licitações diário oficial - Governo do Estado da Bahia

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 - ANO CI - No 22.027
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#88131#1#97607>
COMUNICADO - CONVITE Nº 002/2016 - SAEB/CCL
O Presidente da Comissão Especial de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura
e Urbanismo/SAEB comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Convite
nº 002/2016, que tem por objeto a Execução de Serviço de Paisagismo na sede da PGE em Feira
de Santana-Ba, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 07/10/2016 às 10h00min
(horário de Brasília), na 2ª Avenida, nº 200, sala 101, 1º andar, SAEB/CCL, CAB, Salvador-Ba.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos
na Secretaria da Administração, sito à 2ª Avenida, nº 200, sala 101, 1º andar, CAB, Salvador/Ba,
ou através do site: www.comprasnet.ba.gov.br, informações pelos telefones: (71) 3115-3130 Fax:
(71) 3115-3128. Salvador, 28/09/2016 Antônio Alves Peixoto Júnior - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#88131#1#97607/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#88166#1#97655>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, avisa aos interessados que fará realizar licitação
na MODALIDADE CONCORRÊNCIA / MENOR PREÇO, abaixo discriminada:
Nº
018/16
Abertura
03.11.2016
Hora
09:30
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
URBANIZAÇÃO DE VIAS NO
BAIRRO JARDIM PETROLAR, NO
MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS BAHIA.
O Edital, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) cada, estará à disposição dos interessados na
Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA, a partir do dia
30.09.2016, das 13:30 às 17:30 horas. Salvador - BA, 28 de setembro de 2016. Maria Helena de
Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
<#E.G.B#88166#1#97655/>
<#E.G.B#88172#1#97665>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, avisa aos interessados que fará realizar licitação
na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS / MENOR PREÇO, abaixo discriminada:
Nº
039/16
Abertura
19.10.2016
Hora
09:30
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM
PARALELEPÍPEDO, NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO BAHIA.
O Edital, no valor de R$ 10,00 (dez reais) cada, estará à disposição dos interessados na Sede da
CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba - Salvador - BA, a partir do dia 03.10.2016,
das 13:30 às 17:30 horas. Salvador - BA, 28 de setembro de 2016. Maria Helena de Oliveira
Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
<#E.G.B#88172#1#97665/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#88147#1#97626>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 - UNEB/CAMPUS III - Abertura:
11/10/2016 às 15:00h. - Objeto: Materiais Gráficos - Família: 75.40 - Local: DCH Campus
III Juazeiro-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos
(gratuitamente) à Av. Edgard Chastinet, s/n - São Geraldo, Juazeiro, Bahia, das 14:00 às 18:00
horas, pelo telefone (0xx74) 3611-6483/6860, ramal 220 ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br.
Juazeiro, 28/09/2016. Carleuza Nunes da S. Guarani - Pregoeira.
*AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 - UNEB/CAMPUS IV - Abertura:
11/10/2016 às 14h10min. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de Mobiliários Domésticos e de
Escritório para o DCH-Campus IV/UNEB. - Famílias: 71.05 e 71.10 - Local: Campus IV JacobinaBa. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos (gratuitamente) à Rua
J. J. Seabra, 158, Estação - Jacobina-BA, das 14h00 às 17h30 horas, no site www.comprasnet.
ba.gov.br ou pelo telefone (74) 3621-4154. Jacobina, 28/09/2016. Ronaldo Nascimento Santo Pregoeiro.*Republicação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 - UNEB/CAMPUS VII - Abertura:
11/10/2016 às 09:30. (horário de Brasília) - Objeto: Material de copa e limpeza - Famílias: 68.10,
68.40, 72.40, 79.20, 73.30, 81.25, 85.40, 89.55 e 89.20 . - Local: Campus VII - Senhor do Bonfim.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) na Rod.
Lomanto Júnior, Km 127, Bairro Limões - Senhor do Bonfim, Bahia, das 07:30 às 11:30 horas,
pelo telefone (074) 3541-8922, ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br. Senhor do Bonfim,
28/09/2016. Claudio Roberto Vitor Soares - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 - UNEB/CAMPUS VII - Abertura:
11/10/2016 às 14:30. (horário de Brasília) - Objeto: Água Mineral - Família: 89.60. - Local:
Campus VII - Senhor do Bonfim. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos (gratuitamente) na Rod. Lomanto Júnior, Km 127, Bairro Limões - Senhor do Bonfim,
Bahia, das 07:30 às 11:30 horas, pelo telefone (074) 3541-8922, ou pelo site www.comprasnet.
ba.gov.br. Senhor do Bonfim, 28/09/2016. Claudio Roberto Vitor Soares - Pregoeiro.
<#E.G.B#88147#1#97626/>
<#E.G.B#88146#1#97624>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2016 - Nº BB 648030 - UNEB/CAMPUS
II - Abertura: 14/10/2016 às 14h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de conjunto
escolar (mesa/cadeira), para os cursos de Matemática e Engenharia Sanitária e Ambiental da
UNEB/DCET - Campus II - Alagoinhas. - Família: 71.95 - Local: Campus II Alagoinhas - BA.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) na
Comissão Permanente de Licitação situada às Margens da Rodovia Alagoinhas / Salvador, s/n
- BR 110 km 342 - no horário das 09h00min às 17h00min, pelo telefax (75) 3422-4688 Tel.: (75)
3422-1139 Ramal 1025 ou pelos sites: www.comprasnet.ba.gov.br e ou/ www.licitacoes-e.com.
br, Alagoinhas, 28/09/2016. Edson Alves dos Santos - Pregoeiro.
<#E.G.B#88146#1#97624/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#87928#1#97381>
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
Modalidade
Nº
Objeto
Data
Hora
Local
PREGÃO
ELETRÔNICO
220/2016
Aquisição de
Material para
Laboratório.
11/10/2016
09:00
UESC
Patrimônio
Líquido
LOTE
ÚNICO
Os interessados poderão obter informações e, ou o Edital e seus anexos no Campus Prof. Soane
Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Jorge Amado, Ilhéus (BA), na sala da SELIC, no 3º
andar da Torre Administrativa da UESC, ou através dos sites:WWW.licitacoes-e.com.br e www.
comprasnet.ba.gov.br ou, ainda, informações pelos telefones (73) 3680-5755, no horário de
08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 28 de setembro de 2016. - Emanuel Francisco Neto - Pregoeiro
- Oficial.
<#E.G.B#87928#1#97381/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#88104#1#97580>
Pregão
Eletrônico
247/16
Pregão
Eletrônico
249/16
Aquisição de
14/10/2016
bomba dosadora
eletromagnética
para ETAS dos
sistemas que fazem
parte da UR. Caetité
Aquisição de
13/10/2016
bloqueadores
infláveis para
utilização nos
serviços de
filmagem MEC - PIE
130
09h-Hor.
Brasília
Recurso
SUDENE
Licitação n.º
647138
09h-Hor.
Brasília
Recurso
Próprio
Licitação n.º
647331
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
Pregão
Eletrônico
250/16
Aquisição de sulfato 13/10/2016
férrico llíquido
para atender aos
processos de
tratamento de água
da ETA Bolandeira e
ETA Principal
9h-Hor.
Brasília
Recurso
Próprio
Licitação n.º
647451
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Edital: www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected] ou (71) 3372 4828.
Salvador, 28 de Setembro de 2016. Alexandre Martins Cury e José Amilton Carneiro de Oliveira
Filho. Pregoeiros Oficiais.
<#E.G.B#88104#2#97580/>
<#E.G.B#88021#2#97491>
AVISO DE LICITAÇÃO DO CONVITE Nº173/16 - MM
1.Tipo: Modalidade Carta Convite N.º 00173/16 - MM; 2.Objeto Execução de serviços de
reparo em caminho de rolamento de ponte rolante, localizada na Estação Teodoro Sampaio.; 3.
Recebimento de Propostas: 11/10/2016 às 09h:30min; 4. Local: Rua Dom Eugênio Sales, S/N,
Boca do Rio, na sala de Reunião da MM, módulo 11; 5. Comissão Especial de Licitação: Márcia
Antunes Cordeiro, Antonino Pittari e Eneas Wladimir Bomfim de Lima. Os interessados poderão
obter informações e/ou o edital e seus anexos no endereço acima mencionado. Informações
complementares através do telefone (71) 3373-7695, fax (71) 3373-7709 ou pelo e-mail amm@
embasa.ba.gov.br; Salvador 28/09/2016. - Márcia Antunes Cordeiro - Presidente da Comissão.
<#E.G.B#88021#2#97491/>
SECRETARIA DA SAÚDE
MODALIDADE Nº
PE 234/2016
(ID- 647762)
Pregoeiro: Viviane
Paranhos Mendonça
OBJETO
FAMÍLIA
AQUISIÇÃO DE
65.30
MATERIAIS E
EQUIP. DE USO
HOSPITALAR (CARRO
DE TRASNPORTE DE
CADAVER).
DATA
14/10/2016
HORA
09:00h
Local: 4ª Avenida nº 400 - Plataforma VI Lado “B” 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da
Bahia - CAB, Salvador - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e
seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30 min às 17h30min, ou
pelos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores
informações através dos telefones: (071) 3115- 8393 e/ou Tele/fax: (71) 3371 0497.
Salvador-BA, 28 de setembro de 2016.
Victor Rocha Lima
Diretor de Licitação
<#E.G.B#88031#2#97503/>
<#E.G.B#88114#2#97591>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
NÚCLEO DE REGISTRO DE PREÇOS-SAFTEC
<#E.G.B#87965#2#97425>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2016 - SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ABERTURA 11/10/2016 às 10:00 horário local - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos
de Uso Hospitalar (CAIXA CIRGURGICAS). Família: 65.15 - Local: 4ª Avenida nº. 400,
Plataforma 6, Lado “B”, 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador - BA.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h e 30 min. às 12h e das 14h às 17h e 30 min.
ou pelo endereço eletrônicowww.comprasnet.ba.gov.br.- Maiores esclarecimentos através dos
telefones: (71)3115-8393 Fax: (71) 3371-0497.
AVISO DE ADITAMENTO
REF: PREGÃO Eletrônico Nº 007/2015
Fica acrescido 25% da quantidade inicial do contrato, referente ao item abaixo do Pregão
Eletrônico Nº 007/2015, conforme o Artigo 12, parágrafo 6º do Decreto Estadual Nº 10.023 de 20
de Junho de 2006, da totalização, publicada no DOE 20/11/2015, pág. 7.
Item Código
Salvador - BA, 28 de Setembro de 2016.
02
Victor Rocha Lima
Diretor de Licitações/ DLC
<#E.G.B#87965#2#97425/>
<#E.G.B#88026#2#97499>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2016 - SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ABERTURA 11/10/2016 às 14:00h - Objeto: AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE PLACAS PARA
VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA. Família: 99.06 - Pregoeira: Viviane Paranhos Mendonça -Local:
4ª Avenida nº. 400, Plataforma 6, Lado “B”, 1º andar, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia
-CAB, Salvador - BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no
endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h e 30 min. às 12h e das 14h às
17h e 30 min. ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. - Maiores esclarecimentos
através dos telefones: (71)3115-8393 Fax: (71) 3371-0497.
Salvador - BA, 28 de setembro de 2016.
Victor Rocha Lima
Diretor de Licitações
<#E.G.B#88026#2#97499/>
<#E.G.B#88030#2#97502>
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
MODALIDADE Nº
PE 231/2016
(ID-647399)
Pregoeiro: Paulo Cezar
dos Santos Mata
OBJETO
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E
EQUIP. DE USO
HOSPITALAR
(ARMÁRIO)
“REGISTRO DE
PREÇO”.
FAMÍLIA
65.30
DATA
14/10/2016
HORA
09:00h
Descrição
Qtde Lic
Qtd
Preço Total
Empresa
Adit
aditado
65.02.19.00107414- Meropenem
38.000,00 9.500 8,684 R$
Salvador
8
riidratado
82.498,00 Distribuidora
570mg(equivalente
de
anidro 500mg) em
Medicamentos
sistema fechado de
LTDA
tranferência
FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
SECRETÁRIO DA SAÚDE
<#E.G.B#88114#2#97591/>
<#E.G.B#88118#2#97596>
SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EM
SAÚDE - SAFTEC
MODALIDADENº
PE 161/2016
ID-646330
Pregoeiro: Victor Rocha
Lima
PE 162/2016
ID-646339
Pregoeira: Luciana Lagos
Farias
PE 163/2016
ID -646342
Pregoeiro: Emmanuel
Santos de Oliveira
OBJETO
Aquisição de Sistema
de Vapor industrial BAHIAFARMA
FAMÍLIA
66.40
DATA
13/10/2016
HORA
14:00 h
Aquisição de
Ultrapurificador de
água - BAHIAFARMA
66.40
13/10/2016
14:00 h
Aquisição de
Condutivimetro
digital de bancada BAHIAFARMA
66.40
13/10/2016
14:00 h
PE 164/2016
ID - 646344
Pregoeira: Viviane
Paranhos Mendonça
Aquisição de
Dissolutor de
comprimidos 6 provas
- BAHIAFARMA
66.40
13/10/2016
14:00 h
Victor Rocha Lima
Diretor de Licitação
<#E.G.B#88030#2#97502/>
Victor Rocha Lima
Diretor de Licitações
<#E.G.B#88118#2#97596/>
<#E.G.B#88031#2#97503>
<#E.G.B#88028#2#97500>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
CONCORRÊNCIA Nº 004/2016
Tipo: Menor Preço - Abertura: 31/10/2016 às 15:00h
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Reforma e
Estruturação da BAHIAFARMA, situada no Município de Simões Filho, no Estado da Bahia, com
a finalidade de viabilizar a produção de medicamentos para o Sistema Único de Saúde - SUS.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no seguinte endereço:
Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - SESAB - Av. Luis Viana
Filho, nº. 400 - 4ª Avenida, Plataforma VI, 3º andar, Sala 17, Ala B - CAB, Salvador-Ba. CEP
41.750-300, Telefone: (71) 3115-9672, de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 11:00 e 14:00 às
17:00hs. Salvador, 23 de setembro de 2016. Silvia Maria Pereira de Melo - Presidente da CPL.
<#E.G.B#88028#3#97500/>
<#E.G.B#88014#3#97480>
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM
SAÚDE - SAFTEC
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL I Nº 35/2016
A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 05/10/2016 o
prazo para entrega de propostas, na 4ª. Avenida n° 400, 2° andar, Prédio Anexo, CAB - SalvadorBA, CEP 41.145.005, para aquisição de 4.380 unidades do medicamento COLISTIMETATO DE
SODIO 1.000.000UI,ampolas, Família 65.02, objeto da Dispensa Emergencial I nº 35/2016,
conforme previsão do art. 59, inciso IV, da Lei Estadual n° 9.433/2005, para atender pacientes
beneficiados pela Ações Judiciais nº 0532539-85.2016.8.05.0001 , 0515689-87.2015.8.05.0001,
dentre outras.
Os interessados poderão obter informações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira,
das 8h30 às 18h, ou através do e-mail [email protected] e telefone (71)31158375.
Esta publicação tem como finalidade captar propostas de preços para Aquisição de Material
Médico Hospitalar famílias: 65.15 - 65.30 - 66.40. No período de 29/09/2016 a 05/10/2016,
visando balizar processo licitatório para a unidade do Hospital Geral Clériston Andrade. Maiores
informações através do e-mail [email protected]. Feira de Santana, 28/09/2016. Elen
Cristiana Santana Ribeiro - Pregoeira.
<#E.G.B#87945#3#97401/>
<#E.G.B#87974#3#97435>
MATERNIDADE ALBERT SABIN-CAJAZEIRAS
MODALIDADE
PP 010/2016
GRUPO
65.04.
65.15.
OBJETO
DATA
HORA
Instrumentos,
17/10/2016
14h00min
Equipamentos e
Suprimentos Médicos
e Cirúrgicos (Peças /
Acessórios).
