Programa de Ciudades del Pacto Global de las Naciones Unidas
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Programa de Ciudades del Pacto Global de las Naciones Unidas
Programa de Ciudades del Pacto Global de las Naciones Unidas O Programa Cidades do Pacto Global da ONU (ou Programa Cidades) é o componente urbano do Pacto Global da ONU, a maior iniciativa de responsabilidade corporativa voluntária do mundo. O Pacto Global da ONU reconhece que cidades, em particular, têm o potencial de fazer grandes avanços na criação de sociedades sustentáveis – nas quais questões econômicas, ecológicas, políticas e culturais são integradas e trabalhadas. Com esta finalidade, o Programa Cidades dedica-se à promoção e à adoção dos Dez Princípios do Pacto Global da ONU pelas cidades, e oferece um quadro de referência para traduzir estes princípios para o governo e a administração urbana no dia a dia. No espírito do Pacto Global da ONU, o Programa Cidades foca-se na colaboração entre todos os níveis de governo, empresas e sociedade civil para aumentar a sustentabilidade, resiliência, diversidade e adaptação das cidades em face dos complexos desafios urbanos. Isto promove uma abordagem holística de sustentabilidade que considera as quatro áreas sociais – econômica, ecológica, política e cultural - e se prepara para impactos nas mesmas. Administrado pelo Secretariado Internacional situado na Universidade RMIT em Melbourne, Austrália, o Programa Cidades oferece suporte, orientação e reconhecimento às cidades participantes. Há atualmente 80 cidades e regiões participantes do Programa Cidades do Pacto Global da ONU. Estas variam de estados a capitais nacionais até pequenas e grandes cidades. PESQUISA NO PROGRAMA CIDADES DO PACTO GLOBAL DA ONU O Secretariado Internacional do Programa Cidades do Pacto Global da ONU engendra pesquisa colaborativa a fim de apoiar, informar e valorizar projetos de inovação das cidades, além de promover o conhecimento e a aplicação de boas práticas e sistemas em gerenciamento urbano. Isto é realizado por meio de: 1. Motivação e avaliação da prática de sustentabilidade O Programa Cidades ajuda as cidades a estimar, desenvolver, revisar e avaliar projetos e seus ambientes urbanos, considerando a estrutura das quatro áreas sociais de sustentabilidade – ecológica, política, econômica e cultural. Veja “Nossa Abordagem” para mais informações. 2. O Incubador de Pesquisa Urbana O Programa Cidades inclui um pequeno incubador de pesquisa urbana em Melbourne onde pesquisadores de Graduação e Pós-Graduação recebem apoio para desenvolver pesquisa relacionada a cidades, urbanização, desafios globais da atualidade e sustentabilidade. Alguns pesquisadores começam com a realização de um estágio e passam posteriormente a projetos de pesquisa de Graduação e Pós-Graduação específicos tais como: Monografia de final de Curso, Dissertação de Mestrado ou pesquisa de Doutorado. Há também Pesquisadores Contratados. Estes talentosos jovens pesquisadores estão disponíveis para apoiar projetos urbanos de cidades e regiões. Eles são orientados por professores acadêmicos especializados. Com o suporte da cidade, esta pesquisa pode ser desenvolvida in loco por um período de tempo. 3. Colaboração e Parceria O Programa Cidades desenvolve parcerias com outras importantes organizações focadas na questão urbana, partilhando recursos, redes de contato e conhecimento, desenvolvendo pesquisa colaborativa e projetos. Isto tem o objetivo de promover a sustentabilidade, resiliência, diversidade e adaptação das cidades em face de complexos desafios urbanos. Para mais informações, acesse www.citiesprogramme.com/partners. AFRICA NIGERIA | Abeokuta South SOUTH AFRICA | Tshwane Participating Cities and Regions AMERICAS ARGENTINA | Municipio de San Isidro, Pueblo Esther BRAZIL| Estado do Mato Grosso, Estado do Paraíba, Estado do Paraíba - Picuí, Estado do Paranà, Estado do Paranà - Antonina, Estado do Paranà - Campo Mourào, Estado do Paraná - Foz de Iguazu, Estado do Paranà - Imbituva, Estado do Paraná - Londrina, Estado do Paranà - Maringà, Estado do Paranà - Ortigueira, Estado do Paraná - Telêmaco Borba, Porto Alegre CANADA, Montreal, Bois-Des-Fillion CHILE | Los Angeles, Municipalidad de Peñalolén