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Alfredo
Marques
Digitally signed by Alfredo Marques
DN: c=PT, st=Coimbra, l=Coimbra,
o=CCDRCENTRO, ou=600075613,
ou=alfredo.marques, cn=Alfredo
Marques, email=presidente@ccdrc.
pt
Date: 2011.06.29 17:17:47 +01'00'

SUMÁRIO EXECUTIVO
Cooperação entre os sectores e a
construção de infra-estruturas de
O Programa Operacional 2007-2013 para
desencravamento, no respeito da
a Região Centro (Mais Centro) é o
complementaridade entre os fundos
documento que estabelece o quadro de
comunitários.
referência para a aplicação à Região
Centro dos investimentos a co-financiar
pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER), em conformidade com
as
opções
estratégicas
do
diagnóstico
articula-se em torno de seis prioridades
estratégicas
com
definição
das
correspondentes dotações financeiras:
previamente
estabelecidas para a gestão regionalizada.
Além
O Mais Centro encontra-se estruturado e
de
situação
económico-social e ambiental da Região
1) Promover a competitividade, a inovação e
o conhecimento [37,5% do investimento
total];
Centro, o Programa define os objectivos
2)
de
cidades e dos sistemas urbanos [16,9% do
desenvolvimento
regional
para
o
período 2007-2013, os eixos prioritários
(EP) e respectivas medidas destinadas a
concretizar
aqueles
estabelece
o
objectivos
quadro
de
e
gestão,
acompanhamento e controlo da execução
Dinamizar
o
desenvolvimento
das
investimento total];
3) Apoiar a consolidação e a qualificação
dos
espaços
sub-regionais
[23,2%
do
investimento total];
do Programa Operacional (PO) Regional
4) Salvaguardar a protecção e valorização
do Centro.
do ambiente [11,9% do investimento total];
O
Programa
principal
Operacional
objectivo
tem
como
estabelecer
as
5) Aperfeiçoar a governação e capacidade
institucional [8,2% do investimento total];
condições necessárias para o crescimento
6) Garantir a assistência técnica [2,3 % do
socioeconómico através da:
investimento total].

Qualificação e da valorização do
território;

A governação do PO desenvolveu-se de
Qualificação
dos
recursos
acordo com o modelo definido pelo Decreto-
humanos;
Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, com a
Inovação e da competitividade das
redacção
empresas;
74/2008, de 22 de Abril, que estabelece as
Potenciar
recursos
a
e
exploração
do
património
dos
da
Região;

Governação
Melhoria
ambiente;
dada
pelo
Decreto-Lei
n.º
atribuições e competências dos órgãos do
Quadro de Referência Estratégico Nacional
(QREN), a estrutura orgânica relativa ao
exercício das funções de monitorização,
da
qualidade
do
auditoria e controlo, certificação, gestão,
aconselhamento
estratégico,
|i
acompanhamento
conformidade
e
com
avaliação,
os
em
regulamentos
instrução
e
análise
de
candidaturas,
celebração de contratos de financiamento,
comunitários relevantes, designadamente
análise
o Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do
validação de despesas, acompanhamento,
Conselho, de 11 de Julho.
controlo interno, bem como a promoção e
Recorde-se que a Autoridade de Gestão
delegou competências, para desempenhar
funções de gestão no âmbito dos Sistemas
de Incentivos, por protocolos de acordo
celebrados em 30 de Junho de 2008 com
os seguintes Organismos Intermédios (OI):
Empresas e à Inovação, I.P. (IAPMEI);
pedidos
de
pagamento
e
divulgação do Programa; a continuidade do
trabalho de desenvolvimento do Sistema de
Informação, na aprovação de Regulamentos
Específicos (RE), na abertura dos Avisos de
Concursos e na análise de candidaturas que
foram sendo submetidas. A pressão em
termos
- Instituto de Apoio às Pequenas e Médias
de
de
trabalho
técnico
colocou-se
sobretudo ao nível das aprovações com
reflexos no compromisso do Programa.
- Instituto do Turismo de Portugal, I.P.
(Turismo de Portugal, I.P.);
Em 2010, e com a estrutura técnica
estabilizada
funcionalmente,
a
pressão
- Agência para o Investimento e Comércio
colocou-se ao nível da execução, que
Externo de Portugal (AICEP, E.P.E);
registou um aumento significativo. Deste
modo, no que respeita ao secretariado foi
- Agência de Inovação, S.A. (ADI).
colocado um forte enfoque nas verificações
Em 16 de Dezembro de 2008, após
desk review e nas verificações físicas e
homologação da Comissão Ministerial de
documentais no local.
Coordenação, a Autoridade de Gestão
celebrou
contratos
de
delegação
de
competências para gestão de subvenção
global
com
os
seguintes
organismos
intermédios / Associações de Municípios
baseadas em NUTS III: AM Dão Lafões,
AM Comurbeiras, AM Pinhal interior Norte,
AM Médio Tejo e Pinhal Interior Sul, AM
Baixo Mondego, AM Baixo Vouga, AM
Pinhal Litoral, AM Oeste, AM Serra da
Em 2008 e 2009, estruturaram-se as
técnicas
que
constituem
agravamento
económica
da
crise
mundial,
financeira
com
e
significativa
repercussão na Região e no país. Tal
situação
gerou
constrangimentos,
dificuldades
inevitáveis
especialmente
acrescidas
no
pelas
acesso
ao
crédito pelos beneficiários e implicações
sociais complexas pelo desemprego gerado.
Ao nível do Programa: (i) as dificuldades na
Estrela, AM Beira Interior Sul.
equipas
O ano em análise ficou marcado pelo
as
Unidades Orgânicas (UO) do Secretariado
Técnico visando garantir: maior eficácia
em termos de lançamento de concursos,
envolvente
socioeconómica;
(ii)
o
“Memorando
de
entre
o
Entendimento
Governo da República Portuguesa e a
Associação
Nacional
de
Municípios
Portugueses para Promover a Execução
dos Investimentos de Iniciativa Municipal no
| ii
âmbito
do
Quadro
de
Referência
ii) A 9 de Março de 2010, foi firmado um
Estratégico Nacional 2007-2013” e (iii) a
memorando
aceleração da execução do Programa
Governo e a Associação Nacional de
constituíram
Municípios Portugueses (ANMP) que visou
os
três
aspectos
mais
relevantes ocorridos no decurso de 2010.
i) No exercício de 2010, em termos médios
anuais, o PIB cresceu 1,4%, contrastando
com o decréscimo homólogo de 2,5%
registado em 2009. Após um período de
crise
financeira
e
perspectivava-se
socioeconómica
um
período
de
recuperação que tinha até resultados
visíveis no crescimento do PIB e na
desaceleração
do
desemprego.
No
entanto, no final de 2009 e durante 2010
iniciou-se
uma
nova
fase
da
crise
internacional relacionada agora com a
sustentabilidade
das
contas
públicas.
Portugal começa assim a enfrentar uma
crise orçamental implicando fortes planos
de austeridade visando o controlo das
de
entendimento
entre
o
incentivar a execução dos investimentos
dos municípios e reforçar o papel dos
municípios,
mais
Comunidades
enquanto
concretamente
Intermunicipais
parceiros
das
(CIM),
estratégicos.
Este
Memorando continha importantes iniciativas
de promoção do investimento municipal, de
onde se destaca: medida de contingência
para o sistema de gestão e controlo;
utilização da modalidade de acesso de
“balcão permanente”; aumento das taxas de
co-financiamento
para
Regionais
2010;
em
financiamento
aos
80%
nos
PO
aumento
do
Centros
Escolares;
flexibilização da utilização das dotações
contratualizadas; possibilidade de transição
de projectos de equipamentos sociais sem
acolhimento financeiro noutros programas
finanças públicas.
do QREN para os programas regionais;
Fruto deste enquadramento, entre 2009 e
2010, assistiu-se a uma diminuição da
taxa de emprego e a um agravamento da
possibilidade de transição de projectos com
aprovação condicionada no QCA III para os
programas regionais do QREN;
taxa de desemprego, tanto em Portugal
como na Região Centro. A taxa de
emprego atingiu o menor valor dos últimos
anos e a taxa de desemprego registou
sucessivos acréscimos, fixando-se, no
quarto trimestre de 2010, em 11,1% para
Portugal e 7,7% para a Região Centro. No
entanto,
comparativamente
com
as
restantes regiões NUTS II, a Região
Centro foi a região do Continente com a
menor taxa de desemprego.
iii) Apesar do contexto desfavorável, o ritmo
de execução do Programa acelerou em
2010, passando de 3,4% no início de
Janeiro para 15,4% em 31 de Dezembro de
2010, ou seja um total acumulado de 261,3
milhões de euros face a uma programação
global de 1.701,6 milhões de euros. A taxa
de compromisso FEDER efectiva ao nível
das operações é de 55,2% (939,85 milhões
de euros), o que permitiu um aumento
significativo do fluxo de despesa.
| iii
INTRODUÇÃO
O Relatório Anual de Execução de 2010 do Programa Operacional 2007-2013 para a Região
Centro apresenta-se em cumprimento das disposições regulamentares, comunitárias e
nacionais, designadamente quanto às funções atribuídas à Autoridade de Gestão do
Programa co-financiado pelo FEDER, nos termos estabelecidos no artigo 67.º do
Regulamento (CE) n.º 1083/2006, e no Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, com a
|1
redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril.
O Relatório Anual de Execução foi objecto de deliberação da Comissão Directiva da
Autoridade de Gestão, em 23-05-2010, (e de apreciação pela Comissão Ministerial de
Coordenação, cujas observações, recebidas em xx-Maio de 2011, são reflectidas no
documento
final
a
submeter
à
aprovação
da
Comissão
de
Acompanhamento).
Subsequentemente, o Relatório será enviado pelo IFDR à Comissão Europeia (CE) através do
sistema SFC2007.
A estrutura e os conteúdos do Relatório seguem a Norma n.º 08/2011/IFDR, de 25 de Março
de 2010 do IFDR. O IFDR é um organismo público responsável pela execução da política de
desenvolvimento regional, através da aplicação dos fundos comunitários, bem como pela
gestão nacional do FEDER e Fundo de Coesão (FC) em todo o território nacional, no âmbito
do QREN, como Autoridade de Certificação e órgão de ligação à Comissão Europeia.
O Programa Operacional 2007-2013 para a Região Centro, também adiante designado por
Mais Centro e/ou PO Regional, é um instrumento com aplicação à Região Centro, do Quadro
de Referência Estratégico Nacional (QREN) que constitui o enquadramento para a aplicação
da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013.
O QREN tem como desígnio estratégico qualificar os Portugueses, valorizando o
conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como promover níveis elevados e
sustentados de desenvolvimento económico e sociocultural e de qualificação territorial, num
quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência
e qualidade das instituição públicas.
Para além do PO Regional, que é financiado pelo FEDER da União Europeia (UE), o QREN
intervém ainda na Região através do PO Factores de Competitividade (POFC), financiado
igualmente pelo FEDER, do PO Valorização do Território (POVT), financiado pelo FEDER e
pelo Fundo de Coesão e do PO Potencial Humano (POPH), financiado pelo Fundo Social
Europeu (FSE). A intervenção dos Fundos Comunitários na Região inclui também, fora do
âmbito do QREN, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo
Europeu das Pescas.
O PO Regional integra-se no objectivo «Convergência», com um orçamento total próximo de
2,9 mil milhões de euros. A ajuda prestada pela UE ao abrigo do FEDER ascende a 1.701
milhões de euros, o que representa cerca de 7,9% das contribuições comunitárias para
Portugal no âmbito da política de coesão 2007-2013.
Para a elaboração do Relatório contribuíram, para além dos membros da Comissão Directiva,
as Unidades Orgânicas do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Mais Centro,
bem como os serviços próprios da Comissão de Coordenação da Região Centro (CCDRC),
em particular o Centro de Observação das Dinâmicas Regionais (CODR), no âmbito do
contrato de assistência técnica à Estrutura de Missão do Mais Centro. Os documentos
essenciais de suporte estão disponíveis para consulta em http://maiscentro.qren.pt.
Assim, no Relatório Anual de Execução, a Autoridade de Gestão do Mais Centro descreve as
actividades desenvolvidas no ano de 2010 e co-financiadas pelo FEDER, em cumprimento do
Programa outorgado em 17-10-2007 pelo Governo Português e pela Comissão Europeia.
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|3
|4
1. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL
Programa Operacional
Objectivo: Convergência
Zona Elegível: NUTS II Centro
Período de Programação: 2007-2013
|5
Número do Programa (CCI): 2007PT161PO003
Designação do Programa: Programa Operacional Regional do
Centro
Relatório Anual de Execução
Ano de referência: 2010
Data de aprovação do relatório anual pela Comissão de
Acompanhamento: 07/06/2010
O PO Regional do Centro 2007-2013 é um instrumento do QREN com aplicação à Região
Centro alargada que inclui 100 municípios (Figura 1).
Figura 1 – Enquadramento geográfico da Região Centro
União Europeia
Portugal
Região Centro
O Programa tem por base a versão aprovada pelo Conselho de Ministros de 15 de Janeiro de
2007, que acompanhou a consulta pública realizada, no âmbito da Avaliação Ambiental
Estratégica (AAE), entre a referida data e 15 de Fevereiro de 2007, e foi objecto de uma
Avaliação Ex-Ante, cuja síntese integra o documento de aprovação do PO. O Mais Centro foi
aprovado pela CE em 9 de Outubro de 2007, decisão (CE) n.º C (2007) 4693, Objectivo
“Convergência”, e foi outorgado em 17 de Outubro de 2007 pelo Governo Português e pela
Comissão Europeia.
O Mais Centro tem por principal objectivo estabelecer as condições do crescimento
socioeconómico através da:
•
Qualificação e da valorização do território;
•
Qualificação dos recursos humanos;
•
Inovação e competitividade das empresas;
•
Exploração dos recursos e do património da região;
•
Melhoria da qualidade do ambiente;
•
Cooperação
entre
os
sectores
e
a
construção
de
infra-estruturas
de
desencravamento, no respeito da complementaridade entre os fundos comunitários.
O PO Regional do Centro contribuirá para a realização de um dos objectivos essenciais do
QREN, nomeadamente, um desenvolvimento regional equilibrado no conjunto do território.
O Mais Centro encontra-se estruturado e articula-se em torno de seis prioridades estratégicas:
• Prioridade 1: Promover a competitividade, a inovação e o conhecimento
Visa as acções de criação e modernização de empresas, bem como o desenvolvimento da
sociedade da informação.
• Prioridade 2: Dinamizar o desenvolvimento das cidades e dos sistemas urbanos
Visa a recuperação do património das cidades e a qualificação das redes urbanas, assim
como a mobilidade urbana.
• Prioridade 3: Apoiar a consolidação e qualificação dos espaços sub-regionais
Visa melhorar os bens e os serviços nas zonas rurais pela melhoria da mobilidade e a
criação de infra-estruturas de coesão social e territorial.
• Prioridade 4: Salvaguardar a protecção e valorização do ambiente
Visa aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos, a valorização da orla costeira, a protecção
e valorização das zonas sensíveis, e a gestão dos resíduos.
• Prioridade 5: Aperfeiçoar a governação e capacidade institucional
Visa facilitar a relação das empresas e dos cidadãos com a administração desconcentrada
e local, mediante governo electrónico regional e local e a promoção institucional da região.
• Prioridade 6: Garantir a assistência técnica
Visa assegurar a eficácia e eficiência da assistência técnica à realização e gestão do
Programa. O financiamento pode ser utilizado para a administração, o acompanhamento, a
avaliação e o controlo.
Estas
prioridades
estratégicas
foram
assumidas
como
objectivos
e
definidas
as
correspondentes dotações financeiras para os eixos prioritários de acção e desenvolvimento
do PO Regional do Centro no período de programação 2007-2013. Assim, o PO Regional do
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Centro alavanca um investimento total de cerca de 2,9 mil milhões de euros nos sete anos de
realização do Programa, e estrutura as áreas de intervenção seleccionadas pelos seis Eixos
Prioritários aprovados, e com as dotações globais de acordo com o Quadro 1; as dotações por
eixo prioritário/área de intervenção de acordo com o Quadro 2; e as dotações por ano de
acordo com o Quadro 3. O Quadro 4 apresenta uma síntese, eixo a eixo, dos principais
objectivos e dos beneficiários.
|7
Quadro 1 – Financiamento do Programa Mais Centro
Unidade: Euros
Eixos Prioritários
Financiamento
Comunitário
Contrapartida
Nacional
(a)
(b)=(c)+(d)
Repartição indicativa da
contrapartida nacional
Financiamento
Financiamento
público nacional privado nacional
(c)
(d)
Financiamento
total (*)
(e)=(a)+(b)
Competitividade,
1 Inovação e
576.892.050
504.967.846
65.331.151
439.636.695
1.081.859.896
250.000.000
236.650.793
97.222.222
139.428.571
486.650.793
468.000.000
200.571.428
173.142.857
27.428.571
668.571.428
210.756.820
133.077.877
98.694.408
34.383.469
343.834.697
140.681.178
94.454.484
66.456.733
27.997.751
235.135.662
55.303.076
9.759.366
9.759.366
1.701.633.124
1.179.481.794
510.606.737
Conhecimento
Desenvolvimento das
2 Cidades e dos
Sistemas Urbanos
Consolidação e
3
Qualificação dos
Espaços Subregionais
4
Protecção e
valorização ambiental
Governação e
5 Capacitação
Institucional
6 Assistência Técnica
Total
65.062.442
668.875.057
2.881.114.918
* Acresce 16,5 M Euros do BEI.
Quadro 2 – Dotação por Eixo Prioritário e correspondentes Áreas de Intervenção
Unidade: Euros
Programa Operacional 2007-2013 para a Região Centro
Eixo Prioritário
Eixo Prioritário 1:
Competitividade,
Inovação e
Conhecimento
Área de Intervenção
Criação de micro e pequenas empresas inovadoras
Projectos de I&D, em particular projectos de cooperação entre
micro e empresas e entidades do Sistema Científico e
Tecnológico
Dotação FEDER
576.892.050,00
Eixo Prioritário
Área de Intervenção
Dotação FEDER
Projectos de investimento produtivo para inovação em micro e
pequenas empresas
Qualificação de micro e pequenas empresas
Projectos-piloto de energias renováveis
Desenvolvimento da Sociedade do Conhecimento
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Projectos de infra-estruturas, equipamentos e redes de suporte à
actividade empresarial
Acções colectivas de desenvolvimento empresarial
Desenvolvimento das
Cidades e dos Sistemas
Urbanos
Parcerias para a regeneração urbana
Redes urbanas para a competitividade e inovação
250.000.000,00
Mobilidade urbana
Provisão de bens e serviços públicos em áreas rurais
Valorização de recursos específicos do território
Consolidação e
Qualificação dos Espaços
Qualificação integrada de espaços sub-regionais (redes de
Sub-regionais
mobilidade, equipamentos e infra-estruturas para a coesão social
e territorial)
468.000.000,00
Ciclo Urbano da Água
Prevenção de riscos naturais e tecnológicos
Gestão de recursos hídricos
Protecção e Valorização
Ambiental
Gestão activa da Rede Natura e Biodiversidade
210.756.820,00
Valorização e Ordenamento da Orla Costeira
Protecção e valorização de outras zonas sensíveis e de
qualificação da paisagem
Estímulo à reciclagem e reutilização de resíduos
Governação e
Capacitação Institucional
Facilitar a relação das empresas e dos cidadãos com a
administração desconcentrada e local
Promoção institucional da região
140.681.178,00
Governo electrónico regional e local
Assistência Técnica
Gestão, acompanhamento, avaliação, controlo, informação e
comunicação de PO Regional
PO Mais Centro
Total
55.303.076,00
1.701.633.124,00
Quadro 3 – Dotação Anual do Mais Centro
Unidade: Euros
FEDER
Ano
Dotação Anual
%
Dotação Acumulada
%
2007
228.890.000,00
13,5%
228.890.000,00
13,5%
2008
233.467.800,00
13,7%
462.357.800,00
27,2%
2009
238.137.156,00
14,0%
700.494.956,00
41,2%
2010
242.899.899,00
14,3%
943.394.855,00
55,4%
2011
247.757.897,00
14,6%
1.191.152.752,00
70,0%
2012
252.713.056,00
14,9%
1.443.865.808,00
84,9%
2013
257.767.316,00
15,1%
1.701.633.124,00
100,0%
1.701.633.124,00
100%
Total 2007-2013
Quadro 4 – Objectivos e destinatários do Mais Centro
Eixo Prioritário
Objectivos
Destinatários
São objectivos específicos deste Eixo a promoção do
empreendedorismo, a promoção da inovação e da
nas
pequenas
empresas,
o
Eixo Prioritário 1: competitividade
Competitividade, desenvolvimento da sociedade do conhecimento, a
dinamização do sistema científico e tecnológico, a
Inovação e
Conhecimento promoção do ordenamento e qualificação de espaços de
localização empresarial e de transferência de tecnologia
e a promoção de energias renováveis.
Os destinatários abrangidos por este
eixo prioritário incluem os serviços da
Administração Pública Central directa
ou indirecta, as Autarquias Locais e
as respectivas associações, Agências
de Desenvolvimento Regional, outras
pessoas colectivas de direito público
e de direito privado, e outras
entidades públicas ou privadas
similares.
Visa promover iniciativas de requalificação e regeneração
intra-urbana dirigidas a espaços distintos das cidades,
dotando-as globalmente de capacidade inclusiva, de
poder de atracção, de meios para o crescimento
Desenvolvimento
sustentável, de qualidade de vida e de ordenamento.
das Cidades e
Está em causa desenvolver quadros de vida que
dos Sistemas
promovam a mobilização e a qualificação dos cidadãos,
Urbanos
criem inovação social e gerem dinamismos urbanos
capazes de, adicionalmente, impulsionarem o emprego e
a inserção das pessoas.
similares.
Neste Eixo incluem-se dois tipos de intervenções: acções
para fechar as redes de infra-estruturas, equipamentos e
serviços colectivos, a fim de garantir as condições
mínimas de bem-estar social actualmente requeridas; e
acções de valorização económica dos recursos
Consolidação e
endógenos, destinadas a promover o investimento
Qualificação dos
privado, e assim, assegurar condições para a criação
Espaços Sublocal de emprego e de rendimento. Estas intervenções
regionais
prosseguem três objectivos específicos: a valorização de
recursos específicos do território, o reforço da identidade
da região e a qualificação integrada dos espaços subregionais.
similares.
Protecção e
Valorização
Ambiental
Os objectivos específicos a prosseguir por este Eixo
Prioritário são: a protecção e gestão dos recursos
hídricos, a protecção de zonas ambientalmente sensíveis
e a prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos.
|9
Eixo Prioritário
Objectivos
Destinatários
similares
Atendendo à necessidade de melhorar a governação e de
promover a capacitação institucional da Região, são
objectivos específicos deste Eixo: reduzir os custos de
Governação e
contexto, facilitar a relação das empresas e dos cidadãos
Capacitação
com a administração pública, promover a Região no
Institucional
plano institucional e monitorizar a evolução da sua
situação socioeconómica.
São destinatários do Eixo a
administração local, os serviços
desconcentrados da administração
central,
outras
entidades
institucionais (incluindo as do sector
do turismo), as estruturas de gestão
do PO Centro (incluindo as entidades
envolvidas na contratualização) e
outras entidades mobilizáveis para os
fins específicos em vista.
O Objectivo do Eixo é assegurar e criar condições para
uma gestão dos recursos financeiros, atribuídos ao PO,
São destinatários deste Eixo as
criteriosa e eficaz, que se traduza no apoio ao
entidades públicas envolvidas na
Assistência
desenvolvimento de iniciativas que tornem a região
gestão do Programa.
Técnica
Centro mais rica e mais inclusiva, social e
territorialmente, em 2013 e daí para o futuro.
Governação do PO Regional do Centro
A governação do Mais Centro desenvolveu-se de acordo com o modelo definido pelo DecretoLei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de
22 de Abril, que estabelece as atribuições e competências dos órgãos do QREN, a estrutura
orgânica relativa ao exercício das funções de monitorização, de auditoria e controlo, de
certificação, de gestão, de aconselhamento estratégico, de acompanhamento e de avaliação,
em conformidade com os regulamentos comunitários relevantes, designadamente o
Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho. A governação do Mais Centro
compreende órgãos de direcção política, órgãos de gestão e órgãos de acompanhamento que
são os seguintes (Figura 2).
O órgão de direcção política é a Comissão Ministerial de Coordenação dos PO regionais do
continente, composta por: Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território; Ministro da
Economia e da Inovação; Ministro das Obras Públicas, dos Transportes e das Comunicações;
Ministra da Saúde; Ministra da Educação; Ministra da Cultura; e membro do Governo com
tutela da Administração Local.
O órgão de direcção técnica é a Comissão Técnica de Coordenação, composta por:
coordenador do Observatório do QREN, que preside; presidentes dos conselhos directivos do
IFDR, I.P., e do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. (IGFSE) e pelo InspectorGeral de Finanças, que assegura a coordenação e monitorização estratégica, operacional e
financeira do QREN.
| 10
A Comissão de Acompanhamento encontra-se constituída para assegurar a eficácia e a
qualidade da execução do PO Regional do Centro.
O aconselhamento estratégico da execução do PO incumbe, de acordo com o disposto no
artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, revisto pelo Decreto-Lei n.º
74/2008, de 22 de Abril, à Comissão de Aconselhamento Estratégico do PO Regional do
Centro que se encontra constituída e composta pelos membros do Governo responsáveis
pelas áreas do desenvolvimento regional, que preside, e da Administração Local, pelo
presidente da CCDRC, por um representante das instituições do ensino superior, por um
representante das associações empresariais, por um representante das associações sindicais
e por um representante de cada uma das associações de municípios organizadas
territorialmente com base nas unidades de nível III da NUTS.
O órgão de gestão é a Autoridade de Gestão, que é composta pela Comissão Directiva e o
Secretariado Técnico, e reporta às seguintes Autoridades Nacionais:

Autoridade de Certificação – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional,
I.P.;

Autoridade de Auditoria – Inspecção-Geral de Finanças;

Comissão Técnica de Coordenação do QREN.
Figura 2 – Modelo de Governação do QREN
QREN
PROGRAMAS OPERACIONAIS
PO Temáticos
Comissão Ministerial de
Coordenação
Órgãos de
Direcção
Política
Órgãos de
Gestão e
Acompanham
ento
Órgãos de
Monitorização
PO Regionais
Comissão Ministerial de Coordenação
Órgão de
Aconselhamento
Estratégico
Coordenação e
Monitorização
Estratégica
ÓRGÃO DE GESTÃO
(Secretariado Técnico + Organismos
Intermédios)
Coordenação e
Monitorização Financeira
ÓRGÃO DE ACOMPANHAMENTO
(Municípios e Parceiros Económicos e Sociais)
Autoridade de
Certificação
Autoridade de Auditoria
| 11
Nos termos do n.º 1, do Anexo V, da Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de
13/02, compete ao Secretariado Técnico desempenhar as funções que lhe forem conferidas
pelo gestor do PO, por sua iniciativa ou na sequência de proposta da Comissão Directiva,
nomeadamente as necessárias para o cumprimento do disposto nos nºs 1 e 2, do artigo 46.º,
do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, sendo especialmente responsável pela
verificação e emissão de parecer sobre a aceitabilidade das candidaturas a financiamento
pelo PO.
| 12
Assim, a Autoridade de Gestão do Mais Centro é composta por uma Comissão Directiva e por
um Secretariado Técnico, de acordo com as figuras seguintes.
De notar que, em virtude de reestruturações orgânicas do Programa Operacional da Região
Centro, a respectiva estrutura sofreu duas alterações em 2010, considerando o relatório a
estrutura orgânica em vigor a 31 de Dezembro de 2010.
Figura 3 – Autoridade de Gestão do Mais Centro: estrutura de Recursos Humanos
Estrutura Orgânica do MaisCentro
Responsabilidade directa de
Alfredo Marques
27/10/2010
Isabel Damasceno
Responsabilidade directa
de Ana Abrunhosa
Presidente da Comissão
Directiva
(Alfredo Marques )
Vogal Executivo
(Isabel Damasceno)
Vogal Executivo
(Ana Abrunhosa)
Equipa de Projecto
Gabinete de
Apoio Técnico
(Joaquim Felício)
UNIDADE ORGÂNICA 3
Valorização Ambiental
SECRETÁRIO TÉCNICO
(Rui Jacinto)
Equipa de Projecto
Informática e
Sistema de
Informação
(Carlos Curto)
Comunicação
Contratualização (articulação com CIM )
Contratualização (articulação com a
tutela)
PROVERE
Administração e
Apoio Jurídico
UNIDADE ORGÂNICA 2
UNIDADE ORGÂNICA 1
Qualificação do Território
Inovação e Conhecimento
(Bernardo Campos)
(Carlos Ferreira)
UNIDADE ORGÂNICA 4
Regulamentos:
Regulamentos:
Acompanhamento,
Avaliação e Informação
Regulamentos:
- Acções de Valorização do Litoral
- Acções de Valorização e Qualificação
Ambiental
- Gestão Activa de Espaços
Protegidos e Classificados
- Riscos: Acções Materiais
- Riscos: Acções Imateriais
- Optimização da Gestão de Resíduos
- Locais Contaminados e Zonas
Extractivas
- Energia
- Parcerias Regeneração Urbana
- Redes Urbanas para a Competitividade
e Inovação
-Jessica
- Saúde
- Mobilidade Territorial Eixos II e III
- Património cultural
- Requalificação da rede escolar
- Equipamentos para a coesão local
- Rede de Equipamentos Culturais
- Ciclo Urbano da Água
- SI Qualificação PME
- SI Inovação
- SI I&DT
- SIAC
- Promoção da Cultura Científica e
Tecnológica
- Economia Digital
- Infra-Estruturas Científicas e Tecnológicas
- Parques de Ciência e Tecnologia
- SAMA
- Promoção e Capacitação Institucional
- Áreas de Acolhimento Empresarial
(Luis Filipe)
Regulamentos:
UNIDADE ORGÂNICA 5
Controlo Interno
(Manuel Machado)
- Assistência Técnica
Informação,
Avaliação e
(Fernanda Costa)
Equipa de Projecto
Acompanhamento
Financeiro
(Ana Tracana)
Equipa de Projecto
Verificação Física e
Documental no
Local
(Filomena Pereira)
CIM
(Isabel Boura)
A Figura 4 mostra a atribuição de regulamentos que vigorou entre 20/04/2010 e 22/07/2010.
Figura 4 – Atribuição de regulamentos em vigor de 20/04/2010 a 22/07/2010
Alfredo Marques
27/10/
2010
Isabel Damasceno
Responsabilidade directa
de Ana Abrunhosa
Directiva
(Alfredo Marques)
Vogal Executivo
(Isabel Damasceno)
Vogal Executivo
(Ana Abrunhosa)
Equipa de Projecto
Equipa de Projecto
Informática e
Sistema de
Informação
(Carlos Curto)
Comunicação
Contratualização (articulação com CIM )
Contratualização (articulação com a
tutela)
PROVERE
Gabinete de
Apoio Técnico
(Joaquim Felício)
| 13
Administração e
Apoio Jurídico
UNIDADE ORGÂNICA 2
UNIDADE ORGÂNICA 3
Competitividade Territorial e
(Bernardo Campos)
(Carlos Ferreira)
Regulamentos:
Regulamentos:
- Parcerias Regeneração Urbana
- Redes Urbanas para a Competitividade e
Inovação
- Energia
Ambiental
- Gestão Activa de Espaços Protegidos e
Classificados
- Riscos: Acções Materiais
- Riscos: Acções Imateriais
- Optimização da Gestão de Resíduos
- Locais Contaminados e Zonas Extractivas
- SI Inovação
- SI I&DT
- SIAC
- Promoção da Cultura Científica e
Tecnológica
- Economia Digital
- Infra-Estruturas Científicas e Tecnológicas
- Parques de Ciência e Tecnologia
- SAMA
- Promoção e Capacitação Institucional
Redes e Equipamentos
para a Coesão
(Rui Jacinto)
Regulamentos:
- Mobilidade Territorial Eixos II e III
- Saúde
- Património cultural
- Requalificação da rede escolar
- Equipamentos para a coesão local
- Áreas de Acolhimento Empresarial
UNIDADE ORGÂNICA 1
UNIDADE ORGÂNICA 4
Acompanhamento,
Avaliação e Informação
UNIDADE ORGÂNICA 5
Controlo Interno
(Luis Filipe)
(Manuel Machado)
Regulamentos:
Informação,
Avaliação e
(Fernanda Costa)
Equipa de Projecto
Acompanhamento
Financeiro
(Ana Tracana)
Equipa de Projecto
Verificação Física e
Documental no
Local
(Filomena Pereira)
CIM
(Isabel Boura)
A Figura 5 mostra a atribuição de regulamentos que vigorou entre 20/04/2010 e 22/07/2010.
Figura 5 – Atribuição de regulamentos em vigor até 20/04/2010
27/10/
2010
Directiva
(Alfredo Marques)
Acompan. Financeiro
+ Avaliação
Vogal Executivo
(Ana Abrunhosa)
Vogal Executivo
(Isabel Damasceno)
Capac. Instituc. +
Assist. Técnica
Acomp. Política
de
Cidades
Equipa de
Projecto
Controlo
Interno
Equipa de
Projecto
Informática e
Sistema de
Informação
Equipa de
Projecto
Contratualiz.
e Provere
Joaquim
Felicio
Comunicação
Gabinete de
Apoio Técnico
Administração e
Apoio Jurídico
Equipa de
Projecto
Verificação
Física e
Documental
no Local
Acompan. Financeiro
Informação e Avaliação
UNIDADE ORGÂNICA 1
Factores de Competitividade nas
Empresas
(Carlos Ferreira)
REGULAMENTOS ESPECÍFICOS
- SI Inovação
- SI I&DT
- SIAC - Sistema de Incentivos a
Acções Colectivas
- AAE - Áreas de Acolhimento
Empresarial
- Energia
UNIDADE ORGÂNICA 2
Factores de Competitividade nas
Instituições
(Luís Filipe)
- Cultura Científica e Tecnológica
- Economia Digital
- Infra-estruturas Científicas e
Tecnológicas
- Parques Ciência e Tecnologia
- SAMA - Sistemas de Apoio à
Modernização Administrativa
- Promoção e Capacitação
Institucional
UNIDADE ORGÂNICA 3
Competitividade Territorial e Valorização
Ambiental
UNIDADE ORGÂNICA 4
Redes e Equipamentos para a Coesão
UNIDADE ORGÂNICA 5
Acompanhamento e Informação
(Bernardo Campos)
(Rui Jacinto)
(Manuel Machado)
- Mobilidade Territorial II e III
- Saúde
- Património Cultural
- Requalificação da Rede Escolar
- Equipamentos para a Coesão Local
Acompanhamento Financeiro
Informação
Avaliação
- PRU - Parcerias Regeneração Urbana
- RUCI - Redes Urbanas para a
Competitividade e Inovação
Ambiental
- Gestão Activa de Espaços Protegidos e
Classificados
- Prevenção e Gestão de Riscos
Materiais
- Prevenção e Gestão de Riscos
Imateriais
- Optimização e Gestão de Resíduos
- Locais Contaminados e Zonas
Extractivas
A Comissão Directiva até 4 de Março de 2010 era composta pelo presidente da CCDRC
(Alfredo Marques), que preside na qualidade de Gestor do PO, por dois vogais executivos
(João Vasco Ribeiro e António Paiva) e por dois vogais não executivos (Raul Ventura Martins
e Joaquim Morão Lopes Dias).
A partir de 04 de Março de 2010 (RCM nº 5/2010 de 04 de Março) a Comissão Directiva é
composta pelo presidente da CCDRC (Alfredo Marques), que preside na qualidade de Gestor
do PO, por duas vogais executivas (Ana Abrunhosa e Isabel Damasceno) e por dois vogais
não executivos (Raul Ventura Martins e Joaquim Morão Lopes Dias).
O Secretariado Técnico funciona sob a responsabilidade da Comissão Directiva, sendo
composto por cinco Secretários Técnicos:
Carlos Ferreira: Unidade Orgânica 1 – Inovação e Conhecimento
Bernardo Campos: Unidade Orgânica 2 – Qualificação do Território
Rui Missa Jacinto: Unidade Orgânica 3 – Valorização Ambiental
Luís Manuel Filipe: Unidade Orgânica 4 – Acompanhamento e Informação
Manuel Machado: Unidade Orgânica 5 – Controlo Interno
Foram designados em 01 de Julho de 2009 três Coordenadores com funções específicas na
Estrutura de Gestão do Mais Centro: Controlo Interno, Verificação Física e Documental no
Local, e Informática e Sistema de Informação. Em Março de 2010, foi alterada a estrutura
orgânica do Mais Centro, passando a existir um Coordenador da Equipa de Projecto
Acompanhamento Financeiro, e passando o Controlo Interno a ser assegurado por um
Secretário Técnico.
Quadro 5 – Estrutura de funções e competências da Autoridade de Gestão, a 31/12/2010
AUTORIDADE DE GESTÃO
COMISSÃO DIRECTIVA
Presidente
Alfredo Rodrigues Marques (AM)
Vogal Executivo
Ana Abrunhosa (AA)
Vogal Executivo
Isabel Damasceno (ID)
Vogal não Executivo
Raul Ventura Martins (RM)
Vogal não Executivo
Joaquim Morão Lopes Dias (JM)
Unidade Orgânica 1 – Inovação e Conhecimento
Secretário Técnico - Carlos Ferreira
EP
Regulamento
1
Sistema de Incentivos à Inovação
1
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
1
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME
| 14
1
Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística
1
Sistema de apoio a Acções Colectivas
1
Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica
1
Economia Digital e Sociedade do Conhecimento
1
Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento
1
Infra-estruturas Cientificas e Tecnológicas
5
SAMA – Sistemas de Apoio à Modernização Administrativa
5
Promoção e capacitação Institucional
Unidade Orgânica 2 – Qualificação do Território
Secretário Técnico – Bernardo Campos
EP
3
Regulamento
Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar -
3
Património Cultural
3
Rede de Equipamentos Culturais
3
3
Equipamentos para a Coesão Local
Mobilidade Territorial
Saúde
4
Ciclo Urbano da Água
2
Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação
2
Parcerias para a Regeneração Urbana
2
2
Jessica
Unidade Orgânica 3 – Competitividade Territorial e Valorização Ambiental
Secretário Técnico – Rui Jacinto
EP
4
Regulamento
Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos
4
Gestão Activa dos Espaços Protegidos e Classificados
4
Acções de Valorização do Litoral
4
Acções de Valorização e Qualificação Ambiental
4
Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Minerais
4
Optimização da Gestão de Resíduos
1
Energia
Unidade Orgânica 4 – Acompanhamento e Avaliação
Secretário Técnico – Rui Jacinto
EP
6
Regulamento
Unidade Orgânica 5 – Acompanhamento e Informação
Secretário Técnico – Manuel Machado
Acompanhamento Financeiro
Informação
Avaliação
Coordenadora da Equipa de Controlo Interno – Ana Tracana
| 15
Coordenadora da Equipa de Projecto de Verificação Física e Documental no Local – Filomena
Pereira
Coordenador da Equipa de Projecto de Informática e do Sistema de Informação – Carlos Curto
Equipa de Projecto de Coordenação das Relações com as Comunidades Intermunicipais –
Joaquim Felício
Unidade de
Apoio à
Autoridade
de Gestão
Comunicação
Assessoria Jurídica
Administração
Organismos Intermédios
A AG delegou competências em Organismos Intermédios, para garantir uma maior eficácia na
aplicação dos fundos estruturais. As delegações foram feitas no âmbito da gestão dos
Sistemas de Incentivos e da Contratualização com as Associações de Municípios constituídas
em CIM.
Estas entidades delegadas contratualizaram a realização das tarefas de gestão, inerentes ao
ciclo de vida dos projectos de acordo com os respectivos domínios de actuação e nos termos
estabelecidos nos protocolos celebrados com a AG do Mais Centro. As tarefas dos OI são
independentes face aos restantes níveis da estrutura de gestão e controlo do QREN, i.e., não
efectuam tarefas de outra natureza, tais como certificação, auditoria ou avaliação.
– Gestão dos Sistemas de Incentivos
No desenvolvimento dos Sistemas de Incentivos, colaboram na gestão do Mais Centro, com
competências delegadas, as seguintes entidades:
- Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. (IAPMEI);
- Instituto do Turismo de Portugal, I.P. (Turismo de Portugal, I.P.);
- Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, E. P. E.);
- Agência de Inovação, S.A. (ADI).
De acordo com o Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto, a gestão dos Sistemas de
Incentivos ocorre a nível temático ou a nível regional, consoante os projectos sejam
promovidos por médias e grandes empresas, ou por micro e pequenas empresas,
respectivamente.
Em 30 de Junho de 2008 foram assinados pela AG e pelo IFDR protocolos de delegação de
competências no Turismo de Portugal, I.P. e no IAPMEI, para efectuar pagamentos aos
beneficiários, com o objectivo de tornar mais céleres os procedimentos de reembolso dos
Sistemas de Incentivos FEDER.
| 16
Na Figura 6 apresenta-se de forma esquemática a forma de articulação dos OI com a AG do
Mais Centro no âmbito dos Sistemas de Incentivos.
Figura 6 – Síntese do Modelo: Organismos Intermédios – Sistemas de Incentivos
1. Projecto
Formulário Electrónico
| 17
2. Transmissão via Internet
3. Portal
Incentivos
QREN
Governo
8. Homologação
9. Aprovação
AG
5. Proposta
Mais Centro
Organismos
Técnicos MEI
CCDR / Org. Esp.
6. Agendamento
7. Proposta de Decisão
Comissão de Selecção
(em que participa a AG do
Mais Centro)
– Gestão da Subvenção Global – Comunidades Intermunicipais
Foram também celebrados contratos de delegação de competências com os Organismos
Intermédios – Comunidades Intermunicipais, tendo em conta o disposto nos artigos 61.º a
64.º, do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 74/2008, de 22 de Abril.
Estes organismos intermédios são as Associações de Municípios (NUTS III) criadas nos
termos do Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de Abril, instituídas como Comunidades
Intermunicipais (CIM) ao abrigo da Lei n.º 45/2008, de 27 de Agosto.
A Figura 7 sintetiza o modelo de exercício das competências dos Organismos Intermédios –
Associações de Municípios/Comunidades Intermunicipais.
Figura 7 – Síntese do Modelo Organismos Intermédios – Associações de Municípios/CIM
Ciclo de
vida das
operações
1. Submissão
Electrónica
Aprovação ou Indeferimento
AG
Mais Centro
2.
Submissão de
pareceres
IFDR
Pagamentos ao beneficiário
Organismos
Intermédios
| 18
| 19
2. EXECUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL
| 20
No presente capítulo é efectuada uma análise da execução do PO, nomeadamente, a
realização e análise dos progressos, prestação de informação sobre a conformidade com o
direito comunitário, descrição dos problemas encontrados e medidas tomadas para a sua
resolução, registo das mudanças ocorridas no contexto da execução do PO, alterações
ocorridas na acepção do artigo 57.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, complementaridade
com outros instrumentos e acompanhamento e avaliação do PO.
2.1.
| 21
Realização e Análise dos Progressos
2.1.1. Realização física do Programa Operacional
De acordo com o modelo de quadro constante do Anexo VI do Regulamento (CE) n.º
846/2009, é apresentada, no Anexo IV a este Relatório, a informação relativa à execução
física do Programa. A análise por Eixo Prioritário é apresentada no Capítulo 3 deste Relatório.
O conjunto de Indicadores Comunitários Comuns de Realização e Resultado foram
estabelecidos no âmbito do QREN, de forma a sistematizar informações comparáveis e
agregáveis à escala nacional e comunitária. As metodologias de cálculo foram alvo de
documento específico elaborado em conjunto pelo Observatório do QREN e pelo IFDR que foi
discutido com as Autoridades de Gestão dos PO Regionais. Estes indicadores são apurados
anualmente, tendo por base os projectos aprovados/contratados. Alguns dos indicadores,
dada a sua natureza, só poderão ser quantificados com a conclusão dos projectos, não sendo
portanto apresentados neste Relatório já que, formalmente e a 31 de Dezembro de 2010, só
foram encerrados 10 projectos financiados no âmbito dos sistemas de incentivos.
O Quadro 6 explicita os valores apurados a 31 de Dezembro de 2010 para os Indicadores
Comuns de Realização e de Resultado.
Em complemento a esta informação, no Anexo I a este Relatório é apresentada a realização
física dos Indicadores Comuns Nacionais.
Quadro 6 – Indicadores de Realização Física e de Resultado
Tipo
Código
Indicadores
2007
2008
2009
2010
2015
Total
3.422
5.271
--
87
--
Resultado
Indicadores Comuns Comunitários (core indicators)
1
Empregos criados
(empregos directos
criados, em equivalente
tempo inteiro)
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
Metas
Valor de Referência
4150
---
Realização
Resultado
Resultado
Tipo
Código
2
3
4
Indicadores
dos quais: homens
dos quais: mulheres
N.º de projectos de I&DT
2007
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
2008
2009
2010
2015
ND
ND
--
ND
--
Metas
--
--
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
ND
ND
--
ND
--
Metas
--
--
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
98
201
--
0
--
Metas
235
Realização
5
N.º de projectos de
cooperação empresasinstituições de
investigação
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
17
29
--
0
--
Metas
34
Resultado
Empregos na
investigação criados
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
ND
ND
--
0
-150
Realização
7
apoio directo ao
investimento das PME
-
Realização
Executada
-
594
897
--
10
-1.150
o
zaçã
N.º de novas empresas
(start-up) apoiadas
Realização
Contratada
-
---
Metas
8
---
Metas
Realização
Contratada
---
6
Total
---
74
121
--
| 22
Tipo
Código
Indicadores
2007
Realização
Executada
2008
2009
-
2010
2015
--
1
Metas
143
Resultado
9
Empregos criados em
projectos de apoio
directo ao investimento
das PME
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
Resultado
Investimento induzido
(em milhões de euros)
3.037
--
4.583
| 23
--
87
Metas
3.500
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
183
268
--
0,62
-350
Realização
Nº de projectos
(sociedade de
informação)
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
155
231
--
2
-330
Resultado
12
Acréscimo de população
com acesso à banda
larga
-
Realização
Executada
-
114.575
168.306
--
0
-120.000
Realização
13
N.º de projectos
(transportes)
-
Realização
Executada
-
24
79
--
0
-125
Realização
N.º de Km de novas
estradas
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
---
Metas
14
---
Metas
Realização
Contratada
---
Metas
Realização
Contratada
---
Metas
11
---
10
Total
---
14
37
0
Tipo
Código
Indicadores
2007
2008
2009
2010
Metas
2015
Total
52
Realização
Realização
15
16
N.º de Km de novas
estradas nas Redes
Transeuropeias (RTE)
N.º de Km de estradas
reconstruídas e
remodeladas
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
NA
NA
--
NA
--
| 24
Metas
--
--
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
56
236
--
0
--
Metas
360
Resultado
Realização
Realização
Realização
17
18
19
20
N.º de Km de novas
ferrovias
N.º de Km de novas
ferrovias nas RTE
N.º de Km de ferrovias
reconstruídas e
remodeladas
Valor (em euros/ano)
dos ganhos nos tempos
de percurso, gerado
pelos projectos de
construção e
reconstrução de
estradas (mercadorias e
passageiros)
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
---
0
0
--
0
--
Metas
--
--
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
NA
NA
--
NA
--
Metas
--
--
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
NA
NA
--
NA
--
Metas
--
--
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
ND
ND
--
ND
--
Metas
--
--
Realização
Resultado
Resultado
Tipo
Código
21
22
23
Indicadores
Valor (em euros/ano)
dos ganhos nos tempos
de percurso, gerado
pelos projectos de
construção e
reconstrução de
ferrovias (mercadorias e
passageiros)
servida por intervenções
de expansão de
sistemas de transporte
urbanos
N.º de projectos
(energias renováveis)
2007
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
2008
2009
2010
2015
ND
ND
--
ND
--
Metas
--
--
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
0
0
--
0
--
Metas
--
--
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
1
2
--
0
--
Metas
12
Resultado
Resultado
24
25
Capacidade
suplementar de
produção de energia a
partir de fontes
renováveis (em MWh
servida nos sistemas de
abastecimento de água
intervencionados
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
Resultado
26
ND
ND
--
ND
--
Metas
--
--
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
0
--
190
--
Metas
72.000
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
Reali
zaçã
o
Resíduos Sólidos
0
5.902
--
0
--
Metas
Realização
Contratada
72.000
-
---
27
---
drenagem e tratamento
de águas residuais
intervencionados
Total
---
0
5
--
| 25
Tipo
Código
Indicadores
2007
Realização
Executada
2008
2009
-
2010
2015
--
0
Metas
12
Realização
28
N.º de projectos visando
a melhoria da qualidade
do ar
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
6
--
6
| 26
--
0
10
Resultado
29
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
0
0,53
--
0
--
Metas
5
Resultado
Realização
31
Redução de emissões
de gases com efeito de
estufa (CO2
equivalentes, kt)
N.º de projectos
(Prevenção de riscos)
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
NA
NA
--
NA
--
Metas
--
--
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
41
41
--
0
-180
Resultado
População que beneficia
de medidas de
protecção contra cheias
e inundações
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
Resultado
33
200.000
200.000
--
0
--
Metas
200.000
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
---
de medidas de
protecção contra
incêndios e outros riscos
naturais e tecnológicos
(excepto cheias e
inundações)
---
Metas
32
---
30
---
Metas
Área reabilitada (em
km2) no âmbito de
intervenções de
recuperação de
passivos ambientais
(áreas degradadas e
contaminadas)
Total
---
743.778
780.746
--
0
--
Tipo
Código
Indicadores
2007
2008
2009
2010
Metas
2015
Total
1.600.000
--
Realização
34
N.º de projectos
(Turismo)
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
-47
94
--
0
--
| 27
Metas
100
Resultado
35
N.º de empregos criados
(em equivalente tempo
inteiro)
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
-311
510
--
0
--
Metas
360
Realização
36
N.º de projectos
(Educação)
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
140
174
--
0
-186
Resultado
37
N.º de alunos que
beneficiam das
intervenções
-
Realização
Executada
-
30.531
39.610
--
0
-40.500
Realização
38
N.º de projectos (Saúde)
-
Realização
Executada
-
2
26
--
0
-39
Realização
39
N.º de projectos que
asseguram a
sustentabilidade e
melhoram a
atractividade das
cidades
-
Realização
Executada
-
Metas
---
Metas
Realização
Contratada
---
Metas
Realização
Contratada
---
Metas
Realização
Contratada
--
---
75
217
--
0
-400
---
Código
Realização
Tipo
40
Indicadores
visam estimular a
actividade empresarial,
o empreendedorismo e
a utilização das novas
tecnologias
2007
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
2008
2009
2010
0
0
--
0
--
Metas
2015
70
Realização
41
N.º de projectos
dirigidos aos jovens e às
minorias, que visam
promover a oferta de
serviços para a
igualdade de
oportunidades e a
inclusão
Realização
Contratada
-
Realização
Executada
-
Total
---
154
231
--
0
--
Metas
206
---
N.D. Não disponível; N.A. Não aplicável ao âmbito do Programa
(*) Os indicadores Comuns Comunitários nº 27, 29 e 41 embora não constem da decisão do Programa como sendo aplicáveis ao PO
apresentam realizações correspondentes aos projectos contratados e que contribuem para esses indicadores.
Numa análise sumária dos indicadores de realização comuns comunitários, destacamos:
•
A relevância dos projectos de incentivos ao investimento nas PME (total dos Sistemas
de Incentivos, com excepção dos projectos conjuntos do SI Qualificação e
Internacionalização de PME) num total de 897 projectos com contrato celebrado,
envolvendo 243,5 milhões de euros FEDER e 746 empresas. Das empresas
apoiadas, 13,5% são consideradas novas empresas: 121, ultrapassando a meta
prevista no programa para 2010, que é de 10%. Os 10 projectos com investimento
concluído incluem-se na tipologia SI Qualificação PME/Projectos Individuais e de
Cooperação, com um investimento individual reduzido, média de 97 mil euros. Estes
últimos permitiram criar 87 novos empregos;
•
Apoio a 201 projectos na área da investigação e desenvolvimento, 147 dos quais de
apoio a empresas no âmbito do SI I&DT e 54 de infra-estruturas no âmbito dos
Regulamentos de Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas, do Apoio a Parques de
Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Base Tecnológica e da Promoção da Cultura
Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento. Do apoio a empresas nesta
temática, 34% do incentivo contratado diz respeito a projectos em co-promoção, ou
seja, projectos liderados por uma empresa, mas que envolvem vários co-promotores,
empresariais e oriundos de Centros/ Infra-estruturas de I&DT. Estes projectos em copromoção (29) envolvem 30 empresas 10 entidades do sistema científico e
tecnológico, algumas das quais participando em mais do que um projecto;
•
A importância da temática “sociedade da informação”, que conta com o contributo do
Eixo I e do Eixo V. No Eixo I, no âmbito dos sistemas de incentivos, 168 projectos
| 28
desenvolvem actividade na área da sociedade de informação (Temas Prioritários 1015 ou CAE com relevância nesta matéria). No mesmo eixo I foram aprovados 45
projectos no âmbito do Regulamento Específico da Economia Digital e Sociedade do
Conhecimento, projectos que envolvem a instalação de Internet nas salas de aula,
visando promover a utilização de TIC nos processos de ensino e de aprendizagem.
No total, beneficiam destas intervenções 168.306 alunos dos diversos níveis de
ensino (53.731 alunos do 1º ciclo, 44.287 alunos do 2º ciclo e 70.288 alunos do 3º
ciclo do ensino básico). No eixo V, foram aprovados 18 projectos no âmbito do
Regulamento Específico Sistema de Apoios à Modernização Administrativa;
•
No sector do “Turismo” o apoio a 68 projectos de incentivo ao investimento nas
empresas, os quais prevêem criar 510 postos de trabalho, 9 Acções de Valorização
do Litoral e 17 Acções de Valorização e Qualificação Ambiental de outros espaços;
Figura 8 – Requalificação da Praia do Areão
•
O apoio no âmbito das energias renováveis a duas importantes iniciativas em termos
dos efeitos demonstradores: uma de Eficiência Energética e Implementação de
Energias Renováveis, no Complexo Desportivo de Anadia, e outra na instalação de
uma Mini-Hídrica para produção hidroeléctrica em Manteigas;
Figura 9 – Implementação de Energias Renováveis
| 29
•
No domínio ambiental as intervenções na promoção da qualidade do ar (6), na sua
maioria relativas a estudos e a acções de sensibilização, na prevenção de riscos (41),
projectos correspondentes a Plano Municipais e Intermunicipais de Emergência e
Sensibilização no âmbito da Protecção Civil (estes planos abrangem cerca de 780.000
habitantes da região), na Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas,
em 68 antigas área mineiras e 11 pedreiras abandonadas, com uma área global de
0,53 km2, e na continuação da melhoria dos sistemas de abastecimento de agua, de
colecta de águas residuais e de recolha de resíduos sólidos;
•
Os apoios no sector dos transportes e acessibilidades, com 79 projectos, que dizem
respeito a requalificação e rectificação da malha viária local e a intervenções
destinadas a melhorar a mobilidade urbana e a proporcionar formas de mobilidade
sustentável. Estas acções envolvem 273 Km de vias e 97 de ciclovias;
Figura 10 – Ecopista do Dão
•
•
•
•
•
•
•
Nos equipamentos destacam-se os do sector da saúde, com 26 projectos abrangendo
20 unidades de saúde, onde se inclui o Equipamento do Novo Hospital Pediátrico de
Coimbra, e os do sector da educação, ensino básico, com 174 centros escolares
construídos e/ou remodelados para o ensino pré-escolar e 1º ciclo, o apoio a 1.634
salas de aulas, beneficiando 39.610 alunos, cerca de 25% da população escolar da
Região nestes níveis de ensino.
| 30
Figura 11 – Equipamento para o Novo Hospital Pediátrico e Construção do Centro Escolar de Seia
| 31
•
No âmbito da regeneração urbana, dos 24 protocolos de financiamento a Programas
de Acção de “Grandes Centros”, em 21 deles já foram aprovados projectos. No
conjunto, a população abrangida pelos projectos aprovados nesta tipologia de
intervenção, 217 projectos, atinge mais de 553 mil pessoas;
Figura 12 – Torres Novas – Cidade Criativa – 1.ª Fase
•
Por último será de destacar o papel que as intervenções já referidas, especialmente
nas áreas da saúde, educação, e outras áreas estritamente ligadas à coesão, têm na
oferta de serviços que promovem a igualdade de oportunidades e a inclusão social.
No que concerne à realização física por género, esta informação não é disponibilizada uma
vez que em sede de aprovação não é ainda possível obter uma repartição efectiva, dado que
os valores assumem um carácter indicativo, por não existir uma obrigação ou quota de acesso
em sede de candidatura.
Contudo, existe uma preocupação com esta matéria ao nível do Programa, tratada no ponto
2.2. deste Relatório.
Em sede de encerramento das operações ir-se-á procurar avaliar o contributo do Programa
para a política comunitária no âmbito da igualdade de oportunidades e não discriminação. Até
final de 2010 só existiam 10 projectos com investimento concluído, relativos a incentivos a
empresas, nos quais não foi possível recolher a informação sobre a repartição por género do
emprego criado.
| 32
2.1.2. Realização financeira do Programa Operacional
O Quadro 7 mostra a realização financeira do PO Centro, a 31/12/2010.
Quadro 7 – Realização Financeira
Eixo Prioritário
Eixo Prioritário 1
Financiamento
total do
Programa
Operacional
(União e
nacional)
Base de
cálculo da
contribuição
da União
(Custo
Público ou
Total)
Total da despesa
elegível
certificada paga
pelos
beneficiários
Contribuição
pública
correspondente
1
2
3
4
Taxa de
execução
(%)
5=3/1 ou
4/1
1.081.859.896
3
75.275.841,91
59.012.041,88
6,96%
486.650.793
3
38.549.963,25
38.549.963,25
7,92%
668.571.428
3
79.504.674,88
79.504.674,88
11,89%
343.834.697
3
6.896.359,20
6.896.359,20
2,01%
235.135.662
3
1.709.838,88
1.709.838,88
0,73%
65.062.442
3
6.751.728,81
6.751.728,81
10,38%
2.881.114.918
3
208.688.406,93
192.424.606,90
7,24%
FEDER
Eixo Prioritário 2
FEDER
Eixo Prioritário 3
FEDER
Eixo Prioritário 4
FEDER
Eixo Prioritário 5
Identificar o Fundo
FEDER
Eixo Prioritário 6
FEDER
Total PO
No decurso do ano, o Mais Centro validou despesa aos beneficiários no montante global de
261.519.901,33 euros (acumulado), a que corresponde uma contrapartida nacional de
79.301.032,04 euros e efectuou pagamentos no total de 288.030.758,95 euros, dos quais
72.466.323,81 euros foram realizados pelos Organismos Intermédios dos Sistemas de
Incentivos. À semelhança do ano 2009, o Eixo Prioritário 3 foi o que mais contribuiu para os
montantes em análise (em mais de 40%).
Importa ainda referir que, até ao final do ano 2010, o Programa Operacional Regional (POR)
do Centro recebeu da Comissão Europeia 254.208.784,01 euros, dos quais 127.622.484,30
euros de pré-financiamento e os restantes 126.586.299,71 euros correspondentes aos
pedidos de certificação de despesa apresentados.
De referir ainda que até 31/12/2010, a AG do Mais Centro apresentou 6 pedidos de
certificação de despesa, que incluem despesa no valor de 310.713.508,91 euros a que
corresponde 216.168.272,08 euros de FEDER (considerando os valores validados).
| 33
A distribuição da Programação Financeira, Aprovações, Execução e Pagamentos por Eixo
Prioritário é efectuada no Quadro 8.
Quadro 8 – Programação Financeira, Aprovações, Execução e Pagamentos por Eixo Prioritário a
31/12/2010
Programação
Financeira 20072013 (FEDER)
(PR)
Designação de Eixo Prioritário
Aprovações FEDER (AP)
Execução FEDER (EX)
FEDER pago ao
Beneficiário
(PG)
Eixo Prioritário 1: Competitividade,
576.892.050,00
401.184.285,07
82.043.332,62
89.489.481,08
Eixo Prioritário 2: Desenvolvimento
das Cidades e dos Sistemas Urbanos
250.000.000,00
107.308.779,53
37.818.565,55
37.020.503,79
Eixo Prioritário 3: Consolidação e
Qualificação dos Espaços Subregionais
468.000.000,00
337.116.611,68
114.120.796,54
134.953.450,65
Eixo Prioritário 4: Protecção
e
210.756.820,00
61.457.216,79
16.989.062,63
17.408.362,31
Eixo Prioritário 5: Governação
e
140.681.178,00
16.243.333,95
2.463.609,93
2.618.598,43
55.303.076,00
16.361.554,22
8.084.534,06
6.540.362,69
1.701.633.124,00
939.671.781,24
261.519.901,33
288.030.758,95
Eixo Prioritário 6: Assistência Técnica
Total Programa Operacional
O Quadro 9 e o Gráfico 1 evidenciam os indicadores financeiros do PO. Esta informação
encontra-se mais pormenorizada no Anexo II deste Relatório.
Quadro 9 – Indicadores financeiros do Programa a 31/12/2010
Indicadores financeiros (Fundo) %
Taxa de
compromisso
(AP/PR)
Taxa de
execução
(EX/PR)
Taxa de
realização
(EX/AP)
Taxa de
pagamento
(PG/AP)
Taxa de
reembolso
(PG/EX)
Eixo Prioritário 1: Competitividade, Inovação
e Conhecimento
69,54%
14,22%
20,45%
22,31%
109,08%
Eixo Prioritário 2: Desenvolvimento das
Cidades e dos Sistemas Urbanos
42,92%
15,13%
35,24%
34,50%
97,89%
Eixo
Prioritário
3:
Consolidação
Qualificação dos Espaços Sub-regionais
72,03%
24,38%
33,85%
40,03%
118,25%
e
Indicadores financeiros (Fundo) %
Taxa de
compromisso
(AP/PR)
Taxa de
execução
(EX/PR)
Taxa de
realização
(EX/AP)
Taxa de
pagamento
(PG/AP)
Taxa de
reembolso
(PG/EX)
Eixo Prioritário 4: Protecção e Valorização
Ambiental
29,16%
8,06%
27,64%
28,33%
102,47%
Eixo
Prioritário
5:
11,55%
1,75%
15,17%
16,12%
106,29%
Eixo Prioritário 6: Assistência Técnica
29,59%
14,62%
49,41%
39,97%
80,90%
55,22%
15,37%
27,83%
30,65%
110,14%
Governação
e
Da análise do Quadro 9 e do Gráfico 1 é de salientar a taxa de execução de 15,37%
alcançada, representa um grande avanço relativamente ao valor do ano 2009 (3,42%),
continuando o Eixo Prioritário 3 a ser aquele que mais contribui para este aumento.
Gráfico 1 – Taxa de compromisso, de execução, de realização e de pagamento a 31/12/2010
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Eixo Prioritário 1Eixo Prioritário 2Eixo Prioritário 3Eixo Prioritário 4Eixo Prioritário 5Eixo Prioritário 6 Total Programa Operacional
Taxa de compro‐
misso…
Taxa de execução
(EX/PR)
Taxa de realização
(EX/AP)
Taxa de paga‐
mento…
De referir ainda que o Programa conseguiu, até ao final do ano 2010, que a sua execução
correspondesse a 27,83% dos montantes aprovados (taxa de realização), e que os
pagamentos correspondessem a 30,65% das aprovações (taxa de pagamento).
O Gráfico 2 mostra a evolução da execução do Programa ao longo do ano 2010, no qual se
verificando-se uma evolução mensal linear ao longo de todo o ano, especialmente a partir do
mês de Abril. No final do ano em análise, o fundo executado era cerca de 4,5 vezes superior
ao registado no final de 2009, o que constitui uma recuperação significativa da execução do
Programa.
| 34
Gráfico 2 – Execução mensal acumulada do PO, em 2010
300.000.000,00
250.000.000,00
200.000.000,00
| 35
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
Dez‐10
Nov‐10
Out‐10
Set‐10
Ago‐10
Jul‐10
Jun‐10
Mai‐10
Abr‐10
Mar‐10
Fev‐10
Jan‐10
0,00
Do Gráfico 3 consta a evolução dos pagamentos do PO ao longo do ano 2010, verificando-se
uma evolução linear ao longo do período.
Gráfico 3 – Pagamentos mensais acumulados do PO, em 2010
350.000.000,00
300.000.000,00
250.000.000,00
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
2.1.3.
Dez‐10
Nov‐10
Out‐10
Set‐10
Ago‐10
Jul‐10
Jun‐10
Mai‐10
Abr‐10
Mar‐10
Fev‐10
Jan‐10
0,00
Informação sobre a repartição da utilização dos fundos
No presente ponto é efectuada uma análise da repartição da utilização dos fundos pelas
dimensões de categorização: formas de financiamento, tipo de território, actividade económica
e NUTS III, tal como se encontram definidas no Regulamento de Aplicação.
No que diz respeito às formas de financiamento, verifica-se que os montantes aprovados e
executados são distribuídos por ajudas não reembolsáveis, ajudas reembolsáveis e outras
formas de financiamento, sendo que as primeiras predominam, tanto em termos de número de
projectos (86,3%) como de montantes aprovados (76,3%) e executados (76,8%), conforme
mostra o Quadro 10.
Os montantes aprovados para as ajudas não reembolsáveis e reembolsáveis representam
44% e 264,1% dos valores previstos no Programa, respectivamente.
| 36
Quadro 10 – Repartição da contribuição da União por Forma de Financiamento
Fundo
Código
Designação
1
Ajuda não reembolsável
2
Ajuda (empréstimo, bonificação de juros,
garantias)
3
Capital de risco (participação, fundo de
capital de risco)
4
Outras formas de financiamento
Aprovação
Execução
Nº Proj.
Montante
€
Montante
€
Tx EX/AP
1.617
716.544.073,66
200.759.261,02
28,02%
246
197.726.069,48
48.185.711,05
24,37%
11
25.401.638,10
12.574.929,26
49,50%
1.874
939.671.781,24
261.519.901,33
27,83%
TOTAL
Relativamente ao território (Quadro 11 e Gráfico 4), o número de projectos aprovados
distribui-se maioritariamente por projectos localizados em áreas classificadas como
aglomeração urbana (52,7%), seguidos das zonas rurais com 38,8%. Os restantes projectos
situam-se sobretudo em zonas de fraca e muito fraca densidade populacional (7,2%).
Quadro 11 – Repartição da contribuição da União por Tipo de Território
Fundo
Código
Aprovação
Designação
Execução
Nº
Proj.
Montante
€
Montante
€
Tx
EX/AP
987
497.271.902,73
120.975.994,30
24,33%
01
Aglomeração urbana
02
Zona de montanha
03
Ilhas
04
Zonas de fraca e muito fraca densidade
populacional
134
59.034.312,00
24.260.098,96
41,09%
05
Zonas rurais (que não montanhas, ilhas, ou
zonas de fraca e muito fraca densidade
populacional)
719
351.390.949,63
104.026.064,32
29,60%
Fundo
Código
Aprovação
Designação
Nº
Proj.
06
Antigas fronteiras externas da UE (após
30.04.2004)
07
Região ultraperiférica
08
Zona de cooperação transfronteiriça
09
Zona de cooperação transnacional
10
Zona de cooperação inter-regional
00
Não aplicável
TOTAL
Montante
€
Execução
Montante
€
Tx
EX/AP
| 37
34
31.974.616,88
12.257.743,75
38,34%
1.874
939.671.781,24
261.519.901,33
27,83%
De referir que os montantes aprovados para as aglomerações urbanas e regiões de fraca e
muito fraca densidade populacional representam 45,2% e 9,8% dos valores previstos no
Programa, respectivamente. As zonas rurais e a não aplicabilidade não se encontravam
contempladas no Programa.
A execução distribui-se pelos mesmos tipos e na mesma ordem que os valores aprovados.
Gráfico 4 - N.º de projectos aprovados pelo PO, segundo o Tipo de Território, em 2010
No que se refere à actividade económica, os montantes aprovados e executados encontramse distribuídos conforme mostra o Gráfico 4, verificando-se uma predominância das
actividades de administração pública, das indústrias transformadoras diversas, das
actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas, comércio por grosso e a
retalho e construção. Contudo, no que respeita à taxa de realização, são as actividades
agricultura, caça e silvicultura; produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e água
quente; e captação, tratamento e distribuição de água, as que apresentam valores superiores.
Quadro 12 – Repartição da contribuição da União por Actividade Económica
Fundo
Código
Aprovação
Designação
Execução
Nº
Proj.
Montante
€
Montante
€
Tx
EX/AP
2
398.658,90
306.003,12
76,76%
01
Agricultura, caça e silvicultura
02
Pesca
03
Indústrias alimentares e das bebidas
34
7.505.183,68
1.308.056,26
17,43%
04
Fabrico de têxteis e produtos têxteis
12
2.810.896,24
1.309.247,92
46,58%
05
Construção de material de transporte
12
2.706.241,45
133.906,12
4,95%
06
Indústrias transformadoras diversas
337
128.550.869,66
36.243.361,56
28,19%
07
Extracção de produtos energéticos
08
Produção e distribuição de electricidade, gás,
vapor e água quente
6
1.650.059,63
1.040.594,59
63,06%
09
Captação, tratamento e distribuição de água
2
1.213.627,06
1.097.246,69
90,41%
10
Correios e telecomunicações
1
17.500,08
0,00
0,00%
11
Transportes
13
2.346.359,26
336.274,89
14,33%
12
Construção
156
92.856.968,70
37.974.488,31
40,90%
13
Comércio por grosso e a retalho
162
18.870.867,95
5.056.094,12
26,79%
14
Hotéis e restaurantes
63
44.686.579,88
9.121.876,57
20,41%
15
Actividades financeiras
1
20.000.000
9.942.212,00
49,71%
16
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços
prestados às empresas
282
47.562.055,41
10.606.766,40
22,30%
17
Administração pública
441
254.120.254,52
85.271.526,04
33,56%
18
Educação
101
88.066.458,41
24.872.490,38
28.24%
19
Actividades de saúde humana
27
73.898.001,93
16.311.304,89
22,07%
20
Acção social e serviços colectivos, sociais e
pessoais
32
22.568.560,82
4.476.470,12
22,05%
21
Actividades associadas ao ambiente
35
19.606.877,73
4.453.353,02
22,71%
22
Outros serviços não especificados
129
99.359.314,19
10.304.546,12
10,37%
00
Não aplicável
26
10.876.445,74
854.082,21
7,85%
1.874
939.671.781,24
261.519.901,33
27,83%
| 38
TOTAL
Quanto à distribuição por NUTS III (Quadro 13), verifica-se que a região do Baixo Vouga é a
região com maior n.º de projectos aprovados, seguida das regiões do Baixo Mondego e Pinhal
Litoral. No que respeita ao fundo comunitário aprovado, a NUTS do Baixo Mondego apresenta
o maior valor de aprovações, seguida pelas regiões do Baixo Vouga e do Oeste.
De referir ainda, o Oeste e Médio Tejo, as novas regiões que vieram integrar a NUTS II
Centro, com valores FEDER que representam 18,4% do total de aprovações e 20,4% do n.º
de projectos.
| 39
Quadro 13 - Repartição da contribuição da União por NUTS III, 2010
Aprovações
NUTS
Baixo Vouga
Nº Projs
Fundo
331
154.427.384,19
Baixo Mondego
312
Pinhal Litoral
266
Pinhal Interior Norte
Dão-Lafões
Execução
Fundo
Tx EX/AP
(Fundo)
34.404.146,44
22,28%
214.957.812,56
55.053.724,39
25,61%
97.819.657,97
30.059.887,90
30,73%
119
55.968.402,45
13.519.091,05
24,15%
182
83.025.788,87
29.869.192,67
35,98%
Pinhal Interior Sul
17
8.545.782,01
4.772.503,02
55,85%
Serra da Estrela
28
22.886.021,69
6.204.638,80
27,11%
34,17%
Beira Interior Norte
84
59.207.674,29
20.231.942,19
Beira Interior Sul
45
18.189.165,58
4.519.803,18
24,85%
Cova da Beira
78
21.966.914,05
5.358.264,58
24,39%
Oeste
218
103.626.324,05
25.933.102,05
25,03%
Médio Tejo
164
69.688.334,01
20.139.439,56
28,90%
30
29.362.519,52
11.454.165,50
39,01%
1.874
939.671.781,24
261.519.901,33
27,83%
Não regionalizável
Total
Quanto à execução, a região do Baixo Mondego contribuiu também com a maior percentagem
(21,1%), seguida da região do Baixo Vouga (13,2%).
Se atendermos às taxas de realização de cada NUTS III, verificamos que o Pinhal Interior Sul
e Dão-Lafões evidenciam os maiores valores (55,85% e 35,98%, respectivamente).
O Anexo III ao presente Relatório, bem como a análise da Figura 13 à Figura 17 oferecem
mais informação sobre este assunto.
Figura 13 - N.º de projectos aprovados por NUTS III e por Eixo Prioritário, em 2010
| 40
Figura 14 - Fundo Comunitário médio aprovado por operação, por NUTS III, em 2010
Figura 15 - Fundo Comunitário médio aprovado por operação, por NUTS III e por EP, em 2010
| 41
Figura 16 - Fundo Comunitário aprovado per capita, por NUTS III, em 2010
Figura 17 – Fundo Comunitário Executado, por NUTS III, em 2010
| 42
2.1.4.
Informação sobre o apoio por grupos alvo
A distribuição das aprovações e da execução por grupos-alvo (beneficiários) encontra-se no
Quadro 14.
Em termos de n.º de projectos aprovados verifica-se que as pequenas empresas, as
microempresas e a administração autónoma local representam cerca de 85,7% do total, com
29,7%, 22,3% e 33,7%, respectivamente.
Quadro 14 - Repartição da contribuição da União por Tipologia de Beneficiário, em 2010
Tipologia de Beneficiário
N.º de
Projectos
Fundo
Aprovado
Fundo
Executado
Tx
EX/AP
(Fundo)
Administração Directa Serviços Centrais
4
29.613.060,61
5.529.029,94
18,67%
Administração Directa Serviços Periféricos
16
20.574.787,16
6.901.565,93
33,54%
Administração Indirecta Serviços Personalizados
71
105.317.857,77
9.846.420,91
9,35%
Empresas não financeiras públicas e participadas
maioritariamente pelo sector público
33
58.878.222,95
18.254.113,40
Administração Autónoma Local
631
360.096.117,90
135.403.028,74
37,60%
Associações Públicas
25
9.996.029,94
2.326.525,28
23,27%
31,00%
Tipologia de Beneficiário
Empresa de média dimensão (recomendação
2003/361/CE)
N.º de
Projectos
1
Fundo
Aprovado
Fundo
Executado
250.000,00
0,00
Tx
EX/AP
(Fundo)
0,00%
Pequena empresa (recomendação 2003/361/CE)
557
156.376.720,63
44.472.913,90
28,44%
Micro-empresa (recomendação 2003/361/CE)
418
124.014.163,75
21.613.518,55
17,43%
1
20.000.000,00
9.942.212,00 49,71%
Entidade Privada sem fins lucrativos
107
51.967.977,79
7.128.082,30
13,72%
Associações empresariais
10
2.586.842,74
102.490,38
3,96%
939.671.781,24
261.519.901,33
27,83%
Soc.Púb.Inv.,Soc.Cap.Risco,Invest.Inst.s/controle
na emp.
Total
1.874
Quando analisadas conjuntamente, as pequenas e as micro-empresas representam 29,1% do
fundo comunitário atribuído pelo PO.
Quanto à execução, verifica-se que a Administração Autónoma Local representa 51,8% da
execução do PO, seguindo-se com um contributo francamente positivo as empresas.
2.1.5. Apoio restituído ou reutilizado
Esta referência consta no ponto 2.5.
2.1.6. Análise qualitativa
No final do ano 2010 a taxa de compromisso do PO Centro era de 55,2% (Quadro 9).
Contudo, é importante ter em conta que esta percentagem foi calculada tomando como base
apenas as operações aprovadas, não obstante o compromisso de fundo no âmbito de
Protocolos de Financiamento relativos a Programas de Acção/Estratégicos e Estratégias de
Eficiência Colectiva.
Se atendermos à programação financeira acumulada até ao final de 2010 (943.394.855,00
euros), a taxa de compromisso passa a ser de 99,6%.
No que concerne à execução, a taxa atingida foi de 15,37% (Quadro 9), valor que contrasta
largamente em relação ao final do ano 2009.
A taxa de realização ficou nos 27,83% (Quadro 9), contudo este valor tem em conta
parâmetros que respeitam a períodos temporais distintos, uma vez que as operações
distribuem-se, em alguns casos, por vários anos civis. Como tal, se ambos os valores
reportassem a 2010, esta taxa seria superior.
| 43
A taxa de pagamento de 30,65% (Quadro 9), superior à taxa de realização, resulta dos
pedidos de pagamento, sob a forma de adiantamento, concedidos em alguns Eixos
Prioritários.
Em termos globais, pode concluir-se que, no ano 2010, que o PO viu a sua execução crescer
4,5 vezes relativamente ao ano anterior.
Quanto aos resultados alcançados para cumprimento das prioridades da União Europeia em
matéria de promoção da competitividade e de criação de emprego (despesas Earmarking), o
Quadro 15 mostra os valores atingidos, por tema prioritário.
Da análise do mesmo constata-se que do total aprovado no Programa, 708.407.517,34 euros
(75,39%) contribuem para a execução daquelas prioridades.
Os maiores contributos para este montante verificam-se nos temas prioritários investimento
em empresas directamente ligadas à investigação e à inovação; projectos integrados de
reabilitação urbana e rural, e infra-estruturas de ensino que representam, em conjunto,
67,27% do total Earmarking.
No que concerne à execução são aqueles mesmos temas prioritários os que mais contribuem
para o valor indicado de Earmarking (78,14%) e para o total executado (57,77%).
Os valores aprovados até ao final de 2010 representam 66,53% do Earmarking previsto para o
PO.
De referir que os temas Estradas regionais/locais, Infra-estruturas de I&DT e centros de
competência numa tecnologia específica, Promoção da biodiversidade e protecção da
natureza (incluindo rede NATURA 2000), e Infra-estruturas de ensino, evidenciam montantes
aprovados bastantes superiores aos previstos na programação do PO: 591,17%, 253,77%,
173,69% e 149,64%, respectivamente. Os temas relativos à Energia (códigos 40, 42 e 43)
representam no seu conjunto apenas 7,7% do montante previsto para o PO.
Quadro 15 – Aprovações e execução por Tema Prioritário (contribuição da União)
Fundo
Código
Aprovação
Designação do Tema Prioritário
Nº Proj.
Montante
€
Execução
Montante
€
Tx
EX/AP
Investigação e desenvolvimento tecnológico, inovação e
empreendedorismo
01
02
Actividades de IDT em centros de investigação
Infra-estruturas de IDT (incluindo implantação
material, instrumentação e redes informáticas
de alta velocidade entre os centros) e centros
de competência numa tecnologia específica
1
91.191,80
16.517,76
18,11%
38
74.991.182,31
6.724.700,88
8,97%
| 44
Fundo
Código
Aprovação
Nº Proj.
Transferência de tecnologias e
aperfeiçoamento das redes de cooperação
entre pequenas e médias empresas (PME),
entre estas e outras empresas e universidades,
estabelecimentos de ensino pós-secundário de
todas os tipos, autoridades regionais, centros
de investigação e pólos científicos e
tecnológicos (parques científicos e
tecnológicos, tecnopolos, etc.)
Montante
€
Execução
Montante
€
Tx
EX/AP
32
11.960.498,51
2.071.481,71
17,32%
103
16.435.509,77
3.556.862,90
21,64%
23
5.614.519,69
1.789.857,26
31,88%
7
999.721,70
160.823,74
16,09%
07
Investimento em empresas directamente
ligadas à investigação e à inovação
(tecnologias inovadoras, estabelecimento de
novas empresas por universidades, centros e
empresas de IDT existentes, etc.)
265
200.116.281,65
48.602.285,22
24,29%
08
Outros investimentos em empresas
504
45.508.602,44
8.177.965,63
17,97%
20
10.448.926,06
1.279.719,47
12,25%
5
283.681,96
36.480,00
12,86%
3
1.378.131,93
378.634,76
27,47%
54
18.526.046,12
6.449.930,71
34,82%
61
21.247.243,33
2.700.121,90
12,71%
2
3.070.159,03
1.849.803,02
60,25%
72
52.557.426,43
23.149.967,91
44,05%
03
04
05
06
09
Apoio à IDT, em especial nas PME (incluindo
acesso a serviços de IDT em centros de
investigação)
Serviços avançados de apoio a empresas e
grupos de empresas
Apoio às PME na promoção de produtos e
processos de fabrico amigos do ambiente
(introdução de sistemas eficazes de gestão
ambiental, adopção e utilização de tecnologias
de prevenção da poluição, integração de
tecnologias limpas na produção)
Outras medidas destinadas a estimular a
investigação, a inovação e o
empreendedorismo nas PME
Sociedade da informação
Infra-estruturas de serviços de telefone
10
(incluindo redes de banda larga)
11
13
15
Tecnologias da informação e da comunicação
(acesso, segurança, interoperabilidade,
prevenção de riscos, investigação, inovação,
ciberconteúdo, etc.)
Serviços e aplicações para os cidadãos
(cibersaúde, ciberadministração,
ciberaprendizagem, ciber-inclusão, etc.)
Outras medidas destinadas a melhorar o
acesso à utilização eficiente de TIC por parte
das PME
Transportes
22
Estradas nacionais
23
Estradas regionais/locais
30
Portos
2
2.471.733,47
494.038,85
19,99%
35
Gás natural
5
1.330.059,63
816.122,59
61,36%
40
Energias renováveis: solar
1
265.528,38
261.053,52
98,31%
42
Energias renováveis: hidroeléctrica, geotérmica
e outras
1
320.000,00
224.472,00
70,15%
Energia
| 45
Fundo
Código
Aprovação
Nº Proj.
Eficiência energética, co-geração, gestão da
energia
Protecção do ambiente e prevenção de riscos
43
Montante
€
Execução
Montante
€
Tx
EX/AP
13
1.304.461,18
270.576,01
20,74%
44
Gestão dos resíduos domésticos e industriais
9
2.257.344,81
1.490.852,57
66,04%
45
Gestão e distribuição de água (potável)
5
4.928.850,00
1.541.353,27
31,27%
46
Tratamento de água (águas residuais)
7
2.838.930,22
1.501.004,46
52,87%
50
Reabilitação de instalações industriais e
terrenos contaminados
1
3.239.840,30
514.522,11
15,88%
14
4.027.234,47
1.220.408,85
30,30%
44
10.001.871,30
3.127.227,22
31,27%
Outras medidas de preservação do ambiente e
prevenção de riscos
27
24.399.197,70
4.398.321,70
18,03%
Promoção dos recursos naturais
21
14.409.081,00
4.929.290,36
34,21%
51
53
54
Promoção da biodiversidade e protecção da
natureza (incluindo rede NATURA 2000)
Prevenção de riscos (incluindo a concepção e
execução de planos e medidas destinados a
prevenir e gerir os riscos naturais e
tecnológicos)
Turismo
55
Actividades culturais
58
Protecção e preservação do património cultural
8
17.427.951,06
1.333.750,53
7,65%
59
Desenvolvimento das infra-estruturas culturais
39
17.219.586,70
5.392.802,85
31,32%
240
108.824.446,41
39.616.996,20
36,40%
Reabilitação urbana e rural
Projectos integrados de reabilitação urbana e
61
rural
Aumentar a adaptabilidade dos trabalhadores, das
empresas e dos empresários
Investimento em infra-estruturas sociais
75
Infra-estruturas de ensino
177
167.592.814,30
62.853.349,79
37,50%
76
Infra-estruturas de saúde
26
73.806.851,43
16.311.304,89
22,10%
6
3.150.230,37
60.441,20
1,92%
8
265.091,56
132.325,43
49,92%
30
16.361.554,22
8.084.534,06
49,41%
TOTAL Temas Prioritários
1.874
939.671.781,24
261.519.901,33
27,83%
TOTAL Earmarking
1.615
708.407.517,34
193.326.305,83
27,29%
Mobilização para as reformas nos domínios do emprego e
da inclusão
Promoção de parcerias, pactos e iniciativas
através da criação de redes de agentes
relevantes
Reforço das capacidades institucionais aos níveis
nacional, regional e local
80
81
Mecanismos para melhorar a concepção, o
acompanhamento e a avaliação de políticas e
programas aos níveis nacional, regional e local,
reforço das capacidades de execução de
políticas e programas
Preparação, execução, acompanhamento e
85
inspecção
| 46
Quanto aos apoios concedidos às empresas é de referir que, no caso do POR Centro, todos
os apoios são efectuados a PME, ficando assim evidenciada a observância do disposto na
alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 1080/2006, de 5 de Julho.
O número de candidaturas aprovadas e os respectivos montantes constam do Quadro 16.
Quadro 16 - Aprovações por Regulamento Específico (Sistemas de Incentivos), até 31/12/2010
Regulamento Específico
Incentivos à Qualificação e
Internacionalização de PME (SI
Qualificação de PME)
Incentivos à Investigação e
Desenvolvimento Tecnológico (SI
I&DT)
Incentivos à Inovação (SI
Inovação)
Total Sistemas de Incentivos
N.º de
Projectos
Custo Total
Elegível
| 47
Despesa Pública
Fundo
576
106.588.725,80
49.433.127,49
49.433.127,49
155
48.307.309,73
32.511.277,71
31.786.220,45
245
310.735.873,93
196.726.069,48
196.726.069,48
976
465.631.909,46
278.670.474,68
277.945.417,42
No que concerne à realização física por género, esta informação não é disponibilizada, uma
vez que em sede de aprovação não é ainda possível obter uma repartição efectiva, dado que
os valores assumem um carácter indicativo, por não existir uma obrigação ou quota de acesso
em sede de candidatura.
Contudo, existe uma preocupação com esta matéria ao nível do Programa, tratada nos pontos
2.2. e 2.7.3.1 deste Relatório.
Em sede de encerramento das operações será efectuada uma recolha exaustiva desta
informação permitindo aferir o contributo do Programa para a política comunitária no âmbito
da igualdade de oportunidades e não discriminação.
2.2.
Informação sobre a conformidade com o direito da União
A compatibilidade do Programa com as Políticas Comunitárias constitui uma forte
preocupação da AG, por constituírem um referencial de boas práticas, e também porque recai
sobre a sua não observação um ónus financeiro significativo.
O Sistema de Informação do Mais Centro é um dos principais factores de compatibilização
das despesas co-financiadas com as Politicas Comunitárias. O sistema dispõe de ferramentas
e de bloqueios, para os casos em que não seja demonstrado o efectivo cumprimento das
obrigações.
Por outro lado, a implementação do Manual de Procedimentos, a par das constantes sessões
de formação efectuadas, são um factor determinante para a observação das regras
enunciadas.
Ao nível da AG, existem ainda tarefas de supervisão dos Organismos Intermédios que
permitem atestar a observação destes princípios, sendo que tal é sempre evidenciado.
- Mercados Públicos
A AG presta particular atenção à verificação das regras dos mercados públicos e à garantia de
igualdade de tratamento entre os agentes económicos no espaço comunitário. Este facto está
reflectido na própria concepção e construção do Sistema de Informação do Mais Centro, que
obriga a uma submissão da despesa por rubricas afectas a componentes de investimento, que
equivalem a procedimentos/contratos para efeitos de contratação pública. Nestes termos, é
possível obter informação sobre a despesa associada a cada procedimento, ao nível das
componentes aprovadas e executadas. O Sistema de Informação recolhe também informação
sobre as correcções efectuadas ao nível da aprovação e de acompanhamento, pela não
observação das regras dos mercados públicos. A este nível, é de destacar igualmente a
obrigação de elaborar check list no âmbito da gestão para todos os procedimentos de
contratação pública, com excepção dos procedimentos por ajuste directo em função do valor.
Existe um módulo específico no Sistema de Informação do Mais Centro dedicado à verificação
de mercados públicos, em que o beneficiário só pode submeter despesa, relativamente a uma
componente, se previamente submeter os elementos indispensáveis à verificação das regras
dos
mercados
públicos.
As
checklist
de
verificação
estão
disponíveis
no
sítio
www.maiscentro.qren.pt.
A Orientação de Gestão N.º 01/2010, que altera e actualiza a Orientação de Gestão N.º
07/2008 relativa normas a observar no âmbito da Contratação Pública, consubstancia estas
práticas.
No que se refere aos Sistemas de Incentivos, os Organismos Intermédios utilizam as
orientações de gestão emanadas pelo POFC e aplicáveis aos PO Regionais nos Sistemas de
Incentivos (Orientação de Gestão n.º 04.REV1/POFC/2010 de Agosto de 2010 e
03/POFC/2008 datada de 1 de Outubro e 2008) que têm como objectivo operacionalizar o
regime de contratação pública, mediante a aplicação das disposições legais, em matéria de
contratação pública, às entidades promotoras de projectos apoiados, bem como apresentar a
metodologia de verificação sistemática do cumprimento das disposições referidas a adoptar,
no caso de Sistema de Incentivos, em função das competências de gestão que foram objecto
de delegação, nos respectivos Organismos Intermédios, na verificação da despesa
apresentada pelos promotores.
Nos Organismos Intermédios EAT CIM os procedimentos utilizados estão em linha com o
secretariado do Mais Centro, uma vez que as ferramentas informáticas e os guias de
orientação técnica são partilhados.
| 48
– Limite Máximo de Apoio a Despesas de Formação Profissional
O PO Centro na qualidade de PO monofundo tem a prerrogativa de poder utilizar o previsto no
n.º 2 do artigo 34.º do Regulamento (CE) n.º 1083/ 2006, ou seja, poder financiar com verbas
FEDER, de forma complementar e até a um limite de 10% do financiamento comunitário de
cada Eixo Prioritário, operações que sejam abrangidas pelo âmbito de intervenção do FSE. Os
RE SI Inovação, SI à Qualificação e Internacionalização de PME (QPME), Sistemas de Apoio
a Acções Colectivas (SIAC) e Sistema de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA)
prevêem a utilização de orçamentos FEDER com as regras do FSE dentro do limite referido
atrás.
Até finais de 2010, somente o SI Inovação e o SI QPME têm utilizado esta prerrogativa com
uma limitação por projecto até 30% das despesas elegíveis, tendo-se verificado a aprovação
de 160 projectos com despesas elegíveis associadas a regras FSE e um incentivo financeiro
de 3.395.090,37 euros para um total de incentivo aprovado de 47.750.729,64 euros, o que
representa 7,1%, montante médio muito aquém dos 30% permitidos nos avisos e
insignificante para os 10% previstos no regulamento comunitário para o Eixo Prioritário.
Mais se informa que o incentivo FEDER associado a regras FSE assume a característica de
incentivo não reembolsável.
– Igualdade de Oportunidades
A promoção da dimensão da igualdade de oportunidades e de género tem um carácter
transversal no desenvolvimento de todas as políticas públicas previstas no PO. A consecução
desta prioridade de Política Comunitária não se revê unicamente na não descriminação do
género no acesso ao mercado de emprego, mas igualmente na fruição universal dos impactos
dos investimentos co-financiados, nomeadamente na eliminação de barreiras arquitectónicas,
reforço da oferta de bens públicos como a Saúde, Educação, Conhecimento, Cultura,
Desporto e qualidade Ambiental, a um número cada vez maior dos residentes na Região
Centro. Só assim é que o PO Centro pode contribuir para a democratização da utilização
desses Bens Públicos e consequentemente contribuir para a Valorização dos Recursos
Humanos numa perspectiva de Igualdade de Oportunidades.
O facto de o PO Centro ser co-financiado unicamente pelo FEDER e de ter como objectivo
principal a Competitividade e a Coesão de todo o território da Região Centro de Portugal, não
justifica que a Igualdade de Oportunidades não se materialize em todos os momentos
relacionados com a selecção das candidaturas, nomeadamente na concepção dos
regulamentos, lançamento dos avisos de concurso, metodologias de selectividade das
operações e no acompanhamento das mesmas.
| 49
Indicadores de evidências poderão ser constados nas seguintes linhas de acção:
preocupações técnicas na análise das candidaturas, visando que os projectos de
arquitectura cumpram e superem os quesitos técnicos inerentes a acessibilidades;
tipologias de investimento específicas dos SI para a conciliação da vida profissional,
familiar e pessoal;
reforço significativo da oferta educativa, quantitativa e qualitativamente em todo o
território, de forma a que todos os alunos do 1º ciclo tenham acesso às novas
tecnologias, frequência de uma língua estrangeira, ocupação dos tempos livres
extra-curriculares em actividade desportivas e culturais;
reforço da competitividade empresarial e da sua envolvente, designadamente
expansão e qualificação das áreas de localização empresarial e o reforço infraestrutural científico de Entidades do Sistema Científico Nacional, visando a
promoção do emprego qualificado e da competitividade das empresas em sectores
de actividades de Bens e Serviços Transaccionáveis;
apoio à criação de serviços de proximidade, quer no apoio directo a projectos de
criação de empresas através do Empreendedorismo Qualificado, quer no apoio à
criação de incubadoras de empresas e áreas de localização empresarial que
facilitam a criação de emprego em territórios de baixa densidade;
o SI Inovação prevê a tipologia de Empreendedorismo Feminino, projectos de
criação de empresas liderados por mulheres. esta tipologia determinou uma
majoração de 10% na taxa de determinação do montante dos incentivos, quando
estamos perante projectos de criação de empresas liderados ou por jovens, ou por
mulheres;
o SI QPME e o SIAC prevê que as tipologias de investimento “Igualdade de
Oportunidades” e “Responsabilidade Social e Segurança e Saúde no Trabalho”
sejam dirigidas à problemática da Conciliação da Vida Familiar com a Vida
Profissional. De referir que a Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género
(CIG), órgão tutelado pela Presidência do Conselho de Ministros, participa no
processo de decisão desta tipologia;
Em termos de igualdade de oportunidades, nomeadamente no que concerne à realização
física por género, esta informação ainda não é possível disponibilizar. Como já foi referido em
relatórios anteriores, em sede de candidatura dos apoios inerentes aos SI são disponibilizados
elementos que possibilitem averiguar quais os impactos que têm na criação de emprego em
termos de níveis de qualificação, mas não a sua descriminação por género. Se o fosse,
| 50
poderíamos estar perante situações discriminatórias, pois a problemática da igualdade de
género deverá ser avaliada nos dois sentidos, devendo estar criadas as condições para que
os investimentos apoiados confiram condições de equidade, a fim de cada um dos dois
universos candidatos a emprego não seja favorecido em detrimento do outro.
Em sede de encerramento dos projectos dos SI procurar-se-á recolher informação suficiente
que permita averiguar a repartição da ocupação dos postos de trabalho criados em função do
género. Até 31 de Dezembro de 2010 foram encerrados somente 10 projectos dos SI, todos
eles enquadrados no SI QPME-Projectos Individuais de Internacionalização.
Mantêm-se cuidados especiais para que não se verifiquem constrangimentos ou limitações à
plena observação à política comunitária da igualdade de oportunidades e de género. A
responsabilização formal dos promotores no momento da candidatura e sobretudo na
assinatura do contrato, bem como um cuidado específico ao nível da apreciação, do
acompanhamento e do controlo de candidaturas, no sentido de observar se existem indícios
que levem a duvidar de discriminação do género, racial, culturais, incapacidades físicas,
motoras ou intelectuais são algumas das medidas que dão garantias da observação desta
preocupação regulamentar da CE.
Os Sistemas e Incentivos às Empresas e o SIAC podem contribuir de uma forma activa para a
concretização da Orientação Estratégica da Igualdade de Oportunidades e da Não
Discriminação.
Até 21/12/2010 foram abertos seis avisos de concursos específicos de Empreendedorismo
Feminino, tendo sido aprovados dezasseis projectos que representam um investimento total
de 15.105.645,00 euros e um incentivo de 9.152.117,38 euros. De salientar que 3 dos
projectos foram anulados por não cumprirem as condicionantes de contratação ou por
desistência.
No Empreendedorismo Qualificado, incluindo os avisos específicos de Empreendedorismo
Feminino, foram majorados 26 projectos por serem liderados por mulheres ou jovens que
representam um investimento total de 23.194.127,79 euros e um incentivo de 14.927.281,05
euros.
- Questões Ambientais
No que concerne às questões ambientais, e tendo presente as boas práticas difundidas pela
Comissão Europeia – Documento COCOF 08/0020/01, está previsto que em fase de
candidatura a gestão solicite ou se certifique que existem as licenças em matéria ambiental
necessárias à execução de uma determinada operação. Em caso de dúvida, a gestão prevê
solicitar às autoridades competentes do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do
| 51
Território as respectivas comprovações. Em sede de verificações no local e na fase de
exploração, a estrutura de gestão deve dar a devida evidência dessa tarefa nos relatórios
efectuados. Estas tarefas estão incluídas na check list de verificação no local.
A apresentação, em fase de candidatura ou de execução, de declaração que atesta o
cumprimento das políticas comunitárias em matéria ambiental; e os Licenciamentos ou
autorizações legalmente exigidos para a fase em que se encontra a operação atestam o
alinhamento dos beneficiários com as preocupações comunitárias nestas questões
ambientais.
Em sede de controlo ex-post será igualmente verificada a observação da compatibilidade da
operação co-financiada com as politicas comunitárias.
De referir que os beneficiários, em sede de candidatura, emitem uma declaração que atesta o
cumprimento das politicas comunitárias.
As acções co-financiadas pelos Sistemas de Incentivos respeitam igualmente os princípios e
objectivos do desenvolvimento sustentável e da protecção e melhoria do ambiente referidos
no Tratado e reforçados na Estratégia de Lisboa renovada, bem como a legislação
comunitária em matéria de ambiente.
As autoridades ambientais estão associadas à execução, contribuindo nomeadamente para a
definição:
- dos objectivos e metas ambientais e de sustentabilidade para todos os eixos de
desenvolvimento do Programa;
- da estratégia do Programa e das medidas específicas no domínio do ambiente.
São ainda responsáveis pela aplicação da política e da legislação comunitária e nacional em
vigor no domínio do ambiente, sendo igualmente consultadas sobre a situação dos projectos
de investimento em termos de cumprimento da legislação ambiental.
O cumprimento da legislação ambiental pode ainda ser assegurado através da consulta
efectuada pelos Organismos Intermédios às entidades licenciadoras competentes, tendo em
vista aferir a situação do projecto em termos da legislação ambiental, nomeadamente no que
respeita à verificação dos requisitos conducentes ao licenciamento ambiental do projecto,
emissão de gases e efeito de estufa, conforme previsto.
No ponto 2.7.3 do presente Relatório é efectuada uma avaliação e controlo dos efeitos
significativos no ambiente decorrentes da aplicação dos apoios do Mais Centro.
- Regras de Concorrência
Apesar de os regulamentos específicos dos sistemas de incentivos terem sido alterados e
republicados a 25 de Outubro através das Portarias n.º 1101/2010, n.º 1102/2010 e n.º
| 52
1103/2010, respectivamente do SI QPME, do SI I&DT e do SI Inovação, as alterações
introduzidas não prejudicaram as Regras de Concorrência, pelo que, durante 2010, se
mantiveram as condições de verificadas no ano anterior. Neste cenário, optou-se por manter o
texto do relatório de 2009 actualizado com dados acumulados até 21/12/2010.
No EP 1 do Mais Centro, enquadrado na Agenda da Competitividade do QREN, estão
disponíveis três Regulamentos Específicos – Sistema de Incentivos à Investigação e
Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas, Sistema de Incentivo à Qualificação e
Internacionalização das PME e Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) –, os quais
mereceram o respectivo enquadramento comunitário em termos das regras de concorrência e
face à tipologia de despesas.
O SI I&DT e o SI QPME (Vale Inovação) foram autorizados através do Auxílio Estatal n.º
780/07, de 8 Agosto de 2007 – Decisão C (2008) 2902, de 17 de Junho. Trata-se do
enquadramento
comunitário
no
âmbito
dos
Auxílios
Estatais
à
Investigação
e
Desenvolvimento e à Inovação (2006/C 323/01), não prevendo a acumulação de auxílios,
nomeadamente os concedidos ao abrigo do minimis.
O SI I&DT (Núcleos e Centros de I&DT), SI QPME e SI Inovação respeitam o Regulamento
(CE) n.º 800/2008, de 6 de Agosto (Regulamento Geral de Isenção por Categoria - RIC) e
mereceram as aprovações de Auxílios Estatais n.º XS 73/2008 e XR 60/2008, este último
publicado no JOC 293, de 15/11/2008. Estes auxílios estatais foram autorizados nos termos
do Regulamento (CE) n.º 1628//2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º
do Tratado CE aos Auxílios de Estado ao investimento com finalidade regional.
As componentes de investimento cujas despesas não são enquadráveis nos Regulamentos
Comunitários atrás citados deverão cumprir o Regulamento (CE) n.º 1998/2006, de 15 de
Dezembro, relativo aos auxílios de minimis.
Será conveniente relembrar que, no âmbito das medidas políticas de combate à crise, o
Governo, na sequência da «Comunicação da Comissão Europeia — Quadro Comunitário
temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o acesso ao
financiamento durante a actual crise financeira e económica» (2009/C 16/01, de 22 de
Janeiro), publicou a Portaria n.º 184/2009, de 20 de Fevereiro, onde se aumenta de 200 mil
para 500 mil euros, a título provisório, o limite máximo acumulado, no espaço de três
exercícios financeiros, de despesas minimis por empresa. A Portaria n.º 184/2009, de 20 de
Fevereiro, aplica-se a todos os apoios financeiros minimis concedidos entre 1 de Janeiro de
2009 e 31 de Dezembro de 2010.
O registo central dos apoios financeiros no âmbito do minimis está sob a responsabilidade do
IFDR. Em sede de análise técnica, os Organismos Intermédios verificam a qualidade e os
montantes de despesas elegíveis a enquadrar com as regras minimis. Imediatamente após a
realização da Comissão de Selecção, a estrutura técnica da AG coordenadora da Agenda
| 53
Temática da Competitividade (PO COMPETE) envia para o IFDR a lista das empresas com
incentivo ao abrigo do minimis, a fim de se efectuar o registo e controlar se o apoio está
dentro do patamar legalmente exigido.
Este procedimento de controlo desenvolve-se num período muito curto, permitindo que a
Comissão Directiva não se atrase na tomada da decisão. Caso haja necessidade de efectuar
alguma correcção à decisão, far-se-á uma decisão e Ajuste à Decisão com notificação do
promotor.
| 54
Tendo em consideração o aumento do limite máximo de apoio minimis de 200 mil para 500 mil
euros por empresa, e o facto de o Mais Centro só apoiar as Micro e Pequenas Empresas,
constata-se que durante 2010 foram concedidos somente 8 apoios ao abrigo do minimis que
ultrapassaram o tecto de 200 mil € e houve um projecto cujo minimis acumulado ultrapassou
em 17.788,63 € os 500 mil €, máximo permitido pelo regime transitório, pelo que houve
necessidade de efectuar um Ajuste à Decisão em 17/12/2010, que se materializou numa
diminuição da intensidade de apoio ao abrigo do minimis no montante que excedeu os 500 mil
€. Das entidades que beneficiaram do regime transitório, duas já viram os seus projectos
anulados. Mais se informa que as candidaturas que mereceram controlo de minimis
até
31/12/2010, correspondem a projectos de 410 empresas diferentes e destas, somente duas
utilizaram a prerrogativa excepcional prevista em situação de crise de poderem ultrapassar os
200 mil euros de apoio minimis, a saber: IDEAIS – COM. E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
DE DECORAÇÃO, LDA com um apoio acumulado de 433.930,96 euros e a ON BACK ON
UNIPESSOAL, LDA com o apoio de 210.522,71 euros.
A fim de se fazer cumprir o Regulamento (CE) n.º 1998/2006, de 15 de Dezembro, relativo aos
auxílios de minimis, a análise técnica e financeira das operações é realizada pelos Organismo
Intermédios através de ferramenta informática denominada FACI.
Trata-se de um algoritmo financeiro que permite isolar as componentes de investimento cujas
despesas não são enquadráveis nos Regulamentos Comunitários dos Auxílios Estatais à
Investigação e Desenvolvimento e à Inovação (2006/C 323/01) e no Regulamento (CE) n º
800/2008 – Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RIC).
No quadro a seguir e por o PO Centro somente apoiar as Micro e Pequenas empresas nos
Sistemas de Incentivos, apresentamos a distribuição de tipologias de despesas por Sistema
de Incentivo que carecem de controlo minimis.
Quadro 17 – Distribuição de tipologia de despesas sujeita a controlo de minimis
Sistema de Incentivo
Tipologia de
Investimento
Tipologia de Despesa
SI I&DT
Todos
Despesas com a protecção da propriedade Intelectual e
industrial e Despesas relativas à participação em feiras e
exposições
Investimento Produtivo
SI INOVAÇÃO
Empreendedorismo
SI QPME
Internacionalização (participação em feiras e exposições) e
Direitos de Propriedade Industrial: subalíneas iv) e v) da alínea
c) do n.º1 do art.º 11 do RE Inovação
Individuais e
Internacionalização (a) e Direitos de Propriedade Industrial:
Cooperação e Conjuntos
subalíenas iv) e v) da alínea c) do n.º1 do art.º 12 do RE QPME
com PME
No Quadro 18 poderemos constatar que no âmbito do controlo de minimis, dos 1133 projectos
aprovados até 31 de Dezembro de 2010, com uma intenção de investimento de cerca de
645,8 milhões de euros e um incentivo FEDER de 306,6 milhões de euros, foram sujeitos ao
controlo minimis 485 candidaturas (42,8%), ascendendo a um montante de cerca de 10,3
milhões de euros de incentivo minimis controlado. Este quadro, obtido com informação
disponibilizada pelo SI-QREN, poderá apresentar pequenas diferenças que se devem, em
princípio, ao desfasamento temporal entre o momento temporal em que os projectos são
comunicados ao IFDR para registo e a sua data definitiva de aprovação.
Apresentando alguma coerência com os objectivos definidos em cada uma das tipologias de
investimento, poder-se-á constatar no quadro seguinte que o SI Qualificação e
Internacionalização de PME é o sistema que acolhe mais projectos nesta operação de
controlo do minimis.
Quadro 18 – Distribuição de operações sujeitas a controlo de apoio minimis
Unidade: Euros
Incentivo FEDER
Nº
Investimento
Projectos
Elegível
Minimis
Total
Montante
SI I&DT
61
SI INOVAÇÃO
90
SI QPME
334
TOTAL
485
28.969.021,55
%
19.432.409,10
617.325,49
3,2%
172.847.057,96 109.520.074,96
1.974.953,22
1,8%
7.756.745,04
19,7%
288.704.831,35 168.342.149,95 10.349.023,75
6,1%
86.888.751,84
39.389.665,89
| 55
Em sede de análise do enquadramento sectorial, as operações são igualmente verificadas em
termos de cumprimento da tabela prevista no anexo I do Tratado. A fim de ilustrar o cuidado
na verificação deste tipo de enquadramento sectorial, poder-se-á dar como exemplo os
procedimentos e a interacção desenvolvida entre a AG, o IAPMEI e o IFDR para averiguar à
elegibilidade do projecto n.º 005177 - CARVOPOMBAL - FABRICO E COMERCIALIZAÇÃO
CARVÃO VEGETAL, LDA com CAE 20142 “Fabricação de carvão (vegetal e animal) e
produtos associados”.
Em sede de controlo minimis, a unidade de coordenação financeira do IFDR considerou que o
projecto carecia de correcção da CAE ou revogação do apoio por ter uma CAE não
enquadrável (sector do carvão) prevista no Anexo I.
O IAPMEI e a AG não partilharam da interpretação do IFDR por tratar-se de uma empresa da
indústria transformadora e o produto final não ter nada a ver com carvão mineral, logo
estarmos na presença de actividades transformadoras e não do sector primário (extractivo no
caso). A regra de minimis, nos termos definidos pelo Regulamento (CE) nº 1998/2006, da
Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, é aplicável aos auxílios concedidos genericamente a
empresas de todos os sectores com excepção de: (...) f) Dos auxílios concedidos a empresas
relativamente a actividades no sector do carvão, de acordo com a definição que lhe é dada no
Regulamento (CE) n.º 1407/2002; (...).
Após parecer técnico fundamentado suportado em parecer técnico da Direcção-Geral de
Energia e Geologia, esclarecimento do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e
à Inovação (IAPMEI) e informação n.º 397/2010 do PO Centro, o IFDR veio a reconsiderar a
sua posição durante 2010, com base na seguinte argumentação que passo a transcrever: “De
acordo com a argumentação e fundamentação técnica dos pareceres acima mencionados, o
carvão vegetal está excluído da definição do sector do carvão constante do Regulamento (CE)
nº 1407/2002, uma vez que não corresponde a carvões de nível alto, médio ou baixo da
classe “A” e ”B” – conforme classificação estabelecida pela Comissão Económica para a
Europa das Nações Unidas no Sistema Internacional de Codificação dos Carvões - pelo que
apenas o carvão mineral objecto de actividade extractiva está excluído do regime de minimis.
Neste sentido, o código CAE 20142 corresponde a actividades transformadoras e não a
actividades do sector primário (extractivo), o que significa que as empresas com actividades
transformadoras (produção de carvão vegetal e animal) passariam a estar abrangidas pela
regra de minimis ao abrigo do Regulamento (CE) nº 1998/2006, de 15 de Dezembro”.
No âmbito dos Sistemas de Incentivos às Empresas, o Mais Centro não apoiou qualquer
projecto que merecesse a notificação individual à Comissão.
| 56
- Notificação de Apoio Banda Larga
A promoção da implementação alargada de banda larga de alta velocidade é um objectivo
bem definido quer nas políticas comunitárias e nacionais quer ainda nos documentos que
enquadram estrategicamente o Programa Operacional Regional do Centro.
Este objectivo é patente logo ao nível da União Europeia na Estratégia i2010, bem como a
recente Declaração de Granada para a Agenda Digital Europeia, aprovada em 19 de Abril de
2010 e a iniciativa Europa 2020 - Agenda Digital.
A prioridade dos objectivos associados às redes de Banda Larga encontra-se desde logo na
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e no PNPOT, sendo ainda de destacar o
Plano Tecnológico e, em particular, o programa Ligar Portugal.
Mais recentemente a Iniciativa para o Investimento e o Emprego, incluía a Medida
"Modernização da Infra-estrutura Tecnológica - Redes de Banda Larga de Nova Geração",
tendo no seguimento sido lançada, em 26 de Maio de 2009, a Iniciativa Redes de Nova
Geração para as Zonas Rurais.
Neste quadro foram abertos três concursos públicos internacionais para Implementação das
Redes de Nova Geração no Continente (Norte, Centro, Alentejo / Algarve), destinados a
colmatar possíveis falhas de mercado nestas regiões em matéria de acesso a redes de nova
geração, prevendo-se desde logo a contribuição financeira do QREN para o apoio público a
atribuir às empresas vencedoras dos concursos referidos.
Em concreto e para a Região do Centro, o concurso público "Contrato para a instalação,
gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade
na zona Centro" foi objecto de anúncio em 27 de Maio de 2009, abrangendo em termos
territoriais 43 concelhos (Aguiar da Beira, Almeida, Alvaiázere, Ansião, Carregal do Sal,
Castanheira de Pêra, Castro Daire, Constância, Ferreira do Zêzere, Figueira de Castelo
Rodrigo, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Góis, Idanha-a-Nova, Mação, Manteigas,
Meda, Miranda do Corvo, Mortágua, Oleiros, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande,
Penacova, Penalva do Castelo, Penamacor, Penela, Pinhel, Proença-a-Nova, Sabugal, Santa
Comba Dão, São Pedro do Sul, Sardoal, Sátão, Sertã, Sever do Vouga, Sobral de Monte
Agraço, Tábua, Trancoso, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Paiva, Vila Nova
de Poiares e Vouzela) que, enquanto zonas rurais, concretizam um espaço no qual o mercado
não assegura uma adequada infra-estrutura e, consequentemente, o acesso de cidadãos e
empresas a serviços digitais suportados por Redes de Nova Geração.
Em 5 de Fevereiro de 2010, por Despacho do Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras
Públicas e das Comunicações, foi proferida a decisão de adjudicação à Viatel, Tecnologias de
Comunicação S.A. (Anúncio de adjudicação publicado no JOUE, com o nº 64178-2010).
| 57
Em 22 de Julho de 2010 foi assinado o "Protocolo de Articulação FEDER e FEADER", relativo
à "Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais", através do
qual as Autoridades de Gestão do PRODER e dos Programas Operacionais Regionais do
Norte, Centro, Alentejo e Algarve identificam e delimitam entre si os territórios (concelhos)
passíveis de serem apoiados por cada um dos fundos e programas operacionais. Em
concreto, para a região Centro 29 concelhos (Sever do Vouga, Oleiros, Proença-a-Nova,
Sertã, Vila de Rei, Góis, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Tábua,
Vila Nova de Poiares, Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos,
Pedrógão Grande, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Vila Nova da Barquinha,
Carregal do Sal, Castro Daire, Mortágua, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Vila Nova de
Paiva e Vouzela) serão apoiados no âmbito do Mais Centro e os restantes no âmbito do
PRODER.
Nos termos do Programa do Concurso, a Viatel viria a constituir uma entidade, Fibroglobal,
SA, responsável pela instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de
comunicações electrónicas de alta velocidade na Zona Centro, futura beneficiária do Mais
Centro, nos termos do concurso que seria publicado em Janeiro de 2011, pela Autoridade de
Gestão. Posteriormente, em 19.01.2011, o Estado Português seria notificado, pela Comissão
Europeia, do Auxilio Estatal nº 252/2010, dando conta da conformidade do auxílio com o art.º
107.º, n.º 3, alínea c) do TFUE.
O Quadro 19 evidencia as dificuldades encontradas e as soluções adoptadas em matéria de
cumprimento das políticas comunitárias.
Quadro 19 – Dificuldades e soluções encontradas em matéria de políticas comunitárias
Dificuldade
Solução
1 – Dificuldade na assimilação das obrigações
relacionadas com mercados públicos por parte dos
beneficiários
1 – Elencar as principais falhas dos beneficiários
identificando áreas de risco.
2 – Falta de experiência da EAT CIM e Secretariado
Técnico para verificar procedimentos de contratação
pública
2 – Acções de formação específicas sobre mercados
públicos, em particular para as Estruturas de Apoio
Técnico (EAT) OI CIM
3 – Dificuldade ao nível da apreciação de candidaturas
e das verificações administrativas em garantir a
observação das questões ambientais pela elevada
abrangência normativa destas questões
3 – Garantir um maior enfoque das verificações físicas
e documentais no local sobre matérias ambientais.
4 – Dificuldade do Secretariado Técnico ao nível da
apreciação das candidaturas em garantir que as
questões ambientais são observadas
4 – Reuniões informais com autoridades competentes
para auxiliar a apreciação das candidaturas
5 – Insuficiente informação ao nível das candidaturas
submetidas da observação da igualdade de
oportunidades e da não descriminação
5 - Garantir um maior enfoque das verificações físicas
e documentais no local sobre estas matérias.
6 – Garantir um maior detalhe da informação ao nível
do encerramento dos projectos
| 58
2.3.
Problemas significativos encontrados na implementação do
Programa Operacional e medidas tomadas
No que concerne ao relatório anual de controlo apresentado pela Autoridade de Auditoria, nos
termos do n.º 1 do artigo 62.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, importa referir que as
conclusões da Inspecção-geral de Finanças foram: “…os sistemas de gestão e controlo
estabelecidos para o sistema comum em apreço, no essencial, respeitam os requisitos
aplicáveis por força dos artigos 58.º a 62.º do regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho e
da Secção 3 do Regulamento (CE) nº 1828/2006 da Comissão e funcionam bem, sendo
necessárias pequenas melhorias, de modo a dar garantias razoáveis de que as declarações
de despesa já apresentadas ou a apresentar à Comissão são correctas e, consequentemente,
de que as transacções subjacentes respeitam a legalidade e regularidade.”
Ainda assim a Inspecção-Geral de Finanças particulariza algumas questões relacionadas com
o Mais Centro:
Quadro 20 – Conclusões e Recomendações Mais Centro: IGF
Conclusões e Recomendações IGF
Proposta da Autoridade de Gestão
Incumprimento das regras de contratação publica
É uma área de forte preocupação. Os
elementos do Secretariado Técnico e EAT CIM
frequentam regularmente acções de formação
nesta vertente.
Incumprimento das regras de transição de despesas do III
QCA
Existiu uma situação identificada, sendo que o
erro foi tratado, e a despesa corrigida.
Insuficiências ao nível da aplicação dos critérios de calculo do
mérito das operações
Formação dos técnicos do Secretariado e EAT
CIM
Insuficiências ao nível da contratação de recursos humanos
do Secretariado Técnico
Existiu uma situação identificada, que foi
resolvida.
No que concerne às observações formuladas pela Comissão Europeia, na sequência da
realização do Encontro Anual, em Novembro de 2009, o Quadro 21 reflecte a proposta da AG
relativamente às mesmas.
Quadro 21 – Conclusões e Recomendações: Encontro Anual entre CE e AG
Recomendações CE
No que respeita aos Grandes projectos, deverão as
autoridades portuguesas apresentar à Comissão uma
actualização da lista de projectos a serem submetidos, bem
como o respectivo calendário previsional. Agradecíamos que
esta lista nos fosse enviada antes de 31 de Janeiro de 2011.
O ponto de situação foi efectuado pelo IFDR.
Esta questão é tratada com maior pormenor no
capítulo específico sobre grandes projectos.
| 59
Recomendações CE
Em termos dos resultados do exercício de balanço da
aplicação dos critérios de selecção, deveriam as diversas
Comissões de Acompanhamento realizar uma discussão
aprofundada sobre este assunto, considerando a Comissão
que deveriam ser apresentados "planos de acção" para aplicar
e concretizar esses resultados.
Será apresentado na próxima Comissão de
Acompanhamento
a
Avaliação
da
Operacionalização do Mais Centro, sendo este
um dos pontos que foi objecto de avaliação.
Em sede de CA a questão será objecto de
reflexão.
Os indicadores comuns comunitários ("core indicators"),
instrumentos também de aferição dos objectivos gerais e
específicos fixados para cada PO, deverão ver os seus
"valores-objectivo" quantificados no mais breve prazo de
tempo.
Após o trabalho de concertação entre as
entidades nacionais, estas metas já constam
do presente relatório.
Relativamente aos eventos anuais de divulgação de
resultados dos PO, a Comissão agradece desde já o
calendário global que lhe foi submetido após o Encontro
anual, mas solicita que de futuro esses eventos sejam
programados atempadamente ao longo do ano, para evitar a
acumulação de realizações no mês de Dezembro. Com efeito,
uma programação mais sistemática e repartida permitiria
melhorar a qualidade dos "inputs" a transmitir nestes eventos.
Este ponto tem sido alvo de ponderação ao
nível da AG, sendo que será observada a
recomendação.
Em termos das reprogramações previstas no contexto do
artigo 33° do Regulamento nº 1083/2006, a Comissão recorda
que o exercício de reprogramação deve tomar em
consideração o facto de a estratégia global do QREN ter sido
considerada como globalmente correcta aquando da
elaboração do "Relatório Estratégico", a necessidade de
justificar devidamente qualquer proposta de modificação
(tomando em conta também os resultados preliminares das
avaliações) e que seria útil uma discussão prévia e técnica
com a Comissão, antes dos processos formais de tomada de
decisão.
A recomendação enquadra-se nas principais
preocupações da AG, sendo que será
concertada ao nível do Estado Membro.
2.4.
Mudanças
no
contexto
da
execução
do
Programa
Operacional
Desde o início da implementação do QREN, têm surgido sucessivos constrangimentos que
dificultam a execução dos Programas Operacionais (PO). Em 2007, as economias mundiais
depararam-se com uma forte crise financeira a que se seguiu em 2008 uma crise económica e
social marcada por uma contracção da actividade económica e consequente aumento do
desemprego.
Esta
situação
implicou
uma
primeira
alteração
das
características
socioeconómicas do país, e consequentemente da Região Centro, distanciando-se do que foi
a análise de contexto do QREN 2007-2013. A actividade económica sofreu, durante os anos
de 2007 e 2008, uma forte desaceleração que se deveu, em grande medida, à queda das
exportações do Investimento e da procura interna. Durante os anos de 2009 e 2010,
observou-se uma inversão de tendência na evolução do Produto Interno Bruto (PIB), apesar
de se registarem variações homólogas ainda negativas, ao longo do ano de 2009, explicadas
por uma ligeira retoma da procura interna e da procura externa. Em 2010, em termos médios
anuais, o PIB cresceu 1,4%, contrastando com o decréscimo homólogo de 2,5% registado em
2009. Após um período de crise financeira e socioeconómica perspectivava-se assim um
período de recuperação que tinha até resultados visíveis no crescimento do PIB e na
| 60
desaceleração do desemprego. No entanto, no final de 2009 e durante 2010 iniciou-se uma
nova fase da crise internacional relacionada agora com a sustentabilidade das contas
públicas. Portugal começa assim a enfrentar uma crise orçamental que implicou fortes planos
de austeridade para controlo das finanças públicas.
Gráfico 5 - Produto Interno Bruto em Portugal (variação homóloga)
Produto Interno Bruto em Portugal
| 61
(variação homóloga)
3,0
2,0
1,0
0,0
-1,0
-2,0
-3,0
-4,0
2T07
4T07
2T08
4T08
2T09
4T09
2T10
4T10
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (Produto Interno Bruto: dados encadeados em volume)
O ano de 2010 e o início de 2011 foram períodos particularmente difíceis para Portugal, tendo
sido marcados por fortes pressões sobre o controlo orçamental e sobre as dívidas soberanas
dos Estados-Membros da Zona Euro. Ao longo do ano, Portugal enfrentou vários focos de
instabilidade.
O
contexto
externo
adverso
teve
graves
implicações
na
economia
nacional
e,
consequentemente, na Região Centro. Apesar da actividade económica estar a recuperar ao
longo de 2010, a crise socioeconómica sentida nos anos anteriores teve reflexos muito
negativos ao nível do emprego. Entre 2009 e 2010, assistiu-se a uma diminuição da taxa de
emprego e a um agravamento da taxa de desemprego, tanto em Portugal como na Região
Centro. A taxa de emprego atingiu o menor valor dos últimos anos e a taxa de desemprego
registou sucessivos acréscimos, fixando-se, no quarto trimestre de 2010, em 11,1% para
Portugal e 7,7% para a Região Centro. No entanto, comparativamente com as restantes
regiões NUTS II, a Região Centro foi a região do Continente com a menor taxa de
desemprego.
Gráfico 6 – Taxas de emprego e desemprego em Portugal e na Região Centro
Taxa de desemprego em Portugal e na Região Centro
Taxa de emprego em Portugal e na Região Centro
Portugal
R. Centro
Portugal
65,0
R. Centro
12,0
62,5
10,0
60,0
8,0
57,5
6,0
55,0
4,0
52,5
2,0
0,0
50,0
2T07
4T07
2T08
4T08
2T09
4T09
2T10
4T10
2T07
4T07
2T08
4T08
2T09
4T09
2T10
4T10
Fonte: CCDRC, “Região Centro – Boletim Trimestral”, a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística
A partir do final de 2008, os movimentos internacionais de bens diminuíram de forma intensa.
No entanto, no segundo semestre de 2009 (ainda num período de recessão económica)
observaram-se na Região Centro claras melhorias nas suas relações comerciais com o
exterior, afirmando-se como uma região mais competitiva. Ao longo de 2010, a actividade
comercial dos operadores da Região Centro com países externos continuou a melhorar
bastante. O aumento das exportações e das importações1 foi sentido com maior intensidade
na Região Centro do que em Portugal e foi, em ambos os casos, bastante mais expressivo
nas relações comerciais com países extracomunitários.
Gráfico 7 – Exportações e Importações em Portugal e na Região Centro
Exportações em Portugal e na Região Centro
Importações em Portugal e na Região Centro
(variação homóloga real)
Portugal
R. Centro
Portugal
R. Centro
30,0
20,0
20,0
10,0
10,0
0,0
0,0
-10,0
-10,0
-20,0
-20,0
-30,0
1T08 2T08 3T08 4T08 1T09 2T09 3T09 4T09 1T10 2T10 3T10 4T10
-30,0
1T08 2T08 3T08 4T08 1T09 2T09 3T09 4T09 1T10 2T10 3T10 4T10
É, no entanto, de referir que a dinâmica do comércio internacional de bens na Região Centro
resulta não só da estrutura produtiva da região mas também do investimento que aí é
aplicado. O investimento previsto no âmbito do QREN, e mais concretamente nos Sistemas de
Incentivos, direccionado para as actividades empresariais tem sido uma alavanca para a
1
Considera-se, nesta análise, como exportações o total de saídas de bens, ou seja, a soma de expedições para
países da União Europeia com as exportações para países extracomunitários. Como importações, considera-se o
total de entradas de bens, ou seja, a soma de chegadas de países da União Europeia com as importações de
países extracomunitários.
| 62
competitividade da região, o que se pode constatar pelo comportamento positivo das
exportações regionais de mercadorias, que registaram durante o ano de 2010 um crescimento
positivo e superior ao crescimento médio nacional.
O investimento nestas actividades com o consequente aumento de produção de bens
transaccionáveis possibilita um aumento da riqueza regional. A Região Centro mantém-se
com um papel fundamental na internacionalização do país nas actividades em que se
encontra especializada e em que o investimento apoiado pelo Sistema de Incentivos tem sido
preponderante, como é o caso das indústrias da celulose e papel, indústrias da madeira,
indústrias químicas, entre outras. A estrutura económica regional apresenta vários pontos
fortes que se reflectem positivamente na posição da região face ao contexto nacional no que
respeita ao investimento empresarial apoiado pelo QREN e nos montantes dos incentivos
quer para pequenas e médias empresas (PME) quer para grandes empresas.
Gráfico 8 – Exportações na Região Centro por principais actividades económicas
Exportações na Região Centro por principais actividades económicas
90
60
30
0
-30
1T08
2T08
3T08
4T08
1T09
2T09
3T09
4T09
1T10
2T10
3T10
4T10
Total
Produtos das indústrias químicas e conexas
Plástico, borracha e suas obras
Pastas de madeira e papel
Apesar dos resultados francamente positivos nas relações comerciais da região com países
externos, observaram-se grandes dificuldades no sector empresarial. Para as empresas, 2009
e 2010 foram anos particularmente difíceis, tendo-se registado quebras em vários sectores de
actividade económica. Após se ter registado em 2009 um forte recuo no número de novas
empresas constituídas, em 2010 esta situação voltou a verificar-se embora de forma menos
acentuada. Simultaneamente, também o número de acções de insolvência cresceu de forma
intensa. Toda a situação de crise teve repercussões negativas no sector empresarial,
especialmente no que toca às maiores dificuldades nas relações das empresas com as
instituições financeiras. Por um lado, as empresas enfrentaram maiores dificuldades de
| 63
acesso ao crédito bancário e, por outro, viram diminuir a sua capacidade de cumprir os
compromissos financeiros, registando-se elevados montantes de crédito vencido. No final de
2010, este agravamento da relação das empresas com o sistema bancário era mais notório
para a Região Centro do que para a média nacional.
Gráfico 9 – Empréstimos concedidos a sociedades não financeiras e crédito vencido no total do
crédito concedido
| 64
Crédito vencido das sociedades não financeiras
no total do crédito concedido
Empréstimos concedidos a sociedades não financeiras
Portugal
Portugal
R. Centro
6,0
R. Centro
12,0
5,5
10,0
5,0
8,0
4,5
6,0
4,0
4,0
3,5
2,0
3,0
0,0
2,5
-2,0
2,0
-4,0
2T07
4T07
2T08
4T08
2T09
4T09
2T10
4T10
1,5
2T07
4T07
2T08
4T08
2T09
4T09
Fonte: CCDRC, “Região Centro – Boletim Trimestral”, a partir de dados do Banco de Portugal
2T10
4T10
Apesar do investimento na região e no país, no âmbito do QREN, estar a atenuar os
problemas estruturais detectados na avaliação ex-ante, toda a situação menos favorável que
marcou os últimos anos foi um forte constrangimento à diminuição das diferenças existentes
quer entre as várias regiões do país quer as entre as próprias sub-regiões da Região Centro.
De facto, ao nível regional, as sucessivas crises internacionais (primeiro numa vertente
financeira, depois com as implicações ao nível da actividade económica e das condições
sociais e, mais recentemente, com uma crise orçamental) tiveram implicações, uma vez que a
diminuição das assimetrias regionais ficou mais dificultada (ver indicadores apresentados no
Anexo XIII).
O Produto Interno Bruto2 (PIB) per capita na Região Centro evidenciou uma grande
estabilidade nos últimos anos, mantendo-se muito próximo de 85% da média nacional entre
1995 e 2004 e de 84% entre 2005 e 2009. Relativamente às restantes regiões do país, o PIB
per capita da Região Centro superou, entre 1995 e 2000, o registado nos Açores e no Norte
mas desde 2001 que a Região Centro se tem mantido como a segunda região mais afastada
da média nacional (a seguir ao Norte). Analisando a evolução do PIB per capita, por regiões
NUTS II, entre o início da década e o ano de 2009 (terceiro ano de programação do QREN),
observa-se que apenas a Região Centro divergiu (embora de forma muito ténue), registandose um processo de convergência positiva do Norte, Alentejo e Açores e de convergência
negativa de Lisboa, Algarve e Madeira. No entanto, se o foco de análise se centrar nos dois
2
O ano de 1995 marca o início da nova série das Contas Nacionais e Regionais que tem como ano base de
referência 2006.
últimos anos de programação para os quais existe informação disponível de Contas Regionais
do INE (2008 e 2009), os resultados são muito favoráveis já que todas as regiões
convergiram: positivamente, as regiões Norte, Centro, Alentejo e Açores e, negativamente,
Lisboa, Algarve e Madeira.
Gráfico 10 – Produto Interno Bruto per capita, por NUT II
Produto Interno Bruto per capita , por NUTS II
| 65
(Portugal=100)
150
140
130
120
110
100 = Portugal
90
80
70
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Açores
Madeira
2009
2008
2007
2000
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Contas Regionais (base 2006)
Ao nível intra-regional observam-se também dinâmicas distintas de convergência e
divergência das sub-regiões NUTS III da Região Centro, o que se pode observar pela relação
entre o PIB per capita a preços correntes e a taxa de crescimento média anual entre 1995 e
20083. O Pinhal Litoral foi a única região que se destacou positivamente entre 1995 e 2008,
com uma taxa de crescimento do PIB per capita acima da média regional e nacional e que
registou, simultaneamente, em 2008, um valor de PIB per capita acima da média regional.
Com um comportamento ainda positivo destacaram-se dois grupos de regiões: um deles
constituído pelo Baixo Mondego, Baixo Vouga e Beira Interior Sul, sub-regiões com elevados
valores de PIB per capita em 2008 (acima da média regional), mas com um crescimento do
PIB ainda aquém do observado em termos médios na Região Centro e em Portugal; e um
segundo grupo de regiões constituído por Dão-Lafões, Serra da Estrela, Pinhal Interior Sul e
Beira Interior Norte que, apesar do elevado crescimento do PIB entre 1995 e 2008 (acima da
média regional), se mantêm com valores de PIB per capita reduzidos. O Médio Tejo, Cova da
Beira e Pinhal Interior Norte eram as sub-regiões com um desempenho menos favorável uma
vez que em 2008 apresentavam também dos menores valores de PIB per capita na região e
continuavam a crescer abaixo da média. A sub-região do Oeste apresentava um
posicionamento particular já que, apesar de registar valores aquém da média regional nos
dois indicadores, se encontrava muito próxima desse objectivo.
3
Apenas existe informação disponível até 2008 para as sub-regiões NUTS III. Dada a insuficiência de dados para
estas unidades territoriais, não foi ainda possível calcular a taxa de crescimento média real que isolaria o
crescimento do PIB em volume do seu crescimento em termos de preços e que se traduz no facto das taxas de
crescimento apresentadas serem superiores às taxas de crescimento reais.
Gráfico 11 - PIB per capita e taxa de crescimento médio anual do PIB 1995-2008
18
milhares de
PT = 5,3
R. Centro = 5,0
PT = 16,2
PIB per capita 2008
16
Baixo Mondego
Pinhal Litoral
Baixo Vouga
14
Beira Int. Sul
R. Centro =13,3
Oeste
Médio Tejo
12
Pinhal Int. Sul
Dão-Lafões
Cova da Beira
Beira Int. Norte
10
Pinhal Int. Norte
Serra da Estrela
8
3
4
5
6%
Taxa de crescimento do PIB 1995-2008
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Contas Regionais (base 2006)
Os dados mais recentes do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR)4, que se
reportam a 2008, revelam que apesar do padrão territorial ser distinto consoante a vertente do
desenvolvimento que se analisa, constata-se que as sub-regiões com maior índice global de
desenvolvimento estão localizadas, na sua maioria, no litoral do Continente, demonstrando
que decorridos dois anos do período de programação do QREN continuavam ainda visíveis
assimetrias entre as várias regiões do país e entre as próprias sub-regiões da Região Centro.
Das três sub-regiões portuguesas com valores do ISDR acima do índice médio nacional em
2008, apenas uma se localiza na Região Centro: Pinhal Litoral. O Baixo Vouga e a Beira
Interior Sul, sub-regiões que em 2007 se encontravam acima da média nacional neste índice,
assumem, no entanto, em 2008, valores muito próximos de 100 (99,98 e 99,94
respectivamente).
4
O ISDR foi desenvolvido, em parceria, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Departamento de
Prospectiva e Planeamento (DPP). O indicador sintético assenta numa estrutura tridimensional em que o
desenvolvimento global de cada região, expresso no índice global, resulta dos desempenhos regionais em três
componentes: competitividade, coesão e qualidade ambiental.
| 66
Gráfico 12 - Índice global de desenvolvimento regional (Portugal = 100), NUTS III, 2008
Grande Lisboa
Pinhal Litoral
Minho-Lima
Baixo Vouga
Beira Interior Sul
Cávado
Grande Porto
Ave
Entre Douro e Vouga
Serra da Estrela
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Mondego
Península de Setúbal
Alentejo Litoral
Cova da Beira
Algarve
Baixo Alentejo
Oeste
Dão-Lafões
Médio Tejo
Lezíria do Tejo
R. A. Madeira
Douro
Alto Trás-os-Montes
Pinhal Interior Sul
Tâmega
R. A. Açores
| 67
Frequências
100,7
PT=100
97,4
>= Mediana
< Mediana
>= Mediana
< Mediana
2
0
80
90
100
PT
110
1
14 13
50 Km
120
Fonte: Instituto Nacional de Estatística e Departamento de Prospectiva e Planeamento
Em 2008, as disparidades continuavam mais visíveis na vertente da competitividade mas
também se verificavam, apesar de uma forma menos nítida, na coesão e na qualidade
ambiental. A competitividade é a componente em que é mais notória a contraposição entre um
melhor desempenho observado nas sub-regiões do litoral e um desempenho menos favorável
nas do interior e nas regiões autónomas. O Baixo Vouga é a única NUTS III da Região Centro
a registar um índice de competitividade superior à média nacional, situação que ocorre desde
o início da série de dados (2004). Apesar do índice de competitividade do Pinhal Litoral se
situar abaixo da média nacional é de referir que foi também sempre a segunda sub-região
com um maior valor neste índice. Estas NUTS III revelam assim quer um potencial em termos
de desempenho da sua actividade económica quer um maior grau de eficiência na trajectória
seguida. Nesta componente do desenvolvimento regional, manifestando uma menor
capacidade de criar riqueza e menor competitividade do seu tecido empresarial, encontravamse nas últimas posições da hierarquia várias NUTS III contíguas do interior da Região Centro:
Serra da Estrela, Pinhal Interior Sul, Beira Interior Sul, Beira Interior Norte, Pinhal Interior
Norte e Cova da Beira.
Na coesão, os dados pretendem reflectir o acesso da população a equipamentos e serviços
básicos colectivos, o nível de inclusão social e grau de eficiência das políticas públicas que
pretendem melhorar a qualidade de vida das populações. Neste contexto, a Região Centro
evidenciou um bom desempenho já que em 2008, tal como em 2007, das 14 sub-regiões
acima da média nacional, oito pertencem à NUTS II Centro. O Baixo Mondego e a Beira
Interior Sul são as duas sub-regiões com maior índice de coesão do país. Ainda acima da
média nacional encontram-se mais sub-regiões da Região Centro: Serra da Estrela, Pinhal
Litoral, Médio Tejo, Cova da Beira, Oeste e Baixo Vouga.
Gráfico 13 – Competitividade e Coesão, por NUTS III
Competitividade (Portugal = 100), NUTS III,
Coesão (Portugal = 100), NUTS III, 2008
2008
Frequências
104,1
PT=100
89,4
> Mediana
< Mediana
> Mediana
< Mediana
Frequências
103,5
PT=100
96,2
3
0
3 12 12
> Mediana
< Mediana
> Mediana
< Mediana
50 Km
7 7
0
8 8
50 Km
Fonte: Instituto Nacional de Estatística e Departamento de Prospectiva e Planeamento
Relativamente à qualidade ambiental, e um pouco à semelhança do que se observa na
coesão, denota-se um padrão territorial relativamente equilibrado e tendencialmente invertido
face ao revelado na competitividade. Das 20 sub-regiões com uma qualidade ambiental acima
da média nacional, oito localizam-se na Região Centro com claro destaque para a Serra da
Estrela, o Pinhal Interior Sul e a Beira Interior Sul, respectivamente, com a primeira, terceira e
quarta posição no índice de qualidade ambiental.
Face a todos os constrangimentos conjunturais e estruturais já apresentados na análise
anterior, foi necessária uma reorientação das políticas públicas e uma definição de medidas
| 68
suplementares, nomeadamente no que respeita ao QREN, já que este assume um importante
papel no combate à crise. Neste contexto, o investimento público torna-se ainda mais
relevante como instrumento de dinamização da procura interna, do desenvolvimento regional
e nacional e como acelerador da recuperação económica. Em 2009, tinham já sido tomadas
medidas ao nível dos PO (Decreto-lei n.º 65/09, de 20 de Março) que prosseguiram em 2010,
de que são exemplo:
•
Aumento dos níveis de incentivos (aumento das taxas de incentivo, agilização dos
mecanismos de financiamento às PME, atribuição de um prémio de realização e
alargamento do período de carência em incentivos);
•
Maior facilidade e aumento dos adiantamentos de incentivos (aumento do nível de
adiantamentos dos incentivos e possibilidades de adiantamentos em condições mais
favoráveis);
•
Alargamento das tipologias de projectos apoiáveis (alargamento do conceito de inovação,
do âmbito sectorial e da consideração de determinados investimentos em equipamentos);
•
Adaptação dos critérios à situação financeira das empresas (menor exigência em termos
do rácio de autonomia financeira e da cobertura de investimento por capitais próprios).
Já em 2010, com a pressão da crise orçamental, foram tomadas medidas adicionais para
promoção da execução dos projectos de investimento aprovados no âmbito do QREN.
Por um lado, foi assinado, a 9 de Março de 2010, um memorando de entendimento entre o
Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que visou incentivar a
execução dos investimentos dos municípios e reforçar o papel destes últimos, mais
concretamente das CIM, enquanto parceiros estratégicos. Este memorando continha 18
importantes iniciativas de promoção do investimento municipal: medida de contingência para o
sistema de gestão e controlo; utilização da modalidade de acesso de “balcão permanente”;
aumento das taxas de co-financiamento para 80% nos PO regionais em 2010; aumento do
financiamento
aos
Centros
Escolares;
flexibilização
da
utilização
das
dotações
contratualizadas; possibilidade de transição de projectos de equipamentos sociais sem
acolhimento financeiro noutros programas do QREN para os programas regionais;
possibilidade de transição de projectos com aprovação condicionada no QCA III para os
programas regionais do QREN; avaliação da execução, reforço ou redução das dotações
contratualizadas; celeridade nos pagamentos e cumprimento de prazos regulamentares;
revisão de procedimentos entre o IFDR, as Autoridades de Gestão dos PO regionais e as
CIM; simplificação de procedimentos associados aos limites de endividamento; simplificação
dos processos de emissão dos pareceres sectoriais; solução de contingência para análise dos
projectos de Regeneração Urbana; articulação dos PO regionais com o PO VT no Ciclo
Urbano da Água; acções de formação sobre contratação pública, procedimentos e projectos
geradores de receita; encontros regulares entre a coordenação do QREN, a ANMP e os
| 69
Dirigentes das CIM; melhoria da informação disponibilizada à ANMP para melhor acompanhar
o investimento municipal e revisão sistemática dos regulamentos específicos.
Por outro lado, em Julho de 2010, foi ainda tomado um conjunto de 12 medidas com o
objectivo de acelerar a execução dos projectos empresariais já que se considerava que estas
tipologias de investimento eram essenciais para o relançamento da economia: linha de crédito
QREN Investe; novos fundos de capital de risco; mecanismo excepcional de ajustamento de
projectos; anulação de comprovativos de licenciamento; simplificação e aceleração do
processo de pagamentos e comprovação do investimento; eliminação da necessidade de préavaliação favorável no SI Inovação; rapidez na resposta aos processos de alegações
contrárias e de ajustamento de decisões; balcão único (PRODER+QREN) para o sector agroalimentar e florestal; revisão de formulários de candidatura e pedidos de pagamento;
descativação de incentivos em projectos não contratados; novo regimento de incentivos a
serviços transaccionáveis de elevado valor acrescentado e concentração dos SI QREN em
actividades transaccionáveis e em Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) e novos
concursos.
Apesar das dificuldades dos últimos anos, o QREN tem sido uma importante alavanca para o
investimento na Região. De facto, a Região Centro tem reforçado permanentemente a sua
posição nos Sistemas de Incentivos às empresas, direccionando-os para as prioridades
estratégicas estabelecidas no QREN e contribuindo para o crescimento da economia regional.
Além disso, a região é detentora de um sistema científico e tecnológico que tem vindo a
ganhar expressão e importância crescentes, de que são exemplo algumas entidades de
referência a nível nacional e internacional, como é o caso do Instituto Pedro Nunes e do
Biocant 5. O apoio à criação de conhecimento e à sua transferência para a economia tem sido
uma das áreas prioritárias do Mais Centro. São demonstradores deste apoio os projectos
aprovados pelo Mais Centro neste domínio: três parques de ciência e tecnologia (liderados
pelas três universidades da região) e 35 projectos de infra-estruturas científicas e
tecnológicas. Estes investimentos permitirão uma relação mais intensa entre os centros de
investigação e o sector empresarial regional, o que promoverá um aumento do investimento
em I&D na região, a criação de novas empresas de base tecnológica e a criação de novos
processos e produtos.
O ano de 2010 foi marcado por um forte crescimento da taxa de execução do Mais Centro,
que cresceu de 3,4% de Janeiro de 2010 para 15,4% em 31 de Dezembro de 2010. No
entanto, as dificuldades com que os beneficiários se depararam num contexto recessivo
provocaram vários constrangimentos em matéria de diferimento na concretização de projectos
aprovados, em termos de diminuição de potenciais candidaturas ou de um aumento das
5
O Instituto Pedro Nunes conquistou o prémio internacional de melhor incubadora do mundo e o BIOCANT encontrase em primeiro lugar no ranking nacional das empresas com maior intensidade tecnológica segundo o Inquérito ao
Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN).
| 70
desistências. A recessão económica, financeira e orçamental teve um impacto claramente
negativo na capacidade de investimento dos agentes: quer nos investidores privados com as
dificuldades de financiamento e com a baixa no clima de confiança económica a reflectir-se na
adesão, na contratação e na execução de projectos, quer nos promotores públicos, com
destaque
para
os
municípios
e
respectivas
associações
que
enfrentam
fortes
constrangimentos orçamentais numa conjuntura de obrigatoriedade de redução do défice
público e de limites ao endividamento autárquico.
2.5.
Alteração
substancial
| 71
na
acepção
do
artigo
57.º
do
Regulamento (CE) n.º 1083/2006
No cumprimento do previsto no n.º 2, do art.º 57.º, do Regulamento (CE) n.º 1083/2006,
designadamente a aplicação do conceito “Durabilidade das Operações”, a AG não verificou
alterações significativas ocorridas ao nível das operações aprovadas que afectem a sua
natureza, ou que tenham proporcionado vantagens indevidas a empresas ou organismos
públicos, com excepção do descrito relativamente ao grande projecto “Novo Hospital
Pediátrico de Coimbra” no ponto 4.1.
Outras situações que foram objecto de correcção financeira ainda que não signifiquem
alterações substanciais das operações em causa, constam do Quadro 22.
Quadro 22 – Outras situações objecto de correcção financeira, a 31/12/2010
Código de Divida
Data de
Registo
Código do Projecto
Fundo (€)
CENTRO-03-0344-FEDER-004055-D01
03-09-2010
CENTRO-03-0344-FEDER-004055
20.164,71
CENTRO-03-0344-FEDER-004055-D02
30-09-2010
8.586,70
CENTRO-03-0344-FEDER-004055-D03
30-09-2010
5.951,99
CENTRO-04-0231-FEDER-001069-D01
24-09-2010
386,75
CENTRO-04-0631-FEDER-001007-D01
07-12-2010
4.825,48
Total
39.915,63
2.6.
Complementaridade com outros instrumentos ou iniciativas
da União
2.6.1. Complementaridade
com
outros
instrumentos
financeiros
ou
Programas
2.6.1.1. Protocolo FEADER / FEDER
| 72
Manteve-se em vigor o Protocolo FEADER/FEDER assinado, em 2 de Outubro de 2008, pelo
Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) e pelas Autoridades de Gestão do POFC e
dos Programas Operacionais Regionais do QREN, que visou estabelecer uma articulação das
intervenções do FEADER e do FEDER, no que respeita aos Sistemas de Incentivos às
empresas.
Este protocolo, que estabeleceu as fronteiras entre os tipos de investimento que são elegíveis
em cada um dos Fundos, tem evitado sobreposições de elegibilidades de projectos.
A coordenação pelo lado do FEDER tem sido assegurada pelo POFC, revelando-se a
necessidade de um maior reforço do acompanhamento, pois continua a haver situações que
merecem uma maior clarificação e, no caso de projectos promovidos por microempresas em
zonas rurais, haverá necessidade de actualizar o montante de limitação, bem como a
aplicação do conceito de freguesia em Zonas Rurais quando estamos perante freguesias
cujos
territórios
se
desenvolvem por
cidades
do
interior.
Haverá,
em
sede
de
acompanhamento, que harmonizar a aplicação dos diferentes instrumentos comunitários para
um mesmo território.
Reitera-se a evidência de os concursos lançados pelo PRODER em 2010 continuarem a
dispor de escassa dotação orçamental no Eixo 3 – Dinamização das Zonas Rurais,
nomeadamente nas medidas de Criação e Desenvolvimento de Microempresas e
Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer, levando a que um número significativo
de projectos de investimento, sedeados em zonas de baixa densidade, não fossem
seleccionados no PRODER e estivessem impedidos de se candidatarem aos sistemas de
incentivos às empresas, ou em casos em que o montante de investimento o permite, sintam
muitas dificuldades no processo de aprovação, dada a elevada selectividade e exigência de
elementos diferenciadores nos projectos aprovados.
2.6.1.2. Protocolo MAIS CENTRO / DGAE
O programa Iniciativa MERCA foi materializado através do protocolo estabelecido entre o
Governo Português e a Confederação do Comércio Português, visando, como grandes
objectivos, a dinamização do comércio e dos serviços tradicionais, bem como a qualificação e
a criação de empresas comerciais em centros urbanos regenerados.
Apesar de não ter sido aberto qualquer concurso específico no SI Inovação ou no SI QPME
para os territórios de intervenção da Regeneração Urbana, EEC/ARDU, foram efectuadas
diversas diligências com a DGAE no âmbito do acompanhamento da Iniciativa Merca,
nomeadamente, preparação de relatórios de monitorização trimestral, assim como
colaboração no lançamento de um aviso do SIAC em Outubro de 2010 que tinha como uma
das tipologias de investimento elegíveis, a prevista na alínea f) do n.º 1, do artigo 4º,
designadamente as actividades de animação, coordenação e gestão da parceria, no âmbito
de EEC/ARDU.
Este protocolo visa igualmente a coordenação da implementação de um instrumento de
política pública designado por MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de
Modernização do Comércio financiado por capitais nacionais, com outros co-financiadas pelo
FEDER. O Mais Centro e a Direcção Geral das Actividades Económicas (DGAE) mantêm o
protocolo de colaboração, emitindo onde esta última instituição, que é representante do
Ministério da Economia, pareceres sobre a valia técnica dos projectos de cariz não vinculativo.
2.6.1.3. PROVERE
O PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos, criado no
âmbito do QREN e das suas Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC), visa o apoio e a
promoção de consórcios locais e regionais, de entidades públicas e privadas, orientados para
a melhoria da competitividade de territórios de baixa densidade a partir de estratégias de
valorização económica de base territorial.
No ano de 2010 são dois os momentos fundamentais, no âmbito do MAIS CENTRO, para a
concretização das EEC-PROVERE reconhecidas formalmente:
•
Um primeiro relacionado com o processo de decisão do Aviso de Concurso destinado
a projectos de dinamização, coordenação e gestão das parcerias EEC, cujo aviso
para a apresentação de pré-candidaturas foi aberto em 29 de Julho de 2009;
•
O segundo relacionado com a Abertura do Aviso de Concurso para submissão de
candidaturas de projectos âncora Públicos inscritos no Programas de Acção (PA)
associados a cada uma das 8 EEC PROVERE.
Relativamente ao primeiro foram aprovadas, durante 2010, 5 das 8 estruturas de dinamização:
•
Rede de Aldeias do Xisto (42ª CD em 30 de Setembro)
•
Aldeias Históricas – Valorização do Património Judaico (44ª CD em 23 de Novembro)
•
Mercados do Tejo (44ª CD em 23 de Novembro)
•
Valorização das Estâncias Termais da Região Centro (44ª CD em 23 de Novembro)
•
Villa Sicó – Prog. de Val. Eco. dos Espaços da Romanização (44ª CD em 23/11)
| 73
Para a Estrutura de Gestão da “Beira Baixa – Terras de Excelência” houve uma proposta de
deliberação (CE 193) em 13 Dezembro 2010, que se tornaria definitiva em 27 Janeiro 2011.
Quadro 23 – Estruturas Aprovadas no âmbito do Aviso para projectos de dinamização,
coordenação e gestão das parcerias EEC PROVERE
Id proj.
2759
2813
2888
2901
2688
2923
Designação da operação
Designação do beneficiário
Projecto de Dinamização, Coord., Monitoriz.
e Gestão da Parceria Provere Villa Sicó
PROVERE AX - Promoção e Capacitação
Institucional
Gestão e dinamização da parceria
PROVERE Mercados do Tejo
Estrutura de Gestão da EEC - Valorização
das Estâncias Termais da Região Centro
Estrutura de Gestão e Coordenação do
PROVERE
Coordenação e Gestão PROVERE Beira
Baixa Terras de Excelência
Terras de Sicó - Associação de
Desenvolvimento
ADXTUR- Agência para o
Desenvolvimento Turístico das AX
NERSANT – Assoc. Empresarial da
Região de Santarém
Associação das Termas de
Portugal
Aldeias Históricas de Portugal –
Ass. Desenvolvimento Turístico
Comunidade Intermunicipal da
Beira Interior Sul (CIM.BIS)
DP
aprovada
FEDER
aprovado
558.213,48
390.749,44
825.224,82
577.657,37
803.082,25
562.157,58
701.751,00
491.225,70
755.394,69
528.776,28
257.528,46
180.269,92
As estruturas dos PROVERE “Turismo e Património do Vale do Côa” e “Buy Nature – Turismo
Sustentável em Áreas Classificadas”, foram aprovados já no decurso de 2011.
Antes mesmo da sua aprovação e nalguns casos na sequência dos reconhecimentos formais,
estas estruturas permitiram assegurar, no âmbito da prossecução das EEC e em articulação
com a AG do MAIS CENTRO, algumas funções importantes relacionadas com:
•
A promoção e implementação da parceria (consórcio);
•
A eficácia e eficiência na implementação dos PA e a concretização dos objectivos e
metas que estabelecidos;
•
A coerência das acções desenvolvidas em torno do foco temático identificado;
•
O fomento da cultura e da prática da parceria e do trabalho em rede, que valorizem os
recursos singulares de cada território-alvo;
•
A promoção e o apoio das entidades parceiras, de forma a garantir um grau de
maturidade elevado das iniciativas previstas no PA;
•
Uma eficaz complementaridade com as Estratégias Locais de Desenvolvimento
apoiadas no âmbito do PRODER;
•
A promoção de todas as acções colectivas que densificam a parceria;
•
O acompanhamento, monitorização e auto-avaliação periódica da execução dos PA.
Dado que cada um dos Programas de Acção PROVERE prevê a existência de projectosâncora que assumem um carácter nuclear e motor na respectiva implementação e na
concretização da correspondente estratégia, sendo que a existência de outros projectos e
acções complementares reforçam e dão profundidade a essa estratégia, o segundo momento
| 74
fundamental, como referido, foi a Abertura do Aviso de Concurso para submissão de
candidaturas de projectos Âncora Públicos inscritos nos PA.
Assim, em 30 de Setembro de 2010 foi aberto o Aviso para Submissão de Candidaturas
destinado a projectos-âncora públicos integrados nos PA dos 8 PROVERES da região e,
também, a projectos-âncora públicos dos municípios da Região Centro que integram o
PROVERE “Montemuro, Arada e Gralheira”.
O prazo limite para a apresentação das candidaturas, previsto terminar a 31 de Dezembro de
2010, terminaria a 15 de Fevereiro de 2011. No entanto, dado que o trabalho desenvolvido foi
na sua maioria em 2010, o Quadro 24 faz a síntese das operações submetidas.
Quadro 24 – Operações submetidas no âmbito do Aviso para Submissão de Candidaturas
destinado a projectos-âncora públicos integrados nos PA
PROVERE
Regulamento
Rede de Aldeias de Xisto
Nº Proj.
16
FEDER
4.352.436,37
Promoção e Capacitação Institucional
5
2.863.635,58
Valorização e Qualificação Ambiental
10
1.250.476,85
1
238.323,94
8
11.140.335,43
2
1.869.043,76
1
715.332,52
1
1.120.167,54
4
7.435.791,61
3
876.894,76
1
125.706,00
1
494.552,38
1
256.636,38
6
4.094.165,81
2
814.863,50
1
1.834.905,14
2
775.542,52
1
668.854,65
4
6.041.811,39
2
5.578.464,35
2
463.347,04
Estâncias Termais da Região Centro
Montemuro, Arada e Gralheira
Mercados do Tejo
Buy Nature: Turismo Sustentável em Áreas Classificadas
Turismo e Património do Vale do Côa
7
2.390.082,75
4
1.000.734,51
1
440.000,63
2
949.347,61
2
4.213.789,30
2
4.213.789,30
Aldeias Históricas: Valorização da Rede do Património Judaico
Villa Sicó
5
1.970.705,52
3
1.132.750,65
1
311.500,00
1
526.454,87
| 75
PROVERE
Regulamento
Nº Proj.
Beira Baixa: Terra de Excelência
Total Geral
FEDER
1
2.000.000,00
1
2.000.000,00
52
37.080.221,33
A leitura do quadro permite sublinhar a importância que foi atribuída, quer pela AG quer pelas
Entidades líderes do consórcio, ao regulamento da “Promoção e Capacitação Institucional”,
onde se enquadram actividades fundamentais que dão corpo e densidade as diferentes EEC
PROVERE, reconhecidas formalmente:
•
criação de marcas e estratégias de marketing territorial e turístico;
•
concepção e execução de planos e programas de comunicação, marketing, promoção
e animação;
•
estruturação e qualificação de produtos turísticos;
•
animação e realização de eventos relacionados com a valorização do recurso
endógeno que o PROVERE visa valorizar economicamente;
•
edição de material de divulgação, utilizando diferentes meios de comunicação,
nomeadamente a internet;
•
promoção dos territórios e produtos regionais e locais, fortemente identificados com o
recurso endógeno em causa na EEC PROVERE;
•
valorização de recursos naturais e culturais com vista ao seu aproveitamento turístico,
nomeadamente
ao
nível
da
sinalização,
criação
de
percursos
e
rotas,
desenvolvimento de tecnologias para apoio à visitação, entre outros.
Para além dos dois momentos fundamentais referidos, muitas foram as actividades
desenvolvidas pela AG relacionadas com os PROVERE. Particularmente as inúmeras
reuniões realizadas com as entidades líderes do consórcio, nalguns casos no próprio território
de intervenção, mas também com outras entidades parceiras que integram os PROVERE,
nomeadamente as entidades públicas. A título de exemplo foram realizadas, entre 19 de Maio
e 7 de Junho de 2010, uma ronda de reuniões de trabalho com as entidades líderes dos 8
PROVERES da Região Centro, onde foi apresentada informação genérica sobre a situação
dos projectos que integram os PA que permitiu ter uma percepção adequada das
necessidades reais relativas a prazos de abertura de concursos no MAIS CENTRO. Essa
informação foi indispensável para a abertura do Aviso de Concurso a 30 de Setembro.
Foi, também, efectuada a monitorização do nível de maturação dos projectos privados,
através de solicitação de informação detalhada e objectiva sobre os mesmos, bem como de
outros que não integram o Programa de Acção mas que se enquadram nas Estratégias
PROVERE. O mesmo aconteceu relativamente aos projectos âncora públicos, de natureza
material.
| 76
Embora registando momentos importantes, poder-se-á referir que o ano de 2010 ainda não foi
o ano de “velocidade de cruzeiro” dos PROVERE. A isso não será estranho uma conjuntura
que lhe não é favorável.
Importa sublinhar que este instrumento de política pública dirigido aos territórios de baixa
densidade, muito centrado na valorização mercantil dos recursos endógenos, foi concebido
num contexto económico, social e político muito diferente do que temos actualmente, pelo que
pode não manter intactas as mesmas potencialidade para “combater” as debilidades dos
espaços de baixa densidade e, desta forma, manter o carácter diferenciador face a outros
instrumentos de política implementados no passado.
No entanto, e pela observação da acção das entidades líderes do consórcio e das dinâmicas
geradas, as alterações de contexto ocorridas – económicas, sociais e politicas, têm implicado
uma adaptação/ajustamento ao novo contexto.
Dado que apenas no final de 2010 se começaram a dar os primeiros passos no sentido da
implementação dos PA das estratégias PROVERE, será cedo para aferir a coerência e
qualidade dos PA elaborados pelos diferentes PROVERES. No entanto é de referir que
algumas das entidades já iniciaram o processo de revisão e reprogramação dos PA, situação
que terá desenvolvimentos no decurso de 2011.
Para finalizar refira-se que durante 2010 ainda não foi possível assegurar plenamente,
relativamente aos projectos-âncora públicos a executar nos municípios da Região Norte e da
Região do Alentejo que integram os PROVERE “Turismo e património do Vale do Côa” e
“Mercados do Tejo”, o seu financiamento nos respectivos Programas Operacionais Regionais.
2.6.1.4. Pólos e Clusters
O aumento da competitividade da economia da Região Centro passa pelo reforço da Inovação
e da Competitividade das empresas e de toda a envolvente institucional ligado à produção do
conhecimento científico e tecnológico.
A promoção do empreendedorismo e a modernização das empresas existentes são objectivos
estratégicos que obrigam à concentração de esforços e à focalização da acção dos poderes
públicos nas especializações produtivas de maior potencial na região.
O PO Centro considerou, à partida, a imprescindibilidade do desenvolvimento de 4 clusters
com elevado potencial na região, nomeadamente: a floresta; a saúde e biotecnologia, o
habitat (cerâmica e materiais de construção, têxteis-lar, utilidades domésticas, produtos
decorativos, etc.) e as indústrias do mar.
Foi com empenho que a AG do Mais Centro se envolveu na promoção da estratégia e na
sensibilização dos diferentes actores das EEC “Pólos de Competitividade e Tecnologia” e
| 77
“Outros Clusters”, pese embora a AG do Programa COMPETE ser a entidade competente
pelo processo de acompanhamento e avaliação destas EEC.
Após o reconhecimento das 19 EEC – 11 Pólos de Competitividade e Tecnologia e 8 Clusters
-ocorrido a 15 de Julho de 2009, das quais 4 Clusters e 8 Pólos têm incidência na Região
Centro, a partir do 2º semestre de 2009 houve necessidade de focalizar os avisos de concurso
dos diferentes regulamentos, com especial incidência os dos sistemas de incentivos, de forma
a acolher os projectos âncora sinalizados na homologação, bem como estabelecer
condicionalismos de admissibilidade e de modelos de orçamentação favoráveis ao
acolhimento de projectos com estratégias alinhadas com as definidas nas EEC. Os
regulamentos dos Sistemas de Incentivos, do SIAC, dos Parques de Ciência e Tecnologia e
das Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas foram aqueles que, durante 2010, aprovaram
operações significativas do ponto de vista estratégico para a consecução dos objectivos
definidos em cada Pólo ou Cluster.
No Quadro 25 apresentamos o resumo das operações aprovadas nos Sistemas de Incentivos
com majoração de EEC – Pólos / Outros Clusters pelas Autoridades de Gestão do PO Centro
e do COMPETE. De salientar o elevado número de projectos e de investimento aprovados
num período curto de vida deste objectivo, o que demonstra que as empresas têm as
estratégias alinhadas para a clusterização do tecido económico mais propenso à inovação e
internacionalização.
Nas duas AG (Centro e COMPETE) foram aprovados 103 projectos com um investimento total
de 217,9 milhões de investimento total e 120,8 milhões de incentivo Feder. O MAIS CENTRO
contribuiu com 56% das candidaturas aprovadas para micro e pequenas empresas, o que
corresponde em termos financeiros a um terço (33,2%) do incentivo FEDER aprovado.
O PCT Engineering & Tooling, com 23 projectos aprovados (22,3%), das verbas aprovadas
aparece, em termos de incentivo aprovado, em 3º lugar com 10,6 milhões de euros de
FEDER. O PCT do TURISMO absorveu 51,1 milhões de euros de FEDER, destacando-se
com 42,3% das verbas aprovadas. Este facto deve-se não só a um número significativo de
projectos (17), mas também ao facto dos investimentos serem de elevado montante por via da
elegibilidade das despesas de construção associadas ao investimento produtivo.
Verifica-se também um bom desempenho por parte do PCT das Indústrias de Base Florestal,
que com 6 projectos aprovados obteve um incentivo FEDER de 12,7 milhões de euros.
| 78
Quadro 25 – Operações enquadradas nos Pólos e Clusters e aprovados nos Sistemas de
Incentivos pelo MAIS CENTRO e COMPETE
Mais Centro
Pólos/Outros Clusters
Cluster Agro-industrial do Centro
Nº
Investimento
Total
5
631.285
COMPETE
FEDER
Nº
267.424
Cluster Agro-industrial do Ribatejo
Cluster da Pedra Natural
3
4.969.853
3.399.432
Cluster Empresas do Mobiliário Portugal
3
751.697
347.988
Cluster Conhec. Economia do Mar
Cluster Habitat Sustentável
4
4.679.927
1.744.115
PCT da Energia
Investimento
Total
FEDER
1
2.062.980
1.514.899
2
6.648.543
3.672.048
3
1.082.761
486.408
1
6.439.680
3.328.699
2
11.915.060
6.941.360
2
4.490.372
2.159.774
PCT da Moda
4
2.278.104
745.786
2
4.544.494
1.809.874
PCT da Saúde
4
2.560.716
1.299.445
3
4.170.009
1.898.450
PCT das Indústrias da Mobilidade
1
661.987
222.069
2
6.355.665
3.378.929
PCT das Ind. de Base Florestal
2
3.213.007
1.898.201
4
19.143.842
10.825.662
PCT das TICE
3
2.268.563
1.000.299
2
2.988.925
1.605.692
PCT Tecnologias de Produção
3
1.381.456
360.062
PCT do Turismo
12
29.269.969
18.149.508
5
57.087.130
32.942.805
PCT Engineering & Tooling
10
7.976.260
4.565.344
13
12.005.066
6.075.504
4
8.588.237
6.224.353
3
9.802.334
3.973.867
58
69.231.060
40.224.027
45
148.736.859
80.613.972
PROVERE
–
Prog.
Valorização
Económica Recursos Endógenos
TOTAL
Quadro 26 – Outras Operações enquadradas nos Pólos e Clusters e aprovados pelo MAIS
CENTRO e COMPETE à excepção dos Sistemas de Incentivos
MAIS CENTRO
Concursos
Regulamen
to
N.º
Proj.
COMPETE
Investimento
Elegível
Cluster Agro-industrial do Centro
Cluster Agro-industrial do Ribatejo
Infraestruturas
1
1.762.036
Cluster Conhec. Economia do Mar
Infraestruturas
2
6.743.624
Cluster Habitat Sustentável
Infraestruturas
2
7.168.463
INC
1
3.500.000
5
26.342.586
PCT das TICE
TOTAL
Regulam
ento
N.º
Proj.
Investimento
Elegível
SIAC
1
2.062.980
SIAC
1
261.897
2
2.324.877
| 79
2.6.1.5. Intervenção dos Programas Temáticos POPH, POFC e POVT na Região
Centro
Até ao final de 2010, no âmbito do QREN (Quadro 27), foram aprovados 9.284 projectos de
investimento na Região Centro que representavam um investimento total de 9,4 mil milhões
de euros e quase 3,9 mil milhões de euros de fundos comunitários. A região absorvia assim
27,1% do total de fundos comunitários do QREN aprovados no país.
No Mais Centro, até ao final do ano de 2010, tinham sido aprovadas 1.874 candidaturas que
alavancavam um investimento total na região de 3.391 milhões de euros comparticipado com
fundo comunitário FEDER em 1.228 milhões de euros. O valor total de fundo aprovado na
Região Centro, no âmbito do Mais Centro, representava 25,4% do total de fundo FEDER
aprovado na totalidade dos programas operacionais regionais do país.
Até ao final do ano de 2010, no âmbito do QREN, foram apresentadas 20.669 candidaturas
relativas a projectos de investimento de promotores da Região Centro. Do total de
candidaturas apresentadas, foram aprovadas na região 9.284, que envolviam um investimento
total de 9,4 mil milhões de euros. Estes projectos aprovados para a Região Centro
representavam uma comparticipação de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de
Coesão de quase 3,9 mil milhões de euros (Quadro 27).
Em termos da distribuição dos fundos comunitários do QREN pelas regiões portuguesas,
verificava-se que a Região Centro era a segunda maior beneficiária destes fundos,
absorvendo 27,1% do total de fundos distribuídos pelo país (Gráfico 14). Esta percentagem
era ligeiramente inferior ao peso que a região detinha no total nacional em termos das
candidaturas aprovadas (29,2%).
No quarto trimestre de 2010, registou-se um forte crescimento tanto de projectos como de
fundos comunitários aprovados. Face ao terceiro trimestre do ano, o número de projectos com
aprovação cresceu 7,5% e os fundos comunitários aprovados aumentaram 12,7%. Este
crescimento reflectiu-se, em termos de aprovações, num incremento de 650 novos projectos e
de mais de cerca de 436 milhões de euros de fundos comunitários para a região.
Relativamente às aprovações do QREN na Região Centro por Programa Operacional, à data
de 31 de Dezembro de 2010, verificava-se o predomínio de candidaturas aprovadas pelo PO
PH (65,9%) e pelo Mais Centro (20,2%), à semelhança do que vinha ocorrendo nos trimestres
anteriores. De igual modo, em termos dos fundos comunitários, estes dois programas
concentravam o maior valor de aprovações na região. No entanto, no que respeitava aos
fundos comunitários aprovados, o peso do Mais Centro no total de fundos aprovados na
região (31,7%) era próximo do registado pelo PO PH (33,2%), ao contrário do que ocorria no
caso do número de candidaturas aprovadas, em que o peso do PO PH era mais do triplo do
peso do Mais Centro.
| 80
As três regiões de convergência do Continente (Norte, Centro e Alentejo) concentravam 79%
do total de FEDER aprovado no âmbito dos programas operacionais regionais, bem como
88%, 79% e 84% dos fundos comunitários aprovados no PO PH, PO FC e PO VT,
respectivamente.
Quadro 27 – O QREN na Região Centro (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região Centro – Boletim Trimestral
nº 9)
| 81
Região Centro
QREN (total) Mais Centro
Candidaturas apresentadas
Investimento (custo)
total
Candidaturas aprovadas
total
elegível
POFC
POVT
n.º
20.669
4.161
13.084
3.045
379
% do total nacional
29,35
24,06
31,11
31,21
34,11
milhares €
19.765,31
5.406,83 5.852,78 6.278,63 2.227,06
% do total nacional
31,93
30,84
28,66
42,16
24,87
n.º
9.284
1.877
6.121
1.108
178
% do total nacional
29,17
23,55
31,53
28,97
35,89
3.391,19 1.923,80 3.205,65
879,68
milhares €
9.400,31
% do total nacional
33,53
milhares €
7.495,04
% do total nacional
31,06
milhares €
Fundo comunitário
POPH
3.881,08
34,09
43,13
22,28
2.020,23 1.923,80 2.736,78
814,24
26,81
28,99
28,99
42,78
23,32
1.228,40 1.288,61
762,16
601,91
% do QREN (total) da região
100,00
31,65
33,20
19,64
15,51
% do total nacional
27,10
25,43
29,18
30,83
23,62
Gráfico 14 – Distribuição dos fundos comunitários aprovados por região (31/12/2010) (Fonte:
CCDRC, Região Centro – Boletim Trimestral nº 9)
Distribuição dos fundos comunitários aprovados
por região
Multi- Regional
Não Regionalizado
Convergência (5,9%)
(0,8%)
Madeira (4,7%)
Açores (2,2%)
Algarve (1,2%)
Lisboa (3,2%)
Norte (39,3%)
Alentejo (15,7%)
CENTRO (27,1%)
Gráfico 15 – Relevância das três regiões convergência do Continente nos fundos comunitários
aprovados pelos Programas Operacionais Temáticos (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região centro –
Boletim Trimestral nº 9)
PO PH
PO FC
PO VT
75%
| 82
50%
48%
38%
25%
28%
31%
32%
29%
24%
10%
11%
0%
O valor de despesa apresentada pelos promotores dos investimentos e que se encontrava
validada pelo Mais Centro atingia, no final de 2010, o valor de 370,9 milhões de euros. Quanto
à despesa validada de fundo comunitário FEDER, considerada para efeitos de execução, esta
era, no final de Dezembro de 2010, de 261,3 milhões de euros. Este valor de despesa
validada de fundo comunitário representava assim 15,4% do total de fundo FEDER
programado, registando de novo um importante aumento face aos trimestres anteriores e
mantendo a Região Centro, como a região de convergência do Continente com maior taxa de
execução. A Região Centro mantinha-se também bem posicionada no que respeita à taxa de
realização (relação entre o FEDER validado ou executado e o FEDER aprovado), que se fixou
a 31 de Dezembro de 2010 em 27%, sendo a mais elevada entre as regiões de convergência
do Continente.
Em final de Dezembro, os pagamentos aos promotores do Mais Centro, a título de reembolso
ou adiantamentos, atingiram o valor de 285,1 milhões de euros. Este valor reflectiu-se no
incremento da taxa de pagamento (FEDER pago/FEDER aprovado) para 29,5%. Estes
pagamentos aos beneficiários do Mais Centro eram ligeiramente superiores ao valor da
despesa validada de FEDER devido ao valor dos adiantamentos, o que se reflectia numa taxa
de reembolso superior a 100% (109,1%).
A Agenda da Competitividade continuava a evidenciar um desempenho muito favorável na
Região Centro no âmbito do QREN dado o seu posicionamento relativamente às restantes
regiões do Continente, nomeadamente no que respeita aos Sistemas de Incentivos. À data de
31 de Dezembro de 2010, foram aprovados na Região Centro 1.541 projectos de empresas
dos quais 1.434 se encontravam já contratados com os Sistemas de Incentivos. Estes
projectos aprovados representavam 32,2% do total de projectos de empresas e 37,5% do
montante de incentivos aprovados no Continente. Em termos do investimento elegível
aprovado, a região concentrava 45,8% do total aprovado no país, registando o valor mais
elevado entre todas as regiões do Continente. Praticamente desde o início do QREN, a
Região Centro mantinha-se como a região do Continente com maior valor de incentivos
aprovados (37,5%). Tal como nos trimestres anteriores, o peso dos incentivos às empresas
aprovados na região era superior ao peso do número de projectos aprovados, indiciando
assim que estes projectos apresentavam uma elevada dimensão média em termos de
montante de incentivo envolvido por projecto.
Gráfico 16 – Taxa de execução e taxa de pagamento por Programa Operacional (31/12/2010)
(Fonte: CCDRC, Região centro – Boletim Trimestral nº 9)
Taxa de execução (%)
Taxa de pagamento (%)
59,8
47,6
43,3
29,5
29,1
28
36,8
27,8
PO Madeira
FSE
PO Madeira
FEDER
PO Lisboa
PO Açores
FSE
12,1
10,9
PO Açores
FEDER
15,4
PO Algarve
14,4
17,8
PO Alentejo
PO VT
34,2
22,7
20
PO FC
PO PH
34,5
32,1
24,3
22,2
PO CENTRO
23,1
32,4
PO Norte
31,8
QREN global
40,6
37,4
36,9
Gráfico 17 – Distribuição regional dos Sistemas de Incentivos aprovados às empresas na Agenda
da Competitividade (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região centro – Boletim Trimestral nº 9)
Projectos aprovados (%)
48,5
Incentivos aprovados (%)
45,8
Investimento elegível aprovado (%)
37,5
33,9
32,2
27,5
15,516,7
9,5
7,2
5,4
6,6
0,8 1,3
Multi-regiões
NUTSII
Alentejo
2,1
Algarve
2,7 2,1
Lisboa
Centro
Norte
4,6
| 83
2.6.2. Participação nas iniciativas JEREMIE e JESSICA
A participação do PO Centro ao Nível das Iniciativas JEREMIE e JESSICA acontece apenas
no âmbito da segunda.
Na sequência da subscrição do Funding Agreement (FA), em 20 Julho de 2009, relativo à
implementação do instrumento de engenharia financeira JESSICA, acrónimo de “Joint
European Support for Sustainable Investment in City Areas ” (Apoio Europeu Conjunto ao
Investimento Sustentável em Zonas Urbanas), iniciativa desenvolvida pela Comissão Europeia
e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), em colaboração com o Banco de
Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), o gestor do PO do Centro foi indicado como
o representante das Autoridades de Gestão, no âmbito da implementação do JHFP, junto do
BEI e do Comité de Investimento(IB), assumindo um papel de coordenação entre as várias
entidades envolvidas nos termos previstos nos parágrafos 5 e 11 do FA.
Em janeiro de 2010 realizou-se a primeira reunião do IB. Nesta primeira reunião do órgão de
gestão do JESSICA Holding Fund Portugal (JHFP) foram empossados os seus membros,
nomeados pelas Autoridades de Gestão e pela Direcção Geral do Tesouro, tendo sido
subscritos vários documentos relacionados com o funcionamento do próprio IB (“Internal
Rules of Procedure and Code of Conduct of the Investment Board”) e das autorizações
necessárias para a gestão dos fundos a disponibilizar no âmbito da Iniciativa, entregues à
responsabilidade do BEI, nos termos previstos no FA.
Foram ainda aprovados os “TERMS OF REFERENCE - Business and legal advisory services
for the JESSICA Holding Funds for Portugal” e “Local Holding Fund Officer(LHFO)”,
procedimentos lançados para a selecção da equipa que fará a representação BEI em
Portugal.
Posteriormente, em Julho, foram aprovadas, em reunião do Comité de Investimento,
alterações ao FA, relativas ao calendário de desembolso de fundos a realizar pelas AG e
DGTF, bem como a alteração da composição do próprio Comité de Investimento, que passou
a incluir um Secretário Executivo (GS).
Após deliberação do IB, realizada por consulta escrita, foi o GS contratado, tendo iniciado as
suas funções no 3º trimestre de 2010. Deste modo a estrutura organizacional ficaria
estabelecida nos moldes do Gráfico 18.
| 84
Gráfico 18 – Estrutura organizacional JESSICA Portugal
| 85
Ainda no âmbito da referida reunião ficou aprovado o calendário para a implementação da
Iniciativa conforme Gráfico 19.
Gráfico 19 – Calendário de Implementação da Iniciativa JESSICA
Na sequência do calendário de desembolsos estabelecido com a alteração do FA, a AG do
Mais Centro realizou em Agosto a primeira transferência para o JHFP no montante de 9,94
milhões de euros de recursos FEDER.
De salientar que o IFDR acompanhou de perto, desde o início, todo do processo de
implementação do JHFP.
Este acompanhamento permitiu ultrapassar alguns obstáculos na implementação de um
instrumento de engenharia financeira, cujos mecanismos representaram uma novidade para
as AG Regionais. Assim, o IFDR estabeleceu um conjunto de orientações e procedimentos,
idênticos para todas as AG envolvidas, tendo em vista a formalização, no contexto dos
Sistemas de Informação, dos mecanismos de transferências de fundos, entre as AG e o BEI
que permitiram realizar e certificar a despesa associada a esta Iniciativa Comunitária.
Dando sequência ao calendário estabelecido nos meses de Setembro e Outubro foram
aprovados pelo IB, os documentos relativos à estratégia de investimento a prosseguir, bem
como os critérios de selecção dos Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU) a utilizar no
concurso para a sua escolha.
O lançamento da “Call for Expressions of Interest” ocorreu em Novembro, tendo a primeira
fase de pré-selecção de candidatos decorrido até 2 de Dezembro, tendo sido qualificadas 11
propostas.
Nos termos da Call for Expressions of Interest, os candidatos qualificado da 1ª fase
apresentariam os seus planos de negócio até 7 de Fevereiro de 2011, o que se veio a
verificar, tendo sido apresentadas 8 propostas.
No decurso do mês de Dezembro foram realizadas sessões abertas de divulgação do JHFP,
junto das várias AG’s, tendo a sessão de Coimbra sido realizada no dia 13 de Dezembro.
Ainda no que diz respeito à divulgação do JHFP deve referir-se que foi disponibilizada na
página Web do Mais Centro um separador, onde tem vindo a ser disponibilizada a informação
mais relevante sobre a iniciativa, desde as FAQ’s aos manuais elaborados pelo BEI em
colaboração com a DGRegio e em cuja preparação a AG do PO Centro participou no âmbito
de uma reunião realizada em Junho do JESSICA Horizontal Studies Steering Group (HSSG),
dinamizado ao nível da JESSICA Networking Platform.
| 86
2.7.
Acompanhamento e avaliação
Neste ponto apresenta-se a informação relativa à actividade desenvolvida em 2010 ao nível
dos órgãos de gestão do Programa, bem como as principais decisões adoptadas.
2.7.1. Acompanhamento
2.7.1.1. Autoridade de Gestão
| 87
2.7.1.1.1. Actividade
Em 2010, a AG concentrou os seus esforços nas seguintes áreas:

