Ficha - Portal das Comunidades Portuguesas

TRABALHAR NO ESTRANGEIRO
TU RQ U IA
Aconselha-se a leitura prévia da brochura
“Trabalhar no Estrangeiro – Informe-se antes de partir ”
1. Representação Institucional
2. Associações Portuguesas
3. Comunidade Portuguesa
4. Requisitos de Entrada no País
5. Informações e Contactos Úteis Sobre: a) ofertas de trabalho; b) condições de trabalho;
c) empresas na Turquia d) descontos para a segurança social; e) sistema de
saúde; f) impostos; g) resolução de litígios laborais; h) custo de vida; i) ensino.
6. Conselhos Relevantes
7. Endereços Úteis
Última Atualização:
01.02.2016
1. Representação Institucional

De Portugal na Turquia
Portugal dispõe de uma Embaixada em Ancara, com uma Secção Consular. Existem ainda
Consulados Honorários de Portugal em Istambul, Antália e Esmirna.
Note que os Consulados Honorários apenas têm competência, em circunstâncias
excecionais, devidamente fundamentadas e com autorização do MNE, para realizar
operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e emissão de
documentos de viagem.
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Da Turquia em Portugal
A República da Turquia tem em Lisboa uma Embaixada (+351-213 003 110), com
contactos disponíveis no seguinte site: www.lisbon.emb.mfa.gov.tr.
De salientar que esta Embaixada tem Consulados Honorários em Ponta Delgada, Funchal,
Porto e Aveiro.
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2. Associações Portuguesas
Na Turquia não existem ainda associações portuguesas.
3. Comunidade Portuguesa
De acordo com os últimos dados apurados pela Secção Consular da Embaixada de
Portugal em Ancara, em janeiro de 2016 residiam, na Turquia, 298 cidadãos de
nacionalidade portuguesa.
Os cidadãos portugueses constituem uma pequena comunidade, na Turquia. Têm uma
imagem muito favorável junto dos turcos, e trabalham, na sua larga maioria, no setor
terciário.
4. Requisitos de Entrada no País
Os cidadãos portugueses podem apresentar o Cartão de Cidadão ou o Bilhete de
Identidade válidos para entrar na Turquia, ou, como documento de identificação, o
passaporte (não sendo obrigatória a apresentação deste último documento).
Os titulares de passaportes comuns/normais necessitam de visto para entrar na
Turquia. Lembramos que o Visto Turístico tem a validade de 90 dias. (Para informações
sobre vistos, consultar o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia:
www.mfa.gov.tr/visa-information-for-foreigners.en.mfa).
Nota importante: A entrada na Turquia como turista e a pretensão de continuar no país
não confere aos titulares do visto o direito de poderem permanecer para além do período
de validade desse visto; além do mais, para efeitos de residência ou de trabalho, os
requisitos em termos de visto são distintos e deverão ser rigorosamente respeitados, sob
pena de os cidadãos poderem incorrer numa ilegalidade. Pelo que se reitera que todos os
cidadãos portugueses que pretendam trabalhar ou residir no país devem
antecipadamente tratar do visto necessário e adequado junto da Embaixada da Turquia
em Lisboa.
Os cidadãos portugueses que pretendam viajar para a Turquia para efeitos de residência,
trabalho, outra estadia de longa duração ou que sejam motoristas de camião, devem
efetuar o pedido de visto através do Sistema de Pré-Candidatura de Visto para a
Turquia (www.visa.gov.tr). Os dados necessários para o pedido de visto deverão ser
introduzidos no sistema, pelos candidatos. Após a aprovação da candidatura online, os
candidatos recebem uma referência, com a qual devem dirigir-se às respetivas missões
diplomáticas turcas, de forma a terminar o procedimento, apresentando o formulário de
pedido de visto devidamente assinado, passaportes e cópias dos documentos de
candidatura anteriormente obtidos através de consulta ao sistema.
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Na posse do visto adequado, o cidadão português, uma vez chegado à Turquia, deve
dirigir-se imediatamente à Delegação Regional da Direção-Geral de Assuntos
Migratórios - Göç Idaresi Genel Müdürlügü (www.goc.gov.tr/main/Eng_3#) - da sua área
de residência, a fim de obter a sua autorização de residência (Ikamet) e respetivo
documento comprovativo. Alternativamente, a autorização de residência pode ser
solicitada online, em: https://e-ikamet.goc.gov.tr/
5. Informações e Contactos Úteis
a) Para obter informações sobre ofertas de trabalho para a Turquia consulte os seguintes
websites www.yenibiris.com e www.kariyer.net (apenas disponível em turco). Poderá obter
informação sobre o mercado de trabalho na Turquia no website www.turkishlaborlaw.com.