COLOMBIA, Alcaldia de Pasto, Bogotá, Departamento de Cundinamarca, Gobernacion de Tolima, Medellín, Piedecuesta, Tunja ECUADOR | La Provincia de Pichincha, Yachay MEXICO | Ahualulco de Mercado, Delegacion Miguel Hidalgo, Delegacion Milpa Alta, Estado de Querétaro, Hermosillo, Mérida, Municipio de Querétaro, Veracruz PERU | Lima USA | Cleveland, Milwaukee, San Francisco ASIA INDIA | Jamshedpur CHINA | Changsha, Jinan, Xiangtan, Yiyang City, Zhuzhou JAPAN | Kawasaki MONGOLIA | Ulaan Baatar REPUBLIC OF KOREA | Gumi, Gwangju Metropolitan City, Seoul, Yeongdeungpo-gu EUROPE FRANCE | Le Havre, Valbonne Sophia Antipolis GERMANY | Berlin, Bonn, Nuremberg HUNGARY | Budapest ITALY | Acerra, Florence, Taranto MALTA | Paola, Santa Lucija, Valletta NETHERLANDS | Leeuwarden NORWAY | Asker POLAND | Plock, Wroclaw SERBIA | Pančevo, Vrbas SPAIN | Barcelona SWEDEN | Kalmar TURKEY | Besiktas, Istanbul, Beyoglu, Istanbul, Bornova, Bursa UNITED KINGDOM | Bath M.E. & N.A. ISRAEL | Haifa JORDAN | Amman, As-Salt OCEANIA AUSTRALIA | Melbourne COMO PARTICIPAR SIGNATÁRIO O estágio inicial de participação no Programa Cidades é o de Signatário do Pacto Global da ONU. Este compromisso é feito pelo Prefeito ou representante mais elevado do governo municipal ou estadual em nome da cidade ou região. O processo ocorre da seguinte maneira: O requerente examina as Normas para Candidatura Online no site do Pacto Global da ONU: www.globalcompact.org/participate O Prefeito então assina uma carta endereçada ao Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, com o comprometimento da cidade ou região com os Dez Princípios do Pacto Global e a participação em atividades da iniciativa, quando praticável. Isto é escrito em papel timbrado da instituição. Modelos de cartas estão desponíveis em inglês, francês, espanhol, alemão e português. O pedido é feito online, com a inclusão da carta de comprometimento. Você então receberá uma carta do Diretor do Pacto Global da ONU dando-lhe as boas-vindas e motivando-o a participar em sua rede de contatos local, em iniciativas do Pacto Global e no Programa Cidades. Sua cidade é então listada no site do Pacto Global. Uma página é desenvolvida especialmente para a sua cidade ou região no site do Programa Cidades: www.citiesprogramme.org. LIDERANÇA Cidades ou regiões que aderem ao Programa Cidades no nível de Liderança são promotores de mudanças urbanas positivas. Estas cidades ou regiões geralmente têm um plano de sustentabilidade específico ou trabalham com um plano de abordagem holística. Seu trabalho transcende o padrão administrativo ou de prestação de serviços do governo. Estas cidades ou regiões contemplam o futuro diretamente, são conscientes do seu papel como líderes e mediadoras civis, e estão determinadas a se tornar resilientes, sustentáveis e vibrantes. Cidades Líderes partilham suas conquistas e desafios com uma rede mais abrangente do Programa Cidades. Isto pode ser feito pela contribuição em estudos de caso ou com elementos de seus relatórios para publicação; pela participação em eventos promovidos pelo Programa Cidades ou parceiros; e pelo engajamento da comunidade acadêmica em seu trabalho. Participação neste nível é geralmente desprovida de pagamento de taxa; entretanto, as cidades podem optar por adquirir suporte direto e ampliado do Secretariado Internacional por meio de uma contribuição financeira para custos de pesquisa. INOVAÇÃO No nível de Inovação, o nível mais alto de engajamento no Programa Cidades, uma cidade ou região é reconhecida por tratar de uma questão ou conjunto de questões complexas ou aparentemente intratáveis na cidade ou região. Isto é feito por meio de um projeto com duração de vários anos. Mesmo estando focados em resolver um problema específico ou transformar uma situação complexa, estes projetos são holísticos. Todas as dimensões daquela comunidade e região – as áreas ecológica, econômica, política e cultural – foram consideradas no desenvolvimento dos projetos. Estes projetos têm uma característica transformadora. Eles são gerenciados intersetorialmente, engajando governo, empresas e sociedade civil no desenvolvimento e implementação dos projetos, os quais têm processos de monitoramento e avaliação transparentes. Neste nível, reconhecimento