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DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
DECRETO Nº 17.006 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
DECRETOS
NUMERADOS
DECRETO
NUMERADO
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as
áreas de terra que indica.
DECRETO Nº 17.005 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as
áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas “e” e “h” do art. 5º
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do
Processo nº 0100160026868, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
DECRETA
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as
áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 98,00m², pertencentes
a quem de direito, situadas na localidade de Conquista de Djalma, no Município de Cafarnaum Bahia, conforme estudo e projeto realizados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de
Saneamento da Bahia - CERB e coordenadas constantes dos Anexos I e II deste Decreto.
Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à
implantação da Estação Elevatória de Água e Reservatório de Distribuição, pertencentes ao
Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da localidade de Conquista de Djalma, no
Município de Cafarnaum - Bahia.
Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorizada a promover os
atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da
desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando,
inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de
que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas “e” e “h” do art. 5º
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do
Processo nº 0100160026868, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
DECRETA
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as
áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 294,00m²,
pertencentes a quem de direito, situadas nas localidades de Furados, São Joaquim e Vereda de
São Domingos, no Município de Boninal - Bahia, conforme estudo e projeto realizados pela
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB e coordenadas constantes
dos Anexos I a VI deste Decreto.
Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à
implantação da Estação Elevatória de Água e Reservatório de Distribuição, pertencentes ao
Sistema Simplificado de Abastecimento de Água das localidades de Furados, São Joaquim e
Vereda de São Domingos, no Município de Boninal - Bahia.
Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorizada a promover os
atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da
desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando,
inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de
que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.
RUI COSTA
Governador
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Cássio Ramos Peixoto
Secretário da Casa Civil em exercício
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO I
ANEXO I
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA
MUNICÍPIO: BONINAL
LOCALIDADE: FURADOS
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 39°00"
IMÓVEL: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA
MUNICÍPIO: CAFARNAUM
LOCALIDADE: CONQUISTA DE DJALMA
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 39°00"
Estação
Vante
M01
M02
M02
M03
M03
M04
M04
M01
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m2 - 0,00490ha
Coord. Norte(m)
8694152,5
8694152,5
8694145,5
8694145,5
Coord. Este(m)
226239,5
226246,5
226246,5
226239,5
Azimute
90°00'00"
180°00'00"
270°00'00"
360°00'00"
Distância
7,00m
7,00m
7,00m
7,00m
Estação Vante
Coord. Norte(m)
M01
M02
8576534,48
M02
M03
8576534,48
M03
M04
8576527,48
M04
M01
8576527,48
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m2 - 0,00490ha
Distância
7,00m
7,00m
7,00m
7,00m
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: BONINAL
LOCALIDADE: FURADOS
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 39°00"
IMÓVEL: RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: CAFARNAUM
LOCALIDADE: CONQUISTA DE DJALMA
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 39°00"
Coord. Norte(m)
8694059,5
8694059,5
8694052,5
8694052,5
Azimute
90°00'00"
180°00'00"
270°00'00"
360°00'00"
ANEXO II
ANEXO II
Estação
Vante
M01
M02
M02
M03
M03
M04
M04
M01
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m2 - 0.00490ha
Coord. Este(m)
206571,85
206578,85
206578,85
206571,85
Coord. Este(m)
226088,5
226095,5
226095,5
226088,5
Azimute
90°00'00"
180°00'00"
270°00'00"
360°00'00"
Distância
7,00m
7,00m
7,00m
7,00m
Estação Vante
Coord. Norte(m)
M01
M02
8575358,81
M02
M03
8575358,81
M03
M04
8575351,81
M04
M01
8575351,81
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m2 - 0,00490ha
Coord. Este(m)
207655,29
207662,29
207662,29
207655,29
Azimute
90°00'00"
180°00'00"
270°00'00"
360°00'00"
Distância
7,00m
7,00m
7,00m
7,00m
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
SALVADOR, SÁBADO,  DE SETEMBRO DE  - ANO C - No .
ANEXO III
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA
MUNICÍPIO: BONINAL
LOCALIDADE: SÃO JOAQUIM
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 39°00"
Estação
Vante
M01
M02
M02
M03
M03
M04
M04
M01
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m2 - 0,00490ha
Marca SGI
Coord. Norte(m)
8583810,93
8583810,93
8583803,93
8583803,93
Coord. Este(m)
191410,44
191417,44
191417,44
191410,44
Azimute
90°00'00"
180°00'00"
270°00'00"
360°00'00"
Distância
7,00m
7,00m
7,00m
7,00m
Azimute
90°00'00"
180°00'00"
270°00'00"
360°00'00"
Distância
7,00m
7,00m
7,00m
7,00m
Orientações de Aplicação
Este informativo traz as definições de fonte, de cores, medidas e as possibilidades de aplicação.
Para evitar distorções, prefira sempre buscar a marca original através da pasta “Institucional” em:
“info01/Marca SGI”.
ISO 9001
ISO/IEC 20000-1
Referência de Fontes
DejaVu Sans - Condensed Bold
Referência Cromática
020C 050M 000Y 050k
100C 075M 030Y 020k
000C 100M 100Y 000k
000C 000M 000Y 000k
000C 000M 000Y 100k
000C 000M 000Y 080k
000C 000M 000Y 000k
Aplicação em Cores de Fundo
Independentemente da cor de fundo, a
marca permanece sempre com suas
propriedades originais.
Medidas e Redução da Marca
20 mm
20 mm
As medidas desta marca devem ser
aplicadas proporcionalmente, para mais
ou para menos, dependendo do espaço
reservado à impressão.
Uso Conjugado
A marca do Governo deve ser
sempre a primeira à direita;
seguindo em direção à esquerda, a
marca da EGBA e a da qualidade.
ANEXO IV
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO: BONINAL
LOCALIDADE: SÃO JOAQUIM
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 39°00"
Estação
Vante
M01
M02
M02
M03
M03
M04
M04
M01
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m2 - 0,00490ha
Coord. Norte(m)
8582841,21
8582841,21
8582834,21
8582834,21
Coord. Este(m)
190771,99
190778,99
190778,99
190771,99
ANEXO V
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA
MUNICÍPIO: BONINAL
LOCALIDADE: VEREDA DE SÃO DOMINGOS
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 39°00"
Estação
Vante
Coord. Norte(m)
M01
M02
8587089,58
M02
M03
8587089,58
M03
M04
8587082,58
M04
M01
8587082,58
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m2 - 0,00490ha
Coord. Este(m)
215332,08
215339,08
215339,08
215332,08
Azimute
90°00'00"
180°00'00"
270°00'00"
360°00'00"
Distância
7,00m
7,00m
7,00m
7,00m
Azimute
90°00'00"
180°00'00"
270°00'00"
360°00'00"
Distância
7,00m
7,00m
7,00m
7,00m
ANEXO VI
Cálculo Analítico de Área. Azimute. Coordenadas Geográficas e UTM
Assinaturas semestrais e particulares
Capital
R$ ,
Interior
R$ ,
Estados
R$ ,
Assinaturas semestrais Órgãos Públicos Estaduais
Capital
R$ ,
Interior
R$ ,
Estados
R$ ,
IMÓVEL: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA
MUNICÍPIO: BONINAL
LOCALIDADE: VEREDA DE SÃO DOMINGOS
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 39°00"
Estação
Vante
Coord. Norte(m)
M01
M02
8587163,65
M02
M03
8587163,65
M03
M04
8587156,65
M04
M01
8587156,65
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m2 - 0,00490ha
Coord. Este(m)
214755,19
214762,19
214762,19
214755,19
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
DECRETO Nº 17.007 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão
administrativa, a área de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à
vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, na alínea “h” do art. 5º,
combinado com o art. 40, ambos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações
posteriores, e do que consta no Processo nº 3804/2016, da Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S/A, registrado sob o nº 0100160029727, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e
Saneamento,
DECRETO Nº 17.009 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de
terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do
disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e na alínea “h” do art. 5º do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no Processo nº 18356/2016, da
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº 0100160029735, da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
DECRETA
DECRETA
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão
administrativa, a área de terra medindo 115,19m², com as acessões e benfeitorias nela existentes,
pertencente a quem de direito, situada na Rua Z, Loteamento Zimbrunes, no Município de Jequié
- Bahia, a seguir descrita: partindo-se do vértice P1, de coordenadas E = 382.972,1940 e N =
8.465.069,8100, com azimute de 175°16'16" e distância de 23,10m, determina-se o vértice P2, de
coordenadas E = 382.974,0995 e N = 8.465.046,7745; daí, com azimute de 256°55'31" e
distância de 5,00m, determina-se o vértice P3, de coordenadas E = 382.971,4007 e N =
8.465.046,1478; daí, com azimute de 354°39'53" e distância de 23,75, determina-se o vértice P4,
de coordenadas E = 382.969,1922 e N = 8.465.069,7698; daí, com azimute de 89°44'25" e
distância de 5,00m, retorna-se ao vértice P1, fechando-se a área poligonal em descrição,
conforme projeto elaborado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA,
vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à
implantação de Rede Coletora de Esgoto, pertencente ao Sistema de Esgotamento Sanitário de
Jequié, no Município de Jequié - Bahia.
Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência,
com vistas à efetivação da constituição de servidão administrativa de que trata este Decreto, e a
imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da
indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.
Secretário da Casa Civil em exercício
Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à implantação de
Caixa de Passagem, pertencente ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Maracás, no
Município de Maracás - Bahia, obra do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA autorizada a
promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à
desapropriação que trata este decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a
liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra
medindo 36,00m², pertencente a quem de direito, com as acessões e benfeitorias nela existentes,
situada ao lado direito da BA 026, sentido Maracás - Planaltino a 12,62km, no Município de Maracás Bahia, a seguir descrita: partindo-se do ponto V1, de coordenadas E = 341.120,0620 e N =
8.523.186,6348, com ângulo de 90°00'00" e distância de 6,00m, determina-se o ponto V2, de
coordenadas E = 341.125,8226 e N = 8.523.188,3127; daí, com ângulo de 90°00'00" e distância de
6,00m, determina-se o ponto V3, de coordenadas E = 341.127,5005 e N = 8.523.182,5521; daí, com
ângulo de 90°00'00" e distância de 6,00m, determina-se o ponto V4, de coordenadas E = 341.121,7399
e N = 8.523.180,8742; daí, com ângulo de 90°00'00" e distância de 6,00m, retorna-se ao ponto V1,
fechando-se a área poligonal em descrição, conforme projeto elaborado pela Empresa Baiana de Águas
e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
RUI COSTA
Governador
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
DECRETO Nº 17.008 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área
de terra que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à
vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e na alínea “h” do art. 5º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no
Processo nº 6045/2016, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº
0100160028968, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
DECRETA
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área
de terra medindo 1.827,88m², com as acessões e benfeitorias nela existentes, pertencente a quem
de direito, situada na Estrada Queimada de Dentro, Localidade de Tingui, no Município de
Coronel João Sá - Bahia, a seguir descrita: partindo-se do ponto V1, de coordenadas E =
8.855.629,10 e N = 597.142,99, com ângulo de 84°19' e distância de 71,12m, determina-se o
ponto V2, de coordenadas E = 8.855.558,85 e N = 597.131,89; daí, com ângulo de 91°09' e
distância de 29,06m, determina-se o ponto V3, de coordenadas E = 8.855.562,79 e N =
597.103,10; daí, com ângulo de 87°64' e distância de 27,20m, determina-se o ponto V4, de
coordenadas E = 8.855.589,57 e N = 597.107,89; daí, com ângulo de 170°12' e distância de
43,55m, determina-se o ponto V5, de coordenadas E = 8.855.630,48 e N = 597.122,80; daí, com
ângulo de 106°6' e distância de 20,24m, retorna-se ao ponto V1, fechando-se a área poligonal em
descrição, conforme projeto elaborado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à implantação
da Estação de Tratamento de Água de Tingui, pertencente ao Sistema Integrado de
Abastecimento de Água de Coronel João Sá, no Município de Coronel João Sá - Bahia, obra do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência,
com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse
respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se,
para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Fica revogado o Decreto nº 15.662, de 17 de novembro de 2014.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
DECRETO Nº 17.010 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de
terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do
disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e na alínea “h” do art. 5º do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no Processo nº 18105/2016, da
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº 0100160029697, da Secretaria de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
DECRETA
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra
medindo 48,00m², pertencente a quem de direito, com as acessões e benfeitorias nela existentes,
situada ao lado direito da BA-026, sentido Maracás - Planaltino a 7,58km, no Município de Maracás Bahia, a seguir descrita: partindo-se do ponto V1, de coordenadas E = 340.358,4167 e N =
8.519.698,4725, com ângulo de 90°00'00" e distância de 6,00m, determina-se o ponto V2, de
coordenadas E = 340.361,8862 e N = 8.519.693,5797; daí, com ângulo de 90°00'00" e distância de
8,00m, determina-se o ponto V3, de coordenadas E = 340.355,3604 e N = 8.519.688,9522; daí, com
ângulo de 89°59'12" e distância de 6,00m, determina-se o ponto V4, de coordenadas E = 340.351,8898
e N = 8.519.693,8466; daí, com ângulo de 90°00'48" e distância de 8,00m, retorna-se ao ponto V1,
fechando-se a área poligonal em descrição, conforme projeto elaborado pela Empresa Baiana de Águas
e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à implantação de
Tanque de Amortecimento Unidirecional - TAU - EEAT2 - Estaca 2.968 + 0,00, pertencente ao
Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Maracás, no Município de Maracás - Bahia, obra do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA autorizada a
promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à
desapropriação que trata este decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a
liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à
vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, na alínea “h” do art. 5º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do
Processo nº 0900160033801, da Secretaria de Infraestrutura,
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
DECRETA
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - N Art.
22.010
1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as
o
DECRETO Nº 17.011 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área
de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à
vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e na alínea “h” do art. 5º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no
Processo nº 18324/2016, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº
0100160029743, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
DECRETA
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área
de terra medindo 5.101,35m², pertencente a quem de direito, com as acessões e benfeitorias nela
existentes, localizada na Fazenda Pitanga, adjacente a Unidade Regional de Candeias, situado na
Rodovia 522, Município de Madre de Deus - Bahia, a seguir descrita: partindo-se do vértice V1,
de coordenadas E = 550.939,150 e N = 8.600.268,230, com azimute de 219°46'46" e distância de
3,63m, determina-se o vértice V2, de coordenadas E = 550.936,823 e N = 8.600.265,440; daí,
com azimute de 208°39'42" e distância de 12,91m, determina-se o vértice V3, de coordenadas E
= 550.930,631 e N = 8.600.254,111; daí, com azimute de 204°09'21" e distância de 6,69m,
determina-se o vértice V4, de coordenadas E = 550.927.892 e N = 8.600.248,004; daí, com
azimute de 199°210'3" e distância de 5,58m, determina-se o vértice V5, de coordenadas E =
550.926,044 e N = 8.600.242,743; daí, com azimute de 191°06'42" e distância de 15,66m,
determina-se o vértice V6, de coordenadas E = 550.923,027 e N = 8.600.227,380; daí, com
azimute de 187°22'53" e distância de 9,73m, determina-se o vértice V7, de coordenadas E =
550.921,777 e N = 8.600.217,734; daí, com azimute de 226°31'44" e distância de 13,33m,
determina-se o vértice V8, de coordenadas E = 550.912,101 e N = 8.600.208,561; daí, com
azimute de 230°47'12" e distância de 12,52m, determina-se o vértice V9, de coordenadas E =
550.902,399 e N = 8.600.200,645; daí, com azimute de 233°21'32" e distância de 38,56m,
determina-se o vértice V10, de coordenadas E = 550.871,457 e N = 8.600.177,630; daí, com
azimute de 005°16'22" e distância de 12,72m, determina-se o vértice V11, de coordenadas E =
550.872,626 e N = 8.600.190,299; daí, com azimute de 004°02'42" e distância de 16,92m,
determina-se o vértice V12, de coordenadas E = 550.873,819 e N = 8.600.207,177; daí, com
azimute de 005°39'25" e distância de 5,58m, determina-se o vértice V13, de coordenadas E =
550.874,370 e N = 8.600.212,734; daí, com azimute de 004°12'12" e distância de 9,73m,
determina-se o vértice V14, de coordenadas E = 550.875,083 e N = 8.600.222,435; daí, com
azimute de 355°39'22" e distância de 14,24m, determina-se o vértice V15, de coordenadas E =
550.874,004 e N = 8.600.236,629; daí, com azimute de 347°34'48" e distância de 9,22m,
determina-se o vértice V16, de coordenadas E = 550.872,021 e N = 8.600.245,635; daí, com
azimute de 336°28'43" e distância de 9,54m, determina-se o vértice V17, de coordenadas E =
550.868,212 e N = 8.600.254,385; daí, com azimute de 336°11'31" e distância de 14,29m,
determina-se o vértice V18, de coordenadas E = 550.862,445 e N = 8.600.267,456; daí, com
azimute de 056°43'07" e distância de 61,48m, determina-se o vértice V19, de coordenadas E =
550.913,840 e N = 8.600.301,190; daí, com azimute de 142°29'23" e distância de 41,56m,
retorna-se ao vértice V1; fechando-se a área poligonal em descrição, conforme projeto elaborado
pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à implantação
do Reservatório RZBII, pertencente ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água do
Município de Candeias, no Município de Madre de Deus - Bahia.
Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência,
com vistas à desapropriação que trata este decreto, e a imitir-se na posse respectiva,
providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto,
dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
DECRETO Nº 17.012 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas
de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à
vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, na alínea “h” do art. 5º do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do
Processo nº 0900160033801, da Secretaria de Infraestrutura,
DECRETA
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as
áreas de terra medindo 1.836.000,00m², com as acessões e benfeitorias nelas existentes,
pertencentes a quem de direito, situadas na Rodovia BA-369, subtrecho: entroncamento da
BA-370, Trevo de Umburanas - Perímetro do Complexo Eólico Campo Largo, Ponto Guarita 01,
com extensão total de 30,60km, constituindo-se em faixas de domínio de até 60,00m de largura,
sendo 30,00m para cada lado, medidos do eixo da Rodovia que integrará o Sistema Rodoviário
do Estado da Bahia, bem como as áreas onde estão localizadas jazidas superficiais de solo,
aguadas, caminhos de serviço, pedreiras e materiais utilizáveis nas obras rodoviárias, num raio
áreas de terra medindo 1.836.000,00m², com as acessões e benfeitorias nelas existentes,
pertencentes a quem de direito, situadas na Rodovia BA-369, subtrecho: entroncamento da
BA-370, Trevo de Umburanas - Perímetro do Complexo Eólico Campo Largo, Ponto Guarita 01,
com extensão total de 30,60km, constituindo-se em faixas de domínio de até 60,00m de largura,
sendo 30,00m para cada lado, medidos do eixo da Rodovia que integrará o Sistema Rodoviário
do Estado da Bahia, bem como as áreas onde estão localizadas jazidas superficiais de solo,
aguadas, caminhos de serviço, pedreiras e materiais utilizáveis nas obras rodoviárias, num raio
de até 50,00km, medidos do eixo da Rodovia, nos Municípios de Umburanas e Sento Sé,
conforme estudo e projeto realizados pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes da
Bahia - SIT, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura, e coordenadas constantes do Anexo
Único deste Decreto.
Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à
requalificação da Rodovia BA-369 e à implantação das faixas de domínio, situadas nos
Municípios de Umburanas e Sento Sé - Bahia.
Art. 2º - Fica a Secretaria de Infraestrutura autorizada a promover os atos
administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da
desapropriação de que trata este Decreto e a imitir-se na posse respectiva, providenciando
inclusive a liquidação e o pagamento das indenizações, utilizando-se para tanto dos recursos de
que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
ANEXO ÚNICO
Rodovia: BA-369
Subtrecho: Entroncamento da BA-370, Trevo de Umburanas - Perímetro do Complexo Eólico
Campo Largo - Ponto Guarita 01.
Extensão: 30,60km
VÉRTICES
N
E
VÉRTICES
N
E
VT-001
8814209,71 246966,39
VT-031
8827014,46 231632,60
VT-002
8820401,20 236719,38
VT-032
8827017,95 231623,07
VT-003
8820408,72 236709,97
VT-033
8827020,69 231613,30
VT-004
8820416,68 236700,93
VT-034
8827022,66 231603,35
VT-005
8820425,07 236692,29
VT-035
8827023,84 231593,28
VT-006
8826416,02 231822,00
VT-036
8827024,23 231583,14
VT-007
8826416,02 231822,00
VT-037
8827023,84 231573,00
VT-008
8826475,49 231773,26
VT-038
8827022,65 231562,93
VT-009
8826483,24 231767,38
VT-039
8827018,80 231538,47
VT-010
8826491,40 231762,09
VT-040
8827017,16 231526,03
VT-011
8826499,94 231757,43
VT-041
8827016,15 231513,52
VT-012
8826508,80 231753,42
VT-042
8827015,76 231500,97
VT-013
8826517,94 231750,09
VT-043
8827016,01 231488,43
VT-014
8826527,30 231747,45
VT-044
8827016,88 231475,91
VT-015
8826536,84 231745,52
VT-045
8827018,38 231463,45
VT-016
8826546,49 231744,30
VT-046
8827020,51 231451,08
VT-017
8826905,65 231712,65
VT-047
8827039,11 231379,75
VT-018
8826915,71 231711,36
VT-048
8827071,50 231302,14
VT-019
8826925,64 231709,30
VT-049
8827076,00 231289,60
VT-020
8826935,38 231706,47
VT-050
8827079,93 231276,88
VT-021
8826944,87 231702,88
VT-051
8827083,30 231263,99
VT-022
8826954,05 231698,57
VT-052
8827122,32 231109,19
VT-023
8826962,87 231693,55
VT-053
8827150,93 231054,75
VT-024
8826971,27 231687,87
VT-054
8827156,12 231047,27
VT-025
8826979,20 231681,54
VT-055
8827161,82 231040,17
VT-026
8826986,61 231674,62
VT-056
8827168,00 231033,48
VT-027
8826993,46 231667,14
VT-057
8827202,45 231002,38
VT-028
8826999,71 231659,14
VT-058
8827209,19 230994,93
VT-029
8827005,31 231650,69
VT-059
8827215,34 230986,98
VT-030
8827010,24 231641,82
VT-060
8827220,86 230978,58
VÉRTICES
VT-061
VT-062
VT-063
VT-064
VT-065
VT-066
VT-067
VT-068
VT-069
VT-070
VT-071
VT-072
VT-073
VT-074
VT-075
N
8827225,71
8827229,86
8827251,64
8827255,38
8827259,71
8827264,60
8827270,04
8827275,98
8827282,41
8827289,30
8827357,07
8827364,37
8827371,13
8827377,31
8827439,46
E
230969,78
230960,63
230895,08
230886,60
230878,40
230870,53
230863,02
230855,91
230849,24
230843,03
230792,91
230786,18
230778,89
230771,11
230673,83
VÉRTICES
VT-091
VT-092
VT-093
VT-094
VT-095
VT-096
VT-097
VT-098
VT-099
VT-100
VT-101
VT-102
VT-103
VT-104
VT-105
N
8827987,61
8827996,62
8828005,08
8828033,16
8828131,76
8828181,45
8828192,06
8828443,44
8828453,46
8828492,65
8828502,38
8828549,12
8828560,52
8828794,55
8828806,30
E
230054,46
230044,38
230033,83
229997,24
229887,56
229820,41
229807,42
229533,39
229521,64
229471,90
229458,61
229390,82
229376,09
229109,72
229098,12
VÉRTICES
VT-061
VT-062
VT-063
VT-064
VT-065
VT-066
VT-067
VT-068
VT-069
VT-070
VT-071
VT-072
VT-073
VT-074
VT-075
VT-076
VT-077
VT-078
VT-079
VT-080
VT-081
VT-082
VT-083
VT-084
VT-085
VT-086
VT-087
VT-088
VT-089
VT-090
N
8827225,71
8827229,86
8827251,64
8827255,38
8827259,71
8827264,60
8827270,04
8827275,98
8827282,41
8827289,30
8827357,07
8827364,37
8827371,13
8827377,31
8827439,46
8827616,29
8827626,91
8827637,93
8827649,33
8827665,64
8827675,78
8827685,44
8827694,62
8827703,26
8827846,90
8827934,03
8827943,02
8827952,42
8827962,21
8827978,07
E
230969,78
230960,63
230895,08
230886,60
230878,40
230870,53
230863,02
230855,91
230849,24
230843,03
230792,91
230786,18
230778,89
230771,11
230673,83
230478,16
230467,79
230457,83
230448,32
230435,24
230426,66
230417,55
230407,94
230397,86
230228,74
230109,26
230098,85
230088,79
230079,12
230064,04
VÉRTICES
VT-091
VT-092
VT-093
VT-094
VT-095
VT-096
VT-097
VT-098
VT-099
VT-100
VT-101
VT-102
VT-103
VT-104
VT-105
VT-106
VT-107
VT-108
VT-109
VT-110
VT-111
VT-112
VT-113
VT-114
VT-115
VT-116
VT-117
VT-118
VT-119
VT-120
VT-190
8830025,32
N
E
VT-191
8830188,42
8827987,61 230054,46
VT-192
8830201,83
8827996,62 230044,38
VT-193
8830215,21
8828005,08 230033,83
VT-194
8830228,51
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VT-195
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VT-196
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República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
VT-197
8830275,40
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Salvador,
sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO
C - No 22.0108830284,96
VT-198
8828443,44
229533,39
VT-199
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VT-200
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VÉRTICES
N
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VT-241
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VT-247
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DIÁRIO OFICIAL
VÉRTICES
VT-121
VT-122
VT-123
VT-124
VT-125
VT-126
VT-127
VT-128
VT-129
VT-130
VT-131
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VT-150
N
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E
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VÉRTICES
VT-151
VT-152
VT-153
VT-154
VT-155
VT-156
VT-157
VT-158
VT-159
VT-160
VT-161
VT-162
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VT-166
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VT-180
N
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VÉRTICES
VT-181
VT-182
VT-183
VT-184
VT-185
VT-186
VT-187
VT-188
VT-189
VT-190
VT-191
VT-192
VT-193
VT-194
VT-195
VT-196
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E
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VÉRTICES
VT-211
VT-212
VT-213
VT-214
VT-215
VT-216
VT-217
VT-218
VT-219
VT-220
VT-221
VT-222
VT-223
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VT-231
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VT-233
VT-234
VT-235
N
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VT-264
VT-265
VT-266
VT-267
VT-268
VT-269
VT-270
VÉRTICES
VT-301
VT-302
VT-303
VT-304
VT-305
VT-306
VT-307
VT-308
VT-309
VT-310
VT-311
VT-312
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VT-314
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VT-318
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VT-322
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VT-330
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VÉRTICES
VT-271
VT-272
VT-273
VT-274
VT-275
VT-276
VT-277
VT-278
VT-279
VT-280
VT-281
VT-282
VT-283
VT-284
VT-285
VT-286
VT-287
VT-288
VT-289
VT-290
VT-291
VT-292
VT-293
VT-294
VT-295
VT-296
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VT-300
N
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228266,54
228273,23
228279,33
228284,81
228289,65
228293,80
228297,26
228299,99
228301,98
228303,21
228303,69
228303,41
228302,37
228300,58
228298,04
228294,78
228259,67
228257,58
228256,22
228255,60
EXECUTIVO 
VÉRTICES
VT-331
VT-332
VT-333
VT-334
VT-335
VT-336
VT-337
VT-338
VT-339
VT-340
VT-341
VT-342
VT-343
VT-344
VT-345
VT-346
VT-347
VT-348
VT-349
VT-350
VT-351
VT-352
VT-353
VT-354
VT-355
VT-356
VT-357
VT-358
VT-359
VT-360
N
8832295,72
8832302,38
8832308,90
8832315,20
8832321,19
8832326,81
8832331,99
8832336,65
8832340,74
8832344,22
8832347,02
8832349,13
8832350,52
8832351,16
8832351,04
8832345,33
8832345,21
8832345,84
8832347,20
8832349,28
8832352,05
8832355,47
8832359,51
8832364,11
8832369,23
8832374,78
8832380,71
8832386,95
8832464,79
8832477,69
E
228255,73
228256,61
228258,22
228260,56
228263,59
228267,27
228271,55
228276,38
228281,71
228287,46
228293,56
228299,94
228306,51
228313,20
228319,91
228398,45
228405,12
228411,77
228418,30
228424,64
228430,71
228436,43
228441,74
228446,57
228450,85
228454,55
228457,60
228459,98
228484,79
228488,63
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
VÉRTICES
VT-361
VT-362
VT-363
VT-364
VT-365
VT-366
VT-367
VT-368
VT-369
VT-370
VT-371
VT-372
VT-373
VT-374
VT-375
VT-376
VT-377
VT-378
VT-379
VT-380
VT-381
VT-382
VT-383
VT-384
VT-385
VT-386
VT-387
VT-388
VT-389
VT-390
N
8832490,72
8832503,87
8832517,12
8832590,45
8832604,17
8832617,95
8832631,77
8832645,62
8832809,83
8832819,92
8832829,95
8832839,85
8832849,57
8832859,05
8832868,23
8832934,68
8832943,51
8832951,96
8832960,00
8832967,57
8832974,65
8833012,75
8833020,72
8833029,15
8833038,01
8833047,27
8833056,91
8833079,16
8833086,90
8833094,25
E
228491,97
228494,81
228497,14
228508,58
228510,45
228511,76
228512,54
228512,76
228512,20
228511,77
228510,56
228508,58
228505,83
228502,34
228498,12
228464,38
228459,49
228453,98
228447,87
228441,19
228433,99
228392,30
228384,06
228376,30
228369,03
228362,28
228356,07
228342,61
228337,55
228331,96
VÉRTICES
VT-391
VT-392
VT-393
VT-394
VT-395
VT-396
VT-397
VT-398
VT-399
VT-400
VT-401
VT-402
VT-403
VT-404
VT-405
VT-406
VT-407
VT-408
VT-409
VT-410
VT-411
VT-412
VT-413
VT-414
VT-415
N
8833101,19
8833107,67
8833113,67
8833119,16
8833124,11
8833128,49
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8833222,42
8833230,10
8833238,12
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8833262,37
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8833288,44
8833297,45
8833306,52
8833315,61
8833327,36
E
228325,86
228319,28
228312,25
228304,82
228297,02
228288,88
228182,29
228174,19
228166,42
228159,02
228152,02
228145,46
228139,38
228133,79
228128,74
228124,24
228120,32
228113,49
228110,23
228107,62
228105,67
228104,41
228103,83
228103,94
228104,52
DECRETOS
SIMPLES
DECRETOS
SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à
vista do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003, e no art. 7º
do Decreto nº 9.439, de 31 de maio de 2005, e demais elementos constantes do Processo nº
0200160084129,
RESOLVE
nomear, para compor a Comissão Especial para seleção e julgamento do Prêmio Servidor
Cidadão, os membros titulares e suplentes, a seguir indicados:
Representantes da Secretaria da Administração
Titular - Lígia Maria Silva Souza
Suplente - Daiane Maria de Oliveira Oliveira
Representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Titular - José Sena Almeida
Suplente - Vanja Liete Moraes Brito
Representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Titular - Ana Cláudia Marques Cidreira Brito
Suplente - Paulo Álvares Santarém
Representantes da Fundação Luís Eduardo Magalhães
Titular - Glayce Mary Cavalcante Alberna
Suplente - Ana Glise dos Santos Souza
Representantes das Voluntárias Sociais da Bahia
Titular - Reveca Pikelaizen Martins
Suplente - Zélia de Almeida Araújo
Representantes do Instituto Federal da Bahia
Titular - Wallace Matos da Silva
Suplente - Marianita Firpo Ribeiro
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo
nº 0505160239462,
RESOLVE
converter, em definitiva, a nomeação de PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA para o
cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 13 e 14.04.2013, em razão do
trânsito em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança
nº 0012540-85.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do Processo
nº 0100160029530,
RESOLVE
converter, em definitiva, a nomeação de ROGÉRIO LIMA RIBEIRO para o cargo de
Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da
decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000,
que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
converter, em definitiva, a nomeação de SÍLVIO ARAÚJO CRUZ para o cargo de Investigador
de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da decisão judicial,
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
converter, em definitiva, a nomeação de ALEX CARLOS BORGES DOS SANTOS para o
cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em
julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 001120883.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
converter, em definitiva, a nomeação de MARIVALDO DO CARMO BOA MORTE para o
cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em
julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 001120883.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
converter, em definitiva, a nomeação de VALEDSON DA CONCEIÇÃO para o cargo de
Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da
decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000,
que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
converter, em definitiva, a nomeação de ANDRÉ LUIS RIBEIRO DE ANDRADE para o
cargo de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura
da Secretaria da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito
em julgado da decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança
nº 0011208-83.2011.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
converter, em definitiva, a nomeação de ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SOARES para o cargo
de Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria
da Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da
decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000,
que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
converter, em definitiva, a nomeação de ONIDIO DE JESUS MACÊDO para o cargo de
Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da
decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000,
que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
converter, em definitiva, a nomeação de CARLOS OCTAVIO FRANÇA para o cargo de
Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da
decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000,
que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Representantes da Associação dos Analistas Técnicos
Titular - Diana Cristina Simões Castro Barbosa
Suplente - Tônia Maria Dourado Vasconcelos
converter, em definitiva, a nomeação de AMILTON PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de
Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da
decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000,
que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.
RUI COSTA
Governador
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
Investigador de Polícia Civil, da lotação da Polícia Civil da Bahia, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública, publicada no D.O.E. de 14.03.2013, em razão do trânsito em julgado da
decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0011208-83.2011.8.05.0000,
que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de setembro de 2016.
RUI COSTA
Governador
DIÁRIO OFICIAL
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
exonerar, a pedido, VICTOR PINTO TABOADA SILVA do cargo de Assessor Técnico,
símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica
e Saneamento.
nomear
nomear THAÍS
THAÍS BAIÃO
BAIÃO DULTRA
DULTRA para
para oo cargo
cargo de
de Assessor
Assessor Técnico,
Técnico, símbolo
símbolo DAS-3,
DAS-3, da
da
Assessoria
de
Planejamento
e
Gestão,
da
Secretaria
de
Infraestrutura
Hídrica
e
Saneamento.
Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
exonerar,
pedido, ANTONIO
ANTONIO SÉRGIO
SÉRGIO PEDREIRA
PEDREIRA FRANCO
FRANCO SOUSA
SOUSA do
do cargo
cargo de
de Diretor,
Diretor,
exonerar, aa pedido,
símbolo DAS-2C, da Diretoria de Projetos, Acompanhamento e Fiscalização, da
Superintendência de Investimentos em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.
nomear CARLOS HENRIQUE TABOADA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C,
da
da Diretoria
Diretoria de
de Projetos,
Projetos, Acompanhamento
Acompanhamento ee Fiscalização,
Fiscalização, da
da Superintendência
Superintendência de
de Investimentos
Investimentos
em
Zonas
Turísticas,
da
Secretaria
de
Turismo.
em Zonas Turísticas, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO
PALÁCIO DO
DO GOVERNO
GOVERNO DO
DO ESTADO
ESTADO DA
DA BAHIA,
BAHIA, em
em 02
02 de
de setembro
setembro de
de 2016.
2016.
RUI COSTA
RUI COSTA
Governador
Governador
DESPACHOS
DESPACHOS
DESPACHOS
DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
Em 02/09/2016
DESPACHOS DO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO
Processo nº 0100160029832
Origem:
da Educação/UEFS
ProcessoSecretaria
nº 0100160029832
Interessado: Pablo Rodrigo Fica Piras
Origem: Secretaria da Educação/UEFS
Despacho: Autorizo.
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Em 02/09/2016
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#82801#7#91701>
ATOS DO DIRETOR GERAL
LICENÇA À GESTANTE - Base Legal: art. 154 da Lei n° 6.677/94
Processo nº PGE/2016255537 - Cristiane de Albuquerque Ferro Cardoso, deferindo a concessão
de licença à gestante por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/08/2016.
AUXÍLIO NATALIDADE - Base Legal: art.136 da Lei 6.677/94
Processo nº PGE/2016255542 - Cristiane de Albuquerque Ferro Cardoso - concedendo auxilio
natalidade, no valor equivalente ao do menor nível de vencimento de servidor público estadual.
AUXÍLIO NATALIDADE - Base Legal: art.136 da Lei 6.677/94
Processo nº PGE/2016216807 - Júlia Freire de Lima Fernandes - concedendo auxilio natalidade,
no valor equivalente ao do menor nível de vencimento de servidor público estadual.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Processo nº PGE/2016214731 - Maria Hermínia Angeli de Almeida- Reconhecendo o direito ao
abono de permanência, retroagindo seus efeitos a 12/05/2016, de acordo com o art. 40, § 19, da
Emenda Constitucional nº 41/03.
<#E.G.B#82801#7#91701/>
<#E.G.B#82803#7#91703>
PORTARIA DG Nº 085 DE 02 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes
dos Processos Administrativos abaixo relacionada, resolve conceder à Procuradora do Estado
integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no
artigo 3º da Lei nº 13.471/2015:
Processo
Matrícula
Nome
Quinquênio
Data Início
Data Fim
PGE2016214705
06.220.085-2
MARIA
HERMÍNIA
ANGELI DE
ALMEIDA
18/07/1989 a
16/07/1994
01/11/2016
30/11/2016
Interessado: Pablo Rodrigo Fica Piras
Despacho:
Processo nºAutorizo.
0100160029808
Origem: Secretaria da Educação/UESB
Processo
nº 0100160029808
Interessada:
Daisi Teresinha Chapani
Origem:
Secretaria
Despacho: Autorizo.da Educação/UESB
Interessada: Daisi Teresinha Chapani
Despacho:nºAutorizo.
Processo
0603160162739
Origem: Secretaria da Educação/UNEB
Interessado:
João Antonio de Santana Neto
Processo nº 0603160162739
Despacho:
Autorizo.
Origem: Secretaria da Educação/UNEB
Interessado: João Antonio de Santana Neto
Processo
0100160029816
Despacho:nºAutorizo.
Origem: Secretaria da Educação/UESB
Interessada: Cristiane Martins Veloso
Processo nº 0100160029816
Despacho: Autorizo.
Origem: Secretaria da Educação/UESB
Interessada:
Cristiane Martins Veloso
Processo nº 0100160029824
Despacho:
Autorizo.da Educação/UEFS
Origem: Secretaria
Interessado: José Portugal dos Santos Ramos
Processo
0100160029824
Despacho:nºAutorizo.
Origem: Secretaria da Educação/UEFS
Interessado:
José Portugal dos Santos Ramos
Processo
nº 0603160066853
Origem:
Secretaria
Despacho:
Autorizo.da Educação/UNEB
Interessado: Fábio Gabriel de Oliveira
Despacho:nºAutorizo.
Processo
0603160066853
Origem: Secretaria da Educação/UNEB
Interessado: Fábio Gabriel de Oliveira
Despacho: Autorizo.
CASA CIVIL
<#E.G.B#82874#7#91777>
CASA CIVIL/SUDEC
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 12/2016
Processo nº 9484160002450 - Convenentes: O Estado da Bahia, através da Casa Civil, órgão
executor: Superintendência de Proteção e Defesa Civil - SUDEC e o Município de LAGOA REAL.
Objeto: Abastecimento emergencial de água potável à população do Município de Lagoa Real,
mediante locação de carros pipa. Recursos: Valor Total R$ 81.192,00 (oitenta e um mil cento e
noventa e dois reais) que serão liberados pela UNIÃO/ESTADO; Unidade Orçamentária 3.14.801
SUDEC; Unidade Gestora: 0001; Destinação dos Recursos: 0.131.000000, através do Projeto
Atividade 08 182 215 2461 Assistência aos Municípios atingidos pela seca e por ocorrências
adversas; Natureza da Despesa: 3.3.40.41.00. Vigência: 90 (noventa) dias contados da sua
publicação. Data da Assinatura: 02.09.2016.
<#E.G.B#82874#7#91777/>
<#E.G.B#82803#7#91703/>
Total
de
dias
30
CÍCERO DE ANDRADE ROCHA FILHO
Diretor Geral
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#82838#7#91740>
PORTARIA Nº 1854 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O Secretário da Administração em Exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 104, da Lei Estadual nº 6.677/94, com redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual
nº 7.023/97, resolve conceder Licença para Concorrer a Mandato Eletivo aos servidores abaixo
relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Secretaria.
Processo
Matrícula
Nome
Data Inicio
Data Fim
0603160092609
0200160328036
0200160327994
47.010741-0
47.010849-0
47.010852-1
Antônio Joaquim de Souza
Jair Oliveira de Santana
Roque Assis do Nascimento
02/07/2016
02/07/2016
02/07/2016
29/09/2016
29/09/2016
29/09/2016
Total
de
dias
90
90
90
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#82838#7#91740/>
<#E.G.B#82869#7#91772>
PORTARIA Nº 1860 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o constante no PA de nº 0200160258267, e com fulcro nas disposições contidas no art.
1º, do Decreto nº 019, de 12.04.91, resolve colocar à disposição do Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN, especificamente no RETRAN do município de Ruy Barbosa, o servidor JOSÉ
SANTIAGO DA SILVA, matrícula nº 47.010.961-6, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal provisório desta pasta.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#82869#7#91772/>
<#E.G.B#82871#7#91774>
PORTARIA Nº 1861 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o constante no PA de nº 0700150021814, e com fulcro nas disposições contidas no art. 1º,
do Decreto nº 019, de 12.04.91, resolve colocar à disposição da Companhia de Desenvolvimento
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
e Ação Regional - CAR, o servidor ANTÔNIO JOSÉ SENA CORÔA, matrícula nº 10.140.189-4,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, pertencente ao quadro da Secretaria da Agricultura,
Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#82871#8#91774/>
<#E.G.B#82813#8#91715>
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL N° 020/2016
Processo: 0300140289330. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração.
Cessionário: Município de Oliveira dos Brejinhos. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito,
dos imóveis denominados: Posto de Saúde de Ipucaba, SIMOV nº 3640; Posto de Saúde de
Bom Sôssego, SIMOV nº 3639; Posto de Saúde de Arraial, SIMOV nº 3641; Maternidade de
Oliveira dos Brejinhos, SIMOV nº 3645 e Centro de Saúde Oliveira dos Brejinhos, SIMOV nº
3638. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Assinatura: 02.09.2016.
<#E.G.B#82813#8#91715/>
<#E.G.B#82807#8#91708>
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL N° 141/2016
Processo: 0300150096859. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração
com a Interveniência da Secretaria da Saúde. Cessionário: Município de Ubaitaba. OBJETO:
Cessão de uso, a título gratuito, do imóvel denominado PSF Dr. Gerônimo Silva Souza, situado
na Avenida Vasco da Gama, nº 77, Centro, município de Ubaitaba - Bahia, cadastrado no Sistema
de Controle de Bens Imóveis - SIMOV, sob o nº 5496. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data
da assinatura. Assinatura: 02.09.2016.
<#E.G.B#82807#8#91708/>
<#E.G.B#82805#8#91706>
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL N° 142/2016
Processo: 0710160020498. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração.
Cessionário: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB. OBJETO: Cessão de
uso, a título gratuito, do imóvel denominado Residência do DERBA -7ª, área remanescente de
2.095,09 m², situado na Avenida Presidente Kennedy Morumbi s/n, município de Itapetinga Bahia, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis - SIMOV, sob o nº 2506. Vigência:
05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Assinatura: 02.09.2016.
<#E.G.B#82805#8#91706/>
Superintendência de Previdência – SUPREV
<#E.G.B#82876#8#91779>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 006 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DO
BOMBEIRO MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 16.721/16,
e em conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos,
RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento no
Arts. 175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/01, o(s) BM militar(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I - JOSE ALVES DA SILVA, proc. 0193160010811, 1º Sargento, mat. 30.217.930-3, proventos
calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$7.926,68 (sete mil e novecentos
e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 29,00% de
ATS - R$ 260,46; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 404,16; 5,00% de Adicional de
Inatividade - R$ 44,91.
II - ROBERTO CARLOS GOMES SILVA, proc. 0193160000573, 1º Sargento, mat. 30.200.1136, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.627,23 (oito mil e
seiscentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 32,00%
de ATS - R$ 287,40; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 404,16; 55,00% de Gratificação
de Habilitação Policial Militar (decisão judicial) - R$ 493,98; 25,00% de Adicional de Inatividade
- R$ 224,54.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
Francisco Luiz Telles de Macêdo
Comandante-Geral do Bombeiro Militar
<#E.G.B#82876#8#91779/>
<#E.G.B#82883#8#91786>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 290 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e
em conformidade com as informações constantes nos respectivos processos administrativos,
RESOLVEM transferir, a pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento no
Arts. 175, I e 176, c/c art. 92, III da Lei nº 7.990/01, o(s) PM militar(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I - NAELSON CERQUEIRA DA SILVA, proc. 0504160268636, 1º Sargento, mat. 30.237.774-9,
proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.034,46 (oito mil e trinta e
quatro reais e quarenta e seis centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 26,00% de ATS - R$
233,52; GAP V - R$ 6.319,01; 60,00% de CET - R$ 538,88; 5,00% de Adicional de Inatividade
- R$ 44,91.
II - ALMIR SILVA COSTA, proc. 0504151034665, Subtenente, mat. 30.208.642-9, proventos
calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.348,81 (oito mil e trezentos e
quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 31,00% de ATS
- R$ 278,42; GAP V - R$ 6.319,01; 70,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (Decisão
Judicial) - R$ 628,70; 25,00% de Adicional de Inatividade - R$ 224,54.
III - ANTONIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, proc. 0504160429265, Subtenente, mat. 30.125.9168, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.535,42 (oito mil e
quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14;
39,00% de ATS - R$ 350,27; 30,00% de Adicional de Inatividade - R$ 269,44; 10,06% de GAP
Judicial - Lei 8.889/2003 - R$ 635,69; 7,00% de Vantagem Pessoal Lei 7.145/97 - R$ 62,87; GAP
V - R$ 6.319,01.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
Anselmo Alves Brandão
Comandante-Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#82883#8#91786/>
<#E.G.B#82884#8#91787>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 291 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em
conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s),
RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 104, I, “c”, da Lei 3.933/1981, o(s)
PM militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - JOSE ANTONIO DE SOUZA, proc. 0504160412281, 1º Sargento, mat. 30.092.890-0, com os
proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
II - JOAO JOSE DOS SANTOS, proc. 0504150375574, Cabo, mat. 30.092.803-1, com os
proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
III - MARIO JOSE DOS SANTOS, proc. 0504150375582, Subtenente, mat. 30.093.051-7, com os
proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
IV - MARCONDE GOMES DA SILVA, proc. 0504160393139, 1º Sargento, mat. 30.142.601-6,
com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
Anselmo Alves Brandão
Comandante-Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#82884#8#91787/>
<#E.G.B#82885#8#91788>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 292 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em
conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s),
RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 178, I, da Lei nº 7.990/01, o(s) PM
militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - ROBERTO FERREIRA DA SILVA, proc. 0504140996538, 1º Tenente, mat. 30.015.504-4, com
os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
II - JUSCELITO FERREIRA DOS SANTOS, proc. 0504160412508, 1º Sargento, mat. 30.142.7664, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
III - ROBERTO DE JESUS, proc. 0504160412346, 1º Sargento, mat. 30.144.386-4, com os
proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
IV - GETULIO DORNELIS ALVES TUPINA, proc. 0504150375590, 1º Tenente, mat. 30.012.1605, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
V - LIVALDO FERREIRA CHAGAS, proc. 0504160412176, 1º Sargento, mat. 30.121.715-8, com
os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
VI - ADENILTON LOPES DE OLIVEIRA, proc. 0504150930357, 1º Sargento, mat. 30.115.727-7,
com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
VII - VALDIR DE OLIVEIRA ALMEIDA, proc. 0504160338332, 1º Sargento, mat. 30.089.265-4,
com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
VIII - JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO, proc. 0504160412567, 1º Sargento, mat.
30.171.072-4, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva
remunerada.
IX - MANOEL RIBEIRO DA SILVA SANTOS, proc. 0504160439180, 1º Sargento, mat. 30.021.1515, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
X - JORGE VIEIRA NUNES, proc. 0504160209168, 1º Sargento, mat. 30.122.471-5, com os
proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
Anselmo Alves Brandão
Comandante-Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#82885#8#91788/>
<#E.G.B#82886#8#91789>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 293 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em
conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s),
RESOLVEM REFORMAR, ex officio, com fundamento no Art. 178, I, da Lei nº 7.990/01, o(s) PM
militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - LEONIDAS DA CRUZ, proc. 0504160412230, 1º Sargento, mat. 30.142.271-1, com os
proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
II - ALMIRO DE JESUS SANTOS, proc. 0504160394879, 1º Sargento, mat. 30.015.034-5, com
os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
III - LUIZ CARLOS LORDELO FERREIRA, proc. 0504160412370, 1º Sargento, mat. 30.148.3432, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
EXECUTIVO 
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
IV - ANTONIO CARLOS AMANCIO, proc. 0504160209702, 1º Sargento, mat. 30.176.636-9, com
os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
V - HELIO JOSE DA SILVA, proc. 0504160392922, 1º Sargento, mat. 30.119.725-1, com os
proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
VI - ARIOQUE LINS DE ARAUJO, proc. 0504160393112, 1º Sargento, mat. 30.122.845-0, com
os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
VII - VALCIDES SILVA OLIVEIRA, proc. 0504160412311, 1º Sargento, mat. 30.169.937-6, com
os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
Anselmo Alves Brandão
Comandante-Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#82886#9#91789/>
<#E.G.B#82848#9#91751>
PORTARIA Nº 1852 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, resolve:
DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 os pedidos
de isenção de imposto de renda de:
EUNICE DE CERQUEIRA TELES, proc. 0200160130856, Definitivo, CPF nº 091.646.005-30;
EDUARDO ALMEIDA MOURA, proc. 0200160222467, Definitivo, CPF nº 091.999.345-15;
ANTÔNIO FERNANDO ALMEIDA LOPES, proc. 0200160232454, Definitivo, CPF nº 358.219.90530; ABIGAIL BARBOSA TEIXEIRA, proc. 0200160335563, Definitivo, CPF nº 212.637.105-06;
AMÉLIA FERNANDES ALVES IVO, proc. 0200160221908, Definitivo, CPF nº 523.729.79515; RUBEM COSTA FERNANDES, proc. 0200160229569, Definitivo, CPF nº 000.072.00544; ANTÔNIO ROQUE DE ARAUJO, proc. 0200160123728, Definitivo, CPF nº 082.702.52549; CARLOS ALBERTO FERREIRA TRINDADE, proc. 0200160124309, Definitivo, CPF nº
250.722.265-49; JOÃO LUIZ BARBERINO MENDES, proc. 0200160174225, Definitivo, CPF nº
059.561.885-53; JOÃO ALVES PEREIRA, proc. 0200150489821, Definitivo, CPF nº 029.132.08568; JOSÉ ALCANTARA SOBRINHO, proc. 0200160160593, Definitivo, CPF nº 039.936.805-10;
LUZIA FRANCISCA DE SANTANA, proc. 0200160296401, Definitivo, CPF nº 035.268.285-04;
LUIZ CARLOS CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA, proc. 0200160221860, Definitivo, CPF
nº 000.666.645-00; ADALBERTO BARBOSA DOS SANTOS, proc. 0200160230400, Definitivo,
CPF nº 551.422.227-68; MARIETA MENEZES DIAS, proc. 0200160226454, Definitivo, CPF
nº 254.683.835-00; MARIA MERCES GRASSI RIOS RODRIGUES, proc. 0200160160941,
Definitivo, CPF nº 158.727.505-87; ANTONIO FERNANDO PEÇANHA, proc. 0200160021879,
Provisório (Nova Perícia em JULHO/2018), CPF nº 087.846.985-00; JAIRO MOISES BAHIA
BATISTA, proc. 0200150468778/0200160158807, Definitivo, CPF nº 004.657.805-63;
ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR, proc. 0200150489945, Provisório (Nova Perícia em
JULHO/2019), CPF nº 334.886.815-72; NEZILIA LOBÃO SOUZA SILVA, proc. 0200150490471,
Provisório (Nova Perícia em JULHO/2018), CPF nº 133.527.505-30; ANA MARIA DA SILVA
ARAUJO, proc. 0200160219997, Provisório (Nova Perícia em JULHO/2018), CPF nº
039.201.195-68; GENY CARMEM DE SOUZA XAVIER, proc. 0200160158149, Provisório (Nova
Perícia em JULHO/2020), CPF nº 114.400.825-53; JOSÉ VALTER RAMOS DE FREITAS, proc.
0200160166141, Provisório (Nova Perícia em AGOSTO/2021), CPF nº 371.828.975-04; ELAINE
SUELY XAVIER GAMA, proc. 0200160171234, Provisório (Nova Perícia em AGOSTO/2020), CPF
nº 136.517.905-25; ELENILDA SANTOS ARAUJO DA SILVA, proc. 0200150548275, Provisório
(Nova Perícia em AGOSTO/2020), CPF nº 204.065.505-06; JUAREZ MARQUES SANTOS,
proc. 0200160274769, Provisório (Nova Perícia em AGOSTO/2017), CPF nº 093.592.495-72;
EDITE CRISTINA BERTOLINO MINDER, proc. 0200160279469, Provisório (Nova Perícia em
FEVEREIRO/2021), CPF nº 247.081.515-00; LAILA BOULOS, proc. 0200160019807, Provisório
(Nova Perícia em AGOSTO/2020), CPF nº 016.324.265-87; JOÃO ESTEVÃO RODRIGUES
DOS SANTOS, proc. 0200160132140, Provisório (Nova Perícia em AGOSTO/2018), CPF nº
260.396.485-20; WALTER RIBEIRO VIANNA, proc. 0200160171692, Provisório (Nova Perícia
em JULHO/2021), CPF nº 002.415.805-44; TEREZA FELIX DA COSTA, proc. 0200160081138,
Provisório (Nova Perícia em AGOSTO/2018), CPF nº 110.561.935-49; VERA LUCIA BARRETO
MARTINS LIMA, proc. 0200140087784, Provisório (Nova Perícia em JUNHO/2018), CPF nº
028.249.065-53; MARLENE ALVES BASTOS, proc. 0200160188773, Provisório (Nova Perícia
em SETEMBRO/2018), CPF nº 130.175.605-97;
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#82848#9#91751/>
<#E.G.B#82725#9#91622>
PORTARIA Nº 1853 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições,
resolve: INDEFERIR, com fundamento na Lei 9.250/95 o pedido de isenção de imposto de
renda de: CARLOS ALBERTO DE JESUS CONCEIÇÃO, proc. 0200160227353, CPF nº
115.189.525-34; VILMA SANTOS SOUZA, proc. 0200160075200, CPF nº 099.449.665-68;
CLOVIS FARIAS PEIXOTO, proc. 0200160168446, CPF nº 030.384.755-75; DINAZILDA
FERREIRA PEREIRA, proc. 0200160080077, CPF nº 060.882.605-72; EUCLIDES XISTO
DE OLIVEIRA, proc. 0200160225857, CPF nº 035.356.495-87; LIEGE MARIA MOREIRA
BONFIM DE ANDRADE, proc. 0200160019599, CPF nº 084.687.885-20; GEORGINA HIRIS
SANTOS FERREIRA, proc. 0200160167857, CPF nº 150.647.005-04; VALTER LUIZ DE
MOURA BATISTA, proc. 0200160188749, CPF nº 055.332.955-34; ANTONIO CONCEIÇÃO DE
CARVALHO, proc. 0200160188889, CPF nº 124.394.795-00; SANDRA SANTOS ALVES, proc.
0200160188927/0200160189940, CPF nº 192.524.98591.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#82725#9#91622/>
<#E.G.B#82877#9#91780>
PORTARIA Nº 1855 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes
no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com
fundamento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s)
item(ns) a seguir discriminado(s):
I - ARMANDO DE SANTANA, proc. 0300160050610 - SESAB, Auxiliar Administrativo, Classe 1,
180h mensais, mat. 19.312.738-9, proventos integrais - R$2.028,54 (dois mil e vinte e oito reais
e cinquenta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 35,00% de ATS - R$
275,82; 100,00% de GID - R$ 788,06; 22,41% de Adicional de Insalubridade - R$ 176,60.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#82877#9#91780/>
<#E.G.B#82878#9#91781>
PORTARIA Nº 1856 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes
no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR compulsoriamente,
com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, o(s)
servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - GILBERTO ROQUE NUNES LEAL, proc. 0603150150414 - UNEB, Geólogo, Nível 04, Classe
S, 220h mensais, mat. 38.079.718-5, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 2º e
5º da EC 47/2005 - R$5.075,62 (cinco mil e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos),
compostos de Vencimento - R$ 3.500,43; 35,00% de ATS - R$ 1.225,15; 10,00% de CET R$ 350,04 devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 15/08/2015, data em que o(a)
servidor(a) completou 70 anos.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#82878#9#91781/>
<#E.G.B#82879#9#91782>
PORTARIA Nº 1857 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes
no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com
fundamento no Art. 3º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - ANA CRISTINA FERREIRA DELA CELA, proc. 0300150595146 - SESAB, Técnico Patologia
Clínica, Nível E, Classe 1, Grau 2, 180h mensais, mat. 19.317.405-1, proventos integrais R$2.448,18 (dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), compostos de
Vencimento - R$ 927,34; 34,00% de ATS - R$ 315,30; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$
278,20; 100,00% de GID - R$ 927,34.
II - ANTONIA CARLINDA CUNHA DE OLIVEIRA, proc. 0200150497786 - CIS, Analista Técnico,
Classe 3, 180h mensais, mat. 70.100.755-7, proventos integrais - R$7.464,12 (sete mil
e quatrocentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), compostos de Vencimento - R$
1.663,30; 37,00% de ATS - R$ 615,42; GPC - R$ 2.945,55; 100,00% de Vantagem Pessoal
(acordo coletivo) - R$ 1.663,30; Hora Extra Incorporada - R$ 576,55.
III - OLIVIA VIRGINIA RIBEIRO SENTO SE, proc. 1603160009489 - FUNDAC, Auxiliar
Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 55.001.362-6, proventos integrais - R$1.770,61
(mil e setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), compostos de Vencimento - R$
788,06; 33,00% de ATS - R$ 260,06; 76,68% de CET - R$ 604,28; 15,00% de Adicional de
Periculosidade - R$ 118,21.
IV - LUIZ CARLOS SANTANA, proc. 0700160008042 - SEAGRI, Técnico Administrativo, Classe
1, 180h mensais, mat. 10.262.549-1, proventos integrais - R$1.813,38 (mil e oitocentos e treze
reais e trinta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 35,00% de ATS - R$
278,96; 20,00% de Vantagem Pessoal Lei 6.477/1993 - R$ 159,40; 72,52% de CET - R$ 578,00.
V - SORAIA LINS DOS SANTOS, proc. 0200160319525 - SEC, Auxiliar Administrativo, Classe 1,
180h mensais, mat. 11.160.174-7, proventos integrais - R$1.246,47 (mil e duzentos e quarenta e
seis reais e quarenta e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 34,00% de ATS
- R$ 267,94; 24,17% de CET - R$ 190,47.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#82879#9#91782/>
<#E.G.B#82880#9#91783>
PORTARIA Nº 1858 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s)
respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez qualificada,
com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s)
servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - JOSE BRAZ DE CRISTO, proc. 0500160063109 - SSP, Investigador de Polícia, Nível SU,
Classe 1, 180h mensais, mat. 20.310.181-5, proventos integrais calculados na forma do(a) Art.
32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$5.281,61 (cinco mil e duzentos e oitenta e um reais e sessenta
e um centavos), compostos de Vencimento - R$ 949,92; 30,00% de ATS - R$ 284,98; 125,00%
de CET - R$ 1.187,40; GAPJ - R$ 2.859,31, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a
07/06/2016, data da emissão do laudo médico.
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
II - IVANILDE DIAS DOS SANTOS DA CRUZ, proc. 0300150670989 - SESAB, Auxiliar de
Enfermagem, Nível D, Classe 1, Grau 1, 180h mensais, mat. 19.219.696-1, proventos integrais
calculados na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$2.463,48 (dois mil e quatrocentos
e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 881,43;
26,00% de ATS - R$ 229,17; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 264,43; GID - R$
1.088,45, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 11/11/2015, data da emissão do
laudo médico.
III - NADJA RITA FERREIRA LIMA, proc. 0505160148777 - SSP, Investigador de Polícia, Nível
SU, Classe 2, 180h mensais, mat. 20.346.956-4, proventos integrais calculados na forma do(a)
Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$4.262,58 (quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais e
cinquenta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 916,34; 15,00% de ATS - R$ 137,45;
122,92% de CET - R$ 1.126,37; GAPJIV - R$ 1.929,89; Plantão Noturno - R$ 152,53, devendo
os efeitos do presente ato retroagirem a 29/10/2015, data da emissão do laudo médico.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#82880#10#91783/>
<#E.G.B#82881#10#91784>
PORTARIA Nº 1859 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s)
respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez simples, com
fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 c/c art. 123,
parágrafo único da Lei nº 6.677/94, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - MARIA DE FATIMA VITORINO DA SILVA, proc. 0300040486740 - SESAB, Auxiliar de
Enfermagem, Nível E, Classe 1, Grau 1, 240h mensais , mat. 19.326.669-6, proventos
proporcionais calculados na forma do(a) Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$2.095,03 (dois mil
e noventa e cinco reais e três centavos), compostos de Vencimento (7.995/10.950 dias) - R$
994,32; 21,00% de ATS - R$ 208,81; 40,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 397,73; 49,70%
de GIQ - R$ 494,17, com Laudo Médico emitido em 19/10/2004, devendo os efeitos do presente
ato iniciarem na data da sua publicação.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#82881#10#91784/>
<#E.G.B#82882#10#91785>
PORTARIA Nº 1862 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes
no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com
fundamento no Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s)
item(ns) a seguir discriminado(s):
I - ANGELA ASTROGILDA DOS SANTOS, proc. 0300150590675 - SESAB, Auxiliar de
Enfermagem, Nível E, Classe 2, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.329.894-4, ressalvada(s)
a(s) possibilidade(s) de alteração do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida
de caráter provisório e reversível, proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 001331561.2015.8.05.0000, requerido pelo SINDSAÚDE, com, proventos integrais - R$4.147,74 (quatro
mil e cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$
1.476,49; 30,00% de ATS - R$ 442,95; GID - R$ 1.685,89; Plantão Noturno - R$ 99,46; 30,00%
de Adicional de Insalubridade - R$ 442,95.
II - CLEONICE GOTARDO DA SILVA, proc. 0300150283918 - SESAB, Técnico Administrativo,
Classe 1, 240h mensais, mat. 19.323.680-3, proventos integrais - R$2.861,84 (dois mil e
oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$
797,02; 32,00% de ATS - R$ 255,05; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 159,40; 50,00%
de CET - R$ 398,51; GID - R$ 1.251,86.
III - MARIA JOSE CAIRES CHAVES NASCIMENTO, proc. 0300150284051 - SESAB, Auxiliar
de Enfermagem, Nível E, Classe 2, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.312.006-0, ressalvada(s)
a(s) possibilidade(s) de alteração do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida
de caráter provisório e reversível, proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 001331561.2015.8.05.0000, requerido pelo SINDSAÚDE, com, proventos integrais - R$3.847,56 (três
mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), compostos de Vencimento
- R$ 1.476,49; 36,00% de ATS - R$ 531,54; 20,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 295,30;
GID - R$ 1.544,23.
Outros Atos
Port.
1395/2016
Assunto
Constituir, nos termos elencados nos artigos 204 e seguintes da Lei 6.677/94, c/c os artigos 13 e
14 e § 1º, do artigo 102, da Lei nº. 12.209/11, Comissão de Sindicância, composta pelos servidores
RÔMULO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº. 30.201.826-4, EDMUNDO MOREIRA SANTOS
FILHO, matrícula nº 30.249.543-2 e RITA DE CÁSSIA DA CRUZ SOUZA, matrícula nº 49.001.6794, para, sob a presidência do primeiro, apurarem conduta irregular atribuída a ex-servidora Eliene
Macedo Silva, nas dependências deste Órgão, conforme documentação protocolada sob n°.
2016/117758-3.
A Comissão Sindicante deverá apresentar Relatório Conclusivo, acerca dos fatos sob apuração,
no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato no DOE, podendo este
prazo ser prorrogado por igual período.
Lucio Gomes Barros Pereira
Diretor Geral
<#E.G.B#82844#10#91748/>
<#E.G.B#82710#10#91603>
RESUMO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 2014/005309-0 - CONVÊNIO 006/2014 - PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - DETRAN/BA E O MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS COM A INTERVINIÊNCIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA - SETTOPOBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR 12 (DOZE) MESES. - VIGÊNCIA
: 01/09/2016 a 31/08/2017. - ASSINATURA: 31/08/2016. - LUCIO GOMES BARROS PEREIRA
- DIRETOR GERAL
<#E.G.B#82710#10#91603/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#82787#10#91687>
PORTARIAS
O Exm. Senhor Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização Dr. Nestor Duarte,
no uso de suas atribuições resolve:
Portaria de 640 de 01 de setembro de 2016, conceder Licença Para Tratamento de Saúde,
conforme disposto no artigo 145 da Lei 6.677/94 ao servidor:
Processo
Matricula
Nome
Data início
Data fim
9681160046392
16.276.046-3
04/07/2016
07/07/2016
9681160046392
16.221.701-2
18/07/2016
20/07/2016
9681160046392
16.279.274-5
24/07/2016
06/09/2016
9681160046392
16.273.273-7
CIRENE BEZERRA
CARDEAL
NAILSON ALVES DO
NASCIMENTO
LICIA CRISTIANE DE
AZEVEDO DE JESUS
LEONY
ADILSON
FERNANDES BRAGA
14/07/2016
11/09/2016
Matricula
Nome
Data início
Data fim
9681160046414
16.312.998-7
22/07/2016
19/09/2016
9681160046414
16.227.147-2
27/07/2016
25/08/2016
9681160046414
16.243.231-1
29/07/2016
27/08/2016
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
9681160046414
16.253.994-3
11/07/2016
24/08/2016
<#E.G.B#82844#10#91748>
Extrato de Portarias de 02 de setembro de 2016 - Diretoria Geral
9681160046414
16.151.975-4
28/07/2016
25/09/2015
9681160046414
16.307.528-5
SERGIO LUIZ
VIVAS LEAL
NILTON
UBIRAJARA
CAMPOS LOBO
DINANCI PEREIRA
MACEDO
INALVA FERREIRA
GUIMARAES
ANTONIO CARLOS
DE ABREU
FERREIRA
SILVONEIDE
ALVES DE SOUZA
13/07/2016
11/08/2016
Port.
Processo
Matrícula
1394/2016
2016/108.905-6
49.000.041-8
Licença
Prêmio
Deferida Art. 107
Lei 6677/94
Nome
Quinq.
Marinalva
Santiago
8º
04
03
45
60
Portaria de 641 de 01 de setembro de 2016,, conceder Licença Para Tratamento de Saúde,
conforme disposto no artigo 145 da Lei 6.677/94 ao servidor:
Processo
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Secretário da Administração em Exercício
<#E.G.B#82882#10#91785/>
Total
de
dias
Total
de
dias
60
30
30
45
60
30
Portaria de 642 de 01 de setembro de 2016,, conceder Licença Para Tratamento de Saúde,
conforme disposto no artigo 150 da Lei 6.677/94 ao servidor:
Data Inicio
Data Fim
08.09.2016
07.12.2016
Total
de
dias
90
Processo
Matricula
Nome
Data início
Data fim
9681160046414
23.552.172-4
ROBERTOS RIOS
MURICY
06/07/2016
03/09/2016
Total
de
dias
60
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
Portaria de 643 de 01 de setembro de 2016,conceder Readaptação Funcional Temporária,
conforme disposto no artigo 43 da Lei 6.677/94 ao servidor:
Processo
Matricula
Nome
Data início
Data fim
9681160046430
16.227.157-9
19/07/2016
14/01/2016
9681160046430
16.227.128-6
FLORIANO
MARTINS
FERREIRA
MARIA IVANI
DOS SANTOS
11/07/2016
07/11/2016
Total
de
dias
180
120
Portaria de 644 de 01 de setembro de 2016, exonerar a pedido, a partir de 18/08/2016,
EDUARDO COSTA DA CRUZ, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n° 23.534.044-5 com
fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94.
Portaria de 645 de 01 de setembro de 2016 exonerar a pedido, a partir de 18/08/2016,
SHELDON SHERLON SOUZA QUERINO, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n°
23.560.941-7 com fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94.
Portaria de 646 de 01 de setembro de 2016 exonerar a pedido, a partir de 22/08/2016,
CAIO BARRAL VERGNE, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n° 23.593.382-4, com
fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94.
Portaria de 647 de 01 de setembro de 2016, exonerar a pedido, a partir de 22/08/2016, ALEX
BLUNO SIQUEIRA XAVIER, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n° 23.592.832-2, com
fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94.
Portaria de 648 de 01 de setembro de 2016, exonerar a pedido, a partir de 22/08/2016,
VINICIUS CAIRES AGUIAR, do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n° 23.593.242-0, com
fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94.
Portaria de 649 de 01 de setembro de 2016, exonerar a pedido, a partir de 19/03/2016,
DANILO ALVES DE OLIVEIRA do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n° 23.551.363-2, com
fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94.
Portaria de 650 de 01 de setembro de 2016, exonerar a pedido, a partir de 18/08/2016,
JULIANA DI TULLIO CAMPOS do cargo de Agente Penitenciário, cadastro n° 23.524.011-6, com
fundamento no artigo 46 da Lei n° 6.677/94.
<#E.G.B#82787#11#91687/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
<#E.G.B#82847#11#91750>
RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL DA SEAGRI:
Port. nº. 406/16. O Diretor Geral no uso de suas atribuições e a vista do constante no Processo
Administrativo nº 0700160007950. RESOLVE: DEFERIR o pedido de Adicional por Tempo
de Serviço, da servidora MARIA DE LOURDES ALVES DE OLIVEIRA, mat. 10.262.207-9, no
percentual de 40%, a partir de 12.07.2016, com fulcro nos artigos 84 e 85 da Lei nº 6.677/94,
para fins de aposentadoria.
Euman Fernandes
Diretor Geral - SEAGRI
<#E.G.B#82847#11#91750/>
<#E.G.B#82831#11#91735>
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2016
Processo: 0700160015510; Concedente: O Estado da Bahia/SEAGRI, CNPJ/MF nº
13.937.057/0001-63; Convenente: Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados
do Leite do Estado da Bahia; CNPJ/MF nº 05.410.054/0001-49; Objeto: Cooperação Técnica e
Financeira para apoiar a realização do 7º Encontro Baiano dos Laticinistas; Valor: R$ 19.982,60
(dezenove mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); Unidade Orçamentária:
10.101 - APG/SEAGRI; Unidade Gestora: 0001 - DG/SEAGRI; Ação: 7246 - Promoção de
Evento de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Pecuária; Natureza de Despesa: 3350.4100 Contribuições; Fonte de Recurso: 100; Vigência: 30.12.2016; Assinam: Dr. Vitor Bonfim, CPF nº
812.257.505-63, pela concedente e o Sr. Lutz Viana Rodrigues Júnior, CPF nº 348.143.966-00,
pela convenente; Data da Assinatura: 02.09.2016.
<#E.G.B#82831#11#91735/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB
<#E.G.B#82752#11#91649>
1o TERMO ADITIVO Nº 386/2016 AO TERMO DE OUTORGA Nº RED0026/2014 - Doriedson
Ferreira Gomes. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais
12 meses, com início em 09/10/2016 e término em 08/10/2017. Assinam: Eduardo Santana de
Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.
1o TERMO ADITIVO Nº 479/2016 AO TERMO DE OUTORGA Nº RED0034/2014 - Lidyanne
Yuriko Saleme Aona. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por
mais 12 meses, com início em 09/10/2016 e término em 08/10/2017. Assinam: Eduardo Santana
de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.
TERMO DE RESCISÃO No 397/2016 - Fabrinni de Souza Xavier. Objeto: Rescisão a partir
de 16/08/2016, do Termo de Outorga BOL2263/2016, referente à Financiamento de Bolsa de
Iniciação Científica - Cotas, celebrado em 01/08/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida,
Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Orientador.
TERMO DE OUTORGA No BOL2692/2016 - Taíse Conceição Rodrigues. Objeto: Financiamento
de Bolsa de Iniciação Científica - Projeto. Unidade Gestora 28.201 P/A 5330, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida,
Dir. Geral FAPESB, Bolsista e Coordenador do Projeto.
TERMO DE OUTORGA No BOL2678/2016 - Daiana Carlos dos Santos. Objeto: Concessão de
Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
100. Vigência: 11 meses, a partir de 01/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir.
Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador
do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No JCB0022/2016 - Flávia Silva Barbosa. Objeto: Apoio financeiro
à execução de Projeto de Pesquisa - Edital 008/2015. Valor Total: R$ 40.331,36. Unidade
Gestora 28.201 P/A 5373, Desp. Correntes e Capital, Fonte 100. Vigência: 24 meses, a partir
de 02/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e
Representante Legal da Instituição.
TERMO DE OUTORGA N° PIE0016/2016 - Edinusia Moreira Carneiro Santos. Objeto: Apoio
financeiro à execução de Projeto de Pesquisa - Edital 003/2015. Valor Total: R$ 136.300,00.
Unidade Gestora 28.201 P/A 5416, Desp. Correntes e Capital, Fonte 100. Vigência: 24 meses, a
partir de 02/09/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e
Representante Legal da Instituição.
RESULTADO DO EDITAL 002/2016
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS
ETAPA 02: EVENTOS DE NOVEMBRO DE 2016 A MARÇO DE 2017
1. INSTRUÇÕES AOS PROPONENTES BENEFICIADOS
Os candidatos contemplados deverão obedecer aos procedimentos determinados pela FAPESB
a fim de garantir o benefício previsto.
Cronograma do Edital 002/2016
ETAPA 02
Atividades
Divulgação do resultado do Edital
Encaminhamento de e-mail de aquiescência por parte do
pesquisador (*)
Recebimento de recursos administrativos impetrados
Recebimento da documentação complementar
Resposta aos recursos administrativos impetrados
Datas-limite
01/09/2016
Até 06/09/2016
Até 12/09/2016
De 02/09 a 17/09/2016
26/09/2016
2. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Recursos Administrativos contra a decisão da FAPESB poderão ser interpostos junto à Diretoria
Científica, no prazo de até 03 (três) dias úteis após a divulgação dos resultados, conforme
Cronograma apresentado neste Edital.
Serão apenas aceitos recursos administrativos para as propostas enquadradas e não
classificadas. Os resultados desses recursos serão comunicados por escrito aos recorrentes.
Não serão aceitos recursos administrativos para propostas classificadas e não beneficiadas
por limitação orçamentária do Edital. O número de propostas classificadas e beneficiadas está
atrelado aos limites orçamentários e financeiros da FAPESB, independendo, portanto, de uma
segunda avaliação.
Não serão aceitos recursos administrativos para as propostas desenquadradas.
Não serão aceitos recursos administrativos fora do prazo previsto no Cronograma deste Edital.
3. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO
Para a contratação por meio de Termo de Outorga os proponentes deverão encaminhar à
FAPESB os documentos descritos abaixo:
* Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado do beneficiado.
* Extrato zerado de conta bancária no Banco do Brasil (Estado da Bahia), exclusivamente para
fins de gestão dos recursos recebidos para a realização do evento objeto do apoio da Fundação,
contendo os números da agência e conta corrente, com os respectivos dígitos verificadores.
* Caso o documento acima não contenha os dígitos verificadores, o beneficiado deverá
encaminhar uma cópia do Contrato de Abertura de Conta Corrente.
* Declaração de concordância com a realização do evento emitida pela instituição organizadora,
assinada pelo seu Representante Legal.
Esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: [email protected]
<#E.G.B#82752#11#91649/>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
<#E.G.B#82799#11#91699>
PORTARIA Nº 21 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
dispensar, a pedido, com efeito a partir de 01.09.2016, EUDES BENICIO DIAS, do cargo de
Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Coordenação de Jornalismo, da Secretaria de
Comunicação Social.
designar, com efeito a partir de 01.09.2016, HUMBERTO DE SOUZA PITANGA FILHO, para
o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Coordenação de Jornalismo, da
Secretaria de Comunicação Social.
<#E.G.B#82799#11#91699/>
ANDRÉ NASCIMENTO CURVELLO
Secretário de Comunicação Social
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#82601#12#91486>
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Portaria nº 142, de 23 de agosto de 2016.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeito a partir de 29.08.2016 TAIANE OLIVEIRA DA SILVA, do
cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAÍ-6, da Superintendência de Desenvolvimento
Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO JORGE PORTUGAL
<#E.G.B#82601#12#91486/>
<#E.G.B#82602#12#91487>
Portaria nº 167, de 02 de setembro de 2016.
Secretário de Cultura
Portaria nº 163, de 02 de setembro de 2016.
Art. 1º Designar, com efeito a partir de 05.09.2016, MELINA DE ARAÚJO MEIRELLES, para
o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Gestão da Cultura, da
Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIO PALMA DE MELLO
<#E.G.B#82823#12#91725/>
<#E.G.B#82744#12#91641>
CLÁUDIO PALMA DE MELLO
<#E.G.B#82602#12#91487/>
<#E.G.B#82816#12#91718>
Art. 1º Dispensar, com efeito a partir de 02.09.2016, EVERTON DE SOUZA SILVA, do
cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Espaços Culturais, da
Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIO PALMA DE MELLO
Secretário de Cultura em Exercício
Portaria nº 165, de 02 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º Designar, com efeito a partir de 02.09.2016, GISMAR MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR,
para o cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Espaços Culturais, da
Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIO PALMA DE MELLO
<#E.G.B#82818#12#91720/>
<#E.G.B#82822#12#91724>
Secretário de Cultura em Exercício
Por tudo que foi aludido no processo e com fulcro no Parecer do Superintendente de Promoção
Cultural, DECIDO PELA MANUTENÇÃO DA NÃO INSCRIÇÃO face o recurso apresentado pela
proponente Alex Moreira Machado, proposta “Sons do Sisal”, Edital de Mobilidade Artística e
Cultural 2016 - proposta nº 13.635.
ANTÔNIO JORGE PORTUGAL
Secretário de Cultura
DECISÃO DO SECRETÁRIO, EM 02.09.2016
Por tudo que foi aludido no processo e com fulcro no Parecer do Superintendente de Promoção
Cultural, DECIDO PELA MANUTENÇÃO DA NÃO INSCRIÇÃO face o recurso apresentado
pelo proponente Proas Produções Eventos LTDA, proposta “Projeto Afro Soul Blues”, Edital de
Mobilidade Artística e Cultural 2016 - proposta nº 13.241.
ANTÔNIO JORGE PORTUGAL
Secretário de Cultura
<#E.G.B#82744#12#91641/>
<#E.G.B#82651#12#91541>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO ABAIXO RELACIONADO
PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA
OBJETO: EM DECORRÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0800080013236, AS PARTES RESOLVEM ALTERAR O CONTRATO
ORIGINAL, MODIFICANDO O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONSTANTE NO PLANO
DE TRABALHO E A FORMA DE REPASSE DESCRITA NA CLÁUSULA SEXTA, PARA ÚNICA
PARCELA ANUAL. BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 36 MESES,
A PARTIR DE 21/03/2015 COM TÉRMINO EM 21/03/2018.
FORO: COMARCA DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.
ASSINAM: ANTONIO JORGE PORTUGAL E RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO
CONVENENTE.
Nº de Convênio
Instituição Convenente
Nº do Processo
025/2009
VIVER CULTURA E
MEIO AMBIENTE
0800080013236
Responsável p/
Convenente
EMÍLIO CARLOS RIBEIRO
TAPIOCA
<#E.G.B#82651#12#91541/>
Portaria nº 166, de 02 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º Dispensar, com efeito a partir de 05.09.2016, SÔNIA MARIA DANTAS AZEVEDO
ALMEIDA, do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Gestão da
Cultura, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIO PALMA DE MELLO
<#E.G.B#82822#12#91724/>
<#E.G.B#82823#12#91725>
DECISÃO DO SECRETÁRIO, EM 02.09.2016
Portaria nº 164, de 02 de setembro de 2016.
RESOLVE
<#E.G.B#82816#12#91718/>
<#E.G.B#82818#12#91720>
ANTÔNIO JORGE PORTUGAL
Secretário de Cultura
Secretário de Cultura em Exercício
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições,
DECISÃO DO SECRETÁRIO, EM 02.09.2016
Por tudo que foi aludido no processo e com fulcro no Parecer do Superintendente de Promoção
Cultural, DECIDO PELA MANUTENÇÃO DA NÃO INSCRIÇÃO face o recurso apresentado pelo
proponente Ednei Soares da Costa, proposta “O Contentor (O Contêiner)”, Edital de Mobilidade
Artística e Cultural 2016 - proposta nº 13.001.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n°140, publicada em 02 de setembro de 2016, dispensando,
ANA RITA FERREIRA DA SILVA, do cargo de Oficial de Gabinete, símbolo DAÍ-5, do Gabinete
do Secretário, da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Secretário de Cultura em Exercício
Secretário de Cultura em Exercício
Fundo de Cultura da Bahia – FCBA
<#E.G.B#82849#12#91752>
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 31/2016
Processo nº. 0800160021272. Proponente: Viviane Macedo de Jesus. Objeto: realização do
Projeto “Participação da Trupe Mandhala na Caravana Tribal Nordeste Edição Fortaleza - CE”,
contemplado no Edital nº. 001/2016 - Mobilidade Artística e Cultural 2016. Recurso: R$ 18.400,00
(dezoito mil e quatrocentos reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392.202.7993 - Apoio
a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento
de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso: 150 e/
ou 350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 19 de fevereiro de 2017.
Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, e a Sra. Viviane Macedo de Jesus proponente. Data de assinatura: 02/09/2016
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 32/2016
Processo nº. 0800160021256. Proponente: Heitor de Souza Dantas Neto. Objeto: realização
do Projeto “The Live Sessions. Intersecções Sonoras Bahia e Rio de Música Experimental
2016”, contemplado no Edital nº. 001/2016 - Mobilidade Artística e Cultural 2016. Recurso:
R$ 6.000,00 (seis mil reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392.202.7993 - Apoio a
Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento
de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso: 150 e/
ou 350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 03 de março de 2017.
Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura, e o Sr. Heitor de Souza Dantas Neto
- proponente. Data de assinatura: 02/09/2016
<#E.G.B#82849#13#91752/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<#E.G.B#82746#13#91644>
TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO - CONTRATAÇÃO
ESTUDANTE
ESLEI SOUSA SILVA
A PARTIR DE
05/09/2016
TÉRMINO
04/03/2017
NÍVEL
SUPERIOR
UNIDADE
COPOR
Salvador, 02 de setembro de 2016.
ÂNGELA GÓES NEIVA
Diretora Geral
<#E.G.B#82746#13#91644/>
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM
<#E.G.B#82604#13#91489>
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM
AVISO
A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM torna sem efeito a publicação da
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, veiculada no DOE de 02/09/2016.
<#E.G.B#82604#13#91489/>
<#E.G.B#82605#13#91490>
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM
CNPJ Nº 13.554.910/0001-68
NIRE Nº 29300006025
COMPANHIA FECHADA
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
- CBPM a reunirem-se na sede social, Av. 4ª do Centro Administrativo da Bahia, nº 460, nesta
Capital, às 9 horas, no dia 17 de setembro de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: (i) destituição de membros Titular e Suplente do Conselho Fiscal; (ii) Eleição de membros
Titular e Suplente do Conselho Fiscal.
<#E.G.B#82605#13#91490/>
Salvador, 02 de setembro de 2016
A Diretoria
Centro Industrial do Subaé – CIS
<#E.G.B#82758#13#91656>
EXTRATO DE PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 32/2016 - Designar a servidora ELIANA MACEDO VAZ SAMPAIO, matrícula
nº 40.274.216-5, para substituir NEUSA REIS PEDREIRA DE BARROS, Coordenador IV, no
período de 05/09 a 04/10/2016, em decorrência de férias regulamentares.
PORTARIA Nº 33/2016 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO FIRPO MASCARENHAS, para
substituir GUILHERMINO ALVES VACCAREZZA JUNIOR, símbolo DAS - 3, no período de 05/09
a 04/10/2016, em decorrência de férias regulamentares.
PORTARIA Nº 34/2016 - Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA CERQUEIRA, matrícula nº
40.554.478-6, para substituir LUÍS ROBERTO RISKE, Coordenador, DAS-3, no período de 05/09
a 04/10/2016, em decorrência de férias regulamentares.
Feira de Santana, 30 de agosto de 2016 - Jayro da Silva Miranda Lima - Diretor Geral.
PORTARIA Nº 35/2016 - Nomear, MARILUCE SOUZA SANTOS, para o cargo de Secretária
Administrativa II, símbolo DAÍ - 6.
Feira de Santana, 02 de setembro de 2016 - Jayro da Silva Miranda Lima - Diretor Geral.
<#E.G.B#82758#13#91656/>
Empresa Baiana de Alimentos S.A. – EBAL
<#E.G.B#82704#13#91597>
RESUMO DE TERMO
Processo: 0706160010568. TERMO DE RESILIÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO
RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO COMÉRCIO Nº. 014/96. LOCATÁRIA: EBAL.
LOCADOR: EDVALDO ALVES AZEVEDO. OBJETO: Resilição da locação do imóvel sito na Av.
Manoel Messias Figueredo, s/nº, Centro, Macaubas/Ba. DATA: 01/09/16.
Processo: 0706160010304. TERMO DE RESILIÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO
RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO COMÉRCIO Nº. 1.2.004/95. LOCATÁRIA: EBAL.
LOCADOR: JOÃO BATISTA PEREIRA SANTOS. OBJETO: Resilição da locação do imóvel sito
na Praça Presidente Tancredo Neves, nº 76, Presidente Tancredo Neves/Ba. DATA: 27/08/16.
Processo: 0706160010134. TERMO DE RESILIÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO
RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO COMÉRCIO Nº. 002/08. LOCATÁRIA: EBAL.
LOCADORA: MARIA MADALENA DOS REIS PINHO. OBJETO: Resilição da locação do imóvel
sito na Rua Rui Barbosa, nº 60, Térreo, Santa Luz/Ba. DATA: 22/08/16.
<#E.G.B#82704#13#91597/>
Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial - SUDIC
<#E.G.B#82773#13#91672>
PORTARIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O Diretor Presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC,
no uso de suas atribuições, resolve:
089/16 - Designar IRAILDE HOLANDA COSTA, cadastro nº 70369323-1, para responder, pela
CAF durante as férias de seu titular, no período de 19.09.2016 a 30.09.16.
090/16 - O Diretor Presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial SUDIC, no uso de suas atribuições, resolve conceder mais um 1% de gratificação de adicional
por tempo de serviço ao servidor abaixo, que aposentou-se em 31.07.2001,tendo em vista o
quanto contido às fls 46 do processo nº 1105010015936.
70100422-4
JORGE DOS SANTOS NERES
1%
22%
091/16 - O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL E COMERCIAL - SUDIC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos
constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores
integrantes do Quadro de Pessoal desta Autarquia o direito à licença-prêmio, com base no artigo
107, da Lei nº 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
1105160011955
1105160011750
1105160012056
70.100.500-0 Alcione de Azerêdo Coutinho
70.100.687-8 Joaquim Ângelo da Silva Neto
70.100.666-6 Franklin Osvaldo Santana
Quinquênio Data
Inicio
1986/1991 12.09.16
1998/2003 13.10.16
1997/2002 03.10.16
Data
Fim
11.10.16
11.12.16
01.11.16
Finalidade
gozo
gozo
gozo
JAIRO PINTO VAZ
DIRETOR PRESIDENTE
<#E.G.B#82773#13#91672/>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR
<#E.G.B#82754#13#91652>
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
ADTV. Nº 194/15.1. Convenentes: CAR/SDR/Central de Cooperativas e Empreendimentos
Solidários do Brasil . Prazo: Fica aditado em 360 dias, a partir de 07/08/2016. Assinatura:
05/08/2016.
<#E.G.B#82754#13#91652/>
<#E.G.B#82833#13#91736>
RESUMO DE CONVÊNIO
Nº 445/2016. Convenentes: CAR/SDR/Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura
Familiar Sustentável do Piemont - COFASPI. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre
a CONCEDENTE e a CONVENENTE visando à execução de Limpeza e Requalificação de
aguadas distribuídas em diversas comunidades nos municípios de Jacobina, Curaçá e Juazeiro.
Programa de Implementação de Infra Estrutura Hídrica na Zona Rural. Fonte: FUNCEP. Valor R$
270.000,00. Prazo: 360 dias. Assinatura: 02/09/2016.
<#E.G.B#82833#13#91736/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#82841#13#91744>
GABINETE DO SECRETÁRIO
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO - ARTIGO 47 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Po
8542/2016
Cadastro
116033444
8543/2016
115910407
Nome
AMANDA BARRETO
MEIRELLES DO
NASCIMENTO
GILMAR MORAES DA
SILVA
Função
Dai-5 Coord.
Educacao
Estadual
Coord.
Educação
Estadual
DAI-5
Início
31/08/2016
01/09/2016
Uee
Gabinete Diretor
Geral - Salvador
- 26
Nucleo Reg
Acomp
Educacional Salvador - 26
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 18 DO DECRETO 16.385
DE 26/10/2015
Po
8559/2016
Cadastro
115748460
Nome
ELIANE DOS
SANTOS SILVA
ALMEIDA
Função
Vice Diretor
VP-N1
Início
02/09/2016
Uee
Escola Estadual
Indigena Capitao
Francisco
Rodelas Rodelas - 24
DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ART. 11, INCISO II DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Po
8544/2016
Cadastro
-
8554/2016
-
Nome
LEIA RAQUEL DE
OLIVEIRA MATOS
DE ALMEIDA
DENIZASAN
CLAUDINE PIRES
MENDES DE
OLIVEIRA
Função
Coordenador
Estadual De
Educação Dai-5
Início
31/08/2016
Coordenador De
01/09/2016
Educação Estadual
Dai-5
Uee
Gabinete Diretor
Geral - Salvador
- 26
Nucleo Reg
Acomp
Educacional Salvador - 26
DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ART. 1º, COMBINADO COM
ART. 15 DO DECRETO Nº 16.385, DE 26/10/2015, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 18 DA LEI
Nº 8.261, DE 29/05/2002
Po
8560/2016
Cadastro
115748460
Nome
ELIANE DOS
SANTOS SILVA
ALMEIDA
Função
Vice Diretor
VP-N1
Uee
Início
Escola Estadual 02/09/2016
Indigena Capitao
Francisco
Rodelas Rodelas - 24
SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA 8551/2016
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
considerar designado(a), JOSEANE DE SANTANA BONFIM , cadastro 114937537 , para, em
razão de férias regulamentares no período de 02/09/2016 a 01/10/2016 , substituir CLAUDIA
OLIVEIRA DOS SANTOS , cadastro 115558996 , no cargo DAS-2C ASSESSOR COMUNIC
SOCIAL , do(a) GAB SEC/ASCOM , Salvador
TORNAR SEM EFEITO - SUBSTITUIÇÃO
Ato retificador
8556/2016
Ato original
7853/2016
DOE
16/08/2016
Cadastro
114301841
Nome
SOLANGE
NUNES
SAMPAIO DE
SOUZA
Motivo
HA PEDIDO DO
SERVIDOR
<#E.G.B#82841#14#91744/>
<#E.G.B#82834#14#91737>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVENIO N 211/2015
PROCESSO: 0007998-6/2016. Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a
Associação de Pais e Amigos da Escola Família Agrícola Avani de Lima Cunha - Mantenedora da
Escola Família Agrícola Avani de Lima Cunha. OBJETO: acréscimo de R$ 246.450,00 (duzentos
e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade
Gestora: 00001; Fonte: 0.128; Projeto/Atividade: 6596; Elemento de Despesa: 33504100; DATA
DE ASSINATURAS: 01/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Associação.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVENIO N 228/2015
PROCESSO: 0008003-2/2016. Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a
Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho - AMEFAS.