Assegurar o cumprimento dos objectivos de execução e de resultados definidos para o
Mais Centro, de que se destacam:
o
12 reuniões da Comissão Directiva e 166 procedimentos de consulta escrita;
o
Acompanhamento da contratualização de subvenção global com as Associações
de Municípios, instituídas como Comunidades Intermunicipais (NUTS III);
o
A articulação com o Programa Operacional Factores de Competitividade e a
aprovação das candidaturas a financiamento pelo PO, cumprindo a programação
nacional de abertura de concursos consensualizada para os Sistema de
Incentivos;
o
A
informação/divulgação generalizada
do Programa
junto de
potenciais
beneficiários através da organização/realização de sessões de esclarecimento
sobre os concursos, tipologias/áreas de investimento e condições de elegibilidade
das candidaturas;
o
A notificação das decisões de aprovação/financiamento nos prazos definidos
pelos Regulamentos Específicos e/ou AAC.

Dinamizar o cumprimento dos objectivos de execução financeira, contratualizar o valor do
Fundo programado, tendo em conta que as operações têm, em geral, como prazo máximo
de execução de 24 meses.

Desenvolver os procedimentos necessários para a obtenção da aprovação/actualização
do “Compliance Assessment” e o bom funcionamento do Sistema de Informação, em
especial dos principais módulos; avisos de abertura de concursos; análise e gestão de
candidaturas; acompanhamento e verificação das candidaturas aprovadas e respectivos
contratos de financiamento FEDER.

Promover o desenvolvimento organizacional da estrutura de missão e a qualificação e
capacitação dos recursos humanos afectos às Unidades Orgânicas do Secretariado
Técnico.

