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CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA
DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES AO CARGO DE
SOLDADO PM DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ –
CFPCPPM/SD PM-CE / T2
Disciplina: Armamento (letal e menos letal) e Equipamento
Conteudistas:
Maj PM Carlos Frederico Fernandes Gadelha
- 2013 –
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GESTÃO GERAL
John Roosevelt Rogério de ALENCAR – Cel PM
DIRETOR-GERAL
MARIANA Maia Pinheiro de Abreu Meneses
SECRETÁRIA EXECUTIVA
GESTÃO ACADÊMICA
TELMA Maria Melo Nazareth
COORDENADORA GERAL DE ENSINO
Clauber Wagner Vieira DE PAULA – Maj PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE FORMAÇÃOPROFISSIONAL
Gessivando MENESES da Silva – 1º Ten PM
SECRETÁRIO ACADÊMICO
EXPEDIENTE
CAPA – GIL Alisson Freitas de Farias
FORMATAÇÃO – Francisco SILVIO Maia
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SUMÁRIO
- Apresentação da Disciplina ..................................................................................................2
- Normas de Segurança no manuseio do Armamento...........................................................3
- Classificação do Armamento.................................................................................................4
- Legislação – uso da força.......................................................................................................7
- Noções de balística..................................................................................................................8
- Calibres ..................................................................................................................................9
- Munições.................................................................................................................................9
- “Stopping power”.................................................................................................................10
- Armamento Letal .................................................................................................................11
- Armamento não-letal (menos letal) ....................................................................................19
- Equipamentos policiais.........................................................................................................27
- Bibliografia............................................................................................................................28
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1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
A sociedade aguarda com ansiedade a chegada de mais profissionais de segurança
capacitados e compromissados com a causa da segurança. Assim sendo, o futuro policial deve ter
em mente que logo deixará os bancos de formação e será agente da lei, não a lei e, portanto
arcará com as responsabilidades advindas de seus excessos e omissões. Portanto, o uso do
armamento deve ser consciente e seguro, visando à integridade de todos. Convém ressaltar que
aqui apenas se dará início ao aprendizado, necessário se faz que, após o curso de formação, o
policial insira em sua rotina treinamentos e práticas que venham a condicioná-lo à prática
policial, pois o profissional de segurança pública, mesmo investido de sua função, não deixa de
ser humano com limitações naturais, contudo sua fraqueza pode ser combatida com o estudo e a
prática incessante.
Tendo como base que a atividade policial é desenvolvida sob os aspectos preventivos
e repressivos e que o bem maior a vida, deve ser defendido sempre, o profissional de segurança
pública em seu cotidiano tem que tomar decisões importantes, revestidas da legalidade,
legitimidade e proporcionalidade. O desconhecimento da lei não isenta o cidadão da pena.
A disciplina de Armamento (letal e não letal) e Equipamento vem instruir o futuro
profissional quanto ao manuseio do armamento (letal e não letal) utilizado na Polícia Militar do
Ceará e seus diversos equipamentos. Serão abordadas algumas normas de segurança que
possibilitarão o manuseio seguro e do armamento, bem como noções de balística, munições,
calibres, o uso da força e a legislação específica, buscando melhor prepará-lo para exercer suas
atividades em conformidade com a lei e especialmente com os direitos humanos no que diz
respeito à preservação da vida e à altura da expectativa almejada pela sociedade cearense.
O material impresso contará com um suporte extra (mídia) que enriquecerá o objeto
de estudo, complementando o que for abordado nessa apostila.
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2. NORMAS DE SEGURANÇA NO MANUSEIO DO ARMAMENTO
Para darmos início a disciplina de Armamento (Letal e não letal) e Equipamento
apresentaremos as normas de segurança que proporcionarão um aprendizado seguro e eficiente
no tocante ao manuseio do armamento.
a) Considere toda arma como se estivesse carregada;
b) Mantenha seu dedo sempre fora do gatilho. Somente coloque o dedo no gatilho quando
for atirar;
c) Nunca aponte a arma para qualquer coisa ou pessoa que você não pretenda acertar;
d) Antes de utilizar uma arma, obtenha informações sobre seu manuseio com um
competente instrutor;
e) Antes de qualquer limpeza, certifique-se de que a arma esteja descarregada;
f) Nunca deixe uma arma de forma descuidada. Guarde sua arma em local totalmente
seguro. Muitos acidentes e fatalidades já ocorreram por falta de segurança e cuidado com
armas de fogo, principalmente no lar, sua família não possui o mesmo conhecimento e
treinamento, sua esposa e filhos são as maiores riquezas que você possui. Você poderá
usar uma trava ou cadeado de segurança, próprios para arma de fogo, caso não possua
guarde em local totalmente seguro e o mais alto possível sempre descarregada e separada
da munição;
g) Sempre que entregar uma arma a alguém, entregue-a descarregada e aberta e ao recebê-la
verifique se a mesma está realmente descarregada;
h) Nunca engatilhe a arma quando não houver intenção de atirar;
i) Nunca manuseie arma dentro de viatura.
j) Não entre desprotegido em edifícios e locais suspeitos; chame apoio.
k) Não transponha muros (ou obstáculos) no mesmo ponto em que o agressor o fez; escolha
outros pontos.
l) Não transponha muros (ou obstáculos) sem antes fazer “varredura” completa sobre os
mesmos.
m) Não dobre esquinas / ou contorne obstáculos sem fazer, a “olhada rápida”, e/ou “tomada
de ângulo” (fatiamento) primeiro.
