eleições 2014

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eleições 2014

revistamineracao.com.br
Setembro
Julho. .Outubro
Agosto de 2013
2014
. Especial
Edição 12Edição
17 .. Ano 2
3
Comunidade
Prêmio
Reconhecer,
da Vale, estimula
projetos de
desenvolvimento
social
Mercado
Congresso
Brasileiro
do Aço
discute
dificuldades
do setor
eleições 2014
O que esperar daqueles que almejam
ocupar o Palácio do Planalto?
• Propostas dos candidatos decepcionam,
enquanto setor apresenta várias demandas
• Em entrevista, ex-ministro Paulo
Haddad fala sobre vácuo de
ideias e desafios da
mineração
clique
Bron Worldpress
Protagonista
O Monte Roraima ficou famoso depois de figurar como cenário da novela Império, da Rede Globo, cuja trama tem como pano de fundo o garimpo
de diamantes. O majestoso platô, localizado na tríplice fronteira entre Venezuela, Brasil e Guiana, apresenta um ambiente diferente da floresta
tropical e da savana que se estendem na base. A flora e fauna locais se adaptaram a condições únicas, o que resulta em várias espécies encontradas
apenas no ecossistema do monte, caso de plantas carnívoras, répteis e anfíbios.
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4
Revista Mineração & Sustentabilidade | Julho . Agosto de 2014
/RevistaMineracao
@RevMineracao
Estante
CETEM 35 Anos
Criatividade e Inovação
Carmen Lúcia Branquinho
Cetem
Direito Ambiental Minerário:
Mineração Juridicamente
Sustentável
José Ângelo Remédio Júnior
Livraria e Editora Lumen Juris
A obra apresenta a seleção dos principais projetos realizados pela instituição de pesquisa durante as décadas de 1980, 1990 e do Novo Milênio.
Além disso, o livro mostra as novas
tecnologias e soluções de gestão ambiental desenvolvidas para pequenas, médias e grandes empresas do
setor mineral.
Durante o período em que se discute
o Novo Marco Regulatório da Mineração, o autor apresenta diversos textos
que aprofundam o debate sobre as
diferenças dos princípios que regem o
direito ambiental e o direito minerário,
e se há possibilidade de conciliá-los.
• 302 p.
• 1ª edição
• ISBN: 978-858261-012-1
• R$ 90,00
• 376 p.
• 1ª edição
• ISBN: 978-853752-329-2
Ouro? Ouro! A construção
do Brasil brasileiro
Francisco de Paula Vasconcelos Bastos
Resultado de uma pesquisa bibliográfica e geográfica sobre as regiões
ricas em ouro no Brasil e em Portugal
durante o século XVII, a publicação
explica a história da mineração do metal nas montanhas mineiras e sobre a
ligação inesperada que existe entre o
Brasil Colonial e o Império Romano.
• R$ 60
• 256 p.
• 1ª edição
• ISBN: 978-859067-651-5
Disponível para
download:
www.cetem.gov.br
5
sumário
revistamineracao.com.br
Julho . Agosto de 2014
Edição 17 . Ano 3
14
10
Eleições 2014
Candidatos têm poucas
propostas, enquanto setor
tem várias demandas
Entrevista
Ex-ministro Paulo Haddad
fala sobre o cenário da
mineração brasileira
40
Produto Final
Esmeralda,
gema cobiçada
há séculos
30
50
Mercado
Produção de aço está em queda
e setor passa por dificuldades
32
Comunidade
Prêmio Reconhecer, da Vale,
valoriza projetos sociais
Seções
7 Editorial
8 Panorama
10 Entrevista
14 Especial
20 Artigo
22 Política Mineral
6
26
28
30
32
36
40
Surpreenda-se
Eventos
Mercado
Internacional
Cidades Minerárias
Produto Final
44
47
48
50
54
Sustentabilidade
Artigo
Cetem
Comunidade
Agenda
Internacional
A próspera
mineração
da Austrália
36
44
Cidades Minerárias
Sustentabilidade
Itabira,
a cidade com
alma de ferro
Pesquisa busca
explicações sobre
mortandade de abelhas
Editorial
Marina seguirá
propostas de Eduardo
Às vésperas de uma eleição presidencial, a revista Mineração & Sustentabilidade foi atrás dos presidenciáveis para
ouvir propostas para o setor. Dos três
principais candidatos, Dilma Rousseff,
Aécio Neves e Eduardo Campos, as respostas mais amplas e robustas foram a
deste último! Com sua morte e a escolha da vice Marina Silva como cabeça
de chapa, procuramos saber qual posição seria seguida. Marina, de público,
prometeu respeitar e cumprir a linha
programática apresentada pelo seu ex-companheiro de campanha.
Quanto ao resultado das eleições, a disputa está apenas começando, mas Marina, pelas primeiras pesquisas, já disse
a que veio, como mostrou o Datafolha.
Resta lembrar uma observação do falecido deputado José Bonifácio, que foi líder
do presidente Geisel na Câmara dos Deputados: “O fato novo em política pode
ser arma mortal”. Marina virou fato novo,
em meio a uma grande comoção nacional. As propostas dos candidatos para o
setor mineral estão em reportagem especial de Márcio Antunes.
no setor, contribuindo para a alta qualidade de vida naquele país. Pouco menor
que o Brasil, a Austrália tem 447 minas
e mineradoras líderes mundiais atuando
por lá. É a maior produtora de bauxita
do planeta e também de diamantes, e
está entre os cincos maiores de minério
de ferro, ouro, zinco, urânio, titânio, estanho, prata, manganês e carvão. Em menor escala tem cobre e níquel.
A cidade minerária desta edição é Itabira, terra do poeta Carlos Drummond
de Andrade e que, antes de Carajás, já
ostentou o título de maior produtora
de minério de ferro do Brasil. A economia local está ancorada na mineração,
mas o município busca diminuir essa
dependência e trabalha para consolidar
novas indústrias e impulsionar o turismo, integrando o Circuito Estrada Real.
Marina, pelas
primeiras pesquisas,
já disse a que veio
Que a mineração brasileira está enfrentando dificuldades é sabido, mas o segmento da fabricação de aço está pedindo ao governo medidas de estímulo e
culpa a concorrência da China e o fraco
desempenho da economia brasileira,
que este ano não deve crescer mais que
1%. Além disso, a Copa do Mundo e as
eleições para presidente, governador,
senador, deputado federal e estadual
configuram um ano atípico que prejudica a atividade. Da expectativa de crescimento de 5,2% em relação a 2013, os
números mais otimistas falam em 2,5%,
conforme revela a editoria Mercado.
Na editoria Sustentabilidade a redução
das abelhas em todo mundo é particularizada no Brasil, onde a mineradora
Vale vem estudando o fenômeno desde maio de 2014. Até outubro, 400 espécimes que habitam o Pará receberão
microssensores no tórax para registrar
seus hábitos e caminhos. Os estudos
apontam que 70% das espécies vegetais do planeta se reproduzem graças
à polinização feita pelas abelhas. Uma
ONG americana informou que sem esses insetos, o mundo perderia 52% dos
produtos hortifrutigranjeiros.
A cargo da repórter Fransciny Alves, a
matéria internacional mostra o lado minerário da Austrália, que investiu mais
de US$ 125 bilhões nos últimos dez anos
Nas páginas verdes o entrevistado pelo
editor Thobias Almeida é o ex-ministro da
Fazenda no governo Itamar Franco, Paulo Haddad, hoje presidente da PHORUM
Francisco Stehling Neto
Diretor de Relações Institucionais
Com mais de 45 anos de experiência no jornalismo, atuou nas
sucursais mineiras dos jornais
Folha de S. Paulo e O Globo, além
de 17 anos na editoria política
do Estado de Minas. Foi também
Secretário de Comunicação da
Prefeitura de Belo Horizonte e Superintendente de Comunicação
Empresarial da Cemig.
Consultoria e para quem a mineração
vem ocupando o segundo plano na pauta dos homens públicos do país. Para ele,
o setor mineral brasileiro só começará a
recuperar-se dos problemas internos e da
crise econômica mundial de 2008 a partir
de 2016, pois ainda no ano que vem haverá choro e ranger de dentes.
Que na próxima edição tenhamos melhores notícias e que os brasileiros tenham
escolhido candidatos verdadeiramente
comprometidos com a solução para os
grandes problemas nacionais. Vale lembrar que não basta escolher o melhor
candidato a presidente ou governador.
Precisamos também de bons senadores,
deputados federais e estaduais.
7
panorama
Conforto sobre trilhos
Os novos trens de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas Gerais começaram a circular em agosto. A Vale comprou
56 novos carros, sendo dez executivos e 30 econômicos, todos construídos na Romênia ao custo de US$ 80,2 milhões. Os
vagões obedecem a padrões europeus de qualidade. Os trens da classe econômica têm capacidade para transportar 75
passageiros, enquanto os executivos contam com 57 assentos. Ambas as classes dispõem de ar-condicionado, tomadas
elétricas individuais nas poltronas e monitores de vídeo. O trem é o único no Brasil a realizar viagens diárias, entre Cariacica, na Região Metropolitana de Vitória (ES), e Belo Horizonte (MG). O trajeto tem duração total de 13 horas e percorre 664
quilômetros, com 30 pontos de embarque e desembarque.
Gerdau pisa no freio
Devido à queda da produção de aço e às incertezas que pairam sobre a economia global, o Grupo Gerdau diminui o pacote de investimentos no Brasil. O plano, que previa inicialmente aporte de R$ 2,9 bilhões em 2014, foi reajustado para R$
2,4 bilhões. Segundo a empresa, nenhum projeto será cancelado, mas a velocidade de alguns, como a expansão das operações no Complexo Minerário em Miguel Burnier, no Campo das Vertentes (MG), serão afetados. O cenário foi amenizado
devido à estratégia de diversificação geográfica da multinacional. O relatório do segundo trimestre de 2014 apontou que
a receita líquida da empresa chegou a R$ 10,4 bilhões, representando melhora de 5,7% se comparado ao mesmo período
de 2013. O crescimento se dá, especialmente, à continuidade do crescimento da demanda por aço na América do Norte.
Portal do Comércio Exterior
Com o intuito de facilitar as negociações internacionais, o governo brasileiro lançou o site BrasilExport - Guia de Comércio
Exterior e Investimento. Por meio de dados que indicam a situação econômica do país, a página eletrônica disponibilizará
várias informações sobre o comércio brasileiro. Além de esclarecer dúvidas sobre exportações, importações e investimentos,
o site pretende incentivar as trocas comerciais entre o Brasil e outros países, ajudando a atrair novos investimentos estrangeiros. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, atualmente o comércio exterior brasileiro soma
cerca de US$ 500 bilhões – quatro vezes mais do que no começo da década de 2000.
Mineração Jundu iniciará atividades em 2015
Com investimento de R$ 15 milhões, a Mineração Jundu, controlada pelo grupo belga SCR-SIBELCO, planeja iniciar as operações na cidade de Estância, Sergipe, em julho de 2015. A companhia especializada em minerais não-metálicos, como areias
base e especiais, sílica moída, calcário e dolomita, pretende fornecer, inicialmente, matéria prima para a Saint-Gobain em
Sergipe. A companhia aproveitará o declive do terreno em que será instalada para utilizar a água em circuito fechado. Atualmente, a Mineração Jundu atua em quatros estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
8
Morre ambientalista
pioneiro
Gabriel Lordêllo/ Mosaico Imagem/ Vale
Morreu em 31 de julho, aos 90
anos, aquele que é reconhecido
como um dos primeiros ambientalistas do Brasil, almirante Ibsen
de Gusmão Câmara. O oficial da
Marinha, que nasceu no Rio de
Janeiro em 19 de dezembro de
1923, criou e apoiou diversas
ONGs que atuam na preservação do meio ambiente. Câmara
contribuiu diretamente para a
aprovação da lei que proíbe a
caça às baleias no Brasil, além de
ter atuado para criação de unidades de conservação de cetáceos no país, como o Parque Nacional Marinho de Fernando de
Noronha e a Reserva Biológica
Atol das Rocas. Em dezembro de
2013, o almirante foi homenageado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), durante evento
no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, em reconhecimento à sua
trajetória de luta e preservação
da região amazônica e da fauna
e flora brasileiras.
Novo Mapa Geológico da América do Sul
Mais de 40 especialistas estiveram no início de agosto em Villa de Leyva, na Colômbia, para discutir a atualização do Mapa Geológico da América do Sul, na escala 1:5.000.000, e do Mapa Geológico e de Recursos Minerais do continente, na
escala 1:1.000.000. A comissão técnico-científica foi composta por profissionais
do Brasil, Colômbia, Bolívia, Argentina, Chile, Equador, Peru, Suriname, Uruguai e
Venezuela. Estes mapas garantem a visão de locais onde possam ser executados
novos projetos minerários, respeitando áreas ambientais. De acordo com o vice-presidente da Comissão da Carta Geológica do Mundo (CGMW) para a América
do Sul, Carlos Schobbenhaus, os documentos também servirão de subsídio para
a criação de mapas hidrológicos. Os documentos deverão ficar prontos em 2016.
Sinal verde para a mineração submarina
A Autoridade Internacional de Fundos Marinhos (Isba), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), autorizou o Brasil a explorar recursos minerais em águas internacionais do Oceano Atlântico. A mineração submarina
objetiva extrair metais como manganês, cobre e ouro. O país terá direito de
atuar por 15 anos em uma área de três mil quilômetros quadrados na região
conhecida como Elevação do Rio Grande, a cerca de 1,5 mil quilômetros da
costa do Rio de Janeiro. Após entregar em dezembro de 2013 um estudo sobre
o potencial geológico da área, que custou R$ 90 milhões, o Brasil se tornou o
primeiro país da América Latina a conseguir a permissão. Com isso, entrou no
grupo de nações que realizam esse tipo de exploração, como Japão, Estados
Unidos e China. Atualmente existem 26 permissões de exploração científica,
que cobrem área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados do leito oceânico.
9
entrevista
Divulgação
Paulo Haddad
Sinal
Vermelho
Ex-ministro da Fazenda alerta para
o cenário de crise que se avizinha e
a falta de propostas das lideranças
políticas para o setor minerário
Thobias Almeida
10
Pode-se concordar ou não com as
ideias do economista Paulo Roberto
Haddad, porém, ignorá-las é um erro
primário. Homem que ocupou cargos
públicos de alto escalão, como secretário de Planejamento e da Fazenda de
Minas Gerais e ministro da Fazenda e
Planejamento do governo Itamar Franco, Haddad refresca as análises sobre a
mineração e a economia brasileiras de
forma original, passando ao largo do
lugar-comum que costuma inundar
páginas de jornais país afora.
Na entrevista à Mineração & Sustentabilidade, o ex-ministro, hoje diretor-presidente da PHORUM Consultoria,
puxa o fio do novelo que envolve os
desafios do setor minerário. De maneira crítica, analisa porque a pauta
da mineração é, eleição após eleição,
colocada em segundo plano pelos
candidatos à presidência, fruto da
“prevalência na estrutura mental de
muitos líderes políticos e intelectuais
da ideia de que ainda estamos num
modelo de crescimento econômico do
tipo primário-exportador”.
Haddad reconhece avanços do setor no que se refere à adoção de um
modelo de negócio mais sustentável,
mas, ao mesmo tempo, dispara um
alerta: “Constata-se, em geral, que
a preocupação com as questões da
sustentabilidade ambiental somente ganha prioridade em períodos de
prosperidade recorrente”. A afirmação merece profunda reflexão.
Além disso, o economista mineiro
desfere sentenças sobre a competitividade da mineração brasileira, afirma que o país vive em 2014 e viverá
em 2015 os piores reflexos da crise
econômica iniciado em 2008 e discorre sobre os anseios dos municípios
mineradores por maiores compensações, dentre outros temas.
Mineração & Sustentabilidade A mineração representa cerca de 5% do
PIB brasileiro, porém, o setor sempre
foi tratado pontualmente nas plataformas dos candidatos a presidente.
A impressão é a de que falar sobre mineração não rende votos, não interessa ao eleitor. O senhor concorda?
Paulo Haddad O preconceito quanto à
contribuição da mineração, assim como
da agricultura, para o processo de desenvolvimento do Brasil decorre da prevalência na estrutura mental de muitos
líderes políticos e intelectuais da ideia
de que ainda estamos num modelo de
crescimento econômico do tipo primário-exportador. Um modelo que caracterizou nossa economia no período colonial antes do bem sucedido processo de
substituição de importações que acelerou a nossa industrialização nos anos JK,
e sem considerar o atual modelo de integração competitiva decorrente da inserção da economia brasileira no processo
de globalização desde os anos 1990.
Neste novo cenário da economia brasileira, uma das contribuições da mineração empresarial globalizada para o
desenvolvimento é a de ser o elo articulador de setores-chave da nossa economia (siderurgia, metalurgia, material
de transporte, bens de capital, etc.)
que têm a capacidade de potencializar ciclos de expansão de maior grandiosidade para a geração de renda, de
emprego, de tributos e de excedentes
exportáveis no país.
No nível macroeconômico, mais de US$
150 bilhões das reservas brasileiras vem
sendo acumuladas pelos superávits comerciais do setor de “minérios e seus
concentrados”, durante o Século XXI.
Assim, se considerarmos a cadeia de
valor da mineração, a sua contribuição
é muito mais significativa do que os 5%
do PIB, quando se leva em consideração os efeitos diretos, indiretos e induzidos dos investimentos do setor.
M&S Mas é possível que o Brasil possa
se desenvolver com base em seus recursos naturais, com destaque para os
investimentos em mineração? Não se
trata de uma volta ao passado, quando éramos apenas exportadores de
matérias-primas e alimentos?
PH O Brasil dispõe de uma base de recursos naturais renováveis e não renováveis ampla e diversificada, que lhe dá
vantagens comparativas e competitivas para um crescimento econômico
mais acelerado. Quando se contabilizam a biodiversidade da Amazônia, a
fertilidade dos solos dos Cerrados para
a produção de grãos e de proteína animal, as grandes bacias hidrográficas,
as reservas minerais, etc., não se pode
deixar de destacar o quanto a base de
recursos naturais tem diferenciado o
Brasil num contexto de economia.