OBJETO: acréscimo de R$ 254.400,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Gestora: 00001; Fonte: 0.128; Projeto/Atividade: 6596;
Elemento de Despesa: 33504100; DATA DE ASSINATURAS: 01/09/2016. ASSINATURAS:
Secretário da Educação e Associação.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVENIO N 220/2015
PROCESSO: 0010716-6/2016. Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Associaçao
Escola Familia Agropecuaria de Macaubas - AEFAM. OBJETO: acréscimo de R$ 262.350,00
(duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade
Gestora: 00001; Fonte: 0.128; Projeto/Atividade: 6596; Elemento de Despesa: 33504100; DATA DE
ASSINATURAS: 01/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Associação.
RESUMO DO CONVÊNIO Nº. 32/2016
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de
GANDU/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Gandu,
visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura
Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I - Relação de Escolas municipalizadas.
Grupo Escolar Navarro de Brito, Grupo Escolar Rômulo Galvão, Prédio Escolar Argentina
Castelo Branco, Escola Estadual Wilson Lins (escolas já municipalizadas através de convênios
anteriores).
Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município.Maria Angélica Santos Brito Mat. 112593060, Jandaira Fernandes da Silva - Mat.113783799 e 113973459, Valdirene Paixão
Silva - Mat. 114099800 (servidoras cedidas ao Município, desde convênios anteriores).DATA DA
ASSINATURA: 02 de setembro de 2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do
Município.
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 33/2016
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de
REMANSO/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de Remanso,
visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para a Prefeitura
Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I - Relação de Escolas municipalizadas.
Colégio Mul Dr. Demostenes Guanes Pereira, Colégio Mul Olindina Sá Bandeira, Escola Mul
Isolina Nunes Barbosa, Escola Mul Dep. Theodulo Albuquerque, Escola Mul Professora Alice
Dantas, Escola Mul Profa Iracy Ferreira de Castro, Grupo Escolar Santa Isabel, Colegio Mul
Eraldo Tinoco Melo, Escola Mul Wilson Lins de Albuquerque (escolas já municipalizadas através
de convênios anteriores).Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município.
Dilneide Gomes de Souza - Mat. 112566055, Durvanita de Matos Silva - Mat.111562066, Gilda
dos Santos Silva - Mat. 112560033, Jucyara Rocha Silva Lira - Mat.111149397, Risoleta Freire
Moura - Mat. 111567325, Yasmim Palmeira Benicio de Almeida - Mat. 111565187 (servidores
cedidos ao Município desde convênios anteriores).DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de
2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Prefeito do Município.
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 34/2016
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de
ENCRUZILHADA/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município de
Encruzilhada, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia para
a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I - Relação de Escolas
municipalizadas.Escola Mul Bernardo Guimarães, Escola Mul N.Sra. de Lourdes, Escola
João Alves de Macedo (escolas já municipalizadas através de convênios anteriores).Anexo II Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município.Leny Alves de Oliveira - Mat. 112586005
e Miriam Pereira Ferreira - Mat. 112403508 (servidores cedidos ao Município desde convênios
anteriores).DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2016. ASSINATURAS: Secretário da
Educação e Prefeito do Município.
RESUMO DO CONVÊNIO Nº 35/2016
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de
WENCESLAU GUIMARÃES/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do
Município de Wenceslau Guimarães, visando transferir a condição de entidade mantenedora
do Estado da Bahia para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I Relação de Escolas municipalizadas.Escola Mul Emilia P. Rosário, Escola Mul São Jorge, Escola
Mul Michelina dos Reis Lopes, Escola Mul Ruy Barbosa. (escolas já municipalizadas através
de convênios anteriores).Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município.
Rosiane Aparecida Leal Costa - Mat.111686022 (servidora cedida ao Município desde convênios
anteriores).DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2016. ASSINATURAS: Secretário da
Educação e Prefeito do Município.
RESUMO DO CONVÊNIO Nº36/2016
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município de
MIGUEL CALMON/BA. OBJETO: Articulação das ações educacionais da SEC e do Município
de Miguel Calmon, visando transferir a condição de entidade mantenedora do Estado da Bahia
para a Prefeitura Municipal, nas formas dos Anexos I e II a seguir:Anexo I - Relação de Escolas
municipalizadas.Escola Nicolau José de Alcântara, Escola Tiburcio José Marques, Escola
Estadual de Tapiranga, Escola José Cavalcante,Escola Luiz Viana Filho, Escola Gustavo de
Andrade, Escola Professor Paulo Américo de Oliveira (escolas já municipalizadas através de
convênios anteriores).Anexo II - Relação de Servidores do Estado Cedidos ao Município. Sonia
Maria Gonçalves do Nascimento - Mat. 112397888, Fabiana Santos Silva - Mat. 115313883,
Tania Regina Oliveira Rios - Mat. 111938851(servidores cedidos ao Município desde convênios
anteriores).DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2016. ASSINATURAS: Secretário da
Educação e Prefeito do Município.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 48/2015
CONVENENTES: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o Município
de GOVERNADOR MANGABEIRA/BA.OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, item
4, alínea a.Valor Estimado Acrescido: R$ 11.520,00 Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária:11101;Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 6538; Elemento: 334041; Fonte:
0.122 .Data da Assinatura:02 de setembro de 2016. Assinaturas: Secretário da Educação e
Prefeito do Município.
TORNAR SEM EFEITO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA torna sem efeito a publicação do
Resumo dom Termo Aditivo nº. 01 do Convênio n° 245/2014 de Ação de Parceria do município
de Pindobaçu - BA, publicado no DOE de 30/08/2016, por ter sido publicado indevidamente.
Salvador, 31 de agosto de 2016 - Walter de Freitas Pinheiro - Secretário da Educação
<#E.G.B#82834#14#91737/>
<#E.G.B#82840#14#91743>
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
LICENÇA MÉDICA - ARTS. 145 À 153 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Cadastro
113146638
Nome
ADRIANA MOURA
NASCIMENTO
Início
18/08/2016
Fim
16/09/2016
Nre
19
Tempo
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
113487610
ADRIANA MOURA
NASCIMENTO
18/08/2016
16/09/2016
19
111563305
ALDEMIR AGUIAR LIMA
30/07/2016
27/09/2016
16
113520727
ALESSANDRA OLIVEIRA DE
ALMEIDA
20/08/2016
03/09/2016
26
113958881
ANA AMELIA DE PAULA
RIBEIRO
20/07/2016
23/08/2016
05
113958881
ANA AMELIA DE PAULA
RIBEIRO
20/07/2016
23/08/2016
05
113566294
ANA CRISPINA BARBOSA
CERQUEIRA
12/08/2016
10/09/2016
19
112532145
ANA LUCIA SANTANA
FERREIRA
17/08/2016
15/09/2016
26
112559422
ANA MARIA DE ALENCAR
FLORENTINO
30/06/2016
29/07/2016
11
112435830
ANA TERESA LOPES PINTO
04/08/2016
02/10/2016
26
112278610
ANGELICA NATALIA
BITTENCOURT
CARRASCOSA
ARLENE LOPES SILVA
13/08/2016
26/09/2016
26
20/08/2016
18/09/2016
22
111626022
113486965
AUREA MARIA SALES DOS
SANTOS
18/08/2016
BARBARA LUZIA ALVES
SANTOS
21/07/2016
BARBARA LUZIA ALVES
SANTOS
21/07/2016
CANDIDA ALVES DOS
SANTOS
12/07/2016
112581877
CANDIDA ALVES DOS
SANTOS
12/07/2016
09/09/2016
08
115373401
CARINA OLIVEIRA
RODRIGUES
25/08/2016
23/09/2016
21
114077905
113672540
111990586
113928381
16/10/2016
18/09/2016
18/09/2016
09/09/2016
26
22
22
08
CARLA MARIA DELLA CELLA 22/08/2016
SOUZA
20/09/2016
CARMEM LUCIA SILVA
SANTOS
23/08/2016
20/11/2016
CELESTE MARIA DE
ARAUJO REGO
27/08/2016
CELIA SANTOS PINHEIRO
COSTA
23/08/2016
CLEIA IVANISE FARIAS
CRUZ FREIRE
31/07/2016
CONSUELO BARRAL
AMOEDO DOS ANJOS
18/08/2016
112580499
DARCY ROSA DA SILVA DA
CRUZ
03/08/2016
01/10/2016
11
112443998
DEUSDETE PEREIRA
MASCARENHAS
22/08/2016
20/10/2016
26
115560977
DJAIR BASTOS MARQUES
19/07/2016
16/09/2016
22
113512295
EDI SANTANA BARBOSA
19/08/2016
17/10/2016
10
113512295
EDI SANTANA BARBOSA
20/06/2016
18/08/2016
10
112415212
112409766
111986375
112577098
111649892
25/09/2016
06/10/2016
29/08/2016
16/09/2016
26
26
26
26
11
26
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 0
Meses e
15 Dias
0 Anos, 1
Meses e 5
Dias
0 Anos, 1
Meses e 5
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e
15 Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 3
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e
15 Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
112391468
ELIANA MALTA FONSECA
08/07/2016
05/09/2016
05
114142938
ELION CHAGAS DE
CARVALHO
21/08/2016
19/10/2016
26
112388821
114538781
ELZA ROSA DA SILVA
FLORIVA MOURA DE
OLIVEIRA
GERTRUDES CELESTE
SILVA LUZ
GILDAIR FREITAS DE
FIGUEIREDO
04/05/2016
23/07/2016
02/07/2016
20/09/2016
13
14
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
-
02/03/2016
30/04/2016
26
-
03/08/2016
01/10/2016
27
115325872
GILMARA RIBEIRO COSTA
20/06/2016
18/08/2016
10
113127812
GILVAN BARBOSA DA SILVA
23/08/2016
21/10/2016
18
112567019
IEDA MARIA SOARES
08/08/2016
06/10/2016
10
111947795
IONE LUIZA OLIVEIRA
FERREIRA
23/08/2016
21/10/2016
15
112381895
IONE LUIZA OLIVEIRA
FERREIRA
23/08/2016
21/10/2016
15
112325182
01/04/2016
30/05/2016
26
112742635
IRACY RODRIGUES
SANTOS
IRANICE PEREIRA DA SILVA
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
-
26/07/2016
23/09/2016
25
112760730
IVANILDE DA SILVA BATISTA 14/06/2016
12/08/2016
26
112449295
IVONILDA APARECIDA DE
SOUZA SANTOS
29/07/2016
26/09/2016
25
112339369
IVONITA SANTOS ALVES
24/08/2016
21/11/2016
26
112569419
JAILZA SANTOS MORAIS DO 02/08/2016
ROSARIO
30/09/2016
17
113974780
JECILENE BENTO DE
MORAES
26/08/2016
24/09/2016
26
112558557
JOILZA SANDRA DOS
SANTOS ARAUJO
26/08/2016
24/10/2016
26
112587687
JOSENI BRITO DOS
SANTOS GARCIA
14/07/2016
12/08/2016
07
113927725
JOSENILDE BARBOSA DE
SOUZA NUNES
28/07/2016
25/09/2016
10
115351158
JOSENILTON LIMA PEREIRA 26/08/2016
24/10/2016
19
112026291
KATIA MARIA VIEIRA DE
SOUZA
05/08/2016
03/10/2016
11
112486881
LAUDECY MENDES DA
SILVA
06/08/2016
04/10/2016
19
112601407
LEILA SANTOS SILVEIRA
18/08/2016
16/10/2016
26
113651471
LIBIA ASSIS DOS SANTOS
DE OLIVEIRA
13/08/2016
11/10/2016
26
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
113903763
LIBIA ASSIS DOS SANTOS
DE OLIVEIRA
13/08/2016
11/10/2016
26
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
113478506
LIDIA CARLOS
23/08/2016
21/10/2016
26
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
112379686
LILIAN MARIA SOUZA DE
JESUS
28/08/2016
11/10/2016
21
0 Anos, 1
Meses e
15 Dias
111645068
112584231
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 10
Meses e 4
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 3
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
111114091
LUCIDALVA DE OLIVEIRA
LAGO
22/07/2016
19/09/2016
26
113836411
112374597
LUZIVALDO GALVAO PALMA 03/05/2016
MARIA BISPO DOS SANTOS 20/08/2016
FERNANDES
01/07/2016
18/09/2016
05
26
112564809
MARIA DA SOLEDADE
04/07/2016
GOMES DA ROCHA SANTOS
02/08/2016
13
112534650
MARIA DE FATIMA PEREIRA
DA SILVA NOVAIS
02/08/2016
30/09/2016
20
113436318
MARILYN DA ROCHA
CAMPOS
27/05/2016
25/07/2016
05
113436318
MARILYN DA ROCHA
CAMPOS
30/07/2016
27/09/2016
05
112547522
MARISTELA DIAS DE
OLIVEIRA
24/07/2016
21/09/2016
27
111902622
MARISTELA SANTANA
FARIAS
20/08/2016
18/10/2016
09
115314384
MARTHA MATOS LUCAS
TEIXEIRA
02/08/2016
31/08/2016
27
111290334
MAURA ZAURISIA SOUZA
01/08/2016
29/09/2016
13
112479119
MIRIAM DANTAS DE
SANTANA
20/08/2016
18/09/2016
26
111989909
MIRIAM DANTAS DE
SANTANA
20/08/2016
18/09/2016
26
112443540
NIEDJA TEIXEIRA MACIEL
08/08/2016
06/10/2016
11
112564215
PATRICIA MILENA QUEIROZ
RIBEIRO SANTANA
29/07/2016
26/09/2016
22
113746933
PATRICIA OLIVEIRA RIBEIRO 28/08/2016
DA SILVA
26/10/2016
21
113518958
PATRICIA ROCHA
RODRIGUES
25/08/2016
23/10/2016
26
115494998
RAFAELA MIRANDA NEVES
SILVA LEITE
02/08/2016
30/09/2016
26
110607936
RAQUEL BRANDAO JONES
26/08/2016
23/11/2016
24
114053498
ROBERTO DE OLIVEIRA
03/08/2016
01/10/2016
10
113657257
ROSANETE MARIA COSTA
RIBEIRO
25/08/2016
ROSANGELA ARAUJO DA
SILVA
ROSIMEIRE RODRIGUES
DO NASCIMENTO
29/04/2016
27/06/2016
25
08/08/2016
06/10/2016
25
115553001
SAMANTA TATIANE DA SILVA 22/08/2016
BRITO
31/08/2016
26
113767971
SAMARA MACEDO DE
ALMEIDA
30/05/2016
28/06/2016
09
113566406
SANDRA MAURICIO
SOARES DA CRUZ
17/08/2016
15/10/2016
26
112434907
SANDRA REGINA DOS
SANTOS SOUZA
23/08/2016
06/10/2016
04
113609369
SAYONARA SANTOS SILVA
02/08/2016
31/08/2016
13
113771637
TANIA MARIA DE ALMEIDA
DRUMMOND
28/08/2016
26/10/2016
20
112754640
112754438
13/09/2016
26
1 Anos, 5
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 3
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 0
Meses e
20 Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 0
Meses e
10 Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e
15 Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
112366293
VALDENICE DOS ANJOS DA 11/08/2016
FRANCA
24/09/2016
26
111956930
VALDOMIRA NASCIMENTO
DE FREITAS
08/08/2016
06/10/2016
19
115515469
VANIA ANJOS DE SOUZA
25/08/2016
23/09/2016
26
113646808
VANILZA ARAUJO PAIVA
23/08/2016
21/09/2016
26
112428493
VIRLANE SANTOS SANDES
03/08/2016
24/08/2016
26
113863612
VIVIANE RITA SAMPAIO
SANTOS DA COSTA
24/08/2016
22/10/2016
26
0 Anos, 1
Meses e
15 Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 0
Meses e
22 Dias
0 Anos, 2
Meses e 0
Dias
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
- ART. 41, INCISO XX E ARTS. 100 E 101 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Cadastro
111674732
Nome
ANA TEIXEIRA
FERNANDES SANTOS
Início
25/04/2016
Fim
05/05/2016
Di Nre
- 13
112015648
ANTONIO CARIBE ROSA
07/05/2016
06/06/2016
-
26
113048042
ELCI NILMA BASTOS
FREITAS
20/07/2016
18/08/2016
-
19
112568552
ILDONETE MACHADO
SILVA
19/08/2016
02/10/2016
-
26
113689979
ISABELE MASCARENHAS
PEREIRA
15/08/2016
28/09/2016
-
26
113494617
LUCIMEIRE DA SILVA REIS
18/08/2016
16/09/2016
-
26
111550085
ROSANA LIMA ZAIDAN
23/08/2016
01/09/2016
-
26
112447146
ROSY MARTH CARVALHO
MARQUES FERNANDES
20/07/2016
17/09/2016
-
13
113723359
SELMA LIMA DE AZEVEDO
18/08/2016
16/09/2016
-
18
Tempo
0 Anos, 0
Meses e
10 Dias
0 Anos, 1
Meses e 0
Dias
0 Anos, 0
Meses e
29 Dias
0 Anos, 1
Meses e
14 Dias
0 Anos, 1
Meses e
14 Dias
0 Anos, 0
Meses e
29 Dias
0 Anos, 0
Meses e 9
Dias
0 Anos, 1
Meses e
29 Dias
0 Anos, 0
Meses e
29 Dias
AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992
Ap
Cadastro
Nome
% Total
Cargo
Nv Pd Cl Gr Início
+5 25%
Qtd.
Quin.
-
6000/2016
112013337
6101/2016
111549212
CARMELIA
SANTANA DE
SOUZA
ANA MARIA
LUDUVICO
PEREIRA
Prof.
-
-
-
-
24/05/1998
+5 15%
3
Prof.
-
-
-
-
01/05/1997
AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Proc.
Ap
Cadastro
Nome
% Total
Cargo
Início
Di Nre
+5 30%
Qtd.
Quin.
6
6104/2016
112009914
6108/2016
112278903
MARIA
APARECIDA E
SILVA SOUZA
ELIZABETH
MORAES
ALMEIDA
Prof.
04/07/2015
-
13
+5 30%
6
Prof.
08/05/2015
-
26
RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Ato retificador
Ato retificado
6091/2016
3103/2016
Tipo
ato
AP
DOE
Cadastro
Nome
17/05/2016
112279713
RITA CARNEIRO DA
SILVA
Onde se lê: %: +15; Total: 30%; Início: 17/07/2014; Nre: Leia-se: %: +10; Total: 25%; Início: 17/07/2009; Nre: 1B
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
6100/2016
5768/2013
AP
18/07/2013
111770499
NELMA REGINA
LIMA OLIVEIRA
Onde se lê: Início: 12/04/2013; Nre: Leia-se: Início: 14/04/2013; Nre: 1B
6107/2016
8210/2012
AP
10/08/2012
112278903
ELIZABETH
MORAES ALMEIDA
Onde se lê: Início: 19/10/2010; Nre: Leia-se: Início: 08/05/2010; Nre: 1A
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Proc.
Ap
6002/2016
Cadastro
112013337
6005/2016
111284210
6092/2016
113119974
6093/2016
112380768
6099/2016
111770499
6102/2016
112009914
6103/2016
111549212
6106/2016
112278903
6121/2016
111211673
6128/2016
112325001
6132/2016
111758976
6133/2016
112367875
Nome
CARMELIA
SANTANA DE
SOUZA
RITA DE CASSIA
CAMPOS SOUZA
ZILDENE
SANTANA SILVA
BIZERRA
LINDALVA
RIBEIRO SILVA
QUINTILIANO
NELMA REGINA
LIMA OLIVEIRA
MARIA
APARECIDA E
SILVA SOUZA
ANA MARIA
LUDUVICO
PEREIRA
ELIZABETH
MORAES
ALMEIDA
GONCALO
NOVAIS CASTRO
TATIANA
FERREIRA DE
OLIVEIRA
VANDECY
CEDRAZ
GONCALVES DA
SILVA
RAIMUNDA
MARIA DO
CARMO CHAGAS
0062197-7/2016 6158/2016
112582077
CLEONILDA
05/09/2016
ALVES PINHO
04/12/2016
0062748-0/2016 6160/2016
111968254
05/09/2016
04/12/2016
0062200-1/2016 6162/2016
112368677
05/09/2016
04/12/2016
0062113-4/2016 6163/2016
110719343
MARIA
ANGELICA
MERCES
SILVA
ANTONIA
MARIA
PINHEIRO
FERREIRA
LAURIDETE
PEREIRA DAS
VIRGENS
TANIA MARIA
LIMA MATIAS
08/09/2016
07/12/2016
09/09/2016
08/12/2016
ANA CRISTINA 05/09/2016
CARDOSO
DOS SANTOS
AVANY
08/09/2016
CALINE
TEIXEIRA
SILVA COSTA
LINDAURA
09/09/2016
REIS CHAVES
04/12/2016
Cargo
Prof.
% Total
+2 21%
Início
24/05/1999
Nre
-
0063068-5/2016 6164/2016
112277818
Prof.
+1 32%
11/01/2013
-
0063852-6/2016 6165/2016
112373208
Prof.
-
13/12/2015
11
0063912-3/2016 6167/2016
111530831
0062325-0/2016 6168/2016
111907850
26%
Prof.
-
30%
15/08/2016
26
Prof.
-
33%
13/04/2016
26
Prof.
-
31%
03/07/2016
13
0064199-2/2016 6169/2016
111493788
Prof.
-
29%
30/04/2011
-
0032488-7/2016 6170/2016
112387867
Prof.
-
31%
07/05/2016
26
0063530-8/2016 6171/2016
111569385
Prof.
-
38%
27/04/2016
13
0061426-1/2016 6172/2016
111405379
Prof.
-
25%
14/10/2015
26
0047115-0/2016 6173/2016
113091744
Aux.
Administrativo
-
33%
15/07/2016
04
0061572-3/2016 6174/2016
111730693
Prof.
-
20%
12/03/2011
-
0061093-2/2016 6175/2016
111404014
LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, COMBINADO COM ARTS.3º
AO 7º DA LEI 13.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
0061815-3/2016 6176/2016
112276529
Proc.
Ap
0063780-6/2016 6141/2016
Cadastro
111438796
0058209-6/2016 6177/2016
111442371
0058794-6/2016 6178/2016
111661161
0062322-6/2016 6142/2016
111456710
0062296-7/2016 6143/2016
115100963
0058604-5/2016 6179/2016
111733586
0033874-7/2016 6148/2016
113782159
0062139-3/2016 6180/2016
111677049
0062299-6/2016 6150/2016
113348963
ACACIA SILVA 09/09/2016
PEREIRA
08/12/2016
0060768-0/2016 6181/2016
111675267
0061952-5/2016 6152/2016
111942224
09/09/2016
08/12/2016
0063763-7/2016 6182/2016
111504597
0061570-1/2016 6153/2016
111673689
09/09/2016
08/12/2016
0059798-2/2016 6183/2016
113052457
0061786-1/2016 6154/2016
113678465
05/09/2016
04/12/2016
0061865-8/2016 6184/2016
112392595
0061790-5/2016 6157/2016
113974471
MARIA DA
CONCEICAO
DOS SANTOS
MELO
ROZILDA
SALLES
PEREIRA
ANDREA
ROSA
OLIVEIRA
SOUSA
ANDREA
ROSA
OLIVEIRA
SOUSA
05/09/2016
04/12/2016
0062783-8/2016 6185/2016
111548614
Nome
Início
LINDINALVA
05/09/2016
DE OLIVEIRA
ARAUJO
ELZA SANTOS 05/09/2016
PEREIRA
LILIANA
08/09/2016
DA SILVA
SANTOS
SIMIANA
30/08/2016
RIBEIRO LEAL
Fim
04/12/2016
04/12/2016
07/12/2016
28/11/2016
Quinq.
09/09/2011
a
08/09/2016
01/07/2011
a
30/06/2016
03/05/2010
a
02/05/2015
10/04/2000
a
09/04/2005
04/12/2002
a
03/12/2007
01/07/2000
a
30/06/2005
01/08/1987
a
31/07/1992
20/04/2011
a
19/04/2016
14/05/2003
a
13/05/2008
Di Nre
- 26
-
09
-
10
-
26
-
10
-
26
-
21
-
16
-
16
EDLENE
ALMEIDA DE
JESUS
MARIA DA
CONCEICAO
SILVA SOUZA
JOSE ALVES
DOS SANTOS
SONIA MARIA
PORTELA
LIMA
KELMER
DE SOUSA
ANDRADE
LUCILENE
ALVES
QUEIROZ
LAGO
EUVALDO
OLIVEIRA DE
ALMEIDA
MARIA DA
CONCEICAO
DE JESUS
ELITA MARIA
DE BRITO
PESSOA
ANTONIO
CARLOS
DE JESUS
CERQUEIRA
MARIA DE
FATIMA
CORREIA
LOPES
ROQUE
BISPO
GOMES
VERA LUCIA
PEREIRA DA
CONCEICAO
GENY DE
JESUS SILVA
ERIDAN
BASTOS
PINHEIRO
SANTOS
HELENILDA
PEREIRA DE
ARAUJO
ANTONIO
CARLOS
SANTANA
LEITE
07/12/2016
08/12/2016
12/12/1998
a
11/12/2003
01/07/2010
a
30/06/2015
-
26
-
26
13/03/2001
a
12/03/2006
-
26
01/07/2010
a
30/06/2015
03/05/1995
a
02/05/2000
11/03/2011
a
10/03/2016
09/06/2002
a
08/06/2007
-
26
-
26
-
26
-
26
-
10
-
26
-
13
-
27
-
26
-
26
-
26
-
26
-
26
-
26
-
18
01/11/2009
a
31/10/2014
21/10/1996
a
20/10/2001
25/03/1996
a
24/03/2001
01/04/1992
a
31/03/1997
07/05/2011
a
06/05/2016
08/09/1998
a
07/09/2003
01/07/1988
a
30/06/1993
05/09/2016
04/12/2016
05/09/2016
04/12/2016
05/09/2016
04/12/2016
05/09/2016
04/12/2016
05/09/2016
04/12/2016
05/09/2016
04/12/2016
05/09/2016
04/12/2016
05/09/2016
04/12/2016
05/09/2016
04/12/2016
05/09/2016
04/12/2016
05/09/2016
04/12/2016
16/03/1998
a
15/08/2003
-
26
08/09/2016
07/12/2016
-
19
08/09/2016
07/12/2016
-
19
08/09/2016
07/12/2016
-
22
05/09/2016
04/12/2016
01/08/1992
a
31/07/1997
01/08/1982
a
31/07/1987
04/12/1996
a
03/12/2001
06/07/2008
a
05/07/2013
-
26
08/09/2016
07/12/2016
-
06
05/09/2016
04/12/2016
-
21
28/04/2006
a
27/04/2011
01/08/1999
a
31/07/2004
02/05/2011
a
01/05/2016
14/08/1997
a
13/08/2002
12/03/2001
a
11/03/2006
22/07/2007
a
21/07/2012
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
CESSAR EFEITO - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994,
COMBINADO COM ARTS.3º AO 7º DA LEI 13.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Ato retificador
6147/2016
Ato original
3986/2016
DOE
30/06/2016
Cadastro
111931281
Nome
NADIA MARIA
BASTOS PAIM
LABUSSIERE
RESOLVE
Data inicio
29/08/2016
reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro
de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:
RETIFICAR - LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, COMBINADO
COM ARTS.3º AO 7º DA LEI 13.471 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Ato retificador
Ato retificado
6097/2016
5840/2016
Tipo
ato
AP
DOE
Cadastro
Nome
27/08/2016
112451014
DILMA FIGUEIREDO
GOMES
Onde se lê: Quinq.: 19/05/1997 a 07/07/2016 ; Di: Leia-se: Quinq.: 19/05/1997 a 18/05/2002 ; Di:
CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Ap
6090/2016
6094/2016
Cadastro
Nome
112392244 ANDRELINA
JESUS DOS
SANTOS
Cargo Nv Pd Cl Gr
Prof. - E - III
112380768 LINDALVA
RIBEIRO SILVA
QUINTILIANO
Prof.
-
Quinq.
Mes(Es)
14/03/1991 3
a 13/03/1996
E - III 13/03/1991 3
a 12/03/1996
Di
-
-
Nre Tempo
06 0 ano(s),
06
mes(es)
e0
dia(s)
26 00 ano,
06
meses e
00 dia.
AUTORIZAR O AFASTAMENTO LICENÇA PRÊMIO Proc.
Ato De
Origem
Cadastro
Nome
0060549-6/2016
8511/2016
111564555
0060163-7/2016
8512/2016 112557268
Início
Fim
Quinq.
Tempo
MARIA
01/09/2016
PERPETUA DE
SOUSA TIANO
GONCALVES
01/10/2016
02/08/1987
a
01/08/1992
0 Anos
01
Mês 0
Dias
WELTIMA
TEIXEIRA
CUNHA
30/10/2016
08/03/2003
a
07/03/2008
0 Anos
02
Meses
0 Dias
01/09/2016
Cadastro
Processo
00641428/2016
00638245/2016
00638223/2016
00638190/2016
00643443/2016
00638111/2016
00650542/2016
00650586/2016
00650597/2016
00650608/2016
00650621/2016
00650632/2016
00650755/2016
00650801/2016
00650856/2016
00630707/2016
Matricula
113591388
112454339
111276178
111578732
110194404
110991767
110351438
110734547
110453989
110449948
110990452
111162531
110410151
110468764
111145759
111488979
Ex-servidor
TEREZINHA PEREIRA
DA S BORDONI
GENY CARMEM DE
SOUZA XAVIER
MARIA ODETE ALVES
MARIA TEREZA DE
OLIVEIRA
AIDIL SENA ACTIS
DEUSEDINA MARIA
DE BRITO
MARIA MARQUES
ALCANTARA
ELVIRA DE ARAUJO
QUEIROZ
GILNEIDE DA SILVA
MEIRA
ADELINO BISPO DE
SOUZA
NELSIA REZENDE
SOUZA
NOEME FONSECA
PEREIRA
BERNARDA SOUZA
PINTO
LELIA DE CARVALHO
PORTO
MARIA MARGARIDA
P. CRUZ
JOAO GOMES DA
SILVA
Beneficiário
VLADEMIR ANTONIO
DE LEMOS BORDONI
REGINALDO DOS
SANTOS XAVIER
JULIO SANTOS DO
NASCIMENTO
SERAFIM FELIX DE
OLIVEIRA
BRUNO CEZAR ACTIS
ARAUJO
MARIA DA GLORIA LIMA
BRITO
MARTHA CELYANA M. A.
TEIXEIRA
SERGIO TADEU DE
ARAUJO QUEIROZ
GILDELISIA ROSA S.
MEIRA SANTOS
LUIS CARLOS GALIZA
DE S. JUNIOR
ANTONIO BRANDAO
SOUZA
EDILENE FONSECA
SILVA
DELINE SOUZA PINTO
CPF Beneficiário
611.304.865-91
118.207.055-87
001.289.565-26
203.767.315-91
008.441.765-08
572.949.095-04
542.069.875-72
289.596.125-53
079.724.075-68
850.279.795-68
049.497.495-87
349.890.995-91
686.380.275-91
RAYMUNDO PORTO DE 059.171.665-87
OLIVEIRA
JOAO ELIO G. DA CRUZ 386.181.095-68
MARCIO NADIO P.
GOMES
168.190.045-91
Salvador, 01 de setembro de 2016
Ana Margarida Caribé Catapano
Superintendente de Recursos Humanos da Educação
PORTARIA Nº 033/2016-16 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
A DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA NRE 16, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - PARECER DA PGE
Proc.
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição,
Nome
Cargo
Início
Fim
Poder
Di
Nre
0062556-6/2016 112415385
ADAILDES
DE OLIVEIRA
FARIAS
LARANJEIRA
Auxiliar de
Escritório
Agente
Administrativo
01/01/1988 01/01/1989 Privado
03/01/1989 13/03/1991 Municipal
02
0043400-2/2016 111807571
ANA MARIA
FRANCA
MAGALHAES
Entrevistador
Agente de
Coleta
Monitor
01/11/1977 30/12/1977 Federal
01/08/1980 31/10/1981 Federal
19/03/1984 12/02/1985 Federal
-
19
0058095-0/2016 112334018
DORANICE DO Secretária
NASCIMENTO
MORAES
01/08/1982 17/10/1990 Privado
-
13
0050687-8/2016 113084179
JAQUELINE
ANTHONY
CAMARA
SALLENAVE
ANDRADE
Regente de
Classe
01/08/1986 14/01/1993 Privado
-
20
0057378-3/2016 112449300
JEANETE
RODRIGUES
DA CRUZ
Regente de
Classe
Entrevistadora
Assist.
Comercial
Vendedora
Vendedora
Autônomo
01/03/1981
22/03/1982
01/09/1984
14/11/1985
16/06/1986
01/01/1989
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
-
25
0008745-6/2016 112537111
LENI
NOGUEIRA
MONTANHA
Auxiliar de
Escritório
Auxiliar de
Escritório
01/02/1970 01/03/1971 Privado
01/05/1973 15/08/1974 Privado
-
08
Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento do COLÉGIO DIDÁTICO, processo nº
0059994-0/2016, localizado na Rua do Rosário, nº 59, Bairro Bananeira, Município de Jacobina,
tendo como entidade mantenedora Colégio Didático Ltda - ME, CNPJ nº 06.936.435/0001-29,
para ministrar o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com validade para os anos de 2016 a
2017, considerando regularizada a vida escolar dos alunos matriculados e com aproveitamento
nos anos de 2012 a 2015, adequando-se à Resolução CEE 60/2007.
Art. 2º - Autorizar na mesma Unidade Escolar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 6º
ao 9º ano, com validade para os anos de 2016 a 2019.
Art. 3º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nazaré dos Santos Costa Alves -Diretora do NRE 16
30/11/1981
14/11/1982
09/09/1985
13/06/1986
16/12/1987
04/03/1992
PORTARIA Nº 034/2016-16 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
A DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA NRE 16, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:
Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento do COLÉGIO MUNICIPAL JOANA MARIA
DA CRUZ, processo nº 0066581-8/2016, localizado na Rua da Barriguda, s/n, Distrito de
Delfino, Município de Umburanas, tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de
Umburanas, CNPJ nº 16.449.902/0001-40, para ministrar o Ensino Fundamental na Modalidade
de Educação de Jovens e Adultos - EJA I, com validade para os anos de 2016 a 2017,
considerando regularizada a vida escolar dos alunos matriculados e com aproveitamento nos
anos de 2013 a 2015.
Art. 2º - Renovar a autorização na mesma Unidade Escolar o Ensino Fundamental na Modalidade
de Educação de Jovens e Adultos - EJA II, com validade para os anos de 2016 a 2017.
Art. 3º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo.
Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nazaré dos Santos Costa Alves- Diretora do NRE 16
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
PORTARIA Nº 035/2016-16 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
A DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA NRE 16, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:
Art. 1º - Renovar a autorização de funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ANÍBAL FÉLIX
DA GAMA, processo nº 0066584-2/2016, localizado no Povoado de Barriguda do Aníbal,
s/n, Município de Umburanas, tendo como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal
de Umburanas, CNPJ nº 16.449.902/0001-40, para ministrar a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano, com validade para os anos de 2016 a 2017.
Art. 2º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo.
Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nazaré dos Santos Costa Alves-Diretora do NRE 16
<#E.G.B#82840#19#91743/>
<#E.G.B#82837#19#91741>
EDITAL
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO PIEMONTE DA
DIAMANTINA, localizado a Pça. José Esteves Ribeiro, s/nº, Bairro Nova Morada, Município de
Capim Grosso, circunscrito Ào NRE 15, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial
de 24/10/2002, Torna Pública o nome da aluna concluinte do Curso Técnico em Edificações, na
modalidade Subsequente, do ano de 2014.2.
IV módulo - Turma Única- Turno Noturno
Jurinaldo de Lima Pereira
Nayara César Almeida Silva-Diretora
EDITAL
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO PIEMONTE DA
DIAMANTINA, localizado a Pça. José Esteves Ribeiro, s/nº, Bairro Nova Morada, Município de
Capim Grosso, circunscrito Ào NRE 15, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial
de 24/10/2002, Torna Pública o nome da aluna concluinte do Curso Técnico em Administração,
na modalidade PROEJA, do ano de 2014.1.
V módulo - Turma Única- Turno Noturno
Luciana Oliveira de Souza Rios
Nayara César Almeida Silva -Diretora
EDITAL
O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL,
localizado à Avenida Beira Vale, Nº 38, Bairro Jardim Caraipe, no município de Teixeira de Freitas/
BA, Jurisdicionado a DIREC 09/NRE O7, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no D.O. de
24/10/2002, torna público o nome da aluna Concluinte do Ensino Médio Curso - Formação Geral,
no ano 2009, neste Estabelecimento de Ensino.
2009
3ª SÉRIE D
TURNO: MATUTINO
Lara Assis Prates Gonçalves.
EDITAL
O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL,
localizado à Avenida Beira Vale, Nº 38, Bairro Jardim Caraipe, no município de Teixeira de Freitas/
BA, Jurisdicionado a DIREC 09/NRE O7, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no D.O. de
24/10/2002, torna público o nome da aluna Concluinte do Ensino Médio Curso - Formação Geral,
no ano 2010, neste Estabelecimento de Ensino.
2010
3ª SÉRIE C
TURNO: MATUTINO
Thaina da Costa Santos.
EDITAL
O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL,
localizado à Avenida Beira Vale, Nº 38, Bairro Jardim Caraípe, no município de Teixeira de
Freitas/BA, Jurisdicionado a DIREC 09/NRE O7, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no
D.O. de 24/10/2002, torna público o nome da aluna do CursoTécnico em Enfermagem EPI, no
ano 2014, neste Estabelecimento de Ensino.
ALUNOS DA 4ª SÉRIE DE ENFERMAGEM.
TURMA: 4ª SÉRIE B-ENTURNO: MATUTINO.
Aynne Ágabe Caires Silva Neves.
EDITAL
O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL,
localizado à Avenida Beira Vale, Nº 38, Bairro Jardim Caraípe, no município de Teixeira de
Freitas/BA, Jurisdicionado a DIREC 09/NRE O7, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no
D.O. de 24/10/2002, torna público o nome do aluno do Curso Técnico em Manutenção e Suporte
em Informática EPI, no ano 2014, neste Estabelecimento de Ensino.
ALUNAS DA 4ª SÉRIE DE MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA.
TURMA: 4ª SÉRIEMANSUP-4TURNO: MATUTINO.
Jefferson Goncalves dos Santos.
EDITAL
O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL,
localizado à Avenida Beira Vale, Nº 38, Bairro Jardim Caraípe, no município de Teixeira de
Freitas/BA, Jurisdicionado a NRE O7, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no D.O. de
24/10/2002, torna público o nome da aluna do Curso Técnico em Enfermagem PROSUB, do ano
2015.1, neste Estabelecimento de Ensino.
TURMA: MÓDULO IV - ENf-4
Ivania Souza Santos.
TURNO: NOTURNO
EDITAL
O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO SUL,
localizado à Avenida Beira Vale, Nº 38, Bairro Jardim Caraípe, no município de Teixeira de
Freitas/BA, Jurisdicionado a NRE O7, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no D.O. de
24/10/2002, torna público o nome do aluno do Curso Técnico em Enfermagem PROSUB, do ano
2015.2, neste Estabelecimento de Ensino.
TURMA: MÓDULO IV - EN-4
Gutemberg Neves de Souza.
TURNO: NOTURNO
EDITAL
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO SILVA, localizado na Rua Ruy Barbosa, s/n,
Centro, no município de Simões Filho, circunscrito ao NRE 26, nos termos da Portaria nº 9835,
publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a inclusão dos Alunos Concluintes do
Ensino Médio no ano de 2015. Publicado no D. O. 12/03/2016.
3ª B-M
Amanda de Jesus da Silva.
3ª C-M
Mateus dos Santos Cerqueira.
3ª B-V
Jemima Fernandes Santana, Meriane de Jesus, Sandriane Gomes da Silva.
3ª B-N
Jessica Passos dos Santos.
3ª C-N
Diego Lima da Silva, Milena Pereira de Souza.
EIXO VII A-N
Iasmim Maria da Conceição, Mônica Benta dos Santos.
EIXO VII B-N
Edivan Sampaio Bispo dos Santos.
EIXO VI B-N
Cíntia Piedade Rios.
EIXO VI C-N
Viviane Aparecida Aragão de Souza.
EDITAL
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO SILVA, localizado na Rua Ruy Barbosa, s/n,
Centro, no município de Simões Filho, circunscrito a NRE 26, nos termos da Portaria nº 9835,
publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a inclusão dos Alunos Concluintes do
Ensino Médio no ano de 2012.
EIXO VII - TURMA N 10
Reilan Neres Pereira.
EIXO VII- TURMA N 12
José Roberto Alves Oliveira.
EDITAL
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RUY BACELAR, localizado no Sítio Deus Dará,
S/N, Área Rural, Município de Pedro Alexandre/BA, circunscrito ao NRE 17, nos termos da
Portaria n° 9835, publicada no Diário Oficial de 24/ 10/ 2002, torna publico a relação dos alunos
concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2008 da turma 3º C, turno Noturno.
Alcilene Pereira dos Santos; Anailza da Silva Leite; Augusto Júnior Pereira do Nascimento; Célia
Alves dos Santos; Diego de Souza Menezes; Edivan Soares da Silva; Edivanildo Santos Gomes;
Elizângela da Silva Santos; Elizânia Alcântara de Jesus; Erica de Jesus Silva; Genielson Ferreira
Souza; Genilson Valter Varjão; Gilmar Silva Almeida; Gilmarcos dos Santos; Jaclecia dos Santos
Oliveira; Jane Souza Silva Filha; Jezuino Alves Varjão; Jilclaudia da Silva; João Batista Santos
Silva; José Adilson de França Conceição; José Josimar Carvalho de Santana; Joseane de
Oliveira Santos de Jesus; Josefa Sandra dos Santos; Juliano Batista de Oliveira; Jussivânia
Alves dos Santos; Karla Regina Varjão; Leandro de Souza Ferreira; Lidiane de Oliveira Santos;
Maria das Dores Reis Santos; Marli batista de Jesus; Mikael Alves de Souza; Missilaine de Jesus;
Ravênia Lima de Andrade; Ronilson da Silva; Silvino dos Santos Silva; Soleide Eduardo dos
Santos; Suzana Silva de Jesus; Tiago Alves de Souza; Valtenis Santos da Silva; Vera Cristina
dos Santos; Wilians Mendonça dos Santos.
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
EDITAL
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RUY BACELAR, localizado no Sítio Deus Dará,
S/N, Área Rural, Município de Pedro Alexandre/BA, circunscrito ao NRE 17, nos termos da
Portaria n° 9835, publicada no Diário Oficial de 24/ 10/ 2002, retifica a publicação do DOE de
15/08/2012 referente aos alunos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2011 da turma 3º
B, turno Noturno.
Damires Barbosa dos Santos.
EDITAL
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RUY BACELAR, localizado no Sítio Deus Dará,
S/N, Área Rural, Município de Pedro Alexandre/BA, circunscrito ao NRE 17, nos termos da
Portaria n° 9835, publicada no Diário Oficial de 24/ 10/ 2002, torna publico a relação dos alunos
concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2012 da turma 3º D, turno Noturno.
Alison da Silva Oliveira; Ana Tassia Anjos de Carvalho; Daiane Guedes de França; Fabiana
Gomes dos Santos; Gonçalo de Menezes; Hiago Max Santos; Irailde Jesus de Santana; Jose Aelio
Souza de Alcântara; Jose Claudio da Silva; Josefa Clezia dos Santos Silva; Josefa Robervania
Nascimento Matos; Manoel Souza Pereira; Maria das Neves Oliveira de Souza; Paula Rosalva
Batista Silva; Romario Rufino Amaral; Suely Vieira dos Santos; Valdeane da Costa Nascimento;
Vanessa Martins de Jesus.
EDITAL
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RUY BACELAR, localizado no Sítio Deus Dará,
S/N, Área Rural, Município de Pedro Alexandre/BA, circunscrito ao NRE 17, nos termos da
Portaria n° 9835, publicada no Diário Oficial de 24/ 10/ 2002, retifica a publicação do DOE de
15/02/2013 referente aos alunos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2013 da turma 3º
C, turno Vespertino.
Menezes, cadastro nº 631003338, ocupante do cargo de Analista de Radiodifusão, Classe II,
com efeito retroativo á 13.05.2016 de acordo com o art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Flavio Silva Gonçalves
Diretor Geral
<#E.G.B#82828#20#91732/>
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#82864#20#91767>
RESOLUÇÃO Nº 1.221/2016 - Cria e autoriza o funcionamento do Programa de Apoio aos
Laboratórios de Ensino (PROLAB)/UNEB e dá outras providências. O PRESIDENTE DO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso
de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento
no artigo 9º, § 6º e artigo 11, inciso XVI do Regimento Geral da UNEB e, considerando o
que consta do Processo nº 0603160127534, após parecer favorável do relator designado, e
a decisão do Presidente da Câmara para Assuntos de Legislação e Normas deste mesmo
Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a criação e o funcionamento do Programa de Apoio
aos Laboratórios de Ensino (PROLAB/UNEB), coordenado pela Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação (PROGRAD). Paragrafo Único. O Programa de que trata o artigo precedente tem
seu funcionamento normatizado pelo seu Regulamento, conforme Anexo I desta Resolução. Art.
2º. Aprovar o Manual do Termo de Outorga (Anexo II) com as instruções ao outorgado, assim
como o Relatório Acadêmico Financeiro e o Termo de Outorga do Programa de que trata esta
Resolução - Anexos III e IV, respectivamente. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do CONSU, 02 de setembro de 2016.
Ubiratan Azevedo de Menezes
Presidente da Câmara para Assuntos de Legislação e Normas do CONSU
Josefa Naiara Santos Silva.
<#E.G.B#82837#20#91741/>
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB
<#E.G.B#82770#20#91670>
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB
RESUMO DE PORTARIA DO DIRETOR GERAL
Portaria nº 175 02 de Setembro de 2016: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa
da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar nos termos dos artigos 102, § 2º
e 103, inciso I, da Lei nº 12.209/2011, os servidores José Acácio de Almeida Ferreira, cadastro
nº 094399467, Mirna Alves Pamponet, cadastro nº 635000609, Maria Cristina de Oliveira
Senna, cadastro nº 630000052, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Sindicância destinada a apurar os fatos constantes do processo nº 0601160003247, devendo a
comissão concluir seus trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de sua instalação.