Note que para muitos postos de trabalho é pedida a certificação da equivalência das
habilitações académicas e profissionais (reconhecimento de diplomas). Neste âmbito, deverá
ser consultado o seguinte website www.yok.gov.tr/en/web/uluslararasi-iliskiler/tanima
(disponível em inglês ou turco).
b) Para obter informações sobre o regime laboral, condições de trabalho, direitos e obrigações
do trabalhador na Turquia, consulte os seguintes sites:
Em português:
www.invest.gov.tr/pt-PT/investmentguide/investorsguide/Pages/Taxes.aspx
também em inglês)
(disponível
Em inglês:
www.turkishlaborlaw.com
- Autoridades migratórias turcas (İçişleri Bakanlığı Göç İdaresi Genel Müdürlüğü), em inglês,
francês, alemão e turco:
www.goc.gov.tr/main/Eng_3
Em turco:
- Ministério do Trabalho e Segurança Social turco (Çalışma ve Sosyal Güvenlik Bakanlığı),
apenas disponível em turco:
www.csgb.gov.tr
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Principais sindicatos:
Türkiye İşçi Sendikaları Konfederasyonu: www.turkis.org.tr (disponível em inglês);
Türkiye Devrimci İşçi Sendikaları Konfederasyonu: www.disk.org.tr/category/about-us/
(parcialmente disponível em inglês);
Hak İşçi Sendikaları Konfederasyonu: www.hakis.org.tr
Aksiyon İşçi Sendikaları Konfederasyonu:
www.aksiyonis.org/Default.aspx?alias=www.aksiyonis.org/aksiyonen (disponível em inglês
e francês).
Salário mínimo:
O salário mínimo nacional na Turquia é, presentemente, de 1647.00 Liras Turcas,
atualizado duas vezes por ano (em janeiro e julho). Este montante é ilíquido, sujeito a
dedução de 15% para efeitos de Segurança Social e o pagamento de impostos sobre o
rendimento (aplicado ao remanescente, após o desconto para efeitos de Segurança Social).
Para obter informações sobre empresas na Turquia, consulte a Câmara de Comércio e
Indústria e Turismo Luso-turca em www.lusoturca.com.
c)
Para obter informações sobre descontos para a Segurança Social na Turquia e sobre
prestações sociais resultantes da atividade laboral (ex.: doença, maternidade, paternidade,
invalidez, velhice e desemprego), consulte T. C. Sosyal Güvenlik Kurumu em
www.sgk.gov.tr/wps/portal/en, disponível em inglês, alemão e francês.
d) A Turquia dispõe de uma rede de cuidados de Saúde Pública, a que os residentes têm
acesso. Existe também rede de cuidados de saúde privada. No caso de optar pela última,
aconselha-se a realização de seguro de saúde que cubra despesas que poderão ser mais
elevadas.
Note que o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) não pode ser usado na Turquia.
e) Para obter informação sobre impostos, contacte a repartição de finanças da sua área de
residência (Vergi Dairesi), ou consulte o website https://intvd.gib.gov.tr/internetvd/index.jsp
(apenas disponível em turco).
f) Em caso de litígio laboral, contacte o Tribunal do Trabalho local (Iş Mahkemesi) ou o seu
sindicato turco, caso seja sócio.
g) O custo de vida na Turquia é médio-baixo (70º. mais elevado do mundo), refletindo-se
nomeadamente sobre o custo da habitação, em particular junto dos grandes aglomerados
urbanos de Ancara e particularmente de Istambul.
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Para obter mais informações sobre compra ou arrendamento de habitação na Turquia,
pode pesquisar os seguintes websites especializados: www.sahibinden.com e
www.hurriyetemlak.com, apenas disponível em turco (em websites em inglês, os preços são
comparativamente mais elevados).
Note que a inflação é especialmente elevada, rondando 8,8% (dezembro de 2015).
O custo de transportes varia de acordo com o meio utilizado e a distância. A Turquia tem
uma boa rede de transportes entre cidades – designadamente avião e autocarro. Uma viagem
de Ancara a Istambul custará cerca de 65 TL de autocarro (www.pamukkale.com.tr, apenas
disponível em turco) e 70 TL de avião (www.anadolujet.com, disponível em inglês).
Os transportes urbanos têm várias modalidades, sendo que uma viagem custa, em média,
cerca de 2,15 TL. A tarifa de táxi é de cerca de 3,20 TL + 2 TL/Km.
Uma refeição num restaurante varia em média entre 15,00 TL e 28,00 TL, em restaurantes
regulares.
Outras informações relevantes estão disponíveis nos seguintes websites:
Plataforma eletrónica do Governo, para cidadãos não nacionais:
www.turkiye.gov.tr/non-citizens
www.justlanded.com/english/Turkey
www.mymerhaba.com
h) O sistema de ensino público é lecionado em língua turca e os estudantes internacionais são
submetidos a um exame de admissão para avaliação do nível da sua capacidade linguística.
