A Aplicação da Directiva Quadro da Água no contexto de

A Aplicação da Directiva Quadro da Água no contexto de
Estudos de Impacte Ambiental de barragens: caso de
estudo do Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito
Cristina Reis, Rita Vieira, Joana Bernardino, João Puga, Miguel Costa Leal, Miguel
Mascarenhas, Hugo Costa
Apresentado por Rita Novais
CNAI’10
20-10-2010
Estrutura da Apresentação
1. A DQA e a Determinação do Estado Ecológico das
Massas de Águas Superficiais
2. Experiência Portuguesa na implementação da DQA no
procedimento de AIA
3. Enquadramento ao Projecto
4. Principais Resultados no âmbito do EIA do AH do Alvito
5. Avaliação de impactes e medidas
6. Conclusões
1. A DQA e a Determinação do Estado Ecológico das
Massas de Água Superficiais
DQA:
- Directiva Quadro Água (DQA) – Directiva n.º 2000/60/CE – foi
transposta para a legislação nacional pela Lei da Água – Lei n.º
58/2005, de 29 de Dezembro – e pelo Decreto-Lei n.º 77/2006,
de 30 de Março.
Objectivos Ambientais para as águas superficiais:
- Prevenção da deterioração do estado das águas;
- Protecção, melhoria e recuperação para alcançar o bom
estado que integra o bom estado ecológico e o bom estado
químico.
1. A DQA e a Determinação do Estado Ecológico das
Massas de Água Superficiais
Estado Ecológico de uma massa de água de superfície:
Desvio entre as características das comunidades de organismos
aquáticos que estão presentes em condições naturais
(condições de referência) e o efeito sobre as mesmas quando
estão sujeitas a pressões.
O estado ecológico é definido por três elementos de qualidade:
i) elementos de qualidade biológica;
ii) elementos físico-químicos de suporte dos elementos
biológicos;
iii) elementos hidromorfológicos de suporte dos elementos
biológicos.
1. A DQA e a Determinação do Estado Ecológico das
Massas de Água Superficiais
Estado Ecológico:
Estado
ecológico
Efeitos da
actividade
humana
Excelente
Mínimos
Variação relativamente aos valores normalmente
associados a esse tipo de massas de água em
condições não perturbadas
Não existem alterações antropogénicas.
Não há variação
Bom
Ligeiros
Razoável
Moderados
Ligeira variação
Variação moderada
Medíocre Consideráveis Alteração considerável
Alteração grave
Mau
Graves
Uma grande porção das comunidades biológicas
relevantes está ausente.
2. Experiência Portuguesa na implementação da DQA no
procedimento de AIA
Desde 2005 foram efectuados 12 EIAs referentes a
Aproveitamentos Hidroeléctricos (AH) dos quais apenas 3
aplicam a DQA:
Ano emissão
da DIA
Número de
Projectos
Aplicação
da DQA
2006
1
0
2007
5
0
2008
1
0
2009
3
1
2010
2
2
Monitorização de macroinvertebrados e
ictiofauna
Monitorização de macroinvertebrados,
ictiofauna, macrófitos, componente físicoquímica e componente hidromorfológica
Todos os componentes biológicos
3. Enquadramento ao Projecto
Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito:
- Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial
Hidroeléctrico (PNBEPH)
- Concessão atribuída à EDP – Gestão da Produção, SA
- Estudo de Impacte Ambiental: Elaborado pela ATKINS Portugal
(Bio3 – componente biológica)
- Declaração de Impacte Ambiental (DIA): favorável condicionada
- RECAPE em elaboração
3. Enquadramento ao Projecto
- Concelhos: Castelo Branco
e Vila Velha do Ródão
- Bacia do rio Ocreza
(afluente do Tejo)
- Rio do Tipo Norte-Sul (N4)
- Futura albufeira (NPA 221):
780 km2 e 23 km extensão
4. Principais Resultados no âmbito do EIA do AH do Alvito
Metodologia e amostragem:
- “Monitorização da qualidade da água ecológica no âmbito dos
empreendimentos hidroeléctricos” na fase de pré-construção
Nove locais de amostragem
para avaliar o seu estado
ecológico:
-1 ponto a montante da futura
albufeira;
- 3 pontos nos afluentes de dimensão
significativa;
- 3 pontos no troço principal submerso
pela futura albufeira;
- 2 pontos a jusante do futuro AH.
