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DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA DECRETO Nº 17.006 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETOS NUMERADOS DECRETO NUMERADO Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. DECRETO Nº 17.005 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas “e” e “h” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 0100160026868, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, DECRETA Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 98,00m², pertencentes a quem de direito, situadas na localidade de Conquista de Djalma, no Município de Cafarnaum Bahia, conforme estudo e projeto realizados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB e coordenadas constantes dos Anexos I e II deste Decreto. Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à implantação da Estação Elevatória de Água e Reservatório de Distribuição, pertencentes ao Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da localidade de Conquista de Djalma, no Município de Cafarnaum - Bahia. Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas “e” e “h” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 0100160026868, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, DECRETA Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 294,00m², pertencentes a quem de direito, situadas nas localidades de Furados, São Joaquim e Vereda de São Domingos, no Município de Boninal - Bahia, conforme estudo e projeto realizados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB e coordenadas constantes dos Anexos I a VI deste Decreto. Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à implantação da Estação Elevatória de Água e Reservatório de Distribuição, pertencentes ao Sistema Simplificado de Abastecimento de Água das localidades de Furados, São Joaquim e Vereda de São Domingos, no Município de Boninal - Bahia. Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016. RUI COSTA Governador PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016. RUI COSTA Governador Carlos Mello Carlos Mello Secretário da Casa Civil em exercício Cássio Ramos Peixoto Secretário da Casa Civil em exercício Cássio Ramos Peixoto Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento ANEXO I ANEXO I Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM IMÓVEL: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA MUNICÍPIO: BONINAL LOCALIDADE: FURADOS DATUM: WGS-84 MERIDIANO CENTRAL: 39°00" IMÓVEL: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA MUNICÍPIO: CAFARNAUM LOCALIDADE: CONQUISTA DE DJALMA DATUM: WGS-84 MERIDIANO CENTRAL: 39°00" Estação Vante M01 M02 M02 M03 M03 M04 M04 M01 Perímetro = 28,00m Área total = 49,00m2 - 0,00490ha Coord. Norte(m) 8694152,5 8694152,5 8694145,5 8694145,5 Coord. Este(m) 226239,5 226246,5 226246,5 226239,5 Azimute 90°00'00" 180°00'00" 270°00'00" 360°00'00" Distância 7,00m 7,00m 7,00m 7,00m Estação Vante Coord. Norte(m) M01 M02 8576534,48 M02 M03 8576534,48 M03 M04 8576527,48 M04 M01 8576527,48 Perímetro = 28,00m Área total = 49,00m2 - 0,00490ha Distância 7,00m 7,00m 7,00m 7,00m Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM IMÓVEL: RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: BONINAL LOCALIDADE: FURADOS DATUM: WGS-84 MERIDIANO CENTRAL: 39°00" IMÓVEL: RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: CAFARNAUM LOCALIDADE: CONQUISTA DE DJALMA DATUM: WGS-84 MERIDIANO CENTRAL: 39°00" Coord. Norte(m) 8694059,5 8694059,5 8694052,5 8694052,5 Azimute 90°00'00" 180°00'00" 270°00'00" 360°00'00" ANEXO II ANEXO II Estação Vante M01 M02 M02 M03 M03 M04 M04 M01 Perímetro = 28,00m Área total = 49,00m2 - 0.00490ha Coord. Este(m) 206571,85 206578,85 206578,85 206571,85 Coord. Este(m) 226088,5 226095,5 226095,5 226088,5 Azimute 90°00'00" 180°00'00" 270°00'00" 360°00'00" Distância 7,00m 7,00m 7,00m 7,00m Estação Vante Coord. Norte(m) M01 M02 8575358,81 M02 M03 8575358,81 M03 M04 8575351,81 M04 M01 8575351,81 Perímetro = 28,00m Área total = 49,00m2 - 0,00490ha Coord. Este(m) 207655,29 207662,29 207662,29 207655,29 Azimute 90°00'00" 180°00'00" 270°00'00" 360°00'00" Distância 7,00m 7,00m 7,00m 7,00m DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia SALVADOR, SÁBADO, DE SETEMBRO DE - ANO C - No . ANEXO III Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM IMÓVEL: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA MUNICÍPIO: BONINAL LOCALIDADE: SÃO JOAQUIM DATUM: WGS-84 MERIDIANO CENTRAL: 39°00" Estação Vante M01 M02 M02 M03 M03 M04 M04 M01 Perímetro = 28,00m Área total = 49,00m2 - 0,00490ha Marca SGI Coord. Norte(m) 8583810,93 8583810,93 8583803,93 8583803,93 Coord. Este(m) 191410,44 191417,44 191417,44 191410,44 Azimute 90°00'00" 180°00'00" 270°00'00" 360°00'00" Distância 7,00m 7,00m 7,00m 7,00m Azimute 90°00'00" 180°00'00" 270°00'00" 360°00'00" Distância 7,00m 7,00m 7,00m 7,00m Orientações de Aplicação Este informativo traz as definições de fonte, de cores, medidas e as possibilidades de aplicação. Para evitar distorções, prefira sempre buscar a marca original através da pasta “Institucional” em: “info01/Marca SGI”. ISO 9001 ISO/IEC 20000-1 Referência de Fontes DejaVu Sans - Condensed Bold Referência Cromática 020C 050M 000Y 050k 100C 075M 030Y 020k 000C 100M 100Y 000k 000C 000M 000Y 000k 000C 000M 000Y 100k 000C 000M 000Y 080k 000C 000M 000Y 000k Aplicação em Cores de Fundo Independentemente da cor de fundo, a marca permanece sempre com suas propriedades originais. Medidas e Redução da Marca 20 mm 20 mm As medidas desta marca devem ser aplicadas proporcionalmente, para mais ou para menos, dependendo do espaço reservado à impressão. Uso Conjugado A marca do Governo deve ser sempre a primeira à direita; seguindo em direção à esquerda, a marca da EGBA e a da qualidade. ANEXO IV Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM IMÓVEL: RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIO: BONINAL LOCALIDADE: SÃO JOAQUIM DATUM: WGS-84 MERIDIANO CENTRAL: 39°00" Estação Vante M01 M02 M02 M03 M03 M04 M04 M01 Perímetro = 28,00m Área total = 49,00m2 - 0,00490ha Coord. Norte(m) 8582841,21 8582841,21 8582834,21 8582834,21 Coord. Este(m) 190771,99 190778,99 190778,99 190771,99 ANEXO V Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM IMÓVEL: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA MUNICÍPIO: BONINAL LOCALIDADE: VEREDA DE SÃO DOMINGOS DATUM: WGS-84 MERIDIANO CENTRAL: 39°00" Estação Vante Coord. Norte(m) M01 M02 8587089,58 M02 M03 8587089,58 M03 M04 8587082,58 M04 M01 8587082,58 Perímetro = 28,00m Área total = 49,00m2 - 0,00490ha Coord. Este(m) 215332,08 215339,08 215339,08 215332,08 Azimute 90°00'00" 180°00'00" 270°00'00" 360°00'00" Distância 7,00m 7,00m 7,00m 7,00m Azimute 90°00'00" 180°00'00" 270°00'00" 360°00'00" Distância 7,00m 7,00m 7,00m 7,00m ANEXO VI Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM Assinaturas semestrais e particulares Capital R$ , Interior R$ , Estados R$ , Assinaturas semestrais Órgãos Públicos Estaduais Capital R$ , Interior R$ , Estados R$ , IMÓVEL: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA MUNICÍPIO: BONINAL LOCALIDADE: VEREDA DE SÃO DOMINGOS DATUM: WGS-84 MERIDIANO CENTRAL: 39°00" Estação Vante Coord. Norte(m) M01 M02 8587163,65 M02 M03 8587163,65 M03 M04 8587156,65 M04 M01 8587156,65 Perímetro = 28,00m Área total = 49,00m2 - 0,00490ha Coord. Este(m) 214755,19 214762,19 214762,19 214755,19 DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 DECRETO Nº 17.007 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, na alínea “h” do art. 5º, combinado com o art. 40, ambos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no Processo nº 3804/2016, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº 0100160029727, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, DECRETO Nº 17.009 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e na alínea “h” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no Processo nº 18356/2016, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº 0100160029735, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, DECRETA DECRETA Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, a área de terra medindo 115,19m², com as acessões e benfeitorias nela existentes, pertencente a quem de direito, situada na Rua Z, Loteamento Zimbrunes, no Município de Jequié - Bahia, a seguir descrita: partindo-se do vértice P1, de coordenadas E = 382.972,1940 e N = 8.465.069,8100, com azimute de 175°16'16" e distância de 23,10m, determina-se o vértice P2, de coordenadas E = 382.974,0995 e N = 8.465.046,7745; daí, com azimute de 256°55'31" e distância de 5,00m, determina-se o vértice P3, de coordenadas E = 382.971,4007 e N = 8.465.046,1478; daí, com azimute de 354°39'53" e distância de 23,75, determina-se o vértice P4, de coordenadas E = 382.969,1922 e N = 8.465.069,7698; daí, com azimute de 89°44'25" e distância de 5,00m, retorna-se ao vértice P1, fechando-se a área poligonal em descrição, conforme projeto elaborado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à implantação de Rede Coletora de Esgoto, pertencente ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Jequié, no Município de Jequié - Bahia. Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da constituição de servidão administrativa de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016. Secretário da Casa Civil em exercício Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à implantação de Caixa de Passagem, pertencente ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Maracás, no Município de Maracás - Bahia, obra do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à desapropriação que trata este decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016. RUI COSTA Governador Carlos Mello Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra medindo 36,00m², pertencente a quem de direito, com as acessões e benfeitorias nela existentes, situada ao lado direito da BA 026, sentido Maracás - Planaltino a 12,62km, no Município de Maracás Bahia, a seguir descrita: partindo-se do ponto V1, de coordenadas E = 341.120,0620 e N = 8.523.186,6348, com ângulo de 90°00'00" e distância de 6,00m, determina-se o ponto V2, de coordenadas E = 341.125,8226 e N = 8.523.188,3127; daí, com ângulo de 90°00'00" e distância de 6,00m, determina-se o ponto V3, de coordenadas E = 341.127,5005 e N = 8.523.182,5521; daí, com ângulo de 90°00'00" e distância de 6,00m, determina-se o ponto V4, de coordenadas E = 341.121,7399 e N = 8.523.180,8742; daí, com ângulo de 90°00'00" e distância de 6,00m, retorna-se ao ponto V1, fechando-se a área poligonal em descrição, conforme projeto elaborado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. RUI COSTA Governador Cássio Ramos Peixoto Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Carlos Mello Secretário da Casa Civil em exercício Cássio Ramos Peixoto Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento DECRETO Nº 17.008 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e na alínea “h” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no Processo nº 6045/2016, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº 0100160028968, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, DECRETA Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra medindo 1.827,88m², com as acessões e benfeitorias nela existentes, pertencente a quem de direito, situada na Estrada Queimada de Dentro, Localidade de Tingui, no Município de Coronel João Sá - Bahia, a seguir descrita: partindo-se do ponto V1, de coordenadas E = 8.855.629,10 e N = 597.142,99, com ângulo de 84°19' e distância de 71,12m, determina-se o ponto V2, de coordenadas E = 8.855.558,85 e N = 597.131,89; daí, com ângulo de 91°09' e distância de 29,06m, determina-se o ponto V3, de coordenadas E = 8.855.562,79 e N = 597.103,10; daí, com ângulo de 87°64' e distância de 27,20m, determina-se o ponto V4, de coordenadas E = 8.855.589,57 e N = 597.107,89; daí, com ângulo de 170°12' e distância de 43,55m, determina-se o ponto V5, de coordenadas E = 8.855.630,48 e N = 597.122,80; daí, com ângulo de 106°6' e distância de 20,24m, retorna-se ao ponto V1, fechando-se a área poligonal em descrição, conforme projeto elaborado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à implantação da Estação de Tratamento de Água de Tingui, pertencente ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Coronel João Sá, no Município de Coronel João Sá - Bahia, obra do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser. Art. 3º - Fica revogado o Decreto nº 15.662, de 17 de novembro de 2014. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016. RUI COSTA Governador Carlos Mello Secretário da Casa Civil em exercício Cássio Ramos Peixoto Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento DECRETO Nº 17.010 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e na alínea “h” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no Processo nº 18105/2016, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº 0100160029697, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, DECRETA Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra medindo 48,00m², pertencente a quem de direito, com as acessões e benfeitorias nela existentes, situada ao lado direito da BA-026, sentido Maracás - Planaltino a 7,58km, no Município de Maracás Bahia, a seguir descrita: partindo-se do ponto V1, de coordenadas E = 340.358,4167 e N = 8.519.698,4725, com ângulo de 90°00'00" e distância de 6,00m, determina-se o ponto V2, de coordenadas E = 340.361,8862 e N = 8.519.693,5797; daí, com ângulo de 90°00'00" e distância de 8,00m, determina-se o ponto V3, de coordenadas E = 340.355,3604 e N = 8.519.688,9522; daí, com ângulo de 89°59'12" e distância de 6,00m, determina-se o ponto V4, de coordenadas E = 340.351,8898 e N = 8.519.693,8466; daí, com ângulo de 90°00'48" e distância de 8,00m, retorna-se ao ponto V1, fechando-se a área poligonal em descrição, conforme projeto elaborado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à implantação de Tanque de Amortecimento Unidirecional - TAU - EEAT2 - Estaca 2.968 + 0,00, pertencente ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Maracás, no Município de Maracás - Bahia, obra do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à desapropriação que trata este decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016. RUI COSTA Governador Carlos Mello Secretário da Casa Civil em exercício Cássio Ramos Peixoto Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento de terra que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, na alínea “h” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 0900160033801, da Secretaria de Infraestrutura, DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO DECRETA República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - N Art. 22.010 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as o DECRETO Nº 17.011 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e na alínea “h” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no Processo nº 18324/2016, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº 0100160029743, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, DECRETA Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra medindo 5.101,35m², pertencente a quem de direito, com as acessões e benfeitorias nela existentes, localizada na Fazenda Pitanga, adjacente a Unidade Regional de Candeias, situado na Rodovia 522, Município de Madre de Deus - Bahia, a seguir descrita: partindo-se do vértice V1, de coordenadas E = 550.939,150 e N = 8.600.268,230, com azimute de 219°46'46" e distância de 3,63m, determina-se o vértice V2, de coordenadas E = 550.936,823 e N = 8.600.265,440; daí, com azimute de 208°39'42" e distância de 12,91m, determina-se o vértice V3, de coordenadas E = 550.930,631 e N = 8.600.254,111; daí, com azimute de 204°09'21" e distância de 6,69m, determina-se o vértice V4, de coordenadas E = 550.927.892 e N = 8.600.248,004; daí, com azimute de 199°210'3" e distância de 5,58m, determina-se o vértice V5, de coordenadas E = 550.926,044 e N = 8.600.242,743; daí, com azimute de 191°06'42" e distância de 15,66m, determina-se o vértice V6, de coordenadas E = 550.923,027 e N = 8.600.227,380; daí, com azimute de 187°22'53" e distância de 9,73m, determina-se o vértice V7, de coordenadas E = 550.921,777 e N = 8.600.217,734; daí, com azimute de 226°31'44" e distância de 13,33m, determina-se o vértice V8, de coordenadas E = 550.912,101 e N = 8.600.208,561; daí, com azimute de 230°47'12" e distância de 12,52m, determina-se o vértice V9, de coordenadas E = 550.902,399 e N = 8.600.200,645; daí, com azimute de 233°21'32" e distância de 38,56m, determina-se o vértice V10, de coordenadas E = 550.871,457 e N = 8.600.177,630; daí, com azimute de 005°16'22" e distância de 12,72m, determina-se o vértice V11, de coordenadas E = 550.872,626 e N = 8.600.190,299; daí, com azimute de 004°02'42" e distância de 16,92m, determina-se o vértice V12, de coordenadas E = 550.873,819 e N = 8.600.207,177; daí, com azimute de 005°39'25" e distância de 5,58m, determina-se o vértice V13, de coordenadas E = 550.874,370 e N = 8.600.212,734; daí, com azimute de 004°12'12" e distância de 9,73m, determina-se o vértice V14, de coordenadas E = 550.875,083 e N = 8.600.222,435; daí, com azimute de 355°39'22" e distância de 14,24m, determina-se o vértice V15, de coordenadas E = 550.874,004 e N = 8.600.236,629; daí, com azimute de 347°34'48" e distância de 9,22m, determina-se o vértice V16, de coordenadas E = 550.872,021 e N = 8.600.245,635; daí, com azimute de 336°28'43" e distância de 9,54m, determina-se o vértice V17, de coordenadas E = 550.868,212 e N = 8.600.254,385; daí, com azimute de 336°11'31" e distância de 14,29m, determina-se o vértice V18, de coordenadas E = 550.862,445 e N = 8.600.267,456; daí, com azimute de 056°43'07" e distância de 61,48m, determina-se o vértice V19, de coordenadas E = 550.913,840 e N = 8.600.301,190; daí, com azimute de 142°29'23" e distância de 41,56m, retorna-se ao vértice V1; fechando-se a área poligonal em descrição, conforme projeto elaborado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à implantação do Reservatório RZBII, pertencente ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Município de Candeias, no Município de Madre de Deus - Bahia. Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à desapropriação que trata este decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016. RUI COSTA Governador Carlos Mello Secretário da Casa Civil em exercício Cássio Ramos Peixoto Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento DECRETO Nº 17.012 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, na alínea “h” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 0900160033801, da Secretaria de Infraestrutura, DECRETA Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra medindo 1.836.000,00m², com as acessões e benfeitorias nelas existentes, pertencentes a quem de direito, situadas na Rodovia BA-369, subtrecho: entroncamento da BA-370, Trevo de Umburanas - Perímetro do Complexo Eólico Campo Largo, Ponto Guarita 01, com extensão total de 30,60km, constituindo-se em faixas de domínio de até 60,00m de largura, sendo 30,00m para cada lado, medidos do eixo da Rodovia que integrará o Sistema Rodoviário do Estado da Bahia, bem como as áreas onde estão localizadas jazidas superficiais de solo, aguadas, caminhos de serviço, pedreiras e materiais utilizáveis nas obras rodoviárias, num raio áreas de terra medindo 1.836.000,00m², com as acessões e benfeitorias nelas existentes, pertencentes a quem de direito, situadas na Rodovia BA-369, subtrecho: entroncamento da BA-370, Trevo de Umburanas - Perímetro do Complexo Eólico Campo Largo, Ponto Guarita 01, com extensão total de 30,60km, constituindo-se em faixas de domínio de até 60,00m de largura, sendo 30,00m para cada lado, medidos do eixo da Rodovia que integrará o Sistema Rodoviário do Estado da Bahia, bem como as áreas onde estão localizadas jazidas superficiais de solo, aguadas, caminhos de serviço, pedreiras e materiais utilizáveis nas obras rodoviárias, num raio de até 50,00km, medidos do eixo da Rodovia, nos Municípios de Umburanas e Sento Sé, conforme estudo e projeto realizados pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura, e coordenadas constantes do Anexo Único deste Decreto. Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à requalificação da Rodovia BA-369 e à implantação das faixas de domínio, situadas nos Municípios de Umburanas e Sento Sé - Bahia. Art. 2º - Fica a Secretaria de Infraestrutura autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto e a imitir-se na posse respectiva, providenciando inclusive a liquidação e o pagamento das indenizações, utilizando-se para tanto dos recursos de que dispuser. Art. 3º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016. RUI COSTA Governador Carlos Mello Secretário da Casa Civil em exercício Marcus Benício Foltz Cavalcanti Secretário de Infraestrutura ANEXO ÚNICO Rodovia: BA-369 Subtrecho: Entroncamento da BA-370, Trevo de Umburanas - Perímetro do Complexo Eólico Campo Largo - Ponto Guarita 01. Extensão: 30,60km VÉRTICES N E VÉRTICES N E VT-001 8814209,71 246966,39 VT-031 8827014,46 231632,60 VT-002 8820401,20 236719,38 VT-032 8827017,95 231623,07 VT-003 8820408,72 236709,97 VT-033 8827020,69 231613,30 VT-004 8820416,68 236700,93 VT-034 8827022,66 231603,35 VT-005 8820425,07 236692,29 VT-035 8827023,84 231593,28 VT-006 8826416,02 231822,00 VT-036 8827024,23 231583,14 VT-007 8826416,02 231822,00 VT-037 8827023,84 231573,00 VT-008 8826475,49 231773,26 VT-038 8827022,65 231562,93 VT-009 8826483,24 231767,38 VT-039 8827018,80 231538,47 VT-010 8826491,40 231762,09 VT-040 8827017,16 231526,03 VT-011 8826499,94 231757,43 VT-041 8827016,15 231513,52 VT-012 8826508,80 231753,42 VT-042 8827015,76 231500,97 VT-013 8826517,94 231750,09 VT-043 8827016,01 231488,43 VT-014 8826527,30 231747,45 VT-044 8827016,88 231475,91 VT-015 8826536,84 231745,52 VT-045 8827018,38 231463,45 VT-016 8826546,49 231744,30 VT-046 8827020,51 231451,08 VT-017 8826905,65 231712,65 VT-047 8827039,11 231379,75 VT-018 8826915,71 231711,36 VT-048 8827071,50 231302,14 VT-019 8826925,64 231709,30 VT-049 8827076,00 231289,60 VT-020 8826935,38 231706,47 VT-050 8827079,93 231276,88 VT-021 8826944,87 231702,88 VT-051 8827083,30 231263,99 VT-022 8826954,05 231698,57 VT-052 8827122,32 231109,19 VT-023 8826962,87 231693,55 VT-053 8827150,93 231054,75 VT-024 8826971,27 231687,87 VT-054 8827156,12 231047,27 VT-025 8826979,20 231681,54 VT-055 8827161,82 231040,17 VT-026 8826986,61 231674,62 VT-056 8827168,00 231033,48 VT-027 8826993,46 231667,14 VT-057 8827202,45 231002,38 VT-028 8826999,71 231659,14 VT-058 8827209,19 230994,93 VT-029 8827005,31 231650,69 VT-059 8827215,34 230986,98 VT-030 8827010,24 231641,82 VT-060 8827220,86 230978,58 VÉRTICES VT-061 VT-062 VT-063 VT-064 VT-065 VT-066 VT-067 VT-068 VT-069 VT-070 VT-071 VT-072 VT-073 VT-074 VT-075 N 8827225,71 8827229,86 8827251,64 8827255,38 8827259,71 8827264,60 8827270,04 8827275,98 8827282,41 8827289,30 8827357,07 8827364,37 8827371,13 8827377,31 8827439,46 E 230969,78 230960,63 230895,08 230886,60 230878,40 230870,53 230863,02 230855,91 230849,24 230843,03 230792,91 230786,18 230778,89 230771,11 230673,83 VÉRTICES VT-091 VT-092 VT-093 VT-094 VT-095 VT-096 VT-097 VT-098 VT-099 VT-100 VT-101 VT-102 VT-103 VT-104 VT-105 N 8827987,61 8827996,62 8828005,08 8828033,16 8828131,76 8828181,45 8828192,06 8828443,44 8828453,46 8828492,65 8828502,38 8828549,12 8828560,52 8828794,55 8828806,30 E 230054,46 230044,38 230033,83 229997,24 229887,56 229820,41 229807,42 229533,39 229521,64 229471,90 229458,61 229390,82 229376,09 229109,72 229098,12 VÉRTICES VT-061 VT-062 VT-063 VT-064 VT-065 VT-066 VT-067 VT-068 VT-069 VT-070 VT-071 VT-072 VT-073 VT-074 VT-075 VT-076 VT-077 VT-078 VT-079 VT-080 VT-081 VT-082 VT-083 VT-084 VT-085 VT-086 VT-087 VT-088 VT-089 VT-090 N 8827225,71 8827229,86 8827251,64 8827255,38 8827259,71 8827264,60 8827270,04 8827275,98 8827282,41 8827289,30 8827357,07 8827364,37 8827371,13 8827377,31 8827439,46 8827616,29 8827626,91 8827637,93 8827649,33 8827665,64 8827675,78 8827685,44 8827694,62 8827703,26 8827846,90 8827934,03 8827943,02 8827952,42 8827962,21 8827978,07 E 230969,78 230960,63 230895,08 230886,60 230878,40 230870,53 230863,02 230855,91 230849,24 230843,03 230792,91 230786,18 230778,89 230771,11 230673,83 230478,16 230467,79 230457,83 230448,32 230435,24 230426,66 230417,55 230407,94 230397,86 230228,74 230109,26 230098,85 230088,79 230079,12 230064,04 VÉRTICES VT-091 VT-092 VT-093 VT-094 VT-095 VT-096 VT-097 VT-098 VT-099 VT-100 VT-101 VT-102 VT-103 VT-104 VT-105 VT-106 VT-107 VT-108 VT-109 VT-110 VT-111 VT-112 VT-113 VT-114 VT-115 VT-116 VT-117 VT-118 VT-119 VT-120 VT-190 8830025,32 N E VT-191 8830188,42 8827987,61 230054,46 VT-192 8830201,83 8827996,62 230044,38 VT-193 8830215,21 8828005,08 230033,83 VT-194 8830228,51 8828033,16 229997,24 VT-195 8830255,75 8828131,76 229887,56 VT-196 8830265,65 8828181,45 229820,41 República Federativa do Brasil - Estado da Bahia VT-197 8830275,40 8828192,06 229807,42 Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.0108830284,96 VT-198 8828443,44 229533,39 VT-199 8830294,28 8828453,46 229521,64 VT-200 8830345,47 8828492,65 229471,90 VT-201 8830353,22 8828502,38 229458,61 VT-202 8830361,20 8828549,12 229390,82 VT-203 8830369,35 8828560,52 229376,09 VT-204 8830426,13 8828794,55 229109,72 VT-205 8830433,75 8828806,30 229098,12 VT-206 8830441,28 8828872,76 229041,09 VT-207 8830448,68 8828886,30 229030,76 VT-208 8830455,90 8828900,22 229020,96 VT-209 8830462,90 8828911,77 229013,14 VT-210 8830469,64 8828927,07 229003,01 8828942,57 228993,21 8829030,82 228941,14 8829045,67 228933,26 VÉRTICES N 8829250,67 228834,43 VT-241 8831002,95 8829377,04 228759,03 VT-242 8831012,48 8829384,06 228754,31 VT-243 8831021,72 8829390,61 228748,95 VT-244 8831098,92 8829396,62 228743,00 VT-245 8831109,14 8829402,05 228736,51 VT-246 8831119,65 8829406,85 228729,54 VT-247 8831130,40 DIÁRIO OFICIAL VÉRTICES VT-121 VT-122 VT-123 VT-124 VT-125 VT-126 VT-127 VT-128 VT-129 VT-130 VT-131 VT-132 VT-133 VT-134 VT-135 VT-136 VT-137 VT-138 VT-139 VT-140 VT-141 VT-142 VT-143 VT-144 VT-145 VT-146 VT-147 VT-148 VT-149 VT-150 N 8829410,97 8829414,38 8829417,04 8829418,94 8829420,06 8829420,39 8829419,92 8829418,66 8829416,62 8829413,81 8829410,27 8829406,03 8829381,75 8829374,59 8829368,09 8829362,27 8829357,16 8829352,76 8829349,09 8829346,16 8829343,99 8829342,57 8829341,91 8829342,01 8829342,88 8829344,50 8829346,88 8829350,01 8829353,88 8829358,48 E 228722,15 228714,41 228706,38 228698,14 228689,75 228681,30 228672,85 228664,48 228656,27 228648,29 228640,61 228633,29 228595,65 228583,84 228571,65 228559,12 228546,29 228533,19 228519,87 228506,37 228492,73 228478,99 228465,19 228451,38 228437,59 228423,87 228410,27 228396,81 228383,55 228370,52 VÉRTICES VT-151 VT-152 VT-153 VT-154 VT-155 VT-156 VT-157 VT-158 VT-159 VT-160 VT-161 VT-162 VT-163 VT-164 VT-165 VT-166 VT-167 VT-168 VT-169 VT-170 VT-171 VT-172 VT-173 VT-174 VT-175 VT-176 VT-177 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8832179,56 8832269,36 8832275,74 8832282,32 8832289,00 227520,71 227529,37 227529,06 227528,03 227526,29 227521,97 227520,05 227517,48 227514,26 227510,40 227483,64 227480,64 227478,30 227476,63 227471,87 227470,99 227469,52 227467,47 227464,87 227461,72 227458,04 VT-220 VT-221 VT-222 VT-223 VT-224 VT-225 VT-226 VT-227 VT-228 VT-229 VT-230 VT-231 VT-232 VT-233 VT-234 VT-235 VT-236 VT-237 VT-238 VT-239 VT-240 8830607,62 8830613,49 8830618,90 8830635,71 8830714,87 8830721,49 8830728,41 8830735,58 8830742,97 8830750,53 8830837,53 8830849,61 8830861,54 8830909,53 8830920,28 8830931,20 8830942,27 8830953,46 8830964,74 8830983,25 8830993,19 227379,85 227374,01 227367,75 227346,75 227268,73 227264,61 227261,02 227257,98 227255,51 227253,62 227235,18 227231,85 227228,02 227209,53 227205,60 227202,17 227199,24 227196,82 227194,92 227192,24 227190,40 E 227187,79 227184,44 227180,36 227135,71 227130,91 227126,76 227123,28 227077,71 227075,85 227074,72 227074,10 227073,73 227072,66 227070,89 227068,42 227065,29 227061,49 227057,06 227052,01 227010,91 227007,19 227004,19 227001,93 227000,44 226999,75 226999,85 227000,75 227002,43 227004,88 227008,07 VÉRTICES VT-271 VT-272 VT-273 VT-274 VT-275 VT-276 VT-277 VT-278 VT-279 VT-280 VT-281 VT-282 VT-283 VT-284 VT-285 VT-286 VT-287 VT-288 VT-289 VT-290 VT-291 VT-292 VT-293 VT-294 VT-295 VT-296 VT-297 VT-298 VT-299 VT-300 N 8831706,15 8831711,82 8831716,96 8831721,51 8831725,40 8831728,60 8831731,06 8831732,76 8831733,67 8831733,79 8831733,10 8831731,63 8831729,38 8831699,57 8831697,37 8831695,85 8831695,01 8831694,88 8831695,45 8831696,72 8831698,67 8831701,28 8831816,97 8831820,99 8831824,47 8831827,40 8831829,76 8831831,56 8831832,77 8831850,65 E 227011,95 227016,49 227021,62 227027,28 227033,41 227039,93 227046,76 227053,82 227061,02 227068,28 227075,51 227082,62 227089,53 227166,49 227173,15 227179,99 227186,95 227193,96 227200,95 227207,85 227214,58 227221,09 227471,93 227481,35 227490,98 227500,80 227510,76 227520,84 227531,01 227724,91 E 228083,89 228094,09 228104,13 228113,96 228123,53 228132,78 228141,67 228150,14 228158,16 228165,66 228266,54 228273,23 228279,33 228284,81 228289,65 228293,80 228297,26 228299,99 228301,98 228303,21 228303,69 228303,41 228302,37 228300,58 228298,04 228294,78 228259,67 228257,58 228256,22 228255,60 EXECUTIVO VÉRTICES VT-331 VT-332 VT-333 VT-334 VT-335 VT-336 VT-337 VT-338 VT-339 VT-340 VT-341 VT-342 VT-343 VT-344 VT-345 VT-346 VT-347 VT-348 VT-349 VT-350 VT-351 VT-352 VT-353 VT-354 VT-355 VT-356 VT-357 VT-358 VT-359 VT-360 N 8832295,72 8832302,38 8832308,90 8832315,20 8832321,19 8832326,81 8832331,99 8832336,65 8832340,74 8832344,22 8832347,02 8832349,13 8832350,52 8832351,16 8832351,04 8832345,33 8832345,21 8832345,84 8832347,20 8832349,28 8832352,05 8832355,47 8832359,51 8832364,11 8832369,23 8832374,78 8832380,71 8832386,95 8832464,79 8832477,69 E 228255,73 228256,61 228258,22 228260,56 228263,59 228267,27 228271,55 228276,38 228281,71 228287,46 228293,56 228299,94 228306,51 228313,20 228319,91 228398,45 228405,12 228411,77 228418,30 228424,64 228430,71 228436,43 228441,74 228446,57 228450,85 228454,55 228457,60 228459,98 228484,79 228488,63 DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 VÉRTICES VT-361 VT-362 VT-363 VT-364 VT-365 VT-366 VT-367 VT-368 VT-369 VT-370 VT-371 VT-372 VT-373 VT-374 VT-375 VT-376 VT-377 VT-378 VT-379 VT-380 VT-381 VT-382 VT-383 VT-384 VT-385 VT-386 VT-387 VT-388 VT-389 VT-390 N 8832490,72 8832503,87 8832517,12 8832590,45 8832604,17 8832617,95 8832631,77 8832645,62 8832809,83 8832819,92 8832829,95 8832839,85 8832849,57 8832859,05 8832868,23 8832934,68 8832943,51 8832951,96 8832960,00 8832967,57 8832974,65 8833012,75 8833020,72 8833029,15 8833038,01 8833047,27 8833056,91 8833079,16 8833086,90 8833094,25 E 228491,97 228494,81 228497,14 228508,58 228510,45 228511,76 228512,54 228512,76 228512,20 228511,77 228510,56 228508,58 228505,83 228502,34 228498,12 228464,38 228459,49 228453,98 228447,87 228441,19 228433,99 228392,30 228384,06 228376,30 228369,03 228362,28 228356,07 228342,61 228337,55 228331,96 VÉRTICES VT-391 VT-392 VT-393 VT-394 VT-395 VT-396 VT-397 VT-398 VT-399 VT-400 VT-401 VT-402 VT-403 VT-404 VT-405 VT-406 VT-407 VT-408 VT-409 VT-410 VT-411 VT-412 VT-413 VT-414 VT-415 N 8833101,19 8833107,67 8833113,67 8833119,16 8833124,11 8833128,49 8833181,07 8833185,43 8833190,35 8833195,80 8833201,77 8833208,22 8833215,11 8833222,42 8833230,10 8833238,12 8833246,44 8833262,37 8833270,85 8833279,56 8833288,44 8833297,45 8833306,52 8833315,61 8833327,36 E 228325,86 228319,28 228312,25 228304,82 228297,02 228288,88 228182,29 228174,19 228166,42 228159,02 228152,02 228145,46 228139,38 228133,79 228128,74 228124,24 228120,32 228113,49 228110,23 228107,62 228105,67 228104,41 228103,83 228103,94 228104,52 DECRETOS SIMPLES DECRETOS SIMPLES O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003, e no art. 7º do Decreto nº 9.439, de 31 de maio de 2005, e demais elementos constantes do Processo nº 0200160084129, RESOLVE nomear, para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio Servidor Cidadão, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados: Representantes da Secretaria da Administração Titular - Lígia Maria Silva Souza Suplente - Daiane Maria de Oliveira Oliveira Representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Titular - José Sena Almeida Suplente - Vanja Liete Moraes Brito Representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Titular - Ana Cláudia Marques Cidreira Brito Suplente - Paulo Álvares Santarém Representantes da Fundação Luís Eduardo Magalhães Titular - Glayce Mary Cavalcante Alberna Suplente - Ana Glise dos Santos Souza Representantes das Voluntárias Sociais da Bahia Titular - Reveca Pikelaizen Martins Suplente - Zélia de Almeida Araújo Representantes do Instituto Federal da Bahia Titular - Wallace Matos da Silva Suplente - Marianita Firpo Ribeiro O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0505160239462, RESOLVE converter, em definitiva, a nomeação de PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 13 e 14.04.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0012540-85.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016. RUI COSTA Governador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo nº 0100160029530, RESOLVE converter, em definitiva, a nomeação de ROGÉRIO LIMA RIBEIRO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. converter, em definitiva, a nomeação de SÍLVIO ARAÚJO CRUZ para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. converter, em definitiva, a nomeação de ALEX CARLOS BORGES DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 001120883.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. converter, em definitiva, a nomeação de MARIVALDO DO CARMO BOA MORTE para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 001120883.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. converter, em definitiva, a nomeação de VALEDSON DA CONCEIÇÃO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. converter, em definitiva, a nomeação de ANDRÉ LUIS RIBEIRO DE ANDRADE para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. converter, em definitiva, a nomeação de ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. converter, em definitiva, a nomeação de ONIDIO DE JESUS MACÊDO para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. converter, em definitiva, a nomeação de CARLOS OCTAVIO FRANÇA para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Representantes da Associação dos Analistas Técnicos Titular - Diana Cristina Simões Castro Barbosa Suplente - Tônia Maria Dourado Vasconcelos converter, em definitiva, a nomeação de AMILTON PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016. RUI COSTA Governador RUI COSTA Governador O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016. RUI COSTA Governador DIÁRIO OFICIAL Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, VICTOR PINTO TABOADA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. nomear nomear THAÍS THAÍS BAIÃO BAIÃO DULTRA DULTRA para para oo cargo cargo de de Assessor Assessor Técnico, Técnico, símbolo símbolo DAS-3, DAS-3, da da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. exonerar, pedido, ANTONIO ANTONIO SÉRGIO SÉRGIO PEDREIRA PEDREIRA FRANCO FRANCO SOUSA SOUSA do do cargo cargo de de Diretor, Diretor, exonerar, aa pedido, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização, da Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo. nomear CARLOS HENRIQUE TABOADA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da da Diretoria Diretoria de de Projetos, Projetos, Acompanhamento Acompanhamento ee Fiscalização, Fiscalização, da da Superintendência Superintendência de de Investimentos Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo. em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo. PALÁCIO PALÁCIO DO DO GOVERNO GOVERNO DO DO ESTADO ESTADO DA DA BAHIA, BAHIA, em em 02 02 de de setembro setembro de de 2016. 2016. RUI COSTA RUI COSTA Governador Governador DESPACHOS DESPACHOS DESPACHOS DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO Em 02/09/2016 DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO Processo nº 0100160029832 Origem: da Educação/UEFS ProcessoSecretaria nº 0100160029832 Interessado: Pablo Rodrigo Fica Piras Origem: Secretaria da Educação/UEFS Despacho: Autorizo. EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Em 02/09/2016 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO <#E.G.B#82801#7#91701> ATOS DO DIRETOR GERAL LICENÇA À GESTANTE - Base Legal: art. 154 da Lei n° 6.677/94 Processo nº PGE/2016255537 - Cristiane de Albuquerque Ferro Cardoso, deferindo a concessão de licença à gestante por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/08/2016. AUXÍLIO NATALIDADE - Base Legal: art.136 da Lei 6.677/94 Processo nº PGE/2016255542 - Cristiane de Albuquerque Ferro Cardoso - concedendo auxilio natalidade, no valor equivalente ao do menor nível de vencimento de servidor público estadual. AUXÍLIO NATALIDADE - Base Legal: art.136 da Lei 6.677/94 Processo nº PGE/2016216807 - Júlia Freire de Lima Fernandes - concedendo auxilio natalidade, no valor equivalente ao do menor nível de vencimento de servidor público estadual. ABONO DE PERMANÊNCIA Processo nº PGE/2016214731 - Maria Hermínia Angeli de Almeida- Reconhecendo o direito ao abono de permanência, retroagindo seus efeitos a 12/05/2016, de acordo com o art. 40, § 19, da Emenda Constitucional nº 41/03. <#E.G.B#82801#7#91701/> <#E.G.B#82803#7#91703> PORTARIA DG Nº 085 DE 02 DE AGOSTO DE 2016 O DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionada, resolve conceder à Procuradora do Estado integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 3º da Lei nº 13.471/2015: Processo Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim PGE2016214705 06.220.085-2 MARIA HERMÍNIA ANGELI DE ALMEIDA 18/07/1989 a 16/07/1994 01/11/2016 30/11/2016 Interessado: Pablo Rodrigo Fica Piras Despacho: Processo nºAutorizo. 0100160029808 Origem: Secretaria da Educação/UESB Processo nº 0100160029808 Interessada: Daisi Teresinha Chapani Origem: Secretaria Despacho: Autorizo.da Educação/UESB Interessada: Daisi Teresinha Chapani Despacho:nºAutorizo. Processo 0603160162739 Origem: Secretaria da Educação/UNEB Interessado: João Antonio de Santana Neto Processo nº 0603160162739 Despacho: Autorizo. Origem: Secretaria da Educação/UNEB Interessado: João Antonio de Santana Neto Processo 0100160029816 Despacho:nºAutorizo. Origem: Secretaria da Educação/UESB Interessada: Cristiane Martins Veloso Processo nº 0100160029816 Despacho: Autorizo. Origem: Secretaria da Educação/UESB Interessada: Cristiane Martins Veloso Processo nº 0100160029824 Despacho: Autorizo.da Educação/UEFS Origem: Secretaria Interessado: José Portugal dos Santos Ramos Processo 0100160029824 Despacho:nºAutorizo. Origem: Secretaria da Educação/UEFS Interessado: José Portugal dos Santos Ramos Processo nº 0603160066853 Origem: Secretaria Despacho: Autorizo.da Educação/UNEB Interessado: Fábio Gabriel de Oliveira Despacho:nºAutorizo. Processo 0603160066853 Origem: Secretaria da Educação/UNEB Interessado: Fábio Gabriel de Oliveira Despacho: Autorizo. CASA CIVIL <#E.G.B#82874#7#91777> CASA CIVIL/SUDEC RESUMO DO CONVÊNIO Nº 12/2016 Processo nº 9484160002450 - Convenentes: O Estado da Bahia, através da Casa Civil, órgão executor: Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC e o Município de LAGOA REAL. Objeto: Abastecimento emergencial de água potável à população do Município de Lagoa Real, mediante locação de carros pipa. Recursos: Valor Total R$ 81.192,00 (oitenta e um mil cento e noventa e dois reais) que serão liberados pela UNIÃO/ESTADO; Unidade Orçamentária 3.14.801 SUDEC; Unidade Gestora: 0001; Destinação dos Recursos: 0.131.000000, através do Projeto Atividade 08 182 215 2461 Assistência aos Municípios atingidos pela seca e por ocorrências adversas; Natureza da Despesa: 3.3.40.41.00. Vigência: 90 (noventa) dias contados da sua publicação. Data da Assinatura: 02.09.2016. <#E.G.B#82874#7#91777/> <#E.G.B#82803#7#91703/> Total de dias 30 CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO Diretor Geral SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO <#E.G.B#82838#7#91740> PORTARIA Nº 1854 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O Secretário da Administração em Exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 104, da Lei Estadual nº 6.677/94, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 7.023/97, resolve conceder Licença para Concorrer a Mandato Eletivo aos servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Secretaria. Processo Matrícula Nome Data Inicio Data Fim 0603160092609 0200160328036 0200160327994 47.010741-0 47.010849-0 47.010852-1 Antônio Joaquim de Souza Jair Oliveira de Santana Roque Assis do Nascimento 02/07/2016 02/07/2016 02/07/2016 29/09/2016 29/09/2016 29/09/2016 Total de dias 90 90 90 RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Secretário da Administração em Exercício <#E.G.B#82838#7#91740/> <#E.G.B#82869#7#91772> PORTARIA Nº 1860 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 0200160258267, e com fulcro nas disposições contidas no art. 1º, do Decreto nº 019, de 12.04.91, resolve colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, especificamente no RETRAN do município de Ruy Barbosa, o servidor JOSÉ SANTIAGO DA SILVA, matrícula nº 47.010.961-6, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal provisório desta pasta. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Secretário da Administração em Exercício <#E.G.B#82869#7#91772/> <#E.G.B#82871#7#91774> PORTARIA Nº 1861 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA de nº 0700150021814, e com fulcro nas disposições contidas no art. 1º, do Decreto nº 019, de 12.04.91, resolve colocar à disposição da Companhia de Desenvolvimento DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 e Ação Regional - CAR, o servidor ANTÔNIO JOSÉ SENA CORÔA, matrícula nº 10.140.189-4, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Secretário da Administração em Exercício <#E.G.B#82871#8#91774/> <#E.G.B#82813#8#91715> RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL N° 020/2016 Processo: 0300140289330. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Cessionário: Município de Oliveira dos Brejinhos. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, dos imóveis denominados: Posto de Saúde de Ipucaba, SIMOV nº 3640; Posto de Saúde de Bom Sôssego, SIMOV nº 3639; Posto de Saúde de Arraial, SIMOV nº 3641; Maternidade de Oliveira dos Brejinhos, SIMOV nº 3645 e Centro de Saúde Oliveira dos Brejinhos, SIMOV nº 3638. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Assinatura: 02.09.2016. <#E.G.B#82813#8#91715/> <#E.G.B#82807#8#91708> RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL N° 141/2016 Processo: 0300150096859. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração com a Interveniência da Secretaria da Saúde. Cessionário: Município de Ubaitaba. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, do imóvel denominado PSF Dr. Gerônimo Silva Souza, situado na Avenida Vasco da Gama, nº 77, Centro, município de Ubaitaba - Bahia, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis - SIMOV, sob o nº 5496. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Assinatura: 02.09.2016. <#E.G.B#82807#8#91708/> <#E.G.B#82805#8#91706> RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL N° 142/2016 Processo: 0710160020498. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Cessionário: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, do imóvel denominado Residência do DERBA -7ª, área remanescente de 2.095,09 m², situado na Avenida Presidente Kennedy Morumbi s/n, município de Itapetinga Bahia, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis - SIMOV, sob o nº 2506. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Assinatura: 02.09.2016. <#E.G.B#82805#8#91706/> Superintendência de Previdência – SUPREV <#E.G.B#82876#8#91779> PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 006 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DO BOMBEIRO MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 16.721/16, e em conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/01, o(s) BM militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - JOSE ALVES DA SILVA, proc. 0193160010811, 1º Sargento, mat. 30.217.930-3, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$7.926,68 (sete mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 29,00% de ATS - R$ 260,46; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 404,16; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 44,91. II - ROBERTO CARLOS GOMES SILVA, proc. 0193160000573, 1º Sargento, mat. 30.200.1136, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.627,23 (oito mil e seiscentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 32,00% de ATS - R$ 287,40; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 404,16; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (decisão judicial) - R$ 493,98; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 224,54. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato. Rodrigo Pimentel de Souza Lima Secretário da Administração em Exercício Francisco Luiz Telles de Macêdo Comandante-Geral do Bombeiro Militar <#E.G.B#82876#8#91779/> <#E.G.B#82883#8#91786> PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 290 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/01, o(s) PM militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - NAELSON CERQUEIRA DA SILVA, proc. 0504160268636, 1º Sargento, mat. 30.237.774-9, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.034,46 (oito mil e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 26,00% de ATS - R$ 233,52; GAP V - R$ 6.319,01; 60,00% de CET - R$ 538,88; 5,00% de Adicional de Inatividade - R$ 44,91. II - ALMIR SILVA COSTA, proc. 0504151034665, Subtenente, mat. 30.208.642-9, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.348,81 (oito mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 31,00% de ATS - R$ 278,42; GAP V - R$ 6.319,01; 70,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (Decisão Judicial) - R$ 628,70; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 224,54. III - ANTONIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, proc. 0504160429265, Subtenente, mat. 30.125.9168, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.535,42 (oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 39,00% de ATS - R$ 350,27; 30,00% de Adicional de Inatividade - R$ 269,44; 10,06% de GAP Judicial - Lei 8.889/2003 - R$ 635,69; 7,00% de Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 - R$ 62,87; GAP V - R$ 6.319,01. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato. Rodrigo Pimentel de Souza Lima Secretário da Administração em Exercício Anselmo Alves Brandão Comandante-Geral da Polícia Militar <#E.G.B#82883#8#91786/> <#E.G.B#82884#8#91787> PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 291 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 104, I, “c”, da Lei 3.933/1981, o(s) PM militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - JOSE ANTONIO DE SOUZA, proc. 0504160412281, 1º Sargento, mat. 30.092.890-0, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. II - JOAO JOSE DOS SANTOS, proc. 0504150375574, Cabo, mat. 30.092.803-1, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. III - MARIO JOSE DOS SANTOS, proc. 0504150375582, Subtenente, mat. 30.093.051-7, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. IV - MARCONDE GOMES DA SILVA, proc. 0504160393139, 1º Sargento, mat. 30.142.601-6, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. Rodrigo Pimentel de Souza Lima Secretário da Administração em Exercício Anselmo Alves Brandão Comandante-Geral da Polícia Militar <#E.G.B#82884#8#91787/> <#E.G.B#82885#8#91788> PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 292 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 178, I, da Lei nº 7.990/01, o(s) PM militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - ROBERTO FERREIRA DA SILVA, proc. 0504140996538, 1º Tenente, mat. 30.015.504-4, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. II - JUSCELITO FERREIRA DOS SANTOS, proc. 0504160412508, 1º Sargento, mat. 30.142.7664, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. III - ROBERTO DE JESUS, proc. 0504160412346, 1º Sargento, mat. 30.144.386-4, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. IV - GETULIO DORNELIS ALVES TUPINA, proc. 0504150375590, 1º Tenente, mat. 30.012.1605, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. V - LIVALDO FERREIRA CHAGAS, proc. 0504160412176, 1º Sargento, mat. 30.121.715-8, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. VI - ADENILTON LOPES DE OLIVEIRA, proc. 0504150930357, 1º Sargento, mat. 30.115.727-7, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. VII - VALDIR DE OLIVEIRA ALMEIDA, proc. 0504160338332, 1º Sargento, mat. 30.089.265-4, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. VIII - JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO, proc. 0504160412567, 1º Sargento, mat. 30.171.072-4, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. IX - MANOEL RIBEIRO DA SILVA SANTOS, proc. 0504160439180, 1º Sargento, mat. 30.021.1515, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. X - JORGE VIEIRA NUNES, proc. 0504160209168, 1º Sargento, mat. 30.122.471-5, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. Rodrigo Pimentel de Souza Lima Secretário da Administração em Exercício Anselmo Alves Brandão Comandante-Geral da Polícia Militar <#E.G.B#82885#8#91788/> <#E.G.B#82886#8#91789> PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 293 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 178, I, da Lei nº 7.990/01, o(s) PM militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - LEONIDAS DA CRUZ, proc. 0504160412230, 1º Sargento, mat. 30.142.271-1, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. II - ALMIRO DE JESUS SANTOS, proc. 0504160394879, 1º Sargento, mat. 30.015.034-5, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. III - LUIZ CARLOS LORDELO FERREIRA, proc. 0504160412370, 1º Sargento, mat. 30.148.3432, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia EXECUTIVO Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 IV - ANTONIO CARLOS AMANCIO, proc. 0504160209702, 1º Sargento, mat. 30.176.636-9, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. V - HELIO JOSE DA SILVA, proc. 0504160392922, 1º Sargento, mat. 30.119.725-1, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. VI - ARIOQUE LINS DE ARAUJO, proc. 0504160393112, 1º Sargento, mat. 30.122.845-0, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. VII - VALCIDES SILVA OLIVEIRA, proc. 0504160412311, 1º Sargento, mat. 30.169.937-6, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. Rodrigo Pimentel de Souza Lima Secretário da Administração em Exercício Anselmo Alves Brandão Comandante-Geral da Polícia Militar <#E.G.B#82886#9#91789/> <#E.G.B#82848#9#91751> PORTARIA Nº 1852 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, resolve: DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 os pedidos de isenção de imposto de renda de: EUNICE DE CERQUEIRA TELES, proc. 0200160130856, Definitivo, CPF nº 091.646.005-30; EDUARDO ALMEIDA MOURA, proc. 0200160222467, Definitivo, CPF nº 091.999.345-15; ANTÔNIO FERNANDO ALMEIDA LOPES, proc. 0200160232454, Definitivo, CPF nº 358.219.90530; ABIGAIL BARBOSA TEIXEIRA, proc. 0200160335563, Definitivo, CPF nº 212.637.105-06; AMÉLIA FERNANDES ALVES IVO, proc. 0200160221908, Definitivo, CPF nº 523.729.79515; RUBEM COSTA FERNANDES, proc. 0200160229569, Definitivo, CPF nº 000.072.00544; ANTÔNIO ROQUE DE ARAUJO, proc. 0200160123728, Definitivo, CPF nº 082.702.52549; CARLOS ALBERTO FERREIRA TRINDADE, proc. 0200160124309, Definitivo, CPF nº 250.722.265-49; JOÃO LUIZ BARBERINO MENDES, proc. 0200160174225, Definitivo, CPF nº 059.561.885-53; JOÃO ALVES PEREIRA, proc. 0200150489821, Definitivo, CPF nº 029.132.08568; JOSÉ ALCANTARA SOBRINHO, proc. 0200160160593, Definitivo, CPF nº 039.936.805-10; LUZIA FRANCISCA DE SANTANA, proc. 0200160296401, Definitivo, CPF nº 035.268.285-04; LUIZ CARLOS CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA, proc. 0200160221860, Definitivo, CPF nº 000.666.645-00; ADALBERTO BARBOSA DOS SANTOS, proc. 0200160230400, Definitivo, CPF nº 551.422.227-68; MARIETA MENEZES DIAS, proc. 0200160226454, Definitivo, CPF nº 254.683.835-00; MARIA MERCES GRASSI RIOS RODRIGUES, proc. 0200160160941, Definitivo, CPF nº 158.727.505-87; ANTONIO FERNANDO PEÇANHA, proc. 0200160021879, Provisório (Nova Perícia em JULHO/2018), CPF nº 087.846.985-00; JAIRO MOISES BAHIA BATISTA, proc. 0200150468778/0200160158807, Definitivo, CPF nº 004.657.805-63; ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR, proc. 0200150489945, Provisório (Nova Perícia em JULHO/2019), CPF nº 334.886.815-72; NEZILIA LOBÃO SOUZA SILVA, proc. 0200150490471, Provisório (Nova Perícia em JULHO/2018), CPF nº 133.527.505-30; ANA MARIA DA SILVA ARAUJO, proc. 0200160219997, Provisório (Nova Perícia em JULHO/2018), CPF nº 039.201.195-68; GENY CARMEM DE SOUZA XAVIER, proc. 0200160158149, Provisório (Nova Perícia em JULHO/2020), CPF nº 114.400.825-53; JOSÉ VALTER RAMOS DE FREITAS, proc. 0200160166141, Provisório (Nova Perícia em AGOSTO/2021), CPF nº 371.828.975-04; ELAINE SUELY XAVIER GAMA, proc. 0200160171234, Provisório (Nova Perícia em AGOSTO/2020), CPF nº 136.517.905-25; ELENILDA SANTOS ARAUJO DA SILVA, proc. 0200150548275, Provisório (Nova Perícia em AGOSTO/2020), CPF nº 204.065.505-06; JUAREZ MARQUES SANTOS, proc. 0200160274769, Provisório (Nova Perícia em AGOSTO/2017), CPF nº 093.592.495-72; EDITE CRISTINA BERTOLINO MINDER, proc. 0200160279469, Provisório (Nova Perícia em FEVEREIRO/2021), CPF nº 247.081.515-00; LAILA BOULOS, proc. 0200160019807, Provisório (Nova Perícia em AGOSTO/2020), CPF nº 016.324.265-87; JOÃO ESTEVÃO RODRIGUES DOS SANTOS, proc. 0200160132140, Provisório (Nova Perícia em AGOSTO/2018), CPF nº 260.396.485-20; WALTER RIBEIRO VIANNA, proc. 0200160171692, Provisório (Nova Perícia em JULHO/2021), CPF nº 002.415.805-44; TEREZA FELIX DA COSTA, proc. 0200160081138, Provisório (Nova Perícia em AGOSTO/2018), CPF nº 110.561.935-49; VERA LUCIA BARRETO MARTINS LIMA, proc. 0200140087784, Provisório (Nova Perícia em JUNHO/2018), CPF nº 028.249.065-53; MARLENE ALVES BASTOS, proc. 0200160188773, Provisório (Nova Perícia em SETEMBRO/2018), CPF nº 130.175.605-97; RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Secretário da Administração em Exercício <#E.G.B#82848#9#91751/> <#E.G.B#82725#9#91622> PORTARIA Nº 1853 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, resolve: INDEFERIR, com fundamento na Lei 9.250/95 o pedido de isenção de imposto de renda de: CARLOS ALBERTO DE JESUS CONCEIÇÃO, proc. 0200160227353, CPF nº 115.189.525-34; VILMA SANTOS SOUZA, proc. 0200160075200, CPF nº 099.449.665-68; CLOVIS FARIAS PEIXOTO, proc. 0200160168446, CPF nº 030.384.755-75; DINAZILDA FERREIRA PEREIRA, proc. 0200160080077, CPF nº 060.882.605-72; EUCLIDES XISTO DE OLIVEIRA, proc. 0200160225857, CPF nº 035.356.495-87; LIEGE MARIA MOREIRA BONFIM DE ANDRADE, proc. 0200160019599, CPF nº 084.687.885-20; GEORGINA HIRIS SANTOS FERREIRA, proc. 0200160167857, CPF nº 150.647.005-04; VALTER LUIZ DE MOURA BATISTA, proc. 0200160188749, CPF nº 055.332.955-34; ANTONIO CONCEIÇÃO DE CARVALHO, proc. 0200160188889, CPF nº 124.394.795-00; SANDRA SANTOS ALVES, proc. 0200160188927/0200160189940, CPF nº 192.524.98591. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Secretário da Administração em Exercício <#E.G.B#82725#9#91622/> <#E.G.B#82877#9#91780> PORTARIA Nº 1855 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - ARMANDO DE SANTANA, proc. 0300160050610 - SESAB, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 19.312.738-9, proventos integrais - R$2.028,54 (dois mil e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 35,00% de ATS - R$ 275,82; 100,00% de GID - R$ 788,06; 22,41% de Adicional de Insalubridade - R$ 176,60. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato. Rodrigo Pimentel de Souza Lima Secretário da Administração em Exercício <#E.G.B#82877#9#91780/> <#E.G.B#82878#9#91781> PORTARIA Nº 1856 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - GILBERTO ROQUE NUNES LEAL, proc. 0603150150414 - UNEB, Geólogo, Nível 04, Classe S, 220h mensais, mat. 38.079.718-5, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 2º e 5º da EC 47/2005 - R$5.075,62 (cinco mil e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.500,43; 35,00% de ATS - R$ 1.225,15; 10,00% de CET R$ 350,04 devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 15/08/2015, data em que o(a) servidor(a) completou 70 anos. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato. Rodrigo Pimentel de Souza Lima Secretário da Administração em Exercício <#E.G.B#82878#9#91781/> <#E.G.B#82879#9#91782> PORTARIA Nº 1857 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - ANA CRISTINA FERREIRA DELA CELA, proc. 0300150595146 - SESAB, Técnico Patologia Clínica, Nível E, Classe 1, Grau 2, 180h mensais, mat. 19.317.405-1, proventos integrais R$2.448,18 (dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), compostos de Vencimento - R$ 927,34; 34,00% de ATS - R$ 315,30; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 278,20; 100,00% de GID - R$ 927,34. II - ANTONIA CARLINDA CUNHA DE OLIVEIRA, proc. 0200150497786 - CIS, Analista Técnico, Classe 3, 180h mensais, mat. 70.100.755-7, proventos integrais - R$7.464,12 (sete mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.663,30; 37,00% de ATS - R$ 615,42; GPC - R$ 2.945,55; 100,00% de Vantagem Pessoal (acordo coletivo) - R$ 1.663,30; Hora Extra Incorporada - R$ 576,55. III - OLIVIA VIRGINIA RIBEIRO SENTO SE, proc. 1603160009489 - FUNDAC, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 55.001.362-6, proventos integrais - R$1.770,61 (mil e setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 33,00% de ATS - R$ 260,06; 76,68% de CET - R$ 604,28; 15,00% de Adicional de Periculosidade - R$ 118,21. IV - LUIZ CARLOS SANTANA, proc. 0700160008042 - SEAGRI, Técnico Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 10.262.549-1, proventos integrais - R$1.813,38 (mil e oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 35,00% de ATS - R$ 278,96; 20,00% de Vantagem Pessoal Lei 6.477/1993 - R$ 159,40; 72,52% de CET - R$ 578,00. V - SORAIA LINS DOS SANTOS, proc. 0200160319525 - SEC, Auxiliar Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 11.160.174-7, proventos integrais - R$1.246,47 (mil e duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 34,00% de ATS - R$ 267,94; 24,17% de CET - R$ 190,47. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato. Rodrigo Pimentel de Souza Lima Secretário da Administração em Exercício <#E.G.B#82879#9#91782/> <#E.G.B#82880#9#91783> PORTARIA Nº 1858 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - JOSE BRAZ DE CRISTO, proc. 0500160063109 - SSP, Investigador de Polícia, Nível SU, Classe 1, 180h mensais, mat. 20.310.181-5, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$5.281,61 (cinco mil e duzentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), compostos de Vencimento - R$ 949,92; 30,00% de ATS - R$ 284,98; 125,00% de CET - R$ 1.187,40; GAPJ - R$ 2.859,31, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 07/06/2016, data da emissão do laudo médico. DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 II - IVANILDE DIAS DOS SANTOS DA CRUZ, proc. 0300150670989 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível D, Classe 1, Grau 1, 180h mensais, mat. 19.219.696-1, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$2.463,48 (dois mil e quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 881,43; 26,00% de ATS - R$ 229,17; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 264,43; GID - R$ 1.088,45, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 11/11/2015, data da emissão do laudo médico. III - NADJA RITA FERREIRA LIMA, proc. 0505160148777 - SSP, Investigador de Polícia, Nível SU, Classe 2, 180h mensais, mat. 20.346.956-4, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$4.262,58 (quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 916,34; 15,00% de ATS - R$ 137,45; 122,92% de CET - R$ 1.126,37; GAPJIV - R$ 1.929,89; Plantão Noturno - R$ 152,53, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 29/10/2015, data da emissão do laudo médico. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato. Rodrigo Pimentel de Souza Lima Secretário da Administração em Exercício <#E.G.B#82880#10#91783/> <#E.G.B#82881#10#91784> PORTARIA Nº 1859 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez simples, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 c/c art. 123, parágrafo único da Lei nº 6.677/94, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - MARIA DE FATIMA VITORINO DA SILVA, proc. 0300040486740 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível E, Classe 1, Grau 1, 240h mensais , mat. 19.326.669-6, proventos proporcionais calculados na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$2.095,03 (dois mil e noventa e cinco reais e três centavos), compostos de Vencimento (7.995/10.950 dias) - R$ 994,32; 21,00% de ATS - R$ 208,81; 40,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 397,73; 49,70% de GIQ - R$ 494,17, com Laudo Médico emitido em 19/10/2004, devendo os efeitos do presente ato iniciarem na data da sua publicação. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato. Rodrigo Pimentel de Souza Lima Secretário da Administração em Exercício <#E.G.B#82881#10#91784/> <#E.G.B#82882#10#91785> PORTARIA Nº 1862 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s): I - ANGELA ASTROGILDA DOS SANTOS, proc. 0300150590675 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível E, Classe 2, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.329.894-4, ressalvada(s) a(s) possibilidade(s) de alteração do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida de caráter provisório e reversível, proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 001331561.2015.8.05.0000, requerido pelo SINDSAÚDE, com, proventos integrais - R$4.147,74 (quatro mil e cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.476,49; 30,00% de ATS - R$ 442,95; GID - R$ 1.685,89; Plantão Noturno - R$ 99,46; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 442,95. II - CLEONICE GOTARDO DA SILVA, proc. 0300150283918 - SESAB, Técnico Administrativo, Classe 1, 240h mensais, mat. 19.323.680-3, proventos integrais - R$2.861,84 (dois mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 32,00% de ATS - R$ 255,05; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 159,40; 50,00% de CET - R$ 398,51; GID - R$ 1.251,86. III - MARIA JOSE CAIRES CHAVES NASCIMENTO, proc. 0300150284051 - SESAB, Auxiliar de Enfermagem, Nível E, Classe 2, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.312.006-0, ressalvada(s) a(s) possibilidade(s) de alteração do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida de caráter provisório e reversível, proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 001331561.2015.8.05.0000, requerido pelo SINDSAÚDE, com, proventos integrais - R$3.847,56 (três mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.476,49; 36,00% de ATS - R$ 531,54; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 295,30; GID - R$ 1.544,23. Outros Atos Port. 1395/2016 Assunto Constituir, nos termos elencados nos artigos 204 e seguintes da Lei 6.677/94, c/c os artigos 13 e 14 e § 1º, do artigo 102, da Lei nº. 12.209/11, Comissão de Sindicância, composta pelos servidores RÔMULO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº. 30.201.826-4, EDMUNDO MOREIRA SANTOS FILHO, matrícula nº 30.249.543-2 e RITA DE CÁSSIA DA CRUZ SOUZA, matrícula nº 49.001.6794, para, sob a presidência do primeiro, apurarem conduta irregular atribuída a ex-servidora Eliene Macedo Silva, nas dependências deste Órgão, conforme documentação protocolada sob n°. 2016/117758-3. A Comissão Sindicante deverá apresentar Relatório Conclusivo, acerca dos fatos sob apuração, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato no DOE, podendo este prazo ser prorrogado por igual período. Lucio Gomes Barros Pereira Diretor Geral <#E.G.B#82844#10#91748/> <#E.G.B#82710#10#91603> RESUMO DE CONVÊNIO PROCESSO: 2014/005309-0 - CONVÊNIO 006/2014 - PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/BA E O MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS COM A INTERVINIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA - SETTOPOBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR 12 (DOZE) MESES. - VIGÊNCIA : 01/09/2016 a 31/08/2017. - ASSINATURA: 31/08/2016. - LUCIO GOMES BARROS PEREIRA - DIRETOR GERAL <#E.G.B#82710#10#91603/> SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO <#E.G.B#82787#10#91687> PORTARIAS O Exm. Senhor Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização Dr. Nestor Duarte, no uso de suas atribuições resolve: Portaria de 640 de 01 de setembro de 2016, conceder Licença Para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 145 da Lei 6.677/94 ao servidor: Processo Matricula Nome Data início Data fim 9681160046392 16.276.046-3 04/07/2016 07/07/2016 9681160046392 16.221.701-2 18/07/2016 20/07/2016 9681160046392 16.279.274-5 24/07/2016 06/09/2016 9681160046392 16.273.273-7 CIRENE BEZERRA CARDEAL NAILSON ALVES DO NASCIMENTO LICIA CRISTIANE DE AZEVEDO DE JESUS LEONY ADILSON FERNANDES BRAGA 14/07/2016 11/09/2016 Matricula Nome Data início Data fim 9681160046414 16.312.998-7 22/07/2016 19/09/2016 9681160046414 16.227.147-2 27/07/2016 25/08/2016 9681160046414 16.243.231-1 29/07/2016 27/08/2016 Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN 9681160046414 16.253.994-3 11/07/2016 24/08/2016 <#E.G.B#82844#10#91748> Extrato de Portarias de 02 de setembro de 2016 - Diretoria Geral 9681160046414 16.151.975-4 28/07/2016 25/09/2015 9681160046414 16.307.528-5 SERGIO LUIZ VIVAS LEAL NILTON UBIRAJARA CAMPOS LOBO DINANCI PEREIRA MACEDO INALVA FERREIRA GUIMARAES ANTONIO CARLOS DE ABREU FERREIRA SILVONEIDE ALVES DE SOUZA 13/07/2016 11/08/2016 Port. Processo Matrícula 1394/2016 2016/108.905-6 49.000.041-8 Licença Prêmio Deferida Art. 107 Lei 6677/94 Nome Quinq. Marinalva Santiago 8º 04 03 45 60 Portaria de 641 de 01 de setembro de 2016,, conceder Licença Para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 145 da Lei 6.677/94 ao servidor: Processo Rodrigo Pimentel de Souza Lima Secretário da Administração em Exercício <#E.G.B#82882#10#91785/> Total de dias Total de dias 60 30 30 45 60 30 Portaria de 642 de 01 de setembro de 2016,, conceder Licença Para Tratamento de Saúde, conforme disposto no artigo 150 da Lei 6.677/94 ao servidor: Data Inicio Data Fim 08.09.2016 07.12.2016 Total de dias 90 Processo Matricula Nome Data início Data fim 9681160046414 23.552.172-4 ROBERTOS RIOS MURICY 06/07/2016 03/09/2016 Total de dias 60 DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 Portaria de 643 de 01 de setembro de 2016,conceder Readaptação Funcional Temporária, conforme disposto no artigo 43 da Lei 6.677/94 ao servidor: Processo Matricula Nome Data início Data fim 9681160046430 16.227.157-9 19/07/2016 14/01/2016 9681160046430 16.227.128-6 FLORIANO MARTINS FERREIRA MARIA IVANI DOS SANTOS 11/07/2016 07/11/2016 Total de dias 180 120 Portaria de 644 de 01 de setembro de 2016, exonerar a pedido, a partir de 18/08/2016, EDUARDO COSTA DA CRUZ, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n° 23.534.044-5 com fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94. Portaria de 645 de 01 de setembro de 2016 exonerar a pedido, a partir de 18/08/2016, SHELDON SHERLON SOUZA QUERINO, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n° 23.560.941-7 com fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94. Portaria de 646 de 01 de setembro de 2016 exonerar a pedido, a partir de 22/08/2016, CAIO BARRAL VERGNE, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n° 23.593.382-4, com fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94. Portaria de 647 de 01 de setembro de 2016, exonerar a pedido, a partir de 22/08/2016, ALEX BLUNO SIQUEIRA XAVIER, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n° 23.592.832-2, com fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94. Portaria de 648 de 01 de setembro de 2016, exonerar a pedido, a partir de 22/08/2016, VINICIUS CAIRES AGUIAR, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n° 23.593.242-0, com fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94. Portaria de 649 de 01 de setembro de 2016, exonerar a pedido, a partir de 19/03/2016, DANILO ALVES DE OLIVEIRA do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n° 23.551.363-2, com fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94. Portaria de 650 de 01 de setembro de 2016, exonerar a pedido, a partir de 18/08/2016, JULIANA DI TULLIO CAMPOS do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n° 23.524.011-6, com fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94. <#E.G.B#82787#11#91687/> SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA <#E.G.B#82847#11#91750> RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL DA SEAGRI: Port. nº. 406/16. O Diretor Geral no uso de suas atribuições e a vista do constante no Processo Administrativo nº 0700160007950. RESOLVE: DEFERIR o pedido de Adicional por Tempo de Serviço, da servidora MARIA DE LOURDES ALVES DE OLIVEIRA, mat. 10.262.207-9, no percentual de 40%, a partir de 12.07.2016, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94, para fins de aposentadoria. Euman Fernandes Diretor Geral - SEAGRI <#E.G.B#82847#11#91750/> <#E.G.B#82831#11#91735> RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2016 Processo: 0700160015510; Concedente: O Estado da Bahia/SEAGRI, CNPJ/MF nº 13.937.057/0001-63; Convenente: Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia; CNPJ/MF nº 05.410.054/0001-49; Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para apoiar a realização do 7º Encontro Baiano dos Laticinistas; Valor: R$ 19.982,60 (dezenove mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); Unidade Orçamentária: 10.101 - APG/SEAGRI; Unidade Gestora: 0001 - DG/SEAGRI; Ação: 7246 - Promoção de Evento de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Pecuária; Natureza de Despesa: 3350.4100 Contribuições; Fonte de Recurso: 100; Vigência: 30.12.2016; Assinam: Dr. Vitor Bonfim, CPF nº 812.257.505-63, pela concedente e o Sr. Lutz Viana Rodrigues Júnior, CPF nº 348.143.966-00, pela convenente; Data da Assinatura: 02.09.2016. <#E.G.B#82831#11#91735/> SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB <#E.G.B#82752#11#91649> 1o TERMO ADITIVO Nº 386/2016 AO TERMO DE OUTORGA Nº RED0026/2014 - Doriedson Ferreira Gomes. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12 meses, com início em 09/10/2016 e término em 08/10/2017. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição. 1o TERMO ADITIVO Nº 479/2016 AO TERMO DE OUTORGA Nº RED0034/2014 - Lidyanne Yuriko Saleme Aona. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais 12 meses, com início em 09/10/2016 e término em 08/10/2017. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição. TERMO DE RESCISÃO No 397/2016 - Fabrinni de Souza Xavier. Objeto: Rescisão a partir de 16/08/2016, do Termo de Outorga BOL2263/2016, referente à Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas, celebrado em 01/08/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador. TERMO DE OUTORGA No BOL2692/2016 - Taíse Conceição Rodrigues. Objeto: Financiamento de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5330, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto. TERMO DE OUTORGA No BOL2678/2016 - Daiana Carlos dos Santos. Objeto: Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100. Vigência: 11 meses, a partir de 01/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do Programa de Iniciação. TERMO DE OUTORGA No JCB0022/2016 - Flávia Silva Barbosa. Objeto: Apoio financeiro à execução de Projeto de Pesquisa - Edital 008/2015. Valor Total: R$ 40.331,36. Unidade Gestora 28.201 P/A 5373, Desp. Correntes e Capital, Fonte 100. Vigência: 24 meses, a partir de 02/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição. TERMO DE OUTORGA N° PIE0016/2016 - Edinusia Moreira Carneiro Santos. Objeto: Apoio financeiro à execução de Projeto de Pesquisa - Edital 003/2015. Valor Total: R$ 136.300,00. Unidade Gestora 28.201 P/A 5416, Desp. Correntes e Capital, Fonte 100. Vigência: 24 meses, a partir de 02/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição. RESULTADO DO EDITAL 002/2016 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS ETAPA 02: EVENTOS DE NOVEMBRO DE 2016 A MARÇO DE 2017 1. INSTRUÇÕES AOS PROPONENTES BENEFICIADOS Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB a fim de garantir o benefício previsto. Cronograma do Edital 002/2016 ETAPA 02 Atividades Divulgação do resultado do Edital Encaminhamento de e-mail de aquiescência por parte do pesquisador (*) Recebimento de recursos administrativos impetrados Recebimento da documentação complementar Resposta aos recursos administrativos impetrados Datas-limite 01/09/2016 Até 06/09/2016 Até 12/09/2016 De 02/09 a 17/09/2016 26/09/2016 2. RECURSOS ADMINISTRATIVOS Recursos Administrativos contra a decisão da FAPESB poderão ser interpostos junto à Diretoria Científica, no prazo de até 03 (três) dias úteis após a divulgação dos resultados, conforme Cronograma apresentado neste Edital. Serão apenas aceitos recursos administrativos para as propostas enquadradas e não classificadas. Os resultados desses recursos serão comunicados por escrito aos recorrentes. Não serão aceitos recursos administrativos para propostas classificadas e não beneficiadas por limitação orçamentária do Edital. O número de propostas classificadas e beneficiadas está atrelado aos limites orçamentários e financeiros da FAPESB, independendo, portanto, de uma segunda avaliação. Não serão aceitos recursos administrativos para as propostas desenquadradas. Não serão aceitos recursos administrativos fora do prazo previsto no Cronograma deste Edital. 3. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO Para a contratação por meio de Termo de Outorga os proponentes deverão encaminhar à FAPESB os documentos descritos abaixo: * Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado do beneficiado. * Extrato zerado de conta bancária no Banco do Brasil (Estado da Bahia), exclusivamente para fins de gestão dos recursos recebidos para a realização do evento objeto do apoio da Fundação, contendo os números da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores. * Caso o documento acima não contenha os dígitos verificadores, o beneficiado deverá encaminhar uma cópia do Contrato de Abertura de Conta Corrente. * Declaração de concordância com a realização do evento emitida pela instituição organizadora, assinada pelo seu Representante Legal. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: [email protected] <#E.G.B#82752#11#91649/> SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL <#E.G.B#82799#11#91699> PORTARIA Nº 21 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2016, EUDES BENICIO DIAS, do cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social. designar, com efeito a partir de 01.09.2016, HUMBERTO DE SOUZA PITANGA FILHO, para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social. <#E.G.B#82799#11#91699/> ANDRÉ NASCIMENTO CURVELLO Secretário de Comunicação Social DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 SECRETARIA DE CULTURA <#E.G.B#82601#12#91486> O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE Portaria nº 142, de 23 de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeito a partir de 29.08.2016 TAIANE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAÍ-6, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO JORGE PORTUGAL <#E.G.B#82601#12#91486/> <#E.G.B#82602#12#91487> Portaria nº 167, de 02 de setembro de 2016. Secretário de Cultura Portaria nº 163, de 02 de setembro de 2016. Art. 1º Designar, com efeito a partir de 05.09.2016, MELINA DE ARAÚJO MEIRELLES, para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Gestão da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÁUDIO PALMA DE MELLO <#E.G.B#82823#12#91725/> <#E.G.B#82744#12#91641> CLÁUDIO PALMA DE MELLO <#E.G.B#82602#12#91487/> <#E.G.B#82816#12#91718> Art. 1º Dispensar, com efeito a partir de 02.09.2016, EVERTON DE SOUZA SILVA, do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÁUDIO PALMA DE MELLO Secretário de Cultura em Exercício Portaria nº 165, de 02 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º Designar, com efeito a partir de 02.09.2016, GISMAR MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÁUDIO PALMA DE MELLO <#E.G.B#82818#12#91720/> <#E.G.B#82822#12#91724> Secretário de Cultura em Exercício Por tudo que foi aludido no processo e com fulcro no Parecer do Superintendente de Promoção Cultural, DECIDO PELA MANUTENÇÃO DA NÃO INSCRIÇÃO face o recurso apresentado pela proponente Alex Moreira Machado, proposta “Sons do Sisal”, Edital de Mobilidade Artística e Cultural 2016 - proposta nº 13.635. ANTÔNIO JORGE PORTUGAL Secretário de Cultura DECISÃO DO SECRETÁRIO, EM 02.09.2016 Por tudo que foi aludido no processo e com fulcro no Parecer do Superintendente de Promoção Cultural, DECIDO PELA MANUTENÇÃO DA NÃO INSCRIÇÃO face o recurso apresentado pelo proponente Proas Produções Eventos LTDA, proposta “Projeto Afro Soul Blues”, Edital de Mobilidade Artística e Cultural 2016 - proposta nº 13.241. ANTÔNIO JORGE PORTUGAL Secretário de Cultura <#E.G.B#82744#12#91641/> <#E.G.B#82651#12#91541> RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO ABAIXO RELACIONADO PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA OBJETO: EM DECORRÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0800080013236, AS PARTES RESOLVEM ALTERAR O CONTRATO ORIGINAL, MODIFICANDO O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO E A FORMA DE REPASSE DESCRITA NA CLÁUSULA SEXTA, PARA ÚNICA PARCELA ANUAL. BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 36 MESES, A PARTIR DE 21/03/2015 COM TÉRMINO EM 21/03/2018. FORO: COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. ASSINAM: ANTONIO JORGE PORTUGAL E RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO CONVENENTE. Nº de Convênio Instituição Convenente Nº do Processo 025/2009 VIVER CULTURA E MEIO AMBIENTE 0800080013236 Responsável p/ Convenente EMÍLIO CARLOS RIBEIRO TAPIOCA <#E.G.B#82651#12#91541/> Portaria nº 166, de 02 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º Dispensar, com efeito a partir de 05.09.2016, SÔNIA MARIA DANTAS AZEVEDO ALMEIDA, do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Gestão da Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÁUDIO PALMA DE MELLO <#E.G.B#82822#12#91724/> <#E.G.B#82823#12#91725> DECISÃO DO SECRETÁRIO, EM 02.09.2016 Portaria nº 164, de 02 de setembro de 2016. RESOLVE <#E.G.B#82816#12#91718/> <#E.G.B#82818#12#91720> ANTÔNIO JORGE PORTUGAL Secretário de Cultura Secretário de Cultura em Exercício O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições, DECISÃO DO SECRETÁRIO, EM 02.09.2016 Por tudo que foi aludido no processo e com fulcro no Parecer do Superintendente de Promoção Cultural, DECIDO PELA MANUTENÇÃO DA NÃO INSCRIÇÃO face o recurso apresentado pelo proponente Ednei Soares da Costa, proposta “O Contentor (O Contêiner)”, Edital de Mobilidade Artística e Cultural 2016 - proposta nº 13.001. O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n°140, publicada em 02 de setembro de 2016, dispensando, ANA RITA FERREIRA DA SILVA, do cargo de Oficial de Gabinete, símbolo DAÍ-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Secretário de Cultura em Exercício Secretário de Cultura em Exercício Fundo de Cultura da Bahia – FCBA <#E.G.B#82849#12#91752> RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 31/2016 Processo nº. 0800160021272. Proponente: Viviane Macedo de Jesus. Objeto: realização do Projeto “Participação da Trupe Mandhala na Caravana Tribal Nordeste Edição Fortaleza - CE”, contemplado no Edital nº. 001/2016 - Mobilidade Artística e Cultural 2016. Recurso: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392.202.7993 - Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso: 150 e/ ou 350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 19 de fevereiro de 2017. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, e a Sra. Viviane Macedo de Jesus proponente. Data de assinatura: 02/09/2016 DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 32/2016 Processo nº. 0800160021256. Proponente: Heitor de Souza Dantas Neto. Objeto: realização do Projeto “The Live Sessions. Intersecções Sonoras Bahia e Rio de Música Experimental 2016”, contemplado no Edital nº. 001/2016 - Mobilidade Artística e Cultural 2016. Recurso: R$ 6.000,00 (seis mil reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392.202.7993 - Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso: 150 e/ ou 350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 03 de março de 2017. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, e o Sr. Heitor de Souza Dantas Neto - proponente. Data de assinatura: 02/09/2016 <#E.G.B#82849#13#91752/> SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO <#E.G.B#82746#13#91644> TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO - CONTRATAÇÃO ESTUDANTE ESLEI SOUSA SILVA A PARTIR DE 05/09/2016 TÉRMINO 04/03/2017 NÍVEL SUPERIOR UNIDADE COPOR Salvador, 02 de setembro de 2016. ÂNGELA GÓES NEIVA Diretora Geral <#E.G.B#82746#13#91644/> Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM <#E.G.B#82604#13#91489> COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM AVISO A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM torna sem efeito a publicação da CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, veiculada no DOE de 02/09/2016. <#E.G.B#82604#13#91489/> <#E.G.B#82605#13#91490> COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM CNPJ Nº 13.554.910/0001-68 NIRE Nº 29300006025 COMPANHIA FECHADA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM a reunirem-se na sede social, Av. 4ª do Centro Administrativo da Bahia, nº 460, nesta Capital, às 9 horas, no dia 17 de setembro de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) destituição de membros Titular e Suplente do Conselho Fiscal; (ii) Eleição de membros Titular e Suplente do Conselho Fiscal. <#E.G.B#82605#13#91490/> Salvador, 02 de setembro de 2016 A Diretoria Centro Industrial do Subaé – CIS <#E.G.B#82758#13#91656> EXTRATO DE PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 32/2016 - Designar a servidora ELIANA MACEDO VAZ SAMPAIO, matrícula nº 40.274.216-5, para substituir NEUSA REIS PEDREIRA DE BARROS, Coordenador IV, no período de 05/09 a 04/10/2016, em decorrência de férias regulamentares. PORTARIA Nº 33/2016 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO FIRPO MASCARENHAS, para substituir GUILHERMINO ALVES VACCAREZZA JUNIOR, símbolo DAS - 3, no período de 05/09 a 04/10/2016, em decorrência de férias regulamentares. PORTARIA Nº 34/2016 - Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA CERQUEIRA, matrícula nº 40.554.478-6, para substituir LUÍS ROBERTO RISKE, Coordenador, DAS-3, no período de 05/09 a 04/10/2016, em decorrência de férias regulamentares. Feira de Santana, 30 de agosto de 2016 - Jayro da Silva Miranda Lima - Diretor Geral. PORTARIA Nº 35/2016 - Nomear, MARILUCE SOUZA SANTOS, para o cargo de Secretária Administrativa II, símbolo DAÍ - 6. Feira de Santana, 02 de setembro de 2016 - Jayro da Silva Miranda Lima - Diretor Geral. <#E.G.B#82758#13#91656/> Empresa Baiana de Alimentos S.A. – EBAL <#E.G.B#82704#13#91597> RESUMO DE TERMO Processo: 0706160010568. TERMO DE RESILIÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO COMÉRCIO Nº. 014/96. LOCATÁRIA: EBAL. LOCADOR: EDVALDO ALVES AZEVEDO. OBJETO: Resilição da locação do imóvel sito na Av. Manoel Messias Figueredo, s/nº, Centro, Macaubas/Ba. DATA: 01/09/16. Processo: 0706160010304. TERMO DE RESILIÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO COMÉRCIO Nº. 1.2.004/95. LOCATÁRIA: EBAL. LOCADOR: JOÃO BATISTA PEREIRA SANTOS. OBJETO: Resilição da locação do imóvel sito na Praça Presidente Tancredo Neves, nº 76, Presidente Tancredo Neves/Ba. DATA: 27/08/16. Processo: 0706160010134. TERMO DE RESILIÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO COMÉRCIO Nº. 002/08. LOCATÁRIA: EBAL. LOCADORA: MARIA MADALENA DOS REIS PINHO. OBJETO: Resilição da locação do imóvel sito na Rua Rui Barbosa, nº 60, Térreo, Santa Luz/Ba. DATA: 22/08/16. <#E.G.B#82704#13#91597/> Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC <#E.G.B#82773#13#91672> PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O Diretor Presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC, no uso de suas atribuições, resolve: 089/16 - Designar IRAILDE HOLANDA COSTA, cadastro nº 70369323-1, para responder, pela CAF durante as férias de seu titular, no período de 19.09.2016 a 30.09.16. 090/16 - O Diretor Presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial SUDIC, no uso de suas atribuições, resolve conceder mais um 1% de gratificação de adicional por tempo de serviço ao servidor abaixo, que aposentou-se em 31.07.2001,tendo em vista o quanto contido às fls 46 do processo nº 1105010015936. 70100422-4 JORGE DOS SANTOS NERES 1% 22% 091/16 - O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - SUDIC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Autarquia o direito à licença-prêmio, com base no artigo 107, da Lei nº 6.677/94: Processo Matrícula Nome 1105160011955 1105160011750 1105160012056 70.100.500-0 Alcione de Azerêdo Coutinho 70.100.687-8 Joaquim Ângelo da Silva Neto 70.100.666-6 Franklin Osvaldo Santana Quinquênio Data Inicio 1986/1991 12.09.16 1998/2003 13.10.16 1997/2002 03.10.16 Data Fim 11.10.16 11.12.16 01.11.16 Finalidade gozo gozo gozo JAIRO PINTO VAZ DIRETOR PRESIDENTE <#E.G.B#82773#13#91672/> SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR <#E.G.B#82754#13#91652> TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO ADTV. Nº 194/15.1. Convenentes: CAR/SDR/Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil . Prazo: Fica aditado em 360 dias, a partir de 07/08/2016. Assinatura: 05/08/2016. <#E.G.B#82754#13#91652/> <#E.G.B#82833#13#91736> RESUMO DE CONVÊNIO Nº 445/2016. Convenentes: CAR/SDR/Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemont - COFASPI. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE visando à execução de Limpeza e Requalificação de aguadas distribuídas em diversas comunidades nos municípios de Jacobina, Curaçá e Juazeiro. Programa de Implementação de Infra Estrutura Hídrica na Zona Rural. Fonte: FUNCEP. Valor R$ 270.000,00. Prazo: 360 dias. Assinatura: 02/09/2016. <#E.G.B#82833#13#91736/> SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#82841#13#91744> GABINETE DO SECRETÁRIO DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 Po 8542/2016 Cadastro 116033444 8543/2016 115910407 Nome AMANDA BARRETO MEIRELLES DO NASCIMENTO GILMAR MORAES DA SILVA Função Dai-5 Coord. Educacao Estadual Coord. Educação Estadual DAI-5 Início 31/08/2016 01/09/2016 Uee Gabinete Diretor Geral - Salvador - 26 Nucleo Reg Acomp Educacional Salvador - 26 DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 18 DO DECRETO 16.385 DE 26/10/2015 Po 8559/2016 Cadastro 115748460 Nome ELIANE DOS SANTOS SILVA ALMEIDA Função Vice Diretor VP-N1 Início 02/09/2016 Uee Escola Estadual Indigena Capitao Francisco Rodelas Rodelas - 24 DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 Po 8544/2016 Cadastro - 8554/2016 - Nome LEIA RAQUEL DE OLIVEIRA MATOS DE ALMEIDA DENIZASAN CLAUDINE PIRES MENDES DE OLIVEIRA Função Coordenador Estadual De Educação Dai-5 Início 31/08/2016 Coordenador De 01/09/2016 Educação Estadual Dai-5 Uee Gabinete Diretor Geral - Salvador - 26 Nucleo Reg Acomp Educacional Salvador - 26 DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ART. 1º, COMBINADO COM ART. 15 DO DECRETO Nº 16.385, DE 26/10/2015, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.261, DE 29/05/2002 Po 8560/2016 Cadastro 115748460 Nome ELIANE DOS SANTOS SILVA ALMEIDA Função Vice Diretor VP-N1 Uee Início Escola Estadual 02/09/2016 Indigena Capitao Francisco Rodelas Rodelas - 24 SUBSTITUIÇÃO PORTARIA 8551/2016 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE considerar designado(a), JOSEANE DE SANTANA BONFIM , cadastro 114937537 , para, em razão de férias regulamentares no período de 02/09/2016 a 01/10/2016 , substituir CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS , cadastro 115558996 , no cargo DAS-2C ASSESSOR COMUNIC SOCIAL , do(a) GAB SEC/ASCOM , Salvador TORNAR SEM EFEITO - SUBSTITUIÇÃO Ato retificador 8556/2016 Ato original 7853/2016 DOE 16/08/2016 Cadastro 114301841 Nome SOLANGE NUNES SAMPAIO DE SOUZA Motivo HA PEDIDO DO SERVIDOR <#E.G.B#82841#14#91744/> <#E.G.B#82834#14#91737> RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVENIO N 211/2015 PROCESSO: 0007998-6/2016. Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Associação de Pais e Amigos da Escola Família Agrícola Avani de Lima Cunha - Mantenedora da Escola Família Agrícola Avani de Lima Cunha. OBJETO: acréscimo de R$ 246.450,00 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Gestora: 00001; Fonte: 0.128; Projeto/Atividade: 6596; Elemento de Despesa: 33504100; DATA DE ASSINATURAS: 01/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Associação. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVENIO N 228/2015 PROCESSO: 0008003-2/2016. Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho - AMEFAS. OBJETO: acréscimo de R$ 254.400,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Gestora: 00001; Fonte: 0.128; Projeto/Atividade: 6596; Elemento de Despesa: 33504100; DATA DE ASSINATURAS: 01/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Associação. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVENIO N 220/2015 PROCESSO: 0010716-6/2016. Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Associaçao Escola Familia Agropecuaria de Macaubas - AEFAM. OBJETO: acréscimo de R$ 262.350,00 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Gestora: 00001; Fonte: 0.128; Projeto/Atividade: 6596; Elemento de Despesa: 33504100; DATA DE ASSINATURAS: 01/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Associação. RESUMO DO CONVÊNIO Nº. 32/2016 CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de GANDU/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Gandu, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I - Relação de Escolas municipalizadas. Grupo Escolar Navarro de Brito, Grupo Escolar Rômulo Galvão, Prédio Escolar Argentina Castelo Branco, Escola Estadual Wilson Lins (escolas já municipalizadas através de convênios anteriores). Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município.Maria Angélica Santos Brito Mat. 112593060, Jandaira Fernandes da Silva - Mat.113783799 e 113973459, Valdirene Paixão Silva - Mat. 114099800 (servidoras cedidas ao Município, desde convênios anteriores).DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município. RESUMO DO CONVÊNIO Nº 33/2016 CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de REMANSO/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Remanso, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I - Relação de Escolas municipalizadas. Colégio Mul Dr. Demostenes Guanes Pereira, Colégio Mul Olindina Sá Bandeira, Escola Mul Isolina Nunes Barbosa, Escola Mul Dep. Theodulo Albuquerque, Escola Mul Professora Alice Dantas, Escola Mul Profa Iracy Ferreira de Castro, Grupo Escolar Santa Isabel, Colegio Mul Eraldo Tinoco Melo, Escola Mul Wilson Lins de Albuquerque (escolas já municipalizadas através de convênios anteriores).Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município. Dilneide Gomes de Souza - Mat. 112566055, Durvanita de Matos Silva - Mat.111562066, Gilda dos Santos Silva - Mat. 112560033, Jucyara Rocha Silva Lira - Mat.111149397, Risoleta Freire Moura - Mat. 111567325, Yasmim Palmeira Benicio de Almeida - Mat. 111565187 (servidores cedidos ao Município desde convênios anteriores).DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município. RESUMO DO CONVÊNIO Nº 34/2016 CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de ENCRUZILHADA/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Encruzilhada, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I - Relação de Escolas municipalizadas.Escola Mul Bernardo Guimarães, Escola Mul N.Sra. de Lourdes, Escola João Alves de Macedo (escolas já municipalizadas através de convênios anteriores).Anexo II Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município.Leny Alves de Oliveira - Mat. 112586005 e Miriam Pereira Ferreira - Mat. 112403508 (servidores cedidos ao Município desde convênios anteriores).DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município. RESUMO DO CONVÊNIO Nº 35/2016 CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de WENCESLAU GUIMARÃES/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Wenceslau Guimarães, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I Relação de Escolas municipalizadas.Escola Mul Emilia P. Rosário, Escola Mul São Jorge, Escola Mul Michelina dos Reis Lopes, Escola Mul Ruy Barbosa. (escolas já municipalizadas através de convênios anteriores).Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município. Rosiane Aparecida Leal Costa - Mat.111686022 (servidora cedida ao Município desde convênios anteriores).DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município. RESUMO DO CONVÊNIO Nº36/2016 CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de MIGUEL CALMON/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Miguel Calmon, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I - Relação de Escolas municipalizadas.Escola Nicolau José de Alcântara, Escola Tiburcio José Marques, Escola Estadual de Tapiranga, Escola José Cavalcante,Escola Luiz Viana Filho, Escola Gustavo de Andrade, Escola Professor Paulo Américo de Oliveira (escolas já municipalizadas através de convênios anteriores).Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município. Sonia Maria Gonçalves do Nascimento - Mat. 112397888, Fabiana Santos Silva - Mat. 115313883, Tania Regina Oliveira Rios - Mat. 111938851(servidores cedidos ao Município desde convênios anteriores).DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 48/2015 CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de GOVERNADOR MANGABEIRA/BA.OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, item 4, alínea a.Valor Estimado Acrescido: R$ 11.520,00 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:11101;Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 6538; Elemento: 334041; Fonte: 0.122 .Data da Assinatura:02 de setembro de 2016. Assinaturas: Secretário da Educação e Prefeito do Município. TORNAR SEM EFEITO O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA torna sem efeito a publicação do Resumo dom Termo Aditivo nº. 01 do Convênio n° 245/2014 de Ação de Parceria do município de Pindobaçu - BA, publicado no DOE de 30/08/2016, por ter sido publicado indevidamente. Salvador, 31 de agosto de 2016 - Walter de Freitas Pinheiro - Secretário da Educação <#E.G.B#82834#14#91737/> <#E.G.B#82840#14#91743> SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS LICENÇA MÉDICA - ARTS. 145 À 153 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 Cadastro 113146638 Nome ADRIANA MOURA NASCIMENTO Início 18/08/2016 Fim 16/09/2016 Nre 19 Tempo 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 113487610 ADRIANA MOURA NASCIMENTO 18/08/2016 16/09/2016 19 111563305 ALDEMIR AGUIAR LIMA 30/07/2016 27/09/2016 16 113520727 ALESSANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA 20/08/2016 03/09/2016 26 113958881 ANA AMELIA DE PAULA RIBEIRO 20/07/2016 23/08/2016 05 113958881 ANA AMELIA DE PAULA RIBEIRO 20/07/2016 23/08/2016 05 113566294 ANA CRISPINA BARBOSA CERQUEIRA 12/08/2016 10/09/2016 19 112532145 ANA LUCIA SANTANA FERREIRA 17/08/2016 15/09/2016 26 112559422 ANA MARIA DE ALENCAR FLORENTINO 30/06/2016 29/07/2016 11 112435830 ANA TERESA LOPES PINTO 04/08/2016 02/10/2016 26 112278610 ANGELICA NATALIA BITTENCOURT CARRASCOSA ARLENE LOPES SILVA 13/08/2016 26/09/2016 26 20/08/2016 18/09/2016 22 111626022 113486965 AUREA MARIA SALES DOS SANTOS 18/08/2016 BARBARA LUZIA ALVES SANTOS 21/07/2016 BARBARA LUZIA ALVES SANTOS 21/07/2016 CANDIDA ALVES DOS SANTOS 12/07/2016 112581877 CANDIDA ALVES DOS SANTOS 12/07/2016 09/09/2016 08 115373401 CARINA OLIVEIRA RODRIGUES 25/08/2016 23/09/2016 21 114077905 113672540 111990586 113928381 16/10/2016 18/09/2016 18/09/2016 09/09/2016 26 22 22 08 CARLA MARIA DELLA CELLA 22/08/2016 SOUZA 20/09/2016 CARMEM LUCIA SILVA SANTOS 23/08/2016 20/11/2016 CELESTE MARIA DE ARAUJO REGO 27/08/2016 CELIA SANTOS PINHEIRO COSTA 23/08/2016 CLEIA IVANISE FARIAS CRUZ FREIRE 31/07/2016 CONSUELO BARRAL AMOEDO DOS ANJOS 18/08/2016 112580499 DARCY ROSA DA SILVA DA CRUZ 03/08/2016 01/10/2016 11 112443998 DEUSDETE PEREIRA MASCARENHAS 22/08/2016 20/10/2016 26 115560977 DJAIR BASTOS MARQUES 19/07/2016 16/09/2016 22 113512295 EDI SANTANA BARBOSA 19/08/2016 17/10/2016 10 113512295 EDI SANTANA BARBOSA 20/06/2016 18/08/2016 10 112415212 112409766 111986375 112577098 111649892 25/09/2016 06/10/2016 29/08/2016 16/09/2016 26 26 26 26 11 26 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 0 Meses e 15 Dias 0 Anos, 1 Meses e 5 Dias 0 Anos, 1 Meses e 5 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 15 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 3 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 15 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 112391468 ELIANA MALTA FONSECA 08/07/2016 05/09/2016 05 114142938 ELION CHAGAS DE CARVALHO 21/08/2016 19/10/2016 26 112388821 114538781 ELZA ROSA DA SILVA FLORIVA MOURA DE OLIVEIRA GERTRUDES CELESTE SILVA LUZ GILDAIR FREITAS DE FIGUEIREDO 04/05/2016 23/07/2016 02/07/2016 20/09/2016 13 14 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias - 02/03/2016 30/04/2016 26 - 03/08/2016 01/10/2016 27 115325872 GILMARA RIBEIRO COSTA 20/06/2016 18/08/2016 10 113127812 GILVAN BARBOSA DA SILVA 23/08/2016 21/10/2016 18 112567019 IEDA MARIA SOARES 08/08/2016 06/10/2016 10 111947795 IONE LUIZA OLIVEIRA FERREIRA 23/08/2016 21/10/2016 15 112381895 IONE LUIZA OLIVEIRA FERREIRA 23/08/2016 21/10/2016 15 112325182 01/04/2016 30/05/2016 26 112742635 IRACY RODRIGUES SANTOS IRANICE PEREIRA DA SILVA 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias - 26/07/2016 23/09/2016 25 112760730 IVANILDE DA SILVA BATISTA 14/06/2016 12/08/2016 26 112449295 IVONILDA APARECIDA DE SOUZA SANTOS 29/07/2016 26/09/2016 25 112339369 IVONITA SANTOS ALVES 24/08/2016 21/11/2016 26 112569419 JAILZA SANTOS MORAIS DO 02/08/2016 ROSARIO 30/09/2016 17 113974780 JECILENE BENTO DE MORAES 26/08/2016 24/09/2016 26 112558557 JOILZA SANDRA DOS SANTOS ARAUJO 26/08/2016 24/10/2016 26 112587687 JOSENI BRITO DOS SANTOS GARCIA 14/07/2016 12/08/2016 07 113927725 JOSENILDE BARBOSA DE SOUZA NUNES 28/07/2016 25/09/2016 10 115351158 JOSENILTON LIMA PEREIRA 26/08/2016 24/10/2016 19 112026291 KATIA MARIA VIEIRA DE SOUZA 05/08/2016 03/10/2016 11 112486881 LAUDECY MENDES DA SILVA 06/08/2016 04/10/2016 19 112601407 LEILA SANTOS SILVEIRA 18/08/2016 16/10/2016 26 113651471 LIBIA ASSIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA 13/08/2016 11/10/2016 26 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 113903763 LIBIA ASSIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA 13/08/2016 11/10/2016 26 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 113478506 LIDIA CARLOS 23/08/2016 21/10/2016 26 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 112379686 LILIAN MARIA SOUZA DE JESUS 28/08/2016 11/10/2016 21 0 Anos, 1 Meses e 15 Dias 111645068 112584231 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 10 Meses e 4 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 3 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 111114091 LUCIDALVA DE OLIVEIRA LAGO 22/07/2016 19/09/2016 26 113836411 112374597 LUZIVALDO GALVAO PALMA 03/05/2016 MARIA BISPO DOS SANTOS 20/08/2016 FERNANDES 01/07/2016 18/09/2016 05 26 112564809 MARIA DA SOLEDADE 04/07/2016 GOMES DA ROCHA SANTOS 02/08/2016 13 112534650 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA NOVAIS 02/08/2016 30/09/2016 20 113436318 MARILYN DA ROCHA CAMPOS 27/05/2016 25/07/2016 05 113436318 MARILYN DA ROCHA CAMPOS 30/07/2016 27/09/2016 05 112547522 MARISTELA DIAS DE OLIVEIRA 24/07/2016 21/09/2016 27 111902622 MARISTELA SANTANA FARIAS 20/08/2016 18/10/2016 09 115314384 MARTHA MATOS LUCAS TEIXEIRA 02/08/2016 31/08/2016 27 111290334 MAURA ZAURISIA SOUZA 01/08/2016 29/09/2016 13 112479119 MIRIAM DANTAS DE SANTANA 20/08/2016 18/09/2016 26 111989909 MIRIAM DANTAS DE SANTANA 20/08/2016 18/09/2016 26 112443540 NIEDJA TEIXEIRA MACIEL 08/08/2016 06/10/2016 11 112564215 PATRICIA MILENA QUEIROZ RIBEIRO SANTANA 29/07/2016 26/09/2016 22 113746933 PATRICIA OLIVEIRA RIBEIRO 28/08/2016 DA SILVA 26/10/2016 21 113518958 PATRICIA ROCHA RODRIGUES 25/08/2016 23/10/2016 26 115494998 RAFAELA MIRANDA NEVES SILVA LEITE 02/08/2016 30/09/2016 26 110607936 RAQUEL BRANDAO JONES 26/08/2016 23/11/2016 24 114053498 ROBERTO DE OLIVEIRA 03/08/2016 01/10/2016 10 113657257 ROSANETE MARIA COSTA RIBEIRO 25/08/2016 ROSANGELA ARAUJO DA SILVA ROSIMEIRE RODRIGUES DO NASCIMENTO 29/04/2016 27/06/2016 25 08/08/2016 06/10/2016 25 115553001 SAMANTA TATIANE DA SILVA 22/08/2016 BRITO 31/08/2016 26 113767971 SAMARA MACEDO DE ALMEIDA 30/05/2016 28/06/2016 09 113566406 SANDRA MAURICIO SOARES DA CRUZ 17/08/2016 15/10/2016 26 112434907 SANDRA REGINA DOS SANTOS SOUZA 23/08/2016 06/10/2016 04 113609369 SAYONARA SANTOS SILVA 02/08/2016 31/08/2016 13 113771637 TANIA MARIA DE ALMEIDA DRUMMOND 28/08/2016 26/10/2016 20 112754640 112754438 13/09/2016 26 1 Anos, 5 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 3 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 0 Meses e 20 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 0 Meses e 10 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 15 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 112366293 VALDENICE DOS ANJOS DA 11/08/2016 FRANCA 24/09/2016 26 111956930 VALDOMIRA NASCIMENTO DE FREITAS 08/08/2016 06/10/2016 19 115515469 VANIA ANJOS DE SOUZA 25/08/2016 23/09/2016 26 113646808 VANILZA ARAUJO PAIVA 23/08/2016 21/09/2016 26 112428493 VIRLANE SANTOS SANDES 03/08/2016 24/08/2016 26 113863612 VIVIANE RITA SAMPAIO SANTOS DA COSTA 24/08/2016 22/10/2016 26 0 Anos, 1 Meses e 15 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 0 Meses e 22 Dias 0 Anos, 2 Meses e 0 Dias LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - ART. 41, INCISO XX E ARTS. 100 E 101 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 Cadastro 111674732 Nome ANA TEIXEIRA FERNANDES SANTOS Início 25/04/2016 Fim 05/05/2016 Di Nre - 13 112015648 ANTONIO CARIBE ROSA 07/05/2016 06/06/2016 - 26 113048042 ELCI NILMA BASTOS FREITAS 20/07/2016 18/08/2016 - 19 112568552 ILDONETE MACHADO SILVA 19/08/2016 02/10/2016 - 26 113689979 ISABELE MASCARENHAS PEREIRA 15/08/2016 28/09/2016 - 26 113494617 LUCIMEIRE DA SILVA REIS 18/08/2016 16/09/2016 - 26 111550085 ROSANA LIMA ZAIDAN 23/08/2016 01/09/2016 - 26 112447146 ROSY MARTH CARVALHO MARQUES FERNANDES 20/07/2016 17/09/2016 - 13 113723359 SELMA LIMA DE AZEVEDO 18/08/2016 16/09/2016 - 18 Tempo 0 Anos, 0 Meses e 10 Dias 0 Anos, 1 Meses e 0 Dias 0 Anos, 0 Meses e 29 Dias 0 Anos, 1 Meses e 14 Dias 0 Anos, 1 Meses e 14 Dias 0 Anos, 0 Meses e 29 Dias 0 Anos, 0 Meses e 9 Dias 0 Anos, 1 Meses e 29 Dias 0 Anos, 0 Meses e 29 Dias AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992 Ap Cadastro Nome % Total Cargo Nv Pd Cl Gr Início +5 25% Qtd. Quin. - 6000/2016 112013337 6101/2016 111549212 CARMELIA SANTANA DE SOUZA ANA MARIA LUDUVICO PEREIRA Prof. - - - - 24/05/1998 +5 15% 3 Prof. - - - - 01/05/1997 AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002 Proc. Ap Cadastro Nome % Total Cargo Início Di Nre +5 30% Qtd. Quin. 6 6104/2016 112009914 6108/2016 112278903 MARIA APARECIDA E SILVA SOUZA ELIZABETH MORAES ALMEIDA Prof. 04/07/2015 - 13 +5 30% 6 Prof. 08/05/2015 - 26 RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002 Ato retificador Ato retificado 6091/2016 3103/2016 Tipo ato AP DOE Cadastro Nome 17/05/2016 112279713 RITA CARNEIRO DA SILVA Onde se lê: %: +15; Total: 30%; Início: 17/07/2014; Nre: Leia-se: %: +10; Total: 25%; Início: 17/07/2009; Nre: 1B DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 6100/2016 5768/2013 AP 18/07/2013 111770499 NELMA REGINA LIMA OLIVEIRA Onde se lê: Início: 12/04/2013; Nre: Leia-se: Início: 14/04/2013; Nre: 1B 6107/2016 8210/2012 AP 10/08/2012 112278903 ELIZABETH MORAES ALMEIDA Onde se lê: Início: 19/10/2010; Nre: Leia-se: Início: 08/05/2010; Nre: 1A ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 Proc. Ap 6002/2016 Cadastro 112013337 6005/2016 111284210 6092/2016 113119974 6093/2016 112380768 6099/2016 111770499 6102/2016 112009914 6103/2016 111549212 6106/2016 112278903 6121/2016 111211673 6128/2016 112325001 6132/2016 111758976 6133/2016 112367875 Nome CARMELIA SANTANA DE SOUZA RITA DE CASSIA CAMPOS SOUZA ZILDENE SANTANA SILVA BIZERRA LINDALVA RIBEIRO SILVA QUINTILIANO NELMA REGINA LIMA OLIVEIRA MARIA APARECIDA E SILVA SOUZA ANA MARIA LUDUVICO PEREIRA ELIZABETH MORAES ALMEIDA GONCALO NOVAIS CASTRO TATIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VANDECY CEDRAZ GONCALVES DA SILVA RAIMUNDA MARIA DO CARMO CHAGAS 0062197-7/2016 6158/2016 112582077 CLEONILDA 05/09/2016 ALVES PINHO 04/12/2016 0062748-0/2016 6160/2016 111968254 05/09/2016 04/12/2016 0062200-1/2016 6162/2016 112368677 05/09/2016 04/12/2016 0062113-4/2016 6163/2016 110719343 MARIA ANGELICA MERCES SILVA ANTONIA MARIA PINHEIRO FERREIRA LAURIDETE PEREIRA DAS VIRGENS TANIA MARIA LIMA MATIAS 08/09/2016 07/12/2016 09/09/2016 08/12/2016 ANA CRISTINA 05/09/2016 CARDOSO DOS SANTOS AVANY 08/09/2016 CALINE TEIXEIRA SILVA COSTA LINDAURA 09/09/2016 REIS CHAVES 04/12/2016 Cargo Prof. % Total +2 21% Início 24/05/1999 Nre - 0063068-5/2016 6164/2016 112277818 Prof. +1 32% 11/01/2013 - 0063852-6/2016 6165/2016 112373208 Prof. - 13/12/2015 11 0063912-3/2016 6167/2016 111530831 0062325-0/2016 6168/2016 111907850 26% Prof. - 30% 15/08/2016 26 Prof. - 33% 13/04/2016 26 Prof. - 31% 03/07/2016 13 0064199-2/2016 6169/2016 111493788 Prof. - 29% 30/04/2011 - 0032488-7/2016 6170/2016 112387867 Prof. - 31% 07/05/2016 26 0063530-8/2016 6171/2016 111569385 Prof. - 38% 27/04/2016 13 0061426-1/2016 6172/2016 111405379 Prof. - 25% 14/10/2015 26 0047115-0/2016 6173/2016 113091744 Aux. Administrativo - 33% 15/07/2016 04 0061572-3/2016 6174/2016 111730693 Prof. - 20% 12/03/2011 - 0061093-2/2016 6175/2016 111404014 LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, COMBINADO COM ARTS.3º AO 7º DA LEI 13.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 0061815-3/2016 6176/2016 112276529 Proc. Ap 0063780-6/2016 6141/2016 Cadastro 111438796 0058209-6/2016 6177/2016 111442371 0058794-6/2016 6178/2016 111661161 0062322-6/2016 6142/2016 111456710 0062296-7/2016 6143/2016 115100963 0058604-5/2016 6179/2016 111733586 0033874-7/2016 6148/2016 113782159 0062139-3/2016 6180/2016 111677049 0062299-6/2016 6150/2016 113348963 ACACIA SILVA 09/09/2016 PEREIRA 08/12/2016 0060768-0/2016 6181/2016 111675267 0061952-5/2016 6152/2016 111942224 09/09/2016 08/12/2016 0063763-7/2016 6182/2016 111504597 0061570-1/2016 6153/2016 111673689 09/09/2016 08/12/2016 0059798-2/2016 6183/2016 113052457 0061786-1/2016 6154/2016 113678465 05/09/2016 04/12/2016 0061865-8/2016 6184/2016 112392595 0061790-5/2016 6157/2016 113974471 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MELO ROZILDA SALLES PEREIRA ANDREA ROSA OLIVEIRA SOUSA ANDREA ROSA OLIVEIRA SOUSA 05/09/2016 04/12/2016 0062783-8/2016 6185/2016 111548614 Nome Início LINDINALVA 05/09/2016 DE OLIVEIRA ARAUJO ELZA SANTOS 05/09/2016 PEREIRA LILIANA 08/09/2016 DA SILVA SANTOS SIMIANA 30/08/2016 RIBEIRO LEAL Fim 04/12/2016 04/12/2016 07/12/2016 28/11/2016 Quinq. 09/09/2011 a 08/09/2016 01/07/2011 a 30/06/2016 03/05/2010 a 02/05/2015 10/04/2000 a 09/04/2005 04/12/2002 a 03/12/2007 01/07/2000 a 30/06/2005 01/08/1987 a 31/07/1992 20/04/2011 a 19/04/2016 14/05/2003 a 13/05/2008 Di Nre - 26 - 09 - 10 - 26 - 10 - 26 - 21 - 16 - 16 EDLENE ALMEIDA DE JESUS MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA JOSE ALVES DOS SANTOS SONIA MARIA PORTELA LIMA KELMER DE SOUSA ANDRADE LUCILENE ALVES QUEIROZ LAGO EUVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ELITA MARIA DE BRITO PESSOA ANTONIO CARLOS DE JESUS CERQUEIRA MARIA DE FATIMA CORREIA LOPES ROQUE BISPO GOMES VERA LUCIA PEREIRA DA CONCEICAO GENY DE JESUS SILVA ERIDAN BASTOS PINHEIRO SANTOS HELENILDA PEREIRA DE ARAUJO ANTONIO CARLOS SANTANA LEITE 07/12/2016 08/12/2016 12/12/1998 a 11/12/2003 01/07/2010 a 30/06/2015 - 26 - 26 13/03/2001 a 12/03/2006 - 26 01/07/2010 a 30/06/2015 03/05/1995 a 02/05/2000 11/03/2011 a 10/03/2016 09/06/2002 a 08/06/2007 - 26 - 26 - 26 - 26 - 10 - 26 - 13 - 27 - 26 - 26 - 26 - 26 - 26 - 26 - 18 01/11/2009 a 31/10/2014 21/10/1996 a 20/10/2001 25/03/1996 a 24/03/2001 01/04/1992 a 31/03/1997 07/05/2011 a 06/05/2016 08/09/1998 a 07/09/2003 01/07/1988 a 30/06/1993 05/09/2016 04/12/2016 05/09/2016 04/12/2016 05/09/2016 04/12/2016 05/09/2016 04/12/2016 05/09/2016 04/12/2016 05/09/2016 04/12/2016 05/09/2016 04/12/2016 05/09/2016 04/12/2016 05/09/2016 04/12/2016 05/09/2016 04/12/2016 05/09/2016 04/12/2016 16/03/1998 a 15/08/2003 - 26 08/09/2016 07/12/2016 - 19 08/09/2016 07/12/2016 - 19 08/09/2016 07/12/2016 - 22 05/09/2016 04/12/2016 01/08/1992 a 31/07/1997 01/08/1982 a 31/07/1987 04/12/1996 a 03/12/2001 06/07/2008 a 05/07/2013 - 26 08/09/2016 07/12/2016 - 06 05/09/2016 04/12/2016 - 21 28/04/2006 a 27/04/2011 01/08/1999 a 31/07/2004 02/05/2011 a 01/05/2016 14/08/1997 a 13/08/2002 12/03/2001 a 11/03/2006 22/07/2007 a 21/07/2012 DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 CESSAR EFEITO - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, COMBINADO COM ARTS.3º AO 7º DA LEI 13.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Ato retificador 6147/2016 Ato original 3986/2016 DOE 30/06/2016 Cadastro 111931281 Nome NADIA MARIA BASTOS PAIM LABUSSIERE RESOLVE Data inicio 29/08/2016 reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores: RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, COMBINADO COM ARTS.3º AO 7º DA LEI 13.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Ato retificador Ato retificado 6097/2016 5840/2016 Tipo ato AP DOE Cadastro Nome 27/08/2016 112451014 DILMA FIGUEIREDO GOMES Onde se lê: Quinq.: 19/05/1997 a 07/07/2016 ; Di: Leia-se: Quinq.: 19/05/1997 a 18/05/2002 ; Di: CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 Ap 6090/2016 6094/2016 Cadastro Nome 112392244 ANDRELINA JESUS DOS SANTOS Cargo Nv Pd Cl Gr Prof. - E - III 112380768 LINDALVA RIBEIRO SILVA QUINTILIANO Prof. - Quinq. Mes(Es) 14/03/1991 3 a 13/03/1996 E - III 13/03/1991 3 a 12/03/1996 Di - - Nre Tempo 06 0 ano(s), 06 mes(es) e0 dia(s) 26 00 ano, 06 meses e 00 dia. AUTORIZAR O AFASTAMENTO LICENÇA PRÊMIO Proc. Ato De Origem Cadastro Nome 0060549-6/2016 8511/2016 111564555 0060163-7/2016 8512/2016 112557268 Início Fim Quinq. Tempo MARIA 01/09/2016 PERPETUA DE SOUSA TIANO GONCALVES 01/10/2016 02/08/1987 a 01/08/1992 0 Anos 01 Mês 0 Dias WELTIMA TEIXEIRA CUNHA 30/10/2016 08/03/2003 a 07/03/2008 0 Anos 02 Meses 0 Dias 01/09/2016 Cadastro Processo 00641428/2016 00638245/2016 00638223/2016 00638190/2016 00643443/2016 00638111/2016 00650542/2016 00650586/2016 00650597/2016 00650608/2016 00650621/2016 00650632/2016 00650755/2016 00650801/2016 00650856/2016 00630707/2016 Matricula 113591388 112454339 111276178 111578732 110194404 110991767 110351438 110734547 110453989 110449948 110990452 111162531 110410151 110468764 111145759 111488979 Ex-servidor TEREZINHA PEREIRA DA S BORDONI GENY CARMEM DE SOUZA XAVIER MARIA ODETE ALVES MARIA TEREZA DE OLIVEIRA AIDIL SENA ACTIS DEUSEDINA MARIA DE BRITO MARIA MARQUES ALCANTARA ELVIRA DE ARAUJO QUEIROZ GILNEIDE DA SILVA MEIRA ADELINO BISPO DE SOUZA NELSIA REZENDE SOUZA NOEME FONSECA PEREIRA BERNARDA SOUZA PINTO LELIA DE CARVALHO PORTO MARIA MARGARIDA P. CRUZ JOAO GOMES DA SILVA Beneficiário VLADEMIR ANTONIO DE LEMOS BORDONI REGINALDO DOS SANTOS XAVIER JULIO SANTOS DO NASCIMENTO SERAFIM FELIX DE OLIVEIRA BRUNO CEZAR ACTIS ARAUJO MARIA DA GLORIA LIMA BRITO MARTHA CELYANA M. A. TEIXEIRA SERGIO TADEU DE ARAUJO QUEIROZ GILDELISIA ROSA S. MEIRA SANTOS LUIS CARLOS GALIZA DE S. JUNIOR ANTONIO BRANDAO SOUZA EDILENE FONSECA SILVA DELINE SOUZA PINTO CPF Beneficiário 611.304.865-91 118.207.055-87 001.289.565-26 203.767.315-91 008.441.765-08 572.949.095-04 542.069.875-72 289.596.125-53 079.724.075-68 850.279.795-68 049.497.495-87 349.890.995-91 686.380.275-91 RAYMUNDO PORTO DE 059.171.665-87 OLIVEIRA JOAO ELIO G. DA CRUZ 386.181.095-68 MARCIO NADIO P. GOMES 168.190.045-91 Salvador, 01 de setembro de 2016 Ana Margarida Caribé Catapano Superintendente de Recursos Humanos da Educação PORTARIA Nº 033/2016-16 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. A DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA NRE 16, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - PARECER DA PGE Proc. O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição, Nome Cargo Início Fim Poder Di Nre 0062556-6/2016 112415385 ADAILDES DE OLIVEIRA FARIAS LARANJEIRA Auxiliar de Escritório Agente Administrativo 01/01/1988 01/01/1989 Privado 03/01/1989 13/03/1991 Municipal 02 0043400-2/2016 111807571 ANA MARIA FRANCA MAGALHAES Entrevistador Agente de Coleta Monitor 01/11/1977 30/12/1977 Federal 01/08/1980 31/10/1981 Federal 19/03/1984 12/02/1985 Federal - 19 0058095-0/2016 112334018 DORANICE DO Secretária NASCIMENTO MORAES 01/08/1982 17/10/1990 Privado - 13 0050687-8/2016 113084179 JAQUELINE ANTHONY CAMARA SALLENAVE ANDRADE Regente de Classe 01/08/1986 14/01/1993 Privado - 20 0057378-3/2016 112449300 JEANETE RODRIGUES DA CRUZ Regente de Classe Entrevistadora Assist. Comercial Vendedora Vendedora Autônomo 01/03/1981 22/03/1982 01/09/1984 14/11/1985 16/06/1986 01/01/1989 Privado Privado Privado Privado Privado Privado - 25 0008745-6/2016 112537111 LENI NOGUEIRA MONTANHA Auxiliar de Escritório Auxiliar de Escritório 01/02/1970 01/03/1971 Privado 01/05/1973 15/08/1974 Privado - 08 Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento do COLÉGIO DIDÁTICO, processo nº 0059994-0/2016, localizado na Rua do Rosário, nº 59, Bairro Bananeira, Município de Jacobina, tendo como entidade mantenedora Colégio Didático Ltda - ME, CNPJ nº 06.936.435/0001-29, para ministrar o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com validade para os anos de 2016 a 2017, considerando regularizada a vida escolar dos alunos matriculados e com aproveitamento nos anos de 2012 a 2015, adequando-se à Resolução CEE 60/2007. Art. 2º - Autorizar na mesma Unidade Escolar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, com validade para os anos de 2016 a 2019. Art. 3º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nazaré dos Santos Costa Alves -Diretora do NRE 16 30/11/1981 14/11/1982 09/09/1985 13/06/1986 16/12/1987 04/03/1992 PORTARIA Nº 034/2016-16 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. A DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA NRE 16, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento do COLÉGIO MUNICIPAL JOANA MARIA DA CRUZ, processo nº 0066581-8/2016, localizado na Rua da Barriguda, s/n, Distrito de Delfino, Município de Umburanas, tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de Umburanas, CNPJ nº 16.449.902/0001-40, para ministrar o Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA I, com validade para os anos de 2016 a 2017, considerando regularizada a vida escolar dos alunos matriculados e com aproveitamento nos anos de 2013 a 2015. Art. 2º - Renovar a autorização na mesma Unidade Escolar o Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA II, com validade para os anos de 2016 a 2017. Art. 3º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nazaré dos Santos Costa Alves- Diretora do NRE 16 DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 PORTARIA Nº 035/2016-16 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. A DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA NRE 16, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL FÉLIX DA GAMA, processo nº 0066584-2/2016, localizado no Povoado de Barriguda do Aníbal, s/n, Município de Umburanas, tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de Umburanas, CNPJ nº 16.449.902/0001-40, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com validade para os anos de 2016 a 2017. Art. 2º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nazaré dos Santos Costa Alves-Diretora do NRE 16 <#E.G.B#82840#19#91743/> <#E.G.B#82837#19#91741> EDITAL A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, localizado a Pça. José Esteves Ribeiro, s/nº, Bairro Nova Morada, Município de Capim Grosso, circunscrito Ào NRE 15, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, Torna Pública o nome da aluna concluinte do Curso Técnico em Edificações, na modalidade Subsequente, do ano de 2014.2. IV módulo - Turma Única- Turno Noturno Jurinaldo de Lima Pereira Nayara César Almeida Silva-Diretora EDITAL A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, localizado a Pça. José Esteves Ribeiro, s/nº, Bairro Nova Morada, Município de Capim Grosso, circunscrito Ào NRE 15, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, Torna Pública o nome da aluna concluinte do Curso Técnico em Administração, na modalidade PROEJA, do ano de 2014.1. V módulo - Turma Única- Turno Noturno Luciana Oliveira de Souza Rios Nayara César Almeida Silva -Diretora EDITAL O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL, localizado à Avenida Beira Vale, Nº 38, Bairro Jardim Caraipe, no município de Teixeira de Freitas/ BA, Jurisdicionado a DIREC 09/NRE O7, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no D.O. de 24/10/2002, torna público o nome da aluna Concluinte do Ensino Médio Curso - Formação Geral, no ano 2009, neste Estabelecimento de Ensino. 2009 3ª SÉRIE D TURNO: MATUTINO Lara Assis Prates Gonçalves. EDITAL O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL, localizado à Avenida Beira Vale, Nº 38, Bairro Jardim Caraipe, no município de Teixeira de Freitas/ BA, Jurisdicionado a DIREC 09/NRE O7, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no D.O. de 24/10/2002, torna público o nome da aluna Concluinte do Ensino Médio Curso - Formação Geral, no ano 2010, neste Estabelecimento de Ensino. 2010 3ª SÉRIE C TURNO: MATUTINO Thaina da Costa Santos. EDITAL O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL, localizado à Avenida Beira Vale, Nº 38, Bairro Jardim Caraípe, no município de Teixeira de Freitas/BA, Jurisdicionado a DIREC 09/NRE O7, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no D.O. de 24/10/2002, torna público o nome da aluna do CursoTécnico em Enfermagem EPI, no ano 2014, neste Estabelecimento de Ensino. ALUNOS DA 4ª SÉRIE DE ENFERMAGEM. TURMA: 4ª SÉRIE B-ENTURNO: MATUTINO. Aynne Ágabe Caires Silva Neves. EDITAL O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL, localizado à Avenida Beira Vale, Nº 38, Bairro Jardim Caraípe, no município de Teixeira de Freitas/BA, Jurisdicionado a DIREC 09/NRE O7, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no D.O. de 24/10/2002, torna público o nome do aluno do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática EPI, no ano 2014, neste Estabelecimento de Ensino. ALUNAS DA 4ª SÉRIE DE MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA. TURMA: 4ª SÉRIEMANSUP-4TURNO: MATUTINO. Jefferson Goncalves dos Santos. EDITAL O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL, localizado à Avenida Beira Vale, Nº 38, Bairro Jardim Caraípe, no município de Teixeira de Freitas/BA, Jurisdicionado a NRE O7, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no D.O. de 24/10/2002, torna público o nome da aluna do Curso Técnico em Enfermagem PROSUB, do ano 2015.1, neste Estabelecimento de Ensino. TURMA: MÓDULO IV - ENf-4 Ivania Souza Santos. TURNO: NOTURNO EDITAL O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL, localizado à Avenida Beira Vale, Nº 38, Bairro Jardim Caraípe, no município de Teixeira de Freitas/BA, Jurisdicionado a NRE O7, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no D.O. de 24/10/2002, torna público o nome do aluno do Curso Técnico em Enfermagem PROSUB, do ano 2015.2, neste Estabelecimento de Ensino. TURMA: MÓDULO IV - EN-4 Gutemberg Neves de Souza. TURNO: NOTURNO EDITAL A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO SILVA, localizado na Rua Ruy Barbosa, s/n, Centro, no município de Simões Filho, circunscrito ao NRE 26, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a inclusão dos Alunos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2015. Publicado no D. O. 12/03/2016. 3ª B-M Amanda de Jesus da Silva. 3ª C-M Mateus dos Santos Cerqueira. 3ª B-V Jemima Fernandes Santana, Meriane de Jesus, Sandriane Gomes da Silva. 3ª B-N Jessica Passos dos Santos. 