Implementar o Plano de Comunicação do Mais Centro tendo em vista a sua notoriedade.
De notar que se verificou a existência de tarefas associadas ao QREN e ao encerramento do
QCA III, pelo que as acções da AG tiveram em conta o exercício pleno das suas atribuições
na gestão dos dois programas comunitários.
A participação da AG do Mais Centro em reuniões globais de monitorização da
implementação do QREN e estratégicas ou de funcionamento, no decurso do ano 2010,
| 88
encontram-se no Quadro 28.
Quadro 28 – Participação da AG do PO em reuniões globais de implementação do QREN, em 2010
Data
Entidades Envolvidas
Local
Temas da Reunião
15-Jan
Entidades QREN
Lisboa
Avaliação QREN
26-Jan
Observatório; IFDR; AG's
Lisboa
Rede de avaliação
10-Fev
IFDR; MEID; AG's
Lisboa
20-Abr
IFDR; AG's
Lisboa
22-Abr
Observatório;
MEID;
MAOT; AG's
Lisboa
Preparação de medidas tendentes à melhoria da execução
do QREN
Acção de divulgação sobre procedimentos de apresentação
de grandes projectos à CE no âmbito de PO do QREN
Reunião técnica sobre informação a prestar regularmente
sobre execução de Política de Cidades
7-Jul
MEID; AG's
Lisboa
Reunião com o BEI
Lisboa
JESSICA
Lisboa
CTC QREN
Lisboa
3º Encontro Coordenação do QREN – ANMP – CIM / AM
Lisboa
Workshop "Desafios para o desenvolvimento territorial"
Lisboa
Reunião do Comité de Investimento da iniciativa JESSICA
MAOT; DGOTDU; AG's; Lisboa
Política de cidades na agenda da Valorização do Território
8-Jul
16-Jul
20-Jul
21-Jul
23-Set
6-Out
MEID; MAOT; MFAP; CE;
BEI; IFDR; AG's
MEID;
MEID; IFDR; AG's
Observatório;
IFDR;
IGFSE; AG's; CODR's
BEI; MEID; IFDR; AG's
Observatório;
15-Out
IFDR;
Observatório; AG's
MEID;
CODR's
10-Nov
IFDR; AG's
Lisboa
Avaliação do Regulamento Geral do FEDER e do Fundo de
Coesão e dos Regulamentos Específicos dos Programas
Data
Entidades Envolvidas
Local
Temas da Reunião
11-Nov
CE; IFDR; AG's
Açores
Encontro anual dos PO's FEDER e Fundo de Coesão
Funchal
Rede de comunicação
12-Nov
18-Nov
19-Nov
30-Nov
CE; Observatório; IFDR;
IGFSE; AG's
Augusto
| 89
Mateus
e
Associados; POR Centro
Coimbra
Avaliação dos SI
AG's; IFDR; COMPETE;
23-Dez
Augusto
Mateus
e Lisboa
Avaliação dos SI
Associados; OI
2.7.1.1.2. Procedimentos internos estabelecidos
Tendo por base os Regulamentos Comunitários, o Regulamento Geral FEDER e Fundo de
Coesão, os Regulamentos Específicos, os Avisos de Abertura de Concurso, bem como a
legislação nacional e comunitária aplicável, foi dada sequência em 2010 ao conjunto de
disposições/orientações de gestão e definidos os convenientes circuitos que estruturam as
tarefas e os procedimentos da AG.
Foi elaborado o Manual de Procedimentos - versão de 19 de Março de 2010, actualizado em
26 de Outubro de 2010, que enquadra a participação das EAT/CIM na gestão do programa
Mais Centro, procurando definir os procedimentos inerentes às funções a executar pelos
intervenientes no processo de delegação de competências, quer ao nível da AG, quer ao nível
dos OI.
Em complemento aos Manuais de Procedimentos foi disponibilizado um Guia de Apoio:
- Guia de Utilização - Módulo de Monitorização – 12 Setembro de 2010
Para além dos já descritos, a AG do Mais Centro publicou em 2010 um conjunto de
Orientações de Gestão e Orientações Técnicas que visam clarificar e facilitar os
procedimentos:
Orientações Técnicas
- Orientação Técnica n.º 15/2010- Disponível a Orientação Técnica, no âmbito do SI Inovação,
a qual clarifica o entendimento sobre o indicador "Volume de Negócios Internacional".
- Orientação Técnica N.º 14/2010 - Trata os limites à elegibilidade de despesas com promoção
e divulgação de resultados de Projectos Mobilizadores de I&DT.
- Orientação Técnica N.º 13/2010 - Trata os limites à elegibilidade de despesas, as condições
à sua aplicação e a metodologia de cálculo das despesas com pessoal técnico do promotor
nos projectos de I&DT.
- Orientação Técnica N.º 12/2010 - Trata os incentivos atribuídos a despesas com a protecção
da propriedade intelectual e industrial nos projectos de I&DT.
Orientações de Gestão
- Orientação de Gestão N.º 01/2010: Alteração à Orientação de Gestão N.º 07/2008 - Notas
Explicativas - Contratação Pública;
- Orientação de Gestão N.º 02/2010: Período de referência das operações;
- Orientação de Gestão N.º 03/2010: Dossier da operação;
Para além das anteriores, existem orientações de gestão destinada aos Sistemas de
Incentivos:
- Orientação de Gestão n.º 06.REV1/2010 Procedimentos excepcionais de reformulação de
projectos e acesso à Linha de Crédito “QREN-INVESTE”. Trata-se de uma das 12 medidas
destinadas a acelerar a execução de projectos empresariais do QREN (Quadro de Referência
Estratégico Nacional), relativa ao mecanismo especial para reformulação de projectos e
acesso à Linha de Crédito "QREN-Investe". Esta Orientação de Gestão altera a redacção da
orientação anterior relativa à data de solicitação que deverá ser feita até 29 de Outubro de
2010.
-Orientação de Gestão n.º 04/REV2|1/2010 - A norma de pagamentos aplica-se aos projectos
aprovados ao abrigo dos Sistemas de Incentivos do QREN, com excepção das tipologias de
projecto "Vale I&DT" e "Vale Inovação”. Esta Orientação de Gestão regula os pagamentos de
incentivos às empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, bem como, nos
casos específicos previstos nos regulamentos dos sistemas de incentivos acima identificados,
às associações empresariais, às entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT) e às
entidades públicas.
- Orientação de Gestão nº 07/2010 - O Enquadramento Nacional dos Sistemas de Incentivos
às empresas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto e alterado e
republicado pelo Decreto Lei n.º 65/2009, de 20 de Março) define que o promotor do projecto
de investimento deve “cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respectiva
actividade”. Embora esta condição de elegibilidade tenha abrangência mais vasta, esta
Orientação de Gestão pretende acautelar a validação da situação regularizada em matéria de
licenciamento nos casos em que o desenvolvimento do projecto obrigue à solicitação de
licenciamento decorrente de: Criação de um novo estabelecimento; Extensão de um
| 90
estabelecimento existente; Alteração fundamental do processo produtivo ou da actividade de
um estabelecimento existente.
- Orientação de Gestão n.º 06/2010 - Trata-se de uma das 12 medidas destinadas a acelerar a
execução de projectos empresariais do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional),
relativa ao mecanismo especial para reformulação de projectos e acesso à Linha de Crédito
"QREN-Investe". Esta Orientação de Gestão aplica-se a projectos que tenham apresentado
candidatura até ao dia 30 de Junho de 2010.
- Orientação de Gestão n.º 05.REV.1/2010 - Esta Orientação de Gestão relativa à norma de
pagamentos aplica-se aos projectos aprovados no âmbito das tipologias Vale I&DT e Projecto
Simplificado de Inovação (Vale Inovação).
- Orientação de Gestão n.º 04 REV2/2010 - A norma de pagamentos aplica-se aos projectos
aprovados ao abrigo dos Sistemas de Incentivos do QREN, com excepção das tipologias de
projecto "Vale I&DT" e "Vale Inovação”. Esta Orientação de Gestão regula os pagamentos de
incentivos às empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, bem como, nos
casos específicos previstos nos regulamentos dos sistemas de incentivos acima identificados,
às associações empresariais, às entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SCT) e às
entidades públicas.
Foi ainda publicada a seguinte legislação nacional em 2010 aplicada aos Sistemas de
Incentivos:
- Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão: deliberação aprovada pela CMC do QREN
em 20/04/2010, que altera a versão aprovada em 18/09/2009.
- Despacho Normativo n.º 12/2010 - DR 99, II Série de 2010-05-21 - Alteração ao despacho
normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, que fixa a natureza e os limites máximos dos custos
considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu (FSE),
pelo Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo Europeu Agrícola de
Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP), para o período
de programação de 2007-2013.
- Despacho n.º 523/2010 - DR 5, II Série de 08/01/2010 Ministério da Economia, da Inovação
e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro - Delegação de competências no Secretário de
Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia
2.7.1.1.3. Controlo Interno
A Equipa de Projecto de Controlo Interno (EPCI) do Mais Centro começou a ser constituída e
instalada em 2009 e, atentas as necessidades operacionais relacionadas com a gestão dos
fundos comunitários, desenvolveu as suas actividades, no ano de 2009 e 2010,
| 91
prioritariamente nos trabalhos decorrentes do processo de encerramento do Quadro
Comunitário de Apoio (QCA) III, nas vertentes FEDER, FSE, FEOGA-O e IFOP.
No contexto do Mais Centro, o trabalho desenvolvido pela EPCI no ano de 2010 incidiu
essencialmente nas seguintes actividades:
- Execução do Plano de Controlo – foi desenvolvida a acção de controlo à operação com o n.º
de cota REU_2009_08_0001_1690, que tem como beneficiário o Município de Torres Vedras.
Relatório final de 08 de Novembro de 2010, tendo resultado uma correcção financeira de
1.681,20 euros.
- Acompanhamento de auditorias externas – no exercício de 2010 destaca-se a realização de
auditorias efectuadas por entidades externas, o que exigiu por parte da EPCI um particular
esforço de acompanhamento:
a) Auditorias da Inspecção-Geral de Finanças
. “Auditoria aos Sistemas de Gestão e Controlo do Programa Operacional Regional do Centro
2007 – 2013 (Mais Centro)” – Processo n.º 2009/12/A2/38.
b) Auditorias do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
. “Acção de Controlo Prévia ao envio da Declaração de Despesa e Pedido de Pagamento à
Comissão Europeia” – Pedido de Certificação de Despesa do PO Centro – Relatório nº1/2010/
Centro. Acompanhamento de quatro operações, sobre as quais resultou uma correcção
financeira de 9.142,00 euros.
- Acompanhamento do procedimento para a aquisição de uma auditoria ao sistema de
informação, que teve inicio em Dezembro de 2010.
2.7.1.1.4. Formação
No decurso do ano 2010 a AG do Mais Centro promoveu um conjunto de acções de formação,
tendo em vista a correcta utilização do SI Mais Centro pelos seus utilizadores e a integração
das EAT/CIM.
Sessões gerais:
- Em 14 de Janeiro de 2010 realizou-se nas instalações da AG, um sessão de
trabalho/formação sobre a verificação de despesa e o módulo de alterações;
- Em 29 de Abril de 2010 realizou-se uma Sessão de trabalho/formação sobre a actualização
SI - Operação CIM , Pagamentos, Alterações, Monitorização.
Sessões EAT/CIM:
| 92
- Em 11 de Maio de 2010 realizou-se nas instalações da CCDRC uma sessão de trabalho
onde foram abordados os seguintes temas: implementação das medidas do Memorando de
Entendimento entre o Governo e a ANMP para promover a execução dos investimentos de
iniciativa municipal no âmbito do QREN, o funcionamento das EAT dai resultante, e seu
relacionamento dentro da estrutura de Gestão do Mais Centro;
- Em 20 de Maio de 2010 realizou-se uma sessão de trabalho para actualização e revisão de
ferramentas do SI Mais Centro, na qual foram abordados os seguintes temas: análise de
alterações; actualização do módulo de análise dos pedidos de pagamento; verificações no
local e relatório final;
- De 14 a 18 de Junho de 2010 realizou-se uma formação sobre o Código da Contratação
Pública, da responsabilidade do IFDR em colaboração com o INA, especificamente para as
EAT CIM;
- Em 4 de Novembro de 2010 realizou-se uma sessão de trabalho com as EAT CIM na qual foi
abordada a articulação entre a CIM e AG na análise das candidaturas e reprogramações –
analise técnica e processual, no âmbito do Balcão Permanente;
- A EAT das CIM estão a acompanhar acções de verificação no local efectuadas pela
Autoridade de Gestão, o que permite uma melhor apreensão das tarefas a desempenhar.
2.7.1.1.5. Principais dificuldades da Autoridade de Gestão
As principais dificuldades encontradas pela AG no exercício de 2010 foram as que constam do
Quadro 29.
Quadro 29 – Principais dificuldades encontradas pela AG, em 2010
Ref. Principais dificuldades
1
Entidades
Envolvidas
Incapacidade de responder nos prazos previstos nos avisos à procura demonstrada por AG
parte dos principais beneficiários, atendendo ao número de candidaturas entradas
Necessidade de articular em todas as fases do ciclo de vida das operações a participação AG
2
e
que se trata de uma gestão de maior proximidade com os beneficiários, o que implica uma OI
Dificuldade de compatibilizar a disponibilização de todos os módulos do sistema de
informação com as alterações introduzidas no sistema de gestão e controlo, em particular
as medidas adoptadas no que concerne ao aumento das taxas de co-financiamento
4
Mais
dos OI EAT/CIM, o que obriga a um acompanhamento e interacções sistemáticos, uma vez Centro
maior exigência nas práticas de gestão adoptadas
3
Mais
Centro
EAT/CIM
AG
Mais
Centro
Dificuldade em aprovar a Descrição dos Sistema de Gestão e Controlo relativa aos OI EAT AG
Mais
CIM, o que provocou uma impossibilidade de estabilizar procedimentos e de certificar Centro
e
| 93
Entidades
Envolvidas
Ref. Principais dificuldades
despesa em que estas entidades participem
OI
EAT/CIM
5
Necessidade de obter um maior nível de execução do Programa
6
Implementar as medidas do memorando de entendimento
AG
AG
Mais
Centro
AG
Garantir uma compatibilidade entre o sistema de informação da AG e o da Rede de
7
Mais
Centro
Mais
Centro
Sistemas de Incentivos de modo a tornar mais célere o processo de proposta de
| 94
e
AG
certificação de despesa
COMPETE
2.7.1.1.6. Boas Práticas de Gestão
As boas práticas identificadas pela AG no decurso do ano 2010 constam de forma não
exaustiva foram do Quadro 30.
Quadro 30 – Boas práticas identificadas pela AG, em 2010
Ref. Boas Práticas de Gestão
Entidades
Envolvidas
Acompanhamento numa lógica de proximidade dos investimentos de âmbito
1
municipal, permitindo optimizar os circuitos e tempos de submissão de AG e Municípios
despesa
A existência de um sistema de informação residente que permite uma maior
2
adaptabilidade face às necessárias alterações, e em particular a integração AG e OI EAT CIM
das EAT CIM numa plataforma informática única
Gestão flexível dos recursos humanos afectos ao Programa que permite
3
responder de forma mais eficaz a picos de procura nas diferentes fases do AG
ciclo de vida das operações
No que concerne à Politica de Cidades, importa destacar o forte
envolvimento, em particular dos municípios, mas também de outros
parceiros privados e sociais na lógica integrada, quer de regeneração
4
urbana, quer de indução de práticas locais de competitividade e inovação.
Esta política levou a que se procurassem lógicas supra-municipais, levando
AG
e
parceiros
locais
os executivos municipais a buscar soluções integradas e participadas, de
forma a obterem uma escala sustentável para os investimentos a realizar
Modelo de funcionamento em rede ao nível dos Sistemas de Incentivos,
5
particularmente em sede de Comissão de Selecção, órgão onde estão
presentes os organismos intermédios e as Autoridades de Gestão;
6
Plano de Comunicação do Mais Centro, uma vez que a estratégia de
comunicação tem, através de vários produtos, serviços e eventos,
AG e Rede de
Incentivos
AG
Ref. Boas Práticas de Gestão
Entidades
Envolvidas
assegurado uma divulgação regular de informações sobre o Programa,
tornando-o mais acessível aos potenciais beneficiários. Existiu também uma
forte preocupação em promover uma imagem positiva da aplicação dos
fundos comunitários na Região Centro, identificando os projectos em curso
e mostrando à população, através da comunicação social, as mais-valias
destes projectos co-financiados pelo Mais Centro/Fundos Comunitários.
| 95
2.7.1.2. Descrição dos Sistemas de Gestão e Controlo
Em 19 de Outubro de 2010, o IFDR notificou a AG do Mais Centro no sentido de ponderar a
submissão de uma actualização dos sistemas de gestão e controlo relativamente à descrição
efectuada nos termos do n.º 1 do artigo 71.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006. A AG
submeteu a actualização em Novembro de 2011. A Inspecção Geral de Finanças no relatório
anual de avaliação global do teste ao funcionamento do sistema comum constituído pelos
Programas Operacionais Factores de Competitividade, Regionais do Continente e Regiões
Autónomas – FEDER, considerou que os sistemas de gestão e controlo respeitavam os
requisitos dos regulamentos comunitários.
As alterações introduzidas referiam-se a: i) alterações orgânicas ocorridas na AG; ii)
incorporação da Iniciativa Jessica; iii) actualização das referências aos sistemas de incentivos
no que se refere à descrição dos OI envolvidos e actualização das práticas e procedimentos
de gestão.
A AG submeteu no dia 26 de Outubro de 2010, uma descrição onde prevê a participação dos
Organismos Intermédios EAT/CIM. Esta actualização da descrição foi acompanhada pelas
autoridades nacionais (IGF e IFDR) durante o exercício de 2010. Em 14 de Dezembro de
2010 o IFDR notificou a AG, informando que no dia 02 de Dezembro de 2010 foi transmitida à
Comissão Europeia, via SFC 2007, um complemento à descrição do sistema acompanhado
de parecer da Inspecção Geral de Finanças. A AG aguarda por uma aprovação formal do
documento por parte da Comissão Europeia.
2.7.1.3. Sistema de Informação
O ano de 2010 foi ainda um ano de desenvolvimento do SI Mais Centro, de acordo com o
modelo aplicacional aprovado e que inclui a implementação de 21 módulos na óptica da
gestão.
Figura 18 - Modelo Aplicacional do SI Mais Centro
| 96
Os principais desenvolvimentos aplicacionais em 2010 dizem respeito a 1) conclusão do ciclo
de submissão e decisão de alterações/reprogramações de operações permitindo a criação de
versões das operações; 2) validação de despesa na sequência de alteração de taxa e
recuperação retroactiva e automática da despesa a validar; 3) criação de estornos e
abatimentos e revisão de pedidos de pagamento; 4) processo de certificação com integração
completa de dados dos incentivos; 5) processo de monitorização e reporte com webservice; 6)
implementação da alteração da operação com Comunidade Intermunicipais (CIM) na
sequência do Plano de Iniciativas 1.
Os marcos de desenvolvimento foram os que constam do Quadro 31.
Quadro 31 – Marcos de desenvolvimento do SI Mais Centro, em 2010
Janeiro
Análise de pedidos de pagamento nas CIM
Criação de versões nos projectos. Processo de decisão dos pedidos de alteração. Adaptação das
BD à existência de versões.
Fevereiro
Disponibilização do Módulo de Alterações com a implementação da Análise Técnico Financeira de
Alterações (física, financeira, temporal, ajustamentos mercados públicos). Permissão de acertos de
valor total componente e projecto. Testes controlados com a Estrutura de Gestão.
Automatização de Pedidos Prévios de Alteração.
Março
Implementação da alteração da operação com as CIM. Alteração do processo de decisão e de
validação despesa. Avocação de decisão das CIM.
Implementação da alteração da estrutura orgânica da AG.
Abril
ATF Alterações - Alterações com Origem na Gestão. A opção permite recuperar histórico de
decisões de alterações temporais efectuadas fora do SI.
Maio
Submissão do Relatório Final e pedido de encerramento.
Junho
Alteração do processo de validação de despesa com diferentes taxas de co-financiamento ao longo
do ciclo de vida da operação. O processo é suportado pela taxa de versão associada à data de
validação da despesa. Disponibilização em ATF da possibilidade de análise com alteração de taxa.
Julho
Testes de Monitorização completos com a utilização de webservice.
Início da certificação de despesa dos Sistemas de Incentivos com projectos com PTAG.
Implementação de algoritmos específicos.
Recuperação retroactiva da despesa e ferramentas para o respectivo pagamento na sequência das
Alterações de Taxa (80%) resultantes do "Plano de Iniciativas ANMP" (procedimento automático
sem necessidade de intervenção do beneficiário).
Adaptação do Módulo de Avisos de concurso ao procedimento de Balcão Permanente.
Implementação do módulo webservice para Gestão de Devedores.
Agosto
Implementação do modelo de Revisão de pedidos de pagamento (PP único - várias análises - vários
pagamentos). Análise de abatimentos.
Correcção de georeferenciação na submissão de alterações e visualização na ATF. PPA Disponibilização de ferramenta para a mudança da classificação da alteração. Importação do
Relatório Final.
Importação de abatimentos (integra Gestão de devedores)
Setembro
Resumos com inclusão da classificação EPCP (contratualização e Provere) e Plano de Iniciativas.
Desenvolvimento de funcionalidades adicionais na classificação e validação de entidades.
Outubro
Criação de processo de dívida e possibilidade de compensação no mesmo projecto ou noutro
projecto do mesmo beneficiário. Implementação do Repositório no site.
Implementação da conferência de procedimentos CIM.
| 97
Novembro
Monitorização com produção exclusiva com webservice.
Certificação com PTAG +PTRI relativos a projectos Sistemas de Incentivos. Implementação de
algoritmos específicos.
Criação de um processo de repositório na interacção com os utilizadores (internos e externos).
Associação de projectos de programa de acção ao programa de acção. Início da actualização de
Guias
Dezembro
Certificação específica de projectos CIM
No final do ano encontravam-se em produção a maioria dos módulos associados ao ciclo de
vida das operações e da gestão global do Programa. Não foi possível cumprir, na totalidade, o
cronograma de desenvolvimento previsto no ano anterior existindo desenvolvimentos a
implementar em 2011.
Os desvios face à programação apresentada no Relatório de Execução de 2010 resultaram,
em grande medida, da necessidade de implementar novos requisitos (ou a alteração de
requisitos prévios), sobretudo no que respeita às alterações funcionais decorrentes da
alteração de operação com as CIM e as alterações de taxa dos projectos. Desta forma,
verificou-se a necessidade de desenvolvimentos significativos nas áreas da análise de
pedidos de pagamento, certificação e monitorização, que não estavam previstos.
Os principais desafios/dificuldades sentidos actualmente resultam de:
•
alteração constante de requisitos de gestão sobretudo na área de validação de
despesa;
•
estruturação e consistência de dados do modelo de interoperabilidade com Sistemas
de Incentivos de que resultam para e na operação com as CIM;
•
criação de procedimentos específicos e não generalizados para adequação da
operação das CIM (exemplo: processo de pedido de certificação com requisitos
diferentes dos previstos na norma de certificação (pedido de certificação nº 6)).
Dos 21 módulos previstos estavam em produção (ou em fase final de desenvolvimento) 20
módulos, não dispondo o módulo de Controlo Interno de desenvolvimento definitivo.
Mantêm-se alguns procedimentos de contingência para os módulos em que não foi possível
concluir o processo de concepção e implementação:
- Módulo de Gestão de devedores
O sistema respeita o Sistema de Controlo de Devedores (SCD) da autoridade de certificação e
Especificação do Web Service para as Autoridades de Gestão em SIGA AG FEDER (versão
1.3). Todo o processo está automatizado, quer na área dos pagamentos (incluindo registo de
| 98
compensações no mesmo projecto e entre projectos do mesmo beneficiário), quer na área de
interoperabilidade com o SCD. Permanecem em contingência os procedimentos de validação
interna e criação e associação de informação complementar aos registos de dívida.
- Módulo de Encerramento
Todo o processo de submissão e análise dos pedidos de pagamento final e dos relatórios
finais encontra-se implementado, bem como o registo dos relatórios de Verificação no Local,
incluindo o processo de emissão e registo de recomendações. Encontra-se em
desenvolvimento o processo de criação do Termo de Encerramento e estado final da
operação.
- Módulo de Controlo Interno
No que se refere ao módulo de Controlo Interno, os relatórios de verificação são registados no
dossier electrónico (em regime de contingência). O modelo de relatório de acção de controlo
interno foi aprovado em final de 2010, encontrando-se em desenvolvimento a sua
implementação.
- Módulo de Gestão Global / Reportes e Acompanhamento
O módulo de reportes e acompanhamento teve uma evolução significativa, tendo sido
integradas novas necessidades de informação cobertas com procedimentos de contingência:
evolução dos indicadores de execução dos Eixos/Programa e apuramento dos indicadores
comuns nacionais e comunitários e indicadores ambientais estratégicos
Foi efectuada, ainda, a manutenção evolutiva do sistema de gestão documental e workflow.
Gestão da Rede – utilizadores externos
No âmbito da integração das EAT/CIM foi mantido e desenvolvido o programa iniciado em
2009:
•
a utilização do SI Mais Centro como único suporte de operação de apreciação de
candidaturas e decisão e análise de pedidos de pagamento;
•
a criação de uma estrutura de comunicações com 10 pontos de rede (uma para cada
Comunidade Intermunicipal) com utilização via Web do SI Mais Centro.
No final de 2010 a rede dispunha de 51 utilizadores da EAT/CIM.
Os principais desenvolvimentos em 2010 no que respeita à interoperabilidade com o IFDR
disseram respeito:
•
Sistema de Monitorização – aplicação integral dos webservice e transmissão
exclusiva por esta via;
•
Gestão de devedores – criação e alimentação dos webservice;
| 99
•
Sistema de Informação da Entidade Pagadora (SIEP) – adaptação ao SIEP – versão
definitiva;
•
Certificação de despesa – implementação dos novos webservices disponibilizados
pelos Sistemas de Incentivos tendo em vista garantir a validação dos registos de
despesa relativos aos adiantamentos certificáveis e compensação com pedidos de
reembolso.
Foi mantida a ligação à rede do Ministério da Economia e Inovação e efectuada a gestão de
utilizadores para acesso e operação Sistemas de Informação SGOQREN e SIQREN de
acompanhamento de candidaturas dos sistemas de incentivos.
Estrutura física e de comunicações
Dando sequência ao planeado, prosseguiu durante 2010 o programa de modernização da
infra-estrutura tecnológica, através da reconfiguração física e lógica dos servidores de rede já
existentes e um processo de actualização de Software de rede e de Gestão de Bases de
Dados. O processo de aquisição de servidores foi parcialmente transferido para 2011 por
questões operacionais e integra um plano de desenvolvimento estrutural baseado em três
vectores estratégicos:
•
Recursos e Base Tecnológica – Redução de estrangulamentos da infra-estrutura de
redes;
•
Desenvolvimento aplicacional do Sistema de Informação - Evolução aplicacional
acompanhando e alavancando a evolução das outras aplicações do sistema de
informação (GEP, SGDC, e-prodoc, etc.);
•
Formação.
Nesta perspectiva os objectivos gerais actualmente em curso são:
•
Eliminar estrangulamentos infra-estruturais;
•
Melhorar a qualidade da operação dos utilizadores com acesso externo (incluindo
CIM, IFDR);
•
Desenvolver os módulos em falta e adicionar novas funcionalidades aos módulos em
funcionamento;
•
Melhorar as capacidades de disponibilização de informação ao utilizador, quer
utilizando novas tecnologias, quer reorganizando o serviço da EPISI;
•
Preparar a evolução aplicacional tendo em vista a actualização da linguagem de
programação VB6;
| 100
•
Evoluir o SI para a desmaterialização integral de processos, implementando
autenticação electrónica de utilizadores e o processo de contratação com assinatura
digital (Simplex 2010);
•
Melhorar as competências técnicas e a formação da EPISI e dos utilizadores.
Em termos tecnológicos o sistema implementado evoluiu para a seguinte configuração:
Rede de Comunicações
A rede de comunicações assenta em tecnologias comutadas em Switching Ethernet e em
protocolo IP (RFC791 do IETF). Com base no princípio orientador da partilha de recursos, a
infra-estrutura do Mais Centro, é suportada num conjunto de servidores físicos e outros
virtualizados, distribuídos por diversas redes virtuais (VLAN’s).
Este isolamento permitiu implementar uma melhor filtragem de segurança de todo o tráfego de
dados entre os diversos equipamentos, procurando assegurar a integridade da informação
nos diversos sistemas. Adicionalmente, tem-se procurado incrementar a utilização de
tecnologias de encriptação, tais como a utilização de IPSec nos acessos externos e entre
edifícios, ou SSL/TLS (RFC 5246 IETF) no acesso aos sites (incluindo o acesso remoto).
Servidores e Serviços
Os servidores em que assentam o Sistemas de Informação do Mais Centro, distinguem-se
entre os que suportam e mantêm os serviços básicos de rede, dos que garantem o
funcionamento propriamente dito dos sistemas de informação.
Nos primeiros, destacam-se os que asseguram o funcionamento dos sistemas de controlo de
horário de rede (NTP – RFC5905 IETF), nomes de serviços (DNS), autenticação de
utilizadores (LDAP – RFC1035 IETF / Microsoft Active Directory), correio electrónico (SMTP,
POP, IMAP, respectivamente RFC5321, RFC1939, RFC3501 IETF) e acesso à internet
(através de serviço proxy com Microsoft ISA Server 2006 Enterprise).
| 101
Quanto aos servidores que suportam os sistemas de informação, pode-se distinguir os que
gerem o motor da base de dados e alojamento de ficheiros, dos que fazem o frontend das
aplicações.
Na zona interna, o sistema de gestão da base de dados adoptado, é o Microsoft, SQL Server
2005 Enterprise SP2 (em curso a preparação para a migração para Microsoft SQL Server
2008 R2). As base de dados e o sistema de partilha de ficheiros encontram-se ambos
instalados em servidores redundantes, num cluster activo-passivo (em preparação a migração
para modo activo-activo, procurando melhorar a disponibilidade e distribuição de carga). O
frontend aplicacional assenta num cliente desenvolvido internamente pela equipa de
tecnologias do Mais Centro.
Na zona externa, o sistema de base de dados e ficheiros é idêntico, contudo todos os
servidores se encontram virtualizados. O frontend aplicacional nesta zona assenta em
websites, suportados por Microsoft Internet Information Services 7.0 Deste modo, o acesso
aos sites é assegurado por protocolos de encriptação SSL/TLS, sendo garantido ao
utilizador/beneficiário, através de mecanismos digitais, que a informação consultada é de facto
disponibilizada pelo Mais Centro. Esta tecnologia permite ainda garantir a confidencialidade
desde o ponto de acesso do utilizador, ao servidor do Mais Centro.
Estrutura organizacional
Mantém-se a equipa de Projecto de Informática e Sistema de Informação dedicada à
concepção, desenvolvimento e manutenção do SI Mais Centro e apoio técnico aos
utilizadores.
Foram desenvolvidos ou actualizados os documentos de arquitectura de sistema como
suporte ao processo de revisão das Descrições do Sistema de Gestão e Controlo
(“compliance assessment”) da AG e CIM.
Foram criados os seguintes Manuais:
1. Guia de Repositório de Documentos. Acompanhamento e Consulta
2. Guia de Monitorização
3. Guia de Verificações no Local
4. Lista de ícones de estados de candidatura
Foram revistos:
1. Guia de Preenchimento da análise de admissibilidade/aceitabilidade e análise técnico
financeira da candidatura
2. Guia de Análise de Alterações à Decisão
3. Guia de registo e validação de entidades
| 102
Quadro 32 – Estatísticas de utilização do SI Mais Centro
Estatísticas em 18/fev
Entidades / Utilizadores
número entidades registadas
1.177
número entidades aprovadas
797
número de utilizadores registados
número de autenticações no SI
2.163
99.988
Projectos / Candidaturas
projectos criados
4.365
candidaturas submetidas
2.670
número de componentes criadas
23.129
número de candidaturas aprovadas
965
número de alterações submetidas
625
Pedidos de Pagamento
número de pedidos de pagamento criados
6.139
número de pedidos de pagamento submetidos
2.614
número de pedidos de pagamento certificados
1.452
Encerramento
Relatórios Final criados
80
RF submetidos
33
Upload Documentos
documentos anexados a candidaturas / CPA / alterações
número de ficheiros adicionados ao Repositório
79.316
730
número ficheiros despesa (factura ou auto de medição)
32.055
número ficheiros mercados públicos
38.743
número ficheiros NIB
número ficheiros Auto (Rel. Final)
TOTAL UPLOADS
522
35
151.401
| 103
2.7.1.4. Organismos Intermédios e Subvenções Globais
2.7.1.4.1. Sistemas de Incentivos
Modelo de Gestão dos Sistemas de Incentivos
O modelo de gestão dos Sistemas de Incentivos encontra-se estipulado pelo Decreto-Lei n.º
287/2007, de 17 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 65/2009, de 20 de Março.
Durante 2010 ocorreram pequenas alterações ao modelo de gestão dos Sistemas de
Incentivos, mantendo-se no essencial todos os procedimentos previstos anteriormente no
Manual de Procedimentos, donde se destaca:
Quadro 33 – Critérios para determinação dos investimentos em função da sua localização
geográfica
Tipo de Investimento
Activo Corpóreo
Activo Incorpóreo
Critério de localização
Notas
Localização em função da região
onde o investimento é fisicamente
realizado (estabelecimentos ou sede
do beneficiário)
Os investimentos corpóreos (instalações,
máquinas, equipamentos, etc.) são imputados
à localização efectiva da sua implementação
Localização
em
função
do
estabelecimento
onde
o
investimento produzirá efeitos ou,
quando os efeitos forem no conjunto
da empresa, em função do local da
sede.
Os investimentos incorpóreos são imputados à
sede sempre que não é determinável o local de
implementação:
a) Transferência de Tecnologia e Certificação
da Qualidade, etc. são, normalmente,
imputados à localização efectiva onde irão ser
implementados;
b) Promoção internacional e criação de marcas
são, normalmente, afectos à sede da empresa;
c) Despesas com ROC e outras despesas
ligadas directamente à execução do projecto
são, normalmente, imputadas em função da
localização do investimento;
Activos: local do posto de trabalho
do formando
Assume-se que os benefícios se situam na
região onde as competências são aplicadas, ou
seja, no local do posto de trabalho dos
formandos
Outros
formandos:
residência permanente
Assume-se que os benefícios se situam na
região onde é criado o stock de competências,
ou seja, no local do posto de residência dos
formandos
Formação Profissional
local
de
A distribuição dos investimentos é realizada em função da sua localização geográfica, sendo a
determinação de cada localização efectuada de acordo com os critérios constantes do Quadro
33.
Em termos de elegibilidade dos fundos estruturais, o PO apenas apoia investimentos na
Região Centro; enquanto o POFC tem como âmbito territorial as regiões de Convergência
(Norte, Centro e Alentejo) podendo, através da regra “spill-over effects”, apoiar investimentos
| 104
de entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) ou Associações
localizadas em outras regiões. Os âmbitos de actuação dos PO constam do Quadro 34.
Quadro 34 – Âmbitos de actuação dos PO
PO
PO Factores de
Competitividade
Localização do
Investimento
das Empresas
Localização do Investimento das Entidades do SCTN e das
Associações Empresariais em Projectos em Co-Promoção ou
Projectos Conjuntos
Norte, Centro e
Alentejo
Independentemente da localização da Entidade do SCTN ou
Associação Empresarial, a localização do projecto é determinado
pela localização das empresas envolvidas. Para as entidades do
SCTN ou Associações localizadas em regiões não Convergência, os
seus investimentos só serão apoiados até ao limite das despesas
elegíveis das empresas localizadas nas regiões de Convergência.
PO Norte
Norte
PO Centro
Centro
PO Alentejo
Alentejo
PO Lisboa
Lisboa
PO Algarve
Algarve
Face ao que se encontra definido na legislação do SI I&DT para os projectos em copromoção, a forma de distribuição por PO consta do Quadro 35.
Quadro 35 – Distribuição dos projectos em co-promoção por PO
Localização do Investimento da
Empresa Líder
PO
PO
Factores
Competitividade
de
Médias ou Grandes Empresas do
Norte, Centro ou Alentejo
Localização do
Investimento das
Empresas CoPromotoras
Norte,
Centro
Alentejo
Micro ou Pequenas Empresas do
Norte, Centro ou Alentejo, em
projectos Multi-Regiões
Localização do
Investimento das
Entidades do SCTN
e
Norte,
Centro
e
Alentejo + Lisboa e
Algarve através da
Regra
“Spill-over
effects”
PO Norte
Micro ou Pequenas do Norte
Norte
PO Centro
Micro ou Pequenas do Centro
Centro
PO Alentejo
Micro ou Pequenas do Alentejo
Alentejo
PO Lisboa
Lisboa
PO Algarve
Algarve
O Manual de Procedimentos do Sistema de Incentivos QREN prevê no Capítulo 8, o
encerramento de projectos. A recepção e análise dos primeiros pedidos de pagamento final e
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do relatório final dos projectos levou à constatação de um conjunto de procedimentos que
burocratizavam o processo de decisão final, bem como à necessidade de clarificação de
metodologias e conceitos específicos da fase de encerramento.
Deste modo, as Autoridades de Gestão da Rede da Competitividade, em 6 de Agosto de
2010, aprovaram a alteração do Capítulo 8 do Manual de Procedimentos, cujo documento foi
identificado como sendo REVISÃO Nº 02/2010 do Manual de Procedimentos.
O encerramento do processo deverá ter 3 fases:
Fase 1 - Encerramento do investimento
Corresponde à verificação de todos os pressupostos relacionados com a execução física
e financeira dos projectos de investimento, bem como a avaliação do cumprimento dos
objectivos propostos.
Os procedimentos a cumprir estão relacionados com a verificação documental, financeira
e contabilística, a verificação física do investimento, a avaliação do cumprimento das
obrigações do promotor, o apuramento do investimento e das fontes de financiamento, a
avaliação do cumprimento dos objectivos do projecto, o apuramento do incentivo final.
Fase 2 - Encerramento do projecto
O encerramento do projecto está associado à verificação dos objectivos, metas ou outras
condições cuja concretização ultrapasse a conclusão física do investimento.
Nesta fase, cabe ao Organismo Técnico:
a) Avaliar o cumprimento dos objectivos, incluindo a confirmação do Mérito do Projecto
(quando aplicável);
b) Comprovar as despesas de investimento respeitantes à locação financeira;
c) Verificar o cumprimento das condições a que ficou sujeito o encerramento do
investimento;
d) Quando aplicável, fazer a avaliação final de desempenho para efeitos de atribuição de
prémio de realização;
e) Quando aplicável, emitir um termo de encerramento com base na avaliação científica e
financeira do relatório final;
f) Registar em sistema de informação os dados relativos ao encerramento do projecto,
através da Ferramenta de Cálculo de Incentivo de Encerramento.
Fase 3 - Encerramento Contratual
O encerramento contratual ocorre quando se encontrarem cumpridas todas as obrigações
decorrentes do contrato de concessão de incentivos.
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Esta fase caracteriza-se pela avaliação da situação contratual do promotor, especialmente
em relação ao conjunto de obrigações que não estão directamente relacionadas com a
realização e com o impacto do projecto, como é o caso:
a) Obrigatoriedade de reembolso do Incentivo Reembolsável aos Organismos Pagadores,
quando aplicável;
b) Manutenção da actividade pelo período mínimo contratualmente fixado;
c) Manutenção de dossier devidamente organizado pelo período contratualmente fixado.
No termo final de vigência do contrato, terão, assim, que estar cumpridas todas as
obrigações contratuais vigentes.
FLUXO DE DECISÃO SOBRE ENCERRAMENTO
Em matéria de competências sobre autorizações de encerramento dos projectos, decorre
do estabelecido nos protocolos (n.º 5 da cláusula n.º 12.ª do Protocolo entre as
Autoridades de Gestão e os Organismos Técnicos) e nos Sistemas de Gestão e Controlo
dos Programas Operacionais, que o pagamento final do incentivo deve ser precedido de
proposta de encerramento apresentada pelo Organismo Técnico à Autoridade de Gestão.
É importante referir que a Autoridade de Gestão dopo Centro considera benéfica a
simplificação administrativa do processo de encerramento, tendo delegado competências
de decisão de encerramento nos Organismos Intermédios para as situações em que a
execução financeira seja igual ou superior a 70% do custo elegível aprovado, não sendo
permitido decisões com montante de FEDER superior ao aprovado.
Gráfico 20 – Fluxograma de Decisão – encerramento investimento
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A AG desenvolveu em 2010 actividades de promoção e divulgação do período excepcional de
reformulação dos projectos apoiados no âmbito dos Sistemas de Incentivos. De forma
articulada entre todas as AG, os OI e a PME Investimentos foram realizadas acções de
informação e sensibilização, visando acelerar a execução dos projectos em condições de
excepcionalidade.
Em sessões realizadas em Outubro nas cidades de Leiria e de Aveiro, cerca de 230
empresários e consultores tiveram oportunidade de tomarem conhecimento dos mecanismos
de reformulação de projectos, nomeadamente princípios orientadores, mecanismos para
acelerar os pagamentos e o lançamento do QREN Invest.
Foram também realizadas acções de divulgação do lançamento dos avisos específicos para
Solar Térmico no âmbito dos Sistemas de Incentivos e do regulamento de Energia.
Pontualmente, o Mais Centro tem participado em diversas sessões de esclarecimento e de
promoção, nomeadamente aquelas que são destinadas ao tecido empresarial quando
solicitadas por Associações Empresariais, Incubadoras de Empresas e Associações de
Desenvolvimento Local.
Será conveniente salientar que em outros regulamentos estão definidas colaborações de
outras instituições públicas, para além das já referidas ao nível dos Organismos intermédios.
Assim, e com características de parecer técnico vinculativo, temos os regulamentos das Infraestruturas e dos Parques de Ciência e Tecnologia, onde a fundação para a Ciência e
Tecnologia (FCT) ou a Agência de Inovação (AdI) deram uma importante e preciosa
colaboração na análise das candidaturas, o que se veio a realizar extremamente útil dado o
grau de complexidade técnica da análise dos projectos.
No regulamento da Promoção da Cultura Científica e Tecnológica a Agência Nacional para a
Cultura Científica e Tecnológica também deu uma excelente colaboração na emissão de
pareceres de elegibilidade e de validação dos projectos.
Na Economia Digital o Ministério da Educação com a emissão de linhas orientadoras de
elegibilidade de equipamento e de despesas no âmbito dos projectos do Plano Tecnológico
para a Educação facilitou e harmonizou o processo de análise das candidaturas.
2.7.1.4.2. Contratualização
Considerando que o ano de 2009 foi o ano de início de actividade das CIM, o ano de 2010 foi,
de algum modo, um ano de normalização e de estabilização de um conjunto de aspectos
organizacionais, procedimentais e administrativos, cuja indefinição inicial ou novidade afectou
a actividade desenvolvida no ano anterior.
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Importa recordar que em 16 de Dezembro de 2008 foram formalizados os contratos de
delegação de competências com subvenção global e estabelecido o modelo organizacional
para o seu exercício. Isto ocorreu após a Comissão de Aconselhamento Estratégico ter
emitido em 11 de Setembro de 2008 parecer favorável à estratégia apresentada pelas CIM
nos Planos Territoriais de Desenvolvimento (PTD) e a Comissão Directiva do Mais Centro ter
aprovado em 15 de Setembro desse ano a delegação de competências através da
contratualização
da
subvenção
global,
homologada
pela
Comissão
Ministerial
de
Coordenação do QREN.
A formalização dos contratos de delegação de competências com subvenção global,
vulgarmente designada como contratualização, culminou, como referido anteriormente, um
processo onde foi consagrada a participação dos municípios na concretização dos objectivos
estratégicos e programáticos do Mais Centro. Isso mesmo estava previsto nas orientações
preconizadas no QREN, em particular no n.º 2 do artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 312/2007 de
17 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril, que
considera a possibilidade de serem estabelecidas subvenções globais a Associações de
Municípios.
A contratualização com as CIM visando a sua participação na gestão dos PO, estando
configurada como uma opção estratégica no modelo de governação do QREN e dos PO,
deveria contribuir para melhorar a eficácia e a eficiência da gestão ou para superar
insuficiências quantitativas ou qualitativas em recursos, dado o entendido que as Associações
de Municípios eram dotadas de capacidades institucionais, técnicas e administrativas
necessárias para exercerem as responsabilidades de gestão de subvenções globais de forma
eficiente e profissional.
As entidades intervenientes neste processo de contratualização correspondem à própria
Autoridade de Gestão do PO Regional do Centro, compreendendo a respectiva Comissão
Directiva e Secretariados Técnicos e as Associações de Municípios – Comunidades
Intermunicipais (CIM) com competências legalmente atribuídas nas áreas geográficas em
causa e que se denominam de “Organismos Intermédios” (OI): OI-CIM.
Quadro 36 – Lista de OI – CIM
Comunidade Intermunicipal
CIM da Região de Aveiro-Baixo Vouga
(BV)
CIM do Baixo Mondego (BM)
CIM da Beira Interior Sul (BIS)
CIM da Região Dão-Lafões (DL)
Municípios Associados
Águeda; Albergaria-a-Velha; Anadia; Aveiro;
Estarreja; Ílhavo; Murtosa; Oliveira do Bairro; Ovar;
Sever do Vouga; Vagos
Cantanhede; Coimbra; Condeixa-a-Nova; Figueira
da Foz; Mealhada; Mira; Montemor-o-Velho;
Mortágua; Penacova; Soure
Castelo Branco; Idanha-a-Nova; Penamacor; Vila
Velha de Ródão
Aguiar da Beira; Carregal do Sal; Castro Daire;
Mangualde; Nelas; Oliveira de Frades; Penalva do
Castelo; Santa Comba Dão; São Pedro do Sul;
Sede da CIM
Aveiro
Montemor-o-Velho
Idanha-a-Nova
Tondela
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Comunidade Intermunicipal
Municípios Associados
Sede da CIM
Sátão; Tondela; Vila Nova de Paiva; Viseu; Vouzela
COMURBEIRAS, CIM (COM)
Almeida; Celorico da Beira; Figueira de Castelo
Rodrigo; Guarda; Manteigas; Meda; Pinhel;
Sabugal; Trancoso; Belmonte; Covilhã; Fundão
Covilhã
CIM da Serra da Estrela (SE)
Fornos de Algodres; Gouveia e Seia
Gouveia
CIM do Pinhal Interior Norte (PIN)
CIM do Pinhal Litoral (PL)
CIM do Oeste (OE)
CIM do Médio Tejo (MT)
CIM do Pinhal Interior Sul (PIS)
Alvaiázere; Ansião; Arganil; Castanheira de Pêra;
Figueiró dos Vinhos, Góis; Lousã; Miranda do
Corvo; Oliveira do Hospital; Pampilhosa da Serra;
Pedrógão Grande; Penela; Tábua; Vila Nova de
Poiares
Batalha; Leiria; Marinha Grande; Pombal; Porto de
Mós
Alcobaça; Alenquer; Arruda dos Vinhos; Bombarral;
Cadaval; Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré,
Óbidos; Peniche, Sobral de Monte Agraço; Torres
Vedras
Abrantes; Alcanena; Constância; Entroncamento;
Ferreira do Zêzere; Ourém; Sardoal; Tomar; Torres
Novas; Vila Nova da Barquinha; Mação
Oleiros; Proença-a-Nova; Sertã; Vila de Rei
Lousã
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Leiria
Caldas da Rainha
Tomar
Sertã
Nota: A COMURBEIRAS resulta da Associação dos Municípios das NUTS III Cova da Beira e Beira Interior Norte. As
CIM MT e PIS associaram-se na contratualização da delegação de competências para a gestão da subvenção global.
O ano de 2010 veio confirmar o entendimento de que as CIM estão dotadas com capacidades
institucionais, técnicas e administrativas.
Apesar de só no final do ano de 2009, e apenas numa reunião da Comissão Directiva do Mais
Centro realizada em 5 de Novembro, terem sido confirmadas operações aprovadas pelos OICIM, já nessa altura a AG desenvolvia esforços no sentido de apresentar uma Descrição do
Sistema de Gestão e Controlo (DSGC) relativo aos OI-CIM, que traduzisse os aspectos
organizacionais, procedimentais e administrativos já estabilizados. Contudo, e apesar desse
esforço, os primeiros meses de 2010 vieram revelar uma situação para a qual as autoridades
nacionais
de
Coordenação
do
QREN
sentiram
necessidade
de
ultrapassar:
o
facto/constrangimento de nenhuma AG dos PO Regionais ter o Compliance Assessment CIM
aprovado, situação que impedia o normal funcionamento dos circuitos de validação e
certificação de despesa e, consequentemente, o normal circuito de reembolso entre Portugal e
a União Europeia.
Para poderem exercer plenamente as competências delegadas pela Autoridade de Gestão
(AG) do Mais Centro, as CIM deveriam dispor de um Sistema de Gestão e Controlo
devidamente validado e aprovado pela Inspecção-Geral de Finanças e pela Comissão
Europeia (Compliance Assessment), que à época não existia formalmente.
A complexidade e morosidade do processo, associada à necessidade imperiosa de
aceleração da execução global do QREN, levou a que em 9 de Março de 2010 tenha sido
assinado o Primeiro Memorando de Entendimento entre o Governo da República e a
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que continha um “Plano de
Iniciativas para promover a execução dos investimentos de iniciativa municipal no âmbito do
QREN”.
O Memorando de Entendimento estabelecia que deveria ser adoptada uma solução imediata e
transitória, com a natureza de medida de contingência, que possibilitasse uma rápida
apresentação a co-financiamento pela Comissão Europeia das despesas inseridas no âmbito
das subvenções globais contratualizadas com as CIM, obviando assim à ocorrência de
estrangulamentos no circuito financeiro entre os fundos comunitários e os Municípios.
Era também referido que esta medida asseguraria à AG e aos OI-CIM o tempo necessário
para proceder às adaptações do modelo organizativo, aos procedimentos e aos recursos que
dispunham à data, permitindo a aceleração da execução física e financeira por parte dos
Municípios. Basicamente ficou acordado o seguinte:
A AG passaria a exercer directamente a responsabilidade dos actos relacionados com a
aprovação de projectos e de validação de despesa, avocando a si o exercício dessas funções;
Os actos administrativos relacionados com a aprovação de projectos e a validação de
despesa seriam praticados pela AG;
As CIM, através das suas Estruturas de Apoio Técnico (EAT), prestariam apoio técnico à AG
na recepção dos projectos, análise técnica das candidaturas e verificação da conformidade
dos pedidos de pagamento, sob a responsabilidade da AG e do seu Secretariado Técnico
(ST);
De forma autónoma relativamente ao apoio técnico prestado pelas EAT, as CIM, enquanto
entidades zeladoras dos objectivos definidos nos seus Programas Territoriais de
Desenvolvimento (PTD), formulariam, através dos respectivos Conselhos Executivos, um
parecer sobre o enquadramento dos projectos no PTD, que seria observado pela AG como
condição geral de admissão das operações;
O apoio técnico seria assegurado pelas CIM que possuíssem os recursos humanos mínimos
adequados.
Neste contexto, no dia 15 de Março de 2010, a AG procedeu à revisão do Manual de
Procedimentos dos OI-CIM, tendo sido implementada uma versão do Sistema de Informação
actualizando os procedimentos relativos à alteração de competências no âmbito da aprovação
de candidaturas e validação de despesa.
Em 18 de Março de 2010, foi definida uma Orientação de Gestão sobre os procedimentos a
adoptar, operação a operação, em função da fase do ciclo de vida em que se encontravam e à
inerente responsabilidade agora confiada a cada CIM. Daqui resultaram tarefas de gestão,
associadas ao ciclo de vida das operações, a serem desenvolvidas de acordo com os
Contratos de Delegação de Competências e respectivas Adendas, estabelecidas com a AG do
Mais Centro. Estas Adendas foram assinadas entre os dias 10 e 12 de Março de 2010, em
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reuniões de trabalho realizadas com todas as CIM sobre o processo de avocação de
competências.
Quadro 37 – Datas dos Contratos de delegação de competências nos OI - CIM
Data de assinatura do
contrato de delegação de
competências
Data de assinatura de
adenda ao contrato de
delegação de
competências
16-12-2008
11-03-2010
CIM Beira Interior Sul – BIS
16-12-2008 e 16-05-2009
11-03-2010
CIM Serra da Estrela – SE
16-12-2008
10-03-2010
COMURBEIRAS – COM
16-12-2008
11-03-2010
CIM Oeste – OE
16-12-2008
12-03-2010
CIM Médio Tejo / Pinhal Interior Sul – MT PIS
16-12-2008
12-03-2010
CIM Pinhal Interior Norte - PIN
16-12-2008
10-03-2010
CIM Baixo Mondego – BM
16-12-2008
12-03-2010
CIM Dão Lafões – DL
16-12-2008
11-03-2010
CIM Pinhal Litoral – PL
16-12-2008
12-03-2010
| 112
CIM Baixo Vouga – BV
Ficou também estabelecido que as CIM seriam independentes dos restantes intervenientes no
Sistema de Gestão e Controlo do Mais Centro, daí resultando que as EAT não efectuariam
tarefas de outra natureza, tais como controlo, certificação, auditoria ou avaliação.
Como está patente nas Adendas celebradas entre a AG e as CIM, nem todas as EAT das CIM
efectuariam as mesmas tarefas. No quadro seguinte estão identificadas as tarefas a exercer
por cada uma em função da delegação de competências estabelecida.
Os diferentes níveis de participação, designados perfis, foram estabelecidos em função dos
recursos técnicos e humanos que os OI/CIM dispunham, tendo como critérios o número de
colaboradores, a respectiva experiência e a capacidade para assegurar a segregação de
funções.
Quadro 38 – Perfil EAT CIM
Análise
Análise
Decisão
Validação
Candidatura
Despesa
Candidatura
Despesa
A
X
X
-
-
B
X
-
-
-
Perfil
CIM
BV, BM, PL, DL, COM,
MT/PIS, PIN, OE
SE, BIS
As funções formalmente delegadas constam do Quadro 39.
Quadro 39 – Funções delegadas
Competências previstas nº 1 e 2, do artigo 46.º, do Decreto-Lei n.º 312/2007
de17 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º
74/2008, de 22 de Abril.
Competências / CIM
Alíneas
| 113
1c
Aprovar as candidaturas a financiamento pelo PO que, reunindo
condições de aceitabilidade, tenham mérito adequado a
receberem apoio financeiro;
Competência avocada pela AG
2-
b
Apreciar a aceitabilidade e o mérito das candidaturas a
financiamento pelo PO, assegurando designadamente que as
operações são seleccionadas em conformidade com os critérios
aplicáveis ao PO;
Assegurar que são cumpridas as condições necessárias de
cobertura orçamental das operações;
c
Assegurar a organização dos processos de candidaturas de
operações ao financiamento pelo PO;
a
d
e
f
Garantir
o
cumprimento
dos
normativos
aplicáveis,
designadamente nos domínios da concorrência, da contratação
pública, do ambiente e da igualdade de oportunidades;
Assegurar a conformidade dos contratos de financiamento e dos
termos de aceitação das operações apoiadas com a decisão de
concessão do financiamento e o respeito pelos normativos
aplicáveis;
Verificar que foram fornecidos os produtos e os serviços
financiados;
Verificar a elegibilidade das despesas;
g
h
i
p
r
Competência dos OI: BV, BM, PL,
DL, COM, MT/PIS, PIN, OE, SE, BIS
DL, COM, MT/PIS, PIN, OE
Competência avocada OI: BIS, SE
Assegurar que as despesas declaradas pelos Beneficiários para
as operações foram efectuadas no cumprimento das regras
comunitárias e nacionais, podendo promover a realização de
verificações de operações por amostragem, de acordo com as
regras comunitárias e nacionais de execução;
Assegurar que os Beneficiários e outros organismos abrangidos
pela execução das operações mantêm um sistema contabilístico
separado ou um código contabilístico adequado para todas as
transacções relacionadas com a operação sem prejuízo das
normas contabilísticas nacionais;
Assegurar a recolha e o tratamento de dados físicos, financeiros
e estatísticos sobre a execução para a elaboração dos
indicadores de acompanhamento e para os estudos de avaliação
estratégica e operacional;
Celebrar contratos de financiamento relativos às operações
aprovadas e acompanhar a realização dos investimentos;
A operacionalização das competências delegadas implicou, como referido, a definição de um
conjunto de procedimentos a seguir pelos OI-CIM (descritos designadamente no Manual de
Procedimentos - Organismos Intermédios com Subvenção Global e nas Orientações
Técnicas), em estreita articulação com a AG, sendo desenvolvidas com base no SI
disponibilizado e utilizado pela AG.
Tratando-se de uma delegação de competências transversal aos Eixos e às áreas de
intervenção do MAIS CENTRO, essa articulação é efectuada de forma directa com todas as
UO que compõem o Secretariado Técnico. Nestes termos, as estruturas de apoio técnico dos
OI-CIM alimentam verticalmente as UO da AG, em função dos RE atribuídos aos ST (UO1 a
UO3), tendo uma abrangência territorial e não sectorial ou, no que se refere à UO4, nas
tarefas associadas às verificações de gestão (administrativas e no local), de acordo com os
trâmites processuais definidos nos documentos orientadores e nas competências delegadas.
Articulações entre a AG e a EAT CIM estabelecidas durante 2010
Num outro plano, a articulação genérica e transversal entre os OI-CIM e a AG, nos diferentes
aspectos relacionados com a execução do Contrato de Delegação de Competências, foi
efectuada pelo Coordenador da Equipa de Projecto das Relações com as CIM – nomeado em
19 de Agosto de 2009, pelo Despacho n.º 19.187 da CCDRC. Esta coordenação pressupôs
um acompanhamento efectivo das tarefas objecto de delegação (identificadas no Manual de
Procedimentos), garantindo a coerência dos procedimentos e a normalização dos processos.
Resultante deste novo enquadramento, proveniente do novo quadro de articulação plasmado
nas Adendas assinadas entre a AG e os OI-CIM em Março de 2010, o exercício das funções
delegadas passou a ser objecto de um reforço da actividade de acompanhamento e de
supervisão de conformidade por parte do Secretariado Técnico, implicando uma forte
articulação com os OI-CIM, que se passou a desenvolver em três dimensões, tal como consta
do Manual de Procedimentos:
(i) verificação de conformidade das tarefas - evidência documental;
(ii) verificação de conformidade das tarefas - evidência analítica;
(iii) supervisão e avaliação das tarefas.
Importa salientar que os mecanismos de articulação não foram alterados com a nova Adenda
ao Contrato de Delegação de Competências. Com efeito, ainda que se observem diferenças
relevantes nos procedimentos a seguir pela AG e pelos OI-CIM, resultado da avocação de
várias competências pela AG e da alteração de trâmites processuais nas competências
mantidas pelos OI-CIM as formas de interacção entre as duas estruturas mantiveram-se.
Funções e tarefas realizadas pelas EAT das CIM durante 2010
Tal como consta dos Contratos de Delegação de Competências, os OI/CIM integram uma
estrutura técnica, composta por um Coordenador e uma Equipa de Apoio (EAT). Esta tem
como atribuição principal assistir a AG no exercício das suas funções.
| 114
No decurso do ano 2010 foram da responsabilidade das EAT/CIM (de acordo com o perfil
estabelecido para cada), sob orientação funcional da Autoridade de Gestão, as seguintes
funções e tarefas como OI:
•
Apreciar a aceitabilidade e o mérito das candidaturas, assegurando, que foram
seleccionadas em conformidade com os critérios aplicáveis;
•
Assegurar que foram cumpridas as condições necessárias de cobertura orçamental
das operações;
•
Assegurar a organização dos processos de candidatura de operações ao
financiamento do PO;
•
Verificar que foram fornecidos os produtos e os serviços financiados;
•
Verificar a elegibilidade das despesas, identificando e justificando a natureza e o
montante das despesas elegíveis e não elegíveis previstas nas candidaturas;
•
Assegurar que os beneficiários e outros organismos abrangidos pela execução das
operações mantinham um sistema contabilístico separado ou um código contabilístico
adequado para todas as transacções relacionadas com a operação sem prejuízo das
normas contabilísticas nacionais;
•
Assegurar a recolha e o tratamento de dados físicos, financeiros e estatísticos sobre a
execução para a elaboração dos indicadores de acompanhamento e para os estudos
de avaliação estratégica e operacional.
Estas funções das EAT/CIM foram suportadas no SI que compreende todas as actividades
que permitem recolher, validar, tratar, transmitir e utilizar informação ao longo do ciclo de vida
das operações, tendo em vista a gestão da subvenção global.
No âmbito das responsabilidades das EAT, no decorrer do ciclo de vida das operações
competiu-lhes, nomeadamente:
•
Identificar e justificar devidamente a natureza e o montante das despesas elegíveis e
não elegíveis previstas nas candidaturas;
•
Recolher e conservar todos os documentos comprovativos da verificação das
condições gerais e específicas de elegibilidade do(s) promotor(es) e da(s)
operações(s) ao respectivo regulamento específico;
•
Registar todas as desistências de candidaturas com menção expressa e justificada da
respectiva causa, designadamente, por falta de prestação pelo(s) promotor(es) de
esclarecimentos adicionais;
•
Apoiar a reapreciação de candidatura efectuada pela AG, tendo em conta as
alegações contrárias e enviar parecer para a Autoridade de Gestão;
•
Proceder à verificação do pedido de pagamento dos apoios, verificando a
conformidade do respectivo pedido, bem como a elegibilidade das despesas nas
componentes material, financeira e contabilística, tendo em conta o(s) projecto(s)
aprovado(s) e as regras nacionais e comunitárias.
| 115
As tarefas desenvolvidas pelas EAT dos OI-CIM foram realizadas em conformidade com as
orientações técnicas e os procedimentos previstos na Descrição do Sistema de Gestão e
Controlo da AG, e efectuadas com base no SI disponibilizado e em uso ao nível da Autoridade
de Gestão.
Sobre os dados contidos no Sistema de Informação, foram efectuadas análises específicas
dos elementos relevantes dos controlos-chave, suportadas por uma check-list adequada a
esta fase: check-list de verificação das operações aprovadas pelos organismos intermédios:
CIM (até à avocação de competências) e, após nova Adenda aos contratos (Março de 2010),
check-list de verificação de conformidade das operações apreciadas pelos OI-CIM.
As tarefas relativas à admissibilidade, análise técnico – financeira, mérito da operação e
aprovação (antes da avocação de competências), tal como descritas no Manual de
Procedimentos da AG relativo aos OI com Subvenção Global, foram objecto de verificação,
operação a operação, pelo ST da AG.
No que concerne à fase de confirmação da aprovação das candidaturas (que ocorreu apenas
no primeiro trimestre de 2010), as UO 1 a 3 efectuaram uma apreciação das operações
submetidas pelos beneficiários, efectuada com base na referida check-list, tendo a sua
aplicação sido exaustiva. Estas verificações utilizaram os módulos do SI estabelecidos para a
apreciação das operações, ao universo das candidaturas submetidas a deliberação da AG.
As desconformidades detectadas foram comunicadas aos OI, que tiveram a possibilidade de
as suprir através da emissão de esclarecimentos ou envio de elementos em falta.
Na sequência destas tarefas de supervisão, o Secretário Técnico elaborou uma informação
em que apreciava o processo do Aviso de Concurso ao qual foi anexa a check-list de
verificação.
Conversão dos actos praticados pelas CIM antes da avocação de competências
Posteriormente à avocação de competências, foi necessário converter os actos praticados
pelas CIM, apesar das tarefas de verificação de conformidade desenvolvidas pela AG,
conforme descrito anteriormente.
Assim, no que se refere aos actos praticados pelas CIM relativos à aprovação e reprovação
de operações, a AG (tendo por base os procedimentos anteriormente por si desenvolvidos
aquando da supervisão concomitante da execução das funções delegadas nas CIM e
descritos nos parágrafos seguintes) procedeu à conversão dos actos confirmativos – quer
decisões favoráveis, quer desfavoráveis - em decisões de aprovação ou não aprovação em
reunião de Comissão Directiva de 19 de Março de 2010. Em 27 de Abril de 2010 foi aprovada
| 116
em reunião da Comissão Directiva uma fundamentação de suporte à deliberação de 19 de
Março de 2010 que robusteceu técnica e juridicamente a opção tomada.
Para além das competências avocadas, previstas na legislação específica, a emissão da
autorização de pagamento da componente FEDER prevista para os OI/CIM foi avocada pela
AG. As EAT CIM não emitiram autorizações de pagamento no período anterior à avocação –
19 de Março de 2010.
| 117
Formação e sessões de trabalho/informação destinadas às EAT CIM
No ano de 2010 foram realizadas acções de formação e sessões de trabalho dirigidas aos
elementos das EAT dos OI-CIM, que incidiram sobre as actualizações do Manual de
Procedimentos, os upgrades do SI do Mais Centro, bem como o estabelecimento de
metodologias de articulação entre a AG e as EAT CIM com o propósito de garantir a qualidade
das funções delegadas nos OI/CIM, tal como descrito no ponto 2.7.1.1.3.
Visitas da Autoridade de Gestão às CIM
Na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo da República
Portuguesa e a ANMP para promover a execução dos investimentos de iniciativa Municipal no
âmbito do QREN, e das reuniões realizadas entre 10 e 13 de Maio de 2010 com todas as CIM
onde foram assinadas as Adendas ao Contrato, foram realizadas visitas pela Autoridade de
Gestão a todas as CIM para as quais foram convidados todos os Municípios que integram as
diferentes CIM.
Quadro 40 – Visita da AG às CIM na sequência do Memorando de Entendimento
Data da Visita
Local da Visita
CIM Pinhal Litoral – PL
12 Abril de 2010
Leiria
CIM Pinhal Interior Norte - PIN
13 Abril de 2010
Lousã
CIM Baixo Mondego – BM
13 Abril de 2010
Montemor-o-Velho
Comurbeiras – COM
16 Abril de 2010
Covilhã
CIM Dão Lafões – DL
21 Abril de 2010
Tondela
CIM Serra da Estrela – SE
23 Abril de 2010
Gouveia
CIM Baixo Vouga – BV
26 Abril de 2010
Aveiro
CIM Médio Tejo / Pinhal Interior Sul – MT PIS
26 Abril de 2010
Tomar
CIM Oeste – OE
5 Maio de 2010
Caldas da Rainha
CIM Beira Interior Sul – BIS
19 Maio de 2010
Idanha-a-Nova
Estas visitas foram uma oportunidade para clarificar questões que individualmente muitos
Municípios colocaram à Comissão Directiva do Mais Centro relativamente às iniciativas
previstas no Plano de Iniciativas para promover a execução dos investimentos de iniciativa
municipal no âmbito do QREN que consta do Memorando de Entendimento, tendo servido,
também, para efectuar um balanço sobre a contratualização.
Para além do referido anteriormente, foram explicitadas as Orientações da AG para a
operacionalização do Plano de Iniciativas, nomeadamente nos seguintes aspectos:
| 118
1 – Pedidos de reprogramação de operações para aumento da taxa de co-financiamento
tendo em conta a “Iniciativa 3 – Aumentar para 80% durante o ano de 2010, a taxa de cofinanciamento a aplicar aos municípios” prevista no Plano;
2 – Pedidos de reprogramação temporal;
3 – Reafectações de montantes entre tipologias contratualizadas, tendo em conta a “Iniciativa
5 – Flexibilização da utilização das dotações contratualizadas” – adequação das
disponibilidades financeiras às prioridades da CIM dentro do limite global previsto para a
subvenção global, sem comprometer as prioridades fundamentais já contratualizadas;
4 – Novas aprovações - Grau de maturidade dos projectos;
5 – Avisos para submissão de candidaturas – Balcão Permanente (Iniciativa 2);
6 – Submissão de pedidos de alteração ao contrato;
7 – Regeneração urbana (tipologias não contratualizadas);
Dotações financeiras resultantes dos contratos de delegação de competências com
subvenção global
As subvenções globais – desagregadas por regulamento e tipologia, constam do anexo I de
cada dos Contratos de Delegação de Competências. Foram contratualizadas as seguintes
dotações financeiras para a delegação de competências com os OI – CIM:
Quadro 41 – Dotações iniciais para a delegação de competências com os OI–CIM, por EP
Unidade: mil Euros
EP
BIS
BM
BV
COM
DL
MT/PIS
OE
PIN
PL
SE
TOTAL
1
4.713,02
10.936,60
25.199,22
8.949,20
18.765,68
4.960,24
14.825,43
7.301,53
5.376,36
2.266,10
103.293,38
2
1.050,00
1.193,11
1.120,00
1.342,72
1.986,71
7.311,14
3
10.264,54
37.479,80
20.947,41
20.940,99
34.254,42
37.391,57
36.198,64
15.413,03
23.361,18
8.349,97
244.601,55
4
960,00
20.467,01
11.920,26
6.136,92
7.222,27
12.647,28
16.602,91
4.273,14
3.624,19
1.826,74
85.680,72
5
638,98
1.853,03
800,00
1.727,63
2.500,00
5.280,82
4.711,16
17.626,54
70.736,44
60.060,00
38.874,74
64.085,09
62.266,62
79.649,28
26.987,70
35.986,13
12.792,81
471.065,35
314,40
857,36
750,60
538,75
790,85
772,67
946,49
419,88
509,86
241,89
6.142,75
17.940,94
71.593,80
60.810,60
39.413,49
64.875,94
63.039,29
80.595,77
27.407,58
36.495,99
13.034,70
475.208,10
Subtotal
6
Total
3.624,40
17.628,08
17.511,62
Em resultado da implementação das “Iniciativa 5 – Flexibilização da utilização das dotações
contratualizadas” e “Iniciativa 7 – Possibilidade de transição de projectos com aprovação
condicionada no III QCA” previstas no Memorando de Entendimento entre o Governo da
República e a ANMP, e dos reforços aprovados pela Comissão Directiva do Mais Centro dos
quais se destaca os relacionados com o Regulamento “Requalificação da Rede Escolar de 1º
Ciclo do Ensino Básico e de Educação Pré-Escolar”, as dotações financeiras do contrato de
delegação de competências dos organismos intermédios a 31 de Dezembro de 2010 são as
| 119
seguintes:
Quadro 42 – Dotações OI – CIM
EIXOS
BIS
BM
BV
COMURB
DL
I
1.212.485
9.599.109
14.353.945
3.295.701
9.551.371
3.065.570 10.176.003
II
1.285.046
1.160.205
3.241.182
4.611.138
2.910.424
1.888.795
III
IV
AT
Total2
OESTE
PIN
PL
4.826.561 20.189.409 15.647.655
0
1.571.215
20.997.535 80.526.446
314.398
800.000
9.611.778 10.027.838
1.123.689
2.500.000
2.703.502
1.471.054
58.942.778
644.345
1.311.371
0
23.521.567
750.600
538.747
790.851
772.666
7.473.186 14.098.518
3.529.602
60.060.001 45.876.755 72.928.344 70.561.264 90.800.871
857.364
21.311.933 81.383.810
7.759.695
0
8.151.093 324.969.555
4.230.318 100.707.602
0
0
12.228.008
28.424.702 36.341.127 13.852.464 520.369.509
946.493
60.810.601 46.415.503 73.719.195 71.333.930 91.747.364
TOTAL
487.070
6.469.060
6.842.644
SE
5.730.470
13.673.443 48.006.507 26.017.219 30.003.584 50.206.855 53.291.619 60.598.367 14.576.701 20.444.168
V
Total1
MT/PIS
419.877
509.861
241.892
28.844.579 36.850.988 14.094.357 526.512.259
O Quadro 43 apresenta, por CIM e regulamentos destino dos reforços, a situação a 31 de
Dezembro de 2010.
Quadro 43 – Reforços aprovados, por CIM e regulamento
CIM
EDS
EDU
COE
MOT
VQA
QCA III - Inic. 7
Total
BIS
2.000.000,00
1.371.000,00
3.371.000,00
BM
8.113.010,97
1.677.000,00
9.790.010,97
BV
0,00
COMURB
DL
196.830,00
819.014,70
215.000,00 1.064.000,00
4.130.439,25
449.000,00
MT/PIS
6.971.643,04
OESTE
11.151.605,15
335.000,00
4.569.000,00
7.002.014,70
4.067.000,00
8.843.269,25
1.323.000,00
8.294.643,04
11.151.605,15
PIN
1.437.000,00
1.437.000,00
PL
355.000,00
355.000,00
262.000,00
1.059.650,35
15.061.000,00
51.304.193,46
SE
TOTAL
797.650,35
196.830,00 33.983.363,46
215.000,00 1.513.000,00
6.142.750
335.000,00
A implementação da “Iniciativa 5 – Flexibilização da utilização das dotações contratualizadas”,
como referido, possibilitou que houvesse uma adequação das disponibilidades financeiras às
prioridades da CIM dentro do limite global previsto para a subvenção global, sem
comprometer as prioridades fundamentais contratualizadas. O quadro seguinte dá nota da
forma como essa Iniciativa foi utilizada pelos OI/CIM durante o ano de 2010, ao apresentar por
CIM o número de pedidos de reafectação que foram aprovados em reuniões da Comissão
Directiva, ou por processo de Consulta Escrita.
| 120
Quadro 44 – Reafectações financeiras entre tipologias e regulamentos aprovadas
Julho
BIS
X
CD 41 - 28 Julho
BM
Setembro
X
CD 42 - 30 Sete.
X
CD 42 - 30 Sete.
Outubro
Novembro
X
Dezembro
CE 172 - 17
Nov.
BV
X
CD 41 - 28 Julho
COMURB
X
CD 41 - 28 Julho
DL
X
CD 41 - 28 Julho
MT/PIS
X
CD 41 - 28 Julho
OESTE
X
CD 41 - 28 Julho
X
CD 42 - 30 Sete.
PIN
X
CD 41 - 28 Julho
X
CD 42 - 30 Sete.
PL
X
CD 41 - 28 Julho
X
CD 42 - 30 Sete.
X
SE
X
CD 41 - 28 Julho
X
CD 42 - 30 Sete.
X
X
CE 127 - 13
Out.
X
X
X
CE 126 - 13
Out.
X
X
CD 43 - 26
Out.
X
CD 44 - 23
Nov.
CD 44 - 23
Nov.
CD 44 - 23
Nov.
CD 44 - 23
Nov.
CE 200 - 27
Dez.
CD 45 - 17
Dez.
Aviso para submissão de candidaturas em regime de “BALCÃO PERMANENTE”
Em 18 de Junho de 2010, e nos termos do Memorando de Entendimento entre o Governo da
República Portuguesa e a ANMP para promover a execução dos investimentos de Iniciativa
Municipal no âmbito do QREN 2007-2013, concretamente na Iniciativa 2, foi publicado, para
cada uma das CIM, um Aviso para Submissão de Candidaturas em contínuo – “Balcão
Permanente”, para as candidaturas enquadradas pelo Contrato de Delegação de
Competências com Subvenção Global celebrado entre a Autoridade de Gestão do Mais
Centro e as CIM.
A aprovação das operações, de acordo com o Aviso, teria em consideração os Regulamentos
Específicos considerados na contratualização, bem como as especificações que constavam
em anexo ao referido Aviso.
O prazo para a apresentação das candidaturas decorreu entre aquela data e o dia 29 de
Outubro de 2010.
Os quadros seguintes apresentam, por CIM e por regulamento, as operações submetidas no
âmbito do Balcão Permanente até 29 de Outubro de 2010, data de encerramento do Aviso,
bem como o ponto de situação das candidaturas em análise e aprovadas em 31 de Dezembro
de 2010.
Quadro 45 – Operações Submetidas no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos
montantes de investimento, a 29/10/2010 (data de encerramento)
Nº cand.
Inv. Total
Baixo Mondego
26
22.841.498,09
21.804.110,00
17.185.684,30
Baixo Vouga
31
25.230.094,40
22.981.496,71
18.046.944,22
Beira Interior Sul
27
24.625.802,08
24.260.278,33
19.269.550,86
COMURBEIRAS
68
38.100.380,94
34.514.889,27
22.942.713,19
Dão-Lafões
53
44.794.453,45
43.480.575,63
34.704.460,77
Médio Tejo/Pinhal Interior Sul
68
82.505.770,16
73.226.348,25
54.691.957,88
Oeste
12
17.129.142,09
14.751.304,01
11.519.981,46
11
12.588.718,79
12.078.719,62
8.428.037,25
Pinhal Litoral
25
29.958.244,22
27.711.733,54
21.664.693,41
Serra da Estrela
Total Geral
12
333
7.751.431,47
305.525.535,69
CIM
Inv. Elegível
FEDER
| 121
6.958.251,22
5.566.600,97
281.767.706,58 214.020.624,31
Quadro 46 - Operações Submetidas no âmbito do “Balcão Permanente” por Regulamento e
respectivos montantes de investimento
AAE - Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística
AGB - Ciclo Urbano da Água - Vertente em Baixa
Nº
cand.
17
20.724.403,51
18.437.191,27
14.560.365,41
32
39.309.744,03
35.736.225,26
28.479.947,63
Inv. Total
Inv. Elegível
FEDER
COE - Equipamentos para a Coesão Local
61
46.991.691,77
44.081.862,15
32.314.060,87
EDU - Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo EB
19
33.840.339,46
28.329.827,76
21.815.205,68
ENE - Energia
1
417.818,07
367.706,76
294.165,41
MOT - Mobilidade Territorial
98
78.531.054,32
73.634.506,05
53.626.224,79
MOU - Mobilidade Territorial Urbana
21
12.618.509,99
11.356.196,03
8.665.115,86
SAM - Sistemas de Apoio à Modernização Admin.
4
2.332.881,96
2.331.627,68
1.492.624,43
VQA - Acções de Valorização e Qualif. Ambiental
61
48.749.427,91
46.103.958,59
36.345.224,61
EDS - Economia Digital e Soc. do Conhecimento
3
107.163,65
107.163,65
85.730,92
REC - Rede de Equipamentos Culturais
8
8.840.165,41
8.748.202,61
6.315.367,68
GAE - Gestão Activa de Espaços Protegidos e Class.
4
4.109.779,92
3.602.110,44
2.881.688,35
PTC - Património Cultural
3
6.597.769,32
6.597.769,32
5.278.215,46
2.333.359,01
1.866.687,21
CCT - Promoção da Cultura Científica e Tecnológica
1
333
Total Geral
2.354.786,37
305.525.535,69
281.767.706,58 214.020.624,31
Quadro 47- Operações no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos montantes de
investimento – situação a 31 de Dezembro de 2010
CIM
Nº cand.
Inv. Total
Inv. Elegível
FEDER
Baixo Mondego
26
22.841.977,51
21.586.883,71
17.011.903,27
Baixo Vouga
31
24.959.504,17
22.506.151,57
17.680.149,04
Beira Interior Sul
27
24.625.802,08
24.228.000,88
19.243.728,91
COMURBEIRAS
68
37.647.854,96
31.935.248,58
23.689.803,94
Dão-Lafões
53
44.669.150,04
43.334.678,21
34.587.742,85
Médio Tejo/Pinhal Interior Sul
69
83.658.418,75
72.347.874,43
55.317.889,03
CIM
Oeste
Nº cand.
Inv. Total
12
17.047.247,70
Inv. Elegível
14.266.024,29
FEDER
10.874.696,66
11
12.364.638,16
12.002.307,91
7.909.624,40
Pinhal Litoral
25
30.323.210,01
27.952.683,57
21.649.581,58
Serra da Estrela
12
334
7.751.431,47
305.889.234,85
Total Geral
6.935.407,07
5.548.325,66
277.095.260,22 213.513.445,34
Nota: inclusão de 1 candidatura submetida no âmbito da reabertura do Aviso para Submissão
de candidaturas em regime de “Balcão Permanente” ao RE MOT, para a CIM MTPIS
| 122
Quadro 48– Operações aprovadas no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos
montantes de investimento – situação a 31 de Dezembro de 2010
CIM
Nº Cand.
Baixo Mondego
Baixo Vouga
COMURBEIRAS
Dão-Lafões
Médio Tejo/Pinhal Int. Sul
Total Geral
1
3
1
8
5
18
Inv. Total
Inv. Elegível
FEDER
1.777.148,99 1.777.148,99 1.421.719,19
1.033.679,75 1.010.109,34
808.087,47
454.502,59
454.502,59
363.602,07
7.772.940,19 6.692.254,66 5.353.803,74
10.129.600,51 6.695.007,91 5.114.944,05
21.167.872,03 16.629.023,49 13.062.156,52
Quadro 49 – Operações desistentes no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos
montantes de investimento – situação a 31 de Dezembro de 2010
CIM
Nº Cand.
Inv. Total
3
6
1
10
664.332,58
3.725.986,76
9.372.753,41
13.763.072,75
COMURBEIRAS
Pinhal Litoral
Total Geral
Inv. Elegível
663.297,49
3.723.954,12
8.509.037,56
12.896.289,17
FEDER
490.122,95
2.696.942,20
6.807.230,05
9.994.295,20
Quadro 50 – Operações submetidas no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos
montantes de investimento e que se encontravam em análise – situação a 31 de Dezembro de
2010
CIM
Baixo Mondego
Baixo Vouga
Beira Interior Sul
COMURBEIRAS
Dão-Lafões
Oeste
Pinhal Litoral
Serra da Estrela
Total Geral
Nº Cand.
25
28
27
64
45
58
12
11
24
12
306
Inv. Total
21.064.828,52
23.925.824,42
24.625.802,08
36.529.019,79
36.896.209,85
69.802.831,48
17.047.247,70
12.364.638,16
20.950.456,60
7.751.431,47
270.958.290,07
Inv. Elegível
19.809.734,72
21.496.042,23
24.228.000,88
30.817.448,50
36.642.423,55
61.928.912,40
14.266.024,29
12.002.307,91
19.443.646,01
6.935.407,07
247.569.947,56
FEDER
15.590.184,08
16.872.061,57
19.243.728,91
22.836.078,92
29.233.939,11
47.506.002,78
10.874.696,66
7.909.624,40
14.842.351,53
5.548.325,66
190.456.993,62
Importa referir que o número considerável de candidaturas em análise no final de Dezembro
de 2010 encontra explicação, fundamentalmente, pelo número elevado de candidaturas que
foram submetidas na segunda quinzena de Outubro (55,9%), isto é, exactamente no final do
prazo previsto no Aviso daí resultando um acréscimo de trabalho para as EAT CIM e AG (ver
quadro seguinte).
Quadro 51 – Operações submetidas no âmbito do “Balcão Permanente”
Mês
Junho
Julho
Nº Cand. Entradas
Mês
%
8
2,4
19
Agosto
5,7
36
Setembro
10,8
43
Outubro
227
Total
333
Nº Cand. Entradas
Quinzena
%
Primeira
0
0,0
Segunda
8
2,4
Primeira
7
2,1
Quinzena
12,9
68,2
Segunda
12
3,6
Primeira
13
3,9
Segunda
23
6,9
Primeira
26
7,8
Segunda
17
5,1
Primeira
41
12,3
Segunda
186
55,9
| 123
333
Dos elementos apresentados nos quadros anteriores destaca-se que foi, fundamentalmente,
no ano de 2011 (conforme é possível constatar à data de realização deste relatório) que as
candidaturas submetidas no âmbito do Balcão Permanente foram apreciadas e submetidas a
deliberação da Comissão Directiva.
Analise dos compromissos estabelecidos com a Subvenção Global
Durante o ano de 2010 foram realizadas 9 reuniões da Comissão Directiva do Mais Centro e
71 Consultas Escritas, nas quais foram aprovadas 176 candidaturas.
Quadro 52 – Montantes Aprovados pela Autoridade de Gestão
Reuniões da Comissão Directiva
n.º
Consultas Escritas
FEDER Aprovado
n.º
FEDER Aprovado
Total Aprovado
Total 2009
Janeiro
1
103.315.484,16
0,00
0
12
0,00
28.960.674,73
103.315.484,16
28.960.674,73
Fevereiro
1
5.039.345,66
11
35.390.306,08
40.429.651,74
Março
0,00
Abril
1
8.480.502,58
0,00
8.480.502,58
Maio
1
3.403.798,45
0,00
3.403.798,45
Junho
1
1.144.608,69
Julho
1
2.376.051,35
Agosto
0,00
3
2.072.527,58
3.217.136,27
2.376.051,35
3
5.725.946,52
5.725.946,52
Setembro
1
6.513.210,55
3
3.044.478,54
9.557.689,09
Outubro
1
8.469.494,00
14
8.620.091,92
17.089.585,92
Novembro
1
3.233.249,07
14
5.460.841,65
8.694.090,72
Dezembro
1
3.944.712,36
11
7.459.490,64
11.404.203,00
Total 2010
9
42.604.972,71
71
96.734.357,66
139.339.330,37
TOTAL
10
145.920.456,87
71
96.734.357,66
242.654.814,53
Daqui resultou que, a 31 de Dezembro de 2010, e em termos acumulados, o número de
projectos, os montantes de investimento associados, bem como a execução e respectivos
pagamentos, tivessem tido um acréscimo significativo, conforme consta do quadro seguinte:
Quadro 53– Operações Aprovadas, Execução e pagamentos até 31 de Dezembro de 2010
CIM
Nº PROJ.
Aprov.
FEDER aprovado
FEDER validado
FEDER pago
BIS
BM
BV
COM
DL
MTP
OES
PIN
PL
SE
8
40
20
27
60
46
41
24
22
11
4.286.287,01
35.188.700,38
19.702.318,02
17.865.722,12
45.597.921,19
41.999.932,03
43.733.493,50
13.409.411,25
14.419.570,95
6.451.458,08
3.126.449,17
15.936.380,30
8.912.714,59
9.703.442,31
20.136.384,53
14.905.467,50
14.619.907,52
2.453.532,96
6.119.819,90
2.412.167,67
3.499.508,45
16.185.910,36
9.362.278,74
10.150.103,69
20.009.601,57
15.150.100,15
17.246.310,51
3.699.067,75
6.070.532,95
3.505.789,00
Total Geral
299
242.654.814,53
98.326.266,45
104.879.203,17
Se considerarmos apenas o ano de 2010, o número de projectos, os montantes de
investimento associados, bem como a execução e respectivos pagamentos, são os seguintes:
Quadro 54 – Operações Aprovadas, Execução e pagamentos durante o ano de 2010
CIM
Nº Proj.
Aprov.
FEDER aprovado
FEDER validado
FEDER pago
BIS
BM
BV
COM
DL
MTP
OES
PIN
PL
SE
0
29
10
23
34
23
12
14
22
9
84.752,31
23.776.019,63
12.490.356,45
13.781.113,14
24.434.602,90
23.680.416,39
16.214.800,50
7.134.249,69
14.419.570,95
3.323.448,41
939.601,37
12.679.319,83
8.912.714,59
9.127.618,65
19.697.826,58
13.858.793,32
9.377.629,63
2.453.532,96
6.119.819,90
1.919.255,20
522.667,73
11.981.080,28
9.362.278,74
9.140.221,74
19.043.801,81
13.312.043,78
8.910.673,27
3.699.067,75
6.070.532,95
1.983.068,43
Total Geral
176
139.339.330,37
85.086.112,03
84.025.436,48
Tendo em conta os valores aprovados face aos valores contratualizados em termos globais
(incluindo reforços) e face aos valores contratualizados para o 1º período de execução,
verifica-se uma taxa de aprovação de 46,6% considerando a dotação global e 80%
considerando a dotação prevista para o período 2008/2010. Conforme se pode verificar no
quadro seguinte, existem variações significativas entre as diferentes CIM, fundamentalmente
quando considerado o primeiro período (2008/2010). Isso resulta, em boa parte, da
| 124
distribuição da dotação por período que cada CIM considerou aquando da celebração do
contrato de delegação de competências.
Quadro 55 – Taxas de aprovação face à dotação Global e do 1º triénio a 31 Dez. 2010
Valor
Contratualizado
Global
(31/12/2010)
CIM
Beira Interior Sul
20.997.534,72
Valor
Contratualizado
(2008-2010)
Total Aprovado
16.769.149,38
4.286.287,01
% Arprov./
contra.
Global
% Aprov./
contra.
(08/10)
20,4
25,6
Baixo Mondego
80.526.445,97
40.529.831,17
35.188.700,38
43,7
86,8
Baixo Vouga
60.060.001,00
35.913.588,00
19.702.318,02
32,8
54,9
COMURBEIRAS
45.876.755,14
34.378.237,48
17.865.722,12
38,9
52,0
Dão-Lafões
72.928.344,43
40.680.612,25
45.597.921,19
62,5
112,1
Médio Tejo / Pinhal Interior Sul
70.561.263,63
37.359.972,60
41.999.932,03
59,5
112,4
Oeste
90.800.870,97
47.828.001,87
43.733.493,50
48,2
91,4
28.424.702,00
18.891.391,40
13.409.411,25
47,2
71,0
Pinhal Litoral
36.341.127,00
26.989.595,25
14.419.570,95
39,7
53,4
Serra da Estrela
13.852.464,34
3.835.669,00
6.451.458,08
46,6
168,2
520.369.509,20
303.176.048,40
242.654.814,53
46,6
80,0
Se considerarmos a evolução das taxas de aprovação e execução durante o ano de 2010,
constata-se um acréscimo muito significativo se atendermos aos valores com que se encerrou
o ano de 2009.
Quadro 56– Evolução das taxas de aprovação e execução
Taxa Compromisso
AP/PR 2008-10
Taxa Compromisso
AP/PR 2008-13 (*)
Taxa Execução
VAL/PR 2008-13
Taxa Execução
VAL/PR 2008-10
31-Dez-09
34,1
22,0
2,8
4,4
31-Jan-10
43,6
28,2
3,0
4,6
28-Fev-10
57,0
36,8
3,2
5,0
31-Mar-10
57,0
36,8
4,6
7,1
30-Abr-10
59,8
38,6
5,2
8,0
31-Mai-10
60,9
39,4
6,9
10,7
30-Jun-10
61,9
40,0
8,8
13,6
31-Jul-10
62,7
40,5
11,4
17,6
31-Ago-10
64,6
41,8
12,1
18,7
30-Set-10
67,8
43,8
14,4
22,2
31-Out-10
73,4
47,4
16,5
25,5
30-Nov-10
76,3
49,3
18,3
28,3
31-Dez-10
80,0
51,7
21,0
32,4
(*) Considerada a dotação inicial (sem reforços)
| 125
Gráfico 1 – Evolução das taxas de aprovação e execução
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
| 126
40,0
30,0
20,0
10,0
D
ez
-1
0
ov
-1
0
N
ut
-1
0
O
Se
t -1
0
Ju
l-1
0
Ag
o10
0
Ju
n10
M
ai
-1
10
Ab
r-
10
M
ar
-
Fe
v10
Ja
n10
D
ez
-0
9
0,0
Taxa Compromisso AP/PR 2008-10
Taxa Compromisso AP/PR 2008-13
Taxa Execução VAL/PR 2008-13
Taxa Execução VAL/PR 2008-10
O Quadro 57 apresenta, por CIM e Regulamento específico, o número de projectos, os
montantes de investimento associados, bem como a execução e respectivos pagamentos.
Quadro 57 – Nº de projectos, investimento associado, execução e pagamento, por CIM e
Regulamento Específico a 31 de Dezembro 2010
Nome CIM
Regul.
Baixo Mondego
nº
proj.
FEDER
aprovado
FEDER
validado
%
valid./aprov.
%
pag./aprov.
16.185.910,36
544.164,21
212.082,68
2.405.421,85
8.060.094,45
1.360.188,21
264.883,89
2.020.966,91
1.318.108,16
45,29
25,62
49,58
50,09
40,28
36,94
63,07
84,88
64,35
46,00
25,62
49,58
51,04
41,04
40,45
63,07
82,17
64,60
Total Pago
AAE
AVL
COE
EDU
MOT
MOU
VQA
AGB
40
3
1
5
17
6
1
3
4
35.188.700,38 15.936.380,30
2.124.013,86
544.164,21
427.744,79
212.082,68
4.712.593,97 2.360.336,86
19.641.662,01 7.911.984,69
3.362.681,39 1.242.172,47
419.992,59
264.883,89
2.459.486,33 2.087.620,46
2.040.525,44 1.313.135,04
AAE
COE
EDS
ENE
MOT
MOU
REC
VQA
20
2
7
1
1
2
2
1
4
19.702.318,02
3.497.990,42
7.451.010,30
314.606,12
265.528,38
1.887.236,74
1.910.669,49
420.000,00
3.955.276,57
8.912.714,59
514.522,11
4.605.366,67
0,00
261.053,52
921.314,94
1.416.194,54
0,00
1.194.262,81
9.362.278,74
640.069,06
5.370.490,96
0,00
252.246,70
875.150,58
1.416.194,54
0,00
808.126,90
45,24
14,71
61,81
0,00
98,31
48,82
74,12
0,00
30,19
47,52
18,30
72,08
0,00
95,00
46,37
74,12
0,00
20,43
EDU
8
8
4.286.287,01
4.286.287,01
3.126.449,17
3.126.449,17
3.499.508,45
3.499.508,45
72,94
72,94
81,64
81,64
Baixo Vouga
Beira Interior Sul
Nome CIM
Regul.
COMURBEIRAS
nº
proj.
FEDER
aprovado
FEDER
validado
Total Pago
%
valid./aprov.
%
pag./aprov.
COE
EDS
EDU
ENE
MOT
MOU
PTC
SAM
VQA
27
3
2
5
1
7
1
1
2
5
17.865.722,12
1.125.027,70
973.574,50
5.608.954,78
320.000,00
5.632.301,98
1.074.645,60
493.405,65
94.904,08
2.542.907,83
9.703.442,31
236.850,06
677.200,27
3.161.886,03
224.472,00
3.856.515,20
16.963,80
456.096,96
44.355,30
1.029.102,69
10.150.103,69
484.147,97
670.830,77
3.390.633,53
250.472,00
3.851.422,95
21.939,08
399.084,84
61.705,30
1.019.867,25
54,31
21,05
69,56
56,37
70,15
68,47
1,58
92,44
46,74
40,47
56,81
43,03
68,90
60,45
78,27
68,38
2,04
80,88
65,02
40,11
AAE
COE
EDS
EDU
MOT
MOU
SAM
VQA
60
1
6
11
14
23
2
1
2
45.597.921,19 20.136.384,53
250.225,89
141.999,52
2.187.755,45
613.508,21
781.911,97
179.197,36
14.258.535,60 5.025.822,05
23.457.643,07 13.073.619,74
1.749.873,67
820.149,09
2.500.000,00
0,00
411.975,54
282.088,56
20.009.601,57
141.999,52
598.141,65
81.569,66
4.998.677,65
13.152.218,14
754.906,39
0,00
282.088,56
44,16
56,75
28,04
22,92
35,25
55,73
46,87
0,00
68,47
43,88
56,75
27,34
10,43
35,06
56,07
43,14
0,00
68,47
AAE
CCT
COE
EDU
MOT
MOU
PRM
PTC
SAM
VQA
AGB
46
2
1
4
24
3
1
1
1
1
5
3
41.999.932,03 14.905.467,50
1.411.980,73 1.248.182,73
462.335,00
158.479,46
2.304.054,42 1.268.995,17
24.540.841,97 10.259.240,35
2.970.556,67
390.507,10
1.072.880,31
152.713,61
216.899,82
66.893,17
2.391.600,00
0,00
2.139.906,11
0,00
3.525.969,28 1.121.714,10
962.907,72
238.741,81
15.150.100,15
1.185.773,56
209.048,46
1.487.944,00
10.567.994,34
418.877,02
152.713,61
66.893,17
0,00
0,00
872.986,57
187.869,42
35,49
88,40
34,28
55,08
41,80
13,15
14,23
30,84
0,00
0,00
31,81
24,79
36,07
83,98
45,22
64,58
43,06
14,10
14,23
30,84
0,00
0,00
24,76
19,51
AAE
EDU
MOT
MOU
REC
41
1
36
1
2
1
43.733.493,50 14.619.907,52
887.251,20
756.294,02
37.854.082,50 13.133.336,61
122.731,97
0,00
4.568.440,80
724.194,01
300.987,03
6.082,88
17.246.310,51
747.833,50
15.611.842,10
0,00
880.552,03
6.082,88
33,43
85,24
34,69
0,00
15,85
2,02
39,44
84,29
41,24
0,00
19,27
2,02
AAE
COE
MOT
MOU
PRM
REC
VQA
24
2
4
9
2
1
1
5
13.409.411,25
1.391.257,81
3.151.802,90
4.092.504,60
644.345,42
905.435,36
349.955,85
2.874.109,31
2.453.532,96
390.366,57
95.172,99
1.043.659,59
0,00
0,00
105.482,49
818.851,32
3.699.067,75
1.145.481,77
288.617,29
1.228.586,91
309.191,69
0,00
105.482,49
621.707,60
18,30
28,06
3,02
25,50
0,00
0,00
30,14
28,49
27,59
82,33
9,16
30,02
47,99
0,00
30,14
21,63
AAE
COE
GAE
MOT
MOU
VQA
22
1
5
1
11
2
2
14.419.570,95
487.063,42
4.669.938,71
316.305,79
7.025.557,86
441.022,40
1.479.682,77
6.119.819,90
0,00
2.724.875,03
0,00
2.919.635,61
368.095,18
107.214,08
6.070.532,95
0,00
2.517.963,70
0,00
3.006.742,36
368.095,18
177.731,71
42,44
0,00
58,35
0,00
41,56
83,46
7,25
42,10
0,00
53,92
0,00
42,80
83,46
12,01
Dão-Lafões
Médio
Tejo/Pinhal Int.
Sul
Oeste
Pinhal Interior
Norte
Pinhal Litoral
| 127
Nome CIM
Regul.
nº
proj.
%
valid./aprov.
%
pag./aprov.
3.505.789,00
0,00
238.067,08
2.676.068,48
37.335,50
554.317,94
0,00
0,00
37,39
0,00
49,32
43,28
23,19
31,83
0,00
0,00
54,34
0,00
69,05
58,45
23,19
79,02
0,00
0,00
299 242.654.814,53 98.326.266,45 104.879.203,17
40,52
43,22
Serra da Estrela
11
1
2
3
1
2
1
1
AAE
COE
EDU
GAE
MOT
VQA
AGB
Total Geral
FEDER
aprovado
FEDER
validado
6.451.458,08
534.949,98
344.791,13
4.578.538,56
160.984,25
701.530,70
73.558,81
57.104,65
2.412.167,67
0,00
170.067,08
1.981.447,15
37.335,50
223.317,94
0,00
0,00
Total Pago
| 128
Se apenas considerarmos os regulamentos específicos, o quadro seguinte apresenta o
número de projectos, os montantes de investimento associados, bem como a execução e
respectivos pagamentos, a 31 de Dezembro de 2010.
Quadro 58 – Nº de projectos, investimento associado, execução e pagamento e Regulamento
Específico a 31 de Dezembro 2010
Regul.
nº
proj.
FEDER
aprovado
AAE - Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística
FEDER
validado
Total Pago
%
%
vali/apr. pag./apr
13
10.584.733,31
3.595.529,16
4.405.321,62
33,97
41,62
AGB - Ciclo Urbano da Água - Vertente em Baixa
8
3.060.537,81
1.551.876,85
1.505.977,58
50,71
49,21
AVL - Acções de Valorização do Litoral
1
427.744,79
212.082,68
212.082,68
49,58
49,58
CCT - Promoção da Cultura Científica e Tecnológica
1
462.335,00
158.479,46
209.048,46
34,28
45,22
25.946.974,58 12.075.172,07
COE - Equipamentos para a Coesão Local
36
EDS - Economia Digital e Soc. do Conhecimento
14
EDU – Requalifica. da Rede Escolar do 1º Ciclo EB
ENE - Energia
107
2
46,54
51,61
752.400,43
41,37
36,35
110.768.902,43 44.600.166,05
48.804.819,00
40,26
44,06
502.718,70
82,92
85,86
585.528,38
485.525,52
477.290,04
37.335,50
37.335,50
7,82
7,82
MOT - Mobilidade Territorial
64
49.252.744,98 23.670.742,59
24.447.504,11
48,06
49,64
MOU - Mobilidade Territorial Urbana
35,08
GAE - Gestão Activa de Espa. Protegidos e Class.
2
13.390.794,50
856.397,63
2.070.092,59
13
11.881.870,28
3.763.194,12
4.168.476,41
31,67
PRM - Prevenção Riscos Materiais
2
1.122.335,18
66.893,17
66.893,17
5,96
5,96
PTC - Património Cultural
2
2.885.005,65
456.096,96
399.084,84
15,81
13,83
REC - Rede de Equipamentos Culturais
3
1.070.942,88
111.565,37
111.565,37
10,42
10,42
SAM - Sistemas de Apoio à Modernização Admin.
4
4.734.810,19
44.355,30
61.705,30
0,94
1,30
17.322.966,44
6.640.854,02
5.803.475,50
38,34
33,50
242.654.814,53 98.326.266,45 104.879.203,17
40,52
43,22
VQA - Acções de Valorização e Qualif. Ambiental
Total Geral
27
299
Merece particular destaque o regulamento relativo aos Centros Escolares, que em termos do
número de projectos e investimento aprovado, executado e pago, apresenta valores muito
significativos.
2.7.1.5. Comissão de Acompanhamento
A actividade desenvolvida pela Comissão de Acompanhamento encontra-se sintetizada no
Quadro 59.
Quadro 59 – Actividades desenvolvidas pela Comissão de Acompanhamento do PO, em 2010
Data
Actividade
8-Abr
Assunto
Consulta Escrita
Aprovação da Acta da IV reunião da CA
Informações
Aprovação do Relatório Anual de Execução de 2009
V
9-Jun
Comissão
Acompanhamento
de
| 129
Ponto de situação do POR Centro
Plano Anual de Concursos dos Sistemas de Incentivos
Regra N+3
19-Out
Consulta Escrita
Alteração ao Programa Operacional Regional do Centro; alteração aos
critérios de selecção do Regulamento Específicos da Educação
19-Out
Consulta Escrita
Aprovação dos critérios de selecção para a iniciativa JESSICA
2-Dez
Consulta Escrita
Aprovação da Acta da V reunião da CA
6-Dez
Consulta Escrita
Alteração ao Regulamento Interno da CA
2.7.1.6. Outras Parcerias
2.7.1.6.1. Participação de parceiros sócio - económicos
A Comissão Directiva do Mais Centro tem por preocupação efectuar reuniões com os
parceiros sócio-económicos preferencialmente de escala regional, por forma a obter a visão
destas entidades sobre a aplicação dos Programas Operacionais (o Mais Centro em
particular). Destas reuniões têm surgido um conjunto de observações que, sempre que
possível, são atendidas no âmbito da aplicação dos fundos estruturais. Esta actividade está
sintetizada no .
Quadro 60.
Quadro 60 – Reuniões com parceiros regionais.
Data
13-Jan
2-Fev
24-Mar
14-Abr
Entidade
ANJE
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental
Entidade Regional de Turismo do Centro
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental
Assunto
Apoios
a
empresas
empresariais
Apoios às áreas sociais
Apoios à área do Turismo
e
associações
Data
Entidade
Assunto
20-Abr
12-Mai
8-Jul
20-Set
Conselho Económico e Empresarial
28-Set
Cáritas
25-Out
Turismo Centro
22-Nov
Conselho Económico e Empresarial
24-Nov
3-Dez
Turismo Centro
Apoios
a
empresas
e
associações
empresariais
Apoios
a
empresas
| 130
e
associações
empresariais
2.7.1.6.2. Apreciação de candidaturas – participação de entidades externas
No exercício de 2010 colaboraram no processo de apreciação de candidaturas as
seguintes entidades:
- Participação da Comissão para a CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de
Género e do Instituto da Juventude na avaliação de projectos do SI Inovação e como
representante na Comissão de Acompanhamento do Programa, e a existência de
majoração específica para jovens e mulheres em projectos de empreendedorismo
feminino;
- Participação da Agência de Modernização Administrativa na apreciação do mérito das
candidaturas do Regulamento SAMA;
- Participação da Agência Nacional da Cultura Científica e Tecnológica – Centros de
Ciência Viva - na apreciação da elegibilidade de despesas e das candidaturas do
Regulamento Promoção da Cultura Científica e Tecnológica;
- Participação da ADI e da FCT na apreciação de candidaturas dos Regulamentos
Específicos Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de
Empresas de Base Tecnológica e Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e
Tecnológicas;
2.7.1.6.3. Comissão de Aconselhamento Estratégico
As actividades desenvolvidas pela Comissão de Aconselhamento Estratégico do Programa
Operacional Regional do Centro, no decurso do ano 2010 foram as que constam do Quadro
61.
Quadro 61 – Actividades desenvolvidas pela Comissão de Aconselhamento Estratégico do PO,
em 2010
Data
7-Jan
Actividade
Consulta Escrita
Assunto
Aprovação da Acta da reunião anterior
A composição da Comissão de Aconselhamento Estratégico representa um forte envolvimento
dos Parceiros Sociais e Institucionais na definição das orientações estratégicas do Mais
Centro.
Esta Comissão tem a seguinte composição:
- Membro do Governo responsável pelo Desenvolvimento Regional;
- Membro do Governo responsável pela Administração Local;
- Presidente da CCDR;
- Representante das instituições de ensino;
- Representante das associações empresariais;
- Representante das associações sindicais;
- Representante de cada associação de municípios organizada territorialmente com base
nas unidades de nível III das NUTS.
O Presidente da Autoridade de Gestão realiza frequentemente reuniões informais com
diversos actores sociais, no sentido de discutir e reunir informação sobre a evolução dos
indicadores socioeconómicos da Região, utilizados na Gestão do Programa.
2.7.1.6.4. Centros de Observação das Dinâmicas Regionais (CODR)
No âmbito do modelo de governação do QREN e dos respectivos programas operacionais, foi
prevista a criação dos Centros de Observação das Dinâmicas Regionais (CODR). Ao abrigo
desta legislação, foi constituído, na CCDRC, o Observatório das Dinâmicas Regionais do
Centro. Para além do papel que desempenha no desenvolvimento de iniciativas de análise e
de reflexão estratégica sobre o desenvolvimento da região, acompanha também a execução e
| 131
avaliação dos efeitos regionais das políticas públicas e dos respectivos instrumentos de
execução, nomeadamente no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro.
O Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro é, assim, um parceiro na monitorização e
avaliação das agendas, bem como da análise da convergência nos territórios, constituindo um
elemento relevante de acompanhamento da implementação do Mais Centro. Neste sentido,
durante o ano 2010, foram desenvolvidas no Observatório análises periódicas de avaliação e
monitorização das políticas públicas na região, disponibilizadas na publicação trimestral
Região Centro - Boletim Trimestral, que incidiram sobre os dois últimos trimestres de 2009 e
sobre os quatro trimestres de 2010.
Em simultâneo, e publicadas também neste boletim, foram elaboradas algumas análises de
acompanhamento das dinâmicas territoriais na região: “A Região Centro no contexto nacional
e regional” em Fevereiro de 2010, “Comércio intra-comunitário de bens da Região Centro” em
Maio de 2010, “Indicador Regional de Lisboa – Lisbon Index” em Julho de 2010, “O PIB
regional – uma análise aplicada à Região Centro” em Setembro de 2010 e “Mobilidade
geográfica dos trabalhadores na Região Centro 2004-2007” em Dezembro de 2010.
Tendo em conta a missão de acompanhamento da territorialização dos investimentos cofinanciados pelos fundos comunitários e dos efeitos induzidos pelos diversos instrumentos de
política pública, o Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro procedeu à recolha e
tratamento de informação interna e externa para dar continuidade à criação de um sistema de
informação estatístico de avaliação socioeconómica da Região Centro e sua evolução.
Durante o ano de 2010, o Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro participou, em
parceria com elementos do Mais Centro, na Rede Nacional de Avaliação (coordenada pelo
Observatório QREN e que integra representantes de todas as Autoridades de Gestão, do
IFDR, do IGFSE e os CODR), na Comissão de Acompanhamento do Mais Centro e no
Conselho Regional, tratando e disponibilizando indicadores sobre as dinâmicas económicas e
sociais na Região Centro.
Dada a importância conferida à monitorização do QREN, neste modelo de governação, foi
consolidado, em parceria com os CODR, o próprio sistema de monitorização e avaliação a
aplicar por todas as CODR, o que significa que estamos em presença de um sistema
harmonizado.
O CODR é um dos elementos da Unidade de Avaliação do Mais Centro, tendo acompanhado
durante o ano de 2010 o exercício de Avaliação da Operacionalização do Programa
Operacional Regional.
| 132
2.7.2. Avaliação
O Plano Global de Avaliação do QREN e dos PO 2007-2013 (PGA) foi elaborado em
conformidade com a alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 312/2007, aprovado em
26 de Fevereiro de 2009 pela Comissão Ministerial de Coordenação do QREN, bem como o
Plano de Avaliação do Mais Centro 2007-2013, aprovado pela CMC dos PO Regionais do
Continente em 23 de Dezembro de 2008, prevêem a realização da Avaliação da
Operacionalização do Mais Centro no Contexto da Estratégia do QREN, a realizar em
2009/2010.
O Plano de Avaliação do Mais Centro 2007-2013 previa, como primeiro exercício, a realização
da Avaliação da Operacionalização do Mais Centro no Contexto da Estratégia do QREN.
A Avaliação da Operacionalização do Mais Centro no Contexto da Estratégia do QREN
enquadra-se no conjunto dos exercícios de avaliação previstos no PGA que têm por finalidade
contribuir para a melhoria da operacionalização dos Programas Operacionais, através da
análise
das
suas
diferentes
fases
de
implementação:
divulgação,
elegibilidade/admissibilidade, selecção, gestão interna e acompanhamento da execução.
No âmbito da implementação exercício de operacionalização foi constituída uma Unidade de
Acompanhamento (integrando representantes da AG, IFDR, Observatório do QREN e de dois
OI EAT CIM), que efectuou a apreciação intercalar de todos os relatórios até à aprovação por
parte do Presidente da Comissão Directiva em 20 de Maio de 2011.
Junto se apresentam as principais conclusões e recomendações do exercício, pese embora a
sua aprovação tenha ocorrido em Maio de 2011, e ainda não se traduza no presente relatório
o acompanhamento das recomendações.
Para cada uma das 26 recomendações, apresentadas no Quadro 63 está identificado: a
entidade/ organismo responsável pela sua concretização e o respectivo nível de prioridade,
sendo 3 o mais elevado.
Quadro 62 – Conclusões Globais do Estudo de Avaliação
Conclusão Global
Integração
adequada
Descrição
das
Ê
A gestão do Mais Centro integrou, de forma adequada, as alterações que
decorreram do novo referencial regulamentar e do novo âmbito de intervenção
do Programa, que passou a abranger um território mais vasto e um leque de
beneficiários mais amplo.
Ê
As dinâmicas de procura verificadas no Mais Centro durante a primeira fase de
operacionalização do Programa permitem constatar que o perfil de candidaturas
apresentadas e aprovadas corresponde ao esperado.
Ê
A operacionalização do Mais Centro ao longo das várias fases do ciclo de vida
das operações e dos projectos revela que aquelas têm decorrido com relativa
regularidade e de acordo com as expectativas.
Ê
As soluções adoptadas para operacionalizar a gestão e o acompanhamento do
Mais Centro permitiram, em termos globais, ganhos de eficiência de recursos e
alterações de contexto
Candidaturas correspondem
ao perfil esperado para cada
eixo e tipologia
Operacionalização
do
Programa de acordo com as
expectativas
Sistema de Gestão e de
| 133
Conclusão Global
Acompanhamento
ganhos
de
Descrição
com
eficiência
de melhoria da eficácia das intervenções.
e
melhoria da eficácia
Implementação
dos
Ê
mecanismos de articulação
com insuficiências
Ê
Integração das prioridades
horizontais
com
margem
para melhorar
Globalmente, os mecanismos de articulação estabelecidos entre o Mais Centro
e outras entidades/organismos têm sido implementados e estão a funcionar,
ainda que se observem algumas insuficiências na articulação com as AG dos
PO Temáticos (partilha de informação, articulação da calendarização dos
concursos) e com os OI e as instâncias de decisão regionais sectoriais (partilha
de informação, morosidade de processos).
Do ponto de vista das obrigações formais, o Mais Centro incorporou as
disposições impostas pela legislação comunitária e nacional nos procedimentos
de gestão e de controlo, mas o contributo do Programa para as prioridades
horizontais Ambiente e Igualdade de Oportunidades está aquém das suas
potencialidades, em particular no que respeita ao cumprimento dos objectivos
da AAE, à recolha de indicadores desagregados por género e à comunicação
com públicos-alvo discriminados.
Quadro 63 - Síntese de Recomendações, Entidade Responsável pela Concretização e Nível de
Prioridade
#
Recomendação
Concretização
Nível
Prioridade
1. Natureza Estratégica
1A. Melhorar a Eficácia Global da Operacionalização (Externas à AG)
Rever a arquitectura regulamentar existente segundo três linhas: (i)
estabelecer um quadro de condições comuns a todos os Regulamentos
01
Específicos; (ii) simplificar os conteúdos e exigências dos Regulamentos
Específicos; (iii) estabelecer um quadro de disposições de gestão
passíveis de adequar às realidades regionais.
Alargar os poderes dos membros executivos da Comissão Directiva
02
proporcionando-lhes maior autonomia, face aos membros não executivos,
nas decisões relativas à gestão corrente do Programa.
Comissão
Ministerial
de
Coordenação do
3
QREN e IFDR
Comissão
Ministerial
de
Coordenação do
3
QREN e IFDR
Comissão
03
Fixar prazos máximos de resposta para as entidades responsáveis pela
Ministerial
emissão de pareceres.
Coordenação do
de
2
QREN e IFDR
04
Definir, em sede de Regulamento, os organismos dos Ministérios
Comissão
responsáveis
Ministerial
pela
emissão
dos
pareceres
que
acompanham
as
candidaturas, de modo a agilizar a tramitação processual necessária e, por
esta via, diminuir os tempos médios de decisão.
Definir orientações de suporte para a elaboração dos pareceres, sobretudo
05
quando no mesmo Regulamento Específico estão envolvidas várias
entidades.
2
PO Regionais
Comissão
Ministerial
de
Coordenação do
QREN e IFDR
1B. Rever os Documentos de Programação
de
Coordenação dos
2
| 134
#
Recomendação
Concretização
Nível
Prioridade
Proceder à revisão do documento de Programação, considerando os
seguintes aspectos:
06
07
Ê Ajustar a programação financeira e as taxas médias de cofinanciamento dos Eixos, adequando-as à actual realidade financeira do
Programa e às orientações recentes de aumento das taxas para
algumas tipologias de promotores;
Ê Avaliar as metas e/ou os indicadores de realização e de resultado,
considerando os níveis de compromisso alcançados e as alterações
financeiras decorrentes das novas taxas médias de co-financiamento,
das reprogramações e das quebras registadas;
Ê Rever os indicadores de Eixo, adequando-os às tipologias de
operações prevista nos Regulamentos Específicos, de modo a que
todas as tipologias se encontrem cobertas, pelo menos, por um
indicador de realização;
Ê Integrar um novo objectivo específico que contribua para o objectivo
global de “minorar os efeitos de poluição existentes”.
Rever o Plano de Comunicação, designadamente as metas que foram
atingidas ou ultrapassadas em 50%.
Comissão
Directiva do Mais
3
| 135
Centro
Comissão
Directiva do Mais
1
Centro
2. Natureza Operacional
2A. Melhorar a Articulação com outros Programas/Entidades
Promover/reforçar a operacionalização da articulação entre o Mais Centro
e
os
Programas
Operacionais
Temáticos
no
que
se
refere:
à
calendarização da abertura de concursos; no encaminhamento de
candidaturas entre os PO; na monitorização da não sobreposição de
08
09
acções financiadas; na especificação das condições em que é efectuado o
Comissão
acompanhamento dos resultados dos programas/planos associados a EEC
Directiva
(POFC), considerando os seguintes aspectos:
Mais
Ê Estabelecer contactos regulares entre os secretariados técnicos dos PO,
designando, em cada entidade, o(s) técnico(s) para contacto em função
dos assuntos em questão (divulgar lista de contactos entre os PO);
Ê Instituir a realização de reuniões com periodicidade semestral entre as
AG do Mais Centro e do POFC, para concertar o planeamento das
acções de acompanhamento e avaliação das EEC e debater os
respectivos resultados;
Ê Estabelecer a troca periódica de listagens de operações financiadas nos
respectivos Programas por tipologia/região e de relatórios de
acompanhamento/pontos de situação do Programa.
Comissões
Harmonizar procedimentos entre as instâncias sectoriais de natureza
Comissão
desconcentrada das regiões-plano Centro e Lisboa (ex: Instituto de
Directiva
Segurança Social e Administração Regional de Saúde).
Mais Centro
do
Centro,
Directivas
3
dos
PO Temáticos
do
2
2B. Melhorar a Eficácia de Comunicação
Realizar acções de comunicação dirigidas a públicos-alvo discriminados e
10
acções de comunicação de maior espectro para divulgar as realizações e
os resultados alcançados pelo Mais Centro.
11
Gabinete
de
Comunicação
Alargar a lista de subscritores da newsletter a todas as entidades
Gabinete
registadas no Mais Centro.
Comunicação
2C. Aumentar a Eficácia e Eficiência na Selecção e Apreciação de Candidaturas
de
2
1
#
Recomendação
Concretização
Nível
Prioridade
Restringir as condições de selectividade dos Avisos de Abertura de
12
Concurso dos Sistemas de Incentivos (em termos sectoriais, de localização
Comissão
em espaços sub-regionais ou nas condições de elegibilidade e avaliação
Directiva
de mérito), privilegiando o apoio aos projectos que mais contribuam para os
Mais Centro
do
3
do
3
do
2
do
3
objectivos do PO em termos de competitividade regional.
Reforçar, nos Regulamentos Específicos em que existe um número
13
elevado de critérios de natureza transversal, a ponderação dos critérios de
selecção direccionados para o alcance de objectivos do Eixo/PO de modo
a aumentar a eficácia e o desempenho do Programa.
Comissão
Directiva
Mais Centro
Adquirir modelo/metodologia de avaliação do contributo das diferentes
14
tipologias de projectos elegíveis para a promoção da eficiência energética
Comissão
e para a redução das emissões de Gases de Efeito de Estufa, permitindo a
Directiva
operacionalização deste aspecto enquanto factor de ponderação no
Mais Centro
processo de selecção de candidaturas.
2D. Melhorar o Desempenho na Fase de Acompanhamento
15
Realizar acções de formação sobre o cálculo de indicadores de realização
Comissão
e resultado junto dos técnicos que procedem à análise das candidaturas e
Directiva
dos elementos da Equipa de Verificação no Local.
Mais Centro
Coordenador da
Realizar as acções de formação para os Organismos Intermédios 16
Comunidades
Intermunicipais
para
responder
adequadamente
aos
procedimentos atribuídos em matéria de Mercados Públicos.
Equipa
de
Projecto
de
Coordenação
das
3
Relações
com as CIM
2E. Melhorar o Desempenho do Sistema de Informação
17
Disponibilizar atempadamente às estruturas técnicas (Secretariados
Equipa
Técnicos e Organismos Intermédios) dos vários módulos que integram o
Projecto
Sistema de Informação, bem como o seu grau de automatização e
Informática
interoperabilidade para efeitos de reporte e monitorização do PO, visando
Sistema
maximizar os ganhos de eficiência proporcionados pelo sistema.
Informação
Equipa
18
Dar prioridade à implementação/conclusão dos módulos do Sistema de
Projecto
Informação Mais Centro que permitirão o encerramento das operações e a
Informática
gestão global da execução física do PO.
Sistema
de
e
3
de
de
e
3
de
Informação
Equipa
19
Aumentar o número de acções de formação interna destinadas a identificar
Projecto
e resolver problemas de acesso ao Sistema de Informação e de extracção
Informática
de informação de suporte à gestão.
Sistema
de
e
2
de
Informação
Equipa
20
Adoptar processos de interoperabilidade com os Sistemas de Informação
de outros PO.
de
Projecto
Informática
Sistema
Informação
e
de
2
| 136
#
Recomendação
Concretização
Equipa
21
Introduzir adaptações nas interfaces e nos outputs do Sistema de
Informação destinados à gestão, tornando-os mais “amigos do utilizador”.
Nível
Prioridade
de
Projecto
Informática
Sistema
e
1
de
Informação
2F. Melhorar o Modelo de Gestão
Clarificar a delegação de competências quanto às tarefas e funções dos
Organismos Intermédios – Comunidades Intermunicipais, bem como criar
22
condições para facilitar e agilizar os mecanismos de operacionalização
subjacentes tendo como referência o estabelecido no 2.º Memorando de
Entendimento entre o MEID e a ANMP.
| 137
Coordenador da
Equipa
de
Projecto
de
Coordenação
das
3
Relações
com as CIM
Realizar os procedimentos de avaliação periódica da actividade dos
23
Organismos Intermédios/Sistema de Incentivos com base nos relatórios de
Controlo Interno
2
auto-avaliação.
Reforçar as funções de aconselhamento estratégico da Comissão de
24
Acompanhamento Estratégico, em estreita articulação com o Centro de
Comissão
Observação das Dinâmicas Regionais, através da identificação dos
Directiva
desafios e dos projectos estruturantes para o desenvolvimento regional do
Mais Centro
do
1
do
3
do
1
Centro.
2G. Melhorar a Afectação de Recursos Humanos
Promover uma maior flexibilidade e mobilidade na afectação dos recursos
25
humanos, no sentido de adaptar a estrutura técnica ao ciclo de vida do
Comissão
Programa e de fazer face aos períodos de sobrecarga de trabalho em
Directiva
determinadas áreas específicas (assegurando igualmente o princípio da
Mais Centro
segregação de funções).
26
Reforçar o número de recursos humanos afectos à implementação da
estratégia de comunicação.
Comissão
Directiva
Mais Centro
A Rede de Avaliação do QREN
A Rede de Avaliação do QREN tem como funções principais contribuir para a preparação e
acompanhar a execução do Plano de Avaliação do QREN e dos Programas Operacionais
2007-2013, sistematizando a informação e as propostas de exercícios de avaliação a realizar
por iniciativa das diferentes entidades representadas, no sentido da sua harmonização e
articulação.
A Rede de Avaliação do QREN assume uma particular responsabilidade na valorização dos
exercícios de avaliação, assegurando a prossecução dos princípios da independência, da
parceria e da transparência na avaliação. O Mais Centro participou durante o exercício de
2010 nas seguintes reuniões e sessões:
- 7ª Reunião da Rede – 26 de Janeiro – Lisboa;
-8ª Reunião da Rede – 21 de Abril sobre Indicadores Comuns Comunitários – Lisboa;
- 9ª Reunião da Rede – 5 de Julho – Lisboa;
- 10ª Reunião da Rede – 13 de Outubro – Lisboa;
- Seminário “Avaliação e Boa Governação – Modelos e Práticas”, no dia 12 de Março em
Lisboa;
- Conferência “Economia Verde e Avaliação Ambiental Estratégica”, no dia 08 de Outubro em
Beja;
- Mesa redonda dedicada ao tema “Promoting knowledge-intensive entrepreneurship:
crossing policy and academic perspectives” 28 de Outubro em Lisboa;
- Comunicação da Comissão Europeia dedicada às estratégias de "crescimento inteligente",
no dia 28 de Outubro em Lisboa
Serviu também a Rede para permitir uma participação efectiva (com ganhos de interacção,
com o exercício em curso no Mais Centro) nos seguintes exercícios de avaliação e áreas de
tratamento comum:
- Avaliação Global da Implementação do QREN (2007-208) da responsabilidade do
Observatório do QREN;
- Avaliação do Modelo de Elaboração dos Regulamentos Específicos dos PO FEDER e FC da
responsabilidade do IFDR;
- Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica 2009 QREN;
- Definição e parametrização dos indicadores físicos e de avaliação ambiental estratégica do
QREN; indicadores comuns nacionais, e indicadores comuns comunitários.
2.7.3. Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
Importa efectuar uma avaliação e controlo dos efeitos significativos no ambiente decorrentes
da aplicação dos apoios do Mais Centro.
2.7.3.1.
A Monitorização Ambiental Estratégica
No âmbito do relatório de execução relativo a 2009 foi apresentado um primeiro balanço dos
resultados obtidos pelo sistema de monitorização ambiental estratégica aplicado ao Mais
Centro e que envolve, na sua dimensão plena, todas as Autoridades de Gestão dos PO
financiados pelo FEDER e/ou FC, o IFDR e o Observatório do QREN – e que se destina, de
forma contínua, a aferir os efeitos significativos sobre o ambiente decorrentes da execução do
| 138
Mais Centro, e, simultaneamente, a avaliar em que medida estão a ser consideradas as
recomendações dirigidas ao programa (inscritas no Relatório Ambiental da AAE 6).
O capítulo apresentado no Relatório de Execução de 2009, em conjunto com o Relatório de
Avaliação e Controlo dos Efeitos no Ambiente decorrentes da aplicação do QREN, traduziu
um primeiro reporte enquadrado nos requisitos de continuidade inerentes ao regime de AAE 7.
A metodologia adoptada para a componente de participação do público e envolvimento dos
agentes no processo – constituída por um evento de divulgação e discussão pública, realizado
em Beja a 8 de Outubro de 2010 e pela disponibilização do Relatório de Avaliação e Controlo
dos Efeitos no Ambiente decorrentes da aplicação do QREN no website do QREN - permitiu
constatar o interesse sobretudo dos parceiros institucionais do sector ambiental nos
resultados do exercício efectuado pelas Autoridades de Governação e de Gestão do QREN,
tendo em conta a natureza inédita do mesmo e um insuficiente envolvimento dos parceiros
sociais nos processos de avaliação ambiental estratégica na sua fase de monitorização.
Acresce ainda que, na sequência do envio do referido Relatório à Agência Portuguesa do
Ambiente, o mesmo foi disponibilizado igualmente no website daquela instituição.
No quadro das exigências estabelecidas pelo regime nacional da avaliação ambiental
estratégica, será aqui apresentado um novo balanço dos resultados obtidos pelo sistema de
monitorização ambiental estratégica aplicado ao PO e os seus resultados serão incorporados
no Segundo Relatório de Avaliação e Controlo dos Efeitos no Ambiente decorrentes da
aplicação do QREN, o qual será objecto de divulgação pública.
2.7.3.2.
Consolidação do Sistema de Monitorização AAE
A criação e consolidação do sistema de avaliação ambiental estratégica e os produtos que
dele derivam configuram-se como exercícios complexos, em progressivo aperfeiçoamento, tal
como se pode inferir do quadro de responsabilidades ilustrado na figura seguinte.
6
A AAE das intervenções estruturais co-financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de
Coesão (FdC), foi desenvolvida em 2007 por uma equipa independente constituída por especialistas em ambiente da Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e dela resultou o Relatório Ambiental que constitui a base de referência para
a monitorização ambiental estratégica.
7
De acordo com o Decreto-lei nº 232/2007, as “Entidades responsáveis pela elaboração do “Programa” deverão avaliar e controlar os
efeitos significativos no ambiente decorrentes da sua aplicação (…) e “Os resultados do controlo são divulgados pelas entidades
referidas (…) através de meios electrónicos e actualizados com uma periodicidade mínima anual”. O mesmo diploma define ainda que
“Os resultados do controlo realizado (…) são remetidos à APA, cabendo a esta entidade, por sua vez, assegurar o intercâmbio dessa
informação com a Comissão Europeia, bem como a sua disponibilização a todos os interessados”.
| 139
Figura 19 – Quadro de responsabilidades na monitorização ambiental estratégica
Consolidação da
bateria dos
indicadores e
definição da
metodologia
Programas
Operacionais
Observatório
do QREN
Apuramento da
informação
Análise da
informação qualitativa
dos indicadores e das
operações
Elaboração do
Relatório Global da
AAE
Elaboração dos
Capítulos sobre AAE
IFDR
| 140
Apuramento da
informação agregada
Informação das
Autoridades
Ambientais
Análise
complementar de
outras fontes de
informação
Fonte: Sistema de Monitorização do QREN
No reporte referente a 2009 a quantificação de alguns dos indicadores de monitorização
ambiental estratégica (adiante designados pelo acrónimo MEA) não foi viável. Por um lado,
em algumas áreas, ainda não se registavam, à data de análise daquele exercício, operações
aprovadas e contratadas, pelo que a sua quantificação não se justificava; por outro, alguns
destes indicadores não são quantificáveis por dificuldade no seu apuramento, requerendo
procedimentos específicos de cálculo ou estimação, cuja concretização se verificará apenas
em futuros exercícios, beneficiando do recurso a especialistas externos 8. Na mesma situação
se encontram alguns dos indicadores de mensuração das Recomendações, cuja informação
passível de recolha pela Autoridade de Gestão requer um reforço de apuramento através de
estudos de caso e avaliações específicas.
Atendendo, assim, às necessidades de recolha e de análise de informação que emergiram do
exercício realizado no ano passado, foram definidos mecanismos suplementares de aferição
que passamos a descrever:
•
Realização de estudo relativo a Alterações do Uso do Solo induzidas pelos
Projectos Apoiados e a Afectação de Ecossistemas Sensíveis para a
conservação da natureza (este estudo apresentará informação em 3
momentos – no início de 2012 relativo aos anos anteriores, após o que será
actualizado em 2013 e 2014); o estudo contribuirá para i) identificar as
alterações de uso do solo directamente induzidas pelos projectos apoiados e
para ii) identificar a contribuição do PO para os seguintes objectivos
8
Estão neste caso, por exemplo, os indicadores referentes a emissões GEE ou de consumos energéticos.
estratégicos 9 estabelecidos na Avaliação Ambiental Estratégica: reduzir a taxa
de perda de biodiversidade; reduzir as pressões humanas sobre a
biodiversidade; manter a integridade e a provisão dos bens e serviços dos
ecossistemas;
•
Realização de avaliação no início de 2013 sobre consumo de materiais
associados à execução de projectos apoiados pelo PO incorporando as
seguintes dimensões: padrão de consumo de materiais associado aos
projectos apoiados; intensidade de materiais dos projectos apoiados; padrão
de consumo de energia dos projectos apoiados; intensidade energética dos
projectos apoiados; padrão de consumo de água dos projectos apoiados.
2.7.3.3. Conclusões do Exercício de 2010 e Ajustamentos introduzidos
No decurso de 2010 as metodologias utilizadas no apuramento de dados no âmbito da
Avaliação Ambiental Estratégica foram apurados no sentido de integrar a informação mais
completa dos projectos de investimento em empresas bem como na normalização de
conceitos.
Dessa forma foi possível implementar procedimentos de recolha de indicadores com através
da utilização dos sistemas de informação disponíveis tendo por base os registos efectuados
em fase de análise de candidatura.
2.7.3.4. Efeitos resultantes da implementação do PO com base nos indicadores de
monitorização estratégica ambiental
A análise que a seguir se apresenta pretende reflectir duas dimensões fundamentais do
processo de monitorização ambiental estratégica: a aferição do desempenho ambiental e de
sustentabilidade do PO e a aferição do grau de cumprimento das recomendações da AAE nas
quais o PO é implicado.
Este exercício, na sua componente de aferição de desempenho ambiental e de
sustentabilidade, pressupôs que fossem associados aos objectivos estratégicos definidos em
AAE os regulamentos e as tipologias de intervenção que para aqueles contribuíam, bem como
uma adequada selecção de indicadores para a mensurabilidade do efeito produzido pelo PO
nos mencionados objectivos estratégicos.
9
A prossecução destes objectivos pressupõe a salvaguarda das Áreas Classificadas (AC) para a conservação da natureza e da
biodiversidade, designadamente, os sítios da Rede Natura 2000 (ZPE e ZEC) e as áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas (AP).
Este indicador permite determinar a extensão de sobreposição das intervenções apoiadas com as AC.
| 141
2.7.3.4.1. Aferição do Desempenho Ambiental e de Sustentabilidade do Mais
Centro
O Mais Centro integra nos seus objectivos estratégicos as preocupações da Política
Comunitária no domínio do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, visível em particular
no Eixo 4 – Protecção e Valorização Ambiental, através de um conjunto de regulamentos
dirigidos à protecção e gestão dos recursos hídricos, à protecção de zonas ambientalmente
sensíveis e à prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos, mas também no Eixo I Competitividade, inovação e conhecimento, através do regulamento específico Energia, e do
estabelecimento de tipologias de investimento específicas no SI QPME e no SIAC nos
domínios do Ambiente e da diversificação e eficiência energética. As preocupações do Mais
Centro em termos de ambiente e desenvolvimento sustentável estão também patentes
noutros regulamentos, nomeadamente SI Inovação, Redes de Equipamentos Culturais,
Equipamentos para a Coesão Local, Requalificação do Parque Escolar, entre outros, onde a
metodologia de apuramento de mérito dos projectos prevê critérios ou subcritérios que
valorizem a problemática da eficiência energética e/ou o desenvolvimento sustentável.
No que respeita aos projectos aprovados até final de 2010 e tendo presente a relação
estabelecida entre os objectivos estratégicos definidos em AAE e os indicadores para a
mensurabilidade dos resultados esperados com a concretização dessas operações,
apresentamos, de seguida, algumas conclusões em matéria de desempenho Ambiental e de
Sustentabilidade do Programa.
O contributo do PO Centro para o objectivo “Promover a transparência, participação,
responsabilidade, eficácia e coerência dos serviços públicos “ resulta dos 7 projectos de lojas
de cidadãos/centros multi-serviços, com contrato celebrado no final de 2010, e é avaliado
através do indicador “População servida”, 266.961 habitantes. Os projectos de modernização
dos serviços públicos, autarquias e serviços regionais, permitirão aumentar em 138 os
serviços on-line orientados para as empresas.
O Objectivo Estratégico “Garantir a Universalidade no acesso a cuidados de saúde,
valorizando os cuidados de saúde primários e a resposta aos grupos mais vulneráveis” é
avaliado com base no indicador - população servida pelas unidades de saúde apoiadas. O PO
centro contribui com o apoio ao equipamento do “Novo Hospital Pediátrico de Coimbra” que
abrangerá 339.133 utentes, com o apoio a intervenções na requalificação de serviços
hospitalares, na área das urgências, da cardiologia, da oftalmologia, da cirurgia, etc., e na
melhoria do centros de saúde dos cuidados primários. No total, serão beneficiados cerca de
1.690.000 utentes dos diversos serviços de saúde.
A prossecução do Objectivo Estratégico “Garantir a Universalidade no Acesso e Melhorar as
Condições do Ensino”, na vertente de ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação
Pré-Escolar constitui um dos domínios de particular responsabilidade do PO Centro, que com
| 142
os seus apoios a 177 escolas, contribuiu para que 39.610 alunos sejam abrangidos nesses
níveis de ensino. Com estes projectos o Mais Centro contribui igualmente para a “Redução da
Pobreza e Promoção da Equidade, Igualdade de Oportunidades e da Coesão Social”,
objectivo Estratégico para o qual é também relevante o contributo do PO nas suas
intervenções de Regeneração Urbana, com mais 24 projectos para o desenvolvimento social,
e de Equipamentos para a Coesão Local, com 29 equipamentos desportivos e 1 equipamento
social.
No que concerne ao Objectivo Estratégico “Promover o consumo e produção sustentáveis,
reduzindo o consumo de materiais, aumentando a produtividade de recursos na economia”, é
de referir a importância dos projectos apoiados no âmbito do Regulamento Específico Sistema
de Apoios à Modernização Administrativa, que permitirão aumentar em 223 os serviços on-line
orientados para os cidadãos.
O indicador - população beneficiada por intervenções de regeneração urbana apoiadas
traduzem o contributo do PO Centro para a “Promoção da Melhoria da Qualidade do Ambiente
Urbano” e ascende a 553.127 pessoas das cidades da Região com projectos contratados no
final de 2010.
No que respeita ao Objectivo Estratégico “Promover a Mobilidade Urbana Sustentável”, o
contributo do PO Centro é medido através do indicador acréscimo de população servida por
intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos. Até final de 2010 não existia
qualquer projecto que contribuísse para este indicador. No entanto, devemos aqui realçar o
contributo de vários projectos para a promoção da mobilidade sustentável e de modos
alternativos de transporte (redes de ecopistas, ciclovias, pedonal, acessibilidade a pessoas
com mobilidade reduzida, etc.). Será de realçar o apoio a projectos que incorporam cerca de
97Km de ciclovias, e a um funicular na cidade da Covilhã, que permitirá reduzir a necessidade
de aceder ao centro da cidade através de veículo automóvel.
Para atingir o objectivo “Reforçar a competitividade territorial ” o PO Centro concorre com 32
estratégias de eficiência colectiva, 8 PROVERE e 24 ARDU aprovadas.
O objectivo estratégico “ Limitar o Crescimento de GEE”, aferido através do indicador relativo
às Emissões de GEE dos projectos apoiados (estimativas de redução) é aplicável
exclusivamente aos grandes projectos. No caso do PO Centro o grande projecto aprovado, na
área da Saúde, atendendo à sua natureza, não apresenta estimativas de redução de GEE.
Estão aprovados dois projectos na área da Energia, de eficiência energética e de
implementação de energias renováveis, no Complexo Desportivo de Anadia, e a instalação
eléctrica de uma Mini-Hídrica para produção hidroeléctrica em Manteigas, que concorrem para
o objectivo “Diminuição da Intensidade Energética dos Produtos e o Aumento da Eficiência
Energética”, bem como para o Objectivo Estratégico “Aumentar a quota de produção de
| 143
energia a partir de fontes renováveis”. Em sede de acompanhamento iremos apurar o efectivo
contributo para este objectivo.
O Eixo IV do PO Centro prevê o financiamento de projectos no domínio do abastecimento de
água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, os quais
concorrerão para os objectivos “Servir 95% da população com sistemas públicos de
abastecimento de água” e “Servir 90% da população com sistemas públicos de drenagem e
tratamento de águas residuais urbanas”. Os indicadores associados a estes objectivos serão
os seguintes: “População residente servida por sistemas públicos de abastecimento de água
intervencionados” e “População servida por sistemas de drenagem e tratamento de águas
residuais intervencionados”. Até final de 2010 os valores previstos nos projectos apoiados são
ainda diminutos.
O “Cumprimento das Metas de Redução da Deposição de Resíduos Urbanos Biodegradáveis
(RUB) em Aterro” é avaliado através dos indicadores relativos à quantidade total de RUB
valorizada organicamente nos projectos apoiados e à variação na taxa de desvio de RUB para
aterro. Até final de 2010, os projectos apoiados incidiam em acções de sensibilização e
acções de optimização dos sistemas de recolha, melhorando os sistemas de recolha selectiva.
As acções de promoção e de demonstração permitem melhorar as práticas de gestão,
impulsionar o mercado de resíduos, promover a redução da produção de resíduos sólidos
urbanos e a separação de resíduos na origem, assim como de estudos estratégicos e
campanhas de sensibilização, de âmbito regional ou local, orientadas para vários segmentos
que visam melhorar o comportamento ambiental dos cidadãos e das empresas.
Com esses projectos prevê-se um aumento de recolha selectiva de resíduos na ordem das
6.000 toneladas, o que corresponde a 0,06% do total de resíduos urbanos produzidos na
região (ano de 2009).
O Mais Centro, no seu Eixo IV, apoia projectos noutros domínios ambientais, dos quais
destacamos:
- as intervenções de Gestão Activa de Espaços de Protegidos e Classificados, com
projectos aprovados que
abrangem 146.900 hectares, 33% das áreas sensíveis da
Região. Trata-se de intervenções que concorrem para o objectivo “Reduzir a taxa de
perda de biodiversidade; reduzir as pressões humanas e manter a integridade e a
provisão dos bens e serviços dos ecossistemas “;
- a reabilitação de locais contaminados e zonas extractivas, concorre para o objectivo
estratégico “Controlar o Risco de Contaminação do Solo e Recuperar os Passivos
Ambientais” e será avaliado através do indicador - Área abrangida por acções de
reabilitação e descontaminação ambiental. Até final de 2010 foram aprovados 4 projectos:
dois relativos a intervenções essencialmente de segurança em antigas explorações
mineiras, um em 8 áreas mineiras de produtos polimetálicos e outro em 11 pedreiras
| 144
abandonadas da Região Centro; um relativo a substituição de solos de cultivo e actuações
em origens de água para rega na envolvente de antigas áreas mineiras radioactivas; e o
quarto relativo à recuperação ambiental e encerramento da barragem de lamas existente
na escombreira da lavaria de minério, tungsténio, junto ao rio Zêzere, no concelho de
Fundão.
A área global abrangida por estas acções é de 0,5 Km2;
- A “Redução do Risco de Erosão Costeira” é concretizada, fundamentalmente, através de
operações de regeneração dunar, com estruturas de engorda dunar e plantações de
espécies autóctones, e caminhos de madeira sobrelevados;
No âmbito da prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais, destaca-se também o
contributo do PO Centro para o objectivo estratégico “Minimizar os Danos Decorrentes de
Eventos Extremos Climáticos”, medido através do indicador população abrangida pelos planos
de emergência de protecção civil, que nos projectos apoiados se traduz em 780.746 pessoas,
e para o objectivo estratégico “Garantir a Cobertura do País por Sistemas de Protecção de
Riscos”, que se traduz em matéria de operações apoiadas em 9,4% de cobertura do território
por planos de emergência.
2.7.3.4.2. Aferição do grau de cumprimento das recomendações da AAE com base
nos indicadores de monitorização das recomendações da AAE
No âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica foi proposto um conjunto de recomendações,
as quais mereceram um aprofundado estudo levado a cabo pela Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, e coordenado pelo Observatório do QREN, com
o objectivo de identificar um sistema que permita avaliar o seu cumprimento através de um
conjunto de indicadores que vertessem as preocupações constantes nas referidas
recomendações. A metodologia foi aperfeiçoada no decurso de 2010 e a disponibilidade de
dados (inclui de dados dos Sistemas de Incentivos) foi concretizada pelo que a comparação
com os dados do relatório de 2009 deve ter este facto em consideração.
A Autoridade de Gestão do PO Centro, e para as recomendações de carácter geral e que
constam da agenda da Valorização do Território, demonstra a atenção particular dada a esta
matéria, prestando a informação recolhida no âmbito quer das candidaturas apresentadas
(quando aplicável), quer das operações contratadas até final de Dezembro de 2010.
Recomendações Gerais
Recomendação (R1): Deverão ser considerados critérios de natureza ambiental nos
processos de avaliação da viabilidade de financiamento dos projectos
| 145
Todos os Regulamentos aplicados no PO Centro prevêem a aplicação, em sede de
apreciação de candidaturas, da legislação ambiental e de ordenamento do território. A
verificação é registada nas ferramentas de análise de admissibilidade, técnico e de mérito
(quando aplicável) e esta prevista para fase de encerramento das operações.
A aplicação explícita de critérios ambientais na selecção das candidaturas pressupõe um
enfoque mais específico, tendo neste âmbito sido aplicados em cerca de 60% dos
Regulamentos.
Recomendação (R2): Devem privilegiar-se as intervenções de natureza imaterial (e.g.
requalificação e aproveitamento de infra-estruturas e equipamentos existentes, sistemas de
informação, …) em detrimento da construção de novas infra-estruturas e equipamentos
As tipologias de operações aprovadas que recaem nesta recomendação, e que se
consubstanciam em despesas cuja componente imaterial é superior a 75% do total elegível,
incluem 957 operações constituindo 58,8% do número de operações e 23,7% do valor elegível
total (incluindo sistemas de incentivos). A inclusão de dados dos sistemas de incentivos altera
significativamente a informação ao ano anterior. Encontram-se neste grupo projectos relativos
a prevenção e minimização de riscos, outros estudos e planos, operações de demonstração e
promoção, bem como acções de monitorização ambiental e de protecção de espaços
protegidos bem como os projectos aprovados no âmbito do SI IDT e SI Qualificação.
Recomendação (R7): Deve ser promovida a adopção de práticas de construção sustentável e
de gestão ambiental na construção e operação das infra-estruturas
A construção sustentável e a gestão ambiental pressupõem a adopção de processos como a
incorporação de materiais reciclados, preocupações decorrentes da melhoria e eficiência
energética ou de protecção e preservação de biodiversidade urbana, com enfoque apenas nas
operações aprovadas em exclusivo em infra-estruturas, a partir de um montante total de 5
milhões de euros. Nesta perspectiva, os investimentos em infra-estruturas com construção
sustentável ou gestão ambiental, nomeadamente infra-estruturas científicas e tecnológicas,
estão representam 82% dos aprovados (projectos de infra-estruturas com investimento
elegível superior a 5M€.
Recomendação (R8): As acções de protecção e valorização do ambiente devem ser
acompanhadas da promoção de acções de sensibilização da população para a poupança de
recursos, nomeadamente consumos de água e energia, bem como para a redução da
produção de resíduos e reciclagem
| 146
Os dois indicadores que sustentam esta recomendação visam quantificar por um lado, todas
as acções que promovem em exclusivo acções destinadas à divulgação, comunicação e
formação ambiental que foram apoiadas pelo Programa, e por outro lado, a totalidade dos
cidadãos que beneficiaram das mesmas. As operações seleccionadas dizem respeito a
projectos de valorização e qualificação ambiental, valorização do litoral e gestão de resíduos.
Recomendação (R9): Devem ser privilegiadas intervenções de natureza preventiva e proactiva
na resolução dos problemas ambientais em detrimento da implementação de soluções de
"fim-de-linha" ou de medidas de natureza exclusivamente curativa
Relativamente a esta recomendação foi analisada a inclusão de acções proactivas,
preventivas, demonstrativas e de sensibilização nas tipologias Valorização do Litoral,
Valorização e Qualificação Ambiental, Energia, Gestão Activa de Espaços Protegidos e
Classificados, Optimização da Gestão de Resíduos e Melhoria do Comportamento Ambiental,
Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções Imateriais e Promoção e
Capacitação Institucional. Neste universo verifica-se que 73% dos projectos (93) incluem
acções desta natureza.
Recomendação (R10): Nas intervenções de reforço do sistema urbano, bem como nas redes,
infra-estruturas e equipamentos para a coesão territorial e social deve privilegiar-se a
requalificação de construções e infra-estruturas em detrimento de construções novas
Numa lógica de reconstruir e requalificar as infra-estruturas já existentes em detrimento da
construção de novas, incluem-se fundamentalmente, como tipologias de intervenção, os
equipamentos para a coesão local, a requalificação da rede escolar, os equipamentos de
saúde, a mobilidade territorial e as intervenções de regeneração urbana (incluindo as relativas
à competitividade e inovação). Nesta perspectiva mais de 50,2% das intervenções em intraestruturas correspondem a projectos de requalificação, remodelação ou adaptação.
O Quadro 64 seguinte sintetiza as recomendações gerais em matéria de AAE.
Quadro 64 – Recomendações gerais AAE
Recomendação
Designação do Indicado
Unidade
Operações
Contratadas até
31/12/2010
R1
Rácio de integração de critérios ambientais na avaliação de
candidaturas (I 1)
%
60%
R2
Rácio de intervenções de natureza imaterial (I 2)
%
58,8%
R2
Rácio de investimento em intervenções de natureza imaterial (I
3)
%
23,7%
Vários
%
n.d.
R3 a R5
| 147
Recomendação
Designação do Indicado
Unidade
Operações
Contratadas até
31/12/2010
R6
Rácio de adopção de instrumentos e práticas de gestão
ambiental na administração pública (I 10)
%
n.d.
R6
Rácio de financiamento a serviços públicos com instrumentos e
práticas de gestão ambiental (I 11)
%
n.d.
R7
Rácio de projectos de infra-estruturas contemplando a
adopção de práticas de concepção, construção e gestão
sustentável (I 12)
%
82%
R8
Acções de divulgação, comunicação e formação ambiental (I
13)
Nº
191
R8
Pessoas beneficiadas por acções de divulgação, comunicação
e formação ambiental (I 14)
Nº
519999
R9
Rácio de projectos visando a implementação de medidas
preventivas e proactivas de protecção ambiental (I 15)
%
73%
R10
Rácio de projectos de regeneração/ requalificação de
construções e infra-estruturas (I 16)
%
50,2%
| 148
| 149
3. EXECUÇÃO POR EIXO PRIORITÁRIO
| 150
3.1.
Eixo Prioritário 1 – Competitividade, inovação e conhecimento
3.1.1. Cumprimento de metas e análise de progressos
A informação relativa à execução física do Eixo Prioritário 1, ao nível dos indicadores
apresenta-se no quadro seguinte:
| 151
Quadro 65 – Realização Física do Eixo Prioritário 1
Indicadores
2007
2008
2009
2010
2015
Total
Indicadores Eixo (alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006
Índice de sobrevivência
Realização Contratada
ND
ND
ND
--
Realização Executada
ND
ND
ND
--
Meta
30,00%
40,00%
Incentivo ao
empreendedorismo
ND
14,40%
16.22%
10,00%
Meta
10,00%
--20,00%
Investimento em empresas
criadas em sectores intensivos
em conhecimento e média-alta e
alta tecnologia
54.72%
43.74%
100,00%
Meta
30,00%
--40,00%
N.º de empresas apoiadas
746
--
10
--
Meta
500
514
1.100
51.87%
--
96,55%
--
Meta
20,00%
ND
56,78%
30,00%
ND
464
Meta
616
--
5
--
210
420
ND
83,64%
86.11%
--
100%
Meta
50,00%
-70,00%
Qualidade do emprego criado
ND
65.22%
79,31%
Meta
15,00%
-47,80%
ND
Orientação para mercados
internacionais
---
-19,50%
Investimento em sectores de
produção transaccionável e
internacionalizável (%)
-902
Postos de trabalho criados em
ETC (H, M) em actividades ind
de média e alta tecnologia
-25,80%
273
sectores intensivos em
conhecimento e média-alta e alta
tecnologia (%)
-9,20%
ND
-19,90%
--15,00%
-12,80%
ND
3,89
3,28
--
Indicadores
2007
2008
2009
2010
1,03
Meta
1,50
2015
Total
1,50
--
--
N.º de acções de marketing e
internacionalização apoiadas
-ND
15
22
0
Meta
12
--24
VAB gerado em sectores
intensivos em conhecimento e
média-alta e alta tecnologia
-ND
59,51%
56.32%
--
64,06%
--
Meta
15,00%
20,00%
N.º novos produtos
criados/comercializados
ND
ND
ND
Meta
20
--40
ND
75,65%
Meta
76,91%
--
0%
--
55,00%
67,00%
ND
ND
Meta
ND
--
ND
--
30,00%
50,00%
N.º projectos-piloto de energias
renováveis apoiados
2
--
0
--
Meta
6
ND
1
12
1
47
0
Meta
40
--80
25,22%
19,90%
--
0%
Meta
12,00%
-15,00%
Postos de trabalho a criar em
ETC (H, M) em TIC
ND
230
Meta
279
--
0
--
30
60
ND
55,43%
Meta
---
81,42%
--
0%
--
50,00%
200,00%
Espaços acesso Internet de
banda larga apoiados
-12,80%
População suplementar com
acesso à banda larga (acréscimo
%)
---
ND
---
Nd
Emprego criado em SI/TIC
---
N.º projectos sociedade de
informação apoiados (N.º redes
locais de banda larga)
-41,00%
---
% de projectos-piloto com
desenvolvimento industrial
posterior
---
ND
Empresas com actividades
inovadoras
--
-206720
0
--
ND
0
0
--
Meta
42
84
--
| 152
Indicadores
2007
2008
2009
2010
2015
N.º PME envolvidas em acções
de eficiência colectiva
-ND
21
Meta
87
--
0
--
200
400
Investimento em empresas (%)
ND
99,60%
99,84%
--
100%
--
Meta
--
N.º PME envolvidas em
projectos de cooperação
-ND
100
175
--
0
Meta
100
-200
N.º empregos criados pelas PME
envolvidas em projectos de
cooperação (ETC (H, M))
ND
Meta
ND
--
0
--
100
210
Investimento em novas infraestruturas (%)
ND
0,00%
Meta
57,34%
--
0%
--
5,00%
15,00%
Investimento em I&DT das
empresas (%)
ND
77,05%
Meta
29.09%
--
0%
--
25,00%
30,00%
N.º projectos apoiados de I&DT
envolvendo empresas
ND
95
145
--
0
Meta
100
-200
Investimento I&DT (%)
4,62%
10,45%
--
0%
Meta
10,00%
-15,00%
Nº postos trabalho de
investigadores criados
ND
--
ND
--
Meta
200
ND
400
ND
25,39%
Meta
---
31,12%
--
0%
--
12,00%
15,00%
N.º projectos de investimento em
consórcio
---
ND
Relevância das actividades I&DT
em consórcio
---
ND
---
---
---
---
ND
---
Total
---
29
--
0
--
Meta
50
3
17
100
---
| 153
Indicadores
2007
2008
2009
2010
2015
Total
1
2
Empregos criados
(empregos directos
tempo inteiro)
dos quais: homens
3.422
ND
3
dos quais: mulheres
N.º de projectos de I&DT
98
5
6
7
8
cooperação empresasinstituições de
investigação
17
Empregos na investigação Realização Contratada
criados
ND
N.º de projectos de apoio
directo ao investimento
das PME
594
N.º de novas empresas
(start-up) apoiadas
74
9
10
Empregos criados em
projectos de apoio directo
ao investimento das PME
Investimento induzido (em
milhões de euros)
3.037
183
11
12
N.º de projectos
(sociedade de
informação)
com acesso à banda larga
140
114.575
23
N.º de projectos (energias
renováveis)
1
24
34
Capacidade suplementar
de produção de energia a
partir de fontes renováveis
(em MWh)
N.º de projectos (Turismo)
ND
32
35
inteiro)
--
87
--
ND
--
ND
--
ND
--
ND
--
201
--
0
--
| 154
ND
4
5.271
311
29
--
0
--
ND
--
0
--
897
--
10
--
121
--
1
--
4.583
--
87
--
268
--
0,62
--
213
--
2
--
168.306
--
0
--
2
--
0
--
ND
--
0
--
68
--
0
--
510
--
0
--
Sistemas de Incentivos às Empresas
Em 2010 foram lançados 7 concursos, correspondendo a uma dotação global de 39,5 milhões
de euros. Apenas dois destes concursos foram decididos em 2010, envolvendo 7,5 milhões de
euros. Foram também decididos 13 concursos, abertos e encerrados em 2009, que
envolveram uma dotação de 49 milhões de euros. Ainda em 2010, foram encerrados e
decididos 3 concursos que tinham sido lançados em 2009 com uma dotação de 32 milhões de
euros.
Desde o início do Mais Centro até ao final de 2010, foram lançados 69 Avisos de Concurso,
com uma dotação de 320,750 milhões de euros. Quanto à distribuição – por tipologias – dos
concursos, 26 enquadram-se no SI I&DT, 24 no SI Qualificação de PME e 19 no SI Inovação.
Em termos de dotações, a maior fatia continua a caber ao SI Inovação (160 milhões de euros),
seguido pelo SI I&DT (81,750 milhões de euros) e pelo SI Qualificação PME (79 milhões de
euros).
Desde o início do Programa foram apresentadas 2.188 candidaturas (381 em 2010),
envolvendo um investimento total proposto de 1.371 milhões de euros (301 milhões em 2010).
Foram admitidas 1.470 candidaturas, tendo 1.133 merecido aprovação, o que representa uma
intenção de investimento de cerca de 646 milhões de euros e um incentivo FEDER de 306
milhões de euros. O SI Qualificação regista o maior número de candidaturas aprovadas (674),
contra 184 do SI I&DT e 275 do SI Inovação. Esta última tipologia assume, em termos de cofinanciamento, a maior fatia, ou seja, 215 milhões de euros num total de 306 milhões de euros
FEDER para os SI.
No final de 2010 a taxa de execução dos Sistemas de Incentivos às Empresas era de 27,3%.
Quadro 66 – Plano de Avisos de Concurso dos Sistemas de Incentivos, em 2010
1º Semestre de 2010
Eixo
Eixo I
SI I&DT
Regulamentos/Tipologia de Operações
Recepção das
Candidaturas
Notificação
da Decisão
Início
Fim
Projectos de I&DT Colectiva
-
-
-
Projectos Individuais de I&DT
15-Jun-10
15-Set-10
28-Dez-10
Orçamento a
Disponibilizar
Recepção das
Candidaturas
Notificação
da Decisão
Orçamento a
Disponibilizar
TOTAL
Orçamento
Anual
Início
Fim
20-Set-10
29-Out-10
10-Fev-11
1.000.000
1.000.000
3.600.000
23-Set-10
21-Out-10
1-Fev-11
3.600.000
7.200.000
Projectos em Co-promoção de I&DT
15-Jun-10
15-Set-10
28-Dez-10
6.000.000
2-Nov-10
30-Dez-10
8-Abr-11
6.000.000
12.000.000
Núcleos de I&DT
15-Abr-10
21-Jun-10
13-Set-10
1.000.000
-
-
-
0
1.000.000
Centros de I&DT
15-Abr-10
21-Jun-10
13-Set-10
250.000
-
-
-
0
250.000
1-Set-09
20-Out-09
18-Nov-10
Vale I&DT
Sub-total
Eixo I
SI Inovação
Euros
2º Semestre de 2010
Sub-total
10.850.000
650.000
650.000
11.250.000
22.100.000
Inovação Geral
20-Abr-10
30-Jun-10
7-Out-10
11.000.000
1-Nov-10
16-Dez-10
25-Mar-11
11.000.000
22.000.000
Empreendedorismo Qualificado
20-Abr-10
30-Jun-10
7-Out-10
5.000.000
1-Nov-10
16-Dez-10
25-Mar-11
5.000.000
10.000.000
16.000.000
32.000.000
4.500.000
9.000.000
Sub-total
Projectos Individuais e em Cooperação
Projectos Conjuntos de Internacionalização
Eixo I
SI Qualificação e
Projectos Conjuntos - Outras Tipologias
Internacionalização
de PME
Vale Inovação
Sub-total
TOTAL
Sub-total
16.000.000
12-Abr-10
31-Mai-10
25-Ago-10
4.500.000
15-Set-09
13-Out-09
10-Jan-10
12-Abr-10
31-Mai-10
25-Ago-10
3.000.000
-
-
-
0
3.000.000
12-Abr-10
31-Mai-10
25-Ago-10
3.000.000
-
-
-
0
3.000.000
1-Set-09
20-Out-09
18-Nov-10
1.000.000
1.000.000
10.500.000
Sub-total
5.500.000
16.000.000
37.350.000
TOTAL
32.750.000
70.100.000
| 155
A Rede da Competitividade, coordenada pelo Gestor do COMPETE, que integra as seis
Autoridades de Gestão do Continente da Agenda da Competitividade, os quatro Organismos
Intermédios que participam na gestão, o Observatório e o IFDR, estes últimos na qualidade de
observadores, entendeu que o plano anual de avisos de concurso 2010 (versão acima)
deveria ser suspenso, optando por o primeiro semestre ser um momento de reflexão e de
alinhamento da estratégia face a cenários adequados à nova envolvente económica e
financeira que, em termos de procura e de execução dos projectos, revelavam alguma
incoerência, a saber:
o
Elevado compromisso assumido: cerca de 95% da dotação dos 290 milhões de
euros orçamentados para os Sistemas de Incentivos. Esta situação também se
verifica no COMPETE e no PO Norte;
o
A execução dos investimentos enquadrados nos Sistemas de Incentivos, apesar
de se situar em patamares razoáveis relativamente a outros eixos do Programa
apresentava níveis não compatíveis com as calendarizações aprovadas e as
estratégias demonstradas em sede de candidatura;
o
O tecido empresarial continuava a demonstrar elevada apetência para a
apresentação de candidaturas, prevendo-se uma procura muito acima dos
plafonds orçamentais a disponibilizar;
o
O elevado número de processos por aviso de concurso limitava a capacidade de
resposta dos organismos intermédios para avaliar as candidaturas dentro de
padrões de qualidade e prazos aceitáveis;
o
Constatação de dificuldades acrescidas sentidas pelas empresas na contratação
de financiamento bancário para a concretização dos investimentos;
o
Urgente necessidade de promover e relançar a economia portuguesa em
mercados externos, apostando na investigação e no desenvolvimento tecnológico
de cariz privado, visando o reforço da competitividade das PME, em factores
materiais e imateriais de competitividade.
Neste contexto, e assumindo o QREN uma importância estratégica enquanto instrumento de
dinamização da economia, tornou-se urgente adequar os avisos de concurso às prioridades e
orientações estratégicas definidas pelo Governo em termos de reforço imediato da
competitividade do tecido económico, nomeadamente na focalização dos investimentos na
internacionalização e no aumento da sua capacidade produtiva exportadora. Igualmente, no
pressuposto de que a carteira de projectos aprovados possuía qualidade e estratégias
interessantes para a modernização e competitividade, optou-se por permitir a reprogramação,
em detrimento do lançamento de mais concursos que poderiam criar maiores dificuldades à
gestão. Acelerar a execução dos projectos de investimento aprovados foi o objectivo prioritário
| 156
que fez com que a Rede da Competitividade não desse cumprimento ao plano anual de avisos
de concurso para 2010 e tivesse optado pela abertura de um período excepcional de
reformulações de projectos, que se materializou na publicação da Orientação de Gestão n.º
06/2010.Tratou-se de implementar 12 medidas destinadas a acelerar a execução de projectos
empresariais, incluindo uma de engenharia financeira no âmbito do COMPETE, a fim de
melhorar o acesso a financiamentos bancários através da linha de crédito "QREN-Investe".
O pacote de alterações normativas que ocorreu a 25 de Outubro com a publicação de
alterações aos regulamentos específicos, designadamente as Portarias n.º 1101 a 1103/2010,
procurou criar condições de adequação da concretização dos projectos de investimento às
novas condições do mercado, definindo novas medidas de simplificação dos processos de
aprovação, acompanhamento e encerramento de projectos. De salientar, a medida financeira
de permitir o adiantamento de financiamento por contrapartida da apresentação de
investimentos realizados (adiantamentos contra factura), sem haver necessidade de
apresentação de garantias bancárias, mas com o compromisso de regularização da quitação
das despesas no prazo de 30 dias após o pagamento. Esta medida deverá ter um grande
impacto na aceleração da execução, tendo sido materializada com a publicação da Orientação
de Gestão n.º 04/REV2|1/2010, relativa à norma de pagamentos dos sistemas de incentivos.
A flexibilidade dos normativos que gerem os Sistemas de Incentivos tem permitido
adequações muito céleres às preocupações das empresas e da envolvente macroeconómica
adversa. Esta flexibilidade constata-se na possibilidade dos avisos permitirem focalizar os
apoios em temáticas/actividades que tenham impacto quase imediato na adequação do tecido
económico ao mercado, nomeadamente no apoio ao direccionamento das estratégias
comerciais para os mercados externos.
Inicialmente, nos primeiros 18 meses de gestão dos sistemas de incentivos, procurou-se
promover a modernização e a competitividade das empresas em termos transversais, com
forte enfoque na inovação e na ligação das empresas às Entidades do Sistema Científico e
Tecnológico. Posteriormente, e num período muito curto, pretendeu-se acelerar o
investimento, visando o crescimento e o emprego qualificado. A necessidade de concretização
dos objectivos estratégicos dos PO no domínio das Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC),
levou as AG a lançarem avisos de concurso com orçamentos dedicados às EEC. A partir do
2.º semestre de 2010, deu-se enfoque à selectividade/admissibilidade dos projectos/empresas
que alcançassem mais rapidamente o crescimento do seu volume de negócios em bens e
serviços transaccionáveis e virados para os mercados externos.
Esta evolução permanente da estratégia de lançamento dos avisos de concurso permitiu
regular a procura (número de candidaturas em cada concurso) e a selectividade, não pela via
orçamental, mas sim pelas regras de admissibilidade previstas nos avisos de concurso.
O elevado grau de selectividade dos avisos decididos em 2010 pelo efeito da não aprovação
| 157
de projectos elegíveis sem dotação orçamental, continuou a repercutir-se positivamente na
qualidade dos projectos apoiados, e, consequentemente, na consecução de indicadores
comuns comunitários muito favoráveis. Apesar deste esforço de selectividade, e tal como já
tinha acontecido em 2009, em alguns avisos do SI Qualificação PME, do SI I&DT e,
sobretudo, do SI Inovação, os montantes globais de apoio FEDER aprovados têm sido, por
aviso, muito superiores aos orçamentos postos a concurso.
Da análise do quadro de indicadores comuns é possível verificar que os indicadores de 2010
referentes aos Sistemas de Incentivos se mantêm em níveis de execução acima das
expectativas, indiciando que os investimentos cumprem com os objectivos estratégicos de
modernização da economia em sectores de produção de alta/média tecnologia intensiva e
direccionados para os bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis.
Os indicadores relativos a sectores intensivos em conhecimento e de actividades industriais
de média e alta tecnologia assumem – todos eles – valores acima das metas traçadas. É o
caso do investimento em empresas, que apesar de ter sido inferior a 2009, se eleva a 43.74%
em 2010 e com meta de 40% em 2015; dos postos de trabalho (51.87% em 2010 e 30% em
2015); do VAB gerado (56.32% em 2010 e 20% em 2015) e dos postos de trabalho em ETC
(H e M) (616 em 2010 e 420 em 2015).
O número de empresas apoiadas em 2010 (746) representa 67,8% da meta traçada para
2015 (1.100), o mesmo se aplicando aos indicadores “incentivo ao empreendedorismo”
(14,40% em 2009, 10% em 2010 e 20% em 2015) e “n.º de acções de marketing e
internacionalização apoiadas” (15 em 2009, 12 em 2010 e 24 em 2015).
As empresas com actividades inovadoras, bem como o emprego criado em SI/TIC e os postos
de trabalho a serem criados em ETC (H e M) em TIC superam a meta de 2015.
Apenas os indicadores relativos à banda larga apresentam ainda uma realização aquém das
metas traçadas. No entanto, e já durante o primeiro trimestre de 2011, foi aprovada uma
candidatura com um valor de investimento elevado no RE Economia Digital, que tem como
objectivo instalar a rede de banda larga nas zonas rurais, designadamente em 29 concelhos
do interior da Região Centro.
No que respeita ao índice de sobrevivência, trata-se de um indicador que só se pode
determinar após um período mínimo de maturidade dos projectos. Considerando que até 31
de Dezembro de 2010 apenas se encerraram dez projectos individuais do SI QPME de
reduzida dimensão, ainda não existem elementos suficientes para calcular este indicador.
Em relação às desistências após aprovação, estas totalizam 172 (o dobro em relação a 2009),
107 do SI Qualificação PME, 36 do SI Inovação e 29 do SI I&DT. O maior número continua a
pertencer ao SI Qualificação de PME, o que vem dar ênfase à necessidade de selectividade
no processo de decisão, na apreciação dos processos. O SI QPME torna elegível o
| 158
investimento associado a factores imateriais de competitividade, permitindo excepcionalmente
a elegibilidade de investimentos corpóreos relacionados com esses factores imateriais, por
exemplo, a aquisição de equipamento laboratorial de controlo de qualidade não equiparado a
investimento produtivo. Esta preocupação de elegibilidade das despesas tem como
consequência elevados cortes na determinação do custo elegível dos projectos, levando os
promotores a desistirem de co-financiamentos aprovados por verem goradas as suas
expectativas. As dificuldades financeiras ao nível da contratação de empréstimos alheios e
das garantias bancárias, comuns às outras duas tipologias, e a alteração dos mercados em
situação de crise mundial, sobretudo no mercado europeu e especialmente no ibérico, foram
outros motivos que contribuíram para a não realização dos projectos.
Em termos de gestão e controlo da execução, no final de 2010, a Rede da Competitividade
criou a Bolsa de Descativação, ou seja, foi criado um mecanismo automático em SI QREN
que permite aos Organismos Intermédios e às Autoridades de Gestão monitorizarem o
cumprimento dos prazos de contratualização dos apoios, assim como a execução financeira
dos projectos, facilitando o processo de revogação dos apoios e a consequente libertação de
fundos necessários para novas aprovações.
Quadro 67 – Distribuição das Aprovações e Desistências por Sistema de Incentivo
Aprovações
Tipologia
N.º
Investimento
Custo total
proj.
total
elegível
SI QPME
674
SI I&DT
184
SI Inovação
275
Total
Desistências
Incentivo
174.330.360,90 120.804.352,06
N.º
Investimento
Custo total
proj.
total
elegível
56.440.878,76
107
34.106.543,34
29
403.983.881,25 339.511.677,40 215.481.982,96
36
45.038.133,65 36.166.517,83 23.426.690,97
1133 645.869.804,84 512.244.837,11 306.029.405,06
172
77.590.901,89 54.751.581,68 33.099.690,05
67.555.562,69
51.928.807,65
26.470.431,29 14.963.565,93
Incentivo
6.082.336,95
3.621.497,92
Gráfico 21 – Distribuição das Aprovações e Desistências por Sistema de Incentivo
800
700
600
500
400
300
200
100
0
SI QPME
Aprovações
SI I&DT
SI Inovação
Desistências
7.352.676,19
2.320.322,89
| 159
Regulamento Específico Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística
O Regulamento Específico “Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e
Logística” (AAEL) visa a criação, requalificação e reconversão de áreas de acolhimento
empresarial, elevando a sua qualidade e qualificação, racionalizando e dando coerência à
rede regional e local deste tipo de espaços, bem como o apoio à gestão destas plataformas,
nomeadamente no que respeita à oferta de serviços partilhados e, ainda, a promoção do
empreendedorismo local.
No âmbito deste Regulamento Específico e do Contrato de Delegação de Competências com
Subvenção Global, celebrado entre o Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal
Comurbeiras, foi lançado, em 2010, o concurso n.º Centro-AAE-2010-16-COM, com uma
dotação FEDER de 5.097.000,00 euros, destinado a apoiar a criação, a requalificação e a
reconversão de áreas de acolhimento empresarial, a gestão destas plataformas,
nomeadamente no que respeita à oferta de serviços partilhados e, ainda, a promoção do
empreendedorismo. A este aviso de concurso foram apresentadas 5 candidaturas, com os
seguintes montantes propostos: investimento total - 3.624.139,17 euros, investimento elegível
- 3.613.353,13 euros e FEDER - 2.254.913,12, não tendo sido obtida uma decisão final à data
de 31 de Dezembro de 2010.
A 21 de Junho de 2010, e nos termos do Memorando de Entendimento entre o Governo e a
Associação Nacional de Municípios Portugueses, para promover a execução dos
investimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN, foi publicado um Aviso para
submissão de candidaturas em contínuo (“Balcão Permanente”) para as candidaturas
enquadradas pelo Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global celebrado
entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e as
Comunidades Intermunicipais. Ao Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2010-17, que encerrou a
29 de Outubro de 2010, foram apresentadas 17 candidaturas com os seguintes montantes
propostos: investimento total - 18.944.099,11 euros, investimento elegível - 16.037.037,34
euros e FEDER - 11.633.266,93. A 31 de Dezembro de 2010 apenas tinha sido tomada uma
decisão final em relação à candidatura do Município de Vagos (arranjos exteriores ao
equipamento de apoio social e administrativo na ZIV), tendo sido aprovados os seguintes
montantes: 322.687,65 investimento total - 322.687,65 investimento elegível e FEDER 258.150,12.
O Aviso n.º Centro-AAE-2010-18, que decorreu entre 1 e 29 de Outubro de 2010, visou a
promoção de operações imateriais, designadamente a promoção do empreendedorismo, de
forma a complementar a oferta de serviços de apoio à criação e desenvolvimento de PME,
através de uma metodologia de intervenção em Rede. Foram apresentadas 10 candidaturas
com os seguintes montantes propostos: investimento total - 2.855.315,61 euros, investimento
elegível - 2.605.033,21 euros e FEDER - 2.084.026,57. A 31 de Dezembro de 2010 não tinha
sido obtida qualquer decisão sobre as operações em questão.
| 160
Assim, a 31 de Dezembro de 2010 a distribuição das operações aprovadas foi a seguinte:
Quadro 68 – AAC do RE Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística
Avisos de Concurso
Abertura
Dotação
FEDER
Encerramento
Operações Aprovadas
N.º
Investimento
Total
Investimento
Elegível
FEDER
Centro-AAE-2009-02-PIN
02-04-2009 30-04-2009
7.000.000,00 2
3.186.811,17
2.670.487,64
1.391.257,81
Centro-AAE-2009-04-PL
02-04-2009 29-05-2009
535.000,00
1
1.714.766,66
792.733,55
487.063,42
Centro-AAE-2009-06-BM
14-04-2009 08-05-2009
1.300.000,00 1
2.908.391,63
1.432.883,80
764.013,64
Centro-AAE-2009-07-OE
27-04-2009 15-05-2009
1.832.000,00 1
2.570.934,00
1.109.064,00
887.251,20
Centro-AAE-2009-08-SE
28-05-2009 31-07-2009
535.000,00
997.694,20
988.816,96
534.949,98
Centro-AAE-2009-09
02-06-2009 17-07-2009
3.000.000,00 1
1.915.320,00
1.915.320,00
1.340.724,00
Centro-AAE-2009-10-BV
05-06-2009 30-06-2009
3.500.000,00 1
7.178.623,12
6.318.927,09
3.239.840,30
Centro-AAE-2009-11-MT/PIS 08-06-2009 30-06-2009
163.800,00
532.730,05
532.711,08
163.798,00
Centro-AAE-2009-13-COM
08-06-2009 30-06-2009
2.700.000,00 0
0,00
0,00
0,00
Centro-AAE-2009-14-BM
17-09-2009 16-10-2009
1.360.000,00 2
2.703.378,50
2.660.761,82
1.360.000,22
Centro-AAE-2009-15-MT/PIS 24-09-2009 30-10-2009
986.420,00
1.857.968,90
1.560.228,41
1.248.182,73
Centro-AAE-2010-16-COM
24-02-2010 26-03-2010
5.097.000,00 0
0,00
0,00
0,00
Centro-AAE-2010-17
21-06-2010 29-10-2010
*
322.687,65
322.687,65
258.150,12
Centro-AAE-2010-18
01-10-2010 29-10-2010
2.500.000,00 0
0,00
0,00
0,00
Total
1
1
1
1
13
25.889.305,88 20.304.622,00 11.675.231,42
* Foi publicado no âmbito do Balcão Permanente
No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-02-PIN, enquadrado pelo Contrato de Delegação
de Competências com Subvenção Global, celebrado entre a Autoridade de Gestão do Mais
Centro e a Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte, foram aprovados os projectos
Parque Empresarial do Camporês - Infra-estruturas - 3ª fase (Município de Ansião) e Pavilhão
Multiserviços de Semide (Município de Miranda do Corvo), com os seguintes montantes:
investimento total - 3.186.811,17 euros; investimento elegível - 2.670.487,64 euros; FEDER 1.391.257,81 euros.
No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-04-PL, enquadrado pelo Contrato de Delegação
Centro e a Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral, foi aprovado o projecto Parque
Industrial 3ª Fase (Município de Porto de Mós), com os seguintes montantes: investimento
total - 1.714.766,66 euros; investimento elegível - 792.733,55 euros; FEDER - 487.063,42
euros.
| 161
No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-06-BM, enquadrado pelo Contrato de Delegação
Centro e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego, foi aprovado o projecto Infraestruturas Zona Industrial Bairrada/Pedrulha - 2ª Fase (Município da Mealhada), com os
seguintes montantes: investimento total - 2.908.391,63 euros; investimento elegível 1.432.883,80 euros; FEDER - 764.013,64 euros.
No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-07-OE, enquadrado pelo Contrato de Delegação
Centro e a Comunidade Intermunicipal do Oeste, foi aprovado o projecto Parque Tecnológico
de Óbidos (Óbidos Requalifica, E.E.M.), com os seguintes montantes: investimento total 2.570.934,00 euros; investimento elegível - 1.109.064,00 euros; FEDER - 887.251,20 euros.
No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-08-SE, enquadrado pelo Contrato de Delegação
Centro e a Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela, foi aprovado o projecto
Loteamento da Zona Industrial das Amarantes (Município de Gouveia), com os seguintes
montantes: investimento total - 997.694,20 euros; investimento elegível - 988.816,96 euros;
FEDER - 534.949,98 euros.
No âmbito do Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-09, que visava a promoção de
operações imateriais, designadamente a promoção do empreendedorismo e a oferta de
serviços partilhados e divulgação, de forma a complementar a oferta de serviços de apoio à
criação e desenvolvimento de PME, igualmente previstos no Sistema de Apoio a Parques de
Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica (SAPCT), foi
aprovado o projecto START UP - Uma Iniciativa RIERC - Rede de Incubação e
Empreendedorismo da Região Centro (CEC - Conselho Empresarial do Centro/CCIC Câmara de Comércio e Indústria do Centro), com os seguintes montantes: investimento total 2.429.610,00 euros; investimento elegível - 1.915.320,00 euros; FEDER - 1.340.724,00 euros.
No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-10-BV, enquadrado pelo Contrato de Delegação
Centro e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Vouga foi aprovado o projecto VougaPark Parque Tecnológico e de Inovação do Vouga, E.M. (VougaPark - Parque Tecnológico e de
Inovação do Vouga, E.M.), com os seguintes montantes: investimento total - 7.178.623,12
euros; investimento elegível - 6.318.927,09 euros; FEDER - 3.239.840,30 euros.
No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-11-MT/PIS, enquadrado pelo Contrato de
Delegação de Competências com Subvenção Global, celebrado entre a Autoridade de Gestão
do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo/Pinhal Interior Sul, foi aprovado
o projecto Infra-estruturas da Zona Industrial de Cardigos (Município de Mação) com os
seguintes montantes: investimento total - 532.730,05 euros; investimento elegível - 532.711,08
| 162
euros; FEDER - 163.798,00 euros.
No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-14-BM, enquadrado pelo Contrato de Delegação
Centro e a Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego, foram aprovados os projectos
Ampliação/Requalificação Zona Industrial - Polo II (Município de Mira) e Pólo Logístico e
Industrial de Arazede (1.ª Fase) (Município de Montemor-o-Velho), com os seguintes
montantes: investimento total - 2.703.378,50 euros; investimento elegível - 2.660.761,82
| 163
euros; FEDER - 1.360.000,22 euros.
No Aviso de Concurso n.º Centro-AAE-2009-15-MT/PIS, enquadrado pelo Contrato de
do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo/Pinhal Interior Sul, foi aprovado
o projecto CIIDE - Centro de Inovação, Incubação e Desenvolvimento de Empresas (Município
de Abrantes) com os seguintes montantes: investimento total - 1.857.968,90 euros;
investimento elegível - 1.560,228,41 euros; FEDER – 1.248.182,73 euros.
Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do
Conhecimento
O apoio a projectos de criação e requalificação de infra-estruturas e equipamentos de
divulgação e animação científica e tecnológica, bem como as acções de divulgação e
promoção científica e tecnológica, com produção de recursos e conteúdos para esse efeito,
são os principais objectivos do Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e
Tecnológica e Difusão do Conhecimento.
Até 31 de Dezembro de 2010, foram lançados cinco Avisos de Concurso, um dos quais em
2010.
Quadro 69 – AAC do RE Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas
Concursos
Abertura
Encerramento
Dotação
FEDER
Nº
Investimento
Total
Investimento
Elegível
FEDER
Centro-CCT-2009-01-MTPIS-02 06-04-2009
30-04-2009
465.000,00
1
4.430.459,02
1.175.288,53
462.335,00
Centro-CCT-2009-02-DL-02
06-04-2009
30-04-2009
240.000,00
0
0,00
0,00
0,00
Centro-CCT-2009-03-MTPIS-15 15-09-2009
19-10-2009
1.128.100,00
0
0,00
0,00
0,00
Centro-CCT-2009-04
12-10-2009
04-12-2009
7.000.000,00 15 11.359.413,49 11.206.681,74 10.533.879,36
Centro-CCT-2010-05
21-06-2010
29-10-2010
a
0
0,00
0,00
0,00
Total 16 15.789.872,51 12.381.970,27 10.996.214,36
a) Foi publicado no âmbito do Balcão Permanente
O Aviso de Concurso n.º Centro-CCT-2009-03-MTPIS-15, enquadrado pelo Contrato de
do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e do Pinhal Interior Sul, visou o
apoio a projectos de criação e requalificação de infra-estruturas e equipamentos de divulgação
de animação científica e tecnológica, nomeadamente no âmbito da rede de Centros de
Ciência Viva. No âmbito deste Aviso, foi submetida uma operação pelo Município de
Alcanena, com a designação “Dinamização do Centro de Ciência Viva do Alviela” e com um
investimento total de 369.577,00 €. A operação foi considerada não elegível por
consubstanciar uma tipologia de operação enquadrável na tipologia b) – “Projectos de
divulgação e promoção científica e tecnológica (incluindo a vertente ambiental) e produção de
recursos e conteúdos para esse efeito (por via da criação de contextos adequados de
colaboração entre instituições científicas, empresas, autarquias, escolas e outras instituições
da sociedade civil)”, do n.º 1, do artigo 3.º, do Regulamento Específico, respeitando a tipologia
de operações a concurso respeitam, apenas e só, a operações enquadráveis na tipologia a).
O Aviso de Concurso n.º Centro-CCT-2009-04 foi publicado em 2009, mas só teve decisão em
2010. A dotação FEDER foi repartida em função das seguintes tipologias de projectos:
•
5 milhões de euros para apoio a projectos de criação e requalificação de infra-estruturas e
equipamentos de divulgação de animação científica e tecnológica, nomeadamente no
âmbito da rede de Centros de Ciência Viva;
•
2 milhões de euros para apoio a projectos de divulgação e promoção científica e
tecnológica e produção de recursos e conteúdos para esse efeito.
No âmbito deste Aviso foram apresentadas 17 candidaturas, com um investimento total de
13.101.574,11 €. Foram aprovadas 15 candidaturas dos seguintes promotores: Associação
Exploratório Infante D. Henrique; Centro Ciência Viva de Proença-a-Nova; Universidade de
Coimbra; Fundação João Jacinto de Magalhães; Instituto de Educação e Cidadania; Município
de Constância; Município de Vila Nova da Barquinha e Universidade de Aveiro, com um
investimento total de 11.359.413,49 euros, um investimento elegível de 11.206.681,74 euros e
uma comparticipação FEDER de 6.163.674,96 euros.
Finalmente, a 21 de Junho de 2010, e nos termos do Memorando de Entendimento entre o
Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, para promover a execução dos
investimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN, concretamente na Iniciativa 2, foi
publicado um Aviso para submissão de candidaturas em contínuo (“Balcão Permanente”),
para as candidaturas enquadradas pelo Contrato de Delegação de Competências com
Subvenção Global celebrado entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional
Regional do Centro e as Comunidades Intermunicipais. Ao Aviso de Concurso n.º CentroCCT-2010-05, que encerrou a 29 de Outubro de 2010 e que não se encontrava decidido à
data de 31 de Dezembro de 2010, foi apresentada a candidatura “Centro de Ciência Viva”, do
Município de Torres Novas, com os seguintes montantes propostos: investimento total 2.354.786,37 euros; investimento elegível - 2.333.359,01 euros; FEDER - 1.866.687,21 euros.
| 164
Regulamento Específico Economia Digital e Sociedade do Conhecimento
O Regulamento Específico “Economia Digital e Sociedade do Conhecimento” tem como
objectivo criar condições para a generalização do acesso à internet e para a produção de
conteúdos on-line, de modo a permitir a prossecução dos objectivos definidos no âmbito das
políticas públicas nacionais para as áreas da Sociedade de Informação e do Conhecimento.
Neste contexto, a Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou, até 31 de Dezembro de
| 165
2010, nove Avisos de Concurso no âmbito do referido Regulamento Específico (Quadro 70).
Quadro 70 – AAC do RE Economia Digital e Sociedade do Conhecimento
Abertura
Encerramento
Dotação
FEDER
Centro-EDS-2008-01
25-9-2008
24-10-2008
16.500.000,00
Centro-EDS-2009-02
16-04-2009
15-05-2009
4.450.000,00
1
5.889.659,00
5.855.560,82
4.391.670,62
Centro-EDS-2009-03-BV
28-04-2009
30-06-2009
350.000,00
1
590.034,00
590.034,00
314.606,12
Centro-EDS-2009-04-COM 04-05-2009
30-06-2009
707.000,00
0
0,00
0,00
0,00
Centro-EDS-2009-05-DL
22-06-2009
31-07-2009
1.900.000,00 11
1.366.967,51
1.324.504,67
781.911,97
Centro-EDS-2009-06-COM 13-07-2009
20-08-2009
1
1.344.809,00
1.344.809,00
706.979,54
Centro-EDS-2009-07
17-08-2009
06-11-2009
2.012.500,00 31
2.970.898,28
1.706.738,39
1.284.667,80
Centro-EDS-2010-08-COM 04-02-2010
05-03-2010
266.600,00
1
607.430,02
607.430,02
266.594,96
Centro-EDS-2010-09
29-10-2010
A
0
0,00
0,00
0,00
21-06-2010
Nº
973.000,00
Investimento
Total
Investimento
Elegível
FEDER
1 20.868.407,73 15.090.373,51 11.317.780,13
Total 47 33.638.205,54 26.519.450,41 19.064.211,14
a) Foi publicado no âmbito do Balcão Permanente
O Aviso de Concurso n.º Centro-EDS-2009-03-BV, enquadrado pelo Contrato de Delegação
Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga, definia como
tipologia de operações a apoiar “projectos de expansão de rede de espaços internet”. No
âmbito deste Aviso foi aprovada uma operação pelo Município de Anadia, com a designação
“Rede de Espaços Internet – Internet no Espaço”, com os seguintes montantes: investimento
total de 590.034,00 euros, um investimento elegível de 590.034,00 euros e uma
comparticipação do FEDER de 314.606,12 euros.
O Aviso de Concurso n.º Centro-EDS-2009-05-DL, enquadrado pelo Contrato de Delegação
Centro e a Comunidade Intermunicipal de Dão-Lafões, definia como tipologia de operações a
apoiar “projectos de sensibilização, massificação e dinamização da utilização da Internet em
Banda Larga em espaços de acesso públicos que reúnam as condições para o efeito”,
“projectos que visem integrarem as TIC nos processos de ensino e aprendizagem, no âmbito
do Plano Tecnológico da Educação” e “projectos de expansão da rede de espaços internet”.
No âmbito deste Aviso foram aprovadas 11 operações, com um investimento total de
1.366.967,51 euros, um investimento elegível de 1.324.504,67 euros e uma comparticipação
do FEDER de 781.911,97 euros.
O Aviso de Concurso n.º Centro-EDS-2009-06-COM, enquadrado pelo Contrato de Delegação
Centro e a Comurbeiras, definia como tipologia de operações a apoiar “projectos ao nível de
conteúdos e plataformas de massificação e dinamização de Internet em Banda Larga de Alta
Velocidade nos estabelecimentos de educação e ensino, no âmbito do Plano Tecnológico da
Educação” e “projectos de criação e digitalização de conteúdos temáticos e desenvolvimento
de conteúdos e aplicações científicas, educativas e culturais”. No âmbito deste Aviso foi
aprovada a candidatura do Município de Belmonte, designada “Concepção, fornecimento e
montagem de aplicações multimédia e respectivo equipamento”, com um investimento total de
1.344.809,00 euros, um investimento elegível de 1.344.809,00 euros e uma comparticipação
do FEDER de 706.979,54 euros.
O Aviso de Concurso n.º Centro-EDS-2009-07 definia como tipologia de operações a apoiar
“projectos que visem integrarem as TIC nos processos de aprendizagem, no âmbito do Plano
Tecnológico de Educação”. No âmbito deste Aviso foram aprovadas 31 operações (27
Municípios e 4 Comunidades Intermunicipais), com um investimento total de 2.970.898,28
euros, um investimento elegível de 1.706.738,39 euros e uma comparticipação do FEDER de
1.284.667,80 euros.
O Aviso de Concurso n.º Centro-EDS-2010-08-COM, enquadrado pelo Contrato de Delegação
Centro e a Comurbeiras, definia como tipologia de operações a apoiar “projectos ao nível de
conteúdos e plataformas de massificação e dinamização de Internet em Banda Larga de Alta
Velocidade nos estabelecimentos de educação e ensino, no âmbito do Plano Tecnológico da
Educação”. No âmbito deste Aviso foi aprovada a candidatura do Município do Sabugal,
intitulada “Rede Digital de Educação e do Conhecimento do Concelho do Sabugal”, com um
investimento total de 607.430,02 euros, um investimento elegível de 607.430,02 euros e uma
comparticipação do FEDER de 266.594,96 euros.
Finalmente, a 21 de Junho de 2010, e nos termos do Memorando de Entendimento entre o
Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, para promover a execução dos
investimentos de Iniciativa Municipal, no âmbito do QREN, foi publicado um Aviso para
submissão de candidaturas em contínuo – “Balcão Permanente”, para as candidaturas
enquadradas pelo Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global celebrado
entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro e as
| 166
Comunidades Intermunicipais. Ao Aviso de Concurso n.º Centro-EDS-2010-09, que encerrou
a 29 de Outubro de 2010 e que não se encontrava decidido à data de 31 de Dezembro de
2010, foram apresentadas as candidaturas de três Municípios (Castro Daire, Mangualde e
Vouzela), com os seguintes montantes totais propostos: investimento total - 112.983,75 euros;
investimento elegível - 112.983,75 euros; FEDER - 90.387,00 euros.
Regulamento Específico Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e
Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica
Este instrumento de política visa contribuir para a expansão e consolidação da rede regional
de infra-estruturas de acolhimento e apoio a actividades de Ciência e Tecnologia, através de
investimentos em infra-estruturas físicas de Parques de Ciência e Tecnologia, infra-estruturas
físicas de incubação de empresas de base tecnológica, acções de empreendedorismo
tecnológico e promoção de serviços partilhados.
Tendo em vista a prossecução destes objectivos, a Autoridade de Gestão do Mais Centro
publicou, até 31 de Dezembro de 2010, dois (2) Avisos de Concurso no âmbito do referido
Regulamento Específico.
O Aviso de Concurso n.º Centro-PCT-INC-2009-01, publicado no dia 27 de Março de 2009,
com uma dotação do FEDER de 40 milhões de euros, teve como objectivo apoiar a
formulação de Programas Estratégicos que sustentem a decisão de localização e/ou
integração sustentável da rede regional de infra-estruturas científicas e tecnológicas (incluindo
incubadoras de empresas, desde que integradas em PCT), promovendo, para o efeito, as
competências institucionais e as infra-estruturas de ciência e tecnologia já existentes na
Região Centro.
No âmbito deste Aviso de Concurso foram submetidas cinco (5) candidaturas, tendo sido
aprovadas três (3) operações correspondentes aos Programas Estratégicos apresentados
pelas Universidades de Coimbra, Aveiro e Universidade da Beira Interior, com um
investimento total de 124.880.065,67 Euros, um investimento elegível de 89.952.490,85 euros
e uma comparticipação do FEDER de 45.512.930,44 euros (conforme o Quadro 71).
Quadro 71 – Programas Estratégicos aprovados no 1º Aviso RE Sistema de Apoio a Parques de
Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica
Nº do Aviso
Abertura
Centro-PCT-INC-2009-01 27-3-2009
Encerramento
Dotação
FEDER
Nº
Investimento
Total
17-7-2009
40.000.000,00
3
124.880.065,67
89.952.490,85 45.512.930,44
Total
3
124.880.065,67
89.952.490,85 45.512.930,44
Investimento
Elegível
FEDER
| 167
O Programa Estratégico apresentado pela Universidade de Coimbra, sob a designação
“INOV-C”, aprovado com um investimento total de 73.129.341,52 euros, um investimento
elegível de 49.553.276,01 euros e uma comparticipação do FEDER de 23.498.163,48 euros
(taxa de comparticipação do FEDER de 47,42 %), integra 11 projectos individuais (3 de
natureza imaterial e 8 de natureza infra-estrutural), a que correspondem os montantes de
investimento e de comparticipação do FEDER do Quadro 72.
| 168
Quadro 72 – Projectos individuais do Programa Estratégico INOV-C
Investimento
Designação do Projecto
Elegível (Euros)
FEDER (Euros)
%
Biocant II
3.861.252,00
1.930.626,00 50%
Biopilot
2.800.000,00
1.400.000,00 50%
17.390.000,00
8.695.000,00 50%
iParque Fase I
iParque Fase II – expansão
7.000.000,00
2.350.040,00 33,57%
TECbis
6.800.000,00
3.400.000,00 50%
MorEnergy
1.500.000,00
600.000,00 40%
1ª Fase de Infra-estruturação do Parque Tecnológico de
Óbidos
2.480.316,00
950.000,00 38%
Parque Tecnológico de Óbidos
5.471.708,00
2.735.854,00 50%
Gestão, dinamização e monitorização
775.000,01
542.500,00 70%
Promoção e reforço de competências de apoio ao
empreendedorismo
775.000,00
542.500,00 70%
Contributos da inovação para o desenvolvimento regional
700.000,00
350.000,00 50%
Total
49.553.276,01
23.496.520,00
O Programa Estratégico apresentado pela Universidade de Aveiro, sob a designação “Parque
de Ciência e Inovação”, aprovado com um investimento total de 38.888.889,00 euros, um
investimento elegível de 28.208.667,00 euros e uma comparticipação do FEDER de
15.514.766,85 euros (taxa de comparticipação do FEDER de 55,0 %) integra 10 projectos
individuais (8 de natureza infra-estrutural e 2 de natureza imaterial), a que correspondem os
montantes de investimento e de comparticipação do FEDER do Quadro 73.
Quadro 73 – Projectos individuais do Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação
Invest. Elegível
FEDER
%
Edifício Central
2.642.500,00
1.453.375,00
55%
Espaço Design Factory
1.597.000,00
878.350,00
55%
Invest. Elegível
FEDER
%
Espaço IDI – Energia, Mar e Agro-Industrial
4.810.500,00
2.645.775,00
55%
Espaço IDI – Materiais
4.900.500,00
2.695.275,00
55%
Espaço Incubação
1.597.000,00
878.350,00
55%
Infra-Estruturas
7.300.000,00
4.015.000,00
55%
Aquisição de Terrenos
2.361.167,00
1.298.641,85
55%
Operação gestão e marketing
775.000,00
426.250,00
55%
Serviços de empreendedorismo
800.000,00
440.000,00
55%
1.425.000,00
783.750,00
55%
28.208.667,00
15.514.766.85
Serviços de inovação
Total
O Programa Estratégico apresentado pela Universidade da Beira Interior, sob a designação
“INOVIDA”, aprovado com um investimento total de 12.190.547,84 euros, um investimento
elegível de 12.190.547,84 euros e uma comparticipação do FEDER de 6.500.000,11euros
(taxa de comparticipação do FEDER de 53,32 %), integra 5 projectos individuais (4 de
natureza infra-estrutural e 1 de natureza imaterial), a que correspondem os montantes de
investimento e de comparticipação do FEDER do Quadro 74.
Quadro 74 – Projectos individuais do Programa Estratégico INOVIDA
Invest. Elegível
FEDER
%
UBIMEDICAL
4.919.752,00
2.623.211,77
55,32%
CEI – Centro de Empresas Inovadoras
2.475.000,00
1.319.670,00
55,32%
TagusValley – INOV-TECH
2.344.336,08
1.250.000,00
55,32%
INOV-Conhecimento
1.388.530,72
740.364,58
55,32%
Gestão e Animação da Parceria
1.062.929,04
566.753,76
55,32%
12.190.547,84
6.500.000,11
Total
No seguimento das aprovações dos Programas Estratégicos referidos, a Autoridade de
Gestão do Mais Centro celebrou Protocolos de Financiamento com as Universidades de
Coimbra, Aveiro e Beira Interior, os quais definem os termos e os prazos de execução das
operações individuais acima referidas, incluindo os períodos/fases de submissão das
operações em causa.
No dia 1 de Janeiro de 2010, a Autoridade de Gestão publicou o Aviso de Concurso nº CentroPCT-INC-2010-02, para afeitos de submissão dos projectos individuais integrados na primeira
fase de execução dos Programas Estratégicos atrás referidos. Na sequência deste Aviso de
| 169
Concurso, foram aprovados dois (2) projectos individuais, relativos ao Programa Estratégico
INOV-C, com um investimento total de 11.687.464,95 euros, um investimento elegível de
11.461.465,58 euros e uma comparticipação do FEDER de 9.169.172,46 euros (Quadro 75).
Quadro 75 – Operações aprovadas no 2º Aviso de Concurso do RE Sistema de Apoio a Parques
de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica
Nº do Aviso
Abertura
Encerramento
Centro-PCT-INC-2010-02
1-1-2010
31-12-2010
Dotação
FEDER
Total
| 170
Nº
Investimento
Total
Investimento
Elegível
FEDER
2
11.687.464,95
11.461.465,58
9.169.172,46
2
11.687.464,95
11.461.465,58
9.169.172,46
Os valores de investimento referidos no quadro anterior dizem respeito aos seguintes
projectos:
Quadro 76 – Designação das operações aprovadas no 2º Aviso de Concurso do RE Sistema de
Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica
Invest. Elegível
FEDER
%
BIOCANT II
3.788.574,94
3.030.859,95
80,00%
Iparque Fase 1
7.672.890,64
6.138.312,51
80,00%
11.461.465,58
9.169.172,46
Total
Regulamento Específico Sistema de Apoio Infra-Estruturas Científicas e Tecnológicas
O Regulamento Específico “Sistema de Apoio a Infra-Estruturas Científicas e Tecnológicas”
visa contribuir para a criação de uma rede coerente de equipamentos e infra-estruturas
científicas e tecnológicas.
Tendo em vista a prossecução destes objectivos, a Autoridade de Gestão do Mais Centro
publicou, até 31 de Dezembro de 2010, 3 Avisos de Concurso no âmbito do referido
Regulamento Específico (Quadro 77).
Quadro 77 – AAC do RE Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas
Encerramento
Dotação
FEDER
Nº
Centro-ICT-2008-01 25-09-2008
24-10-2008
6.250.000,00
1
Centro-ICT-2009-02 22-05-2009
17-07-2009
Centro-ICT-2010-03
12-08-2010
Abertura
30-7-2010
Total
Investimento
Total
8.231.999,00
50.000.000,00 35 106.841.102,45
Investimento
Elegível
6.625.884,99
FEDER
4.969.413,74
93.988.707,25 65.792.095,08
36 115.073.101,45 100.614.592,24 70.761.508,82
O Aviso de Concurso n.º Centro-ICT-2008-01, publicado no dia 25 de Setembro de 2009, com
uma dotação do FEDER de 6.250.000 euros, teve como objectivo apoiar operações previstas
no Plano Tecnológico da Educação no domínio das infra-estruturas de redes e equipamentos
tecnológicos, em estabelecimentos do 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, com vista
à garantia da integridade das instalações e equipamentos educativos.
No âmbito deste Aviso de Concurso foi submetida e aprovada uma (1) candidatura, com a
designação “Operação Escola@Segura” promovida pela GEPE – Gabinete de Estatística e
Planeamento da Educação, com um investimento total de 8.231.999,00 euros, um
4.969.413,74 euros.
O Aviso de Concurso nº Centro-ICT-2009-02, publicado no dia 17 de Julho de 2009, com uma
dotação do FEDER de 50 milhões de euros, teve como principal objectivo reforçar as
competências regionais em ciência e tecnologia, através do apoio a projectos de criação,
expansão e consolidação da rede regional de infra-estruturas e de equipamentos científicos e
tecnológicos.
No Aviso de Concurso foram definidas duas tipologias de operações a apoiar, nomeadamente:

Infra-estruturas Tecnológicas, nomeadamente “infra-estruturas físicas e equipamentos”
e “racionalização da rede de infra-estruturas tecnológicas”;