Portaria nº 176 02 de Setembro de 2016:O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa
da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar nos termos dos artigos 102, § 2º
e 103, inciso I, da Lei nº 12.209/2011, os servidores José Acácio de Almeida Ferreira, cadastro
nº 094399467, Mirna Alves Pamponet, cadastro nº 635000609, Maria Cristina de Oliveira
Senna, cadastro nº 630000052, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Sindicância destinada a apurar os fatos constantes do processo nº 0601160003239, devendo a
comissão concluir seus trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de sua instalação.
Portaria nº 177 02 de Setembro de 2016: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa
da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar nos termos dos artigos 102, § 2º
e 103, inciso I, da Lei nº 12.209/2011, os servidores José Acácio de Almeida Ferreira, cadastro
nº 094399467, Mirna Alves Pamponet, cadastro nº 635000609, Maria Cristina de Oliveira
Senna, cadastro nº 630000052, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Sindicância destinada a apurar os fatos constantes do processo nº 0601160003263, devendo a
comissão concluir seus trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de sua instalação.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Portaria nº 152/2016, publicada no DOE de 09.08.2016, página nº 23:
Onde se lê : ...de 15.08.2016 a 05.09.2016...
Leia-se : ...de 15.08.2016 a 29.08.2016...
Flavio Silva Gonçalves
Diretor Geral
<#E.G.B#82770#20#91670/>
<#E.G.B#82828#20#91732>
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB
RESUMO DE PORTARIA DO DIRETOR GERAL
Portaria nº 178 02 de Setembro de 2016: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa
da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
n° 0601160004030, R E S O L V E: Conceder a servidora Márcia Cristina Damasceno Pereira
cadastro n° 636010437, ( 14%) quatroze por cento da Gratificação de Adicional por Tempo
de Serviço, a partir de 01.07.2016, com base no Art. 84 e 85, da Lei 6.677/94, e Parecer n°
0038/2016, PROJUR - IRDEB.
Portaria nº 179 02 de Setembro de 2016: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa
da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
0601160001988, RESOLVE: Conceder, ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor José Maurício
Marques Requião, cadastro nº 630000086, ocupante do cargo de Analista de Radiodifusão,
Classe III, com efeito retroativo á 06.02.2016 de acordo com o art. 2º, § 5º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Portaria nº 180 02 de Setembro de 2016: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa
da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
0601160003476, RESOLVE: Conceder, ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor Miguel Antonio
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
*Observação: Os Anexos desta Resolução - Regulamento, Manual do Termo de Outorga,
Relatório Acadêmico Financeiro e Termo de Outorga do Programa de Apoio aos Laboratórios
de Ensino (PROLAB) da UNEB - encontram-se disponíveis no site da UNEB <www.uneb.br>.
RESOLUÇÃO Nº 1.876/2016 - Aprova as alterações no Anexo Único da Resolução CONSEPE
nº 1.875/2016, referente ao Calendário Acadêmico Geral para o semestre letivo 2016.1, no
âmbito da Universidade do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR
DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia
(UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno,
com fundamento no artigo 12, § 5º, combinado com o artigo 14, inciso XVII do Regimento Geral
da UNEB e tendo em vista o que consta no Processo nº. 0603160233920, após parecer favorável
do relatora designada, e ainda a decisão da Presidência da Câmara de Ensino de Graduação e
Sequencial deste mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar as alterações no Anexo Único da
Resolução CONSEPE nº 1.875/2016, referente ao Calendário Acadêmico Geral para o semestre
letivo de 2016.1, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Art. 2º. Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da
Presidência do CONSEPE, 02 de setembro de 2016.
Rudval Souza da Silva
Presidente em exercício da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSEPE
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 1.876/2016
ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO GERAL - 2016.1
SETEMBRO
05
09
10
19
23
30
OUTUBRO
03 a 07
03 a 21
04 a 06
10 a 21
Término do período para solicitação, pelos discentes, da Bolsa Auxílio
Residência - PRAES.
Término do período para preenchimento do Plano Individual de Trabalho
- PIT, referente ao semestre letivo 2016.1.
Último dia para encaminhamento pelo Departamento à PGDP, do pedido
de movimentação/remoção docente, para atender ao semestre 2016.2.
Término do período de Seleção da Bolsa Auxílio - PRAES
PARFOR PRESENCIAL: Término do período para planejamento/
solicitação de apoio a viagens de Campo e visitas de Estágio referentes
ao semestre 2016.1.
PARFOR PRESENCIAL: Último dia para entrega, pelos discentes, dos
Trabalhos de Conclusão do Curso - TCC à Coordenação Local do Curso.
Período para os discentes solicitarem aos colegiados de cursos,
atividades curriculares intensivas 2016.2F (curso de férias).
Período para os colegiados de cursos cadastrarem no sistema
acadêmico o planejamento para o semestre letivo 2016.2 (oferta das
disciplinas e/ou componentes curriculares, número de turmas, horários e
respectivos docentes).
XX Jornada de Iniciação Científica.
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Solicitação de colação de grau
à Direção do Departamento, pelos discentes que integralizarão seus
currículos no semestre letivo 2016.1.
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
EXECUTIVO 
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
11
17 a 21
19 a 22
24 a 27
27
28
Término do período para encaminhamento pelo Departamento à PGDP,
do pedido de Alteração de Regime de Trabalho, para o semestre 2016.2.
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Período para solicitação de
Matrícula Institucional Vinculante para o semestre letivo 2016.2.
9ª Semana de Tecnologia da Informação da UNEB (9º InfoUNEB).
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Período para solicitação, pelos
discentes, de mobilidade discente parcial e integral.
Ultimo dia para apreciação e envio à Direção do Departamento, pelos
Colegiados de Cursos, das solicitações de oferta de curso de férias
2016.2F.
PARFOR PRESENCIAL: Último dia para defesa pública dos Trabalhos
de Conclusão de Curso - TCC 2016.1.
NOVEMBRO
01 a 18
09
09
09
10
11
11
11 a 18
18
18
18
18 a 23
19
21 a 25
22
23 a 25
26
27
28 a 30
28 a 30
30
30
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Período de solicitação das
disciplinas e/ou componentes curriculares pelos discentes (matrícula
WEB 2016.2).
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA e PARFOR PRESENCIAL:
Término do semestre letivo 2016.1.
Término do período para os colegiados enviarem às Coordenações
Acadêmica os processos apreciados referentes a Matrícula Institucional
Vinculante.
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Último dia para apreciação
e envio à Direção do Departamento, pelos Colegiados de Cursos de
destino, das solicitações de mobilidade discente.
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Publicação dos resultados dos
discentes aprovados, não aprovados por média e reprovados por falta no
período letivo 2016.1.
Último dia para os colegiados de curso de graduação de oferta contínua
realizarem o planejamento (oferta das disciplinas e/ou componentes
curriculares, número de turmas, horários e respectivos docentes) no
sistema acadêmico para oferta de curso de férias 2016.2F.
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Homologação e divulgação,
pelos Departamentos, dos resultados dos pedidos de mobilidade
discente analisados pelos Colegiados de destino.
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Verificação final do rendimento
escolar do período letivo 2016.1 para os discentes não aprovados por
média.
PARFOR PRESENCIAL: Prazo final para entrega dos Estudos
Complementares, referentes ao semestre 2016.1.
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Início do período para colação
de grau dos discentes que integralizaram seus currículos em 2016.1.
Último dia para encaminhamento à PROGRAD, pelos Diretores, dos
processos de solicitação de curso de férias 2016.2F, devidamente
aprovados pelos Colegiados de Cursos e Conselho de Departamento.
PARFOR PRESENCIAL: Planejamento de matrícula para o semestre
letivo 2016.2.
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Último dia para lançamento
dos resultados finais e fechamento dos diários de classe online pelos
docentes.
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Período de planejamento de
atividades acadêmicas do semestre letivo 2016.2 (presencial): PIT, plano
de curso, atividade de campo, dentre outros.
PARFOR PRESENCIAL: Último dia para lançamento pelos docentes, dos
resultados finais e fechamento dos diários de classe.
PARFOR PRESENCIAL: Período de matrícula para o semestre letivo
2016.2.
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Disponibilização, para os
discentes, do relatório de confirmação da matrícula Web 2016.2.
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Disponibilização, para os
discentes, do comprovante da matrícula Web 2016.2.
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Procedimentos de matrícula
2016.2 para:
• discentes que necessitam de ajuste de matrícula;
• discentes que trancaram o curso e solicitaram reabertura de matrícula;
• discentes que tiveram a solicitação de Matrícula Institucional Vinculante
deferida, conforme a Resolução 1.087/2009-CONSEPE.
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA: Solicitação de trancamento total
de matrícula e dispensa de educação física, quando for o caso.
PARFOR PRESENCIAL: Início do período para solicitação de colação de
grau dos discentes que integralizaram seus currículos em 2016.1.
Último dia para encaminhamento à Secretaria Geral de Cursos pela
PROGRAD, dos processos referentes aos cursos de férias 2016.2F
autorizados.
DEZEMBRO
01
GRADUAÇÃO DE OFERTA CONTÍNUA e PARFOR PRESENCIAL: Início
do semestre letivo 2016.2.
05
PARFOR PRESENCIAL: Último dia para encaminhamento pelas
coordenações acadêmicas, dos relatórios de matrícula 2016.1.
Cursos de Graduação de Oferta Contínua
Período Letivo 2016.1
Início
Término
Meses
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Total
11 de julho
09 de novembro
Dias Letivos
18
27
25
23
07
100
RESOLUÇÃO Nº 1.877/2016 - Aprova o Projeto Pedagógico e o funcionamento do Curso de
Graduação em Direito, e dá outras providências. DCHT/Campus XX - Brumado. O PRESIDENTE
DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento no artigo 12, § 5º do Regimento Geral
da UNEB, combinado com o Artigo 5º, Inciso I, Alínea “a” do Regimento Interno deste mesmo
Conselho e tendo em vista o que consta no Processo nº 0603150042905, após parecer favorável
do relator designado, e ainda a decisão da Presidência da Câmara de Ensino de Graduação
e Sequencial deste mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Projeto Pedagógico e o
funcionamento do Curso de Graduação em Direito, criado pelo Conselho Universitário (CONSU),
por meio da Resolução nº 1.189/2016, a ser ofertado no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias/Campus XX - Brumado. Parágrafo Único - O Curso de que trata o caput deste artigo,
apresenta carga horária total de 4.530 (quatro mil quinhentas e trinta) horas, com oferta de 50
(cinquenta) vagas. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 02 de setembro de 2016.
Rudval Souza da Silva
Presidente em exercício da
Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSEPE
RESOLUÇÃO Nº 1.878/2016 - Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação em
Fonoaudiologia - Bacharelado. DCV/Campus I - Salvador. O PRESIDENTE DO CONSELHO
SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado
da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho
Pleno, com fundamento nos artigos 12, § 5º; 33 e 78 do Regimento Geral da UNEB, combinado
com o Artigo 5º, Inciso I, Alínea “c” do Regimento Interno deste mesmo Conselho e tendo em
vista o que consta no Processo nº 0603160049339, após parecer favorável do relator designado,
e ainda a decisão da Presidência da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial deste
mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Currículo Reformulado do Curso de Graduação
em Fonoaudiologia - Bacharelado, ofertado pelo Departamento de Ciências da Vida/Campus
I - Salvador. Paragrafo Único. Com a aprovação do Currículo supramencionado, a carga horária
total do Curso passa a ser 4.250 (quatro mil duzentas e cinquenta) horas. Art. 2º. Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao semestre letivo de 2012.1,
revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 02 de
setembro de 2016.
Rudval Souza da Silva
Presidente em exercício da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSEPE
RESOLUÇÃO Nº 1.879/2016 - Aprova o Currículo Reformulado do Curso de Graduação
em Direito - Bacharelado. DTCS/Campus III - Juazeiro. O PRESIDENTE DO CONSELHO
SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado
da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho
Pleno, com fundamento nos artigos 12, § 5º; 33 e 78 do Regimento Geral da UNEB, combinado
com o Artigo 5º, Inciso I, Alínea “c” do Regimento Interno deste mesmo Conselho e tendo em
vista o que consta no Processo nº 0603160026363, após parecer favorável do relator designado,
e ainda a decisão da Presidência da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial deste
mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Currículo Reformulado do Curso de Graduação
em Direito - Bacharelado, ofertado pelo Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais/Campus
III - Juazeiro. Paragrafo Único. Com a aprovação do Currículo supramencionado, a carga horária
total do Curso passa a ser 4.300 (quatro mil e trezentas) horas. Art. 2º. Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao semestre letivo de 2014.1,
revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 02 de
setembro de 2016.
Rudval Souza da Silva
Presidente em exercício da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSEPE
RESOLUÇÃO Nº 1.880/2016 - Aprova as alterações curriculares nos Cursos de Graduação /
Licenciaturas - modalidade presencial, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB),
na forma que indica. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento no
artigo 12, § 5º do Regimento Geral da UNEB, combinado com o Artigo 5º, Inciso I, Alínea “f”
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
do Regimento Interno deste mesmo Conselho e tendo em vista o que consta nos Processos
nº 0603150023951, 0603160046348 e 0603160046356, após parecer favorável do relator
designado, e ainda a decisão da Presidência da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial
deste mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar as alterações curriculares nos Cursos de
Graduação / Licenciaturas - modalidade presencial, no âmbito da UNEB, conforme indicado
abaixo:
Processo: 0603150023951 - Alterações Curriculares referentes ao Curso de Graduação em Letras/Língua
Portuguesa e Literaturas (Licenciatura) - DCHT/Campus XXI - Ipiaú.
Detalhamento

Inclusão do Componente Curricular (obrigatório): LIBRAS - 60 horas.
Modificação da Carga Horária Total do Curso, passando de 3.365 (três mil trezentas e sessenta e cinco) para
3.425 (três mil quatrocentas e vinte cinco) horas.
Retroatividade: 2009.1
Processo: 0603160046348 e 0603160046356 - Alterações Curriculares referentes ao Curso de Graduação em
Letras/Língua Espanhola e Literaturas (Licenciatura) - DCH/Campus I - Salvador.
Detalhamento

Remanejamento do Componente Curricular obrigatório: Tecnologias Aplicadas do Ensino da Língua
Espanhola - 45 horas, que passa a ser ofertado no 5º semestre;

Inclusão do Componente Curricular (obrigatório): LIBRAS - 60 horas.
Modificação da Carga Horária Total do Curso, passando de 3.065 (três mil e sessenta e cinco) para 3.125 (três mil
cento e vinte e cinco) horas.
Retroatividade: 2014.2
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 02 de setembro de 2016.
Rudval Souza da Silva
Presidente em exercício da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSEPE
RESOLUÇÃO Nº 1.881/2016 - Homologa os nomes dos docentes para o desenvolvimento dos
componentes curriculares, na forma que indica. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR
DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia
(UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno,
com fundamento no artigo 12, § 5º do Regimento Geral da UNEB, combinado com a Resolução
CONSEPE nº 012/90 e tendo em vista o que consta nos Processos nº 0603140126280 e
0603150143205, após parecer favorável da relatora designada, e ainda a decisão da Presidência
da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial deste mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º.
Homologar os nomes dos docentes para o desenvolvimento dos componentes curriculares,
conforme indicado no quadro a seguir:
DOCENTES
COMPONENTES CURRICULARES
INDICADOS

Grécia e Roma no Mundo
Antigo;
Luiz Alberto da Silva Lima 
Organização Social, Política,
Econômica e Cultural da Europa Medieval;

Organização Social, Política,
Econômica e Cultural das Sociedades
Européias do Século XV e XVI;

Organização Social, Política,
Econômica e Cultural das Sociedades
Européias do Século XVII e XVIII;

A América antes da conquista;
Genilson Ferreira da

América: da conquista às
Silva
independências;

Classes e conflitos sociais nos
séculos XIX e XX;
DEPARTAMENTO/
CAMPUS
DEDC-XIII
Itaberaba
DCH-VI
Caetité
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
CONSEPE, 02 de setembro de 2016.
Rudval Souza da Silva
Presidente em exercício da Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial do CONSEPE
José Bites de Carvalho
Presidente do CONSEPE
<#E.G.B#82864#22#91767/>
<#E.G.B#82865#22#91768>
RESUMO DE PORTARIAS: Nº 2.426/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA
BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, especial o Art. 6º do Regimento
Geral, tendo em vista o que consta do Processo nº 0603160226664, RESOLVE: Art. 1º - Instituir
o Núcleo de Suporte à aquisição de bens e contratação de serviços para assessorar as Unidades
Gestoras da Universidade de Estado da Bahia (UNEB). §1º O núcleo de que trata o caput deste
artigo, vinculado à Secretaria de Especial de Licitação, Contratos e Convênios (SELCC), será
constituído por profissionais do quadro efetivo da instituição universitária com experiência
comprovada na área. Art. 2º - Compete ao Núcleo ora instituído orientar as unidades gestoras
no cumprimento à legislação específica e às diretrizes, normas e procedimentos operacionais
inerentes à execução orçamentária e financeira estabelecidos pelas Secretarias Especiais
de Licitação, Contratos e Convênios (SELCC) e de Contabilidade e Finanças (SECONF),
Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) e Pró-Reitoria de Administração (PROAD) quanto
à: I - composição do processo licitatório, pregão, dispensa e inexigibilidade; II - instrução do
processo de pagamento de despesas; III - execução de convênios e instrumentos congêneres
em consonância com o que dispõe a entidade financiadora; IV - execução de Termo de Outorga;
V - gestão de materiais e patrimônio, sobretudo dos itens adquiridos com recursos de convênio
e de instrumentos congêneres. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2.427/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto da Portaria nº 2.426/2016, publicada
no D.O.E de 03/09/2016, que institui o Núcleo de Suporte na aquisição de bens e contratação
de serviços pelas Unidades Gestoras da Universidade de Estado da Bahia (UNEB), RESOLVE:
Art. 1º. Designar FLÁVIO SANTOS SOUZA, matrícula n° 74520997-1; ISAC VILLA FLOR
MATTOS, matrícula n° 74.001252-3; JUSCELINO MARTINS GÓES, matrícula n° 74.002175-0;
CLEOMÁRIO LIMA SANTOS, matrícula n° 74.397099-0, lotados no Departamento de Educação
(DEDC), Campus II - Alagoinhas, e EDSON ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 74.0004601, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET), Campus II - Alagoinhas,
para desenvolverem atividades junto ao Núcleo de Suporte na aquisição de bens e contratação
de serviços pelas Unidades Gestoras da Universidade de Estado da Bahia (UNEB). Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2.428/2016 - Exonerar ALBA REGINA
CARVALHO DO ROSÁRIO, Técnico Universitário, matrícula nº 74002544-5, lotada no Centro
de Processos Seletivos (CPS), do Cargo Temporário de Coordenador II, Símbolo DAS-3, com
efeito retroativo a 22/08/2016. 2.429/2016 - Nomear RAIMUNDO GAMBOA DA CRUZ, Técnico
Universitário, matrícula 74.001083-0, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador II,
símbolo DAS-3, na condição de Assessor Especial de Regularizações Contratuais, com efeito
retroativo a 22/08/2016. GABINETE DA REITORIA, 2 de setembro de 2016
José Bites de Carvalho
Reitor
<#E.G.B#82865#22#91768/>
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#82705#22#91598>
RESOLUÇÃO CONSEPE 069/2016
Regulamenta a representação no Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis.
RESOLUÇÃO CONSEPE 070/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR
DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “EDIÇÃO DAS OBRAS INÉDITAS DE EULÁLIO MOTTA(IV
ETAPA)” sob a coordenação da Professor Doutor Patrício Nunes Barreiros, do Departamento de
Letras e Artes, desta Universidade.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Reitoria, 02 de setembro de 2016
Evandro do Nascimento Silva - Reitor e Presidente do CONSEPE
<#E.G.B#82705#22#91598/>
<#E.G.B#82750#22#91647>
RESUMO DE PORTARIAS
INCENTIVO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ART.29, DA LEI Nº 8.352/2002
PORT.
1549/2016
NOME
Aline Santos
Soares
MAT.
71.602662-1
%
20%
INÍCIO
26/08/2016
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Port. 1550/2016 - Art.1º - Revogar a Portaria nº 1356/2016, publicada no DOE, edição de 03 de
agosto de 2016, que concedeu Afastamento em gozo de Licença-Prêmio ao professor SILVIO
ROBERTO MAGALHÃES ORRICO, matrícula n° 71.282299-4. Art. 2º - Esta portaria entra em
vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Port. 1551/2016 Art. 1º - Conceder ao professor EXPEDITO AZEVEDO ARAÚJO, matrícula 71.000540-7, mais
22% (vinte e dois por cento) de Gratificação Adicional, referente ao período de 01 de setembro
de 1994 a 01 de setembro de 2016, perfazendo o total de 42% (quarenta e dois por cento)
a que faz jus. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Port. 1552/2016 - Art. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 938/2015,
publicada no DOE, edição de 05 de agosto de 2015, que designou o professor PAULO ENRIQUE
CARDOSO PEIXOTO, matrícula nº 71.524098-9, para responder sem ônus, pela Coordenação
do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Zoologia, do Departamento de Ciências
Biológicas, desta Universidade. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
devendo retroagir seus efeitos ao dia 19 de agosto de 2016, revogadas as disposições em
contrário. Port. 1553/2016 - Art. 1º - Designar, com efeito retroativo ao dia 19 de agosto de 2016,
a professora FLORA ACUNÃ JUNCÁ, matrícula nº 71.293469-4, “pro tempore”, para responder
sem ônus, pela Coordenação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Zoologia, do
Departamento de Ciências Biológicas, desta Universidade, por 60(sessenta) dias. Art. 2º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Port.
1554/2016 - Art.1º - Revogar a Portaria nº 803/2016, publicada no DOE, edição de 13 de maio
de 2016, que colocou à disposição da Universidade do Estado da Bahia, a servidora SUZANE
REIS MIRANDA, matrícula nº 71.518304-8. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário. Port. 1555/2016 - Art. 1º - Exonerar, a partir
do dia 01 de setembro de 2016, o servidor ALAN CARLOS CARNEIRO BARRETO, matrícula
n° 71.540003-4, do cargo de provimento temporário, COORDENADOR III, símbolo DAÍ-4, da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, desta Universidade. Art. 2º - Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Port. 1556/2016
- Art. 1º - Nomear, a partir do dia 01 de setembro de 2016, a servidora CAMILA DAMASCENO
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
PENNA SILVA, matrícula n° 71.554549-4, no cargo de provimento temporário, COORDENADOR
III, símbolo DAÍ-4, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, desta Universidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Feira de Santana, 02 de setembro de 2016.
Evandro do Nascimento Silva - Reitor
AVISO - EDITAL N° 02/2016 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÃO PARA PAUTA
DE 2017 NA GALERIA DE ARTE CARLO BARBOSA
O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana, através do Centro Universitário de
Cultura e Arte (CUCA), torna público a abertura de inscrições presenciais, no período de 08 de
setembro de 2016 a 31 de outubro de 2016, para projetos de exposição para a pauta 2017 da
Galeria Carlo Barbosa. Edital e ficha de inscrições encontram-se disponíveis no site institucional
do CUCA (www.cuca.uefs.br).
Feira de Santana, 02 de setembro de 2016.
Evandro do Nascimento Silva - Reitor
AVISO - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA ESPECIAL NO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - MESTRADO 2016.3
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana faz
saber que as inscrições para a seleção de Matrícula Especial no Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil e Ambiental (Nível Mestrado), estarão abertas nos dias 08 e 09/09/2016,
destinadas aos portadores de diploma/certificado de conclusão de Curso Superior nos níveis
de Bacharelado, Tecnólogo ou Licenciatura nas áreas de Engenharia, Geologia, Biologia e
Química para a Área de Concentração de Saneamento Ambiental. As inscrições serão realizadas
na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Módulo III LABOTEC II - Sala 21 - Campus Universitário, das 08:30 as 11:30hs. (ver procedimento para
inscrição em edital). O Edital completo encontra-se no local de inscrições e na página eletrônica
da UEFS.
Feira de Santana, 02 de setembro de 2016.
Eurelinio Teixeira Coelho Neto - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
<#E.G.B#82750#23#91647/>
<#E.G.B#82793#23#91694>
RESUMO DE CONVÊNIOS:
Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Nordestina/Ba
- Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo, denominada
CAT - Conhecer. Analisar e Transformar.
Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
01/09/2016.
Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Riachão do
Jacuípe/Ba - Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo,
denominada CAT - Conhecer. Analisar e Transformar.
Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
01/09/2016.
Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Baixa Grande/
Ba - Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo, denominada
CAT - Conhecer. Analisar e Transformar.
Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
01/09/2016.
Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Ichú/Ba Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo, denominada
CAT - Conhecer. Analisar e Transformar.
Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
01/09/2016.
Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Lamarão/Ba
- Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo, denominada
CAT - Conhecer. Analisar e Transformar.
Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
01/09/2016.
Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Pintadas/Ba
- Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo, denominada
CAT - Conhecer. Analisar e Transformar.
Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
01/09/2016.
Partes: UEFS, o Movimento de Organização Comunitária-MOC e o Município de Valente/Ba
- Objeto: Desenvolvimento de uma proposta pedagógica de educação no campo, denominada
CAT - Conhecer. Analisar e Transformar.
Vigência: Vigência de 03 (três) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
01/09/2016.
<#E.G.B#82793#23#91694/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
<#E.G.B#82889#23#91792>
RES. RESOLUÇÃO 049/2016
O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466/2015, publicada no Diário
Oficial do Estado (D.O.E.) de 23/12/2015, c/c o art. 16 do Estatuto da Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia - UESB, considerando a aprovação ad referendum da Câmara de Graduação
no dia 18 de julho de 2016, conforme consta nos autos do Processo de Nº 877566, RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR ad referendum da plenária do CONSEPE, os arts. 16, 17 e 20 da Resolução
CONSEPE nº 71, de 05/09/2006, que dispõe sobre as Normas Gerais para o Concurso Vestibular
da UESB, que passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 16 - Fica estabelecido o seguinte Quadro de Pesos, para efeito de classificação final do
candidato:
ÁREAS/PROVAS
Língua Portuguesa
Literatura Brasileira
Língua Estrangeira
Redação
Matemática
Ciências Humanas
Ciências da
Natureza
Total
CIÊNCIAS
HUMANAS/
ARTES
CIÊNCIAS CIẼNCIAS
EXATAS E AGRÁRIAS
DA TERRA
CIÊNCIAS
DA SAÚDE ENGENHARIAS
CIÊNCIAS
SOCIAIS
APLICADAS
05
05
05
02
05
02
05
03
05
05
02
04
05
03
05
03
03
05
05
03
05
03
03
05
05
03
05
05
03
03
05
03
05
04
05
02
24
24
24
24
24
24
“Art. 17 - As provas, envolvendo as matérias Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira),
inclusive Redação, Língua Estrangeira, Matemática, Ciências Humanas (História, Geografia e
Conhecimentos Contemporâneas) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia), deverão
ser distribuídas e, ou aplicadas em número de dias, que deverá ser previamente divulgado
através do Edital de Inscrições.”
Art. 20 - As provas serão constituídas de 02 (dois) tipos:
I. objetiva: 85 (oitenta e cinco) questões, assim distribuídas:
PROVAS
1° DIA
Nº DE QUESTÕES
Língua Portuguesa - Literatura Brasileira
Língua Estrangeira
Matemática
2° DIA
15
10
15
Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos
Contemporâneos)
Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia)
20
25
II.
subjetiva: A Redação, que terá um tema único, será realizada conjuntamente com as
disciplinas do 1º dia de prova.”
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada
a Resolução nº 40/2016, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 20/08/2016 e
republicada no D.O.E. de 26/08/2016, permanecendo inalteradas as demais disposições da
Resolução CONSEPE nº. 71/2006.
Vitória da Conquista, 02 de setembro de 2016
RES. RESOLUÇÃO 050/2016
O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466/2015, publicada no Diário
Oficial do Estado (D.O.E.) de 23/12/2015, c/ c o art. 16 do Estatuto da Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia - UESB, considerando a extinção da 2ª Fase do Vestibular do Curso de
Licenciatura em Dança, aprovado pela Câmara de Graduação na sessão realizada no dia 14 de
junho de 2016, constante nos autos do Processo de Nº 879042, RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, ad referendum do Conselho Pleno, as Resoluções CONSEPE nº 55/2012,
publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 04/09/2012, e 37/2016, publicada e republicada
nos D.O.E. de 30/07/2016 e 20/08/2016, que aprovam Normas Específicas para o Concurso
Vestibular do Curso de Licenciatura em Dança, do Campus Universitário de Jequié.
Parágrafo Único - Os candidatos ao Curso de Licenciatura em Dança se submeterão as provas
genéricas e de caráter eliminatório, a serem realizadas conjuntamente com todos os candidatos
ao Concurso Vestibular, envolvendo assuntos comuns a todos os Cursos, em conformidade com
as disposições da Resolução CONSEPE N° 71/2006, alterada pela Resolução CONSEPE nº
49/2016, que aprova as Normas Gerais para o Concurso Vestibular da UESB.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista, 02 de setembro de 2016
RES. RESOLUÇÃO 051/2016
O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466/2015, publicada no Diário
Oficial do Estado (D.O.E.) de 23/12/2015, c/ c o art. 16 do Estatuto da Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia - UESB, considerando a extinção da 2ª Fase do Vestibular do Curso de
Licenciatura em Teatro, aprovado pela Câmara de Graduação na sessão realizada no dia 14 de
junho de 2016, constante nos autos do Processo de Nº 873503, RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, ad referendum do Conselho Pleno, as Resoluções CONSEPE nº 56/2012
e 36/2016, publicadas, respectivamente, nos Diários Oficiais do Estado (D.O.E.) de 04/09/2012
e 30/07/2016, que aprovam Normas Específicas para o Concurso Vestibular do Curso de
Licenciatura em Teatro, do Campus Universitário de Jequié.
Parágrafo Único - Os candidatos ao Curso de Licenciatura em Teatro se submeterão as provas
genéricas e de caráter eliminatório, a serem realizadas conjuntamente com todos os candidatos
ao Concurso Vestibular, envolvendo assuntos comuns a todos os Cursos, em conformidade com
as disposições da Resolução CONSEPE N° 71/2006, alterada pela Resolução CONSEPE nº
49/2016, que aprova as Normas Gerais para o Concurso Vestibular da UESB.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista, 02 de setembro de 2016
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
RES. RESOLUÇÃO 052/2016
O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466/2015, publicada no Diário
Oficial do Estado (D.O.E.) de 23/12/2015, c/c o art. 16 do Estatuto da Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia - UESB, considerando a necessidade de se aperfeiçoar a redação de
dispositivos da Resolução CONSEPE nº 37/2008, conforme aprovado ad referendum pela
Câmara de Graduação no dia 21 de julho de 2016, constante nos autos do Processo de Nº
878354, RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR, ad referendum do Conselho Pleno, os arts. 1º, 2º, 3º e 5º da Resolução
CONSEPE nº 37/2008, incluindo as modificações introduzidas pelas Resoluções CONSEPE nºs.
21 e 67/2010, que dispõem sobre o sistema de reserva de vagas e cotas adicionais no processo
seletivo para os cursos de graduação da UESB, que passam a vigorar com as seguintes
redações:
“Art. 1º - Instituir reserva de vagas em todos os cursos de graduação da UESB, correspondente
a 50% (cinquenta por cento) das vagas de cada curso e em cada turno, para estudantes que
comprovem a procedência com aprovação, no ensino fundamental 2 (do 6º ao 9º ano) e no ensino
médio completo (incluindo os cursos técnicos com duração de 4 anos) ou ter realizado curso
supletivo ou outra modalidade de ensino equivalente, em estabelecimento da Rede Pública de
Ensino do Brasil, compreendendo parte do Ensino Fundamental, a partir do 6º ano e todo Ensino
Médio, vedado aos portadores de diploma de nível superior, a serem preenchidas de acordo com
os percentuais e critérios abaixo, na seguinte ordem de prioridade:
a) 70% (setenta por cento) destas vagas reservadas serão destinadas aos estudantes que se
autodeclararem negros (somatório das categorias pretos e pardos, segundo classificação étnicoracial adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), o que corresponde a
35% do total das vagas regulares;
b) 30% (trinta por cento) das vagas reservadas adotarão apenas a procedência de, no mínimo, 7 (sete)
anos de estudos regulares, ou que tenham realizado curso supletivo ou outra modalidade de ensino
equivalente, em estabelecimentos da Rede Pública de Ensino do Brasil, compreendendo parte do
Ensino Fundamental, a partir do 6º ano, e todo o Ensino Médio, sem qualquer outra condicionalidade ou
recorte de composição de qualquer natureza, o que corresponde a 15% do total das vagas regulares.
§ 1º - Omissis.
§ 2º - O preenchimento das vagas reservadas de que trata este artigo (correspondentes ao
percentual de 50%) será prioritário para os critérios indicados nas letras “a” e “b”, podendo haver
migração de um para outro critério. Se, após observado esses critérios, remanescer vaga ociosa,
por falta de candidato classificado, o seu preenchimento será através de candidato de ampla
concorrência, obedecida a ordem geral de classificação.
§§ 3º ao 4º - Omissis.
§ 5º - Entende-se por escola da rede pública de ensino, as criadas ou incorporadas, mantidas e
administradas pelo Poder Público, na forma estabelecida no art. 19, I, da Lei 9.394/96, ficando
vedado aos estudantes bolsistas de quaisquer modalidades da rede particular de ensino,
concorrer às vagas do sistema de quotas.”
“Art. 2º - Instituir, de forma complementar e cumulativa, a titulo de quotas adicionais, uma
vaga para cada curso de graduação da UESB e em cada turno, para cada um dos seguintes
segmentos sociais: indígena, quilombolas e pessoas com deficiência, mediante a apresentação
de laudos antropológicos ou certidão de registro, fornecidos pela Fundação Nacional do Índio
- FUNAI e Fundação Cultural Palmares; e laudos médicos que atestem a existência de suas
deficiências, respectivamente.
§ 1º - A expressão “complementar e cumulativa” contida no Art. 2º, caput, deve ser interpretada
de forma a contemplar tão somente a criação de uma vaga adicional por segmento beneficiário,
por ingresso via processo seletivo do vestibular, nos termos e condições disciplinados por esta
Resolução.
§ 2º - Caso as vagas criadas no sistema de quotas adicionais não sejam preenchidas por
cada categoria (Quilombola, Indígena e Pessoa com Deficiência), que fizeram inscrição em 1ª
e 2ª opções, poderão ser remanejadas por ordem de classificação geral, exclusivamente por
candidatos classificados na condição de adicionais, no curso para o qual foi inscrito.
§ 3º - As quotas de vagas adicionais também serão aplicadas nos cursos de graduação que
vierem a ser criados durante o prazo de duração do programa de ações afirmativas de acesso.
§ 4º - Não se aplica a categoria de quotas adicionais o disposto no caput do artigo 1º desta
Resolução, exceto no que se refere ao veto aos portadores de diploma de ensino superior.”
“Art. 3º - Os candidatos que optarem pelo ingresso pelo critério de reserva de vagas ou
quotas adicionais deverão apresentar, no ato da matrícula, documentação comprobatória das
exigências para ocupação das vagas, emitida por instâncias competentes, sob pena de serem
desclassificados.
§§ 1º ao 3º - Omissis.
§ 4º - Os candidatos selecionados para ocupar vagas adicionais terão que comprovar, por
ocasião da matrícula, a condição declarada de índio, reconhecida pela FUNAI, para concorrer
à cota adicional para Indígena; Declaração de moradia, comprovando ser morador das
comunidades remanescentes de quilombos, registradas na Fundação Cultural Palmares,
assinada pelo coordenador do Quilombo, reconhecida e datada dos últimos 30 (trinta) dias, para
concorrer à cota adicional para Quilombola; Laudo Médico correspondente, conforme condições
estabelecidas no Edital do Processo Seletivo Vestibular, para concorrer à cota adicional para
Pessoa com Deficiência, perdendo o direito à vaga se não o fizerem.”
“Art. 5º - Os candidatos optantes, como os de ampla concorrência, inscritos no concurso
vestibular, concorrerão em igualdade de condições pertinentes aos 50% (cinquenta por cento)
das vagas oferecidas em todos os cursos de graduação da UESB, em conformidade com esta
Resolução.
Parágrafo Único - Os candidatos inscritos no processo seletivo vestibular concorrem unicamente
de acordo com a opção assinalada durante a inscrição (optantes pelas quotas ou de ampla
concorrência), disputando o ingresso na Universidade tão somente com os candidatos inscritos
na mesma opção, ficando-lhes vedado invocar o escore global para fins de beneficiar-se da
opção não escolhida.”
Art. 2º - Fica alterada a expressão “não optante” por “ampla concorrência”, constante nos demais
dispositivos da Resolução CONSEPE nº 37/2008, não alterados por esta Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
Resoluções CONSEPE nºs. 21/2010, 67/2010 e 39/2016, publicadas, respectivamente, nos
Diários Oficiais do Estado (D.O.E.) de 20/04/2010, 24/09/2010 e 17/08/2016.
Vitória da Conquista, 02 de setembro de 2016
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - PRESIDENTE DO CONSEPE
<#E.G.B#82889#24#91792/>
<#E.G.B#82894#24#91796>
RES. PORTARIA
N° 1466, 01/09/2016(*) - DESIGNAR o servidor MATEUS MIRANDA PORTELA DE OLIVEIRA,
cad. nº. 72.469.998-3, para responder pela Subgerência de Pesquisa e Inovação/VC, Símbolo
DAI-4, no período de 17/08/2016 a 12/02/2017, cuja titular, CLEIDIANE SOUZA SANTOS
VIANA, cad. nº. 72.438.483-9, estará respondendo pela Gerência de Pesquisa e Inovação - GPI.
Vigência: 17/08/2016.
N° 1469, 02/09/2016 - PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, com amparo no §
3º, in fine, do art. 205 da Lei 6.677/94, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada
através da Portaria nº 1314 de 04/08/2016, publicada no DOE em 05/08/2016. Vigência:
20/09/2016.
N° 1473, 02/09/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
- UESB, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual Nº 13.466,
de 22/12/2015, e as normas estatutárias e regimentais, e: -Considerando as razões expostas
pelo Departamento de Saúde II (DS II), Campus Universitário de Jequié, conforme exposto nos
Processos 865070 e 891101;
- Considerando que a candidata Alessandra Santos da Fonseca foi classificada em 2º lugar para a
disciplina “PIESC” no Concurso Público objeto do Edital 118/2015, cujo resultado foi homologado
através da Resolução CONSEPE nº 062/2015, republicada no Diário Oficial do Estado em 26 de
novembro de 2015 que ofertava uma única vaga destinada ao Departamento de Saúde II, e que
foi regularmente preenchida pelo candidato classificado em 1º lugar; - Considerando vacância no
Departamento de Saúde II, oriunda da exoneração do professor Rafael Augusto Oliveira Sodré
Leal, conforme Portaria N° 0368/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/03/2016
; - Considerando aprovação da Câmara de Graduação do processo n° 865070, solicitando
preenchimento da referida vaga; - Considerando a existência de afinidade entre as disciplinas
PIESC e Estágio Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva, objetos do Concurso 118/2015; Considerando que não houve aprovados para a disciplina Estágio Curricular Supervisionado em
Saúde Coletiva no Concurso 118/2015; - Considerando que a candidata Alessandra Santos da
Fonseca preenche os requisitos exigidos para atuar na matéria/disciplina de Estágio Curricular
Supervisionado em Saúde Coletiva / PIESC; - Considerando que o Concurso Público, objeto
do Edital nº 118/2015, ainda encontra-se no prazo de validade e que o item VI.2. desse Edital
dispõem que os candidatos poderão ser convocados de acordo a conveniência da Instituição e o
número de vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do concurso. RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR o(a) docente ALESSANDRA SANTOS DA FONSECA, para o Cargo de
Professor Auxiliar - 40 horas, por ter sido aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos
para Magistério Superior, realizado de acordo com o Edital n.º 118/2015 e resultado homologado
pela Resolução CONSEPE n.º 062/2015, publicada no DOE 17/10/2015 e republicada no DOE
de 26/11/2015, para lecionar a(s) disciplina(s) “Estágio Curricular Supervisionado em Saúde
Coletiva / PIESC”, do Departamento de Saúde II, Campus Universitário de Jequié. Artigo 2º
- O (a) candidato (a) deverá comparecer à Gerência de Recursos Humanos - GRH, Campus
Universitário de Vitória da Conquista, no turno vespertino, das 14:00 às 18:00 horas, munidos
da documentação exigida, exames médicos e atestados de saúde ocupacional, relacionados
no Anexo Único desta Portaria, para fins de posse, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data de publicação da presente Portaria. § 1º - Se a posse não se der dentro do prazo, o ato
de nomeação será considerado sem efeito, nos termos do § 2º do artigo 19 da Lei 6.677/94. §
2º - A documentação comprobatória da titulação poderá ser apresentada até a data da posse
e é condição para que esta seja realizada. O não cumprimento dessa condição implicará na
revogação do ato de nomeação e no cancelamento da matrícula, porventura gerada pela
Secretaria da Administração (SAEB). § 3º - O Anexo Único encontra-se disponível no site da
UESB (www.uesb.br) e se torna parte integrante desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
N° 1474, 02/09/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
- UESB, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual Nº 13.466,
de 22/12/2015, e as normas estatutárias e regimentais, e: - Considerando as razões expostas
pelo Departamento de Saúde II (DS II), Campus Universitário de Jequié, conforme exposto nos
Processos 865070 e 891101; - Considerando que o candidato Romeu Espíndola Lefundes foi
classificado em 3º lugar para a disciplina “PIESC” no Concurso Público objeto do Edital 118/2015,
cujo resultado foi homologado através da Resolução CONSEPE nº 062/2015, republicada no
Diário Oficial do Estado em 26 de novembro de 2015 que ofertava uma única vaga destinada ao
Departamento de Saúde II, e que foi regularmente preenchida pelo candidato classificado em 1º
lugar; - Considerando que a candidata classificada em 2° lugar, Alessandra Santos da Fonseca,
foi convocada para assumir a Matéria/Disciplina “Estágio Curricular Supervisionado em Saúde
Coletiva; - Considerando vacância no Departamento de Saúde II, oriunda da exoneração do
professor Josenildo de Sousa Alves, conforme Portaria N° 0564/2016, publicada no Diário Oficial
do Estado em 02/04/2016 ; - Considerando aprovação da Câmara de Graduação do processo n°
865070, solicitando preenchimento da referida vaga; - Considerando a existência de afinidade
entre as disciplinas PIESC e Estágio Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva, objetos
do Concurso 118/2015; - Considerando que não houve aprovados para a disciplina Estágio
Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva no Concurso 118/2015; - Considerando que o
candidato Romeu Espíndola Lefundes preenche os requisitos exigidos para atuar na matéria/
disciplina de Estágio Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva / PIESC; - Considerando
que o Concurso Público, objeto do Edital nº 118/2015, ainda encontra-se no prazo de validade
e que o item VI.2. desse Edital dispõem que os candidatos poderão ser convocados de acordo
a conveniência da Instituição e o número de vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
EXECUTIVO 
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
de validade do concurso. RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR o(a) docente ROMEU ESPÍNDOLA
LEFUNDES, para o Cargo de Professor Auxiliar - 40 horas, por ter sido aprovado(a) no Concurso
Público de Provas e Títulos para Magistério Superior, realizado de acordo com o Edital n.º
118/2015 e resultado homologado pela Resolução CONSEPE n.º 062/2015, publicada no
DOE 17/10/2015 e republicada no DOE de 26/11/2015, para lecionar a(s) disciplina(s) “Estágio
Curricular Supervisionado em Saúde Coletiva / PIESC”, do Departamento de Saúde II, Campus
Universitário de Jequié. Artigo 2º - O (a) candidato (a) deverá comparecer à Gerência de Recursos
Humanos - GRH, Campus Universitário de Vitória da Conquista, no turno vespertino, das 14:00
às 18:00 horas, munidos da documentação exigida, exames médicos e atestados de saúde
ocupacional, relacionados no Anexo Único desta Portaria, para fins de posse, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data de publicação da presente Portaria. § 1º - Se a posse não se der
dentro do prazo, o ato de nomeação será considerado sem efeito, nos termos do § 2º do artigo 19
da Lei 6.677/94. § 2º - A documentação comprobatória da titulação poderá ser apresentada até
a data da posse e é condição para que esta seja realizada. O não cumprimento dessa condição
implicará na revogação do ato de nomeação e no cancelamento da matrícula, porventura gerada
pela Secretaria da Administração (SAEB). § 3º - O Anexo Único encontra-se disponível no site
da UESB (www.uesb.br) e se torna parte integrante desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
N° 1475, 02/09/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº
13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as
disposições do Edital nº 100/2016, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 23/07/2016,
RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado final da seleção de candidatos a Aluno Regular
do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agronomia, área de
concentração em Fitotecnia, Campus Universitário de Vitória da Conquista, de acordo com a
relação constante do Anexo Único desta Portaria, com os nomes dos candidatos aprovados,
por ordem de classificação e respectivas linhas de pesquisa. Art. 2º - Os candidatos aprovados,
dentro do número de vagas, deverão comparecer pessoalmente ou por procuração (com firma
reconhecida), à Secretaria Geral de Pós-Graduação, no Campus de Vitória da Conquista, para
efetivarem suas matrículas, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, das 08:00 às 12:00hs e das
14:00 às 17:00hs, apresentando a documentação exigida, observando o subitem 5.2. do Edital.