PP 011/2016
91.30.
Gás, GLP,
18/10/2016
09h00min
acondicionado em
botijão retornável
P45, peso 45 Kg.
Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital e seus Anexos na COPEL
da Maternidade Albert Sabin, situada a Via Local B, Setor A, Fazenda Grande II, Cajazeiras, das
08h30min às 17h00min, telefone: (71) 3117-3810 ou pelo site: www.comprasnet.ba.gov.br.
Salvador, 28 de setembro de 2016.
Aline Neves Cerqueira
Pregoeira Oficial
<#E.G.B#87974#3#97435/>
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#87980#3#97445>
CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
<#E.G.B#88070#3#97542>
POLICIA CIVIL DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 030/2016
NÚMERO
035/2016
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Dilnadson Celestino da Silva
Coordenador de Compras
<#E.G.B#88014#3#97480/>
MODALIDADE
B.BRASIL
Pregão Eletrônico 648033
SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HGCA - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
OBJETO
Aquisição
de Vestuário
e Roupas
Profissionais
DATA
18/10/16
HORA
09:30h
horário
de
Brasília
LOCAL
COPEL
CICAN
Os interessados poderão obter informação e/ou adquirir o Edital e seus anexos na COPEL do
Centro Estadual de Oncologia - CICAN, situado a Av. Vasco da Gama, s/n, acesso ao H.G.E.
das 8h às 17h., ou através do telefone 3116-5488 ou pelo site www.Comprasnet.ba.gov.br Salvador, 28 de setembro de 2016. Márcia Santos Ivo- Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#87980#3#97445/>
<#E.G.B#88116#3#97593>
HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
MODALIDADE
Nº
OBJETO
GRUPO/CLASSE
Pregão
Eletrônico
Aquisição
007/2016 cabo de
40.10
aço
DATA/HORA
LOCAL
13.10.09.2016 www.
às 10h (horário licitacoes-e.
de Brasília)
com.br
Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, gratuitamente, na sede
da comissão ou pela internet, no site www.comprasnet.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 28/09/2016. Maria Dulce Cidreira - Pregoeira. Telefax: (71) 3116-6463, das 09h30min
às 17h30min
<#E.G.B#88070#3#97542/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#88231#3#97727>
MODALIDADE
PE 021/2016
ID - 648121
OBJETO
Aquisição
de Produtos
Biológicos e
Reagentes
FAMÍLIA
65.05
DATA
13/10/2016
HORA
09:30
Local COPEL do HGRS, na Estrada do Saboeiro S/N, Prédio Anexo, 1º Andar, Sala de Licitação
- Bairro Cabula, Salvador - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou os Editais e
seus anexos, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às
16:00hs, ou pelos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e /ou www.comprasnet.ba.gov.
br. Maiores informações através dos telefones: (71) 3103-8898/8899 Salvador, 28 de setembro
de 2016. Antonio Bomfim Reis da Silva. Pregoeiro Oficial/HGRS.
<#E.G.B#88116#3#97593/>
<#E.G.B#87943#3#97399>
HGCA - HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Esta publicação tem como finalidade captar propostas de preços para Aquisição de
Cateter família: 65.15. No período de 29/09/2016 a 05/10/2016, visando balizar processo
licitatório para a unidade do Hospital Geral Clériston Andrade. Maiores informações
através do e-mail [email protected]. Feira de Santana, 28/09/2016. Elen
Cristiana Santana Ribeiro - Pregoeira.
<#E.G.B#87943#3#97399/>
<#E.G.B#87945#3#97401>
AVISO DE LICITAÇÃO - CPE
Modalidade: Pregão Presencial CPE nº 007/2016 - Objeto: Prestação dos serviços de manutenção
preventiva, corretiva e de reparo, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes, em
veículos automotores, pertencentes às Unidades especializadas do município de Feira de
Santana e à CIPE/Litoral Norte. Data: 14/10/2016 - Horário: 15h - Local: Sala da Comissão de
Licitação, localizada no 1º Batalhão de Polícia Militar, Av. Transnordestina, Br 116 Norte, Km 03,
s/n, bairro Campo Limpo, Feira de Santana/Bahia. Os interessados poderão obter informações
e/ou o Edital no site Comprasnet.ba e no End: 5ª Avenida, nº 590, CAB - Centro Administrativo
da Bahia - Comando de Policiamento Especializado, Salvador/BA, sala do NUGAF/CPL ou do
email [email protected], telefone 3115-9747/9743/9704/9705, das 8h às 12h e das 14h
às 18h. Salvador, 28 de setembro de 2016 - Lennessy Mnemosyne Sena Moreira - CAP PM Pregoeira.
<#E.G.B#88231#3#97727/>
<#E.G.B#88186#3#97681>
COMANDO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO PE COInt n.° 001/2016 - Banco do Brasil: 647946
Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Serviço de substituição de forro de PVC
, com fornecimento de todo o material. Data: 11 de outubro de 2016 - Horário: 09h00 - (Horário
de Brasília) Local: Site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações do
edital e seus anexos, no horário das 07h00min às 15h00min, no Comando de Operações de
Inteligência, situada no Quartel do Comando Geral (QCG), Praça Padre Azpicueta Navarro, S/
Nº - Aflitos - Telefone: (0xx71) 3117-4548 ou solicitar por e-mail: [email protected] e pela
internet nos sites: www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Salvador-BA, 28 de
setembro de 2016 - Alaine de Carvalho Vitório - Cap PM - Pregoeira.
<#E.G.B#88186#3#97681/>
<#E.G.B#88187#3#97682>
AVISO DE LICITAÇÃO - CPE
Modalidade: Pregão Eletrônico CPE nº 033/2016 - Objeto: Aquisição de etilometro para as
Unidades do Comando de Policiamento Especializado da PMBA. Data: 13/10/2016 - Horário:
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
15h00min (horário de Brasília) - Local: Site do Banco do Brasil (portal www.licitacoes-e.com.
br). Os interessados na licitação acima poderão obter informações e/ou o Edital nos sites www.
comprasnet.ba.gov.br, www.licitações-e.com.br e no End: 5ª Avenida, nº 590, CAB - Centro
Administrativo da Bahia - Comando de Policiamento Especializado, sala do NUGAF/CPL,
telefone 3115-9747/9743/9704/9705, das 8h às 12h e das 14h às 18h (Seg à Sex), email: cpe.
[email protected]. Salvador, 28 de setembro de 2016 - Lennessy Mnemosyne Sena Moreira
- CAP PM - Pregoeira.
<#E.G.B#88187#4#97682/>
<#E.G.B#88189#4#97685>
COMANDO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO PE COInt n° 005/2016 - Banco do Brasil: 647977
Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de mobiliário para o Comando de Operações
de Inteligência (Mesas de trabalho e Poltronas executivas) Data: 13 de outubro de 2016 - Horário:
09h00 - (Horário de Brasília) Local: Site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter
informações do edital e seus anexos, no horário das 07h00min às 15h00min, no Comando de
Operações de Inteligência, situada no Quartel do Comando Geral (QCG), Praça Padre Azpicueta
Navarro, S/Nº - Aflitos - Telefone: (0xx71) 3117-4548 ou solicitar por e-mail: [email protected].
br e pela internet nos sites: www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. SalvadorBA, 28 de setembro de 2016 - Alaine de Carvalho Vitório - Cap PM - Pregoeira.
<#E.G.B#88189#4#97685/>
nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima
referenciada.
Objeto: Aquisição de equipamentos access point sem fio (wi-fi) para a sede da Procuradoria
Geral do Estado.
Empresa(s) adjudicatária(s): VTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI - ME, no valor de R$ 101.988,00 (cento e um mil novecentos e oitenta
e oito reais).
Critério de julgamento: Menor preço por lote.
Salvador - BA, 28/09/2016 - Carine Santos Cardoso - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
O Procurador Geral do Estado, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112,
XVI, da Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2016, para
o objeto adjudicado supramencionado, destinado a esta Procuradoria.
Salvador - BA, 28/09/2016 - Paulo Moreno Carvalho - Procurador Geral do Estado.
<#E.G.B#88082#4#97557/>
<#E.G.B#88233#4#97729>
<#E.G.B#88218#4#97714>
AVISO DE LICITAÇÃO - NUGAF
Modalidade: Pregão Eletrônico NUGAF GCG n° 010/2016, Controle Banco do Brasil nº 648072.
Objeto: Aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos. Data: 13/10/2016 - Hora: 15h00. Local: Site
do Banco do Brasil (portal www.licitacoes-e.com.br). Os interessados poderão obter informações
e/ou o Edital e seus anexos pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br, ou na sede do
NUGAF do Gabinete do Comando Geral da PMBA, sito no Largo dos Aflitos, s/nº, Salvador-Ba,
CEP 40.060-030, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, ou pelo tel.: (71) 3117 - 4434 /
Fax: (71) 3117-4410, ou e-mail: [email protected]. Salvador, 28/09/2016, Leonardo
Araújo Cedraz - Cap PM, Pregoeiro.
<#E.G.B#88218#4#97714/>
<#E.G.B#88254#4#97751>
AVISO DE LICITAÇÃO - DEP/ CBM-BA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 014/2016; Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva
e Corretiva de Condicionadores de ar para o CFAP, 10º GBM e CATP. Data 13/10/2016; Hora:
10h00, (horário de Brasília). Licitação nº 648122. Local: no site www.licitacoes-e.com.br.. Os
interessados poderão obter informações e/ou o edital e seus anexos no site www.comprasnet.
ba.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos na sede do DEP, situado Rod. BR 324,
Km 20, CIA, Simões Filho, Tel.: (71) 3594-3025 -(71) 3594-3027 , das 8h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Simões Filho, 28 de setembro de 2016. Francisco Alves Caribé Neto - Sub Ten
BM - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#88254#4#97751/>
<#E.G.B#88238#4#97736>
AVISO DE LICITAÇÃO - 8º BPM/ PORTO SEGURO
Modalidade: Carta Convite n.º 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para executar reforma nas instalações físicas do pavilhão de alojamento
do 8° BPM / Porto Seguro, a fim de suprir as necessidades da sede do 8º BPM. Data: 07/10/2016
às 09 horas, horário da Bahia. Local: 8º BPM/, sito à BR 367, Km 28, nº 28, Bairro Cambolo
- Porto Seguro-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos
no local (seg. a sex.) das 09 às 17h, ou no site www.comprasnet.ba.gov.br Contato: (73) 32883809 ou (73)3288-2425. Porto Seguro, 27/09/16. RODRIGO DE MELLO PITTA - 1º TEN PM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL)
<#E.G.B#88238#4#97736/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#88196#4#97691>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2016 - (SETRE / SUDESB)
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117 / 2016 - SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO / COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para Salvador e Região
Metropolitana - BB nº643298. Empresa(s) Adjudicatária(s): UR COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - Lote(s): 4, 5 e 11 - Valor Total:R$ 19.596,00(dezenove mil e quinhentos
e noventa e seis reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Os lotes 1, 2,3, 6, 7, 8, 9, 10 e 12
a 30 foram declarados desertos por não acudirem interessados Salvador - BA, 16/09/2016 - ANA
CLÁUDIA DÔTO MÔNACO - Pregoeiro(a) Oficial.
Homologação
O(A) titular do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão
Eletrônico Nº 117 / 2016, para o objeto(s) adjudicado(s), destinado(s) a SAEB/SRL. Salvador BA, 26/09/2016 - EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO - Secretário da Administração..
<#E.G.B#88233#4#97729/>
<#E.G.B#88235#4#97731>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121 / 2016 - SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO / COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em conformidade com
a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para Salvador
e Região Metropolitana - BB nº 641431. Empresa(s) Adjudicatária(s): UR COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Lote(s): 4 e 5 - Valor Total:R$ 37.458,00(trinta e sete mil e
quatrocentos e cinquenta e oito reais), LKB COMERCIO LTDA - Lote(s): 6, 7 e 8 - Valor Total:R$
65.010,00(sessenta e cinco mil e dez reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Os lotes 1,
2, 3, 9 e 10 a 23 foram declarados desertos por não acudirem interessados. Salvador - BA,
19/09/2016 - DANIELA CALMON DANTAS FONTES TORRES - Pregoeiro(a) Oficial.
Homologação
O(A) titular do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão
Eletrônico Nº 121 / 2016, para o objeto(s) adjudicado(s), destinado(s) a SAEB/SRL. Salvador BA, 26/09/2016 - EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO - Secretário da Administração.
<#E.G.B#88235#4#97731/>
<#E.G.B#87991#4#97458>
Pregão Eletrônico nº 18/2016 Abertura: 13/10/2016 às 15h (horário de Brasília) - Objeto:
Aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários, para atender a núcleos esportivos da
escolinha de esportes da SUDESB - Família( s) : 58. 30, 59. 65, 65. 15, 65. 45, 71. 05, 71. 10,
71.95,78.10,78.30,83.40e84.65-site: www.comprasnet.ba.gov.br (link Pregão Eletrônico do
Banco do Brasil, licitação no BB nº 645151) onde será realizado o certame).
Os interessados poderão obter informações no endereço: Rua dos Colibris, nº 18 - Imbuí Salvador/Ba. - CEP: 41.720-060 - (Sala da Copel), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h
e das 14h às 17h 30min, ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores
esclarecimentos através do telefone: (71) 3103-0918/0919. Salvador - BA. 28/09/2016 - Arlene
Barreto - Pregoeira.
<#E.G.B#88196#4#97691/>
RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#88082#4#97557>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 - PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO/FUNDO DE MODERNIZAÇÃO
A Pregoeira Oficial da Procuradoria Geral do Estado, em conformidade com a Lei Estadual
UNIVESIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Pregoeira Oficial da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC após análise e julgamento
da proposta de preços, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005, e nas disposições
do Edital do Pregão Eletrônico nº 177/2016, que tem como objeto à aquisição de roçadeiras,
decide declarar vencedora e adjudicar o(s) objeto(s) da presente licitação à empresa abaixo
relacionada:
-EMPRESA(S) CLASSIFICADA(S): ORGANIZAÇÃO SANTANA MACHADO LTDA; ITACA
EIRELI; INFANTARIA COMERCIAL LTDA; RJ COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS; AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP; VENDRAMINI
COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS EIR; JP ELETRO LTDA - ME; CASA DO
JAPONES MAQUINAS E PECAS LTDA; LUCIANO VILAS BOAS RIOS ME; TRANSELETRICA
COMERCIAL ELETRICA LTDA; MOTOLIMA COMERCIAL DE MOTORES E PECAS LTDA;
RONA COMERCIO E SERVICOS LTDA; OFFICE COMERCIAL ATACADISTA E SERVICOS
LTDA. EPP; PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA.
-EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(s): PLANERR COMERCIO DE FERRAMENTAS E
MANUTENCAO LTDA.
-EMPRESA(S) VENCEDORA(S): ORGANIZAÇÃO SANTANA MACHADO LTDA, todo objeto do
Lote Único no valor total de R$ 3.748,95 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa
e cinco reais).
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote único. Ilhéus, 28 de setembro de 2016 Patrícia Evangelista Venâncio - Pregoeira.