É verdade que os recursos naturais já tiveram, no passado, um papel mais relevante
na formação dos ciclos de crescimento entre diferentes países e regiões. Atualmente, este papel perdeu posição relativa. Novos materiais têm substituído os recursos
naturais tradicionais na composição dos
modernos processos produtivos. Tecnologias mais avançadas têm causado maior
economia de recursos naturais, através
da redução dos coeficientes técnicos de
produção e das taxas de desperdício de
materiais. A miniaturização dos bens de
consumo duráveis reduz a intensidade de
recursos naturais por unidade produzida.
A biotecnologia e a engenharia genética
redefinem a potencialidade econômica
dos recursos naturais.
Michael Porter tem destacado em seus
estudos sobre a vantagem competitiva
que os países e regiões que estruturam
as suas economias na produção de
bens e serviços intensivos em fatores
básicos ou não especializados (clima,
posição geográfica, abundância de
mão de obra não qualificada, etc.), são
incapazes de gerar os fundamentos
Paulo Roberto Haddad
Diretor-presidente da PHORUM Consultoria. Formou-se em economia na Universidade Federal de Minas Gerais, instituição
onde também atuou como professor. Autor de diversos livros, foi professor convidado de universidades no exterior. Exerceu
o cargo de Secretário de Planejamento de Minas Gerais entre 1979 e 1982 e Secretário da Fazenda do mesmo estado entre
1982 e 1983. Foi Ministro da Fazenda entre 1992 e 1993, durante o governo de Itamar Franco.
11
de uma competitividade sustentável,
assim como prover de melhores condições de vida aos seus habitantes. Entretanto, é preciso reconsiderar múltiplos
aspectos dos impactos do processo de
globalização econômica e financeira
sobre as economias nacionais e regionais que têm, por base de crescimento,
a exploração de seus recursos naturais.
Em primeiro lugar, a complexidade da
demanda global por certas especificações de qualidade dos produtos de
origem primária (zoosanidade, fitosanidade, manejo sustentável, logística,
engenharia financeira, certificação,
etc.) leva a que estes produtos tenham
maior intensidade de capitais intangíveis (humano, conhecimento tecnológico, institucional, etc.) do que um
grande número de produtos industrializados tradicionais, reproduzidos em
regime de economia informal. Ou seja,
os produtos primários, que chegam à
ponta da demanda final, carregam um
elevado conteúdo de fatores especializados do tipo man-made.
Mesmo que por unidade do PIB haja
uma menor intensidade de recursos naturais nas economias modernas, tende
a crescer o volume da demanda global
por bens e serviços direta e indiretamente relacionados com a base de recursos
naturais. Este crescimento pode ocorrer
de forma acelerada e sustentada, a partir de expressiva entrada de países como
a China e a Índia no mercado mundial
de bens e serviços; dos novos ciclos de
prosperidade nos países industrializados; da melhoria da distribuição da
renda em muitos países em desenvolvimento. Neste caso, mesmo considerando a ocorrência de alguns anos de
volatilidade nos seus mercados, com
implicações adversas em seus preços relativos no curto prazo, como está ocorrendo atualmente desde a crise de 2008,
é possível pensar até na atenuação da
tradicional tendência de uma deterioração nas relações de troca desses bens e
serviços, ao longo dos próximos lustros.
M&S Hoje, como o senhor enxerga o
setor no Brasil? O cenário ruim desencadeado pela crise de 2008 já ficou para trás?
12
PH Ao contrário do que parece estar
acontecendo com a recuperação da
economia dos Estados Unidos, o Brasil
está vivenciando em 2014, e certamente vivenciará em 2015, o pior momento
das consequências sociais e econômicas da crise de 2008. Poderemos estar caminhando para uma conjuntura economia de estagflação. Ou seja,
uma conjuntura em que o crescimento
econômico é inexpressivo para nossos
padrões históricos e para as nossas potencialidades, acompanhado de uma
inflação muito elevada e destrutiva.
Entre as estratégias antirrecessão, destaca-se a situação peculiar da economia
brasileira entre todos os países emergentes. Uma radiografia da nossa economia,
antes das turbulências mais explícitas
da crise mundial, mostraria o Brasil com
um conjunto único e magnificente de
grandes projetos de investimentos em
implantação ou em fase final de decisão
para serem executados. Esse conjunto
se estende para diferentes setores e atividades assim como para diversas regiões do país, sinalizando um novo ciclo
de expansão. Somente no segmento de
minérios e seus concentrados, o IBRAM
destacava grandes projetos de investimento no valor total superior a US$ 60
bilhões, sem contar os projetos da cadeia produtiva do setor petrolífero.
“Uma das contribuições
da mineração para o
desenvolvimento é a
de ser o elo articulador
de setores-chave da
economia”
São grandes projetos de investimento
que se orientam pelo comportamento
dos mercados no médio e no longo prazo, onde novos patamares de demanda
foram alavancados de forma sustentada pela China e por outros países emergentes como mega consumidores de
produtos intensivos direta e indiretamente de recursos naturais, onde esses
projetos brasileiros se posicionam com-
petitivamente em nível global.
Cabe ao governo negociar com as organizações que controlam esses projetos os mecanismos e instrumentos
que possam tornar irreversíveis o seu
processo de implantação. A não ser que
o governo continue acreditando que a
atual crise econômica mundial não será
longa, profunda e cadenciada.
M&S Tratando-se das políticas públicas, o que os governantes nas três esferas de poder precisam ter em mente
para fortalecer a atividade minerária?
PH Há um elevado grau de consenso
político entre os candidatos de oposição à presidência da República quanto
à agenda de mudanças da economia
brasileira: uma reforma tributária, uma
nova legislação trabalhista, o equacionamento da sustentabilidade financeira da
previdência oficial, o avanço dos processos de privatização, etc. Entretanto, é preciso também construir um novo ciclo de
expansão da economia brasileira a partir
dos fundamentos conceituais e ideológicos de uma Nova Política Econômica. Do
ponto de vista conceitual, trata-se de encontrar o caminho de um novo paradigma para a dinâmica de desenvolvimento
sustentável da economia brasileira, o
qual, em princípio, deve estar associado
à concepção e a implementação de nova
onda de inovações tecnológicas e institucionais. Nesse sentido, deve-se privilegiar o potencial de crescimento dos segmentos produtivos que utilizam direta e
indiretamente a nossa base de recursos
naturais (o complexo do agronegócio,
o complexo minero-metalúrgico-mecânico, etc.) e que têm se destacado no
cenário global pela sua inequívoca capacidade de inovar para competir. Estes
segmentos têm sido penalizados por um
intervencionismo casuístico do governo
que os tem desalentado.
Do ponto de vista ideológico, a atual
administração do Governo Federal precisa se conscientizar que a economia
de mercado tem os seus imperativos e
sua lógica interna de acumulação e que
convive adequadamente com regulamentações localizadas setorialmente,
desde que estas sejam consistentes
Entrevista com Paulo Haddad
tecnicamente, politicamente negociadas e institucionalmente legalizadas.
Não há como a intervenção governamental ampliar o grau de incertezas dos empreendedores para além daquelas que
são típicas da dinâmica dos próprios mercados. O governo não pode se transformar em um multiplicador de incertezas
pelo fato de não dispor de determinação
política para induzir que os interesses do
velho paradigma se desestruturem a fim
de que o novo paradigma possa nascer.
M&S Qual a visão do senhor sobre os
avanços da mineração brasileira no
que se refere à adoção de práticas
mais sustentáveis ao longo das duas
últimas décadas?
PH Constata-se, em geral, que a preocupação com as questões da sustentabilidade ambiental (poluição, mudança
climática, extinção das espécies animais
e vegetais, etc.) somente ganha prioridade em períodos de prosperidade recorrente. Governantes, dirigentes de empresas e os próprios cidadãos de um país
somente incorporam estas questões nas
suas agendas e em seus processos de
planejamento estratégico a partir de um
determinado patamar de sua renda, de
sua receita operacional ou de sua riqueza acumulada. A partir desse patamar,
passam a considerar com maior critério
os trade-offs ou as escolhas conflitivas
entre os objetivos do crescimento e da
estabilidade de suas instituições, de um
lado, e os da preservação, conservação
e restauração do meio ambiente ou dos
ecossistemas, do outro lado.
Numa visão econômica contemporânea,
estamos vivendo uma experiência de capitalismo natural onde o meio ambiente não é apenas um fator de produção
menos importante, mas um envoltório
contendo, provisionando e sustentando
a economia. Sistemas empresariais mal
concebidos ou mal estruturados, crescimento demográfico acelerado e padrões
de consumo perdulários são apontados
como causas primárias da perda do capital natural. O elemento diferenciador
do capitalismo natural é a hipótese que
está se criando uma nova revolução industrial a partir dos aumentos radicais
na produtividade dos recursos naturais.
Em tempos de crise e sem compreender os novos processos do progresso
econômico futuro, governos tendem a
desarticular políticas públicas ambientais em andamento; empresas irão tratar os impactos ambientais de seus projetos de capital como peças de enfeite
em seus relatórios de marketing social;
os cidadãos irão resistir às atitudes
transformadoras de uma nova pedagogia ambientalista.
No caso específico da atividade minerária, observa-se que as empresas mais
destacadas têm assumido uma postura
adequada em relação às práticas sustentáveis tanto na implantação quanto
na operação de seus projetos de investimento. Este comportamento decorre
dos efeitos conjugados e sinergéticos
de uma atitude de responsabilidade
social ampliada de seus dirigentes e
de uma pressão crescente da opinião
pública por maior regulamentação ambiental do setor.
M&S Como o senhor vê a questão dos
royalties da mineração pagos hoje
no Brasil? Os municípios têm razão
ao se verem pouco recompensados
pela atividade minerária?
PH Os municípios mineradores não se estruturaram politicamente para apresentar
propostas de seu interesse na reformulação do sistema tributário na Constituição
Federal de 1988. Têm razão em buscar
atualmente maior participação na distribuição federativa dos tributos, taxas e
contribuições para-fiscais gerados diretamente pelas atividades minerárias.
Enquanto se espera por uma redefiniçao dos valores dos royalties da mineração que possam beneficiar os municípios de onde se extrai o capital natural,
é fundamental que suas lideranças políticas e comunitárias formulem endogenamente uma estratégia de desenvolvimento local de longo prazo visando a
diversificar a sua base produtiva.
Há muitos preconceitos quanto às possibilidades de um município, cuja base
econômica é a atividade de mineração,
vivenciar um processo de desenvolvimento sustentável. Na verdade, em quase todos os municípios menos desenvolvidos do país onde está localizado um
grande projeto de investimento de mineração, os benefícios socioeconômicos
são muito expressivos. O salário médio
na fase de operação do projeto chega a
ser até cinco vezes superior ao salário médio que prevalecia na economia formal. A
arrecadação tributária do município tende a se multiplicar por dez. O mercado
de trabalho se dinamiza e se diversifica.
Ocorre também uma modernização da
sua infraestrutura econômica e social.
A implementação de uma estratégia de
desenvolvimento sustentável permite
reduzir o sentimento regionalista de
áreas e municípios do país na fronteira
agrícola ou na fronteira mineral, que
se sentem como mega-almoxarifados
de recursos naturais, onde as regiões
desenvolvidas vêm buscar os elos embrionários de suas poderosas cadeias
produtivas. Há muitas experiências de
políticas públicas que permitem, por
meio de instrumentos fiscais e financeiros ou por meio de mecanismos de
compras locais e de incentivos ao empreendedorismo, internalizar parte significativa do excedente econômico, viabilizado pela exploração dos recursos
naturais, nas áreas em que se localizam.
Assim, os maiores benefícios líquidos
que a sociedade brasileira e os municípios mineradores podem extrair de sua
base de recursos naturais ficam na dependência de seu comprometimento
com as ações efetivas de um processo
de planejamento estratégico de médio e de longo prazos. Podem abdicar
deste comprometimento, adotar uma
posição passiva e assistir a destruição
predatória de seu capital natural, com
graves consequências sobre as perspectivas de crescimento econômico e
os interesses das futuras gerações do
país. Ou podem construir endogenamente uma nova trajetória de desenvolvimento, onde os recursos naturais
venham a se constituir em elementos
pivotais de um novo ciclo de expansão
que seja, de forma simultânea, economicamente eficiente, socialmente justo
e ambientalmente sustentável.
13
Especial
Eleições 2014
Deserto de
propostas
Presidenciáveis dizem muito pouco sobre o que pretendem fazer para
impulsionar a mineração brasileira; por outro lado, o setor tem uma
série de demandas que, no mínimo, deveriam ser ouvidas
14
Eleições presidenciais são períodos férteis para o debate acerca de eixos de
desenvolvimento do país. Mesmo que
de forma precária, plataformas são colocadas na mesa, ideias são apresentadas,
programas de governo são lançados. Porém, é notório que uma das atividades
econômicas mais importantes do Brasil,
a mineração, recorrentemente é posta
em segundo plano na vitrine de propostas, nas entrevistas dos candidatos e nos
embates televisivos. Soa como se a pauta mestra que rege a corrida pelo voto
não comportasse a atividade minerária.
242 bilhões de vendas externas brasileiras no ano passado, o setor foi responsável por US$ 40 bilhões (16,5%), sendo
que a balança comercial da mineração
registrou saldo positivo 12,5 vezes maior
que o resultado brasileiro no geral – US$
31,9 bi x US$ 2,5 bi. Além disso, a cadeia
da indústria de transformação mineral
responde, direta e indiretamente, por
cerca de dois milhões de postos de trabalho no país. São números que reforçam a prioridade de se planejar os rumos da atividade, quando mais em um
momento de queda de expectativas.
A mineração representa diretamente
cerca de 5% do PIB nacional, com produção estimada em US$ 43 bilhões para
2014. Em matéria de investimentos, o
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
projeto para o período 2014-2018 aportes no Brasil da ordem de US$ 53 bilhões,
mesmo em um momento de adversidade. No campo das exportações, dos US$
Mineração & Sustentabilidade procurou
todos os candidatos à presidência para
colher as ideias que propõem para impulsionar o setor. O que se depreende, principalmente na análise dos dois postulantes melhor posicionados nas pesquisas,
Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB),
é o olhar voltado para o retrovisor. As respostas trilharam o caminho do “balanço”,
Márcio Antunes
ao invés de seguirem a trilha do planejamento para os próximos anos.
Dos presidenciáveis procurados, apenas cinco enviaram algum tipo de resposta aos questionamentos. A mineração e o Brasil precisam de mais.
Chama atenção ainda como as duas
candidaturas proeminentes defendem e
tentam capitalizar-se com o Novo Marco
Regulatório da Mineração. Cabe o questionamento: já que as duas maiores forças políticas do país na atualidade creem
que a nova regulamentação é positiva e
que dará maior fôlego à atividade minerária, por que o texto permanece estacionado na Câmara dos Deputados
há mais de um ano? Não seria o caso de
se escantear a refrega oposição versus
governo e colocar em primeira linha os
interesses da República, direcionando as
bases parlamentares para a discussão e
apreciação do texto?
Div
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setoriais ainda estão em curso. Ainda
não é possível detalhar e aprofundar
as propostas para o setor”. O posicionamento enviado pela candidata ressalta
ações desenvolvidas pelos governos Dilma e
Lula, como o Plano Nacional de Mineração
2030, lançado em 2011, que “converteu-se
em ferramenta estratégica para a formulação de políticas públicas e planejamento setorial”. A resposta agarra-se em números da
produção e exportação da atividade mineral
como sustentáculo do argumento.
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Dilma Rousseff
A assessoria de imprensa da candidata Dilma
Roussef informou, por e-mail, que “as reuniões
Di
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Aécio Neves manteve-se no patamar das generalidades e de sua
atuação passada, sem adentrar o
terreno das proposições. O tucano criticou a morosidade na apreciação do Novo
Marco Regulatório da Mineração, “que irá
conferir maior estabilidade e permitir a expansão da indústria do setor”.
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o
A campanha de Aécio frisou a atuação
do candidato enquanto governador de
Minas Gerais e senador na construção da
proposta do novo marco. “Durante sua
gestão em Minas Gerais, o então governador Aécio Neves colaborou e apresentou diversas sugestões junto ao governo
Aecio Neves
Di
A campanha de Dilma diz que o governo
federal firmou convênio com o governo
paraense para elaboração do Plano Nacional de Mineração do Estado do Pará 20132030, para desenvolver o setor no segundo
maior produtor de bens minerais do Brasil.
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lga
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Eduardo Jorge
o
O postulante ao cargo presidencial
pelo PV, Eduardo Jorge, esclarece
que o primeiro ponto do programa
de governo elaborado para a campanha é o desenvolvimento sustentável. “Não
permitiremos que a extração se dê sem que
se leve em consideração os impactos socioambientais causados e se comprometa
com sua imediata remediação”.
Eduardo Jorge afirma que exigirá a consulta a populações tradicionais atingidas
pela mineração e defenderá condições de
trabalho dignas, “pontos já previstos na
legislação e que muitas vezes na prática
não são cumpridos”.
Além disso, o candidato diz acompanhar
A mesma iniciativa será feita em conjunto
com o governo do Maranhão até o final de
2014, afirmou a assessoria.
Segundo o posicionamento da candidatura,
Dilma deu andamento à discussão do Novo
Marco Regulatório da Mineração, “arcabouço legal e institucional com instrumentos de
gestão mais eficazes que estimularão a competitividade e o retorno mais justo dos resultados da mineração à sociedade brasileira”.
O posicionamento dá destaque ainda
para os investimentos em levantamentos
geológicos e aerogeofísicos, executados
pelo Serviço Geológico do Brasil. Desde
2004, teria sido aplicado o montante de
R$ 1 bilhão, no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
federal para a elaboração do novo marco.
Como senador, liderou as discussões sobre
o tema, inclusive com realização de audiência pública”, argumentou em nota.
