Estudantes da rede estadual reforçam vocabulário para a Copa do

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Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 103
Recife, quinta-feira, 5 de junho de 2014
Poder Executivo
LINGUAGEM DO FUTEBOL
Estudantes da rede estadual reforçam
vocabulário para a Copa do Mundo
A poucos dias da Copa do Mundo, mais de 20 mil estudantes da rede estadual que participam
do curso intensivo de inglês do Programa Ganhe o Mundo - PGM vão incrementar o vocabulário
específico de futebol e turismo com material elaborado pelo British Council.
F OTOS : D IVULGAÇÃO /SEE
ruto da parceria do
Governo do Estado
com o Conselho Britânico, através da Secretaria
de Educação e Esportes, os
alunos da rede estadual
receberão mais de 20 mil
cadernos pedagógicos. Batizado My Brazil - the world's
two global languages: english and football, o material
é composto por 30 diferentes
fichas com informações, curiosidades e atividades sobre
aspectos do torneio, como os
jogadores, o árbitro, os treinadores, cidades-sede e o
jargão jornalístico.
F
O SECRETÁRIO
Ricardo Dantas (E)
e o diretor do
British Council
formalizam doação
de mais de 20 mil
cadernos para
alunos do
Programa
KITS - “Esse material tem
objetivos básicos: apresentar
as cidades-sede da Copa do
Mundo, e reforçar o vocabulário futebolístico e turístico dos alunos”, explica
Marcus Machado, diretor do
British Council no Recife.
De acordo com ele, Pernambuco é o Estado brasileiro que recebeu os itens em
maior escala. “Por motivos
óbvios, já que nenhum outro
Estado tem um programa de
ensino de inglês e intercâmbio para países de língua
inglesa tão abrangente como
Pernambuco”, completou. Pernambuco é seguido pela
prefeitura do Rio de Janeiro,
que recebeu 3 mil kits.
O secretário de Educação
e Esportes, Ricardo Dantas,
elogiou a iniciativa do British
Council e lembrou que Pernambuco já mantém outras
parcerias com o órgão, como
o Programa de Mobilidade
Acadêmica para Professores
de Inglês. “O interesse do
British Council por Pernambuco é um reconhecimento
pelo esforço em fortalecer o
ensino e o aprendizado de inglês em nosso Estado e o pio-
neirismo de programas como
o Ganhe o Mundo, que já
embarcou mais de 2,2 mil
estudantes da rede estadual
para intercâmbio no exterior”.
PROGRAMA - O Programa
Ganhe o Mundo - PGM foi
criado para oferecer intercâmbio internacional e cursos intensivos de idiomas inglês e espanhol - para
estudantes da rede estadual
de Pernambuco. O PGM foi
implantado num momento
em que Pernambuco se
insere, cada dia mais, no
mapa dos grandes investimentos e do mercado
global. Em 2012, viajaram
com destino a Estados
Unidos e Canadá 552 estudantes da rede estadual.
Em 2013, mais 1253 alunos viajaram para intercâmbio nos Estados Unidos,
Acompanha esta edição
o suplemento cultural Pernambuco
05/06/2014
00:10:59
91731809849013
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
Canadá, Austrália, Nova
Zelândia, Espanha, Argentina e Chile. Em 2014, até o
fim de fevereiro embarcaram
mais 465 alunos com destino
a Chile, Argentina, Canadá e
Nova Zelândia. Além disso,
mais 1200 estudantes seguirão rumo ao Canadá,
Nova Zelândia, Argentina e
Espanha no meio deste ano.
Com isso, até o fim de 2014,
terão viajado para o exterior
mais de 1600 estudantes.
Impresso
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Hora Legal Brasileira: 05/06/2014 00:10 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de junho de 2014
Concursados começam
a trabalhar no Ipem-PE
s novos servidores do Instituto de
Pesos e Medidas
de Pernambuco - Ipem PE participaram de reunião com os diretores do
órgão. Na ocasião, o presidente Emannuel de Andrade relatou o progresso
do instituto ao receber um
reforço em seu quadro de
servidores. Ele falou sobre
a atuação do Ipem e as
conquistas desde o início
da atual gestão. “Após 45
anos, conseguimos materializar a realização de um
concurso público e o ingresso de novos servidores em nossos quadros.
Isto vai se refletir no cumprimento do planejamento
do quadriênio 2014 e
2017. Os novos servidores
agora têm a responsabilidade de retomar o crescimento do Ipem e cumprir
as suas obrigações em defesa do consumidor”, disse o presidente.
Em seguida, Roberto
Guerra Lopes, diretor de
O
Operações, o coordenador de Metrologia Legal,
Otaviano Araújo, e a
coordenadora de Qualidade Industrial, Ana Carla,
falaram sobre as diversas
áreas de atuação do
Ipem/PE. Os concursados
tiveram a oportunidade
ainda de conhecer o Pro-
jeto Recicla - Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que garante um destino seguro para o lixo não orgânico
gerado no dia a dia do
instituto. Todo resíduo
sólido ali produzido passa por um processo de
reciclagem, garantindo a
diminuição dos impactos
no meio ambiente.
Os servidores que irão
preencher cinco cargos
de Analista de Gestão em
Metrologia e Qualidade
Industrial, 40 de Assistente de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial e cinco de AuxiF OTO : D IVULGAÇÃO /I PEM
liar de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial. Eles foram direcionados para conversar
com os gestores dos setores em que irão atuar já
para assumir suas atividades. Os que irão trabalhar
na fiscalização como assistente de gestão em Metrologia e Qualidade industrial vão passar por
um Curso de Formação
de Agentes de Metrologia
Legal, que já está previsto
para o segundo semestre
deste ano.
SERVIDORES
aprovados em
concurso recebem
informações
sobre o trabalho
que passam
a desenvolver
no Ipem
Agricultores expõem produtos
em feira no sertão do Estado
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EC . A GRICULTURA
O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, participou da 25a Feira Nacional da Agricultura Irrigada - Fenagri, em Petrolina, Sertão do Estado.
“Trata-se de uma oportunidade de o Nordeste ganhar visibilidade nacional
e internacional, além de
valorizar o homem e a mulher do campo”, disse ele,
referindo-se ao evento.
A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária participou da feira
expondo aos visitantes
programas como o de
Incentivo à Criação de
Galinha de Capoeira, o
Irrigação para Todos e as
ações de convivência
com o semiárido. Além
disso, a Fenagri contou
com um espaço voltado
à agricultura familiar.
Foram 40 estandes, sendo cinco com apoio do
Governo do Estado, onde agricultores que recebem assistência técnica do Instituto Agronômico de Pernambuco IPA puderam comercializar seus produtos.
Os agricultores da Associação do Sitio Riacho
do Recreio, município de
Lagoa Grande, expuseram Hortaliças Orgânicas Certificadas (alface,
coentro, mamão, macaxeira, cenoura e cebo-
O SECRETÁRIO Aldo Santos durante visita à Fenagri, no município de Petrolina
linha). A produção é
vendida com apoio do
Programa de Aquisição
de Alimentos, no mercado consumidor do município, nas feiras livres e
parte da produção é comercializada na forma de
encomendas.
EXTENSÃO
GOVERNO
PRESENTE
CAPACITA
AGENTES
O Programa Governo Presente conta
agora com uma força tarefa para montar o diagnóstico das
famílias em situação
de vulnerabilidade e
garantir os direitos
efetivos dos moradores dos 39 Territórios Especiais da Cidadania - TECs, que
são áreas com índices de criminalidade
considerados altos.
JOVENS AGENTES Na Escola Estadual
Sylvio Rabelo, no
bairro de Santo Amaro, no Recife, serão
formados 110 jovens
que atuarão como
Agentes de Direitos
do Governo Presente. Eles irão visitar
todos os domicílios
da área para a qual
foram escolhidos e
conhecer e mapear a
realidade das famílias do Recife, Jaboatão e Petrolina.
Com o diagnóstico, será possível discutir com as secretarias de Estado que
atuam no Programa
Governo Presente as
políticas públicas
mais pertinentes para cada caso. “Vai
ser possível quantificar todas as informações das famílias
dos TECs. Assim vamos ter a extensão e
saber quais são as
necessidades particulares de cada família para atuarmos
de forma a garantir o
seu acesso à cidadania”, disse a secretária Executiva de
Articulação Social e
Regional, Luciana
Azevedo.
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Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Governo do Estado
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
Governador: João Soares Lyra Neto
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 4 DE JUNHO DE 2014.
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 12, de 27 de
dezembro de 1994, reformada pelas Leis Complementares
nº 21, de 28 de dezembro de 1998; nº 44, de 19 de junho de
2002; nº 57, de 5 de janeiro de 2004; nº 83, de 11 de janeiro
de 2006; nº 128, de 15 de setembro de 2008, e nº 149, de 14
de dezembro de 2009.
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Antonio Moraes – PSDB.
LEI Nº 15.306, DE 4 DE JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Dispõe sobre a prioridade do estudante portador
de paraplegia, ou outras doenças incapacitantes ou
mobilidade reduzida, se matricular em escola mais
próxima de sua residência e dá outras providências, no
âmbito do Estado de Pernambuco.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º O art. 45 da Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco (Lei Complementar nº 12, de 27 de dezembro de 1994)
passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 45. A promoção e a remoção voluntária, por antiguidade e merecimento, bem como a convocação e a
indicação para a lista sêxtupla a que se referem os arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, II, da Constituição
Federal, dependem de prévia manifestação escrita do interessado, permitidas as vias eletrônica, postal,
telegráfica e fax.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica assegurada a prioridade de estudante portador de paraplegia e outras doenças incapacitantes ou de mobilidade
reduzida, de se matricular na escola da rede pública mais próxima de sua residência, no âmbito do Estado de Pernambuco.
§ 1º Ao provimento inicial e à promoção precederá a remoção voluntária.
§ 2º Não sendo a hipótese do parágrafo anterior, o preenchimento do cargo vago será por promoção se o último
provimento foi por remoção, e por este critério se foi por promoção.
Parágrafo único. A prioridade de que dispõe o caput deste artigo é a garantia de matrícula do aluno portador de paraplegia,
ou outras doenças incapacitantes, ou mobilidade reduzida na série procurada por ele e que a instituição escolar possua na grade de
atendimento, como também a prioridade fica condicionada ao quantitativo de vagas ofertadas por turno.
§ 3º Verificada a existência de vaga para promoção ou remoção, o Conselho Superior do Ministério Público expedirá,
no prazo máximo de sessenta dias, edital para preenchimento do cargo, salvo se ainda não instalado.
Art. 2º O aluno, no ato da matrícula, deve apresentar documento oficial juntamente com comprovante de residência para
certificação e atendimento ao que dispõe esta Lei.
§ 4º Comunicada a existência de vaga de que tratam os arts. 94, caput e 104, parágrafo único, III, da Constituição
Federal, o Conselho Superior do Ministério Público, no prazo do parágrafo anterior, fará publicar edital para
habilitação dos interessados.
Art. 3º Deve ser afixado, dentro das escolas da rede pública, um cartaz com as dimensões mínimas de uma folha de papel A-4,
fonte Times New Roman, no tamanho mínimo de “32” em local visível ao público, contendo a seguinte frase:
“O art. 2º da Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1.989, dispõe: Ao Poder Público e seus órgãos cabe
assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos inclusive dos direitos à
educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência, ao amparo, à infância e à maternidade, e de outros que,
decorrentes da Constituição e das Leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.”
§ 5º O edital, publicado por duas vezes no Diário Oficial, dará o prazo de cinco dias para as remoções e promoções
relativas à segunda instância, e de oito dias nos demais casos, sempre a partir da segunda publicação.
§ 6º Para cada vaga destinada a preenchimento por remoção ou promoção, expedir-se-á edital distinto,
sucessivamente, com a indicação do cargo correspondente à vaga a ser preenchida.
§ 7º Ocorrendo vagas concomitantes, a abertura das respectivas inscrições poderá ser feita por um só edital, com
a indicação dos cargos a serem sucessivamente preenchidos e da respectiva modalidade de provimento, podendo
os interessados concorrer a qualquer deles.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
§ 8º Havendo vagas concomitantes de Procurador de Justiça ou de Promotor de Justiça na mesma entrância,
excetuada a primeira, o Conselho Superior do Ministério Público indicará as destinadas a promoção por antiguidade
e por merecimento.”
Art. 2º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Odacy Amorim – PT.
Disciplina a promoção, o fomento e o incentivo ao
audiovisual no âmbito do Estado de Pernambuco e cria
o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco.
Denomina de Rodovia Prefeito Ari de Moraes Andrade, a
PE 91, no trecho que liga o Município de Macaparana ao
Distrito de Pirauá, com extensão de 10 quilômetros.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Lei disciplina a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no âmbito do Estado de Pernambuco, define seus
princípios e objetivos, cria o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, dispõe sobre o Edital e a Cadeia Produtiva Audiovisual.
Seção I
Dos Princípios
Art. 1º Fica denominada de Rodovia Prefeito Ari de Moraes Andrade, a PE 91, no trecho que liga o Município de Macaparana
ao Distrito de Pirauá, com extensão de 10 quilômetros.
Art. 2o A promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual pelo Estado de Pernambuco, em todas as suas atividades, serão
norteados pelos seguintes princípios:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
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I – liberdade de expressão e criação artística, vedada qualquer espécie de censura;
CAPÍTULO II
CONSELHO CONSULTIVO DO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO
II – expressão da diversidade cultural;
III – inovação;
IV – transparência nos processos de seleção dos produtos incentivados e na destinação dos recursos para o audiovisual; e
V – respeito à igualdade de gênero, raça e etnia, e inclusão das diferenças.
Seção II
Dos Objetivos
Art. 6o Fica instituído, no âmbito do Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria de Cultura, o Conselho Consultivo do
Audiovisual de Pernambuco, com a finalidade de proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas
públicas que garantam a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no Estado, composto por representantes de órgãos do poder
público e da sociedade civil, de forma paritária.
Art. 7º O Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, de caráter permanente, será composto, paritariamente, por 18
(dezoito) membros efetivos e igual número de suplentes, designados por ato do Governador do Estado.
Parágrafo único. Os membros do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco serão designados para mandato de 2
(dois) anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período.
Art. 3º A promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual pelo Estado de Pernambuco possuem os seguintes objetivos:
Art. 8º Os representantes do Poder Público, em número de 9 (nove), obedecerão à seguinte composição:
I – estimular a produção audiovisual independente;
I – 1 (um) representante da Secretaria de Cultura;
II – estimular a produção audiovisual em todas as regiões de desenvolvimento do Estado de Pernambuco;
II – 1 (um) representante da Secretaria de Educação;
III – contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do setor audiovisual;
III – 1 (um) representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia;
IV – promover a interação da produção audiovisual com as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado de Pernambuco;
IV – 1 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
V – estimular a interação da produção independente com os setores da exibição, distribuição e difusão de obras audiovisuais;
V – 1 (um) representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE;
VI – promover novos talentos e primeiras obras;
VI – 1 (um) representante da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC;
VII – estimular a formação contínua de profissionais do audiovisual;
VII – 1 (um) representante do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE;
VIII – contribuir para a formação de público, especialmente através do apoio a festivais de audiovisual, cineclubes, circuitos
de exibição alternativos;
VIII – 1 (um) representante da Televisão Universitária de Pernambuco – TVU do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias; e
IX – 1 (um) representante da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco.
IX – promover a conservação do patrimônio audiovisual;
X – promover medidas que garantam a acessibilidade das pessoas com deficiência às obras audiovisuais;
XI – estimular o empreendedorismo e formalização na área de audiovisual; e
§ 1º Os representantes mencionados nos incisos I a VI serão indicados pelos titulares dos órgãos ou entidades ao qual estejam
vinculados.
§ 2º Os representantes mencionados nos incisos VII a IX integrarão o Conselho mediante convite e serão indicados pelos
respectivos dirigentes.
XII – estimular os bens e serviços para o desenvolvimento do setor audiovisual no Estado.
Art. 9º Os representantes da sociedade civil, em número de 9 (nove), obedecerão a seguinte composição:
Seção III
Das Definições
I – 3 (três) representantes indicados pelas entidades de classe dos realizadores e produtores atuantes no Estado de
Pernambuco;
o
Art. 4 Compreendem a Cadeia Produtiva do Audiovisual a criação, a produção, a finalização, a distribuição, a exibição, a
difusão, a preservação, a conservação, a formação, a pesquisa e o patrimônio audiovisual em qualquer formato.
Art. 5o Para efeito desta Lei, entende-se por:
II – 1 (um) representante indicado pelas entidades de classe dos trabalhadores da indústria audiovisual;
III – 1 (um) representante indicado pelas entidades de classe das empresas produtoras e de infraestrutura de serviços ligados
ao audiovisual;
I – obra audiovisual: a que resulta do produto da fixação de imagens, com ou sem som, que tenham a finalidade de criar, por
meio de sua reprodução, a impressão de movimento, independentemente dos processos de sua captação, do suporte usado inicial ou
posteriormente para fixá-las ou transmiti-las, bem como dos meios utilizados para sua veiculação, reprodução, transmissão ou difusão;
IV – 1 (um) representante indicado pelas entidades do cineclubismo;
V – 1 (um) representante do setor audiovisual da Zona da Mata;
II – formato de obra audiovisual: a criação intelectual original, externalizada por meio que assegure o conhecimento da autoria
primária, que se caracteriza por estrutura criativa central, constituída por elementos técnicos, artísticos e econômicos, descritos de forma
a possibilitar arranjos destes elementos para a realização de uma obra audiovisual;
III – desenvolvimento de obra audiovisual: a criação de roteiros e projetos originais ou adaptados como plataforma de
planejamento para a realização das etapas de produção, finalização e distribuição de uma obra audiovisual em um determinado formato;
IV – produção: atividades de elaboração, composição, constituição ou criação de conteúdos audiovisuais em qualquer meio de
suporte para à realização de uma obra audiovisual, incluindo a fase de pré-produção até a captação de imagens e sons;
V – finalização: todos os processos relativos à realização da obra audiovisual após a captação de imagens e sons, até a
confecção de cópias para exibição;
VI – 1 (um) representante do setor audiovisual do Agreste; e
VII – 1 (um) representante do setor audiovisual do Sertão.
§ 1º Os membros da sociedade civil serão eleitos pelas entidades representativas do segmento cultural, na forma definida em
decreto.
§ 2º Nenhum representante da sociedade civil, titular ou suplente, poderá ser detentor de cargo em comissão ou função de
confiança no Poder Executivo Estadual.
Art. 10. Compete ao Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco:
I – participar da elaboração e definição das políticas públicas do audiovisual em Pernambuco;
VI – distribuição: fase de distribuição comercial ou gratuita de uma obra audiovisual para as salas de cinema, circuito alternativo
de exibição e/ou quaisquer janelas de exibição disponíveis, incluindo-se as novas mídias e novos canais de difusão de conteúdo
audiovisual, podendo incluir a feitura de cópias em diversos formatos, concepção e preparação dos diferentes materiais e peças de
divulgação;
II – colaborar com a elaboração do Edital do Audiovisual, formulado pelo Fundo de Incentivo à Cultura de Pernambuco Funcultura;
III – sugerir a indicação de membros das Comissões de Seleção do Edital do Audiovisual; e
VII – exibição: a apresentação de obra audiovisual em ambiente aberto ou fechado, no qual se realize projeção, exibição ou
apresentação de obra audiovisual, a partir de qualquer suporte ou meio, mediante o uso de qualquer tecnologia, em caráter público ou
privado, com ou sem finalidade comercial;
VIII – difusão: a disponibilização de uma obra audiovisual garantindo acesso do público ao seu conteúdo;
IX – conservação: as ações técnicas diretamente relacionadas a manter a integridade da obra audiovisual com vistas a
perpetuar sua reprodutibilidade – desde a duplicação para qualquer formato até a projeção;
X – preservação: todas as ações pertinentes à perpetuação de uma obra audiovisual, incluindo os trabalhos de formar acervo,
documentar, conservar e difundir (dar acesso);
XI – formação profissional ou formação em seu contexto geral: o conjunto de atividades que visam o acesso, a ampliação
ou aprimoramento de conhecimentos, competências, capacidades, habilidades, atitudes e formas de comportamento exigidos para o
exercício das funções próprias das atividades ligadas a cadeia produtiva do audiovisual;
XII – pesquisa: os processos sistemáticos de construção do conhecimento que tem como metas principais gerar novos
conhecimentos, e/ou corroborar ou refutar algum conhecimento preexistente, ou seja, o processo de aprendizagem, tanto do indivíduo
que a realiza quanto da sociedade na qual esta se desenvolve;
XIII – proponente: a pessoa física ou jurídica responsável pela apresentação, execução e prestação de contas dos projetos de
obras audiovisuais incentivadas pelo Estado de Pernambuco;
XIV – realizador audiovisual: profissional que responde pela criação e direção artística de uma obra audiovisual;
XV - produtor audiovisual: profissional que atua no gerenciamento e na administração do processo de realização de uma obra
audiovisual;
XVI - patrimônio audiovisual:
a) as séries de imagens, fixadas sobre qualquer suporte, bem como as geradas ou reproduzidas por qualquer tipo de
aplicação, também em suporte virtual, acompanhadas ou não de som, as quais, sendo projetadas, dão uma impressão de movimento
e que, tendo sido realizadas para fins de comunicação, distribuição ao público ou de documentação, se revistam de interesse cultural
relevante;
IV – participar das reuniões públicas de avaliação do Edital do Audiovisual, convocadas pela Gestão do Funcultura, a fim de
discutir suas exigências, prazos, critérios de julgamento e da distribuição dos recursos.
Art. 11. A participação no Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco não será remunerada e será considerada serviço
público relevante.
Art. 12. Os eventuais deslocamentos dos membros do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco serão objeto de
análise e deliberação pelo Secretário de Cultura.
Art. 13. O Regimento Interno do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco será elaborado por seus membros e
aprovado por decreto do Governador do Estado.
CAPÍTULO III
DO EDITAL DO AUDIOVISUAL
Art. 14. O Funcultura organizará e realizará, com periodicidade nunca superior a 1 (um) ano, o Edital do Audiovisual, por meio
do qual serão selecionados os projetos na área audiovisual que receberão incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, nos termos
do art. 5º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, bem como do art. 8º da Lei 15.225, de 30 de dezembro de 2013.
§ 1º A publicação de cada Edital do Audiovisual será realizada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes da abertura das inscrições.
§ 2º Os extratos dos Editais do Audiovisual deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e nos endereços
eletrônicos do Governo do Estado de Pernambuco.
§ 3º Os Editais do Audiovisual deverão contemplar, pelo menos, as modalidades de desenvolvimento de projetos, produção,
finalização, distribuição, difusão, formação, pesquisa e preservação.
§ 4º Ao final do processo seletivo o Funcultura disponibilizará aos proponentes dos projetos não aprovados, um documento no
qual constará um resumo da análise do projeto.
Art. 15. Para julgar as categorias estabelecidas no edital formar-se-ão comissões de seleção específicas às quais caberá a
análise técnica dos projetos que subsidiarão a seleção final pela Comissão Deliberativa do Funcultura.
§ 1º As comissões de seleção serão compostas por, no mínimo, 3 (três) jurados, devendo manter-se um número ímpar de
integrantes.
b) as produções cinematográficas, as produções televisivas e as produções videográficas; e
§ 2º Os integrantes das comissões de seleção deverão ser profissionais de notório conhecimento da área audiovisual.
c) todos os documentos, textos e artefatos utilizados no processo de produção e/ou difusão de uma obra audiovisual.
§ 3º A composição de cada comissão de seleção deverá conter maioria de jurados domiciliados fora do Estado de Pernambuco.
Parágrafo único. Consideram-se também obras audiovisuais as instalações audiovisuais, videoartes e conteúdos audiovisuais
destinados às novas mídias, entre outros, desde que preencham os requisitos do inciso I.
§ 4º É vedada a participação de um jurado em comissões de seleção por duas vezes consecutivas.
5
DECRETO Nº 40.775, DE 4 DE JUNHO DE 2014.
§ 5º É vedada a participação dos integrantes das comissões de seleção dos Editais do Audiovisual, tanto nas equipes dos
projetos em análise, como também posteriormente ao julgamento.
Altera o Anexo Único do Decreto nº 40.603, de 3 de abril
de 2014, que Declara de utilidade pública, para fins de
constituição de servidão administrativa, área de terra,
com suas benfeitorias por ventura existentes, situada no
Município de São Lourenço da Mata, neste Estado.
Art. 16. Compete à Diretoria do Funcultura convocar audiência pública, a qual dará ampla publicidade para que os termos do
Edital do Audiovisual sejam discutidos com a sociedade civil.
Parágrafo único. Para a reunião de que trata o caput serão convocadas as entidades da cadeia produtiva do audiovisual de
Pernambuco e os membros da Comissão Setorial do Audiovisual.
Art. 17. Os projetos selecionados no Edital do Audiovisual poderão ter o valor pleiteado para incentivo do Governo do Estado
reduzido em até 10% (dez por cento), excepcionados os casos de erro de cálculo dos projetos, valores manifestamente fora do mercado
ou situações semelhantes, caso em que, justificadamente, a redução poderá ser maior.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 18. Serão permitidos remanejamentos de despesas entre os itens de orçamento do projeto cultural aprovado pelo
Funcultura.
§ 1º Prescindirão da prévia autorização da Comissão Deliberativa do Funcultura as alterações de valores de itens orçamentários
do projeto, dentro do limite de 20% (vinte por cento) do valor do item, para mais ou para menos, para fins de remanejamento, desde que
não alterem o valor total do orçamento aprovado do projeto, sendo necessária a comunicação destes remanejamentos para a Diretoria
da Gestão do Funcultura.
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 40.603, de 3 de abril de 2014, passa a vigorar nos termos do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
§ 2º Os remanejamentos não poderão implicar no aumento do valor aprovado para as etapas relativas aos custos administrativos
ou elaboração, sob pena de não aprovação das contas.
§ 3º Os remanejamentos não poderão recair sobre itens do orçamento que tenham sido retirados pelo Funcultura na aprovação
do projeto.
§ 4º A inclusão de novos itens orçamentários, bem como a exclusão de itens, mesmo que não altere o orçamento total aprovado,
deve ser submetida previamente à Comissão Deliberativa do Funcultura.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Art. 19. Os projetos aprovados no Edital do Funcultura Audiovisual não poderão receber outras modalidades de incentivo
financeiro oriundas da unidade gestora do Funcultura, tais como os recursos previstos no §2o do art. 6o da Lei nº 12.310, de 2002.
ANEXO ÚNCIO
Art. 20. As inscrições dos projetos no Edital do Audiovisual deverão ser feitas, preferencialmente, por meio digital, através da
“ANEXO ÚNICO
internet.
MEMORIAL DESCRITIVO
Parágrafo único. Cabe a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE assegurar a infraestrutura
necessária para o cumprimento do disposto no caput, no prazo máximo de 2 (dois) anos a partir da entrada em vigor desta Lei.
CAPÍTULO IV
DOS RECURSOS DESTINADOS AO EDITAL DO AUDIOVISUAL
Art. 21. Os recursos destinados ao incentivo do audiovisual compõem os recursos do Funcultura, nos termos do art. 6º da Lei
nº 12.310, de 2002, bem como do art. 8º da Lei 15.225, de 30 de dezembro de 2013.
Art. 22. O art. 6º da Lei nº 12.310, de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º............................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
II – fotografia, discografia e congêneres; (NR)
.......................................................................................................................................................................................
XI – audiovisual.” (AC)
Art. 23. Os recursos anuais destinados ao Edital do Audiovisual serão reajustados segundo índice definido pelo Governo do
Estado de Pernambuco por meio de decreto.
ÁREA 1 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRECHO DA ADUTORA ENTRE AS ESTACAS 46 E 150
Área de Terra Nua com formato de um polígono irregular, com extensão de 2.080,00 m, com largura de 6,00 m, indicando uma área
de 12.480,00 m², medida no eixo da linha da Adutora, encravada nas terras do Engenho Araújo, situada na zona rural do município de
São Lourenço da Mata, com início na estaca 46, no ponto de coordenadas UTM E(X) = 263.018,5636; N(Y) = 9.111.531,9401, e final na
estaca 150, no ponto de coordenadas UTM E(X) = 262.903,9557; N(Y) = 9.109.716,3733, confrontando-se ao Norte com estrada vicinal
do município de São Lourenço da Mata; ao Sul com outro trecho da estrada vicinal do município de São Lourenço da Mata; e ao Leste e
Oeste com terras remanescentes do Engenho Araújo, conforme levantamento topográfico arquivado na Compesa.
ÁREA 2 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRECHO DA ADUTORA ENTRE AS ESTACAS 298 E 525
Área de Terra Nua com formato de um polígono irregular, com extensão de 4.540,00 m, com largura de 6,00 m, indicando uma área
de 27.240,00 m², medida no eixo da linha da Adutora, encravada nas terras dos Engenhos Araújo e Poço d’ Anta, nas extensões de
1.240,00 m e 3.300,00 m, respectivamente, situada na zona rural do município de São Lourenço da Mata, com início na estaca 298, no
ponto de coordenadas UTM E(X) = 263.478,2614; N(Y) = 9.107.463,1697, e final na estaca 525, no ponto de coordenadas UTM E(X) =
259.652,5502; N(Y) = 9.105.977,4699, confrontando-se ao Norte com estrada vicinal do município de São Lourenço da Mata; ao Sul na
divisa com o município de Moreno, nas terras do Engenho Várzea do Una; e ao Leste e Oeste com terras remanescentes dos Engenhos
Araújo e Poço d’ Antas, conforme levantamento topográfico arquivado na Compesa.”
§ 1º O limite de projetos aprovados por pessoa física ou por pessoa jurídica, bem como os tetos financeiros, será definido a
cada ano, por meio de decreto.
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, área de terra situada no
Município de Moreno, neste Estado.
§ 2º Para efeitos desta Lei a pessoa jurídica enquadrada como Microempreendedor Individual – MEI obedecerá aos tetos e
quantidades de projetos aprovados anualmente idênticos aos de pessoas físicas.
Art. 24. A destinação dos recursos para promoção do audiovisual atenderá todas as etapas da cadeia produtiva do audiovisual.
CAPÍTULO V
DA CADEIA PRODUTIVA
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 25. Cabe à FUNDARPE garantir o amplo acesso público às obras audiovisuais incentivadas, com disponibilização do seu
conteúdo nos equipamentos culturais audiovisuais do Estado de Pernambuco.
Art. 26. A FUNDARPE, e as TVs públicas sediadas em Pernambuco, como a TV Pernambuco, vinculada à Empresa
Pernambucana de Comunicação e a TVU Recife, vinculada à Universidade Federal de Pernambuco poderão exibir as obras audiovisuais
incentivadas pelo Estado de Pernambuco, sem ônus e sem exclusividade, respeitado o prazo de carência de 2 (dois) anos para filmes, e
de 1 (um) ano para produtos para televisão, contado a partir da data de lançamento da obra no circuito comercial.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Moreno, neste Estado, individualizada conforme memorial descritivo constante
do anexo único.
Art. 2º A área de que trata o art. 1º destina-se à implantação de trecho da adutora de água de Vitória de Santo Antão, neste
Estado.
§ 1º Caso a obra não seja lançada comercialmente, o prazo de carência será contado da data da sua primeira exibição pública.
§ 2º O proponente poderá ceder o direito de exibição de que trata este artigo antes do vencimento do prazo de carência.
§ 3º Compete à TV Pernambuco apresentar relatório anual à FUNDARPE e à Comissão Setorial do Audiovisual, que conterá:
Art. 3º A área mencionada no art. 1º encontra-se descrita em plantas integrantes do projeto técnico específico, arquivadas na
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA, que está
autorizada a promover a constituição de servidão administrativa de forma amigável ou judicial.
I – a relação das obras audiovisuais disponibilizadas pelos proponentes; e
II – a relação da exibição das obras audiovisuais disponibilizadas em sua programação.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 27. Os membros do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco poderão apresentar projetos para concorrer aos
Editais do Funcultura Audiovisual, exceto os ligados à Secretaria de Cultura e à FUNDARPE.
Art. 28. O Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco será instalado em até 60 (sessenta) dias, a partir da publicação
desta Lei.
Art. 29. O regimento interno do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, bem como as disposições complementares
a esta Lei, serão objeto de decreto, editado em até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação desta Lei.
Art. 30. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO CANUTO MENDES
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FAÇÃO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para efetivar a servidão administrativa na área de terra
abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE TRECHO DA ADUTORA ENTRE AS ESTACAS 525 E 557
Área de Terra Nua com formato de um polígono irregular, com extensão de 640,00 m, com largura de 6,00 m, indicando uma área
de 3.840,00 m², medida no eixo da linha da Adutora, encravada nas terras do Engenho Várzea do Una, situada na zona rural do
município de Moreno, com início na estaca 525, no ponto de coordenadas UTM E(X) = 259.652,5502; N(Y) = 9.105.977,4699, e
final na estaca 557, no ponto de coordenadas UTM E(X) = 259.574,4922; N(Y) = 9.105.364,7144, confrontando-se ao Norte na
divisa com o município de São Lourenço da Mata, nas terras do Engenho Poço D’ Antas; ao Sul com estrada vicinal do município de
Moreno; e ao Leste e Oeste com terras remanescentes do Engenho Várzea do Una, conforme levantamento topográfico arquivado
na Compesa.
6
Declara de interesse social, para fins de desapropriação,
áreas de terra situadas no Município de Arcoverde, neste
Estado.
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e na Lei Federal nº 4.132, de 10 de
setembro de 1962,
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 42.120.463,99 (quarenta e dois milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e sessenta e três reais e
noventa e nove centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de interesse social, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, situadas no Município de Arcoverde, neste Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à implantação de empreendimento habitacional de interesse social,
no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, sob a coordenação da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco –
CEHAB.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2014.
Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritos em plantas integrantes do projeto técnico específico,
arquivada na CEHAB.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI
EVANDRO JOSÉ MORREIRA DE AVELAR
Art. 4º O Estado de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado, deve promover as competentes desapropriações,
de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens desapropriados.
Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto devem correr por conta de recursos financeiros do Tesouro Estadual.
Art. 6º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse nas áreas de terra
abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, aplicável subsidiariamente
às desapropriações por interesse social, por força do que dispõe o art. 5º da Lei Federal nº 4.132, de 10 de setembro de 1962.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
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727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
ÁREA1
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Município: Arcoverde/PE
Área: 4,00ha
Perímetro: 843,94 m
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E-01 de coordenadas N-9.066.400,97m e E-711.527,40m, situado na divisa das
propriedades dos Srs. Idelfonso Pacheco Freire e Herdeiros de João Quinca, deste segue confrontando com Sr. Idelfonso Pacheco
Freire, até o vértice E-04, com os seguintes azimutes e distancias, 261°14’46” e 105,18m; até o vértice E-02 de coordenadas
N-9.066.384,96m e E-711.423,45m; deste segue com os seguintes azimutes e distancias, 261°22’12” e 105,19m; até o vértice E-03
de coordenadas N-9.066.369,18m e E-711.319,44m; deste segue com os seguintes azimutes e distancias, 261°18’29” e 67,26m;
até o vértice E-04 de coordenadas N-9.066m359,01 e E-711.252,94m; deste segue confrontando co Sr. João Neves de Castro
Sousa, até o vértice E-16, com os seguintes azimutes e distâncias, 350°51’09” e 143,50m; até o vértice E-05 de coordenadas
N-9.066.500,69m e E-711.230,13m; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias, 81°03’12” e 278,08m; até o vértice E-16
de coordenadas N-9.066.543,93m e E-711.504,83m; deste segue confrontando com Herdeiros de João Quinca, com os seguintes
azimutes e distâncias, 171°01’35” e 144,73m; até o vértice E-01 de coordenadas N-9.066.400,97m e E-711.527,40m; ponto inicial da
descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central n° 45 WGr, tendo como datum o SAD- 69. Todos os azimutes e distancias, áreas e perímetro foram calculados no plano de
projeção UTM.
ÁREA 2
Área: 4,00ha
propriedades dos Srs. João Neves de Castro Sousa e Herdeiros de João Quinca, deste segue confrontando com Sr. João Neves de
Castro Sousa, até o vértice E-14, com os seguintes azimutes e distâncias, 261°03’12” e 278,08m; até o vértice E-05 de coordenadas
N-9.066.500,69m e E-711.230,13m; deste segue com os seguintes azimutes e distãncias, 350°51’09” e 144,00m; até o vértice E-06 de
coordenadas N-9.066.642,86m e E-711.207,23m; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias, 81°03’12” e 278,30m; até o vértice
E-14 de coordenadas N-9.066.686,14m e E-711.482,15m; deste segue confrontando com Herdeiros de João Quinca, até o vértice E-16,
com os seguintes azimutes e distâncias, 170°55’24” e 121,47m; até o vértice E-15 de coordenadas N-9.066.566,19m e E-711.501,31m;
deste segue com os seguintes azimutes e distâncias, 171°01’35” e 22,52m; até o vértice E-16 de coordenadas N-9.066.643,93m e
E-711.504,83m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central n° 45 WGr, tendo como datum o SAD- 69. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM.
ÁREA 3
Área: 4,00ha
propriedades dos Srs. João Neves de Castro Sousa e Herdeiros de João Quinca, deste segue confrontando com Sr. João Neves de
Castro Sousa, até o vértice E-12, com os seguintes azimutes e distâncias, 261°03’12” e 278,30m; até o vértice E-06 de coordenadas
N-9.066.642,86m e E-711.207,23m; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias, 350°51’09” e 145,00m; até o vértice E-07 de
coordenadas N-9.066.786,01m e E-711.184,19m; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias, 81°03’12” e 273,05m; até o vértice
E-12 de coordenadas N-9.066.828,48m e E-711.453,92m; deste segue confrontando com Herdeiros de João Quinca, até o vértice E-14,
com os seguintes azimutes e distâncias, 167°10’35” e 82,96m; até o vértice E-13 de coordenadas N-9.066.747,59m e E-711.472,34m;
deste segue com os seguintes azimutes e distâncias, 170°55’24” e 62,23m; até o vértice E-14 de coordenadas N-9.066.686,14m e
E-711.482,15m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central n° 45 WGr, tendo como datum o SAD- 69. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 42.120.463,99
em favor da Secretaria de Defesa Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
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,QYHVWLPHQWRV
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$WLYLGDGH
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&RQWUROHGRV5HFXUVRV1DWXUDLVHGR8VRH2FXSDomRGR6ROR
$WLYLGDGH
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$WLYLGDGH
)LVFDOL]DomR/LFHQFLDPHQWRH0RQLWRUDPHQWRGH(PSUHHQGLPHQWRV
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$WLYLGDGH
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'HSDUWDPHQWR(VWDGXDOGH7UkQVLWR'(75$13(
,QYHVWLPHQWRV
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,QYHVWLPHQWRV
6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$
6HFUHWDULD([HFXWLYDGH5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
,PSODQWDomRGR3URMHWRGH3UHYHQomRH5HGXomRGRV(IHLWRVGDV
&DWiVWURIHV1DWXUDLVH(Q[XUUDGDV
,QYHVWLPHQWRV
'HSDUWDPHQWRGH(VWUDGDVGH5RGDJHPGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR'(53(
3URMHWR
5HVWDXUDomRH0HOKRUDPHQWRGD0DOKD9LiULDGR(VWDGR
,QYHVWLPHQWRV
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
727$/
7
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00
em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM-PE.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas correntes da entidade, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco – IPEM-PE, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
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ATOS DO DIA 4 DE JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual
importância, da dotação especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2014.
Nº 2762 - Exonerar, a pedido, NIEDJA CONCEIÇÃO LIMA do cargo, em comissão, de Coordenadora do SUS Estadual, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 2763 - Nomear JOANA ANGÉLICA RIBEIRO DANTAS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora do SUS Estadual,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2764 - Exonerar, a pedido, AIDA JOSEFINA PAURA JARDELINO DA COSTA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo e Articulação, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de junho de 2014.
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Nº 2765 - Nomear LAURY OLIVEIRA DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2766 - Exonerar, a pedido, ANA ERMELINDA VILAR RODRIGUES do cargo, em comissão, de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAS-5,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de junho
de 2014.
Nº 2767 - Nomear ANA ERMELINDA VILAR RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo e Articulação, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2768 - Nomear AIDA JOSEFINA PAURA JARDELINO DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de junho
de 2014.
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Nº 2760 - Exonerar MARIA BEATRIZ PORTUGAL VIDAL do cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2761 - Nomear CAIO PORTUGAL VIDAL para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 2759 – Designar AUGUSTO CARVALHO JATOBÁ, matrícula nº 186.640-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Segmento Econômico – Indústria e Cigarros, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril
de 2014.
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727$/
Nº 2769 - Dispensar, a pedido, HENDRICK MARINHO WEYER HARTEN, matrícula nº 324.651-5, da Função Gratificada de
Superintendente de Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2770 - Dispensar, a pedido, NARA FREITAS CARVALHEIRA, matrícula nº 318.681-4, da Função Gratificada de Gerente Administrativa,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2771 - Designar NARA FREITAS CARVALHEIRA, matrícula nº 318.681-4, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2772 - Designar GABRIEL CUNHA MESQUITA DO NASCIMENTO, matrícula nº 318.711-0, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Administrativo, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00
em favor da Secretaria das Cidades.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 2773 - Exonerar, a pedido, JOÃO ANTONIO CAIXEIRO DE VASCONCELOS NETO do cargo, em comissão, de Gestor Técnico do
SASSEPE no HSE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de
junho de 2014.
Nº 2774 - Exonerar ANA CRISTINA BORBA do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo CAS-3, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2775 - Exonerar, a pedido, LAURY OLIVEIRA DE ANDRADE do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio, símbolo CAS-3 do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2776 - Nomear ALEXANDRE MOURA ALVES DE PAULA para exercer o cargo em comissão, de Gestor Técnico do SASSEPE
no HSE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho
de 2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DAS CIDADES,
crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas
no Anexo I.
Nº 2777 - Nomear DAVID JOSÉ SIMÕES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo
CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Nº 2778 - Nomear ANA CRISTINA BORBA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio, símbolo CAS-3 do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2779 - Dispensar LUIZ JOSÉ CAVALCANTI NOGUEIRA, matrícula nº 236.612-6, da Função Gratificada de Gestor de Apoio Financeiro
e Orçamentário, símbolo FDA-3, da Secretaria de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2014.
