A5_handbook - Portuguese - FV
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Projecto No: LIFE08 ENV/UK/00020 Manual de Boas Práticas REACH Este projecto foi financiado com o apoio da Comissão Europeia. Este documento reflecte apenas as opiniões do autor, e a Comissão não pode ser responsabilizada por qualquer utilização que possa ser feita das informações nele contidas. Manual de Boas Práticas REACH http://www.reachforpolymers.eu/ ii Publicado pela primeira vez em 2011 pela Proplast para o Consórcio do Projecto REACH for Polymers Todos os direitos reservados. Excepto conforme permitido pela legislação em vigor, nenhuma parte desta publicação pode ser fotocopiada, reproduzida ou distribuída de qualquer forma ou por qualquer meio ou armazenada num banco de dados ou sistema de recuperação, sem a autorização prévia do detentor do copyright. Todos os pedidos de permissão devem ser direccionado para a Proplast, Strada Savonesa 9, 15057 Rivalta Scrivia (AL), Itália. Realizaram-se esforços razoáveis para publicar dados e informação fiáveis , mas o outro e os editores não podem assumir responsabilidade pela validade de todos os materiais. Nem o autor nem os editores, nem ninguém associado com esta publicação, será responsável por qualquer perda, dano ou responsabilidade directa ou indirectamente causado ou alegadamente causado por este livro. Fizeram-se todos os esforços para contactar os detentores de direitos autorais de qualquer material reproduzido dentro do texto e os autores e editores pedem desculpa se algum tiver sido esquecido. iii Contribuintes Fundación Privada Ascamm Parc Tecnologic del Vallès, Avda Universitat Autònoma, 23 - 08290 Cerdanyola del Vallès (Barcelona) - Spain www.ascamm.com Consultores Associados de Organizações e Informática, Lda Rua Cidade do Porto, 80, Apartado 2187, 4701-903 Braga, Portugal www.caso.pt iSmithers Shawbury, Shrewsbury, Shropshire, SY4 4NR, UK www.ismithers.net PEP - Centre Technique de la Plasturgie 2, Rue Pierre et Marie Curie - 01100 BELLIGNAT, France www.poleplasturgie.net P I E P - Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros Universidade do Minho, Campus de Azurém 4800-058 Guimarães, Portugal www.piep.pt Proplast Strada Savonesa, 9 - 15057 Rivalta Scrivia AL, Italy www.proplast.it Rapra Limited 5th Floor, Plaza 2, Telford Plaza, Ironmasters Way, Telford, TF3 4NT, UK www.rapralimited.org SIRRIS Diamant Building - Boulevard A. Reyerslaan 80 B-1030 Brussel/Bruxelles, Belgium www.sirris.be iv Tabela de Conteúdos 1 Introdução ao Estado da Arte sobre as Melhores Práticas Disponíveis para o REACH............................................................................................................................. 1 1.1 Conhecimento prévio ......................................................................................... 2 1.2 Documentos e Websites que Descrevem as Melhores Práticas para a Indústria 3 1.2.1 2 Agência Europeia dos Produtos Químicos ................................................. 3 1.3 Borealis .............................................................................................................. 7 1.4 Polímeros e Revestimentos Croda, CEPE ......................................................... 8 1.5 Fédération Européenne des Industries de Colles et Adhésifs (FEICA) ............. 9 1.6 Associação Europeia dos Fabricantes de Pneus e de Borracha (ETRMA)........ 9 1.7 CEPE ................................................................................................................ 10 1.8 Conselho Europeu da Indústria Química (CEFIC) .......................................... 10 1.9 REACH – Servwebsite .................................................................................... 11 1.10 Health and Safety Executive (HSE)................................................................. 12 1.11 Comunicado de Imprensa Europeu .................................................................. 14 Fornecedor de Matérias-Primas: Experiência da Saudi Basic Industries Corporation 19 2.1 Descrição da empresa ...................................................................................... 19 2.2 Descrição do problema a ser resolvido ............................................................ 21 2.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis .................................................................................................................. 22 i 2.3.1 Histórico do caso ...................................................................................... 23 2.3.2 Atenções específicas ................................................................................. 24 2.3.2.1 Fornecedores críticos ............................................................................ 24 2.3.2.2 Ensaio piloto sobre dados de exposição ............................................... 25 2.3.3 Equipa dedicada........................................................................................ 26 2.3.4 Rede de trabalho REACH......................................................................... 27 2.3.5 Colaboração na Investigação e Desenvolvimento (I&D) ......................... 29 2.3.6 Dificuldades (Não evitar problemas de última hora)................................ 31 2.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) .......................................................................................... 34 2.5 3 Conclusão......................................................................................................... 35 Aditivos e Masterbatches ........................................................................................ 39 3.1 Introdução ........................................................................................................ 39 3.1.1 Aditivos e Masterbatches para Plásticos .................................................. 39 3.1.2 O REACH e a indústria de aditivos e masterbatches ............................... 41 3.1.2.1 Pré-Registo............................................................................................ 41 3.1.2.2 Registo .................................................................................................. 41 3.1.2.3 Comunicação na Cadeia de Abastecimento .......................................... 41 3.2 Descrição da empresa ...................................................................................... 42 3.2.1 Governação Corporativa ........................................................................... 43 3.2.2 A Clariant Masterbatch ao abrigo do Regulamento REACH ................... 44 ii 3.2.2.1 Qual é a posição da Clariant Masterbatch em relação à legislação REACH? .............................................................................................................. 44 3.2.2.2 Como está a Clariant organizada e preparada para a implementação do REACH? .............................................................................................................. 44 3.3 Descrição do problema a ser resolvido ............................................................ 46 3.4 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis .................................................................................................................. 46 3.5 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) .......................................................................................... 47 4 Transformadores de Plásticos ................................................................................. 49 4.1 Introdução ........................................................................................................ 49 4.2 Casos Práticos .................................................................................................. 52 4.2.1 Primeiro Caso Prático ............................................................................... 52 4.2.1.1 Descrição da empresa ........................................................................... 52 4.2.1.2 Descrição do problema a ser resolvido ................................................. 53 4.2.1.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis ..................... 53 4.2.1.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) ................................................................................... 53 4.2.2 Segundo Caso Prático ............................................................................... 54 4.2.2.1 Descrição da empresa ........................................................................... 54 4.2.2.2 Descrição do problema a ser resolvido ................................................. 54 iii 4.2.2.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis ..................... 55 4.2.2.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) ................................................................................... 55 4.2.3 Terceiro Caso Prático ............................................................................... 56 4.2.3.1 Descrição da empresa ........................................................................... 56 4.2.3.2 Descrição do problema a ser resolvido ................................................. 56 4.2.3.3 Descrição do Caso Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis ........................................................................................................... 56 4.2.3.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) ................................................................................... 57 5 Fabrico e Montagem de Produtos ........................................................................... 59 5.1 Caso da Empresa Du Caju ............................................................................... 59 5.1.1 Descrição da empresa ............................................................................... 59 5.1.2 Descrição do problema a ser resolvido ..................................................... 59 5.1.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis............................................................................................................... 60 5.1.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.)....................................................................................... 61 5.2 Caso da PSA .................................................................................................... 62 5.2.1 Descrição da empresa ............................................................................... 62 5.2.2 Descrição do problema a ser resolvido ..................................................... 63 iv 5.2.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis............................................................................................................... 63 5.2.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.)....................................................................................... 65 5.3 Caso da SONY ................................................................................................. 65 5.3.1 Descrição da empresa ............................................................................... 65 5.3.2 Descrição do problema a ser resolvido ..................................................... 66 5.3.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis............................................................................................................... 67 5.3.3.1 Componentes ecológicos ...................................................................... 67 5.3.3.2 Matérias-primas .................................................................................... 67 5.3.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.)....................................................................................... 68 6 Transformadores de Borracha ................................................................................. 70 6.1 Problemas decorrentes dos processos de pré-registo e de registo ................... 70 6.1.1 Actualização do Inventário ....................................................................... 70 6.1.2 Comunicações sobre utilizações de substâncias ....................................... 71 6.2 Revisão da adequabilidade das FDS existentes ao abrigo da legislação REACH 72 6.3 Identificar qualquer substâncias SVHC ou da lista de candidatos ................... 72 6.4 Comunicação aos clientes ................................................................................ 73 v 6.5 Revisão das consequências para a empresa e para os seus clientes se novas substâncias forem colocadas na lista de candidatos/declaradas SVHC ...................... 74 6.6 Implementação do REACH segue em frente – assumindo uma abordagem pró- activa 75 6.6.1 Identificação de possíveis substâncias na futura 'lista de candidatos' e outros produtos químicos perigosos ........................................................................ 75 6.6.2 Minimização da utilização de produtos químicos perigosos dentro da empresa 77 6.6.2.1 Plasticizantes – Ftalatos ........................................................................ 77 6.6.2.2 Sistemas de Cura – Redução do Óxido de Zinco .................................. 78 6.6.2.3 Aceleradores ......................................................................................... 80 6.6.3 Impacto da legislação de Classificação, Rotulagem e Embalagem .......... 82 6.6.3.1 Aplicação da CRE a substâncias - Janeiro de 2011 .............................. 82 6.6.3.2 Aplicação da Legislação de Classificação, Rotulagem e Embalagem para as misturas (anteriormente preparações) - Junho de 2015 ........................... 83 7 6.7 Estudo de caso - a substituição de plasticizadores ftalato por citratos ............ 84 6.8 Conclusão......................................................................................................... 94 Produtos de Borracha .............................................................................................. 98 7.1 A Borracha e as suas utilizações potenciais ..................................................... 98 7.2 O REACH e a indústria de pneus e de borracha .............................................. 98 7.3 Implementação do REACH numa Empresa de Produtos de Borracha ............ 99 vi 7.3.1 Como é que a sua empresa está organizada e preparada para a implementação do REACH? ................................................................................... 99 7.3.2 Quais são seus planos para o registo das substâncias que fabricam e importam e que utilizam no vosso portefólio de produtos de borracha? Que utilizações a jusante serão incluídas no registo? ................................................... 100 7.3.3 Como é que o REACH se aplica aos polímeros? ................................... 101 7.3.4 Como posso saber se o(s) produto(s) que eu compro à vossa empresa são considerados um polímero?................................................................................... 102 7.3.5 Como é que vocês facilitam a comunicação com os clientes sobre as informações REACH relevantes para os produtos, como as decisões de registar substâncias? ........................................................................................................... 102 7.3.6 Quais são seus planos de comunicação para recolher informações sobre utilização a jusante na cadeia de abastecimento? .................................................. 102 7.3.7 Quais são seus planos para a comunicação de informações de conformidade na cadeia de abastecimento? .......................................................... 103 7.4 Descrição do problema a ser resolvido .......................................................... 104 7.5 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis ................................................................................................................ 105 7.6 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) ........................................................................................ 106 vii 1 Introdução ao Estado da Arte sobre as Melhores Práticas Disponíveis para o REACH Nesta publicação os autores descrevem o estado da arte sobre as melhores práticas actualmente disponíveis para as empresas estarem em conformidade com o Regulamento sobre o Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos (REACH). A primeira secção, resumindo as fontes de documentação de orientações e de informações disponíveis, é seguida por uma variedade de casos de estudos fornecidos por diferentes empresas englobadas na indústria Europeia de polímeros. Estas empresas representam um amplo espectro de participantes na indústria de polímeros, desde fornecedores de aditivos até transformadores de borracha, desde fornecedores de materiais plásticos até fabricantes de produtos finais. Em cada caso, as empresas entrevistadas descreveram as suas experiências na aplicação dos seus mecanismos próprios de melhores práticas e conhecimentos associados, em resposta às suas obrigações para com a legislação REACH; o resultado é heterogéneo, devido às dificuldades que algumas das empresas têm em difundir as suas experiências em relação a um tema tão difícil como o REACH, mas os parceiros do projecto querem agradecer a estas empresas pelos esforços demonstrados. A abordagem geral do manual foi estabelecida de modo a ser clara e sistemática, mesmo que as experiências das diferentes empresas sejam muito complexas, devido aos problemas sectoriais encontrados. A ideia inicial não era a de recolher um número exaustivo de melhores práticas, mas sim apresentar apenas algumas de forma que representassem o sector mais importante, tais como os apresentados abaixo: 1 Neste sentido, o manual está claramente ligado com a abordagem do kit de ferramentas que será criado durante o projecto. Para mais informações sobre o mesmo, por favor visite o website http://www.reachforpolymers.eu/ 1.1 Conhecimento prévio As melhores práticas actualmente aplicada na indústria Europeia de polímeros, para garantir que as empresas cumpram a legislação REACH, é criar e organizar equipas de gestão REACH dentro das empresas. A tarefa destas equipas de gestão é planear a correcta implementação da legislação dentro da empresa, recolhendo informações sobre as propriedades e a exposição provável dos produtos químicos com que eles lidam e informando os seus clientes sobre os perigos e a utilização segura dos seus produtos. Cada empresa precisa de pré-registar as suas substâncias, mas a melhor prática exige que o registo de uma determinada substância deve ser feito por todos os registantes como uma actividade conjunta, o que leva à partilha de informações entre as empresas envolvidas. 2 Algumas empresas e instituições Europeias também organizaram workshops para proporcionar aos seus clientes e membros informações obre as melhores práticas na compreensão, elaboração e aplicação da legislação. As informações fornecidas estão geralmente disponíveis em Inglês, mas todos os países Europeus podem encontrar informação na sua própria língua, e as suas dúvidas e preocupações sobre o REACH podem ser respondidas e explicadas por especialistas através dos serviços de assistência (helpdesk) nacionais de cada país. A fonte de informação mais utilizada é a internet e está normalmente isenta de custos. Os workshops descritos anteriormente tendem a ser de pagamento obrigatório e direccionados aos membros da organização que os promove. A maioria da informação disponível é para a indústria química em geral, mas às vezes podem encontrar-se informações específicas sobre a indústria de polímeros, especialmente para os aditivos. 