4. Principais Resultados no âmbito do EIA do AH do Alvito
1. Parâmetros Biológicos:
Metodologia e amostragem:
Parâmetro
Metodologia
Composição e abundância de
fitobentos – diatomáceas
- Determinação do Índice de Poluossensibilidade Específica
(IPS)
- Rios do Tipo Transição Norte-Sul: IPSreferência = 18,70
- Cálculo do Rácio de Qualidade Ecológica (EQR)
Composição e abundância dos
invertebrados bentónicos
- Determinação do Índice Português de Invertebrados Norte
(IPtNIN)
- Rios do Tipo Transição Norte-Sul: IPtNIN, referência = 1,00
- Cálculo do Rácio de Qualidade Ecológica (EQR)
Composição e abundância de
macrófitos
- Determinação do Índice Mean Trophic Rank (MTRp)
- Determinação do Índice de Vegetação Ripária (IVR)
- Determinação do Índice de Qualidade do Bosque Ribeirinho
(QBR)
Composição, abundância e
estrutura etária (dimensões)
da fauna piscícola
- Determinação do Índice de Integridade Biótica (IIB)
4. Principais Resultados no âmbito do EIA do AH do Alvito
1. Parâmetros Biológicos:
Resultados Obtidos:
Curso de
água
Ocreza
Afluentes
MacroFitobentos
invertebra- Peixes
Ponto
Diatomáceas
dos
amostrado
EQR
EQR
IIB
Montante
Ponto A
I
I
III
Troço principal Ponto C
I
II
III
Troço principal Ponto G
II
II
III
Troço principal Ponto E
II
I
III
II
II
III
Jusante
Ponto I
Jusante
Ponto H
II
II
III
Tripeiro
Ponto B
I
II
III
Ribeira da
Ponto D
III
II
IV
Líria
Localização
na área de
estudo
Ribeira do
Vale do Grou
Ponto F
I
I
III
Macrófitos
MTRp
II
II
II
II
II
II
II
IVR
III
IV
IV
III
IV
IV
III
QBR
III
V
III
III
V
III
III
II
IV
III
II
III
IV
EQR – Rácio de Qualidade Ecológica; IIB – Índice de Integridade Biótica ; MTR
– Índice Mean Trophic Rank; IVR – Índice de Vegetação Ripária; QBR – Índice
de Qualidade do Bosque Ribeirinho\
4. Principais Resultados no âmbito do EIA do AH do Alvito
2. Parâmetros físico-químicos
Metodologia e amostragem:
Elementos físico-químicos
gerais
Parâmetros
Unidades
Condições térmicas
Temperatura
ºC
Condições de oxigenação
Oxigénio Dissolvido
Taxa de Saturação em Oxigénio
CBO5
CQO
Oxidabilidade
mg/ O2/L
% saturação O2
mg O2/L
mg O2/L
mg O2/L
Salinidade
Condutividade Eléctrica a 20ºC
Salinidade
μS/cm
mg NaCI/L
Estado de acidifcação
pH
Alcalinidade
Dureza
Condições relativas a
Nutrientes
SST
Nitratos
Nitritos
Azoto amoniacal
Azoto total
Ortofosfatos
Fósforo total
Escala de Sorensen
mg CaCO3/L
mg CaCO3/L
mg/L
mg NO3/L
mg N02/L
mg NH4/L
mg N/L
mg P2O5/L
mg P/L
4. Principais Resultados no âmbito do EIA do AH do Alvito
2. Parâmetros físico-químicos
Resultados Obtidos:
Ponto de amostragem
Classificação
Ponto A – a montante da futura albufeira
Bom
Ponto B – Afluente do rio Ocreza
Ponto C – No rio Ocreza dentro da zona a
submergir
Ponto D – Afluente do rio Ocreza
Ponto E – No rio Ocreza dentro da zona a
submergir
Ponto F – Afluente do rio Ocreza
Ponto G – No rio Ocreza dentro da zona a
submergir
Ponto H – Imediatamente a jusante da futura
barragem
Bom
Ponto I – A jusante (aproximadamente 5 km a
jusante do ponto H)
Razoável
Mau
Mau
Bom
Razoável
Razoável
Bom
4. Principais Resultados no âmbito do EIA do AH do Alvito
3. Parâmetros hidromorfológicos
Metodologia e amostragem:
Método River Habitat Survey (RHS):
- Cálculo do Índice Habitat Modification Score (HMS):
Avaliar o grau de artificialização da estrutura física do canal
- Cálculo do Índice Habitat Quality Assessment (HQA):
Medida de riqueza, raridade, diversidade e naturalidade da
estrutura física do sistema fluvial
Amostragem em 3 locais:
jusante
montante
troço do rio a inundar pela albufeira
4. Principais Resultados no âmbito do EIA do AH do Alvito
3. Parâmetros hidromorfológicos
Resultados Obtidos:
HQA
Ponto
Localização
Ponto C
HMS
Pontuação
Classe de
