aviso de licitação no diário oficial da união

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ISSN 1677-7069
Transportes - Dnit 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/11/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2012) 550005-00001-2012NE000150
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 71000008802201258. , publicada no D.O.U de
24/10/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de instituição de pesquisa, empresa, fundação ou consórcio
apto a realizar estudo longitudinal sobre as características gerais da
população em situação de pobreza no Semiárido brasileiro e no su-
deste metropolitano, especialmente no que se refere à composição da
renda das famílias e estratégias de inserção no mercado de trabalho e
inclusão produtiva, bem como acesso a serviços públicos diversos,
especialmente aqueles relacionados ao Programa Brasil Sem Miséria
(BSM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/11/2012 das 09h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: San, Qd. 03 Lote A. Ed.
Núcleo Dos Transportes - Dnit 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2012 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/11/2012, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2012) 550005-00001-2012NE000150
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2012 ao Convênio Nº
705159/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME, Unidade Gestora: 550008,
Gestão: 00001. Convenente : BETIM PREFEITURA, CNPJ nº
18.715.391/0001-96. O presente Termo ADitivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio n 046/2009 até
30/11/2012 e ajustar o Cronograma de Execução e o Cronograma de
Desembolso, em conformidade com o novo Plano de Trabalaho (fls.
862/870), que passa a fazer parte integrante do Convênio Original..
Valor Total: R$ 2.427.266,44, Valor de Contrapartida: R$ 392.875,20,
Vigência: 22/12/2009 a 30/11/2012. Data de Assinatura: 28/09/2012.
Signatários: Concedente : MAYA TAKAGI, CPF nº 096.018.798-70,
Convenente : MARIA DO CARMO LARA PERPETUO, CPF nº
199.513.966-15.
(SICONV(PORTAL) - 05/11/2012)
EXTRATOS DE ADESÃO
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
PARTÍCIPES: O Governo Federal, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, e a Prefeitura Municipal de Araraquara/SP
ESPÉCIE: Termo de Adesão Nº 191/2012, processo 71000.095129/2012-88
OBJETO: a adesão do Município de Araraquara ao Programa de Aquisição de Alimentos conforme previsto no artigo 20 da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperar, no âmbito de seu território,
para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: sessenta meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2012, MAYA TAKAGI, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - C.P.F. 096.018.798-70, pelo MDS e MARCELO FORTES BARBIERI - Prefeito Municipal de
Araraquara, - CPF n° 022.782.708-26.
PARTÍCIPES: O Governo Federal, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.
ESPÉCIE: Termo de Adesão
OBJETO: a adesão dos Municípios do Estado da Bahia ao Programa de Aquisição de Alimentos conforme previsto no artigo 20 da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperar, no âmbito de seu território,
para a execução do Programa, conforme quadro abaixo.
VIGÊNCIA: sessenta meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2012 MAYA TAKAGI, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - C.P.F. 096.018.798-70, pelo MDS, MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA - Secretária de
Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza em Exercício, - CPF n° 100.192.865-20
Termo nº
075/2012
150/2012
129/2012
131/2012
165/2012
134/2012
140/2012
136/2012
118/2012
Processo nº
71000.047499/2012-17
71000.115903/2012-84
71000.115902/2012-30
71000.115901/2012-95
71000.115904/2012-29
71000.115907/2012-62
71000.115906/2012-18
71000.095182/2012-89
71000.115908/2012-15
Município
Jussiape
Bom Jesus da Serra
São Felipe
Laje
Barra da Estiva
Taperoá
Mairi
Amargosa
Santo Amaro
135/2012
127/2012
147/2012
71000.047500/2012-03
71000.047492/2012-97
71000.047498/2012-64
Guaratinga
Malhada de Pedras
Iuiú
Responsável
Cargo
Procopio Pereira de Alencar
Prefeito
Edinaldo Meira Silva
Prefeito
Francisco Andrade Ferreira
Prefeito
Luiz Hamilton de Couto Junior
Prefeito
Ana Lúcia Aguiar Viana
Prefeita
Antônio Fernando Brito Pinto
Prefeito
Antônio Cedraz Carneiro
Prefeito
Valmir Almeida Sampaio
Prefeito
Ricardo Jasson Magalhães Machado do Car- Prefeito
mo
Ademar Pinto Rosa
Prefeito
Valdecir Alves Bezarra
Prefeito
Reinaldo Barbosa de Góes
Prefeito
CPF
034.436.805-00
389.323.935-91
052.700.655-68
860.950.135-34
121.783.145-20
477.170.925-49
080.985.735-91
247.751.855-00
416.797.925-04
066.343.625-72
237.435.733-34
608.929.435-72
PARTÍCIPES: O Governo Federal, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.