n) No caso de algum suspeito, ou agressor, estar confinado, não adentre o local; identifiquese como policial; negocie, mande o suspeito, ou agressor, sair, desarmado e com as mãos
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na cabeça. Chame apoio, mesmo que não venha a ser usado. Lembre-se de que os
agressores nunca atuam sozinhos, sempre em quadrilhas.
o) Saiba que você tem limitações; precisa chamar apoio, sempre que necessário. Tendo
dúvidas se deve ou não chamar apoio, chame-o, mesmo que não venha a ser usado.
p) Não fique constrangido se, apesar dos seus esforços, o “agressor da sociedade” escapar
de sua ação. Não tenha como “ponto de honra” a sua prisão a qualquer custo; nem sempre
isso é possível; não se arrisque mais do que o necessário. Sem dúvida, ele será pego,
posteriormente.
q) Não dispare quando na mesma linha de tiro houver pessoas inocentes.
r) Não dispare se houver possibilidades, por mínimas que sejam, do projétil, como “bala
perdida”, atingir pessoas inocentes.
s) Não dispare em agressor que esteja no meio do povo; proteja-se; chame apoio; faça o
cerco.
t) Não dispare contra “pessoas suspeitas” ou em “atitude suspeita”, inclusive as que
estiverem dentro de veículos, pois pessoas inocentes poderão estar no seu interior,
inclusive no porta-malas. Peça apoio; faça o acompanhamento; efetue o cerco; faça a
abordagem.
u) Não efetue disparo de advertência.
v) Em caso de dúvida não dispare.
w) Numa instrução de tiro só atire mediante ordem do instrutor.
x) Caso a arma apresente qualquer defeito na instrução, continue com a mesma apontada
para o alvo e faça o sinal convencional (levantar o braço que não estiver a arma).
y) Ao terminar de atirar sempre descarregue a arma, pois pode ter ocorrido nega, isto é,
algum cartucho não ter sido deflagrado e deixe a arma aberta sobre a bancada.
z) Repetimos: Nada justifica a sua morte; a morte de pessoas inocentes, assim como a morte
de pessoas contra as quais não há necessidade de disparos (agressores).
3. CLASSIFICAÇÃO DO ARMAMENTO
O profissional de segurança pública é submetido a situações adversas, com as quais
terá que saber lidar. Tendo como principal instrumento de trabalho a arma de fogo, é necessário
ter consciência de que não basta apenas saber quando e como utilizá-la, é preciso saber também
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que arma usar. Para isso, conhecer seu armamento amiúde para fazer uso daquele que será o mais
adequado para a situação que ora enfrentará é de bastante valia. Vejam, a seguir, as principais
classificações existentes das armas de fogo:
3.1 Quanto ao tipo:
3.1.1 De porte – são armas pequenas tipo Pistolas e Revólveres;
3.1.2 Portátil – são armas de médio porte, podendo ser conduzidas por uma bandoleira, tipo
Submetralhadoras, Fuzis de Assalto, Espingardas etc;
3.1.3 Não portátil – são armas de porte maior, transportadas por mais de um atirador ou em
veículos, tipo Canhões, Fuzis e Metralhadoras Pesadas.
3.2 Quanto ao emprego:
3.2.1 Individual – são armas de porte e portátil as quais são conduzidas e manuseadas por um
só atirador;
3.2.2 Coletiva – são armas não portáteis, as quais são conduzidas e manuseadas por mais de
um atirador.
3.3 Quanto ao funcionamento:
3.3.1 De repetição – são armas em que o princípio motor utiliza a força muscular do atirador,
ou seja, o atirador executa todas as ações de funcionamento para o disparo
(carregamento, acionamento do gatilho e descarregamento), tipo Revólver, Carabina
Puma, Espingarda Pump-action e Mosquefal;
3.3.2 Semiautomática – são as armas em que o princípio motor utiliza a ação dos gases sobre
o ferrolho ou sobre o êmbolo, realizando as operações de funcionamento com exceção do
disparo, exigindo do atirador somente como tiro intermitente (tiro a tiro), tipo Pistolas,
Submetralhadoras etc;
3.3.3 Automática – são armas em que o princípio motor também utiliza a ação dos gases sobre
o ferrolho, sobre o êmbolo ou sobre o cano, dependendo do tipo da arma, realizando
todas as operações de funcionamento inclusive o disparo, exigindo somente do atirador o
contínuo acionamento do gatilho, conhecido como tiro em rajada (tiro contínuo), tipo
Fuzil, Metralhadora e Submetralhadora.
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3.4 Quanto ao princípio de funcionamento:
3.4.1 Força muscular do atirador – o atirador executa todas as operações de funcionamento
da arma, tipo: armas de repetição;
3.4.2 Pressões ou ações dos gases – resultantes de queima da carga de projeção (pólvora)
sobre o ferrolho, sobre o êmbolo e/ou sobre o recuo do cano, tipo armas semiautomáticas
e automáticas.
.
3.5 Quanto à alma do cano (Raiamento):
3.5.1 Alma raiada – existem dois tipos de alma raiada, destrógiras (da esquerda para direita) e
sinestrógiras (da direita para esquerda).
