193ª sessão ordinária – 2/5/2016
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193ª sessão ordinária – 2/5/2016
193ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2/5/2016 EXPEDIENTE 14h30: Palavra dos Vereadores Nunes Coelho, PRB Paulo de Tarso Cardoso de Miranda, PP Pollyana Gama, PPS Rodrigo Luis Silva, PSDB Salvador Soares de Melo, PRB Vera Lucia Santos Saba, PMB Alexandre Villela Silva, PTB Carlos Peixoto, PTB Diego Fonseca Nascimento, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Menção Especial Término da Segunda Guerra Mundia, Vitória da Força Expedicionária Brasileira e reverência à Memória das Vítimas do Holocausto. Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos. 1º) Continuação da discussão e votação única do Requerimento nº 754/2016, de autoria da Vereadora Vera Saba, que requer a Exma. Sra. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Radares informações acerca do Processo Administrativo nº 41.195/2013, esclarecimentos e providências para apuração de ilegalidades e irregularidades na implantação do Sistema de Radares no Município de Taubaté. 2º) Discussão e votação única do Requerimento nº 752/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que notifique a construtora Cury para que realize o recapeamento das ruas William Ortiz, Benedito Tadeu Pião e Antônio Marcondes da Silva, Parque Aeroporto. 3º) Discussão e votação única do Requerimento nº 757/2016, de autoria da Vereadora Vera Saba, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da reincidência das denúncias de munícipes quanto aos escorpiões nos bairros Alto São Pedro, Vila São José, Parque Três Marias e Centro. Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – CEP 12030-040 – Fone (12) 3625-9500 – Fax (12) 3625-9527 E-mail: [email protected] – Site www.camarataubate.sp.gov.br 193ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2/5/2016 4º) Discussão e votação única do Requerimento nº 779/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que realize a reconstrução da calçada do imóvel localizado na Rua Ulisses Pereira, Rua Dinorá Pereira Ramos de Brito e Avenida Antônio Garcia da Cunha. 5º) Discussão e votação única do Requerimento nº 780/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da calçada do imóvel localizado na Rua Jurandir Martins Filho. 6º) Discussão e votação única do Requerimento nº 784/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da calçada do imóvel localizado nas Ruas Padre José Rubens Bonafé e Avenida Timbó. 7º) Discussão e votação única do Requerimento nº 785/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da calçada localizada na Rua José Renato Cursino de Moura. 8º) Discussão e votação única do Requerimento nº 786/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que realize a reconstrução e limpeza da calçada do terreno localizado na Rua Simão Botossi. 9º) Discussão e votação única do Requerimento nº 787/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que seja realizada uma revisão salarial sobre os proventos mensais recebidos pelos funcionários da FUST, em especial os ADIs (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil). 10º) Discussão e votação única do Requerimento nº 791/2016, de autoria da Vereadora Vera Saba, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre terreno abandonado da Prefeitura Municipal na Rua Benedito de Castro entre os números 247 e 263, bairro Parque São Luiz. 11º) Discussão e votação única do Requerimento nº 792/2016, de autoria da Vereadora Vera Saba, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté adequação de ponto de ônibus da Rua Enseada, em frente ao nº 696, Residencial San Marino. Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – CEP 12030-040 – Fone (12) 3625-9500 – Fax (12) 3625-9527 E-mail: [email protected] – Site www.camarataubate.sp.gov.br 193ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2/5/2016 12º) Discussão e votação única do Requerimento nº 793/2016, de autoria da Vereadora Vera Saba, que requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taubaté adequação de ponto de ônibus da Avenida Nelson Meirelles, nº 290, Parque Ipanema. 13º) Discussão e votação única do Requerimento nº 827/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que seja realizada a vacinação contra a gripe H1N1, primeiramente, nos grupos de funcionários públicos que tem acesso direto com o povo. 14º) Discussão e votação única do Requerimento nº 828/2016, de autoria do Vereador Diego Fonseca Nascimento, que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que seja enviado uma cópia do convênio dos funcionários da FUST com a Prefeitura Municipal de Taubaté, em especial os ADIs (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil). 15º) Discussão e votação única do Requerimento nº 845/2016, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo, que requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Taubaté, informações a respeito do Processo Licitatório nº 19.283/14. 16º) Discussão e votação única do Requerimento nº 847/2016, de autoria da Vereadora Pollyana Gama, que requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de aumentar o número de médicos no Pronto-Socorro Municipal, tendo em vista o aumento de pacientes neste período do ano, devido às doenças respiratórias, suspeitas da gripe H!N1 e dengue. ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 2/2016, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Soares, que revoga o § 6º, do artigo 48, da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990 (parecer da Comissão de Justiça com caráter terminativo sobre algumas proposições). ITEM 2 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação aos Capítulos II e III da Lei nº 4.629, de 30 de março de 2012 (institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura). – Há três emendas. Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – CEP 12030-040 – Fone (12) 3625-9500 – Fax (12) 3625-9527 E-mail: [email protected] – Site www.camarataubate.sp.gov.br 193ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2/5/2016 ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 30/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de 50 (cinquenta) cargos de Professor Auxiliar Nível I da Universidade de Taubaté, constantes do Anexo II da Lei Complementar nº 248, de 18 de abril de 2011. ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 211/2015, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que dispõe sobre a obrigatoriedade de lista das linhas nos pontos de ônibus no município de Taubaté. – Há parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. – Há parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento. ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 15/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos, que altera dispositivos da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para pormenorizar o procedimento de convocação de secretários, dirigentes de entidades da administração direta e das empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundações públicas do Município de Taubaté para prestar informações na Câmara Municipal. – Há três emendas. EXPLICAÇÃO PESSOAL Gorete, DEM Jeferson Campos, PV João Vidal, PSB Joffre Neto, PSB José Antonio de Angelis, PSDB Luiz Gonzaga Soares, PROS Luiz Henrique Neneca, PDT Maria das Graças Gonçalves Oliveira, PSD Noilton Ramos, PPS Plenário Jaurés Guisard, 28 de abril de 2016. Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda Presidente Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208 – Centro – CEP 12030-040 – Fone (12) 3625-9500 – Fax (12) 3625-9527 E-mail: [email protected] – Site www.camarataubate.sp.gov.br
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