Aécio Neves destacou ainda que apresentou
a proposta que corrige o valor da compensação financeira paga aos estados e municípios pela atividade mineradora (CFEM) e
que estabelece que o ressarcimento seja feito
com base no faturamento das empresas, e
não mais no lucro. “O relatório (proposto por
ele) teve sua aprovação impedida pela base
aliada do governo do PT, que apresentou seu
próprio projeto, mas não pautou a votação”,
justificou a assessoria do presidenciável.
a bancada do PV no Congresso Nacional,
que, segundo ele, propôs a Emenda 287 ao
texto do novo marco. A proposta veda o
aproveitamento dos recursos minerais em
áreas como territórios indígenas, quilombolas, unidades de conservação e sítios
arqueológicos, dentre outras.
Outro ponto levantado pelo candidato
é a melhoria da infraestrutura e logística de escoamento da produção. “Nosso
programa prevê a revitalização e a construção de novas ferrovias. Mais ainda,
o enorme litoral do país aponta para a
reativação do tráfego marítimo para o
transporte de mercadorias para regiões
mais distantes do país e a modernização
dos portos”, elenca Eduardo Jorge.
15
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açã
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Luciana Genro
A candidata do PSOL, Luciana Genro, defende posições como auditorias dos processos de privatização da Vale e da CSN.
“Todos os indícios apontam
que estas empresas foram
vendidas por valores muito
inferiores ao que realmente valiam e
apenas o faturamento da Vale, no ano
passado, demonstra isso”, afirma a candidata. Ela acrescenta que a volta dessas
empresas para os braços do poder público viabilizaria “um planejamento mais
democrático para o setor”.
Luciana Genro propõe uma maior interferência do Estado na regulação e planejamento do mercado minerário, além
da revisão do papel da mineração na estratégia de desenvolvimento nacional,
com a “construção de um projeto soberano”. “Não podem ser as empresas a
decidir em que ritmo o Brasil vai acabar
com seus recursos minerais, isso deve ser
fruto de um planejamento público e democrático”, defende.
Segundo a candidata, o atual modelo da
mineração reforça a tendência primário-exportadora da economia brasileira. “O
minério de ferro se tornou um dos carros-chefes dessa tendência. Exportamos natureza e importamos tecnologia. Essa é
uma relação muito desigual que reforça o
papel subordinado do Brasil nas relações
internacionais”, diz.
No entanto, apesar das palavras que
soam macias aos ouvidos da parcela do
eleitorado de esquerda, não houve uma
exposição sobre como essa mudança de
paradigma seria feita.
Agência Vale
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vu
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o
2) Exigência de seguro e
garantias contra riscos ambientais e responsabilização, inclusive com extinção
da concessão e/ou autorização, em caso de descumprimento das
condicionantes socioambientais estabelecidas no licenciamento.
3) Justa indenização das comunidades afetadas direta e indiretamente
pela atividade mineradora.
Marina Silva
Com a morte de Eduardo Campos, a vice
Marina Silva, que é ambientalista e também carrega a bandeira do desenvolvimento sustentável, assume a cabeça de
chapa e deixa claro que seguirá com o
plano de governo elaborado pela campanha capitaneada pelo PSB.
Por ironia, Campos, morto em um desastre aéreo em 13 de agosto, foi o único a
enviar um rol de propostas um pouco
mais elaboradas.
1) Correção dos royalties da mineração tendo como base o modelo
aplicado ao petróleo, em percentuais
sobre o faturamento bruto e participação especial.
16
4) Extinção do DNPM e criação da
Agencia Nacional de Mineração, bem
como do Conselho Nacional de Política da Mineral.
5) Realização de leilões públicos nas
concessões das reservas minerais,
porém com transparência e controle
social, algo que não acontece satisfatoriamente no modelo de concessão
do petróleo, gás e energia elétrica.
6) Salvaguardar o direito de lavra
àqueles que investiram na exploração
e desenvolvimento de sítios minerais
economicamente viáveis, preservando o sistema de outorga de títulos
minerários.
7) Consideração das condenações
judiciais e administrativas por danos
ambientais, sonegação de impostos e
descumprimento de regras trabalhistas como critérios nas licitações.
8) Restrição da exploração mineral
em terras indígenas e quilombolas,
em áreas de proteção ambiental, regiões de mananciais de abastecimento
de água para centros populacionais
urbanos ou áreas de interesse histórico, arqueológico ou paisagístico.
9) Política de recursos hídricos específica para transporte e beneficiamento
do minério, com cobrança pelo uso
da água voltado para esse fim.
Deserto de propostas
O que o setor
almeja?
CNI
Em 30 de julho, a Confederação Nacional
da Indústria (CNI) divulgou a “Agenda
Setorial para a Política Industrial – Mapa
Estratégico para a Indústria (2013-2022):
Uma Agenda para a Competitividade”. O
documento, além de reunir as demandas dos principais setores industriais do
Brasil, traz um capítulo dedicado à mineração. Durante o lançamento, os três
principais candidatos até então, Dilma
Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos, foram sabatinados e receberam o
documento.
Procurado pela reportagem, o Instituto
Brasileiro de Mineração (Ibram) informou
estar alinhado com as propostas apresentadas pela CNI. Segundo a Confederação,
a demanda gerada pelos investimentos
previstos no setor minerário para os próximos anos tem potencial para alavancar
o desenvolvimento da cadeia produtiva
Já que os presidenciáveis são vagos ao
apresentarem seus planos para a atividade
minerária, Mineração & Sustentabilidade
buscou reunir algumas das demandas mais
urgentes do setor, atitude que já deveria ter
sido tomada por aqueles que pretendem governar o país nos próximos quatro anos.
do setor. “Uma política de estímulo ao
adensamento da cadeia deve ter como
base uma avaliação criteriosa das oportunidades de ampliação do conteúdo local,
levando em consideração a competitividade do setor”, destaca o documento.
Segundo a CNI, a proposta é realizar o
mapeamento da cadeia de fornecedores de bens e serviços da mineração
com o objetivo de identificar oportunidades para o aumento competitivo do
conteúdo local.
Outra ideia defendida no documento é
o fortalecimento do DNPM. “Ao Departamento são destinados 10% do total dos
recursos arrecadados com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). No entanto, o governo vem contingenciando o orçamento
do órgão, prejudicando o cumprimento
da sua função legal de gerir o patrimônio
mineral do país e, assim, desacelerando a
realização das políticas públicas setoriais”,
critica o texto da agenda setorial.
José Paulo Lacerda
Aécio Neves fala
para a plateia de
empresários
Propostas da CNI
• Aumentar a oferta doméstica de insumos para fabricação de fertilizantes;
• Estimular a ampliação da capacidade
nacional de produção de fosfato, potássio, corretivos agrícolas e micronutrientes nas fontes tradicionais e intensificar
estudos buscando fontes alternativas
de rochas que possuam concentrações
relevantes de potássio ou fosfato;
• Normatizar a adição de rochas e minerais para a remineralização dos solos que foram empobrecidos por processos naturais ou antrópicos;
• Assegurar isonomia tributária para
fertilizantes;
• Sistema de licenciamento ambiental
específico para o setor mineral;
• Desenvolvimento da produção de rochas e minerais para fornecimento de
matérias-primas para a construção;
• Reduzir a carga tributária da “cesta
básica da construção”, desonerando o
ICMS da produção de matérias-primas
minerais para a construção, que inclui
agregados (areia e brita), calcários
para cimento, argilas para cerâmica
vermelha e de revestimento e alumínio;
• Promover o planejamento da mineração nos municípios e/ou aglomerados
urbanos, financiando estudos de ordenamento territorial para as diversas
formas de uso do solo, especificamente
para a mineração, bem como a realização de planos diretores municipais e
de mineração, e o aprimoramento das
legislações municipais e estaduais de
modo a garantir a possibilidade legal
de aproveitamento de áreas potencialmente produtoras desses minerais.
Fonte: CNI 2014
17
Deserto de propostas
ABPM
Ponto de partida da atividade, a pesquisa mineral vive um cenário de incertezas
e a expectativa da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral
(ABPM) é pessimista para os próximos
anos, segundo o presidente da entidade, Elmer Prata Salomão.
Para o dirigente, dois fatores são críticos:
o fim do ciclo de alta das commodities
minerais, com consequente retração nos
investimentos de risco nos principais mercados de capitais, e as incertezas quanto
ao Novo Marco Regulatório. Segundo Salomão, a proposta aumenta custos e instala o monopólio sobre os recursos minerais,
eliminando o protagonismo da iniciativa
privada na exploração mineral. “É notória a
paralisação das junior companies, grandes
protagonistas das descobertas minerais
recentes no país, principalmente nos últimos 10 anos, e que em sua maioria deixaram o país ou reduziram dramaticamente
suas operações”, esclarece Salomão.
O cenário internacional, cujos reflexos da
crise econômica ainda são sentidos, inibem o aporte de recursos de risco para a
exploração mineral. “As junior companies,
que respondem por cerca de 60% dos
investimentos no segmento no mundo,
capitalizam-se nestes mercados. Porém,
países como Austrália, EUA e Canadá estão retomando seus investimentos em razão da estabilidade política e legal, além
da implantação de medidas de incentivo”,
constata o presidente da ABPM.
Elmer Salomão sugere que o Brasil crie
mecanismos de incentivo à pesquisa mineral e adote normas para usar o mercado
de capitais para estimular a pesquisa, compensando as dificuldades internacionais.
“Ao invés disso, o governo propõe aumento da taxação e leis estatizantes, tornando
o país ainda menos competitivo para os
poucos investimentos disponíveis”, criticou. O presidente da ABPM aponta ainda
dificuldades adicionais como a excessiva
burocracia e infraestrutura deficiente.
Elmer Salomão avalia que os presidenciáveis não possuem propostas concretas
para dar novo ânimo ao setor. “As diretrizes
18
divulgadas pelos três principais candidatos
à presidência passam inteiramente ao largo
da questão mineral, inclusive a do candidato
Aécio Neves, que é de Minas Gerais, o estado
símbolo da mineração brasileira. Isto significa
que mais uma vez a mineração estará distante
das prioridades governamentais”, critica.
Propostas da ABPM
• Modernização do atual Código de Mineração, mantendo a segurança e continuidade jurídica dos títulos minerários vigentes, o direito de prioridade, e promovendo
simplificação e redução da burocracia;
• Limitação de restrições ambientais
para atividades de pesquisa mineral;
• Estruturação adequada de gestão pública, especialmente o DNPM e a CPRM,
dando agilidade e eficácia na ação
destes órgãos;
• Implementação de políticas de fomento à exploração mineral;
• Criação de mecanismos para capitalização de projetos de pesquisa mineral
no país;
• Adoção de normas para definição e
divulgação de recursos e reservas minerais em padrões internacionais;
• Títulos minerários passíveis de serem
aceitos como garantia real de financiamento;
• Incentivos fiscais à pesquisa mineral
semelhantes ao Flow-trough-shares canadense;
• Reforma tributária que contemple as
demandas dos municípios exportadores,
atualmente submetidos à lei Kandir;
• Adoção de políticas de apoio à agregação
de valor aos produtos minerais produzidos
no país, através de incentivos à inovação e
de remoção de barreiras tributárias;
• Formação adequada de recursos humanos, incluindo capacitação profissional
para o empreendedorismo;
• Criação de cadeias auxiliares fornecedoras de serviços e equipamentos para
o desenvolvimento da pesquisa mineral;
• Fim do monopólio dos minerais radioativos.
AMIG
Enquanto o empresariado critica
a sugestão de um Novo Marco da
Mineração, a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), defende a aprovação
da proposta. A entidade avalia que
o documento é um avanço por ter
dado a oportunidade de as cidades
mineradoras discutirem interesses
e apresentarem propostas. “O setor
produtivo anseia por uma legislação
simples e ágil, menos burocratizada
e que priorize os investimentos”,
informou o presidente da entidade
e prefeito de Mariana (MG), Celso
Cota (PSDB).
Cota afirma que os municípios mineradores manifestaram interesse
em participar do processo de concessão da jazida que, segundo ele,
deve ser mais participativo. O objetivo seria simplificar os procedimentos de licenciamento da lavra
e distribuir uma parcela maior das
riquezas extraídas.
“O documento foi composto em
consenso, com vários pontos sendo discutidos à exaustão. Todavia,
há uma tendência centralizadora
no governo central, que quer fixar
as alíquotas da CFEM por decreto,
o que deixa certa insegurança para
os atores envolvidos. Vemos alguns
avanços, como a modernização do
DNPM, mas a demora na aprovação
do novo ordenamento e as posições
intransigentes do Governo Federal
penalizam o setor e o Brasil”, avalia.
A Amig considera que os candidatos à presidência não apresentaram
propostas consistentes para o setor
minerário. Para o presidente da Associação, a discussão da política minerária brasileira obrigatoriamente
deve ter Minas Gerais e Pará à mesa
como principais interlocutores.
“Gostaríamos que um dos itens da
pauta dos candidatos fosse ouvir a
representação desses estados e formular uma proposta de governo de
consenso”, completa.
19
artigo
Mineração e PD&I:
carta aberta ao presidente da
república do Brasil 2015 - 2018
Senhor Presidente,
O Brasil, como Vossa Excelência bem sabe,
tem na sua Mineração não só o alicerce
do seu desenvolvimento sócio-econômico-ambiental - ou seja, do seu Desenvolvimento Sustentável -, como a atividade
econômica que, historicamente, concretizou a estrutura do Estado - para o melhor
controle de produção das minas, quando
do Ciclo do Ouro - e é aquela que, no dizer de Paulo Pinheiro Chagas, foi a Mãe
da Democracia no País: “A democracia no
Brasil é filha da Mineração”.
Por outro lado, nosso futuro - de curto,
médio e longo prazos -, com destaque
para a indispensável infraestrutura competitiva, da qual necessitamos dramaticamente! - depende, crucialmente, da
oferta de bens minerais, o que só ocorrerá, evidentemente, se, além das jazidas
e minas que já conhecemos, viermos a
ter a competência de revelar novas.
Para tanto, é evidente que em muito
contribuirá conferirmos à pesquisa geológica - especialmente para fins de incentivos fiscais e financeiros - o status
de PD&I, eis que, sem sombra de dúvida, ela é uma inovação tecnológica.
“Mas, afinal, o que é inovação?”, perguntou VEJA ao físico Carlos Henrique
de Brito Cruz, à época Diretor Científico
da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo (FAPESP), ex-Reitor
da UNICAMP, que respondeu assim:
“Uma empresa inova quando coloca no
mercado, com êxito, produtos, serviços
ou processos que não existiam anteriormente. Essa é uma inovação radical.
É possível inovar também modificando
20
alguma característica de algo que já
existe. Chamamos de inovação tecnológica aquela que se baseia no conhecimento científico para sua realização”².
E o que é colocar uma jazida mineral no
mercado, sabendo-se que antes de ter
sido revelada sua existência ela era um
produto que “não existia”? É exatamente
o que o físico Carlos Henrique Brito Cruz
define como “inovação radical”, ou seja,
“a colocação no mercado, com êxito, de
um produto (a jazida mineral) que não
existia anteriormente (pelo menos para
o mercado)” e cuja revelação teve como
fundamento o conhecimento científico,
como bem destaca o citado professor.
Ora, a colocação de uma jazida mineral
no mercado exige e pressupõe planejamento e realização, com êxito, de trabalhos embasados em diversas ciências,
das quais a principal é a Geologia, que se
correlaciona com outras, como nos lembra Arthur Holmes em seu livro Principles
of Physical Geology, no qual explica que
a Geologia - ou seja, o estudo da Terra tem a ver com: “(i) geologia histórica; (ii)
paleogeografia: as mudanças sucessivas
do relevo superficial durante o tempo
geológico; (iii) estratigrafia: sucessão de
rochas e fósseis durante o tempo geológico; (iv) mineralogia e petrografia; (v) geologia física: processos terrestres e seus
resultados e a Terra em seu conjunto; (vi)
geoquímica: distribuição e migração dos
elementos, minerais, rochas e depósitos
metálicos; (vii) paleontologia: fósseis; (viii)
biologia: matéria viva; (ix) bioquímica; (x)
química: matéria; (xii) física: energia; (xii)
físico-química; (xiii) astrofísica; (xiv) astronomia: matéria no espaço celeste; (xv)
cosmologia. A propósito, vocês já para-
ram para pensar a complexidade que é,
por exemplo, pesquisar petróleo, cubar a
reserva porventura encontrada e extraí-lo a profundidades de 2.000 a 3.000m
no fundo do mar e o quanto o êxito de tal
empreitada depende de conhecimentos
científicos e tecnológicos?
É exatamente a complexidade de se descobrir jazidas minerais, estudá-las e, finalmente, comprovar sua existência, que faz
com que seja dito que o risco na Mineração pode ser avaliado, por exemplo, pelo
fato de que, em média, de cada mil afloramentos estudados resulta, no final, uma
jazida, a qual, como sabemos, é uma anomalia geológica: ou seja, para se ter êxito e
encontrar uma jazida é preciso, entre outros e especialmente, recursos humanos,
financeiros, logística, ciência, inspiração e
muita - mas muita mesmo!! - transpiração!
Aliás, vale sempre lembrar, também,
que a revelação de uma jazida mineral
é o resultado positivo de uma pesquisa mineral, conceituada como tal no
Código de Mineração (D.L 227, de 28
de fevereiro de 1967, Art. 14) como “a
execução dos trabalhos necessários à
definição da jazida, sua avaliação e a
determinação da exequibilidade do seu
aproveitamento econômico”, ou, mais
detalhadamente (parágrafo 1º do Art.
18): “A pesquisa mineral compreende,
entre outros, os seguintes trabalhos de
campo e de laboratório: levantamentos
geológicos pormenorizados da área
a pesquisar, em escala conveniente,
estudos dos afloramentos e suas correlações, levantamentos geofísicos e
geoquímicos; aberturas de escavações
visitáveis e execução de sondagens
no corpo mineral; amostragens siste-
máticas; análises físicas e químicas das
amostras e dos testemunhos de sondagens; e ensaios de beneficiamento dos
minérios ou das substâncias minerais
úteis, para obtenção de concentrados
de acordo com as especificações do
mercado ou aproveitamento industrial”.