Art. 3º - O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula, no período
estabelecido, perderá o direito à vaga e ingresso no Curso. Parágrafo Único - A vaga decorrente
de matrícula não efetivada será automaticamente preenchida pelo candidato aprovado suplente.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 1475/2016
CANDIDATOS APROVADOS:
Nome
Anne Caroline Vieira Cangussu
Ana Paula Silva Santos
Roberlan Ferreira da Silva
Alex Barbosa Mafessoni
Linha de Pesquisa
Propagação e Manejo Cultural de
Plantas
Fitossanidade de Plantas
Cultivadas e Monitoramento
Ambiental
Fisiologia da Produção Vegetal e
Nutrição de Plantas
Propagação e Manejo Cultural de
Plantas
Orientador
Otoniel Magalhães Morais
Alcebíades Rebouças
São José
Vera Lúcia Divan Baldani
Tiyoko Nair Hojo
Rebouças
CANDIDATOS SUPLENTES:
Nome


Ednilson Carvalho Teixeira
Samile Naiane Gonçalves de Jesus
N° 1476, 02/09/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
- UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de
22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do
Edital n° 110/2016, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 18/08/2016, RESOLVE: Art.
1º - HOMOLOGAR o resultado final do processo seletivo para aluno especial ao Curso de PósGraduação em Nível de Mestrado Acadêmico em Relações Étnicas e Contemporaneidade, com
área de concentração em Relações Étnicas, Gênero e Sociedade, de acordo com as relações
constantes do Anexo Único desta Portaria, com os nomes dos candidatos aprovados, por
disciplina. Art. 2º - Os candidatos aprovados deverão comparecer à Secretaria Setorial de Cursos,
Campus de Jequié, para efetivarem suas matrículas (pessoalmente ou por procuração com firma
reconhecida), nos dias de 07 e 09 de setembro de 2016, apresentando a documentação exigida,
observando o item 4.1. do Edital. Art. 3º - O candidato que não apresentar a documentação
exigida para a matrícula, no período estabelecido, perderá o direito à vaga e ingresso no
Curso. Parágrafo Único - A vaga decorrente de matrícula não efetivada será automaticamente
preenchida pelo candidato aprovado suplente, de acordo com a respectiva disciplina. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 1476/2016
CANDIDATOS APROVADOS
Disciplina: Antropologia das populações Afro-brasileiras
Docente: Marise de Santana e Eduardo Quintana
CANDIDATO (A)
ABIMAEL SILVA LIMA JÚNIOR
ALEXSANDRA SOUZA LOPES
ANTONIO LEONARDO REZENDE CRUZ
BRUNO TAVARES SANTANA
CAMILA RIBEIRO SANTANA
CREUZA OLIVEIRA MORAES
EDLÉA DA SILVA CASAES
EDNEIDE ALVES NASCIMENTO PUTUMUJU
ELAINE BRITO NUNES
ESDRAS OLIVEIRA DE SOUZA
EVELYN AMORIM SILVA
FERNANDO DA SILVA ANDRADE
GILMACIA INGRIND RODRIGUES DA SILVA
JAMILE CARDOSO COSTA
JEANE BORGES DOS SANTOS
JELBER MANZOLI DOS ANJOS
JOESLEI SANTOS ALVES
LEONOR GORETE SOARES AZEVEDO SILVA
MAIALA MARIA SOUZA
REINALDO SANTOS SOUZA
SORAYA MENDES RODRIGUES ADORNO
TALES CARDOSO PITA
UELITON SANTOS DE ANDRADE
VALDILENE JESUS DE SOUZA
VIVIANE SALES OLIVEIRA
CANDIDATO SUPLENTE
MATHEUS GOMES DE OLIVEIRA
Disciplina: Pensamento Racial Brasileiro com ênfase em questões indígenas.
Docente: Danilo César Souza Pinto
CANDIDATO (A)
AISSI BRAGA DE OLIVEIRA
ALINE GARCIA SANTOS
ANA KAREN ALBUQUERQUE SOARES DE LIMA
CAMILA SILVA DE OLIVEIRA
DANIELLE DÓREA MEIRA
DIANA BARRETO XAVIER
ELAYNY LOPES COSTA
ELIANA SILVA SANTOS
FRANCIELEN MENEZES ROCHA
JÚLIO CÉZAR DOS SANTOS GOMES
MÁRCIO GONÇALVES DOS SANTOS
NÁGELA DE JESUS ALMEIDA
SILVIA VIRGINIA SILVA MENDES
VERÔNICA SILVA SANTOS
Disciplina: Linguagens Visuais e Etnicidade das populações Afro-brasileiras
Docente: Edson Dias Ferreira
CANDIDATO (A)
EMÍLIO NERY DE SOUZA NETO
HUDSON CAUÊ DE ALMEIDA PINA
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO REIS
MARIVETE OLIVEIRA DE AQUINO
THAMIRES OLIVEIRA DE SOUZA
VICENTE DE PAULO SILVA SANTOS
WERMERSON MEIRA SILVA
Disciplina: Família, Gênero e Gerações
Docente: Maria de Fátima Araújo Di Gregório
CANDIDATO (A)
ANA CARLA MOTA BASTOS
ARIZLA NAJANE MATOS DE OLIVEIRA
ARLETE LOBO REIS
CONSTÂNCIA CASAES ALMEIDA
ELZENI DAMASCENO DE SOUZA
FABIANA SOARES DE ARAÚJO DA HORA
GEÍZA SANTOS ARAÚJO
GERONICE LIMA SANTOS
IZABELLA CHRISTINE FERREIRA PIRES
JULIA BORBA CAETITÉ ALGARRA
LAÍS MELO ALMEIDA
LEIDINEA SANTANA SANTOS
MARIA TEREZA SOARES PEREIRA
MICHELLI BRITTO DA SILVA
MIRELLA SILVA CONCEIÇÃO
NAIANA DE SOUZA FERREIRA
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
NATIELLE XAVIER ROCHA CERQUEIRA
PATRÍCIA SANTANA MACHADO
PAULO ROBERTO NOGUEIRA SILVA
PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO
ROMÁRIO OLIVEIRA LOPES
SOEMIA DE SANTANA
TAIRINI SANTOS TEIXEIRA DE SOUSA
VIRNNA ALINE BRANDÃO RAIC GOUVEIA
Disciplina: Tópicos II
Docente: Marcos Lopes de Souza
CANDIDATO (A)
ANDERSON MENDES CRUZ MELO
KEILA DOS ANJOS MATOS SILVA
LUCAS RIBEIRO NOVAES
MARIA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA
VALÉRIA COSTA MENEZES
VITÓRIA MARIA BRANDÃO
CANDIDATOS SUPLENTES
EXPEDITO JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR
RAIANA DA SILVA SANTOS
1º Suplente
2º Suplente
N° 1477, 02/09/2016 - TORNAR DEFINITIVA, com amparo no artigo 29, II, da Lei nº. 8.352/02,
a concessão de 40% (quarenta por cento) de Incentivo de Pós-Graduação, calculado sobre o
vencimento base, ao docente Anderson Fábio Moura Weiber, cad. nº 72.533.653-8, lotado no
DS II/JQ, em virtude da apresentação do diploma do Curso de Mestrado em Ciências da Saúde,
realizado pela UESB.
N° 1478, 02/09/2016 - CONCEDER, em caráter precário, pelo período de 01 (um) ano, com
amparo no artigo 29, III, § 1º, da Lei nº. 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de mais 20%
(vinte por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), calculado sobre o vencimento base,
ao docente THIAGO MAGALHÃES DA SILVA, cad. nº 72.536.152-5, lotado no DCB/JQ, em
virtude da conclusão do Curso de Doutorado em Saúde Coletiva, realizado pela UFBA. Vigência:
03/06/2016.
N° 1479, 02/09/2016 - CONCEDER, com amparo no art. 84, da Lei 6.677/94, Adicional por
Tempo de Serviço aos Servidores abaixo relacionados:
PROCESSO
SERVIDOR
CADASTRO
LOTAÇÃO
887586
Cristina Maria
Bittencourt
Teixeira Leite
Daniela Oliveira
dos Santos
72.508.453-9
72.524.032-1
887958
VIGÊNCIA
%
DS II/JQ
QUINQUÊNIO/
PERÍODO
2010/2016
04/04/2016
06
DTRA/VC
2011/2016
03/07/2016
05
N° 1480, 02/09/2016 - DESIGNAR a servidora CRISTIANE LIMA DA SILVA, cad. nº. 72.535.7314, para responder pela CDD/VC, Símbolo DAI-4, no período de 12/09 a 11/10/2016, cuja titular,
FRANCISNAY DUTRA CAMPOS, cad. nº. 72.445.569-8, estará afastada para gozo de férias Ano base: 2014. Vigência: 12/09/2016.
N° 1481, 02/09/2016 - DESIGNAR a servidora SAMARA FERREIRA SANCHES, cad. nº.
72.548.128-6, para responder pela Coordenação de Estágio/VC, Símbolo DAI-4, no período
de 12/09 a 11/10/2016, cuja titular, CRISTIANE LIMA DA SILVA, cad. nº. 72.535.731-4, estará
respondendo pela CDD/VC. Vigência: 12/09/2016.
N° 1482, 02/09/2016 - DESIGNAR o servidor KLEBER DE DEUS DE OLIVEIRA, cad. nº.
72.558.609-4, para responder pela Secretaria da Assessoria de Gestão de Pessoas/VC, Símbolo
DAI-5, no período de 12/09 a 11/10/2016, cuja titular, SAMARA FERREIRA SANCHES, cad. nº.
72.548.128-6, estará respondendo pela Coordenação de Estágio. Vigência: 12/09/2016.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#82894#26#91796/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#82698#26#91590>
RESUMO DE EDITAIS - UESC
Nº 153 - Data: 01/09/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR AUXILIAR, PROFESSOR ASSISTENTE
E PROFESSOR ADJUNTO, NÍVEL “A” A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o item 6 do Edital nº 262, de 19 de
dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 23/12/2014, observando
as necessidades do serviço, bem como o disposto nos autos do Processo n° 0200140468540,
RESOLVE Art. 1º - Convocar o candidato relacionado no Anexo I deste Edital, aprovado
e classificado no Concurso Público para o cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto,
consoante resultado homologado pela Portaria Reitoria UESC nº. 626, de 09 de junho de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 12/06/2015, para apresentar até o dia 30 de setembro
de 2016, no Setor de Pessoal - SEPES, Torre Administrativa, 2º Andar, Campus Prof. Soane
Nazaré de Andrade, Km 16 - Rodovia Ilhéus/Itabuna, Salobrinho, Ilhéus-BA, a documentação
descrita no Anexo II deste Edital. Parágrafo único - A não apresentação da documentação por
parte do candidato, implicará em sua eliminação, nos termos do item 6.4 do Edital nº 262, de
19 de dezembro de 2014. Art. 2º - O candidato que recusar a nomeação ou nomeado, deixar
de entrar em exercício no prazo de 30 (trinta) dias, perderá o direito a vaga. Campus Prof.
Soane Nazaré de Andrade, em 1 de setembro de 2016. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO
PINHEIRO - REITORA. ANEXO I DO EDITAL UESC Nº 153 CANDIDATO CONVOCADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS Candidato Matéria Classe
Documentação JOABSON LIMA ALVES Mecânica de Sólidos Assistente O candidato deverá
atender integralmente o item 3.4 do Edital Nº 262/2014, para nomeação e posse, bem como
o Anexo II do presente. (O anexo II está disponível no site da Universidade: http://www.uesc.
br). Nº 154 - Data: 02/09/2016 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO PARA
PROFESSOR VISITANTE PARA A ÁREA DE CONHECIMENTO DE LÍNGUA ESPANHOLA E
SUAS LITERATURAS A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na RESOLUÇÃO COPE 278/2014 e RESOLUÇÃO UESC
CONSEPE 21/2016, torna pública a abertura de inscrições para seleção de Professor Visitante,
assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, para a
Área de Conhecimento de Língua Espanhola e suas Literaturas, do Departamento de Letras e
Artes- DLA, mediante condições estabelecidas neste Edital: PERÍODO: 05 até 12 de setembro
de 2016 (até 23:59 h) LOCAL DE INSCRIÇÃO: Via e-mail: encaminhar documentação para
[email protected] TAXA DE INSCRIÇÃO: Gratuita DOCUMENTOS: RG, CPF, Currículo Lattes,
Cópia do diploma de Graduação em Letras ou áreas afins, Cópia do Diploma de Mestrado ou
Doutorado em Letras ou áreas afins, Plano de Trabalho contendo o projeto de pesquisa na área
de ensino de Espanhol Língua Estrangeira. REGIME DE TRABALHO E VIGÊNCIA: O professor
visitante assistente será submetido ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva e o contrato terá vigência a partir da contratação até 18/05/2017, com
possibilidade de renovação de acordo com o interesse institucional. PERÍODO DA ANÁLISE E
SELEÇÃO: A seleção será realizada nos dias 13 e 14 de setembro de 2016, de acordo com o
Anexo Único. DATA E LOCAL DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: 19 de setembro de 2016
no site da UESC (www.uesc.br) e no Diário Oficial. CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SELEÇÃO
DE PROFESSOR VISITANTE Apresentamos a seguir os critérios objetivos que serão utilizados
para a seleção: 1 - Formação Acadêmica: Licenciatura em Letras ou áreas afins, título de
Mestre ou Doutor em Letras (Peso: 2,0); 2 - Produção Bibliográfica e Técnica (Peso: 3,0); 3 Atividades Acadêmicas (Peso: 1,0); 4 - Atividades Profissionais (Peso: 2,0); 5 - Plano de Trabalho
(Peso: 2,0). DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A inexatidão das declarações ou irregularidades nos
documentos, identificados em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção
ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e
efeitos decorrentes da sua inscrição.
<#E.G.B#82698#26#91590/>
<#E.G.B#82641#26#91529>
RESUMO DE PORTARIAS - UESC
Nº 1061 - Data: 01/09/16 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC Nº 87/2016, RESOLVE Art. 1ºHomologar o resultado final do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Formação
de Professores da Educação Básica, Mestrado Profissional em Educação, conforme anexo único
desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof.
Soane Nazaré de Andrade, 1º de setembro de 2016. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELHO
PINHEIRO REITORA ANEXO ÚNICO DA PORTARIA REITORIA UESC Nº 1061 Resultado
final do Processo Seletivo - Edital UESC Nº 87/2016 - para o Programa de Pós-Graduação
em Formação de Professores da Educação Básica/PPGE, nível Mestrado Profissional em
Educação. Linha 1 - Alfabetização e Práticas Pedagógicas Número CANDIDATOS APROVADOS
RG 1 Thays Santos Costa 0806844248 2 Juliana Corrêa 0954309030 3 Jamile da Silva Bonfim
0673432360 4 Rejane Souza Ribeiro de Cristo 0706551460 5 João Ro dolfo Silva Pinheiro
1128881519 6 Cinthia Aparecida Carmo Moura 0679811435 7 Geníria Almeida dos Santos Souza
0250708272 8 Janusia Souza Aquino 0896742601 Número CANDIDATOS EXCEDENTES RG
1 Verbênia Almeida Santos 0994090897 2 Altemíria Grácia de Souza Protásio Felix 699453658
3 Adeoblandino Ricardo dos Santos Neto 836675045 4 Hustana Fernanda Santos da Silva
Mata 0971979804 5 Márcia de Cássia Santos Mendes 0189246545 6 Ednalva Alves da Silva
213732211 7 Jean Lopes Xavier MG11729919 Linha 2 - Políticas Educacionais Número
CANDIDATOS APROVADOS RG 1 Márcia Lacerda Santos Santana 0450693104 2 Lisângela
Silva Lima 0839089350 3 Délia de Oliveira Ladeia 2075995214 4 Sarah Santana Nascimento
0766025403 5 Maricélia de Souza Pereira Moreira 1141228572 6 Cíntia Lopes Vieira de Jesus
1450183344 7 Niltânia Brito Oliveira 0343903407 Número CANDIDATOS EXCEDENTES RG
1 Laiana Porto do Nascimento 1394209835 2 Márcia Senger 88218 3 Lizandra Silva Lima
0839089007 4 Lêda Maria de Santana Braga de Souza 044445971 Nº 1062 - Data: 01/09/16
- A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições e
em conformidade com o Edital Nº. 122/2016, RESOLVE Art. 1º - Homologar o resultado final
do Processo Seletivo de candidatos a Aluno Especial do Mestrado em Letras: Linguagens e
Representações (período 2016.2), conforme indicado a seguir: Nome da Disciplina Docente/s
Aprovado Autoritarismo, violência e resistência Cristiano Jutgla Oferta cancelada em virtude
da alteração do cronograma da disciplina, com começo anterior à divulgação deste edital,
por reprogramação da Área de Literatura do DLA. Comunicação, Cultura e Interações Sociais
Ricardo Freitas Valéria Amim (01 vaga 1º - Viviane Carvalho Lopes Gêneros Discursivos Vânia
Torga - 1 vaga 1º - Yuri Andrei Batista Santos Gramáticas e Ensino Eduardo Piris Isabel Cristina
MIchelan (02 vagas) 1º - Natasha Susmaga Vargas 2º - Gabriella Monteiro de Oliveira Santana
Literatura e Alteridade Isaías Carvalho (02 vagas) 1º - Renato Gonçalves Peruzzo 2º - Jadlla
Cruz do Amparo Tópicos em Linguística Aplicada II Élida Ferreira - 1 vaga 1º - Neidiane Soares
Gomes Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1063 - Data: 01/09/16
- A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com
amparo no art. 107 da Lei nº 6.677/94, regulamentado através da Resolução CONSU nº 12/1996,
RESOLVE Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PINTO DA SILVA, matrícula
nº 73.275960-8, lotado no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, 6 (seis) meses de
Licença Prêmio por Assiduidade, referente aos quinquênios 1990/1995 e 1995/2000, a partir
de 1º de setembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
revogadas as disposições em contrário. Nº 1064 - Data: 01/09/16 - RESOLVE Art. 1º - Conceder
ao servidor MARCELO DA SILVA LINS, matrícula nº 73.500937-9, lotado no Departamento de
Filosofia e Ciências Humanas, 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao
quinquênio 1999/2004, a partir de 1º de setembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nº 1065 - Data: 01/09/16 A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com
fundamento no Artigo 32, incisos I e II, da Lei nº 8.352/2002, RESOLVE Art. 1º - Conceder à
servidora MARIA APARECIDA SANTOS DE AGUIAR, matrícula nº 73.275820-4, Professora
Assistente, lotada no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, o Abono de Permanência
em Atividade instituído pela Lei nº 7.023/97. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Nº 1066 - Data: 01/09/16 - A Reitora
da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art.
1º - Designar a servidora VIVIANE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 73.527214-2, para substituir o
Secretário Administrativo I, símbolo DAÍ-5, Leônidas Melo da Silva, em gozo de férias, no período
de 1º a 10 de setembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
<#E.G.B#82641#27#91529/>
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#82784#27#91684>
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA GERAL
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve tornar sem efeito a pedido dos servidores
integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria a Portaria que concedeu Licença-Prêmio,
com base no artigo 3º da Lei n° 13.471/2015:
Nome
Matrícula
Joaquim
Campos de
Pina e Melo
Rios
610000838
Tecnico Administrativo
Cargo Qüinq. Data Início Data Fim
Dias Finalidade Portaria DOE
anterior
132692761 Auditor 2006 01/03/2016 30/03/2016 30 Fruição 205/2016 17/05/2016
Fiscal 2006 01/11/2016 30/12/2016 60 Fruição 205/2016 17/05/2016
22503720152 Aroldo
Ferreira
Leão
23921520158 Crystiane 132740687 Auditor 2004 03/04/2016 02/05/2016 30 Fruição
Menezes
Fiscal
Bezerra
22518120159 Josenita 131520733 Agente 2007 05/09/2016 04/10/2016 30 Fruição
Costa da
de
Purificação
Tributos
ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER
Diretor Geral
<#E.G.B#82785#27#91685/>
<#E.G.B#82786#27#91686>
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA PAG. 1
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA INAPTIDÃO DE INSCRIÇÃO - Nº 28/2016.
O(S) INSPETOR(ES) FAZENDÁRIO(S) NO USO DE SUAS A TRIBUIÇÕES E
CONSIDERANDO QUE OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS FORAM
ENQUADRADOS EM ALGUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 27 E
INCISOS DO RICMS, RESOLVE(M) INTIMAR CADA CONTRIBUINTE A COMPARECER
A INSPETORIA FAZENDÁRIA DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO FISCAL PARA REGULARIZAR
SUA SITUAÇÃO CADASTRAL NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR
DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL SOB PENA DE TER SUA INSCRIÇÃO
TORNADA INAPTA, CONFORME PREVISTO NO SUPRACITADO ARTIGO DO RICMS.
259/2016 08/06/2016
421/2016 24/08/2016
048.985.268 101.806.626 107.187.268 117.528.998
<#E.G.B#82786#27#91686/>
<#E.G.B#82772#27#91673>
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE
SAT/ DARC/ GECOB/ CCRED/METRO/PARCELAMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.006/2016
O Coordenador de Cobrança da SAT/DARC/GECOB/CCRED/METRO/PARCELAMENTO, no
uso de suas atribuições, na forma do art. 108, & 1 do Regulamento do Processo Administrativo
Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a
comparecer(em) à Coordenação de Parcelamento, localizada à Rua Cristiano Buys nº 177,
Bairro Barros Reis, na cidade de Salvador, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação
deste Edital, para atender solicitação abaixo, com vistas ao andamento do respectivo Processo
Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas
constantes na legislação.
PAF
7000123447141
RAZAO SOCIAL
VICTOR BEZERRA JEZLER COSTA
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve alterar, a pedido do servidor integrante
do Quadro de Pessoal desta Secretaria, a Licença-Prêmio com base no artigo 3º da Lei n°
13.471/2015:
80000000791141
LARA PEREIRA ALVES DE SOUZA
MIRANDA
SAFRA LEASING S/A ARREND.
MERCANTIL
Processo
6000000201165
PORTARIA N° 441 DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Nome
Matrícula
Dias Finalidade Portaria DOE
anterior
20492020142 Astenio
132180748 Agente 2004 01/03/2015 30/04/2015 60 Fruição 632/2015 26/05/2015
Guimarães
de
2004 01/10/2015 30/10/2015 30 Fruição 632/2015 26/05/2015
Silva
Tributos
10129820164 Maria das 131471641 Analista 2006 01/09/2016 10/10/2016 40 Fruição 420/2016 24/08/2016
Graças
Técnico
Ferreira
Santos
Cargo Qüinq. Data Início Data Fim
ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER
Diretor Geral
<#E.G.B#82784#27#91684/>
<#E.G.B#82785#27#91685>
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA GERAL
14871420165
6000000200169
2173660007137
7000039855145
8500000760140
7000004303154
2330691016161
2103081023164
2104360190146
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos servidores integrantes do
Quadro de Pessoal desta Secretaria, o direito à Gratificação Adicional por Tempo de Serviços,
com base no artigo 84 da Lei nº 6.677/94:
Nome
Geraldo
Campos
Bahiense
Messias
Guiomar
Diogenes
Pessoa
7000004037144
9115969011150
PORTARIA Nº 442 DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Processo
14875020169
39 Set/2016
PARA CONSULTAR INFORMACAOES DETALHADAS ACESSE O ENDERECO ELETRONICO
HTTP: / /WWW. SEFAZ. BA.GOV.BR/ CONTRIBUINTE/ INFORMACOES/EDITAIS. HTM.
PORTARIA N° 440 DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Processo
14658320163
Matricula
132989524
Cargo
Auditor Fiscal
% Periodo
36 Jun/2016
131520636
Agente de Tributos
34 Agot/2016
2103130241158
2130800007157
PADUA COMERCIO DE PRODUTOS
PARA PANIFICAÇÃO LTDA.
PADUA COMERCIO DE PRODUTOS
PARA PANIFICAÇÃO LTDA.
EROTILDES QUINTO DOS SANTOS
DAVID ABRAM
ENGEDRIVE COMERCIO E SERVIÇOS
ELETRICOS LTDA.
SELMA PATRICIA SANCHES DE
JESUS
ASSUNTO
Para comprovar o pag.
do saldo remanescente
do parc..
Parc. Indeferido
PRAZO
10
Comprovar o pag. do
saldo remanescente
do parc.
Parc. Indeferido
10
Parc. Indeferido
10
Parc. Indeferido
Parc. Indeferido
Parc. Indeferido
10
10
10
Comprovar o pag.do
saldo remanescente
do parc.
IVANEIDE CARNEIRO DA SILVA
Comprovar o pag.do
saldo remanescente
do parc.
ANTONIO ALONSO DA COSTA JUNIOR Parc.Indef.
ROBERTA SILVA DE ARAUJO
Parc.indef.
CHEIRO DE FRUTAS DISTRIBUIDORA Parc.indef.
LTDA.
COMERCIAL DE ALIMENTOS
Parc.indef.
GLEDSON EIRELI.
COMERCIAL MINI CAPELÃO EIRELI
Parc indef.
10
10
10
10
10
10
10
10
10
<#E.G.B#82772#27#91673/>
<#E.G.B#82760#27#91659>
-EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N.º 15/2016
O Inspetor Fazendário da INFAZ - Itabuna/BA, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108,
III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima
os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à respectiva Inspetoria Fazendária, no
prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para TOMAR CIÊNCIA SOBRE
A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REPRESENTADO PELO DÉBITO DECLARADO
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
ACIMA REFERIDA abaixo relacionada nos termos do Art. 51, inciso IV do Regulamento do
Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7.629 de 09 de Julho de 1999. Maiores
informações poderão ser obtidas na repartição local da Secretaria da Fazenda.
DEBITO DECLARADO
8500003887150
CPF/CNPJ
04.179.823/0002-68
Nome / Razão Social
VERT PERFUMARIA E
COSMETICOS LTDA
Prazo
10 DIAS
<#E.G.B#82760#28#91659/>
<#E.G.B#82761#28#91663>
-EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N.º 16/2016
O Inspetor Fazendário da INFAZ - Itabuna/BA, no uso de suas atribuições, na forma do art.
108, III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99,
intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à respectiva Inspetoria Fazendária,
no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para TOMAR CIÊNCIA DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
nos termos do Art. 51, inciso IV do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado
pelo Decreto 7.629 de 09 de Julho de 1999. Maiores informações poderão ser obtidas na
repartição local da Secretaria da Fazenda.
PROCESSO
125005/2016-0
CPF/CNPJ
11.631.485/0001-38
Nome / Razão Social
Prazo
MARCOS ANTONIO
02 DIAS
FERNANDES DOS SANTOS
<#E.G.B#82761#28#91663/>
<#E.G.B#82782#28#91682>
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIRETORIA DE ADM. TRIBUTÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 04/2016
A Coordenadora II da Coordenação de processos da DAT METRO, no uso de suas atribuições, e
conforme dispõe no Art. 108, § 1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - RPAF/BA Dec. 7.629/99, cientifica os contribuintes abaixo relacionados a respeito dos Processos, surtindo
os efeitos a contar do 3º dia da publicação deste Edital. Os pareceres finais dos processos
relacionados poderão ser obtidos no endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado da
Bahia (WWW.sefaz.ba.gov.br, em: Inspetoria Eletrônica/ Processos/Parecer) , ou nos Postos de
Atendimentos da SEFAZ, localizados nos SAC - Serviço de Atendimento do Cidadão.
Visando resguardar a integridade social dos contribuintes, informamos que não foram informados
no presente Edital os quatros últimos números dos CPF.
Nº Processos
016177/2016-0
I.E - CPF - CNPJ
083.385.102
032296/2016-0
064.966.897
062346/2016-1
504.775.7**-**
237805/2015-1
006941800/0001-93
018407/2016-1
116.498.461
010554/2016-4
075.401.204
070132/2016-4
128.947.676
013288/2016-4
068.057.061
055679/2016-4
103.938.259
165554/2014-5
010619/2016-5
644.422.3**-**
075.977.612
010559/2016-6
000.714.431
237801/2015-6
006941800/0001-93
223826/2015-6
185.203.3**-**
027066/2016-7
049.294.354
252311/2015-7
006941800/0001-93
017898/2016-7
007571746/0005-28
Nome/Razão Social
CENTRAL FELIX LOGISTICA E
TRANPORTES LTDA
D.L. CARGO LOGISTICA LTDA
- EPP
EDILEUZA QUEIROZ DOS
SANTOS BAHIA
USINA TERMO ELETRICA
IOLANDO LEITE TDA
METALIMPEX DO NORDESTE
LTDA
BOMPREÇO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
TODA HORA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAS PARA
CONSTRUÇÃO E
REPRESENTAÇÃO
NUTRICAL POLPA DE FRUTAS
LTDA - ME
DE LEOES COMERCIO DE
VIDROS E METAIS LTDA - ME
PAULINO COSTA FILHO
BOMPREÇO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
BOMPREÇO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
USINA TERMO ELETRICA
IOLANDO LEITE LTDA
SOLANGE PESSOA DOS
SANTOS SANTANA
LDL SERVIOS E COMERCIO
LTDA
USINA TERMO ELETRICA
IOLANDO LEITE LTDA
MG VIDROS AUTOMOTIVOS
LTDA
216915/2015-8
017.470.083
018421/2016-8
116.498.461
221600/2015-9
023401920/0003-89
063211/2016-9
064213/2016-0
780.568.8**-**
882.382.7**-**
024153/2016-1
109479/2015-2
061558/2016-9
765.336.6**-**
063.366.162
019135332/0001-01
016984/2016-3
027.050.132
229251/2015-1
096.752.762
058922/2016-5
066950/2016-6
111.872.389
027.341.698
061338/2016-8
048.187.767
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
RESPONDIDO
RESPONDIDO
RESPONDIDO
RESPONDIDO
RESPONDIDO
Vania Ferrari Ramos
Coordenador II
<#E.G.B#82782#28#91682/>
<#E.G.B#82783#28#91683>
DIRETORIA DE ADM TRIBUTÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº92 /2016
O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º, do Regulamento
do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo
relacionado a comparecer à Inspetoria Fazendária de sua circunscrição fiscal, localizada à Av.
Tancredo Neves nº 776, Bloco B, Bairro Caminho das Árvores, Nesta, no prazo indicado, a
contar do 3º dia da publicação deste Edital, para atender a seguinte solicitação:Apresentar os
Livros Fiscais Registro de Entradas, Saídas e Apuração do ICMS, Inventário, RUDFO; os Livros
Contábeis Diário e Razão; DAEs; Notas Fiscais de Entrada e Notas Fiscais de Saída (talões);
Leituras ECF; arquivos magnéticos previstos no SPED-EFD do período abaixo indicado.O não
atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação.
Insc. Estadual/
CPF
86.635.345
567.823.065-49
Situação
INDEFERIDO
INDEFERIDO
MERCANTIL RODRIGUES
COMERCIAL LTDA
METALIMPEX DO NORDESTE
LTDA
AP MOTOS COM. IMP. E EXP.
LTDA
JOSE ANTONIO RODRIGUES
EDNA SANTANA DE SOUZA
ANDRADE
CLECIO MACHADO DA SILVA
LOJAS INSINUANTE S.A.
DIONE ARAUJO VALADARES
- ME
COMERCIAL DE ALIMENTOS
VASCO LTDA
NATALICIO DOS SANTOS
CEASA - ME
AMMO VAREJO LTDA
O MUNDO DAS TELHAS
MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
LTDA - EPP
LINDINALVA DOS SANTOS
ANDRADE
Razão Social/
Sócio
PRONTO DISTRIBUIDORA
LTDA
ANTONIO PEREIRA
REBOUÇAS NETTO
Inspetoria
INFAZ ATACADO
Prazo
(horas)
05 dias
Período
Dos exercícios de
2012 a 11/2015
<#E.G.B#82783#28#91683/>
<#E.G.B#82781#28#91681>
DIRETORIA DE ADM TRIBUTÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 93/2016
O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento
do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo
relacionado a comparecer à Inspetoria Fazendária de sua circunscrição fiscal, localizada na
avenida Tancredo Neves, 776 bloco B - Caminho das Arvores na cidade de Salvador, no prazo
indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para atender a seguinte solicitação:
apresentar o Livro de Registro de Entradas, Livro Registro de Inventário, Notas Fiscais de Entradas
de Mercadorias, Notas Fiscais de Saídas de Mercadorias, Reduções Z de Equipamentos ECF,
Atestado de Intervenções em máquinas ECF do período abaixo indicado. O não atendimento a
esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação.
Insc Estadual
106.649.347
Nome / Razão Social
Inspetoria
H X TRANSPORTES LTDA ATACADO
Prazo(dias)
10
CPF21524355-24
SOCIO: RENATA DOS
SANTOS FRANCO
GOMES
ROGERIO DO
NASCIMENTO GOMES
FABIO GONÇALVES DE
OLIVEIRA
ATACADO
10
ATACADO
10
ATACADO
10
CPF52285244-01
CPF929007125-72
Período
31/01/2013 A
31/12/2015
31/01/2013 A
31/12/2015
31/01/2013 A
31/12/2015
31/01/2013 A
31/12/2015
<#E.G.B#82781#28#91681/>
<#E.G.B#82852#28#91755>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº002/2016.
O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo
relacionado a comparecer à respectiva Inspetoria Fazendária, no prazo indicado, a contar do 3º
dia da publicação deste Edital, para quitar debito ou apresentar DEFESA do AUTO DE INFRAÇÃO
entregue pessoalmente, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativa Fiscal.
O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas legais cabíveis. Maiores
informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: www.sefaz.ba.gov.br.
Número
079605.0074/15-5
Nome / Razão Social
ALFREDO ALMEIDA LAGO ME
Prazo (dias)
60 DIAS
Inspetor Fazendário
LUIZ ALBERTON.LAGO
<#E.G.B#82852#29#91755/>
<#E.G.B#82862#29#91765>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO
O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108,§
1ª do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima
o contribuinte abaixo relacionado a comparecer à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em
Transito - IFMT NORTE, localizada à Rua Barão de Cotegipe , nº 557 , Bairro Centro , na
cidade de Feira de Santana , no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital,
para ciência do julgamento PROCEDENTE do Auto de Infração, com vistas ao andamento do
respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na
adoção das medidas constantes na legislação.
Número
CPF/INSCRIÇÃO
Nome / Razão Social
232133.0113/15-4
119.847.280
KIKOS COSMETICOS LTDA
ME
Prazo
(dias)
30 DIAS
Luiz Alberto Nogueira Lago
Inspetor Fazendário.
<#E.G.B#82862#29#91765/>
<#E.G.B#82857#29#91760>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº016/2016.
O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento
do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo
relacionado a comparecer à respectiva Inspetoria Fazendária, no prazo indicado, a contar do 3º
dia da publicação deste Edital, para quitar debito ou apresentar JUSTIFICAÇÃO , com vistas ao
andamento do respectivo Processo Administrativa Fiscal. O não atendimento a esta intimação
implicará na adoção das medidas legais cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas
acessando-se o endereço eletrônico: www.sefaz.ba.gov.br.
Nome / Razão Social
R & R TRANSPORTES EIRELI ME
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº017/2016.
O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento
do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo
relacionado a comparecer à respectiva Inspetoria Fazendária, no prazo indicado, a contar do 3º
dia da publicação deste Edital, para quitar debito ou apresentar JUSTIFICAÇÃO , com vistas ao
andamento do respectivo Processo Administrativa Fiscal. O não atendimento a esta intimação
implicará na adoção das medidas legais cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas
acessando-se o endereço eletrônico: www.sefaz.ba.gov.br.
Nome / Razão Social
R&R TRANSPORTES EIRELI ME
CPF/INSCRIÇÃO
022078.1147/16-3
390.154.915-34
022078.1129/16-5
873.694.355-04
Nome / Razão
Social
MARIA DAS
FLORES LOPES
DA SILVA
MARIA JOSE DE
JESUS SANTOS
Prazo (dias)
30 DIAS
30 DIAS
<#E.G.B#82858#29#91761/>
<#E.G.B#82855#29#91758>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º019/2016.
O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º
do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima os
contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias
em Transito - IFMT NORTE, localizada à Rua Barão de Cotegipe , nº 557 , Bairro Centro ,
na cidade de Feira de Santana , no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste
Edital, para apresentação da Justificação ou pagamento do débito tributario de ciência de
CUSTAS JUDICIAIS da Notificação Fiscal, com vistas ao andamento do respectivo Processo
Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas
constantes na legislação.
Número
CPF/INSCRIÇÃO
022078.1147/16-3
390.154.915-34
022078.1129/16-5
873.694.355-04
Prazo (dias)
30 DIAS
Inspetor Fazendário
LUIZ ALBERTON.LAGO
<#E.G.B#82856#29#91759/>
<#E.G.B#82858#29#91761>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º017/2016.
O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º
do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima os
contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias
em Transito - IFMT NORTE, localizada à Rua Barão de Cotegipe , nº 557 , Bairro Centro ,
Nome / Razão
Social
MARIA DAS
FLORES LOPES
DA SILVA
MARIA JOSE DE
JESUS SANTOS
Prazo (dias)
30 DIAS
30 DIAS
INSPETOR FAZENDARIO.
LUIZ ALBERO NOGUEIRA LAGO
<#E.G.B#82855#29#91758/>
<#E.G.B#82854#29#91757>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO
Prazo (dias)
30 DIAS
Inspetor Fazendário
LUIZ ALBERTON.LAGO
<#E.G.B#82857#29#91760/>
<#E.G.B#82856#29#91759>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO
Número
217676.1096/16-4
Número
INSPETOR FAZENDARIO.
LUIZ ALBERO NOGUEIRA LAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º002/2016.
Número
217676.1096/16-4
na cidade de Feira de Santana , no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste
Edital, para apresentação da Justificação ou pagamento do débito tributario de ciência de
CUSTAS JUDICIAIS da Notificação Fiscal, com vistas ao andamento do respectivo Processo
Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas
constantes na legislação.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º020/2016.
O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º
do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima os
contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias
em Transito - IFMT NORTE, localizada à Rua Barão de Cotegipe , nº 557 , Bairro Centro ,
na cidade de Feira de Santana , no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste
Edital, para apresentação da Justificação ou pagamento do débito tributario de ciência de
CUSTAS JUDICIAIS da Notificação Fiscal, com vistas ao andamento do respectivo Processo
Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas
constantes na legislação.
Número
CPF/INSCRIÇÃO
Nome / Razão Social
022078.1141/16-5
028.329.335-72
022078.1188/16-1
001.689.295-03
BASILIO DE SOUZA
GOES
ELIONETE OLIVEIRA DA
CONCEIÇÃO
IRACI SILVA SOUZA
022078.1150/16-4
890.898.635-91
INSPETOR FAZENDARIO.
LUIZ ALBERO NOGUEIRA LAGO
Prazo
(dias)
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
<#E.G.B#82854#29#91757/>
<#E.G.B#82859#29#91763>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO JULGAMENTO IMPROCEDENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº001/2016.
O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento do
Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica o contribuinte abaixo
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
relacionado,para que tome ciência desta decisão JULGAMENTO IMPROCEDENTE a extinção
do processo com seu devido arquivamento.A contar do 3º dia da publicação deste Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: www.sefaz.ba.gov.br.
Número
217676.0120/14-2
Nome / Razão Social
ASAC TRANSPORTES LTDA
Prazo (dias)
60 DIAS
Inspetor Fazendário
LUIZ ALBERTO N.LAGO
<#E.G.B#82859#30#91763/>
<#E.G.B#82861#30#91764>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO JULGAMENTO IMPROCEDENTE Nº010/2016.
O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento do
Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica o contribuinte abaixo
relacionado,para que tome ciência desta decisão JULGAMENTO IMPROCEDENTE a extinção
do processo com seu devido arquivamento.A contar do 3º dia da publicação deste Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: www.sefaz.ba.gov.br.
Número
232421.1024/15-2
Nome / Razão Social
G G TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
LTDA ME
Prazo (dias)
30 DIAS
Inspetor Fazendário
LUIZ ALBERTO N.LAGO
<#E.G.B#82861#30#91764/>
<#E.G.B#82765#30#91665>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL
INSPETORIA FAZENDÁRIA DE EUNÁPOLIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2016.
O Inspetor Fazendário da INFAZ EUNÁPOLIS, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108,
§ 1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima
o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer (em) à respectiva Inspetoria Fazendária,
situada à Av. Santos Dumont nº 460 - Centro na cidade de EUNÁPOLIS - BA, no prazo indicado
a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para cientificar-se de acordo com a respectiva
situação concernente aos processos abaixo indicados, com vistas ao andamento do respectivo
Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das
medidas legais cabíveis.
PAF
9128858084150
9128858114149
CNPJ/CPF
517053466-34
2410930581
NOME /RAZÃO SOCIAL
ROSANGELA DA COSTA
GOMES
PRAZO (DIAS)
30
SALVADOR DA FONSECA
FARINHA FRANCO DE
ALMEIDA
30
9128858101152
28599995820
CINTIA BUENO
30
9128858113150
35800542520
EDESIO IBIPIANA DE
VASCONCELOS FILHO
30
2989420901140
10746735000112
PAPERCLIN COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS HIGIENICOS
10
SITUAÇÃO
Ciência
Lavratura
Notificação
Fiscal
Ciência
Lavratura
Notificação
Fiscal
Ciência
Lavratura
Notificação
Fiscal
Ciência
Lavratura
Notificação
Fiscal
Ciência da
Diligência
efetuada pelo
Auditor
Renato Reis Diniz da Silva
Cad.: 13.269439-9
Inspetor Fazendário/Infaz Eunápolis
<#E.G.B#82765#30#91665/>
<#E.G.B#82778#30#91679>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL
INSPETORIA FAZENDÁRIA DE BARREIRAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 08/2016.
O Inspetor Fazendário da INFAZ-BARREIRAS no uso de suas atribuições, na forma do § 1º do
art. 108 do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99,
intima o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em) à Inspetoria Fazendária de
Barreiras, localizada à Rua Cel. Magno, nº 460, Bairro Centro, na cidade de Barreiras, no prazo
indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para quitar o débito ou apresentar Defesa/
Justificação concernente aos Processos abaixo indicados.
Número
IE/CNPJ/CPF
Nome / Razão Social
9278905231137
9278905330135
524.822.439-04
840.119.985-91
9278905229132
9278905310134
9278905235132
9278905228136
9278905317139
421.750.629-53
092.625.475-87
605.579.669-49
369.944.309-44
180.509.485-87
9278905213139
034.178.379-01
9278905226133
9278905221131
9278905307133
9278905322132
9278905219137
9278905218130
277.175.738-90
093.888.509-04
047.464.096-50
519.991.709-97
069.207.797-90
064.112.569-00
9278905225137
247.704.078-23
9278905202137
003.632.545-79
9278905315136
164.421.305-25
9278905247130
9278905240136
9278905232133
9278905203133
9278905306137
904.062.731-20
682.012.069-91
560.248.780-87
003.964.429-43
029.148.785-83
9278905227130
9278905233130
9278905332138
9278905210130
9278905328130
9278905246134
305.041.550-91
570.013.590-68
918.501.345-53
022.052.979-53
765.476.807-97
856.614.731-68
9278905249133
996.488.495-87
9278905241132
719.379.006-49
9278905301135
007.149.941-54
9278905316132
172.010.985-00
9278905215131
9278905216138
9278905329137
9278905222138
9278905321136
040.961.249-90
043.223.539-67
778.557.795-15
139.368.598-68
304.413.298-37
9278905325131
9278905217134
9278905220135
666.785.445-87
052.860.335-39
086.278.808-08
9278905244131
9278905214135
9278905223134
832.540.489-20
035.188.319-33
197.036.860-87
9278905208135
016.484.349-32
9278905204130
006.713.599.40
ADEMIR CASSITA
ANANDA NEGRAO
VASCONCELOS NUNES
ANDRE WEISSENSTEIN
ANTONIO JOSE LACERDA
ARLEI DEICHSEL
AYLON SOARES
BALTAZARINO ARAUJO
ANDRADE JUNIOR
CASSIANA EDWIGES SOUTO
PALMIERI
CYNTHIA MARKRIST VERVLOET
DARCI ANTONIO SANTOS
DENNIS COELHOCRUZ
DIETER WEISSENS TEIN
FABIO BASTOS PEIXOTO
FABIO LUIZ MARTINS DELLA
ROSA
FERNANDA HELOISA TOLEDO
COSTA
GIOVANNI CASTRO
DAMASCENO
GIRLENE TEREZA DE AS O.
SALES
GUSTAVO DE FREITAS
ISRAEL DORVAL FRANCISCO
IVANIR MAIA DA SILVA
JAIR BUCHE
JESSICA NEGRAO
VASCONCELOS NUNES
JOAO CARLOS SCHWENGBER
JOAO ROGERIO MARTINS
JOAQUIM BASTOS DO REGO
JOSE RAIMUNDO DA COSTA
JUED CANUT FILHO
LUCIANO DALMOLIN DO
AMARAL
MARIA DA CONCEICAO DA
GUARDA ALVES
MARIO RENATO PALMEIRO
ASSUMPCAO
PAULO FELIPE BARBOSA
BRAGA
PAULO GRACIM OLIVEIRA
REGINA
RICARDO SANTOS
RITA DE CASSIA DELLA ROSA
RODRIGO JUNG
RONALDO GALVANI
ROGERIO CARLOS DE
ASSUNÇÃO
ROSILDA FERREIRA DE MATOS
SARAH KAROLINE POGANSKI
SILVIA APARECIDA MENDES
BORBA KIKUDA
SIMONE WUNDERLICH
VAGNA CASSITA DIAS
VALDEVINO PEDRO DE
CESARO
VANDERLEIA DO ROCIO HAILE
ANTUNES
THAIS SALGUEIRO BORGES
Prazo
(dias)
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
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30
30
30
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30
30
30
30
30
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30
30
30
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30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
<#E.G.B#82778#30#91679/>
<#E.G.B#82774#30#91674>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL
INSPETORIA FAZENDÁRIA DE JEQUIÉ
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 10/2016
O Inspetor Fazendário da INFAZ-JEQUIÉ, no uso de suas atribuições, na forma do §1º do art.
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
EXECUTIVO 
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
108 do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima
o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer (em) à Inspetoria Fazendária de JEQUIÉ,
localizada à Praça Ruy Barbosa, nº 05, Bairro Centro, na cidade de JEQUIÉ, a contar do 3º dia
da publicação deste Edital, para apresentar os livros e documentos abaixo relacionados, de
forma a possibilitar a fiscalização da empresa no período de: 01/01/2015 a 30/06/2016.