Infra-estruturas Científicas, nomeadamente “construção e equipamento de novas
instalações”, “Adaptação, renovação, actualização e expansão de equipamentos
científicos e respectivas infra-estruturas de instituições científicas e tecnológicas” e
“remodelação ou adaptação de infra-estruturas da ciência com o objectivo de promoção
das condições de segurança e da eficiência energética”.
Terminado o prazo para apresentação de candidaturas, foram submetidas 70 operações, com
um valor global de investimento de 147.895.456,13 euros e uma comparticipação do FEDER
de 89.720.917,34 euros. Na sequência, foram aprovadas 35 candidaturas, com um
investimento total de 106.841.102,45 euros, um investimento elegível de 93.988.707,25 euros
e uma comparticipação do FEDER de 65.792.095,08 euros.
O Aviso de Concurso nº Centro-ICT-2010-03, publicado no dia 28 de Julho de 2010, consistiu
numa alteração ao Aviso de Concurso nº Centro-ICT-2009-02, em particular a alteração da
taxa de co-financiamento FEDER prevista neste último, de 60% para 70%.
Regulamento Específico Energia
Até 31 de Dezembro de 2010, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do
Centro publicou 6 Avisos de Concurso, dos quais 2 em 2010, no âmbito do Regulamento
Específico “Energia”, envolvendo 14.490.000,00 Euros de dotação FEDER.
| 171
Quadro 78 – Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Energia, publicados e
encerrados até 31/12/2010
Nº do Aviso
CENTRO-ENE2009-01-BV
CENTRO-ENE2009-02-COM
CENTRO-ENE2009-03
CENTRO-ENE2009-04
CENTRO-ENE2010-05
CENTRO-ENE2010-06
Investimento
Investimento
Total
Elegível
Abertura
Encerra
mento
Dotação
FEDER
Nº
05-06-2009
30-06-2009
190.000,00
1
331.910,48
331.910,48
265.528,38
08-06-2009
30-06-2009
300.000,00
1
400.000,00
400.000,00
320.000,00
01-10-2009
30-12-2009
5.000.000,00
01-10-2009
27-11-2009
2.000.000,00
21-06-2010
29-10-2010
22-07-2010
30-11-2010
FEDER
| 172
5
4.057.338,73
3.325.149,08
1.330.059,63
7
4.789.249,21
4.057.059,56
1.915.588,01
7.000.000,00
Total
14.490.000,00
Em 2010 foram aprovadas as seguintes seis (6) operações no âmbito do Regulamento
Específico “Energia”:
Designação do
beneficiário
PROJECTO DE APROVEITAMENTO
Município de
ENERGÉTICO
Manteigas
UAG DE SEIA
Beiragás, Companhia
de Gás das Beiras, S.
Investimento
total
aprovado
Despesa
pública
aprovada
Fundo
comunitário
aprovado
400.000,00
400.000,00
320.000,00
939.279,39
271.605,95
271.605,95
838.397,22
244.020,98
244.020,98
573.040,96
188.716,18
188.716,18
900.500,00
360.200,00
360.200,00
806.121,16
265.516,52
265.516,52
A.
UAG DA LOUSÃ
A.
UAG DA TERMOLAN - VILAR
FORMOSO
A.
UAG PENICHE - UNIDADE
Lusitaniagás,
AUTONOMA DE GÁS DE PENICHE -
Companhia de Gás do
Centro, SA
UAG DO TRAMAGAL
Tagusgás, Empresa
de Gás do Vale do
Tejo, S.A.
Total
4.457.338,73 1.730.059,63 1.650.059,63
Apresentam-se a seguir dois casos de estudo no EIXO 1, um no RE SI Inovação e outro no
RE Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial.
Estudo de Caso
O projecto da “Sirplaste – Sociedade Industrial de Recuperados de Plástico, S.A.”, apoiado no
âmbito do SI Inovação – Inovação Geral (19/SI/2008), envolve a operacionalização de novas instalações
no concelho de Porto de Mós. Assim, esta empresa, que se dedica à recuperação de desperdícios de
plástico industrial e ao abastecimento de empresas transformadoras de plástico, pretende fazer
investimentos ao nível das infra-estruturas e, desse modo, melhorar a sua capacidade produtiva.
A Sirplaste irá fabricar uma gama mais diversificada de produtos, adoptando processos
significativamente melhorados, dos quais se deve destacar a utilização de um sistema de agitação, que
permitirá tratar resíduos mais contaminados. Com a implementação deste sistema a Sirplaste poderá
apresentar-se ao mercado como receptora de resíduos da construção/demolição e de materiais da
compostagem.
Em termos ambientais, é de destacar a certificação do sistema de gestão da qualidade e ambiental, as
soluções para águas quentes sanitárias através de painéis solares, a construção de uma ETAR, que
permitirá uma maior racionalização energética, e, como foi referido atrás, o tratamento de resíduos com
um maior índice de contaminação através de novos equipamentos, o que, por um lado, evitará a
escassez de matéria-prima industrial (limpa) para reciclar e, por outro, reduzirá os consumos de energia.
O projecto, que envolve um investimento total de 6.964.985,72 € e um incentivo FEDER de 3.619.061,22
€, irá permitir à Sirplaste a expansão no mercado internacional, para além de Espanha, para onde já
opera, alargando-se a mercados do norte de África (Marrocos e Argélia) e oriental (Malásia e Vietname).
De acordo com o promotor, face ao valor de investimento em questão, o apoio do co-financiamento
FEDER foi muito importante para a execução do projecto, pois minimizou os custos financeiros a
suportar e permitiu uma situação económico-financeira mais favorável ao longo do seu período de
implementação. O co-financiamento revelou-se igualmente determinante para a execução do projecto,
dado que os apoios recebidos permitiram realizar os investimentos num período de tempo mais curto do
que se a Sirplaste tivesse que recorrer unicamente a capitais próprios e/ou a financiamentos bancários.
A implementação das acções desenvolvidas pela Sirplaste consubstancia um compromisso de
desenvolvimento/crescimento sustentado para a empresa, mas também para a Região Centro. Este
projecto permitiu, por um lado, a dinamização da actividade exportadora, o aumento da capacidade
produtiva e de criação de riqueza e do emprego; e por outro, a melhoria da qualidade e a garantia dos
produtos.
| 173
Estudo de Caso
| 174
O projecto Vougapark – Parque Tecnológico e de Inovação do Vouga, E.M. foi aprovado no âmbito
do Regulamento Específico “Sistemas de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial”, tendo como
principais objectivos, a criação de uma AAE que facilite as condições para o desenvolvimento de novas
empresas, com especial ênfase no desenvolvimento tecnológico, e o estabelecimento de condições
necessárias para a qualificação dos recursos humanos.
Este projecto foi implementado nas instalações – devolutas – da antiga “Fábrica de Massas Alimentares
Vouga”, encerrada há mais de 30 anos, sendo de destacar, por um lado, a reabilitação de um espaço
industrial desactivado e contaminado e, por outro, a recuperação de parte das infra-estruturas
existentes.
O Vougapark disponibilizará às empresas um vasto leque de serviços comuns, tais como serviços
administrativos, financeiros, de qualificação e tecnológicos. No plano tecnológico, será assegurada a
existência de laboratórios e técnicos especializados, capazes de dar o apoio necessário ao
desenvolvimento de ideias. Prevê uma parceria com a Universidade de Aveiro, que capacitará o
Vougapark para a qualificação de recursos humanos especializados e capazes de responder às
necessidades.
Deste modo, o Vougapark visa a promoção do empreendedorismo local, através da criação de uma
infraestrutura favorável ao estabelecimento e consolidação das empresas, em modelos de negócio
emergentes, permitindo que estas assumam um papel determinante no desenvolvimento da
competitividade, da inovação e do conhecimento no seio do concelho de Sever do Vouga, da NUTS III
Baixo Vouga e da própria Região Centro.
Este projecto envolve um investimento total de 7.178.623,12 € e um incentivo FEDER de 3.239.840,30€.
De acordo com os promotores, o co-financiamento do FEDER tem sido fundamental para o projecto. O
projecto ainda está em execução, mas, aquando da constituição da empresa, realizaram-se estudos
diagnósticos para o próprio estudo de viabilidade do projecto, que permitiram concluir que o Vougapark
vai contribuir melhorar a competitividade das empresas da região, o que dará um contributo positivo
para a competitividade e crescimento da Região.
Estudo de Caso
Antes
Depois
| 175
3.1.3. Problemas significativos encontrados na implementação do Eixo
Prioritário e medidas tomadas
Um dos problemas que se verifica é a dificuldade na aferição dos valores elegíveis no que
concerne aos projectos classificados como geradores de receitas, quer ao nível dos
promotores aquando da demonstração da viabilidade/sustentabilidade económico-financeira
dos projectos, quer da gestão do Programa.
Outro dos problemas encontrados foi a dificuldade em cumprir os prazos previstos para
apreciação das candidaturas opositoras aos Sistemas de Incentivos às Empresas, devido à
elevada procura por parte dos beneficiários.
3.2.
Eixo Prioritário 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos
apresenta-se no quadro seguinte.
Indicadores
2007
2008
2009
2010
2015
Total
% população abrangida por
intervenções de requalificação
urbana
12,42%
23,27%
--
0,00%
--
Indicadores
2007
2008
2009
Meta
2010
2015
25,00%
45,00%
N.º protocolos de parceria para a
regeneração urbana apoiados
Total
-23,00%
21
--
3
11
0
--
Meta
5
12
--
programas estratégicos de
competitividade
0,00%
--
ND
0,00%
0,00%
--
Meta
10,00%
25,00%
--
0
N.º cidades com programas
estratégicos de competitividade
0
0
Meta
4
--10
--
N.º de redes cooperação interurbana apoiadas
ND
0
0
0
Meta
12
--30
--
0,00%
--
0,00%
--
Meta
20,00%
Redução do tempo percurso aos
centros urbanos 1.º nível
ND
0,00%
30,00%
0
0
--
0
--
Meta
15
km de vias ferroviárias
construídos/reabilitados
-30 minutos
30
--
km de vias rodoviárias
ND
6
13
--
0
--
Meta
25
50
--
1
2
Empregos criados
(empregos directos
tempo inteiro)
dos quais: homens
ND
ND
3
dos quais: mulheres
ND
13
N.º de projectos
5
14
N.º de Km de novas
estradas
16
reconstruídas e
remodeladas
6
0
ND
--
0
--
ND
--
0
--
ND
--
0
--
13
--
0
--
10
--
0
--
3
--
| 176
Indicadores
2007
2008
2009
2010
22
39
40
41
de expansão de sistemas
de transporte urbanos
asseguram a
sustentabilidade e
melhoram a atractividade
das cidades
visam estimular a
actividade empresarial, o
empreendedorismo e a
utilização das novas
tecnologias
N.º de projectos dirigidos
aos jovens e às minorias,
que visam promover a
oferta de serviços para a
igualdade de
oportunidades e a
inclusão
0
--
0
--
217
--
0
--
0
--
0
--
24
--
0
--
0
Total
--
0
75
2015
0
8
Este Eixo Prioritário (EP) concentra dois dos instrumentos que consubstanciam aquilo que
ficou conhecido como a política de cidades “Polis XXI” e que correspondem a dois
Regulamentos Específicos (RE):
- Parcerias para a Regeneração Urbana (PRU)
- Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação (RUCI).
Contempla ainda a parte do RE Mobilidade Territorial (RE MT) naquilo que se refere à
mobilidade urbana.
Finalmente, encontra-se ainda incluído neste EP o instrumento JESSICA.
A aplicação dos dois primeiros RE referidos é feita segundo uma metodologia que, poderemos
dizer, tem dois patamares:
a) A apresentação, em avisos de concurso abertos pela Autoridade de Gestão, de propostas
de Programas de Acção (PA) e Operações Individuais (OI), no caso do RE PRU (e que dizem
respeito, respectivamente, ao que comummente designamos por “Grandes Centros” e aos
“Pequenos Centros”) e de Programas Estratégicos (PE) no caso de RE RUCI;
b) A apresentação, para análise e decisão, dos projectos concretos inseridos naqueles Planos
ou Operações Individuais.
| 177
A aplicação do RE MT é feita através da apresentação de AAC para a apresentação de
candidaturas individuais (abertos pela Autoridade de Gestão e pelos Organismos Intermédios
– CIM).
Em termos mais concretos o que ocorreu em 2010, no que se refere aos avisos de concurso e
relativos a PE RE RUCI, decididos naquele ano, pode ser visto no Quadro 80.
| 178
Quadro 80 – Candidaturas submetidas no RE RUCI em 2010
Promotor
Projecto
Investimento total
Investimento
Comparticipação
Inicial
Elegível Inicial
Inicial
5.945.300,00
5.887.536,45
3.826.898,69
9.322.871,87
9.227.621,61
5.997.954,04
9.180.000,00
9.180.000,00
5.967.000,00
9.019.764,25
9.019.764,25
5.862.846,77
8.056.659,75
8.056.659,75
5.236.828,84
9.898.863,13
9.898.863,13
5.939.317,88
9.122.640,00
9.122.640,00
5.929.716,01
60.546.099,00
60.393.085,19
38.760.562,23
Competitividade E
Inovação: Eixo Urbano
Município de Alcobaça
Alcobaça -Caldas da
Rainha - Leiria
Comunidade
Intermunicipal do Médio
Rede Urbana do Médio Tejo
- 5 Castelos, 5 Rios
Tejo
Município de Óbidos
Comunidade
Intermunicipal da Região
de Aveiro - Baixo Vouga
Economias Criativas
Comunidade Interurbana de
Aveiro - sistema urbano
competitivo, empreendedor
e inovador
Património Ferroviário
Município do
Nacional: O Turismo
Entroncamento
Científico e Cultural como
Produto Estratégico
Rede Urbana dos Castelos
Município de Penela
e Muralhas Medievais do
Mondego
Comunidade
Rede Urbana para a
Intermunicipal da Região
Competitividade e Inovação
Dão Lafões
Viseu | Dão Lafões
Total
O processo de análise e de decisão permitiu conceder parecer favorável a 5 candidaturas, que
envolvem um investimento total de cerca de 45 milhões de euros e um FEDER de cerca de
25,7 milhões de euros (Quadro 81).
Quadro 81 – Candidaturas com Parecer Favorável no RE RUCI em 2010
Promotor
Projecto
Investimento total
Investimento
Comparticipação
Inicial
Elegível Inicial
Inicial
8.056.659,75
7.956.659,00
3.787.254,25
Património
Ferroviário Nacional:
Município do Entroncamento
O Turismo Científico
como Produto
| 179
Estratégico
Economias Criativas
9.180.000,00
9.075.000,00
4.355.000,00
9.122.640,00
8.969.640,00
5.830.266,00
9.898.863,13
9.898.863,13
5.939.317,88
9.019.764,25
9.019.764,25
5.862.846,76
45.277.927,13
44.919.926,38
25.774.684,89
Rede Urbana para a
Competitividade e
Região Dão Lafões
Inovação Viseu | Dão
Lafões
Rede Urbana dos
Castelos e Muralhas
Medievais do
Mondego
Comunidade
Interurbana de Aveiro
- sistema urbano
Região de Aveiro - Baixo Vouga
competitivo,
empreendedor e
inovador
Total
As candidaturas constantes do Quadro 82 obtiveram parecer desfavorável.
Quadro 82 – Candidaturas com Parecer Desfavorável no RE RUCI em 2010
Promotor
Projecto
Comunidade Intermunicipal do
Médio Tejo
Total
Rede Urbana do
Médio Tejo - 5
Castelos, 5 Rios
COMPETITITVIDADE
E INOVAÇÃO: EIXO
URBANO
ALCOBAÇA-CALDAS
DA RAINHA - LEIRIA
Investimento total Investimento
Inicial
Elegível Inicial
Comparticipação
Inicial
9.322.871,87
4.302.164,40
2.796.406,86
5.945.300,00
587.973,55
382.182,81
15.268.171,87
4.890.137,95
3.178.589,67
Uma síntese breve do que acima se refere pode ser visto no Gráfico 22.
Gráfico 22 – Síntese do Processo análise Candidaturas RUCI
80%
Parecer Favorável
Parecer Desfavoravel
70%
60%
50%
| 180
40%
30%
20%
10%
0%
Projecto
Investimento total
Inicial
Investimento Elegível
Inicial
Comparticipação
Inicial
Concluindo, a análise das candidaturas e as correcções financeiras efectuadas, permitem
concluir que foi concedido parecer favorável a cerca de ¾ do n.º de propostas apresentadas, a
que corresponde também cerca de ¾ do investimento total e elegível proposto e 66% do apoio
FEDER originalmente apresentado no conjunto das candidaturas.
Projectos inseridos em PA/OI/PE
Em termos de projectos inseridos em Programas de Acção e Operações Individuais refira-se
que em 2010 foram aprovados 143 projectos, a que correspondem os valores do Quadro 83.
Quadro 83 – Projectos Inseridos em PA/OI/PE aprovados
Investimento Total Aprovado
FEDER Aprovado
Aprovado
84.175.790,95
76.037.890,54
48.894.569,96
(note-se que, em 2010, não foi aprovado nenhum projecto relativo a um PE).
O que será importante realçar é o facto destas aprovações corresponderem a uma variação
da actividade, relativamente a 2009, bastante significativa – e que se pode ver no Quadro 84 e
no Gráfico 23.
Quadro 84 - Taxa de acréscimo (2009-2010 %)
Operações (n.º)
Aprovado
FEDER Aprovado
90,67
77,00
84,28
Gráfico 23 – Síntese Comparativa Aprovações 2009/2010
160
140
nº de operações
120
100
| 181
80
60
40
20
0
2009
2010
140.000.000
2010
2009
120.000.000
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
Investimento total
aprovado
Investimento elegível
aprovado
FEDER Aprovado
O número de projectos aprovados quase duplicou relativamente ao ano anterior, o acréscimo
do investimento elegível aprovado cresceu quase 77% e o acréscimo de FEDER foi quase de
85%.
Em termos de repartição espacial (uma dicotomia entre litoral e interior, sendo que no litoral
estão os concelhos incluídos nas NUTS III do Baixo Vouga, Baixo Mondego, Pinhal Litoral e
Oeste e no interior os restantes), verifica-se que estamos perante uma repartição
relativamente equilibrada, embora com maior “peso” do interior – veja-se o Gráfico 24.
Gráfico 24 – Projectos e valores aprovados litoral/interior de PA em 2010
60
Sub-total litoral
Sub-total interior
50
40
| 182
%
30
20
10
0
N.º projectos
Investimento total
aprovado
aprovado
FEDER aprovado
Em termos de repartição do FEDER pelos diferentes municípios do litoral, verifica-se uma
“presença” importante de Ílhavo, Torres Vedras, Leiria e Ovar – tal como o Gráfico 25 dá
conta.
Gráfico 25 – Fundo aprovado litoral
FEDER aprovado (litoral)
Águeda
Alenquer
Anadia
Arruda dos Vinhos
Aveiro
11%
18%
Batalha
3%
2%
2%
2%
Bombarral
2%
3%
Cadaval
Caldas da Rainha
6%
Cantanhede
Coimbra
2%
2%
15%
6%
2%
5%
5%
3%
5%
2% 2%
5%
3%
Condeixa-a-Nova
Estarreja
Figueira da Foz
Ílhavo
Leiria
Montemor-o-Velho
Ovar
Pombal
Porto de Mós
Sobral de Monte Agraço
Torres Vedras
No que se refere aos municípios do interior, a situação relativa (dentro deste grupo) pode ser
vista no Gráfico 26.
Gráfico 26 – Fundo aprovado interior
| 183
FEDER aprovado (interior)
3%
5%
5%
Alvaiázere
1%
Ansião
5%
4%
Covilhã
3%
Entroncamento
Ferreira do Zêzere
12%
Fundão
Gouveia
14%
1%
Guarda
Meda
Miranda do Corvo
Ourém
9%
5%
Pampilhosa da Serra
Penalva do Castelo
Tomar
1%
4%
6%
3%
3%
9%
1%
5%
Tondela
Torres Novas
Trancoso
Vila Nova da Barquinha
Vila Nova de Poiares
Viseu
Neste gráfico pode notar-se a “presença” significativa de Municípios como o Entroncamento,
Tondela, Fundão, Torres Novas, Covilhã e Alvaiázere (a “ausência” de Viseu, por exemplo,
justifica-se pelo facto das aprovações dos projectos relativos a este Município ter ocorrido
essencialmente em 2009).
Apresentam-se a seguir dois casos de estudo, um que corresponde a uma intervenção
municipal num “pequeno centro” e outro que envolve intervenções de regeneração urbana
num “grande centro”.
Estudo de Caso
Parque Urbano Comendador João Martins
Com uma área total de 20 mil metros quadrados, a intervenção na zona central da vila de Proença-aNova, privilegiada do ponto de vista ambiental e paisagístico pelo Ribeiro de Santa Margarida, permitiu
constituir o único Parque Urbano do concelho. Apoiado na omnipresença da linha de água, cujo leito foi
desobstruído, o projecto deu coerência à malha urbana até então desligada, interligando ainda os
serviços localizados na envolvente, com ênfase na articulação da caracterização espacial e da
mobilidade pedonal.
Circuitos pedonais e zonas de estadia convidam a usufruir do parque, mas foram também instalados
serviços que dinamizam o espaço. É o caso do posto de turismo, de uma cafetaria/galeria municipal –
palco de exposições temporárias e de iniciativas de animação musical –, do espaço Internet, parque
infantil e zonas pavimentadas preparadas para montagem de bancadas amovíveis.
No centro do parque, destaca-se uma pequena albufeira, no centro da qual foi criado um palco para
espectáculos ao ar livre. Um elemento que conferiu uma dimensão estética de superior qualidade,
contribuindo para dar vida a todo o espaço intervencionado.
Como o parque urbano se situa num nível inferior ao da Avenida do Colégio, eixo central para a
mobilidade urbana, foi criada uma plataforma que permite uma rápida e cómoda ligação à referida
avenida. Numa estrutura mista de madeira e metal, materiais que enaltecem a continuidade do parque, a
plataforma constitui simultaneamente uma zona de lazer e de passagem. Por baixo, o espaço foi
rentabilizado com a instalação de um parque de estacionamento automóvel.
Desde a abertura ao público, no Verão de 2009, já se realizaram no parque diversas feiras temáticas,
com exposição de produtos regionais e de artesanato. Nas noites de Verão, que convidam a sair de
casa, há espectáculos musicais e de teatro. E nos meses de Julho e Agosto de 2010 as manhãs de
domingo foram um convite ao exercício, com aulas de ginástica ao ar livre. A dinamização de actividades
culturais, recreativas e desportivas contribui para tornar a população mais activa e coesa, utilizando o
espaço-rua em contraponto ao espaço-casa, num combate ao isolamento e ao sedentarismo.
| 184
| 185
NA ROTA DA ARTE E NA PROMOÇÃO SOCIAL
A Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Torres Novas apresentou assim um
projecto intitulado “Na Rota da Arte e na Promoção Social” que se concretizará através de 3 Fases, com
a restauração e remodelação de três edifícios de cariz religioso e um de cariz social: a Igreja de Santiago
e Casa Vassalo, a Igreja do Salvador e a Igreja de S. Pedro.
A intervenção prevê também a criação da Rota da Talha dourada, que permitirá a visita aos três templos
onde se podem observar os altares-mores e os sacrários do mestre Manuel da Silva. A criação desta
rota, integrada no primitivo casco da cidade torrejana, será elemento dinamizador destes espaços e
permitirá que as igrejas estejam abertas ao público.
Na Rota da Arte e na Promoção Social – 1ª Fase
Pretende-se a recuperação da Igreja de Santiago e da Casa Vassalo. Na Igreja de Santiago procedeu-se
à substituição de toda a iluminação existente e que colocava em risco a talha existente, bem como todo
o edifício. Procedeu-se também à instalação de um moderno sistema de alarme e ao restauro do órgão
de tubos, de molde a possibilitar a sua utilização. Na Casa Vassalo procedeu-se à recuperação integral
do edifício que se encontrava em adiantado estado de degradação, à substituição da cobertura e nova
estrutura, à substituição da rede eléctrica, janelas e sacada da varanda e à pintura exterior e limpeza de
pedra.
Com a candidatura “Na Rota da Arte e na Promoção Social – 2ª Fase” pretende-se a recuperação da
Igreja de Salvador e da Igreja de S. Pedro, localizadas no centro histórico de Torres Novas.
Na Igreja de Salvador procedeu-se à reestruturação da estrutura de suporte do altar-mor, à substituição
de toda a iluminação, à reparação da Torre Sineira e à instalação de alarme.
Na Igreja de S. Pedro procedeu-se à reparação e substituição da rede eléctrica de toda a Igreja, à
substituição da madeira do forro e à instalação de um moderno sistema de alarme.
Com a operação “Na Rota da Arte e na Promoção Social – 3ª Fase” pretende-se a realização de um
projecto de cariz imaterial promovido pelas Paróquias, com a intervenção das restantes entidades
parceiras.
O projecto será efectivado pela realização de parcerias através da operacionalização e desempenho de
funções e serviços em prol da sociedade na área musical (Coral Phydellius), área museológica e
patrimonial (Museu da CMTN, IPT, SCMTN) e social (Conferências de S. Vicente de Paulo, Cáritas, Agr.
65, Catequese Paroquial e ACIS) como formas de atracção da população ao casco da urbe.
Para a operacionalização deste projecto vai-se proceder ao restauro do retábulo envolvente ao órgão de
tubos da Igreja de Santiago, atendendo ao seu estado avançado de degradação, bem como à execução
de uma investigação histórico-artística - a publicar em livro - sobre as Igrejas de Santiago, S. Pedro e
Salvador e de um folheto publicitário, desdobrável, apresentando o itinerário cultural “Na Rota de Talha
Dourada”. Este desdobrável terá como parceiros a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas
(inclusão da Igreja da Misericórdia no roteiro), a Câmara Municipal de Torres Novas (apoio técnico na
elaboração do desdobrável) e o Museu Municipal Carlos Reis (inclusão no roteiro de algumas obras
patentes no mesmo).
| 186
| 187
Igreja de Santiago
Casa Vassalo
| 188
Igreja de S. Pedro
Igreja de Salvador
Regulamento Específico Mobilidade Territorial
No quadro do RE Mobilidade Territorial, na sua componente relativa à mobilidade urbana,
durante o ano de 2010 foram aprovados 8 projectos – tal como o Quadro 85 dá conta.
Quadro 85 – Projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, em 2010
Operações (n.º)
8
Investimento
Aprovado
Elegível Aprovado
8.455.129,81
7.717.362,93
FEDER Aprovado
5.415.833,54
Estes projectos implicaram uma mobilização de recursos financeiros, no que se refere ao
apoio FEDER concedido, que atingiu quase 6 milhões de euros.
Neste contexto, realce-se o que se passou relativamente ao ano anterior. Na verdade, embora
o n.º de projecto aprovados tenha aumentado (na ordem de 60%), o investimento elegível
aprovado em 2010 diminuiu 32,6% face a 2009 e o FEDER concedido diminuiu 16,2% - tal
como se dá conta no Quadro 86 e Gráfico 27.
| 189
Quadro 86 – Projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, em 2009 e 2010
ANO
Operações (n.º)
Investimento
FEDER
Elegível Aprovado
Aprovado
Aprovado
2009
5
11.734.488,36
11.452.343,09
6.466.036,74
2010
8
8.455.129,81
7.717.362,93
5.415.833,54
Gráfico 27 – Comparação projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, em 2009 e 2010
25.000.000
2010
2009
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
Investimento total
aprovado
aprovado
FEDER Aprovado
Um aspecto primordial a retirar é a diminuição da “dimensão média” do projecto (investimento
elegível/n.º de operações). Assim, enquanto em 2009 foi da ordem de 2,3 milhões de euros,
em 2010 ficou-se por 0,9 milhões de euros. Em segundo lugar, saliente-se o facto de embora
entre 2009 e 2010 o investimento elegível aprovado ter caído cerca de 1/3, já o FEDER
concedido diminuiu apenas cerca de 16% - este facto deve-se à alteração da taxa de cofinanciamento que passou, em termos médios, de 56,5% para 70,2% (consequência da
assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo e a ANMP).
Em termos de repartição espacial e utilizando a separação entre litoral e interior, verificamos
que há um “peso” relativamente equilibrado entre os dois tipos de espaço – tal como se pode
observar no Quadro 87 e Gráfico 27.
Quadro 87 – Projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial (dicotomia litoral/interior), em 2009
e 2010
N.º de
Investimento Total
Investimento
Projectos
Aprovado
Elegível Aprovado
FEDER Aprovado
Total
%
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Interior
4
50,00
3.774.849,26
45%
3.747.086,14
49%
2.844.148,12
53%
Litoral
4
50,00
4.680.280,55
55%
3.970.276,79
51%
2.571.685,42
47%
Total
8
100
8.455.129,81
100
7.717.362,93
100
5.415.833,54
100
Gráfico 28 – Comparação projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, por dicotomia
litoral/interior, em 2009 e 2010
9.000.000
8.000.000
Interior
Litoral
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
Investimento Total
Aprovado
Aprovado
FEDER Aprovado
No que concerne à monitorização, esta acontece a dois níveis:
i. realização de relatórios financeiros mensais a remeter à tutela;
ii. visitas aos PA/PE.
A este propósito, refira-se que a equipa técnica tem afecta uma pessoa que tem a função de
acompanhar, de perto, as dificuldades observadas nas parcerias para a regeneração urbana e
de tentar, com os parceiros e a AG, soluções para os problemas de implementação. Assim,
para além dos contactos quotidianos com os parceiros promotores de projectos, no ano de
2010 foram visitados os seguintes Programas Estratégicos (PE) e Programas de Acção (PA):
Programas Estratégicos:
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Um Património de Cidades: Rede de cidades da Beira Interior
Rede de Mosteiros Património da Humanidade
| 190
Programas Acção:
Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras - Torres ao Centro
RE:GENERAR - Programa de Regeneração Urbana de Castelo Branco
Programa Estratégico de Regeneração Urbana da Guarda
Parcerias para a Regeneração Urbana da Figueira da Foz
Torres Novas - Cidade Criativa - 1ª. Fase
Programa de Acção para a Regeneração Urbana da Cidade do Entroncamento
Programa de Acção 365 T+ - O Desafio da prosperidade
Programa de Acção para a Regeneração Urbana de Fátima
Regeneração Urbana da Cidade de Alcobaça
Programa Integrado de Valorização do Centro Histórico de Pombal
Programa Integrado de Valorização da Cidade de Cantanhede
Reabilitação Urbana do Centro Tradicional da Marinha Grande
Estas visitas permitiram, para além do contacto directo com os parceiros dos líderes das redes
e parcerias, o esclarecimento de dúvidas, observar “in loco” as áreas de intervenção dos
programas e vivenciar experiências interessantes como seja a valorização do património
religioso em Torres Novas, referido anteriormente.
3.2.3. Problemas significativos encontrados e medidas tomadas para os
resolver
Esta breve análise indicia algumas questões importantes, de que se permite destacar as
seguintes:
• No que se refere à “política de cidades” os dois RE em causa (PRU e RUCI) exigem uma
característica fundamental – a parceria. No caso do RE PRU, apesar de tudo tem sido mais
fácil construir parcerias, porventura porque se trata de um espaço (da cidade) partilhado e
vivenciado por todos os parceiros. Naturalmente que nuns casos tem sido mais fácil construir
essas parcerias, noutros mais difícil, mas vão traçando a seu caminho. Por outro lado, temos
assistido a outro aspecto importante: o aproveitamento a experiência para “construir/projectar”
a cidade nas próximas décadas. No caso do RE RUCI estamos perante parceiros
pertencentes a diferentes cidades/vilas que se propõem trabalhar em rede. E aqui mantém-se
o que se referiu no relatório do ano passado: a “rede cooperativa” tem-se revelado mais difícil
| 191
de criar e os projectos têm sido mais difíceis de concretizar. Assim, será que o instrumento
RUCI se revela pertinente?
A análise dos projectos individuais revela preocupações com questões sensíveis, como
sejam:
1. O
cumprimento
rigoroso
dos
mercados
públicos
(se,
aquando
da
apresentação das candidaturas concretas, tiver já havido lugar a esta consulta
aos mercados);
| 192
2. A preocupação com questões como a igualdade de oportunidades (como seja
o caso do PA de Águeda ou de Ovar ou de Tomar, que apresenta preocupações e
soluções concretas para a fruição e para o dia-a-dia dos cidadãos mais idosos),
com as questões ambientais (como seja o caso do PA de Tondela com as
preocupações de uso de iluminação economizadora de energia).
3.3.
Eixo Prioritário 3 – Consolidação e Qualificação dos Espaços
Sub-Regionais
Indicadores
2007
2008
2009
2010
2015
Total
Emprego Criado
ND
ND
ND
--
ND
--
Meta
100
180
N.º projectos turismo apoiados
ND
--
ND
ND
ND
--
Meta
75
130
--
Acréscimo % população rural
abrangida
ND
ND
ND
--
ND
Meta
5,00%
-10,00%
12,80%
N.º intervenções de reabilitação
e valorização de monumentos e
aglomerados apoiadas
--
-ND
7
Meta
10
25
-50
--
Alunos abrangidos pela
construção/remodelação da rede
24.795
30.531
39.610
--
Indicadores
2007
2008
2009
2010
2015
Total
15.000
--
0
Meta
5.600
--
N.º salas apoiadas
1.036
1.271
1.634
0
Meta
13
--26
--
N.º centros escolares
construídos
93
110
132
--
0
--
Meta
38
76
--
N.º escolas
remodeladas/ampliadas
45
--
24
30
0
--
Meta
31
63
--
N.º de consultas externas
hospitais/hab
0.802
0,802
Meta
0,831
--
0
--
0,880
1,000
N.º unidades de cirurgia e
consultas de ambulatório
apoiadas
-0,800
72
72
91
0
Meta
20
--49
---
1
2
Empregos criados
(empregos directos
tempo inteiro)
dos quais: homens
ND
ND
3
dos quais: mulheres
ND
13
N.º de projectos
19
14
N.º de Km de novas
estradas
8
15
N.º de Km de novas
estradas nas RTE (*)
NA
16
17
reconstruídas e
remodeladas
N.º de Km de novas
ferrovias
56
0
ND
--
0
--
ND
--
0
--
ND
--
0
--
66
--
0
--
27
--
0
--
NA
--
NA
--
233
--
0
--
0
--
0
--
| 193
Indicadores
N.º de Km de novas
ferrovias nas RTE (*)
18
2007
2008
2009
2010
NA
NA
--
NA
--
0
--
0
--
ND
--
19
N.º de Km de ferrovias
reconstruídas e
remodeladas
20
Valor (em euros/ano) dos
ganhos nos tempos de
percurso, gerado pelos
projectos de construção e
reconstrução de estradas
(mercadorias e
passageiros)
Valor (em euros/ano) dos
ganhos nos tempos de
percurso, gerado pelos
projectos de construção e
reconstrução de ferrovias
(mercadorias e
passageiros)
21
de expansão de sistemas
de transporte urbanos
22
34
0
ND
36
ND
0
0
inteiro)
N.º de projectos
(Educação)
ND
140
N.º de alunos que
beneficiam das
intervenções
37
38
N.º de projectos
41
N.º de projectos dirigidos
aos jovens e às minorias,
que visam promover a
oferta de serviços para a
igualdade de
oportunidades e a
inclusão
Total
| 194
35
2015
30.531
2
146
ND
--
ND
--
ND
--
0
--
0
--
0
--
0
--
ND
--
0
--
174
--
0
--
39.610
--
0
--
26
--
0
--
207
--
0
--
Este EP (Eixo Prioritário) concentra os seguintes Regulamentos Específicos (RE):

