Informe 11968/2015 REGULAMENTO DA PROMOÇÃO PACOTES

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO PACOTES DOS SERVIÇOS VIVO FIBRA
CONTRATO INDIVIDUAL
Esta Promoção é realizada pela Vivo, nas seguintes condições:
1.
Das Definições
1.1
Fibra: Tecnologia mais moderna oferecida pelas Prestadoras. A Fibra é imune a interferências
eletromagnéticas e tem alta capacidade de transmissão de dados.
1.2
Vivo Internet Fibra: Serviço de telecomunicações prestado pela Vivo, direta e exclusivamente,
consistente na disponibilidade de acesso para a transmissão e recepção de sinais digitais em
alta velocidade, mediante a utilização da tecnologia FTTH (Fiber-To-The-Home [fibra para o
lar]), conforme Contrato de Prestação de Serviços do Vivo Internet Fibra, disponibilizado no
site www.vivo.com.br, que estabelece, dentre outras, as condições para a prestação do Vivo
Internet Fibra, as características do serviço, as variações no serviço decorrente da própria
tecnologia utilizada, as condições para instalação, data de reajuste dos valores relacionados
ao serviço, sua disponibilidade técnica e infraestrutura mínima necessária à sua fruição;
1.4
Vivo TV Fibra: Serviço de TV por assinatura, prestado direta e unicamente pela Vivo,
conforme as Condições Gerais da Prestação dos Serviços de TV por Assinatura, disponível
no site www.vivo.com.br, que estabelecem, dentre outras, as condições necessárias para a
prestação do Serviço TV, sua disponibilidade técnica e área de atuação, apenas para a
tecnologia Fibra;
1.5
Standard Definition (“SD”): significa a prestação do Serviço Vivo TV Fibra com transmissão
digital, sem alta definição;
1.6
High Definition (“HD”): significa a prestação do Serviço Vivo TV Fibra com transmissão em
alta de definição, que proporciona imagem e áudio com qualidade superior e de última
geração, garantindo maior nitidez, aumento no ângulo de visão e do número de detalhes que
podem ser assistidos na Vivo TV Fibra;
1.7
Vivo Internet Fibra solo: serviço de Vivo Internet Fibra nas velocidades de 50, 100 ou 200
Mbps de velocidade de download.
1.8
Pacote Vivo Fibra: pacote de serviços que contempla Vivo Internet Fibra (nas velocidades 100
Mbps ou 200 Mbps) + Vivo TV Fibra (nos pacotes Básico, Start HD, Fit HD, Fit HD Futebol,
Premium HD, Premium HD Futebol, Full HD, Full HD Futebol) para os clientes que não
possuem nenhum dos dois produtos ofertados neste Regulamento;
1.9
Clientes: Preferencialmente Pessoas Físicas, que não exerçam atividades comerciais para
fins de contratação de Vivo Internet Fibra solo ou Pacote Vivo Fibra, que não tenham o
serviço de Vivo Internet Fibra e Vivo TV Fibra, nas cidades de: Americana, Barueri, Bertioga,
Carapicuíba, Campinas, Cotia, Diadema, Guarujá, Guarulhos, Indaiatuba, Jacareí, Limeira,
Mairiporã, Mauá, Osasco, Piracicaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santana de Parnaíba,
Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José dos Campos,
São Paulo, São Vicente, Sumaré, Taboão da Serra, Valinhos e Vinhedo (além de outras que
a Vivo possa ter autorização), ou em local com disponibilidade e viabilidade técnica para a
tecnologia Fibra e que desejam aderir à Promoção.
Informe 11968/2015
2.