1.2 Documentos e Websites que Descrevem as Melhores Práticas para a Indústria 1.2.1 Agência Europeia dos Produtos Químicos No website da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) [1], estão disponíveis documentos de orientação que irão ajudar e facilitar a implementação do REACH, descrevendo as boas práticas sobre como as empresas devem cumprir com as suas obrigações. Estes documentos têm sido desenvolvidos com a participação de muitas partes interessadas (stakeholders), incluindo: empresas de fabrico industrial, dos Estados Membros e de Organizações Não-Governamentais. Estes documentos são gratuitos e foram ou serão traduzidos para as 22 línguas oficiais da União Europeia (UE): Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Holandês, Inglês, Estónio, 3 Finlandês, Francês, Alemão, Grego, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol e Sueco. Estes documentos incluem: 1) Guia de Orientação sobre o Registo: Descreve como e quando se deve registar uma substância ao abrigo do REACH. É composta por duas partes: uma sobre as tarefas e as obrigações de registo e a outra sobre a elaboração do Dossiê de Registo 2) Guia de Orientação sobre o Anexo V: Descreve as isenções da obrigação de registo, de acordo com o Artigo 2(7)(b) do Regulamento REACH 3) Guia de Orientação sobre o Pré-registo: Descreve como identificar as substâncias que podem ser pré-registadas, assim como e quando as pré-registar 4) Guia de Orientação sobre Partilha de Dados: Descreve os mecanismos de partilha de dados para substâncias de integração progressiva e não-progressiva de acordo com o REACH. Também inclui a comunicação dentro fórum de intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS) e de custos de partilha da orientação. O documento também descreve as questões relativas à Confidencialidade de Informações Comerciais e questões de direito da concorrência no contexto da partilha de dados 5) Guia de Orientação para Intermediários: Descreve como e quando podem ser utilizadas as disposições específicas para o registo de intermediários no âmbito do REACH 6) Guia de Orientação para Monómeros e Polímeros: Descreve as disposições específicas para polímeros e monómeros no âmbito do REACH 7) Guia de Orientação sobre Pesquisa e Desenvolvimento Científicos e sobre Investigação e Desenvolvimento Orientados para Produtos e Processos 4 (IDOPP): Descreve disposições específicas ao abrigo do REACH para as substâncias fabricadas, importadas ou utilizadas em IDOPP 8) Guia de Orientação sobre Notificação da Classificação e Rotulagem: Descreve quando e como notificar a classificação e rotulagem de uma substância no âmbito do REACH 9) Guia de Orientação sobre os requisitos para substâncias presentes em artigos: Auxilia produtores e importadores de artigos na identificação sobre se eles têm ou não obrigações no âmbito do REACH, em particular em relação ao registo e notificação de acordo com o artigo 7º e em relação à comunicação na cadeia de abastecimento de acordo com o artigo 33º 10) Guia de Orientação para utilizadores a jusante (DU): Descreve os papéis e as obrigações dos utilizadores a jusante, e aconselha-os sobre como se prepararem para a implementação do REACH 11) Guia de Orientação sobre a preparação de um Pedido de Autorização: Descreve como se deve preparar um pedido de autorização e fornece orientações sobre a análise das alternativas e sobre o plano de substituição. Também descreve a forma como terceiros podem preparar e submeter informações sobre as alternativas 12) Guia de Orientação sobre Análise Socioeconómica - Autorização: Auxilia os candidatos que apresentam um pedido de autorização na preparação de uma análise socioeconómica. Além disso, auxilia as partes interessadas no fornecimento de informações relacionadas com impactos socioeconómicos durante o tratamento do pedido. A ECHA também está a produzir uma série de versões resumidas dos documentos de orientação REACH [2], a fim de tornar mais acessíveis para a indústria os documentos 5 de orientação correspondentes, publicados pela Agência. Eles explicam de forma simples os principais elementos da orientação completa aos gestores do sector, incluindo os gestores de pequenas e médias empresas. Há três documentos de orientação resumidos: • Requisitos para substâncias presentes em artigos • Tratamento dos dados e do dossiê de registo • Avaliação da Segurança Química (Parte A, Introdução ao Documento de Orientação e Parte D, Construção de Cenários de Exposição) O Navigator [3] é uma ferramenta que serve para ajudar os fabricantes, importadores e utilizadores a jusante, os distribuidores de substâncias químicas, e os produtores ou importadores de artigos a descobrirem as suas obrigações ao abrigo do REACH e encontrar a orientação adequada sobre como cumprir estas obrigações. O Navigator irá fornecer uma lista de obrigações para uma dada substância, com base nas respostas que o utilizador dará a uma série de perguntas: se ele fabrica ou importa a substância, a que tonelagem, para que utilização, se a substância é classificada como perigosa, e assim por diante. Abaixo de cada questão são fornecidas explicações para ajudar na resposta. O Serviço de Assistência Nacional do REACH [4] é um serviço estabelecido em cada Estado Membro e que presta aconselhamento a empresas e às entidades que têm obrigações ao abrigo dos Regulamentos REACH e CRE. A ECHA produz uma série de guias práticos [5] que fornecem mais informações sobre as melhores práticas em matérias individuais do REACH e nos processos de classificação, rotulagem e embalagem, e funciona como material de apoio para os documentos de orientação existentes, conteúdo de webinars e outros materiais informativos produzidos pela ECHA: 6 • Como comunicar dados in vitro • Como comunicar a suficiência de prova • Como comunicar resumos circunstanciados de estudos • Como comunicar a dispensa de dados • Como comunicar Q(SAR) • Como comunicar métodos comparativos e categorias • Como Notificar Substâncias para Inclusão no Inventário de Classificação e Rotulagem • Como comunicar alterações relativas à identidade das entidades jurídicas • Como efectuar um registo na qualidade de membro de uma apresentação conjunta 1.3 • Como evitar ensaios desnecessários em animais • Como comunicar com a ECHA durante a avaliação do dossiê Borealis A Borealis [6] é um fabricante de produtos químicos (matérias-primas) - poliolefinas (polietileno e polipropileno). A empresa disponibiliza no seu website informações em Inglês e de acesso livre, sobre a legislação REACH e sobre como registar substâncias ao abrigo do REACH. A Borealis tem vindo a preparar-se para o REACH da seguinte forma: • Iniciando um programa para facilitar a sua implementação • Criando uma equipa multi-disciplinar que trabalha em estreita cooperação com todas as federações da indústria específica, por exemplo, para polímeros isto significa o sector Europeu do grupo de estabilizadores à luz e associação 7 de antioxidantes do Conselho Europeu das Federações da Indústria Química (CEFIC), a PlasticsEurope e a Associação dos Transformadores de Plástico Europeus (EuPC) • 1.4 Trabalhando em conjunto com o CEFIC nos produtos químicos Polímeros e Revestimentos Croda, CEPE A Croda Revestimentos e Polímeros [7] fornece uma ampla gama de tensioactivos especiais, naturais e oleoquímicos de alto desempenho, tais como: tensioactivos em bloco, emulsionantes, dispersantes, tensioactivos poliméricos, plasticizantes, extensores de cadeia/reticuladores, solventes, auxiliares de processamento. As informações disponíveis no seu website são gratuitas e em Inglês. A sua melhor prática actual é comunicar a informação sobre os perigos e utilização segura dos seus produtos de forma consistente com os objectivos ao abrigo do REACH. Trabalham em estreita colaboração com os seus fornecedores e clientes em todo o mundo, de forma a ajudá-los na compreensão e preparação para o REACH. Eles têm a seguinte declaração no seu website: “A Croda concluiu com êxito o préregisto e somos capazes de tranquilizar os nossos clientes na medida em que todas as substâncias dentro dos produtos fornecidos pela Croda para a Europa, que se enquadram nos termos do regulamento REACH, estão pré-registadas para utilização até às suas datas de registo de integração progressiva”, garantindo que eles fabricam e importam substâncias que se encontram ao abrigo do REACH. 8 Para ajudar na comunicação com os seus clientes, a Croda lançou um portal web dedicado à sua abordagem ao REACH www.REACHforCroda.com, onde se podem encontrar informação sobre as políticas da Croda e respostas a perguntas relacionadas com o REACH. 1.5 Fédération Européenne des Industries de Colles et Adhésifs (FEICA) Fédération Européenne des Industries de Colles et Adhésifs (FEICA - A Associação dos Fabricantes Europeus de Tintas e Selantes) [8] é uma associação comercial da indústria que lida com os fabricantes de adesivos e selantes na Europa. As suas informações sobre o REACH estão disponíveis em Inglês e de forma gratuita no seu website. A FEICA está a apoiar os seus membros através de várias actividades: • A FEICA desenvolveu um descritor de utilizações genéricas compreensível e detalhando todas as categorias de processos, categorias de produtos e categorias de liberação ambiental relevantes para os cenários de primeiro nível de exposição para o sector dos produtos adesivos e selantes • A FEICA criou um grupo de trabalho de implementação do REACH para discutir a forma como se deve lidar com questões REACH relacionadas especificamente com a indústria de fabrico de adesivos e selantes 1.6 Associação Europeia dos Fabricantes de Pneus e de Borracha (ETRMA) A Associação Europeia dos Fabricantes de Pneus e de Borracha (ETRMA) [9] tem no seu website, em Inglês, alguns documentos de orientação gratuitos que descrevem os requisitos que o regulamento REACH poderia pedir às empresas de fabricantes e 9 transformadores de borracha. Eles também oferecem um serviço às suas empresasmembro de forma a ajudá-las a entender a legislação REACH e proporcionando um serviço de resposta a questões colocadas pelas partes interessadas. 1.7 CEPE O CEPE [10] é o Conselho Europeu de produtores e importadores de tintas, tintas de impressão e cores para artistas. Eles têm disponíveis no seu website informação de acesso livre e em Inglês, para os fornecedores de matéria-prima, para fabricantes de revestimentos, tintas e de cores artísticas e para os aplicadores profissionais e industriais, sobre o Regulamento REACH, abrangendo os seguintes temas: descritores de utilização, condições de funcionamento e medidas de gestão dos riscos, categorias de libertação de emissões específicas e categorias de artigos. 1.8 Conselho Europeu da Indústria Química (CEFIC) O CEFIC [11] desenvolveu uma série de documentos de orientação e ferramentas para apoiar as empresas na implementação dos requisitos do REACH, bem como para reforçar a harmonização. Eles organizam workshops para a indústria, com apresentação de orientações práticas e as discussões foram realizadas entre todos os participantes, a fim de partilhar as melhores práticas e possíveis soluções no âmbito do REACH. O CEFIC também criou um provedor de serviços, chamado ReachCentrum, em Junho de 2006, para ajudar as empresas a elaborar e implementar o REACH. Eles fornecem orientações para cumprir exigências do REACH, organizam workshops e oferecem formação a empresas. 10 1.9 REACH – Servwebsite O REACH-Servwebsite [12] foi desenvolvido para ajudar os fabricantes das pequenas e médias empresas de produtos químicos em toda a Europa com a: • Conformidade com o REACH, o regulamento que controla o fornecimento, fabrico e utilização de substâncias químicas na UE • Migração para a alternativa, mais sustentável, cadeias de produção com menor impacto na saúde humana e no meio ambiente Ele contém um conjunto de ferramentas simples e de orientação conhecida como a "Caixa de Ferramentas de Apoio aos Sistemas Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável". É um conjunto de ferramentas projectadas para abordar as questões levantadas pelo regulamento REACH para promover a conformidade e sustentabilidade para o futuro. O website é gerido sob a orientação de um grupo pan-Europeu de associações de comércio de produtos químicos que inclui: CEFIC (pan-Europa), Chemical Industries Association (CIA) (UK), Essenscia (Bélgica), Federchimica (Itália), CIF (Finlândia), British Association for Chemical Specialties (Europa) e da Associação da Indústria Química Holandesa (VNCI) (Holanda). Eles apresentam três estudos de caso diferentes no seu website, a fim de ajudar a indústria a compreender e aplicar a legislação REACH. Os estudos de casos são: “Materiais à base de óleo mineral”, “Empresa de cosméticos" e "Como pode utilizar a caixa de ferramentas". 11 1.10 Health and Safety Executive (HSE) O Health and Safety Executive (Executivo em matéria de Saúde e Segurança) [13] descreve no seu website uma série de estudos de caso, projectados para ajudar os interessados a entender como eles podem ajustar-se ao REACH, e fornece guias de orientação simples para situações comuns. Estes estudos de caso são: a) Um utilizador a jusante (DU) com utilizações confidenciais: Uma PME que fornece preparações para o sector marítimo considera as implicações que poderá ter a escolha de manter confidencial aos seus fornecedores esta utilização de uma substância, e que outras acções podem ter de seguir, ao abrigo do REACH, por serem um DU. b) Uma pequena empresa tem deveres de registo ao abrigo do REACH: Uma pequena empresa que produz tubos de plástico olha para as substâncias que utiliza nos seus processos de fabrico e decide continuar a importar de fora da UE, aceitando os deveres de registo que essa decisão acarreta. c) Uma pequena empresa é tranquilizada sobre a continuidade do fornecimento: Uma pequena empresa de produtos selantes para impermeabilização determina que eles são um utilizador a jusante e garante que o fornecimento de substâncias será assegurado ao abrigo do REACH, incluindo um que não é normalmente utilizado para fazer estes tipos de materiais. d) Uma empresa não pertencente à UE nomeia um Representante Único (RU): Uma empresa química não Europeia: o fabricante que exporta para uma gama de clientes na UE decide nomear um RU a assumir as obrigações REACH associados com as importações feitas pelos DU importadores com base na UE. e) Um produtor de ligas metálicas esclarece as funções no âmbito do REACH e é capaz de tranquilizar os clientes em relação ao fornecimento futuro: Um 12 produtor de ligas metálicas determina que ao abrigo do REACH são os metais componentes que constituem as ligas que fabricam que estão dentro do âmbito do registo, e para um destes metais que importam eles terão obrigações de registo. f) Um fabricante de produtos químicos no UK resolve questões relativas às substâncias intermediárias ao abrigo do REACH: Uma empresa química, que fabrica duas substâncias intermediárias, uma utilizada no local e outra exportada para um local irmão noutro país da UE, determina os requisitos REACH para estas substâncias. g) Uma pequena empresa que importa um solvente dos EUA está assustada com o REACH: Uma pequena empresa que importa um solvente pela primeira vez de fora da UE está preocupada com ter perdido o prazo de pré-registo, mas descobre que pode pré-registar e solicitar ajuda de outros membros do fórum de intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS). h) Um pintor e decorador por conta própria aprende sobre o REACH: Um pintor e decorador por conta própria que utiliza produtos rotineiramente, conforme especificado pelo fornecedor, fica aliviado ao descobrir que ele ainda será capaz de obter os produtos que precisa e vai ter pouco a fazer ao abrigo do REACH, mas ainda há coisas que ele não está a fazer para atender às obrigações com a sua saúde e com a sua segurança. i) Um fabricante de produtos farmacêuticos aprende sobre como o REACH se aplica ao seu negócio: Uma empresa de produção de medicamentos esclarece que os ingredientes (tanto activos como não activos) dos seus produtos finais estão isentos da maioria dos aspectos do REACH. 13 j) Uma empresa produtora de produtos de protecção para plantas e biocidas esclarece o seu estatuto ao abrigo do REACH: A empresa que produz produtos de protecção de plantas e biocidas determina que as suas substâncias activas já estão consideradas como registadas ao abrigo do REACH, porque eles estão dentro dos sistemas "Directiva de Produtos de Protecção de Plantas” ou “Directiva de Produtos Biocidas”. No entanto, eles poderão ter que participar nos FIIS e partilhar com as empresas que precisam de registar as mesmas substâncias, mas para outras utilizações, todos os dados que possuem sobre testes em animais. k) Uma empresa de processamento de aço do UK clarifica a posição do aço como artigos: Uma empresa de processamento de aço do UK, que fabrica “barras comerciais” de “tarugos” de aço, contacta associações comerciais para esclarecer a posição com produtos de aço semi-acabados no REACH. Eles acham que muitos dos materiais com que lidam podem ser considerados como artigos. 1.11 Comunicado de Imprensa Europeu Num comunicado de imprensa Europeu de 3 de Junho de 2008 [14], foram dadas algumas explicações sobre como as empresas estão a implementar o REACH na prática. Esta informação está disponível online, grátis e em Inglês, Sueco e Finlandês. Disponibiliza cinco histórias de casos para mostrar como as empresas lidam com o REACH na prática: 1. Uma grande empresa química multinacional: Dow Europa 2. Uma pequena empresa familiar de têxteis: Evolon Freudenberg 14 3. Uma organização empresarial: A Associação Finlandesa de Cosméticos, Artigos de Higiene Pessoal e Detergentes 4. Uma das empresas de bens de consumo líderes no mundo: Procter & Gamble 5. Uma das principais distribuidoras de especialidades químicas industriais: Bang e Bonsomer A versão completa destas histórias de casos está disponível online [14]. O primeiro exemplo dado é para uma grande empresa de produtos químicos, que terão de pré-registar 800 substâncias em cerca de 10,000 produtos relevantes para o REACH: esta é uma grande empresa multinacional com uma forte base Europeia. Um terço da sua produção ocorre na Europa Continental e 37% das suas vendas anuais de $54 biliões são geradas na Europa. Ela terá de pré-registar substâncias em cerca de 10,000 produtos relevantes para o REACH: • No final de 2006, a empresa montou o “Gabinete de Gestão do Programa REACH” • Houve um desafio de TI de grandes proporções: Ao todo, foram introduzidos mais de 20 novos processos de trabalho, abrangendo o pré-registo, comunicação com o cliente e os volumes de rastreio de substâncias por entidades jurídicas. Este trabalho começou em Junho de 2007 • A empresa organizou sessões de formação e workshops sobre o REACH. A formação incluiu funcionários fora da UE • A empresa está em contacto com os seus fornecedores para determinar se eles pré-registaram os seus produtos • A empresa introduziu um processo em dois estágios para comunicar com os seus milhares de clientes: Informou-os da sua intenção de pré-registo e registo e 15 estabeleceu uma base de dados única que fornece informações sobre os produtos da Dow. A segunda fase irá fornecer dados sobre a utilização de substâncias químicas e exposição às mesmas. Para se preparar para o REACH a empresa estabeleceu uma meta, para cumprir com os requisitos REACH antes do seu prazo final de 2018. Referências 1. Documentos de Orientação, Agência Europeia dos Produtos Químicos. http://echa.europa.eu/pt/web/guest/guidance-documents/guidance-mainly-for-industryuse 2. Guias de Orientação Resumidos, Agência Europeia dos Produtos Químicos. http://echa.europa.eu/web/guest/support/guidance-on-reach-and-clpimplementation/guidance-in-a-nutshell 3. Serviços de Assistência REACH/CLP Nacionais, Agência Europeia dos Produtos Químicos. http://echa.europa.eu/web/guest/support/helpdesks 4. Publicações, Agência Europeia dos Produtos Químicos. http://echa.europa.eu/web/guest/support/documents-library 5. REACH, Borealis. 