Acessar o arquivo - Fórum de Ongs Aids do Estado de São Paulo

Nº 13
JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/OUTUBRO
2005
PUBLICAÇÃO DO FÓRUM DAS ONG/AIDS DO ESTADO DE SÃO PAULO
XIII ENONG CONTRA O RETROCESSO
págs.7 a 15
• II Conferência Municipal de Aids de SP reformula Comissão pág.3
• Pela Vidda Niterói dá mais fôlego ao Fórum Mercosul pág.4
• SP realiza seminário de Controle Social pág.5
• Desculpe-nos, Mr. Gallo pág.16
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EXPEDIENTE
AIDS E ATIVISMO Nº 13
julho/agosto/setembro 2005
Coordenação Geral
Américo Nunes Neto
Conselho Editorial
Américo Nunes Neto
Mário Scheffer
Paulo Giacomini
Rubens Oliveira Duda
Tatiana Vieira
Editor e Jornalista Responsável
Paulo Roberto Giacomini
(MTE – DRT/SP 33608)
Edição de Arte e Edição Eletrônica
Valdir Edições
Capa
Cláudio Pereira/Fórum SP
Impressão
Gráfica Guaru
Acabamento
Artes Gráficas Prática
Financiamento
Edição financiada com recursos do TC 305/05, do
PN-DST/AIDS da SVS do Ministério da Saúde em
convênio com a UNODC, firmado pelo Acordo AD/
BRA/ 03/H34
Tiragem
8.000 exemplares
Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo
DIRETORIA
Presidente: Rubens Oliveira Duda
(GIV – Grupo de Incentivo à Vida – São Paulo)
Vice-presidente: Américo Nunes Neto
(Instituto Vida Nova – São Paulo)
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EDITORIAL
Acesso:
Acreditar e lutar sempre.
Desistir, jamais!!!
Se para Einstein o mundo é um lugar perigoso de se viver,
não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles
que observam e deixam o mal acontecer, entendo a luta dos
movimentos sociais como a força do bem contra o mal.
Depois de tanta luta na busca da sustentabilidade ao acesso de todas as
pessoas vivendo com HIV/Aids aos anti-retrovirais através do licenciamento
compulsório, vulgo quebra de patentes, ação essa que é legal, está no Tratado
assinado pelo Brasil, ou seja , não estamos usando de ações anarquistas e
acreditamos que o crime é contagioso, se o governo quebra a lei, o povo passa a
menosprezar a lei. E, dessa forma, deparamos-nos com acordos no mínimo
questionáveis entre o governo e o laboratório Abbott.
Como Mario Scheffer resume com perfeição, esse acordo é conservador,
imediatista, abre mão da soberania nacional e beija os pés dos laboratórios
farmacêuticos, mostrando assim o descompromisso deste governo para com os
movimentos sociais que acreditaram na esperança da mudança. Se a esperança
venceu o medo, foi apenas na primeira batalha, afinal, o medo volta firme e forte
tomando conta das pessoas nessa guerra chamada Luta contra a AIDS.
Mais do que ser o primeiro ou ter o melhor programa de Aids do mundo,
devemos ser os primeiros a ter responsabilidade e comprometimento com uma
questão que mexe com aquilo que temos de mais precioso: A vida.
Mesmo indignados, temos de levantar a bandeira e gritar forte: Acesso,
acreditar e lutar sempre, desistir jamais!!!
RUBENS OLIVEIRA DUDA
1ª Secretária: Marta McBritton
(Instituto Cultural Barong – São Paulo)
2ª Secretária: Maria Lucila Magno
(GEPASO – Sorocaba)
1º Tesoureiro: Mario Marcio Estremote
(SEIVA – Ilha Solteira)
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Administração
Assessoria Administrativa: Nelson Ramos
Assessoria em Projetos: Teresinha Martins
Contatos
Avenida São João, 324 – 7º andar – conj. 701
Centro – São Paulo – SP
CEP: 01036-000 – Tel.: (11) 3334-0704
Fax: (11) 3331-1284
site: www.forumaidssp.org.br
e-mail: [email protected]
CAC participa do Cab Retreat
De 29 de Setembro a 1 de Outubro aconteceu em Seatlle (EUA),
o CAB RETREAT, treinamento em Vacinas realizado pela HVTN - HIV VACCINE
TRIAL NETWORK, no qual o tema foi Imunologia, Ética, Comunicação, TCLE - Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido, e Pesquisa.
Rubens Oliveira Duda , membro do CAC - Comite de Acompanhamento
Comunitário das pesquisas realizadas em São Paulo, esteve nesse evento,
onde a luta por uma vacina é possivel, porém sua pesquisa deve ser
intensa e permanente.
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CONFERÊNCIA
II Conferência Municipal de Aids indica nova comissão
chão e ir embora, pois temos
uma secretária omissa que está
brincando de esconde-esconde.” Duda sabe, agora que o
prefeito não estava na sala de
casa assistindo à novela.
O representante do Conselho Municipal de Saúde, Babalorixá Celso Ricardo de Oxaguian considerou “um retrocesso a realização de uma conferência de DST/Aids que não
pode contar com a presença de
sua secretária de saúde”. Representando o Mopaids, Paulo Giacomini lamentou o descaso oficial. “Isso representa o
valor que o executivo e a Secretaria da Saúde dão para a
Aids na cidade de São Paulo.”
Com o tema Integralidade
e Humanização, a conferência
foi precedida por cinco plenárias regionais (centro-oeste, sudeste, leste, norte e sul), realizadas concomitamente em 24
de setembro. As plenárias regionais encaminharam propostas
discutidas pelos subgrupos de
Assistência, Comunicação,
Controle Social, Planejamento,
Prevenção, Resposta Social, Legislação e Direitos Humanos, e
Vigilância Epidemiológica e
Pesquisa, e elegeram delegados
à conferência.
Durante a II Conferência
Municipal de DST/Aids de
São Paulo, 398 delegados, observadores e convidados contaram com o enriquecedor painel “Integralidade e Humanização”, apresentado pelo Prof.
Dr. Gastão Wagner Souza
Campos. Na apresentação dos
grupos, sempre respectivamente representando a sociedade civil e o governo, Roseli
Tardelli e Wildney Feres Contrera apresentaram o tema Comunicação; Jorge Beloqui e
Damaris Pereira Vicente abordaram Prevenção; Luiz Fernando Macedo Brígido e Robinson Fernandes de Camargo
falaram sobre Assistência. Em
Planejamento, Maria Eugênia
Lemos Fernandes e Vilma Cervantes dividiram o tema.
Como fizeram José Marcos de
Oliveira e Maria Cristina dos
Santos em Controle Social,
Rubens Oliveira Duda e Ieda
Goldenberg em Resposta Social, Legislação e Direitos Humanos, e Fernanda Lopes e Kátia
Cristina Bassichetto em Vigilância e Pesquisa.
Em um primeiro levantamento, que ainda necessita de
uma sistematização mais apurada, percebeu-se que será necessário juntar pelo menos cinco propostas, apenas em respeito à “transformação”, “oficialização” e, à mais bem ela-
borada: “que os serviços especializados em DST/Aids, incluindo as sub-redes laboratoriais em DST/Aids sob gestão
do Município e a estrutura de
Coordenação Municipal, sejam
formalizadas em Lei Municipal, tornando-se Programa
Municipal de DST/Aids, visando garantir estratégias de
sustentabilidade Institucional
e desenvolvimento das ações,
com criação de um CRT - Centro de Referência e Treinamento Municipal, como sede do
Programa”.
Ao final mais de dois
dias, a conferência teve cinco moções e 382 propostas
aprovadas. Dessas, 23 em
Comunicação, 24 em Resposta Social, Legislação e Direitos Humanos, 94 em Controle Social, 75 em Assistência,
48 em Vigilância e Pesquisa,
56 em Planejamento, e 62 em
Prevenção.
O evento chegou ao final
com a indicação de novos componentes para a Comissão
Municipal de Aids, que deverá ser renovada ao final da III
Conferência. Ainda têm de ser
preenchidas, duas vagas, sendo uma de um funcionário do
governo e, outra, não governamental. O referendo será dado
em reunião do Conselho Municipal de Saúde. Veja abaixo
os indicados.
II Comissão Municipal de DST/Aids de São Paulo
Movimento Social de Aids
GIV: Cláudio Toledo
Instituto Vida Nova: Américo
Nunes (suplente)
OBRAF: Davi Barros
Instituto Beneficente Viva a Vida:
Sérgio de Abreu (suplente)
ALIVI: Regina Pedrosa
GVTR: Babalorixá Celso Ricardo
de Oxaguian (suplente)
RNP+ SAMPA: Paulo Giacomini e Dejenoel Rodrigues (suplente)
Poder Público
Marina A Wahlbuhl Gonçalves:
Área Temática DST/Aids – Assistência e Kátia Cristina Bassichetto: Área Temática DST/
Aids - Vigilância & Pesquisa
(suplente)
Gilvane Casimiro Silva e Silvana Hengles (suplente): Área Temática DST/Aids - Articulação
Mônica Mourane Bortone: CR/
DST/Aids Nossa Senhora do Ó,
e Reginaldo Bortone: CPA Lapa
(suplente)
Universidade
Dra. Anna Luiza Gryschek e Celi
Blessa (suplente)
FOTO: REPRODUÇÃO
A II Conferência Municipal
de DST/Aids de São Paulo
aprovou, em todos os grupos
nos quais foi discutida a oficialização da Área Técnica de
DST/Aids da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
para Programa de DST/Aids
da Secretaria Municipal da
Saúde. Por sua vez, a Sociedade Civil repudiou, já na solenidade de abertura, as ausências do prefeito José Serra e da
Secretária Municipal da Saúde,
Dra. Maria Cristina Curi.
À moção de repúdio enviada ao gabinete do prefeito
pelos fóruns Mercosul, de
ONG Aids de São Paulo, e pelo
Instituto Vida Nova, José Bernardo Burle de Figueiredo Jr,
chefe do cerimonial do gabinete de Serra, respondeu pelo
Ofício Cerimonial 509/10, que
o alcaide havia agendado o
evento. “Lamentamos porém,
que força de viagem inadiável
e que se confirmou em cima da
hora, tivemos que desmarcálo”, justifica Figueiredo.
Foi como Paulo Giacomini,
representando o MOPAIDS,
iniciou sua fala. “Lamentamos
profundamente a ausência do
Prefeito de São Paulo e da Secretária Municipal da Saúde.
Esta ausência reflete como a
questão da Aids é tratada pelo
executivo paulistano.”
O cerimonial contesta. “Sabemos e entendemos a importância do árduo trabalho e incansável luta das ONG e representações em geral, para melhorar as
políticas públicas em DST/HIV/
AIDS, e esperamos que os resultados desta II Conferência superem as expectativas.”
Com muita raiva, o presidente do Fórum das ONG/
Aids de SP, Rubens Duda, disse que queria ser uma mosca
para saber onde estavam o prefeito e a secretária. “Dá vontade até de jogar o microfone no
FOTO: DIVULGAÇÃO
II Conferência Municipal de Aids de São Paulo pede Programa de Aids e repudia ausência do
prefeito e da Secretária Municipal da Saúde
Trabalhadores
COREN - Raquel Cima (sem suplente)
CRP - Edna Peters Kahlale (sem
suplente)
SINDICEP - Magna Ferreira de
Souza (sem suplente)
Sindicato dos Enfermeiros - Josefa Bezerra do Valle (sem suplente)
Coordenação Estadual de
DST/Aids de São Paulo
Mylva Fonsi e Vilma Cervantes
(suplente)
Movimentos Sociais (representados pelo movimento das pessoas com deficiência)
Francisca das Chagas Felix de Souza e Alcione Maria Lourenço (suplente)
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FÓRUM MERCOSUL
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Pela Vidda Niterói dá
fôlego novo ao Fórum
Mercosul
Desde sua fundação o
Grupo pela Vidda Niterói,
atua na formulação e controle social de políticas públicas em Aids, tendo uma
participação efetiva em fóruns políticos relacionados
à Aids. Membro titular da
Comissão Nacional de Aids
– 1999/2003; Membro Titular da Comissão Estadual de
Aids – desde 1997; Organização do Fórum Comunitário e do Fórum Aids 1∫ Fórum da América Latina e
Caribe de Aids – 2000; Representante do Movimento
Social Brasileiro na Delegação Oficial da Assembléia
Geral Extraordinária de
HIV/Aids na ONU – Organização das Nações Unidas,
para definição de políticas
públicas mundiais em Aids
– 2001; Representação na
Delegação Oficial do Grupo
de Cooperação Horizontal
Brasil-Rússia sobre Aids –
2002.