Como a própria definição de jazida no Código de Mineração (Art. 4º) é “toda massa
individualizada de substância mineral ou
fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que tenha valor
econômico”, fica assim caracterizado ser
a jazida um produto que só se coloca no
mercado quando os estudos para a sua
descoberta são coroados de êxito.
Exposto todo o acima, verifica-se, claramente, que para um depósito mineral
ser considerado jazida, deve ter valor
econômico: temos assim, indubitavelmente, ser a jazida mineral uma inovação radical, como tal devendo ser por
todos percebida e considerada.
E ser uma inovação confere-lhe (à jazida
mineral) atributos especiais que, a meu
ver, atendem a todos os pré-requisitos
da legislação de incentivos e estímulos à
inovação, pois a revelação de uma jazida
é uma inovação: e inovação de primeira grandeza, eis que disponibiliza para
a sociedade produto(s) mineral(is), simplesmente essencial(is) à qualidade de
vida almejada hoje por todos, como bem
destaca o Banco Mundial ao afirmar “ser
quase impossível imaginar a vida sem minerais, metais e compostos metálicos. Dos
92 elementos que ocorrem na natureza,
70 são metais: muitos são essenciais para
a vida das plantas, dos animais e dos seres
humanos. Estas substâncias fazem parte
da atividade humana desde que pequenos pedaços de cobre foram martelados
pela primeira vez e transformados em ferramentas simples. Atualmente, a sociedade precisa de minerais e metais para cada
vez mais finalidades. Minerais industriais,
como a mica, são componentes essenciais de materiais industriais avançados.
A agricultura necessita de fertilizantes
à base de minerais. A indústria depende dos metais para seu maquinário e de
concreto para as fábricas necessárias à industrialização. Nenhuma aeronave, automóvel, computador ou aparelho elétrico
funcionaria sem metais. O fornecimento
de energia elétrica depende do cobre e
do alumínio. O titânio é fundamental para
motores de aeronaves. Um mundo sem
o chip do silício, hoje, é inimaginável. Os
metais continuarão a atender às necessidades das gerações futuras, através de
novas aplicações nos setores de eletrônica, telecomunicações e aeroespacial”.
E por que é importante para o País - e
para todos nós da Mineração - que a
descoberta de uma jazida mineral seja
considerada inovação, ou PD&I?
Por várias razões, como, por exemplo, a
integração das empresas de mineração,
universidades e instituições de pesquisa na denominada Lei de Inovação (Lei
nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004),
cujos objetivos principais, vale lembrar,
são: (i) estimular a construção de parcerias estratégicas e a cooperação entre
universidades, institutos de pesquisa
públicos e empresas privadas voltados
para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento, que tenham
como meta a geração de inovações;
(ii) incentivar a transferência para o setor privado de tecnologias geradas em
instituições públicas de pesquisa; (iii)
estimular a geração de inovações diretamente nas empresas nacionais.
Outra razão, mais imediata e direta, é que,
uma vez prevalente o conceito de jazida
mineral como produto de inovação, fruto de ciência e tecnologia, a atividade de
pesquisa mineral adquirirá, de imediato,
outro status, inclusive no que respeita à
sua valorização e à percepção, pela sociedade, não só da complexidade que é descobrir uma jazida de porte - especialmente no caso de depósitos minerais de classe
internacional -, como do fato de que a
pesquisa mineral e a própria Indústria Mineral, tem muita “tecnologia embarcada”!
E, certamente, tal percepção resultará em
a Mineração vir a ser melhor compreendida pela comunidade ambientalista, pois
esta se concretizará de que a descoberta
de uma jazida mineral é, cada dia mais,
arte e ciência, bem como de que sua revelação aumenta e melhora o potencial
de bem estar das pessoas, especialmente
o daquelas que vivem na região onde o
José Mendo Mizael de Souza
Engenheiro de Minas e Metalurgista, EEUFMG, 1961. Ex-Aluno
Honorário da Escola de Minas de
Ouro Preto. Presidente da J.Mendo
Consultoria Ltda. Fundador e
Presidente do CEAMIN - Centro de
Estudos Avançados em Mineração.
Vice-Presidente da ACMinas - Associação Comercial e Empresarial
de Minas e Presidente do Conselho
Empresarial de Mineração e Siderurgia da Entidade. Coordenador,
como Diretor do BDMG, em 1976,
da fundação do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM. Como
representante do IBRAM, um dos
3 fundadores da ADIMB - Agência
para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira.
Ex-Conselheiro do CETEM - Centro
de Tecnologia Mineral do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
depósito mineral vier a ser revelado.
Convido, pois, a todos os que concordarem
com a visão acima - da jazida mineral como
uma inovação tecnológica radical, ou seja,
fruto de PD&I - que cerrem fileiras conosco
na difusão e na defesa deste conceito. Ou
seja, pesquisa geológica é PD&I pura!
Este será o nosso grande passo. Sr. Presidente, vamos concretizá-lo!
² A essência deste texto, de minha autoria, foi publicada, originalmente, como
“Coluna do Mendo”, na Revista Minérios &Mineralles de setembro/outubro de 2006.
21
Política Mineral
comunidade
Mineração em Terras Indígenas
Urgência
engavetada
Mineração: ameaça
ou oportunidade
para comunidades
indígenas?
Reuters
Enquanto o projeto de lei que discute a mineração em terras indígenas não é aprovado,
tribos sofrem com garimpeiros ilegais; texto se arrasta há 18 anos no Congresso
Fransciny Alves
Apesar das promessas de agilidade na
tramitação do Projeto de Lei 1610/1996,
que autoriza a mineração em terras indígenas, a matéria ainda permanece
adormecida em alguma gaveta do Congresso Nacional. Enquanto nada é deci22
dido, crescem os requerimentos para a
exploração em territórios de comunidades nativas e aumentam as ameaças às
tribos vindas de garimpos ilegais. Ainda
assim, a população indígena tem opiniões divididas sobre o tema.
A Constituição Federal estabelece que a
exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas deve ser precedida por uma lei que estabeleça as condições para a atividade ser desenvolvida;
autorização do Congresso Nacional; e
Terras preciosas
O DNPM contabilizou 665 requerimentos dentro da Terra Indígena Yanomami,
que está compreendida entre Amazonas e Roraima. A área possui 9,6 milhões
de hectares, maior território indígena
demarcado do Brasil. De acordo com o
Departamento, considerando toda extensão, a reserva é a que detém o maior
número de manifestações de interesses
para a exploração mineral. No local, vivem 25 mil índios.
Garimpos ilegais na região são recorrentes. Em março deste ano, a operação ‘Korekorema’, focada no combate à garim-
peiros clandestinos na terra Yanomami,
destruiu 20 balsas, uma pista para pouso
e decolagem de aviões e promoveu a
retirada de 60 homens do local. A operação foi realizada pela Funai em parceria
com as polícias Federal e Militar.
Além da Yanomami, outras áreas estão na
mira da mineração. A terra indígena Xikrin do Cateté, no Pará, tem 99% de sua
área requerida para fins minerais, pois
está localizada sobre uma grande jazida
de ferro e cobre. Já a TI Waiãpi, no Amapá,
tem quase 80% de seu território requerido, sobretudo para extração de ouro.
Divulgação
necessidade de se ouvir as comunidades
nativas, que têm participação assegurada nos resultados da mineração.
Desde que começou a tramitar na Câmara, em 1996, o projeto de autoria
do senador Romero Jucá (PMDB - Roraima) engatinha em Brasília. O texto
prevê a mineração em terras indígenas
por meio de autorização do Congresso
Nacional e com pagamento de royalties
para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O PL gera polêmica, devido às desavenças entre as tribos
e aos interesses das mineradoras.
A principal preocupação de alguns
povos indígenas se relaciona com os
impactos socioambientais que a mineração pode trazer. Já as empresas acreditam que a pesquisa e a extração de
minerais nobres, como ouro, diamante e
nióbio - correspondem a interesses nacionais, sendo assim fundamentais para
o crescimento do país.
Por outro lado, há tribos que veem na
mineração uma forma de garantir o sustento familiar. É o caso dos indígenas da
região do Alto Rio Negro, no Amazonas,
que chegaram a garimpar nas décadas
de 1980 e 1990. Eles apostam em uma
mineração controlada, operada às raias
do artesanal e sustentável.
Requerimentos
De acordo com a Fundação Nacional do
Índio (FUNAI), existem atualmente 462
terras reservas indígenas regularizadas,
que representam 12,2% do território
nacional. Até julho, foram recebidas
pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) 4.607 manifestações de interesse de atividades de
mineração que interferem total ou parcialmente em terras indígenas. Em 2014
foram registrados 47 requerimentos.
Levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que existem 32
terras indígenas cuja incidência de processos de requerimento minerário é
superior a 90% do território, e outras 74
possuem mais de 50% de área requerida.
O advogado do ISA, Raul do Valle, afirma
que a situação deve ser levada em consideração pelo projeto. “Mesmo sem ter
um marco legal que regule a atividade,
existem muitos requerimentos incidentes sobre terras indígenas. Não é razoável que uma terra tenha mais da metade
de seu território com exploração mineral. Isso deve ser coibido e regulado pela
lei, quando ela existir”, defende.
Para especialistas, o interesse de garimpeiros por essas áreas se dá por serem
territórios relativamente extensos e remotos e que, por mais que pertençam
à União, têm pouca proteção efetiva
contra invasões. Além disso, as terras
indígenas são ricas em minerais como
ouro, cobre, chumbo, níquel, estanho e
volframita.
Raul do Vale assegura que apenas a aprovação da lei sobre a mineração em terras
indígenas pouco acrescentará. “Para acabar com os garimpos ilegais é necessária
a presença do Estado, com fiscalização
e fomento de atividades econômicas
sustentáveis. O que os povos indígenas
precisam é de um novo marco legal que
regule sua relação com o Estado Nacional”, argumenta o advogado.
Ritmo Lento
Com o intuito de aprovar o projeto em
2011, a Câmara dos Deputados repetiu
a estratégia de 2007 e criou uma Comissão Especial para discutir o tema. Mas,
assim como na legislatura anterior, a
comissão deve trocar de membros no
próximo ano. Ou seja, nada deve ser
23
Urgência engavetada
Garimpos ilegais,
livres de qualquer
fiscalização,
representam
uma ameaça às
comunidades
nativas
frentedeacaopro-xingu.blogspot.com
decido. Prova disso é que o projeto foi
discutido pela última vez em 5 de novembro de 2013. Atualmente, o texto
espera pelo parecer da relatoria da comissão que analisa o PL 1610.
Segundo o site do relator do projeto,
Edio Lopes (PMDB - Roraima), o texto
com as novas adequações seria apresentado em junho deste ano, o que
não ocorreu. Procurada, a assessoria de
imprensa do parlamentar alegou que o
deputado não poderia responder aos
questionamentos devido à dificuldade
de comunicação, uma vez que Lopes
está envolvido com a campanha eleitoral no interior de Roraima.
Prática Comum
O presidente da Comissão de Direitos
Difusos e Gestão Integrada do Território
da OAB-MG, Henrique Augusto Mourão, explica que é comum que projetos
de leis que envolvam questões ideológicas demorem mais no Congresso. “A
Constituição estabelece que as terras
ocupadas pelos índios são deles. Por
isso, o uso das riquezas do solo, dos rios
e dos lagos nessas terras pertencem às
tribos indígenas. Mas, ao mesmo tempo, a sociedade brasileira também tem
direito de usufruir das riquezas que
24
estão no subsolo do país. Ainda mais
quando se trata de um dos principais
insumos do Brasil, que contribui diretamente para nossa economia. É por ser
paradoxal e polêmica que a tramitação
é mais difícil”, comenta Mourão.
A Funai, órgão federal que estabelece e
executa a política indigenista no Brasil,
reconhece que não tem posição sobre o
projeto. É importante ressaltar que o debate está presente no espaço público há
anos. A assessoria de imprensa da Fundação limitou-se a dizer que será emitido um parecer caso o projeto vire lei.
Incerteza
Pessimista quanto ao consenso sobre
os interesses das tribos indígenas e das
mineradoras, Henrique Augusto Mourão afirma que o projeto de 1996 merece ter o texto restruturado. “Para que
ocorra um acordo único entre os interessados, é preciso que haja adequação
do texto, observando, por exemplo, o
cenário econômico atual. É necessário
deixar de lado a disputa de interesses
políticos e econômicos. Caso contrário,
nada sairá do papel”, conclui.
Gustavo Lima
O representante do ISA, Raul do Valle,
afirma que, por mais que acreditem
que o território indígena é mais relevante ao país como produtor de serviços ambientais do que de minérios
para exportação, isso não significa que
não se possa haver mineração dentro
dessas áreas. “A mineração deve ocorrer
apenas em casos muito excepcionais,
com a plena concordância e participação dos índios, e cercada de todos os
cuidados ambientais possíveis. É nesse contexto que qualquer projeto que
pretende abrir as terras indígenas à
mineração industrial deveria ser discutido. O projeto 1610, infelizmente, não
vai nesse caminho”, explica.
Edio Lopes não
cumpriu a promessa
de apresnetar em
junho o projeto de
lei sobre mineração
em terras indígenas
25
surpreenda-se
Produção
Mineração a céu aberto
Gigante
Americana
Fransciny Alves
A mina Bingham Canyon é a maior cava já feita pelo homem
e desde 1906 produz cobre e outros minérios nos EUA
Uma cava de quatro quilômetros de largura e 1,2 de profundidade, ocupando uma área de 7,7 quilômetros quadrados, dá a Bingham Canyon
o título de mais profunda mina a céu aberto do mundo. Essa área de
extração de cobre é considerada a maior escavação já feita pelo homem.
Localizada a Sudoeste de Salt Lake City, em Utah, nos Estados Unidos, a
mina pode ser vista facilmente pela Estação Espacial Internacional, que
orbita numa distância entre 335 e 460 quilômetros da Terra.
Em 1906 as escavações foram iniciadas no local. Ao longo do Século XX,
a Bingham Canyon teve diferentes empresas como proprietárias, até que
em 1989 a RTZ Corporation, atual Rio Tinto, adquiriu a mina. Devido aos
números superlativos, o sítio minerário foi considerado, em 1966, um
Marco Histórico Nacional dos Estados Unidos.
A Rio Tinto Kennecott emprega diretamente 2,8 mil pessoas e outras 15 mil
indiretamente. De acordo com um estudo econômico de 2011, da Universidade de Utah, nenhuma outra operação do setor privado no estado gerou
mais produção, exportação, renda e emprego do que a Bingham Canyon.
26
Desde que foi aberta, a mina produziu
mais de 19 milhões de toneladas de
cobre, volume suficiente para cunhar
todas as moedas de 5, 10 e 25 centavos já fabricadas nos EUA. Ela foi uma
das primeiras minas a céu aberto do
país a utilizar pás mecânicas gigantes
e caminhões caçamba para movimentar centenas de milhares de toneladas
de minério por dia.
Atualmente, Bingham Canyon é a
segunda maior produtora de cobre
dos EUA, responsável por 21% da
produção norte-americana. O país é
o quarto colocado no ranking mundial de extração do insumo, ficando
atrás de Chile, China e Peru.
Em 2013, os EUA produziram 1,2 milhões de toneladas de cobre, cinco vezes mais que o Brasil, que extraiu 261
mil toneladas. De acordo com a Rio Tinto, nesse período Kennecott contribuiu
com 213,4 mil toneladas. Os principais
clientes de cobre da mina de Utah são
grandes fabricantes de tubos e fios.
Foto: Alan Cressler
Além de cobre, outros bens minerais
são explorados no local. No último
ano foram produzidas 192,3 mil onças
de ouro, 2,2 mil onças de prata, 6,3 mil
toneladas de molibdênio e 959 mil toneladas de ácido sulfúrico. Para o transporte de todo o material são usados
caminhões que comportam 300 toneladas. Cada pneu dessas supermáquinas custa, em média, US$ 25 mil.
mineração e outros US$ 100 milhões
direcionados para a preservação da
água subterrânea.
Sustentabilidade
Prejuízo
A Rio Tinto Kennecoutt investiu cerca
de US$ 400 milhões para modernizar
as operações e recuperar os impactos ambientais resultantes da mineração. Desde 2008, a mina implantou o programa de redução ocioso,
o que propiciou a redução de 35 mil
toneladas de emissões de gases de
efeito estufa, poupou 3,5 milhões de
litros de combustível e economizou
milhares de dólares nos custos de
manutenção de transporte.
Em 2013, um deslizamento soterrou
165 milhões de toneladas de minérios, um duro golpe para a saúde financeira de Bingham Canyon. O volume de detritos seria suficiente para
enterrar o Central Park, em Nova York.
O impacto foi detectado por gravímetros como um terremoto de grandes
proporções, atingindo intensidade
5.1 na Escala Richter, que vai até nove
pontos. Num primeiro momento as
perdas calculadas foram de US$ 800
milhões, mas os prejuízos podem
chegar perto dos US$ 2 bilhões.
No mesmo período, Kennecott também gastou cerca de US$ 350 milhões no tratamento de resíduos de
Por investir em tecnologia de cogeração, a mina conseguiu melhorar a
eficiência de geração de energia em
quase 80%. Com esse feito, recebeu
do governo de Utah, em 2013, o Prêmio de Inovação.
O incidente não fez vítimas, pois os
trabalhadores foram alertados a tempo sobre uma falha em uma seção da
cava. No acidente, menos de 10% dos
equipamentos foram danificados,
sendo que 16 peças de grande porte conseguiram ser recuperadas. As
operações foram retomadas 48 horas
depois nas áreas não afetadas, mas o
trabalho de recuperação total do local continuará até o final de 2015.