Nº 2780 - Dispensar LUSINETE BARBOSA PIANCÓ DO REGO VILAR, matrícula nº 137.390-0 da Função Gratificada de Assessora de
Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria de Infraestrutura, com efeito retrativo a 31 de janeiro de 2014.
Nº 2781 - Designar LUSINETE BARBOSA PIANCÓ DO REGO VILAR, matrícula nº 137.390-0 para exercer a Função Gratificada de
Assessora de Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria de Infraestrutura, com efeito retrativo a 02 de janeiro de 2014.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Nº 2782 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Analista em Gestão de Recursos
Hídricos/Metereologista, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC , tendo em vista a homologação do referido certame
através da Portaria Conjunta SAD/APAC nº 21, de 10 de março de 2011, tendo em vista o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº
0029244-40.2011.8.17.0001.
CLASSIFICAÇÃO ..................................................................................................... NOME
1º (*) ............................................................................................................. ELTON KLEITON ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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727$/
(*) Vaga destinada a portador de deficiência.
(05
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)217(
9$/25
Nº 2783 - Exonerar, a pedido, GIANNI DE LIMA GUIMARÃES do cargo, em comissão, de Gestora Financeira, símbolo DAS-5, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2784 - Dispensar, a pedido, PHILIPE ANTONIO APPEL JARDELINO DA COSTA, matrícula nº 3226-3, da Função Gratificada de
Coordenador Técnico, símbolo FDA-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de junho
de 2014.
Nº 2785 - Designar NELSON GUTEMBERG ROCHA DA SILVA, matrícula nº 2104-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Técnico, símbolo FDA-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
8
Nº 2786 - Exonerar, a pedido, VERONICA MARIA PEREIRA MODESTO do cargo, em comissão, de Gestor de Meio Ambiente, símbolo
DAS-5, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 31 de maio de 2014.
Nº 2787 - Nomear MANUELA MIRANDA FAY para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Meio Ambiente e Ecoturismo,
símbolo DAS-4, do Distrito de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2788 - Nomear RAFAELLA LUCENA DE QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Administrativo, símbolo
CAS-4, do Distrito de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2789 - Exonerar, a pedido, MARIA GARIBALDI PINTO do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, da Secretaria
de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2790 - Exonerar MANOEL MARQUES DE MELO FILHO do cargo, em comissão, de Gerente de Captação de Recursos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2791 - Exonerar, a pedido, RENATA MAGALHÃES DE LIRA do cargo, em comissão, de Gestora de Projetos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2792 - Exonerar LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2793 - Exonerar ROBERTO PEREIRA AMANDO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Unidade Executora
Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2794 - Exonerar CINTHIA LINS DO CARMO RAMOS do cargo, em comissão, de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da Secretaria
de Turismo, a partir de 04 de junho de 2014.
Nº 2795 - Exonerar EVERTON CLIMACO XIMENES do cargo, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da Unidade de
Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2796 - Nomear RENATA CANTO FARIAS TESSIS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, da
Nº 2797 - Nomear ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Projetos, símbolo DAS5, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2798 - Nomear EVALDO PINTO DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Captação de Recursos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2799 - Nomear EVERTON CLIMACO XIMENES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2800 - Nomear ROBERTO PEREIRA AMANDO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Jurídico, símbolo CAS-2, da
Nº 2801 - Nomear GISELE LAURENTINO DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnica, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Turismo, a partir de 04 de junho de 2014.
Nº 2802 - Nomear RENATA MAGALHÃES DE LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da
Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2803 - Dispensar RAFAELA AZEVEDO DOURADO, matrícula nº 318.966-0, da Função Gratificada de Gerente de Contratos e
Convênios, símbolo FDA-2, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2804 - Dispensar STÉLIO DE COURA CUENTRO, matrícula nº 328.141-8, da Função Gratificada de Gerente Geral, símbolo FDA, da
Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2805 - Designar RAFAELA AZEVEDO DOURADO, matrícula nº 318.966-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral,
símbolo FDA, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2806 - Exonerar GILBERTO DOS SANTOS FILHO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria das Cidades,
com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2807 - Nomear ETIANE PACELI SIMÕES BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2808 - Nomear MAYARA BRANDÃO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Centro de
Atendimento Socioeducativo Nível III, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a
01 de junho de 2014.
Nº 2809 - Nomear PAULO ROBERTO DE MENEZES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Casa de
Semiliberdade, símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2810 - Nomear TICIANE MENDONÇA PACHECO LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2811 - Nomear PAULO DE ARAÚJO MEIRA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2812 - Nomear LÚCIA MARIA RAMOS MAIA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
Nº 2813 - Nomear RODRIGO GARCIA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da Gerência de Administração e
Finanças, símbolo CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 02 de junho de 2014.
Nº 2814 - Nomear VICTOR GERMANO AZEVEDO TELES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 02 de junho de 2014.
Nº 2815 - Exonerar, a pedido, CAMILA DE BARROS LINS do cargo, em comissão, de Coordenadora Regional da Região Metropolitana
do Recife, símbolo CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 30 de maio de 2014.
Nº 2816 - Nomear JOCLEIA NUNES SILVA COELHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação Social e
Imprensa, símbolo CAS-1, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de junho de 2014.
Nº 2817 - Exonerar, a pedido, GISELE LAURENTINO DO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, a partir de 04 de junho de 2014.
Nº 2818 - Nomear FÁBIA CRISTINA GOMES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Casa
Militar.
Nº 2819 - Designar RODRIGO DA CUNHA MENEZES, matrícula nº 317.667-3, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência de Hospital Regional, da referida Secretaria, no período de 13 de maio a 01 de junho de 2014, durante a ausência de sua
titular, em gozo licença médica.
Nº 2820 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, da professora
EDIVANE MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 267.598-6.
Nº 2821 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da
professora FABIANA AMÉRICA S. D. DE SOUZA, Professor Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.365-2
Nº 2822 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino
Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, dos servidores abaixo relacionados:
LUIS FELLIPE MELO NETO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.042-7
CARICELMA APARECIDA L. ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 302.470-9.
Nº 2823 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR atendendo proposta que lhe foi encaminhada
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº
5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados
à segurança pública, os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem,
aos seguintes Oficiais e Praças da Polícia Militar de Pernambuco:
Tenente-Coronel JOSÉ CARLOS SAMPAIO TRAVASSOS; Major ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES; Capitães JOSÉ
BONIFÁCIO RODRIGUES DA SILVA, ANA PAULA MONTEIRO PEREIRA, JONAS ALVES GALVÃO, JOSÉ RONALDO DOS
SANTOS, JOÃO PEREIRA DE BARROS FILHO, ALAN LUIZ DE SANTANA, FLÁVIO MÁRCIO DA SILVA, FRED JORGE PARENTE
SARAIVA, JAILSON FERREIRA DA SILVA, LUIZ CLÁUDIO LOPES GOMES, LEONE ANDRADE SENA, JOSÉ ROBERTO
OLIVEIRA DA COSTA, MARIA HOSANETE COENTRO LEAL, CLAUDINO DE ARAÚJO SANTOS, CLEDSON BEZERRA
CARVALHO, ADEILDO DE CARVALHO SIQUEIRA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, LEONARDO
JOSÉ SANTANA DA LUZ, ROMILDO PEDRO DE MORAIS, GUSTAVO FREDERICO FARIAS RODRIGUES, AERTON LUIZ DE
LIMA, KEYLA MARIA DE LIMA COMBER, SANDRELLI ARAÚJO MELO, VALDECLEYTON CAVALCANTE MENDES, REBEKA
CRISTINY BARBOSA DE SANTANA, RODRIGO ALENCAR ARAÚJO, RUBENS JORGE ROCHA BARRETO FILHO, JEFFERSON
CALDEIRA DA SILVA, PETRÔNIO DA PAZ CHACON JÚNIOR, OTÁVIO DEVSON COSTA DE FRANÇA, LÚCIA HELENA
SALGUEIRO; Primeiros-Tenentes WILSON PEREIRA CAMPOS, JUAREZ RODRIGUES DA SILVA, EUDES LOPES DE SOUZA,
JOSÉ CHARLES DA SILVA, ELISEU MARTINS DE OLIVEIRA, FÁBIO ANDRADE DE AZEVEDO, AÉCIO ALVES BEZERRA,
MARCELO FONSECA DE CASTRO, ALBERACI SOUZA DAS NEVES, RENATO ARAGÃO CORDEIRO, ANDRÉ LUIZ BEZERRA
DA COSTA, ROSICLÉIA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, SÉRGIO CORDEIRO MANSO, ANACLETO
SUASSUNA, JONATHAN GOMES FERREIRA, RÉMY CÉSAR PEREIRA DE CARVALHO DINIZ, HELMA ARAÚJO MARQUES
DE ALMEIDA, MANOEL ARAÚJO SANTANA DA SILVA, JOSUÉ MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, RAMONA TAVARES DE
LEMOS, SUZANA CRISTINA VIEIRA BARROS DO NASCIMENTO, MANASSES FERREIRA DA SILVA, IVO JOSÉ DE SANTANA
JÚNIOR; Segundos-Tenentes JOÃO RAIMUNDO DA SILVA, ADELMA LUCAS DA SILVA, JOSÉ OLIVALDO MARQUES DA
SILVA, WALTER FREIRE SOBRINHO, ADEMIR MARTINS DA SILVA, CLEITON MIGUEL DA SILVA, DENILSON RODRIGUES
DOS SANTOS, UBIRAJARA ALVES DE ALMEIDA, DJANIRA FERREIRA LIMA, MAURO FERREIRA DOS SANTOS, ROBERTO
SOARES DA SILVA, MARCONE ANTONIO DA CUNHA, GUTEMBERG SILVA DO NASCIMENTO, ANDRÉ LEONARDO DE LIMA
E MONTIER LICIARTE; Subtenente PM ROSINETE VIANA DOS SANTOS, JOSÉ GLEBSON DE SOUZA; Primeiros-Sargentos
EVERALDO GOMES DO NASCIMENTO, MARINALVA DE MELO LIMA, GILBERTO LINO DOS SANTOS, JOAQUIM SOTERO
DE ALBUQUERQUE, JOSÉ NUNES MAGALHÃES FILHO, FÁBIO VELOSO SIQUEIRA, ADRIANO ARAÚJO LIRA, EVERALDO
LUIZ FLORÊNCIO, JEFFERSON CORREIA DE SOUZA, SANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO, EDILTON ALVES DA SILVA,
ORLANDO VIRGÍNIO SILVESTRE, ROSENILTON JOSÉ DOS SANTOS, ALFREDO JOSÉ CUNHA CHAGAS; Segundos-Sargentos
EZENILDO JACINTO DA SILVA, GENIVAL DE SOUZA SILVA JÚNIOR, MARCOS BEZERRA XAVIER, LUCILENE BELARMINO
DE SOUZA CAVALCANTI, OZIAS ALVES DE BARROS, MARIJONES BRAZ DA SILVA, LUIZ BATISTA DUARTE, ALDO PEREIRA
DE SOUZA, EDINALDO DAMIÃO DOS SANTOS, GERALDO SEVERINO DA SILVA, ANTÔNIO DINARTE DO NASCIMENTO,
ROBSON VIEIRA DE SOUZA LIMA, EVANDRO JOAQUIM DA SILVA, EDIVONALDO JOSÉ DA SILVA, EDÁLCIO ANTÔNIO DO
NASCIMENTO, FELIPE EMANOEL NEVES MENDES, FRANKLIN RODRIGO DA SILVA, DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA;
Terceiros-Sargentos FERNANDO LÚCIO SOARES SANTANA, AÉCIO FLÁVIO TIMÓTEO CAVALCANTE, JOSÉ HONÓRIO DA
SILVA JÚNIOR, ADRIANO RUFINO SANTANA DA COSTA, IRANÍCIO CABRAL DA SILVA, EDSON PEREIRA DE LIMA JÚNIOR,
SILVIOROMERO MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR, WILMA MARIA DA SILVA; Cabos ARLINDO CARVALHO CAMPOS
FILHO, ALMIR JOSÉ DA SILVA, HILDEBRANDO GOMES DE ASSIS, EDMILSON PASTOR DO NASCIMENTO, ANTÔNIO LUIZ
RESENDE FERREIRA, ALDECY QUEIROZ DE BRITO, JONAS GOMES DA CUNHA, HAROLDO JOSÉ DA SILVA, WILSON
FERREIRA RODRIGUES, ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA, PAULO SÉRGIO BARBOSA DE FARIAS, MANOEL GOMES DA
SILVA, LUIZ CARLOS GONÇALVES DA SILVA, ROBSON JOSÉ DE AGUIAR, LENIVALDO JOSÉ AFONSO, SALATIEL SÉRGIO
MACIEL; Soldados REGINALDO ALVES DE ALMEIDA, EDUARDO JOSÉ JULIÃO DA ROCHA, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA
SILVA, AMAURI GOMES DE ARAÚJO, ADILSON FRANCISCO DO SACRAMENTO, JOCY SENA SOUZA, MARCELO VEIGA DO
NASCIMENTO, MARCELO DE ASSIS DA COSTA PEREIRA, PRISCILA LILIAN BEZERRA FRANÇA.
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto
nº. 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços
prestados à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes AUTORIDADES
MILITARES:
LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS, Major-Brigadeiro-do-Ar Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional;
ANTONIO EUDES LIMA DA SILVA, General-de-Brigada Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Nordeste;
JORGE REBELLO FERREIRA, Brigadeiro Médico da Aeronáutica Diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social do Ministério
da Defesa;
LUIZ CLÁUDIO LÁZARO DIAS, Capitão-de-Mar-e-Guerra Comandante da Capitania dos Portos de Pernambuco;
ANTÔNIO ALMÉRIO FERREIRA DINIZ FILHO, Coronel EB Subchefe do Estado Maior do Comando Militar do Nordeste;
CARLOS SÉRGIO ALBINO DE MORAIS, Coronel EB Chefe do Estado Maior da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército;
SWAMI DE HOLANDA FONTES, Tenente Coronel EB Comandante do 7º Grupo Artilharia de Campanha;
LUIZ HENRIQUE SALONSKI DA SILVA, Tenente Coronel EB Comandante do 14º Batalhão Logístico;
AMILSE KOZO FUKUI, Tenente Coronel EB Chefe do 7º Depósito de Suprimento;
ANDERSON FREIRE BARBOZA, Major EB Chefe do Setor de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa;
MARCOS CÍCERO BARROS DA SILVA, Major EB do 7º Grupo de Artilharia de Campanha;
CLÁUDIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, Capitão-Tenente da Marinha do Brasil;
DIEGO DE ANDRADE RODOLFO, Marinheiro.
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº.
5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados
à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes servidores militares de outras
Polícias e Corpos de Bombeiros Militar:
Coronel PM JOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Coronel PM ALDIMAR
ZANONI PORTO, Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão; Coronel PM FÁBIO DUARTE FERNANDES, Comandante Geral da
Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Coronel PM LAURO CARLOS DE ARAÚJO PRADO, Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará;
Coronel PM LÍDIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí; Coronel PM MARCUS AURÉLIO
PINHEIRO, Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas; Coronel RRPM da Polícia Militar de Santa Catarina, EMÍLSON CARLOS DE
SOUZA, Tenente-Coronel PM JORGE SAMPAIO SILVA, da Polícia Militar da Bahia; Tenente-Coronel PM JORGE HENRIQUE SOUZA
UCHÔA da Polícia Militar da Paraíba; Tenente-Coronel HENRIQUE ALVES ROCHA, da Polícia Militar de Sergipe; Tenente-Coronel PM
LORIVAL DA CUNHA SOBRINHO, da Polícia Militar do Paraná; Major PM ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, da Polícia Militar da
Bahia; Capitão PM FÁBIO LESSANDRO SENA LIMA, da Polícia Militar do Ceará; Primeiro-Sargento PM EDUARDO DE ANDRADE
SILVA, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº.
5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados
à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes servidores Militares do Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco:
Tenente-Coronéis BM EDNALDO JOSÉ COSTA, STÊNIO FLÁVIO ALVES XAVIER; Majores BM ADRIANO CAJUEIRO DE FARIAS,
MAURÍCIO GOMES DA FONSECA, JOSÉ OSTHERVALD DA SILVA JÚNIOR, WELLINGTON JOSÉ DA SILVA; Capitães BM
CLÉRISSON GOMES DE CARVALHO, JOSÉ JAILTON SIQUEIRA DE MELO, MARCOS ANTÔNIO GOMES; Primeiro-Tenente BM
JALDEMAR RIBEIRO PIMENTEL JÚNIOR; Segundos-Tenentes BM WILNANDES FERNANDES DE SOUZA DO NASCIMENTO, LUIZ
HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO, VALTER FERREIRA GOMES; Cabos BM NILSON SEVERINO DA ROCHA, GEOVANI GOMES
CAMELO, KILDER NERY DA SILVA.
nº 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços
prestados à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Civis e
Personalidades:
Superintendente da Polícia Federal em PE, MARCELLO DINIZ CORDEIRO;
Chefe de Gabinete do Governador do Estado de Pernambuco, RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR;
Secretário de Governo do Estado de Pernambuco, OSÍRIS LINS CALDAS NETO;
Secretário de Ciência e Tecnologia, JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR;
Secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA;
Secretária de Saúde, ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE;
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI;
Secretário de Imprensa, IVAN MAURÍCIO MONTEIRO DOS SANTOS;
Secretário Executivo de Defesa Social, RODRIGO BASTOS DE FREITAS;
Secretário Executivo de Segurança e Defesa Social do Governo da Paraíba, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES;
Deputado Estadual, FRANCISMAR MENDES PONTES;
Desembargadores, CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES, JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA, STÊNIO JOSÉ DE
SOUZA NEIVA COELHO;
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos da SDS, DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES;
Promotores de Justiça, ADALBERTO MENDES PINTO VIEIRA, ANDRÉA KARLA MARANHÃO CONDE FREIRE;
Prefeito do Município de Cabrobó, AURICÉLIO MENEZES TORRES;
Chefe de Gabinete do Prefeito da Cidade do Recife, RODRIGO MOTA DE FARIAS;
Secretário Chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura da Cidade do Recife, JOÃO GUILHERME DE GODOY FERRAZ;
Secretário de Políticas Integradas da Prefeitura de Jaboatão, KARLA MAGDA DE MELO MENEZES;
Diretor da Escola Técnica, SENAI/Petrolina, FLÁVIO LUIZ GONÇALVES GUIMARÃES;
Vereadora Municipal Santa Cruz do Capibaribe, NARAH PRYSCILLA BEZERRA LEANDRO;
Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, RICARDO SILVEIRA DE AZEVEDO, SÉRGIO RICARDO FERREIRA DE VASCONCELOS,
BRUNO CAAETE CHACON, JOSINEIDE CONFESSOR RAIMUNDO LIMA, MARCOS ANTÔNIO OMENA FARIAS JÚNIOR, MAURO
CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, JOSÉ RENATO GAIÃO, MORGANA ALVES DE ALBUQUERQUE BEZERRA;
Delegada da Polícia Civil da Bahia, MARIA ALICE RODRIGUES SANTIAGO;
Chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil, ELIENE RODRIGUES SOARES;
Chefe de Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco, GIOVANI DE AGUIAR SANTORO;
Presidente da CEASA/PE, ROMERO FITTIPALDI PONTUAL;
Peritos Criminais, FERNANDO BERTINO DE FIGUEIREDO, WAGNER BEZERRA DO NASCIMENTO;
Comissário da Polícia Civil, IVAN DE FREITAS VASCONCELOS
Escrivã da Polícia Civil, GRAZIELA DE MORAES LINS;
Agente da Polícia Civil, ANDRÉ LUIZ DE ALCÂNTARA MELO;
Analista de Gestão da SAD, ISADORA MAIA DA SILVA CORREIA, TARCIANA SILVA BEZERRA;
Analista de Gestão da SEPLAG, ADRIANA OLIVEIRA E SILVA;
Radialista da Rádio Boas Novas, CARLOS PEREIRA BARROS;
Advogado, JÚLIO CESAR BATISTA DOS SANTOS;
Funcionária Civil da PMPE, VERANICE GONÇALVES DO REGO BARROS;
Assistente de Gabinete da SDS, VÂNIA MARIA VERO;
Coordenadora de Estágios da SDS, FERNANDA WALLESKA MOURA BARBOSA DE MENEZES;
Senhoras, NENA PACHECO; CARLA RICELLY CABRAL.
Senhores, ALDEMIR DE ARAÚJO RODRIGUES, ALEXANDRE BATISTA DA SILVA MOTA, ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, ASTOR
MOLLER, EVILAZIO JOSÉ DA SILVA, FÁBIO DA SILVA SEIXAS, FÁBIO DE LIMA BARBOSA, FERNANDO HENRIQUE LUCENA,
GERALDO GUILHERME BARROS MIRANDA, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS, JUAREZ CLEMENTE CANEJO, LAURIANO ALVES
CORREIA JÚNIOR, LEÔNCIO KATTER DE FREITAS, MARCOS JAIR DE SOUZA CORDEIRO, MICHELÂNGELO JORGE NEVES
MOREIRA, PETRÔNIO VALENÇA DE SOUZA NETO, TIBÚRCIO TEODORO BORGES DE OLIVEIRA, WAGNER VELOSO MARTINS.
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº
5.039, de 05 de maio de 1978, combinado com o Art. 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando a efetiva colaboração
que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Instituições:
CLUBE DE MÁSCARAS “O GALO DA MADRUGADA”; LOCAVEL-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; INTER LOCAÇÃO
S/A; LOQUIPE-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA; SKAIOS LTDA EPP; SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA/
JUAZEIRO; SOCIEDADE AMIGOS DA BRIOSA/PERNAMBUCO; SOCIEDADE AMIGOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA/JUAZEIRO.
nº 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços
prestados à segurança pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Civis e
Personalidades:
Peritos Papiloscopistas do Instituito de Identificação Tavares Buril, ORLANDO SILVA DE HOLANDA, FRANCESCO CORREA OLIVA,
MAGUILMA BÉCO DA COSTA CRUZ;
Senhora, MARIA DO SOCORRO BEZERRA CAVALCANTE.
Nº 2830 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2014.
232.973-5
Ana Patrícia Batista Granja
233.233-7
Ângelo Jordão de Vasconcelos Sobrinho
101.294-0
Austriclínio Cavalcanti Gomes Ferraz
110.092-0
84.946-4
Imna Menezes de Miranda
234.289-8 e 244.242-6
Jucilene Shisla Pedrosa Mendonça Souza
233.221-3
Karina Giselle Cavalcante Pessoa Baracho
254.061-4
Márcio José Avelar Pimentel
143.318-0
Maurílio José Rodrigues da Silva
119.995-1
Rosália de Oliveira Liberato
105.167-9
Nº 2831 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro
de 2014.
NOME
137.194-0
Maria Helena Ferreira da Costa
227.213-0
Nildja Maria de Arruda
231.313-8
Pedro Fidelis do Nascimento Filho
229.204-1
Sérgio Murilo Silva Santos
226.115-4
Vera Carmem Cavalcanti de Melo
192.972-0
Walter Araújo Martins
227.299-7
Nº 2832 - Colocar à disposição da Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações,
o servidor do Instituto de Recursos Humanos - IRH, JOSÉ ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO, matrícula nº 204.448-0, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2014.
Nº 2833 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Maj PM PAULO ESTEVAN VILELA, matrícula nº 16842-4.
Nº 2834 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Sd PM MÁRCIO ROBERTO FRAGA PINHEIRO, matrícula
nº 112905-8.
Nº 2835 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Procurador Geral do Estado, para, em São
Paulo - SP, no dia 02 de junho de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 2836 - Autorizar o afastamento do Estado de CRISTINA MARIA BUARQUE, Secretária da Mulher, para, em Brasília - DF, nos dias 04
e 05 de junho de 2014, participar de reunião no Ministério da Saúde, designando BÁRBARA KREUZIG, matrícula nº 278.163-8, Secretária
Executiva de Políticas para as Mulheres, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 2837 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, de PAULO TEIXEIRA DE FARIAS, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em
Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de maio de 2014, participar de reuniões da ABEMA e do CONAMA.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 04.06.2014
PORTARIA SAD Nº 1.460 DE 04 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 58, inciso III, e art. 67, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Leonildo da Silva Sales Moutinho, Matrícula 9.745-4, Assessor Executivo de Projetos Estratégicos da
Perpart, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos: nº 105/2013, firmado com a empresa URJA SOCIAL
- TECNOLOGIA, GESTAO E OPERACAO LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de levantamento das condições de
habitabilidade de imóveis e cadastro/atualização cadastral de beneficiários de programa ou ação social nos municípios do Estado de
Pernambuco, no quantitativo máximo de 26.000 (vinte e seis mil) imóveis e 26.000 (vinte e seis mil) beneficiários, com vigência de
06/11/2013 até 05/11/2014; e nº 111/2013, firmado com a empresa LUCENA TOPOGRAFIA E CONTRUÇÃO LTDA, cujo objeto consiste
na prestação de serviços técnicos especializados em levantamento topográfico e projeto de Regularização Fundiária, com vigência de
01/12/2013 a 18/06/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
0449257-4/2014 ÂNDREA CARLY ALVES DE SOUZA CAVALCANTI
Nº PROCESSO
NOME
270.915-5
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
A PARTIR
05.05.14
0443759-5/2014 ADELUZIA ROSALY GALVÃO FARIA
251.975-5
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01.05.14
0437187-3/2014 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
264.742-7
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
31.03.14
0449936-8/2014 DJANIRA MILFONT RAMEH
257.403-9
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
02.05.14
0445992-6/2014 MARCOS DOS SANTOS BARBOSA
256.132-8
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
01.05.14
0433355-5/2014 SERGIO LICÍNIO RODRIGUES
299.933-1
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
21.03.14
MATRÍCULA
Adriano Fábio Cordeiro da Silva
Edilene Maria de Barros Torres
Maria de Lourdes Bezerra da Silva
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.461-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Comissário de Polícia Civil de Pernambuco, MARCELO MENEZES;
NOME
9
MATRÍCULA
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.462-Autorizar o afastamento parcial do servidor RAFAEL BEZERRA SOARES, matrícula nº. 3040, para o exercício de
atividades relativas ao Mestrado Acadêmico em Ciência da Informação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria até o dia 28 de fevereiro de 2015, nos dias e horários em houver coincidências das aulas
do curso com o horário de trabalho do servidor e, no período de 01 de março de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, com redução de
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos
e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.463-Autorizar o afastamento das servidoras da Secretaria de Administração, abaixo relacionadas, para participarem do “11º
CONGEPE – Congresso sobre Gestão de Pessoas em Pernambuco”, em Recife/PE, nos dias 05 e 06 de junho de 2014, bem como o
custeio com inscrição.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
3186539
PRISCILA VIANA CANTO MATOS
Alex Astreniton Matarazo
145.231-2
3186520
CAROLINE BORGES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Almir Muniz dos Santos
138.438-4
3247791
HELIANE LUCIA DE LIMA
Eraldo César Marques
228.078-7
3248461
MARIA DAS GRACAS ANDRADE FEITOSA FERNANDES
Eroilta Malaquias de Azevedo
235.151-0
Gilberto Sidrônio de Santana
226.357-2
Ibson Tavares de Araújo
227.150-8
João Teotônio Alves Neto
224.139-0
José Borges da Silva Filho
227.288-1
José Jaime de Araújo Filho
124.943-6
Kátia Maria da Silva
116.448-1
Marcos Creder de Souza Leão
193.693-0
Marcos José dos Santos
226.093-0
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.464-Considerar designado o servidor DIOGO ARMANDO RÊGO DUARTE, matrícula nº 272.804-4, para compor a Comissão
Especial de Licitação – CEL, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, em substituição a Marcos
Silva de Lima, matrícula nº 920.341-9, a partir de 02 de junho de 2014.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
10
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO EM, 04/06/2014
A Chefe da Unidade de Administração de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO AS LICENÇA PRÊMIO GOZO, DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
MAT.
QUANT DIAS
INICIO
TÉRMINO
0205784-8/14
PROCESSO
ANA PAULA PEREIRA BORBA
NOME
136.815-0
30
02/05/14
31/05/14
DEC.
2º
0209363-5/14
IÊDA MAGALHÃES DA SILVA
46.260-8
30
09/05/14
07/06/14
4º
0210613-4/14
MARIA FERNANDA NORBERTO DE LIMA
145.165-0
30
10/07/14
08/08/14
2º
0210803-5/14
NEREIDA SANTOS DE LIMA
111.075-6
30
02/06/14
01/07/14
3º
0210199-4/14
ROMERO FERREIRA SOARES
135.138-9
30
31/07/14
29/08/14
2º
0209043-0/14
LYDIA MARIA BRITTO CARVALHEIRA
98.979-7
30
12/05/14
10/06/14
3º
ERRATA: No despacho publicado no Diário Oficial em 29 de abril de 2014 da Chefe da Unidade de Administração de Pessoal, referente
ao gozo de licença prêmio da servidora, Maria de Lourdes de V. Lopes Ferreira Onde se lê: 24/03/14 a 21/06/14, Leia-se: .24/03/2014
a 27/05/2014.
Marlene Batista Santos
Chefe da UNAPE
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 05/06/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial
941423512014 – Ladjane Maria da Silva, mat. 2295318, concedo 08 dias a partir de 20/01/14.
941423842014 – Jovelina Maria de Oliveira, mat. 1129597, concedo 15 dias a partir de 13/01/14.
941424282014 – Karina Tobias de Miranda, mat. 94307, concedo 15 dias a partir de 20/01/14.
941424522014 – Karina Tobias de Miranda, mat. 2549816, concedo 15 dias a partir de 20/01/14.
941424852014 – Osmíria Soares P. Nogueira, mat. 2339838, concedo 30 dias a partir de 02/01/14.
941425072014 – Gery Rodrigues do Nascimento, mat. 1048333, concedo 60 dias a partir de 15/01/14.
941414052014 – Solange Forte de Siqueira, mat. 2446510, concedo 10 dias a partir de 21/01/14.
941414272014 – Katia Lorena P. Ximenes, mat. 2254662, concedo 15 dias a partir de 20/01/14.
941414402014 – Wanda das Graças S. de Barros, mat. 2549247, concedo 08 dias a partir de 14/01/14.
941415172014 – Anna Carina Rocha Nascimento, mat. 2459647, concedo 30 dias a partir de 12/01/14.
941415282014 – Patrícia Vera S. da Paixão, mat. 2334356, concedo 08 dias a partir de 15/01/14.
941415412014 – Maria José de Oliveira, mat. 1965182, concedo 60 dias a partir de 14/01/14.
941425972014 – Sandra de Lima Timoteo, mat. 1934805, concedo 30 dias a partir de 16/01/14.
941427442014 – Lúcia Helena Penha de Souza, mat. 2257335, concedo 30 dias a partir de 08/01/14.
941427772014 – José Luiz de Almeida, mat. 2290723, concedo 10 dias a partir de 09/01/14.
941428232014 – Ana Elisabete P. Costa, mat. 2465710, concedo 15 dias a partir de 16/01/14.
941429132014 – Maria Lúcia Barbosa Cabral, mat. 2253895, concedo 07 dias a partir de 14/01/14.
941429682014 – Celeide Cunha da Silva, mat. 2338408, concedo 15 dias a partir de 17/01/14.
941430252014 – Leonice Ricardo de S. Barros, mat. 2459485, concedo 30 dias a partir de 24/11/13.
941432272014 – Niedja Christina L. de Sousa, mat. 2322188, concedo 15 dias a partir de 19/12/13.
941433172014 – André Valença Guimarães, mat. 300318, concedo 04 dias a partir de 19/12/13.
941433522014 – Poliana C. Botelho e Silva, mat. 2538555, concedo 07 dias a partir de 13/01/14.
941434422014 – Manoel Laurentino de Moura, mat. 2458497, concedo 30 dias a partir de 11/01/14.
941434972014 – Maria Luzitânia dos Santos Silva, mat. 2347768, concedo 180 dias a partir de 15/01/14.
941435212014 – Ana Valéria Marinho de Oliveira, mat. 2239647, concedo 07 dias a partir de 14/01/14.
941435652014 – Márcia de Melo Alves, mat. 2567245, concedo 10 dias a partir de 11/01/14.
941435872014 – Roberto Pereira de Melo, mat. 2295784, concedo 45 dias a partir de 07/01/14.
941436112014 – Rosangela Souza Portela, mat. 2282887, concedo 15 dias a partir de 17/01/14.
941436662014 – Acyaman F. Souza Arruda, mat. 2348748, concedo 20 dias a partir de 04/01/14.
941437232014 – Maria Lucia de Almeida Silva Fraga, mat. 2338068, concedo 45 dias a partir de 22/11/13.
941437802014 – Selma Maria Alves Barbosa, mat. 2320282, concedo 05 dias a partir de 21/01/14.
941437912014 – Nair Felix Correia, mat. 2127415, concedo 15 dias a partir de 16/01/14.
941438462014 – Rosineide Maria da Silva, mat. 2321629, concedo 10 dias a partir de 14/01/14.
941438682014 – Flávia Maria da Silva Peixoto, mat. 3412296, concedo 180 dias a partir de 27/11/13.
941438922014 – Maria Yranusa Cavalcante, mat. 1923021, concedo 20 dias a partir de 26/12/13.
941439142014 – Joseane Ribeiro, mat. 2322757, concedo 40 dias a partir de 09/01/14.
941439242014 – Rosimere Elias A. Freire, mat. 1970887, concedo 60 dias a partir de 20/01/14.
941439362014 – Tatiana Valença Cadena, mat. 3189384, concedo 15 dias a partir de 09/12/13.
941439582014 – Eliane Araújo de Paula Leite, mat. 2584867, concedo 07 dias a partir de 13/01/14.
941439712014 – Flávia Moura da Nóbrega, mat. 2457890, concedo 10 dias a partir de 19/01/14.
941440042014 – Lúcia Helena S. Barros, mat. 1328700, concedo 15 dias a partir de 22/01/14.
941440152014 – Marília da Costa S. de Oliveira, mat. 1704915, concedo 30 dias a partir de 08/01/14.
941440262014 – Valdilene Alves Lourenço, mat. 2279720, concedo 60 dias a partir de 27/01/14.
941440482014 – Fernanda Maira P. D. Pina, mat. 3541843, concedo 10 dias a partir de 26/01/14.
941440502014 – Marlene Rodrigues Bezerra, mat. 1926080, concedo 10 dias a partir de 22/01/14.
941440722014 – Suzana Valéria da S. Marques, mat. 2307090, concedo 30 dias a partir de 21/01/14.
941441512014 – Agnes Freitas de Santana, mat. 2528401, concedo 30 dias a partir de 24/01/14.
941442062014 – Carmen Lucia R. da Silva, mat. 1163663, concedo 30 dias a partir de 22/01/14.
941442172014 – Roseane Gonçalves Gomes, mat. 2283654, concedo 15 dias a partir de 15/01/14.
941442302014 – Merare Ferreira de Araújo, mat. 2345226, concedo 05 dias a partir de 26/01/14.
941442522014 – José Tarcizo dos Santos, mat. 2325497, concedo 180 dias a partir de 20/01/14.
941442632014 – Adeline Silva Moura Gomes, mat. 3554600, concedo 30 dias a partir de 22/01/14.
941442742014 – Sandra Cistina L. da Silva Galdino, mat. 7498, concedo 10 dias a partir de 06/01/14.
941442962014 – José Ednaldo da Silva, mat. 2286963, concedo 04 dias a partir de 14/01/14.
941443182014 – José Henrique Jucá Sampaio, mat. 2454289, concedo 30 dias a partir de 06/01/14.
INDEFIRO o pedido de licença p/ tratamento de saúde - inicial
941414952014 – Taciane de França Carvalho, mat. 2548216, indeferido
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação
940637242014 – Gleide Maria Ribeiro G. Costa, mat. 1694472, concedo 90 dias a partir de 14/11/13.
940651132014 – Maria das Graças Cruz, mat. 2351579, concedo 30 dias a partir de 09/10/13.
940591912014 – Maria Luciene da Silva, mat. 2345455, concedo 30 dias a partir de 12/01/14.
940592132014 – João Ricardo de Araújo Farias, mat. 2273101, concedo 30 dias a partir de 10/01/14.
940592242014 – João Ricardo de Araújo Farias, mat. 2299518, concedo 30 dias a partir de 10/01/14.
940592462014 – Josenilson Cordeiro Menezes, mat. 9970, concedo 90 dias a partir de 16/01/14.
940592682014 – Michelle Moura de Sousa, mat. 3569403, concedo 15 dias a partir de 06/01/14.
940592812014 – Terezinha da Silva Rocha Godoi, mat. 1965700, concedo 10 dias a partir de 06/01/14.
940592922014 – Jandilene Pereira de Melo, mat. 2271877, concedo 92 dias a partir de 01/11/13.
940593032014 – Valdenice Arruda Silva, mat. 2314110, concedo 30 dias a partir de 03/01/14.
940593142014 – Maria Aparecida G. da Silva, mat. 2267551, concedo 60 dias a partir de 13/01/14.
940593362014 – Ivete Soares Chaves, mat. 2086980, concedo 90 dias a partir de 08/01/14.
940593472014 – Cristiane Araújo da Silva, mat. 1923544, concedo 30 dias a partir de 01/12/13.
940593582014 – Tereza Cristina dos Santos, mat. 2451948, concedo 60 dias a partir de 19/01/14.
940593602014 – Lindinalva R. de Oliveira, mat. 2261871, concedo 60 dias a partir de 17/12/13.
940593822014 – Flávia Roberta Sobral Lins, mat. 2306891, concedo 30 dias a partir de 13/01/14.
940593932014 – José Luiz de Almeida, mat. 2290723, concedo 05 dias a partir de 20/01/14.
940594042014 – Joana D’arc Dantas de Barros, mat. 104175, concedo 30 dias a partir de 02/01/14.
940594262014 – Mônica Cristina A. do Nascimento, mat. 2345048, concedo 180 dias a partir de 05/01/14.
940594372014 – Paulo Joaquim M. dos Santos, mat. 2271117, concedo 180 dias a partir de 25/01/14.
940594482014 – Alexandre Borges Pereira, mat. 2141582, concedo 90 dias a partir de 14/11/13.
940594722014 – Rogério Correia Leal, mat. 2302616, concedo 30 dias a partir de 12/11/13.
940594832014 – José Bosco Assunção Bezerra, mat. 2247453, concedo 90 dias a partir de 23/01/14.
940594942014 – Maria Nazaré Queiroz de Melo, mat. 2580780, concedo 15 dias a partir de 16/01/14.
940595162014 – Maria José da Silva, mat. 2311852, concedo 10 dias a partir de 19/01/14.
940595842014 – Wilma Nancy Sergio de Melo, mat. 2457229, concedo 30 dias a partir de 17/01/14.
940596062014 – Marcilene Soares da Silva, mat. 2536382, concedo 30 dias a partir de 11/01/14.
940596632014 – Aurino Arruda da Costa, mat. 2288632, concedo 01 dia partir de 19/11/13.
940596172014 – Aurino Arruda da Costa, mat. 2288362, concedo 03 dias a partir de 10/01/14.
940595052014 – Aurino Arruda da Costa, mat. 2288362, concedo 03 dias a partir de 14/01/14.
940596282014 – Maria do Perpétuo Socorro T. de Morais, mat. 5746, concedo 60 dias a partir de 22/01/14.
940596412014 – Nadja Silva de Aquino, mat. 2346559, concedo 10 dias a partir de 16/01/14.
940596522014 – Alexandre Borges Pereira, mat. 1012967, concedo 90 dias a partir de 14/11/13.
940596742014 – Rosemery Carmelo de O. Bonifácio, mat. 1335383, concedo 30 dias a partir de 28/01/14.
940596852014 – João Francisco C. de A. Ferraz, mat. 3443426, concedo 01 dia a partir de 12/11/13.
940597072014 – Renata Souza de França, mat. 2579693, concedo 08 dias a partir de 18/01/14.
940597532014 – Ana Zulmira P. Vianna, mat. 1079948, concedo 14 dias a partir de 18/01/14.
940597752014 – Virginia Maria Araújo Pereira, mat. 2299020, concedo 60 dias a partir de 24/01/14.
940597972014 – Virginia Maria Araújo Pereira, mat. 2447967, concedo 60 dias a partir de 24/01/14.
940598082014 – Karla Maria de Lucena Chaves, mat. 3518612, concedo 60 dias a partir de 04/01/14.
940598212014 – Lourival Gomes dos S. Neto, mat. 2435586, concedo 15 dias a partir de 18/01/14.
940598542014 – Lourival Gomes dos S. Neto, mat. 91693, concedo 15 dias a partir de 18/01/14.
940635662014 – Maria do Carmo Rodrigues Torres, mat. 7153, concedo 60 dias a partir de 11/11/13.
940635552014 – Dayse Catarina C. de F. Cortez, mat. 2436132, concedo 60 dias a partir de 18/10/13.
940635442014 – Verônica Silveira de O. Rodrigues, mat. 2967057, concedo 08 dias a partir de 31/10/13.
940635332014 – Glauceni C. Paula Santos, mat. 1112104, concedo 180 dias a partir de 14/10/13.
940635222014 – Edite Fonseca da S. Coutinho, mat. 2581744, concedo 15 dias a partir de 14/10/13.
940635112014 – Silvana Gomes da Hora, mat. 2277123, concedo 60 dias a partir de 17/10/13.
940635002014 – Marta Maria de S. C. Ribeiro, mat. 1234480, concedo 90 dias a partir de 10/09/13.
940634982014 – Johnny Ewertton L. do Nascimento, mat. 2536366, concedo 07 dias a partir de 08/10/13.
940634872014 – Luciano C. da Silva, mat. 2252511, concedo 60 dias a partir de 29/09/13.
940634542014 – Fabiana Cristina M. Marinho, mat. 2585820, concedo 40 dias a partir de 01/10/13.
940634432014 – Dayse Catarina C. de F. Cortez, mat. 2971631, concedo 60 dias a partir de 18/10/13.
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
941414512014 – Luci Rodrigues M. Leite, mat. 567, concedo 05 dias a partir de 15/01/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
940630652014 – Marina Lúcia B. da Costa, mat. 1754920, concedo 45 dias a partir de16/09/13.
940634322014 – Andreana Beserra Q. Vieira, mat. 1561464, concedo 30 dias a partir de 01/11/13.