3.5.2 Alma lisa – são armas sem raias.
3.6 Quanto ao sistema de carregamento:
3.6.1 De antecarga – o carregamento é feito pela boca do cano da arma. Normalmente são
armas antigas;
3.6.2 De retrocarga – o carregamento é feito pela retaguarda do cano. São as mais encontradas
3.7 Quanto ao sistema de inflamação ou ignição:
3.7.1 Por mecha – tipo fecho de serpentina (uma espécie de pavio), obsoleto;
3.7.2 Por atrito – tipo fecho de roda e fecho de miquelete, obsoleto;
3.7.3 Por percussão – tipo percursores, usados até hoje em diversas armas;
3.7.4 Por eletricidade – tipo baterias (armas de guerra).
3.8 Quanto à refrigeração:
3.8.1 Refrigerada a ar – arma refrigerada pelo ar atmosférico;
3.8.2 Refrigerada a água – arma que possui um tubo ou depósito de água;
3.8.3 Refrigerada a ar e água – arma refrigerada pelo ar atmosférico e por jatos de água.
3.9 Quanto ao sentido da alimentação:
3.9.1 Da direita para esquerda – tipo carabina Puma;
3.9.2 Da esquerda para a direita – tipo metralhadora;
3.9.3 De cima para baixo – tipo mosquefal;
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3.9.4 De baixo para cima – tipo pistola e submetralhadora;
3.9.5 De trás para frente – tipo revólveres;
3.9.6 De frente para trás – tipo canhão.
3.10
Quanto à alimentação:
3.10.1 Manual – o próprio atirador alimenta a arma;
3.10.2 Com carregador – existem vários tipos de carregadores dependendo do tipo de arma.
Exemplo: fita de pano, lâmina, cofre, fita de elos e speed-loaders e jets-loaders.
4. LEGISLAÇÃO – USO DA FORÇA
Conforme legislação vigente, o policial pode usar de força em legítima defesa
própria ou de terceiros, em caso de resistência à prisão e em caso de tentativa de fuga. Alguns
dispositivos legais disciplinam o assunto:
Art. 284. Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável
no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso. (Código de
Processo Penal)
Art. 292. Se houver, ainda que por parte de terceiros, resistência à prisão
em flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e
as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para
defender-se ou para vencer a resistência, do que tudo se lavrará auto
subscrito também por duas testemunhas. (Código de Processo Penal)
...........................................................................
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade;
II - em legítima defesa;
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de
direito.
Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente
dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a
direito seu ou de outrem.
Artigo 20, § 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado
pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a
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ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o
fato é punível como crime culposo.
Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou
ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja
prestando auxílio:
Pena - detenção, de dois meses a dois anos.
§ 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:
Pena - reclusão, de um a três anos.
§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das
correspondentes à violência. (Código Penal)
Portanto, é imperioso para o profissional de segurança pública estudar a legislação, a
doutrina e os manuais de táticas e técnicas policiais, pois sendo um representante da lei, precisa
saber como se conduzir em situações adversas, pois nem sempre no cumprimento do seu dever
as ocorrências serão resolvidas por meio da verbalização ou negociação. Portanto, dentro das
possibilidades de cada situação, utilize a força gradativamente, conforme quadro abaixo:
MODELO DE USO PROGRESSIVO DA FORÇA
Suspeito
Policial
Normalidade
Presença Policial
Cooperativo
Verbalização
Resistência Passiva
Controles de Contato
Resistência Ativa
Controle Físico
Agressão Não Letal
Táticas Defensivas Não Letais
Agressão Letal
Força Letal
5. NOÇÕES DE BALÍSTICA
Do grego “ballo”, que quer dizer lançar, atirar, Balística é a ciência que estuda, em
particular, as armas de fogo, a munição e os efeitos dos tiros dessas armas. Segundo Roberto
Albarracin, a Balística pode ser dividida em: Balística Interior, Balística Exterior ou Externa e
Balística dos efeitos.
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Na Balística Interior estuda-se a estrutura, mecanismo, funcionamento e técnica do
disparo, bem como os efeitos da queima da pólvora no interior das armas de fogo, até que o
projétil disparado abandone a boca do cano. Por projétil entende-se todo o corpo
A Balística Externa ou Exterior estuda a trajetória do projétil, desde que este deixa a
boca do cano da arma até chegar ao alvo, sendo conhecidas as condições iniciais de movimento,
a velocidade do projétil, sua forma, massa e superfície, além de considerar a gravidade,
resistência do ar e os obstáculos que lhe foram interpostos.
Para a Balística dos efeitos, como o nome já sugere, ficou o estudo dos efeitos
produzidos pelo projétil em seu impacto contra o alvo. No caso do alvo atingido for um ser
humano, esse estudo se relacionará de forma direta com a Medicina Legal.
6. CALIBRE
Toda munição é apresentada em um calibre específico, para uso em um tipo
particular de arma para o qual foi fabricado. Quando se fabrica o cano de uma arma, longa ou
curta, um cilindro de aço é furado, alargado e retificado até um determinado diâmetro. Este
diâmetro, antes de procedido o raiamento, é chamado de calibre real ou diâmetro entre cheios,
ou seja, é a medida tomada diretamente na boca do cano da arma, através de um paquímetro. Em
seguida, o raiamento, constituído de um certo número (par ou ímpar) de ranhuras de pequena
profundidade, será usinado de forma helicoidal ao longo do cano.
A distância entre os fundos opostos do raiamento é chamada de calibre nominal ou
diâmetro entre fundos que é igual ao diâmetro ou calibre do projétil que será usado na arma.
Conclui-se, portanto, que o calibre do projétil será sempre maior que o calibre real do cano,
sendo essa diferença a mais necessária para que o mesmo seja forçado de encontro ao raiamento,
nele se engastando e adquirindo rotação, assim, a rotação necessária para sua estabilização em
sua trajetória.