2.1
Dos Pacotes
Os clientes que adquirirem Pacote Vivo Fibra (TV e internet) terão às seguintes condições e
valores descritos abaixo (Oferta HBO de R$29,90 por R$9,90 por 3 meses):
Pacotes Vivo Fibra
100 Mbps + FIT HD
100 Mbps + FIT HD
Futebol com canais
Première
100 Mbps + Premium
HD
100 Mbps + Premium
HD Futebol (com
canais Premiere)
100 Mbps + Full HD
100 Mbps + Full HD
Futebol com canais
Premiere
Pacotes Vivo Fibra
Valor promocional por 3 meses
Oferta HBO por R$9,90 - Internet
Fibra + IPTV + HBO
Internet
TV
Total
R$ 89,90
R$ 119,90
R$ 209,80
Internet
R$ 89,90
TV
R$ 149,80
Total
R$ 239,70
R$ 89,90
R$ 203,90
R$ 293,80
R$ 89,90
R$ 233,80
R$ 323,70
R$ 89,90
R$ 159,90
R$ 249,80
R$ 89,90
R$ 189,80
R$ 279,70
R$ 89,90
R$ 243,90
R$ 333,80
R$ 89,90
R$ 273,80
R$ 363,70
R$ 89,90
R$ 209,80
R$ 299,70
R$ 89,90
R$ 229,90
R$ 319,80
R$ 89,90
R$ 293,80
R$ 383,70
R$ 89,90
R$ 313,90
R$ 403,80
Valor promocional por 3 meses
Oferta HBO por R$9,90 - Internet
Fibra + IPTV + HBO
Internet
TV
Total
200 Mbps + FIT HD
200 Mbps + FIT HD
Futebol (com canais
Premiere)
200 Mbps +
Premium HD
200 Mbps +
Premium HD
Futebol
(com canais Premiere)
200 Mbps + Full HD
200 Mbps + Full
HD Futebol
(com canais Premiere)
Valor por mês com Oferta HBO (após 3
meses) - Internet Fibra + IPTV + HBO
Valor por mês com Oferta HBO (após 3
meses) - Internet Fibra + IPTV + HBO
Internet
TV
Total
R$ 179,90
R$ 119,90
R$ 299,80
R$ 179,90
R$ 149,80
R$ 329,70
R$ 179,90
R$ 203,90
R$ 383,80
R$ 179,90
R$ 233,80
R$ 413,70
R$ 179,90
R$ 159,90
R$ 339,80
R$ 179,90
R$ 189,80
R$ 369,70
R$ 179,90
R$ 243,90
R$ 423,80
R$ 179,90
R$ 273,80
R$ 453,70
R$ 179,90
R$ 209,80
R$ 389,70
R$ 179,90
R$ 229,80
R$ 409,80
R$ 179,90
R$ 293,80
R$ 473,70
R$ 179,90
R$ 313,90
R$ 493,80
Pacotes Vivo Fibra
Pacote START
100 Mbps + Start HD
200 Mbps + Start HD
100 Mbps + Básico
200 Mbps + Básico
Valor por mês - Internet Fibra + IPTV
Internet
R$ 89,90
R$ 179,90
R$129,90
R$259,90
TV
R$ 89,90
R$ 89,90
R$ 49,90
R$ 49,90
Total
R$ 179,80
R$ 269,80
R$ 179,70
R$ 309,80
2
2.2
Os canais à la carte “HBO” serão oferecidos por R$9,90 por 3 meses para todos os clientes que
comprarem os pacotes FIT HD, Fit HD Futebol, Premium HD e Premium HD Futebol. Muito embora
os Pacotes Full HD e Full HD Futebol já possuam os canais HBO em sua formação, o cliente
receberá o desconto de R$ 20,10 nos 3 primeiros meses de contratação. Após este período o valor
voltará a ser o de tabela. Os pacotes Start HD e o Plano Básico não participam da promoção.
2.2.1 No último mês da oferta HBO o cliente receberá na fatura um comunicado informando que a oferta
terminará e caso ele não queria permanecer com os canais HBO em seu pacote deverá ligar e
cancelar a oferta. Caso o cliente não cancele a oferta HBO o pacote será cobrado a partir do 4°
mês de contratação no valor de R$ 29,90 mensais.
2.2.2 O valor total a ser pago após 3 meses, demonstrado na tabela acima, inclui a contratação da HBO.
Caso o cliente não deseje contratar, nos termos do item, 2.2.1, deverá diminuir do valor total o
montante de R$ 29,90 mensais, nos pacotes FIT HD e Premium HD.
2.2.3 Os canais que compõem os Pacotes HBO são:
Pacote
CANAIS
HD HBO MAX
HBO; HBO 2; HBO Plus; HBO Plus E*; HBO Family; HBO Signature; Max HD; Max;
Max Prime; Max Prime E*; HBO; HBO2 HD; Max HD; HBO Family HD; HBO signature
HD
2.3 Para a Oferta do Vivo TV Fibra:
2.3.1 Será disponibilizado sem valor de instalação e cobrança do aluguel do decoder, 01 (um) ponto de
exibição adicional HD para cada cliente que aderir à Oferta com a contração do PACOTE VIVO
FIBRA. Os pacotes/planos elegíveis são todos aqueles descritos no item 2.1, exceto o Start HD, Fit
HD, Fit HD Futebol, Premium HD, Premium Futebol e o Básico.
