Espionagem na rede provoca crise e protestos

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INTERNET
Mariana Bomfim
O INFORMANTE - Foto de Edward Snowden ilustra reportagem sobre o escândalo em site da China: ele tornou-se
fugitivo internacional
Crédito: Jason Lee/REUTERS
Documentos secretos revelados pelo jornal norte-americano The Washington Post e pelo britânico The Guardian, no
início de junho, revelaram que o governo dos Estados Unidos (EUA) simplesmente espiona na rede a vida dos
cidadãos comuns desde 2007. Por meio de um programa secreto chamado Prism, ele monitora sistematicamente
os computadores servidores de nove companhias gigantes da tecnologia, algumas das quais os principais
hospedeiros de e-mails mundiais: Microsoft (Hotmail), Yahoo! (Yahoo! mail), Google (Gmail), Facebook, Skype,
YouTube, America Online (AOL), Apple e PalTalk. O governo alega que o esquema é necessário para rastrear
indivíduos suspeitos de terrorismo e evitar ataques. De acordo com os documentos, o Prism permite que dois
órgãos do governo, a Agência Nacional de Segurança (NSA) e a Polícia Federal (FBI) tenham acesso a emails,
conversas em chats, tráfego de voz, arquivos baixados, comentários, fotos e vídeos em redes sociais, entre outros
dados, de todas as pessoas que usam algum dos produtos dessas companhias, inclusive no Brasil.
Em julho, nova revelação afirmou que a NSA manteria um núcleo especialmente para espionar o Brasil,
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principalmente o governo federal, mas o embaixador norte-americano no Brasil desmentiu qualquer busca de
comunicações no país ao governo federal. Segundo The Washington Post, 98% dos conteúdos do Prism são
extraídos dos computadores do Yahoo! (Yahoo! mail), do Google (Gmail) e da Microsoft (Hotmail).
Espionagem
Responsável pelo vazamento dos documentos secretos, o americano Edward Snowden, de 29 anos, um ex-técnico
da Agência Central de Inteligência (CIA), está sendo acusado de espionagem e roubo de propriedades do governo.
Quando sua identidade foi revelada, ele estava em Hong Kong e, nas semanas seguintes, tornou-se um apátrida
fugitivo em busca de asilo político.
Snowden também revelou aos mesmos jornais que uma das maiores empresas de telecomunicações dos EUA, a
Verizon, tem entregado à NSA dados telefônicos, como os números discados e a duração das chamadas, de
dezenas de milhares de americanos. A justificativa é a mesma: proteger o país contra ataques terroristas. O
presidente Barack Obama admitiu e defendeu o monitoramento, dizendo: “você não pode ter cem por cento de
segurança, cem por cento de privacidade e zero de inconveniência”.
A USA Patriot Act, uma lei americana aprovada em 2001, depois dos ataques de 11 de setembro, foi invocada por
membros do governo para defender a legalidade da espionagem, e também pelas empresas de internet para se
defender, dizendo que foram forçadas. A lei permite que o governo dos EUA tenha acesso à comunicação eletrônica
dos seus cidadãos. Porém, ocorre que o esquema montado permite vasculhar a vida das pessoas e violar direitos
de cidadãos em todo o mundo. Isso porque a maioria dos serviços de redes sociais e de correios eletrônicos norteamericanos usados mundialmente tem seus servidores no território norte-americano. Portanto, qualquer pessoa que
tenha um perfil no Facebook, em qualquer lugar do mundo, pode ter seus dados vasculhados pelo governo dos EUA
porque eles estão submetidos à legislação norte-americana, inclusive à USA Patriot Act.
Isso explica por que as revelações de Snowden deixaram governos e internautas indignados em vários países. Na
Alemanha, a ministra da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, disse que “quanto mais uma sociedade
monitora, controla e observa seus cidadãos, menos livre ela é”.