De acordo com a assessoria de imprensa da Bingham Canyon, o evento resultou na demissão de 200 funcionários. A empresa informou que
foram tomadas todas as medidas
para minimizar os impactos para os
empregados, como incentivos para
aposentadoria e possiblidade de ocupação de cargos alternativos.
Visitas
Desde 1992, o centro de visitantes da Bingham Canyon recebeu
mais de três milhões de turistas,
o que gerou US$ 2,8 milhões
para as fundações mantidas
pela Rio Tinto Kennecoutt. No
entanto, devido ao acidente do
ano passado, o local encontra-se fechado para visitas e não há
previsão para retorno. Os interessados podem fazer um tour
virtual pela mina no endereço
riotintokennecott.com.
futuro
A Rio Tinto não revela quanto
será investido em Kennecott
nos próximos anos. No entanto,
afirma que, mesmo com o prejuízo recente, pretende renovar os
direitos de exploração até 2050.
O contrato em vigência termina
em 2019. A nova operação será
feita por meio de uma combinação de mineração subterrânea e
a céu aberto.
27
Eventos
Equipo Mining
Feira de Expectativas
Máquinas e equipamentos mais eficientes são atrativos em época
de vacas magras para o setor de bens de capital e a mineração
Márcio Antunes
O Mega Space, espaço de eventos localizado em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, recebeu em
agosto a 12ª edição da Equipo Mining.
O evento reúne fabricantes de equipamentos e máquinas na única feira de
demonstração ao vivo de mineração e
processamento mineral da América Latina. De acordo com os organizadores,
projeções indicaram que R$ 400 milhões foram movimentados em negócios nos quatro dias de evento.
Na edição 2014, a Equipo Mining ficou marcada pela demonstração de
equipamentos que produzem mais
com custos menores. O cenário econômico pelo qual passa a mineração,
de retração e queda nos investimentos, levou os fabricantes a oferecerem
produtos que façam o mesmo trabalho que duas ou três máquinas e que
gastem menos com combustíveis.
De acordo com o diretor-geral da feira, Joseph Young, a mineração se encontra no fim de uma curva decrescente. “Desde a crise financeira global,
entre 2008 e 2009, empresários têm
ocupado espaço permanentemente,
onde há uma busca incessante da
produtividade e menores custos dos
equipamentos e novas tecnologias
que a feira dispõe”, afirma.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) durante
a feria indicam a retomada do crescimento na China e a demanda interna
por obras de infraestrutura. Segundo o
instituto, tais reflexos contribuem para
o aumento das expectativas para o setor, que deve receber até US$ 53,6 bilhões em investimentos nos próximos
cinco anos. Quase metade (41,8%)
deve ser aplicado em Minas Gerais.
Para o presidente do IBRAM, do Sindiextra e vice-presidente da Fiemg,
José Fernando Coura, apesar de o
cenário atual ser de incertezas econômicas, com queda de preço das commodities e ajustes de projetos, o momento é propício para as empresas
promoverem suas ações. “A Equipo
Mining é importantíssima no ponto
de vista de novidades em maquinários, pois estimula e promove negócios entre profissionais da rica cadeia
produtiva da mineração”, avalia.
Fotos: W. Tourinho
28
Mercado
A baixa atividade do setor de bens
de capital, que apresenta constantes
quedas de vendas e faturamento na
comparação com 2013, pode ser revertida. A previsão foi apresentada
durante o evento pelo 1º vice-presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Equipamentos para Cimentos
e Mineração (CSCM), da Associação
Brasileira da Indústria de Máquinas e
Equipamentos (Abimaq), Carlos Maurício Trubbianelli. Segundo o executivo, ainda é preciso enfrentar gargalos
relevantes como a política de juros
altos, o câmbio desfavorável e a alta
carga tributária que minam o poder
de investimento dos empresários.
“Acreditamos em uma nova política
industrial, essa é nossa maior demanda. E além da eficiência, inovação e qualidade de nossas máquinas,
os empresários brasileiros são bons
negociadores, pois sabem identificar
problemas dos clientes e apontar soluções. A participação da Abimaq e
de empresas do setor de mineração
em eventos como o Equipo Mining é
importantíssima para toda a cadeia
produtiva”, aponta Trubbianelli.
Segundo dados apresentados pelo representante da Abimaq, uma máquina produzida no Brasil em 2013 chegava a custar 37% a mais que similares
feitas nos Estados Unidos e na Alemanha. Os fatores dessa diferença, de
acordo com Trubbianelli, se devem ao
conjunto de barreiras tributárias e econômicas. “As mudanças mais urgentes
estão nos impostos não recuperáveis
na cadeia produtiva, na logística, nos
encargos sociais e trabalhistas e nos
custos de regulamentação, de investimento e de energia”, explica.
Houve mudança no arranjo das
compras pelo setor de mineração de
máquinas e equipamentos. De acordo com o último relatório conjuntural divulgado pela Abimaq, em 2008
a participação de bens importados
no mercado brasileiro representava
51%. Hoje, esse índice saltou para
71%. Ainda segundo a entidade, a
idade média do parque industrial
nacional é de 17 anos enquanto
que, em países desenvolvidos como
a Alemanha, o uso estimado é de
apenas cinco anos.
A Abimaq defende que sejam implantados mecanismos de proteção
ao setor, sobretudo para frear a invasão dos produtos chineses no mercado nacional, além de políticas de
favorecimento às exportações. “Buscamos a restrição do mecanismo
ex-tarifário, que garante a redução
temporária da alíquota de importação quando não há a produção nacional, e que as licenças de importação não sejam automáticas”, expõe.
Oportunidades
A importância da feira para apresentação de novidades e concretização de negócios é reconhecido
pelos pouco mais de 100 expositores
presentes à edição 2014 da Equipo Mining. A Simplex, indústria de
equipamentos para os mercados de
mineração, siderurgia, cimento, fertilizantes e agregados, participa pela
terceira vez da feira.
Segundo o engenheiro de aplicação
da companhia, Guilherme Lago, são
oferecidos descontos de 5% a 10%
para os contratos fechados durante a Equipo Mining. “Sabemos que
vamos nos encontrar com nossos
clientes. Aqui podemos demonstrar
nossos equipamentos novos. Nossa fábrica fica em Lagoa Santa (a 36
quilômetros do evento) e podemos
convidar nossos clientes para nos visitar aqui ou na própria sede de nossa empresa”, explica.
A XCMG, fabricante de grandes equipamentos para a mineração e outros
setores da indústria, com fábricas na
China e em Pouso Alegre, no Sul de
Minas Gerais, levou máquinas como
a pá carregadeira LW 1200k, com disponibilização de test drives. Para a fábrica, mesmo em um ano difícil para
o mercado, o evento oferece boas
oportunidades de negócio consideráveis. “Fizemos bons contatos, não
temos do que reclamar, mesmo em
um ano atípico como este”, avaliou a
coordenadora administrativa da empresa, Sandra Heliodora.
A Scania também é veterana na Equipo Mining. A empresa participou de
todas as edições da feira. Segundo o
gerente da Concessionária Casa Scania Itaipu, Flávio Silva, a marca foca
no atendimento ao cliente. “Costumo
dizer que o caminhão é o coadjuvante. Temos uma estrutura de serviços,
peças e atendimento especializado.
Atender bem é a nossa única preocupação. O custo mais alto para o nosso
cliente é ter o caminhão parado. Por
isso oferecemos esse diferencial para
que a máquina esteja em pleno funcionamento”, ressalta.
No estande da empresa, de 400 metros quadrados, os visitantes conheceram três novos caminhões fora de
estrada, um rodoviário e um motor
industrial (DC13 74ª, que atua na faixa de 350 a 500 HPs), indicados ao
segmento da mineração.
29
Mercado
Divulgação/Instituto Aço Brasil
Aço
Para esquentar os fornos
Mercado enfrenta crise e siderúrgicas esperam por medidas de estímulo; cenário foi discutido durante o 25º Congresso Brasileiro do Aço
Márcio Antunes
A indústria nacional do aço vive momentos de agrura. Consumo interno
em queda, exportações decrescentes e a baixa competitividade são o
combustível que alimentam o derretimento de um setor que em 2003
representava 36% do PIB brasileiro
e que hoje contribui com 13%. Os
desafios e propostas para resgatar o
seguimento deram o tom do 25º Congresso Brasileiro do Aço, evento promovido pelo Instituto Aço Brasil (IABr)
em São Paulo entre 11 e 13 de agosto.
O presidente do Conselho Diretor do
IABr, Benjamin Mario Baptista, elencou como vilões o fraco crescimento
da economia brasileira, que em 2014
não deve ultrapassar 1%, e o impacto da concorrência internacional,
principalmente da China, cenário
que afetará a balança comercial do
setor. “O crescimento do PIB no ano
passado ficou aquém das expectativas. E o cenário internacional tam30
bém não ajudou muito”, observou.
O ano atípico marcado pela Copa do
Mundo e pela corrida eleitoral contribui
para os números ruins. Segundo o IABr ,
entre janeiro e julho as vendas internas
registraram queda de 6% quando comparadas ao mesmo período de 2013
- 12,4 milhões de toneladas (mt) ante
13,2 mt. As exportações caíram 1,6%,
encolhendo de 4,9 mt no ano passado
para 4,8 mt em 2014. O consumo aparente interno também diminuiu, 3,1%,
passando de 15,2 mt em 2013 para 14,8
mt. Já as importações registraram alta
de 15,9% no primeiro semestre, saltando de 2,063 mt em 2013 para 4,8 mt.
A retração do mercado fez com que a
produção brasileira de aço recusasse
1% no período. A estimativa de produção para 2014, que previa aumento
de 5,2%, agora aponta para uma queda de 2,5% - de 36 mt para 33,3 mt.
Também houve inversão nas perspec-
tivas para as vendas nacionais, que saíram de uma previsão de alta de 4,1%
para uma retração de 4,9%.
Excedente
O excesso da produção mundial de
aço foi o principal tema debatido
pelo Congresso. Números divulgados pelo IABr mostram um excedente produtivo no mundo da
ordem de 600 mt. Europa, Japão e,
principalmente, a China, têm apresentado um apetite menor que o de
outras épocas, o que contribui para
o quadro. Deve-se considerar que
as exportações amargarão em 2014
índices abaixo da média histórica,
enquanto as importações seguem
em alta, quadro que pressiona para
baixo o uso da capacidade instalada
no Brasil, atualmente inferior a 70%.
O conselheiro do IABr e CEO da ArcelorMittal Aços Longos América Cen-
tral e do Sul , Jefferson de Paula, explica que a rentabilidade da indústria
siderúrgica desabou em todo o mundo. Dois fatores são destacados por
Paula: queda estrutural da demanda
aliada ao aumento da capacidade e o
não fechamento de capacidade obsoleta por pressão governamental ou
sindical. O executivo enxerga esse excesso como uma oportunidade para
que o setor melhore a competitividade. “Somos bons para dentro, mas temos que melhorar ainda mais”, disse.
O Diretor Executivo da Associação
Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Abitam), José Adolfo
Siqueira, defende o fechamento de
usinas menos produtivas mundo afora, mantendo em funcionamento somente aquelas que são referência. Porém, ele mesmo faz o questionamento
essencial: “Qual empresa aceitaria fechar sua usina em benefício do setor?
Difícil que tomem essa decisão”.
Apoio Estatal
A busca pela competitividade torna-se mais insólita quando se tem como
concorrente a China, país com políticas
de investimento público em usinas. “O
objetivo de uma usina chinesa é gerar
emprego, e não obter lucro”, pontuou
Benjamin Mario Baptista. “Existe uma
parafernália de incentivos fiscais do
governo chinês para levar esse aço
para o planeta”, completou.
A redução das compras internas chinesas, fruto de uma economia que
não cresce como antes, gera uma
perspectiva de aumento do excedente de aço. O país asiático buscará
com ainda mais ímpeto mercados
externos para desaguar o excesso, o
que inclui o Brasil. Para fins de comparação, a produção anual brasileira
representa apenas 16 dias de trabalho nas fábricas chinesas.
O quadro é nocivo para Brasil. Segundo o presidente executivo do
IABr, Marco Polo de Mello Lopes, a
importação de mais de 9 mt de aço
em 2013 fez com que o país deixasse
de criar 200 mil postos de trabalho.
Em 10 anos, as importações nacionais aumentaram 573%.
Propostas
Na visão Benjamin Mario Baptista e
Marco Polo de Mello Lopes, algumas
medidas poderiam ajudar na recuperação do setor, como revisão da carga tributária e adoção de um câmbio
mais favorável às exportações. Os representantes do IABr defendem ainda
que sejam implementadas políticas de
defesa comercial, como o fim dos regimes especiais de importação, que estimulam a compra de aço estrangeiro.
O Reintegra, programa federal que
permite às empresas produtoras obterem valores especiais para ressarcir parcial ou integralmente resíduos
tributários existentes na cadeia de
produção, é outra aposta. “Queremos sensibilizar o governo para que
reconstitua as taxas de compensação de fatores estruturais do mercado interno”, defendeu Lopes.
Retomada
Nos próximos meses, o Brasil tende
a registrar crescimento na participação do comércio global de aço. A indústria nacional se volta para as exportações. Exemplo é a retomada do
alto forno número 3 da ArcelorMittal
Tubarão, voltado exclusivamente
para o mercado externo, que em julho voltou a produzir.
Benjamin Mario Baptista aposta em
um cenário mais positivo no final de
2014. “Depois da Copa, o país voltou
a trabalhar. A tendência é que os próximos meses sejam melhores que junho e julho. Em agosto e setembro
é época das ordens de Natal”, prevê.
Porém, para 2015, as projeções são de
um cenário complicado, independente
de quem vença as eleições. “Há vários
problemas acumulados, entre eles as
tarifas que foram represadas, como é o
caso da energia elétrica, além da pressão inflacionária”, analisou Baptista.
Repórter viajou a convite do Instituto Aço Brasil.
Cabo de Guerra
Na abertura do Congresso Brasileiro
do Aço, o governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin (PSDB), não poupou críticas ao governo federal. Para
ele, o Brasil “parou” no ciclo de reformas e colhe resultados do passado.
“O grande problema é que o Brasil
ficou caro antes de ficar rico”, sentenciou o governador.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp), Benjamin Steinbruch, também fez duras críticas e abordou o
tema recessão. “É uma situação crítica. Nunca vi um ano eleitoral com
uma perspectiva de recessão tão
forte quanto agora”, contextualizou
o também presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Steinbruch voltou as baterias para
a falta de “ouvidos” do governo Dilma. Entre os problemas da indústria, ele destacou atlas taxas de juros, grande restrição do crédito nos
bancos e o clima de desestímulo
aos investimentos.
Em seguida, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC), Mauro Borges, defendeu a modernização do parque
fabril para ajudar o setor siderúrgico a enfrentar o excedente da oferta
de aço no mercado mundial. Além
disso, citou programas federais
como o Minha Casa, Minha Vida,
grandes obras de infraestrutura e
estímulos fiscais para a renovação
da frota de veículos como políticas
de estímulo ao consumo de aço.
Borges ressaltou a necessidade de
renovação do maquinário das usinas,
que têm idade média de 17 anos, enquanto que em companhias asiáticas
essa troca ocorre a cada sete ou oito
anos. O ministro defendeu também
o ciclo de investimentos em rodovias,
ferrovias e no sistema aeroportuário
a partir de concessões à iniciativa
privada, obras que ampliarão a demanda interna por aço e reduzirão o
déficit da infraestrutura nacional.
31
internacional
Austrália
Mineração que rende
prosperidade
A mineração está presente em todo território australiano e
é uma das responsáveis pela alta qualidade de vida do país
A Austrália, terra dos corais e dos cangurus, das belas praias e dos desertos,
dos animais exóticos e aborígenes,
também é um dos principais países mineradores do mundo. Nos últimos 10
anos, a indústria mineral investiu mais
de US$ 125 bilhões na nação da Oceania. Hoje, a atividade (incluindo o setor
de petróleo e gás) é responsável por
A 12ª economia
do mundo tem 8%
do PIB vinculado à
extração de bens
minerais
32
8% do PIB australiano, que é de US$ 1,4
trilhão, o que coloca a Austrália como
a 12° economia do mundo, segundo o
Fundo Monetário Internacional (FMI).
Com área territorial pouco menor que a
do Brasil, a Austrália tem 447 minas em
atividade em todos estados e territórios.
De acordo com Departamento de Geoci-
Fransciny Alves
ência da Austrália, as multinacionais BHP
Billiton, Xstrata Glencore, MMG e Rio Tinto são as principais mineradoras do país,
alcançando posições de destaque no setor também no contexto mundial.
A descoberta e a exploração de enormes
jazidas de bauxita no território australiano fizeram com que o país ocupasse, a
A extração de
bauxita é um
dos destaques
da mineração
australiana
Corrie Barklimore
partir de 1980, o posto de maior produtor
do minério no mundo, título que detém
até hoje. Em 2013, a Austrália produziu 79
milhões de toneladas do mineral em cinco minas, 31% do total mundial. Mais de
80% da produção é exportada.
Gove
Weipa
Economia
Nos últimos anos, a indústria minerária
australiana foi responsável por 20% do
investimento empresarial no país e respondeu por 54% das exportações, com
receita estimada em US$ 144 milhões
em 2013. As commodities minerais representam cinco dos 10 principais produtos comercializados no mercado internacional pelo país. O setor também
contribui com grandes cifras recolhidas
na forma de impostos e royalties.
A indústria minerária da Austrália realiza
investimentos de US$ 35,2 bilhões ao ano.
Somente em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) são aplicados US$ 4,2 milhões.
Northern
Territory
Queensland
Western
Australia
South
Australia
New
South
Wales
Boddington
Huntly
Willowdale
Victoria
localização das Minas
de bauxita da austrália
Tasmania
Ali AlNakheel
33
O setor de mineração, equipamentos,
tecnologia e serviços (METS) na Austrália
é composto por empresas que fornecem
suporte e soluções especializadas para a
indústria. Em 2013, as METS somavam
entre 1,2 mil e 1,5 mil empresas. Dessas,
84% são australianas e o restante de origem americana. O setor contribui, anualmente, com mais de US$ 90 bilhões
para a economia do país, com vendas
superiores a US$ 27 bilhões.