16 http://www.borealisgroup.com/about/corporate-citizenship/chemical-controls-andREACH/ 6. REACH at Croda Coatings and Polymers, CRODA. http://www.crodacoatingsandpolymers.com/home.aspx?s=139&r=219&p=1546 7. REACH, Fédération Européenne des Industries de Colles et Adhésifs. http://www.feica.org/index.php?option=com_content&view=article&id=100&Itemid= 99 8. Risk Assessment, European Tyre and Rubber Manufacturer’s Association. http://www.etrma.org/public/activitieschemreach.asp 9. REACH, CEPE, http://www.cepe.org/EPUB/easnet.dll/ExecReq/Page?eas:template_im=100087&eas:d at_im–101AED 10. What is REACH?, European Chemical Industry Council http://www.cefic.org/Regulatory-Framework/Governmental-Initiatives-andRegulations1/REACH/ 11. Introdução, REACH-SERV. http://www.reach-serv.com/ 12. REACH Case Studies, The Health and Safety Executive. http://www.hse.gov.uk/recah/casestudies/index.htm 17 13. Implementing REACH in Practice, EUROPA. http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/08/360&format=HT ML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en 14. Press Office, Agência Europeia dos Produtos Químicos http://echa.europa.eu/news/press_en.asp 18 2 Fornecedor de Matérias-Primas: Experiência da Saudi Basic Industries Corporation 2.1 Descrição da empresa A Saudi Basic Industries Corporation (SABIC), com sede em Riad (Arábia Saudita), é uma das empresas petroquímicas no top 6 mundial. A SABIC é a maior produtora mundial de metanol, ureia granular, mono-etileno glicol, éter butil terciário metil (MTBE) e plásticos de engenharia, bem como o número 3 global em polietileno e número 4 em poliolefinas e polipropileno. Na Europa, a SABIC é um produtor principal de plásticos, produtos químicos e plásticos inovadores e emprega aproximadamente 6000 pessoas. A unidade de negócio estratégico da SABIC, os Plásticos Inovadores, tem o seu principal escritório Europeu em Bergen Op Zoom (Holanda). O princiapl escritório Europeu para as unidades estratégicas, Polímeros e Produtos Químicos, está baseado em Sittard (Holanda). As vendas de plásticos e produtos químicos são geridas através de uma extensa rede de trabalho de escritórios de venda locais por toda a Europa, enquanto que as instalações de fabrico e investigação estão situadas em diferentes localidades na Holanda, Alemanha, Reino Unido (UK), Itália, Áustria, Bélgica e Espanha. A SABIC chegou à Europa em 2002 com a aquisição das operações petroquímicas Europeias da empresa Europeia DSM. Dos mais de 50 locais de produção que possui mundialmente, 15 estão na Europa, incluindo 3 complexos petroquímicos na Holanda, UK e Alemanha. Possui 6 unidades estratégicas de negócio: produtos químicos básicos, intermediários, produtos especiais, polímeros, fertilizantes e metais. O timing da sua 19 mudança para a Europa coincidiu com a intensificação das negociações acerca do Regulamento REACH – o rascunho que surgiu para formar a base do texto final foi publicado em 2003. O sinal claro enviado a partir de Riad foi que a empresa deveria comprometer-se de forma construtiva nas negociações, na base de que ela tinha uma reputação a provar, não só no fabrico e no desempenho dos produtos, mas também em padrões para a sua saúde, segurança e ambiente. Para a SABIC, a não conformidade com a legislação REACH significa: • Nenhum negócio na Europa • Potenciais acções judiciais • Multas pesadas • Perda da imagem da empresa A empresa tomou uma decisão estratégica pois previu que seria do interesse da sua organização ir além da conformidade com o maior projecto de segurança de produtos químicos da UE. Para a SABIC, o REACH é um esforço enorme, tanto para a indústria como para as autoridades, e só pode ser bem sucedido se todos os envolvidos actuarem em conjunto e colocarem de lado os assuntos comerciais e outras diferenças. O REACH não será um tópico isolado apenas para a Europa, mas irá afectar a comercialização de produtos químicos a nível global e influenciar a legislação, por exemplo, nos Estados Unidos da América (EUA) e na Ásia. 20 2.2 Descrição do problema a ser resolvido O objectivo do REACH é tão complexo – e o seu impacto é tão grande – que a cooperação é de certo a forma de produzir os melhores resultados. Trabalhando em conjunto, a indústria e as autoridades irão aumentar o seu conhecimento e experiência em relação às substâncias químicas e contribuir para um futuro mais saudável tanto para os nossos filhos como para o planeta. Apesar de os polímeros estarem isentos do REACH, a SABIC ainda tem obrigações para com o seu negócio de polímeros Europeu: 1. Cumprir os prazos REACH de (pré)-registo para todas as 80 substâncias no portefólio Europeu da SABIC, e registo de todos os monómeros do portefólio dos polímeros até 2010 (polietileno (PE), polipropileno (PP), poliestireno (PS), politereftalato de etileno (PET)). 2. Assegurar que todos os catalisadores e aditivos poliméricos estão em conformidade com o REACH (quer através do registo da SABIC quer através da conformidade em segurança via fornecedor) assegurando que as substâncias utilizadas nestes produtos serão registadas a tempo para a utilização identificada pela SABIC ou através dos nossos fornecedores. A recolha de informação dos clientes e fornecedores é obtida através de questionários padrão. 3. Comunicação ao longo da cadeia de abastecimento (fornecedor, cliente): fornecer informação sobre o REACH, para os nossos intervenientes Europeus através de ferramentas de comunicação padronizadas (ex: internet), através de orientação feita à medida pela equipa REACH da SABIC, a pedido. Vontade da SABIC de trocar boas práticas, aprendizagem e questões. 21 De forma a estar em conformidade com a legislação REACH, foi adoptado o seguinte calendário: 1. Fase de preparação, 2006 2. Fase de inventário, 2008 3. Fase de registo, 2010 4. Fase de implementação, 2011. A SABIC olha para o REACH como um tópico de negócio sério, e isto tem sido reflectido na aproximação pragmática face às novas mudanças. 2.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis O anterior quadro legislativo de produtos químicos da União Europeia (UE), com o qual a indústria Europeia de produtos químicos tinha de estar em conformidade, foi uma miscelânea de muitas directivas e regulamentos. A nova legislação de produtos químicos da UE marca o início de uma nova era para a segurança dos produtos químicos na UE. O REACH irá encorajar a indústria para inovar, e ao mesmo tempo substituir as substâncias que suscitam elevada preocupação, através de alternativas adequadas, ou utilizá-las de uma forma em que os riscos são controlados adequadamente. Os produtos químicos são a pedra angular da nova sociedade. Sendo um fabricante e importador de produtos químicos responsável, a SABIC preocupa-se com a segurança e a saúde das pessoas e do meio ambiente, e a conformidade com o REACH é apenas um passo lógico. 22 A SABIC apoia completamente os objectivos do REACH, que se enquadram com a sua política de Segurança e Saúde em Ambiente de Qualidade (política QESH). É uma das suas políticas minimizar os riscos associados com as actividades de produção e com os produtos e de melhorar continuamente a segurança, saúde e desempenho ambiental. O REACH é uma licença para operar e um pré-requisito para a indústria Europeia de comercializar os seus produtos na UE. A indústria de produtos químicos da UE irá beneficiar, assim como a SABIC, de um sistema de regulamentação único na UE para os produtos químicos existentes bem como para os novos. Como resultado do REACH, a SABIC será desafiada a aumentar as suas posições de negócio ao mesmo tempo que fortalecerá a sua reputação corporativa de cuidado responsável e proteger as suas posições de propriedade intelectual. 2.3.1 Histórico do caso A empresa calculou que tem 80 substâncias para serem registadas, o que custará cerca de € 12,5 m. Algumas destas substâncias são provavelmente candidatas para autorização de acordo com o REACH, mas a SABIC prefere não as nomear até que os dados das análises estejam completos. Este é um processo que a SABIC conta realizar em conjunto com os co-produtores – estima-se que no total se juntarão mais ou menos 15 consórcios de registo. Por um lado, ser um produtor de produtos químicos de elevado volume, coloca a SABIC numa posição vantajosa quando comparada com empresas com portefólios muito mais complexos e dinâmicos, para registo de acordo com o REACH. Por outro lado, existe um número de co-produtores com os quais será necessário partilhar dados 23 de registo com, às vezes, até 50 empresas envolvidas, e tais dimensões podem ser muito complexas. Mas não são apenas os produtores que têm um papel a desempenhar para tornar o REACH um sucesso. É importante que os fornecedores estejam completamente de acordo sobre como as mudanças os irão afectar. A SABIC realizou um esforço concertado em contactar com fornecedores, identificando aqueles que fornecem materiais críticos. Quando chegar o momento certo, a SABIC irá envolver-se com os clientes e discutir sobre como é que eles utilizam os seus produtos, de forma a prepararse para a eventual avaliação da segurança química requerida pelo REACH. Antes de isto poder acontecer, a uma grande escala, contudo, a orientação técnica relevante – Produto de implementação REACH – deve ser formalmente acordada, e em vez de esperar passivamente que isto aconteça, a SABIC está a dar o passo proactivo de iniciar um exercício piloto baseado no resultado provável. 2.3.2 Atenções específicas 2.3.2.1 Fornecedores críticos Já estão em progresso os esforços para contactar os seus fornecedores. A SABIC analisou a sua base de centenas de firmas de fornecedores e identificou aqueles 10% que são considerados “críticos” para as suas operações. Os critérios utilizados para as seleccionar incluem: • Se elas são ou não o único fornecedor para uma substância; • Se a substância que eles fornecem precisa de ser autorizada nos termos do REACH; 24 • Se a utilização que a SABIC dá à substância é relativamente pequena quando comparada com os outros clientes do fornecedor; • Se a substância é considerada como tendo uma importância a longo termo para a SABIC. Apesar de a empresa ter enviado e-mails em massa para todos os seus fornecedores informando-os sobre o REACH e perguntando quais os seus planos para o registo dos produtos químicos, também tem ido mais longe com os fornecedores críticos, conversando com eles por telefone ou arranjando forma de os visitar para discutir a estratégia REACH de cada firma, bem como as suas necessidades. 2.3.2.2 Ensaio piloto sobre dados de exposição A SABIC também precisa de falar com os seus próprios clientes acerca das utilizações dos seus produtos químicos em preparações, de forma a poder realizar as avaliações de segurança química. A empresa preparou uma declaração REACH por produto, de forma a explicar que está bem preparada para a implementação do regulamento e para acautelar em avanço que precisará brevemente de informações dos seus clientes. Os clientes podem encontrar as declarações REACH específicas para o(s) produto(s) que compram à SABIC na lista das fichas de dados para os plásticos ou produtos químicos, no seu website. A SABIC tem utilizado conferências e redes de trabalho industriais para discutir e comparar processos de trabalho relevantes com os co-produtores, e partilhará informação sobre o progresso do processo de registo das substâncias SABIC com os clientes, bem como com outros intervenientes. Como resposta ao número crescente de 25 questionários REACH dos clientes, a empresa já criou uma declaração REACH para todos os produtos, disponível para download no website, nas páginas dos produtos e serviços Europeus. 2.3.3 Equipa dedicada A SABIC reuniu uma equipa dedicada, supervisionada por um comité de direcção, para orientar de forma centralizada a entrega atempada de dossiês de alta qualidade para todos os produtos. Embora independente do negócio e das funções de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, a equipa do projecto REACH visa cobrir ambas as necessidades e está construída à volta de especialistas em regulamentação, comunicação e toxicologia, que estão em contacto regular com uma equipa com um programa mais amplo. Um especialista em administração de produto fornece uma visão sobre o processo de implementação do REACH e garante que a aprendizagem gerada pelo REACH é capturada e permanentemente incorporada dentro da cultura da empresa. A sensibilização entre estas empresas sobre os seus deveres em relação ao REACH é baixa, e as empresas têm poucos recursos de sobra para saber mais sobre as complexidades do próprio regulamento, e portanto a SABIC tem uma estratégia clara para a implementação do REACH. Ela tem um comité para supervisionar o trabalho de um Gabinete de Gestão do Programa REACH, incluindo seis especialistas com a responsabilidade sobre questões de comunicação, regulamentação e toxicologia. O escritório tem ligação com uma equipa de programa alargado, que inclui divisões de assuntos públicos, marketing, aquisições, compras, fabrico, patentes, Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Investigação e Desenvolvimento (I&D). 26 A primeira prioridade da equipa de Gestão do Programa REACH é o desenvolvimento de um plano estratégico global, incluindo um inventário das consequências relacionadas com o REACH para SABIC. A equipa de Gestão do Programa trabalhará em estreita colaboração com as unidades de negócio da SABIC na Europa para influenciar as suas redes de trabalho no desenvolvimento de grupos de trabalho REACH (consórcios) para partilhar informações disponíveis, físicas, químicas e (eco)toxicológicas. Enquanto a estrutura de gestão parece ser eficaz, retrospectivamente, a empresa identificou uma ligação perdida nos seus planos para a implementação do REACH. A identificação das competências em falta (com visão de alto nível - alguém que poderia levar a aprendizagem do REACH e incorporá-la a longo prazo na empresa – as pessoas, os processos, a gestão) leva a recrutar um especialista em gestão de produtos, cujo trabalho será o de assegurar que as lições aprendidas a partir do trabalho sobre a implementação do REACH não são perdidas quando o registo terminar. 2.3.4 Rede de trabalho REACH O regulamento REACH diz que todos os produtores e importadores de uma substância química devem trabalhar em conjunto através da partilha de dados de toxicologia e da apresentação conjunta de dossiês. Além do seu espírito humano, este requisito também oferece um claro benefício financeiro aos produtores. A SABIC já aderiu a grupos de pré-consórcio de produtores estabelecidos pelo Conselho Europeu da Indústria Química (CEFIC), através dos seus grupos de sector, e estará aberta à partilha com os outros parceiros industriais dos conhecimentos e das melhores práticas relacionados com o REACH. Mas a partilha não precisa parar por aí. As preparações relacionadas com o REACH forneceram às indústrias a oportunidade perfeita para reforçar os contactos ao 27 longo da cadeia de abastecimento (dos fornecedores aos clientes). A SABIC também tem trabalhado em estreita colaboração com as associações comerciais, organizações não governamentais, decisores políticos e órgãos reguladores, partilhando a informação relacionada com o REACH, sempre que possível. No entanto, o compromisso de partilha vai além dos requisitos mínimos estabelecidos pelo regulamento REACH. O REACH inaugurou uma nova era de cooperação e é importante que toda a indústria se reúna para partilhar as melhores práticas e conhecimentos relevantes para o futuro, se quisermos que o REACH seja um sucesso. Restam muitas incertezas sobre o REACH e pode ser um desafio, até mesmo para uma empresa com os recursos da SABIC, decidir sobre o melhor caminho a seguir. Um mecanismo que a tem ajudado, bem como às grandes empresas petroquímicas da Europa, tem sido o de criar uma rede informal de gestores do programa REACH. A SABIC tende a reunir numa base ad-hoc, talvez duas vezes por ano, com empresas semelhantes na indústria petroquímica. O fórum tem-se revelado uma forma útil para trocar informações não confidenciais, desenvolver as melhores práticas e debater questões como a interpretação da legislação e opções de Tecnologia da Informação (TI). Diz-se que a sua informalidade tem sido crucial para a sua utilidade, com uma estrutura mais rígida teria precisado de contratos legais e uma discussão menos livre. As empresas químicas precisam reconhecer esta oportunidade para demonstrar a sua liberdade há muito exigida para a liderança na gestão dos riscos químicos e das consequências do fracasso. Não há nenhuma orientação sobre a criação de tais grupos, portanto as empresas estão a aprender, fazendo. As discussões são particularmente difíceis na fase de criação quando as empresas decidem quais os dados que eles têm de partilhar. 28 A rede de trabalho da União Europeia (UE) é constituída por: • Comissão Europeia • Conselho Europeu da Indústria Química [2] (CEFIC, do seu nome Francês Conseil Européen des Fédérations de l'Industrie Chimique): é a principal associação comercial Europeia para a indústria química. Foi fundada em 1959, e sua história segue a da criação da União Europeia. A sua sede está localizada em Bruxelas. • Associação da Indústria Química Holandesa (VNCI) é responsável pelos interesses colectivos da indústria química na Holanda através de informação, discussão e conselhos. • Câmara de Comércio • Outras Organizações de Comércio • Serviços de Assistência (Helpdesks) • Co-produtores • Fornecedores • Clientes e outros utilizadores a jusante • ONGs: por exemplo, Greenpeace, WWF 2.3.5 Colaboração na Investigação e Desenvolvimento (I&D) Com o prazo de pré-registo a aproximar-se rapidamente, a SABIC está no processo de agrupar os dados necessários na base de dados internacional de informações químicas uniformes (IUCLID) 5 (software de ajuda da Comissão Europeia) para garantir que todos os produtos são pré-registados. 29 Tal como para todas as empresas que estão a implementar o REACH, esta é uma fase importante na preparação e é essencial que nenhum produto seja ignorado no processo. A SABIC também tem estado a olhar para o futuro, tendo em conta as substâncias que estão em desenvolvimento e que são susceptíveis de aparecer em produtos num futuro próximo. Estas também serão incluídas na fase de pré-registo. Para ajudar a equipa a fazer o registo a tempo, a SABIC assinou uma parceria estratégica de quatro anos com a Organização Holandesa para Pesquisa Científica Aplicada (TNO), um instituto de pesquisa científica altamente respeitado. A TNO oferece-nos recursos adicionais nas áreas cruciais de avaliação dos riscos, segurança química e registo. Com as pessoas e processos no seu devido lugar, a SABIC está bem encaminhada para atingir os objectivos do REACH. Como acontece com qualquer legislação nova, é importante que as empresas sigam a abordagem certa para garantir que elas se encontram na melhor posição para implementar as mudanças, minimizar o impacto sobre o negócio e manterem-se à frente da concorrência. Ao trabalhar com uma terceira parte como a TNO, que tem a experiência e o conhecimento para ajudar a moldar a abordagem, as empresas podem colocar-se na melhor posição possível para reagir às mudanças. A TNO não irá necessariamente realizar testes, mas está sob contrato para se pronunciarem sobre as necessidades de dados da empresa e sobre as estratégias de ensaio. Ela também irá representar a empresa em discussões técnicas num ‘fórum de intercâmbio de informações’ criado na sequência do pré-registo e em consórcios de registo. Exemplos de estimativas para os custos do processo de registo completo no REACH: Empresa A €30 milhões por 300 substâncias 30 Empresa B €46 milhões por 1000 substâncias Empresa C €550 milhões por 10.000 substâncias e para a SABIC: SABIC €11 milhões por 80 substâncias O custo por substância depende • Do tipo de substâncias • Do número de substâncias • Da riqueza de dados da empresa Os custos mínimos para o registo são de ± € 50.000 por substância!!!!!! Os custos para Avaliação e Autorização estão excluídos!!! 