Rede de Equipamentos Culturais

Equipamentos Coesão Local

Saúde

Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e de Educação PréEscolar
Estes RE são de aplicação genérica ao conjunto da Região e têm por preocupação central
dotá-la de infra-estruturas e equipamentos em domínios essenciais como sejam a educação
ou a cultura, equipamentos sociais e desportivos ou as infra-estruturas de acessibilidades, por
forma a torná-la mais coesa e equilibrada.
O primeiro conjunto de dados centrais para observar o que se passou ao longo do ano de
2010 no global deste EP pode ser visto no Quadro 94 abaixo:
Quadro 89 – Operações Aprovadas no EP 3
Operações (n.º)
154
Investimento
Investimento
283.101.051,75
FEDER
elegível
total aprovado
aprovado
aprovado
238.043.663,47
165.379.274,29
Em 2010 foram aprovados 154 projectos que atingiram um investimento elegível superior a
238 milhões de euros e a que corresponde um apoio do FEDER superior a 165 milhões de
euros. Estas primeiras indicações numéricas e agregadas dão conta de que a “dimensão
média” (“Investimento elegível aprovado”/ “Operações (n.º)”) de cada projecto é relativamente
importante – superior a 1,546 milhões de euros.
Será importante poder analisar esta informação em termos relativos e face ao ano anterior.
Assim, o Quadro 90 e o Gráfico 29 resumem um conjunto de informação importante a este
propósito:
Quadro 90 – Comparação: Operações Aprovadas por ano no EP 3
Ano
Oper
ações
(n.º)
Investimento
total aprovado
Investimento
elegível
aprovado
Unid.: €
FEDER
aprovado
Dimensão
média
2009
62
120.071.396,36
95.070.699,92
66.827.829,45
1.533.398,39
2010
154
283.101.051,75 238.043.663,47 165.379.274,29 1.545.738,07
Taxa de variação (%) 2009-2010
Investi
Investi
Oper
FED
mento
mento
açõe
ER
total
elegível
s
apro
aprovad aprovad
(n.º)
vado
o
o
148,
39
135,78
150,39
147,
47
| 195
Gráfico 29 – Taxa de crescimento EP 3
Taxa Crescimento (2009/2010)
155,00%
150,00%
145,00%
| 196
140,00%
135,00%
130,00%
125,00%
Nº Projectos
Investimento total
aprovado
Investimeto elegível
aprovado
FEDER aprovado
Podemos verificar o acréscimo significativo acontecido em todas as variáveis utilizadas.
Assim, desde logo o n.º de projectos aprovados aumentou mais de 148%, o que se traduziu
em acréscimos significativos nas outras variáveis, quer as relativas ao investimento (total e
elegível) quer no que se refere ao montante de apoio FEDER concedido. Nota-se, ainda, que
a “dimensão média” dos projectos não conheceu grande variação entre os dois momentos de
tempo aqui em causa.
Naturalmente os diferentes RE têm diferentes “pesos” – tal como se pode ver no Quadro 91 e
Gráfico 30.
Quadro 91 – Peso relativo por RE - EP 3
Operações (n.º)
Investimento total
aprovado
aprovado
VA
%
VA
%
FEDER aprovado
VA
%
VA
%
EDU
38
24,7
90.127.750,19
31,8
56.858.818,17
23,9
40.845.164,81
24,7
PTC
2
1,3
5.742.899,06
2,0
5.713.074,82
2,4
2.885.005,65
1,7
SAU
25
16,2
100.537.109,74
35,5
98.318.965,72
41,3
68.823.275,99
41,6
MOT
48
31,2
56.255.704,38
19,9
51.085.588,15
21,5
34.656.037,77
21,0
REC
17
11,0
5.816.282,20
2,1
3.496.758,96
1,5
2.276.659,85
1,4
COE
24
15,6
24.621.306,18
8,7
22.570.457,65
9,5
15.893.130,22
9,6
Total
154
100
283.101.051,75
100
238.043.663,47
100
165.379.274,29
100
Gráfico 30 – Peso relativo por RE EP 3
45,0%
Nº Projectos
40,0%
Investimento total aprovado
35,0%
Investimento elegível aprovado
FEDER aprovado
30,0%
25,0%
| 197
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
EDU
PTC
SAU
MOT
REC
COE
Verificamos que metade dos RE deste EP concentram de modo expressivo a actividade do
Eixo. São eles: Mobilidade Territorial (na sua vertente não urbana), Saúde e Requalificação da
Rede Escolar de 1º Ciclo do Ensino Básico e de Educação Pré-Escolar. Assim, estes 3 RE
concentram 72,1% do n.º de projectos, 86,6% do investimento elegível e 87,3 % do FEDER
atribuído.
A repartição das diferentes variáveis utilizadas na análise entre o interior e o litoral da Região
dá uma repartição equilibrada das mesmas – tal como se dá conta no Quadro 92 e Gráfico 31.
Quadro 92 – Operações aprovadas litoral/interior no EP 3
N.º projectos
Sub-total litoral
Sub-total
interior
Total geral
Investimento total
aprovado
aprovado
FEDER aprovado
VA
%
VA
%
VA
%
VA
%
89
57,8
141.097.147,20
49,8
116.401.998,48
48,9
81.303.238,65
49,2
65
154
42,2
100
142.003.904,55
283.101.051,75
50,2
100
121.641.664,99
238.043.663,47
51,1
100
84.076.035,64
165.379.274,29
50,8
100
Gráfico 31 – Repartição litoral/interior das operações aprovadas no EP 3
70,0%
Sub-total litoral
Sub-total interior
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
| 198
20,0%
10,0%
0,0%
N.º projectos
Investimento total
aprovado
aprovado
FEDER aprovado
Em relação ao n.º de projectos, 57,8% localizam-se no litoral e 42,2% no interior; em termos
de investimento elegível a repartição entre estes dois tipos de espaço é praticamente
igualitária, 50%; e no que se refere ao FEDER mobilizado para apoiar os projectos a
repartição é de 49,2% para o litoral e 50,8% para o interior. Olhando para cada um daqueles
tipos de espaço encontramos a seguinte repartição gráfica (Gráfico 32).
Gráfico 32 - % de Investimento elegível por concelho Litoral
% Investimento elegível aprovado por concelho (litoral)
2%
2%
4%
2% 1%
Á gueda
3%
A lbergaria-a-Velha
1%
1%1%
A lco baça
A lenquer
A lmeida
8%
A rruda do s Vinho s
A veiro
12%
B atalha
1%
B o mbarral
2%
Caldas da Rainha
Cantanhede
1%
0%
1%
Co imbra
1%
2%
0%
0%
1%
Co ndeixa-a-No va
Estarreja
3%
Figueira da Fo z
Ílhavo
2%
4%
Leiria
Lo urinhã
M arinha Grande
4%
M ealhada
M ira
M o ntemo r-o -Velho
M urto sa
5%
Óbido s
Ovar
P enaco va
2%
P eniche
P o mbal
P o rto de M ó s
7%
So ure
0%2%
To rres Vedras
27%
Olhando para os concelhos do litoral sobressai Coimbra (27%), dado o “peso” do investimento
num projecto ligado ao RE “Saúde”. No caso do interior observa-se o seguinte (Gráfico 33):
Gráfico 33 - % de Investimento elegível por concelho Interior
% Investimento elegível aprovado por concelho (interior)
A brantes
A guiar da B eira
5%
2%
1%
0%
3% 0%
4%
A lcanena
3%
A nsião
1%
1%
1%
1%
0%
0%
1%
A rganil
B elmo nte
3%
1%
1%
9%
Castanheira de P era
Castelo B ranco
Castro Daire
Co vilhã
Ferreira do Zêzere
Fundão
Go uveia
0%
2%
0%
Guarda
Lo usã
M angualde
M iranda do Co rvo
3%
Nelas
Oleiro s
1%
Oliveira do Ho spital
P inhel
3%
Sabugal
Santa Co mba Dão
1%
1%
0%
São P edro do Sul
Sátão
Seia
3%
To ndela
0%
3%
41%
To rres No vas
Tranco so
Vila de Rei
4%
Vila No va da B arquinha
Viseu
Vo uzela
Neste caso sobressai o caso da Guarda – e neste concelho o seu maior “peso” (41%) resulta
de um investimento no âmbito do RE “Saúde”.
| 199
Estudo de Caso
Intervenção numa “EB1”
Designação do projecto: “Construção da Escola Básica do 1º Ciclo de Penacova”.
Dados financeiros:
Investimento total: 2 451 172,34€
Investimento elegível: 1 725 037,72€
FEDER: 1 380 030,18€
Este projecto consiste na construção de um Edifício Escolar para o 1 º ciclo do ensino básico.
Desenvolve-se em três pisos e estrutura-se nas seguintes zonas funcionais: 1 º ciclo do ensino básico
(EB1), Núcleo Central e Ginásio. No Núcleo Central encontram-se as funções administrativas, átrio
principal, cozinha, refeitório e sala polivalente de apoio à EB1. A zona da EB1 funciona em dois pisos e é
constituída por dez salas de aulas, quatro salas para o enriquecimento curricular e biblioteca. Tem
capacidade para 200 alunos.
Relevância: este projecto assume um carácter pioneiro no Município dado que é o primeiro local que
dispõe de rede de fibra óptica. É caso único no concelho e pode servir de exemplo para a difusão desta
tecnologia no Município.
Para a Escola significou um marco na forma de leccionar, uma vez que se consegue um acesso à rede
muitíssimo mais rápido, possibilitando tirar o máximo partido dos quadros interactivos e ter acesso à
informação em tempo útil. Apresentação de matérias, com apresentação de informação animada – por
exemplo, pequenos filmes sobre o ciclo da água – ao contrário do que acontecia no passado, em que era
impossível ter acesso à informação online, pois a rede não tinha velocidade suficiente.
| 200
resolver
Como resultado da alteração dos RE, um volume de trabalho significativo passou a ser a
análise das alterações aos projectos submetidas pelos respectivos promotores e de diversa
índole, mas em especial de carácter financeiro e de taxa de co-financiamento. Isto foi
particularmente sensível no caso do RE “Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo do
Ensino Básico e de Educação Pré-Escolar” dado o grande volume de projectos em causa
superior a uma centena e meia.
Este RE merece um realce particular. Desde logo, pelo volume de trabalho que implicou –
quer em termos de análise de novas candidaturas quer de análise de alterações. Mas outra
nota significativa foi a sua alteração – e durante o ano de 2010 ocorreram duas. Estas
alterações trouxeram complexidade para a análise, dado que não só houve acréscimo dos
“valores máximos de referência” como se passou a considerar como elegíveis certo tipo de
despesas que anteriormente não o eram (caso dos “terrenos”). Em especial, a alteração
relativa à consideração dos “terrenos” como despesas elegíveis veio a complexificar a análise
dado que havia diferentes situações (desde aquisição de terrenos, até à sua doação, desde a
permuta até à aquisição litigiosas), cada uma delas com o seu grau de dificuldade, o que
trouxe como consequência uma maior dificuldade para a análise.
A outra alteração magna foi a consideração das escolas EB 2,3. As alterações regulamentares
acarretam alguma perturbação, enquanto não se estabilizam conceitos e metodologias.
Em termos de análise de projectos e de análise de alterações de projectos note-se ainda o
esforço interno de trabalho conjunto, quer com a Unidade Orgânica dos pagamentos (UO 4) e
da sua EPVFDL, bem como a necessidade de apoio relativamente assídua dos serviços
jurídicos de apoio ao Programa.
3.4.
Eixo Prioritário 4 – Protecção e Valorização Ambiental
O aumento apreciável de aprovações ocorridas, em 2010, nos diferentes Regulamentos
Específicos que integram o Eixo 4, Protecção e Valorização Ambiental, representam 38% do
número total de projectos (51 dos 133 aprovados) e 58% do investimento total aprovado nos
três primeiros anos de vigência do Programa, como se pode observar no quadro seguinte.
| 201
Quadro 93 – Aprovações e execução global do Eixo Prioritário 4
Aprovações
Execução (validado)
Nº
Investimento
Despesa
Fundo
Despesa
Fundo
Proj.
total
pública
comunitário
pública
comunitário
%
2008
28
15.389.718,10
14.467.227,15
10.885.829,30
7.056.409,14
5.315.658,61
48,8
2009
54
24.746.139,93
21.303.071,03
15.682.045,50
6.288.297,76
4.535.317,06
28,9
2010
51
55.943.545,05
50.826.740,10
34.889.341,99
10.809.306,62
7.138.086,96
20,5
Total
133
96.079.403,08
86.597.038,28
61.457.216,79
24.154.013,52
16.989.062,63
27,6
A execução física do Eixo Prioritário 4 traduz idêntica evolução, tanto dos indicadores de
realização física como dos indicadores comuns comunitários, permitindo evidenciar que, em
alguns indicadores, com os projectos já contratados, é possível ultrapassar as metas previstas
atingir em 2010 (centros de informação, interpretação e educação) e 2015 (km de linhas de
água intervencionada; áreas sensíveis reabilitadas). A informação relativa à execução física
do Eixo Prioritário 4, ao nível dos indicadores apresenta-se no quadro seguinte.
Indicadores
2007
2008
2009
2010
2015
Total
km de linhas de água
intervencionados
ND
98
158
0
Meta
94
--102,5
N.º projectos apoiados (em
cursos de água)
-82
5
7
10
--
--
Meta
14
35,0
--
Áreas sensíveis reabilitadas (%)
ND
30,19%
Meta
32,56%
--
0
--
20,00%
25,00%
--
N.º intervenções apoiadas
11
--
7
7
0
--
Meta
20
60
--
N.º entidades licenciadas pelo
ICN com actividade nas áreas
protegidas no âmbito do
Programa Turismo da Natureza
(acréscimo %)
ND
ND
ND
--
Meta
-10,00%
15,00%
-23
| 202
Indicadores
2007
N.º de centros de informação,
interpretação a educação a
melhorar/realizar nas áreas
protegidas
2008
2009
2010
4
4
5
2015
--
--
Meta
3
8
População suplementar servida
por sistemas de abastecimento
de água intervencionados
0
0
--
0
---
-0
0
10
--
0
--
Meta
--
410
0
0
--
0
--
0
0
Meta
36000
72000
65
--
0
--
570
1.140
---
ND
743.778
780.746
--
0
--
Meta
--
--
N.º projectos protecção
(inundações, incêndios e outros)
--
--
População abrangida por
sistemas de protecção de riscos
820
5.902
Meta
km conduta de drenagem de
águas residuais
190
Meta
por sistemas drenagem esgotos
intervencionados
---
km conduta de abastecimento de
água
Total
ND
41
41
---
Metas
--
--
1
Empregos criados
(empregos directos
tempo inteiro)
2
ND
ND
26
27
0
--
ND
--
0
--
ND
ND
--
0
--
190
--
0
--
5.902
--
0
--
5
--
dos quais: mulheres
25
--
dos quais: homens
3
ND
intervencionados
0
drenagem e tratamento de
águas residuais
intervencionados
Resíduos Sólidos
0
0
| 203
Indicadores
2007
2008
2009
28
N.º de projectos visando a
melhoria da qualidade do
ar
29
Área reabilitada (em km2)
no âmbito de intervenções
de recuperação de
passivos ambientais
(áreas degradadas e
contaminadas)
30
Redução de emissões de
gases com efeito de
estufa (CO2 equivalentes,
kt)
31
N.º de projectos
(Prevenção de riscos)
32
de medidas de protecção
contra cheias e
inundações
6
0
33
34
NA
inteiro)
Total
--
6
--
0
--
0,53
--
0
--
NA
41
200.000
743.778
15
ND
41
--
0
--
200.000
--
0
--
780.746
--
0
--
26
--
0
--
ND
--
N.D. Não disponível; N.A. Não aplicável ao âmbito do Programa
(*) Os indicadores Comuns Comunitários nº 27 e 29 embora não constem da decisão do Programa como sendo aplicáveis ao PO
apresentam realizações correspondentes aos projectos contratados e que contribuem para esses indicadores.
Durante o ano de 2010 procedeu-se à abertura de 15 Avisos de Concurso e foram aprovadas
51 candidaturas nos seguintes Regulamentos Específicos que integram o Eixo 4 (Protecção e
Valorização Ambiental):
- Acções de Valorização e Qualificação Ambiental (VQA), foram abertos 6 Avisos e aprovadas
27 candidaturas;
- Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados (GAE), foram abertos 3 Avisos e
aprovadas 4 candidaturas;
- Acções de Valorização do Litoral (AVL), Optimização da Gestão de Resíduos (OGR) e Ciclo
Urbano da Água (AGB) foram abertos 2 Avisos e aprovadas, respectivamente, 4, 3 e 8
candidaturas;
---
35
2015
0
| 204
de medidas de protecção
contra incêndios e outros
riscos naturais e
tecnológicos (excepto
cheias e inundações)
2010
--
- Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais e Reabilitação de
Locais Contaminados e Zonas Extractivas, embora não tenham sido lançados novos Avisos
durante 2010, foram aprovadas 5 candidaturas.
Quadro 95 - Aprovações por Regulamento Específico em 2010
Nº de
projectos
aprovados
Investimento
total aprovado
Despesa
pública
aprovada
Fundo
comunitário
aprovado
Acções de Valorização do Litoral
4
4.154.206,91
4.149.455,55
3.031.979,23
Acções de Valorização e Qualificação Ambiental
27
35.670.072,69 32.151.106,06 21.940.575,78
Ciclo Urbano da Água - Vertentes em baixa - Modelo
não verticalizado
8
5.158.649,67
4.163.215,33
3.060.537,81
Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados
4
991.528,31
989.876,39
588.502,30
Optimização da Gestão de Resíduos
3
3.187.412,86
2.735.143,92
1.697.324,59
Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e
Tecnológicos - Acções Materiais
1
1.275.525,96
1.131.794,20
905.435,36
Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas
Extractivas
4
5.506.148,65
5.506.148,65
3.664.986,92
51
55.943.545,05 50.826.740,10 34.889.341,99
Total
O quadro anterior sintetiza as aprovações ocorridas, que totalizam 50,8 milhões de euros de
despesa pública e 34,8 milhões de Euros de FEDER, montantes que representam 58.6% e
56.7%, respectivamente, dos compromissos assumidos até 31.12.2010 no âmbito do Eixo 4.
O Regulamento Acções de Valorização e Qualificação Ambiental, com 27 candidaturas e 21,9
milhões de euros aprovados, representando 62.8% do FEDER total aprovado no Eixo 4,
constitui a área de intervenção que regista uma procura mais expressiva.
Passamos a apresentar a dinâmica verificada em termos de Abertura de Avisos de Concurso
e de aprovações em cada um dos diferentes Regulamentos Específico.
Regulamento Específico Acções de Valorização e Qualificação Ambiental (VQA)
Até 31 de Dezembro de 2010, a Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou 22 Avisos de
Concurso (5 em 2010), no âmbito do Regulamento Específico “Acções de Valorização e
Qualificação Ambiental”, envolvendo 35.415.705,00 euros de FEDER.
| 205
Quadro 96 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Acções de Valorização
e Qualificação Ambiental, publicados até 31/12/2010
Nº do Aviso
CENTRO-VQA-200801
CENTRO-VQA-200802
CENTRO-VQA-200903-BV
CENTRO-VQA-200904-MT/PIS
CENTRO-VQA-200905-BM
CENTRO-VQA-200906-PL
CENTRO-VQA-200907-PIN
CENTRO-VQA-200908
CENTRO-VQA-200909-COM
CENTRO-VQA-200911-SE
CENTRO-VQA-201015-PL
CENTRO-VQA-201018-COM
CENTRO-VQA-201019
CENTRO-VQA-201020
Abertura
04-022008
07-102008
08-042009
08-042009
14-042009
14-042009
14-042009
28-052009
04-062009
08-062009
29-042009
06-082009
11-092009
23-092009
01-022010
01-032010
01-032010
02-032010
21-062010
01-102010
Encerramento
Dotação
FEDER
Nº
Investimento
Investimento
Total
Elegível
FEDER
30-04-2008
1.000.000,00 12
15-11-2008
3.500.000,00
30-04-2009
150.000,00
30-04-2009
1.192.175,00
2
686.607,61
686.607,61
514.955,71
08-05-2009
1.300.000,00
1
2.260.000,00
2.260.000,00
1.695.000,00
29-05-2009
1.045.270,00
1
1.531.372,50
1.531.372,50
1.148.529,37
30-04-2009
2.500.000,00
2
4.138.438,37
4.138.438,37
3.103.828,78
10-07-2009 10.000.000,00
6
8.310.012,05
5.922.541,88
3.867.018,44
30-06-2009
3.185.500,00
4
10.624.693,82
10.598.042,46
7.963.648,26
17-07-2009
2.300.000,00
3
6.483.062,88
5.676.532,85
3.353.422,93
22-05-2009
73.560,00
1
276.000,00
95.712,50
71.784,38
31-08-2009
330.200,00
1
2.581.644,97
2.574.809,47
2.059.847,58
30-09-2009
2.500.000,00
1
47.031,85
47.031,85
37.625,48
06-10-2009
850.000,00
2
1.265.151,77
1.218.375,18
658.781,38
03-03-2010
940.000,00
1
1.495.154,86
1.493.730,90
1.194.984,72
05-03-2010
325.000,00
1
544.906,38
543.024,08
434.419,26
31-03-2010
1.500.000,00
01-04-2010
2.724.000,00
29-10-2010
0,00
7
10.484.364,33
8.471.252,47
5.863.025,53
15-02-2011
0,00
Total 35.415.705,00 47
59.822.844,17
2
8.579.433,35
8.562.723,75
6.288.052,30
514.969,43
514.969,43
411.975,54
| 206
54.335.165,30 38.666.899,66
Os 47 projectos aprovados até aquela data totalizam a despesa pública de 54.335.165,30
euros e o Fundo Comunitário de 38.666.899,66 euros. No decurso de 2010 foram aprovadas
27 candidaturas, totalizando um montante FEDER de 21.940.575,78 euros, localizadas
aleatoriamente num número significativo de municípios da Região Centro, repartidas por
distintas tipologias de operações previstas neste Regulamento.
Quadro 97 - Acções de Valorização e Qualificação Ambiental (VQA): operações aprovadas em
2010
Designação do
beneficiário
Investimento
total aprovado
Despesa
pública
aprovada
Fundo
comunitário
aprovado
Parque Verde Urbano do Sub-Paço
Município de Arganil
1.066.776,59
1.020.000,00
510.000,00
Requalificação da Zona Envolvente do Rio
Nabão - Sector Jusante
Município de Ansião
2.109.000,00
2.100.000,00
1.260.000,00
Elaboração da Agenda XXI Local de Seia
Município de Seia
150.254,38
143.099,40
73.558,81
Construção do Parque da Vila de Porto de
Mós
Município de Porto de
Mós
2.315.250,00
1.992.230,38
1.045.263,51
Jardim Botânico
Município da Covilhã
604.564,00
604.564,00
374.829,68
1.200.000,00
1.200.000,00
900.000,00
722.558,00
722.558,00
330.194,55
Desenvolvimento e implementação do Sistema
Administração da
de Informação Geográfica para planeamento e
Região Hidrográfica do
gestão dos recursos hídricos da ARH do
Centro, I.P.
Centro
Requalificação do Espaço Entre os Rios Anços
Município de Soure
e Arunca
Estudo - Avaliação Potencial Hidroeléctrico
região hidrográfica Tejo e bacia hidrográfica
ribeiras do Oeste
Administração da
Tejo, I.P.
88.620,00
88.620,00
66.465,00
Regularização fluvial e protecção marginal nas
bacias hidrográficas da região (Vouga
Mondego e Lis)
Administração da
Centro, I.P.
2.260.000,00
2.260.000,00
1.695.000,00
Parque Florestal
498.750,00
498.750,00
309.225,00
Caracterização ecológica da água e da
presença de substâncias perigosas
Administração da
Centro, I.P.
1.760.000,00
1.600.408,00
1.200.306,00
393.746,60
393.746,60
162.298,41
Instituto da Água, I.P.
9.477.300,00
9.477.300,00
7.107.975,00
Qualificação das Infra-estruturas em Unhais da
Serra
3.254.436,02
2.566.097,50
1.224.131,15
Parque de Feiras e Festas do Tortosendo
INTERVENÇÕES NO APROVEITAMENTO
HIDRÁULICO DO BAIXO MONDEGO
Carbobarómetro - Acções de Sensibilização
Ambiental
276.000,00
95.712,50
71.784,38
Requalificação da área verde de lazer na
Quinta da Paiva
Município de Miranda
do Corvo
394.846,40
394.846,40
315.877,12
Requalificação Urbana da Vila de Luso Valorização Paisagística
Município da
Mealhada
1.268.318,39
1.190.347,11
952.277,69
Multiusos da Avanteira (Requalificação das
Margens do Nabão)
Município de
Alvaiázere
558.931,52
558.931,52
321.994,86
Requalificação Urbanística do Centro Histórico
do Espinhal
602.293,04
582.796,66
466.237,33
REQUALIFICAÇÃO SEDE FREGUESIA S.
MAMEDE - LARGO DA FEIRA
MUNICÍPIO DA
BATALHA
544.906,38
543.024,08
434.419,26
Requalificação do Largo do Pelourinho e
Melhoramento da Área Envolvente em
Penaverde
Município de Aguiar da
Beira
271.207,50
271.207,50
216.966,00
Requalificação/Regeneração de um espaço
público na Vila de Sátão
Município de Sátão
243.761,93
243.761,93
195.009,54
| 207
Designação do
beneficiário
Investimento
total aprovado
Despesa
pública
aprovada
Aquapolis - Margem Sul - 1ª Fase - Parque
Ribeirinho de Abrantes
Município de Abrantes
1.179.780,00
1.178.444,40
942.755,52
Zona Envolvente à Estalagem de Santa
Margarida
Município de Oleiros
2.730.948,57
726.853,80
581.483,04
Requalificação do Bairro do Vale do Pombo
MUNICÍPIO DE MEDA
454.502,59
454.502,59
363.602,07
Centro Cívico de Veiros
MUNICÍPIO DE
ESTARREJA
274.182,33
274.182,33
219.345,86
Requalificação do Jardim Municipal de
Alcanena
Município de Alcanena
969.138,45
969.121,36
599.576,00
Total
Fundo
comunitário
aprovado
35.670.072,69 32.151.106,06 21.940.575,78
Regulamento Específico Acções de Valorização do Litoral
Foram publicados até final de 2010 nove (9) Avisos de Concurso (2 em 2010), no âmbito do
Regulamento Específico “Acções de Valorização do Litoral”, envolvendo 11.354.861,00 euros
de Fundo Comunitário, tendo sido aprovados 13 projectos que atingem uma despesa pública
de 7.189.084,53 euros e um montante FEDER de 5.311.700,96 Euros.
Quadro 98 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Acções de Valorização
do Litoral, publicados até 31/12/2010
Nº do Aviso
Abertura
CENTRO-AVL-200801
CENTRO-AVL-200902-BM
CENTRO-AVL-200903-PL
CENTRO-AVL-200904
CENTRO-AVL-200905-BV
CENTRO-AVL-200906-BM
CENTRO-AVL-200907-BV
CENTRO-AVL-201008
CENTRO-AVL-201009
04-022008
14-042009
14-042009
28-052009
08-062009
06-082009
08-092009
21-062010
24-112010
Total
Dotação
FEDER
Nº
30-04-2008
1.000.000,00
9
3.945.410,32
3.039.628,98 2.279.721,73
08-05-2009
250.000,00
29-05-2009
755.111,00
10-07-2009
5.000.000,00
3
3.456.417,70
3.451.666,34 2.604.234,44
30-06-2009
620.000,00
31-08-2009
459.750,00
1
697.789,21
30-09-2009
770.000,00
29-10-2010
0,00
Encerramento
14-01-2011
Investimento
Total
Investimento
Elegível
697.789,21
FEDER
427.744,79
2.500.000,00
11.354.861,00 13
8.099.617,23
7.189.084,53
No decurso de 2010 foram aprovadas 4 candidaturas (3.031.979,23 euros FEDER).
5.311.700,96
| 208
Quadro 99 - Acções de Valorização do Litoral (AVL) : operações aprovadas em 2010
Iniciativas Integradas de
Valorização Territorial do Litoral
Plano de Praia do Bom Sucesso Lagoa de Óbidos
Designação do
beneficiário
Investimento
total aprovado
MUNICÍPIO DE MIRA
Despesa pública
aprovada
Fundo
comunitário
aprovado
697.789,21
697.789,21
427.744,79
311.279,54
309.693,78
247.755,02
Requalificação Ambiental de
Estruturas das Praias do Litoral
Centro
Administração Região
Hidrográf. Centro, I.P.
1.677.812,00
1.674.646,40
1.255.984,80
Requalificação das Praias da
Consolação e Consolação Norte Obra e Fiscalização
Administração Região
Hidrográfica Tejo, I.P.
1.467.326,16
1.467.326,16
1.100.494,62
4.154.206,91
4.149.455,55
3.031.979,23
Total
Regulamento Específico Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados
Os 8 Avisos de Concurso publicados até final de 2010 (3 em 2010), no âmbito do
Regulamento Específico “Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados”, envolvem
5.314.688,00 euros de Fundo Comunitário, tendo sido aprovados 11 projectos cuja despesa
pública representa 3.234.264,15 euros e um montante FEDER de 2.277.000,86 euros.
Quadro 100 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Gestão Activa de
Espaços Protegidos e Classificados, publicados até 31/12/2010
Nº do Aviso
CENTRO-GAE-200801
CENTRO-GAE-200902-PL
CENTRO-GAE-200903-SE
CENTRO-GAE-200904-COM
CENTRO-GAE-200905
CENTRO-GAE-201006-COM
CENTRO-GAE-201007
CENTRO-GAE-201008
Abertura
04-022008
14-042009
29-042009
07-052009
28-052009
02-032010
21-062010
01-102010
Encerramento
Dotação
FEDER
Nº
Investimento
Total
Investimento
Elegível
FEDER
30-04-2008 1.000.000,00
7
1.550.399,77
29-05-2009
316.308,00
1
635.040,00
633.600,00
316.305,79
22-05-2009
110.340,00
1
201.230,31
201.230,31
160.984,25
30-06-2009
683.495,00
2
849.246,00
849.246,00
630.522,20
Total 5.314.688,00 11
3.235.916,08
10-07-2009 2.000.000,00
1.550.187,84 1.169.188,62
01-04-2010 1.204.545,00
29-10-2010
0,00
15-02-2011
0,00
No decurso de 2010 foram aprovadas 4 candidaturas.
3.234.264,15 2.277.000,86
| 209
Quadro 101 - Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados (GAE) : operações aprovadas
em 2010
Designação do
beneficiário
Abordagem Multidisciplinar à Conservação
de Plantas Aromáticas e Medicinais no
Parque Natural da Serra da Estrela
Estação da Biodiversidade de Montejunto
Investimento
total aprovado
Município de
Seia
Despesa
pública
aprovada
Fundo
comunitário
aprovado
201.230,31
201.230,31
160.984,25
27.012,00
26.800,08
21.440,06
Município do
Cadaval
| 210
CONSTRUÇÃO DA ECOPISTA
RECONVERSÃO DA LINHA-FÉRREA 1ª
FASE
Rede Municipal de Percursos Pedestres Município de Alvaiázere
Município de
Porto de Mós
635.040,00
633.600,00
316.305,79
Município de
Alvaiázere
128.246,00
128.246,00
89.772,20
991.528,31
989.876,39
588.502,30
Total
Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos Acções Materiais
Os 3 Avisos de Concurso no âmbito do Regulamento Específico “Prevenção e Gestão de
Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais” foram abertos em 2009, envolvendo
17.746.098,00 euros de Fundo Comunitário, representando os 16 projectos aprovados uma
despesa pública de 7.258.189,07 euros e um FEDER de 5.266.750,25 euros.
Quadro 102 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Prevenção e Gestão
de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais, publicados e encerrados até 31/12/2010
Nº do Aviso
CENTRO-PRM-200901
CENTRO-PRM-200902-MT/PIS
Dotação
FEDER
Abertura Encerramento
Nº
13-0317-04-2009 7.500.000,00 14
2009
CENTRO-PRM-200903-PIN
Investimento
Investimento
Total
Elegível
7.015.258,03
FEDER
5.855.270,09 4.144.415,07
08-042009
30-04-2009
139.456,00
1
272.057,56
271.124,78
216.899,82
14-042009
30-04-2009
806.642,00
1
1.275.525,96
1.131.794,20
905.435,36
Total 8.446.098,00 16
8.562.841,55
7.258.189,07 5.266.750,25
Em 2010 não houve a abertura de nenhum Aviso, sendo encerrado o último de 2009 com a
aprovação de 1 candidatura.
Quadro 103 - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais (PRM) :
operações aprovadas em 2010
Designação do
beneficiário
Centro Municipal de Protecção
Município de Vila
Civil de Vila Nova de Poiares
Nova de Poiares
Investimento total
aprovado
1.275.525,96
Despesa pública
aprovada
1.131.794,20
Fundo comunitário
aprovado
905.435,36
Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos Acções Imateriais
No âmbito do Regulamento Específico “Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e
Tecnológicos - Acções Imateriais” houve apenas a abertura de um Aviso de Concurso em
2009 com a dotação FEDER de 1.500.000,00 euros, tendo sido aprovados 25 projectos cuja
despesa pública representa 1.312.436,21 euros e um montante FEDER de 951.995,52 euros.
| 211
Quadro 104 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Prevenção e Gestão
de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais, publicados e encerrados até 31/12/2010
Nº do Aviso
Abertura
CENTRO-PRI-2009-01
13-032009
Encerramento
Dotação
FEDER
Nº
Investimento
Investimento
Total
Elegível
FEDER
17-04-2009 1.500.000,00 25
1.383.976,50
1.312.436,21 951.995,52
Total 1.500.000,00 25
1.383.976,50
1.312.436,21 951.995,52
Em 2010 não teve lugar a aprovação de qualquer candidatura.
Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos
Os 4 Avisos de Concurso publicados até final de 2010 (2 em 2010), no âmbito do
Regulamento Específico “Optimização da Gestão de Resíduos”, envolvem 10.500.000,00
euros de Fundo Comunitário, tendo sido aprovados 9 projectos cuja despesa pública
representa 3.598.535,04 euros e um FEDER de 2.257.344,81euros.
Quadro 105 -
Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Optimização da
Gestão de Resíduos, publicados e encerrados até 31/12/2010
Nº do Aviso
CENTRO-OGR-200901
CENTRO-OGR-200902
CENTRO-OGR-201003
CENTRO-OGR-201004
Abertura
03-062009
12-112009
21-062010
20-122010
Investimento
Investimento
Total
Elegível
Dotação
FEDER
Nº
10-07-2009
1.000.000,00
6
1.121.996,37
27-11-2009
2.500.000,00
3
3.187.412,86
2.735.143,92 1.697.324,59
29-10-2010
0,00
28-01-2011
7.000.000,00
9
4.309.409,23
3.638.945,94 2.257.344,81
Encerramento
Total 10.500.000,00
903.802,02
FEDER
560.020,22
No decurso de 2010 foram aprovadas 3 candidaturas totalizando um compromisso de
1.697.324,59 euros.
Quadro 106 - Optimização da Gestão de Resíduos (OGR) : operações aprovadas em 2010
Investimento
total aprovado
Despesa
pública
aprovada
Fundo
comunitário
aprovado
Optimização e diversificação
dos modos de recolha
selectiva de fluxos de
resíduos
RESIESTRELA - Valorização e
Tratamento de Resíduos
Sólidos, S.A.
495.997,20
384.037,20
230.422,32
Sistema de Recolha
Selectiva do Município de
Cantanhede
Inova - Empresa de
Desenvolvimento Económico e
Social de Cantanhede, Empresa
Municipal
337.433,66
281.191,23
224.952,98
Optimização do processo de
recolha selectiva no Sistema
Multimunicipal do Litoral
Centro
ERSUC - Resíduos Sólidos do
Centro, S.A.
| 212
2.353.982,00
2.069.915,49
1.241.949,29
3.187.412,86
2.735.143,92
1.697.324,59
Regulamento Específico Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas
Até final de 2010 foi apenas publicado 1 Aviso de Concurso, no âmbito do Regulamento
Específico “Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas”, ocorrido em 2009,
envolvendo 10.000.000,00 euros de Fundo Comunitário.
Quadro 107 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Reabilitação de Locais
Contaminados e Zonas Extractivas, publicados e encerrados até 31/12/2010
Nº do Aviso
Abertura
CENTRO-EXT-200901
02-062009
Encerramento
Dotação
FEDER
Nº
Investimento
Investimento
Total
Elegível
FEDER
30-09-2009 10.000.000,00
4
5.506.148,65
5.506.148,65 3.664.986,92
Total 10.000.000,00
4
5.506.148,65
5.506.148,65 3.664.986,92
As candidaturas foram, contudo, aprovadas no decurso de 2010 (4), envolvendo a despesa
pública de 5.506.148,65 euros e um FEDER de 3.664.986,92 euros.
Quadro 108 -
Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas (EXT) : operações
aprovadas em 2010
Designação do
beneficiário
Estratégia de Recuperação
Ambiental do RIO
Município do Fundão
Trabalhos de Segurança em Oito
Antigas Áreas Mineiras da Região
Centro
Substituição de Solos de Cultivo e
Actuações em Origens de Água
para Rega nas Áreas Mineiras dos
Radioactivos
Investimento
total aprovado
Despesa
pública
aprovada
Fundo
comunitário
aprovado
1.806.488,65
1.806.488,65
1.445.190,92
EDM - Empresa de
Desenvolvimento
Mineiro, S.A.
852.000,00
852.000,00
511.200,00
EDM - Empresa de
Desenvolvimento
Mineiro, S.A.
1.854.000,00
1.854.000,00
1.112.400,00
Projectos e Obras em Pedreiras
Abandonadas da Região Centro 1ª Fase
Designação do
beneficiário
EDM - Empresa de
Desenvolvimento
Mineiro, S.A.
Total
Investimento
total aprovado
993.660,00
5.506.148,65
Despesa
pública
aprovada
993.660,00
5.506.148,65
Fundo
comunitário
aprovado
596.196,00
3.664.986,92
| 213
Regulamento Específico Ciclo urbano da Água
A intervenção da UO 2 neste EP acontece apenas no RE “Ciclo Urbano da Água (CUA) vertente em baixa - modelo não verticalizado”. A nota essencial a este propósito refere-se ao
facto de o ano de 2010 ter sido aquele em que se fizeram as primeiras aprovações de
projectos. Na verdade, houve necessidade de estabilizar e de delimitar, com muito cuidado, as
“fronteiras” entre o PO Regional e o POVT.
Quadro 109 - Ciclo urbano da Água (AGB) : operações aprovadas em 2010
Saneamento de Águas Residuais
Domésticas da Freguesia de
Cadima
Estações Elevatórias e Redes
Colectoras - Subsistema
Municipal de Saneamento
SIMRIA - SAR1
Domésticas da Freguesia da
Sanguinheira
Domésticas de Pedras Ásperas,
Lombo Folar, Póvoa e Laje
Rede de Saneamento de Atalaias
Saneamento Básico nas
Freguesias de Alcaravela e
Valhascos (1ª Fase_A)
Requalificação Infra-estrutural do
Cabeço de Maria
Construção dos Sistemas
Públicos de Distribuição de Água
(ZA.01.04) e Drenagem de Águas
Residuais Domésticas (TO.04.01)
da Pedreira
Total
Inova - Empresa de
Desenvolvimento Económico
e Social de Cantanhede,
Empresa Municipal
Inova - Empresa de
Empresa Municipal
Inova - Empresa de
Empresa Municipal
Inova - Empresa de
Empresa Municipal
Município de Proença-aNova
Investimento
total aprovado
Despesa
pública
aprovada
Fundo
comunitário
aprovado
1.145.427,63
787.029,12
629.623,30
344.891,78
341.517,60
273.214,08
1.441.664,39
1.093.707,12
874.965,70
419.369,37
375.317,65
262.722,36
498.479,36
420.721,97
198.896,31
Município de Sardoal
311.510,51
277.009,49
221.607,59
Município de Gouveia
104.458,03
93.049,78
57.104,65
Município de Tomar Câmara Municipal
892.848,60
774.862,60
542.403,82
5.158.649,67
4.163.215,33
3.060.537,81
Assim, durante o ano de 2010 foram aprovados 8 projectos – tal como se pode ver no Quadro
110.
Quadro 110 – Operações aprovadas no RE CUA em 2010
Concelho da
N.º
Investimento total
Investimento
intervenção
projectos
aprovado
elegível aprovado
Cantanhede
4
3.351.353,17
2.597.571,49
2.040.525,44
Gouveia
1
104.458,03
93.049,78
57.104,65
1
498.479,36
420.721,97
198.896,31
Sardoal
1
311.510,51
277.009,49
221.607,59
Tomar
1
892.848,60
774.862,60
542.403,82
Total Geral
8
5.158.649,67
4.163.215,33
3.060.537,81
Proença-aNova
FEDER aprovado
| 214
Estes 8 projectos mobilizaram mais de 4 milhões de euros de investimento elegível e um cofinanciamento FEDER superior a 3 milhões.
Estes projectos têm a seguinte repartição espacial (na dicotomia litoral/interior) como se pode
verificar no Quadro 111 e no Gráfico 34.
Quadro 111 – Operações aprovadas: litoral/interior no RE CUA em 2010
N.º projectos
Investimento total
Investimento
aprovado
elegível aprovado
FEDER aprovado
Dimensão média
Litoral
3.351.353,17
2.597.571,49
2.040.525,44
649.392,87
3.351.353,17
Interior
1.807.296,50
1.565.643,84
1.020.012,37
391.410,96
1.807.296,50
Total
5.158.649,67
4.163.215,33
3.060.537,81
520.401,92
5.158.649,67
Gráfico 34- % de Investimento elegível por concelho Interior
80%
Litoral
Interior
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
N.º projectos
Investimento total
aprovado
aprovado
FEDER aprovado
Se em termos de n.º de projectos a repartição é igualitária (50/50), já no que se refere às
outras variáveis consideradas o maior “peso” é do concelho do litoral (que, no caso do
FEDER, atinge mais de 2/3).
Este maior “peso” do litoral resulta da maior “dimensão média” (Investimento elegível/ N.º
projectos) dos projectos, em que os projectos do litoral são cerca de 1,7 vezes
financeiramente mais “pesados”.
Gostaríamos de chamar a atenção para dois aspectos que a análise deste tipo de projecto
levantou. Em primeiro lugar, a fixação de parâmetros para a análise de mérito não foi um
processo que se tenha revelado fácil; em segundo lugar, o facto de alguns destes projectos
terem que ser analisados à luz de “projectos geradores de receitas”.
Síntese das aprovações e da execução do Eixo Prioritário 4 – Protecção e Valorização
Ambiental
Uma síntese total das aprovações efectuadas até 31 de Dezembro de 2010 leva-nos a
concluir que as acções de Valorização e Qualificação Ambiental são as que evidenciam maior
procura, correspondendo a 35% do total dos projectos aprovados e a 62% do volume de
investimento.
Quadro 112 - Aprovações e execução segundo os RE do EP 4
Regulamento
Específico
Aprovações
Nº
Proj.
Investimento
total
Despesa
pública
Fundo
comunitário
Despesa
pública
Fundo
comunitário
%
AVL
13
8.099.617,23
7.189.084,53
5.311.700,96
1.256.164,46
894.724,81 16,8
VQA
47
59.822.844,17
54.335.165,30
38.666.899,66
16.411.893,64
11.651.397,52 30,1
AGB
8
5.158.649,67
4.163.215,33
3.060.537,81
2.102.406,27
1.551.876,85 50,7
GAE
11
3.235.916,08
3.234.264,15
2.277.000,86
447.332,38
340.809,82 15,0
OGR
9
4.309.409,23
3.598.535,04
2.257.344,81
2.396.033,87
1.490.852,57 66,0
PRI
25
1.383.976,50
1.312.436,21
951.995,52
279.206,91
204.189,79 21,4
PRM
16
8.562.841,55
7.258.189,07
5.266.750,25
890.524,47
632.940,35 12,0
EXT
4
5.506.148,65
5.506.148,65
3.664.986,92
370.451,52
222.270,92
6,1
96.079.403,08
86.597.038,28
61.457.216,79
24.154.013,52
16.989.062,63
27,6
Total
133
AVL - Acções de Valorização do Litoral
VQA - Acções de Valorização e Qualificação Ambiental
AGB - Ciclo Urbano da Água - Vertentes em baixa - Modelo não verticalizado
GAE - Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados
OGR - Optimização da Gestão de Resíduos
PRI - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais
PRM - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais
EXT - Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas
| 215
A incidência do investimento realizado no âmbito do Eixo 4, embora aponte para uma
distribuição que se dispersa no conjunto da Região, apresenta tendência para se concentrar
nos municípios do litoral, registando as NUTS III Baixo Vouga, Baixo Mondego, Pinhal Litoral a
aprovação de 49 projectos (37% do total), que detêm, pelo menos, 39% do investimento total.
Quadro 113 - Aprovações e execução do EP 4 por NUTS III
Aprovações
NUT III
Nº
Proj.
Investimento
total
Despesa
pública
Fundo
comunitário
Despesa
pública
| 216
Fundo
comunitário
%
Baixo Vouga
14
9.263.347,54
9.116.854,28
6.882.021,15
4.820.624,57
3.490.400,73
50,7
Baixo Mondego
24
20.868.080,84
19.706.946,58
14.514.352,40
5.153.560,36
3.902.498,99
26,9
Pinhal Litoral
11
7.065.055,82
6.014.151,40
3.939.716,99
2.127.456,07
1.541.697,14
39,1
16
7.135.019,69
6.871.514,96
4.564.145,75
1.431.140,99
1.085.244,19
23,8
3
5.391.913,38
1.406.538,27
987.549,35
925.928,07
610.694,29
61,8
Dão Lafões
7
1.296.358,06
1.296.358,06
989.225,64
459.050,98
363.217,78
36,7
Serra da Estrela
5
1.342.011,55
1.017.073,39
697.433,44
65.332,39
52.265,91
7,5
3
924.021,44
924.021,44
712.791,29
205.993,76
156.016,51
21,9
Beira Interior Sul
1
17.474,55
17.474,55
13.979,64
17.474,55
Cova da Beira
5
6.557.985,27
5.869.646,75
3.515.675,16
2.139.035,20
994.870,88
28,3
11
2.996.643,47
2.456.707,93
1.851.717,60
540.829,34
408.459,72
22,1
9
5.991.710,68
5.832.200,55
4.376.503,09
1.048.516,11
838.812,88
19,2
24
27.229.780,79
26.067.550,12
18.412.105,29
5.219.071,13
3.530.903,97
19,2
96.079.403,08
86.597.038,28
61.457.216,79
24.154.013,52
16.989.062,63
27,6
Pinhal
Interior
Norte
Pinhal
Interior
Sul
Beira
Interior
Norte
Oeste
Médio Tejo
Projectos
13.979,64 100,0
de
âmbito Regional
/ sub-regional
Total
133
Os projectos aprovados tiveram enquadramento, fundamentalmente, nas seguintes áreas
prioritárias que no conjunto detêm 71 % da procura:
- Outras medidas de preservação do ambiente e prevenção de riscos (30% do investimento
total)
- Promoção dos recursos naturais (16%)
- Prevenção de riscos (incluindo a concepção e execução de planos e medidas destinados a
prevenir e gerir os riscos naturais e tecnológicos) (15%);
- Protecção e desenvolvimento do património natural (10%);
Quadro 114 - Aprovações e execução do Eixo Prioritário 4 segundo os Temas Prioritários
Tema
Prioritário
Total
Aprovações
Nº
Proj.
Investimento
total
Despesa
pública
Fundo
comunitário
Despesa
pública
%
11
1
1.242.016,50
1.242.016,50
931.512,37
24
1
635.040,00
633.600,00
316.305,79
44
9
4.309.409,23
3.638.945,94
2.257.344,81
2.396.033,87
1.490.852,57 66,0
45
5
6.587.833,75
6.553.332,73
4.928.850,00
2.050.898,32
1.541.353,27 31,3
46
7
4.847.139,16
3.886.205,84
2.838.930,22
2.038.815,78
1.501.004,46 52,9
47
1
320.123,74
320.123,74
240.092,80
319.957,45
239.968,10 99,9
51
14
5.449.344,94
5.447.709,05
4.027.234,47
1.561.890,32
1.220.408,85 30,3
53
43
14.739.272,85
13.355.240,88
9.761.778,50
3.908.151,09
2.887.259,12 29,6
54
20
28.998.235,32
27.964.333,16
19.622.615,57
3.452.619,80
1.887.876,37
55
20
16.289.154,49
14.982.648,84
10.176.695,86
3.356.472,87
2.548.702,10 25,0
56
6
10.270.979,33
6.243.817,41
4.460.276,34
3.586.130,59
2.510.445,33 56,3
58
1
271.207,50
271.207,50
216.966,00
250.566,62
200.453,30 92,4
61
5
2.119.646,27
2.098.267,59
1.678.614,06
727.630,49
582.104,40 34,7
133
96.079.403,08
86.637.449,18
61.457.216,79
504.846,32
Fundo
comunitário
378.634,76 40,6
| 217
24.154.013,52
16.989.062,63
9,6
27,6
11 Tecnologias da informação e da comunicação (acesso, segurança, interoperabilidade, prevenção de riscos, investigação,
inovação, ciberconteúdo, etc.)
24 Pistas para ciclistas
44 Gestão dos resíduos domésticos e industriais
45 Gestão e distribuição de água (potável)
46 Tratamento de água (águas residuais)
47 Qualidade do ar
51 Promoção da biodiversidade e protecção da natureza (incluindo rede NATURA 2000)
53 Prevenção de riscos (incluindo a concepção e execução de planos e medidas destinados a prevenir e gerir os riscos
naturais e tecnológicos)
54 Outras medidas de preservação do ambiente e prevenção de riscos
55 Promoção dos recursos naturais
56 Protecção e desenvolvimento do património natural
58 Protecção e preservação do património cultural
61 Projectos integrados de reabilitação urbana e rural
Estudo de Caso
Reconversão dos Viveiros Florestais de Mealhada para Parque Urbano: qualificar o
ambiente e o espaço urbano
A Reconversão dos Viveiros Florestais da Mealhada para Parque Urbano constitui uma das
intervenções estruturantes apresentada pelo Município da Mealhada ao Programa
Operacional Regional do Centro, onde realizou um investimento superior a dois milhões de
Euros para requalificar uma área degradada que apresentava evidentes riscos ambientais e
sociais.
A integração na malha urbana como um dos espaços nobres da cidade recupera o esplendor
perdido pelos Viveiros Florestais, votados ao abandono a partir da década de 80, depois de
terem cumprido, desde 1936, a importante função de produzir árvores para todo o país, onde
chegaram a ocupar mais de uma centena de trabalhadores, ao serviço do vasto e ambicioso
Plano de Repovoamento Florestal Nacional, protagonizado pela Direcção Geral das Florestas.
O processo de qualificação do espaço público e do ambiente urbano renovou as funções e os
usos, recuperou a excelência de uma área que se tinha tornado crítica, manteve a identidade
específica e o significado que os Viveiros Florestais representavam na memória colectiva. Ao
restabelecer os vínculos afectivos da população do concelho com o lugar, a intervenção acaba
por a envolver, mobilizar e tornar cúmplice no programa integrado de valorização e
qualificação ambiental e urbana em que se transformou esta iniciativa.
| 218
Estudo de Caso
| 219
A intervenção recupera e mantém a organização espacial pré-existente, salvaguarda o espírito
de lugar e as ambiências presentes na memória colectiva, aposta na modernidade, na
qualificação das infra-estruturas e numa oferta multifuncional para conferir elevada
centralidade e atractibilidade ao parque. O Parque Urbano afirma-se, assim, como plataforma
de articulação e elemento central duma estratégia de desenvolvimento que visa afirmar o
concelho como um destino turismo que integra o pólo gastronómico que é a Mealhada e
outros lugares do concelho de reconhecida importância (estância termal do Luso e a Mata
Nacional do Buçaco).
O parque, dotado de múltiplas valências, aumentou a oferta em domínios de que se destacam
a educação ambiental, o desporto e o sociocultural.
Educação Ambiental
O parque está dotado com: centro de documentação, interpretação e educação ambiental;
horta pedagógica; jardim mediterrânico; jardins de plantas aromáticas e flores multicores; ilha
ecológica; observatório/miradouro que valoriza a relação histórica e visual com a Serra do
Buçaco.
Estudo de Caso
Desporto
Foi criada uma área desportiva com: campos de jogos servidos por balneários; percursos
pedestres resultantes da requalificação e criação de caminhos, revestimento de talhões com
prados floridos; cavalariça e picadeiro; ciclovias para circulação de bicicletas e patins.
| 220
Sociocultural e Lazer
Existe no perímetro do parque: pólo da Biblioteca Municipal e espaço Internet; parque de
merendas; cafetaria e restaurante com esplanadas elevadas que permitem o domínio do
conjunto dos equipamentos infantis; percursos temáticos, pontuados por acontecimentos que
promovem a estadia e a pausa; espelhos de água e elementos de água marcantes;
revestimento de clareiras; espaços vocacionados para jogos infantis, espectáculos diversos e
outras actividades de animação ao ar livre; sinalética e mobiliário urbano, adequado a cada
lugar/ambiente.
Estudo de Caso
| 221
resolver
A análise efectuada permite destacar dois pontos fundamentais sobre os quais importa actuar:
- Concentração da abertura (e encerramento) dos Avisos de Concurso no decurso de 2010,
que
levou
a
uma
forte
sazonalidade
da
apresentação
das
candidaturas
que,
consequentemente, acentuou a pressão sobre a análise da admissibilidade e técnicofinanceira, levando a que os prazos previstos para as respectivas decisões nem sempre
tenham sido possíveis cumprir;
- O desempenho positivo registado do lado das aprovações de candidaturas entradas no
sistema deve ter tradução, por parte dos beneficiários, num desempenho idêntico em termos
de execução, preocupação que tem levado a diferentes iniciativas de monitorização dos
projectos e acompanhamento dos beneficiários.
3.5.
Eixo Prioritário 5 – Governação e Capacitação Institucional
Indicadores
2007
2008
2009
2010
2015
Total
% organizações regionais
envolvidas em redes de
ND
ND
ND
--
Indicadores
2007
2008
2009
2010
2015
--
Meta
60,00%
70,00%
N.º organizações participantes
em projectos cooperação
territorial
ND
ND
---
Meta
15
30
% municípios com geminação
centrada no desenvolvimento
económico
ND
ND
--
--
Meta
15,00%
-0
ND
35,00%
N.º projectos de cooperação
(transfronteiriça, transnacional e
inter-regional) a apoiar
-50,00%
ND
Total
-5,00%
0
0
0
--
--
Meta
40
80
--
N.º de acções de promoção
institucional a apoiar
ND
4
7
--
0
--
Meta
12
24
--
N.º serviços da administração
pública online em % do total
serviços AP
ND
ND
ND
--
--
Meta
75,00%
100,00%
--
N.º projectos de modernização
serviços públicos a apoiar
ND
4
5
--
--
Meta
8
16
--
N.º centros multi-serviços e lojas
do cidadão a criar
2
7
7
--
--
Meta
20
55
--
1
2
Empregos criados
(empregos directos
tempo inteiro)
dos quais: homens
ND
ND
3
dos quais: mulheres
ND
11
N.º de projectos
(sociedade de
informação)
15
ND
--
0
--
ND
--
0
--
ND
--
0
--
18
--
0
--
| 222
Regulamento Específico Sistemas de Apoio à Modernização Administrativa
A Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou, até 31 de Dezembro de 2010, dez (10)
Avisos de Concurso, com uma dotação FEDER de 20.761.222,00 euros, a fim de apoiar
projectos maioritariamente orientados para iniciativas de reengenharia e de desmaterialização
de processos nos serviços públicos, bem como para a implementação de novos canais de
interacção com o cidadão e as empresas (balcões únicos, lojas do cidadão, entre outros).
Os Avisos publicados e encerrados até 31 de Dezembro de 2010 são os que constam do
Quadro 116.
Quadro 116 – Avisos de Abertura de Concurso do SAMA, publicados e encerrados até 31/12/2010
Nº do Aviso
Abertura
Encerramento
Dotação
FEDER
Nº
Investimento
Total
Centro-SAM-2007-01
17-12-2007
29-2-2008
2.500.000,00
3
3.589.432,02
3.528.302,02
2.618.653,34
Centro-SAM-2008-02
15-5-2008
11-7-2008
1
264.482,71
254.422,94
178.096,05
Centro-SAM-2008-03
17-12-2008
29-02-2009
6
4.104.613,86
3.854.015,47
2.697.810,81
Centro-SAM-2009-04
28-4-2009
21-5-2009
2.500.000,00
4
4.003.856,49
3.601.703,46
2.161.022,07
Centro-SAM-2009-05
8-6-2009
30-6-2009
297.700,00
2
144.088,08
144.088,08
73.930,41
Centro-SAM-2010-06
2-3-2010
28-5-2010
2.500.000,00
1
3.571.428,57
3.571.428,57
2.500.000,00
Centro-SAM-2010-07
17-3-2010
30-4-2010
3.353.522,00
0
0,00
0,00
0,00
Centro-SAM-2010-08
17-3-2010
7-5-2010
2.140.000,00
1
2.674.882,64
2.674.882,64
2.139.906,11
Centro-SAM-2010-09
21-6-2010
29-10-2010
0,00
0
0,00
0,00
0,00
Centro-SAM-2010-10
2-7-2010
23-7-2010
470.000,00
1
625.170,80
625.170,80
437.619,56
20.761.222,00 19 18.977.955,17
18.254.013,98
12.807.038,35
Total
7.000.000,00
Investimento
Elegível
FEDER
O Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2007-01, com uma dotação do FEDER de 2.500.000,00
euros, visou o apoio a operações de modernização administrativa promovidas por entidades
da Administração Local Autárquica, compreendendo actividades orientadas para a
reengenharia e desmaterialização de processos, integrados em medidas do Programa
SIMPLEX com reflexos na interacção entre a Administração Pública e os cidadãos e as
empresas. Em termos gerais, as operações a apoiar deveriam prosseguir objectivos claros de
integração transversal de serviços públicos e de simplificação administrativa, procedimental e
tecnológica dos processos administrativos.
| 223
No âmbito deste Aviso de Concurso foram submetidas 51 candidaturas, tendo sido aprovadas
três operações promovidas pela Câmara Municipal do Fundão, Área Metropolitana de Leiria e
Comunidade Intermunicipal do Baixo Vouga – Região de Aveiro, as quais concentram um
conjunto de actividades de simplificação e modernização administrativa em 20 municípios da
Região Centro.
Os Avisos de Concurso n.º Centro-SAM-2008-02 e Centro-SAM-2008-03, com uma dotação
do FEDER de 7.000.000,00 euros, visaram apoiar projectos, ou grupos de projectos, de
expansão e reorganização da rede nacional de Lojas do Cidadão, tendo como entidade
beneficiária a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, e enquadradas por um
Programa de Acção de Modernização Administrativa por esta liderado. Foram aprovadas 7
candidaturas relativas à implementação de Lojas do Cidadão de 2ª e 3ª Geração, nos
municípios de Ovar, Castelo Branco, Águeda, Cantanhede, Guarda, Óbidos e Vila Nova da
Barquinha.
O Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2009-04, previa uma dotação do FEDER de
2.500.000,00 euros para apoio a operações de qualificação e simplificação do atendimento
dos serviços públicos aos cidadãos e empresas, e de racionalização dos modelos de
organização e de gestão da administração pública, promovendo o funcionamento em rede e
suportada por infra-estruturas tecnológicas adequadas (exceptuando a tipologia de operação
relativa a Lojas do Cidadão). Os beneficiários foram entidades da Administração Local do
Estado (serviços desconcentrados da administração directa do Estado, bem como os seus
institutos públicos), tendo sido aprovadas 4 operações promovidas pelas seguintes
instituições: Comissão de Coordenação Regional do Centro, Direcção Regional da Cultura do
Centro, Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. e Entidade Regional de Turismo
do Centro de Portugal.
Na sequência da publicação do Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2009-05, enquadrado pela
Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, celebrado entre a
Autoridade de Gestão do Mais Centro e a COMURBEIRAS – Comunidade Intermunicipal do
Região das Beiras, foram aprovadas duas operações, promovidas pelos Municípios do
Almeida e Manteigas, com uma dotação do FEDER de 73.930,41 euros. As operações
aprovadas encerram objectivos de modernização administrativa e compreendem actividades
orientadas para a reengenharia e desmaterialização de processos.
Na sequência da publicação do Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2010-06, enquadrado pela
Autoridade de Gestão do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Dão
Lafões, foi aprovada uma operação promovida por esta última entidade, com a designação
“Modernização Administrativa do Território de Dão-Lafões”. Com um investimento elegível de
3.571.428,57 euros e uma comparticipação do FEDER de 2.500.000,00 euros, a operação em
| 224
causa compreende diversas actividades de integração transversal de serviços públicos,
simplificação administrativa, procedimental e tecnológica dos processos administrativos.
Na sequência da publicação do Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2010-07, enquadrado pelo
Autoridade de Gestão do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região do Oeste, foi
submetida uma única operação por esta última entidade, designada “Candidatura SAMA” e
com um investimento total de 4.790.745,70 euros. À data de 31 de Dezembro de 2010 não
tinha sido obtida qualquer deliberação sobre a mesma.
No âmbito do Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2010-08, enquadrado pelo Contrato de
do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, foi aprovada uma única
operação, formalizada por esta última entidade e com a designação “Médio Tejo – Gestão em
SIG”. Esta candidatura foi aprovada com um investimento total de 2.674.882,64 euros, um
2.139.906,11 euros.
O Aviso de Concurso n.º Centro-SAM-2010-09, enquadrado pelos Contratos de Delegação de
Competências com Subvenção Global, enquadra um objectivo de apresentação de
candidaturas num contexto de Balcão Permanente. À data de 31 de Dezembro de 2010 não
tinha sido obtida qualquer deliberação sobre o mesmo.
No âmbito do Aviso de Concurso nº Centro-SAM-2010-10, que teve como objectivo apoiar
projectos ou grupos de projectos de implementação de instrumentos de gestão e
monitorização do território, foi submetida uma única candidatura, promovida pela Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e com a designação “Sistema de
Gestão e Monitorização do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro”. A
candidatura em causa foi aprovada com um investimento total de 625.170,80 euros, um
investimento elegível de 625.170,80 euros e uma comparticipação do FEDER de 437.619,56
euros.
Regulamento Específico Promoção e Capacitação Institucional
Até 31 de Dezembro de 2010, a Autoridade de Gestão do Mais Centro publicou 10 Avisos de
Concurso no âmbito do Regulamento Específico “Promoção e Capacitação Institucional”, com
os seguintes resultados:
Quadro 117 – Planos de Acção aprovados no RE Promoção e Capacitação Institucional
Nº do Aviso
Abertura
Encerramento
Centro-PCI-2008-02
21-10-2008
19-01-2009
Centro-PCI-2009-04
19-08-2009
18-09-2009
Dotação
FEDER
Nº
Investimento
Total
0,00
8
1.074.409.034,62
5.000.000,00
1
9.358.748,00
Investimento
Elegível
FEDER
73.620.056,06 32.795.912,90
8.116.762,58
4.870.057,55
| 225
Nº do Aviso
Abertura
Encerramento
Dotação
FEDER
Total
Nº
Investimento
Total
7
1.083.767.782,62
Investimento
Elegível
FEDER
81.736.818,64 37.665.970,45
O Aviso de Concurso nº Centro-PCI-2008-02 diz respeito à fase de Reconhecimento Formal
de Programas de Acção enquanto Estratégias de Eficiência Colectiva PROVERE. Destes
Avisos resultou o Reconhecimento Formal de oito (8) Programas de Acção PROVERE, cuja
execução está em curso através da submissão dos projectos âncora que os incorporam aos
diversos Regulamentos Específicos integrados no Mais Centro. No seu total, as oito (8)
Estratégias de Eficiência Colectiva PROVERE apresentam, a título indicativo, um investimento
total de 1.074.409.034,62 euros, um investimento elegível de 73.620.056,06 euros e uma
comparticipação do FEDER de 32.795.912.90 euros.
O Aviso de Concurso n.º Centro-PCI-2009-04, publicado com uma dotação do FEDER de
5.000.000,00 euros, teve como objectivo apoiar pré-candidaturas relativas à formulação de
Programas de Acção que sustentem uma visão comum de promoção turística da Região
Centro e dos seus produtos, garantindo uma participação qualificada dos agentes sectoriais e
promovendo as competências institucionais existentes e as infra-estruturas, equipamentos e
património existentes na Região Centro. Deste processo resultou a apresentação, e a
aprovação, de um único Programa de Acção, liderado pela Entidade Regional de Turismo do
Centro de Portugal, com um investimento total de 9.358.748,00 euros, um investimento
elegível de 8.116.762,58 euros e uma comparticipação do FEDER de 4.870.057,55 euros.
Estes valores encontram-se associados a projectos individuais a submeter, no futuro, à
Autoridade de Gestão para efeitos de aprovação.
Quadro 118 – Pré-candidaturas aprovadas no RE Promoção e Capacitação Institucional
Nº do Aviso
Centro-PCI-2009-03
Abertura
Encerramento
Dotação
FEDER
Nº
31-07-2009
30-09-2009
5.000.000,00
8
6.013.365,27
5.894.912,75
4.126.438,92
8
6.013.365,27
5.894.912,75
4.126.438,92
Total
Investimento
Total
Investimento
Elegível
FEDER
O Aviso de Concurso n.º Centro-PCI-2009-03 foi aberto para efeitos de submissão e
aprovação de pré-candidaturas das estruturas de gestão dos oito PROVERE aprovados e
formalmente reconhecidos como Estratégias de Eficiência Colectiva no âmbito do Aviso de
Concurso nº Centro-PCI-2008-02. O Aviso encontra-se encerrado com a aprovação de oito
pré-candidaturas, com um investimento total de 6.013.365,27 euros, um investimento elegível
de 5.894.912,75 euros e uma comparticipação do FEDER de 4.126.438,92 euros.
| 226
Quadro 119 – Operações aprovadas no RE Promoção e Capacitação Institucional
Dotação
FEDER
Nº
11-07-2008
250.000,00
8
469.825,76
443.074,72
265.091,56
20-08-2009
04-09-2009
600.000,00
1
999.440,00
999.440,00
599.664,00
Centro-PCI-2010-06
04-03-2010
03-06-2010
4.126.438,92
5
3.879.563,74
3.643.666,24
2.550.566,37
Centro-PCI-2010-07
17-03-2010
07-05-2010
450.000,00
0
0,00
0,00
0,00
Centro-PCI-2010-08
21-06-2010
29-10-2010
0,00
0
0,00
0,00
0,00
Centro-PCI-2010-09
29-07-2010
31-08-2010
210.705,10
0
0,00
0,00
0,00
Centro-PCI-2010-10
01-10-2010
15-02-2011
0,00
0
0,00
0,00
0,00
14
5.348.829,50
5.086.180,96
3.415.321,93
Nº do Aviso
Abertura
Encerramento
Centro-PCI-2008-01
15-05-2008
Centro-PCI-2009-05
Total
Investimento
Total
Investimento
Elegível
FEDER
O primeiro Aviso de Concurso, com o nº Centro-PCI-2008-01, visou apoiar as Acções
Preparatórias das futuras Estratégias de Eficiência Colectiva PROVERE. No seu seguimento,
foram aprovadas oito candidaturas, com um investimento total de 469.825,76 euros, um
investimento elegível de 443.074,72 euros e uma comparticipação do FEDER de 265.091,56
euros.
O Aviso de Concurso n.º Centro-PCI-2009-05, publicado com uma dotação do FEDER de
600.000,00 euros, teve como objectivo o apoio a projectos/iniciativas inovadoras e de elevado
efeito demonstrativo de promoção e capacitação das principais instituições regionais e locais.
O referido Aviso encontra-se encerrado e dele resultou a aprovação de uma única operação,
promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sob a
designação de “Inter-RegCentro – Internacionalizar a Região Centro”. O projecto foi aprovado
com um investimento total de 999.440,00 euros, um investimento elegível de 999.440,00
euros e uma comparticipação do FEDER de 599.664,00 euros.
Directamente associado ao Aviso de Concurso n.º Centro-PCI-2009-03, o Aviso de Concurso
nº Centro-PCI-2010-06 teve como objectivo apoiar as estruturas de gestão e monitorização
dos oito PROVERE aprovados e formalmente reconhecidos como Estratégias de Eficiência
Colectiva. Até 31 de Dezembro de 2010, a Autoridade de Gestão do Mais Centro tinha
aprovado cinco candidaturas afectas às equipas de gestão e monitorização das EEC
PROVERE, perfazendo estas um investimento total de 3.879.563,74 euros, um investimento
elegível de 3.643.666,24 euros e uma comparticipação do FEDER de 2.550.566,37 euros.
O Aviso de Concurso nº Centro-PCI-2010-07, com uma dotação do FEDER de 450.000,00
euros, visou apoiar operações enquadradas pelas tipologias contratualizadas com as
| 227
Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e do Pinhal Interior Sul, no âmbito do presente
Regulamento Específico. No seu seguimento, foi submetida uma candidatura pela
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, com a designação “Afirmação Territorial do Médio
Tejo”, sobre a qual não existe qualquer deliberação da Autoridade de Gestão do Mais Centro.
Este projecto, actualmente em apreciação, tem um investimento total de 704.494,50 euros.
No âmbito do Aviso de Concurso nº Centro-PCI-2010-08 não foi submetida qualquer
operação.
| 228
No âmbito do Aviso de Concurso nº Centro-PCI-2010-09, que apresenta uma dotação do
FEDER de 210.705,10 euros, foi submetida uma candidatura pela Comunidade Intermunicipal
da Beira Baixa, com a designação “Coordenação e Gestão PROVERE Beira Baixa Terras de
Excelência” e um investimento total de 264.613,65 euros. Esta candidatura encontra-se em
fase de apreciação.
Directamente associado ao Aviso de Concurso n.º Centro-PCI-2009-02, o Aviso de Concurso
nº Centro-PCI-2010-10 visa apoiar os projectos-âncora das oito Estratégias de Eficiência
Colectiva PROVERE aprovadas, e com indicação de financiamento no âmbito do Mais Centro.
No seu seguimento, foram submetidas 16 candidaturas, com um investimento total de
27.808.567,37 euros. Sobre estas, não existe qualquer deliberação da Comissão Directiva.
Estudo de Caso
O projecto “"Operação+Maria 2007/2008 - Modernização Administrativa da Região da Ria", promovido
pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga, e aprovado âmbito do Aviso de
Concurso nº Centro-SAM-2007-01, do Regulamento Específico "Sistema de Apoios à Modernização
Administrativa", configura um exemplo de boas práticas em matéria de modernização administrativa e de
facilitação do acesso aos serviços da administração pública, pelos cidadãos e empresas. Desde logo
pelo carácter transversal, e integrado, das intervenções nele propostas, as quais abrangem 11
municípios do território-alvo, nomeadamente, as autarquias de Águeda, Albergaria-a-Velha,
Aveiro,
Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos. Como segundo
aspecto relevante, refira-se a verticalidade das actividades de modernização implementadas,
individualmente, em cada entidade parceira, as quais abrangeram acções de organização e de
agilização da tramitação interna de informação, como também intervenções específicas direccionadas
para a melhoria das condições e formas de acesso aos serviços públicos. Neste último domínio, salientase o objectivo, concretizado, de criação de balcões únicos de atendimento e o recurso ao Cartão do
Cidadão como meio de autenticação física e electrónica do munícipe perante os serviços autárquicos.
O projecto foi aprovado com um investimento elegível de 2.249.250,02 euros e uma comparticipação do
FEDER de 1.799.400,02 euros, estando, neste fase, concluído.
Estudo de Caso
Gabinete de Apoio ao Cidadão - Estarreja
| 229
Gabinete de Apoio ao Cidadão - Águeda
Gabinete de Apoio ao Cidadão – Albergaria-a-Velha
resolver
Face à forte procura demonstrada por parte dos beneficiários existiu dificuldade em cumprir os
prazos previstos para apreciação das candidaturas.
| 230
| 231
4. GRANDES PROJECTOS E PROJECTOS AMBIENTAIS
| 232
4.1.
Grandes Projectos
No âmbito do Aviso de Abertura de Concurso n.º 3, do Regulamento Específico Saúde foi
candidato o Novo Hospital Pediátrico de Coimbra, tendo como promotor a Administração
Regional de Saúde do Centro e que obteve parecer favorável e unânime da Comissão
Directiva a 03-12-2008. Posteriormente foi remetido ao IFDR para submissão à Comissão
Europeia, de acordo com o disposto no artigo 41.º, do Regulamento (CE) n.º 1083/2006.
O investimento elegível aprovado foi de 59.955.620,98 euros a que corresponde um montante
FEDER de 41.968.934,69 euros.
Em 12 de Dezembro a Comissão Directiva do Mais Centro deliberou ao abrigo do nº 2 da
Cláusula Décima Quarta do Contrato de Financiamento, por remissão para a alínea i) da
Cláusula Oitava do mesmo contrato - “Cumprir, quando aplicável, os normativos legais em
matéria de contratação pública no âmbito da execução da operação, evidenciando, quando
aplicável, a articulação entre despesa declarada e o processo de contratação respectivo” - a
rescisão unilateral do Contrato de Financiamento relativo ao projecto “Novo Hospital
Pediátrico de Coimbra” do beneficiário Administração Regional de Saúde do Centro, Instituto
Público celebrado em 18 de Novembro de 2009.
Esta rescisão do contrato implicou a uma correcção financeira à totalidade da despesa
submetida 19.939.627,64 euros e uma reposição do FEDER validado e pago no valor de
13.957.739,36 euros.”
Esta situação foi comunicada em 06 de Janeiro de 2011 ao IFDR para posterior diligências
junto da Comissão Europeia.
Em 27 de Dezembro de 2010 foi aprovada a operação “Equipamento para o Novo
Equipamento Hospital Pediátrico de Coimbra” (código CENTRO-03-0348-FEDER-005001,
com um custo total de 24.285.714,26 euros, um custo elegível de 22.589.735,91 euros e uma
taxa de co-financiamento de 70%, no valor de FEDER de 15.812.815,14 euros.
O IFDR solicitou esclarecimentos à Comissão Europeia em 15 de Abril de 2011 sobre a
devida instrução e tramitação desta alteração relativamente ao Grande Projecto notificado.
Em 25 de Maio de 2011 o IFDR remeteu à Comissão Directiva do Mais Centro o entendimento
da CE sobre a instrução da reprogramação enquanto Grande Projecto.
A Autoridade de Gestão em articulação com o beneficiário, irá submeter o mais breve possível
a referida reprogramação.
| 233
Quadro 120 – Alterações à Lista Indicativa de Grandes Projectos
Eixo
Prioritário
-
Designação do grande projecto
-
Beneficiário
Custo Total Previsto
(Mil Euros)
-
Observaçõe
s
-
-
Total
| 234
4.2.
Projectos Ambientais com custo total entre 25 e 50 milhões
de euros
O Mais Centro não possui operações aprovadas que se enquadrem nesta tipologia.
| 235
| 236
5. ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Os montantes associados à Assistência Técnica estão previstos no Eixo 6 do Mais Centro,
compreendendo uma dotação global para o período 2007-2013 de 55.303.076 euros,
correspondendo a 3,25% do financiamento comunitário total do Programa, a qual está abaixo
do limite referido na alínea a) do n.º 1 do artigo 46.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, de
11 de Julho. A assistência técnica destina-se a financiar as acções de preparação, gestão,
acompanhamento da execução, controlo, avaliação, informação, divulgação e publicitação dos
programas e as actividades destinadas a reforçar a capacidade administrativa para a
execução dos fundos. São apoiadas candidaturas apresentadas pelas entidades que
suportam as despesas dos órgãos de gestão (CCDRC), pelos organismos intermédios da rede
dos sistemas de incentivos (OI) e pelas CIM, no âmbito da delegação de competências por
subvenção global. Em 2010, foram abertos quatro avisos relativos à assistência técnica, com
candidaturas submetidas. Um para os órgãos de gestão, dois para as CIM e um para os OI
referentes a despesa do exercício de 2010 e 2011 (Quadro 121).
Quadro 121 – Avisos de Abertura de Concurso da Assistência Técnica, em 2010
nº
cand.
Aprov.
Candidaturas
aprovadas –
Investimento/
Custo
Elegível
Candidaturas
aprovadas –
Fundo
comunitário
Código concurso
Descritivo
Abertura
Encerramento
Montante a
concurso (mil
)
CENTRO-73-2008-01
Assistência
Técnica
06-06-2008
12-06-2008
2.500.000,00
1
2.641.662,00
2.245.412,70
CENTRO-73-2009-02
Assistência
Técnica
12-01-2009
16-01-2009
6.500.000,00
1
5.609.000,00
4.767.650,00
03-03-2009
27-03-2009
1.500.000,00
10
1.772.456,46
1.506.587,96
05-05-2009
22-05-2009
1.270.000,00
4
1.538.017,47
1.307.314,84
23-12-2009
08-01-2010
5.000.000,00
1
5.393.310,00
4.584.313,50
02-03-2010
09-04-2010
1.000.000,00
9
1.391.762,19
1.182.997,87
02-03-2010
09-04-2010
634.375,00
3
737.562,38
626.928,02
29-07-2010
27-08-2010
200.000,00
1
165.116,86
140.349,33
21-12-2010
31-12-2010
6.400.000,00
-
25.004.375,00
30
CENTRO-73-2009-03
CENTRO-73-2009-04
CENTRO-73-2009-05
CENTRO-73-2010-06
CENTRO-73-2010-07
CENTRO-73-2010-08
CENTRO-73-2010-10
Assistência
Técnica –
CIM
Assistência
Técnica –
OI SI
Assistência
Técnica
Assistência
Técnica
Assistência
Técnica
Assistência
Técnica
Assistência
Técnica
Total
19.248.887,36 16.361.554,22
| 237
No final do ano, permaneciam por aprovar duas candidaturas, a candidatura relativa às
despesas de 2011, associadas ao funcionamento dos órgãos de gestão, e a candidatura de
um dos organismos intermédios, por necessitar de ser alterada.
Em termos acumulados foram submetidas, até final de 2010, 32 candidaturas, das quais 30
foram aprovadas, no valor global FEDER de €16.361.554,22, o que representa 30% do valor
programado para o Eixo.
O Quadro 122 e o Quadro 123 apresentam os valores aprovados e executados para a
Assistência Técnica, até 21/12/2010, por tipologia de beneficiário, no primeiro quadro, e por
beneficiário, no segundo.
Quadro 122 – Assistência Técnica, aprovações e execução por tipologia de beneficiário, a
31/12/2010
Fundo
Fundo
Nº de
Nº de
Custo
comunitário
Comunitário
Taxa de
Tipologia de
candidaturas
projectos
Elegível
aprovado
% Fundo
Executado
realização
beneficiário
apresentadas
aprovados
aprovado (€)
(AP)
aprovado
(EX)
(EX/AP)
CCDRC
4
3
13.643.972
11.597.376
71
5.939.273
51,21
CIM
20
20
3.329.336
2.829.935
17
1.152.941
40,74
OI
8
7
2.275.580
1.934.243
12
992.320
51,30
Total
32
30
19.248.887
16.361.554
100
8.084.534
49,41
Quadro 123 – Assistência Técnica, FEDER aprovado e executado a 31/12/2010
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Centro
FEDER
Aprovado
FEDER
Executado
11.597.376,20 5.939.272,84
Taxa Exec.
51,21%
Agência de Inovação Empresarial e Transferência de
Tecnologia, SA
170.307,19
0,00
0,00%
Aicep - Agência para o Investimento e Comércio Externo de
Portugal, EPE
158.369,67
0,00
0,00%
1.475.518,00
992.320,12
67,25%
Turismo de Portugal, IP
130.048,00
0,00
0,00%
Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul (CIM.BIS)
203.228,47
5.698,04
2,80%
Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões
357.862,97
182.857,33
51,10%
Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga
349.999,72
206.702,36
59,06%
Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela
106.756,05
43.190,82
40,46%
Comunidade Intermunicipal das Beiras-Comurbeiras
307.904,06
183.529,36
59,61%
Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego
341.565,70
17.985,23
5,27%
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
253.640,71
164.319,45
64,78%
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à
Inovação, IP
| 238
FEDER
Aprovado
FEDER
Executado
Taxa Exec.
Comunidade Intermunicipal do Oeste
333.721,90
108.394,05
32,48%
Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte
374.437,35
141.821,79
37,88%
Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral
200.818,23
98.442,67
49,02%
16.361.554,22 8.084.534,06
49,41%
Total
| 239
No que concerne ao limite regulamentar previsto no n.º 1, do artigo 46.º, do Regulamento (CE)
n.º 1083/2006, importa referir que, face à programação FEDER até final de 2010
(943.394.855€), se comprometeu 1,73% e executou-se 0,86%, face a 4% possíveis.
Ao valor total da despesa elegível validada correspondeu um FEDER de €8.084.534,06,
estando pago aos beneficiários, no final do ano, € 6.540.362,69.
Ao nível das diversas tipologias de despesa a co-financiamento (Quadro 124), são de
destacar as despesas com pessoal que correspondem a cerca de 74% do total da despesa
validada até final de 2010. Esta tipologia respeita a remunerações com pessoal das equipas
técnicas e dos órgãos de gestão. As despesas de equipamento informático e software foram
reduzidas (2% do total), o que resulta do facto do sistema de informação ser interno à
CCDRC, que contratou técnicos para esse efeito.
Quadro 124 – Tipologia de despesa elegível validada a 31/12/2010
Custo elegível
executado (€)
2009
Tipologia de despesas
Custo elegível
executado (€)
2010
Custo elegível
executado (€)
Total
%
1.746.700,07
5.259.151,57
7.005.851,64
74
73.682,19
157.872,07
231.554,26
2
Informação e publicidade
288.023,49
296.309,20
584.332,69
6
Estudos e consultoria
167.825,64
276.217,41
444.043,05
5
372.713,38
872.721,51
1.245.434,89
13
2.648.944,77
6.862.271,76
9.511.216,53
100
Custos com pessoal
Equipamento
informático
e
software
Outros bens e serviços de apoio
à gestão
Total
Os indicadores de realização e resultado referente ao Eixo 6 – Assistência Técnica estão
relacionadas com as tarefas de gestão e acompanhamento do Programa, sendo de realçar o
nível de execução que permitiu o cumprimento da meta inicial da regra n+3 no ano de 2010 e
a concretização da desmaterialização dos processos. De referir, no entanto, que com a
alteração do Regulamento (CE) n.º 1083, através do Regulamento (EU) 539/2010, de 16 de
Junho, a regra n+3 só será aplicada em 2011. Tendo presente que as metas foram definidas
num contexto distinto, optou-se por manter os dois valores atingidos, com e sem a citada
alteração.
O indicador relativo aos relatórios de avaliação do Programa, em número muito inferior ao
inicialmente previsto, resulta do modelo adoptado para a avaliação do QREN e dos PO, com o
lançamento de um conjunto de avaliações temáticas e transversais aos vários Programas.
| 240
Relativamente ao indicador “Cumprimento do plano de auditoria” e atendendo a que,
contrariamente ao que acontecia no QCA III, as acções de controlo interno implementados
pela Autoridade de Gestão não relevam para o esforço de controlo, entende-se que este
indicador deve ser revisto/eliminado no sentido de ter em consideração esta nova realidade.
Indicadores
2007
2008
2009
2010
2015
Total
Relatórios de Execução
Reuniões da Comissão de
Acompanhamento
1
2
3
--
1
2
3
--
Meta
4
7
--
--
1
2
4
Meta
5
7
-14
Nível de desmaterialização de
processos associados a fluxos
financeiros (certificação de
despesa e pagamentos)
---
Relatórios de avaliação
estratégica, temática e
operacional
--
1
1
0
Meta
6
--12
--
--
--
100%
Meta
100%
100%
-100%
--
Nível de follow up das
recomendações de avaliação (%
de recomendações
consideradas)
--
NA
Meta
NA
90%
-90%
--
Cumprimento do plano de
auditoria (N.º de auditorias
realizadas em % do nº previsto)
--
NA
Meta
NA
90 %
-90%
--
Execução da programação
financeira relativa ao ano n-2 (*)
Meta
-NA
58.76%
(NA)
54.98%
(93 59%)
-100%
--
Indicadores
2007
2008
2009
2010
NA
111,06%
(NA)
100%
2015
Total
Meta
--100%
--
(*) Com a alteração do artigo 93.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, através do Regulamento (EU) n.º 539/2010, de 16 de
Junho, os prazos para a anulação automática de autorizações não se aplicam à autorização orçamental relativa a 2007. Entre
“parênteses” são apresentados os novos valores de acordo com esta regra e a diluição de 1/6 da programação do ano de
2007 pelos anos seguintes, conforme previsto no citado Regulamento.
| 241
6. INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO
| 242
A estratégia de comunicação do Mais Centro foi desenvolvida, ao longo do ano de 2010, de
acordo com os objectivos previstos no Plano de Comunicação. Através de suportes
diferenciados e sempre numa lógia de comunicação mix (de eventos, produtos e serviços), as
acções desenvolvidas, em linha de continuidade com a estratégia dos anos anteriores,
centraram-se na disponibilização de uma informação acessível sobre o programa, na
divulgação dos resultados alcançados e na promoção, junto da opinião pública, do papel que
o Mais Centro assume no desenvolvimento da Região.
| 243
Não descurando o objectivo de assegurar a divulgação do Programa junto dos beneficiários,
de forma a estimular a emergência de projectos e tornar acessíveis as regras e os
procedimentos do Programa, em 2010 houve uma forte preocupação na sensibilização da
comunicação social e da opinião pública para o papel e importância dos resultados atingidos
com a execução do Mais Centro. Neste sentido, foram feitas duas campanhas de
comunicação direccionadas para a opinião pública e um road-show de projectos financiados
para a comunicação social.
Neste contexto, é de referir que a notoriedade do Mais Centro na comunicação social tem
aumentado nos últimos anos, quer em termos quantitativos, verificando-se um aumento do
número de notícias, quer em termos qualitativos, uma vez que a informação com conteúdo
«muito positivo» foi aquela que teve maior expressão durante o ano de 2010 (informação
desenvolvida no ponto “Comunicação com os media”).
Embora muitas das acções possam abranger os diversos destinatários, a comunicação foi
consubstanciada num programa de acções específicas para os três públicos-alvo do plano de
comunicação: os beneficiários (beneficiários potenciais e finais, os organismos da
administração pública central e local, as organizações profissionais e não governamentais, os
parceiros económicos e sociais, os agentes económicos e o sistema científico e tecnológico),
a comunicação social e a opinião pública (ver Quadro 126).
Quadro 126 - Acções de comunicação versus públicos-alvo
Acções de Comunicação
Beneficiários
Web site
۞
Newsletters online
۞
Comunicação
Social
۞
Comunicação com os media
۞
Visitas a projectos co-financiados
۞
Opinião Pública
۞
Atendimento ao público
۞
۞
Brochura «Mais Centro - O Centro soma e segue»
۞
۞
Flyer «Mais Centro - O Centro soma e segue»
۞
۞
Publicidade
۞
۞
Comunicação
Beneficiários
Campanha dia da Europa «O Centro soma e segue»
۞
۞
Campanha «Mais Europeu, Mais Eu»
۞
۞
Produtos promocionais
۞
۞
۞
Evento anual de apresentação de resultados
۞
۞
۞
Sessões de divulgação
۞
Sessões públicas
۞
۞
۞
۞
۞
Outros eventos
Social
Opinião Pública
| 244
Descrevemos, de seguida, de forma detalhada as diversas acções de comunicação
desenvolvidas no ano de 2010, concretizadas na realização de produtos, serviços e eventos.
6.1.
Acções de Comunicação desenvolvidas em 2010
6.1.1. Produtos
•
Publicações
Em 2010 foram produzidas duas publicações: a brochura «Mais Centro 2010 - O Centro Soma
e Segue» e o Flyer «O Centro Soma e Segue».
A publicação «Mais Centro 2010-O Centro Soma e Segue»
faz um balanço global do terceiro ano do Mais Centro. Neste
âmbito,
foram
apresentadas
as
principais
áreas
de
intervenção do programa em 2010 – sistema científico e
tecnológico, rede escolar, incentivos às empresas, saúde,
desenvolvimento urbano e ambiente. Esta brochura, em
conformidade com as exigências previstas na alínea d) do
artigo 7º do Reg.1828/2006, publica também a listagem de
todos os projectos aprovados pela Autoridade de Gestão.
Os projectos estão divididos por eixo prioritário, com a
identificação do beneficiário e do respectivo financiamento. A publicação teve uma tiragem de
2000 exemplares e foi lançada durante o evento anual de apresentação de resultados, que
decorreu no dia 3 de Dezembro de 2010, em Coimbra.
O Flyer informativo «O Centro Soma e Segue» foi produzido no âmbito da Campanha do Dia
da Europa e foi distribuído pelas caixas de correio de todas as habitações da Região Centro,
correspondendo a um milhão de lares. Embora não seja possível contabilizar em termos
objectivos a eficácia desta forma de comunicação, consideramos que foi uma acção que teve
uma forte receptividade, já que originou um significativo número de pedidos de esclarecimento
via e-mail e junto do gabinete de apoio à Comissão Directiva.
| 245
•
Newsletter Electrónica
A Newsletter electrónica do Mais Centro, que começou a ser produzida em Maio de 2009,
permite informar com regularidade e de forma directa as pessoas interessadas no
acompanhamento das acções do Programa Mais Centro. No contexto da estratégia
comunicacional do Mais Centro é uma forma de informação e esclarecimento directo e
sintético, de leitura fácil e rápida. O aprofundamento de eventuais questões ou matérias nela
abordadas é remetido para o sítio do Mais Centro. A função da Newsletter – além de manter
laços e aproximar em rede os cidadãos e empresas das diversas estruturas do Mais Centro –
é alertar para os assuntos de maior actualidade, anunciando-os e dando a informação mais
relevante sobre eles. Em 2010 foram publicadas 8 Newsletters.
Esta Newsletter continua a ter uma forte aceitação, verificando-se mesmo um aumento do
número de novas subscrições. Em 2009 registaram-se 481 subscrições e em 2010 esse
número cresceu para 497 (Quadro 127). Em termos de desistências, houve apenas dois
pedidos de anulação da subscrição, o que se pode considerar pouco significativo, uma vez
que a Newsletter conta já com 1547 subscritores.
Quadro 127 - Indicadores das subscrições da Newsletter Mais Centro em 2010
Mês
Inscrições
Janeiro
55
Fevereiro
49
Março
51
Abril
35
Maio
56
Junho
42
Mês
Inscrições
Julho
43
Agosto
32
Setembro
45
Outubro
49
Novembro
34
Dezembro
6
Total
| 246
497
Foi realizado um inquérito online de satisfação a todos os subscritores da Newsletter Mais
Centro, em Abril de 2011. Dos 1547 subscritores responderam a este inquérito 152, o que
significa que a amostra representa cerca de 10% do total. Tendo em conta o número de
respostas obtidas e o facto deste exercício ter sido realizado sem qualquer custo financeiro,
consideramos que este método pode ser considerado uma “Boa Prática”, que se deve repetir.
Além de um espaço aberto para sugestões, este inquérito centrou-se em cinco questõeschave:
1. Costuma ler a Newsletter Mais Centro?
2. Como classifica a qualidade dos conteúdos?
3. Como classifica a imagem gráfica da Newsletter?
4. No global, qual a apreciação que faz da Newsletter quanto ao seu interesse e
qualidade?
5. Deu a conhecer a Newsletter Mais Centro a outros potenciais interessados?
Relativamente à questão 1 «Costuma ler a Newsletter Mais Centro?», verifica-se que 30% dos
inquiridos lê a Newsletter praticante toda, 58% apenas lê os artigos que lhe suscitam maior
interesse e 5% apenas lê a primeira página.
Figura 20 - Resposta à questão 1 «Costuma ler a Newsletter Mais Centro?»
0%
Ignoro ou apago o e-mail
7%
Leio só os títulos
5%
Leio a página de abertura
58%
Leio os artigos que me
suscitam maior interesse
30%
Leio a newsletter
praticamente toda
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
A maioria dos inquiridos (81%) considera boa ou muito boa a qualidade dos conteúdos da
Newsletter, havendo apenas 2% de opiniões negativas.
Figura 21 - Resposta à questão 2 «Como classifica a qualidade dos conteúdos?»
Razoável
17%
Fraca
1%
Má
1%
Muito Boa
15%
Boa
66%
A imagem gráfica da Newsletter também mereceu uma avaliação positiva por parte dos
respondentes, considerando 60% que a qualidade é boa e 23% que é muito boa.
Figura 22 - Resposta à questão 3 «Como classifica a imagem gráfica da Newsletter?»
Razoável
15%
Fraca Má
1% 1%
Muito Boa
23%
Boa
60%
Em termos globais, a apreciação é favorável, uma vez que 64% dos inquiridos consideram
que o interesse e a qualidade da Newsletter é boa e 17% consideram muito boa.
Figura 23 - Resposta à questão 4 «No global, qual a apreciação que faz da Newsletter quanto ao
seu interesse e qualidade?»
Razoável
17%
Fraca Má
1% 1%
Boa
64%
Muito Boa
17%
| 247
É ainda de referir que 61% já deu a conhecer a Newsletter a outros potenciais interessados.
Embora não haja forma objectiva de apurar a proporção dos subscritores que teve origem nas
recomendações de outros subscritores, consideramos que este resultado poderá ser uma das
justificações para o crescente aumento das novas subscrições durante o ano de 2010.
Figura 24 - Resposta à questão 5 «Deu a conhecer a Newsletter Mais Centro a outros potenciais
interessados?»
Não
39%
Sim
61%
•
Campanhas de Comunicação para a População
A sensibilização da opinião pública para o papel e importância dos fundos comunitários é um
dos objectivos do plano de comunicação. Nesse sentido, em 2010 foram feitas duas
campanhas de comunicação exclusivamente dirigidas para a população em geral:
⋅
Campanha «O Centro Soma e Segue» (Comemorações do Dia da Europa 2010)
No âmbito das comemorações do Dia da Europa foi feita uma nova versão da Campanha de
Comunicação de apresentação de resultados «O Centro Soma e Segue», lançada nas
comemorações do Dia da Europa de 2009, com a actualização dos números e das principais
áreas de intervenção do Programa.
Figura 25 - Anúncio «O Centro Soma e Segue» versão 2010
| 248
| 249
Além de anúncios na imprensa, foi enviado um panfleto para toda a
população da Região Centro (1 milhão de lares) onde se
evidenciava, em números, numa linguagem simples e directa, as
principais áreas de intervenção do Programa (797 pequenas
empresas apoiadas, 174 novos centros escolares, 55 municípios
apoiados na regeneração urbana, 120 projectos de ambiente etc.).
Tal como previsto no artigo 7º do Regulamento (CE) Nº1828/2006, a bandeira da União
Europeia esteve hasteada durante uma semana (com início a 9 de Maio) nas instalações da
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
⋅
Campanha «Mais Europeu, Mais EU»
No dia no 13 de Maio de 2010, em Fátima, durante a Visita do Papa Bento XVI a Portugal, foi
desencadeada a campanha «Mais Europeu, Mais Eu», onde foram distribuídos 10 mil bonés
(com o lema “Mais Europeu, Mais Eu” e destacando o site do Mais Centro) e 10 mil panfletos,
evidenciando-se, numa linguagem simples e directa, em números, as principais áreas de
intervenção do Programa. As fotos abaixo dão-nos uma ideia do impacto visual da campanha
no espaço do Santuário de Fátima.
| 250
•
Materiais Promocionais
A marca “Mais Centro” tem de sedimentar a sua identificação por parte dos cidadãos. Nesta
fase do Programa foi dada continuidade à afirmação da marca, procurando sempre novas
formas e veículos para a popularizar junto da população da Região Centro. Foram produzidos
3 materiais promocionais: um saco de pano, uma mochila e um boné. A mochila e o boné
assentam no lema «Mais Centro, Mais Europeu, Mais EU». O saco de pano evidencia uma
Tag Cloud com as principais palavras-chave do programa (Inovação, Conhecimento,
Tecnologia.
Ciência,
Empresas,
Desenvolvimento,
Energia,
Competitividade,
Empreendedorismo, Investimento, Qualificação, Cultura, Regeneração Urbana, Ambiente,
Coesão, Internacionalização, Investigação, Mobilidade, Saúde). Os três materiais destacam
também o site do Mais Centro.
| 251
Os bonés Mais Centro (10.000 mil exemplares para adulto e 500 exemplares para criança)
foram distribuídos na Campanha de Comunicação em Fátima, no dia 13 de Maio, e
distribuídos por várias escolas da região, tal como as mochilas (500 exemplares). Os sacos de
panos (5.000 exemplares) foram oferecidos na feira «Portugal Tecnológico 2010».
Figura 27 - 1-Alunos do Agrupamento de Escolas Joaquim Carvalho de Seia, em visita ao
Exploratório, em Coimbra; 2- Campeonato de basquetebol da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de
S. Silvestre – Coimbra.
•
Vídeos
Foram realizados dois vídeos promocionais: um vídeo de animação sobre as principais áreas
de actuação do Programa, com o investimento global já realizado, e outro com a apresentação
de imagens de projectos co-financiados. Ambos foram apresentados durante a Feira
«Portugal Tecnológico 2010».
•
Publicidade
A publicitação de iniciativas relacionadas com o Mais Centro sob a forma de anúncio é um dos
recursos comunicacionais previstos no Plano de Comunicação. Foram publicados três
anúncios, correspondendo a cinco inserções publicitárias (Quadro 128) para divulgar o site do
programa, a evolução do programa, com a campanha de divulgação do Dia da Europa, «O
Centro Soma e Segue», e a iniciativa JESSICA.
Quadro 128 - Indicadores dos anúncios publicitários publicados em 2010
Tema/Formato do Anúncio Publicitário
Anúncio Site Mais Centro (1/4 página)
Campanha de Comemoração do Dia da
Europa: «O Centro Some e Segue» (1/2
página e página dupla).
Iniciativa JESSICA ( 1/4 pág. a cores)
Mês
Tiragem
Jornais
Abril
Maio
Dezembro
(exemplares)
Revista da Qualidade (
publicada com o Diário de
Notícias)
65.000
Expresso
152.000
Diário As Beiras
11.500
O Mirante
35.000
Jornal do Fundão
16.500
Diário de Coimbra
12.000
Diário As Beiras
11.500
| 252
6.1.2. Serviços
•
Site Mais Centro
O site do mais Centro - www.maiscentro.qren.pt – continua a ser o principal meio de difusão
de informação do Programa, quer para os beneficiários, quer para a população em geral. Uma
realidade comprovada não só pelo elevado número de visitas - em 2010, o site teve 105.500
mil visitas - como pelos resultados do inquérito feito aos beneficiários do programa e aos
subscritores da Newsletter Mais Centro (ver tópico 6.4 Avaliação). Este estudo destaca
precisamente a importância que a divulgação de informação através da Internet tem tido na
comunicação com os beneficiários, uma vez que 45% dos beneficiários tomou conhecimento
da possibilidade de apresentar candidaturas através dos websites do Mais Centro (45%) e do
QREN (41%). A importância do website é também confirmada pela regularidade das visitas, já
que perto de metade (47,5%) visita o site com uma frequência semanal ou mensal.
As páginas mais visitadas em 2010 foram a das candidaturas (onde os beneficiários
submetem e acompanham as candidaturas), a dos avisos de concursos, a da documentação e
a das regras de publicitação.
Além da apresentação do programa, o site
disponibiliza de forma actualizada toda a
informação
relativa
específicos,
à
comunitária),
aos
concursos,
às
aos
legislação
avisos
regras
de
de
regulamentos
(nacional
e
abertura
de
informação
e
publicidade, à contratualização, às Estratégias
de Eficiência Colectiva e todo um conjunto de
documentação (guias, manuais, faq’s, orientação) ligada à execução do programa.
O site dispõe de uma secção relativa aos «Projectos Aprovados», onde são publicados todos
os resultados dos concursos, com a explicitação da lista de beneficiários (de acordo com as
exigências previstas na alínea d) do artigo 7º do Reg.1828/2006).
•
Comunicação com os media
A comunicação com os media é uma condição essencial para evidenciar a visibilidade,
transparência e a eficácia da aplicação dos fundos comunitários. Ao longo do ano de 2010, foi
dada continuidade à implementação de uma estratégia coerente e contínua, sustentada por
contactos regulares com os órgãos de comunicação social, de forma a criar um
relacionamento sólido e de confiança.
•
Roadshow de projectos financiados pelo Mais Centro para jornalistas
Com o intuito de mostrar os efeitos práticos dos vários financiamentos concedidos pelo Mais
Centro, no âmbito das comemorações do Dia da Europa foi realizado um roadshow de
projectos financiados pelo Mais Centro: Centro Escolar da Fonte Nova, Centro Cultural da
Gafanha da Nazaré, Hospital da Guarda, Regeneração Urbana de Viseu e Parque
Tecnológico de Óbidos. Esta acção teve como principal público-alvo os jornalistas, uma vez
que estes são um veículo privilegiado para chegar ao público em geral.
Além de demonstrar as obras realizadas, este roadshow pretendeu também demonstrar a
diversidade dos investimentos feitos, através da visita a projectos em áreas tão distintas como
a saúde, regeneração urbana, cultura, rede escolar e ciência e tecnologia. Esta acção teve
uma forte repercussão na comunicação social, contabilizando-se 50 notícias publicadas sobre
estas visitas (ver
Quadro 129). Tendo em conta a receptividade dos jornalistas, os resultados obtidos e o baixo
custo da sua implementação, consideramos que esta acção pode ser considerada como uma “
Boa Prática”, que se deve repetir.
Quadro 129 - Indicadores das visitas a projectos co-financiados pelo Mais Centro
Visitas
Dia
Participantes
Nº de
notícias
publicadas
5 de Maio
Gazeta das Caldas, Lusa, Antena 1, TSF,
Rádio Caldas , Região de Leiria, Correio da
Manhã, Jornal das Caldas , Jornal de Leiria,
Rádio Oeste
13
Hospital Sousa Martins Guarda
7 de Maio
Diário de Notícias, Terras da Beira, Notícias
de Gouveia, A Guarda, Lusa, Notícias de
Viseu, Correio da Manhã, RTP, SIC, Nova
Guarda
12
Regeneração Urbana de Viseu
7 de Maio
Diário de Viseu, Jornal da Beira, Jornal do
Centro, Lusa, Notícias de Viseu, Correio da
Manhã
13
| 253
Visitas
Dia
Participantes
Nº de
notícias
publicadas
Centro Escolar da Fonte Nova
10 de Maio
Diário As Beiras, Diário de Leiria, Correio de
Pombal, Rádio Cardal
5
Centro Cultural da Gafanha da
Nazaré
10 de Maio
Rádio Terra Nova, Voz da Ria, Diário de
Aveiro, Jornal de Notícias
7
Total
50
| 254
•
Comunicados de imprensa
Durante o ano 2010 foram difundidos 23 comunicados de imprensa (ver Quadro 130). É de
realçar que dos comunicados de imprensa resultou a publicação de 286 notícias, das quais
209 na imprensa regional e 77 na imprensa nacional. Em termos qualitativos, todas estas
notícias têm um enfoque positivo, o que evidencia a importância e o impacto da comunicação
pró-activa por parte do Programa.
Quadro 130 - Indicadores dos Comunicados de Imprensa difundidos em 2010
Data
N.º de notícias
Publicadas
Assunto
09-02-2010
Assinatura protocolo de financiamento do Parque de Ciência e Tecnologia
de Coimbra
8
11-02-2010
Assinatura protocolo de financiamento com o Instituto dos Museus e da
Conservação"
11
17-02-2010
Investimento em Centros Escolares
19
17-03-2010
Investimentos na área da Saúde
18
22-03-2010
Assinatura de contratos de financiamento na área da saúde
17
Data
N.º de notícias
Publicadas
Assunto
28-04-2010
Assinatura protocolo de financiamento do projecto INOVIDA
18
03-05-2010
Visita Parque Tecnológico de Óbidos
13
05-05-2010
Visita Projectos das Parcerias para a Regeneração Urbana de Viseu
13
05-05-2010
Visita Hospital de Sousa Martins
12
06-05-2010
Visita ao Centro Escolar de Fonte Nova em Pombal
5
06-05-2010
Visita Centro Cultural da Gafanha da Nazaré
7
05-07-2010
Aprovação de intervenções no Porto de Aveiro e Figueira da Foz
8
26-07-2010
Aprovação de projectos de empresas de turismo da Região Centro
12
07-09-2010
Assinatura protocolo de financiamento da Rede de Mosteiros Património da
Humanidade
15
21-09-2010
Portugal Tecnológico 2010
14
01-10-2010
Open Days 2010
24
08-10-2010
Aprovação projecto iParque
2
05-11-2010
Open days_Evento local
1
15-11-2010
Protocolo de financiamento do programa “Mais Turismo, Mais Centro”
16
30-11-2010
Sessão Pública de Apresentação de Resultados Mais Centro 2010
8
02-12-2010
35 novos projectos de infra-estruturas científicas e tecnológicas
29
10-12-2010
Sessão de Informação sobre a Iniciativa JESSICA
4
15-12-2010
Protocolo de Financiamento da Rede Urbana para a Competitividade e
Inovação de Viseu/ Dão-Lafões
12
Total
| 255
286
Figura 28 - Exemplos de notícias publicadas sobre o Programa em 2010
| 256
•
Notoriedade do Mais Centro na Comunicação Social
O número de notícias sobre o Mais Centro na comunicação social tem aumentado todos os
anos. De acordo com o estudo de análise “Communication Performance - Programa
Operacional Regional do Centro 2010”, elaborado pela empresa Cision, em 2010 houve 775
notícias sobre o programa, das quais 689 notícias veiculadas na Imprensa, 43 na rádio, 37 na
internet e seis em televisão. De sublinhar que em 2007 foram publicadas 107 notícias, 455 em
2008 e 546 em 2009.
Este estudo, que tem como objectivo a identificação da notoriedade do Mais Centro através da
sua exposição editorial nos media, reconhecimento dos seus valores e percepção dos seus
eixos de negatividade e positividade, evidencia que foram os conteúdos muito positivos
aqueles revelaram maior expressão durante o ano de 2010, sendo a segunda posição
ocupada pela informação positiva e em terceiro lugar surge a informação equilibrada. É de
salientar os valores residuais que representam os conteúdos negativos e muito negativos
neste período de análise.
Também nesta questão da favorabilidade houve uma evolução positiva em relação a 2009,
uma vez que nesse ano 50% das notícias teve uma favorabilidade equilibrada e apenas 19%
muito positiva.
Quanto ao Net Advertising Equivalent Value (Net AEV), que representa o valor líquido do
espaço editorial ocupado a preços de tabela de publicidade, em função da diferença entre a
informação favorável e desfavorável, o Mais Centro contabiliza um Net AEV positivo de 165
mil euros.
Figura 29 - Favorabilidade –AEV
| 257
Relativamente aos temas, foi nos projectos que o Mais Centro registou maior número de
referências e, simultaneamente, o mais expressivo valor de Net AEV. Estes conteúdos
envolvem sobretudo as candidaturas submetidas e os financiamentos contratualizados. As
iniciativas que mais se destacam estão relacionadas com a regeneração urbana. Por outro
lado, a Gestão/Execução destaca-se, ocupando a segunda posição da tabela. É neste tema
quê se concentram todas as referências negativas ao programa.
| 258
Figura 30 - Temas
No que diz respeito aos meios, a imprensa destaca-se como o meio que registou maior valor
de Net AEV. Os assuntos que mais se destacaram foram os apoios destinados à
competitividade empresarial e ainda à requalificação de infra-estruturas nos municípios da
Região Centro. Por outro lado, a rádio surge em segundo lugar no ano de 2010. A rubrica
“Objectivo 2013” foi responsável por este resultado. Em terceiro lugar, registamos a presença
da Televisão. Os conteúdos veiculados foram transmitidos na SIC Notícias no mês de Janeiro
e incluem declarações do gestor Alfredo Marques, remetendo para os mais de 300 milhões de
euros que o programa destinou à regeneração urbana. Finalmente, destacamos os meios
online como os mais inexpressivos para o Mais Centro.
Figura 31 - Meios –NET AEV
Quanto ao enquadramento editorial, a imprensa regional destaca-se em número de notícias e
também em Net AEV. Os meios locais constituíram o espaço privilegiado para a divulgação de
projectos junto das autarquias, revelando a expressão do financiamento contratualizado para
a requalificação de infra-estruturas, e também para a regeneração urbana, ao nível dos
municípios. O conteúdo mais valorizado diz respeito a uma entrevista de Alfredo Marques
sobre a modernização empresarial.
| 259
Figura 32 – Enquadramento Editorial
No que diz respeito aos Órgãos de Comunicação Social, a TSF destaca-se pelo valor de Net
AEV mais expressivo, ocupando a primeira posição. Este resultado deve-se sobretudo às
emissões da rubrica “Objectivo 2013”, veiculando informação sobre diversas iniciativas
comparticipadas. Em segundo lugar, a SIC Notícias revela a expressividade decorrente dos
conteúdos sobre a regeneração urbana na Região Centro.
Figura 33 - Órgãos de Comunicação Social – TOP 10
•
Linha de Atendimento ao Cidadão
Dentro da Linha de Atendimento ao Cidadão da CCDRC (Tel.: 808 202 777), continua
operacional uma “secção” para o Mais Centro 2007-2013. Esta linha específica para o
Programa permite à população e aos beneficiários entrarem em contacto directo com a
Autoridade de Gestão e os técnicos do Programa. Foram contabilizados 940 pedidos de
esclarecimentos, sendo a maioria sobre questões relacionadas com a estrutura do Programa,
com a elegibilidades dos projectos a candidatar e com os procedimentos de candidatura.
Quadro 131 - Indicadores dos Pedidos de esclarecimentos feitos à linha de atendimento ao
cidadão em 2010
•
Trimestre
Pedidos de
Esclarecimento
1.º Trimestre
200
2.º Trimestre
298
3.º Trimestre
195
4.º Trimestre
247
Total
940
Apoio ao cumprimento das obrigações de informação e publicidade dos
beneficiários
Uma candidatura submetida ou aprovada no âmbito do Mais Centro, para co-financiamento do
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), torna o(s) seu(s) beneficiário(s)
sujeito(s), no âmbito da sua execução, ao cumprimento de um conjunto de exigências, regras
e procedimentos em matéria de informação e publicidade, determinado por legislação
comunitária e nacional e através de disposições específicas da Autoridade de Gestão do
Programa Operacional.
Comparativamente com os anteriores Quadros Comunitários de Apoio, consideramos que tem
existido uma maior preocupação por parte dos beneficiários no cumprimento das referidas
regras, expressas no «Guia de Normas de Informação e Publicidade para Beneficiários», uma
vez que estes recorrem agora frequentemente à Autoridade de Gestão para esclarecimento
de dúvidas.
Neste contexto, a Autoridade de Gestão tem garantido um apoio e esclarecimento
especializados,
facilitando
o
acesso
a
demonstrações
concretas
e
soluções
comunicacionalmente viáveis. Em 2010, foram feitos 150 esclarecimentos sobre as regras de
informação e publicidade, via telefone e e-mail (nestes casos, para apreciação de materiais
publicitários em fase de construção).
| 260
6.1.3. Eventos
•
Grande evento anual de apresentação de resultados
«O Centro Soma e Segue» foi o lema do evento anual de apresentação de resultados Mais
Centro em 2010, que se realizou no dia 3 de Dezembro, em Coimbra. Esta cerimónia, que
contou com a presença do Ministro da Economia, José António Vieira da Silva, culminou com
a Assinatura de contratos de financiamento de projectos de infra-estruturas científicas e
tecnológicas, com forte impacto para a Região Centro. Em termos mediáticos, este evento
contabilizou 37 notícias, tendo sido dado um grande destaque aos 35 novos projectos de infraestruturas aprovados.
•
Feira Portugal Tecnológico
O Mais Centro participou no Portugal Tecnológico, a maior mostra nacional de tecnologia e
inovação, que se realizou de 22 a 26 de Setembro na FIL - Parque das Nações, em Lisboa. A
participação do Mais Centro no Portugal Tecnológico 2010, sob o lema “Região Centro: High
Tech”, teve como objectivo divulgar alguns projectos e soluções inovadoras encontradas por
empresas, instituições e entidades do sistema científico e tecnológico da Região Centro, em
sectores tão distintos como a saúde, as tecnologias de informação, comunicação e
electrónica, o mar, o habitat sustentável, a energia e o agro-industrial.
| 261
A edição de 2010 do Portugal Tecnológico terminou com um balanço positivo, com mais de 36
mil visitantes e a participação de 350 empresas. Em termos mediáticos, a participação do
Mais Centro no Portugal Tecnológico contabilizou 14 notícias.
| 262
•
OPEN DAYS 2010
A Região Centro participou no Open Days 2010, que teve lugar em Bruxelas, de 4 a 7 de
Outubro, fazendo parte de uma parceria composta por mais nove regiões europeias. Este
conglomerado, que adoptou a designação de “2020 Regions: Acting for the future”, organizou
dois workshops. A Região Centro participou no Seminário “From knowledge to growth:
stimulating the green economy”, no qual foi representada por Ana Abrunhosa, vogal executiva
da Comissão Directiva do Mais Centro, com a apresentação «O cluster do habitat sustentável
na Região Centro de Portugal». Este Cluster também esteve presente no Meeting Place, na
área da ‘economia verde’, com um stand do Habitat Sustentável da Região Centro.
Na área da cooperação territorial, a Região Centro apresentou dois projectos: o projecto “MIT
– Mobilidade, Inovação e Território”, projecto âncora da estratégia de cooperação entre a
Região Centro e Castilla y Léon; e a “Euroregião EUROACE”, uma Comunidade de Trabalho
tripartida formada pelas regiões Centro e Alentejo, de Portugal e a região da Estremadura
espanhola.
A Região Centro organizou também um evento local relacionado com o tema dos OPEN
DAYS. No dia 6 de Novembro, no Palace Hotel da Curia, teve lugar o workshop “O cluster do
habitat sustentável no contexto das políticas públicas de apoio à competitividade regional e à
economia verde”, organizado no contexto do CINCOS’10 – Congresso de Inovação na
Construção Sustentável.
Em termos mediáticos, a participação da Região Centro nos Open Days teve uma forte
repercussão, contabilizando-se 24 notícias publicadas. De referir, que esta forte presença
mediática se deveu ao facto de o Mais Centro ter convidado três jornalistas da Região (Diário
de Coimbra, Diário As Beiras e Agência Lusa) para acompanhar os trabalhos em Bruxelas.
•
Jornadas “Emprego, Formação e Emprendedorismo”
As
Jornadas
“Emprego,
Formação
e
Empreendedorismo”, promovidas pelo município
de Santa Comba Dão, nos dias 16 e 17 de Abril,
procuraram apresentar várias dimensões de
empreendedorismo,
qualificação
e
desde
emprego,
a
formação,
passando
pelas
| 263
oportunidades e financiamentos/apoios na criação de empresas até ao processo da
constituição e formalização das mesmas. Durante as referidas jornadas, decorreu uma feira
constituída por um conjunto de expositores de instituições que promovem o emprego, a
orientação vocacional e profissional e novas oportunidades empresariais. O Mais Centro
participou com um stand onde foi dado um destaque especial à divulgação dos sistemas de
incentivos às empresas.
| 264
•
Sessões de Divulgação
Em 2010, foram realizadas 8 sessões de
divulgação, totalizando cerca de 600 participantes
(ver Quadro 132)
Quadro 132 - Sessões de divulgação realizadas em 2010
Assunto
Data
Local
Participantes
Incentivos às empresas, em parceria com o
município de Santa Comba Dão
17-Abr
Santa Comba Dão
38
Tecnologia, inovação e competitividade
empresarial, em parceria com a Médio-Tejo 21 e
Areana Tejo
07-Jul
Entroncamento
57
Eficiência Energética, em parceria com a AREAC
14-Jul
Miranda do Corvo
16
Energia - Utilização Racional de Energia e
Eficiência Energético-Ambiental em
Equipamentos Colectivos (IPSS)
29-Set
Guarda
50
Energia - Utilização Racional de Energia e
Eficiência Energético-Ambiental em
Equipamentos Colectivos (IPSS)
29-Set
Coimbra
150
Medidas para aceleração dos projectos QRENem parceria com o Programa Compete
14-Out
Leiria
104
Medidas para aceleração dos projectos QREN,
em parceria com o Programa Compete
14-Out
Aveiro
116
Iniciativa JESSICA
13-Dez
Coimbra
75
•
Sessões públicas de Assinaturas de Contratos
Em 2010, foram realizadas oito sessões públicas de assinaturas de contratos e de protocolos
de financiamento (ver Quadro 133).
| 265
Quadro 133 - Indicadores das sessões públicas realizadas em 2010
Assunto
Data
Local
Participantes
Sessão de assinatura de protocolo de
financiamento do Parque de Ciência e
Tecnologia de Coimbra
09-Fev
Cantanhede
50
Sessão de assinatura de contratos de saúde
23-Mar
Coimbra
40
Sessão de assinatura de contrato do projecto
Inovida
30-Abr
Covilhã
60
Sessão de assinatura de contratos de turismo
27-Jul
Coimbra
100
Sessão de assinatura do protocolo de
financiamento da rede de Mosteiros património
da Humanidade
07-Set
Tomar
90
Sessão de Assinatura de contratos de turismo
16-Nov
Coimbra
70
Sessão de assinatura de contratos de infraestruturas científicas e tecnológicas
03-Dez
Coimbra
150
Sessão de assinatura do protocolo de
financiamento da Rede Urbana para a
competitividade e inovação de Viseu/Dão-Lafões
16-Dez
Viseu
70
6.2.
Execução Financeira
A despesa realizada na execução do Plano de Comunicação, no ano de 2010, foi de cerca de
208 mil euros. A maior fatia desta despesa centrou-se nos produtos (publicações, publicidade
e produtos promocionais) importando num montante de 165 mil euros. Os eventos
absorveram um investimento de aproximadamente 32 mil euros e os restantes 11 mil euros
foram aplicados na área dos serviços.
| 266
6.3.
Rede de Comunicação do QREN
O Plano de Comunicação do Mais Centro está em estreita articulação com o Plano de
Comunicação do QREN, que tem como principal prioridade informar adequadamente,
estimular a procura pelos apoios do QREN e dar a conhecer em concreto quem são os
beneficiários e no que consistem os projectos apoiados pelo QREN. Através Rede de
Comunicação do QREN, que em 2010 teve quatro reuniões, foram desenvolvidas várias
iniciativas conjuntas, que vão ao encontro dos objectivos atrás referidos e que potenciam a
eficácia da mensagem sobre a aplicação dos fundos comunitários em Portugal:
•
Suplementos QREN OJE: o suplemento editorial no
jornal OJE incide em matérias no âmbito do QREN de
relevância para o meio empresarial. Em 2010, foram
publicados três suplementos (Micro e Pequenas
empresas
inovadoras,
Qualificação
de
Activos,
Economia Mais Verde) e realizada uma conferência
sobre “Economia Verde”. O OJE é distribuído em mais de 6.500 empresas
diariamente e conta com uma circulação superior a 28.000 exemplares.
•
Campanha QREN/Semana da Europa - a
Rede de Comunicação do QREN assinalou o
dia da Europa promovendo uma campanha
nacional de distribuição de postais gratuitos. A
distribuição dos postais foi realizada em todo
o território nacional, durante três semanas.
Esta campanha foi constituída por uma
colecção de sete postais, alusivos ao Dia da
Europa, relacionando-os com várias áreas de intervenção dos Fundos Estruturais e
com as regiões do país, aproveitando também a oportunidade para dar a conhecer o
QREN e algumas das suas áreas de intervenção.
•
Emissões diárias do programa da TSF “OBJECTIVO 2013”: o programa de Rádio
Objectivo 2013 divulgou diariamente na TSF de 7 de Setembro de 2009 a 3 de
Setembro de 2010 (nos seguintes horários: 12h50 e 20h20) informação sobre
projectos apoiados pelo QREN, incluindo sempre testemunhos dos beneficiários.
•
Produção de 84 vídeos de projectos QREN: estes vídeos, com a duração de 2
minutos, apresentam projectos apoiados pelo QREN nas várias regiões e áreas de
intervenção.
•
Boletins Informativos do QREN: as edições do Boletim “Indicadores Conjunturais de
Monitorização do QREN”, da responsabilidade da Comissão
Técnica de Coordenação do QREN são objecto de articulação
no que respeita à sua divulgação pelos interlocutores de
comunicação do QREN. O Observatório do QREN emite um
comunicado de imprensa que acompanha a divulgação de cada
Boletim e dirige-o a uma base de dados conjunta de todos os
órgãos de comunicação social, tendo previamente consolidado
com os interlocutores de comunicação do QREN as principais
mensagens a transmitir na eventualidade de pedidos de
esclarecimento.
6.4.
AVALIAÇÃO
6.4.1. Avaliação do Plano de Comunicação
O Plano de Comunicação do Mais Centro previa que em 2010 fosse feito um inquérito para
aferir a evolução da percepção que os cidadãos têm sobre a concretização do Mais Centro,
permitindo corrigir em tempo útil eventuais aspectos menos positivos que fossem
identificados. No entanto, tendo em conta as restrições de despesa pública, consequentes da
situação económica do país, não foi possível executar este inquérito, uma vez que se continua
a aguardar a autorização do Ministério das Finanças para o desenvolvimento deste
procedimento (a Lei n.º 55 -A/2010, de 31 de Dezembro, estipula no artigo 22.º, para o ano de
2011, a exigência de parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas
áreas das Finanças e da Administração Pública necessário à celebração ou renovação de
contratos de aquisição de serviços celebrados por órgãos e serviços da Administração Pública
abrangidos pelo âmbito de aplicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro).
De qualquer forma, sublinhamos que o que está em preparação neste procedimento é um
estudo de avaliação do Plano de Comunicação do Mais Centro, que tem como principais
objectivos: avaliar se o plano de comunicação tem sido implementado de acordo com o
| 267
programado, cumprindo-se os objectivos estabelecidos; avaliar se os resultados previstos,
definidos pelos indicadores de realização e de resultado, e respectivas metas, têm sido
concretizados; avaliar se em termos regulamentares as obrigações de informação e
publicidade têm sido definidas e implementadas. Este exercício de avaliação, que se prevê
que seja ainda desenvolvido no ano de 2011, será feito através do lançamento de um
inquérito online a todos os beneficiários do Programa, da realização de um Focus Group com
a participação de um painel de representantes dos meios de comunicação social, e da análise
dos documentos produzidos pela Autoridade de Gestão entre 2006 e 2011.
Apesar de não ter sido realizado este estudo específico de avaliação do Plano de
Comunicação do Mais Centro, foram desenvolvidos, em 2010, dois trabalhos de avaliação - a
“Avaliação da Operacionalização do Mais Centro” e o “Inquérito online feitos aos subscritores
da Newsletter Mais Centro” - que traçam um cenário detalhado da percepção do público
relativamente às questões da comunicação.
6.4.2. Resultados do Estudo de Avaliação da Operacionalização do Mais
Centro
O Estudo de Avaliação da Operacionalização do Mais Centro – Programa Operacional
Regional do Centro, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e
Urbano, Lda. (CEDRU), com apoio técnico da Augusto Mateus & Associados (AMA), analisou
alguns pontos referentes à comunicação do programa, tendo-se centrado na questão: «Os
mecanismos de divulgação utilizados para suscitar a apresentação de candidaturas revelamse adequados, nomeadamente no que se refere à divulgação dos apoios junto do públicoalvo? Transcrevemos de seguida, as principais conclusões apresentadas por este estudo:
1.
Para além dos bons resultados relativamente aos principais indicadores de procura
associados aos meios de divulgação utilizados – visitas ao website, subscrição da
newsletter, participação em sessões de divulgação e pedidos de esclarecimento através
da linha de atendimento – existe também a percepção, decorrente do contacto directo
com os promotores de candidaturas, de que o nível médio de conhecimento do Programa
e dos regulamentos específicos é elevado, particularmente por parte das empresas.
Contudo, relativamente a outras tipologias de beneficiários – por exemplo, as autarquias
– há a noção de que as acções de comunicação do Programa poderiam contribuir mais
para reorientar a procura, de modo a que esta se adequasse melhor às tipologias de
operações elegíveis no Mais Centro, ou noutros programas do QREN.
2.
Da parte dos promotores de candidaturas, a avaliação da adequação dos meios de
divulgação adoptados para que tomem conhecimento da possibilidade de apresentar
candidaturas é maioritariamente positiva (63%), embora uma parte importante (22,8%)
manifesta uma opinião contrária.
| 268
Figura 34 - Resposta à Questão “Considera que os Meios de Divulgação do Mais Centro são
Adequados para que os Potenciais Beneficiários Tomem Conhecimento da Possibilidade de
Apresentar Candidaturas?”
N S/ N R
14,2%
| 269
N ão
22,8%
Sim
63,0%
Fonte: Inquérito aos Beneficiários do Mais Centro (Junho e Julho de 2010)
3.
De modo a identificar os meios de divulgação com maior impacte junto dos potenciais
beneficiários, foi colocada uma questão no inquérito sobre a(s) forma(s) como tomaram
conhecimento da possibilidade de apresentar candidaturas ao Mais Centro.
Figura 35 - Resposta à Questão “De que Forma(s) Tomou Conhecimento da Possibilidade de
Apresentar Candidaturas ao Mais Centro?”
50%
45%
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
Website do Mais Website do QREN
Centro
Publicações e
material de
divulgação ou
anúncios
Sessões públicas
Notícias na
Sessões públicas
promovidas pelos comunicação social promovidas pela
Municípios
AG ou pela
CCDRC
Contacto directo
coma Autoridade
de Gestão
Sessões públicas
promovidas pelas
Associações
Empresariais
Outras
4.
Os meios de divulgação mais personalizados ou dirigidos a públicos-alvo específicos,
apenas são referidos por uma pequena parte da amostra em cada uma destas tipologias
de entidades e têm uma expressão global mais reduzida. Não obstante, é interessante
analisar a segmentação de respostas por tipologia de beneficiário: como espectável, as
sessões públicas promovidas pelas associações empresariais tiveram maior efeito junto
das empresas e das suas associações; as sessões promovidas pelos municípios foram
mais eficazes junto de fundações, associações e outras entidades colectivas (públicas ou
privadas) sem fins lucrativos; enquanto as sessões promovidas pela Autoridade de
Gestão tiveram maior impacte junto dos municípios e suas associações. Importa ainda
referir que, relativamente a outras formas de tomar conhecimento destas possibilidades,
3,5% dos beneficiários referiram os contactos directos com as autarquias e as com
Comunidades Intermunicipais (CIM).
5.
Da análise das respostas obtidas, é possível verificar a importância que a divulgação de
informação através da Internet tem tido na comunicação com os beneficiários,
designadamente através dos websites do Mais Centro e do QREN. Outros meios de
divulgação com resultados transversalmente positivos são as publicações, materiais de
divulgação e anúncios.
6.
A importância do website é também confirmada na resposta à questão sobre a
regularidade da visita, sendo de registar que apenas uma pequena parte (11,9%) dos
beneficiários nunca visitou o website, enquanto perto de metade (47,5%) visita com uma
frequência semanal ou mensal.
Figura 36 - Resposta à Questão “Com que Regularidade Consulta o Site do Mais Centro na
Internet (www.maiscentro.qren.pt)?”
N unca
visitou
11,9%
Ocasionalmen
te
39,2%
N S/ N R
1,4%
Mensalmente
15,4%
Semanalmente
32,1%
7.
A assiduidade das visitas ao website está relacionada em grande medida com o tipo de
informação que é aí disponibilizada e a forma como está apresentada. A partir da página
| 270
principal do website, os beneficiários podem aceder directamente a uma área dedicada
aos avisos de concursos, onde se encontra ligações para o "Quadro Geral dos
Concursos Abertos", para o “Balcão Permanente” associado à contratualização e para
listagens dos concursos abertos por Eixo. Estas listagens têm associada informação
sobre as datas de abertura e encerramento dos concursos e permitem descarregar em
formato pdf os documentos correspondentes aos Avisos de Concurso e respectivos
anexos. A mesma informação encontra-se igualmente disponível relativamente aos
concursos encerrados. Importa também referir que a abertura de concursos é também
destacada na página de entrada no website e na página de “Notícias”.
8.
O site oferece ainda muitas outras funcionalidades, como a disponibilização de
documentação,
o
acesso
aos
regulamentos
específicos,
a
informação
sobre
contratualização, as estratégias de eficiência colectiva, as listagens dos projectos
aprovados, assim como acesso ao Módulo de Beneficiários do SI Mais Centro, entre
outras ligações úteis.
9.
Relativamente a outras acções que poderiam ser desenvolvidas para aumentar os níveis
de conhecimento sobre o Mais Centro junto dos seus potenciais beneficiários, uma parte
significativa dos beneficiários referiu o envio de newsletters e informação sobre abertura
de concursos através de listas de correio electrónico, o que indicia que, apesar da
evolução positiva do número de subscritores da Newsletter do Mais Centro, existe ainda
uma ampla margem de progresso neste domínio.
Outras sugestões referidas com mais frequência estão relacionadas com a realização de
eventos de divulgação e esclarecimento dirigidos aos potenciais beneficiários. Contudo, é
interessante assinalar que o maior número de sugestões deste tipo tem origem em empresas,
o que deve ser relativizado atendendo ao facto que, entre 2007 e 2009, terem sido realizadas
30 sessões de esclarecimentos dirigidas a este público-alvo, que contaram no total com cerca
de 2.000 participantes.
Figura 37 - Resposta à Questão “Que Outras Acções Poderiam ser Desenvolvidas para Aumentar
os Níveis de Conhecimento do Mais Centro Junto dos Potenciais Beneficiários?”
18,0%
16,0%
14,0%
12,0%
10,0%
8,0%
6,0%
4,0%
2,0%
0,0%
Newsletter / mailing
lists
Sessões de
esclarecimento,
workshops,
seminários, …
Ampliação dos meios
e frequência de
divulgação
Antecipação das
acções de
divulgação
Melhoria dos canais
directos de
comunicação como
Secretariado
Técnico
Outros
| 271
10.
Conclusões e recomendações
Síntese
O Plano de Comunicação tem sido implementado, em traços gerais, conforme o previsto, apresentando indicadores de
acompanhamento bastante positivos, considerando-se que os mecanismos de divulgação que têm vindo a ser utilizados
são adequados ao objectivo de suscitar a apresentação de candidaturas.
Conclusões
A. Preferência dos meios electrónicos para a divulgação
junto do público-alvo e para obtenção da informação
pelos beneficiários.
B. Os recursos financeiros têm sido suficientes para a
implementação da estratégia de comunicação.
C. A inexistência de uma newsletter durante um longo
período após a entrada em vigor do Programa – por
atrasos na sua implementação – constitui uma
fragilidade da estratégia de comunicação para muitos
beneficiários, que continuam a não ter conhecimento da
sua existência.
D. O Plano de Comunicação excedeu já uma parte
significativa das metas inicialmente propostas.
E. Escassez de recursos humanos afectos à área da
comunicação.
Recomendações
| 272
-
Ê
Alargar a lista de subscritores da newsletter a todas
as entidades registadas no Mais Centro.
Ê
Rever e reprogramar as metas associadas ao Plano
de Comunicação, designadamente os indicadores
em que foram atingidas ou ultrapassados em 50% a
execução programada.
Concretizar o reforço programado dos recursos
humanos afectos à implementação da estratégia de
comunicação.
Realizar acções de comunicação – p.e. sessões de
esclarecimento aos potenciais beneficiários, em
conjunto com as AG de outros PO – no âmbito dos
RE que denotem maiores fragilidades – em particular
nos RE Ciclo Urbano da Água e RE Gestão Activa
de Espaços Protegidas e Classificados –, que
contribuam para reorientar a procura, de modo a que
esta se adeqúe melhor às tipologias de operações
elegíveis no Mais Centro ou noutros programas do
QREN.
Ê
Ê
F. Procura (candidaturas) pouco adequada às tipologias de
operações elegíveis no Mais Centro.
6.4.3. Resultados do inquérito online feitos aos subscritores da Newsletter
Mais Centro
Em termos de avaliação, consideramos também os resultados do inquérito feito aos
subscritores da Newsletter Mais Centro, que além das questões específicas relativas à
Newsletter, incluía um segundo conjunto de questões relacionadas com a comunicação do
programa:
1. Já consultou o sítio da internet do Mais Centro?
2. Qual a apreciação global que faz sobre o site?
3. Esteve presente em algum evento ou acção de divulgação associada ao Mais Centro?
4. Qual a apreciação global que faz sobre o(s) evento(s)?
5. Recebeu ou consultou alguma publicação do Mais Centro?
6. Qual a apreciação global que faz sobre a(s) publicação(ões)?
7. Recebeu algum material promocional/merchadising do Mais Centro?
8. Qual a apreciação global que faz sobre este(s) material(ais)?
Relativamente ao site, 96% dos inquiridos já consultou o site do Mais Centro. Em termos de
apreciação global do site, 77% faz uma apreciação positiva (64% boa, 13% muito boa),
havendo apenas 2% de opiniões desfavoráveis (1% fraca e 1% má).
Figura 38 - Resposta à Questão 2 «Qual a apreciação que faz sobre o site?»
| 273
Razoável
21%
Fraca
1%
Má
1%
Muito Boa
13%
Boa
64%
No que diz respeito aos eventos, 43% dos subscritores da Newsletter já participou nalgum
evento ou acção de comunicação associada ao Mais Centro. A apreciação global dos
participantes nestes eventos é positiva, uma vez que 68% avaliou de boa e 15% muito boa.
Apenas 1% considerou negativa.
Figura 39 - Resposta à Questão 4 «Qual a apreciação que faz sobre o(s) evento(s)?
Razoável
16%
Fraca
1%
Muito Boa
15%
Boa
68%