2.3.2 Caso o cliente tenha interesse em adquirir mais pontos de exibição HD adicionais no momento da
aquisição do pacote de TV, deverá contratar de forma individualizada, pelo valor de R$ 29,90/mês,
correspondente ao aluguel do decoder.
2.3.3 A instalação da Vivo TV Fibra importará no pagamento do valor de R$ 299,90 (duzentos e noventa
e nove reais e noventa centavos) na fatura do primeiro mês, porém promocionalmente isentaremos
do Valor para os clientes que adquirirem os seguintes pacotes: Fit HD, Fit HD Futebol, Premium
HD, Premium HD Futebol, Full HD, Full HD Futebol.
2.3.4 Caso o cliente queira adquirir pontos adicionais depois da instalação do pacote principal, o mesmo
deverá pagar a taxa de R$ 199,90 (cento e noventa nove reais e noventa nove centavos), com a
possibilidade de parcelamento em até 10X sem juros. Esse valor é único e independe da
quantidade de pontos adicionais solicitados.
2.3.5. Caso o cliente queira adquirir TV de Fibra depois da instalação da BL, o mesmo deverá pagar a
taxa de R$ 199,90 (cento e noventa nove reais e noventa nove centavos), sem a possibilidade de
parcelamento. Esse valor é único e independe do pacote de TV.
2.3.6 Será disponibilizado, sem valor de instalação e cobrança do aluguel do decoder, 01 (um) ponto
principal HD com a funcionalidade de gravação digital (Gravador Multiroom) para todos os clientes
Informe 11968/2015
que aderirem à Promoção com a contratação do PACOTE VIVO FIBRA com os pacotes: PREMIUM
HD, PREMIUM HD FUTEBOL, FULL HD OU FULL HD FUTEBOL.
2.3.7 Caso o cliente tenha interesse em adquirir o decoder HD com funcionalidade de gravação digital
(Gravador Multiroom) em outro pacote, deverá contratar de forma individualizada pelo valor de R$
39,90/mês.
2.3.8 Os valores dos pacotes do Serviço VIVO TV FIBRA que integram essa Promoção não incluem os
blocos de canais extras (à la carte e afins), que poderão ser contratados à parte e de forma
individualizada, mediante pagamento de seus respectivos valores de tabela.
2.4 Para a promoção do Vivo Internet Fibra:
2.4.1 Os equipamentos necessários à fruição do Vivo Internet Fibra (modem) serão fornecidos ao cliente
sob o regime jurídico de comodato. Também será concedido em regime de comodato o roteador
Wi-Fi como benefício adicional. A velocidade da banda larga é a nominal máxima sendo que ao
utilizar o roteador Wi-Fi pode sofrer variações decorrentes de fatores externos e, por isso, pode
sofrer reduções na velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet.
3. Das Condições
3.1 Para que os clientes tenham acesso aos benefícios desta Promoção deverão atender, aos seguintes
requisitos:
3.1.1 Os clientes deverão aderir a Promoção, durante o período determinado no item 5.1 deste
Regulamento, conforme condições descritas no site www.vivo.com.br e neste Regulamento;
3.1.2 O contrato pode ser cancelado pelo cliente a qualquer tempo, sendo devido somente o valor pela
utilização do serviço até a data do efetivo cancelamento;
3.1.3 O cliente não deve possuir débito (valor vencido e não pago) junto a Vivo no momento da adesão à
Promoção;
3.1.4 Os clientes deverão permanecer adimplentes com os serviços do PACOTE VIVO FIBRA, no mesmo
endereço, sob pena de:
3.1.4.1 Caso o cliente cancele qualquer um dos produtos que compõem o PACOTE VIVO FIBRA deixará
de fazer jus às condições promocionais previstas neste Regulamento e serão cobrados do Cliente
os valores previstos nas tabelas vigentes na época;
3.1.5 Em caso de cancelamento, os clientes só poderão aderir novamente a essa promoção 12 (doze)
meses após a primeira adesão, considerando o mesmo endereço.
4. Dos Pagamentos
a)
Mensalidade dos serviços: Vivo TV Fibra Solo, conforme descrito no item 2.1;
b)
O valor de instalação do pacote principal de R$ 299,90(duzentos e noventa reais e noventa
centavos) pagos a vista na primeira fatura que promocionalmente isentaremos para os clientes
que adquirirem os seguintes pacotes: Fit HD, Fit HD Futebol, Premium HD, Premium HD Futebol,
Full HD, Full HD Futebol.