O Grupo estabeleceu e
mantêm parcerias públicas
e privadas, locais, nacionais e internacionais, para
o planejamento, execução e
avaliação de projetos implementados. No Fórum
Regional Mercosul de
ONG/AIDS, em parceria
com o Instituto Vida Nova,
representa os fóruns de
ONG/AIDS do Rio de Janeiro e São Paulo, visando
o fortalecimento, implementação de uma agenda
que envolva não somente
os representantes dos outros países membros (Brasil, Chile, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai),
mas também os órgãos oficiais destes países.
Sabemos que a questão
do viver com Aids engloba fatores como o acesso à
saúde e ao trabalho, os direitos humanos, as questões de gênero, maior vulnerabilidade à aquisição
do HIV etc. Grande parte
destes e de outros fatores,
observados na agenda da
ONU em 2001, até hoje não
foi cumprida, ou seja, o
controle social tem que estar vigilante.
Nas visitas recebidas
pelas ONG brasileiras de
comitivas Sul Americanas,
os relatos são de existência
de trabalhos isolados, sem
políticas públicas definidas para atenção à pessoas vivendo com Aids. Aqui
no Brasil, já temos estabelecida uma articulação entre poder público e movimento social, assim como
uma política de acesso à
saúde, mesmo que em
muitos momentos não se
cumpra o que está previsto: a integralidade. Porém,
esta não é a realidade dos
nossos vizinhos. Um dos
pontos que nos preocupa,
é a sua busca de acesso a
um tratamento para Aids
nas cidades brasileiras de
fronteira, já que ele não
existe em seus países.
O Ministério da Saúde
tem ações de cooperação
técnica com países de fronteira, mas são todos no âmbito oficial. Na nossa história podemos ver que o movimento social foi um protagonista fundamental para
que hoje ocupemos o lugar,
vendido ao mundo como se
fosse o de “melhor tratamento de Aids do mundo”.
Neste momento, enfrentamos questões graves para
o futuro da atenção às pessoas vivendo com HIV e
Aids como a quebra de patentes. Ao mesmo tempo,
paradoxalmente, foi feito
convite da comissão organizadora da “CONCASIDA”
para que o Dr Robert Gallo
abra o evento, o que mostra
desrespeito aos direitos de
todo o nosso continente,
tendo o movimento social
brasileiro se manifestado
sobre esse absurdo.
Portanto, há muito que
fazer. Esperamos, nos próximos dois anos em que estaremos a frente desta representação, construir estratégias conjuntas com os países membros e com outros
que a estes venham se unir,
e que possibilitem fortalecer
a atenção às pessoas vivendo com HIV e Aids da América do Sul.
Narda Tebet
Fórum Regional Mercosul de ONG/
AIDS
Planejemento
Estratégico define
próximas ações
As representações do Fórum
Regional Mercosul de ONG/
AIDS se reuniram em setembro no Rio de Janeiro, para
discutir, planejar ações e compor uma agenda mínima de
trabalho. Nesta reunião, foram discutidas 15 atividades
com objetivos, metas, resultados esperados, execução e o/
a responsável por elas, respectivamente. Veja como ficou o organograma:
Participar do CONCASIDA: realizar reunião para
apresentação do Fórum Mercosul, compor os integrantes
membros; reencaminhar documento com assinatura das
ONG para Comissão Organizadora do CONCASIDA: solicitar que o Dr. Robert Gallo
não seja convidado; elaborar
documento para o SOS
VIDA: Moção de agradecimento; estabelecimento de
relações políticas; solicitação
de bolsa para participação no
CONCASIDA visando, com
isso, a apresentação do Fórum Mercosul no evento e
propiciar Integração com países da América Latina.
Criação de e-group visando a difusão de informações
e discussões, a otimização
das informações e a participação efetiva dos representantes; elaboração do Projeto
para fortalecimento do Fórum Mercosul, visando o desenvolvimento das ações e
dar visibilidade àquelas já
efetivadas; criação da Logomarca visando a identificação
do Fórum Mercosul, o reconhecimento e uma melhor
apresentação documental.
Participar do Vivendo, no
Rio de Janeiro, apresentando
trabalho de divulgação de
ações visando o fortalecimento e o apoio de ONG e Redes;
elaboração do Folder visando divulgação, visibilidade e
marketing institucional.
Acessar as embaixadas visando apoio institucional, integração e o envolvimento
das embaixadas em políticas
de saúde em HIV/Aids.
Difundir informações e
discussões em Manaus, visando a promoção de ações
com os países fronteiriços e
de países do Mercosul, buscando a integração das ações
em HIV/Aids;
Criar de links nos sites
institucionais dos Fóruns de
ONG/Aids do Rio de Janeiro e São Paulo, além dos sites
do Grupo Pela Vidda Niterói
e Instituto Vida Nova, visando a difusão de informações,
a divulgação e a visibilidade;
Agendar reunião com PNDST/Aids para apresentar
projeto, visando apoio financeiro com projeto aprovado;
Elaboração de Texto para o
Jornal Aids e Ativismo, cujo
objetivo é a divulgação de
ações e publicizar a inclusão do
Grupo Pela Vidda – Niterói
Encontro no Brasil com os
países membros, visando o
estabelecimento do planejamento estratégico 2006/08, o
fortalecimento técnico, político e financeiro para o desenvolvimento de ações.
Américo Nunes Neto
Fórum Regional Mercosul de ONG/
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CONTROLE SOCIAL
Cidadania + Controle Social = SUS
A realização do I Seminário Estadual de Controle Social e AIDS, nos remeteu à
oportunidade de estar no
mesmo espaço com as demais
representações de Portadores
de Patologia e Deficiência, e
a chance de trazer à luz do
Controle Social por nós exercido na condição de Movimento de Luta Contra a AIDS
a realidade imprescindível de
trabalharmos com a Intersetorialidade.
Vamos aqui pensar na Intersetorialidade como um dos
princípios do Sistema Único
de Saúde (SUS), que em termos práticos significa que as
discussões relacionada às políticas públicas de saúde não
devem ficar fechadas somente no segmento da Saúde, mas
tratadas com o olhar do bem
estar físico, mental, social e
material do indivíduo através
das políticas públicas que contemplem as necessidades de
alimentação, habitação trabalho e lazer.
Onde está a AIDS na política pública? As ações de prevenção e assistência às DST/
AIDS/Hepatites deixam de ser
discussões únicas e exclusivas
de um movimento exemplarmente organizado e começam
a ser pautadas nas demais outras faces de defesa de um política pública de saúde eficaz.
Isto significa que este seminário de controle social conseguiu trazer e sensibilizar trabalhadores, usuários, gestores
e representantes de diversos
outros segmentos de portadores de patologia e deficiência
que a epidemia de aids é um
FOTO: FÓRUM
JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA (*)
problema de todos nós e que
juntos poderemos interferir
nas políticas públicas.
O seminário conseguiu que
identificássemos, ainda, que
temos muito o que falar e
aprender sobre SUS e Controle Social e que não basta apenas querermos. Temos é que
arregaçar as mãos e fazer. Mas
fazer o quê?
O próprio seminário nos
deu as respostas através de
várias propostas que dele emanaram para a realização de
outros cinco seminários como
este nas cinco macro-regiões
do estado de São Paulo; também nos mostrou que todos
devemos estar juntos nesta
luta sejamos deste ou daquele
movimento, sejamos trabalhadores e/ou usuários. Finalmente, também nos mostrou
que uma conferência estadual
em DST/Aids tem ser
realizada.O seminário estadual conseguiu alcançar seus objetivos e fortalecer que Saúde
+ Cidadania é um direito de
todos nós para a efetivação do
SUS e do Controle social.
(*) José Marcos de Oliveira é Secretário
Nacional da RNP+ (Rede Nacional de
Pessoas Vivendo com HIV/Aids), e indicado pelo XIII ENONG e pelo I Encontro RNP+ Brasil para representar o
Movimento Social de Aids no Conselho Nacional de Saúde
(Nota da Edição: O I Seminário Controle Social e Aids no Estado de São
Paulo – Cidadania + Controle Social = SUS foi realizado entre os dias 28 a
30 de setembro e organizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, pelo Programa Estadual de DST/Aids – SP,
Conselho Estadual de Saúde, Fórum das ONG/Aids de São Paulo, Rede
Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e o Fórum Paulista de Gays,
Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais.)
SUS
Conselho Gestor no CRT (*)
O SUS implantou a Humanização em toda a rede pública a partir de 2002. O CRT/
DST-AIDS de São Paulo vem
trabalhando com o Comitê de
Humanização (CH) desde o
início de 2004, sob a coordenação da Gerência de RH (Recursos Humanos), e conta com a
participação de diversos setores do CRT: Administração,
Apoio, Assistência, CIPA, Comissão de Ética e Pesquisa ,
Comunicação Social, Enfermagem, Epidemiologia, Grêmio,
Planejamento, Terceirizados,
Qualidade (ISO), RH, Ouvidoria, Logística, Prevenção, Sindicato e Representantes dos
Usuários.
Este Comitê trabalha com
propostas e sugestões conjuntas
de diretores, funcionários e
usuários com o objetivo de melhorar o diálogo entre as partes.
Uma das metas do Comitê de
Humanização é a implantação
e formação do Conselho Gestor
na Instituição, sugerido pelos
representantes de usuários.
No município de São Paulo
aconteceu a implantação do
Conselho Gestor em vários hospitais e instituições da rede de
saúde pública, através da Lei
Municipal 13.325 de 08/02/
2002, de autoria do atual deputado estadual Carlos Neder, e
Decreto Lei 42.005 de 17/05/
2002, que regulamenta a Lei.
Pela Lei, ficam instituídos
Conselhos Gestores de Unidades de Saúde vinculadas ao SUS
do Município de São Paulo,
com caráter permanente e deliberativo, destinados ao planejamento, avaliação, fiscalização
e controle da execução das políticas e das ações de saúde em
sua área de abrangência.
O Conselho Gestor (CG) é
um espaço privilegiado de exercício do Controle Social com formação tripartite, ou seja, governo, trabalhadores e usuários
(50% de representantes dos usuários, 25% representantes de diretoria e 25% de funcionários,
com número máximo de 16 pessoas. O objetivo do CG é formular, acompanhar, avaliar a política de saúde e seus representantes são voluntários, com mandato de 2 anos.
O mais importante é que o
usuário tenha consciência do
compromisso que terá ao participar do CG, pois buscarão alternativas possíveis a todos os
usuários de forma legítima, de
acordo com o Regimento Interno a ser escrito.
A primeira ação do Comitê
de Humanização, para a implantação do CG no CRT foi em
02/05/05 no anfiteatro do CRT,
onde estiveram presentes os
convidados: Dr. Roberto Gouveia – Dep. Federal, autor do
Projeto de Lei Estadual de 2003,
sobre CG e Sr. João Francisco GIV, que é usuário e Conselheiro no Hospital Mandaqui da
Zona Norte de São Paulo, os
Diretores do CRT, Artur Kalischman e Maria Clara Gianna, alguns Gerentes de Núcleos, Funcionários e Usuários. Nesta data,
contamos com os relatos de experiências sobre a implantação
do CG na Rede de Saúde Pública, que contribuíram para a melhora do conhecimento dos profissionais de saúde e usuários
presentes. Após os esclarecimentos, os diretores do CRT se
comprometeram a viabilizar a
implantação do Conselho Gestor na Instituição.