2.3.6 Dificuldades (Não evitar problemas de última hora) Mas apesar do planeamento da SABIC, há questões que realmente não podem ser tratadas até o pré-registo estar em curso. Uma delas é decidir sobre a melhor estratégia para um grupo de substâncias descritas no âmbito do REACH como sendo substâncias de composição desconhecida ou variável, produtos de reacção complexos ou materiais biológicos (UVCB). Algumas destas substâncias poderiam ser descritas de forma precisa utilizando 20 categorias diferentes do Inventário Europeu das Substâncias Químicas Existentes no Mercado (EINECS). A SABIC diz que vai esperar até o final do 31 ano para monitorizar quais as substâncias que estão a ser pré-registadas antes de decidir sobre a forma mais adequada de apresentar as suas substâncias UVCB. É difícil estabelecer acordos sobre partilha de dados de tais compostos com co-produtores que podem ter quase, mas não bem, o mesmo produto químico. Juntar-se ao Fórum de intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS) errado, poderá ser caro, e não está claro se depois será possível mudar de Fórum de intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS). Enquanto o foco está no pré-registo, a pressão será mantida em prosseguir com os planos para o registo, incluindo a determinação em encontrar mecanismos de comunicação ideais para conversar com os seus fornecedores e clientes. SABIC: situação actual: • Organização no lugar certo • Estratégia e objectivo definidos e aprovados • Lista de Substâncias concluída e aprovada • Contrato assegurado com uma prestadora de serviços de classe mundial no campo da toxicologia do registo do produto (TNO) • Plano de Comunicação no lugar e ferramentas operacionais • Inventário de dados SABIC concluído • Preparação para o pré-registo dentro do cronograma • Documento de orientação REACH da SABIC concluído Exemplo de abordagem • OBJECTIVO o Obter informações de fornecedores sobre o seu processo de registo das matérias-primas da SABIC (Conhecimento) 32 • GRUPO ALVO o Fornecedores • ALVOS INTELIGENTES o Garantir a segurança do fornecimento de matérias-primas essenciais • FERRAMENTAS o Questionários, e-mails, conversas/reuniões cara-a-cara • MENSAGEM o A SABIC precisa de: 1. Ser informada ao máximo sobre os produtos fornecidos, pois a SABIC só trabalha com fornecedores em conformidade com o REACH (fornecimento futuro seguro) 2. Manter-se informada sobre o estado do processo de registo do fornecedor 3. Ser informada sobre o resultado do seu processo REACH: Fichas de Dados de Segurança • ACÇÕES o Criar e enviar questionários o Criar e enviar e-mails o Organizar reuniões com os fornecedores 33 2.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) O REACH afecta muitos intervenientes: a indústria, fornecedores e clientes. A SABIC acredita na parceria, partilha de conhecimentos e melhores práticas. Portanto a SABIC coopera activamente em consórcios REACH, tais como: 1. Produtos cracker de Olefinas e Aromáticos Inferiores (LOA). Consórcio REACH LOA. Em Junho de 2008 foi estabelecido o Consórcio REACH de Olefinas e Aromáticos Inferiores ("Consórcio REACH LOA"). Este website destina-se a fornecer algumas informações gerais sobre o Consórcio, os seus objectivos e âmbito, as actividades dentro do FIIS gerido pelo Consórcio REACH LOA, e os procedimentos para o ingresso. [3] 2. Consórcio REACH de Combustível Éter (FERC) [4] 3. Consórcio REACH de Óxido de Etileno e Etileno Glicóis (REEC) [5] 4. Consórcio Metanol: o ReachCentrum [6] fornece soluções e suporte, simplificando o processo de formação e manutenção de consórcios REACH. O ReachCentrum criou Serviços de Gestão de Consórcio suportados por ferramentas poderosas e orientação para garantir que os seus interesses comerciais permanecem protegidos. O ReachCentrum foi contratado para gerir um grande número de consórcios REACH. Também está a trabalhar em planos de back-up, apenas no caso da transferência de dados, mantidos no sistema TI da base de dados da Agência Europeia de Produtos Químicos IUCLID 5 da empresa, acabar por não ser tão simples como "clicar um botão para upload". Ela está a preparar versões de folhas de trabalho em .xml e, como último recurso, está a planear para a transferência manual através da internet. A empresa tentou 34 ‘aprovar para o futuro’ os seus planos de registo, tanto quanto possível. Na elaboração da sua lista de substâncias para o pré-registo, a empresa olhou para a frente 3 a 4 anos, tendo em conta aquelas substâncias que se prevê que sejam utilizadas para produtos que ainda estão em desenvolvimento. Eles irão pré-registar estas substâncias este ano e, em seguida, registá-las como e quando entrarem no mercado. IUCLID 5: O IUCLID 5 desempenha um papel central nos ambientes de TI de todas as organizações que têm de lidar com requisitos de submissão de dados no REACH. Os intervenientes da indústria, os Estados-Membros da UE, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), e qualquer outra parte interessada podem obter o kit de instalação da IUCLID a partir deste website; uma vez instalado, os IUCLIDs locais são a ferramenta essencial para capturar e armazenar, submeter, e trocar dados sobre as substâncias químicas armazenadas de acordo com o formato da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE). 2.5 Conclusão Para a SABIC o REACH não é apenas um tópico para a Segurança da Saúde e do Meio Ambiente (HSE), mas é principalmente uma questão de estratégia e negócio e representa tanto um desafio como uma oportunidades para os negócios. A SABIC tem como objectivo a liderança no REACH: partilhar a experiência e as melhores práticas. A questão da metodologia é fundamental para a implementação da Directiva. Partilhar informações sobre esta questão é fundamental, principalmente para as pequenas empresas. Os conselhos para a implementação de acções específicas, tais como para o Inventário e Fornecedores Críticos, estão listados abaixo: 35 Conselhos para a instalação do inventário: • Utilizar todas as fontes internas para produzir a lista mestra • Ferramentas TIC disponíveis ou folhas de trabalho NÃO irão fornecer os requisitos REACH • Verificar constantemente a integralidade: não se esqueça de uma única substância • Definir substâncias de interesse estratégico • Esforço para 80 substâncias: 300 horas de trabalho durante o período de um ano • Ferramenta: Excel funciona bem para pequenos inventários • Dados de entrada: nomes, IDs, dados de produção, dados de aplicação, composição, ...... Conselhos para a gestão de fornecedores críticos: Os esforços para ir ao encontro dos fornecedores já estão em andamento. A SABIC analisou a sua base de fornecedores de centenas de empresas e identificou cerca de 10% que são considerados "críticos" para as suas operações. Os critérios utilizados para os seleccionar incluem: • Se eles são o único fornecedor de uma substância • Se a substância que eles fornecem poderá ter de ser autorizada ao abrigo do REACH • Se a utilização da SABIC para a substância é relativamente pequena comparada aos outros fornecedores • Se a substância é considerada como tendo uma importância a longo prazo para a SABIC 36 Conselhos para a gestão de troca de dados durante o Fórum de intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS) (começa directamente após o pré-registo): • Passo 1: Inventário dos dados necessários • Passo 2: Inventário de estudos que as empresa possuem • Passo 3: Avaliação (verificação da adequabilidade e plenitude) destes estudos • Passo 4: Pesquisa de estudos livremente disponíveis no domínio público • Passo 5: Estabelecer lacunas de dados O REACH é um custo ou uma oportunidade? Para a SABIC, a resposta em 5 pontos é: 1. Potencial para uma educação melhorada sobre questões de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (HSE) 2. Mais negócios para os intervenientes comprometidos com produtos químicos especiais 3. Potencial para melhoria da imagem perante as autoridades e Organizações NãoGovernamentais (ONG) 4. Potencial para uma parceria forte com os fornecedores 5. Potencial de aferição: conhecer melhor os seus co-produtores Referências 1. http://www.sabic-europe.com/our-commitments/policystatement/_media/policy- statement-2006.pdf 2. http://www.cefic.org/ 3. http://www.loa-reach.com/ 37 4. http://www.reachcentrum.eu/en/consortiummanagement/consortia-under-reach/fercreach-consortium.aspx 5. http://www.reec.eu/portal/fep/en/dt.jsp 6. http://www.reachcentrum.eu/ Bibliografia 1.http://www.sabiceurope.com/ourcommitments/reach/informationsabic/_media/chemic al_watch_march_2008.pdf 2.http://www.sabiceurope.com/ourcommitments/reach/informationsabic/_media/inform ation_package_on_reach_june_2007.pdf 38 3 Aditivos e Masterbatches Este capítulo relata questões relacionadas com os fabricantes de aditivos e masterbatches para plásticos e descreve as experiências da Clariant, uma das principais empresas internacionais de produtos químicos especiais que opera neste campo. 3.1 3.1.1 Introdução Aditivos e Masterbatches para Plásticos Os plásticos estão em toda a parte! A nossa vida depende largamente de produtos plásticos: tente encontrar alguns exemplos à sua volta e você descobrirá que são centenas e centenas! Os plásticos têm uma história muito curta quando comparados com os materiais tradicionais (como o aço, por exemplo), mas tem sido uma história muito activa. Nos últimos 10 anos tornou-se muito difícil inventar novos polímeros: o novo conceito de produtos ‘feitos à medida’ tornou-se popular nas empresas, que estão a adaptar (e a pedir) especificamente materiais criados para as suas necessidades e para os seus produtos. Hoje em dia os produtos plásticos são feitos de uma ou mais matérias-primas poliméricas misturadas com vários tipos de aditivos; desta forma os plásticos são mais seguros, mais limpos, mais coloridos e mais fáceis de serem processados. A combinação dos vários tipos de aditivos disponíveis faz com que a empresa esteja segura que o resultado final estará de acordo com as regras estritas do mercado (flexibilidade, tempo, mais barato quanto possível, etc.). 39 Alguns exemplos de aditivos: • Antimicrobianos/bioestabilizadores • Antioxidantes • Agentes anti-estáticos • Agentes de expansão • Lubrificantes externos • Cargas/extensores • Retardadores de chama • Fragrâncias • Estabilizadores de calor • Modificadores de impacto • Lubrificantes internos • Estabilizadores da luz • Pigmentos • Plasticizantes • Auxiliares de processamento • Reforços Os masterbatches são aditivos específicos criados para colorir os plásticos e torná-los mais atractivos para o consumidor. São um material plástico peletizado que contém pigmentos altamente carregados, e que é utilizado num sistema polimérico com o objectivo de mudar a cor final e/ou as propriedades de uma peça de plástico. O material de transporte é compatível com o plástico principal no qual será misturado durante a moldação, através do qual o produto plástico final obtém a cor ou as propriedades do masterbatch. 40 3.1.2 O REACH e a indústria de aditivos e masterbatches Ao abrigo do REACH, os aditivos e masterbatches são considerados como preparações – uma mistura de substâncias com identidade química diferente. 3.1.2.1 Pré-Registo As preparações não necessitam de pré-registo: Se uma empresa fabrica ou importa uma preparação para o mercado da UE, terão de garantir que todos os componentes da preparação são pré-registados ou registados. Sem o pré-registo ou registo de substâncias individuais, a venda posterior da preparação não será possível. O período de pré-registo terminou a 30 de Novembro de 2008. O pré-registo tardio é, no entanto, permitido sob certas circunstâncias, se a empresa importar um produto químico pela primeira vez após esta data. Não existem requisitos legais para os números de préregisto a serem fornecidos a jusante na cadeia de abastecimento. 3.1.2.2 Registo O registo completo está agora em andamento, com um calendário que depende da tonelagem fabricada/importada e/ou do perfil de perigo da substância. As preparações não requerem registo. Alguns produtos químicos não precisam de ser pré-registados até 2018, e aqueles que são fabricados ou importados em quantidades inferiores a uma tonelada por ano estão isentos de registo. 3.1.2.3 Comunicação na Cadeia de Abastecimento Fichas de Dados de Segurança, Aplicação Pretendida e Cenários de Exposição 41 O Regulamento REACH inclui critérios para as fichas de dados de segurança de um material (FDSM) para os produtos perigosos. A FDSM permanecerá como o elemento central na comunicação entre o fornecedor e o cliente sobre questões de segurança e de utilizações para as substâncias assim como para as preparações. A FDSM também tem de ser completada com um sistema no qual é descrita a exposição dos seres humanos e do ambiente para a utilização das substâncias/preparações – Cenários de Exposição. As FDSM têm sido modificadas de forma a reflectir os requisitos para o layout e conteúdo ao abrigo do REACH e continuará a ser actualizada conforme necessário. Deve notar-se, no entanto, que muitos dos materiais masterbatch não são considerados perigosos e, portanto, não existe obrigatoriedade em serem fornecidos com uma FDSM, embora seja uma prática da indústria anexar a FDSM ao material. É uma exigência legal que os constituintes perigosos sejam declarados como tal numa FDSM. No entanto, as informações sobre a composição (incluindo números de registo) não são obrigatórias para os constituintes não perigosos que possam estar presentes numa mistura. [1] 3.2 Descrição da empresa A Clariant é líder mundial em especialidades químicas: a sua sede está em Muttenz, perto de Basel, na Suíça, mas ela está representada em 5 continentes em mais de 100 empresas do Grupo, que empregam cerca de 17500 pessoas e tiveram uma facturação de aproximadamente CHF 6.6 biliões em 2009. 42 A Clariant foi criada em 1995 como uma spin off da empresa de produtos químicos Sandoz, que foi ela própria estabelecida em Basel em 1886. Através da nossa linhagem directa, temos acumulado 150 anos de conhecimento e experiência da química e da indústria. A Clariant ampliou-se através da incorporação do negócio de especialidades químicas da Hoechst (Alemanha) em 1997, e as aquisições da BTP plc (Reino Unido) em 2000 e a divisão da Ciba Mastebatches em 2006. Em 2008, também adquiriu os principais fornecedores de corantes dos EUA, a Rite Sysems e a Ricon Colors. 3.2.1 Governação Corporativa Ao definir a estrutura de gestão, organização e processos do Grupo Clariant, os princípios de Governação Corporativa têm como objectivo proporcionar valor e transparência aos intervenientes, para promover o sucesso sustentável a longo prazo. O Grupo está comprometido com os padrões internacionais mais elevados de Governação Corporativa e segue as regras estabelecidas no Código Suíço das Melhores Práticas para Governação Corporativa e os SIX Suiss Exchage. Os princípios e regras de Governação Corporativa estão descritos no Código Suíço das Obrigações, nos Artigos da Associação Clariant Ltd., nos regulamentos da organização do Grupo Clariant e no Código de Conduta da Clariant. O Concelho de Administração analisa estes documentos regularmente e adapta-os em caso de necessidade. 43 3.2.2 A Clariant Masterbatch ao abrigo do Regulamento REACH 3.2.2.1 Qual é a posição da Clariant Masterbatch em relação à legislação REACH? Em termos de legislação REACH, a Divisão de Masterbatch é um utilizador a jusante. Um Utilizador a Jusante não é responsável pelo registo de substâncias. Ao abrigo do Regulamento REACH, o registo da substância só pode ser feito pelos fabricantes ou importadores de substâncias. 3.2.2.2 Como está a Clariant organizada e preparada para a implementação do REACH? Na implementação do REACH, a Clariant esforça-se para garantir a continuidade dos seus produtos, que são fornecidos para a indústria, através dos seguintes meios: • Estreita cooperação com todas as fontes de abastecimento, para garantir a conformidade eficiente com os requisitos REACH • Apoiar os fornecedores no desenvolvimento de Cenários de Exposição correctos para as utilizações da indústria de plásticos • Identificação adequada da utilização final dos produtos • Comunicação com os clientes sobre as necessidades e requisitos para a conformidade com os requisitos do REACH A Clariant é líder na legislação REACH: a Clariant foi uma das primeiras empresas a ter produzido e reunido os dados e estudos necessários para completar o trabalho de registo, para as substâncias em relação às quais se encontra na posição de registante principal, para o prazo de 30 de Novembro. A empresa tem realizado estudos aprofundados sobre a toxicologia, ecotoxicologia e dados físico-químicos, e pode apoiar os seus clientes na utilização dos pigmentos que já estão prontos para o REACH. 44 Os clientes que servem os mercados de bens de consumo, brinquedos e embalagens de alimentos estão bem preparados para a restrição REACH dos cromatos em 2012, graças ao compromisso da Clariant em antecipar a evolução regulamentar. A Clariant esteve entre um dos primeiros produtores de pigmentos a prever uma futura legislação em relação ao cromato de chumbo, adicionando pigmentos sem cromato de chumbo às suas gamas de corantes, muito antes das restrições REACH 2012 estarem no horizonte. Devido ao excelente conhecimento legislativo global da Clariant, eles são capazes de oferecer aos seus clientes um serviço de valor acrescentado, garantindo a plena adesão à nova legislação Europeia REACH. O Departamento de Segurança de Produtos coordena as actividades de segurança dos produtos dentro de cada divisão e através das regiões. Este departamento opera, na Índia, um laboratório central de classe mundial ao nível da segurança de produtos, e lidera os esforços de gestão de conformidade da Clariant em relação à legislação europeia REACH. Há já um longo período de tempo que as gamas de pigmentos da Clariant têm vindo a ser fabricadas sem cromato de chumbo. Esta previsão tem permitido aos clientes da Clariant ganharem vantagens competitivas adicionais através da preparação antecipada, muito antes que entre em efeito a próxima restrição ao cromato de chumbo em 2012 (ao abrigo do Regulamento REACH), para aplicações tais como brinquedos e embalagens alimentares. Uma parte importante da gama de produtos qualificados pela ISO10993 da Clariant é a consistência oferecida a partir de uma palete globalmente harmonizada de matériasprimas e do sistema global de gestão da qualidade. Tiveram-se em conta factores tais como a disponibilidade global e a conformidade com os regulamentos locais, como o 45 REACH. Isto significa que os designers e os fabricantes que utilizam esta gama de produtos podem ajudar a minimizar o risco de mudança e consistência global. [2] 3.3 Descrição do problema a ser resolvido Tal como mencionado anteriormente, em termos de legislação REACH, a Divisão de Masterbatch é um Utilizador a Jusante e por isso não é responsável pelo registo de substâncias. De qualquer forma, o Regulamento REACH inclui critérios para as fichas de dados de segurança de materiais (FDSM) para materiais perigosos. A FDSM permanecerá como o elemento central na comunicação entre o fornecedor e o cliente sobre questões de segurança e utilização para substâncias bem como para preparações. A Clariant teve de enfrentar este problema e abordaram-no criando FDS para comunicar: 3.4 • Perigosidade • Condições de utilização • Gestão dos riscos Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis O objectivo global foi o de proporcionar grandes vantagens para as empresas multinacionais actuais, cujos produtos podem ser projectados numa região, fabricados noutra e comercializados em todo o mundo. Cada uma das mais de 50 instalações em todo o mundo, de fabrico com serviço completo da Clariant, oferece produtos de 46 qualidade e valor incomparáveis, com um compromisso insuperável para a segurança ambiental e para a saúde. Desde o escritório de automação e aplicações até aos têxteis, componentes para automóvel e embalagens, os designers e transformadores em todos os principais mercados contam com a tecnologia de ponta e a parceria comprometida da Clariant. Uma das consequências do REACH é que as FDSM têm de ser criadas num novo formato. O problema a ser abordado na Clariant foi exactamente este. A Clariant fez uma abordagem da revisão das FDS para: • Dar aos seus clientes a confirmação da conformidade do pré-registo para todas as substâncias dentro dos seus produtos 3.5 • Identificar o estado das substâncias (CMR, SVHC, PBT, vPvB, ...) • Esta substância responde aos critérios do art. 57? • Esta substância está em fase de avaliação de acordo com os critérios do art. 59? • Esta substância é uma SVHC de acordo com o art. 59? Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) A comunicação é um elemento chave no âmbito do Regulamento REACH. A Clariant utilizou diferentes fontes para os estudos da legislação REACH, serviços nacionais de assistência e documentos da ECHA, e finalmente decidiram constituir uma equipa interna dedicada às questões REACH, incluindo especialistas em todos estes países: Áustria, Benelux, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Polónia, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido. A Clariant já estruturou um website dedicado aos assuntos REACH, e que compreende: 47 • A secção Informação REACH onde pode encontrar informações básicas sobre a posição da Clariant MB ao abrigo do regulamento REACH, as suas definições e requisitos • A secção Contactos REACH MB onde se podem encontrar os detalhes de contacto para questões relacionadas com o REACH. Estas páginas web destinam-se a fornecer ao utilizador informações actualizadas disponíveis na Clariant MB e acelerar o intercâmbio de informações. Na sua actividade diária, a Clariant está continuamente a rever os processos de forma a fazer todos os esforços significativos para manter padrões Ambientais, de Segurança e de Saúde. A aplicação uniforme destas normas em todo o mundo serve para proteger o meio ambiente bem como a saúde dos nossos funcionários, clientes e cidadãos. Esta foi a abordagem em relação à atitude do departamento ESHA (Assuntos Ambientais, de Segurança e de Saúde). Referências 1. http://www.bpf.co.uk/plastipedia/additives/default.aspx 2.http://clariant.masterbatches.com/mb/internet.nsf/vwWebPagesByID/AEA1A891E6AB 9950C1257465002C77D4 48 4 Transformadores de Plásticos Esta secção descreve as principais questões em relação à legislação REACH que afectam os transformadores de plásticos e apresenta estudos de caso relativos a três empresas deste sector, com sede em Portugal. 4.1 Introdução Os Transformadores de plástico (ou Processadores) fabricam todos os tipos de produtos plásticos para uma gama extremamente ampla de mercados. Eles compram matériaprima em forma granulada ou em pó, submetem-na a um processo que envolve pressão, calor e/ou reacção química e aplicam conhecimentos de design para o fabrico dos seus produtos. Muitas vezes também precisam de recorrer a operações de acabamento, como a impressão e a montagem, para adicionar ainda mais valor às suas actividades. [1] Até ao momento, os polímeros estão isentos de registo e avaliação, porque há um número elevado de diferentes polímeros no mercado, e uma vez que eles têm um elevado peso molecular, representam uma preocupação baixa, embora possam estar sujeitos a autorização e restrição. Os transformadores de plástico estão envolvidos na legislação REACH como utilizadores a jusante de aditivos e produtos químicos. [2] O REACH define um utilizador a jusante como alguém, não sendo um fabricante ou importador, ‘que utilize uma substância, estreme ou contida numa preparação, no exercício das suas actividades industriais ou profissionais’ (artigo 3(13) do REACH). Diversos tipos de empresas podem ser utilizadores a jusante, incluindo: os formuladores de preparações, os produtores de artigos, artesãos, oficinas e prestadores de serviços, 49 etc. Podem ser distinguidos dois papéis principais para o utilizador a jusante: o formulador de preparações e o utilizador final das substâncias, estremes ou em preparações. [3] Ao abrigo do REACH, os utilizadores a jusante não devem colocar no mercado ou utilizar quaisquer substâncias que não estejam registadas em conformidade com o REACH. De acordo com a Lucite International, um Transformador/Formulador utiliza a substância e acrescenta-lhe outras substâncias para produzir uma mistura, uma preparação ou um polímero, que é depois colocada de volta no mercado. Se o Transformador/Formulador cria outra substância utilizando a substância torna-se então um Fabricante a Jusante. Os Formuladores de preparações são obrigados a recolher e transmitir informações sobre as preparações que fornecem a jusante na cadeia de abastecimento. Um formulador: [4, 5] • Não tem nenhuma obrigação de registar (a menos que sejam também importadores) • Tem potencial para racionalização de matérias-primas • Tem uma comunicação complexa a montante e a jusante na cadeia de abastecimento • Tem de compilar, de vários fornecedores, as Fichas de Dados de Segurança de substâncias As principais obrigações no âmbito do REACH para os utilizadores a jusante são: [3, 6] 1. Seguir as instruções fornecidas na ficha de dados de segurança revista e no cenário de exposição anexado a algumas fichas de dados de segurança (o que 50 inclui tomar medidas se a sua utilização e cenário de exposição não estiverem abrangidos). 2. Contactar os fornecedores se eles tiverem alguma informação nova ou adicional sobre os perigos do material ou se eles acreditam que as medidas de gestão dos riscos especificadas são inadequadas. 3. Fornecer aos clientes informações: a) sobre os riscos, utilização segura e conselhos sobre medidas de gestão dos riscos para as suas preparações, se eles forem um formulador b) se o conteúdo de certas substâncias muito perigosas, que são candidatas a autorização, exceder uma concentração de 0.1% m/m nos artigos que eles produzem. A 14 de Outubro de 2008, veio a público a primeira lista REACH com alguns dos produtos químicos que passarão a ser restritos, e que refere sete produtos químicos de grande importância para os transformadores de polímeros. Estas substâncias na lista inicial foram: [7] • DEHP, DBP e BBP – plasticizadores de ftalatos para o PVC e outros polímeros. • HBCDD - retardador de chama para poliestirenos. • Dicloreto de cobalto - aditivo para pneus de borracha. • MDA - utilizado no fabrico de MDI para a produção de poliuretano. • SCCP - retardadores de chama para borrachas, tintas, selantes e adesivos. Até 31 de Dezembro de 2009, as empresas de processamento de plástico tiveram de informar os seus fornecedores sobre as aplicações dadas às suas matérias-primas. Esta informação era destinada a ser tida em conta na preparação das “fichas de dados de segurança” de substâncias químicas. Estas, por sua vez, deveriam ter sido registadas até 51 ao dia 31 de Dezembro de 2010, sempre que estivesse em causa a produção de uma quantidade acima de 1,000 toneladas. Após esta data, só serão permitidas no mercado matérias-primas suportadas por uma "FDS". Se o fornecedor de matéria-prima não fornecer as fichas de dados de segurança, será o próprio transformador a ter essa obrigação. [8] 4.2 Casos Práticos Neste ponto serão descritos três casos práticos em relação à aplicação da legislação REACH em empresas Portuguesas transformadoras de plásticos. 4.2.1 Primeiro Caso Prático 4.2.1.1 Descrição da empresa A empresa é uma transformadora de plásticos Portuguesa que iniciou as suas operações no ramo de produtos de poliéster reforçado, em geral. Eles têm uma equipa de 70 pessoas e os seus produtos principais dividem-se em três áreas de negócio autónomas: • Caixas Isotérmicas e Frigoríficas • Portas Isotérmicas para Câmaras Frigoríficas • Componentes moldados para os mais diversos sectores Eles foram o primeiro fabricante de caixas isotérmicas em Portugal utilizando painéis “sandwich” sem estrutura metálica. 52 4.2.1.2 Descrição do problema a ser resolvido O principal problema foi o de recolher as fichas de dados de segurança para os seus produtos químicos, porque não as possuiam. 4.2.1.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis A empresa está a trabalhar em várias fases na aplicação do REACH. A primeira fase foi a de recolher as fichas de dados de segurança (FDS) para os seus produtos, enviadas pelos seus fornecedores. Eles fizeram isto entrando em contacto com todos os seus fornecedores de produtos de químicos pedindo-lhes para enviar as fichas de dados de segurança para cada material. A segunda fase, que eles acreditam ser a mais complicada, foi a de cruzar as informações sobre os produtos químicos, para saber se os seus fornecedores já têm as suas substâncias legalizadas. 4.2.1.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) Eles utilizaram as fichas de dados de segurança (FDS) para cada material enviadas pelos seus fornecedores. 53 4.2.2 Segundo Caso Prático 4.2.2.1 Descrição da empresa A empresa, criada em 1980, é uma das fábricas da Divisão principal da Empresa, que consiste num conjunto de empresas pertencentes ao mesmo Grupo, com sede em Portugal. Desde os anos 60 que a empresa está a trabalhar para a indústria automóvel, sendo este sector o maior responsável pelo volume de negócios da empresa. Para apoiar estas empresas de fabrico, esta Divisão tem a sua sede em Portugal e dois sítios técnico/comercial na França, Alemanha e Espanha. Os clientes principais estão situados em Espanha, França, Alemanha, Reino Unido e Polónia. A empresa é um dos poucos grupos com capacidade de apoiar e produzir para as principais OEMs (Original Equipment Manufacturer - Fabricantes Originais do Equipamento), como a Renault, Volvo, VW, Audi, Nissan, Toyota, Porsche, Honda, Mercedes, GM, Mitsubishi, Dorel e AmtrolAlfa. 4.2.2.2 Descrição do problema a ser resolvido O seu principal problema surge com alguns fornecedores, principalmente os de pequenas empresas nacionais, em relação à sua falta de conhecimento sobre as obrigações REACH e à dificuldade na compreensão da legislação. Apesar desta dificuldade, a empresa ajuda-os a cumprir com estes procedimentos e, se necessário, também com algum treino, incentivando, ao mesmo tempo, o trabalho em conjunto. A maior preocupação da empresa é em relação às tintas, mas eles ainda estão à espera de um feedback do seu fornecedor sobre as fichas de dados de segurança destes materiais. 54 4.2.2.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis Como Utilizadores a Jusante, eles não precisam de registar as substâncias que utilizam, mas eles exigem aos seus fornecedores que enviem as declarações de que os materiais que são fornecidos não possuem substâncias perigosas. Após a recepção da confirmação/formulário dos seus fornecedores, afirmando que os seus produtos não contêm substâncias perigosas, eles passam esta informação para os seus clientes. O processo todo funciona muito na base da confiança mútua, mas actualmente eles têm um novo cliente, que produz cadeiras de bebé, e que é novo neste processo de cumprimento da legislação REACH. Como os produtos deste cliente são muito próximos ao cliente final, eles querem que a empresa preencha uma ficha de dados de segurança mais detalhada em relação à composição do material e querem uma garantia absoluta de que os produtos que eles recebem não contêm produtos químicos perigosos. Não há substâncias perigosas nas matérias-primas e produtos metálicos que a empresa vende, eles só misturam matérias-primas e pigmentos. 4.2.2.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) As ferramentas que eles utilizam são as que estão disponíveis no site da ECHA (documentos e ferramentas de orientação). Eles utilizam o IMDS (Sistema Internacional de Dados de Materiais) proporcionado pelos seus fornecedores. Com o IMDS, que abrange os principais documentos utilizados pela indústria automóvel, há uma garantia mais confiável que os materiais passaram todos os testes, que são obrigatórios, garantindo que eles não possuem produtos químicos perigosos na sua composição. 55 4.2.3 Terceiro Caso Prático 4.2.3.1 Descrição da empresa A actividade principal da empresa é a produção de granulados de cortiça, composição do aglomerado de cortiça e produtos de borracha. As suas principais áreas de negócio são: • Soluções para controlo de ruído para chão de base, pisos de integração e painéis de madeira • Juntas para a indústria automóvel, processadores e distribuidores de energia, dispositivos de medição de gás e aquecedores de água • Juntas de expansão/contracção • Acessórios para casa e escritório • Componentes para calçado 4.2.3.2 Descrição do problema a ser resolvido A sua maior preocupação é ter certeza de que todas as matérias-primas fornecidas não contêm substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC), porque tem havido muita preocupação e pressão para determinar se essas substâncias são incorporadas ou não em novos produtos. 4.2.3.3 Descrição do Caso Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis Juntamente com os fornecedores mais antigos da empresa, tentou entender as metodologias utilizadas para cumprir a legislação REACH e saber se os fornecedores realizaram o pré-registo e registo das substâncias que vendem. 56 De acordo com a nova legislação, todos os produtos vendidos têm de ser acompanhados pelas suas respectivas fichas de dados de segurança, e a empresa tem a obrigação de verificá-las todas. Internamente, a empresa descontinuou a utilização de algumas substâncias classificadas como substâncias que suscitam elevada preocupação, isto é, eles pararam de comprar matérias-primas com DOP (ftalato de dioctilo), pararam de utilizar parafinas cloradas de baixa massa molecular e eliminaram os retardadores de chama de antimónio. 4.2.3.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) A empresa utiliza as informações disponíveis no website da ECHA e procura lá pelo registo de matérias-primas e todos os dados disponíveis sobre as mesmas. Sempre que há uma nova matéria-prima no mercado com a qual começam a trabalhar, eles procuram informações sobre as mesmas no website da ECHA. Referências 1. http://www.plasticsconverters.eu/ 2. Guidance for Monomers and Polymers, Documentos de Orientação, Agência Europeia dos produtos Químicos 3. Guidance for Downstream Users, Documentos de Orientação, Agência Europeia dos produtos Químicos, 2008. 4. http://www.hse.gov.uk/reach/events/leedslucite.pdf 57 5. http://www.reach-and-you.info/rech2-booklet.pdf 6. http://www.reach-and-you.info/rech3-booklet.pdf 7.http://www.britishplastics.co.uk/x/guideArticle.html?gname=&id=31159&browse=c &bid=28253 8. Revista da Indústria de Plásticos, Reviplast, Abril/Maio/Junho, 2009, No.46. 58 5 Fabrico e Montagem de Produtos Este capítulo define as melhores práticas aplicadas por três empresas que estão a utilizar componentes plásticos na produção das suas montagens e produtos de utilização final. 5.1 5.1.1 Caso da Empresa Du Caju Descrição da empresa A Du Caju printing é uma empresa Belga que actua na concepção, impressão e acabamento de caixas dobráveis, sinais, prateleiras, revestimentos e todos os tipos de material publicitário em várias cores, em papel ou papelão. A qualidade do produto e a fiabilidade da produção são as principais preocupações da empresa. A Du Caju está localizada no Erpe-Mere (Bélgica), e emprega cerca de 45 pessoas. 5.1.2 Descrição do problema a ser resolvido O objectivo da Du Caju printing é oferecer ao cliente a melhor qualidade em termos de especificações relacionados com os alimentos. Eles têm a certificação HACCP e são certificados pela ISO 22000. Para todos os materiais que manipulam ou processam, eles cumprem com as regulamentações relacionadas com esses materiais, isto é, não só para o processamento de plásticos, mas também para outros materiais. Eles dependem não só da regulamentação REACH, mas também de outros regulamentos relacionados com os materiais utilizados. O problema aqui é estar ciente de todas as normas e regulamentos existentes, para garantir que os materiais e produtos finais estão a cumprir com as normas mais precisas, e para garantir a rastreabilidade dos materiais e produtos. O 59 objectivo não é apenas cumprir com o REACH, mas garantir a segurança alimentar dos produtos. Descrevemos a seguir os diferentes materiais e as questões levantadas pela utilização destes materiais, e listamos depois os regulamentos com os quais estes materiais têm de cumprir. 5.1.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis Os diferentes materiais e produtos finais foram analisados para avaliar porquê e como é que eles devem estar em conformidade com os diferentes regulamentos. Matérias-primas: Todas as matérias-primas devem estar em conformidade com os padrões de segurança mais severos para os alimentos, e com a legislação Europeia. A evolução desta legislação é seguida continuamente dentro da empresa, mas também com os subcontratados e com os fornecedores. Papelão: Todos os tipos de papelão utilizados para a indústria alimentar devem cumprir com o Regulamento CE 1935/2004. Este regulamento diz que nenhuma substância nociva pode migrar do papelão para a comida. Os papelões mais adequados são seleccionados para cada tipo de alimento, com o certificado dos fornecedores. Tintas: As tintas cumprem com o Regulamento CE 1935/2004, o BPF 2023/2006 e o Regulamento REACH. Estas tintas são inodoras, não migram e são adequadas para impressão na embalagem primária. As tintas estão também em conformidade com o Decreto Suíço 817.023.21. Elas são utilizadas para todas as aplicações para evitar todos os tipos de migração ou contaminação. As tintas são compradas a fornecedores que 60 estão em conformidade com todos os critérios especificados, e que são membros da EuPIA (Associação Europeia da Indústria de Impressão). Vernizes: Os vernizes de dispersão, em conformidade com o regulamento CE 1935/2004, são os únicos vernizes utilizados. Os vernizes têm um odor e sabor leves, e são feitos de revestimentos de base aquosa, ecológicos, sem ftalatos ou metais pesados. Eles são ideais para embalagens primárias e secundárias. Estão em conformidade também com o Decreto Suíço 817.023.21. Os Vernizes UV também podem ser utilizados, mas apenas os vernizes com baixa taxa de migração. O período de iluminação deve ser perfeitamente controlado para uma boa secagem, que é a melhor garantia para uma embalagem segura. Os vernizes UV devem ser preferencialmente utilizados apenas para embalagem secundária. Os Adesivos não podem conter plasticizantes nocivos e são adequados para o contacto directo com alimentos. Eles também são utilizados para a ligação adesiva do papelão e estão em conformidade com a norma CE1935/2004. 