3ª C-N Diego Lima da Silva, Milena Pereira de Souza. EIXO VII A-N Iasmim Maria da Conceição, Mônica Benta dos Santos. EIXO VII B-N Edivan Sampaio Bispo dos Santos. EIXO VI B-N Cíntia Piedade Rios. EIXO VI C-N Viviane Aparecida Aragão de Souza. EDITAL A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO SILVA, localizado na Rua Ruy Barbosa, s/n, Centro, no município de Simões Filho, circunscrito a NRE 26, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a inclusão dos Alunos Concluintes do Ensino Médio no ano de 2012. EIXO VII - TURMA N 10 Reilan Neres Pereira. EIXO VII- TURMA N 12 José Roberto Alves Oliveira. EDITAL O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RUY BACELAR, localizado no Sítio Deus Dará, S/N, Área Rural, Município de Pedro Alexandre/BA, circunscrito ao NRE 17, nos termos da Portaria n° 9835, publicada no Diário Oficial de 24/ 10/ 2002, torna publico a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2008 da turma 3º C, turno Noturno. Alcilene Pereira dos Santos; Anailza da Silva Leite; Augusto Júnior Pereira do Nascimento; Célia Alves dos Santos; Diego de Souza Menezes; Edivan Soares da Silva; Edivanildo Santos Gomes; Elizângela da Silva Santos; Elizânia Alcântara de Jesus; Erica de Jesus Silva; Genielson Ferreira Souza; Genilson Valter Varjão; Gilmar Silva Almeida; Gilmarcos dos Santos; Jaclecia dos Santos Oliveira; Jane Souza Silva Filha; Jezuino Alves Varjão; Jilclaudia da Silva; João Batista Santos Silva; José Adilson de França Conceição; José Josimar Carvalho de Santana; Joseane de Oliveira Santos de Jesus; Josefa Sandra dos Santos; Juliano Batista de Oliveira; Jussivânia Alves dos Santos; Karla Regina Varjão; Leandro de Souza Ferreira; Lidiane de Oliveira Santos; Maria das Dores Reis Santos; Marli batista de Jesus; Mikael Alves de Souza; Missilaine de Jesus; Ravênia Lima de Andrade; Ronilson da Silva; Silvino dos Santos Silva; Soleide Eduardo dos Santos; Suzana Silva de Jesus; Tiago Alves de Souza; Valtenis Santos da Silva; Vera Cristina dos Santos; Wilians Mendonça dos Santos. EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 EDITAL O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RUY BACELAR, localizado no Sítio Deus Dará, S/N, Área Rural, Município de Pedro Alexandre/BA, circunscrito ao NRE 17, nos termos da Portaria n° 9835, publicada no Diário Oficial de 24/ 10/ 2002, retifica a publicação do DOE de 15/08/2012 referente aos alunos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2011 da turma 3º B, turno Noturno. Damires Barbosa dos Santos. EDITAL O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RUY BACELAR, localizado no Sítio Deus Dará, S/N, Área Rural, Município de Pedro Alexandre/BA, circunscrito ao NRE 17, nos termos da Portaria n° 9835, publicada no Diário Oficial de 24/ 10/ 2002, torna publico a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2012 da turma 3º D, turno Noturno. Alison da Silva Oliveira; Ana Tassia Anjos de Carvalho; Daiane Guedes de França; Fabiana Gomes dos Santos; Gonçalo de Menezes; Hiago Max Santos; Irailde Jesus de Santana; Jose Aelio Souza de Alcântara; Jose Claudio da Silva; Josefa Clezia dos Santos Silva; Josefa Robervania Nascimento Matos; Manoel Souza Pereira; Maria das Neves Oliveira de Souza; Paula Rosalva Batista Silva; Romario Rufino Amaral; Suely Vieira dos Santos; Valdeane da Costa Nascimento; Vanessa Martins de Jesus. EDITAL O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RUY BACELAR, localizado no Sítio Deus Dará, S/N, Área Rural, Município de Pedro Alexandre/BA, circunscrito ao NRE 17, nos termos da Portaria n° 9835, publicada no Diário Oficial de 24/ 10/ 2002, retifica a publicação do DOE de 15/02/2013 referente aos alunos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2013 da turma 3º C, turno Vespertino. Menezes, cadastro nº 631003338, ocupante do cargo de Analista de Radiodifusão, Classe II, com efeito retroativo á 13.05.2016 de acordo com o art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Flavio Silva Gonçalves Diretor Geral <#E.G.B#82828#20#91732/> Universidade do Estado da Bahia – UNEB <#E.G.B#82864#20#91767> RESOLUÇÃO Nº 1.221/2016 - Cria e autoriza o funcionamento do Programa de Apoio aos Laboratórios de Ensino (PROLAB)/UNEB e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento no artigo 9º, § 6º e artigo 11, inciso XVI do Regimento Geral da UNEB e, considerando o que consta do Processo nº 0603160127534, após parecer favorável do relator designado, e a decisão do Presidente da Câmara para Assuntos de Legislação e Normas deste mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a criação e o funcionamento do Programa de Apoio aos Laboratórios de Ensino (PROLAB/UNEB), coordenado pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD). Paragrafo Único. O Programa de que trata o artigo precedente tem seu funcionamento normatizado pelo seu Regulamento, conforme Anexo I desta Resolução. Art. 2º. Aprovar o Manual do Termo de Outorga (Anexo II) com as instruções ao outorgado, assim como o Relatório Acadêmico Financeiro e o Termo de Outorga do Programa de que trata esta Resolução - Anexos III e IV, respectivamente. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do CONSU, 02 de setembro de 2016. Ubiratan Azevedo de Menezes Presidente da Câmara para Assuntos de Legislação e Normas do CONSU Josefa Naiara Santos Silva. <#E.G.B#82837#20#91741/> Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB <#E.G.B#82770#20#91670> INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB RESUMO DE PORTARIA DO DIRETOR GERAL Portaria nº 175 02 de Setembro de 2016: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar nos termos dos artigos 102, § 2º e 103, inciso I, da Lei nº 12.209/2011, os servidores José Acácio de Almeida Ferreira, cadastro nº 094399467, Mirna Alves Pamponet, cadastro nº 635000609, Maria Cristina de Oliveira Senna, cadastro nº 630000052, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes do processo nº 0601160003247, devendo a comissão concluir seus trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de sua instalação. Portaria nº 176 02 de Setembro de 2016:O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar nos termos dos artigos 102, § 2º e 103, inciso I, da Lei nº 12.209/2011, os servidores José Acácio de Almeida Ferreira, cadastro nº 094399467, Mirna Alves Pamponet, cadastro nº 635000609, Maria Cristina de Oliveira Senna, cadastro nº 630000052, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes do processo nº 0601160003239, devendo a comissão concluir seus trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de sua instalação. Portaria nº 177 02 de Setembro de 2016: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar nos termos dos artigos 102, § 2º e 103, inciso I, da Lei nº 12.209/2011, os servidores José Acácio de Almeida Ferreira, cadastro nº 094399467, Mirna Alves Pamponet, cadastro nº 635000609, Maria Cristina de Oliveira Senna, cadastro nº 630000052, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes do processo nº 0601160003263, devendo a comissão concluir seus trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de sua instalação. RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Portaria nº 152/2016, publicada no DOE de 09.08.2016, página nº 23: Onde se lê : ...de 15.08.2016 a 05.09.2016... Leia-se : ...de 15.08.2016 a 29.08.2016... Flavio Silva Gonçalves Diretor Geral <#E.G.B#82770#20#91670/> <#E.G.B#82828#20#91732> INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB RESUMO DE PORTARIA DO DIRETOR GERAL Portaria nº 178 02 de Setembro de 2016: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo n° 0601160004030, R E S O L V E: Conceder a servidora Márcia Cristina Damasceno Pereira cadastro n° 636010437, ( 14%) quatroze por cento da Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 01.07.2016, com base no Art. 84 e 85, da Lei 6.677/94, e Parecer n° 0038/2016, PROJUR - IRDEB. Portaria nº 179 02 de Setembro de 2016: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 0601160001988, RESOLVE: Conceder, ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor José Maurício Marques Requião, cadastro nº 630000086, ocupante do cargo de Analista de Radiodifusão, Classe III, com efeito retroativo á 06.02.2016 de acordo com o art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Portaria nº 180 02 de Setembro de 2016: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 0601160003476, RESOLVE: Conceder, ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor Miguel Antonio José Bites de Carvalho Presidente do CONSU *Observação: Os Anexos desta Resolução - Regulamento, Manual do Termo de Outorga, Relatório Acadêmico Financeiro e Termo de Outorga do Programa de Apoio aos Laboratórios de Ensino (PROLAB) da UNEB - encontram-se disponíveis no site da UNEB <www.uneb.br>. RESOLUÇÃO Nº 1.876/2016 - Aprova as alterações no Anexo Único da Resolução CONSEPE nº 1.875/2016, referente ao Calendário Acadêmico Geral para o semestre letivo 2016.1, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento no artigo 12, § 5º, combinado com o artigo 14, inciso XVII do Regimento Geral da UNEB e tendo em vista o que consta no Processo nº. 0603160233920, após parecer favorável do relatora designada, e ainda a decisão da Presidência da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial deste mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar as alterações no Anexo Único da Resolução CONSEPE nº 1.875/2016, referente ao Calendário Acadêmico Geral para o semestre letivo de 2016.1, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 02 de setembro de 2016. Rudval Souza da Silva Presidente em exercício da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE José Bites de Carvalho Presidente do CONSEPE ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 1.876/2016 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO GERAL - 2016.1 SETEMBRO 05 09 10 19 23 30 OUTUBRO 03 a 07 03 a 21 04 a 06 10 a 21 Término do período para solicitação, pelos discentes, da Bolsa Auxílio Residência - PRAES. Término do período para preenchimento do Plano Individual de Trabalho - PIT, referente ao semestre letivo 2016.1. Último dia para encaminhamento pelo Departamento à PGDP, do pedido de movimentação/remoção docente, para atender ao semestre 2016.2. Término do período de Seleção da Bolsa Auxílio - PRAES PARFOR PRESENCIAL: Término do período para planejamento/ solicitação de apoio a viagens de Campo e visitas de Estágio referentes ao semestre 2016.1. PARFOR PRESENCIAL: Último dia para entrega, pelos discentes, dos Trabalhos de Conclusão do Curso - TCC à Coordenação Local do Curso. Período para os discentes solicitarem aos colegiados de cursos, atividades curriculares intensivas 2016.2F (curso de férias). Período para os colegiados de cursos cadastrarem no sistema acadêmico o planejamento para o semestre letivo 2016.2 (oferta das disciplinas e/ou componentes curriculares, número de turmas, horários e respectivos docentes). XX Jornada de Iniciação Científica. GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Solicitação de colação de grau à Direção do Departamento, pelos discentes que integralizarão seus currículos no semestre letivo 2016.1. DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia EXECUTIVO Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 11 17 a 21 19 a 22 24 a 27 27 28 Término do período para encaminhamento pelo Departamento à PGDP, do pedido de Alteração de Regime de Trabalho, para o semestre 2016.2. GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Período para solicitação de Matrícula Institucional Vinculante para o semestre letivo 2016.2. 9ª Semana de Tecnologia da Informação da UNEB (9º InfoUNEB). GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Período para solicitação, pelos discentes, de mobilidade discente parcial e integral. Ultimo dia para apreciação e envio à Direção do Departamento, pelos Colegiados de Cursos, das solicitações de oferta de curso de férias 2016.2F. PARFOR PRESENCIAL: Último dia para defesa pública dos Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC 2016.1. NOVEMBRO 01 a 18 09 09 09 10 11 11 11 a 18 18 18 18 18 a 23 19 21 a 25 22 23 a 25 26 27 28 a 30 28 a 30 30 30 GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Período de solicitação das disciplinas e/ou componentes curriculares pelos discentes (matrícula WEB 2016.2). GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA e PARFOR PRESENCIAL: Término do semestre letivo 2016.1. Término do período para os colegiados enviarem às Coordenações Acadêmica os processos apreciados referentes a Matrícula Institucional Vinculante. GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Último dia para apreciação e envio à Direção do Departamento, pelos Colegiados de Cursos de destino, das solicitações de mobilidade discente. GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Publicação dos resultados dos discentes aprovados, não aprovados por média e reprovados por falta no período letivo 2016.1. Último dia para os colegiados de curso de graduação de oferta contínua realizarem o planejamento (oferta das disciplinas e/ou componentes curriculares, número de turmas, horários e respectivos docentes) no sistema acadêmico para oferta de curso de férias 2016.2F. GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Homologação e divulgação, pelos Departamentos, dos resultados dos pedidos de mobilidade discente analisados pelos Colegiados de destino. GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Verificação final do rendimento escolar do período letivo 2016.1 para os discentes não aprovados por média. PARFOR PRESENCIAL: Prazo final para entrega dos Estudos Complementares, referentes ao semestre 2016.1. GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Início do período para colação de grau dos discentes que integralizaram seus currículos em 2016.1. Último dia para encaminhamento à PROGRAD, pelos Diretores, dos processos de solicitação de curso de férias 2016.2F, devidamente aprovados pelos Colegiados de Cursos e Conselho de Departamento. PARFOR PRESENCIAL: Planejamento de matrícula para o semestre letivo 2016.2. GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Último dia para lançamento dos resultados finais e fechamento dos diários de classe online pelos docentes. GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Período de planejamento de atividades acadêmicas do semestre letivo 2016.2 (presencial): PIT, plano de curso, atividade de campo, dentre outros. PARFOR PRESENCIAL: Último dia para lançamento pelos docentes, dos resultados finais e fechamento dos diários de classe. PARFOR PRESENCIAL: Período de matrícula para o semestre letivo 2016.2. GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Disponibilização, para os discentes, do relatório de confirmação da matrícula Web 2016.2. GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Disponibilização, para os discentes, do comprovante da matrícula Web 2016.2. GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Procedimentos de matrícula 2016.2 para: • discentes que necessitam de ajuste de matrícula; • discentes que trancaram o curso e solicitaram reabertura de matrícula; • discentes que tiveram a solicitação de Matrícula Institucional Vinculante deferida, conforme a Resolução 1.087/2009-CONSEPE. GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Solicitação de trancamento total de matrícula e dispensa de educação física, quando for o caso. PARFOR PRESENCIAL: Início do período para solicitação de colação de grau dos discentes que integralizaram seus currículos em 2016.1. Último dia para encaminhamento à Secretaria Geral de Cursos pela PROGRAD, dos processos referentes aos cursos de férias 2016.2F autorizados. DEZEMBRO 01 GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA e PARFOR PRESENCIAL: Início do semestre letivo 2016.2. 05 PARFOR PRESENCIAL: Último dia para encaminhamento pelas coordenações acadêmicas, dos relatórios de matrícula 2016.1. Cursos de Graduação de Oferta Contínua Período Letivo 2016.1 Início Término Meses Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Total 11 de julho 09 de novembro Dias Letivos 18 27 25 23 07 100 RESOLUÇÃO Nº 1.877/2016 - Aprova o Projeto Pedagógico e o funcionamento do Curso de Graduação em Direito, e dá outras providências. DCHT/Campus XX - Brumado. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento no artigo 12, § 5º do Regimento Geral da UNEB, combinado com o Artigo 5º, Inciso I, Alínea “a” do Regimento Interno deste mesmo Conselho e tendo em vista o que consta no Processo nº 0603150042905, após parecer favorável do relator designado, e ainda a decisão da Presidência da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial deste mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Projeto Pedagógico e o funcionamento do Curso de Graduação em Direito, criado pelo Conselho Universitário (CONSU), por meio da Resolução nº 1.189/2016, a ser ofertado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias/Campus XX - Brumado. Parágrafo Único - O Curso de que trata o caput deste artigo, apresenta carga horária total de 4.530 (quatro mil quinhentas e trinta) horas, com oferta de 50 (cinquenta) vagas. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 02 de setembro de 2016. Rudval Souza da Silva Presidente em exercício da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE José Bites de Carvalho Presidente do CONSEPE RESOLUÇÃO Nº 1.878/2016 - Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia - Bacharelado. DCV/Campus I - Salvador. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento nos artigos 12, § 5º; 33 e 78 do Regimento Geral da UNEB, combinado com o Artigo 5º, Inciso I, Alínea “c” do Regimento Interno deste mesmo Conselho e tendo em vista o que consta no Processo nº 0603160049339, após parecer favorável do relator designado, e ainda a decisão da Presidência da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial deste mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia - Bacharelado, ofertado pelo Departamento de Ciências da Vida/Campus I - Salvador. Paragrafo Único. Com a aprovação do Currículo supramencionado, a carga horária total do Curso passa a ser 4.250 (quatro mil duzentas e cinquenta) horas. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao semestre letivo de 2012.1, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 02 de setembro de 2016. Rudval Souza da Silva Presidente em exercício da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE José Bites de Carvalho Presidente do CONSEPE RESOLUÇÃO Nº 1.879/2016 - Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Direito - Bacharelado. DTCS/Campus III - Juazeiro. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento nos artigos 12, § 5º; 33 e 78 do Regimento Geral da UNEB, combinado com o Artigo 5º, Inciso I, Alínea “c” do Regimento Interno deste mesmo Conselho e tendo em vista o que consta no Processo nº 0603160026363, após parecer favorável do relator designado, e ainda a decisão da Presidência da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial deste mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em Direito - Bacharelado, ofertado pelo Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais/Campus III - Juazeiro. Paragrafo Único. Com a aprovação do Currículo supramencionado, a carga horária total do Curso passa a ser 4.300 (quatro mil e trezentas) horas. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao semestre letivo de 2014.1, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 02 de setembro de 2016. Rudval Souza da Silva Presidente em exercício da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE José Bites de Carvalho Presidente do CONSEPE RESOLUÇÃO Nº 1.880/2016 - Aprova as alterações curriculares nos Cursos de Graduação / Licenciaturas - modalidade presencial, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), na forma que indica. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento no artigo 12, § 5º do Regimento Geral da UNEB, combinado com o Artigo 5º, Inciso I, Alínea “f” DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 do Regimento Interno deste mesmo Conselho e tendo em vista o que consta nos Processos nº 0603150023951, 0603160046348 e 0603160046356, após parecer favorável do relator designado, e ainda a decisão da Presidência da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial deste mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar as alterações curriculares nos Cursos de Graduação / Licenciaturas - modalidade presencial, no âmbito da UNEB, conforme indicado abaixo: Processo: 0603150023951 - Alterações Curriculares referentes ao Curso de Graduação em Letras/Língua Portuguesa e Literaturas (Licenciatura) - DCHT/Campus XXI - Ipiaú. Detalhamento Inclusão do Componente Curricular (obrigatório): LIBRAS - 60 horas. Modificação da Carga Horária Total do Curso, passando de 3.365 (três mil trezentas e sessenta e cinco) para 3.425 (três mil quatrocentas e vinte cinco) horas. Retroatividade: 2009.1 Processo: 0603160046348 e 0603160046356 - Alterações Curriculares referentes ao Curso de Graduação em Letras/Língua Espanhola e Literaturas (Licenciatura) - DCH/Campus I - Salvador. Detalhamento Remanejamento do Componente Curricular obrigatório: Tecnologias Aplicadas do Ensino da Língua Espanhola - 45 horas, que passa a ser ofertado no 5º semestre; Inclusão do Componente Curricular (obrigatório): LIBRAS - 60 horas. Modificação da Carga Horária Total do Curso, passando de 3.065 (três mil e sessenta e cinco) para 3.125 (três mil cento e vinte e cinco) horas. Retroatividade: 2014.2 Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 02 de setembro de 2016. Rudval Souza da Silva Presidente em exercício da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE José Bites de Carvalho Presidente do CONSEPE RESOLUÇÃO Nº 1.881/2016 - Homologa os nomes dos docentes para o desenvolvimento dos componentes curriculares, na forma que indica. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento no artigo 12, § 5º do Regimento Geral da UNEB, combinado com a Resolução CONSEPE nº 012/90 e tendo em vista o que consta nos Processos nº 0603140126280 e 0603150143205, após parecer favorável da relatora designada, e ainda a decisão da Presidência da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial deste mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Homologar os nomes dos docentes para o desenvolvimento dos componentes curriculares, conforme indicado no quadro a seguir: DOCENTES COMPONENTES CURRICULARES INDICADOS Grécia e Roma no Mundo Antigo; Luiz Alberto da Silva Lima Organização Social, Política, Econômica e Cultural da Europa Medieval; Organização Social, Política, Econômica e Cultural das Sociedades Européias do Século XV e XVI; Organização Social, Política, Econômica e Cultural das Sociedades Européias do Século XVII e XVIII; A América antes da conquista; Genilson Ferreira da América: da conquista às Silva independências; Classes e conflitos sociais nos séculos XIX e XX; DEPARTAMENTO/ CAMPUS DEDC-XIII Itaberaba DCH-VI Caetité Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 02 de setembro de 2016. Rudval Souza da Silva Presidente em exercício da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE José Bites de Carvalho Presidente do CONSEPE <#E.G.B#82864#22#91767/> <#E.G.B#82865#22#91768> RESUMO DE PORTARIAS: Nº 2.426/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, especial o Art. 6º do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603160226664, RESOLVE: Art. 1º - Instituir o Núcleo de Suporte à aquisição de bens e contratação de serviços para assessorar as Unidades Gestoras da Universidade de Estado da Bahia (UNEB). §1º O núcleo de que trata o caput deste artigo, vinculado à Secretaria de Especial de Licitação, Contratos e Convênios (SELCC), será constituído por profissionais do quadro efetivo da instituição universitária com experiência comprovada na área. Art. 2º - Compete ao Núcleo ora instituído orientar as unidades gestoras no cumprimento à legislação específica e às diretrizes, normas e procedimentos operacionais inerentes à execução orçamentária e financeira estabelecidos pelas Secretarias Especiais de Licitação, Contratos e Convênios (SELCC) e de Contabilidade e Finanças (SECONF), Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) e Pró-Reitoria de Administração (PROAD) quanto à: I - composição do processo licitatório, pregão, dispensa e inexigibilidade; II - instrução do processo de pagamento de despesas; III - execução de convênios e instrumentos congêneres em consonância com o que dispõe a entidade financiadora; IV - execução de Termo de Outorga; V - gestão de materiais e patrimônio, sobretudo dos itens adquiridos com recursos de convênio e de instrumentos congêneres. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2.427/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto da Portaria nº 2.426/2016, publicada no D.O.E de 03/09/2016, que institui o Núcleo de Suporte na aquisição de bens e contratação de serviços pelas Unidades Gestoras da Universidade de Estado da Bahia (UNEB), RESOLVE: Art. 1º. Designar FLÁVIO SANTOS SOUZA, matrícula n° 74520997-1; ISAC VILLA FLOR MATTOS, matrícula n° 74.001252-3; JUSCELINO MARTINS GÓES, matrícula n° 74.002175-0; CLEOMÁRIO LIMA SANTOS, matrícula n° 74.397099-0, lotados no Departamento de Educação (DEDC), Campus II - Alagoinhas, e EDSON ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 74.0004601, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET), Campus II - Alagoinhas, para desenvolverem atividades junto ao Núcleo de Suporte na aquisição de bens e contratação de serviços pelas Unidades Gestoras da Universidade de Estado da Bahia (UNEB). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2.428/2016 - Exonerar ALBA REGINA CARVALHO DO ROSÁRIO, Técnico Universitário, matrícula nº 74002544-5, lotada no Centro de Processos Seletivos (CPS), do Cargo Temporário de Coordenador II, Símbolo DAS-3, com efeito retroativo a 22/08/2016. 2.429/2016 - Nomear RAIMUNDO GAMBOA DA CRUZ, Técnico Universitário, matrícula 74.001083-0, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador II, símbolo DAS-3, na condição de Assessor Especial de Regularizações Contratuais, com efeito retroativo a 22/08/2016. GABINETE DA REITORIA, 2 de setembro de 2016 José Bites de Carvalho Reitor <#E.G.B#82865#22#91768/> Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS <#E.G.B#82705#22#91598> RESOLUÇÃO CONSEPE 069/2016 Regulamenta a representação no Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis. RESOLUÇÃO CONSEPE 070/2016 O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “EDIÇÃO DAS OBRAS INÉDITAS DE EULÁLIO MOTTA(IV ETAPA)” sob a coordenação da Professor Doutor Patrício Nunes Barreiros, do Departamento de Letras e Artes, desta Universidade. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Reitoria, 02 de setembro de 2016 Evandro do Nascimento Silva - Reitor e Presidente do CONSEPE <#E.G.B#82705#22#91598/> <#E.G.B#82750#22#91647> RESUMO DE PORTARIAS INCENTIVO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ART.29, DA LEI Nº 8.352/2002 PORT. 1549/2016 NOME Aline Santos Soares MAT. 71.602662-1 % 20% INÍCIO 26/08/2016 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Port. 1550/2016 - Art.1º - Revogar a Portaria nº 1356/2016, publicada no DOE, edição de 03 de agosto de 2016, que concedeu Afastamento em gozo de Licença-Prêmio ao professor SILVIO ROBERTO MAGALHÃES ORRICO, matrícula n° 71.282299-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Port. 1551/2016 Art. 1º - Conceder ao professor EXPEDITO AZEVEDO ARAÚJO, matrícula 71.000540-7, mais 22% (vinte e dois por cento) de Gratificação Adicional, referente ao período de 01 de setembro de 1994 a 01 de setembro de 2016, perfazendo o total de 42% (quarenta e dois por cento) a que faz jus. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Port. 1552/2016 - Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 938/2015, publicada no DOE, edição de 05 de agosto de 2015, que designou o professor PAULO ENRIQUE CARDOSO PEIXOTO, matrícula nº 71.524098-9, para responder sem ônus, pela Coordenação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Zoologia, do Departamento de Ciências Biológicas, desta Universidade. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo retroagir seus efeitos ao dia 19 de agosto de 2016, revogadas as disposições em contrário. Port. 1553/2016 - Art. 1º - Designar, com efeito retroativo ao dia 19 de agosto de 2016, a professora FLORA ACUNà JUNCÁ, matrícula nº 71.293469-4, “pro tempore”, para responder sem ônus, pela Coordenação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Zoologia, do Departamento de Ciências Biológicas, desta Universidade, por 60(sessenta) dias. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Port. 1554/2016 - Art.1º - Revogar a Portaria nº 803/2016, publicada no DOE, edição de 13 de maio de 2016, que colocou à disposição da Universidade do Estado da Bahia, a servidora SUZANE REIS MIRANDA, matrícula nº 71.518304-8. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Port. 1555/2016 - Art. 1º - Exonerar, a partir do dia 01 de setembro de 2016, o servidor ALAN CARLOS CARNEIRO BARRETO, matrícula n° 71.540003-4, do cargo de provimento temporário, COORDENADOR III, símbolo DAÍ-4, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, desta Universidade. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Port. 1556/2016 - Art. 1º - Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2016, a servidora CAMILA DAMASCENO DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 PENNA SILVA, matrícula n° 71.554549-4, no cargo de provimento temporário, COORDENADOR III, símbolo DAÍ-4, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, desta Universidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Feira de Santana, 02 de setembro de 2016. Evandro do Nascimento Silva - Reitor AVISO - EDITAL N° 02/2016 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÃO PARA PAUTA DE 2017 NA GALERIA DE ARTE CARLO BARBOSA O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana, através do Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA), torna público a abertura de inscrições presenciais, no período de 08 de setembro de 2016 a 31 de outubro de 2016, para projetos de exposição para a pauta 2017 da Galeria Carlo Barbosa. Edital e ficha de inscrições encontram-se disponíveis no site institucional do CUCA (www.cuca.uefs.br). Feira de Santana, 02 de setembro de 2016. Evandro do Nascimento Silva - Reitor AVISO - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA ESPECIAL NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - MESTRADO 2016.3 O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana faz saber que as inscrições para a seleção de Matrícula Especial no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental (Nível Mestrado), estarão abertas nos dias 08 e 09/09/2016, destinadas aos portadores de diploma/certificado de conclusão de Curso Superior nos níveis de Bacharelado, Tecnólogo ou Licenciatura nas áreas de Engenharia, Geologia, Biologia e Química para a Área de Concentração de Saneamento Ambiental. As inscrições serão realizadas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Módulo III LABOTEC II - Sala 21 - Campus Universitário, das 08:30 as 11:30hs. (ver procedimento para inscrição em edital). O Edital completo encontra-se no local de inscrições e na página eletrônica da UEFS. Feira de Santana, 02 de setembro de 2016. Eurelinio Teixeira Coelho Neto - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação <#E.G.B#82750#23#91647/> <#E.G.B#82793#23#91694> RESUMO DE CONVÊNIOS: Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Nordestina/Ba - Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo, denominada CAT - Conhecer. Analisar e Transformar. Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/09/2016. Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Riachão do Jacuípe/Ba - Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo, denominada CAT - Conhecer. Analisar e Transformar. Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/09/2016. Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Baixa Grande/ Ba - Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo, denominada CAT - Conhecer. Analisar e Transformar. Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/09/2016. Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Ichú/Ba Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo, denominada CAT - Conhecer. Analisar e Transformar. Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/09/2016. Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Lamarão/Ba - Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo, denominada CAT - Conhecer. Analisar e Transformar. Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/09/2016. Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Pintadas/Ba - Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo, denominada CAT - Conhecer. Analisar e Transformar. Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/09/2016. Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Valente/Ba - Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo, denominada CAT - Conhecer. Analisar e Transformar. Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/09/2016. <#E.G.B#82793#23#91694/> Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB <#E.G.B#82889#23#91792> RES. RESOLUÇÃO 049/2016 O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466/2015, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 23/12/2015, c/c o art. 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, considerando a aprovação ad referendum da Câmara de Graduação no dia 18 de julho de 2016, conforme consta nos autos do Processo de Nº 877566, RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ad referendum da plenária do CONSEPE, os arts. 16, 17 e 20 da Resolução CONSEPE nº 71, de 05/09/2006, que dispõe sobre as Normas Gerais para o Concurso Vestibular da UESB, que passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 16 - Fica estabelecido o seguinte Quadro de Pesos, para efeito de classificação final do candidato: ÁREAS/PROVAS Língua Portuguesa Literatura Brasileira Língua Estrangeira Redação Matemática Ciências Humanas Ciências da Natureza Total CIÊNCIAS HUMANAS/ ARTES CIÊNCIAS CIẼNCIAS EXATAS E AGRÁRIAS DA TERRA CIÊNCIAS DA SAÚDE ENGENHARIAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS 05 05 05 02 05 02 05 03 05 05 02 04 05 03 05 03 03 05 05 03 05 03 03 05 05 03 05 05 03 03 05 03 05 04 05 02 24 24 24 24 24 24 “Art. 17 - As provas, envolvendo as matérias Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira), inclusive Redação, Língua Estrangeira, Matemática, Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneas) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia), deverão ser distribuídas e, ou aplicadas em número de dias, que deverá ser previamente divulgado através do Edital de Inscrições.” Art. 20 - As provas serão constituídas de 02 (dois) tipos: I. objetiva: 85 (oitenta e cinco) questões, assim distribuídas: PROVAS 1° DIA Nº DE QUESTÕES Língua Portuguesa - Literatura Brasileira Língua Estrangeira Matemática 2° DIA 15 10 15 Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia) 20 25 II. subjetiva: A Redação, que terá um tema único, será realizada conjuntamente com as disciplinas do 1º dia de prova.” Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução nº 40/2016, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 20/08/2016 e republicada no D.O.E. de 26/08/2016, permanecendo inalteradas as demais disposições da Resolução CONSEPE nº. 71/2006. Vitória da Conquista, 02 de setembro de 2016 RES. RESOLUÇÃO 050/2016 O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466/2015, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 23/12/2015, c/ c o art. 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, considerando a extinção da 2ª Fase do Vestibular do Curso de Licenciatura em Dança, aprovado pela Câmara de Graduação na sessão realizada no dia 14 de junho de 2016, constante nos autos do Processo de Nº 879042, RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR, ad referendum do Conselho Pleno, as Resoluções CONSEPE nº 55/2012, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 04/09/2012, e 37/2016, publicada e republicada nos D.O.E. de 30/07/2016 e 20/08/2016, que aprovam Normas Específicas para o Concurso Vestibular do Curso de Licenciatura em Dança, do Campus Universitário de Jequié. Parágrafo Único - Os candidatos ao Curso de Licenciatura em Dança se submeterão as provas genéricas e de caráter eliminatório, a serem realizadas conjuntamente com todos os candidatos ao Concurso Vestibular, envolvendo assuntos comuns a todos os Cursos, em conformidade com as disposições da Resolução CONSEPE N° 71/2006, alterada pela Resolução CONSEPE nº 49/2016, que aprova as Normas Gerais para o Concurso Vestibular da UESB. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista, 02 de setembro de 2016 RES. RESOLUÇÃO 051/2016 O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466/2015, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 23/12/2015, c/ c o art. 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, considerando a extinção da 2ª Fase do Vestibular do Curso de Licenciatura em Teatro, aprovado pela Câmara de Graduação na sessão realizada no dia 14 de junho de 2016, constante nos autos do Processo de Nº 873503, RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR, ad referendum do Conselho Pleno, as Resoluções CONSEPE nº 56/2012 e 36/2016, publicadas, respectivamente, nos Diários Oficiais do Estado (D.O.E.) de 04/09/2012 e 30/07/2016, que aprovam Normas Específicas para o Concurso Vestibular do Curso de Licenciatura em Teatro, do Campus Universitário de Jequié. Parágrafo Único - Os candidatos ao Curso de Licenciatura em Teatro se submeterão as provas genéricas e de caráter eliminatório, a serem realizadas conjuntamente com todos os candidatos ao Concurso Vestibular, envolvendo assuntos comuns a todos os Cursos, em conformidade com as disposições da Resolução CONSEPE N° 71/2006, alterada pela Resolução CONSEPE nº 49/2016, que aprova as Normas Gerais para o Concurso Vestibular da UESB. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista, 02 de setembro de 2016 EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 RES. RESOLUÇÃO 052/2016 O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466/2015, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 23/12/2015, c/c o art. 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, considerando a necessidade de se aperfeiçoar a redação de dispositivos da Resolução CONSEPE nº 37/2008, conforme aprovado ad referendum pela Câmara de Graduação no dia 21 de julho de 2016, constante nos autos do Processo de Nº 878354, RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR, ad referendum do Conselho Pleno, os arts. 1º, 2º, 3º e 5º da Resolução CONSEPE nº 37/2008, incluindo as modificações introduzidas pelas Resoluções CONSEPE nºs. 21 e 67/2010, que dispõem sobre o sistema de reserva de vagas e cotas adicionais no processo seletivo para os cursos de graduação da UESB, que passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 1º - Instituir reserva de vagas em todos os cursos de graduação da UESB, correspondente a 50% (cinquenta por cento) das vagas de cada curso e em cada turno, para estudantes que comprovem a procedência com aprovação, no ensino fundamental 2 (do 6º ao 9º ano) e no ensino médio completo (incluindo os cursos técnicos com duração de 4 anos) ou ter realizado curso supletivo ou outra modalidade de ensino equivalente, em estabelecimento da Rede Pública de Ensino do Brasil, compreendendo parte do Ensino Fundamental, a partir do 6º ano e todo Ensino Médio, vedado aos portadores de diploma de nível superior, a serem preenchidas de acordo com os percentuais e critérios abaixo, na seguinte ordem de prioridade: a) 70% (setenta por cento) destas vagas reservadas serão destinadas aos estudantes que se autodeclararem negros (somatório das categorias pretos e pardos, segundo classificação étnicoracial adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), o que corresponde a 35% do total das vagas regulares; b) 30% (trinta por cento) das vagas reservadas adotarão apenas a procedência de, no mínimo, 7 (sete) anos de estudos regulares, ou que tenham realizado curso supletivo ou outra modalidade de ensino equivalente, em estabelecimentos da Rede Pública de Ensino do Brasil, compreendendo parte do Ensino Fundamental, a partir do 6º ano, e todo o Ensino Médio, sem qualquer outra condicionalidade ou recorte de composição de qualquer natureza, o que corresponde a 15% do total das vagas regulares. § 1º - Omissis. § 2º - O preenchimento das vagas reservadas de que trata este artigo (correspondentes ao percentual de 50%) será prioritário para os critérios indicados nas letras “a” e “b”, podendo haver migração de um para outro critério. Se, após observado esses critérios, remanescer vaga ociosa, por falta de candidato classificado, o seu preenchimento será através de candidato de ampla concorrência, obedecida a ordem geral de classificação. §§ 3º ao 4º - Omissis. § 5º - Entende-se por escola da rede pública de ensino, as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público, na forma estabelecida no art. 19, I, da Lei 9.394/96, ficando vedado aos estudantes bolsistas de quaisquer modalidades da rede particular de ensino, concorrer às vagas do sistema de quotas.” “Art. 2º - Instituir, de forma complementar e cumulativa, a titulo de quotas adicionais, uma vaga para cada curso de graduação da UESB e em cada turno, para cada um dos seguintes segmentos sociais: indígena, quilombolas e pessoas com deficiência, mediante a apresentação de laudos antropológicos ou certidão de registro, fornecidos pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI e Fundação Cultural Palmares; e laudos médicos que atestem a existência de suas deficiências, respectivamente. § 1º - A expressão “complementar e cumulativa” contida no Art. 2º, caput, deve ser interpretada de forma a contemplar tão somente a criação de uma vaga adicional por segmento beneficiário, por ingresso via processo seletivo do vestibular, nos termos e condições disciplinados por esta Resolução. § 2º - Caso as vagas criadas no sistema de quotas adicionais não sejam preenchidas por cada categoria (Quilombola, Indígena e Pessoa com Deficiência), que fizeram inscrição em 1ª e 2ª opções, poderão ser remanejadas por ordem de classificação geral, exclusivamente por candidatos classificados na condição de adicionais, no curso para o qual foi inscrito. § 3º - As quotas de vagas adicionais também serão aplicadas nos cursos de graduação que vierem a ser criados durante o prazo de duração do programa de ações afirmativas de acesso. § 4º - Não se aplica a categoria de quotas adicionais o disposto no caput do artigo 1º desta Resolução, exceto no que se refere ao veto aos portadores de diploma de ensino superior.” “Art. 3º - Os candidatos que optarem pelo ingresso pelo critério de reserva de vagas ou quotas adicionais deverão apresentar, no ato da matrícula, documentação comprobatória das exigências para ocupação das vagas, emitida por instâncias competentes, sob pena de serem desclassificados. §§ 1º ao 3º - Omissis. § 4º - Os candidatos selecionados para ocupar vagas adicionais terão que comprovar, por ocasião da matrícula, a condição declarada de índio, reconhecida pela FUNAI, para concorrer à cota adicional para Indígena; Declaração de moradia, comprovando ser morador das comunidades remanescentes de quilombos, registradas na Fundação Cultural Palmares, assinada pelo coordenador do Quilombo, reconhecida e datada dos últimos 30 (trinta) dias, para concorrer à cota adicional para Quilombola; Laudo Médico correspondente, conforme condições estabelecidas no Edital do Processo Seletivo Vestibular, para concorrer à cota adicional para Pessoa com Deficiência, perdendo o direito à vaga se não o fizerem.” “Art. 5º - Os candidatos optantes, como os de ampla concorrência, inscritos no concurso vestibular, concorrerão em igualdade de condições pertinentes aos 50% (cinquenta por cento) das vagas oferecidas em todos os cursos de graduação da UESB, em conformidade com esta Resolução. Parágrafo Único - Os candidatos inscritos no processo seletivo vestibular concorrem unicamente de acordo com a opção assinalada durante a inscrição (optantes pelas quotas ou de ampla concorrência), disputando o ingresso na Universidade tão somente com os candidatos inscritos na mesma opção, ficando-lhes vedado invocar o escore global para fins de beneficiar-se da opção não escolhida.” Art. 2º - Fica alterada a expressão “não optante” por “ampla concorrência”, constante nos demais dispositivos da Resolução CONSEPE nº 37/2008, não alterados por esta Resolução. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluções CONSEPE nºs. 21/2010, 67/2010 e 39/2016, publicadas, respectivamente, nos Diários Oficiais do Estado (D.O.E.) de 20/04/2010, 24/09/2010 e 17/08/2016. Vitória da Conquista, 02 de setembro de 2016 PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - PRESIDENTE DO CONSEPE <#E.G.B#82889#24#91792/> <#E.G.B#82894#24#91796> RES. PORTARIA N° 1466, 01/09/2016(*) - DESIGNAR o servidor MATEUS MIRANDA PORTELA DE OLIVEIRA, cad. nº. 72.469.998-3, para responder pela Subgerência de Pesquisa e Inovação/VC, Símbolo DAI-4, no período de 17/08/2016 a 12/02/2017, cuja titular, CLEIDIANE SOUZA SANTOS VIANA, cad. nº. 72.438.483-9, estará respondendo pela Gerência de Pesquisa e Inovação - GPI. Vigência: 17/08/2016. N° 1469, 02/09/2016 - PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, com amparo no § 3º, in fine, do art. 205 da Lei 6.677/94, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada através da Portaria nº 1314 de 04/08/2016, publicada no DOE em 05/08/2016. Vigência: 20/09/2016. N° 1473, 02/09/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual Nº 13.466, de 22/12/2015, e as normas estatutárias e regimentais, e: -Considerando as razões expostas pelo Departamento de Saúde II (DS II), Campus Universitário de Jequié, conforme exposto nos Processos 865070 e 891101; - Considerando que a candidata Alessandra Santos da Fonseca foi classificada em 2º lugar para a disciplina “PIESC” no Concurso Público objeto do Edital 118/2015, cujo resultado foi homologado através da Resolução CONSEPE nº 062/2015, republicada no Diário Oficial do Estado em 26 de novembro de 2015 que ofertava uma única vaga destinada ao Departamento de Saúde II, e que foi regularmente preenchida pelo candidato classificado em 1º lugar; - Considerando vacância no Departamento de Saúde II, oriunda da exoneração do professor Rafael Augusto Oliveira Sodré Leal, conforme Portaria N° 0368/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/03/2016 ; - Considerando aprovação da Câmara de Graduação do processo n° 865070, solicitando preenchimento da referida vaga; - Considerando a existência de afinidade entre as disciplinas PIESC e Estágio Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva, objetos do Concurso 118/2015; Considerando que não houve aprovados para a disciplina Estágio Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva no Concurso 118/2015; - Considerando que a candidata Alessandra Santos da Fonseca preenche os requisitos exigidos para atuar na matéria/disciplina de Estágio Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva / PIESC; - Considerando que o Concurso Público, objeto do Edital nº 118/2015, ainda encontra-se no prazo de validade e que o item VI.2. desse Edital dispõem que os candidatos poderão ser convocados de acordo a conveniência da Instituição e o número de vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do concurso. RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR o(a) docente ALESSANDRA SANTOS DA FONSECA, para o Cargo de Professor Auxiliar - 40 horas, por ter sido aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos para Magistério Superior, realizado de acordo com o Edital n.º 118/2015 e resultado homologado pela Resolução CONSEPE n.º 062/2015, publicada no DOE 17/10/2015 e republicada no DOE de 26/11/2015, para lecionar a(s) disciplina(s) “Estágio Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva / PIESC”, do Departamento de Saúde II, Campus Universitário de Jequié. Artigo 2º - O (a) candidato (a) deverá comparecer à Gerência de Recursos Humanos - GRH, Campus Universitário de Vitória da Conquista, no turno vespertino, das 14:00 às 18:00 horas, munidos da documentação exigida, exames médicos e atestados de saúde ocupacional, relacionados no Anexo Único desta Portaria, para fins de posse, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação da presente Portaria. § 1º - Se a posse não se der dentro do prazo, o ato de nomeação será considerado sem efeito, nos termos do § 2º do artigo 19 da Lei 6.677/94. § 2º - A documentação comprobatória da titulação poderá ser apresentada até a data da posse e é condição para que esta seja realizada. O não cumprimento dessa condição implicará na revogação do ato de nomeação e no cancelamento da matrícula, porventura gerada pela Secretaria da Administração (SAEB). § 3º - O Anexo Único encontra-se disponível no site da UESB (www.uesb.br) e se torna parte integrante desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 1474, 02/09/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual Nº 13.466, de 22/12/2015, e as normas estatutárias e regimentais, e: - Considerando as razões expostas pelo Departamento de Saúde II (DS II), Campus Universitário de Jequié, conforme exposto nos Processos 865070 e 891101; - Considerando que o candidato Romeu Espíndola Lefundes foi classificado em 3º lugar para a disciplina “PIESC” no Concurso Público objeto do Edital 118/2015, cujo resultado foi homologado através da Resolução CONSEPE nº 062/2015, republicada no Diário Oficial do Estado em 26 de novembro de 2015 que ofertava uma única vaga destinada ao Departamento de Saúde II, e que foi regularmente preenchida pelo candidato classificado em 1º lugar; - Considerando que a candidata classificada em 2° lugar, Alessandra Santos da Fonseca, foi convocada para assumir a Matéria/Disciplina “Estágio Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva; - Considerando vacância no Departamento de Saúde II, oriunda da exoneração do professor Josenildo de Sousa Alves, conforme Portaria N° 0564/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 02/04/2016 ; - Considerando aprovação da Câmara de Graduação do processo n° 865070, solicitando preenchimento da referida vaga; - Considerando a existência de afinidade entre as disciplinas PIESC e Estágio Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva, objetos do Concurso 118/2015; - Considerando que não houve aprovados para a disciplina Estágio Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva no Concurso 118/2015; - Considerando que o candidato Romeu Espíndola Lefundes preenche os requisitos exigidos para atuar na matéria/ disciplina de Estágio Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva / PIESC; - Considerando que o Concurso Público, objeto do Edital nº 118/2015, ainda encontra-se no prazo de validade e que o item VI.2. desse Edital dispõem que os candidatos poderão ser convocados de acordo a conveniência da Instituição e o número de vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia EXECUTIVO Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 de validade do concurso. RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR o(a) docente ROMEU ESPÍNDOLA LEFUNDES, para o Cargo de Professor Auxiliar - 40 horas, por ter sido aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos para Magistério Superior, realizado de acordo com o Edital n.º 118/2015 e resultado homologado pela Resolução CONSEPE n.º 062/2015, publicada no DOE 17/10/2015 e republicada no DOE de 26/11/2015, para lecionar a(s) disciplina(s) “Estágio Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva / PIESC”, do Departamento de Saúde II, Campus Universitário de Jequié. Artigo 2º - O (a) candidato (a) deverá comparecer à Gerência de Recursos Humanos - GRH, Campus Universitário de Vitória da Conquista, no turno vespertino, das 14:00 às 18:00 horas, munidos da documentação exigida, exames médicos e atestados de saúde ocupacional, relacionados no Anexo Único desta Portaria, para fins de posse, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação da presente Portaria. § 1º - Se a posse não se der dentro do prazo, o ato de nomeação será considerado sem efeito, nos termos do § 2º do artigo 19 da Lei 6.677/94. § 2º - A documentação comprobatória da titulação poderá ser apresentada até a data da posse e é condição para que esta seja realizada. O não cumprimento dessa condição implicará na revogação do ato de nomeação e no cancelamento da matrícula, porventura gerada pela Secretaria da Administração (SAEB). § 3º - O Anexo Único encontra-se disponível no site da UESB (www.uesb.br) e se torna parte integrante desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 1475, 02/09/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital nº 100/2016, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 23/07/2016, RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado final da seleção de candidatos a Aluno Regular do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agronomia, área de concentração em Fitotecnia, Campus Universitário de Vitória da Conquista, de acordo com a relação constante do Anexo Único desta Portaria, com os nomes dos candidatos aprovados, por ordem de classificação e respectivas linhas de pesquisa. Art. 2º - Os candidatos aprovados, dentro do número de vagas, deverão comparecer pessoalmente ou por procuração (com firma reconhecida), à Secretaria Geral de Pós-Graduação, no Campus de Vitória da Conquista, para efetivarem suas matrículas, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 às 17:00hs, apresentando a documentação exigida, observando o subitem 5.2. do Edital. Art. 3º - O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula, no período estabelecido, perderá o direito à vaga e ingresso no Curso. Parágrafo Único - A vaga decorrente de matrícula não efetivada será automaticamente preenchida pelo candidato aprovado suplente. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 1475/2016 CANDIDATOS APROVADOS: Nome Anne Caroline Vieira Cangussu Ana Paula Silva Santos Roberlan Ferreira da Silva Alex Barbosa Mafessoni Linha de Pesquisa Propagação e Manejo Cultural de Plantas Fitossanidade de Plantas Cultivadas e Monitoramento Ambiental Fisiologia da Produção Vegetal e Nutrição de Plantas Propagação e Manejo Cultural de Plantas Orientador Otoniel Magalhães Morais Alcebíades Rebouças São José Vera Lúcia Divan Baldani Tiyoko Nair Hojo Rebouças CANDIDATOS SUPLENTES: Nome Ednilson Carvalho Teixeira Samile Naiane Gonçalves de Jesus N° 1476, 02/09/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n° 110/2016, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 18/08/2016, RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo para aluno especial ao Curso de PósGraduação em Nível de Mestrado Acadêmico em Relações Étnicas e Contemporaneidade, com área de concentração em Relações Étnicas, Gênero e Sociedade, de acordo com as relações constantes do Anexo Único desta Portaria, com os nomes dos candidatos aprovados, por disciplina. Art. 2º - Os candidatos aprovados deverão comparecer à Secretaria Setorial de Cursos, Campus de Jequié, para efetivarem suas matrículas (pessoalmente ou por procuração com firma reconhecida), nos dias de 07 e 09 de setembro de 2016, apresentando a documentação exigida, observando o item 4.1. do Edital. Art. 3º - O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula, no período estabelecido, perderá o direito à vaga e ingresso no Curso. Parágrafo Único - A vaga decorrente de matrícula não efetivada será automaticamente preenchida pelo candidato aprovado suplente, de acordo com a respectiva disciplina. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 1476/2016 CANDIDATOS APROVADOS Disciplina: Antropologia das populações Afro-brasileiras Docente: Marise de Santana e Eduardo Quintana CANDIDATO (A) ABIMAEL SILVA LIMA JÚNIOR ALEXSANDRA SOUZA LOPES ANTONIO LEONARDO REZENDE CRUZ BRUNO TAVARES SANTANA CAMILA RIBEIRO SANTANA CREUZA OLIVEIRA MORAES EDLÉA DA SILVA CASAES EDNEIDE ALVES NASCIMENTO PUTUMUJU ELAINE BRITO NUNES ESDRAS OLIVEIRA DE SOUZA EVELYN AMORIM SILVA FERNANDO DA SILVA ANDRADE GILMACIA INGRIND RODRIGUES DA SILVA JAMILE CARDOSO COSTA JEANE BORGES DOS SANTOS JELBER MANZOLI DOS ANJOS JOESLEI SANTOS ALVES LEONOR GORETE SOARES AZEVEDO SILVA MAIALA MARIA SOUZA REINALDO SANTOS SOUZA SORAYA MENDES RODRIGUES ADORNO TALES CARDOSO PITA UELITON SANTOS DE ANDRADE VALDILENE JESUS DE SOUZA VIVIANE SALES OLIVEIRA CANDIDATO SUPLENTE MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA Disciplina: Pensamento Racial Brasileiro com ênfase em questões indígenas. Docente: Danilo César Souza Pinto CANDIDATO (A) AISSI BRAGA DE OLIVEIRA ALINE GARCIA SANTOS ANA KAREN ALBUQUERQUE SOARES DE LIMA CAMILA SILVA DE OLIVEIRA DANIELLE DÓREA MEIRA DIANA BARRETO XAVIER ELAYNY LOPES COSTA ELIANA SILVA SANTOS FRANCIELEN MENEZES ROCHA JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS GOMES MÁRCIO GONÇALVES DOS SANTOS NÁGELA DE JESUS ALMEIDA SILVIA VIRGINIA SILVA MENDES VERÔNICA SILVA SANTOS Disciplina: Linguagens Visuais e Etnicidade das populações Afro-brasileiras Docente: Edson Dias Ferreira CANDIDATO (A) EMÍLIO NERY DE SOUZA NETO HUDSON CAUÊ DE ALMEIDA PINA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO REIS MARIVETE OLIVEIRA DE AQUINO THAMIRES OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE DE PAULO SILVA SANTOS WERMERSON MEIRA SILVA Disciplina: Família, Gênero e Gerações Docente: Maria de Fátima Araújo Di Gregório CANDIDATO (A) ANA CARLA MOTA BASTOS ARIZLA NAJANE MATOS DE OLIVEIRA ARLETE LOBO REIS CONSTÂNCIA CASAES ALMEIDA ELZENI DAMASCENO DE SOUZA FABIANA SOARES DE ARAÚJO DA HORA GEÍZA SANTOS ARAÚJO GERONICE LIMA SANTOS IZABELLA CHRISTINE FERREIRA PIRES JULIA BORBA CAETITÉ ALGARRA LAÍS MELO ALMEIDA LEIDINEA SANTANA SANTOS MARIA TEREZA SOARES PEREIRA MICHELLI BRITTO DA SILVA MIRELLA SILVA CONCEIÇÃO NAIANA DE SOUZA FERREIRA DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 NATIELLE XAVIER ROCHA CERQUEIRA PATRÍCIA SANTANA MACHADO PAULO ROBERTO NOGUEIRA SILVA PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO ROMÁRIO OLIVEIRA LOPES SOEMIA DE SANTANA TAIRINI SANTOS TEIXEIRA DE SOUSA VIRNNA ALINE BRANDÃO RAIC GOUVEIA Disciplina: Tópicos II Docente: Marcos Lopes de Souza CANDIDATO (A) ANDERSON MENDES CRUZ MELO KEILA DOS ANJOS MATOS SILVA LUCAS RIBEIRO NOVAES MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA VALÉRIA COSTA MENEZES VITÓRIA MARIA BRANDÃO CANDIDATOS SUPLENTES EXPEDITO JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR RAIANA DA SILVA SANTOS 1º Suplente 2º Suplente N° 1477, 02/09/2016 - TORNAR DEFINITIVA, com amparo no artigo 29, II, da Lei nº. 8.352/02, a concessão de 40% (quarenta por cento) de Incentivo de Pós-Graduação, calculado sobre o vencimento base, ao docente Anderson Fábio Moura Weiber, cad. nº 72.533.653-8, lotado no DS II/JQ, em virtude da apresentação do diploma do Curso de Mestrado em Ciências da Saúde, realizado pela UESB. N° 1478, 02/09/2016 - CONCEDER, em caráter precário, pelo período de 01 (um) ano, com amparo no artigo 29, III, § 1º, da Lei nº. 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de mais 20% (vinte por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao docente THIAGO MAGALHÃES DA SILVA, cad. nº 72.536.152-5, lotado no DCB/JQ, em virtude da conclusão do Curso de Doutorado em Saúde Coletiva, realizado pela UFBA. Vigência: 03/06/2016. N° 1479, 02/09/2016 - CONCEDER, com amparo no art. 84, da Lei 6.677/94, Adicional por Tempo de Serviço aos Servidores abaixo relacionados: PROCESSO SERVIDOR CADASTRO LOTAÇÃO 887586 Cristina Maria Bittencourt Teixeira Leite Daniela Oliveira dos Santos 72.508.453-9 72.524.032-1 887958 VIGÊNCIA % DS II/JQ QUINQUÊNIO/ PERÍODO 2010/2016 04/04/2016 06 DTRA/VC 2011/2016 03/07/2016 05 N° 1480, 02/09/2016 - DESIGNAR a servidora CRISTIANE LIMA DA SILVA, cad. nº. 72.535.7314, para responder pela CDD/VC, Símbolo DAI-4, no período de 12/09 a 11/10/2016, cuja titular, FRANCISNAY DUTRA CAMPOS, cad. nº. 72.445.569-8, estará afastada para gozo de férias Ano base: 2014. Vigência: 12/09/2016. N° 1481, 02/09/2016 - DESIGNAR a servidora SAMARA FERREIRA SANCHES, cad. nº. 72.548.128-6, para responder pela Coordenação de Estágio/VC, Símbolo DAI-4, no período de 12/09 a 11/10/2016, cuja titular, CRISTIANE LIMA DA SILVA, cad. nº. 72.535.731-4, estará respondendo pela CDD/VC. Vigência: 12/09/2016. N° 1482, 02/09/2016 - DESIGNAR o servidor KLEBER DE DEUS DE OLIVEIRA, cad. nº. 72.558.609-4, para responder pela Secretaria da Assessoria de Gestão de Pessoas/VC, Símbolo DAI-5, no período de 12/09 a 11/10/2016, cuja titular, SAMARA FERREIRA SANCHES, cad. nº. 72.548.128-6, estará respondendo pela Coordenação de Estágio. Vigência: 12/09/2016. PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR <#E.G.B#82894#26#91796/> Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC <#E.G.B#82698#26#91590> RESUMO DE EDITAIS - UESC Nº 153 - Data: 01/09/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR AUXILIAR, PROFESSOR ASSISTENTE E PROFESSOR ADJUNTO, NÍVEL “A” A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o item 6 do Edital nº 262, de 19 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 23/12/2014, observando as necessidades do serviço, bem como o disposto nos autos do Processo n° 0200140468540, RESOLVE Art. 1º - Convocar o candidato relacionado no Anexo I deste Edital, aprovado e classificado no Concurso Público para o cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, consoante resultado homologado pela Portaria Reitoria UESC nº. 626, de 09 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/06/2015, para apresentar até o dia 30 de setembro de 2016, no Setor de Pessoal - SEPES, Torre Administrativa, 2º Andar, Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, Km 16 - Rodovia Ilhéus/Itabuna, Salobrinho, Ilhéus-BA, a documentação descrita no Anexo II deste Edital. Parágrafo único - A não apresentação da documentação por parte do candidato, implicará em sua eliminação, nos termos do item 6.4 do Edital nº 262, de 19 de dezembro de 2014. Art. 2º - O candidato que recusar a nomeação ou nomeado, deixar de entrar em exercício no prazo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 1 de setembro de 2016. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - REITORA. ANEXO I DO EDITAL UESC Nº 153 CANDIDATO CONVOCADO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS Candidato Matéria Classe Documentação JOABSON LIMA ALVES Mecânica de Sólidos Assistente O candidato deverá atender integralmente o item 3.4 do Edital Nº 262/2014, para nomeação e posse, bem como o Anexo II do presente. (O anexo II está disponível no site da Universidade: http://www.uesc. br). Nº 154 - Data: 02/09/2016 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE PARA A ÁREA DE CONHECIMENTO DE LÍNGUA ESPANHOLA E SUAS LITERATURAS A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na RESOLUÇÃO COPE 278/2014 e RESOLUÇÃO UESC CONSEPE 21/2016, torna pública a abertura de inscrições para seleção de Professor Visitante, assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, para a Área de Conhecimento de Língua Espanhola e suas Literaturas, do Departamento de Letras e Artes- DLA, mediante condições estabelecidas neste Edital: PERÍODO: 05 até 12 de setembro de 2016 (até 23:59 h) LOCAL DE INSCRIÇÃO: Via e-mail: encaminhar documentação para [email protected] TAXA DE INSCRIÇÃO: Gratuita DOCUMENTOS: RG, CPF, Currículo Lattes, Cópia do diploma de Graduação em Letras ou áreas afins, Cópia do Diploma de Mestrado ou Doutorado em Letras ou áreas afins, Plano de Trabalho contendo o projeto de pesquisa na área de ensino de Espanhol Língua Estrangeira. REGIME DE TRABALHO E VIGÊNCIA: O professor visitante assistente será submetido ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva e o contrato terá vigência a partir da contratação até 18/05/2017, com possibilidade de renovação de acordo com o interesse institucional. PERÍODO DA ANÁLISE E SELEÇÃO: A seleção será realizada nos dias 13 e 14 de setembro de 2016, de acordo com o Anexo Único. DATA E LOCAL DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: 19 de setembro de 2016 no site da UESC (www.uesc.br) e no Diário Oficial. CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE Apresentamos a seguir os critérios objetivos que serão utilizados para a seleção: 1 - Formação Acadêmica: Licenciatura em Letras ou áreas afins, título de Mestre ou Doutor em Letras (Peso: 2,0); 2 - Produção Bibliográfica e Técnica (Peso: 3,0); 3 Atividades Acadêmicas (Peso: 1,0); 4 - Atividades Profissionais (Peso: 2,0); 5 - Plano de Trabalho (Peso: 2,0). DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A inexatidão das declarações ou irregularidades nos documentos, identificados em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. <#E.G.B#82698#26#91590/> <#E.G.B#82641#26#91529> RESUMO DE PORTARIAS - UESC Nº 1061 - Data: 01/09/16 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC Nº 87/2016, RESOLVE Art. 1ºHomologar o resultado final do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores da Educação Básica, Mestrado Profissional em Educação, conforme anexo único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de setembro de 2016. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELHO PINHEIRO REITORA ANEXO ÚNICO DA PORTARIA REITORIA UESC Nº 1061 Resultado final do Processo Seletivo - Edital UESC Nº 87/2016 - para o Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores da Educação Básica/PPGE, nível Mestrado Profissional em Educação. Linha 1 - Alfabetização e Práticas Pedagógicas Número CANDIDATOS APROVADOS RG 1 Thays Santos Costa 0806844248 2 Juliana Corrêa 0954309030 3 Jamile da Silva Bonfim 0673432360 4 Rejane Souza Ribeiro de Cristo 0706551460 5 João Ro dolfo Silva Pinheiro 1128881519 6 Cinthia Aparecida Carmo Moura 0679811435 7 Geníria Almeida dos Santos Souza 0250708272 8 Janusia Souza Aquino 0896742601 Número CANDIDATOS EXCEDENTES RG 1 Verbênia Almeida Santos 0994090897 2 Altemíria Grácia de Souza Protásio Felix 699453658 3 Adeoblandino Ricardo dos Santos Neto 836675045 4 Hustana Fernanda Santos da Silva Mata 0971979804 5 Márcia de Cássia Santos Mendes 0189246545 6 Ednalva Alves da Silva 213732211 7 Jean Lopes Xavier MG11729919 Linha 2 - Políticas Educacionais Número CANDIDATOS APROVADOS RG 1 Márcia Lacerda Santos Santana 0450693104 2 Lisângela Silva Lima 0839089350 3 Délia de Oliveira Ladeia 2075995214 4 Sarah Santana Nascimento 0766025403 5 Maricélia de Souza Pereira Moreira 1141228572 6 Cíntia Lopes Vieira de Jesus 1450183344 7 Niltânia Brito Oliveira 0343903407 Número CANDIDATOS EXCEDENTES RG 1 Laiana Porto do Nascimento 1394209835 2 Márcia Senger 88218 3 Lizandra Silva Lima 0839089007 4 Lêda Maria de Santana Braga de Souza 044445971 Nº 1062 - Data: 01/09/16 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital Nº. 122/2016, RESOLVE Art. 1º - Homologar o resultado final do Processo Seletivo de candidatos a Aluno Especial do Mestrado em Letras: Linguagens e Representações (período 2016.2), conforme indicado a seguir: Nome da Disciplina Docente/s Aprovado Autoritarismo, violência e resistência Cristiano Jutgla Oferta cancelada em virtude da alteração do cronograma da disciplina, com começo anterior à divulgação deste edital, por reprogramação da Área de Literatura do DLA. Comunicação, Cultura e Interações Sociais Ricardo Freitas Valéria Amim (01 vaga 1º - Viviane Carvalho Lopes Gêneros Discursivos Vânia Torga - 1 vaga 1º - Yuri Andrei Batista Santos Gramáticas e Ensino Eduardo Piris Isabel Cristina MIchelan (02 vagas) 1º - Natasha Susmaga Vargas 2º - Gabriella Monteiro de Oliveira Santana Literatura e Alteridade Isaías Carvalho (02 vagas) 1º - Renato Gonçalves Peruzzo 2º - Jadlla Cruz do Amparo Tópicos em Linguística Aplicada II Élida Ferreira - 1 vaga 1º - Neidiane Soares Gomes Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1063 - Data: 01/09/16 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 107 da Lei nº 6.677/94, regulamentado através da Resolução CONSU nº 12/1996, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PINTO DA SILVA, matrícula nº 73.275960-8, lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, 6 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente aos quinquênios 1990/1995 e 1995/2000, a partir de 1º de setembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 revogadas as disposições em contrário. Nº 1064 - Data: 01/09/16 - RESOLVE Art. 1º - Conceder ao servidor MARCELO DA SILVA LINS, matrícula nº 73.500937-9, lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1999/2004, a partir de 1º de setembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nº 1065 - Data: 01/09/16 A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 32, incisos I e II, da Lei nº 8.352/2002, RESOLVE Art. 1º - Conceder à servidora MARIA APARECIDA SANTOS DE AGUIAR, matrícula nº 73.275820-4, Professora Assistente, lotada no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, o Abono de Permanência em Atividade instituído pela Lei nº 7.023/97. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nº 1066 - Data: 01/09/16 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Designar a servidora VIVIANE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 73.527214-2, para substituir o Secretário Administrativo I, símbolo DAÍ-5, Leônidas Melo da Silva, em gozo de férias, no período de 1º a 10 de setembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. <#E.G.B#82641#27#91529/> SECRETARIA DA FAZENDA <#E.G.B#82784#27#91684> SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA GERAL O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados resolve tornar sem efeito a pedido dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria a Portaria que concedeu Licença-Prêmio, com base no artigo 3º da Lei n° 13.471/2015: Nome Matrícula Joaquim Campos de Pina e Melo Rios 610000838 Tecnico Administrativo Cargo Qüinq. Data Início Data Fim Dias Finalidade Portaria DOE anterior 132692761 Auditor 2006 01/03/2016 30/03/2016 30 Fruição 205/2016 17/05/2016 Fiscal 2006 01/11/2016 30/12/2016 60 Fruição 205/2016 17/05/2016 22503720152 Aroldo Ferreira Leão 23921520158 Crystiane 132740687 Auditor 2004 03/04/2016 02/05/2016 30 Fruição Menezes Fiscal Bezerra 22518120159 Josenita 131520733 Agente 2007 05/09/2016 04/10/2016 30 Fruição Costa da de Purificação Tributos ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER Diretor Geral <#E.G.B#82785#27#91685/> <#E.G.B#82786#27#91686> SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA PAG. 1 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA INAPTIDÃO DE INSCRIÇÃO - Nº 28/2016. O(S) INSPETOR(ES) FAZENDÁRIO(S) NO USO DE SUAS A TRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO QUE OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS FORAM ENQUADRADOS EM ALGUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 27 E INCISOS DO RICMS, RESOLVE(M) INTIMAR CADA CONTRIBUINTE A COMPARECER A INSPETORIA FAZENDÁRIA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO CADASTRAL NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL SOB PENA DE TER SUA INSCRIÇÃO TORNADA INAPTA, CONFORME PREVISTO NO SUPRACITADO ARTIGO DO RICMS. 259/2016 08/06/2016 421/2016 24/08/2016 048.985.268 101.806.626 107.187.268 117.528.998 <#E.G.B#82786#27#91686/> <#E.G.B#82772#27#91673> DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE SAT/ DARC/ GECOB/ CCRED/METRO/PARCELAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO N.006/2016 O Coordenador de Cobrança da SAT/DARC/GECOB/CCRED/METRO/PARCELAMENTO, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, & 1 do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em) à Coordenação de Parcelamento, localizada à Rua Cristiano Buys nº 177, Bairro Barros Reis, na cidade de Salvador, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para atender solicitação abaixo, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação. PAF 7000123447141 RAZAO SOCIAL VICTOR BEZERRA JEZLER COSTA O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados resolve alterar, a pedido do servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, a Licença-Prêmio com base no artigo 3º da Lei n° 13.471/2015: 80000000791141 LARA PEREIRA ALVES DE SOUZA MIRANDA SAFRA LEASING S/A ARREND. MERCANTIL Processo 6000000201165 PORTARIA N° 441 DE 29 DE AGOSTO DE 2016 Nome Matrícula Dias Finalidade Portaria DOE anterior 20492020142 Astenio 132180748 Agente 2004 01/03/2015 30/04/2015 60 Fruição 632/2015 26/05/2015 Guimarães de 2004 01/10/2015 30/10/2015 30 Fruição 632/2015 26/05/2015 Silva Tributos 10129820164 Maria das 131471641 Analista 2006 01/09/2016 10/10/2016 40 Fruição 420/2016 24/08/2016 Graças Técnico Ferreira Santos Cargo Qüinq. Data Início Data Fim ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER Diretor Geral <#E.G.B#82784#27#91684/> <#E.G.B#82785#27#91685> SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA GERAL 14871420165 6000000200169 2173660007137 7000039855145 8500000760140 7000004303154 2330691016161 2103081023164 2104360190146 O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, o direito à Gratificação Adicional por Tempo de Serviços, com base no artigo 84 da Lei nº 6.677/94: Nome Geraldo Campos Bahiense Messias Guiomar Diogenes Pessoa 7000004037144 9115969011150 PORTARIA Nº 442 DE 29 DE AGOSTO DE 2016 Processo 14875020169 39 Set/2016 PARA CONSULTAR INFORMACAOES DETALHADAS ACESSE O ENDERECO ELETRONICO HTTP: / /WWW. SEFAZ. BA.GOV.BR/ CONTRIBUINTE/ INFORMACOES/EDITAIS. HTM. PORTARIA N° 440 DE 29 DE AGOSTO DE 2016 Processo 14658320163 Matricula 132989524 Cargo Auditor Fiscal % Periodo 36 Jun/2016 131520636 Agente de Tributos 34 Agot/2016 2103130241158 2130800007157 PADUA COMERCIO DE PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA. PADUA COMERCIO DE PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA. EROTILDES QUINTO DOS SANTOS DAVID ABRAM ENGEDRIVE COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA. SELMA PATRICIA SANCHES DE JESUS ASSUNTO Para comprovar o pag. do saldo remanescente do parc.. Parc. Indeferido PRAZO 10 Comprovar o pag. do saldo remanescente do parc. Parc. Indeferido 10 Parc. Indeferido 10 Parc. Indeferido Parc. Indeferido Parc. Indeferido 10 10 10 Comprovar o pag.do saldo remanescente do parc. IVANEIDE CARNEIRO DA SILVA Comprovar o pag.do saldo remanescente do parc. ANTONIO ALONSO DA COSTA JUNIOR Parc.Indef. ROBERTA SILVA DE ARAUJO Parc.indef. CHEIRO DE FRUTAS DISTRIBUIDORA Parc.indef. LTDA. COMERCIAL DE ALIMENTOS Parc.indef. GLEDSON EIRELI. COMERCIAL MINI CAPELÃO EIRELI Parc indef. 10 10 10 10 10 10 10 10 10 <#E.G.B#82772#27#91673/> <#E.G.B#82760#27#91659> -EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N.º 15/2016 O Inspetor Fazendário da INFAZ - Itabuna/BA, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à respectiva Inspetoria Fazendária, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para TOMAR CIÊNCIA SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REPRESENTADO PELO DÉBITO DECLARADO DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 ACIMA REFERIDA abaixo relacionada nos termos do Art. 51, inciso IV do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7.629 de 09 de Julho de 1999. Maiores informações poderão ser obtidas na repartição local da Secretaria da Fazenda. DEBITO DECLARADO 8500003887150 CPF/CNPJ 04.179.823/0002-68 Nome / Razão Social VERT PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA Prazo 10 DIAS <#E.G.B#82760#28#91659/> <#E.G.B#82761#28#91663> -EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N.º 16/2016 O Inspetor Fazendário da INFAZ - Itabuna/BA, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à respectiva Inspetoria Fazendária, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO nos termos do Art. 51, inciso IV do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7.629 de 09 de Julho de 1999. Maiores informações poderão ser obtidas na repartição local da Secretaria da Fazenda. PROCESSO 125005/2016-0 CPF/CNPJ 11.631.485/0001-38 Nome / Razão Social Prazo MARCOS ANTONIO 02 DIAS FERNANDES DOS SANTOS <#E.G.B#82761#28#91663/> <#E.G.B#82782#28#91682> SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DIRETORIA DE ADM. TRIBUTÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR COORDENAÇÃO DE PROCESSOS EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 04/2016 A Coordenadora II da Coordenação de processos da DAT METRO, no uso de suas atribuições, e conforme dispõe no Art. 108, § 1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - RPAF/BA Dec. 7.629/99, cientifica os contribuintes abaixo relacionados a respeito dos Processos, surtindo os efeitos a contar do 3º dia da publicação deste Edital. Os pareceres finais dos processos relacionados poderão ser obtidos no endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (WWW.sefaz.ba.gov.br, em: Inspetoria Eletrônica/ Processos/Parecer) , ou nos Postos de Atendimentos da SEFAZ, localizados nos SAC - Serviço de Atendimento do Cidadão. Visando resguardar a integridade social dos contribuintes, informamos que não foram informados no presente Edital os quatros últimos números dos CPF. Nº Processos 016177/2016-0 I.E - CPF - CNPJ 083.385.102 032296/2016-0 064.966.897 062346/2016-1 504.775.7**-** 237805/2015-1 006941800/0001-93 018407/2016-1 116.498.461 010554/2016-4 075.401.204 070132/2016-4 128.947.676 013288/2016-4 068.057.061 055679/2016-4 103.938.259 165554/2014-5 010619/2016-5 644.422.3**-** 075.977.612 010559/2016-6 000.714.431 237801/2015-6 006941800/0001-93 223826/2015-6 185.203.3**-** 027066/2016-7 049.294.354 252311/2015-7 006941800/0001-93 017898/2016-7 007571746/0005-28 Nome/Razão Social CENTRAL FELIX LOGISTICA E TRANPORTES LTDA D.L. CARGO LOGISTICA LTDA - EPP EDILEUZA QUEIROZ DOS SANTOS BAHIA USINA TERMO ELETRICA IOLANDO LEITE TDA METALIMPEX DO NORDESTE LTDA BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA TODA HORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO NUTRICAL POLPA DE FRUTAS LTDA - ME DE LEOES COMERCIO DE VIDROS E METAIS LTDA - ME PAULINO COSTA FILHO BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA USINA TERMO ELETRICA IOLANDO LEITE LTDA SOLANGE PESSOA DOS SANTOS SANTANA LDL SERVIOS E COMERCIO LTDA USINA TERMO ELETRICA IOLANDO LEITE LTDA MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA 216915/2015-8 017.470.083 018421/2016-8 116.498.461 221600/2015-9 023401920/0003-89 063211/2016-9 064213/2016-0 780.568.8**-** 882.382.7**-** 024153/2016-1 109479/2015-2 061558/2016-9 765.336.6**-** 063.366.162 019135332/0001-01 016984/2016-3 027.050.132 229251/2015-1 096.752.762 058922/2016-5 066950/2016-6 111.872.389 027.341.698 061338/2016-8 048.187.767 INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO RESPONDIDO RESPONDIDO RESPONDIDO RESPONDIDO RESPONDIDO Vania Ferrari Ramos Coordenador II <#E.G.B#82782#28#91682/> <#E.G.B#82783#28#91683> DIRETORIA DE ADM TRIBUTÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº92 /2016 O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º, do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo relacionado a comparecer à Inspetoria Fazendária de sua circunscrição fiscal, localizada à Av. Tancredo Neves nº 776, Bloco B, Bairro Caminho das Árvores, Nesta, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para atender a seguinte solicitação:Apresentar os Livros Fiscais Registro de Entradas, Saídas e Apuração do ICMS, Inventário, RUDFO; os Livros Contábeis Diário e Razão; DAEs; Notas Fiscais de Entrada e Notas Fiscais de Saída (talões); Leituras ECF; arquivos magnéticos previstos no SPED-EFD do período abaixo indicado.O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação. Insc. Estadual/ CPF 86.635.345 567.823.065-49 Situação INDEFERIDO INDEFERIDO MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDA METALIMPEX DO NORDESTE LTDA AP MOTOS COM. IMP. E EXP. LTDA JOSE ANTONIO RODRIGUES EDNA SANTANA DE SOUZA ANDRADE CLECIO MACHADO DA SILVA LOJAS INSINUANTE S.A. DIONE ARAUJO VALADARES - ME COMERCIAL DE ALIMENTOS VASCO LTDA NATALICIO DOS SANTOS CEASA - ME AMMO VAREJO LTDA O MUNDO DAS TELHAS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP LINDINALVA DOS SANTOS ANDRADE Razão Social/ Sócio PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS NETTO Inspetoria INFAZ ATACADO Prazo (horas) 05 dias Período Dos exercícios de 2012 a 11/2015 <#E.G.B#82783#28#91683/> <#E.G.B#82781#28#91681> DIRETORIA DE ADM TRIBUTÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 93/2016 O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo relacionado a comparecer à Inspetoria Fazendária de sua circunscrição fiscal, localizada na avenida Tancredo Neves, 776 bloco B - Caminho das Arvores na cidade de Salvador, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para atender a seguinte solicitação: apresentar o Livro de Registro de Entradas, Livro Registro de Inventário, Notas Fiscais de Entradas de Mercadorias, Notas Fiscais de Saídas de Mercadorias, Reduções Z de Equipamentos ECF, Atestado de Intervenções em máquinas ECF do período abaixo indicado. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação. Insc Estadual 106.649.347 Nome / Razão Social Inspetoria H X TRANSPORTES LTDA ATACADO Prazo(dias) 10 CPF21524355-24 SOCIO: RENATA DOS SANTOS FRANCO GOMES ROGERIO DO NASCIMENTO GOMES FABIO GONÇALVES DE OLIVEIRA ATACADO 10 ATACADO 10 ATACADO 10 CPF52285244-01 CPF929007125-72 Período 31/01/2013 A 31/12/2015 31/01/2013 A 31/12/2015 31/01/2013 A 31/12/2015 31/01/2013 A 31/12/2015 <#E.G.B#82781#28#91681/> <#E.G.B#82852#28#91755> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº002/2016. O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo relacionado a comparecer à respectiva Inspetoria Fazendária, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para quitar debito ou apresentar DEFESA do AUTO DE INFRAÇÃO entregue pessoalmente, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativa Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: www.sefaz.ba.gov.br. Número 079605.0074/15-5 Nome / Razão Social ALFREDO ALMEIDA LAGO ME Prazo (dias) 60 DIAS Inspetor Fazendário LUIZ ALBERTON.LAGO <#E.G.B#82852#29#91755/> <#E.G.B#82862#29#91765> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108,§ 1ª do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo relacionado a comparecer à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em Transito - IFMT NORTE, localizada à Rua Barão de Cotegipe , nº 557 , Bairro Centro , na cidade de Feira de Santana , no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para ciência do julgamento PROCEDENTE do Auto de Infração, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação. Número CPF/INSCRIÇÃO Nome / Razão Social 232133.0113/15-4 119.847.280 KIKOS COSMETICOS LTDA ME Prazo (dias) 30 DIAS Luiz Alberto Nogueira Lago Inspetor Fazendário. <#E.G.B#82862#29#91765/> <#E.G.B#82857#29#91760> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº016/2016. O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo relacionado a comparecer à respectiva Inspetoria Fazendária, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para quitar debito ou apresentar JUSTIFICAÇÃO , com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativa Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: www.sefaz.ba.gov.br. Nome / Razão Social R & R TRANSPORTES EIRELI ME EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº017/2016. O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo relacionado a comparecer à respectiva Inspetoria Fazendária, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para quitar debito ou apresentar JUSTIFICAÇÃO , com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativa Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: www.sefaz.ba.gov.br. Nome / Razão Social R&R TRANSPORTES EIRELI ME CPF/INSCRIÇÃO 022078.1147/16-3 390.154.915-34 022078.1129/16-5 873.694.355-04 Nome / Razão Social MARIA DAS FLORES LOPES DA SILVA MARIA JOSE DE JESUS SANTOS Prazo (dias) 30 DIAS 30 DIAS <#E.G.B#82858#29#91761/> <#E.G.B#82855#29#91758> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º019/2016. O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em Transito - IFMT NORTE, localizada à Rua Barão de Cotegipe , nº 557 , Bairro Centro , na cidade de Feira de Santana , no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para apresentação da Justificação ou pagamento do débito tributario de ciência de CUSTAS JUDICIAIS da Notificação Fiscal, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação. Número CPF/INSCRIÇÃO 022078.1147/16-3 390.154.915-34 022078.1129/16-5 873.694.355-04 Prazo (dias) 30 DIAS Inspetor Fazendário LUIZ ALBERTON.LAGO <#E.G.B#82856#29#91759/> <#E.G.B#82858#29#91761> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º017/2016. O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em Transito - IFMT NORTE, localizada à Rua Barão de Cotegipe , nº 557 , Bairro Centro , Nome / Razão Social MARIA DAS FLORES LOPES DA SILVA MARIA JOSE DE JESUS SANTOS Prazo (dias) 30 DIAS 30 DIAS INSPETOR FAZENDARIO. LUIZ ALBERO NOGUEIRA LAGO <#E.G.B#82855#29#91758/> <#E.G.B#82854#29#91757> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO Prazo (dias) 30 DIAS Inspetor Fazendário LUIZ ALBERTON.LAGO <#E.G.B#82857#29#91760/> <#E.G.B#82856#29#91759> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO Número 217676.1096/16-4 Número INSPETOR FAZENDARIO. LUIZ ALBERO NOGUEIRA LAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º002/2016. Número 217676.1096/16-4 na cidade de Feira de Santana , no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para apresentação da Justificação ou pagamento do débito tributario de ciência de CUSTAS JUDICIAIS da Notificação Fiscal, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação. EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º020/2016. O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em Transito - IFMT NORTE, localizada à Rua Barão de Cotegipe , nº 557 , Bairro Centro , na cidade de Feira de Santana , no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para apresentação da Justificação ou pagamento do débito tributario de ciência de CUSTAS JUDICIAIS da Notificação Fiscal, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação. Número CPF/INSCRIÇÃO Nome / Razão Social 022078.1141/16-5 028.329.335-72 022078.1188/16-1 001.689.295-03 BASILIO DE SOUZA GOES ELIONETE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO IRACI SILVA SOUZA 022078.1150/16-4 890.898.635-91 INSPETOR FAZENDARIO. LUIZ ALBERO NOGUEIRA LAGO Prazo (dias) 30 DIAS 30 DIAS 30 DIAS <#E.G.B#82854#29#91757/> <#E.G.B#82859#29#91763> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO EDITAL DE INTIMAÇÃO JULGAMENTO IMPROCEDENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº001/2016. O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica o contribuinte abaixo DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 relacionado,para que tome ciência desta decisão JULGAMENTO IMPROCEDENTE a extinção do processo com seu devido arquivamento.A contar do 3º dia da publicação deste Edital. Maiores informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: www.sefaz.ba.gov.br. Número 217676.0120/14-2 Nome / Razão Social ASAC TRANSPORTES LTDA Prazo (dias) 60 DIAS Inspetor Fazendário LUIZ ALBERTO N.LAGO <#E.G.B#82859#30#91763/> <#E.G.B#82861#30#91764> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO EDITAL DE INTIMAÇÃO JULGAMENTO IMPROCEDENTE Nº010/2016. O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica o contribuinte abaixo relacionado,para que tome ciência desta decisão JULGAMENTO IMPROCEDENTE a extinção do processo com seu devido arquivamento.A contar do 3º dia da publicação deste Edital. Maiores informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: www.sefaz.ba.gov.br. Número 232421.1024/15-2 Nome / Razão Social G G TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA ME Prazo (dias) 30 DIAS Inspetor Fazendário LUIZ ALBERTO N.LAGO <#E.G.B#82861#30#91764/> <#E.G.B#82765#30#91665> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL INSPETORIA FAZENDÁRIA DE EUNÁPOLIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2016. O Inspetor Fazendário da INFAZ EUNÁPOLIS, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, § 1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer (em) à respectiva Inspetoria Fazendária, situada à Av. Santos Dumont nº 460 - Centro na cidade de EUNÁPOLIS - BA, no prazo indicado a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para cientificar-se de acordo com a respectiva situação concernente aos processos abaixo indicados, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis. PAF 9128858084150 9128858114149 CNPJ/CPF 517053466-34 2410930581 NOME /RAZÃO SOCIAL ROSANGELA DA COSTA GOMES PRAZO (DIAS) 30 SALVADOR DA FONSECA FARINHA FRANCO DE ALMEIDA 30 9128858101152 28599995820 CINTIA BUENO 30 9128858113150 35800542520 EDESIO IBIPIANA DE VASCONCELOS FILHO 30 2989420901140 10746735000112 PAPERCLIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HIGIENICOS 10 SITUAÇÃO Ciência Lavratura Notificação Fiscal Ciência Lavratura Notificação Fiscal Ciência Lavratura Notificação Fiscal Ciência Lavratura Notificação Fiscal Ciência da Diligência efetuada pelo Auditor Renato Reis Diniz da Silva Cad.: 13.269439-9 Inspetor Fazendário/Infaz Eunápolis <#E.G.B#82765#30#91665/> <#E.G.B#82778#30#91679> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL INSPETORIA FAZENDÁRIA DE BARREIRAS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 08/2016. O Inspetor Fazendário da INFAZ-BARREIRAS no uso de suas atribuições, na forma do § 1º do art. 108 do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em) à Inspetoria Fazendária de Barreiras, localizada à Rua Cel. Magno, nº 460, Bairro Centro, na cidade de Barreiras, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para quitar o débito ou apresentar Defesa/ Justificação concernente aos Processos abaixo indicados. Número IE/CNPJ/CPF Nome / Razão Social 9278905231137 9278905330135 524.822.439-04 840.119.985-91 9278905229132 9278905310134 9278905235132 9278905228136 9278905317139 421.750.629-53 092.625.475-87 605.579.669-49 369.944.309-44 180.509.485-87 9278905213139 034.178.379-01 9278905226133 9278905221131 9278905307133 9278905322132 9278905219137 9278905218130 277.175.738-90 093.888.509-04 047.464.096-50 519.991.709-97 069.207.797-90 064.112.569-00 9278905225137 247.704.078-23 9278905202137 003.632.545-79 9278905315136 164.421.305-25 9278905247130 9278905240136 9278905232133 9278905203133 9278905306137 904.062.731-20 682.012.069-91 560.248.780-87 003.964.429-43 029.148.785-83 9278905227130 9278905233130 9278905332138 9278905210130 9278905328130 9278905246134 305.041.550-91 570.013.590-68 918.501.345-53 022.052.979-53 765.476.807-97 856.614.731-68 9278905249133 996.488.495-87 9278905241132 719.379.006-49 9278905301135 007.149.941-54 9278905316132 172.010.985-00 9278905215131 9278905216138 9278905329137 9278905222138 9278905321136 040.961.249-90 043.223.539-67 778.557.795-15 139.368.598-68 304.413.298-37 9278905325131 9278905217134 9278905220135 666.785.445-87 052.860.335-39 086.278.808-08 9278905244131 9278905214135 9278905223134 832.540.489-20 035.188.319-33 197.036.860-87 9278905208135 016.484.349-32 9278905204130 006.713.599.40 ADEMIR CASSITA ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES ANDRE WEISSENSTEIN ANTONIO JOSE LACERDA ARLEI DEICHSEL AYLON SOARES BALTAZARINO ARAUJO ANDRADE JUNIOR CASSIANA EDWIGES SOUTO PALMIERI CYNTHIA MARKRIST VERVLOET DARCI ANTONIO SANTOS DENNIS COELHOCRUZ DIETER WEISSENS TEIN FABIO BASTOS PEIXOTO FABIO LUIZ MARTINS DELLA ROSA FERNANDA HELOISA TOLEDO COSTA GIOVANNI CASTRO DAMASCENO GIRLENE TEREZA DE AS O. SALES GUSTAVO DE FREITAS ISRAEL DORVAL FRANCISCO IVANIR MAIA DA SILVA JAIR BUCHE JESSICA NEGRAO VASCONCELOS NUNES JOAO CARLOS SCHWENGBER JOAO ROGERIO MARTINS JOAQUIM BASTOS DO REGO JOSE RAIMUNDO DA COSTA JUED CANUT FILHO LUCIANO DALMOLIN DO AMARAL MARIA DA CONCEICAO DA GUARDA ALVES MARIO RENATO PALMEIRO ASSUMPCAO PAULO FELIPE BARBOSA BRAGA PAULO GRACIM OLIVEIRA REGINA RICARDO SANTOS RITA DE CASSIA DELLA ROSA RODRIGO JUNG RONALDO GALVANI ROGERIO CARLOS DE ASSUNÇÃO ROSILDA FERREIRA DE MATOS SARAH KAROLINE POGANSKI SILVIA APARECIDA MENDES BORBA KIKUDA SIMONE WUNDERLICH VAGNA CASSITA DIAS VALDEVINO PEDRO DE CESARO VANDERLEIA DO ROCIO HAILE ANTUNES THAIS SALGUEIRO BORGES Prazo (dias) 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 <#E.G.B#82778#30#91679/> <#E.G.B#82774#30#91674> DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL INSPETORIA FAZENDÁRIA DE JEQUIÉ EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 10/2016 O Inspetor Fazendário da INFAZ-JEQUIÉ, no uso de suas atribuições, na forma do §1º do art. DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia EXECUTIVO Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 108 do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer (em) à Inspetoria Fazendária de JEQUIÉ, localizada à Praça Ruy Barbosa, nº 05, Bairro Centro, na cidade de JEQUIÉ, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para apresentar os livros e documentos abaixo relacionados, de forma a possibilitar a fiscalização da empresa no período de: 01/01/2015 a 30/06/2016. Inscrição Estadual Nome / Razão Social Solicitação Prazo (dias) 105.394.107 BRITO COMERCIAL AGROPECUÁRIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - ME Livro Caixa, Inventário, Livro 03 Registro de Entradas, Notas Fiscais de Aquisição de Mercadorias, Documentos de Arrecadação Estadual (DAE),Guia Nacional de Tributos Estaduais (GNRE), Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), DASN, DEFIS, PGDAS - Extrato do Simples Nacional. <#E.G.B#82774#31#91674/> Conselho de Fazenda Estadual – CONSEF <#E.G.B#82743#31#91642> CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL - CONSEF EDITAL(IS) DE CONVOCAÇÃO O(A) Presidente(a) do Conselho de Fazenda Estadual, com base no art.51, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 7.592/99 convoca os Senhores Conselheiros e Julgadores, o(s) representante(s) da PGE/PROFIS e Advogados, legalmente constituídos, a se reunirem no(a) CONSEF, 3ª Avenida, Plataforma 4 - Vice-Governadoria - CAB, em sessão(ões) e local(is) conforme indicado(s), para julgarem os feitos constantes da(s) pauta(s) abaixo discriminada(s). Aqueles não julgados serão incluídos na(s) pauta(s) da(s) sessão(ões) seguinte(s), independente de publicação, de acordo com o art. 67, I, do Regimento Interno: 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 09:00 - Local: CONSEF RELATOR(A): LAIS DE CARVALHO SILVA Auto de Infração - 1289660008157 - Recurso de Ofício: Autuado(a) FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNP - Autuante(s) - JUSCELINO MARQUES VIDAL - Advogado(s): Milton Hedayioglu Mendes de Lima RELATOR(A): LUIZ ALBERTO AMARAL OLIVEIRA Auto de Infração - 2321950084150 - Recurso de Ofício: Autuado(a) TRANS-PIZZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA - Autuante(s) - WELLINGTON SANTOS LIMA - Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEREHULKA RELATOR(A): PAULO DANILO REIS LOPES Auto de Infração - 2071400015110 - Recurso de Ofício e Voluntário: Autuado(a) GRAFTECH BRASIL LTDA - Autuante(s) - JAIR DA SILVA SANTOS - Advogado(s): CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO RELATOR(A): VALNEI SOUSA FREIRE Auto de Infração - 2986180001120 - Representação PGE/PROFIS ao CONSEF: Autuado(a) ESCORPIUS CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - Autuante(s) - PLINIO SANTOS SEIXAS - Advogado(s): Milton Hedayioglu Mendes de Lima 1ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): JOSE RAIMUNDO CONCEICAO Auto de Infração - 2070980006149 - Defesa: Autuado(a) CREMER S.A. - Autuante(s) ADEMILSON BARNABE DA SILVA - Advogado(s): KÁTIA HENDRINA WEIRS KREPSKY RELATOR(A): OLEGARIO MIGUEZ GONZALEZ Auto de Infração - 2788683001158 - Defesa: Autuado(a) CARGILL AGRICOLA S A - Autuante(s) - JOSE MARCELO PONTES 1ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 14/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): OLEGARIO MIGUEZ GONZALEZ Auto de Infração - 2070980005150 - Defesa: Autuado(a) PEPSICO DO BRASIL LTDA Autuante(s) - ADEMILSON BARNABE DA SILVA - Advogado(s): Diego Pedreira de Queiroz Araújo RELATOR(A): RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS Auto de Infração - 2071400006154 - Defesa: Autuado(a) QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Autuante(s) - JAIR DA SILVA SANTOS - Advogado(s): Fábio de Andrade Moura 1ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 15/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): JOSE RAIMUNDO CONCEICAO Auto de Infração - 2692000011151 - Defesa: Autuado(a) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Autuante(s) - JOAO FLAVIO MARQUES DE FARIA - Advogado(s): GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA RELATOR(A): RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS Auto de Infração - 2068910021104 - Defesa: Autuado(a) BUNGE ALIMENTOS S/A - Autuante(s) - EUZIANE GOUVEIA DA SILVA - JOAQUIM MAURICIO MOTTA L JORGE - MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO - PAULO CESAR DA SILVA BRITO 2ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): ANTONIO CESAR DANTAS OLIVEIRA Auto de Infração - 1085290401156 - Defesa: Autuado(a) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Autuante(s) - GILMARIO MACEDO LIMA - Advogado(s): RODOLFO DE LIMA GROPEN RELATOR(A): JOSE CARLOS BACELAR Auto de Infração - 2069201202130 - Defesa: Autuado(a) ANILDO KUREK - Autuante(s) - MARCO ANTONIO MACHADO BRANDAO 2ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 14/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): ALVARO BARRETO VIEIRA Auto de Infração - 2695113002152 - Defesa: Autuado(a) JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - Autuante(s) - LUIS ANTONIO MENESES OLIVEIRA RELATOR(A): ANTONIO CESAR DANTAS OLIVEIRA Auto de Infração - 2103740049145 - Defesa: Autuado(a) JOSE ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA DE RUI BARBOSA - EPP - Autuante(s) - GEILSON FELIX DE SOUZA 2ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 15/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): ALVARO BARRETO VIEIRA Auto de Infração - 2810760006066 - Defesa: Autuado(a) BRASKEM S/A - Autuante(s) - SERGIO CABRAL LIBERATO MATTOS - UBIRAJARA RIBEIRO LIMA - Advogado(s): GREGORIO RECHMANN JÚNIOR RELATOR(A): JOSE CARLOS BACELAR Auto de Infração - 2323400017155 - Defesa: Autuado(a) FERNANDO SODRE PINHO 93831811504 - Autuante(s) - JOSE LUIS COUTO MULLEM - Advogado(s): BRAZ LABANCA NETO 3ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): ARIVALDO DE SOUSA PEREIRA Auto de Infração - 2069480002167 - Defesa: Autuado(a) SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - Autuante(s) - MARCO AURELIO DUTRA DE REZENDE Advogado(s): VANESSA NASR RELATOR(A): JOSE FRANKLIN FONTES REIS Auto de Infração - 2691320005146 - Defesa: Autuado(a) BRASKEM S/A - Autuante(s) - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS - RICARDO TABCHOURY B SANTOS - Advogado(s): GREGORIO RECHMANN JÚNIOR 3ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 14/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): ARIVALDO DE SOUSA PEREIRA Auto de Infração - 2989590028154 - Defesa: Autuado(a) CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS - Autuante(s) - MARIA GRACAS LEMOS CARVALHO - SONIA MAGNOLIA LEMOS CARVALHO RELATOR(A): MARIA AUXILIADORA GOMES RUIZ Auto de Infração - 2814240004150 - Defesa: Autuado(a) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - Autuante(s) - CARLITO NEVES DE LACERDA JR - Advogado(s): Gleicy Michella de Souza Lima 3ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 15/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF RELATOR(A): JOSE FRANKLIN FONTES REIS Auto de Infração - 2324000002159 - Defesa: Autuado(a) TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Autuante(s) - JORGE CALMON M BITTENCOURT FO - NILCEIA DE CASTRO LINO - SUELY CRISTINA T M RIBEIRO - Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA RELATOR(A): MARIA AUXILIADORA GOMES RUIZ Auto de Infração - 2071500007160 - Defesa: Autuado(a) NOSSO RIO DISTRIBUIDORA LTDA Autuante(s) - JOSE ANTONIO RODRIGUES PEREIRA 4ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 14:00 - Local: CONSEF RELATOR(A): CARLOS FABIO CABRAL FERREIRA Auto de Infração - 2071820050156 - Defesa: Autuado(a) BAHIA SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP - Autuante(s) - JOSE RAIMUNDO LIMA RELATOR(A): MONICA MARIA ROTERS Auto de Infração - 2069460006140 - Defesa: Autuado(a) DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA - Autuante(s) - WAGNER WALTER GONCALVES SANTOS - Advogado(s): Lício Bastos Silva Neto RELATOR(A): VALTERCIO SERPA JUNIOR Auto de Infração - 2986240014150 - Defesa: Autuado(a) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Autuante(s) - JOSE MACEDO DE AGUIAR - WAGNER RUY O MASCARENHAS - Advogado(s): José Milton de Aquino Miranda 4ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 15/09/2016 às 14:00 - Local: CONSEF RELATOR(A): CARLOS FABIO CABRAL FERREIRA Auto de Infração - 2696160008127 - Defesa: Autuado(a) CUMMINS BRASIL LTDA - Autuante(s) - JOSE MACEDO DE AGUIAR - WAGNER RUY O MASCARENHAS - Advogado(s): Verbena Matos Araújo RELATOR(A): MONICA MARIA ROTERS Auto de Infração - 2069100016152 - Defesa: Autuado(a) MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDA - Autuante(s) - ANTONIO RAMOS DAMASCENO - Advogado(s): Manoel Silva Gonzalez RELATOR(A): VALTERCIO SERPA JUNIOR Auto de Infração - 2691400004154 - Defesa: Autuado(a) COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LIMITADA - Autuante(s) - CLAUDIA LINS MENEZES LIMA - JOILSON SANTOS DA FONSECA DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 5ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 14:00 - Local: CONSEF RELATOR(A): ARIVALDO LEMOS DE SANTANA Auto de Infração - 2069730001162 - Defesa: Autuado(a) PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Autuante(s) - IVANA MARIA MELO BARBOSA - Advogado(s): CINTIA MELAZZI BARBOSA NOGUEIRA RELATOR(A): MAURICIO SOUZA PASSOS Auto de Infração - 2105650010157 - Defesa: Autuado(a) KALLIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - Autuante(s) - MARLON MARTINS AZEVEDO RELATOR(A): TOLSTOI SEARA NOLASCO Auto de Infração - 2118410005169 - Defesa: Autuado(a) COMERCIO DE MATERIAIS PARA COSNTRUCAO VINTE OITO DEDEZEMBRO LTDA - Autuante(s) - CARLOS LUIZ DA LUZ EVANGELISTA 5ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 15/09/2016 às 14:00 - Local: CONSEF RELATOR(A): ARIVALDO LEMOS DE SANTANA Auto de Infração - 2106740001163 - Defesa: Autuado(a) COMERCIO IMPERIAL EIRELI - ME Autuante(s) - ROBERIO PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): MAURICIO SOUZA PASSOS Auto de Infração - 2986290002155 - Defesa: Autuado(a) PLANETA NATURAL LTDA. - Autuante(s) - IARA ANTONIA DE OLIVEIRA ROSA RELATOR(A): TOLSTOI SEARA NOLASCO Auto de Infração - 2068910030138 - Defesa: Autuado(a) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Autuante(s) - EUZIANE GOUVEIA DA SILVA - MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO - PAULO CESAR DA SILVA BRITO - Advogado(s): MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO 6ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 14:00 - Local: CONSEF RELATOR(A): EDNA MAURA PRATA DE ARAUJO Auto de Infração - 2107280051152 - Defesa: Autuado(a) GABISA INDUSTRIA LTDA - EPP Autuante(s) - MIRIAN SALINAS - Advogado(s): Etides yuri Pereira Queirós RELATOR(A): ILDEMAR JOSE LANDIN Auto de Infração - 2691891512155 - Defesa: Autuado(a) TORMAQ RACOES LTDA - Autuante(s) - JOAO JOSE DE SANTANA - Advogado(s): MARCIA MIRANDA DE OLIVEIRA RELATOR(A): TERESA CRISTINA DIAS CARVALHO Auto de Infração - 2972481012163 - Defesa: Autuado(a) ISOREL LOCACAO E SERVICOS LTDA. - Autuante(s) - MARLON ANTONIO LIMA REGIS 6ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 15/09/2016 às 14:00 - Local: CONSEF RELATOR(A): EDNA MAURA PRATA DE ARAUJO Auto de Infração - 2322090115156 - Defesa: Autuado(a) NEIZE - COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME - Autuante(s) - RONALDO LOPES CARNEIRO SILVA RELATOR(A): ILDEMAR JOSE LANDIN Auto de Infração - 2693520051156 - Defesa: Autuado(a) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - Autuante(s) - ANDERSON PEIXOTO SAMPAIO - Advogado(s): Gleicy Michella de Souza Lima RELATOR(A): TERESA CRISTINA DIAS CARVALHO Auto de Infração - 2811051251156 - Defesa: Autuado(a) EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - Autuante(s) - JALON SANTOS OLIVEIRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA <#E.G.B#82735#32#91634> PORTARIA AGERBA Nº. 74 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 84 e 85 da Lei 6.677/94: ANUENIO 815377826 MARIA PAULA CIMA FARIA ROCHA 20/01/16 ACRESCIMO EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E.G.B#82737#32#91635/> <#E.G.B#82739#32#91637> PORTARIA AGERBA Nº 76 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais, e obedecendo aos princípios da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 9.433/05, da Lei Estadual n° 12.209/11 e considerando o disposto no art. 8º, do Decreto Estadual nº 13.967/12, RESOLVE constituir Comissão Processante da AGERBA composta pelos servidores: ADERVAL DE JESUS ALVES, matricula nº. 81.601.051-6, VERA LUCIA OLIVEIRA MELO, cadastro nº. 12.219.280-8 e EDNA GUALBERTO DE CARVALHO, matrícula nº. 12.011.382-4, para sob a presidência do primeiro e, nos seus impedimentos eventuais, do segundo, proceder à análise dos processos de suspensão, cancelamento, apuração de responsabilidade, aplicação das sanções administrativas e outros atos relativos a fornecedores. EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E.G.B#82739#32#91637/> SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia– CERB <#E.G.B#82733#32#91630> SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA SERVIDOR Salvador, em 02 de setembro de 2016. Extrato de Convênio nº 069/2016. Partes: O Estado da Bahia, por Intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP e a CERB. Objeto: Cessão pela CERB para a SEAP de 02 reservatórios, para o Presidio Advogado Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista-BA. Prazo de Vigência: 05 anos. <#E.G.B#82733#32#91630/> Salvador, 2 de Setembro de 2016. <#E.G.B#82743#32#91642/> MATRICULA CRISTIANE ABREU LESSA RIBEIRO, cadastro nº. 81.341.959-1 e KATIA SILENE FERNANDES DE ALMEIDA, cadastro nº. 81.343.505-0, como titulares, e os servidores PAULO RIBEIRO JUNIOR, cadastro n° 81.341.964-8 e ANGELA BECHERATH PEIXOTO DA SILVA, cadastro n° 12.211.503-4, como suplentes, para, sem prejuízo de suas funções, e, sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA AGERBA. § 1º - A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA AGERBA tem por finalidade apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos lotados nesta Agência, à luz da legislação vigente, em especial, da Lei Estadual nº. 12.209, de 20 de abril de 2011. § 2º - Fica designado como presidente da Comissão o servidor JOSE ESTEVEZ MOREIRA e, CRISTIANE ABREU LESSA RIBEIRO em seus impedimentos, a servidora. Art. 2º. A Comissão deverá funcionar com, no mínimo, 3 (três) dos seus membros. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. TOTAL 7 EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA Diretor Executivo <#E.G.B#82735#32#91634/> <#E.G.B#82737#32#91635> PORTARIA AGERBA Nº. 75 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR EXECUTIVO DA AGERBA, no uso da competência atribuída pela alínea ‘j’, do inciso I, do art. 17, do Decreto Estadual nº. 7.426, de 31 de agosto de 1998, e em com base no art. 204, da Lei Estadual n° 6.677, de 26 de setembro de 1994. RESOLVE Art. 1º Designar os servidores JOSE ESTEVEZ MOREIRA, cadastro nº. 70.100.731-1, <#E.G.B#82759#32#91658> REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para a operação do Sistema de disposição Oceânico do Rio Vermelho, na cidade do Salvador, estado da Bahia. Foi determinado estudo ambiental. Rogério Costa Cedraz Presidente. <#E.G.B#82759#32#91658/> SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL <#E.G.B#82745#32#91640> PORTARIA N° 091 DE 025 DE AGOSTO DE 2016 A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94: Processo Matrícula Nome Quinquenio Data início 1550160056014 21.191.385-2 Nitelina Vinhas Rosário 90/95,95/00 (2), 01/09/2016 00/05,05/10 e 10/15 Data fim 30/10/2016 Total Dias 420 DIAS DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia EXECUTIVO Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 Portaria 092 de 25 de agosto de 2016 1550160055271 Antonio Carlos Santos Teixeira Portaria 093 de 01 de setembro de 2016 1550160055883 21.191.362-4 95/00 01/09/2016 30/11/2016 90 DIAS 59.070.232-0 Vitória 79/84, 06/09/2016 05/02/2017 150 Tereza 89/94 DIAS Ferreira Bandeira SIMONE MARIA DE F. ARAÚJO SANDRA SÁ DE SOUZA GUERREIRO Diretora GeralCoordenadora de RH <#E.G.B#82745#33#91640/> <#E.G.B#82673#33#91563> EDITAL Nº 001/2016 O Conselho Estadual do Idoso - CEI torna público, para ciência dos interessados, a abertura de indicações de pessoas físicas e entidades que tenham reconhecida atuação em defesa dos direitos das pessoas idosas, há pelo menos 02 (dois) anos, no Estado da Bahia, para concorrerem ao Prêmio José Ramos de Queiroz. As indicações deverão ser encaminhadas, até o dia 16 de setembro de 2016, com exposição de motivos, para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no seguinte endereço: 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-Bahia, CEP 41.750-002 Em 02 de Setembro de 2016. JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Presidente do Conselho Estadual do Idoso RESOLUÇÃO Nº 001/2016 DO CEI Institui e regulamenta o Prêmio Dr. José Ramos de Queiroz O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 24, do seu Regimento Interno, RESOLVE Art. 1o - Fica instituído o Prêmio Dr. José Ramos de Queiroz a ser concedido anualmente pelo Conselho Estadual do Idoso, preferencialmente, no dia 06 de outubro de 2016, como parte das comemorações do Dia Nacional do Idoso. Parágrafo único - O prêmio consiste num troféu a ser entregue a duas pessoas e a duas entidades que tenham conhecida atuação em defesa dos direitos da pessoa idosa. Art. 2º - Na reunião ordinária do mês de agosto de 2016, o Conselho Estadual do Idoso instituiu uma Comissão encarregada de organizar a solenidade de entrega do prêmio. Art. 3º - É condição de elegibilidade para recebimento do Prêmio ter participado de ações em defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado da Bahia. $ 1º Para a referida participação, as entidades Pessoa Jurídica, deverão apresentar cópia do Estatuto ou Regimento Interno da Entidade. Para os participantes Pessoa Física, apresentar apenas um breve histórico das suas atividades. Art. 4º - Podem indicar candidaturas para receber o prêmio: I - Qualquer membro do Conselho Estadual do Idoso; II - Qualquer entidade com atuação no âmbito da defesa dos direitos da pessoa idosa. “Art. 5º Será publicado no site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Edital para Convocação de indicações das candidaturas para recebimento do prêmio 30 (trinta) dias antes da data de entrega do prêmio”. “Art. 6º - As indicações deverão ser encaminhadas para a Secretaria do Conselho Estadual do Idoso, através de uma exposição de motivos até 20 (vinte) dias antes da data da entrega do prêmio”. “Art.7º - Cada indicação será encaminhada a um Conselheiro relator, designado por sorteio realizado pela Presidência na Reunião Ordinária do Conselho do mês de setembro. § 1º - O Conselheiro não pode ser designado como relator de candidatura indicada por si próprio. § 2º - O parecer deverá ser encaminhado à Secretaria do CEI no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da designação”. Art. 8º - A escolha, através de voto aberto e por maioria simples, da pessoa e entidade que receberão o Prêmio ocorrerá na Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Idoso do mês de setembro para tal fim. Parágrafo único - Os premiados receberão comunicação por escrito encaminhada pela Presidência do CEI no prazo máximo de 05 (cinco dias) após a escolha. Art. 9º - Quaisquer dúvidas sobre a interpretação deste Regulamento devem ser dirimidas pelo Conselho Estadual do Idoso, no endereço: 3a Avenida, no 390, Térreo - Centro Administrativo da Bahia, CEP 41.750002, Salvador/Ba, Tel: 33159572 ou 311-0278. Art. 10 - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 26 de agosto de 2016 José Geraldo dos Reis Santos Presidente do Conselho Estadual do Idoso Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social <#E.G.B#82673#33#91563/> SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA <#E.G.B#82756#33#91654> A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORTARIA Nº 12.360/2016 - Nos termos dos artigos 204 e 205 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, designar os servidores NEURACY CARVALHO DA FONSECA - matrícula n( 45426978-1, CORNÉLIA BRESSLAU DE ALMEIDA - matrícula n( 45366287-1 e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA NUNES - matrícula n( 76311937-8, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes no Processo Administrativo nº 2016-009143/ADM/PA-0148, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL, em 02 de setembro de 2016. Ass.: MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sindicância Processo nº 2015-000883/ADM/PA-0016 O Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, Márcia Cristina Telles de Araújo Lima, por meio da Portaria nº 10.204/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 13 de agosto de 2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 204 e 205 da Lei Estadual nº 6.677/94, faz saber a senhora Sra. LÍVIA LEMOS ALVES, que em razão de não ter sido encontrada para a Intimação Pessoal, a fim de tomar conhecimento e ser ouvida acerca dos fatos constantes do processo supracitado e, por estar residindo em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente edital, CONVOCADA a comparecer a este INEMA, à Av. Luiz Viana Filho, 6ª. Avenida, nº 600, CAB, Salvador/BA, no dia 15/09/2016, às 09:30 h, na Sala de Reunião da DIRRE, 3º. Andar, para prestar depoimento, perante a esta Comissão, sobre o processo administrativo nº 2015-000883/ ADM/PA-0016, sob pena de revelia. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Salvador, 02 de setembro de 2016 <#E.G.B#82756#33#91654/> <#E.G.B#82779#33#91678> PORTARIA Nº 12.361 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2016. 001.001462/ INEMA/LIC- 01462, RESOLVE: Art. 1º - Conceder PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE, por 02 (dois) anos, a partir da data do vencimento, da Licença Unificada, concedida mediante Portaria INEMA nº 5346, válida até 09/07/2016, a PEDREIRAS PARAFUSO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 42.013.276/0001-54, para desenvolver atividades de lavra e beneficiamento de Granito, com objetivo de produzir aproximadamente 120.000t/ano de brita, a ser utilizada na construção civil, proveniente da reativação de uma pedreira anteriormente lavrada pela Rede Ferroviária Federal, numa área de 12,92ha, inserida na poligonal do processo DNPM n° 870.693/2001, com a respectiva recuperação ambiental da referida área, nas coordenadas geográficas em décimo de grau Lat./Long.: -12,48722 / -38,98389, no município de Conceição da Feira. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral PORTARIA Nº 12.362 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2015.001.002183/INEMA/LIC-02183, RESOLVE: Art. 1.º Conceder AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, válida pelo prazo de 3 (três) anos, à COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, inscrita no CNPJ sob nº 15.139.629/0001-94, com sede na Avenida Edgar Santos, nº 300, Narandiba, no município de Salvador, para implantação da Linha de Distribuição (LD) de Energia Elétrica MP Pov. Canaã obra integrante do “Programa Luz para Todos”, relativo a uma área de 4,474 ha na zona rural, município de Sobradinho, delimitada pelos pontos sob coordenadas UTM (X/Y) informadas no certificado, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2º- O rendimento de material lenhoso foi estimado em 49,932 m³ ou 74,898 st ou 24,966 MDC. Art. 3º - Fica autorizada a intervenção em Área de Preservação Permanente - APP em uma área de 1,185 ha, delimitada conforme pontos sob coordenadas UTM X/Y informadas no certificado. Art. 4º - Esta autorização é isenta de licenciamento ambiental, conforme previsto no parágrafo único do Art. 98-A do Decreto 14.024/2012. Art. 5º - Os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada deverão ser aproveitados conforme estabelecido no Art. 115 da Lei 10.431/2006 sujeitando-se o transporte ao Art. 144 da mesma, bem como à Portaria MMA n° 253/2006, que dispõe sobre a necessidade de registro de tais produtos no “Sistema - DOF” para o controle informatizado do transporte e de seu armazenamento. Art. 6º - Esta Autorização, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, deve ser mantida disponível à fiscalização dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 7º - Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção de certidões, alvarás ou licenças exigidas pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal. Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral PORTARIA Nº 12.363 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12, Resolução CNRH nº 16/2001, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2016.001.000098/INEMA/JUR-00098, RESOLVE: Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, a titularidade da Outorga de recursos hídricos, concedida através da Portaria INEMA nº 6723, publicada no D.O.E de 14/01/2014, em nome de LINDOMAR ANTÔNIO LEMBRANCI, inscrito no CPF sob o n° 577.855.897-04, para LEMBRANÇA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.727.381/0001-91, outorga localizada no município de Porto Seguro. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral PORTARIA Nº 12.364 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2016-000153/TEC/AMC-0001, RESOLVE: Art. 1.º - Publicar a ERRATA da Portaria nº 12.211, que concedeu Autorização de Manejo da Cabruca à ESPOLIO DE WALDEMAR LEMOS FIGUEIREDO, publicada no D.O.E de 13.08.2016. Onde se lê: .. “ zona rural, no município de Itajuí,...” Leia-se: ... “ zona rural, no município de Itajuípe,...” Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral <#E.G.B#82779#33#91678/> DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO <#E.G.B#82767#34#91667> PORTARIA Nº 076 de 02 de setembro de 2016 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 31, do Decreto nº 16.489 de 23.12.2015. RE S O L V E: designar Marizan da Silva Pereira Simões, matrícula nº 17.430300-7, para substituir Ana Lucia Rodrigues Alijó, no cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, durante o seu afastamento para gozo de férias de 08.09.2016 a 17.09.2016, referente ao período aquisitivo de 2015/2016. JOÃO LEÃO Secretário do Planejamento <#E.G.B#82767#34#91667/> <#E.G.B#82811#34#91712> PORTARIA Nº 077 de 02 de setembro de 2016 O Secretario do Planejamento, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 253 da Lei nº 6.677/94 e considerando o disposto no item 11, subitem 11.1 do Edital nº 01/2016, RESOLVE EXCLUIR, a pedido, do Processo Seletivo Simplificado REDA, o candidato abaixo relacionado por ordem decrescente de pontuação da análise curricular. CLASS 4 INSCRIÇÃO 179712 NOME RONALDO FRANÇA DA SILVA CPF 535.304.205-06 RESULTADO APROVADO CONVOCAR o candidato classificado na 5ª posição, referente à Vaga Ampla Concorrência, a comparecerem à Coordenação de Recursos Humanos - CRH, localizada na 2ª Avenida, situada à Av. Luiz Viana Filho, nº 250 - CAB, no período de 05 a 08 de setembro de 2016, para entrega da documentação exigida e constante no item 13, subitem 13.4 do Edital nº 01/2016. Candidatos Vagas Ampla Concorrência CLASS 5 INSCRIÇÃO 180529 NOME CPF HELIO MARCOS 630.263.095-91 DA SILVA COSTA RESULTADO CLASSIFICADO Matrícula 17.350266-6 Nome José Euclides da Silva Quinquênio 2010/2015 Data Início 05/09/2016 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do estado e a Comissão terá o prazo limite de 60 (sessenta) dias para apresentação dos respectivos Relatórios. GABINETE DA SECRETARIA, em 02 de setembro de 2016. Olívia Santana Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia <#E.G.B#82706#34#91599/> SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL <#E.G.B#82867#34#91770> PROCESSO Nº 2025160003464 ATO Nº 003/2016 da Comissão de Seleção de Projetos - Edital Agosto da Igualdade Edição 2016 REPUBLICADO A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Portaria nº 006/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2016, no uso de suas atribuições resolve: Após a fase de classificação das propostas, divulgar a lista de entidades habilitadas conforme item 8.3 (Parte A) e item 3.3 (Parte B) do Edital nº 001/2016. EIXO TEMÁTICO: RECONHECIMENTO Nº DO PROCESSO 2025160006455 JOÃO LEÃO Secretário do Planejamento <#E.G.B#82811#34#91712/> <#E.G.B#82736#34#91632> PORTARIA Nº 043 de 31 de agosto de 2016. O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 03 da Lei nº 13.471/15: Processo 00012294/2016 Brito - Cad. 42 587 843 0, Cleber Geraldo Chagas Oliveira - Cad. 42 588 187 7 e Patrícia Teles dos Santos - Cad. 42 588 187 3, para sob a presidência da primeira, procederem a Tomada de Contas Especial dos convênios estaduais nºs 004/2011, 007/2011, 008/2011, 011/2011, 010/2012, 012/2012, 014/2012, 016/2012, 035/2012, 005/2013, 032/2013. Data Fim 03/12/2016 Finalidade Fruição 2025160006196 20251600006170 2025160006315 2025160006188 2025160006463 GERALDO DIAS ABBEHUSEN Diretor Geral <#E.G.B#82736#34#91632/> <#E.G.B#82742#34#91639> PORTARIA Nº 044 de 01 de setembro de 2016. O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constante do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme o dispositivo no artigo 154 da Lei Estadual nº 6.677/94: Processo Matrícula Nome Data Início Data Fim 1400160008123 17.447060-0 Fabrizia de Souza Lopes 22/08/2016 17/02/2017 Total de dias 180 GERALDO DIAS ABBEHUSEN Diretor Geral <#E.G.B#82742#34#91639/> Nº DO PROCESSO 2025160006200 2025160006145 2025160006285 2025160006307 2025160006412 <#E.G.B#82706#34#91599> PORTARIA Nº 0018 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 2025160006480 A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES no uso das suas atribuições e, à vista da solicitação formalizada por meio das CI’s 003 a 013/2016 - DAF/SPM e com respaldo no artigo 20, inciso III do Decreto Estadual nº 9.266/2004: 2025160006331 RESOLVE Art. 1º - Instaurar a Comissão composta pelas/os servidoras/es Ana Carla do Sacramento de Situação Observação Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade de Volta Grande - AUNIAFRO Instituto Pedra de Raio Justiça Cidadã Associação dos Remanescentes de Quilombola da Pinguela Associação Internacional de Capoeira Os Bambas do Sol Nascente de Salvador CRIA - Centro de Referência Integral de Adolescentes Habilitada -- Habilitada -- Habilitada -- Habilitada -- Inabilitada Associação de Amparo a Criança e Adolescente do Vale do Jequiriça Habilitada Não apresentou os documentos do item 8.3 (Parte A) -- EIXO TEMÁTICO: JUSTIÇA 2025160006234 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES INSTITUIÇÃO 2025160006161 INSTITUIÇÃO Situação Observação Associação Afro Brasileira Quilombo Erê Associação Cultural do Centro de Formação Pátria Livre Associação Beneficente e Ilê Axé Ojú Onirè Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada Associação São Jorge Filho da Gomeia - Bankoma Grupo Recreativo e Cultural Só Samba de Roda Associação dos Sambadores e Sambadeiras de Maragojipe - ASSAMA ONG PASPAS Profissionais da Área de Saúde - Promovendo ações sociais AFIRME-SE - Centro de Práticas e de Estudos de Diversidades Culturais Habilitada -- Habilitada -- Habilitada -- Habilitada -- Habilitada -- Habilitada -- Inabilitada Não apresentou o documento Anexo VII PARTE E Não apresentou os documentos do item 8.3 (Parte A) Inabilitada Inabilitada Não apresentou os documentos do item 8.3 (Parte A) DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 2025160006501 Associação e Terreiro Unzó Unge Kafunge Mavilla Inabilitada Não apresentou o comprovante de endereço, não apresentou a declaração emitida por autoridades locais, e não apresentou a certidão de regularidade com o FGTS. EIXO TEMÁTICO: DESENVOLVIMENTO Nº DO PROCESSO 2025160006226 2025160002447 INSTITUIÇÃO SITUAÇÃO Associação de Desenvolvimento Habilitado do Litoral Norte e Agreste Baiano - ADELNOR Associação Comunitária Ideias Inabilitada e Ações dos Nativos de Rio das Contas Terreiro Tremene D’Unzambi Inabilitado Observação -- Associação de Pescadores e Marisqueiras do Iguape - APMI ACFBA - Associação Civil Filhos de Barbara Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Kambalagwanze Associação Grupo de Capoeira Espaço Aberto Habilitado Entrega dos documentos fora do prazo de protocolo Não apresentou documento de regularidade junto ao FGTS e documento de regularidade junto à Fazenda Municipal -- Habilitado -- Habilitada -- Inabilitada 2025160006471 Centro de Assessoria do Assuruá - CAA Inabilitada 2025160006137 BUMBÁ - Escola de Formação Artística Inabilitada Documento de regularidade junto ao FGTS inválido Não apresentou os documentos do item 8.3 (Parte A) Não apresentou documento de regularidade junto à Fazenda Federal e documento de regularidade junto à Fazenda Municipal -- 2025160006218 2025160006129 2025160006293 2025160006439 2025160006498 2025160006269 2025160006390 2025160006242 Instituto Sócio Cultural Todo Menino é um rei COOPSER - Cooperativa de Consultoria, Pesquisa e Serviços de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável Associação Creche Escola Comunitária MG Habilitada Inabilitada Não apresentou os documentos do item 8.3 (Parte A) Inabilitada Não apresentou a comprovação de regularidade com a Fazenda Federal Salvador, Ba, 02 de setembro de 2016. Comissão de Seleção de Projetos Gabriele Batista Vieira - Matrícula 04.577.320-8 Antônio Cosme Lima da Silva - Matrícula 04.584.561-5 Célia Maria Menezes - Matrícula 21.220.826-8 Cláudio Rodrigues dos Santos - Matrícula 04.578.600-7 Luiz Paulo Bastos da Silva - Matrícula 04.584.562-3 Ana Carolina Alencar - Matrícula 045.992.69-0 Izolda Conceição Pereira - Matrícula 04.579.326-6 <#E.G.B#82867#35#91770/> SECRETARIA DA SAÚDE <#E.G.B#82603#35#91488> TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 987 CEDENTE: SECRE TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/CESSIONÁRIO: Município de Euclides da Cunha/OBJETO: Materiais Permanentes. TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 136/2016 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/CESSIONÁRIO: Município de Feira de santana/OBJETO: Materiais Permanentes TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 135/2016 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/CESSIONÁRIO: Município de Conceição do Coité/OBJETO: Materiais Permanentes. <#E.G.B#82603#35#91488/> <#E.G.B#82668#35#91558> CONVOCAÇÃO Reiterando os ofícios circulares n°s 01/2015, 06/2015, 12/2015, 13/2015, 18/2015 e 25/2015, 02/2016 e COMUNICADO DIARIO OFICIAL 06-04-2016 e 06/06/2016, ficam convocados os prefeitos dos municípios abaixo listados, para que compareçam à Coordenação de Patrimônio da Secretaria da Saúde do Estado, a fim de realizar a regularização da cessão de uso dos bens móveis permanentes de propriedade do Estado da Bahia, cedidos através da SESAB no prazo de 24 horas, sob pena de ser prontamente rescindido o instrumento e, por conseqüência, recolhido os bens. A não observância a este comunicado, inclusive quanto ao prazo, será interpretada como negativa à regularização da posse sobre os bens cedidos, o que poderá ensejar a responsabilização do gestor por ato omissivo. Adustina e Vitória da Conquista. <#E.G.B#82668#35#91558/> <#E.G.B#82825#35#91728> PORTARIAS ASSINADAS PELA Sra. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAUDE A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 604/16 DE 01.09.2016 PROCESSO NOME CARGO 0300160364991 INDIARA MEDICO GOUVEIA DOS SANTOS 0300160260851 LUCIENE AUX. ENF CELES SILVA SANTANA 0306160028434 LUCIENE DE AUX. ADM OLIVEIRA CERQUEIRA 0300160437891 LUIZA AUX. ENF ANDRADE DOS SANTOS 0300160365548 LUCIANA SILVA AUX. ADM DE ASSIS 0300160395056 LUCILENE DA TEC. ENF SILVA RIBEIRO 0300160519626 LELIA MENDES ENFERMEIRO SOBRINHO DE OLIVEIRA 0300160521035 LICIA LAYSE MEDICO CAMPOS BREGALDA 0306160030765 LUZIA MARIA AUX. ENF DOS SANTOS BATISTA 0300160361380 LICIA PEREIRA TEC. RAD PALMA 0306160029554 MARIA LENIEE AUX.NUT.DIE LIMA LEITE 0300160406309 MARIA RITA TEC. ENF NASCIMENTO B DA. CUNHA 0300160361410 MARIA DAS ENFERMEIRO GRAÇAS BARRETO ARAUJO 0300160365092 MARIA LUCIA AUX. ADM DOS S. AZEVEDO 0300160410683 MARIA AUX. ADM CRISTINA SANTANA BASTOS 0300160541010 MARISA TEC.PAT.CLI FERREIRA DOS SANTOS 0300160381861 MARINALVA AUX. ADM SANTOS BASTOS CADUNIDADEMÊS QUINQUENIO INICIO 19522113-9 H.G.E.S. FILHO 01 17.05.11 a 17.05.16 01.08.16 59133398- CEPRED 8 01 17.09.97 a 17.09.02 01.08.16 19245591- H.G.R. SANTOS 01 29.05.92 a 29.05.97 01.09.16 7 19273625- H.G. ESTADO 8 01 28.07.09 a 28.07.14 01.08.16 19256776- M.T. BALBINO 01 17.06.98 a 17.06.03 01.08.16 4 19479874- H.G.J.B. CARIBE 01 28.05.08 a 28.05.13 01.08.16 3 19523602- CREASI 01 10.06.11 a 10.06.16 01.09.16 9 19251488- M.T. BALBINO 4 01 24.10.97 a 24.10.02 01.09.16 19316423- H.G.R. SANTOS 01 07.04.87 a 07.04.92 01.08.16 4 19304499- H.G. ESTADO 01 01.10.86 a 01.10.91 01.08.16 7 19330928- H.G.R. SANTOS 01 21.06.08 a 21.06.13 05.09.16 2 19443104- H.G.E.S. FILHO 01 04.07.06 a 04.07.11 01.09.16 0 59106312- H.G. ESTADO 7 01 06.06.99 a 06.06.04 01.08.16 19244142- NRS LESTE 1 03 06.03.02 a 06.03.07 01.08.16 19245617- CICAN 5 01 19.05.97 a 19.05.02 01.09.16 19251847- CICAN 2 01 24.10.97 a 24.10.02 03.10.16 19244637- H.E.O. M 4 01 24.04.97 a 24.04.02 01.08.16 DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 0300160364185 MARIA LUCIA AUX. ENF DE JESUS SANTOS 0300160520373 MARIA ALICE MEDICO BARBEDO VIGAS 0300160365459 MARIA AUX. ADM FAUSTINA CARQUEJA DE S. SILVA 0300160365505 NILZA DE AUX. ADM JESUS GOMES ENFERMEIRO 0300160385301 NADIMA MAFRA CHUKR CONRADO 19222765- H.G. CAMAÇARI 03 20.07.09 a 20.07.14 15.08.16 7 19524525- SUPERH/DGETS 01 08.07.11 a 08.07.16 01.09.16 6 19246213- H.E.O. M 4 01 09.04.02 a 09.04.07 01.08.16 19248580- M.T. BALBINO 7 19521879- SUVISA/DIVEP 6 01 22.07.07 a 22.07.12 01.08.16 01 13.07.95 a 13.07.00 01.08.16 0300160353655 NOELI ENFERMEIRO ESTRELA DE OLIVEIRA 0300160393290 NATALINA AUX. ENF DAMASCENO SOBRINHO 0300160453145 RAYMUNDO ODONTOLOGO NONATO ARAUJO SILVA 0300160353710 ZULEIDE AUX. ENF MARIA DE JESUS DOS SANTOS 0306160031613 ZULEIDE DA AUX. ENF SILVA LIMA 19273122- H.G. CAMAÇARI 01 07.07.99 a 07.07.04 01.08.16 4 19273614- M. A SABIN 3 01 14.07.04 a 14.07.09 01.08.16 19229664- H.G. CAMAÇARI 02 21.06.05 a 21.06.10 01.09.16 8 19225583- H.G. CAMAÇARI 01 27.12.04 a 27.12.09 01.08.16 8 19227256- H.G.R. SANTOS 01 12.03.00 a 12.03.05 01.09.16 3 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 605/16 DE 01.09.2016 PROCESSO 0300160378585 NOME CARGOCADUNIDADEMÊS ADÃO CARLOS RODRIGUES SANTANA 0300160299812 0300160366544 0300160523399 0300160406899 0300160501476 0300160438367 0300160489409 0300150681379 0300160501468 0300160378550 0300160366498 0300160384046 0300160558508 0300160558648 0300160457027 0300160361844 0300160489530 0300160452424 0300160452483 0300160457043 QUINQUENIO INICIO AG.SER.SAUDE 19316467-4 NRS SUDOESTE ALEXSANDRA DOS SANTOS DIAS ESTELITA SANTOS SILVA BARBOSA EMILIA STELA DE ALMEIDA CRUZ ELIANA DE SOUZA QUEIROZ FLORIANO GARCIA LEAL JUNIOR GISLAINE DIAS DI LAURO ILKA APARECIDA SANTOS BADARO JESSICA LIMA SANTOS MENDES JUMECILIA DE LIMA BASTOS MANOEL ROCHA DA SILVA Mª NORMA ALVES DOS SANTOS Mª DE LOURDES SILVA ANDRADE MARLA SAMPAIO C. S. ALMEIDA Mª JOSE PESSOA S. DO ROSÁRIO MARIA RITA SAMPAIO LOMES MARIA DE LOURDES VENTURA CORREIA MARIA DE LOURDES SOUZA REGINA DE JESUS LIMA ASEVEDO TEREZA CRISTINA BRITO SANTOS VANDERLEIA VALENÇA DOS S. SILVA 01 01.03.97 a 01.03.02 01.08.16 AUX. ADM AUX. ADM MEDICO TEC. ADM FARMACEUTICO TEC. ENF ENFERMEIRO TEC. ENF AUX. ADM AG. SANEAMENTO AUX. ADM AUX. ADM ENFERMEIRO AUX. ADM ATEN. ENF ODONTOLOGO AUX. ADM AUX. ENF TEC. ADM AUX. ADM 19249627-2 19252911-4 19516138-9 19317274-0 19442982-3 19510844-6 19218290-4 19510919-1 19257199-1 19316442-0 19245490-3 19276308-5 19457064-0 19245531-5 19319992-0 19231373-3 19312728-2 19230260-1 19311215-6 19265417-1 H.E.L. RODRIGUES H.G.P. VALADARES H.G.C. ANDRADE H.E.L. RODRIGUES PIEJ/JEQUIE H.G.V. CONQUISTA H.G.L.V. FILHO H.G.V. CONQUISTA NRS NORDESTE NRS SUDOESTE H.E.A. PEIXOTO H.G.V. CONQUISTA PIEJ/JEQUIE H.G.L.V. FILHO NRS CENTRO-LESTE H.E.L. RODRIGUES H.G.L.V. FILHO H.G.C. ANDRADE PIEJ/JEQUIE NRS CENTRO-LESTE 03 03 03 01 01 03 01 03 01 03 02 03 02 01 03 01 03 03 03 03 11.09.97 25.11.07 03.09.10 28.06.87 13.07.11 18.05.10 25.04.04 18.05.10 21.06.08 01.03.02 21.05.07 20.10.04 16.04.07 19.05.02 24.02.83 17.10.05 25.11.10 16.05.00 16.06.10 15.09.03 a 11.09.02 a 25.11.12 a 03.09.15 a 28.06.92 a 13.07.16 a 18.05.15 a 25.04.09 a 18.05.15 a 21.06.13 a 01.03.07 a 21.05.12 a 20.10.09 a 16.04.12 a 19.05.07 a 24.02.88 a 17.10.10 a 25.11.15 a 16.05.05 a 16.06.15 a 15.09.08 01.08.16 01.09.16 01.08.16 12.09.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 01.08.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 01.08.16 02.08.16 01.09.16 05.09.16 01.09.16 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 606/16 DE 01.09.2016 PROCESSO 0300160448060 0300160299430 0300160437018 0300160436984 0300160413526 0300160410802 0300160212660 0300160393410 0300160393274 0300160366773 0300160436976 0300160414727 0306160036135 0300160300128 0300160305286 0300160393487 0300160558079 0306160002818 0306160030960 0306160025826 0300160391484 0300160361119 NOME CARGOCADUNIDADE MÊS QUINQUENIO INICIO ANA ANGELICA VIEIRA C. CARVALHO ANALISTA 59111514-4 CREASI 01 08.07.90 TEC. ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ANTONIA JAMILE ALVES DE MATTOS ADERVALDO DOS SANTOS ANDREA LOUREIRO DE CARVALHO ANTONIO DOS PASSOS CINTIA FETT LAYDNER CLEIDE CRISTINA DE O. AVELINO CICERO FONTENELLE DELI ROCHA FILHO DARCY FABIANO S. MESQUITA DEJANIRA MAGALI T. P. CRUZ DAISE SOARES GUIMARÃES MARTHA COLAVOLPE BRITTO SOUZA MARICEA GÕES DA SILVA MARIA ALICE SILVA PENA MAGALHÃES MARTA SUELI AZEVEDO DE JESUS MARIA LUCIA FERREIRA MARTA SOUZA ROCHA MARILIA DA COSTA DE S. SERENO MONICA ALVES DE JESUS a 08.07.95 MEDICO ASSIS. SOCIAL AUX. ADM MOTORISTA MEDICO TEC. ADM ASSIS. SOCIAL AUX. ENF FISIOTERAPEUTA MEDICO FISIOTERAPEUTA TEC.PAT.CLI MEDICO ODONTOLOGO AUX. ENF AUX. ENF TEC. RAD AUX. ENF NUTRICIONISTA TEC. ENF ASSIS. SOCIAL 12.09.16 19252646-7 19325969-9 19252890-6 11197512-0 19251200-2 19331163-7 19218442-7 19443635-9 19478700-1 19229605-4 19454246-9 19229711-5 19233550-7 19224790-8 19326485-6 19446812-8 19482817-4 19224912-0 19248731-2 19484665-1 19468623-9 CEDAP IPERBA IPERBA CEPRED CICAN U.E. CURUZU CREASI M. A SABIN H.G.E.S. FILHO IPERBA H.G. ESTADO H.G.R. SANTOS H.G. CAMAÇARI H. S. JORGE CREASI SUREGS/CER H.G.R. SANTOS H.G.R. SANTOS H.G.R. SANTOS U.E. CAJ. VIII H.G.E.S. FILHO 01 01 01 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 02 01 01 01 01 01 01 01.09.96 27.06.09 23.11.07 01.07.10 25.04.07 21.08.98 26.04.04 17.07.06 21.05.08 18.06.00 21.05.07 23.07.00 01.09.01 20.12.04 18.09.99 12.01.07 04.06.08 27.12.09 10.09.97 09.07.08 14.09.07 a 01.09.01 a 27.06.14 a 23.11.12 a 01.07.15 a 25.04.12 a 21.08.03 a 26.04.09 a 17.07.11 a 21.05.13 a 18.06.05 a 21.05.12 a 23.07.05 a 01.09.06 a 20.12.09 a 18.09.04 a 12.01.12 a 04.06.13 a 27.12.14 a 10.09.02 a 09.07.13 a 14.09.12 13.09.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 12.09.16 01.08.16 08.09.16 01.08.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 01.09.16 01.08.16 01.08.16 01.08.16 01.08.16 DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 0300160461229 0300160393282 0300160545554 0300160545570 0300160393266 0300160406287 0300160406287 0300160361151 0300160255785 0300160327662 0305160005411 0306160030269 MARIA ANGELICA REIS CARDOSO MARIA DE FATIMA C. DOS SANTOS NOEMIA DE MENESES OLIVEIRA NICE CRISTINA SODRE MIRANDA NELMA VIANA COSTA NELI SOUZA DOS SANTOS NELI SOUZA DOS SANTOS ROSANGELA NEVES DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO SOUZA SANTOS RITA DE CASSIA NASCIMENTO J. JORGE ROSANGELA SOLANO PAIVA ROBNILSON BARCELOS DOS SANTOS ENFERMEIRO AUX. ENF AUX. ENF AUX. ENF ENFERMEIRO AUX. ENF AUX. ENF TEC. ENF TEC. ADM AUX. ENF MEDICO TEC.PAT.CLI Nº607/16 de 02.09.16 Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994. PROCESSO NOME CARGO CADASTRO UNIDADE % TOTAL A PARTIR 0300150097146 JACIARA DA SILVA PITA AUX.ENF. 318977-1 HGESFILHO 1% 33% 10.2015 0300150433740 ROSALIA SONIA ALVES AUX.ENF. S. JESUS 224795-8 HGC 1% 26% 12.2015 0300150590322 SILVANEI SANTOS DE SENA TÉC.P.CLIN. 316626-0 HEOM 1% 34% 04.2016 0300150617301 CATARINA SANTANA DOS ANJOS AUX.ADM. 330143-8 HGESFILHO 1% 30% 12.2015 0300150642799 JURANDIR MARTINS LEÃO MÉDICO 313387-7 NRS SUDOESTE 1% 35% 06.2016 0300150662439 LEDA MARIA SANCHES TÉC.P.CLIN. LIMA 317100-3 LACEN 1% 34% 07.2016 0300150669379 TANIA MARIA SOUZA AUX.ENF. 227266-0 MTB 1% 26% 03.2016 0300150685420 ESMERALDA ALMEIDA DA SILVA AUX.ADM. 328954-7 NRS C.NORTE 1% 31% 07.2016 0300140044400 RITA DE CASCIA FIGUEIREDO CRUZ TÉC.ADM. 331278-0 HGC 1% 28% 08.2016 0300150678564 JOSÉ CARLOS MARINHOMÉDICO RIBEIRO 323603-1 NRS SUDOESTE 1% 38% 07.2016 0300150673678 NILDA MARIA BRUNO PRATES AUX.ADM. 256775-6 HEJMOREIRA 1% 23% 06.2016 0300150032958 ABINACI MARIA DOS SANTOS AUX.ADM. 244766-3 NRS E. SUL 1% 24% 03.2016 0305150004409 SONIA BALBINA DE QUEIROZ AT.ENF. 59100526-8 HGANERY 1% 34% 05.2016 0300150501613 TEREZA CRSTINA ARAUJO SANTANA AUX.ENF. 328339-7 UECAJAZ. 1% 31% 07.2016 0300150291198 IRENE TEOFILO DE ARAUJO AUX.ENF. 317252-0 HELR 1% 30% 02.2016 0300130114664 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA TÉC.ADM. 331280-3 HGC 1% 28% 08.2016 0300150417981 MEYRE STELA SILVA RAMOS TÉC.ADM. 328884-2 NRS LESTE 1% 31% 07.2016 0300140533100 Mª JOSÉ RODRIGUES S. AUX.ADM. CAVALCANTI 326137-9 HGE 1% 32% 09.2016 0300120642530 WILLEM PRADO MOREIRA JUNIOR FARMAC. 322206-6 HECMAIA 1% 33% 10.2015 0300160435856 KILIANY SILVA FREIRE CARVALHO TÉC.P.CLIN. 252613-2 HECMAIA 1% 23% 11.2015 0300160412171 VALDICELIA PEDREIRA AUX.ENF. NASCIMENTO 326562-4 UECAJAZ. 1% 31% 06.2016 0300160070394 ADEMIR MANOEL DO CARMO AUX.ADM. 243029-2 NRS LESTE 1% 24% 01.2016 0300150151213 MARIA ANGELA MARQUES O. VIEIRA ASSIST.SOC. 210837-4 SUPERH 1% 31% 07.2016 0300150388922 MARIA DA SILVA SOARES AUX.ENF. 306935-3 NRS SUDOESTE 1% 38% 08.2016 0300150587399 MARIA ELISA PINTO DANTAS ODONTOLOGO 191319-0 NRS NORDESTE 1% 31% 07.2016 19225380-2 19443534-5 19253509-2 19275585-4 19254847-7 19279908-6 19279908-6 19443807-6 59081948-6 19456511-6 19171612-4 19330781-6 CEDAP M.A. SABIN CREASI CREASI M.A. SABIN H.G.E.S. FILHO H.G.E.S. FILHO H.G.ES. FILHO U.E. CURUZU H.G.E.S FILHO H.G.A. NERY H.G.R. SANTOS 01 01 01 01 02 02 01 01 01 01 01 01 16.01.00 05.07.06 28.01.10 03.04.08 26.03.08 16.12.95 16.12.00 31.07.06 12.06.00 31.05.07 05.04.08 21.06.03 a 16.01.05 a 05.07.11 a 28.01.15 a 03.04.13 a 26.03.13 a 16.12.00 a 16.12.05 a 31.07.11 a 12.06.05 a 31.05.12 a 05.04.13 a 21.06.08 12.09.16 01.08.16 15.09.16 01.09.16 01.08.16 01.09.16 02.11.16 01.08.16 01.09.16 01.08.16 01.09.16 01.08.16 Nº608/16 de 02.09.16 Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei nº 6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a Aposentadoria, à Isenção Previdenciária - FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência. PROCESSO CADASTRO NOME QUINQUÊNIO 0300150587399 19.191319-0 0300150607691 19.314300-0 MESES MARIA ELISA PINTO DANTAS EDMAR FERRAZ DE BRITO 10.07.85/1995 06 22.09.81/1996 09 Nº609/16 de 02.09.16 Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a LEI 6.677, de 26.09.1994. PROCESSO CADASTRO NOME CARGO ADICIONAL ANUÊNIO TOTAL A PARTIR 0300160576646 19.522302-6 PAULO MARCELO PIRES MÉDICO 05% 05% BASTOS 05% 05% 0300160576611 19.521620-7 SIMONE LISBOA QUEIROZ DE MÉDICO PINHO 16% 07% 23% 0306140024653 19.478179-6 SOLANGE MARIA SOUZA AUX.ENF. SANTOS 26% 08% 34% 0300120374358 19.221757-1 MARCIA FISCINA RIBEIRO DE NUTRIC. LIMA 05% 0300160551740 19.525183-3 LEIDE MONTENEGRO MÉDICO 05% 0300160558966 19.522954-3 JOSÉ AYRAN LIMA DE ALMEIDA MÉDICO 05% 05% 0300160548421 19.523641-9 FABRICIO SIMOES VELLOSO REG.A.SAÚDE 05% 05% 0300160558982 19.523271-6 CAROLINA BITTENCOURT M. MÉDICO 05% 05% ALMEIDA 0300150390340 19.574570-1 JERUZA OLIVEIRA DOS 08% 08% SANTOS 0300150197590 19.544600-6 ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA MÉDICO 10% 10% ESTRELA 0300140386255 19.523916-6 SANDRA BARRETO CHAGAS FARMAC. 11% 11% 27.04.2016 28.03.2016 23.04.2016 26.09.2015 02.08.2016 13.06.2016 30.06.2016 10.06.2016 01.09.2015 03.10.2015 01.07.2016 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 610/16 DE 02.09.2016 PROCESSO 0318160001364 0300160455610 0300160364975 0300160180009 0300160445339 0300160455601 9750160001188 NOME CARGOCADUNIDADE MÊS QUINQUENIO TEC. 19311536-6 NRS 03 24.07.05 a 24.07.10 ANTONIO LESTE CARLOS P. DA ADM PURIFICAÇÃO 01 25.04.07 ALEXANDRE TEC. RAD 19451898-1 H.G. ESTADO VILAS BOAS DE SOUZA CLEA SANTOS AUX. ENF 19478140-3 H.G.E.S. FILHO 01 17.04.08 DA SILVA CRISTIANE ASSIS. 59113534-8 CORREGEDORIA 03 12.06.11 MARIA VILLA SOCIAL FLOR VALOIS 01 06.11.02 CARLA MEDICO 59133798-2 M.A. SABIN KRUSCHEWSKY SARNO 01 27.05.08 CLAUDIA SOUZA TEC. RAD 19482624-5 H.G. ESTADO DO N. FIGUEROA CRISTIANE TEC.PAT.CLI 19457554-3 LACEN 0125.06.07 REVAULT B. FERREIRA INICIO 01.08.16 a 25.04.12 01.09.16 a 17.04.13 01.08.16 a 12.06.16 13.09.16 a 06.11.07 01.09.16 a 27.05.13 01.09.16 a 25.06.12 08.09.16 DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 0300160558230 DIVA ANTONIA AUX. ENF 19219871-9 H.E.C. MAIA OLIVEIRA SANTOS 0300160383694 EDNALVA LIMA TEC. ADM 19317760-1 CICAN MOURA 0300160423220 EMILIA CRISTINA ASSIS. SOC 19221449-2 H.G. ESTADO V. DE MENEZES 0306160032040 FERNANDA ENFERMEIRO 19448307-1 H.G.R. SANTOS FREITAS COSTA 0300160387630 GILVAN TEC. RAD 19447302-6 H.G.E.S. FILHO BARBOSA DE JESUS 0300160445436 IRAILDES COSTA AUX. ADM 19250432-6 M.A. SABIN GOMES 0300160444626 ISABEL DE TEC. ENF 19444531-6 H.G. ESTADO ALMEIDA REIS 0305160005063 ISADORA MEDICO 19252706-5 H.G.A. NERY AMARAL TAVARES 0300160444588 ITAILZA TEC. ENF 19442855-0 H.G. ESTADO APARECIDA B. F. SANTOS 0300160455687 JERUSA TEC. ENF 19443510-9 H.G. ESTADO VALADÃO PINTO 0300160411930 JOSELINA AUX. ENF 19278584-1 SUVISA/DIVEP SANTOS DE JESUS 0311160012760 JERUSA SEIXAS ENFERMEIRO 19222851-4 SUVISA/DIVISA GUIMARAES REIS 0300160445410 JUCILEIDE ROSA AUX. ADM 19255026-2 M.A. SABIN DE LIMA 0300160327654 LICIA SANTOS ENFERMEIRO 19251873-1 H.G.E.S. FILHO COSTA 0300160361399 LUIS GUSTAVO TEC. RAD 19453754-5 H.G. ESTADO DE SOUZA SANTANA 0300160361402 LUSIMARA ASSIS. 19479005-4 H.G. ESTADO MURICY T. SOCIAL CABRAL 0300160455814 LUZIMARY AUX. ENF 19469683-6 H.G. ESTADO VIEIRA PEREIRA 0300160455776 LUCIENE DA AUX. ENF 19229493-9 H.G. ESTADO SILVA OLIVEIRA 0300160108243 MARIA CELIA M. AUX. ADM 19253158-5 H.E.J. MOREIRA DE SANTANA 0300160445320 NELMA VIANA ENFERMEIRO 19254847-7 M.A. SABIN COSTA 0300160455709 NEUZA LOPES AUX. ENF 19326472-5 H.G. ESTADO DA SILVA 0300160455695 NANCY DOS AUX. ENF 19226723-3 H.G. ESTADO SANTOS SILVA 0300160455741 PATRICIA AUX. ENF 19442862-3 H.G. ESTADO REJANE SILVA S. TELES 0300160445428 POLLYANNA AUX. ENF 19443902-2 M.A. SABIN NUNES DE SANTANA 0129.05.09 a 29.05.14 01.09.16 RETIFICAÇÕES: 0113.08.02 a 13.08.07 08.09.16 Na relação constante da Portaria n° 347/16, publicada no Diario Oficial de 17.06.16, referente ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora ANTONIA IARA GOMES DE ALMEIDA. 0126.07.04 a 27.06.09 01.09.16 ONDE SE LE : 31% a partir de 06.2016 0119.01.07 a 19.01.12 01.09.16 LEIA - SE : 0108.01.07 a 08.01.12 01.09.16 Na relação constante da Portaria n° 463/16, publicada no Diario Oficial de 20.07.16, referente ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora MARIA DE FATIMA COSTA GOMES. 0128.08.07 a 28.08.12 01.09.16 ONDE SE LE : 33% a partir de 01.2016 0117.07.06 a 17.07.11 01.09.16 LEIA - SE : 0112.11.07 a 12.11.12 01.10.16 Na relação constante da Portaria n° 1059/13, publicada no Diario Oficial de 01.11.13, referente a Licença Premio do servidor ROMILDO SANTOS, Cadastro nº. 19.302.085-4. 0105.07.06 a 05.07.11 01.09.16 ONDE SE LE : 03 meses quinquenio: 25.06.89 a 25.06.94 LEIA - SE : 0127.06.06 a 27.06.11 01.09.16 0103.08.00 a 03.08.05 01.09.16 29% a partir de 02.2016 33% a partir de 10.2015 03 meses quinquenio: 26.06.94 a 26.06.99 Na relação constante da Portaria n° 456/16, publicada no Diario Oficial de 15.07.16, referente ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora NELMA TELLES FREITAS. ONDE SE LE : 20% a partir de 08.2011 0327.10.99 a 27.10.04 01.09.16 0124.07.07 a 24.07.12 01.09.16 0324.10.02 a 24.10.07 01.08.16 0107.05.07 a 07.05.12 01.08.16 0108.05.08 a 08.05.13 02.08.16 0113.09.07 a 13.09.12 01.09.16 0117.03.10 a 17.03.15 01.09.16 0126.11.07 a 26.11.12 01.05.16 0226.03.08 a 26.03.13 01.09.16 LEIA - SE : 20% a partir de 11.2012 Na relação constante da Portaria n° 431/16, publicada no Diario Oficial de 02.07.16, referente ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora RAIMUNDA CAMILO DA HORA. ONDE SE LE : 30% a partir de 07.2016 LEIA - SE : 31% a partir de 07.2016 Na relação constante da Portaria n° 459/16, publicada no Diario Oficial de 16.07.16, referente ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora TERESINHA ALICE RODRIGUES. ONDE SE LE : 35% a partir de 05.2016 LEIA - SE : 36% a partir de 05 .2016 Na relação constante da Portaria n° 230/16, publicada no Diario Oficial de 21.04.16, referente ao Adicional por Tempo de Serviço da servidora VALDELICE OLIVEIRA MACENA NOGUEIRA. 0118.09.04 a 18.09.09 01.09.16 ONDE SE LE : 38% a partir de 09.2015 0112.03.10 a 12.03.15 01.09.16 LEIA - SE : 0105.07.11 a 05.07.16 01.09.16 Na Portaria n° 909/16, publicada no Diario Oficial de 27.07.16, referente a Licença para Interesse Particular da servidora NATALIA VITAL DE SALES ANDRADE. 0128.07.06 a 28.07.11 01.09.16 ONDE SE LE : 01(um)ano 39% a partir de 09.2016 LEIA - SE : 01(um)ano a partir de 01.07.2016 <#E.G.B#82825#38#91728/> <#E.G.B#82835#38#91738> PORTARIAS ASSINADAS PELA Sra. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAUDE A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 611/16 DE 02.09.2016 PROCESSO NOME CARGOCADUNIDADE MÊS QUINQUENIO INICIO 0300160393401 SILVIA CRISTINA SEIXAS CUMMING FARMACEUTICO 19272714-4 CREASI 01 28.04.94 a 28.04.99 08.09.16 0300160489239 SCHEILLA SAMPAIO M. DE L. SANTIAGO FISIOTERAP. 19328702-4 M.T.BALBINO 03 08.07.10 a 08.07.15 01.09.16 0306160030579 SELMA DOS SANTOS GARCEZ AUX. ENF 19324765-0 H.G.R. SANTOS 01 10.11.10 a 10.11.15 01.08.16 0300160559768 SILVANETE ANTONIA C. AUX. ADM SANTOS 19248575-0 M.T.BALBINO 01 28.05.01 a 28.05.06 01.09.16 0300160461202 TEREZA ELISA NERI SANTOS GOMES ODONTOLOGO 19326651-5 CEDAP 01 28.09.94 a 28.09.99 01.09.16 0300160405280 TANIA MARIA MOTTA DIAS SANTOS NUTRICIONISTA 16269745-8 H.E.O.MANGABEIRA 01 01.06.02 a 01.06.07 12/09/16 DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 INTERIOR 0300160516031 CARLOS VITORIO DE OLIVEIRA EDMARY SOUSA SILVA V. CRUZ JOSE RAMOS MIDLEJ LILIANE MENDES DE MORAES LUNA MARIA DE LOURDES JESUS DO CARMO NEUSA OLIVEIRA ALVES DA SILVA ROMILDO ANDRADE SANTANA 0300160435287 0300160327743 0300160435350 0300160434280 0300160363855 0300160364282 ENFERMEIRO 19277090-1 H.G.L.V.FILHO 01 01.12.04 a 01.12.09 01.09.16 ASSIST.SOC. 19515561-3 H.G.L.V.FILHO 01 03.09.10 a 03.09.15 01.09.16 TÉC.ADM 19318384-8 NRS - SUL 01 11.08.97 a 11.08.02 01.08.16 FARMACEUTICO 19252676-8 H.G.C.ANDRADE 01 19.11.02 a 19.11.07 01.09.16 AUX. ENF 19327024-7 H.E.L.RODRIGUES 01 09.11.94 a 09.11.99 01.09.16 AUX. ENF 19329108-1 H.G.GUANAMBI 03 12.07.10 a 12.07.15 01.09.16 TÉC.RADIOLOGIA 19513357-2 H.G.V.CONQUISTA 01 19.05.10 a 19.05.15 01/08/16 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 612/16 DE 02.09.2016 PROCESSO NOME 0300160393495 0300160412058 0306160036119 0300160441686 0306160030951 0300160432938 0300160432938 0300160355461 0300160436909 0306160030978 0306160030943 0300160195707 0306160036062 0300160439568 0300160558958 0300160393460 0300160393479 0300160382493 0300160386529 0300160386529 0300160455733 0300160529559 0300160505706 0300160410691 0300160437093 0300160437107 0306160025800 0300160258482 0300160258482 0305150010832 0305150010832 <#E.G.B#82835#39#91738/> <#E.G.B#82712#39#91606> CARGOCADUNIDADE DENISE SOUSA DA CRUZ MENEZES DELSUC EVANGELISTA FILHO EVANGILDETE SOUZA RODRIGUES ELIANA SANTOS DE JESUS ELISSON DE JESUS DOS SANTOS EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS GILCELIA DOS SANTOS XAVIER GILDINETE SANTOS VALE JOSELINA SILVA HORA HAMBURGO JAILSON MUNIZ CONCEIÇÃO BRITO LUCIANA COELHO VIANNA LUCINETE DOS SANTOS OLIVEIRA LUCIA MAGALI DA SILVA BARROS LUCINEIDE ENCARNAÇÃO D. BASTOS WALMIR JOSE DA SILVA FILHO WALMIR JOSE DA SILVA FILHO MARIA MANUELA ALVES PAIVA MEDINA MARLY BARBOSA ANDRADE MARLY BARBOSA ANDRADE MARISETE AFONSO DE SALES MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MARIA CRISTINA AGUIAR LIMA MARIA LUCIA VAZ SOUZA MARIANGELA SOUZA SILVA MARCELE CRUZ FERNANDES SANTOS Mª DA CONCEIÇÃO CORDEIRO AMERICO MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA COELHO MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA COELHO ROSANGELA MARIA LINS BARRETO ROSANGELA MARIA LINS BARRETO MÊS QUINQUENIO INICIO AUX. ADM 19244790-6 CREASI 01 24.04.02 a 24.04.07 05.09.16 MÉDICO 19171616-6 SUVISA(CESAT) 01 02.06.05 a 02.06.10 01.09.16 AUX. ENF 19232394-0 H.G.R. SANTOS 01 14.03.95 a 14.03.00 01.09.16 AUX. ENF TÉC. ENF 19472022-9 19443323-8 H.E.J.MOREIRA H.G.R. SANTOS 01 01 08.11.07 05.07.06 a 08.11.12 a 05.07.11 01.09.16 01.08.16 AUX. ADM 19317089-5 H.E.O.MANGABEIRA 03 11.12.05 a 11.12.10 01.08.16 AUX. ADM 19317089-5 H.E.O.MANGABEIRA 02 11.12.10 a 11.12.15 02.11.16 AUX. ENF 19250736-6 H.G. ESTADO 01 01.05.04 a 01.05.09 01.07.16 TEC. ADM AUX. ENF 19216583-9 19330077-5 IPERBA H.G.R. SANTOS 01 01 03.10.00 04.05.02 a 03.10.05 a 04.05.07 05.09.16 01.08.16 TÉC. ENF 19444000-7 H.G.R. SANTOS 01 24.07.06 a 24.07.11 01.08.16 FISIOTERAPEUTA AUX. ADM 19443480-2 19245457-1 CREASI H.G.R. SANTOS 01 01 04.07.06 29.05.02 a 04.07.11 a 29.05.07 01.08.16 01.09.16 AUX. ADM 19247047-0 IPERBA 01 21.07.02 a 21.07.07 08.09.16 AUX. ADM 19252893-0 H.E.O.MANGABEIRA 01 20.11.97 a 20.11.02 01.09.16 MÉDICO 19515617-2 CREASI 01 02.09.10 a 02.09.15 01.09.16 MÉDICO 16276476-8 CREASI 01 22.12.94 a 22.12.99 01.09.16 MÉDICO 19229519-7 H.E.O.MANGABEIRA 03 05.06.10 a 05.06.15 01.09.16 AUX. ENF AUX. ENF ENFERMEIRO 19328637-9 19328637-9 19225742-4 CEPRED CEPRED H.G. ESTADO 01 01 03 13.07.95 13.07.00 27.01.04 a 13.07.00 a 13.07.05 a 27.01.09 01.09.16 02.10.16 01.09.16 AUX. ADM 19276349-1 SUREGS 01 12.01.04 a 12.01.09 01.09.16 SANITARISTA 19229722-0 H.E.C.MAIA 01 25.07.00 a 25.07.05 01.08.16 AUX. ADM TÉC. ENF MÉDICO 19255611-1 19442634-6 19523111-8 CICAN IPERBA IPERBA 01 01 01 13.04.98 01.07.11 17.06.11 a 13.04.03 a 01.07.16 a 17.06.16 08.09.16 01.09.16 01.09.16 ENFERMEIRO 19524122-8 H.G.R. SANTOS 01 27.06.11 a 27.06.16 01.09.16 MÉDICO 19313215-6 CICAN 01 18.03.06 a 18.03.11 26.09.16 MÉDICO 19313215-6 CICAN 02 18.03.11 a 18.03.16 27.10.16 ODONTOLOGO 59115528-3 H.G.A.NERY 01 01.11.90 a 01.11.95 03.09.16 ODONTOLOGO 59115528-3 H.G.A.NERY 02 01.11.05 a 01.11.10 04.10.16 DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 017/2016 Processo nº: 0300160647853. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 007/2016, Credenciado: L. L ABREU - SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ n° 22.703.529/0001-04; Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde que possuam Médicos Cirurgiões especialistas nas áreas de Cirurgia Geral, Ginecológica, Urológica e Plástica, bem como de Médicos Anestesistas para atender às demandas de cirurgias relacionadas no Credenciamento 003/2016 com base na Estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), aos usuários cadastrados no Sistema Lista Única da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), de acordo com as especificações constantes da Instrução n° 008/2016 e Portaria n° 1.043/2016, ambas publicadas no DOE de 27/08/2016, Regulamento especifico e disposições do Instrumento Convocatório nº 007/2016. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 2875, Fonte Recurso: 130/281. Elemento 3.3.90.39. Data da assinatura do Termo de Adesão: 02/09/2016, com vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 02 de setembro de 2016. <#E.G.B#82712#40#91606/> <#E.G.B#82621#40#91506> CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO O Núcleo Regional de Saúde - Centro Leste , no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no Parágrafo Único do Art. 124 da Portaria nº 6, de 29/01/99 SVS/ MS que aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/ MS nº 344 de 12/05/98 faz publicar a aprovação do cadastro do estabelecimento abaixo denominado, podendo este dispensar medicamento de uso sistêmico a base de substâncias Retinóides da lista C2 da referida Portaria. FICHA CADASTRAL ESTABELECIMENTO: Raia Drogasil S/A RESPONSÁVEL TÉCNICO: Aurea Morena Cruz da Silva SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE NORDESTE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO Atendendo ao que preconiza o Artigo 124 e o parágrafo único da Portaria nº 6 de 29 de janeiro de 1999, e após atender os requisitos para dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista “C2” (retinóides), publicamos a aprovação do Cadastro do estabelecimento Farmácia São Lázaro, Razão Social Maria Lucivania de Menezes Oliveira, CNPJ 08.043.086/0001-41. Situado à AV. Antônio Carlos Magalhães, Nº 992, Bairro Centro, Cidade Cícero Dantas, Estado Bahia, CEP: 48.410-000. <#E.G.B#82633#40#91521/> <#E.G.B#82646#40#91536> SESAB-SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA MATERNIDADE JOÃO BATISTA CARIBÉ Salvador, 02 de Setembro de 2016 PORTARIA Nº 012/2016 A Diretora da Maternidade João Batista Caribé, no uso de suas atribuições RESOLVE, Artigo 1º- Fica determinado que nenhum servidor lotado em “SETORES ESSENCIAIS “poderão ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após o seu término, sem a presença de seu substituto. Artigo 2º-O servidor escalado que faltar ao serviço no dia 07/09/2016, sem prévia justificativa, principalmente aqueles servidores, cuja ausência venha causar prejuízo à assistência ao paciente, será punido nos termos do Artigo 187 da Lei nº 6677/94 de 26/09/2004. Artigo 3º - A composição das escalas de trabalho bem como a fiscalização é de responsabilidade dos Coordenadores, atendendo ao disposto pela DARH/SESAB e Instrução Normativa Conjunta SESAB/SAEB nº 001/2013. Artigo 4º - Licenças Médicas a partir de 05 (cinco) dias concedidas mediante atestados expedidos por profissionais médicos e odontológicos deverão ser acompanhados de relatório médico consubstanciado e avaliados pela Coordenação Médica e Diretoria Técnica desta Instituição. ESPECIALIDADE: Drograria Artigo 5º- Os coordenadores e/ ou equivalentes deverão zelar pelo fiel cumprimento Desta portaria devendo dá ciência a todos os servidores que lhe são subordinados. ENDEREÇO: Av. Maria Quitéria nº 1927 Artigo 6º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. BAIRRO: Centro Zenilda Monteiro do Santos- Diretora Geral MJBC <#E.G.B#82646#40#91536/> <#E.G.B#82606#40#91491> SESAB - HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C / Hospital Amigo da Criança PORTARIA Nº 027/2016 de 02 de setembro de 2016 CIDADE: Feira de Santana INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE: Farmácia NÚMERO: 5660 UF: Bahia CADASTRAMENTO NA VIGILÂNCIA SANITÂRIA Nº: 03.02.000.029 ÁLVARA SANITÁRIO: nº 0901 RESOLVE: VAL. 24/09/16 Artigo I - Fica determinado que nenhum servidor, lotado em “SETORES ESSENCIAIS”, poderá ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após o seu término, sem a presença do seu substituto. TELEFONES DE CONTATO: (71) 996313554 OBS: Edy Gomes dos Santos Coordenador do NRS/Centro Leste <#E.G.B#82621#40#91506/> <#E.G.B#82648#40#91538> AUTORIZAÇÃO O HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI, no uso de suas atribuições legais, Artigo II -O servidor escalado que faltar ao serviço no período de: 07 de setembro de 2016, qual se refere ao Feriado Nacional de “07/SETEMBRO” (Independência do Brasil), sem prévia justificativa, principalmente aquele servidor cuja ausência venha causar prejuízo à assistência ao paciente, será punido com as sanções disciplinares correspondentes nos termos do artigo 187 da Lei nº 6677/94 de 26/09/1994. Nº 016 / 2016 A Vigilância Sanitária do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, de acordo com a Instrução Normativa nº 4 de 03/01/2001, publicada no DOE de 02/02/2001, pág. 21, concede AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA para o fim específico de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL ( Portaria 344/98 MS ) ao Hospital Francisca de Sande LTDA - CNPJ 25256225/0001-34, situado à Rua Edelvira de Oliveira, nº 140 - Centro Feira de Santana - Ba, sob responsabilidade técnica de Paloma Araújo Bahia - CRF 005.226, de propriedade privada/ cooperativa, considerando que a instituição requereu licença Inicia e o processo encontra-se em trâmite na Vigilância Sanitária deste Núcleo, sob protocolo nº 0692/2016. Feira de Santana, .02 de setembro de 2016. Edy Gomes dos Santos Coordenador do NRS/Centro Leste NOTA: A presente AUTORIZAÇÃO terá o prazo de validade de 03 (três) meses. O pedido de nova AUTORIZAÇÃO, caso não tenha sido emitido o Alvará Sanitário, será instruído com este documento autorizatório. <#E.G.B#82648#40#91538/> <#E.G.B#82633#40#91521> Artigo III -As licenças médicas concedidas mediante atestados expedidos por profissionais médicos ou odontólogos, deverão ser acompanhados de Relatório Médico que será avaliado pela Diretoria Médica, devendo ainda o servidor comunicar a ausência ao serviço, antes de suas atividades, só assim liberado. Artigo IV -Os(As) coordenadores(as) e/ou equivalentes, deverão zelar pelo fiel cumprimento desta Portaria, devendo dar ciência a todos os servidores que lhes são subordinados. Artigo V -Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. JOSÉ WALTER DOS SANTOS JÚNIOR Diretor Geral / H.G.Camaçari <#E.G.B#82606#40#91491/> <#E.G.B#82597#40#91482> Resumo do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 010/2011. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da SESAB - CNPJ/MF N.º 13.937.131/0001-41 e a UFBA, CNPJ/MF N.º 15.180.714/0001-04 e a FAPEX, denominada participe Convenente. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho com redução de metas referente ao Convênio n.º 010/2011. Assinam: em 01 de setembro de 2016, Fábio Vilas-Boas Pinto - Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 384.411.955-87, João Carlos Salles Pires da Silva - Reitor, CPF/MF N.º 356.474.425-87, Marcelo Frederico Augusto dos Santos Veras - Diretor da FAPEX, CPF/MF 271.668.805-20. <#E.G.B#82597#40#91482/> DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia EXECUTIVO Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 ANEXO - I SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Dia: 06/09/2016 (terça - feira) Horário: 9:00 hs. <#E.G.B#82817#41#91719> PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO Local: Auditório do COI, 4ª av. CAB, SSA-BA PORTARIA n° 675, de 01 de setembro de 2016. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº 320/12, publicada no DOE de 08.05.2012, lastreado no art. 241 da Lei Estadual nº 6.677/94 e tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511150023097, RESOLVE reconvocar os membros da 2ª CPPAD/DPT, designada para atuar no mencionado feito disciplinar por intermédio da portaria nº 520/2015, publicada no DOE de 23.07.2015, tendo como acusada a servidora de cadastro nº 20.450.154-7, a fim de que sejam atendidas as recomendações consignadas no pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado, às fls. 121/123 daqueles autos. DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL Nº NOME MATRÍCULA 01 ADONIS TENORIO CAVALCANTI 12. 603.719-9 02 ADRIANO LOBO MOREIRA 12.603.910-9 03 AILTON JOSE DE SOUZA 12.604.274-6 04 ALDEN FERREIRA LOPES 12.604.180-5 ARY PEREIRA DE OLIVEIRA Subsecretário da Segurança Pública <#E.G.B#82817#41#91719/> <#E.G.B#82819#41#91721> PORTARIA DO DIRETOR GERAL 05 ALEX NUNES ROCHA 12.603.712-3 06 ARISTON TENORIO DOS PASSOS BRITO 12.603.717-3 07 ARTHUR CORREIA DE OLIVEIRA DUARTE 12.604.462-5 08 ARTUR FERNANDO GUIMARAES DE JESUS COSTA 12.603.721-2 PORTARIA N° 680 de 02 de setembro de 2016. O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o elemento constante do Processo Administrativo abaixo relacionado resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme o disposto no artigo (145) da Lei Estadual n° 6.677/94: 09 BERNARDO MARQUES PACHECO 12.604.506-1 10 BRUNO BARRETO GARCIA 12.603.419-1 11 CAMILA NOVAIS DA SILVA ROCHA KRUSCHEWSKY OLIVEIRA 12. 603.725-4 12 CHRISTIANNE MATOS LEITE 12. 603.425-6 13 CLAY CARDOSO ANDRADE 12.604.313-2 14 EDUARDO HENRIQUE WANDERLEY 12.603.932-9 15 FELIPE CARLOS DE MATTOS E SILVA 12. 603.727-0 16 FELIPE VITTIG GHIRALDELLI 12.603.954-9 17 FILIPE MARTINS ALVES PEREIRA 12.604.467-5 18 FLAVIO LUIZ MACHADO LISBOA PINHEIRO 12.603.915-9 19 FRANTILDE LOPES FERNANDES 12.604.200-5 20 GABRIELLA ZACHE DOS SANTOS 12.604.321-3 21 GILVAN DE MEIRELES PRATES 12.604.522-3. 22 IDELFONSO GOMES MONTEIRO NETO 12.604.276-2 23 INDIRA FATIMA RODRIGUES MARQUES 12.603.420-6 24 ISAIAS PEREIRA DE LUCENA NETO 12.604.507-9 25 JOAO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS 12.604.162-7 26 JOAO MATEUS MENEZES CORREIA 12.603.920-6 27 JOSEMAR BATISTA CHIANCA 12.604.182-1 28 LAERTE EDUARDO NETO 12.604.466-7 29 LARISSA LAGE DE BARROS 12.604.425-1 30 LEON NIKIAS GOMES PINTO 12.603.923-0 31 LIDIANE OLIVEIRA FRACARI 12.603.928-0 32 LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA 12.603.926-4 33 LUCIANO LIMA DE MEDEIROS 12.603.417-5 34 LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA 12.603.922-2 35 MARCELLO MOTTA COELHO 12.604.512-6 36 MARCELO NOGUEIRA VERAS DE PAIVA 12.603.947-6 37 MARCIONE SANTOS DE AZEVEDO 12.603.927-2 38 MARCO AURELIO SEPULVEDA SANTOS 12.604.540-1 39 MARCOS ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES 12.604.220-9 40 MARCUS PEREIRA SANTA BARBARA 12.603.936-1 Processo 0500160081000 Matrícula 20.012.792-7 Nome MARINALVA ALICE DA SILVA Data Início 15/08/16 Data Fim 31/08/16 Total de dias 17 dias José Roberto Alves dos Santos Diretor Geral da SSP <#E.G.B#82819#41#91721/> Polícia Civil da Bahia <#E.G.B#82875#41#91778> PORTARIA Nº 369 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 19, incisos I, III e XIV, da Lei n. 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e. CONSIDERANDO que cabe ao Delegado Geral da Polícia Civil movimentar os servidores, nos termos do artigo 19, III, da Lei Estadual nº 11.370/2009; CONSIDERANDO ser de relevante importância a atuação do servidor policial civil nas Delegacias de Polícia Territoriais e demais unidades operacionais, cuja experiência, complexidade e volume de trabalho, trarão melhor qualidade e dinâmica ao currículo profissional; CONSIDERANDO, ainda, que será oportunizada aos servidores policiais civis preferência na remoção a pedido, em seleção a ser iniciada, por meio do processo previsto na Portaria SSP/ BA nº 059/2016, RESOLVE: Artigo 1º. Convocar os policiais civis listados no anexo I desta portaria, para comparecerem a audiência interna a ser realizada no dia, hora e local constantes no referido anexo, ocasião em que serão designados para servirem no Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia, em fase de adaptação funcional, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme escala de serviço que será divulgada. Artigo 2º. No ensejo será conferido ao servidor policial civil a sua Carteira Funcional, bem como o Distintivo de Serviço Ostensivo. Artigo 3º. As unidades que recepcionarem os servidores designados, em escala a ser divulgada, ficarão incumbidas de fornecerem equipamentos de proteção individual, quando do exercício da função policial civil desempenhada. 41 MAURICIO ROCHA DIAS 12.603.957-3 Artigo 4º. Findo o prazo previsto no artigo 1º desta portaria, o servidor irá ser removido para a unidade disponível nesta Polícia Civil da Bahia, de acordo com a sua classificação no concurso (Edital SAEB 001/2013). 42 NILO DE SIQUEIRA COSTA NETO 12.604.178-2 43 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA 12.604.324-7 44 RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA 12.603.423-0 Artigo 5º. Os casos omissos serão decididos pelo Delegado Geral e pelo Delegado Geral Adjunto. 45 RAPHAEL DUNICE PEREIRA BRITO 12.604.511-8 46 RICARDO AMARAL MAGALHAES 12.604.470-6 47 RODRIGO MARQUES MENDEZ 12.604.406-5 48 RUI PINHEIRO DE SOUSA 12.604.473-0 49 SAMUEL LEVI DA SILVA RODRIGUES FREIRE 12.604.181-3 Artigo 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. BERNARDINO BRITO FILHO Delegado-Geral DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 50 THIAGO ALMEIDA DE ANDRADE 12.604.159-6 51 THOMAS VICTOR RODRIGUES GALDINO 12.604.275-4 52 VITOR ECA ANDRADE 12.604.325-5 53 WESLEY DE SOUSA COSTA 12.604.026-5 54 YVES SILVA CORREIA 12.604.315-8 Dia: 06/09/2016 (terça - feira) Horário: 14:00 hs. Local: Auditório do COI, 4ª av. CAB, SSA-BA INVESTIGADORES DE POLÍCIA CIVIL Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 NOME ADOVALDO RODRIGUES DE SOUZA AIRTON FREIRE SILVEIRA ALESSANDRO DE CARVALHO PEREIRA ALEX BLUNO SIQUEIRA XAVIER ALEX SILVA DOS SANTOS ALEX TENORIO DA SILVA ALEXSANDRO LIMA SANTOS ALEXSANDRO NASCIMENTO LADEIA ALINE LISBOA FIUZA AMANDA SANTOS SILVA AMANDHA INGRID ALVES MACEDO AMERICO NASCIMENTO PINHEIRO ANA BARBARA MARQUES OLIVEIRA ANA KALYNE OLIVEIRA E COUTO FERREIRA ANA LUIZE MACEDO CAMACAM ANA PATRICIA DOS SANTOS CRUZ FRANCA ANDERSON LIMA DOS SANTOS ANDERSON SILVA CARVALHO ANDRE LUIZ VAZ DOS SANTOS ANGELICA CRUZ BARBOSA ANISIO ANDRE SANTOS JUNIOR BELISA FERNANDA ALENCAR DE CARVALHO BETANIA SILVA FRANCO BRENO VIVAS CUNHA BRUNA SOUZA DE MATOS BRUNO COELHO DE BARROS BRUNO DE SOUZA BARROS CAIO BARRAL VERGNE CAMILA DE ALMEIDA SOUZA SILVA CARLOS ALBERTO COHEN CALDAS CARLOS FERNANDO SAMPAIO SILVA FILHO CATARINA KASTORKSKY PINHO MOURA CELIANE MIRANDA DESSOTO DE CARVALHO CLECIA DURVAL DOS SANTOS CRISTIANO OLIVEIRA COTIAS CRYS LIMA RODRIGUES DAILMA BATISTA DE FREITAS DANIEL CURI DE SANTANA DANIEL VIEIRA DA SILVA DANIEL VINICIUS MENDONCA RIBEIRO DANIELLE ALEXANDRA TEIXEIRA ARBER DANILO BRITO CADORNA DANILO ITALO DIAS DOS SANTOS ANDRADE DANILO LEITE TEIXEIRA DANILO SILVA SANTOS DANTE ALMEIDA ROCHA DAVID BEZERRA FERNANDES DAVIDSON MARLLOS SALES DA COSTA DEIVISON LOPES PEREIRA SILVA DIEGO BRANDO DOS SANTOS DIEGO FERNANDO PAIXAO FILGUEIRAS NUNES DIOGENES MARCELO CAVALCANTI WANDERLEY FILHO DIOGENES MARTINS BATISTA DIOGO DE MORAES RABELLO DUAN DAMASCENO AGRA MATRÍCULA 12.604.190-2 12.604.030-4 12.604.445-5 12.604.410-4 12.604.486-1 12.604.268-1 12.604.461-7 12.604.172-4 12.604.363-7 12.603.937-9 12.603.945-0 aguardando matrícula 12.604.186-3 12.604.520-7 12.604.394-6 12.604.028-1 12.604.201-3 12.604.430-8 12.604.234-8 12.604.483-7 aguardando matrícula 12.604.475-6 12.604.167-7 12.603.733-5 12.604.530-4 12.604.211-0 12.604.235-6 12.604.443-9 12.604.429-3 12. 