendo o § 1º desse dispositivo, em complementação, o seguinte: “§ 1º Não ocorrendo o retorno nos prazos estabelecidos neste artigo, o contribuinte deverá recolher o imposto correspondente à operação, no prazo de recolhimento que suceder ao período fiscal em que deveria ter havido o retorno.” Como os produtos a que se referem a denúncia não retornaram nos prazos previstos nos citados dispositivos, a impugnante, em face das normas do § 1º do artigo 11 e do § 1º do artigo 676 do Decreto nº 14.876/1991, emitiu as respectivas Notas Fiscais complementares, para lançamento do ICMS relativo às operações realizadas, e recolheu o imposto correspondente, com os acréscimos legais, nos prazos de recolhimento que sucederam aos períodos fiscais em que deveriam ter havido os retornos, conforme comprovam as notas fiscais e DAE’s juntados pela defesa. Tal fato é reconhecido pela própria autoridade autuante, que em vista da documentação apresentada pugna pela improcedência da autuação. A 1ª TJ/TATE ACORDA, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, em JULGAR improcedente o AI em tela. AI SF 2015.000006233252-14 TATE 00.301/16-7. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0008219-85. ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SANTOS, OAB/PE 14.305 e OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0031/2016(02). EMENTA: DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL, POR TER UTILIZADO IRREGULARMENTE CRÉDITOS FISCAIS PRESUMIDOS PREVISTOS PELO PRODEPE,PELO FATO DO CONTRIBUINTE NÂO TER PAGO INTEGRALMENTE O ICMS DEVIDO. AS OPERAÇÕES QUE GERARAM O ICMS SE REFERIAM A PRODUTOS DESTINADOS A CONSERTO E REPARO, COM SUSPENSÃO DO ICMS, E POSTERIORMENTE PAGO, NO PRAZO LEGAL, PELO NÃO RETORNO DAS MERCADORIAS. FATO ESTE RECONHECIDO PELA AUTORIDADE AUTUANTE QUE PUGNA PELA IMPROCEDÊNCIA DA AUTUAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O inciso IV, alínea “a”, e o inciso V, do artigo 11 do Decreto nº 14.876/1991 estabelecem a suspensão da exigência do ICMS na saída interestadual ou dentro do Estado de produto destinado a conserto ou reparo, desde que, em ambos os casos, retorne ao estabelecimento de origem no prazo assinalado (180 dias, com possibilidade de prorrogação, para a saída interestadual, e 90 dias, para a saída dentro do Estado), prevendo o § 1º desse dispositivo, em complementação, o seguinte: “§ 1º Não ocorrendo o retorno nos prazos estabelecidos neste artigo, o contribuinte deverá recolher o imposto correspondente à operação, no prazo de recolhimento que suceder ao período fiscal em que deveria ter havido o retorno.” Como os produtos a que se referem a denúncia não retornaram nos prazos previstos nos citados dispositivos, a impugnante, em face das normas do § 1º do artigo 11 e do § 1º do artigo 676 do Decreto nº 14.876/1991, emitiu as respectivas Notas Fiscais complementares, para lançamento do ICMS relativo às operações realizadas, e recolheu o imposto correspondente, com os acréscimos legais, nos prazos de recolhimento que sucederam aos períodos fiscais em que deveriam ter havido os retornos, conforme comprovam as notas fiscais e DAE’s juntados pela defesa.Tal fato é reconhecido pela própria autoridade autuante, que em vista da documentação apresentada pugna pela improcedência da autuação. A 1ª TJ/TATE ACORDA, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, em JULGAR improcedente o AI em tela. Recife, 28 de abril de 2016. Wilton Luiz Cabral Ribeiro Presidente da 1ª TJ Recife, 29 de abril de 2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 05/05/16 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA. 01. AI SF 2014.000002704113-76 TATE Nº 00.423/15-7. AUTUADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO SA. CACEPE: 0287227-79. ADVOGADO: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO, OAB/PE: 100068 E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR BEL. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). 02. AI SF 2014.000002704698-89 TATE Nº 00.432/15-6. AUTUADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO SA. CACEPE: 0223808-09. ADVOGADO: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO, OAB/PE: 100068 E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR BEL. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 03. AI SF 2015.000008061765-44 TATE Nº 00.279/16-1. AUTUADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA. CACEPE: 0232029-04. ADVOGADOS: IVO DE LIMA BARBOSA BARBOZA, OAB/PE: 13.500; FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE: 25.227; ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108 E OUTROS. 04. AI SF 2015.000006755169-67 TATE Nº 00.247/16-2. AUTUADO: ONDUNORTE – CIA DE PAPÉIS E PAPELÃO ONDULADO NORTE. CACEPE: 0106166-67. ADVOGADA: PAULA PIERECK DE SÁ, OAB/PE: 14.855 E OUTROS. Recife, 28 de abril de 2016. Normando Santiago Bezerra. Presidente substituto da 3ª TJ. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL – PLENO REUNIÃO 27.04.2016 PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2015.000006504191-78 TATE 01.016/15-6 REQUERENTE: MERCEDES CHICONELLI GOMES. CPF/MF: 131.796.978-22. RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0041/2016(03). EMENTA: 1. ICD Revisão de Reavaliação. 2. Bem avaliado: 50% do lote de terreno de marinha nº 73, da Quadra D do loteamento Sítio do Fiúza, com uma área de 360m², medindo 12m de frente e fundos, por 30m de ambas as laterais, confrontando-se pela linha de frente com a Rua Cosme Viana, na linha lateral direita com o lote nº 74, na linha lateral direita com os lotes números 64,65 e 65 e na linha de fundos com o lote nº 66, todos, da mesma quadra e loteamento, beneficiado com a casa nº 235 da referida Rua Cosme Viana, bairro de Afogados, Recife, PE, com área construída de 336m². 3. Valor atribuído na revisão feito com fundamento no laudo de avaliação e pesquisa de mercado mais circunstanciados e precisos daqueles apresentados. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por maioria de votos, vencido o Julgador Marcos Gamboa, em dar provimento ao pedido de revisão de reavaliação para atribuir o valor de R$470.000,00, à totalidade do bem descrito no item 2, acima. (dj. 20.04.2016) RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ªTJ N°0006/2016(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2015.00000655060305 TATE 00.999/15-6. AUTUADO: WIREX CABLE S.A. CNPJ/MF: 66.007.857/0001-41. ADVOGADO: RODRIGO ALEXANDRE LÁZARO PINTO, OAB/SP N°235.177 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO Nº0042/2016(05). EMENTA: 1. IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO APRESENTADA TEMPESTIVAMENTE. 2. PROVIMENTO DO RO. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado, Considerando que, o contribuinte foi intimado da lavratura do Auto, no dia 14/10/2015 e a cópia do AR de fls. 75 e o documento dos Correios DJ40710024BR referente ao rastreamento da remessa da impugnação (fls. 76) comprovam que a respectiva postagem ocorreu no dia 11/11/2015 e que o documento foi entregue na repartição fiscal no dia 13/11/2015 (sexta-feira), dentro do prazo legal, ACORDA, por unanimidade de votos, em dar provimento ao RO interposto contra o ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0006/2016(01) para, reformando a decisão recorrida, declarar tempestiva a defesa e determinar o retorno do Processo à Turma Julgadora para exame da impugnação não conhecida. (dj. 20.04.2016). CONSULTAS NÃO ACOLHIDAS CONSULTA SF Nº2016.000004331875-90 TATE 00.335/16-9 CONSULENTE: AUTO NORTE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. CACEPE: 0068306-09. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0043/2016(01). EMENTA: ICMS. CONSULTA FORMULADA SEM A CLAREZA E A PRECISÃO EXIGIDAS À SUA ADMISSIBILIDADE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57 DA LEI 10.654/91. NÃO ACOLHIMENTO. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por maioria de votos, em não acolher a inicial como procedimento de Consulta. Vencido o Julgador Marcos Gamboa. (dj. 20.04.2016). CONSULTA SF Nº2016.000003974108-17 TATE 00.309/16-8 CONSULENTE: TAGUA CEREAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0364646-78. RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. PROLATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES ACÓRDÃO PLENO Nº0044/2016(05). EMENTA: EMENTA: 1. FEIJÃO. ICMS ANTECIPADO. CESTA BÁSICA. INICIAL QUE AFIRMA RECOLHER O IMPOSTO ANTECIPADO (FRONTEIRAS) POR VALOR INFERIOR AO QUE VEM SENDO COBRADO PELO FISCO. A CONSULTA NÃO PODE SER ACOLHIDA APÓS INICIADO O PROCEDIMENTO FISCAL DE COBRANÇA (ART. 60, § 3º, II DA LEI 10.654/91). O Pleno do TATE, no exame de admissibilidade da Consulta acima indicada, Considerando que o contribuinte/consulente não especifica o(s) dispositivo(s) legal(is) que deve(m) ser esclarecido(s), e que a inicial noticia a existência do procedimento fiscal de cobrança do imposto sobre a operação objeto de consulta, o que impede o seu acolhimento conforme disposto no art. 60, § 3º, II da Lei 10.654/91, ACORDA, por maioria de votos, em não acolher a inicial como procedimento de Consulta. (Vencido o Relator que votou pelo acolhimento da Consulta). (dj. 20.04.2016). Recife, 28 de abril de 2016. Marco Antonio Mazzoni Presidente TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TRIBUNAL PLENO ERRATA: 1) CONSULTA SF Nº2015.000007200183-63 TATE 00.930/15-6. CONSULENTE: OLINDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. CACEPE: 038843765. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. Publicado no DOE 73, fls.13, datado de 21/04/2016. Onde se lê: ACÓRDÃO PLENO N°0036/2016(01) Leia-se: ACÓRDÃO PLENO N°0037/2016(01). CONSULTA SF Nº2015.000007507680-26 TATE 00.971/15-4. CONSULENTE: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A. CACEPE: 057248486. ADVOGADA: ALLINE CRISTINE ROMANHOLLI, OAB/SP 290.172 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA FONSECA. PROLATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. Publicado no DOE 73, fls.13, datado de 21/04/2016. Onde se lê: ACÓRDÃO PLENO Nº0037/2016(03). Leia-se: ACÓRDÃO PLENO N°0038/2016(03). PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2015.000004797746-91 TATE 01.071/15-7. REQUERENTE: ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA CRUZ. CPF/MF: 043.528.904-72. ADVOGADO: EDUARDO NÓBREGA REBELLO, OAB/PE 22.141. RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. Publicado no DOE 73, fls.13, datado de 21/04/2016. Onde se lê: ACÓRDÃO PLENO N° 0038/2016(09) Leia-se: ACÓRDÃO PLENO Nº0039/2016(09). CONSULTA SF Nº2016.000003945035-47 TATE 00.289/16-7. CONSULENTE: NETUNO INTERNACIONAL S/A. CACEPE: 040017451. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. Publicado no DOE 73, fls.13, datado de 21/04/2016. Onde se lê: ACÓRDÃO PLENO N°0039/2016(09) Leia-se: ACÓRDÃO PLENO Nº0040/2016(09). Recife, 28 de abril de 2016. Wilma Poroca Secretaria do Pleno INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007, DE 28.4.2016. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE: I - O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 29.2.2016, passa a vigorar com as modificações constantes no Anexo Único da presente Instrução Normativa; II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.5.2016. OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS Coordenador da Administração Tributária Estadual ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2016 “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT 003/2016 PRODUTO / MARCA / TIPO BASE DE CÁLCULO ICMS (R$) ............................................................ ..................................... Cerveja em garrafa descartável de 301 a 360 ml ........................................................... ................................... Heineken 330 ml 3,31 Heineken 355 ml 3,57 Cerveja em garrafa descartável de 361 a 660 ml ............................................................ .................................. Sol Premium 5,53 ............................................................................................. Cerveja em lata até 310 ml ............................................................ ..................................... Heineken 2,13 .................................................................................................. Cerveja em barril KEG acima de 999 ml Heineken 77,24 ...................................................................................................... “ Recife, 29 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 77 - 7 EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 04/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N° 51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 03/2016 do dia 28/04/2016 até o dia 10/05/2016. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão na ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br, por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas. Recife, 28/04/2016 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 55/2016 Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital. RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO - ANTONIO CARLOS QUEIROZ – 0493456-30 – Rua Paulo Guerra nº 73, Centro, Oroco - PE – Processo 2016.000003482174-56 LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários Elias Alexandrino da Silva Júnior Diretor Geral EDITAL DPC Nº 69/2016 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DATA 2016.000004815693-51* FORMAGGIO DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA* 0254184-08* deferido* 28/04/2016*. DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 56/2016 Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal. - FILIPE VASCONCELOS GRANGEIRO 09415754460 – 0498409-91 – Rua Capitao Pedro Barbosa da Cruz nº 345, Apto, Centro, Salgueiro – PE - Processo nº 2016.000004323314-18 - FILIPE VASCONCELOS GRANGEIRO 09415754460 – 0498409-91 – Rua Capitao Pedro Barbosa da Cruz nº 345, Apto, Centro, Salgueiro – PE - Processo nº 2016.000004323333-80 Recife, 28 de abril de 2016. Abílio Xavier de Almeida Neto Diretor Geral Petrolina – PE, 28 de abril de 2016. Petrolina – PE, 28 de abril de 2016. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 28/04/2016 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 28/04/2016 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 28/04/2016, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE APREENSAO 00388/16-5 2015.000007138742-09 ALEXANDRE RESENDE TOTAL DA NATUREZA: 1 AUTO DE INFRACAO 00350/16-8 2015.000007064494-25 LOJAS INSINUANTE LTDA 00383/16-3 2015.000002053185-06 IVANILDA SANTOS DE QUEIROZ-ME 00378/16-0 2015.000007007276-01 SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES 00361/16-0 2015.000007065490-55 LOJAS INSINUANTE LTDA 00360/16-3 2015.000007065260-04 LOJAS INSINUANTE LTDA 00351/16-4 2015.000007066034-40 LOJAS INSINUANTE LTDA 00362/16-6 2014.000004656654-15 AGROINDUSTRIAL FRUTNAA LTDA. 00348/16-3 2015.000005393141-69 L M LIMOEIRO MALHAS LTDA 00346/16-0 2015.000007834940-06 RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES 00386/16-2 2015.000001579236-62 RECIFE DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA 00377/16-3 2015.000002108897-71 FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA 00367/16-8 2015.000004734066-56 ONDUNORTE CIA PAPEIS PAPELAO ONDULADO NORTE 00357/16-2 2015.000006553765-31 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA 00347/16-7 2015.000007793576-44 RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES TOTAL DA NATUREZA: 14 AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) 00349/16-0 2016.000002821409-30 EFFICAX TRANSPORTES LTDA EPP TOTAL DA NATUREZA: 1 ICD IMPUGNACAO 00374/16-4 2016.000004816065-73 SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA TOTAL DA NATUREZA: 1 TOTAL DA TURMA: 17 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00366/16-1 2015.000006529113-12 UNA ACUCAR E ENERGIA LTDA 00385/16-6 2015.000004919559-17 ALINE SILVA CARVALHO ME 00382/16-7 2014.000004983067-32 FIPEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL PERNAMBUCANO L 00354/16-3 2015.000006086285-89 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUILOMBO LTDA. 00355/16-0 2015.000006087104-04 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUILOMBO LTDA. 00363/16-2 2014.000006387632-43 PISANI PLASTICOS S.A 00358/16-9 2015.000007663008-00 DISTRIBUIDORA AGRO MINAS LTDA ME 00381/16-0 2015.000003706598-10 CENTRO DE LITERATURA CRISTA 00368/16-4 2015.000006328920-29 MERCADINHO VALDENICE LTDA 00380/16-4 2015.000007856916-82 TOP INTERNACIONAL LTDA 00369/16-0 2014.000003419349-45 ATACADAO - DISTRIBUICAO, COMERCIO E INDUSTR 00370/16-9 2014.000003419392-38 ATACADAO - DISTRIBUICAO, COMERCIO E INDUSTR 00371/16-5 2014.000003419556-16 ATACADAO - DISTRIBUICAO, COMERCIO E INDUSTR 00372/16-1 2014.000003419384-28 ATACADAO - DISTRIBUICAO, COMERCIO E INDUSTR 00379/16-6 2014.000003419414-88 ATACADAO - DISTRIBUICAO, COMERCIO E INDUSTR 00364/16-9 2014.000003419561-67 ATACADAO - DISTRIBUICAO, COMERCIO E INDUSTR TOTAL DA NATUREZA: 16 TOTAL DA TURMA: 16 3A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00376/16-7 2015.000002490500-37 CARLOS ALBUQUERQUE REPRESENTACOES LTDA 00384/16-0 2015.000001635859-78 TEONEIDE MARIA AQUELINO BORBA ME 00387/16-9 2016.000003834028-84 COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS D 00365/16-5 2015.000006103002-34 CIPER-CIA DE PAPEIS E EMBALAGENS DO RECIFE 00359/16-5 2015.000006806587-66 D & D ANGEIRAS DISTRIBUIDORA RECIFE - REPRE TOTAL DA NATUREZA: 5 TOTAL DA TURMA: 5 TOTAL DA INSTANCIA: 38 TRIBUNAL PLENO PEDIDO DE RESTITUICAO 00353/16-7 2014.000000676793-78 MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMA TOTAL DA NATUREZA: 1 ICD REAVALIACAO 00375/16-0 2015.000007589345-29 MARIZA MARIA OCTAVIANO FERREIRA DUBEUX 00352/16-0 2015.000008410204-74 BERNARDO MENELAU CAVALCANTI TOTAL DA NATUREZA: 2 CONSULTA 00373/16-8 2016.000004791685-56 MIRKA BRASIL LTDA 00356/16-6 2016.000004403061-92 SUPERGRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREA TOTAL DA NATUREZA: 2 TOTAL DA INSTANCIA: 5 Elias Alexandrino da Silva Júnior Diretor Geral JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva REL 05 REL 02 02 02 02 02 02 05 05 05 05 05 05 05 05 REL 02 REL 05 REL 01 01 01 01 01 01 03 03 03 03 07 07 07 07 07 07 REL 09 09 09 09 09 PORTARIA SERES Nº 403, DE 27 DE ABRIL DE 2016. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE: I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012, II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada: Nº do contrato 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 213/2010 177/2010 191/2010 174/2010 171/2010 150/2010 163/2010 160/2010 148/2010 153/2010 168/2010 202/2010 204/2010 217/2010 222/2010 194/2010 220/2010 208/2010 203/2010 219/2010 188/2010 198/2010 212/2010 211/2010 196/2010 179/2010 183/2010 185/2010 186/2010 207/2010 Nome MOACIR TOMÉ DO CARMO ELIZABETH BARBOSA DE SOUSA EDITE BATISTA DE FRANÇA VERONILDES DA SILVA DE BIASE ANDRÉA BALDEZ CHAGAS HUMBERTO DO CARMO RODRIGUES CUNHA GLAINE VIANA DA SILVA MARIA ISES DA HORA MARIA DO CARMO DOS SANTOS ALVES VERÔNICA FERREIRA DA SILVA EDNA MENDES DE FREITAS ANA CLAUDIA CORDEIRO DO MONTE LENIRA VIEIRA E SILVA AMAURINEIDE MARIA DA SILVA EDNA MARQUES BATALHA VIVIANE FIGUEIROA BEZERRA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUSA MARIANA SARDOU SABINO PINHO SIMONE ARAGÃO DE AZEVEDO ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA DENIZE BERMUDES CAEIRO DA CRUZ GABRIELE CRISTINE OLIVEIRA ROCHA LEITE LÉA VALÉRIA RUFINA DE LIMA NIVEA CORDEIRO DA SILVA ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS ANDERSON EDIVALDO COSTA LIMA EDUARDO JORGE DE MENEZES CORREIA LEONARDO CAMPOS MARQUES DE SOUZA LUCIANO RODRIGUES DA COSTA WILTON FERREIRA DE FREITAS Matricula Cargo Lotação Rescisão 309.620-3 309.621-1 309.622-0 309.624-6 309.627-0 309.631-9 309.636-0 309.637-8 309.642-4 309.643-2 309.566-5 309.568-1 309.569-0 309.570-3 309.571-1 309.493-6 309.495-2 309.496-0 309.498-7 309.500-2 309.504-5 309.505-3 309.508-8 309.615-7 309.552-5 309.554-1 309.555-0 309.557-6 309.558-4 309.560-6 TEC. ENFERM. TEC ENFERM. TEC ENFERM. TEC ENFERM. TEC ENFERM. TEC ENFERM. TEC ENFERM. TEC ENFERM. TEC ENFERM. TEC ENFERM. ENFERMEIRA ENFERMEIRA ENFERMEIRA ENFERMEIRA ENFERMEIRA PSICÓLOGA PSICÓLOGA PSICÓLOGA PSICÓLOGA PSICÓLOGO PSICÓLOGA PSICÓLOGA PSICÓLOGA PSICÓLOGA ADVOGADA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PVSA COTEL HCTP COTEL PPBC HCTP CPFR HCTP HCTP PAISJ HCTP GAPSN PAISJ PVSA PDEPG SIAP PJALLB CEMER GEQP SGP PIG SGP PAISJ CPFR PDEPG PDEPG PPBC PPBC CEMER PPBC 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 28/4/2016 Publique-se e Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues Secretário Executivo de Ressocialização. PORTARIA SERES Nº 404 DE 27 DE ABRIL DE 2016. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE: I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012, II – Esta Portaria apenas produzirá os seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada abaixo: REL REV 05 09 1 Nº do contrato Nome Matricula Cargo Lotação Rescisão 074/2012 JOSE ADSON MACEDO DE LIMA 341.827-8 ENGENHEIRO CIVIL. GAE 02/5/2016 Publique-se e Cumpra-se. REL REV 05 01 09 07 REL REV 07 01 09 05 Cícero Marcio de Souza Rodrigues Secretário Executivo de Ressocialização. PARECER ATJ/SGP/SERES – 01.04.2016 PLEITEANDO CONVOCAÇÃO RELATIVA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA - INDEFERIDO 01 - SIMONE HENRIQUE CUSTÓDIO CPF 02502962412, indeferido, o pedido de convocação relativa à seleção simplificada para os profissionais da saúde do sistema penitenciário, conforme Parecer nº 068/2016 – do Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES, de 17/03/2016. REL = RELATOR REV = REVISOR RECIFE 28 DE ABRIL DE 2016 Publique-se e Cumpra-se. WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO CORREGEDOR DO TATE CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização 8 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 25.04.2016 01 - Requerimento nº 26752 de 05.04.2016 – JOSÉ JULIANO ROZENO, mat. 337.313-4, deferido, a inclusão dos dependentes, filhos de menor M.V.S.V.R e M.E.S.V.R conforme Certidão de Nascimento cujas matrículas 0765880155 2016 1 00054 066 0043108 34 e 0765880255 2013 1 00045 160 0040502 08, respectivamente expedidas pelo Cartório de Registro Civil do Município de Salgueiro, respectivamente, para fins de dedução no imposto de renda do requerente. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização MULHER Secretária: Silvia Maria Cordeiro PORTARIA Nº 017, DE 28 DE ABRIL DE 2016. A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do através do Ato nº. 631, publicado em 03.02.2015 no DOE, de acordo com a Lei nº. 15.452, de 15.01.2015, e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 41.432, de 20.01.2015 e 42.110, de 03.09.2015 e demais normas atinentes à matéria, no uso de suas prerrogativas legais, considerando as irregularidades cometidas pela Empresa J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP e, considerando ainda os princípios constitucionais e administrativos consolidados na Lei Federal n.° 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, RESOLVE 1. INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, com a incumbência de, no prazo legal, apurar os fatos descritos na CI n.° 085/2016, datada de 04/04/2016, que trata da ocorrência de irregularidades referentes à execução do Contrato n.° 011/2016; 2. A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro: MATRICULA LOTAÇÃO Itamar Gadelha – PRESIDENTE 276.804-6 DIPLAG Lívia Louisi Arruda da Silva 354.405-2 DGEVG Myrella Belém Nunes Pereira 331.073-6 DGEVG Yane Araújo Guimarães - SUPLENTE 368.081-9 DGEVG 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SÍLVIA CORDEIRO Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 014 DE 29 DE ABRIL DE 2016. A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições. RESOLVE: I. Publicar o Resultado da 2ª Etapa da Avaliação de Desempenho – Estágio Probatório, dos servidores que ingressaram na ADAGRO no ano de 2014, através do Concurso Público/2010. MATRÍCULA PERÍODO DE AVALIAÇÃO O DIRETOR VICE-PRESIDENTE da Empresa SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 5°, inciso X, da Resolução TC nº 14, de 15 de outubro de 2014. CONSIDERANDO a omissão de prestação de contas de modo satisfatório e a não comprovação de aplicação correta dos recursos repassados, referentes ao convênio n°005/2013, pactuado entre SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS e o INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO – INSTITUTO TERRA (ITB).RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão para instaurar Tomada de Contas Especial com a finalidade de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário, sob pena de responsabilidade. Art. 2º Designar os servidores: ROBERTA DE ANDRADE LIMA, matrícula: 1052, lotada na Coordenadoria Jurídica, NÁDJA GEANE PEPEU TEOTÔNIO, matrícula: 1078, lotada na Coordenadoria Financeira, e LÍBIA AUXILIADORA PAIXÃO, matrícula: 1232, lotada na Coordenadoria de Assistência Social. Art. 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhe for requerida. Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos e emissão do respectivo relatório, podendo haver prorrogação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ipojuca(PE), 26 de abril de 2016. BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA Diretor Vice-Presidente (F) PORTARIA Nº 049 DE 28 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, RESOLVE: Designar o servidor RONALDO MORAES DA SILVA, matrícula 12.782-5, para substituir o servidor ABIMAEL JOSÉ DO CARMO, matrícula 9050-6, na Função Gratificada de Apoio-3, durante o período de 03/02/2016 a 30/03/2016, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGA3, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68. PONTUAÇÃO TOTAL Alessandra Santos d’Alencar 359.743-1 Maio/15 a Fevereiro/16 120,0 Davi Rubem da Silva 359.014-3 Abril/15 a Janeiro/16 120,0 Dayane Dias Coutinho Cavalcanti de Lima 361.831-5 Julho/15 a Abril/16 120,0 Flávio de Oliveira Silva 359.718-0 Maio/15 a Fevereiro/16 120,0 Iagmar Oliveira da Mota 359.548-0 Abril/15 a Janeiro/16 116,0 Isabelle Valente Neves 361.795-5 Julho/15 a Abril/16 113,0 Janayra Magalhães Leite 361.797-1 Julho/15 a Abril/16 120,0 120,0 José Ribamar de Oliveira Luz Neto 361.796-3 Julho/15 a Abril/16 Jurandir Barbosa Cavalcanti 361.761-0 Junho/15 a Março/16 112,0 Kalina Maria Rebelo Monteiro 360.821-2 Junho/15 a Março/16 120,0 Lonjoré Leocádio de Lima 361.675-4 Junho/15 a Março/16 119,0 Marcel Bezerra de Lacerda 359.016-0 Abril/15 a Janeiro/16 120,0 Marcella Luiz de Figueiredo 359.035-6 Abril/15 a Janeiro/16 118,0 Maria Eugênia Soriano Ferreira Nunes 359.015-1 Abril/15 a Janeiro/16 113,0 Maria Hermeline Ribeiro Quirino 359.745-8 Maio/15 a Fevereiro/16 104,0 Nathália Maria Laranjeira Barbosa 361.669-0 Junho/15 a Março/16 Nelson de Carvalho Paranhos 361.818-8 Junho/15 a Março/16 116,0 Rosirene Florentino malta 361.765-3 Junho/15 a Março/16 105,0 108,0 CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA Diretor Presidente (F) FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO- FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 1800, DE 28 DE ABRIL DE 2016. A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Mércia Cristina Silva Machado, matrícula n.º 10.482-5, para responder pelo expediente da Unidade da Agência Previdenciária da Presidência, no período de 09/05/2016 a 07/06/2016, durante a ausência de sua titular, de Licença Prêmio. Tatiana de Lima Nóbrega Diretora-Presidente 120,0 Samy Bianchini 359.547-1 Maio/15 a Fevereiro/16 Sérgio Ricardo Nunes de Almeida 361.832-3 Julho/15 a Abril/16 115,0 Ylka Maria Valeriano Soares Gomes 361.794-7 Junho/15 a Março/16 120,0 (F) IPEM/PE II.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Erivânia Camelo de Almeida Gerente Geral da ADAGRO (F) AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 053/2016 - Recife, 27 de Abril de 2016. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 016/14 de 02/04/2014, e: CONSIDERANDO o disposto no Edital nos itens 9.23 e 9.24, RESOLVE remanejar os cargos abaixo relacionados: QUANT PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NOME SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA Nº 040/2016 Publique-se e Cumpra-se. NOME Recife, 29 de abril de 2016 CARGO DISPONIBILIZADO CARGO REMANEJADO QUANT 01 ASSISTENTE SOCIAL JORNALISTA 01 01 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO GERAL AGENTE DE MANIPULAÇÃO DOCUMENTAL 01 01 TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA TÉCNICO EM ENFERMAGEM II 01 01 ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO 01 01 RECEPTIVO AEROPORTUÁRIO AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO 01 01 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO USO DO SOLO AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO TOTAL 01 06 II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação. LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES Administrador Geral (F) PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 020/2016 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DESIGNAR os senhores PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO, Diretor-Presidente, Matrícula nº 11.171-6, CPF nº 363.324.884-68 e FERNANDO LUIS DOS SANTOS DA ROCHA, Gerente de Gestão Financeira, Matrícula nº 11.181-3, CPF nº 621.071.864-72, como, respectivamente, 1º e 2º Ordenadores de Despesas do IPEM/PE, podendo para tanto abrir, movimentar e encerrar contas correntes do Órgão, sempre em conjunto de duas assinaturas; 2) Esta portaria tem efeito retroativo a 16/01/2015. Recife, 28 de abril de 2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto-Diretor-Presidente. (F) UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a seguinte: ERRATA PORTARIA Nº 0397/2016, de 14 de abril de 2016, com referência as Categorias dos Concursados nomeados para o Cargo de Professor desta Universidade: PEDRO HENRIQUE SETTE DE SOUZA – UPE Campus Arcoverde, MICHELE BEZERRA SAITO, PRISCILA FELIX BASTO – UPE Campus Mata Norte, DIEGO BARBOSA DE QUEIROZ – UPE Campus Petrolina, BARTIRA PEREIRA AMORIM e JURANDIR JUNIOR FERRA DE MAGALHÃES – UPE Campus Salgueiro, Onde se lê: Categoria Adjunto Leia-se: Categoria Assistente Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão REITOR (F) Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA Processo n° 008/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 004/2016. Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Desc:. contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação, instalação, operação e manutenção de sistema eletrônico de segurança – CFTV, 24 (vinte e quatro) horas por dia, no período de 07 a 17 de julho de 2016, para a XVII Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE Valor Máximo Aceitável: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais). Melhor Proposta: AL RACIF TECNOLOGIA APLICADA – EIRELI EPP, CNPJ Nº 15.498.043/0001-16. Valor da Proposta: R$ 37.452,87 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220 ou através do Fone: (81) 3181.7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira, email: [email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. (*)(***) Recife, 28 de abril de 2016. Luiz Bezerra de Souza Filho Pregoeiro e Presidente da CPL (F) AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 005.2016.PE.002 Comunicamos que a sessão de abertura do processo em destaque, marcada para a data de 29/04/2016, está adiada “sine die” em virtude da necessidade de resposta a impugnação interposta e devidos ajustes no Termo de Referência. Ademir Cordeiro, Pregoeiro da CPL/ATDEFN. (F) CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Nº 034/2016 - Pregão Eletrônico Nº 030/2016 Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material médico-hospitalar (filme para ultrassom) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 11/05/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 11/05/2016 às 9h30min (horário de Brasília). Processo Nº 035/2016 - Pregão Eletrônico Nº 031/2016 - Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 11/05/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 11/05/2016 às 10h30min (horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 28 de abril de 2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE. (F) COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE ERRATAS HOMOLOGAÇAO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ: PL Nº 007/2014. LEIA-SE: PL Nº 007/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. OBJETO: Prestação de serviços editoriais por empresa especializada na realização de atividades acessórias auxiliares à CEPE. ONDE SE LÊ: EMPRESA VENCEDORA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.778.443/0001-51). LEIA-SE: EMPRESA VENCEDORA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 12.778.433/0001-51). VALOR ANUAL CONTRATADO: R$ 2.140.820,43 (Dois milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e três centavos). Recife, 27 de abril de 2016. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira. RESULTADO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ: PL Nº 007/2014. LEIA-SE: PL Nº 007/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. OBJETO: Prestação de serviços editoriais por empresa especializada na realização de atividades acessórias auxiliares à CEPE. ONDE SE LÊ: EMPRESA VENCEDORA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.778.443/0001-51). LEIA-SE: EMPRESA VENCEDORA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 12.778.433/0001-51) VALOR ANUAL CONTRATADO: R$ 2.140.820,43 (Dois milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e três centavos). EMPRESA(S) INABILITADA(S): Tratto Serviços Empresariais Eireli – ME (Não atendeu ao item 9.4, alínea “g” do edital) e ONDE SE LÊ: RL SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME LEIA-SE: RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda – ME (Não atendeu ao item 9.4, alíneas “d” e “g” do edital). Recife, 27 de abril de 2016. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira. Polícia Militar 190 Recife, 29 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE RESULTADO DE LICITAÇÃO PL Nº 059/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 021/2015. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para eventual aquisição de materiais de consumo, através de Registro de Preços, conforme especificações/quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. EMPRESA(S) VENCEDORA(S) LOTE 01 PARATIBE COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA – EPP (CNPJ: 10.386.762/0001-21) VALOR (ES) R$ R$ 2.730.000,00 LOTE (ES) 02 E 04 HJ COMÉRCIO LTDA – ME (CNPJ: 13.185.781/0001-88) LOTE 03 FRACASSADO LOTE 05 F.G INFOTEC RECIFE EIRELI (CNPJ: 01.781.007/0001-50) R$ 425.500,00 - R$ 109.000,00 LOTE 06 RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 03.426.130/0001-89) R$ 16.800,00 LOTE 07 INTERLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI EPP (CNPJ: 13.036.294/0001-53) TOTAL ..................................................... e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). ABERTURA: 20 de junho de 2016, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 35275025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos. Ipojuca (PE), 27 de abril de 2016. CARLOS ALBERTO PIRES Presidente da CEL (F) SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE ERRATA PL Nº 064/2016. DISPENSA Nº 007/2016. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOJA DETRAN PE - SHOPPING CENTER COSTA DOURADA. Na publicação no DOE de 20/04/2016 pág 11, onde se lê: R$ 60.594,24 (sessenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte quatro centavos), para locação do imóvel e R$ 93.000,00 (noventa e três mil), para taxas de despesas do condomínio, leia- se: R$ 605.942,40 (seiscentos e cinco mil, novecentos e quarenta dois reais e quarenta centavos) para locação do imóvel, e R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa quatro mil reais) para o condomínio, para o período de 60 (sessenta) meses. Recife, 28/04/2016. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente (F) R$ 62.900,00 R$ 3.344.200,00 EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): J.A Comércio e Serviços Ltda (solicitou sua desclassificação via chat); Interlabel Etiquetas e Rótulos Eireli - EPP e H.J Comércio LTDA (valor acima do estimado e não aceitaram a negociação). Recife, 28 de abril de 2016. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 054/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE LACRE TIPO CARTOLA PARA TUBETE. Abertura das Propostas: 13/05/2016 às 10h. Disputa: 17/05/2016 às 10h. PGE SRP Nº 055/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE ALINHADOR A LASER TIPO BÁSICO COM ACESSÓRIOS. Abertura das Propostas: 13/05/2016 às 11h. Disputa: 17/05/2016 às 15h. Editais disponíveis dia 02/05/2016. Lúcia da Silva Nascimento - Pregoeira. PGE SRP Nº 060/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE QUADROS E MÓDULOS DE COMANDO. Abertura das Propostas: 13/05/2016 às 10h. Disputa: 16/05/2016 às 10h. Edital disponível dia 03/05/2016. José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro. Avisos de Adiamento: PGE SRP 059/2016 CSL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Por motivo de ordem administrativa, está ADIADA a Abertura das Propostas: 12/05/16 às 09h. Disputa: 12/05/16 às 15h. Alessandra Chagas – Pregoeira. PGE SRP 052/2016 CSL - AQUISIÇÃO DE VENTOSA SIMPLES E TRÍPLICE FUNÇÃO, Por motivo de ordem administrativa, está ADIADA a Abertura das Propostas: 12/05/16 às 10h. Disputa: 13/05/16 às 10h. Maria Eunice J. de Araújo – Pregoeira Editais disponíveis dia 29/04/16. Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de Licitação: PGE SRP Nº 174/2015 – Fracassada. José Aureliano F. de Santana – Pregoeiro. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 014/2016 PROCESSO Nº 014/2016/CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAR MONITORAMENTO DE VARIÁVEIS METEOROLÓGICAS E OCEANOGRÁFICAS NA ÁREA PORTUÁRIA DE SUAPE, E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS EM TEMPO REAL, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 549.504,26 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e vinte e seis centavos). Recebimento das propostas até: 11/05/2016 às 10:00. Abertura das propostas: 11/05/2016 às 10:05. Início da disputa: 11/05/2016 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail: cpl@suape. pe.gov.br ou ainda pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025. Recife, 28 de abril de 2016 PRISCILLA F. C. BRANCO Pregoeira (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA – CEL - No 003/2016 PROCESSO Nº 004/2016/CEL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES E SINALIZAÇÃO NAS VIAS NÃO CONCESSIONADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 3.100.386,85 (três milhões, cem mil, trezentos EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 391/2016 - Processo Licitatório Nº 395/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do Cantor “LÉO MAGALHÃES”, no Caprinofiló 2016, em Santa Filomena/PE, a ocorrer no dia 22 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica M T P DE SOUZA SHOWS E EVENTOS - ME, CNPJ Nº 15.285.619/0001-67, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 395/2016 - Processo Licitatório Nº 399/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do Cantor “GABRIEL DINIZ”, na Festa de Tacaratu/PE, a ocorrer no dia 29 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JDRW SHOWS LTDA, CNPJ Nº 17.466.421/0001-05, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 396/2016 - Processo Licitatório Nº 400/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do Cantor “GILMAR LEITE”, no 14º aniversário da casa da Rabeca, em Tabajara Olinda/PE, a ocorrer no dia 30 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica GILMAR LEITE ARAUJO PRODUÇÕES - ME, CNPJ Nº 22.930.332/0001-08, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 397/2016 - Processo Licitatório Nº 401/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do Cantor “MANO WALTER”, na Festa de Santa Cruz, em Tacaratu/PE, a ocorrer no dia 01 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA - ME, CNPJ Nº 17.889.078/0001-92, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente (F) FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS - ME. CNPJ/MF: 24.357.873/0001-14. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226.2014.VIII.PE.149. FUNASE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2014. OBJETO: REPACTUAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AOS LOTES 01, 02 E 04. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2016. CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CITYLOC CT – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 03.446.400/0001-13. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012 – SAD/PE. PROCESSO Nº 076.2012. II.PE.050.SAD. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO E SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR PARA FÁBIO ROGÉRIO NASCIMENTO TELES. VALOR: R$ 15.597,00. PRAZO: 13/01/2016 A 12/01/2017. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2016. CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: FR COMÉRCIO CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. CNPJ/MF: 04.587.021/0001-06. CONTRATO Nº 005/2016. DISPENSA Nº 001-A/2016. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS UNIDADES DA FUNASE. VALOR: R$ 56.118,00. PRAZO: 26/01/2016 A 25/05/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2016. CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 06.337.746/0001-71. CONTRATO Nº 007/2016. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016-CPL I- SDSCJ. DISPENSA Nº 002/2016-CPL I - SDSCJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES BALANCEADAS E DIETAS EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E SANITÁRIAS ADEQUADAS, DESTINADAS AOS ADOLESCENTES SOB A TUTELA DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DA FUNASE. VALOR: R$ 4.085.622,20. PRAZO: 08/04/2016 A 04/10/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2016. RECIFE, 28 DE ABRIL DE 2016. ALICE SILVA DAS CHAGAS DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE GABARI CONTRATOS Nº 09/2016 (F) FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE A Comissão Especial de Licitação – CEL – torna pública a PRORROGAÇÃO da ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016-OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR, CAMA HOSPITALAR, CARRO DE ROUPA LIMPA, OFTALMOSCÓPIO, OTOSCÓPIO E ELETROCARDIÓGRAFO COM RECURSOS DO CONVÊNIO MS Nº 798496/2013, PARA DIRETORIA DE HEMATOLOGIA/UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO HEMOPE, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP. ABERTURA: 12 de Maio de 2016 - às 09h00min. DISPUTA: 12 de Maio de 2016 - às 10h00min. Edital disponível no site: http://www. compras.pe.gov.br. Recife, 28 de abril de 2016. Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro e Presidente da CEL. (F) FUNDAÇÃO HEMOPE. AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna pública ABERTURA: Pregão Eletrônico Nº 003/2016 – Registro de Preços para Aquisição de Reagentes para Imunofenotipagem por Citometria de Fluxo para a Unidade de Laboratórios Especializados. Início de Acolhimento das Propostas: 02/05/2016 às 10h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2016 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/05/2016 às 14h00min. Pregão Eletrônico Nº 004/2016 – Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório e Papelaria. Licitação com cota reservada e participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Início de Acolhimento das Propostas: 03/05/2016 às 17h00min. Abertura das Propostas: 13/05/2016 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/05/2016 às 11h00min. Pregão Eletrônico Nº 005/2016 – Registro de Preços para Aquisição de Reagentes e Controles para detecção e quantificação de DNA, RNA e cDNA com Cessão Gratuita de Equipamentos e Fornecimento de Acessórios, para o Laboratório de Biologia Molecular. Início de Acolhimento das Propostas: 02/05/2016 às 17h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2016 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/05/2016 às 11h00min. Os Editais podem ser retirados no site: www. redecompras.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: (81) 3182-4924/4935 - Recife, 28 de abril de 2016. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL. (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 114/2016. Proc. Financeiro n° 273/2016 CPL. Contratação artística do MESTRE GALO PRETO, para 2 (duas) apresentações na programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, sendo uma no município de Bom Conselho/PE, com 08 integrantes e duração do show de 60 minutos, no dia 31/01/2016 e outra no dia 03/02/2016, município de Olinda/PE, com 5 integrantes e duração do show de 30 minutos. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU. CNPJ: 02.321.085/0001-35. Valor: R$ 14.000,00. Recife, 29/01/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 168/2016. Proc. Financeiro n° 435/2016 CPL. Contratação artística da ORQUESTRA MARACAFREVO, para 3 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE, no dia 04/02/2016 e Olinda/PE, nos dias 08/02 e 09/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. CNPJ: 04.797.740/0001-51. Valor: R$ 10.200,00. Recife, 03/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 112/2016. Proc. Financeiro n° 201/2016 CPL. Contratação artística do CLUBE DE BONECO SEU MALAQUIAS, para 02(duas) apresentações na Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de Catende/PE, no dia 30/01/2016 e no município de Surubim/ PE, no dia 14/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS. CNPJ: 10.052.496/0001-09. Valor: R$ 18.100,00. Recife, 29/01/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 252/2016. Proc. Financeiro n° 404/2016 CPL. Contratação artística da BANDA MUSICAL CURICA, para 01 (uma) apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de Paudalho/ PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE MUSICAL CURICA. CNPJ: 11.173.028/0001-47. Valor: R$ 12.500,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1210/2015. Proc. Financeiro n° 2476/2015 CPL. Contratação artística da ORQUESTRA MARACAFREVO, para 04 (quatro) apresentações no Réveillon da Cidade de Olinda 2015, no dia 31/12/2015 às 16h, 18h, 20h e 22h, no município de Olinda/ PE. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. CNPJ: 04.797.740/0001-51. Valor: R$ 12.000,00. Recife, 15/12/2015. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe. (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 253/2016. Proc. Financeiro n° 428/2016 CPL. Apresentação artística da ORQUESTRA RITMOS PERNAMBUCANOS, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de Vitoria de Santo Antão/PE, no Ano XCIII • NÀ 77 - 9 dia 07/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JERRU COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME. CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor: R$ 8.100,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 148/2016. Proc. Financeiro n° 359/2016 CPL. Apresentação artística do MARACATU CARNAVALESCO ALMIRANTE DO FORTE, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de Timbaúba/PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU CARNAVALESCO ALMIRANTE DO FORTE. CNPJ: 08.798.084/0001-62. Valor: R$ 8.100,00. Recife, 02/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 169/2016. Proc. Financeiro n° 261/2016 CPL. Contratação artística do BLOCO LIRICO FLABELO ENCANTADO, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de Paulista/ PE, no dia 04/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JERRU COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME. CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor: R$ 9.000,00. Recife, 03/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 254/2016. Proc. Financeiro n° 471/2016 CPL. Contratação artística da BANDA TÁ DE BOA, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de Feira Nova/PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JERRU COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME. CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor: R$ 14.000,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. (F) FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 110/2016. Processo Nº 0274/2016. Partes: FUNDARPE e PEDRO DE LIMA CASTRO-ME. Objeto: apresentação artística de EXPEDITO BARACHO, na programação do CARNAVAL 2016, no dia 08/02/2016, em Paudalho/PE. VALOR TOTAL: R$11.6000,00 (onze mil e seiscentos reais). Contrato Nº 111/2016. Processo Nº 0098/2016. Partes: FUNDARPE e ADELIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 40491552491. Objeto: apresentação artística da ORQUESTRA DE PAU E CORDA EVOCAÇÕES, na programação do CARNAVAL 2016, no dia 24/01/2016, em Recife/PE. VALOR TOTAL: R$10.000,00 (dez mil reais). Contrato Nº 112/2016. Processo Nº 0216/2016. Partes: FUNDARPE e SOCIEDADE MUSICAL EUTERPIANA JUVENIL NAZARENA. Objeto: apresentação artística da ORQUESTRA EUTERPINA NAZARENA, na programação do CARNAVAL 2016, nos dias 05,06,07,08 e 09/02/2016, em Nazaré da Mata/PE. VALOR TOTAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Contrato Nº 114/2016. Processo Nº 0228/2016. Partes: FUNDARPE e RECIFIX INFORMÁTICA LTDA-EPP. Objeto: apresentação artística do cantor GETULIO CAVALCANTI, na programação do CARNAVAL 2016, no dia 07/02/2016, em Timbaúba/PE. VALOR TOTAL: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato Nº 115/2016. Processo Nº 0418/2016. Partes: FUNDARPE e FERNANDO VIDAL PINHEIRO-ME. Objeto: apresentação artística da ORQUESTRA FERNANDO JUNIOR, na programação do CARNAVAL 2016, no dia 06/02/2016, em Petrolina/PE. VALOR TOTAL: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Contrato Nº 116/2016. Processo Nº 0320/2016. Partes: FUNDARPE e V M PRODUÇÕES DE EVENTOS MUSICAIS LTDA-ME. Objeto: apresentação artística da cantora MARCIA SAMPPAYO, na programação do CARNAVAL 2016, nos dias 07/02/2016 e 20/02/2016, em Olinda/PE e Cortez/PE. VALOR TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Contrato Nº 120/2016. Processo Nº 0374/2016. Partes: FUNDARPE e JARAGUÁ PODUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME. Objeto: 01 (uma) apresentação artística de SPOK FREVO ORQUESTRA, durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 06/02/2016, na cidade de Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Contrato Nº 122/2016. Processo Nº 0450/2016. Partes: FUNDARPE e CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS. Objeto: 01 (uma) apresentação artística do CABOCLINHO 7 FLEXAS, durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 08/02/2016, na cidade de Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$8.100,00 (oito mil e cem reais). Contrato Nº 119/2016. Processo Nº 0377/2016. Partes: FUNDARPE e JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA SILVA 42582768553. Objeto: apresentação artística da banda VOA VOA, durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 05/02/2016, em Belém do São Francisco/PE. VALOR TOTAL: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Contrato Nº 129/2016. Processo Nº 0630/2016. Partes: FUNDARPE e ELETRONICA VIVA PRODUÇÕES LTDAME. Objeto: apresentação artística do cantor LIRA, durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 08/02/2016, na cidade de Recife/PE. VALOR TOTAL: R$30.000,00 (trinta mil reais). Contrato Nº 130/2016. Processo Nº 0544/2016. Partes: FUNDARPE e PAPINI STUDIO DE GRAVAÇÃO DE SOM E VIDEO LTDA - ME. Objeto: apresentação artística de LUCIANO PADILHA, durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 08/02/2016, na cidade de Timbaúba/PE. VALOR TOTAL: R$12.000,00 (doze mil reais). Contrato Nº 131/2016. Processo Nº 0386/2016. Partes: FUNDARPE e E & N PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME - SOFOPS. Objeto: 03 (três) apresentações artísticas da ORQUESTRA MESTRO LEONILDO, durante a programação do CARNAVAL 2016, nos dias 07/02/2016 as 14hs e 18hs e 08/02/2016 as 13hs, ambos na cidade de Recife/PE. VALOR TOTAL: R$9.000,00 (nove mil reais). Contrato Nº 132/2016. Processo Nº 0432/2016. Partes: FUNDARPE e FLAVIA CRISTINA DE SA CAVALCANTI COSTA - ME - SOFOPS. Objeto: apresentação artística de NENA QUEIROGA, durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 07/02/2016, na cidade de Ilha de Itamaracá/PE. VALOR TOTAL: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais).Recife, 27 de abril de 2016. MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da FUNDARPE (F) 10 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 251/2016. Proc. Financeiro n° 607/2016 CPL. Contratação artística da BANDA ARRECIFES, para 01 (uma) apresentação Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de Chã de alegria/PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO. CPF: 623.582.864-00. Valor: R$ 9.333,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. (F) E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); MT COMERCIAL MÉDICA LTDA (ITENS 02, 06, 08, 18, 22, 34, 42, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 60 E 62), AO VALOR GLOBAL DE R$ 22.987,80 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS); PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA (ITEM 51), AO VALOR GLOBAL DE R$ 823,50 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (ITENS 01, 05, 07, 09, 15, 21, 41, 47, 49 E 53), AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.721,35 (NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS/LOTES REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO DOS PRESENTES PROCESSOS LICITATÓRIOS. JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (F) GABINETE DO GOVERNADOR HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº : 03/2016. CPL.GG. Pregão Nº 01/2016 PE INTEGRADO Nº 0002.2016.CPL.PE.0001.GAB.GOV. Prestação de Serviços. Homologação do Pregão Nº 01/2016, para Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em sistema de monitoração remota em sistema de Ar Condicionado, marca Hitachi, tipo set-free, que compõem o Edifício Sede e o Anexo I do Palácio do Campo das Princesas. Lote: Lote Único, e Adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Lote Único: TERCLIMA TÉCNICA CLIMÁTICA EIRELE, CNPJ: 03.927.065/0001-75, pelo valor de R$ 227.899,80. Recife, 28 de abril de 2016. Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Chefe Adjunto do Gabinete do Governador. (*) (***). (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2015 PROCESSO Nº 79/2015 AVISO SUSPENSÃO DA DATA DE ABERTURA 01 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos - antibióticos 02 - A CPL comunica aos demais licitantes que por determinção administrativa o processo em epígrafe foi suspenso para saneamentos de falhas apontadas pelo TCE/PE. 03 – A nova data de reabertura será publicada posteriomente. Robson Zeferino da Silva Presidente/Pregoeiro (F) HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES 59,00), 25(R$ 86,07), 29(R$ 43,00), 30(R$ 73,00), 31(R$ 10,00), 33(R$ 1,71), Ata assinada em 25.04.2016. Comercial Cir. Rio Clarense Ltda, CNPJ Nº 67.729.178/0001-49, Item(valor unitário) 01(R$ 1.51), Ata assinada em 25.04.2016 e Central Distr. de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, Itens(valores unitários): 04(R$ 4,80), 05(R$ 35,70), 06 R$ 9,62), 07(R$ 0,58), 11(R$ 25,00), 12(R$ 35,00), 13(R$ 55,00), 14(R$ 16,70), 15(R$ 39,90), 19(R$ 9,00), 24(R$ 380,00), 32(R$ 154,70), 34(R$ 13,00), Ata assinada em 20.04.2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*) Processo Nº : 031/2015 – CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº 027/2015 - Objeto Nat.: Compra - Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos das curvas A e B e manipulados, por um período de 12(doze) meses. Fica registrada a empresa: Opem Repres. Imp, Exp e Distr Ltda, CNPJ Nº 38.909.503/0001-57, Item 21(valor unitário R$ 21,00). Ata assinada em 19.04.2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*) Processo Nº : 044/2015 – CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº 039/2015 - Objeto Nat.: Compra - Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, por um período de 12 meses. Ficam registradas as empresas: Injefarma Meds e Mats Med Hosp Ltda, CNPJ Nº 09.607.807/000161, Itens(valores unitários): 04(R$ 1,02) e 07(R$ 90,00). Ata assinada em 25/04/2016. Conservi Com. e Servs de Conserv. de Bens Imóveis Ltda - ME, CNPJ Nº 70.214.374/0001-95, Item 02 (valor unitário R$ 0,34), Ata assinada em 25/04/2016. Capital da Construção Com. e Servs EIRELLI - ME, CNPJ Nº 19.299.794/0001-64, Item 01(valor unitário R$ 1,12), Ata assinada em 19/04/2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*) Processo Nº 035/2015 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº 031/2015 - Objeto Nat.: Compra - Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos, antineoplásicos e clínicos, por um período de 12(doze) meses. Fica registrada a empresa: Comercial Cir. Rio Clarense Ltda, CNPJ Nº 67.729.178/0002-20, Item 24(valor unitário R$ 2,02), Ata assinada em 25/04/2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS O HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMUNICA AOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE MICROBIOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO E ANTIBIOGRAMA E EXAMES DE HEMOCULTURA, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES TÉCNICAS CORRETIVA E PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÕES DOS TESTES, POR UM PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, QUE PODERÃO APRESENTAR SUAS PROPOSTAS DE PREÇOS ATÉ O DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE, DEVENDO AS MESMAS SEREM ENTREGUES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE ÓRGÃO DE SAÚDE, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 2723, CASA AMARELA, RECIFE/PE, CEP: 52051-380, SEXTO ANDAR. O TERMO DE REFERÊNCIA COM TODOS OS DETALHES DO AVISO PODERÁ SER SOLCITADO ATRAVÉS DO E-MAIL:CPL. [email protected]. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE:(81) 3184 – 1609. JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos - Empresas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Lote 03 cota principal R$ (38.877,60). Comercial Valfarma Ltda. Lote 02 cota principal R$ (67.884,48)- Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Cota 02 cota reservada R$ (3.067,20) Lote 01 cota reservada R$ (2.916,00) Lote 01 cota principal R$ (94.284,00) Kamedica Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME Lote 03 cota exclusiva R$ (576,00) Lote 02 cota exclusiva R$ (768,00) Lote 01 cota exclusiva R$ (3.354,00) Lote 03 cota reservada R$ (2.844,00) Lote 11 cota exclusiva R$ (4.440,00) Lote 04 cota exclusiva R$ (4.800,00) Lote 08 cota exclusiva R$ (5.438,40) Lote 15 cota exclusiva R$ (6.720,00) Lote 05 cota exclusiva R$ (20.400,00) Lote 06 cota exclusiva R$ (20.880,00) Lote 10 cota exclusiva R$ (38.880,00) TC Atual Comercio de Medicamentos Ltda. Lote 14 cota exclusiva R$ (2.624,40) Lote 19 cota exclusiva R$ (22.752,00) Lote 20 cota exclusiva R$ (40.464,00) VIX Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda –ME- Lote 07 cota exclusiva R$ (45.936,00). (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 94/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO - FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS: CIRURGICA BRASILEIRA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME (ITEM 13), AO VALOR GLOBAL DE R$ 26.460,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS); CIRURGICA FERNANDES LTDA (ITENS 11, 17 E 37), AO VALOR GLOBAL DE R$ 24.365,70 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS); COMERCIAL RIOCLARENSE LTDA (ITEM 45), AO VALOR GLOBAL DE R$ 16.794,00 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS); DIALISE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME (ITENS 26 E 27 ), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS); ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME (TENS 32 E 38), AO VALOR GLOBAL DE R$ 25.725,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS); GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA-EPP (ITENS 19, 20 E 23), AO VALOR GLOBAL DE R$ 35.695,80 (TRINTA E CINCO MIL, SEICENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA (ITENS 04, 29, 30 E 58), AO VALOR GLOBAL DE R$ 91.698,00 (NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 56.700,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS);MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS SAÚDE LTDA (ITENS 43 E 44), AO VALOR GLOBAL DE R$ 22.495,00 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS); MEDICAL-MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA (ITENS 33 E 61), AO VALOR GLOBAL DE R$ 20.039,70 (VINTE MIL,TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS); MEGAFRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (ITENS 39 E 40), AO VALOR GLOBAL DE R$ 74.400,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS); ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (ITENS 55, 57 E 59), AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.592,75 (OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 048/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos - Empresas: Blau Farmaceutica S.A- Lote 04 cota principal R$(143.172,00) Comercial Valfarma Ltda-Lote 02 cota principal R$(46.560,00) Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Lote 13 cota exclusiva R$ (3.600,00) Lote 10 cota exclusiva R$ (5.160,00) Lote 07 cota exclusiva R$ (6.780,00) Lote 05 cota exclusiva R$ (7.908,00) Lote 14 cota exclusiva R$ (22.200,00) Farmace Ind. Químico Farmaceutica Cearense Ltda – Lote 01 cota principal R$ (42.602,40) Fortmed Comercial Ltda. Lote 03 cota principal R$ (80.448,00) Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. Lote 04 cota reservada R$ (4.896,00) Lote 04 cota exclusiva R$ (10.800,00) Lote 02 cota exclusiva R$(5.496,00) Lote 01 cota exclusiva R$ (15.780,00) Lote 09 cota exclusiva R$ (11.880,00) Lote 12 cota exclusiva R$ (12.600,00) Lote 11 cota exclusiva R$ (20.448,00)- TC Atual Comercio de Medicamentos Ltda. Lote 01 cota reservada R$ (1.792,80) Lote 02 cota reservada R$ (1.998,72) Lote 08 cota exclusiva R$ (17.820,00) Lote 08 cota exclusiva R$ (17.820,00)- Lote Revogado – Lote 06 cota exclusiva. Recife, 27 de Abril de 2016- Renato Nascimento Mendes de LimaSuperintendente Administrativo e Financeiro. CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 008/2015 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 007/2015 Objeto: Cancelamento de item Nº 13 código e-fisco (309744-7) oriundo da ARP Nº 101/2015. Tendo como fornecedor a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Recife, 27 de abril 2016. CPL/HOF. Rozinete Pereira Alves- Pregoeira. (F) Processo Nº 014/2014 - CSPL/HUOC/UPE - Pregão Eletrônico Nº 011/2014 - Objeto Nat.: Compra - Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais por um período de 12(doze) meses. Fica registrada a empresa: FANEM Ltda, CNPJ Nº 61.100.244/0001-30, Itens(valores unitários): 21(R$ 6.999,00), 23(R$ 4.300,00) e 24(R$ 700,00). Ata assinada em 19/04/2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*) Processo Nº 026/2015 - CSPL/HUOC/UPE - Pregão Eletrônico Nº 023/2015 - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição dos materiais para o Laboratório Central, por um período de 12(doze) meses. Fica registrada a empresa: Medical Center Importadora Ltda, CNPJ Nº 02.193.224/0001-92, Itens(valores unitários): 05(R$ 37,50), 13(R$ 0,55), 17(R$ 15,73), 20(R$ 0,33), 21(R$ 8,99), 22(R$ 8,99), 23(R$ 8,99), 29(R$ 190,00). Ata assinada em 19/04/2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*) Processo Nº 045/2015 - CSPL/HUOC/UPE - Pregão Eletrônico Nº 040/2015 - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual fornecimento de colchões, por um período de 12(doze) meses. Fica registrada a empresa: MT Comercial Médica Ltda, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Itens(valores unitários): 01(R$ 80,78), 02(R$ 314,34), 03B(R$ 439,94), 04B(R$ 327,45). Ata assinada em 26/04/2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*) Processo Nº 041/2015 - CSPL/HUOC/UPE - Pregão Eletrônico Nº 036/2015 - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de soros, reagentes e materiais para a Agência Transfusional, por um período de 12(doze) meses. Ficam registradas as empresas: Multi Diagnóstica Ltda, CNPJ Nº 02.771.724/0001-64, Item(valor unitário): 09(R$ 0,15) Ata assinada em 13/04/2016. BH Laboratórios Ltda, CNPJ Nº 22.283.196/0001-01, Itens(valores unitários): 10(R$ 0,15), 11(R$ 0,16). Ata assinada em 25/04/2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Nº : 002/2016 – CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº 002/2016 - Objeto Nat.: Compra - Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes, para um período de 12 meses.Ficam registradas as empresas: Comercial Mostaert Ltda, CNPJ Nº 11.563.145/000117, Itens(valores unitários): 08(R$ 10,77), 18(R$ 19,30), 21(R$ Processo Nº 054/2015 - CSPL/HUOC/UPE - Pregão Eletrônico Nº 045/2015 - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, por um período de 12(doze) meses. Ficam registradas as empresas: MT Comercial Médica Ltda, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Itens(valores unitários): 01(R$ 1,09), 02(R$ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ 1,09), 11(R$ 3,69), 12(R$ 3,69), 13(R$ 3,69), 14(R$ 3,69), 38(R$ 0,95). Ata assinada em 18/04/2016. Injefarma Meds e Mats Med Hosp Ltda, CNPJ Nº 09.607.807/0001-61, Itens(valores unitários): 05(R$ 17,95), 08(R$ 10,81), 10(R$ 1,58), 34(R$ 1,66). Ata assinada em 25/04/2016. Revanil Com. e Repres. de Prods Cirs Ltda, CNPJ Nº 24.338.436/0001-53, Item(valor unitário): 28(R$ 0,34). Ata assinada em 18/04/2016. Disk Life Com de Prods Cirs Ltda. CNPJ Nº 04.614.288/0001-45, Itens(valores unitários): 03(R$ 1,08), 07(R$ 0,06), 09(R$ 5,57), 27(R$ 0,78), 30(R$ 1,09), 31(R$ 1,04), 32(R$ 1,04), 36(R$ 1,09), 37(R$ 1,04). Ata assinada em 15/04/2016. Uni Equipamentos Médicos EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.335.819/0001-63, Itens(valores unitários): 15(R$ 3,22), 16(R$ 3,26), 17(R$ 3,07), 18(R$ 3,29), 19(R$ 3,07), 20(R$ 3,33), 21(R$ 4,12), 22(R$ 4,27), 23(R$ 4,25), 24(R$ 4,13), 25(R$ 4,12), 26(R$ 3,86). Ata assinada em: 26/04/2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*) HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo n° 043/2015, CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico n° 038/2015. Compras. Homologação do Pregão Nº 038/2015, para Registro de preços para eventual fornecimento de materiais médico hospitalares para o Serviço de Anestesiologia. Item 07: 20uns Conjunto para Aparelho de Anestesia com balão de 02 litros, Item 08: 10uns Conjunto para Aparelho de Anestesia com balão de 03 litros, Item 09: 10uns Máscara Laríngea para drenagem gástrica tamanho 02, Item 10: 10uns Máscara Laríngea para drenagem gástrica tamanho 03, Item 11: 10 uns Máscara Laríngea para drenagem gástrica tamanho 04, Item 14: 20uns Conjunto para anestesia de baraka para uso infantil, capacidade de 1 litro, Item 15: 20uns Conjunto para anestesia de baraka para uso adulto, capacidade de 3 litros, Item 16: 20uns Conjunto para anestesia de baraka para uso adulto, capacidade de 2 litros, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15 e 16 - MT Comercial Médica Ltda, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, pelo valor de R$ 15.846,10. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva. (**) (F) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2016 (PROC. N° 031/2016). OBJETO: AQUISIÇÃO DE TANQUE, CAPACIDADE 100 LITROS ÚTEIS COM AQUECIMENTO E AGITADOR. EMPRESA VENCEDORA: FELLC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. LOTE ÚNICO- R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais) Informações pelo telefone: (81) 3183-1104. Recife, 29/04/2016. Lúcia Lavor – Pregoeira (F) POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n° 006/2015-PMPE/SDS: eventual fornecimento de Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar. Valor global R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), ofertado pela FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA (02.514.575/0001-58) no Proc. Lic. 002/2015 – P.E. 001/2015-CPL/ Central. ARP n° 007/2015-PMPE/SDS: eventual fornecimento de Capas de Diplomas da Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar. Valor global R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), ofertado pela GRÁFICA TUPAN LTDA (08.397.634/000131) no Proc. Lic. 002/2015 – P.E. 001/2015-CPL/Central. ARP n° 008/2015-PMPE/SDS: eventual fornecimento de Certificado / Diploma para Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar. Valor global R$ 6.188,00 (seis mil, cento e oitenta e oito reais), ofertado pela KEITY SUSAN NOBREGA CARVALHO EIRELLI ME (19.535.367/0001-38) no Proc. Lic. 002/2015 – P.E. 001/2015CPL/Central. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA UPE CAMPUS PETROLINA Processo Nº 040/2015 - CSPL/HUOC/UPE - Pregão Eletrônico Nº 035/2015 - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos curvas B e C, por um período de 12(doze) meses. Ficam registradas as empresas: Comercial Mostaert Ltda, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Item(valor unitário): 23(R$ 68,79), Ata assinada em 25/04/2016. Novafarma Ind Farmacêutica Ltda, CNPJ Nº 06.629.745/0001-09, Item 27(R$ 28,16) ), Ata assinada em 18/03/2016. Maués Lobato Comércio Ltda, CNPJ Nº 09.007.162/0001-26, Itens(valores unitários): 21(R$ 2,60), 26(R$ 1,96), Ata assinada em 04/04/2016. Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva - Órgão Gerenciador.(*) Processo Nº 047/2015 - CSPL/HUOC/UPE - Pregão Eletrônico Nº 041/2015 - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para o Centro Integrado de Anatomia Patológica, por um período de 12(doze) meses. Ficam registradas as empresas: MT Comercial Médica Ltda, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Itens(valores unitários): 04(R$ 35,45), 05(R$ 31,67), 06(R$ 182,05), 10(R$ 63,37), 11(R$ 57,50), 13(R$ 29,99), 15(R$ 88,23), 16(R$ 72,70), 20(R$ 26,59), 21(R$ 58,06). Ata assinada em 26/04/2016. Injefarma Meds e Mats Med Hosp Ltda, CNPJ Nº 09.607.807/0001-61, Itens(valores unitários):01(R$ 25,00) e 02(R$ 137,00). Ata assinada em 26/04/2016.Recife, 27 de abril de 2016. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva Órgão Gerenciador.(*) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE Recife, 29 de abril de 2016 HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2016 HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 – CONVITE Nº 001/2016 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de eventos, para estruturação de todo o evento, oferecendo apresentação cultural, conferências e transporte de participantes durante a realização do III Clisertão, em favor da empresa: CLAS – COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA – ME, CNPJ 02.705287/0001-80, com o valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço global do objeto da licitação. Petrolina, 28 de abril de 2016. Profº Moisés Diniz de Almeida. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE III AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 084/2016 PROCESSO Nº 117.2016.III.PE.084.SEE Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de material didático-pedagógico destinado às bibliotecas escolares da rede pública estadual de ensino para utilização como ferramenta complementar a formação continuada e a prática docente. Valor máximo aceitável dos LOTES: R$ 8.071.053,31 (oito milhões, setenta e um mil, cinquenta e três reais e trinta e um centavos). Entrega das Propostas até 13/05/2016, às 10:00h. Início da Disputa: 13/05/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www. compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 28/04/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III. (F) Recife, 29 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO GGLIC/CCPLE II AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 122.2016.II.PE.089.CISAM Objeto: Aquisição de veículo novo, de acordo com deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN, tipo furgão adaptado para viatura tipo ambulância de suporte avançado de vida (tipo “D”) para o CISAM. Valor máximo aceitável: R$ 242.085,00 (duzentos e quarenta e dois mil e oitenta e cinco reais). Data de abertura: 12/05/2016, às 15:00h (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7830. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 28/04/2016. (F) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 003.2016.SAD – 2ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 114.2015.IX.PE.060.SAD e Pregão Eletrônico Nº 060.2015. SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de material de expediente (pastas) para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo: VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$411.528,11 (quatrocentos e onze mil quinhentos e vinte e oito reais e onze centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 22 de janeiro de 2016 a 21 de janeiro de 2017. ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado (F) SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 009.2015.SAD – 4ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 062.2015.III.PE.034.SAD e Pregão Eletrônico Nº 034.2015. SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de açúcar cristal e adoçante líquido para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo: EMPRESA: NUTRINE COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ/MF Nº LOTES: 01 e 02; GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE PRODUTOS 11.030.605/0001-41, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPRESA: KREATO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF Nº 03.330.091/0001-11, LOTE: 03; Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo Nº 013.2016.CPL.DL012.SAD fundamentada no art.24, inciso IV da Lei Nº 8.666/93, a vista do Parecer Nº 018/2016 - CPL/SAD e visto Nº 031/2016–GGJUG/SAD, tendo por objeto a contração emergencial da empresa SANEAPE – SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 07.147.056/0001-12, para a execução do serviço especializado para Instalação de caçambas estacionárias, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos para a unidade do Expresso Cidadão do Cordeiro, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias pelo valor global de R$ 9.623,04 (nove mil, seiscentos e vinte e três reais e quatro centavos). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$272.085,00 (duzentos e setenta e dois mil e oitenta e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 14 de julho de 2015 a 13 de julho de 2016. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC - CCPLE VI AVISO DE ADIAMENTO / PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 082.2016.VI.PE.059.ARPE OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Vigilância Armada. Devido à necessidade de alterações no edital, comunicamos que a sessão de abertura do certame, marcada para a data de 28/04/2016, fica adiada “sine die”. Recife, 28 de abril de 2016. Ana Gertrudes Guerra - Pregoeira em exercício CCPLE VI. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE I ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2016 PROCESSO Nº 008.2016.I.PE.006.SEE ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, os lotes 1, 3 e 10 do processo licitatório em epígrafe, em favor da licitante Griffe Viagens e Turismo Ltda, CNPJ Nº 96.766.555/0001-18, no valor total de R$ 10.957.220,00 (dez milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte reais); os lotes 2, 5 e 6, em favor da licitante 2G Turismo & Eventos Ltda, CNPJ Nº 11.126.361/000103, no valor total de R$ 13.065.000,00 (treze milhões e sessenta e cinco mil reais); o lote 4, em favor da licitante One Operadora de Viagens e Intercâmbio ME, CNPJ Nº 12.576.110/0001-85, no valor total de R$ 2.556.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil reais); o lote 7, em favor da licitante Daher Turismo Ltda, CNPJ Nº 41.053.034/0001-21, no valor total de R$ 2.396.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil reais); o lote 8, em favor da licitante Gran Via Agência de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ Nº 01.932.559/0001-12, no valor total de R$ 2.618.000,00 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil reais) e o lote 9, em favor da licitante P & P Turismo Ltda ME, CNPJ Nº 06.955.770/000174, no valor total de R$ 980.900,00 (novecentos e oitenta mil e novecentos reais), tendo as licitantes retrocitadas cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global dos lotes. Recife, 28/04/2016. Kaline Filgueiras Goulart Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE IX RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 125.2016.IX.IN.007.SAD Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, à vista da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação, do Processo Nº 125.2016.IX.IN.007. SAD, fundamentada no art. 25, I da lei supra, cujo objeto é a Contratação do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco para compra parcelada de vales transportes para os servidores em exercício na Unidade do Expresso Cidadão de Petrolina, no valor global de R$ 150.336,00 (cento e cinquenta mil, trezentos e trinta e seis reais). Recife, 28/04/2016. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações em exercício. (F) A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 022.2015.II.PE.015.SAD e Pregão Eletrônico Nº 015/2015 – SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de material de expediente para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo: EMPRESA: MAXIM QUALITTÁ COM. LTDA; CNPJ/MF Nº 05.075.962/0001-23; LOTES: 01, 06, 09, 12, 16, 17 e 27. EMPRESA: M.M. DA S. BORGES FREIRE E CIA. LTDA; CNPJ/MF Nº 20.524.322/0001-47; LOTE: 02. EMPRESA: VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA; CNPJ/MF Nº 17.706.817/0001-82; LOTES: 03 e 24. EMPRESA: MACHADO ARMARINHOS LTDA; CNPJ/MF Nº 24.174.062/0001-88; LOTES: 04, 11, 22, 23 e 25. EMPRESA: MARIA JOSÉ FERREIRA; CNPJ/MF Nº 12.270.525/0001-26; LOTES: 05, 21 e 26. EMPRESA: EUROPAPER COMERCIAL EIRELI; CNPJ/MF Nº 10.345.571/0001-11; LOTES: 07, 08, 18, 19, 20 e 28. EMPRESA: PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF Nº 03.330.023/0001-52; LOTES: 10 e 13. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$766.813,66 (setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e treze reais e sessenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 22 de julho de 2015 a 21 de julho de 2016. ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 019.2015.SAD – 2ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 390.2014.III.PE.268.SAD e Pregão Eletrônico Nº 268.2014.SAD resolve publicar os preços registrados para eventual locação de 1.740 (mil setecentos e quarenta) veículos do tipo VS-2 para suprir a necessidade de transporte para atividades de fiscalização e segurança pública do Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo: EMPRESA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.446.400/0001-13; LOTES: 01, 10, 11 e 12; EMPRESA: LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF Nº 07.812.107/0001-83; LOTE: 04; EMPRESA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, CNPJ/MF Nº 00.329.696/0001-02; LOTE: 06; EMPRESA: INTER LOCAÇÕES S.A., CNPJ/MF Nº 01.354.321/0001-57; LOTE: 07; EMPRESA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF Nº 06.997.469/0001-23; LOTE: 09; EMPRESA: SIBERIAN TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 08.746.681/0001-43; LOTE: 13. e funcionamento de um posto de identificação no Município. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura dos referidos convênios. Recife, 19 de Abril de 2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL (F) (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 131.2015.II.PE.070.SAD e Pregão Eletrônico Nº 070.2015. SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo: EMPRESA: J.C. CENÁRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 05.451.248/0001-92; LOTES: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13 e 15; EMPRESA: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF Nº 09.617.964/0001-58; LOTE: 02; EMPRESA: PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.330.023/0001-52; LOTES: 10 e 12. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$275.885,20 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 05 de fevereiro de 2016 a 04 de fevereiro de 2017. ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, com interveniência do IITB e a Prefeitura de Água Preta – PE Convênio Nº 003/2016, OBJETO: Instalação e funcionamento de um posto de identificação no Município. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura dos referidos convênios. Recife, 19 de Abril de 2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, com interveniência do IITB e a Prefeitura de Águas Belas – PE Convênio Nº 005/2016, OBJETO: Instalação e funcionamento de um posto de identificação no Município. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura dos referidos convênios. Recife, 19 de Abril de 2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE (F) ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 010.2015.SAD – 4ª Publicação (F) ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado RECIFE, 28 DE ABRIL DE 2016. DANIEL BASTOS DE CASTRO GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$43.842.577,20 (quarenta e três milhões oitocentos e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 08 de janeiro de 2016 a 07 de janeiro de 2017. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 001.2016.SAD – 2ª Publicação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EMPRESA: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF Nº 09.617.964/0001-58; LOTES: 01, 04, 08, 11, 14, 15, 16 e 17; EMPRESA: PCS DISTRIBUIDORA, CNPJ/ MF Nº 13.845.315/0001-81; LOTE: 03; EMPRESA: PAPER BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 03.330.023/0001-52; LOTES: 09, 10, 12 e 13. Ano XCIII • NÀ 77 - 11 EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016 Objeto: Fornecimento de até 137.046 (cento e trinta e sete mil, e quarenta e seis) garrafões com água mineral, para a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o Agreste do Estado de Pernambuco quando forem atingidos por desastres (chuvas, estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 01/04/2016. Empresa: A.S. DE LIMA COMÉRCIO - EPP. CNPJ n° 22.553.731/0001-05. Valor da Ata: R$ 2.055.690,00. Nº 007/2016 Objeto: Fornecimento de até 35.812 (trinta e cinco mil, oitocentos e doze) garrafões com água mineral, para o Sertão do Estado de Pernambuco quando for atingido por desastres (chuvas, estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 01/04/2016. Empresa: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA- ME. CNPJ n° 10.875.828/0001-47. Valor da Ata: R$ 647.839,08. Nº 008/2016 Objeto: Fornecimento de até 26.616 (vinte e seis mil, seiscentos e dezesseis) garrafões com água mineral, para a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata do Estado de Pernambuco quando forem atingidas por desastres (chuvas, estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 06/04/2016. Empresa: COSTA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- EPP. CNPJ n° 15.597.988/0001-95. Valor da Ata: R$ 337.820,72. Nº 009/2016 Objeto: Eventual aquisição de até 5.918 (cinco mil, novecentos e dezoito) cobertores, para Fernando de Noronha, Sertão e Agreste do Estado de Pernambuco quando forem atingidos por desastres (chuvas, estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 06/04/2016. Empresa: J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEPP. CNPJ n° 10.865.935/0001-94. Valor da Ata: R$ 81.783,77. Nº 010/2016 Objeto: Eventual aquisição de até 5.114 (cinco mil, cento e quatorze) cobertores, para a Região Metropolitana do Recife quando for atingida por desastres (chuvas, estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 06/04/2016. Empresa: M&P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. CNPJ n° 03.698.191/0001-03. Valor da Ata: R$ 63.822,72. Nº 011/2016 Objeto: Eventual aquisição de até 6.722 (seis mil setecentos e vinte e dois) cobertores, para Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana do Recife do Estado de Pernambuco quando forem atingidos por desastres (chuvas, estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 06/04/2016. Empresa: OBER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CNPJ n° 43.238.138/0001-36. Valor da Ata: R$ 77.840,76. Nº 012/2016 Objeto: Eventual aquisição de até 32.246 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e seis) cobertores, para Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana do Recife do Estado de Pernambuco quando forem atingidos por desastres (chuvas, estiagem, seca, e demais eventos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 06/04/2016. Empresa: RCOM – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ n° 03.426.130/000189. Valor da Ata: R$ 398.270,86. Nº 013/2016 Objeto: Eventual fornecimento de solução de impressão, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 28/04/2016. Empresa: MAQ-LAREM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ n° 40.938.508/0001-50. Valor da Ata: R$ 77.539,99. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, com interveniência do IITB e a Prefeitura de Quipapá - PE Convênio Nº 002/2016, OBJETO: Instalação 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao período 12/01/2016 a 11/01/2017. – GRE Vale do Capibaribe/ Limoeiro – Lote 14. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0274/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao período 12/01/2016 a 11/01/2017. – GRE Sertão Médio São Francisco - Petrolina – Lote 13. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 003/2014-SEE CONTRATADA: A&D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 09.181.545/0001-16. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 30 dias, com vigência no período de 02/07/2016 a 31/07/2016 e execução no período 04/03/2016 a 02/04/2016. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PL.009.2016.CC.008.2016 OBJETO: Construção e implantação de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão FNDE – ETAPA 08: LOTE 16 e LOTE 17. Empresas HABILITADAS para o LOTE 17: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELI, CONSTRUTORA CASSI LTDA, A2 ENGENHARIA LTDA e AB ENGENHARIA LTDA. Empresas INABILITADAS: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA (LOTE 16 e LOTE 17), VL TECNOLÓGICA LTDA (LOTE 16) e AB ENGENHARIA LTDA (LOTE 16). Nenhuma empresa foi habilitada para o LOTE 16, ficando a nova data para apresentação dos envelopes de habilitação (§3º, art. 48, Lei Federal Nº 8.666/93) marcada para o dia 12/05/2016 às 14:00 horas, no mesmo endereço indicado no preâmbulo do edital. Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 10/05/2016 as 14:00h a abertura dos envelopes de propostas de preços, para o LOTE 17, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital. Recife, 28 de abril de 2016. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PL.013.2015.CC.011.2015: ADJUDICO o objeto, construção da QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA da EREM Arquipélago de Fernando de Noronha, à empresa UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI (R$ 842.842,00). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93 o processo supracitado. Recife, 28 de abril de 2016 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 011/2016-II – PE Nº 005/2016-II. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão de polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, com a disponibilização dos garrafões em regime de comodato. Recebimento de Propostas até: 11/05/2016 às 10h00. Disputa de preços: 11/05/2016 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www. compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 28 de abril de 2016. Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSGII. (F) 12 - Ano XCIII • NÀ 77 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI AVISO DE CONTRATAÇÃO A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa que, considerando a manutenção das condições de credenciamento, deferiu a contratação do BANCO SANTANDER S/A(BRASIL) S.A - CNPJ –90.400.888/0001-42, como agente de arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, através de documento de Arrecadação Estadual – DAE - modelos 10 e 20, nos termos da Portaria SF Nº 100, de 16.05.2013, publicada no DOE, edição do dia 17.05.2013. Recife, 22 de dezembro de 2015 – JANAÍNA CARDOSO ACIOLI – Superintendente Administrativa e Financeira. (F) SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL.001.CC.01.2016.CEL HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada, o Processo Licitatório Nº 001.CC.01/2016 – Concorrência Pública Nº 01/2016, ADJUDICANDO o objeto do PL.001.CC.01.2016 à empresa CONSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 3.024.298,09 (três milhões, vinte e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e nove centavos). Recife, 27 de abril de 2016. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Diretos Humanos. (F) SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016 Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para Aquisição de 06 (seis) Assinaturas Anuais do Jornal Diário de Pernambuco, através da DP PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ n° 02.535.040/0001-63, no valor total de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais), com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, e o pleno preenchimento das condições perfiladas nos autos, pelo que autorizo a referida contratação. Recife, 28 de abril de 2016. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO.Secretária Executiva de Gestão Estratégica PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016 DISPENSA Nº 005/2016 Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação, para a Locação do Imóvel de propriedade do Sr. LUIZ DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 018.517.644-53, à Rua da União, 287, Boa Vista, Recife/PE, destinado às atividades fins da SEMPETQ, no valor anual de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com fundamento no Art. 24, inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, mediante Autorização da SAD e com a concordância do comitê Gestor do PMG, e o pleno preenchimento das condições perfiladas nos autos, pelo que autorizo a referida contratação. Recife, 28 de abril de 2016. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO. Secretária Executiva de Gestão Estratégica. (F) SECRETARIA DA MULHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013 – Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher – CNPJ/MF: 09.601.781/0001-44; Contratado: Alforge Segurança Patrimonial Ltda - EPP, CNPJ/MF: 13.343.833/0001-05, Processo Licitatório Nº 167.2012.IV.PE.098. SecMulher, Pregão Eletrônico Nº 098/2012; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância armada. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual a partir de 02/03/2016 a 01/03/2017, nos termos do Ofício SAD Nº 154/2016-SELIC e Parecer GCONT 045/2016. Assinatura: 02/03/2016. Recife, 27/04/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 016/016, Processo CPLME Nº 114/2016, referente à contratação direta da Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO 450MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo de 480 (quatrocentos e oitenta) comprimidos, com o valor unitário de 121,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 58.425,60 (cinqüenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), visando atender a demanda judicial em nome do paciente JOSÉ GILMAR CAVALCANTE DE ANDRADE, processo Nº 0063275-47.2015.8.17.0001 por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/ SES/PE Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 023/016, Processo CPLME Nº 145/2016, referente à contratação direta da Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento ERLOTINIBE 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, no quantitativo de 1.440 (um mil, quatrocentos e quarenta) comprimidos, com o valor unitário de 161,48 (cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 232.531,20 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo vinte centavos), visando atender a demanda judicial em nome dos pacientes: ALOISIO ANTONIO DOS SANTOS, processo Nº 0008073-53.2014.8.17.1090; ARARIPE SERPA, processo Nº 0019234-63.2013.8.17.0001; CONSTANCIA MARIA DA SILVA MARTINS, processo Nº 0064642-09.2015.8.17.0001; JANDIRA DE ANDRADE, processo Nº 0377454-3; JOSÉ GONÇALO DE SOUZA, processo Nº 0015206-84.2015.8.17.0000; MARIA DIAS DOS SANTOS, processo Nº 0000216-59.2016.8.17.1130; MARIA ROSA DE LIMA SILVA, processo Nº 0035927-29.2014.8.17.8201; SEVERINO VICENTE DA SILVA, processo Nº 003621053.2010.8.17.0001 por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 026/016, Processo CPLME Nº 162/2016, referente à contratação direta da Empresa LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento SOMATROPINA 12UI, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 15.600 (quinze mil e seiscentos) frascos, com o valor unitário de 140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo o valor global de R$ 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais), visando atender a demanda judicial em nome dos pacientes: ALESSANDRA GIGLIOLLA JUSTINO DA SILVA, processo Nº 0040177-67.2014.8.17.0001; ALLANNA VITÓRIA MARQUES DOS SANTOS, processo Nº 0000677-30.2015.8.17.0980; ANA LÚCIA GOMES ADRIÃO SOARES, processo Nº 000072966.2015.8.17.0830 e outros 94 (noventa e quatro) pacientes por um período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 024/2016, Processo CPLME Nº 092/2016, referente à contratação direta da empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento PEGVISOMANTO 10MG, PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta) frascos, com o valor unitário de R$ 177,01 (cento e setenta e sete reais e um centavo), perfazendo o valor global de R$ 63.723,60 (sessenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos) visando atender demanda judicial em nome dos pacientes: IVANE MARIA DA SILVA ARAÚJO, processo Nº 0274123-9; GEAN LEODORO RAMOS, processo Nº 0806140-45.2015.4.05.8300; e MARIA DE LOURDES SOARES DE MEDEIROS, processo Nº 0033221-95.2014.8.17.0001, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 035/2016, Processo CPLME Nº 111/2016, referente à contratação direta da empresa CB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento PREGABALINA 75MG, CÁPSULA, no quantitativo de 7.140 (sete mil, cento e quarenta) cápsulas, com o valor unitário de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 11.424,00 (onze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) visando atender demanda judicial em nome dos pacientes: ALUIZIO HERCULANO DA SILVA, processo Nº 0801690-93.2014.4.05.8300; ELISANGELA RIBEIRO PORTO, processo Nº 006921-49.2011.8.17.1130; KELLY CRISTINA FEITOZA, processo Nº 0003542-46.2013.8.17.0220; MARCOS CESAR SOARES FERNANDES, processo Nº 006563761.2011.8.17.0001; MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, processo Nº 0001957-23.2014.8.17.0640; MARIA DA PENHA DE LIMA MARQUES, processo Nº 0026270-57.2013.8.17.0810; MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, processo Nº 000310420.2013.8.17.0220; MARIA JOSÉ DOS SANTOS, processo Nº 0001220-35.2014.8.17.8201; MARLENE PEREIRA CARNEIRO, processo Nº 0044242-17.2012.8.17.8201; MAURILIO MANOEL DOS SANTOS, processo Nº 0001072-58.2013.8.17.8201; RAFAEL GALDENCIO DA SILVA, processo Nº 004078910.2011.8.17.0001; SANDRA CRISTINA DA SILVA LIMA, processo Nº 0000188-43.2012.8.17.0480; SENIR BULHOES GOMES DA COSTA, processo Nº 0005590-30.2012.8.17.0990; TATIANE LIMA DA SILVA, processo Nº 0012299-93.2011.8.17.0480; e ZILDA DE ALBUQUERQUE ALVES PONTES, processo Nº 000567154.2015.8.17.0640, por um período de aproximadamente 210 (duzentos e dez) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 045/2016, Processo CPLME Nº 160/2016, referente à contratação direta da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento DENOSUMABE 60MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, no quantitativo de 94 (noventa e quatro) seringas, com o valor unitário de R$ 491,75 (quatrocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 46.224,50 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos), visando atender demanda judicial em nome dos pacientes: ADRIANA AZEVEDO DA SILVA, processo Nº 0007756-28.2015.8.17.8201; ANDERSON DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, processo Nº 001218-04.2015.8.17.8201; GENEIDE MARIA DA SILVA MATIAS, processo Nº 0014490-92.2015.8.17.8201; ALAIDE DE OLIVEIRA, processo Nº 0009518-79.2015.8.17.8201; ANA MARIA DOS SANTOS, processo Nº 0029090-55.2014.8.17.8201; GIVALDO PEREIRA GOMES, processo Nº 000342266.2014.8.17.0220; JOANA REGIS DOS SANTOS, processo Nº 0002590-18.2014.8.17.0710; MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, processo Nº 0000096-02.2014.8.17.0640; MARIA DAS DORES NUNES DA SILVA, processo Nº 0024051-77.2014.8.17.8201; MARIA EDILEUZA ACIOLY PAZ SILVA, processo Nº 000043040.2015.8.17.0110; NADIR BEZERRA ROCHA, processo Nº 0009763-90.2015.8.17.8201; NERINDA BEZERRA BONFIM, processo Nº 0021977-10.2014.8.17.0810; QUITÉRIA JÚLIA DA SILVA, processo Nº 0025139-13.2014.8.17.0810; SEVERINA CORDEIRO DA SILVA, processo Nº 0371745-5; e ELEN THAYNA DE SOUSA, processo Nº 0006053-42.2015.8.17.0480, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 046/2016, Processo CPLME Nº 161/2016, referente à contratação direta da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento TOFACITINIBE, CITRATO 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, FRASCO, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos, com o valor unitário de R$ 61,45 (sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 22.122,00 (vinte e dois mil, cento e vinte e dois reais), visando atender demanda judicial em nome da paciente SEVERINA HELENA DA SILVA, processo Nº 0000515-10.2015.8.17.1150, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Recife, 29 de abril de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE RESULTADO DA 1ª CHAMADA PÚBLICA Ratifico e homologo a 1ª Chamada Pública, tendo como objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do PNAE, em favor dos agricultores: JORGE GALDINO DOS SANTOS – CPF Nº 836.333.404-91, GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS – CPF Nº 380.942.824-87, JOSÉ CLAUDIO DE LIMA OLIVEIRA – CPF Nº 038.072.554-19, SILVAN JOÃO DOS SANTOS - CPF Nº 091.317.904-37, HELENO FAUSTO DE HOLANDA – CPF Nº 389.948.794-04, JOÃO SERCUNDES DA SILVA – CPF Nº 821.593.004-20, EDVALDO PAULINO DOS SANTOS – CPF Nº 032.557.254-29, ALCIDES JUVÊNCIO DOS SANTOS – CPF Nº 944.711.184-04, JOSÉ GERALDO ELIAS BRAZ – CPF Nº 823.235.264-72, GLAUCIANA MACÁRIO DOS SANTOS LEITE - CPF Nº 087.300.174-59, JOSÉ VIANA DE SOUZA FILHO – CPF Nº 124.857.214-91, OSMARIO PAULINO DOS SANTOS - CPF Nº 070.382.094-00, EVANDO DE GODOY JONAS – CPF Nº 067.459.994-20 E ALEX ANTÔNIO DA SILVA PAIVA - CPF Nº 088.839.824-79. Ao mesmo tempo em que os convocam para assinatura dos contratos, dentro do prazo estabelecido no Edital Canhotinho, 29 de abril de 2016. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – PREFEITO. (84045) ATO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 093/2016 – ADESÃO Nº 002/2016, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 094/2015, oriunda do Processo Licitatório Nº 55.000.551/2015 - Pregão Eletrônico Nº 080/2015 – DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL – SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO, através da EMPRESA VENCEDORA D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.076.127-0009-53, no valor global de R$ 11.876,40 (onze mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o Relatório da Comissão Permanente de Medicamentos e Equipamentos/CPLME.Recife, 28/04/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 003/2016 LACEN/PE. Processo CPLL N° 058/2015, PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015.Contratada: EMPRESA NORDE-LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento pela Contratada de kit reagente para detecção de Hemoglobinas variantes por metodologia de cromatografia de alta performance -HPLC, com cessão de uso gratuito de equipamentos e acessórios em regime de comodato.Vigência: De 02(dois) meses , contados a partir de 11/04/2016. Valor Total: R$ 472.100,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e cem reais).Recife, 28 de Abril de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE SALGUEIRO - PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 09/2016 – Pregão Eletrônico de Registro de Preço n° 07/2016. Tipo: Menor Preço por item.Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS-PÃO E LEITE IN NATURA para o Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES com validade de 12(doze) meses. Início do Recebimento das Propostas a partir de 29/04/2016 às 09:00hs. Encerramento no dia 11/05/2016 às 09:00hs. Início da disputa em 11/05/2016 às 09:40hs. O Edital na íntegra encontra-se no site do WWW.redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações.Salgueiro, 28 de Abril de 2016. Nizelaide Pereira Alves-Pregoeira. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa No 04/2016. Processo Nº: 015/2016. CPL. Compra. Aquisição emergencial de água potável para suprir as necessidades dos prédios públicos, como também distribuição gratuita às pessoas carentes da sede e zona rural, devido à escassez causada pela seca neste município. Contratado: Francisco Acácio Almeida Sampaio ME, CNPJ Nº 01.434.423/0001-82, Valor Global R$ 180.000,00. Amparo legal: inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Capoeiras, 08/04/2016. Lucineide Almeida Reino – Prefeita (*) RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa No 05/2016. Processo Nº: 016/2016. CPL. Compra. Aquisição emergencial de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados às diversas secretarias municipais e, pelo período enquanto se realização o processo licitatório para o mesmo – Contratado: J. COSTA TEIXEIRA ME, CNPJ Nº 05.531.318/0001-12, Valor Global R$ 87.334,23 (Oitenta e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos). Amparo legal: inciso XII, art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Capoeiras, 25/04/2016. Lucineide Almeida Reino – Prefeita (*) RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa No 06/2016. Processo Nº: 017/2016. CPL. Outros Serv. Contratação de horas máquina, para limpeza de barragens na zona rural de Capoeiras – Contratado: CF DA SILVA JUNIOR TRANSPORTES ME, CNPJ Nº 07.838.206/0001-34, Valor Global R$ 50.000,00 Cinquenta Mil Reais). Amparo legal: inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Capoeiras, 26/04/2016. Lucineide Almeida Reino – Prefeita (*)(**) (84047) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEEJCT. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 021/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 OBJETO NAT/DESCR: REGISTRO DE PREÇO por período de 12 meses para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios de origem animal destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Data e hora de abertura: 17/05/2016 às 09h00. Local do Certame: Auditório da Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia, Av. José Marques Fontes, 21, Bairro Santa Rosa, Caruaru. Informações adicionais: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min as 13h00min, no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer “pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus anexos, ou solicitá-los pelo e-mail [email protected]. Fone (81) 3721-1645/3701-1544. Romana de Araújo Sousa Costa – Pregoeira-CEL. (84084) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHà GRANDE Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS AIRES-PE AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO Nº: 06/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016. Aquisição de medicamentos, material odontológico, material penso e produtos químicos para atender o Fundo Municipal de Saúde Buenos Aires - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Buenos Aires – PE informa que fica marcado para o dia 05 de maio de 2016 as 9:00hs, no mesmo local o PROSSEGUIMENTO do Certame Licitatório supracitado. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, Telefone: 81.3647 1142 ou ainda através do e-mail: [email protected] . Buenos Aires, 28 de abril de 2016 – Severino Antônio de Souza Neto -Pregoeiro Municipal. (84049) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 DECISÃO A CPL do Município de Caetés, torna pública a decisão tomada a respeito da impugnação ao Edital interposta pela empresa Bruno Siqueira Advogados Associados, acolhendo em parte, a impugnação apresentada, para que se procedam as necessárias alterações do Edital e consequente republicação. Caetés, 27 de abril de 2016. Geopson Cleber Dias de Queiroz - Presidente da CPL. (84091) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2016 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Resultado: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Parcelado de Material de Limpeza e Higiene, visando atender as necessidades de Diversas Secretarias, no âmbito deste município. Empresa Vencedora: M.A de Lima Distribuidora e Serviços Me, CNPJ nº 10.409.559/0001-23, Praça Pedro Coutinho, nº 46 B, Centro – Paudalho – PE, CEP: 55.825-000, no Valor de R$ 419.200,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil e Duzentos Reais). Chã Grande, 29 de Abril de 2016. Daniel Alves de Lima – Prefeito PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2016 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Resultado: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Parcelado de Material de Expediente, visando atender as necessidades de Diversas Secretarias, no âmbito deste município. Empresa Vencedora: M.A de Lima Distribuidora e Serviços Me, CNPJ nº 10.409.559/0001-23, Praça Pedro Coutinho, nº 46 B, Centro – Paudalho – PE, CEP: 55.825-000, no Valor de R$ 429.900,00 (Quatrocentos e Vinte Nove Mil e Novecentos Reais). Chã Grande, 29 de Abril de 2016. Daniel Alves de Lima – Prefeito RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016 Objeto: Contratação Direta da Empresa Maison Assessoria e Consultoria, CNPJ nº 18.442.844/0001-58 para apresentações com seus artistas exclusivos (Alex e Ronaldo, Banda Pikap Turbinada e Pedrinho Pegação) na Festa do Trabalhador 2016, nos dias 30/04 e 01/05, valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). RATIFICAÇÃO: reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93. Chã Grande, 29 de Abril de 2016, Daniel Alves de Lima – Prefeito Recife, 29 de abril de 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 Obras. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar Serviço de Regularização de Pavimentação para Cobertura com Revestimento Asfáltico em Diversas Ruas e Avenidas do Centro da Cidade e Reposição de Calçamento (Tapa Buraco) em diversas Ruas da Cidade, Distrito de Vila de Santa Luzia e Povoado da Malhadinha. Valor Máximo Estimado R$ 272.789,42. Data da Abertura e Realização dia 17/05/2016 às 9:00h. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da 08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, na Av. São José, nº 101, Centro, Chã Grande – PE, CEP. 55.636-000. Os interessados deverão comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ. Chã Grande, 29 de Abril de 2016. Gesiel Gomes Tavares de Araújo Presidente da CPL/PMCG (84051) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO/PE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016 RESULTADO DE JULGAMENTO O Fundo Municipal de Educação do Condado informa que as amostras apresentadas pela Associação dos Agricultores do Assentamento do Patrimônio – Agro Patrimônio no Chamamento Público nº 001/2016 foram aprovadas, e por conseguinte declara a citada Associação como credenciada para fornecer os produtos constantes no referido Chamamento Público. Condado, 28 de abril de 2016. Luciana Maria do Nascimento – Presidente da CAE. (84079) PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 003/2016, Processo nº 012/2016, para contratar diretamente com a Empresa L FRANCISCO DOS SANTOS PROMOÇOES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.963.387/0001-88, no valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), para que esta efetue a apresentação das: BANDA FORRÓ DOS PRIMOS e BANDA PIKAP TURBINADA, na festividade do Dia do Trabalhador, comemorada no dia 01 de maio de 2016, face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. José Genivaldo dos Santos - Prefeito. (84050) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS. Resultado de Habilitação. Concorrência Nº 001/2016-FMS. O Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Habilitação do Processo Licitatório nº 006/2016, cujo objeto tratase da contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde para as Equipes da Estratégia de Saúde da Família, localizados nos Bairros Cohab I (Lote I), do Magano - (Lote II) e Liberdade - (Lote III) no Município de Garanhuns. Após as devidas análises de toda a documentação apresentada, bem como considerando o conteúdo do Parecer Técnico, incluso nos autos, constatou-se que a licitante S.A. Souza Construtora Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ nº 15.088.207/000137, atende às exigências editalícias, sendo declarada Habilitada e, portanto apta a participar da segunda fase deste certame. As licitantes: A J P Engenharia Ltda-EPP., inscrita no CNPJ nº 08.978.001/0001-17., Fernandes Machado Engenharia e Arquitetura Ltda-EPP., inscrita no CNPJ nº 10.433.608/0001-63 e Veneza Construção & Locação Eireli-EPP., inscrita no CNPJ nº 15.803.425/0001-06., não atenderam aos requisitos editalícios, motivo pelo qual são declaradas Inabilitadas. É concedido o prazo de 05 (cinco) dia úteis, para possíveis interposições recursais quanto a esta fase, encerrando-se impreterivelmente às 14:00h do dia 06 de Maio de 2016, nos termos do Art. 109 da Lei 8.666/1993. Não havendo manifestações recursais, fica definida para às 09:30h do dia 13 de Maio de 2016, hora e data para abertura da proposta de preços (Horários de Brasília). Garanhuns 28 de Abril de 2016. Maria Madalena da Silva Santos – Presidente da CPLC. (84087) PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS Concorrência Nº 006/2016-PMG. O Município de Garanhuns, CNPJ nº 11.303.906/0001-00, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Processo Licitatório nº 020/2016, cujo objeto trata-se da Construção de um conjunto de (05) cinco Creches Pré-escola tipo B - modelo Convencional FNDE, Garanhuns - PE. Após as devidas analises da proposta de preços apresentada, considerando inclusive o conteúdo do Parecer Técnico emitido pelo engenheiro deste Município, constatou-se que a empresa A J P Engenharia Ltda EPP., inscrita no CNPJ nº 08.978.001/0001-17, não atendeu aos requisitos editalicios no que diz respeito à proposta apresentada, motivo pelo qual é a mesma declarada desclassificada. Diante do exposto decide esta Comissão abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova proposta de preços, escoimada das causas que àquela deram origem, nos termos do art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, ficando definida para às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2016, a sessão pública de retomada do certame. Garanhuns 28 de abril de 2016. Maria Madalena da Silva Santos - Presidente da CPLC. (84089) PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM - PE AVISOS DE LICITAÇÃO Processo nº 012/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/nº: Tomada de Preços nº 002/2016 - Objeto Nat.: Compras. Contratação de empresa de engenharia para obra de implantação de pavimentação asfáltica em diversas ruas - com recursos do Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal, na Sede do Município de Ibimirim. Valor R$ 1.030.624,89. Data e Local da Sessão: 16/05/2016 às 09:30h - Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE. Informações Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 087 3842-2060, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Processo nº 013/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/nº: Tomada de Preços nº 003/2016 - Objeto Nat.: Compras. Contratação de empresa de engenharia para obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas - com recursos do Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal, na Sede do Município de Ibimirim. Valor R$ 522.984,20. Data e Local da Sessão: 16/05/2016 às 11:00h - Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 087 3842-2060, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Ibimirim, 27 de abril de 2016. Maria do Socorro das Neves Presidente da CPL. (84086) CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2016 - TOMADA DE PREÇO N °001/2016 A Câmara Municipal de Ipojuca, através da sua CPL, torna público aos interessados a retificação dos itens 04, 8.8, 16,2 b) e c) do Edital e itens 7.2 b) e c) do Anexo I ao Edital, prorrogando a abertura para o dia 09 de junho de 2016, às 09:00 horas no Anexo III da Câmara Municipal do Ipojuca, sito à Rua Hilda da Costa Monteiro, 176, Centro, Ipojuca, PE, nos termos da Lei Nº 8.666/93, alterações e demais normas complementares, licitação na modalidade de Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, organização e execução de Concurso Público - provimento de Cargos Efetivos. O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados no endereço acima discriminado, fone: 81-3551-1208/ 3551-1103, no horário de 8:00 às 13:30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br. Ipojuca, 28 de abril de 2016. Jimmy de Lima Pessôa – Presidente da CPL. (F) PREFEITURA DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RECURSOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2015 EDITAL N° 016/ 2015 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/ 2015 OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia para a REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM SERRAMBI, LOCALIZADO NA PE 051 – IPOJUCA/ PE. O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna publico que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO, devido aos recursos administrativos impetrados pelas empresas FRF Engenharia Ltda.; L&R Santos Construções Ltda.; de acordo com Artigo 109 I “a” da Lei Federal n° 8.666/93. Ficando os demais licitantes intimados a apresentarem contrarrazões; Ipojuca, 27 de abril de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro. HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1861/2016 EDITAL N° 007/2016 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/ 2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DAS UNIDADES DE ENSINO BÁSICO MARACAÍPE E SERRAMBI, CRECHE PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO 1 E 2 RESPECTIVAMENTE. De acordo com Parecer Técnico e Análise Contábil, emitidos pela Secretaria de Educação que consta nos autos do certame a disposição dos interessados. HABILITADAS: L&R Santos Construções Ltda. Construtora Venâncio Ltda. CONTREL Construções e Realizações Empresariais Ltda. A3T Construção e Incorporação Ltda. EPP; Agil Empreendimentos e Serviços Ltda. BLB Engenharia Ltda. EPP; Arraial Construções de Edifícios Ltda. ME; INABILITADA: Construtora F & Costa EIRELI ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1862/2016 EDITAL N° 008/2016 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/ 2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DAS UNIDADES DE ENSINO BÁSICO LOTEAMENTO CANOAS E CAMELA, CRECHE PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO 1 E 2 RESPECTIVAMENTE. De acordo com Parecer Técnico e Análise Contábil, emitidos pela Secretaria de Educação que consta nos autos do certame a disposição dos interessados. HABILITADAS: L&R Santos Construções Ltda. CONTREL Construções e Realizações Empresariais Ltda. A3T Construção e Incorporação Ltda. EPP; Agil Empreendimentos e Serviços Ltda. BLB Engenharia Ltda. EPP; Arraial Construções de Edifícios Ltda. ME; INABILITADA: Construtora F & Costa EIRELI ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2437/2016 EDITAL N° 013/2016 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/ 2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS NAZARENO, SITUADA A RUA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, NOSSA SENHORA DO Ó – IPOJUCA/PE. De acordo com Parecer Técnico e Análise Contábil, emitidos pela Secretaria de Educação que consta nos autos do certame a disposição dos interessados. HABILITADAS: L&R Santos Construções Ltda.; ROTEC Construção e Incorporação Ltda.; CONTREL Construções e Realizações Empresariais Ltda.; A3T Construção e Incorporação Ltda. EPP. FRF Engenharia Ltda. INABILITADAS: HARPIA Construção, Comércio e Serviços EIRELI EPP. AGIL Empreendimentos e Serviços Ltda. Construtora Terra Brasil Ltda. PROEX Construção e Serviços EIRELI EPP. SOCONSTROI Construções e Comércio Ltda. EPP. SBC Sociedade Brasileira de Construções Ltda. Contar-se-á o prazo de até 05 (cinco) dias uteis a partir do 1º dia útil após esta publicação para interposição de recursos administrativos. Ipojuca, 27 de abril de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E ESPORTES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2782/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016 EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 025/2016 CONTRATO PMI Nº 025/2016 - OBJETO: Aquisição de Cota de Patrocínio, pelo Município do Ipojuca, referente ao evento denominado “PORTO X-TREME 4ª Edição”, a ser realizado em 30 de abril de 2016. CONTRATADA: THAÍS ZOBY CARNEIRO LEÃO - ME - CNPJ sob o nº 17.642.846/0001-28. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 1.708/2013 e demais normas de Direito Público aplicáveis. Miquéias José da Silva, Secretário Especial de Juventude e Esportes. Ipojuca, 17 de março de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2015 PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2016 EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 037/2016 CONTRATO PMI Nº 037/2016 - OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos para as ações esportivas. CONTRATADA: GRUPO CINCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 00.416.025/0001-70. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 295.500,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 130/2014, Lei nº 10.520/2002 e demais normas de Direito Público aplicáveis. Miquéias José da Silva, Secretário Especial de Juventude e Esportes. Ipojuca, 14 de abril de 2016. SECRETARIAS DIVERSAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 359/2013 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 359/2013 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 17 de dezembro de 2015 a 16 de dezembro de 2016 a fim de dar continuidade à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo split, várias marcas, modelos e capacidade com reposição total de peças inclusive compressor e carga de gás, que será executada nos equipamentos pertencentes ao Poder Executivo da Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADA: RICARDO KENNEDY & CIA REFRIGERAÇÃO LTDA - ME - CNPJ sob o nº 10.728.587/0001-03. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Neste ato representado por Deoclécio José de Lira Sobrinho, Secretário de Administração. Ipojuca, 01 de dezembro de 2015. SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 348/2013 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 348/2013 - OBJETO: Supressão no valor contratual no importe de 10% (dez por cento) que representa um valor de R$ 1.335.453,86 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). CONTRATADA: LOCASERV LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 02.694.924/000160. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 14 de março de 2016. (F) PREFEITURA DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CERTAME O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua comissão permanente de licitações torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4752/2016 EDITAL N° 018/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2016 DO TIPO: MENOR VALOR UNITÁRIO POR ITEM; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze meses; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.751.701,78 (três milhões setecentos e cinquenta e um mil, setecentos e um reais e setenta e oito centavos). CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” e “B” - 12/05/2016 das 09h30min até as 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES “A”, CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 12/05/2016 a partir das 10h00min; ETAPA DE LANCES: a definir, após parecer Técnico; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação através do e-mail: [email protected] ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA CD OU DVD E CÓPIA DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/ MF DA EMPRESA), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às 14h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 27 de abril de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI-PE AVISO DE LICITAÇÃO P. L. Nº 014/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 Objeto: Aquisição de Produtos de Limpezas e Higiene para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipubi, para o exercício de 2016, Valor estimado R$ 142.434,86 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos), no prazo de 09 (nove) meses Data de Abertura: 10/05/2016 às 08:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 as 13:00 hs. Ipubi, 28 de abril de 2016. P. L. Nº 015/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 Objeto: Aquisição de Material Básico Permanente para as Escolas do Ensino Fundamental, do Município de Ipubi, para o exercício de 2016, Valor estimado R$ 112.699,80 (Cento e Doze Mil, Sesicentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos), Data de Abertura: 10/05/2016 às 10:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi. Edital à disposição CPL. Informações: 0873881-1156, das 08:00 as 13:00 hs. Ipubi, 28/04/2016. P. L. Nº 016/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 Objeto: Material Gráfico para as Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação, Valor estimado R$ 74.409,00 (Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Nove Reais), Data de Abertura: Ano XCIII • NÀ 77 - 13 10/05/2016 às 12:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 hs as 13:00 hs. Ipubi, 28/04/2016. P. L. Nº 017/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016. Objeto: Gás de Cozinha Bot 13 Kg: Carga de Gás GLP “Gás de Cozinha” Botijão P-13 com Lacre, Altamente Toxico e Inflamável, Acondicionado em Botijão de Acordo com as Normas Vigentes da ANP E CNPQ, e Vasilhame Gás de Cozinha Bot 13 Kg, no exercício de 2016, destinado a Secretaria de Educação valor estimado R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais). Data de Abertura: 10/05/2016 às 13:00hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 38811156, das 08:00 hs as 13:00 hs. Ipubi – PE, 28 de abril de 2016. P. L. Nº 018/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016. Objeto: Materiais Didáticos para o Ensino Fundamental, Material de Consumo para Formação de Professores, Materiais de Expedientes para a Secretaria de Educação e Materiais Didáticos para os Alunos da Creche, do Município de Ipubi, para o exercício de 2016, valor estimado R$ 641,958,95 (seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Data de Abertura: 11/05/2016 às 08:00hs, Sala da CPL, sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 hs as 13:00 hs. Ipubi, 28/04/2016. P. L. Nº 019/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 Objeto: Produtos de Limpeza Urbana, Materiais de Limpezas e Materiais de Expedientes para atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de Ipubi, para o exercício de 2016, Valor estimado R$ 193.307,19 (Cento e Noventa e Três Mil, Trezentos e Sete Reais e Dezenove Centavos), Data de Abertura: 11/05/2016 às 10:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi. Edital disposição sala CPL. Informações 087-3881-1156, das 08:00 as 13:00hs. Ipubi – PE, 28/04/2016. P. L. Nº 020/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 Objeto: Materiais de Expedientes para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de Ipubi, para o exercício de 2016, Valor estimado R$ 28.230,40 (Vinte e Oito Mil, Duzentos e Trinta Reais e Quarenta Centavos), Data de Abertura: 11/05/2016 às 12:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 as 13:00 hs. Ipubi, 28 de abril de 2016. P. L. Nº 021/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 Objeto: Gás de Cozinha” – Botijão P-13 com Lacre, Altamente Toxico e Inflamável, Acondicionado em Botijão de Acordo com as Normas Vigentes da ANP E CNPQ, no exercício de 2016, , para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Valor estimado R$ 22.200,00 (Vinte e Dois Mil e Duzentos Reais), Data de Abertura: 11/05/2016 às 13:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura, Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi. Edital à disposição Sala CPL. Informações 087-3881-1156, das 08:00 as 13:00h. Ipubi, 28/04/2016. P. L. Nº 022/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 Objeto: Material de Limpeza e Higiênico para Casa da Juventude, Cadunico, CREAS, Cozinha Comunitaria, Secretaria Ação, CRAS, SCFV, exercício de 2016, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social, Valor estimado R$ 161.322,95 (Cento e Sessenta e Um Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos), Data de Abertura: 17/05/2016 às 08:00hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 hs as 13:00 hs. Ipubi – PE, 28 de abril de 2016. P. L. Nº 023/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 Objeto: Materiais Didáticos para o SCFV, Materiais de Expedientes para o CDLAF , Materiais de Expedientes para o CREAS , Materiais de Expedientes para o CADUNICO ANUAL, Materiais de Expedientes para o CRAS , Materiais de Expedientes para a Secretaria , Materiais de expedientes para a Casa da Juventude para atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social, do Município de Ipubi, para o exercício de 2016, Valor estimado R$ 417.521,78 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), Data de Abertura: 17/05/2016 às 11:00hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 hs as 13:00 hs. Ipubi – PE, 28/04/2016. Wilson Alves da Silva – Presidente C.P.L. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna publico o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços ocorridos no dia 27/04/2016, no seguinte P. L. nº 003/2016 – Pregão Presencial nº 003/2016. Licitantes Habilitados e Vencedores: Envelope nº 01 – Samuel Pereira Leandro Mercadinho-ME., CNPJ n.º 04.704.100/0001-50, sediada, Praça Professor Agamenon Magalhaes, 79 – Centro – Ipubi, vencedor dos Lotes: Lote IV, V, VI , VII ,VIII do anexo I do edital. Envelope nº 02 – Antonio Rubson Chaves Siqueira Mercadinho, sediada Rua Agamenon Magalhaes, 178 – Centro – Ipubi. CNPJ n.º 04.579.002/0001-38, vencedor dos Lote I , II Lote III do anexo I do edital. Ipubi-PE, 28 de abril de 2016. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da CPL, torna publico o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços ocorridos no dia 27/04/2016, no seguinte P.L. nº 004/2016 – Pregão Presencial Nº 004/2016. Licitante Habilitado e Vencedor: Envelope nº 01 – Antonio Rubson Chaves Siqueira Mercadinho, sediada a Rua Agamenon Magalhaes, 178, Centro Ipubi-PE. CNPJ n.º 04.579.002/0001-38, nos Lotes: Lote I, II do anexo do edital. Ipubi, 28/04/2016. Wilson Alves da Silva - Presidente CPL. (84082) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 007/2016 – PL Nº. 011/2016. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/ PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 007/16, em favor da empresa: JOSÉ HUMBERTO BARBOSA DE SALES-ME, CNPJ. 11.602.087/0001-93, o valor de R$.75,00 hora e valor global de R$. 90.000,00..Itambé, 26 de abril de 2016. Bruno Borba RibeiroPrefeito (84039) 14 - Ano XCIII • NÀ 77 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº: 001/2016. Processo Nº: 001/2016. CPL. Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes. Contratado: MARIETTA COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 11.176.075/0001-44. Valor: R$ 374.047,00. Vigência: de 24/02/2016 a 31/12/2016. Contrato Nº: 002/2016. Processo Nº: 003/2016. CPL. Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Contratado: MASTERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor: R$ 309.208,05. Vigência: de 02/03/2016 a 31/12/2016. Contrato Nº: 003/2016. Processo Nº: 004/2016. CPL. Aquisição parcelada de Medicamentos Farmácia Básica/Não Farmácia Básica. Contratado: MASTERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor: R$ 356.025,40. Vigência: de 02/03/2016 a 31/12/2016. Contrato Nº: 004/2016. Processo Nº: 005/2016. CPL. Aquisição de Material Médico-Hospitalar. Contratado: a MASTERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor: R$ 448.361,50. Vigência: de 02/03/2016 a 31/12/2016. Contrato Nº: 005/2016. Processo Nº: 004/2016. CPL. Aquisição parcelada de Medicamentos Farmácia Básica/Não Farmácia Básica. Contratado: MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ: 07.485.803/000122. Valor: R$ 141.547,90. Vigência: de 04/03/2016 a 31/12/2016. Contrato Nº: 006/2016. Processo Nº: 006/2016. CPL. Aquisição de Material Odontológico. Contratado: L. M. LADEIRA & CIA LTDA ME - CNPJ: 06.926.016/0001-06. Valor: R$ 169.755,50. Vigência: de 07/03/2016 a 31/12/2016. Contrato Nº: 007/2016. Processo Nº: 007/2016. CPL. Aquisição de veículo automotor, tipo ambulância, zero quilômetro. Contratado: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA CNPJ: 02.472.105/0001-79. Valor: R$ 68.000,00. Vigência: de 18/04/2016 a 18/04/2017. Joaquim Nabuco/PE, 18/03/2016. Juarez Leonardo Silva Correia de Araújo – Sec. de Saúde (84032) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sustentação jurídica. Dessa forma, o Prefeito deste Município deliberou manter o que opina a Assessoria Jurídica. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, em 28 de abril de 2016. Gerson Henrique de Melo – Prefeito. Prefeitura Municipal de Jucati - PE A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 16/2016, Pregão Presencial nº 15/2016, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco) tratores agrícola fabricação nacional, 0 km tração 4x4, grade aradoura, forrageira, batedeira e carreta agrícola para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município. Recebimento dos envelopes dia 13/05/2016 às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou através da pagina. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 28 de abril de 2016. José Jilvan da Silva Pregoeiro. (84080) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 016/2016 - Pregão Eletrônico nº 007/2016 - Licitação nº 627327 - Objeto aquisição de medicamentos de farmácia básica, para atender as necessidades do hospital e PSFs do Município de Lagoa do Ouro. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 29/04/2016 às 10:00h. Limite para acolhimento das propostas: dia 10/05/2016 as 10:00. Abertura das Propostas: dia 10/05/2016 as 10:00. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 13/05/2016. Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www. licitacoes-e.com.br. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira - Lagoa do Ouro, 28 de abril de 2016. (84075) PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM NABUCO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 008/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 008/2016. Compras. Homologação do Pregão Nº 008/2016, para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de gás (GLP) em botijões de 13 quilos, destinados ao Hospital e Maternidade Lídia Maria de França e Postos de Saúde da Família (PSF) do Município; e Adjudicação do(s) objeto(s) à HUGO LUCIANO DE MELO GÁS ME - CNPJ nº. 17.879.212/0001-93, para o Item 01 no valor total de R$ 13.640,00 (Treze mil seiscentos e quarenta reais). Joaquim Nabuco/PE, 18/04/2016. Flávio Rocha de M. Silva – Pregoeiro. Juarez Leonardo Silva Correia de Araújo – Sec. de Saúde. (84033) AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios. O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora do Pregão 011/2016 para os itens 01 ao 08 no valor total de R$ 307.629,30 a empresa B G P DE ANDRADE LIMA VIANA - ME CNPJ 19.215.976/0001-00. Limoeiro, 28/04/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016 OBJETO: aquisição parcelada de material, equipamento e/ou instrumental odontológico. DATA: 11/05/2016. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113 - Centro – Limoeiro. CONTATOS: (81) 3628-9700. Maiores informações e retirada do edital de segunda a sexta-feira das 08 as 12 horas no endereço acima citado. Limoeiro,28/04/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO. (84095) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI - PE Aviso da interposição de Recursos e julgamento do próprio, Referente ao Processo Licitatório nº 13/2016, Pregão Presencial nº 12/2016, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) veículos de carga tipo caminhão, 0 km, modelo 2015, 01 (um) micro ônibus rodoviário 0 km modelo 2015, 05 (cinco) trator agrícola fabricação nacional, 0 km tração 4x4, grade aradoura, forrageira, batedeira e carreta agrícola para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Educação deste Município. O Prefeito deste Município torna público o Resultado do citado Recurso, apresentado pela a empresa: Maqtral Máquinas Peças e Tratores de Pernambuco Ltda, CNPJ nº 07.736.287/0001-61, sobretudo com base no Parecer Jurídico, conforme o mesmo encontra-se nos autos do processo e está à disposição para qualquer interessado fazer analise, é julgado totalmente improcedente o aludido recurso em virtude do argumento apresentado pela recorrente não apresentar PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2016, PROC. Nº 043/2016 – CPL. Obras. Construção de Pavimentação em paralelepípedo dos acessos aos Distritos de: São Lázaro. Valor: R$ 2.598.352,93 e São José (Bola). Valor: R$ 1.799.342,94. Valor Total: R$ 4.397.695,86. Data, local e hora da sessão de abertura: 31/05/2016 às 9hs. Rua Manoel Borba, 25 - 2º andar – Centro – Panelas-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: (81) 3691-1156, no horário das 8:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta-feira. Zenilda Lopes Bandeira Lins – Presidente da CPL. (84029) PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS - AVISO DE LICITAÇÃO. PL Nº 137/16 - TP Nº 012/16 - OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos a pintura de demarcação das áreas das barracas do Pátio da Feira do José e Maria-Município de Petrolina-PE-SEINFRAM. Valor global estimado: R$ 19.967,33. Abert: 16/05/16 às 08h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org. br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 21,31. Petrolina, 28/04/16. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL I. (84076) PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 006/2016 Tomada de Preços nº 002/2016 A CPL da Prefeitura do Município de Poção-PE, comunica aos interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º 002/2016, que tem por objeto a REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável R$ 176.946,84. Data: 25/05/2015 às 9:00 horas. Endereço, à Rua Monsenhor Estanislau, 122, centro –Poção – PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas,. telefone para contato: (87) 3834.1234. Poção, 26 de abril de 2016. Marlene Maria Aguiar da Silva- Presidente da CPL. (84030) UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE. Tipo: Aviso de Homologação-Processo nº 013/2016-ComissãoCPL-Modalidade: Pregão nº 010/2016: Objeto Nat: Compras: Objeto Descr: Fornecimento de Material de Higiene para atender as Escolas de Educação Infantil, neste Município. Valor Máximo Aceitável Unitário por Itens: item 1-R$1,30, item 2-R$ 3,05, item 3-R$ 3,09, item 4-R$ 7,19, item 5- 1,05, item 6-R$ 5,71,item 7 -R$ 7,05,item 8-R$ 15,72,item 9-R$ 16,80,item 10-R$ 16,80, 28/ abril/2016. Josuel Vicente-Prefeito. Aviso de Licitação-Processo nº 023/2016-Comissão-CPL-Modalidade: Pregão nº 016/2016: Objeto Descr: Contratação de Empresa para Fornecimento e Colocação de Concertinas de Segurança em Prédios Públicos, neste Município. Valor R$ 32.966,27, Local e Data da Sessão de Abertura: Na Sala da CPL na Av. Joaquim Falcão, 109, PombosPE, no dia 12/05/2016, às 08:30 hrs. Informações adicionais Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, em 28 de abril de 2016. Severina Maria – Pregoeira. (84035) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL – RIO FORMOSO/ PE. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo: Nº 001/2014 Comissão: CPL Modalidade: Tomada de Preço – nº 001/2014 Objeto/Natureza: Prestação de Serviços Objeto: Prestação de Serviços de operação no aterro sanitário do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul. Contrato Nº 003/2015 Contratada: MEGA MAK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 07.916.655/0001-53 Valor Contratado: R$ 1.778.047,70 (um milhão setecentos e setenta e oito mil quarenta e sete reais e setenta centavos. Termo aditivo: nº 001/2015 Prazo Inicial: 10 (dez) meses Prazo acrescido: 06 (seis) meses, retificado para 10(dez) meses Prazo acrescido acumulado: 16 (dezesseis) meses, retificado para 20 (vinte) meses. Os demais itens permanecem sem nenhuma alteração. Rio Formoso, 25 de abril de 2016. JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR Presidente do Consórcio (84055) Recife, 29 de abril de 2016 PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO BELMONTE/PE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 023/2016-Tomada de Preço nº.009/2016,Objeto: A contratação de empresa para execução serviços de Construção de Arquibancada e Instalações Elétrica do Estádio Carvalhão , São José do Belmonte –PE, EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS (CNPJ Nº 09.282.163/0001-89), a Rua Engenho água Clara ,nº 86 – Imbiribeira –Recife –PE, valor de R$ 241.159,67..Processo 027-tomada de preço 010/2016,objeto A contratação de empresa para prestação de serviços gráficos em geral para diversas secretarias deste município, contratada JOSÉ Y SOUSA BARRETO –ME ( PONTUAL GRAFICA), CNPJ nº 24.505.757/0001-03,a Avenida Primo Lopes ,20 Centro de São José do Belmonte-PE, valor total de R$ 37.961,00. Processo 030/2016-Tomada de Preço nº.012/2016,objeto A aquisição parcelada de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencente a diversas secretarias este Município, contratada MICHELLES DE MEDEIROS FONSECA EPP, CNPJ Nº 12.044.927/0001-02, a AV. Princesa Isabel nº 10 –Flores -PE ,valor de R$ 433.875,60. Processo 035/2016.Tomada de Preço nº.014/2016,abertura no dia 17/05/2016 às 10:00hs– Objeto: a contratação de empresa para execução serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva sem coberta no bairro da vila Fortuba ,São José do Belmonte –PE. Maiores informações quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal ou pelo fone (0xx87) 3884-1156/38841336. Klécia Polyanna Pereira Severo Presidente da CPL. (84044) DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Orçamento para publicação abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público o resultado da Tomada de Preços nº 001/2016, das empresas habilitadas: NORDESTE CONSTRUTORA INSTALAÇÕES LTDA E JCM CONSTRUTORA LTDA-ME, cujo objeto é Recuperação e Melhoria em Cobertura, Esquadrilhas e Pinturas nos diversos Prédios da Secretaria de educação, divididos em 32 (trinta e duas) Escolas Municipais localizadas na Sede e na Zona Rural do Município de Sirinhaém. ARAUJO HACKER-Prefeito. (84077) DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ORÇAMENTO PARA PUBLICAÇÃO ABAIXO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE – Processo Nº 019/2016 Comissão: CPL Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016. Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr.: Aquisição de livros Coleção Didática Por Aqui Passou, Linguagem, Matemática e Natureza e Sociedade: Integrado, vol. II, II e IV para alunos e professores do ensino infantil deste Município. Valor Maximo Aceitável: R$ 197.163,00 (cento e noventa e três mil cento e sessenta e três reais) Após o processo da Inexigibilidade Nº 011/2016, Ratificando, nos termos do Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 o ato da Sra. Presidente da CPL que inexigiu as licitações nos termos do Artigo acima citado da Lei Federal nº 8.666/93, da seguinte maneira: BAGAÇO DESIGN LTDA, CNPJ nº 04.320.640/0001-30, Lot. Estrada de Tabatinga, nº 336, Tabatinga - Igarassu-PE, CEP.: 53.605-810, Informações Adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente da sede do Órgão, situado a Rua Sebastião Chaves, 432 Centro SIRINHAÉM-PE (CEP: 55.580-000) ou através do fone: 081 3577-1002, no horário das 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém, 29 de abril 2016. Marilene Santos Presidente da CPL Franz Araújo Hacker Prefeito. (84081) Recife, 29 de abril de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2016 O Prefeito do Município de Surubim, nos termos da Lei 8.666/93, torna público que ratifica o Credenciamento nº 004/2016, para habilitação e seleção de propostas de atividade artística e cultural para compor a programação dos eventos do “II QUADRIMESTRE FESTIVO 2016” a serem realizados nos distritos, bairros e comunidades rurais no município de Surubim – PE pela Secretaria de Turismo e Cultura (SECTUR-SURUBIM), no período de 01 de maio a 31 de agosto de 2016. Valor total estimado: R$ 271.300,00 (duzentos e setenta e um mil e trezentos reais). CREDENCIADAS: Link Produções Artísticas Ltda - ME; Maria Gilvânia Pereira Clemente – ME; e Torinayt Produções e Eventos Ltda. Surubim, 28 de abril de 2016. Túlio José Vieira Duda – Prefeito. (84041) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 006/2016 –FMS. Pregão Presencial Nº 001/2016 - FMS. Comissão: PREGÃO. Objeto Natureza: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Valor global Máximo Aceitável: R$ 263.278,00 (Duzentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais).Local e data da sessão de Abertura: Prédio da Prefeitura Municipal sede na Av. João Sebastião Clemente, s/n, Centro - Tacaimbó/PE, às 10:00hs do dia 12 de Maio de 2016. LICITAÇÃO EXCLUSIVA-MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Processo Licitatório Nº 007/2016 – FMS. Pregão Presencial Nº 002/2016 - FMS. Comissão: PREGÃO. Objeto Natureza: Compra. Objeto Descr.: Fornecimento Parcelada de Medicamentos e Material Médico hospitalar. Valor Máximo Aceitável: LOTE I MEDICAMENTOS R$ 693.733,60 e LOTE II MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR R$230.151,42. Local e data da sessão de Abertura: Prédio da Prefeitura Municipal sede na Av. João Sebastião Clemente, s/n, Centro - Tacaimbó/PE, às 10:00hs do dia 11 de Maio de 2016. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail: [email protected], no horário de 8:00 às 12:00hs, de segunda à Sexta. Os interessados em adquirir o edital, favor trazerem Pen drive. Tacaimbó, 26 de abril de 2016. Geórgia Moura Silvestre – Pregoeira. Portaria 06/2016. (84046) PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU – PE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2016 Contratação de Banda para abrilhantar as festividades da Santa Cruz – no Distrito de Caraibeiras – Tacaratu – PE, conforme a Lei nº. 8666/93 Art. 25 III, em favor da empresa LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.102.456/0001-86, como representante exclusivo da BANDA FORRÓ DA CURTIÇÃO, que será neste dia 02/05/2016 – valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais). Tacaratu em 28/04/2016 - José Gerson da Silva - Prefeito. (84054) PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - PE O Prefeito Municipal de Tacaratu, no uso de suas atribuições reconhece e ratifica o Processo Licitatório nº 006/2016, Inexigibilidade nº 004/2016, Objetivando a Contratação de Banda para abrilhantar as festividades da Santa Cruz – no Distrito de Caraibeiras – Tacaratu – PE, conforme a Lei nº. 8666/93 Art. 25 III, em favor da empresa LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.102.456/0001-86, como representante exclusivo da BANDA FORRÓ DA CURTIÇÃO, que será neste dia 02/05/2016 – valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais). Tacaratu em 28/04/2016 - José Gerson da Silva - Prefeito. (84052) PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA-PE O Pregoeiro do Município de Terezinha /PE, comunica a quem possa interessar que será realizado Pregão Presencial de nº 001/2016. No dia 12.05.2016 às 12:00hs. Objeto: fornecimento de combustíveis e lubrificantes. FUNDO M. DE SAÚDE DE TEREZINHA-PE O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Terezinha/PE, comunica a quem possa interessar que será realizado, Pregão Presencial de nº 001/2016. No dia 12.05.2016 às 09:00hs. Objeto: aquisição de um veículo. Editais a disposição no Prédio da Prefeitura a partir de 28/04/2016 das 08:00 às 12:00hs, na Prefeitura M. Terezinha/PE, Fone: (87) 3792.1156 26/04/2016. (84031) PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP) Processo nº 014/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016. Objeto descr,: contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de material de construção, destinado à Secretaria de Viação e Obras do Município de Toritama. Valor total máximo aceitável: R$ 282.888,61. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro, Toritama/PE; Data: 12/05/2016; Horário: 08:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpltoritama2013@ hotmail.com. Toritama, 26 de abril de 2016. Gustavo Travassos de Melo - Pregoeiro. (84048) PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP) Processo nº 015/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016. Objeto descr,: contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de material elétrico, destinado à Secretaria de Viação e Obras do Município de Toritama. Valor total máximo aceitável: R$ 417.434,50. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro, Toritama/PE; Data: 12/05/2016; Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Horário: 11:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpltoritama2013@hotmail. com. Toritama, 26 de abril de 2016. Gustavo Travassos de Melo - Pregoeiro. (84043) PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 016/2016. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016. Objeto: contratação de empresa de engenharia para implantação de rede de iluminação pública com luminárias de LED em parte da PE-090 (início no entroncamento da BR-104) sentido Vertente - Toritama. Valor máximo aceitável: R$ 345.457,30. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro, Toritama/PE. Data: 17/05/2016; Horário: 08:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Toritama, 26 de abril de 2016. Gilberto Alves de Almeida Filho - Presidente da CPL. (84042) PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO UG: PREFEITURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016 Processo Nº: 018/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 013/2016 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuros e eventuais de material de construção: cimento, areia, brita, pó de pedra, telha, tijolo, rejunte e argamassa, destinados para atender as necessidades do Município da Vitória de Santo Antão/PE. FORNECEDOR: C & J Comércio e Serviços Ltda ME CNPJ nº 15.289.720/000196, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 9.380,00 (nove mil trezentos e oitenta reais). Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 28 de abril de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2016 Processo Nº: 018/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 013/2016 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuros e eventuais de material de construção: cimento, areia, brita, pó de pedra, telha, tijolo, rejunte e argamassa, destinados para atender as necessidades do Município da Vitória de Santo Antão/ PE. FORNECEDOR: RCOM Comércio e Serviços Eireli ME CNPJ nº 03.426.130/0001-89, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 28 de abril de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*). CONTRATOS Processo Nº: 012/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº. 010/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição de 35.000 kg de peixe corvina (congelado) para ser distribuído a população carente deste Município. Contrato nº: 029/2016 Contratado: Edicli Ltda ME CNPJ nº 09.516.493/0001-91 – Valor contratado: R$ 316.750,00 (trezentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais); Processo Nº: 073/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência Pública Nº. 008/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para executar a construção de duas quadras cobertas em vestiários para a Escola Municipal Duque de Caxias e Colégio Comercial. Contrato nº: 030/2016 Contratado: Arraial Construções de Edifícios Ltda CNPJ nº 18.129.658/0001-63 – Valor contratado: R$ 1.286.606,71 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e seis reais e setenta e um centavos); Processo Nº: 014/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Convite Nº. 001/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Confecção de impressos de IPTU para o no de 2016. Contrato nº: 031/2016 Contratado: J. A. Comércio e Serviços Ltda EPP CNPJ nº 10.865.935/0001-94 – Valor contratado: 64.350,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais); Processo Nº: 030/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 015/2015. Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Locação, instalação, produção, montagem e desmontagem de estruturas móveis de uso temporários para a distribuição de peixe a população carente. Contrato nº: 032/2016 Contratado: P A Sons e Eventos Ltda ME CNPJ nº 04.312.095/0001-30 – Valor contratado: 31.791,01 (trinta e um mil setecentos e noventa e um reais e um centavo); Processo Nº: 030/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 015/2015. Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Locação, instalação, produção, montagem e desmontagem de estruturas móveis de uso temporários para a distribuição de peixe a população carente. Contrato nº: 033/2016 Contratado: M Construções, Comércio Locações e Empreendimentos Ltda ME CNPJ nº 09.426.656/0001-45 – Valor contratado: 7.732,00 (sete mil setecentos e trinta e dois reais); Processo Nº: 003/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 002/2016. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento parcelado de computadores destinados a atender as necessidades do Município. Contrato nº: 034/2016 Contratado: Rede de Negócios em Tecnologia Ltda ME CNPJ nº 11.004.395/0001-17 – Valor contratado: 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais); Processo Nº: 015/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 012/2016. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição de sementes de milho variedade 1051 destinados a distribuição aos pequenos produtores rurais deste Município. Contrato nº: 035/2016 Contratado: Adubos e Fertilizantes Freitas Ltda ME CNPJ nº 12.573.903/0001-40 – Valor contratado: 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); Vitória de Santo Antão, 28 de abril de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*). RATIFICO E HOMOLOGO A DISPENSA Processo Nº: 037/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Dispensa Nº 004/2016 Objeto Nat.: Locação de imóvel destinado a sediar as instalações do anexo da Secretaria Executiva da Mulher deste Município pelo período de 12 meses, em favor da Sr.ª Maria Gomes de Lima Andrade CPF nº 746.069.724-91 com valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil Ano XCIII • NÀ 77 - 15 reais), com base legal do art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Vitória de Santo Antão, 28 de abril de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 036/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 024/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de ar condicionado tipo Split destinados a atender as necessidades do Fundo de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 281.276,23 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 12/05/2016; Horário: 11:30h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 28 de abril de 2016. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro (*). UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 035/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 023/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de suprimentos de informática (cartuchos e toners) destinados a atender a Secretaria de Saúde deste Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 528.804,20 (quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e quatro reais e vinte centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 12/05/2016; Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 28 de abril de 2016. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro (*). (F) Publicações Particulares unanimidade, de votos foi aprovada as seguintes matérias: (i) redução de capital de R$ 98.856.684,00 para R$ 34.456.684,00, em razão do mesmo ser excessivo à consecução do objeto social desta Companhia, de acordo com o artigo 173 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, no valor de R$ 64.400.000,00 e (ii) consequente alteração do Artigo 5o do Estatuto Social da Companhia. §1º - As ações ordinárias e preferenciais da Companhia são conversíveis entre si, na proporção de uma para uma. § 2º - As ações não serão representadas por cautelas, presumindo-se a titularidade destas pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações da Companhia. Recife/ PE, 18 de abril de 2016. Sr. José Roberto Montenegro Faro, Presidente. (84071) MCM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A Balanço Patrimonial em 31/12/2015 CNPJ/MF nº 18.714.787/0001-19 ATIVO 6.969.539,06 Circulante 846,21 Disponível 839,88 Tributos a Recuperar 6,33 Investimento 6.968.692,85 PASSIVO 6.969.539,06 Patrimônio Liquido 6.969.539,06 Capital e Reservas 10.950.000,00 Lucros/Prejuízos 3.980.460,94 Demonstrativo do Resultado do Exercício EM 31/12/2014 Resultado Liquido -2.487.246,53 Despesas Operacionais -5.208,37 Outros Resultados -2.482.038,16 Nota Explicativa: Esta é uma sociedade cujo objeto é a participação no capital de outras sociedades, preponderando no seu resultado, o dessas associadas pela necessária equivalência patrimonial. Carlos Alberto Gueiros Diretor Presidente Bruno Tavares de Melo Amorim Contador - CRM-PE 019509/08 (84088) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO RESOLUÇÃO CREMEPE Nº 06/2016. EMENTA: Normatiza os procedimentos pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória. Revogam-se as Resoluções CREMEPE 02/2013 e 05/2014. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 44.045 de 19 de julho de 1958 e; [...] RESOLVE: Art. 1º - Definir que os valores para diária nacional e internacional, verba indenizatória e auxílio de representação, terão como base os valores praticados pelo Conselho Federal de Medicina. [...] Art. 6º Essa resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016. Art. 7º Dê-se ciência. A Diretoria. (Res. na íntegra disponível no site Cremepe) (84094) PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS CNPJ 17.343.682/0001-38 RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO: Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª Emissão de Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A. em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2015, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não implicando em qualquer recomendação de investimento Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (84057) PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A. CNPJ/MF 10.798.130/0001-75 - NIRE 26300032384 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas da sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará, excepcionalmente, conforme autoriza o parágrafo 2° do artigo 124 da Lei 6.404/76, na sua filial localizada na Rua da Fundição, n° 257, Santo Amaro, Recife/PE, às 16:00h do dia 05 de maio de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: a) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; b) ratificar a distribuição de dividendos no ano de 2015; c) aprovar a reversão integral da reserva de lucros (retenção para investimento) e da reserva legal para absorção de parte do prejuízo do exercício de 2015; d) eleger os membros da diretoria e definir a remuneração correspondente; EM AGE: a) reestruturação da administração e consequente reforma e consolidação do estatuto social; b) outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife (PE), 28 de abril de 2016 João Carlos Paes Mendonça - Diretor Presidente (84027) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR CONVOCAÇÃO 26º ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR, para às 15 (quinze) horas do dia 13 (treze) de maio de 2016 (dois mil e dezesseis) reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1) Deliberar sobre o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, acompanhado dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal , relativo ao exercício findo em 31/12/2015; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 3) Deliberar sobre o reajuste da tabela de Preços dos Espaços CECON; 4) Outros assuntos conexos e correlatos. Olinda, 28 de abril de 2016. Bruno Augusto Paes Barreto Brennand Presidente do Conselho de Administração (F) PARANATINGA ENERGIA S/A CNPJ/MF Nº 05.132.872/0001-27 Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às 09:00 (nove) horas, do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2015. I - PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social. II - MESA: Presidente: José Roberto Montenegro Faro, Secretário: Léo Mendes de Farias. III - DELIBERAÇÕES: por CNPJ 17.343.682/0001-38 Relatório Anual de Agente Fiduciário Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 1ª emissão de Debêntures da Ser Educacional S.A. em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2015, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não implicando em qualquer recomendação de investimento. (84053) PRODEPE – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa EMPRESA DE TERMOPLÁSTICOS DO NORDESTE ETENO LTDA., CNPJ no MF sob o n. 08.516.950/0001-85, localizada a Rua Dr. José Pacifico Pereira, 93, Boa Viagem – Recife – PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte http://www.addiper.pe.gov.br/index. php/edital-de-nao-concorrencia-empresa-de-termoplasticos-donordeste-eteno-ltda-290416/. Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220. (84092) QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. CNPJ/MF nº 11.535.028/0001-40 Aviso aos Debenturistas da 1ª, 3ª e 4ª Emissões de Debêntures da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A. Comunicamos aos Senhores Debenturistas que os Relatórios Anuais do Agente Fiduciário da 1ª, 3ª e 4ª Emissões de Debêntures Simples da Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário S.A., relativos ao Exercício Social de 2015, estão disponíveis na sede do Agente Fiduciário e nos demais locais indicados no artigo 12, inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2016 GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. Agente Fiduciário (84085) 16 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2015 Nome e CNPJ da OS:HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - 10.583.920/001-33 - Nome do Parceiro Público:Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde - Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA DO CURADO - Valor estipulado no contrato de gestão:R$ 14.621.403,00 - Valor estipulado no Contrato de Gestão Odontologia:R$ 840.000,00 - Data da assinatura e de término do contrato de gestão:18/05/2010 à 31/12/2016 EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA Meta de Produtividade Pactuada Indicador Resultado alcançado 1. Atingir o percentual entre 85% e 100% da meta Contratual de 40.500 atendimentos Total de atendimentos/trimestre trimestrais Meta de Qualidade Pactuada Indicador 1. Estruturar os Serviços de Acolhimento e Protocolo do AACR Classificação de Risco ( 100%) 2. Escala Médica 100% completa Percentual de Escala Médica Completa 1º Trimestre: 37.377 ( 92.2%) 2º Trimestre: 38.393 ( 94.7%) 3º Trimestre: 30.019 (74.1%) 4º Trimestre: 33.845 (83.5%) Resultado Alcançado Média Trimestral = 100% Média Trimestral = 100% Valor: (R$) 15.461.403,00 15.607.347,49 12.169.758,69 2.741.147,36 14.910.906,05 696.441,44 Responsável pela execução do contrato de gestão GIL MENDONÇA BRASILEIRO GESTOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (84101) EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2015 Nome e CNPJ da OS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33 Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da Gestão e Execução de Ações e Serviços de Saúde na Unidade de pronto Atendimento Pediatra Zilda Arns – UPA IBURA Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 13.175.261,52 Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 03/01/2011 à 31/12/2016 EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA Metas de Produtividade Pactuadas 1 - Atingir o percentual entre 85% e 100% da meta Contratual de 40.500 atendimentos trimestrais. Metas de Qualidade Pactuadas Indicador Total de trimestre atendimentos/ Indicador 1º Trimestre (jan-mar) = 46.080 (113,77%) 2º Trimestre (abr-jun) = 44.748 (110,48%) 3º Trimestre (jul-set) = 30.906 (76,31%) 4º Trimestre (out-dez) = 37.415 (92,38%) Resultado alcançado Média Trimestral = 100% 2- Escala Médica 100% completa Média Trimestral = 100% 3- Estruturar o Serviço de Atenção ao Usuário, com resolução de 80% das queixas recebidas Percentual de resolução de queixas Média Trimestral = 100% 4. Avaliar a inserção regional da UPA IBURA, com resolução de CEP e 98% de CEP compatível com o código do UBGE Taxa de identificação origem do paciente Média Trimestral = 100% de CEP válidos compatíveis da Valor (R$) 13.175.261,52 13.225.417,85 10.679.448,68 2.797.834,50 13.477.283,18 (251.865,33) Responsável pela execução do contrato de gestão GIL MENDONÇA BRASILEIRO GESTOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (84104) EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2015 - Nome e CNPJ da OSS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33 - Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde - Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no HOSPITAL MESTRE VITALINO PEREIRA DOS SANTOS - Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 176.903.836,20 - Valor desconto de janeiro a dezembro/2015: Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 20/11/2015 à 20/11/2017 - EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA ATIVIDADE E META PACTUADA INDICADOR 1 -Internação: 627 Saídas Hospitalares/mês (11 Número de Saídas Hospitalares. dias em Nov/15 :167 / Dez/15: 460). RESULTADO ALCANÇADO 600 Saídas Hospitalares/mês - 95,69%. (11 dias em Nov/15:167 / Dez/15: 460). 2- Ambulatório: 1.757 Atendimentos Ambulatoriais/ 257 Atendimentos Ambulatoriais/mês Número de Consultas Ambulatoriais. mês. (11 dias em Nov/15: 471 / Dez/15: 1.286). -14,63%. (11 dias em Nov/15:34 / Dez/15: 223). 1.893 Atendimentos de Urgência/mês -81%. Número Consultas de Urgência. (11 dias em Nov/15: 587 / Dez/15: 1.306). META RESULTADO ALCANÇADO Apresentar 90% das AIHs da 110,67%. (11 dias em Nov/15: 120,67% / competência. Dez/15: 107,33%). Registrar 14% em Clínica Médica. 56% (11 dias em Nov/15: 60% e Dez/15: 52%) Envio mensal de identificação de Meta Cumprida. origem do paciente.. INDICADOR DA ATENÇÃO AO USUÁRIO META RESULTADO ALCANÇADO 1- Percentual de Resolução de Queixa 80% de Queixa Resolvida 100% 10% na Internação e 10% no 100% na Internação e 58% no Ambulatório 2- Pesquisa de Satisfação do Usuário Ambulatório INDICADOR DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR META RESULTADO ALCANÇADO 1- Densidade de Infecção Hospitalar em UTI Apresentação relatório mensal Meta Cumprida. Adulto/Pediátrica 2- Densidade de Incidência de Infecção Hospitalar em corrente sanguínea associada a cateter venoso Apresentação relatório mensal Meta Cumprida. central/umbilical em UTI adulto/pediátrica 3- Densidade de Incidência de Pneumonia Apresentação relatório mensal Meta Cumprida. associada à Ventilação Mecânica RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO Valor Repassado no Exercício Total de Receitas Custo Operacional Despesas Administrativas Despesa Total do Exercício Saldo do Contrato de Gestão no Exercício Apresentação mensal dos Relatórios da CCIH. 100% dos Relatórios da CCIH apresentados. Apresentação dos Dados na página do Taxa de cesarianas em Primíparas foi de Sistema de gestão da SES. 36,34% - Apresentação de 100% dos Relatórios de Avaliar a percepção de qualidade do Serviço Pesquisa de Satisfação do Usuário com mais de 6- Atenção ao Usuário. 10% de cada Setor. 100% das queixas resolvidas pelos Pacientes e/ ou Acompanhantes. das caixas de sugestão da Unidade. Apresentação mensal de Relatório da 7- Proporção de Óbitos Maternos 100% dos Relatórios da Comissão Comissão Hospitalar de Prevenção do Óbito investigados e Óbitos Fetais analisados. apresentados. Materno-infantil e Fetal. 99,73% de Recém-Nascidos com 1ª dose de 8- Proporção de Recém-nascidos com 1ª Apresentação dos Dados na página do vacinas contra Hepatite B e 73,75% de Recémdose de vacina de Hepatite B e RecémSistema de Gestão da SES. Nascidos com 1ª dose de vacinas contra BCG. nascidos com vacina BCG. 5- Taxa de Cesarianas em Primíparas. Resumo Financeiro do Exercício Valor Repassado no Exercício Total de Receitas Custo Operacional Despesas Administrativas Despesa Total do Exercício Saldo do Contrato de Gestão no Exercício Valor (R$) 29.566.208,75 29.567.578,24 26.132.503,50 7.624.781,58 33.757.285,08 (4.099.706,84) Responsável pela execução do contrato de gestão GIL MENDONÇA BRASILEIRO GESTOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Balanço Patrimonial (Valores expressos em Reais) 2015 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Impostos a compensar Adiantamento a Funcionários Adiantamento a Fornecedor Outros créditos Outros créditos anteriores Desp. Pagas Antecipadamente Não Circulante Realizável a Longo Prazo Processos Trabalhistas Penhoras Judiciais Investimentos Outros Créditos Imobilizado Intangível TOTAL DO ATIVO 14.586,93 7.465,17 238.002,77 6.000,00 7.751.539,90 57.989.225,34 60.000,00 66.066.820,11 975.862,99 955.643,52 1.000.000,00 6.942.408,23 1.788.070,32 11.661.985,06 77.728.805,17 Passivo e Patrimônio Líquido 2015 Circulante Fornecedores 311.452,57 Parcelamento Profut 382.623,68 Empréstimos Bancários 8.749.356,87 Empréstimos Pessoa Física 4.074.879,90 Empréstimos Pessoa Jurídica 6.419.569,24 Obrigações sociais e trabalhistas 8.696.074,15 Obrigações Tributárias 2015 365.989,00 Outros Débitos 7.613.276,08 36.613.221,49 Não Circulante Parcelamento Profut 14.952.777,82 Obrigações Previdenciárias 7.426.904,90 Outros Débitos 312.389,28 Dívida Ativa 22.042.269,73 Patrimônio Líquido Capital Social Integralizado 63.739.000,00 (-) Capital Social a Realizar 0,00 Lucros Acumulados (67.357.758,05) Resultado do Exercício 0,00 41.115.583,68 TOTAL DO PASSIVO 77.728.805,17 Demonstração de Fluxo de Caixa 2014 ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado do exercício 5.501,62 Depreciação 15.698,21 Redução/Aumento do Ativo Circulante 0,00 Impostos a recuperar 0,00 Adiantamentos a fornecedores Adiantamentos a funcionários 2.198.060,41 Outros créditos 0,00 Redução/Aumento do Passivo Circulante 2.219.260,24 Fornecedores Empréstimos e financiamentos Obrigações Tributárias 792.034,40 Salários e encargos sociais 878.443,52 Parcelamentos 1.000.000,00 Outras contas a pagar 281.444,07 Ajustes exercícios anteriores 8.008.997,26 Caixa líquido gerado (consumido) 55.731.494,74 pelas atividades operacionais 66.692.413,99 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 68.911.674,23 Aquisição/Reavaliação de Ativo Fixo Aquisição/Reavaliação de Ativo Intangível 2014 Baixa/Alienação de Ativo Fixo Caixa líquido consumido pelas 417.496,36 atividades de investimentos 0,00 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 8.749.356,87 Aumento (redução) no Ativo 1.898.538,58 Realizável a Longo Prazo 1.138.706,05 Processos e Penhoras Judiciais 15.328.822,01 Outros Créditos 11.515.149,35 Aumento (redução) no Passivo 5.889.022,52 Exigível a Longo Prazo 44.937.091,74 Empréstimos e financiamentos Outras Obrigações de Longo Prazo 0,00 Aumento (redução) no Patrimônio Líquido 12.860.978,28 Lucros distribuídos 14.928.977,93 Caixa líquido gerado pelas atividades 0,00 de financiamentos Aumento (redução) nas disponibilidades 63.739.000,00 durante o exercício 0,00 Representado por: (67.554.373,72) Disponibilidades no início do exercício 0,00 Disponibilidades no final do exercício 23.974.582,49 Aumento (redução) nas 68.911.674,23 disponibilidades durante o exercício (3.388.522,80) 56.860.476,38 (63.838.474,56) 8.233,04 (6.000,00) (238.002,77) (63.602.704,83) (4.738.731,78) (106.043,79) 7.457.204,51 (11.149.160,35) (6.632.747,86) 382.623,68 1.724.253,56 3.585.138,47 (15.105.252,76) (69.861,93) (1.780.601,00) (1.850.462,93) (261.028,59) 281.444,07 14.952.777,82 1.991.607,70 0,00 16.964.801,00 9.085,31 5.501,62 14.586,93 9.085,31 Registrar 22% em Clínica Cirurgica. Serviço implantado em Janeiro/16 4- Percentual de CEP Válido INDICADOR DE MORTALIDADE OPERATÓRIA 1 – Taxa de Mortalidade Operatória 2 – Percentual de Cirurgia de Urgência Resultado alcançado 488 Saídas Hospitalares/mês (95,12%). 1.828 Atendimentos Ambulatoriais/mês (114%). 10.544 Atendimentos de Urgência/mês (124%). Resultado alcançado 100% das AIHs apresentadas dentro da 1- Apresentação AIHs da competência. Apresentar 90% das AIHs da competência. competência. Registro de CID Secundário em 100% das 2- Preenchimento de CID Secundário. Registrar 100% em Clínica Médica. AIHs de Clínica Médica. 3- Taxa de Identificação de Origem do Atingir 90% de CEP válido em conformidade Apresentação de 100% de AIHs com CEP Paciente. com o código IBGE. válido. SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE - CNPJ: 10.996.999/0001-24 Percentual de escala médica Completa 4- Taxa de utilização de cateter venoso central/ umbilical na UTI adulto/pediátrica Indicador Quant. média mensal de Saídas Hospitalares. Quantidade média mensal de Atendimentos Ambulatoriais. Quantidade média mensal de Atendimentos de Urgência. Indicador Resultado alcançado Protocolo de AACR 3- Urgência: 2.337 Atendimentos de Urgência/ mês. (11 dias em Nov/15: 627 / Dez/15: 1.710). INDICADOR DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO 1- Percentual de AIH referente às Saídas Hospitalares. 2- Percentual de Diagnóstico Secundário em Clínica Médica. 3- Percentual de Diagnóstico Secundário em Clínica Cirurgica Metas de Produtividade Pactuadas 1- Realizar 513 Saídas Hospitalares/ mês. 2Realizar 1.600 Atendimentos Ambulatoriais/mês. 3- Realizar 8.500 Atendimentos de Urgência/mês. Metas de Qualidade Pactuadas (84099) 1-Estruturar os Serviços de Acolhimento e classificação de Risco (100%) Resumo Financeiro do Exercício Valor Repassado no Exercício Total de Receitas Custo Operacional Despesas Administrativas Despesa Total do Exercício Saldo do Contrato de Gestão no Exercício EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2015 - Nome e CNPJ da OS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33 - Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA. - Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 29.566.208,75 - EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 4- Controle de Infecção Hospitalar. 3. Estruturar o Serviço de Atenção ao Usuário, Percentual de Resolução de Queixas Média Trimestral = 100% com resolução de 80% das queixas recebidas 4. Avaliar a inserção regional da UPA Curado, Taxa de identificação da origem do Média Trimestral = 100% de CEP válidos atingindo 98% de CEP e 98% de CEP paciente e compatíveis compatível com o código do UBGE Resumo Financeiro do Exercício Valor do Repasse no Exercício Total de Receitas Custo Operacional Despesas Administrativas Despesa Total do Exercício Saldo do Contrato de Gestão no Exercício Recife, 29 de abril de 2016 Apresentação relatório mensal META Apresentação relatório mensal Apresentação relatório mensal VALOR (R$) R$10.457.014,40 R$10.497.167,46 R$2.833.924,46 R$3.645.240,98 R$6.479.165,44 R$4.018.002,02 Meta Cumprida. RESULTADO ALCANÇADO Meta Cumprida. Meta Cumprida. Demonstração do Resultado Despesas com Futebol Salão Receita operacional bruta 15.110.061,83 Despesas com Depto. Auxiliares Receitas de Atividades Desportivas 10.648.663,10 Despesas com Depto. Sociais Receitas de Atividades Sociais 4.223.330,56 Outras receitas e despesas não operacionais Outras Receitas 238.068,17 Superávit antes do resultado financeiro Deduções e equivalência patrimonial Receita Liquida 15.110.061,83 Despesas financeiras Custos com Pessoal Superávit Bruto 15.110.061,83 Receitas financeiras Despesas com Futebol (11.618.923,46) Resultado Financeiro Liquido Despesas Atletas de Base (1.206.679,03) Superávit Líquido Do Exercício Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Capital Ajuste de Aval. Lucros/Prejuizos Event os Social Patrimonial acumulados Em 31 de Dezembro de 2014 63.739.000 Lucro do exercício 3.585.138 (3.388.523) Outras Destinações (67.554.374) Saldos em 31 de Dezembro de 2015 63.739.000 3.585.138 (70.942.897) (211.829,51) (2.146.875,79) (3.300.652,41) (2.104,71) (3.377.003,08) (11.519,72) (11.519,72) (3.388.522,80) Total 63.739.000 196.616 (67.554.374) (3.618.758) * As notas explicativas se encontram na sede do clube para maiores esclarecimentos. Recife, 31 de dezembro de 2015. Responsável pela execução do contrato de gestão GIL MENDONÇA BRASILEIRO GESTOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (84102) ALÍRIO RIO LIMA MORAES MELO Administrador NADJA SANTANA DE ASSIS Contadora / CRC: PE 021974/O-5 (84083) Recife, 29 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2015 - Nome e CNPJ da OS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33 - Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da Gestão e Execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado – UPAE SERRA TALHADA. - Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 24.342.660,00 - Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 19/03/2014 à 19/03/2016 - EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA Meta de Produtividade Pactuada Indicador 1- Atingir o percentual entre 85% e 100% da meta Contratual de 11.904 atendimentos ambulatoriais Total de atendimento/ trimestre médicos especializados trimestrais. 2- Atingir o percentual entre 85% e 100% da meta Contratual de 1.800 atendimentos não médicos Total de atendimento/ trimestre trimestrais. 