Em termos de publicações, 68% dos inquiridos já recebeu ou consultou pelo menos uma
publicação do Mais Centro. Também neste capítulo a apreciação é positiva, havendo apenas
1% de opiniões negativas.
Figura 40 - Resposta à Questão 6 «Qual a apreciação que faz sobre a(s) publicação(ões)?
Razoável
15%
Fraca
1%
Muito Boa
16%
| 274
Boa
68%
No que diz respeito aos materiais promocionais, apenas 34% dos inquiridos recebeu algum
material promocional do Mais Centro. Entres estes, a avaliação global dos materiais
promocionais é francamente positiva, uma vez que não houve nenhuma opinião desfavorável.
Figura 41 - Resposta à Questão 8 «Qual a apreciação global que faz sobre este (s) material (ais)?
Razoável
16%
Muito Boa
33%
Boa
51%
6.4.4. Avaliação dos indicadores de realização
O Plano de Comunicação, como já foi referido atrás nas conclusões do estudo de Avaliação
da Operacionalização do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro, tem sido
implementado, em traços gerais, conforme o previsto, apresentando indicadores de
acompanhamento bastante positivos, uma vez que já excedeu uma parte significativa das
metas inicialmente propostas para todo o período de programação.
Como se pode verificar no Quadro 134, apenas sete dos 14 indicadores ainda não foram
concretizados: o número de newsletters publicadas, o número de esclarecimentos feitos à
comunicação social, o número de publicações, o número de sessões de divulgação, o número
de participantes nas sessões de divulgação, o número de sessões públicas e o número de
participantes nas sessões públicas.
Estes indicadores foram construídos com base nas metas atingidas no III Quadro Comunitário
de Apoio (QCAIII) - 2000-2006. Faltando ainda três anos para a fim deste período de
programação, os resultados até agora obtidos evidenciam uma grande diferença de actuação
e dinamização da área da comunicação, comparativamente ao anterior quadro comunitário. A
título de exemplo desta nova dinâmica da comunicação do programa, é de destacar o
relacionamento com os media: no III QCA, o número de comunicados de imprensa enviados,
por ano, variava entre os 5 e os 15; neste período, varia entre os 20 e os 30. No anterior
período, o número de notícias publicadas nos órgãos de comunicação social era de
aproximadamente 250 notícias por ano; actualmente, o número de notícias publicadas varia
entre as 500 e 750 notícias por ano. A divulgação de informação através da Internet sofreu
também profundas alterações. No III QCA, o site do PO Centro teve, em média, 20 mil visitas
por ano. O Mais Centro tem, em média, 110 mil visitas por ano, sendo este um dos canais
mais utilizados pelos beneficiários para terem conhecimento de todos os assuntos
relacionados com o programa.
Quadro 134 - Indicadores quantitativos - Metas previstas para 2007-2013 versus Total de acções
executadas de 2007 a 2010
Metas Previstas
2007-2013
Execução de 2007
a 2010
400.000
378.613
30
16
1.000
1.547
50
78
1.000
1.946
Nº de esclarecimento feitos à
Comunicação Social
250
172
Nº de pedidos de
esclarecimento
600
3.274
Indicadores Quantitativos
Serviços
Web site
Nº de visitantes
Nº de newsletters publicadas
Newsletters online
Nº de subscrições
Nº de Comunicados de
imprensa
Assessoria de Imprensa
Atendimento ao público
Nº de notícias publicadas
Produtos
Publicações
Nº de Publicações
10
8
Publicidade
Nº de anúncios
15
21
Produtos promocionais
Nº de produtos
15
29
100
66
5.000
3.879
50
30
3.000
2.781
Eventos
Nº de sessões
Sessões de divulgação
Nº de participantes
Nº de sessões
Sessões públicas
Nº de participantes
| 275
7. CONCLUSÕES E PREVISÕES PARA 2011
| 276
No exercício de 2010, o Mais Centro contou com 1.877 candidaturas aprovadas (operações,
programas e planos), face a 1.233 em 2009 e 442 em 2008. A este volume de aprovações
corresponde um montante total de investimento de 3.396.873.196,84 euros, um custo total
elegível de 2.024.576.187,95 euros, a que foi atribuído um financiamento de 1.280.990.553,23
euros FEDER. Mais de 90% destas aprovações já se traduziram por contratos assinados entre
a Autoridade de Gestão do Programa e os promotores, o que constitui um bom indicador da
capacidade de disponibilizar os recursos em causa aos beneficiários. Os números referidos
mostram também o efeito de alavancagem do Programa, ou seja, a sua capacidade para
impulsionar o investimento dos promotores, entre os quais se encontram agentes públicos
(especialmente Autarquias Locais) e agentes privados.
Entre os projectos já aprovados, destacamos: 897 empresas com contrato de financiamento
celebrado no âmbito dos sistemas de incentivo; 201 projectos na área da investigação e
desenvolvimento; 26 projectos aprovados na área da saúde; 174 centros escolares
construídos e/ou remodelados no ensino pré-escolar e 1º ciclo, com o apoio a 1.634 salas de
aulas, beneficiando 39.610 alunos, cerca de 25% da população escolar da Região nestes
níveis de ensino.
Pese embora o aumento do ritmo de execução, que permitiu atingir 15,4% em 31 de
Dezembro de 2010, ainda é considerável a diferença entre esta e a taxa de compromisso do
programa. No que respeita ao compromisso do programa existe também uma diferença
significativa entre a taxa de compromisso global do Programa, incluindo operações,
programas e planos, que é de 72,2%, e a taxa de compromisso efectiva em termos de
operações individuais aprovadas e contratadas, que é de 55,2%. Este compromisso implica
por parte da AG um esforço acrescido em termos de acompanhamento e monitorização das
operações, programas e planos aprovados.
Nas previsões de pagamento para 2010 e 2011 apresentadas à Autoridade de Certificação em
Abril de 2010, foi colocada uma intenção de submeter um montante de 140.093.400,00 euros
FEDER de pedidos de pagamento intermédios até 30 de Outubro de 2011. Face a este
objectivo, a Autoridade de Certificação, a 31 de Dezembro de 2010, tinha um montante de
fundo solicitado pela AG de 126.591.860 euros FEDER e, em 15 de Março de 2011, um
montante FEDER solicitado de 173.407.020 euros FEDER. Em face destes pedidos de
pagamento intermédios em carteira junto da Autoridade de Certificação a regra n+3 já tinha
sido atingida por excesso.
Com a alteração do Regulamento (CE) n.º 1083, através do Regulamento (EU) 539/2010, de
16 de Junho, a regra n+3 só será aplicada em 2011. Assim a meta n+3 a atingir em
31/12/2011 é de 143.993.649 euros (uma vez que considera o pré-financiamento de
| 277
127.622.484 euros) e de mais 420.279.138 para 31/12/2012. Nas previsões remetidas à CE
em Abril de 2011 pela Autoridade de Certificação, o Mais Centro tem como objectivo
submeter: 137.370.507 euros FEDER em 2011, e 225.152.381 euros FEDER em 2012. Face
à execução acumulada em Abril de 2011, afigura-se como realizável ou até superável este
objectivo. Importa referir que, face à necessidade de cumprir a regra n+3/n+2 em 2013, o
Programa terá que garantir uma execução em 2011 e 2012 capaz de diluir o peso relativo do
exercício de 2013.
A análise da evolução da validação de despesa por parte da AG permite ter uma perspectiva
optimista em função da intensificação do fluxo de submissão de despesa já verificado em
2011.
No que respeita aos AAC, e tendo em conta que: i) uma parte significativa do Programa está
comprometida; ii) existe a contratualização com as Associações de Municípios; iii) a prioridade
é a monitorização e a execução; só existe necessidade de um Plano Anual de Avisos de
Concursos para os Sistemas de Incentivos (Anexo 14). Para os restantes Eixos adoptou-se a
metodologia de primeiro aferir a procura e só posteriormente proceder à abertura de avisos de
concurso.
A aprovação e publicação do plano anual de avisos de concurso dos sistemas de incentivos
têm-se revelado uma medida motivadora e facilitadora do lançamento dos avisos de concurso.
Além da agilização do processo burocrático inerente à abertura dos avisos de concurso, o
conhecimento prévio e atempado dos prazos de candidatura permite às empresas um
planeamento dos investimentos a concretizar.
A fim de concretizar a estratégia de modernização e de reforço da competitividade do tecido
económico da Região Centro, os avisos de 2010 privilegiaram os apoios aos sectores dos
bens e serviços transaccionáveis e aos investimentos inseridos em Estratégias de Eficiência
Colectiva, nomeadamente no âmbito dos Pólos de Competitividade e Tecnologia e outros
Clusters.
Em termos de perspectivas de implementação do PO em 2011, considera-se que a AG venha
a defrontar-se com a necessidade de focar a sua gestão nas seguintes áreas:
Quadro 135 – Áreas de preocupação
Áreas de preocupação
Garantir uma reprogramação do programa que esteja em linha com as taxas de co-financiamento
contratadas com os beneficiários
| 278
Áreas de preocupação
Alinhar a execução com a programação anual, o que implicou avançar como meta para 2011
atingir 30% de execução do Programa (passar de 261,3 milhões de euros a 31/12/2010 para
511,3 milhões de euros em 31/12/2011), para uma execução média mensal FEDER próxima dos
21 milhões de euros
Garantir um eficaz acesso dos beneficiários ao Fundo atribuído, diminuindo os tempos médios de
apreciação dos pedidos de pagamento
Incentivar a execução das EEC, em particular dos Pólos e Clusters com incidência regional e dos
PROVERE
Garantir a observação dos prazos previstos para a execução das operações aprovadas
Acelerar o processo de certificação da despesa
Garantir a observação dos normativos ambientais aplicáveis
Garantir a observação dos normativos de mercados públicos aplicáveis
Em síntese, se o exercício de 2010 ficou marcado por um volume muito significativo de
aprovações de operações individuais, em particular pela via da contratualização com as
Associações de Municípios e pela Política de Cidades, e por um ritmo de execução mais forte
do que o que se vinha registando, para o exercício de 2011 ficará como desafio aumentar o
ritmo de execução do Programa, e aumentar a monitorização das operações aprovadas no
sentido de aumentar a utilização dos fundos.
| 279
ÍNDICE GERAL
SUMÁRIO EXECUTIVO..............................................................................................................I
INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................1
1.
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL .........................................5
2.
EXECUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL.................................................20
2.1.
Realização e Análise dos Progressos .............................................................................21
2.1.1.
Realização física do Programa Operacional ..................................................................... 21
2.1.2.
Realização financeira do Programa Operacional .............................................................. 32
2.1.3.
Informação sobre a repartição da utilização dos fundos ................................................... 35
2.1.4.
Informação sobre o apoio por grupos alvo........................................................................ 42
2.1.5.
Apoio restituído ou reutilizado ...........................................................................................43
2.1.6.
Análise qualitativa ............................................................................................................. 43
2.2.
Informação sobre a conformidade com o direito da União ........................................... 47
2.3.
Problemas significativos encontrados na implementação do Programa Operacional e
medidas tomadas............................................................................................................................... 59
2.4.
Mudanças no contexto da execução do Programa Operacional................................... 60
2.5.
Alteração substancial na acepção do artigo 57.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006
71
2.6.
Complementaridade com outros instrumentos ou iniciativas da União ...................... 72
2.6.1.
Complementaridade com outros instrumentos financeiros ou Programas ........................ 72
2.6.2.
Participação nas iniciativas JEREMIE e JESSICA............................................................ 84
2.7.
Acompanhamento e avaliação .........................................................................................87
2.7.1.
Acompanhamento .............................................................................................................87
2.7.2.
Avaliação ........................................................................................................................ 133
2.7.3.
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) .......................................................................... 138
3.
EXECUÇÃO POR EIXO PRIORITÁRIO ............................................................150
3.1.
Eixo Prioritário 1 – Competitividade, inovação e conhecimento ................................ 151
3.1.1.
Cumprimento de metas e análise de progressos ............................................................ 151
3.1.2.
Análise qualitativa ...........................................................................................................155
3.1.3.
Problemas significativos encontrados na implementação do Eixo Prioritário e medidas
tomadas 175
| 280
3.2.
Eixo Prioritário 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos............ 175
3.2.1.
3.2.2.
3.2.3.
Problemas significativos encontrados e medidas tomadas para os resolver .................. 191
3.3.
Eixo Prioritário 3 – Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais ........ 192
3.3.1.
3.3.2.
3.3.3.
3.4.
Eixo Prioritário 4 – Protecção e Valorização Ambiental .............................................. 201
3.4.1.
3.4.2.
3.4.3.
3.5.
Eixo Prioritário 5 – Governação e Capacitação Institucional ...................................... 221
3.5.1.
3.5.2.
3.5.3.
4.
GRANDES PROJECTOS E PROJECTOS AMBIENTAIS ................................232
4.1.
Grandes Projectos........................................................................................................... 233
4.2.
Projectos Ambientais com custo total entre 25 e 50 milhões de euros ..................... 234
5.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA...................................................................................237
6.
INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO ......................................................................242
6.1.
Acções de Comunicação desenvolvidas em 2010 ....................................................... 244
6.1.1.
Produtos.......................................................................................................................... 244
6.1.2.
Serviços .......................................................................................................................... 252
6.1.3.
Eventos ........................................................................................................................... 261
6.2.
Execução Financeira....................................................................................................... 266
6.3.
Rede de Comunicação do QREN ................................................................................... 266
6.4.
AVALIAÇÃO .....................................................................................................................267
6.4.1.
Avaliação do Plano de Comunicação.............................................................................. 267
6.4.2.
Resultados do Estudo de Avaliação da Operacionalização do Mais Centro................... 268
6.4.3.
Resultados do inquérito online feitos aos subscritores da Newsletter Mais Centro ........ 272
| 281
6.4.4.
7.
Avaliação dos indicadores de realização ........................................................................ 274
CONCLUSÕES E PREVISÕES PARA 2011.....................................................276
ÍNDICE GERAL......................................................................................................................280
ÍNDICE DE FIGURAS ............................................................................................................283
ÍNDICE DE QUADROS..........................................................................................................285
ÍNDICE DE GRÁFICOS .........................................................................................................289
GLOSSÁRIO DE SIGLAS .....................................................................................................290
ANEXOS
292
| 282
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 – Enquadramento geográfico da Região Centro
5
Figura 2 – Modelo de Governação do QREN
11
Figura 3 – Autoridade de Gestão do Mais Centro: estrutura de Recursos Humanos
12
Figura 4 – Atribuição de regulamentos em vigor de 20/04/2010 a 22/07/2010
13
Figura 5 – Atribuição de regulamentos em vigor até 20/04/2010
13
Figura 6 – Síntese do Modelo: Organismos Intermédios – Sistemas de Incentivos
17
Figura 7 – Síntese do Modelo Organismos Intermédios – Associações de Municípios/CIM
18
Figura 8 – Requalificação da Praia do Areão
29
Figura 9 – Implementação de Energias Renováveis
29
Figura 10 – Ecopista do Dão
30
Figura 11 – Equipamento para o Novo Hospital Pediátrico e Construção do Centro Escolar de Seia
31
Figura 12 – Torres Novas – Cidade Criativa – 1.ª Fase
31
Figura 13 - N.º de projectos aprovados por NUTS III e por Eixo Prioritário, em 2010
40
Figura 14 - Fundo Comunitário médio aprovado por operação, por NUTS III, em 2010
40
Figura 15 - Fundo Comunitário médio aprovado por operação, por NUTS III e por EP, em 2010
41
Figura 16 - Fundo Comunitário aprovado per capita, por NUTS III, em 2010
41
Figura 17 – Fundo Comunitário Executado, por NUTS III, em 2010
42
Figura 18 - Modelo Aplicacional do SI Mais Centro
96
Figura 19 – Quadro de responsabilidades na monitorização ambiental estratégica
140
Figura 20 - Resposta à questão 1 «Costuma ler a Newsletter Mais Centro?»
246
Figura 21 - Resposta à questão 2 «Como classifica a qualidade dos conteúdos?»
247
Figura 22 - Resposta à questão 3 «Como classifica a imagem gráfica da Newsletter?»
247
Figura 23 - Resposta à questão 4 «No global, qual a apreciação que faz da Newsletter quanto ao seu
interesse e qualidade?»
247
Figura 24 - Resposta à questão 5 «Deu a conhecer a Newsletter Mais Centro a outros potenciais
interessados?»
248
248
249
Figura 27 - 1-Alunos do Agrupamento de Escolas Joaquim Carvalho de Seia, em visita ao Exploratório,
em Coimbra; 2- Campeonato de basquetebol da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de S. Silvestre –
Coimbra.
251
Figura 28 - Exemplos de notícias publicadas sobre o Programa em 2010
256
Figura 29 - Favorabilidade –AEV
257
Figura 30 - Temas
258
Figura 31 - Meios –NET AEV
258
Figura 32 – Enquadramento Editorial
259
Figura 33 - Órgãos de Comunicação Social – TOP 10
259
Figura 34 - Resposta à Questão “Considera que os Meios de Divulgação do Mais Centro são Adequados
para que os Potenciais Beneficiários Tomem Conhecimento da Possibilidade de Apresentar
Candidaturas?”
269
Figura 35 - Resposta à Questão “De que Forma(s) Tomou Conhecimento da Possibilidade de Apresentar
Candidaturas ao Mais Centro?”
269
| 283
Figura 36 - Resposta à Questão “Com que Regularidade Consulta o Site do Mais Centro na Internet
(www.maiscentro.qren.pt)?”
270
Figura 37 - Resposta à Questão “Que Outras Acções Poderiam ser Desenvolvidas para Aumentar os
Níveis de Conhecimento do Mais Centro Junto dos Potenciais Beneficiários?”
271
Figura 38 - Resposta à Questão 2 «Qual a apreciação que faz sobre o site?»
273
Figura 39 - Resposta à Questão 4 «Qual a apreciação que faz sobre o(s) evento(s)?
273
Figura 40 - Resposta à Questão 6 «Qual a apreciação que faz sobre a(s) publicação(ões)?
274
Figura 41 - Resposta à Questão 8 «Qual a apreciação global que faz sobre este (s) material (ais)?
274
| 284
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 – Financiamento do Programa Mais Centro................................................................................ 7
Quadro 2 – Dotação por Eixo Prioritário e correspondentes Áreas de Intervenção.................................... 7
Quadro 3 – Dotação Anual do Mais Centro ................................................................................................ 9
Quadro 4 – Objectivos e destinatários do Mais Centro............................................................................... 9
Quadro 5 – Estrutura de funções e competências da Autoridade de Gestão, a 31/12/2010 .................... 14
Quadro 6 – Indicadores de Realização Física e de Resultado ................................................................. 21
Quadro 7 – Realização Financeira............................................................................................................ 32
Quadro 8 – Programação Financeira, Aprovações, Execução e Pagamentos por Eixo Prioritário a
31/12/2010 ...................................................................................................................................... 33
Quadro 9 – Indicadores financeiros do Programa a 31/12/2010............................................................... 33
Quadro 10 – Repartição da contribuição da União por Forma de Financiamento .................................... 36
Quadro 11 – Repartição da contribuição da União por Tipo de Território................................................. 36
Quadro 12 – Repartição da contribuição da União por Actividade Económica......................................... 38
Quadro 13 - Repartição da contribuição da União por NUTS III, 2010 ..................................................... 39
Quadro 14 - Repartição da contribuição da União por Tipologia de Beneficiário, em 2010...................... 42
Quadro 15 – Aprovações e execução por Tema Prioritário (contribuição da União) ................................ 44
Quadro 16 - Aprovações por Regulamento Específico (Sistemas de Incentivos), até 31/12/2010 ........... 47
Quadro 17 – Distribuição de tipologia de despesas sujeita a controlo de minimis.................................... 55
Quadro 18 – Distribuição de operações sujeitas a controlo de apoio minimis .......................................... 55
Quadro 19 – Dificuldades e soluções encontradas em matéria de políticas comunitárias........................ 58
Quadro 20 – Conclusões e Recomendações Mais Centro: IGF ............................................................... 59
Quadro 21 – Conclusões e Recomendações: Encontro Anual entre CE e AG ......................................... 59
Quadro 22 – Outras situações objecto de correcção financeira, a 31/12/2010......................................... 71
Quadro 23 – Estruturas Aprovadas no âmbito do Aviso para projectos de dinamização, coordenação e
gestão das parcerias EEC PROVERE ............................................................................................74
Quadro 24 – Operações submetidas no âmbito do Aviso para Submissão de Candidaturas destinado a
projectos-âncora públicos integrados nos PA ................................................................................. 75
Quadro 25 – Operações enquadradas nos Pólos e Clusters e aprovados nos Sistemas de Incentivos pelo
MAIS CENTRO e COMPETE..........................................................................................................79
Quadro 26 – Outras Operações enquadradas nos Pólos e Clusters e aprovados pelo MAIS CENTRO e
COMPETE à excepção dos Sistemas de Incentivos....................................................................... 79
Quadro 27 – O QREN na Região Centro (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região Centro – Boletim
Trimestral nº 9)................................................................................................................................ 81
Quadro 28 – Participação da AG do PO em reuniões globais de implementação do QREN, em 2010.... 88
Quadro 29 – Principais dificuldades encontradas pela AG, em 2010 ....................................................... 93
Quadro 30 – Boas práticas identificadas pela AG, em 2010..................................................................... 94
Quadro 31 – Marcos de desenvolvimento do SI Mais Centro, em 2010 ................................................... 97
Quadro 32 – Estatísticas de utilização do SI Mais Centro ...................................................................... 103
Quadro 33 – Critérios para determinação dos investimentos em função da sua localização geográfica 104
Quadro 34 – Âmbitos de actuação dos PO............................................................................................. 105
Quadro 35 – Distribuição dos projectos em co-promoção por PO .......................................................... 105
| 285
Quadro 36 – Lista de OI – CIM ............................................................................................................... 109
Quadro 37 – Datas dos Contratos de delegação de competências nos OI - CIM................................... 112
Quadro 38 – Perfil EAT CIM ................................................................................................................... 112
Quadro 39 – Funções delegadas............................................................................................................ 113
Quadro 40 – Visita da AG às CIM na sequência do Memorando de Entendimento................................ 117
Quadro 41 – Dotações iniciais para a delegação de competências com os OI–CIM, por EP................. 118
Quadro 42 – Dotações OI – CIM............................................................................................................. 119
Quadro 43 – Reforços aprovados, por CIM e regulamento .................................................................... 119
Quadro 44 – Reafectações financeiras entre tipologias e regulamentos aprovadas .............................. 120
Quadro 45 – Operações Submetidas no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos
montantes de investimento, a 29/10/2010 (data de encerramento) .............................................. 121
Quadro 46 - Operações Submetidas no âmbito do “Balcão Permanente” por Regulamento e respectivos
montantes de investimento ........................................................................................................... 121
Quadro 47- Operações no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos montantes de
investimento – situação a 31 de Dezembro de 2010..................................................................... 121
Quadro 48– Operações aprovadas no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos montantes
de investimento – situação a 31 de Dezembro de 2010................................................................ 122
Quadro 49 – Operações desistentes no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos
montantes de investimento – situação a 31 de Dezembro de 2010 .............................................. 122
Quadro 50 – Operações submetidas no âmbito do “Balcão Permanente” por CIM e respectivos
montantes de investimento e que se encontravam em análise – situação a 31 de Dezembro de
2010 .............................................................................................................................................. 122
Quadro 51 – Operações submetidas no âmbito do “Balcão Permanente”.............................................. 123
Quadro 52 – Montantes Aprovados pela Autoridade de Gestão............................................................. 123
Quadro 53– Operações Aprovadas, Execução e pagamentos até 31 de Dezembro de 2010................ 124
Quadro 54 – Operações Aprovadas, Execução e pagamentos durante o ano de 2010 ......................... 124
Quadro 55 – Taxas de aprovação face à dotação Global e do 1º triénio a 31 Dez. 2010....................... 125
Quadro 56– Evolução das taxas de aprovação e execução ................................................................... 125
Quadro 57 – Nº de projectos, investimento associado, execução e pagamento, por CIM e Regulamento
Específico a 31 de Dezembro 2010 .............................................................................................. 126
Quadro 58 – Nº de projectos, investimento associado, execução e pagamento e Regulamento Específico
a 31 de Dezembro 2010 ................................................................................................................ 128
Quadro 59 – Actividades desenvolvidas pela Comissão de Acompanhamento do PO, em 2010 .......... 129
Quadro 60 – Reuniões com parceiros regionais. .................................................................................... 129
Quadro 61 – Actividades desenvolvidas pela Comissão de Aconselhamento Estratégico do PO, em 2010
...................................................................................................................................................... 131
Quadro 62 – Conclusões Globais do Estudo de Avaliação..................................................................... 133
Quadro 63 - Síntese de Recomendações, Entidade Responsável pela Concretização e Nível de
Prioridade ...................................................................................................................................... 134
Quadro 64 – Recomendações gerais AAE ............................................................................................. 147
Quadro 65 – Realização Física do Eixo Prioritário 1............................................................................... 151
Quadro 66 – Plano de Avisos de Concurso dos Sistemas de Incentivos, em 2010................................ 155
Quadro 67 – Distribuição das Aprovações e Desistências por Sistema de Incentivo ............................. 159
Quadro 68 – AAC do RE Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística .............. 161
Quadro 69 – AAC do RE Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas..................... 163
| 286
Quadro 70 – AAC do RE Economia Digital e Sociedade do Conhecimento ........................................... 165
Quadro 71 – Programas Estratégicos aprovados no 1º Aviso RE Sistema de Apoio a Parques de Ciência
e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica.................................................. 167
Quadro 72 – Projectos individuais do Programa Estratégico INOV-C .................................................... 168
Quadro 73 – Projectos individuais do Programa Estratégico Parque de Ciência e Inovação ................. 168
Quadro 74 – Projectos individuais do Programa Estratégico INOVIDA .................................................. 169
Quadro 75 – Operações aprovadas no 2º Aviso de Concurso do RE Sistema de Apoio a Parques de
Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica..................................... 170
Quadro 76 – Designação das operações aprovadas no 2º Aviso de Concurso do RE Sistema de Apoio a
Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica.................. 170
Quadro 77 – AAC do RE Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas..................... 170
Quadro 78 – Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Energia, publicados e
encerrados até 31/12/2010 ........................................................................................................... 172
Quadro 80 – Candidaturas submetidas no RE RUCI em 2010 ............................................................... 178
Quadro 81 – Candidaturas com Parecer Favorável no RE RUCI em 2010 ............................................ 179
Quadro 82 – Candidaturas com Parecer Desfavorável no RE RUCI em 2010 ....................................... 179
Quadro 83 – Projectos Inseridos em PA/OI/PE aprovados..................................................................... 180
Quadro 84 - Taxa de acréscimo (2009-2010 %) ..................................................................................... 180
Quadro 85 – Projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, em 2010 ............................................. 188
Quadro 86 – Projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, em 2009 e 2010 ................................. 189
Quadro 87 – Projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial (dicotomia litoral/interior), em 2009 e 2010
...................................................................................................................................................... 190
Quadro 89 – Operações Aprovadas no EP 3.......................................................................................... 195
Quadro 90 – Comparação: Operações Aprovadas por ano no EP 3 ...................................................... 195
Quadro 91 – Peso relativo por RE - EP 3 ............................................................................................... 196
Quadro 92 – Operações aprovadas litoral/interior no EP 3..................................................................... 197
Quadro 93 – Aprovações e execução global do Eixo Prioritário 4 .......................................................... 202
Quadro 95 - Aprovações por Regulamento Específico em 2010 ............................................................ 205
Quadro 96 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Acções de Valorização e
Qualificação Ambiental, publicados até 31/12/2010...................................................................... 206
Quadro 97 - Acções de Valorização e Qualificação Ambiental (VQA): operações aprovadas em 2010. 207
Quadro 98 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Acções de Valorização do
Litoral, publicados até 31/12/2010................................................................................................. 208
Quadro 99 - Acções de Valorização do Litoral (AVL) : operações aprovadas em 2010 ......................... 209
Quadro 100 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Gestão Activa de Espaços
Protegidos e Classificados, publicados até 31/12/2010 ................................................................ 209
Quadro 101 - Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados (GAE) : operações aprovadas em
2010 .............................................................................................................................................. 210
Quadro 102 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Prevenção e Gestão de
Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais, publicados e encerrados até 31/12/2010 .... 210
Quadro 103 - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais (PRM) :
operações aprovadas em 2010 ..................................................................................................... 210
| 287
Quadro 104 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Prevenção e Gestão de
Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais, publicados e encerrados até 31/12/2010 ... 211
Quadro 105 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Optimização da Gestão de
Resíduos, publicados e encerrados até 31/12/2010 ..................................................................... 211
Quadro 106 - Optimização da Gestão de Resíduos (OGR) : operações aprovadas em 2010............... 212
Quadro 107 - Avisos de Abertura de Concurso do Regulamento Específico Reabilitação de Locais
Contaminados e Zonas Extractivas, publicados e encerrados até 31/12/2010 ............................. 212
Quadro 108 - Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas (EXT) : operações aprovadas
em 2010 ........................................................................................................................................ 212
Quadro 109 - Ciclo urbano da Água (AGB) : operações aprovadas em 2010 ....................................... 213
Quadro 110 – Operações aprovadas no RE CUA em 2010 ................................................................... 214
Quadro 111 – Operações aprovadas: litoral/interior no RE CUA em 2010 ............................................. 214
Quadro 112 - Aprovações e execução segundo os RE do EP 4 ........................................................... 215
Quadro 113 - Aprovações e execução do EP 4 por NUTS III ................................................................. 216
Quadro 114 - Aprovações e execução do Eixo Prioritário 4 segundo os Temas Prioritários .................. 217
Quadro 115 – Realização Física do Eixo Prioritário 5............................................................................. 221
Quadro 116 – Avisos de Abertura de Concurso do SAMA, publicados e encerrados até 31/12/2010.... 223
Quadro 117 – Planos de Acção aprovados no RE Promoção e Capacitação Institucional..................... 225
Quadro 118 – Pré-candidaturas aprovadas no RE Promoção e Capacitação Institucional .................... 226
Quadro 119 – Operações aprovadas no RE Promoção e Capacitação Institucional .............................. 227
Quadro 120 – Alterações à Lista Indicativa de Grandes Projectos ......................................................... 234
Quadro 121 – Avisos de Abertura de Concurso da Assistência Técnica, em 2010 ................................ 237
Quadro 122 – Assistência Técnica, aprovações e execução por tipologia de beneficiário, a 31/12/2010
...................................................................................................................................................... 238
Quadro 123 – Assistência Técnica, FEDER aprovado e executado a 31/12/2010 ................................. 238
Quadro 124 – Tipologia de despesa elegível validada a 31/12/2010...................................................... 239
Quadro 125 – Realização Física do Eixo Prioritário 6............................................................................. 240
Quadro 126 - Acções de comunicação versus públicos-alvo.................................................................. 243
Quadro 127 - Indicadores das subscrições da Newsletter Mais Centro em 2010.................................. 245
Quadro 128 - Indicadores dos anúncios publicitários publicados em 2010 ............................................ 252
Quadro 129 - Indicadores das visitas a projectos co-financiados pelo Mais Centro ............................... 253
Quadro 130 - Indicadores dos Comunicados de Imprensa difundidos em 2010..................................... 254
Quadro 131 - Indicadores dos Pedidos de esclarecimentos feitos à linha de atendimento ao cidadão em
2010 .............................................................................................................................................. 260
Quadro 132 - Sessões de divulgação realizadas em 2010.................................................................... 264
Quadro 133 - Indicadores das sessões públicas realizadas em 2010 .................................................... 265
Quadro 134 - Indicadores quantitativos - Metas previstas para 2007-2013 versus Total de acções
executadas de 2007 a 2010 .......................................................................................................... 275
Quadro 135 – Áreas de preocupação ..................................................................................................... 278
| 288
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Taxa de compromisso, de execução, de realização e de pagamento a 31/12/2010 .............. 34
Gráfico 2 – Execução mensal acumulada do PO, em 2010..................................................................... 35
Gráfico 3 – Pagamentos mensais acumulados do PO, em 2010............................................................. 35
Gráfico 4 - N.º de projectos aprovados pelo PO, segundo o Tipo de Território, em 2010 ........................ 37
Gráfico 5 - Produto Interno Bruto em Portugal (variação homóloga) ........................................................ 61
Gráfico 6 – Taxas de emprego e desemprego em Portugal e na Região Centro ..................................... 62
Gráfico 7 – Exportações e Importações em Portugal e na Região Centro................................................ 62
Gráfico 8 – Exportações na Região Centro por principais actividades económicas ................................. 63
Gráfico 9 – Empréstimos concedidos a sociedades não financeiras e crédito vencido no total do crédito
concedido ........................................................................................................................................ 64
Gráfico 10 – Produto Interno Bruto per capita, por NUT II ........................................................................ 65
Gráfico 11 - PIB per capita e taxa de crescimento médio anual do PIB 1995-2008 ................................. 66
Gráfico 12 - Índice global de desenvolvimento regional (Portugal = 100), NUTS III, 2008 ....................... 67
Gráfico 13 – Competitividade e Coesão, por NUTS III.............................................................................. 68
Gráfico 14 – Distribuição dos fundos comunitários aprovados por região (31/12/2010) (Fonte: CCDRC,
Região Centro – Boletim Trimestral nº 9) ........................................................................................ 81
Gráfico 15 – Relevância das três regiões convergência do Continente nos fundos comunitários
aprovados pelos Programas Operacionais Temáticos (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região centro
– Boletim Trimestral nº 9) ................................................................................................................ 82
Gráfico 16 – Taxa de execução e taxa de pagamento por Programa Operacional (31/12/2010) (Fonte:
CCDRC, Região centro – Boletim Trimestral nº 9) .......................................................................... 83
Gráfico 17 – Distribuição regional dos Sistemas de Incentivos aprovados às empresas na Agenda da
Competitividade (31/12/2010) (Fonte: CCDRC, Região centro – Boletim Trimestral nº 9).............. 83
Gráfico 18 – Estrutura organizacional JESSICA Portugal......................................................................... 85
Gráfico 19 – Calendário de Implementação da Iniciativa JESSICA .......................................................... 85
Gráfico 20 – Fluxograma de Decisão – encerramento investimento....................................................... 107
Gráfico 21 – Distribuição das Aprovações e Desistências por Sistema de Incentivo.............................. 159
Gráfico 22 – Síntese do Processo análise Candidaturas RUCI .............................................................. 180
Gráfico 23 – Síntese Comparativa Aprovações 2009/2010 .................................................................... 181
Gráfico 24 – Projectos e valores aprovados litoral/interior de PA em 2010 ............................................ 182
Gráfico 25 – Fundo aprovado litoral........................................................................................................ 182
Gráfico 26 – Fundo aprovado interior ..................................................................................................... 183
Gráfico 27 – Comparação projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, em 2009 e 2010............. 189
Gráfico 28 – Comparação projectos aprovados no RE Mobilidade Territorial, por dicotomia litoral/interior,
em 2009 e 2010 ............................................................................................................................ 190
Gráfico 29 – Taxa de crescimento EP 3 ................................................................................................. 196
Gráfico 30 – Peso relativo por RE EP 3.................................................................................................. 197
Gráfico 31 – Repartição litoral/interior das operações aprovadas no EP 3............................................. 198
Gráfico 32 - % de Investimento elegível por concelho Litoral ................................................................. 198
Gráfico 33 - % de Investimento elegível por concelho Interior ................................................................ 199
Gráfico 34- % de Investimento elegível por concelho Interior................................................................. 214
| 289
GLOSSÁRIO DE SIGLAS
AA – Autoridade de Auditoria
AAC – Aviso de Abertura de Concurso
AAE — Avaliação Ambiental Estratégica
AAEL — Área de Acolhimento Empresarial Logística
AC — Autoridade de Certificação
ADI — Agência de Inovação, S.A.
AEV – Advertising Equivalent Value
AG — Autoridade de Gestão
AICEP — Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal E.P.E.
AM — Associação de Municípios
ARDU – Acções de Regeneração e Desenvolvimento Urbanos
AVL – Acções de Valorização do Litoral
BAT – Best Available Techniques
BEI — Banco Europeu de Investimento
BIS — Beira Interior Sul
BM — Baixo Mondego
BV — Baixo Vouga
CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
CCDRC — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
CD — Comissão Directiva
CE — Comissão Europeia
CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
CIM — Comunidade Intermunicipal
CMC – Comissão Ministerial de Coordenação
COM — COMURBEIRAS
CRT – Centro de Racionalidade Temática
CUA – Ciclo Urbano da Água
DGAE – Direcção Geral das Actividades Económicas
DGTF – Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
DL — Dão-Lafões
DPP – Departamento de Prospectiva e Planeamento
EAT – Estrutura de Apoio Técnico
EEC — Estratégias de Eficiência Colectiva
EP – Eixo Prioritário
EPCI – Equipa de Projecto de Controlo Interno
EXT – Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas
FA – Funding Agreement
FC — Fundo de Coesão
FDU – Fundo de Desenvolvimento Urbano
FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
FEDER — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FSE — Fundo Social Europeu
GAL – Grupos de Acção Local
HF – Holding Fund
I&DT — Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
IAPMEI — Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P.
IFDR — Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P.
IGF — Inspecção-Geral de Finanças
IGFSE — Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana
INE — Instituto Nacional de Estatística
ISDR – Índice Sintético de Desenvolvimento Regional
MAOT – Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
| 290
MAOTDR – Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
MEI – Ministério da Economia e da Inovação
MODCOM – Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio
MT — Médio Tejo
MTD – Melhores Técnicas Disponíveis
NUTS — Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas
OE — Oeste
OGR – Optimização e Gestão de Resíduos
OI — Organismos Intermédios
PA – Plano de Acção
PDM – Plano Director Municipal
PE – Plano Estratégico
PGA — Plano Global de Avaliação
PIB — Produto Interno Bruto
PIN — Pinhal Interior Norte
PIS — Pinhal Interior Sul
PL — Pinhal Litoral
PME — Pequenas e Médias Empresas
PNAEE – Plano Nacional de Avaliação Estratégica Ambiental
PO — Programa Operacional
POCTEP – Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal
POFC— Programa Operacional Factores de Competitividade
POPH — Programa Operacional do Potencial Humano
POR – Programa Operacional Regional
POVT— Programa Operacional Valorização do Território
PRODER — Programa de Desenvolvimento Rural
PROT – Plano Regional de Ordenamento do Território
PROVERE — Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos
PRU – Parcerias para a Regeneração Urbana
PTD – Plano Territorial de Desenvolvimento
QCA — Quadro Comunitário de Apoio
QPME – Qualificação e Internacionalização de PME
QREN — Quadro de Referência Estratégico Nacional
RE – Regulamento Específico
RTE – Rede Transeuropeia
RUCI – Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação
SAMA – Sistema de Apoio à Modernização Administrativa
SCD — Sistema Contabilístico de Dívida
SCTN – Sistema Científico e Tecnológico Nacional
SE — Serra da Estrela
SGOQREN – Sistema de Gestão Operacional do QREN
SI – Sistema de Informação
SIAC — Sistema Apoio a Acções Colectivas
SIEP — Sistema Informação Entidade Pagadora
SIQREN – Sistema de Informação do QREN
ST — Secretariado Técnico
TP— Instituto do Turismo do Portugal, IP (Turismo Portugal, IP)
UE — União Europeia
UO — Unidade Orgânica
| 291
ANEXOS
Anexo I – Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais
Anexo II – Programação financeira, aprovações e execução por Eixo Prioritário até 31.12.10
(valores acumulados)
Anexo III – Aprovações e execução por NUTS III até 31.12.10 (valores acumulados)
Anexo IV – Indicadores de Monitorização Estratégica Ambiental e de Sustentabilidade
Anexo V – Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento
(CE) n.º 846/2009
Anexo VI – Resumo Implementação Física - Indicadores Comuns Comunitários - Anexo VI do
Regulamento (CE) n.º 846/2009
Anexo VII – Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.10 (valores acumulados)
Anexo VIII – Regulamentação Específica/Calendário de concursos por Eixo Prioritário
Anexo IX – Processo de selecção por Eixo Prioritário até 31.12.10 (valores acumulados)
Anexo X – Ficha de Grande Projecto
Anexo XI – Ficha de Projecto Ambiental
Anexo XII – Versão editável do Anexo II - Template Monitoring Report, do documento COCOF
n.º 10-0014-04-EN, de 21/02/2011 - Guidance Note on Financial Engineering Instruments
under Article 44 of Council Regulation (EC) n.º 1083/2006
Anexo XIII – Indicadores de Contexto da Região Centro
Anexo XIV – Plano de Avisos de Concursos em 2011 – Sistemas de Incentivos às Empresas
| 292
Anexo I - Realização Física dos Indicadores Comuns Nacionais
PROGRAMA:
Programa Operacional Regional do Centro
Realização
(31 /12/2010)
Refª Indicador
Tipologia
Unid.
(mil euros)
Indicador
Observações
Executada
Contratada
Executada
Regulamentos (PO FEDER e Fundo de Coesão)
Contratada
Agenda Factores de Competitividade
FC-ICN-Tri-001
FC-CN-Anual-002
Realização
Realização
nº
nº
Empresas beneficiárias de ajudas directas
ao investimento (no âmbito dos sistemas
de incentivos)
Empresas beneficiárias de ajudas directas
ao investimento nos sectores intensivos
em conhecimento e média-alta e alta
tecnologia
Nota: Os sectores intensivos em
tecnologia são indentificados pelo código
CAE na Tabela I
→ Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME
→ Sistema de Incentivos à Inovação
→ Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
→ Sistemas de Incentivos do Proconvergência
→ Sistemas de Incentivos do Intervir +
10
746
NOTA: Devido a condicionantes técnicas no Sistema de Informação dos Sistemas de Incentivos, no
momento de recolha "Contrato" a soma do número de empresas não inclui as empresas envolvidas em
projectos conjuntos (SI Qualificação e Internacionalização de PME) e projectos de IDT Colectiva (SI
IDT). Estas empresas apenas serão aferidas e consequentemente contabilizadas após a conclusão do
projecto, isto é, no momento de recolha "Encerramento".
5
256
Realização
Euros
Investimento total nos projectos de apoio
a empresas no âmbito dos sistemas de
incentivos
966.439
517.627.138
Realização
Euros
Investimento elegível nos projectos de
apoio a empresas no âmbito dos sistemas
de incentivos
769.619
413.718.004
FC- ICN-Tri-002
FC-ICN-Tri-003
FC-ICN-Tri-004
Realização
Realização
→Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME
→Sistema de Incentivos à Inovação
→Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
→Sistemas de Incentivos do Proconvergência
→Sistemas de Incentivos do Intervir +
Nº
Novas empresas/start-up apoiadas (no
âmbito dos sistemas de incentivos)
1
121
→ Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI IDT)
Nº
Novas empresas/start-up apoiadas em
sectores intensivos em conhecimento e
Nota: Os sectores intensivos em
tecnologia são indentificados pelo código
CAE na Tabela I
1
56
→ Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI IDT)
→ Sistema de Incentivos do Proconvergência e do Intervir +
PROGRAMA:
Realização
(31 /12/2010)
Refª Indicador
Tipologia
Unid.
Observações
Executada
Resultado
Euros
(mil euros)
Indicador
Contratada
VAB gerado pré-projecto por empresas
apoiadas classificadas em sectores
intensivos em conhecimento e média-alta
e alta tecnologia
0
Euros
VAB gerado pós-projecto por empresas
apoiadas classificadas em sectores
intensivos em conhecimento e média-alta
e alta tecnologia
0
Contratada
9.406.576
→ Sistemas de Incentivos do Intervir + - não exequível o apuramento
FC-ICN - Anual-003
Resultado
Executada
139.324.495
FC-ICN - Anual-004
Realização
nº
Resultado
Euros
Empresas apoiadas em sectores de
internacionalizável
0
172
VAB gerado pelas empresas apoiadas,
no pré-projecto
0
53.505.364
FC-ICN - Anual-005
Resultado
Euros
VAB gerado pelas empresas apoiadas,
no pós-projecto
0
332.863.320
Resultado
Euros
Valor das exportações das empresas
beneficiárias de ajudas directas ao
investimento, no pré-projecto
0
51.141.148
→Sistema de Incentivos à Inovação
→Sistemas de Incentivos do Proconvergência
→Sistemas de Incentivos do Intervir + - não exequível o apuramento
FC-ICN - Anual-006
Resultado
Euros
investimento, no pós-projecto
0
449.128.057
Resultado
Euros
Valor das exportaçõesdas empresas
investimento em sectores intensivos em
conhecimento e média e alta tecnologia,
no pré-projecto
0
8.529.010
Euros
investimento em sectores intensivos em
conhecimento e média e alta tecnologia,
no pós-projecto
0
FC-ICN - Anual-007
Resultado
216.009.177
PROGRAMA:
Realização
(31 /12/2010)
Refª Indicador
Tipologia
Unid.
Observações
Executada
Resultado
Euros
Contratada
Valor das vendas das empresas
investimento, no pré-projecto
0
Euros
Valor das vendas das empresas
investimento, no pós-projecto
0
Executada
Contratada
180.832.969
FC-ICN - Anual-008
Resultado
(mil euros)
Indicador
770.598.216
Realização
Euros
Investimento Total em I&DT
0
198.508.818
Realização
Euros
Investimento Elegível em I&DT
0
167.914.031
FC-ICN-Tri-006
→ Regulamento Específico Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento;
→ Regulamento Específico Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional
(SAESCTN)
→ Regulamento Específico Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de
Empresas de Base Tecnológica
→ Regulamento Específico Sistema de Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas
→Regulamento Específico Valorização Económica dos Recursos Específicos(PO NORTE, Eixo II)
→ Regulamentação Específica do PROCONVERGÊNCIA
→ Regulamentação Específica do Programa INTERVIR +
NOTA: A realização deste Indicador corresponde ao Investimento (total e elegível) associado ao
Indicador Comum Comunitário "4. Nº de projectos de I&DT". De acordo com o Working Document nº 7
da CE entende-se por "Projectos de I&DT: projectos que visam criar novos conhecimentos
(investigação) ou adaptar/aplicar conhecimentos existentes (desenvolvimento). Inclui também projectos
que visam desenvolver infra-estruturas de apoio à investigação." (vide Metodologia para Indicadores Com
PROGRAMA:
Realização
(31 /12/2010)
Refª Indicador
Tipologia
Unid.
Observações
Executada
Investimento total em projectos de
cooperação empresas-instituições de
investigação
FC-ICN - Anual-012
FC-ICN-Tri-007
FC-ICN - Anual-014
FC-ICN - Anual-015
FC-ICN - Anual-016
Realização
Realização
Realização
(mil euros)
Indicador
0
Contratada
Executada
→ Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - tipologias a) ii) e iii)
→ SAESCTN - tipologias a) ii)
14.022.004
NOTA: A realização deste Indicador corresponde ao Investimento (total e elegível) associado ao
Indicador Comum Comunitário "5. Nº de projectos de cooperação empresas-instituições de
investigação". De acordo com o Working Document nº 7 da CE inclui-se os projectos de I&D onde
participam, pelo menos , uma empresa e/ou uma instituição de invesigação. A cooperação deve manterse enquanto dura o projecto.
• Empresa: Organização produzindo produtos ou serviços para satisfazer necessidades do mercado
tendo em vista alcançar o lucro.
• Instituições de investigação: organizações onde o I&D é a principal actividade" .
(vide Metodologia para Indicadores Comuns Comunitários, remetida pelo IFDR).
Euros
nº
Investimento elegível em projectos de
cooperação empresas-instituições de
investigação
0
13.524.632
Acções Colectivas
0
201
Investimento total nas Acções Colectivas 0
5.573.187
Investimento elegível nas Acções
Colectivas
0
5.573.187
Contratada
→ Regulamento Específico Sistema de Apoio a Acções Colectivas - SIAC
→ Regulamentação Especifíca do Intervir +
Euros
Realização
m2
Área infra-estruturada nos Parques de
C&T
0
302.100
0
11.461
Realização
m2
Área infra-estruturada nas Incubadoras de
0
empresas
0
0
0
Realização
m2
Área infra-estruturada nas áreas de
acolhimento empresarial
0
0
0
0
Realização
Nº
Projectos pilotos de eficiência energética 0
2
0
732
→ Regulamento Específico Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base
Tecnológica
→ Regulamento Específico Valorização Económica dos Recursos Específicos (PO NORTE - Eixo 2)
→ Regulamentação Específica do Proconvergência
→ Regulamentação Específica do Intervir +
→ Regulamento Específico “Energia”
PROGRAMA:
Realização
(31 /12/2010)
Refª Indicador
Tipologia
Unid.
Observações
Executada
Realização
MWh
(mil euros)
Indicador
Consumo energético antes da
implementação do projecto
Contratada
n.d.
Executada
Contratada
n.d.
FC-ICN - Anual-017 (*)
→ Regulamento Específico “Energia”
Consumo energético após a
implementação do projecto
Resultado
MWh
n.d.
n.d.
FC-ICN-Tri-008
Realização
nº
Lojas do cidadão, centros multiserviços e
balcões únicos
0
7
ICN-AAE-001
Resultado
nº
População servida pelas lojas do cidadão,
centros multiserviços e balcões únicos
0
266.961
→ Regulamento Específico Sistema de Apoios à Modernização Administrativa
→ Regulamento Específico Proconvergência
ICN-AAE-002
Resultado
nº
Serviços on-line orientados para
empresas disponibiizados por entidades
públicas
0
138
→ Regulamento Específico Intervir+
ICN-AAE-003
Realização
nº
Redução dos tempos médios de espera
em serviços públicos
ICN-AAE-006
Resultado
nº
Estratégias de Eficiência Colectiva
reconhecidas, por tipo de estratégia
(pólos de competitividade e tecnologia,
outros clusters, PROVERE, ARDU)
4.108
→ Regulamento Específico Sistema de Apoio à Modernização Administrativa - SAMA
→ Regulamentação Específica do Proconvergência
→ Regulamentação Específica do Intervir +
→ Regulamento Específico Intervir+
n.d
0
0
32
→ Documento de Enquadramento das Estratégias de Eficiência Colectiva
PROGRAMA:
Realização
(31 /12/2010)
Refª Indicador
Tipologia
Unid.
(mil euros)
Indicador
Observações
Executada
Contratada
Executada
Contratada
Agenda Valorização do Território
→ Regulamento Específico Mobilidade Territorial
→ Regulamento Específico Redes e Equipamentos Nacionais de Transportes
→ Regulamento Específico Redes e Equipamentos Estruturantes na R.A. Madeira
VT-ICN-Tri-009
Realização
km
Km de rede viária
construida/beneficiada/rectificada
VT-ICN-Tri-010
Realização
km
Km de ferrovia construída/beneficiada
0
0
0
0
VT-ICN-Tri-011
Realização
km
Km de rede de abastecimento de água
(nova ou a reabilitar/intervencionar) nos
sistemas em baixa e alta
0
10
0
519
→ Ciclo Urbano da Água - “vertente em baixa - modelo não verticalizado”
→ Regulamento Específico – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento
VT-ICN-Tri-012
Realização
km
km de colectores de drenagem de águas
residuais (nova ou a
reabilitar/intervencionar)
0
65
0
3.240
→ Regulamento Específico – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento
→ Regulamento do PROCONVERGÊNCIA
→ Regulamento Específico do Programa INTERVIR +
VT-ICN - Anual-018
Realização
nº
ETARs construídas
0
0
0
0
→ Regulamento específico – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento
→Regulamento Específico Redes e Equipamentos Estruturantes na R.A. Madeira
→Regulamento Específico do Programa INTERVIR +
VT-ICN - Anual-019
Realização
ton/ano
Quantidade de RUB valorizados
organicamente por ano
0
0
0
0
→ Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos
→ Regulamento Específico Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos
VT-ICN - Anual-020
Realização
Nº
Acções de sensibilização e estimulo à
reciclagem e reutilização de resíduos
0
3.893
0
868
VT-ICN - Anual-021
Resultado
Nº
População abrangida por acções de
sensibilização e estimulo à reciclagem e
reutilização de resíduos
0
182.335
0
273
0
79.054
→ Regulamento Específico Redes e Equipamentos Nacionais de Transportes
→ Regulamento Específico Mobilidade Territorial
PROGRAMA:
Realização
(31 /12/2010)
Refª Indicador
Tipologia
Unid.
(mil euros)
Indicador
Observações
Executada
Contratada
Executada
Contratada
→ Regulamento Específico Gestão Activa de espaços protegidos e classificados
VT-ICN - Anual-022
Realização
nº
Operações de gestão activa de espaços
protegidos e classificados
0
11
VT-ICN - Anual-023
Resultado
ha
Área classificada abrangida por
intervenções de gestão activa de espaços
protegidos e classificados
0
146.900
Realização
nº
Projectos contratados/concluídos de
combate à erosão e defesa do litoral
0
0
Realização
nº
prevenção e gestão de Riscos naturais e
tecnológicos
0
41
8.571
Realização
nº
recuperação do passivo ambiental
0
0
0
VT-ICN - Anual-024
Resultado
nº
População abrangida por Planos de
emergência de proteção civil
0
780.746
VT-ICN - Anual-025
Realização
Nº
Protocolos de parceria para a
regeneração urbana
0
21
VT-ICN - Anual-026
Realização
Nº
Parceiros envolvidos nas parceria para a
0
122
→ Regulamento Específico Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana
VT-ICN - Anual-027
Resultado
Nº
População abrangida por operações de
0
553.127
VT-ICN - Anual-028
Realização
m2
Área intervencionada por operações de
0
n.d.
VT-ICN-Tri-013
0
3.226
→ Regulamento Específico Gestão Activa de espaços protegidos e classificados
0
→ Regulamento Específico Combate à Erosão e Defesa Costeira
→ Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos
→ Recuperação do Passivo Ambiental
→ Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais
e Materiais
→ Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos
→ Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais
e Materiais
0
216.424
PROGRAMA:
Realização
(31 /12/2010)
Refª Indicador
Tipologia
Unid.
(mil euros)
Indicador
Observações
Executada
Contratada
Executada
VT-ICN - Anual-029
Realização
Nº
Programas estratégicos de
desenvolvimento urbano (competitividade
e inovação)
0
0
VT-ICN - Anual-030
Realização
Nº
Municipios envolvidos nos programas
estratégicos de desenvolvimento urbano
(competitividade e inovação)
0
0
VT-ICN - Anual-031
Realização
Nº
Outros parceiros envolvidos nos
desenvolvimento urbano (competitividade
e inovação)
0
0
nº
Equipamentos socias
0
1
0
700
nº
Equipamentos desportivos
0
29
0
16.266
nº
Equipamentos culturais (bibliotecas
públicas, arquivos públicos, teatros e
cineteatros, cinema digital e centros de
arte contemporânea)
0
22
0
20.668
nº
Unidades de saúde
0
20
0
71.134
VT-ICN-Tri-014
Contratada
→ Regulamento Específico Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação
Resultado
→ Equipamentos para a Coesão Local
→ Regulamento Específico Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional
→ Regulamento Específico Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos
→ Regulamento Específico Saúde
→ Regulamento Específico Saúde - LVT
→ Regulamento Específico Rede de Equipamentos Culturais
PROGRAMA:
Realização
(31 /12/2010)
Refª Indicador
Tipologia
Unid.
Observações
Executada
nº
VT-ICN - Anual-032
(mil euros)
Indicador
População abrangida por equipamentos
socias
Contratada
0
Executada
70
nº
População abrangida por equipamentos
desportivos
0
228.900
nº
População abrangida abrangidas por
equipamentos culturais (bibliotecas
públicas, arquivos públicos, teatros e
cineteatros, cinema digital e centros de
arte contemporânea)
0
853.741
nº
População abrangida por unidades de
saúde
0
1.696.031
Resultado
Contratada
→ Regulamento Específico Equipamentos para a Coesão Local
→Regulamento Específico Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional
→ Regulamento Específico Infraestruturas e Equipamentos Desportivos
→ Regulamento Específico Saúde
→ Regulamento Específico Saúde - LVT
→ Regulamento Específico Rede de Equipamentos Culturais
NOTA: A realização deste Indicador corresponde à população a abranger/abrangida associada ao
Indicador Comum Nacional Trimestral "Outros equipamentos apoiados, por tipologia de equipamento"
(Tri 14).
(POVT)
→ Regulamento Específico Optimização da Gestão de Resíduos (PO Regionais Continente)
→ Regulamento Específico do Proconvergência
ICN-AAE-018
Resultado
%
Variação na taxa de desvio de RUB para
aterro
0
-0,6%
ICN-AAE-023
Resultado
km
Extensão de costa intervencionada para
redução do risco associado à dinâmica
costeira
0
0
→ Regulamento Específico Combate à Erosão e Defesa Costeira (POVT)
→ Regulamento Específico Acções de Valorização do Litoral (PO Regionais Continente)
→ Regulamento Específico do Intervir+
ICN-AAE-024
Resultado
km
Extensão de costa intervencionada para
contenção ou diminuição da ocupação
antrópica em área de risco
0
0
→ Regulamento Específico Combate à Erosão e Defesa Costeira (POVT)
→ Regulamento Específico Acções de Valorização do Litoral (PO Regionais Continente)
ICN-AAE-025
Resultado
%
Grau de cobertura do território por planos
de emergência
0
9,4%
→ Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos (POVT)
→ Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções Materiais
e Imateriais (PO Regionais do Continente)
PROGRAMA:
Realização
(31 /12/2010)
Refª Indicador
Tipologia
Unid.
(mil euros)
Indicador
Observações
Executada
Contratada
Executada
Contratada
Agenda Potencial Humano
PH-ICN-Tri-015
PH-ICN - Anual-033
nº
Centros escolares do 1.º Ciclo do Ensino
Básico e da Educação Pré-Escolar
construídos e/ou ampliados/requalificados
0
177
0
271.905
nº
Escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino
Básico construídos e/ou
ampliados/requalificados
0
0
0
0
nº
Escolas do ensino secundário
0
0
0
0
nº
Universidades construídos e/ou
0
0
0
0
nº
Centros de formação construídos e/ou
0
0
0
0
nº
Alunos abrangidos por centros escolares
do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da
Educação Pré-Escolar construídos e/ou
0
39.610
nº
Alunos abrangidos por escolas dos 2º e 3º
ciclo do Ensino Básico construídos e/ou
0
0
nº
Alunos abrangidos por escolas do ensino
secundário construídos e/ou
0
0
nº
Alunos abrangidos por universidades
0
0
nº
Formandos abrangidos por centros de
formação construídos e/ou
0
0
Resultado
Resultado
Notas
(*) Metodologia de cálculo em consolidação.
→ Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
→ Requalificação da Rede de Escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico
→ Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário
→ Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
→ Requalificação da Rede de Escolas dos 2º e 3º ciclo do Ensino Básico
→ Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário
NOTA: A realização deste Indicador corresponde ao número de alunos a abranger/abrangida associada
ao Indicador Comum Nacional Trimestral "Estabelecimentos de ensino" (Tri 15).
Anexo II - Programação financeira, aprovações e execução por Eixo Prioritário até 31.12.10 (valores acumulados)
PROGRAMA:
unid: euro
Programação Financeira 2007-2013
(PR)
Eixo Prioritário
Investimento/
Custo total
elegível
Despesa
Pública
Fundo
Aprovações
(AP)
Investimento/
Custo total
Investimento/
Custo total
elegível
Despesa Pública
Execução
(EX)
Fundo
Investimento/
Custo total
elegível
Despesa Pública
Fundo pago ao Beneficiário
(PG)
Fundo
Total
Adiantamentos
certificáveis
Adiantamentos não
certificáveis
Indicadores financeiros (Fundo)
%
Reembolsos
Taxa de
compromisso
(AP/PR)
Taxa de
execução
(EX/PR)
Taxa de
realização
(EX/AP)
Taxa de
pagamento
(PG/AP)
Taxa de
reembolso
(PG/EX)
FEDER
2.881.114.918
2.212.239.861
1.701.633.124
1.733.606.109,50
1.430.708.300,06
1.226.150.241,95
939.671.781,24
371.244.571,78
340.820.933,37
261.519.901,33
288.030.759
29.131.459
27.418.501
231.480.799
55,22%
15,37%
27,83%
30,65%
110,14%
1.081.859.896
642.223.201
576.892.050
796.368.899,05
646.857.038,75
455.047.805,60
401.184.285,07
113.615.732,75
88.598.020,25
82.043.332,62
89.489.481,08
29131458,94
10397575,61
49960446,53
69,54%
14,22%
20,45%
22,31%
109,08%
486.650.793
347.222.222
250.000.000
192.030.639,93
177.136.887,36
164.428.473,30
107.308.779,53
64.841.778,43
59.439.546,82
37.818.565,55
37.020.503,79
0,00
2133642,97
34886860,82
42,92%
15,13%
35,24%
34,50%
97,89%
668.571.428
641.142.857
468.000.000
603.260.243,23
477.487.842,47
477.487.842,47
337.116.611,68
155.586.015,24
155.586.015,24
114.120.796,54
134.953.450,65
0,00
12599996,05
122353454,60
72,03%
24,38%
33,85%
40,03%
118,25%
343.834.697
309.451.228
210.756.820
96.079.403,08
86.637.449,18
86.597.038,28
61.457.216,79
24.157.707,82
24.154.013,52
16.989.062,63
17.408.362,31
0,00
1753249,44
15655112,87
29,16%
8,06%
27,64%
28,33%
102,47%
235.135.662
207.137.911
140.681.178
24.326.784,67
23.340.194,94
23.340.194,94
16.243.333,95
3.532.121,01
3.532.121,01
2.463.609,93
2.618.598,43
0,00
367563,05
2251035,38
11,55%
1,75%
15,17%
16,12%
106,29%
65.062.442
65.062.442
55.303.076
21.540.139,54
19.248.887,36
19.248.887,36
16.361.554,22
9.511.216,53
9.511.216,53
8.084.534,06
6.540.362,69
0,00
166473,81
6373888,88
29,59%
14,62%
49,41%
39,97%
80,90%
Fundo de Coesão
Competitividade, inovação e
conhecimento
Desenvolvimento das cidades e
dos sistemas urbanos
Eixo Prioritário 3: Consolidação
e qualificação dos espaços
subregionais
Eixo Prioritário 4: Protecção e
valorização ambiental
Eixo Prioritário 5: Governação e
capacitação institucional
Eixo Prioritário 6: Assistência
Técnica
Anexo III - Aprovações e execução por NUTS III até 31.12.10 (valores acumulados)
PROGRAMA:
unid: euro
Aprovações
NUTS
Nº Projs
Investimento/
Custo total
elegível
Despesa Pública
Execução
Fundo
Investimento/
Custo total
elegível
Despesa Pública
Fundo
Tx EX/AP
(Fundo)
1.874
1.430.708.300,06
1.226.150.241,95
939.671.781,24
371.244.571,78
340.820.933,37
261.519.901,33
27,83%
1.874
1.430.708.300,06
1.226.150.241,95
939.671.781,24
371.244.571,78
340.820.933,37
261.519.901,33
27,83%
Baixo Vouga
331
236.880.289,81
199.585.267,57
154.427.384,19
47.344.930,49
43.292.894,27
34.404.146,44
22,28%
Baixo Mondego
312
313.447.132,97
283.852.243,90
214.957.812,56
74.813.142,17
71.516.394,77
55.053.724,39
25,61%
Pinhal Litoral
266
155.270.694,72
119.079.864,07
97.819.657,97
43.265.665,87
35.664.807,07
30.059.887,90
30,73%
119
82.861.563,06
76.052.148,02
55.968.402,45
19.514.049,30
18.924.985,97
13.519.091,05
24,15%
Dão-Lafões
182
123.053.685,11
109.507.394,43
83.025.788,87
40.254.376,34
38.646.964,73
29.869.192,67
35,98%
Pinhal Interior Sul
17
12.158.184,34
11.402.943,18
8.545.782,01
6.415.305,43
6.075.089,55
4.772.503,02
55,85%
Serra da Estrela
28
34.171.705,17
25.558.665,12
22.886.021,69
8.021.313,95
6.966.392,36
6.204.638,80
27,11%
84
86.699.947,13
80.768.952,38
59.207.674,29
27.994.431,23
26.789.301,70
20.231.942,19
34,17%
Beira Interior Sul
45
27.248.422,36
21.933.103,66
18.189.165,58
6.666.068,56
5.748.147,02
4.519.803,18
24,85%
Cova da Beira
78
35.164.273,50
31.071.483,68
21.966.914,05
8.963.761,75
8.667.701,78
5.358.264,58
24,39%
Oeste
218
162.034.141,46
133.820.673,02
103.626.324,05
36.452.967,71
34.212.142,63
25.933.102,05
25,03%
Médio Tejo
164
108.333.633,27
94.965.208,62
69.688.334,01
30.171.164,34
28.513.259,62
20.139.439,56
28,90%
30
53.384.627,16
38.552.294,30
29.362.519,52
21.367.394,64
15.802.851,90
11.454.165,50
39,01%
FEDER
Fundo de Coesão
Regiões Convergência
Regiões Competitividade
NORTE
Minho-Lima
Cávado
Ave
Grande Porto
Tâmega
Entre Douro e Vouga
Douro
Alto Trás-os-Montes
CENTRO
LISBOA
Grande Lisboa
Península de Setúbal
ALENTEJO
Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Lezíria do Tejo
ALGARVE
Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma da Madeira
Multi-região Convergência
Não regionalizável
Anexo IV - Indicadores de Monitorização Estratégica Ambiental e de Sustentabilidade
PROGRAMA:
Refª Indicador
Unid.
Indicador
Realização
Contratada
(31-12-2010)
PO FC
PO FC
%
%
ICN -Anual - 017
MWh
Variação do Consumo energético
ND
CORE-024
MWh
Capacidade suplementar de produção de energia a partir de fontes renováveis (em MWh)
ND
ICN-AAE-001
nº
População servida pelas lojas do cidadão, centros multiserviços e balcões únicos
ICN-AAE-002
nº
Serviços on-line orientados para empresas disponibilizados por entidades públicas
138
ICN-AAE-003
nº
Redução dos tempos médios de espera em serviços públicos
ND
ICN-AAE-006
nº
ICN -Anual - 019
ton/ano
Redução do número de contactos necessários entre o cidadão e/ou as empresas e a AP em processos administrativos (*)
Taxa de desmaterialização dos serviços da administração pública (*)
Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas, por tipo de estratégia (pólos de competitividade e tecnologia, outros clusters, PROVERE, ARDU)
Quantidade de RUB valorizada organicamente por ano
266.961
32
0
ICN -Anual - 23
ha
Área classificada abrangida por intervenções de gestão activa de espaços protegidos e classificados
146.900
ICN -Anual - 024
Nº
População abrangida por Planos de emergência de protecção civil
780.746
ICN -Anual - 027
Nº
População abrangida por operações de regeneração urbana
553.127
ICN -Anual - 028
m2
Área intervencionada por operações de regeneração urbana
ICN -Anual - 032
Nº
População abrangida por unidades de saúde
CORE -022
Nº
Acréscimo de população servida por intervenções de expansão de sistemas de transporte urbanos
CORE -025
Nº
Acréscimo de população servida nos sistemas de abastecimento de água intervencionados
CORE -026
Nº
Acréscimo de população servida nos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais intervencionados
0
190
5.902
CORE -029
KM2
CORE -030
CO2 equivalentes, kt
ICN-AAE-018
%
Variação na taxa de desvio de RUB para aterro
ICN-AAE-023
km
Extensão de costa intervencionada para redução do risco associado à dinâmica costeira
0
ICN-AAE-024
km
Extensão de costa intervencionada para contenção ou diminuição da ocupação antrópica em área de risco
0
ICN-AAE-025
km2
CORE - 037
média por ano
CORE - 041
Nº
Área reabilitada (em km2) no âmbito de intervenções de recuperação de passivos ambientais (áreas degradadas e contaminadas)
ND
1.696.031
Redução de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 equivalentes, kt)
0,53
ND
-0,6%
Grau de cobertura do território por planos de emergência
9,45%
Nº de alunos que beneficiam das intervenções (Educação)
39.610
Nº de projectos dirigidos aos jovens e às minorias, que visam promover a oferta de serviços para a igualdade de oportunidades e a inclusão social
Notas
(*) Apuramento obrigatório pelo POFC e recomendado para os PO Regionais.
(**) Metodologia de cálculo em consolidação. O indicador deverá ser preenchido como não disponível (n.d).
231
Anexo V - Resumo Implementação Física - Indicadores de Eixo - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009
PROGRAMA:
Eixo Prioritário
Indicadores Eixo
(alínea c do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006)
Realização - Contratada
Eixo Prioritário 1
2007
2008
2009
ND
ND
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Total
ND
Realização - Executada
Índice de sobrevivência
Metas
30,00%
40,00%
Valor de Referência / Situação de Partida
19,90%
ND
14,40%
16,22%
10,00%
Metas
10,00%
Incentivo ao empreendedorismo
20,00%
9,20%
ND
54,72%
Investimento em empresas criadas
em sectores intensivos em
Metas
tecnologia
43.74%
100,00%
30,00%
40,00%
25,80%
273
514
746
10
N.º de empresas apoiadas
Metas
500
1100
902
ND
56,78%
sectores intensivos em
Metas
tecnologia
51.87%
96,55%
20,00%
30,00%
Postos de trabalho criados em Realização - Executada
ETC (H, M) em actividades ind de
média e alta tecnologia
Metas
19,50%
ND
464
616
5
210
420
PROGRAMA:
Eixo Prioritário
Indicadores Eixo
Investimento em sectores de
internacionalizável
2007
2008
2009
ND
2010
83,64%
2011
2012
2013
2014
2015
Total
86,11%
100,00%
Metas
50,00%
70,00%
47,80%
ND
ND
65,22%
79,31%
Metas
15,00%
Qualidade do emprego criado
15,00%
Orientação para mercados
internacionais
12,80%
ND
3,89
3,28
1,03
Metas
1,50
1,50
N.º de acções de marketing e
internacionalização apoiadas
ND
15
22
0
Metas
12
24
VAB gerado em sectores
intensivos em conhecimento e
ND
59,51%
56.32%
64,06%
Metas
15,00%
20,00%
N.º novos produtos
criados/comercializados
ND
ND
ND
Metas
20
40
PROGRAMA:
Eixo Prioritário
Indicadores Eixo
Empresas com actividades
inovadoras
2007
2008
2009
ND
2010
75,65%
2011
2012
2013
2014
2015
Total
76,91%
0,00%
Metas
55,00%
67,00%
% de projectos-piloto com
desenvolvimento industrial
posterior
41,00%
ND
ND
ND
Metas
30,00%
50,00%
N.º projectos-piloto de energias
renováveis apoiados
ND
1
2
0
Metas
6
12
N.º projectos sociedade de
informação apoiados (N.º redes
locais de banda larga)
ND
1
47
0
Metas
40
80
ND
25,22%
19,90%
0,00%
Emprego criado em SI/TIC
Metas
12,00%
15,00%
Postos de trabalho a criar em ETC
(H, M) em TIC
Metas
12,80%
ND
230
279
0
30
60
PROGRAMA:
Eixo Prioritário
Indicadores Eixo
2007
2008
2009
ND
2010
55,43%
População suplementar com
acesso à banda larga (acréscimo
%)
Metas
2011
2012
2013
2014
2015
Total
81,42%
0,00%
50,00%
200,00%
Espaços acesso Internet de banda
larga apoiados
206720
ND
0
0
0
Metas
42
84
N.º PME envolvidas em acções de
eficiência colectiva
ND
21
87
0
Metas
200
400
ND
99,06%
98,84%
100,00%
Investimento em empresas
Metas
N.º PME envolvidas em projectos
de cooperação
ND
100
175
0
Metas
100
200
N.º empregos criados pelas PME Realização - Executada
envolvidas em projectos de
cooperação (ETC (H, M))
Metas
ND
ND
ND
100
210
PROGRAMA:
Eixo Prioritário
Indicadores Eixo
Investimento em novas
infraestruturas
2007
2008
2009
ND
2010
0
2011
2012
2013
2014
2015
Total
57,34%
Metas
5,00%
15,00%
N.º projectos apoiados
(inf.científicas e de apoio
actividade económica)
ND
2
52
0
Metas
20
50
Investimento em I&DT das
empresas
ND
77,05%
29,29%
0,00%
Metas
25,00%
30,00%
N.º projectos apoiados de I&DT
envolvendo empresas
ND
95
145
0
Metas
100
200
ND
4,62%
10,45%
0,00%
Investimento I&DT
Metas
10,00%
15,00%
N.º postos de trabalho de
investigadores criados
ND
ND
ND
Metas
200
400
PROGRAMA:
Eixo Prioritário
Indicadores Eixo
Relevância das actividades I&DT
em consórcio
2007
2008
2009
ND
2010
25,39%
2011
2012
2013
2014
2015
Total
31,12%
0,00%
Metas
12,00%
15,00%
N.º projectos de investimento em
consórcio
3
17
29
0
Metas
50
100
Eixo Prioritário 2
intervenções de requalificação
urbana
0
12,42%
23,27%
0,00%
Metas
25,00%
45,00%
N.º protocolos de parceria para a
regeneração urbana apoiados
23,00%
3
11
21
0
Metas
5
12
competitividade
ND
0,00%
0,00%
0,00%
Metas
10,00%
25,00%
N.º cidades com programas
estratégicos de competitividade
ND
0
0
0
Metas
4
10
PROGRAMA:
Eixo Prioritário
Indicadores Eixo
N.º de redes cooperação interurbana apoiadas
2007
2008
2009
ND
2010
0
2011
2012
2013
2014
2015
Total
0
0
Metas
12
30
Redução do tempo percurso aos
centros urbanos 1.º nível
ND
0,00%
0,00%
0,00%
Metas
20,00%
30,00%
km de vias ferroviárias
30 min.
ND
0
0
0
Metas
15
30
km de vias rodoviárias
ND
6
13
0
Metas
25
50
Eixo Prioritário 3
ND
ND
ND
Emprego Criado
Metas
100
180
1,44
ND
ND
ND
N.º projectos turismo apoiados
Metas
75
130
PROGRAMA:
Eixo Prioritário
Indicadores Eixo
Acréscimo % população rural
abrangida
2007
2008
2009
ND
2010
ND
2011
2012
2013
2014
2015
Total
ND
Metas
5,00%
10,00%
12,80%
ND
7
N.º intervenções de reabilitação e Realização - Executada
valorização de monumentos e
aglomerados apoiadas
Metas
10
0
25
50
24.795
30.531
Alunos abrangidos pela
construção/remodelação da rede
escolar
Metas
39.610
0
5.600
15.000
1.036
1.271
1.634
0
N.º salas apoiadas
Metas
13
26
93
110
132
0
N.º centros escolares construídos
Metas
38
76
N.º escolas
remodeladas/ampliadas
Metas
24
30
45
0
31
63
PROGRAMA:
Eixo Prioritário
Indicadores Eixo
N.º de consultas externas
hospitais/hab
2007
2008
2009
0,802
2010
0,802
2011
2012
2013
2014
2015
Total
0,831
0,000
Metas
0,880
1,000
N.º unidades de cirurgia e
consultas de ambulatório apoiadas
0,800
72
72
91
0
Metas
20
49
Eixo Prioritário 4
km de linhas de água
intervencionados
ND
98
158
0
Metas
94
102,5
N.º projectos apoiados (em cursos
de água)
82
5
7
10
0
Metas
14
35
ND
30,19%
32,56%
0,00%
Áreas sensíveis reabilitadas (%)
Metas
20,00%
25,00%
7
7
11
0
N.º intervenções apoiadas
Metas
20
60
PROGRAMA:
Eixo Prioritário
Indicadores Eixo
N.º entidades licenciadas pelo ICN
com actividade nas áreas
protegidas no âmbito do programa
Turismo da Natureza (acréscimo Metas
%)
2007
2008
2009
ND
2010
ND
2011
2012
2013
2014
2015
Total
ND
10,00%
15,00%
N.º de centros de informação,
interpretação a educação a
melhorar/realizar nas áreas
protegidas
23
4
4
5
0
Metas
3
8
ND
0
População suplementar servida Realização - Executada
por sistemas de abastecimento de
água intervencionados
Metas
190
0
km conduta de abastecimento de
água
ND
0
10
0
Metas
410
820
por sistemas drenagem esgotos
intervencionados
ND
0
5902
0
Metas
36.000
72.000
km conduta de drenagem de
águas residuais
Metas
ND
0
65
0
570
1.140
PROGRAMA:
Eixo Prioritário
Indicadores Eixo
População abrangida por sistemas
de protecção de riscos
2007
2008
ND
2009
2010
743.778
780.746
2011
2012
2013
2014
2015
Total
0
Metas
N.º projectos protecção
(inundações, incêndios e outros)
ND
41
41
0
Metas
Eixo Prioritário 5
% organizações regionais
envolvidas em redes de
cooperação internacional
ND
ND
ND
Metas
60,00%
70,00%
N.º organizações participantes em
projectos cooperação territorial
50,00%
ND
ND
ND
Metas
15
30
% municípios com geminação
centrada no desenvolvimento
económico
ND
ND
ND
Metas
15,00%
35,00%
N.º projectos de cooperação
(transfronteiriça, transnacional e
interregional) a apoiar
Metas
50,00%
ND
0
0
0
40
80
PROGRAMA:
Eixo Prioritário
Indicadores Eixo
N.º de acções de promoção
institucional a apoiar
2007
2008
2009
ND
2010
0
2011
2012
2013
2014
2015
Total
7
0
Metas
12
24
N.º serviços da administração
pública online em % do total
serviços AP
ND
ND
ND
Metas
75%
100%
N.º projectos de modernização
serviços públicos a apoiar
ND
4
5
0
Metas
8
16
N.º centros multi-serviços e lojas
do cidadão a criar
2
7
7
0
Metas
20
55
Eixo Prioritário 6
NA
NA
Metas
111,06%
(NA)
100,00%
Metas
NA
58,76%
(NA)
54,98
(93,59%)
100,00%
PROGRAMA:
Eixo Prioritário
Indicadores Eixo
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Total
1
2
3
Relatórios de execução
Metas
4
7
NA
NA
Cumprimento do plano de auditoria Realização - Executada
(n.º de auditorias realizadas em %
do n.º previsto)
Metas
NA
100,00%
100,00%
Reuniões da Comissão de
Acompanhamento
2
4
Metas
5
7
14
Nível de follow up das
recomendações de avaliação (%
de recomendações consideradas) Metas
NA
NA
NA
90,00%
90,00%
Nível de desmaterialização de
processos associados a fluxos
financeiros (certificação de
despesa e pagamentos)
83,00%
100,00%
Metas
100,00%
100,00%
100,00%
Relatórios de avaliação
estratégica, temática e operacional
1
1
0
Metas
6
12
(*) Com a alteração do artigo 93º do Regulamento (CE) nº 1083/2006, através do Regulamento (EU) nº 539/2010, de 16 de Junho, os prazos para a anulação automática de autorizações não se aplicam à autorização orçamental relativa a 2007. Entre
“parênteses” são apresentados os novos valores de acordo com esta regra e a diluição de 1/6 da programação do ano de 2007 pelos anos seguintes, conforme previsto no citado Regulamento.
Anexo VI - Resumo Implementação Física - Indicadores Comuns Comunitários - Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009
PROGRAMA:
Áreas Temáticas
Indicadores Comuns Comunitários
(core indicators )
1. Empregos criados (empregos
directos criados, em equivalente
tempo inteiro)
2007
2008
2009
2010
3.422
2011
Emprego criado
2. dos quais: homens
2013
2014
2015
Total
5.271
87
Metas
2012
4.150
ND
ND
ND
Metas
3. dos quais: mulheres
ND
ND
ND
Metas
4. Nº de projectos de I&DT
98
201
0
Metas
Investigação e Desenvolvimento
235
17
5. Nº de projectos de cooperação
empresas-instituições de
investigação
Metas
6. Empregos na investigação
criados
29
0
34
ND
ND
0
Metas
150
594
7. Nº de projectos de apoio directo
ao investimento das PME
897
10
Metas
8. Nº de novas empresas (start-up)
apoiadas
Ajudas directas ao investimento
nas PME
1.150
74
121
1
Metas
9. Empregos criados em projectos
de apoio directo ao investimento Realização - Executada
das PME
Metas
143
3.037
4.583
87
3.500
PROGRAMA:
Áreas Temáticas
(core indicators )
10. Investimento induzido (em
milhões de euros)
2007
2008
2009
2010
183,00
2011
2013
2014
2015
Total
268,10
0,62
Metas
2012
350,00
155
11. Nº de projectos (sociedade de
informação)
231
2
Metas
330
Sociedade de Informação
114.575
12. Acréscimo de população com
acesso à banda larga
168.306
0
Metas
13. Nº de projectos
120.000
24
79
0
Metas
14. Nº de Km de novas estradas
125
14
37
0
Metas
15. Nº de Km de novas estradas
nas RTE (*)
52
NA
NA
56
236
Metas
16. Nº de Km de estradas
reconstruídas e remodeladas
0
Metas
17. Nº de Km de novas ferrovias
360
0
0
0
Metas
Transportes
18.Nº de Km de novas ferrovias
nas RTE (*)
NA
NA
NA
NA
Metas
19. Nº de Km de ferrovias
reconstruídas e remodeladas
NA
Metas
20. Valor (em euros/ano) dos
ganhos nos tempos de percurso,
gerado pelos projectos de
construção e reconstrução de
estradas (mercadorias e
Metas
passageiros)
ND
ND
PROGRAMA:
Áreas Temáticas
(core indicators )
2007
2008
2009
2010
2011
21. Valor (em euros/ano) dos
ganhos nos tempos de percurso,
gerado pelos projectos de
construção e reconstrução de
ferrovias (mercadorias e
Metas
passageiros)
ND
ND
0
0
22. Acréscimo de população
servida por intervenções de
expansão de sistemas de
transporte urbanos
2012
2013
2014
2015
Total
0
Metas
23. Nº de projectos (energias
renováveis)
1
2
ND
ND
0
190
Metas
12
Energias Renováveis
24. Capacidade suplementar de
produção de energia a partir de
fontes renováveis (em MWh)
Metas
intervencionados
servida nos sistemas de drenagem
e tratamento de águas residuais
intervencionados
Metas
27. Nº de projectos de Resíduos
Sólidos
0
Metas
72.000
0
5902
0
72.000
0
5
0
Metas
12
Ambiente
28. Nº de projectos visando a
melhoria da qualidade do ar
6
6
0
Metas
10
29. Área reabilitada (em km2) no Realização - Contratada
âmbito de intervenções de
recuperação de passivos
ambientais (áreas degradadas e
contaminadas)
Metas
0
ND
ND
41
41
30. Redução de emissões de
gases com efeito de estufa (CO2
equivalentes, kt)
0,53
0
5
Metas
31. Nº de projectos (Prevenção de
riscos)
Metas
0
180
PROGRAMA:
Áreas Temáticas
(core indicators )
Prevenção de Riscos
32. População que beneficia de
medidas de protecção contra
cheias e inundações
2007
2008
2009
2010
200.000
200.000
2011
2013
2014
2015
Total
0
Metas
200.000
33. População que beneficia de Realização - Contratada
medidas de protecção contra
incêndios e outros riscos naturais e Realização - Executada
tecnológicos (excepto cheias e
inundações)
Metas
743.778
47
34. Nº de projectos (Turismo)
2012
780.746
0
1.600.000
94
0
Metas
100
Turismo
35. Nº de empregos criados (em
equivalente tempo inteiro)
311
510
0
Metas
36. Nº de projectos (Educação)
360
140
174
0
Metas
186
Educação
37. Nº de alunos que beneficiam
das intervenções
30.531
39.610
0
Metas
Saúde
38. Nº de projectos
40.500
2
26
0
Metas
Reabilitação Urbana
39
75
39. Nº de projectos que asseguram
a sustentabilidade e melhoram a Realização - Executada
atractividade das cidades
217
0
Metas
Competitividade das Cidades
40. Nº de projectos que visam
estimular a actividade empresarial,
o empreendedorismo e a utilização
das novas tecnologias
Metas
Inclusão Social
41. Nº de projectos dirigidos aos
jovens e às minorias, que visam
promover a oferta de serviços para Realização - Executada
a igualdade de oportunidades e a
inclusão
Metas
400
0
0
0
70
154
231
0
206
Anexo VII - Operações aprovadas por Eixo Prioritário até 31.12.10 (valores acumulados)
PROGRAMA:
unid: euros
Candidatura / Operação
Eixo Prioritário
Competitividade, inovação e
conhecimento
Identificação do Beneficiário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
(NUTS II / NUTS III)
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
93.125,00
60.531,25
60.531,25
0,00
1.816.831,00
1.816.831,00
1.271.781,70
0,00
Descac + Comércio
1
4 161
212
508045606
Destac - Associação para o
Desenvolvimento do Centro
Urbano de Estarreja
ISQ Centro - Castelo Branco
3
4 169
212
500140022
Instituto de Soldadura e Qualidade
REI | IE - Rede de Espaços
Internet | Internet no Espaço
1
4 161
107
501294163
MUNICÍPIO DE ANADIA
590.034,00
590.034,00
314.606,12
0,00
1.782.203,75
1.247.542,62
1.247.542,62
0,00
FINCENTRO
1
4 162
212
503061913
CEC-Conselho Empresarial do
Centro/CCIC-Câmara de Comércio
e Indústria do Centro
Concretizar Oportunidades para
Sever
1
4 161
212
507922794
Associação para a Gestão,
Inovação e Modernização do
Centro Urbano de Sever do Vouga
100.250,00
100.250,00
70.175,00
0,00
Centro de Microscopia Electrónica.
1
4 16A
212
502083514
Universidade da Beira Interior
779.792,00
779.792,00
545.854,40
0,00
383.337,65
383.337,65
249.169,47
0,00
912.800,00
912.800,00
638.960,00
0,00
592.885,86
592.885,86
415.020,10
0,00
57.480,00
57.480,00
43.110,00
0,00
Agência para a Promoção e
Desenvolvimento dos Centros
Urbanos de Leiria, Batalha e Porto
de Mós
Inesc Inovação - Instituto de Novas
Tecnologias
Instituto Politécnico de Castelo
Branco
Competitividade e Inovação da
Zona Comercial de Leiria, Batalha
e Porto de Mós
1
4 163
212
508093473
RICE
1
4 163
212
505002892
Centro de investigação em
Zoonoses
1
4 169
103
504152980
SOCIEDADE DO
CONHECIMENTO NAS ESCOLAS
1
4 161
107
501090436
MUNICIPIO DE ÁGUEDA
1
4 168
107
501131140
1
4 162
103
502971142
Município da Guarda
Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade de
Coimbra
1
4 164
107
501121528
Município da Lousã
3
4 162
103
501617582
1
4 162
103
501617582
3
4 163
103
506971244
Instituto Politécnico de Leiria
ESCOL@S+INTER
Laboratório de Engenharia de
Fogo da Universidade de Coimbra
(FIRELAB _UC)
Inovação e Tecnologia no Ensino
Básico do 1º Ciclo - Lousã
Edifício da Física e da Química Investigação
Centro de Ciência Viva Rómulo de
Carvalho
CDRsp - Centro para o
Desenvolvimento Rápido e
Sustentado de Produto
65.040,00
65.040,00
48.780,00
0,00
2.322.439,42
2.322.439,42
1.625.707,59
0,00
50.160,36
50.160,36
37.620,27
0,00
Universidade de Coimbra
4.001.280,00
4.001.280,00
2.800.896,00
0,00
168.800,00
168.800,00
92.840,00
0,00
2.879.015,85
2.879.015,85
2.015.311,10
0,00
679.014,88
271.605,95
271.605,95
0,00
16.080,00
16.080,00
12.060,00
0,00
UAG DE SEIA
1
4 167
204
504355660
Beiragás, Companhia de Gás das
Beiras, S. A.
Implementação do Plano
Tecnológico da Educação no 1.º
CEB - Condeixa-a-Nova
1
4 162
107
501275380
Município de Condeixa-a-Nova
31/163
Eixo Prioritário
Código
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
17.070,00
12.802,50
1
Apetrechamento Tecnológico das
Escolas do 1.º CEB de Montemoro-Velho
1
4 162
107
501272976
Município de Montemor-o-Velho
UAG DA LOUSÃ
1
4 164
204
504355660
Beiras, S. A.
610.052,44
244.020,98
244.020,98
0,00
1
4 167
107
506510476
988.816,96
988.816,96
534.949,98
0,00
1
4 161
107
506912833
MUNICÍPIO DE VAGOS
322.687,65
322.687,65
258.150,12
0,00
1
4 164
107
506833232
14.760,00
14.760,00
11.808,00
0,00
3
4 161
103
501461108
Universidade de Aveiro
4.235.648,29
4.235.648,29
2.964.953,80
0,00
Loteamento da Zona Industrial das
Amarantes
Arranjos exteriores ao
equipamento de apoio social e
administrativo na ZIV
Apetrechamento Tecnológico da
EB1 de Arganil
Edifício das Comunicações
Ópticas, Comunicações Rádio e
Robótica
17.070,00
0,00
Floresta de Ciência
1
4 166
212
506998070
Centro Ciência Viva de Proença-aNova
482.024,20
482.024,20
265.113,31
0,00
Tecnologias de Informação e
Comunicação na Escola
1
4 162
107
506415082
Município de Coimbra
149.160,00
149.160,00
111.870,00
0,00
Educação de Excelência - Plano
Tecnológico do Médio Tejo
1
4 16C
108
502106506
Médio Tejo
246.480,00
246.480,00
184.860,00
0,00
Astronomia no Tejo - Programa de
Divulgação e Animação Científica
1
4 16C
107
506826546
Municipio de Constancia
252.882,25
252.882,25
139.085,24
0,00
ECOMARE Aquário da Barra
tipologia a)
1
4 161
103
501461108
1.467.920,00
1.467.920,00
807.356,00
0,00
506340473
BIOCANT - Associação de
Transferência de Tecnologia
3.788.574,94
3.788.574,94
3.030.859,95
0,00
1.915.320,00
1.340.724,00
1.340.724,00
0,00
Biocant II
START UP - Uma Iniciativa RIERC
- Rede de Incubação e
Empreendedorismo da Região
Centro
Modernização do Laboratório de
Geoquímica Aplicada
3
4 162
212
1
4 162
212
503061913
CEC-Conselho Empresarial do
Centro/CCIC-Câmara de Comércio
e Indústria do Centro
1
4 161
103
501461108
395.707,01
395.707,01
276.994,91
0,00
335.152,61
335.152,61
234.606,83
0,00
3.337.006,67
3.337.006,67
2.335.904,67
0,00
Valorização de sub-produtos de
agro-indústria e co-remediação de
compostos xenobióticos
1
4 16A
212
502083514
CATAA-Centro de Apoio
Tecnológico Agro-Alimentar
3
4 169
212
508977495
INOVCLUSTER - Associação do
Cluster Agro-Industrial do Centro
INFRAESTRUTURAS DA ZONA
INDUSTRIAL DE CARDIGOS
1
4 166
107
506814343
Município de Mação
532.711,08
532.711,08
163.798,00
0,00
1
4 161
107
501294163
331.910,48
331.910,48
265.528,38
0,00
1
4 165
107
506882713
3
4 161
105
507760476
VougaPark - Parque Tecnológico e
de Inovação do Vouga, EM.
1
4 165
107
506822680
1
4 16C
107
506899250
1
4 165
212
507972970
Eficiência energética e
implementação de energias
renováveis - Complexo Desportivo
de Anadia
Sátão Digital
IMPLEMENTAÇÃO DO
VOUGAPARK
Espaço Internet de Canas de
Santa Maria
Centro Integrado de Educação em
Ciências (CIEC)
Viseu, Naturalmente Comércio
Município de Tondela
Municipio de Vila Nova da
Barquinha
Viseu Comercialmente Novo
Agência para a Promoção do
Centro Urbano de Viseu
71.010,00
71.010,00
56.808,00
0,00
6.318.927,09
6.318.927,09
3.239.840,30
0,00
58.079,66
58.079,66
30.968,07
0,00
585.090,00
585.090,00
321.799,50
0,00
106.613,44
69.298,73
69.298,73
0,00
32/163
Eixo Prioritário
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
1
2
3
4
5
6
7
Operação - Escol@segura
Novas Tecnologias nas Escolas
Básicas e/ou Jardins de Infância
do Concelho
COMP@science2010/2011
Apetrechamento Tecnológico de
Escolas do 1º Ciclo/Jardins de
Infância no Oeste
UAG DA TERMOLAN - VILAR
FORMOSO
PROJECTO COLECTIVO DAS AIT
| Lousã, Miranda do Corvo e Vila
Nova de Poiares
1
4 162
101
600053008
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
Gabinete de Estatística e
Planeamento da Educação
6.625.884,99
6.625.884,99
4.969.413,74
0,00
1
4 162
107
501305580
Município da Figueira da Foz
50.880,00
50.880,00
40.704,00
0,00
1
4 161
103
501461108
368.561,86
368.561,86
202.709,02
0,00
502266694
Oeste
377.708,40
377.708,40
283.281,30
0,00
471.790,46
188.716,18
188.716,18
0,00
315.875,41
205.319,01
205.319,01
0,00
99.500,00
64.675,00
64.675,00
0,00
176.555,00
114.760,75
114.760,75
0,00
15.090.373,51
15.090.373,51
11.317.780,13
0,00
1
4 16B
212
1
4 168
204
504355660
Beiras, S. A.
1
4 164
212
500904758
Associação Comercial e Industrial
de Coimbra
ALB Sinal de Comercio Vivo
1
4 161
212
507956141
Prave-Associação de Promoção de
Albergaria-a-Velha
PROJECTO COLECTIVO ADI
Associação de Desenvolvimento
Integrado de Tábua e Oliveira do
Hospital
1
4 164
212
508039045
Agência para o Desenvolvimento
Integrado de Tábua e Oliveira do
Hospital
Operação - Escola em Rede
1
4 162
101
600053008
1
4 161
212
507946626
Associação da Rota da Bairrada
371.138,75
371.138,75
259.797,13
0,00
1
4 16B
107
502173653
Município de Torres Vedras
354.775,00
354.775,00
248.342,50
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
164.114,40
164.114,40
87.505,80
0,00
1
1
4 161
4 165
107
107
505931192
506684920
Município de Aveiro
Municipio de Carregal do Sal
90.651,41
49.807,80
90.651,41
49.807,80
67.988,56
26.557,52
0,00
0,00
1
4 168
107
505161974
MUNICÍPIO DE MEDA
7.320,00
7.320,00
5.490,00
0,00
1
4 162
107
507103742
Município de Soure
5.880,00
5.880,00
4.410,00
0,00
1
4 164
107
507011937
Municipio de Pedrógão Grande
2.640,00
2.640,00
1.980,00
0,00
1
4 161
103
501461108
993.333,36
993.333,36
546.333,35
0,00
1
4 162
103
502971142
Coimbra
1.455.116,40
800.314,02
800.314,02
0,00
1
4 161
103
501461108
499.210,40
499.210,40
274.565,72
0,00
429.992,96
429.992,96
236.496,13
0,00
95.630,31
95.630,31
52.596,67
0,00
2.023.912,57
2.023.912,57
1.031.729,91
0,00
636.849,25
636.849,25
328.270,31
0,00
Programa de Dinamização da
Bairrada
Promoção da Actividade
Económica do Centro Histórico de
Torres Vedras
NetFreguesias - Dotar as
Freguesia de Viseu com um
Espaços Internet
Aveiro em Rede
InoveSal
Apetrechamento Tecnológico do
Centro Escolar de Mêda
Escola Digital - 1ºCEB Granja do
Ulmeiro
Apetrechamento tecnológico das
escolas do 1.º ciclo Pedrógão
Grande
Fábrica Centro Ciência Viva Aveiro - Reabilitação e adaptação
de instalações
REQUALIFICAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE APOIO E
DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA NO
JARDIM BOTÂNICO DA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
ECOMARE Aquário da Barra
tipologia b)
Um universo de estrelas de
regresso ao Oberservatório da
Delfos e Quark! - escolas de
matemática e física para jovens
Pólo Logístico e Industrial de
Arazede (1.ª Fase)
Ampliação/Requalificação Zona
Industrial - Polo II
Coimbra
Coimbra
1
4 162
103
502971142
1
4 162
103
502971142
3
4 162
107
501272976
1
4 162
107
506724530
MUNICÍPIO DE MIRA
33/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
CAPACITAR O CICECO PARA
INTERNACIONALIZAR A I&DT EM
MATERIAIS E INCREMENTAR A
COMPETITIVIDADE NACIONAL
Caracterização, valorização e
tratamento integrado de efluentes
agro-industriais
Reforço de competências na área
poluição indoor: estudo, detecção,
medição e controlo de
nanopartículas
3
4 161
103
501461108
8.154.209,07
8.154.209,07
5.707.946,35
0,00
1
4 16A
212
502083514
278.063,46
278.063,46
194.644,42
0,00
1
4 162
103
502971142
Coimbra
361.592,87
361.592,87
253.115,01
0,00
Pólo de Conhecimento em
Tecnologias da Construção
Sustentável (Projecto âncora do
Cluster Habitat Sustentável)
3
4 162
212
507487648
Instituto de Investigação e
Desenvolvimento Tecnológico em
Ciências da Construção
1.822.935,03
1.822.935,03
1.276.054,52
0,00
CTF Infra2009
1
4 163
212
502593822
CENTIMFE - Centro Tecnológico
da Indústria de Moldes,
Ferramentas Especiais e Plásticos
1.383.140,00
1.383.140,00
968.198,00
0,00
PEI - Projecto Escola Interactiva
1
4 169
107
506192164
Município de Penamacor
5.880,00
5.880,00
4.410,00
0,00
PROJECTO COLECTIVO APBC
Agência para a Promoção da
Baixa de Coimbra
1
4 162
212
506483720
Agência Para a Promoção da
Baixa de Coimbra
184.865,00
120.162,25
120.162,25
0,00
1
4 167
107
506676170
Município de Seia
12.000,00
12.000,00
9.000,00
0,00
1
4 162
212
503626406
Associação Exploratório Infante D.
Henrique
3.018.120,00
3.018.120,00
1.659.966,00
0,00
1
4 164
107
505371600
Município de Vila Nova de Poiares
20.760,00
20.760,00
16.608,00
0,00
1
4 162
107
506087000
Município de Cantanhede
29.760,00
29.760,00
22.320,00
0,00
0,00
Videovigilância: Centro Escolar de
Seia e Centro Escolar de São
Romão
2ª FASE DO EXPLORATÓRIO
CIÊNCIA VIVA
Apetrechamento Tecnológico dos
Polos Educativos EB1/JI de Vila
Nova de Poiares
Economia Digital e Sociedade do
Conhecimento
Reforço da Integração das TIC na
Aprendizagem nas EB1 - Figueiro
dos Vinhos
Quadros Interactivos
Economia Digital e Sociedade do
Conhecimento
Centro de Ciência Viva de Vila
Nova da Barquinha
@brantesforum - plataforma digital
AR LIVRE de Abrantes
1
4 164
107
506546381
Município de Figueiró dos Vinhos
4.320,00
4.320,00
3.240,00
1
4 164
107
506605949
Município de Alvaiázere
5.880,00
5.880,00
4.704,00
0,00
1
4 165
107
506637441
Município de Santa Comba Dão
212.670,98
212.670,98
170.136,78
0,00
1
4 16C
107
506899250
1.175.288,53
1.175.288,53
462.335,00
0,00
144.837,50
144.837,50
94.144,38
0,00
2.256.404,03
2.256.404,03
1.059.990,92
0,00
Barquinha
Associação Centro Comercial Ar
Livre de Abrantes
1
4 16C
212
507836596
Parque Empresarial do Camporês Infraestruturas - 3ª fase
3
4 164
107
506605930
Municipio de Ansião
Netviseu@1ceb - Dotar as Escolas
do 1º CEB de Viseu com quadros
interactivos e projectores
multimédia
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
366.240,00
366.240,00
195.279,17
0,00
Espaço CyberEstudo (Escadinhas
de Santo Agostinho)
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
153.493,20
153.493,20
81.842,57
0,00
Escolas com 1º Ciclo do Ensino
Básico de Mira
1
4 162
107
506724530
MUNICÍPIO DE MIRA
11.760,00
11.760,00
8.820,00
0,00
34/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Implementação Redes de Área
Local e instalação de Quadros
Interactivos nas Escolas 1º CEB
Concelho Mealhada
1
4 161
107
506792382
Município da Mealhada
41.570,00
41.570,00
31.177,50
0,00
INTEGRAÇÃO DAS TIC NO
PROCESSO DE APRENDIZAGEM
NAS ESCOLAS DO 1.º CEB/JI,
DO CONCELHO DE PENALVA
DO CASTELO ? QUADROS
INTERACTIVOS
1
4 165
107
506792404
Município de Penalva do Castelo
52.018,80
52.018,80
27.736,42
0,00
Agrupamento de Escolas de
Pampilhosa da Serra Apetrechamento Tecnológico
1
4 164
107
506811883
Municipio de Pampilhosa da Serra
7.183,82
7.183,82
5.387,87
0,00
Inovação e Competitividade para
Condeixa-a-Nova e Mira
1
4 162
212
507994795
Unidade de Acompanhamento e
Coordenação dos Municípios de
Condeixa-a-Nova e Mira Associação
175.200,00
113.880,00
113.880,00
0,00
Centro Histório - Séculos de
História e Comércio com Tradição
1
4 168
212
507995422
Guarda
121.968,75
79.279,68
79.279,68
0,00
S. Pedro do Sul é Verde e Azul
1
4 165
212
508043344
São Pedro + Comércio Agência
para a Promoção do Centro
Urbano de S. Pedro do Sul
112.913,50
73.393,77
73.393,77
0,00
IMPACTO E CONSOLIDAÇÃO EM
I&DT DA UNIDADE DE
INVESTIGAÇÃO QUÍMICA
ORGÂNICA, PRODUTOS
NATURAIS E
AGROALIMENTARES EM ÁREAS
AGROALIMENTARES E AFINS
3
4 161
103
501461108
2.200.990,05
2.200.990,05
1.540.693,04
0,00
3
NANOTEC CENTRUM
Laboratório Integrado de Ciência e
Tecnologia do Mar
HPC - Ring
CCMCS - Centro de Conhecimento
em Materiais para a Construção
Sustentável
4 161
103
501461108
2.798.663,06
2.798.663,06
1.959.064,14
0,00
3
4 161
103
501461108
4.194.310,74
4.194.310,74
2.936.017,52
0,00
3
4 162
103
501617582
3.659.000,00
3.659.000,00
2.561.300,00
0,00
3
4 162
212
501632174
CTCV - Centro Tecnológico da
Cerâmica e do Vidro
5.345.528,44
5.345.528,44
3.741.869,91
0,00
Avaliação do efeito terapêutico do
Termalismo em indivíduos com
Rinite alérgica e em indivíduos
com Artrite Reumatóide
1
4 16A
212
502083514
284.847,82
284.847,82
199.393,47
0,00
Fábrica Centro Ciência Viva de
Aveiro - Requalificação e reforço
da promoção da cultura científica e
tecnológica
1
4 161
212
502669918
FUNDAÇÃO JOÃO JACINTO DE
MAGALHÃES
750.000,00
750.000,00
412.500,00
0,00
mais CTIC mais Competitividade
1
4 16C
212
502838892
CTIC - Centro Tecnológico das
Indústrias do Couro
620.547,52
620.547,52
434.383,26
0,00
502761024
Lusitaniagás, Companhia de Gás
do Centro, SA
900.500,00
360.200,00
360.200,00
0,00
600053008
5.855.560,82
5.855.560,82
4.391.670,62
0,00
UAG PENICHE - UNIDADE
AUTONOMA DE GÁS DE
PENICHE Operação - Computadores na sala
de aula
1
1
4 16B
4 162
105
101
35/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Concepção, Fornec. e Mont. de
Aplicações de Multimédia e
respectivo equip. e fornec. e mont.
de Cenários Museológicos C.I. À
Descoberta do Novo Mundo
1
4 16A
107
506695956
Município de Belmonte
1.344.809,00
1.344.809,00
706.979,54
0,00
Inov.Linea- Desenvolvimento e
aplicação de processos de
conservação alternativos e
inovadores
1
4 16C
212
506579344
TagusValley-Associação para a
Promoção e Desenvolvimento do
Tecnopolo do Vale do Tejo
1.762.036,00
1.762.036,00
1.233.425,20
0,00
CITEVE@ Qualidade e
Rastreabilidade Alimentar
3
4 16A
212
502201886
Centro Tecnológico das Industrias
Têxtil e do Vestuário de Portugal
1.100.691,00
770.483,70
770.483,70
0,00
777.579,61
777.579,61
544.305,73
0,00
IPN 2013 - Expansão e
requalificação das infra-estruturas
tecnológicas
3
4 162
212
502790610
Instituto Pedro Nunes - Associação
para a Inovação e
Desenvolvimento em Ciência e
Tecnologia
Aquisição de Quadros Interactivos
1
4 165
107
506785815
Municipio de São Pedro do Sul
57.924,00
57.924,00
30.885,08
0,00
Coimbra
238.891,57
238.891,57
167.224,10
0,00
Laboratório Intensificação
Processos
1
4 162
103
502971142
Infraestruturas Zona Industrial
Bairrada/Pedrulha - 2ª Fase
1
4 161
107
506792382
1.432.883,80
1.432.883,80
764.013,64
0,00
143.937,50
143.937,50
93.559,37
0,00
312.782,36
312.782,36
250.225,89
0,00
40.000,00
22.000,00
22.000,00
0,00
Sever2010 - Centro Urbano de
Sever do Vouga
Requalificação do Parque
Industrial da Ouvida
Promoção Rural da Cultura
Científica, Tecnológica e do
Conhecimento
PROJECTO DE
APROVEITAMENTO
ENERGÉTICO
1
4 161
212
507922794
Associação para a Gestão,
Inovação e Modernização do
Centro Urbano de Sever do Vouga
1
4 165
107
506716210
Municipio de Castro Daire
1
4 161
212
507500431
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E
CIDADANIA
1
4 168
107
506632946
Município de Manteigas
400.000,00
400.000,00
320.000,00
0,00
148.200,00
148.200,00
111.150,00
0,00
11.794,40
11.794,40
8.845,80
0,00
663.791,30
265.516,52
265.516,52
0,00
11.891.975,86
11.891.975,86
8.324.383,10
0,00
4.776.492,89
4.776.492,89
3.343.545,02
0,00
201.796,36
131.167,63
131.167,63
0,00
654.095,40
654.095,40
457.866,78
0,00
Economia Digital nas Escolas
1
4 163
108
508035546
Pinhal Litoral
Instalação de Quadros
Interactivos, de rede wireless e
sistema de video vigilância no
Centro Educativo de Belmonte
1
4 16A
107
506695956
UAG DO TRAMAGAL
1
4 16C
204
503956538
Tagusgás, Empresa de Gás do
Vale do Tejo, S.A.
CNC Biotech - investigação em
Biotecnologia e capacitação do
sector empresarial
3
4 162
212
502510439
Centro de Neurociências e Biologia
Celular
3
4 161
103
501461108
1
4 162
212
500904758
1
4 161
212
501510052
Ecomare
PROJECTO COLECTIVO AIT
Penacova e Penela
Modernização e Dinamização do
Laboratório de Ensaios da
ABIMOTA
Quadros interactivos nas escolas
básicas do concelho de Aguiar da
Beira
Quadros Interactivos
de Coimbra
ABIMOTA - Associação Nacional
das Indústrias de Duas Rodas,
Ferragens, Mobiliário e Afins
1
4 165
107
506809307
Município de Aguiar da Beira
1
4 165
107
506822680
23.870,40
23.870,40
12.727,70
0,00
115.275,43
115.275,43
61.464,86
0,00
36/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Rede de Área Local para o Centro
Educativo de Penela e Espinhal
1
4 164
107
506778037
Municipio de Penela
6.000,00
6.000,00
4.500,00
0,00
A Escola em qualquer lugar Qualidade e Inovação
1
4 16A
107
505330768
Municipio da Covilhã
56.160,00
56.160,00
42.120,00
0,00
Escolas EB1 de Castelo Branco
1
4 169
107
501143530
Município de Castelo Branco
64.920,00
64.920,00
48.690,00
0,00
Funcionalização bioactiva e
antimicrobiana de materiais de
base têxtil, para aplicações na
área da saúde: biomédicas e
cosméticas
1
4 16A
212
502083514
266.990,00
266.990,00
186.893,00
0,00
A Ciência mesmo aqui
1
4 162
212
503626406
Associação Exploratório Infante D.
Henrique
600.000,00
600.000,00
330.000,00
0,00
ISR - Novas Tecnologias de Apoio
à Saúde, Qualidade de Vida e
Desenvolvimento Sustentável
3
4 162
212
502854227
Instituto de Sistemas e Robótica I.S.R.
1.726.740,00
1.726.740,00
1.208.718,00
0,00
Parque Industrial 3ª Fase
CETE MARES - Centro de I&D,
formação e divulgação do
conhecimento marítimo
1
4 163
107
505586401
Municipio de Porto de Mós
792.733,55
792.733,55
487.063,42
0,00
3
4 16B
103
506971244
Instituto Politécnico de Leiria
2.985.672,27
2.985.672,27
2.089.970,59
0,00
Óbidos Requalifica, E.E.M.
1.109.064,00
1.109.064,00
887.251,20
0,00
30.720,00
30.720,00
23.040,00
0,00
478.603,00
335.022,10
335.022,10
0,00
108.786,06
108.786,06
70.710,93
0,00
1.560.228,41
1.560.228,41
1.248.182,73
0,00
414.083,61
414.083,61
331.266,89
0,00
3
4 16B
105
507566343
Uma Escola Digital no Pinhal
Interior Sul
1
4 166
212
508509912
IMPROVE CENTER
1
4 161
212
501775501
AGIR para um comércio de
inovação em Aveiro
1
4 161
212
508194440
CIIDE - Centro de Inovação,
Incubação e Desenvolvimento de
Empresas
3
4 16C
107
502661038
Pavilhão Multiserviços de Semide
1
4 164
107
506624200
Município de Miranda do Corvo
Apetrechamento das Escolas com
1º Ciclo do Ensino Básico de
Estarreja
Biomed III
Tecnologia +
1
4 161
107
501190082
MUNICÍPIO DE ESTARREJA
3
1
4 162
4 164
103
107
501617582
506806944
Municipio de Tábua
Pinhal Interior Sul
A.N.J.E. - Associação Nacional de
Jovens Empresários
AGIR - ASSOCIAÇÃO PARA A
MODERNIZAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
URBANO DE AVEIRO
72.000,00
72.000,00
54.000,00
0,00
13.517.843,28
26.520,00
13.517.843,28
26.520,00
9.462.490,30
19.890,00
0,00
0,00
Plataforma da UA em
Nanotecnologia Aplicada à
Medicina Ortopédica, Sensores e
Energia (Suporte à Rede
Institucional Nanohighway)
3
4 161
103
501461108
1.577.312,60
1.577.312,60
1.104.118,82
0,00
Iparque - Fase 1
3
4 162
105
506787729
Coimbra inovação Parque - Parque
de inovação em Ciência,
Tecnologia, Saúde, EM, SA
7.672.890,64
7.672.890,64
6.138.312,51
0,00
Rede Digital de Educação e do
Conhecimento do Concelho do
Sabugal
1
4 168
107
506811662
MUNICÍPIO DO SABUGAL
607.430,02
607.430,02
266.594,96
0,00
Centro Histórico de Trancoso Um
Futuro Sem Fronteiras
1
4 168
212
502104090
AENEBEIRA - Associação
Empresarial do Nordeste da Beira
116.905,20
75.988,38
75.988,38
0,00
37/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
MARCAÇÃO CE NOS
PRODUTOS E
INTERNACIONALIZAÇÃO
4
4
16C
204
501675388
LEAIS & OLIVEIRA - COM. E IND.
MATERIAIS CONSTRUÇÃO, LDA
127.803,31
57.511,49
57.511,49
0,00
FEIRAS E MISSÕES NOS
MERCADOS EXTERNOS
4
4
ZZZ
215
503061913
CEC/CCIC-CONSELHO
EMPRESARIAL DO
CENTRO/CÂMARA DE
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO
CENTRO
307.732,29
149.975,24
149.975,24
0,00
EXPANSÃO DO MERCADO
NACIONAL E APOSTA NO
MERCADO EXTERNO ATRAVÉS 4
DAS TIC´S E OBTENÇÃO DE
CERTIFICAÇÃ
9
163
205
502522119
SILORA - CONSULTORIA E
GESTÃO, LDA
28.269,23
12.721,15
12.721,15
0,00
INTERMACO 2008
4
4
161
204
501462414
INTERMACO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE
MÁQUINAS E FERRAMENTAS,
LDA
162.513,58
73.131,11
73.131,11
0,00
4
4
163
204
501072837
SILVA & SANTOS, LDA
30.647,17
13.791,23
13.791,23
0,00
4
4
162
205
506802418
NOGUEIRA & RODRIGUES, LDA
4.406.514,00
2.423.582,70
2.423.582,70
0,00
822.914,00
452.602,70
452.602,70
0,00
115.334,06
51.900,33
51.900,33
0,00
34.660,60
15.597,27
15.597,27
0,00
POMOÇÃO INSTITUCIONAL E
DINAMIZAÇÃO DA
COMPETITIVIDADE DA SILVA &
SANTOS
CRIAÇÃO DE HOTEL DE 3
ESTRELAS
CRIAÇÃO DE RAIZ DE UM
HOTEL RURAL
REENGENHARIA DE
PROCESSOS E PRODUTOS,
INTERNACIONALIZAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE SGQ
PROJECTO INDIVIDUAL DE
REQUALIFICAÇÃO DA CF CONSULTORES, LDA NO
ÂMBITO DA IMPLEMENTAÇÃO
DE SISTEMA
4
4
162
205
508428181
HOTEL RURAL QUINTA DA
CONCHADA, LDA
4
4
16C
204
500245967
SERRALHARIA A. DOMINGOS,
LDA
4
4
163
205
507136373
CF - CONSULTORES, LDA
REFORÇO DA CAPACIDADE
ORGANIZACIONAL, COMERCIAL
4
E MARKETING, QUALIDADE E
8
165
205
178813559
CARLOS ALBERTO NUNES
GUERRA
0,00
0,00
0,00
0,00
PROMOÇÃO DA
COMPETITIVIDADE E
4
7
163
204
507254830
GRAMPERFIL TRANSFORMAÇÃO DE PERFIS
METÁLICOS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
AUMENTO DA PRODUTIVIDADE
ACTRAVÉS DA QUALIDADE, DO
4
PLANEAMENTO E DO
CONTROLO
4
169
205
508027233
FMSL - ENGENHARIA E
CONSULTADORIA UNIPESSOAL,
LDA
71.223,08
32.050,39
32.050,39
0,00
IMPLEMENTAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA DE
4
GESTÃO DA QUALIDADE E
PLANO ESTRATÉGICO DE
COMERCIALIZAÇÃ
4
16B
204
500008876
ADEGA COOPERATIVA DA
VERMELHA, CRL
125.215,62
56.347,03
56.347,03
0,00
LSI DESIGN EXPORT
4
7
163
204
504372262
INOVOPEDRA - INDUSTRIA
INOVADORA DE ROCHAS
ORNAMENTAIS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
PROJECTO DE
INTERNACIONALIZAÇÃO DE
TECNOLOGIA INFORMÁTICA
4
8
16B
205
506791599
FINEWARE DESENVOLVIMENTO E
CONSULTADORIA DE SISTEMAS
INFORMÁTICOS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
38/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
CERTIFICAÇÃO PELA NORMA
ISO 9001:2000
4
4
165
205
504771779
UNION WEAR, TÊXTEIS, LDA
58.094,00
26.142,30
26.142,30
0,00
IMPLEMENTAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE UM SISTEMA 4
DE QUALIDADE QUALIDADE
4
161
204
504813480
WAVECOM - SOLUÇÕES RÁDIO,
SA
62.202,50
27.991,13
27.991,13
0,00
4
163
205
505495066
RAMIRO GAMEIRO - OFICINA DE
REPARAÇÕES AUTOMÓVEIS,
LDA
30.000,00
13.500,00
13.500,00
0,00
4
163
204
501302930
CARLOS MANUEL SILVA
SANTOS - CONTABILIDADE,
AUDITORIA E GESTÃO, LDA
47.325,00
21.296,25
21.296,25
0,00
4
165
205
503832618
FR_TOC - CONSULTORES, LDA
31.754,85
14.289,68
14.289,68
0,00
7
ZZZ
204
502195738
BAROD PRODUTOS PARA
INDÚSTRIA, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
16A
205
507569148
OFICINA CIVIL CONCEPÇÃO
EXECUÇÃO, LDA
62.429,93
28.093,47
28.093,47
0,00
4
7
165
204
500630542
ALBERTO MARQUES & FILHOS,
SA
0,00
0,00
0,00
0,00
62.155,92
27.970,16
27.970,16
0,00
81.353,05
36.608,87
36.608,87
0,00
5.455.359,05
3.000.447,48
3.000.447,48
0,00
IMPLEMENTAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO SISTEMA
GESTÃO QUALIDADE;
4
IMPLEMENTAÇÃO DE
MELHORIAS NA GESTÃO DE
PRODU
IMPLEMENTAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA
4
GESTÃO QUALIDADE;
IMPLEMNTAÇÃO PLANO
COMERCIALIZAÇÃO E MARKE
IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO
4
INOVADOR
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
DE GESTÃO DA QUALIDADE,
4
CONTROLO DE QUALIDADE DO
PRODUTO, INVESTIMENTOS EM
NOVOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA - CERTIFICAÇÃO
ENERGÉTICA DE EDIFICIOS,
AUMENTO DE CAPACIDADE
TÉCNICA
IMPLEMENTAÇÃO DE UM
SISTEMA DE GESTÃO
IMPLEMENTAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE UM SISTEMA
DE QUALIDADE
INVESTIMENTO NA
INTERNACIONALIZAÇÃO DA
EMPRESA E NA CONCEPÇÃO
DE PRODUTOS E SERVIÇOS
CRIAÇÃO E IMPLMENTAÇÃO DE
UMA NOVA UNIDADE
INDUSTRIAL
INVESTIMENTO INTEGRADO
QUALIFICAÇÃO &
INTERNACIONALISAÇÃO DAS
CAVES VIDIGAL, S.A.
SEMPRE NO CAMINHO DA
COMPETITIVIDADE
MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO E
COMPETITIVIDADE DA
EMPRESA
IMPLEMENTAÇÃO E
INTEGRADO DE GESTÃO DA
QUALIDADE E ACREDITAÇÃO
DO LABORAT
MUDANÇA DE IMAGEM E
ATITUDE
4
4
16C
205
506565165
PRODYALCA - COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS, LDA
4
4
16A
205
506648486
NOGUITEL - PROJECTOS E
DECORAÇÕES, LDA
4
4
161
204
508421357
OPENPLUS, LDA
4
4
165
205
506668991
AMBIENTE GLOBAL - SERVIÇOS
AMBIENTAIS, LDA
178.024,13
80.110,86
80.110,86
0,00
4
4
163
204
500299676
CAVES VIDIGAL SA
298.598,75
134.369,44
134.369,44
0,00
4
4
ZZZ
204
504791290
TRANSPORTES ALCIDES
COSTA, LDA
120.176,15
54.079,27
54.079,27
0,00
4
4
165
204
500035504
AUTO JUSTINO SANTOS, LDA
126.907,69
57.108,46
57.108,46
0,00
4
4
16A
205
508292271
LABINTER - LABORATÓRIO
ALIMENTAR, LDA
110.712,51
49.820,63
49.820,63
0,00
4
4
16A
204
503694738
HOTEL TURISMO DA COVILHÃ,
SA
193.322,41
86.995,09
86.995,09
0,00
39/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
COMERCIAL E MARKETING.
EXPANSÃO DA ÁREA
GEOGRÁFICA DO NEGÓCIO
ESTRATÉGICA E
REFORÇO DA CAPACIDADE DE
ORGANIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO EMPRESA E
MARCAÇÃO CE GAMA
PRODUTOS; REFORÇO
CAPACIDADE GESTÃO GLOBAL
E INTERLIGAÇÃO AO
4
4
168
205
507685881
DEALPOINT - MOBILIÁRIO, LDA
89.450,00
40.252,50
40.252,50
0,00
4
4
162
204
506111431
SOMENGIL - SOLUÇÕES
INTEGRADAS DE ENGENHARIA,
LDA
306.676,92
138.004,61
138.004,61
0,00
4
4
161
205
507312961
TOPOVAGOS - SERVIÇOS DE
TOPOGRAFIA, LDA
36.900,00
16.605,00
16.605,00
0,00
4
4
165
205
504335545
ALBINOX-CONSTRUÇÕES
METÁLICAS, LDA
63.973,76
28.788,19
28.788,19
0,00
IMPLEMENTAÇÃO E
DE GESTÃO DA QUALIDADE
4
162
204
500189102
MIC - MECÂNICA INDUSTRIAL
DE COIMBRA, LDA
74.585,00
33.563,25
33.563,25
0,00
PROJECTO DE CRESCIMENTO
SUSTENTADO NA
QUALIFICAÇÃO E
EMPRESA
4
4
16A
205
505658542
ENFORCE- ENGENHARIA DA
ENERGIA SA
119.362,11
53.712,95
53.712,95
0,00
DE GESTÃO DA HIGIENE E
4
SEGURANÇA ALIMENTAR E
MELHORIAS ADJACENTES
4
164
204
501849173
SALSICHARIA SOARES &
DAMIÃO, LDA
66.439,00
29.897,55
29.897,55
0,00
VLM NA ERA DO
CONHECIMENTO, DA
TECNOLOGIA E DA
GLOBALIZAÇÃO
4
4
161
204
503458759
VLM CONSULTORES, SA
235.065,64
105.779,54
105.779,54
0,00
MIXXIES PROJECT
4
7
163
205
508222583
PAMPIRICES- COMÉRCIO E
SERVIÇOS UNIPESSOAL, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
161
205
507816552
LOOK CONCEPTS - MARKETING
E COMUNICAÇÃO, LDA
143.291,38
64.481,12
64.481,12
0,00
4
4
161
205
503136646
FOCONSULTORES - FORMAÇÃO
E CONSULTORIA
EMPRESARIAL, LDA
388.384,61
174.773,08
174.773,08
0,00
4
4
161
205
502558261
P. & F. ELECTRÓNICA, LDA
160.440,36
72.198,16
72.198,16
0,00
129.822,99
58.420,35
58.420,35
0,00
"LOOK IN" - INOVAR E
INTERNACIONALIZAR:
COMPETIR COM NOVOS
PRODUTOS, NOVAS
ABORDAGENS EM NOVOS
MERCA
PROJECTO INDIVIDUAL DE
NOVOS SERVIÇOS
COMPETITIVA
QUALIDADE
4
4
168
204
504767518
NOBRE & MARQUES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DE MERCADORIAS, LDA
INTERNACIONALIZAÇÃO NA
ERA DA ECONOMIA DIGITAL
4
4
163
205
507235142
TUNED MOLDS COMERCIALIZAÇÃO E
FABRICAÇÃO DE MOLDES PARA
PLÁSTICOS, LDA
193.284,65
86.978,09
86.978,09
0,00
IMPLEMENTAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE SGQ
4
4
163
204
500429677
VILABO - VIDROS DE
LABORATÓRIO, LDA
112.135,63
50.461,03
50.461,03
0,00
40/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
CRIAÇÃO DE GABINETE DE
NOVOS PRODUTOS E
IMPLEMENENTAÇÃO DE
POLITICA DE
COMERCIALIZAÇÃO E
MARKETTING
4
7
162
204
503000140
RCSOFT - DESENVOLVIMENTO
DE SOFTWARE, LDA
REFORÇO COMPETITIVIDADE
4
4
16B
204
500171653
GRÁFICA TORRIANA - LUZ &
PROGRESSO, SA
DE GESTÃO DA HIGIENE E
4
SEGURANÇA ALIMENTAR E
MELHORIAS ADJACENTES
7
165
204
506603660
QUILOAVES - COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE AVES, LDA
4
4
162
205
507667743
4
4
164
204
PROJECTO DE PROMOÇÃO DA
EMPRESA NOS MERCADOS
4
EXTERNOS, ATRAVÉS DA
PARTICIPAÇÃO EM CERTAMES
9
16B
4
9
4
0,00
0,00
0,00
0,00
205.250,00
92.362,50
92.362,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MED ART DERM UNIPESSOAL,
LDA
153.083,70
68.887,67
68.887,67
0,00
501281681
ANTONINO DIAS FERNANDES,
LDA
320.517,30
144.232,79
144.232,79
0,00
204
503057720
MVC-MÁRMORES DE
ALCOBAÇA, LDA
49.240,35
22.158,16
22.158,16
0,00
168
204
502027266
EGIQUÍMICA, LDA
47.220,83
21.249,37
21.249,37
0,00
4
16A
205
508054486
ADEFRA - SOLUÇÕES EM
RECICLAGEM DE CONSUMÍVEIS
INFORMÁTICOS, LDA
224.312,08
100.940,44
100.940,44
0,00
4
4
16A
204
502046511
ANTÓNIO EZEQUIEL, LDA
495.355,00
222.909,75
222.909,75
0,00
4
4
16A
204
508041589
PLUX - ENGENHARIA DE
BIOSENSORES, LDA.
228.975,00
103.038,75
103.038,75
0,00
4
7
164
204
503956198
IRP-INDÚSTRIA RECICLADORA
DE PLÁSTICO, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
FILIPE FARIA 2010:
CRESCIMENTO, QUALIFICAÇÃO
4
E DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
4
16C
204
501922423
FILIPE FARIA, LDA
80.075,25
36.033,86
36.033,86
0,00
QUALIFICAR, MODERNIZAR E
CERTIFICAR VISANDO A
PRODUTIVIDADE E
COMPETIVIDADE.
4
4
163
204
504429094
BINOTRANS TRANSPORTES,
LDA
168.169,23
75.676,15
75.676,15
0,00
INCREMENTO NAS ACÇÕES DE
4
4
161
204
504559141
TO BE - CONSULTORES DE
SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO, LDA
137.045,60
61.670,52
61.670,52
0,00
PROJECTO
INTERNACIONALIZAÇÃO SIALA
4
16B
204
502796855
SIALA - SOC. DE ARTIGOS PARA
O LAR, LDA
474.060,00
213.327,00
213.327,00
0,00
ESTRATÉGICA
QUALIFICAÇÃO E
ADF
IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE
MARKETING PARA A
INTERNACIONALIZAÇÃO.
SALTO TECNOLÓGICO E
ABERTURA A NOVOS
MERCADOS. PLENA APOSTA
NO AUMENTO DA
COMPETITIVIDADE
INCREMENTO COMPETITIVO
DAS VÁRIAS ÁREAS
FUNCIONAIS
IMPLEMENTA??O E
CERTIFICA??O DE UM SISTEMA
DE QUALIDADE DE ACORDO
COM AS NORMAS ISO 13485,
ISO 9001
CONSTRUÇÃO ETAR,
CERTIFICAÇÃO QUALIDADE E
ECONOMIA DIGITAL
4
41/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
131.545,85
59.195,63
59.195,63
0,00
INTERNACIONALIZAÇÃO,
INOVAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E
4
CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS
DE QUALIDADE
4
4
163
205
506548635
DIGIDELTA SOFTWARE ANÁLISE E PROGRAMAÇÃO,
UNIPESSOAL, LDA
7
165
204
500187916
MATHIAS SA
0,00
0,00
0,00
0,00
105.904,61
47.657,08
47.657,08
0,00
MISTER ENERGY - O SEU
ESPECIALISTA EM POUPANÇA
DE ENERGIA, PERTO DE SI.
4
4
161
205
508438101
MISTERENERGY - SOLUÇÕES
DE OPTIMIZAÇÃO DE ENERGIA,
LDA
TICS, ECONOMIA DIGITAL E
PROCESSOS DE QUALIDADE
PARA A COMPETITIVIDADE
AEROESPACIAL
4
4
162
205
506887588
ACTIVE SPACE
TECHNOLOGIES, ACTIVIDADES
AEROESPACIAIS, LDA
144.860,00
65.187,00
65.187,00
0,00
REFORÇO DAS CAPACIDADES
DE COMERCIALIZAÇÃO E
MARKETING, ATRAVÉS DA
CRIAÇÃO DE UMA FORÇA
COMERCIAL
4
4
162
204
507710576
URZINEL UNIPESSOAL, LDA
174.230,77
78.403,85
78.403,85
0,00
4
4
161
205
508438861
SAFESPACE - SOLUÇÕES DE
SEGURANÇA E DOMÓTICA, LDA
322.413,00
145.085,85
145.085,85
0,00
4
4
168
205
507876857
GLOBALLY CONSULTING
PORTUGAL, LDA
129.380,00
58.221,00
58.221,00
0,00
1.426.117,00
784.364,35
784.364,35
0,00
84.226,73
37.902,03
37.902,03
0,00
SAFESPACE - O SEU ESPAÇO
DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE
SEGURANÇA
CERTIFICAÇÃO E
GLOBALLY
CRIAÇÃO DE EMPRESA DE
PRODUÇAO DE PERFIS WPC
INVESTIMENTO EM
QUALIFICAÇÃO E
PROMOÇÃO DA
COMPETITIVIDADE DA
EMPRESA
DESENVOLVIMENTO DA
CAPACIDADE DE INOVAÇÃO,
APOSTA NA QUALIDADE E NAS
COMPETÊNCIAS
ORGANIZACIONAIS E
ALCANÇAR UMA POSIÇÃO
SÓLIDA NO MERCADO E
TENTAR ACOMPANHAR AS
CADA VEZ MAIS EXIGENTES
NECESSIDADES D
REFORÇO DA GESTÃO
OPERACIONAL E SINERGIAS
INTERNAS
CERARPA: CRESCER ATRAVÉS
DO DESIGN E DA VOCAÇÃO
COMERCIAL
4
4
163
205
507758781
EPW-TECNOLOGIAS DE
EXTRUSÃO, LDA
4
4
165
205
506782328
RIPÓRTICO - ENGENHARIA, LDA
4
4
165
205
504827561
MACOPAIVA - MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, LDA
134.434,61
60.495,58
60.495,58
0,00
4
4
165
204
506376060
BRANTINOX - FABRICO DE
EQUIPAMENTOS EM AÇO INOX
E FRIO, LDA
322.989,64
145.345,34
145.345,34
0,00
4
4
161
204
500302839
GROUPACK - INDÚSTRIA DE
EMBALAGENS, LDA
291.844,61
131.330,08
131.330,08
0,00
4
4
162
205
504051881
PATRIGOLD - INVESTIMENTOS
E SERVIÇOS, LDA
182.305,00
82.037,25
82.037,25
0,00
4
4
164
204
501238433
CERÂMICA ARTISTICA DO
PAÇO, LDA
173.705,40
78.167,43
78.167,43
0,00
INOVAR PARA DIFERENCIAR
4
4
161
204
503145815
GRAMARNOR - EMPRESA DE
GRANITOS E MÁRMORES DO
NORTE, LDA
583.109,35
250.000,00
250.000,00
0,00
PROJECTO DE
INTERNACIONALIZAÇÃO DA WIT4
SOFTWARE NOS MERCADOS
EUROPEU, NORTE-AMERICANO
E MÉDIO ORIENT
9
162
204
505205939
WIT-SOFTWARE, CONSULTORIA
E SOFTWARE PARA A
INTERNET MÓVEL, LDA
120.764,77
54.344,15
54.344,15
0,00
42/163
Eixo Prioritário
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
1
2
3
4
5
6
7
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
4
4
162
203
505792362
OVERPHARMA - PRODUTOS
MÉDICOS E FARAMCÊUTICOS,
LDA
4
4
162
204
505205939
4
4
16C
205
4
4
161
4
4
COMERCIAIS, NOMEADAMENTE
4
MERCADO EXTERNO,
QUALIDADE E AMBIENTE.
SUSTENTAR A
COMPETITIVIDADE
PROJECTO DE PROPRIEDADE
INDUSTRIAL,
COMERCIALIZAÇÃO E
MARKETING DE PRODUTOS E
SERVIÇOS DA WIT-SOFTWA
MODERNIZAÇÃO DAS
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E
DE GESTÃO DA QUALIDADE E
CONSE
O MUNDO É PLANO
EXPANSÃO DA EMPRESA
ATRAVÉS DA
DOTAÇÃO DO PROCESSO
PRODUTIVO DE QUALIDADE E