O Comitê de Humanização
tem vários parceiros e um deles
é a Ouvidoria, que é um espaço
para acompanhantes, usuários e
outros que usam este Serviço
para informação, solicitação, re-
clamação e elogios. Por meio dos
registros da Ouvidoria, com as
sugestões e reclamações, conseguimos relatar as maiores dificuldades dos usuários, que são
generalizadas, ou seja, de todos
os usuários e dessa forma temos
condições de nortear as discussões e ações junto ao Comitê de
Humanização.
O Comitê de Humanização
está organizando várias Oficinas
Internas, sendo a primeira em
Junho/05 com as Gerências do
CRT e foram programadas, ainda, mais dez oficinas. Os usuários do CRT contam com a colaboração do Fórum das ONG/
Aids do Estado de São Paulo,
que é um aliado na busca de
melhor Assistência e Políticas de
Saúde Pública para divulgar
suas ações.
(*) Denise Cordeiro: Representante do
Usuário na Ouvidoria; Hugo Hagstrom: Representante do Usuário no Comitê de Humanização; Márcia Carneiro Brandão: Representante do Usuário
no Comitê de Humanização
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“É de Lei” começa distribuição do Kit
Sniff no Brasil
O novo insumo de prevenção
do Centro de Convivência “É de
Lei” tem como alvo usuários de
cocaína aspirada. A distribuição
do Kit Sniff busca levar estratégias de Redução de Danos a esses usuários, cujo objetivo é evitar a transmissão das hepatites
virais e o HIV. “O uso intranasal
muitas vezes é considerado pelos usuários como meio seguro
de usar a droga”, afirma Bruno
Ramos, supervisor de campo do
Programa de Redução de Danos
do “É de Lei”. A instituição é a
primeira a distribuir o insumo
no país por
meio de projeto
financiado.
“Novos estudos mostram
a possibilidade
da transmissão
através do compartilhamento
do canudo. A
cocaína tem um
efeito vasoconstritor, por conta
disso, pode criar microfissuras
no nariz. Essas pequenas feridas podem não levar a um sangramento, mas acabam servindo de porta de entrada para doenças. Outro estudo analisou a
mucosa nasal de usuários de cocaína aspirada, mostrando a
presença do vírus da hepatite.
Apesar dos estudos não com-
O “Walk for Life” é uma caminhada de solidariedade e amor pela vida que acontecerá em Campinas no dia 27 de novembro, com saída às 14h na
Praça das Águas, percorrendo a rua Francisco Glicério, com várias atividades artísticas.
O Walk for Life acontece há 20
anos nos Estados Unidos como
“Aids Walk”, promovida pelo
GMHC (Gay Men Health Crisis) de
Nova York, e há 16 anos na Inglaterra como “Walk for Life”. Foi trazida para Campinas pela ACADEC
- Ação Artística para Desenvolvimento Comunitário, em parceria
com o Ministério da Saúde, o Programa Estadual de DST/Aids de
São Paulo, o Programa Municipal
de DST/Aids de Campinas, e o
GMHC. Em Campinas, além do
PM de DST/Aids, o “Walk for Life”
tem a parceria da Casa de Apoio
Grupo da Amizade.
O evento deve atrair, através
do patrocínio de grandes empresas da região, investimentos e contribuições para a continuidade do
desenvolvimento das ações de
prevenção e assistência às pessoas vivendo com HIV/Aids na ci-
dade. O montante arrecadado será
usado também em projetos de desenvolvimento institucional e
ações sustentáveis para a melhoria da qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV/Aids. Todos os recursos captados através
do “Walk for Life” serão revertidos em benefício das ações desenvolvidas pelos participantes do
Fórum de ONG’s/Aids da cidade
de Campinas.
O ComunicAIDS – Políticas
Públicas e Estratégias para o
Controle Social, de seminário, realizado entre os dias 9 e 11 de
março de 2005, em Recife (PE),
tornou-se um livro com tiragem
A
de 2 mil exemplares. A publicaI
ção será lançada durante o ConD
S
casida 2005, em novembro, em El
Salvador.
Dividido em três partes, nos
painéis, Gustavo Gindre fala de
“Políticas de Comunicação no
A
Brasil”, Magaly Pazzelo discorT
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re sobre “Comunicação como diV
reito humano”, Inesita Araújo
I
aborda a “Avaliação de políticas
S
M
públicas e estratégias de comuO
nicação: a pesquisaids”. Para
julho
apresentar “A política do prograagosto
setembro ma nacional de DST/Aids”, o cooutubro ordenador da Unidade de Assessoria de Comunicação do PN,
Alexandre Magno. Wildney Con-
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ComunicAids: de seminário a livro
trera levanta o “Histórico das
campanhas de Aids no Brasil”, e
Alessandra Nilo traz “Controle
social, comunicação & aids”.
Para falar de “Comunicação em
rede e saúde pública”, Claudio
Galvez-Kovacic, da World Aids
Campaign (Campanha Mundial
de Aids). A jornalista Ana Veloso discorre como “Construir uma
política de comunicação: desafios para ONG e movimentos sociais” e, para enfrentar “Os desafios da sustentabilidade e da
comunicação”, a publicação conta com a reflexão de Janaína Jatobá. Finalmente, a “Relação mídia & aids” é abordada por Roseli Tardelli.
Na segunda parte, a publicação traz a Oficina e Plano de
Ação “Comunicação & Aids:
o que temos, o que queremos e o que
podemos fazer”, ministrada por
Avanildo Duque. Este tópico
traz a Metodologia, as Formulações de estratégias e ações,
Propostas e as Prioridades do
Plano de Ação. Finalmente, na
terceira parte, a Síntese das Discussões, com os “Aspectos relevantes do contexto e do atual
estágio do movimento”, além
dos anexos sobre as definições
da 12ª Conferência Nacional de
Saúde discutidas no ComunicAids e sobre o FUST (Fundo de
Universalização dos Serviços
de Telecomunicações).
A publicação é uma realização
do Fórum de ONG/Aids de SP,
do GAPA BR SP, GAPA RS e Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, e conta com o
patrocínio do Programa Nacional
de DST/Aids.
fira-o ao invés do post-it), lenço
de papel, água destilada e cotonete para limpar o nariz após o
uso, além de folder da instituição e camisinhas. “As camisinhas são importantes também,
já que mesmo que não se transmita o HIV pelo compartilhamento do canudo, o sexo pode
ocorrer sem proteção depois do
uso da substância”, conclui.
Ação Univida promove assistência e capacitação
Fundada em 1999, a Ação
Univida é uma entidade que tem
por missão atender portadores e
filhos de portadores do vírus
HIV. Atualmente atende diariamente a 110 crianças com idades
que variam dos 03 aos 14 anos,
fornecendo alimentação, aulas de
reforço escolar, aulas de informática, capoeira, tratamento odontológico (em consultório próprio)
e vale-transporte.
Por dia, são distribuídos 120
refeições. Outra atividade é a
FOTO: AÇÃO UNIVIDA
FOTO: REPRODUÇÃO
LANÇAMENTO
provarem ainda a transmissão
do HIV pelo compartilhamento, o assunto é muito importante à causa da Aids, já que a
alta capacidade de transmissão da hepatite B por relação
sexual nos permite considerála uma DST.”
O Kit é composto de um papel laminado e um cartão para
se bater o pó e esticar as carreiras, papéis de lembrete do tipo
post-it para aspirar e evitar o
compartilhamento, um canudo
de silicone (caso o usuário preFOTO: É DE LEI
“Walk for Life” – A
grande caminhada pela
Solidariedade
FOTO: ACADEC
a
AFILIADAS
distribuição do Sopão aos moradores de rua da capital paulista, onde são distribuídos 800
pratos de sopa por semana.
Mensalmente são aproximadamente 3,2 mil moradores de rua
beneficiados, às quartas e sex-
tas-feiras. Todas as famílias cadastradas são atendidas mensalmente com uma cesta básica. Em
2004 foram distribuídos 29 mil
quilos de alimentos.
Em novembro, a instituição
inaugurará mais uma unidade
de atendimento, onde serão oferecidos cursos de capacitação
profissional à comunidade, tais
como informática, marcenaria,
padaria artesanal, culinária, corte e costura, e oficinas de Cidadania.
e
ENCONTRO
FOTOS: CLÁUDIO PEREIRA- GIV/AMÉRICO NUNES - FÓRUM
XIII Encontro Nacional
de ONG Aids – ENONG 2005
A
I
D
S
Nesta edição, coincidentemente a de número 13, publicamos uma pequena análise retrospectiva do
XIII Encontro Nacional de ONG Aids – ENONG 2005, realizado no início de setembro, em Curitiba (PR).
Grande em páginas, pequena em conteúdo, começamos com o discurso do ativista Jorge Beloqui, para nós, peça
para reflexão e norteamento de ações. Furtamo-nos aqui, apenas a publicar opiniões regionais, dois fóruns
específicos não publicados anteriormente, mesmo por que o Relatório de Atividades do XIII ENONG já foi
disponibilizado no portal do evento (www.enong.org.br). E terminamos, contemplando a literatura lançada,
ilustrando tudo com fotos da manifestação que aqueceu a chuva e o frio curitibanos,
que chamou o sol às ruas do centro da capital paranaense.
A
T
I
V
I
S
M
O
julho
agosto
setembro
outubro
7
e
ENCONTRO
Ativismo contra o
Retrocesso
JORGE BELOQUI (*)
As Comissões do
ENONG decidiram pelo
lema “ativismo contra o
retrocesso” em abril deste ano. A perspectiva foi
que tanto no plano internacional, por causa das
políticas conservadoras
dos EUA, da igreja católica e dos fundamentalismos religiosos, quanto no
plano nacional, com a crise sem
precedentes de fornecimento de
ARV e preservativos, entre outros insumos, estávamos tendo
que nos movimentar para preservar o que tinha sido ganho
até o momento. Realmente estamos avançando pouco: movimentamo-nos muito para não
perder o que temos. Na área da
prevenção, o conservadorismo
por meio da USAID tentou
avançar inclusive no Brasil mediante a imposição de novas cláusulas que aprofundariam a
vulnerabilidade dos trabalhadores do sexo. Isto, é claro, contra
qualquer fundamentação técnica ou de direitos humanos. No
Ministério da Saúde, o forneciA
mento de preservativos dimiI
D
nuiu sensivelmente. A causa exS
plicitada foi a existência de entraves para as licitações depois
da Operação Vampiro e agora
os problemas de qualidade.
A
Para nós, só houve falta de
T
compromisso com a prevenção,
I
e os obstáculos burocráticos se
V
I
aliaram ao interesse de não exeS
cutar o orçamento para assim
M
O
produzir um maior superávit
julho
primário, visando o pagamenagosto
to dos juros estabelecidos pelo
setembro
outubro Banco Central, função primordial da existência deste governo, e do anterior.
8
Acrescente-se o fracionamento e falta de ARV para evidenciar a escassez de planejamento, de estoques e de compromisso do Ministério da
Saúde com o que foi chamado de o melhor Programa de
Aids do mundo. Enfrentamentos internos dentro do Ministério, seja por nomeações
de partidos diferentes que
pouco se entendiam entre si,
ou por grupos dentro do mesmo partido, ou por falta de
matéria prima, ou por pouca
qualidade desta, evidenciaram quão frágil é o compromisso com a saúde destas autoridades. Não houve sequer
uma Nota Pública do Ministério da Saúde antecipando a
falta prevista de ARV, e tão
pouco, depois de deslanchada
a crise, uma Nota Pública para
as pessoas com HIV, familiares, amigos e para os profissionais que tratam de nós sobre
a previsão de regularização.
Houve uma nota tardia, sobre
os preservativos.