3- Atingir o percentual entre 85% e 100% da meta Contratual de 1.800 atendimentos de reabilitação Total de atendimento/ trimestre trimestrais. Meta de Qualidade Pactuada Indicador 1- Estruturar o Serviço de Atenção ao Usuário, Percentual de resolução das com resolução de 80% das queixas recebidas. queixas. Percentual de Acompanhamento 2- Controle de Origem do Paciente de Origem do Pacientes. Perda Primária/Taxa 3- Gerenciamento dos atendimentos Absenteísmo/ Índice de Retorno Resumo Financeiro do Exercício Valor Repassado no Exercício Total de Receitas Custo Operacional Despesas Administrativas Despesa Total do Exercício Saldo do Contrato de Gestão no Exercício Valor (R$) 10.090.800,00 10.468.536,56 5.295.555,49 2.480.112,47 7.775.667,96 2.692.868,60 Resultado alcançado 1º Trimestre (Jan-Mar) = 12.807 (107,58%) 2º Trimestre (Abr-Jun) = 13.409 (112,64%) 3º Trimestre (Jul-Set) = 12.991 (109,13%) 4º Trimestre (Out-Dez) = 10.579 (88,86%) 1º Trimestre (Jan-Mar) = 5.099 (283,27%) 2º Trimestre (Abr-Jun) = 3.211 (178,38%) 3º Trimestre (Jul-Set) = 3.273 (181,83%) 4º Trimestre (Out-Dez) = 3.078 (171%) 1º Trimestre (Jan-Mar) = 3.660 (203,33%) 2º Trimestre (Abr-Jun) = 2.940 (163,33%) 3º Trimestre (Jul-Set) = 3.225 (179,16%) 4º Trimestre (Out-Dez) = 2.652 (147,33%) Resultado alcançado Média Trimestral = 100% Média Trimestral = 100% Média Trimestral = 100% Responsável pela execução do contrato de gestão GIL MENDONÇA BRASILEIRO GESTOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Ano XCIII • NÀ 77 - 17 EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2015 Nome e CNPJ da OS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33 - Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde - Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado – UPAE Afogados da Ingazeira - Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 13.176.000,00 - Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 19/03/2014 à 19/03/2016 EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA Meta de Produtividade Pactuada Indicador 1 - Atingir o percentual entre 85% e 100% da meta Contratual de 5.955 atendimentos Total de atendimentos/ trimestre ambulatoriais médicos especializados trimestrais. Meta de Qualidade Pactuada 1- Estruturar os Serviços de Atenção ao usuário. Resultado alcançado 1º Trimestre (jan-mar) = 10.427 (175,10%) 2º Trimestre (abr-jun) = 10.102 (169,63%) 3º Trimestre (jul-set) = 7.820 (131,34%) 4º Trimestre (out-dez) = 6.868 (115,33%) 1º Trimestre (jan-mar) = 2.864 (318,22%) 2º Trimestre (abr-jun) = 2.995 (352,33%) Total de atendimentos/ trimestre 3º Trimestre (jul-set) = 2.605 (289,44%) 4º Trimestre (out-dez) = 1.624 (180,44%) 1º Trimestre (jan-mar) = 1.113 (123,67%) Total de sessões de fisioterapia/ 2º Trimestre (abr-jun) = 1.141 (126,8 %) trimestre 3º Trimestre (jul-set) = 1.227 (136,33%) 4º Trimestre (out-dez) = 996 (110,66%) Indicador Resultado alcançado Percentual de resolução de queixas (80%) e Pesquisa de satisfação (10%). Média Trimestral= 100% 2- Controle de Origem do Paciente Envio do relatório 3- Gerenciamento clinico Envio do relatório (Perda Primaria, Taxa Média Trimestral= 100% de absenteísmo e Indice de retorno) 2 - Atingir o percentual entre 85% e 100% da meta Contratual de 900 atendimentos não médicos trimestrais. 3 - Atingir o percentual entre 85% e 100% da meta Contratual de 900 atendimentos de reabilitação trimestrais. Resumo Financeiro do Exercício Valor Repassado no Exercício Total de Receitas Custo Operacional Despesas Administrativas Despesa Total do Exercício Saldo do Contrato de Gestão no Exercício Média Trimestral= 100% Valor (R$) 5.538.492,00 5.680.797,41 3.396.920,51 2.287.614,12 5.684.534,63 (3.737,22) Responsável pela execução do contrato de gestão GIL MENDONÇA BRASILEIRO GESTOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (84103) (84100) 81$Ë %$,;2 (1(5*e7,&$ 6$ &13- 1 ± 5HODWyULR GD 'LUHWRULD ± 6HQKRUHV $FLRQLVWDV HP FXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDR H[HUFtFLRVRFLDOILQGRHPSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH3($'LUHWRULD %DODQoRVSDWULPRQLDLVGHGH]HPEURGHH 'HPRQVWUDo}HVGRVIOX[RVGHFDL[DSHUtRGRVILQGRVHP 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV GHGH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHP PLOKDUHVGHUHDLV 1RWDV $WLYR )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV &LUFXODQWH RSHUDFLRQDLV &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D /XFUROtTXLGRSUHMXt]RGRSHUtRGR &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV $MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGRGR ,PSRVWRVDUHFXSHUDU SHUtRGR 'HVSHVDVDQWHFLSDGDV 'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR 2XWURVFUpGLWRV 5HQGLPHQWRDSOLFDomRILQDQFHLUD 7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH -XURVYDULDo}HVFDPELDLVHPRQHWiULDV 1mRFLUFXODQWH 9DORUUHVLGXDOGHEDL[DGRDWLYR $SOLFDo}HVILQDQFHLUDV LPRELOL]DGR ,PSRVWRVDUHFXSHUDU 'HVSHVDVDQWHFLSDGDV 'HSyVLWRVMXGLFLDLV 'HFUpVFLPRVDFUpVFLPRVGHDWLYRV ,PRELOL]DGR &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV ,QWDQJtYHO ,PSRVWRVDUHFXSHUDU 'LIHULGR 'HVSHVDVDQWHFLSDGDV 7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH 'HSyVLWRVMXGLFLDLV 7RWDOGRDWLYR 3DUWHVUHODFLRQDGDV 3DVVLYR $FUpVFLPRVGHFUpVFLPRVGHSDVVLYRV &LUFXODQWH )RUQHFHGRUHV )RUQHFHGRUHV H 6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDUHFROKHU (PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV ,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU 6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU 3DUWHVUHODFLRQDGDV ,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU 2XWUDVFRQWDVDSDJDU 'LYLGHQGRVSURSRVWRVDSDJDU 2XWUDVFRQWDVDSDJDU &DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHV 7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH RSHUDFLRQDLV 1mRFLUFXODQWH (PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH 3DUWHVUHODFLRQDGDV LQYHVWLPHQWRV 7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH $SOLFDomRILQDQFHLUD 3DWULP{QLROtTXLGR $GLo}HVDRLPRELOL]DGR &DSLWDOVRFLDO &DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH 3UHMXt]RVDFXPXODGRV LQYHVWLPHQWRV 7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR 7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH ILQDQFLDPHQWRV 'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRVSHUtRGRVILQGRVHPGH &DSWDomRGHP~WXRVFRPSDUWHV GH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGH UHODFLRQDGDV UHDLVH[FHWRROXFURSRUDomRHPUHDLV 3DJDPHQWRGHP~WXRDSDUWHV 1RWD UHODFLRQDGDV 5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD ,QJUHVVRGHHPSUpVWLPRVH &XVWRGDYHQGDGHHQHUJLD ILQDQFLDPHQWRV /XFUREUXWR 3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRVH 'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV ILQDQFLDPHQWRV *HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV 3DJDPHQWRGHMXURVGRVHPSUpVWLPRVH 2XWUDV5HFHLWDVGHVSHVDVOtTXLGDV ILQDQFLDPHQWRV &DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH /XFURDQWHVGDVUHFHLWDVGHVSHVDV ILQDQFLDPHQWRV ILQDQFHLUDV $FUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH 5HFHLWDVILQDQFHLUDV FDL[D 'HVSHVDVILQDQFHLUDV 'HPRQVWUDomRGRDFUpVFLPRQRFDL[DH HTXLYDOHQWHVGHFDL[D /XFURSUHMXt]RDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGD 1RILQDOGRSHUtRGR HGDFRQWULEXLomRVRFLDO 1RLQtFLRGRSHUtRGR ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO $FUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH /XFUROtTXLGRSUHMXt]RGRSHUtRGR FDL[D /XFUROtTXLGRSUHMXt]RSRUDomRHPUHDLV 'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSHUtRGRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV 7RWDO &DSLWDOVRFLDO /XFURSUHMXt]RVDFXPXODGRV 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH 3UHMXt]RGRSHUtRGR 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH $V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV FRPSOHWDV LQFOXLQGR DV 1RWDV ([SOLFDWLYDV DFRPSDQKDGDV GR 5HODWyULR GRV $XGLWRUHV 'LUHWRULD5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRUH3HGUR 3RQWXDO0DUOHWWL ,QGHSHQGHQWHV(UQVW<RXQJHPLWLGRVHPUHVVDOYDVHGDWDGRGH &RQWDGRU$PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2 GHPDUoRGHHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGD&RPSDQKLD (84064) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO CNPJ/MF nº. 11.683.174/0001 - 12 BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (EM R$ 1) A T I V O - Circulante 2015 2014 Bancos c/ movimento - Recursos s/ restrição 41.310 48.613 Aplicações 383.959 288.800 TOTAL 425.269 337.413 Créditos a Receber Convenios e particulares 573.765 235.723 Valores a receber de cartões de crédito 15.972 Deposito judicial 6.892 Adiantamento a empregados 6.150 300 TOTAL 579.915 258.887 Estoques Almoxarifado e fármacia 53.449 61.692 TOTAL 53.449 61.692 TOTAL CIRCULANTE 1.058.633 657.992 Não Circulante Realizável a Longo Prazo Convênios 58.680 Depósitos judiciais 9.255 TOTAL DO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 67.935 Investimentos Investimentos permanentes 22.715 17.726 TOTAL DE INVESTIMENTOS 22.715 17.726 Imobilizado Bens sem restrição 9.604.380 9.592.851 Bens com restrição 470.578 470.578 (-) Depreciação acumulada (2.204.517) (1.747.327) TOTAL DO IMOBILIZADO 7.870.441 8.316.102 Intangível Direito de uso de Softwares 4.972 4.972 TOTAL DO INTANGIVEL 4.972 4.972 TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 7.966.063 8.338.800 TOTAL DO ATIVO 9.024.696 8.996.792 PASSIVO - Circulante Emprestimos e financiamentos 246.313 150.013 Fornecedores 1.995 5.015 Salarios a pagar 726.860 620.937 Obrigações trabalhistas 79.970 72.420 Impostos a recolher 45.221 48.781 242.379 329.449 Subvenções governamentais TOTAL CIRCULANTE 1.342.738 1.226.615 PATRIMONIO LÍQUIDO Superávits acumulados 1.301.194 1.181.544 Avaliação patrimonial 6.380.764 6.588.633 TOTAL DO PATRIMONIO SOCIAL 7.681.958 7.770.177 TOTAL DO PASSIVO 9.024.696 8.996.792 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO Res. de Ajuste Superáv. patrim. avaliação Déficit Total Sdo em 31/12/2014 7.770.177 - 7.770.177 Movim. do período Superávit / Déficit - (88.218) (88.219) Ajuste de aval. patrim. (207.868) (207.868) Transf. de superávit de rec. s/ restrição 207.868 207.868 Sdo em 31/12/2015 7.770.177 - (88.218) 7.681.958 NOTAS EXPLICATIVAS: 1. Atendimentos SUS, Convênios e Particulares: De acordo com a Lei 12.453/07/11, que altera a Lei 12.101/ 09, e traz novas providencias do Certificaçao/Renovação da Filantropia, abaixo estão evidenciados os atendimentos SUS e não SUS, atendendo ao percentual mínimo de serviços prestados ao SUS, conforme rege o art º 8, Inciso III, Lei 12.453. Esse percentual, para ser comprovada beneficente e fazer jus à certificação, a entidade deve comprovar o cumprimento das metas estabelecidas em Convenio ou instrumento Congênere celebrado com o gestor local do SUS, e comprovar anualmente, a prestação dos serviços citados, com base no somatório das internações realizadas e dos atendimentos ambulatoriais prestados. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS RECEITAS OPERACIONAIS 2015 2014 Com Restrição Projetos / Convenios Ministerio Saúde 88.131 115.020 Sem Restrição SUS - Sistema Unico de Saúde 7.104.048 6.558.126 Convenios e particulares 2.755.623 2.798.491 Rendimentos financeiros 38.356 34.196 Outras recursos recebidos 16.354 221.016 Total de Recursos 10.002.511 9.726.849 Custos e Despesas Operacionais Projetos / Convenios Ministério da Saúde 88.131 115.020 Custo dos serv. prestados Sus / Convenios 5.193.351 5.917.807 Total de Custos 5.281.482 6.032.827 Resultado Bruto 4.721.029 3.694.022 DESPESAS OPERAC. ADMINISTRATIVAS Salários 2.770.647 2.044.063 Encargos sociais 433.832 405.405 Impostos e taxas 4.490 2.746 Alugueis 20.600 19.057 Manutenção 56.137 188.888 Depreciação e amortização 428.192 401.829 1.098.865 1.029.611 Outras despesas operacionais Total Despesas Operacionais 4.812.763 4.091.597 Resultado financeiro líquido (91.734) (397.575) Receitas não operacionais 3.515 800 Déficit do exercício (88.219) (396.775) DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA Atividades Operacionais Ajuste p/ reconciliação do lucro líquido Superávit / Déficit do exercicio (88.219) (396.774) Depreciação e amortização 457.190 401.829 Ajuste de avaliação patrimonial (207.869) Superávit / Déficit Ajustado 368.971 (202.814) (Aumento/ Diminuição de Ativos Contas a Receber – Sus e Convenios 396.721 189.995 Adiantamento a empregados 5.850 -650 Almoxarifado (8.243) 2.417 Deposito judicial 2.363 4.892 Outros valores a receber (15.972) 4.622 TOTAL 380.719 (201.276) Aumento/ Diminuição de Passivos Emprestimos e financiamentos a pagar 96.300 150.013 Fornecedores de bens e serviços (3.020) (3.119) Salarios a pagar 105.922 51.573 Obrigações trabalhistas 7.551 6.848 Impostos a recolher (3.560) 5.346 193.324 Recursos de convenios e proj. em execução (87.070) TOTAL 116.123 403.985 Caixa Liq. pelas Atividades Operacionais (104.374) (105) Atividades de Investimentos Investimentos 4.989 2.400 Aquisições de bens e direitos p/ o Ativo 11.529 362.144 Caixa Liq. nas Atividades Investimento 16.518 364.544 Aumento Liq. de Cx. e Equival. de Caixa (87.856) 364.649 No Inicio do periodo 337.413 702.062 No Fim do período 425.269 337.413 Variação no Caixa Equivalente (87.856) 364.649 1 - CONVÊNIOS SUS INTERNAMENTOS CONV. INTERNAMENTO TOTAL SUS AMBULATÓRIO CONV. AMBULATÓRIO TOTAL QUANTIDADE 2.509 785 3.294 222.854 82.064 304.918 % 76,17 23,13 100 73,09 26,91 100 Vitória de Santo Antão(PE), 31 de dezembro de 2015. DIRETORIA Maria do Socorro Alvares Mariz - Diretora Presidente CONTADOR Márcio André Oliveira Silva -CRC/PE 014.604-O-4 (84093) Consulte o nosso site: www.cepe.com.br 18 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL – NGPD AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA COTAÇÃO PRÉVIA NO 22/2016: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de vouchers para certificações em Java, ASP.NET, Andorid, SQL Server, SQL Oracle Database, PHP, C# e ITIL. Retirada de TR’s: [email protected] . Telefone (81) 3419-8051. Entrega de propostas até 13/05/2016 às 18h. Recife, 28 de abril de 2016. Guilherme Coutinho Calheiros -Diretor de Inovação e Competitividade Empresarial. (84073) OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. CNPJ nº 36.113.876/0001-91 AVISO AOS DEBENTURISTAS – 1ª EMISSÃO TCI BPO - Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. Encontra-se à disposição o Relatório Anual do Agente Fiduciário Exercício Social de 2015, nos locais indicados no Artigo 12, Inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2016 OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. - Agente Fiduciário (84090) Balanço patrimonial referente ao exercício findo em 31/12/2015 (valores expressos em reais) ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa 290.874,42 Contas a receber 151.893,88 Impostos a recuperar 11,65 442.779,95 NÃO CIRCULANTE Imobilizado Imóveis 4.383.763,88 4.383.763,88 TOTAL DO ATIVO 4.826.543,83 PASSIVO CIRCULANTE Contas a pagar 300.000,00 Obrigações fiscais e sociais 48.495,26 348.495,26 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 3.810.000,00 Reserva de lucros 1.301.281,89 5.111.281,89 TOTAL DO PASSIVO 5.459.777,15 CNPJ N.º 14.102.808/0001-94 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (valores expressos em reais) RECEITAS OPERACIONAIS Receitas de aluguel de imóveis Deduções da receita LUCRO BRUTO DESPESAS OPERACIONAIS Administrativas Tributárias Financeiras líquidas RESULTADO OPERACIONAL RESULTADO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DO IMPOSTO DE RENDA Contribuição Social Imposto de Renda LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.756.104,04 (64.097,78) 1.692.006,26 (84.327,09) (40.548,87) (3.791,63) (128.667,59) 1.563.338,67 1.563.338,67 (50.586,69) (114.518,66) 1.398.233,32 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2015 (valores expressos em reais) Capital Reserva Lucros Social de lucros Acumulados Total SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 3.810.000,00 34.815,25 3.844.815,25 Lucro Líquido do Exercício 1.398.233,32 1.398.233,32 Lucros distribuídos aos acionistas (765.000,00) (765.000,00) Transferência para reserva de lucros 633.233,32 (633.233,32) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 3.810.000,00 668.048,57 4.478.048,57 GLAUBER RAMOS OLIVEIRA DE ASSIS - Contador CRC-PE 017099/O-9 - CPF 027.784.974-80 (84036) %5(11$1'(1(5*,$&20(5&,$/,=$'25$6$&13-1±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV $FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLV 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A. - Recife, 29 de abril de 2016 7RWDO 'LUHWRULD5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRUH3HGUR 3RQWXDO0DUOHWWL &RQWDGRU$PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2 (84063) (84037) Recife, 29 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3/$1$/72 (1(5*e7,&$ 6$ &13- 1 ± 5HODWyULR GD 'LUHWRULD ± 6HQKRUHV $FLRQLVWDV HP FXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDR H[HUFtFLRVRFLDOILQGRHPSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH±3($'LUHWRULD 'HPRQVWUDo}HVGRVIOX[RVGHFDL[DSHUtRGRVILQGRVHP %DODQoRVSDWULPRQLDLVGHGH]HPEURGHH GHGH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHP 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV PLOKDUHVGHUHDLV 1RWDV )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV $WLYR RSHUDFLRQDLV &LUFXODQWH 5HVXOWDGRGRSHUtRGR &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D $MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGRGR &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV SHUtRGR ,PSRVWRVDUHFXSHUDU 'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR (VWRTXHV -XURVYDULDo}HVPRQHWiULDVH 2XWURVFUpGLWRV FDPELDLVOtTXLGDV 7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH 1mRFLUFXODQWH 'HFUpVFLPRVDFUpVFLPRVGHDWLYRV ,PSRVWRVDUHFXSHUDU &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV ,PRELOL]DGR ,QWDQJtYHO ,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFXSHUDU 'LIHULGR 7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH 3DUWHV5HODFLRQDGDV $GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV 7RWDOGRDWLYR 3DVVLYR 'HVSHVDVDQWHFLSDGDV &LUFXODQWH 2XWUDVFRQWDVDUHFHEHU 2XWURVFUpGLWRV )RUQHFHGRUHV (PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV $FUpVFLPRVGHFUpVFLPRVGHSDVVLYRV 6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU )RUQHFHGRUHV ,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU 6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU 'LYLGHQGRVSURSRVWRV ,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU 2XWUDVFRQWDVDSDJDU 3DUWHVUHODFLRQDGDV 7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH 2XWUDVFRQWDVDSDJDU 1mRFLUFXODQWH (PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV &DL[DJHUDGRSHODVDSOLFDGRQDV 7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH DWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV 3DWULP{QLROtTXLGR &DSLWDOVRFLDO )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH 5HVHUYDGHOXFURV LQYHVWLPHQWRV 7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR $GLo}HVDRLPRELOL]DGR 7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR 'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRVSHUtRGRVILQGRVHPGH &DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH GH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGH LQYHVWLPHQWRV UHDLVH[FHWRRSUHMXt]RSRUDomRHPUHDLV )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH 1RWDV ILQDQFLDPHQWR 5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD 3DJDPHQWRGHGLYLGHQGRV &XVWRGDVYHQGDV 3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRVH /XFUREUXWR ILQDQFLDPHQWRV 'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV -XURVVREUHHPSUpVWLPRVH *HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV ILQDQFLDPHQWRVSDJRV 2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV &DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH ILQDQFLDPHQWRV /XFURDQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV $FUpVFLPRGHFUpVFLPRQRVFDL[DVH ILQDQFHLUDV HTXLYDOHQWHVGHFDL[D 5HFHLWDVILQDQFHLUDV 'HPRQVWUDomRGRDFUpVFLPR 'HVSHVDVILQDQFHLUDV GHFUpVFLPRQRVFDL[DVHHTXLYDOHQWHV GHFDL[D /XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGD 1RILQDOGRSHUtRGR FRQWULEXLomRVRFLDO 1RLQtFLRGRSHUtRGR ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO $FUpVFLPRGHFUpVFLPRQRVFDL[DVH /XFUROtTXLGR HTXLYDOHQWHVGHFDL[D /XFURSRUDomRHPUHDLV 'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSHUtRGRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV 5HVHUYDGHOXFURV 'LYLGHQGRV /XFURVSUHMXt]RV 7RWDOSDWULP{QLR 5HVHUYD &DSLWDO OtTXLGR DFXPXODGRV OHJDO DGLFLRQDLVSURSRVWRV VRFLDO 6DOGRHPGHGH]HPEURGH 'LYLGHQGRVGLVWULEXtGRV1RWD /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR 'HVWLQDomRGROXFUR1RWD 5HVHUYDOHJDO 'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV 'LYLGHQGRDGLFLRQDOGLVWULEXtGRH SURSRVWR 6DOGRHPGHGH]HPEURGH 'LYLGHQGRVGLVWULEXtGRV1RWD /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR 'HVWLQDomRGROXFUR1RWD 5HVHUYDOHJDO 'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV 'LYLGHQGRDGLFLRQDOGLVWULEXtGRH SURSRVWR 6DOGRHPGHGH]HPEURGH $V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV FRPSOHWDV LQFOXLQGR DV 1RWDV 'LUHWRULD5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRUH ([SOLFDWLYDV DFRPSDQKDGDV GR 5HODWyULR GRV $XGLWRUHV 3HGUR3RQWXDO0DUOHWWL ,QGHSHQGHQWHV(UQVW<RXQJHPLWLGRVHPUHVVDOYDVHGDWDGRGH &RQWDGRU$PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2 GHPDUoRGHHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGD&RPSDQKLD (84060) Ano XCIII • NÀ 77 - 19 2852(1(5*e7,&$6$&13-1±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV$FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWRDRV SUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGR HPSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH±3($'LUHWRULD 'HPRQVWUDo}HVGRVIOX[RVGHFDL[DSHUtRGRVILQGRVHP %DODQoRVSDWULPRQLDLVGHGH]HPEURGHH GHGH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHP 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV PLOKDUHVGHUHDLV 1RWDV )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV $WLYR RSHUDFLRQDLV &LUFXODQWH /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D $MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGRGR H &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV SHUtRGR ,PSRVWRVDUHFXSHUDU 'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR 'HVSHVDVDQWHFLSDGDV -XURVYDULDo}HVPRQHWiULDVH 2XWUDVFRQWDVDUHFHEHU FDPELDLVOtTXLGDV 7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH 1mRFLUFXODQWH $FUpVFLPRVGHFUpVFLPRVGHDWLYRV ,PSRVWRVDUHFXSHUDU &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV ,PRELOL]DGR ,PSRVWRVDUHFXSHUDU ,QWDQJtYHO $GLDQWDPHQWRVDIRUQHFHGRUHV 'LIHULGR 7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH 'HVSHVDVDQWHFLSDGDV 3DUWHVUHODFLRQDGDV 7RWDOGRDWLYR 2XWURVFUpGLWRV 3DVVLYR &LUFXODQWH $FUpVFLPRVGHFUpVFLPRVGHSDVVLYRV )RUQHFHGRUHV )RUQHFHGRUHV (PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV 6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU 6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU ,PSRVWRVDUHFROKHU ,PSRVWRVDUHFROKHU 3DUWHVUHODFLRQDGDV 'LYLGHQGRVSURSRVWRVHDSDJDU 2XWUDVFRQWDVDSDJDU 2XWUDVFRQWDVDSDJDU 7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH 1mRFLUFXODQWH &DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV (PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV 7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH 3DWULP{QLROtTXLGR )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH LQYHVWLPHQWRV &DSLWDOVRFLDO $SOLFDomRQRLPRELOL]DGR 5HVHUYDGHOXFURV (PSUpVWLPRVGHP~WXRDSDUWHV 7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR UHODFLRQDGDV 7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR &DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH 'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRVSHUtRGRVILQGRVHPGH LQYHVWLPHQWR GH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGH UHDLVH[FHWRRSUHMXt]RSRUDomRHPUHDLV )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH ILQDQFLDPHQWRV 1RWDV ,QJUHVVRGHILQDQFLDPHQWRVH 5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD HPSUpVWLPRV &XVWRGDYHQGDGHHQHUJLD 'LYLGHQGRVSDJRV /XFUREUXWR 3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRVH 'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV ILQDQFLDPHQWRV *HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV -XURVVREUHHPSUpVWLPRVH 2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV ILQDQFLDPHQWRVSDJRV &DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH /XFURDQWHVGDVUHFHLWDVGHVSHVDV ILQDQFHLUDV ILQDQFLDPHQWR 5HFHLWDVILQDQFHLUDV 'HFUpVFLPRQRVFDL[DVHHTXLYDOHQWHV 'HVSHVDVILQDQFHLUDV GHFDL[D 'HPRQVWUDomRGRGHFUpVFLPRQRV FDL[DVHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D /XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGD FRQWULEXLomRVRFLDO 1RILQDOGRSHUtRGR ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO 1RLQtFLRGRSHUtRGR /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR 'HFUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH /XFURSRUDomRHPUHDLV FDL[D 'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSHUtRGRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV 5HVHUYDGHOXFURV /XFURV 7RWDOSDWULP{QLR 'LYLGHQGRV 5HVHUYD &DSLWDO OtTXLGR DFXPXODGRV OHJDO DGLFLRQDLVSURSRVWRV VRFLDO 6DOGRHPGHGH]HPEURGH 'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV1RWD /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR 'HVWLQDomRGROXFUR1RWD 5HVHUYDOHJDO 'LYLGHQGRVPLQtPRVREULJDWyULRV 'LYLGHQGRDGLFLRQDOGLVWULEXtGRHSURSRVWR 6DOGRHPGHGH]HPEURGH 'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV1RWD /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR 'HVWLQDomRGROXFUR1RWD 5HVHUYDOHJDO 'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV 'LYLGHQGRDGLFLRQDLVSURSRVWRV 6DOGRHPGHGH]HPEURGH $V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV FRPSOHWDV LQFOXLQGR DV 1RWDV 'LUHWRULD5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRUH ([SOLFDWLYDV DFRPSDQKDGDV GR 5HODWyULR GRV $XGLWRUHV 3HGUR3RQWXDO0DUOHWWL ,QGHSHQGHQWHV(UQVW<RXQJHPLWLGRVHPUHVVDOYDVHGDWDGRGH &RQWDGRU$PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2 GHPDUoRGHHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGD&RPSDQKLD (84059) 20 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de abril de 2016 SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCÊR - SPCC SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCÊR - SPCC CNPJ/ MF Nº. 10.894.988/0001 - 33 EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXERCÍCIO FISICO - FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015 Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Município e Estado: Belo Jardim - PE Nome: UPAE - Belo Jardim / PE Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 22.133.322,75 Data de assinatura e término do contrato: 03/03/2014 a 03/03/2016. RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO META DE PRODUTIVIDADE PACTUADA Resumo Financeiro do Exercício Valor (R$) Entre 85% e 100% do volume contratado - 1.985 Custo Operacional 2.530.951,17 Consultas médicas mensais - Ano 2015: 23.820 Despesas Administrativas 2.304.664,76 Entre 85% e 100% do volume contratado - 450 Despesa Total do Exercício 4.835.615,93 Consultas não médicas mensais - Ano 2015: 5.400 Valor de repasse do período total 5.550.000,00 Entre 85% e 100% do volume contratado - 450 Valores recebidos do exercício anterior 500.000,00 Sessões de fisioterapia - Ano 2015: 5.400 Valor contingenciado no exercício (950.000,00) META DE QUALIDADE PACTUADA Valores não recebidos no exercício (450.000,00) Estruturação do Serviço de Atenção ao Usuário 14.111,00 Rendimentos de aplicações financeiras Resolução de queixas - 80% (171.504,93) Pesquisa de satisfação - no mínimo 10% da execução dos Saldo do Contrato do Exercício 1.142.501,03 Saldo do Contrato do Exercício Anterior atendimentos mensais - Média Anual: 10%. Saldo Final do Contrato Acumulado 970.996,10 ESCALA MÉDICA 100% (-) Provisões contratuais obrigatórias (428.654,96) Avaliar a inseção regional da UPAE - Belo Jardim, atingindo Saldo Financeiro do Contrato no Exercício 542.341,14 98% de CEP válido e 98% de CEP compatível c/ o Código IBGE. CNPJ/ MF Nº. 10.894.988/0001 - 33 EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXERCÍCIO FISICO - FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2015 Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Município e Estado: Arcoverde - PE Nome: UPAE - Áureo Howard Bradley - Arcoverde / PE Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 22.133.322,75 Data de assinatura e término do contrato: 03/03/2014 a 03/03/2016. RESUMO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO META DE PRODUTIVIDADE PACTUADA Resumo Financeiro do Exercício Valor (R$) Entre 85% e 100% do volume contratado - 1.985 Custo Operacional 2.161.955,99 Consultas médicas mensais - Ano 2015: 23.820 Despesas Administrativas 3.034.250,75 Entre 85% e 100% do volume contratado - 450 Despesa Total do Exercício 5.196.206,74 Consultas não médicas mensais - Ano 2015: 5.400 Valor de repasse do período total 5.530.333,00 Entre 85% e 100% do volume contratado - 450 Valores recebidos do exercício anterior 500.000,00 Sessões de fisioterapia - Ano 2015: 5.400 Valor contingenciado no exercício (950.000,00) META DE QUALIDADE PACTUADA Valores não recebidos no exercício (450.000,00) Estruturação do Serviço de Atenção ao Usuário Rendimentos de aplicações financeiras 20.492,93 Resolução de queixas - 80% Saldo do Contrato do Exercício (545.380,81) Pesquisa de satisfação - no mínimo 10% da execução dos 1.149.674,51 Saldo do Contrato do Exercício Anterior atendimentos mensais - Média Anual: 10%. Saldo Final do Contrato Acumulado 604.293,70 ESCALA MÉDICA 100% (542.702,00) Avaliar a inseção regional da UPAE - Belo Jardim, atingindo (-) Provisões contratuais obrigatórias 61.591,70 98% de CEP válido e 98% de CEP compatível c/ o Código IBGE. Saldo Financeiro do Contrato no Exercício INDICADOR RESULTADO ALCANÇADO Disponibilizado - % Executado - % Total de atendimento/mês 2015 27.618 115,94% 19.161 80,44% Total de atendimento/mês 2015 20.123 372,64% 15.868 293,85% Total de atendimento/mês 2015 7.948 147,18% 4.418 81,81% INDICADOR RESULTADO ALCANÇADO Média mensal - 100% Percentual de resolução das queixas N. de Atendimento N. de Entrevistado Percentual de pesquisa de satisfação 2015 19.161 10.474 55% Percentual de escala médica 100% CEP - Validos 100% Taxa de indentificação do origem CEP - Compatível do paciente Hélio Fonseca Júnior - Superintendente Geral INDICADOR RESULTADO ALCANÇADO Disponibilizado - % Executado - % Total de atendimento/mês 2015 29.665 124,54% 20.163 85% Total de atendimento/mês 2015 19.634 363,59% 11.938 221,07% Total de atendimento/mês 2015 8.236 152,52% 4.843 89,69% INDICADOR RESULTADO ALCANÇADO Média mensal - 100% Percentual de resolução das queixas N. de Atendimento N. de Entrevistado Percentual de pesquisa de satisfação 2015 20.163 7.509 37,24% Percentual de escala médica 100% CEP - Validos 100% Taxa de indentificação do origem CEP - Compatível do paciente Hélio Fonseca Júnior - Superintendente Geral (84098) %5(11$1'(1(5*,$0$123/$6$&13-1±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV$FLRQLVWDVHP FXPSULPHQWR DRV SUHFHLWRV OHJDLV H HVWDWXWiULRV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLRVRFLDOILQGRHPSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH3($'LUHWRULD %DODQoRVSDWULPRQLDLVGHGH]HPEURGHH 'HPRQVWUDo}HVGRVIOX[RVGHFDL[DSHUtRGRVILQGRVHP 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV GHGH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHP 1RWDV PLOKDUHVGHUHDLV $WLYR )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV &LUFXODQWH 5HVXOWDGRGRSHUtRGR &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D ,PSRVWRVDUHFXSHUDU $FUpVFLPRVGHFUpVFLPRVGHDWLYRV $GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV ,PSRVWRVDUHFXSHUDU 2XWURVFUpGLWRV $GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV 7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH 'HSyVLWRVMXGLFLDLV 1mRFLUFXODQWH 2XWURVFUpGLWRV ,PSRVWRVDUHFXSHUDU 'HSyVLWRVMXGLFLDLV $FUpVFLPRVGHSDVVLYRV ,PRELOL]DGR )RUQHFHGRUHV ,QWDQJtYHO 6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU 'LIHULGR ,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU 7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH 2XWUDVFRQWDVDSDJDU 7RWDOGRDWLYR &DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV 3DVVLYR &LUFXODQWH )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH )RUQHFHGRUHV LQYHVWLPHQWRV (PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV $GLo}HVDRLPRELOL]DGR 6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU $SOLFDomRQRLQWDQJtYHO ,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU &DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH 2XWUDVFRQWDVDSDJDU LQYHVWLPHQWRV 7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH 1mRFLUFXODQWH )OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH 3DUWHVUHODFLRQDGDV ILQDQFLDPHQWRV (PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV &DSWDomRGHP~WXRFRPSDUWHV 7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH UHODFLRQDGDV 3DWULP{QLROtTXLGR 3DJDPHQWRGHP~WXRDSDUWHVUHODFLRQDGDV &DSLWDOVRFLDO ,QJUHVVRGHILQDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRV 3UHMXt]RVDFXPXODGRV 3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRVH $GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGH ILQDQFLDPHQWRV 3DJDPHQWRGHMXURVGRVHPSUpVWLPRVH FDSLWDO ILQDQFLDPHQWRV 7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR 7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR $GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGH FDSLWDO 'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRVSHUtRGRVILQGRVHPGH GH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGH ,QWHJUDOL]DomRHDXPHQWRGH&DSLWDO6RFLDO &DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH UHDLVH[FHWRRSUHMXt]RSRUDomRHPUHDLV ILQDQFLDPHQWRV 'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV *HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV $FUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D 2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLVOtTXLGDV 3UHMXt]RDQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV 'HPRQVWUDomRGRDFUpVFLPRQRFDL[DH ILQDQFHLUDV HTXLYDOHQWHVGHFDL[D 'HVSHVDVILQDQFHLUDV 1RILQDOGRSHUtRGR 1RLQtFLRGRSHUtRGR 3UHMXt]RGRSHUtRGR $FUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D 3UHMXt]RSRUDomRHPUHDLV 'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSHUtRGRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV 5HFXUVRVSDUDIXWXUR &DSLWDO 3UHMXt]RV 7RWDO DXPHQWRGHFDSLWDO 6XEWRWDO VRFLDO DFXPXODGRV 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH $GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO $XPHQWRGHFDSLWDO1RWD 3UHMXt]RGRSHUtRGR 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH $GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO $XPHQWRGHFDSLWDO1RWD 3UHMXt]RGRSHUtRGR 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH $V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV FRPSOHWDV LQFOXLQGR DV 1RWDV ([SOLFDWLYDV DFRPSDQKDGDV GR 5HODWyULR GRV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV(UQVW<RXQJHPLWLGRVHPUHVVDOYDVHGDWDGRGH GHPDUoRGHHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGD&RPSDQKLD 'LUHWRULD5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRUH 3HGUR3RQWXDO0DUOHWWL &RQWDGRU$PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2 (84097) %5(11$1'(1(5*,$(Ï/,&$6$ &13-1±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV$FLRQLVWDVHP FXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDR H[HUFtFLRVRFLDOILQGRHPSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH3($'LUHWRULD 