<#E.G.B#87991#4#97458/>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
<#E.G.B#87986#5#97451>
RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 018/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Restauração do
Pavimento em CBUQ, na rodovia BA.884, no trecho: Nilo Peçanha - Cairu, ext. 21,60km. A
Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições
do Edital, informa o resultado da análise das Fases de Classificação e Habilitação na forma a
seguir:
LICITANTE
Fase Classificação
Campbel Construções e
1ª
Terraplenagem Ltda
CM Construções e Serviços Ltda
2ª
Mazza Engenharia e Ltda
3ª
Contek Engenharia Ltda
4ª
PJ Construções e Terraplenagem
5ª
Ltda
Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
Salvador-Ba, 28/09/2016
Alexinaldo Negreiros da Silva
Presidente da CPL
<#E.G.B#87986#5#97451/>
Fase Habilitação
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Habilitada
<#E.G.B#87988#5#97454>
RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016
Objeto Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Revitalização
com Capa Selante na rodovia BA.431, trecho: João Dourado - Gameleira, extensão 8,00km. A
Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e disposições
do Edital, informa o resultado da análise das Fases de Classificação e Habilitação na forma a
seguir:
LICITANTE
Augurio Construções e
Classificada
Terraplenagem Ltda
Presidente da CPL
<#E.G.B#87988#5#97454/>
Fase Habilitação
Habilitada
<#E.G.B#88181#5#97676>
RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 017/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Requalificação
da Pavimentação em CBUQ na rodovia BA.390, trecho: Entronc. de Antas - Entronc. da BR.110
(Duas Serras), extensão 6,00km. A Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com
a Lei Estadual 9.433/05 e disposições do Edital, informa o resultado da análise das Fases de
Classificação e Habilitação na forma a seguir:
LICITANTE
GL Empreendimentos Ltda
1ª
CBV Construtora Ltda
2ª
Construterra Construções e
3ª
Terraplanagem Ltda
Presidente da CPL
<#E.G.B#88181#5#97676/>
Fase Habilitação
Habilitada
Habilitada
Habilitada
Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Transportes
e Comunicações da Bahia – AGERBA
<#E.G.B#88133#5#97612>
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA.
AVISO DE RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 30/2016
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da AGERBA comunica aos participantes da
Concorrência Pública AGERBA 30/2016, cujo objeto é a exploração, por meio de permissão, de
50 (cinquenta) vagas no Subsistema Complementar - SLIC, integrante do Sistema de Transporte
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI, na linha 2081 (Feira de
Santana x São Gonçalo dos Campos), que após a análise da pontuação técnica findou-se a
classificação na seguinte ordem: 1º Carlos Pereira Maia (65 pontos); 2° Luis Cláudio Rodrigues
de Oliveira (65 pontos); 3° Valdir Queiroz de Castro (65 pontos); 4° Carlos Adalberto Oliveira
de Santana (64 pontos); 5° Denivaldo dos Santos Cerqueira (62 pontos); 6° Adilson Oliveira da
Silva (60 pontos); 7° Everaldo de Oliveira Rodrigues (57 pontos); 8° Tomaz Pereira de Carvalho
Neto (57 pontos); 9° Valmir Queiroz de Castro (57 pontos); 10° Marcus Tullius Miranda Morgado
(56 pontos); 11° Susiane Tourinho da Silva Sodré (56 pontos); 12° Marivaldo Machado Lopes
(53 pontos); 13°Amadeu Soares dos Santos (52 pontos); 14° Dermeval dos Santos Cerqueira
(52 pontos); 15° Edi Carlos Machado Leal (52 pontos); 16° Ezequias Correia de Jesus (52
pontos); 17° Gilvan Garcia da Silva (52 pontos); 18° Graciliano Machado da Silva (52pontos);
19° Herval Queiroz de Castro (52 pontos); 20° Isabella Vieira de Lima Prado (52 pontos); 21°
Jailton Garcia da Silva (52 pontos); 22° Jorzenildo Agdo Lima Cerqueira (52 pontos); 23° Marcelo
Magalhães Torres (52 pontos); 24° Regivaldo Souza Costa (52 pontos); 25° Danilo Tavares do
Sacramento (51 pontos); 26° Adailto Josafá Souza Cerqueira (50 pontos); 27° Bruno Souza
Falcão (50 pontos); 28° George Pedreira Fernandes (50 pontos); 29° José Antonio Araújo da
Silva (50 pontos); 30° José Ataíde Correia Lopes (50 pontos); 31° Nemezio Cazumba da Silva
Filho (49 pontos); 32° Pedro Bispo Ramos Junior (48 pontos); 33° José Carlos Falcão da Silva
(47 pontos); 34° Luiz Alberto Pereira Conceição (47 pontos); 35° Raimundo Gomes Barbosa (47
pontos); 36° Roberto dos Santos Maia (47 pontos); 37° Sandro Tourinho Falcão (47 pontos); 38°
Valter da Conceição (47 pontos); 39° Leandro Gonçalves da Silva (42 pontos); 40° Carlos Alberto
Dantas de Jesus (38 pontos); 41° Dílson Gomes da Silva (38 pontos); 42° José Carlos Batista
dos Santos (38 pontos); 43° Carlos da Silva Lacerda (37 pontos); 44° Leonidio Maia Lima (37
pontos); 45° Clementino Alves Carvalho (36 pontos); 46° Pedro Correia Santiago (33 pontos).
E, com base no item 02.1.1 do presente edital, considera desclassificado Alberto Correia de
Lacerda Junior e Nilton Cerqueira da Silva; com base no item 06.02 “c” considera desclassificado
Agenor Bitencourt de Almeida; com base no item 06.02 “a” considera desclassificado Jailson
Alves da Paixão; com base no item 06.02 “c” considera desclassificados Marivelton da Paixão
dos Santos e Nilson Araújo Amorim. Ficam os licitantes classificados convocados para audiência
de abertura dos envelopes de Habilitação, que irá se realizar no auditório da AGERBA, no dia
07 de outubro de 2016 às 08:30 h. Salvador, 28 de setembro de 2016. David Portinari Araujo de
Santana. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
AVISO DE RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 36/2016
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da AGERBA comunica aos participantes da
Concorrência Pública AGERBA 36/2016, cujo objeto é a exploração, por meio de permissão de
04 (quatro) vagas no Subsistema Complementar - SLIC, integrante do Sistema de Transporte
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI, na linha 2045 - Barreiras
X Wanderley, que após a análise da pontuação técnica findou-se a classificação na seguinte
ordem: 1º Joviniano Inácio de Oliveira Neto (65 pontos) e o 2° Delcio Raimundo Xavier (59
pontos). E com base no item 06.02 “a” do presente edital, considera desclassificado Anderson
de Souza Silva. Ficam os licitantes classificados convocados para audiência de abertura dos
envelopes de Habilitação, que irá se realizar no auditório da AGERBA, no dia 13 de outubro
de 2016 às 13:30 h. Salvador, 28 de setembro de 2016. David Portinari Araujo de Santana.
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
<#E.G.B#88133#5#97612/>
Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS
<#E.G.B#87985#5#97450>
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 0009/2016 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA
CONJUNTOS DE REGULAGEM E MEDIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL E
A IMPLANTAÇÃO MAIS A INTERLIGAÇÃO DE RAMAIS EM POLIETILENO PARA CLIENTES
DO SEGMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PRORROGÁVEIS.. Empresa vencedora: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA.
Valor homologado: R$ 1.653.296,84 (um milhão seiscentos e cinqüenta e três mil duzentos e
noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). Data da homologação: 27 de setembro de
2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Carina Caldas Quintão Albino.
<#E.G.B#87985#5#97450/>
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB
<#E.G.B#88084#5#97559>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº:160024 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de locação de equipamentos de informática (microcomputador,
servidor e impressoras):
1.
Dar Provimento e Deferimento às razões apresentadas na Impugnação da empresa
MICRO & SOFT INFORMÁTICA;
2.
Informamos que em obediência às determinações legais da Lei Estadual nº 9.433/05,
estamos repondo o prazo para apresentação de propostas. DATA: 11 de outubro, às 10h00min.
Salvador, 28 de setembro de 2016. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.
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<#E.G.B#88020#5#97489>
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 140/2016.
1.Convite nº 140/2016; 2.Objeto: Serviço de instalação do sistema de automação parcial da
captação e elevatória de água bruta, das elevatórias EEAT-I, EEAT-II, EEAT-III na ETA, EEAT
Alagoas e Reservatórios da Zona Alta, Zona Baixa, Stand Pipe e Serra dos Cachorros do SIAA
de Itaberaba; 3.Empresas Participantes: CAJM Representações LTDA; Mattos Automação
e Elétrica Eireli; 4.Empresas Habilitadas: CAJM Representações LTDA; Mattos Automação e
Elétrica Eireli; 5.Empresa Inabilitada/Desclassificada: Não Houve ; 6.Empresa Vencedora: CAJM
Representações LTDA; 7.Valor: R$ 98.800,00; 8.Prazo: 90 dias; Critério de Julgamento: por
atender as exigências do edital. Salvador, 28/09/2016. João Venâncio Abreu Santos - Presidente
da Comissão.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CV Nº 146/2016.
1.Convite nº 146/2016; 2.Objeto: Execução dos serviços de ampliação do abastecimento de água
nos bairros Polivalente, Praça 11, Mutirão, São Francisco, Populares, Matadouro, no município
de Campo Formoso; 3.Empresas Participantes: AGM Construtora LTDA; LOM Engenharia
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
Civil e Elétrica LTDA; 4.Empresas Habilitadas: AGM Construtora LTDA; LOM Engenharia Civil
e Elétrica LTDA; 5.Empresa Inabilitada/Desclassificada: Não Houve; 6.Empresa Vencedora:
LOM Engenharia Civil e Elétrica LTDA; 7.Valor: R$ 77.748,80; 8.Prazo: 120 dias; Critério de
Julgamento: por atender as exigências do edital. Salvador, 28/09/2016. André Luiz Almeida
Ragone - Presidente da Comissão.
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<#E.G.B#88109#6#97585>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL DA TP 059/16 LOTES 01 A 06
1. Tomada de Preços nº 059/16. 2. Objeto: prestação de serviço de locação de 16 grupos
geradores, sendo 10 com potência 500 KVA e 06 com potência 300 KVA, agrupados em 06 lotes,
para atender aos sistemas integrados de abastecimento de água - SIAA no período de 19/12/2016
a 02/01/2017 (Natal 2016/Réveillon 2016_2017) - Lote 1: Jordão, Lote 2: Barra Pojuca e Lote 3:
Costa do Sauipe e no período de 20/02/2017 a 06/03/2017 (carnaval 2017) - Lote 4: Jordão, Lote
5: Barra Pojuca e Lote 6: Costa do Sauípe. 3. Empresas Participantes Lote 01 a 06: Portugal
Locação de Máquinas Ltda., A Geradora Aluguel de Máquinas S.A, Aggreko Energia Locação de
Geradores Ltda., Tecnogera Locação e Transformação de Energia S.A. 4. Proposta Comercial
(Abertura dos Envelopes nº 02) Propostas Classificadas: Lote 1: A Geradora - R$ 14.700,00,
Tecnogera - R$ 19.244,71, Aggreko - R$ 19.369,80 e Portugal - R$ 22.260,00; Lote 2: A Geradora
- R$ 16.125,00, Aggreko - R$ 21.084,75, Tecnogera - R$ 21.449,28 e Portugal - R$ 23.175,00;
Lote 3: A Geradora - R$ 11.700,00, Aggreko - R$ 15.199,80, Portugal - R$ 15.960,00 e Tecnogera
- R$ 16.697,57; Lote 4: A Geradora - R$ 14.700,00, Tecnogera - R$ 19.244,71, Aggreko - R$
19.369,80 e Portugal - R$ 22.830,00; Lote 5: A Geradora - R$ 16.125,00, Aggreko - R$ 21.084,75,
Tecnogera - R$ 21.449,28 e Portugal - R$ 23.730,00; Lote 6: A Geradora - R$ 11.700,00, Aggreko
- R$ 15.199,80, Portugal - R$ 16.380,00 e Tecnogera - R$ 16.697,574. Habilitação (Abertura dos
Envelopes nº “02” - Para os lotes 1 a 6) - Empresas Habilitadas: A Geradora, Tecnogera, Aggreko
e Portugal. Desta forma, a Comissão concluiu o julgamento da Tomada de Preços nº 059/16,
declarando vencedora dos Lotes 01 a 06 a empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S.A, com
os valores indicados acima, no prazo de 78 dias para todos os lotes, iniciando-se a contagem
com a emissão da Ordem de Serviço, estando o presente resultado passível de homologação ou
não, pela Diretoria da Embasa, consoante disposição legal. Salvador, 28/09/2016. Carlos Luís
Lessa e Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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<#E.G.B#88050#6#97522>
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/16
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa através da R.D n.º 705/16, datada
de 23/09/2016, resolveu homologar o Relatório Final de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº
114/16, que tem por objeto a aquisição de calçado ocupacional, no sistema de registro de preços,
para a contratação da empresa Balbino Conceição de Jesus - ME, no valor total proposto/
equalizado de R$ 296.799,00, no prazo de 12 meses. Salvador, 28/09/2016. Rogério Costa
Cedraz - Presidente da Embasa.
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2016
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria de Operação do Interior através do Termo de Homologação
nº 040/2016 -DI, datado de 26/09/2016, resolveu homologar o Relatório Final de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 208/2016, que tem por objeto aquisição de conjunto moto bomba submerso
e submersível para Unidade Regional de Paulo Afonso e autorizar à contratação para os lotes
01, 02 e 03 a empresa Ebara Indústrias Mecânicas e Comercio Ltda, no valor total proposto de
R$ 46.800,00, correspondendo ao valor com diferencial de ICMS de R$ 51.948,00. O lote 04
foi fracassado. Salvador, 28/09/2016. José Ubiratan Cardoso Matos - Diretor de Operação do
Interior.
<#E.G.B#88105#6#97581/>
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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
DIVEP/DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
184/2016 para o objeto adjudicado supramencionado.
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
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GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2016
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAQMENTOS DE USO
HOSPITALAR (SONDAS). Empresas adjudicatárias: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOPITALARES. CNPJ Nº. 61.418.042/0001-31. LOTES 01 E
02. Valor dos lotes: R$ 31.856,50 (Trinta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta
centavos). SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE.
CNPJ Nº. 11.896.538/0001-42. LOTE 07. Valor do lote: R$ 9.520,00 (Nove mil quinhentos e vinte
reais).
*Lotes Fracassados - 03, 04, 05 e 06.
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 41.376,50 (Quarenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta
centavos).
Salvador - BA, 22/09/2016
Paulo Cezar dos Santos Mata
Pregoeiro Oficial
Homologação
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<#E.G.B#88068#6#97540>
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a
Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE USO
HOSPITALAR (BOLSA DE OSTOMIA) “REGISTRO DE PREÇO”. Empresas adjudicatárias:
COLOPLAST DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº. 02.794.555/0004-20. LOTES 01, 04, 05 ,06 E 07.
Valor dos lotes: R$ 844.700,00 (Oitocentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais). MEDCITY
PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ Nº. 04.150.605/0001-10. LOTES 02 E 03.
Valor dos lotes: R$ 277.751,40 (Duzentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos).
Valor Global: R$ 1.122.451,40 (Um milhão cento e vinte dois mil quatrocentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos).
Jorge Sócrates Sampaio da Silva
Pregoeiro Oficial
Homologação
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<#E.G.B#88008#6#97473>
A Pregoeira Oficial da Diretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVEP, em conformidade com a Lei
Estadual 9.433/05 e nas disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: Aquisição de Formula Infantil Láctea com ferro para lactentes 1º e 2º
semestre. Empresas adjudicatárias:.TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.884.446/000270. LOTE 01. Valor do lote R$ 796.800,00 (Setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais).
SERVNUTI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 18.656.923/0002-42.
- LOTE 02. Valor do lote R$ 129.480,00 (Cento e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta reais).
Critério de julgamento: menor preço por lote.
Valor global do certame R$ R$ 926.280,00 (Novecentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta
reais). Salvador, 28 de setembro de 2016.
Rosângela Santana do NascimentoMª Aparecida A. Figueiredo
Pregoeira Oficial Diretora.
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<#E.G.B#88065#6#97535>
A pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a
Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR (MESA ORTÓPEDICA ELÉTRICA). Empresa adjudicatária: MECSUL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. CNPJ Nº. 03.189.780/0001-58. LOTE
01. Valor do lote: R$ 96.307,00 (Noventa e seis mil trezentos e sete reais).
Valor Global: R$ 96.307,00 (Noventa e seis mil trezentos e sete reais).