No Brasil, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu que o governo dos EUA e as empresas
envolvidas deem explicações aos brasileiros. “O Google e as grandes empresas de tecnologia estão devendo uma
resposta para os seus usuários, não só no Brasil, mas nos outros países todos, sobre que tipo de relação é essa,
de simbiose com os órgãos americanos”, declarou. Em seguida, foi montada uma equipe governamental para tratar
do assunto.
Legislação precária
No caso do Brasil, falta um marco legislativo, de leis que tratem exclusivamente sobre internet. Atualmente, o
principal projeto de lei nesse sentido, em tramitação na Câmara, é o Marco Civil da Internet. O Marco quer reunir as
diretrizes e estabelecer “direitos e responsabilidades de usuários, provedores e poder público no uso da internet”.
Uma das definições que o integra é a discussão sobre os limites do Estado na internet, como pressuposto para que
ela seja um ambiente livre e democrático, e pretende evitar ações como o monitoramento executado pelo governo
norte-americano.
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Uma das poucas leis sobre segurança na internet no país é a Lei 12.737/2012, apelidada de “Lei Carolina
Dieckmann”, que entrou em vigor em abril. Ela tipifica crimes eletrônicos, como a invasão de computadores e
smartphones e a interrupção proposital de provedores e sites. Como a lei foi discutida na mesma época em que
fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann foram vazadas na internet, o apelido pegou.
O episódio do vazamento mostra, inclusive, que as pessoas podem ser negativamente afetadas pela falta de
segurança e regulamentação ainda que não participem de nenhuma atividade ilegal. Mesmo que o governo dos EUA
não tenha interesse na vida pessoal da população civil, muitas empresas estão atentas ao que acontece na rede, já
que é possível traçar um perfil detalhado de um cidadão só pelas informações que ele fornece espontaneamente. A
Target, uma rede de lojas norte-americana, desenvolveu um algoritmo que descobre quais clientes estão grávidas e
então oferece a elas produtos para gestantes e bebês. O algoritmo cruza dados sobre o consumo feminino e sabe
que, se uma mulher de 23 anos comprou uma loção de manteiga de coco, suplementos alimentares, uma bolsa
grande e um tapete azul, há 87% de chances de ela estar grávida. Como o volume de pessoas que utiliza a internet
está crescendo continuamente, casos como o da Target devem se tornar cada vez mais frequentes.
O direito ao acesso
INCLUSÃO - Estudante da Amazônia Legal acessa a internet: o governo ambiciona expandir o acesso por banda
larga
Crédito: divulgação
Ainda que existam questões sobre privacidade e segurança a ser discutidas, não há dúvida de que a internet se
firmou como ferramenta de comunicação para organizações, governos e pessoas. Por promover a liberdade de
expressão e o acesso de direitos civis como a cultura e a educação, a Organização das Nações Unidas (ONU)
declarou, em maio de 2011, o acesso à internet como direito fundamental do ser humano.
Apenas um terço da população mundial tem acesso à internet, de acordo com dados de junho de 2012 do site
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privado Internet World Stats, embora esse número esteja crescendo e seja muito maior que o de 2000, quando a
estimativa começou a ser divulgada. No período, a proporção de usuários aumentou 566%, passando de 361
milhões para 2,4 bilhões. A maior parte dos excluídos está na África (84,4% sem conexão) e na Ásia (72,5%) – em
países como Burundi e Mauritânia, a exclusão chega a 99%.
Brasil conectado
O Brasil lidera a América Latina em volume de usuários (88,5 milhões).
O país está na quinta posição de inclusão proporcional da população na região, com 46,5%, atrás da Argentina
(66,4%), da Colômbia (59,5%), do Chile, (58,6%) e do Uruguai (55,9%). O número de brasileiros com acesso à
internet cresce anualmente. Em 2012, o número de computadores em uso chegou a 99 milhões em casa e nas
empresas, de acordo com estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV). Proporcionalmente, é um computador
para cada dois brasileiros (51%), acima da média mundial (42%).