940630722014 – Soraya Maria B. Cabral, mat. 1207032, concedo 30 dias a partir de 09/09/13.
940630942014 – Flávia de Castro M. Silva, mat. 2751844, concedo 08 dias a partir de 20/09/13.
940631052014 – Adriane de Vasconcelos Severo, mat. 1676563, concedo 30 dias a partir de 30/09/13.
940631272014 – Perpétua do Socorro Uchôa de Melo, mat. 990698, concedo 15 dias a partir de 27/09/13.
940631402014 – José Irapuã B. de Menezes, mat. 1761196, concedo120 dias a partir de 30/07/13.
940631732014 – Luiz Ferreira de Melo, mat. 1852264, concedo 60 dias a partir de 20/08/13.
940632062014 – Maria Jesus Brito da Luz, mat. 1750305, concedo 20 dias a partir de 02/09/13.
940656252014 – Maria Rosimere de Almeida, mat. 1724614, concedo 20 dias a partir de 09/12/13.
940656142014 – Elisângela Freitas do Nascimento, mat. 3017656, concedo 45 dias a partir de 18/11/13.
940655922014 – Rosângela Turiano Cesar, mat. 1397966, concedo 05 dias a partir de 09/12/13.
940655462014 – Paula Shalana de C. Almeida, mat. 2622882, concedo 16 dias a partir de 24/10/11.
940655682014 – Paula Shalana de C. Almeida, mat. 2622882, concedo 60 dias a partir de 26/08/13.
940655132014 – Jobson Emiliano de Lima, mat. 2577348, concedo 30 dias a partir de 03/12/13.
940653442014 – Jainete Maria Ferreira da Silva, mat. 1074946, concedo 04 dias a partir de 03/12/13.
940653222014 – Ana Célia R. do Rego Barros, mat. 1489100, concedo 30 dias a partir de 04/12/13.
940653112014 – Dayse Rodrigues de Oliveira, mat. 3037290, concedo 30 dias de licença a partir de 12/12/13.
940653002014 – Anicelia Santos Nascimento, mat. 2573318, concedo 45 dias a partir de 14/09/13.
940652982014 – Ana Karina B. de Carvalho, mat. 2578476, concedo 60 dias a partir de 01/11/13.
940652762014 – Valquíria Barros da Silva, mat. 3032418, concedo 15 dias a partir de 05/12/13.
940652542014 – Reinaldo Oliveira de Sales, mat. 3009866, concedo 60 dias a partir de 05/12/13.
940652322014 – Solane Gomes da S. Santana, mat. 1652176, concedo 15 dias a partir de 31/08/13.
940652212014 – Tânia Bandeira de Melo Maia, mat. 1136380, concedo 20 dias a partir de 29/08/13.
940652082014 – Hiliana Alves dos Santos, mat. 2448513, concedo 30 dias a partir de 30/09/13.
940651972014 – Alcione V. da Nóbrega Portela, mat. 1895222, concedo 07 dias a partir de 16/09/13.
940651862014 – José Lourenço da S. Irmão, mat. 1937650, concedo 30 dias a partir de 30/08/13.
944240732013 - Ana Roberta C. Mendes, mat. 1236253, concedo 07 dias a partir de 12/11/13.
940349132014- Terezinha do Menino Jesus M. Moura, mat. 1644530, concedo 08 dias a partir de 17/07/13.
940349352014- Creonida Leonildo Bezerra, mat. 1435566, concedo 60 dias a partir de 03/06/13.
940349682014- Maria das Graças Carneiro, mat. 1093754, concedo 30 dias a partir de 01/07/13.
940349812014- Eduneide Abreu de A. Falcão, mat. 2496844, concedo 30 dias a partir de 11/07/13.
940349922014- Eduneide Abreu de A. Falcão, mat. 2433850, concedo 30 a partir de 11/07/13.
940350032014- Carolina Correia de Andrade, mat 2706423, concedo 30 a partir de 08/07/13.
940350252014- Danielly Monteiro de Moraes, mat 2557231, concedo 15 a partir de 15/07/13.
940350362014- Bernadete de Lourdes R. Sotero, mat. 1726641, concedo 15 dias a partir de 16/07/13.
940351042014- Arlete Braz G. dos Santos, mat. 1435000, concedo 30 dias a partir de 11/07/13.
940351722014- Wêdja Maria de F. Gonçalves, mat. 1722468, concedo 30 dias a partir de 05/06/13.
940351942014- Cristina Maria A. do Nascimento, mat. 1943863, concedo 30 dias a partir de 18/07/13.
940352052014- Maria Josineide de Barros, mat. 1897470, concedo 30 dias a partir de 12/07/13.
940352272014- Isabel Cristina F. de Melo, mat. 1740024, concedo 30 dias a partir de 17/07/13.
940352512014- Maristela Berlamino Bezerra, mat. 1913506, concedo 15 dias a partir de 18/07/13.
940352732014- Luiz Pedro da Silva, mat. 1040367, concedo 90 dias a partir de 15/07/13.
940352842014- Telma Maria Dutra, mat. 2497859, concedo 30 dias a partir de 16/07/13.
940353412014- Marcia Cristina R. de Mâcedo, mat. 1682210, concedo 120 dias a partir de 10/07/13
940374332014- Ana Lúcia de M. Bezerra, mat. 1289047, concedo 30 dias a partir de 22/07/13.
940383222014- Maria de Fátima A. Lemos, mat. 1218832, concedo 15 dias a partir de 16/07/13.
940383662014- Márcia Maria M. Gonçalves, mat. 1811703, concedo 30 dias a partir de 17/07/13.
940383882014- Damiana Alves da Silva, mat. 1550438, concedo 30 dias a partir de 19/07/13.
940384012014- Marluce Pacheco de Souza, mat. 1439987, concedo 15 dias a partir de 15/07/13.
940384122014- José Welligton F. Pinheiro, mat. 797863, concedo 45 dias a partir de 16/07/13.
940384232014- Rute Leite da Silva, mat. 1375113, concedo 15 dias a partir de 15/07/13.
940384342014- Nilma Gomes da Silva, mat. 1572512, concedo 30 dias a partir de 18/07/13.
940384672014- Fernando Luis da S. Campos, mat. 1388690, concedo 45 dias a partir de 18/07/13.
940384782014- Edna Maria de S. Trindade, mat. 2578883, concedo 20 dias a partir de 17/07/13.
940384802014- Maria de Fátima R. G. Alcoforado, mat. 1242938, concedo 25 dias a partir de 15/07/13.
940384912014- Ana Maria A. Wanderley Silva, mat. 1321714, concedo 15 dias a partir de 19/07/13.
940385022014- Cleide Rodrigues G. Primo, mat. 1414372, concedo 04 dias a partir de 23/07/13.
940385132014- Maria do Carmo R. L. da Silva, mat. 1377345, concedo 60 dias a partir de 22/07/13.
940385352014- Alba Cristina dos Santos, mat. 1812076, concedo 60 dias a partir de 17/07/13.
940385462014- Josivaldo Tavares de Souza, mat. 2517221, concedo 150 dias a partir de 16/07/13.
940385682014- Solange Maria de O. França, mat. 1622005, concedo 15 dias a partir de 17/07/13.
940385702014- Kátia Viviane de A. Ribeiro, mat. 472123, concedo 15 dias a partir de 18/07/13.
940385812014- Verônica Maria C. do N. Silva, mat. 1813366, concedo 30 dias a partir de 18/07/13.
940386032014- Darcy Alves Pereira, mat. 1070290, concedo 30 dias a partir de 17/07/13.
940386142014- Rosalva Gomes F. Filha, mat. 2505010, concedo 30 dias a partir de 20/08/12.
940386252014- Margareth S. Cruz de Moura, mat. 2558190, concedo 15 dias a partir de 15/03/11.
940386362014- Marinalva V. F da Silva, mat. 1636740, concedo 15 dias a partir 18/07/13.
940386602014- Gilvanete S. de Souza, mat. 1220136, concedo 60 dias a partir de 22/07/13.
940386822014- Maria dos Anjos C. Gama, mat. 1941577, concedo 30 dias a partir de 20/07/13.
940387042014- Andrea Pimentel C. de Brito, mat. 3019292, concedo 15 dias a partir de 19/07/13.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940651202014 – Andreana Beserra Q. Vieira, mat. 1561464, concedo 30 dias a partir de 02/12/13.
940652652014 – Maria Adelaide de M. e Silva Arima, mat. 1285637, concedo 30 dias a partir de 02/12/13.
940649732014 – Aurelânia Elias de Azevedo Vaz, mat. 2568233, concedo 90 dias a partir de 05/02/14.
940649842014 – José Cláudio L. de Oliveira, mat. 2498545, concedo 60 dias a partir de 03/02/14.
940650062014 – José Cláudio L. de Oliveira, mat. 1551671, concedo 60 dias a partir de 03/02/14.
940650172014 – Wagner Germano Lima, mat. 2412373, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
940650282014 – Cláudia Isabela Costa e Silva, mat. 1965972, concedo 60 dias a partir de 31/01/14.
940650302014 – Cláudia Isabela Costa e Silva, mat. 2546787, concedo 60 dias a partir de 31/01/14.
940650412014 – Maria das Graças da R. e Silva, mat. 1116851, concedo 180 dias a partir de 24/01/14.
940634082014 – Dalila Porto Gonçalo, mat. 1119737, concedo 180 dias a partir de 28/04/13.
940633972014 – Frederico de M. L. de P. Batista, mat. 1916220, concedo 15 dias a partir de 19/08/13.
940633862014 – Andréia Muniz H. W. de Carvalho, mat. 3040305, concedo 30 dias a partir de 26/08/13.
940633252014 – Rosa Maria de O. Cavalcanti, mat. 1648225, concedo 60 dias a partir de 20/09/13.
940433642014 – Marcos Antonio dos S. Correia, mat. 2399105, concedo 60 dias a partir de 27/09/13.
940633072014 – Marcos Antonio dos S. Correia, mat. 2499398, concedo 60 dias a partir de 27/09/13.
940633532014 – Maria das Graças M. Machado, mat. 1754165, concedo 47 dias a partir de 16/09/13.
940633312014 – Maria da Conceição do Nascimento, mat. 1213156, concedo 30 dias a partir de 02/10/13.
940633202014 – Maria das Dores de Carvalho, mat. 1782240, concedo 60 dias a partir de 06/09/13.
940632962014 – Antônio Mendes da Silva Filho, mat. 2574802, concedo 90 dias a partir de 15/09/13.
940632742014 – Jacicleide Maria da Silva, mat. 2497069, concedo 30 dias a partir de 02/10/13.
940632632014 – Valderez Luci de C. Lacerda, mat. 1338170, concedo 30 dias a partir de 30/09/13.
940632412014 – Vera Lúcia Borba Schneider, mat. 1546643, concedo 180 dias a partir de 04/10/13.
940630482014 – Maria Nazaré de Jesus, mat. 1172310, concedo 30 dias a partir de 27/09/13.
940447782014 - Marlúcia Pereira de Albuquerque, mat. 1621700, concedo 30 dias a partir de 09/05/11.
941449722014 – Vânia Lúcia B. da Silva Santos, mat. 1472798, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
941450162014 – Maria Lúcia P. R. Vieira Rodrigues, mat. 784362, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
941450402014 – Fabíola Vera de Oliveira Lins, mat. 2460432, concedo 135 dias a partir de 17/10/13.
941451062014 – Eduardo José de Andrade, mat. 2405725, concedo 60 dias de licença a partir de 04/02/14.
941451302014 – Sandra Valéria M. Gonçalves, mat. 1797450, concedo 15 dias a partir de 02/02/14.
941451632014 – Maria de Lourdes C. Maranhão, mat. 1605593, concedo 15 dias a partir de 04/02/14.
941452202014 – Albertina Dutra de Alcantara, mat. 1386450, concedo 60 dias a partir de 03/02/14.
941452972014 – Antônio Alexandre Dias, mat. 2623730, concedo 30 dias a partir de 08/02/14.
941453212014 – Giselle Teresa S. de Albuquerque, mat. 3005585, concedo 30 dias a partir de 29/01/14.
941453652014 – Carmen Beatriz dos P. e Silva Leite, mat. 1544543, concedo 30 dias a partir de 06/02/14.
941453762014 – João José Leite de Arruda, mat. 1541900, concedo 180 dias a partir de 03/02/14.
941454002014 – Rosalvo Menezes da Silva, mat. 2507501, concedo 90 dias a partir de 03/02/14.
941454332014 – Eglailza Sobral Rodrigues, mat. 2504669, concedo 30 dias a partir de 30/01/14.
941455012014 – Wilma Katia C. da Costa Correia, mat. 1754548, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
941455342014 – Normelia Guimarães Bonfim, mat. 1572539, concedo 90 dias a partir de 04/01/14.
941455782014 – Mariles Martins da Silva, mat. 1644009, concedo 60 dias a partir de 05/02/14.
941456352014 – Nizelia Azevedo de L. Oliveira, mat. 3018610, concedo 60 dias a partir de 27/01/14.
941456572014 – Evelina Almeida Q. de Carvalho, mat. 3018598, concedo 15 dias a partir de 31/01/14.
941456702014 – Dayse Limeira Martins, mat. 2626047, concedo 05 dias a partir de 03/02/14.
941457032014 – Dayse Limeira Martins, mat. 3014010, concedo 05 dias a partir de 03/02/14.
941457602014 – Patrícia Ferreira da Silva,mat. 1757202, concedo 30 dias a partir de 06/02/14.
941457712014 – Guiomar Maria R. Cavalcanti, mat. 1261967, concedo 120 dias a partir de 20/12/13.
941458152014 – Maria Gisélia Gomes, mat. 2378884, concedo 60 dias a partir de 06/02/14.
941458482014 – Vânia Garcia de Oliveira, mat. 2513200, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
941458502014 – Nely de Azevedo C. Vasconcelos, mat. 1346482, concedo 30 dias a partir de 05/02/14.
941458612014 – Solange Maria X. Duarte, mat. 2402890, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
941458722014 – Valéria Dreyer Leuchtenberg, mat. 1155288, concedo 60 dias a partir de 03/02/14.
941458832014 – Ana Patrícia de L. Carmo, mat. 3037860, concedo 30 dias a partir de 07/02/14.
941459052014 – Georgina Eliena F. Lima Viana, mat. 1650998, concedo 60 dias a partir de 03/02/14.
941459162014 – Edelma Maria dos S. A. da Hora, mat. 2633404, concedo 90 dias a partir de 04/02/14.
941459272014 – Maria José Dias S. de Souza, mat. 1410245, concedo 60 dias a partir de 03/02/14.
INDEFIRO o pedido de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação
940632302014 – Josefa Arruda Soares Maia, mat. 1408119, indeferido
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940534102014 - Elaine Cristina da Silva Souza, mat. 2499126, concedo 180 dias a partir de 02/09/13.
940608772014 – Jaqueline Calaça L. Ferreira, mat. 3031071, concedo 180 dias a partir de 10/01/14.
940608902014 – Teresa Cristiane L. A. Barbosa, mat. 1738038, concedo 180 dias a partir de 30/08/11.
940609012014 – Juliana de Barros Lins, mat. 3007154, concedo 180 dias a partir de 26/12/13.
940609122014 – Helen Aureliano S. de Araújo, mat. 2598256, concedo 180 dias a partir de 12/01/14.
940609232014 – Joyce Tavares da Silva, mat. 2632381, concedo 180 dias a partir de 22/12/13.
940609452014 – Odacy Camilo de Souza, mat. 2624737, concedo 180 dias a partir de 03/01/14.
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
940634252014 – Regina Maria M. de Aquino, mat. 1027107, concedo 15 dias a partir de 10/10/13.
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
940017362014 – Simone Tenório R. e Silva, mat. 1757369, onde lê-se: concedo licença Art. 125 a partir de 02/08/13. Leia-se: concedo
Licença Art.125 a partir de 12/08/13.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
940636562014 – Rossana de Fátima Lopes de Santos Galvão, mat. 82589, concedo 03 dias a partir de 08/11/13.
940636672014 – Francisco Eduardo R. C. Cavalcanti, mat. 78212, concedo 20 dias a partir de 16/11/13.
940636782014 – Simone Maria de Assis, mat. 97357, concedo 45 dias a partir de 29/10/13.
940637682014 – Roberta Seabra dos S. Paulino, mat. 89486, concedo 25 dias a partir de 13/11/13.
940637462014 – Josefina Maria Leal Silva, mat. 90131, concedo 30 dias a partir de 10/12/13.
940637572014 – Tânia Maria Gomes da Silva, mat. 35483, concedo 30 dias a partir de 02/11/13.
940637352014 – Maria Helena Carlos da Silva C. Maranhão, mat. 50725, concedo 30 dias a partir de 07/12/13.
940637132014 – Fernando M. da Silva Filho, mat. 74276, concedo 60 dias a partir de 01/11/13.
940637022014 – Eliane Barbosa dos Santos, mat. 370, concedo 60 dias a partir de 26/11/13.
11
940636952014 – Edna G. Maceno, mat. 86940, concedo 15 dias a partir de 10/09/13.
940636802014 – Adriana Maria de Melo, mat. 86916, concedo 15 dias a partir de 18/09/13.
940636232014 – Eliane Rodrigues de Lima, mat. 44482, concedo 30 dias a partir de 18/11/13.
940636952014 – Vilma Maria dos Santos, mat. 79006, concedo 30 dias a partir de 13/11/13.
DEFIRO o pedido de licença maternidade
940636342014 – Gigloylla Poliana P. e Silva, mat. 94986, concedo 30 dias a partir de 13/09/13.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
940609802014 – Vivianne Lima Vila Nova, mat. 1887483, concedo 05 dias a partir de 13/01/14.
940610352014 – Gilberto Sidrônio de Santana, mat. 1889249, concedo 30 dias a partir de 09/01/14.
940610682014 – Vanessa Maria F. Campos, mat. 1888285, concedo 15 dias a partir de 10/12/13.
940610702014 – Aline Arroxelas Galvão de Lima, mat. 1891260, concedo 30 dias a partir de 02/01/14.
940610812014 – Anderson Rodrigues da Silva, mat. 1888390, concedo 60 dias a partir de 26/11/13.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO
940611032014 - Anderson Rodrigues da Silva, mat. 1888390, concedo 60 dias a partir de 25/01/14.
940611142014 - Ana Carolina de F. Thé, mat. 1885910, concedo 21 dias a partir de 03/12/13.
Maria de Fátima de Gusmão Holanda
Diretoria de Recursos Humanos
Em exercício
Tatiana Monteiro Chevallier
Gerência Administrativa de Perícias Médicas
CASA CIVIL
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
PORTARIAS DO DIA 4 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 909 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE FÁTIMA
DE ANDRADE BEZERRA, ZÉLIA MARIA FREITAS DOS SANTOS e SUELI TAVARES DE SOUZA SILVA, da referida Secretaria, para,
em Rio Branco – AC, no período de 21 a 28 de julho de 2014, participar da 66ª Reunião Anual da SBPC.
Nº 910 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Infraestrutura, de NILCE HELENA CORDEIRO,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de maio de 2014, participar de reunião à Ampliação de Barragem de Pedro
Moura Junior junto ao Ministério da Integração Nacional – MI.
Nº 911 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Infraestrutura, de HÉLIO GURGEL
CAVALCANTI, Secretário Executivo de Recursos Naturais, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 05 a 07
de junho de 2014, participar do 3º Seminário ABAI Licenciamento Ambiental – Proposta para Alterações no Licenciamento Ambiental – da
Retórica à Prática, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 912 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia PAULO
EUGÊNIO MUDO, ROBERTO ALVES CAVALCANTE e LARISSE DOS SANTOS MIRANDA, da referida Secretaria, para, em Campo
Maior - PI, nos dias 29 e 30 de maio de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 913 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM CHARLTON
WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO e do Comissário de Polícia AMARO SILVA VERÍSSIMO FILHO, da referida Secretaria, para, em
Porto Alegre - RS, no período de 02 a 06 de junho de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 914 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação da Gestão, da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ANA LÚCIA GUSMÃO BRINDEIRO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP,
no período de 31 de maio a 01 de junho de 2014, participar da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio - COMIGAR.
Nº 915 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de
RAFAEL SILVA WEST, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 08 a 10 de junho de 2014, participar do Seminário
Regional de Boas Práticas: Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas.
Nº 916 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Major PM EDUARDO JOSÉ BARBOSA
GONÇALVES, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro - RJ, no dia 05 de junho de 2014, integra a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 917 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Major PM ARMANDO CAVALCANTI
DE MOURA JÚNIOR, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 04 a 06 de junho de 2014, tratarem de assuntos de
interesse do sobredito Órgão.
Sustentabilidade, de HÉLVIO POLITO LOPES FILHO, Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, no dia 05 de junho de 2014, participar de reunião sobre o Matas Ciliares.
Sustentabilidade, de RENATA FARIAS PINHEIRO, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período
de 27 a 30 de maio de 2014, participar da Reunião da ABEMA e do CONAMA.
Sustentabilidade, de SÉRGIO DE AZEVEDO MENDONÇA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 05 de junho de 2014,
participar de reunião sobre o Projeto Mata Ciliar.
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 779, de 19 de maio de 2014:
Onde se lê:... no período de 19 a 20 de maio de 2014...
Leia-se:...no período de 19 a 21 de maio de 2014...
12
DEFESA SOCIAL
Nº 408/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 045/2014 - PDEG, SGNET nº 2608397-8/2014, o servidor VINICIUS DIEGO SOUSA
COLARES, mat. 337.257-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando
dispensado da mesma o servidor Ricardo Borges da Silva, mat. 337.306-1, a partir de 01.06.2014.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 5º BPM Nº 041/2014-SEC, de 03/06/2014.
Ementa: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina.
O Comandante do 5º BPM – Batalhão Governador Nilo Coelho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do
Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do decreto 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27 da Portaria do
comando Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no Ofício nº 016/14PL, de 15 de maio de 2014, expedido pelo 2º Tenente PM matrícula 28347-9/5º BPM – SEBASTIÃO RIBEIRO VIANA, encarregado do
Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, o qual solicita prorrogação de prazo para conclusão do referido Processo. RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17 de maio de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de
Licenciamento a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do 5º BPM nº 018, de 27 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial nº 45, de 11 de março de 2014, e no Boletim Geral nº 049, de 14 de março de 2014, haja vista a necessidade de ter
submetido à inspeção de saúde o Licenciando, em 23 de maio de 2014, conforme agendamento da JMS; II – Determinar a publicação
desta Portaria. Petrolina-PE, 03 de junho de 2014. RICARDO PERES DA SILVA – Ten Cel PM Comandante do 5º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 056/PMPE/DGP-DGP2, de 27/05/2014.
EMENTA: Retificar a Portaria.
Na portaria nº 029/PMPE/DGP-DGP2, de 25 de março de 2014. Onde se lê: Cabo PM Mat. 31656-3/18º BPM, Marcos Aurélio do
Nascimento. Leia-se: Cabo PM Mat. 31656-3/BPGd, Marcos Aurélio do Nascimento. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral.
Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990,
Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral
nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter ao serviço ativo o Soldado
PM Mat. 920085-1/BPGd, Arlindo das Chagas Carneiro, por haver tornado Apto para o Serviço, voltando às atividades laborais na Corporação,
sendo dispensado de exercício físico, exercício militares e outras restrições, conforme foi informado a esta DGP-2, através do Of. nº 413/2014 – 1ª
Seção/BPGd, datado de 16 de maio de 2014; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 16 de maio de 2014. José Carlos Pereira – Cel
PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter
ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 112575-3/Marcus Vinicius Ferreira Silva, por retornado do Curso de Formação Profissional da Polícia
Rodoviária Federal, referente à segunda etapa do concurso público para provimento de vagas no Curso de Formação Profissional da
Polícia Rodoviária Federal; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 29 de maio de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM
Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter
ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 113293-8/Edivaldo Rodrigues de Melo, por retornado do Curso de Formação Profissional da
Polícia Rodoviária Federal, referente à segunda etapa do concurso público para provimento de vagas no Curso de Formação Profissional
da Polícia Rodoviária Federal; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 27 de maio de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM
Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 04 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Nº 409/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 021/2014 – RH/GER (PFDB), SGNET nº 2608507-1/2014, o servidor THIAGO
ROGÉRIO DE LIRA BRAYNER, mat. 341.938-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Frei Damião
de Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor Carlos Eduardo Ferreira da Silva, mat. 337.060-7, a partir de 01.06.2014.
Nº 410/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 021/2014 – Chefia/PDAD, SGNET nº 2608516-1/2014, o servidor JOSÉ ANTONIO
CRUZ VILELA, mat. 337.073-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presídio Desembargador Augusto
Duque, ficando dispensado da mesma o servidor Willis Vilela da Silva Filho, mat. 208.793-6, a partir de 01.06.2014.
Nº 411/2014 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 091/2014 – RH/GER (PFDB), SG NET nº 2608240-4/2014, o servidor Wendril Silva
Santos, mat. 336.990-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, a partir de 01.06.2014.
Nº 412/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 091/2014 – RH/GER (PFDB), SG NET nº 2608240-4/2014, o servidor SEVERINO
RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 149-580-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Frei Damião
de Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor Salustiano Severino de Oliveira Neto, mat. 337.229-4, a partir de 01.06.2014.
Nº 413/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 091/2014 – RH/GER (PFDB), SG NET nº 2608240-4/2014, o servidor SALUSTIANO
SEVERINO DE OLIVEIRA NETO, mat. 337.229-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária
Dr. Edvaldo Gomes, a partir de 01.06.2014.
Nº 414/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 091/2014 – RH/GER (PFDB), SG NET nº 2608240-4/2014, o servidor VIVALDO
GUEDES DE QUEIROZ, mat. 336.989-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Frei Damião de
Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor Murilo Vieira Costa Júnior, mat. 345.334-0, a partir de 01.06.2014.
Nº 415/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 091/2014 – RH/GER (PFDB), SG NET nº 2608240-4/2014, o servidor MARCELO
FRANCISCO DE SOUZA SILVA, mat. 337.101-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Frei
Damião de Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor Edgar Carlos dos Santos, mat. 337.063-1, a partir de 01.06.2014.
Nº 416/2014 – Designar, tendo em vista a CI nº 146/2014 – GER (PAMFA), SG NET nº 2608369-7/2014, o servidor CHARLES DE
SOUZA SANTOS, mat. 337.204-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Jefferson Severo da Silva, mat. 337.208-1, a partir de 01.06.2014.
Nº 417/2014 – Designar, tendo em vista o OF nº 038/2014 – RH (PI), SG NET nº 011769-3/2014, o servidor CELIO ROGÉRIO DA SILVA,
mat. 179.325-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da mesma o
servidor Jaedson Viana da Silva, mat. 179.306-3, a partir de 01.06.2014.
Nº 418/2014 – Designar, tendo em vista a C.I Nº 020/2014 – Chefia/PDAD, SG NET nº 2608100-8/2014, o servidor JÚLIO CESAR
FERREIRA, mat. 212.558-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Desembargador Augusto Duque,
ficando dispensado da mesma o servidor Djair Ferreira Galindo, mat. 212.445-9, a partir de 01.06.2014.
Nº 419/2014 – Designar, tendo em vista a CI nº 90/GTI, SG NET nº 2607077-4/2014, o servidor ROBSON NONATO REIS, mat. 337.1123, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência de Projetos e Convênios, ficando dispensado da mesma a
servidora Gisélia Andrade de Aquino, mat. 208.858-4, a partir de 01.06.2014.
Nº 420/2014 – Designar, tendo em vista o OF nº. 039/2014 – RH (PI), SGNET nº 011772-4/2014, o servidor JAIRO CANDIDO DE MELO,
mat. 179.312-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da mesma o
servidor Marcus Vinicius da Silva, mat. 345.335-9, a partir de 01.06.2014.
Nº 421/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº. 413/2014 – SSPen, SGNET nº 260.8180-7/2014, o servidor ANIERY DIRSON ARAÚJO,
mat. 208.907-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando dispensado da
mesma o servidor Cleto Rodrigues de Alencar Filho, mat. 212.589-7, a partir de 01.06.2014.
Nº 422/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 413/2014 – SSPen, SG NET nº 260.8180-7/2014, o servidor CLETO RODRIGUES DE
ALENCAR FILHO, mat. 212.589-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio Advogado Brito Alves,
a partir de 01.06.2014.
Nº 423/2014 – Designar, tendo em vista a CI nº 0413/2014 – PJPS, SGNET nº 2608542-0/2014, a servidora ALINE RIBEIRO FALCÃO,
mat. 345.428-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, ficando
dispensado da mesma o servidor Maurício Viana Liberal, mat. 178.399-8, a partir de 01.06.2014.
Nº 424/2014 – Designar, o servidor RICARDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, mat. 216.385-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Regional Prisional I, a partir de 01.06.2014.
Publique-se. Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
RESOLVE:
Nº 396/2014 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 029/2014 (PDEG), SG NET nº 2606874-6/2014, o servidor Jose Francione
Bonfim Araujo, mat. 337.545-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, a partir
de 01.06.2014.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Nº 397/2014 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 030/2014 (PDEG), SG NET nº 2606873-5/2014, o servidor Stoni Diniz Ferraz
Ribeiro, mat. 208.753-7, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, a partir de 01.06.2014.
PORTARIA SEE nº 3137 DE 04 DE 06 DE 2014.
Nº 398/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 029/2014 (PDEG), SG NET nº 2606874-6/2014, o servidor STONI DINIZ FERRAZ
RIBEIRO, mat. 208.753-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, a
partir de 01.06.2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar AVANY MARTINS DE ARRUDA,
Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.444-6, em regência de classe, na Escola Vila dos Milagres, no bairro do Ibura, GRE
Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 03.03.14.
Nº 399/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 030/2014 (PDEG), SG NET nº 2606873-5/2014, o servidor JOSE FRANCIONE
BONFIM ARAUJO, mat. 337.545-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes,
a partir de 01.06.2014.
Nº 400/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº: 0.263/2014 – GAB/PJALLB, SGNET nº 2607181-7/2014, o servidor SANDREILDO
DOS SANTOS DE MELO, mat. 337.377-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins
de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Josemir Joaquim de Barros, mat. 341.959-2, a partir de 01.06.2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MONICA DE SA SOARES, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.264-9, em regência de classe, na Escola Senador Nilo de Souza Coelho, no bairro de Estância, na
GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português a partir de 06.03.14.
Nº 401/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 375/2014 - SSPen, SGNET nº 2607549-6/2014, o servidor LUCENILDO VITORINO
SIQUEIRA, mat. 345.687-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Centro de Ressocialização do Agreste,
ficando dispensado da mesma o servidor Emerson Gomes Júnior, mat. 209.328-6, a partir de 01.06.2014.
Nº 402/2014 – Designar, tendo em vista a C.I nº 67/2014 (GPROD), SGNET nº 2607510-3/2014, o servidor SEVERINO LOURENÇO
DA SILVA NETO, mat. 179.414-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Gerência de Produção, ficando
dispensado da mesma o servidor Valdevino Manoel Dantas, mat. 338.112-9, a partir de 01.06.2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA,
Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 127.796-0, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Francisco
Pereira da Costa, no município de Iati, GRE Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Ciências, a partir de 01.01.13.
SIGEPE nº 04301302/14.
Nº 403/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 057/2014 – GAB (PPBC), SGNET nº 2607428-2/2014, o servidor GLEIDSON DE
ASSUNÇÃO LOPES, mat. 341.912-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Professor Barreto
Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Luiz Claudio Vasconcelos Gomes de Lima, mat. 208.979-3, a partir de 01.06.2014.
Nº 404/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 059/2014 – GAB (PPBC), SGNET nº 2607431-5/2014, o servidor LUIZ CLAUDIO
VASCONCELOS GOMES DE LIMA, mat. 208.979-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Penitenciária Professor
Barreto Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Carlos Alberto de Matos Ferreira, mat. 212.517-0, a partir de 01.06.2014.
Nº 405/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. Nº 117/2014 – GER (PAMFA), SGNET nº 2606609-2/2014, e despachos em verso, a
servidora ROSANITA LEOCÁDIA SADY COSTA, mat. 209.694-3, para no período de 60 (sessenta) dias, a partir de 01/05/2014,
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, cumulativamente com
o titular da função, o servidor Ney Newton Rocha Filho, mat. nº 179.389-6, que se encontra em gozo de licença prêmio, conforme
Portaria SERES nº 225/2014.
Nº 406/2014 – Designar, tendo em vista a C.I. Nº 0332/2014 (PJPS), SGNET nº 2605680-0/2014, e despachos em verso, a servidora
ALINE RIBEIRO FALCÃO, mat. 345.428-2, para no período de 60 (sessenta) dias, a partir de 01/04/2014, exercer a Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, cumulativamente com o titular da função, o servidor Maurício
Viana Liberal, mat. nº 178.399-8, que se encontra em gozo de licença prêmio, conforme Portaria SERES nº 213/2014.
Nº 407/2014 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 044/2014 – PDEG, SGNET nº 2608394-5/2014, o servidor BRUNO ALVES BEZERRA
BARROS, mat. 345.675-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes,
ficando dispensado da mesma o servidor Josimar Costa Feitosa, mat. 337.293-6, a partir de 01.06.2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de
16.12.05, resolve designar ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 127.796-0, para a função de Chefe
de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Pereira da Costa, no município de Iati, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe
a gratificação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
01.04.13. SIGEPE nº 04301302/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e
Portaria SEE nº 1604 de 10.03.11, resolve designar UBIRAJARA SAMUEL DE ALBUQUERQUE, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 272, para a função de Diretor Adjunto da Escola Senador Novais Filho, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola
de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04495386/14.
PORTARIA SEE Nº 3142 DE 04 DE 06 DE 2014.
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve localizar
SOLANGE TAVARES PESSOA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 359.543-9, na Escola Maria da Conceição
do Rego Barros Lacerda, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 07.05.14. SIGEPE nº 0451987-7/14.
13
RETIFICAÇÃO
PORTARIA SEE Nº 3143 DE 04 DE 06 DE 2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VALERIA FERREIRA BARBOZA,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.052-8, da Escola de Gaibu, no município de Cabo de Santo Agostinho, para a Escola de
Referência em Ensino Médio Albertina da Costa Soares, no município de Ipojuca, ambas na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Artes. SIGEPE nº 0491165-8/12.
Na Portaria nº 2355 de 16.04.14, referente a JULIO CESAR TAVARES DIAS, matrícula nº 270.242-8 e SIMONE NUNES SILVA, matrícula
nº 158.513-4.
Acrescente-se: a partir de 05.02.14.
PORTARIA SEE Nº 3152 DE 04 DE JUNHO DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal dos Professores abaixo relacionados, em
regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, nas seguintes Unidades de Ensino:
SABRINA ALVES SOARES, LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.650-4, localizada na Escola Simoa Gomes, no município de Garanhuns,
na disciplina de Português e Inglês, a partir de 01.02.14 SIGEPE nº 04051372/14;
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da
Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola O Pequeno
Ser para ESCOLA FJS, Cadastro Escolar P – 202.005, localizada à Rua Dr. Luiz Ribeiro, nº 14, Centro, CEP 55.680-000, no município de
Bonito, jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, bem como, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO,
funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano.
JOAO CARLOS CARVALHO MIGNAC DE OLIVEIRA, LPE, Classe III, FS-A matrícula nº 175.380-0, localizado no Centro Interescolar
Alberto Santos Dumont, GRE Recife Sul, na disciplina de Educação Física, a partir de 06.05.14 SIGEPE nº 04508471/14;
PEDRO BARROS PROTAZIO, PEX, Classe II, matrícula nº 270.749-7, localizado na Escola Professor Motta e Albuquerque, GRE Recife
Norte, na disciplina de Matemática e Física, a partir de 30.03.14 SIGEPE nº 04399290/14;
LUIZ XAVIER DA SILVA JUNIOR, LP, Classe I, FS-A matrícula nº 240.148-7, localizado na Escola Maria Amália, GRE Recife Norte, na
disciplina de Matemática, a partir de 07.04.14 SIGEPE nº 04431273/14;
Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pela ESCOLA ÉRICO VERÍSSIMO, Cadastro Escolar P – 356.012,
localizada à Av. Severino Pinheiro, nº 390, CEP 55.700-000, no município de Limoeiro, jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe –
Limoeiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
MARIA CLEUDZA DE OLIVEIRA, LPE, Classe I, FS-A matrícula nº 255.341-4, localizada na Escola João Barbalho, GRE Recife Norte, na
disciplina de Educação Física, a partir de 05.05.14 SIGEPE nº 04499133/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
Gerência de Normatização do Ensino, conforme o que determina o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, resolve aprovar a
EXTINÇÃO, mediante solicitação da GRE Mata Sul, por meio do Ofício nº 151/2014, das atividades escolares a partir de 18 de julho de 2013,
na ESCOLA SCYLLA CABRAL DA COSTA, Cadastro Escolar P – 260.010, localizada no Engenho Catuama B, s/nº, CEP 55.540-000, no
município de Palmares, jurisdicionada à GRE Mata Sul – Palmares, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
LAUDICEA BATISTA PEREIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 190.178-8, da Escola Olívia Carneiro de Carvalho, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola Madre Lucila Magalhães, ambas no município de Vitória de Santo Antão,
partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04494341/14;
MARCIA FERREIRA DA SILVA NETO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.129-2, da Escola Cícero Augusto Gomes,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, para a Escola, Joaquim Guedes Correia Gondim Neto, ambas no município de
Ibimirim, GRE Arcoverde, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 04438631/14;
Gerência de Normatização do Ensino, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 35 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento proposto pelo
COLÉGIO NÚCLEO, Cadastro Escolar P – 000.623, localizado à Av. Rui Barbosa, nº 1680, Graças, CEP 52.050-000, no município de Recife,
jurisdicionado à GRE Recife Norte, neste Estado, para funcionar com Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano e Ensino Médio – 1º ao 3º ano.
ANA MARIA DE ALMEIDA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 242.820-2, para a Escola Marcelino Champagnat, no bairro
de Tejipio, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, e 60 horas aulas mensais, na Escola Professora Olindina Alves
Semente, ambas GRE Recife Sul, a partir de 14.02.14. SIGEPE nº 05351657/13;
ANTONIA DIONISIA DE LIRA MELO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.764-7, da Escola Seráfico Ricardo, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Biologia, para a Escola, de Referência em Ensino Médio Austro Costa, ambas no município de Limoeiro,
GRE Vale do Capibaribe, a partir de 10.01.14. SIGEPE nº 04048211/14;
BENTO EXPEDITO SANTOS BEZERRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.850-7, da Escola Maciel Pinheiro, com 150
horas aulas mensais, na disciplina de História, para a Escola Nossa Senhor da Fátima, no bairro de Afogados, ambas da GRE Recife Sul,
a partir de 10.02.14. SIGEPE nº 05367442/13;
EDVANIA LAURENTINO DOS SANTOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 176.538-8, da Escola de Referência em Ensino
Médio João Cleofas de Oliveira, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português e Inglês, para a Escola Professora Eudoxia
Alcântara Ferreira, ambas no município de Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro, a partir de 07.01.14. SIGEPE nº 04340395/14;
MARIO IVO DE ALMEIDA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 249.836-7, da Escola Compositor Antonio Maria, no município de
Olinda, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Física, para a Escola de Referência em Ensino Médio Professor Arnaldo Carneiro
Leão, no município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, a partir de 11.01.14. SIGEPE nº 04298861/14;
Gerência de Normatização do Ensino, conforme o que determina o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, resolve aprovar
a EXTINÇÃO, mediante solicitação da GRE Mata Norte, por meio do Ofício nº 154/2014, das atividades escolares a partir de janeiro de
2013, na ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA EMÍLIA CAVALCANTI DE MELO, Cadastro Escolar E – 159.005, localizada
à Av. João Francisco, nº 301, Centro, CEP 55.865-000, no município de Macaparama, jurisdicionada à GRE Mata Norte – Nazaré da
Mata, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o
referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA-SEE Nº 3157 DE 04 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve DESIGNAR, pró-tempore, para função de Diretora
escolar, a professora a seguir relacionada da respectiva Unidade de Ensino:
GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU
ESCOLA JOSÉ BEZERRA DE ANDRADE - TAQUARITINGA DO NORTE
Verônica Triete da Silva, matrícula nº 250.208-9, com efeito retroativo a 22 de abril de 2014.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
KARLA ALVES CAVALCANTI, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.571-9, da Escola de Referência em Ensino Médio São
Félix de Cantalice, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português e Inglês, para a Escola Vigário João Inácio, ambas no
município de Buique, GRE Arcoverde, a partir de 24.01.14. SIGEPE nº 04092614/14.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154,
de 26.03.10 resolve localizar, AMARA OLIVEIRA PEREIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 133.634-7, para a função
de Educador de Apoio na Escola Professor Cândido Pessoa, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04376081/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar SUELY MARIS SALDANHA, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº
176.087-4, da função de Diretor Adjunto da Escola Gercino de Pontes, GRE Recife Sul, a partir de 01.03.14. SIGEPE nº 04427537/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e
Portaria SEE nº 4310 de 06.07.12, resolve designar MAURIDENES FLORENCIO BARRETO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
241.234-9, para a função de Diretor Adjunto da Escola Gercino de Pontes, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de
Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 07.03.14. SIGEPE nº 04427537/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar LEIDYANNY TAMIRYS FERRO DE CARVALHO, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 302.658-2, da função de Chefe de Secretaria da Escola Imaculada Conceição, no município
de Arcoverde, a partir de 02.09.13. SIGEPE nº 04413565/14
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar EVA ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 173.250-1, da função de Diretor Adjunto da Escola João Teobaldo de Azevedo, no município de Carpina, GRE Mata Norte, a
partir de 05.05.14. SIGEPE nº 04488513/14.