Luciana Lagos Farias
Pregoeira Oficial
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
acima referenciada. Objeto: PROGRAMA DE MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:
BUPIVACAINA 05%-5MG, CETOPROFENO 20MG/ML-CLORETO DE SÓDIO 5,844G,
ETOPOSIDEO 100MG-GENCITABINA 1000 MG, METOPROLOL 1MG/ML, MOXIFLOXACINO
0,5% ETC. Empresa adjudicatária: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR
LTDA. CNPJ Nº. 96.827.563/0001-27. LOTE 06. Valor do lote: R$ 9.540,00 (Nove mil quinhentos
e quarenta reais). *Lotes Desertos - 01 e 05. *Lotes Fracassados - 02, 03, 04, 07, 08, 09 e 10.
Critério de Julgamento: menor preço. Valor Global: R$ 9.540,00 (Nove mil quinhentos e quarenta
reais). Salvador - BA, 20/09/2016
Jorge Sócrates Sampaio da Silva - Pregoeiro Oficial
Homologação - O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão
Eletrônico nº 145/2016 para o objeto adjudicado supramencionado.
Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#88008#6#97473/>
<#E.G.B#88101#6#97577>
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE - SUREGS
RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2016
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos
relacionados ao processo de doação e transplante de órgãos e tecidos.
A Comissão de Credenciamento da SUREGS, em conformidade com a Lei Estadual nº
9.433/2005, Instrução n° 004/2016 e Portaria n° 407, ambas publicadas no DOE de 07/04/2016,
Portaria nº. 1.169, publicada no DOE de 22/10/2015, republicada no DOE de 29/12/2015,
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
Regulamento especifico e disposições do Instrumento Convocatório nº 004/2016, decide declarar
habilitada a empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA - HOSPITAL
DOM PEDRO DE ALCÂNTARA, CNPJ nº. 13.227.038/0001-43, para prestação dos serviços em
epígrafe. Salvador, 27 de setembro de 2016. Comissão de Permanente de Credenciamento SUREGS.
<#E.G.B#88101#7#97577/>
<#E.G.B#87981#7#97446>
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036016
OBJETO: Aquisição de Medicamentos (Paclitaxel)
O Pregoeiro Oficial do Centro Estadual de Oncologia - CICAN, em conformidade com a Lei
Federal nº. 10.520/02, Decreto Estadual nº. 8.590/03, alterações posteriores e subsidiariamente
a Lei Federal 8.666/93 e Lei 9.433/05 e disposições do edital da Licitação, decide pelo critério
de julgamento de menor preço, declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame, a empresa:
ACCORD FARMACEUTICA LTDA., CNPJ.: 64.171.697/0001-46, Item (01), valor do item R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Valor Global R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Critério de julgamento: Menor Preço
EMPRESAS PARTICIPANTES: ACCORD FARMACEUTICA LTDA., GAMACORP HOSPITALAR
- COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Salvador, 14 de setembro de 2016- Márcia Santos Ivo- Pregoeiro Oficial.
HOMOLOGO
Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto
<#E.G.B#87981#7#97446/>
SESAB-MATERNIDADE JOÃO BATISTA CARIBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/COPEL
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.
O Pregoeiro Oficial do Hospital Geral João Batista Caribé - SESAB, em conformidade com a Lei
Federal n. 10.520/02, Decreto Estadual n. 8.590/03, alterações posteriores e subsidiariamente
a lei Federal n. 8.666/93 e Lei Estadual 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, decide
pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora e adjudicar os objetos do certame
as empresas abaixo relacionadas.
EMPRESAS VENCEDORAS: MJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ:
18.735.047/0001-69 ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09. VALOR: 2.941,75
ECO JETT RECICLAGENS LTDA ME CNPJ: 08.901.054/0001-30 ITENS: 10 e 11. VALOR:
2.013,99
Critério de Julgamento: Menor preço dentro das especificações do Edital e seus anexos. Valor
global: 4.955,74 (quatro mil novecentos e cinquenta e cinco mil e setenta e quatro centavos.)
EMPRESAS PARTICIPANTES: Africa Ltda, Aquarius Ltda, Eco Jett Ltda, Infracomix Ltda,
Jarri Informatica Ltda, Marinho Silva Ltda, MJ Comercio Ltda, Scorpion Informatica Ltda,
Seventec Tecnologia Ltda, Total Cabos Ltda.
Salvador, 19 de agosto de 2016
Zenilda Monteiro do Santos- Diretora Geral
Eva Alves de Oliveira- Pregoeira Oficial
HOMOLOGAÇÃO
O Secretario da Saúde do Estado da Bahia no uso das suas atribuições, em conformidade com
os artigos 106 e 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico nº 012/2016, para o objeto supramencionado.
<#E.G.B#87983#7#97447>
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2016
OBJETO: Aquisição Material de Teste de coagulação
de julgamento de menor preço, declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame, a empresa:
MENDLAB COM. E SERVICOS TECNICOS LTDA -EPP, CNPJ.: .783.243/0001-58, Lote (01),
valor do Lote R$ 39.987,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais).
Valor Global R$ 39.987,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais).
EMPRESAS PARTICIPANTES: MENDLAB COM. E SERVICOS TECNICOS LTDA -EPP, ALERE
S/A, BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - EPP, BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSP. LTDA., LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., STARLAB
COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Salvador, 14 de setembro de 2016Márcia santos Ivo- Pregoeiro Oficial.
HOMOLOGO
<#E.G.B#87983#7#97447/>
<#E.G.B#87984#7#97449>
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2016
OBJETO: Aquisição de Material de copa e cozinha
de julgamento de menor preço, declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame, as
empresas:AGUIA COMERCIAL EIRELI., CNPJ: 13.325.804/0001-02, Lote (02), valor do Lote R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); COMERCIAL SUPER PRECOS ON LINE LTDA - ME,
CNPJ: 21.250.321/0001-14, Lote: (06), valor do lote R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois
reais).
Item revogado: 05
Itens não cotados: 01,03,04,07 e 08
Valor Global R$ 2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais).
EMPRESAS PARTICIPANTES: AGUIA COMERCIAL EIRELI, COMERCIAL SUPER PRECOS
ON LINE LTDA - ME, D. SPONTAN LOPES - ME, NCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
EPP, TRIPLICE COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Salvador, de setembro de 2016. Márcia
Santos Ivo・Pregoeiro Oficial.
HOMOLOGO
<#E.G.B#87984#7#97449/>
<#E.G.B#87936#7#97389>
Salvador, 19 de agosto de 2016
Fábio Vilas Boas Pinto
Secretário da Saúde do Estado da Bahia.
REPUBLICAÇÃO
<#E.G.B#87936#7#97389/>
<#E.G.B#88051#7#97523>
SESAB-MATERNIDADE JOÃO BATISTA CARIBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/COPEL
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMULARIOS OFICIAIS.
O Pregoeiro Oficial do Hospital Geral João Batista Caribé - SESAB, em conformidade com a Lei
Federal n. 10.520/02, Decreto Estadual n. 8.590/03, alterações posteriores e subsidiariamente
a lei Federal n. 8.666/93 e Lei Estadual 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, decide
pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora e adjudicar os objetos do certame
as empresas abaixo relacionadas.
EMPRESA VENCEDORA: SANDRA MIRANDA DE ARAUJO ALMEIDA CNPJ: 04.888.479/000103 ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. VALOR: 4.870,00
Critério de Julgamento: Menor preço dentro das especificações do Edital e seus anexos. Valor
global: 4.870,00. (QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA.)
EMPRESAS PARTICIPANTES: AUDICEU ME, BAHIA LTDA EPP, IMPRIMA SOLUÇÕES LTDA,
PADRÃO LTDA-ME, QUALIGRAF LTDA E SANDRA MIRANDA
Salvador 13 de Setembro de 2016
Zenilda Monteiro do Santos- Diretora Geral
Eva Alves de Oliveira- Pregoeira Oficial
HOMOLOGAÇÃO
O Secretario da Saúde do Estado da Bahia no uso das suas atribuições, em conformidade com
os artigos 106 e 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico nº 015/2016, para o objeto supramencionado.
Salvador 13 de Setembro de 2016
Secretário da Saúde do Estado da Bahia.
REPUBLICAÇÃO
<#E.G.B#88051#7#97523/>
<#E.G.B#88064#7#97537>
SESAB - HOSPITAL ANA NERY
RESULTADO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 14/2016
OBJETO: Aquisição de Materiais de Informática
A Pregoeira do Hospital Ana Nery, em conformidade com lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Estadual nº 8.590/05, alterações posteriores e Subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº
14/2016, decide, pelo critério de julgamento de Menor Preço por item e conforme parecer
técnico, declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame, à empresa: RECICART
-COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI LTDA - ME ., Itens (01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07). Total R$
62.074,00(sessenta e dois mil e setenta e quatro reais); TONER PRINTER COM. E SERVIÇO
DE INFORMÁTICA LTDA. Item (08). Total R$ 137.388,00(cento e trinta e sete mil trezentos e
oitenta e oito reais).TOTAL GERAL: R$ 199.462,00(cento e noventa e nove mil quatrocentos
e sessenta e dois reais). EMPRESA(S) PARTICIPANTE(S): RECICART -COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELLI LTDA - ME., NF CARTUCHO COM. DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA ME ., TONER PRINTER COM. E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA. ME.,
AQUARIOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. Salvador, 28
de setembro de 2016. Gilcelene Pimenta Silva - Pregoeira.
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO
O Secretário da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o
art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Ratifica e Homologa o resultado do Pregão Presencial
nº 14/2016. Salvador 28 de setembro de 2016. Fábio Vilas-Boas Pinto - Secretária da Saúde
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HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/16
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO HIDRÁULICO IV
A Pregoeira do Hospital Geral Cleriston Andrade- SESAB em conformidade com a Lei Federal
nº 1010520/02 Decreto Estadual 8.590/03 alterações posteriores e subsidiariamente a Lei de
nº 8.666/86 e disposições do Edital de Licitação,pelo critério de julgamento de menor preço,
declara vencedora e adjudicada o objeto do certame a empresa: Transelétrica Comercial
Elétrica Ltda,Itens:12,23,28,30 e 31. Dishelp Materiais de Construção, Itens: 01, 02, 03, 04,
05,06,07,08,14,17,18,22,25,27
29,32,33,34,37,41e42. Aço Comércio & Serviços.Itens:09,10,11,13,16,19,20,21,24 e 26. Aldener
Gonçalves de Oliveira-PP.Itens:36,38 e 39.Itens Revogados:35 e 40.VALOR GLOBAL: R$
23.805,80 (Vinte e três mil oitocentos e cinco reais e oitenta centavos). Critério de julgamento
menor preço.EMPRESAS PARTICIPANTES: Aço Comércio & Serviços;Transelétrica Comercial
Elétrica Ltda;Aldener Gonçalves de Oliveira-PP;Dishelp Materiais de Construção. Elen Cristiana
Santana Ribeiro- Pregoeira.O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, ratifica e
Homologa o Resultado do Pregão nº 025/16. Dr. Fabio Vilas Boas Pinto - Secretário de Saúde
-Feira de Santana, 28 de setembro de 2016.
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MATERNIDADE ALBERT SABIN-CAJAZEIRAS
RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE REPROGRAFIA - CÓPIA PRETA E BRANCA, PAPEL
FORMATO A4, DE 001 ATE 5.000 COPIAS / MÊS, COM INSTALAÇÃO DE MÁQUINA DE
REPROGRAFIA.
A Pregoeira da MATERNIDADE ALBERT SABIN, em conformidade com a Lei Federal nº.
10.520/02, Decreto Estadual nº. 8.590/03, alterações posteriores e Subsidiariamente a Lei
Federal nº. 8.666/93 e Lei Estadual nº. 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, pelo critério
de julgamento de menor preço, decide e declara vencedora do certame a seguinte empresa:
1. IMAGEM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 10.389.877/0001-70,
vencedora do item 001. Valor total R$ 4.420,68 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e sessenta
e oito centavos).
VALOR TOTAL DO PP: R$ 4.420,68 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito
centavos).
Aline Neves Cerqueira
Pregoeira Oficial
Dra. Maria da Conceição Santos de Jesus
Diretora Geral/MAS
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com os artigos 106 e 112,
XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/2005, Homologa e Adjudica o Resultado do Pregão Presencial nº.
008/2016, para o objeto supramencionado.
Dr. Fábio Vilas-Boas
Secretário Estadual da Saúde/Bahia.
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MATERNIDADE TSYLLA BALBINO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2016
N°. DO PROCESSO: 0300160212024.
OBJETO: SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE
MATERIAIS CIRÚRGICO HOSPITALARES.
O Pregoeiro Oficial da Maternidade Tsylla Balbino, em conformidade com a Lei Federal n°.
10.520/02, Decreto Estadual n.º 8.590/03, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei Federal
n.º 8.666/93 e a Lei Estadual n.º 9.433/05 e disposições do Edital de Licitação, pelo critério
de julgamento de menor preço, declara vencedora e adjudica o objeto do certame, à seguinte
empresa: STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 22.393.778/0001-40.
Valor Total: R$52.585,32 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois
centavos).
Salvador, 28 de Setembro de 2016 - Antonio César Pereira Caldas / Pregoeiro Oficial.
Homologação
O Secretário da Saúde do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições, em conformidade com
o Art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o Pregão Eletrônico nº. 006/2016.
Salvador, 28 de Setembro de 2016
Fábio Vilas Boas Pinto - Secretário da Saúde do Estado da Bahia.
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RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL CPE N.º 006/2016 - CPE
A Pregoeira Oficial do Comando de Policiamento Especializado, após análise das propostas de
preços e das documentações, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições
do Edital do PREGÃO PRESENCIAL CPE N.º 006/2016, que tem como objeto a aquisição
de pneus para o Comando de Policiamento Especializado e Unidades geridas, DECIDE:
DECLARAR VENCEDORAS E ADJUDICAR OS LOTES ÀS SEGUINTES EMPRESAS: LOTES
I, II, IV e V à AGEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.328.747/0001-06, pelo valor
global de R$ 16.005,36(dezesseis mil, cinco reais e trinta e seis centavos), 25.293,00(vinte
e cinco mil, duzentos e noventa e três reais), 13.220,00(treze mil, duzentos e vinte reais) e
12.980,00(doze mil, novecentos e oitenta), respectivamente; LOTE III à RONA COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 00.573.098/0001-76, pelo valor global de R$ 2.577,60(dois mil,
quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), por pleno atendimento das licitantes
a todas as condições e exigências do Instrumento Convocatório. Lennessy Mnemosyne Sena
Moreira- CAP PM- Pregoeira.
O Comandante de Policiamento Especializado, no uso de suas atribuições, ratifica e homologa
o resultado do julgamento da referida licitação. Salvador, 28 de setembro de 2016. Lázaro
Raimundo Oliveira Monteiro - Cel PM - Gestor.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO - 9º GBM / JUAZEIRO
O Pregoeiro, após analise e julgamento das propostas de preços, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2016, processo administrativo nº 0193160017365 que tem como objeto aquisição de Pneus,
destinado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia - 9º GBM decide, pelo critério
de menor preço por item, declarar vencedora e adjudicar as Empresas: Auoluck Comercio
de Pneumáticos LTDA, CNPJ nº 20.063.556/0001-34, no valor de R$ 4.686,00 (quatro mil
seiscentos e oitenta e seis reais) e a empresa Luza Comercio LTDA-ME, CNPJ 01.297.286/000181, no valor de 4.664,94 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos). Valor total da licitação 9.350,94 (nove mil trezentos e cinquenta reais e noventa e
quatro centavos). Jardson Torres Brandão - CB BM, Pregoeiro. Homologa e ratifica em JuazeiroBA, 28 de setembro de 2016 - Anselmo Luiz Correia Leal - Ten Cel BM, Comandante do 9º GBM.