Inscrição Estadual
Nome / Razão Social
Solicitação
Prazo (dias)
105.394.107
BRITO COMERCIAL AGROPECUÁRIO
E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ME - ME
Livro Caixa, Inventário, Livro 03
Registro de Entradas, Notas
Fiscais de Aquisição de
Mercadorias, Documentos
de Arrecadação Estadual
(DAE),Guia Nacional de
Tributos Estaduais (GNRE),
Documento de Arrecadação
do Simples Nacional (DAS),
DASN, DEFIS, PGDAS
- Extrato do Simples
Nacional.
<#E.G.B#82774#31#91674/>
Conselho de Fazenda Estadual – CONSEF
<#E.G.B#82743#31#91642>
CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL - CONSEF
EDITAL(IS) DE CONVOCAÇÃO
O(A) Presidente(a) do Conselho de Fazenda Estadual, com base no art.51, do Regimento
Interno, aprovado pelo Decreto n. 7.592/99 convoca os Senhores Conselheiros e Julgadores,
o(s) representante(s) da PGE/PROFIS e Advogados, legalmente constituídos, a se reunirem
no(a) CONSEF, 3ª Avenida, Plataforma 4 - Vice-Governadoria - CAB, em sessão(ões) e local(is)
conforme indicado(s), para julgarem os feitos constantes da(s) pauta(s) abaixo discriminada(s).
Aqueles não julgados serão incluídos na(s) pauta(s) da(s) sessão(ões) seguinte(s), independente
de publicação, de acordo com o art. 67, I, do Regimento Interno:
1ª CÂMARA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 09:00 - Local: CONSEF
RELATOR(A): LAIS DE CARVALHO SILVA
Auto de Infração - 1289660008157 - Recurso de Ofício: Autuado(a) FONTE NOVA NEGOCIOS
E PARTICIPACOES S.A. - FNP - Autuante(s) - JUSCELINO MARQUES VIDAL - Advogado(s):
Milton Hedayioglu Mendes de Lima
RELATOR(A): LUIZ ALBERTO AMARAL OLIVEIRA
Auto de Infração - 2321950084150 - Recurso de Ofício: Autuado(a) TRANS-PIZZATTO
TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA - Autuante(s) - WELLINGTON
SANTOS LIMA - Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEREHULKA
RELATOR(A): PAULO DANILO REIS LOPES
Auto de Infração - 2071400015110 - Recurso de Ofício e Voluntário: Autuado(a) GRAFTECH
BRASIL LTDA - Autuante(s) - JAIR DA SILVA SANTOS - Advogado(s): CYNTHIA MARIA
TAVARES FALCÃO
RELATOR(A): VALNEI SOUSA FREIRE
Auto de Infração - 2986180001120 - Representação PGE/PROFIS ao CONSEF: Autuado(a)
ESCORPIUS CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - Autuante(s) - PLINIO
SANTOS SEIXAS - Advogado(s): Milton Hedayioglu Mendes de Lima
1ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF
RELATOR(A): JOSE RAIMUNDO CONCEICAO
Auto de Infração - 2070980006149 - Defesa: Autuado(a) CREMER S.A. - Autuante(s) ADEMILSON BARNABE DA SILVA - Advogado(s): KÁTIA HENDRINA WEIRS KREPSKY
RELATOR(A): OLEGARIO MIGUEZ GONZALEZ
Auto de Infração - 2788683001158 - Defesa: Autuado(a) CARGILL AGRICOLA S A - Autuante(s)
- JOSE MARCELO PONTES
1ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 14/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF
RELATOR(A): OLEGARIO MIGUEZ GONZALEZ
Auto de Infração - 2070980005150 - Defesa: Autuado(a) PEPSICO DO BRASIL LTDA Autuante(s) - ADEMILSON BARNABE DA SILVA - Advogado(s): Diego Pedreira de Queiroz
Araújo
RELATOR(A): RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
Auto de Infração - 2071400006154 - Defesa: Autuado(a) QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A
- Autuante(s) - JAIR DA SILVA SANTOS - Advogado(s): Fábio de Andrade Moura
1ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 15/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF
RELATOR(A): JOSE RAIMUNDO CONCEICAO
Auto de Infração - 2692000011151 - Defesa: Autuado(a) PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - Autuante(s) - JOAO FLAVIO MARQUES DE FARIA - Advogado(s): GENIVAL
FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
RELATOR(A): RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
Auto de Infração - 2068910021104 - Defesa: Autuado(a) BUNGE ALIMENTOS S/A - Autuante(s)
- EUZIANE GOUVEIA DA SILVA - JOAQUIM MAURICIO MOTTA L JORGE - MARCOS ANTONIO
SILVA CARNEIRO - PAULO CESAR DA SILVA BRITO
2ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF
RELATOR(A): ANTONIO CESAR DANTAS OLIVEIRA
Auto de Infração - 1085290401156 - Defesa: Autuado(a) ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Autuante(s) - GILMARIO MACEDO LIMA - Advogado(s): RODOLFO DE LIMA GROPEN
RELATOR(A): JOSE CARLOS BACELAR
Auto de Infração - 2069201202130 - Defesa: Autuado(a) ANILDO KUREK - Autuante(s) - MARCO
ANTONIO MACHADO BRANDAO
2ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 14/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF
RELATOR(A): ALVARO BARRETO VIEIRA
Auto de Infração - 2695113002152 - Defesa: Autuado(a) JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDA - Autuante(s) - LUIS ANTONIO MENESES OLIVEIRA
RELATOR(A): ANTONIO CESAR DANTAS OLIVEIRA
Auto de Infração - 2103740049145 - Defesa: Autuado(a) JOSE ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA
DE RUI BARBOSA - EPP - Autuante(s) - GEILSON FELIX DE SOUZA
2ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 15/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF
RELATOR(A): ALVARO BARRETO VIEIRA
Auto de Infração - 2810760006066 - Defesa: Autuado(a) BRASKEM S/A - Autuante(s) - SERGIO
CABRAL LIBERATO MATTOS - UBIRAJARA RIBEIRO LIMA - Advogado(s): GREGORIO
RECHMANN JÚNIOR
RELATOR(A): JOSE CARLOS BACELAR
Auto de Infração - 2323400017155 - Defesa: Autuado(a) FERNANDO SODRE PINHO
93831811504 - Autuante(s) - JOSE LUIS COUTO MULLEM - Advogado(s): BRAZ LABANCA
NETO
3ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF
RELATOR(A): ARIVALDO DE SOUSA PEREIRA
Auto de Infração - 2069480002167 - Defesa: Autuado(a) SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA - Autuante(s) - MARCO AURELIO DUTRA DE REZENDE Advogado(s): VANESSA NASR
RELATOR(A): JOSE FRANKLIN FONTES REIS
Auto de Infração - 2691320005146 - Defesa: Autuado(a) BRASKEM S/A - Autuante(s) - JOSE
FRANCISCO DOS SANTOS - RICARDO TABCHOURY B SANTOS - Advogado(s): GREGORIO
RECHMANN JÚNIOR
3ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 14/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF
RELATOR(A): ARIVALDO DE SOUSA PEREIRA
Auto de Infração - 2989590028154 - Defesa: Autuado(a) CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS
CERAMICOS - Autuante(s) - MARIA GRACAS LEMOS CARVALHO - SONIA MAGNOLIA
LEMOS CARVALHO
RELATOR(A): MARIA AUXILIADORA GOMES RUIZ
Auto de Infração - 2814240004150 - Defesa: Autuado(a) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS
LTDA - Autuante(s) - CARLITO NEVES DE LACERDA JR - Advogado(s): Gleicy Michella de
Souza Lima
3ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 15/09/2016 às 08:30 - Local: CONSEF
RELATOR(A): JOSE FRANKLIN FONTES REIS
Auto de Infração - 2324000002159 - Defesa: Autuado(a) TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Autuante(s) - JORGE CALMON M BITTENCOURT FO - NILCEIA DE CASTRO LINO - SUELY
CRISTINA T M RIBEIRO - Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA
RELATOR(A): MARIA AUXILIADORA GOMES RUIZ
Auto de Infração - 2071500007160 - Defesa: Autuado(a) NOSSO RIO DISTRIBUIDORA LTDA Autuante(s) - JOSE ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
4ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 14:00 - Local: CONSEF
RELATOR(A): CARLOS FABIO CABRAL FERREIRA
Auto de Infração - 2071820050156 - Defesa: Autuado(a) BAHIA SUL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA - EPP - Autuante(s) - JOSE RAIMUNDO LIMA
RELATOR(A): MONICA MARIA ROTERS
Auto de Infração - 2069460006140 - Defesa: Autuado(a) DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS SAO ROQUE LTDA - Autuante(s) - WAGNER WALTER GONCALVES SANTOS
- Advogado(s): Lício Bastos Silva Neto
RELATOR(A): VALTERCIO SERPA JUNIOR
Auto de Infração - 2986240014150 - Defesa: Autuado(a) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA. - Autuante(s) - JOSE MACEDO DE AGUIAR - WAGNER RUY O MASCARENHAS
- Advogado(s): José Milton de Aquino Miranda
4ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 15/09/2016 às 14:00 - Local: CONSEF
RELATOR(A): CARLOS FABIO CABRAL FERREIRA
Auto de Infração - 2696160008127 - Defesa: Autuado(a) CUMMINS BRASIL LTDA - Autuante(s)
- JOSE MACEDO DE AGUIAR - WAGNER RUY O MASCARENHAS - Advogado(s): Verbena
Matos Araújo
RELATOR(A): MONICA MARIA ROTERS
Auto de Infração - 2069100016152 - Defesa: Autuado(a) MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL
LTDA - Autuante(s) - ANTONIO RAMOS DAMASCENO - Advogado(s): Manoel Silva Gonzalez
RELATOR(A): VALTERCIO SERPA JUNIOR
Auto de Infração - 2691400004154 - Defesa: Autuado(a) COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA
ACRILICA LIMITADA - Autuante(s) - CLAUDIA LINS MENEZES LIMA - JOILSON SANTOS DA
FONSECA
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
5ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 14:00 - Local: CONSEF
RELATOR(A): ARIVALDO LEMOS DE SANTANA
Auto de Infração - 2069730001162 - Defesa: Autuado(a) PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - Autuante(s) - IVANA MARIA MELO BARBOSA - Advogado(s): CINTIA
MELAZZI BARBOSA NOGUEIRA
RELATOR(A): MAURICIO SOUZA PASSOS
Auto de Infração - 2105650010157 - Defesa: Autuado(a) KALLIUM INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME - Autuante(s) - MARLON MARTINS AZEVEDO
RELATOR(A): TOLSTOI SEARA NOLASCO
Auto de Infração - 2118410005169 - Defesa: Autuado(a) COMERCIO DE MATERIAIS PARA
COSNTRUCAO VINTE OITO DEDEZEMBRO LTDA - Autuante(s) - CARLOS LUIZ DA LUZ
EVANGELISTA
5ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 15/09/2016 às 14:00 - Local: CONSEF
RELATOR(A): ARIVALDO LEMOS DE SANTANA
Auto de Infração - 2106740001163 - Defesa: Autuado(a) COMERCIO IMPERIAL EIRELI - ME Autuante(s) - ROBERIO PEREIRA DA SILVA
RELATOR(A): MAURICIO SOUZA PASSOS
Auto de Infração - 2986290002155 - Defesa: Autuado(a) PLANETA NATURAL LTDA. - Autuante(s)
- IARA ANTONIA DE OLIVEIRA ROSA
RELATOR(A): TOLSTOI SEARA NOLASCO
Auto de Infração - 2068910030138 - Defesa: Autuado(a) PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - Autuante(s) - EUZIANE GOUVEIA DA SILVA - MARCOS ANTONIO SILVA
CARNEIRO - PAULO CESAR DA SILVA BRITO - Advogado(s): MARCELO CARDOSO DE
ALMEIDA MACHADO
6ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 13/09/2016 às 14:00 - Local: CONSEF
RELATOR(A): EDNA MAURA PRATA DE ARAUJO
Auto de Infração - 2107280051152 - Defesa: Autuado(a) GABISA INDUSTRIA LTDA - EPP Autuante(s) - MIRIAN SALINAS - Advogado(s): Etides yuri Pereira Queirós
RELATOR(A): ILDEMAR JOSE LANDIN
Auto de Infração - 2691891512155 - Defesa: Autuado(a) TORMAQ RACOES LTDA - Autuante(s)
- JOAO JOSE DE SANTANA - Advogado(s): MARCIA MIRANDA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): TERESA CRISTINA DIAS CARVALHO
Auto de Infração - 2972481012163 - Defesa: Autuado(a) ISOREL LOCACAO E SERVICOS
LTDA. - Autuante(s) - MARLON ANTONIO LIMA REGIS
6ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 15/09/2016 às 14:00 - Local: CONSEF
RELATOR(A): EDNA MAURA PRATA DE ARAUJO
Auto de Infração - 2322090115156 - Defesa: Autuado(a) NEIZE - COMERCIAL DE MOVEIS
LTDA ME - Autuante(s) - RONALDO LOPES CARNEIRO SILVA
RELATOR(A): ILDEMAR JOSE LANDIN
Auto de Infração - 2693520051156 - Defesa: Autuado(a) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS
LTDA - Autuante(s) - ANDERSON PEIXOTO SAMPAIO - Advogado(s): Gleicy Michella de Souza
Lima
RELATOR(A): TERESA CRISTINA DIAS CARVALHO
Auto de Infração - 2811051251156 - Defesa: Autuado(a) EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS
LTDA - Autuante(s) - JALON SANTOS OLIVEIRA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
<#E.G.B#82735#32#91634>
PORTARIA AGERBA Nº. 74 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE conceder adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 84 e 85 da Lei 6.677/94:
ANUENIO
815377826
MARIA PAULA CIMA
FARIA ROCHA
20/01/16
ACRESCIMO
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#82737#32#91635/>
<#E.G.B#82739#32#91637>
PORTARIA AGERBA Nº 76 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,
e obedecendo aos princípios da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 9.433/05, da Lei
Estadual n° 12.209/11 e considerando o disposto no art. 8º, do Decreto Estadual nº 13.967/12,
RESOLVE constituir Comissão Processante da AGERBA composta pelos servidores: ADERVAL
DE JESUS ALVES, matricula nº. 81.601.051-6, VERA LUCIA OLIVEIRA MELO, cadastro nº.
12.219.280-8 e EDNA GUALBERTO DE CARVALHO, matrícula nº. 12.011.382-4, para sob a
presidência do primeiro e, nos seus impedimentos eventuais, do segundo, proceder à análise
dos processos de suspensão, cancelamento, apuração de responsabilidade, aplicação das
sanções administrativas e outros atos relativos a fornecedores.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#82739#32#91637/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia– CERB
<#E.G.B#82733#32#91630>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA
SERVIDOR
Salvador, em 02 de setembro de 2016.
Extrato de Convênio nº 069/2016. Partes: O Estado da Bahia, por Intermédio da Secretaria de
Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP e a CERB. Objeto: Cessão pela CERB
para a SEAP de 02 reservatórios, para o Presidio Advogado Nilton Gonçalves em Vitória da
Conquista-BA. Prazo de Vigência: 05 anos.
<#E.G.B#82733#32#91630/>
Salvador, 2 de Setembro de 2016.
<#E.G.B#82743#32#91642/>
MATRICULA
CRISTIANE ABREU LESSA RIBEIRO, cadastro nº. 81.341.959-1 e KATIA SILENE FERNANDES
DE ALMEIDA, cadastro nº. 81.343.505-0, como titulares, e os servidores PAULO RIBEIRO
JUNIOR, cadastro n° 81.341.964-8 e ANGELA BECHERATH PEIXOTO DA SILVA, cadastro n°
12.211.503-4, como suplentes, para, sem prejuízo de suas funções, e, sob a presidência do
primeiro, compor a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA AGERBA.
§ 1º - A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA AGERBA tem por finalidade apurar
possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos lotados nesta Agência, à luz da
legislação vigente, em especial, da Lei Estadual nº. 12.209, de 20 de abril de 2011.
§ 2º - Fica designado como presidente da Comissão o servidor JOSE ESTEVEZ MOREIRA e,
CRISTIANE ABREU LESSA RIBEIRO em seus impedimentos, a servidora.
Art. 2º. A Comissão deverá funcionar com, no mínimo, 3 (três) dos seus membros.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
TOTAL
7
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#82735#32#91634/>
<#E.G.B#82737#32#91635>
PORTARIA AGERBA Nº. 75 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR EXECUTIVO DA AGERBA, no uso da competência atribuída pela alínea ‘j’, do inciso
I, do art. 17, do Decreto Estadual nº. 7.426, de 31 de agosto de 1998, e em com base no art. 204,
da Lei Estadual n° 6.677, de 26 de setembro de 1994.
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores JOSE ESTEVEZ MOREIRA, cadastro nº. 70.100.731-1,
<#E.G.B#82759#32#91658>
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, torna público que requereu ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença
de Operação para a operação do Sistema de disposição Oceânico do Rio Vermelho, na cidade
do Salvador, estado da Bahia. Foi determinado estudo ambiental. Rogério Costa Cedraz Presidente.
<#E.G.B#82759#32#91658/>
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
<#E.G.B#82745#32#91640>
PORTARIA N° 091 DE 025 DE AGOSTO DE 2016
A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei
n° 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Quinquenio
Data início
1550160056014
21.191.385-2
Nitelina
Vinhas
Rosário
90/95,95/00 (2), 01/09/2016
00/05,05/10 e
10/15
Data fim
30/10/2016
Total
Dias
420
DIAS
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
EXECUTIVO 
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
Portaria 092 de 25 de agosto de 2016
1550160055271
Antonio
Carlos
Santos
Teixeira
Portaria 093 de 01 de setembro de 2016
1550160055883
21.191.362-4
95/00
01/09/2016
30/11/2016
90
DIAS
59.070.232-0
Vitória
79/84,
06/09/2016
05/02/2017
150
Tereza
89/94
DIAS
Ferreira
Bandeira
SIMONE MARIA DE F. ARAÚJO
SANDRA SÁ DE SOUZA GUERREIRO
Diretora GeralCoordenadora de RH
<#E.G.B#82745#33#91640/>
<#E.G.B#82673#33#91563>
EDITAL Nº 001/2016
O Conselho Estadual do Idoso - CEI torna público, para ciência dos interessados, a abertura
de indicações de pessoas físicas e entidades que tenham reconhecida atuação em defesa dos
direitos das pessoas idosas, há pelo menos 02 (dois) anos, no Estado da Bahia, para concorrerem
ao Prêmio José Ramos de Queiroz.
As indicações deverão ser encaminhadas, até o dia 16 de setembro de 2016, com exposição de
motivos, para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no seguinte
endereço: 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-Bahia,
CEP 41.750-002
Em 02 de Setembro de 2016.
JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Presidente do Conselho Estadual do Idoso
RESOLUÇÃO Nº 001/2016 DO CEI
Institui e regulamenta o Prêmio Dr. José Ramos de Queiroz
O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 24, do
seu Regimento Interno,
RESOLVE
Art. 1o - Fica instituído o Prêmio Dr. José Ramos de Queiroz a ser concedido anualmente pelo
Conselho Estadual do Idoso, preferencialmente, no dia 06 de outubro de 2016, como parte das
comemorações do Dia Nacional do Idoso.
Parágrafo único - O prêmio consiste num troféu a ser entregue a duas pessoas e a duas entidades
que tenham conhecida atuação em defesa dos direitos da pessoa idosa.
Art. 2º - Na reunião ordinária do mês de agosto de 2016, o Conselho Estadual do Idoso instituiu
uma Comissão encarregada de organizar a solenidade de entrega do prêmio.
Art. 3º - É condição de elegibilidade para recebimento do Prêmio ter participado de ações em
defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado da Bahia.
$ 1º Para a referida participação, as entidades Pessoa Jurídica, deverão apresentar cópia do
Estatuto ou Regimento Interno da Entidade. Para os participantes Pessoa Física, apresentar
apenas um breve histórico das suas atividades.
Art. 4º - Podem indicar candidaturas para receber o prêmio:
I - Qualquer membro do Conselho Estadual do Idoso;
II - Qualquer entidade com atuação no âmbito da defesa dos direitos da pessoa idosa.
“Art. 5º ­ Será publicado no site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social, Edital para Convocação de indicações das candidaturas para recebimento do prêmio 30
(trinta) dias antes da data de entrega do prêmio”.
“Art. 6º - As indicações deverão ser encaminhadas para a Secretaria do Conselho Estadual do
Idoso, através de uma exposição de motivos até 20 (vinte) dias antes da data da entrega do
prêmio”.
“Art.7º - Cada indicação será encaminhada a um Conselheiro relator, designado por sorteio
realizado pela Presidência na Reunião Ordinária do Conselho do mês de setembro.
§ 1º - O Conselheiro não pode ser designado como relator de candidatura indicada por si próprio.
§ 2º - O parecer deverá ser encaminhado à Secretaria do CEI no prazo de 05 (cinco) dias,
contados da data da designação”.
Art. 8º - A escolha, através de voto aberto e por maioria simples, da pessoa e entidade que
receberão o Prêmio ocorrerá na Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Idoso do mês
de setembro para tal fim.
Parágrafo único - Os premiados receberão comunicação por escrito encaminhada pela
Presidência do CEI no prazo máximo de 05 (cinco dias) após a escolha.
Art. 9º - Quaisquer dúvidas sobre a interpretação deste Regulamento devem ser dirimidas pelo
Conselho Estadual do Idoso, no endereço: 3a Avenida, no 390, Térreo - Centro Administrativo da
Bahia, CEP 41.750­002, Salvador/Ba, Tel: 3315­9572 ou 311-0278.
Art. 10 - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 26 de agosto de 2016
José Geraldo dos Reis Santos
Presidente do Conselho Estadual do Idoso
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
<#E.G.B#82673#33#91563/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA
<#E.G.B#82756#33#91654>
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA,
no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA Nº 12.360/2016 - Nos termos dos artigos 204 e 205 da Lei nº 6.677, de 26 de
setembro de 1994, designar os servidores NEURACY CARVALHO DA FONSECA - matrícula n(
45426978-1, CORNÉLIA BRESSLAU DE ALMEIDA - matrícula n( 45366287-1 e SÉRGIO LUIZ
TEIXEIRA NUNES - matrícula n( 76311937-8, para, sob a presidência da primeira, comporem a
Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes no Processo Administrativo nº
2016-009143/ADM/PA-0148, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a
contar da data da publicação deste ato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL, em 02 de setembro
de 2016. Ass.: MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sindicância Processo nº 2015-000883/ADM/PA-0016
O Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Diretora Geral do Instituto do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, Márcia Cristina Telles de Araújo Lima, por meio da
Portaria nº 10.204/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 13 de agosto de 2015, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 204 e 205 da Lei Estadual nº 6.677/94,
faz saber a senhora Sra. LÍVIA LEMOS ALVES, que em razão de não ter sido encontrada para
a Intimação Pessoal, a fim de tomar conhecimento e ser ouvida acerca dos fatos constantes do
processo supracitado e, por estar residindo em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente
edital, CONVOCADA a comparecer a este INEMA, à Av. Luiz Viana Filho, 6ª. Avenida, nº 600,
CAB, Salvador/BA, no dia 15/09/2016, às 09:30 h, na Sala de Reunião da DIRRE, 3º. Andar, para
prestar depoimento, perante a esta Comissão, sobre o processo administrativo nº 2015-000883/
ADM/PA-0016, sob pena de revelia. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente
Edital. Salvador, 02 de setembro de 2016
<#E.G.B#82756#33#91654/>
<#E.G.B#82779#33#91678>
PORTARIA Nº 12.361 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe
foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela
Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que
consta do Processo nº 2016. 001.001462/ INEMA/LIC- 01462, RESOLVE: Art. 1º - Conceder
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE, por 02 (dois) anos, a partir da data do vencimento,
da Licença Unificada, concedida mediante Portaria INEMA nº 5346, válida até 09/07/2016, a
PEDREIRAS PARAFUSO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 42.013.276/0001-54, para desenvolver
atividades de lavra e beneficiamento de Granito, com objetivo de produzir aproximadamente
120.000t/ano de brita, a ser utilizada na construção civil, proveniente da reativação de uma
pedreira anteriormente lavrada pela Rede Ferroviária Federal, numa área de 12,92ha, inserida
na poligonal do processo DNPM n° 870.693/2001, com a respectiva recuperação ambiental
da referida área, nas coordenadas geográficas em décimo de grau Lat./Long.: -12,48722 /
-38,98389, no município de Conceição da Feira. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
PORTARIA Nº 12.362 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe
foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela
Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que
consta do Processo nº 2015.001.002183/INEMA/LIC-02183, RESOLVE: Art. 1.º Conceder
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA, válida pelo prazo de 3 (três) anos,
à COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, inscrita no CNPJ sob
nº 15.139.629/0001-94, com sede na Avenida Edgar Santos, nº 300, Narandiba, no município
de Salvador, para implantação da Linha de Distribuição (LD) de Energia Elétrica MP Pov. Canaã
obra integrante do “Programa Luz para Todos”, relativo a uma área de 4,474 ha na zona rural,
município de Sobradinho, delimitada pelos pontos sob coordenadas UTM (X/Y) informadas no
certificado, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da
íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2º- O rendimento de material
lenhoso foi estimado em 49,932 m³ ou 74,898 st ou 24,966 MDC. Art. 3º - Fica autorizada a
intervenção em Área de Preservação Permanente - APP em uma área de 1,185 ha, delimitada
conforme pontos sob coordenadas UTM X/Y informadas no certificado. Art. 4º - Esta autorização é
isenta de licenciamento ambiental, conforme previsto no parágrafo único do Art. 98-A do Decreto
14.024/2012. Art. 5º - Os produtos e subprodutos originados de atividade autorizada deverão ser
aproveitados conforme estabelecido no Art. 115 da Lei 10.431/2006 sujeitando-se o transporte
ao Art. 144 da mesma, bem como à Portaria MMA n° 253/2006, que dispõe sobre a necessidade
de registro de tais produtos no “Sistema - DOF” para o controle informatizado do transporte e
de seu armazenamento. Art. 6º - Esta Autorização, bem como cópias dos documentos relativos
ao cumprimento dos condicionantes, deve ser mantida disponível à fiscalização dos órgãos
do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 7º - Esta portaria não dispensa nem
substitui a obtenção de certidões, alvarás ou licenças exigidas pela legislação pertinente, federal,
estadual ou municipal. Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA
CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
PORTARIA Nº 12.363 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12, Resolução CNRH nº 16/2001, e,
tendo em vista o que consta do Processo nº 2016.001.000098/INEMA/JUR-00098, RESOLVE:
Art. 1º - Transferir, nos registros do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA,
a titularidade da Outorga de recursos hídricos, concedida através da Portaria INEMA nº 6723,
publicada no D.O.E de 14/01/2014, em nome de LINDOMAR ANTÔNIO LEMBRANCI, inscrito no
CPF sob o n° 577.855.897-04, para LEMBRANÇA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.727.381/0001-91, outorga localizada no
município de Porto Seguro. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
PORTARIA Nº 12.364 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do
Processo nº 2016-000153/TEC/AMC-0001, RESOLVE: Art. 1.º - Publicar a ERRATA da Portaria nº
12.211, que concedeu Autorização de Manejo da Cabruca à ESPOLIO DE WALDEMAR LEMOS
FIGUEIREDO, publicada no D.O.E de 13.08.2016. Onde se lê: .. “ zona rural, no município de
Itajuí,...” Leia-se: ... “ zona rural, no município de Itajuípe,...” Art. 2º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
<#E.G.B#82779#33#91678/>
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
<#E.G.B#82767#34#91667>
PORTARIA Nº 076 de 02 de setembro de 2016
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 31, do Decreto nº 16.489 de 23.12.2015.
RE S O L V E:
designar Marizan da Silva Pereira Simões, matrícula nº 17.430300-7, para substituir Ana Lucia
Rodrigues Alijó, no cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, durante o seu afastamento para gozo
de férias de 08.09.2016 a 17.09.2016, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
JOÃO LEÃO
Secretário do Planejamento
<#E.G.B#82767#34#91667/>
<#E.G.B#82811#34#91712>
PORTARIA Nº 077 de 02 de setembro de 2016
O Secretario do Planejamento, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art.
253 da Lei nº 6.677/94 e considerando o disposto no item 11, subitem 11.1 do Edital nº 01/2016,
RESOLVE
EXCLUIR, a pedido, do Processo Seletivo Simplificado REDA, o candidato abaixo relacionado
por ordem decrescente de pontuação da análise curricular.
CLASS
4
INSCRIÇÃO
179712
NOME
RONALDO
FRANÇA DA SILVA
CPF
535.304.205-06
RESULTADO
APROVADO
CONVOCAR o candidato classificado na 5ª posição, referente à Vaga Ampla Concorrência, a
comparecerem à Coordenação de Recursos Humanos - CRH, localizada na 2ª Avenida, situada
à Av. Luiz Viana Filho, nº 250 - CAB, no período de 05 a 08 de setembro de 2016, para entrega
da documentação exigida e constante no item 13, subitem 13.4 do Edital nº 01/2016.
Candidatos Vagas Ampla Concorrência
CLASS
5
INSCRIÇÃO
180529
NOME
CPF
HELIO MARCOS 630.263.095-91
DA SILVA COSTA
RESULTADO
CLASSIFICADO
Matrícula
17.350266-6
Nome
José
Euclides
da Silva
Quinquênio
2010/2015
Data Início
05/09/2016
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
estado e a Comissão terá o prazo limite de 60 (sessenta) dias para apresentação dos respectivos
Relatórios.
GABINETE DA SECRETARIA, em 02 de setembro de 2016.
Olívia Santana
Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia
<#E.G.B#82706#34#91599/>
SECRETARIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
<#E.G.B#82867#34#91770>
PROCESSO Nº 2025160003464
ATO Nº 003/2016 da Comissão de Seleção de Projetos - Edital Agosto da Igualdade Edição 2016
REPUBLICADO
A Comissão de Seleção de Projetos, designada pela Portaria nº 006/2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de 30 de junho de 2016, no uso de suas atribuições resolve:
Após a fase de classificação das propostas, divulgar a lista de entidades habilitadas conforme
item 8.3 (Parte A) e item 3.3 (Parte B) do Edital nº 001/2016.
EIXO TEMÁTICO: RECONHECIMENTO
Nº DO PROCESSO
2025160006455
JOÃO LEÃO
Secretário do Planejamento
<#E.G.B#82811#34#91712/>
<#E.G.B#82736#34#91632>
PORTARIA Nº 043 de 31 de agosto de 2016.
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do
Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro
de Pessoal desta Secretaria, o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 03 da Lei nº
13.471/15:
Processo
00012294/2016
Brito - Cad. 42 587 843 0, Cleber Geraldo Chagas Oliveira - Cad. 42 588 187 7 e Patrícia Teles
dos Santos - Cad. 42 588 187 3, para sob a presidência da primeira, procederem a Tomada
de Contas Especial dos convênios estaduais nºs 004/2011, 007/2011, 008/2011, 011/2011,
010/2012, 012/2012, 014/2012, 016/2012, 035/2012, 005/2013, 032/2013.
Data Fim
03/12/2016
Finalidade
Fruição
2025160006196
20251600006170
2025160006315
2025160006188
2025160006463
GERALDO DIAS ABBEHUSEN
Diretor Geral
<#E.G.B#82736#34#91632/>
<#E.G.B#82742#34#91639>
PORTARIA Nº 044 de 01 de setembro de 2016.
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constante do
Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder Licença Maternidade, conforme
o dispositivo no artigo 154 da Lei Estadual nº 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Data Início
Data Fim
1400160008123
17.447060-0
Fabrizia
de Souza
Lopes
22/08/2016
17/02/2017
Total
de dias
180
GERALDO DIAS ABBEHUSEN
Diretor Geral
<#E.G.B#82742#34#91639/>
Nº DO PROCESSO
2025160006200
2025160006145
2025160006285
2025160006307
2025160006412
<#E.G.B#82706#34#91599>
PORTARIA Nº 0018 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
2025160006480
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES no uso das suas atribuições e, à vista da
solicitação formalizada por meio das CI’s 003 a 013/2016 - DAF/SPM e com respaldo no artigo
20, inciso III do Decreto Estadual nº 9.266/2004:
2025160006331
RESOLVE
Art. 1º - Instaurar a Comissão composta pelas/os servidoras/es Ana Carla do Sacramento de
Situação
Observação
Associação dos
Remanescentes de Quilombos
da Comunidade de Volta
Grande - AUNIAFRO
Instituto Pedra de Raio Justiça Cidadã
Associação dos
Remanescentes de Quilombola
da Pinguela
Associação Internacional de
Capoeira Os Bambas do Sol
Nascente de Salvador
CRIA - Centro de Referência
Integral de Adolescentes
Habilitada
--
Habilitada
--
Habilitada
--
Habilitada
--
Inabilitada
Associação de Amparo a
Criança e Adolescente do Vale
do Jequiriça
Habilitada
Não apresentou os
documentos do item
8.3 (Parte A)
--
EIXO TEMÁTICO: JUSTIÇA
2025160006234
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
INSTITUIÇÃO
2025160006161
INSTITUIÇÃO
Situação
Observação
Associação Afro Brasileira
Quilombo Erê
Associação Cultural do
Centro de Formação Pátria
Livre
Associação Beneficente e Ilê
Axé Ojú Onirè
Sociedade Recreativa,
Cultural e Carnavalesca
Bloco Alvorada
Associação São Jorge Filho
da Gomeia - Bankoma
Grupo Recreativo e Cultural
Só Samba de Roda
Associação dos Sambadores
e Sambadeiras de
Maragojipe - ASSAMA
ONG PASPAS Profissionais da Área de
Saúde - Promovendo ações
sociais
AFIRME-SE - Centro de
Práticas e de Estudos de
Diversidades Culturais
Habilitada
--
Habilitada
--
Habilitada
--
Habilitada
--
Habilitada
--
Habilitada
--
Inabilitada
Não apresentou o
documento Anexo VII PARTE E
Não apresentou os
documentos do item 8.3
(Parte A)
Inabilitada
Inabilitada
Não apresentou os
documentos do item 8.3
(Parte A)
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
2025160006501
Associação e Terreiro Unzó
Unge Kafunge Mavilla
Inabilitada
Não apresentou o
comprovante de
endereço, não apresentou
a declaração emitida por
autoridades locais, e não
apresentou a certidão
de regularidade com o
FGTS.
EIXO TEMÁTICO: DESENVOLVIMENTO
Nº DO PROCESSO
2025160006226
2025160002447
INSTITUIÇÃO
SITUAÇÃO
Associação de Desenvolvimento Habilitado
do Litoral Norte e Agreste
Baiano - ADELNOR
Associação Comunitária Ideias Inabilitada
e Ações dos Nativos de Rio das
Contas
Terreiro Tremene D’Unzambi
Inabilitado
Observação
--
Associação de Pescadores e
Marisqueiras do Iguape - APMI
ACFBA - Associação Civil Filhos
de Barbara
Associação Cultural e
Carnavalesca Afoxé
Kambalagwanze
Associação Grupo de Capoeira
Espaço Aberto
Habilitado
Entrega dos documentos
fora do prazo de
protocolo
Não apresentou
documento de
regularidade junto ao
FGTS e documento de
regularidade junto à
Fazenda Municipal
--
Habilitado
--
Habilitada
--
Inabilitada
2025160006471
Centro de Assessoria do
Assuruá - CAA
Inabilitada
2025160006137
BUMBÁ - Escola de Formação
Artística
Inabilitada
Documento de
regularidade junto ao
FGTS inválido
Não apresentou os
documentos do item 8.3
(Parte A)
Não apresentou
documento de
regularidade junto
à Fazenda Federal
e documento de
regularidade junto à
Fazenda Municipal
--
2025160006218
2025160006129
2025160006293
2025160006439
2025160006498
2025160006269
2025160006390
2025160006242
Instituto Sócio Cultural Todo
Menino é um rei
COOPSER - Cooperativa
de Consultoria, Pesquisa
e Serviços de Apoio ao
Desenvolvimento Rural
Sustentável
Associação Creche Escola
Comunitária MG
Habilitada
Inabilitada
Não apresentou os
documentos do item 8.3
(Parte A)
Inabilitada
Não apresentou a
comprovação de
regularidade com a
Fazenda Federal
Salvador, Ba, 02 de setembro de 2016.
Comissão de Seleção de Projetos
Gabriele Batista Vieira - Matrícula 04.577.320-8
Antônio Cosme Lima da Silva - Matrícula 04.584.561-5
Célia Maria Menezes - Matrícula 21.220.826-8
Cláudio Rodrigues dos Santos - Matrícula 04.578.600-7
Luiz Paulo Bastos da Silva - Matrícula 04.584.562-3
Ana Carolina Alencar - Matrícula 045.992.69-0
Izolda Conceição Pereira - Matrícula 04.579.326-6
<#E.G.B#82867#35#91770/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#82603#35#91488>
TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 987 CEDENTE: SECRE TARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DA BAHIA - SESAB/CESSIONÁRIO: Município de Euclides da Cunha/OBJETO: Materiais
Permanentes.
TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 136/2016 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DA BAHIA - SESAB/CESSIONÁRIO: Município de Feira de santana/OBJETO: Materiais
Permanentes
TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 135/2016 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DA BAHIA - SESAB/CESSIONÁRIO: Município de Conceição do Coité/OBJETO: Materiais
Permanentes.
<#E.G.B#82603#35#91488/>
<#E.G.B#82668#35#91558>
CONVOCAÇÃO
Reiterando os ofícios circulares n°s 01/2015, 06/2015, 12/2015, 13/2015, 18/2015 e 25/2015,
02/2016 e COMUNICADO DIARIO OFICIAL 06-04-2016 e 06/06/2016, ficam convocados os
prefeitos dos municípios abaixo listados, para que compareçam à Coordenação de Patrimônio
da Secretaria da Saúde do Estado, a fim de realizar a regularização da cessão de uso dos
bens móveis permanentes de propriedade do Estado da Bahia, cedidos através da SESAB no
prazo de 24 horas, sob pena de ser prontamente rescindido o instrumento e, por conseqüência,
recolhido os bens.
A não observância a este comunicado, inclusive quanto ao prazo, será interpretada como negativa
à regularização da posse sobre os bens cedidos, o que poderá ensejar a responsabilização do
gestor por ato omissivo.
Adustina e Vitória da Conquista.
<#E.G.B#82668#35#91558/>
<#E.G.B#82825#35#91728>
PORTARIAS ASSINADAS PELA Sra. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA SAUDE
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 604/16 DE 01.09.2016
PROCESSO
NOME
CARGO
0300160364991 INDIARA
MEDICO
GOUVEIA DOS
SANTOS
0300160260851 LUCIENE
AUX. ENF
CELES SILVA
SANTANA
0306160028434 LUCIENE DE AUX. ADM
OLIVEIRA
CERQUEIRA
0300160437891 LUIZA
AUX. ENF
ANDRADE DOS
SANTOS
0300160365548 LUCIANA SILVA AUX. ADM
DE ASSIS
0300160395056 LUCILENE DA TEC. ENF
SILVA RIBEIRO
0300160519626 LELIA MENDES ENFERMEIRO
SOBRINHO DE
OLIVEIRA
0300160521035 LICIA LAYSE MEDICO
CAMPOS
BREGALDA
0306160030765 LUZIA MARIA AUX. ENF
DOS SANTOS
BATISTA
0300160361380 LICIA PEREIRA TEC. RAD
PALMA
0306160029554 MARIA LENIEE AUX.NUT.DIE
LIMA LEITE
0300160406309 MARIA RITA TEC. ENF
NASCIMENTO
B DA. CUNHA
0300160361410 MARIA DAS
ENFERMEIRO
GRAÇAS
BARRETO
ARAUJO
0300160365092 MARIA LUCIA AUX. ADM
DOS S.
AZEVEDO
0300160410683 MARIA
AUX. ADM
CRISTINA
SANTANA
BASTOS
0300160541010 MARISA
TEC.PAT.CLI
FERREIRA
DOS SANTOS
0300160381861 MARINALVA AUX. ADM
SANTOS
BASTOS
CADUNIDADEMÊS
QUINQUENIO
INICIO
19522113-9 H.G.E.S. FILHO
01 17.05.11 a 17.05.16 01.08.16
59133398- CEPRED
8
01 17.09.97 a 17.09.02 01.08.16
19245591- H.G.R. SANTOS 01 29.05.92 a 29.05.97 01.09.16
7
19273625- H.G. ESTADO
8
01 28.07.09 a 28.07.14 01.08.16
19256776- M.T. BALBINO
01 17.06.98 a 17.06.03 01.08.16
4
19479874- H.G.J.B. CARIBE 01 28.05.08 a 28.05.13 01.08.16
3
19523602- CREASI
01 10.06.11 a 10.06.16 01.09.16
9
19251488- M.T. BALBINO
4
01 24.10.97 a 24.10.02 01.09.16
19316423- H.G.R. SANTOS 01 07.04.87 a 07.04.92 01.08.16
4
19304499- H.G. ESTADO
01 01.10.86 a 01.10.91 01.08.16
7
19330928- H.G.R. SANTOS 01 21.06.08 a 21.06.13 05.09.16
2
19443104- H.G.E.S. FILHO 01 04.07.06 a 04.07.11 01.09.16
0
59106312- H.G. ESTADO
7
01 06.06.99 a 06.06.04 01.08.16
19244142- NRS LESTE
1
03 06.03.02 a 06.03.07 01.08.16
19245617- CICAN
5
01 19.05.97 a 19.05.02 01.09.16
19251847- CICAN
2
01 24.10.97 a 24.10.02 03.10.16
19244637- H.E.O. M
4
01 24.04.97 a 24.04.02 01.08.16
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
0300160364185 MARIA LUCIA AUX. ENF
DE JESUS
SANTOS
0300160520373 MARIA ALICE MEDICO
BARBEDO
VIGAS
0300160365459 MARIA
AUX. ADM
FAUSTINA
CARQUEJA DE
S. SILVA
0300160365505 NILZA DE
AUX. ADM
JESUS GOMES
ENFERMEIRO
0300160385301 NADIMA
MAFRA CHUKR
CONRADO
19222765- H.G. CAMAÇARI 03 20.07.09 a 20.07.14 15.08.16
7
19524525- SUPERH/DGETS 01 08.07.11 a 08.07.16 01.09.16
6
19246213- H.E.O. M
4
01 09.04.02 a 09.04.07 01.08.16
19248580- M.T. BALBINO
7
19521879- SUVISA/DIVEP
6
01 22.07.07 a 22.07.12 01.08.16
01 13.07.95 a 13.07.00 01.08.16
0300160353655 NOELI
ENFERMEIRO
ESTRELA DE
OLIVEIRA
0300160393290 NATALINA
AUX. ENF
DAMASCENO
SOBRINHO
0300160453145 RAYMUNDO ODONTOLOGO
NONATO
ARAUJO SILVA
0300160353710 ZULEIDE
AUX. ENF
MARIA DE
JESUS DOS
SANTOS
0306160031613 ZULEIDE DA AUX. ENF
SILVA LIMA
19273122- H.G. CAMAÇARI 01 07.07.99 a 07.07.04 01.08.16
4
19273614- M. A SABIN
3
01 14.07.04 a 14.07.09 01.08.16
19229664- H.G. CAMAÇARI 02 21.06.05 a 21.06.10 01.09.16
8
19225583- H.G. CAMAÇARI 01 27.12.04 a 27.12.09 01.08.16
8
19227256- H.G.R. SANTOS 01 12.03.00 a 12.03.05 01.09.16
3
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº
605/16 DE 01.09.2016
PROCESSO
0300160378585
NOME CARGOCADUNIDADEMÊS
ADÃO CARLOS RODRIGUES
SANTANA
0300160299812
0300160366544
0300160523399
0300160406899
0300160501476
0300160438367
0300160489409
0300150681379
0300160501468
0300160378550
0300160366498
0300160384046
0300160558508
0300160558648
0300160457027
0300160361844
0300160489530
0300160452424
0300160452483
0300160457043
QUINQUENIO
INICIO
AG.SER.SAUDE
19316467-4 NRS
SUDOESTE
ALEXSANDRA DOS SANTOS DIAS
ESTELITA SANTOS SILVA BARBOSA
EMILIA STELA DE ALMEIDA CRUZ
ELIANA DE SOUZA QUEIROZ
FLORIANO GARCIA LEAL JUNIOR
GISLAINE DIAS DI LAURO
ILKA APARECIDA SANTOS BADARO
JESSICA LIMA SANTOS MENDES
JUMECILIA DE LIMA BASTOS
MANOEL ROCHA DA SILVA
Mª NORMA ALVES DOS SANTOS
Mª DE LOURDES SILVA ANDRADE
MARLA SAMPAIO C. S. ALMEIDA
Mª JOSE PESSOA S. DO ROSÁRIO
MARIA RITA SAMPAIO LOMES
MARIA DE LOURDES VENTURA CORREIA
MARIA DE LOURDES SOUZA
REGINA DE JESUS LIMA ASEVEDO
TEREZA CRISTINA BRITO SANTOS
VANDERLEIA VALENÇA DOS S. SILVA
01 01.03.97 a 01.03.02 01.08.16
AUX. ADM
AUX. ADM
MEDICO
TEC. ADM
FARMACEUTICO
TEC. ENF
ENFERMEIRO
TEC. ENF
AUX. ADM
AG. SANEAMENTO
AUX. ADM
AUX. ADM
ENFERMEIRO
AUX. ADM
ATEN. ENF
ODONTOLOGO
AUX. ADM
AUX. ENF
TEC. ADM
AUX. ADM
19249627-2
19252911-4
19516138-9
19317274-0
19442982-3
19510844-6
19218290-4
19510919-1
19257199-1
19316442-0
19245490-3
19276308-5
19457064-0
19245531-5
19319992-0
19231373-3
19312728-2
19230260-1
19311215-6
19265417-1
H.E.L. RODRIGUES
H.G.P. VALADARES
H.G.C. ANDRADE
H.E.L. RODRIGUES
PIEJ/JEQUIE
H.G.V. CONQUISTA
H.G.L.V. FILHO
H.G.V. CONQUISTA
NRS NORDESTE
NRS SUDOESTE
H.E.A. PEIXOTO
H.G.V. CONQUISTA
PIEJ/JEQUIE
H.G.L.V. FILHO
NRS CENTRO-LESTE
H.E.L. RODRIGUES
H.G.L.V. FILHO
H.G.C. ANDRADE
PIEJ/JEQUIE
NRS CENTRO-LESTE
03
03
03
01
01
03
01
03
01
03
02
03
02
01
03
01
03
03
03
03
11.09.97
25.11.07
03.09.10
28.06.87
13.07.11
18.05.10
25.04.04
18.05.10
21.06.08
01.03.02
21.05.07
20.10.04
16.04.07
19.05.02
24.02.83
17.10.05
25.11.10
16.05.00
16.06.10
15.09.03
a 11.09.02
a 25.11.12
a 03.09.15
a 28.06.92
a 13.07.16
a 18.05.15
a 25.04.09
a 18.05.15
a 21.06.13
a 01.03.07
a 21.05.12
a 20.10.09
a 16.04.12
a 19.05.07
a 24.02.88
a 17.10.10
a 25.11.15
a 16.05.05
a 16.06.15
a 15.09.08
01.08.16
01.09.16
01.08.16
12.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.08.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.08.16
02.08.16
01.09.16
05.09.16
01.09.16
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº
606/16 DE 01.09.2016
PROCESSO
0300160448060
0300160299430
0300160437018
0300160436984
0300160413526
0300160410802
0300160212660
0300160393410
0300160393274
0300160366773
0300160436976
0300160414727
0306160036135
0300160300128
0300160305286
0300160393487
0300160558079
0306160002818
0306160030960
0306160025826
0300160391484
0300160361119
NOME
CARGOCADUNIDADE
MÊS
QUINQUENIO
INICIO
ANA ANGELICA VIEIRA C. CARVALHO ANALISTA 59111514-4 CREASI 01 08.07.90
TEC.