A sustentabilidade da política de fornecimento universal de ARV foi encampada pela
mobilização das ONG/AIDS
pelo licenciamento compulsório. O Legislativo, como evidenciado através da aprovação
do PL 22 em todas as Comissões da Câmara de
Deputados, também foi
sensível à necessidade
do aumento da autonomia do Brasil na produção de medicamentos
importantes para a saúde dos seus cidadãos.
Estas mobilizações levaram o debate às páginas
dos jornais. Porém, alguns profissionais, para desqualificar o
licenciamento compulsório,
colocam-se contra o acesso
universal aos ARV, colocando
objeções assim para a existência do SUS. Surpreende esta
posição no momento em que
os países do G8 comprometem-se com o acesso universal
aos ARV no mundo para 2010.
Se desejarmos um país moderno e com sustentabilidade do
direito à saúde, que colabore
com o acesso universal, o Brasil deverá começar a fabricar
logo a matéria prima e as medicações antiretrovirais.
No âmbito nacional, a resposta do governo a pedidos de
licenciamento compulsório
constituiu-se de diversos ultimatos, negociações que caíram
no esquecimento, e o anúncio
de contratos de conteúdo e
existência nebulosos. Este engodo é o resultado de uma política cujo principal objetivo
parece ser o marketing, os factóides, e visa ocultar o que é o
centro da gestão atual: o pagamento em dia dos juros elevados. Esta política míope deixa
de considerar o aumento da
demanda global presente e futura, por causa do feliz aumento de acesso.
Mas o descompromisso
com a saúde não é patrimônio
exclusivo do governo federal.
Governos estaduais e municipais, co-responsáveis pela saúde segundo a lei, também pouco fizeram, por exemplo, nesta falta de ARV. Que saudade
de épocas de brilho das gestões
municipais como a de Santos,
que em janeiro de 1996 iniciou
o fornecimento de terapia tríplice, ou a de Campinas que
seguiu em março desse mesmo
ano! Que longe estamos de
épocas de compromisso das
gestões estaduais como a de
1995, quando o Programa de
Aids do Estado de São Paulo
realizou uma compra de emergência de ganciclovir devido à
falta deste medicamento anunciada pelo governo federal; ou
de novembro de 1996 quando
decidiu fornecer a terapia tríplice, em parte obrigado pela
quantidade de sentenças judiciais que o obrigavam a este
fornecimento!
Isto nos leva ao tema do ativismo e da organização de nosso movimento. Uma palavra
sobre as representações junto
aos governos: nunca participamos tanto de órgãos colegiados, sejam eles consultivos ou
decisórios. E nunca antes tivemos uma crise de acesso à prevenção e aos ARV como agora. É necessário refletir sobre a
qualidade desta participação:
participamos das decisões realmente importantes, qual é a
qualidade desses órgãos, qual
é a qualidade de nossa participação? Será que participar do
Estado é como perseguir o horizonte, procurando cada vez
mais instâncias? Como ficará
nossa organização autônoma,
ainda muito fraca?
Uma característica da resposta brasileira à Aids, ou melhor, de nossa concepção da
saúde, como sendo um contínuo de prevenção e assistência,
se impõe internacionalmente.
Na recente Conferência da IAS
no Rio de Janeiro, só se falava
nestes termos, acesso à preven-
ção e à assistência, indissoluvelmente ligadas. Que bom
que estão longe também os
tempos em que as agências de
cooperação internacionais falavam que os países em desenvolvimento só deveriam fornecer prevenção e nada de assistência porque os custos eram
proibitivos! Alguém lembra do
Livro “Confronting AIDS”,
publicado pelo Banco Mundial em 1998, onde se combatia
ferozmente o acesso aos ARV
para os habitantes dos países
em desenvolvimento?
Devemos solidificar este
contínuo em nosso movimento também: às vezes pensamos
- como muitos - que saúde é somente assistência, medicação,
cura... Mas saúde também é
prevenção. Direito à assistência e prevenção para as pessoas com HIV e à prevenção para
todos, em particular para os
grupos mais vulneráveis. Entender e agir neste contínuo é
também agir na solidariedade.
Porque a idéia da assistência
como superior à prevenção
pode-nos levar a pensar que os
portadores de patologias crônicas, como as pessoas com
HIV, devam ter mais direitos
que os grupos vulneráveis ao
HIV, sejam gays, UDI, trans,
trabalhadores do sexo ou outros. Inversamente, as organizações ativistas dos grupos
mais vulneráveis devem tomar
os programas de prevenção
como ações essenciais.
Internamente observamos
um crescimento do sectarismo,
da fragmentação, a falta de
uma visão e compromisso com
o coletivo da AIDS. Presenciamos, desde o último ENONG,
brigas entre aqueles que contrapunham as pessoas com
HIV aos gays pela distribuição
de verbas, ou entre pessoas de
diversas regiões por acesso a
fundos de agências, ou na concorrência feroz entre pessoas,
ONG e Estados por representações junto a órgãos do governo. Tudo isso sem consistência política, sem pro-
o
OPINIÃO
Melhorar a qualidade de vida
das pessoas vivendo e convivendo
com HIV ou Aids
JOSÉ JÚLIO RODRIGUES,
FÓRUM AMAZONAS
Portanto, também será necessário nos movimentar pelo
estrito cumprimento da EC 29,
contra o déficit nominal zero e
pelo fim da Desvinculação de
verbas da União. Contaremos
nisto com o apoio dos legisladores, ou da Frente Parlamentar contra a Aids ou da Frente
Parlamentar pela Saúde? No
ano próximo haverá eleições
nacionais e não haverá
ENONG. Seria bom que as
propostas aqui aprovadas servissem para formular a base de
um programa de ação em Aids
a ser apresentado para os candidatos.
A Organização do XIII
ENONG propõe que estes temas sejam abordados aqui,
para sairmos mais fortalecidos
e solidários. Com esta finalidade, será fundamental lembrar,
como disse Mário Scheffer, da
chama de compromisso que
arde em nós por uma sociedade melhor, e que nos levou a
nos engajar nesta luta. Ao mesmo tempo, o ativismo na luta
contra a Aids e pelo direito à
saúde adquire, no momento
atual, uma dimensão que ultrapassa as fronteiras da sua
especificidade, porque constrói, em parte, a esperança e a
mudança, abandonadas por
este governo.
Ativismo contra o retrocesso!
Jorge Beloqui é secretário do Grupo de
Incentivo à Vida (GIV), integrante da
Comissão Política do ENONG, e membro do Comitê Nacional de Vacinas. O
artigo acima é a reprodução de seu discurso na Mesa de Abertura do XIII
ENONG
atenção às Pessoas que Vivem
com HIV/Aids no Brasil. O
mundo também espera uma
resposta das ações do
movimento social brasileiro.
Foram encaminhadas propostas, moções e eleitas representações nacionais como a
CAMS, CNAIDS, Comitê de
Vacina, entre outros, os quais
têm papel fundamental como
porta-vozes do Movimento
Social de Aids, bradando ao
mundo, aos países ricos uma
política de financiamentos e
pesquisa, a quebra de patentes
de medicamentos anti-retrovirais (ARV).
A manifestação pelas ruas
de Curitiba deu uma dimensão
ao Movimento para que estejamos unidos, uníssonos para
gritar pela atenção à saúde e
pela implementação de políticas, como estabelece o Sistema
Único de Saúde (SUS).
Ao movimento, uma reflexão
JULIO ORVIEDO
Acredito que falar em saldo positivo neste momento
é, sem dúvida, tapar o sol
com a peneira. Não fosse a
manifestação,
esta sim, política, que aconteceu na segundafeira, eu teria retornado frustrado. O ativismo
enfrentando o
retrocesso foi o
tema deste XIII
ENONG, mas é
preciso retroceder e verificar
que nos últimos
ENONG o Movimento enfrentava a epidemia
com mais respeito entre seus
participantes.
Este é um dos fatos. Outro, é que também dava-se
mais
importância
às
questões do combate à epidemia. O que se viu neste
ENONG foi uma luta por
poder, e não por representações, espaços que são conquistas do movimento. Ret-
rocedendo, vejo que nossos
ativistas disputavam estes
espaços com mais conteúdos
políticos, e não através dos
FOTO: ARQUIVO PESSOAL
gramas de ação nos colegiados
e sem compromisso de consulta. O paroquialismo com as
conseguintes exclusões põe em
evidência a despolitização.
Será necessário muito ativismo
e solidariedade para conseguirmos superar o sectarismo,
inimigo da politização. O desafio é grande: deveremos falar da totalidade da Aids, das
pessoas com HIV e dos grupos
mais vulneráveis, da falta de
preservativos e de medicação,
dos problemas de todos os estados e municípios.
Mas nosso movimento já o
fez! Por exemplo, ganhou mais
autoridade e respeito quando,
em 8 de setembro de 1999, se
movimentou para a suplementação de verbas para todos os
insumos de saúde importados,
e não só da Aids. Ou, quando
em 26 de agosto de 2004, se
manifestou pelo estrito cumprimento da EC 29. Esta visão
ampla é particularmente importante nestes momentos.
Com efeito, a revelação da
corrupção nos mais altos poderes do Brasil e nos partidos do
governo e de fora deste mostra que devemos continuar
sem hesitar em nosso caminho
em prol da saúde e da vida dos
brasileiros. Na busca desesperada por sustentação, o governo enfraquecido pensa em
aprofundar o tributo ao capital financeiro, incrementando
o superávit primário, aumentando talvez a percentagem de
desvinculação de verbas da
União (como deseja o Ministério da Fazenda) e a não execução orçamentária.
O XIII ENONG propiciou
uma análise e discussão coletiva das ONG/Aids de todo o
Brasil com outras instâncias de
participação, como governo e
redes, contribuindo, dessa forma com a Política de Aids e
seus desdobramentos.
Pela primeira vez os
fóruns tiveram voz como
espaço de articulação e
questionaram os governos
sobre financiamentos e
egos e vaidades que imperam na militância que testemunhamos neste ENONG.
Houve falas políticas
dos delegados? Posso contar nos dedos as que aconteceram. A organização do
evento preparou tudo com
primazia. Mas isso não foi
tudo, o Movimento precisa realmente saber o que
quer quando se reúne nacionalmente.
Só para pensar, numa da
mesas mais concorridas,
s o b re p ro j e t o s , o b v i a mente, assistimos a fala do
governo no mesmo ritmo
que vem sendo realizada,
com ou sem ex-representantes da sociedade civil
nele, um exemplo de monitoramento que só acontece
no papel, e uma gestora
que fez a fala que a sociedade civil deveria ter.
Alguém pode acreditar
que, se num futuro bem
próximo, um dos sítios de
pesquisa de vacinas do BrasA
il, vamos dizer assim, descoI
D
brir a vacina para “nosso
S
vírus”, ela não será distribuída para toda a nação,
independente de região?
Felizmente, tive o privilégio de participar do
A
T
Fórum específico sobre VaciI
nas e do III Fórum UNGASS,
V
onde conseguiu-se discutir,
I
S
analisar e encaminhar, ponM
to para o Movimento!
O
Encerrando, cabe a sugjulho
estão para o XIV ENONG: agosto
que priorize mais nossas setembro
falas, ouça mais o que temos outubro
a dizer do que qualquer
questão.
9
Luta contra o HIV e os empecilhos da Burocracia Estatal
LÉO MENDES
Ainda não temos os dados
da pesquisa sobre a avaliação
dos e das participantes do XIII
ENONG. Mas a nossa impressão pessoal leva a crer que
foi o mais organizado e qualificado até o momento. Devemos repetir os acertos deste
evento no próximo ENONG a
se realizar em Goiânia (GO),
em 2007. A manutenção do
Conselho Político Nacional,
com o acréscimo da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com
HIV/Aids (RNP+) com direito a voto, a constituição da
Comissão Executiva local e da
Comissão Organizadora e da
agenda propositiva são os
próximos passos a perseguir.