No caso das armas de caça (alma lisa), o calibre é expresso sempre no calibre
nominal, ou seja, sua referência equivale ao número de balins de chumbo, de diâmetro igual ao
da boca da arma, portanto esféricos, necessários para obter-se o peso de uma libra (453,6
gramas).
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7. MUNIÇÕES
Com a invenção da pólvora, foi possível dar início a era das armas de fogo. No
entanto, somente com a invenção do cartucho metálico é que chegamos ao nível atual de avanço
tecnológico.
O cartucho metálico reúne todos os componentes necessários ao tiro: o estojo, a
espoleta (misto detonante), a pólvora (carga de projeção) e o projétil. Com o acionamento do
gatilho, o percussor atinge a espoleta que produz as chamas de alto poder calorífico que dão
início à combustão da pólvora. Esta por sua vez, produz um volume muito grande de gases e
como o cartucho está confinado na câmara da arma e a única saída livre é o seu cano, a pressão
exercida pelos gases acaba por impelir o projétil através dessa saída.
Figura 01
Os cartuchos que contêm projéteis são o tipo mais comum de munição de espingarda.
Os projéteis são pequenas esferas feitas de vários metais que incluem chumbo, aço, bismuto,
estanho e zinco.
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8. STOPPING POWER
Stopping Power que pode ser traduzido como poder de parada é a capacidade que
um projétil tem de parar a ação de um agressor, não sendo necessária a sua morte, apenas a sua
incapacitação. A obtenção do poder de parada é essencial no serviço policial, onde se busca não
matar, mas incapacitar o oponente. Não se pode afirmar que seja eficaz 100% das vezes, pois
cada organismo reage de modo diferente ao ser atingido, considerando o estresse, a adrenalina, o
uso de entorpecentes e de álcool, entre outros. Deve-se observar, ainda que cada projétil, de cada
calibre, tem uma ação diferente ao atingir um corpo.
9. ARMAMENTO LETAL
9.1 REVÓLVER
Em 1830, Samuel Colt, quando tinha apenas 16 anos, divertia-se com desenhos de
uma nova espécie de arma, uma que poderia disparar repetidamente sem precisar ser recarregada.
Seu intento teve como fruto: o revólver, arma rústica e de manuseio simples, resistente a severas
condições de uso, sem deixar de corresponder à eficiência de funcionamento desejada. Pode ser
usada como arma principal ou back-up. Seus principais componentes são: a armação, o tambor, o
cano e o mecanismo.
Figura 02
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CONHEÇA AS PARTES DO REVÓLVER.
Figura 03
9.2. Pistola Taurus PT 100
Com exceção do tradicional revólver 38, a pistola .40 da Taurus PT 100 é
provavelmente a arma de fogo mais utilizada entre as polícias brasileiras, justamente
substituindo aquele primeiro.
A PT 100 é robusta, segura e muito precisa apesar de suas grandes dimensões. Seu
mecanismo trabalha no primeiro tiro em ação dupla e nos subseqüentes em ação simples. É
usada como arma principal e seus principais componentes são: a armação, o ferrolho, o cano com
câmara e o mecanismo. É uma arma semiautomática, o que significa dizer que se utiliza da ação
dos gases para a realização do disparo, reduzindo a força utilizada pelo atirador no momento de
acionar a tecla do gatilho – comparadamente com um revólver, por exemplo.
Veja abaixo as principais peças que compõem a PT 100 vistas a partir da pistola
montada e desmontada:
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Figura 04
Figura 05
01 – Carregador; 02 – Retém do carregador; 03 – Extrator; 04 – Ferrolho; 05 – Retém da
alavanca de desmontagem; 06 – Alavanca de desmontagem; 07 – Armação ou chassi; 08 –
Haste guia da mola recuperadora; 09 – Mola recuperadora; 10 – Mergulhador do bloco de
trancamento; 11 – Bloco de trancamento; 12 – Registro de segurança e desarmador do cão; 13
– Tecla do gatilho; 14 – Cano.
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A PT 100 é uma variação da PT 92, fabricada no calibre 9mm, menos apropriado
para o uso policial. É inspirada no projeto da italiana Bereta 92. Já a PT 101, tem a mesma
estrutura e calibre da PT 100, com a diferença da alça de mira regulável. A PT 100 é uma arma
relativamente grande e pesada, pouco indicada para o porte fora de serviço, por sua “indiscrição”
de mais de 20 centímetros. Além disso, costuma ter incidência de ferrugem no seu modelo
oxidado, daí a necessidade da constante manutenção. A seguir, veja os detalhes técnicos da PT
100:
Calibre: .40
Nº de Tiros: 11 + 1 ou 13 +1 (c/ alongador)
Peso: 965g
Ação: Simples e Dupla
Comprimento do Cano: 125mm
Comprimento Total: 217mm
Miras: Massa e alça metálicas e fixas, com sistema de 3 pontos
Cabo: Borracha
Segurança: Trava manual externa com desarmador do cão ambidestro, Posição meia-monta,
Trava do percussor, Indicador de cartucho na câmara
Acabamento: Oxidado ou inox.
Para o uso correto e eficiente da pistola é preciso conhecer algumas ações que
conduzirão o policial quanto ao manuseio da sua pistola:
• Municiar: Consiste em colocar os cartuchos no carregador.
• Alimentar: Consiste em colocar o carregador municiado na arma.
• Carregar / Engatilhar: Trazer o ferrolho totalmente à retaguarda e soltá-lo.