ANNA ELISA LIMA DINIZ DA SILVA
ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
ANTONIA JAMILE ALVES DE MATTOS
ADERVALDO DOS SANTOS
ANDREA LOUREIRO DE CARVALHO
ANTONIO DOS PASSOS
CINTIA FETT LAYDNER
CLEIDE CRISTINA DE O. AVELINO
CICERO FONTENELLE
DELI ROCHA FILHO
DARCY FABIANO S. MESQUITA
DEJANIRA MAGALI T. P. CRUZ
DAISE SOARES GUIMARÃES
MARTHA COLAVOLPE BRITTO SOUZA
MARICEA GÕES DA SILVA
MARIA ALICE SILVA PENA MAGALHÃES
MARTA SUELI AZEVEDO DE JESUS
MARIA LUCIA FERREIRA
MARTA SOUZA ROCHA
MARILIA DA COSTA DE S. SERENO
MONICA ALVES DE JESUS
a 08.07.95
MEDICO
ASSIS. SOCIAL
AUX. ADM
MOTORISTA
MEDICO
TEC. ADM
ASSIS. SOCIAL
AUX. ENF
FISIOTERAPEUTA
MEDICO
FISIOTERAPEUTA
TEC.PAT.CLI
MEDICO
ODONTOLOGO
AUX. ENF
AUX. ENF
TEC. RAD
AUX. ENF
NUTRICIONISTA
TEC. ENF
ASSIS. SOCIAL
12.09.16
19252646-7
19325969-9
19252890-6
11197512-0
19251200-2
19331163-7
19218442-7
19443635-9
19478700-1
19229605-4
19454246-9
19229711-5
19233550-7
19224790-8
19326485-6
19446812-8
19482817-4
19224912-0
19248731-2
19484665-1
19468623-9
CEDAP
IPERBA
IPERBA
CEPRED
CICAN
U.E. CURUZU
CREASI
M. A SABIN
H.G.E.S. FILHO
IPERBA
H.G. ESTADO
H.G.R. SANTOS
H.G. CAMAÇARI
H. S. JORGE
CREASI
SUREGS/CER
H.G.R. SANTOS
H.G.R. SANTOS
H.G.R. SANTOS
U.E. CAJ. VIII
H.G.E.S. FILHO
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01.09.96
27.06.09
23.11.07
01.07.10
25.04.07
21.08.98
26.04.04
17.07.06
21.05.08
18.06.00
21.05.07
23.07.00
01.09.01
20.12.04
18.09.99
12.01.07
04.06.08
27.12.09
10.09.97
09.07.08
14.09.07
a 01.09.01
a 27.06.14
a 23.11.12
a 01.07.15
a 25.04.12
a 21.08.03
a 26.04.09
a 17.07.11
a 21.05.13
a 18.06.05
a 21.05.12
a 23.07.05
a 01.09.06
a 20.12.09
a 18.09.04
a 12.01.12
a 04.06.13
a 27.12.14
a 10.09.02
a 09.07.13
a 14.09.12
13.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
12.09.16
01.08.16
08.09.16
01.08.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.09.16
01.08.16
01.08.16
01.08.16
01.08.16
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
0300160461229
0300160393282
0300160545554
0300160545570
0300160393266
0300160406287
0300160406287
0300160361151
0300160255785
0300160327662
0305160005411
0306160030269
MARIA ANGELICA REIS CARDOSO
MARIA DE FATIMA C. DOS SANTOS
NOEMIA DE MENESES OLIVEIRA
NICE CRISTINA SODRE MIRANDA
NELMA VIANA COSTA
NELI SOUZA DOS SANTOS
NELI SOUZA DOS SANTOS
ROSANGELA NEVES DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO SOUZA SANTOS
RITA DE CASSIA NASCIMENTO J. JORGE
ROSANGELA SOLANO PAIVA
ROBNILSON BARCELOS DOS SANTOS
ENFERMEIRO
AUX. ENF
AUX. ENF
AUX. ENF
ENFERMEIRO
AUX. ENF
AUX. ENF
TEC. ENF
TEC. ADM
AUX. ENF
MEDICO
TEC.PAT.CLI
Nº607/16 de 02.09.16
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a
LEI 6.677, de 26.09.1994.
PROCESSO
NOME CARGO CADASTRO
UNIDADE % TOTAL A PARTIR
0300150097146 JACIARA DA SILVA PITA AUX.ENF.
318977-1
HGESFILHO
1% 33% 10.2015
0300150433740 ROSALIA SONIA ALVES AUX.ENF.
S. JESUS
224795-8
HGC
1% 26% 12.2015
0300150590322 SILVANEI SANTOS DE
SENA
TÉC.P.CLIN.
316626-0
HEOM
1% 34% 04.2016
0300150617301 CATARINA SANTANA
DOS ANJOS
AUX.ADM.
330143-8
HGESFILHO
1% 30% 12.2015
0300150642799 JURANDIR MARTINS
LEÃO
MÉDICO
313387-7
NRS SUDOESTE 1% 35% 06.2016
0300150662439 LEDA MARIA SANCHES TÉC.P.CLIN.
LIMA
317100-3
LACEN
1% 34% 07.2016
0300150669379 TANIA MARIA SOUZA
AUX.ENF.
227266-0
MTB
1% 26% 03.2016
0300150685420 ESMERALDA ALMEIDA
DA SILVA
AUX.ADM.
328954-7
NRS C.NORTE
1% 31% 07.2016
0300140044400 RITA DE CASCIA
FIGUEIREDO CRUZ
TÉC.ADM.
331278-0
HGC
1% 28% 08.2016
0300150678564 JOSÉ CARLOS MARINHOMÉDICO
RIBEIRO
323603-1
NRS SUDOESTE 1% 38% 07.2016
0300150673678 NILDA MARIA BRUNO
PRATES
AUX.ADM.
256775-6
HEJMOREIRA
1% 23% 06.2016
0300150032958 ABINACI MARIA DOS
SANTOS
AUX.ADM.
244766-3
NRS E. SUL
1% 24% 03.2016
0305150004409 SONIA BALBINA DE
QUEIROZ
AT.ENF.
59100526-8 HGANERY
1% 34% 05.2016
0300150501613 TEREZA CRSTINA
ARAUJO SANTANA
AUX.ENF.
328339-7
UECAJAZ.
1% 31% 07.2016
0300150291198 IRENE TEOFILO DE
ARAUJO
AUX.ENF.
317252-0
HELR
1% 30% 02.2016
0300130114664 MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA E SILVA
TÉC.ADM.
331280-3
HGC
1% 28% 08.2016
0300150417981 MEYRE STELA SILVA
RAMOS
TÉC.ADM.
328884-2
NRS LESTE
1% 31% 07.2016
0300140533100 Mª JOSÉ RODRIGUES S. AUX.ADM.
CAVALCANTI
326137-9
HGE
1% 32% 09.2016
0300120642530 WILLEM PRADO
MOREIRA JUNIOR
FARMAC.
322206-6
HECMAIA
1% 33% 10.2015
0300160435856 KILIANY SILVA FREIRE
CARVALHO
TÉC.P.CLIN.
252613-2
HECMAIA
1% 23% 11.2015
0300160412171 VALDICELIA PEDREIRA AUX.ENF.
NASCIMENTO
326562-4
UECAJAZ.
1% 31% 06.2016
0300160070394 ADEMIR MANOEL DO
CARMO
AUX.ADM.
243029-2
NRS LESTE
1% 24% 01.2016
0300150151213 MARIA ANGELA
MARQUES O. VIEIRA
ASSIST.SOC.
210837-4
SUPERH
1% 31% 07.2016
0300150388922 MARIA DA SILVA
SOARES
AUX.ENF.
306935-3
NRS SUDOESTE 1% 38% 08.2016
0300150587399 MARIA ELISA PINTO
DANTAS
ODONTOLOGO
191319-0
NRS NORDESTE 1% 31% 07.2016
19225380-2
19443534-5
19253509-2
19275585-4
19254847-7
19279908-6
19279908-6
19443807-6
59081948-6
19456511-6
19171612-4
19330781-6
CEDAP
M.A. SABIN
CREASI
CREASI
M.A. SABIN
H.G.E.S. FILHO
H.G.E.S. FILHO
H.G.ES. FILHO
U.E. CURUZU
H.G.E.S FILHO
H.G.A. NERY
H.G.R. SANTOS
01
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
01
16.01.00
05.07.06
28.01.10
03.04.08
26.03.08
16.12.95
16.12.00
31.07.06
12.06.00
31.05.07
05.04.08
21.06.03
a 16.01.05
a 05.07.11
a 28.01.15
a 03.04.13
a 26.03.13
a 16.12.00
a 16.12.05
a 31.07.11
a 12.06.05
a 31.05.12
a 05.04.13
a 21.06.08
12.09.16
01.08.16
15.09.16
01.09.16
01.08.16
01.09.16
02.11.16
01.08.16
01.09.16
01.08.16
01.09.16
01.08.16
Nº608/16 de 02.09.16
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei nº
6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a
Aposentadoria, à Isenção Previdenciária - FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.
PROCESSO
CADASTRO
NOME QUINQUÊNIO
0300150587399
19.191319-0
0300150607691
19.314300-0
MESES
MARIA
ELISA
PINTO
DANTAS
EDMAR
FERRAZ
DE
BRITO
10.07.85/1995
06
22.09.81/1996
09
Nº609/16 de 02.09.16
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a
LEI 6.677, de 26.09.1994.
PROCESSO CADASTRO NOME CARGO ADICIONAL ANUÊNIO TOTAL A PARTIR
0300160576646 19.522302-6 PAULO MARCELO PIRES
MÉDICO
05% 05%
BASTOS
05% 05%
0300160576611 19.521620-7 SIMONE LISBOA QUEIROZ DE MÉDICO
PINHO
16% 07% 23%
0306140024653 19.478179-6 SOLANGE MARIA SOUZA
AUX.ENF.
SANTOS
26% 08% 34%
0300120374358 19.221757-1 MARCIA FISCINA RIBEIRO DE NUTRIC.
LIMA
05%
0300160551740 19.525183-3 LEIDE MONTENEGRO
MÉDICO
05% 0300160558966 19.522954-3 JOSÉ AYRAN LIMA DE ALMEIDA MÉDICO
05% 05%
0300160548421 19.523641-9 FABRICIO SIMOES VELLOSO REG.A.SAÚDE 05% 05%
0300160558982 19.523271-6 CAROLINA BITTENCOURT M. MÉDICO
05% 05%
ALMEIDA
0300150390340 19.574570-1 JERUZA OLIVEIRA DOS
08% 08%
SANTOS
0300150197590 19.544600-6 ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA
MÉDICO
10% 10%
ESTRELA
0300140386255 19.523916-6 SANDRA BARRETO CHAGAS FARMAC.
11% 11%
27.04.2016
28.03.2016
23.04.2016
26.09.2015
02.08.2016
13.06.2016
30.06.2016
10.06.2016
01.09.2015
03.10.2015
01.07.2016
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 610/16 DE 02.09.2016
PROCESSO
0318160001364
0300160455610
0300160364975
0300160180009
0300160445339
0300160455601
9750160001188
NOME
CARGOCADUNIDADE
MÊS
QUINQUENIO
TEC. 19311536-6 NRS
03 24.07.05 a 24.07.10
ANTONIO
LESTE
CARLOS P. DA ADM
PURIFICAÇÃO
01 25.04.07
ALEXANDRE
TEC. RAD
19451898-1 H.G. ESTADO
VILAS BOAS DE
SOUZA
CLEA SANTOS AUX. ENF
19478140-3 H.G.E.S. FILHO 01 17.04.08
DA SILVA
CRISTIANE
ASSIS.
59113534-8 CORREGEDORIA 03 12.06.11
MARIA VILLA
SOCIAL
FLOR VALOIS
01 06.11.02
CARLA
MEDICO
59133798-2 M.A. SABIN
KRUSCHEWSKY
SARNO
01 27.05.08
CLAUDIA SOUZA TEC. RAD
19482624-5 H.G. ESTADO
DO N. FIGUEROA
CRISTIANE
TEC.PAT.CLI 19457554-3 LACEN
0125.06.07
REVAULT B.
FERREIRA
INICIO
01.08.16
a 25.04.12 01.09.16
a 17.04.13 01.08.16
a 12.06.16 13.09.16
a 06.11.07 01.09.16
a 27.05.13 01.09.16
a 25.06.12 08.09.16
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
0300160558230 DIVA ANTONIA AUX. ENF
19219871-9 H.E.C. MAIA
OLIVEIRA
SANTOS
0300160383694 EDNALVA LIMA TEC. ADM
19317760-1 CICAN
MOURA
0300160423220 EMILIA CRISTINA ASSIS. SOC 19221449-2 H.G. ESTADO
V. DE MENEZES
0306160032040 FERNANDA
ENFERMEIRO 19448307-1 H.G.R. SANTOS
FREITAS COSTA
0300160387630 GILVAN
TEC. RAD
19447302-6 H.G.E.S. FILHO
BARBOSA DE
JESUS
0300160445436 IRAILDES COSTA AUX. ADM
19250432-6 M.A. SABIN
GOMES
0300160444626 ISABEL DE
TEC. ENF
19444531-6 H.G. ESTADO
ALMEIDA REIS
0305160005063 ISADORA
MEDICO
19252706-5 H.G.A. NERY
AMARAL
TAVARES
0300160444588 ITAILZA
TEC. ENF
19442855-0 H.G. ESTADO
APARECIDA B. F.
SANTOS
0300160455687 JERUSA
TEC. ENF
19443510-9 H.G. ESTADO
VALADÃO PINTO
0300160411930 JOSELINA
AUX. ENF
19278584-1 SUVISA/DIVEP
SANTOS DE
JESUS
0311160012760 JERUSA SEIXAS ENFERMEIRO 19222851-4 SUVISA/DIVISA
GUIMARAES
REIS
0300160445410 JUCILEIDE ROSA AUX. ADM
19255026-2 M.A. SABIN
DE LIMA
0300160327654 LICIA SANTOS ENFERMEIRO 19251873-1 H.G.E.S. FILHO
COSTA
0300160361399 LUIS GUSTAVO TEC. RAD
19453754-5 H.G. ESTADO
DE SOUZA
SANTANA
0300160361402 LUSIMARA
ASSIS.
19479005-4 H.G. ESTADO
MURICY T.
SOCIAL
CABRAL
0300160455814 LUZIMARY
AUX. ENF
19469683-6 H.G. ESTADO
VIEIRA PEREIRA
0300160455776 LUCIENE DA
AUX. ENF
19229493-9 H.G. ESTADO
SILVA OLIVEIRA
0300160108243 MARIA CELIA M. AUX. ADM
19253158-5 H.E.J. MOREIRA
DE SANTANA
0300160445320 NELMA VIANA ENFERMEIRO 19254847-7 M.A. SABIN
COSTA
0300160455709 NEUZA LOPES AUX. ENF
19326472-5 H.G. ESTADO
DA SILVA
0300160455695 NANCY DOS
AUX. ENF
19226723-3 H.G. ESTADO
SANTOS SILVA
0300160455741 PATRICIA
AUX. ENF
19442862-3 H.G. ESTADO
REJANE SILVA S.
TELES
0300160445428 POLLYANNA
AUX. ENF
19443902-2 M.A. SABIN
NUNES DE
SANTANA
0129.05.09 a 29.05.14 01.09.16
RETIFICAÇÕES:
0113.08.02 a 13.08.07 08.09.16
Na relação constante da Portaria n° 347/16, publicada no Diario Oficial de 17.06.16, referente ao
Adicional por Tempo de Serviço da servidora ANTONIA IARA GOMES DE ALMEIDA.
0126.07.04 a 27.06.09 01.09.16
ONDE SE LE : 31% a partir de 06.2016
0119.01.07 a 19.01.12 01.09.16
LEIA - SE :
0108.01.07 a 08.01.12 01.09.16
Na relação constante da Portaria n° 463/16, publicada no Diario Oficial de 20.07.16, referente ao
Adicional por Tempo de Serviço da servidora MARIA DE FATIMA COSTA GOMES.
0128.08.07 a 28.08.12 01.09.16
ONDE SE LE : 33% a partir de 01.2016
0117.07.06 a 17.07.11 01.09.16
LEIA - SE :
0112.11.07 a 12.11.12 01.10.16
Na relação constante da Portaria n° 1059/13, publicada no Diario Oficial de 01.11.13, referente a
Licença Premio do servidor ROMILDO SANTOS, Cadastro nº. 19.302.085-4.
0105.07.06 a 05.07.11 01.09.16
ONDE SE LE : 03 meses quinquenio: 25.06.89 a 25.06.94
LEIA - SE :
0127.06.06 a 27.06.11 01.09.16
0103.08.00 a 03.08.05 01.09.16
29% a partir de 02.2016
33% a partir de 10.2015
03 meses quinquenio: 26.06.94 a 26.06.99
Na relação constante da Portaria n° 456/16, publicada no Diario Oficial de 15.07.16, referente ao
Adicional por Tempo de Serviço da servidora NELMA TELLES FREITAS.
ONDE SE LE : 20% a partir de 08.2011
0327.10.99 a 27.10.04 01.09.16
0124.07.07 a 24.07.12 01.09.16
0324.10.02 a 24.10.07 01.08.16
0107.05.07 a 07.05.12 01.08.16
0108.05.08 a 08.05.13 02.08.16
0113.09.07 a 13.09.12 01.09.16
0117.03.10 a 17.03.15 01.09.16
0126.11.07 a 26.11.12 01.05.16
0226.03.08 a 26.03.13 01.09.16
LEIA - SE :
20% a partir de 11.2012
Na relação constante da Portaria n° 431/16, publicada no Diario Oficial de 02.07.16, referente ao
Adicional por Tempo de Serviço da servidora RAIMUNDA CAMILO DA HORA.
ONDE SE LE : 30% a partir de 07.2016
LEIA - SE :
31% a partir de 07.2016
Na relação constante da Portaria n° 459/16, publicada no Diario Oficial de 16.07.16, referente ao
Adicional por Tempo de Serviço da servidora TERESINHA ALICE RODRIGUES.
ONDE SE LE : 35% a partir de 05.2016
LEIA - SE :
36% a partir de 05 .2016
Na relação constante da Portaria n° 230/16, publicada no Diario Oficial de 21.04.16, referente ao
Adicional por Tempo de Serviço da servidora VALDELICE OLIVEIRA MACENA NOGUEIRA.
0118.09.04 a 18.09.09 01.09.16
ONDE SE LE : 38% a partir de 09.2015
0112.03.10 a 12.03.15 01.09.16
LEIA - SE :
0105.07.11 a 05.07.16 01.09.16
Na Portaria n° 909/16, publicada no Diario Oficial de 27.07.16, referente a Licença para Interesse
Particular da servidora NATALIA VITAL DE SALES ANDRADE.
0128.07.06 a 28.07.11 01.09.16
ONDE SE LE : 01(um)ano
39% a partir de 09.2016
LEIA - SE : 01(um)ano a partir de 01.07.2016
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<#E.G.B#82835#38#91738>
PORTARIAS ASSINADAS PELA Sra. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAUDE
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº
611/16 DE 02.09.2016
PROCESSO
NOME
CARGOCADUNIDADE
MÊS
QUINQUENIO
INICIO
0300160393401
SILVIA CRISTINA
SEIXAS CUMMING
FARMACEUTICO
19272714-4
CREASI
01
28.04.94
a 28.04.99
08.09.16
0300160489239
SCHEILLA SAMPAIO M.
DE L. SANTIAGO
FISIOTERAP.
19328702-4
M.T.BALBINO
03
08.07.10
a 08.07.15
01.09.16
0306160030579
SELMA DOS SANTOS
GARCEZ
AUX. ENF
19324765-0
H.G.R. SANTOS
01
10.11.10
a 10.11.15
01.08.16
0300160559768
SILVANETE ANTONIA C. AUX. ADM
SANTOS
19248575-0
M.T.BALBINO
01
28.05.01
a 28.05.06
01.09.16
0300160461202
TEREZA ELISA NERI
SANTOS GOMES
ODONTOLOGO
19326651-5
CEDAP
01
28.09.94
a 28.09.99
01.09.16
0300160405280
TANIA MARIA MOTTA
DIAS SANTOS
NUTRICIONISTA
16269745-8
H.E.O.MANGABEIRA
01
01.06.02
a 01.06.07
12/09/16
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
INTERIOR
0300160516031
CARLOS VITORIO DE
OLIVEIRA
EDMARY SOUSA
SILVA V. CRUZ
JOSE RAMOS
MIDLEJ
LILIANE MENDES DE
MORAES LUNA
MARIA DE LOURDES
JESUS DO CARMO
NEUSA OLIVEIRA
ALVES DA SILVA
ROMILDO ANDRADE
SANTANA
0300160435287
0300160327743
0300160435350
0300160434280
0300160363855
0300160364282
ENFERMEIRO
19277090-1
H.G.L.V.FILHO
01
01.12.04
a 01.12.09
01.09.16
ASSIST.SOC.
19515561-3
H.G.L.V.FILHO
01
03.09.10
a 03.09.15
01.09.16
TÉC.ADM
19318384-8
NRS - SUL
01
11.08.97
a 11.08.02
01.08.16
FARMACEUTICO
19252676-8
H.G.C.ANDRADE
01
19.11.02
a 19.11.07
01.09.16
AUX. ENF
19327024-7
H.E.L.RODRIGUES
01
09.11.94
a 09.11.99
01.09.16
AUX. ENF
19329108-1
H.G.GUANAMBI
03
12.07.10
a 12.07.15
01.09.16
TÉC.RADIOLOGIA
19513357-2
H.G.V.CONQUISTA
01
19.05.10
a 19.05.15
01/08/16
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº
612/16 DE 02.09.2016
PROCESSO
NOME
0300160393495
0300160412058
0306160036119
0300160441686
0306160030951
0300160432938
0300160432938
0300160355461
0300160436909
0306160030978
0306160030943
0300160195707
0306160036062
0300160439568
0300160558958
0300160393460
0300160393479
0300160382493
0300160386529
0300160386529
0300160455733
0300160529559
0300160505706
0300160410691
0300160437093
0300160437107
0306160025800
0300160258482
0300160258482
0305150010832
0305150010832
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<#E.G.B#82712#39#91606>
CARGOCADUNIDADE
DENISE SOUSA DA CRUZ
MENEZES
DELSUC EVANGELISTA
FILHO
EVANGILDETE SOUZA
RODRIGUES
ELIANA SANTOS DE JESUS
ELISSON DE JESUS DOS
SANTOS
EDVALDO FRANCISCO DOS
SANTOS
EDVALDO FRANCISCO DOS
SANTOS
GILCELIA DOS SANTOS
XAVIER
GILDINETE SANTOS VALE
JOSELINA SILVA HORA
HAMBURGO
JAILSON MUNIZ CONCEIÇÃO
BRITO
LUCIANA COELHO VIANNA
LUCINETE DOS SANTOS
OLIVEIRA
LUCIA MAGALI DA SILVA
BARROS
LUCINEIDE ENCARNAÇÃO D.
BASTOS
WALMIR JOSE DA SILVA
FILHO
WALMIR JOSE DA SILVA
FILHO
MARIA MANUELA ALVES
PAIVA MEDINA
MARLY BARBOSA ANDRADE
MARLY BARBOSA ANDRADE
MARISETE AFONSO DE
SALES
MARIA DA CONCEIÇÃO
PEREIRA
MARIA CRISTINA AGUIAR
LIMA
MARIA LUCIA VAZ SOUZA
MARIANGELA SOUZA SILVA
MARCELE CRUZ
FERNANDES SANTOS
Mª DA CONCEIÇÃO
CORDEIRO AMERICO
MARIA CONCEIÇÃO
BARBOSA COELHO
MARIA CONCEIÇÃO
BARBOSA COELHO
ROSANGELA MARIA LINS
BARRETO
ROSANGELA MARIA LINS
BARRETO
MÊS
QUINQUENIO
INICIO
AUX. ADM
19244790-6
CREASI
01
24.04.02
a 24.04.07
05.09.16
MÉDICO
19171616-6
SUVISA(CESAT)
01
02.06.05
a 02.06.10
01.09.16
AUX. ENF
19232394-0
H.G.R. SANTOS
01
14.03.95
a 14.03.00
01.09.16
AUX. ENF
TÉC. ENF
19472022-9
19443323-8
H.E.J.MOREIRA
H.G.R. SANTOS
01
01
08.11.07
05.07.06
a 08.11.12
a 05.07.11
01.09.16
01.08.16
AUX. ADM
19317089-5
H.E.O.MANGABEIRA
03
11.12.05
a 11.12.10
01.08.16
AUX. ADM
19317089-5
H.E.O.MANGABEIRA
02
11.12.10
a 11.12.15
02.11.16
AUX. ENF
19250736-6
H.G. ESTADO
01
01.05.04
a 01.05.09
01.07.16
TEC. ADM
AUX. ENF
19216583-9
19330077-5
IPERBA
H.G.R. SANTOS
01
01
03.10.00
04.05.02
a 03.10.05
a 04.05.07
05.09.16
01.08.16
TÉC. ENF
19444000-7
H.G.R. SANTOS
01
24.07.06
a 24.07.11
01.08.16
FISIOTERAPEUTA
AUX. ADM
19443480-2
19245457-1
CREASI
H.G.R. SANTOS
01
01
04.07.06
29.05.02
a 04.07.11
a 29.05.07
01.08.16
01.09.16
AUX. ADM
19247047-0
IPERBA
01
21.07.02
a 21.07.07
08.09.16
AUX. ADM
19252893-0
H.E.O.MANGABEIRA
01
20.11.97
a 20.11.02
01.09.16
MÉDICO
19515617-2
CREASI
01
02.09.10
a 02.09.15
01.09.16
MÉDICO
16276476-8
CREASI
01
22.12.94
a 22.12.99
01.09.16
MÉDICO
19229519-7
H.E.O.MANGABEIRA
03
05.06.10
a 05.06.15
01.09.16
AUX. ENF
AUX. ENF
ENFERMEIRO
19328637-9
19328637-9
19225742-4
CEPRED
CEPRED
H.G. ESTADO
01
01
03
13.07.95
13.07.00
27.01.04
a 13.07.00
a 13.07.05
a 27.01.09
01.09.16
02.10.16
01.09.16
AUX. ADM
19276349-1
SUREGS
01
12.01.04
a 12.01.09
01.09.16
SANITARISTA
19229722-0
H.E.C.MAIA
01
25.07.00
a 25.07.05
01.08.16
AUX. ADM
TÉC. ENF
MÉDICO
19255611-1
19442634-6
19523111-8
CICAN
IPERBA
IPERBA
01
01
01
13.04.98
01.07.11
17.06.11
a 13.04.03
a 01.07.16
a 17.06.16
08.09.16
01.09.16
01.09.16
ENFERMEIRO
19524122-8
H.G.R. SANTOS
01
27.06.11
a 27.06.16
01.09.16
MÉDICO
19313215-6
CICAN
01
18.03.06
a 18.03.11
26.09.16
MÉDICO
19313215-6
CICAN
02
18.03.11
a 18.03.16
27.10.16
ODONTOLOGO
59115528-3
H.G.A.NERY
01
01.11.90
a 01.11.95
03.09.16
ODONTOLOGO
59115528-3
H.G.A.NERY
02
01.11.05
a 01.11.10
04.10.16
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE - SUREGS
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 017/2016
Processo nº: 0300160647853. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 007/2016,
Credenciado: L. L ABREU - SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ n°
22.703.529/0001-04; Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde que possuam
Médicos Cirurgiões especialistas nas áreas de Cirurgia Geral, Ginecológica, Urológica e Plástica,
bem como de Médicos Anestesistas para atender às demandas de cirurgias relacionadas no
Credenciamento 003/2016 com base na Estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), aos usuários cadastrados no
Sistema Lista Única da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), de acordo com as
especificações constantes da Instrução n° 008/2016 e Portaria n° 1.043/2016, ambas publicadas
no DOE de 27/08/2016, Regulamento especifico e disposições do Instrumento Convocatório
nº 007/2016. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento:
Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 2875, Fonte Recurso: 130/281. Elemento
3.3.90.39. Data da assinatura do Termo de Adesão: 02/09/2016, com vigência a partir da data da
assinatura. Salvador, 02 de setembro de 2016.
<#E.G.B#82712#40#91606/>
<#E.G.B#82621#40#91506>
CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO
O Núcleo Regional de Saúde - Centro Leste , no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto
no Parágrafo Único do Art. 124 da Portaria nº 6, de 29/01/99 SVS/ MS que aprova a Instrução
Normativa da Portaria SVS/ MS nº 344 de 12/05/98 faz publicar a aprovação do cadastro do
estabelecimento abaixo denominado, podendo este dispensar medicamento de uso sistêmico a
base de substâncias Retinóides da lista C2 da referida Portaria.
FICHA CADASTRAL
ESTABELECIMENTO: Raia Drogasil S/A
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Aurea Morena Cruz da Silva
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE NORDESTE
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO
Atendendo ao que preconiza o Artigo 124 e o parágrafo único da Portaria nº 6 de 29 de janeiro
de 1999, e após atender os requisitos para dispensação de medicamentos de uso sistêmico
a base de substâncias da lista “C2” (retinóides), publicamos a aprovação do Cadastro do
estabelecimento Farmácia São Lázaro, Razão Social Maria Lucivania de Menezes Oliveira,
CNPJ 08.043.086/0001-41. Situado à AV. Antônio Carlos Magalhães, Nº 992, Bairro Centro,
Cidade Cícero Dantas, Estado Bahia, CEP: 48.410-000.
<#E.G.B#82633#40#91521/>
<#E.G.B#82646#40#91536>
SESAB-SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
MATERNIDADE JOÃO BATISTA CARIBÉ
Salvador, 02 de Setembro de 2016
PORTARIA Nº 012/2016
A Diretora da Maternidade João Batista Caribé, no uso de suas atribuições
RESOLVE,
Artigo 1º- Fica determinado que nenhum servidor lotado em “SETORES
ESSENCIAIS “poderão ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após o
seu término, sem a presença de seu substituto.
Artigo 2º-O servidor escalado que faltar ao serviço no dia 07/09/2016, sem prévia justificativa,
principalmente aqueles servidores, cuja ausência venha causar prejuízo à assistência ao
paciente, será punido nos termos do Artigo 187 da Lei nº 6677/94 de 26/09/2004.
Artigo 3º - A composição das escalas de trabalho bem como a fiscalização é de responsabilidade
dos Coordenadores, atendendo ao disposto pela DARH/SESAB e Instrução Normativa Conjunta
SESAB/SAEB nº 001/2013.
Artigo 4º - Licenças Médicas a partir de 05 (cinco) dias concedidas mediante atestados expedidos
por profissionais médicos e odontológicos deverão ser acompanhados de relatório médico
consubstanciado e avaliados pela Coordenação Médica e Diretoria Técnica desta Instituição.
ESPECIALIDADE: Drograria
Artigo 5º- Os coordenadores e/ ou equivalentes deverão zelar pelo fiel cumprimento Desta
portaria devendo dá ciência a todos os servidores que lhe são subordinados.
ENDEREÇO: Av. Maria Quitéria nº 1927
Artigo 6º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
BAIRRO: Centro
Zenilda Monteiro do Santos- Diretora Geral MJBC
<#E.G.B#82646#40#91536/>
<#E.G.B#82606#40#91491>
SESAB - HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C / Hospital Amigo da Criança
PORTARIA Nº 027/2016 de 02 de setembro de 2016
CIDADE: Feira de Santana
INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE: Farmácia
NÚMERO: 5660
UF: Bahia
CADASTRAMENTO NA VIGILÂNCIA SANITÂRIA Nº: 03.02.000.029
ÁLVARA SANITÁRIO: nº 0901
RESOLVE:
VAL. 24/09/16
Artigo I - Fica determinado que nenhum servidor, lotado em “SETORES ESSENCIAIS”, poderá
ausentar-se do serviço durante o seu horário de trabalho, nem após o seu término, sem a
presença do seu substituto.
TELEFONES DE CONTATO: (71) 996313554
OBS:
Edy Gomes dos Santos
Coordenador do NRS/Centro Leste
<#E.G.B#82621#40#91506/>
<#E.G.B#82648#40#91538>
AUTORIZAÇÃO
O HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI, no uso de suas atribuições legais,
Artigo II -O servidor escalado que faltar ao serviço no período de: 07 de setembro de 2016,
qual se refere ao Feriado Nacional de “07/SETEMBRO” (Independência do Brasil), sem prévia
justificativa, principalmente aquele servidor cuja ausência venha causar prejuízo à assistência ao
paciente, será punido com as sanções disciplinares correspondentes nos termos do artigo 187
da Lei nº 6677/94 de 26/09/1994.
Nº 016 / 2016
A Vigilância Sanitária do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, de acordo com a
Instrução Normativa nº 4 de 03/01/2001, publicada no DOE de 02/02/2001, pág. 21, concede
AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA para o fim específico de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
CONTROLE ESPECIAL ( Portaria 344/98 MS ) ao Hospital Francisca de Sande LTDA - CNPJ
25256225/0001-34, situado à Rua Edelvira de Oliveira, nº 140 - Centro Feira de Santana - Ba,
sob responsabilidade técnica de Paloma Araújo Bahia - CRF 005.226, de propriedade privada/
cooperativa, considerando que a instituição requereu licença Inicia e o processo encontra-se em
trâmite na Vigilância Sanitária deste Núcleo, sob protocolo nº 0692/2016.
Feira de Santana, .02 de setembro de 2016.
Edy Gomes dos Santos
Coordenador do NRS/Centro Leste
NOTA: A presente AUTORIZAÇÃO terá o prazo de validade de 03 (três) meses.
O pedido de nova AUTORIZAÇÃO, caso não tenha sido emitido o Alvará Sanitário, será instruído
com este documento autorizatório.
<#E.G.B#82648#40#91538/>
<#E.G.B#82633#40#91521>
Artigo III -As licenças médicas concedidas mediante atestados expedidos por profissionais
médicos ou odontólogos, deverão ser acompanhados de Relatório Médico que será avaliado
pela Diretoria Médica, devendo ainda o servidor comunicar a ausência ao serviço, antes de suas
atividades, só assim liberado.
Artigo IV -Os(As) coordenadores(as) e/ou equivalentes, deverão zelar pelo fiel cumprimento
desta Portaria, devendo dar ciência a todos os servidores que lhes são subordinados.
Artigo V -Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ WALTER DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Geral / H.G.Camaçari
<#E.G.B#82606#40#91491/>
<#E.G.B#82597#40#91482>
Resumo do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 010/2011. Convenentes: O Estado da Bahia, por
intermédio da SESAB - CNPJ/MF
N.º 13.937.131/0001-41 e a UFBA, CNPJ/MF N.º
15.180.714/0001-04 e a FAPEX, denominada participe Convenente. Objeto: Alteração do Plano
de Trabalho com redução de metas referente ao Convênio n.º 010/2011. Assinam: em 01 de
setembro de 2016, Fábio Vilas-Boas Pinto - Sec. da Saúde, CPF/MF N.º 384.411.955-87, João
Carlos Salles Pires da Silva - Reitor, CPF/MF N.º 356.474.425-87, Marcelo Frederico Augusto
dos Santos Veras - Diretor da FAPEX, CPF/MF 271.668.805-20.
<#E.G.B#82597#40#91482/>
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
EXECUTIVO 
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
ANEXO - I
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Dia: 06/09/2016 (terça - feira)
Horário: 9:00 hs.
<#E.G.B#82817#41#91719>
PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO
Local: Auditório do COI, 4ª av. CAB, SSA-BA
PORTARIA n° 675, de 01 de setembro de 2016. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso
da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na Portaria nº
320/12, publicada no DOE de 08.05.2012, lastreado no art. 241 da Lei Estadual nº 6.677/94 e
tendo em vista o constante nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0511150023097,
RESOLVE reconvocar os membros da 2ª CPPAD/DPT, designada para atuar no mencionado
feito disciplinar por intermédio da portaria nº 520/2015, publicada no DOE de 23.07.2015,
tendo como acusada a servidora de cadastro nº 20.450.154-7, a fim de que sejam atendidas
as recomendações consignadas no pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado, às fls.
121/123 daqueles autos.
DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL
Nº
NOME
MATRÍCULA
01
ADONIS TENORIO CAVALCANTI
12. 603.719-9
02
ADRIANO LOBO MOREIRA
12.603.910-9
03
AILTON JOSE DE SOUZA
12.604.274-6
04
ALDEN FERREIRA LOPES
12.604.180-5
ARY PEREIRA DE OLIVEIRA
Subsecretário da Segurança Pública
<#E.G.B#82817#41#91719/>
<#E.G.B#82819#41#91721>
PORTARIA DO DIRETOR GERAL
05
ALEX NUNES ROCHA
12.603.712-3
06
ARISTON TENORIO DOS PASSOS BRITO
12.603.717-3
07
ARTHUR CORREIA DE OLIVEIRA DUARTE
12.604.462-5
08
ARTUR FERNANDO GUIMARAES DE JESUS COSTA
12.603.721-2
PORTARIA N° 680 de 02 de setembro de 2016. O Diretor Geral, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o elemento constante do Processo Administrativo abaixo relacionado resolve
conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme o disposto no artigo (145) da Lei
Estadual n° 6.677/94:
09
BERNARDO MARQUES PACHECO
12.604.506-1
10
BRUNO BARRETO GARCIA
12.603.419-1
11
CAMILA NOVAIS DA SILVA ROCHA KRUSCHEWSKY
OLIVEIRA
12. 603.725-4
12
CHRISTIANNE MATOS LEITE
12. 603.425-6
13
CLAY CARDOSO ANDRADE
12.604.313-2
14
EDUARDO HENRIQUE WANDERLEY
12.603.932-9
15
FELIPE CARLOS DE MATTOS E SILVA
12. 603.727-0
16
FELIPE VITTIG GHIRALDELLI
12.603.954-9
17
FILIPE MARTINS ALVES PEREIRA
12.604.467-5
18
FLAVIO LUIZ MACHADO LISBOA PINHEIRO
12.603.915-9
19
FRANTILDE LOPES FERNANDES
12.604.200-5
20
GABRIELLA ZACHE DOS SANTOS
12.604.321-3
21
GILVAN DE MEIRELES PRATES
12.604.522-3.
22
IDELFONSO GOMES MONTEIRO NETO
12.604.276-2
23
INDIRA FATIMA RODRIGUES MARQUES
12.603.420-6
24
ISAIAS PEREIRA DE LUCENA NETO
12.604.507-9
25
JOAO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
12.604.162-7
26
JOAO MATEUS MENEZES CORREIA
12.603.920-6
27
JOSEMAR BATISTA CHIANCA
12.604.182-1
28
LAERTE EDUARDO NETO
12.604.466-7
29
LARISSA LAGE DE BARROS
12.604.425-1
30
LEON NIKIAS GOMES PINTO
12.603.923-0
31
LIDIANE OLIVEIRA FRACARI
12.603.928-0
32
LUCAS DE WERNECK LUSTOSA CARREIRA
12.603.926-4
33
LUCIANO LIMA DE MEDEIROS
12.603.417-5
34
LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA
12.603.922-2
35
MARCELLO MOTTA COELHO
12.604.512-6
36
MARCELO NOGUEIRA VERAS DE PAIVA
12.603.947-6
37
MARCIONE SANTOS DE AZEVEDO
12.603.927-2
38
MARCO AURELIO SEPULVEDA SANTOS
12.604.540-1
39
MARCOS ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES
12.604.220-9
40
MARCUS PEREIRA SANTA BARBARA
12.603.936-1
Processo
0500160081000
Matrícula
20.012.792-7
Nome
MARINALVA ALICE
DA SILVA
Data Início
15/08/16
Data Fim
31/08/16
Total
de
dias
17 dias
José Roberto Alves dos Santos
Diretor Geral da SSP
<#E.G.B#82819#41#91721/>
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#82875#41#91778>
PORTARIA Nº 369 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso das suas atribuições que lhe
confere o artigo 19, incisos I, III e XIV, da Lei n. 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e.
CONSIDERANDO que cabe ao Delegado Geral da Polícia Civil movimentar os servidores, nos
termos do artigo 19, III, da Lei Estadual nº 11.370/2009;
CONSIDERANDO ser de relevante importância a atuação do servidor policial civil nas Delegacias
de Polícia Territoriais e demais unidades operacionais, cuja experiência, complexidade e volume
de trabalho, trarão melhor qualidade e dinâmica ao currículo profissional;
CONSIDERANDO, ainda, que será oportunizada aos servidores policiais civis preferência na
remoção a pedido, em seleção a ser iniciada, por meio do processo previsto na Portaria SSP/
BA nº 059/2016,
RESOLVE:
Artigo 1º. Convocar os policiais civis listados no anexo I desta portaria, para comparecerem a
audiência interna a ser realizada no dia, hora e local constantes no referido anexo, ocasião em
que serão designados para servirem no Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil da Bahia,
em fase de adaptação funcional, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme escala de serviço que
será divulgada.
Artigo 2º. No ensejo será conferido ao servidor policial civil a sua Carteira Funcional, bem como
o Distintivo de Serviço Ostensivo.
Artigo 3º. As unidades que recepcionarem os servidores designados, em escala a ser divulgada,
ficarão incumbidas de fornecerem equipamentos de proteção individual, quando do exercício da
função policial civil desempenhada.
41
MAURICIO ROCHA DIAS
12.603.957-3
Artigo 4º. Findo o prazo previsto no artigo 1º desta portaria, o servidor irá ser removido para a
unidade disponível nesta Polícia Civil da Bahia, de acordo com a sua classificação no concurso
(Edital SAEB 001/2013).
42
NILO DE SIQUEIRA COSTA NETO
12.604.178-2
43
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
12.604.324-7
44
RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA
12.603.423-0
Artigo 5º. Os casos omissos serão decididos pelo Delegado Geral e pelo Delegado Geral Adjunto.
45
RAPHAEL DUNICE PEREIRA BRITO
12.604.511-8
46
RICARDO AMARAL MAGALHAES
12.604.470-6
47
RODRIGO MARQUES MENDEZ
12.604.406-5
48
RUI PINHEIRO DE SOUSA
12.604.473-0
49
SAMUEL LEVI DA SILVA RODRIGUES FREIRE
12.604.181-3
Artigo 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em
contrário.
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
50
THIAGO ALMEIDA DE ANDRADE
12.604.159-6
51
THOMAS VICTOR RODRIGUES GALDINO
12.604.275-4
52
VITOR ECA ANDRADE
12.604.325-5
53
WESLEY DE SOUSA COSTA
12.604.026-5
54
YVES SILVA CORREIA
12.604.315-8
Dia: 06/09/2016 (terça - feira)
Horário: 14:00 hs.