Por outro lado, precisamos
avançar na construção de
teses. Sobre a conjuntura internacional, nacional, avaliar as
representações eleitas no
ENONG nos diversos espaços
de controle social, e na construção de uma Política permanente de lutas nacionais. Além
disso, precisamos evitar no
XIV ENONG que os/as delegados/as e convidados/as priorizem os corredores, os bastidores, em busca de assinaturas
para apresentação de propostas ou para conchavos políticos e contribuam de fato para
o debate nos grupos de trabalho e em toda a plenária, não
A
só no momento de indicação
I
das representações, quando
D
S
atingimos o quórum máximo.
Alguns entendem o processo de discussão política ocorrido como crescimento de sectarismos, de fragmentação, de
A
T
falta de visão coletiva da Aids
I
e até de paroquialismo e bairV
rismo. Nós entendemos que
I
não. O ENONG é o resultado
S
M
do momento político vivido
O
pelo movimento social no
julho
Brasil, não estamos fora dele.
agosto
setembro Vivemos com um Governo
outubro eleito por muitos de nós, mas
que tem deixado a desejar especialmente na nossa área pri-
10
oritária: a do investimento no
campo social. É um Governo
mais preocupado com superávit primário que na ampliação de verbas do orçamento
social. É um Governo da ética
envolvido em escândalos
diários na mídia. Ao mesmo
tempo, tivemos a presença de
um grande número de novos
ativistas o que nos dá alento,
de que o movimento não estacionou no tempo.
Concordo plenamente com
aqueles que defendem que devemos priorizar as discussões
sobre a totalidade da Aids, das
pessoas com HIV e dos grupos
mais vulneráveis, da falta de
preservativos e de medicação,
dos problemas de todos os estados e municípios. Mas entendo que vivenciamos um momento de descentralização das
Ações de Aids no Brasil. Em
alguns estados o processo está
avançado, com coordenações
de Aids discutindo e utilizando os recursos do Plano de
Ações e Metas (PAM) em estreita parceria com as ONG locais.
Entretanto, na grande maioria, especialmente nas regiões
historicamente esquecidas
pela União, como as regiões
Norte, Nordeste e CentroOeste, onde se concentram os
bolsões de miséria, de analfabetismo, de desemprego, de
baixo IDH, as ONG/Aids enfrentam uma descentralização
anárquica, sem recursos e com
muita burocracia estatal. Para
se ter uma idéia, e desculpemnos os que acham que isso é
bairrismo, mas para nós são
problemas locais que afligem
quem luta contra a Aids, na
Região Centro-Oeste apenas
Mato Grosso do Sul recebeu
avaliação positiva dos ativistas. Em Goiás, Mato Grosso e
Distrito federal enfrentamos o
problema de PAM com R$ 200
mil/ano para serem distribuídos a 20 ONG e que levam até
três anos entre o processo de
construção do PAM e o repasse
efetivo para os projetos que
trabalham com prevenção e
assistência na Aids.
Em Goiás, vivenciamos escândalo de corrupção dentro da
Iquego, indústria estatal que
utilizou recursos públicos da
compra de insumos para ARV
(anti-retrovirais) em farra e
propinagem para o bolso de seu
presidente. É o mar de lama
chegando na Aids. Constata-se,
também, que o programa estadual de prevenção da transmissão vertical em Goiás faliu,
5,5% dos bebes de mães infectadas já nasceram com HIV,
quando este número poderia
chegar a zero. São novas vidas
que já surgem com a marca de
uma patologia que não tem
cura e cujo tratamento é caro.
Denúncias vindas da representante da Região CentroOeste na CNAIDS (Comissão
Nacional de DST e Aids) nos
dão conta que em Mato Grosso, baratas, ratos e morcegos
circulam em hospitais conveniados ao SUS (Sistema Único de
Saúde) para acompanhamento
das pessoas vivendo com HIV.
O Amazonas é o estado da
Federação onde mais rápido se
morre com HIV. Estamos falando de um Brasil que é
reconhecido pelo marketing de
ter o melhor Programa de Aids
do Mundo.
Para finalizar, entendo que
devamos radicalizar a democracia no XIV ENONG. Os debates e discussões sobre as representações devem se iniciar
na ONG, passar pelo Fórum
estadual de Aids e adentrar os
encontros regionais de ONG/
Aids. Ninguém melhor do que
as pessoas de um município,
de um estado, de uma região
para conhecer e deliberar sobre nossos e nossas representantes. Não dá mais para levarmos para o ENONG disputas
políticas, arranjos combinados
em grupos. Nem é mais
suportável que uma pessoa
vote mais de uma vez em uma
Crise no Movimento?
ELAINE BEZERRA (*)
Em tempos de agudização
do arrocho econômico das
políticas públicas essenciais,
de mensalão e de escândalos
ligados às ONG que fizeram
mau uso do dinheiro público,
a palavra crise parece fazer
cada vez mais parte do nosso
cotidiano. São várias as crises:
econômica, política, ideológica, de valores. E aqui gostaria
de me reportar especialmente
à crise de valores, que acredito passar no meio do Movimento social de enfrentamen-
to à epidemia da Aids, hoje.
Historicamente, o Movimento brasileiro de Aids teve
um papel fundamental na luta
contra qualquer estigma ou
preconceito em relação às pessoas portadoras do HIV, aos
homossexuais, às mulheres,
aos usuário de drogas, às profissionais do sexo, entre outros.
Por ser uma epidemia cuja forma de infecção é prioritariamente através da relação
sexual, o Movimento teve a ousadia (iniciada pelo feminis-
mesma questão. Talvez ai esteja uma raiz do paroquialismo
que alguns alardeiam. Precisamos dar o direito às minorias
de se verem representadas nos
espaços de controle social da
Aids. Um conchavo político de
duas grandes bancadas, não
pode superar a vontade e o
desejo soberano de um
plenário livre. O nosso inimigo é o HIV. O nosso percalço é
a burocracia estatal e a falta de
dinheiro público na saúde. E o
nosso compromisso deve ser
com a luta contra a Aids.
Léo Mendes é Jornalista diplomado, Bacharel em Direito, presidente do Fórum
Goiano de Luta contra a Aids e da Associação Goiana de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais –
AGLT (www.aglt.org.br), é representante da Região Centro-Oeste na
CNAIDS.
mo) de externalizar à sociedade que as pessoas “transam”
e, devido a um vírus estão adoecendo. Por isso o Estado tem
o dever de garantir insumos de
prevenção necessários e assistência às pessoas acometidas das DST e da Aids independentemente da forma que
se relacionam sexualmente.
É claro que nesse debate, o
Movimento teve muitos opositores, entre eles a Igreja
(guardiã da moral e dos bons
costumes), os governos conservadores etc. Com isso, foi se
criando um sentimento de solidariedade, um respeito muito grande entre as populações
mais afetadas pela epidemia,
que, ao meu ver, este mesmo
Elaine Bezerra, 23 anos, é jornalista, representa o Centro 8 de Março
na Secretaria Executiva do Fórum
de ONG/Aids da Paraíba.
l
LIVROS
Literatura é privilegiada
no XIII ENONG
Preconceito: Travestis, Cidadania e Exclusão Social”, relata a
experiência do GAPA RS.
“PRD – Uma Luta Contínua”,
traz o trabalho do GAPA Chapecó com a Redução de Danos
no interior de Santa Catarina.
“Prostituição, Maculinidade e Cidadania: A necessidade
da Construção de Uma Identidade”, traz o trabalho desenvolvido com garotos de programa desenvolvido pelo
GAPA RS. Assim como “Prostitutas – Identidade Social e
Direitos em Tempos de Aids”,
relata o trabalho do GAPA MG
com o trabalho profissionais
do sexo feminino.
ENONG – Construção de
Sonhos e Lutas
Este livro trata-se de um relato histórico e jornalístico a
partir de pesquisas e relatos de
ativistas e ex-integrantes de
ONG. Traz um histórico dos
primeiros tempos, a Conferência de Montreal e a história de
todos os ENONG realizados
desde 1989, em Porto Alegre
(RS), até o mais recente, realizado neste ano, Curitiba (PR),
com análises, relatos e ocorrências. Ainda, uma cronologia
dos eventos históricos mais
importantes para o movimento social de Aids no Brasil,
desde 1971 até 2005.
Também, os anexos produzidos pelos ENONG, tais
como as 25 propostas de Políticas federais de aids, produzidas pelo ENONG de Brasília (1997), além da recomendações produzidas pelo ENONG
de Belo Horizonte (1999)
Traz algumas das 56 propostas e 30 moções mais importantes do ENONG do Recife (2001), como também as
mais importantes das 69 propostas e 17 moções aprovadas
FOTO: REPRODUÇÃO
“Prevenção à Aids e Direitos Humanos – Relatos de Experiências, Conquistas e Construção de Espaços” é o relato
da resposta social do GAPA BR
SP na questão dos direitos Humanos. “Dando um Baile no
FOTO: CLÁUDIO PEREIRA-GIV
Mundial de Aids (WAC). Mais
do que nunca percebemos que
“estamos juntos, mas não estamos unidos”. Encontramonos num cenário fértil para
reavaliar a nossa prática enquanto ativistas e repensar os
espaços que temos como legítimos para o Movimento. Acredito que dentro das “crises”, a
democracia representativa
pode estar ameaçada, pois na
medida em nos reunimos a
cada dois anos em encontros
regionais para eleger nossos
representantes e ao chegar no
ENONG burlamos, em nome
da democracia, as deliberações
tiradas nos mesmos, não faz
sentido manter esta estrutura.
Será que ele dá conta da complexidade que é o Movimento?
Para manter o pessimismo
da análise e o otimismo na
prática, acredito que a Articulação Nacional do Fóruns de
ONG/Aids tem um papel fundamental nessa discussão. É
preciso discutir os rumos do
Movimento, afinal, para onde
queremos ir mesmo? Em cima
de que princípios, valores e
concepções políticas está galgado o nosso projeto de transformação?
Parafraseando o lema do
XIII ENONG, “o ativismo enfrentando o retrocesso”, para
enfrentar o retrocesso da efetivação dos direitos essenciais é
preciso mobilização social,
cujo Movimento de Aids já deu
provas claras que é capaz de
fazer. Porém, essa mobilização
deve estar articulada em torno
de algo maior, de projetos ou
plataformas comuns consensuadas, aonde a disputa seja no
campo político dos ideais, dos
valores das práticas ativistas e
talvez, aí sim estaríamos qualificando o debate sobre o papel das representações e o que
significa ser eleito ou eleita
naquela plenária.
FOTO: REPRODUÇÃO
Movimento de Aids deu uma
nova roupagem ao significado
da palavra solidariedade, que
foi e é um valor fundamental
desta nossa luta. Nesse contexto, o Movimento foi aglutinando vários movimentos, articulações e redes, com base nos
valores humanos que resultou
na necessidade de criar espaços legítimos de discussão,
pactuação e fortalecimento
desses atores e suas formas de
interlocução com o governo.
Esta introdução é para iniciar uma análise, do ponto de
vista dos valores expostos do
XIII ENONG. Para mim, a
plenária de escolha de representações para espaços governamentais e de aprovação
das propostas parecia um
cenário aonde todo/as viviam
uma “loucura coletiva”, assistindo a uma disputa desvirtuada de um jogo de “vaidades
pessoais”, que comprometia
claramente o projeto construído coletivamente por milhares
de ativistas que lutam pela efetivação de políticas públicas
que garantam a prevenção e a
assistência as pessoas portadoras do HIV/Aids.
Não dava para acreditar
que o mesmo Movimento que
fala na garantia dos Direitos
Humanos cerceasse constantemente o direito à livre expressão e o direito a voz de
outro ativista. Também não
dava para acreditar que em
nome da democracia uma representação regional se recusou a discutir coletivamente e
fez uma fala individualista que
não correspondia a realidade
do coletivo pelo qual ele estava ocupando aquele lugar, e
pior, usou este espaço ainda
para acusar de “dinossauros”
aqueles e aquelas que contribuem desde o início da epidemia com o Movimento.