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Resultado de Licitação - Pregão Presencial nº 04/2016 - ( SETRE/SUDESB)
A Pregoeira da SUDESB, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/2005 e disposições do
Edital de Licitação, torna publico o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação e execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva dos sistemas de filtragem, tratamento químico e físico das piscinas de aquecimento
e olímpica do Centro Olímpico de Natação da Bahia. Empresa vencedora: Kalpa Serviços de
Manutenção Ltda-ME CNPJ: 24.325.916/0001-80 com o valor mensal de R$ 25.166,66 (vinte e
cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um valor anual
de R$ 301.999,95 (trezentos e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos) Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA. 28/09/2016 - Arlene Barreto Pregoeira da Sessão.
____________________________________________________________________
Adjudicação e Homologação
O Diretor Geral da SUDESB no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 120, XXV,
da Lei Estadual nº 9.433/2005, adjudica o objeto em favor da empresa vencedora e homologa
o resultado do Pregão Presencial nº 04/2016. Salvador - BA. 28/09/2016. Elias Nunes Dourado
- Diretor Geral.
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RECURSOS
SECRETARIA DE CULTURA
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COMUNICADO DE RECURSO - CP 002/2016
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
comunica aos interessados da licitação supramencionada, que a empresa Union Informática
Ltda. EPP, interpôs recurso solicitando desclassificação da empresa Topos Informática Ltda.
do certame e revisão de sua nota técnica no referido processo. A peça recursal encontrase a disposição dos interessados na Copel para apresentarem, querendo, contrarrazões, no
endereço: Praça Thomé de Souza, S/N, Centro, Palácio Rio Branco, Salvador, BA. Salvador, 28
de setembro de 2016 - Viena Passos Garcia - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO DE RECURSO - CP 002/2016
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
comunica aos interessados da licitação supramencionada,que a empresa Interagi Tecnologia
Ltda. EPP, interpôs recurso solicitando revisão de sua nota técnica no referido processo. A peça
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
recursal encontra-se a disposição dos interessados na Copel para apresentarem, querendo,
contrarrazões, no endereço:Praça Thomé de Souza, S/N, Centro, Palácio Rio Branco, Salvador,
BA. Salvador, 28 de setembro de 2016 - Viena Passos Garcia - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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RECURSO ADMINISTRATIVO CN Nº 029/16
1. Concorrência Nacional nº 029/16. 2. Objeto: contratação de empresa para execução dos
serviços referentes ao projeto de trabalho social - PTS (mobilização social, educação ambiental,
comunicação social e acompanhamento das intervenções físicas) nas obras de ampliação
do SES de Rio do Antônio - Ba, com fornecimento de materiais, equipamentos e todos os
insumos necessários à execução dos serviços, conforme escopo sumarizado e elementos
técnicos constantes nos anexos do edital. Comunicamos, para os fins, que a empresa IDH
Consultoria e Projetos Ltda., através do processo n.º 20727/16, datado de 27/09/2016, interpôs
recurso administrativo contra a decisão da Comissão. Desta forma, fica aberto o prazo para
contrarrazoar e o curso do certame em questão fica suspenso até o julgamento do retro citado
recurso. Salvador, 28/09/2016. Carlos Luís Lessa e Silva. Presidente da Comissão.
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SESAB/SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE
DIVEP/DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO E AVISO DE ABERTURA DO PE032 E 033/2016
A Pregoeira da SESAB/DIVEP - Diretoria de Vigilância Epidemiológica comunica aos interessados
nos Pregões Eletrônicos nº 032 e 033/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO
DE CURSOS /SEMINÁRIOS/QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE foi
considerada procedente. E que a abertura dos referidos pregões será: PE032 dia 11/10/2016
as 09: hs45min e PE033. 2016 dia 11/10/2016 às 09hs00min. Salvador, 28 de setembro de 2016.
Mª Andrelina S. Soares - Pregoeira.
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RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA
PARA UNIDADES CONSUMIDORAS ATENDIDAS EM BAIXA TENSÃO
Processo nº 020016058829. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA e o
Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, firmam contrato de fornecimento de
energia elétrica para unidades consumidoras atendidas em baixa tensão da Empresa Baiana
de Alimentos - EBAL. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura. Valor
Estimado: R$ 3.895.576,36 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta
e seis reais e trinta e seis centavos). Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 441. Assinatura:
28.09.2016.
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RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 054/2011
Processo nº 0200160245971. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da
Administração. Contratada: Consilo Construções Ltda. Objeto: Redução do percentual de
reajuste de preços de 33,34% (trinta e três vírgula trinta e quatro por cento) para 24,26% (vinte
e quatro vírgula vinte e seis por cento) e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2016 e término em 21 de
março de 2017. Valor Global Atualizado: R$ 1.863.900,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e
três mil e novecentos reais), sendo que deste montante R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais)
para demandas da SAEB e R$ 863.900,00 (oitocentos e sessenta e três mil e novecentos reais)
para atender demandas da SEFAZ. Unidade Orçamentária: 09.801 e 13.101; Unidade Gestora:
0015 e 0003; Projeto/Atividade: 04.122.218.2864 e 04.123.218.3110; Elemento de Despesa:
3.3.90.39; Fonte: 0.100.000000. Assinatura: 22.09.2016.
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RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 08 AO CONTRATO Nº. 048/2011
Processo nº. 0200160349912. Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração e o
Consórcio formado pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e Solutis Tecnologias Ltda, com a
Interveniência da Companhia de Processamento de Dados - PRODEB. Objeto: Reajuste de 8,18%
(oito vírgula dezoito por cento), repactuação de preços, criação da categoria PC Backup, bem
como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em
20.09.2016 e término em 20.09.2017, estimando-se como limite para o aditivo a quantia de R$
10.236.318,59 (dez milhões, duzentos e trinta e seis mil, trezentos e dezoito reais e cinqüenta e
nove centavos). Unidades Orçamentárias: 10301, 24302, 10.501, 32.801, 18.401, 14.101, 20803,
05.101, 26.401, 26.402, 09.301.0001, 05.50.101, 28201, 22202, 3.22.201, 12201, 3.15.304,
27301, 22.301, 15301, 40.101, 06601, 3.09601, 20801, 09.101, 09.801, 10.101, 3.35.101, 11.101,
36.101, 3.28.101, 3.22.101, 15.101, 18.101, 18.802, 18801,13.101, 3.27.101, 30101, 19601,
3.21.101, 3.32.101, 12.101, 34.101, 20.101.0004, 20.802, 3.20.103, 21.301, 01.03.001, 02.04.601,
11.301; Órgão: 01.03, 12; Função de Governo: 04126502, Programa de Governo: 200; Função: 20,
10, 08; Sub-Função: 122; Programa: 206, 502; P/A/OE: 7130, 5626, 4514; Região Planejamento:
9900; Unidade Gestora: 0001, 001, 0013, 3.15.304.0001, 22.301, 0021, 3.09601.0003, 0071, 0002,
003, 3.35.101.0001, 0003, 3.32.101.0001, 0006, 21.301.0001, 01.03.001, 0004; Ações (Projetos (/
Atividades): 2018, 2002, 20.126.502.2002, 23.126.502.2002, 04.126.502.2002, 15.126.502.2002,
20029900, 03.126.504.2002; 13.126.502.2002, 12201.0001.08.126.502.2002, 02130000.1, 7033,
4303, 04.122.2018.2864, 22.126.502.2002, 21.122.502.4072, 18.126.502.2002, 14.126.502.2002,
6922, 2000, 01.122.500.2002, 2034, 2035, 12.126.502; Elemento de Despesa: 3.3.90.39,
3.3.90.39.00, 39; Subelemento de Despesa: 77, 39.05; Fontes: 100, 213, 0213.000.000,
0613.000.000, 0.100.000000, 0.125.800091; 0.325.800091; 1.100.000000, 0.125.800087;
0.325.800087; 3.100.000000, 00, 113, 41300501IF, 0.130.000000, 231, 109, 33903700, 42,
0.114.000000, 313, 130, 120, 320, 0.114; Tipo de Recurso: 1. Assinatura: 19.09.2016.
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
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RESUMO DE CONTRATO
<#E.G.B#88185#9#97680>
INDEFERIMENTO DE RECURSOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 - SETRE/SUDESB
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, decide negar provimento aos Recursos interpostos
pelas empresas GSH Indústria e Serviços Ltda e Piscina Fácil Ltda do Pregão Presencial nº
04/2016 que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação e execução
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem, tratamento químico
e físico das piscinas de aquecimento e olímpica do Centro Olímpico de Natação da Bahia,
apoiado nas razões apresentadas pela Pregoeira do certame e, ainda, com arrimo no Art. 120,
inciso XXV da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 28/09/2016. Elias Nunes Dourado - Diretor
Geral
<#E.G.B#88185#9#97680/>
CONTRATOS
GABINETE DO GOVERNADOR
<#E.G.B#88223#9#97719>
GABINETE DO GOVERNADOR
RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 33/2016 - CONTRATO Nº 11/2014
Processo: nº 0100160003710 - Contratante: O Estado da Bahia, através do Gabinete do Governador
- Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Revisão decorrente da Convenção
Coletiva 2016/2016 (11,775473%) a partir de 01/01/2016 e Renúncia ao Reajustamento Anual
INPC-IBGE 2015-2016. Valor mensal estimado: R$6.853,46 (seis mil oitocentos e cinquenta e três
reais e quarenta e seis centavos). Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Forma
de Pagamento: Mensal. Unidade Orçamentária/Gestora: 33.101/0001 - Projeto Atividade: 2000 Elemento de Despesa: 33.90.37 - Fonte: 100. Data da Assinatura: 27.09.2016.
<#E.G.B#88223#9#97719/>
PROCESSO: 2016/111978-8 - CONTRATO 034/2016 - CONCORRÊNCIA 003/2016 REGIME
DE EXECUÇÃO: SERVIÇOS - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/BA - CONTRATADA: TREND ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA - ME
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO
DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA - DETRAN/BA, COM VISTAS A OTIMIZAÇÃO
DOS RECURSOS DISPONÍVEIS E A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO
CIDADÃO - VIGÊNCIA: 21/09/2016 A 20/09/2017 - VALOR MENSAL R$ 231.180,33 (DUZENTOS
E TRINTA E UM MIL CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) VALOR GLOBAL
DE R$ 2.774.164,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CENTO E
SESSENTA E QUATRO REAIS) - PAGAMENTO: EM CONSONÂNCIA COM O §5º DO ART. 6º,
COMBINADO COM A LETRA “A” DO INC. XI DO ART. 79 DA LEI 9.433/05, OS PAGAMENTOS
DEVIDOS À CONTRATADA SERÃO EFETUADOS ATRAVÉS DE ORDEM BANCÁRIA OU CRÉDITO
EM CONTA CORRENTE, NO PRAZO NÃO SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS, CONTADOS DA DATA
DE VERIFICAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE CADA PARCELA, O QUE DEVERÁ OCORRER NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.. - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GESTORA: 09.301.0001 - FUNÇÃO
DE GOVERNO: 06.122.218 - ATIVIDADE: 2932 9900 - NATUREZA DA DESPESA: 3390 3900 DESTINAÇÃO : 0213.000.000, 0613.000.000, 0105.000.000 - ASSINATURA : 20/09/2016 - LUCIO
GOMES BARROS PEREIRA - DIRETOR GERAL.
<#E.G.B#88144#9#97622/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PROCESSO N° 9681160047089
EXTRATO DO CONTRATO N° 010/SEAP/2016
PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a EMPRESA ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de impressão corporativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 3.35.101.0001; Fonte: 0.100.000000; Projeto/Atividade: 14.122.502.2002;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2016. Valor Global Estimado: R$ 49.500,00 (quarenta
e nove mil e quinhentos reais).
<#E.G.B#88122#10#97598/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA DE
<#E.G.B#88228#10#97724>
RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/14. FIRMADO EM: 15/07/14. PROCESSO:
CI. Nº 426/16 - SUPEQ. CONTRATADA: CSCMA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA.
OBJETO: Prorroga por mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo de vigência do Contrato. DATA
DA ASSINATURA: 15 de julho de 2016.
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#88165#10#97654>
RESUMO DE CONTRATO - MATERIAL E SERVIÇO: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
AFM / APS
CONTRATADO
MODALIDADE
MATERIAL
10.610.00122/2016
RJ COMERCIO
E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EIRELI - ME
LICITAÇÃO
COLETE,
MASCULINO,
TIPO BRIM, NA
COR PRETA,
LOGOTIPO
ADAB NO
TAMANHO M,
G, GG
VALOR
TOTAL
R$
6.510,00
<#E.G.B#88165#10#97654/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM
CI. Nº 122/16 - GEPAT. CONTRATADA: PATRIMONIAL BELLA VISTA LTDA. OBJETO: Prorroga
por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência, com aporte de recursos ao Contrato no valor de
R$ 111.631,60 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos), passando
para R$ 305.215,12 o valor acumulado. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2016.
CI. Nº 024/16 - INFORMS. CONTRATADA: POLO - IT INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência, com aporte de recursos ao
Contrato no valor de R$ 48.412,80 (quarenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e oitenta
centavos), passando para R$ 207.508,53 o valor acumulado. DATA DA ASSINATURA: 26 de
agosto de 2016.
RESUMO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 107/11. FIRMADO EM: 01/11/11. PROCESSO: CI.
Nº 048/16 - GELOG. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS
- EBCT. OBJETO: Prorroga por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência, com aporte de recursos
ao Contrato no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), passando para R$ 134.666,68 o valor
acumulado. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2016.
<#E.G.B#88228#10#97724/>
<#E.G.B#88229#10#97725>
O Diretor Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BAHIA - CONDER, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com as alterações posteriores e na Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de
2005, artigo 135, inciso I,
RESOLVE:
<#E.G.B#87959#10#97418>
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2015
CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: GT&M
Geólogos Associados Ltda. - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação do
INPC ao custo/horas - LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 006/15 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função: 22; Sub-função: 663; Programa: 201/ 203; Região de Planejamento: 9900/7800; Projeto/
Atividade: 1783/1698 e 7205; Produto: 0651/1986 e 1469; Elemento de Despesa: 33.90.39.00
e Fonte: 109/213 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, entra em vigência no dia 22/10/16
e expira em 21/10/17 - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$175.484,76 - DATA DA ASSINATURA.
27/09/16 - Salvador-BA
<#E.G.B#87959#10#97418/>
Superintendência de Desenvolvimento
Industrial e Comercial – SUDIC
Mandar expedir as Apostilas abaixo listadas, com o objetivo de adequar orçamentariamente os
Contratos que especifica, mediante os seguintes acréscimos na cláusula dos recursos:
APOSTILA
228/16
CONTRATO
117/14
CONTRATADO (A)
COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
229/16
081/15
MELO MOREIRA
CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA
<#E.G.B#88022#10#97493>
CONTRATO PCV Nº 22/2016
PROCESSO:1105060002800. PARTES: Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
Comercial - SUDIC e CESBAP - Centro Sul Bahia Plásticos Ltda. OBJETO: Constitui objeto
do presente Contrato a gleba de terra medindo 14.100,00m², apresentando as seguintes
características, limites e confrontações, obedecendo ao seguinte memorial descritivo. A área
acima descrita é integrante da maior porção matriculada sob o nº 4.647, perante o 2º Ofício de
Registro de Imóveis de Vitória da Conquista, Bahia, livre e desembaraçada de ônus, cláusulas ou
hipotecas, conforme pode ser constatado no Cartório de Registro mencionado, de propriedade
da PROMITENTE VENDEDORA e está localizada na no Distrito Industrial dos Imborés, QI-II Lote
especial, Município de Vitória da Conquista - Estado da Bahia. VALOR: R$ 47.799,23, sujeitos a
correção do IGPM. DATA: 28/09/2016.