5.1.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) A empresa está a seguir todas as normas e regulamentos, e, juntamente com os seus fornecedores e subcontratados, está pronta para mudar os materiais, o produto ou o processo para estar em conformidade com os novos regulamentos. As normas e regulamentos mais utilizados são: 61 • CE 1935/2004: O princípio deste regulamento é que todos os materiais e produtos que poderão estar em contacto com os alimentos não contêm produtos nocivos numa quantidade tal que possam representar um perigo para a saúde humana, ou que possam alterar significativamente a composição dos alimentos. • BPF 2023/2006: O regulamento CE nº 2023/2006 de 22 de Dezembro de 2006 está relacionado com as melhores práticas para o fabrico de materiais e peças susceptíveis de estarem em contacto com os alimentos. • REACH: Sistema para o registo, avaliação e autorização de produtos químicos fabricados ou importados na União Europeia. • 2002/72/CE: Directiva relativa aos materiais e peças de plástico destinados a entrar em contacto com os alimentos. Esta legislação também refere os limites das taxas de migração para substâncias perigosas. • Decreto SUÍÇO: Decreto Suíço 817.023.21: O Governo federal Suíço adaptou a legislação em Abril de 2010, relativa aos materiais e produtos em contacto com os alimentos (ou tintas e vernizes de impressão em embalagens de alimentos). Mesmo que este regulamento não seja aplicável na UE, muitos fabricantes de tintas querem estar em conformidade com o mesmo. 5.2 5.2.1 Caso da PSA Descrição da empresa A PSA é um fabricante de automóveis Francês que reúne as marcas Peugeot e Citroën, e foi criada em 1974, quando comprou a Peugeot Citroën. É o segundo fabricante Europeu de automóveis e veículos leves. O volume de negócios da empresa é de 48 mil 62 milhões de euros (em 2009). A sede está localizada em Paris, e possui 186 mil funcionários. A PSA está, hoje em dia, fortemente envolvida no fabrico de veículos amigos do ambiente, com baixa emissão de CO2, ou de veículos leves eléctricos. 5.2.2 Descrição do problema a ser resolvido Uma cadeia de abastecimento longa e complexa, um tempo de vida limitado para as peças de reposição, projectos de desenvolvimento em 3 anos. O sector automóvel deve enfrentar desafios importantes relacionados com o regulamento REACH. No quadro do regulamento REACH, os fabricantes devem comunicar à cadeia de abastecimento todas as substâncias presentes na lista SVHC (Substâncias que Suscitam Elevada Preocupação), e que contém 30 substâncias. Eles têm de as notificar à ECHA. Uma vez que publicada a lista de substâncias submetidas a acordo (Anexo XIV), eles terão quer de encontrar um substituto à substância, ou de solicitar que seja feito um acordo. 5.2.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis Desde 2006 a PSA criou um grupo de trabalho reunindo os especialistas em Saúde e Segurança, serviços técnicos, vendas, departamento jurídico, ... O objectivo é seguir um plano de acção sobre o REACH e gerir contactos e comunicação com outras empresas (clientes, subcontratados, etc ...) 63 As cadeias de abastecimento são longas e complexas, envolvendo 3 a 5 níveis, ou até mais. A PSA trabalha com 1500 fornecedores de primeiro nível, que por sua vez trabalham com 500 fornecedores de primeiro nível. Eles estão a lidar com uma grande diversidade de produtos e uma grande quantidade de peças. O elevado nível tecnológico dos produtos induz um tempo de desenvolvimento de três anos, e não é possível redesenhar as peças principais do veículo durante a fase de desenvolvimento. Poucas substâncias da lista de candidatos preocupam o sector automóvel. Os ftalatos são os que podem causar problema. No entanto, a lista de substâncias candidatas é analisada uma ou duas vezes por ano. O ponto essencial é, portanto, permanecer em estreita colaboração com os fornecedores. Também é necessário antecipar o mais rapidamente possível as novas entradas na lista de candidatos. Quando uma substância levanta um problema técnico (nenhuma solução alternativa), a indústria automóvel participa das consultas nacionais ou da ECHA para transferir essas informações e explicar as dificuldades de implementação. Por outro lado, é necessário preparar o mais rapidamente possível os estudos técnicos para encontrar outra substância para substituir a que sairá do mercado. Por outro lado, a PSA deve ser capaz de responder a todas as perguntas do cliente num período de 45 dias. Eles utilizam para isto o mesmo instrumento que é utilizado para recuperar as informações das consultas técnicas. 64 5.2.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) Como é que a PSA está organizada para cumprir o regulamento REACH? Já há muito tempo que eles estão submetidos a outros regulamentos, como o regulamento para Veículos Fora de Serviço (VOOS - Vehicles Out of Service), com obrigações para reunir e comunicar as informações. Para cumprir este regulamento, da mesma forma que outros fabricantes automóveis, a PSA estabeleceu um processo auxiliado por computador para recolher os dados relacionados com a massa, materiais e substâncias de todas as peças do veículo. Os fornecedores utilizam este processo e fornecem todas as informações úteis para a ferramenta. Esta ferramenta ajuda também a cumprir com o regulamento REACH. Do processo de relatórios, são gerados alertas quando é introduzida uma substância, pedindo aos provedores para comunicarem o facto a toda a cadeia de abastecimento. Isto é feito por correio electrónico e modificação de arquivos de produtos. Então, a PSA pede aos fornecedores para não utilizarem essas substâncias, por meio de especificações técnicas e condições de venda. Como os fornecedores fora da Europa não estão submetidos a este regulamento, esta obrigação deve ser mencionado nos documentos. 5.3 5.3.1 Caso da SONY Descrição da empresa A Sony é um fabricante líder em produtos de vídeo, áudio, comunicação e tecnologia da informação. Foi fundada em 1946. A Sony Corporativa está composta por mais de 100 empresas em todo o mundo. Em 2004, o volume de negócios mundial da Sony e de 65 todas as filiais da empresa foi estimado em 69 biliões de dólares. A Sony foi considerado como abrangendo 14% do mercado de produtos electrónicos domésticos. Os domínios de produção são: • Áudio-Vídeo (televisores, HiFi, equipamento profissional para produção de música ou de filmes, máquinas fotográficas, ...) • Suportes de armazenagem (discos compactos, cassetes, chaves USB, ...) • Computadores pessoais, telemóveis, livros electrónicos, ... 5.3.2 Descrição do problema a ser resolvido A Sony está a produzir um número enorme de produtos, nos quais estão presentes todos os tipos de plásticos numa quantidade muito importante. A escolha dos materiais é crucial, porque uma boa escolha vai ajudar a limitar o impacto sobre o meio ambiente. São utilizadas técnicas de processamento inovadoras, tentando incorporar o máximo possível de materiais reciclados. Também é essencial estar em sintonia com o regulamento relativo às substâncias tóxicas ou nocivas e mostrar a forma de limitar a sua utilização. Finalmente, é importante projectar os produtos de tal forma que eles sejam fáceis de reciclar, no final da sua vida útil. Relativamente ao Regulamento REACH, como a Sony está presente na União Europeia, eles têm que seguir as normas REACH, como a obrigação de informar os seus clientes sobre a presença de SVHC (Substâncias que Suscitam Elevada Preocupação) listadas na "Lista de Candidatos REACH", utilizadas no fabrico dos seus produtos. 66 5.3.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis 5.3.3.1 Preocupações ambientais da fase de concepção O design dos produtos tem em conta as questões ambientais, visando reduzir a quantidade de material, e optimizar o processo de montagem de forma a facilitar a desmontagem, para separar os diferentes materiais para reciclagem. A Sony também é membro da plataforma Europeia de reciclagem, responsável pela criação de processos de reciclagem de produtos eléctricos e electrónicos no final da sua vida. 5.3.3.1 Componentes ecológicos Limitação da utilização de materiais e peças potencialmente prejudiciais para o ambiente. Por exemplo, a caixa e os principais componentes dos computadores estão livres de agentes à prova de fogo baseados em bromo. 5.3.3.2 Matérias-primas A utilização de materiais reciclados para a concepção dos produtos reduz a exploração dos recursos naturais e o impacto ecológico. Para alguns dos produtos em plástico, como o modelo VAIO, até 80% das peças plásticas são feitas de materiais reciclados, usando, por exemplo, policarbonato reciclado proveniente do fabrico de CDs ou DVDs. Também é realizado um grande esforço para os materiais de embalagem, para os quais são usados materiais reciclados. Os materiais utilizados devem estar em conformidade com as normas e regulamentos. A Sony lançou um Parceiro Verde de Aprovação de Qualidade Ambiental, estabelecendo os seus próprios padrões internacionais relacionados com a utilização de produtos 67 químicos. Todos os fornecedores da Sony devem participar neste programa, e devem ser aprovados pela Sony como "parceiros Verdes". Finalmente, a Sony também está em conformidade com o regulamento REACH, informando os clientes da utilização de substâncias SVHC nos seus produtos. 5.3.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) Para cumprir com o regulamento REACH, foi emitida uma lista de substâncias candidatas para informar os clientes dos materiais potencialmente nocivos contidos nos produtos Sony. Aqui está uma cópia desta lista de substâncias candidatas [1]. Figura 5.1 Lista de substâncias candidatas [3]. 68 As substâncias nesta lista de candidatos correspondem aos os critérios definidos no artigo 57 e são identificadas em relação ao artigo 59(1), isto é, estão presentes em mais de 0,1% M/M- como publicado a 28 de Outubro de 2008 e, recentemente, corrigida a 13 Janeiro de 2010 e a 30 de Março de 2010. DEHP: ftalato de bis(2-etilhexil), CAS n° 117-81-7; CE n° 204-211-0. Bibliografia 1. http://www.ducaju.be/fr/securite-alimentaire/index.html 2.http://www.techniques-ingenieur.fr/actualite/environnementsecuriteenergiethematique_191/liste-candidate-les-bonnespratiques-de-psa-article_7270/ 3. http://www.sony.be/lang/fr/hub/ecologie/procede-ecologique/1 69 6 Transformadores de Borracha Este capítulo apresenta um estudo de caso relativo a uma empresa de composição de borracha e as suas abordagens de melhores práticas no cumprimento com a legislação REACH. A empresa discutida neste capítulo é uma pequena empresa que presta serviços a utilizadores de compostos de borracha e tem feito isto com sucesso desde há já 32 anos. A fábrica tem instalações de composição actualizadas, moinhos, misturadores internos e uma sala limpa dedicada à produção de elastómeros especiais. Têm um laboratório para o desenvolvimento de compostos e de QC. A empresa fornece todos os tipos de borrachas, desde borracha natural até à borracha mais especializada, tais como borrachas de silicone e perfluoroelastómeros. Os produtos que a empresa produz são utilizados numa variedade de campos como o aeroespacial, automóvel e extracção de petróleo. Esta empresa concluiu todos os seus processos de Pré-registo e Registo REACH e este capítulo descreve o que aconteceu a seguir. 6.1 6.1.1 Problemas decorrentes dos processos de pré-registo e de registo Actualização do Inventário O REACH introduziu novos termos e definições para descrever o que sempre foi denominado de “matérias-primas”. A base de dados da empresa teve de ser reestruturada para incluir cinco categorias novas: 70 • Substância • Preparação • Polímero (isento) • Polímero (preparação) e • Isento Os fornecedores foram abordados de forma a verificar que todas as substâncias na lista anterior foram registadas, e para determinar que quantidade de substâncias perigosas estaria contida nas preparações, mesmo que em pequena quantidade. Também foram solicitados os números CAS/EINECS da(s) substância(s) e a(s) data(s) de registo planeada(s). A utilização dos números EINECS permitiu que a empresa verificasse a resposta dos fornecedores às perguntas sobre o estado do registo das substâncias que lhes são fornecidas, com listas fornecidas pela ECHA [1]. Uma preocupação inicial sobre o REACH foi que um número de substâncias deixaria de estar disponível, devido ao custo do registo. Embora este não pareça ter sido o caso, suspeita-se que pode haver problemas com os prazos para registo de substâncias utilizadas em pequenas quantidades (2013 e 2018). 6.1.2 Comunicações sobre utilizações de substâncias A Empresa tem comunicado com os seus fornecedores sobre as substâncias que eles compram para garantir que as suas utilizações são abrangidas no registo. Até agora, isto não tem envolvido muita correspondência com os clientes, uma vez que as utilizações 71 genéricas adequadas já eram oferecidas como padrão, utilizando o esquema descritor de utilizações da ECHA [2]. 6.2 Revisão da adequabilidade das FDS existentes ao abrigo da legislação REACH Ao longo dos anos a Empresa tem vindo a retirar muitos produtos químicos que foram considerados materiais perigosos devido às suas formulações, por isso a maioria das formulações não têm necessidade de FDS no âmbito da legislação CHIP. A Empresa já fornece brochuras com informações sobre dados de segurança para lidar com os riscos decorrentes do manuseamento de compostos de borracha, e estes tinham como objectivo atender os requisitos para a “informação do Artigo 32” conforme exigido pelo REACH. De momento ainda não houve necessidade de actualização das FDS existentes. 6.3 Identificar qualquer substâncias SVHC ou da lista de candidatos A primeira lista de candidatos potenciais foi anunciada no verão de 2008; ela incluiu o plasticizante amplamente utilizado, ftalato de 2-etilhexilo (DEHP, também conhecido como ftalato de di-octilo ou DOP). O DEHP tinha sido previamente classificado como tóxico para a reprodução, categoria 2 nos termos da legislação CHIP em 2002, e a Empresa tinha trabalhado para encontrar um substituto para ele [3]. Assim, foi possível a eliminação progressiva do DEHP e substituí-lo pelo ftalato de di-isononilo (DINP), ao longo do período de três meses disponíveis antes da publicação da lista actual de candidatos, no final de Outubro de 2008. O processo de eliminação era caro e demorado, e a substituição, apesar de ser um sucesso na habilitação da empresa para 72 responder às preocupações dos clientes sobre potenciais SVHC, não teve qualquer custo significativo ou benefícios de desempenho nos compostos afectados. A Empresa subscreveu o e-mail [email protected], para assegurar a notificação imediata de actualizações para as listas de Candidatos e do Anexo XIV; estas estão disponíveis através do website da ECHA. A Empresa não utiliza substâncias que aparecem na lista actual [1]. 6.4 Comunicação aos clientes Inicialmente, existiam duas grandes preocupações por parte dos clientes (moldadores e extrusores de borracha) acerca do REACH: 1. Que os seus produtos pudessem ser negativamente afectados pela retirada de substâncias da cadeia de abastecimento, devido aos custos de registo 2. Que eles teriam de enfrentar responsabilidades adicionais, se os seus compostos contivessem substâncias que estão na Lista de Candidatos/SVHC Uma vez que as fases iniciais de registo do REACH já tinham sido concluídas, isto permitiu que estas preocupações fossem abordadas, e a empresa enviou cartas a todos os seus clientes detalhando os passos que a empresa tinha tomado para assegurar a conformidade, e confirmando que a Empresa não utilizava qualquer substância da Lista de Candidatos ou SVHC nas suas preparações. Aqueles que requisitaram informações adicionais foram encaminhados para a Orientação para Produtores de Artigos, da ECHA [4]. 73 6.5 Revisão das consequências para a empresa e para os seus clientes se novas substâncias forem colocadas na lista de candidatos/declaradas SVHC Uma vez que a substância esteja incluída na lista de candidatos, é necessário comunicar o facto ao longo da cadeia de abastecimento. Isto também se aplica ao consumidor, uma vez que os produtores, importadores ou revendedores devem ser capazes de fornecer informações sobre o nome e a quantidade de SVHC presente em todos os artigos que eles produzem, se excederem 0.1% em massa, nos 45 dias após o recebimento da solicitação. Isto poderia apresentar um grande problema para os clientes em aplicações onde isto poderia causar alarme entre os consumidores dos seus produtos. Se uma substância é adicionada ao Anexo XIV como sendo uma SVHC isto tem consequências adicionais. Em primeiro lugar, há uma exigência maior para se concentrarem em "melhores práticas" para o manuseamento e utilização, e para garantir que todas as utilizações foram identificadas e estão devidamente reflectidas na FaDS (Ficha alargada de Dados de Segurança), que precisará então de ser fornecida. Isto poderia resultar num aumento dos custos associados com a utilização continuada destes materiais. Em segundo lugar, a ECHA iniciará processos de revisão da adequabilidade das precauções actualmente em vigor para o manuseamento, armazenagem e utilização da substância, e também para avaliar a necessidade sócio-económica para a sua utilização. Será definida uma “data de expiração” para a SVHC após a qual (qualquer um dos dois): • A substância vai ser autorizada para utilização apenas para as finalidades prescritas e nas condições prescritas, ou • A substância terá de ser retirada do mercado e/ou substituída no produto. 74 Estes processos requerem informações provenientes de fabricantes/importadores de substâncias e os utilizadores a jusante vão desejar ser consultados e fazer representações. As primeiras substâncias foram adicionadas ao Anexo XIV em Junho de 2009 - estas incluíam o DEHP, para o qual a data de expiração é Dezembro de 2013. As empresas que continuam a utilizar materiais que constam do anexo XIV enfrentarão custos adicionais no fornecimento de informações, e terão de iniciar um processo de descontinuação/substituição, se necessário. 6.6 Implementação do REACH segue em frente – assumindo uma abordagem pró-activa 6.6.1 Identificação de possíveis substâncias na futura 'lista de candidatos' e outros produtos químicos perigosos São esperadas outras adições de substâncias à Lista de Candidatos, juntamente com as decisões para incluir mais substâncias na lista do Anexo XIV, à medida que o tempo avança. Os Estados Membros Europeus podem nomear substâncias para inclusão na Lista de Candidatos, e formaram-se muitos grupos para fazer lobby às preocupações dos diferentes grupos de interesse, ou para promover normas da indústria. Um grupo maior, o Secretariado Químico Internacional, desenvolveu a lista REACH SIN (Substituí-lo Agora) [5], com o apoio de algumas grandes empresas. Esta lista contém mais de 300 substâncias, incluindo a tiouréia de etileno (ETU), um acelerador para compostos de policloropreno. A indústria automóvel utiliza a Lista GADSL (Global Automotive Declarable Substances List) [6], que proíbe certas substâncias, e exige que outras sejam declaradas. 