Aonde colocamos os valores
da ética, do respeito, da solidariedade que temos construído historicamente? Para que
campo estamos jogando a discussão da luta contra a Aids?
Resgato a fala do Cláudio
Galvéz Kovacic, da Campanha
no ENONG de São Paulo
(2001).
Produzido em português,
o CD ROM que o acompanha
traz traduções em inglês e espanhol.
Cultura e Subjetividade
em Temos de Aids
A publicação do projeto
Parte do Tempo, desenvolvido pela Associação Londri-
nense Interdisciplinar de Aids
(Alia) desde 2002 é organizada pelas psicólogas Márcia
Elisa Gonçalves de Carvalho,
Flávia Fernandes de Carvalhaes, respectivamente coordenadora e assistente de coordenação, e Rosely de Paula
Cordeiro, agente de saúde do
projeto
“Desde sua elaboração, o
Parte do Tempo tem estabelecido interlocução com instituições de formação, organizações governamentais e da sociedade civil, mobilizando
profissionais da saúde, da
educação e da assistência social para a importância da saúde mental no contexto da epidemia. Dessa forma, desenvolve ações que visam à redução do quadro de vulnerabilidades no qual se encontra a
maior parte da população”,
explicam as organizadoras na
apresentação.
Dividido em três partes, na
primeira discute o tema Saúde Mental e Aids com artigos
de William Siqueira Peres, Carmen Felicitas Lent e Lisiane V.
A. Steagall. Entre outros aspectos, aborda questões como a
importância da saúde mental
na adesão ao tratamento e
à terapia anti-retroviral e
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Crianças, adolescentes e
Aids – Abra este diálogo
A publicação contém regisjulho
tros da experiência do GT
agosto
(Grupo de Trabalho) de criansetembro
outubro ças e adolescentes do Fórum
das ONG Aids de São Paulo.
Não traz receitas nem solu-
12
O Remédio via Justiça
“A publicação é o resultado de um levantamento que
descreve o perfil, o caminho e
o impacto de sentenças judiciais que obrigam o governo
FOTO: REPRODUÇÃO
ções mágicas, simplesmente
problematiza a questão, propõe caminhos e nos convida a
abrir um diálogo diferente, revendo formas habituais de lidar com essa temática.
Organizado por Elizabete
Franco Cruz e César AbadiaBarrero, o livro é aberto com
um histórico do GT, constituído em 2001 com o objetivo de
articular entidades não-governamentais e governamentais
que trabalham com assistência e prevenção, com vistas à
melhoria da qualidade de
vida da população infanto-juvenil. A seguir, algumas ONG
que participaram mais ativamente relatam suas práticas.
Posteriormente, apresenta depoimentos de pessoas e instituições que participaram desse processo. Finalmente, gratifica o leitor com reflexões sobre os desafios que ainda se
colocam neste campo.
O trabalho do GT tem procurado fortalecer temáticas da
infância e da adolescência em
convívio com a Aids na pauta
técnico-política do nosso movimento social e do governo
em suas diferentes instâncias,
contribuindo para a mudança
da perspectiva assistencialista e adultocêntrica que freqüentemente vigora no atendimento de crianças e jovens
vivendo e convivendo com
HIV/Aids; realizou diferentes
atividades: dois grandes encontros de crianças e adolescentes vivendo e convivendo
com HIV/Aids, workshops
para profissionais e voluntários que trabalham com saúde e educação, seminário sobre instituições de apoio, festas juninas com ênfase na diversidade, reuniões mensais,
cursos de formação para profissionais e voluntários que
trabalham com crianças e adolescentes.
a fornecer exames e anti-retrovirais ainda não disponíveis
na rede pública”, explica o coordenador do estudo, o ativista Mário Scheffer, integrante
do Grupo Pela Vidda/SP.
A pesquisa, que contou
com a participação das advogadas Andrea Lazzarini Salazar e Karina Bozola Grou, analisou mais de 400 ações judiciais e traçou o comportamento do Judiciário, os fundamentos jurídicos das decisões e a
conduta do Poder Público no
cumprimento das sentenças.
Além disso, resgata a história
da incorporação dos medicamentos e exames em HIV/
Aids no Sistema Único de
Saúde, destacando a participação das organizações da
sociedade civil e de suas assessorias jurídicas. Também
são detalhadas todas as conquistas do direito à saúde das
pessoas vivendo com HIV/
aids no Brasil.
“As ações judiciais representam um valioso instrumento de ativismo, pois fazem com que o gestor público
cumpra a lei e garanta o direito ao tratamento. No Brasil, as
ações foram decisivas na conquista da política de acesso
universal aos medicamentos”,
afirma Scheffer.
De acordo com o estudo,
quanto maior o espaço de
tempo entre a liberação de
um novo medicamento até a
sua distribuição na rede pública, maior será a quantidade de ações judiciais. A publicação aborda, ainda, um fator
coadjuvante das ações judici-
ais: o marketing e o lobby da
indústria farmacêutica na
promoção dos novos medicamentos, ressaltando as estratégias dirigidas aos infectologistas, às ONG e aos meios de
comunicação.
Hoje, são distribuídos pelo
Ministério da Saúde 17 medicamentos anti-retrovirais
aprovados por um grupo de
especialistas, o Consenso Terapêutico. Mas as novas drogas são necessárias, pois alguns portadores do vírus precisam das novas alternativas
ao tratamento, seja por necessidade de saúde, situação clínica, resistência ou intolerância aos esquemas disponíveis.
Em muitos casos, somente os
medicamentos recém-lançados podem representar a manutenção da saúde e da vida
desses pacientes. Sem contar
que, em geral, as novas drogas são mais potentes, de mais
fácil administração e com menos efeitos adversos. Neste
sentido, o estudo conclui que
devem ser aprimorados os
mecanismos de introdução de
novos anti-retrovirais na rede
pública e devem ser monitoradas a fiscalizadas as ações
da indústria farmacêutica.
Com tiragem de 4 mil
exemplares, o livro é voltado
principalmente para ativistas
de organizações não-governamentais (ONG) e seus assessores jurídicos; membros do
Poder Judiciário; profissionais
e gestores de secretarias de
Saúde e de programas de
DST/Aids estaduais e municipais. Demais interessados
podem solicitá-la pelo e-mail
[email protected]. A publicação também está disponível
em PDF no site do Grupo Pela
Vidda/SP, www.aids.org.br.
Projeto Somos – Desenvolvimento Institucional,
Advocacy e Intervenção para
ONGs que trabalham com
Gays e outros HSH
Organizada por Toni Reis
– coordenador geral do Projeto Somos e da ABGLT (Associação Brasileira de Gays,
Lésbicas e Transgêneros) –, e
David Harrad, a publicação é
um manual para o trabalho
diário de e para com essa população específica, já que a
proposta é de um trabalho
entre pares. Com tiragem de
4 mil exemplares, O Guia Prático Somos traz todas as informações para a formação, a
sustentabilidade, o gerenciamento, as ações de Advocacy
para grupos que necessitem
orientação burocrática para
sua constituição e/ou mesmo
aprofundar suas ações.
“O ‘Guia Prático’ é um dos
resultados da implementação
do Projeto Somos, realizado
pela ABGLT. (...) Através dele,
os dirigentes de grupos e
ONG que compõem a coordenação do Projeto Somos sistematiza a sua experiência na
capacitação para o desenvolvimento de ações complementares de prevenção das DST/
Aids, tornando-o um instrumento orientador para organizações da sociedade civil que
visam o fortalecimento nesse
campo de ação”, afirma Pedro
Chequer, diretor do Programa
Nacional de DST/Aids.
Ainda que fale pouco de
ONG e privilegie as OSCIP,
sem colocar os prós e contras,
e que Caetano Veloso chamaria o planejamento estratégico de “meio americanizado”,
a publicação é uma referência,
pois traz tudo o que é preciso
para montar, administrar, trabalhar, promover ações, receber voluntários, estabelecer
Termos de Referência, estatutos, com modelos, tabelas etc.
FOTO: REPRODUÇÃO
FOTO: REPRODUÇÃO
os aspectos clínicos do
atendimento psicoterápico de adultos e crianças vivendo com HIV/Aids.
Em seguida, o tema Possibilidades, Limites e Desafios
da Prevenção, com artigos de
Maria Ângela Silveira Paulilo,
Wilza Vieira Villela e Leila Sollberger Jeolás, traz ao debate
a noção do risco ao HIV/Aids,
e os aspectos que envolvem o
quadro de vulnerabilidades, e
os limites da intervenção na
área da sexualidade, gênero e
saúde, por exemplo.
Finalmente, na terceira
parte, Redução de Danos traz
reflexões sobre como o uso de
drogas é tratado, tanto pela
Saúde quanto pela Justiça, as
contribuições da redução de
danos enquanto movimento
social na institucionalização
das ações na saúde pública e
no sistema prisional, além, é
claro, da trajetória do movimento no país, como ação que
contempla a diversidade e garante a participação social dos
usuários de drogas, não como
objetos de intervenção, mas
como sujeito de direitos.
Com tiragem inicial de mil
exemplares, mais informações
de como obter o livro, entre
em contato com a Alia pelo
e-mail [email protected].
p
POLÍTICAS
PÚBLICAS
Diretor do Programa Nacional discute a
atual política de DST/Aids
ELAINE BEZERRA
Talvez uma das mesas mais
esperadas pelos ativistas que
participaram do XIII ENONG
foi a que debateu Políticas Públicas e Aids e que contou com
a presença do diretor do Programa Nacional de DST/Aids,
Dr. Pedro Chequer. Mesmo reconhecendo que apenas “pedir
desculpa não é suficiente”, o
discurso do diretor deixou
muito mais incógnitas do que
certeza para os ativistas.
Chequer iniciou apresentando algumas lacunas no PN
que precisam ser preenchidas,
como é caso do setor de Vigilância Epidemiológica que, segundo ele, “os dados que dispomos não correspondem a
realidade no campo”. E aí está
uma das questões cruciais da
resposta brasileira para o enfrentamento a Aids. Como o
país pode elaborar políticas
públicas que venham a garantir a prevenção e o tratamento
às pessoas que vivem com o
HIV/Aids se não se sabe ao
menos quantos portadores/as
existem de fato? E pior, se a
sub-notificação beira a casa
dos 50%? E mais uma vez, o
PN faz um “apelo” à a sociedade civil para se envolver
com o governo na discussão da
vigilância em DST/Aids.
Outro tema abordado pelo
diretor do PN foi acesso ao tratamento e, como ponto central,
dialogou com o movimento
sobre a falta de medicamentos.
Porém, as explicações dadas
não apresentaram nada de
novo. O governo manteve a
fala de que a posição do laboratório ABOTT fere o Programa brasileiro de Aids e está em
fase de negociação. Mas enfatizou que nas próximas semanas haveria uma ação mais
concreta neste sentido. Num
tom meio populista, Chequer
afirmou que “a sustentabilidade do Programa Nacional de
enfrentamento a epidemia do
HIV/Aids repousa na sustentação da licença compulsória”.
Com 155 mil pessoas vivendo com o HIV/Aids, o Brasil tem economizado, segundo
informações do governo, cerca de US$ 2,3 bi com interna-
Política Pública de Comunicação em Aids:
Novidades de uma velha pauta
ALESSANDRA NILO (*)
Implementar políticas públicas voltadas a uma comunicação verdadeiramente democrática tornou-se um desafio
para os setores brasileiros, inclusive os não-governamentais. A Comunicação dialoga
diretamente com a democracia
e as diferentes concepções de
desenvolvimento e, neste sentido, está inserida num cenário de disputas que precisa ser
aprofundado pelos movimentos sociais do mundo inteiro.