<#E.G.B#88022#10#97493/>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
<#E.G.B#87947#10#97403>
Processo nº 1540160012275 - 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 073/2014, Entre a
Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e Filhos do Mundo - FEME, O presente Termo
Aditivo tem como objetivo a alteração da Meta Barreiro Trincheira Familiar passando do total
de 150 para 169, correspondendo um acréscimo de 12,66%, o valor global do contrato, após a
alteração prevista na Cláusula Terceira do Contrato, passará de R$ 3.662.199,00 (três milhões,
seiscentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e nove reais), para R$ 3.800.929,78 (três
milhões, oitocentos mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos). O acréscimo
corresponde a 3,79% do valor total do contrato, obedecendo ao limite legal estabelecido no
art. 143, § 1º, da Lei 9.433/2005. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo serão
custeadas pelas dotações orçamentárias a seguir especificadas: Destinação/Fonte de Recurso:
0.331.101.308 - 0.131.101.308 - 5.128.000.000 - 5.328.000.000 - 5.100.000.000 - 5.300.000.000,
Atividade: 17.511.113.5136 - Construção de Solução Hídrica, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
e 4.4.90.39.00, Unidade Gestora: 18.101.0000 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR.
<#E.G.B#87947#10#97403/>
RECURSO
Destinação
de Recursos:
0.100.000000 Tesouro e P.A.O.E:
7903 - Implantação
de Infraestrutura da
Mobilidade Urbana e
Interurbana
Destinação
de Recursos:
0.100.000000 Tesouro
José Lúcio Lima Machado
Diretor Presidente
<#E.G.B#88229#10#97725/>
<#E.G.B#88138#10#97617>
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 0087/2016
Processo: 0040352-5/2016. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação
e a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS INDEPENDÊNCIA. OBJETO: fornecimento de
gêneros alimentícios para atender ao Programa TOPA - NRE 07. VALOR TOTAL: R$ 148.482,96
(cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 11.101, Destinação de Recurso: 0.128 Projeto/Atividade: 4449, Elemento
de Despesa: 33903900 DATA DE ASSINATURAS: 28 de setembro de 2016. ASSINATURAS:
Secretário da Educação e Credenciada.
<#E.G.B#88138#10#97617/>
<#E.G.B#88141#10#97620>
RESUMO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 81/2016
Processo: 0016579-1/2016. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e
a Empresa BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: retifica a Clausula
Segunda, em face de erros matérias quanto ao numero do Contrato e ao Valor do serviço unitário
e mensal do posto de Eletricista Baixa Tensão, com periculosidade de 30%. No Contrato de fls 95
a 105, onde se lê: TERMO DO CONTRATO. Leia-se: CONTRATO Nº 81/2016. Com referencia
ao valor do serviço unitário e mensal, relativo ao posto de Eletricista, Baixa Tensão, com
periculosidade de 30%, onde se lê: R$ 3.592,72, Leia-se: R$ 3.595,72. DATA DE ASSINATURA:
26/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.
<#E.G.B#88141#10#97620/>
<#E.G.B#88163#10#97648>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
EXTRATO DE Termo de Adesão
CONTRATANTE: o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação.
OBJETO: Prestação de Serviço de Docência ou Consultoria para Formação de Profissionais da
Educação contratados pelo SISTEMA DE CREDENCIAMENTO EDUCAR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0001; Unidade Orçamentária: 11.101;
Destinação do Recurso -0.114.000000; Projeto Atividade: 4414 e Elemento de Despesa 33.90.36.00
DATA DA ASSINATURA:
T.A. Nº
CONTRATADO
0133/2016
LORENA
SAMPAIO RIOS
DE AZEVÊDO
<#E.G.B#88163#11#97648/>
CPF/MF
CARGA
HORÁRIA
033.476.145-00 360
VALOR EM VIGÊNCIA
R$
19.800,00
31/12/2016
<#E.G.B#88158#11#97639>
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2014
Processo administrativo n.º 0053439-6/2016. CONTRATANTE: O ESTADO DA BAHIA, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VILATUR VIAGENS E TURISMO
LTDA., CNPJ nº 16.157.604/0001-86. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
nº 094/2014 de prestação dos serviços de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais
e interestaduais, por mais 6 (seis) meses, a partir de 29/09/2016 e com término em 28/03/2017.
VALOR GLOBAL: R$ 142.454,92 (Cento e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/09/2016. ASSINATURAS:
Secretário da Educação e VILATUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
<#E.G.B#88158#11#97639/>
<#E.G.B#88145#11#97623>
RESUMO DE CONTRATO: SEC/DIRETORIA GERAL
MODALIDADE: LICITAÇÃO REGISTRO DE PRECO
AFM/APS N.º
11.004.00138/2016
11.004.00141/2016
11.004.00164/2016
FORNECEDOR
STAUDT &
FRANSESQUETT
LTDA - EPP
MASTER
PAPELARIA E
MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA
PLANET GRAF
COMÉRCIO E
IMPRESSÃO DE
PAPEL LTDA
DESCRIÇÃO
DO MATERIAL/
SERVIÇO
PASTA, catalogo
com 100 envelopes
U/F QUANT VALOR
UNIT.
(R$)
Un 200
13,30
VALOR
TOTAL(R$)
2.660,00
PASTA, arquivo tipo
AZ
Un 500
6,15
3.075,00
ENVELOPE,
timbrado saco
pequeno dim: 176 x
250mm
Pc 1.200
2,00
2.400,00
FORNECEDOR
DESCRIÇÃO
DO MATERIAL/
SERVIÇO
GRAVILHÃO para
concreto 5/16
polegadas
11.004.00169/2016 RESIDÊNCIA
MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
11.004.00176/2016 SMS
MASCARA,
COMÉRCIO DE de segurança
EQUIPAMENTOS descartável
DE SEGURANÇÃ
LTDA
U/F QUANT VALOR VALOR
UNIT.
TOTAL(R$)
(R$)
M3 2
146,9999 293,99
Un 300
1,45
435,00
FORNECEDOR DESCRIÇÃO
DO MATERIAL/
SERVIÇO
11.004.00178/2016 RESIDÊNCIA
TABUA, em madeira
MATERIAIS DE agreste dim: 30cm x
CONSTRUÇÃO 2,5cm
LTDA
11.004.00178/2016 RESIDÊNCIA
BARROTE, em
MATERIAIS DE madeira agreste
CONSTRUÇÃO serrada dim: 7 x 7cm
LTDA
11.004.00178/2016 RESIDÊNCIA
RIPÃO, em madeira
MATERIAIS DE agreste serrada dim:
CONSTRUÇÃO 7 x 2cm
LTDA
11.004.00179/2016 RESIDÊNCIA
CIMENTO, comum
MATERIAIS DE cinza saco com 50kg
CONSTRUÇÃO
LTDA
11.004.00179/2016 RESIDÊNCIA
GRAVILHÃO,
MATERIAIS DE para concreto 3/8
CONSTRUÇÃO polegadas
LTDA
<#E.G.B#88145#11#97623/>
RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 240/2016; PROCESSO Nº 0603160063650;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADO: Controtherme Climatização Ltda; CONTRATO Nº
091/2014; OBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste; VALOR TOTAL: R$ 100.325,85; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39. Nº
253/2016; PROCESSO Nº 0603160176241; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADO: Convic
Conservação e Serviços Gerais Ltda - EPP; CONTRATO Nº 139/2015; OBJETO: Acréscimo
23,45%; VALOR TOTAL: R$ 2.175.425,20; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:
2000; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.37. Nº 262/2016; PROCESSO Nº 0603160189599;
CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Saturnino Turismo Ltda; CONTRATO Nº 163/2015;
OBJETO: Prorrogação de Prazo; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443/2953/2555; Fonte: 114; Elemento de
Despesa: 3390.39. Nº 264/2016; PROCESSO Nº 0603160245855; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: Engemult Construtora Ltda - ME; CONTRATO Nº 058/2014; OBJETO: Alteração
de Fiscal do Contrato.
<#E.G.B#88162#11#97632/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
<#E.G.B#88242#11#97739>
RES. CONTRATO Nº 031/2016 - UESB / SERAFÉRTIL COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA.
Objeto: aquisição de material de consumo (materiais agrícolas), a serem fornecidos pela
CONTRATADA, para o campus de Vitória da Conquista da CONTRATANTE (Lotes 003 e 004),
de acordo com as especificações da Parte B - Disposições Específicas e na Proposta de Preços
apresentada pela CONTRATADA, conforme o constante no processo nº 884712. Valor global R$
4.352,98 (quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Data da assinatura: 24/08/2016.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#88242#11#97739/>
<#E.G.B#88251#11#97747>
Res. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n.º 011/2016 - UESB / RUBEM LOPES DO PRADO - EPP.
Objeto: fornecimento, pela CONTRATADA, de mais 02 (duas) cadeiras, com espaldar médio,
sem braço, de acordo com a descrição constante no ítem 04 do Anexo Único do Contrato. Em
virtude da aquisição dos bens, ao valor inicial firmado entre as partes fica acrescida a importância
de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor correspondente a R$ 41.976,00 (quarenta e
um mil, novecentos e setenta e seis reais). Assinatura em: 30/08/2016.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#88251#11#97747/>
RESUMOS DE CONTRATOS - UESC
Nº 178: FERGAVI COMERCIAL LTDA; Objeto: Aquisição de ferramentas manuais de
corte, conf. P.E. Nº 143/2016; Valor: R$ 4.218,33; D.O: 11304. 0001. 12. 122. 502. 2000.
9900.3390.3000.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 30 dias, a contar do recebimento
da NE, conf. AFM; Assinatura: 27/09/2016. Nº 179: DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA;
Objeto: Aquisição de livros, conf. P.E. Nº 154/2016; Valor: R$ 1.995,00; D.O: 11304.0001.12.3
64.212.6913.5700.44.90.5200.0114000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 20 dias, a contar do
recebimento da NE, conf. AFM; Assinatura: 27/09/2016. Nº 180: LABORBAHIA COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; Objeto: Aquisição de materiais para laboratório, conf.
P.E. Nº 161/2016; Valor: R$ 10.800,00; D.O: 11304.0001.12.364.212.6908.570033.90.3000.01
14000000.1; Prazo de Entrega dos Bens: 20 dias, a contar do recebimento da NE, conf. AFM;
Assinatura: 27/09/2016.
<#E.G.B#88044#11#97516/>
<#E.G.B#88025#11#97497>
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - UESC
TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 160/2015: ITABUNA TELECOMUNICAÇÕES LTDA;
Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses, a contar de 23/09/2016 e reduz o valor de
R$100.00,00 (cem mil reais) para R$80.00,00 (oitenta mil reais); Assinatura: 23/09/2016.
<#E.G.B#88025#11#97497/>
MODALIDADE:DISPENSA TRADICIONAL
AFM/APS N.º
<#E.G.B#88162#11#97632>
<#E.G.B#88044#11#97516>
MODALIDADE:COMPRAS ELETRONICAS
AFM/APS N.º
U/F QUANT VALOR
UNIT.
(R$)
M 300
6,7111
VALOR
TOTAL(R$)
M 300
2.460,00
8,20
2.013,33
SECRETARIA DA FAZENDA
Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A – DESENBAHIA
<#E.G.B#88107#11#97584>
M 300
2,7567
827,01
Sc 150
28,23
4.234,50
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.OBJETO: Serviços de vigilância e segurança patrimonial - VALOR: R$ 115.779,22 (preço
mensal estimado) - PRAZO: 12 meses - FORMA DE PAGAMENTO: crédito em conta corrente
- PROCESSO Nº 066/2016 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 008/2016 - ASSINATURA:
28.09.2016. - Salvador, 28 de Setembro de 2016.
<#E.G.B#88107#11#97584/>
M3 8
138,50
1.108,00
<#E.G.B#88178#11#97673>
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015; PROCESSO; 0900160026988 CONTRATANTES; O
Estado da Bahia/Seinfra e a empresa Clássica Gestão Empresarial Ltda.; OBJETO; Prorrogar o
prazo por mais 12 meses a partir da data da assinatura.
<#E.G.B#88178#11#97673/>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
Preços, 5 - Valor de R$ 19.047,70 , 6 - Prazo: em até 30 dias, conforme consta no Pedido de
Fornecimento, contados da data em que este for assinado, 7 - Data de assinatura: 21 de setembro
de 2016, 8 - Origem: PR N. 254/2015, 9 - Recursos: Próprios, 10 - Processo: N. 45.058/2015.
1 - Contrato n. 460011004 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Angolini & Angolini LTDA.,
CNPJ.: 44.829.653/0001-53, 4 - Objeto: registro de gaveta no Sistema de Registro de Preços, 5 Valor de R$ 49.120,00 , 6 - Prazo: em até 30 dias, conforme consta no Pedido de Fornecimento,
contados da data em que este for assinado, 7 - Data de assinatura: 19 de setembro de 2016,
8 - Origem: PR N. 254/2015, 9 - Recursos: Próprios, 10 - Processo: N. 45.058/2015. Salvador, 28
de setembro de 2015. Armando Cunha da Silva Filho - Gerente do Departamento de Suprimento
- GLM.
<#E.G.B#87982#12#97448/>
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB
<#E.G.B#88027#12#97498>
<#E.G.B#88045#12#97517>
Extrato de Contrato nº 160242/16. Partes: CERB e INDÚSTRIA DE MATERIAIS FILTRANTES
DA BAHIA LTDA. Objeto: Areia selecionada. Fundamento: Pregão nº 150017 RP. Valor: R$
271.672,50. Prazo: 15 dias.
<#E.G.B#88027#12#97498/>
<#E.G.B#88120#12#97597>
<#E.G.B#88046#12#97518>
Extrato de Contrato nº 010/2016. Partes: CERB e CONSÓRCIO TECHNE-ENVGEO. Objeto:
Supervisão, inspeção e controle de qualidade das obras de construção da barragem de Baraúnas
e serviços complementares, situada no Rio Cochó, município de Seabra, no Estado da Bahia.
Fundamento: Concorrência Pública nº 150012. Valor: R$ 3.891.478,44. Prazo: 540 meses.
<#E.G.B#88120#12#97597/>
<#E.G.B#87937#12#97393>
Extrato de Termo Aditivo n° 160150/16. Partes: CERB e AÇOFILTRO FILTROS E TELAS DE
AÇO LTDA. Objeto: Filtro Espiralado. Fundamento: Pregão nº 160003. Valor: R$ 1.410.800,00.
Prazo: 16 dias.
Extrato de Contrato n° 160213/16. Partes: CERB e HASAGEO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Resistivimetro. Fundamento: Pregão nº 150020. Valor: R$
190.000,00. Prazo: 30 dias.
Extrato de Termo Aditivo n° 160105/16. Partes: CERB e POLITEJO BRASIL INDÚSTRIA DE
PLÁSTICOS LTDA. Objeto: Tubo em Polietileno. Fundamento: Pregão nº 150057. Valor: R$
8.231.006,64. Prazo: 60 dias.
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<#E.G.B#88124#12#97604>
Extrato de Termo Aditivo nº 075/16 ao contrato nº 007/2016. Partes: CERB e AMBIENTE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditar o prazo do contrato originário por mais 30 dias.