'HPRQVWUDo}HVGRVIOX[RVGHFDL[DSHUtRGRVILQGRVHP %DODQoRVSDWULPRQLDLVGHGH]HPEURGHH GHGH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHP 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV PLOKDUHVGHUHDLV 1RWDV )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV $WLYR RSHUDFLRQDLV &LUFXODQWH 3UHMXt]RGRSHUtRGR &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D $MXVWHVSDUDFRQFLOLDURSUHMXt]RGR 2XWURVFUpGLWRV 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$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRFDSLWDO1RWD $XPHQWRGHFDSLWDO1RWD 3UHMXt]RGRSHUtRGR 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH $GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO1RWD $XPHQWRGHFDSLWDO1RWD 3UHMXt]RGRSHUtRGR 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH $V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV FRPSOHWDV LQFOXLQGR DV 1RWDV 'LUHWRULD5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRUH ([SOLFDWLYDV DFRPSDQKDGDV GR 5HODWyULR GRV $XGLWRUHV 3HGUR3RQWXDO0DUOHWWL ,QGHSHQGHQWHV(UQVW<RXQJHPLWLGRVHPUHVVDOYDVHGDWDGRGH &RQWDGRU$PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2 GHPDUoRGHHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGD&RPSDQKLD (84065) (84066) Consulte o nosso site: www.cepe.com.br Recife, 29 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ,%,5$0$(1(5*e7,&$6$&13-1±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV$FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWR DRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO ILQGRHPSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH±3($'LUHWRULD %DODQoRVSDWULPRQLDLVGHGH]HPEURGHH 'HPRQVWUDo}HVGRVIOX[RVGHFDL[DSHUtRGRVILQGRVHP 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV GHGH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHP 1RWDV PLOKDUHVGHUHDLV $WLYR )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV &LUFXODQWH RSHUDFLRQDLV &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV $MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGRGR ,PSRVWRVDUHFXSHUDU SHUtRGR 'HVSHVDDQWHFLSDGD 5HQGLPHQWRDSOLFDomRILQDQFHLUD 2XWURVFUpGLWRV 'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR 7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH 9DORUUHVLGXDOGHEDL[DGRLPRELOL]DGR 1mRFLUFXODQWH -XURVYDULDo}HVPRQHWiULDVHFDPELDLV ,PSRVWRVDUHFXSHUDU OtTXLGDV $SOLFDo}HVILQDQFHLUDV 'HVSHVDVDQWHFLSDGDV $FUpVFLPRVGHFUpVFLPRVGHDWLYRV ,PRELOL]DGR &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV 'LIHULGR ,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFXSHUDU 7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH 'HVSHVDVDQWHFLSDGDV 7RWDOGRDWLYR 3DUWHVUHODFLRQDGDV 2XWURVFUpGLWRV 3DVVLYR &LUFXODQWH $FUpVFLPRVGHFUpVFLPRVGHSDVVLYRV )RUQHFHGRUHV )RUQHFHGRUHV (PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV 6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU 6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU ,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU ,PSRVWRVDUHFROKHU 3DUWHVUHODFLRQDGDV 'LYLGHQGRVSURSRVWRV 2XWUDVFRQWDVDSDJDU 2XWUDVFRQWDVDSDJDU 7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH &DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHV 1mRFLUFXODQWH RSHUDFLRQDLV (PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH LQYHVWLPHQWR $SOLFDo}HVILQDQFHLUDV $GLo}HVDRLPRELOL]DGR &DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH LQYHVWLPHQWR )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH 'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRVSHUtRGRVILQGRVHPGH GH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGH ILQDQFLDPHQWR 'LYLGHQGRVSDJRV UHDLVH[FHWRRSUHMXt]RSRUDomRHPUHDLV ,QJUHVVRGHILQDQFLDPHQWRVH 1RWDV HPSUpVWLPRV 5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD 3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRVH &XVWRGDVYHQGDV ILQDQFLDPHQWRV /XFUREUXWR -XURVVREUHHPSUpVWLPRVH 'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV ILQDQFLDPHQWRVSDJRV *HUDLVDGPLQLVWUDWLYDV &DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH 'HVSHVDVILQDQFHLUDV ILQDQFLDPHQWR /XFURVDQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV ILQDQFHLUDV $FUpVFLPRGHFUpVFLPRQRFDL[DH 5HFHLWDVILQDQFHLUDV HTXLYDOHQWHVGHFDL[D 'HVSHVDVILQDQFHLUDV 'HPRQVWUDomRGRDFUpVFLPR GHFUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH /XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGD FDL[D FRQWULEXLomRVRFLDO 1RILQDOGRSHUtRGR ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO 1RLQtFLRGRSHUtRGR $FUpVFLPRGHFUpVFLPRQRFDL[DH /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR HTXLYDOHQWHVGHFDL[D /XFUROLTXLGRSRUDomRHPUHDLV 7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH 3DWULP{QLROLTXLGR &DSLWDOVRFLDO 5HVHUYDVGHOXFURV 7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR 7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR 'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSHUtRGRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV 5HVHUYDGHOXFURV 5HVHUYD 'LYLGHQGRVDGLFLRQDLV /XFURVSUHMXt]RV &DSLWDO DFXPXODGRV SURSRVWRV OHJDO VRFLDO 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR 'HVWLQDomRGROXFUR1RWD 5HVHUYDOHJDO 'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV 'LYLGHQGRVDGLFLRQDLVSURSRVWRV 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR 'HVWLQDomRGROXFUR1RWD 5HVHUYDOHJDO 'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV 'LYLGHQGRVDGLFLRQDLVSURSRVWRV 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH $V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV FRPSOHWDV LQFOXLQGR DV 1RWDV ([SOLFDWLYDV DFRPSDQKDGDV GR 5HODWyULR GRV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV(UQVW<RXQJHPLWLGRVHPUHVVDOYDVHGDWDGRGH GHPDUoRGHHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGD&RPSDQKLD 7RWDO 'LUHWRULD5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRUH 3HGUR3RQWXDO0DUOHWWL &RQWDGRU$PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2 (84069) Ano XCIII • NÀ 77 - 21 6$17$*$%5,(/$(1(5*e7,&$6$&13-1±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV$FLRQLVWDVHP FXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDR H[HUFtFLRVRFLDOILQGRHPSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRVQHFHVViULRV5HFLIH±3($'LUHWRULD 'HPRQVWUDo}HVGRVIOX[RVGHFDL[DSHUtRGRVILQGRVHP %DODQoRVSDWULPRQLDLVGHGH]HPEURGHH GHGH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHP 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV PLOKDUHVGHUHDLV 1RWDV )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV $WLYR RSHUDFLRQDLV &LUFXODQWH /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D $MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGRGR &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV SHUtRGR ,PSRVWRVDUHFXSHUDU 'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR 'LUHLWRVGHFUpGLWR -XURVYDULDo}HVPRQHWiULDVHFDPELDLV 2XWURVFUpGLWRV OtTXLGDV 7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH 1mRFLUFXODQWH $FUpVFLPRVGHFUpVFLPRVGHDWLYRV ,PSRVWRVDUHFXSHUDU &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV 'LUHLWRVGHFUpGLWR ,PSRVWRVDUHFXSHUDU ,PRELOL]DGR 'LUHLWRGHFUpGLWR ,QWDQJtYHO 3DUWHVUHODFLRQDGDV 'HSyVLWRVMXGLFLDLV 2XWURVFUpGLWRV 'LIHULGR 7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH $FUpVFLPRVGHFUpVFLPRVGHSDVVLYRV 7RWDOGRDWLYR )RUQHFHGRUHV 3DVVLYR 6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU &LUFXODQWH ,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU )RUQHFHGRUHV 3DUWHV5HODFLRQDGDV (PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV 2XWUDVFRQWDVDSDJDU 6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU ,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU 2XWUDVFRQWDVDSDJDU &DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHV 7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH 1mRFLUFXODQWH RSHUDFLRQDLV (PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH 7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH 3DWULP{QLROtTXLGR LQYHVWLPHQWRV 5HGXomRQRLQWDQJtYHO &DSLWDOVRFLDO (PSUpVWLPRVGHP~WXRGHSDUWHV 5HVHUYDGHOXFURV UHODFLRQDGDV 7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR $GLo}HVDRLPRELOL]DGR 7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR 'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRVSHUtRGRVILQGRVHPGH &DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH GH]HPEURGHH9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGH LQYHVWLPHQWRV UHDLVH[FHWRRSUHMXt]RSRUDomRHPUHDLV 1RWDV )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH 5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD ILQDQFLDPHQWRV &XVWRGDVYHQGDV -XURVVREUHHPSUpVWLPRVH /XFUREUXWR ILQDQFLDPHQWRVSDJRV 'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV 3DJDPHQWRVGRVHPSUpVWLPRVH *HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV ILQDQFLDPHQWRV 2XWUDVUHFHLWDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV 'LYLGHQGRVSDJRV OtTXLGDV &DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH ILQDQFLDPHQWRV /XFURDQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV $FUpVFLPRGHFUpVFLPRQRVFDL[DVH ILQDQFHLUDV HTXLYDOHQWHVGHFDL[D 5HFHLWDVILQDQFHLUDV 'HVSHVDVILQDQFHLUDV 'HPRQVWUDomRGRDFUpVFLPR GHFUpVFLPRQRVFDL[DVHHTXLYDOHQWHV GHFDL[D /XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGD FRQWULEXLomRVRFLDO 1RILQDOGRSHUtRGR ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO 1RLQtFLRGRSHUtRGR /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR $FUpVFLPRGHFUpVFLPRQRVFDL[DVH HTXLYDOHQWHVGHFDL[D /XFURSRUDomRHPUHDLV 'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSHUtRGRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV 5HVHUYDGHOXFURV 5HVHUYD 'LYLGHQGRVDGLFLRQDLV /XFURVSUHMXt]RV &DSLWDO 7RWDO DFXPXODGRV SURSRVWRV OHJDO VRFLDO 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH 'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV1RWD /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR 'HVWLQDomRGROXFUR1RWD 5HVHUYDOHJDO 'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV 'LYLGHQGRVDGLFLRQDLVSURSRVWRV 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH 'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV1RWD /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR 'HVWLQDomRGROXFUR1RWD 5HVHUYDOHJDO 'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV 'LYLGHQGRVDGLFLRQDLVSURSRVWRV 6DOGRVHPGHGH]HPEURGH $V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV FRPSOHWDV LQFOXLQGR DV 1RWDV 'LUHWRULD5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRUH ([SOLFDWLYDV DFRPSDQKDGDV GR 5HODWyULR GRV $XGLWRUHV 3HGUR3RQWXDO0DUOHWWL ,QGHSHQGHQWHV(UQVW<RXQJHPLWLGRVHPUHVVDOYDVHGDWDGRGH &RQWDGRU$PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2 GHPDUoRGHHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGD&RPSDQKLD (84067) 22 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de abril de 2016 RHE JQNFKPI U0C0 / EPRL *OH+ 320978072412223/2; / TGNCVłTKQ FC FKTGVQTKC< Prezados Senhores: Em cumprimento as determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Jaboatão dos Guararapes (PE), 30 de abril de 2016. A DIRETORIA. FGOQPUVTCÑ’Q FQ HNWZQ FG ECKZC GZGTE¯EKQ HKPFQ DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN GPEGTTCFQ GO 53 FG FG\GODTQ GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 FG 4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU GZRTGUUQ GO TGCKU 4237 4236 CVKXQ 6088:08:: 705380446 4237 4236 EKTEWNCPVG 6088:08:: 705380446 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu Disponibilidade 16.422 29.710 qrgtcekqpcku Créditos tributários 4.892 4.347 Resultado do exercício (47.075) 1.168.861 Clwuvg rctc eqpeknkct q tguwnvcfq Outros Créditos 4.647.373 5.282.167 äu fkurqpkdknkfcfgu igtcfcu rgncu 4237 4236 cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku RCUUKXQ 6088:08:: 705380446 Ajuste Devedor/Credor (184) 0 EKTEWNCPVG 50:;; 8260398 Equivalência patrimonial 0 (1.802.139) Obrigações sociais e tributárias 747 673 Contas a receber 582.449 (5.369.264) Obrigações trabalhistas 2.136 1.933 Contas a pagar e provisões 1.290 1.046 Empréstimo de Mútuo 0 327.324 Imposto de renda e contribuição social 3 (986) Crédito de Sócios 0 274.246 Fkurqpkdknkfcfgu nîswkfcu igtcfcu rgncu Outras Despesas 1.016 0 *crnkecfcu pcu+ cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku 75806:5 *8022406:4+ RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ 6088609:; 60934026: Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu Capital social 5.249.100 5.249.100 fg kpxguvkogpvqu Reservas de lucros 58.693 58.693 Adiantamento p/ Fut. Aum. Capital 0 375.412 Lucros Acumulados (643.004) (595.745) Recebimentos de Dividendos 0 1.647.326 FGOQPUVTCÑ’Q FG TGUWNVCFQ FQ RGTKQFQ TGHGTGPVG Fkurqpkdknkfcfgu nîswkfcu igtcfcu rgncu *crnkecfcu pcu+ cvkxkfcfgu GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 qrgtcekqpcku 2 40244095: GZRTGUUQ GO TGCKU 4237 4236 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu Tgegkvc Qrgtcekqpcn Nîswkfc 2 2 fg hkpcpekcogpvqu (274.246) 2.206.217 Nwetq Dtwvq 2 2 Pagamentos de dividendos a acionistas 0 1.866.100 Despesas administrativas (43.420) (52.306) Aumento de Capital Despesas gerais (3.310) (1.824) Pagamento de empréstimos (290.424) (152.094) Resultado financeiro líquido (228) 201 e financiamentos 14.900 36.900 Outras Despesas 0 (644.961) Empréstimos e Financi. tomados Outras Receitas Nwetq Cpvgu fqu Vtkdwvqu g Eqpvtkdwkèùgu Contribuição social e imposto de renda Nwetq Nîswkfq fq Gzgteîekq Nwetq Nîswkfq rqt Cèçq 0 *680;7:+ (117) *690297+ *2.:2+ 1.868.613 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu fg hkpcpekcogpvqu 3038;0946 Cwogpvq *Tgfwèçq+ pcu (863) fkurqpkdknkfcfgu 3038:0:83 Fkurqpkdknkfcfgu / Pq kpîekq fq rgtîqfq 3;.;3 Fkurqpkdknkfcfgu / Pq hkpcn fq rgtîqfq *76;0992+ 50;790345 *3504:9+ 4;0932 380644 *440843+ 740553 4;0932 FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWVCÑ÷GU FQ RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ TGHGTGPVG GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 5313414237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4235 Aumento de Capital Constituição de reserva legal Reversão de reserva legal Distribuição de Dividendos Lucro líquido do exercio Agio na Emissão de Ações Aumento de Capital com incorporação UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4236 Prejuizo líquido do exercício Ajuste de Exercícios Anteriores UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 ECRKVCN UQEKCN 505720222 1.214.550 TGUGTXC FG ECRKVCN 2 TGUGTXC FG NWETQU 8920222 58.443 (670.000) 670.000 NWETQU CEWOWNCFQU 2 (359.048) (58.443) (1.347.115) 1.168.861 250 14.550 7046;0322 472 7:0665 7046;0322 472 7:0665 *7;70967+ (47.075) (184) *8650226+ VQVCN 602420222 855.502 0 0 (1.347.115) 1.168.861 250 14.550 60934026: (47.075) (184) 6088609:; PQVCU GZRNKECVKXCU ‘U FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236¯ PQVC 3 / EQPVGZVQ QRGTCEKQPCN / A PFC Holding, é uma sociedade anônima de capitalfechado, constituída em 19/03/2009, conforme Assembléia Geral de Constituição de 09 demarço de 2009. Tem por objeto social a atividade econômica principal a participação em sociedade como sócia cotista ou acionista. PQVC 4 / CRTGUGPVCÑ’Q FCUFGOQPUVTCÑ÷GU EQPVCDGKU – As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas disposições da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades por Ações bem como as Normas e Pronunciamentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em consonância com as práticas e princípios contábeis adotadas no Brasil. PQVC 5 / RTKPEKRCKU RTıVKECU EQPVıDGKU /c+ Fkurqpk/ dknkfcfgu: São demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, não excedendo o valor de mercado. d+ Cvkxqu g rcuukxqu ektewncpvgu g pçq ektewncpvgu: Os direitos e obrigações estão demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem como os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço, reconhecidos em data “pro rata temporis”. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em até 12 meses da data do ba- lanço são classificados no ativo e passivo circulantes, respectivamente; e+ Kpxguvkogpvqu< estão avaliados pelo método da equivalênciapatrimonial; f+ Crwtcèçq fq tguwnvcfq< de acordo com o principio contábil da competência dos exercícios; g+ Vtkdwvqu: Compreende o imposto de renda e a contribuição social calculados pelo lucro Presumido. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota e 15% acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240.000,00 no período de 12 meses, enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de 9%., são provisionados obedecendo, para efeitos das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertencente a cada espécie tributária; h+ Ecrkvcn< O capital social é composto de5.249.100 ações ordináriasnominativas do valor nominal de R$ 1,00 cada. Lcdqcvçq fqu Iwctctcrgu *RG+. 53 fg fg|godtq fg 42370 Rcwnq Hgtpcpfq Ejcxgu Lwpkqt/ Fktgvqt Rtgukfgpvg / ERH *OH+ 8:804:90:36/26 ⁄ Rcwnq Iwuvcxq Tquukvgt Ejcxgu / ERH *OH+ 8:;083305:6/94 / Fktgvqt Xkeg/Rtgukfgpvg / Rcwnc Tqdgtvc Ejcxgu Ecoctc/ ERH *OH+ :5204::0426/85 /Fktgvqt Cfokpkuvtcvkxq Hkpcp/ egktq / Cpc Rcwnc Hgnkz Oqtgktc /ERH *OH+ 25;04650666/22/ Eqpvc/ fqtc / ETE *RG+ 2445221Q/50 (84062) XKC OGVC NQECÑ÷GU G PGIłEKQU GORTGUCTKCKU U0C0 / EPRL *OH+ 2:0;::04:912223/33 / TGNCVłTKQ FC FKTGVQTKC< Prezados Senhores: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Olinda (PE), 30 de abril de 2016, A DIRETORIA DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN GPEGTTCFQ GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU CVKXQ EKTEWNCPVG Disponibilidade Outros Créditos Créditos tributários RCUUKXQ EKTEWNCPVG Obrigações sociais e tributárias Obrigações trabalhistas Crédito de Sócios RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ Capital social Reservas de capital Reservas de lucros Lucros Acumulados 4237 302:70:42 302:70:42 683.333 399.197 3.290 4237 302:70:42 640629 39.527 2.880 0 302650635 1.041.019 0 4.440 (2.046) 4236 303250983 303250983 437.755 658.942 7.064 4236 303250983 7:0524 52.967 2.606 2.729 30267067; 1.041.019 0 4.440 0 FGOQPUVTCÑ’Q FG TGUWNVCFQ FQ RGTKQFQ TGHGTGPVG GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU 4237 Tgegkvc Qrgtc0 Nîswkfc 2 Nwetq Dtwvq 2 Desp. Administrativas (34.474) Resultado financeiro líquido 67.649 Outras Despesas (8.459) Outras receitas 0 Nwetq Cpvgu fqu Vtkdwvqu g Eqpvtkdwkèùgu 460939 Contribuição social e imposto de renda (27.163) Tguwnvcfq Nîswkfq fq Gzgteîekq *40668+ Nwetq Nîswkfq rqt Cèçq *2.224+ 4236 ;50682 ;50682 (36.264) 35.914 (964) 0 ;40367 (3.339) ::0:28 2.2; FGOQPUVTCÑ’Q FQ HNWZQ FG ECKZC GZGTE¯EKQ HKPFQ GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU 4237 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku Resultado do exercício Clwuvgu rctc eqpeknkct q tguwnvcfq ä fkurqpkdknkfcfg igtcfc rgncu cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku< Ajuste Devedor/Credor Contas a receber Estoques Contas a pagar e provisões Imposto de renda e contribuio. social Fkurqpkdknkfcfgu nîswkfcu igtcfcu rgncu *crnkecfcu pcu+ cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu fg hkpcpekcogpvqu Pagamentos de dividendos a acionistas Pagamento de empréstimos e financiamentos Empréstimos e Financiamentos tomados Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu fg hkpcpekcogpvqu Cwogpvq *Tgfwèçq+ pcu fkurqpkdknkfcfgu Fkurqpkdknkfcfgu / pq kpîekq fq rgtîqfq Fkurqpkdknkfcfgu / pq hkpcn fq rgtîqfq 4236 (2.446) 88.806 399 263.519 0 (8.767) 7.853 0 67.430 964 (2.882) (5.107) 482077; 36;0433 (2.729) (76.311) (12.253) (16.727) 0 19.000 *360;:3+ *96025;+ 467079: 970394 6590977 58407:5 8:50555 6590977 FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWVCÑ÷GU FQ RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ TGHGTGPVG GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 / GZRTGUUQ GO TGCKU UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4235 Lucro líquido do exercício Distribuição de Dividendos Constituição de reserva legal Reversão de Reserva Aumento de Capital UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4236 Prejuizo líquido do exercício Ajuste de Exercícios Anteriores UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 ECRKVCN UQEKCN 99:04:2 TGUGTXC FG ECRKVCN 32902:5 TGUGTXC FG NWETQU 3770878 (107.083) 4.440 (155.656) 262.739 30263023; 2 60662 30263023; 2 60662 NWETQU CEWOWN0 2 88.806 (84.366) (4.440) 2 (2.446) 399 *40268+ VQVCN 30263023; 88.806 (84.366) 0 (262.739) 262.739 30267067; (2.446) 399 302650635 PQVCU GZRNKECVKXCU ‘U FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU GZG0 HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 PQVC 3 / EQPVGZVQ QRGTCEKQPCN / A Via Meta Locações e Negócios Empresariais, é uma sociedade anônima de capital fechado, sucessora por transformação de Via Meta Locações e Negócios Empresariais Ltda., constituída em 02/07/2007, conforme Assembléia Geral de Transformação de 06 de março de 2009., tem por objeto social a atividade econômica principal de Comércio a Varejo de Automóveis, Caminhonetas e Utilitários Usados. PQVC 4 / CRTGUGPVCÑ’Q FCU FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVCDGKU – As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas disposições da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades por Ações bem como as Normas e Pronunciamentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em consonância com as práticas e princípios contábeis adotadas no Brasil. PQVC 5 / RTKPEKRCKU RTıVKECU EQPVıDGKU / c+ Fkurqpkdknkfcfgu: São demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, não excedendo o valor de mercado. d+ Cvkxqu g rcuukxqu ektewncpvgu g pçq ektewncpvgu: Os direitos e obrigações estão demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem como os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço, reconhecidos em data “pro rata temporis”. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em até 12 meses da data do balanço são classificados no ativo e passivo circulantes, respectivamente; e+ Guvqswgu< Avaliados ao custo médio de aquisição; f+ Crwtcèçq fq Tguwnvcfq< De acordo com o princípio contábil da competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício o que implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas no período em que efetivamente ocorreram; g+ Vtkdw/ vqu: Compreende o imposto de renda e a contribuição social calculados pelo lucro Presumido. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota e 15% acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240.000,00 no período de 12 meses, enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de 9%., são provisionados obedecendo, para efeitos das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertencente a cada espécie tributária; h+ Ecrkvcn uqekcn< O capital social é composto de 1.041.019 ações ordinárias nominativas do valor nominal de R$ 1,00 cada. Qnkpfc *RG+ 53 fg fg|godtq fg 42370 Rcwnq Hgtpcpfq Ejc/ xgu Lwpkqt/ Fktgvqt Rtgukfgpvg / ERH *OH+ 8:804:90:36/26 ⁄ Rcwnq Iwuvcxq Tquukvgt Ejcxgu / ERH *OH+ 8:;083305:6/94 / Fk/ tgvqt Xkeg/Rtgukfgpvg / Rcwnc Tqdgtvc Ejcxgu Ecoctc / ERH *OH+ :5204::0426/85 / Fktgvqt Cfokpkuvtcvkxq Hkpcpegktq / Xcn/ vgt Cpvqpkq Hgtpcpfgu fg Uqw|c / ERH *OH+ 34406;405:6/94 / Vgepkeq go Eqpvcdknkfcfg / ETE *RG+ :09391Q/40 (84061) Recife, 29 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 77 - 23 RTKUOC VTCPURQTVGU U0C0 / EPRL *OH+ 260666056412223/73/ TGNCVłTKQ FC FKTGVQTKC: Prezados Senhores: Em FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWVCÑ÷GU FQ RCVTKO0 N¯SWKFQ TGHGT0 GZG0 HKPFQU GO 5313414237 G 4236 / GZRTGUUQ GO TGCKU cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais DemonstraECRKVCN TGUGTXCU NWETQU ções Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014.Jaboatão dos GuaraUQEKCN FG NWETQU CEWOWNCFQU VQVCN rapes (PE), 30 de abril de 2016. A DIRETORIA. UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4235 304:20;82 3:30;89 2 306840;49 3.000.425 3.000.425 DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN GPEGTTCFQ GO 5313414237 G 4236 FGOQPUVTCÑ’Q FQ HNWZQ FG ECKZC GZGTE¯EKQ HKPFQ GO Lucro líquido do exercício Constituição de reserva legal 150.021 (150.021) 0 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU GZRTGUUQ GO TGCKU Distribuição de Dividendos (2.615.688) (2.615.688) 4237 4236 4237 4236 Ajuste de Exercícios Anteriores 2.864 2.864 CVKXQ 907890363 807440272 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkf0 qrgtcekqpcku Reversão de Reserva (181.967) (181.967) 3.512.090 3.000.425 EKTEWNCPVG 604:503:3 50396044; Resultado do exercício Aumento de Capital com incorporação 3.332.135 3.332.135 Disponibilidade 4.266.220 2.522.101 Clwuvgu r1 eqpeknkct q tguwnv0 ä fkurqpkd0 UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4236 6083502;7 3720243 45907:2 7022208;9 Outros Créditos 0 625.522 igtcfc rgncu cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku< Lucro líquido do exercício 3.512.090 3.512.090 63.861 58.558 Créditos tributários 16.962 26.606 Depreciação e amortização Constituição de reserva legal 175.604 (175.604) 0 (1.800) 2.864 P’Q EKTEWNCPVG 504:50;82 505690:43 Ajuste Devedor/Credor Distribuição de Dividendos (3.572.266) (3.572.266) 348.116 (246.189) Imobilizado 3.283.960 3.347.821 Contas a receber Ajuste de Exercícios Anteriores (1.800) (1.800) 868.724 14.842 4237 4236 Contas a pagar e provisões UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 6083502;7 5470847 2 60;5:0943 Imposto de renda e contribuição social 22.731 104.256 RCUUKXQ 907890363 807440272 PQVCU GZRNKECVKXCU ‘U FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 5313414237 G 4236 Fkurqpkdknkfcfgu nîswkfcu igtcfcu EKTEWNCPVG 4084:0642 307430575 rgncu *crnkecfcu pcu+ cvkxkfcfgu PQVC 3 / EQPVGZVQ QRGTCEKQPCN / A Prisma Transportes é uma aquisição, deduzido de depreciação acumulada. As depreciações são Obrigações sociais e tributárias 2.382.158 1.490.977 qrgtcekqpcku 60:350943 40;560978 sociedade anônima de capital fechado, sucessora por transformação calculadas pelo método linear, com base na vida útil estimada dos Obrigações trabalhistas 2.880 2.606 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu de Prisma Transportes Ltda., constituída em 02/05/2001, conforme As- bens, observado as taxas estabelecidas pela legislação; f+ Crwtcèçq Crédito de Sócios 243.382 27.769 fg kpxguvkogpvqu sembléia Geral de Transformação de 06 de março de 2009., tem por fq Tguwnvcfq< De acordo com o princípio contábil da competência RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ 60;5:0943 7022208;9 Aumento do imobilizado em decorrência objeto social a atividade econômica principal de Transporte Rodoviá- para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício o que Capital social 4.613.095 4.613.095 da incorporação 0 (2.101.039) rio Coletivo de Passageiros, com Itinerário Fixo Municipal, em Região implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas no período Reservas de lucros 325.626 150.022 Fkurqpkdknkf0 nîswkfcu igtcfcu rgncu Metropolitana. PQVC 4 / CRTGUGPVCÑ’Q FCU FGOQPUVTCÑ÷GU em que efetivamente ocorreram; g+ Vtkdwvqu: Compreende o imposto Lucros Acumulados 0 237.580 *crnkecfcu pcu+ cvkxkfcfgu fg kpxguvkogpvqu 2 *40323025;+ EQPVCDGKU – As demonstrações contábeis foram elaboradas com de renda e a contribuição social calculados pelo lucro Presumido. O imFGOQPUVTCÑ’Q FG TGUWNVCFQ FQ RGT¯QFQ Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu base nas disposições da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades por posto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota e TGHGTGPVG GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 5313414237 G 4236 fg hkpcpekcogpvqu Ações bem como as Normas e Pronunciamentos estabelecidos pela 15% acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ GZRTGUUQ GO TGCKU Aumento de capital com Incorporação 0 3.150.168 Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em consonância com as prá- 240.000,00 no período de 12 meses, enquanto que a contribuição so(3.356.653) (2.763.165) ticas e princípios contábeis adotadas no Brasil. PQVC 5 / RTKPEKRCKU cial é computada pela alíquota de 9%., são provisionados obedecendo, 4237 4236 Pagamentos de dividendos a acionistas RTıVKECU EQPVıDGKU / c+ Fkurqpkdknkfcfgu: São demonstradas para efeitos das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente perTgegkvc Qrgtcekqpcn Nîswkfc 50;;20253 506:5093: Pagamento de empréstimos e financiamentos 290.424 (326.713) ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, tencente a cada espécie tributária; h+ Ecrkvcn uqekcn< O capital social é Nwetq Dtwvq 50;;20253 506:5093: Empréstimos e Financiamentos tomados 0 1.318.780 não excedendo o valor de mercado. d+ Cvkxqu g rcuukxqu ektewncpvgu composto de 4.613.095 ações ordinárias nominativas do valor nominal Despesa Administrativa (234.591) (169.904) 0 150.021 g pçq ektewncpvgu: Os direitos e obrigações estão demonstrados pelos de R$ 1,00 cada. Tgekhg *RG+. 53 fg fg|godtq fg 42370 Rcwnq Hgt/ Resultado financeiro líquido 380.650 192.133 Constituição de reserva valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam pcpfq Ejcxgu Lwpkqt/ Fktgvqt Rtgukfgpvg / ERH *OH+ 8:804:90:36/ Outras Despesas (69.787) (46.725) Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu Nwetq Cpvgu fqu Vtkdwvqu g fg hkpcpekcogpvqu *50288044;+ 3074;02;3 as variações monetárias, bem como os rendimentos e encargos aufe- 26 ⁄ Rcwnq Iwuvcxq Tquukvgt Ejcxgu / ERH *OH+ 8:;083305:6/94 / ridos ou incorridos até a data do balanço, reconhecidos em data “pro Fktgvqt Xkeg/Rtgukfgpvg / Rcwnc Tqdgtvc Ejcxgu Ecoctc / ERH Eqpvtkdwkèùgu 602880526 5067;0445 Cwogpvq *Tgfwèçq+ pcu Contribuição social e imposto de renda (554.214) (458.797) fkurqpkdknkfcfgu 3096906;4 405840:2: rata temporis”. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em *OH+ :5204::0426/85 / Fktgvqt Cfokpkuvtcvkxq Hkpcpegktq / Cpc Nwetq Nîswkfq fq Gzgteîekq 5073402;2 502220647 Fkurqpkdknkfcfgu / pq kpîekq fq rgtîqfq 407440323 37;04;5 até 12 meses da data do balanço são classificados no ativo e passivo Rcwnc Hgnkz Oqtgktc / ERH *OH+ 25;04650666/22 / Eqpvcfqtc / ETE Nwetq Nîswkfq rqt Cèçq 2.98 2.87 Fkurqpkdknkfcfgu / pq hkpcn fq rgtîqfq 6048;07;5 407440323 circulantes, respectivamente; e+ Koqdknk|cfq< É registrado ao custo de *RG+ 2445221Q/50 (84072) Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - (Em Reais) h) Apuração do resultado - O resultado das operações é apurado em RM CF NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A CNPJ: 07.376.332/0001-14 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL: A RM CF Negócios conformidade com o princípio contábil da competência do exercício. estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações financeiras do exercício de 2015 e 2014. Imobiliários S.A., é uma companhia de capital fechado com sede na Dessa forma, as receitas são reconhecidas quando realizadas e as Rua Francisco da Cunha, nº 178, sala 08, Boa Viagem, Recife, Estado despesas são apropriadas quando incorridas, independentemente do Recife (PE), 21 de março de 2016. À DIRETORIA. de Pernambuco, e a sua atividade operacional, compreende seu recebimento ou pagamento, respectivamente. i) Instrumentos Lucro antes dos tributos (560.589,81) 633.187,80 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2015 e 2014 preponderantemente a compra e venda de imóveis, sua financeiros - Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos Imposto de Renda (47.685,28) (114.732,53) (Em Reais) administração e locação, bem como a construção de imóveis em geral a partir da data em que a Empresa se torna parte das disposições (20.658,19) (52.721,35) Ativo Notas 31/12/2015 31/12/2014 Contribuição Social destinados à venda ou a locação, podendo participar de outras contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são Resultado do Período (628.933,28) 465.733,92 Circulante sociedades como sócia ou acionista. A emissão destas inicialmente registrados ao seu valor justo, acrescido dos custos de Caixa e equivalentes de caixa 4 1.264,78 1.090,31 Quantidade de ações que demonstrações financeiras foi autorizada pela administração da transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou 1.566.000 1.566.000 Contas a receber 5 1.886.410,06 1.922.911,60 compõem o capital social Sociedade em 24 de fevereiro de 2016. NOTA 2 - BASE DE emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros (0,40) 0,30 Estoque de imóveis 3.336.800,08 3.336.800,08 Lucro por ação ao final do exercício PREPARAÇÃO APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, onde Demonstração dos fluxos de caixa Despesas antecipadas 0,00 4.435,88 CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua Exercícios sociais encerrados em Adiantamentos a fornecedores 37.880,00 37.880,00 considerando o custo histórico como base de valor, exceto para ativos mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais) Total ativo circulante 5.262.354,92 5.303.117,87 e passivos financeiros registrados a valor justo e estão sendo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos 31/12/2015 31/12/2014 Não Circulante apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil e passivos financeiros em: (i) ativos e passivos financeiros Contas a receber 5 868.439,35 2.694.388,27 Atividades Operacionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em especial mensurado ao valor justo por meio do resultado, (ii) investimentos (628.933,28) 465.733,92 Investimentos 6 573.689,84 597.689,84 Resultado do Período a NBC TG 1000, aplicadas de modo consistente nos exercícios mantido até o vencimento, (iii) empréstimos e recebíveis e (iv) Imobilizado 7 1.991.004,95 2.237.266,18 Ajustes para conciliar o resultado apresentados, salvo disposição em contrário. A preparação de disponível para venda. Os principais ativos financeiros reconhecidos Total do Ativo Não Circulante 3.433.134,14 5.529.344,29 às disponibilidades geradas pelas demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas pela Empresa são: Disponibilidades e Contas a Receber. Os atividades operacionais: Total Ativo 8.695.489,06 10.832.462,16 contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da principais passivos financeiros reconhecidos pela Empresa são: 272.691,23 265.822,32 Passivo Notas 31/12/2015 31/12/2014 Depreciação e amortização administração da sociedade no processo de aplicação das políticas Fornecedores e Contas a Pagar. j) Tributação - A empresa optou pela Ajustes de exercícios anteriores Circulante contábeis. As demonstrações financeiras da sociedade incluem, tributação do imposto de renda com base no lucro presumido. Assim, Fornecedores 292.779,96 15.083,16 (Acréscimos) decréscimos de ativos portanto, estimativas referentes à divulgação de valor justo à seleção a tributação pelo imposto de renda (alíquota de 15%, acrescida do 1.862.450,46 1.773.521,67 Obrigações trabalhistas e sociais 488,56 448,88 Valores a receber das vidas úteis e de propriedades para investimentos, amortização de adicional de 10%) é calculada tendo como base de cálculo o lucro - 1.363.455,52 Obrigações tributárias 194.072,29 299.171,99 Estoques intangíveis, determinação de provisões para tributos e outras presumido obtido mediante a aplicação do percentual de 8% ou 32%, Outras contas a pagar 66.618,70 420.330,69 Outros ativos circulantes similares. Os resultados reais podem apresentar variações em conforme o caso, sobre a