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) referente a 2011, o país ganhou 10
milhões de novos usuários em apenas três anos: de 2009 para 2011, o número de pessoas com 10 anos ou mais
de idade que acessavam a internet subiu de 67,7 milhões para 77,7 milhões. Os jovens são os mais assíduos,
especialmente os de 15 a 17 anos (74,1%) e de 18 ou 19 anos (71,8%). Com 50 anos ou mais, somente 18,4%
utilizam a rede. Em 2010, o governo brasileiro lançou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que ambiciona levar
a internet a áreas menos favorecidas. A meta é dar a 40 milhões de domicílios, até 2014, acesso com velocidade
de 1 Megabit por segundo (Mbps) a preço baixo.
Saiu na imprensa
Europa exige fim da espionagem dos EUA
Furiosos após as revelações de escutas telefônicas e vigilância de suas instituições pelos Estados Unidos, os
europeus exigiram nesta segunda-feira o fim imediato de qualquer programa de espionagem, ameaçando bloquear
futuras negociações, enquanto Washington tentava minimizar o caso.
A França “não pode aceitar esse tipo de comportamento”, que deve terminar “imediatamente”, reagiu o presidente
francês, François Hollande, primeiro chefe de Estado a comentar de forma firme as suspeitas de espionagem
americana. “As provas reunidas são suficientes para exigirmos explicações”, acrescentou.
Sem fazer referência direta à criação de uma zona de livre comércio transatlântico, que deve ser discutida ainda
este mês, François Hollande considerou que negociações e transações com os Estados Unidos podem ocorrer
apenas “quando forem obtidas garantias” do fim da espionagem contra a União Europeia (UE) e a França por parte
de uma agência de inteligência americana.
Na Alemanha, um porta-voz de Angela Merkel, Steffen Seibert, disse que os Estados Unidos deveriam “restaurar a
confiança” com seus aliados europeus.
“Europa e Estados Unidos são sócios, amigos, aliados. A confiança tem que ser a base de nossa cooperação e
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deve ser restabelecida neste campo”, disse Steffen Seibert.(...)
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, pediu para que o controle da segurança dos edifícios
da Comissão em Bruxelas seja reforçado (...).
O secretário de Estado americano, John Kerry, admitiu nesta segunda-feira que “não é incomum” buscar informação
sobre outros países.
Resumo
Internet
Vigilância Agências de segurança e espionagem do governo dos Estados Unidos mantêm, desde 2007, um
programa de vigilância e espionagem da comunicação que pode abranger todas as pessoas que utilizam os serviços
de nove gigantes da tecnologia. A divulgação foi feita pela imprensa, depois de receber documentos vazados por
um ex-técnico da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), chamado Edward Snowden.
ilegalidade O governo dos EUA se amparou numa lei de exceção para prevenir e combater o terrorismo, aprovada
em 2001 após o ataque ao World Trade Center. Mas apesar de a lei se referir a cidadãos e ao território norteamericanos, o esquema montado abrange qualquer pessoa no mundo que assine serviços de empresas norteamericanas, numa ilegalidade internacional.
Marco regulatório No Brasil, faltam leis que tratem exclusivamente da internet. O principal projeto de lei nesse
sentido é o Marco Civil da Internet, em discussão. A Lei 12.737/2012, apelidada de “Lei Carolina Dieckmann”,
entrou em vigor em abril e apenas tipifica crimes eletrônicos, como a invasão de servidores e provedores.
Desigualdade na rede Atualmente, 2,4 bilhões de pessoas têm acesso à internet, cerca de um terço da população
mundial. Dos excluídos, a maior parte se situa na África (84,4% dos habitantes) e na Ásia (72,5%).
Brasil Cerca de 88,5 milhões de brasileiros acessavam a rede em junho de 2012. Proporcionalmente, é o quinto
país com mais acesso na América Latina.
Direito de acesso A Organização das Nações Unidas declarou o acesso à internet como um direito fundamental do
ser humano em 2011. Crescem no Brasil e exterior movimentos que defendem a oferta gratuita do serviço à
população.
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