75 O REACH descreve três categorias a partir das quais serão seleccionadas as substâncias da Lista de Candidatos [7]. • Cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) - Categoria 1 ou 2 - muitas substâncias já foram classificadas assim, e são identificados utilizando as frases de risco R45, R46, R60 ou R61 ao abrigo da legislação actual. • Substâncias químicas perigosas para o ambiente e que são persistentes, bioacumuláveis e tóxicas (PBT) ou muito persistentes e muito bio-acumuláveis (mPmB) – não existe uma classificação de correspondência directa ao abrigo da legislação actual, mas a orientação REACH refere que, ao abrigo da legislação actual, esta classificação com as frases de risco R50/53, "pode ser uma indicação". • Outras “dando origem a um nível de preocupação equivalente, a ser identificado numa base caso a caso”. Isto é claramente mais difícil de prever, mas outra legislação pode servir de exemplo - por exemplo, a Restrição de Substâncias Perigosas em Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (RoHS), pretende limitar a utilização de um número de substâncias, incluindo as que contêm cádmio e chumbo. Note-se que muitas substâncias atendem actualmente aos critérios CMR, mas ainda não aparecem na Lista de Candidatos. As classificações PBT e vPvB podem aparecer de forma mais ampla em Janeiro de 2011, quando os produtores e os fornecedores já tiverem que ter registado as classificações aplicáveis às suas substâncias com a ECHA. A lista destas classificações será disponibilizada ao público até finais de Janeiro de 2011. 76 6.6.2 Minimização da utilização de produtos químicos perigosos dentro da empresa Dentro da Empresa precisam de ser desenvolvidas prioridades que reflictam os interesses globais do negócio, ao invés de um foco estreito sobre questões específicas de saúde e de segurança. O diálogo permanente com os fornecedores é muito importante, uma vez que os produtos estão a evoluir rapidamente em resposta às preocupações levantadas pelo REACH. As actuais áreas-chave para a investigação em curso dentro da empresa são: plasticizantes, devido às quantidades e classificações de perigo dos materiais utilizados, nomeadamente os ftalatos, e sistemas de cura, tanto por causa da classificação de perigo de muitas das substâncias em causa, como da sua importância fundamental para produtos da Empresa. Estas prioridades deverão ser novamente revistas em Janeiro de 2011, quando a lista de classificação da CLP for publicada. 6.6.2.1 Plasticizantes – Ftalatos O DEHP apareceu na Lista de Candidatos em 2008, e foi adicionado ao Anexo XIV em 2009, juntamente com outros dois ftalatos - ftalato de dibutilo e ftalato de butilo benzilo. O substituto actual, o DINP, não está classificado como perigoso ao abrigo do REACH, mas permanece listado como prioridade 2 para mais investigações. É um plasticizante em massa, amplamente utilizado dentro desta Empresa e, como tal, qualquer alteração na classificação criaria uma perturbação ainda mais importante. Com vista a esta utilização generalizada, e com as preocupações contínuas sobre os materiais, a Empresa, como um grupo, decidiu investigar alternativas a estes produtos químicos que podem oferecer vantagens adicionais. Os Citratos têm sido utilizados 77 como plasticizantes em policloreto de vinilo (PVC) desde há já 40 anos, e têm um atestado de boa saúde do ponto de vista da legislação REACH. Isto sugere que podem ser desenvolvidos compostos comercialmente viáveis para um grande número de aplicações. 6.6.2.2 Sistemas de Cura – Redução do Óxido de Zinco Nesta categoria, o óxido de zinco é a substância mais utilizada, em massa. É classificado como N com R50-53 (muito tóxico para os organismos aquáticos, podendo causar efeitos adversos a longo prazo no ambiente aquático) ao abrigo da legislação actual. Ele é adicionado a compostos de borracha tipicamente ao nível de 5 pphr. Dado o interesse manifestado na indústria de pneus na redução do teor de zinco de compostos de borracha, devido à poluição que ocorre por meio de partículas da abrasão dos pneus [8], a indústria desenvolveu produtos modificados, que podem ser utilizados a níveis mais baixos do que o produto tradicional. Estes incluem o óxido de zinco activo FREE FLOWING® (Silox) [9], um grade de área superficial elevada e o IsoQure® ZnO 25 CC (Isochem Kautshuk Gesellschaft Group) [10]; um produto composto por um revestimento de óxido de zinco activo (60%) num núcleo de carbonato de cálcio inerte. A Empresa realizou uma avaliação preliminar da redução do óxido de zinco numa goma de borracha natural. Isto mostrou que não só poderia utilizar um grade convencional de óxido de zinco a 2.5 pphr, ao invés do 5 pphr normal, mas que a utilização do grade IsoQure® permitiu uma redução ainda maior, para 1.4 pphr, sem prejuízo das propriedades básicas, consulte a Tabela 6.1. 78 Tabela 6.1 Comparação das propriedades físicas produzidas numa goma de borracha natural utilizando diferentes quantidades e grades de óxido de zinco. Formulação Tipo de activador Goma de borracha natural Óxido de zinco Óxido de zinco Óxido de zinco activo IsoQure ZnO adicionado (pphr) 2.5 5 2.5 5 2.5 5 ZnO adicionado (wt%) 2.3 4.7 2.3 4.7 1.4 2.8 Reologia a 150 °C Mínimo (dNM) 0.47 0.58 0.74 0.76 0.74 0.55 Máximo (dNM) 7.41 7.5 7.77 7.86 7.43 7.79 T05 (min) 3.28 2.98 2.59 2.31 2.63 2.42 T50 (min) 5.55 5.45 5.05 4.62 5.37 5.11 T90 (min) 8.33 7.96 7.93 7.3 7.65 7.8 39 40 42 42 41 41 25.8 26.4 25.6 26.8 25.2 25.2 Módulo @ 50% (MPa) 0.58 0.62 0.96 0.66 0.58 0.63 Módulo @ 100% (MPa) 0.85 0.9 0.95 0.99 0.86 0.93 Dureza (IRHD) Resistência à tracção (MPa) 79 Alongamento (MPa) 627 637 573 602 632 628 20 18 17 15 23 20 Compression set - 24 h @ 70 °C (%) Envelhecimento por calor – 70 h @ 70 °C Alteração da dureza 5 4 5 4 4 - 0 -8 -19 -6 4 0 -1 -6 -7 -5 3 -6 (IRHD) Alteração da resistência à tracção (MPa) Alteração do alongamento à rotura Reproduzido com a permissão de S Haywood and J. Haywood in Proceedings of an iSmithers Conference – RubberChem 2010, Vienna, Austria, 2010, Paper No.3. 6.6.2.3 Aceleradores 6.6.2.3.1 Etileno- Tiouréia (ETU) A ETU, que está actualmente classificada como tóxica para a reprodução (categoria 2), é um acelerador particularmente bom para os compostos de policloropreno. Tem sido desenvolvido muito trabalho na avaliação de alternativas, e apesar de algumas estarem agora disponíveis, não há nenhuma que coincida totalmente com o seu desempenho global (C). A Empresa está a participar num Projecto Europeu, o SafeRubber, liderada pela PERA [11], para desenvolver um novo acelerador para substituir a ETU. 80 6.6.2.3.2 Aceleradores classificados N com R50-53 Existe uma série de aceleradores que se encontram na categoria R50-53, como por exemplo o dissulfeto de tetrametil tiuram (TMTD) e Etileno bis-ditiocarbamato de zinco. Aqui, o quadro é mais complexo. Estas substâncias são adicionados a compostos numa concentração tipicamente baixa (à volta de 1 pphr, ou 0.5-0.75% m/m), e a maioria das substâncias presentes será consumida no processo de cura. Assim, para fins de classificação, é frequentemente assumido que qualquer substância residual remanescente após a cura estará presente a níveis abaixo de 0.1% m/m, e não precisam de ser declaradas no artigo acabado. Embora isto possa ser literalmente verdadeiro para o artigo como um todo, as bolhas na superfície são uma característica bem conhecida de alguns compostos de borracha. Os agentes de cura ou aceleradores que não reagiram, migram para a superfície, onde eles vão sem dúvida ter um efeito maior do que implicaria a sua presença em massa percentual. Além disto, existem mais substâncias destas que também causam sensibilização da pele. A partir de 2015, os fabricantes precisarão de ser eles próprios a classificar as misturas e é provável que isto signifique que estas tipas de questões passem a ser consideradas de forma mais explícita. As bolhas na superfície dos produtos fariam com que os utilizadores fossem expostos a substâncias perigosas, portanto podem ter de ser estabelecidos métodos para identificar se as substâncias têm ou não bolhas na superfície. 81 6.6.3 Impacto da legislação de Classificação, Rotulagem e Embalagem 6.6.3.1 Aplicação da CRE a substâncias - Janeiro de 2011 Até à data, a nova legislação de classificação e rotulagem tem tido impacto sobretudo nos fabricantes, importadores e distribuidores de substâncias. Para as substâncias que exigem registo até Dezembro de 2010, Janeiro de 2011 é o prazo para a preparação de informação de classificação alterada e FDS actualizadas. Embora já tenha sido registada uma grande percentagem das substâncias utilizadas em conformidade com o REACH, o fluxo de novas FDS tem sido até agora muito lento. Até que estas sejam recebidas, há pouco a ser feito sobre a preparação, e a carga de trabalho potencial permanece incerta. Os Formuladores são obrigados a alterar as suas próprias fichas de dados dentro de 12 meses após a recepção das FDS actualizadas dos seus fornecedores. A grande questão para a Empresa será se as mudanças exigirão mais compostos a serem emitidos com FDS nos termos do Artigo 31, por exemplo: • Alterações nas classificações das substâncias actualmente utilizadas pela Empresa, que vai obrigá-las a serem declaradas numa FDS pela primeira vez • Fornecimento de FDS alargadas dos fornecedores, oferecendo cenários de exposição para as diversas utilizações da substância. Isto exigiria cenários de exposição para serem adicionados às FDS da Empresa para a transmissão aos clientes. Também será necessária uma nova comunicação para garantir que estas são adequadas. Nos casos em que as informações do Artigo 32 sejam suficientes, não será necessária nenhuma acção adicional. 82 A Empresa decidiu que a sua política será a de iniciar uma revisão global, logo que sejam recebidas as FDS para a maioria das substâncias que tenham de ser registadas até Dezembro de 2010, a menos que entretanto sejam anunciadas substâncias adicionais para a Lista de Candidatos. Dado que isto é susceptível de resultar num prazo apertado para as revisões, é de se esperar que seja mantida a abordagem pragmática tomada até à data pelo Executivo de Saúde e Segurança, à medida que nos movemos para este novo ambiente legislativo. 6.6.3.2 Aplicação da Legislação de Classificação, Rotulagem e Embalagem para as misturas (anteriormente preparações) - Junho de 2015 A re-classificação de misturas ao abrigo da CRE será uma tarefa enorme, e mais uma vez será necessária uma actualização global das FDS de forma a reflectir as novas classificações. Na presente Orientação Introdutória sobre o Regulamento CRE, ECHA, 2009 [12] afirma-se que as misturas terão de ser rotuladas se contiverem substâncias classificadas como perigosas, acima das concentrações referidas na Parte 2 do Anexo II da CRE, mesmo se a mistura em si não for classificada como perigosa. Isso seria uma grande mudança a partir da legislação actual. A visão da Empresa é que, para uma PME, é simplesmente cedo demais para começar a desenhar planos para isto. Até 2012, deveria existir uma imagem mais clara do que será necessário e a Orientação Introdutória poderá ser modificada. 83 6.7 Estudo de caso - a substituição de plasticizadores ftalato por citratos Foi inicialmente desenvolvido um trabalho em dois produtos, citrato de tributilo (Citrofol® B1 - Jungbunzlauer) e citrato de acetil tributilo (Citrofol® B2 Jungbunzlauer) [13] como parte de um estudo de plasticizador de baixa temperatura, utilizando um composto de nitrilo hidrogenado padrão de 60 IRHD contendo 10 partes de cada um, dentro de uma gama de plasticizadores. Os resultados são apresentados na Tabela 6.2 e na Figura 6.1. Tabela 6.2 Desempenho de ésteres de citrato comparados ao sebacato di-octil (DOS) e outros, plasticizantes de custo mais elevado da gama do Edenol® [14] que são especificamente recomendados para utilização a baixas temperaturas. Acrilonitrilo baixo, masterbatch HNBR curado peróxido + Formulação plasticizador tal como mostrado Edenol Plasticizador Nenhum 123 (10 pphr) DOS Edenol Edenol Citrofol Citrofol (10 111 (10 102 (10 B1 (10 B2 (10 pphr) pphr) pphr) pphr) pphr) Propriedades físicas básicas para a ISO 48 [15] e ISO 37 [16] Dureza(IRHD) 64 59 59 59 58 59 60 17.0 15.1 15.4 14 15.0 16.5 16.2 303 371 338 378 366 342 306 Resistência à tracção (MPa) Alongamento 84 à rotura (%) Densidade 1.29 1.27 1.25 1.26 1.26 1.26 1.27 (g/cm3) Resistência ao ar quente 168 h @ 150 °C – ISO 37 [16], ISO 48 [16] e ISO 188 [17] Alteração na dureza +2 +5 +11 +12 +10 +7 +4 -2 +1 -1 -1 -3 -6 -5 -23 -27 -22 -30 -29 -29 -23 (IRHD) Resistência à tracção (% alteração) Alongamento à rotura (% alteração) Compression set para 24 h @ 150 °C – ISO 815 – teste pequeno [18, 19] Set (%) 15 9 15 25 16 12 17 ASTM No.1 óleo168 h @ 100 °C para ISO 1817 [20] Alteração na dureza -2 -2 +1 +3 +2 0 0 -2 -2 -5 -3 -2 0 -1 (IRHD) Massa (% 85 alteração) Reproduzido com a permissão de S Haywood e J. Haywood em Proceedings of an iSmithers Conference – RubberChem 2010, Vienna, Austria, 2010, Paper No.3. Low temperature flexibilty of 60 IRHD Hydrgogenated nitrile compounds containing different plasticers (Gehman test) Control- no plasticiser 1400 Edenol 123 DOS Edenol 111 Edenol 102 Citrofol B1 Citrofol B2 Torsional Modulus (MPa) 1200 1000 800 600 400 200 0 -50 ºC -45 ºC -40 ºC -35 ºC -30 ºC -25 ºC -20 ºC -15 ºC -10 ºC -5 ºC 0 ºC 5 ºC 10 ºC 15 ºC 23 ºC Temperature (C) Figura 6.1 Desempenho a baixa temperatura dos compostos 60 IRHD HNBR contendo vários plasticizadores A Figura 6.1 mostra que os ésteres de citrato, em particular o Citrofol® B2, oferece uma flexibilidade a baixa temperatura que é comparável aos plasticizantes à base de éster mais caros que são recomendadas para utilização a baixa temperatura. Além disso, os resultados obtidos com a exposição ao ar quente e ASTM No.1 Óleo sugerem que valeria a pena avaliar os ésteres de citrato em comparação com o plasticizante de utilização geral DINP. 86 Inicialmente, o composto seleccionado para avaliação era um composto 60 IRHD curado com enxofre, acrilonitrilo médio, plasticizado com 15 partes de Citrofol® B2. A melhoria na flexibilidade a baixa temperatura foi menos acentuada neste caso, como se pode observar na Figura 6.2. Low temperature flexibility of DINP v Citrofol in a 60 IRHD nitrile compound 1200.00 15 pphr DINP 15 pphr Citrofol B2 Torsional Modulus (MPa) 1000.00 800.00 600.00 400.00 200.00 0.00 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 23 Temperature (C) Figura 6.2 Desempenho a baixa temperatura para os compostos de 60 IRHD NBR No entanto, o Citrifol mostrou ter um potencial promissor como substituto para o DINP, em termos de propriedades físicas gerais, como mostrado pelos resultados na Tabela 6.3. 87 Tabela 6.3 Comparação do Citrofol® B2 com o DINP num composto nitrilo padrão, 60 IRHD nominal Formulação Acrilonitrilo médio, base masterbatch curada com enxofre Plasticizador (pphr) DINP Citrofol B2 (15 pphr) (15 pphr) Reologia @ 165 °C Mínimo(dNM) 0.51 0.50 Máximo (dNM) 12.48 12.66 T05 (min) 1.61 1.71 T50 (min) 2.05 2.19 T90 (min) 3.32 3.56 Propriedades básicas Dureza (IRHD) 57 57 Resistência à tracção (MPa) 8.7 8.5 Alongamento à rotura (%) 686 629 Módulo @ 100% (MPa) 1.4 1.4 Compression set 24 h @ 70 °C (%) 21 21 88 Envelhecimento ao calor por 7 dias a 70 °C Alteração da dureza (IRHD) +2 +3 Alteração da resistência à tracção (MPa) -5 -11 Alteração ao alongamento à rotura (%) -12 -21 Envelhecimento ao calor por 70 h a 70 °C Alteração da dureza (IRHD) +3 +5 Alteração da resistência à tracção (MPa) -9 -1 Alteração ao alongamento à rotura (%) -24 -21 Envelhecimento ao calor por 168 h a 100 °C Alteração da dureza (IRHD) +5 +11 Alteração da resistência à tracção (MPa) -16 -9 Alteração ao alongamento à rotura (%) -31 -36 Imersão no liquid B por 22 h @ 40 °C Alteração do volume (%) +26 +24 Resistência a fluídos por 70 h @ 70 °C na ASTM No.1 Oil Alteração da dureza (IRHD) +1 -3 Alteração do volume (%) -5 -6 89 Resistência a fluídos por 70 h @ 70 °C na ASTM No.3 Oil Alteração da dureza (IRHD) -4 -1 Alteração do volume (%) +1 0 Corrosão por 168 h @ 70 °C Aço ao carbono e cobre Passa Passa Reproduzido com a permissão de S. Haywood e J. Haywood em Proceedings of an iSmithers Conference – RubberChem 2010, Vienna, Austria, 2010, Paper No.3. Para verificar a compatibilidade do plasticizante e das combinações de polímero, foi avaliado um terceiro composto em relação a um composto de 40 IRHD de nitrilo contendo 30 partes de DINP ou citrato. Os resultados são apresentados na Tabela 6.4 e na Figura 6.3. Tabela 6.4 Desempenho do Citrofol B1 e B2 comparado com o DINP num composto padrão nitrilo 40 IRHD. Formulação Acrilonitrilo médio, base masterbatch curada com enxofre Plasticizador Quantidade adicionada (pphr) DINP Citrofol B1 Citrofol B2 30 30 30 90 Reologia @ 165 °C Mínimo (dNM) 0.16 0.17 0.16 Máximo (dNM) 6.39 6.10 6.13 T05 (min) 1.19 0.97 1.28 T50 (min) 1.6 1.29 1.64 T90 (min) 3.42 2.61 3.25 Propriedades básicas Dureza (IRHD) 36 36 37 Resistência à tracção (MPa) 8.0 5.2 6.9 Alongamento à rotura (%) 824 711 776 Módulo @ 100% (MPa) 0.7 0.7 0.7 Compression set por 24 h @ 70 °C 24 27 35 Envelhecimento ao calor por 7 dias a 70 °C Alteração da dureza (IRHD) +4 +6 +7 Alteração da resistência à tracção (%) -38 -19 +9 Alteração ao alongamento à rotura (%) -23 -16 -7 Envelhecimento ao calor por 70 h a 100 °C 91 Alteração da dureza (IRHD) +12 +12 +9 Alteração da resistência à tracção (%) -35 +35 -19 Alteração ao alongamento à rotura (%) -27 -18 -27 +15 +15 Imersão no líquido B por22 h @ 40 °C Alteração do volume (%) +19 Resistência a fluídos por 70 h @ 70 °C na ASTM No.1 Oil Alteração da dureza (IRHD) +10 +8 +9 Alteração do volume (%) -19 -16 -16 Resistência a fluídos por 70 h @ 70 °C na ASTM No.3 Oil Alteração da dureza (IRHD) +3 +2 +3 Alteração do volume (%) -9 -12 -10 Pass Pass Corrosion 168 h @ 70 °C Aço ao carbono e cobre Pass Reproduzido com a permissão de S Haywood e J. Haywood in Proceedings of an iSmithers Conference – RubberChem 2010, Vienna, Austria, 2010, Paper No.3. 92 Low temperature flexibility in a 40 IRHD nitrile compound (Gehman test) 900.00 800.00 30 pphr DINP Torsional modulus (MPa) 700.00 30 pphr Citrofol B1 30 pphr Citrofol B2 600.00 500.00 400.00 300.00 200.00 100.00 0.00 -55 -50 -45 -40 -35 -30 -25 -20 -15 -10 -5 0 5 10 15 20 23 Temperature (C) Figura 6.3 Desempenho a baixa temperatura dos compostos 40 IRHD NBR contendo DINP e Citrofol B2 Estes resultados confirmam o valor potencial dos citratos como plasticizantes. Embora neste caso as propriedades físicas básicas do éster de citrato contendo compostos sejam ligeiramente inferiores às do composto contendo DINP, a flexibilidade a baixa temperatura é melhorada. Na prática, a escolha do plasticizante é muitas vezes uma questão de obter o melhor equilíbrio global das propriedades para uma determinada aplicação, em vez de optimizar um determinado parâmetro. Está em curso um trabalho sobre a avaliação de citratos como possíveis substitutos para os ftalatos, incluindo ensaios de borracha para ligação metálica, que será a chave para muitas aplicações potenciais destes compostos. 