EM:
04
06
2014
PROC. N°
SEE-0437530-4/2014
SEE-0444457-1/2014
SEE-0429145-7/2014
SEE-0436255-7/2014
SEE-0436922-8/2014
SEE-0436597-7/2014
SEE-0431472-3/2014
SEE-0431126-8/2014
SEE-0431126-8/2014
SEE-0460312-7/2014
SEE-0431642-2/2014
SEE-0436812-6/2014
SEE-0441027-0/2014
SEE-0436624-7/2014
SEE-0445203-0/2014
SEE-0433791-0//2014
SEE-0425391-6/2014
SEE-0435119-5/2014
SEE-0427597-7/2014
SEE-0423871-7/2014
SEE-0423871-7/2014
SEE-0434680-7/2014
SEE-0433786-4/2014
SEE-0435883-4/2014
SEE-0439152-6/2014
SEE-0434844-0/2014
NOME
ALDO JOSÉ DA SILVA
ALOIZIO VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS
ANA ANGELICA RIBEIRO SILVA
ANA MARIA SANTOS DUARTE
ANTONIA LIMA CORREIA TORRES
DALVANI GOMES PINHEIRO
EDNALVA BEZERRA DA SILVA
EDSON GOMES DE OLIVEIRA
EDSON GOMES DE OLIVEIRA
ELIANE AZEVEDO FARIAS
FRANCISCO DE ALENCAR RAMALHO
FRANCISCO GILBERTO COELHO FELIPE
GENEIDE AGUIAR COELHO DE MOURA
GISELIA DE QUEIROZ CURVELO
INALDA ALVES DOS SANTOS
LUCIANA MONTANDON BARRETO
LUCIENNE LEAL VIEIRA DE AGUIAR
MARIA CICERA DA SILVA SOUSA
MARIA FERREIRA DA SILVA
MARIA LUISA NUNES VIEIRA
MARIA LUISA NUNES VIEIRA
MARIZA AUXILIADORA NOVAES ARAÚJO
PETRUS CARLOS CHAVES DA COSTA
RICARDO LUIZ DE AMORIM MOREIRA
VASTI HENRIQUE DA SILVA
VIRGINIA LUCIA NUNES DE SOUZA MELO
MATRÍCULA
132.183-8
120.521-8
122.276-7
175.874-8
120.968-0
120.989-2
120.653-2
122.878-1
122.878-1
172.102-0
122.328-3
177.657-6
126.880-5
173.537-3
47.346-4
172.061-9
123.127-8
161.247-6
121.071-8
122.389-5
122.389-5
174.553-0
172.484-3
154.111-0
176.104-8
174.426-7
DECÊNIO
2º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
2º
3º
2º
4º
2º
3º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EVA ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE,
Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.250-1, em regência de classe, da Escola Deputado João Teobaldo de Azevedo, no
município de Carpina, para a Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Francisco Siqueira C.da Cunha, no município de Lagoa do
Carro, GRE Mata Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Filosofia e Sociologia, a partir de 05.05.14. SIGEPE nº 04488513/14.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 6202 de 13.09.13, referente a FABIANA MARANHAO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 305.081-5
Onde se lê: Escola de Referência em Ensino Médio Virgem do Socorro;
Leia-se: Escola Senador Aderbal Jurema.
Na Portaria nº 7487 de 03.12.13, referente a LEOPOLDINA MIRTHES FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 304.013-5:
Onde se lê: Escola Jornalista Manoel Amaral;
Leia-se: Escola Técnica Estadual Antonio Dourado Cavalcanti.
DESPACHO DE 04.06.2014 - INDEFERIMENTO
PROC. SEE-0430128-0/2014, REFERENTE A IVONE TIBURCIO CAVALCANTI, MATRÍCULA Nº 123.668-7 INDEFIRO: A REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO-SUL EM 04/06/2014
NOME
MARIA DO SOCORRO DA CRUZ GONÇALVES
ROBERTO PAULO DOS SANTOS
MARIA DAS NEVES DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE A. ALVES E SILVA
SONIA MARIA FERREIRA
MAT.
43.896-0
44.907-5
87.423-0
87.446-9
105.733-2
Nº MESES
01
01
02
01
02
INÍCIO
05.05.14
30.04.14
07.04.14
22.04.14
02.05.14
DECÊNIO
2º
3º
3º
1º
2º E 3º
14
ANA MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARIA GUEDES DA SILVA
RIVONETE MARIA DA ROCHA LIMA
FRANCISCA ALVES BRITO
LIDIA DOMINGOS GAMA
JOSÉ GENARO DOS SANTOS
MARIA DA PAZ FREITAS DA COSTA
MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS
AJANIRA MARIA DAMÁSIO DA SILVA
ELIANE MARIA VALENÇA MARANHÃO
ROSÁLIA ALVARES DE CASTRO
MARIA LUZIMAR DA SILVA MAIA
ELENIL DALVA DE PONTES
MARIZA DA SILVA RIBEIRO
GILVANEIDE MARIA DE ARRUDA
ANGELA MARIA DO NASCIMENTO
MARIA LAUDECI DO NASCIMENTO
ADNA GOMES DE PAIVA
IRENILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA
MARLENE BARBOSA DA SILVA COSTA
LIZANDRE MARIA LINS MACHADO
MARIA DO CARMO GUEDES BARBOSA
MARIA DO CARMO GUEDES BARBOSA
MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DE ABREU
JANI ADEMILDE DE ARAÚJO
ANDREA MARIA DE BIASE C.I DE ALBUQUERQUE
CARLA GONÇALVES VILLELA
FLAVIA REGINA FERREIRA CUPERTINO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO SANTOS
TANIA MARIA CASSIANO BARBOSA
DILCE CORREIA DE SOUZA
JOSÉ IRAPUÃ BEZERRA DE MENEZES
ALZELINA CLEMENTE DA SILVA
VANDERLAN RODRIGUES DE LIMA FILHO
107.450-4
111.880-3
111.888-9
113.402-7
116.859-2
117.754-0
119.470-4
121.620-1
121.972-3
132.241-9
139.780-0
142.540-4
145.570-2
147.147-3
148.555-5
154.433-0
154.541-8
154.949-9
155.138-8
155.695-9
157.113-3
157.483-3
157.483-3
160.554-2
161.167-4
161.664-1
163.641-3
163.654-5
172.128-3
172.511-4
172.580-7
176.119-6
177.141-8
183.910-1
01
01
03
01
02
01
01
02
02
01
01
02
02
02
01
01
02
01
01
01
02
02
02
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
02.05.14
23.04.14
06.03.14
04.04.14
06.03.14
05.05.14
02.05.14
22.04.14
02.05.14
22.04.14
02.05.14
01.04.14
25.04.14
04.04.14
02.05.14
05.05.14
04.04.14
14.04.14
23.04.14
12.05.14
04.04.14
06.02.14
07.04.14
05.05.14
05.05.14
29.04.14
05.05.14
24.03.14
02.05.14
28.04.14
05.05.14
01.04.14
02.05.14
07.05.14
3º
3º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 081, DE 04.05.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 7º do Decreto nº 36.096, de 13.1.2011, e considerando a
necessidade de editar normas para a operacionalização da Campanha Todos Com a Nota, relativas ao Cartão Todos Com a Nota Digital,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 032, de 15.2.2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º A solicitação do Cartão Todos Com a Nota Digital obedecerá aos seguintes procedimentos:
.........................................................................................................................................................................................................................
V - cada Cartão Todos Com a Nota Digital terá validade de 2 (dois) anos, a partir da data de sua validação, podendo, após esse prazo,
ser solicitado um novo Cartão, sem custo para o usuário; e (AC)
VI – o novo Cartão solicitado nos termos do inciso V deverá ser validado, pelo usuário, mediante a apresentação, nos postos de
atendimento da Campanha Todos Com a Nota, do equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais) em documentos fiscais. (AC)
Art. 2º ..............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
§ 2º O primeiro crédito no Cartão Todos Com a Nota Digital só será registrado na presença do usuário titular do cartão e mediante a
apresentação de documento de identificação com foto, ocasião em que será realizado o cadastramento biométrico do usuário por meio
de fotografia da face e recolhimento de digital. (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 6º Os postos de atendimento da Campanha Todos Com a Nota funcionarão de segunda a sexta-feira, exceto feriados, durante, no
mínimo, 5 (cinco) horas corridas, no intervalo compreendido entre 6h e 20h. (NR)
§ 1º Os postos de atendimento localizados nos clubes de futebol da cidade do Recife funcionarão de segunda a sexta-feira, exceto
feriados, durante, no mínimo, 8 (oito) horas, no intervalo compreendido entre 6h e 20h. (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 8º O usuário deverá, para acesso aos jogos de futebol, dentro da Campanha Todos Com a Nota, observar o seguinte:
.........................................................................................................................................................................................................................
II - apresentar seu Cartão Todos Com a Nota Digital, junto com documento de identificação com foto, no local da realização do jogo, em
catracas eletrônicas destinadas aos participantes da Campanha Todos Com a Nota, até 15 (quinze) minutos após o horário previsto para
o início da partida para a qual fez a reserva. (NR)
........................................................................................................................................................................................................................”
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 082, DE 04.05.2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22, da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar, Selma Arteiro Filgueira Bezerra, servidora da PERPART S/A, para exercer a Chefia da Unidade de Patrimônio,
Almoxarifado e Mercadorias Apreendidas, símbolo FGS-1, da DILOG, a partir de 01.06.14.
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 10/06/2014 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01. AI SF 2013.00001069966662 TATE 00.460/14-1. AUTUADO: SAPORE S/A. CACEPE. 0228089-22. .ADVOGADO: WALTER
GIUSEPPE ALCÂNTARA MANZI, OAB/PE 12.706.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
02) AI SF 2013.000008674586-82 TATE 00.074/14-4. AUTUADO: A R PEIXOTO ME. CACEPE: 0470348-07. ADVOGADO: PEDRO
MELCHIOR DE MELO BARROS, OAB/PE 21.802. E OUTROS.
03) AI SF 2012.000001779523-73 TATE 00.937/12-6. AUTUADO: A R PEIXOTO ME. CACEPE: 0470348-07. ADVOGADO: PEDRO
MELCHIOR DE MELO BARROS, OAB/PE 21.802.
04. AI SF 2013.000003946210-34 TATE 00.914/13-4. AUTUADA: DUBORBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. CACEPE:
0352711-59. ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO, OAB/PE: 24.635; CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO
DA FONTE, OAB/PE: 30.248 e OUTROS.
05) AI SF 2011.000001541881-42. TATE 01.146/12-2 AUTUADO: INDUSTRIAS REUNIDAS PLASTICO MINERACAO S/A ADSVOGADO:
ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO, OAB/PE 24.808 E OUTROS.
06) AI SF 2014.000000853655-17. TATE 00.389/14-5 AUTUADO: IRMAOS CRUZ LTDA . CACEPE: 0112776-45.
07) 03. AI SF 2013.000008679020-00 TATE 00.022/14-4. AUTUADO: JOSÉ RAMOS DO NASCIMENTO & CIA LTDA. CACEPE: 0446253-08
08) AI SF 2012.000001641643-71 TATE 01.145/12-6 AUTUADA: KITMEDICA COMERCIO E SERVICOS LTDA***PEDRO HORACIO
FIGUEIREDO DUT
09) AI SF 005.00679/09-6 TATE 00.384/09-7. AUTUADA: MANUCHAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CACEPE: 18.1.001.0295493-7.
10) AI SF 2013.000004970833-45 TATE 00.002/14-3 AUTUADA: VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0292701-20. ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 e OUTROS.
11) AI SF 2013.000004961133-05 TATE 00.003/14-0 AUTUADA: VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0292701-20. ADVOGADO:
12) AI SF 2013.000004980609-34 TATE 00.004/14-6. VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0292701-20. ADVOGADO:
Recife, 04 de junho de 2014.
Marconi de Queiroz Campos
Presidente da 1ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 12/06/2014 - QUINTA-FEIRA às 10h 30m.
RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA
01. AI SF 2012.000003694015-88 TATE 00.617/13-0. AUTUADO: MERCADINHO POUPE MAIS LTDA. CACEPE: 0428330-94.
RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
02. LANÇAMENTO DE ICD SF Nº 2012.000004237716-86 TATE 00.677/13-2. DECLARANTE: WLADIMIR ALVES GOMES. RG:
433.176-SSP-PE. CPF: 018.035.494-91.
Marcos Antônio Gamboa da Silva
Presidente da 4ª TJ
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 01/2014 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. A Diretora de
Logística da Secretaria da Fazenda, com fundamento no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135
de 28 de março de 1994, considerando a não apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA:
A.A nº 2013.000010975492-21 – Segment Produtos Oftálmicos Ltda. Rua Raphaela Bardelin, nº 170 – PQ. Industrial – Tupã/ SP, na
qualidade de remetente. Labooptica Laboratório Ótico Ltda. Rua da Matriz, nº 77/83 – Boa Vista – Recife/PE na qualidade de destinatário;
A.A. nº 2013.000010973133-76 – Haga S/A Ind. E Com. Av. Engenheiro Gaiser, nº 26 – Robadey - Nova Friburgo/RJ na qualidade de
remetente. Casa Linda Material de Construção Ltda. Rua Cônego Julio Cabral nº 829, Salgado – Caruaru/PE na qualidade de destinatário;
A.A. nº 2013.000011147931-31 – Ferragens Negrão Comercial Ltda. Av. Deputado Luiz Eduardo Magalhães, S/N – KM 523 – Subae –
Feira de Santana/BA na qualidade de remetente. Girlana Romeiro de Souza Ribeiro ME. Av Dr Cláudio José Gueiros Leite, n° 2989 – Sala
1 – Janga – Paulista/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010973790-40 – Isero Ind. E Com. Ltda. Rua Francisco Luiz
Fernandes, n° 614 – Área A 1 - Conselheiro Paulino – Nova Friburgo/RJ na qualidade de remetente. Sirlene P. Silva ME. Av. Duque de
Caxias, n° 520 – Centro – Abreu e Lima/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000011194450-40 – Perfil Ind. E Com. de Móveis
Ltda. Rua Duque de Caxias, n° 637 – Interlagos Linhares/ES na qualidade de remetente. Ialle de Albuquerque Silva Almeida ME – Praça
Santo Antonio, n° 17 – Centro – Lajedo/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000011066174-68 – Dal Ponte E Cia Ltda – Rod.
BR 101 Sul, S/N – KM 264 – Sala A – Barro Vermelho – Santo Antônio de Jesus/BA na qualidade de remetente. J.R.C. Gomes Júnior
Calçados – Av. Alberto de Oliveira, n° 203 – Centro – Bonito/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2012.000001514250-31 – Gazin Ind.
E Com. de Móveis E Eletrod. Ltda – Rua Principal do Limoeiro, n° 265 – Limoeiro - Feira de Santana/BA na qualidade de remetente. R &
M Colchões Ltda – Rua Sete de Setembro, n° 36 – Nossa Senhora das Dores – Caruaru – PE na qualidade de destinatário; A.A nº
2013.000004958183-05 – Vulcabras Azaléia CE - Calçados e Artigos Esportivos S/A. Av. Presidente Castelo Branco n° 6847 – Distrito
Industrial – Horizonte/CE na qualidade de remetente. Colisee Calçados Ltda. EPP – Rua Imperatriz Tereza Cristina n° 77, Boa Vista –
Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000004545232-70 – Queiroz Bueno Com. de Produtos de Beleza E Serviços Ltda
–ME. Rua Bragança Paulista n° 604, Vila Cruzeiro – São Paulo /SP na qualidade de remetente. Paulo Luiz da Costa Júnior ME. Av. da
Recuperação n° 250, BR 101 - KM 56. SL 107 – Guabiraba – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010974958-91 –
Brito E Cia Ltda. Rua Valdivino Vieira n° 153, Glória – Vila Velha/ES na qualidade de remetente. Babytrupe Com. E Representações Ltda.
Rua da Hora, n° 568 Loja 1 – Espinheiro – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000011148387-61 – Art Inox Ind.
Metalúrgica Ltda. Rua Atílio Bassanesi, n° 2445, Floresta – Caxias do Sul/RS na qualidade de remetente. Agnaelma Edileuza da Silva –
Rua quinze de novembro, n° 311 – Centro – São Caetano/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010907026-87 – Isero Ind. E
Com. Ltda – Rua Francisco Luiz Fernandes, n°614 Área A 1 - Conselheiro Paulino – Nova Friburgo/RJ na qualidade de remetente. Sandra
dos Santos E Silva Madeireira ME. Rua Expedicionário Francisco Vitoriano, n° 490 B, Cohab – Recife/PE na qualidade de destinatário;
A.A nº 2013.000010907668-12 – Michael Importação E Exportação Ltda – V. Vereador Joaquim Costa, n°1405 – galpão e luc 01 Campina Verde – Contagem/MG na qualidade de remetente. Silvana Albuquerque de Oliveira Santana ME. Rua Lagoa Encantada, n° 109
– Kennedy – Caruaru/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000004644366-64 – Vetor Ind. E Com. de Automotivos Eireli. Rod.
Antônio Heil n° 1001 – Km 01 Sala 111 Lot. São Pedro – Itaipava – Itajaí/SC na qualidade de remetente. Metalnex Ind. E Com. de Auto
Peças Ltda EPP. Av. São João, n° 19 Anexo Loja – Lot. Nossa Senhora da Luz – Bezerros/PE na qualidade de destinatário; A.A nº
2013.000005231162-84 – Laboratório Ótico News Ltda EPP. Rua Miguel Pereira, n° 155 – Maria José - Nova Iguaçu/RJ na qualidade de
remetente. Diniz Produtos Óticos - Eireli EPP. Rua Imperatriz Tereza Cristina, n° 70 – Boa Vista – Recife/PE na qualidade de destinatário;
A.A nº 2013.000004941000-95 – Fixnet Serviços E Comércio Ltda - ME. Rua Francisco Franco n°520 – Centro - Mogi das Cruzes/SP na
qualidade de remetente. Maria Suzana Bezerra da Silva Eletrônica ME. Av. Dantas Barreto, n° 981 – São José – Recife/PE na qualidade
de destinatário; A.A nº 2013.000007566843-31 – L Huber Equipamentos Automotivos Ltda. Rua Prof. Luciano Prata, n°90 – Casa Verde
– São Paulo/SP na qualidade de remetente. Nobre e Azevedo Ltda – Av. Chico Science, n° 345 – Bultrins – Olinda/PE na qualidade de
destinatário; A.A nº 2013.000007566610-48 – Bike New Ind. e Com. de Peças Para Bicicletas Ltda - EPP. Rua Jayme Canelli, n° 051 Distr.
Indl. III – Araras/SP na qualidade de remetente. Laurivania Augusta Barros – Beco do Carangueijo, Box 19 – Centro – Goiana/PE na
qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000006313836-11 – Tecflux Ltda – Rua Onze de Junho, n° 476 – Vila Clementino/SP na qualidade
de remetente. Brasbiocombustiveis Engenharia Industrial Ltda. Rua Ribeiro de Brito, n° 901 Sala 605 – Boa Viagem – Recife/PE na
qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000005394831-17 – Palterm Ind E Com Ltda – Rua Corumbá, n° 525 – Liberdade - Novo
Hamburgo/RS na qualidade de remetente. Athena Com. de Calçados E Acessórios E Assessoria E Consultoria em Modas Ltda. Rua
Padre Carapuceiro, n° 777 Loja 259 – Boa Viagem – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000005385641-56 –
Instrumentos Elétricos Engro Ltda. Rua Dom Aguirre, n° 281 – PQ. Indl Taquaral – São Paulo/SP na qualidade de remetente. Imprime
Ltda. Rua do Peixoto, n° 262 Loja 09 – São José – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000004666688-64 – RJF2005
Informática Eireli – R. Theofilo Tertuliano da Silva, n°78 – Jardim Natal – Juiz de Fora/MG na qualidade de remetente. Dailson Manoel da
Costa – Rod. BR 101 Sul, n° 550 – GP 6.0 Lojas 23, 25, 27 e 29 – Curado – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº
2013.000010883600-30 – Artely Móveis Ltda. Al Arpo, n° 2333 – Costeira - São José dos Pinhais/PR na qualidade de remetente. Ivaney
Alexandre Silva. Rua da Conceição, n° 151 – Boa Vista – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010884389-19 –
Industria Têxtil São Sebastião Ltda ME. Rua Biguaçu, n°16 – Cx 03 – Bela Vista - Gaspar/SC na qualidade de remetente. Amanda
Lucielma Cordeiro de Araújo Silva. Rua Joaquim Távora, n° 390, Térreo – São Francisco – Caruaru/PE na qualidade de destinatário; A.A
nº 2013.000010408668-99 – CS Part’s Com. de Acessórios Industriais Ltda - EPP. Tv. Camaragibe, n° 8 – Barra Funda – São Paulo/SP
na qualidade de remetente. J M Gomes da Paixão. Rua Valentino Rafael, n° 370, A – Bultrins – Olinda/PE na qualidade de destinatário;
A.A nº 2013.000010407825-20 – Visão Com. de Rolamentos E Equip . Ind. Ltda. Rua Padre Raposo, n° 1266 – Mooca/SP na qualidade
de remetente. Sampec Sampa Peças Para Empilhadeira Ltda ME. Av. Manoel Quirino Tavares, n° 44 Loja 3 A – Maranguape I – Paulista/
PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010877145-99 – Quinelato Ind. E Com. Ltda. Av. José de Paula Eduardo, n° 1510 - Dist.
Industrial – Monte Alto/SP na qualidade de remetente. Sol & Mar Distribuidora de Peças E Acessórios Ltda. Rua Puna, n° 61 – San Martin
– Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000008690760-43 – Visolux Comunicação E Sinalização Visual Ltda. Rod. PR 317,
KM 01 - S/N – Parque Industrial Bandeirantes - Maringá/PR na qualidade de remetente. J A Lins & Cia Ltda. Rod. BR -101 Sul, KM -186
– Santa Rosa – Palmares/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000011194282-19 - Di Chiachio Calçados Ind. E Com Ltda - EPP.
Rua Dante Lazzari, n° 450, Jardim Nova Jaú – Jaú/SP na qualidade de remetente. Athena Com. de Calçados E Acessórios E Assessória
E Consultoria em Modas Ltda. Rua Padre Carapuceiro, n° 777, Loja 259 – Boa Viagem – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº
2013.000011193776-14 – Globo Pronta Entrega Ltda. Av. Projetada 1 n° 190 – galpão 13, 14 e 15 - Jardim São Paulo – Petrolina/PE na
qualidade de remetente. Chalegre E Carvalho Ltda. Rua quinze de novembro, n° 16 – Centro – Altinho/PE na qualidade de destinatário;
A.A n° 2013.000010973484-04 – Fujioka Eletro Imagem S/A. – Rua Porto Nacional, n° 265 – QD. 57 Lts. 01 a 35 - Jardim Guanabara –
Goiana/GO na qualidade de remetente. Acriexport Ltda. Rua Conselheiro Portela, n° 420, Loja 02 – Espinheiro – Recife/PE na qualidade
de destinatário; A.A nº 2013.000010883292-14 – Multimóveis Ind. de Móveis Ltda – Rua Carlos Dreher Neto, n° 1918, Dist Ind. – Bento
Gonçalves/RS na qualidade de remetente. Extra Comercial de Festas Ltda. Rua Das Calçadas, n° 413 – São José – Recife/PE na
qualidade de destinatário; A.A nº 2014.000000976301-05 – TNL PCS S/A. Av. Dr Cardoso de Melo, n° 1155 - Vila Olímpia – São Paulo/
SP na qualidade de remetente. Loja da Piscina Ltda ME. Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, n° 2711 – Casa Caiada – Olinda/PE
na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010898143-71 – Pallegrino Distribuidora de Autopeças Ltda. Av. da Universidade, n° 2543
– Benfica – Fortaleza/CE na qualidade de remetente. Giuseppe Cirelle & Cia Ltda – Rua Vinte e Um de Abril, n° 762 – Afogados – Recife
– PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010828136-29 – Global Ar Comércio de Refrigeração Ltda – Rod. BA 526, n° 716 –
galpão 001 a 005 – São Cristóvão – Salvador/BA na qualidade de remetente. L S Materiais de Construção Ltda. Rua Rio Tinto, n° 20, A
- Anexo – Marcos Freire - Jaboatão dos Guararapes/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000010973808-04 – Henso Industrial
Ltda – Rod. Carmem Duarte, N° 505,515,525,535,545 e 555 - Planalto – Nova Serrana/MG na qualidade de remetente. M G Aires Silva.
Av. General San Martin, n° 2021, Box 13 a 17 – San Martin – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2009.000001112842-35 –
SABRA Comércio de Importação E Exportação Ltda ME – Rua General Souza Doca, n° 71, Conj 601 – Petrópolis - Porto Alegre/RS na
qualidade de remetente. Papel ETC TAL Ltda. Rua Padre Carapuceiro, n° 777 – Loja BV 027 – Boa Viagem – Recife/PE na qualidade de
destinatário; A.A nº 2013.000011192265-94 – Jocar Corifeu Auto Partes Ltda – Av. Corifeu de Azevedo Marques, n° 2657, – Vila Butanta
– São Paulo/SP na qualidade de remetente. Gilvanildo da Silva Farias – Rua Joaquim Franklin Cordeiro, n° 16 – Santa Luzia – Arcoverde/
PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000006316895-32 – Airsoft do Brasil Com. Imp. E Exp. Ltda ME. Av. Professora Noemia de
Castro Oliveira, n° 209, Jardim Esmeralda – Limeira/SP na qualidade de remetente. Mário Jorge Maia E Silva. Rua Madre Rosa Gattorno,
n° 214 – Hipódromo – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000004606540-81 – Gonçalo Souto Diogo - EPP. Rua
Esperanto, n°1096 Aeroporto – Fortaleza/CE na qualidade de remetente. Maria do Carmo Mendes. SN N. 56920000, Centro - Serra
Talhada/PE na qualidade de destinatário; A.A nº 2013.000011138470-31 – Severino do Ramo Silva – Rua João Mafra, n° 486 – Vila
Basílio Machado – São Paulo/SP na qualidade de destinatário; para mediante pagamento de crédito tributário, retirarem as mercadorias
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas.
Recife, 02 de Junho de 2014.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 02/2014 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. A Diretora de Logística
da Secretaria da Fazenda, com fundamento no artigo 641 do Decreto n.º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de
março de 1994, atendendo a necessidade de resguardar a integridade das mercadorias INTIMA:
A.A. n° 2013.000004868345-14 – Optical Designs Com. Importação E Exportação de Produtos Ópticos Ltda. Rua Independência, n°
150, Lote 09 – Quadra 072 – Rosário de Fátima – Serra/ES na qualidade de remetente, GD Ótica Ltda. Av. Conselheiro Rosa E Silva,
n° 1312, Aflitos – Recife/PE, na qualidade de destinatário; A.A. n 2013.000004271924-12 – Prominas Brasil Equipamentos Ltda. Rua
Dr. Alderico V Perdigão, n° 1601 – JD. Cruzeiro do Sul – São Carlos/SP na qualidade de remetente, L Eduardo Ferreira Mecânica ME. Rua Aroazes, nº 299, – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/ PE, na qualidade de destinatário; A.A.n° 2011.000002820153-31
– Nobrekar Revestimentos Ltda – ME. Av. Mendonça E Vasconcelos, n°641 – JD. Éster – São Paulo/SP, na qualidade de remetente,
Integração Transportes Ltda. Rua Tupinacy, n° 136 - Jordão – Recife/PE na qualidade de destinatário; A.A. n° 2009.00000202321915 – Móveis Província Ind. E Com. Ltda – Rod. Assis Chateaubriand, S/Nº - Km 174 – Zona Rural – Guapiaçú – São Paulo/SP na
qualidade de remetente, Rudinei Ribeiro, Rua José Pedro Salomão, nº 252 – São Diocleciano – São José do Rio Preto/SP na qualidade
de destinatário; Sandra Valeria Torres de Albuquerque. Rua Adalberto de Freitas, n° 76 – Centro – Pesqueira/PE na qualidade de
destinatário; A.A. n° 2013.000003761834-38 – Multi Óptica Distribuidora Ltda. Rua do Alho, nº 1125 – Penha Circular – Rio de Janeiro/RJ
na qualidade de remetente, GD Ótica Ltda, Av. Conselheiro Rosa E Silva, n° 1312 – Aflitos – Recife/PE, na qualidade de destinatário; A.A.
n° 2013.000004342002-98 – LK Tel Distribuidora de Filmes Ltda. Rua Monsenhor Bruno, n° 3008 – Aldeota – Fortaleza/CE na qualidade
de remetente, Lojas Americanas S/A. Rod. BR -101 Sul, nº 29600, KM - 29,6 – Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho/PE na
qualidade de destinatário; A.A. n° 2013.000003711436-16 – Prosign Indústria E Comércio Ltda. Rua Sinimbu, n° 485, Compl. 503 - São
Cristóvão – Rio de Janeiro/RJ na qualidade de remetente, Refrescos Guararapes Ltda. Av. Irga, Heliopolis – Garanhuns/PE na qualidade
de destinatário; A.A. n° 2013.000004978947-42 – Docol Metais Sanitários Ltda. Av. Edmundo Doubrawa, n° 1.001 – Zona Indl. Norte
– Joinville/SC na qualidade de remetente, MD PE Praia de Piedade Ltda. Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º Andar – Parte
- Pina – Recife/PE, na qualidade de destinatário; A.A. n° 2013.000004997277-54 – Kaioba Comércio de Equipamentos E Peças Ltda. R
Vila Nova, n° 330 – Laranja Azeda – Bom Jesus dos Perdões/SP na qualidade de remetente, Maré Cimento Ltda. Av. Vasco Rodrigues, S/
Nº, Parte – Peixinhos – Olinda/PE, na qualidade de destinatário; A.A. n° 2011.000002808254-23 – Lexmark International do Brasil Ltda.
Rua do Rocio, nº 430, 1 e 4 Andares – Vila Olímpia – São Paulo/SP na qualidade de remetente, WMS Supermercados do Brasil Ltda.
Av. Caxanga, n° 3841 – Compl. EDF A - Iputinga – Recife/PE na qualidade de destinatário; Transporte Mann Ltda. Rodovia BR-101, Sul
Km 80,55 Terminal Logístico Monte dos Guararapes – Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes – PE, na qualidade de destinatário;
A.A. n° 2013.000004220950-28 – Sintex Laminados Sintéticos Ltda. Av. Prefeito João Sinatura, nº 175 - JD. Floresta – Boracéia/SP na
qualidade de remetente, Lutex Comércio E Representação de Plásticos Ltda. Rua Siqueira Campos, nº 279, Sala 1514 – Santo Antônio
– Recife/PE, na qualidade de destinatário; A.A. n° 2012.000000800027-88 – Gerdau Comércio de Aços S.A. Rua Direta do Uruguai, nº
29 – Uruguai – Salvador – BA na qualidade de remetente, J C Santos Escadense, Estrada da Batalha, nº 106 – Prazeres – Jaboatão dos
Guararapes/PE, na qualidade de destinatário; A.A. n° 2005.000000000314-66 – José Silva de Lima Confecções. Rua Sta Joana Darc, nº
85 – Divinópolis – Caruaru/PE na qualidade de remetente, Maria Soares Domingos ME. Largo da Concórdia, n° 120 – Brás – São Paulo/
SP na qualidade de destinatário; J Carlos Bernardino Transportes Ltda - EPP. Rua Paulo Arruda Aragão, nº 70 – Térreo, Bela Vista – Santa
Cruz do Capibaribe/PE na qualidade de destinatário; A.A. n° 2005.000000000317-09 – Luiz Carlos Lebarbenchon Beretta, Rua Arnold
Hemmer, nº 2420 – Passo Manso – Blumenau/SC na qualidade de remetente, Têxtil Farbe Ltda. Rua Dr. Blumenau, n° 07625 – Encano
- Indaial/SC na qualidade de remetente, Malhas Wilson Ltda. Rua Hermann Berndt, n° 00111 – Prédio Industrial – Timbó/SC na qualidade
de remetente, Brandili Têxtil Ltda. Rua Quintino Bocaiúva, n° 029 – Centro – Apiúna/SC na qualidade de remetente, M.J.P dos Santos ME.
Rua Antônia Pereira de Abreu, nº 228 – Novo - Santa Cruz do Capibaribe/PE na qualidade de destinatário; a retirarem as mercadorias no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas.
15
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 078/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Av. Rio Branco
nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto das Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- VICENTE RUFINO DA SILVA 32431848434 – 0529906-30, Rua Doutor Cláudio José Gueiros Leite, Centro, Itapetim – PE – OS
2014.000002625393-93.
- WILIANA SILVA VELOSO SAMPAIO 02879762383 – 0550888-64, Rua Inácio Mariano Valadares, Centro, Santa Terezinha – PE – OS
2014.000002625407-23.
- CARLOS ANDRÉ LIMA RAMOS 09628490494 – 0501142-63, Rua Luiz Ferreira de Andrade nº 34, Térreo, Centro, Santa Terezinha –
PE – OS 2014.000002625366-10.
Caruaru, 04 de junho de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
GOVERNO
Secretário: Osíris Lins Caldas Neto
PORTARIA SEGOV Nº 14/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no uso de suas atribuições, e em conformidade com Lei n°. 15.225 de 30 de dezembro de 2013 e o
Decreto nº. 40.355 de 31 de janeiro 2014, RESOLVE:
RESCINDIR, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é a contratação de pessoal para atender às
necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria do Governo/Programa Governo Presente de Ações Integradas
para a Cidadania, a partir da data respectivamente indicada.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
MATRÍCULA
CARGO
DATA DE
RESCISÃO
348.013-5
Articulador de Políticas
Públicas Integradas
21/05/2014
347.267-1
Articuladora de Políticas
Públicas Integradas
01/06/2014
130-CTD/2012-SEART WANDERLÉIA ALVES DOS SANTOS
348.401-7
Articuladora do Sistema de
Controle Social
01/06/2014
TERESINHA DE JESUS LEONEL DA
ROCHA
348.393-2
Articuladora de Difusão
Social
01/06/2014
CONTRATO N°
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 06/2014
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos
Emitidos.
2. elação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora da DPC
EDITAL DBF Nº 064/2014
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar
o contribuinte LEAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA., CACEPE nº 0554962-02,
processo nº 2014.000002649290-91, tendo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2014.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
077-CTD/2013-SEART DRAYTON PEREIRA LIMA
KARLA VÍRGINIA FALCAO CAMPOS
032-CTD/2012-SEART
CAVALCANTI
122-CTD/2012-SEART
Osíris Lins Caldas Neto
Secretário do Governo
MULHER
Secretária: Cristina Maria Buarque
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO VII
A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher- PE), em parceria com a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência e
Tecnologia (SECTEC), a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco (FACEPE), a Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(FUNDARPE) e a Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)
tornam público que o prazo para as inscrições no Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero foi prorrogado até 16 de junho
de 2014. Segue abaixo o Cronograma atualizado:
EVENTO
Período de inscrições
Divulgação das inscrições aceitas no Diário Oficial do Estado e nos sites da Secretaria da Mulher e da FACEPE
Período de interposição de recursos à confirmação das inscrições
Homologação das inscrições aceitas após julgamento dos recursos
Análise e Julgamento dos trabalhos
Divulgação do resultado final no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria da Mulher e da FACEPE
Período de interposição de recursos aos resultados
Homologação do concurso
Cerimônia de entrega da premiação
Diretor
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,
de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de
estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 178/2014,
de 04/06/2014, resolve credenciar o contribuinte SCS-COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS S.A., CACEPE nº 0291814-53, processo
Nº 2014.000002591400-19, tendo seu termo inicial em 05/06/2014 e termo final em 04/06/2015.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEPLAG Nº 026 DE 04 DE JUNHO DE 2014
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 40.355 de 31.01.14, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.225 de 30.12.13 . RESOLVE: Dispensar a servidora
MARIA DE FATIMA MORAES VELLOSO, matrícula nº 169.729-3, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS-2, a partir de
01.06.2014.
Frederico da Costa Amancio
Secretário de Planejamento e Gestão
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os seguintes
despachos:
Diretor
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar
o contribuinte GÊNESIS IMPORTS – COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CACEPE nº 0564889-04, processo nº
2014.000002501642-92, tendo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2014.
PERÍODO
17/04 a 16/06/2014
04/07/2014
07 e 08/07/2014
10/07/2014
15/07 a 23/07/2014
28/07/2014
29 e 30/07/2014
31/07/2014
29/09/2014
Cristina Buarque
Secretária da Mulher
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000002577563-14, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte WIDEA COMERCIO IMPORTAÇÃO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA., CACEPE nº 0486551-04, fica renovado
pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 05/06/2014 e termo final em 04/06/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s)
vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 04/06/2015.
NOME
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO GOZO DE LICENÇA NOJO.
MATRÍCULA Nº
145.212-6
NOME
Raimundo José da Costa
DIAS
08
DATA
25.05.2014
REQUERIMENTO Nº
106 de 02/06/2014
A PARTIR
14.06.2014
PROCESSO Nº
8.2008.01.05920.4
SUSPENDER O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRÍCULA Nº
085.051-9
NOME
Luiz José Cavalcanti Nogueira
DECÊNIO
3º
Diretor
Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
16
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 04/06/2014
HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRÍCULA
111.240-6
SIGEPE
NOME
MARIA REJANE DE SOUZA
1167401
BEZERRA
DIAS
INÍCIO
180
01/12/12
DEC UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
3º
CORREIA - ARCOVERDE
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
224.192-7
460315
DIAS
INÍCIO
DEC
30
30/06/14
1º
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
230.313-2
224.446-2
404098
307708
30
30
01/05/14
02/05/14
1º
1º
30
11/04/14
2º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
HEMOPE - RECIFE
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
225.930-3
362406
87.039-0
442113
ANA CRISTINA CALDAS DE
LUNA
60
06/05/14
3º
PUBLICOS
228.113-9
1125224
ANGELA CRISTINE PONTES
BARROS E SILVA
109.736-9
APARECIDA DE FATIMA
3211625
BATISTA DA SILVA LIMA
30
01/12/13
1º
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
03/02/14
3º
HOSPITAL DR LUIZ JOSE DA SILVA NETO TABIRA
180
123.972-4
454656
90
01/06/14
2º
CENTRO DE SAUDE DE MARANGUAPE
I - PAULISTA
169.400-6
428242
90
02/05/14
2º
234.145-0
245722
30
01/04/14
1º
227.455-8
438840
30
01/05/14
1º
130.469-0
442416
ELIANE VELOSO
30
02/06/14
2º
PUBLICOS
114.367-0
427746
FRANCINETE OLIVEIRA
FIRMINO SI LVA
180
02/05/14
3º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
228.368-9
469585
FRANCISCA JANE DE SOUZA
E SIQUEIRA CAMPOS
30
02/06/14
1º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
111.210-4
427375
130.569-7
340738
229.674-8
476370
235.240-0
466301
111.230-9
446883
235.629-5
120.867-5
115.173-8
454803
461788
446850
153.359-2
438827
227.252-0
112.966-0
232.665-5
68017882
427443
458436
192.388-9
364015
226.796-9
454858
229.410-9
431864
NOME
ADRIANA CAVALCANTE DE
FREITAS CAMPOS
ADRIANA MARQUES RIOS
ALICIENE DE SOUZA BARBOSA
ANA CLAUDIA HELIODORO
DO NASCIMENTO
ARTUR JORGE DA SILVA
BARTOLOMEU ANTONIO
NASCIMENTO
CHRYSTIANNE MARTINS DE A LIMA
DEBORA BATISTA DE
CASTRO
GLAUCENI CAVALCANTE
PAULA SANTOS
INALDA MARIA FEITOSA
JERONIMO FERREIRA
RAMOS FILHO
JONAS JOSE DA SILVA
JOSE ZEZINALDO DE SOUZA
SIQUEIRA
JOSELMA MARIA FAUSTINO
LINDINALVA VIEIRA DOS SANTOS
LINDOVAL GOMES PATRIOTA
LOUISIANA TORRES DE
BRITO CALADO
LOUZANA MARIA DA SILVA
LUCI DE BARROS
LUCIANA GONCALVES BEZERRA
LUCINEIDE MORAIS PESSOA
DO NASCIMENTO
MABEL NUNES BEZERRA
MARGARETH DO EGITO
ANDRADE
UNIDADE DE TRABALHO
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA –
GRAVATA
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
180
01/06/14
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE
30
01/06/14
1º
30
02/06/14
2º
30
12/06/14
3º
60
05/05/14
3º
30
60
90
01/06/14
02/05/14
02/05/14
3º
2º
3º
30
05/05/14
2º
30
30
30
25/06/14
01/06/14
07/04/14
1º
3º
2º
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO A
SAUDE
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS
UNIDADE MISTA DR JOSE DANTAS FILHO –
CARNAIBA
HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU
HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU
UNIDADE MISTA MARIA SILVA – ITAPETIM
CENTRO DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA
– RECIFE
GABINETE DO GOVERNADOR
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE
30
01/05/14
1º
60
02/06/14
2º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
UNIDADE MISTA DR HERCILIO DE MORAES
BORBA – ITAMBE
30
02/06/14
2º
180
05/05/14
2º
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE BARROS
– RECIFE
234.121-2
438748
MARIA AUXILIADORA DE
SOUZA ARAUJO
193.327-2
476897
MARIA CICERA FERREIRA DE
FREITAS
30
01/05/14
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS
226.469-2
476818
MARIA CICERA FERREIRA DE
FREITAS
30
01/05/14
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS
224.323-7
460541
30
30/06/14
2º
230.860-6
454915
226.809-4
248455
225.586-3
397653
230.309-4
458662
151.281-1
308068
230.767-7
461992
228.856-7
404403
130.633-2
438862
115.198-3
458651
228.722-6
438952
232.886-0
35733
232.210-2
MARIA DAS NEVES SANTOS
MOTA
MARIA DO CARMO DA SILVA
MARIA DOS ANJOS
FERREIRA DA SILVA
MARIA DOS PRAZERES
SARAIVA CARNEIRO CUNHA
MARIA EDIJANE LIMA DA SILVA
MARIA EMILIA ALCOFORADO
TOSCANO
MARIA GRAACE KELI
MACEDO DE MENEZES
MARIA JOSE DE QUEIROS
MARIA JOSE HONORIO
MARQUES DA SILVA
MARIA LUZIELIA TEIXEIRA LIMA
MARIA ROSANGELA NEVES
FERREIRA
30
03/05/14
1º
150
05/03/14
1º
HOSPITAL MUNICIPAL DE BOM JESUS
180
05/05/14
1º
30
01/06/14
2º
120
14/04/14
2º
30
14/05/14
2º
30
09/06/14
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
30
02/06/14
2º
CENTRAL DE ALERGOLOGIA - RECIFE
30
01/06/14
3º
30
01/04/14
1º
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
MARIA ROSINEIDE DO
NASCIMENTO
30
01/06/14
1º
HEMOPE – RECIFE
458728
MARILENE MARIA DA SILVA
SANTOS
30
01/04/14
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
232.893-3
465593
NEIDE DA CRUZ SILVA
180
02/06/14
2º
103.325-5
397697
180
01/06/14
2º
116.518-6
427601
ODEIDE MARIA DA SILVA
RICARDO LUIS PESSOA
RESENDE
30
27/05/14
1º
231.111-9
439018
RIZONEIDE SOUZA GOIS E
SILVA
133.868-4
340233
ROSA MARIA RIBEIRO
228.563-0
224.690-2
227.781-6
224.979-0
252573
SELDA MARIA QUENTAL LIMA
60
10/04/14
2º
116.334-5
403853
60
02/06/14
2º
195.039-8
323280
SEVERINA JOSEFA DA SILVA
SOLANGE CRISTINA
CAMPELO
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
30
01/06/14
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
403187
TEREZA MARIA CORDEIRO
DE ALBUQUERQUE
30
02/06/14
1º
PAM 3 - BEBERIBE
225.256-2
428196
VALDENICE DE BRITO
MENDONCA
60
01/06/14
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
77.686-6
442236
WALDENY COLACO MARIZ
180
06/05/14
4º
PUBLICOS
116.548-8
477606
WEIMAR MARIA MATIAS
DURAND
180
01/10/13
2º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
229.969-0
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES
ROSANGELA DE LIMA
GUEIROS
455051 ROSIMEIRE MACHADO
SANDRA MARIA DE LIMA
1171260
PEDROSA DOS SANTOS
428185
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE ESCADA
- ESCADA
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
30
01/06/15
2º
UNIDADE MISTA ELIZABETE BARBOSA CUSTODIA
180
02/05/14
2º
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
30
05/05/14
1º
30
01/06/14
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
30
02/12/13
1º
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
233.167-5
228.299-2
261.151-1
212.689-3
147.408-1
SIGEPE
474366
473051
464758
464365
450044
DE
MARIA HILDA DOS SANTOS LIMA
EDINEIDE FERREIRA DA COSTA
DANIELA SOARES DE SA CAVALCANTI
RAFAELA MARTINS DA SILVA
MARIA JOSE VENANCIO
PARA
MARIA HILDA DOS SANTOS
EDINEIDE FERREIRA DA COSTA SILVA
DANIELA SOARES DE SA CAVALCANTI DELGADO
RAFAELA MARTINS ESPÍNDOLA
MARIA JOSE VENANCIO OLIVEIRA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIAS DO DIA 28 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº. 38.683 de 27.09.12, RESOLVE:
Nº. 59 - Autorizar a anotação de tempo de serviço da Procuradora
Camila Pimentel Rodrigues Pitanga, matrícula nº. 317.710-6,
deferido nos termos do parecer nº. 0180/2014 da Procuradoria
Consultiva, 03 anos, 10 meses e 28 dias.