Produção Diversificada
A mineração australiana não se resume à
bauxita. O país é o maior produtor mundial de diamantes e está entre os cinco
maiores de minério de ferro, ouro, zinco,
urânio, titânio, estanho, prata, manganês e carvão. Em menor escala, também
produz cobre e níquel.
Além de exportar as commodities, o
país é um dos maiores fornecedores de
tecnologias e serviços de mineração no
mundo. Pesquisas do setor indicam que
60% dos softwares de mineração do
mundo foram desenvolvidos por empresas australianas. Os principais compradores dessas tecnologias são EUA,
Canadá, África do Sul, Indonésia e Chile.
Territórios
A Austrália Ocidental é o maior estado
do país em área. As 205 minas em atividade o colocam também como o maior
estado minerador. O solo da província,
onde o ouro foi encontrado em 1890,
também é abundante em outros minerais, como bauxita e minério de ferro.
Entre 2012 e 2013, o estado contribui
com 56,8%, ou US$ 105,6 bi, das vendas
e receitas de serviços de mineração em
todo país.
A maior mina a céu aberto australiana, Super Pit, também fica na porção
ocidental do território, na cidade de
Kalgoorlie-Boulder. Com 1,6 quilômetro
de largura, 3,6 quilômetros de comprimento e 600 metros de profundidade,
a mina gerenciada pela Kalgoorlie Consolidated Gold Mines (KCGM) produz até
850 mil onças de ouro por ano.
As operações da empresa foram iniciadas em 1989 e garantem ao país o posto
de terceiro maior produtor de ouro do
mundo, empregando 670 funcionários
diretos. A previsão da empresa é de que
a mina encerre suas atividades em 2017.
Investimentos
O Escritório de Recursos e Economia Energética (BREE, na sigla em inglês) divulgou
relatório em abril de 2014 indicando que
o país vivenciou nos últimos cinco anos
uma aceleração dos investimentos. O
valor dos projetos em andamento aumentou dez vezes na última década e o
investimento anual subirá 66% em 2015,
chegando aos US$ 83 bilhões.
A elevação vem com grandes projetos
de Gás Natural Liquefeito (GNL) em operação na Austrália Ocidental e em Queensland, além da expansão do centro de
mineração Olympic Dam, quarto maior
depósito de cobre do mundo e maior depósito conhecido de urânio do planeta.
PRODUÇÃO
DE MINERAIS
NA AUSTRÁLIA
Setor
Energético
A Austrália é rica em combustíveis. Porém, a demanda por
energia aumenta à medida que a
economia e a população crescem.
O país guarda 46% do urânio, 6%
do carvão e 2% do gás natural disponíveis no planeta. Em contraste, tem apenas 0,3% das reservas
mundiais de petróleo.
A Austrália produz 2,4% da
energia total do planeta e se
posiciona como um importante
fornecedor para o mercado internacional, exportando mais de
três quartos da produção, o que
representa quase US$ 80 bilhões.
Legislação
Na Austrália não há uma legislação minerária nacional. Cada território é responsável pela regulamentação da exploração e produção mineral. Em estados
onde a atividade é o carro-chefe, como a
Austrália Ocidental e Queensland, as leis
minerárias estão em constante revisão.
No entanto, todos os governos têm
quatro funções comuns em relação à legislação do setor mineral e de gás e petróleo. São elas: estabelecer o ambiente
macroeconômico; procurar maneiras de
eliminar ou reduzir os obstáculos para a
competitividade da indústria; reduzir o
risco comercial na exploração de geração e difusão de informação geocientífica a um custo razoável; e fornecer um
2013
(em toneladas)
Carvão
Metalúrgico
Alumínio
Alumina
1,75
milhões
78,9
Fonte: Escritório de Recursos e
Economia Energética (BREE, na
sigla em inglês) e Mineral
Commodity Summaries 2014
34
milhões
Bauxita
79
milhões
158,1
milhões
Chumbo
Carvão
Térmico
238,7
milhões
63
milhões
Cobre
970
mil
Mineração que rende prosperidade
Agência Vale
quadro regulamentar para a exploração,
desenvolvimento, aprovação de projetos, segurança e avaliação ambiental.
Pela falta de uma legislação ampla,
o Conselho de Minerais da Austrália
(CMA) defende uma regulamentação
uniformizada nacionalmente que trate
da saúde e segurança ocupacionais. O
Conselho estabeleceu algumas obrigações gerais, como proteção à segurança e saúde de todas as pessoas no local
de trabalho, incluindo terceirizados; implementação de plano para identificar
e gerenciar problemas de segurança e
saúde; e concentração de esforços para
o objetivo de dano zero. Com essa política, a indústria minerária do país registrou duas mortes em 2012 e nenhum
acidente fatal em 2013.
Mercado de Trabalho
O setor minerário australiano emprega
187 mil pessoas diretamente. Segundo
o governo federal, a cada emprego direto gerado pela mineração, outros cinco
postos de trabalho são criados. Em algumas regiões a indústria de minerais
é responsável por até 30% das vagas. O
trabalhador australiano da mineração
recebe, em média, salário de U$S 2,5 mil
por semana, 66% a mais do que a média
de todas as indústrias australianas.
Porém, o país também vive o drama da
falta de mão de obra qualificada. Em
comunicado no mês de julho de 2014,
o Departamento de Imigração divulgou um documento que lista quase
200 carreiras que atravessam escassez
de pessoal. Entre elas, gerente de produção de mina, engenheiro de minas,
engenheiro de petróleo e engenheiro
geotécnico. Como o Canadá, a Austrália
Estanho
18
mil
Manganês
7,402
milhões
Vale também
investe em
empreendimentos
na Austrália
Brasileira em solo australiano
Com cerca de 900 empregados na Austrália, a Vale opera em Queensland,
na mina subterrânea de Carborough Downs, que produz carvão metalúrgico e pulverizado, e na mina a céu aberto Issac Plains, na qual tem participação de 50% na extração de carvão metalúrgico e térmico.
A empresa também mantinha atividades na mina de Integra Coal, na província de New South Wales, mas em maio de 2014 decidiu interromper a
produção sob a justificativa de que o local não tem operação economicamente viável nas atuais condições de mercado.
A Vale empreende outro projeto no país, o Belvedere, também no estado
de Queensland. A empresa trabalha em uma mina subterrânea de carvão,
com potencial de atingir capacidade de produção de 7 milhões de toneladas por ano de carvão metalúrgico. O Belvedere está em fase inicial de desenvolvimento, sujeito à aprovação do Conselho de Administração da Vale.
oferece excelentes salários, mas apresenta déficit de capital humano.
Para enfrentar esse cenário, o país investe em qualificação. Um em cada cin-
Minério
de Ferro
Ouro
530
255
milhões
Níquel
230
milhões
co empregados da indústria mineral é
graduado. A expectativa do governo é
de que a mineração demande nos próximos quatro anos 18 mil profissionais
qualificados.
Urânio
Prata
1,7
mil
9
mil
Zinco
1,4
mil
35
cidades minerárias
Itabira
Alma de
Berço da maior produtora de minério de ferro do mundo,
Itabira desenvolveu-se sustentada pela mineração
Ívina Tomaz
36
Andre Fossati
Itabira, a 107 quilômetros de Belo
Horizonte, já ostentou o título de
maior produtora de minério de ferro
do Brasil. Até a descoberta de Carajás, a Mina Cauê era a principal fonte
e o berço de exploração da Vale. Atualmente, a cidade que tem “oitenta
por cento de ferro nas almas”, como
definiu o ilustre filho Carlos Drummond de Andrade, lidera a extração
nacional de esmeraldas. Segundo
dados do Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM), o município é responsável por 93% da
produção da gema no Brasil.
A atividade extrativista é a grande
responsável por movimentar a economia itabirana, que atualmente
tenta diversificar o mercado local.
De acordo com a prefeitura, em 2013
o município arrecadou R$ 498 mi-
lhões. Só a Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerários (CFEM) foi responsável por R$
125 milhões.
Das 79,4 milhões de toneladas de
minério de ferro produzidas pela
Vale no segundo trimestre de 2014, o
município de Itabira respondeu por
8,4 milhões. No primeiro semestre, a
cidade contribuiu com 16,2 milhões
toneladas de minério, produção
maior daquela apurada no mesmo
período de 2013, quando o município foi responsável por 14,7 milhões
de toneladas da commodity.
A fim de torna-se menos dependente
da atividade extrativista, Itabira mira
a atração de novas indústrias e de
empreendimentos ligados ao setor
de serviços. A construção de dois dis-
tritos industriais e a chegada de um
campus da Universidade Federal de
Itajubá (UNIFEI) são alguns exemplos.
Porém, dada a importância do setor
minerário para o giro econômico,
esse objetivo apresenta-se como um
desafio a ser vencido no longo prazo.
A própria chegada da UNIFEI à cidade
dependeu da ajuda da Vale, que tem
interesse em formar mão de obra qualificada para ser aproveitada em uma
de suas principais operações. O acordo se de por meio de um Convênio
Tecnológico de Cooperação Técnica e
Financeira, no qual a prefeitura ficou
responsável pela infraestrutura da unidade e a mineradora pelo fornecimento de equipamentos para montagem
dos laboratórios. No campus de Itabira
são ofertados nove cursos na área de
engenharia e tecnologia.
37
Infraestrutura e
Desenvolvimento Humano
DeFato
Segundo dados do Atlas do Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal
(IDHM) 2013, do Programa de Desenvolvimento das Organizações das Nações
Unidas (ONU), o IDHM de Itabira é de
0,756, número considerado alto de acordo com os critérios estabelecidos pela
organização. O índice leva em conta as
variáveis educação, longevidade e renda, e quanto mais próximo de 1 estiver,
melhor. Itabira ocupa a 440ª posição no
ranking de cidades mais desenvolvidas
do Brasil, que tem 5.564 municípios.
O município conta com outra universidade, onde são ofertados nove cursos de graduação, dois de graduação
tecnológica e dois de pós-graduação,
três instituições de ensino à distância,
entre elas a Universidade Federal de
Ouro Preto (UFOP), sete unidades de
ensino técnico, 33 escolas municipais,
16 estaduais e 39 privadas.
Vale
Três Séculos de Mineração
O potencial minerário de Itabira já chamava atenção em meados de 1700,
quando o ouro foi descoberto na região, o que desencadeou fluxos migratórios de garimpeiros. Porém, o ouro exauriu-se pouco tempo depois
do início da exploração. Até então, o minério de ferro era usado apenas
para fabricação de instrumentos de usos domésticos, devido à proibição
da produção de ferro pela Coroa Portuguesa.
O Congresso Geológico Internacional de Estocolmo, realizado em 1910,
representou uma mudança. Estudos apresentados no encontro indicavam que a região do Vale do Rio Doce apresentava grande potencial
ferrífero. A partir daí, uma série de investidores de outros países viajaram ao Brasil para fazerem pesquisas e adquirir terrenos. A mineradora Itabira Iron Ore Company foi a primeira e se instalar na cidade.
No entanto, devido ao cenário de guerras e à crise de 1929, muitos
investimentos estrangeiros não chegaram a ser concretizados.
Em 1942 foi criada a Vale do Rio Doce, a partir da junção entre a
Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia S.A e a Itabira
Mineração S.A. De acordo com a Vale, até 1968 a mineradora extraiu na cidade minérios com alto teor ferro, aproximadamente
68%. Em 1970 a empresa entrou em um segundo ciclo de exploração, no qual foram lavrados minérios de 40% a 60% de ferro,
considerados de teor médio.
Atualmente a Vale desenvolve o Projeto Itabiritos, que visa beneficiar minério com teor de até 40% de ferro, um aproveitamento de tratamento de matéria-prima mais pobre. Fazem
parte do projeto os complexos Cauê, Conceição Itabiritos I e
II, em Itabira, e Vargem Grande, em Nova Lima. Segundo a
empresa, estão sendo investidos cerca de US$ 5,5 bilhões na
execução do Projeto Itabiritos, previsto para ser concluído
em 2015 e que expandirá a capacidade de produção da
mineradora para 65 milhões de toneladas por ano.
Além do minério de ferro e da esmeralda, o município
também produz areia e gnaisse, bastante usados na
construção civil. O gnaisse é consumido pela indústria na
forma de brita ou em blocos maiores para calçamentos.
38
Alma de ferro
A cidade é um polo regional da área
de saúde e acolhe pacientes vindos de
diversas cidades vizinhas. O município
dispõe de dois hospitais e é atendido
pelo Serviço do Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU). Há ainda uma policlínica que realiza atendimentos especializados, 29 equipes de profissionais do
Programa Saúde da Família e três equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da
Família (NASF), um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), centros
integrados voltados para o tratamento
de hipertensão, diabetes, gestantes e
crianças com baixo peso, além de dois
centros de atenção psicossocial.
Turismo
Itabira integra o Circuito Estrada Real e
oferece aos visitantes trilhas ecológicas
e cachoeiras, sendo abraçada pela Serra do Espinhaço e pelo Parque Natural
Municipal da Água Santa. Além das riquezas naturais, a cidade também herdou patrimônios culturais e mantém
construções dos séculos XVIII e XIX.
Muitos turistas chegam à cidade em
função dos locais ligados ao poeta Carlos Drummond de Andrade,
como a casa onde morou e a fazenda
onde passou a infância.
Realidade
retratada em versos
Além da atividade minerária, Itabira é conhecida por ser a cidade natal daquele que é considerado um dos maiores poetas do
Brasil, Carlos Drummond de Andrade. Drummond nasceu em
outubro de 1902. Filho de fazendeiros, retratou a cidade em diversas obras como Confidência do Itabirano e Montanha Pulverizada, no qual ele relata o sumiço de uma serra, “britada em
bilhões de lascas, deslizando em correia transportadora”.
Pontos turísticos ligados ao poeta despertam grande
interesse, como a Fazenda do Pontal, onde Drummond passou parte da infância, o Memorial Carlos
Drummond de Andrade, projetado por Oscar Niemayer, a casa de Drummond e a Fundação Carlos
Drummond de Andrade, que reúne diversas
obras e curiosidades ligadas ao poeta.
De acordo com a bibliotecária do Memorial Carlos
Drummond de Andrade, Jaqueline Veloso, a obra do autor deu visibilidade para cidade, além de ter
deixado uma vasta herança cultural. Segundo Jaqueline, por meio
da poesia Drummond relevou
muito sobre o ambiente itabirano,
a cultura, os moradores e a região.
Th Macelan
Itabira
Raio-X
Fundação: 9 de outubro 1848
População: 115.817 (IBGE/2013)
Área: 1.253,704 (Km²) • Altitude: 779m
Localização: Região Central de MG
Distância até a capital: 107 km
Municípios limítrofes: Bela Vista de Minas, Bom Jesus
do Amparo, Itambé do Mato Dentro, Jaboticatubas, João
Monlevade, Nova Era, Nova União, Santa Maria de Itabira,
São Gonçalo do Rio Abaixo
PIB per capita: R$ 43.300,39 (IBGE/2011)
Clima: Tropical de Altitude
Bioma: Cerrado e Mata Atlântica
39
produto final
Esmeralda
Encanto
Verde
Explorada na
Colômbia desde o ano
800, a esmeralda é uma
das gemas mais raras e
desejadas do mundo
A esmeralda é considerada a mais
nobre variação do berilo, uma das
gemas mais raras e apreciadas pela
humanidade. Com cor verde-grama,
decorrente de concentrações de
cromo, ferro ou vanádio, a esmeralda tem importante papel histórico,
como no fortalecimento da Coroa
Espanhola, que extraía das colônias
sul-americanas essa riqueza. A formação de Minas Gerais foi desencadeada pela gema, visto que o bandeirante Fernão Dias rumou para o
interior do estado com o intuito de
encontrar Sabarabuçu, a lendária
serra esmeraldina. Porém, no Brasil, a
gema foi achada três séculos depois,
na década de 1960.
Segundo o Instituto Brasileiro de
Gemas e Metais Preciosos (IBGM), o
Brasil é uma das principais províncias gemológicas do mundo, sendo
produtor e exportador de diversas
40
pedras preciosas, entre elas a derivação nobre do berilo. Estima-se que
o país seja responsável por um terço
do volume de gemas do mundo. Ao
lado da Colômbia e Zâmbia, o Brasil
lidera o ranking de maiores produtores de esmeralda.
pectativa em relação ao crescimento
da produção, fragilizada pelos baixos investimentos no setor, por problemas ligados à questão ambiental
e pelo garimpo ilegal.
Segundo Sumário Mineral do Departamento Nacional de Produção Mineral, em 2012 o país produziu aproximadamente 115 quilos da gema, o
que representou R$ 9,1 milhões. No
entanto, a produção caiu na comparação 2011, quando foram extraídos
189 quilos, 36% a mais.
De acordo com dados do IBGM, cerca de 80% da produção brasileira de
gemas são destinadas à exportação.
Segundo o instituto, os dividendos
obtidos com as vendas externas
devem crescer, principalmente de
pedras lapidadas enviadas a países
como China e Estados Unidos.
Dos 115 quilos produzidos em 2012,
21% foram consumidos pelo mercado interno para atender a indústria
joalheira. Em 2011, as vendas domésticas representaram 14,84% do
total produzido. A tendência de aumento do consumo interno gera ex-
Segundo dados do Sumário Mineral,
em 2011, 85,16% do berilo produzido
no Brasil em forma de esmeralda foram exportados para Índia (63,35%),
Israel (15,75%), Hong Kong (5,70%) e
EUA (14,84 %). Já em 2012, 71% foram
destinados à exportação para países
Exportações
er
al
da
st
ou
r.b
lo
gs
po
t.c
om
Liderança Mundial
na
l
er
az
B
Dí
An
dr
és
O professor de engenharia geológica da UFOP,
Júlio César Mendes, afirma que um dos fatores
que contribuem para a fama da esmeralda colombina é o pedigree da gema, descoberta pelos europeus
em 1538. No entanto, os nativos americanos já a
mineravam desde o ano 800.
es
m
De acordo com dados do Consulado da Colômbia, o país
é o maior produtor mundial de esmeralda. O Ministério de Minas e Energia aponta que em 2012 o país
produziu 2.627.078,22 quilates da gema, o que
corresponde a 525,4 quilos.