PROCESSOS PRODUTIVOS
MELHORADOS
MODERNIZAÇÃO E
INTERNACIONALIZÇÃO DA
ISOFIBRAS
MELHORAR A CAPACIDADE DE
DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTOS - INOVAÇÃO E
DESIGN
ECONOMIA DIGITAL;
MELHORIAS ORGANIZACIONAIS
E DE
GESTÃO;IMPLEMENTAÇÃO DE
SGQ; ASSESSORIA EXTERNA
DIV
REORGANIZAÇÃO
TECNOLÓGICA,
IMPLEMENTAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO SGQUALIDADE
E PROSPECÇÃO
INTERNACIONAL
829.617,58
250.000,00
250.000,00
0,00
E SOFTWARE PARA A
35.585,00
16.013,25
16.013,25
0,00
124625843
ANTÓNIO SIMÕES COSTA
82.832,09
37.274,44
37.274,44
0,00
205
507826477
PRIMEFORCE, LDA
126.020,38
56.709,17
56.709,17
0,00
161
204
500743517
IRBAL, SA
115.800,01
52.110,00
52.110,00
0,00
7
165
204
500299870
VINÍCOLA DE NELAS SA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
7
161
204
500901694
DIAS & VICENTES, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
161
204
502026936
ISOFIBRAS - REVESTIMENTOS
E FIBRAS DE VIDRO, LDA
96.730,77
43.528,85
43.528,85
0,00
4
4
168
204
502153636
GRANITOS & MÁRMORES
MARUJO, LDA
62.167,78
27.975,50
27.975,50
0,00
4
4
164
205
506561534
PREVICHAMA - PREVENÇÃO DE
INCÊNDIOS E MATERIAL DE
SEGURANÇA, LDA
134.849,15
60.682,12
60.682,12
0,00
4
4
162
205
507557581
PHAGECON-SERVIÇOS E
CONSULTORIA FARMACÊUTICA,
LDA
165.328,61
74.397,88
74.397,88
0,00
4
161
204
502339497
RECLACENTRO - RECLMES
LUMINOSOS
33.896,75
15.253,54
15.253,54
0,00
7
16A
205
504556223
RIATEX - REPRESENTAÇÕES E
PRODUTOS TÊXTEIS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
16B
204
502005998
F B INTERNACIONAL EXPORTAÇÃO DE CERÂMICAS,
LDA
80.081,25
36.036,56
36.036,56
0,00
PROJECTO DE
DESENVOLVIMENTO DA
4
GESTÃO DE NEGÓCIO
UM SALTO TECNOLÓGICO, UM
SALTO ORGANIZACIONAL COM
4
UM OLHAR EM NORVOS
MERCADOS
PROMOÇÃO EM NOVOS
4
MERCADOS
43/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
69.280,12
31.176,05
31.176,05
0,00
357.723,68
160.975,66
160.975,66
0,00
PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA COM TIC,
4
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA,
ECONOMIA DIGITAL E
INTERNACIONA
4
169
204
505246392
PUBLINÊS-PUBLICIDADE E
DESIGN, LDA
PROJECTO DE INTEGRAÇÃO DA
GESTÃO E CONSOLIDAÇÃO DA
4
PINTO & LEITE, LDA
4
161
204
500217971
PINTO & LEITE, LDA
PROJECTO INTEGRADO EM
FACTORES DINAMICOS DE
COMPETITIVIDADE
7
165
205
503669970
PROMOVER - CONSULTORES,
LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
159.912,46
71.960,61
71.960,61
0,00
32.062,84
14.428,28
14.428,28
0,00
4
PROJECTO INDIVIDUAL
4
4
161
204
502501685
INTERESPUMA - INDUSTRIA DE
POLIURETANOS, LDA
CONSOLIDAÇÃO E REFORÇO
DA CAMPANHA DE
EMPRESA
4
9
165
204
500291659
UNIÃO DAS ADEGAS
COOPERATIVAS DO DÃO, UCRL
SOFAMÓVEL INTERNACIONAL
4
9
16B
204
500271100
SOFAMOVEL - SOC. DE
FABRICAÇÃO MÓVEIS E
MADEIRA, LDA
181.178,17
81.530,18
81.530,18
0,00
ROSÁRIOS 4 - VENDER NOS 4
CANTOS DO MUNDO,
RESPONDER AOS DESAFIOS
DA ECONOMIA DIGITAL
4
4
163
204
500898057
TINTURARIA ROSÁRIOS 4, LDA
250.862,00
112.887,90
112.887,90
0,00
MODERNIZAÇÃO E
4
CERTIFICAÇÃO DO SGQ DA FIG
9
161
204
503675695
FIG - FÁBRICA DE PLÁSTICOS,
LDA
118.819,34
53.468,70
53.468,70
0,00
QUALIFICAÇÃO DE PME
4
8
162
204
503832260
FORUM
4
4
162
205
501892370
TTW QUALIFICAÇÃO E
4
INTERNACIONALIZAÇÃO FASE 1
4
162
204
508444675
PROJECTO DE INVESTIMENTO
PARA AUMENTAR A PRESENÇA
4
DA EMPRESA NO MERCADO
GLOBAL
4
163
204
4
9
161
4
4
4
4
SELF ENERGY INNOVATION QUALIFICAÇÃO E
PRODUÇÃO DE NOVOS BENS E
EQUIPAMENTOS COM
APLICAÇÃO NO SECTOR
FLORESTAL
VALIA - VALOR
ACRESCENTADO E INOVAÇÃO
NUMA APOSTA DE
COMPETITIVA
POTENCIAR NOVOS
PROCESSOS DE PRODUÇÃO
PARA INCREMENTAR A
EXPORTAÇÃO
MÓVEIS E CARPINTARIA
MURTA, LDA
FORUM - INFORMÁTICA E
SERVIÇOS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
207.590,00
93.415,50
93.415,50
0,00
TAKE THE WIND, LDA
166.621,67
74.979,75
74.979,75
0,00
503326240
DONATOS - COMÉRCIO DE
MADEIRAS, LDA
134.745,91
60.635,66
60.635,66
0,00
204
508115299
SELF ENERGY-INOVATION, LDA
67.265,74
30.269,58
30.269,58
0,00
166
204
504840096
VITOR CARDOSO, LDA
1.108.219,41
609.520,68
609.520,68
0,00
4
163
204
500141215
IPIL - INDÚSTRIA
PICASSINENSE DE PLÁSTICOS,
LDA
1.521.525,98
836.839,29
836.839,29
0,00
4
165
204
500245835
SERRAÇÃO MODERNA CASAIS,
LDA
3.309.877,00
1.820.432,35
1.820.432,35
0,00
44/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS AROXA
4
4
169
204
507970993
AROXAMBIENTE CONSTRUÇÕES METÁLICAS, SA
CRIAÇÃO E OPTIMIZAÇÃO DAS
LINHAS DE PRODUÇÃO COM
4
VISTA O LANÇAMENTO DE
NOVOS PRODUTOS, BEM COMO
EXPA
4
165
204
506927563
DESENVOLVIMENTO DE NOVAS
4
CADEIRAS PARA ESTÁDIOS
4
163
205
4
4
161
4
4
165
BIOSURFIT, SA
CRIAÇÃO DE NOVA EMPRESA
PARA PRODUÇÃO DE NOVO
PRODUTO EM PORTIUGAL
CRIAÇÃO DE UM NOVO HOTEL
RURAL
908.631,05
499.747,08
499.747,08
0,00
CONSTÁLICA - ELEMENTOS DE
CONSTRUÇÃO METÁLICOS, SA
3.209.478,80
1.765.213,34
1.765.213,34
0,00
502608137
DEM2 - DESENVOLVIMENTO E
ENGENHARIA DE MOLDES, LDA
576.185,00
316.901,75
316.901,75
0,00
204
507503031
BIOSURFIT, SA
2.107.900,00
1.159.345,00
1.159.345,00
0,00
204
508452805
REGRISERVER,SOC.
UNIPESSOAL, LDA
1.530.320,00
841.676,00
841.676,00
0,00
4
4
16B
205
508438691
DF TUR, LDA
2.496.095,34
1.622.461,97
1.622.461,97
0,00
VERTICALIZAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL 4
E PROMOÇÃO INTERNACIONAL
4
16C
204
503488607
COBERMETAL - COBERTURAS
METÁLICAS, LDA
3.337.297,64
1.835.513,70
1.835.513,70
0,00
MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA COM VISTA À
4
EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
PRODUÇÃO
4
163
204
500846260
INPOMOLDES - INDÚSTRIA
PORTUGUESA PARA MOLDES,
LDA
492.927,91
271.110,35
271.110,35
0,00
CRIAÇÃO DE UNIDADE
PRODUTIVA PARA A
PRODUÇÃO DE MOSAICO
INOVADOR E ADOPÇÃO DE
NOVOS PROCESSOS PRODUT
4
4
161
205
506769933
KERION - INDÚSTRIA DE
CERÂMICA TÉCNICA, LDA
4.678.884,81
2.573.386,65
2.573.386,65
0,00
SISTEMA DE GESTÃO DA
MANUTENÇÃO DA
DEGRADAÇÃO DE
INFRAESTRUTURAS DE
TRATAMENTO DE ÁGUAS
4
4
166
205
503475955
ICORR - INVESTIGAÇÃO E
CONSULTORIA NA CORROSÃO
160.000,00
88.000,00
88.000,00
0,00
UNITED RESINS
4
4
162
204
508441978
6.426.395,00
3.534.517,25
3.534.517,25
0,00
4
4
163
204
504263137
345.232,28
189.877,75
189.877,75
0,00
4
4
161
204
504511360
460.445,57
253.245,06
253.245,06
0,00
236.242,35
129.933,29
129.933,29
0,00
658.039,00
361.921,45
361.921,45
0,00
NOVOS MERCADOS, NOVOS
SERVIÇOS E REFORÇO DA
CAPACIDADE INSTALADA
ESTRATÉGICA, COM CRIAÇÃO
DE LABORATÓRIO E
UNITED RESINS - PRODUÇÃO
DE RESINAS SA
MOLDATA - PROJECTO E
PROGRAMAÇÃO DE MOLDES,
LDA
GSET - GLOBAL SERVIÇOS E
ENGENHARIA TOTAL,
UNIPESSOAL, LDA
I-ZONE - INTERACTIVE MEDIDA,
SA
DOUTIBELO EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS, LDA
TV FORMAÇÃO MOBILE
4
4
161
204
506638006
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE
AVENTURA E DE UMA
4
ACADEMIA DE GOLFE
4
165
205
507466292
ESTALAGEM A TORRINHA, LDA. 4
4
164
205
508389038
ESTALAGEM A TORRINHA, LDA
733.000,50
476.450,33
476.450,33
0,00
CRIAÇÃO DE EMPRESA
DOTADA DE RECURSOS
HUMANOS QUALIFICADOS
4
4
162
204
508310237
SADIF -INVESTMENT
ANALYTICS, SA
267.800,00
147.290,00
147.290,00
0,00
INDUSTRIAL PARA PRODUÇÃO 4
DE PAINÉIS COMPÓSITOS
7
167
205
508420636
FASTPANEL, SA
0,00
0,00
0,00
0,00
45/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
AKUALAGO DESENVOLVIMENTO DE
4
PROJECTOS DE
ARMAZENAMENTO DE ENERGIA
DE ELEVADA ESCALA
7
164
204
508056055
AKUALAGO -, LDA
TECNOLOGIAS PARA
COMUNICAÇÃO E
IDENTIFICAÇÃO POR RADIO
FREQUÊNCIA
4
4
161
204
504758454
FABRICO RÁPIDO- PROJECTO,
PRODUÇÃO E PEÇA
4
4
163
204
BIOMEDICAL EDUCATIONAL
INTERFACE
4
4
162
SISTEMAS DE APOIO AO
DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICA E
4
INVESTIGAÇÃO EM
OFTALMOLOGIA
4
DESENVOLVIMENTO DE
MÓDULOS SOLARES
BASEADOS EM CÉLULAS "DYE
SENSITIZED SOLAR CELLS"
4
0,00
0,00
0,00
0,00
MICROIO - SERVIÇOS DE
ELECTRÓNICA, LDA
208.301,18
93.735,53
93.735,53
0,00
508374693
ANGG INDÚSTRIA - INDÚSTRIA
DE PLÁSTICOS E MOLDES,
UNIPESSOAL, LDA.
481.231,47
216.554,16
216.554,16
0,00
204
508444675
TAKE THE WIND, LDA
376.644,72
169.490,12
169.490,12
0,00
162
204
508024048
BLUEWORKS - MEDICAL
EXPERT DIAGNOSIS
564.327,09
253.947,19
253.947,19
0,00
4
161
205
507635027
ENERGICA SOL CLIMATIZAÇÃO, LDA
395.067,07
276.546,95
276.546,95
0,00
YOURGAME DESENVOLVIMENTO DE
INSTRUMENTOS DE CRIAÇÃO E 4
DISTRIBUIÇÃO DE JOGOS
MULTIPLAYER ONLINE
4
162
205
507298578
TAPESTRY SOFTWARE SERVIÇOS E SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, LDA
157.133,63
70.710,13
70.710,13
0,00
QUALIFICAÇÃO E
COMPETITIVIDADE
4
4
161
205
504481975
INTERNIC SERVIÇOS
INTEGRADOS DE ENGENHARIA,
LDA
244.949,76
110.227,39
110.227,39
0,00
ECONATUR - INTEGRAÇÃO DE
TECNOLOGIAS INOVADORAS,
4
ECOLÓGICAS E NATURAIS, NO
PROCESSAMENTO DE PELE OVI
4
ZZZ
205
501588345
CURTUMES JOÃO B.
SALGUEIRO, LDA
376.981,07
225.795,40
225.795,40
0,00
CARDIOFACE - VIRTUAL
4
INTERFACE CARDIOVASCULAR
4
ZZZ
205
508444675
TAKE THE WIND, LDA
510.500,61
353.817,74
353.817,74
0,00
SPACE4INDUSTRY DESENVOLVIMENTO DE SONDA
4
QUADRUPOLAR ESPACIAL
PARA FINS INDUSTRIAIS
4
ZZZ
205
506887588
ACTIVE SPACE
AEROESPACIAIS, LDA
238.660,11
161.819,16
151.797,46
0,00
4
163
205
506903800
FPTIC - FORMAÇÃO
PROFISSIONAL EM
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO, SOC. UNIP., LDA
87.079,00
39.185,55
39.185,55
0,00
4
161
204
155250345
LUÍS ALBERTO MOREIRA PIRES
E PATO
104.930,00
47.218,50
47.218,50
0,00
7
16B
205
504373790
WEST - CARROS CITADINOS,
LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
EMPRESA ATRAVÉS DA
4
ECONOMIA DIGITAL E SUA
CERTIFICAÇÃO NA NORMA NP
EN ISO 900
PROMOÇÃO INTERNACIONAL
4
DOS VINHOS
CRIAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONCEPÇÃO E PRODUÇÃO DE
4
CARROS ECOLÓGICOS
UTILITÁRIOS COM
CARACTERISTICAS IN
46/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
71.691,00
32.260,95
32.260,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.732,15
37.679,47
37.679,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.684,79
19.208,16
19.208,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
QISDS - QUALIFICACAO E
INTERNACIONALIZACAO
SUSTENTADA NO
DESENVOLVIMENTO DE
SOLUCOES
APOSTA NO MERCADO
EXTERNO ATRAVÉS DAS TIC´S
E OBTENÇÃO DE
CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA
GESTÃO INTEGRADO
REFORÇO DE FACTORES DE
COMPETITIVIDADE
CRIAÇÃO DE EMPRESA POR
JOVENS ALTAMENTE
QUALIFICADOS EM SECTOR DE
FORTE DINÂMICA DE
CRESCIMENTO
EMPRESA - APOSTA NO
MERCADO EXTERNO
COMPETITIVA
4
4
169
205
507676777
MECALBI - ACTIVIDADES DE
ENGENHARIA UNIPESSOAL,
LDA
4
7
163
205
500220468
POLVICHUMBO - PÓLVORA E
CHUMBO DE AZOIA, LDA
4
4
161
204
503896993
JOÃO ABRANTES ALUMÍNIOS,
LDA
4
7
163
205
508455545
MAKEAPLAN, LDA
4
9
16B
204
502820446
4
7
161
205
506914860
JULIPEDRA - INDUSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO DE
MARMORES, LDA
FANGUEIRO & RODRIGUES,
LDA
ESTRATÉGICA E
4
4
161
204
504284070
SALHER PORTUGAL EQUIPAMENTOS PARA
TRATAMENTO DE ÁGUAS, LDA
116.990,63
52.645,78
52.645,78
0,00
IMPLEMENTAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DO SPQ NA S2L
4
E REFORÇO DAS SUAS
CAPACIDADES DE
DESENVOLVIMENTO DE SOFT
4
165
205
502368365
S2L, SOFTWARE E SISTEMAS,
LDA
63.724,67
28.676,10
28.676,10
0,00
4
163
204
503326240
MADEIRAS, LDA
63.769,23
28.696,15
28.696,15
0,00
4
162
205
504574540
BIOVIA - ENGENHARIA E
GESTÃO AMBIENTAL SA
35.824,40
16.120,98
16.120,98
0,00
4
163
204
501376933
TJ MOLDES, SA
86.923,07
39.115,38
39.115,38
0,00
4
4
165
205
508462622
QCERTMAIS - ENGENHARIA,
CONSULTORIA E FORMAÇÃO,
LDA
189.046,00
85.070,70
85.070,70
0,00
4
4
165
205
503343331
METALOMECÂNICA A. R.
JÚNIOR, LDA
76.305,99
34.337,70
34.337,70
0,00
INTRODUÇÃO DE MELHORIAS
NAS ÁREAS DE ORGANIZAÇÃO
4
E GESTÃO DA EMPRESA,
DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTO, DE
7
163
204
501923276
METALOMECÂNICA VITOR
MONTEIRO, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
IMPLEMENTAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE SGA,
4
INTRODUÇÃO DE TIC´S, E
INSERCÇÃO NA ECONOMIA
DIGITAL
IMPLEMENTAÇÃO E
4
QUALIDADE, AMBIENTE E
SEGURANÇA
DESENVOLVIMENTO DE NOVO
SISTEMA DE PLANEAMENTIO E 4
CONTROLO DE PRODUÇÃO
ORGANIZAÇÃO, GESTÃO,
QUALIDADE, COMERCIAL E
MARKETING
QUALIDADE
47/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
42.833,53
21.099,29
21.099,29
4.169,60
IMPLEMENTAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE
4
GESTÃO DE QUALIDADE;
INTRODUÇÃO DE MELHORIAS
ORGANIZACION
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS
DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
4
(SISTEMA SOLAR);
IMPLEMENTAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE SI
FOPIL MODERNIZAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA COLORISA
PROJECTO DE
QUALIFICAÇÃO
QUALIDADE, AMBIENTE,
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO E
COMERCIAL
2I - INOVAR E
INTERNACIONALIZAR
DESENVOLVIMENTO DE
FACTORES DE
COMPETITIVIDADE
PROMOÇÃO DA
COMPETITIVIDADE DA
EMPRESA
4
4
163
204
502863137
H TUBO - COMÉRCIO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS,
LDA
4
16C
204
504254464
JAAL NICOLAU, UNIPESSOAL,
LDA
120.239,88
56.513,15
56.513,15
5.497,60
4
161
204
500117993
FOPIL - FÁBRICA OVARENSE DE
PLÁSTICOS INDUSTRIAIS, LDA
137.373,01
65.317,85
65.317,85
8.000,00
112.583,46
56.609,41
56.609,41
13.592,80
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
162
204
502705086
COLORISA - INDÚSTRIA
CERÂMICA, LDA
4
8
163
205
503773875
PIMAN INDÚSTRIA E
MANUTENÇÃO, LDA
4
4
165
204
503896888
MAROUFI - SOC. DE GRANITOS
E MÁRMORES, LDA
104.584,61
47.063,08
47.063,08
0,00
96.972,70
43.637,72
43.637,72
0,00
151.958,15
68.381,17
68.381,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
162
204
502178019
CATARINOS COMERCIO
ALIMENTAR E HIGIENE, LDA
4
4
163
204
500714754
MENDES & RODRIGUES, LDA
4
7
ZZZ
205
506530345
IRMÃOS DIAS, LDA
ESTRATÉGIA DE
4
CONSOLIDAÇÃO NO MERCADO
ESPANHOL E FRANCÊS
4
162
204
502583002
COIMPACK-EMBALAGENS, LDA
284.283,90
127.927,76
127.927,76
0,00
REFORÇO DE
COMPETITIVIDADE
4
4
168
204
504132709
BERNARDO E BERNARDO
CONSULTORES ASSOCIADOS,
LDA
37.992,30
17.096,54
17.096,54
0,00
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE E GESTÃO
EMPRESARIAL.
4
4
16B
204
503433608
CAIXILOUR - CAIXILHARIA EM
PVC, LDA
120.582,76
58.206,74
58.206,74
9.016,00
127.300,00
60.785,00
60.785,00
8.000,00
INFORMATIZAR PARA
APROXIMAR
4
4
161
205
505634139
EUROPGS PROJECTOS DE
CONSULTORIA DE GESTÃO E
SEGURANÇA, LDA
PROJECTO DE
4
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS
PRODUTOS
4
162
205
506988422
INOGATE - CONSULTORIA EM
INOVAÇÃO EMPRESARIAL, SA
443.450,00
199.552,50
199.552,50
0,00
EMPRESARIAL E
4
4
16C
204
500656169
PAVIPREL SOC. DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO SA
71.331,38
32.099,12
32.099,12
0,00
INTERVENÇÃO NA ESTRUTURA
DE CUSTOS COM REFLEXO
4
POSITIVO NA OFERTA
TURÍSTICA
7
169
204
508400686
IDANHA NATURA EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
48/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
DEFINIÇÃO DE UMA PRESENÇA
MAIS ACTIVA NOS MERCADOS
4
INTERNACIONAIS, COM
AFIRMAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO
DE
4
161
205
503439673
AUMENTO E REFORÇO DA
VERTENTE INTERNACIONAL.
4
4
162
204
503492213
REDPOST2010 - INOVAÇÃO E
TECNOLOGIA
4
7
16C
205
508131090
REORGANIZAÇÃO INTERNA,
REFEITURA LAYOUT,
4
CERTIFICAÇÃO E
PROSPECÇÃO INTERNACIONAL
4
162
204
501368809
PROJECÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
MERCADOS E CONSOLIDAÇÃO 4
DA VISIBLIDADE DO GRUPO
WINES & WINEMAKERS
4
161
204
4
163
204
DESENVOLVIMENTO DO
PROCESSO DE MARKETING E
INTERNACIONALIZÇÃO
APOSTA EM FACTORES DE
COMPETITIVIDADE
PROMOÇÃO DA
COMPETITIVIDADE E
PRESENÇA NOS MERCADOS
INTERNACIONAIS
ORGANIZAÇÃO EM TIC´S,
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
E PROSPECÇÃO
INTERNACIONAL
CONQUISTAR MERCADO INTERNACIONALIZAÇÃO,
VALORIZAÇÃO DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E
QUALIDADE COMO FAC
4
REDERIA - PROJ. E INST. DE
REDES DE
TELECOMUNICAÇÕES, LDA
258.943,90
119.186,51
119.186,51
10.584,00
42.000,00
18.900,00
18.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ARLINDO, MARÇALO E MALTA,
LDA
128.482,25
57.817,01
57.817,01
0,00
501914560
SAVEN - SOC. ABASTECEDORA
DE NAVIOS AVEIRENSE, SA
608.500,00
250.000,00
250.000,00
3.628,78
500242682
SARVINHOS - VINHOS DE
PORTUGAL, SA
179.035,00
80.565,75
80.565,75
0,00
4
4
165
205
506668843
4
4
165
204
502191899
4
4
165
204
500179832
4
4
162
204
4
4
163
INDÚSTRIA DE CARNES DA
GÂNDARA, LDA
RED POST - DESIGN,
CRIATIVIDADE E
COMUNICAÇÃO, LDA
A QUINTA DO MEDRONHEIRO AGRO - TURISMO, LDA
QUINTA DOS ROQUES, LDA
188.412,50
84.785,63
84.785,63
0,00
118.950,00
53.527,50
53.527,50
0,00
SECARTE- INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO,
LDA
118.660,00
53.397,00
53.397,00
0,00
503962279
SERRIALU - SERRALHARIA
CIVIL, LDA
127.436,86
57.346,59
57.346,59
0,00
205
507680529
CELULA 3 PP, SA
404.551,83
182.048,32
182.048,32
0,00
429.735,63
193.381,03
193.381,03
0,00
317.729,12
142.978,10
142.978,10
0,00
I-ZONE KNOWLEDGE SYSTEMS,
SA
CASA SANTOS LIMA COMPANHIA DAS VINHAS, SA
CULTURÁLIA - VIAGENS
TURISMO E ANIMAÇÃO, LDA
REALSALES - GESTÃO
COMERCIAL E TRADING, LDA
NEWLEARNING LUSOFONIA
4
4
161
204
507305264
CONSOLIDAÇÃO
INTERNACIONAL
4
4
16B
204
502523670
"GERIR PELA INOVAÇÃO"
4
4
161
204
502294167
ALAVANCAR OPORTUNIDADES 4
4
162
205
508017920
4
4
162
204
503441961
DIAS & FILHOS, TRANSPORTES
INTERNACIONAIS, LDA
4
4
163
204
502216336
INDICE CONSULTORES, LDA
REORGANIZAÇÃO DO
PROCESSO E CRIAÇÃO
COMPETÊNCIAS DOMÍNIO
COMERCIAL E MARKETING DE
SUPORTE À ESTRATÉG
MODERNIZAÇÃO DAS
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E
QUALIDADE
49.363,67
22.213,65
22.213,65
0,00
40.972,30
18.437,54
18.437,54
0,00
68.171,58
31.906,24
31.906,24
2.809,22
270.808,26
147.964,94
147.964,94
59.659,95
49/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
DESENVOLVIMENTO DA
COMPETITIVIDADE INTERNAENAME RUMO Á QUALIDADE
TOTAL
4
4
165
204
504864840
ENAME - SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS, LDA
150.229,23
67.603,15
67.603,15
0,00
FEIRAS, MISSÕES NOS
MERCADOS EXTERNOS,
CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE, 4
APOIO COM AS
4
161
205
501571060
SOPORMETAL-SOC.
PORTUGUESA METAIS, LDA
117.318,81
52.793,46
52.793,46
0,00
ONLINESHAPES - ANGOLA
INNOVATION SERVICES
4
4
162
205
508512778
ONLINESHAPES, LDA
25.184,00
11.332,80
11.332,80
0,00
ISPTA - INTERNACIONALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS E PARCERIAS 4
TECNOLÓGICAS DA ARTESCAN
4
162
205
506563936
ARTESCAN - 3D SCANNING, LDA
66.636,32
29.986,34
29.986,34
0,00
SIRPLASTE - QUALIFCAÇÃO E
4
4
163
204
500251363
SIRPLASTE - SOC. INDUSTRIAL
DE RECUPERADOS DE
PLÁSTICO, SA
237.722,05
106.974,92
106.974,92
0,00
CRIOINTERCOM
4
4
162
204
506444791
CRIOESTAMINAL - SAÚDE E
TECNOLOGIA, SA
336.932,62
151.619,68
151.619,68
0,00
4
4
161
204
501863630
HM CONSULTORES, LDA
352.192,30
168.986,54
168.986,54
24.000,00
4
4
163
204
502289643
AVIZ SOL - EQUIPAMENTOS
CONFORTO, LDA
905.446,04
497.995,32
497.995,32
0,00
4
4
163
204
503110248
PERFITEC- REVESTIMENTOS
METÁLICOS E PERFILADOS,
LDA
8.985.090,50
4.941.799,78
4.941.799,78
0,00
4
4
163
204
508277353
HOTEL MESTRE AFONSO
DOMINGUES, LDA
850.305,12
467.667,82
467.667,82
0,00
4
4
162
204
502450665
ACONTROL - AUTOMAÇÃO E
CONTROLE INDUSTRIAL, LDA
248.253,14
124.126,57
124.126,57
0,00
CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE
INVESTIGAÇÃO DE SOFTWARE, 4
INTERACÇÃO E MULTIMÉDIA
4
16B
204
505974584
DIGIUTOPIKA DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE UNIPESSOAL, LDA
145.184,14
72.592,07
72.592,07
0,00
4
4
163
204
501949500
USIMECA - METALOMECÂNICA,
LDA
540.188,83
297.103,86
297.103,86
0,00
4
4
162
204
505205939
E SOFTWARE PARA A
288.141,89
178.125,44
178.125,44
0,00
REFORÇO DOS FACTORES
DINÂMICOS DE
COMPETITIVIDADE DA HM
CONSULTORES
AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA
DE PONTA PARA PRODUÇÃO
PRÓPRIA DE DOIS PRODUTOSPAINÉIS SOLARES E TUBOS
VEN
APOSTA EM NOVA
TECNOLOGIA DE PONTA PARA
A PRODUÇÃO DE UM NOVO
PRODUTO
DOTADA DE RECURSOS
PARA EXPLORAÇÃO DE
ESTALAGEM 4**
CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE
INVESTIGAÇÃO &
DESENVOLVIMENTO DA
ACONTROL
PRODUÇÃO DE NOVOS
PRODUTOS, ATRAVÉS DA
INTRODUÇÃO DE NOVAS
TECNOLOGIAS NA ÀREA DA
PRODUÇÃO.
DESENVOLVIMENTO DE UM
PROTÓTIPO PARA
CONVERGÊNCIA DE
COMUNICAÇÕES FIXAS,
MÓVEIS, INTERNET E
INTEGRAÇ
50/163
Eixo Prioritário
Código
1
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
2
3
4
5
6
7
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
PULSOFT AMBIENT ASSISTED
LIVING
4
4
162
204
505158655
PULSOFT - CONSULTADORIA
INFORMÁTICA, LDA
IDENTIFICAÇÃO DE
BIOMARCADORES E DE NOVAS
4
APLICAÇÕES DE COMPOSTOS
FARMACÊUTICOS
4
162
205
507586557
GENE PREDIT, SA
664.400,65
428.628,39
428.628,39
0,00
CRIAÇÃO DE NUCLEO DE ID+I
4
4
162
205
501892370
SERVIÇOS, LDA
491.658,33
245.829,17
245.829,17
0,00
ADOPÇÃO E MELHORIA DOS
MÉTODOS ORGANIZACIONAIS
4
4
163
205
502865393
J. MENDES & IRMÃO, LDA
431.879,37
237.533,65
237.533,65
0,00
4
4
16B
205
507439589
RECIMICRO - RECICLAGEM E
MICRONIZAÇÃO DE PLASTICOS,
LDA
2.532.421,00
1.392.831,55
1.392.831,55
0,00
4
4
161
204
503614220
HELIROMA - PLÁSTICOS SA
758.963,80
417.430,09
417.430,09
0,00
4
4
16C
204
503940097
TRM - TRATAMENTO E
REVESTIMENTO DE METAIS,
LDA
1.945.000,00
1.069.750,00
1.069.750,00
0,00
4
4
16A
205
508317355
SOLAR EARTH, LDA
312.628,91
203.208,79
203.208,79
0,00
4
4
16B
204
501402160
EMBAPAC - EMBAPAC INDUSTRIA DE EMBALAGEM E
EMPACOTAMENTO, LDA
678.680,00
373.274,00
373.274,00
0,00
4
16C
205
508541751
DEMORVAUR - RECOLHA E
TRATAMENTO DE RESÍDUOS,
LDA
464.790,71
302.113,96
302.113,96
0,00
4
162
205
502609885
VIAPOLI - FIBRA DE VIDRO, LDA
740.927,50
407.510,13
407.510,13
0,00
7
163
204
508494397
ECO-COMPANHIA
PORTUGUESA DE
COMBUSTÍVEIS ECOLÓGICOS,
LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
INOVALOR - INOVAÇÃO NA
VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS
PLÁSTICOS
DESENVOLVIMENTO E
PRODUÇÃO DE TUBO PE-XB
COM BARREIRA ANTI-DIFUSÃO
DE OXIGÉNIO E APOSTA NA
COMPONENT
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA
NOVA E INOVADORA LINHA DE
ZINCAGEM, SENDO A PRIMEIRA
EM PORTUGAL
CRIAÇÃO DE REDE DE
CONHECIMENTO E SERVIÇOS
NA ÁREA DAS ENERGIAS
RENOVÁVEIS
INOVAÇÃO
START-UP PARA PROMOÇÃO
DA GESTÃO DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, 4
COM VISTA À DINAMIZAÇÃO DA
R
PRODUÇÃO DE NOVOS TIPOS
DE MOLDES E PROMOÇÃO
4
INTERNACIONAL
CRIAÇÃO DE EMPRESA COM
CRIAÇÃO DE POSTOS DE
4
TRABALHO ALTAMENTE
QUALIFICADOS E EM SECTOR
DE FORTE DIN
679.758,23
339.879,12
339.879,12
0,00
ROTAÇÃO - INOVAÇÃO EM
PRODUTOS DE MOLDAÇÃO
ROTACIONAL
4
4
16B
204
503792187
ROTOMOLDAGEM -INDUSTRIA
TRANSFORMADORA DE
POLIETILENO, LDA
1.993.727,00
1.096.549,85
1.096.549,85
0,00
EXPANSÃO DE CAPACIDADE E
ADOPÇÃO DE NOVOS
PROCESSOS
4
4
161
205
507696174
NATIGAM - TECNOLOGIA E
INJECÇÃO DE PLÁSTICOS, SA
1.355.005,00
745.252,75
745.252,75
0,00
PRODUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
4
TECNOLOGIAS DE MEMBRANAS
4
16C
204
503853577
ENGECOLE - ENGENHARIA
ECOLÓGICA, LDA
407.970,10
224.383,56
224.383,56
0,00
MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA
4
163
204
502012129
GOSIMAC - MAQUINAÇÕES, LDA
681.103,24
374.606,78
374.606,78
0,00
4
51/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE
PRODUTIVA PARA PRESTAÇÃO
4
DE SERVIÇOS DE CORTE A
LASER E DE FABRICAÇÃO DE
PROD
PRODUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
4
EQUIPAMENTOS PARA A
MEDICINA ESTÉTICA
ESTRATÉGICA, COM FORTE
4
APOSTA NA
4
161
205
508444624
CORTEXLASER - INDÚSTRIA DE
CORTE, LDA
899.954,36
494.974,90
494.974,90
0,00
4
161
205
508583640
UNIVERSTETYC, ADVANCED
TECHOLOGIES, LDA
686.040,00
377.322,00
377.322,00
0,00
4
162
204
505293099
TECPLÁSNOVA - RECICLAGEM
DE PLÁSTICO, LDA
427.207,29
234.964,01
234.964,01
0,00
INTRODUÇÃO DE UM NOVO
PRODUTO DE ALTO CONTEÚDO
4
TECNOLÓGICO OU COM
PROCURAS INTERNACIONAIS
DINÂMICAS,
4
169
204
507970195
BRANORDEM - AZEITES E
OLEOS, LDA
1.459.000,00
802.450,00
802.450,00
0,00
CRIAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO DE
TURISMO NO ESPAÇO RURAL
4
4
168
205
508393612
POÇOS DE VILAR DE TORPIM,
TURISMO EM ESPAÇO RURAL E
AGRICULTURA BIOLÓGICA, LDA
497.133,70
273.423,54
273.423,54
0,00
EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO
4
4
168
205
508578230
DR. PEDRO ALCIDES LOPES LABORATÓRIOS DE PRÓTESES
DENTÁRIAS, LDA
295.287,70
191.937,01
191.937,01
0,00
4
4
163
204
501193820
MOLDES CATARINO, LDA
975.218,00
537.357,40
537.357,40
3.160,00
4
4
165
205
503150100
TOSCCA - EQUIPAMENTOS EM
MADEIRA, LDA
MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL 4
4
168
205
501595074
JOSÉ TOMÉ PAULINO, LDA
4
4
165
204
504125770
4
4
161
205
4
4
161
205
PRODUÇÃO DE MOLDES DE
GRANDE DIMENSÃO E
ELEVADA COMPLEXIDADE
MODERNIZAR, AUTOMATIZAR,
GANHAR DIMENSÃO
POTENCIAR A CAPACIDADE DE
INOVAÇÃO E
NOVOS PRODUTOS EM
MATERIAIS COMPÓSITOS PARA
CENTRAIS DE ENERGIAS
RENOVÁVEIS E OUTRAS
INDÚSTRIAS
PRODUTO INOVADOR E
REVOLUCIONÁRIO NAS ARTES
GRÁFICAS
POTENCIAR A CAPACIDADE DE
INOVAÇÃO E
APOSTA NA INOVAÇÃO E NA
NO ÂMBITO DA
SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL DA UNIDADE
HOTELEIRA
CONTENTORES ANTIPERFURANTES &
CONTENTORES PARA
RESÍDUOS HOSPITALARES
831.658,00
457.411,90
457.411,90
0,00
3.475.714,00
1.911.642,70
1.911.642,70
0,00
CISFRA - INDÚSTRIA
METALOMECÂNICA, LDA
694.526,12
382.588,90
382.588,90
1.918,50
508264634
FIBRALVA, LDA
715.964,69
394.795,75
394.795,75
3.248,55
505169568
PONTOLITO - PRÉ IMPRESSÃO
E ARTES GRÁFICAS, LDA
2.163.753,68
1.190.477,94
1.190.477,94
1.322,94
534.943,63
294.765,48
294.765,48
1.748,74
857.257,09
471.491,40
471.491,40
0,00
263.309,88
171.151,42
171.151,42
0,00
1.274.260,00
700.843,00
700.843,00
0,00
VIRIATO & VIRIATO - ARTES
FINAIS PARA IMPRESSÃO E
FOTOGRAFIA GIGITAL, LDA
CAMPROVIS - FABRICO E
COMÉRCIO DE SISTEMAS DE
ESCAPE, LDA
4
4
161
204
504437674
4
4
161
204
505770997
4
4
16B
205
507451813
AREIAS DO SEIXO EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS, LDA
4
4
163
204
503912247
EMBALNOR - EMBALAGENS
NORMALIZADAS, LDA
52/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
YOUR HOTEL & SPA ALCOBAÇA
- UMA REFERÊNCIA NO
4
MERCADO DO TURISMO DE
SAÚDE E BEM-ESTAR
4
16B
204
501233318
TERMAS DA PIEDADE, LDA
GESTICER - ESPECIALIZAÇÃO E
INOVAÇÃO PARA O PROCESSO
4
DE DECORAÇÃO DE
REVESTIMENTOS E
PAVIMENTOS CERÂ
4
161
205
508305004
PROJECTO DE
DESENVOLVIMENTO DE REDE
DE SERVIÇOS, PARCERIAS E
ASSOCIAÇÃO NAS ÁREAS DA
COMUNICAÇÃO, DE
4
4
164
204
WEBEIRAS
4
7
16A
205
PARA CRIAÇÃO DE NOVA
EMPRESA
APOSTA NA INOVAÇÃO
SINCACI - SISTEMAS
INTELIGENTES DE CONTROLO,
AQUISIÇÃO E COMUNICAÇÃO
INDUSTRIAL
PARA MEDIÇÕES AMBIENTAIS
DE RUIDO
SISTEMA DE GESTÃO DA IDI
CERTIFICADO SEGUNDO A
NORMA NP 4457:2007.
2.302.231,44
1.267.477,29
1.267.477,29
4.000,00
GESTICER - INOVAÇÃO E
SOLUÇÕES CERÂMICAS, LDA
415.244,90
228.384,70
228.384,70
0,00
508447780
COMMTOGETHER, LDA
342.146,82
222.395,43
222.395,43
0,00
220944717
CRISTÓVÃO ALVES DE
OLIVEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
168
205
508440882
ECOGREEN, LDA
730.418,00
401.729,90
401.729,90
0,00
4
4
161
204
507825799
DORMAK, LDA
440.810,00
242.445,50
242.445,50
0,00
4
4
ZZZ
204
502450665
314.395,34
256.581,49
231.912,51
0,00
4
4
165
205
507312643
AMBIFORMED - AMBIENTE,
HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE
NO TRABALHO, LDA
35.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
4
4
162
204
504521772
TEANDM - TECNOLOGIA E
ENGENHARIA E MATERIAIS SA
34.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
MOLEX_QUALIDADE TS
4
4
161
205
503248274
MOLEX-INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MOLAS, LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
CONSULTORIA DE APOIO À
IMPLEMENTAÇAO DE UM
QUALIDADE DE ACORDO COM
OS REQUESITO
4
4
163
204
500856761
REROM-EQUIPAMENTOS E
ACESSÓRIOS PARA A
INDUSTRIA, LDA
10.200,00
7.650,00
7.650,00
0,00
DUET WOOD
4
7
161
204
500137242
IMPAR - INDÚSTRIAS DE
MADEIRAS E PARQUETES, SA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
163
204
502311460
FARMI - REPARAÇÕES, LDA
31.750,00
23.812,50
23.812,50
0,00
4
7
163
205
506959635
MARITESTE-INJECÇÃO E
PRODUÇAO DE PLASTICOS
TECNICOS, UNIPESSOAL, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
16B
204
500157154
JOSÉ JACINTO RAMALHO &
FILHOS, LDA
6.000,00
4.500,00
4.500,00
0,00
4
4
163
204
500601429
CERÂMICA F. SANTIAGO, SA
10.500,00
7.875,00
7.875,00
0,00
VIRTUAL2MAQUETADESENVOLVIMENTO DE UM
SISTEMA ORIENTADO PARA A
PRODUÇÃO DE MAQUETAS
CONSULTORIA DE APOIO Á
OS REQUESITO
REENGENHARIA DO
PROCESSO PRODUTIVO
IMPLEMENTAÇÃO DE
FERRAMENTAS DE GESTÃO
AMBIENTAL E DE MELHORES
TECNOLOGIAS NA CERÂMICA F.
SANTIAGO
53/163
Eixo Prioritário
Código
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
1
GESTÃO AMBIENTAL - UM
CONTRIBUTO PARA A
COMPETITIVIDADE DA
EMPRESA
AVALIAÇÃO SATISFAÇÃO
CLIENTES, PLANO
COMUNICAÇÃO E WEBSITE
FORRO PARA CALÇADO DESENVOLVIMENTO DE
PROCESSO E CONTROLO
ANALÍTICO
PÓRTICO AUTOPORTANTE
TODO TERRENO
PALPLUS
4
4
16C
204
501148493
ANTÓNIO FELICIANO JORGE &
FILHOS, LDA
4
4
165
205
502522917
NERY & CASTRO, LDA
4
4
16C
205
501588345
CURTUMES JOÃO B.
SALGUEIRO, LDA
4
4
163
204
501816291
4
4
161
204
500945446
4
163
204
502311460
4
165
204
GTMOULDS-NOVO COMPOSITO
À BASE DE GRAFITE PARA
4
MOLDES PARA
TERMOFORMAÇÃO
AUMENTO DA
COMPETITIVIDADE DA
EMPRESA ATRAVÉS DO
4
ALARGAMENTO DO MERCADO
E DOS SERVIÇOS PRESTADOS
ÀS
5.530,00
4.147,50
4.147,50
0,00
30.000,00
22.500,00
22.500,00
0,00
7.440,00
5.580,00
5.580,00
0,00
31.500,00
23.625,00
23.625,00
0,00
33.300,00
24.975,00
24.975,00
0,00
32.200,00
24.150,00
24.150,00
0,00
506010236
DONA LIMPEZA E SENHOR
ARRANJO - SERVIÇOS A
CONDOMÍNIOS, LDA
30.000,00
22.500,00
22.500,00
0,00
METALURGICA BRIOSA DA
MACEIRA, LDA
PALVIDRO PLÁSTICOS
REFORÇADOS DA BAIRRADA,
LDA
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
AMBIENTAL DO TECNOTIJOLO
DA CONSTRUCER
4
4
161
204
501814442
CONSTRUCER - CERÂMICA DE
CONSTRUÇÃO, SA
7.500,00
5.625,00
5.625,00
0,00
PALM&QUAL
4
4
163
204
501566449
PALMA ARTES GRÁFICAS, LDA
18.900,00
14.175,00
14.175,00
0,00
31.250,00
23.437,50
23.437,50
0,00
SLIP - SECAGEM DE LIMALHA
DE PLÁSTICO
4
4
16B
205
504850261
EXTRUPLÁS - RECICLAGEM,
RECUPERAÇÃO E FABRICO DE
PRODUTOS PLÁSTICOS, LDA
SISTEMA DE DETECÇÃO DE
OBSTÁCULOS POR LASER
PARA MELHORAR A
SEGURANÇA NO TRANS
4
7
162
204
508399653
MOBIPEOPLE, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO E
SISTEMA DE MANUTENÇÃO
ORIENTADO POR PRINCÍPIOS
TPM NO CONTEXTO D
4
7
163
205
502627042
MANUEL MENDES, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
ESCALONAMENTO E
OPTIMIZAÇÃO MULTICRITÉRIO
EM AMBIENTE DE PRODUÇÃO
POR PROJECTO
4
4
161
204
503983241
SOFTI9 - INOVAÇÃO
INFORMÁTICA, LDA
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
CLEAN-TOUCH LEATHER
4
4
16C
204
501425012
FÁBRICA DE CURTUMES
RUTRA, LDA
5.160,00
3.870,00
3.870,00
0,00
AUTOMATIZAÇÃO DA
DIGITALIZAÇÃO POR
PROJECÇÃO DE LUZ
ESTRUTURADA OPTIMIZADA
PARA METROLOGIA
4
4
163
205
503009164
S3D, SOFTWARE, FORMAÇÃO E
SERVIÇOS, LDA
31.750,00
23.812,50
23.812,50
0,00
54/163
Eixo Prioritário
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
1
2
3
4
5
6
7
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
33.500,00
25.000,00
25.000,00
0,00
33.300,00
24.975,00
24.975,00
0,00
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
DISTRIM 2-INDÚSTRIA,
INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO, LDA
PALVIDRO PLÁSTICOS
REFORÇADOS DA BAIRRADA,
LDA
SÍTIOS E FORMAS - PROJECTO
E CONSULTORIA, UNIPESSOAL,
LDA
DESENVOLVIMENTO E
PRODUÇÃO DE PROTÓTIPOS
4
4
163
204
503786446
COMPOSIFIRE
4
4
161
204
500945446
COMUNICAÇÃO PARA NOVOS
MERCADOS
4
4
162
205
505041090
4
4
ZZZ
205
504185179
QUANTIFIC - INSTRUMENTAÇÃO
CIENTÍFICA, LDA
292.798,41
211.436,80
211.436,80
0,00
4
4
ZZZ
204
505205939
E SOFTWARE PARA A
475.647,68
380.360,88
333.623,00
0,00
4
4
ZZZ
205
508025770
CRIAVISION, LDA
250.402,67
176.964,95
176.964,95
0,00
531.477,40
444.583,77
390.006,55
0,00
AIRMONITOR - SISTEMA DE
GESTÃO INTELIGENTE DA
QUALIDADE DO AR EM
AMBIENTES HOSPITALARES
AIRMA: AUTOMATIC IMAGE
RECOGNITION FOR MOBILE
ADVERTISING DESENVOLVIMENTO DE UMA
PLATAFORMA DE SOF
EASY LASER 3D - LASER E
SOFTWARE 3D
QUICKQUOTE - TÉCNICAS
AVANÇADAS DE CÁLCULO E
DOCUMENTAÇÃO DA
ORÇAMENTAÇÃO DE MOLDES
PARA A INJECÇÃO
4
4
ZZZ
204
504058240
CADFLOW - OPTIMIZAÇÃO,
REENGENHARIA E
COMERCIALIZAÇÃO DE
HARDWARE E SOFTWARE, LDA
FIRETRACK - SISTEMA
DISTRIBUÍDO DE TEMPO REAL
PARA DETECÇÃO E PREVISÃO
DE FOGOS FLORESTAIS.
4
4
ZZZ
205
504826123
MEDIAPRIMER-TECNOLOGIAS E
SISTEMAS MULTIMÉDIA, LDA
383.126,87
273.507,35
273.507,35
0,00
I2LIFE - VIDA INDEPENDENTE
COM SAÚDE, CONFORTO E
SEGURANÇA
4
4
ZZZ
204
505908735
METICUBE - SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO
E MULTIMÉDIA, LDA
536.783,82
391.171,67
391.171,67
0,00
APCFAME - CONTROLO
AVANÇADO DA PRODUÇÃO DE
4
BIODIESEL A PARTIR DE ÓLEOS
USADOS
4
ZZZ
205
507579321
CIENGIS - SISTEMAS DE
CONTROLO AVANÇADO , S.A
108.869,60
88.731,34
81.361,08
0,00
IMPLEMENTAÇÃO DE
MELHORIAS AO NÍVEL DA
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO,
4
DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTOS E PROCESSOS E
INCREMENTO DA
INTERNACIONALIZAÇÃO, PARA
OPTIMIZAÇÃO DA
COMPETITIVIDA
4
163
205
508275598
3DCAD, LDA
58.451,00
26.302,95
26.302,95
0,00
4
4
16C
204
500742162
HOTEL TRES PASTORINHOS,
SA
54.250,00
24.412,50
24.412,50
0,00
4
4
16C
204
501527222
BINDOPOR - INDUSTRIA E
COMERCIO INTERNACIONAL,
LDA
38.447,00
17.301,15
17.301,15
0,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA
DE GESTÃO DA QUALIDADE E 4
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS
4
165
205
504068300
SEGURVEST - INDUSTRIA
PORTUGUESA DE VESTUÁRIO,
LDA
24.990,00
18.742,50
18.742,50
0,00
PROJECTO INDIVIDUAL-SI
QUALIFICAÇÃO E
PME
DESENVOLVIMENTO E
INTERNACIONALIZAÇÃO DO
DDS
55/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
61.193,88
27.537,25
27.537,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.215,00
15.161,25
15.161,25
0,00
1.756.896,00
1.141.982,40
1.141.982,40
0,00
27.461,53
12.357,69
12.357,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
9.000,00
9.000,00
0,00
SPACE-INT
4
4
162
205
506887588
ACTIVE SPACE
AEROESPACIAIS, LDA
QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE
GESTÃO, INOVAÇÃO E
4
7
165
204
503551864
LEVI CARVALHO, LDA
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS 4
4
165
205
505766205
HR PROTECÇÃO SA
DE PONTA/ PRODUÇÃO DE
4
NOVOS PRODUTOS
IMPLEMENTAÇÃO E
4
DE QUALIDADE E
ROBOTIZAÇÃO
APROVISIONAMENTO
QUALIDADE UM PASSO A
4
SEGUIR...
ESPECIFICAÇÃO E
SISTEMA DE MANUTENÇÃO
ORIENTADO POR PRINCÍPIOS
TPM NO CONTEXTO D
A INTERNACIONALIZAÇÃO DA
MASTER BLANK
IMPLEMENTAÇÃO DE
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO, ECONOMIA D
CARACTERIZAÇÃO DE ROCHAS
ORNAMENTAIS
DESENVOLVIMENTO DO
PROCESSO DE PRODUÇÃO DE
COMPONENTES DE PRECISÃO
EM TITÂNIO POR MOLDAÇÃO
POR INJEC
INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO
CERÂMICA
COMPETITIVA
CONCEPÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE UMA
PORTA TIPO PERSIANA COM
ACCIONAMENTO REMOTO,
PARA VEÍCULOS DO TIP
4
163
204
503251453
PERVEDANT-PERFIS E
VEDANTES, LDA
4
16A
205
502600446
FARMÁCIA DIAMANTINO, LDA
7
164
205
503528803
DOTICONTA-CONTABILIDADE E
PROJECTOS, LDA
4
4
163
205
502627042
MANUEL MENDES, LDA
4
4
16B
205
507864905
MASTER BLANK- PRODUÇÃO
DE ESPUMAS RÍGIDAS, LDA
183.666,25
82.649,81
82.649,81
0,00
4
4
163
204
500856761
REROM-EQUIPAMENTOS E
ACESSÓRIOS PARA A
INDUSTRIA, LDA
165.472,20
74.462,49
74.462,49
0,00
4
4
16B
204
501166009
FARPEDRA - EXPLORAÇÃO DE
PEDREIRAS, LDA
7.646,75
5.735,06
5.735,06
0,00
4
7
162
205
504521772
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
161
204
508507871
DÉSANI - DESIGN SANITÁRIO,
SA
2.899.132,37
1.887.583,62
1.887.583,62
16.787,10
4
4
161
205
506914860
FANGUEIRO & RODRIGUES,
LDA
155.812,38
72.479,12
72.479,12
5.402,40
4
4
163
204
507896009
KEYTRAILER, LDA
32.900,00
24.675,00
24.675,00
0,00
51.685,00
23.258,25
23.258,25
0,00
364.518,76
179.433,44
179.433,44
35.200,00
SOFTVALUE
4
4
161
205
508260647
SOFTVALUE - SOFTWARE E
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO, LDA
QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL
E DINAMIZAÇÃO DA
EXPORTAÇÃO DA NCP
4
4
161
204
504227629
NCP - FABRICO DE PRODUTOS
METÁLICOS, SA
56/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJECTO DE
4
4
162
204
503968838
MKTI - INSTALAÇÕES DE
SISTEMAS DE
TELECOMUNICAÇÕES E
DOMÓTICA UNIPESSOAL, LDA
SISTEMA PARA GESTÃO
4
AUTOMÁTICA DE
EQUIPAMENTOS DE "VENDING"
4
163
204
508516242
APOSTA NA
INTERNACIONALIZAÇÃO COM
4
PRESENÇA ACTIVA NO
CONTINENTE AFRICANO E
IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTE
4
16B
205
504535668
MELHORIA DA
COMPETITIVIDADE E
4
4
163
204
500436100
FABRIQUAL
4
4
163
205
502290838
MODERNIZAÇÃO E MELHORIA
DE EFICÁCIA NA GESTÃO.
4
4
162
204
253.281,23
113.976,55
113.976,55
0,00
DIGIWEST - EMBEDDED AND
WIRELESS SOLUTIONS, LDA
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
DANIEL & LINO, LDA
79.080,00
35.586,00
35.586,00
0,00
372.982,46
167.842,11
167.842,11
0,00
21.600,00
16.200,00
16.200,00
0,00
CARLDORA - COFRAGENS,
ANDAIMES E ESCORAMENTOS,
SA
FABRIMAQ - FABRICO DE
MÁQUINAS, LDA
507683803
SEGMON - SISTEMAS GLOBAIS
SEGURANÇA, LDA
116.821,70
52.569,77
52.569,77
2.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
HOTEL GERIÁTRICO DE TÁBUA 4
7
164
204
505676753
TURISTABUA, GESTÃO
HOTELEIRA, LDA
SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO E
4
PME - PROJECTOS INDIVIDUAIS
E DE COOPERAÇÃO
7
ZZZ
205
506409791
TRAVEL GATE - AGÊNCIA DE
VIAGENS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
DIVERSIFICAÇÃO DE CLIENTES
E DE MERCADOS:
GEOGRÁFICOS E SECTORIAIS. 4
CONSOLIDAÇÃO DA
ESTRUTURA
4
161
204
503105155
RIAMOLDE - ENGENHARIA E
SISTEMAS, SA
337.259,38
151.766,72
151.766,72
0,00
4
169
204
501196986
STRUALBI - ESTRUTURAS DE
ALUMINIO, LDA
99.567,00
44.805,15
44.805,15
0,00
7
16A
204
505480395
CRISTINA AZEVEDO & JOSÉ
SANTOS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
16C
204
503337374
VELO DÓURO - COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PELES, LDA
10.200,00
7.650,00
7.650,00
0,00
4
4
163
205
502997494
MOTAGEST-CONSULTORIA &
GESTÃO, LDA
45.680,00
20.556,00
20.556,00
0,00
62.220,00
27.999,00
27.999,00
0,00
118.546,60
53.345,97
53.345,97
0,00
DESENVOLVIMENTO DA
EFICIÊNCIA E
4
COMPETITIVIDADE
ORGANIZACIONAL
MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO E
DA COMPETITIVIDADE DA
4
EMPRESA. ÁREA DA SAÚDE,
QUALIDADE, ORGANIZAÇÃO
VELO DÓURO - MELHORIA DO
DESEMPENHO AMBIENTAL
AQUISIÇÃO DE FACTORES
DINAMICOS DE
COMPETITIVIDADE
EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO
REFORÇO DE COMPETÊNCIAS
COMPETITIVAS E
4
4
164
204
502656573
INDUSTRIA MOBILIARIO S.
MIGUEL, LDA
4
4
16B
205
506334112
GABINETE TÉCNICO DE
PROJECTOS HERNANI SANTOS,
LDA
57/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
REENGENHARIA DOS
4
PROCESSOS ACTUAIS,
IMPLEMENTAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO QUALIDADE ISO
4
162
204
501341986
ARMINDO DE FREITAS
CARREGADO, LDA
299.005,86
134.552,64
134.552,64
0,00
DIVERSIFICAÇÃO DE
MERCADOS E CONSOLIDAÇÃO 4
DA ESTRUTURA
4
16B
204
507873718
LOCAL INFORMÁTICO II, LDA
291.740,63
131.283,28
131.283,28
0,00
4
8
169
204
505589621
COLMART - INDUSTRIA DE
COLCHÕES, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
161
205
508131588
SUNLIVE - INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS, LDA
281.234,00
126.555,30
126.555,30
0,00
4
4
ZZZ
205
502187794
JAIME ALBERTO, LDA
76.720,13
34.524,06
34.524,06
0,00
4
4
163
204
508375070
SLM, REPRESENTAÇÕES E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS, LDA
454.512,52
205.475,63
205.475,63
2.160,00
283.295,83
128.428,12
128.428,12
2.160,00
0,00
0,00
0,00
0,00
202.561,53
91.152,69
91.152,69
0,00
288.644,00
130.327,30
130.327,30
1.000,00
193.243,76
86.959,69
86.959,69
0,00
CONSOLIDAÇÃO E
CRESCIMENTO NO MERCADO
NACIONAL.
CONSOLIDAÇÃO E
NOTORIEDADE DA MARCA
PRÓPRIA
CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE
GESTÃO DA QUALIDADE E
AMBIENTE
EXPANSÃO DA ACTIVIDADE,
CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE
E TIC.
ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA
SLM
LSI DESIGN EXPORT
4
4
163
204
504372262
INOVADORA DE ROCHAS
ORNAMENTAIS, LDA
IMPLEMENTAÇAO DE NOVAS
METODOLOGIAS
4
COMUNICACIONAIS E
OPERACIONAIS COM VISTA AO
ALARGAMENTO DO LEQUE
7
161
204
504754505
RIKOR - TINTAS E VERNIZES,
LDA
4
4
16B
204
502215127
4
4
164
205
505374714
4
4
163
204
503141860
FILIPE MOTOSHOW - VEÍCULOS
MOTORIZADOS, LDA
4
7
163
204
508508606
LOGTEKNA, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
7
163
205
508508606
LOGTEKNA, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
CONCEPÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E FABRICO
DE UM DISPOSITIVO DE CARGA 4
E DESCARGA LATERAL DE
CONTENTORES
4
163
205
507896009
KEYTRAILER, LDA
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
REPOSICIONAMENTO,
MODERNIZAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO
CIMENTO
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E
CONCEPÇÃO,DESENVOLVIMEN
TO E FABRICAÇÃO
CARROÇARIA TIPO KITL EM
FIBRA DE CARBONO
CONCEPÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E
FABRICAÇÃO DE UMA PORTA
DESLIZANTE PARA FURGÃO
IMECRAL - INDÚSTRIA
METALOMECÂNICA DO
RAMALHAL
AAPB - ARQUITECTURA, LDA
58/163
Eixo Prioritário
Código
1
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
86.561,81
44.319,72
44.319,72
12.267,20
149.520,00
67.284,00
67.284,00
0,00
IMPLEMENTAÇÃO E
DE GESTÃO DA QUALIDADE E 4
MUDANÇA PARA NOVAS
INSTALAÇÕES
ESTRATÉGICA 4
INFRAESTRUTURAS, MEIOS
TÉCNICOS E
4
162
205
504347985
SERTRINF - CONSULTORIA E
SERVIÇOS CONTABILIDADE,
LDA
4
16B
204
505974584
7
16C
205
508286786
IDEASPRAY - DESIGN &
PUBLICIDADE, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
7
169
205
501898816
CCS - TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
165
205
506978818
AMBITESTE - TECNOLOGIAS
AMBIENTAIS, LDA
44.012,00
19.805,40
19.805,40
0,00
IMPLEMENTAÇÃO E
7
168
204
507471288
MATERBEIRAS - TRANSPORTES
E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
7
162
205
505057085
TOTAL FUN ENTERTAINMENT ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS,
LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
162
204
507610830
CRITICAL LINKS SA
749.440,00
337.248,00
337.248,00
0,00
E MULTIMÉDIA, LDA
141.921,18
63.864,53
63.864,53
0,00
48.301,00
23.485,45
23.485,45
4.000,00
180.794,38
81.357,47
81.357,47
0,00
59.397,09
26.728,69
26.728,69
0,00
167.370,50
75.316,73
75.316,73
0,00
295.499,38
132.974,72
132.974,72
0,00
REFORÇO NA QUALIFICAÇÃO
DA EMPRESA, PARA MELHORIA
4
DE POSICIONAMENTO NO
MERCADO
PISGO - SOLUÇÕES
INTEGRADAS DE GESTÃO "ON
LINE"
ACRETIÇÃO E CERTIFICAÇÃO
DE UMA EMPRESA DE
ENGENHARIA AMBIENTAL
TOTAL FUN - APOSTA EM
ESPANHA, AFRICA E
PORTUGAL
CRITICAL LINKS
INTERNACIONAL 2008-2010
INOVAÇÃO EMPRESARIAL
SUSTENTADA
4
4
162
204
505908735
CREDITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
4
DE UMA EMPRESA
4
165
205
507405870
4
161
204
501441158
Montantes Aprovados
4
REFORÇO DE
COMPETÊNCIAS_INTERNACION 4
ALIZAÇÃO
4
DIMEDICA PARA ANGOLA
4
162
204
502450665
4
162
205
504824597
RISCOS E RUÍDOS - SOC. DE
ENGENHARIA CIVIL, ACÚSTICA
E SEGURANÇA
CMS HELMETS - FÁBRICA DE
CAPACETES, LDA
ANTÓNIO DIOGO UNIPESSOAL,
LDA
BATADEC - COMÉRCIO E
EQUIPAMENTOS DENTÁRIOS,
LDA
BATADEC: QUALIFICAÇÃO E
4
4
16C
205
505668408
IMPLEMENTAÇÃO E
4
168
204
503413909
EGIPENEUS - COMERCIO DE
PNEUS E ACESSÓRIOS AUTO,
LDA
47.185,00
21.233,25
21.233,25
0,00
4
165
204
502110805
COSIMPOR - IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS,
LDA
62.769,23
28.246,15
28.246,15
0,00
8
16B
204
500157154
FILHOS, LDA
4
162
205
504052241
CH BUSINESS CONSULTING, SA
PROMOÇÃO DA
COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO
4
E QUALIFICAÇÃO
EMPRESARIAL
INVESTIMENTO EM AREAS
4
CHAVE DA EMPRESA
GRUPO CH - 2010
4
0,00
0,00
0,00
0,00
205.331,40
113.425,01
113.425,01
48.059,14
59/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
REORGANIZAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL
E INTERNACIONALIZAÇÃO DA
EMPRESA
4
4
16B
204
506211924
RODOBETÃO - TRANSPORTES
DE MERCADORIAS
UNIPESSOAL, LDA
4
4
167
204
500640378
CURTUMES FABRÍCIO, LDA
4
4
16B
204
500271100
SOFAMOVEL - SOC. DE
FABRICAÇÃO MÓVEIS E
MADEIRA, LDA
4
7
163
205
502402873
4
7
162
204
EXPLORAR OPORTUNIDADES
PARA ENTRADA EM MERCADOS 4
EM DESENVOLVIMENTO
4
161
4
CRIAÇÃO DE DESIGN PROPRIO,
QUALIDADE
4
4
CURTUMES FABRÍCIO:
CRIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
SOFAMÓVEL NA
GLOBALIZAÇÃO CERTIFICAÇÃO E
AQUISIÇÃO DE FACTORES DE
COMPETIVIDADE E
EMPRESA
IMPLEMENTAÇÃO DE
APPLIANCES PARA
SIMPLIFICAÇÃO E
AUTOMATIZAÇÃO DOS
PROCESSOS INTERNOS E
EXTERNOS
DESENVOLVIMENTO DE
ESTRATÉGIA DE ENTRADA EM
NOVOS MERCADOS
INTERNACIONAIS
QUALIFICAÇÃO E
CONGELADOS MOREIRA
REFORÇO TRANSVERSAL DAS
CAPACIDADES COMPETITIVAS
DA CONSENSO- TI,
ORGANIZAÇÃO GESTÃO,
INTERNACIONAL
234.219,70
108.016,87
108.016,87
5.984,00
59.575,00
26.808,75
26.808,75
0,00
214.400,00
96.480,00
96.480,00
0,00
FERMOZINCO - FABRICO DE
MÓVEIS EM FERRO,
DECAPAGEM E METALIZAÇÃO,
LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
503812684
NORTENET - SISTEMAS DE
COMUNICAÇÃO, SA
0,00
0,00
0,00
0,00
204
503727490
CAVES ARCOS DO REI, LDA
244.795,00
110.157,75
110.157,75
0,00
16B
204
503955558
IDEAIS - COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
DE DECORAÇÃO, LDA
566.816,79
250.000,00
250.000,00
0,00
4
165
204
504069136
SANTOS E FILIPE, LDA
221.066,18
99.479,78
99.479,78
0,00
4
4
161
204
503095141
VIRGILIO C. MOREIRA, LDA
126.269,23
56.821,15
56.821,15
0,00
4
4
163
205
501996540
CONSENSO - CONSULTORIA DE
GESTÃO, LDA
67.173,95
30.228,28
30.228,28
0,00
4
163
204
502256087
RIBERMOLD
279.626,20
125.831,79
125.831,79
0,00
4
163
204
501681400
IDEAL MOLDE - INDÚSTRIA DE
MOLDES E PLÁSTICOS, LDA
238.014,66
107.106,60
107.106,60
0,00
4
16A
204
503187682
TECNAT - TECNOLOGIAS DE
ACABAMENTOS
206.538,46
92.942,31
92.942,31
0,00
AUMENTAR A QUALIDADE E
GARANTIR A CERTIFICAÇÃO,
MELHORAR A CAPACIDADE DE 4
DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTOS
APOSTAR NA
COMERCIALIZAÇÃO E
MARKETING, REFORÇAR A
4
MELHORAR A ORGANIZAÇÃO E
GE
INVESTIMENTO EM ENERGIAS
ALTERNATIVAS, CERTIFICAÇÃO
4
DE QUALIDADE, TIC E
COMÉRCIO ELECTRÓNICO
60/163
Eixo Prioritário
Código
Designação
1
Tipo
2
Localização
Estado
3
4
Tipologia
5
6
NIF
0,00
1.390.377,63
732.397,36
732.397,36
0,00
207.588,00
93.414,60
93.414,60
0,00
307.536,00
138.391,20
138.391,20
0,00
124.160,60
55.872,27
55.872,27
0,00
LUSOCOM, LDA
353.800,00
163.410,00
163.410,00
17.700,00
502583002
COIMPACK-EMBALAGENS, LDA
223.800,49
100.710,22
100.710,22
0,00
68.000,00
30.600,00
30.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
108.371,20
48.767,04
48.767,04
0,00
96.904,28
53.781,88
53.781,88
23.257,03
395.106,26
178.742,82
178.742,82
2.160,00
3.242.365,12
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
501775340
QUERIA - QUALIFICAÇÃO DAS
EMPRESAS INOVA-RIA
4
4
ZZZ
215
506668339
CONCEPÇÃO DE PRODUTOS
PRÓPRIOS E REFORÇO DA
CAPACIDADE COMPETITIVA
4
4
161
204
505926490
PLUX GLOBAL
4
4
16A
204
508041589
PLUX: QUALIFICAÇÃO
4
4
16A
204
508041589
4
4
162
205
504485490
4
4
162
204
4
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS
DE SIMPLIFICAÇÃO E
4
AUTOMATIZAÇÃO NOS
EXTERNOS
PROJECTO DE
4
COMERCIALIZAÇÃO/MARKETIN
G
QUALIFICAÇÃO DA PME AUTOMECÂNICA GINETO DA COSTA 4
E MARTINS
12
11
204
ABERTURA DE UNIDADE
HOTELEIRA
Montante
Fundo de
tipologia FSE
48.525,47
163
Fundo
10
4
TECNIFERTI, SA
INOVA-RIA: ASSOC. DE
EMPRESAS PARA UMA REDE
DE INOVAÇÃO EM AVEIRO
LOMBOSER - METALÚRGICA,
LDA
BIOSENSORES, LDA.
BIOSENSORES, LDA.
4
161
204
508753171
AQUALEISURE HOTEL ?
ACTIVIDADES HOTELEIRAS,
LDA
7
162
204
503702013
INTERACESSO - SISTEMAS DE
COMUNICAÇÃO, LDA
4
161
204
501049827
MARMOGUIA-MÁRMORES E
CANTARIAS, LDA
4
161
204
501310797
AUTO MECÂNICA GINETO DA
COSTA E MARTINS, LDA
9
Despesa
Pública
48.525,47
4
8
Investimento/
Custo Total
Elegível
107.834,37
Designação
7
QUALIFICAÇÃO E
LUSOCOM
COIMPACK -" GLOBAL
PACKAGING SOLUTIONS"
Montantes Aprovados
ETACEL EXPORT
4
4
163
205
503247138
ETACEL, EXTRACÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO DE
MÁRMORES, LDA
EXPANSÃO E
INTERNACIONALIZAÇÃO DE «A 4
VIDA É BELA»
4
16C
205
506206084
MARITZ MARKETING, LDA
COMPETITIVA
7
161
205
506934780
DECDECOR COMERCIO DE
ARTIGOS DE DECORAÇÃO, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
195.741,44
91.278,27
91.278,27
7.301,98
107.242,50
48.259,13
48.259,13
0,00
4
REFORÇO COMPETITIVO PELA
QUALIFICAÇÃO E
4
EFICIÊNCIA AMBIENTAL E
4
4
161
205
505307391
DAGOFORMDESENVOLVIMENTO E
PRODUÇÃO METÁLICA, LDA
4
163
204
501463143
F. FERREIRA DA SILVA, LDA
IMPLEMENTAÇÃO E
4
168
205
500689962
OXIBEIRAS - SOLDADURA
ACETILÉNICA E
ELECTROGÉNICA, LDA
47.185,00
21.233,25
21.233,25
0,00
MODERNIZAÇÃO E AUMENTO
DA CAPACIDADE DE RESPOSTA 4
AOS MERCADOS EXTERNOS
4
162
205
505041090
SÍTIOS E FORMAS - PROJECTO
E CONSULTORIA, UNIPESSOAL,
LDA
85.794,65
41.547,59
41.547,59
6.720,00
COMPETITIVIDADE
4
4
161
204
502425296
INFORLÂNDIA - SISTEMAS E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
LDA
355.358,00
159.911,10
159.911,10
0,00
LIVEMEANS INTERNACIONALIZAÇÃO
4
4
161
205
507632842
CLUSTERMEDIA LABS, LDA
262.235,00
118.005,75
118.005,75
0,00
61/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
APOIO E MELHORIA NO
MODELO DE FORNO PARA A
PRODUÇÃO DE METACAULINO
ASA - ARQUIVO SEMÂNTICO
AUDIOVISUAL
CASA WLADIVAL - ALLGARFO &
PORTUGEASY
INTEGRAÇÃO DE GESTÃO DE
CLIENTES E MARKETING
COMRECIAL EM SISTEMA DE
GESTÃO.
CRIAR APLICAÇÕES
CONTROLADAS POR VOZ :
KALIPSO VOICE
DESENVOLVIMENTO E
SISTEMA INFORMÁTICO PARA
OPTIMIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO
DA FOLHA DE
GREENPOT " RECIPIENTE
BIODEGRADÁVEL E
FERTILIZANTE PARA
GERMINAÇÃO DE PLANTAS
4
4
163
204
503075663
INDUZIR - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS, LDA
15.000,00
11.250,00
11.250,00
0,00
4
4
161
205
507990455
METATHEKE - SOFTWARE, LDA
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
507138759
CASA WLADIVAL - TURISMO
RURAL, LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
20.750,00
15.562,50
15.562,50
0,00
4
4
16C
205
4
4
16C
205
507144287
MERCADO DO ESCRITÓRIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
ESCRITÓRIO, LDA
4
7
161
205
508011841
SYSDEV, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
7
161
204
501564551
A. F. FRANCISCO, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
163
204
505292238
AÇOMOLD
33.150,00
24.862,50
24.862,50
0,00
MOULD PROCESS PLANNING &
KBS - PLANEAMENTO E
4
GESTÃO DO PROCESSO
ASSISTIDO POR COMPUTADOR
4
163
204
505292238
AÇOMOLD
32.950,00
24.712,50
24.712,50
0,00
CONSULTORIA PARA
IMPLEMENTAÇAO E
INTEGRAÇÃO DE UM SISTEMA
DE GESTÃO AMBIENTAL, NA
EMPRESA SITECNA DE
4
4
163
204
501854061
SITECNA - SOLUÇÕES DE
EMBALAGEM, UNIPESSOAL,
LDA
20.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
PLANO DE COMUNICAÇÃO 4
GESTÃO DE ESPAÇOS VERDES
4
16C
205
504447459
EMPEV - GESTÃO DE ESPAÇOS
VERDES, LDA
17.650,00
13.237,50
13.237,50
0,00
QUALIDADE
4
7
164
205
506184307
RICARDO DOMINGUES
FERNANDES - CRIAÇÃO E
DIFUSÃO DE MODA,
UNIPESSOAL, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
TECNOLOGIAS PARA
RECICLAGEM DE PLÁSTICOS
MISTOS
4
4
16B
204
504850261
EXTRUPLÁS - RECICLAGEM,
RECUPERAÇÃO E FABRICO DE
PRODUTOS PLÁSTICOS, LDA
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
ENQUADRAMENTO INTEGRADO
4
DE PEDREIRA DE CALCÁRIO
4
163
205
502768975
CANDIPEDRA-MÁRMORES DA
SERRA DOS CANDEEIROS, LDA
29.400,00
22.050,00
22.050,00
0,00
4
16C
205
190776862
MARIA LUCÍLIA CONCEIÇÃO
FERREIRA
9.000,00
6.750,00
6.750,00
0,00
4
163
205
502219092
GRAPHITE TECHNOLOGIES
MOLDES PORTUGAL, LDA
6.200,00
4.650,00
4.650,00
0,00
4
164
205
508278155
LOGICPULSE TECHNOLOGIES,
LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
4
QUALIDADE
RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA
DE GESTÃO DA QUALIDADE DE
4
ACORDO COM A NORMA ISO
9001:2008
REALTIME SENSING
4
62/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
BIOACTIVEPLASTICMIXING EXTRUSORA DE DUPLO FUSO
4
PARA PREPARAÇÃO DE
MISTURAS DE POLÍMEROS
BIODEGRADÁ
CORK&PLASTIC BLEND DESENVOLVIMENTO DE
MISTURADORA PARA
4
PRODUÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA
(COMPÓSITO) ALTAM
7
163
204
501583726
PERIPLAST - EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
7
163
204
501583726
INDUSTRIAIS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
SISTEMA DE INSPECÇÃO
TRIDIEMNSIONAL E VÍDEO DE
GALERIAS SUBTERRÂNEAS E
TÚNEIS INACESSÍVEIS
4
4
162
205
506563936
18.000,00
13.500,00
13.500,00
0,00
SOFALCA - MELHORIA DO
DESEMPENHO AMBIENTAL
4
4
16C
204
500271062
SOFALCA - SOC. CENTRAL DE
PRODUTOS DE CORTIÇA, LDA
11.290,00
8.467,50
8.467,50
0,00
MONITORIZAÇÃO E CONTROLO
4
DE SISTEMAS DE INJECÇÃO
4
163
204
503912247
NORMALIZADAS, LDA
33.250,00
24.937,50
24.937,50
0,00
SISTEMA DE GARANTIA DA
O NORMATIVO ISO9001:2008
4
4
163
204
501747680
METALURGICA DE SÃO
LOURENÇO
8.800,00
6.600,00
6.600,00
0,00
MONITORIZAÇÃO E
RASTREAMENTO DE POMBOS
4
4
16B
205
503217280
SIA - SOLUÇÕES
INFORMÁTICAS DE ALCOBAÇA,
LDA
33.150,00
24.862,50
24.862,50
0,00
4
7
163
204
501239227
NATRATER
0,00
0,00
0,00
0,00
4
7
162
204
504521772
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
161
204
501361715
BRESIMAR AUTOMAÇÃO , SA
31.500,00
23.625,00
23.625,00
0,00
4
4
161
204
502694408
DECORDECAL - INDÚSTRIA DE
DECALQUES E PORCELANAS
FINAS, SA
31.190,00
23.392,50
23.392,50
0,00
DESENVOLVIMENTO DE
PROCESSOS E NOVOS
4
PRODUTOS DE REVESTIMENTO
E COBERTURA CERÂMICA
4
161
204
502551275
CERVOUGA - CERÂMICA DE
GRÉS, LDA
22.100,00
16.575,00
16.575,00
0,00
7
165
205
508422922
CITRODORA, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
7
162
205
508607485
NOVAPERCAMPO
0,00
0,00
0,00
0,00
INOVAÇÃO AO NÍVEL DOS
PROCESSOS DO SISTEMA DE
GESTÃO DA QUALIDADE
IMPLEMENTADO,
NOMEADAMENTE DO PROC
FLYTIC - SISTEMA DE
INFORMAÇÃO PARA
CONCEPÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTOS PARA A
AERONÁUTICA
DESENVOLVIMENTO DO
NEGÓCIO DE SONDAS DE
TEMPERATURA E DE NÍVEL
QUALIDADE E NOVAS
FERRAMENTAS
CONVERSÃO DE
SUBPRODUTOS VÍNICOLAS EM
4
BIOPOLIMEROS E/OU
BIOCOMPÓSITOS
ESTRUTURAS PARA
4
AGRICULTURA
63/163
Eixo Prioritário
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
1
2
3
4
5
6
7
CONSOLIDAÇÃO DA FUNÇÃO
C&D PRODUTO
4
SIMILAR- SISTEMA DE
INFORMAÇÃO MÓVEL DE
4
IMÓVEIS - LEVANTAMENTO,
APRESENTAÇÃO COMERCIAL E
REGISTO
3D HOME SCAN LEVANTAMENTO E
4
DIGITALIZAÇÃO 3D DO
INTERIOR DE IMÓVEIS
PROTÓTIPO DE
CONCENTRADOR SOLAR PARA 4
PRODUÇÃO DE ENERGIA
ELÉCTRICA E TÉRMICA
ARTIGOS DE CUTELARIA COM
4
LÂMINA BASEADA EM
MATERIAIS CERÂMICOS
AVANÇADOS DE
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMA INTEGRADO PARA
IDENTIFICAÇÃO DE
4
FALHAS/FOLGAS EM VEÍCULOS,
SUA CLASSIFICA
SISTEMA INTEGRADO DE
INFORMAÇÃO E APOIO À
4
PREVENÇÃO RODOVIÁRIA
COSTA & SANTOS QUALIDADE
4
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
4
162
204
504098578
AQUA DECOR II COMPLEMENTOS
DECORATIVOS, LDA
4
162
205
508291003
TRIDIVISIONS, LDA
34.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
4
162
205
508291003
TRIDIVISIONS, LDA
35.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
4
16C
205
505644614
MUI BENE, CRIAÇÃO DE
INTERIORES, LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
7
161
204
500692777
EUROGRÉS - SOC. INDUSTRIAL
DE GRÉS, SA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
163
204
503219274
ITVM -INSPECÇÕES TECNICAS
DE VEÍCULOS A MOTOR, LDA
30.125,00
22.593,75
22.593,75
0,00
4
163
204
503219274
30.500,00
22.875,00
22.875,00
0,00
4
16B
204
501208038
COSTA & SANTOS, LDA
15.000,00
11.250,00
11.250,00
0,00
12.650,00
9.487,50
9.487,50
0,00
16.660,50
12.495,38
12.495,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.900,00
13.425,00
13.425,00
0,00
EXPOALUMINIOS QUALIDADE
4
4
16C
205
503487082
EXPOALUMÍNIOS - INDÚSTRIA E
EXPOSIÇÃO DE ALUMÍNIOS E
FERRO, LDA
4
ACORDO COM O REFERENCIAL
NORMATIVO ISO9001:2008
4
16B
204
501415009
MOLDENE-INDUSTRIA DE
MOLDES, LDA
FMARTECH
7
163
204
501792589
FERREIRAS & MARCELINO,
TORNEADOS DE MADEIRA DO
LIS, LDA
4
163
205
501238360
AIRES ROQUE JÚNIOR, LDA
14.500,00
10.875,00
10.875,00
0,00
4
163
205
508149525
TQI-INOVAÇÃOE QUALIDADE,
UNIPESSOAL, LDA
13.225,00
9.918,75
9.918,75
0,00
4
163
205
508231450
FÓRMULA INOVADORA INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
4
161
204
502501685
INTERESPUMA - INDUSTRIA DE
POLIURETANOS, LDA
33.175,00
24.881,25
24.881,25
0,00
4
4
ACORDO COM A NP EN ISO
9001:2008
MPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA
4
ACORDO COM A NORMA
ISO9001:2008
DESENVOLVIMENTO DE
EQUIPAMENTO DE ESCALADA 4
EM SIMULTANEO
ORTHO-FLEXIMOLDE: MOLDE
FLEXÍVEL PARA PRODUÇÃO DE
4
PRODUTOS ORTOPÉDICOS EM
ESPUMAS VISCO-ELÁSTICAS
64/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
ESTUDO DE VIABILIDADE E
PLANO DE RECONVERSÃO
AMBIENTAL
ECO-DESIGN: ALGORITMO DE
DECISÃO PARA DESIGN
SUSTENTÁVEL, BASEADO EM
ECO-INDICADORES
NOVO SISTEMA DE APLICAÇÃO
DE MATERIAIS TIPO
AUTOCOLANTE " ADSS "
APLICAÇÃO DIR
PRODUÇÃO AUTOMÁTICA DE
MOLDES PARA FUNDIÇÃO
APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA
GESTÃO AMBIENTAL
4
4
161
204
500170517
BRIMO - BRITAS DE MOUQUIM,
LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
4
4
163
204
503977853
GRANDESIGN - DESIGN NA
INDÚSTRIA, LDA
32.850,00
24.637,50
24.637,50
0,00
4
4
162
204
504098578
AQUA DECOR II COMPLEMENTOS
DECORATIVOS, LDA
12.500,00
9.375,00
9.375,00
0,00
4
4
16C
205
507767446
DIACEROS PORTUGAL, SA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
MARTELHA - CERÂMICA DE
MARTINGANÇA, LDA
XWEB - INTEGRAÇÃO DE
SISTEMAS, LDA
4
4
16B
204
501175660
SAAS - GESTÃO CONDOMINIOS 4
4
168
205
505556260
MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL
4
E PROMOÇÃO INTERNACIONAL
4
163
204
503883077
TECFIL - TÉCNICA FABRICO DE
FIOS, LDA
12.000,00
9.000,00
9.000,00
0,00
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
2.045.233,73
1.329.401,92
1.329.401,92
0,00
624.668,00
406.034,20
406.034,20
0,00
DINAMIZAÇÃO VIPREMI
4
4
16C
205
506153630
VIPREMI - PRÉ-FABRICADOS EM
BETÃO, LDA
FAVIR: REORGANIZAR, INOVAR,
INTERNACIONALIZAR PARA
4
REFORÇAR A LIDERANÇA
4
165
204
500107300
FÁBRICA DE PLÁSTICOS FAVIR,
LDA
211.783,14
137.659,04
137.659,04
0,00
4
163
205
508000599
OPTILINK, LDA
260.231,88
169.150,72
169.150,72
0,00
4
162
205
508773563
RRMP, LDA
927.844,99
603.099,24
603.099,24
0,00
4
163
205
503833703
FOZMOLDES, LDA
951.454,00
618.445,10
618.445,10
0,00
CRESCIMENTO DA OFERTA DE
PRODUTOS E SERVIÇOS NA
4
CADEIA DA FIBRA ÓPTICA
CRIAÇÃO DE EMPRESA, COM
PRODUÇÃO DE NOVOS BENS,
4
EM SECTOR
INTERNACIONALIZÁVEL
A. VALOR - AUMENTO DA
CADEIA DE VALOR PELA
4
INTEGRAÇÃO DO PROCESSO
CRIAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS
E EXPANSÃO DE CAPACIDADES 4
DE PRODUÇÃO
4
16B
204
503921840
OLIVAL HOTELARIA E
SIMILARES, LDA
728.820,34
473.733,22
473.733,22
0,00
HOTEL ARCADA 2 ESTRELAS
4
4
161
205
500279292
TAVARES FERREIRA E FILHOS,
LDA
536.189,50
348.523,18
348.523,18
0,00
INDUSTRIAL PARA PRODUÇÃO 4
DE PAINÉIS COMPÓSITOS
4
167
204
508420636
FASTPANEL, SA
3.279.539,38
2.131.700,60
2.131.700,60
0,00
DOTADA, DE MEIOS
4
TECNOLÓGICOS PARA
PROCESSOS PRODUTIVOS
INOVADORES E DE RECURSOS
4
163
205
508649714
DIMLASER - SOC. UNIPESSOAL,
LDA
548.024,87
411.018,65
411.018,65
0,00
EXPANSÃO DAS CAPACIDADES
DE PRODUÇÃO;
4
REENGENHARIA DE
PROCESSOS E APOSTA EM
NOVOS PRODUTOS E SERVIÇO
4
163
204
501977805
TOPVIEW TOLLS, LDA
805.978,40
522.985,96
522.985,96
2.025,00
65/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
ADOPÇÃO E MELHORIA DOS
MÉTODOS ORGANIZACIONAIS
4
4
16C
205
507540395
TEAM PNEUS, LDA
357.055,06
232.985,79
232.985,79
4.800,00
CONSTRUÇÃO DE NOVA
UNIDADE FABRIL, APOSTA NA
PRODUÇÃO PELA UTILIZAÇÃO
DE TECNOLOGIAS DE
VANGARDA E C
4
4
16C
205
506565165
PRODYALCA - COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS, LDA
442.100,93
287.365,60
287.365,60
0,00
INOVAÇÃO DA GAMA DE
PRODUTOS E EXPANSÃO DA
CAPACIDADE DE PRODUÇÃO
4
4
163
204
501597409
PVS 2 - FAST TOOLING, SA
1.978.565,00
1.286.067,25
1.286.067,25
0,00
RESTAURANTE TÍPICO COM
ELEVADO NIVEL DE QUALIDADE 4
SERVIÇO E PRODUTOS
4
168
205
508529298
ESQUILA REAL, GESTÃO
HOTELEIRA, UNIPESSOAL, LDA
897.973,90
673.480,43
673.480,43
0,00
CRIAÇÃO DE EMPRESA PARA
4
AGÊNCIA DE VIAGENS ON-LINE
4
162
205
508831008
VAMOS DE VIAGEM - VIAGENS
E TURISMO, LDA
307.393,70
199.805,91
199.805,91
0,00
4
4
162
205
508588014
ALVOSPOT, LDA
1.329.932,54
864.456,15
864.456,15
0,00
4
4
168
205
505407272
CASAS DA SENHORA DA
ESTRELA - TURISMO RURAL,
LDA
1.322.952,67
859.919,23
859.919,23
0,00
INTERNAS DE I&D, COM UMA
4
FORTE APOSTA NA INOVAÇÃO
E INTERNACIONALIZAÇÃO, SUS
4
163
204
503154369
REYNAERS ALUMINIUM
ALUPOL, SA
1.092.133,70
709.886,91
709.886,91
0,00
4
165
205
508750172
LIBERTRIUM, LDA
123.198,50
80.079,03
80.079,03
0,00
4
161
204
502004150
ARAMAGUE - FÁBRICA DE
ARTIGOS DE ARAME, SA
1.133.725,42
738.325,52
738.325,52
7.488,00
4
163
204
500251363
SIRPLASTE - SOC. INDUSTRIAL
DE RECUPERADOS DE
PLÁSTICO, SA
5.567.786,49
3.619.061,22
3.619.061,22
0,00
592.956,00
385.421,40
385.421,40
0,00
1.666.482,99
1.083.213,94
1.083.213,94
0,00
EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UM HOTEL
RURAL & SPA DE 4 ESTRELAS
POR AMPLIAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO DE UMA
CASA DE TURISMO RURAL
(CASA DAS PENHAS
DOURADAS).
LIBEROPINIUM
4
CRIAÇÃO E OPTIMIZAÇÃO DAS
4
VISTA O LANÇAMENTO DE
NOVOS PRODUTOS, BEM COMO
A AD
DIVERSIFICAR PORTFÓLIO DE
OFERTA (PE BRANCO E
INCOLOR) E PROMOVER A
4
CAPACIDADE DE ABSORÇÃO
DE NOVAS
OPTIMIZAR APROVEITAMENTO
E VALORIZAÇÃO DE BIOMASSA 4
(FLORESTAL E ANIMAL)
4
165
204
502337486
ARBOGEST EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS, LDA
HOTEL RURAL ESTRELA DO
NORTE
4
4
164
205
503581356
ENIOL ? EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS, LDA
CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE
4
FLOCAGEM EM PORTUGAL
4
163
205
508666996
WORKTESANAL., LDA
362.609,29
235.696,04
235.696,04
0,00
MELHORIA SUBSTANCIAL NA
QUALIDADE E QUANTIDADE DE 4
OUTPUT"S DA EMPRESA
4
169
204
505099810
AQUIMISA - CONSULTORES
AGRO - INDUSTRIAIS, LDA
403.665,00
262.382,25
262.382,25
0,00
66/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
PROJECTO INOVIDRO:
MODERNIZAÇÃO DA
4
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
E PRODUTIVA
4
162
204
502077328
MAXIVIDRO TRANSFORMADORES E
DISTRIBUIDORES DE VIDRO, SA
2.518.343,37
1.680.880,05
1.680.880,05
234.436,54
4
4
169
205
508577969
MARTINS, REINO & FILHOS, LDA
1.416.563,27
920.766,13
920.766,13
0,00
4
4
169
204
508802741
MESKLIFLOWER UNIPESSOAL,
LDA
269.749,00
202.311,75
202.311,75
0,00
LANÇAMENTO DA EMPRESA IB
4
DREAMS
4
16C
205
508828449
IB DREAMS - GLOBAL AND
INNOVATIVE SOLUTIONS, LDA
470.650,00
352.762,50
352.762,50
337,50
TERRAS SERRANAS DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 4
IMOBILIÁRIO, SA
7
167
204
506468801
0,00
0,00
0,00
0,00
INOVINVEST
4
7
16C
204
507642503
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
161
205
503428035
283.543,49
184.303,27
184.303,27
0,00
4
4
161
205
508751691
280.162,00
182.105,30
182.105,30
0,00
4
4
161
204
504487019
MAGA MOLDES, LDA
270.891,60
176.079,54
176.079,54
0,00
4
4
16B
204
505689111
PASTCERAM - PASTAS
CERÂMICAS, SA
1.142.580,38
742.677,25
742.677,25
0,00
4
4
163
205
508828783
FREEDOM TO ENJOY, LDA
1.408.185,00
915.320,25
915.320,25
0,00
16.032.627,00
10.421.207,55
10.421.207,55
0,00
2.613.200,00
1.959.900,00
1.959.900,00
0,00
635.126,08
412.831,95
412.831,95
0,00
1.010.102,50
687.864,14
687.864,14
0,00
417.386,69
248.622,42
248.622,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSTRUÇÃO DO HOTEL S.
FRANCISCO
INOVAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO
DE AVES E ANIMAIS DE
COMPANHIA
PRODUTIVA
ENERGIAS ALTERNATIVAS RECOLHA DE OAU E
PRODUÇÃO DE BIODIESEL
EXPANSÃO DA CAPACIDADE
PARA PRODUÇÃO DE MOLDES
INOVADORES COM MAIOR
COMPLEXIDADE
TECNOLÓGICA, MAIOR
PASTCERAM - INOVAÇÃO
PRODUTIVA
LINHA ALO CADEIRAS
ERGONÓMICAS
PRODUÇÃO DE UM PRODUTO
INOVADOR "PLACAS
CERÂMICAS"
CRIAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE
UNIDADE HOTELEIRA
TEMÁTICA. COM ACESSO A
PRODUTOS DE CONSUMO
BIOLOGICOS
TERRAS SERRANAS DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
IMOBILIÁRIO, SA
DREIGI - ARTIGOS DE LIMPEZA,
LDA
PLÁSVARA - FÁBRICA DE
PLÁSTICOS, UNIPESSOAL
ENVIRORIA - ÓLEOS
ALIMENTARES USADOS DO
CENTRO SA
4
4
161
205
506769933
KERION - INDÚSTRIA DE
CERÂMICA TÉCNICA, LDA
4
4
164
205
507844947
DUECITÂNIA - TURISMO LÚDICOCULTURAL, LDA
CARVOPOMBAL
4
ECOLOGICAMENTE CORRECTO
4
163
205
501700021
SOFTWARE AS A SERVICE FOR
4
CONTACT CENTER
4
163
205
508788048
BOREAS - CATCH THE WIND
4
16C
204
500754071
FULL SCAN ARTIFICIAL VISION
AND X-RAY EQUIPMENT
4
7
161
204
503105155
RIAMOLDE - ENGENHARIA E
SISTEMAS, SA
PULSE - PULSE - INTELIGÊNCIA
4
DE NEGÓCIO EM TEMPO REAL
4
162
205
508771862
FEEDZAI - CONSULTADORIA E
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, LDA
286.691,94
223.232,71
215.063,20
0,00
DESENVOLVIMENTO DE
MATERIAIS E REVESTIMENTOS
4
COM PROPRIEDADES
ANTIFUNGICAS
4
162
205
508753902
QUESTÃO ELEMENTAR, LDA
447.300,34
201.285,15
201.285,15
0,00
LOGICLAB - CENTRO DE
COMPETÊNCIAS AUTOID
4
162
205
508278155
LOGICPULSE TECHNOLOGIES,
LDA
175.382,67
87.691,34
87.691,34
0,00
4
4
CARVOPOMBAL - FABRICO E
COMERCIALIZAÇÃO CARVÃO
VEGETAL, LDA
ABBAN - INNOVATION
TECHNOLOGY LABS, LDA
STI - SISTEMAS E TÉCNICAS
INDUSTRIAIS, LDA
67/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
LIVEALIVE - LIVEALIVE PLATAFORMA DE CONTEÚDOS
DE SAÚDE
POWERGEST SERVICES
FRAMEWORK
CORANTES ALIMENTARES
NATURAIS: DA BACTÉRIA À
INDÚSTRIA
IMAGE RETRIEVAL
FRAMEWORK ON TRADEMARK
DATABASES
4
4
162
204
508444675
4
7
161
204
503509353
4
4
162
205
505041944
4
7
16C
204
504914685
4
162
204
4
163
4
4
4
4
MATRIZ BIOMIMÉTICA
INJECTÁVEL PARA O
TRANSPLANTE DE CÉLULAS
PROGENITORAS VASCULARES, 4
E SEUS DERIVADOS
CELULARES, ISOLADAS DO
SANGUE DO CORDÃO
UMBILICAL.
DESIGN FOR RAPID
4
MANUFACTURING
AERTPS - AEROGEL THERMAL
PROTECTION SYSTEMS
EFFICIENT TRAFFIC
CLASSIFICATION IN IP
NETWORKS
PROJECTO DE INOVAÇÃO NA
RECOLHA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS
TAKE THE WIND, LDA
464.117,25
364.320,94
364.320,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
457.963,58
320.574,51
320.574,51
0,00
TECHFRAME - SISTEMA DE
INFORMAÇÃO, S.A
0,00
0,00
0,00
0,00
506444791
TECNOLOGIA, SA
356.112,86
284.890,29
284.890,29
0,00
204
503977853
GRANDESIGN - DESIGN NA
INDÚSTRIA, LDA
269.099,85
134.549,93
134.549,93
0,00
162
205
506887588
ACTIVE SPACE
AEROESPACIAIS, LDA
381.629,21
292.271,21
266.875,55
0,00
4
162
204
503812684
NORTENET - SISTEMAS DE
COMUNICAÇÃO, SA
184.870,47
88.712,82
88.712,82
0,00
4
161
204
503176311
SINALARTE - INDÚSTRIA DE
SINALIZAÇÃO, LDA
506.618,71
287.913,55
287.913,55
0,00
866.436,52
653.280,85
653.280,85
0,00
CRIATIVA - SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA, LDA
BIOTREND - INOVAÇÃO E
ENGENHARIA EM
BITOECNOLOGIA SA
CASAS MODELARES E ECOSUSTENTÁVEIS
4
4
161
205
508838886
COOL HAVEN HABITAÇÕES
MODELARES ECOSUSTENTÁVEIS, LDA
CONCEPÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
PLATAFORMA INTEGRADA,
PARA FORNECIMENTO DE
SOLUÇÕES DIVERSAS E
4
MODULARES DE SISTEMAS DE
SEGURANÇA E
INSTRUMENTAÇÃO PLATAFORMA DE CONTROLO E
MONITORIZAÇÃO GLOBAL
4
161
204
503439673
REDERIA - PROJ. E INST. DE
REDES DE
142.106,73
101.185,28
101.185,28
0,00
SISTEMAS DE APOIO AO
DIAGNÓSTICO PRECOCE E
REABILITAÇÃO DE PROBLEMAS
4
COGNITIVOS RELACIONADOS
COM O NEURODESENVOLVIMENTO E
ENVELHECIMENTO.
7
162
205
507464249
NEUROEYE ELECTROMEDICINA E
PSICOFISIOLOGIA DA VISAO
0,00
0,00
0,00
0,00
68/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
ISOLAMENTO,
CARACTERIZAÇÃO, EXPANSÃO
E DIFERENCIAÇÃO DE CÉLULAS
ESTAMINAIS MESENQUIMAIS A 4
PARTIR DE SANGUE E DA
MATRIZ DO CORDÃO
UMBILICAL.
4
162
204
506444791
TECNOLOGIA, SA
556.610,40
445.288,32
445.288,32
0,00
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO
DE VEÍCULOS
4
4
163
204
508516242
DIGIWEST - EMBEDDED AND
WIRELESS SOLUTIONS, LDA
101.803,96
53.572,02
53.572,02
0,00
MOBILIA - MOBILITY CONCEPTS
4
FOR IMT-ADVANCED
4
161
204
504813480
WAVECOM - SOLUÇÕES RÁDIO,
SA
368.438,30
245.420,43
245.420,43
0,00
7
162
204
508795796
WSBP ELECTRONICS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
165
204
506631516
OMNIDEA, LDA
463.644,48
324.551,14
324.551,14
0,00
SB-SUSTAINABLE BUILDINGS SOLUÇÕES INTEGRADAS DE
4
SENSORIZAÇÃO,
MONITORIZAÇÃO, ANÁLISE E
TRATAMENTO
RESERVATÓRIOS DE PRESSÃO,
DE ALTA PERFORMANCE,
4
BAIXO CUSTO E SEM
SOLDADURAS
CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE
I&DT PARA DESENVOLVIMENTO
4
DE PROJECTOS NA ÁREA DA
ENGENHARIA INFORMÁTICA
4
16C
204
508845017
IB NOVATIVE - GLOBAL
SOFTWARE SOLUTIONS, LDA
448.028,53
224.014,27
224.014,27
0,00
EDUCA - EDUCA:
4
4
ZZZ
205
504472976
FLOR DE UTOPIA, SISTEMAS DE
INFORMAÇAO, INTERNET E
MULTIMEDIA, LDA
606.185,87
454.701,81
454.701,81
0,00
AUTOMATIZAÇÃO DA
PLATAFORMA
4
4
162
205
507586557
GENE PREDIT, SA
401.207,98
280.845,59
280.845,59
0,00
4
DE PROJECTOS NA ÁREA DA
ELECTRÓNICA
4
161
204
503420506
EXATRONIC - ENGENHARIA
ELECTRÓNICA, LDA
661.848,75
330.924,38
330.924,38
0,00
GLOBAL MEDICINEONE
4
4
162
204
504799541
MEDICINEONE, LIFE SCIENCES
COMPUTING, LDA
782.863,71
607.139,41
607.139,41
0,00
3DEYEATLAS OFTALMOLÓGICO VIRTUAL E
INTERACTIVO
4
4
162
204
508024048
BLUEWORKS - MEDICAL
EXPERT DIAGNOSIS
338.703,42
253.999,29
253.999,29
0,00
4
DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA
O CIDADÃO
4
162
204
508071321
HIS - E-HEALTH INNOVATION
SYSTEMS, LDA
546.385,49
273.192,74
273.192,74
0,00
PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA
NA GESTÃO DO
4
CONHECIMENTO E DA
INOVAÇÃO
4
162
205
506988422
INOGATE - CONSULTORIA EM
INOVAÇÃO EMPRESARIAL, SA
783.659,10
592.079,90
592.079,90
0,00
PNEUGREEN II - PAVIMENTOS,
LDA: ACRESCENTAR VALOR
AOS RESÍDUOS DE PNEUS
4
16B
205
508321050
PNEUGREEN II - PAVIMENTOS,
LDA
349.730,50
262.297,88
262.297,88
0,00
4
69/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
CRIAÇÃO E INOVAÇÃO
COSMÉTICA EM SERVIÇOS E
4
PRODUTOS PERSONALIZADOS
4
162
205
508864003
LABORATÓRIOS VIDAURRE,
UNIPESSOAL, LDA
407.260,60
303.180,80
303.180,80
5.240,60
4
4
168
204
508903106
PAULA LÍRIO, UNIPESSOAL, LDA
429.683,86
327.006,65
327.006,65
75.900,09
4
4
16C
205
507138759
RURAL, LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
4
QUALIDADE DE ACORDO COM A
NORMA NP EN ISO 9001:2008
4
162
204
507681320
LT ELECTRONIC, LDA
29.900,00
22.425,00
22.425,00
0,00
MODERNIZAÇÃO DOS
EXTERNOS, IMPLEMENTAÇÃO
DE UM SISTEMA DE QUALIDADE 4
E REFORÇO DAS
CAPACIDADES DE
COMERCIALIZAÇÃO
4
162
204
503702013
INTERACESSO - SISTEMAS DE
COMUNICAÇÃO, LDA
377.800,00
170.010,00
170.010,00
0,00
4
4
16C
204
502429160
EXPAL - INDÚSTRIA DE
CAIXILHARIA DE ALUMÍNIO, LDA
69.468,25
31.260,71
31.260,71
0,00
4
4
162
205
507470508
VESAM ENGENHARIA, LDA
19.200,00
14.400,00
14.400,00
0,00
4
4
161
204
500737959
FERRÃO & GUERRA, LDA
272.254,53
122.514,54
122.514,54
0,00
PAULA LIRIO - NEW FASHION
PLAYER
GUIAS DE CASTELO DO BODE,
DORNES DIGITAL, ESTRADA
NACIONAL 2 DE CHAVES A
FARO
PRESENÇA ACTIVA NO
MERCADO EXTERNO, ATRAVÉS
DE INVESTIMENTO NA
TIC´S, INCLUINDO ECONOMIA
DIGITAL
CERTIFICAÇÃO PELA
QUALIDADE
DESENVOLVIMENTO DE
FACTORES COMPETITIVOS DA
EMPRESA
AMBAVENEDA - OPTIMIZAÇÃO
AMBIENTAL
4
4
161
204
504084224
CURTUMES AVENEDA, LDA
5.130,00
3.847,50
3.847,50
0,00
CODIPRODUCT
4
4
16B
205
508546125
CODIMACO - CERTIFICAÇÃO E
QUALIDADE, LDA
7.000,00
5.250,00
5.250,00
0,00
REFORMULAÇÃO DOS
PROCESSOS DE ENGENHARIA
DE SOFTWARE NOS
PRODUTOS
WEBONCAMPUS/RDONWEB
4
4
162
205
504472976
FLOR DE UTOPIA, SISTEMAS DE
INFORMAÇAO, INTERNET E
MULTIMEDIA, LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
DÁRIOHONÓRIO- MARCAÇÃO
CE
4
4
16C
204
503025003
DÁRIO HONÓRIO - INDUSTRIA
DE ALUMINIO, LDA
19.500,00
14.625,00
14.625,00
0,00
QUINTA DO CÔRO
4
4
16C
204
503440825
8.400,00
8.400,00
0,00
4
161
205
503248274
30.000,00
22.500,00
22.500,00
0,00
MOPAFILQUAL
4
4
16C
204
501237941
SOC. AGRO-ALIMENTAR
MASCATA, LDA
MOLEX-INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MOLAS, LDA
ABILIO CAETANO PAULINO &
FILHOS, LDA
11.200,00
MOLEX_RUMO À MELHORIA DA
4
PRODUTIVIDADE
12.700,00
9.525,00
9.525,00
0,00
DESENVOLVIMENTO DO
PROCESSO DE PRODUÇÃO DE
COMPONENTES DE PRECISÃO 4
EM TITÂNIO POR MOLDAÇÃO
POR INJECÇÃO DE PÓS
4
162
204
504521772
33.500,00
25.000,00
25.000,00
0,00
70/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
FLYTIC - SISTEMA DE
INFORMAÇÃO PARA
CONCEPÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTOS PARA A
AERONÁUTICA
4
PROJECTO DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA E
DESENVOLVIMENTO
4
ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL
NO SECTOR DOS
TRANSPORTES
REUTILIZAÇÃO DE AREIAS DE
CALDEIRAS DE BIOMASSA COM 4
LEITO FLUIDIZADO
4
162
204
504521772
30.900,00
23.175,00
23.175,00
0,00
7
168
204
508421462
FINTAR O TEMPO EXPRESSO,
LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
16B
205
503072702
SOC. DE AREIAS DE
CONSTRUÇÃO E TURISMO, LDA
21.000,00
15.750,00
15.750,00
0,00
9.320,00
6.990,00
6.990,00
0,00
926.300,00
400.000,00
400.000,00
0,00
18.600,00
13.950,00
13.950,00
0,00
PRODUMARGARIDOS
4
4
16C
204
501758542
MARGARIDO & MARGARIDO,
LDA
PROJECTO DE
NUTRIGREEN
4
4
16C
204
508025095
NUTRIGREEN, S.A
CERTIFICAÇÃO QUALIDADE
4
4
162
204
504914022
CONSTRUÇÕES PEÇA &
FILHOS, LDA
INSCAFFOLD - ADVANCED
DEVELOPMENT OF INTERNAL
STRUCTURES OF SCAFFOLDS
FOR LIFE TISSUES
4
7
162
205
508835631
BMM - BIOMEDICAL MODELING
0,00
0,00
0,00
0,00
QUICKMODELING - QUICK
VIRTUAL DESIGN AND
CONCEPTUALIZATION OF
CUSTOMIZED 3D BIOMODELS
4
7
162
205
508835631
BMM - BIOMEDICAL MODELING
0,00
0,00
0,00
0,00
DIVERSIFICAÇÃO DOS
MERCADOS INTERNACIONAIS E
4
QUALIDADE DOS PRODUTOS
FINAIS
4
163
205
506368262
SPEEDMILL -, LDA
462.945,00
208.325,25
208.325,25
0,00
MEDIAÇÃO INTERNACIONAL DE
NEGÓCIOS EM MATÉRIA DE
I&DTI - INVESTIGAÇÃO E
4
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
7
16B
205
506763633
AIRES COUTINHO INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
REGULARIZAÇÃO E MELHORIA
4
DOS IMPACTES AMBIENTAIS
4
161
204
500395047
PEREIRA E BASTOS, LDA
21.500,00
16.125,00
16.125,00
0,00
DESENVOLVIMENTO DO SISO
ASSISTANT- APLICAÇÃO
DESKTOP PARA OPTIMIZAR
REGISTOS NO SISO
4
4
161
205
507976460
IUZ TECHNOLOGIES, LDA
30.876,35
23.157,26
23.157,26
0,00
IMPLEMENTAÇÃO E
4
168
205
506756181
TRANSBEIRÃO - TRANSPORTES
NACIONAIS E INTERNACIONAIS,
UNIPESSOAL, LDA
40.210,00
18.094,50
18.094,50
0,00
MELHORIA GLOBAL DA
ORGANIZAÇÃO E DA
COMPETITIVIDADE DA
EMPRESA
4
ZZZ
205
501948546
SUPERMERCADO DO CENTRO,
LDA
255.402,50
114.931,13
114.931,13
27.580,50
4
71/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
MILLINGPROTO - PROCESSO
FLEXÍVEL PARA PRODUÇÃO DE
4
PROTÓTIPOS FUNCIONAIS DE
MÉDIA DIMENSÃO
4
163
204
502311460
33.050,00
24.787,50
24.787,50
0,00
PROJECTO DE QUALIFICAÇÃO
4
FRONTROAD UNIPESSOAL LDA.
4
161
205
508899753
FRONTROAD - UNIPESSOAL,
LDA
86.670,00
44.251,50
44.251,50
12.000,00
QUAL DCF
4
16C
204
502099666
DIAMANTINO COELHO & FILHA
SA
9.820,00
7.365,00
7.365,00
0,00
10.200,00
7.650,00
7.650,00
0,00
128.875,00
57.993,75
57.993,75
0,00
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
172.985,00
77.843,25
77.843,25
0,00
135.285,00
60.878,25
60.878,25
0,00
766.075,90
344.734,16
344.734,16
0,00
4
APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA
GESTÃO AMBIENTAL NA
4
CETIPAL
MOBILE INTERNATIONAL INTERNACIONALIZAÇÃO DA
4
DIGITAL-MINDS
4
161
204
500636877
CETIPAL - CERÂMICA DE
TIJOLOS E PAVIMENTOS, SA
4
162
205
508334039
DIGITAL-MINDS, SA
LEIRIVENDINGCOMERCIO,DISTRIBUIÇÃO E
VENDING, SA
INTERFACE DE COMUNICAÇÃO
STANDARD PARA MÁQUINAS
4
DE VENDA AUTOMÁTICA
4
163
204
504120689
AUTOMATIZAÇÃO DO
CONTROLO DO PROCESSO DE 4
PICKING
4
163
204
504120689
EXPANSÃO INTERNACIONAL
4
4
16A
204
502021128
4
4
169
204
501906029
4
162
204
504048023
HAUT DE GAMME - MESTRES
EM MOBILIÁRIO, LDA
4
161
205
506429091
JOSÉ EDUARDO LOPES
UNIPESSOAL, LDA
93.899,06
42.254,58
42.254,58
0,00
4
162
205
508599334
PRATOS DA CASA, LDA
78.292,54
35.231,64
35.231,64
0,00
HUMBERTO ROCHA - SISTEMAS
DE AUTOMAÇÃO E CONTROLO,
UNIP, LDA
FIALHO FERRO, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
11.200,00
8.400,00
8.400,00
0,00
REFORÇO DA PRESENÇA
INTERNACIONAL EM
4
MERCADOS DE GRANDE VALOR
ACRESCENTADO
4
COMPETITIVA
4
2009/2011
LEIRIVENDINGCOMERCIO,DISTRIBUIÇÃO E
VENDING, SA
PROENGEL - PROJECTOS DE
ENGENHARIA E
ARQUITECTURA, LDA.
ENAQUE - ENGENHARIA E
ARQUITECTURA, LDA
MÓDULO DE CONTROLO
4
7
163
205
505762145
FIALHOFERRO QUAL
4
4
16C
204
503624098
RELANÇAR O MERCADO
EXTERNO
4
9
163
204
501358609
CORTIMOVEIS COMERCIALIZAÇÃO E
FABRICAÇÃO DE MOVEIS, LDA
82.113,30
36.950,99
36.950,99
0,00
EFC-EFICIÊNCIA E QUALIDADE
4
4
162
205
505620324
ELISIO FERREIRA CARDOSO &
FILHO, LDA
68.556,37
34.070,32
34.070,32
7.359,90
PLATAFORMA DE
EMARKETPLACE PARA O
SECTOR LIVREIRO
503443611
JULIO LOGRADO DE
FIGUEIREDO, LDA
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
4
4
16A
205
72/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
CRIAÇÃO DE FIRMA,
ESTRUTURADA COM
TECNOLOGIAS DE
COMUNICAÇÃO E DE
INFORMAÇÃO, DIGITAIS, PARA
4
ABORDAGEM AO MERCADO,
QUALIDADE E DOTADA DE
RECURSOS HUMANOS
QUALIFICADOS.
4
16B
205
508133190
1001 ACESSOS TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA, LDA
134.458,56
60.506,35
60.506,35
0,00
REFORÇO DAS COMPETÊNCIAS
EM MATÉRIA DE CONCEPÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTOS, CONTRATAÇÃO DE
UM DESIGNER TÊXTIL PARA
4
MELHORIA DAS CAPACIDADES
INTERNAS NA ÁREA DE MODA E
DESIGN, INTRODUÇÃO DE
NOVAS
4
16C
204
502429518
PRIMMA - PRODUÇÃO
INDUSTRIAL DE MODA EM
MALHAS, LDA
146.293,75
65.832,19
65.832,19
0,00
CONTROLO AUTOMÁTICO DE
RECEPÇÃO, STOCK E
EXPEDIÇÃO
4
4
16C
204
503326305
GAMEIROS MATERIAL CLINICO,
LDA
33.200,00
24.900,00
24.900,00
0,00
MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA 4
4
165
204
508061326
INEMPI - CONSTRUÇÕES
UNIPESSOAL, LDA
318.002,39
143.101,08
143.101,08
0,00
INTERNACIONALIZAÇÃO COMO
FACTOR ESTRATÉGICO PARA O
4
DESENVOLVIMENTO DA
EMPRESA
4
163
204
504086685
TUBOFURO - TUBOS EM P.V.C.
SA
376.663,38
169.498,52
169.498,52
0,00
4
16C
204
503326305
GAMEIROS MATERIAL CLINICO,
LDA
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
4
161
204
504594540
TIJOÁGUEDA - CERÂMICA DE
ÁGUEDA, LDA
12.500,00
9.375,00
9.375,00
0,00
7
163
204
501558802
ALIDATA - SOLUÇÕES
INFORMÁTICAS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
26.732,61
13.762,17
13.762,17
3.960,00
GESTÃO DE ACESSOS
4
DIFERENCIADA
IMPLEMENTAÇÃO DE
MELHORES TÉCNICAS
DISPONÍVEIS (MTDS) NA
4
GESTÃO AMBIENTAL DA
CERÂMICA DE TIJOÁGUEDA CERÂMICA DE ÁGUEDA
PROCESSO DE
INTERNACIONALIZAÇÃO4
MELHORIA COMPETIVIDADE DA
EMPRESA
REORGANIZAÇÃO INTERNA
(INVESTIMENTO NA
QUALIDADE) E DIFERENCIAÇÃO 4
DO NEGÓCIO (SERVIÇOS E
PROCESSOS EMERGENTES)
4
16B
205
502431008
SEITA - ENGENHARIA E
SERVIÇOS, UNIPESSOAL, LDA
CONSOLIDAÇÃO DAS
ACTIVIDADES DA INTEGRIDADE 4
EM ESTARREJA
7
161
205
503715450
INTEGRIDADE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E INTEGRIDADE
ESTRUTURAL, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
RELANÇAMENTO DA IMAGEM E
MARCA ERGOESTUDO,
4
QUALIFICAÇÃO E
7
163
204
502345691
ERGOESTUDO - MOBILIÁRIO DE
ESCRITÓRIO, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
PROJECTO DE PROMOÇÃO DA
EMPRESA NOS MERCADOS
4
EXTERNOS E INTERNO
4
16B
204
503057720
MVC-MÁRMORES DE
ALCOBAÇA, LDA
88.375,00
39.768,75
39.768,75
0,00
73/163
Eixo Prioritário
Código
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
1
RAPIDARCHI - CADEIA DE
DESENVOLVIMENTO RÁPIDO
DE PROJECTOS DE
ARQUITECTURA
GAMA DE PRODUTOS
GERIATRICOS
4
7
162
205
508220653
CAOS PECULIAR.
ARQUITECTURA E GESTÃO,
LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
7
163
205
508460026
PÓLOS DE BEM ESTAR, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
3DCOMMUNICATOR4ARCHIDESI
GN - FFFFFERRAMENTA
AVANÇADA BASEADA NA WEB
4
E EM MODELOS3D PARA APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DE
PROJECTOS
7
162
205
508220653
CAOS PECULIAR.
ARQUITECTURA E GESTÃO,
LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
7
162
204
505581140
METALOMECÂNICA CURADOS,
LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
163
204
502208597
SONDALIS - CAPTAÇÕES DE
AGUA, LDA
257.631,50
115.934,18
115.934,18
21.399,75
274.865,20
123.689,34
123.689,34
0,00
361.868,75
162.840,94
162.840,94
0,00
174.295,91
88.208,98
88.208,98
22.344,73
0,00
0,00
0,00
0,00
134.669,16
60.601,12
60.601,12
0,00
5.800,00
4.350,00
4.350,00
0,00
CONSULTORIA DE APOIO Á
INOVAÇÃO E MELHORIA DO
PROCESSO PRODUTIVO PELA
ACTUAÇAO NOS SUB
PROCESSOS DE GESTÃO DA
INFRA ESTRUTURA E DE
MEDIÇÃO E MONITORIZAÇÃO
DA EMPRESA
AQUISIÇÃO FACTORES
DINAMICOS DE
COMPETITIVIDADE
VCI - A FABRICA DAS
CUTELARIAS, LDA
AGENDA SETTING
PROCESSAMENTO DE DADOS,
LDA
INTERCUREL
4
4
16B
204
503214400
ZOAN
4
4
162
204
505122960
DE GESTÃO, GESTÃO TIC´S,
CERTIFICAÇÃO PELA
QUALIDADE E
4
4
161
204
501988580
ALCIDES DA SILVA HENRIQUES,
LDA
CONSULTORIA PARA
DE GESTÃO DA QUALIDADE DE 4
9001:2008
7
163
204
502853239
CPS - CONSULTORES DE
INFORMÁTICA, LDA
CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE,
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E
4
ECONOMIA DIGITAL
4
16A
204
502355271
AUTO S. SALVADOR COM.
REPARAÇÕES AUTO, LDA
CONSULTORIA DE APOIO À
4
DE GESTÃO PELA QUALIDADE
TOTAL
4
163
204
505251930
TECMILL - COMPRA E VENDA
DE MÁQUINAS E
FERRAMENTAS, LDA
REFORÇO DA PRODUTIVIDADE
PELA QUALIFICAÇÃO,
INTERNACIONALIZAÇÃO,PROTE 4
CÇÃO DO AMBIENTE E DA
SEGURANÇA NO TRABALHO
7
161
204
503804584
AUGUSTO VIRGÍLIO DE SOUSA
E FILHOS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
"INTERNACIONALIZAÇÃO DA
MARCA STAGRIC"
4
16B
204
501738150
OESTAGRIC - EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS,
LDA
34.006,00
15.302,70
15.302,70
0,00
4
74/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
4
9001:2008
4
QUALIDADE PELA NP EN ISO
9001:2008
4
16C
204
505704536
DISTERM-DISTRIBUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE
CLIMATIZAÇÃO, SA
4
161
204
503724092
DCI - DOMÓTICA E INOVAÇÃO,
LDA
9.900,00
7.425,00
7.425,00
0,00
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
QUINTA DE JUGAIS INTERNACIONALIZAÇÃO
4
4
164
204
505613115
QUINTA DE JUGAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTARES, LDA
286.150,00
128.767,50
128.767,50
0,00
APOIO Á GESTÃO INTERACTIVA
DE PMES E QUALIFICAÇÃO DA 4
EMPRESA
4
163
205
507796896
RESULTADO GLOBALCONSULTORIA E GESTÃO, LDA
107.854,92
48.534,71
48.534,71
12.411,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IBERTORRA - QUAL
4
7
16C
205
507952766
IBERTORRA - TORREFACÇÃO C.
CAFÉS E PRODUTOS
ALIMENTARES, LDA
SISTEMA DE GESTÃO DE
HIGIENE E SEGURANÇA
ALIMENTAR
4
4
16B
205
501946268
FRUTÓBIDOS- LICORES E
TRANSFORMAÇÃO DE FRUTAS,
LDA
47.142,27
21.214,02
21.214,02
0,00
EMPRESARIAL E DE
4
4
16C
204
500656169
PAVIPREL SOC. DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO SA
350.716,00
157.822,20
157.822,20
0,00
DESENVOLVIMENTO DO
PRODUTO E
4
4
163
204
500898006
MOVELAR MÁRIO F. RINO, LDA
113.410,00
51.034,50
51.034,50
0,00
CONSULTORIA E APOIO À
INOVAÇÃO /MELHORIA DE
ACTUAÇÃO NOS
SUBPROCESSOS E GESTÃO
DAS INFRA-ESTRUTURAS DE
PRODUÇÃO E DAS INFRAESTRUTURAS DE MEDIÇAONA
EMPRESA TOPO
4
7
163
204
501552880
TOPO - PRODUÇÃO,
TRANSFORMAÇÃO E
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS, SA
0,00
0,00
0,00
0,00
QUALIFICAÇÃO E
BOX 4
4
4
162
205
507884167
BOX 4, LDA
264.300,00
118.935,00
118.935,00
0,00
CRIAR, QUALIFICAR,
MODERNIZAR, CERTIFICAR E
INTERNACIONALIZAR VISANDO 4
A QUALIFICACAÇÃO E O
AUMENTO DA COMPETIVIDADE
4
163
205
507963571
LOG PME, LDA
183.101,12
85.195,50
85.195,50
6.400,00
APOSTA NA CERTIFICAÇÃO, NA
PERSERVAÇÃO AMBIENTAL, NA
SHST, NA RACIONAL.
4
ENERGÉTICA, NA ORGA E GEST
E NA ECONOMIA DIGITAL
4
16A
205
504003267
BEIRARISCO - ENGENHARIA DE
SISTEMAS DE SEGURANÇA E
AUTOMAÇÃO, LDA
87.297,35
39.283,81
39.283,81
0,00
4
ZZZ
204
507207777
DISDIS - MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, LDA
143.014,72
67.732,28
67.732,28
7.715,78
4
169
204
508802741
MESKLIFLOWER UNIPESSOAL,
LDA
197.028,00
94.889,73
94.889,73
14.233,45
4
COMPETITIVA
MODERNIZAÇÃO,
FLEXIBILIDADE,
4
COMPETITIVIDADE,
CAPACIDADE DE RESPOSTA, E
75/163
Eixo Prioritário
Código
1
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
2
3
4
5
6
7
ACTUAÇÃO ESTRATÉGICA DE
ORGANIZAÇÃO E EXPANSÂO
GESSEVEN - REFORÇO DE
COMPETITIVIDADE E
COMPETITIVA
INVESTIMENTO EM FACTORES
DINAMICOS DE
COMPETITIVIDADEL
TELLEPORTWALL
4
4
4
4
163
16B
205
204
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
507415604
LUSOACERO - ENGENHARIA E
GESTÃO, LDA
149.758,51
67.391,33
67.391,33
7.164,00
503902110
GESSEVEN - CONTABILIDADE E
GESTÃO, SA
310.337,00
139.651,65
139.651,65
0,00
78.202,56
39.028,92
39.028,92
8.772,05
4
4
162
204
503625256
VIDRARIA MORTÁGUA - VIDROS
E ESPELHOS, LDA
4
4
165
204
501919007
CONSTRUÇÕES DURÃO SA
88.255,00
39.714,75
39.714,75
0,00
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
4
TRUSTVISION- REFORÇO DOS
FACTORES DE
4
COMPETITIVIDADE E
RICHSYSTEMS - AUMENTO
COMPETITIVIDADE E
4
4
DE GESTÃO
4
161
205
506259706
GLOBALTRONIC ELECTRÓNICA E
4
165
205
508648785
TRUSTVISION EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E
160.690,00
72.310,50
72.310,50
0,00
4
168
205
508833264
RICH SYSTEMS PORTUGAL,
LDA
323.443,57
145.549,61
145.549,61
0,00
4
163
204
507342240
INDUGAL, CONSTRUÇÕES, SA
73.680,00
33.156,00
33.156,00
0,00
RUBILAR - ARTIGOS PARA O
LAR, LDA
507.292,33
228.281,55
228.281,55
0,00
72.400,00
32.580,00
32.580,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E INTERNACIONALIZAÇÃO COM
4
REFORÇO NO ÂMBITO DO
DESIGN, COMERCIAL E
MARKETING
4
161
204
502710390
4
4
161
204
500299889
PROJECTO DE
INTERNACIONALIZAÇÃO E DE
MELHORIA GLOBAL
4
7
16B
204
503646113
DINÂMICOS DE
COMPETITIVIDADE
4
4
163
205
506565602
GRANDEME - DISTRIBUIÇÃO DE
MOBILIÁRIO, LDA
59.830,00
26.923,50
26.923,50
0,00
CONSULTORIA E APOIO Á
INOVAÇÃO/MELHORIA DO
ACTUAÇÃO NOS
SUBPROCESSOS DE GESTÃO
DAS INFRAESTRUTURAS DE
PRODUÇÃO A DAS
INFRAESTRUTURAS DE
MEDIÇAO NA EMPRESA
LISMOLDE2
4
4
163
204
507051602
LISMOLDE 2
16.145,00
12.108,75
12.108,75
0,00
ACTIVIDADE, IMPLEMENTAÇÃO
E CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA
DE GESTÃO DE QUALIDADE E 4
IMPLEMENTAÇÃO DE
MELHORIAS ORGANIZACIONAIS
E DE MARKETING
4
16C
204
504855840
MICRONIPOL - MICRONIZAÇÃO
E RECICLAGEM DE
POLÍMEROS, LDA
159.159,63
81.054,17
81.054,17
21.559,62
CAVES ALTOVISO, LDA
PASCOAL PINTO
CONSTRUÇÕES CONSTRUÇÃO, COMPRA E
VENDA DE IMÓVEIS, SA
76/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
AUTONOMIA DE PROCESSOS,
4
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE
DA EMPRESA
CCAMADO 4
IDENTIFICAÇÃO DE
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
4
NA ÁREA DO TURISMO NOS
PALOP´S
4
16C
204
504213660
TRIGÉNIUS - SISTEMAS
INFORMÁTICOS SA
8
163
204
506659100
7
161
205
320.746,47
144.335,91
144.335,91
0,00
CONSTRUÇÕES CRISTINA
AMADO, UNIPESSOAL, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
508463130
IDTOUR - UNIQUE SOLUTIONS,
LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
A SUSTENTABILIDADE E
COMPETITIVIDADE COMERCIAL
4
COMO PILARES DA
REQUALIFICAÇÃO DO HOTEL
4
169
204
508400686
IDANHA NATURA EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS, LDA
180.163,94
81.073,77
81.073,77
0,00
UM SALTO TECNOLÓGICO, UM
SALTO ORGANIZACIONAL COM
4
UM OLHAR EM NOVOS
MERCADOS
4
16A
205
504556223
RIATEX - REPRESENTAÇÕES E
PRODUTOS TÊXTEIS, LDA
192.352,50
86.558,63
86.558,63
0,00
RATECA
4
4
16C
205
500914893
RATECA COMÉRCIO E
REPARAÇÃO DE
ELECTRODOMÉSTICOS, LDA
381.898,38
174.654,27
174.654,27
6.400,00
REFORÇO DA PRESENÇA NO
MERCADO GLOBAL COM BASE
NA OFERTA DE UM SERVIÇO
INTEGRADO( DO
DESENVOLVIMENTO DO
PRODUTO À INJECÇÃO) E DE
UMA COMUNICAÇÃO MAIS
EFICAZ COM O CLIENTE, POR
MEIOS DIGITAIS E ATRAVÉS
4
4
163
205
507466772
T.P.S. - ENGENHARIA DE
MOLDES, LDA
196.382,36
88.372,06
88.372,06
0,00
CASA RIOS - QUALIFICAÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO E
MARKETING
4
4
161
205
505447568
CASA RIOS MATERAIS DE
CONSTRUÇÃO, LDA
144.875,50
75.973,98
75.973,98
24.640,00
4
7
161
204
505884267
EPALFER, SERRALHARIA DE
MOLDES, CUNHOS E
CORTANTES
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
16B
204
508345650
TEKEVER ASDS, LDA
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
4
4
161
204
500002371
CAVES DA MONTANHA - A.
HENRIQUES, LDA
124.862,76
56.188,24
56.188,24
0,00
4
7
165
205
503669970
PROMOVER - CONSULTORES,
LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
163
204
505292238
AÇOMOLD
214.101,96
96.345,88
96.345,88
0,00
DE INDÚSTRIA EXTRACTIVA E
4
TRANSFORMADORA DE
GRANITOS
4
165
204
504267949
GRANIDAIRE-GRANITOS, LDA
13.900,00
10.425,00
10.425,00
0,00
ABERTURA DE NOVA LOJA COM
4
NOVA MARCA E
4
163
205
502602740
ELECTROMINOR, LDA
63.807,34
28.713,30
28.713,30
0,00
AC4DRONE - ADVANCED
COMPOSITES FOR DRONE
MANUFACTURING
REFORÇO DA PRESENÇA DAS
CAVES DA MONTANHA NOS
MERCADOS EXTERNOS
PROMOVER INTERNACIONALIZAÇÃO E
COMPETITIVIDADE
QUALIFICAÇÃO EM
INTERACTIVIDADE COMERCIAL
NUMA DINÂMICA
INTERNACIONAL
77/163
Eixo Prioritário
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
1
2
3
4
5
6
7
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
TIC PARA GESTÃO INTEGRAL
4
DA MERCADO DO ESCRITÓRIO
4
16C
205
507144287
MERCADO DO ESCRITÓRIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
ESCRITÓRIO, LDA
INCREMENTO DA ESTRATÉGIA
DE INTERNACIONALIZAÇÃO, E
REFORÇO COMPETÊNCIAS DA
EMPRESA AO NIVEL
4
COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO
DA CRIAÇÃO, MODA & DESIGN,
DA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO E
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO E COM
4
16B
205
507302168
COVADIS - GESTÃO E
COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA
O LAR, LDA
409.216,87
184.147,59
184.147,59
0,00
4
4
162
204
508805759
CRITICAL HEALTH, SA
390.800,00
175.860,00
175.860,00
0,00
4
4
162
204
503003913
CENTRAL PROJECTOS, LDA
197.836,05
92.399,38
92.399,38
7.710,08
ESTUDO E DESENVOLVIMENTO
DE UMA SOLUÇÃO PARA
4
LOCALIZAÇÃO INDOOR
BASEADA EM ULTRA-SONS
4
161
205
508245567
UBIWHERE, LDA
19.500,00
14.625,00
14.625,00
0,00
MERCADO AUTOMÓVEL:
DIVERSIFICAÇÃO E
RACIONALIZAÇÃO
4
ENERGÉTICA; DIFERENCIAÇÃO
COMERCIAL (ENFOQUE NO
CLIENTE)
4
163
204
500254273
SOC. AUTO CENTRAL
LEIRIENSE, LDA
269.094,50
135.092,53
135.092,53
32.000,00
4
162
205
508291003
TRIDIVISIONS, LDA
35.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
7
164
204
500337268
SOCORREIAS - MATERIAS
CONSTRUÇÃO, ÁGUA E
ELECTRICIDADE, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
241.075,00
108.483,75
108.483,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
356.900,00
172.715,00
172.715,00
27.680,00
0,00
0,00
0,00
0,00
201.432,26
90.644,52
90.644,52
0,00
MARKETING INTERNACIONAL
CENTRAL PROJECTOS INTERNACIONALIZAÇÃO
INDEPENDENTE
NEREA - SISTEMA IMERSIVO
MÓVEL 3D PARA A PROMOÇÃO
4
DE MOBILIÁRIO, INTERIORES E
AFINS
PROJECTO DE
4
QUALIFICAÇÃO
PROJECTO DE QUALIFICAÇAO,
COMERCIALIZAÇÃO/MARKETIN 4
G E INTERNACIONALIZAÇÃO
4
16C
205
508972175
SYS4IT, UNIPESSOAL, LDA
DINAMIZAÇÃO INTERNACIONAL
DE PONTOS DE PROMOÇÃO DA
4
MARCA ALDEIAS DO XISTO PORTUGAL
7
16A
204
508271541
SABER DAS MÃOS - SOC. DE
COMERCIO, LDA
4
165
204
503033863
JORGE DA COSTA PEREIRA &
FILHOS, LDA
7
166
204
503523453
PINHALNOVA - MADEIRAS
TRATADAS, LDA
4
ZZZ
205
508030420
ORBISOURCE - AMBIENTE, LDA
SISTEMA DE INCENTIVO À
QUALIFICAÇÃO E
4
PME.
PAIINÉIS SOLARES - REDUZIR
DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA E
4
MELHORAR
RENTABILIDADE/PRODUTIVIDA
DE
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS
PARA A REESTRUTURAÇÃO DA 4
EMPRESA
78/163
Eixo Prioritário
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
1
2
3
4
5
6
7
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
197.900,00
96.055,00
96.055,00
16.000,00
SI QUALIFICAÇÃO PME
4
4
165
205
507312643
AMBIFORMED - AMBIENTE,
HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE
NO TRABALHO, LDA
INSPECTION + : SISTEMA
COLABORATIVO BASEADO NAS
TIC PARA DINAMIZAR O KNOW- 4
HOW NO DOMÍNIO DAS
INSPECÇÕES AUTOMÓVEIS
4
163
204
503219274
32.750,00
24.562,50
24.562,50
0,00
4
4
161
204
504805177
SUSANA GATEIRA PRODUÇÃO
DE MODA, LDA
117.247,87
52.761,54
52.761,54
0,00
4
4
163
205
508977452
CRITÉRIO & QUALIDADE, LDA
121.149,99
54.517,50
54.517,50
10.462,50
REFORÇO DA ACTUAÇÃO NO
MERCADO EXTERNO
AFIRMAÇÃO E ABORDAGEM
DIFERENCIADA NO MERCADO
GLOBAL
OPTIMIZAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
QUALIFICAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DA
DESMATERIALIZAÇÃO DE
PROCESSOS DE NEGÓCIO E
DE QUALIDADE
BEATO & FILHOS EXPORT
PROMOÇÃO DOS GRANITOS
PORTUGUESES
PMM - PROJECTOS MOLDES E
MANUFACTURA, LDA
GREAT TEAM - UNIPESSOAL,
LDA
4
4
163
204
501879820
4
4
165
205
507675975
4
4
161
205
508791375
VMFGEST, UNIPESSOAL, LDA
4
7
163
204
500634378
4
4
164
204
504933892
BEATO & FILHOS, LDA
INTERGRAN - GRANITOS DO
INTERIOR, LDA
PROCURA NOVOS
MERCADOS,MELHORIA DA
EFICIÊNCIA
4
ENERGÉTICA,IMPLEMENTAÇÃO
E CERTIFICAÇÃO DE SISTEMA
DE QUALIDADE E AMBIENTE
4
16C
204
502113928
LUX MUNDI EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS, LDA
DUET WOOD
7
161
204
500137242
IMPAR - INDÚSTRIAS DE
MADEIRAS E PARQUETES, SA
4
16B
205
503166723
4
163
204
4
PRODUÇÃO DE CONGELADOS
DE PESCADO
SUPLEMENTADOS COM
ANTIOXIDANTES: VIABILIZAÇÃO 4
DO PROJECTO E
TRANSFERÊNCIA DE
CONHECIMENTO
ESTUDO GEO-ECONÓMICO DE
4
PEDREIRA DE CALCARIO
QUEBRAR BARREIRAS
4
INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
INTERNACIONALIZAÇÃO NO
ÂMBITO DO FABRICO DE
4
ESTRUTURAS METÁLICAS DE
ELEVADA COMPLEXIDADE
TECNOLÓGICA
CERTIFICAÇÃO NORMAS
9001:2008; 14001:2004 E OHSAS 4
18001/NP 4397:2000
4
GLOBALMOLDE
0,00
0,00
53.477,70
24.064,97
24.064,97
0,00
0,00
0,00
0,00
57.318,75
57.318,75
0,00
317.871,50
143.042,18
143.042,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROFRESCO - PRODUTOS
ALIMENTARES, LDA
30.000,00
22.500,00
22.500,00
0,00
502182750
MARBIPEDRA, LDA
24.028,00
18.021,00
18.021,00
0,00
89.005,74
40.052,58
40.052,58
0,00
307.967,56
144.150,39
144.150,39
12.719,97
66.550,00
29.947,50
29.947,50
0,00
452.330,50
204.948,73
204.948,73
3.200,00
163
204
502951796
4
161
204
503393142
N. J. L. - INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, LDA
4
16B
204
504732064
JDES - MATERIAL ELÉCTRICO E
DE SEGURANÇA, LDA
503939480
GLOBALMOLDE - COMÉRCIO
INTERNACIONAL, LDA
205
35.993,79
58.675,50
0,00
4
163
35.993,79
58.675,50
127.375,00
ALUMICALEIRA L, M. FERREIRA
? IMPORTAÇÃO DE ALUMÍNIOS,
LDA
4
79.986,20
130.390,00
79/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
204.924,39
99.715,98
99.715,98
0,00
IMPLEMENTAÇÃO SISTEMA
CONTROLO QUALIDADE E
4
SEGURANÇA, E DE GESTÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE
PRODUÇÃO
4
164
204
504870475
LUSOSICO - CONSTRUÇÕES,
LDA
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA 4
DE GESTÃO DE QUALIDADE
7
16B
204
502820446
JULIPEDRA - INDUSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO DE
MARMORES, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
PERDAS ASSOCIADAS AO
PROCESSAMENTO DE
ELEMENTOS DE MADEIRA DE
PEQUENO DIÂMETRO POR
DESEMPENHO MECÂNICO
DEFICIENTE E INSTABILIDADE
DIMENSIONAL ACRESCIDA
4
7
166
204
503523453
PINHALNOVA - MADEIRAS
TRATADAS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
DETERMINAÇÃO DA
RESISTÊNCIA MECÂNICA E
RIGIDEZ DE ELEMENTOS DE
MADEIRA DE PINHO BRAVO
4
4
162
205
500397376
PIRES & MARTINS, LDA
30.000,00
22.500,00
22.500,00
0,00
INTERFACE COMPUTORIZADA
PARA ENROLAMENTO
FILAMENTAR CONTÍNUO
4
4
161
204
502026936
ISOFIBRAS - REVESTIMENTOS
E FIBRAS DE VIDRO, LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
4
4
161
215
500832668
ASSOC. EMPRESARIAL DE
ÁGUEDA
229.541,64
145.694,66
145.694,66
1.183,68
4
4
162
205
508291003
TRIDIVISIONS, LDA
34.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
4
4
163
204
502311460
33.100,00
24.825,00
24.825,00
0,00
1.127.074,14
668.072,55
668.072,55
270.497,79
180.053,84
86.016,14
86.016,14
11.410,09
0,00
0,00
0,00
0,00
MELHORIA DA EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
SEFA - SMART ENERGY FOR
ALL
MICROMILLING4JEWELERY OPTIMIZAÇÃO DA MICRO
MAQUINAÇÃO ORIENTADA
PARA JOALHARIA
IMPLEMENTAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS
4
4
ZZZ
215
502286296
NERLEI-ASSOC. EMPRESARIAL
DA REGIÃO DE LEIRIA
CRESCIMENTO SUSTENTADO
NOS MERCADOS
4
INTERNACIONAIS, BASEADO NA
INOVAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO
4
161
204
507232810
CROSS PRO - COMPONENTES
PARA MOTOCICLOS, LDA
4
7
16A
205
505267438
COVIENG, GESTÃO DE
PROJECTOS E OBRAS, LDA
4
4
16C
205
505644614
INTERIORES, LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.500,00
25.000,00
25.000,00
0,00
OPTIMIZAÇÃO DE SOLUÇÕES
ESTRUTURAIS PRÉFABRICADAS
PROTÓTIPO DE VEÍCULO
ELÉCTRICO BIMOTOR
ALARME, CONTROLO E
MANUTENÇÃO REMOTOS
4
7
163
204
505762145
HUMBERTO ROCHA - SISTEMAS
DE AUTOMAÇÃO E CONTROLO,
UNIP, LDA
CARACTERIZAÇÃO E
OPTIMIZAÇÃO DO PROCESSO
DE FABRICO DE
COMPONENTES EM ALUMINA
4
7
161
205
508385555
MODESP - MODELAÇÃO
ESPECIALIZADA, LDA
DESENVOLVIMENTO
RECTIFICADORA CILINDRICA
MULTI-EIXOS
4
4
163
204
501552880
TOPO - PRODUÇÃO,
TRANSFORMAÇÃO E
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS, SA
80/163
Eixo Prioritário
Código
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
1
DESENVOLVIMENTO DE
METODOLOGIAS PARA A
4
MAQUINAÇÃO DE
COMPONENTES PARA MOLDES
À COTA ZERO
SAIDS - SISTEMA DE APOIO À
INTEGRAÇÃO E
4
DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE
EQUIPAMENTO PARA
INSPECÇÃO DE GARRAFAS
4
VAZIAS
4
163
204
503833703
FOZMOLDES, LDA
27.000,00
20.250,00
20.250,00
0,00
4
163
205
501503374
DATAMEX SISTEMA
INFORMÁTICOS SA
31.200,00
23.400,00
23.400,00
0,00
4
162
205
505443236
ULTRASENS METROLOGIA DE
PRECISÃO E CONTROLO DE
QUALIDADE, LDA
467.303,09
326.004,41
326.004,41
0,00
4
163
205
502551216
HARCHI - SOC. DE PROJECTOS
DE ARQUITECTURA, LDA
33.400,00
25.000,00
25.000,00
0,00
4
4
163
204
508508606
LOGTEKNA, LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
4
7
163
205
503939480
GLOBALMOLDE - COMÉRCIO
INTERNACIONAL, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MAQUETEPLUS - TECNOLOGIAS
AVANÇADAS DE CONCEPÇÃO E
4
FABRICO DE MAQUETAS DE
ELEVADA QUALIDADE
PORTA DESLIZANTE PRA
FURGÃO
INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
APLICADOS À ÁREA MÉDICOORTOPÉDICA NO
DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTOS
SIMULADOR GEO-SENSORIAL
4
7
163
205
500095647
GRUTAS DA MOEDA E FÁTIMA,
LDA
DESENVOLVIMENTO DE
PROCESSO DE FABRICO E DE
EMBALAGEM DE LEITÃO PRÉASSADO À BAIRRADA
4
4
162
205
508262208
O FORNO DA MEALHADA, LDA
32.750,00
24.562,50
24.562,50
0,00
DIRECTINSPECT - INSPECÇÃO
AUMOMÁTICA DE FOLGAS
4
4
163
204
503219274
32.800,00
24.600,00
24.600,00
0,00
OPTIMIZAÇÃO DO PROCESSO
DE RENOVAÇÃO DA ÁGUA DE
DEPURAÇÃO NUM CENTRO DE 4
DEPURAÇÃO DE MOLUSCOS
BIVALVES VIVOS
4
16B
205
503166723
PROFRESCO - PRODUTOS
ALIMENTARES, LDA
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
4
4
16C
204
508025095
NUTRIGREEN, S.A
1.002.483,54
692.777,99
692.777,99
0,00
4
4
168
205
504005650
EGIRECICLA-RECICLAGEM DE
CONSUMIVEIS INFORMÁTICOS,
LDA
160.871,12
72.392,00
72.392,00
0,00
DESENVOLVIMENTO DE UM KIT
DE AUTOCOLHEITA EM CASA
4
PARA DETECÇÃO DO VÍRUS
CAUSADOR DO CANCRO DO
COLO DO ÚTERO
4
162
205
507766393
INFOGENE, LDA
211.031,87
110.557,67
110.557,67
0,00
ROAD VISION
4
4
16B
204
503239917
727.669,11
373.011,06
373.011,06
0,00
PLATAFORMA DE GESTÃO DE
REFERÊNCIAIS NORMATIVOS
4
4
16B
204
503239917
327.191,22
182.833,75
182.833,75
0,00
INVESTIGAÇÃO DE TÉCNICAS
DE PRODUÇÃO UTILIZANDO
COMPONENTES 100%
NATURAIS
PROJECTAR O FUTURO,
APOSTAR NO AMBIENTE E NA
QUALIDADE
AMBISIG - AMBIENTE E
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
GEOGRÁFICA
GEOGRÁFICA
81/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
UNIVERSAL REMOTE
CONSOLES FOR ALL
4
4
162
204
505908735
E MULTIMÉDIA, LDA
251.426,92
171.702,17
171.702,17
0,00
APLICAÇÃO PARA GESTÃO DE
FROTAS E EQUIPAMENTOS
PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL E
OBRAS PÚBLICAS
4
4
16B
204
507873718
LOCAL INFORMÁTICO II, LDA
256.605,75
164.457,42
164.457,42
0,00
PLATAFORMA DE
PROCESSAMENTO DE SOM
PARA APLICAÇÕES CLÍNICAS
4
4
162
204
505158655
INFORMÁTICA, LDA
409.243,40
205.844,36
205.844,36
0,00
MAXIMIZAÇÃO DE ACESSO A
LINKS DE SATÉLITE EM
COMUNICAÇÕES ADAPTÁVEIS
DE REDES AD-HOC
4
4
16B
204
508345650
TEKEVER ASDS, LDA
516.214,53
323.057,12
323.057,12
0,00
MÓDULOS AUTÓNOMOS PARA
COMUNICAÇÃO ADAPTATIVA
UTILIZANDO UAV
4
4
16B
204
508345650
TEKEVER ASDS, LDA
277.283,55
185.005,58
185.005,58
0,00
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE
4
INFORMAÇÃO DE SAÚDE ORAL
4
161
205
507976460
IUZ TECHNOLOGIES, LDA
198.533,27
106.647,29
106.647,29
0,00
POLIMEROS CONDUTORES
PARA A CONSTRUÇÃO DE
BIOSSENSORES ÓPTICOS
4
7
166
205
508067260
LUMISENSE, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
REVESTIMENTOS E MATERIAIS
ANTI-MICROBIANOS
4
FORMADOS POR POLÍMEROS
CATIÓNICOS
4
162
205
508753902
QUESTÃO ELEMENTAR, LDA
286.895,67
229.516,54
229.516,54
0,00
FRAMEWORK DE
DESENVOLVIMENTO
4
4
16B
204
503239917
GEOGRÁFICA
368.953,17
206.987,53
206.987,53
0,00
SYSTEM FOR ADVANCED FIELD
4
EMERGENCY OPERATIONS
4
16B
204
502080850
TECMIC - TECNOLOGIAS DE
MICROELECTRÓNICA, SA
1.036.816,54
806.877,77
806.877,77
0,00
RAIL VISION
4
4
16B
204
503239917
GEOGRÁFICA
474.430,97
242.901,21
242.901,21
0,00
MOBILE LIVE - SISTEMA DE
MICROPAGAMENTOS PARA AS 4
TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS
4
162
205
508334039
DIGITAL-MINDS, SA
203.704,13
135.488,73
135.488,73
0,00
TRATAMENTO E VALORIZAÇAO
4
DE RESÍDUOS E CONSTRUÇÃO
E DE DEMOLIÇÃO
4
162
204
508692385
RCD - RESIDUOS DE
CONSTRUÇÃO E DE
DEMOLIÇÃO, LDA
2.697.874,00
1.753.618,10
1.753.618,10
0,00
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMA ONLINE DE GESTÃO
DE PLATAFORMAS DE
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO
4
4
162
204
507348028
ITSD-TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO, LDA
253.210,64
158.801,44
158.801,44
0,00
GOLF LAWN MOWER
4
4
16A
205
508692687
SELFTECH - ENGENHARIA DE
SISTEMAS E ROBÓTICA, LDA
180.859,84
81.386,93
81.386,93
0,00
82/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
GERAÇÃO DE ELECTRICIDADE
POR APROVEITAMENTO DA
ENERGIA EÓLICA A ALTA
ALTITUDE
4
4
165
204
506631516
OMNIDEA, LDA
727.460,02
554.618,29
554.618,29
0,00
VITAHISCARE INTERNACIONAL 4
4
162
204
508071321
SYSTEMS, LDA
226.603,46
101.971,56
101.971,56
0,00
REFORÇO DOS FACTORES
DINÂMICOS DE
COMPETITIVIDADE DA
THINKDIGITAL
4
7
161
205
508315239
THINKDIGITAL - ENGENHARIA
DE TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
DE GESTÃO DA QUALIDADE,
AMBIENTAL E DE SEGURANÇA 4
E SAÚDE NO TRABALHO E
ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA
4
165
204
501497536
SOARES & CARVALHO - SOC.
DE CONSTRUÇÃO CIVIL E
OBRAS PÚBLICAS, LDA
295.763,00
169.292,70
169.292,70
72.398,70
4
162
205
504485490
LUSOCOM, LDA
229.225,01
103.151,25
103.151,25
0,00
4
161
205
508011841
SYSDEV, LDA
647.200,00
301.740,00
301.740,00
24.000,00
4
163
205
508837103
RODAINDÚSTRIA PORTUGAL,
LDA
460.138,30
207.062,24
207.062,24
4.050,00
QUALIFICAÇÃO E
4
LUSOCOM PARA O SECTOR DO
3D
INTERNACIONALIZAR
SOLUÇÕES DE SOFTWARE
4
CONTROLADAS POR VOZ :
KALIPSO VOICE
4
RODAINDÚSTRIA PORTUGAL
PAULO COELHO CANDEEIROS
4
4
16B
204
504234617
PAULO COELHO - ILUMINAÇÃO
E DECORAÇÃO, LDA
426.539,40
194.742,73
194.742,73
6.400,00
DE GESTÃO, INOVAÇÃO E
TOSCCA
4
4
165
204
503150100
TOSCCA - EQUIPAMENTOS EM
MADEIRA, LDA
305.268,75
137.370,94
137.370,94
0,00
SPORVIL
4
7
16B
204
502984546
0,00
0,00
0,00
0,00
MARQUES & IRMÃO
4
4
163
204
500185077
232.559,30
107.801,69
107.801,69
7.200,00
4
4
161
204
503983241
322.226,43
152.015,34
152.015,34
16.030,74
4
4
161
205
507432533
57.584,00
25.912,80
25.912,80
0,00
338.555,13
161.789,97
161.789,97
21.577,50
477.591,56
241.412,60
241.412,60
60.563,20
0,00
0,00
0,00
0,00
111.013,94
50.817,27
50.817,27
7.143,00
QUALIFICAÇÃO E
SOFTI9
A APOSTA NOS FACTORES
DINÂMICOS DE
COMPETITIVIDADE DA UVW.
IINTERNACIONALIZAÇÃO MAGREBE
SPORVIL-SOC. DE
PORCELANAS, LDA
MARQUES & IRMÃO CONSTRUÇÕES METÁLICAS,
SA.
SOFTI9 - INOVAÇÃO
INFORMÁTICA, LDA
UVW - CENTRO DE
MODELAÇÃO DE SISTEMAS
AMBIENTAIS, LDA
EXPOSALÃO - CENTRO
EXPOSIÇÕES, S.A
4
4
163
204
502164085
PARA REFORÇO E MELHORIA
DA COMPETITIVIDADE DA
EMPRESA
4
4
165
204
507745442
VISOVIAS, LDA
POMBALLOGISTICA ORGANIZAÇÃO
4
7
163
204
508172748
POMBALOGISTICA TRANSPORTES E LOGISTICA,
LDA
PROMOÇÃO ORGANIZACIONAL
4
E DE GESTÃO
4
16B
204
501714723
HENRIQUE QUERIDO, LDA
83/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO E
INOVAÇÃO PARA A ÁREA DE
SDR (SOFTWARE DEFINED
RADIO)
H2OTEL INTERNACIONALIZAÇÃO E
DINAMIZAÇÃO
4
4
16B
204
505268302
TEKEVER - TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO, SA
378.508,92
189.254,46
189.254,46
0,00
4
4
16A
205
504433512
SOC. TERMAL DE UNHAIS DA
SERRA, SA
416.571,36
187.457,11
187.457,11
0,00
I&DT PARA O
DESENVOLVIMENTO DE
PROJECTOS NA ÁREA DO
MOBILIÁRIO, COM ENFOQUE
NO ESTUDO DE NOVOS
MATERIAIS COM POTENCIAL
APLICAÇÃO NO SECTOR
(COMPÓSITOS, MATERIAIS
RECICLADOS, ET
4
4
162
204
504048023
EM MOBILIÁRIO, LDA
322.492,00
161.246,00
161.246,00
0,00
SOFTWARE DE GESTÃO DA
QUALIDADE
4
4
163
204
502216336
INDICE CONSULTORES, LDA
194.677,92
87.605,06
87.605,06
0,00
TOTAL FUN INTERNACIONALIZAR
4
4
162
205
505057085
128.938,46
61.390,18
61.390,18
7.698,00
PLATAFORMA DE AUXILIO À
CERTIFICAÇÃO CMMI
4
4
16A
204
503585491
104.980,76
52.490,38
52.490,38
0,00
4
DE PROJECTOS NA ÁREA DAS
TECNOLOGIAS AMBIENTAIS.
4
166
205
508860768
VALE SERRÃO AMBIENTE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS, SA
133.303,80
66.651,90
66.651,90
0,00
7
163
205
505914158
ECS - ENERGIAS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
164.567,34
82.107,04
82.107,04
18.403,96
505.479,00
227.465,55
227.465,55
0,00
38.561,57
17.352,71
17.352,71
0,00
ECS ENERGIAS EXPORT
MODERNIZAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE DA
ESTRATÉGIA MYNETWORK
SOLUTIONS
REFORÇO DA ÁREA DE
EMBALAGEM ALIMENTAR
ASSIM COMO EM GANHOS DE
EFICIÊNCIA DA EMBALNOR.
4
TOTAL FUN ENTERTAINMENT ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS,
LDA
INFOSISTEMA - SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, SA
4
4
161
205
508310172
NETWORK CONCEPTS SOLUÇÕES DE REDES
EMPRESARIAIS, LDA
4
4
163
204
503912247
NORMALIZADAS, LDA
SESIS - INTERNACIONALIZAÇÃO 4
4
162
204
503620106
SEIXAS & SIMÕES -, LDA
4
4
162
205
504826123
MEDIAPRIMER-TECNOLOGIAS E
SISTEMAS MULTIMÉDIA, LDA
135.804,87
67.902,44
67.902,44
0,00
4
4
16B
205
508442818
NATURPLEASURES, LDA
556.515,00
250.431,75
250.431,75
0,00
4
4
168
205
508742781
GRANIPOLY, LDA
636.592,08
413.784,85
413.784,85
0,00
4
4
168
205
508746485
BIGSOLAR - ENERGIAS
RENOVÁVEIS, LDA
192.897,73
125.908,52
125.908,52
2.800,00
4
7
164
204
508984190
HARDWAYS -, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
168
205
508806771
LOGRADOURO, LDA
216.456,50
162.342,38
162.342,38
0,00
INTERFACES NATURAIS PARA
APOIO ÀS ACTIVIDADES
PRODUTIVAS E AOS
PROCESSOS DE NEGÓCIO
LIGHT HOTELS
PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE
AGLOMERADOS DE RESÍDUOS
DE PEDRA
BIGSOLAR - SISTEMAS DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS
PARA PRODUÇÃO DE PAINÉIS
TIPO SANDWICH INOVADOR EM
PORTUGAL
RECUPERAÇÃO E
RECONVERSÃO DE ANTIGOS
PALHEIROS PARA TURISMO DE
RURAL
84/163
Eixo Prioritário
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
1
2
3
4
5
6
7
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
HOTEL ESTRELA À VISTA
4
4
167
205
506468801
TERRAS SERRANAS DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
IMOBILIÁRIO, SA
AGRO-TURISMO CARBONO 21
4
4
16B
205
508509289
GESTIT MANUTENÇÃO ONLINE 4
4
165
205
508754356
CRIAÇÃO DE CENTRO HIPICO
4
4
16B
205
4
4
162
4
7
4
"SOLUÇÃO DE BASE
TECNOLÓGICA PARA
AGREGADOS FAMILIARES /
PARTICULARES"
INDUSTRIAL DE CURTUMES
PIRAMIDE OCTOGONAL EMPREENDEDORISMO E
QUALIFICAÇÃO
FRISALGADOS EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE TRÊS
ÁREAS DE NEGÓCIOS
INOVADORAS
APOIO À EMPRESA DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
FEEDZAI LDA.
IMPLEMENTAÇÃO DE FÁBRICA
DE PERFIS DE PVC
LANÇAMENTO DA EMPRESA IB
PRIME
RECONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO;
TURISMO DE HABITAÇÃO;
VENDA ARTIGOS LAR E
DECORAÇÃO; DIVULGAÇÃO
CULTURAL
START UP DE CERTIFICAÇÃO
ENERGÉTICA E DE GESTÃO DE
SISTEMAS ENERGÉTICOS
DOTADA DE RECURSOS
8.471.303,12
5.506.347,03
5.506.347,03
0,00
CARBONO 21, LDA
911.441,00
683.580,75
683.580,75
0,00
GESTIT - SOLUÇÕES DE
GESTÃO, LDA
123.962,97
80.575,93
80.575,93
0,00
508532620
PÓDIO DÁVENTURA-CENTRO
HIPICO UNIPESSOAL, LDA
713.927,25
535.445,44
535.445,44
0,00
205
508987172
PURPLEBERRY, LDA
356.108,74
267.081,56
267.081,56
0,00
16C
205
508871417
WET WHITE - CURTUMES, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
165
205
508715350
PIRÂMIDE OCTOGONAL, LDA
398.012,00
298.509,00
298.509,00
0,00
4
4
164
204
507996186
FRISALGADOS - FABRICO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTARES, LDA
488.229,43
322.434,78
322.434,78
27.123,50
4
4
166
205
508860768
VALE SERRÃO AMBIENTE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS, SA
341.115,80
223.225,27
223.225,27
8.000,00
4
4
162
205
508771862
201.847,40
151.385,55
151.385,55
0,00
4
4
162
204
508971365
IHT, LDA
2.921.961,21
2.191.470,91
2.191.470,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
7
16C
205
508968690
IB PRIME - WORLDWIDE
CONSULTING, LDA
4
4
165
205
508998689
AGOSTINHO ASSUNÇÃO
MATOS UNIPESSOAL, LDA
576.719,56
374.867,71
374.867,71
0,00
4
4
165
205
508848997
ENERQAI, LDA
224.032,00
145.620,80
145.620,80
0,00
4
4
162
205
508991390
ICLIO, LDA
102.302,00
66.496,30
66.496,30
0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E
ENGENARIA. INSPECÇÕES
SUBAQUÁTICAS,
NOMEADAMENTE A PILARES,
4
PONTES, BARRAGENS E
PORTOS MARÍTIMOS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APOIO A PROJECTOS MARINHO
4
16B
205
508977665
TASTE OF IMAGINATION INSPECTION TECHNOLOGY,
LDA
63.854,55
41.505,46
41.505,46
0,00
DINAMIZAÇÃO E EXPANSÃO
SPACES 4 LIVING NO MERCADO 4
GLOBAL
7
163
205
508974283
SPACES 4 LIVING INTERIORES, UNIPESSOAL, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
85/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA,
COM CRIAÇÃO DE UNIDADE
PRODUTIVA COM NOVA LINHA 4
DE PRODUÇÃO EQUIPADA COM
NOVAS TECNOLOGIAS.
4
163
205
504089757
DAMÁSIO & LEAL, LDA
DE PONTA PARA PRODUÇÃO
PRÓPRIA DE NOVOS
PRODUTOS E IMPLEMENTAÇÃO 4
SISTEMA GESTÃO INTEGRADO
QUALIDADE/SEGURANÇA
ALIMENTAR
4
163
205
501087737
TECNOLIS - FÁBRICA DE
PLÁSTICOS, LDA
CRIAÇÃO DO PRIMEIRO
ENTREPOSTO EM PORTUGAL
DE APOIO A TRANSPORTES DE
4
LONGO CURSO QUE
ENGLOBARÁ UM CONJUNTO
INTEGRADO DE SERVIÇOS
7
16C
204
508905605
AUTENTIPRODÍGIO UNIPESSOAL, LDA
4
4
16B
205
508949394
4
4
16B
205
508949343
4
4
167
205
508635489
CENÁRIOS GALÁCTICOS, LDA
4
4
163
205
507270231
4
4
163
204
4
4
162
4
4
CRIAÇÃO DE UNIDADE DE
IMPRESSÃO DIGITAL (PRINT
CENTER -START -UP),
INOVADORA EM PORTUGAL,
SOB O CONCEITO
4
PHOTODECOR,
ESPECIALMENTE
DIRECCIONADO PARA UM
SEGMENTO DE MERCADO NÃO
TRADICIONAL, A DECORAÇÃO
4
PRODUTOS NA EMPRESA
CONSTRUÇÃO DE UM
COUNTRY CLUB
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
EQUESTRE
CRIAÇÃO DE UMA NOVA
UNIDADE HOTELEIRA
ESTRATÉGIA DE
POSICIONAMENTO
GEOGRÁFICO E
REALINHAMENTO
OPERACIONAL E
ORGANIZACIONAL
WATCHWORLD - CRIAÇÃO DE
PLATAFORMA LOGISTICA
DIRECCIONADA PARA A
SI INOVAÇÃO - LUSO3D
CRIAÇÃO DE UNIDADES DE
PRODUÇÃO COM IMPACTO AO
NÍVEL DO PRODUTO, DAS
EXPORTAÇÕES E DO
EMPREGO
QUINTAS DE ÓBIDOS COUNTRY CLUB, LDA
QUINTAS DE ÓBIDOS - CENTRO
HÍPICO, LDA
229.101,43
148.915,93
148.915,93
0,00
1.239.051,60
805.383,54
805.383,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.004.547,19
1.952.955,67
1.952.955,67
0,00
2.197.383,01
1.428.298,96
1.428.298,96
0,00
4.309.884,00
2.801.424,60
2.801.424,60
0,00
MAGNALCAST UNIPESSOAL,
LDA
534.733,86
346.423,01
346.423,01
2.596,50
508972043
WATCHWORLD, LDA
975.380,00
633.997,00
633.997,00
0,00
205
504485490
LUSOCOM, LDA
495.875,00
322.318,75
322.318,75
0,00
165
205
508646618
ETHICARE, LDA
1.338.225,62
869.846,65
869.846,65
0,00
4
16C
204
508988306
PARCERIAS EM DESTAQUE PRINT CENTER, LDA
562.532,40
365.646,06
365.646,06
0,00
7
168
205
502782137
IRMÃOS SILVA, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
86/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
ADOPÇÃO DE NOVOS
PROCESSOS, PRODUÇÃO DE
NOVOS BENS E SERVIÇOS
4
4
161
205
505242990
TIBÉRIO & CÉSAR, LDA
4
4
16B
204
503488356
4
4
161
204
4
4
163
4
4
EXPANSÃO DA ACTIVIDADE
CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE
4
E AMBIENTE E PRODUÇÃO DE
NOVOS SERVIÇOS
PROJECTO DE INOVAÇÃO EM
PRODUTOS E PROCESSOS
MELHORIAS TECNOLÓGICAS
BARRANCA - AUMENTO DA
PRODUTIVIDADE E
ALTERAÇÃO DE PROCESSOS
PARA MELHORIA DO FABRICO
DA TELHA
EXPANSÃO DE CAPACIDADE,
MELHORIA DE PROCESSOS E
PROCEDIMENTOS
CRIAÇÃO DE UNIDADE DE
LOGISTICA EM VILA NOVA
BRAQUINHA, PARA
INCREMENTO DE NOVOS
SERVIÇOS PARA O MERCADO
EXTERNO
384.400,00
249.860,00
249.860,00
0,00
BARRANCA - SOC. BRITAS, LDA
2.355.460,00
1.532.701,50
1.532.701,50
9.875,00
500874328
LUSO-TELHA CERÂMICA DE
TELHAS E TIJOLOS DE
ÁGUEDA, LDA
1.999.089,88
1.299.624,42
1.299.624,42
1.152,00
204
501583726
INDUSTRIAIS, LDA
885.474,94
575.558,71
575.558,71
0,00
16C
204
502917300
TRANSPORTADORA
TURQUELENSE, LDA
858.760,56
386.442,25
386.442,25
0,00
4
16B
204
504113933
REVALOR - RECUPERAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS,
LDA
382.757,70
248.792,51
248.792,51
0,00
4
4
163
204
503326364
242.969,00
157.929,85
157.929,85
0,00
4
4
16C
204
501642951
243.400,57
158.210,37
158.210,37
0,00
4
7
16B
205
507758552
MULTIPOLO MULTIMÉDIA, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
169
204
509007252
RESBIO, LDA
5.382.983,92
3.500.320,89
3.500.320,89
7.367,14
1.466.600,00
953.290,00
953.290,00
0,00
FIBROSPORT -PLÁSTICOS
REFORÇADOS, LDA
EDUARDO MARQUES E ROSA,
LDA
4
4
165
204
509003036
BASE FORCE, LDA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
MULTIMÉDIA
PARA A PRODRUÇÃO DE NOVO
PRODUTO DE ORIGEM
ORGANOQUIMICA
CRIAÇÃO DA BASE FORCE UNIDADE PRODUTIVA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
ÁREA DA TI
SENSI BATH CARE
4
7
162
204
508755816
PROJECTO SEAMBOX INOV
4
4
162
205
508284538
SENSI, LDA
SEAMLINK - SEAMLESS
ENTERPRISE LINK, LDA
ZWM09 - CRIAÇÃO PARTILHADA
DE UNIDADE INOVADORA DE
4
PRODUÇÃO DE FIOS
METÁLICOS EM PORTUGAL
4
16C
204
508476275
ZWM - METAIS NÃO FERROSOS,
LDA
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA
NOVA UNIDADE INDUSTRIAL DE 4
PELLETS
7
162
204
509009182
SPECIALBIO - UNIPESSOAL,
LDA
PME DA REGIÃO DE LISBOA
4
4
16B
215
502711191
VESTINDO MADE IN PORTUGAL
4
EM NOVOS MERCADOS
4
ZZZ
215
4
16B
215
4
0,00
0,00
0,00
0,00
151.060,00
98.189,00
98.189,00
0,00
832.139,00
540.890,35
540.890,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AERLIS - ASSOC. EMPRESARIAL
DA REGIÃO DE LISOA
203.237,74
100.602,68
100.602,68
0,00
501064320
ASSOC. NACIONAL DOS
INDUSTRIAIS DE LANIFICIOS
282.028,57
150.587,32
150.587,32
0,00
502711191
DA REGIÃO DE LISOA
298.574,91
147.794,57
147.794,57
0,00
87/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
BIOMEDICINE ADVANCED
SYSTEM FOR INTELLIGENT
COMPREHENSION
4
4
162
204
508444675
TAKE THE WIND, LDA
258.888,23
135.499,71
135.499,71
0,00
CLOUDZAI - FEEDZAI DATA
PROCESSING IN THE CLOUD
4
4
162
205
508771862
653.862,48
509.791,21
492.778,18
0,00
4
4
16B
204
500678626
PLÁSTICOS INJECÇÃO
MOLDING, LDA
1.422.200,00
924.430,00
924.430,00
0,00
4
7
162
204
507610830
CRITICAL LINKS SA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
7
162
204
509088694
XLT, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
162
204
501892370
SERVIÇOS, LDA
361.261,20
223.849,22
223.849,22
0,00
PLATAFORMA DE CONTEÚDOS
E SERVIÇOS QUE PERMITA
MELHORAR O
4
ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, A
SOCIALIZAÇÃO E A QUALIDADE
DE VIDA DOS CIDADÃOS
4
162
204
508071321
SYSTEMS, LDA
227.718,71
158.258,46
158.258,46
0,00
ITOUR WEBHDTV - TURISMO
EM ALTA (DEFINIÇÃO) :
PLATAFORMA IWEBHDTV
4
4
161
205
508463130
IDTOUR - UNIQUE SOLUTIONS,
LDA
329.427,15
237.030,59
237.030,59
0,00
EXPANSÃO DA ACTIVIDADE
COMERCIAL ATRAVÉS DA
ABERTURA DE UMA GELATARIA
4
COM UM CONCEITO INOVADOR
EM TERMOS DE OFERTA E
SERVIÇO PRESTADO
7
163
204
506726681
CIAO PIZZA - PIZARIAS E
GELATARIAS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
169
204
506348547
AQUI AO LADO CAFÉS, LDA
66.692,60
50.019,45
50.019,45
0,00
4
4
163
204
508508606
LOGTEKNA, LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROJECTO DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA DE FORMA A
RESPONDER AOS DESAFIOS
COLOCADOS PELA
IMPLEMENTAÇÃO DAS RNG E
DA TDT
SCHOOLS 2.0
XLT - EXTENDED LIFECARE
TECHNOLOGIES
INTEGRATED CLINICAL
IMAGING INFORMATION
SYSTEM
MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE
EMPRESARIAL
FURGÃO EM FIBRA DE
CARBONO
CALDEIRA MODAS TEXTEIS E
CONFECÇÕES, LDA
CALDEIRA MODAS TEXTEIS E
CONFECÇÕES, LDA
7
169
205
504398920
7
169
205
504398920
MODERNIZAÇÃO E
4
REQUALIFICAÇÃO DA EMPRESA
7
169
205
500123322
GALEANO FERNANDES E
ANTUNES, LDA
REQUALIFICAÇÃO DA EMPRESA 4
4
169
205
507491866
CARMINDA & MANUEL RESTAURANTE PASTELARIA E
PADARIA, LDA
140.349,94
105.262,46
105.262,46
0,00
4
169
205
506113086
OTICA LUCAS, LDA
207.413,66
155.560,25
155.560,25
0,00
33.463,75
25.097,81
25.097,81
0,00
130.812,89
98.109,67
98.109,67
0,00
61.120,20
45.840,15
45.840,15
0,00
MODERNIZAÇÃO EMPRESA
4
4
161
205
505995590
MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO
COMERCIAL
4
4
169
205
113479352
4
169
205
501852409
GABINETE DE CONTABILIDADE
SALOMÉ COSTA, UNIPESSOAL,
LDA
ANTÓNIO DOS SANTOS
CARVALHO
ESPAÇO MODA - SOC.
ALBICASTRENSE COMERCIO
DE MODAS, LDA
88/163
Eixo Prioritário
Código
1
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
2
3
4
5
6
7
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE
EMPRESARIAL
4
4
169
205
215350480
ANDREA NELMA GUERREIRO
MALTA
AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DE
4
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO
4
168
205
508962188
CRIAÇÃO DE NOVO ESPAÇO NA
AREA DE RESTAURAÇAO COM
4
DIFERENCIAÇÃO NA PROPRIA
CONFEÇÃO E DEGUSTAÇÃO.
4
168
205
4
4
168
4
4
168
COMPETITIVA
COMPETITIVA
COMPETITIVA
COMPETITIVA
COMPETITIVA
COMPETITIVA
COMPETITIVA
MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO E
REFORÇO DA
COMPETITIVIDADE DA
EMPRESA
COMPETITIVA
EXPANSÃO, REMODELAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO E
INFORMATIZAÇÃO DO
ESTABELECIMENTO.
FOTO BATALHA REFORMULAÇÃO DE
PROCESSOS E MÉTODOS
KAKAU NEGRO CHOCOLATARIA
- CRIAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO
MODERNIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO
TELHAS E CANECOS ABERTURA DE
ESTABELECIMENTO
JE CONSULTORES MODERNIZAÇÃO
222.442,00
166.831,50
166.831,50
0,00
CONVIDA À LEITURA
UNIPESSOAL, LDA
43.789,00
32.841,75
32.841,75
0,00
509105718
PLANETA BACO UNIPESSOAL,
LDA
95.479,68
71.609,76
71.609,76
0,00
205
106250760
ABEL MONTEIRO GRILO
121.966,69
91.475,02
91.475,02
0,00
205
110426410
GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS
74.249,07
55.686,80
55.686,80
0,00
116.647,90
87.485,93
87.485,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
168
205
505910098
CAFÉ RESTAURANTE
IMPERADOR, LDA
4
7
161
204
502911646
ALEXANDRE & FILHOS, LDA
4
7
168
205
102078890
MANUEL JOAQUIM RODRIGUES
NUNES VELHO
4
4
168
205
502912030
F.VALENTE, LDA
4
4
168
205
508060834
4
4
168
205
4
4
161
4
4
4
0,00
0,00
0,00
0,00
45.002,57
33.751,93
33.751,93
0,00
FARMÁCIA PAES FERNANDES,
UNIPESSOAL, LDA
171.031,73
128.273,80
128.273,80
0,00
191664332
MOISES FERNANDES
MORGADO
101.277,48
75.958,11
75.958,11
0,00
205
504633414
MARQUES, SIMÕES & ALVES,
LDA
277.138,00
207.853,50
207.853,50
0,00
168
204
507053320
C.H. PRONTO A VESTIR, LDA
166.514,34
124.885,76
124.885,76
0,00
4
165
205
506446190
FOTO BATALHA, LDA
69.491,52
52.118,64
52.118,64
0,00
4
4
165
205
178360805
JOSÉ MANUEL BRINCA MOURA
81.075,75
60.806,81
60.806,81
0,00
4
4
16C
205
505483300
DARK BAR, LDA
211.274,00
158.455,50
158.455,50
0,00
4
4
161
205
509114202
TELHAS E CANECOS, LDA
94.207,24
70.655,43
70.655,43
0,00
4
4
165
204
503072290
JE SOC. CONTABILÍSTICA, LDA
34.096,00
25.572,00
25.572,00
0,00
NECTERRA - MODERNIZAÇÃO
DA ACTIVIDADE
4
4
165
205
508060982
NECTERRA II, UNIPESSOAL,
LDA
69.495,13
52.121,35
52.121,35
0,00
GREAT TEAM - NOVO SERVIÇO
4
DE APOIO ÀS EMPRESAS
4
165
205
507675975
GREAT TEAM - UNIPESSOAL,
LDA
99.507,50
74.630,63
74.630,63
0,00
REMODELAÇÃO DE UM TALHO
E CRIAÇÃO DE OUTRO
4
7
165
204
508898803
PÊ-ÉR BOIRO, UNIPESSOAL,
LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO
DA ACTIVIDADE
4
4
161
205
501644733
INACIO FERNANDES E CIA, LDA
222.447,62
166.835,72
166.835,72
0,00
89/163
Eixo Prioritário
Código
1
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
2
3
4
5
6
7
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
JARDIM DA MANGA
REMODELAÇÃO
4
4
162
205
507010779
ARMINDO TEIXEIRA DE FARIA UNIP., LDA
CRIAÇÃO E
LOJA DE ROUPA DE BEBÉ E
4
CRIANÇA NO CENTRO
HISTÓRICO DE TORRES NOVASARDU TORRES NOVAS
4
16C
205
508487234
CERTEZA PECULIAR COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES,
UNIPESSOAL, LDA
4
4
168
204
507053320
4
4
165
205
4
4
168
4
4
4
ENGACÚSTICA MODERNIZAÇÃO
4
DE PROCESSOS E MÉTODOS
EXPANSÃO, REMODELAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO E
INFORMATIZAÇÃO DO
ESTABELECIMENTO.
ALL PRINT - CRIAÇÃO DE
EMPRESA
COMPETITIVA
VASCO E GONÇALVES MODERNIZAÇÃO DO
ESTABELECIMENTO
REQUALIFICAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO
COMERCIAL
175.611,34
131.708,51
131.708,51
0,00
29.393,02
22.044,77
22.044,77
0,00
C.H. PRONTO A VESTIR, LDA
160.514,34
120.385,76
120.385,76
0,00
509140181
COISAS RÁPIDAS, LDA
212.750,00
159.562,50
159.562,50
0,00
204
502666137
CORTINAS GIGANTE, LDA
73.463,46
55.097,60
55.097,60
0,00
165
205
500295662
VASCO E GONÇALVES, LDA
34.008,51
25.506,38
25.506,38
0,00
4
163
205
500915350
MANUEL DOS SANTOS LOPES &
FILHOS, LDA
258.686,81
194.015,10
194.015,10
0,00
4
165
205
507295951
ENGACÚSTICA - ENSAIOS E
MEDIÇÕES ACÚSTICAS, LDA
47.983,40
35.987,55
35.987,55
0,00
4
4
168
205
508212855
NEVE BRILHANTE, LDA
90.019,90
67.514,93
67.514,93
0,00
4
4
168
205
507901380
BESTSABOR-, LDA
79.825,41
59.869,06
59.869,06
0,00
295.487,00
221.615,25
221.615,25
0,00
49.333,01
36.999,76
36.999,76
0,00
32.917,30
24.687,98
24.687,98
0,00
276.132,00
207.099,00
207.099,00
0,00
97.968,00
73.476,00
73.476,00
0,00
4
4
161
204
502478136
COMPETITIVA
COMPETITIVA
COMPETITIVA
CRIAÇÃO DE UMA LOJA
4
4
168
205
509029272
LOJA DA GUARDA
4
4
168
205
508582903
4
4
162
205
500923035
NOGUEIRA & SOBRINHO, LDA
4
4
168
205
503427713
SC - INFORMÁTICA,
UNIPESSOAL, LDA
4
4
168
205
502836733
PINHEIRO & GONÇALVES, LDA
178.183,93
133.637,95
133.637,95
0,00
4
4
16C
205
503701785
VIRTUAL NET - SERVIÇOS
INFORMÁTICOS E
COMUNICAÇÕES, LDA
130.286,62
97.714,97
97.714,97
0,00
4
4
168
205
508921090
WONDERTIME
272.150,00
204.112,50
204.112,50
0,00
REMODELAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO
CRIAÇÃO DE NOVO SERVIÇO
COMPLEMENTAR À ACTIVIDADE
DA EMPRESA
COMPETITIVA
REQUALIFICAÇÃO /
REFUNCIONALIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DA VIRTUAL
NET, L.DA E INVESTIMENTO EM
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA
EMPRESA
CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APOIO À GESTÃO DE
FRANSHISADOS.
JOSÉ GOMES & CUSTÓDIO
GOMES, LDA
CELEBRIDADE URBANA, LDA
FIRMQUESTIONS - SOLUÇÕES
AMBIENTAIS, UNIPESSOAL
LIMITADA
90/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
EXPANSÃO DA ACTIVIDADE E
MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA DA ÁREA
COMERCIAL, ATRAVÉS DA
4
AMPLIAÇÃO DA ÁREA
COMERCIAL E DA INTRODUÇÃO
DE E-COMMERCE
(PLATAFORMA DIGITAL DE
COMÉRCIO)
7
165
205
500044856
BERNARDINO CAETANO &
COSTA, LDA
IMPLEMENTAÇÃO DE
TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTOS E PROCESSOS E