Qualidade
Pontuação
Categoria
Jusante
58
5
320
Obviamente modificado
Ponto H
Albufeira
47
4
265
Obviamente modificado
Ponto A
Montante
55
5
1090
Significativamente
modificado
4. Principais Resultados no âmbito do EIA do AH do Alvito
Análise Global do estado ecológico das massas de água
superficiais:
Elementos de qualidade
biológica
Pontos com avaliação dos 3
elementos de qualidade
Ponto A
Ponto C
Ponto H
Elementos de qualidade
físico-químicos gerais
Ponto A
Ponto A
Ponto C
Ponto C
Ponto H
Ponto H
Elementos de hidromorfologia
Ponto A
Ponto C
Ponto H
Legenda:
Excelente
Bom
Razoável
Medíocre
Mau
4. Principais Resultados no âmbito do EIA do AH do Alvito
Análise Global do estado ecológico das massas de água
superficiais:
Elementos de qualidade
biológica
Pontos com avaliação de 2
elementos de qualidade
(físico-químicos e biológicos)
Ponto B
Ponto D
Ponto E
Ponto F
Ponto G
Ponto B
Ponto I
Ponto D
Ponto E
Elementos de qualidade
físico-químicos gerais
Ponto F
Ponto G
Ponto B
Ponto I
Ponto D
Ponto E
Ponto F
Ponto G
Ponto I
Legenda:
Bom
Razoável
Medíocre
Mau
4. Principais Resultados no âmbito do EIA do AH do Alvito
Análise Global do estado ecológico das massas de água
superficiais:
5. Avaliação de impactes e medidas
Massa de água fortemente modificada:
“Massa de água que, em resultado de alterações físicas
derivadas da actividade humana, adquiriu um carácter
substancialmente diferente.”
Potencial Ecológico:
“Desvio que a qualidade do ecossistema aquático da massa
de água apresenta relativamente ao máximo que pode
atingir (Potencial Ecológico Máximo), após implementação
de todas as medidas de mitigação que não têm efeitos
adversos significativos sobre os usos específicos ou no
ambiente em geral.”
5. Avaliação de impactes e medidas
Fase de Construção:
1.Medidas de Minimização
- Escolha dos locais onde implantar as escombreiras
- Realização de desmatação, corte de árvores e remoção até à cota
do NPA
- Implementação de um sistema que isole os produtos tóxicos e/ou
perigosos existentes em estaleiro
- Realização de um programa de monitorização da qualidade da
água
- Protecção das linhas de água dos aterros originados pela obra
- Estabilização adequada das áreas de escombreiras e acessos à obra
que irão ficar em zona a inundar
- Consolidação e recuperação das zonas ribeirinhas
intervencionadas
5. Avaliação de impactes e medidas
Fase de Construção:
2. Medidas de compensação (propostas)
- Protecção do pool genético da ictiofauna local
- Preservação do estado ecológico das ribeiras afluentes à albufeira
- Criação de locais para substituição de áreas de sedimentação natural
- Levantamento e eliminação de barreiras à ictiofauna autóctone
5. Avaliação de impactes e medidas
Fase de Exploração:
Medidas de minimização
- Lançamento de um caudal ecológico pela barragem: aplicação do
método IFIM para a sua determinação
- Programas de monitorização de ictiofauna e outras componentes
biológicas
- Controlo e, se possível, a erradicação das espécies exóticas de peixes
- Realização de acções de sensibilização junto à comunidade e
associações de pesca locais como acções complementares ao controlo
das espécies exóticas
Medidas de compensação
?
6. Conclusões
Notória evolução da aplicação das metodologias nos
últimos anos
DQA introduz maior detalhe na caracterização das massas
de água superficiais, potenciando uma melhor avaliação de
impacte
Definição de medidas mais eficazes para minimizar os
impactes identificados – alcançar o potencial ecológico
Produção de directrizes e metodologias de
referência essencial para estabilizar a aplicação da
DQA e obter resultados fiáveis e comparáveis
(exemplos: macrófitos, ictiofauna; Regiões Autónomas)
Obrigada