• Desarmar: Abaixar o registro de segurança quando a arma estiver carregada.
• Travar: Levantar o registro de segurança.
• Destravar: Abaixar o registro de segurança quando a arma estiver travada.
• Disparar: Comprimir a tecla do gatilho.
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9.3. Pistola Taurus 24/7 e 24/7 PRO
A PT 24/7 foi projetada para ser empregada na rotina policial 24 horas por dia, 7 dias
por semana. Seu mecanismo somente funciona por dupla ação, pois cada vez que o atirador
pressiona o gatilho, o mecanismo faz um ciclo completo de funcionamento. Já a PT 24/7 PRO
funciona em ação simples e dupla. Os principais componentes desses modelos são a armação, o
ferrolho, o cano com câmara e o mecanismo. São armas de fogo semiautomática de fabricação
brasileira.
A seguir, veja os detalhes técnicos da PT 24/7 e variações:
Calibre:.40 S&W, 9x19 (9mmP), .45ACP e .38 Super Auto(Somente o modelo LD)
Nº de Tiros: de 12+1 a 17+1
Peso: 800g
Ação: ação dupla Modelo Police e ação simples e dupla nos demais modelos
Comprimento do Cano: 108,6mm (Police; PRO; PRO DS) 127 mm (LD – tiro esportivo);
133 mm (Tatical PRO e PRO DS)
Comprimento Total: 182mm
Miras: Massa e alça metálicas e fixas, com sistema de três pontos. Com opção de Tritium
Segurança: Trava do percussor, Indicador de cartucho na câmara. Nos modelos DS também
existe a opção de desarmar o percusor fazendo com que a arma volte a dupla ação.
Acabamento: Oxidado, Inox e, em alguns casos, teniferizado.
Figura 06
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9.4. Carabina Taurus .40 e Metralhadora Taurus .40
A CT 40 e a MT 40 são armas de fácil manejo que operam em regime
exclusivamente semiautomático, com carregadores de 10, 15 e 30 tiros (de acordo com a
característica da missão), intercambiáveis entre elas. Funciona com o ferrolho fechado, com
reténs de ferrolho e carregador.
Na MT e na CT o ferrolho trabalha fechado e fica retido atrás pelo retém no após o
último disparo, indicando que as munições esgotaram. Um novo carregador poderá ser utilizado,
possibilitando de forma imediata, com o acionamento da alavanca de manejo do ferrolho ou
preparador, pôr a arma novamente em condições de tiro, igualmente o funcionamento da pistola.
O conjunto de miras facilita o enquadramento do alvo, com um tambor de vestes aberto
para curtas distâncias e orifícios para distâncias maiores. O guarda-mato é rebatível oferecendo
opção para o uso de luvas, e a empunhadura com o fundo removível, além de confortável, possui
um compartimento interno para alojar a escova de limpeza ou pequenos itens de sobrevivência.
Na carabina o cano é dotado de “Quebra-Chamas”, cuja função é dissipar a chama da
explosão, na saída do projétil
.
Figura 07
A MT 40 tem cadência de tiro controlável e grande poder de fogo. Possui seletor de
tiro de quatro estágios: segurança (S), semiautomático, ou tiro a tiro (1), rajada limitada (L) e
rajada total (F) que possibilita o controle da utilização da munição.
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Figura 08
9.6. Espingarda Boito e CBC 586 (Pump Action) Calibre 12
As primeiras espingardas surgiram no início de 1600. Embora originalmente
concebidas para a caça, sua eficiência e robustez tornaram-na uma excelente arma de apoio e
defesa, sendo armas policiais por excelência. Sua grande flexibilidade de munições lhe confere o
título de mais completa arma de uso policial, pois permite o uso de cartuchos letais (com
projéteis que atingem uma área maior) e menos letais, assim como contra alvos barricados.
Figura 09
As espingardas são projetadas para disparar grupos de pequenos projéteis a cada
acionamento do gatilho, ao invés de projéteis avulsos. Esses projéteis não precisam ser
aerodinâmicos como os demais projéteis e não se espera que percorram grandes distâncias. Eles
são desenhados para que o seu maior impacto seja a curtas distâncias.
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Arma ideal para o uso de forças policiais é insuperável em situações em que o poder
de intimidação, confiabilidade e qualidade são fundamentais. Proporciona alto poder de fogo,
rapidez de tiro, maior capacidade de cartuchos e facilidade de acionamento, graças ao sistema
por ação deslizante.
A versatilidade (munição letal – não-letal – gás), a rusticidade, a resistência própria
desse tipo de arma, a possibilidade de combate a curtas distâncias, o grande poder de fogo e a
elevada capacidade de tiro, características dessa arma, são pontos a favor da sua utilização.
São armas de combate que funcionam no sistema de ação por bomba ou trombone
(“pump action”), podendo ser comparadas a latas de tinta spray. Seus cartuchos ficam alojados
em um carregador tubular sob o cano, e para serem colocados na câmara o atirador deve manejar
a telha de arma para trás e para frente. Na Polícia Militar do Ceará temos os modelos: BOITO e
CBC 586-P.
Figura 10 – BOITO
Figura 11 - CBC
Como todas as armas as espingardas têm alguns componentes básicos apresentados
na figura abaixo:
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Massa
de mira
Figura 12
9.7. Fuzil 7,62 e Fuzil 5,56
O Fuzil é uma arma extremamente letal, devido ao seu alto poder de perfuração. A sua
utilização deve se limitar aos grupos especiais, servindo de terceira arma, motivo pelo qual não
iremos detalhar a utilização desta arma.