Mendes afirma que apenas especialistas
conseguem distinguir uma esmeralda
colombiana das extraídas em outras
partes do mundo, a partir das inclusões que cada gema apresenta.
Ívina Tomaz
como a Índia (52%), Israel (17%), Bélgica e Reino Unido (1% cada).
Jazidas
De acordo com Relatório Técnico de
Diamantes e Gemas de Cor, elaborado pela J. Mendo Consultoria, a primeira jazida de esmeralda do Brasil
foi encontrada em 1963, em Salininhas (BA). Hoje Minas Gerais concentra grande parte da produção nacional, principalmente no chamado
Cinturão Esmeraldífero, que abrange
desde o norte do município de Rio
Casca, passando pelos municípios
de Itabira e Nova Era, até o sul da cidade de Guanhães, todos na Região
Central do estado. Nessa área estão
as minas Belmont, Piteira, Canaã e
o Garimpo da Capoeirana. Segundo
o DNPM, o município de Itabira responde por 93% da produção nacional de esmeralda.
Mina Chivor
em Boyacá,
na Colômbia
41
Encanto Verde
Baixo
Investimento
Ainda de acordo com o relatório,
as jazidas pertencentes à área do
Cinturão Esmeraldífero apresentam
alta porcentagem de esmeraldas de
boa qualidade na comparação com
jazidas nacionais. Outros sítios de
extração estão na Bahia, na Serra da
Carnaíba e Campo Formoso, e em
Campos Verdes, em Goiás.
Preciosidade
Segundo o professor de engenharia
geológica da Universidade Federal de
Ouro Preto (UFOP), Júlio César Mendes, fatores como a cor verde-grama,
O Sumário Mineral 2012 mostra que, em 2011,
as mineradoras de berílio e água marinha investiram
R$ 650 mil em novos projetos. Já o Sumário Mineral 2013
atesta que não houve novos investimentos ou projetos
desde então. Ainda de acordo com o documento, os
empreendimentos minerários nas reservas de berílio
na forma de esmeralda em Campos Verdes, em
Goiás, estão paralisados devido ao baixo
interesse de possíveis investidores.
Problemas ambientais gerados
pela extração também
o peso e qualidade da lacontribuíram para a
pidação contribuem para
paralisação da
a esmeralda ser considerada
jazida.
uma das gemas mais valiosas.
Atualmente, o quilate da esmeralda pode alcançar os US$ 5 mil.
O geólogo César Mendonça Ferreira
explica que na região de Itabira e Nova
Era, em Minas Gerais, são encontradas
esmeraldas consideradas de qualidade superior e de grande tamanho.
Ferreira acrescenta que hoje há a fabricação de esmeraldas sintéticas. As
pedras detêm as mesmas proprieda-
des físicas e químicas das esmeraldas
naturais, mas são comercializadas por
um valor bem menor. A esmeralda de
laboratório pode ser diferenciada das
naturais por meio de uma análise das
inclusões que apresenta e pela transparência sob luz ultravioleta.
Janeiro a
Dezembro
Exportação Brasileira de Pedras Lapidadas
Rubis, Safiras e Esmeraldas
Principais Países
2009
2010
2011
2012
2013
2013/2012 %
4.475
555
199
1.233
74
15
30
1.477
0
1.112
58
2
15
11
41
22
121
5.543
529
172
196
53
6
135
2.109
401
83
383
1
3
7
135
0
62
6.651
4.242
313
329
0
74
126
2.336
121
111
36
2
15
77
98
10
121
8.308
4.667
4.576
1.210
0
0
43
1.777
419
220
52
38
0
2
1
0
1
12.115
10.417
3.717
559
151
127
92
91
61
57
36
30
22
0
0
0
15
46
123
-19
-54
1.400
9.440
9.818
14.662
21.314
27.490
29
Estados Unidos
Hong Kong
França
Alemanha
Emirados Árabes Unidos
Índia
Itália
Tailândia
Bélgica
China
Suíça
Canadá
Reino Unido
Japão
Líbano
Espanha
Demais Países
Subtotal
42
US$ mil
Fonte: NCM
114
-95
-85
-74
-31
-21
-100
-100
43
Sustentabilidade
Vale/CSIRO
Pesquisa
Para
salvar a
colmeia
Vale realiza estudo inédito no
país para descobrir por que abelhas
têm apresentado expectativa de
vida duas vezes menor que o normal
Márcio Antunes
44
Estudiosos afirmam que 70% das espécies vegetais do planeta sobrevivem graças ao trabalho de polinização das abelhas.
Tamanha relevância levou a Vale a trazer para o Brasil uma
pesquisa inédita que foca as abelhas Apis melífera, conhecida
popularmente como abelha-europeia, para descobrir por que
elas estão morrendo duas vezes mais rápido do que em épocas
passadas. Até outubro, 400 espécimes que habitam o Pará receberão microssensores nos tórax que terão a função de registrar
os hábitos e caminhos percorridos pelas operárias da natureza.
O estudo também está em curso na Tasmânia, onde mais de
10 mil abelhas serão monitoradas até abril de 2015. Por aqui, a
Vale iniciou os estudos em maio de 2014. “Numa segunda fase,
continuaremos o trabalho por mais dois meses com a instalação de mais 400 sensores. Isto nos permitirá levar o estudo até
o final de janeiro”, conta o professor Paulo de Souza, cientista
líder do Escritório da Presidência da CSIRO, agência governamental da Austrália e parceira da Vale na pesquisa.
O objetivo da equipe de Paulo de Souza é descobrir o que tem
causado o Distúrbio de Colapso de Colônias (CDD, na sigla em
inglês). Segundo a CSIRO, o problema, ainda pouco estudado,
provocou nos EUA a morte de 35% desses insetos criados em
cativeiro. Na Amazônia, segundo os pesquisadores, o CDD é
menos grave, mas já há indícios de redução das colmeias.
Impacto
Estudos realizados pela ONG americana
Xerxes Society, em parceria com a rede
Whole Foods, identificou o impacto de
uma possível extinção desses insetos
no mundo. O resultado é alarmante segundo as entidades norte-americanas:
perderíamos 52% dos produtos vendidos nos mercados mundiais, como banana, maçã ou repolho.
A tese sustentada pelos pesquisadores
é endossada pelo consultor em apicultura e professor titular da Universidade
Federal de Santa Maria, Silvio Lengler.
Segundo ele, mais de 50% das culturas
dependem da polinização por insetos,
sendo as abelhas responsáveis por mais
de 70% desse número. “Na produção
de mil toneladas de mel, as abelhas
proporcionam com a polinização um
incremento US$ 20 mil na produção de
grãos, frutas e sementes. A redução de
colmeias causaria redução dessa produção. Quando falo em sementes, me
refiro às de plantas forrageiras para fornecimento de pastagem ao gado, equinos, etc”, explica.
nia decide quando é preciso crescer a população ou mantê-la constante”, expõe.
Souza afirma que a decisão de aumentar a população da colmeia pode resultar da disponibilidade de alimento,
espaço e de condições ambientais favoráveis. “No inverno as colmeias diminuem em número, principalmente em
regiões de clima mais frio, como no Sul
da Austrália. Nosso objetivo é comparar
esta dinâmica e a resposta das abelhas
aos fatores de estresse. E observar como
isso impacta na saúde da colmeia e no
tempo de vida dos insetos”, explica.
Tecnologia
O microssensor usado no experimento
tem 2,5 milímetros e pesa cinco miligramas. “A abelha pesa 105 miligramas, em
média. É como se ela passasse a carregar uma mochila nas costas. Observamos que o chip reduz em um terço a
capacidade dos insetos de transportar
néctar e pólen, mas não os impede de
trabalhar normalmente”, explica.
Por conta do tamanho, o dispositivo
não pode ser instalado em insetos menores, como mosquitos. A saída enconVale/CSIRO
Polinização Comprometida
As abelhas realizam a transferência de
grãos de pólen, que são células reprodutivas masculinas, para o receptor feminino (estigma) da mesma flor, de flores
da mesma planta ou para flores de outra
planta da mesma espécie, processo chamado de polinização. Uma vez afetado,
a capacidade de as plantas seguirem o
ciclo geracional também é reduzida.
Os passos das
abelhas são
monitorados
pelo microssensor
fixado no tórax
Cientistas de várias partes do mundo
têm observado um fenômeno: as abelhas saem de suas colmeias e não voltam.
Perdidas e desorientadas, acabam morrendo. O motivo ainda é uma incógnita.
Segundo Paulo de Souza, que também
acumula o título de professor-visitante
do Instituto Tecnológico Vale (ITV) em
Belém (PA), as abelhas têm desaparecido ou morrido de um dia para o outro.
Ele lembra que uma abelha operária vive
cerca de dois meses e a abelha rainha
por alguns anos. “Todos os dias nascem e
morrem abelhas numa colmeia e a colôRevista Mineração & Sustentabilidade | Julho . Agosto de 2014
45
Para salvar a colmeia
trada pela equipe de Paulo de Souza
foi trabalhar no projeto de uma nova
geração de microssensores. O formato
obtido tem o tamanho de um grão de
areia, ou seja, um décimo de milímetro.
“Esses novos chips também serão capazes de gerar a sua própria energia de
manutenção a partir do movimento do
inseto. Este equipamento será testado
no experimento que será desenvolvido
na Amazônia”, informou a Vale.
“Os novos microchips estão em fase
de testes. Terão metade do tamanho
dos chips atuais. A implantação será da
mesma forma, por meio de colagem. No
próximo ano deveremos ter o nosso primeiro sensor menor do que um milímetro. Em quatro anos queremos chegar
a 0,1 milímetro e instalar o sensor com
um spray”, completou Paulo de Souza.
Willian Abreu
Enquanto o novo microssensor segue
em produção, as abelhas amazônicas
continuam sob monitoramento com o
equipamento atual, que tem memória
de armazenamento de meio milhão de
bytes, capacidade suficiente para guardar dados a cada segundo por quase
Silvio Lengler
diz que o uso
indiscriminado
de agrotóxicos
pode ser uma
das causas
das mortes
precoces das
abelhas
uma semana, uma antena wifi e uma
bateria. “As informações sobre o movimento das abelhas captadas pelo chip
são retransmitidas para uma série de
antenas instaladas no entorno da colmeia, que, por sua vez, as transferem
para um centro de controle. Com os
Como funciona
o microssensor?
Colagem do sensor (3 alternativas)
• As abelhas são levadas para uma geladeira por cinco minutos, a 5 graus centígrados. Durante esse tempo, as abelhas
hibernam e o sensor é colado. Em poucos minutos fora da geladeira as abelhas
acordam e são reinseridas ao campo.
• Uma rede é utilizada para pressionar a
abelha contra o favo e o sensor é colado.
• Uma pessoa segura a abelha com
as mãos, utilizando luvas, enquanto
outro pesquisador cola o sensor. O
método foi criado por apicultores paraenses e foi bem avaliado pela mineradora, que o levou para ser utilizado
também em estudos na Austrália.
Instalação das antenas na entrada
das colmeias e em pontos por
onde as abelhas podem passar
• Desta maneira, o dado gravado no
chip de cada abelha é registrado. A
partir deste momento é possível saber
quando cada abelha sai da colmeia e
por quanto tempo fica fora. Os dados
são verificados com a exposição a doses subletais de pesticidas (colocados
no alimento onde ficam as antenas
externas), além da avaliação do comportamento dos insetos em relação ao
tempo e ao clima (temperatura, umidade relativa, insolação, ventos e chuva).
Repetição do processo, quando
são colocados entre 20 e 25
sensores por semana, em cada
colmeia. A previsão da Vale é que,
em outubro, este montante seja
instalado diariamente
46
Revista Mineração & Sustentabilidade | Julho . Agos
Agosto de 2014
dados coletados no campo, os pesquisadores constroem um modelo tridimensional da movimentação dos insetos que os permite estudar se eles estão
agindo naturalmente ou se, por algum
motivo, estão desorientados, não retornando às colmeias”, explicou a Vale.
Muitas
hipóteses,
nenhuma
certeza
Os pesquisadores
ainda não definiram uma causa para
o Distúrbio de Colapso de Colônias.
Porém, há algumas hipóteses, como
ondas eletromagnéticas emitidas
por redes de telefonia celular; mudanças climáticas; infestações de
pragas como a varroa, ácaro que
se alimenta do sangue das abelhas;
disseminação de monoculturas (as
abelhas preferem jardins com diversas espécies de flores); poluição
atmosférica; técnicas utilizadas para
aumentar a produção de mel (elas
acabam estressadas e desorientadas); e uso excessivo de pesticidas
em lavouras.
Silvio Lengler acredita que a hipótese do uso de agrotóxicos e pesticidas
pode ser o motivador da morte precoce dos insetos. “O que acontece
é a falta de controle de agrotóxico.
Logo, o ambiente rural está muito
poluído. As abelhas que não morrem
nesse ambiente migram para centros urbanos. Em Santa Maria (RS)
coordenei o “SOS ABELHAS” por dois
anos. Nesse período foram capturados 525 enxames e levados de volta
ao meio rural. Eles fugiram de colmeias de apicultores”, conta.
Ainda de acordo com Lengler, a ausência de uma política apícola no
Brasil precisa ser revista e uma legislação específica precisa ser criada
para barrar os excessos provocados
pelo uso indevido de agrotóxicos.
Uma visão
comentada
dos resíduos
sólidos na
mineração
A mineração é a atividade destinada a
pesquisar, descobrir, extrair e transformar os recursos minerais em benefícios
econômicos e sociais. O setor mineral
tem grande importância social e econômica para o país. Em 2013, respondeu por aproximadamente 3% do PIB
industrial (SGMM/MME) e 17% das exportações brasileiras (IBRAM 2013).
Os maiores avanços observados na
gestão de resíduos da mineração correspondem à evolução e consolidação
do arcabouço legal, crescente a partir
do ano 2000, sobretudo à instituição da
Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS); à segurança de barragens de rejeitos; ao desenvolvimento de uma nova
abordagem dos estudos e projetos de
barragens; ao avanço tecnológico dos
processos de beneficiamento de minério; e à incorporação dos princípios de
sustentabilidade como uma nova visão
de valor nas empresas.
O aumento dos dispositivos legais implicou em mudança das práticas de
gestão de barragens e de depósitos de
estéril, até então adotadas pelas empresas de mineração. Estabeleceu-se com a
necessidade de atendimento aos requisitos e exigências sobre os critérios de
elaboração dos projetos, de operação
da recuperação e fechamento dessas
estruturas, além de permitir aos órgãos
fiscalizadores mecanismos de controle,
licenciamentos e autuações.
Evandro Fiuza
IBRAM / Divulgação
artigo
Cláudia Salles, gerente de Assuntos
Ambientais do Instituto Brasileiro de
Mineração – IBRAM
Edmilson Rodrigues da Costa, coordenador de Geologia e Mineração do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM
Conforme estudo realizado pelo IBRAM
denominado “Gestão para Sustentabilidade na Mineração: 20 anos de História”, publicado em 2012, as maiores
mudanças na gestão das barragens de
rejeitos após o ano de 2010 estão associadas aos avanços tecnológicos no
processo de beneficiamento do minério que viabilizam a redução de áreas
necessárias para a ampliação e implantação de novas barragens, bem como
práticas para a redução dos volumes de
rejeitos a serem nelas dispostos.
passa pela eficiência no uso dos recursos,
pelo aproveitamento, reprocessamento,
reciclagem, destinação e/ou disposição
final ambientalmente adequada.
A eficiência no uso dos recursos e o desenvolvimento de tecnologias para o
aproveitamento de resíduos são estratégicos. A capacitação técnica de mão-de-obra para a gestão dos resíduos, bem
como o levantamento e gerenciamento
de dados e as destinações adequadas
ainda se configuram como desafios.
Além disso, a definição de diretrizes, estratégias e metas dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Mineração constitui uma importante variável
no planejamento estratégico do tema.
No que tange ao futuro da gestão de resíduos sólidos na mineração, é notória a
necessidade de um olhar sistêmico sobre
todo processo da mineração, desde sua
concepção, ainda na fase da pesquisa mineral, até o seu fechamento. A compatibilidade da indústria mineral com os preceitos do desenvolvimento sustentável, no
que se refere à gestão de seus resíduos,
Os incentivos à inovação e ao desenvolvimento científico-tecnológico e à
disseminação de práticas sustentáveis
nos processos produtivos e nas cadeias
de suprimento têm sido estratégicos
para a transição a meios mais sustentáveis de produção, fazendo com que as
empresas assumam o protagonismo na
gestão integrada dos territórios.
No que concerne à gestão de resíduos
sólidos da mineração, o entendimento
de sua relevância deverá nortear a visão
estratégica de que este assunto pode e
deve conjugar um rol de oportunidades de negócios sistêmicos, com uma
nova perspectiva de atuação dos empreendimentos nos territórios e consequentemente na sociedade em geral.
Neste sentido, o IBRAM vem fomentando
a sustentabilidade como prática habitual
do setor, entendendo o papel da mineração como transformadora dos padrões
de qualidade de vida da sociedade. Esta
transformação se dá a partir das boas práticas desenvolvidas dentro das próprias
empresas, como também de ações que
promovam a geração de benefícios, incremento de renda e a melhoria da vida das
comunidades relacionadas, direta e indiretamente, com as atividades da mineração.
47
inovação e tecnologia mineral
A sustentabilidade
na produção de terras raras:
estratégia brasileira
Marisa Nascimento, Engenheira Química, M.Sc. e D. Sc. em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, Pesquisadora Associada do CETEM/MCTI e Coordenadora do
Projeto de Terras Raras.
As terras raras (TR) são consideradas materiais estratégicos nas atuais políticas do governo: Estratégia
Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação (ENCTI/MCTI), Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030/
MME) e Plano Brasil Maior (PBM).