<#E.G.B#88124#12#97604/>
<#E.G.B#87939#12#97394>
RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO
RP /AFM CERB
AFM SIMPAS
CONTRATADA
OBJETO
160056/160235
23.003.00288/2016
STAUDT &
FRANSESQUETT
LTDA EPP
CLIPS
PARA
PAPEL
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 460010949
1-Contrato nº 460010949. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: SBA Montagens e Serviços
Ltda., CNPJ nº. 09.477.552/0001-60. 4-Objeto: Execução de travessias em vias urbanas
utilizando o Método Não Destrutivo Furo Direcional para viabilizar a execução de Rede de
Esgoto em diversas bacias do SES de Salvador, com fornecimento de materiais. 5- Valor: R$
370.693,78. 6-Prazo de vigência: 120 dias. 7-Data de Assinatura: 19/09/16. 8-Origem: Tomada
de Preços nº 053/16-MEA. 9-Recursos: Sudene. Salvador, 28/09/16. Paulo Henrique Farias
Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
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VALOR
TOTAL
301,50
<#E.G.B#87939#12#97394/>
<#E.G.B#87933#12#97388>
EXTRATO DE CONTRATO
1 - Contrato nº 460010879, 2 - Contratante: EMBASA, 3 - Contratado: KSB BOMBAS
HIDRAULICAS S/A., CNPJ.: 60680873/0001-14, 4 - Objeto: Aquisição de (01) CONJUNTO
MOTO BOMBA CENTRIFUGA KSB, 5 - Valor de R$ 35.603,76, 6 - Prazo: 90 (NOVENTA) dias, 7
- Data de assinatura: 08 de Setembro de 2016, 8 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
120/2016, 9 - Recursos: PRÓPRIOS, 10 - Processo: Nº 19082/2016. Salvador, 28 de Setembro
de 2016.
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<#E.G.B#87934#12#97390>
EXTRATO DE CONTRATO
1 - Contrato nº 460010880, 2 - Contratante: EMBASA, 3 - Contratado: IMBIL-INDÚSTRIA E
MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA., CNPJ.: 51482776/0001-26, 4 - Objeto: Aquisição de (01)
BOMBA CENTRIFUGA BEW MARCA IMBIL, 5 - Valor de R$ 24.076,75, 6 - Prazo: 35 (TRINTA E
CINCO) dias, 7 - Data de assinatura: 08 de Setembro de 2016, 8 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 122/2016, 9 - Recursos: PRÓPRIOS, 10 - Processo: Nº 19081/2016. Salvador,
28 de Setembro de 2016.
<#E.G.B#87934#12#97390/>
<#E.G.B#87982#12#97448>
EXTRATO DE CONTRATO
1 - Contrato n. 460010969, 2 - Contratante: Embasa, 3 - Contratado: Saint-Gobain Canalização
LTDA., CNPJ.: 28.672.087/0001-62, 4 - Objeto: registro de gaveta no Sistema de Registro de
1-Contrato nº 460011026. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: RHS Comércio de Materiais
de Construção e Elétricos Ltda., CNPJ nº. 14.055.911/0001-20. 4-Objeto: Execução das
obras de Redes Coletoras Convencionais, Ramais Prediais e Ligações Intradomiciliares para
Adensamento de bacias do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador, com fornecimento
de materiais. 5- Valor: R$ 781.148,42. 6-Prazo de vigência: 180 dias. 7-Data de Assinatura:
21/09/16. 8-Origem: Concorrência Nacional nº 043/16-MEA. 9-Recursos: Sudene e Fundo Lig.
Esgoto. Salvador, 28/09/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações
e Contratos - PLC.
<#E.G.B#88046#12#97518/>
<#E.G.B#88047#12#97519>
1-Contrato nº 460010717. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Danfoss do Brasil Indústria e
Comércio Ltda, CNPJ nº. 62.158.480/0001-70. 4-Objeto: Fornecimento de inversor de freqüência
para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Seguro - lotes 03 e 06. 5- Valor: R$ 97.912,40.
6-Prazo de vigência: 60 dias. 7-Data de Assinatura: 06/09/16. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº
258/15- USUM. 9-Recursos: Sudene. Salvador, 28/09/16. Paulo Henrique Farias Monteiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
1-Contrato nº 460010718. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Spelta Acionamentos e
Automação Ltda, CNPJ nº. 09.199.443/0001-28. 4-Objeto: Fornecimento de inversor de
freqüência para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Seguro - lotes 01 e 02. 5- Valor:
R$ 124.859,98. 6-Prazo de vigência: 60 dias. 7-Data de Assinatura: 30/08/16. 8-Origem: Pregão
Eletrônico nº 258/15- USUM. 9-Recursos: Sudene. Salvador, 28/09/16. Paulo Henrique Farias
1-Contrato nº 460010722. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: STGR Comercial Ltda, CNPJ
nº. 58.972.217/0001-43. 4-Objeto: Fornecimento de inversor de freqüência para o Sistema de
Esgotamento Sanitário de Porto Seguro - lote 04. 5- Valor: R$ 53.400,00. 6-Prazo de vigência:
60 dias. 7-Data de Assinatura: 24/08/16. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 258/15- USUM.
9-Recursos: Sudene. Salvador, 28/09/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade
de Licitações e Contratos - PLC.
1-Contrato nº 460010723. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: B. D. Energia Ltda, CNPJ
nº. 40.765.455/0001-12. 4-Objeto: Fornecimento de inversor de freqüência para o Sistema de
Esgotamento Sanitário de Porto Seguro - lote 05. 5- Valor: R$ 39.800,00. 6-Prazo de vigência:
60 dias. 7-Data de Assinatura: 31/08/16. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 258/15- USUM.
9-Recursos: Sudene. Salvador, 28/09/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade
1-Contrato nº 460011046. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Construtora Franco Araújo
Ltda, CNPJ nº. 04.954.329/0001-42. 4-Objeto: Execução das obras de melhorias no Sistema de
Esgotamento Sanitário de Teixeira de Freitas - 2ª Etapa. 5- Valor: R$ 1.424.938,09. 6-Prazo de
vigência: 180 dias. 7-Data de Assinatura: 21/09/16. 8-Origem: Concorrência Nacional nº 026/16
- EI. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 28/09/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da
Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#88047#12#97519/>
<#E.G.B#88048#12#97520>
1-Contrato nº 460011017. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Fanem Ltda., CNPJ nº.
61.100.244/0001-30. 4-Objeto: Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, que serão
doados pela Embasa ao hospital Ana Nery e à maternidade Climério de Oliveira, em face do
acordo celebrado entre a Embasa e o Ministério Público do Trabalho (MPT), advindas no bojo da
Ação Civil Pública nº 0146200-61.2007.5.05.0035, lotes 02 e 05. 5- Valor: R$ 51.460,00. 6-Prazo
de vigência: 15 dias. 7-Data de Assinatura: 23/09/16. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 181/16
-DP/DG. 9-Recursos: Próprio. Salvador, 28/09/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da
Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
1-Contrato nº 460011018. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Dentawb Laboratório
e Comércio de Materiais Odontológicos Ltda., CNPJ nº. 03.312.570/0001-05. 4-Objeto:
Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, que serão doados pela Embasa ao
hospital Ana Nery e à maternidade Climério de Oliveira, em face do acordo celebrado entre a
Embasa e o Ministério Público do Trabalho (MPT), advindas no bojo da Ação Civil Pública nº
0146200-61.2007.5.05.0035, lotes 04 e 07. 5- Valor: R$ 39.350,00. 6-Prazo de vigência: 15 dias.
7-Data de Assinatura: 23/09/16. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 181/16 -DP/DG. 9-Recursos:
Próprio. Salvador, 28/09/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações
e Contratos - PLC.
1-Contrato nº 460011019. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Vitasons Centro de Apoio
Auditivo Ltda., CNPJ nº. 92.981.752/0001-07. 4-Objeto: Fornecimento de equipamentos médicohospitalares, que serão doados pela Embasa ao hospital Ana Nery e à maternidade Climério
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
de Oliveira, em face do acordo celebrado entre a Embasa e o Ministério Público do Trabalho
(MPT), advindas no bojo da Ação Civil Pública nº 0146200-61.2007.5.05.0035, lote 08. 5- Valor:
R$ 39.850,00. 6-Prazo de vigência: 15 dias. 7-Data de Assinatura: 20/09/16. 8-Origem: Pregão
Eletrônico nº 181/16 -DP/DG. 9-Recursos: Próprio. Salvador, 28/09/16. Paulo Henrique Farias
<#E.G.B#88048#13#97520/>
Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC
<#E.G.B#87938#13#97392>
RESUMO DE CONTRATOS - AFM
<#E.G.B#88049#13#97521>
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460011025
1-Contrato nº 460011025. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Lanlink Soluções e
Comercialização em Informática S/A. CNPJ nº. 19.877.285/0001-71. 4-Objeto: Fornecimento
de solução de armazenamento de dados (subsistema de discos - STORAGE), contemplando o
fornecimento de equipamentos e os serviços de instalação, configuração, treinamento, garantia
e assistência técnica. 5- Valor: R$ 522.000,00. 6-Prazo de vigência: 60 meses. 7-Data de
Assinatura: 22/09/2016. 8-Origem: Pregão Eletrônico nº 137/16. 9 - FTS/DF. Recursos: Próprios.
Salvador, 28/09/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e
Contratos - PLC.
1-Contrato nº 460011042. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: R Construtora Ltda. CNPJ nº.
03.230.650/0001-11. 4-Objeto: Serviços para execução das obras de implantação do Sistema
de Esgotamento Sanitário de Caturama. 5- Valor: R$ 138.453,42. 6-Prazo de vigência: 150
dias. 7-Data de Assinatura: 21/09/2016. 8-Origem: Tomada de Preços nº 056/16. 9 - ISE/DI.
Recursos: Próprios. Salvador, 28/09/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade
1-Contrato nº 460011061. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Soltech Comércio Varejista de
Produtos Eletrônicos Ltda. CNPJ nº. 10.745.021/0001-90. 4-Objeto: Fornecimento de relógios de
ponto biométricos e instalação nas unidades regionais do interior e metropolitana. 5- Valor: R$
89.500,20. 6-Prazo de vigência: 30 dias. 7-Data de Assinatura: 23/09/2016. 8-Origem: Pregão
Eletrônico nº 179/16. 9 - GPA/DG. Recursos: Próprios. Salvador, 28/09/2016. Paulo Henrique
Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#88049#13#97521/>
<#E.G.B#88119#13#97600>
1-Contrato nº 460010996. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: 3A Projetos Ambientais Eireli
- EPP. CNPJ nº 14.230.621/0001-76. 4-Objeto: execução dos serviços referentes ao Projeto
de Trabalho Social Preliminar - PTS-P, nas obras de Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário - SES de Eunápolis, no Estado da Bahia. 5- Valor: R$ 89.950,50. 6-Prazo de vigência:
120 dias. 7-Data de Assinatura: 22/09/16. 8-Origem: Tomada de Preços nº 047/16. 9- ESA/DE.
Recursos: Próprios. Salvador, 28/09/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade
<#E.G.B#88119#13#97600/>
AFM
38.006.00373/2016
CONTRATADA
MG COMERCIO DISTRIBUIDORA
E SERVIÇOS LTDA
ENIO DOS SANTOS SILVA
SERVICE TIME COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
EQUILIBRIO COMERCIO DE
DESCARTAVEIS LTAD
MARCELO DE OLIVEIRA
CASTRO
GP COMERCIO ATACADISTA E
SERCIÇOS LTDA
ALTIS IMPORT COMERCIAL
EIRELI
NOVA COMERCIAL LTDA - ME
D & T COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA
D & T COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA
A&R MERCANTIL LTDA
A&R MERCANTIL LTDA
CONSTRUTORA METTRO LTDA
LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
CENTER SPONCHIADO LTDA EPP
CENTER SPONCHIADO LTDA EPP
HILARIO DE SANTANA MOREIRA
RDA COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E HODRAULICOS
LTDA
MEGAFERR COMERCIO DE
FERRMENTAS LTDA - ME
E3 CONSTRUÇÕES E
MATERIAIS ELETRICOS LTDA
-ME
38.006.00374/2016
38.006.00375/2016
38.006.00376/2016
38.006.00377/2016
38.006.00378/2016
38.006.00379/2016
38.006.00380/2016
38.006.00381/2016
38.006.00382/2016
38.006.00383/2016
38.006.00384/2016
38.006.00385/2016
38.006.00386/2016
38.006.00387/2016
38.006.00388/2016
38.006.00389/2016
38.006.00390/2016
<#E.G.B#88123#13#97602>
1-Contrato nº 460011044. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Tecnocret Engenharia Ltda.
CNPJ nº 01.657.655/0001-08. 4-Objeto: construção de muro de contenção para proteção da
rede de recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário de Simões Filho. 5- Valor: R$ 506.583,15.
6-Prazo de vigência: 150 dias. 7-Data de Assinatura: 22/09/16. 8-Origem: Tomada de Preços nº
050/16. 9- ME/DM. Recursos: SUDENE. Salvador, 28/09/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro
- Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#88123#13#97602/>
<#E.G.B#88053#13#97525>
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 377/16
1 - Aditivo nº 377/16 . 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
4 - Objeto: Aditada Cláusula Segunda do contrato, para proceder alteração da planilha contratual
(PAD01), com acréscimo e supressão de itens, não havendo alteração do valor originalmente
contratado. 5 - Data de Assinatura: 22/09/16 - Origem: Contrato nº 460002340. Salvador,
28/09/16. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#88053#13#97525/>
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
<#E.G.B#87958#13#97417>
RESUMO DO CONTRATO Nº. 010/2016
Processo: 1550160017183: Contratante: Estado da Bahia através da SECRETARIA DE JUSTIÇA
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SJDHDS. Contratada: CENTRAL DE
EVENTOS HOTÉIS E TURISMO DA BAHIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.304.720/000152 . Objeto: Prestação de serviços de Organização e Promoção de eventos em salvador e ou
região metropolitana no estado da Bahia. Prazo: 06 (seis) meses. Valor Global Estimado: R$
139.930 (Cento e trinta e nove mil novecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: Órgão/
Secretaria: 12-SJDHDS; Unidade Gestora: 0001 - FEAS; Fonte: 0.111.000000; Projeto Atividade:
2284/7469; Elemento Despesa: 3.3.90.39.00; Regime de Execução: Serviços empreitada por
preço global. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
<#E.G.B#87958#13#97417/>
<#E.G.B#88024#13#97495>
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013
Processo: 1550160053198. Compromissários: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SJDHDS e a Empresa
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97. Objeto: Alteração do prazo e
supressão do Contrato n°. 013/2013, por mais um período de 03(três) meses que tem como objeto
prestação de serviços especializados em gestão de frota e em distribuição de combustíveis,
tendo como termo inicial o dia 21/09/2016 e termo final 20/12/2016. Valor: O valor total estimado
para o presente termo aditivo é de R$ 36.346,55 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Secretaria: 12 - SJDHDS.
Unidade Orçamentária: 101 - APG. Unidade Gestora: 001 - DG Executora. Função: 08. Subfunção: 122. Programa 502. Atividade: 2000. Território/Região: 9900. Natureza da Despesa:
3.3.90.39.00. Destinação de Recursos: 0.100.000000. Tipo de Recurso (Normal): 1. Base Legal:
inciso II, art. 140, Lei Estadual n.º 9.433/2005.
<#E.G.B#88024#13#97495/>
38.006.00391/2016
38.006.00392/2016
VALOR
4.320,00
317,70
356,16
4.152,00
3.000,00
6.840,00
352,80
2.799,78
148,80
64,60
188,50
2.180,00
640,00
117,60
69,60
19,80
250,00
3.615,00
167,80
992,00
REGINA AFFONSO DE CARVALHO
DIRETORA GERAL/FUNDAC
<#E.G.B#87938#13#97392/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
<#E.G.B#88175#13#97668>
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS)
Nº DA APS
MODALIDADE FORNECEDOR OBJETO
VALOR ASSINATURA
2700400044/2016 Dispensa
José Jorge
Instalação 2.980,00 20/09/16
Teixeira
de porta
de
madeira e
fechadura
biométrica.
<#E.G.B#88175#13#97668/>
<#E.G.B#88173#13#97663>
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICAÇÃO Nº 128/2016 DO TERMO ADITIVO Nº 077/2016
CONTRATO Nº 021/2012 - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05. 816.630/ 000152.CONTRATADO:
IMAGEM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ nº.