receita bruta e, a contribuição social e não circulantes 4.435,88 (37.385,10) Total passivo Circulante 553.959,51 735.034,72 relação às estimativas. Em função de não haver outros resultados (alíquota de 9%) calculada tendo como base de cálculo o valor Acréscimos (decréscimos) de passivos Não Circulante abrangentes nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e apurado a partir da aplicação do percentual de 12% ou 32%, conforme (105.060,02) (116.380,56) Pessoas ligadas 879.169,29 376.169,29 Obrigações Tributárias 2014, a Sociedade não está apresentando a demonstração do o caso, sobre a receita bruta, os quais são contabilizados pelo 277.696,80 57.317,91 Empréstimos e financiamentos 70.365,22 121.187,44 Contas a pagar resultado abrangente nestas demonstrações financeiras. NOTA 3 - princípio de competência, calculados conforme legislação em vigor. A Outros títulos a pagar 0,00 329.142,39 Fluxo de Caixa das SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS E PRÁTICAS tributação sobre a receita compreende a contribuição para o 1.683.281,07 3.772.085,68 Total do Passivo Não Circulante 949.534,51 826.499,12 Atividades Operacionais CONTÁBEIS: Dentre as principais práticas e procedimentos Programa de Integração Social (PIS) à alíquota de 0,65% e a Atividades de Investimentos Patrimônio líquido contábeis adotados na elaboração das demonstrações contábeis, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) à Capital Social 8 3.915.000,00 3.915.000,00 Aumento de capital destacam-se: a) Caixa e equivalentes de caixa - Estão representados alíquota de 3,0%, de acordo com a legislação em vigor. Os referidos - 1.561.003,72 Reserva de lucros 783.000,00 783.000,00 Lucros recebidos por fundo fixo de caixa, contas bancárias e aplicações financeiras tributos são contabilizados pelo principio da competência e (2.430,00) (235.580,39) Reserva de retenção de lucros 3.122.928,32 4.572.928,32 Adições ao imobilizado resgatáveis prontamente e, com risco insignificante de mudança de apresentados como dedução da receita bruta. (1.450.000,00) (3.684.091,76) Prejuízos acumulados (628.933,28) 0,00 Lucros distribuídos seu valor de mercado. b) Contas a receber - Representam os valores NOTA 4 - DISPONIBILIDADES 2015 2014 Total do Patrimônio Líquido 7.191.995,04 9.270.928,32 Fluxo de Caixa das Atividades a receber decorrentes de vendas de imóveis. c) Estoques - Bancos conta movimento 1.264,78 1.038,11 de Investimentos (1.452.430,00) (2.358.668,43) Total do Passivo e Representa os imóveis da empresa destinados a venda, os quais Aplicações financeiras 0,00 52,20 Patrimônio Líquido 8.695.489,06 10.832.462,16 Atividades de Financiamentos estão avaliados pelo seu custo de aquisição. d) Investimentos - Total 1.264,78 1.090,31 Aquisições de empréstimos Demonstração do resultado Representam os imóveis relativos à propriedades para investimentos, NOTA 5 - CONTAS A RECEBER 2015 2014 e financiamentos (733.676,60) (502.058,57) Exercícios sociais encerrados em os quais estão avaliados pelo seu custo de aquisição. e) Imobilizado - Circulante 1.886.410,06 1.922.911,60 Pessoas ligadas 503.000,00 (980.784,09) 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais) Registrado ao custo de aquisição. A depreciação dos bens é calculada Longo prazo 868.439,35 2.694.388,27 Notas 31/12/2015 31/12/2014 Fluxo de Caixa das pelo método linear, as quais consideram o tempo de vida útil Total 2.754.849,41 4.617.299,87 (230.676,60) (1.482.842,66) Receita Líquida 9 705.193,19 3.122.828,34 Atividades de Investimentos econômica estimada dos bens. Os gastos incorridos com manutenção NOTA 6 - INVESTIMENTOS 2015 2014 Custo das Vendas - (1.363.455,52) Acréscimos (decréscimos) e reparo são contabilizados como acréscimo ao imobilizado, somente Propriedades para investimentos 174,47 (69.425,41) Lucro Bruto 705.193,19 1.759.372,82 nas Disponibilidades se os benefícios econômicos associados a esses itens forem Imóveis 573.689,84 597.689,84 Demonstração do Acréscimo Despesas e Outras Receitas prováveis e, os valores mensurados de forma confiável, enquanto que Total 573.689,84 597.689,84 Despesas Administrativas (1.262.900,07) (1.178.277,90) (Decréscimo) nas Disponibilidades os demais gastos são registrados diretamente no resultado quando NOTA 7 - IMOBILIZADO 2015 2014 No início do exercício 1.090,31 70.515,72 Resultado antes do incorridos. f) Perda por redução ao valor recuperável dos ativos - A Terrenos e edificações 1.687.800,00 1.687.800,00 1.264,78 1.090,31 Resultado financeiro (557.706,88) 581.094,92 No final do exercício Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos Veículos 1.044.338,46 1.044.338,46 Despesas Financeiras (2.972,91) (2.458,49) Acréscimo (Decréscimo) com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias Móveis e Utensílios 60.816,94 58.386,94 174,47 (69.425,41) Receitas Financeiras 89,98 54.551,37 nas Disponibilidades econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar Equipamentos de informática 16.399,92 16.399,92 Demonstração das mutações do patrimônio líquido deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando tais (-)Depreciações acumuladas (818.350,37) (569.659,14) Exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014 evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor Total 1.991.004,95 2.237.266,18 (Em Reais) recuperável, é reconhecida a perda, ajustando o valor contábil líquido NOTA 8 - CAPITAL SOCIAL - O capital subscrito e integralizado é de Capital Reservas de lucros Lucros (Prejuízos) ao valor recuperável. Essas perdas, quando reconhecidas, são R$ 3.915.000,00 (três milhões e novecentos e quinze mil reais) Social Reserva Legal Retenção de Lucros Acumulados Total classificadas como outras despesas. Nos exercícios findos em 31 de representado por 1.566.000 (um milhão e quinhentas e sessenta e Saldos em 31 de dezembro de 2013 3.915.000,00 783.000,00 6.757.194,40 0,00 11.455.194,40 dezembro de 2015 e 2014 não foram identificados evidências ou seis mil) ações ordinárias nominativas do valor nominal unitário de R$ Lucros distribuídos (2.650.000,00) (2.650.000,00) indicativos de perda no valor dos ativos. g) Ativos e passivos 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), e com direito a voto. Resultado do Período 465.733,92 465.733,92 circulantes e não circulantes - Um ativo é reconhecido no balanço NOTA 9 - RECEITA LÍQUIDA 2015 2014 Constituição reserva de retenção de lucros 465.733,92 (465.733,92) - quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão Receita Operacional Bruta 731.907,74 3.248.634,29 Saldos em 31 de dezembro de 2014 3.915.000,00 783.000,00 4.572.928,32 0,00 9.270.928,32 gerados em favor da empresa e, seu custo ou valor puder ser Deduções da Receita Bruta (26.714,55) (125.805,95) Lucros distribuídos (1.450.000,00) (1.450.000,00) mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço Receita Operacional Líquida 705.193,19 3.122.828,34 Resultado do Período (628.933,28) (628.933,28) quando a empresa possui uma obrigação legal ou constituída como NOTA 10 - COBERTURA DE SEGUROS - A contratação de seguros Saldos em 31 de dezembro de 2015 3.915.000,00 783.000,00 3.122.928,32 (628.933,28) 7.191.995,04 resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso dos imóveis locados está sob a responsabilidade das empresas econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são locatárias dos bens, a cobertura de seguros é considerada suficiente Recife, 31 de dezembro de 2015. registradas tendo como base as melhores estimativas do risco pela administração para cobrir eventuais perdas com sinistros. DIRETORES: envolvido. Os ativos e passivos são classificados como circulantes NOTA 11 - CONTINGÊNCIAS - As declarações de rendimentos da Patricia Castro e Silva de Albuquerque Maranhão - CPF: 667.753.884-20. quando sua realização, ou liquidação, for provável que ocorra até o pessoa jurídica e demais encargos resultantes das operações da Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho - CPF: 667.754.774-49. final do exercício social seguinte. Caso contrário, são demonstrados empresa, estão sujeitos a exame por parte das autoridades fiscais CONTADOR: como não circulantes. dentro dos prazos prescricionais. Luciano Pascoal dos Santos - CPF: 052.680.224-31 - CRC: 020206/O-2. (84078) 24 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de abril de 2016 GORTGUC OGVTQRQNKVCPC U0C0 / EPRL *OH+ 320629022712223/;9 / TGNCVłTKQ FC FKTGVQTKC: Prezados Senhores: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Jaboatão dos Guararapes (PE), 30 de abril de 2016. A DIRETORIA. FGOQPUVTCÑ’Q FQ HNWZQ FG ECKZC GZGTE¯EKQ HKPFQ GO 5313414237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU 4237 4236 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu qrgtcekqpck Resultado líquido do exercício 1.440.551 3.280.528 Clwuvgu r1 eqpeknkct q tguwnvcfq ä fkurqpkdknkcfgu igtcfcu r1 cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku< Ajuste de Exercícios Anteriores 0 (1.054.214) Depreciação e amortização 12.391.200 8.662.990 Provisão R.S.T. 5.486.532 0 Resultado da venda de ativos permanentes 21.587 20.776 Variação dos ativos (458.959) (4.783.199) Variação dos passivos 6.620.579 3.266.765 Estoques (3.245) (99.319) Fornecedores 148.061 50.707 Imposto de renda e contribuição social (24.922) (1.009.810) Juros apropriados 66.740 2.206.824 Variação monetária de passivos 0 318.763 Fkurqpkdknkfcfgu nîswkfcu igtcfcu rgncu *crnkecfcu pcu+ cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku 4708::0347 320:820:34 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu fg kpxguvkogpvqu Compras de imobilizado (6.051.924) (18.510.588) Vendas de imobilizado 783.100 18.000 Fkurqpkdknkfcfgu nîswkfcu igtcfcu rgncu *crnkecfcu pcu+ cvkxkfcfgu fg kpxguvkogpvqu *7048:0:46+ *3:06;407::+ FGOQPUVTCÑ’Q FG TGUWNVCFQ FQ RGTKQFQ TGHGTGPVG Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu GZG0 HKPFQU GO 5313414237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU fg hkpcpekcogpvqu 4237 4236 Aumento / Redução de capital 10.000 0 Tgegkvc Qrgtcekqpcn Nkswkfc 33709:70925 3240384057: Pagamento de empréstimos Custo dos Serviços Prestados (107.055.770) (90.215.083) e financiamentos (9.864.453) (12.515.711) Nwetq Dtwvq :094;0;55 330;690496 Financiamentos tomados 319.364 21.288.916 Despesas Administrativas (7.961.573) (5.555.202) Paga. de dividendos a acionistas (154.543) (3.155.783) Resultado Financeiro Líquido 456.807 (82.881) Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu Despesas Gerais (221.843) (2.249.970) fg hkpcpekcogpvqu *;08:;0854+ 708390644 Outras Receitas 882.574 231.118 Cwogpvq *Tgfwèçq+ pcu Nwetq Cpvgu fq KT g EUNN 30::70:;9 604;2055: fkurqpkdknkfcfgu 32094;088; *402360576+ Contribuição Social e Imposto de Renda (445.346) (1.009.810) Fkurqpkdknkfcfgu / pq Nwetq Nîswkfq fq Gzgteîekq 306620773 504:2074: kpîekq fq rgtîqfq 3;04540836 4304680;8: Nwetq Nîswkfq rqt Cèçq 2.578 3.32: Fkurqpkdknkfcfgu/pq hkpcn fq rgtîqfq 4;0;8404:5 3;04540836 DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN GPEGTTCFQ GO 5313414237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU 4237 4236 CVKXQ 78022;0637 870:530;:: EKTEWNCPVG 54092:0773 4409;80364 Disponibilidade 6.329.995 6.458.862 Outros Créditos 24.719.037 14.770.482 Estoques 769.859 766.614 Créditos Tributários 889.660 800.185 P’Q EKTEWNCPVG 4505220:87 6502570:68 Tgcnk|â0 c Nqpiq Rtc|q ;0;;:0576 4505990422 Valores a Receber 6.910.909 15.025.310 Outros Créditos 3.087.445 8.351.889 Koqdknk|cfq 3505240733 3;087:0868 4237 4236 RCUUKXQ 78022;0637 870:530;:: EKTEWNCPVG 460;7:02:4 5306:40929 Fornecedores e Outras Obrigações 10.314.189 14.977.079 Financiamentos Nacionais 8.390.706 11.477.230 Obrigações Sociais e Tributárias 1.687.422 1.129.218 Obrigações Trabalhistas 4.565.764 3.899.181 P’Q EKTEWNCPVG 4902220483 5305::0962 Empréstimos e Financiamentos 16.818.171 23.482.932 Outras Obrigações 10.182.090 7.905.808 RCVTKOŽPKQ N¯S0 602730294 40;820763 Capital Social 2.790.000 2.780.000 Reservas de Capital 923 923 Reservas de Lucros 251.645 179.618 Adiantamentos p/ Futuro Aum. de Capital 90.000 0 Lucros/Prejuízos Acumulados 918.504 0 FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWVCÑ÷GU FQ RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ TGHGTGPVG CQU GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 5313414237 G 4236 GZRTGUUQU GO TGCKU ECRKVCN TGUGTXC TGUGTXC CFKCPVQ0 R1 NWE1RTGL UQEKCN FG ECRKVCN FG NWETQU HWV CWO ECR CEWOWN0 UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4235 Ajustes de exerc. Anterior. Lucro líquido do exerc. Distribuição de Dividendos Constituição de Reservas UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4236 Ajustes de exerc. Anterior. Lucro líquido do exerc. Constituição de Reservas Aumento de Capital Adiant. p/ Fut. Aum. Capital UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 409:20222 ;45 3707;3 409:20222 ;45 39;083: VQVCN 2 2 (1.054.214) 3.280.528 (2.062.288) (164.026) 409;80736 (1.054.214) 3.280.528 (2.062.288) 0 2 2 (450.020) 1.440.551 40;820763 (450.020) 1.440.551 0 10.000 90.000 164.026 72.028 (72.028) 10.000 90.000 409;20222 ;45 4730868 ;20222 ;3:0726 602730294 PQVCU GZRNKECVKXCU ‘U FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 5313414237 G 4236 PQVC 3 / EQPVGZVQ QRGTCEKQPCN - A Empresa Metropolitana é uma sociedade anônima de capital fechado, sucessora por transformação de Empresa Metropolitana Ltda., constituída em 02 de junho de 1975, conforme Assembléia Geral de Transformação de 20 de outubro de 2007. Tem por objeto social a atividade econômica principal de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com Itinerário Fixo, Intermunicipal em Região Metropolitana. PQVC 4 / CRTGUGPVC/ Ñ’Q FCU FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU – As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas disposições da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades por Ações em consonância com as práticas e princípios contábeis adotadas no Brasil. PQVC 5 / RTKPEKRCKU RTıVKECU EQPVıDGKU / c+ Fkurqpkdknkfcfgu: São demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, não excedendo o valor de mercado. d+ Cvkxqu g rcu/ ukxqu ektewncpvgu g pçq ektewncpvgu: Os direitos e obrigações estão demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem como os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em até 12 meses da data do balanço são classificados no ativo e passivo circulantes, respectivamente; e+ Guvqswgu< Avaliados ao custo médio de aquisição; f+ Koqdknk|cfq< É registrado ao custo de aquisição, deduzido de depreciação acumulada, corrigido monetariamente até 31/12/1995. As depreciações são calculadas pelo método linear, com base na vida útil estimada dos bens, observado as taxas estabelecidas pela legislação. g+ Crwtcèçq fq Tguwnvcfq< De acordo com o princípio contábil da competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício o que implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas no período em que efetivamente ocorreram; h+ Vtkdwvqu: Compreende o imposto de renda e a contribuição social calculados pelo lucro real. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota de 15% acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240.000,00 no período de 12 meses, enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de 9%., são provisionados obedecendo, para efeitos das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertencente a cada espécie tributária; i+ Gortêuvkoqu g hkpcpekcogpvqu< Referente a financiamentos através do BNDES - Linhas de Financiamento FINAME, para a aquisição de ativos imobilizados, com taxas de juros DSI; j+ Ecrkvcn uqekcn< O capital social, totalmente integralizado, está representado por 2.790.000 ações ordinárias nominativas do valor nominal de R$ 1,00 cada. Lcdqcvçq fqu Iwctctcrgu *RG+. 53 fg fg|godtq fg 42370 Rcwnq Hgt/ pcpfq Ejcxgu Lûpkqt / Fktgvqt Rtgukfgpvg / ERH *OH+ 8:804:90:36/ 26 / Rcwnq Iwuvcxq Tquukvgt Ejcxgu / Fktgvqt fg Qrgtcèùgu / ERH*OH+ 8:;083305:6/94 / Rcwnc Tqdgtvc Ejcxgu Eãoctc / Fktgvqt Cfokpkuvtcvkxq Hkpcpegktq / ERH*OH+ :5204::0426/85 / Cpc Rcwnc Hgnkz Oqtgktc / ERH *OH+ 25;04650666/22 ⁄ Eqpvcfqtc / ETE *RG+ 2445221Q/50 (84070) RODOVIÁRIA CAXANGÁ S.A. - CNPJ (MF) 41.037.250/0001-83 - RELATÓRIO DA DIRETORIA: Prezados Senhores: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Olinda (PE), 30 de abril de 2016. A DIRETORIA. BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 EXPRESSO EM REAIS 2015 2014 ATIVO 81.073.833 97.975.782 CIRCULANTE 43.081.831 34.844.855 Disponibilidade 7.217.015 7.483.373 Outros Créditos 34.694.518 26.286.021 Estoques 737.094 945.133 Créditos Tributários 433.205 130.327 NÃO CIRCULANTE 37.992.002 63.130.927 Realizável a Longo Prazo 20.927.279 39.477.546 Valores a Receber 20.443.839 30.363.255 Outros Créditos 483.440 9.114.291 Imobilizado 17.064.722 23.653.382 PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores e Outras Obrigações Financiamentos Nacionais Obrigações Sociais e Tributárias Obrigações Trabalhistas NÃO CIRCULANTE Empréstimos e Finan. Outras obrigações PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas de Lucros Lucros/Prejuízos Acumulados 81.073.833 30.406.628 97.975.782 38.344.410 9.794.388 13.826.126 1.707.677 5.078.437 35.452.244 32.460.531 2.991.713 15.214.961 14.700.000 514.961 0 17.055.873 15.881.310 1.269.573 4.137.653 44.472.290 43.681.599 790.691 15.159.082 14.700.000 459.082 0 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO PERIODO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - EXPRESSO EM REAIS 2015 2014 Receita Operacional Liquida 132.089.539 109.152.628 Custo dos Serviços Prestados (128.297.164) (100.232.892) Lucro Bruto 3.792.375 8.919.736 Despesas administrativas (5.529.269) (4.910.677) Resultado financeiro líquido 1.211.674 440.709 Despesas gerais (140.191) (2.511.377) Outras receitas 2.395.788 228.393 Lucro Antes dos Tributos 1.730.378 2.166.783 e Contribuições Contribuição social sobre o lucro e IR (612.802) (740.911) Lucro Líquido do Exercício 1.117.576 1.425.872 Lucro Líquido por Ação 0,076 0,097 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 EXPRESSO EM REAIS 2015 2014 Fluxos de caixa das ativid. operacionais Resultado líquido do exercício 1.117.576 1.425.872 Ajustes para conciliar o resultado à disponibilidade gerada pelas atividades operacionais: Ajuste de Exercícios Anteriores 0 (8.498) Depreciação e amortização 17.400.891 13.364.397 Provisão R.S.T. 6.654.995 0 Resultado da venda de ativos permanentes 0 92.710 Variação dos ativos 11.869.315 (9.774.628) Variação dos passivos (3.446.161) 5.939.380 Estoques 208.040 (355.967) Fornecedores 6.884 700.417 Imposto de renda e contribuição social (34.588) (740.911) Juros apropriados 2.336.749 1.505.443 Disponibilidades líquidas geradas pelas (aplicadas nas) atividades operacionais 36.113.700 12.148.215 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Compras de imobilizado (10.812.232) (19.148.294) Vendas de imobilizado 2.049.183 70.000 Disponibilidades líquidas geradas pelas (aplicadas nas) atividades de investimentos (8.763.049) (19.078.294) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Recebimento de empréstimos 270.000 0 Pagamento de dividendos a acionistas (283.000) (20.403.036) Financiamentos tomados 338.374 33.633.735 Pagamento de empréstimos e financiamentos (15.802.591) (555.073) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos (15.477.216) 12.675.626 Aumento (Redução) nas disponibiliades 11.873.435 5.745.547 Disponibilidades - no início do período 29.747.920 24.002.373 Disponibilidades - no final do período 41.621.355 29.747.920 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO REFERENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 EXPRESSO EM REAIS SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Ajuste Exercícios Anteriores Distribuição de Dividendos Lucro líquido do exercício Constituição de Reservas SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 Ajuste Exercícios Anteriores Distribuição de Dividendos Lucro líquido do exercício Constituição de Reservas SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 CAPITAL SOCIAL 14.700.000 RESERVA DE LUCROS 387.788 14.700.000 71.294 459.082 14.700.000 55.879 514.961 LUCROS / PREJUÍZOS ACUMULADOS 0 (8.498) (1.346.080) 1.425.872 (71.294) 0 (1.100) (1.060.597) 1.117.576 (55.879) 0 TOTAL 15.087.788 (8.498) (1.346.080) 1.425.872 0 15.159.082 (1.100) (1.060.597) 1.117.576 0 15.214.961 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 /12/ 2015 E 2014 NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A Rodoviária Caxangá é uma sociedade anônima de capital fechado, sucessora por transformação de Rodoviária Caxangá Ltda., constituída em 30 de janeiro de 1992 conforme Assembléia Geral de Transformação de 06 de março de 2009. Tem por objeto social a atividade econômica principal de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com Itinerário Fixo Intermunicipal, em Região Metropolitana. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS – As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas disposições da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades por Ações em consonância com as práticas e princípios contábeis adotadas no Brasil. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a) Disponibilidades: São demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, não excedendo o valor de mercado . b) Ativos e passivos circulantes e não circulantes: Os direitos e obrigações estão demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem como os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em até 12 meses da data do balanço são classificados no ativo e passivo circulantes, respectivamente; c) Estoques: Avaliados ao custo médio de aquisição; d) Imobilizado: É registrado ao custo de aquisição, deduzido de depreciação acumulada, corrigido monetariamente até 31/12/1995. As depreciações são calculadas pelo mé- todo linear, com base na vida útil estimada dos bens, observado as taxas estabelecidas pela legislação. e) Apuração do Resultado: De acordo com o princípio contábil da competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício o que implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas no período em que efetivamente ocorreram; f) Tributos: Compreende o imposto de renda e a contribuição social calculados pelo lucro real. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota e 15% acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240.000,00 no período de 12 meses, enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de 9%., são provisionados obedecendo, para efeitos das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertencente a cada espécie tributária; g) Empréstimos e financiamentos: Referente a financiamentos através do BNDES - Linhas de Financiamento FINAME, para a aquisição de ativos imobilizados, com taxas de juros DSI; h) Capital social: O capital social, totalmente integralizado, está representado por 14.700.000 ações ordinárias nominativas do valor nominal de R$ 1,00 cada. Olinda (PE), 31 de dezembro de 2015 Paulo Fernando Chaves Júnior - Diretor Presidente - CPF (MF) 686.287.814-04 - Paulo Gustavo Rossiter Chaves - Diretor de Operações - CPF(MF) 689.611.384-72 - Paula Roberta Chaves Câmara - Diretor Administrativo Financeiro - CPF(MF) 830.288.204-63 – Valter Antonio Fernandes de Souza - CPF (MF) 122.492.384-72 Tecnico em Contabilidade - CRC (PE) 8.717/O-2. (84068) PÚBLICOS OS PÚBLICOS OS Ç ERGÊNCIA EM 191 EIS E DE ÚT ERGÊNCIA EM Polícia Rodoviária Federal SERVI EIS E DE ÚT Receita Federal 146 SERVI Ç Recife, 29 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 77 - 25 (127(/±+27(/65(625766$&13-0)15(/$7Ï5,2'$',5(725,$6HQKRUHV$FLRQLVWDV (P REHGLrQFLD DV GHWHUPLQDo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDVDSUHVHQWDPRVOKHVR%DODQoR3DWULPRQLDOGHQRVVDHPSUHVDDFRPSDQKDGRGDVGHPDLVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVUHODWLYRDRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGH %$/$1d23$75,021,$/(1&(55$'2(0'('(=(0%52 $7,92 5 5 &,5&8/$17( 'LVSRQLELOLGDGHV,PHGLDWDV &RQWDVD5HFHEHU (VWRTXHV &RQWDVD5HFHEHU 'HSyVLWRV-XGLFLDLV ,PRELOL]DGR 727$/'2$7,92 &,5&8/$17( )RUQHFHGRUHV 2XWURV&UpGLWRV 12&,5&8/$17( 3$66,92 6DOiULRVSUHYLV}HVHFRQWULEXLo}HVVRFLDLV ,PSRVWRVH(QFDUJRVDUHFROKHU (PSUpVWLPRVH)LQDQFLDPHQWRV $GLDQWDPHQWRV 3UHYLV}HV 2XWUDVREULJDo}HV 12&,5&8/$17( (PSUpVWLPRVH)LQDQFLDPHQWRV 2EULJDo}HV)LVFDLV &RQWUDWRVGHFHVVmRGHGLUHLWR 3URYLVmRSDUD5HDOL]DomRGHFRQWUDWRV(9& 3$75,0Ð1,2/,48,'2 &DSLWDO 5HVHUYDGH/XFURV /XFURVRX3UHMXt]RV$FXPXODGRV 727$/'23$66,92 '(021675$d®(6'25(68/7$'2'26(;(5&Ë&,26 ),1'26(0'('(=(0%52'(('( '(021675$d2'26)/8;26'(&$,;$'26(;(5&Ë&,26),1'26(0 5HFHLWD2SHUDFLRQDO%UXWD '('(=(0%52'(('( ,PSRVWRV,QFLGHQWHVV9HQGDV )/8;26'(&$,;$'($7,9,'$'(623(5$&,21$,6 5HVXOWDGRGR([HUFtFLR $MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGR 'HVFRQWRVHDEDWLPHQWRV 'HSUHFLDomRH$PRUWL]DomR 5HFHLWD2SHUDFLRQDOOtTXLGD 5HVXOWDGRQDYHQGDGHDWLYRVSHUPDQHQWHV $MXVWHVGH([HUFtFLRV$QWHULRUHV &XVWRGDVYHQGDVGHVHUYLoRVHPHUFDGRULDV $XPHQWR5HGXomRHPFRQWDVDUHFHEHUHRXWURVFUpGLWRV $XPHQWR5HGXomRGRV(VWRTXHV /XFUR%UXWR2SHUDFLRQDO $XPHQWR5HGXomRHP'HSyVLWRV-XGLFLDLV 'HVSHVDV2SHUDFLRQDLV $XPHQWR5HGXomRHPIRUQHFHGRUHV $XPHQWR5HGXomRHPFRQWDVDSDJDUHSUHYLV}HV 2XWURVJDQKRVOtTXLGRV $XPHQWR5HGXomRQRVLPSRVWRV 'LVSRQLELOLGDGHVOtTXLGDVJHUDGDVSHODVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV )/8;26'(&$,;$'$6$7,9,'$'(6'(,19(67,0(1726 /XFURDQWHVGDV'HVSH5HF)LQDQFHLUDV $XPHQWR5HGXomRQR,PRELOL]DGR 'HVSHVDV)LQDQFHLUDV $XPHQWR5HGXomRHP3DUWLFLSDo}HV6RFLHWiULDV 'LVSRQLEOtTXLGDVJHUDGDVSHODVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV 5HFHLWDV)LQDQFHLUDV )/8;26'(&$,;$'$6$7,9,'$'(6'(),1$1&,$0(1726 $XPHQWR5HGXomRGHHPSUpVWLPRV 5HVXOWDGRDQWHVGR,5H&6// $XPHQWRGH&DSLWDO±5HFXUVRVGRV6yFLRV 'LVSRQLEOtTXLGDVJHUDGDVSHODVDWLYLGDGHVGHILQDQFLDPHQWRV 3URYLVmRSDUDR,5H&6// )OX[RGH&DL[DGRSHUtRGR 6DOGRGH&DL[DQRILQDOGRDQRDQWHULRU /XFURRX3UHMXt]R/tTXLGRGR([HUFtFLR 6DOGRGH&DL[DQRILQDOGRDQRDWXDO '(021675$d2'$6087$d®(6'23$75,0Ð1,2/Ë48,'23$5$26(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52'(('( 'LVFULPLQDomR $MXVWHGH$YDOLDomR 3DWULPRQLDO &DSLWDO6RFLDO 6DOGRVHPGHGH]HPEUR 0XWDo}HV2FRUULGDVHP 5HVXOWDGROLTXLGRGR([HUFtFLR $MXVWHGH([HUFtFLRV$QWHULRUHV &RQVWLWXLomRGH5HVHUYDV &RQVWLWXLomRGH3URYLVmR±(9& 6DOGRVHPGHGH]HPEUR 0XWDo}HV2FRUULGDVHP $XPHQWRGH&DSLWDO6yFLRV 5HVXOWDGROLTXLGRGR([HUFtFLR $MXVWHGH([HUFtFLRV$QWHULRUHV $EVRUomRGHUHVHUYDVGH/XFURV 6DOGRVHPGHGH]HPEUR 5HVHUYDVGH/XFURV OHJDO /XFURV3UHMXL]RV $FXPXODGRV ,QFHQWLYRILVFDO 7RWDLV 127$6(;3/,&$7,9$662%5($6'(021675$d®(6),1$1&(,5$63$5$2(;(5&Ë&,2),1'2(0'('(=(0%52'(9DORUHVHPUHDLV&RQWH[WRRSHUDFLRQDO2(127(/+27(/65(62576pXPDVRFLHGDGHTXHLQLFLRXVXDVDWLYLGDGHVHP,SRMXFD3( HPDJRVWRGHHTXHVHGHGLFDDH[SORUDomRGRUDPRGHKRWpLVWLSR³$OO,QFOXVLYH´WXGRLQFOXtGRSRGHQGRDWXDUHPUDPRVVLPLODUHVHFRPDWXDomRGHUHGHLQWHUQDFLRQDOGHOD]HUHKRWHODULDHPJHUDO$VGHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVGHDFRUGRFRPDVQRUPDV LQWHUQDFLRQDLVGHFRQWDELOLGDGHGHILQLGDVQDOHLSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFRFRPREDVHGHYDORUHTXDQGRDSOLFiYHODMXVWDGDVSDUDUHIOHWLUDUHPHQVXUDomRGRVLQVWUXPHQWRVILQDQFHLURVDRVHXYDORUMXVWR3 ULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV $V DWXDOL]Do}HVPRQHWiULDHFDPELDOTXDQGRDSOLFiYHOVmRDMXVWDGDVDFDGDSHUtRGRHFRQVLGHUDGDVQRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR$(PSUHVDUHFRQKHFHRVHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVHGHSyVLWRVLQLFLDOPHQWHQDGDWDHPTXHIRUDPRULJLQDGRV7RGRVRVRXWURVDWLYRVILQDQFHLURVTXDQGR DSOLFiYHOVmRUHFRQKHFLGRVLQLFLDOPHQWHQDGDWDGDQHJRFLDomRQDTXDOD(PSUHVDVHWRUQDXPDGDVSDUWHVGDVGLVSRVLo}HVFRQWUDWXDLVGRLQVWUXPHQWRD $WLYR,PRELOL]DGR2V,WHQVGRLPRELOL]DGRVmRPHQVXUDGRVSHORFXVWRKLVWyULFRGHDTXLVLomRRXFRQVWUXomRGHGX]LGR GHGHSUHFLDomRDFXPXODGDHSHUGDVGHUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOLPSDLUPHQWDFXPXODGDVE,QFHQWLYRVILVFDLV$(PSUHVDSRVVXLLQFHQWLYRVFRPDUHGXomRGHGR,PSRVWRGH5HQGDHDGLFLRQDLVQmRUHVWLWXtYHLVFDOFXODGRFRPEDVHQROXFURGDH[SORUDomRFRQIRUPH SURFHVVRDSURYDGRMXQWRj6XSHULQWHQGrQFLDGR'HVHQYROYLPHQWRGR1RUGHVWH±68'(1(SHORODXGR&RQVWLWXWLYRQ2YDORUTXHVHUiGHGX]LGRFRQVWDUiFRPRUHVHUYDGHOXFURVSRUpPQmRSRGHUiVHUGLVWULEXtGRDRVVyFLRVSRGHQGRQRHQWDQWRVHUOHYDGR SRVWHULRUPHQWHSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO $7,92,02%,/,=$'2 0RYLPHQWDomRGRSHUtRGR 3UD]RGHYLGD 7D[DGHGHSUHFLDomR ~WLO(VWLPDGD DD 5 6DtGDV 7UDQVIHUrQFLDV 5 (QWUDGDV 7HUUHQRV ,PyYHLV 0DTXLQDHHTXLSDPHQWR 0yYHLVHXWHQVtOLRV 9HtFXORV 6RIWZDUH +DUGZDUH ,QVWDODo}HVJHUDLV 3DLVDJLVPR &RPXQLFDo}HV 2EUDVHPDQGDPHQWR5,8(QRWHO,, 2EUDVHPDQGDPHQWR(QRWHO,, 2EUDVHPDQGDPHQWR(QRWHO,,, 7RWDOGH&XVWR 'HSUHFLDomRDFXPXODGD 7RWDO,PRELOL]DGR/tTXLGR DQRV DQRV DQRV DQRV DQRV 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Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Jaboatão dos Guararapes (PE), 30 de abril de 2016. A DIRETORIA. DCNCPÑQ RCVTKOQPKCN GPEGTTCFQ GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 / GZRTGUUQ GO TGCKU 4237 4236 CVKXQ 47064;0246 640;4;04:3 EKTEWNCPVG 40862025; 35808:5 Disponibilidade 579.193 10.245 Créditos tributários 19.693 18.809 Outros Créditos 2.041.154 107.629 P’Q EKTEWNCPVG 4409::0;:7 6409;407;: Outros Créditos 20.047 17.104 Investimentos 22.768.939 27.685.494 Koqdknk|cfq 2 3702;20222 RCUUKXQ 47064;0246 640;4;04:3 EKTEWNCPVG 4074:074; 35039:0;32 Obrigações sociais e tributárias 4.637 1.854 Obrigações trabalhistas 2.136 644 Debitos Diversos 0 13.073.579 Financiamentos Nacionais 2.521.756 102.833 P’Q EKTEWNCPVG 40::20:38 :06880:5; Empréstimos e Financiamentos 2.880.816 8.466.833 Outras Obrigações 0 6 RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ 42023;089; 4304:50754 Capital social 29.700.000 25.680.000 Adianto. para Futuro Aumento Capital 2.170.519 6.564.519 Lucros/Prejuizos Acumulados (11.850.840) (10.960.987) FGOQPUVTCÑ’Q FG TGUWNVCFQ FQ RGTKQFQ TGHGTGPVG GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU Tgegkvc Qrgtcekqpcn Nîswkfc Nwetq Dtwvq Despesas administrativas Despesas gerais Resultado financeiro líquido Outras Despesas Outras Receitas Nwetq Cpvgu fqu Vtkdwvqu g Eqpvtkdwk0 Contribuição social e imposto de renda Nwetq Nîswkfq fq Gzgteîekq Nwetq Nîswkfq rqt Cèçq 4237 2 2 (24.931) (3.908) (628.718) (228.488) 0 *::80267+ (3.809) *::;0:76+ *2.63+ 4236 2 2 (10.426) (1.205) (1.598.625) (7.788.060) 832.814 *:07870723+ 0 *:07870723+ *3.52+ FGOQPUVTCÑ’Q FQ HNWZQ FG ECKZC GZGTE¯EKQ HKPFQ GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU 4237 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku (899.661) Resultado do exercício Clwuvg rctc eqpeknkct q tguwnvcfq äu fkurqpkdknkfcfgu igtcfcu rgncu cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku Equivalência patrimonial 238.261 Contas a receber (46.850) Contas a pagar e provisões 2.019.987 Imposto de renda e contribuição social 703 Juros apropriados 66.943 Fkurqpkdknkfcfgu nîswkfcu igtcfcu rgncu *crnkecfcu pcu+ cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku 3059;05:5 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu fg kpxguvkogpvqu Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (374.000) Aumento de capital empresas ligadas 0 Amortização do ágio 1.170.602 Fkurqpkdknkfcfgu nîswkfcu igtcfcu rgncu *crnkecfcu pcu+ cvkxkfcfgu fg kpxguvkogpvqu 9;80824 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu fg hkpcpekcogpvqu Pagamento de empréstimos e financiamentos (3.234.037) Recebimento de empréstimos e Financiamentos 1.627.000 Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu fg hkpcpekcogpvqu *308290259+ Cwogpvq *Tgfwèçq+ pcu fkurqpkdknkfcfgu 78:0;6: Fkurqpkdknkfcfgu / Pq kpîekq fq rgtîqfq 320467 Fkurqpkdknkfcfgu / Pq hkpcn fq rgtîqfq 79;03;5 FGOQPUVTCÑ’Q FCU OWVCÑ÷GU FQ RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ TGHGTGPVG GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 G 4236 GZRTGUUQ GO TGCKU 4236 (8.565.501) 6.955.246 (14.586) 4.925.183 (882) 861.245 ECRKVCN UQEKCN :20222 CFKCPVQ0 R1 HWV CWO ECR 4702370;3; 25.600.000 7.148.600 (25.600.000) UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4236 Prejuizo líquido do exercio Aumento de Capital Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital Ajuste de Exercícios Anteriores 4708:20222 80786073; UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4237 4;09220222 UCNFQU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4235 Prejuizo líquido do exercio Adiantamentos para Aumento de Capital Amortização./ Aumentos de Capital Ajuste de Exercícios Anteriores NWETQU CEWOWNCFQU *405:203:9+ (8.565.501) (15.298) *320;820;:9+ (889.854) 4304:50754 (889.854) 4.020.000 (4.394.000) *330:720:62+ 42023;089; 4.020.000 (4.394.000) 40392073; VQVCN 4409370954 (8.565.501) 7.148.600 0 (15.298) 603820926 PQVCU GZRNKECVKXCU ‘U FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU GZGTE¯EKQU HKPFQU GO 53 1341 4237 G 4236 3.591.100 (70) 0 507;30252 (8.505.613) 504.794 *:02220:3;+ *46;02:6+ 47;054; 320467 PQVC 3 / EQPVGZVQ QRGTCEKQPCN / A RioPotengi Participações Societária S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 21/11/2003, conforme Instrumento Particulpar de Constituição de 21 de novembro de 2003. Tem por objeto social e atividade econômica principal a participação em sociedade como sócia cotista ou acionista. PQVC 4 / CRTGUGP/ VCÑ’Q FCU FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVCDGKU – As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas disposições da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades por Ações bem como as Normas e Pronunciamentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em consonância com as práticas e princípios contábeis adotadas no Brasil. PQVC 5 / RTKPEKRCKU RTıVKECU EQPVıDGKU / c+ Fkurqpkdknkfcfgu: São demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, não excedendo o valor de mercado. d+ Cvkxqu g rcu/ ukxqu ektewncpvgu g pçq ektewncpvgu: Os direitos e obrigações estão demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem como os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço, reconhecidos em data “pro rata temporis”. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em até 12 meses da data do balanço são classificados no ativo e passivo circulantes, respectivamente; e+ Kpxguvkogpvqu< estão avaliados pelo método da equivalência patrimonial; f+ Crwtcèçq fq tguwnvcfq< de acordo com o principio contábil da competência dos exercícios; g+ Vtkdwvqu: Compreende o imposto de renda e a contribuição social calculados pelo lucro Presumido. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota e 15% acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240.000,00 no período de 12 meses, enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de 9%., são provisionados obedecendo, para efeitos das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertencente a cada espécie tributária; h+ Ecrkvcn< O capital social é composto de 29.700.000 ações ordinárias nominativas do valor nominal de R$ 1,00 cada. Lcdqcvçq fqu Iwctctcrgu *RG+. 53 fg fg|godtq fg 42370 Rcwnq Hgtpcpfq Ejcxgu Lwpkqt/ Fktgvqt Rtgukfgpvg / ERH *OH+ 8:804:90:36/26 ⁄ Rcwnq Iwuvcxq Tquukvgt Ejcxgu / ERH *OH+ 8:;083305:6/94 / Fktgvqt Xkeg/Rtgukfgpvg / Rcwnc Tqdgtvc Ejc/ xgu Ecoctc / ERH *OH+ :5204::0426/85 / Fktgvqt Cfokpkuvtc/ vkxq Hkpcpegktq / Cpc Rcwnc Hgnkz Oqtgktc / ERH *OH+ 25;04650666/22/ Eqpvcfqtc / ETE *RG+ 2445221Q/50 (84074)