Desde 1995 influenciamos
a reflexão sobre Comunicação
e Aids junto ao Governo brasileiro, pautando o tema, apresentando propostas e reivindicando a implementação de
uma política de comunicação
em saúde/Aids. Nesses dez
anos, intercalados de muitos
silêncios e poucos espaços de
diálogo, foram criados grupos
de trabalho e subcomissões em
diferentes instâncias governamentais com a presença da sociedade civil. Entretanto, concretamente, éramos e continuamos a ser convidados/as apenas para consultas sobre as
campanhas publicitárias.
Ao mesmo tempo em que
acompanhávamos a evolução
nos paradigmas de prevenção
e assistência, a comunicação
continuou sendo tratada isoladamente, numa abordagem
tecnicista, limitada à ações de
publicidade e assessoria de
imprensa. Qual o conceito do
Programa Nacional de DST/
AIDS sobre comunicação social? Qual sua política de comunicação? Há interfaces desta
política com os demais programas? As resoluções da XII
Conferência Nacional de Saúde, em 2005, que dedica um
capítulo inteiro ao tema, foram
incorporadas?
Tais perguntas, aprofundadas durante o Comunicaids, em março de 2005, no
Recife, voltaram ao debate com
o coordenador do PN-DST/
Aids, Pedro Chequer, durante
a mesa “Políticas Públicas” do
XIII ENONG. Vale lembrar que
estas são praticamente as mesmas questões levantadas no
ENONG de 1997, em Brasília,
também numa mesa sobre Políticas Públicas que ambos partilhamos. Depois de oito anos,
a discussão estava praticamente no mesmo ponto. Tínhamos
perdido a criatividade? Havíamos congelado no tempo? Ou
realmente quase nada havia
mudado?
ções e há uma dotação orçamentária fixa na cifra de US$ 1
bilhão para compra de medicamentos, sendo que 63% deste orçamento é gasto apenas
em três remédios: Efavirenz,
Kaletra e Tenofovir. De acordo
com o próprio diretor, “era esperado que conforme os pacientes fossem sobrevivendo as
drogas ficariam mais caras”.
Hoje se gasta uma média de
US$ 2,5 mil/pessoa para o tratamento, o que pode vir a encarecer mais caso não aconteça a licença compulsória.
Com isso, percebe-se uma
grande contradição do governo na medida em que não se
preparou para atender a uma
demanda prevista e anunciada
há muito tempo: mesmo sabendo que as pessoas iriam
precisar de medicações mais
caras, o governo não teve capacidade de se organizar e planejar para suprir esta necessidade, pelo contrário, deixou
acontecer um desabastecimento que prejudicou vidas e comprometeu o “melhor programa
de aids do mundo”.
Como se estivesse dando
uma concessão ao Movimento,
o Dr. Pedro Chequer anunciou
ainda que o Programa Nacional de DST/Aids vai criar um
comitê de discussão sobre comunicação e aids e que o Movimento terá cinco vagas. Os
Ativistas têm aí mais um espaço que precisa ser debatido,
inclusive sobre seu formato e
qual vai ser a relação sociedade civil e governo.
Chequer encerrou seus discurso ressaltando a importância da contribuição dada pela
sociedade civil na proposição
e fiscalização das políticas ligadas ao enfrentamento à epidemia de Aids e que o governo “aguardava as resoluções
do ENONG”, dando a entender que o programa vai acatar
as resoluções do mesmo. Será?
Entretanto, para surpresa
geral, ao invés de escutar as
mesmas respostas – como a
criação de um GT de comunicação –, obtivemos pela primeira vez o reconhecimento
governamental de que não
existe de fato uma política de
comunicação apropriada e
que o problema não vem sendo tratado com a devida atenção e importância. Também
foi aceita a sugestão para
abertura de uma linha de financiamento para comunicação, a ser anunciada em breve. Novas possibilidades estão em pauta. Cabe a nós, a
partir das instâncias de controle social, participar e contribuir para construção dos
próximos capítulos, entendendo que a dificuldade dos
governos em perceber a comunicação para além da visão reducionista de “instrumento” insere-se em um contexto muito mais amplo, pautado por um modelo macroeconômico de globalização excludente, cuja sofisticada engrenagem contribui para am-
pliar desigualdades entre regiões, raças, etnias e classes
sociais.
Superar esta visão, portanto, não é apenas um desafio governamental, mas também do conjunto dos diferentes sujeitos políticos que compõem o Movimento de Aids.
Para isso é necessário aprofundar um diálogo sinergético não apenas com as demais
políticas estruturantes para a
saúde, mas também entre todos nós. É preciso fortalecer
nossa capacidade de dialogar
de forma aberta e contínua
sobre os princípios que nos
conduzem para, a partir de
atitudes cidadãs, solidárias e
respeitosas, poder definir em
que medida estes princípios
colaboram, ou não, para
construção de políticas públicas que construam um país
mais justo, solidário e sem
Aids.
Alessandra Nilo é jornalista, diretorapresidente da GESTOS - Soropositividade, Comunicação e Gênero
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FÓRUNS ESPECÍFICOS
III Fórum UNGASS:
Não será possível
controlar a epidemia
sem uma participação
efetiva e global da
Sociedade Civil
O objetivo do fórum é
fortalecer a participação da
Sociedade Civil (SCO) brasileira no processo de monitoramento da UNGASS/
Aids; tem como metas analisar o cenário político internacional desse monitoramento; discutir a participação da SCO no relatório do
governo brasileiro; e apresentar preliminarmente os
Estudos de Casos de Acesso
a Tratamento. Com o tema
“Sociedade Civil Lutando
por Direitos”, Alessandra
Nilo deu uma visão geral sobre o processo da UNGASS,
contextualizando o cenário
político a qual a UNGASS se
confirmou.
Contexto
Em Relações InternacioA
nais, os primeiros questionaI
D
mentos. Como criar pautas
S
comuns e avançar com a discussão e definição sobre o
desenvolvimento, equilíbrio
geopolítico-sócio-ambiental
A
do planeta? E algumas posT
sibilidades. Capacidade de
I
V
barganha instalada no cenI
tro das disputas políticas e
S
econômicas do planeta; o
M
O
Marco Lógico; ONU: estrujulho
tura organizacional.
agosto
Dos 191 países que firsetembro
maram
a UNGASS, 47 faoutubro
zem o Monitoramento. O relatório da UNGASS não é
14
muito importante, mas o conteúdo e como queremos traduzi-lo. O dever da SCO é que
esse relatório seja “bandeira”
de luta local. A UNGASS fala
de Populações Vulneráveis,
mas não diz quem é essa população. “Temos de ter consciência que o Fundo Global foi
criado para UNGASS, e ao
monitorarmos a UNGASS,
monitoraremos o Fundo Global. A UNGASS promove
uma definição local e não uma
definição mundial. Cada grupo usa as metas de acordo
com sua realidade.”
Pauta SCO / UNGASS
Criar mecanismo formal
na UNAIDS para recebimento dos informes e sua incorporação pelos governos locais – CNAIDS (Comissão
Nacional de Aids, agosto/
05); Implementação do mecanismo formal; Reunião ONU
– Recife/Pernambuco (15 a
17 de setembro/05); Sensibilização global de governos;
Capacitação sobre UNGASS
e Propriedade Intelectual;
Monitoramento da Sociedade
Civil na América Latina e
Caribe.
O GT UNAIDS
O UNAIDS - Programa
Conjunto das Nações Unidas
sobre HIV/Aids foi criado
em 1996. Reúne os esforços
de dez agências das Nações
Unidas. Existe no Brasil desde agosto de 2000. Junta de
Coordenadores de Programas – PCB. O UNAIDS é dirigido pelo PCB, composto
por 22 governos, dez co-patrocinadores e cinco ONG, e
agora a RNP+ (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com
HIV e Aids). É o primeiro
programa da ONU a incluir
ONG em seu “corpo diretivo”. A presidência do PCB
está, até junho de 2006, com
o Brasil. O UNAIDS vai aceitar relatórios da SCO sobre o
monitoramento da UNGASS
para 2006, que deverá estar
pronto até dezembro de 2005.
Grupos Temáticos – GT
GT são mecanismos de
consulta em âmbito local em
temas específicos relevantes
para o desenvolvimento do
país, cujo objetivo é garantir
a eficácia do apoio do Sistema ONU às responsabilidades ao HIV/Aids nos países.
Possuem planos integrados,
mas não têm a mesma composição e modo de operação
em todos os países. O UNAIDS estima que existam GT
sobre HIV/Aids em mais de
130 países, cujas metas são
expandir parcerias; consolidar e coordenar o trabalho
das Agências da ONU; desenhar e implementar estratégias integradas; gerenciar
programas conjuntos para
apoiar os resultados em âmbitos de país.
GT Brasil
Existe desde 1997, com
presidências rotativa. Participantes: Agências da ONU,
Governo, Sociedade Civil,
Agências de Cooperação Bilateral, Setor Privado, entre
outros. As reuniões são bimestrais; Definição de prioridades = Plano Interno; Temas
de pauta são propostos pelos
membros; Ações em concordância com o planejamento
estratégico do Programa Brasileiro de DST e Aids. Têm
como próximos passos articular com o PN DST/Aids e
Sociedade Civil, o processo
de elaboração do relatório
Brasil do monitoramento da
UNGASS; Apoiar na elaboração do relatório; Apoiar na divulgação dos resultados em
uma consultoria com vários
atores.
Estudos de Casos: Acesso a Tratamento
Monitorar: Acompanhar a
implementação de uma ação,
identificando lacunas e sugerindo alternativas; Declaração UNGASS – Instrumento
político que busca compromissos de Estado (não são
governos); Os compromissos
de Estado se traduzem em
ações de governos.
Definições Operacionais:
Indicadores Quantitativos X
Qualitativos. Processo, resultados e impacto (maneira
como os governos monitoram as suas ações); estudo de
casos; indicadores produzidos pelo Governo X indicadores produzidos pela SC –
oposição ou complementaridade? Acesso a Tratamento:
Produção de fármacos, distribuição ás unidades e disponibilização; Acesso a tratamento X Acesso a diagnóstico; Sexo e Região.
Resultado parcial do Estudo de Caso:
1. Produção Nacional de
Medicamentos: A Lei de Propriedade Intelectual de 1996
promoveram o sucateamento das empresas farmacêuticas nacionais, levando a paralisação de 1700 unidades
produtivas no país; O Brasil
tem condição de produzir, a
preços competitivos, o Efavirenz, o Kaletra e o Tenofovir,
caso seja conferida Licença
Compulsória.
2. Fortalecimento da Sociedade Civil: Principal ganho: Capacidade de articula-
e de desrespeito aos seus direitos de cidadania, principalmente por parte da polícia, mas também no seu ambiente social ou nas ruas, por
parte de desconhecidos; Preservativos, caros para compra, poucos na distribuição;
Próximos passos: Terminar a primeira versão do documento com os aportes desta reunião e os demais (final
de setembro); Circular esta
primeira versão para sugestão de aprimoramento (15 de
outubro); Redação do documento final (final de outubro); Edição, diagramação,
impressão (novembro).
Desafios 2005-2010: Influir na agenda nacional e internacional com maior propriedade. Garantir conquistas, antecipar problemas e
avançar nos desafios. Por que
a Sociedade Civil? Há parcialidades no relatório governamental (é necessário) ter
visões complementares? O
que monitorar? Compromissos assumidos pelo Brasil e o
alcance das metas estabelecidas nas Políticas Nacional,
estadual e municipal. O que
monitorar na Política de DST
e Aids?
Resultados e processos:
Informação governamental;
Avaliação do usuário e organização. Problema imediato:
Parte expressa das informações são governamentais; Fal-
tam instrumentos e conhecimentos para a leitura crítica;
Necessidade de desenvolver
uma metodologia para a avaliação do usuário e organização. Possibilidades de superação: Formar grupo técnico
para análise crítica (ONG/
pesquisadores/técnicos); Estabelecer rede de monitoramento da Sociedade Civil;
Criar competência; Treinar;
Instituir base de dados locais.