Nº. 60 - Conceder a Procuradora Renata Maria Santos Brayner
e Silva, matrícula nº. 172.402-9, o 2º decênio da licença-prêmio.
Deferido nos termos do parecer nº. 0192/14 da Procuradoria
Consultiva, a partir de 25.06.13.
Nº. 61 - Conceder ao Procurador Fagner César Lobo Monteiro,
matrícula nº. 358.170-5, licença paternidade. Defiro nos termos do
Art. 2º, da Lei complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze)
dias, no período de 19.05.14 a 02.06.14.
Nº. 62 - Conceder ao Procurador Carlos André Guedes Loureiro,
matrícula nº. 317.713-0, licença paternidade. Defiro nos termos do
Art. 2º, da Lei complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze)
dias, no período de 28.03.14 a 11.04.14.
Nº. 63 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito
retroativo a partir de 17.05.14, o gozo de férias da Procuradora
Maria Teresa Pimentel de Rangel Moreira, matrícula nº.
173.405-3, programadas para 02.05.14 a 31.05.14, relativamente
ao 1º período do exercício de 2014, cujo gozo fica transferido para
momento oportuno.
Nº. 64 - Interromper por necessidade de serviço, com efeito
retroativo a partir de 16.05.14, o gozo de férias do Procurador
Ernani Varjal Medicis Pinto, matrícula nº. 240.508-3,
programadas para 08.05.14 a 06.06.14, relativamente ao 1º
período do exercício de 2014, cujo gozo fica transferido para
momento oportuno.
Nº. 65 - Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Moacir
Martins Veloso, matrícula nº. 163.532-8, de 06 (seis) meses, no
período de 02.10.14 a 30.03.15.
Art. 3º A quantidade de Vale Refeição a ser fornecida
mensalmente a cada servidor, empregado público, ou contratado
temporariamente, não será superior a 22 (vinte e duas) unidades,
podendo, excepcionalmente, esse quantitativo ser aumentado por
determinação do Diretor Presidente, em virtude de necessidade
devidamente comprovada e justificada, por Diretoria ou
Coordenadoria competente desta Agência”.
Art. 2º O valor do Vale Refeição para cada servidor, empregado
público ou contratado temporariamente, que se encontre a serviço
da ARPE fora do domicílio da sua Sede e da Região Metropolitana
do Recife, para as cidades do interior do Estado, será acrescido
de R$ 60,00 (sessenta reais), e de R$ 200,00, (duzentos reais),
para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e cidades fora
do Estado de Pernambuco.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2014.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Resolução nº 001, de 30 de março de 2010.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA Nº 117/2014
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar o servidor JOÃO ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, Mat.
279577-9, da Função Gratificada FGS-3. 2. Determinar que a
presente Portaria entre em vigor a partir de 31/05/2014. Recife,
27 de maio de 2014. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS – DiretorPresidente.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO ARPE Nº 092/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
EMENTA: Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Resolução nº
011, de 28 de dezembro de 2005, reajustando o valor unitário do
Vale Refeição, e estabelece valores diferenciados.
O Diretor Presidente da ARPE, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento na Lei no 12.524, de 30 de Dezembro de 2003,
e Art. 17, inciso V, do Decreto nº 30.200/07, após deliberações e
aprovação da Diretoria,
Considerando que o último reajuste do Vale Refeição ocorreu em
30 de março de 2010;
Considerando que nesse período a inflação medida pelo IPCA
atingiu o percentual de 31,63%;
Considerando ainda, a necessidade de valores diferenciados
decorrentes de viagens a serviço da Agência.
RESOLVE:
Art. 1° Os Artigos 2º e 3º da Resolução ARPE nº 011, de 28 de
dezembro de 2005, que regulam respectivamente o valor unitário
e o quantitativo de Vale Refeição aos servidores (ocupantes de
cargo efetivo ou comissionado) e empregados públicos, bem como
aos contratados temporários por excepcional interesse público
da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco – ARPE passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 2º O benefício terá o valor nominal diário de R$ 26,32
(vinte e seis reais e trinta e dois centavos), a partir de 01 de
junho de 2014, e poderá ser reajustado mediante Resolução
do Diretor Presidente da ARPE, se comprovada a sua
defasagem e desde que haja a necessária disponibilidade
orçamentária e financeira.
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora JULIANA FERREIRA DE MELO CALADO,
Mat. 279.581-7, para a Função Gratificada FGS-3. 2. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor a partir de 01/06/2014.
Recife, 29 de maio de 2014. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS –
Diretor-Presidente.
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Designar o servidor ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO
TEIXEIRA, matrícula nº 279.804-2, para responder pela chefia da
Unidade de Direito Ambiental - UDAM, no período de 02/05/2014 à
04/12/2014, no impedimento da titular, em gozo de licença médica,
licença maternidade e férias regulamentares; 2. Determinar que
esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 02/05/2014. Recife, 29 de maio de 2014. PAULO
TEIXEIRA DE FARIAS - Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
ERRATA DA PORTARIA N° 033/2014
Na Portaria nº ATI de nº 033/2014, Publicada no Diário Oficial de
31/05/2014 considerar:
ONDE SE LÊ:
I – Designar o empregado JOSÉ AIRTON DOS SANTOS
MONTEIRO, matrícula 596, para responder pela função gratificada
de Supervisão da Unidade de Contratos, símbolo FGS- 2, a partir
de 01/06/2014.
LEIA-SE:
I - Designar o empregado JOSÉ AIRTON DOS SANTOS
MONTEIRO, matrícula 596, para responder pela função gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 01/06/2014.
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
17
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
PORTARIA N° 034/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
Considerando o direito a “Estabilidade Financeira” concedida
aos empregados públicos da FISEPE, garantida pelo parágrafo
único do art. 16 do seu Regimento Interno.
Considerando o parecer nº. 198/2013 da Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco - PGE
Considerando o parecer nº. 14/2013 da Gerência jurídica e de
Contratos – GJC/ATI, datado de 14 de outubro de 2013.
RESOLVE:
I - Ratificar o direito a “Estabilidade Financeira” ao empregado
público HERALDO OUREM RAMOS FILHO, matricula nº 569,
reajustando o valor já incorporado ao seu vencimento para
R$ 394,91 (Trezentos e noventa e quatro reais e noventa e um
centavos), a partir de 01 de junho de 2014.
II - O valor referido no inciso I deverá ser corrigido pelos índices
legais de variação remuneratória, sempre quando ocorrer reajuste
geral de salário
III - É devido o pagamento da correção monetária dos valores
correspondentes ao período de janeiro de 2009 a dezembro de
2013, desde que submetido previamente a análise da Câmara de
Políticas de Pessoal – CPP, da Secretaria de Administração - SAD,
por força da resolução nº. 001 de 27 de fevereiro de 2008 da CPP.
IV – Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir de
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de
03/06/2011;
Considerando a suspensão do contrato de trabalho do Empregado
Público da ATI, publicado através da portaria nº 021/2014;
Considerando o contido no requerimento do empregado público
acima nominado, assim como, os termos da solicitação através do
documento, datado de 20 de fevereiro de 2014, sob o protocolo
SGNET/ATI Nº 8401405-4/2014,
RESOLVE:
I – Autorizar a reativação do Contrato de Trabalho do Empregado
Público JOSÉ CLÍMACO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1531;
II - Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de
01 de junho de 2014;
III - Revogando-se as disposições em contrário;
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de
03/06/2011;
Considerando os termos constantes no Ofício SAD nº 468/2014,
datado de 20/03/2014;
RESOLVE:
I – Prorrogar o prazo de realização dos trabalhos da comissão
nomeada no âmbito da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI para a realização de inventário dos bens
patrimoniais (móveis e imóveis), através da Portaria nº 027/2014,
pelo período de 20/05/2014 até 20/07/2014;
II - Permanecem em vigor as demais disposições contidas
na Portaria nº 047/204, publicada no DOE em 24 de abril de
2014, inclusive a lista dos agentes públicos que compõem a
supramencionada comissão, com efeitos retroativos a 20/05/2014.
III - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data
de sua publicação;
VI – Revogando-se as disposições em contrário;
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS DA COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
O Diretor Presidente Interino da COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE, no uso de suas atribuições regimentais
e, considerando os termos das Portarias Conjuntas SAD/CEPE
nº 045, de 29/04/2011, publicada no D.O.E., no dia 30/04/2011 e
nº 054, de 25/05/2011, publicada no D.O.E., no dia 28/05/2011,
e suas respectivas prorrogações nas Portarias Conjuntas SAD/
CEPE nº 034 e nº 035, de 23/04/2013, publicadas no D.O.E., no dia
24/04/2013, antecipa a data de admissão do candidato convocado,
MÉRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ANDRADE – Analista de
Suporte de Rede, conforme edital de convocação publicado no
D.O.E., no dia 22/05/2014, do dia 16/06/2014 para o dia 09/06/2014.
Diretor Presidente Interino
O Diretor Presidente Interino da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE, no uso de suas atribuições regimentais e,
considerando os termos das Portarias Conjuntas SAD/CEPE nº 045, de 29/04/2011, publicada no D.O.E., no dia 30/04/2011 e nº 054,
de 25/05/2011, publicada no D.O.E., no dia 28/05/2011, e suas respectivas prorrogações nas Portarias Conjuntas SAD/CEPE nº 034 e
nº 035, de 23/04/2013, publicadas no D.O.E., no dia 24/04/2013, torna pública a convocação do(s) candidato(s) abaixo relacionado(s),
considerando, inclusive, a substituição de candidatos que manifestaram desinteresse para contratação ou não atenderam as exigências
da Portaria Conjunta SAD/CEPE nº 119, de 21/12/2010, publicada no D.O.E. no dia 30/12/2010, Anexo Único – Edital, para entrega de
documentação e realização de exames pré-admissionais, e, se atendido o disposto nos itens 03 e 10 e subitens da Portaria Conjunta SAD/
CEPE nº 119, de 21/12/2010, publicada no D.O.E., no dia 30/12/2010, assinatura do contrato individual de trabalho será em 25/06/2014.
EMPREGOS PÚBLICOS:
INSCRIÇÃO
440000
CARGO/EMPREGO
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
IDENTIDADE
CANDIDATO
NÍVEL MÉDIO
GUILHERME ANTONIO PEREIRA
AMORIM
6437483 SDS/PE
ORDEM
CLASSIFICATÓRIA
23º
A apresentação da documentação requerida deverá ser feita na sede da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, situada na Rua
Coelho Leite nº 530 – Santo Amaro – Recife/PE – CEP. 50.100-140, e atender ao disposto no item 10 do anexo único da Portaria Conjunta
SAD/CEPE nº. 119, de 21/12/2010, publicada no D.O.E., no dia 30/12/2010. Esta convocação entrará em vigor na data de sua publicação.
Diretor Presidente Interino
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1448 de 02/06/2014: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor, CARLOS ALBERTO COELHO DE MELO,
registro RENACH nº 03635819522/PE, pelo prazo de 12(doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 1449 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor, HEROS MARLON BARBOSA DE ARAUJO,
prontuário.
dirigir do condutor, EMERSON HENRIQUE MARIO CARNEIRO
DA SILVA, registro RENACH nº 03524861004/PE, pelo prazo
de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, CLEONILDO ANTUNES BARBOSA,
prontuário.
de dirigir do condutor, NELSON ARAUJO LIMA FILHO, registro
RENACH nº 02826500136/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
dirigir do condutor, JOSE CARLOS DA SILVA, registro RENACH
nº 04396368401/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, CLAUDIONOR GERALDO DE BARROS
MAURICIO, registro RENACH nº 00554787199/PE, pelo prazo
de 02(dois) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
dirigir do condutor, CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA, registro
RENACH nº 04497724043/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além
dirigir do condutor, FRANCISCO JOSE DE AMORIM AMARAL,
prontuário.
dirigir do condutor, PEDRO MIGUEL TEOTONIO FILHO, registro
dirigir da condutora, MARILIA AZEVEDO MELO MORAES, registro
de dirigir do condutor, CELIO ROBERTO ALVES DE MEDEIROS,
prontuário.
de dirigir do condutor, BRUNO VIANA DE ALMEIDA, registro
RENACH nº 02073632000/PE, pelo prazo de 12(doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
dirigir do condutor, ROBERTO LUIZ PEREIRA COSTA SANTOS,
prontuário.
de dirigir da condutora, ELIZABETE FRAGOSO PIMENTEL,
registro RENACH nº 04136247114/PE, pelo prazo de 02(dois)
prontuário.
dirigir do condutor, FABIO GUTEMBERG DE ALMEIDA, registro
dirigir do condutor, TERCIO MORAIS GOMES NEVES, registro
dirigir do condutor, ROBERTO FRANCISCO DE MORAIS, registro
dirigir do condutor, JOSÉ ALVES BARBOSA DE CASTRO, registro
dirigir da condutora, ROSANGELA MARIA DE AQUINO, registro
de dirigir do condutor, CLAUDIO ROGERIO DE FREITAS
MEDONCAS, registro RENACH nº 04669737193/PE, pelo prazo
de dirigir do condutor, LUCIANO ANTONIO DE ARAUJO, registro
PORTARIA DP Nº 1470 de 02/06/2014: Suspendendo o direito de dirigir
do condutor, DOMINGOS SAVIO CAMPELO RODRIGUES, registro
RENACH nº 04005690090/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de
dirigir do condutor, FRANCINALDO VICENTE DA SILVA, registro
de dirigir do condutor, JEAN BATISTA DA SILVA, registro
do condutor, JOSE MARCILIO GUERRA APOLINARIO JUNIOR,
registro RENACH nº 04385075039/PE, pelo prazo de 01(um) mês,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
dirigir do condutor, JULIO CESAR DA SILVA SANTOS, registro
de dirigir do condutor, CRISTOVAO JOSE DA SILVA, registro
de dirigir do condutor, IVO PEDRO DA SILVA, registro RENACH
dirigir do condutor, LINDOMAR MENDES DE CARVALHO, registro
RENACH nº 04415866109/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de
dirigir do condutor, JOSE GALINDO DA SILVA, registro RENACH
dirigir do condutor, KLEBER FERREIRA DE AZEVEDO, registro
dirigir do condutor, JURANDIR HENRIQUE DE ALMEIDA, registro
do condutor, FABIO SILVEIRA WANDERLEY, registro RENACH nº
01870146240/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a
anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
do condutor, ED RENAN CARRAZZONI VASCONCELOS, registro
do condutor, RENATO TARONI MADUREIRA, registro RENACH nº
dirigir do condutor, EDNALDO AMARO DOS SANTOS JUNIOR,
O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O
cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do
condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da
Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 02 de junho de 2014.
CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:
dirigir do condutor, WELLINGTON LEOCARDIO DA SILVA, registro
dirigir do condutor, ISMAEL JOSE CAVALCANTI CAMARA, registro
do condutor, JOSE CARLOS LEITE DE ANDRADE FILHO, registro
do condutor, RODRIGO MONTEIRO GARCIA, registro RENACH nº
do condutor, YRLLANIO DYOGENES FREIRE DE SOUZA, registro
de dirigir do condutor, LUCIANO SEVERINO DE SOUZA, registro
de dirigir do condutor, ALEXSANDRO BARLAVENTO SILVA DE
SOUZA, registro RENACH nº 02763235330/PE, pelo prazo de
01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos
em seu prontuário.
de dirigir do condutor, RONALDO RAMOS DE SANTANA registro
PORTARIA DP Nº 1498 de 03/06/2014: Suspendendo o
direito de dirigir do condutor, JOSE RICARDO MACIEL DE
VASCONCELOS, registro RENACH nº 033.665.258-15/PE, pelo
prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07
(sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, WILLIAMIS JOAQUIM CORTIZO DE
ARRUDA, registro RENACH nº 03053173128/PE, pelo prazo
dirigir do condutor, DAVID DA SILVA MEIRA, registro RENACH nº
01804321491/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover
a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, ENILSON DE LIMA FERNANDES, registro
de dirigir do condutor, FABIO CABRAL DE OLIVEIRA, registro
de dirigir do condutor, GEOBEOM FRANCISCO DOS SANTOS,
de dirigir do condutor, LADIMIR DA SILVA BOTELHO, registro
de dirigir do condutor, MARCELO DA SILVA MAIA, registro
dirigir do condutor, MARCIO CARVALHO RODRIGUES, registro
de dirigir do condutor, MARCOS ALEXANDRE FELIX, registro
O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O
cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do
condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da
Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 03 de junho de 2014.
(F)
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 1493 de 03.06.2014 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013.051463. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP
nº 6392/2013, publicada no dia 08/11/2013 ,atribuída ao condutor
JOSÉ ABÍLIO GERMANO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no registro
Renach sob o nº 046.198.290-50/PE, com fundamento no Código
de Trânsito Brasileiro.
nº 6596/2013, publicada no dia 14/12/2013, atribuída ao condutor
VICTOR DE SIQUEIRA CARVALHO, inscrito no registro Renach
sob o nº 044.706.232-88/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
18
KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL, inscrito no registro
Renach sob o nº 014.137.297-64/PE, com fundamento no Código
de Trânsito Brasileiro.
ALYSSON MARIA DE ALMEIDA, inscrito no registro Renach sob
o nº 042.938.257-50/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
PAULO VINÍCIUS SILVA OLIVEIRA, inscrito no registro Renach
sob o nº 034.154.364-30/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 174/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item oito – CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:
CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
MATRÍCULA
20.939-2
NOME
NADJA MARIA BACELLAR DO NASCIMENTO
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 170/14.
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no Resultado Final
publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
– FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933, de 07 de dezembro de 2012 e na Ad Referendum nº
76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal
- CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público,
para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3.
VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 17/03/2014.
NOME
Ana Catarina Pereira Bandeira Leal
João Luiz Coelho Lima
Carla Xavier de Lima
FUNÇÃO
Assistente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
Case Caruaru
Case Caruaru
Case Caruaru
MATRÍCULA
40116-1
40119-6
40123-4
Publique-se e cumpra-se.
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 171/14
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40 de 06/05/2013, observados o que dispõe
a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas fixadas no edital:
NOME
MARCELO RAMALHO DA SILVA
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
DATA DA RESCISÃO
03/06/2014
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 172 /14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 04 (quatro) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista Termos de Desistências Voluntárias,
firmado pelos seguintes contratados:
MATRÍCULA
20.362-9
30.658-4
19.881-1
40.158-7
(F)
PORTARIA Nº 111/14.
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013 e no Resultado
Final publicado através da Portaria SAD/FUNASE Nº 98 datada de 02 de agosto de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.365, de 30 de abril de 2013
e na Ad Referendum nº 076, de 03/07/2013, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da
FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do
Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 17/03/2014.
MATRÍCULA
30.951-6
DATA DA RESCISÃO
30/05/2014
CONTRATO
775/14
778/14
782/14
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Nº
01
02
03
NOME
CARMEM VIRGINIA DOS SANTOS PAULO
EMMERSON JOSÉ BELMIRO LOPES
MANOEL FRANCISCO DA COSTA
ROBSON GENILDO DOS ANJOS
DATA
02/06/2014
01/06/2014
28/05/2014
30/05/2014
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
CONTRATO
773/14
770/14
774/14
785/14
797/14
799/14
784/14
798/14
801/14
803/14
805/14
808/14
809/14
811/14
813/14
818/14
819/14
810/14
820/14
783/14
806/14
817/14
788/14
790/14
807/14
812/14
780/14
787/14
794/14
795/14
796/14
800/14
802/14
804/14
821/14
791/14
789/14
779/14
786/14
814/14
793/14
NOME
Breno Bezerra de Menezes Filho
Maria da Saudade Cardoso Sales de Araújo
Maria do Carmo Feliciano
Davi Dias Cardoso
Gleidson Jose Lourenço da Silva
Herizon Alves dos Santos
Daniela Maria da Silva Ramos
Hamilton Araújo Saraiva Filho
Ivaldo Bezerra dos Santos
Jhonatas Fernandes Silva de Albuquerque
José Virginio da Silva
Juliana Mendes da Silva
Marcelo Mauricio da Silva Pereira
Maurílio Ricardo Rodrigues
Priscila Ribeiro Ferreira
Sivaldo Delmiro Alves Junior
Thais Carla Barbosa Pereira Araújo
Martley Mason de Oliveira
Vanderson Rodrigues Ferreira
Carlos Adriano Pereira
Joseline Nunes da Silva Martins
Robson Genildo dos Anjos
Diego Ricardo Oliveira do Nascimento
Edivonaldo Ferreira de Araujo
Josivaldo da Silva
Mayalle Maria Orige de Sena Silva
Alyson Afonso Prescilio Carneiro
Denis Henrique de Melo Lima
Ezequias Ribeiro Pinheiro
Flávio Jose Ramos da Silva
Givison Silva de Oliveira
Irandir Ferreira de lagos Filho
Jackson Márcio Azevedo da Silva
João Carlos Piedade Valente
Wanderley Bezerra do nascimento
Ednaldo da Silva Bezerra
Dimas da Costa Alves
Alexandre Paiva Cesar de Albuquerque
Davi Gomes da Silva
Priscila Trigueiro de Queiroz Oliveira
Evellin Cinthia Barbosa Lins
FUNÇÃO
Agente Sócioeducativo
Agente Socioeducativo
LOTAÇÃO
Corregedoria
Case Santa Luzia
Casem Recife I
Case Abreu e Lima
Case Abreu e Lima
Case Abreu e Lima
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Jaboatão
Case Jaboatão
Case Jaboatão
Case Timbaúba
Case Timbaúba
Case Timbaúba
Casem Santa Luzia
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Ungep Especial
MATRÍCULA
40114-5
40111-0
40115-3
40126-9
40138-2
40140-4
40125-0
40139-0
40142-0
40144-7
40146-3
40149-8
40150-1
40152-8
40154-4
40159-5
40160-9
40151-0
40161-7
40124-2
40147-1
40158-7
40129-3
40131-5
40148-0
40153-6
40121-8
40128-5
40135-8
40136-6
40137-4
40141-2
40143-9
40145-5
40162-5
40132-3
40130-7
40120-0
40127-7
40155-2
40134-0
Diretor Presidente
Diretor Presidente
(F)
REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÃO NA ORIGINAL.
RELAÇÃO DOS CTD’ S NOVOS ADMITIDOS EM 17/03/2014
A SEREM PUBLICADOS NO DOE.INTERIOR DO ESTADO PORTARIA 02, DE 08/01/2013
PORTARIA Nº 173/14
Nº
01
02
03
CONTRATO
775/14
778/14
782/14
NOME
Ana Catarina Pereira Bandeira Leal
João Luiz Coelho Lima
Carla Xavier de Lima
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
Case Caruaru
Case Caruaru
Case Caruaru
MATRÍCULA
40116-1
40119-6
40123-4
(F)
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 7.3 – CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:
FUNÇÃO
Assistente Socioeducativo
EIS E DE
ÚT

PÚBLICOS
OS
NOME
JOSÉ FÁBIO PESSOA PINTO
DATA DA RESCISÃO
30/05/2014
SERV
IÇ
Diretor Presidente
(F)
ÊN
ERG CIA
EM
MATRÍCULA
20.189-8
Conselho Tutelar
100
FUNDAÇÃO HEMOPE
O Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Nº30. 401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
LUIZ MÁRIO DOS SANTOS
PROCESSO
2014100338
MAT.
379-4
II - publique-se e cumpra-se.
Dr. Divaldo de Almeida Sampaio
Diretor Presidente.
(F)
18/06/2014 às 10h (horário de Brasília). Início da Disputa:
18/06/2014 às 11h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 04 de junho de 2014. Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica a
quem interessar que fez adesão ao: Processo Licitatório CPL/
HR Nº 007/2013, Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 006/2013 do HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, fornecimento
de materiais de consumo diversos de uso hospitalar, item 25,
empresa: CREMER S/A. Valor da adesão: R$14.250,00 (quatorze
mil duzentos e cinquenta reais). Recife, 04 de junho de 2014.
Profª. Fátima Maria Campos Maia - Diretora do CISAM/UPE
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
Licitações e Contratos
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
AVISO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 019/CPL/2014. Adesão ARP Nº
003/2014. A AD DIPER comunica a quem interessar possa à
adesão à Ata de Registro de Preços 006/2013, oriunda do
Processo Licitatório Nº 018/2012, Pregão Eletrônico Nº 013/2012,
que tem como gerenciadora a Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI, tendo por objeto: contratação de serviços de
locação de recursos de tecnologia da informação para provimento
de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação
e manutenção de estações de trabalho, para atendimento aos
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – APE
Item da Adesão: Notebook. Fornecedor: INFORPARTNER –
INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA, cadastrada no CNPJ/MF
sob o n° 04.032.156/0001-05. Valor total de R$ 21.060,00 (vinte e
um mil e sessenta reais). Recife, 04 de junho de 2014.
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2014/CPL/001
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/CPL/2014 - EDITAL Nº 001/2014-P
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços terceirizados de atendimento, através de 08 (oito)
teleatendentes alocados no Call Center da Ouvidoria para
teleatendimento integrado, ativo e receptivo, e de 02 (dois)
atendentes alocados na Recepção da ARPE. Recebimento de
Propostas até 17/06/2014, às 09:00 horas. O início da disputa será no
dia 18/06/2014, às 15:00 horas. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília/DF. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no sistema de licitação do Governo do Estado
de Pernambuco, através do link do Sistema de Compras do Governo
de Pernambuco, no endereço eletrônico www.portais.pe.gov.br/web/
seadm. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir do dia 05/06/2014. Recife, 04 de Junho de 2014. Maria
Cristina Kirzner - Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
RATIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI torna pública a RATIFICAÇÃO do
Processo Nº 011/14 – Inexigibilidade Nº 003/14, para contratação
dos serviços de: publicação de editais; avisos; extratos de contratos;
e demais atos administrativos da ATI, no DOE.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
Contrato Nº 007/2014. Partes: APAC e CMTECH Comércio e
Serviços de Informática Ltda.. Objeto: Locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 01/06/2014 (data da
assinatura). Valor global da contratação: R$ 84.605,40 (oitenta e
quatro mil, seiscentos e cinco reais e quarenta centavos).
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
PL Nº 015/2014 – CONVITE Nº 002/2014. OBJETO: Contratação
de Empresa de Prestação de Serviços de Buffet para a Festa de
São João da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo de
acordo com as exigências/quantitativos contidos no Convite e seu
Anexo Único - Termo de Referência. EMPRESA VENCEDORA:
CASA GRANDE RECEPÇÕES LTDA. (CNPJ: 10.963.320/000109). VALOR GLOBAL: R$ 16.280,00 (dezesseis mil duzentos e
oitenta reais). EMPRESA(S) INABILITADA(S): ROSE BELTRÃO
SERVIÇOS DE RECEPÇÃO LTDA – EPP e RAFAELA DE S.
SUASSUNA – EVENTOS EPP (não ao item 4.2 do Edital). Recife,
04 de maio de 2014.
Jussara Vilarim Pimentel
Presidente da CPL
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
REPETIÇÃO
CHAMADA PÚBLICA n° 008/2014. OBJETO: Selecionar entidades
organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades para
apresentação de proposta de intervenção habitacional à instituição
Financeira, em terreno localizado no Município de Maraial/PE,
no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades /
PMCMV – E, instituído pela Medida Provisória Nº 459, de 25 de
março de 2009, a qual foi convertida na Lei Nº 11.977, de 07 de
julho de 2009, e suas alterações, regulamentada pelos Decretos
Nº s 6.820, de 13 de abril de 2009, e 7.499 de 16 de junho de 2011
e Portaria Nº 465 de 03 de outubro de 2011 e operado pela Caixa
Econômica Federal e Banco do Brasil. Abertura: 07/07/2014,
às 10h:00min (horário local). Aquisição do edital: A partir de
05/06/2014 das 09:00h. às 11h:30min. (horário local), mediante a
entrega de 01 (um) CD-ROM lacrado com capacidade mínima de
700 MB, apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento de formulário de protocolo, na sede da CEHAB,
situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Sala CPLMSG, 2.º andar,
Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. INFORMAÇÕES:
(81) 3182-7515 ou 3182-7516. Recife, 04 de junho de 2014.
Mohema Rolim Rodrigues de Oliveira - Presidente da CECP.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 009/2014 – Concorrência Nº 003/2014.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de construção do Mercado Público Jardim Jordão
e implantação de pavimentação e drenagem na área interna do
mercado, localizado no bairro do Ibura, município de Jaboatão dos
Guararapes/PE. Diante da análise da documentação e parecer
técnico, a CPLOSE decidiu habilitar a empresa JCL Engenharia
Ltda. A abertura da proposta de preços ocorrerá no dia 06/06/2014
às 09h30min, no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede
social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB,
situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/
PE – CEP: 52.031-080. A ata de Julgamento de habilitação na
íntegra está disponível na CPLOSE.
Ricardo Antônio Ramos Silva
Presidente da CPLOSE.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA n° 005/2014. OBJETO: Selecionar
entidades organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades
para apresentação de proposta de intervenção habitacional
à instituição Financeira, em terreno localizado no Município
de Vicência/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha
Vida – Entidades / PMCMV – E. ENTIDADE SELECIONADA:
POLICONSULT – Associação Politécnica de Consultoria, CNPJ:
41.227.190/0001-61. Recife, 04 de junho de 2014. Mohema Rolim
- Presidente da CECP
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 056/2014
COMPESA/CPL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE CONTROLADOR DE COAGULANTE. Abertura
das Propostas: 25/06/2014 às 10h. Início da Disputa: 27/06/2014
às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do 09/06/2014 às 09h.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. Aviso de
Licitação: Pregão Eletrônico Nº 060/2014 COMPESA/CPL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES
MÉDICOS PERIÓDICOS 2014 DOS EMPREGADOS NÃO
ASSOCIADOS A COMPESAPREV/COMPESASAÚDE. Abertura
das Propostas: 25/06/2014 às 10h. Início da Disputa: 25/06/2014 às
15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir do 06/06/2014. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco
do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Carla
Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Aviso de Adiamento:
ETP Nº 005/2014 DRA/CSL - Versão Atualizada - EXECUÇÃO
DE ADEQUAÇÕES NAS UNIDADES DE TRATAMENTO DA
ETA ESCADA POSSIBILITANDO AMPLIAÇÃO DA VAZÃO DE
TRATAMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA. Fica
adiada a Entrega da Documentação de Habilitação e Proposta
de Preços para o dia 02/07/2014 às 15h. A Versão Atualizada do
Edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir
do dia 13/06/2014, por motivo de alteração no edital. Edital e
Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE
das 13:30 às 16h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.
compesa.com.br. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.
Resultado de Licitação: ETP Nº 003/2014 DRM/CPL – Empresa
Classificada: 1ª GERBER CONSTRUÇÕES LTDA. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
6º ADT. CT. Nº 037/2010. CONTRATADA: UNIMOTO BRASIL
– COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLÍSTICO DE
ENCOMENDAS EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL.
OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses,
expirando-se em 29 de março de 2015.
7º ADT. CT. Nº 037/2010. CONTRATADA: UNIMOTO BRASIL
– COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLÍSTICO DE
ENCOMENDAS EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL. OBJETO:
reajuste dos preços contratados com base no Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 6,15%, passando o
valor global do contrato de R$ 59.823,28 para R$ 63.502,32.
2º ADT. CT. Nº 031/2012. CONTRATADA: S&C BANHEIROS
QUÍMICOS E LIMPEZA EM GERAL LTDA – ME. OBJETO:
reajuste dos preços contratados com base no Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 6,15%,
passando o valor global do contrato de R$ 171.414,04 para R$
181.956,00, bem como prorrogação do prazo contratual por mais
12 meses, expirando-se em 10 de abril de 2015.
EXTRATO DA ARP Nº 010/2014 – SUAPE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 021/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2014 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(ABSORVENTE) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Abertura das Propostas: 18/06/2014 às 09h
(horário de Brasília). Início da Disputa: 18/06/2014 às 10h (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site:
www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. PROCESSO
Nº 022/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
INTEGRAL DE TRASNDUTOR ULTRASSONÓGRAFO PARA A
UNIDADE AMBULATORIAL DO CISAM. Abertura das Propostas:
Processo Licitatório Nº 011/2014 – Carta Convite Nº 003/2014.
Objeto: Contratação de empresa técnica para levantamento
topográfico, sócio econômico e formalização de processos de
regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável,
das famílias residentes na Vila das Mulheres Pedreiras e Pedreiros
Sem Teto, no bairro de Peixinhos, município de Olinda/PE. Diante
dos resultados obtidos das analises e conferências efetuadas,
a CPLOSE decidiu classificar a empresa Lucena Topografia &
Construção Ltda-EPP, com o valor de R$ 53.326,12. A ata de
Julgamento de Preços está disponível na CPLOSE.
Ricardo Antônio Ramos Silva
(F)
SUAPE
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE, neste ato
representado pelo Diretor Vice-Presidente, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório Nº 014/2014 e Pregão Eletrônico
n° 006/2014-SUAPE, resolve publicar os preços registrados para
fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de expediente,
higiene e limpeza, Itens 87, 88, 93, 96, 99, 102 e 110, com entrega
parcelada de acordo com as necessidades de Suape; Empresa:
RD COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA
LTDA - ME. CNPJ/MF Nº 12.401.177/0001-89; Valor Global dos
Itens: R$ 3.125,60. Vigência da Ata: 15/05/2014 a 14/05/2015.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS – SUAPE, neste ato representado pelo
Diretor Vice-Presidente, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 014/2014 e Pregão Eletrônico n° 006/2014-SUAPE,
resolve publicar os preços registrados para fornecimento de
gêneros alimentícios, materiais de expediente, higiene e limpeza,
Item 4, com entrega parcelada de acordo com as necessidades
de Suape; Empresa: REAL CEREAIS COMÉRCIO E VAREJISTA
LTDA. CNPJ/MF Nº 00.466.627/0001-70; Valor Global dos Itens:
R$ 2.300,00. Vigência da Ata: 15/05/2014 a 14/05/2015.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
Contrato 03214.005 Realizado de acordo com o Processo
de Dispoensa de Licitação Nº 00251-CPL, realizado com
observância do Parecer Nº 0187/2014-PGE e do Despacho Nº
151/2014/CJU e fundamento no art. 24, inciso IV da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de instituição financeira para administrar e
operar, de forma exclusiva, a Conta Garantia de Tarifas e suas
aplicações financeiras – STPP/RMR, de acordo com as instruções
fornecidas pelo CTM.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Banco Bradesco S.A
Valor Mensal: R$ 14.914,60 (catorze mil, novecentos e catorze
reais e sessenta centavos)
Valor Total: R$ 44.743,80 (quarenta e quatro mil, setecentos e
quarenta e três reais e oitenta centavos)
Prazo: 03 (tres) meses contados da data de sua assinatura.
Data de Assinatura : 03 de junho de 2014
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E ADITIVOS
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
Nº 014/2014 e Pregão Eletrônico n° 006/2014-SUAPE, resolve
publicar os preços registrados para fornecimento de gêneros
alimentícios, materiais de expediente, higiene e limpeza, Itens 5,
7 e 9, com entrega parcelada de acordo com as necessidades de
Suape; Empresa: PF DA SILVA FERIGOLLO EIRELE - EPP. CNPJ/
MF Nº 09.437.453/0001-54; Valor Global dos Itens: R$ 21.340,00.
Vigência da Ata: 15/05/2014 a 14/05/2015.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ERALDO GUEIROS – SUAPE, neste ato representado pelo Diretor
Vice-Presidente, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
Nº 014/2014 e Pregão Eletrônico n° 006/2014-SUAPE, resolve
publicar os preços registrados para fornecimento de gêneros
alimentícios, materiais de expediente, higiene e limpeza, Itens 2,
3, 6, 8, 10, 11, 12, 20, 28, 30, 60, 63, 67, 92, 98, 104, 105 e 118,
com entrega parcelada de acordo com as necessidades de Suape;
Empresa: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELE –
EPP. CNPJ/MF Nº 09.617.964/0001-58; Valor Global dos Itens: R$
15.360,20. Vigência da Ata: 15/05/2014 a 14/05/2015.
19
ERALDO GUEIROS – SUAPE, neste ato representado pelo
Diretor Vice-Presidente, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 014/2014 e Pregão Eletrônico n° 006/2014-SUAPE,
resolve publicar os preços registrados para fornecimento de
gêneros alimentícios, materiais de expediente, higiene e limpeza,
Itens 100, 101, 108, 111 e 112, com entrega parcelada de acordo
com as necessidades de Suape; Empresa: NORLUX LTDA - ME.
CNPJ/MF Nº 04.004.741/0001-00; Valor Global dos Itens: R$
1.803,90. Vigência da Ata: 15/05/2014 a 14/05/2015.
ERALDO GUEIROS – SUAPE, neste ato representado pelo Diretor
Vice-Presidente, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
PROC. Nº 000535/14 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2014
CONTRATANTES: DER/PE X PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGUEIRO
OBJETO: empréstimo à CESSIONÁRIA por parte do DER/PE de
equipamento, referente a 01 (uma) Usina Asfáltica.
PRAZO: Início na data de sua assinatura estendendo-se por 01
(um) ano podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI-014-14-CESSÃO DE USO
(F)
PROC. Nº 0597/14 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/2014
CONTRATANTES: DER/PE X PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
OBJETO: Cessão de Uso Gratuito, por parte do DER/PE para a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, de um imóvel (casa
de turma) localizado na faixa de domínio da PE 555, de jurisdição
do 6° DOD, com intuito de suprir as necessidades dos munícipes
e usuários da Rodovia.
PRAZO: Início na data de assinatura, estendendo-se por 01 (um)
ano.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014
GABARI-013-14-CESSÃO DE USO
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que
procederá na Sala de Licitações da sede social do DER/PE,
localizada na Av. Cruz Cabugá Nº 1033, 1º andar, bairro do Santo
Amaro, em Recife-PE, a sessão de abertura da licitação a seguir:
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/14-CPL. Objeto: elaboração dos
projetos básico e executivo de engenharia para adequação da via
existente e pavimentação da rodovia PE-121, trecho: Frei Miguelinho
(km 07) / Trapiá / Rangel / entr. PE-095 (Riacho das Almas – km 37),
com extensão total de 30,00km. Abertura: dia 09 de julho de 2014, às
11:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet
(www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 04 de junho
de 2014. Comissão Permanente de Licitação - CPL
(F)
20
A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público que
procederá na Sala de Licitações da sede social do DER/PE,
localizada na Av. Cruz Cabugá Nº 1033, 1º andar, bairro do Santo
Amaro, em Recife-PE, a sessão de abertura da licitação a seguir:
CONCORRÊNCIA Nº 007/14-CEL. Objeto: execução dos serviços
de manutenção e conservação das rodovias sob jurisdição do 3º
Distrito Rodoviário: PE- 090, PE-095, PE-097, PE-103, PE-109,
PE-112, PE-120, PE-123, PE-130, PE-132, PE-145, PE-149,
PE-160, PE-166, PE-180, PE-197, PE-217, PE-219, acessos e
aeródromos. Abertura: dia 15 de julho de 2014, às 11:00 horas.
Outras informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der.
pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 04 de junho de
2014. Comissão Especial de Licitação - CEL
(F)
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
ESSE
–
ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
PROCESSO Nº 2437/10 CONTRATO Nº 051/11
TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Fica aprovada a nova planilha de adequação contratual,
envolvendo: acréscimos, supressão e inclusão de novos itens de
serviços, sem reflexo financeiro, prorrogação do prazo de vigência
e de execução e novo cronograma físico financeiro.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 80 (oitenta) dias consecutivos,
passando de 10/10/2013 para 29/12/2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, passando de
08/03/2014 para 06/06/2014.