ESPÉCIE: Termo de Adesão
OBJETO: a adesão dos Municípios do Estado do Maranhão ao Programa de Aquisição de Alimentos conforme previsto no artigo 20 da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa, conforme quadro abaixo.
VIGÊNCIA: sessenta meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2012 MAYA TAKAGI, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - C.P.F. 096.018.798-70, pelo MDS, FERNANDO ANTÔNIO BRITO FIALHO- Secretário de Estado
de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do Estado do Maranhão, - CPF n° 214.178.143-49.
Termo nº
166/2012
034/2012
052/2012
05/2012
053/2012
Processo nº
71000.094553/2012-13
71000.115900/2012-41
71000.115896/2012-11
71000.115898/2012-18
71000.115899/2012-54
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO nº 15/2010
Processo nº: 03000.003572/2008-02
Contratante: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior. Contratado: TETSU KOIKE
Objeto: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por
Tempo Determinado. Fundamento Legal: Inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data de inicio: 11 de fevereiro de
2010. Data de rescisão: 17 de outubro de 2012.
CONTRATO nº 16/2010
Processo nº: 03000.003572/2008-02
Contratante: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior. Contratado: MARCOS RAFAEL GONÇALVES GONÇALVES. Objeto: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado. Fundamento Legal: Inciso II do art.
12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data de inicio: 22 de
fevereiro de 2010. Data de rescisão: 29 de outubro de 2012.
Município
Bacabal
Central do Maranhão
Vargem Grande
Itapecuru-Mirim
Apicum-Açu
Responsável
Raimundo Nonato Lisboa
Irã Monteiro Costa
Miguel Rodrigues Fernandes
Antônio da Cruz Filgueira Junior
Sebastião Lopes Monteiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 52000.032099/2011-73. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2011, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC,
CNPJ/MF nº 00.394.478/0002-24 e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico CDT/UNB, CNPJ/MF nº 00.038.174/000143; Objeto: Suplementar os recursos no valor de R$ 55.839,76 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e seis
centavos); Respaldo Legal: Leis nos 8.666/1993 e 10.522/2002, Decretos nos 93.872/1986 e 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº
127/2008/MP/MF/CGU. Data da Assinatura: 31/10/2012. Assinam:
pelo MDIC: o Sr. Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração, e pelo CDT/UNB o Sr.
Luís Afonso Bermúdez - Diretor.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2012 - UASG 280101
Nº Processo: 52004002104201264.
PREGÃO SRP Nº 10/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ Contratado: 04699854000169. Contratado : VA & R INFORMATICA
LTDA -Objeto: Aquisição de ativos de rede (switches, transceivers e
cabo em cobre), por meio de adesão a Ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico nº 10/2011 do Ministério da Defesa Hospital Militar de Área de Brasília, e de acordo com as condições e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600164
Cargo
Prefeito
Prefeito
Prefeito
Prefeito
Prefeito
CPF
093.728.573-00
351.477.843-49
022.079.903-20
354.917-443-87
044.383.703-10
especificações constantantes no Termo de Referência parte integrante
deste instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 23/10/2012 a 22/10/2013. Valor Total:
R$2.009.384,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800989. Data de Assinatura: 23/10/2012.
(SICON - 05/11/2012) 280101-00001-2012NE800011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2012 - UASG 280101
Nº Processo: 52007000460201213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e asseio para atender às necessidades do MDIC, em suas
unidades localizada na EQN 102/103, Asa Norte, em Brasília-DF, de
acordo com as especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/11/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Crs 514
Bloco "c" Loja 69 - Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/11/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível aos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.mdic.gov.br.
ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2012) 280101-00001-2012NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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