603.735-1 12.603.912-5 12.603.930-3 12.604.366-1 12.604.217-8 aguardando matrícula 12.603.942-6 12.604.529-9 12.604.517-6 12.603.911-7 12.604.049-3 12.604.391-2 12.603.948-4 12.604.518-4 aguardando matrícula aguardando matrícula 12.603.955-7 aguardando matrícula 12.604.519-2 12.604.193-6 12.604.273-8 12.604.392-0 12.604.389-9 12.604.532-0 12.604.474-8 12.604.322-1 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 EDUARDO COSTA DA CRUZ EMANUELA JANE DUARTE CARVALHO EMERSON SILVA OLIVEIRA EMILIA BESSONOWA ROSA ELIAS BRITO DOS SANTOS ELIZABETE DO CARMO DA SILVA ERLON WINICIUS GOMES DE CASTRO ERNEST DE JESUS PALMEIRA ESPEDITA DANDARIA DE JESUS PEREIRA FABIO SAMPAIO RAMOS FABIO VINICIUS DE SA OLIVEIRA FELIPE BERCKMANS VIEGAS COSTA DANTAS FELIPE DOS SANTOS SOUZA FELLIPE RAPHAEL DA ROCHA BRITO FILIPE DA SILVA OLIVEIRA FLAVIA SILVA FERREIRA FLAVIANO CASSIO ROQUE DA SILVA FLAVIO LEAL DA SILVA FLAVIO LUIS DE ARAUJO BARROS AS FRANCISCO ALEX FELINTO DE LUCENA FRANCISCO JOSE MOURA MAIA FRANCYS SANTOS DE MENEZES GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA SILVA GUIMARÃES GENIVAL FREITAS DE CARVALHO GEORGEANO ALVES MENDES GEOVANNYE SOLLON DE MAGALHAES LUZ GILSON OLIVEIRA CASTRO GLEISON SANTOS PEREIRA GRAZIELE SILVA MOREIRA GUSTAVO CASTRO DE ARAUJO HEBER CLEY COSTA DA SILVA HELENA MENDES VIEIRA HERICK MADSON FERNANDES OLIVEIRA HERYCO ARLINDO COSTA BOA SORTE HORACIO MARTINS DE BURGOS HUGO LEON FERREIRA CAETANO IANE MEDEIROS OMENA ICARO EDGARD RIBEIRO IGOR GONCALVES ARAUJO ILMARA DOS SANTOS SANTANA INGRID PEREIRA DE SOUZA ISLAN HENRIQUE BARRETO NASCIMENTO ISMAEL ALISON SANTANA ALVES ISRAEL KARLO DA CRUZ ITALLO IDEITER PEREIRA GOMES DA SILVA IVAN CESAR CASTRO KRAYCHETE IZABEL MATIAS FERREIRA IZABELLA CRISTINA DOS ANJOS PEREIRA JACQUELINE DA SILVA MASCARENHAS ALVES JAILSON GARCIA LOPES JAIR CESAR DUARTE SANTOS JAMIL PAULO MENEZES DE LUCENA JAMISON VONDAIK BARBOSA ARAUJO JAQUELINE BARRETO DA LUZ SILVA JARDEL SARAIVA DOS SANTOS JEFERSON SILVA DOS SANTOS JEFFERSON OLIVEIRA ROCHA JEFFERSON RAMOS DOURADO JEFFERSON SILVA LIMA JEISON JAMES SANTOS SILVA JOALDO QUEIROZ BATISTA JOAO GILBERTO MOTER JOCKASTHA CUSTODIO TEIXEIRA JORGE JOICE PACHECO CALDAS JOSE FRANCISCO CAVALCANTI DOS SANTOS JULIANA DI TULLIO CAMPOS KELIANNE AMORIM CRUZ KELLY BATISTA SIMOES OLIVEIRA KIM LEONARDO ARANTES CARVALHO LARISSA ALVES RIBEIRO LEANDRO MENDES LEITE LEANDRO BAHIA DOS ANJOS 12.604.388-1 12.604.513-4 12.604.183-9 12.604.271-2 12.604.464-1 12.604.364-5 12.604.308-5 12.604.502-9 12.604.192-8 12.604.446-3 12.604.422-7 12.604.265-7 12.604.042-7 12.604.266-5 12.603.218-1 12.604.214-4 12.604.027-3 12.604.191-0 12.604.535-4 12.604.270-4 12.603.956-5 12.604.310-8 12.604.174-0 12.603.422-2 12.604.509-5 12.603.950-7 12.604.229-1 12.603.953-1 12.604.173-2 12.604.269-9 12.604.319-0 12.604.320-5 12.604.188-9 12.604.387-3 12.603.949-2 12.604.432-4 12.604.212-8 12.603.938-7 12.604.441-3 12.603.946-8 12.603.944-2 12.604.485-3 12.604.538-8 12.604.236-4 12.604.305-1 12.603.934-5 12.603.951-5 12.604.465-9 12.603.913-3 aguardando matrícula 12.603.952-3 12.604.161-9 12.603.914-1 12.604.059-0 12.604.327-1 12.604.237-2 aguardando matrícula 12.604.521-5 aguardando matrícula 12.604.048-5 12.604.306-9 12.604.052-4 12.604.050-8 12.604.046-9 12.604.060-5 12.604.533-8 12.604.219-4 12.604.210-2 12.604.176-6 12.604.039-6 aguardando matrícula 12.603.929-8 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia EXECUTIVO Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 16 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 LEONARDO DE OLIVEIRA COSTA SILVA LOUISE QUEIROGA CALADO LUANA PEREIRA DE SOUZA LUCAS ALBERTO FERREIRA MENDES FRANCO LUCAS ARAUJO MESSIAS E SILVA LUCAS FERREIRA DOS SANTOS LUCAS MACHADO ANDRADE LUCIANA LOPES FERNANDES LUCIO MANOEL DE OLIVEIRA ESTRELA JUNIOR LUIZ ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR LUIZ SERGIO BARAUNA COSTA MOURA MANUELA CASTRO SILVA MARCELO SANTOS BASTOS MARCELO TEIXEIRA DE OLIVEIRA MARCIO ANDRE ALBUQUERQUE SANTOS MARCIO SILVEIRA WANDERLEY MARCO OLIVEIRA LEITE MARCOS BASTOS DA SILVA MARCOS VINICIUS GONCALVES MARIA DO SOCORRO RAMOS CLEMENTINO MARIA LIDIA DE MELO SANTOS MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MARIANA BRAGA PINTO MONTEIRO MARILENE DE SOUZA CAMPOS MARLIO MONTEIRO MATOS MARLON CARVALHAL SOARES MATEUS CARDOSO DE ALMEIDA MATHEUS DE SOUZA GOMES MAURICIO MENEZES GALRAO GUIMARAES MAYKO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA MICHELLE FAVERO MIRELA DA COSTA SILVA MIZAEL SANTOS DA CONCEICAO MURILO SANTOS CHAGAS NATHALIA FRANÇA DA SILVA NILSON DA SILVA ROSA OSVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR PABLO BOSON TEIXEIRA SILVA PABLO CARREGOSA DO VAL PABLO MIMOSO DE AZEVEDO SILVA PAULO EDUARDO BARROS LEAL PEDRO RIBEIRO DA SILVA FILHO POLEIANA DE SOUSA LEITE PRISCILA NUNES OLIVEIRA RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA RAFAEL SANTOS PAES RAPHAEL JOSE DANTAS RANGEL REBECA DE ARAUJO GOES E MENDES REGINA DE OLIVEIRA MENGEL REINALDO BATISTA RAMOS RENATO GOMES DE MOURA RICARDO ALAN MATOS ROCHA RICARDO NUNES DE OLIVEIRA RILMA FERREIRA LEITE ROBERIO SILVA DE OLIVEIRA ROBSON PEREIRA DE SANTANA RODRIGO CARVALHO DE SOUSA RODRIGO FARIAS BATISTA RODRIGO MATOS TEIXEIRA RODRIGO SANTOS DA SILVA ROMARIO VIEIRA ALVES RONALDO GONCALVES COELHO FILHO ROSEMEIRE BASTOS LEAL GUSMAO ROSIVANIA DE JESUS VIEIRA RUNO SAMPIETRO SAUL GONCALVES MOREIRA SANTOS SERGIO BATISTA DE PAULA TOURINHO SERGIO LORDELO DE SOUSA SERGIO ROBERTO GOES DE OLIVEIRA SHELDON SHERLON DE SOUZA QUERINO SIMONE MACEDO CALLOU SMAILLY SILVA PEREIRA LIMA 12.604.372-6 12.604.326-3 12.604.036-2 12.603.714-9 12.604.213-6 12.604.311-6 aguardando matrícula 12.603.933-7 12.604.179-0 12.604.421-9 12.604.318-2 aguardando matrícula 12.604.438-2 12.604.362-9 12.604.472-2 12.604.040-1 12.604.440-5 12.604.468-3 12.604.187-1 12.604.218-6 12.604.539-6 12.604.231-4 12.604.189-7 12.604.428-5 12.604.371-8 aguardando matrícula 12.604.409-9 aguardando matrícula 12.604.045-1 12. 603.426-4 12.604.526-5 12.604.032-0 aguardando matrícula 12.604.442-1 12.604.367-9 aguardando matrícula 12.604.047-7 12.604.058-2 aguardando matrícula 12.604.515-0 12.604.408-1 12.604.365-3 12.604.407-3 12.604.368-7 12.604.312-4 12.604.309-3 12.604.232-2 12.604.216-0 12.604.051-6 aguardando matrícula 12.604.544-3 12.604.296-6 12.604.333-6 12.604.369-5 12.604.215-2 12.6043.23-9 aguardando matrícula 12.604.316-6 12.604.508-7 12.604.033-8 12.604.531-2 12.604.523-1 12.604.171-6 12.604.185-5 aguardando matrícula 12.604.160-1 12.604.524-9 12.604.267-3 12.604.175-8 12.604.534-6 12.604.238-0 12.604.510-0 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 SYDIA MARIA SANTOS DULTRA TALITA KARISE MASCARENHAS DO SANTOS TALITA SANT’ ANNA FELIPE TARCISIO PEIXOTO SILVA TEREZINHA CRISTINA TENORIO PIRES DE OLIVEIRA THAIS FLORES DE SOUZA THAIS LOPES CONCEICAO SOARES LIMA THAIS RODRIGUES SERPA DE CARVALHO THIAGO ALVES BARRETO THIAGO ALVES DE ALMEIDA MORAIS THIAGO FERRAZ RODRIGUES COSME TIAGO ROCHA LISBOA VANESSA MASCARENHAS LEITE VERONICA CARDOSO LIMA VICTOR LIMA FERREIRA VICTOR SOUZA SILVA VINICIUS CAIRES AGUIAR VINICIUS DE LIMA FERREIRA VINICIUS MORAES SOUZA RAMOS WELINGTON ARAUJO SOUZA FILHO WILLIAM MAURICIO PEREIRA WILLIAN COSTA DE OLIVEIRA WILLIAN SANTANA DE OLIVEIRA YALLE OLIVEIRA DE JOSE GASPAR DE SOUZA FILHO YULO CARDOSO DE ALMEIDA aguardando matrícula 12-604.484-5 12.604.528-1 12.604.041-9 12.604.469-1 12.604.314-0 12.604.536-2 12.603.931-1 12.604.370-0 12.604.037-0 12.604.527-3 12.604.482-9 aguardando matrícula 12.604.038-8 12.603.722-0 12.604.433-2 12.604.393-8 12.604.500-3 12.604.053-2 12.604.184-7 12.604.031-2 12.604.420-1 12.604272-0 12.604.444-7 12.604.230-6 Dia: 06/09/2016 (terça- feira) Horário: 14:00 hs. Local: Auditório do COI, 4ª av. CAB, SSA-BA ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 NOME ANA MAIRA ALVES SOUZA CRISTIANO ANGELO DOS SANTOS EDVAN DE SOUZA SANTOS FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO GEORGE SOUZA MENDES ISABELLA ANTONIA MENEZES CARDIM ITACIARA AMORIM CAFÉ LUIS FERNANDO DA MATA RAMOS MABEL MONTEIRO FERREIRA MARISTELA MELO SANTOS PALOMA BORGES DA CONCEICAO CAVALCANTE NASCIMENTO ROSANE PEREIRA PONTES SAMILY MACEDO ROCHA SANDRO MOREIRA SANTOS SUSANA HELEM FERNANDES DO NASCIMENTO VALDENILSON NERI CAVALCANTE WASHINGTON SANTANA NASCIMENTO MATRICULA 12. 603.716-5 12.604.439-0 12.603.424-8 12. 603.710-7 12.603.918-3 12.603.421-4 12. 603.418-3 12.604.427-7 12.604.390-4 12. 603.729-6 12. 603.731-9 12.604.307-7 12.604.239-8 12.603.919-1 12.604.525-7 12.604.463-3 12.604.177-4 BERNARDINO BRITO FILHO Delegado-Geral <#E.G.B#82875#43#91778/> <#E.G.B#82695#43#91587> Portaria n°. 401 de 22 de agosto de 2016. O Exm.º Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 204, 209 e seguintes da Lei 6.677/94 e a Lei 12.209/11, tendo em vista o quanto apurado no Expediente Apuratório n.º 126/2016, DOC. n.º 0505160066746; Resolve: Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar n.º 5654160062760, designando a 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Corregedoria da Polícia Civil - 4ª CPPAD/ CORREPOL, composta pela Delegada de Polícia Civil Fabiana Cardoso Pinheiro, Classe I, matrícula nº. 20.409.841-3, como Presidente, pelo Investigador de Polícia Civil Josiel Maltez de Souza, Classe Especial, matrícula nº. 20.213.545-5, e pelo Investigador de Polícia Civil José Carlos Alves de Azevedo, Classe Especial, matrícula nº. 20.122.778-8, como membros, objetivando apurar suposta irregularidade praticada pelo servidor de matrícula nº. 20.435.6722, Classe II, pelo fato de não ter comparecido as audiências na 1.ª Vara dos feitos relativos aos Crimes praticados contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Salvador-BA, nos dias 27/01/2015, 29/07/2015 e 28/01/2016, apesar de devidamente notificado, sem ter apresentado DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 justificativa plausível, condutas que se comprovadas ensejariam descumprimento dos deveres funcionais dispostos no art. 175, incisos I, II e III da Lei 6.677/94 e cometimento da falta disciplinar preceituada no art. 90, incisos XII e XVII, aliena a, da Lei 11.370/09. A Comissão deve concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da sua instauração. Portaria n° 540 de 09 de agosto de 2016. O Excelentíssimo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677/94 e a Lei 12.209/11, tendo em vista o constante do Expediente Apuratório n° 407/2015, Doc. n° 0505150429786, Resolve: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar n° 5654160066960, designando a 6ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - 6ª CPPAD/COGER, composta pelo Delegado de Polícia Civil José Fernando Oliveira dos Santos, Classe Especial, matrícula nº. 20.281.947-3, como Presidente, pelo Delegado de Polícia Civil João Ricardo Gomes Barbosa, Classe Especial, matrícula nº. 20.373.595-7, e pelo Delegado de Polícia Civil Márcio Vilas Boas Alcântara, Classe Especial, matrícula nº. 20.373.297-5, como membros, objetivando apurar possível conduta irregular imputada ao servidor de matrícula nº. 20.502.685-9, consistente em, supostamente, ter ameaçado de morte sua então companheira de iniciais M.N.O., bem com ter agredido o enteado adolescente, de iniciais V.H.O.C., utilizando a coronha de uma arma de fogo pertencente à Polícia Civil, fatos ocorridos na residência do servidor, em Feira de Santana, no dia 15.09.2015, condutas que se comprovadas, ensejaria descumprimento do dever funcional descrito no Art. 175, inciso IX da Lei 6.677/94 e cometimento das faltas disciplinares preceituadas no Art. 90, inciso XLV e LII da Lei 11.370/09. A Comissão deve concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da sua publicação. PORTARIA N° 544 de 09 de agosto de 2016. O Excelentíssimo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677/94 e a Lei 12.209/11, tendo em vista o constante do Doc. n° 0505160310787, Resolve: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar n° 5654160066987, designando a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Região Sul do Estado da Bahia - CPPAD/SUL, composta pela Delegada de Polícia Civil Lícia Vieira de Santana, Classe Especial, matrícula nº. 20.289.356-6, como Presidente, pela Escrivã de Polícia Civil Janilda Nascimento de Andrade Santos, Classe I, matrícula nº 20.304.292-2, e pelo Investigador de Polícia Civil José Maria Ressurreição de Souza, Classe I, matrícula n° 20.346.399-0, como membros, objetivando apurar possível conduta irregular imputada ao servidor de matrícula 20.347.211-9, classe II, consistente em procrastinar o registro de ocorrências policiais no Plantão Regional da 7ª COORPIN/ILHÉUS, recusando-se a chamar para realizar os aludidos registros, na condição de Coordenador de Plantão, os policiais a ele subordinados, alegando que estariam repousando “no seu quarto de hora”, apesar de ser orientado por superior hierárquico a convocar os demais integrantes do plantão, o que causou demora de aproximadamente uma hora e meia entre um registro e outro, fato ocorrido em 29.05.2016, conduta que se comprovada, ensejaria descumprimento dos deveres funcionais descritos no Art. 175, incisos I, e III da Lei 6.677/94 e cometimento da falta disciplinar preceituada no Art. 90, inciso XVII “a” da Lei 11.370/09. A Comissão deve concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da sua publicação. Portaria nº. 391 de 22 de agosto de 2016. A Corregedora - Chefe da Polícia Civil, Belª. Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar a DPC Dilma Nunes Leite Albuquerque, Classe Especial, matricula nº 20.373.772-1 para substituir a DPC Ruth Maria de Castro Neves, Classe I, matricula nº 20.374.429-9 como primeiro membro da Comissão de Sindicância nº. 032/2015 designada pela Portaria nº. 046/2015 publicada no DOE de 26/03/2015, cujo sindicado é portador da matricula nº.: 20.500.976-8. Portaria nº. 389 de 22 de agosto de 2016. A Corregedora - Chefe da Polícia Civil, Belª. Heloisa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar a DPC Dilma Nunes Leite Albuquerque, Classe Especial, matricula nº 20.373.772-1 para substituir a DPC Ruth Maria de Castro Neves, Classe I, matricula nº 20.374.429-9 como segundo membro da Comissão de Sindicância nº. 013/2015 designada pela Portaria nº. 012/2015 publicada no DOE de 24/01/2015, cujo sindicado é portador da matricula nº.: 20.500.973-4. <#E.G.B#82695#44#91587/> <#E.G.B#82845#44#91749> ATOS DA DIRETORA DO DEPAF LICENÇA-PRÊMIO Portaria nº. 1034 de 02 de setembro de 2016. A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94: Processo 0505150111867 Matricula 20.345.638-3 Nome Quinquênio Antônio De 2010 a Luis 2015 Bastos de Jesus Data Início 01/10/2016 Data Fim 30/10/2016 Finalidade Gozo PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE Portaria 1040/2016 Processo 0505160355977 Nome Cargo Samy Curcio DPC Fauaze Data da nomeação 04/08/2016 SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças <#E.G.B#82845#44#91749/> Prazo 30 dias Departamento de Polícia Técnica – DPT <#E.G.B#82808#44#91709> Departamento de Polícia Técnica O Diretor-Geral do Departamento de Policia Técnica, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ONDE SE LÊ: 01.08.2016 a 29.10.2016 LEIA-SE: 03.10.2016 a 29.12.2016 PORTARIA N° 0412/2016/DPT - O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal deste Departamento, o direito a Licença Prêmio com base no artigo 107 da Lei nº. 6.677/94. Processo Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim Total Dias 551160160590 20.085.016- Jorge 26.06.1998 21.09.2016 20.10.2016 30 4 Braga a Barreto 26.06.2003 551160147896 20.447.006- Lucas 16.01.2007 01.09.2016 30.09.2016 30 3 Silvany a Thomaz 16.01.2012 551160141340 20.450.040- Maria de 25.04.2007 01.09.2016 30.09.2016 30 2 Fátima a Marques 25.04.2012 Modesto 551160148477 20.248.303- Renilson 17.08.1992 01.09.2016 30.10.2016 60 6 Miranda dea Oliveira 17.08.1997 551160113720 10.266.136- Daniel 18.03.1997 01.09.2016 30.10.2016 60 6 Esteves de a Macedo 18.03.2002 551160144161 62.005.521- Francisco 05.08.1995 01.09.2016 30.10.2016 60 7 José dos a Santos 05.08.2000 551160083634 20.449.982- Luciano 25.10.1998 05.09.2016 04.10.2016 30 1 Silvestre a Borges 25.10.2003 Filho 551160060510 20.338.978- Renée 27.09.1999 06.09.2016 05.10.2016 30 0 Amorim a dos Santos27.09.2004 Felix 551160160604 20.107.522- Maria 09.06.2003 12.09.2016 11.10.2016 30 0 Carolina a Facchinetti 09.06.2008 Leone 551160149511 20.085.372- Simone 27.01.2002 15.09.2016 14.10.2016 30 2 de Souza a Mendes 27.01.2007 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Processo Matrícula Nome Cargo 551160169598 20.453.163- Humberto Perito 1 Luciano Medico Rosario Legista Souza Tempo 14aa 10mm e 27dd Obs: Averbado através da Port. 0229/2016 Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva Diretor Geral do DPT <#E.G.B#82808#44#91709/> Polícia Militar da Bahia – PM/BA <#E.G.B#82699#44#91592> CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 002249079.2015.8.05.0000, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado constante do Processo n.º 0504160505190, resolve EXCLUIR do Concurso Público ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar PM/BM/2012, os Alunos do Curso de Formação de Soldados PM abaixo relacionados, em virtude de ter sido denegada a segurança, revogando as liminares anteriormente concedidas, desfazendo-se, por conseguinte, todos os atos praticados em seu favor. NOME FRANCISCO JANAILTON MARTINS SANTANA DOS SANTOS(SUB JUDICE) MATRÍCULA 30.604.150-2 DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 JEFERSON DE JESUS SANTANA (SUB JUDICE) EBANO PATRIC DUARTE SANTOS (SUB JUDICE) LEONARDO BISPO DAS CHAGAS (SUB JUDICE) 30.604.156-0 30.604.008-5 30.604.062-9 O DP registre. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 002249079.2015.8.05.0000, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado constante do Processo n.º 0504160505190, resolve EXCLUIR do Concurso Público ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar PM/BM/2012, do candidato abaixo relacionado, em virtude de ter sido denegada a segurança, revogando as liminares anteriormente concedidas, desfazendo-se, por conseguinte, todos os atos praticados em seu favor. OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR INSC. 020553j NOME MACLAN MUNIZ MOREIRA (SUB JUDICE) CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012 O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o trânsito em julgado dos Processos n.º 0026153-36.2015.8.05.0000 e 001532141.2015.8.05.0000, do TJ, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado constantes dos Processos n.º 0504160671651 e 0504160504232, RESOLVE excluir a referência “SUB JUDICE” dos assentamentos dos Alunos do Curso de Formação de Soldados PM abaixo discriminados: MATRICULA 30.601.806-2 30.597.312-0 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2008 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 008989911.2011.8.05.0001 do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da ProcuradoriaGeral do Estado constante do Processo n.º 0504160493508, RESOLVE convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2008, a comparecer para realizar o exame pré-admissional, avaliação psicológica, a ser realizada na Rua Rubem Berta, n.º 279, Pituba, Salvador/BA, no dia 13/09/2016, às 08h, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta. CARGO: PMM - SOLDADO POLICIAL MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 06 - BARREIRAS - REGIÃO 06 - INTERIOR NOME ABISAI BASTOS SOUZA (SUB JUDICE) RG 979594308 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos Mandados de Segurança n.º 001320817.2015.8.05.0000, 0014984-52.2015.8.05.0000, 0021714-79.2015.8.05.0000, 001487453.2015.8.05.0000, 0013652-50.2015.8.05.0000 e 0021289-52.2015.8.05.0000, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado constantes dos Processos n.º 0504160231384, 0504160231856, 0504160345843, 0504160345126, 0504160244346 e 0504160205340, RESOLVE: 1) Convocar os candidatos abaixo relacionados, em caráter definitivo, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato de matrícula e instruções acerca do curso, no Instituto de Ensino e Pesquisa, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador/BA, no dia 12/09/2016, às 08 horas. OPÇÃO: PMF1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR INSC. 009130d NOME ELISA VALDELICE DA CONCEICAO GOIS RG 1126763918 PARECER APTO OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR INSC. 017214f NOME JOSENEI PEREIRA PINA RG 1338210807 PARECER APTO OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA INSC. 071677h NOME MICHAEL PLATINI SANTOS GONCALVES RG 1125962747 NOME RG IVANA CORREIA SOUZA 01448579872 (SUB JUDICE) PARECER APTO OPÇÃO: PMM5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA NOME DANILO FERREIRA SAMPAIO (SUB JUDICE) RG 1201720460 PARECER APTO 3) Declarar a perda do direito de matrícula do candidato abaixo relacionado, por não atender aos requisitos legais para ingresso na Polícia Militar da Bahia, previstos no art. 5º da Lei n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), não se enquadrando no critério estabelecido no Anexo III, item 3 da Portaria 050-CG/08, de 31/10/2008. OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA INSC. 071255d NOME KAMILLO FERNANDES DA SILVA (SUB JUDICE) RG 1301645427 PARECER CONTRA-INDICADO Salvador, 02 de setembro de 2016.ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM ComandanteGeral <#E.G.B#82699#45#91592/> O DP registre. INSC. 077109a INSC. 060282g INSC. 058815f RG 0882641905 O DP registre. NOME GABRIELA MASCARENHAS DE ANDRADE PINHEIRO ANDRE NASCIMENTO JUSTINIANO 2) Convocar os candidatos abaixo relacionados, em caráter provisório, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato de matrícula e instruções acerca do curso, no Instituto de Ensino e Pesquisa, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador - BA, no dia 12/09/2016, às 08 horas. OPÇÃO: PMF5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA CONQUISTA PARECER APTO SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB <#E.G.B#82718#45#91615> Resumo do Termo de Convênio nº 42/2016 Processo:1602160020214. Partes: SUDESB e o IADES - Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social. Objeto: apoio financeiro para a “IV COPA RURAL DE FUTEBOL LUCAS SANTOS ALVES”, no período de 04/09/2016 a 18/12/2016. Dotação Orçamentária: Função 27/ Programa 217/ R.Planejamento 9900/Dest.Recurso 0246/Sub Função 812/ PAOE: 5793/ Nat. Despesa 335041/ Tipo de Rec.Orçamentário 1. Valor Global: R$ 27.185.85 (vinte e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 140 (cento e quarenta) dias. Data: 02/09/2016. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Ivo Pessoa Neves, Diretor Geral do IADES. Resumo do Termo de Convênio nº 43/2016 Processo:1602160020230. Partes: SUDESB e o IADES - Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social. Objeto: apoio financeiro para a “I COPA RURAL DE FUTEBOL LUCIANO RAVEL”, no período de 04 a 25/09/2016. Dotação Orçamentária: Função 27/ Programa 217/ R.Planejamento 9900/Dest.Recurso 0246/Sub Função 812/ PAOE: 5793/ Nat. Despesa 335041/ Tipo de Rec.Orçamentário 1. Valor Global: R$ 20.952,92 (vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data: 02/09/2016. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Ivo Pessoa Neves, Diretor Geral do IADES. <#E.G.B#82718#45#91615/> <#E.G.B#82789#45#91688> Resumo do Termo de Convênio nº 44/2016 Processo:1602160020249. Partes: SUDESB e o IADES - Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social. Objeto: apoio financeiro para a “COPA RURAL DE FUTEBOL DE ILHÉUS”, no período de 04/09/2016 a 30/10/2016. Dotação Orçamentária: Função 27/ Programa 217/ R.Planejamento 9900/Dest.Recurso 0246/Sub Função 812/ PAOE: 5793/ Nat. Despesa 335041/ Tipo de Rec.Orçamentário 1. Valor Global: R$ 28.409,37 (vinte e oito mil, quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data: 02/09/2016. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Ivo Pessoa Neves, Diretor Geral do IADES. Resumo do Termo de Convênio nº 45/2016 Processo:1602160020222. Partes: SUDESB e o IADES - Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social. Objeto: apoio financeiro para o “21º CAMPEONATO INTERBAIRROS DE COARACI”, no período de 04/09/2016 a 30/10/2016. Dotação Orçamentária: Função 27/ Programa 217/ R.Planejamento 9900/Dest.Recurso 0246/Sub Função 812/ PAOE: 5793/ Nat. Despesa 335041/ Tipo de Rec.Orçamentário 1. Valor Global: R$ 30.310,21 (trinta mil, trezentos e dez reais e vinte e um centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data: 02/09/2016. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Ivo Pessoa Neves, Diretor Geral do IADES. EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 Resumo do Termo de Convênio nº 46/2016 Processo:1602160019534. Partes: SUDESB e o Instituto Sócio-Ambiental Sofrê. Objeto: apoio financeiro para a “COPA DE FUTEBOR AMADOR RURALZÃO”, no período de 03 a 30/09/2016. Dotação Orçamentária: Função 27/ Programa 217/ R.Planejamento 9900/Dest.Recurso 0246/ Sub Função 812/ PAOE: 5793/ Nat. Despesa 335041/ Tipo de Rec.Orçamentário 1. Valor Global: R$ 27.495,39 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data: 02/09/2016. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Dulciane Barreto, Procuradora do Instituto Sócio-Ambiental Sofrê. <#E.G.B#82789#46#91688/> <#E.G.B#82815#46#91717> Resumo do Termo de Convênio nº 47/2016 Processo:1602160020648. Partes: SUDESB e o IADES - Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social. Objeto: apoio financeiro para a “COPA DE FUTEBOL DE GONGOGI - EDIÇÃO 2016”, no período de 04/09/2016 a 16/10/2016. Dotação Orçamentária: Função 27/ Programa 217/ R.Planejamento 9900/Dest.Recurso 0246/Sub Função 812/ PAOE: 5793/ Nat. Despesa 335041/ Tipo de Rec.Orçamentário 1. Valor Global: R$ 29.776,57 (vinte e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data: 02/09/2016. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Ivo Pessoa Neves, Diretor Geral do IADES. <#E.G.B#82815#46#91717/> <#E.G.B#82768#46#91657> EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2016 O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o Capítulo 10 do Edital nº 02/2016, publicado no DOE de 06/07/2016, do Processo Seletivo Simplificado, cuja homologação do Resultado Final ocorreu por meio da Portaria n° 136/2016 publicada no Diário Oficial do Estado de 25/08/2016, RESOLVE: Mediante a desistência da candidata Sandra Maria da Silva Santos, 1ª classificada e não comparecimento da candidata Adriana Carvalho Baroni, 5º classificada, ambas habilitadas para a função temporária de Assistente de Atividades Administrativas. CONVOCAR as candidatas abaixo nominadas por ordem de classificação final no Anexo Único, atendendo ao disposto no Edital nº 002/2016, Capítulo 12 a comparecer à SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, na Rua dos Colibris, nº. 18 - Imbuí, Salvador-BA, na Coordenação de Recursos Humanos, 3º andar, prédio anexo, no período de 05/09/2016 a 09/09/2016, no horário das 09h às 11h e das 14 às 17 horas, munido dos seguintes documentos: a) Original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC; b) Original e cópia do certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou formação técnica profissionalizante de nível médio; c) Original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; d) Original e cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e) Original e cópia do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; f) Original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal; g) Declaração de bens; h) Original e cópia do PIS/PASEP (caso seja inscrito); i) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional. j) Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados; k) Original e cópia do certificado de reservista para os homens; l) 03 (três) fotos 3x4 recentes e idênticas; m) Original e cópia do comprovação de residência dos últimos 08 (oito) anos; n) Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal; o) Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual; p) Folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses; q) Folha de antecedentes da Polícia do (s) Estado (s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses; r) Certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino; s) Certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino; t) Certidão negativa da Justiça Eleitoral; u)Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça; v) Certidão negativa do Conselho de Classe ou órgão profissional competente; w) Declaração de que: I - não tenha contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício da função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga a de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; II - não tenha perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência a dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 (oito) anos; III - não tenha contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos 08 (oito) anos; IV - não tenha contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena; V - não tenha sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário; VI - não tenha sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário; VII - no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, não tenha sido aposentado compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 08 (oito) anos; VIII - não tenha sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselho de contas de Município; IX - não tenha sido punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo; x) Procuração para os candidatos que optem por se fazerem representados por terceiro, com firma devidamente reconhecida em cartório; y) Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme itens 5.1.12 do Capítulo 5, deste Edital. 2.1 O candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. 2.2 O não comparecimento do candidato no ato da convocação acarretará a perda do direito da contratação na referida função temporária Função: Assistente de Atividades Administrativa (código: 50462) Class. 10 12 NOME Heloisa Ferreira de Almeida Moreira Maria Cicilha Leite Primo de Carvalho RG. 907306233 Total de Pontos 10 1012892786 10 Salvador, 02 de setembro de 2016. Elias Nunes Dourado Diretor Geral <#E.G.B#82768#46#91657/> <#E.G.B#82662#46#91552> RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Compromitentes: SUDESB e o Estudante, JANDSON ROSA GONÇALVES SILVA, Objeto: Termo de Compromisso de Estágio. Valor da bolsa: R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 01 (um) ano, renovável uma única vez por igual período, a contar a partir de 29/08/2016, data da assinatura. Elias Nunes Dourado Diretor Geral <#E.G.B#82662#46#91552/> SECRETARIA DE TURISMO <#E.G.B#82850#46#91753> Portaria nº 35 de 02 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Compor a Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado da Bahia - UCP - Prodetur Nacional/BA, instituída pelo Decreto nº 12.907 de 17 de maio de 2011, para a qual designa os seguintes servidores: RONDON BRANDÃO DO VALE - Coordenação Geral; ANDRÉIA FERREIRA BRANDÃO - Coordenação de Projetos Turísticos; MARCELO GONÇALVES CARVALHO - Coordenação Administrativa e Financeira; ANTONIO SÉRGIO PEDREIRA FRANCO SOUSA - Coordenação de Infraestrutura; MARIA TERESA CHENAUD SÁ DE OLIVEIRA - Coordenação Ambiental; JORGE LUIS GONDIM ÁVILA - Coordenação de Projetos Sociais; ANA CRISTINA PELOSI DE FIGUEIREDO - Coordenação de Aquisições e Contratos; JULIANA DA SILVA TEIXEIRA CRUZ - Assessoria de Monitoramento e Avaliação; REINALDO MOREIRA DANTAS - Assessoria Institucional; e ISABELLA PAIM ANDRADE- Assessoria de Planejamento; JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO - Apoio Jurídico; NESTOR LOPES DA SILVA NETTO - Apoio em Informática; CÂNDICE RAMOS DE VIVEIROS RODRIGUES - Apoio Administrativo. Art. 2º - Ficam revogadas as Portarias nº 015 de 08 de maio de 2012, 007 de 26 de fevereiro de 2013, nº 049 de 19 de setembro de 2014 e 008 de 19 de fevereiro de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia. José Alves Peixoto Junior Secretário de Turismo <#E.G.B#82850#46#91753/> <#E.G.B#82863#46#91766> DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia EXECUTIVO Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010 Portaria n º 038 de 02 de Setembro de 2016. O Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar, a pedido, ANNIE CAMILA DE ALMEIDA COSENZA do cargo de provimento temporário de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Investimentos em Polos Turísticos SUINVEST, desta Secretaria de Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO, em 02 de Setembro de 2015 JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR SECRETÁRIO DE TURISMO <#E.G.B#82863#47#91766/> <#E.G.B#82860#47#91762> Portaria n º 039 de 02 de Setembro de 2016. O Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar JÉSSICA DOURADO LIMA VIENA para o cargo de provimento temporário de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Investimentos em Polos Turísticos SUINVEST, desta Secretaria de Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GABINETE DO SECRETÁRIO, em 02 de Setembro de 2015 JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR SECRETÁRIO DE TURISMO <#E.G.B#82860#47#91762/> DEFENSORIA PÚBLICA <#E.G.B#82653#47#91543> PORTARIA Nº 715/2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160063334, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES de 03/11/2016 a 22/11/2016, para fruição no período de 03/10/2016 a 22/10/2016. Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de setembro de 2016. RAFSON SARAIVA XIMENES Subdefensor Público Geral <#E.G.B#82653#47#91543/> <#E.G.B#82654#47#91544> PORTARIA Nº 716/2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, RESOLVE designar a Defensora Pública LÍVIA SILVA DE ALMEIDA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 7ª DP de Itabuna, no período de 21/08/2016 a 19/09/2016, com efeitos retroativos ao dia 21/08/2016. Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de setembro de 2016. RAFSON SARAIVA XIMENES Subdefensor Público Geral <#E.G.B#82654#47#91544/> <#E.G.B#82656#47#91546> PORTARIA Nº 717/2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160063628, RESOLVE designar o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO para atuar, extraordinariamente, na Sessão Plenário do Júri, referente ao Processo nº 032270278.805.0080, no dia 08/09/2016, na Comarca de Feira de Santana - BA. Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de setembro de 2016. RAFSON SARAIVA XIMENENS Subdefensor Público Geral <#E.G.B#82656#47#91546/> <#E.G.B#82658#47#91548> PORTARIA Nº 718/2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224160037759, RESOLVE conceder à Defensora Pública ELIANA DE SOUZA BATISTA CAVALCANTE REIS licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 10 (dez) dias, de 09/05/2016 a 18/05/2016, com efeitos retroativos ao dia 09/05/2016. Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de setembro de 2016. RAFSON SARAIVA XIMENES Subdefensor Público Geral <#E.G.B#82658#47#91548/> <#E.G.B#82661#47#91549> PORTARIA Nº 719/2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160063920, RESOLVE designar o Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES para atuar, extraordinariamente, na Sessão Plenário do Júri, referente ao Processo nº 0001678782015.805.0044, no dia 29/09/2016, na Comarca de Candeias - BA. Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de setembro de 2016. RAFSON SARAIVA XIMENENS Subdefensor Público Geral <#E.G.B#82661#47#91549/> <#E.G.B#82766#47#91666> RESUMO DA APOSTILA Nº 12/2016 PROCESSO Nº: 0900160022109 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: reajuste do valor das tarifas no percentual de 8,60%, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato nº 58/2013, passando o valor mensal do contrato para R$32.501,63 (trinta e dois mil, quinhentos e um reais e sessenta e três centavos), ficando o valor global anual de R$ 390.019,64 (trezentos e noventa mil, dezenove reais e sessenta e quatro centavos), retroagindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2016. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016. CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO Defensor Público Geral <#E.G.B#82766#47#91666/> <#E.G.B#82722#47#91619> RESUMO DO CONTRATO Nº 24.2015 PROCESSO N° 1224150082195 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2016. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Enock Bastos Borges. OBJETO: locação de imóvel, situado à Av. José Andrade Soares, nº 36 - Novo Horizonte, Valença/BA, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública naquela cidade. PRAZO: 60 (sessenta) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 110, 113 e 313. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016. CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO Defensor Público Geral <#E.G.B#82722#47#91619/> <#E.G.B#82724#47#91621> RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2016 PROCESSO Nº 1224160061420. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: AS ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2016 por mais 30 (trinta) dias, passando a vigorar de 28.08.2016 a 27.09.2016, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016. CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO Defensor Público Geral <#E.G.B#82724#47#91621/> <#E.G.B#82771#47#91668> RESUMO DO CONTRATO N° 51/2016 PROCESSO Nº 0900140015912 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2014. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: a prestação do Serviço Fixo Comutado (STFC) - Modalidade Longa Distância Nacional e Internacional, 24 (vinte e quatro) horas/dia, 07 (sete) dias da semana, conforme anexos deste contrato (serviços e tarifa), de acordo com normase regulamentos específicos aplicáveis ao serviço, pelos Contratos e Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as prestadoras dos Serviços e a Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL e especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições previstas neste contrato e Proposta de Preços apresentada pela Contratada. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil reais) VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Projeto/ Atividade: 03.122.504.2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100,113 e 313. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos devidos à CONTRATADA serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6º, § 5º; art. 8º, XXXIV; art. 79, XI, “a”; art. 154, V e art. 155, V da Lei estadual nº. 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2016. CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO Defensor Público Geral <#E.G.B#82771#47#91668/> <#E.G.B#82629#47#91516> RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA. PROCESSO DPE Nº. 1224160061900. OBJETO: Prestação de serviços de Telefonia da Rede Governo Capital para a DPE referente ao mês de agosto de 2016. INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. VALOR: R$ 6.937,34 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). BASE LEGAL: Ordem de serviço PGE nº 011/2010 e Decreto nº. 181-A de 09/07/91. <#E.G.B#82629#47#91516/> <#E.G.B#82664#47#91554> AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2016 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da DPE avisa às empresas interessadas que, em razão de modificações no Edital, a sessão de abertura da CP nº 02/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO B - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS ANEXAS AO EDITAL, foi adiada para 21/10/2016, às 14:30h Os interessados poderão obter o Edital e seus Anexos na sala da COPEL/DPE no horário das 8:00 às 17:30 horas, na Av. Ulisses Guimarães, nº 3386 - Edf. MULTICAB - Sussuarana - CEP: 41.219-400, Salvador - BA ou pela internet no endereço www.defensoria.ba.def.br. Informações/ esclarecimentos pelo tel: 3117-9075 E-mail: [email protected] - Salvador, 01/09/2016. Laurindo Grilo Matos. Presidente da COPEL/DPE. <#E.G.B#82664#47#91554/> EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado da Bahia Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010