No caso da cidade do Rio de Janeiro podemos aceitar a necessidade de utilização de
fuzis pelo policiamento ordinário, devido ser a única arma que permite o alcance necessário para
o confronto com marginais nos morros cariocas. Tal utilização deve-se não pelo poder de
letalidade, mas simplesmente pelo alcance útil. Abaixo vemos o MD2A2 e a carabina MD 97.
Figura 13
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10. ARMAMENTO NÃO LETAL (MENOS LETAL)
Antes de buscar a solução de qualquer conflito com a utilização de armamento letal o
policial deverá examinar minuciosamente a possibilidade da utilização de força não letal (menos
letal). Portanto, o agente de segurança somente poderá utilizar armamento letal na sua atuação
quando for estritamente necessário.
As armas não letais têm a função de incapacitar pessoas, controlar distúrbios civis,
restringir o acesso de pessoas a determinada área a pessoas ou dessa área
etira-las, bem como
restringir o acesso de veículos a determinada área ou a incapacitação de veículos e instalações. O
uso dessas armas está regulado pelo Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, que dá nova
redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados. A partir da apresentação
da GUIA DE REFERÊNCIA DOS PICTOGRAMAS. abaixo, iniciaremos nosso estudo acerca
do armamento não letal (menos letal).
Figura 14
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Pictogramas são desenhos que encerram o seu próprio significado. São utilizados
como símbolos de uma linguagem universal, onde a sua representação leva ao entendimento da
função ali representada. A CONDOR utiliza pictogramas em toda a sua linha de munições, no
sentido de facilitar a identificação e tornar mais segura a utilização do produto em cada situação
específica. Como já vimos, o uso adequado do armamento é de suma importância quando da
prática policial.
10.1 O CS e OC.
O CS (Ortoclorobenzalmalononitrilo) é um agente químico irritante lacrimogêneo
para o emprego em operações de combate à criminalidade e controle de distúrbios. Foi
desenvolvido para uso em áreas abertas.
O CS é um produto químico (agressivo) sintético apresentado na forma de micropartículas sólidas que em diversas concentrações forma o misto químico ou a solução
lacrimogênea. É classificado como um agente irritante, lacrimejante e esternutatório (que causa
espirros). O efeito inicia-se de 3 a 10 segundos após o contato inicial e causa lacrimejamento
intenso, espirros, irritação da pele, das mucosas e do sistema respiratório. Não surte efeito contra
animais e pode não ser eficaz contra pessoas alcoolizadas ou drogadas. Causa contaminação em
roupas e materiais absorventes. Normalmente após 10 minutos os efeitos da atuação do CS
desaparecem. No entanto, em ambientes úmidos o efeito se potencializa e dura por longo tempo.
Alguns cuidados devem ser tomados quando do emprego do agente lacrimogêneo:
utilização em condições adequadas por profissionais treinados, utilização em locais abertos e
arejados, uso de máscara contra gases e SEMPRE usar a favor do vento.
O CS atua nos olhos, pele, mucosas e vias respiratórias, causando grande
desconforto. É persistente e devido à sua dispersão em micropartículas é de difícil remoção. Para
alívio e descontaminação das pessoas afetadas, devem ser tomadas as seguintes providências:
a. Remova a pessoa da área contaminada;
b. Estimule a pessoa a remover as lentes de contato (se for o caso). Se necessário,
solicitar ajuda médica para a remoção das lentes;
c. Não deixe que a pessoa contaminada esfregue os olhos;
d. Submeta a pessoa à ventilação prolongada;
e. No caso de contaminação acentuada, lavar as partes afetadas com água em
abundância com sabão neutro ou solução de bicarbonato de sódio a 10%.
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f. Troque as roupas da pessoa contaminada.
g. Persistindo os sintomas, procure um médico.
O OC (Oleoresin Capsicum) é uma substância natural extraída da pimenta, utilizada
em operações de combate à criminalidade, controle de distúrbios e defesa pessoal, desenvolvida
para uso em áreas abertas e ambientes fechados. Assim como no CS, exige do agente da lei,
treinamento específico para aplicação, descontaminação e primeiros socorros.
O OC é um produto natural que em diversas concentrações, forma a solução agente
de pimenta. É um agente natural, irritante, que causa grande desconforto devido à dificuldade de
respiração, impossibilidade de abertura dos olhos e sensação de forte ardência nas áreas afetadas.
Seu efeito é imediato e dura cerca de 40 minutos. É eficaz contra animais e pessoas alcoolizadas
ou drogadas. A contaminação de ambientes, utensílios e roupas é leve e não requer providências
especiais para a descontaminação.
Por ser um produto natural agressivo, o agente de pimenta deve ser utilizado em
concentrações adequadas, por profissionais treinados. Em casos excepcionais onde haja a
necessidade de desalojar pessoas o OC deverá ser usado preferencialmente ao CS. É
recomendável o uso de máscara contra gases quando do emprego do agente de pimenta. Use-o
sempre a favor do vento.
Sua atuação se dá nos olhos, pele, mucosas e vias respiratórias, causando rande
desconforto. Para alívio e descontaminação das pessoas afetadas devem ser adotadas as mesmas
providências da descontaminação do CS. Esse processo é fácil, pois alguns minutos após a sua
aplicação o ambiente já estará livre dos efeitos do agente de pimenta. O calor e a exposição ao
sol potencializam a ação do OC.