5. Da Adesão e Vigência da Promoção
5.1 A Promoção é válida para adesões feitas a partir do dia 01/03/2016 até o dia 31/03/2016 podendo a
Vivo prorrogar, a seu exclusivo critério, o período de adesão, mediante comunicação no site
www.vivo.com.br com 30 dias de antecedência à alteração.
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Não temos mais descontos.5.3 Os valores estipulados neste instrumento serão reajustados a cada
período de 12 (doze) meses para o contrato de TV por assinatura, ou na menor periodicidade
permitida pela legislação em vigor, e para o contrato de internet com data base em 1° de setembro,
contados de 1° de setembro de um ano até o dia 31 de agosto do ano subsequente.
6. Do Cancelamento dos Benefícios da Promoção
6.1 Os clientes deixarão de usufruir dos benefícios da Promoção, independente de qualquer comunicação
da Vivo na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses:
6.1.1 Cancelamento dos serviços, objeto do presente regulamento.
6.1.2 Mudança de endereço de instalação cadastrado na Promoção, salvo se acordado previamente pelas
partes.
6.1.3 Transferência de titularidade do contrato de prestação de serviços do participante da Promoção.
6.1.4 Migração para qualquer serviço/pacote que não faça parte desta Promoção.
6.1.5 Inadimplemento de qualquer obrigação contratual por parte dos clientes, incluindo, mas não se
limitando, ao uso indevido e/ou ilegal (fraude) conforme disposto no contrato de prestação de
serviço e no item 7.1 deste Regulamento.
7. Das Condições Gerais.
7.1 Os clientes serão os únicos e exclusivos responsáveis pelo uso indevido e/ou ilegal (fraude) dos
benefícios desta Promoção, bem como dos serviços a ela vinculados, sendo responsáveis pela
reparação de qualquer dano material e/ou moral a que derem causa, respondendo perante as
autoridades competentes com relação a qualquer crime cometido em razão do uso ilegal e/ou
indevido dos benefícios desta Promoção e/ou dos serviços vinculados. A PRESTADORA dentro das
determinações legais e normativas aplicáveis poderá monitorar e suspender imediatamente os
serviços desta Promoção caso constatem consumo e/ou utilização fraudulenta e/ou indevida
destes.
7.2 A participação dos clientes na Promoção está sujeita à análise das condições técnicas para a
instalação de qualquer dos serviços, que serão verificadas no momento da solicitação da adesão à
Promoção.
7.3 A instalação de qualquer dos serviços que integram essa Promoção está sujeita à
disponibilidade/viabilidade técnica na região e no endereço de instalação.
7.4 O pagamento pelo uso dos serviços que integram essa Promoção será de exclusiva responsabilidade
dos clientes que a ela aderirem e será efetuado diretamente e exclusivamente a Vivo.
7.5 A Vivo assegura a devida prestação dos seus respectivos serviços, nos estritos termos de seus
contratos e normas em vigor, inclusive arcando com todo o procedimento de faturamento, cobrança
e inadimplemento.
7.6 O Vivo Internet Fibra e a VIVO TV FIBRA podem ser contratados individualmente, hipótese em que
não serão concedidos os benefícios previstos nesta Promoção.
7.7 Os contratos de prestação de serviços dos demais serviços individualmente e demais detalhes sobre o
Vivo Internet Fibra e Vivo Tv Fibra podem ser obtidos no site www.vivo.com.br, ou ainda, pelo
telefone 08007709800 (das 07h até 23hs), SAC 10615 (24 horas). Pessoas com necessidades
especiais de fala/auditiva ligue 142.
7.8 A participação na presente Promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos deste
Regulamento, sendo que os termos específicos desta Promoção prevalecerão sobre as disposições
das Condições Gerais e/ou contratos de adesão do Vivo Internet Fibra.
7.9 Esta Promoção não é cumulativa com qualquer outra realizada ou que venha a ser realizada pela
PRESTADORA, sobre os serviços que compõem os produtos.
Informe 11968/2015
7.10 A PRESTADORA poderá, ao seu exclusivo critério, no curso desta Promoção, ofertar outros produtos
em condições promocionais, os quais poderão ser contratados, opcionalmente, pelos clientes.
São Paulo, 01 de Março de 2016.
VIVO
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