Com as diretrizes globais em prol da
sustentabilidade, a utilização das TR
será indispensável e crescente nas
tecnologias ditas “verdes”, algumas
já estabelecidas, como turbinas eólicas, veículos híbridos e lâmpadas
fluorescentes compactas.
Quando se trata da sustentabilidade
dessa cadeia produtiva fala-se de todo
o ciclo de vida do referido produto ou
prática. Ou seja, um produto “verde”
não pode ter seus insumos produzidos em detrimento do bem-estar humano, mesmo que os malefícios da
produção de insumos se localizem a
milhares de quilômetros de distância.
Assim, devemos assegurar que o
abastecimento global de elementos de TR e sua cadeia produtiva
ocorram sobre bases sustentáveis. A
crescente demanda por TR põe em
discussão os futuros custos de fornecimento. Eles também são uma preocupação devido à atual concentra48
ção geográfica da oferta e práticas
ambientais de mineração e extração
de TR inaceitáveis.
Devemos garantir
fornecimento
contínuo de TR
de forma
sustentável
A atual cadeia produtiva de TR sofre os
efeitos de uma mineração com os problemas habituais no processamento
de minérios de baixos teores, como a
presença de elementos pesados e radionuclídeos nos rejeitos e nas águas
residuárias, o uso intensivo de energia
em processos como cominuição, ustulação, lixiviação e redução, além das
emissões atmosférias de agentes poluidores. As consequências ambientais
foram alguns dos motivos alegados
pela China para as restrições às exportações de TR. Mesmo Mountain Pass,
nos Estados Unidos, teve a sua parcela
de problemas ambientais, na década
de 1990, quando ocorrências de vazamento de águas residuais radioativas
foram relatadas.
Aprendendo com os exemplos mundiais, devemos garantir o forneci-
mento contínuo de TR de uma forma
sustentável, ou seja, economicamente viável e ambientalmente amigável. Para isso devemos implementar
tecnologias eficientes para beneficiamento mineral, conduzindo à produção de concentrados com altos
teores de TR e com minimização de
rejeitos. Devemos definir técnicas em
metalurgia extrativa que possibilitem
a extração e separação de TR, leves
e pesadas, para produção de óxidos
puros, metais e ligas adequadas para
utilização na indústria à jusante.
As atividades de pesquisa do CETEM
em TR estão materializadas na execução do projeto PROTERRARAS, que
teve seu início em agosto de 2013. O
projeto atende a uma demanda do
MCTI, por meio do CT-Mineral, e o
CNPq como agência, no valor de R$
2 milhões, por dois anos. No âmbito
desse projeto, o CETEM vem trabalhando no desenvolvimento de estudos de caracterização tecnológica
e análises químicas e mineralógicas,
no desenvolvimento de processos
tecnológicos de beneficiamento
mineral e de metalurgia extrativa
de minérios de TR e na avaliação
tecnológica dos potenciais de aproveitamento de fontes secundárias
(resíduos e/ou rejeitos industriais).
O objetivo é promover o desenvolvimento de tecnologia mineral para
uma produção sustentável de produtos de TR, colaborando para o desenvolvimento de novos projetos no
Brasil, criando condições para que
esse conhecimento seja transferido
para aplicações práticas, bem como
expandir a cooperação técnica-científica com outras instituições de C&T
que atuam na cadeia de TR.
Acreditamos que, em um futuro próximo, o Brasil produza elementos de TR
de modo contínuo e sustentável para
atender a demanda da indústria nacional e do exterior, criando novos postos
de trabalho no país nos segmentos industriais dessa cadeia produtiva.
Este artigo não representa
necessariamente o ponto de vista do MCTI.
Avaliação do Ciclo de Vida da produção de
pelotas de minério de ferro da Samarco
Francisco Mariano Rocha Lima • [email protected]
Curtas
Está em andamento no CETEM a pesquisa que objetiva aprofundar o conhecimento sobre os impactos ambientais da atividade de mineração e pelotização
de minério de ferro brasileira, especificamente processos produtivos com potencial de alteração tecnológica para efeito da aplicação de sistemas de gestão
ambiental e de tecnologias limpas de produção. Este estudo será efetuado mediante a utilização da metodologia de Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) na produção de pelotas de minério de ferro, considerando os aspectos energéticos e
ambientais, tendo como estudo de caso a Samarco Mineração. Este projeto tem
o patrocínio da SCUP do MCTI e vai ao encontro dos interesses da empresa para
testar a eco-eficiência de suas operações industriais, conferindo à sua produção
de pelotas uma marca de sustentabilidade.
CETEM amplia capacitação em processos
biohidrometalúrgicos por meio de parcerias internacionais
Ellen Cristine Giese • [email protected]
Os processos biológicos representam uma alternativa sustentada aos processos tradicionais , em especial aqueles intensivamente consumidores de insumos e energia, e são cada vez mais utilizados nos atividades extrativas minerais.
Da mesma forma, o seu emprego tem aumentado nos processos de tratamento
de efluentes industriais e nos processos de remediação de solos contaminados. Para melhor compreender o comportamento dos micro-organismos, bem
como aperfeiçoar o conhecimento em formação de biofilmes e de biocatalisadores, foram realizados estágios de aperfeiçoamento na Universidad Complutense de Madrid e na Universidad de Sevilha, em fevereiro e março deste
ano. Os conhecimentos e as técnicas assimiladas durante o treinamento estão
sendo aplicadas nas áreas de biolixiviação, bioxidação e biossolubilizaçãonos,
projetos ora em curso no CETEM. Acordos de cooperação técnico-científicos
foram assinados com essas universidades espanholas.
Estudo darelação entre propriedades petrográficas
e o processo de polimento de mármore
Leonardo Luiz Lyrio da Silveira • [email protected]
Pesquisadores do CETEM estão avaliando as relações entre as propriedades
petrográficas e o processo de polimento de mármores. A realização do projeto intitulado Análise do polimento de rochas carbonáticas: relações entre as
propriedades petrográficas e o processo de polimento, por pesquisadores do
Núcleo Regional do CETEM no Espírito Santo, foi motivada pela escassez de
trabalhos relacionados ao polimento desses materiais pétreos utilizados para
revestimento. Diferentes situações operacionais, tais como vazão e temperatura da água, pressão do satélite de
polimento sobre a rocha e outras
combinações serão testadas em um
Simulador de Polimento desenvolvido por Leonardo Silveira. Busca-se, assim, otimizar o controle operacional do processo em função do
tipo de mármore a ser polido, o qual
servirá como guia operacional para
a indústria de beneficiamento de rochas ornamentais, de forma a reduzir custos e melhorar a qualidade de
seus produtos.
49
Comunidade
Prêmio Reconhecer
Estímulo
para novas
realidades
Fotos: Divulgação
Premiação da Vale chega à terceira edição com mais de R$ 170 mil
distribuídos para trabalhos de desenvolvimento socioeconômico
Márcio Antunes
Em 2010, a Comunidade Quilombola
Monte Alegre, localizada em Cachoeiro do Itapemirim, a 100 quilômetros
de Vitória, capital do Espírito Santo,
vivia uma realidade desalentadora, em que perspectivas de geração
de emprego e renda praticamente
inexistiam. Depois de uma guinada
proporcionada pela cooperação e de
vencer o Prêmio Reconhecer, da Vale,
a comunidade atravessou a ponte da
dependência do poder público para
50
se tornar fornecedora de alimentos à
prefeitura, que destina os produtos a
escolas públicas e entidades filantrópicas da cidade.
“Primeiro, a administração municipal
nos procurou para sugerir que passássemos a cultivar alimentos nos
nossos quintais. Deu certo. Pouco
tempo depois já estávamos presentes com nossos produtos na feira livre
da cidade”, conta Leonardo Marcelino
Ventura, presidente da Associação
Quilombola de Monte Alegre.
Antes do esperado, os quilombolas
colheram outros frutos que brotaram
da cooperação comunitária. “Fiquei
sabendo que a Vale estava recebendo
inscrições de projetos sociais, como
o nosso, e que os 10 selecionados seriam premiados em dinheiro. Eu reuni
o restante da diretoria da associação e
decidimos inscrever nosso projeto de
horta agroecológica”, recorda Ventura.
Em 2012 a comunidade foi agraciada na primeira edição do Prêmio
Reconhecer, que já contribuiu com
o desenvolvimento de 10 projetos
capixabas e sete do Pará. Em 2014,
a ação premiará outras 10 iniciativas
no Espírito Santo. A mineradora já
investiu mais de R$ 175 mil em associações e entidades filantrópicas dos
dois estados. Na edição deste ano,
serão mais R$ 127,5 mil. O prêmio é
realizado bianualmente.
Ventura relembra o momento em que
descobriu que o trabalho da comunidade estava selecionado entre os dez
primeiros lugares, entre 47 inscritos
naquela primeira edição. “Fomos para
Vitória defender nosso projeto ante
a comissão julgadora. Também tinha
confiança que nosso trabalho sairia
vencedor”, afirma. O esforço dos moradores de Monte Alegre foi recompensado com R$ 25 mil, quantia que
contribuiu decisivamente para a continuidade do projeto.
Representantes da
Comunidade Monte Alegre
comemoram a vitória no
Prêmio Reconhecer
Catalisador
Segundo a Vale, o Prêmio Reconhecer
é uma iniciativa que valoriza, estimula e viabiliza ações que promovam a
inclusão social e contribuam para o
desenvolvimento local. O gerente de
Relações com Comunidade no Espírito Santo, Daniel Rocha Pereira, destaca que o prêmio funciona como um
catalisador de boas práticas. “O Prê-
mio Reconhecer é a materialização
do respeito ao trabalho desenvolvido
pelas organizações sociais, um trabalho de extrema importância no processo de desenvolvimento social do
nosso país”, avalia Pereira.
A mineradora acredita que os participantes do Reconhecer passam a
enxergar a Vale como uma empresa
que participa ativamente da vida da
sociedade. “A Vale, como empresa so-
autoestima
recuperada
O exemplo da Comunidade Quilombola Monte Alegre mostra como a
autossuficiência interfere positivamente na autoestima dos moradores,
algo que contribui decisivamente
para o desenvolvimento socioeconômico. “Antes, muitos saíam da nossa
comunidade. Depois que passamos
a cultivar em nossas hortas, muitos
voltaram para trabalhar no projeto”,
conta Leonardo Ventura.
A dependência crônica ficou na memória. Doações de cestas básicas
pela prefeitura não são mais necessárias. Este empoderamento reaviva
tradições e proporciona o retorno de
importantes referências, como um
time de futebol. “Decidimos que era
Mobilização fez ressurgir
o Monte Alegre Futebol
Clube, que ganhou
inclusive nova sede
preciso resgatar uma antiga paixão
dos moradores, o Monte Alegre Futebol Clube. Construímos a sede do
time, com direito a vestiários, e fizemos uma espécie de memorial para
preservar essa história”, orgulha-se o
presidente da associação quilombola.
Assim como na horta, em campo os resultados positivos também vieram. O
Monte Alegre ganhou recentemente o
Campeonato Distrital de Canguduru.
51
Estímulo para novas realidades
Como Funciona
o reconhecer
cialmente responsável, almeja apoiar
e ser parceira em iniciativas que são
desenvolvidas nos territórios onde
temos atuação”, ressalta o gerente de
Relações com Comunidade.
Diálogo
Daniel Rocha Pereira segue a linha do
diálogo com as comunidades para
construir uma relação de confiança
e respeito mútuo. “Trabalhamos para
ampliar nossas interferências positivas e ajustar nossas operações para
sanar nossas interferências negativas. Assumimos nosso papel de contribuir no processo de desenvolvimento dos territórios onde estamos
inseridos”, reforça Pereira.
O gerente de Relacionamento com
Comunidade reconhece que no
mundo contemporâneo, sobretudo em atividades de grande escala
como a mineração, não são admitidas empresas que pensam somente
do muro para dentro. Pereira ressalta que é preciso entender as demandas sociais e considerá-las como
importante input para gestão do negócio, algo tão fundamental quanto
decidir sobre novos investimentos
operacionais.
O gerente da Vale,
Daniel Rocha,
acredita que a
premiação catalisa
boas práticas
Segundo a Vale, podem se inscrever no Prêmio Reconhecer pessoas jurídicas privadas, sem fins lucrativos e legalmente constituídas. São exemplos associações, fundações, cooperativas, organizações da sociedade
civil de interesse público (OSCIPs) e organizações sociais. Uma comissão
técnica multidisciplinar, formada por representantes da mineradora e da
Fundação Vale, avalia as iniciativas e faz a seleção das finalistas.
Premiação do
Reconhecer
2014
1º
R$ 35.000,00
2º
R$ 25.000,00
3º
R$ 15.000,00
Alguns dos critérios avaliados são qualidades do projeto; foco de atuação
social; características do projeto (inovação, impacto, escala e rede); capacidade de inserção social do beneficiado; envolvimento e integração com a
comunidade; e autonomia financeira
da iniciativa e reconhecimento.
Os finalistas escolhem um representante para defender o projeto em
4º ao 10º
R$ 7.500,00
uma apresentação. “Nesse momento,
chamado de evento de premiação, as
iniciativas participantes são classificadas e conhecemos as três melhores
iniciativas, de acordo com os critérios observados”, explica Daniel Pereira.
A edição 2014 já está com as inscrições encerradas. A previsão é que a
divulgação dos finalistas ocorra em setembro. “Este ano escolhemos o
tema Assistência à Criança e ao Adolescente. Há muitas entidades que
trabalham com essa temática e que por meio de iniciativas voltadas para
a educação, cultura, esporte, saúde e profissionalização têm contribuído
fortemente para a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, explica o gerente de Relacionamento com Comunidade.
Perfis de projetos do Prêmio Reconhecer
Educação: Iniciativas que contribuam com a melhoria da qualidade
do ensino e da aprendizagem.
Cultura: Iniciativas que contribuam para ampliar o acesso de crianças e adolescentes às diversas linguagens e bens culturais.
Esporte: Iniciativas que utilizam o esporte como ferramenta e fator
de inclusão social, educação, cidadania, saúde e convivência das
crianças e adolescentes.
Saúde: Iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade
de vida de crianças e adolescentes focadas na promoção da saúde,
ações educativas e preventivas e ações de apoio e suporte às crianças e adolescentes que passam por tratamento de saúde.
Profissionalização: Iniciativas que contribuam e atendam à necessidade
de profissionalização, contribuindo para a formação da cidadania e a qualificação profissional do adolescente envolvido, observadas regras legais.
52
53
agenda
15 de Setembro de 2014 – 44º Seminário de Redução de Minério de Ferro e Matérias-Primas – Dayrell Hotel e Convenções
– Belo Horizonte – MG
54
15 a 19 de setembro de 2014 – 10° Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e Seminário Internacional de Engenharia Natural – Auditório Itaipu Binacional – Foz do Iguaçu – PR
Visando à nova realidade das reservas de minério de ferro e carvão
no mundo, o seminário irá discutir sobre os desafios que a mineração
e siderurgia têm enfrentando diante esse cenário. O evento ainda irá
tratar de assuntos como economia de energia, uso de combustíveis
auxiliares e alternativos no setor, novas tecnologias de reciclagem e
racionalização de custos operacionais e de investimento no campo.
A décima edição do SINRAD irá discutir ações que visam desenvolver novos modelos para a recuperação de áreas impactadas pela
mineração, urbanização, construção de estradas e atividades florestais e industriais. Juntamente com o simpósio, será realizado o
Seminário Internacional de Engenharia Natural, que pretende promover debates sobre as várias técnicas ecologicamente corretas de
bioengenharia de solos que são empregadas em regiões da Europa.
www.abmbrasil.com.br
www.sobrade.com.br
16 a 19 de setembro de 2014 – Metalurgia: Feira e Congresso
Internacional de Tecnologia para Fundição, Forjaria, Alumínio &
Serviços – Pavilhões da Expoville – Joinville – SC
21 a 26 de Setembro de 2014 – 47º Congresso Brasileiro de
Geologia – Centro de Convenções da Bahia – Salvador – BA
A feira irá apresentar avanços tecnológicos e novos produtos do
setor metalúrgico. O evento é destinado a profissionais que atuam nas áreas de manutenção, vendas, compras, projetos de produtos, pesquisas e desenvolvimento do setor. A última edição da
feira recebeu 450 empresas expositoras e 24 mil visitantes.
O objetivo do evento é reunir a comunidade geológica e difundir
os conhecimentos atuais das geociências por meio da divulgação
da produção técnico-científica do setor. Além disso, o congresso
pretende discutir questões políticas, turísticas, ambientais e de
geração de oportunidades de negócios envolvendo a industrial
mineral e petrolífera.
www.metalurgia.com.br
www.47cbg.com.br
24 e 25 de setembro de 2014 – VII Simpósio de Meio Ambiente –
Universidade Federal de Viçosa (UFV) – Viçosa – MG
1 a 3 de outubro de 2014 – 9º Congresso Internacional de Bioenergia – Centro de Convenções Frei Caneca – São Paulo – SP
A sétima edição do Simpósio tem o objetivo de proporcionar um
debate sobre as principais mudanças que afetam o meio ambiente, com intuito de reduzir os impactos ambientais e gerar propostas viáveis à sustentabilidade do meio em que vivemos. O evento
é destinado a empresários e dirigentes de empresas florestais e
prestadoras de serviços, profissionais de entidades públicas de
pesquisa, dirigentes do terceiro setor e ambientalistas.
O propósito do congresso é discutir o aproveitamento racional da
biomassa, dos resíduos da indústria e dos biocombustíveis/etanol e biodiesel. Além disso, o evento pretende estimular novos
métodos, como fontes de energias alternativas. Juntamente ao
congresso serão realizados vários eventos paralelos, como mostra
e exposição e apresentação de cerca de 400 trabalhos técnicos. O
evento pretende reunir mil congressistas.
www.cbcn.org.br
www.bioenergia.net.br
55
56

eleições 2014

Transcrição

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