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONTÉCNICA –
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
OBJETO: Supervisão e fiscalização para Execução das obras
e serviços de restauração da Rodovia: PE-063, Trecho: PE-058
(acesso a Primavera) / Entr. PE-071 (Amaraji) e do acesso a
Primavera, com extensão de 23,74 Km.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias
consecutivos, a partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 (seiscentos) dias a partir de sua
assinatura
VALOR: R$ 902.402,84
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0603, Natureza da Despesa 4.4.90.51
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: SEPLANE –
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO
NORDESTE LTDA.
OBJETO: Supervisão e fiscalização para execução das obras e
serviços de implantação e pavimentação da Rodovia: Vicinal de
Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru,
com extensão de 21,11 Km.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 (quinhentos e quarenta) dias
consecutivos, a partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 675 (seiscentos e setenta e cinco) dias a
partir de sua assinatura
VALOR: R$ 2.052.007,97
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4186.0690, Natureza da Despesa 4.4.90.51
GABARI CONTRATOS-026/2014
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014 – PROCESSO Nº 404/2014
Objeto: Contratação de empresa para aquisição com instalação de
climatizadoras evaporativas no mezanino do CECON. EMPRESA
VENCEDORA: ESCRIBRASIL Comercial de Equipamentos EPP.
Olinda 04.06.2014. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 006/2014. Processo: 1364/2014. Partes:
FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito
público interno, regida Decreto Nº 30.391 de 28/04/07, vinculada
à Secretária de Cultura, sediada na Rua da Aurora, 463/469, Boa
Vista/Recife PE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.032.567/000151 representada por seu Diretor Presidente, (Ato Governamental
Nº 2082 de 07/02/11, D.O.E. de 12/02/11), SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, brasileiro, casado, Auditor do Tesouro Municipal,
portador do registro de identidade Nº 1.402.123-SSP/PE, CPF/MF
Nº 167.121.374-20, residente na Rua Amaro Coutinho 531/2801 Encruzilhada – CEP 52041-110 - Recife/PE, que no uso de suas
atribuições e demais normas administrativas atinentes à matéria,
e ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS DE TRIOS PÉ-DESERRA DE CARUARU, associação privada sem fins econômicos,
inscrita no CNPJ sob o Nº 11.706.770/0001-70, com sede na Rua
Silvino Macedo, 157, Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, neste ato
representado por EDILANIO TEIXEIRA DE CARVALHO, brasileiro,
portador do RG de n º 2.397.613 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob
o Nº 321.344.284-49, residente e domiciliado na Rua Sessenta,
36, Rendeiras, Caruaru/PE. Data da assinatura: 08/05/2014.
Vigência: de 08/05/2014 até 08/03/2015. Objeto: apoio para a
realização de 04 (quatro) Oficinas de instrumentos musicais
para 60 (sessenta) crianças, adolescentes e jovens da rede
pública de ensino do Município de Caruaru/PE, promovendo o
incentivo a cultura, fortalecendo as tradições culturais da região,
através das Emendas Parlamentares Nº 532/2013 e 537/2013 da
Deputada Estadual Raquel Lyra. Justificativa: a teor do parecer
técnico da Diretoria de Políticas Culturais anexo ao processo Nº
1364/2014. Valor transferido: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Contrapartida: R$ 9.868,80 (nove mil e oitocentos e sessenta
e oito reais e oitenta centavos) conforme descrito no Plano de
Aplicação dos Recursos no Plano de Trabalho. Valor total: R$
59.868,80 (cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e oito
reais e oitenta centavos).
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
Contrato Nº 395/2014. Processo Nº 1603/2014. Partes:
FUNDARPE e A GRAVINA PUBLICIDADE, PRODUÇÃO
CULTURAL E EVENTOS LTDA., para um apresentação artística
de LIV MORAES, durante a programação da FPNC – FESTIVAL
PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL (SERTÃO CENTRAL), no
dia 23/05/14, em São José do Belmonte/PE. Valor: R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
Contrato Nº 396/2014. Processo Nº 1410/2014. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA
E AÍ – SOFOPS, para um apresentação artística de SANTANA,
durante a programação do 1º FORRÓ DO ANO – ANIVERSÁRIO
DA CASA DA RABECA DO BRASIL, 12 ANOS, no dia 26/04/14,
em Olinda/PE. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
MODALIDADE: Pregão Nº 012/2014, na forma eletrônica.
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
materiais de expediente (escritório/pasta/arquivo, armazenamento
de dados/acessórios de informática e papel sulfite A4), por
um período de 12 meses. Acolhimento de propostas até o dia
24/06/2014 às 13:00 horas, início da sessão de disputa, dia
25/06/2014 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital a
disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br,
do Banco do Brasil. Recife, 04/06/2014. GENIVAL BORGES DE
SALES-Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 04/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
– EMPRESAS VENCEDORAS: BECTON & DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA (ITENS 11, 12, 13, 14 E 16),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 288.600,00 (DUZENTOS E OITENTA
E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS); BIOSANI INDÚSTRIA
E COMÉRCIO PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS
LTDA (ITEM 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.800,00 (HUM
MIL E OITOCENTOS REAIS); CIRÚRGICA FERNANDES LTDA
(ITEM 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL
E DUZENTOS REAIS); DISMAP PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA (ITEM 05), AO VALOR GLOBAL DE R4 12.528,00
(DOZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS); EDMAR
BARBOSA DA SILVA (ITEM 19), AO VALOR GLOBAL DE R$
720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS); FERNANDO MELO
DE ABREU FILHO-ME (ITEM 06), AO VALOR GLOBAL DE R$
38.160,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS);
SOMER COMERCIAL LTDA (ITEM 17), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E STARMED ARTIGOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA (ITEM 08), AO VALOR GLOBAL DE R$
1.416,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS).
OS ITENS 01, 02, 03, 04, 10, 15 E 18 FORAM CANCELADOS.
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
– EMPRESAS VENCEDORAS:CIRÚRGICA FERNANDES
LTDA (ITEM 20), AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.520,00 (ONZE
MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS); COTAÇÃO COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(ITEM 21), AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E
QUATROCENTOS REAIS); CREMER S/A (ITENS 03 E 12),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 99.540,00 (NOVENTA E NOVE
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS); DROGAFONTE
LTDA (ITEM 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.860,00 (HUM
MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS); ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA (ITEM 08), AO VALOR GLOBAL DE R$
46.080,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITENTA REAIS);
FORTMED COMERCIAL LTDA (ITEM 06 E 16), AO VALOR
GLOBAL DE R4 101.352,00 (CENTO E UM MIL, TREZENTOS E
CINQUENTA E DOIS REIAS); MAURÍCIO FRANCO PACHECO
(ITENS 07, 09 E 10), AO VALOR GLOBAL DE R$ 54.372,00
(CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS
REAIS); MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA (ITENS 02, 04, 05 E 15), AO VALOR GLOBAL DE R$
85.776,00 (OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA
E SEIS REAIS) E MEGAMED COMÉRCIO LTDA (ITEM 01), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 1.044,00 (HUM MIL E QUARENTA E
QUATRO REAIS). O ITEM 13 NÃO FOI COTADO. OS ITENS 11,
17, 18 E 19 FORAM CANCELADOS.
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO
HOSPITALARES – EMPRESAS VENCEDORAS:FERNANDO
MELO DE ABREU FILHO - ME (ITENS 04 E 07), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 6.180,00 (SEIS MIL, CENTO E OITENTA
REAIS); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA (ITENS 01, 02, 03, 05, 06 E 09), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 49.848,00 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS) E TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
(ITENS 08, 10 E 11), AO VALOR GLOBAL DE 27.960,00 (VINTE E
SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO –
EMPRESAS VENCEDORAS: ALERE S/A (ITEM 31), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 333,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS);
CORDEIRO E MAGALHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA (ITEM 06), AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.250,00
(DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); MASTER
DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITLARES
LTDA (ITENS 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 30),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.515,00 (HUM MIL, QUINHENTOS
E QUINZE REAIS); MEDICAL MERCANTIL DE APAREHAGEM
MÉDICA LTDA (ITENS 01, 09, 12 E 14), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 37.302,00 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E DOIS
REAIS); MULT DIAGNÓSTICA LTDA – ME (ITENS 08, 13,
15 E 16), AO VALOR GLOBAL DE R$ 13.456,00 (TREZE MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS);REVANIL
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO
DE
PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA (ITENS 10 E 11), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 1.950,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS);
SG TECNOLOGIA LTDA (ITENS 02, 03, 04, 05, 07, 17 E 32),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 36.966,00 (TRINTA E SEIS MIL,
NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) E URQ LABOR
COMÉRCIO LTDA (ITEM 33), AO VALOR GLOBAL DE R$ 354,00
(TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONTROLE E
MEDIÇÃO DE GASES – EMPRESAS VENCEDORAS:
CIRÚRGICA FERNANDES LTDA (ITEM 05), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS); JG
MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA E EXPORTADORA
COMERCIAL LTDA (ITENS 03, 04, 06, 07, 08 09 E 10), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 44.880,00 (QUARENTA E QUATRO MIL,
OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – EMPRESAS
VENCEDORAS:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA (ITENS 03 E 12), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 86.100,00 (OITENTA E SEIS MIL E CEM REAIS);
DROGAFONTE LTDA (ITENS 10 E 13), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 39.240,00 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA
REAIS); ELFA MEDICAMENTOS LTDA (ITENS 14 E 15), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 145.548,24 (CENTO E QUARENTA
E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS
E VINTE E QUATRO CENTAVOS); EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA (ITENS 04 E 07), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 150.168,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, CENTO E
SESSENTA E OITO REAIS); EXOMED REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA (ITEM 08), AO VALOR GLOBAL DE R$
2.400,00 (DOIS MIL E QUATRO CENTOS REAIS); FARMACE
INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
(ITEM 11), AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E
OITOCENTOS REAIS); LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A (ITENS
01 E 02), AO VALOR GLOVAL DE R$ 220.800,00 (DUZENTOS
E VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS) E MAUÉS LOBATO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (ITEM 09), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS). OS
ITENS 05, 06, 16, 17 E 18 FORAM CANCELADOS.
COMERCIAL
CIRÚRGICA
RIOCLARENSE
LTDA(ITENS
14, 17, 21, 24, 32, 46, 47, 55), AO VALOR GLOBAL DE
R$80.992,80(OITENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); COMERCIAL
MOSTAERT LTDA(ITEM 09), AO VALOR GLOBAL DE R$
54.000,00(CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS); CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA(03, 04, 05,
06, 27), AO VALOR GLOBAL DE R$ 41.010,00(QUARENTA
E UM MIL, DEZ REAIS); DERMATOFLORA LTDA-ME (ITEM
39), AO VALOR GLOBAL DE R$ 658,20(SEISCENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS); EXATA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (ITEM 44), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 29.904,00(VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS
E QUATRO REAIS); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA(ITEM 12), AO VALOR GLOBAL DE
R$16.896,00(DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS); HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
LTDA(ITEM 49), AO VALOR GLOBAL DE R$6.480,00(SEIS
MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) E MAJELA
HOSPITALAR LTDA(ITEM 20), AO VALOR GLOBAL DE
R$41.400,00(QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
056/2014, Processo Nº 092/2014 da CPLM/SES, que tem como
objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS
POR 12(DOZE) MESES. Empresas vencedoras: CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 06.
Valor Total: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais); CIAMED –
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 05. Valor
Total: R$ 24,00 (Vinte e quatro reais); MAJELA HOSPITALAR
LTDA. Item: 08. Valor Total: R$ 432,00 (Quatrocentos e trinta e dois
reais); MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. Item: 03. Valor Total: R$ 102,00 (Cento e dois reais),
perfazendo o valor total de R$ 818,00 (Oitocentos e dezoito reais).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 030/2013,
Processo Nº 278/2013 do Centro de Apoio ao Sistema de Saúde
- PMPE, que tem como objeto: Registro de Preços por 12(doze)
meses para eventual fornecimento de material de consumo medico
hospitalar para atender a demanda de pacientes atendidos no
centro medico hospitalar da PMPE. Empresas vencedoras: ART
CIRURGICA LTDA. Item: 136. Valor Total: R$ 13.376,00 (Treze mil,
trezentos e setenta e seis reais); DESCARTEX CONFECÇÕES
E COMERCIO LTDA - EPP. Item: 333. Valor Total: R$ 3.600,00
(Três mil e seiscentos reais); ENDOCENTER COMERCIAL LTDA.
Item: 223. Valor Total: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais);
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Itens: 95 e 154. Valor Total: R$ 87.280,80 (Oitenta e sete mil,
duzentos e oitenta reais e oitenta centavos); FERNANDO MELO
DE ABREU FILHO - ME. Itens: 69 e 161. Valor Total: R$ 23.868,00
(Vinte e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais); HOSPFAR
IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 93.
Valor Total: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), perfazendo
o valor total de R$ 140.124,80 (Cento e quarenta mil, cento e vinte
e quatro reais e oitenta centavos).
FORNECIMENTO DE PRÓTESE OSSICULAR – EMPRESA
VENCEDORA:
RICHARDS
DO
BRASIL
PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA (ITENS 01 E 02), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS).
PROCESSO Nº 036/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças
em 03(três) Autoclaves do Centro de Material e Esterilização
por 12(doze) meses. Entrega de propostas e início da sessão de
disputa em 18/06/2014 às 15h00min.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no painel de
licitações e na CPL/HBL: Av. Caxangá, 3860, Iputinga, RecifePE no horário das 08:00 às 16:00 ou, se solicitado, enviado por
correio eletrônico, a partir desta publicação.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 58/2014 – CONVITE Nº
01/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO FIXA E
25 (VINTE E CINCO) TRANSCEPTORES PORTÁTEIS, COM
MANUTENÇÕES TÉCNICAS PREVENTIVA E CORRETIVA, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA VENCEDORA:
PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, AO VALOR GLOBAL DE
R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). ESTE
AVISO SERVE COMO INTIMAÇÃO PARA OS ATOS REFERIDOS
NO ARTIGO 109, INCISO I, LETRA “B” DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93.
PROCESSO Nº 050/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2014.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva Sem substituição de peças
em 04 (quatro) elevadores Monta-Cargas, por um período de
12(doze) meses para atender as necessidades dos setores: CME,
lavanderia, almoxarifado/farmácia e bloco cirúrgico. Entrega de
propostas até 25/06/2014 às 09h00min. Início da Disputa em
25/06/2014 às 10h00min.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
PROCESSO Nº 022/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2014. Objeto: Aquisição de materiais diversos (prancheta,
cabide em aço e outros) para entrega integral e imediata. Entrega
de propostas até 25/06/2014 às 09h00min. Início da Disputa em
25/06/2014 às 15h00min.
Os Editais na íntegra encontram-se no site do www.redecompras.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RESULTADO FINAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO 020/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014
– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS SERVIÇOS
DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE 350 (TREZENTAS E
CINQUENTA) POLTRONAS RECLINÁVEIS, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS E SUBSTITUIÇÃO DE COURVIN NA COR PRETA
POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Empresa vencedora: J.A
DOS SANTOS MANUTENÇÕES - ME. Lote: único, perfazendo
um valor total global de R$ 120.170,00 (Cento e vinte mil, cento
e setenta reais).
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS:
BLAU FARMACEUTICA S/A(ITEM 22), AO VALOR GLOBAL
R$ 49.440,00(QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS
E QUARENTA REAIS); CALL MED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA(ITENS 11 E
33), AO VALOR GLOBAL DE R$ 138.360,00(CENTO E TRINTA
E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS); CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(ITENS 29 E
34); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA(ITENS 01, 23 E 50);
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 012/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014
Objeto: registro de preços para fornecimento de hélio líquido
para magnetos de ressonância magnética, com abastecimento
ao equipamento ACHIEVA 1.5T SÉRIE A. Adjudico, nos termos
da legislação vigente, o objeto do processo licitatório em epigrafe,
em favor da licitante WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA., vencedora do certame com o valor global de
R$ 100.420,00 (cem mil, quatrocentos e vinte reais). Recife/PE,
04/06/2014 – Solange Mª Costa Araújo - Pregoeira
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 19/2014 – OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de materiais de Laboratório. Entrega das Propostas
até 17/06/2014 às12:00 horas. Abertura das Propostas: 17/06/2014
às13:00 horas. Início da Disputa: 17/06/2014 às 14:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 04 de
Junho de 2014- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
– CURATIVOS PARA COBERTURAS ESPECIAIS-III POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO:
FORTMED COMERCIAL LTDA-ITEM(01-R$ 45,50-SILVERCEL)
HELIANTO FARM.LTDA-ITEM(08-R$10,95-DEBRIGEL PEC)
HOSPAR IND. COM. PROD. HOSP. LTDA-ITEM (03-R$
63,15CONVATEC)
QUALYMED
COM.ART.MED.LTDAITENS(02-R$22,88)
(07-R$
49,50-TODOS
DA MARCA
COVIDIEN)TECNOVIDA
COML.LTDA-ITENS(04-R$
45,56)
(05-R$ 88,00)(09-R$ 20,35-TODOS DA MARCA COLOPLAST)
WANDERLEY&REGIS
COM.PRODS.MED.HOSP.LTDA-EPPITEM(06-R$ 29,45-CURATEC)
CARUARU, 04 DE JUNHO DE 2014
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 012/2014 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
012/2014 – Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR por um
Período de 12 (DOZE) meses. Recebimento de Propostas: até
às 08:00h do dia 17/06/2014 - Início da Disputa: às 08:15h do
dia 17/06/2014. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site:
www.redecompras.pe.gov.br, no painel de licitações pelo site:
www.sad.pe.gov.br/seadm Quaisquer dúvidas serão dirimidas
pela Comissão de Licitação através do endereço eletrônico:
[email protected] ou fone/fax (87) 3821-8327, no
horário de 08:00h às 13:00h. Arcoverde, 05/06/2014.
018/2014 – Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR IV por um
013/2014 – Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR I por um
016/2014 – Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR II por um
017/2014 – Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR III por um
033/2013 – Objeto: MATERIAL DE EXPEDIENTE II por um
21
PORTO DO RECIFE S.A.
Lote 2: BLACKNINJA COMUNICAÇÃO LTDA; e para Lote 3 não há
vencedor, posto que INABILITADA a Empresa PROMOAPORTE
PROPAGANDA LTDA e INABILITADAS, por não apresentarem
os documentos de habilitação para o Lote 3, as licitantes
BLACKNINJA COMUNICAÇÃO LTDA, BCA PROPAGANDA
LTDA, MINDELLO & ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA,
AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA e ARCOS PROPAGANDA LTDA.
Fica aberto o prazo recursal de cinco dias, conforme determina o art.
109 da Lei Nº 8.666/93. Recife, 03 de junho de 2014.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)
Mario Cesar Torres de Arantes
Presidente / Pregoeiro/CPL/HRRBC/Arcoverde-PE
(63618)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014 - PROCESSO Nº 012/2014,
que tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição
de materiais para o serviço de terapia ocupacional, por um
período de 12 meses. Terá início do recebimento das propostas
em: 06/06/2014 às 08h, final do recebimento das propostas:
18/06/2014 às 8h e a disputa: 18/06/2014 às 09h (Horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 - PROCESSO Nº 013/2014,
que tem por objeto o Registro de preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de tomografias
computadorizadas, mamografias bilaterais e ultrassonografias,
para realização de exames médicos nos pacientes usuários do
SUS, internados no hospital e os oriundos dos ambulatórios
do HUOC, nas suas diversas especialidades. Terá início do
recebimento das propostas em: 06/06/2014 às 08h, final do
recebimento das propostas: 18/06/2014 às 10h e a disputa:
18/06/2014 às 11h (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 04 de junho de
2014. Marina Guerra B. Alheiros, Pregoeira.
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002 o objeto
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2013, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 085/2013, que tem por objeto o Registro de
preços para eventual aquisição de material médico hospitalar,
para um período de 12 meses, em favor das empresas: BIOSANI
IND. COM. PROD. MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA, que
ofertou o menor preço unitário para o item 14 no valor de R$ 0,32;
item 15 no valor de R$ 0,33; item 16 no valor de R$ 0,33 e item 17
no valor de R$ 0,34, perfazendo o valor global de R$ 27.840,00.
CIRURGICA PHARMA COMÉRCIO DE PROD. CIRURGICOS
LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 11 no
valor de R$ 0,79, perfazendo o valor global de R$ 18.960,00.
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, que ofertou o menor preço
unitário para o item 12 no valor de R$0,07, perfazendo o valor
global de R$ 8.400,00. CREMER S/A, que ofertou o menor preço
unitário para o item 03 no valor de R$ 4,89; item 05 no valor de
R$ 6,80 e item 18 no valor de R$ 3,40, perfazendo o valor global
de R$ 109.680,00. CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARMACÊUTICOS
LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 20 no
valor de R$ 1,10, perfazendo o valor global de R$ 26.400,00.
DROGAFONTE LTDA, que ofertou o menor preço unitário para
o item 01 no valor de R$ 0,58, perfazendo o valor global de R$
1.392,00. FERNANDO MELO DE ABREU FILHO-ME, que
ofertou o menor preço unitário para o item 06 no valor de R$
7,70, perfazendo o valor global de R$ 4.620,00. INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIB. LTDA, que ofertou o menor
preço unitário para o item 19 no valor de R$ 4,32, perfazendo
o valor global de R$ 25.920,00. MEDICAL – MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA, que ofertou o menor preço
unitário para o item 04 no valor de R$ 7,00, perfazendo o valor
global de R$ 84.000,00. MEDLEVENSOHN COM. E REPRES.
DE PROD. HOSPITALARES LTDA - EPP, que ofertou o menor
preço unitário para o item 13 no valor de R$ 0,21, perfazendo o
valor global de R$ 12.600,00. TEQNOL PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 07 no valor
de R$ 0,80; item 08 no valor de R$ 0,80; item 09 no valor de R$
0,80 e item 10 no valor de R$ 0,80, perfazendo o valor global de
R$ 81.600,00. TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
que ofertou o menor preço unitário para o item 02 no valor de R$
0,84, perfazendo o valor global de R$ 80.640,00. O valor global do
processo negociado é de R$ 482.052,00. Recife, 04 de junho de
2014. Bento José Bezerra Neto, Diretor.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
5º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 013/10–UNAJUR.
Locadora: Cibele Farias de Araújo. Objeto: Retificação da
Cláusula segunda- DO PREÇO, do 4º termo aditivo, ou seja,
onde se lê: ... R$ 1.542,58 (um mil, quinhentos e quarenta e dois
reais e cinqüenta e oito centavos), leia-se: ... R$ 1.542,85 (um mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Osvaldo Almeida de Moraes Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico e Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº006/14,
Processo nº 061/14, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO DE 01(UM) APARELHO DO
TIPO ARCO CIRÚRGICO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, em favor da
empresa SIEMENS LTDA. Valor do Contrato: de R$ 18.507,50
(dezoito mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos).
Fato Gerador: Caso de prestação de serviço de forma contínua.
Enquadramento: Inciso II, do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
Recife, PE, 04 de junho de 2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA
CUNHA/TEN CEL PM - DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 2014/009/00. OBJETO: Contratação de seguro
de vida em grupo para os empregados ativos da Porto do Recife
S.A.. CONTRATADA: MAPFRE VIDA S.A.. VALOR GLOBAL:
R$ 35.251,20 (Trinta e cinco mil duzentos e cinqüenta e um reais
e vinte centavos). PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL:
Convite Porto do Recife n° 003/2014. Recife, 23 de Abril de 2014.
Schebna Machado de Albuquerque – Diretor Presidente Interino.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
1° ADT/ CT Nº 2013/004/00. OBJETO: Mudança de denominação
da razão social da Contratada e prorrogação contratual.
CONTRATADA: FÊNIX SERVIÇOS – EIRELI - ME. PRAZO:
12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, do art. 57 da Lei n°
8.666/93. Recife, 31 de Março de 2014. Rogério Araújo Leão Diretor Presidente.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 049/2014 - PE(SRP)Nº 039/2014 Objeto:FORNEC. DE
MAT. DE CONS.(BOMBA DOSADORA DE PROD.QUÍMICOS).
Proposta até: 01/07/14 às 08h:00. Disputa: 01/07/14 às 08h:30min.
O edital poderá ser retirado através do end. eletrônico: www.
redecompras.pe.gov.br., (81) 3181-7120. Recife, 04/06/2014. Ana
Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 043/2014
PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 034/2014
O Diretor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art. 4º,
Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: O
Eventual Fornec. de Material de Consumo(Agência transfusional).
Vencedores/Item (Valor Unit. (R$)): MARTELL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /4(600,00) e 5(600,00). Os
itens: 1,2,3,6,7 e 8 foram revogados/cancelados/deserto. Recife,
04/06/2014. Sérgio T. Montenegro - Diretor.
(F)
PROC.Nº 058/2014 – PE Nº 046/2014 Objeto:EVENTUAL
FORNEC. DE MATERIAL CONSUMO(COSTURARIA). Proposta
até: 02/07/14 às 08h:00. Disputa: 02/07/14 às 08h30min.O
edital poderá ser retirado através do endereço eletrônico:www.
redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.
Recife,05/06/2014.
Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PROC.Nº 060/2014 - PE(SRP)Nº 048/2014 Objeto: FORNEC. DE
MAT.CONS.HOSPITALAR PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO
PARA HEMODINAMICA VASCULAR. Proposta até: 03/07/14
às 08h:30min. Disputa: 03/07/14 às 08h:30min.O edital poderá
ser retirado através do endereço eletrônico: www.redecompras.
pe.gov.br., Informações: (81) 3181-7120. Recife, 04/06/2014. Ana
Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei Federal Nº 10.520/02 e do art.2º
parágrafo 1° do Decreto Estadual Nº 32.539/08, o PE 09/14
PL 16/14, FORNECIMENTO DE LICENÇAS PARA USO DE
SOFTWARE DE BACKUP, nas seguintes condições: Lote
único - PSS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ:
15.345.712/0001-10; valor total: R$ 29.440,00. Recife, 04 de junho
de 2014 - Hélmiton Cunha – Pregoeiro – PGE.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ATO DE CONVOCAÇÃO DE NOVA SESSÃO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 001/2013 - Concorrência Nº 001/2013 –
Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por
agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da
Administração Direta do Governo do Estado de Pernambuco. A
Secretaria da Casa Civil, por intermédio do Secretário da Casa
Civil, torna pública a CONVOCAÇÃO DE NOVA SESSÃO DE
HABILITAÇÃO, para o Lote 3, do procedimento licitatório em
epígrafe. A presente decisão se dá nos termos do artigo 48,
§3º, da Lei n. 8.666/93, o qual autoriza a administração fixar aos
licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova
documentação de habilitação dos licitantes que foram inabilitados
ou desclassificados. Assim, neste ato, CONVOCA as licitantes
classificadas para o Lote 3 para apresentarem novos envelopes
de habilitação, em sessão a realizar-se no dia 16 de Junho de
2014, às 15:00 horas, no auditório da Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE, localizado na Rua Coelho Leite, Nº 530 –
bairro de Santo Amaro – Recife-PE.
Secretário da Casa Civil
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
2º T.A ao Contrato Nº 006/2013- CAMIL: Contratada: PAINEIRA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos Prazos de
Execução e de Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 26/02/2014
a 11/05/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2014 a 08/06/2014.
Assinatura: 26/02/2014. Andréa Regina Andrade de Araújo –
Gerente de Contratos e Convênios – CAMIL.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 009/2013 – SECID/
MUNICÍPIO DE CALUMBI Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias; Celebração:
08/04/2014.
(F)
Gerencia Geral de Planejamento e Coord. de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ACADEMIA DAS CIDADES
NO MUNICÍPIO DE XEXÉU”. A Comissão Especial de Licitação
(CEL) da Secretaria das Cidades torna público o resultado do
julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADOS: CONTREL CONSTRUÇÕES E
REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA e PLANALTO PAJEÚ
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP e INABILITADO: J.I.
CONSTRUTORA LTDA EPP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos
na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
fica a sessão de abertura das propostas de preços marcada,
desde logo, para o dia 13/06/2014, às 14:30 horas LOCAL: sala
da CEL na Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399,
térreo, Boa Vista, Recife – PE, perante à CEL - Comissão Especial
de Licitação. Recife, 04 de junho de 2014. Lídia Albuquerque A.
Pontes. Presidente CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 139.2014.III.
DL.027.SES, fundamentada no Art. 24, inc. IV da Lei Nº 8.666/93,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reprografia, encadernação, plastificação,
cópias e impressão digital, a ser firmada entre a Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco – SES-PE e a empresa DATA
VOICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por um período de 180
(cento e vinte) dias, no valor global de R$ 853.123,20 (oitocentos
e cinquenta e três mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos).
Recife, de junho de 2014
RAFAEL VILAÇA MANÇO
GERENTE GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2013 - CONCORRÊNCIA Nº
001/2013. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e
propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem
prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender
demandas da Administração Direta do Governo do Estado de
Pernambuco. A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação torna público o resultado da referida Licitação:
HABILITADAS e VENCEDORAS AS licitantes LINK/BAGG
COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, para o Lote 1; para o
Gerencia Geral de Planejamento e Coord. de Licitações
RESULTADO DA LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REQUALIFICAÇÃO URBANA
DA RODOVIA PE 15 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
ABREU E LIMA (TI ABREU E LIMA) E O ENCONTRO DA
PE 15 COM A AVENIDA JOAQUIM NABUCO – OLINDA,
RECONSTITUIÇÃO DA CICLOVIA NORTE-SUL EXISTENTE
NOS MUNICÍPIOS DE OLINDA (TRECHOS ENTRE AS E0+0,00
a E212+7,28), PAULISTA (TRECHO 01 ENTRE AS E0+0,00 a
E111+13,00 E TRECHO 02 ENTRE AS E0+0,00 a E244+15,27) E
ABREU E LIMA (TRECHOS ENTRE AS E182+10,89 a E203+6,00)
E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DOS VIADUTOS OURO
PRETO E BULTRINS”. Considerando que houve renúncia ao
direito de recurso administrativo contra o resultado do julgamento
da proposta de preços por parte da única licitante habilitada no
processo supramencionado, a Comissão Especial de Licitação
(CEL) da Secretaria das Cidades torna público o RESULTADO
FINAL da licitação em comento. LICITANTE VENCEDOR: ETC
EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 03.193.191/0001-43 no valor de R$ 14.478.326,53.
Recife, 04 de junho de 2014. Lídia Albuquerque A. Pontes.
Presidente CEL-SECID.
(F)
22
EXTRATO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CT N° 015/2013-SCJ.
CONTRATADO: WALTER LOPES ENGENHARIA. OBJETO:
Alteração e adequação do contrato 15/2013. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
CONTRATADO: ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: Alteração e adequação do contrato 16/2013. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da
Juventude.
CONTRATADO: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Alteração e adequação do contrato 78/2013. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
3º TA CT N° 089/2011-SCJ. CONTRATADO: TRÓPICOS
ENGENAHRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude
CT
N°
025/2014-SCJ.
PL Nº
003.PP.002/2014.CPL.
CONTRATADO: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA EPP. OBJETO:
Realização de serviços viabilizadores dos Seminários de
formação dos Conselhos de Direitos e Tutelares de Recife e
Salgueiro. EMPENHO: 2014NE000461, de 01/04/2014, VALOR:
R$23.700,00 (vinte e três mil setecentos reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
CT
N°
037/2014-SCJ.
PL
Nº
016.IN.001/2014.CPL.
CONTRATADO: EDITORA NDJ LTDA. OBJETO: Fornecimento de
assinatura anual de boletins e informativos mensais. EMPENHO:
2014NE000608, de 07/05/2014, VALOR: R$8.450,00 (oito mil
quatrocentos e cinquenta reais) PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
(F)
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 15.TP.01/2014 TOMADA PREÇO Nº 01/2014
EMPRESA HABILITADA: PROJETEC - Projetos Técnicos Ltda..
Designado o dia 06.06.2014 às 09h para abertura do envelope de
proposta técnica. Recife, 04 de junho de 2014. Polyana Carina
de Almeida Avellar Diniz, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
(F)
CORREGEDORIA GERAL
EXTRATO
Contrato Nº 002/2014. Objeto: Serviço de publicações de editais,
avisos, portarias administrativas, extratos de contratos e notas, no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco; Contratada: Companhia
Editora de Pernambuco - CEPE, CNPJ Nº 10.921.252.0001-07,
Valor anual: R$ 95.640,00. Vigência: 02JAN2014 a 31DEZ2014.
Recife, 22 de maio de 2014. JOSÉ SIDNEY VERAS LEMOSCORREGEDOR GERAL/SDS.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2013.OBJETO:
Prorrogação de prazo contratual até 02/07/2014. Contratante:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Contratada: Octagon
Empreendimentos Ltda.
Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2009. Objeto:
Prorrogação de prazo contratual por 12(doze) meses.
Contratante: SDEC, Contratada: Stylus Viagens e Turismo Ltda.
de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos. Empenho: Nº
2014NE001054, de 02/01/2014 no valor de R$ 2.426.835,64.
Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 24 de Fevereiro de 2014.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 – PROCESSO Nº 006/2014
Objeto: Aquisição de Condicionadores de ar para o prédio
da SDEC. Recebimento de Propostas até: 16/06/2014 às 10:00
horas. Início da disputa: 16/06/2014 às 11:00 horas. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 04/06/2014,
às 08:00 horas.
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Pregoeiro – CPL/SDEC
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 067/2014.
CONTRATADA: CMTECH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 04.101.136/0001-49. Objeto:
Contratação de Serviços de Locação de Recursos da Tecnologia
da Informação para Provimento de Infraestrutura DigitaI,
Compreendendo Logística, Instalação e Manutenção de Estações
de Trabalho. Empenho: Nº 2014NE000959, de 02/01/2014 no
valor de R$ 1.130.418,40. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura:
(F)
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 035/2014. Contratada: AVANTIA TECNOLOGIA E
ENGENHARIA S.A.. Objeto: serviços técnicos especializados
para solucionar conectividade por meio de fibra óptica. Vigência:
12 (doze) meses. Valor Máximo Total: R$ 153.465,00. Nota
de Empenho: 2014NE000439. Origem: Processo Licitatório
Nº 010/2014 CPL/ SERES. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
001/2014, ARP Nº 002/2014. Recife, 04 de junho de 2014. CEL.
PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
CONTRATADA: INFORPARTNER INFORMÁTICA E NEGÓCIOS
LTDA. CNPJ/MF: 04.032.156/0001-05. Objeto: Contratação de
Serviços de Locação de Recursos de Tecnologia da Informação
para Provimento de Infraestrutura DigitaI, Compreendendo
Logística, Instalação e Manutenção de Estações de Trabalho.
Empenho: Nº 2014NE000956, de 02/01/2014 no valor de R$
366.520,00. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 04 de junho
de 2014.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA
Na publicação no DOE do dia 03/06/14, página 34, referente
ao Contrato Nº 061/2014. Contratada: R.A.F.A. COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA EPP, onde se lê Contrato
Nº 061/2014, leia-se Contrato Nº 061/2013. Recife, 04 de junho
de 2014. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
ELETRÔNICO Nº 012/2014. OBJETO: Aquisição de materiais de
construção com fornecimento parcelado para o Parque Estadual
de Dois Irmãos, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
do Estado de Pernambuco – SEMAS . Entrega das Propostas até
18/06/2014 às 10:00 horas. Início da Disputa 18/06/2014 às 11:00
horas. (horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 04/06/2014. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
RESSOCIALIZAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 056/2013-CPL/SDS. OBJETO: SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (ACJ,
SPLIT HI-WALL, SPLIT PISO-TETO), para SDS. Empresas
vencedoras: TERCLIMA-TECNICA CLIMATICA LTDA, no lote I,
CNPJ: 03.927.065/0001-75, com valor de R$ 1.543.072,92; ACR
COMERCIAL LTDA, nos lotes II e III, CNPJ: 06.983.851/000188, com valor de R$ 231.747,60 perfazendo o valor total de R$
1.774.820,52, Recife, 04 de junho de 2014. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº
098/11-GAB/SDS. OBJETO: Rerratificação da Cláusula Primeira
do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2011 – GAB/SDS,
que passará a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO. Constitui objeto deste termo, os
acréscimos de 20,91%, composto de serviços excedentes e
extras, correspondendo ao valor de R$ 984.534,12 (novecentos
e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e doze
centavos e de 3,15% para atender as exigências das Normas e
Regulamentos da ANVISA, PAEVISA e CREMEPE, no valor de R$
148.158,30 (cento e quarenta e oito mil cento e cinquenta e oito
reais e trinta centavos), totalizando desta forma o percentual de
24,06%, perfazendo o valor total de R$ 1.092.661,53(um milhão
noventa e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta
e três centavos), passando o valor total do contrato que era de
R$ 4.656.476,06(quatro milhões seiscentos e cinquenta e seis
mil quatrocentos e setenta e seis reais e seis centavos) a ser
de R$ 5.789.168,48(cinco milhões setecentos e oitenta e nove
mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos);
CONTRATADA: JPR CONSTRUÇÕES LTDA; ORIGEM: Processo
Nº 002/2011-CPL/SDS, Concorrência Nº 002/2011-CPL/SDS.
Recife-PE, 04JUN2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 48/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2014. ONDE SE LÊ:
Entrega das Propostas: até 17/06/2014 às 10:30h. Abertura das
Propostas:17/06/2014 às 10:45h. Início da Disputa: 17/06/2014
às 11:00h. LEIA-SE: Entrega das Propostas: até 18/06/2014 às
08:30h. Abertura das Propostas: 18/06/2014 às 08:45h. Início
da Disputa: 18/06/2014 às 09:00h. Recife, 04 de Junho de
2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do
LACEN/SES/PE.
PROCESSO CPLL Nº 42/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
19/2014 OBJETO: Aquisição de acessórios para informática, para
uso no Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) do LACEN-PE,
com entrega imediata. Entrega das Propostas: até 02/07/2014 às
08:30h. Abertura das Propostas: 02/07/2014 às 08:45h. Início da
Disputa: 02/07/2014 às 09:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 04 de Junho de 2014. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
20/2014 OBJETO: Aquisição de equipamentos de laboratório
(balança de precisão, estufa microprocessada de cultura
batecteriológica e colorímetro portátil de mão), com entrega
imediata para atender ao Programa de Descentralização de
Água para Consumo Humano nos Laboratórios das GERES.
Entrega das Propostas: até 02/07/2014 às 09:30h. Abertura das
Propostas: 02/07/2014 às 09:45h. Início da Disputa: 02/07/2014
às 10:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 04 de
Junho de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
21/2014 OBJETO: Aquisição de microcentrifugas para Biologia
Molecular, PCR em Tempo Real para o diagnóstico laboratorial
das meningites bacterianas com entrega imediata. Entrega das
Propostas: até 03/07/2014 às 08:30h. Abertura das Propostas:
03/07/2014 às 08:45h. Início da Disputa: 03/07/2014 às 09:00h.
Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 04 de Junho de
2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do
LACEN/SES/PE.
PROCESSO CPLL Nº 47/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 22/2014 OBJETO: Aquisição de materiais de referência
para realização de ensaios de metais por espectrofotômetria
de absorção atômica, com entrega imediata. Entrega das
Propostas: até 03/07/2014 às 09:30h. Abertura das Propostas:
03/07/2014 às 09:45h. Início da Disputa: 03/07/2014 às 10:00h.
Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 04 de Junho de
2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 021/2014. Contratada: DISBRAL – DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 2.573.192,40. Nota de
Empenho: 2014NE000150. Origem: Processo Nº 003/2014 CPL/
SERES. Modalidade: Dispensa Nº 002/2014. Recife, 04 de junho
de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO – LOTES 01 e 08
Processo Licitatório Nº 024/2013 – Concorrência Nº 016/2013.
A Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução
– completa e perfeita, sob regime de empreitada, por preços
unitários – de serviços necessários à realização da Obra de
Reconstrução das Escolas Estaduais e Municipais incluídas no
Programa Emergencial denominado “Operação Reconstrução”,
inclusive Projeto Executivo de Infraestrutura e Hidrossanitário
destas obras. Empresas Vencedoras: Lote 01 - 1º lugar
CONSTRUTORA SBM LTDA, com o valor de R$ 3.351.802,30;
Lote 08 – 1º lugar CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA,
com o valor de R$ 2.163.508,42. As demais empresas foram
classificadas. A ata de Julgamento de preços está disponível na
CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: MATRIX – SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP. CNPJ/MF:
04.208.067/0001-77. Objeto: Contratação da Prestação
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
FORNECIMENTO IMEDIATO DO MEDICAMENTO BOSENTANA
62,5MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VISANDO ATENDER A
SOLICITAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 245.2014.CPLME.PE.143 Pregão Eletrônico Nº 143/2014
e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item,
a empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS –
ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 7.152,30; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 04.06.2014. Vasty Lino Cândido dos
Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2014
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Gerente de Planejamento e Controle – Em
exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face
do resultado obtido no Processo CPLL Nº 029/2014 Pregão
Eletrônico de Registro de Preços Nº 009/2014 resolve publicar os
preços registrados para eventual aquisição de swab para coleta e
transporte de amostra com meio Cary Blair, Conforme discrição
abaixo:
Empresa: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDAEPP. CNPJ: 09.258.809/0001-92
Item: 01 Valor Unitário R$ 129,00 (cento e vinte nove reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 12.900,00(doze mil e novecentos
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 28/05/2014 a 27/05/2015
Recife, 04 de Junho de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE.
Mércio Murilo Siqueira
Gerente de Planejamento e Controle-Em Exercício
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2014
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 255.2014.CPLME.PE.149 Pregão Eletrônico
Nº 149/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o
menor preço por item, a empresa: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 2.556.606,48; GLENMARK FARMACÊUTICA – ITEM
05 no valor total para o respectivo item de R$ 3.150,00; ITEM
REVOGADO: 02; ITENS SEM LANCE: 03, 04, 06, 07, 08 e 09;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 04.06.2014. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Gerente de Planejamento e Controle – Em
exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face
do resultado obtido no Processo CPLL Nº 003/2014Pregão
Eletrônico de Registro de Preços Nº 001/2014, resolve publicar
os preços registrados para eventual aquisição de vidraria para uso
laboratorial. Conforme discrição abaixo:
Empresa: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA. CNPJ: 01.530.501/0001-42
Item: 05 Valor Unitário R$ 16,00 (dezesseis reais).
Item: 07 Valor Unitário R$ 17,00 (dezessete reais).
Item: 10 Valor Unitário R$ 30,00 (trinta reais).