10.2 MUNIÇÕES DE IMPACTO CONTROLADO CAL.12, 38,1 E 40MM
Eficientes na intimidação contra indivíduos isolados ou em grupos, através do efeito
impactante dos projeteis de borracha. Essas munições provocam hematomas e fortes dores.
As munições abaixo podem ser disparadas por qualquer arma cal .12 de alma lisa,
sem “choke”, ou pelo Lançador CONDOR AM-402. É importante que o cano da arma esteja
limpo. O disparo deve ser feito apontando-se a arma para as pernas dos infratores da lei, não
devendo ser realizado a distâncias inferiores a 20m. IMPORTANTE: Não atirar contra a cabeça e
o baixo ventre.
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• AM-403 – Cartucho cal. 12 com projétil de borracha - Monoimpact
• AM-403/A – Cartucho cal. 12 com 3 projeteis de borracha - Trimpact
• AM-403/M – Cartucho cal. 12 com 12 projeteis de borracha - Multimpact
• AM-403/P – Cartucho cal. 12 com projeteis de borracha – Precision
• AM-403/C – Cartucho cal 12 com 3 projeteis de borracha cilíndricos
Para as munições abaixo, deve ser utilizado o Lançador CONDOR AM-600 ou por
lançador de mesmo calibre da munição:
• AM-404 – Cartucho cal. 38,1 e 40 mm com3 projeteis de borracha – Trimpact Super
• AM-404/12E – Cartucho cal 38,1 e 40mm com 12 projeteis de borracha – Multimpact Super.
12.2. GRANADAS DE IMPACTO
Foram projetadas para serem utilizadas em operações de controle de graves
distúrbios e no combate à criminalidade, quando os infratores da lei encontram-se protegidos por
barricadas ou colchões. Possui grande efeito atordoante provocado pela detonação da carga
explosiva, associada ao impacto dos múltiplos projéteis de borracha, aos efeitos dos agentes
lacrimogêneo ou de pimenta.
• GM-100 – Granada multi-impacto
• GM-101 – Granada multi-impacto lacrimogênea
• GM-102 – Granada multi-impacto pimenta
12.3. GRANADAS EXPLOSIVAS INDOOR
Projetadas para serem utilizadas por grupos especiais em operações de adentramento
em ambientes fechados, tendo como característica principal, o seu corpo fabricado inteiramente
em borracha e o retardo de 1,5 seg (próprio para ações de adentramento). São equipadas com
sistema de iniciação de duplo estágio, exclusivo da CONDOR, que permite a ejeção do corpo do
acionador, antes da explosão da carga principal. Provocam surpresa e atordoamento, criando
condições favoráveis para uma rápida intervenção.
• GA-100 – Granada de adentramento reutilizável (efeito sonoro da detonação da carga explosiva
+ intensa luminosidade)
• GB-704 – Granada indoor efeito moral (efeito sonoro da detonação da carga explosiva +
formação de nuvem de fumaça inócua)
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• GB-705 – Granada indoor lacrimogênea (efeito sonoro da detonação da carga explosiva + ação
do agente lacrimogêneo)
• GB-706 – Granada indoor identificadora (efeito sonoro da detonação da carga explosiva +
mancha vermelha do gel identificador )
• GB-707 – Granada indoor luz e som (efeito sonoro da detonação da carga explosiva +
formação de nuvem de fumaça inócua + intensa luminosidade)
• GB-708 – gradada indoor pimenta (efeito sonoro da detonação da carga explosiva + ação do
agente de pimenta)
12.4. GRANADAS EXPLOSIVAS OUTDOOR
Essas granadas são de extrema importância nas operações de controle de distúrbios e
no combate à criminalidade, equipando as tropas de choque e de operações especiais com
recursos eficazes, resultantes da ação explosiva associada aos efeitos complementares dos
diversos tipos de munição desta linha, possuindo grande efeito atordoante.
• GL-304 – Granada Efeito Moral (detonação da carga explosiva + pó branco sem agressividade
química)
• GL-305 – Granada Lacrimogênea (detonação da carga explosiva + agente lacrimogêneo)
• GL-306 – Granada Identificadora (detonação da carga explosiva + emissão de partículas de gel
à base de carboximetilcelulose – CMC na cor vermelha e não tóxico)
• GL-307 – Granada Luz e Som (detonação da carga explosiva + luminosidade intensa)
• GL-308 – Granada Pimenta (detonação da carga explosiva + agente de pimenta)
• AM-500 – Granada Treinamento (forte estampido + sinal de fumaça)
12.5. GRANADAS LACRIMOGÊNEAS
Disponíveis em vários modelos com diferentes tempos de emissão, podem também
ser disparadas por lançadores especiais. Produzem densa fumaça contendo agente lacrimogêneo,
garantindo a efetiva ação policial.
• GL-300/T – Granada lacrimogênea tríplice (intenso volume de fumaça emitido por 3 pastilhas
de agente lacrimogêneo)
• GL-309 – Granada lacrimogênea “Rubberball” (intensa nuvem de agente lacrimogêneo)
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12.6. MUNIÇÕES EXPLOSIVAS OC/CS CAL.12
São de extrema importância nas operações de controle de distúrbios e no combate à
criminalidade, equipando as tropas de choque e de operações especiais com recursos eficazes,
resultantes da ação explosiva associada aos efeitos complementares dos diversos tipos de
munições desta linha. Podem ser lançados a distâncias médias de 100m pelo lançador CONDOR
AM-402 ou por qualquer arma calibre 12 de alma lisa, sem “choke”.