Existe também sistema de ensino privado, no qual se incluem as escolas com aulas
lecionadas noutras línguas. Há 12 anos de escolaridade obrigatória.
Para obter informações sobre o ensino na Turquia, poderá contactar:


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O representante do Camões ICL, IP, na Embaixada de Portugal em Ancara
([email protected]);
As escolas da sua área de residência;
O website oficial www.studyinturkey.gov.tr.
6. Conselhos Relevantes
 Antes de tomar a decisão de emigrar para a Turquia, conheça as oportunidades de trabalho e
as condições de vida nesse país. Assegure-se ainda de que dispõe de meios financeiros
suficientes para se sustentar no início da sua estadia e, eventualmente, para regressar a
Portugal, caso não consiga encontrar emprego.
 Para residir e trabalhar na Turquia é muito recomendável ter conhecimento de turco, língua
oficial (e maioritariamente falada, já que a comunicação em inglês nem sempre é possível).
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 Ao estabelecer residência na Turquia, deverá proceder à sua inscrição consular junto dos
serviços consulares da sua área de residência. Os contactos figuram no final desta ficha ou no
seguinte website: www.portaldascomunidades.mne.pt
7. Endereços Úteis
Em Portugal
Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Em Lisboa
Avª Infante Santo, 42
1350-179 Lisboa
Telefone:217 929 734/Fax:217 929 724
E-mail: [email protected]
www.portaldascomunidades.mne.pt
No Porto
Direção de Serviços Regional
Rua do Rosário, 135
4050-523 Porto
Telefone: 223 395 450/69/Fax: 223 3 5 454
[email protected]
Gabinetes de Apoio ao Emigrante – www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-deapoio-ao-emigrante-gae
Instituto do Emprego e Formação Profissional
Rua de Xabregas, nº 56
1949-003 Lisboa
Telefone: 218 614 100/ 808 200 670
www.iefp.pt / [email protected]
Autoridade para as Condições do Trabalho
Avenida Casal Ribeiro, 18-A
1000-092 Lisboa
Telefone: 213 308 700/Fax: 213 308 706
www.act.gov.pt / [email protected]
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Instituto da Segurança Social
Rua Rosa Araújo, nº 43
1250-194 Lisboa
Telefone: 808 266 266, dias úteis das 9H00 às 17H00
Do estrangeiro: +351 210 495 280
www.seg-social.pt
Embaixada da Turquia em Portugal
Avenida das Descobertas, 22
Restelo
1400-092 Lisboa - Portugal
Telefone: +351-213 003 110 | Fax: +351-213 017 934
E-mail: [email protected]
Na Turquia
Embaixada de Portugal em Ancara
Kırlangıç Sokak, n.º 39
Gaziosmanpaşa (GOP), Çankaya
06700 Ankara
Tel: +(90) 312 405 41 09
Fax: +(90) 312 446 36 70
E-mail: [email protected]
Secção Consular
Kırlangıç Sokak, n.º 39
Gaziosmanpaşa (GOP), Çankaya
06700 Ankara
Tel: (+90) 312 405 60 28/29 (2.ª a 6.ª feira das 13.30 às 17.30)
Fax: : (+90) 312 437 38 44
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento ao público:
Assuntos Portugueses
Das 09.30 às 12.30 e das 14.30 às 16.00 (dias úteis)
Pedidos de Visto (marcação prévia)
Das 9.30 às 12.30 - segundas, terças, quintas e sextas.
Entrega de Passaportes
Das 14.00 às 16.00 - segundas, terças, quartas, quintas e sextas.
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Consulado Honorário de Portugal em Istambul
Findikli Meclisi Mebusan Caddesi No : 77 Kat : 5
Kabatas, Istanbul
Tel: +90 212 251 91 18
Fax: +90 212 251 73 48
E-mail: [email protected]
Consulado Honorário de Portugal em Esmirna
Şehit Fethi Bey Cad. N. 120
Alsancak, Izmir
Tel: +90 232 482 22 00
E-mail: [email protected]
Consulado Honorário de Portugal em Antália
Berna Kuner Van Mannekes
Liman Mah. Akdeniz Bulvari, Aktur Apt. No 262
11 07070 Antalya
Tel: +90 242 259 00 83
E-mail: [email protected]
AICEP
Kırlangıç Sokak, n.º 39
Gaziosmanpaşa (GOP), Çankaya
06700 Ankara
Tel: +90 312 447 34 29
Fax: +90 312 446 3670
E-mail: [email protected] / [email protected]
Camões – ICL, IP
Kırlangıç Sokak, n.º 39
Gaziosmanpaşa (GOP), Çankaya
06700 Ankara
Tel: +(90) 312 405 41 09
Fax: +(90) 312 446 36 70
E-mail: [email protected]
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