Item: 13 Valor Unitário R$ 21,00 (vinte e um reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.350,00(dois mil trezentos e
cinqüenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 28/05/2014
a 27/05/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2014
Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56
Item: 01 Valor Unitário R$ 45,78 (quarenta e cinco reais e setenta
e oito centavos).
Item: 03Valor Unitário R$ 51,57 (cinqüenta e um reais e cinquenta
e sete centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.920,00(dois mil novecentos e
vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 28/05/2014 a
27/05/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2014
Empresa:
URQ
LABOR
COMÉRCIO
LTDA.
CNPJ:
05.782.548/0001-54
Item: 04 Valor Unitário R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos).
Item: 06 Valor Unitário R$ 23,50 (vinte e três reais e cinquenta
centavos).
Item: 09 Valor Unitário R$ 7,00 (sete reais).
Item: 11Valor Unitário R$ 13,00 (treze reais).
Item: 18 Valor Unitário R$ 95,00 (noventa e cinco reais).
Item: 21 Valor Unitário R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 5.101,00(cinco mil e cento e um
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 28/05/2014 a 27/05/2015
Recife, 04 de Junho de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE.
Mércio Murilo Siqueira
Gerente de Planejamento e Controle-Em Exercício
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 350/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2014
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
BALANÇAS ELETRÔNICAS DE PISO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Propostas até: 18/06/2014 às 15h00 - Abertura das Propostas:
18/06/2014 às 15h10- Inicio da Disputa: 18/06/2014 às 15h20. O
Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 03 de junho de 2014. Lindomar Lopes da Silva –
Pregoeira/ CPLM/SES-PE.
(F)
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2014 - Proc. n° 314.2014.
CPLME.PE.191 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO INSULINA GLARGINA
100UI ML (SOLUÇÃO INJETÁVEL), VISANDO ATENDER
A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 19.06.14 às 09h00 - Abertura das Propostas: 19.06.14 às
09h05 - Inicio da Disputa: 19.06.14 às 09h10.
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DASATINIBE 50MG
(COMPRIMIDO REVESTIDO), VISANDO ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas
até: 19.06.14 às 10h00 - Abertura das Propostas: 19.06.14 às
10h05 - Inicio da Disputa: 19.06.14 às 10h10.
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 15MG
(COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO
DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 19.06.14 às
14h00 - Abertura das Propostas: 19.06.14 às 14h05 - Inicio da
Disputa: 19.06.14 às 14h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 04.06.2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
176/2014 – PROCESSO Nº 295/2014 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE 1.000 (UM MIL) JALECOS
COM LOGOMARCA ALUSIVA À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO .Propostas até
18/06/2014 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 18/06/2014
às 10:05 horas. Inicio da Disputa: 18/06/2014 às 10:10 horas. O
Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 04 de Junho de 2014. Fernanda Menezes
Teixeira – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO
0
0
2 TERMO ADITIVO ao Contrato n 065/2013. Contratada:
Cooperativa dos Industriais de Panificação, Confeitaria e Produtos
Similares do Estado de Pernambuco Ltda. Objeto: Anulação do
saldo remanescente e inclusão da NA. Valor: 43.214,17. Nota de
Anulação: 2014NA000131. Recife, 19 de Maio de 2014. Paulo
Sérgio Moreira Muniz Filho (Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação/STQE).
(F)
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
1º T. A. ao CONTRATO Nº 039/13. Contratada: Santa
Cruz Construções LTDA. Objeto: Readequação da Planilha
Orçamentária em Decorrência da Entrada em Vigor de Nova
diretriz Legal. Data da ass.: 14/04/14. Salo Messias Bortman Secretário Executivo do Prodetur/PE.
(F)
CPL – IV GERES
Processo Nº 06/2014 - Pregão Eletrônico Nº 05/2014. Objeto:
Registro de Preço para eventual fornecimento de Caneta PortaEletrodo e Eletrodo – Tipo Faca Reta, para Bisturi, para um
período de 12(doze) meses, destinado ao Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 09:30
horas do dia 17/06/2014. Início da Disputa: às 09:35 horas do
dia 17/06/2014.
Processo Nº 29/2014 - Pregão Eletrônico Nº 27/2014. Objeto:
Registro de Preço para eventual fornecimento de Material de
Manutenção de Bens Imóveis (Construção) para um período
de 12(doze) meses, destinado ao Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 13:35 horas do dia
17/06/2014. Início da Disputa: às 14 horas do dia 17/06/2014.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos
– Presidente CPL/IV GERES.
(F)
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
ERRATA
PROCESSO Nº 307/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2014, Onde Lê-se: Propostas até 13/06/2014 às 14:00
horas. Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 09:00 horas.
Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 09:05 horas. Inicio
da Disputa: 13/06/2014 às 09:10 horas. Leia-se: 10:00 horas.
Publicado no DOE de 02/04/2014.Recife, 03/06/2014. Fernanda
Menezes Teixeira- Pregoeira.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014 OBJETO: Contratação
de Empresa ou Pessoa Física para prestação de serviços
de apresentação de artistas e bandas musicais durante as
festividades de juninas no munícipio. Data e hora de abertura:
18/06/2014 ás 14:00hs. Informações: Sala da CPL, Rua Capitão
Manoel Matulino, 21, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no
horário da 08:00 ás 13:00 horas. Agrestina, 04/06/2014. Fernando
Gonçalves Cabral - Pregoeiro
REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO M. DE
AGRESTINA – RPPS
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014 OBJETO: Contratação
de Empresa para prestação de serviços profissionais técnicos
especializados de consultoria e assessoria nas áreas contábil
e financeira, incluído sistema de sortware em interface gráfica
para o AGRESTIPREV. Data e hora de abertura: 02/07/2014 ás
10:00hs. Informações na sala da CPL, no endereço sito à Rua
Capitão Manoel Matulino, 21, Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no
horário da 08:00 ás 13:00 horas. Agrestina, 04 de Junho de 2014.
José Edvaldo Duarte – Presidente
(63627)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 014/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Presencial SRP nº 014/2014, na sede da Prefeitura Municipal
de 08:00 às 12:00h de segunda à sexta-feira, para o Registro
de Preços de material de limpeza e higiene para atender as
Secretarias, Fundos e Autarquias do Município. Terá início
a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes,
proposta de preços e documentação no dia 17/06/2014 às 08:30.
Altinho, 03/06/2014. Renata Maffisa A. da Cruz. Pregoeira.
(63645)
ERRATA
PROCESSO Nº 308/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014,
Onde Lê-se: Propostas até 13/06/2014 às 14:00 horas. Abertura
das Propostas: 13/06/2014 às 14:05 horas. Inicio da Disputa:
13/06/2014 às 14:10 horas. Leia-se: 14:00 horas. Publicado
no DOE de 02/04/2014.Recife, 03/06/2014. Fernanda Menezes
Teixeira- Pregoeira.
(F)
MUNICIPIO DE ANGELIM/PE –
AVISO DE PENALIDADE
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL decidiu aplicar
a penalidade de Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com
a Administração, por um período de 02 (dois) anos, a Empresa
DM DA SILVA RIBEIRO DISTRIBUIDORA ME, portadora do
CNPJ n° 11.364.488/0001-52, situada na PE 63 – FAZ. Beatriz,
Zona Rural, n° 20, Lote 01, Amaraji PE. Com fulcro no artigo 7º,
da Lei 10.520/02, em decorrência de descumprimento de edital de
licitação, Deixando de entregar proposta readequada, amostras
dos produtos e documentação exigida no Pregão Presencial nº
01/2014. Angelim, 04/06/2014 – Marco Antonio Leal Calado –
Prefeito.
(63623)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade
de Licitação nº 008/2014, que tem por finalidade contratação
de Bandas Musicais e Atrações Artísticas para Realização das
festividades de emancipação politica do município de Angelim.
Angelim, 04 de junho de 2014. Marco Antonio Leal Calado –
Prefeito
(63638)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO 012/2014; CONCORRÊNCIA
001/2014
OBJETO: contratação de empresa para construção de uma
Unidade de Pronto Atendimento UPA – I no Município de Araripina,
conforme especificações e quantitativos constantes no memorial
descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária
básica, constantes no anexo I do Edital de licitação. Apresentação
das propostas/habilitação: 22 de julho às 09:00h: MAIORES
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Araripina, rua coelho
Rodrigues, 174, (87)38734033, na sala da CPL/Saúde ou pelo
e-mail [email protected], de segunda a sexta
feira, exceto feriados. Francisco Emanoel do Vale, presidente
CPL/Saúde.
(63650)
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
suas atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Municipais,
vem, em cumprimento ao disposto no item 13.2 do Anexo I da
PORTARIA MINISTERIAL nº. 547, de 28 de novembro de 2011, do
Ministério das Cidades, tornar pública a exclusão da beneficiária,
abaixo discriminada no Programa Minha Casa Minha Vida.
Beneficiário Original: Adriana Maria Bezerra da Silva CPF/MF:
088.125.664-13.
A Prefeitura de Altinho, no mesmo ato, vem, informar que a
Beneficiária abaixo foi APROVADA pelo Ministério das Cidades
como substituta no referido programa. Candidato Substituto:
Mariclécia da Silva Neri CPF/MF: 091.824.194-42. Prefeitura de
Altinho, 04/06/2014. José Ailson de Oliveira. 774.985.424-04.
(63646)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
Edital de Comunicação de Confirmação e Autorização
de Substituição do Programa Minha Casa Minha Vida.
A Prefeitura de Altinho, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ 10.091.502/0001-29, neste ato representada
pelo Prefeito, Sr. José Ailson de Oliveira, inscrito no CPF de nº
774.985.424-04, residente e domiciliado nesta cidade, no uso de
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2014, em favor da
empresa: IDEAL PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
E ILUMINAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 12.924.119/0001-30, para
apresentação de Shows Artísticos, conforme Programação
Oficial da Secretaria de Cultura e Turismo em favor das seguintes
Bandas: Banda Ponto Final, no valor de R$ 15.000,00, Banda
Karisma, no valor de R$ 30.000,00, Banda Forrozão Chacal,
no valor de R$ 45.000,00, Banda Forró de Praxe, no valor de
R$ 15.000,00, Banda Arreio de Ouro, no valor de R$ 60.000,00,
Banda Forró da Vaquerama, no valor de R$ 30.000,00, Banda
Aquarius, no valor de R$ 25.000,00 e Petrucio Amorim, no
valor de R$ 35.000,00. Cujas as mesmas irão se apresentarem,
durante os Festejos Juninos, no Pátio Santa Terezinha, Centro, do
Município dos Barreiros, nos dias 23.06 a 29.06.2014, com fulcro
no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Barreiros, 04 de junho de 2014
Carlos Artur Soares de Avellar Júnior
Prefeito Municipal
(63644)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Endereço: Av.
Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 3876-1190; Fax: (87) 38761163, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna publico
os Pregões Presenciais:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2014
Pregão Presencial N° 022/2014 – Contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços de Estrutura de
apoio (Palco, Geradores, Banheiros químicos, sonorização
e iluminação) para a realização de eventos musicais e
artísticos. Abertura dos envelopes dia 17 de junho de 2014 as
09h, hora local, na Secretaria de Administração, sala da CPL.
Pregão Presencial N° 023/2014 – Contratação de Empresa
especializada para Fornecimento de Material de Expediente –
Sec. De Administração e Saúde. Abertura dos envelopes dia 17 de
junho de 2014 as 10h, hora local, na Secretaria de Administração,
sala da CPL.
Pregão Presencial N° 024/2014 – Contratação de empresa
especializada para fornecimento de peças para veículos –
Sec. de Assistência Social e Saúde. Abertura dos envelopes
dia 17 de junho de 2014 as 11h, hora local, na Secretaria de
Administração, sala da CPL.
Pregão Presencial N° 025/2014 – Contratação de empresa
especializada em serviço mecânico e injeção eletrônica para
manutenção de veículos - Sec. de Assistência Social e Saúde.
Abertura dos envelopes dia 17 de junho de 2014 as 12h30min,
hora local, na Secretaria de Administração, sala da CPL.
Núbia Maria Amando Granja Coelho
Pregoeira
(63628)
23
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BELO JARDIM
PRESENCIAL FMAS – Nº 006/2014. Objeto: Aquisição de
Material Permanente bem como eletrodomésticos, para atender
as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Belo
Jardim/PE. O certame foi Deserto. Belo Jardim, 04 de junho de
2014. Maria Sônia Braga Alves - Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELO JARDIM
PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº. 007/2014. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 18/06/2014, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial para aquisição de Eletrodomésticos. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sala da
CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no
horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo Jardim, 04 de junho
de 2014. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
CREDENCIAMENTO 004/2014
A Comissão Permanente de Licitação e a Secretaria Municipal de
Saúde através do Fundo Municipal de Saúde comunica que após
análise de documentação, as empresas abaixo listadas estão
credenciadas para análises de exames em laboratório clínico, são
elas:
Jaciane e Carmelita LTDA – ME, CNPJ: 19.488.167/0001-71
Felipe da Silva Arruda Diagnóstico – ME, CNPJ:
19.036.104/0001-84
José Siqueira da Silva Júnior – Presidente da CPL
(63619)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação,
na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos
pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e
subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações
posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir
cópia do Edital na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua
do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às 12:00h ou
através do e-mail: [email protected] Pregão
Presencial nº 022/2014 – Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de veículos 0 km para atender as necessidades da
Secretaria de Ação Social e Cidadania e da Secretaria de Turismo
e Desportos. Dia 20/06/2014 às 09:30h. Bezerros, 05 de junho de
2014. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro.
(63608)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/14 AO CONTRATO Nº
062/12 Contratado: VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ nº 09.221.470/0001-50 .Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro no percentual 5,47%. DATA: 27/05/14 . Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
035/14.
Contratado:
DISTRIBUIDORA SÃO MIGUEL EIRE-ME. CNPJ nº
35.700.095/0001-30 Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros
destinados ao Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso. Valor global
de R$ 40.492,50 (Quarenta mil, quatrocentos e noventa e dois
reais e cinquenta). DATA: 05/05/2014. . Elaine Cristine das
Neves Lima- Sec. De Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/14. Contratado: MARCELO
DA SILVA GOES. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para
Hospital Monsenhor Alfredo Dãmaso. CNPJ nº 07.074.527/000100., Valor global de R$ 37.500,00 (Trinta e sete Mil e Quinhentos
reais). DATA: 05/05/2014. . Elaine Cristine das Neves Lima- Sec.
De Saúde.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
038/14.
Contratado:
DROGAFONTE LTDA
. Objeto: aquisição de medicamentos para Farmácia Básica
do município. Valor global de R$ 443.835,00 (Quatrocentos
e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais). DATA:
26/05/2014. Elaine Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/14. Contratado: CIRÚRGICA
RECIFE COMÉRCIO LTDA EPP. CNPJ nº 00.236.193/0001-84
Objeto: aquisição de medicamentos para Farmácia Básica do
município Valor global de R$ 806.108,50 (Oitocentos e seis mil
, cento e oito reais e cinquenta centavos) . DATA: 26/05/2014.
Elaine Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/14. Contratado: STOCK
COMERCIAL HSPITALAR LTDA . Objeto: aquisição de
medicamento destiandos a farmácia básica do Município. CNPJ nº
00.995.371/0001-50. Valor global de R$ 265.857,00 (Duzentos
e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta esete reais).
DATA: 26/05/2014. . Elaine Cristine das Neves Lima- Sec. De
Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/14. Contratado: CIRÚRGICA
RECIFE COMÉRCIO LTDA EPP . Objeto: AQUIS. DE MATERIAL
PENSO E DESCARTÁVEL. Valor global de R$ 398.989,56
(Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e nove
reais e cinquenta e seis centavos)). DATA: 28/05/2014. . Elaine
Cristine das Neves Lima- Sec. De Saúde.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
042/14.
Contratado:
ODONTOMÉDICA COMERCIAL E REP. LTDA. Objeto:
AQUIS. DE MATERIAL PENSO E DESCARTÁVEL. Cnpj
nº 12.395.255/0001-80. Valor global de R$ 486.706,20
(Quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e seis reais e
vinte centavos). DATA: 28/05/2014. . Elaine Cristine das Neves
Lima- Sec. De Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/14. Contratado: MACEIÓ
MED - DIST. DE PRODUTOS HOSP. CNPJ nº 07.485.803/000122. Valor Global R$ 1.340,76 (Hum mil, trezentos e quarenta
reais e setenta e seis centavos). Objeto: AQUIS. DE MATERIAL
PENSO E DESCARTÁVEL . DATA: 28/05/2014. . Elaine Cristine
das Neves Lima- Sec. De Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/14. Contratado: MEDICAL
MERC. DE APARELHAGEM MÉDICA . CNPJ nº 10.779.833/000156 valor total de R$ 796,32 (Setecentos e noventa e seis reais e
24
trinta e dois centavos) . Objeto: AQUIS. DE MATERIAL PENSO
E DESCARTÁVEL . DATA: 28/05/2014. . Elaine Cristine das
Neves Lima- Sec. De Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/14 AO CONTRATO Nº
045/13. Contratado: CLEONE CAVALCANTE MARANHÃO E CIA
LTDA-ME . CNPJ nº 07.048.314/0001-03 .Objeto: Prorrogação
por 12 (doze) meses. DATA: 19/05/14 . Elaine Cristine das Neves
Lima- Sec. De Saúde.
(63626)
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS – PE
RESCISÃO UNILATERAL DE TRÊS CONTRATOS
Contratante: Município do Brejo da Madre de Deus – Prefeito à
época: José Edson de Sousa
Contratada: CICLO Engenharia Ltda – CNPJ n.º 04.983.279/000121 – Rua Dom Manoel Pereira, 89 – Santo Amaro – Recife - PE
– Sócio Contratante: Henrique de Melo Jatobá.
Contratos: s/n - Data: 10/06/2011 – R$ 224.121,61 – R$
225.003,43 e R$478.517,78
Processo Licitatório n.º 034/2011 – Tomada de Preços n.º
003/2011
Objeto: Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no
Distrito de São Domingos.
Origem dos Recursos: Convênio com o Ministério do Turismo
– Contratos de Repasse com a Caixa Econômica Federal n.ºs
300.420-21/2009, 293.782-31/2009 e 305.056-24/2009
Motivo das Rescisões: contratos executados parcialmente, em
percentuais abaixo de 10% (dez por cento), mas devidamente
atestados pela CEF, sem imputação de devolução de recursos.
Não será aplicada penalidade à Contratada, em virtude da
descontinuidade ser devida ao não cumprimento de exigências
pela Administração Municipal.
Brejo da Madre de Deus, 02/06/2014.
Roberto Abraham Abrahamian Asfora – Prefeito
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE DEUS – PE
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Contratada: O.S. Terra Construções Ltda – EPP – CNPJ n.º
13.483.252/0001-60 – Estrada da Batalha, 475 – 1.º Andar –
Sala 10 – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP.
54.315-010. Sócio Responsável: Celso Vieira da Silva – CPF
n.º 211.816.244-87. Contrato: s/n - Data: 13/06/2012 – R$
865.351,82. Objeto: Pavimentação de diversas ruas no Distrito
de São Domingos. Processo Licitatório n.º 055/2012 – Tomada de
Preços n.º 005/2014.
Origem dos Recursos: Convênio com o Ministério do TurismoContrato de Repasse com a Caixa Econômica Federal – CEF
n.º 347.779-41/2010 – Recursos do Concedente: R$ 780.000,00
– Contrapartida Municipal: R$ 35.351,82. Motivo da Rescisão:
execução contratual de apenas 0,36%, devidamente atestada
pela CEF, decorrente da ausência de cumprimento, por parte
da Administração Municipal à época (Prefeito José Edson de
Sousa), de exigências técnicas e legais impostas pela entidade
repassadora. Não serão aplicadas penalidades à contratada.
Brejo da Madre de Deus, 02/06/2014.
Roberto Abraham Abrahamian Asfora - Prefeito
(63595)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PE
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2014 TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
NA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE
UNIVERSITARIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA PARA AS
CIDADES DE SERRA TALHADA E AFOGADOS DA INGAZEIRA
PE. Julgamento: 25/06/2014 às 8:00 horas. Editais e informações
087 3854 1101 ramal 208. Maria Pereira Lopes - Presidente.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2014 PREGÃO
PRESENCIAL n.º 007/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA
DE DIVERSOS PROGRAMAS LIGADOS A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. Julgamento: 25/06/2014 às 10:00 horas. Editais e
informações 087 3854 1101 ramal 208. Tércio Rodrigues Martins
– Pregoeiro.
(63596)
PREFEITURA DE CARUARU
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE EXU-PE
Comissão Permanente de Licitação - Administração
PREGÃO Nº. 025/2014 – OBJETO - Contratação do fornecimento
parcelado de 60.000 (sessenta mil) quilos de óleo combustível,
tipo AI - BPF. Data e hora de abertura: 18/06/14 às 09h00min.
Informações na sala da CPL, Praça Senador Teotônio Vilela, s/n
– Bloco “B” - Centro, local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital no horário das 07h00 as 13h00min,
pelo fone: 81-3701-1156 – Ramal 224 ou solicitar através do
e-mail: [email protected]. Caruaru, 04 de junho de
2014. Albaneide de Carvalho - Pregoeira - CPL.
(63605)
Comissão Permanente de Licitações – CPL AVISO DE
LICITAÇÃO – JULGAMENTO O FUNDO MUN. DE ASSIST.
SOCIAL de Exu, por meio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará dia 20 de junho de 2014, às 09:00 horas,
abertura de envelopes do Proc. nº 008/2014, TP nº 003/2014, para
à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU-PE E SEUS ÓRGÃOS.
Interessados devem adquirir o Edital na CPL, R. Eufrásio Alencar,
13 – Exu, PE, de 8:00 às 13:00 horas, através de pagto. de taxa de
R$ 20,00 (Vinte Reais), podendo ser gravado em CD ou Pen Drive.
Dourival U. de Oliveira – Pres. da CPL.
(63636)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DEPARTAMENTO DE
LIMPEZA URBANA
PROCESSO Nº 043/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de
hora/máquina de acordo com as especificações e quantitativos
do termo de referência do edital, para o Departamento de
Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Urbanos, incluso os
operadores, motoristas (ou locação de mão de obra temporário),
combustível, manutenção, alimentação, translado, alojamento e
todos e quaisquer custos diretos e/ou indiretos que os compõe.
Data e hora de abertura: 25/06/2014 às 09h. Local do Certame:
Sala de Reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 147, Universitário. Informações:
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min as 13h00min,
no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer
“pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus
anexos, ou solicitá-los pelo e-mail [email protected]. Fone
– CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Romana de Araújo Sousa –
Pregoeira – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL.
(63598)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO - O Fundo Municipal de Saúde de
Calçado, nos termos da Lei nº 8.666/93, torna público o PC nº
002/2014, na modalidade TP nº 002/2014, informa que até às 09:00
(nove horas), do dia 01/07/2014, data esta para o recebimento
dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e
da Proposta de Preços, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada que execute serviços de engenharia para
construção de 02 (dois) Edifícios em Alvenaria da Unidade
Básica de Saúde, Projeto Padronizado Padrão 1 - Ministério
da Saúde, localização na Rua Radialista Pajeú e na Rua
Antonio Izidório da Silva, na Sede do Município de Calçado,
constante no Plano de Trabalho/Projeto Básico, através do
Fundo Municipal de Saúde de Calçado. O Edital e seus anexos
estão disponíveis no endereço eletrônico - www.calcado.pe.gov.
br, outras informações e/ou esclarecimento, estão disponíveis na
Sala da CPL e Equipe de Pregão, sito à Rua João Alexandre
da Silva, 84 - 1º Andar - Centro - Calçado - PE. CEP. 55.375-000
- Contato pelo Fone/Fax: (87) 3793-1255 - Ramais: 215 e 236
e E-mail: [email protected]. Calçado, 04 de junho
de 2014. Marcelo Wagner S. Pedroza - Presidente da CPL.
(63641)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura M. Calçado torna público
nos termos da Lei nº 8.666/93, a TP nº 002/2014 - PL nº 010/2014.
Informa que até às 11:00 (onze horas), do dia 30/06/2014, data
para o recebimento dos envelopes contendo a Documentação
de Habilitação e Propostas de Preços. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia que execute os serviços de reforma e
revitalização da Praça José Tavares, na Sede do Município
de Calçado, localizada no Espaço Urbano do Município de
Calçado, constante no Plano de Trabalho/Projeto Básico,
através das Secretarias de Viação, Obras e Urbanismo deste
Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no
site: www.calcado.pe.gov.br, informações através do (87) 37931255. Calçado, 04 de junho de 2014. Marcelo W. S. Pedroza Presidente da CPL.
(63640)
AVISO DE ADIAMENTO
Em razão da necessidade de alterações no Edital e Anexo II
(Termo de Referência), fica adiada para o dia 09/06/2014 ás 7:30,
a licitação abaixo:
PROCESSO Nº 016/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2014. Aquisição de Equipamentos Eletro-Eletrônico e Material
de Cozinha, para atender as necessidades das Unidades de
Saúde – USF, Laboratório de Análises Clínicas e Núcleo de Apoio
a Saúde da Família – NASF.
TIPO: Menor preço por Item.
O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser
adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Rua Ismael Silva, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00
horas. Catende, 04 de junho de 2014 – Cícera Silva Gouveia de
Mélo – Pregoeira Substituta.
(63630)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2014
ERRATA DO EXTRATO DE EDITAL
Na publicação do dia 29/05/2014 do Extrato de Edital da Chamada
Pública, onde lê-se Chamada Pública nº 005/2014, Leia-se
Chamada Pública nº 003/2014 da Prefeitura Municipal de Catende.
Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações, Praça
Costa Azevedo, S/N, Centro, Catende – Pernambuco, de segunda
a sexta das 08h às 13h; Fones – (81) 3673 – 1402.
(63637)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
Tomada de preço Nº 02/2014.
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos com
meio fio em ruas do distrito de Ameixas com recursos Ministério do
Turismo /Caixa/Contratos de repasse nº 386.772/95
ABERTURA: 20/06/2014 ÀS 9:00 HORAS.
O Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio
da Prefeitura Municipal de Cumaru, em dias úteis no horário das
8:00 h. às 12:00h. Cumaru 04 de maio de 2014. EDSON LUIZ
RIBEIRO. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cumaru.
(63617)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura M. Calçado, torna público
nos termos da Lei nº 8.666/93, a TP nº 001/2014 - PL Nº 009/2014.
Informa que até às 09:00 (nove horas), do dia 30/06/2014, data
para o recebimento dos envelopes contendo a documentação
de Habilitação e Propostas de Preços. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia que execute os serviços de construção
do sistema de drenagem de águas servidas no Povoado
de Santa Rita, localizada no espaço rural do Município de
Calçado, constante no Plano de Trabalho/Projeto Básico,
através das Secretarias de Viação, Obras e Urbanismo deste
Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no
site: www.calcado.pe.gov.br, informações através do (87) 37931255. Calçado, 04 de junho de 2014. Marcelo W. S. Pedroza Presidente da CPL.
(63639)
interior do município de Dormentes, conforme memorial descritivo,
especificações técnicas, peças gráficas e planilha orçamentária e
planta em anexo ao edital.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORMENTES
Pregão (presencial) n° 012/2014. Processo Administrativo
n° 015/2014 sessão dia 18/06/2014 às 10:00 horas. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente e permanente para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
PSF’S, Casa de Apoio e o Hospital Municipal Nossa Senhora da
Paz, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Os
editais encontram-se disponíveis na Sala da Licitação, situada na
Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes
– PE, Fone (87) 38651429, CEP: 56.355-000, Dormentes/PE,
04 de Junho de 2014 – Francisco de Assis Pires de Menezes –
Presidente da CPL.
(63606)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
Pregão (presencial) n° 012/2014. Processo Administrativo
Aquisição de materiais de Expediente e Permanente, destinados
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Gabinete
do Prefeito, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos,
Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente e a Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, com entrega parcelada
pelo período de 12 (doze) meses.
Tomada de Preço n° 004/2014. Processo Administrativo
Contratação de empresa especializada em Execução de obras
e serviços de engenharia, relativos à execução de Pavimentação
em paralelepípedo granítico em diversas ruas na sede e no
CAMARA MUNICIPAL DE FLORES – PE
CNPJ: 08.868.416/0001-38
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 001/2014
A CAMARA MUNICIPAL DE FLORES/PE, Torna publico que no
dia 30/06/2014 as 10:00 horas realizará o PL n° 001/2014, TP n°
001/2014. OBJETO: Aquisição de um veiculo 0 km informações
e aquisição do Edital, no prédio da Câmara, sala da CPL, Rua:
Antônio Clemente Diniz, N° 37 – Centro – CEP: 56.850- 000 –
Flores/PE – Fone (87) 3857-1253, José Gilvan Espedito Leite Presidente da CPL
(63622)
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Casa Raimundo de Moraes
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, no uso de suas
atribuições, que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, as
Leis Municipais Nº 3.915/2013 e Nº 3.945/2013 no Item 9.2 do
Edital do Concurso Público, formalizado pela Portaria Nº 006 de
26 de Fevereiro 1de 2014, que teve como objeto o preenchimento
de 28 (vinte e oito) cargos no Poder Legislativo Municipal,
que seja, Analista Legislativo, Técnico de Informática, Agente
Administrativo, Técnico Legislativo, Recepcionista, Telefonista,
Agente Patrimonial, Copeira(o), Auxiliar Administrativo e Auxiliar
de Serviços Gerais, vem por meio deste, através da Portaria
Nº 023/2014 de 02 de Junho de 2014, TORNA PÚBLICO e
HOMOLOGA o resultado final do certame. O resultado final
dos candidatos foram devidamente divulgados por ordem de
classificação e outras publicações referente ao Concurso Público
em questão, estão disponíveis no endereço eletrônico https://
www.upenet.com.br. Em Considerando que foi observado a
conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a
realização do Concurso Público, realizado na data de 13 (treze)
de Abril de 2014, no qual está em sintonia com a LEGALIDADE E
CORREÇÃO, no que tange todas abrangência de procedimentos.
Dado e passado no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Garanhuns. Garanhuns, 02 de Junho de 2014. AUDÁLIO
RAMOS MACHADO FILHO - PRESIDENTE
(63599)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
Processo Licitatório nº 24/14, Pregão Presencial nº 18/14.
Objeto: Aquisição parcelada de Mobiliário em geral, destinado aos
diversos Departamentos desta Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns - AESGA. Abertura das Propostas: 18/06/14, ás 10:00 h.
Objeto: Aquisição de livros para atualização do acervo da
Biblioteca Profª Ivonita Alves Guerra, destinados aos cursos
mantidos por esta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns –
AESGA. Abertura das Propostas: 18/06/14, ás 14:00 h.
Objeto: Contratação de empresa autorizada/concessionária
de serviços de telecomunicações para prestação de Serviços
de Telefonia Móvel Pessoal – SMP ou Serviços de Telefonia
Móvel Celular - SMC, nas modalidades local (VC1) e de Longa
Distância Nacional (VC2 e VC3), com fornecimento de aparelhos,
compreendendo um total de 30 (trinta) linhas sob plano PÓSPAGO, destinado à esta Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns– AESGA. Abertura das Propostas: 25/06/14, ás 10:00
h. Os Editais estarão disponíveis, no site www.aesga.edu.br, ou na
sede da AESGA, sito à Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/
PE, Fone: (87)3761-1596. Ramal: 225.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 15/14. Proc. nº 13/14, Pregão Presencial
nº 11/14, Data do Contrato: 06/05/2014. Objeto: Aquisição
parcelada de produtos e equipamentos de limpeza, higienização e
materiais descartáveis para a produção de limpeza e higienização
da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns– AESGA.
Contratada: Odonto Hospitalar Ltda ME. CNPJ: 03.284.928/000133. End: Rua XV de Novembro, 355, Santo Antonio, Garanhuns/
PE. Valor: R$ 46.500,00. Vigência: O presente contrato terá
vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Dotação Orçamentária: 12.364.5001.2700: 3.3.90.30. Empenho:
420.
Extrato do Contrato nº 16/14. Proc. nº 19/14, Pregão Presencial
nº 15/14, Data do Contrato: 21/05/2014. Objeto: Aquisição
parcelada de material de expediente, papelaria e suprimentos
de informática, para atender às demandas dos departamentos
pedagógicos e administrativos da Autarquia do Ensino Superior
de Garanhuns – AESGA. Contratada: CEMS Papéis e Cia Ltda
EPP. CNPJ: 11.429.363/0001-63. End: Rua Manuel Borba, 18,
Santo Antônio, Garanhuns/PE. Valor: R$ 66.494,00. Vigência: O
presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da
data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 12.364.5001.2700:
3.3.90.30. Empenho: 483.
Extrato do Contrato nº 17/14. Proc. nº 21/14, Convite nº 2/14,
Data do Contrato: 27/05/2014. Objeto: Contratação de serviços
profissionais técnicos especializados de assessoria administrativa
nas áreas: contábil, financeira e administrativa, aos Departamentos
de
Contabilidade,
Orçamento,
Compras,
Patrimônio,
Almoxarifado, Pessoal e Licitação, de forma presencial, através
de sistema informatizado com software em interface gráfica, não
disponibilizados pela AESGA, na área de contabilidade pública
integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios,
inclusive de forma que atenda ao SAGRES - Sistema de
Acompanhamento de Gestão dos Recursos da Sociedade, para
atender as necessidades desta Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns - AESGA. CERTAM – Centro Regional de Treinamento
em Administração Municipal Ltda. CNPJ: 04.557.318/0001-23.
End: Rua Alberto Sobrinho, 22, Sls 208 a 211, 2º andar, Nossa
Senhora das Dores, Caruaru/PE. Valor: R$ 78.000,00. Vigência:
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da
data de sua assinatura. Dotação Orçamentária:
12.364.5001.2700: 3.3.90.39. Empenho: 491. Giane Maria de Lira
Oliveira – Presidente da AESGA.
(63632)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
CHAMAMENTO PÚBLICO
RESULTADO DA CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O
SÃO JOÃO DE GOIANA 2014
RELAÇÃO DOS HABILITADOS
FORRÓ CULÉ DE XÁ (Forró Pé de Serra) Recife-PE; FORRÓ
NEON (Forró) Recife-PE; PATRÍCIA CRUZ (Forró Pé de Serra)
Recife-PE; FORRÓ SEM FRONTEIRAS (Forró Pé de Serra)
Recife-PE; FORRÓ FLOR DE LOTUS (Forró) Recife-PE;
NERILSON BUSCAPÉ (Forró) Recife-PE; GENILDO SOUSA
(Forró) Recife-PE; FORRÓ DO PISTOLÃO (Forró) Abreu e
Lima-PE; RODRIGO RAPOSO E SINDICATO MATUTO (Forró)
Igarassu-PE; TITIO LIVIO (Forró Pé de Serra) Abreu e LimaPE; NILDINHO DA PARAÍBA (Forró) Recife-PE; NAMORO;
SERTANEJO (Sertanejo Universitário) Buenos Aires-PE; BANDA
PARALELOS (Variedades) Condado-PE; FORRÓ XEQUEMATE (Forró) Goiana-PE; COCO DA; TERCEIRA IDADE DONA
CEÇA (Coco de Roda) Goiana-PE; GRUPO SWING DA PAIXÃO
(Variedades) Goiana-PE; FORRÓ RITMO NORDESTINO (Forró
Pé de Serra) Goiana-PE; ORQUESTRA DO MAESTRO NININHO
(Frevo) Goiana-PE; ORLANDO & CIA (Variedades) Goiana-PE;
GRUPO CHAMEGO A MIL (Variedades) Goiana-PE; GRUPO
TALENTOS (Variedades) Goiana-PE; GRUPO STYLLO KENTE
(Variedades) Goiana-PE; GRUPO CONEXÃO (Variedades)
Goiana-PE; CIRANDA SANTA MARIA (Ciranda) Goiana-PE;
COCO DE PAREIA (Coco de Roda) Goiana-PE; CIRANDA
DA FORTALEZA (Ciranda) Goiana-PE; COCO POPULAR DA
FORTALEZA (Coco de Roda) Goiana-PE; GRUPO FORRÓ
FORROZANO (Variedades) Goiana-PE; LETO DOS TECLADOS
(Variedades) Goiana-PE; FORRÓ AVULSO (Forró Pé de Serra)
Goiana-PE; DUDÚ E FORRÓ DO SACANINHA (Forró) GoianaPE; FORRÓ DOS ERRADOS (Forró) Goiana-PE; EDUARDO
VELOSO (Forró) Goiana-PE; FORRÓ XOTE 10 (Forró) GoianaPE; FORRÓ DO SAFADÃO (Forró) Goiana-PE; CIRANDA
DE ROSILDO E SEUS CABRA DA PESTE (Ciranda) GoianaPE; COCO DA VANDA (Coco de roda) Goiana-PE; GRUPO
WELINGTON MELO (Variedades) Goiana-PE; SAMBA DE COCO
IRMÃS LOPES (Coco de roda) Arcoverde-PE; FORRÓ PÉ KENTE
(Forró Pé de Serra) Goiana-PE; GRUPO OS PABULOSOS
(Variedades) Goiana-PE; BANDA ARRECIFES (Forró) GoianaPE; FORRÓ MASTRUZ COM LEITE (Forró) Fortaleza-CE;
FORRÓ ANJO AZUL (Forró) Recife-PE; FORRÓ SANTROPPÊ
(Forró) Recife-PE; BANDA ENCANTU’S (Forró) João Pessoa-PB;
GAROTA SAFADA (Forró) Fortaleza-CE; BRASAS DO FORRÓ
(Forró) Fortaleza-CE; BANDA MAGNÍFICOS (Forró) MonteiroPB; AVIÕES DO FORRÓ (Forró) Fortaleza-CE; COMPANHIA
DO CALYPSO (Forró) Recife-PE; MUSA DO CALYPSO (Brega)
Recife-PE; MAGNATAS DO FORRÓ (Forró) Recife-PE; e
FORRÓ DO MUÍDO (Forró) Fortaleza-CE. Obs: A habilitação do
proponente não implicará necessariamente na contratação ou sua
inclusão na programação do São João de Goiana 2014. GoianaPE, 04 de junho de 2014.
(63642)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
PROCESSO Nº 002/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
O Prefeito do Município de Goiana, baseando-se no art. 37 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Lei nº
8.666/93, e nos termos do art. 26, com fundamento no art. 24, X,
do mesmo diploma legal, torna público que reconhece e ratifica
a Dispensa de Licitação relativo ao Processo nº. 002/2014,
Dispensa de Licitação nº 001/2014, cujo objeto é a locação
de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas
da Administração Pública, cujas necessidades de instalação
e localização condicionam a sua escolha, para atender as
necessidades da Secretaria de Políticas Sociais e Desportos.
Serão contratados 21 imóveis no valor global mensal de R$
25.678,50 e Total global de R$ 308.142,00, durante 12 meses
de contratação; onde funcionarão, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE
PASSAGEM-ANEXO, CASA DE PASSAGEM-ANEXO, CASA DE
PASSAGEM-SEDE, CASA DOS CONSELHOS, CCI, CRAS I,
CRAS II, CREAS, PETI, SEPOSES, CONSELHO TUTELAR, PETIATAPUZ, PETI-CARNE DE VACA, PETI-GAMBÁ, PETI-PONTA
DE PEDRAS(MALVINAS), PETI-TEJUCUPAPO, PROJOVEMBARRA DE CATUAMA, PROJOVEM-PONTA DE PEDRAS
(MALVINAS), PROJOVEM-SÃO LOURENÇO, PROJOVEMTEJUCUPAPO. Todas as contratações supramencionadas foram
firmadas no dia 02/06/2014 e suas vigências serão pelo período
de 12 meses. Maiores informações na Secretaria de Políticas
Sociais e Desportos, na Rua Nunes Machado, nº. 11, Centro,
Goiana-PE, das 8h00 às 12h00. Goiana-PE, 03 de junho de 2014.
Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior – Prefeito.
(63651)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2014
Contrato nº 003/2014 - Processo Licitatório nº 009/2014 –
Pregão Presencial nº 009/2014
Contratado: VERSAILLES SERVICE LTDA. CNPJ: 02.723.976/000118 Objeto: Locação de 11(onze) veículos tipo sedan, porte médio,
para atender às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no
ano de 2014. Valor: R$ 112.931,00 (cento e doze mil, novecentos e
trinta e um reais). Vigência: a partir da assinatura do contrato, limitado
à data de 31.12.2014. Ipojuca, 02.06.2014. Olavo Aguiar Sève –
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2014
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 106/2014
CONTRATO PMI Nº 106/2014- OBJETO: Referente à locação de
imóvel, tipo galpão, localizado na Rua 126, Lote 03, Quadra C 34,
Loteamento Cidade Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE, para o
funcionamento do depósito de bens inservíveis da Secretaria de
Educação. LOCADOR: MARCIO HENRIQUE COSME. CPF/MF
n° 044.870.114-69. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Margareth Costa Zaponi, Secretaria de Educação. Ipojuca, 24 de
março de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2014
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº011/2013 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
PROCESSO 113/2013- PREGÃO ELETRONICO Nº014/2013 DA
PREFEITURA DO PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 113/2014
CONTRATO PMI Nº 113/2014- OBJETO: Empresa especializada
em prestação de serviços de gestão integrada de expedição e
distribuição de bens da Secretaria de Educação do Município.
CONTRATADO: ALCLOG SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDACNPJ/MF sob o nº 10.939.389/0001-99. Prazo: 12(doze) meses.
Valor Global: R$1.513.194,00 (um milhão, quinhentos e treze
mil, cento e noventa e quatro reais). Fundamento Legal:Lei nº
8666/93 e demais normas aplicaveis. Margareth Costa Zaponi,
Secretaria de Educação. Ipojuca, 24 de abril de 2014.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAL
PROCESSO CPL Nº 068/2011
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 125/2011
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº125/2011OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 10(dez)
meses, com termo inicial: 22/03/2014 e termo final: 21/01/202015.
Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 08(oito) meses
com termo inicial: 22/03/2014 e termo final: 21/11/2014. Designar
como fiscal e gestor do contrato a Diretora de Estudos e Projeto,
Danielle Galindo Fernandes. CONTRATADA: ATP ENGENHARIA
LTDA- CNPJ/MF sob nº 35.467.604/0001-27. Fundamento
legal: Art. 57, §1º, III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Municipais. Ipojuca, 12 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE CONVÊNIO PMI N° 012/2014
CONVÊNIO PMI Nº 012/2014 - OBJETO: Cooperação
técnica e financeira entre as partes, visando fortalecer a
atuação e intensificar a reflexão e a participação ativa dos(as)
jovens sobre o seu cotidiano e sua relação com o território,
fortalecendo em Ipojuca a cultura da paz, a democracia e a
sustentabilidade. CONVENENTE: MOVIMENTO INFANTOJUVENIL DE REIVINDICAÇÃO MIRIM-BRASIL. CNPJ/MF n°
40.817.819/0001-60. PRAZO: 06 (seis) meses, de 28/04 à
28/10/2014. VALOR GLOBAL: R$ 162.506,87 (cento e sessenta
e dois mil, quinhentos e seis reais e oitenta e sete centavos),
sendo 22.401,17 (vinte e dois mil, quatrocentos e um reais e
dezessete centavos) de recursos da CONVENENTE, à título de
contrapartida. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria
Especial da Juventude e Esportes. Ipojuca, 23 de abril de 2014.
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2014 EDITAL N°
039/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2014 OBJETO:
Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS
RUAS NOS DISTRITO DE IPOJUCA-SEDE, PORTO DE
GALINHAS, SERRAMBI, CAMELA E NOSSA SENHORA
DO Ó DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE; ONDE SE LE:
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES
DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL (2):
19/06/2014 das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO, EM
ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/06/2014 as
10h00min. LEIA-SE: CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA
COMERCIAL (2): 20/06/2014 das 09h30min às 09h59min.
PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS
ENVELOPES: 20/06/2014 as 10h00min. Ipojuca, 04 de junho de
2014 Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.
CERTAME DESERTO
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que o certame em epígrafe com data de abertura em
03/06/2014 deflagrou-se DESERTO, tendo em vista a ausência
de interessados. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2014
EDITAL N° 050/2014 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS N° 012/2014 OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de agente imobilizante para a Secretaria Municipal de
Defesa Social. Ipojuca, 04 de junho de 2014 Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente.
CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2014 EDITAL N° 019/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014 OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de materiais de expediente às Secretarias
de Administração da Prefeitura Municipal de Ipojuca. O Município
de Ipojuca por meio de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público que acordado ao Parecer N° 080/2014 emitido
pela Procuradoria Geral do Município que consta nos autos do
processo, CONVOCAMOS a empresa 3ª colocada no lote IV,
Assert Comércio Representações e Serviços Ltda - ME, o
prazo de até 03 (três) diais uteis, a partir do 1º dia útil após esta
publicação para apresentação das amostras conforme item 05 do
Anexo I – Termo de Referência. Ipojuca, 04 de junho de 2014. Ajax
Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.
JULGAMENTO DE RECURSO/CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que
acordado ao Parecer Técnico emitido pela Diretoria Contábil que
consta nos autos do processo do certame em epígrafe julgamos
IMPROCEDENTE os Recursos Administrativos impetrados pelas
empresas: CC Estrada Construtora Ltda, Plantare Construções
e Empreendimentos Ltda. Diante do exposto, no dia 10.06.2014
às 13h00min realizaremos 2ª sessão para abertura e verificação
do envelope (2) Proposta Comercial da empresa HABILITDA: Cifra
Engenharia e Serviços Ltda. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 067/2014 EDITAL N° 028/2014 TOMADA DE PREÇOS N°
003/2014 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras de REFORMA E RECUPERAÇAO DA
QUADRA POLIESPORTIVA DE CAMELA, IPOJUCA-PE. Ipojuca
04 de junho de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098 /2014 EDITAL N°
047/2014 CARTA CONVITE N° 015/2014 Homologo o resultado
do julgamento do certame em epígrafe tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de terraplanagem e limpeza do terreno situado à Rua
Paulo Emídio do Nascimento, s/n – Centro, Ipojuca/PE para
posterior construção da Creche Tipo C – Padrão FNDE e Adjudico
o objeto da licitação à empresa BLB Engenharia Ltda CNPJ/
MF n° 09.391.912.0001-06, no valor de R$ 139.480,15 (centro e
trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e quinze centavos),
fundamentada na Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993,
e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 04 de junho de 2014 Margareth Costa Zaponi - Secretária de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2014 EDITAL N°
011/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2014 Homologo
o resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada para elaborar um
PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO-PDLI
para a ZEIS Socó-Salinas-Pantanal, situada no município de
Ipojuca, estado de Pernambuco e Adjudico o objeto da licitação à
empresa Astep Engenharia Ltda, CNPJ/MF n° 10.778.470/000134 no valor de R$ 2.773.136,41 (dois milhões setecentos e setenta
e três mil cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavo).
Fundamentada na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 04 de junho de 2014.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna - Secretária de Infraestrutura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2014 EDITAL N° 026/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2014 Homologo o resultado
do julgamento do certame em epígrafe, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FISICAS
DAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE IPOJUCA, ABRANGENDO AÇÕES DE PAISAGISMO,
PODAÇÃO, REMOÇÃO DE MATERIAL, IRRIGAÇÃO E
REPOSIÇAO VEGETAL e Adjudico o objeto da licitação à
empresa CAEL - Coelho de Andrade Engenharia Ltda CNPJ/
MF n° 12.854.865.0001-02 no valor de R$ 5.778.496,11 (cinco
milhões setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa
e seis Reais e onze centavos). Fundamentada na Lei Federal n°
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas as alterações posteriores.
Ipojuca, 04 de junho de 2014. Eryka Maria de Vasconcelos Luna Secretária de Infraestrutura.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE
AVISO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
02/13 e 03/13
MODALIDADE: Pregão Presencial 02/13; Objeto: Contratação
de empresa especializada, para locação de veículos pequenos,
veículos grandes, hora/máquina, tratores, ambulâncias e
motocicletas destinados a todas as Secretarias Municipais;
Partes: Prefeitura Municipal de Itambé e O & L Viagens e Turismo
Ltda, Contrato 02/14 e GTA Construções Ltda -EPP, contrato
03/14;OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo contratual:
até 02/04/15; FUNDAMENTAÇÃO: 57, I, § 1º, da LEI Nº 8.666/93,
ALTERADA. Itambé, 02 de abril de 2014. Bruno Borba Ribeiro,
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE
AVISO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
19/13 e 20/13
MODALIDADE: Pregão Presencial 11/13; Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de estrutura em geral tais
como: Palco, som, iluminação, banheiros químicos, geradores,
tendas, sinalizadores, trio elétrico, seguranças, fogos para atender
toda a demanda do calendário das festividades do Município de
Itambé/PE; Partes: Prefeitura Municipal de Itambé e Pernambuco
Fogos de Artifícios LTDA, Contrato 19/13 e Laurentino e
Dilva Comercio e Serviços LTDA, contrato 20/13; OBJETO
DO ADITIVO: prorrogação do prazo contratual: até 30/09/14;
FUNDAMENTAÇÃO: 57, I, § 1º, da LEI Nº 8.666/93, ALTERADA.
Itambé, 28 de maio de 2014. Bruno Borba Ribeiro, Prefeito.
(63612)
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ.Comissão
Permanente de Licitação. Pregão Presencial nº 033/2014
O Município de Jatobá torna público o PL nº 053/2014 - PP nº
033/2014, cujo objeto é a contratação de empresa que execute
serviços gráficos para confecção de materiais gráficos para o
Fundo Municipal de Saúde do Município de Jatobá-PE. Abertura:
18/06/2014 às 08h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura
Municipal de Jatobá. Marcela Mayara Nunes Pionório. Pregoeira.
Pregão Presencial nº 034/2014. O Município de Jatobá torna
público o PL nº 054/2014 - PP nº 034/2014, cujo objeto é a
contratação de empresa que execute serviços gráficos para
confecção de material de gráfico para Secretaria de Administração e Secretaria de Educação do Município de Jatobá-PE.
Abertura: 18/06/2014 às 10:00h. Aquisição procurar a CPL, na
Pref. Mun. de Jatobá. Marcela Mayara Nunes Pionório.Pregoeira.
Pregão Presencial nº 035/2014. O Município de Jatobá
torna público o PL nº 055/2014 - PP nº 035/2014, cujo objeto
é a contratação de empresa que execute serviços gráficos
para confecção de materiais gráficos para o Fundo Municipal
de Assistência Social do Município de Jatobá-PE. Abertura:
18/06/2014 às 12:30h. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura
Municipal de Jatobá. Marcela Mayara Nunes Pionório – Pregoeira.
(63647)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO DA SECRETARIA DE
SAÚDE. Abertura: 23/06/2014 – 09:00 horas Edital e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira
03 de Junho de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ, Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Passira.
(63633)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA DE
(63634)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
Objeto: Ratifico e homologo baseado nas peças que
acompanham o processo a Dispensa de Licitação nº 007/2014,
em favor dos seguintes agricultores: ANTONIO MARIANO DA
SILVA, ADELVANDO ALVES DA SILVA, ANTÔNIO GOMES DA
SILVA, FRANCISCO DE LIMA LOPES, GILBERTO FERREIRA
BARBOSA, JOSÉ AGUSTAVO FILHO, JOSÉ FRANCISCO
TAVARES DE LIMA, JOSENILDA MARTINS DE OLIVEIRA
FELIX, LEANDRO FERREIRA DE MELO, LEONARDO DA SILVA
COSTA, LUSINETE ROCHA DA SILVA FERREIRA, MARIA
APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, MANOEL FERREIRA
DA SILVA, ROSILANE DE OLIVEIRA PAULINO, nos termos da
Lei nº 11.947/2009, de 16 de julho de 2009, Art. 14, inciso I, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar para alunos da rede de educação básica
pública do Município. Lagoa do Ouro, 04 de junho de 2014.
Luciana Gonçalves Nazário - Gestora/Secretaria de Educação.
(63604)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 015/2014
OBJETO: Confecção de banners, placas, faixas e/ou painéis.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora
do Pregão 015/2014 a empresa: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA BARROS FAIXAS ME, CNPJ 05.433.101/0001-70, no valor
total de R$ 199.500,00. Limoeiro, 04/06/2014. Marco Barbosa –
PREGOEIRO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE
PREGÃO PRESENCIAL 009/2014
OBJETO: aquisição parcelada de material penso e permanente
para a unidade do SAMU deste Município.
DATA: 18/06/2014. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações.
ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113 – Centro – Limoeiro.
CONTATO: (81) 3628-0991. Maiores informações e retirada do
Edital impresso de segunda à sexta-feira das 08 as 12 horas no
endereço acima citado. Limoeiro, 04/06/2014. Marco Barbosa –
PREGOEIRO.
(63602)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
o
PROCESSO LICITATÓRIO N 108/2014 - PMO
o
TOMADA DE PREÇOS N 006/2014
A data de Abertura da sessão da licitação em epígrafe que estava
marcada para o dia: 18/06/14 às 08:30 horas, foi alterada para o
dia 30/06/14 às 08:30 horas.
Olinda, 04 de junho de 2014
GUSTAVO DA SILVA CHAGAS
Pregoeiro da COPAL/OUTROS I
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PALMARES
Pregão Presencial nº 001/2014,Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de combustível para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social e seus Programas de Palmares. Data do Credenciamento
18/06/2014 de 08:00h ás 09:00h e abertura as 09:00h. Informações
na sala da CPL, sito a Praça Ismael Gouveia, 270, centro de
Palmares, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital, no horário das 7:30h ás 13:30hs ou através de
solicitação por e-mail [email protected]. Palmares 03 de
junho de 2014. Izabel Joaquina da Silva, Pregoeira.
(63643)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 17/2014.
PREGÃO Nº 17/2014 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO
Fornecimento de gás de cozinha 13kg e vasilhame, conforme
planilha no Edital. Abertura da sessão será no dia 18/06/2014 às
08:30h. Informações na sala da CPL, sita à Rua Josué de Castro,
84, Centro – Itambé - PE, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00
hs. Telefone (81) 3635-1156. Itambé, 04 de Junho de 2013. Bruno
Borba Ribeiro, Prefeito.
(63613)
Convênio 2.002.10-0/2010 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Processo nº 016/2010. Tomada de Preço nº 005/2010. Termos
Aditivos com o Governo do Estado de PE. 1º Termo, 17/07/10,
prazo 90 dias. 2º Termo, 18/10/10, prazo 90 dias. 3º Termo,
18/01/11, prazo 90 dias. 4º Termo, 18/04/11, prazo 90 dias. 5º
Termo, 17/07/11, prazo 90 dias. 6º Termo, 17/10/11, prazo 90
dias. 7º Termo, 17/01/12, prazo 90 dias. 8º Termo, 16/04/12,
prazo 90 dias. Palmares 29/05/2014. João Bezerra Cavalcanti
Filho - Prefeito.
(63600)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SECRETARIA DE
(63635)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
HOMOLOGAÇÃO DO PL Nº100/14 TP Nº006/14-OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia relativos ao recapeamento asfáltico nos bairros:
Areia Branca e Maria Auxiliadora, no municiípio de Petrolina-PESeinfram. Empresa Construtora Lumax LTDA, vencedora, valor
R$ 385,500,43. Prazo de execução: 60 dias. Diante do resultado
do certame a Secretária de Infraestrutura e Mobilidade Urbana no
uso de suas atribuições homologou no dia 04/06/2014, o processo
acima referido. Francisco Ricardo Alencar Rocha – Secretário.
Petrolina, 04/06/14.
(63631)
CÂMARA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO:
P.P. Nº 001/2014 – P. L. Nº 002/2014.
OBJETO: Contratação de serviços especializados de consultoria e
assessoria na área de recursos humanos, incluindo instalação de
software para administração de pessoal, bem como treinamento
com objetivo de otimizar as rotinas e funções inerentes ao setor
pessoal, desta Câmara, empresa vencedora: Beta Informatica
Ltda-EPP, com o CNPJ n º 24.448.730/0001-18, valor R$
13.000,00. Pombos, em 04 de junho de 2014- Maria das Graças
Bezerra-Presidente.
(63620)
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO:
P.P. Nº 001/2014 – P. L. Nº 002/2014.
OBJETO: Contratação de serviços especializados de consultoria e
assessoria na área de recursos humanos, incluindo instalação de
software para administração de pessoal, bem como treinamento
com objetivo de otimizar as rotinas e funções inerentes ao setor
pessoal, do Instituto Previdenciario, empresa vencedora: Beta
Informatica Ltda-EPP, com o CNPJ n º 24.448.730/0001-18, valor
R$ 13.650,00. Pombos, em 04 de junho de 2014- Jose Chalegre
de Farias-Presidente.
(63624)
PREFEITURA DE QUIPAPÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014
Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos ou
profissional habilitado para apresentação de bandas musicais
para animar os festejos juninos d
o Município de Quipapá, durante os dias 23, 28 e 29 de junho de
2014. Data de Abertura: 18/06/2014. Horário: 10:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2014
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um (01)
veículo automotor para a Secretaria Municipal de Educação de
Quipapá/PE. Data de Abertura: 18/06/2014. Horário: 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2014
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um (01)
veículo automotor para atender as necessidades administrativas
do Fundo Municipal de Saúde de Quipapá/PE. Data de
Abertura: 20/06/2014. Horário: 10:00h. O Edital completo será
disponibilizado na Sede da Prefeitura na sala da Comissão de
Licitação, no seguinte endereço: Praça Dr. Fernando Pessoa de
Melo, s/n° Quipapá/PE. Quipapá, 04 de junho de 2014. Sandro
Manoel de Oliveira - Pregoeiro.
(63649)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Riacho das Almas CONTRATADA:
Solitec Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: contratação de empresa
de engenharia para reforma e ampliação de 02 (duas) Unidades
Básicas de Saúde, divididos em LOTES, sendo LOTE I a reforma
da Unidade Básica de Saúde – Localizada na Vila Trapiá e LOTE II
a ampliação da Unidade Básica de Saúde – Localizada na Vila de
Pinhões, ambas no Município de Riacho das Almas. Fundamento:
Processo Licitatório nº 007/20014 Tomada de Preços nº 002/2014
VALOR TOTAL: R$ 284.799,60 (duzentos e oitenta e quatro mil,
setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. Riacho das Almas, 13 de
maio de 2014. Mario da Mota Limeira Filho - Prefeito.
(63609)
26
ALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Riacho das Almas CONTRATADA:
Solitec Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: contratação de empresa
de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde,
padrão I, localizada no Alto do Jiquiri, no Município de Riacho das
Almas. Fundamento: Processo Licitatório nº 006/2014 Tomada de
Preços nº 001/2014 VALOR TOTAL: R$ 407.045,06 (quatrocentos
e sete mil, quarenta e cinco reais e seis centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. Riacho das Almas, 13
de maio de 2014. Mario da Mota Limeira Filho - Prefeito.
(63621)
municipal. Contratada. CRN Equipamentos e Serviços Ltda. Valor
Global. 100.317,68. Data da Ass. 29/05/2014. CONTRATO Nº
60/2014. Proc. Nº 29/2014, PP. Nº 17/2014. Objeto. Aquisição de
peças p/ maquinas pesadas p/ frota municipal. Contratada. Petral
Peças p/ Tratores e Caminhões Ltda EPP. Valor Global. 72.011,00.
Data da Ass. 29/05/2014. CONTRATO Nº 61/2014. Proc. Nº
31/2014, CC. Nº 05/2014. Objeto. Serv. de tapa buraco em asfalto
a frio em diversas ruas e Avs. deste município Contratada. Sentra
Serviços e Empreendimentos Ltda. Valor Global. 148.000,66. Data
da Ass. 02/06/2014.
(63614)
ALMAS
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº
100/2013. CONTRATANTE: Município de Riacho das Almas.
CONTRATADA: Construtora Taquaruna Ltda - EPP. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias, tendo por
termo final o dia 26/08/2014. PROCESSO: 056/2013, Tomada de
Preços nº 003/2013. Riacho das Almas, 25 de abril de 2014. Mário
da Mota Limeira Filho - Prefeito.
(63610)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
Resultado do Pregão Presencial nº 002/2014. Objeto: Aquisição
de equipamentos para implantação do Centro de Especialidade
Odontológicas - CEO, neste Município de Saloá/PE. Empresa
Vencedora: PIMENTEL COFRES E MOVEIS LTDA - ME, CNPJ
nº 05.065.380/0001-66, sita à Av, Dantas Barreto, nº 107, Centro,
Garanhuns/PE. Saloá, 03/06/2014.
Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro.
(63648)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014. OBJETO: contratação de
artistas consagrados para apresentações artísticas culturais nas
festividades Juninas do Município de Sanharó-PE. EMPRESA
FORRO DA PEGAÇÃO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ:
08.958.625/0001-72, Valor da contratação da BANDA FORRO
DA PEGAÇÃO R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EMPRESA
VICTORIA MUSIC EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ:
12.699.157/0001-36, Valor da contratação EDU E MARAIAL R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais). EMPRESA HDF PRODUÇÕES
ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.313.151/0001-16,
valor da contratação CEZINHA R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil
reais). EMPRESA MAGAZINE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ:
10.629.556/0001-03, valor da contratação BANDA FORROZÃO
DAS ANTIGAS R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). EMPRESA
IDEIA & PONTO GERENCIA DE EVENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 19.138.019/0001-27, valor da contratação das Bandas:
GAVIOES DO FORRO R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais),
REI DO CANGAÇO R$ 7.000,00 (Sete mil reais), FORRO DOS
MILIONARIOS R$ 8.000,00 (Oito mil reais), OS CUMPADRES R$
15.000,00 (Quinze mil reais), VIRADOS DO FORRO R$ 20.000,00
(Vinte mil reais), FORRO DO KILO R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
EMPRESA W E PRODUÇOES ARTISTICAS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 03.729.144/0001-71, Valor da
contratação WALDONYS E BANDA R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil
reais). EMPRESA GM7 EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:
13.954.258/0001-79, Valor da contratação BANDA GATINHA
MANHOSA R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). EMPRESA
COMADRES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ:
105.246.642/0001-43, Valor da contratação CANTORA RENILDA
CARDOSO R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Resolve Reconhecer e
Ratificar esta nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93. Fernando
Edier de A. Fernandes - Prefeito - Sanharó, 03 de junho de 2014.
(63597)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA.
Aviso de Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 52/2014. Chamada Publica. Nº 01/2014. Objeto.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor rural p/ alimentação escolar p/ alunos da educação
básica da rede municipal de ensino deste município. Contratada.
Ademir Pacheco Campos. Valor Global. 3.200,00. Data da Ass.
24/04/2014. CONTRATO Nº 53/2014. Proc. Nº 21 /2014, PP. Nº
14/2014. Objeto. Contratação de empresa que atue com serviços
de medição e mapeamento georreferenciado de rotas e trechos
através de GPS (sistema de posicionamento global) pontos
notáveis e cadastramento de alunos e escolas com posições
georreferenciadas, bem como elaboração de projeto técnico
detalhado com discriminação de rotas, veículos e itinerários do
transporte escolar municipal. Tudo de acordo com a resolução
do TCE/PE nº 06/2013. Contratada. Três R Engenharia Eireli.
Valor Global. 48.757,80. Data da Ass. 29/04/2014. CONTRATO
Nº 55/2014. Proc. Nº 27/2014, TD. Nº 04/2014. Objeto. Locação
de um imóvel destinado ao funcionamento da Escola Paroquial
Dom Bosco. Locatário. Paroquia Bom Jesus dos Pobres Aflitos.
Valor Global. 36.000,00. Data da Ass. 08/05/2014. CONTRATO
Nº 56/2014. Proc. Nº 25/2014, CC. Nº 03/2014. Objeto. Serv.
de treinamento p/ realização de trabalho técnico especializados
de treinamento p/ elaboração e implantação de módulos em
mapeamento e redesenho de Proc. Na gestão da Pref. Munic.
De São Bento do Una. Contratada. JDX Tecnasa Treinamentos
Ltda EPP. Valor Global. 39.930,00. Data da Ass. 22/05/2014.
CONTRATO Nº 57/2014. Proc. Nº 28/2014, PP. Nº 16/2014. Objeto.
Aquisição de um veiculo tipo utilitário 0Km p/ Secr. de Educação
deste município. Contratada. Italiana Automóveis do Recife Ltda.
Valor Global. 60.900,00. Data da Ass. 23/05/2014. CONTRATO Nº
58/2014. Proc. Nº 30/2014, PP. Nº 18/2014. Objeto. sistema de
gestão publica municipal a ser contratado na modalidade de licença
de uso não permanente, não exclusivo e não transferível, sem
limitação quanto ao número de usuários simultâneos. Contratada.
Publica Informática Ltda. Valor Global. 8.360,00. Data da Ass.
27/05/2014. CONTRATO Nº 59/2014. Proc. Nº 29/2014, PP. Nº
17/2014. Objeto. Aquisição de peças p/ maquinas pesadas p/ frota
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
EGITO
ABERTURA DE ENVELOPES
- HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
São José do Egito (PE), nos autos do Processo Licitatório n.º.
10053/2014 resolve: Efetuar abertura dos Envelopes: Habilitação
e Proposta de Preços, dia 05 de Junho de 2014, às 10h30min.
Local: Sala da Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de São José do Egito (PE), sediada na Praça Seresteiro
João Pequeno, S/N - Centro - São José do Egito - PE. Telefone:
(87) 3844-1088. Email: [email protected].
São José do Egito - PE, 02 de Junho de 2014.
ERASMO SIQUEIRA NETO - Presidente da Comissão
(63611)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
Inexigibilidade 001/2014.A Prefeita do Município de Tacaimbó,
nos termos do art.25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93, torna
público que ratifica a inexigibilidade de licitação n.º 001/2014, em
favor da empresa José Roberto Ferreira de Paulo - ME, inscrita no
CNPJ sob o n.º 12.085.363/0001-56, para Contratação de Bandas
em virtude das festividades juninas a realizar-se nos dias 14, 21,
23, 24 e 28 de junho de 2014, no valor global de R$ 132.500,00
(cento e trinta e dois mil e quinhentos reais).Edital de Convocação/
Pregão Presencial – FMAS nº 001/2014. A Comissão de Pregão
torna público que fará realizar no próximo dia 18/06/2014 às 9hs,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a Aquisição
de Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social deste município de Tacaimbó/
PE. Edital e informações na sede da Prefeitura à Rua Sebastião
Clemente s/n, tel. (81) 3755-1257.Tacaimbó, 04/06/14. Anne
Andrade/Pregoeira.
(63607)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TIMBAÚBA - PE
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 - OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de Material de Limpeza. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2014 – OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de Material de Expediente. Data e hora de abertura:
18/06/2014 às 8:30 horas; 14:30 horas, respectivamente.
Informações na sala da CPL, sita à Rua Dr. Alcebíades, nº 276 –
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e
obter os Editais no horário das 08:00 às 12:00 h, Timbaúba, 02 de
junho de 2014 . Julia Patrícia de Andrade Melo. Pregoeira.
(63625)
citadas o pregoeiro convocará as empresas remanescentes na
ordem classificatória. Fica concedido o prazo de três dias úteis
para fins de recurso a partir da data desta publicação. Aviso de
resultado de análise de amostras do PL nº 054/2014 Pregão
Presencial nº 032/2014 Objeto: Aquisição parcelada de materiais
de limpeza para atender a Secretaria de Saúde e suas Unidades de
Saúde. Empresas: UP Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda
ME CNPJ nº 17.318.988/0001-34 desclassificada nos itens 06, 07,
09, 11, 13, 20, 21, 23 e 24, Comercial Luan Limoeirense Ltda ME
CNPJ nº 13.171.760/0001-03 desclassificada nos itens: 08, e 14,
Luiz Carlos dos Santos Olinda ME CNPJ nº 07.486.992/0001-58
desclassificada no item 10, G & E Comércio de Material Didático
e Alimentos Ltda ME CNPJ nº 04.832.957/0001-55 classificada no
item: 12, Rede de Negócios em Tecnologia Ltda ME EPP CNPJ nº
11.004.395/0001-17 classificada nos itens 03, 04, 17 e 18, Tutto
Limp Distribuidora Ltda CNPJ nº 05.449.553/0001-40, RJA do
Nascimento Mercado da Limpeza ME CNPJ nº 19.559.623/000162 classificada nos itens 19 e 25 e desclassificada nos itens
26, 27, e 29, Síntese Soluções em Fornecimento de Produtos
Diversos Ltda ME CNPJ nº 14.563.405/0001-42 desclassificada
no item 01. Com a desclassificação das empresas citadas o
pregoeiro convocará as empresas remanescentes na ordem
classificatória. Fica concedido o prazo de três dias úteis para
fins de recurso a partir da data desta publicação. Aviso de
Homologação - Homologo o PL nº 049/2014 – Pregão Presencial
nº 027/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios nãoperecíveis e perecíveis destinados a merenda escolar do PETI,
aos lanches do PROJOVEM e do CRAS, em favor das empresas:
Veneza Corporation Ltda ME CNPJ nº 35.526.540/0001-98 com
valor de R$ 2,65 para o item 02, R$ 1,65 para o item 03, R$ 13,09
para o item 04, R$ 2,20 para o item 05, R$ 5,85 para o item 06,
R$ 5,87 para o item 07, 6,87 para o item 08, R$ 6,44 para o item
12, R$ 2,22 para o item 13, R$ 16,50 para o item 15, R$ 3,20 para
o item 16, R$ 3,49 para o item 17, 18,00 para o item 19, R$ 4,20
para o item 20, R$ 15,71 para o item 22, R$ 11,43 para o item
23, R$ 20,79 para o item 24, R$ 8,02 para o item 15, R$ 5,69
para o item 26, 10,60 para o item 27; Orlando Antônio dos Santos
Hortifrutigranjeiros ME CNPJ nº 08.056.310/0001-30 com valo de
R$ 3,40 par o item 28, R$ 1,99 para o item 29, R$ 2,00 para o
item 30, R$ 3,15 para o item 31, R$ 2,95 para o item 32, R$ 2,00
para o item 34, R$ 2,60 para o item 35, R$ 2,50 para o item 36,
R$ 1,95 para o item 37, R$ 3,00 para o item 39, R$ 3,25 para o
item 36, R$ 1,95 para o item 37, R$ 3,00 para o item 39, R$ 3,25
para o item 41; G & E Comércio de Material Didático e Alimentos
Ltda ME CNPJ nº 04.832.957/0001-55 com valor de R$ 1,98 para
o item 01, R$ 3,00 para o item 09, R$ 6,67 para o item 10, R$
3,50 para o item 11, R$ 3,19 para o item 14, R$ 0,51 para o item
18, R$ 1,10 para o item 21, R$ 4,25 para o item 33. Manoel Aldo
da Silva – Secretário de Ação Social. Aviso de Suspensão de
Sessão PL nº 061/2014 Pregão Presencial nº 039/2014 Objeto:
Fornecimento futuro e eventual de areia, brita, pó de pedra, tijolos,
telhas, argamassa, rejunte e cerâmica. Por motivo de retificação
de edital fica suspensa a abertura da sessão que seria realizada
no dia 05/06/2014 às 08:30 horas. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2014 Fornecedor:
Ferrudd Comercial Ltda ME CNPJ Nº 03.036.083/0001-67 Objeto:
Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a Contratação
de empresa para aquisição de instrumentos musicais, para o
atendimento das necessidades deste município, pelo período
de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo de
Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 051/2014, Pregão
Presencial nº 029/2014. Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor Total Registrado
R$ 92.592,00. Os valores unitários encontram-se publicados
no quadro de avisos desta municipalidade. Elias Alves de Lira Prefeito. Vitória de Santo Antão/PE 04/06/2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2014. CONTRATANTE: Município de
Toritama. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. OBJETO:
Contratação de estabelecimento bancário visando à administração
da folha de pagamento dos servidores públicos municipais Ativos,
inativos, Estatutários, pensionistas, celetistas, comissionados,
e contratados do Município de Toritama. Fundamento: Processo
Licitatório nº 005/2014, VALOR TOTAL: R$ 435.000,00
(quatrocentos e trinta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses. Toritama, 04 de junho de 2014. Odon Ferreira
da Cunha - Prefeito.
(63603)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VENTUROSA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE MEDICO TEMPORARIO
A Secretaria de Saúde torna pública a abertura do processo
seletivo simplificado para admissão, em contrato administrativo,
de 03 médicos e formação de cadastro de reserva. Interessados
com habilitação legal ao exercício da função podem se inscrever a
partir do dia 05/06/2014 a 05/07/2014, o edital nº 01/2014, estará
disponível do site da prefeitura municipal de Venturosa/PE. www.
venturosa.pe.gov.br
Fundo municipal de Venturosa, Valdijane A. Bezerra –secretária
de saúde.
(63629)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Homologação - Homologo o PL nº 056/2014 – Pregão
Presencial nº 034/2014 - Objeto: Fornecimento parcelado
de quentinhas (marmitex) para atender as necessidades do
SAMU, PNI, Vigilância Sanitária e Ações de Saúde, em favor
da empresa: M E M Silva restaurante e Lanchonete Ltda ME
CNPJ nº 19.713.747/0001-15 no valor global de R$ 233.172,00.
Veraluce R de Lira Maranhão – Secretária de Saúde. Aviso de
resultado de análise de amostras do PL nº 052/2014 Pregão
Presencial nº 030/2014 Objeto: Aquisição parcelada de materiais
descartáveis para atender a Secretaria de Saúde e suas Unidades
de Saúde. Empresas: UP Distribuidora de Produtos de Limpeza
Ltda ME CNPJ nº 17.318.988/0001-34 desclassificada nos
itens 01, 02, 04, 08, e 09, Comercial Luan Limoeirense Ltda ME
CNPJ nº 13.171.760/0001-03 desclassificada no item: 05, G &
E Comércio de Material Didático e Alimentos Ltda ME CNPJ nº
04.832.957/0001-55 classificada nos itens: 06, 07, 10, 11, 12, 13, e
14, MSM Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº 13.505.251/000170 classificada no item 03. Com a desclassificação das empresas
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A. – AGEFEPE
NIRE n.º 26.300.019.248
CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
Extrato da Ata da Vigésima Segunda Reunião – Primeira
Reunião Anual do Conselho de Administração realizada no dia
31 de janeiro de 2014, às 09h, na sede social da Sociedade.
Convocação pelo seu Presidente, nos moldes do art. 28, do
Estatuto Social, com apresentação da pauta dos assuntos a serem
tratados e presentes Agnaldo Nunes de Souza, José Tarcisio da
Silva e Alberto Sabino Santiago Galvão, todos membros titulares
do Conselho de Administração. Presente ainda, a Sra. Ana Karina
Araújo de Moraes, membro da Diretoria da Sociedade. Mesa:
Agnaldo Nunes de Souza, Presidente e Angélica Cristiane Lira
Miranda, Secretária. Deliberações tomadas por unanimidade
de votos, sem reservas ou restrições: Após lida a Ordem do Dia
pelo Presidente, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade
de votos, as seguintes matérias: (a) Eleição de membro da
Diretoria da Sociedade: Os Conselheiros elegeram o seguinte
Diretor da Sociedade, com mandato até a posse dos Diretores
eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração a ser
realizada após a Assembleia Geral Ordinária de 2014: Sr. Marcos
Antônio Andrade de Oliveira, brasileiro, casado, economista,
inscrito no CPF/MF sob o nº. 076.497.204-97, portador da Cédula
de Identidade nº.10.207-54, expedida pela SSP/PE, residente e
domiciliado na cidade de Recife/PE, para ocupar o cargo de Diretor
de Negócios. (a.1) O Diretor ora eleito tomará posse em seu cargo
após homologação de seu nome pelo Banco Central do Brasil e
declara não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei
que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando ciente do
disposto no artigo 147 da Lei nº. 6.404/76; (b) Outros assuntos
correlatos: Em função da eleição do Sr. Marcos Antônio Andrade
de Oliveira, para ocupar o cargo de Diretor de Negócios, os
Conselheiros decidiram pelo remanejamento do Sr. Alberto Sabino
Santiago Galvão para o cargo de Diretor de Planejamento e
Controle, e consequente alteração da Diretoria Colegiada, a qual
passará a seguinte composição: O Diretor Presidente, Sr. Agnaldo
Nunes de Souza permanecerá no cargo de Diretor Presidente. O
Diretor de Negócios, Sr. Alberto Sabino Santiago Galvão passará
a ocupar o cargo de Diretor de Planejamento e Controle; a Diretora
Administrativo-Financeira, Sra. Ana Karina Araújo de Moraes
permanecerá no cargo de Diretora Administrativa e Financeira e o
Sr. Marcos Antônio Andrade de Oliveira, ocupará o cargo de Diretor
de Negócios. Todos cumprirão o mandato até a primeira Reunião
do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia
Geral Ordinária de 2014. Arquivamento: Ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o n.º 20149466013 em
16 de maio de 2014. Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor desta Ata, que se encontra à disposição na sede social
da AGEFEPE. Recife/PE, 30 de maio de 2014. Agnaldo Nunes de
Souza, Presidente.
(F)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro – 2ª Vara da Fazenda Pública
Av. Pan Nordestina, Km 04 – Vila Popular
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 DIAS
A Dra. ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES Juíza de Direito
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, Estado de
Pernambuco, em virtude da Lei etc ................................
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Olinda, tramitam os autos da Ação de
Desapropriação tombada sob o n.º 0002580-46.2010.8.17.0990, que
tem como autor o MUNICÍPIO DE OLINDA e como demandado o
Sr. FERNANDO JOÃO PEREIRA DOS SANTOS tendo como objeto
da desapropriação o imóvel e sua respectiva benfeitoria edificada
sob o nº 5477 da Avenida Ministro Marcos Freire no bairro de Casa
Caiada, neste município, conforme Memorial Descritivo nº 34/2009
da Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria do Orçamento
Participativo e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de
Olinda, de fls. 15, cujas medidas, limites e confrontações são as
seguintes: Frente para a Avenida Ministro Marcos Freire com 30,00
m (trinta metros); Fundos para o lote S/N com 30,00m (trinta metros);
Lado direito divisa com o lote S/N com 9,93m (nove metros e noventa
e três centímetros); Lado esquerdo divisa com a Rua Nunes Queiroz
com 9,93m (nove metros e noventa e três centímetros), perfazendo
uma área total construída de 294,00m² (duzentos e noventa e quatro
metros quadrados), declarado de utilidade pública pelo Decreto
Municipal nº 369 de 14 de dezembro de 2009, devendo serem
INTIMADOS os TERCEIROS INTERESSADOS que se encontrem
em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da referida ação,
nos termos do art. 34, da Lei nº 3365/41. DADO e PASSADO nesta
cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, aos vinte e oito (28)
dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quatorze (2014). Eu,
_______________ James Adams Smith, Auxiliar Judiciário, digitei.
Eu, _______________ Fábio Valença Valdevino Silva, Chefe de
Secretaria, subscrevo.
JUÍZA DE DIREITO
a)Dra. Eliane Ferraz Guimarães Novaes.
(F)
COMERCIAL E SPORT CLUBE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Prazo de 180 dias
O Comercial e Sport Clube, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº 10.143.188/0001-80, com sede à Av. Paulo
Guerra, S/N, na cidade de Lajedo-PE, faz publicar o presente edital
de convocação de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
dos senhores sócios proprietários e demais interessados para
comparecerem a reunião que realizar-se-á na Escola Jornalista
Manoel Amaral, localizada à Av. 19 de maio, S/N, na cidade de
Lajedo – PE, no dia 04/12/2014 às 19:00 horas. Oportunidade
em que haverá a prestação de contas referente a venda da sede
do clube e rateio dos valores apurados e partilhados entre os
sócios, bem como as despesas decorrentes da referida transação.
Ficam ainda convocados os senhores sócios proprietários que
não receberam suas cotas oriundas da venda da sede do clube,
para no prazo improrrogável de 180 dias a contar da publicação
do presente edital, comparecer na secretaria do clube para
recebimento dos valores a que fazem jus, sob pena de perca
dos mencionados valores em prol dos demais sócios, conforme
determinação estatutária.
Dado e passado nesta cidade de Lajedo, estado de
Pernambuco, aos 23 de maio de 2014.
Roberto Rodrigues Monteiro
Presidente do Conselho Deliberativo
(63616)
JÚPITER PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 01.384.842/0001-57 - NIRE 26.30001002-0 - Edital
de Convocação. Assembleia Geral Ordinária, ficam convocados
os senhores acionistas da Júpiter Participações S/A; a se reunirem
em assembleia geral ordinária, a se realizar no dia 12 de junho de
2014, às 09:00 h na sede social situada à Avenida Boa Viagem
nº 3114, nesta Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, afim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Decidir sobre as
matérias previstas nos incisos de I a IV do artigo 132 da Lei nº
6404 de 15 de dezembro de 1976, relativamente aos exercícios
findos em 31/12/2013 e 31/12/2012. b) outros assuntos conexos
e correlatos. Os balanços foram publicados no Diário Oficial do
Estado e no Diário da Manhã em suas respectivas edições do
dia 03/05/2014. Recife, 02/06/2014. Roberto Baptista da Silva
Mattos - Diretor Presidente.
(63615)
SOCIEDADE DOS CRIADORES DE LIMOEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente e o Vice Presidente da Sociedade dos Criadores de
Limoeiro, em cumprimento de decisão da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal da mencionada Entidade, e em consonância com
as normas dos Estatutos (art. 24, inciso II, alínea “b” e respectivo
parágrafo 2º e art.32, alínea “a”), convocam seus associados para
deliberarem, em Assembléia Geral Extraordinária, a seguinte
ordem do dia:
1 – Reforma dos Estatutos;
2 – Concessão de títulos de sócios beneméritos;
3 - Outros assuntos de interesse social.
A referida Assembléia Geral Extraordinária será realizada na Sede
da Sociedade dos Criadores, à Rua da Matriz, nº 24, em LimoeiroPE, no dia 19 de julho de 2014. Em primeira convocação, às 11:00
horas e, não havendo “quorum” legal, uma hora após, em segunda
convocação, quando a matéria em pauta será decidida na forma
prevista nos Estatutos (parágrafo 1º, do art.24). imoeiro-PE, 02
de junho de 2014
JOSÉ MATIAS PEREIRA – PRESIDENTE
ÊNIO PESSOA GUERRA FILHO – VICE PRESIDENTE.
(63652)
27
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
GOL AMBIENTAL
Unidade de Conservação do
Tatu Bola avança no Estado
Por Milena Evangelista
Integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente - Consema, presidido
pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Cavalcanti, aprovaram por
unanimidade o projeto de criação da Unidade de Conservação Tatu Bola.
proposta do Governo de
Pernambuco é criar um
espaço que possa contribuir com a preservação
do Tatu Bola, um animal em extinção e que é símbolo da Copa do
Mundo no Brasil. O projeto prevê a
utilização de uma área de aproximadamente 75 mil hectares e abrangerá os municípios de Petrolina,
Lagoa Grande e Santa Maria da Boa
Vista, no Sertão do Estado.
Na reunião foi criado um grupo
de trabalho composto por técnicos
da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade Semas, da Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH e da Universidade do Vale do São Francisco
- Univasf. A instituição de ensino
ficará responsável para em 30 dias
elaborar a justificativa técnica para
a criação da UC.
O secretário Carlos Cavalcanti
destacou a importância da proposta
e ressaltou que o grupo deve trabalhar ainda neste período de Copa
do Mundo para consolidar o mais
rápido possível o projeto. “Com a
proposta técnica pronta será
realizada uma audiência pública
ainda durante o Mundial. Depois,
vamos convocar novamente o Consema para avaliação do projeto de
criação da Unidade de Conservação Tatu Bola a ser encaminhado
para posterior aprovação pelo governador João Lyra Neto. Nosso
desafio é fazer durante a Copa do
Mundo o gol da conservação e
preservação da flora e fauna de
uma importante região de Pernambuco”, ressaltou o secretário.
Nas discussões para criação da
nova reserva, o Consema conta
com um maior número de conselheiros. De acordo com a Lei
15.303, sancionada pelo governa-
A
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
F OTO : D IVULGAÇÃO
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EMAS
O TATU BOLA,
dor João Lyra, o número de integrantes do colegiado passou de 44
para 48 membros. Os novos integrantes são representantes dos segmentos das comunidades tradicionais, povos indígenas, ciganos e
quilombolas. Também representam
as secretarias da Educação e
Esportes; Ciência e Tecnologia;
Departamento de Produção Mineral e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.
animal que inspirou
o Fuleco, mascote da
Copa 2014, vai contar
com uma área de
preservação de 75 mil
hectares. Discussões
para criação
da nova Unidade de
Conservação avançam
no Consema

Estudantes da rede estadual reforçam vocabulário para a Copa do

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