• GL-101 – Cartucho cal. 12 com projétil detonante lacrimogêneo (estojo e projétil na cor branca
com tampa vermelha com misto explosivo de baixa velocidade + carga lacrimogênea em pó)
• GL-102 – Cartucho cal. 12 com projétil detonante (estojo, projétil e tampa na cor branca com
misto explosivo de baixa velocidade + carga de pó inócuo)
12.7 MUNIÇÕES OC/CS CAL. 38.1 E 40 MM
Para contenção de distúrbios os projéteis de emissão lacrimogênea e de agente de
pimenta garantem a integridade física da tropa, evitando que seja atingida por objetos lançados
pelos manifestantes. Produzem alta descarga de gases, sendo fabricados nos calibres 38.1 ou
40mm.
• GL-103 – Com jato direto lacrimogêneo (curtas distâncias - lançador AM-402)
• GL-104 – Jato direto pimenta (curtas distâncias - lançador AM-402)
• GL-103/A – Jato direto lacrimogêneo (curtas distâncias - lançador AM-600)
• GL-201 – Projétil médio alcance lacrimogêneo (distâncias médias de 90m - lançador AM-600)
• GL-202 – Projétil longo alcance lacrimogêneo (distâncias médias de 120m - lançador AM600)
• GL-203/L – Carga múltipla lacrimogênea (distâncias médias de 80m - lançador AM-600)
12.8. ARMAMENTOS
Foram desenvolvidos para lançamento de munições não-letais nos calibres calibres
12, 37/38, 38.1 e 40 mm, dando excelente versatilidade às forças de segurança, nas ações de
policiamento ostensivo, no combate à criminalidade e nas operações de controle de distúrbios,
com a utilização de munições diversas de fabricação da CONDOR.
• AM- 600 - Lançador cal. 37/38 mm de munições não-letais
• AM-405 - Cartucho de Lançamento cal.12
• AM-405/A - Cartucho de Lançamento 37/38 e 38.1mm
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• BC-100/espoleta - Adaptador de Bocal cal.12 (pode ser aclopado ao lançador AM-600 e a
armas calibre 12.
12.9. ESPARGIDORES OC/CS
São fabricados em vários modelos para defesa pessoal e para controle de distúrbios
com excelente eficiência na incapacitação de pessoas através da ação dos agentes químicos
ativos.
• GL-108/OC – spray de pimenta
• GL-108/CS – spray lacrimogêneo
• GL-109/CS – ampola de agente lacrimogêneo (também usada no treinamento de contato)
• GL-109/OC – ampola de agente pimenta (também usada no treinamento de contato)
12.10. ESPARGIDORES OC ESPUMA
A linha de sprays de pimenta na versão espuma foi desenvolvida objetivando atender
a operações onde se deseja incapacitar infratores da lei de forma direcionada, sem contaminar o
ambiente, evitando-se assim submeter aos efeitos da capsaicina as demais pessoas presentes no
local. O espargimento do agente pimenta na forma de espuma, e não em um feixe cônico como
nos sprays tradicionais, concentra seus efeitos na ardência sobre a pele e fechamento
involuntário dos olhos. A irritação das vias respiratórias é consideravelmente menor, o que
possibilita sua utilização em ambientes fechados, especialmente em locais nos quais a
contaminação de pessoas não envolvidas seja altamente indesejável, como é o caso de ambientes
hospitalares ou shopping center.
• GL-108/E – spray de pimenta espuma
• GL-108/E max – spray de pimenta espuma max
12.11. PISTOLAS TASER E SPARK
A Pistola Taser, produzida pela empresa americana Taser International Inc e a
SPARK da empresa CONDOR - WELSER emitem dois dardos conectados com fios de 4,5 a 7,6
metros que, quando lançados, fixam-se à roupa ou à pele, disparando uma carga elétrica de 50
mil volts, intensidade de 26 watts de potência e 162 miliampéres, transmitidos através dos fios.
Tais armas possuem mira a laser, bateria recarregável e guardam, num chip, a data e a hora dos
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últimos dois mil disparos. Ademais, soltam cerca de 40 confetes coloridos, cada um com o
número de identificação do cartucho.
Figura 15
13. EQUIPAMENTOS POLICIAIS
Durante a realização dos treinamentos de tiro, o uso de equipamentos de proteção
individual – EPI (óculos e protetores auriculares) devem fazer parte do seu uniforme. No
cotidiano policial esses cuidados devem ir muito além; onde não podem faltar alguns
equipamentos importantíssimos na execução do policiamento ostensivo geral: escudo balístico,
colete balístico (principal equipamento de proteção individual), capacete balístico, coldre, bastão
policial/tonfa, algemas, lanterna, máscaras contra gases, perneiras, luvas, balaclavas, dentre
outros.
Figura 16
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BIBLIOGRAFIA
ARAÚJO, F. Erivaldo Gomes. Técnicas de Defesa para Agentes de Segurança. Fortaleza: Premius,
2006.
ALEXANDER, John B. Vencendo a guerra. Rio de Janeiro: Lidador, 2005.
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BALESTRERI, Ricardo Brizolla. Direitos humanos: coisa de polícia. Passo Fundo: CAPEC, 1998.
GIRALDI, Nilson. Tiro Defensivo na Preservação da Vida: método giraldi. ed. PMESP. São
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MINAS GERAIS. PMMG Manual de Prática Policial. Belo Horizonte, 2002.
SENASP – MJ. Uso Progressivo da Força.
MACHADO, Mauricio C. Pimentel. Coleção Armamento. Gráfica Tuicial, Paraná, 2011.
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