PROGRAMA DE ACELERA PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO

PROGRAMA DE ACELERAÇ
ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO (PAC)
Elaboração: Ana Quitéria – técnica do Dieese na
Subseção dos Bancários de Brasília
OBJETIVO DO PAC
ELEVAR A TAXA DE CRESCIMENTO
ECONÔMICO DO PAÍS
6,0 5,9
5,0
4,4
4,2
4,0
3,0
2,9
3,3
2,9
2,3
1,9
2,0
0,8
1,0
0,0
4,9
0,1
1,3
0,5
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: Contas Nacionais – IBGE
Elaboração: Dieese
DE QUE FORMA?????
1. AUMENTO DOS INVESTIMENTOS
PRODUTIVOS
2. REMOÇÃO DOS OBSTÁCULOS
ESTRATÉGIA GRADUALISTA
Desoneração de impostos novamente,
elevação dos investimentos, e assim por
diante.....
Resultado: crescimento, geração de
emprego e renda, aumento de arrecadação
CÍRCULO VIRTUOSO
Resultado: crescimento,
geração de emprego e renda,
aumento de arrecadação
Ponta pé inicial: redução de
impostos, elevação dos investimentos,
elevação do financiamento
O PAC NÃO ROMPE COM A
POLÍTICA ECONÔMICA
POLÍTICA MONETÁRIA
METAS DE INFLAÇÃO
POLÍTICA FISCAL
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
POLÍTICA CAMBIAL
CÂMBIO FLUTUANTE
NÚMEROS DO PAC
R$ 503,9 BILHÕES em 4 anos
R$ 436,1 bilhões
EMPRESAS ESTATAIS
E SETOR PRIVADO
R$ 67,8 bilhões
RECURSOS PÚBLICOS
AS MEDIDAS
ORGANIZADAS EM CINCO BLOCOS
1. INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA
2. ESTÍMULO AO CRÉDITO E AO FINANCIAMENTO
3. MELHORA DO AMBIENTE DE INVESTIMENTO
4. DESONERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO
SISTEMA TRIBUTÁRIO
5. MEDIDAS FISCAIS DE LONGO PRAZO
1. INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA
2. ESTÍMULO AO CRÉDITO E AO
FINANCIAMENTO
•Concessão de crédito à CEF para aplicação
saneamento e habitação – R$ 5,2 bilhões (MP);
em
•Ampliação dos limites de crédito do setor público para
investimentos em saneamento ambiental e habitação;
•Criação do Fundo de Investimento em Infra-estrutura
com recursos do FGTS – R$ 5 bilhões (MP);
•Elevação da liquidez do FAR (MP);
•Redução da TJLP;
•Redução do spread do BNDES nos empréstimos para
infra-estrutura, logística e desenvolvimento urbano.
3. DESONERA
DESONERAÇ
ÇÃO E APERFEIÇ
APERFEIÇOAMENTO
DO SISTEMA TRIBUTÁ
TRIBUTÁRIO
• Recuperação Acelerada dos Créditos de PIS e COFINS
em Edificações (de 25 anos para 24 meses – MP);
• Desoneração de Obras de Infra-Estrutura (suspensão da
cobrança de PIS/COFINS para novos projetos – MP);
• Desoneração dos Fundos de Investimento em InfraEstrutura (isenção de IRPF – MP);
• Programa de Incentivos ao Setor da TV Digital (isenção
de IPI, PIS/COFINS e CIDE – MP);
• Programa de Incentivos ao Setor de Semicondutores
(isenção de IRPJ, IPI, PIS/COFINS e CIDE – MP).
•
Aumento do Valor de Isenção para Microcomputadores
(de R$ 2,5 mil para R$ 4,0 mil – Decreto);
•
Desoneração da Compra de Perfis de Aço (redução do IPI
de 5% para zero – Decreto);
•
Aumento do Prazo de Recolhimento de Contribuições
(Previdência do dia 2 para o dia 10 e PIS/COFINS do dia
15 para o dia 20 – MP);
MEDIDAS EM TRAMITAÇÃO OU IMPLEMENTAÇÃO
•
Criação da Receita Federal do Brasil (PL nº 6.272/2005);
•
Implantação do Sistema Público de Escrituração Digital
e Nota Fiscal Eletrônica (implantação em 2 anos – em
curso);
•
Reforma Tributária (retomada das discussões e
ampliação das propostas).
4. MEDIDAS FISCAIS DE LONGO
PRAZO
Controle da Expansão das Despesas de Pessoal - (IPCA
+ 1,5% a.a. para a folha - Projeto de Lei Complementar).
Graf.01 - Despesa de Pessoal da União (% PIB)
5,4
5,4
5,3
5,3
5,2
5,2
5,2
5,1 5,1
5,0
(%do PIB)
5,0
4,9
4,9
4,8
4,8
4,7
4,6
4,4
4,2
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007p 2008p 2009p 2010p
anos
( o bs : p - pro je t a do )
F o nt e: M i ni st ér i o d a F az end a
5. Medidas fiscais de longo prazo
Política de Longo Prazo de Valorização do Salário Mínimo
regra até 2011 – Projeto de Lei – reajuste = inflação do
IPCA + taxa de crescimento real do PIB com dois anos
de defasagem;
Esta política será mantida até 2023, sendo as novas
regras definidas até 2011 levando-se em conta a
avaliação da experiência até lá.
Medidas de Aperfeiçoamento da Previdência Social
Melhora na Gestão da Previdência Social e Combate a
Fraudes (PLS nº 261/2005).
Criação do Fórum Nacional da Previdência Social –
duração de 6 meses (Decreto).
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
2006/2007
Distribuição dos reajustes escalonados em comparação
com o INPC-IBGE Brasil, 1997 a 2006
100%
Igual ou inferior ao INPC-IBGE
Superior ao INPC-IBGE
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1997
Fonte: DIEESE
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Variação anual do INPC-IBGE e percentual de negociações
com reajuste salarial igual ou acima do INPC-IBGE
Brasil, 2003 a 2006
100
Reajustes iguais ou acima do INPC-IBGE
96,3
INPC-IBGE
88,0
90
80,9
80
70
60
(%) 50
42,3
40
30
20
10,38
6,13
10
5,05
2,81
0
2003
Elaboração: Dieese
2004
2005
2006
Distribuição dos reajuste salariais por database em relação ao INPC-IBGE Brasil, 2006 em %
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
jan
Elaboração: Dieese
fev
mar
abr
mai
jun
acima do INPC
jul
ago
igual ao INPC
set
out
nov
abaixo do INPC
dez
EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO ACUMULADA NAS
DATAS-BASE DE 2006/07 (EM %)
6
5
4
3
2
1
0
jan/06
fev/06 mar/06 abr/06 mai/06
jun/06
ICV/DIEESE
ELABORAÇÃO: DIEESE
jul/06
ago/06 set/06
INPC/IBGE
out/06 nov/06 dez/06
jan/07
IPCA/IBGE
fev/07 mar/07