Local: Auditório do COI, 4ª av. CAB, SSA-BA
INVESTIGADORES DE POLÍCIA CIVIL
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
NOME
ADOVALDO RODRIGUES DE SOUZA
AIRTON FREIRE SILVEIRA
ALESSANDRO DE CARVALHO PEREIRA
ALEX BLUNO SIQUEIRA XAVIER
ALEX SILVA DOS SANTOS
ALEX TENORIO DA SILVA
ALEXSANDRO LIMA SANTOS
ALEXSANDRO NASCIMENTO LADEIA
ALINE LISBOA FIUZA
AMANDA SANTOS SILVA
AMANDHA INGRID ALVES MACEDO
AMERICO NASCIMENTO PINHEIRO
ANA BARBARA MARQUES OLIVEIRA
ANA KALYNE OLIVEIRA E COUTO FERREIRA
ANA LUIZE MACEDO CAMACAM
ANA PATRICIA DOS SANTOS CRUZ FRANCA
ANDERSON LIMA DOS SANTOS
ANDERSON SILVA CARVALHO
ANDRE LUIZ VAZ DOS SANTOS
ANGELICA CRUZ BARBOSA
ANISIO ANDRE SANTOS JUNIOR
BELISA FERNANDA ALENCAR DE CARVALHO
BETANIA SILVA FRANCO
BRENO VIVAS CUNHA
BRUNA SOUZA DE MATOS
BRUNO COELHO DE BARROS
BRUNO DE SOUZA BARROS
CAIO BARRAL VERGNE
CAMILA DE ALMEIDA SOUZA SILVA
CARLOS ALBERTO COHEN CALDAS
CARLOS FERNANDO SAMPAIO SILVA FILHO
CATARINA KASTORKSKY PINHO MOURA
CELIANE MIRANDA DESSOTO DE CARVALHO
CLECIA DURVAL DOS SANTOS
CRISTIANO OLIVEIRA COTIAS
CRYS LIMA RODRIGUES
DAILMA BATISTA DE FREITAS
DANIEL CURI DE SANTANA
DANIEL VIEIRA DA SILVA
DANIEL VINICIUS MENDONCA RIBEIRO
DANIELLE ALEXANDRA TEIXEIRA ARBER
DANILO BRITO CADORNA
DANILO ITALO DIAS DOS SANTOS ANDRADE
DANILO LEITE TEIXEIRA
DANILO SILVA SANTOS
DANTE ALMEIDA ROCHA
DAVID BEZERRA FERNANDES
DAVIDSON MARLLOS SALES DA COSTA
DEIVISON LOPES PEREIRA SILVA
DIEGO BRANDO DOS SANTOS
DIEGO FERNANDO PAIXAO FILGUEIRAS NUNES
DIOGENES MARCELO CAVALCANTI WANDERLEY
FILHO
DIOGENES MARTINS BATISTA
DIOGO DE MORAES RABELLO
DUAN DAMASCENO AGRA
MATRÍCULA
12.604.190-2
12.604.030-4
12.604.445-5
12.604.410-4
12.604.486-1
12.604.268-1
12.604.461-7
12.604.172-4
12.604.363-7
12.603.937-9
12.603.945-0
aguardando matrícula
12.604.186-3
12.604.520-7
12.604.394-6
12.604.028-1
12.604.201-3
12.604.430-8
12.604.234-8
12.604.483-7
aguardando matrícula
12.604.475-6
12.604.167-7
12.603.733-5
12.604.530-4
12.604.211-0
12.604.235-6
12.604.443-9
12.604.429-3
12. 603.735-1
12.603.912-5
12.603.930-3
12.604.366-1
12.604.217-8
aguardando matrícula
12.603.942-6
12.604.529-9
12.604.517-6
12.603.911-7
12.604.049-3
12.604.391-2
12.603.948-4
12.604.518-4
aguardando matrícula
aguardando matrícula
12.603.955-7
aguardando matrícula
12.604.519-2
12.604.193-6
12.604.273-8
12.604.392-0
12.604.389-9
12.604.532-0
12.604.474-8
12.604.322-1
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
EDUARDO COSTA DA CRUZ
EMANUELA JANE DUARTE CARVALHO
EMERSON SILVA OLIVEIRA
EMILIA BESSONOWA ROSA
ELIAS BRITO DOS SANTOS
ELIZABETE DO CARMO DA SILVA
ERLON WINICIUS GOMES DE CASTRO
ERNEST DE JESUS PALMEIRA
ESPEDITA DANDARIA DE JESUS PEREIRA
FABIO SAMPAIO RAMOS
FABIO VINICIUS DE SA OLIVEIRA
FELIPE BERCKMANS VIEGAS COSTA DANTAS
FELIPE DOS SANTOS SOUZA
FELLIPE RAPHAEL DA ROCHA BRITO
FILIPE DA SILVA OLIVEIRA
FLAVIA SILVA FERREIRA
FLAVIANO CASSIO ROQUE DA SILVA
FLAVIO LEAL DA SILVA
FLAVIO LUIS DE ARAUJO BARROS AS
FRANCISCO ALEX FELINTO DE LUCENA
FRANCISCO JOSE MOURA MAIA
FRANCYS SANTOS DE MENEZES
GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA SILVA GUIMARÃES
GENIVAL FREITAS DE CARVALHO
GEORGEANO ALVES MENDES
GEOVANNYE SOLLON DE MAGALHAES LUZ
GILSON OLIVEIRA CASTRO
GLEISON SANTOS PEREIRA
GRAZIELE SILVA MOREIRA
GUSTAVO CASTRO DE ARAUJO
HEBER CLEY COSTA DA SILVA
HELENA MENDES VIEIRA
HERICK MADSON FERNANDES OLIVEIRA
HERYCO ARLINDO COSTA BOA SORTE
HORACIO MARTINS DE BURGOS
HUGO LEON FERREIRA CAETANO
IANE MEDEIROS OMENA
ICARO EDGARD RIBEIRO
IGOR GONCALVES ARAUJO
ILMARA DOS SANTOS SANTANA
INGRID PEREIRA DE SOUZA
ISLAN HENRIQUE BARRETO NASCIMENTO
ISMAEL ALISON SANTANA ALVES
ISRAEL KARLO DA CRUZ
ITALLO IDEITER PEREIRA GOMES DA SILVA
IVAN CESAR CASTRO KRAYCHETE
IZABEL MATIAS FERREIRA
IZABELLA CRISTINA DOS ANJOS PEREIRA
JACQUELINE DA SILVA MASCARENHAS ALVES
JAILSON GARCIA LOPES
JAIR CESAR DUARTE SANTOS
JAMIL PAULO MENEZES DE LUCENA
JAMISON VONDAIK BARBOSA ARAUJO
JAQUELINE BARRETO DA LUZ SILVA
JARDEL SARAIVA DOS SANTOS
JEFERSON SILVA DOS SANTOS
JEFFERSON OLIVEIRA ROCHA
JEFFERSON RAMOS DOURADO
JEFFERSON SILVA LIMA
JEISON JAMES SANTOS SILVA
JOALDO QUEIROZ BATISTA
JOAO GILBERTO MOTER
JOCKASTHA CUSTODIO TEIXEIRA JORGE
JOICE PACHECO CALDAS
JOSE FRANCISCO CAVALCANTI DOS SANTOS
JULIANA DI TULLIO CAMPOS
KELIANNE AMORIM CRUZ
KELLY BATISTA SIMOES OLIVEIRA
KIM LEONARDO ARANTES CARVALHO
LARISSA ALVES RIBEIRO
LEANDRO MENDES LEITE
LEANDRO BAHIA DOS ANJOS
12.604.388-1
12.604.513-4
12.604.183-9
12.604.271-2
12.604.464-1
12.604.364-5
12.604.308-5
12.604.502-9
12.604.192-8
12.604.446-3
12.604.422-7
12.604.265-7
12.604.042-7
12.604.266-5
12.603.218-1
12.604.214-4
12.604.027-3
12.604.191-0
12.604.535-4
12.604.270-4
12.603.956-5
12.604.310-8
12.604.174-0
12.603.422-2
12.604.509-5
12.603.950-7
12.604.229-1
12.603.953-1
12.604.173-2
12.604.269-9
12.604.319-0
12.604.320-5
12.604.188-9
12.604.387-3
12.603.949-2
12.604.432-4
12.604.212-8
12.603.938-7
12.604.441-3
12.603.946-8
12.603.944-2
12.604.485-3
12.604.538-8
12.604.236-4
12.604.305-1
12.603.934-5
12.603.951-5
12.604.465-9
12.603.913-3
aguardando matrícula
12.603.952-3
12.604.161-9
12.603.914-1
12.604.059-0
12.604.327-1
12.604.237-2
aguardando matrícula
12.604.521-5
aguardando matrícula
12.604.048-5
12.604.306-9
12.604.052-4
12.604.050-8
12.604.046-9
12.604.060-5
12.604.533-8
12.604.219-4
12.604.210-2
12.604.176-6
12.604.039-6
aguardando matrícula
12.603.929-8
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LEONARDO DE OLIVEIRA COSTA SILVA
LOUISE QUEIROGA CALADO
LUANA PEREIRA DE SOUZA
LUCAS ALBERTO FERREIRA MENDES FRANCO
LUCAS ARAUJO MESSIAS E SILVA
LUCAS FERREIRA DOS SANTOS
LUCAS MACHADO ANDRADE
LUCIANA LOPES FERNANDES
LUCIO MANOEL DE OLIVEIRA ESTRELA JUNIOR
LUIZ ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
LUIZ SERGIO BARAUNA COSTA MOURA
MANUELA CASTRO SILVA
MARCELO SANTOS BASTOS
MARCELO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
MARCIO ANDRE ALBUQUERQUE SANTOS
MARCIO SILVEIRA WANDERLEY
MARCO OLIVEIRA LEITE
MARCOS BASTOS DA SILVA
MARCOS VINICIUS GONCALVES
MARIA DO SOCORRO RAMOS CLEMENTINO
MARIA LIDIA DE MELO SANTOS
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
MARIANA BRAGA PINTO MONTEIRO
MARILENE DE SOUZA CAMPOS
MARLIO MONTEIRO MATOS
MARLON CARVALHAL SOARES
MATEUS CARDOSO DE ALMEIDA
MATHEUS DE SOUZA GOMES
MAURICIO MENEZES GALRAO GUIMARAES
MAYKO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
MICHELLE FAVERO
MIRELA DA COSTA SILVA
MIZAEL SANTOS DA CONCEICAO
MURILO SANTOS CHAGAS
NATHALIA FRANÇA DA SILVA
NILSON DA SILVA ROSA
OSVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
PABLO BOSON TEIXEIRA SILVA
PABLO CARREGOSA DO VAL
PABLO MIMOSO DE AZEVEDO SILVA
PAULO EDUARDO BARROS LEAL
PEDRO RIBEIRO DA SILVA FILHO
POLEIANA DE SOUSA LEITE
PRISCILA NUNES OLIVEIRA
RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA
RAFAEL SANTOS PAES
RAPHAEL JOSE DANTAS RANGEL
REBECA DE ARAUJO GOES E MENDES
REGINA DE OLIVEIRA MENGEL
REINALDO BATISTA RAMOS
RENATO GOMES DE MOURA
RICARDO ALAN MATOS ROCHA
RICARDO NUNES DE OLIVEIRA
RILMA FERREIRA LEITE
ROBERIO SILVA DE OLIVEIRA
ROBSON PEREIRA DE SANTANA
RODRIGO CARVALHO DE SOUSA
RODRIGO FARIAS BATISTA
RODRIGO MATOS TEIXEIRA
RODRIGO SANTOS DA SILVA
ROMARIO VIEIRA ALVES
RONALDO GONCALVES COELHO FILHO
ROSEMEIRE BASTOS LEAL GUSMAO
ROSIVANIA DE JESUS VIEIRA
RUNO SAMPIETRO
SAUL GONCALVES MOREIRA SANTOS
SERGIO BATISTA DE PAULA TOURINHO
SERGIO LORDELO DE SOUSA
SERGIO ROBERTO GOES DE OLIVEIRA
SHELDON SHERLON DE SOUZA QUERINO
SIMONE MACEDO CALLOU
SMAILLY SILVA PEREIRA LIMA
12.604.372-6
12.604.326-3
12.604.036-2
12.603.714-9
12.604.213-6
12.604.311-6
aguardando matrícula
12.603.933-7
12.604.179-0
12.604.421-9
12.604.318-2
aguardando matrícula
12.604.438-2
12.604.362-9
12.604.472-2
12.604.040-1
12.604.440-5
12.604.468-3
12.604.187-1
12.604.218-6
12.604.539-6
12.604.231-4
12.604.189-7
12.604.428-5
12.604.371-8
aguardando matrícula
12.604.409-9
aguardando matrícula
12.604.045-1
12. 603.426-4
12.604.526-5
12.604.032-0
aguardando matrícula
12.604.442-1
12.604.367-9
aguardando matrícula
12.604.047-7
12.604.058-2
aguardando matrícula
12.604.515-0
12.604.408-1
12.604.365-3
12.604.407-3
12.604.368-7
12.604.312-4
12.604.309-3
12.604.232-2
12.604.216-0
12.604.051-6
aguardando matrícula
12.604.544-3
12.604.296-6
12.604.333-6
12.604.369-5
12.604.215-2
12.6043.23-9
aguardando matrícula
12.604.316-6
12.604.508-7
12.604.033-8
12.604.531-2
12.604.523-1
12.604.171-6
12.604.185-5
aguardando matrícula
12.604.160-1
12.604.524-9
12.604.267-3
12.604.175-8
12.604.534-6
12.604.238-0
12.604.510-0
200
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223
224
SYDIA MARIA SANTOS DULTRA
TALITA KARISE MASCARENHAS DO SANTOS
TALITA SANT’ ANNA FELIPE
TARCISIO PEIXOTO SILVA
TEREZINHA CRISTINA TENORIO PIRES DE OLIVEIRA
THAIS FLORES DE SOUZA
THAIS LOPES CONCEICAO SOARES LIMA
THAIS RODRIGUES SERPA DE CARVALHO
THIAGO ALVES BARRETO
THIAGO ALVES DE ALMEIDA MORAIS
THIAGO FERRAZ RODRIGUES COSME
TIAGO ROCHA LISBOA
VANESSA MASCARENHAS LEITE
VERONICA CARDOSO LIMA
VICTOR LIMA FERREIRA
VICTOR SOUZA SILVA
VINICIUS CAIRES AGUIAR
VINICIUS DE LIMA FERREIRA
VINICIUS MORAES SOUZA RAMOS
WELINGTON ARAUJO SOUZA FILHO
WILLIAM MAURICIO PEREIRA
WILLIAN COSTA DE OLIVEIRA
WILLIAN SANTANA DE OLIVEIRA
YALLE OLIVEIRA DE JOSE GASPAR DE SOUZA FILHO
YULO CARDOSO DE ALMEIDA
aguardando matrícula
12-604.484-5
12.604.528-1
12.604.041-9
12.604.469-1
12.604.314-0
12.604.536-2
12.603.931-1
12.604.370-0
12.604.037-0
12.604.527-3
12.604.482-9
aguardando matrícula
12.604.038-8
12.603.722-0
12.604.433-2
12.604.393-8
12.604.500-3
12.604.053-2
12.604.184-7
12.604.031-2
12.604.420-1
12.604272-0
12.604.444-7
12.604.230-6
Dia: 06/09/2016 (terça- feira)
Horário: 14:00 hs.
Local: Auditório do COI, 4ª av. CAB, SSA-BA
ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
NOME
ANA MAIRA ALVES SOUZA
CRISTIANO ANGELO DOS SANTOS
EDVAN DE SOUZA SANTOS
FABIANA SOUZA PORTO DE CASTRO
GEORGE SOUZA MENDES
ISABELLA ANTONIA MENEZES CARDIM
ITACIARA AMORIM CAFÉ
LUIS FERNANDO DA MATA RAMOS
MABEL MONTEIRO FERREIRA
MARISTELA MELO SANTOS
PALOMA BORGES DA CONCEICAO CAVALCANTE
NASCIMENTO
ROSANE PEREIRA PONTES
SAMILY MACEDO ROCHA
SANDRO MOREIRA SANTOS
SUSANA HELEM FERNANDES DO NASCIMENTO
VALDENILSON NERI CAVALCANTE
WASHINGTON SANTANA NASCIMENTO
MATRICULA
12. 603.716-5
12.604.439-0
12.603.424-8
12. 603.710-7
12.603.918-3
12.603.421-4
12. 603.418-3
12.604.427-7
12.604.390-4
12. 603.729-6
12. 603.731-9
12.604.307-7
12.604.239-8
12.603.919-1
12.604.525-7
12.604.463-3
12.604.177-4
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
<#E.G.B#82875#43#91778/>
<#E.G.B#82695#43#91587>
Portaria n°. 401 de 22 de agosto de 2016. O Exm.º Delegado Geral da Polícia Civil do Estado
da Bahia Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 204,
209 e seguintes da Lei 6.677/94 e a Lei 12.209/11, tendo em vista o quanto apurado no
Expediente Apuratório n.º 126/2016, DOC. n.º 0505160066746; Resolve: Instaurar o Processo
Administrativo Disciplinar n.º 5654160062760, designando a 4ª Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da Corregedoria da Polícia Civil - 4ª CPPAD/
CORREPOL, composta pela Delegada de Polícia Civil Fabiana Cardoso Pinheiro, Classe I,
matrícula nº. 20.409.841-3, como Presidente, pelo Investigador de Polícia Civil Josiel Maltez
de Souza, Classe Especial, matrícula nº. 20.213.545-5, e pelo Investigador de Polícia Civil
José Carlos Alves de Azevedo, Classe Especial, matrícula nº. 20.122.778-8, como membros,
objetivando apurar suposta irregularidade praticada pelo servidor de matrícula nº. 20.435.6722, Classe II, pelo fato de não ter comparecido as audiências na 1.ª Vara dos feitos relativos
aos Crimes praticados contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Salvador-BA, nos dias
27/01/2015, 29/07/2015 e 28/01/2016, apesar de devidamente notificado, sem ter apresentado
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
justificativa plausível, condutas que se comprovadas ensejariam descumprimento dos deveres
funcionais dispostos no art. 175, incisos I, II e III da Lei 6.677/94 e cometimento da falta disciplinar
preceituada no art. 90, incisos XII e XVII, aliena a, da Lei 11.370/09. A Comissão deve concluir
seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da sua instauração.
Portaria n° 540 de 09 de agosto de 2016. O Excelentíssimo Delegado Geral da Polícia Civil
do Estado da Bahia Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do artigo 204 e seguintes da Lei 6.677/94 e a Lei 12.209/11, tendo em vista o constante do
Expediente Apuratório n° 407/2015, Doc. n° 0505150429786, Resolve: Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar n° 5654160066960, designando a 6ª Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar - 6ª CPPAD/COGER, composta pelo Delegado de Polícia
Civil José Fernando Oliveira dos Santos, Classe Especial, matrícula nº. 20.281.947-3, como
Presidente, pelo Delegado de Polícia Civil João Ricardo Gomes Barbosa, Classe Especial,
matrícula nº. 20.373.595-7, e pelo Delegado de Polícia Civil Márcio Vilas Boas Alcântara, Classe
Especial, matrícula nº. 20.373.297-5, como membros, objetivando apurar possível conduta
irregular imputada ao servidor de matrícula nº. 20.502.685-9, consistente em, supostamente, ter
ameaçado de morte sua então companheira de iniciais M.N.O., bem com ter agredido o enteado
adolescente, de iniciais V.H.O.C., utilizando a coronha de uma arma de fogo pertencente à
Polícia Civil, fatos ocorridos na residência do servidor, em Feira de Santana, no dia 15.09.2015,
condutas que se comprovadas, ensejaria descumprimento do dever funcional descrito no Art.
175, inciso IX da Lei 6.677/94 e cometimento das faltas disciplinares preceituadas no Art. 90,
inciso XLV e LII da Lei 11.370/09. A Comissão deve concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, a contar da sua publicação.
PORTARIA N° 544 de 09 de agosto de 2016. O Excelentíssimo Delegado Geral da Polícia Civil
do Estado da Bahia Bernardino Brito Filho, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
artigo 204 e seguintes da Lei 6.677/94 e a Lei 12.209/11, tendo em vista o constante do Doc.
n° 0505160310787, Resolve: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar n° 5654160066987,
designando a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da
Região Sul do Estado da Bahia - CPPAD/SUL, composta pela Delegada de Polícia Civil Lícia
Vieira de Santana, Classe Especial, matrícula nº. 20.289.356-6, como Presidente, pela Escrivã
de Polícia Civil Janilda Nascimento de Andrade Santos, Classe I, matrícula nº 20.304.292-2,
e pelo Investigador de Polícia Civil José Maria Ressurreição de Souza, Classe I, matrícula n°
20.346.399-0, como membros, objetivando apurar possível conduta irregular imputada ao servidor
de matrícula 20.347.211-9, classe II, consistente em procrastinar o registro de ocorrências
policiais no Plantão Regional da 7ª COORPIN/ILHÉUS, recusando-se a chamar para realizar
os aludidos registros, na condição de Coordenador de Plantão, os policiais a ele subordinados,
alegando que estariam repousando “no seu quarto de hora”, apesar de ser orientado por
superior hierárquico a convocar os demais integrantes do plantão, o que causou demora de
aproximadamente uma hora e meia entre um registro e outro, fato ocorrido em 29.05.2016,
conduta que se comprovada, ensejaria descumprimento dos deveres funcionais descritos no
Art. 175, incisos I, e III da Lei 6.677/94 e cometimento da falta disciplinar preceituada no Art.
90, inciso XVII “a” da Lei 11.370/09. A Comissão deve concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias, a contar da sua publicação.
Portaria nº. 391 de 22 de agosto de 2016. A Corregedora - Chefe da Polícia Civil, Belª. Heloisa
Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar a DPC Dilma Nunes
Leite Albuquerque, Classe Especial, matricula nº 20.373.772-1 para substituir a DPC Ruth Maria
de Castro Neves, Classe I, matricula nº 20.374.429-9 como primeiro membro da Comissão de
Sindicância nº. 032/2015 designada pela Portaria nº. 046/2015 publicada no DOE de 26/03/2015,
cujo sindicado é portador da matricula nº.: 20.500.976-8.
Portaria nº. 389 de 22 de agosto de 2016. A Corregedora - Chefe da Polícia Civil, Belª. Heloisa
Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar a DPC Dilma Nunes
Leite Albuquerque, Classe Especial, matricula nº 20.373.772-1 para substituir a DPC Ruth Maria
de Castro Neves, Classe I, matricula nº 20.374.429-9 como segundo membro da Comissão de
Sindicância nº. 013/2015 designada pela Portaria nº. 012/2015 publicada no DOE de 24/01/2015,
cujo sindicado é portador da matricula nº.: 20.500.973-4.
<#E.G.B#82695#44#91587/>
<#E.G.B#82845#44#91749>
ATOS DA DIRETORA DO DEPAF
LICENÇA-PRÊMIO
Portaria nº. 1034 de 02 de setembro de 2016.
A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo
relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria
o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94:
Processo
0505150111867
Matricula
20.345.638-3
Nome
Quinquênio
Antônio De 2010 a
Luis
2015
Bastos
de Jesus
Data Início
01/10/2016
Data Fim
30/10/2016
Finalidade
Gozo
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE
Portaria
1040/2016
Processo
0505160355977
Nome
Cargo
Samy Curcio DPC
Fauaze
Data da nomeação
04/08/2016
SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças
<#E.G.B#82845#44#91749/>
Prazo
30 dias
Departamento de Polícia Técnica – DPT
<#E.G.B#82808#44#91709>
Departamento de Polícia Técnica
O Diretor-Geral do Departamento de Policia Técnica, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ONDE SE LÊ: 01.08.2016 a 29.10.2016
LEIA-SE: 03.10.2016 a 29.12.2016
PORTARIA N° 0412/2016/DPT - O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os
elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve conceder aos
servidores integrantes do Quadro de Pessoal deste Departamento, o direito a Licença Prêmio
com base no artigo 107 da Lei nº. 6.677/94.
Processo
Matrícula
Nome
Quinquênio Data Início Data Fim Total
Dias
551160160590 20.085.016- Jorge
26.06.1998 21.09.2016 20.10.2016 30
4
Braga
a
Barreto 26.06.2003
551160147896 20.447.006- Lucas
16.01.2007 01.09.2016 30.09.2016 30
3
Silvany a
Thomaz 16.01.2012
551160141340 20.450.040- Maria de 25.04.2007 01.09.2016 30.09.2016 30
2
Fátima
a
Marques 25.04.2012
Modesto
551160148477 20.248.303- Renilson 17.08.1992 01.09.2016 30.10.2016 60
6
Miranda dea
Oliveira 17.08.1997
551160113720 10.266.136- Daniel
18.03.1997 01.09.2016 30.10.2016 60
6
Esteves de a
Macedo 18.03.2002
551160144161 62.005.521- Francisco 05.08.1995 01.09.2016 30.10.2016 60
7
José dos a
Santos
05.08.2000
551160083634 20.449.982- Luciano 25.10.1998 05.09.2016 04.10.2016 30
1
Silvestre a
Borges 25.10.2003
Filho
551160060510 20.338.978- Renée
27.09.1999 06.09.2016 05.10.2016 30
0
Amorim a
dos Santos27.09.2004
Felix
551160160604 20.107.522- Maria
09.06.2003 12.09.2016 11.10.2016 30
0
Carolina a
Facchinetti 09.06.2008
Leone
551160149511 20.085.372- Simone 27.01.2002 15.09.2016 14.10.2016 30
2
de Souza a
Mendes 27.01.2007
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Processo
Matrícula Nome
Cargo
551160169598 20.453.163- Humberto Perito
1
Luciano Medico
Rosario Legista
Souza
Tempo
14aa 10mm e 27dd
Obs:
Averbado através da Port. 0229/2016
Dr. Elson Jeffeson Neves da Silva
Diretor Geral do DPT
<#E.G.B#82808#44#91709/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#82699#44#91592>
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 002249079.2015.8.05.0000, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral
do Estado constante do Processo n.º 0504160505190, resolve EXCLUIR do Concurso Público
ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar PM/BM/2012, os Alunos do Curso de
Formação de Soldados PM abaixo relacionados, em virtude de ter sido denegada a segurança,
revogando as liminares anteriormente concedidas, desfazendo-se, por conseguinte, todos os
atos praticados em seu favor.
NOME
FRANCISCO JANAILTON MARTINS SANTANA DOS
SANTOS(SUB JUDICE)
MATRÍCULA
30.604.150-2
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
JEFERSON DE JESUS SANTANA (SUB JUDICE)
EBANO PATRIC DUARTE SANTOS (SUB JUDICE)
LEONARDO BISPO DAS CHAGAS (SUB JUDICE)
30.604.156-0
30.604.008-5
30.604.062-9
O DP registre.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 002249079.2015.8.05.0000, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral
do Estado constante do Processo n.º 0504160505190, resolve EXCLUIR do Concurso Público ao
Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar PM/BM/2012, do candidato abaixo relacionado,
em virtude de ter sido denegada a segurança, revogando as liminares anteriormente concedidas,
desfazendo-se, por conseguinte, todos os atos praticados em seu favor.
OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR
INSC.
020553j
NOME
MACLAN MUNIZ MOREIRA (SUB
JUDICE)
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012
O COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o trânsito em julgado dos Processos n.º 0026153-36.2015.8.05.0000 e 001532141.2015.8.05.0000, do TJ, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral
do Estado constantes dos Processos n.º 0504160671651 e 0504160504232, RESOLVE excluir
a referência “SUB JUDICE” dos assentamentos dos Alunos do Curso de Formação de Soldados
PM abaixo discriminados:
MATRICULA
30.601.806-2
30.597.312-0
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2008
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 008989911.2011.8.05.0001 do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da ProcuradoriaGeral do Estado constante do Processo n.º 0504160493508, RESOLVE convocar o candidato
abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de
Formação de Soldado PM/BM/2008, a comparecer para realizar o exame pré-admissional,
avaliação psicológica, a ser realizada na Rua Rubem Berta, n.º 279, Pituba, Salvador/BA, no dia
13/09/2016, às 08h, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta
esferográfica de cor azul ou preta.
CARGO: PMM - SOLDADO POLICIAL MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 06 - BARREIRAS - REGIÃO 06 - INTERIOR
NOME
ABISAI BASTOS SOUZA (SUB
JUDICE)
RG
979594308
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos Mandados de Segurança n.º 001320817.2015.8.05.0000, 0014984-52.2015.8.05.0000, 0021714-79.2015.8.05.0000, 001487453.2015.8.05.0000, 0013652-50.2015.8.05.0000 e 0021289-52.2015.8.05.0000, do TJBA,
e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado constantes
dos Processos n.º 0504160231384, 0504160231856, 0504160345843, 0504160345126,
0504160244346 e 0504160205340, RESOLVE:
1) Convocar os candidatos abaixo relacionados, em caráter definitivo, concernente ao Concurso
Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato
de matrícula e instruções acerca do curso, no Instituto de Ensino e Pesquisa, sito à Avenida
Dendezeiros, s/nº, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador/BA, no dia 12/09/2016, às 08 horas.
OPÇÃO: PMF1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR
INSC.
009130d
NOME
ELISA VALDELICE DA
CONCEICAO GOIS
RG
1126763918
PARECER
APTO
OPÇÃO: PMM1 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR
INSC.
017214f
NOME
JOSENEI PEREIRA
PINA
RG
1338210807
PARECER
APTO
OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA
INSC.
071677h
NOME
MICHAEL PLATINI SANTOS
GONCALVES
RG
1125962747
NOME
RG
IVANA CORREIA SOUZA 01448579872
(SUB JUDICE)
PARECER
APTO
OPÇÃO: PMM5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA
CONQUISTA
NOME
DANILO FERREIRA
SAMPAIO (SUB JUDICE)
RG
1201720460
PARECER
APTO
3) Declarar a perda do direito de matrícula do candidato abaixo relacionado, por não atender
aos requisitos legais para ingresso na Polícia Militar da Bahia, previstos no art. 5º da Lei n.º
7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia), não se
enquadrando no critério estabelecido no Anexo III, item 3 da Portaria 050-CG/08, de 31/10/2008.
OPÇÃO: PMM7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA
INSC.
071255d
NOME
KAMILLO FERNANDES DA
SILVA (SUB JUDICE)
RG
1301645427
PARECER
CONTRA-INDICADO
Salvador, 02 de setembro de 2016.ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM ComandanteGeral
<#E.G.B#82699#45#91592/>
O DP registre.
INSC.
077109a
INSC.
060282g
INSC.
058815f
RG
0882641905
O DP registre.
NOME
GABRIELA MASCARENHAS DE ANDRADE PINHEIRO
ANDRE NASCIMENTO JUSTINIANO
2) Convocar os candidatos abaixo relacionados, em caráter provisório, concernente ao Concurso
Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, para ato
de matrícula e instruções acerca do curso, no Instituto de Ensino e Pesquisa, sito à Avenida
Dendezeiros, s/nº, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador - BA, no dia 12/09/2016, às 08 horas.
OPÇÃO: PMF5 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 05 - INTERIOR VITÓRIA DA
CONQUISTA
PARECER
APTO
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#82718#45#91615>
Resumo do Termo de Convênio nº 42/2016
Processo:1602160020214. Partes: SUDESB e o IADES - Instituto de Inovação Tecnológica,
Gestão e Desenvolvimento Social. Objeto: apoio financeiro para a “IV COPA RURAL DE FUTEBOL
LUCAS SANTOS ALVES”, no período de 04/09/2016 a 18/12/2016. Dotação Orçamentária:
Função 27/ Programa 217/ R.Planejamento 9900/Dest.Recurso 0246/Sub Função 812/ PAOE:
5793/ Nat. Despesa 335041/ Tipo de Rec.Orçamentário 1. Valor Global: R$ 27.185.85 (vinte
e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 140 (cento e
quarenta) dias. Data: 02/09/2016. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB
e Ivo Pessoa Neves, Diretor Geral do IADES.
Resumo do Termo de Convênio nº 43/2016
Processo:1602160020230. Partes: SUDESB e o IADES - Instituto de Inovação Tecnológica,
Gestão e Desenvolvimento Social. Objeto: apoio financeiro para a “I COPA RURAL DE
FUTEBOL LUCIANO RAVEL”, no período de 04 a 25/09/2016. Dotação Orçamentária: Função
27/ Programa 217/ R.Planejamento 9900/Dest.Recurso 0246/Sub Função 812/ PAOE: 5793/
Nat. Despesa 335041/ Tipo de Rec.Orçamentário 1. Valor Global: R$ 20.952,92 (vinte mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias.
Data: 02/09/2016. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Ivo Pessoa
Neves, Diretor Geral do IADES.
<#E.G.B#82718#45#91615/>
<#E.G.B#82789#45#91688>
Resumo do Termo de Convênio nº 44/2016
Processo:1602160020249. Partes: SUDESB e o IADES - Instituto de Inovação Tecnológica,
Gestão e Desenvolvimento Social. Objeto: apoio financeiro para a “COPA RURAL DE FUTEBOL
DE ILHÉUS”, no período de 04/09/2016 a 30/10/2016. Dotação Orçamentária: Função 27/
Programa 217/ R.Planejamento 9900/Dest.Recurso 0246/Sub Função 812/ PAOE: 5793/ Nat.
Despesa 335041/ Tipo de Rec.Orçamentário 1. Valor Global: R$ 28.409,37 (vinte e oito mil,
quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data: 02/09/2016.
Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Ivo Pessoa Neves, Diretor Geral
do IADES.
Resumo do Termo de Convênio nº 45/2016
Processo:1602160020222. Partes: SUDESB e o IADES - Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão
e Desenvolvimento Social. Objeto: apoio financeiro para o “21º CAMPEONATO INTERBAIRROS
DE COARACI”, no período de 04/09/2016 a 30/10/2016. Dotação Orçamentária: Função 27/
Programa 217/ R.Planejamento 9900/Dest.Recurso 0246/Sub Função 812/ PAOE: 5793/ Nat.
Despesa 335041/ Tipo de Rec.Orçamentário 1. Valor Global: R$ 30.310,21 (trinta mil, trezentos
e dez reais e vinte e um centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data: 02/09/2016. Assinaturas:
Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Ivo Pessoa Neves, Diretor Geral do IADES.
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
Resumo do Termo de Convênio nº 46/2016
Processo:1602160019534. Partes: SUDESB e o Instituto Sócio-Ambiental Sofrê. Objeto: apoio
financeiro para a “COPA DE FUTEBOR AMADOR RURALZÃO”, no período de 03 a 30/09/2016.
Dotação Orçamentária: Função 27/ Programa 217/ R.Planejamento 9900/Dest.Recurso 0246/
Sub Função 812/ PAOE: 5793/ Nat. Despesa 335041/ Tipo de Rec.Orçamentário 1. Valor Global:
R$ 27.495,39 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).
Vigência: 60 (sessenta) dias. Data: 02/09/2016. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral
da SUDESB e Dulciane Barreto, Procuradora do Instituto Sócio-Ambiental Sofrê.
<#E.G.B#82789#46#91688/>
<#E.G.B#82815#46#91717>
Resumo do Termo de Convênio nº 47/2016
Processo:1602160020648. Partes: SUDESB e o IADES - Instituto de Inovação Tecnológica,
Gestão e Desenvolvimento Social. Objeto: apoio financeiro para a “COPA DE FUTEBOL DE
GONGOGI - EDIÇÃO 2016”, no período de 04/09/2016 a 16/10/2016. Dotação Orçamentária:
Função 27/ Programa 217/ R.Planejamento 9900/Dest.Recurso 0246/Sub Função 812/ PAOE:
5793/ Nat. Despesa 335041/ Tipo de Rec.Orçamentário 1. Valor Global: R$ 29.776,57 (vinte e
nove mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 90 (noventa)
dias. Data: 02/09/2016. Assinaturas: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Ivo
Pessoa Neves, Diretor Geral do IADES.
<#E.G.B#82815#46#91717/>
<#E.G.B#82768#46#91657>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2016
O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições e considerando o Capítulo 10 do Edital nº 02/2016, publicado no DOE de 06/07/2016,
do Processo Seletivo Simplificado, cuja homologação do Resultado Final ocorreu por meio da
Portaria n° 136/2016 publicada no Diário Oficial do Estado de 25/08/2016, RESOLVE:
Mediante a desistência da candidata Sandra Maria da Silva Santos, 1ª classificada e não
comparecimento da candidata Adriana Carvalho Baroni, 5º classificada, ambas habilitadas para
a função temporária de Assistente de Atividades Administrativas. CONVOCAR as candidatas
abaixo nominadas por ordem de classificação final no Anexo Único, atendendo ao disposto no
Edital nº 002/2016, Capítulo 12 a comparecer à SUDESB - Superintendência dos Desportos do
Estado da Bahia, na Rua dos Colibris, nº. 18 - Imbuí, Salvador-BA, na Coordenação de Recursos
Humanos, 3º andar, prédio anexo, no período de 05/09/2016 a 09/09/2016, no horário das 09h às
11h e das 14 às 17 horas, munido dos seguintes documentos:
a) Original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior
para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação - MEC;
b) Original e cópia do certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino
médio expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou formação
técnica profissionalizante de nível médio;
c) Original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso;
d) Original e cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se
for o caso;
e) Original e cópia do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de
quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;
f) Original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato
que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da
Constituição Federal;
g) Declaração de bens;
h) Original e cópia do PIS/PASEP (caso seja inscrito);
i) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico
Especializado em Medicina Ocupacional.
j) Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados;
k) Original e cópia do certificado de reservista para os homens;
l) 03 (três) fotos 3x4 recentes e idênticas;
m) Original e cópia do comprovação de residência dos últimos 08 (oito) anos;
n) Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal;
o) Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual;
p) Folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos,
expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;
q) Folha de antecedentes da Polícia do (s) Estado (s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito)
anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;
r) Certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
s) Certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os
candidatos do sexo feminino;
t) Certidão negativa da Justiça Eleitoral;
u)Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade
Administrativa do Conselho Nacional de Justiça;
v) Certidão negativa do Conselho de Classe ou órgão profissional competente;
w) Declaração de que:
I - não tenha contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial
colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento
da pena pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o
patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e
os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais,
para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em
que houver condenação a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício da função pública;
de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins,
racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga a de escravo; contra a
vida e a dignidade sexual; praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;
II - não tenha perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito
e de vice-prefeito, por infringência a dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do
Município, nos últimos 08 (oito) anos;
III - não tenha contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão
transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos
últimos 08 (oito) anos;
IV - não tenha contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada
em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que
importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito
em julgado até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena;
V - não tenha sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão
profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito)
anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
VI - não tenha sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou
judicial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso
ou anulado pelo Poder Judiciário;
VII - no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, não tenha sido aposentado
compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença
ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo
administrativo disciplinar, pelo prazo de 08 (oito) anos;
VIII - não tenha sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal
de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou
ainda, por conselho de contas de Município;
IX - não tenha sido punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo
disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;
x) Procuração para os candidatos que optem por se fazerem representados por terceiro, com
firma devidamente reconhecida em cartório;
y) Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme itens 5.1.12 do
Capítulo 5, deste Edital.
2.1 O candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados enumerados
acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
2.2 O não comparecimento do candidato no ato da convocação acarretará a perda do direito da
contratação na referida função temporária
Função: Assistente de Atividades Administrativa (código: 50462)
Class.
10
12
NOME
Heloisa Ferreira de
Almeida Moreira
Maria Cicilha Leite Primo
de Carvalho
RG.
907306233
Total de Pontos
10
1012892786
10
Salvador, 02 de setembro de 2016.
Elias Nunes Dourado
Diretor Geral
<#E.G.B#82768#46#91657/>
<#E.G.B#82662#46#91552>
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Compromitentes: SUDESB e o Estudante, JANDSON ROSA GONÇALVES SILVA, Objeto:
Termo de Compromisso de Estágio. Valor da bolsa: R$ 455,00 (Quatrocentos e cinquenta e
cinco reais). Vigência: 01 (um) ano, renovável uma única vez por igual período, a contar a partir
de 29/08/2016, data da assinatura.
Elias Nunes Dourado
Diretor Geral
<#E.G.B#82662#46#91552/>
SECRETARIA DE TURISMO
<#E.G.B#82850#46#91753>
Portaria nº 35 de 02 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º - Compor a Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do
Turismo no Estado da Bahia - UCP - Prodetur Nacional/BA, instituída pelo Decreto nº 12.907
de 17 de maio de 2011, para a qual designa os seguintes servidores: RONDON BRANDÃO
DO VALE - Coordenação Geral; ANDRÉIA FERREIRA BRANDÃO - Coordenação de Projetos
Turísticos; MARCELO GONÇALVES CARVALHO - Coordenação Administrativa e Financeira;
ANTONIO SÉRGIO PEDREIRA FRANCO SOUSA - Coordenação de Infraestrutura; MARIA
TERESA CHENAUD SÁ DE OLIVEIRA - Coordenação Ambiental; JORGE LUIS GONDIM ÁVILA
- Coordenação de Projetos Sociais; ANA CRISTINA PELOSI DE FIGUEIREDO - Coordenação
de Aquisições e Contratos; JULIANA DA SILVA TEIXEIRA CRUZ - Assessoria de Monitoramento
e Avaliação; REINALDO MOREIRA DANTAS - Assessoria Institucional; e ISABELLA PAIM
ANDRADE- Assessoria de Planejamento; JAIME SALGADO DE OLIVEIRA NETO - Apoio
Jurídico; NESTOR LOPES DA SILVA NETTO - Apoio em Informática; CÂNDICE RAMOS DE
VIVEIROS RODRIGUES - Apoio Administrativo.
Art. 2º - Ficam revogadas as Portarias nº 015 de 08 de maio de 2012, 007 de 26 de fevereiro de
2013, nº 049 de 19 de setembro de 2014 e 008 de 19 de fevereiro de 2016.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado da
Bahia.
José Alves Peixoto Junior
Secretário de Turismo
<#E.G.B#82850#46#91753/>
<#E.G.B#82863#46#91766>
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
EXECUTIVO 
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010
Portaria n º 038 de 02 de Setembro de 2016.
O Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, ANNIE CAMILA DE ALMEIDA COSENZA do cargo de provimento
temporário de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Investimentos
em Polos Turísticos SUINVEST, desta Secretaria de Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 02 de Setembro de 2015
JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR
SECRETÁRIO DE TURISMO
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<#E.G.B#82860#47#91762>
Portaria n º
039 de 02 de Setembro de 2016.
O Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar JÉSSICA DOURADO LIMA VIENA para o cargo de provimento temporário de
Secretário
Administrativo I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Investimentos em Polos Turísticos SUINVEST, desta Secretaria de Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO SECRETÁRIO, em
02 de Setembro de 2015
JOSÉ ALVES PEIXOTO JÚNIOR
SECRETÁRIO DE TURISMO
<#E.G.B#82860#47#91762/>
DEFENSORIA PÚBLICA
<#E.G.B#82653#47#91543>
PORTARIA Nº 715/2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224160063334, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública EVA
DOS SANTOS RODRIGUES de 03/11/2016 a 22/11/2016, para fruição no período de 03/10/2016
a 22/10/2016.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de setembro de 2016.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
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<#E.G.B#82654#47#91544>
PORTARIA Nº 716/2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, RESOLVE designar a Defensora Pública LÍVIA
SILVA DE ALMEIDA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 7ª
DP de Itabuna, no período de 21/08/2016 a 19/09/2016, com efeitos retroativos ao dia 21/08/2016.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de setembro de 2016.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
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PORTARIA Nº 717/2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224160063628, RESOLVE designar o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO
para atuar, extraordinariamente, na Sessão Plenário do Júri, referente ao Processo nº 032270278.805.0080, no dia 08/09/2016, na Comarca de Feira de Santana - BA.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de setembro de 2016.
RAFSON SARAIVA XIMENENS
Subdefensor Público Geral
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PORTARIA Nº 718/2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida
pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e
tendo em vista o constante no Processo nº. 1224160037759, RESOLVE conceder à Defensora
Pública ELIANA DE SOUZA BATISTA CAVALCANTE REIS licença por motivo de doença em
pessoa da família pelo período de 10 (dez) dias, de 09/05/2016 a 18/05/2016, com efeitos
retroativos ao dia 09/05/2016.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de setembro de 2016.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
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PORTARIA Nº 719/2016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224160063920, RESOLVE designar o Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES para
atuar, extraordinariamente, na Sessão Plenário do Júri, referente ao Processo nº 0001678782015.805.0044, no dia 29/09/2016, na Comarca de Candeias - BA.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de setembro de 2016.
RAFSON SARAIVA XIMENENS
Subdefensor Público Geral
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RESUMO DA APOSTILA Nº 12/2016
PROCESSO Nº: 0900160022109 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
BAHIA. CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: reajuste do valor das tarifas no
percentual de 8,60%, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato nº 58/2013, passando o
valor mensal do contrato para R$32.501,63 (trinta e dois mil, quinhentos e um reais e sessenta e
três centavos), ficando o valor global anual de R$ 390.019,64 (trezentos e noventa mil, dezenove
reais e sessenta e quatro centavos), retroagindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral
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RESUMO DO CONTRATO Nº 24.2015
PROCESSO N° 1224150082195 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2016. CONTRATANTE:
Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Enock Bastos Borges. OBJETO: locação
de imóvel, situado à Av. José Andrade Soares, nº 36 - Novo Horizonte, Valença/BA, destinado
ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública naquela cidade. PRAZO:
60 (sessenta) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: O
valor global do contrato é de R$ R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). FORMA DE
PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte:
110, 113 e 313. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2016
PROCESSO Nº 1224160061420. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
BAHIA. CONTRATADA: AS ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 35/2016 por mais 30 (trinta) dias, passando a vigorar de 28.08.2016
a 27.09.2016, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral
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RESUMO DO CONTRATO N° 51/2016
PROCESSO Nº 0900140015912 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2014.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Telemar Norte Leste
S/A. OBJETO: a prestação do Serviço Fixo Comutado (STFC) - Modalidade Longa Distância
Nacional e Internacional, 24 (vinte e quatro) horas/dia, 07 (sete) dias da semana, conforme
anexos deste contrato (serviços e tarifa), de acordo com normase regulamentos específicos
aplicáveis ao serviço, pelos Contratos e Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados
entre as prestadoras dos Serviços e a Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL e
especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições
previstas neste contrato e Proposta de Preços apresentada pela Contratada. VALOR MENSAL
ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil reais) VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Projeto/
Atividade: 03.122.504.2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100,113 e 313. REGIME
DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos
devidos à CONTRATADA serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta
corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da
fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6º, § 5º;
art. 8º, XXXIV; art. 79, XI, “a”; art. 154, V e art. 155, V da Lei estadual nº. 9.433/05. DATA DE
ASSINATURA: 02/09/2016.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral
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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.
PROCESSO DPE Nº. 1224160061900. OBJETO: Prestação de serviços de Telefonia da Rede
Governo Capital para a DPE referente ao mês de agosto de 2016. INTERESSADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. VALOR: R$ 6.937,34 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro
centavos). BASE LEGAL: Ordem de serviço PGE nº 011/2010 e Decreto nº. 181-A de 09/07/91.
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<#E.G.B#82664#47#91554>
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2016
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da DPE avisa às empresas interessadas
que, em razão de modificações no Edital, a sessão de abertura da CP nº 02/2016, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA, COMPREENDENDO O
CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR
OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO,
A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA
E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO,
CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO
B - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS ANEXAS AO EDITAL, foi adiada para 21/10/2016, às 14:30h
Os interessados poderão obter o Edital e seus Anexos na sala da COPEL/DPE no horário das
8:00 às 17:30 horas, na Av. Ulisses Guimarães, nº 3386 - Edf. MULTICAB - Sussuarana - CEP:
41.219-400, Salvador - BA ou pela internet no endereço www.defensoria.ba.def.br. Informações/
esclarecimentos pelo tel: 3117-9075 E-mail: [email protected] - Salvador,
01/09/2016. Laurindo Grilo Matos. Presidente da COPEL/DPE.
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 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, sábado, 3 de Setembro de 2016 - ANO C - No 22.010