Acesso ao Tratamento:
Dimensões; Cobertura; Qualidade; Sustentabilidade: Medicamentos (ARV e I.O.); Exames laboratoriais.
Cobertura e qualidade da
assistência: Ameaças: falta de
diagnóstico; redução na qualidade e no acesso; diferenças
regionais; redução da transmissão vertical.
O que monitorar? 1) Qualidade e acesso a partir do/a
usuário/a, com parâmetros
definidos; 2) Evolução das
ações de prevenção da transmissão vertical.
Discussões em grupos:
Nos grupos de trabalhos foram discutidas e tiradas ações
para agenda 2006, relacionadas a UNGASS; Próximo
FORUM UNGASS – Brasil
está previsto para setembro
de 2006; foram incluídas propostas para o relatório a serem entregues no prazo de 10
dias a partir do dia 09 de setembro de 2005.
FOTO: REPRODUÇÃO
ção do movimento no diálogo com o governo; Problemas: O modelo de descentralização precisa ser aperfeiçoado. Nem sempre os níveis
locais cumprem com a sua
parte (aquisição de medicamentos para Doenças Oportunistas ou de Transmissão
Sexual). È necessário uma
melhor qualificação das gestões locais e articulação entre
as três esferas de governo; É
importante a pressão da Sociedade Civil para que esta
articulação se processe de
modo satisfatório.
3. Fortalecimento das
Mulheres: Organização ainda incipiente; Especificidades femininas X acesso a instância de poder e decisão;
Elogia aos serviços x queixas
quanto aos medicamentos,
efeitos colaterais: Lipodistrofia, menopausa precoce, diarréia, problemas de visão,
problemas de pele e distúrbios de sono; Queixas quanto á demora dos resultados
dos exames e ao tratamento
de Infecções Oportunistas
(informação?); As ações para
as mulheres priorizam as
gestantes, havendo menor
atenção para as mulheres
com HIV que não estão nesta situação.
4. Populações mais Vulneráveis: Não há queixas
quanto ao tratamento do
HIV; Episódios de violência
Rede Buddy Brasil realiza
seminário e divulga resultados
no XIII Enong (*)
Acompanhamento domiciliar regular para doentes
com aids integrando 12 cidades brasileiras. Esse é o Programa Rede Buddy Brasil, iniciativa pioneira e sem igual no
país, realizada pelo Grupo
Pela VIDDA-RJ e Grupo ArcoÍris de Conscientização Homossexual. Para avaliar o impacto das suas ações e divulgar os resultados alcançados,
40 profissionais ligados ao
Programa Rede Buddy Brasil
e aos Projetos Buddy locais
estiveram reunidos em Curitiba nos dias 02 e 03 de setembro para o Seminário “Comunicação e Sustentabilidade”,
dias antes do XIII ENONG.
O evento promoveu debates sobre a troca de informações entre as ONG que integram a Rede; a interação com
outros projetos ligados a assistência comunitária e cidadania de pessoas vivendo com
aids; melhoraria dos serviços
em assistência a doentes de
aids; e sustentabilidade dos
projetos.
O seminário também marcou o lançamento do portal
www.buddybrasil.net. Este sítio tem como objetivo divul-
gar os resultados da Rede e as
experiências dos projetos locais, como as ações do MAPA
Buddy, que já vem atendendo
mais de 130 pessoas vivendo
com aids na periferia de São
Paulo, prestando apoio prático e emocional, por meio de
voluntários capacitados na
metologia Buddy. Além disso,
o projeto vem promovendo
iniciativas de solidariedade,
como por exemplo, a distribuição de cestas básicas para
alguns clientes que moram em
áreas pobres, para colaborar
na própria adesão ao tratamento.
Há também projetos Buddy nas cidades de Niterói,
Porto Alegre, Curitiba, Rio de
Janeiro, Aracaju, Fortaleza,
Campina Grande, Boa Vista,
Porto Velho, Goiânia e Brasília.
Experiências como essas reforçam o princípio de um Projeto
Buddy, que se traduz na melhoria da qualidade de vida, no
resgate da cidadania e na recuperação da auto-estima da
pessoa vivendo com aids.
(*) Cláudio Nascimento e Ezio
Távora são coordenadores da Rede
Buddy Brasil
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A notícia final pode ter
agradado a muita gente, principalmente àquelas que gostariam de responder à altura a
frase “poor people, my ass!”,
do cientista Robert Gallo, à
Agência de Notícias da Aids e
ao jornal O Estado de S. Paulo.
Gallo não participará do Concasida 2005, III Fórum LatinoAmericano e do Caribe em
HIV/Aids, a realizar-se em
novembro, em San Salvador,
capital de El Salvador.
Além da carta que a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) encaminhou ao comitê de organização do evento, preocupada
com a participação do cientista no Fórum, mensagens de
redes de pessoas vivendo
com HIV/Aids de toda a
América Latina e Caribe também haviam chegado ao comitê organizador. Estas, estariam “orquestrando” uma
campanha contra Gallo, informou o jornal Prensa Gráfica, de El Salvador.
Ainda que Rodrigo Simán,
diretor do programa de Aids
de El Salvador prefira não relacionar o cancelamento da
Cronologia de uma crise
11/07/05: “Aids é doença econômica, afirma Gallo à Isto É Dinheiro;
16/07/05: Gallo questiona quebra de
A
patentes em entrevista à Folha de S.
I
D
Paulo;
S
17/07/05: Ativistas questionam posição de Gallo em relação à quebra de
patentes;
18/07/05: Gallo afirma que a Aids
é uma epidemia imprevisível e que
seguirá crescendo entre as mulheA
T
res. “Não é possível tratar 4,5 miI
lhões de pessoas com HIV/Aids”,
V
afirma o cientista no Fórum Aids;
I
19/07/05: Gallo condena postura da
S
Igreja, informa O Globo;
M
19/07/05: Tese de Gallo provoca poO
lêmica, informa Diário de Pernamjulho
buco;
agosto
19/07/05: Gallo critica ameaça de
setembro
Quebra de Patente, informa Zero
outubro
Hora;
16
FOTO: AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA AIDS
a
ATIVISMO
participação de Gallo no Concasida 2005 à polêmica que o
cientista criou no Brasil, admitiu que “havia conciliado posturas” com o diretor do Programa brasileiro de Aids, Pedro
Chequer, no sentido de dissolver quaisquer ameaças de não
participação do Brasil no evento, segundo noticiou o jornal
salvadorenho.
Robert Gallo
Se procurado apenas em páginas brasileiras na internet no
sistema de buscas Google
(www.google.com.br), será encontrado aproximadamente
23,2 mil referências a Robert
Gallo, co-descobridor do vírus
HIV. Nas primeiras 50 referências, mais de uma dezena delas
repercute a polêmica que o cientista norte-americano causou
em sua última viagem ao Brasil.
Em uma dessas referências,
só a Agência de Notícias da
Aids, que promoveu e repercutiu a polêmica, possui no
mesmo sistema de buscas mais
51 referências. Dessas, cerca de
48 dizem respeito principalmente à frase “poor people, my
ass!”, dita por Gallo em São
Paulo, ao se referir ao acesso
gratuito das pessoas pobres
aos medicamentos contra a
Aids, durante o “Fórum Aids
– As Novas Descobertas e o
Modelo Brasileiro de Assistência”, promovido pela revista
Isto É Dinheiro, e financiado
pelo Programa Nacional de
DST/Aids do Ministério da
Saúde, que teria investido R$
700 mil no evento.
Aids e Ativismo ouviu, na
fita, a pergunta formulada
pela jornalista Roseli Tardelli, durante almoço com o cientista norte-americano e o
repórter Ricardo Westin, de O
Estado de São Paulo. A resposta é clara. A expressão, em
inglês, que significa quase
que literalmente “danem-se
as pessoas pobres” – pra
manter a polidez –, dá vontade de responder à altura, tal
como “screw, you!”. Mas,
como somos extremamente
bem-educados, apenas reproduzimos aqui a fala do cientista de Baltimore, com nossos mais sinceros sentimentos (all apologies).
Depois de proferir a frase,
Gallo negou-a ineficientemente, e encontrou barreiras
para apresentar seus trabalhos eventos internacionais.
Está fora do CONCASIDA,
também não estará na comissão da próxima conferência
mundial de Aids. Enfim, mais
do que a dúvida que pesa sobre a veracidade de ele ter codescoberto o HIV com Luc
Montagneir – este sim, descobridor do vírus -, tem em suas
costas agora o peso do repúdio de todo o movimento social de Aids brasileiro.
19/07/05: Co-descobridor do HIV
critica país, informa Diário Catarinense;
19/07/05: PN-DST/Aids rebate declarações de Gallo;
20/07/05: Em entrevista a O Estado de
S. Paulo, Pedro Chequer, diretor do
PN-DST/Aids, responde a críticas
de Gallo;
20/07/05: O Globo destaca destempero verbal de Gallo em entrevista à
Agência de Notícias da Aids;
20/07/05: Gallo usa expressão chula
ao referir-se às pessoas pobres e à
possibilidade de terem acesso aos
medicamentos que combatem a
Aids;
20/07/05: Ativistas destacam falta de
humanidade a Gallo;
20/07/05: Programa Nacional de
DST/Aids posiciona-se contra ao
apoio do Ministério da Saúde para
trazer Gallo ao Brasil;
21/07/05: Jornal O Povo publica edi-
torial sobre as críticas de Gallo ao
Programa Nacional de DST/Aids;
21/07/05: Abbott esclarece não ter
envolvimento com vinda de Gallo
ao Brasil;
21/07/05: Leitores de O Globo opinam sobre expressão de Gallo em
entrevista;
21/07/05: UOL destaca entrevista da
Agência de Notícias da Aids com
descobridor do HIV
21/07/05: Portal IG destaca polêmica causada pelas declarações de
Gallo no Brasil;
22/07/05: Laboratórios negam relação
com vinda de Gallo ao Brasil;
22/07/05: Fórum de ONG/Aids de SP
e RNP+ pedem explicações ao Ministério Público Federal sobre gastos
com vinda de Gallo ao Brasil;
22/07/05: Gallo contesta reportagem
publicada na Agência de Notícias
da Aids. Diretora afirma que tem
registro das declarações;
22/07/05: RNP+ divulga nota de repúdio às declarações de Gallo;
23/07/05: O Estado de São Paulo informa que Ministério da Saúde pagou
por vinda de Gallo ao Brasil;
23/07/05: Folha de S.Paulo repercute
declarações de Gallo em Fórum
25/07/05: Na abertura da Conferência da IAS (International Aids Society), ativistas brasileiros estendem
a faixa “Gallo, my ass”, em resposta às declarações do cientista em São
Paulo;
Em artigo para a Agência de Notícias da Aids, o ex-diretor do PNDST/Aids, Dr. Paulo Roberto Teixeira pergunta “afinal, por que o
professor Gallo veio ao Brasil?”;
27/07/05: Portal Terra destaca declarações polêmicas de Gallo no
Brasil;
01/08/05: Encarte de 16 páginas publicado na Isto É Dinheiro, financiados
pelo Ministério da Saúde traz erros
crassos de informação a respeito da
Aids no Brasil;
02/08/05: Ativistas e profissionais da
saúde consideram absurdos os R$
700 mil gastos com Robert Gallo no
Brasil;
09/08/05: ERONG Sudeste repudia
orçamento de R$ 700 mil para financiar visita de Robert Gallo ao Brasil;
12/08/05: ABIA envia carta ao comitê organizador do CONCASIDA
2005, na qual demonstra preocupação com convite a Robert Gallo
para participar do evento;
13/08/05: O Globo publica em sua
coluna de Opinião, artigo da ABIA
repudiando a participação de Robert Gallo no CONCASIDA 2005;
30/08/05: China assina acordo com
Instituto de Virologia de Maryland
(do qual Gallo é diretor) para pesquisa de novos tratamentos e para
o desenvolvimento de uma vacina
contra o HIV.