INCREMENTO DA
MARKETING, QUALIDADE E
SEGURANÇA
4
4
16B
204
501415009
MOLDENE-INDUSTRIA DE
MOLDES, LDA
ALARGAMENTO DO PORTAL
ALLGARFO A OUTROS PAÍSES
DE LÍNGUA OFICIAL
PORTUGUESA
4
4
16C
205
507138759
RURAL, LDA
VDOD (VARIABLE DRAG OAR
DESIGN)
4
7
16B
205
508195101
WATER TREEREPRESENTAÇAO E
DISTRIBUIÇÃO, LDA
4
4
161
204
501564551
A. F. FRANCISCO, LDA
4
4
164
204
502514663
EP-ELEVADORES PADRÃO, LDA
DESENVOLVIMENTO E
SISTEMA INFORMÁTICO PARA
OPTIMIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO
DA FOLHA DE MADEIRA
ANÁLISE MECÂNICA E
DESENVOLVIMENTO DA
BANCADA DA MÁQUINA DE
ELEVADORES ELÉCTRICOS
SEM CASA DE MÁQUINAS
ECORIBATEJO - BIOENERGIA,
LDA
IBERTORRA - TORREFACÇÃO C.
CAFÉS E PRODUTOS
ALIMENTARES, LDA
PELTECI MANUFACTURAS DE
PELE E TECIDOS, SA
MEDISIGMA - LOGISTIC
SYSTEM, LDA
ECORIBATEJO - AMBIENTE
4
7
16C
205
503788953
IBERTORRA - QUAL
4
4
16C
205
507952766
GESTÃO AMBIENTAL
SUSTENTÁVEL
4
4
16C
204
500214573
MEDISIGMA - QUAL
4
4
16C
204
507937562
QUALIDADE PELA NP EN ISO
9001:2008
4
4
161
204
500775613
CANEL - FÁBRICA DE CARTÃO
CANELADO, LDA
GLAUKIT - NOVO COMPLEXO
PROTEICO ASSOCIADO AO
GLAUCOMA CONGÉNITO:
VALIDAÇÃO, ANÁLISE
GENETICA E
FERRAMENTA DE
DIAGNOSTICO MOLECULAR
4
4
162
205
508682789
INTERACTOME, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
199.161,00
99.580,50
99.580,50
0,00
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
22.500,00
22.500,00
0,00
8.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.588,00
16.191,00
16.191,00
0,00
16.100,00
12.075,00
12.075,00
0,00
16.320,00
12.240,00
12.240,00
0,00
16.000,00
12.000,00
12.000,00
0,00
400.537,14
293.158,76
293.158,76
0,00
91/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
ADNOW - ADVERTISING NOW
ON TV
4
4
162
204
505205939
E SOFTWARE PARA A
522.261,00
422.595,87
380.971,28
0,00
PERVASIVE TOURISM - A
COMPUTAÇÃO UBÍQUA, AS
TECNOLOGIAS PERVASIVAS E
AS APLICAÇÕES
CONTEXTUALIZADAS AO
SERVIÇO DO TURISMO
4
4
161
204
508245567
UBIWHERE, LDA
852.257,90
676.351,82
605.249,89
0,00
SB - SUSTAINABLE BUILDINGS SOLUÇÕES INTEGRADAS DE
SENSORIZAÇÃO,
4
MONITORIZAÇÃO, ANÁLISE E
TRATAMENTO DE DADOS NAS
ÁREAS DA ENERGIA E DO
AMBIENTE
4
162
205
508795796
328.454,21
185.019,54
185.019,54
0,00
4
4
ZZZ
204
508041589
BIOSENSORES, LDA.
602.290,52
455.021,76
455.021,76
0,00
4
4
162
205
505158655
INFORMÁTICA, LDA
418.553,12
342.586,89
301.922,02
0,00
WIND & BIODIVERSITY SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA
A GESTÃO DA BIODIVERSIDADE
4
EM PARQUES EÓLICOS:
REDUZIR E COMPENSAR A
MORTALIDADE DE AVES E
QUIRÓPTEROS
4
161
204
507267532
BIO3 - ESTUDOS E PROJECTOS
EM BIOLOGIA E VALORIZAÇÃO
DE RECURSOS NATURAIS, LDA
1.055.069,11
892.630,36
801.507,70
0,00
CLUSTERMETAVOICE SISTEMA DE
RECONHECIMENTO DE VOZ
PARA INDEXAÇÃO
AUTOMÁTICA EM TEMPO-REAL 4
DOS CONTEÚDOS
AUDIOVISUAIS
PARLAMENTARES NO
CONTEXTO WEB 3.0.
4
161
205
507632842
CLUSTERMEDIA LABS, LDA
918.678,12
722.964,91
722.964,91
0,00
4
161
204
506943550
AVEICABO TELECOMUNICAÇÕES E
SERVIÇOS, SA
30.000,00
22.500,00
22.500,00
0,00
4
162
204
502264659
HOMAR - INSTALAÇÕES
TÉCNICAS EM EDIFÍCIOS, LDA
23.800,00
17.850,00
17.850,00
0,00
4
16B
204
502528451
INTERCOELHO - PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COELHOS, SA
19.036,00
14.277,00
14.277,00
0,00
WI-CARDIORESP - SISTEMA
INTEGRADO PARA
MONITORIZAÇÃO EM
AMBULATÓRIO DE
PARÂMETROS CARDIORESPIRATÓRIOS
SLEEP TIGHT DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS PARA UM
DIAGNÓSTICO AMBULATÓRIO
DE PATOLOGIAS DO SONO
ISI3 - IDENTIFICAÇÃO DE
SOLUÇÕES INOVADORAS NA
4
INSTALAÇÃO E GESTÃO DE
INFRAESTRUTURAS DE
TELECOMUNICAÇÕES
CONSULTORIA PARA
4
DE CERTIFICAÇÃO DA
QUALIDADE
INTERCOELHOS- QUAL
4
92/163
Eixo Prioritário
Código
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
12.000,00
9.000,00
9.000,00
0,00
31.700,00
23.775,00
23.775,00
0,00
1
ESTUDO DE PRODUÇÃO DE
METACAULINO PARA
IMPLENTAÇÃO INDUSTRIAL
4
4
163
205
501937943
GESTÃO POR OBJECTIVOS
4
4
16B
204
500157154
4
165
204
503373036
4
163
204
502557036
MARMORES GARCOGEL, LDA
36.500,00
25.000,00
25.000,00
0,00
4
163
204
502182750
MARBIPEDRA, LDA
27.100,00
20.325,00
20.325,00
0,00
REI DO CALCÁRIO-SOC.
EXTRACTIVA, LDA
30.500,00
22.875,00
22.875,00
0,00
33.120,00
24.840,00
24.840,00
0,00
33.220,00
24.915,00
24.915,00
0,00
CARACTERIZAÇÃO E
ENQUADRAMENTO DA
4
EXPLORAÇÃO
ESTUDO INTEGRADO DA
4
PEDREIRA DE CALCÁRIO
4
DA PEDREIRA
CERÂMICA DO ENGENHO, LDA
FILHOS, LDA
BEIRA AREAL - SOC.
TRANSFORMAÇÃO AREIAS,
BRITAS E DERIVADOS, SA
CARACTERIZAÇÃO INTEGRADA
4
DA EXPLORAÇÃO
4
163
205
507533860
WALL4ALL
4
4
163
204
502345691
DIVISÓRIA MANOBRÁVEL
4
4
163
204
502345691
4
161
204
503826154
UARTRÓNICA, ELECTRÓNICA,
LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
4
165
204
504973924
SCOPLANO, SOC. DE
CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGENS, LDA
15.500,00
11.625,00
11.625,00
0,00
4
4
16C
204
502668733
PAVIFALCÃO - FÁBRICA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
LDA
9.410,00
7.057,50
7.057,50
0,00
4
4
168
205
506893219
OSCAR DE ALMEIDA, LDA
23.000,00
17.250,00
17.250,00
0,00
4
4
161
205
504512170
GUEDES, QUEIRÓS, CARDOSO
E COSTA, LDA
18.000,00
13.500,00
13.500,00
0,00
DESENVOLVIMENTO E
4
(SGQ) DE ACORDO COM A NPEN-ISO 9001/2008
4
161
204
504260510
FUTURVIDA - FABRICAÇÃO DE
VEÍCULOS ESPECIAIS, LDA
31.000,00
23.250,00
23.250,00
0,00
7
161
205
508936381
INSTITUTO PORTUGUÊS DE
RELAÇÕES COM O CLIENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
4
163
205
504170295
DIADECOR, LDA
20.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
8
161
205
503458775
DESAFIOS - DESPORTO E
AVENTURA, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
QUALIDADE PELA NORMA EN
NP ISO 9001:2008
REENGENHARIA DE
PROCESSOS E
IMPLEMENTAÇÂO DO SISTEMA 4
DE GESTÂO DE QUALIDADE ISO
9001:2008
PAVIFALCÃO - QUAL
IMPLEMENTAÇÃO DUM
SISTEMA DE GESTÃO DE
SEGURANÇA ALIMENTAR
PLANO DE ESTRATÉGICO DE
DESENVOLVIMENTO DA
ACTIVIDADE (MARKETING E
COMERCIAL)
DEFINIÇÃO DE UM PLANO
ESTRATÉGICO PARA APOIO AO
4
LANÇAMENTO DA
CERTIFICAÇÃO DA LOJAS
AMIGAS DO CLIENTE
MELHORIA DE ORGANIZAÇÃO
4
INTERNA, ORGANIZAÇÃO DA
ACTIVIDADE COMERCIAL
PLANO ESTRATÉGICO PARA
4
INCREMENTO DAS VENDAS E
PENETRAÇÃO NO MERCADO
(COMERCIAL MARKETING)
ESCRITÓRIO, LDA
ESCRITÓRIO, LDA
93/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
IMPLEMENTAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE BOAS
PRÁTICAS NA GESTÃO
AMBIENTAL DA CERÂMICA
CASTROS
AMAE - ANÁLISE EM FLUXO
DESCONTÍNUO PARA
MONITORIZAÇÃO DE ÁGUAS E
EFLUENTES
DAS LOJAS ALDEIAS DO XISTO
DE PORTUGAL
MINISSOL - MONITORIZAÇÃO E
CONTROLO DE PAINEIS
SOLARES
4
4
161
204
500152748
CERÂMICA CASTROS, SA
4
7
162
205
508686113
DKM CONTROL, LDA
4
4
16A
204
508271541
SABER DAS MÃOS - SOC. DE
COMERCIO, LDA
4
4
16B
205
507175441
CONSULTORIA PARA REVISÃO
DO SISTEMA HACCP AOS
PRODUTOS ALIMENTARES DA
EMPRESA FRIGORÍFICOS DA
4
ERMIDA, BEM COMO PARA
ESTUDO DA MELHOR OPÇÃO E
EMBALAGEM DAS MIGAS DE
BACALHAU
7
161
204
4
9001:2008
7
163
CONSULTORIA E APOIO
TÉCNICO À INOVAÇÃO /
MELHORIA DO PROCESSO
PRODUTIVO PELA ACTUAÇÃO
4
NOS SUB-PROCESSOS DE
GESTÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE PRODUÇÃO E
MEDIÇÃO.
4
7
CONCEPÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
4
MATERIAIS/PRODUTOS
OPTIMAL THERMIC AND SOUND
4
INSULATION
12.500,00
9.375,00
9.375,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
249.250,00
124.625,00
124.625,00
0,00
FUTURSOLUTIONS - SISTEMAS
ELECTRICOS E DOMÓTICA, LDA
33.200,00
24.900,00
24.900,00
0,00
507032896
FRIGORÍFICOS DA ERMIDACOMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS ALIMENTARES, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
204
503316539
GOSIMAT - COMÉRCIO E
INDÚSTRIA, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
16B
204
504324772
GEOCAM - MAQUINAÇÃO E
MOLDES, LDA
10.600,00
7.950,00
7.950,00
0,00
16A
204
504340751
IBÉRICAFELTROS-FELTROS
INDUSTRIAIS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7
16A
204
504340751
IBÉRICAFELTROS-FELTROS
INDUSTRIAIS, LDA
CONSULTORIA E APOIO À
INOVAÇÃO/MELHORIA DO
ACTUAÇÃO NOS
SUBPROCESSOS DE GESTÃO 4
PRODUÇÃO E DAS INFRAESTRUTURAS DE MEDIÇÃO NA
EMPRESA MOLDES RP
4
163
204
504206028
MOLDES RP
11.403,00
8.552,25
8.552,25
0,00
MÓDULO PRÉ-FABRICADO E
AUTO-SUSTENTÁVEL EM
ELECTRICIDADE E ÁGUA
4
16C
205
505644614
INTERIORES, LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
TELBEIRAS INOVAÇÃO 2011
4
4
165
205
504752391
CONCEPÇÃO DO MANUAL DA
IMAGEM CORPORATIVA
4
8
162
205
506320499
TELBEIRAS - COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE
RESTAURANTE OCTÁVIO DOS
LEITÕES, LDA
94/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
33.300,00
24.975,00
24.975,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ENSAIO E OPTIMIZAÇÃO DE
QUEIMADOR INDUSTRIAL DE
BIOMASSA
9001:2008
AVALIAÇÃO DE ANTICORPOS
PARA PROTEINAS DA
SUPERFICIE DE CÉLULAS
ESTAMINAIS HUMANAS
CARACTERIZAÇÃO
NUTRICIONAL DO PEIXEPORCO (BALISTES
CAPRISCUS): UM VALOR
ACRESCENTADO NA
GASTRONOMIA DO OESTE
DA INDUSTRIA
TRANSFORMADRA
OPTIMIZAÇÃO DO
DESEMPENHO MECÂNICO E
DURABILIDADE DE LAJETAS
TÉRMICAS
ALGAS EDÍVEIS DA COSTA DE
PENICHE: IDENTIFICAÇÃO,
CARACTERIZAÇÃO E
UTILIZAÇÃO GASTRONÓMICA
NA REGIÃO OESTE
MELHORIA DO PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE
4
4
161
205
500019630
AMARO, LDA
4
7
163
205
506208052
CBS - SOC. DE MOLDES, LDA
4
4
162
205
507105290
HEMATOS - SAÚDE E
TECNOLOGIA, LDA
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
4
4
16B
205
508935229
TEMPEROS, DINÂMICAS &
CONCEITOS, LDA
33.000,00
24.750,00
24.750,00
0,00
4
4
168
204
503584754
JOSE TAVARES DA CUNHA, LDA
23.500,00
17.625,00
17.625,00
0,00
4
4
163
204
503316229
GRAZIMAC - MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, LDA
30.000,00
22.500,00
22.500,00
0,00
4
4
16B
205
508935229
TEMPEROS, DINÂMICAS &
CONCEITOS, LDA
25.000,00
18.750,00
18.750,00
0,00
4
7
161
204
503420506
EXATRONIC - ENGENHARIA
ELECTRÓNICA, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
DE RECOMENDAÇÕES PARA
4
PORTAL DE TURISMO
SAIRMAIS.COM
4
163
205
508936888
SAIRMAIS, LDA
30.000,00
22.500,00
22.500,00
0,00
TRAVEMESTRA - BUSINESS
ENABLE ONLINE
4
4
169
205
506121755
TRAVEMESTRA CONTABILIDADE, FISCALIDADE
E CONSULTORIA DE GESTÃO,
LDA
12.500,00
9.375,00
9.375,00
0,00
FLEX3D4CERAMIC - SISTEMA
PARA FABRICO FLEXÍVEL DE
CERÂMICA 3D
4
7
162
205
500264384
SOC. CERAMICA ANTIGA DE
COIMBRA, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
32.416,19
24.312,14
24.312,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.440,00
14.148,00
14.148,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
207.339,06
93.302,58
93.302,58
0,00
JANRINOR. METALURGICA LDA 4
4
161
205
506941604
JANRINOR - METALÚRGICA,
LDA
FERRAMENTAS INTEGRADAS
DE GESTÃO DO PROJECTO E
FABRICO PARA GARANTIA DE
HOMOLOGAÇÃO
4
7
163
205
509076408
HTV - HOMOLOGAÇÕES
TÉCNICAS DE VEÍCULOS, LDA
CERAMICJUSTINTIME
4
7
162
205
500264384
CASCATAEFICIENTE
4
4
16C
204
501870148
DIVERCOLOR 4
DIVERSIFICAÇÃO ENERGÉTICA
8
16C
204
503385166
LOGICOLOR REPRESENTAÇÕES, SA
AVENEDA EFFICIENCY
4
161
204
504084224
4
COIMBRA, LDA
CASCATA INDUSTRIAS
HOTELEIRAS, LDA
95/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
CRIAÇÃO DE UMNÚCLEO DE
I&DT NA WW QUE VISA A
INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO NO
ÂMBITO DA ENGENHARIA
COSTEIRA E PORTUÁRIA.
4
4
16B
204
501208275
WW- CONSULTORES DE
HIDRÁLICA E OBRAS
MARÍTIMAS, SA
245.941,00
122.970,50
122.970,50
0,00
WIZLAB
4
4
16B
204
504596357
WIZ - SERVIÇOS DE INTERNET
LIMITADA
274.700,00
137.350,00
137.350,00
0,00
NEXX-ID: A INVESTIGAÇÃO &
DESENVOLVIMENTO COMO
4
MOTOR DE DESENVOLVIMENTO
DA EMPRESA.
4
161
204
505376113
NEXXPRO . FÁBRICA DE
CAPACETES, LDA
239.110,85
119.555,43
119.555,43
0,00
APOSTAR NA
COMERCIALIZAÇÃO E
MARKETING E NA
MELHORAR A ORGANIZAÇÃO E
4
GESTÃO, A QUALIDADE,
GARANTIR A CERTIFICAÇÃO,
DE DESENVOLVIMENTO E
ENGENHARIA DE PROD
4
163
204
501681400
IDEAL MOLDE - INDÚSTRIA DE
MOLDES E PLÁSTICOS, LDA
249.925,17
124.962,59
124.962,59
0,00
DESENVOLVIMENTO DE
FACTORES COMPETITIVOS DA
EMPRESA
4
4
161
204
503961132
AMOP -ARTEFACTOS DE
CIMENTO MOLDADOS PRÉ FABRICADOS, LDA
354.838,33
159.677,25
159.677,25
0,00
APOSTA EM NOVOS
MERCADOS E IMPLEMENTAÇÃO
4
DE UM SISTEMA GESTÃO DE
QUALIDADE
4
163
205
507409019
AVANCOR - COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, LDA
289.316,22
130.192,30
130.192,30
0,00
4
164
204
502671432
SIMÕES & RODRIGUES, LDA
230.087,25
103.539,26
103.539,26
0,00
4
163
205
117001139
ADELINO ABREU JOÃO
840.808,00
630.606,00
630.606,00
0,00
4
161
204
503681725
HOLOS - SOLUÇÕES
AVANÇADAS EM TECNOLOGIAS
DE INFORMAÇÃO, SA
526.861,51
383.028,06
383.028,06
0,00
494.846,94
241.691,41
241.691,41
43.452,09
4.539.703,73
3.404.777,80
3.404.777,80
0,00
503.071,61
353.580,11
353.580,11
0,00
MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO 4
DE PROCESSOS
HOTEL DO CARDAL 3*
(PROJECTO ÂNCORA EEC
4
PROVERE VILLA SICÓ)
OPTIMIZAÇÃO DA CONCEPÇÃO,
PROCESSO E CONSTRUÇÃO DE
UM ROBÔ DE SERVIÇOS
(SERVICE ROBOT)
4
RECONFIGURÁVEL, TODO-OTERRENO COM
COMPORTAMENTOS
AUTÓNOMOS
BESTBED - CRIAÇÃO DE MARCA
4
E INTERNACIONALIZAÇÃO
4
169
204
508992249
BESTBED, SA.
PROJECTO DE CONSTRUÇÃO
DE HOTEL DE 4 ESTRELAS
4
4
164
205
509436625
VILA PAMPILHOSA HOTEL, LDA
PLATAFORMA DE GESTÃO DE
MOBILIDADE
4
4
16B
205
509086365
YOU MOVE, LDA
96/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
INVESTIGAÇÃO, CONCEPÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
ANALISADOR PARA MEDIÇÃO E
4
CONTROLO DE PROCESSOS
INDUSTRIAIS
(COMBUSTÃO/ENERGIA/SOLDA)
4
161
204
507311469
SELMATRON - SISTEMAS
ELECTROTÉCNICOS E
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, LDA
141.007,39
80.383,93
80.383,93
0,00
TECNOLOGIAS EMERGENTES
PARA AS REDES E ENERGIAS
DE NOVA GERAÇÃO
4
4
161
205
508663202
WIVDO, LDA
182.172,02
135.330,64
135.330,64
0,00
ANSIÃO PARK HOTEL 3
ESTRELAS
4
4
164
204
507834488
GPS - TOUR, LDA
2.752.459,00
2.064.344,25
2.064.344,25
0,00
INVESTIMENTO EM EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA, ECONOMIA
4
DIGITAL E NOVOS PROCESSOS
4
16A
204
503633828
HOTELARIA E TURISMO "O
ALAMBIQUE DE OURO", LDA
278.941,70
125.523,77
125.523,77
0,00
4
4
163
204
504206028
MOLDES RP
664.311,55
333.310,78
333.310,78
3.080,00
4
4
16C
204
503906140
BUT FASHION SOLUTIONS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
ARTIGOS EM PELE, LDA
281.241,30
126.558,59
126.558,59
0,00
INTERNACIONALIZAÇÃO;
RECURSO A MODERNOS MEIOS
DE MKT; REFORÇO
COMPETENCIAS
ORGANIZACIONAIS E TIC;
4
MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA E INSERÇÃO
ECONOMIA DIGITAL; REFORÇO
CAPACIDADES E IMAGEM
COMERCIAL
4
161
204
506500896
STOCKSENSOR - COMÉRCIO
EQUIPAMENTOS SEGURANÇA,
SA
784.555,79
353.050,11
353.050,11
0,00
REFORÇO DE COMPETÊNCIAS:
ENGENHARIA /
4
REENGENHARIA; SISTEMA
INTEGRADO DE GESTÃO E
DINÂMICA INTERNACIONAL
4
16B
204
504324772
GEOCAM - MAQUINAÇÃO E
MOLDES, LDA
380.899,53
178.644,89
178.644,89
16.548,80
4
4
163
205
502402873
FERMOZINCO - FABRICO DE
MÓVEIS EM FERRO,
DECAPAGEM E METALIZAÇÃO,
LDA
235.422,00
117.711,00
117.711,00
0,00
4
4
164
204
502839473
PIODÃO ARTESANATO E
DESIGN, LDA
201.614,01
90.726,30
90.726,30
0,00
4
4
162
205
503977527
VENTILAQUA - TRATAMENTO
DE ÁGUAS E EFLUENTES, LDA
130.120,00
58.554,00
58.554,00
0,00
4
4
16B
204
500379696
ANA SALAZAR, LDA
1.111.107,33
400.000,00
400.000,00
0,00
INOVAÇÃO; QUALIFICAÇÃO
ORGANIZACIONAL E DE
GESTÃO, E EXPANSÃO
INTERNACIONAL!
MELHORIA DOS PROCESSOS
DE APOIO À GESTÃO E
AFIRMAÇÃO NO MERCADO
GLOBAL DAS MARCAS
PRÓPRIAS DA BUT FASHION
SOLUTIONS
AUMENTO DA
COMPETITIVIDADE E
EMPRESA
REFORÇO E CONSOLIDAÇÃO
DO PROCESSO DE
PIÓDÃO
PLANO DE
INTERNACIONALIZAÇÃO 20092011
PARA 5 MERCADOS, E
AUMENTO DA
COMPETITIVIDADE NO
MERCADO NACIONAL
97/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
VIRTUALIZAÇÃO E
CENTRALIZAÇÃO DIGITAL
SEGURA DAS FACTURAS E
RECIBOS DE COMPRAS E/OU
UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS.
4
4
16B
204
505065010
MOVENSIS-SERVIÇOS DE
APOIO A COMUNICAÇÕES, SA
351.621,38
230.182,30
230.182,30
0,00
RISKREADY 2.0: SOLUÇÃO
INTEGRADA DE "GOVERNANCE, 4
RISK AND COMPLIANCE"
4
16A
204
509028292
METHODUS INOVAÇÃO,
UNIPESSOAL, LDA
472.108,29
349.355,65
349.355,65
0,00
INVESTIMENTOS QUE VISÃO O
AUMENTO DA
4
COMPETITIVIDADE DA
EMPRESA
7
164
204
504774697
JOAQUIM FERNANDES
MARQUES & FILHO, SA
0,00
0,00
0,00
0,00
INCREMENTA INTERNACIONALIZAÇÃO COMO
FERRAMENTA DE
4
CRESCIMENTO SUPORTADO
EM PROCESSOS DE MELHORIA
CONTÍNUA E INOVAÇÃO
7
161
205
505688220
SENSO COMUM - SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPETÊNCIAS DISTINTIVAS:
ORGANIZACIONAIS E DE
GESTÃO; DESENVOLVIMENTO
DE SERVIÇOS; QUALIDADE /
HSST / RESPONSABILIDADE
SOCIAL E EXPANSÃO
MERCADO GLOBAL!
4
4
16B
204
503731510
AGRILOJA DISTRIBUIÇÃO SA
423.835,89
199.830,73
199.830,73
20.810,46
INTRODUÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DISTINTAS:
ORGANIZACIONAIS; INOVAÇÃO; 4
COMERCIAL E MARKETING E
DINÂMICA DE EXPANSÃO!
4
16B
205
507643143
LOOKING FOR DIRECTION, LDA
96.919,65
43.829,44
43.829,44
492,80
AUMENTO DA PRODUÇÃO,
APROVEITAMENTO DE
DESPERDÍCIOS,
DIVERSIFICAÇÃO,
DIFERENCIAÇÃO E
4
IMPLEMENTAÇÃO DO
PROCESSO DE MARCAÇÃO CE,
VISANDO COM ISTO UMA
MAIOR PRESENÇA NO
MERCADO EXTERNO
7
163
205
505900343
C.M.G. - CALCÁRIOS
MÁRMORES E GRANITOS, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
SISTEMA AUTOMÁTICO E
4
INTELIGENTE PARA UMA
AERONAVE NÃO TRIPULADA PLATAFORMA QUADCOPTER U4
4
16B
205
507294122
UAVISION, ENGENHARIA DE
SISTEMAS, LDA
459.647,30
345.019,62
345.019,62
0,00
4
4
161
204
504167901
INTER BIKE - IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO, LDA
491.512,50
227.130,63
227.130,63
13.600,00
4
4
16B
205
508105137
PETSYS - MEDICAL PET
IMAGING SYSTEMS, S. A.
293.633,33
132.135,00
132.135,00
0,00
4
4
163
204
500219621
PLÁSTICOS DE SANTO
ANTÓNIO, LDA
157.102,32
70.955,04
70.955,04
592,00
INVESTIMENTO EM ÁREAS
CHAVE DA EMPRESA
PET INTERNACIONAL INTERNACIONALIZAÇÃO DA
PETSYS (FASE I - PRODUTO E
ESTRATÉGIA)
PROJECTO DE OPTIMIZAÇÃO
DA COMPETIVIDADE E
98/163
Eixo Prioritário
Código
1
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
COMPETITIVA
4
4
161
204
502168552
FE3+
4
4
165
205
507195949
4
4
163
205
505836769
4
4
16B
204
505974584
4
4
161
205
4
4
163
CRIAR, QUALIFICAR,
A QUALIFICAÇÃO E O AUMENTO
DA COMPETIVIDADE
4
163
COMPETITIVA.
4
7
161
IN CPS
4
4
163
RUBICER VISION
4
4
161
204
504911520
CRIAR, QUALIFICAR,
DA COMPETIVIDADE
4
163
204
501774874
NA AREA DE APOIO ÁS
EMPRESAS QUE APOSTA NA
ECONOMIA DIGITAL,
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
4
4
161
205
504189107
CONSOLIDAÇÃO DA PI E
INTERNACIONALIZAÇÃO @
BIOALVO - PII@BIOALVO
4
4
162
205
506657990
TOUCHPOINTS ACTIVATOR
FRAMEWORK
4
4
16B
204
504596357
CRIAR, QUALIFICAR,
DA COMPETIVIDADE
7
163
205
507043472
LUSOVINI UMA EMPRESA
CRIADORA DE MARCAS
4
ZZZ
205
509028365
Montantes Aprovados
ACÇÕES DE PROMOÇÃO E
CONTACTO COM A PROCURA
INTERNACIONAL
ESTRATÉGICA INFRAESTRUTURAS,
PROMOÇÃO DOS PRODUTOS
VIRTUAL CLINIC, EAGLE,
MIRAGE E PISA
REFORÇO DA
MAQUINOL®
CRIAR, QUALIFICAR,
INTERNACIONALIZAR VISANDO
A PRODUTIVIDADE E
COMPETIVIDADE
4
ELACONTA - INFORMÁTICA, LDA
295.135,13
132.810,81
132.810,81
0,00
187.650,00
93.825,00
93.825,00
0,00
66.280,00
29.826,00
29.826,00
0,00
158.250,00
71.212,50
71.212,50
0,00
506170365
JOÃO OLIVEIRA, LDA
211.063,15
94.978,42
94.978,42
0,00
205
504955888
TRANSPORTES FERNANDO
GAMEIRO, LDA
180.554,65
87.024,59
87.024,59
13.200,00
205
502793783
REBOQUES SOUSA, LDA
411.662,50
185.248,13
185.248,13
0,00
205
509217010
HAFF DELTA, LDA
204
502853239
FE3 ENGENHARIA UNIPESSOAL,
LDA
AES - ADVANCED
ENGINEERING SOLUTIONS,
MOLDES, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
224.500,00
101.550,00
101.550,00
1.200,00
729.362,38
329.963,07
329.963,07
4.000,00
MERCANTLIS
337.720,10
170.752,16
170.752,16
42.921,40
MULTIDADOS - CONSULTORIA E
TRATAMENTO ESTATÍSTICO DE
DADOS, LDAMULTIDADOS CONSULTORIA E TRATAMENTO
173.473,14
78.062,91
78.062,91
0,00
289.700,00
144.850,00
144.850,00
0,00
318.837,61
233.892,17
233.892,17
0,00
TALOMEL - IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA O LAR SA
0,00
0,00
0,00
0,00
LUSOVINI DISTRIBUIÇÃO, LDA
268.899,00
121.004,55
121.004,55
0,00
CPS - CONSULTORES DE
INFORMÁTICA, LDA
RUBICER - COMÉRCIO E
SANITÁRIOS, LDA
BIOALVO-SERVIÇOS,
INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM
BIOTECNOLOGIA, SA
WIZ - SERVIÇOS DE INTERNET
LIMITADA
99/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
208.735,44
96.205,95
96.205,95
5.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154.823,66
69.670,65
69.670,65
0,00
669.932,50
397.224,96
397.224,96
0,00
465.200,00
211.615,00
211.615,00
5.200,00
CRIAR, QUALIFICAR,
DA COMPETIVIDADE
4
163
205
509133320
ECO COLLIPPO -, LDA
IDEIABIBA - CRIATIVIDADE E
INOVAÇÃO À CONQUISTA DA
EUROPA
4
7
161
205
504746235
IDEIA BIBA - ORGANIZAÇÃO DE
ACTIVIDADES DESPORTIVAS,
UNIPESSOAL, LDA
INCREMENTO DA
ENFORE
4
4
16A
205
505658542
ENFORCE- ENGENHARIA DA
ENERGIA SA
4
4
16B
204
502037881
4
4
16B
204
502984546
4
4
165
205
509028365
LUSOVINI DISTRIBUIÇÃO, LDA
302.105,00
135.947,25
135.947,25
0,00
4
4
161
204
505376113
NEXXPRO . FÁBRICA DE
CAPACETES, LDA
480.891,69
237.659,52
237.659,52
48.590,31
DEFINIÇÃO DE UMA PRESENÇA
ACTIVA EM MERCADOS
4
INTERNACIONAIS.
4
161
204
502273763
DIVILUX - DIVISÃO DE ESPAÇO,
LDA
326.550,88
173.386,61
173.386,61
26.963,12
AVEICABO - QUALIFICAÇÃO E
4
4
161
204
506943550
277.877,06
136.878,23
136.878,23
27.048,13
OOBIAN - LIVING KNOWLEDGE
4
4
161
204
503353426
361.011,15
186.299,14
186.299,14
0,00
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS INOVADORAS
4
ECO-EFICIENTES APLICADAS
ÀS MÁQUINAS CORTA-RELVAS
4
161
204
507825799
DORMAK, LDA
238.537,01
132.697,18
132.697,18
0,00
CRESCIMENTO PELA
REFORÇO COMPETITIVO
4
4
16B
204
508275628
IN SOLIS - SOLUÇÕES
TOPOGRÁFICAS, LDA
320.582,25
144.262,01
144.262,01
0,00
COMPETITIVA.
4
4
161
205
508047587
ILIMITADOS NA CONSULTORIA,
UNIPESSOAL, LDA
133.320,31
59.994,14
59.994,14
0,00
INTRODUÇÃO DE
COMPETÊNCIAS CENTRAIS E
DISTINTIVAS: ORGANIZACIONAL
4
E DE GESTÃO, COMERCIAL E
MARKETING A CAMINHO DA
AFIRMAÇÃO NO MERCADO
GLOBAL!!
7
163
205
509231136
LOGME - GESTÃO DE
PROCESSOS DE INFORMAÇÃO,
LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
161
204
169596079
CRISTINA MARIA DE JESUS
DURÃES
164.898,00
90.710,10
90.710,10
37.728,00
506241815
OLANO PORTUGAL TRANSPORTES, SA
298.221,79
135.424,81
135.424,81
2.800,00
LOGISTIC SOLVER
FORDESI, FORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO E
INVESTIGAÇÃO, SA
SPORVIL-SOC. DE
PORCELANAS, LDA
SPORVIL
LUSOVINI - CRIAÇÃO DE
MARCAS PARA O MERCADO
INTERNACIONAL
NEXXPRO QUALIFICA MODERNIZAÇÃO GLOBAL E
SUSTENTADA
INOVAÇÃO, DIFERENCIAÇÃO,
INTERNACIONALIZAÇÃO RUMO 4
À EXCELÊNCIA
AUMENTO QUALIDADE
4
SERVIÇOS DA OLANO
4
168
204
AVEICABO TELECOMUNICAÇÕES E
SERVIÇOS, SA
MAISIS - SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, LDA
100/163
Eixo Prioritário
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
1
2
3
4
5
6
7
MIPE - MATURIDADE INTERNA
PARA PRIMAZIA EXTERNA
4
4
16B
204
503239917
COMPETITIVA.
4
4
162
204
503554880
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
GEOGRÁFICA
OPENLIMITS - BUSINESS
SOLUTIONS, LDA
TECNOVERITAS - SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E SISTEMAS
TECNOLÓGICOS, LDA
432.737,70
194.731,97
194.731,97
0,00
193.418,74
87.038,43
87.038,43
0,00
367.076,25
165.184,31
165.184,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
341.746,25
153.785,81
153.785,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
164
205
503389129
QUALITY - QUALITY AND
INTERNATIONALIZATION IN
ANTIBODY TECHNOLOGY
4
7
162
205
507627490
4
4
163
205
502567058
PLATAFORMA PME
4
7
ZZZ
215
501138366
INVESTIMENTO EM AREAS
CHAVE DA EMPRESA
4
4
16B
205
509142893
STYLE ROYALE, LDA
385.270,00
175.121,50
175.121,50
4.000,00
DESENVOLVIMENTO E
DINAMIZAÇÃO DE MARCA
PRÓPRIA, DIVULGAÇÃO E
PROMOÇÃO DOS SEUS
4
PRODUTOS NO MERCADO
IBÉRICO E DE EXPORTAÇÃO.
DA QUALIDADE E CRIAÇÃO DE
PÁGINA NA INTERNET.
4
16B
205
508956412
BY APPOINTMENT DUCHEF
PORTUGAL, LDA
161.656,02
72.745,21
72.745,21
0,00
RUMO À COMPETITIVIDADE E
INOVAÇÃO
4
4
163
204
503672289
258.250,26
116.212,62
116.212,62
0,00
MC - QUALIFICAÇÃO PARA A
COMPETITIVIDADE
4
4
16B
204
500676020
114.154,26
51.369,42
51.369,42
0,00
4
4
162
204
504048023
EM MOBILIÁRIO, LDA
565.788,87
312.468,69
312.468,69
0,00
4
4
162
204
503091081
QUITÉRIOS - FABRICA DE
QUADROS ELÉCTRICOS, LDA
368.547,43
165.846,34
165.846,34
0,00
4
4
161
204
504430386
LINHA SÓLIDA EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DE
HOTELARIA, LDA
66.096,22
29.743,30
29.743,30
0,00
DESENVOLVIMENTO E
PRODUÇÃO DE MOBILIÁRIO
COM BASE EM FIBRAS
NATURAIS
PROJECTO INTEGRADO DE
MELHORIA DA
COMPETITIVIDADE E
REESTRUTURAÇÃO DA
ORGANIZAÇÃO, DA FORMA DE
COMERCIALIZAÇÃO E SUA
SICGEN - INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM
BIOTECNOLOGIA, LDA
CADMOLD - GABINETE
TÉCNICO E PROJECTO DE
MOLDES ASSISTIDO POR
COMPUTADORES, SA
ARICOP - ASSOC. REGIONAL
DOS INDUSTRIAIS DA
CONSTRUÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS DE LEIRIA
PES - PROJECTOS,
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS,
LDA
SOCARTO - SOC. DE
LEVANTAMENTOS TOPO
CARTOGRÁFICOS, LDA
MADIVER
4
4
163
204
501874542
ARMAZÉNS MADIVER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
SA
439.065,00
200.379,25
200.379,25
6.400,00
PLATAFORMA DE JOGOS
MÓVEIS, DISTRIBUÍDOS E
MULTIUTILIZADOR/DISTRIBUTED
MOBILE GAMING PLATFORM
4
4
162
205
504782533
PRESENT TECHNOLOGIES SERVIÇOS INFORMÁTICOS, LDA
215.020,88
110.009,39
110.009,39
0,00
101/163
Eixo Prioritário
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
1
2
3
4
5
6
7
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
4
162
205
509084354
CIMDC - CENTRO INTEGRADO
DE MEDICINA DENTÁRIA DE
COIMBRA, LDA
4
163
204
503316229
GRAZIMAC - MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, LDA
215.241,05
124.061,45
124.061,45
0,00
4
162
205
507139429
BLUSTAMP COMUNICAÇÃO E
IMAGEM, LDA
127.375,00
59.558,75
59.558,75
5.120,00
INVESTIMENTO EM QUALIDADE,
4
MARKETING E TECNOLOGIAS
4
163
205
503583162
CODI - COMÉRCIO DESIGN
INTERNACIONAL, LDA
259.679,00
116.855,55
116.855,55
0,00
A DOMÓTICA - UMA
INTELIGÊNCIA QUALIFICANTE
4
4
161
204
501323538
DIFERENCIAL ELECTROTÉCNICA GERAL, LDA
323.796,91
179.707,28
179.707,28
77.711,26
RETOFREZE
4
4
162
205
506007928
127.975,00
57.588,75
57.588,75
0,00
IMPLANTAÇÃO DO PRINT ON
DEMAND A NÍVEL NACIONAL
4
4
16B
205
509126472
MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO
DA ACTIVIDADE DA EMPRESA
CIMDC NO MERCADO GLOBAL
4
DESENVOLVIMENTO DE
PAINEIS MULTIFUNCIONAIS,
4
TÉRMICOS E ACÚSTICOS PARA
A CONSTRUÇÃO CIV
BLUSTAMP 4
INTERNACIONALIZAR
4
REFORÇO DA
SUSTENTADO PELA (OUT)
4
PENETRAÇÃO DO MERCADO
ALIMENTAR E (IN)
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO LEAN
THINKING
PRODUTIVA PARA PRODUÇÃO
4
DO PRODUTO INOVADOR
METACAULINO.
RETOFREZE METALOMECÂNICA
UNIPESSOAL, LDA
VÁRZEA DA RAINHA
IMPRESSORES, SA
200.690,00
91.150,50
91.150,50
1.920,00
673.457,38
437.747,30
437.747,30
0,00
726.339,00
472.120,35
472.120,35
0,00
177.810,93
116.143,88
116.143,88
3.022,81
4
168
204
505347580
INOXGERAL EQUIPAMENTOS
AÇO METALOMECANICOS, LDA
4
161
204
504829106
ILHAPLAST SOC.
TRANSFORMADORA DE
PLÁSTICOS, LDA
4
163
205
501937943
CERÂMICA DO ENGENHO, LDA
4.745.165,00
3.084.357,25
3.084.357,25
0,00
PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DE
NOVO PRODUTO SUSTENTADO 4
EM MARCA PRÓPRIA
4
ZZZ
204
503326240
MADEIRAS, LDA
2.233.552,00
1.675.164,00
1.675.164,00
0,00
PROJECTO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA COM TECNOLOGIA
LED
7
161
205
506917088
BLUESPAN - SOLUÇÕES
INTELIGENTES DE
ELECTRÓNICA E
0,00
0,00
0,00
0,00
4
16C
204
502655305
TUBOGRIZ, LDA
3.022.112,88
1.975.483,96
1.975.483,96
59.256,48
4
16B
205
504373790
WEST - CARROS CITADINOS,
LDA
221.991,20
144.294,28
144.294,28
0,00
4
INSTALAÇÃO DE NOVA LINHA
DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS
PLÁSTICOS E
4
INTERNACIONALIZAÇÃO DO
NEGÓCIO
CONCEPÇÃO E PRODUÇÃO DE
CARROS ECOLÓGICOS
UTILITÁRIOS COM
4
CARACTERISTICAS
INOVADORAS A NÍVEL
NACIONAL
102/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA,
COM CRIAÇÃO UNIDADE
PRODUTIVA, COM NOVA LINHA
DE PRODUÇÃO EQUIPADA COM
4
NOVAS TECNOLOGIAS,
MELHORES CONDIÇÕES
LOGISTICAS, COM QUALIDADE
E SEGURANÇA ALIMENTAR.
4
163
205
503894303
PAULO & ISABEL FRAGOSO,
LDA
288.075,89
187.249,33
187.249,33
0,00
DESENVOLVIMENTO DE DOIS
NOVOS PRODUTOS
INOVADORES
TECNOLOGICAMENTE A NÍVEL
NACIONAL E INTERNACIONAL
4
4
163
204
502249919
NOVALEC- ELECTRÓNICA
INDUSTRIAL DE PROTECÇÃO E
COMANDO, LDA
531.924,14
345.750,69
345.750,69
0,00
PROJECTO HUMI
4
4
165
205
508396808
RAIZARTE, LDA
196.827,79
133.608,55
133.608,55
30.242,59
HOTEL SEIA - NATURE &
WELLNESS 4/5*
4
4
167
205
508564824
SELECÇÃO ESPECIAL-COMPRA
E VENDA DE IMOVEIS, LDA
6.834.873,15
4.442.667,55
4.442.667,55
0,00
INOVAÇÃO EM NOVOS
PRODUTOS E ARRANQUE DE
ESTRATÉGIA DE
4
4
16C
204
503332429
BH - PORTUGUESA - SISTEMAS
DE ALUMINIOS, LDA
364.835,79
237.143,26
237.143,26
0,00
TERMOI9ENTERPRISE
4
4
161
205
509078265
TERMOGEST - INOVAÇÃO, LDA
224.673,88
151.708,51
151.708,51
30.242,59
ITO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
4
E ORGANIZACIONAL
4
16B
204
500676020
SOCARTO - SOC. DE
LEVANTAMENTOS TOPO
CARTOGRÁFICOS, LDA
179.209,36
116.486,08
116.486,08
0,00
A EMPRESA EXPLORARÁ A
PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
ARTÍSTICO NOS SEGMENTOS
DA MÚSICA, CINEMA E VÍDEO
JOGOS COM MARCA PRÓPRIA
E DISTRIBUIÇÃO DIGITAL, E
TAMBÉM A GERAÇÃO DE
NEGÓCIO NOS MOLDES
TRADICIONAIS ATRAV
4
4
16B
205
508969328
RAUL FERNANDES SANTOS
RIBEIRO, LDA
1.648.598,08
1.071.588,75
1.071.588,75
0,00
CRIAÇÃO DE HOTEL DE 5
ESTRELAS
4
4
162
205
508272190
WORLDHOTEL-INVESTIMENTOS
HOTELEIROS, LDA
5.772.304,50
3.751.997,93
3.751.997,93
0,00
CREATIVE MOLDES- SOLUÇÕES
4
COMPLETAS E FLEXÍVEIS
4
161
204
508987113
CREATIVE MOLDES, LDA
670.644,49
570.047,82
570.047,82
0,00
160.000,00
136.000,00
136.000,00
0,00
905.033,03
592.771,47
592.771,47
24.000,00
1.656.302,00
1.242.226,50
1.242.226,50
0,00
DOTAÇÃO DE NOVOS
4
SERVIÇOS DIFERENCIADORES
4
161
204
508753171
AQUALEISURE HOTEL ?
ACTIVIDADES HOTELEIRAS,
LDA
UNIDADE DE PRODUÇÃO
AUTOMÁTICA NO CENTRO DE 4
NEGÓCIOS DE V N BARQUINHA
4
16C
204
508063426
GONFERSOL - PRODUTOS
QUÍMICOS SA
ECOMIX - PRODUÇÃO FLEXÍVEL
DE RAÇÃO TOTALMENTE
4
NATURAL COM INCLUSÃO DE
FRUTA NÃO COMERCIALIZÁVEL
E SUBPRODUTOS DA FRUTA
4
163
205
501420576
RIBEIRO & SOUSA, LDA
103/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA
EMPRESA, COM MÁQUINAS E
4
EQUIPAMENTOS DE NOVAS
TECNOLOGIAS E
CERTIFICAÇÃO OHSAS.
4
163
204
503336823
VIDRARIA DUJOCA, LDA
685.688,75
445.697,69
445.697,69
0,00
INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA
EMPRESA COM CRIAÇÃO DE
UNIDADE PRODUTIVA,
EQUIPADA COM LINHAS DE
4
PRODUÇÃO COM NOVAS
TECNOLOGIAS, MELHORES
CONDIÇÕES LOGISTICAS E
CERTIFICADA COM GESTÃO DA
QUALIDADE, GESTÃO A
4
163
204
502669012
E.I.P. - EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS POÇO, SA
7.174.164,71
3.945.790,59
3.945.790,59
0,00
SUNAITECVOLT - O PROJECTO
SUNAITECVOLT VISA O
DESENVOLVIMENTO E
FABRICAÇÃO DE UM
PROTÓTIPO DE UM
4
EQUIPAMENTO HÍBRIDO
FOTOVOLTAICO/TÉRMICO NA
FORMA DE ESTRUTURA SOLAR
TENDO EM VISTA A GERAÇÃO
DE ELECT
4
ZZZ
205
508089140
SUNAITEC, UNIPESSOAL, LDA
816.173,66
628.925,35
555.886,22
0,00
4
161
204
500221308
PÓVOA & IRMÃOS, LDA
297.382,76
223.037,07
223.037,07
0,00
7
16B
204
509307302
TOPO II - PRODUÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO DE ARTIGOS
EM PLÁSTICO, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
EVOLUCARISMAT - NOVAS
ENERGIAS UNIPESSOAL, LDA
9.105.156,00
5.007.835,80
5.007.835,80
0,00
928.403,68
696.302,76
696.302,76
0,00
1.682.787,00
1.262.090,25
1.262.090,25
0,00
PRODUÇÃO DE NOVOS
PRODUTOS E ADOPÇÃO DE
4
NOVOS PROCESSOS DE
FABRICO DA PÓVOA E IRMÃOS,
LDA.
PRODUÇÃO DE ACESSÓRIOS
PIPE FITTINGS COM ROSCAS
4
EM PLÁSTICO
EMPRESARIAL INOVADORA,
COM UMA VERTENTE
AMBIENTAL MUITO FORTE, DE
CARIZ EXPORTADOR, NO
SECTOR DO TRATAMENTO DE
RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS
4
4
16B
204
508962102
PARQUE HISTÓRICO
MUSEOLÓGICO DA ÍNSUA
4
4
165
205
507466292
4
4
16B
205
506699900
4
4
163
205
509299806
ITOOLING - TECNOLOGIAS DE
MAQUINAÇÃO, LDA
569.934,20
427.450,65
427.450,65
0,00
TYRE + - TYRE RECYCLING
FOR ADVANCED HYBRID
MOULDING OF PLASTIC
COMPONENTS / RECICLAGEM
4
DE PNEU E PLÁSTICO PARA
MOLDAÇÃO HÍBRIDA
AVANÇADA DE COMPONENTES
DE ELEVADO DESEMPENHO
4
163
204
501293779
PLASTIMAGO TRANSFORMADORA DE
PLÁSTICOS, LDA
650.819,34
534.574,38
465.651,16
0,00
HOTEL RURAL QUINTA DO
CASTRO (4 ESTRELAS)
ITOOLING - TECNOLOGIA E
CONTROLO NA FABRICAÇÃO
DE MOLDES
DOUTIBELO EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS, LDA
QUINTA DO CASTRO
RESTAURAÇÃO, LDA
104/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
MELHORIA E OPTIMIZAÇÃO
DOS PROCESSOS E
4
APLICAÇÃO DE NOVOS
MÉTODOS ORGANIZACOIONAIS
4
16B
204
507540280
PROJECTO HEMATOS VITAE
4
7
162
205
507105290
PROJECTO DE EXPANSÃO
4
4
161
205
507787820
INTELLIHEALTH - SOLUÇÕES
INTELIGENTES PARA A SAÚDE
4
4
162
204
505158655
AGUIEIRA DIVING AND SAILING
4
SPOT
EXPANSÃO DA ACTIVIDADE E
MUDANÇA PARA A ZONA
INDUSTRIAL DE VAGOS, COM
4
PROCESSO PRODUTIVO
INOVADOR E NOVOS
PRODUTOS
NA ÁREA DE DESIGN E
4
INOVAÇÃO DE PRODUTOS COM
E SEM IMPRESSÃO
METALOVIMAQ METALOMECÂNICA E
MÁQUINAS VINÍCOLAS, LDA
217.999,00
141.699,35
141.699,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.399.250,00
909.512,50
909.512,50
0,00
INFORMÁTICA, LDA
684.447,00
513.335,25
513.335,25
0,00
679.785,04
509.838,78
509.838,78
0,00
HEMATOS - SAÚDE E
TECNOLOGIA, LDA
VISIONLIGHTING COMPONENTES PARA
INDÚSTRIA, SA
4
162
205
507459644
SEM AMARRAS EMPRRENDIMENTOS
TURÍSTICOS, LDA
4
161
204
506624110
JOCAVI - PAINÉIS ACÚSTICOS,
LDA
808.910,70
525.791,96
525.791,96
0,00
4
161
205
509175902
DISSIPATION DESIGN E
INOVAÇÃO, LDA
681.769,50
443.150,18
443.150,18
0,00
824.596,36
535.987,63
535.987,63
0,00
3.930.922,00
2.948.191,50
2.948.191,50
0,00
MAXLAKE - DESENVOLVIMENTO
E INTRODUÇÃO DE NOVOS
4
PRODUTOS NO MERCADO
4
165
205
508703654
MAXLAKE UNIPESSOAL, LDA
EXTRACTIVA ORIENTADA PARA
4
MERCADOS INTERNACIONAIS
E INOVADORES
4
164
204
509244416
SICOSTONE, LDA
SI-INOVAÇÃO- LANÇAMENTO
DE NOVAS LINHAS DE
PRODUÇÃO.
4
4
162
204
508399653
INOVAÇÃO, LDA
189.504,00
123.177,60
123.177,60
0,00
CRIAÇÃO UNIDADE INDUSTRIAL
INOVADORA AO NIVEL
PRODUTIVO,
4
ORGANIZACIONAL/GESTÃO,
CERTIFICADA E EXPORTADORA
4
161
204
509278353
MAGNUSBERRY, LDA
574.719,79
375.236,80
375.236,80
8.901,02
MODERNIZAÇÃO DO
PROCESSO PRODUTIVO
4
4
16C
204
504855840
MICRONIPOL - MICRONIZAÇÃO
E RECICLAGEM DE
POLÍMEROS, LDA
2.486.768,60
1.612.827,07
1.612.827,07
8.038,17
CRIAÇÃO UNIDADE INDUSTRIAL
INOVADORA AO NIVEL
4
PRODUTIVO,
ORGANIZACIONAL/GESTÃO,
CERTIFICADA E EXPORTADORA
4
161
204
509250394
MOLHO CRIATIVO UNIPESSOAL, LDA
960.628,90
626.859,17
626.859,17
13.068,72
PRODUÇÃO DE TECNOLOGIAS
PARA ENERGIAS RENOVAVEIS,
4
AMBIENTE E CAPTAÇÃO DE
ÁGUA
4
163
204
504086685
TUBOFURO - TUBOS EM P.V.C.
SA
2.019.976,00
1.312.984,40
1.312.984,40
0,00
105/163
Eixo Prioritário
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
1
2
3
4
5
6
7
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
FAMOPLA FABRICA
PORTUGUESA DE MOLDES
PARA PLASTICOS, LDA
LETRAS & BORBOLETAS ECOTURISMO, LDA
FAMOPLA - DO MOLDE A
PARCEIRO TECNOLÓGICO
4
4
163
204
500109079
COOKING & NATURE HR 4*
4
4
163
205
508905311
VISEU PREMIUM - INDOOR,
EXPO - HOTEL 4 ESTRELAS &
SPA
4
4
165
205
509313639
TOPVISEU, LDA
SEALTEC
4
4
161
205
508985781
POLICROSIS - INDÚSTRIA DE
POLIMEROS TÉCNICOS, LDA
ON BACK ON
4
4
161
205
509304346
ON BACK ON UNIPESSOAL, LDA
SOUNDS4HEALTH - REABILITAR
E MONITORIZAR PESSOAS COM
DOENÇAS PULMONAR
4
OBSTRUTIVA CRÓNICA E SUAS
FAMÍLIAS EM CASA DURANTE
TERAPIA A LONGO PRAZO
4
ZZZ
204
505158655
INFORMÁTICA, LDA
CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE
CARPINTARIA AUTOMATIZADA
4
PARA TRANSFORMAÇAO DE
MADEIRA
4
161
204
509198597
4
163
204
4
162
INOVAÇÃO, COM CRIAÇÃO DE
UNIDADE PRODUTIVA,
MODERNA EQUIPADA COM
4
NOVAS TECNOLOGIAS E
CERTIFICADA COM GESTÃO DA
QUALIDADE.
4
4
BROADCASTING E NEW
GLOBAL VIDEO MIDIA PROJECT
METALOMECÂNICA PARA
CONCEPÇÃO E FABRICO DE
EQUIPAMENTOS DE ENERGIA
RENOVÁVEL, DOTADA DE RH
QUALIFICADOS
CRIAÇÃO DE
EMPREENDIMENTO DE
ANIMAÇÃO TURÍSTICA
949.678,00
712.258,50
712.258,50
0,00
1.184.132,30
1.006.512,46
1.006.512,46
0,00
8.604.039,41
5.592.625,62
5.592.625,62
0,00
292.144,23
189.893,75
189.893,75
0,00
1.709.237,74
1.122.363,86
1.122.363,86
60.583,09
746.883,76
632.139,80
530.219,83
0,00
MOVMAD - CARPINTARIAS, LDA
3.546.161,00
2.307.275,65
2.307.275,65
12.112,00
503912247
NORMALIZADAS, LDA
2.238.169,00
1.678.626,75
1.678.626,75
0,00
205
504470370
DRYAS ARQUEOLOGIA, LDA
635.197,38
529.919,55
487.212,90
0,00
169
204
508751306
GIGANTESCA LUPA - VIDREIRA
UNIPESSOAL, LDA
1.501.116,77
1.125.837,58
1.125.837,58
0,00
4
16B
205
509300626
FNB-FUTURE BROADCASTING
NETWORK, LDA
427.465,09
320.598,82
320.598,82
0,00
4
4
162
205
508866073
A5A CONSULT - EMPRESA DE
CONSULTADORIA E FORMAÇÃO
PROFISSIONAL, LDA
1.088.673,00
816.504,75
816.504,75
0,00
4
4
162
205
500264384
COIMBRA, LDA
426.705,04
320.028,78
320.028,78
0,00
A EMPRESA ESTÁ NUMA FASE
DE MUDANÇA DE ESTRATÉGIA,
ALARGANDO-SE AO MERCADO 4
EXTERNO E APOSTANDO NA
CRIAÇÃO DE NOVA PRODUÇÃO
4
161
205
501571060
SOPORMETAL-SOC.
597.950,00
388.667,50
388.667,50
0,00
SISTEMA INTEGRADO DE
4
INOVAÇÃO
ILAB.ARQ - INVESTIGAÇÃO
OPERACIONAL EM
GEOCIÊNCIAS E ARQUEOLOGIA
4
APLICADA À INDÚSTRIA DO
PATRIMÓNIO HISTÓRICOCULTURAL
106/163
Eixo Prioritário
Código
1
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
2
3
4
5
6
7
DE RESINAS WW
FIOFM - FULLY INTEGRATED
4
ONBOARD FLEET MANAGMENT
UNIDADE FABRIL DE
ESTRUTURAS
MULTILAMINARES
XWR E REFORÇO
COMPETITIVO EM FACTORES
DINAMICOS DE
COMPETITIVIDADE
WINE, TRADITION &
INNOVATION
MODERNIZAÇÃO E
ANTERO SANTOS & SANTOS
INTERAMB - AVENEDA
AUMENTO DA
COMPETITIVIDADE DA MBM
MOBILE ATRAVÉS DA
UM NOVO CONCEITO DE
CUIDADO CORPORAL
REQUALIFICAÇÃO DO HOTEL
GRÃO VASCO DE 4 ESTRELAS VISEU
INTERNACIONALIZAÇÃO DA VIA
ESPIRAL
FORINV 2010-2012
REFORÇO DA
COMPETITIVIDADE NO
MERCADO GLOBAL
BRIGHT BLUE
4
4
162
204
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
508441978
DE RESINAS SA
2.683.000,00
1.743.950,00
1.743.950,00
0,00
1.135.494,27
824.128,04
824.128,04
0,00
4
16B
204
502080850
4
4
16B
204
509270751
ESLAM - ESTRUTURAS
LAMINARES ENGENHARIA, SA
1.409.327,76
1.058.899,32
1.058.899,32
30.456,00
4
4
16B
204
504016261
XWR SERVICE - GESTÃO,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS A
EMPRESAS, LDA
302.088,65
135.939,89
135.939,89
0,00
4
4
167
204
508248418
QUINTA DA PELLADA
UNIPESSOAL, LDA
94.350,00
42.457,50
42.457,50
0,00
4
4
161
204
502715545
ANTERO SANTOS & SANTOS,
LDA
346.230,96
155.803,93
155.803,93
0,00
4
4
161
204
504084224
187.383,75
84.322,69
84.322,69
0,00
4
7
162
205
507302788
LUFTHAFEN, SA
0,00
0,00
0,00
0,00
4
4
169
204
505589621
COLMART - INDUSTRIA DE
COLCHÕES, LDA
276.900,00
124.605,00
124.605,00
0,00
4
4
165
204
500095655
HOTEL GRÃO VASCO SA
95.005,00
47.502,50
47.502,50
0,00
161.406,37
72.632,87
72.632,87
0,00
471.005,00
211.952,25
211.952,25
0,00
73.458,45
33.056,30
33.056,30
0,00
VIA ESPIRAL- CAIXILHARIAS,
LDA
FORDESI, FORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO E
INVESTIGAÇÃO, SA
4
4
165
204
508197821
4
4
16B
204
502037881
4
4
163
205
506639436
EUROBÓIA - INDÚSTRIA DE
ARTIGOS PLÁSTICOS, LDA
4
4
161
205
508490642
BRIGHT BLUE, LDA
376.551,80
169.448,31
169.448,31
0,00
CONSOLIDAR O MERCADO
EXTERNO
4
4
163
204
501358609
185.170,00
83.326,50
83.326,50
0,00
CRIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
AO NÍVEL DA QUALIDADE,
RESPONSABILIDADE SOCIAL E
SEGURANÇA E SAÚDE NO
4
TRABALHO, AMBIENTE,
ECONOMIA DIGITAL,
COMERCIAL E MARKETING E
4
163
204
501293779
PLASTIMAGO TRANSFORMADORA DE
PLÁSTICOS, LDA
235.885,00
106.148,25
106.148,25
0,00
QUALIFICAÇÃO E
4
168
205
506893219
OSCAR DE ALMEIDA, LDA
61.990,70
30.995,35
30.995,35
0,00
4
107/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
CRIAÇÃO DE FIRMA, PARA
COMERCIALIZAÇÃO EM
MERCADOS EXTERNOS DE
PRODUTOS DE MARCA
PRÓPRIA "GRADA",
4
CERTIFICADOS, ESTRUTURADA
COM TECNOLOGIAS DE
COMUNICAÇÃO E DE
INFORMAÇÃO DIGITAIS, PARA
ABORDAGEM AO M
4
163
205
509228801
GRADA EUROPE - SOC.
UNIPESSOAL, LDA
345.227,57
155.352,41
155.352,41
0,00
EM INTERNACIONALIZAÇÃO
4
4
16B
204
503955558
IDEAIS - COMÉRCIO E
DE DECORAÇÃO, LDA
529.000,00
220.261,37
220.261,37
0,00
QUALIDADE, INOVAÇÃO,
AMBIENTE, PROPRIEDADE
INDUSTRIAL,
COMERCIALIZAÇÃO E
MARKETING
4
4
161
205
501571060
SOPORMETAL-SOC.
299.250,00
134.662,50
134.662,50
0,00
IMPAR INTERNACIONAL
4
4
163
204
507438094
IMPARCONSTRUÇÕES,
EMPREENDIMENTOS, LDA
294.605,00
133.622,25
133.622,25
2.400,00
CHAMA: QUALIFICAR E
INTERNACIONALIZAR O
SECTOR DA BIOMASSA
4
4
162
204
501269061
CHAMA - EQUIPAMENTOS
TÉRMICOS, LDA
145.192,50
65.336,63
65.336,63
0,00
SMART MOBILITY´S
4
4
163
205
509466079
WSMS - SMART MOBILITY
SYSTEMS, LDA
219.476,41
98.764,38
98.764,38
0,00
224.917,50
101.212,88
101.212,88
0,00
REFORÇO DA
4
TECMIC
APOSTA NO MERCADO
4
INTERNACIONAL
SALSICHARIA TRANCONSENSE AUMENTO DA
4
COMPETITIVIDADE E
ABERTURA A MERCADOS
EXTERNOS
AUMENTO DA
4
COMPETITIVIDADE DA T&T
MULTIELECTRICA
IMPLEMENTAÇÃO DA
ESTRATÉGIA E PROCESSO DE 4
EMPRESA
IMPLEMENTAÇÃO DA
ESTRATÉGIA E PROCESSO DE
MODERNIZAR E
INTERNACIONALIZAR DE
FORMA SUSTENTADA
EMPRESA
4
16B
204
502080850
4
163
204
503251453
PERVEDANT-PERFIS E
VEDANTES, LDA
119.260,94
59.630,47
59.630,47
0,00
4
168
204
503099279
SALSICHARIA TRANCOSENSE,
LDA
448.675,30
218.179,22
218.179,22
37.200,78
4
165
204
503108596
T & T - MULTIELECTRICA, LDA
147.568,00
66.405,60
66.405,60
0,00
7
16B
205
509215823
COMERCIALVES - IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO, LDA
0,00
0,00
0,00
0,00
93.415,00
42.036,75
42.036,75
0,00
4
4
163
205
503564125
NOVA MÓVEIS PERLODECORAÇÃO E MOBILIÁRIO
RÚSTICO E LACADO, LDA
4
4
163
205
507639820
REVESPERFIL - PERFIS E
REVESTIMENTOS, LDA
446.962,94
203.858,09
203.858,09
6.228,05
4
4
16C
205
502219254
QUINTA DO CAVALINHO VINHOS, LDA
51.446,42
23.150,89
23.150,89
0,00
4
4
167
205
509279376
LUANAPROJECT - SOLUÇÕES
TÉCNICAS INTEGRADAS, LDA
215.025,00
107.512,50
107.512,50
0,00
108/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
CRIAR, QUALIFICAR,
A QUALIFICAÇÃO E O
AUMENTO DA COMPETIVIDADE
PROJECTO DE PROMOÇAO DA
EMPRESA NO MERCADO
4
EXTERNO
PROCESSO DE
INTERNACIONALIZAÇÃO 4
MELHORIA DA
COMPETITIVIDADE DA
EMPRESA
4
163
204
503509736
TRANSPORCARGA TRANSPORTES DE CARGA, LDA
4
16B
204
503057720
4
163
204
260.290,00
122.380,50
122.380,50
12.000,00
MVC-MÁRMORES DE
ALCOBAÇA, LDA
74.250,00
33.412,50
33.412,50
0,00
501558802
ALIDATA - SOLUÇÕES
INFORMÁTICAS, LDA
183.427,00
93.042,15
93.042,15
24.000,00
97.547,67
43.896,45
43.896,45
0,00
MODERNIZAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DO PRODUTO
4
4
161
205
500251843
SOCAL - SOARES & CAL, LDA
CRIAR, QUALIFICAR,
DA COMPETIVIDADE
4
163
204
504324080
R. C. L. - CAIXILHARIA DE
ALUMÍNIOS, LDA
243.645,00
112.265,25
112.265,25
6.000,00
4
4
168
204
503592242
PALEGESSOS - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PALETES E
GESSOS, LDA
126.392,40
57.492,28
57.492,28
1.407,32
4
4
169
204
502265906
A. PIRES LOURENÇO E FILHOS,
SA
84.400,00
42.200,00
42.200,00
0,00
4
4
16B
204
500379696
ANA SALAZAR, LDA
707.272,50
353.636,25
353.636,25
0,00
DE GESTÃO DA QUALIDADE E
INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO
DE CONTROLO QUALIDADE,
INTRODUÇÃO DE
4
FERRAMENTAS
ORGANIZACIONAIS DE GESTÃO
E REFORÇO DA APOSTA NA
4
163
204
502012129
GOSIMAC - MAQUINAÇÕES, LDA
60.733,64
27.330,14
27.330,14
0,00
APOSTA NO MERCADO
EXTERNO COMO
INSTRUMENTO DE
COMPETITIVIDADE
4
4
16C
204
501527222
BINDOPOR - INDUSTRIA E
COMERCIO INTERNACIONAL,
LDA
55.124,60
24.806,07
24.806,07
0,00
X5
4
4
164
205
508190452
GLOBALCONFORT EQUIPAMENTOS PARA A
HABITAÇÃO, UNIPESSOAL, LDA
337.750,96
151.987,93
151.987,93
0,00
CAMAPANHA PROMOCIONAL
AGRESSIVA DA LSI
4
4
163
204
504372262
INOVADORA DE ROCHAS
ORNAMENTAIS, LDA
261.600,00
131.250,00
131.250,00
1.200,00
IMPLEMENTAÇÃO DA
ESTRATÉGIA E PROCESSO DE
APL - CRESCIMENTO
SUSTENTADO NO MERCADO
EXTERNO
PARA 5 MERCADOS, E
AUMENTO DA
COMPETITIVIDADE NO
MERCADO NACIONAL
109/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
INCREMENTO DAS
CAPACIDADES INTERNAS DE
GESTÃO, ASSENTE NAS TIC´S,
4
E DA PRODUÇÃO, PELA
MELHORIA DOS PROCESSOS,
EM PROL DO SEU ESFORÇO DE
HALIOTIS - CRESCIMETNO
SUTENTÁVEL II
PROJECTO DE
DESENVOLVIMENTO DO 1º
PERFUME INTERNACIONAL DE
MARCA PORTUGUESA
4
161
204
508648360
SOLINTELLYSYS, LDA
4
4
16B
205
506796876
HALIOTIS - ACTIVIDADES
MARÍTIMO-TURÍSTICAS, LDA
4
4
16B
204
509390749
FÁTIMA LOPES FRAGRÂNCIAS,
LDA
290.528,14
156.243,82
156.243,82
29.279,34
32.208,10
14.493,65
14.493,65
0,00
780.884,50
351.398,03
351.398,03
0,00
84.396,89
42.198,45
42.198,45
0,00
REFORÇO DA FUNÇÃO
COMERCIAL E DE MARKETING
E INTENSIFICAÇÃO DA
ESTRATÉGIA DE
4
4
16A
204
500008396
ADEGA COOPEATIVA DA
COVILHÃ
CRIAR, QUALIFICAR,
DA COMPETIVIDADE
4
164
204
503810959
SOMAR - SOC. INDUSTRIAL DE
TRANSFORMAÇÃO DE
MADEIRAS, LDA
274.800,00
129.260,00
129.260,00
12.800,00
4
168
205
504984993
SOARES AREIAS, LDA
639.981,32
319.990,66
319.990,66
0,00
4
161
204
500250472
SIMÕES E RODRIGUES, LDA
128.615,66
59.695,63
59.695,63
4.156,77
4
163
205
509216650
BC ECOS, UNIPESSOAL, LDA
266.336,00
119.851,20
119.851,20
0,00
113.780,00
56.890,00
56.890,00
0,00
IMPLEMENTAÇÃO E
4
DE TRATAMENTO DE
RESIDUOS
GOURMAND PROJECT
4
SISTEMA CONSTRUTIVO PARA
4
A EDIFICAÇÃO
RUMO À QUALIDADE E À
EXCELÊNCIA
4
4
163
204
501358609
HEMATOS - CERTIFICAÇÃO DA
QUALIDADE E
4
4
162
205
507105290
HEMATOS - SAÚDE E
TECNOLOGIA, LDA
216.020,79
111.040,40
111.040,40
8.080,00
INVESTIMENRO EM
CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE 4
E DIVERSIFICAÇÃO
ENERGÉTICA
4
16A
204
502779896
SALSICHARIA DA GARDUNHA,
LDA
241.310,00
120.655,00
120.655,00
0,00
4
163
205
509393195
CRAZYNUMBERS, LDA
312.750,00
140.737,50
140.737,50
0,00
508094020
TWINTEX - INDUSTRIA DE
CONFECÇÕES, LDA
229.147,50
114.573,75
114.573,75
0,00
457.039,24
205.667,66
205.667,66
0,00
771.278,78
355.289,95
355.289,95
18.776,00
DINAMICOS COMPETIVIDADE
MTM E REFORÇO DE
REDEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA
DA VIDROMAX
PLANO INTEGRADO DE
INTERNACIONALIZAÇÃO E DE
INVESTIMENTO EM FACTORES
DINÂMICOS DE
COMPETITIVIDADE
4
4
4
16A
205
4
4
162
204
502185236
VIDROMAX - VIDROS E
ESPELHOS, LDA
4
4
161
204
500642605
PLM PLURAL, SA
110/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
COMPETITIVIDADE E
ESTRATÉGIA DE
SBYSW
PLANO DE
EMPRESAS DE CONFECÇÃO
DINAMICOS DE
COMPETITIVIDADE
ICT - CRESCER NO MERCADO
GLOBAL
AUMENTO DA
COMPETITIVIDADE DA
ARTESCAN ATRAVÉS DA
CONSOLIDAÇÃO VANTAGENS
DISTINTIVAS :
COMPETITIVIDADE;
QUALIFICAÇÃO; EXPANSÃO
GEOGRÁFICA!
MELHORIAS AMBIENTAIS
VISÃO INTERNACIONAL E
DIFERENCIAÇÃO NACIONAL
INTERNACIONALIZAÇÃO CRESCIMENTO PELA
DIVERSIFICAÇÃO DE
MERCADOS GEOGRÁFICOS
MARKETZAI -- APOIO À
COMERCIALIZAÇÃO E
MARKETING DO FEEDZAI
PULSE
CONSOLIDAÇÃO
INTERNACIONAL
PROMOÇÃO DE PAULO
COELHO CANDEEIROS
4
4
16C
205
509073832
SOUTH BY SOUTHWEST
CONSULTING, LDA
231.699,36
108.608,99
108.608,99
9.929,78
4
4
16A
204
508751071
TOQUE DOURADO UNIPESSOAL, LDA
253.978,13
126.989,07
126.989,07
0,00
4
4
163
205
509390072
OWD - OFFICE WALLS &
DESIGN, LDA
201.825,00
90.821,25
90.821,25
0,00
62.750,00
31.375,00
31.375,00
0,00
4
4
169
205
505624249
ICT - INDÚSTRIA DE CARNES
DO TEJO, LDA
4
4
162
205
506563936
130.825,00
58.871,25
58.871,25
0,00
4
4
16B
204
505322986
DOCELEIA - DOÇARIA
TRADICIONAL, LDA
154.635,00
70.285,75
70.285,75
1.600,00
4
4
161
204
507612663
179.960,98
91.004,69
91.004,69
22.908,00
4
4
163
204
502345691
496.985,97
223.643,69
223.643,69
0,00
4
4
162
204
508444675
TAKE THE WIND, LDA
169.253,00
76.163,85
76.163,85
0,00
4
4
162
205
508771862
163.205,00
81.602,50
81.602,50
0,00
4
4
16B
204
502523670
CASA SANTOS LIMA COMPANHIA DAS VINHAS, SA
254.315,00
114.441,75
114.441,75
0,00
4
4
16B
204
504234617
PAULO COELHO - ILUMINAÇÃO
E DECORAÇÃO, LDA
298.100,00
134.145,00
134.145,00
0,00
4
161
204
507192214
MEGA DIES - CUNHOS E
CORTANTES, LDA
219.700,07
108.704,23
108.704,23
22.489,60
4
162
204
508399653
INOVAÇÃO, LDA
426.137,00
222.068,50
222.068,50
24.000,00
4
161
204
500395047
PEREIRA E BASTOS, LDA
195.434,65
104.857,52
104.857,52
38.655,84
326.100,00
147.445,00
147.445,00
1.600,00
INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
INTERNACIONALIZAÇÃO EM
4
SECTOR DE PONTA
(FERRAMENTAS ESPECIAIS DE
ELEVADA PRECISÃO)
SI PME QUAILIFICAÇÃO4
CONCURSO Nº 01/SI/2010.
PERTOS - APOSTA NA
QUALIFICAÇÃO A NA
4
MARQUES & IRMÃO
4
4
ORIGINAL OFFICE LDA.
TEK-ASDS EXPORT:
LINHAS DE PRODUTO PARA OS
4
MERCADOS DE AERONÁUTICA,
ESPAÇO, DEFESA E
SEGURANÇA
RALUT - INDÚSTRIA DE
MOBILIÁRIO METÁLICO, LDA
ESCRITÓRIO, LDA
4
163
204
500185077
MARQUES & IRMÃO CONSTRUÇÕES METÁLICAS,
SA.
4
161
205
509455522
ORIGINAL OFFICE, LDA
116.590,00
52.465,50
52.465,50
0,00
4
16B
204
508345650
TEKEVER ASDS, LDA
620.305,00
279.137,25
279.137,25
0,00
111/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
TEK-TI EXPORT:
INTERNACIONALIZAO DE
LINHAS DE PRODUTO DE
TECNOLOGIAS DE INFORMAO
PROCIFISC- ENGENHARIA E
CONSULTADORIA, LDA - UM
PROJECTO DE
DIFERÊNCIAÇÃO, INOVAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
LANÇAMENTO DA COSVALINOX
PELA VIA DA QUALIDADE,
INOVAÇÃO E
WSBP´S WORLD GREEN
PROJECT
CONCURSO SI PME
QUALIFICAÇÃO SI/2010/01FIOBLUE -VISÃO PARA O
FUTURO.
4
4
16B
204
505268302
TEKEVER - TECNOLOGIAS DE
INFORMAÇÃO, SA
621.055,00
279.474,75
279.474,75
0,00
4
4
169
205
508027233
FMSL - ENGENHARIA E
CONSULTADORIA UNIPESSOAL,
LDA
107.175,27
56.159,99
56.159,99
6.859,60
4
4
161
204
509002986
COSVALINOX - INDÚSTRIA
METALÚRGICA E
EQUIPAMENTOS, LDA
144.036,26
64.816,32
64.816,32
0,00
4
4
162
204
508795796
146.339,47
73.169,74
73.169,74
0,00
202.829,66
99.708,35
99.708,35
19.280,00
4
4
162
205
504216333
FIO BLUE - SOC. DE
CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL,
LDA
AROXAMBIENTE EM ÁREAS
CHAVE DO SEU NEGÓCIO
4
4
169
204
507970993
AROXAMBIENTE CONSTRUÇÕES METÁLICAS, SA
181.723,46
81.775,56
81.775,56
0,00
REFORÇO DA ESTRATÉGIA DE
DORMAK
4
4
161
204
507825799
DORMAK, LDA
162.446,55
73.100,95
73.100,95
0,00
456.700,00
228.350,00
228.350,00
0,00
4 162
204
509122736
TECNOLOGIA, SA
4
161
205
508585082
KLIM CONSULTING ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, LDA
192.612,03
96.306,02
96.306,02
0,00
4
163
204
501286985
FONSECA & SILVA SA
294.550,00
133.422,50
133.422,50
2.000,00
215
502711191
DA REGIÃO DE LISOA
217.731,75
107.777,22
107.777,22
0,00
ZZZ
215
501880160
ASSOC. TURISMO DE LISBOA VISITORS AND CONVENTION
BUREAU
597.887,22
304.638,96
304.638,96
0,00
ZZZ
215
508189322
TCP - ASSOC. PARA A
PROMOÇÃO DO TURISMO NA
REGIÃO CENTRO DE
PORTUGAL
153.353,55
79.302,18
79.302,18
0,00
4 16A
107
506215695
Municipio do Fundão
117.600,00
117.600,00
82.320,00
0,00
CRIOINTERNACIONAL
4
CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS GLOBAIS DE
APOIO ÀS METODOLOGIAS E
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
COM VISTA À FACILITAÇÃO
DOS ESFORÇOS DE
4
FONSECA & SILVA
4
4
4
16B
PME´S DO OESTE E
LEIRIA/FÁTIMA, COMO
PROMOÇÃO COMPLEMENTAR
DA ÁREA PROMOCIONAL DE
LISBOA
4
4
NATURAL CENTRO
4
4
Requalificação do Largo Alfredo da
Cunha e Largo da Igreja Matriz do
Fundão
Desenvolvimento das cidades e
dos sistemas urbanos
1
112/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Requalificação Urbana e
Paisagistica da Envolvente ao
Pavilhão Desportivo Municipal e
Complexo Escolar de Paredes
Funicular de São João
Mercado Municipal
Monitorização dos Parâmetros de
Qualidade Ambiental
REABILITAÇÃO DA AVENIDA
ALBERTO SAMPAIO
Requalificação Urbanística do
Largo Ribº Amaral e Req. da Av.5
de Outubro, da R.Gen.Santos
Costa e da R.Prof. Antunes Varela,
em Oliv. Hosp.
Consolidação das Margens do Rio
Cáster e Ribeira da Nossa
Senhora da Graça (entre a Rua
Elias Garcia e a Rua da Ponte do
Casal) - Ovar
Aquis. e reabilit. imóvel para
instalação estrutura apoio téc. e
equipa apoio téc. moradores e
adapt. evolutiva para berçário,
enfantário e creche
PLANO DE
COMUNICAÇÃO/ANIMAÇÃO DA
PARCERIA
Recuperação e qualificação do
Largo da Porta Férrea | Rua Larga
1
4 16B
107
501305734
Município de Alenquer
2.536.324,36
2.536.324,36
1.189.916,57
0,00
1
1
4 16A
4 16B
107
107
505330768
502173653
1.535.208,00
4.080.342,44
1.535.208,00
4.080.342,44
1.074.645,60
2.856.239,70
0,00
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
59.359,58
59.359,58
34.626,81
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
1.081.992,10
1.081.992,10
757.394,47
0,00
1
4 164
107
506818829
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO
HOSPITAL
2.360.189,50
2.360.189,50
999.870,67
0,00
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
770.642,11
770.642,11
539.449,48
0,00
1
4 162
107
506415082
544.859,49
544.859,49
370.842,27
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
467.510,36
467.510,36
327.257,25
0,00
1
4 162
103
501617582
277.529,40
194.270,58
0,00
0,00
277.529,40
Entidade Regional de Turismo do
Centro de Portugal
Município de Torres Novas
Município nde Sobral de Monte
Agraço
210.000,00
210.000,00
122.501,40
335.160,00
335.160,00
143.592,60
0,00
131.050,50
131.050,50
72.077,78
0,00
Regeneração Urbana de Viseu
1
4 165
103
508808324
Animação da Parceria
Requalificação do Mercado
Municipal
Requalificação Urbana do Centro
Histórico - Centro Histórico 2.ª
Fase
1
4 16C
107
506608972
1
4 16B
107
505410850
1
4 16C
107
506738914
Município de Tomar - Câmara
Municipal
157.377,22
157.377,22
86.302,52
0,00
349.940,67
349.940,67
244.958,46
0,00
Beneficiação da Rua Dr. Carlos
Mota Pinto e Construção da Praça
Dr. Fausto Correia
1
4 164
107
506624200
INVERNADEIRO
1
4 16B
212
500877424
Aciro - Associação Comercial e
Industrial da Região Oeste
31.080,00
21.756,00
21.756,00
0,00
Beneficiação da Rua dos
Outeirinhos
1
4 163
107
505776758
Município da Marinha Grande
461.344,92
461.344,92
231.890,41
0,00
Renovação das Infra-estruturas de
Águas e Esgotos - 2.ª Fase
1
4 16C
107
680039457
Serviços Municipalizados de
Águas e Electricidade da Câmara
Municipal de Tomar
299.248,95
299.248,95
176.377,33
0,00
P17. Projecto de Valorização
Empresarial do Pão de Ló de Ovar
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
54.900,00
54.900,00
38.430,00
0,00
680039457
Serviços Municipalizados de
Águas e Electricidade da Câmara
Municipal de Tomar
239.400,00
239.400,00
140.432,04
0,00
Renovação das Infra-Estruturas de
Águas e Esgotos - 1ª Fase
1
4 16C
107
113/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
48.673,68
48.673,68
34.071,58
0,00
Implementação da Escola de
Formação Profissional da
Associação de Hotelaria,
Restauração e Similares de
Portugal
P15. HECO - Habitat de
Experimentação e Criatividade de
Ovar
Remodelação e Ampliação das
Instalações da Rua da Paz
Organização do evento bienal
Cortes de Torres Novas
Recuperação e Revitalização do
Castelo de Pombal e zona
envolvente
1
4 165
108
503767514
ARESP - ASSOCIAÇÃO DA
RESTAURAÇÃO E SIMILAHRES
DE PORTUGAL
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
132.500,00
132.500,00
91.191,80
0,00
1
4 165
212
500989532
Associação Comerciantes do
Distrito de Viseu
481.718,00
481.718,00
265.792,72
0,00
1
4 16C
105
507695259
TMTN - Teatro Municipal de Torres
Novas E.M.
227.096,55
227.096,55
99.961,09
0,00
1
4 163
107
506334562
Município de Pombal
3.060.723,62
3.060.723,62
1.560.969,05
0,00
928.365,00
928.365,00
492.033,45
0,00
Prolongamento da 1ª. Circular
1
4 16B
107
501222634
Município das Caldas da Raínha
Qualificação do Espaço Público e
do Ambiente Urbano da Cidade de
Estarreja - Qualificação do Espaço
Central da Cidade
1
4 161
107
501190082
54.327,00
54.327,00
38.028,90
0,00
PRU - UI componente 11 - Gestão
e comunicação do programa de
acção
1
4 161
107
501305580
200.000,00
200.000,00
116.000,00
0,00
FORUM CULTURAL
1
4 16B
212
505426110
Fórum das Associações Culturais
de Torres Vedras
855.973,77
599.181,64
599.181,64
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
107.725,80
107.725,80
75.408,06
0,00
1
4 164
107
506605949
127.050,00
127.050,00
49.235,69
0,00
38.886,92
38.886,92
27.220,84
0,00
889.350,64
889.350,64
421.756,75
0,00
0,00
REABILITAÇÃO E
REMODELAÇÃO DO
EQUIPAMENTO NO TEATRO
VIRIATO
Requalificação Urbana: Obras de
Construção e reparação para fins
associativos - Ed. Adães
Bermudes
P11. Espaço de cidadania e
promoção integrada da Cidade
1
4 161
107
501090436
Casa da Comunidade Sustentável
1
4 161
107
507051858
Freguesia da Glória
Rede Aberta Multi-serviços
1
4 16C
107
501120149
JESSICA HOLDING FUND
6
4 ZZZ
207
003752805
Avaliação e Monitorização
1
4 16A
212
507925297
HOSPITAL DE CUIDADOS
CONTINUADOS
1
4 161
212
501617922
Recuperação e qualificação do
espaço exterior de fruição pública
do Auditório da Reitoria
3
4 162
103
501617582
Requalificação do Mercado
Municipal e área envolvente
1
4 164
107
Animação
1
4 16A
Universidade Sénior
1
4 16C
MUNICIPIO DO
ENTRONCAMENTO
JESSICA HOLDING FUND
Agência de Desenvolvimento
Gardunha 21
Irmandade da Santa Casa da
Misericórdia de Ilhavo
626.100,00
626.100,00
500.880,00
38.932.063,00
28.669.945,00
20.000.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
28.000,00
0,00
3.546.213,20
3.191.561,47
2.502.669,04
0,00
1.187.004,30
1.187.004,30
429.458,16
0,00
506624200
1.221.176,15
1.221.176,15
477.614,20
0,00
212
500902372
do Concelho do Fundão
273.738,78
191.617,15
191.617,15
0,00
212
503787400
ARPE - Associação de
Reformados e Pensionistas de
Torres Novas
62.500,00
62.500,00
50.000,00
0,00
114/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
REQUALIFICAÇÃO DO LARGO
14 DE AGOSTO E ENVOLVENTE
1
4 163
107
501290206
MUNICÍPIO DA BATALHA
Reabilitação e Valorização da
Fonte do Casal / Júlio Dinis - Ovar
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
1
4 161
107
506920887
1
4 164
107
1
4 162
1
RUCHI - QUALIFICAÇÃO
URBANA DA ANTIGA EN109
Requalificação Urbana - Rua
Colégio Vera Cruz
Eixo Viário Pedonalizado de
ligação entre o Centro Histórico e a
Frente Ribeirinha
Requalificação da área envolvente
ao Ribeiro de Santa Margarida
Oficinas Criativas_2
Renovação da Iluminação Pública
do Centro de Ovar
Na Rota da Arte e na Promoção
Social - 1ª Fase
Circular à Vila de Penalva do
Castelo - Execução da 1.ª e 2.ª
Fase
Parque das Águas Romanas
Rua Dr. Simão da Cunha
2 - Requalificação Urbana Largo
José Duarte Coelho
Congresso Fátima 2009
Regeneração Urbana do Centro
Histórico de Tondela
Pampilhosa na Era Digital_Rede
de Fibra Óptica
Requalificação Urbanística da
Alameda Santo André
782.129,32
782.129,32
625.703,46
0,00
92.220,00
92.220,00
33.075,63
0,00
MUNICIPIO DE ILHAVO
900.247,47
900.247,47
717.659,28
0,00
506605949
214.200,00
214.200,00
83.002,50
0,00
107
501272976
658.644,03
658.644,03
483.187,85
0,00
4 166
107
505377802
Municipio de Proença-a-Nova
1.813.496,74
1.813.496,74
1.450.797,39
0,00
1
4 16A
107
506215695
240.060,00
240.060,00
168.001,18
0,00
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
123.811,80
123.811,80
43.319,27
0,00
1
4 16C
212
500985243
Fábrica da Igreja Paroquial da
Freguesia de São Pedro de Torres
Novas
230.000,00
230.000,00
184.000,00
0,00
1.406.446,37
1.406.446,37
1.125.157,10
0,00
911.609,74
166.798,50
911.609,74
166.798,50
729.287,79
111.171,20
0,00
0,00
599.994,83
599.994,83
269.997,67
0,00
65.959,60
65.959,60
39.575,76
0,00
2.750.746,84
2.750.746,84
1.650.448,10
0,00
1
4 165
107
506792404
1
1
4 164
4 162
107
107
506778037
501275380
1
4 16C
107
501120149
1
4 16C
107
501280740
Municipio de Penela
MUNICIPIO DO
ENTRONCAMENTO
MUNICÍPIO DE OURÉM
1
4 165
107
506822680
1
4 164
107
506811883
356.479,68
356.479,68
285.183,74
0,00
1.726.086,22
1.726.086,22
1.302.711,79
0,00
1
4 164
107
505371600
Req.Parq.Bonito - Construção de
equipamento de apoio para
animação e actvidade económica
1
4 16C
107
501120149
MUNICIPIO DO
ENTRONCAMENTO
864.909,98
864.909,98
691.927,98
0,00
DPA_2. Acções de Animação de
Rua
1
4 16B
107
505763621
Município do Cadaval
19.647,66
19.647,66
15.718,13
0,00
110.000,00
110.000,00
80.048,10
0,00
53.814,17
53.814,17
43.051,34
0,00
120.000,00
120.000,00
84.000,00
0,00
200.113,35
200.113,35
140.079,35
0,00
528.976,63
528.976,63
289.984,99
0,00
PLATAFORMA PARA A
QUALIDADE DE VIDA
1
4 162
212
500815780
Associação de Solidariedade
Social Sociedade Columbófila
Cantanhedense
Reabilitação Urbanística de
Arruamentos da Vila 1.ª Fase Requalificação do Parque Infantil
de Cumberland
1
4 165
107
506792404
Ludoteca Criativa
1
4 164
107
506811883
GARU - Gabinete de Apoio à
Reabilitação Urbana
1
4 165
105
507406672
Requalificação do actual porto de
recreio da Figueira da Foz
1
4 162
204
508805910
P21-Programa Ovar+
1
4 161
212
501111263
Rua de Tomar
1
4 162
107
501275380
VISEU NOVO ? SRU ? Sociedade
de Reabilitação Urbana de Viseu,
S.A.
APFF - Administração do Porto da
Figueira da Foz, S.A.
Associação Comercial dos
Concelhos de Ovar e S. João da
Madeira
100.000,00
100.000,00
70.000,00
0,00
276.032,94
276.032,94
152.270,81
0,00
115/163
Eixo Prioritário
Código
1
Designação
Tipo
2
3
Rua D. Elsa Sotto Mayor
Beneficiação do Mercado
Municipal de Ovar - Execução de
Muro de Suporte e de Vedaçao
Norte e Nascente
Beneficiação da Rua Dr. Manuel
Arala
Reabilitação do antigo matadouro
para instalação da sede do Orfeão
de Viseu
Requalificação da Rua José
Branquinho
Remodelação da Envolvente
Urbana do Bairro Social 1º de Maio
Ala Central do Antigo Colégio das
Artes - Pátio da Inquisição
REINTERPRETAÇÃO DO
PARQUE AQUILINO RIBEIRO
Localização
Estado
4
Tipologia
5
6
NIF
Montantes Aprovados
Designação
7
8
Investimento/
Custo Total
Elegível
9
Despesa
Pública
10
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
11
12
1
4 162
107
501275380
157.827,20
157.827,20
105.191,83
0,00
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
202.196,09
202.196,09
141.537,26
0,00
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
126.715,52
126.715,52
88.700,86
0,00
1
4 165
212
501346775
Orfeão de Viseu
323.625,00
323.625,00
210.000,26
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
407.957,32
407.957,32
285.570,12
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
214.161,69
214.161,69
142.781,59
0,00
1
4 162
107
506415082
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
911.891,17
911.891,17
624.189,50
0,00
1.543.337,52
1.543.337,52
1.080.336,26
0,00
91.584,45
91.584,45
63.423,15
0,00
Criação de Espaço Museológico
da Diocese de Viseu - Seminário
Maior de Viseu
1
4 165
212
501196714
Seminário Maior de Viseu
Concepção do Discurso Expositivo
1
4 165
107
506822680
475.838,40
475.838,40
285.503,04
0,00
1
4 161
107
501216839
Municipio de Ferreira do Zêzere
571.106,00
571.106,00
313.063,18
0,00
1
4 165
107
506792404
942.832,85
942.832,85
659.982,99
0,00
515.530,31
515.530,31
294.589,49
0,00
PARQUE VERDE DA QUINTA DO
ADRO
Reabilitação urbanística de
arruamentos da Vila - 1.ª Fase
Histórico - Praceta Alves Redol e
Envolvente
Reconversão Urbanística da
Antiga Residência de Estudantes
de Pampilhosa da Serra
P16. Projecto de Valorização
Empresarial do Azulejo Tradicional
de Ovar
MINIBUS electrico de apoio ao
centro historico
Acções Imateriais - Plano
Publicidade
P1. Centro Urbano do Futuro
desenvolvimento de novos
modelos construtivos
Porta-a-Porta Transporte de
Cidadãos com Mobilidade
Condicionada
Spa do Castelo-Serviços de
Proximidade e Apoio
P2.01 - Rede WI-FI no Centro de
Águeda
Ascensor mecânico - percurso
pedonal assistido
Requalificação Urbana e
Valorização Ambiental da Avenida
25 de Abril
1
4 16C
107
506738914
Municipal
1
4 164
107
506811883
395.162,25
395.162,25
276.613,58
0,00
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
173.462,06
173.462,06
121.423,44
0,00
1
4 16B
107
502173653
232.340,00
232.340,00
162.638,00
0,00
1
4 164
107
506605949
133.697,68
133.697,68
55.397,63
0,00
1
4 161
107
501090436
78.000,00
78.000,00
35.000,16
0,00
1
4 16B
107
502173653
39.000,00
39.000,00
25.200,24
0,00
1
4 16B
212
501887113
ACT - Atlético Clube Torreense
128.000,00
128.000,00
89.600,00
0,00
1
4 161
107
501090436
200.000,00
200.000,00
140.000,00
0,00
1
4 162
107
501272976
1.294.898,27
1.294.898,27
958.224,72
0,00
1
4 168
107
505161974
MUNICÍPIO DE MEDA
867.586,72
867.586,72
694.069,38
0,00
116/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Projecto de Arranjo Urbanístico da
Praça Luís de Camões
1
4 164
107
505371600
Circuito de
Wireless_Wi.Pampilhosa
1
4 164
107
Teatralização Histórica do Centro
Histórico
1
4 168
Componentes de Investimento de
Capital
1
Arranjo urbanistico do Largo da
Praça dos Besteiros
Novas Ruas para a Prosperidade
(plano de comunicação)
Recuperação de alguns espaços
no centro histórico
Rede wireless e CCTV e
implementação de um sistema de
Áudio Guias
351.084,90
351.084,90
278.210,21
0,00
506811883
38.599,90
38.599,90
30.879,92
0,00
105
507210557
CULTURGUARDA - Gestão da
Sala de Espectáculos e Act.
Culturais, EM
96.500,00
96.500,00
65.000,47
0,00
4 16A
212
500902372
1.004.500,00
703.150,00
703.150,00
0,00
1
4 165
107
506822680
622.600,00
622.600,00
498.080,00
0,00
1
4 165
107
506822680
379.093,00
379.093,00
303.274,40
0,00
1
4 16C
212
500846766
Santa Casa da Misericórdia Torres
Novas
362.014,00
362.014,00
289.611,20
0,00
1
4 16C
107
506899250
Barquinha
89.056,57
89.056,57
49.577,79
0,00
0,00
DS 1 - Construção do Centro
Cívico e Respectiva Praça Pública
1
4 163
107
505181266
Município de Leiria
890.696,80
890.696,80
712.557,44
GABINETE DA CIDADE
1
4 162
107
506087000
189.109,79
189.109,79
136.482,43
0,00
Reabilitação do Bairro do Cadoiço
1
4 168
107
505161974
MUNICÍPIO DE MEDA
555.890,82
555.890,82
444.712,66
0,00
1
4 163
107
505181266
1.308.300,00
1.308.300,00
915.810,00
0,00
EPA 1 - Requalificação da
margem direita do Rio Lis entre
Santo Agostinho e a ponte Afonso
Zuquete
DC 1 - Reconversão do Convento
de Santo Agostinho
Variante Sul a Proença-a-Nova
Requalificação do Edifício das
Antigas Piscinas - Espaço Jovem
Qualifica Cadaval - QPE_8
Reabilitação do Núcleo Antigo da
Vila
QualificaCadaval DC_1.Instalação e Dinamização da
Biblioteca Municipal /
DS_3.Espaço Internet e
Multimédia
Programa de Animação e
Divulgação
Repavimentação da Rua do Bairro
Sousa Pinto e Arranjos
Envolventes
Rede Viária Municipal Construção da Avenida do Pólo de
Formação
Actividades do Municipio de Torres
Novas
Reconversão do Sistema de
Deposição de RSU e RSU
Separados
1
4 163
107
505181266
2.117.880,00
2.117.880,00
1.694.304,00
0,00
1
4 166
107
505377802
1.341.100,39
1.341.100,39
1.072.880,31
0,00
1
4 163
107
505586401
323.533,60
323.533,60
226.473,52
0,00
1
4 16B
107
505763621
311.211,08
311.211,08
248.968,86
0,00
1
4 16B
107
505763621
171.602,38
171.602,38
83.872,38
0,00
1
4 161
107
505931192
249.075,46
249.075,46
174.352,82
0,00
1
4 162
107
506415082
537.099,22
537.099,22
294.061,82
0,00
1
4 164
107
506546381
395.551,07
395.551,07
316.440,86
0,00
1
4 16C
107
506608972
102.813,22
102.813,22
82.250,58
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
239.195,53
239.195,53
167.436,87
0,00
117/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Acesso viário e ciclo pedonal à Via
Perimetral do Parque Urbano da
Aguieira e ao Bairro Social dos
CTT
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
419.371,30
419.371,30
279.594,84
0,00
Reabilitação dos Edificios de
propriedade municipal situados na
Rua Nª Sra. da Piedade
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
46.331,74
46.331,74
32.432,21
0,00
Melhoria das Acessibilidades na
Área Crítica de Recuperação e
Reconversão Urbanística de Viseu
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
104.586,00
104.586,00
55.786,17
0,00
1
4 163
107
505181266
151.479,81
151.479,81
41.414,58
0,00
1
7 163
107
505181266
0,00
0,00
0,00
0,00
1
4 16A
107
505330768
1.197.370,95
1.197.370,95
718.422,57
0,00
1
4 16B
107
505763621
124.037,46
124.037,46
99.229,97
0,00
1
4 162
107
506415082
150.710,63
150.710,63
103.161,43
0,00
1
4 167
107
506510476
78.093,86
78.093,86
62.475,09
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
515.335,51
515.335,51
316.416,00
0,00
1
4 16B
107
506812820
Município de Peniche
3.805.915,00
3.805.915,00
2.100.027,78
0,00
EPA 2 - Requalificação do Espaço
Público Envolvente ao Antigo Liceu
Rodrigues Lobo
EPA 7 - Extensão do Parque
Verde da Encosta do Castelo (fase
4)
Requalificação Urbana da Rua
Marquês D9Ávila e Bolama e Rua
da Fábrica Velha
QualificaCadaval - Operação 1 Qualificação Urbana da Vila
(2008/2010) - QPE_3.
Requalificação da Rua do Vale de
Abrigo
Repavimentação da Rua da
Alegria, incluindo remodelação de
infra-estruturas
Requalificação Parcial da Praça de
São Pedro, Frontal à Biblioteca
Vergílio Ferreira
Reabilitação do edificio na Av.
Emídio Navarro 10 (Escola de
Dança)
Recuperação do Fosso da Muralha
(Área Molhada)
Arranjo Urbanistico do Largo da
Urbanização da Misericórdia
1
4 165
107
506822680
209.370,75
209.370,75
167.496,60
0,00
RUCHI - ESPAÇO ENVOLVENTE
AO HOSPITAL DE CUIDADOS
CONTINUADOS
1
4 161
107
506920887
MUNICIPIO DE ILHAVO
409.473,47
409.473,47
327.578,78
0,00
1
4 162
102
600025314
Direcção Regional de Cultura do
Centro
559.988,77
559.988,77
391.992,13
0,00
999.896,14
999.896,14
699.927,29
0,00
180.562,06
180.562,06
144.449,65
0,00
72.678,92
72.678,92
58.143,14
0,00
MUSEALIZAÇÃO DA SÉ NOVA
DE COIMBRA - 1ª FASE
MUSEALIZAÇÃO DO MOSTEIRO
DE SANTA CRUZ DE COIMBRA 1ª FASE
8 - Remodelação do Centro
Cultural
OP C- Igreja Matriz - Qualificação
do espaço público envolvente
1
4 162
102
600025314
Centro
1
4 16C
107
501120149
MUNICIPIO DO
ENTRONCAMENTO
1
4 16B
107
505307685
Município de Arruda dos Vinhos
118/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
QualificaCadaval - QPE_5.
Requalificação da Praça da
República, Jardim Infante D.
Henrique, Largo D. Nuno Álvares
Pereira e Avenida dos Bombeiros
PARQUE URBANO DA QUINTA
DE S. MATEUS
Largo do Calvário / Variante das
Tílias / Jardim da Cidade
(Requalificação Urbana)
Projecto de Requalificação da Rua
da Cale - Fundão
Plano de Animação Cultural
Urbana - Zona Histórica do
Fundão_ versão2
Acções associadas à animação da
Parceria Local e à dinamização do
Programa de Acção e sua
divulgação
Repavimentação da Rua Corpo de
Deus/Largo da Nª Sª da Vitória
Requalificação Urbana - Rua José
Augusto Martins Rangel/Seiceiras
e Ligações
Recuperação da Casa da Lezíria 1ª Fase
Promoção da Cidadania
Passeios na Rua Porto Mourisco,
ligação à Rua Dr. Carlos Mota
Pinto e arranjo urbanístico em
Porto Mourisco
ELABORAÇÃO DE GUIA DE
REABILITAÇÃO DOS IMÓVEIS
DEGRADADOS NA ZONA
HISTÓRICA DE VISEU
Histórico - Centro Histórico 1.ª
Fase
Requalificação do Espaço
Envolvente à Escola Básica
Integrada de Pampilhosa da Serra
Remodelação do Edifício dos
Paços do Concelho
Museu Nacional Ferroviário Remodelação do edifício do exArmazém de Viveres
Programa de Sinalização
Patrimonial
CONCEPÇÃO DE SUPORTES E
LAYOUT GRÁFICO PARA
LEGENDAGEM DE SÍTIOS E
OBJECTOS
1
4 16B
107
505763621
877.211,13
877.211,13
695.847,73
0,00
1
4 162
107
506087000
1.151.400,51
1.151.400,51
690.840,31
0,00
1
4 16A
107
506215695
1.094.647,14
1.094.647,14
490.007,85
0,00
1
4 16A
107
506215695
128.835,00
128.835,00
90.184,50
0,00
1
4 16A
107
506215695
759.999,30
759.999,30
462.003,57
0,00
1
4 162
107
506415082
13.733,66
13.733,66
9.613,56
0,00
1
4 162
107
506415082
213.780,69
213.780,69
140.073,38
0,00
1
4 164
107
506605949
2.096.271,94
2.096.271,94
1.677.017,55
0,00
1
4 16C
107
506608972
560.768,29
560.768,29
448.614,63
0,00
1
4 164
107
506624200
85.000,00
85.000,00
59.500,00
0,00
1
4 164
107
506624200
211.721,86
211.721,86
169.377,49
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
30.000,00
30.000,00
21.000,00
0,00
1
4 16C
107
506738914
Municipal
176.983,72
176.983,72
106.190,23
0,00
1
4 164
107
506811883
155.288,60
155.288,60
124.230,88
0,00
1
4 16C
107
506899250
237.659,96
237.659,96
172.436,56
0,00
1
4 16C
103
507739060
2.087.250,00
1.562.410,99
1.562.410,99
0,00
1
4 168
212
507995422
49.464,80
32.152,12
32.152,12
0,00
1
4 162
102
600025314
Centro
15.000,00
15.000,00
10.500,00
0,00
Barquinha
Fundação Museu Nacional
Ferroviário Armando Ginestal
Machado
Guarda
Requalificação da Cerca de Santo
Agostinho - Lar de Idosos
1
4 162
212
500746753
Santa Casa da Misericórdia de
Coimbra
2.075.517,38
2.075.517,38
1.079.393,57
0,00
P10. Programa de desporto e bemestar de Águeda
1
4 161
212
500766789
Águeda
60.656,61
60.656,61
41.378,73
0,00
119/163
Eixo Prioritário
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
2
3
4
5
6
7
1
Espaço Museológico da Santa
Casa da Misericórdia de Viseu
1
4 165
212
Requalificação funcional de edificio
na rua Comendador Gomes
Correia - Lar de São José
1
4 16A
Capela da Misericórdia
1
Empreendedorismo
14 - Gestão e Monitorização da
Parceria
6 - Requalificação da Zona
Desportiva Junto ao Parque do
Bonito
Brigada de Manutenção do Espaço
Publico
Remodelação do Mercado do
Peixe
Remodelação da Praça da
República / Largo Rodrigo da
Fonseca Magalhães
Montantes Aprovados
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
8
9
10
11
12
500844895
Viseu
360.000,00
360.000,00
147.002,40
0,00
212
500846863
Lar de São José, IPSS
553.480,00
332.088,00
332.088,00
0,00
4 16A
212
500867640
Santa Casa da Misericórdia do
Fundão
70.000,00
49.000,00
49.000,00
0,00
1
4 16A
212
500902372
349.088,00
244.361,60
244.361,60
0,00
1
4 16C
107
501120149
MUNICIPIO DO
ENTRONCAMENTO
42.214,36
42.214,36
33.771,49
0,00
2.526.605,03
2.526.605,03
1.137.957,64
0,00
64.372,00
64.372,00
51.497,60
0,00
1
4 16C
107
501120149
MUNICIPIO DO
ENTRONCAMENTO
1
4 168
107
501131140
1
4 16B
107
501222634
366.399,94
366.399,94
164.879,97
0,00
1
4 162
107
501275380
841.214,24
841.214,24
560.669,29
0,00
1.962.455,15
1.962.455,15
985.289,86
0,00
Requalificação urbanística e
paisagística da área existente
entre a parte posterior do edifício
dos Paços do Concelho e a
Avenida das Laranjeiras.
1
4 161
107
501294163
Criação de Ciclovia de Ligação
entre os Equipamentos
Desportivos de Paredes
1
4 16B
107
501305734
403.925,25
403.925,25
323.140,20
0,00
P18. Programa de Animação Local
e Criatividade de Ovar (PALCO)
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
100.000,00
100.000,00
70.000,00
0,00
39.989,71
27.992,80
27.992,80
0,00
782.238,00
782.238,00
396.547,73
0,00
0,00
Espaço convida
Requalificação do Pátio da
Universidade, das Escadas de
Minerva e acessibilidades no Paço
das Escolas
Melhoria do ambiente urbano com
a qualificação do Jardim na Cerca
São Jerónimo
Reabilitações diversas da UBI
REABILITAÇÃO DO LARGO
INFANTE D.HENRIQUE
Internet por Wi-Fi no Espaço
Público
Plataforma para o
Empreendedorismo
1
4 16B
212
501511245
Centro Social Paroquial de Torres
Vedras
1
4 162
103
501617582
1
4 162
103
501617582
935.318,21
935.318,21
511.403,94
1
4 16A
212
502083514
255.667,31
255.667,31
153.400,39
0,00
1
4 16B
107
502173653
327.217,14
327.217,14
119.990,53
0,00
1
4 16B
107
502173653
31.200,00
31.200,00
17.500,08
0,00
1
4 162
212
503359785
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE
CANTANHEDE
111.522,25
80.048,44
80.048,44
0,00
Espaço Transforma
1
4 16B
212
504938495
Transforma, Associação Cultural
1.005.200,01
804.160,01
804.160,01
0,00
Ampliação das Instalações da
Santa Casa da Misericórdia das
Caldas da Rainha
1
4 16C
212
500876673
Santa Casa Casa da Misericórdia
das Caldas da Rainha
2.034.441,90
2.034.441,90
1.080.003,83
0,00
120/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
P9.3 Rede de Espaços Públicos da
Cidade de Águeda Requalificação envolvente Casa do
Adro
CRIAÇÃO DE PERCURSOS
PEDONAIS E CICLÁVEIS DE
ÁGUEDA
7 - Remodelação da Biblioteca
Municipal
Remodelação da Iluminação
Pública e Monumental do Centro
Histórico de Trancoso
1
4 161
107
501090436
47.250,00
47.250,00
33.075,00
0,00
1
4 161
107
501090436
304.231,99
304.231,99
199.999,06
0,00
1
4 16C
107
501120149
MUNICIPIO DO
ENTRONCAMENTO
50.660,41
50.660,41
22.797,18
0,00
1
4 168
107
501143726
Município de Trancoso
914.119,27
914.119,27
408.044,56
0,00
56.831,38
56.831,38
26.141,30
0,00
Arranjo do Largo Luís Albuquerque
1
4 168
107
501143726
Reabilitação da Rua 25 de Abril
1
4 162
107
501275380
307.548,64
307.548,64
204.956,56
0,00
Concepção e Execução da Via de
Cintura de Alenquer
1
4 16B
107
501305734
8.097.750,00
8.097.750,00
4.076.407,35
0,00
Execução do Projecto Renovação
do Parque de Jogos do S.A.B.
1
4 16B
107
501305734
279.402,03
279.402,03
139.701,02
0,00
1
4 16C
212
501385754
Choral Phydellius
12.450,00
12.450,00
9.960,00
0,00
1
4 165
212
501408185
Centro Cultural Distrital de Viseu
79.470,59
79.470,59
48.469,11
0,00
1
4 165
212
501658335
FÁBRICA DA IGREJA
PAROQUIAL DE CORAÇÃO DE
JESUS
282.768,55
282.768,55
165.959,68
0,00
1
4 165
212
502788275
Fábrica da Catedral de Viseu
55.856,10
55.856,10
39.099,27
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
753.391,36
753.391,36
527.373,95
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
309.125,32
309.125,32
216.387,72
0,00
1
4 162
107
506415082
412.565,60
412.565,60
148.548,36
0,00
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
67.473,00
67.473,00
47.231,10
0,00
1
4 165
107
506822680
170.989,44
170.989,44
102.593,66
0,00
1
4 163
107
505586401
1
4 168
107
501143726
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
Eventos musicais/ culturais no
Centro Histórico
Reabilitação do Auditório Mirita
Casimiro do Centro Cultural
Distrital de Viseu
Serviços Sociais da Fábrica da
Igreja Paroquial de Coraçáo de
Jesus
Reabilitação do Espaço
Museológico do Tesouro-Museu da
Catedral de Viseu
Reabilitação da Praça da
República
Reabilitação da Rua dos
Bombeiros Voluntários e
Reabilitação da envolvente do
Bairro Social da Balsa
Repavimentação e remodelação
de infra-estruturas da Couraça dos
Apóstolos
Reabilitação da Fonte dos
Combatentes - Ovar
Requalificação/Ampliação dos
Paços do Concelho
Requalificação das Ruas 5 de
Outubro/Mestre de Aviz
Centro de Interpretação Judaico
Isaac Cardoso
Reabilitação do edificio de
propriedade municipal situado na
Rua Escura nº 14
Implementação do Programa de
Intervenção Cívica
Bar Quinta da Paiva
PROCENTRO
Rede Viária Municipal Rectificação da Avenida Marçal
Pires Teixeira
1
4 164
107
506811883
1
1
4 164
4 16B
107
107
506624200
502173653
1
4 164
107
506546381
165.366,68
165.366,68
109.901,04
0,00
1.107.899,65
1.107.899,65
509.611,68
0,00
24.305,38
24.305,38
17.013,76
0,00
168.000,00
168.000,00
117.600,00
0,00
90.785,67
1.218.490,80
90.785,67
1.218.490,80
63.549,97
346.209,79
0,00
0,00
409.880,70
409.880,70
327.904,56
0,00
121/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Dinamização/programação cultural
1
4 162
107
501272976
53.441,71
53.441,71
13.130,09
0,00
Edifício do ISMAG - Antigo
Hospital / Concurso Internacional
Cidade do Fundão 2009
1
4 16A
212
500867640
Santa Casa da Misericórdia do
Fundão
400.091,80
280.064,26
280.064,26
0,00
P9. Mercado Municipal de Ovar Ovar
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
1.552.635,00
1.552.635,00
1.240.338,00
0,00
460.187,94
460.187,94
368.150,35
0,00
Social - 2ª Fase
1
4 16C
212
500985243
Novas
OP D - Constituição de Gabinete
de Apoio às Actividades
Económicas (GAAE)
1
4 16B
107
505307685
42.000,00
42.000,00
33.600,00
0,00
P2.2. PROGRAMA DE
MARKETING E
DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO COMERCIAL VIRTUAL
1
4 161
212
502297115
Associação Comercial de Águeda
99.945,00
69.961,50
69.961,50
0,00
15_B - Inovações no Parque da
Sustentabilidade
1
4 161
212
506668339
Inova-Ria - Associação de
Empresas para uma Rede de
Inovação em Aveiro
63.849,85
63.849,85
42.896,24
0,00
1
4 16C
107
501216839
1.550.875,33
1.550.875,33
850.143,33
0,00
1
4 16A
107
506215695
130.588,45
130.588,45
87.389,79
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
127.302,00
127.302,00
84.872,24
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
43.741,06
43.741,06
30.618,74
0,00
1
4 163
107
505181266
150.064,43
150.064,43
77.982,48
0,00
749.871,41
749.871,41
524.909,98
0,00
AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO
MERCADO MUNICIPAL
Projecto de instalação do Museu
de Imprensa - Fundão
Requalificação das Ruas do
Carvalho, Quintãs e Largo das
Quintãs
CRIAÇÃO DE UM
SERVIÇO/ESPAÇO
INTERGERAÇÕES
EPA 5 - Valorização e
Requalificação do Largo Cónego
Maia
MUSEALIZAÇÃO DA SÉ VELHA 1ª FASE
DC 3 - Guias urbanos - novas
tecnologias
Requalificação da Praça 5 de
Outubro
Requalificação da Rua 5 de
Outubro e Zona Envolvente
Requalificacão da Praça da
República e Arruamentos
Envolventes - Ovar
REVITALIZAÇÃO E
DINAMIZAÇÃO DO ESPAÇO
URBANO DE FERREIRA DO
ZÊZERE
Jardim das Tílias - Corredor
pedonal paralelo à linha da CP até
à passagem inferior
Apoio Técnico aos moradores para
auto reabilitação dos edifícios/
Estrutura de Apoio Técnico ao
Programa de Acção
1
4 162
102
600025314
Centro
1
4 163
107
505181266
240.616,42
240.616,42
168.000,79
0,00
1
4 16C
107
506608972
630.257,44
630.257,44
308.826,15
0,00
1
4 162
107
501305580
963.484,64
963.484,64
419.992,59
0,00
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
374.341,75
374.341,75
262.039,23
0,00
1
4 16C
107
501216839
614.384,25
614.384,25
336.787,01
0,00
1
4 163
107
506334562
313.666,40
313.666,40
159.969,86
0,00
1
4 162
107
506415082
239.028,24
239.028,24
167.319,77
0,00
122/163
Eixo Prioritário
Código
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
1
Reabilitação de fachadas da UBI:
1ª à 5ª fase
3 - Requalificação do Espaço
Público - Arruamentos, Largos e
Praças Estruturantes A
Estrutura de Apoio ao Parque da
Sustentabilidade
1
4 16A
212
502083514
1.314.961,88
1.314.961,88
788.977,13
0,00
1.992.001,98
1.992.001,98
896.400,89
0,00
1
4 16C
107
501120149
MUNICIPIO DO
ENTRONCAMENTO
1
4 161
107
505931192
252.965,00
252.965,00
158.209,37
0,00
P20. Programa de Comunicação e
Animação da Parceria (Com Ovar)
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
410.000,00
410.000,00
287.000,00
0,00
Beneficiação da Rua da Fonte do
Casal / Rua Moisés Lamarão / Rua
Luís de Camões
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
277.837,37
277.837,37
149.304,25
0,00
CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DE
ROTEIROS E MONOGRAFIAS,
RESPECTIVA PRODUÇÃO
GRÁFICA E
ACOMPANHAMENTO DA MESMA
1
4 162
102
600025314
Centro
75.000,00
75.000,00
52.500,00
0,00
1
4 164
107
506605930
1.323.908,73
1.323.908,73
1.059.126,98
0,00
1
4 161
107
506920887
MUNICIPIO DE ILHAVO
2.138.338,04
2.138.338,04
1.710.670,43
0,00
1
4 16B
107
506800580
Município de Bombarral
1.931.390,01
1.931.390,01
1.545.112,01
0,00
1
4 16B
107
502173653
1
4 165
107
506809323
Município de Vila Nova de Paiva
1
4 164
107
506811883
1
4 163
107
505776758
Operação Isolada para o Centro
Urbano de Ansião
CIRCULAR NASCENTE A
ÍLHAVO - 1ª FASE
Requalificação Urbanística da
Entrada Sul da Vila do Bombarral ?
Componente 1
Animação da Parceria
Construção da Circular Urbana
Norte a Vila Nova de Paiva
Rede Escolar de Infra-Estruturas
Tecnológicas
BENEFICIAÇÃO DA RUA NERY
CAPUCHO E DA RUA BARROS
GOMES
92.831,83
92.831,83
51.999,75
0,00
780.895,71
780.895,71
624.716,57
0,00
83.613,47
83.613,47
66.890,78
0,00
407.109,19
407.109,19
209.131,99
0,00
885.450,00
885.450,00
642.447,10
0,00
9.177,83
9.177,83
6.424,48
0,00
20.000,00
20.000,00
16.000,00
0,00
Esculturas no Parque
1
4 16C
107
506899250
Barquinha
QualificaCadaval -Operação 1Qualificação Urbana da
Vila(2008/2010)-QPE_10-Guia e
Sinalética das Árvores da Vila
1
4 16B
107
505763621
Social - 3ª Fase
1
4 16C
212
500985243
Câmara Escura
1
4 16B
212
500979235
Abiúl - Centro Escolar de Abiúl
1
4 163
107
Fonte Nova - Centro Escolar da
Fonte Nova
1
4 163
Empreitada de
Concepção/Construção da Escola
EB1-JI Padre Francisco Soares
1
Construção de EB1 de Avelar
1
527.549,07
369.284,35
369.284,35
0,00
506334562
Novas
Cooperativa de Comunicação e
Cultura CRL
913.580,00
913.580,00
639.505,99
0,00
107
506334562
913.580,00
913.580,00
639.505,99
0,00
4 16B
107
502173653
1.579.890,00
1.579.890,00
1.105.923,00
0,00
4 164
107
506605930
1.032.118,48
1.032.118,48
722.482,93
0,00
Eixo Prioritário 3: Consolidação
e qualificação dos espaços
subregionais
123/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Centro Escolar Senhora do Pranto
II
1
4 161
107
506920887
MUNICIPIO DE ILHAVO
Ampliação e Requalificação do
Centro Escolar da Sr.ª da Piedade
1
4 169
107
501143530
1
4 162
107
501275380
1
4 168
107
501131140
1
4 16B
107
1
4 164
107
Centro Educativo de Condeixa-aNova
CENTRO ESCOLAR DE
GONÇALO E RESPECTIVOS
ARRANJOS EXTERIORES
Centro Escolar de Valado dos
Frades
Centro Educativo de Penela Ampliação da Escola Básica
Integrada Infante D. Pedro
CEP - Centro Educativo de
Penamacor
EB1/JI de Casais
CONSTRUÇÃO DO CENTRO
ESCOLAR DE TURQUEL
Centro Escolar de Vila de Rei
Conservação e Reparação do
Jardim de Infância de Sardoal Construção de Cantina
Empreitada de
Concepção/Construção de
Ampliação da EB1 e Jardim de
Infância de Santa Cruz
1.526.246,09
1.526.246,09
1.068.372,26
0,00
581.489,15
581.489,15
407.042,40
0,00
2.171.211,75
2.171.211,75
1.519.848,22
0,00
893.450,08
893.450,08
625.415,05
0,00
507012100
Município da Nazaré
1.271.771,25
1.271.771,25
890.239,87
0,00
506778037
Municipio de Penela
1.398.626,50
1.398.626,50
979.038,55
0,00
1
4 169
107
506192164
Município de Penamacor
1.597.468,70
1.597.468,70
1.118.228,09
0,00
1
4 16C
107
506738914
Municipal
1.836.723,50
1.836.723,50
1.285.706,44
0,00
1.878.660,00
1.878.660,00
1.315.061,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
4 16B
107
506874249
1
8 166
107
506932273
Município de Vila de Rei
1
4 16C
107
501181857
Município de Sardoal
293.142,19
293.142,19
205.199,56
0,00
1
4 16B
107
502173653
538.852,00
538.852,00
377.196,40
0,00
1.636.086,98
1.636.086,98
1.145.260,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Centro Escolar de Salir de Matos
1
4 16B
107
501222634
Novo Hospital Pediátrico de
Coimbra
2
8 162
103
503122165
Administração Regional de Saúde
do Centro, Instituto Público
Construção da Escola do 1º Ciclo
do Ensino Básico e Educação Pré Escolar da Palhaça
1
4 161
107
501128840
Municipio de Oliveira do Bairro
1.253.662,35
1.253.662,35
877.563,64
0,00
do Ensino Básico e Educação Pré Escolar do Troviscal
1
4 161
107
501128840
1.288.377,75
1.288.377,75
901.864,42
0,00
CENTRO ESCOLAR DE MEDA
do Ensino Básico e Educação Pré Bustos
1
4 168
107
505161974
MUNICÍPIO DE MEDA
1.239.920,50
1.239.920,50
867.944,35
0,00
1
4 161
107
501128840
1.268.155,04
1.268.155,04
887.708,52
0,00
Construção do Jardim de Infância
1
4 164
107
506731324
Município de Castanheira de Pera
541.130,52
541.130,52
378.791,36
0,00
Construção de nove
polidesportivos em Castro Daire
1
4 165
107
506716210
269.061,03
269.061,03
188.342,72
0,00
Remodelação da Casa dos
Magistrados para Biblioteca
Municipal
1
4 164
107
506818829
HOSPITAL
592.743,65
592.743,65
349.955,85
0,00
Cirurgia de Ambulatório do HIP
1
4 161
105
506361543
Hospital Infante D. Pedro, EPE
1.632.613,49
1.632.613,49
1.142.829,44
0,00
1
4 163
107
505586401
169.319,36
169.319,36
118.523,55
0,00
1
4 163
107
506334562
530.825,29
530.825,29
300.001,22
0,00
Ampliação da Escola Básica de S.
Jorge
Variante da Zona Industrial da
Guia à EN 109 (1.ª Fase)
124/163
Eixo Prioritário
Código
1
Designação
Tipo
2
3
Centro Escolar de Verdemilho
Centro Social Nossa Senhora de
Fátima - Bogas de Cima
Localização
Estado
4
Tipologia
5
6
NIF
7
Montantes Aprovados
Designação
8
Investimento/
Custo Total
Elegível
9
Despesa
Pública
10
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
11
12
1
4 161
107
505931192
791.154,36
791.154,36
553.808,05
0,00
1
4 16A
107
506215695
700.000,00
700.000,00
490.000,00
0,00
Ligação da A23 à Fronteira
(passando por Sabugal e Soito)
1
4 168
107
506811662
MUNICÍPIO DO SABUGAL
3.781.488,98
3.781.488,98
2.647.042,29
0,00
Empreitada de
Concepção/Construção da EB1 e
Jardim de Infância de Dois Portos
1
4 16B
107
502173653
1.000.818,00
1.000.818,00
700.572,60
0,00
1
4 16B
107
502173653
2.574.330,00
2.574.330,00
1.802.031,00
0,00
1.211.715,17
1.211.715,17
848.200,61
0,00
EB1 e JI de S. Mamede da
Ventosa
Estrada do Vale do Alva - 3ª Fase:
Troço III Aldeia das Dez / Vale de
Maceira
Centro Escolar da Gafanha da BoaHora - EB1/JI
Construção da Escola Básica e
Integrada com Jardim de Infância a
Sul do Concelho - Salreu
Construção da Escola Básica do
1º, 2º e 3º Ciclos da Lousã
Centro Educativo de Tábua
CENTRO ESCOLAR DE MONTES
CLAROS
Construção de Biblioteca e
Auditório de Oiã (anexo à nova
Junta de Freguesia de Oiã)
Pavilhão Desportivo Municipal em
Granja do Ulmeiro
REABILITAÇÃO DA EM 615-2 TROÇO ENTRE A EN16 E O
CAMPO DE FUTEBOL DA
CORVACEIRA
Centro de Saúde de Alcobaça Construção da Extensão de Sáude
do Vimeiro
HD Seia - Aquisição de
Equipamento para os Serviços de
Urgência Básica e Cirúrgia de
Ambulatório
Remodelação da Consulta Externa
e Hospital de Dia do HFZ Ovar
Construção e Equipamento da
Extensão de Saúde de Ceira
Rede de Jardins de Infância de
Óbidos - 1ª Fase
Ampliação da Escola Básica e
Integrada de Pardilhó
Construção do Centro Cultural de
Tábua
Estrada de Ligação EN17/IP3(Nó
de Miro)IC7(SPA)-Estrada de
Ligação EN17 ao IP3 Nó de
Miro(Variante Miro)
Beneficiação da E.M. entre
Miranda do Corvo e o nó de
ligação a Vale do Açor
1
4 164
107
506818829
HOSPITAL
1
4 161
107
506912833
MUNICÍPIO DE VAGOS
2.111.340,00
2.111.340,00
1.477.938,00
0,00
1
4 161
107
501190082
2.069.834,72
2.069.834,72
1.448.884,30
0,00
0,00
1
4 164
107
501121528
1.801.080,00
1.801.080,00
1.260.756,00
1
4 164
107
506806944
Municipio de Tábua
1.794.240,00
1.794.240,00
1.255.968,00
0,00
1
4 162
107
506415082
980.646,22
980.646,22
686.452,35
0,00
1
4 161
107
501128840
1.485.517,11
1.485.517,11
990.008,02
0,00
1
4 162
107
507103742
Município de Soure
995.691,42
995.691,42
696.983,99
0,00
1
4 165
107
501262997
Município de Mangualde
738.675,00
738.675,00
517.072,50
0,00
1
4 16B
107
506874249
366.300,00
366.300,00
256.410,00
0,00
1
4 167
103
503122165
461.974,66
461.974,66
323.382,26
0,00
1
4 161
103
501510150
Hospital Dr. Francisco Zagalo
890.233,12
890.233,12
623.163,18
0,00
1
4 162
107
506415082
840.077,30
840.077,30
588.054,11
0,00
1
4 16B
107
506802698
450.143,67
450.143,67
315.100,57
0,00
1
4 161
107
501190082
1
4 164
107
506806944
Municipio de Tábua
1
4 162
107
506657957
1
4 164
107
506624200
934.466,55
934.466,55
654.126,58
0,00
1.386.000,03
1.386.000,03
889.687,28
0,00
Municipio de Penacova
532.563,87
532.563,87
372.794,71
0,00
284.080,34
284.080,34
198.856,24
0,00
125/163
Eixo Prioritário
Código
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
1
1
4 164
107
506624200
1.866.016,31
1.866.016,31
1.306.211,41
0,00
Centro Educativo em Miranda do
Corvo
Parque Desportivo de Oleiros
Cultrede
1
1
4 166
4 16C
107
107
506824152
500745773
Município de Oleiros
Municipio de Alcanena
580.769,82
102.925,00
580.769,82
102.925,00
464.615,86
82.340,00
0,00
0,00
CULTREDE
1
4 167
105
506510913
DLCG - Desporto, Lazer e Cultura
de Gouveia, Empresa Municipal
141.850,00
141.850,00
113.480,00
0,00
1
4 16B
107
502173653
131.200,00
131.200,00
104.960,00
0,00
1
4 165
107
506882713
609.313,50
609.313,50
487.450,80
0,00
1
4 161
107
506791238
MUNICÍPIO DA MURTOSA
911.262,00
911.262,00
637.883,40
0,00
1
4 167
107
506510476
169.079,54
169.079,54
135.263,63
0,00
1
4 163
102
600025314
Centro
300.474,72
300.474,72
210.332,30
0,00
1
4 16B
107
505763621
722.191,16
722.191,16
577.752,93
0,00
1
4 161
105
506361543
2.219.788,00
2.219.788,00
1.553.851,60
0,00
1
4 16C
107
506608972
1.258.697,45
1.258.697,45
1.004.793,00
0,00
1
4 16C
107
506608972
5.096.317,76
5.096.317,76
2.391.600,00
0,00
1
4 161
105
506361543
650.366,40
650.366,40
455.256,48
0,00
1
4 165
107
506822680
1.343.416,20
1.343.416,20
1.074.732,96
0,00
1
4 161
107
501190082
3.350.201,46
3.350.201,46
2.680.161,17
0,00
1
4 164
107
506833232
1.081.188,54
1.081.188,54
864.950,83
0,00
1
4 167
107
506676170
Município de Seia
3.254.316,09
3.254.316,09
2.603.452,87
0,00
Imaginar o(s) Centro(s) Torres
Vedras
Jardim de Infância de Lamas
(Centro Escolar)
Construção do Centro Educativo
da Saldida
Reabilitação de Edifício Para
Centro de Animação Socio-Juvenil
de Nespereira
Arranjo Paisagìstico da Envolvente
da Capela e Obras de Intervenção
na Abóboda e de Conservação da
Capela de S. Jorge em Aljubarrota
Nova Escola Básica de 1º Ciclo de
Vilar
Remodelação do Bloco Operatório
do HIP
EM 562 - Estrada do Alvorão Troço entre a EN349 até à EN357
Remodelação do Convento do
Carmo
Remodelação da Central de
Esterilização do HIP
Requalificação da E.M. 1510Almofala/Abóboda-S.João do
Monte/Caramulinho
Área Desportiva Municipal Piscina Municipal de Estarreja
Centro Educativo de Coja (Escola
do 1.º Ciclo do Ensino Básico, PréEscolar e Creche)
Construção do Centro Escolar de
Seia
Ampliação do Centro Escolar
Afonso de Paiva
CENTRO ESCOLAR DE QUEIRÃ
REQUALIFICAÇÃO DA E.M. DE
MOÇAMEDES A CARIA - SÃO
MIGUEL DO MATO
Escola EB1/JI de Rossio ao Sul do
Tejo
CULTREDE - Figueira da Foz
(Parceiro 7)
1
4 169
107
501143530
551.154,20
551.154,20
440.923,36
0,00
1
4 165
107
506770664
MUNICÍPIO DE VOUZELA
714.090,41
714.090,41
571.272,33
0,00
1
4 165
107
506770664
222.285,42
222.285,42
177.828,34
0,00
1
4 16C
107
502661038
729.504,98
729.504,98
583.603,98
0,00
1
4 162
107
501305580
46.200,00
46.200,00
36.960,00
0,00
109.056,04
109.056,04
87.244,83
0,00
1.471.794,18
1.471.794,18
1.177.435,34
0,00
Teatro Contemporâneo - TMTN
1
4 16C
105
507695259
Novas E.M.
Remodelação e Ampliação do
Centro Escolar de Fornos de
Algodres
1
4 167
107
505592959
Município de Fornos de Algodres
126/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Rectificação e Beneficiação do CM
1062 - Alto de Valbom - Azêvo
Requalificação da Escola do 1.º
Ciclo do Ensino Básico de Arganil
EM 543 - Estrada da Barreira
Centro Educativo de Mortágua
Relvados Sintéticos de Arazede e
Carapinheira
EN 229 - Ligação da
Circunvalação à 1ª Circular Norte
EN 2 - Requalificação Parcial na
Travessia de Repeses
Complexo Escolar de Óbidos Apetrechamento Interior e
Construção de Auditório
REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA EB1/JI DE OLIVEIRA DO
HOSPITAL
EBI CAMPO BESTEIROS
C.M. Carvalhal - Ermida
Empreitada - Centro Escolar de
Santa Margarida da Coutada
CENTRO CULTURAL DA
GAFANHA DA NAZARÉ - 3ª
FASE
(AMPLIAÇÃO/REMODELAÇÃO)
Valorização do Cais Comercial do
Porto da Figueira da Foz
MOSTEIRO DE LORVÃO CONSERVAÇÃO E
VALORIZAÇÃO
CULTREDE 2009/2011 - Município
de Castelo Branco
Quinta do Adro - Parque de Lazer
CENTRO ESCOLAR N.º 1 DE
MANGUALDE
REABILITAÇÃO DA E. M. 615 /
QUINTELA DE AZURARA
1
4 168
107
506787249
Municipio de Pinhel
593.711,28
593.711,28
474.969,02
0,00
1
4 164
107
506833232
1.220.471,72
1.220.471,72
854.330,20
0,00
1
1
4 163
4 165
107
107
505181266
506855368
Município de Mortágua
969.676,25
4.537.639,11
969.676,25
4.537.639,11
775.741,00
3.630.111,29
0,00
0,00
1
4 162
107
501272976
631.710,65
631.710,65
505.368,52
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
1.165.447,40
1.165.447,40
932.357,92
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
1.202.126,80
1.202.126,80
961.701,44
0,00
1
4 16B
107
506802698
72.546,56
72.546,56
50.782,59
0,00
1
4 164
107
506818829
HOSPITAL
431.224,50
431.224,50
344.979,60
0,00
1
1
4 165
4 165
107
107
506822680
506822680
1.222.460,79
230.297,78
1.222.460,79
230.297,78
855.722,55
184.238,22
0,00
0,00
1
4 16C
107
506826546
Municipio de Constancia
1.746.181,25
1.746.181,25
1.396.945,00
0,00
1
4 161
107
506920887
MUNICIPIO DE ILHAVO
2.256.193,52
2.256.193,52
1.804.954,82
0,00
3
4 162
204
508805910
APFF - Administração do Porto da
Figueira da Foz, S.A.
2.505.805,20
2.505.805,20
1.754.063,64
0,00
4.225.607,16
4.225.607,16
2.957.925,01
0,00
197.500,00
197.500,00
158.000,00
0,00
1
4 162
102
600025314
Centro
1
4 169
107
501143530
1
4 16C
107
501216839
998.477,14
998.477,14
798.781,71
0,00
1
4 165
107
501262997
999.470,02
999.470,02
799.576,02
0,00
1
4 165
107
501262997
1.148.152,62
1.148.152,62
803.706,83
0,00
Centro Educativo de Montemor
1
4 162
107
501272976
2.417.173,51
2.417.173,51
1.692.021,45
0,00
Eixo Viário do Sistema Urbano do
Vale
Centro Escolar de Ourém
Centro Educativo da Batalha
Centro Escolar de S. Julião /
Tavarede
1
4 162
107
501272976
1.612.810,71
1.612.810,71
1.049.988,16
0,00
1
1
4 16C
4 163
107
107
501280740
501290206
1.926.897,46
1.729.200,92
1.926.897,46
1.729.200,92
1.541.517,97
1.383.360,74
0,00
0,00
1
4 162
107
501305580
2.863.470,00
2.863.470,00
2.004.429,00
0,00
Centro Escolar de Vila Verde (V.V)
1
4 162
107
501305580
521.798,77
521.798,77
417.439,02
0,00
ROTA DOS MOSTEIROS
PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE
DA REGIÃO CENTRO
1
4 163
101
501492275
IGESPAR
12.763.137,32
12.763.137,32
8.934.196,12
0,00
127/163
Eixo Prioritário
Código
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
1
Empreitada de
Ampliação da EB1 de BoavistaOlheiros (Padre Vítor Melícias)
1
4 16B
107
502173653
USF da Lousã
1
4 164
103
503122165
Ampliação do Centro Escolar da
Faria de Vasconcelos
1
4 169
107
501143530
237.998,38
Centro Escolar de Alvorninha
1
4 16B
107
501222634
1.636.086,98
1
4 16B
107
501222634
899.645,88
1
4 16B
107
502173653
Centro Escolar Integrado na EBI
123 de Santa Catarina
EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA DO OUTEIRO DA
CABEÇA
362.767,40
362.767,40
253.937,18
0,00
2.297.400,81
2.297.400,81
1.608.180,57
0,00
237.998,38
166.598,86
0,00
1.636.086,98
1.145.260,88
0,00
899.645,88
629.752,11
0,00
645.095,00
645.095,00
451.566,50
0,00
3.891.258,65
3.891.258,65
3.113.006,92
0,00
909.430,09
909.430,09
636.601,06
0,00
Complexo Escolar do Furadouro
1
4 16B
107
506802698
do Ensino Básico e Educação Pré Escolar da Mamarrosa
1
4 161
107
501128840
1
4 169
107
501143530
1.065.273,63
1.065.273,63
745.691,54
0,00
1
4 16C
107
501280740
1.657.608,36
1.657.608,36
1.160.325,85
0,00
1
4 16C
107
501280740
1.021.048,23
1.021.048,23
714.733,76
0,00
719.491,50
719.491,50
503.644,05
0,00
2.052.259,20
2.052.259,20
1.436.581,44
0,00
534.997,80
534.997,80
374.498,46
0,00
1.692.941,60
1.692.941,60
1.185.059,11
0,00
Ampliação do Centro Escolar
Cidade de Castelo Branco
Centro Escolar Nossa Senhora das
Misericórdias
Ampliação da Escola do 1º CEB de
Cova da Iria
CONSTRUÇÃO DA EB1 ROCAS
DO VOUGA - CENTRO ESCOLAR
Concepção/Construção do Centro
Escolar de Assentis
Escola Básica do 1.º Ciclo Corgo
Comum
Escola Básica do 1º ciclo e jardim
de infância
Complexo Desportivo de Vagos Pista de Atletismo
REABILITAÇÃO DA TORRE
MEDIEVAL DE VILHARIGUES
1
4 161
107
502704977
MUNICÍPIO DE SEVER DO
VOUGA
1
4 16C
107
506608972
1
4 161
107
506920887
MUNICIPIO DE ILHAVO
1
4 166
107
506963837
Município da Sertã
1
4 161
107
506912833
MUNICÍPIO DE VAGOS
500.045,71
500.045,71
229.976,02
0,00
1
4 165
107
506770664
399.000,00
399.000,00
211.470,00
0,00
861.000,00
602.700,00
0,00
0,00
Benef.,Rectif. e Paviment. da EM
504 entre Lagares da Beira/Limite
Concelho - Benef.,Rect. e Pavim.
da EM 504-2 entre a EM 504 e a
povoação de Meruge
1
4 164
107
506818829
HOSPITAL
861.000,00
Variante a Vila Facaia
1
4 164
107
507011937
1.160.000,00
1.160.000,00
580.000,00
Centro Escolar Ovar Norte
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
2.265.030,00
2.265.030,00
1.585.521,00
0,00
Centro Escolar de Cantanhede
1
4 162
107
506087000
1.665.726,84
1.665.726,84
1.166.008,79
0,00
Centro Escolar de Cadima
Concepção/ Construção do Centro
Escolar de Meia Via
1
4 162
107
506087000
1.159.941,00
1.159.941,00
811.958,70
0,00
1
4 16C
107
506608972
1.358.733,60
1.358.733,60
951.113,52
0,00
1
4 165
107
506716210
376.932,95
376.932,95
263.853,07
0,00
Requalificação da Estrada
Municipal Mões-Malhada - 2ª Fase
128/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Construção do Pavilhão
Gimnodesportivo das Meirinhas
1
4 163
107
506334562
2.162.176,79
2.162.176,79
1.513.523,75
0,00
1
4 163
107
505776758
737.278,83
737.278,83
516.095,18
0,00
1
4 163
107
505181266
440.692,51
440.692,51
352.554,01
0,00
BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA
CASAL GALEGO - CASAL DOS
CLAROS (RUA DO REPOUSO)
Estrada dos Guilhermes - Maceira zona Industrial Mª Gr
CM 1038 - Colmeias (Leiria)/Guia
(Pombal)
Centro Escolar da Ota
Ampliação e requalificação da
escola EB1/JI de S. Tiago dos
Velhos
Estrada Municipal: TrancosoAldeia Velha
Aquisição da Tomografia Axial
Computorizada
1
8 163
107
505181266
0,00
0,00
0,00
0,00
1
4 16B
107
501305734
995.697,67
995.697,67
696.988,37
0,00
1
4 16B
107
505307685
708.153,79
708.153,79
495.707,65
0,00
1
4 168
107
501143726
371.062,39
371.062,39
259.743,67
0,00
1
4 16B
103
508877547
Centro Hospitalar Oeste Norte Peniche
492.947,17
492.947,17
345.063,02
0,00
Beneficiação das Acessibilidades
Intermunicipais entre o Limite do
Conc. de Penalva do Castelo e,
passando pelo Conc. do Sátão até
ao Cruz. da EN229
1
4 165
107
506809307
Município de Aguiar da Beira
4.668.063,83
4.668.063,83
1.633.822,34
0,00
1
4 162
107
507103742
Município de Soure
563.075,28
563.075,28
394.152,70
0,00
1
4 162
107
507103742
Município de Soure
730.500,01
730.500,01
445.846,07
0,00
1.206.344,42
1.206.344,42
844.441,09
0,00
129.200,00
129.200,00
103.360,00
0,00
126.200,00
126.200,00
100.960,00
0,00
101.060,00
101.060,00
80.848,00
0,00
380.050,00
380.050,00
304.040,00
0,00
Beneficiação da EM 622,
Pedrogão do Pranto/Limite do
Concelho
Beneficiação do CM 1113 entre
Vila Nova de Anços e o limite do
concelho
Ligação Intermunicipal Miranda do
Corvo / Coimbra - Estrada Vale de
Açor / Ceira, incluindo as Pontes
do Cabouco e da Longra
1
4 162
107
506415082
Imaginar os Centros - Torres
Novas
1
4 16C
105
507695259
Imaginar o(s) Centro(s) Aveiro
1
4 161
105
507327985
ACTO 5
1
4 161
105
507327985
CULTREDE:1.CM Leiria
Construção do Campo Relvado
Sintético
1
4 163
107
505181266
Novas E.M.
TEMA - Teatro Municipal de
Aveiro, EM
TEMA - Teatro Municipal de
Aveiro, EM
1
4 162
107
501275380
1.777.148,99
1.777.148,99
1.421.719,19
0,00
Cine Teatro Alba
1
4 161
107
506783146
MUNICÍPIO DE ALBERGARIA-AVELHA
1.050.000,00
1.050.000,00
420.000,00
0,00
Construção da Casa da Cultura de
Sátão e Requalificação do Espaço
Envolvente
1
4 165
107
506882713
433.866,47
433.866,47
347.093,18
0,00
1
4 163
107
505181266
503.423,43
503.423,43
402.738,74
0,00
1
4 166
107
505377802
1.115.833,27
1.115.833,27
892.666,62
0,00
1
4 163
107
505586401
227.941,36
227.941,36
159.558,95
0,00
1
4 163
107
506334562
913.580,00
913.580,00
639.505,99
0,00
EM 540 - Maceira (Leiria) Picassinos (Mª Gr)
Centro Educativo EB1+JI de
Proença-a-Nova
Construção do Polo Educativo de
S.Bento
Albergaria dos Doze - Construção
do Centro Escolar de Albergaria
dos DOze
129/163
Eixo Prioritário
Código
Designação
Tipo
2
3
1
Localização
Estado
6
7
Designação
8
11
83.440,00
83.440,00
66.752,00
0,00
1
4 163
107
506334562
951.126,05
951.126,05
499.997,45
0,00
1
4 161
105
506361543
1.551.552,32
1.551.552,32
1.086.086,62
0,00
1
4 167
107
506510476
261.909,38
261.909,38
209.527,50
0,00
Museu Municipal
1
4 164
107
506546381
987.829,50
987.829,50
606.191,45
0,00
1
4 168
107
506625419
Município de Almeida
656.276,87
656.276,87
525.021,50
0,00
1
4 167
107
506676170
Município de Seia
1.139.500,51
1.139.500,51
797.650,35
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
1.775.238,34
1.775.238,34
1.242.666,83
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
395.407,29
395.407,29
276.785,10
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
2.287.169,24
2.287.169,24
1.601.018,47
0,00
1
4 164
107
506731324
232.617,00
232.617,00
186.093,60
0,00
1
4 165
107
506770664
1
4 165
107
506785815
Rectificação e Beneficiação da EM
575 - Troço EN 221 - Lamegal
1
4 168
107
506787249
Construção de edifício para o PréEscolar na EBI da Torreira
1
4 161
107
USF S. Pedro do Sul
1
4 165
1
12
10
Centro Escolar de S. Pedro do Sul
Montante
Fundo de
tipologia FSE
506334562
Fundo
107
Remodelação e ampliação da
escola do 1º ciclo do ensino básico
e jardim de infância de Santa
Maria
Centro escolar da Tocha
Redinha - Centro Escolar de
Redinha
Construção de Edifício para
Reinstalação e Requalificação do
Serviço de Urgência
Remodelação do Serviço de
Imagiologia do HIP
CENTRO ESCOLAR QUINTA DAS
FLORES
Construção da escola EB 1 e
Jardim de Infância de Santiago da
Guarda
9
Despesa
Pública
4 163
REDE VIÁRIA MUNICIPAL REQUALIFICAÇÃO/REPARAÇÃO
DE ESTRADAS
EB1 de Vouzela
Investimento/
Custo Total
Elegível
1
ACESSOS À CIDADE DE VISEU
A PARTIR DA A25 - VIA EN231
5
NIF
CULTREDE
Construção dos Pavilhões
Gimnodesportivos - Louriçal
Oftalmologia e Aquisição de
Geradores de Emergência
Construção do Recinto Desportivo
em Paços da Serra
Beneficiação da Estrada de
Acesso à Fonte Santa
São Romão
Centro Escolar Viseu Norte
Escola do 1º CEB e Jardim de
Infância de Oliveira de Baixo
4
Tipologia
Montantes Aprovados
407.749,95
407.749,95
285.424,97
0,00
3.018.589,96
3.018.589,96
2.113.012,97
0,00
Municipio de Pinhel
915.056,22
915.056,22
640.539,35
0,00
506791238
MUNICÍPIO DA MURTOSA
471.813,00
471.813,00
330.269,10
0,00
103
503122165
2.933.327,09
2.933.327,09
2.053.328,96
0,00
4 164
107
505371600
780.570,00
780.570,00
546.399,00
0,00
1
4 162
107
506087000
1.501.860,00
1.501.860,00
1.051.302,00
0,00
1
4 163
107
506334562
913.580,00
913.580,00
639.505,99
0,00
1
4 162
105
506361527
Hospital Distrital da Figueira da
Foz, E.p.E.
2.290.142,53
2.290.142,53
1.603.099,77
0,00
1
4 161
105
506361543
2.653.710,00
2.653.710,00
1.857.597,00
0,00
1
4 162
107
506415082
975.717,41
975.717,41
683.002,19
0,00
1
4 164
107
506605930
921.579,50
921.579,50
645.105,64
0,00
1.765.567,33
1.765.567,33
1.412.453,86
0,00
500.497,00
500.497,00
400.397,60
0,00
Escolar de Riachos - ampliação e
grande remodelação
1
4 16C
107
506608972
ESCOLA EB1 DE VILA VELHA DE
RÓDÃO
1
4 169
107
506642798
Município de Vila Velha de Ródão
130/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Construção da Ecopista da Linha
do Dão (Troço entre a Estação de
Figueiró e Santa Comba Dão)
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
Requalificação da Estrada
Municipal Mões-Malhada - 1ª Fase
1
4 165
107
506716210
Centro Escolar de Castanheira de
Pera
1
4 164
107
506731324
Centro Educativo de Pampilhosa
1
4 161
107
506792382
1
4 165
107
506822680
1
4 165
107
506822680
1
4 16B
107
506874249
Estrada Municipal CarvalhalMouraz/Zona Industrial Adiça
Mouraz
Requalificação da E.M. Várzea do
Homem/Molelinhos
AMPLIAÇÃO DA EB1 /JI DE
ALFEIZERÃO
Remodelação da Escola Pré
Primária da Moita
Escola Básica do 1.º Ciclo de Vale
de Ílhavo
Centro Escolar de Vila de Rei
Centro Escolar das Freg. de
Degracias/Pombalinho
5.290.481,42
5.290.481,42
4.232.385,14
0,00
449.605,18
449.605,18
314.723,62
0,00
1.159.232,17
1.159.232,17
811.462,51
0,00
1.383.850,00
1.383.850,00
968.695,00
0,00
231.174,98
231.174,98
184.939,98
0,00
935.421,19
935.421,19
748.336,95
0,00
1.089.821,25
1.089.821,25
762.874,87
0,00
0,00
1
4 16C
107
506899250
Barquinha
398.261,81
398.261,81
318.609,45
1
4 161
107
506920887
MUNICIPIO DE ILHAVO
505.280,54
505.280,54
353.696,37
0,00
1
4 166
107
506932273
592.772,39
592.772,39
474.217,91
0,00
1
4 162
107
507103742
Município de Soure
754.395,17
754.395,17
603.516,14
0,00
Centro Escolar da Freg. de Samuel
1
4 162
107
507103742
Município de Soure
644.132,09
644.132,09
515.305,67
0,00
Cidades Encenadas
1
4 ZZZ
212
507174615
Artemrede - Teatros Associados
Reabertura total do Museu
Nacional Machado de Castro
1
4 162
103
508200237
Instituto dos Museus e da
Conservação, I.P.
Renovação Equipamento
Radiologico e Aquisição da PACS
1
4 16B
103
508877547
PISCINA EXTERIOR- EXECUÇÃO
1
4 165
107
506792404
1
4 165
107
506785815
1
4 165
107
501262997
1
4 16A
107
505330768
Ligação da EN 227 e EN 16 à ER
228
REABILITAÇÃO DO C.M. 1445 CANEDO / RODA
Centro Multifunções de Vila do
Carvalho
503.736,61
503.736,61
302.241,97
0,00
1.921.209,34
1.921.209,34
1.344.846,53
0,00
690.600,00
690.600,00
483.420,00
0,00
265.930,59
265.930,59
212.744,47
0,00
2.201.076,52
2.201.076,52
1.760.861,22
0,00
736.470,00
736.470,00
515.529,00
0,00
791.340,71
791.340,71
420.004,08
0,00
261.435,21
261.435,21
183.004,64
0,00
Conclusão do estabelecimento de
ensino pré-escolar de São Miguel
de Poiares
1
4 164
107
505371600
Construção da Extensão de Saúde
de Juncal
1
4 163
107
505586401
243.941,19
243.941,19
170.758,83
0,00
103.950,00
103.950,00
83.160,00
0,00
1.542.070,00
965.921,80
0,00
Cultrede
1
4 167
105
505703262
Empresa Municipal de Cultura e
Recreio, E.M.C.R. de Seia, EP
Requalificação da EN230-1, 1ª
Fase
1
4 161
107
505931192
1.542.070,00
Construção da Estrada Atlântica
1
4 163
107
506334562
2.593.449,60
2.593.449,60
1.815.414,72
0,00
1
4 162
107
506415082
2.109.288,20
2.109.288,20
1.476.501,74
0,00
1
4 164
107
506605930
1.000.818,00
1.000.818,00
700.572,60
0,00
CENTRO ESCOLAR DA SOLUM
SUL
Construção do EB 1 e jardim de
Infância de Chão de Couce
131/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Escolar de Pedrogão
Requalificação e Reabilitação da
Ex-EN2 e da Ex-EN234
Construção da Biblioteca Municipal
de Penacova (Centro Cultural)
Rectificação e Beneficiação da
estrada Seia-Gouveia, entre o
limite do concelho
Centro Escolar de Rio de Loba
Acesso à Cidade de Viseu a partir
da A24 via EN 16
Polo Educativo da Zona Sul
Beneficiação da EM CerejeirasFetais Cimeiros
1
4 16C
107
506608972
1
4 165
107
506637441
1
4 162
107
506657957
1.565.377,56
1.565.377,56
1.095.764,29
0,00
853.090,72
853.090,72
682.472,58
0,00
1.805.046,34
1.805.046,34
1.263.532,44
0,00
0,00
1
4 167
107
506676170
Município de Seia
286.327,32
286.327,32
200.429,12
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
1.136.895,00
1.136.895,00
795.826,50
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
4.324.793,92
4.324.793,92
3.459.835,14
0,00
1
4 162
107
506724530
MUNICÍPIO DE MIRA
333.366,00
333.366,00
233.356,20
0,00
1
4 164
107
506778037
Municipio de Penela
792.254,95
792.254,95
462.494,67
0,00
Polo Pedagógico de Carvalhais
1
4 165
107
506785815
798.462,50
798.462,50
558.923,75
0,00
Ligação da A24 à ER228 - Troço
Pindelo dos Milagres a Pinho
1
4 165
107
506785815
717.135,42
717.135,42
573.708,34
0,00
1
4 16B
107
506802698
2.822.059,02
2.822.059,02
2.257.647,22
0,00
1
4 164
107
506811883
459.630,00
459.630,00
321.740,99
0,00
1
4 164
107
506818829
HOSPITAL
898.522,85
898.522,85
553.687,75
0,00
1
4 16B
107
506874249
592.020,00
592.020,00
414.414,00
0,00
1
4 16B
107
506874249
3.004.680,00
3.004.680,00
2.103.276,00
0,00
1
4 161
107
506912833
MUNICÍPIO DE VAGOS
1.804.440,00
1.804.440,00
1.263.108,00
0,00
1
4 166
107
506932273
826.637,57
826.637,57
578.646,30
0,00
1
4 162
107
507103742
Município de Soure
380.173,64
380.173,64
266.121,55
0,00
514.020,84
514.020,84
359.814,59
0,00
636.814,70
636.814,70
445.770,29
0,00
Complexo Escolar do Casal do
Alvito
Construção da EB1 / JI de
Dornelas do Zêzere
Rectificação e Pavimentação da
EM 509 - Nogueira do Cravo /
Aldeia de Nogueira / Oliveira do
Hospital
Centro de Saúde de Alcobaça Construção da Extensão de Saúde
de São Martinho do Porto
Pataias
Centro Escolar de Fonte de
Angeão - EB1/JI
Requalificação Urbana de Vila de
Rei - 3ª Fase - Requalificar e
Promover o Desporto e o Bem
Estar
Extensão de Saúde de SAMUEL
Requalificação e Apetrechamento
do Centro de Medicina do Sono
1
4 162
105
508077893
CENTRO HOSPITALAR DE
COIMBRA,EPE
Abertura total da área expositiva e
serviços do Museu de Aveiro
1
4 161
103
508200237
Instituto dos Museus e da
Conservação, I.P.
Imaginar o(s) Centro(s) - Coimbra
1
4 161
212
508307090
1
4 168
105
508752000
1
4 16B
103
508877547
1
4 161
107
501128840
Ampliação do Hospital de Sousa
Martins
Reinstalação do Serviço de
Urgência, Unidade de Peniche,
CHON
do Ensino Básico e Educação Pré Escolar de Vila Verde
Fundação Cultural da Universidade
de Coimbra
Unidade Local de Saúde da
Guarda, E.P.E.
129.200,00
129.200,00
103.360,00
0,00
48.931.663,43
48.931.663,43
34.252.164,40
0,00
768.600,00
768.600,00
538.020,00
0,00
899.564,48
899.564,48
629.695,13
0,00
132/163
Eixo Prioritário
Código
1
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
CENTRO ESCOLAR DA
SEQUEIRA
Ampliação e Requalificação do
Centro Escolar do Castelo
1
4 168
107
501131140
1
4 169
107
501143530
2.477.447,73
2.477.447,73
1.981.958,18
0,00
493.038,75
493.038,75
345.127,12
0,00
Integrada com Jardim de Infância
Padre Donaciano Abreu Freire Freguesia de Beduído
1
4 161
107
501190082
1.068.275,40
1.068.275,40
747.792,78
0,00
Padre Donaciano Abreu Freire Freguesia de Beduido
1
8 161
107
501190082
0,00
0,00
0,00
0,00
1
4 161
107
501190082
1
4 16C
107
501216839
1
4 163
107
501290206
CULTREDE - Parceiro 6 Município de Estarreja
CENTRO ESCOLAR DE
FERREIRA DO ZÊZERE
MUSEU DA COMUNIDADE
CONCELHIA DA BATALHA
(MCCB)
Beneficiação CM 1443 - Estrada
de Fátima, Torre a Perulheira
78.220,00
78.220,00
62.576,00
0,00
2.561.890,90
2.561.890,90
1.986.336,49
0,00
759.396,33
759.396,33
531.577,43
0,00
0,00
1
4 163
107
501290206
258.500,00
258.500,00
206.800,00
1
4 161
107
501294163
2.265.714,00
2.265.714,00
1.585.999,80
0,00
1
4 161
107
501294163
1.063.480,00
1.063.480,00
744.436,00
0,00
319.323,33
255.458,66
0,00
3.648.447,00
2.553.912,90
0,00
2.265.030,00
1.585.521,00
0,00
400.206,50
400.206,50
280.144,55
0,00
Município da Lourinhã
77.561,72
77.561,72
54.293,20
0,00
502177101
615.893,26
615.893,26
300.987,03
0,00
107
502661038
348.865,07
348.865,07
279.092,06
0,00
4 16C
107
500745773
Municipio de Alcanena
2.995.560,00
2.995.560,00
2.096.892,00
0,00
4 161
107
501090436
1.502.500,00
1.502.500,00
1.051.750,00
0,00
1
4 162
107
501305580
319.323,33
Centro escolar de Arcos
Centro Escolar de Paredes do
Bairro
Construção da Variante Interna do
Paião
Centro Escolar do Carregado
1
4 16B
107
501305734
3.648.447,00
Centro Escolar dos Combatentes
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
2.265.030,00
1
4 16B
107
502173653
1
4 16B
107
502177101
1
4 16B
107
1
4 16C
1
1
Empreitada de
Ampliação da EB1 e Jardim de
Infância do Barro
E.B 1+ J.I- DE ATALAIA
Adptação de edificio à nova
Biblioteca Municipal da Lourinhã
Escola do 1º Ciclo do Ensino
Básico nº 4 - Chainça
Alcanena
CENTRO ESCOLAR DE
MACINHATA DO VOUGA
do Ensino Básico e Educação Pré Escolar de Oiã Nascente
1
4 161
107
501128840
948.167,35
948.167,35
663.717,14
0,00
do Ensino Básico e Educação Pré Escolar de Oliveira do Bairro
1
4 161
107
501128840
2.798.093,65
2.798.093,65
2.238.474,92
0,00
CENTRO ESCOLAR DO VALE DO
MONDEGO
Centro Escolar Beato Nuno
Vila Verde dos Francos
1
4 168
107
501131140
1.170.021,00
1.170.021,00
819.014,70
0,00
1
4 16C
107
501280740
1.657.608,36
1.657.608,36
1.160.325,85
0,00
1
4 16B
107
501305734
852.393,54
852.393,54
596.675,47
0,00
133/163
Eixo Prioritário
Código
1
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Centro Escolar de Cabanas de
Torres
REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DO SERVIÇO DE URGÊNCIA
1
4 161
Equipamento Complementar à
Cidade Desportiva - Campo de
Futebol n.º 3 em Relva Sintética Rossio ao Sul do Tejo
1
Extensão de Saúde de Barcouco
Montantes Aprovados
Equipamento para o Novo
Equipamento Hospital Pediátrico
de Coimbra
Construção e Requalificação do
Centro Escolar de Alcains
Centro Escolar de Famalicão
Instalação e Equipamento do Novo
Centro Regional de Sangue de
Coimbra
do Ensino Básico e Educação Pré Escolar de Oiã Poente
CONSTRUÇÃO CENTRO
ESCOLAR DE ALVARES
Escola Básica do 1.º Ciclo PresaLégua
Centro Educativo de Ançã
Centro Escolar de Nossa Senhora
do Pópulo
1
4 16B
107
501305734
103
501804196
HOSPITAL DISTRITAL DE
ÁGUEDA
913.836,00
913.836,00
639.685,20
0,00
2.021.008,56
2.021.008,56
1.414.705,99
0,00
4 16C
107
502661038
577.513,19
577.513,19
462.010,55
0,00
1
4 161
103
503122165
410.963,83
410.963,83
287.674,68
0,00
1
4 162
103
503122165
22.589.735,91
22.589.735,91
15.812.815,14
0,00
1
4 169
107
501143530
946.111,49
946.111,49
662.278,04
0,00
1
4 16B
107
507012100
961.779,00
961.779,00
673.245,30
0,00
7.119.393,49
7.119.393,49
4.983.575,44
0,00
1
4 162
103
502423943
INSTITUTO PORTUGUES DO
SANGUE, IP
1
4 161
107
501128840
914.250,59
914.250,59
639.975,41
0,00
1
4 164
107
506613399
Município de Góis
469.458,76
469.458,76
328.621,13
0,00
1
4 161
107
506920887
MUNICIPIO DE ILHAVO
790.050,00
790.050,00
553.035,00
0,00
1
4 162
107
506087000
1.667.138,00
1.667.138,00
1.166.996,60
0,00
1
4 16B
107
501222634
1.636.086,98
1.636.086,98
1.145.260,88
0,00
Centro Escolar de Santo Onofre
1
4 16B
107
501222634
1.636.086,98
1.636.086,98
1.145.260,88
0,00
Construção de raiz do Centro
Escolar Dr. Correia Mateus (EB1)
1
4 163
107
505181266
959.575,00
959.575,00
671.702,50
0,00
Remodelação e requalificação da
ex-EN3
1
4 16C
107
506899250
Barquinha
2.415.569,09
2.415.569,09
1.217.785,00
0,00
Casa Municipal da Cultura
1
4 164
107
507011937
800.000,00
800.000,00
451.200,00
0,00
1
4 163
107
506334562
995.898,00
995.898,00
697.128,60
0,00
0,00
S. Simão de Litém
Beneficiação e Requalificação da
EM Nº 522 entre Gouveia e Paços
da Serra
Centro Escolar de S. Bernardo
Construção do Centro Educativo
do Bombarral
Centro Escolar de Maceda
CONSTRUÇÃO DA CASA DA
CULTURA DE GÓIS
Centro Educativo do Espinhal
Ligação da Rotunda das Eiras à
EN 234
Centro Escolar de Vila Nova da
Barquinha
1
4 167
107
506510476
715.859,40
715.859,40
501.101,58
1
4 161
107
505931192
996.978,00
996.978,00
697.884,60
0,00
1
4 16B
107
506800580
Município de Bombarral
3.608.172,15
3.608.172,15
2.525.720,50
0,00
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
1.356.650,47
1.356.650,47
949.655,33
0,00
1
4 164
107
506613399
Município de Góis
1.721.034,54
1.721.034,54
1.204.724,17
0,00
1
4 164
107
506778037
Municipio de Penela
813.016,58
813.016,58
569.111,61
0,00
1
4 165
107
506834166
Município de Nelas
1.121.480,80
1.121.480,80
785.036,56
0,00
1
4 16C
107
506899250
Barquinha
1.790.006,40
1.790.006,40
1.253.004,48
0,00
134/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Repavimentação da EN 342 entre
Lousã e Limite do Concelho Trabalhos de Conclusão
1
4 164
107
501121528
Centro Escolar Norte
1
4 165
107
506637441
1
4 164
107
506605949
1
4 16C
107
502661038
3
4 161
204
501431535
APA - Administração do Porto de
Aveiro, SA
1
4 161
107
501190082
1
4 165
107
506822680
1
4 164
107
505371600
1
4 16A
107
506695956
1
4 165
107
506822680
988.381,14
988.381,14
790.704,91
0,00
1
4 163
107
505181266
1.168.550,24
1.168.550,24
934.840,19
0,00
1
4 164
102
600025314
Centro
2.166.494,92
2.166.494,92
1.516.546,44
0,00
1.686.970,87
1.686.970,87
1.349.576,70
0,00
934.973,34
934.973,34
747.978,67
0,00
1.672.230,00
1.672.230,00
1.170.561,00
0,00
Centro escolar de Maçãs de Dona
Maria
Escola EB1 nº2 do Pego
Construção de Rampa Ro-Ro no
Terminal Contentores e Ro-Ro do
Porto de Aveiro
Teatro Contemporâneo em
Portugal: Ciclo de Formação e
Consolidação de Públicos
C.M. Vila Nova de Tonda - Alto
Pendão-Tondela
de Poiares (Santo André)
Recuperação e Valorização da
Casa da Torre em Caria, edif.
contíguos e arranj. ext. p/ inst. de
um centro de estudos e trat. de
espólio arqueológicos
Centro Escolar de Tondela
Pavilhão Desportivo Souto da
Carpalhosa
CONVENTO DE SANTA MARIA
DE SEMIDE - CONSOLIDAÇÃO E
RECUPERAÇÃO
543.532,50
380.472,75
0,00
1.367.370,00
1.367.370,00
957.159,00
0,00
907.125,50
907.125,50
634.987,84
0,00
136.624,25
136.624,25
109.299,40
0,00
1.025.242,61
1.025.242,61
717.669,83
0,00
82.971,31
82.971,31
66.377,05
0,00
248.906,22
248.906,22
199.124,98
0,00
1.534.128,75
1.534.128,75
1.073.890,12
0,00
616.757,06
616.757,06
493.405,65
0,00
Construção de Pavilhão
Gimnoesportivo de Angeja
Beneficiação da EN 113-1
Centro Escolar da Freguesia de
Sapataria (EB1 e JI)
1
4 161
107
506783146
1
4 16C
107
501280740
1
4 16B
107
505410850
E.M. 531-1 (C.M.
1038/Marco/Ilha/Guia (E.N. 109))
1
4 163
107
506334562
1.595.812,88
1.595.812,88
1.117.069,02
0,00
Remodelação da Avenida da Praia
/ Alargamento da Ponte - Esmoriz
1
4 161
107
501306269
MUNICÍPIO DE OVAR
1.151.643,68
1.151.643,68
921.314,94
0,00
1
4 163
107
505181266
478.252,58
478.252,58
382.602,06
0,00
Ampliação/Remodelação da
Escola do 1º Ciclo do Ensino
Básico da Gândara dos Olivais Marrazes
Casa da Cidadania
MUNICÍPIO DE ALBERGARIA-AVELHA
Município nde Sobral de Monte
Agraço
543.532,50
1
4 161
107
505931192
542.535,00
542.535,00
217.014,00
0,00
Equipamentos para a Coesão
Social - Construção de Ginásios
1
4 165
107
506637441
260.989,18
260.989,18
208.791,34
0,00
Ligação da Av. Sá Carneiro à E.N.
16
1
4 165
107
506785815
324.996,67
324.996,67
259.997,34
0,00
Construção do Jardim de Infância
e Escola do Ensino Básico de
Pedrogão Grande (Edifício 1ºCEB
e Jardim de Infância)
1
4 164
107
507011937
943.421,18
943.421,18
754.736,94
0,00
135/163
Eixo Prioritário
Código
Montantes Aprovados
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
1
ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO
DA LOURINHÃ
1
4 16B
107
502177101
4.039.630,54
4.039.630,54
3.231.704,43
0,00
Construção de Bloco de Salas de
Aulas para o 1º ciclo, na Escola
Básica Integrada de Trancoso
1
4 168
107
501143726
1.643.278,12
1.643.278,12
1.314.622,50
0,00
1
4 163
107
506334562
913.580,00
913.580,00
639.505,99
0,00
1
4 162
107
506657957
1.449.596,65
1.449.596,65
1.014.717,65
0,00
1
4 16B
107
501305734
835.483,79
835.483,79
584.838,65
0,00
1
4 165
107
506684920
Municipio de Carregal do Sal
3.697.801,25
3.697.801,25
2.588.460,87
0,00
1
8 162
107
506087000
0,00
0,00
0,00
0,00
1.137.120,00
1.137.120,00
795.984,00
0,00
Vieirinhos - Centro Escolar dos
Vieirinhos
Construção da Escola Básica do 1º
Ciclo do Penacova
Santana da Carnota
Centro Educativo Nun Alvares
Centro Escolar de Cantanhede
Poente
Centro Escolar da Cale da Vila II
1
4 161
107
506920887
MUNICIPIO DE ILHAVO
Aquisição de Equipamento Escola EB1/JI de Casal do
Telheiro
1
4 16B
107
505307685
215.913,46
215.913,46
151.139,42
0,00
de São Miguel de Poiares
1
4 164
107
505371600
562.716,00
562.716,00
393.901,20
0,00
EBI D. Nuno Álvares Pereira (EB1)
1
4 16C
107
506738914
1.513.863,50
1.513.863,50
1.059.704,45
0,00
Escola Básica do 1º Ciclo + Jardim
de Infância Sul
1
4 16C
107
501120149
1.611.211,82
1.611.211,82
1.127.848,27
0,00
Construção da Escola Básica e
Sul do Concelho - Salreu
1
8 161
107
501190082
0,00
0,00
0,00
0,00
1
4 16B
107
505307685
398.103,28
398.103,28
278.672,29
0,00
Aquisição de Equipamento EB1/JI de Arranhó
CENTRO ESCOLAR DE COUTO
ESTEVES (3º ENVIO)
Centro Escolar da Nazaré
Centro Escolar de Avelas de Cima
/ Avelas de Caminho
Reabilitação da Quinta da Cruz - 1ª
e 2ª Fases
Beneficiação da EM Alfafar Podentes
Remodelação da Unidade de
Cuidados Intensivos Cardíacos
1
4 161
107
502704977
4 16B
107
507012100
1
4 161
107
501294163
1.517.494,00
1.517.494,00
1.062.245,80
0,00
1
4 165
107
506697320
Município de Viseu
2.038.627,49
2.038.627,49
1.019.313,74
0,00
1
4 164
107
506778037
Municipio de Penela
515.803,89
515.803,89
279.998,98
0,00
508077893
CENTRO HOSPITALAR DE
COIMBRA,EPE
468.917,13
468.917,13
328.241,99
0,00
680.388,42
680.388,42
476.271,89
0,00
1.102.164,00
1.102.164,00
771.514,80
0,00
1
4 162
1
4 16B
1
4 163
Centro Escolar de Vagos - EBI/JI
1
4 161
Estrada Atlântica
1
4 163
1
MUNICÍPIO DE SEVER DO
VOUGA
BENEFICIAÇÃO DA RUA
ANTÓNIO MARIA DA SILVA
ESCOLA BÁSICA DE RIBAMAR
Internamento cirurgico e Cirurgia
de Ambulatório
Centro Educativo de Coimbrão
Municipal
MUNICIPIO DO
ENTRONCAMENTO
105
462.638,00
462.638,00
323.846,59
0,00
2.659.305,00
2.659.305,00
1.861.513,50
0,00
1
4 163
107
505776758
1
4 16B
107
502177101
103
508877547
1.426.888,30
1.426.888,30
998.821,81
0,00
107
505181266
1.165.232,08
1.165.232,08
815.662,46
0,00
107
506912833
MUNICÍPIO DE VAGOS
2.204.040,00
2.204.040,00
1.542.828,00
0,00
107
505181266
1.626.181,85
1.626.181,85
846.996,82
0,00
136/163
Eixo Prioritário
Montantes Aprovados
Código
Designação
Tipo
Estado
Localização
Tipologia
NIF
Designação
Investimento/
Custo Total
Elegível
Despesa
Pública
Fundo
Montante
Fundo de
tipologia FSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Pólo de Valorização da Colecção
de Arte Contemporânea de Aveiro Requalificação da Capela de São
Tomás de Aquino
1
4 161
107
505931192
Concepção/ Construção do Centro
Escolar de Olaia
1
4 16C
107
506608972
Requal