e suporte específico são oferecidos pelo Secretariado do Programa Cidades. Os projetos são documentados; aprendizagem oriunda destes projetos é partilhada na rede do Programa Cidades e ainda mais amplamente. Pagamento de uma taxa é associado a este nível de engajamento. Esta taxa pode ser usada para financiar pesquisa em um projeto Cidade Inovadora específico. Observação: Todas as cidades e regiões são signatárias. Todas as cidades podem acessar os recursos e ferramentas do Programa Cidades. As cidades podem participar nos três níveis simultaneamente. BUSINESS CIVIL SOCIETY GOVERN -MENT O “MODELO DE MELBOURNE” O “Modelo de Melbourne” é a plataforma original sobre a qual o Programa Cidades foi desenvolvido. Este modelo é baseado na colaboração entre governo, setor privado e sociedade civil – um componente essencial para lidar com questões urbanas críticas e complexas. A união das ideias, conhecimento, experiência e recursos inerentes a estes três setores desenvolve uma capacidade poderosa, única e ilimitada de propiciar mudança e enfrentar estes desafios. Os projetos de Inovação iniciais do Programa Cidades foram baseados neste modelo intersetorial. Ele continua a ser a base para o engajamento da cidade no nível Inovação. “As cidades têm o potencial de fazer grandes avanços na criação de sociedades sustentáveis – nas quais questões econômicas, ecológicas, políticas e culturais são integradas e trabalhadas” NOSSA ABORDAGEM O Programa Cidades foi essencial no desenvolvimento de duas abordagens específicas para construir cidades e regiões fortes e sustentáveis, assim como comunidades urbanas resilientes. Ele defende fortemente estas abordagens. Elas são o “Modelo de Melbourne”, uma abordagem intersetorial para lidar com questões urbanas críticas, e os “Círculos de Sustentabilidade”, uma abordagem holística de sustentabilidade urbana que considera, prepara-se para e mensura impactos nas quatro áreas sociais: econômica, ecológica, política e cultural. CÍCULOS DE SUSTENTABILIDADE “Como podemos melhor entender e avaliar a sustentabilidade de nossas cidades, comunidades e instituições em todas as suas dimensões – econômica, ecológica, política e cultural? O que deveria ser avaliado, e como?” A versão mais simples da abordagem “Círculos de Sustentabilidade” sugere que a vida social deveria ser entendida holisticamente em um conjunto de áreas – Economia, Ecologia, Política e Cultura. Na sua forma mais desenvolvida, esta abordagem também oferece um método integrado para decidir sobre questões críticas associadas a problemas urbanos complexos e então encontrar uma resposta para elas. Várias ferramentas estão disponíveis para as cidades e regiões: uma Ferramenta de Avaliação (de complexidade variável) para desenvolver um Perfil de Sustentabilidade Urbana; um Roteiro de Processo para gerenciamento de projeto; e uma Ferramenta de Tomada de Decisão para auxiliar na identificação de questões críticas. Para mais informações, acesse www.citiesprogramme.com/aboutus/our-approach { INNOVATING AND LEADERSHIP CITIES} ASKER, NORWAY CORRUPTION MILWAUKEE, USA WATER SUSTAINABILITY LE HAVRE, FRANCE SUSTAINABLE TOURISM SAN FRANCISCO, USA CLIMATE CHANGE PLOCK, POLAND SUSTAINABLE URBAN DEVELOPMENT ULAANBAATAR, MONGOLIA URBAN DEVELOPMENT BERLIN, GERMANY HEALTH CARE AS-SALT, JORDAN URBAN HERITAGE JINAN, CHINA TRAFFIC SAFETY BOGOTA, COLOMBIA PARANA STATE, BRAZIL ALIANCA NOSSO PARANA SUSTENTAVEL PORTO ALEGRE, BRAZIL SLUM REHABILITATION TSHWANE, SOUTH AFRICA SUSTAINABILE INDUSTRIAL CHANGE MELBOURNE, AUSTRALIA RESIDENTIAL RESOURCE-USE BRASIL O Programa Cidades do Pacto Global da ONU tem um Secretariado Regional no Brasil. Este se foca em conectar cidades brasileiras participantes assim como em promover, com as Alianças de Sustentabilidade, abordagens intersetoriais regionais sobre sustentabilidade. Para mais informações, contate ROSANE DE SOUZA In Country Convenor [email protected] Para mais informações sobre o Programa Cidades do Pacto Global da ONU, acesse www.citiesprogramme.org ELIZABETH RYAN PROFESSOR PAUL JAMES Deputy Director, UNGCCP Director, UNGCCP E: [email protected] E: [email protected] P: +61 3 9925 3047 | +61 4 2577 3359 CARRIE HALL Head of Communications, UN Global Compact E: [email protected]