93 6.8 Conclusão Nas fases iniciais do REACH, houve uma grande publicidade para a nova legislação, em grande parte negativa, colocando grande ênfase nas questões imediatas do custo e da complexidade de conformidade, e fazendo muito pouca referência aos benefícios a longo prazo. No entanto, quando, como neste caso, a legislação afecta o núcleo central da actividade, é fundamental a adopção de uma abordagem pró-activa para lidar com ela, no entanto, pode parecer assustador no início. Na experiência desta Empresa, até à data, o REACH tem tido um impacto significativo, mas administrável, sobre as actividades dos formuladores. Embora existam grandes preocupações para o futuro: • Eliminação progressiva das substâncias-chave que só são produzidas em pequenas quantidades, devido aos custos de registo • Custos adicionais inerentes ao manuseamento de substâncias que são declaradas como SVHC, ou as suas substitutas • Novas regras de classificação e de rotulagem, e novas FDS - simplesmente demasiada informação? Isto não vai acontecer tudo de uma vez - o longo período de execução dá tempo para que os processos sejam desenvolvidos. Está agora a ter lugar um trabalho sobre a redução de materiais perigosos em substâncias ao longo da cadeia de abastecimento, e isto só pode ter um bom significado para a nossa indústria. Nós trabalhamos em economias maduras, onde as preocupações de segurança dos consumidores deverão ser um primeiro vector no desenvolvimento do 94 produto. O REACH é simplesmente uma ferramenta - é dever de todos nós fazer uma boa utilização dela. Referências 1. http://www.echa.europa.eu/chem_data_en.asp 2. ECHA Guidance on Information Requirements and Chemical Safety Assessment, Chapter R12: Use descriptor system, ECHA, Helsinki, Finland, 2009 (DRAFT Version 2.0). 3. W. Febery in Proceedings of a Smithers Rapra Ltd, Conference - RubberChem 2006, Munich, Germany, 2006, Paper No.3. 4. Guidance on Requirements for Substances in Articles, Helsinki, Finland, 2008. 5. http://www.chemsec.org/list 6. GADSL © 2010, American Chemistry Council Inc. http://www.gadsl.org/ 7. Guidance for Downstream Users, ECHA, Helsinki, Finland, 2008. 8. T.B. Councell, K.U. Duckenfield, E.R. Landa and E. Callender, Environmental Science and Technology, 2004, 38, 15, 4206. 9. http://www.silox.com/ 10. http://www.kautschuk.com/ 95 11. http://www.pera.com/ 12. Introductory Guidance on the CLP Regulation, ECHA, 2009. 13. http://www.jungbunzlauer.com/4041.htm 14. http://www.emeryoleo.com/ 15. ISO 48, Rubber, Vulcanised or Thermoplastic – Determination of Hardness (Hardness between 10 IRHD and 100 IRHD), 2010. 16. ISO 37, Rubber, Vulcanised or Thermoplastic – Determination of Tensile Stressstrain Properties, 2005. 17. ISO 188, Rubber, Vulcanised or Thermoplastic – Accelerated Ageing and Heat Resistance Tests, 2007. 18. ISO 815-1, Rubber, Vulcanised or Thermoplastic - Determination of Compression Set - Part 1: At Ambient or Elevated Temperatures, 2008. 19. ISO 815-2, Rubber, Vulcanised or Thermoplastic - Determination of Compression Set - Part 2: At Low Temperatures, 2008. 20. ISO 1817, Rubber, Vulcanised or Thermoplastic - Determination of the Effect of Liquids, 2005. 96 Agradecimentos Estou em dívida para com a Sarah Hawthorn da Clwyd Rubber Compounders que gentilmente me permitiu adaptar para este capítulo um artigo que ela escreveu originalmente para a Conferência iSmithers - RubberChem 2010. 97 7 7.1 Produtos de Borracha A Borracha e as suas utilizações potenciais A borracha é um material flexível que pode recuperar a sua forma após uma deformação considerável. A borracha mais conhecida é a borracha natural, feita a partir do látex leitoso da árvore-da-borracha (Hevea brasiliensis). A borracha natural ainda é importante industrialmente, mas agora tem de competir com alternativas sintéticas (por exemplo, neopreno, silicone) derivadas de petróleo, gás natural e outras matériasprimas. A utilidade da borracha está baseada na elasticidade única das suas moléculas de polímero constituinte (constituído por milhares de monómeros de isopreno), que são capazes de retornar à sua forma enovelada original após serem esticadas até grandes comprimentos; torna-se mais durável através da vulcanização com enxofre ou com outro agente químico que estabeleça ligações reticuladas entre os polímeros. As cargas e os outros aditivos permitem a adaptação das propriedades para a utilização desejada (por exemplo, por fabrico de espumas, moldação, e cura). Mais de metade de todas as borrachas são para fabricar pneus; o resto é utilizado principalmente em cintos, mangueiras, juntas, sapatos, roupas, móveis e brinquedos. 7.2 O REACH e a indústria de pneus e de borracha Os Fabricantes Europeus de Pneus e de Borracha partilham os objectivos da Comissão para melhorar a protecção da saúde humana e do meio ambiente através da recolha de mais informações sobre os riscos potenciais decorrentes da produção ou utilização de produtos químicos. No entanto, o texto final emitido em Dezembro de 2006 apresentou resultados mistos. Isto aconteceu porque alguns elementos que poderiam ter aumentado 98 consideravelmente a viabilidade do REACH, para os utilizadores a jusante e para as PMEs, foram diluídos ou não dirigidos de todo pelo Conselho e pelo Parlamento. No que diz respeito à fase de Registo, o dever de notificar numa intenção de não registar uma substância e os custos proporcionais a partilhar, permanecem exemplos de áreas que não facilitam a aplicação dos requisitos. Em relação à autorização, a abordagem baseada no "perigo" retido que obriga à substituição de todas as substâncias que suscitam elevada preocupação, independentemente dos riscos que podem representar ou não para a saúde humana e para o meio ambiente, pode conduzir a um processo muito extenso e caro ou até mesmo a um re-desenvolvimento do produto. Portanto, a fase de implementação do REACH provou ser um grande desafio para a indústria e em especial para as empresas mais pequenas. 7.3 Implementação do REACH numa Empresa de Produtos de Borracha De seguida descreve-se como uma empresa relevante dedicada à produção de produtos de borracha lida com a regulamentação REACH. A informação abaixo é um resumo da entrevista com esta Empresa de Produtos de Borracha. 7.3.1 Como é que a sua empresa está organizada e preparada para a implementação do REACH? A empresa criou um escritório de gestão do programa para preparar a empresa para a implementação do REACH. Na Sede, localizada na Bélgica, eles identificaram as suas 99 obrigações de acordo com o REACH e desenvolveram procedimentos para os seus fornecedores, importadores de substâncias e clientes. No entanto, as suas unidades de negócios são responsáveis pela implementação dos requisitos de conformidade do REACH. A experiência corporativa e as funções de serviço ajudarão os negócios. A empresa pré-registou com sucesso as substâncias relevantes para o REACH que são actualmente utilizadas nos nossos produtos. 7.3.2 Quais são seus planos para o registo das substâncias que fabricam e importam e que utilizam no vosso portefólio de produtos de borracha? Que utilizações a jusante serão incluídas no registo? A empresa assegurou que a maioria das substâncias no seu portefólio de produtos actuais foram registadas. No entanto, não é possível neste momento fazer compromissos sobre o registo para substâncias específicas em utilizações a jusante específicas, pois as informações necessárias para tomar tais decisões ainda não estão disponíveis. Eles estão a aguardar pela finalização dos modelos padrão para a comunicação e orientação para um processo harmonizado em toda indústria. Note que a avaliação da exposição, e a caracterização dos riscos subsequentes, são necessárias apenas para as substâncias que são classificadas como perigosas de acordo com a Directiva 67/548/CEE (Directiva de Substâncias Perigosas) [1], ou avaliada como sendo PBT (Persistentes, Bioacumulável e Tóxica) [2] ou mPmB [3] (muito persistente e muito bioacumulável) de acordo com o Anexo XIII [4] do Regulamento REACH [5]. Além disso, apenas é necessário um relatório de segurança química formal 100 para substâncias elegíveis para registo ao abrigo do REACH que são fabricadas/importados na União Europeia em quantidades de 10 toneladas ou mais por ano. 7.3.3 Como é que o REACH se aplica aos polímeros? Os polímeros estão isentos de exigências de registo ao abrigo do REACH. No entanto, o REACH exige o registo de matérias-primas, outras substâncias e aditivos que são utilizados no fabrico de polímeros, como se segue: • Os monómeros, tal como quaisquer outras substâncias que tenham reagido na cadeia estrutural do polímero, devem ser registados se um polímero produzido ou importado para a UE estiver composto por 2% ou mais, em massa, de tais monómeros ou outras substâncias, e se os volumes de monómeros e outras substâncias na forma reagida excederem uma tonelada métrica por ano. • Os aditivos de polímeros precisam de ser registados, se eles forem fabricados ou importados estremes ou na forma de compostos, em volumes de uma tonelada ou mais por ano. A intenção da empresa é registar todas as substâncias dos seus fabricantes na UE ou de fabricantes de fora da UE e importadores na UE, incluindo também monómeros, aditivos e outras substâncias como mencionado acima, que são utilizadas no fabrico de polímeros. A empresa tem trabalhado com sucesso com os seus fornecedores para garantir o préregisto de substâncias em matérias-primas que compra na UE ou importa para a UE para 101 o fabrico de polímeros (tanto através de um fornecedor ou por conta da própria empresa) e continuarão estas interacções para o registo. 7.3.4 Como posso saber se o(s) produto(s) que eu compro à vossa empresa são considerados um polímero? Por favor, consulte a secção intitulada “Composição/informação sobre ingredientes” na actual Ficha de Dados de Segurança (FDS) para o produto em questão, se essa informação puder ser encontrada, caso seja aplicável. 7.3.5 Como é que vocês facilitam a comunicação com os clientes sobre as informações REACH relevantes para os produtos, como as decisões de registar substâncias? Os clientes solicitam informações sobre o REACH para os produtos que compram. A empresa incentiva todos os seus clientes a solicitar todas as informações necessárias que precisam. 7.3.6 Quais são seus planos de comunicação para recolher informações sobre utilização a jusante na cadeia de abastecimento? Para facilitar a comunicação sobre as utilizações a jusante, eles estabeleceram um procedimento que permite aos seus clientes verificar as utilizações a jusante para as quais eles pretendem registar um produto. Se for necessário, os clientes podem pedir para que as suas utilizações específicas sejam abrangidas. 102 7.3.7 Quais são seus planos para a comunicação de informações de conformidade na cadeia de abastecimento? Os utilizadores de produtos químicos precisarão de certas informações que lhes permitam cumprir as suas próprias exigências de conformidade em relação ao REACH. Os exemplos incluem a determinação de que a sua utilização está abrangida pelo registo do seu fornecedor para a classificação e rotulagem de produtos que eles formulam ou para a composição de fichas de dados de segurança para os produtos que eles formulam. Uma vez que o registo de substâncias esteja feito, todas as informações relevantes que os utilizadores a jusante podem precisar para cumprir os seus requisitos de conformidade REACH serão fornecidos através da ficha alargada de dados de segurança, tornando-se disponíveis no momento do registo. Se os cenários de exposição comunicados através da ficha de dados de segurança não cobrirem as utilizações do utilizador a jusante, isto significa que o registante não abrangeu as utilizações específicas no registo. O utilizador a jusante tem a opção quer para tornar a utilização conhecida a um fornecedor, no prazo de 12 meses após a recepção de um número de registo que lhes é comunicado na Ficha de Dados de Segurança (Artigo 39(1)) do Regulamento REACH, quer para desenvolver o seu próprio Relatório de Segurança Química, no prazo de seis meses após a recepção de um número de registo que lhes é comunicado na Ficha de Dados de Segurança (artigo 39(2)). O utilizador a jusante pode continuar a utilizar o produto no mesmo período. 103 7.4 Descrição do problema a ser resolvido A empresa tem uma fábrica em Espanha, que está dedicada à produção de cintos para o sector automóvel na Europa. Lá transforma-se a matéria-prima (uma mistura de borracha e aditivos) fornecida por um dos seus armazéns Europeus. No entanto, tem alguns fornecedores locais para a compra de aditivos específicos. Cada centro é responsável pelo cumprimento do REACH, o que significa que na fábrica verificou-se que todas as matérias-primas e substâncias de formulação são registadas ao abrigo do Regulamento REACH. Assim, o centro de produção Espanhol, tal como outro centro de produção individual, é responsável por desenvolver o processamento destas matériasprimas até ao produto final, enquanto a sede tem de determinar os procedimentos internos para todos os ramos e preparar a empresa para o Regulamento REACH em curso e proceder aos registos necessários de substâncias. No entanto, este centro de produção Espanhol, sobre o qual incide este caso de estudo, encontrou dificuldades associadas com o fornecimento de produtos auxiliares para o processo, onde coexistem diferentes tipos de itens, muitas vezes fornecidos por pequenos fabricantes e fabricantes estrangeiros que fornecem produtos que não cumprem com o REACH ou não têm conhecimento da existência deste regulamento, portanto a não detecção destas questões pode causar graves prejuízos para a empresa. 104 7.5 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis Este caso descreve como a Empresa de Produtos de Borracha descobriu que as Fichas de Dados de Segurança (FDS) [6] podem diferir para o mesmo produto e empresa, o que é impossível de acordo com o REACH. Desde a execução do REACH em 2007, vários produtos auxiliares têm sido substituídos por outras substâncias disponíveis com propriedades semelhantes, porque o novo regulamento impediu a sua utilização para determinadas aplicações ou processos e era muito dispendioso continuar a utilizá-los. Para citar alguns exemplos, referimo-nos a produtos como tintas, solventes ou aerossóis utilizados no processamento e manutenção. A empresa solicita sempre as Fichas de Dados de Segurança (FDS) quando é comprado um novo produto. Os fornecedores das PME têm dificuldade em identificar as suas obrigações ao abrigo do REACH, como, por exemplo, os produtos fornecidos pela loja de ferragens local. Algumas empresas preferem não trabalhar com eles por causa da fraca capacidade de implementação de procedimentos na sua pequena organização. No entanto, estas situações são pouco comuns. Apesar destes pequenos problemas, a verdade é que, desde o início, eles apoiam totalmente o REACH, uma vez que é necessário para melhorar a protecção da saúde humana e do ambiente. Por exemplo, existem substâncias que representam um sério risco para os seres humanos, dependendo da forma como são utilizadas durante o seu processamento. Eles estão preocupados com estes riscos apesar de elas poderem ser utilizadas para outros processos, sem risco evidente. No entanto, eles excluíram da sua lista aquelas que são mutagénicas, cancerígenas ou que podem causar infertilidade. 105 Quando não foi possível encontrar uma solução para este problema, a empresa optou por mudar de fornecedor ou de produto de modo que eles possam dar cumprimento à regulamentação REACH. No que diz respeito à fábrica em Espanha, observa-se que todas as informações solicitadas são sempre cuidadosamente revistas para garantir que não haja erro na classificação das substâncias. Esta falta de confiança deriva da sua experiência prática uma vez que eles têm detectado que, de vez em quando, as Fichas de Dados de Segurança podem conter erros, daí que tenha sido necessário verificar todas as informações em caso de dúvida. Isto acontece, aparentemente, devido à má tradução das informações de uma língua para outra. Outro erro comum é descobrir que duas Fichas de Dados de Segurança do mesmo produto têm diferentes Rs (identificações de Risco) por causa de erros de impressão. 7.6 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de assistência nacionais, etc.) No caso estudado, esta empresa trabalha com ferramentas que estão baseadas em procedimentos de comunicação entre o cliente (a empresa) e os fornecedores. Normalmente, os documentos solicitados estão focados na identificação da natureza das substâncias através de Fichas de Dados de Segurança e dossiês. Além disso, eles têm uma aplicação personalizada para monitorizar os procedimentos REACH e adaptar a empresa ao curso do regulamento REACH. 106 Referências 1. Guidance on the compilation of safety data sheets http://guidance.echa.europa.eu/docs/guidance_document/sds_en.htm?time=131849464 3 2. The directive on dangerous substances - Protecting public health http://ec.europa.eu/environment/chemicals/dansub/home_en.htm 3. Persistent Bioaccumulative and Toxic (PBT) Chemical Program http://www.epa.gov/pbt/ 4. Proposals for identification of Substances of Very High Concern to be placed on the Candidate List http://echa.europa.eu/consultations/authorisation/svhc_en.asp 5. Annex XIII: Criteria for the identification of persistent, bioaccumulative and toxic substances, and very persistent and bioaccumulative substances http://www. r e a chonline.eu/REACH/EN/REACH_EN/articleXIII.html 6. Regulation (EC) No 1907/2006 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2006 http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2007:136:0003:0280:EN: PDF 107 Autores dos Capítulos Capítulo 1 Laura Fusani, PROPLAST, Strada Savonesa, 9 - 15057 Rivalta Scrivia AL, Itália Capítulo 2 Marie-Pierre Beatrix, PEP - CentreTechnique de la Plasturgie, 2, Rue Pierre et Marie Curie - 01100 BELLIGNAT, França Capítulo 3 Laura Fusani, PROPLAST, Strada Savonesa, 9 - 15057 Rivalta Scrivia AL, Itália Capítulo 4 Liliana Rosa Santos, PIEP, Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros. Universidade do Minho, Campus de Azurém - 4800-058 Guimarães, Portugal Capítulo 5 Jacky Lecomte, SIRRIS, Liège Science Park, 12, rue du Bois St-Jean, B-4102 Ougrée, Bélgica Capítulo 6 Frances Gardiner, iSmithers, Smithers Rapra Technology, Shawbury, Shrewsbury, SY4 4NR, UK Capítulo 7 108 Matias Sacristan Erriquez e Marco Bibas Castany, Fundación Privada Ascamm Parque Tecnológico del Vallès, Av. Universitat Autònoma, 23 - 08290 Cerdanyola del Vallès (Barcelona) - Espanha 109 Abreviações ASTM Associação Americana para Testes e Materiais BBP Ftalato de benzilo e butilo CEFIC Conselho Europeu das Federações da Indústria Química CMR Cancerígenas, Mutagénicas ou Tóxicas para a reprodução CRE Classificação, Rotulagem e Embalagem DBP Ftalato de dibutilo DEHP Ftalato de bis(2-etil-hexilo) DINP Ftalato de di-isononilo DOP Ftalato de di-octilo DU Utilizador(es) a jusante ECHA Agência Europeia dos Produtos Químicos ETU Tioureia etileno 110 FDS Ficha de Dados de Segurança FEICA Associação Europeia da Indústria de Colas e Adesivos FIIS Fórum de intercâmbio de informações sobre uma substância GBLP Processo de Liderança de Negócio Gates HBCDD Hexabromociclododecano HNBR Borracha de nitrilo butadieno hidratada IMDS Sistema Internacional de Dados de Materiais IRHD Graus Internacionais de Dureza de Borracha ISO Organização Internacional de Normalização IUCLID Base de dados internacional de informações químicas uniformes LOA Olefinas Ligeiras e Aromáticos MB Masterbatch MDA Metilenodianilina MDI Diisocianato de Metilenodifenilo 111 mPmB Muito Persistente e muito Bioacumulável MSDS Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico NBR Borracha de Nitrilo de Butadieno ONG Organização Não Governamental PBT Persistente, Bioacumulável e Tóxica PME Pequena e Média Empresa PPORD Investigação e Desenvolvimento Orientados para Produtos e Processos REACH Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos Produtos Químicos RU Representante Único SABIC Saudi Basic Industries Corporation SCCPs Parafinas Cloradas de Cadeia Curta SR&D Desenvolvimento e Investigação Científica SVHC Substâncias que Suscitam Elevada Preocupação TI Tecnologia de Informação 112 TIC Tecnologias de Informação e Comunicação UE União Europeia UVCB Substâncias de composição desconhecida ou variável, produtos de reacção complexos ou materiais biológicos 113