10.389.877/0001-70 OBJETO: Pelo presente termo aditivo, retifica-se a cláusula “DO PREÇO”
referente ao termo aditivo nº 077/2016, conforme apostila nº 081/2015.VALOR MENSAL:
estimado em R$ 11.028,33 (onze mil vinte oito reais e trinta e três centavos).VALOR GLOBAL:
estimado em R$ R$ 132.339,96 (cento e trinta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e noventa
e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/09/2016.
Secretário Estadual da Saúde
<#E.G.B#88173#13#97663/>
<#E.G.B#87990#13#97456>
APOSTILA Nº. 089 de 15 de Setembro de 2016
CONTRATO Nº.011/2013 CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de
Saúde do Estado da Bahia - SESAB, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: Shimadzu
do Brasil Comércio Ltda. CNPJ: 58.752.460/0001-56 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
e de reparos de aparelhos de Raio-X.. Período de apuração de índice INPC: 04 de Fevereiro
de 2015 a 03 de Fevereiro de 2016 Data da Apresentação da Proposta:04 de Fevereiro de
2013. Índice Aplicado - INPC/IBGE: 11,28% (onze inteiros e vinte e oito centésimos percentuais)..
Vigência do Reajuste: Retroativo à 04/02/2016 Valor Mensal Atual: . R$ 34.351,19( trinta e
quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos) Valor Mensal Atualizado:
R$ 36.226,00 (trinta e seis mil, duzentos e vinte seis reais ) Valor Estimado Global Atual: R$
412.214,28 (quatrocentos e doze mil, duzentos quatorze reais e vinte e oito centavos). Valor
Estimado Global Corrigido: R$ 458.712,05 ( quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos
e doze reais e cinco centavos). De acordo com as atribuições do Secretário de Saúde e
considerando o que dispõe a Lei Estadual n° 9.433/2005.
Secretário Estadual da Saúde
<#E.G.B#87990#14#97456/>
<#E.G.B#87992#14#97457>
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RESUMO DA PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NA MODALIDADE REGISTRO
DE PREÇO - RESUMO AFM.
AFM
19.006.00105/2016
19.006.00104/2016
19.006.00115/2016
19.006.00101/2016
19.006.00114/2016
19.006.00113/2016
19.006.00112/2016
19.006.00111/2016
19.006.00110/2016
19.006.00109/2016
19.006.00108/2016
19.006.00107/2016
19.006.00106/2016
19.006.00102/2016
19.006.00103/2016
FORNECEDOR
STAUDT &
FRANSESQUETT
LTDA-EPP
LM PAPELARIA
COMÉRCIO LTDA
PONTO CERTO
SUPRIMENTOS
EIRELI
F I COMÉRCIO EM
GERAL EIRELLI EPP
VERDE PIMENTA
CONFECÇÕES
E ACESSÓRIOS
EIRELI-ME
AFRICA
COMERCIO DE
EQP. E SUP. P/
INFORMÁTICA
LTDA
VERDE PIMENTA
CONFECÇÕES
E ACESSÓRIOS
EIRELI-ME
AQUÁRIOS COM.
DE EQP. DE
INFORMÁTICA
LTDA
REPREMIG REP. E
COM. DE MG. LTDA
SUCESSO COM. E
INDUSTRIA LTDAME
LM PAPELARIA
COMERCIO LTDA
VIENA COM. DE
ALIMENTOS EIRELI
A DE OLIVEIRA
FILHO
LICITAR SUP. DE
INF.EIRELI-ME
RITA Mª
CONCEIÇÃO SILVA
MODALIDADE
VALOR
PE. Nº 105/2015 305,00
PROCESSO
0300160776238
PE. Nº 108/2015 250,00
0300160776220
PE. Nº 079/2016 1.200,00 0300160776440
PE. Nº 059/2016 9.097,60 0300160397598
PE. Nº 075/2016 709,80
0300160776432
PE. Nº 075/2016 375,00
0300160776424
PE. Nº 079/2016 484,70
0300160776408
PE. Nº 085/2016 1.509,05 0300160776289
PE. Nº 001/2016 1.620,00 0300160776270
PE. Nº 108/2015 280,00
0300160776262
6.116,50
Em, 28/09/2016
VITOR CARDOZO
Coordenação de Compras/SAIS
<#E.G.B#87969#14#97428/>
<#E.G.B#87962#14#97421>
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE - SUREGS
RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2016
PROCESSO: 0300160550400; CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através
da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE
NORDESTINA; OBJETO: contratação do Hospital MUNICIPAL DR. OTTO ALENCAR, inserido
na Política Estadual para Contratualização de Hospitais de Pequeno Porte para prestação
de serviços assistenciais de média complexidade na atenção ambulatorial e/ou hospitalar no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; PA-10.302.100.2875; F-130/281; ED-3.3.90.39; UG:
3.19.601.0006. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 25.062,74 (Vinte e cinco mil, sessenta e dois
reais e setenta e quatro centavos). VALOR ANUAL ESTIMADO R$ 300.752,88 (Trezentos mil,
setecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal;
Salvador, 28 de Setembro de 2016.
<#E.G.B#87962#14#97421/>
<#E.G.B#87963#14#97422>
SAÚDE - SUREGS
PROCESSO: 0300160550590; CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PINTADAS;
OBJETO: contratação do Hospital Santa Maria, inserido na Política Estadual para Contratualização
de Hospitais de Pequeno Porte para prestação de serviços assistenciais de média complexidade
na atenção ambulatorial e/ou hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; PA10.302.100.2875; F-130/281; ED-3.3.90.39; UG: 3.19.601.0006. VALOR MENSAL ESTIMADO:
R$ 30.798,02 (trinta mil, setecentos e noventa e oito reais, dois centavos). VALOR ANUAL
ESTIMADO R$ 369.576,24 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais,
vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada
por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal; Salvador, 28 de Setembro de 2016.
<#E.G.B#87963#14#97422/>
SAÚDE - SUREGS
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITAETÊ;
OBJETO: contratação do HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAETE, inserido na Política Estadual
para Contratualização de Hospitais de Pequeno Porte para prestação de serviços assistenciais
de média complexidade na atenção ambulatorial e/ou hospitalar no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS; PA-10.302.100.2875; F-130/281; ED-3.3.90.39; UG: 3.19.601.0006. VALOR
MENSAL ESTIMADO: R$ 31.860,12 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais e doze
centavos). VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 382.321,44 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos
e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal; Salvador, 28 de
Setembro de 2016.
<#E.G.B#87964#14#97423/>
<#E.G.B#87966#14#97424>
PE. Nº 094/2016 253,80
0300160776254
PE. Nº 105/2016 230,50
0300160776246
PE. Nº 080/2016 2.333,30 0300160776203
PE. Nº 109/2015 266,00
0300160776211
<#E.G.B#87969#14#97428>
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS
COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
CREDOR
DJ INFORMATICA
E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
EIRELLI - ME
DJ INFORMATICA
E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
EIRELLI - ME
SAÚDE - SUREGS
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ELÍSIO
MEDRADO; OBJETO: contratação do Hospital CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT,
inserido na Política Estadual para Contratualização de Hospitais de Pequeno Porte para
prestação de serviços assistenciais de média complexidade na atenção ambulatorial e/ou
hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; PA-10.302.100.2875; F-130/281; ED3.3.90.39; UG: 3.19.601.0006. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 22.296,18 (vinte e dois mil,
duzentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 267.554,16
(duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA
DE PAGAMENTO: Mensal; Salvador, 28 de Setembro de 2016.
<#E.G.B#87966#14#97424/>
<#E.G.B#87967#14#97426>
CONTRATOS - AFM/APS Nº43
19.148.00153/2016
C E AR CLIMATIZAÇÃO 07.289.695/0001-12
LTDA
<#E.G.B#87964#14#97423>
PE. Nº 080/2016 1.246,00 0300160776416
JOSÉ RAIMUNDO MOTA DE JESUS
Superintendente - SUPERH
<#E.G.B#87992#14#97457/>
AFM/APS Nº
19.148.00152/2016
19.148.00154/2016
CNPJ
19.580.995/0001-35
VALOR
607,50
19.580.995/0001-35
607,50
SAÚDE - SUREGS
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BARRO
PRETO; OBJETO: contratação do Hospital Nossa Senhora da Conceição, inserido na Política
Estadual para Contratualização de Hospitais de Pequeno Porte para prestação de serviços
assistenciais de média complexidade na atenção ambulatorial e/ou hospitalar no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS; PA-10.302.100.2875; F-130/281; ED-3.3.90.39; UG:
3.19.601.0006. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 25.656,09 (vinte e cinco mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais, nove centavos). VALOR ANUAL ESTIMADO: de R$ 307.873,08 (trezentos
e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: Mensal;
<#E.G.B#87967#14#97426/>
<#E.G.B#87979#14#97444>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
SAÚDE - SUREGS.
RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)
PARA PUBLICAÇÃO NO DOE
RESUMO DE CONTRATO - AFM - DISPENSA ELETRONICA
AFM - nº
HOSPITAL GERAL DO ESTADO
Modalidade
Fornecedor
Objeto
Assinatura
02/09/2016
Valor R$
1.135,98
Nº. AFM (2016)
19.077.01183
19.009.00057/2016
Dispensa
Eletrônica
19.009.00062/2016
Dispensa
Eletrônica
Granfenix
Comercial
Ltda.
Compressa
Com. De
Mat. De
Escritório
Ltda.
Microfone
sem fio
duplo.
Caixa
Acústica
Amplificada
20/09/2016
1.049,99
19.077.01182
<#E.G.B#87979#15#97444/>
<#E.G.B#88016#15#97483>
RESUMO DE CONTRATO
Processo nº 0300160339075 CONTRATO Nº. 017/2016- Contratante: SESAB/CENTRO
ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN- Contratada: GALMED COM. DE PRODS. HOSP. LTDA..
: Aquisição de Material Médico Hospitalar- Integrador Químico. Valor Total:R$ 12.525,00 (doze
mil quinhentos e vinte e cinco reais).Prazo de Execução: 12 (doze) meses - Atividade: 2641Elemento de despesa: 33.90.30 -Fonte: 130. Salvador, 28 de setembro de 2016. DR. FÁBIO
VILAS-BOAS PINTO. Secretário da Saúde do Estado da Bahia.
<#E.G.B#88016#15#97483/>
<#E.G.B#88017#15#97484>
RESUMO DE CONTRATO
Processo nº 0300160339075 CONTRATO Nº. 018/2016 - Contratante: SESAB/CENTRO
ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN - Contratada: H. STRATTNER & CIA LTDA. Objeto:
Aquisição de Material Médico Hospitalar- Indicador Químico . Valor Total: R$ 6.120,00 (seis
mil cento e vinte reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses - Atividade: 2641 - Elemento de
despesa: 33.90.30 - Fonte: 130. Salvador, 28 de de setembro de 2016. DR. FÁBIO VILAS-BOAS
PINTO. Secretário da Saúde do Estado da Bahia.
<#E.G.B#88017#15#97484/>
19.077.01080
19.077.01085
19.077.01089
19.077.01072
19.077.01100
19.077.01178
19.077.01179
19.077.01193
19.077.01070
19.077.01074
19.077.01086
19.077.01078
<#E.G.B#88037#15#97509>
RESUMO DE CONTRATO
Processo nº 0300160339075 CONTRATO Nº. 023/2016 - Contratante: SESAB/CENTRO
ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN - Contratada: LABMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar- Ortoftaldeído. Valor Total: R$ 10.143,00
(dez mil cento e quarenta e três reais).Prazo de Execução 12 (doze) meses - Atividade: 2641 Elemento de despesa: 33.90.30 - Fonte: 130. Salvador, 28 de de setembro de 2016. DR. FÁBIO
VILAS-BOAS PINTO. Secretário da Saúde do Estado da Bahia.
<#E.G.B#88037#15#97509/>
<#E.G.B#88188#15#97683>
19.077.01176
19.077.01181
19.077.01092
19.077.01077
19.077.01103
SESAB - HOSPITAL ANA NERY
RESUMO DE CONTRATO Nº 46/2016
Processo Nº 0305160009336 CONTRATANTE: SESAB/HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA:
SERVE MAIS REFEIÇÕES EIRELI- CNPJ Nº 08847318/0001-14 REF. MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0017456-89.2016.8.05.0000 - OBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento
de refeições para pacientes e servidores do Hospital Ana Nery, de acordo com as especificações
e obrigações constantes do Termo de Referência. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da
data da assinatura. - VALOR MENSAL: de até R$: 619.035,10 (seiscentos e dezenove mil
trinta e cinco reais e dez centavos). VALOR GLOBAL: de até R$ 7.428.421,20 (sete milhões
quatrocentos e vinte oito mil quatrocentos e vinte um reais e vinte centavos). Salvador, 28 de
setembro de 2016.
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<#E.G.B#87961#15#97420>
HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA
TERMO ADITIVO Nº 005/2016 REF. AO CONTRATO Nº 010/2012
<#E.G.B#88071#15#97543/>
Empresa
Ultra Medical
Comércio de Materiais
Hospitalares Ltda
Ultra Medical
Hospitalares Ltda
Ultra Medical
Hospitalares Ltda
Ultra Medical
Hospitalares Ltda
Transelétrica Comercial
Elétrica Ltda
Transelétrica Comercial
Elétrica Ltda
Elisabete de Jesus
Purificação
Bioética Comércio
de Material Médico
Hospitalar Ltda ME
Bioética Comércio
de Material Médico
Hospitalar Ltda ME
Laboratório B Baun SA
Pelô Indústria de
Compressas e Outros
Produtos Têxteis Ltda
CRL Medical Ltda
Divimed Comércio de
Produtos Hospitalares
Ltda
Ltda
Ltda
Ltda
Ltda
Tecnovida Comercial
Ltda
Simed Comércio de
Produtos Ltda
Valor (R$)
6.400,00
Data de assinatura
27/09/2016
4.320,00
27/09/2016
109,60
27/09/2016
1.200,00
27/09/2016
576,20
28/09/2016
5.285,00
28/09/2016
11.299,00
28/09/2016
17.150,00
28/09/2016
10.000,00
28/09/2016
1.214,00
91.200,00
28/09/2016
28/09/2016
780,00
1.572,00
28/09/2016
28/09/2016
34.220,00
28/09/2016
10.202,00
28/09/2016
4.760,00
28/09/2016
2.457,00
28/09/2016
4.050,00
28/09/2016
3.059,60
28/09/2016
André Luciano Santana de Andrade
Diretor Geral.
<#E.G.B#88095#15#97570>
SESAB - HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA
RESUMO DE REGISTRO DE PREÇO - AFM
AFM N°
Contratada
1907800314/16 Solumed Dist.de Medicamentos e Prod. p/ Saúde
Ltda
1907800314/16 Solumed Dist.de Medicamentos
e Prod. p/ Saúde Ltda
1907800429/16 Total Cabos Comercio e Serviços Ltda - ME
1907800441/16 MD Material Hospitalar Ltda
Objeto
Omeprazol solução injetavel 40mg F.A
Valor R$ Data da
Assinatura
3.822,00 15.08.2016
Ranitidina solução injetável 25mg /ml ampola 2 ml
1.554,00 15.08.2016
Sulfametoxazol+trimetroprima sol. inj. 400+80mg
14.220,00 27.09.2016
Cabo elétrico flexível 1 x 2,5 mm2
Torneirinha de alto fluxo 03 vias descartável estéril
87,00
300,00
26.09.2016
27.09.2016
Tubo de ensaio em vidro 12 x 75 mm capacidade
5 ml
350,00
26.09.2016
Processo Nº 0200120231277 - Contratante: Governo do Estado da Bahia através da Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia - SESAB - Hospital Especializado Octávio Mangabeira - Contratada: C.M
INSTALAÇÕES ELETROMECANICAS LTDA-ME- CNPJ: 40.604.266/0001-68 -. Objeto: Prestação
de Serviços Suporte e Manutenção de Edifício Publico (Manutenção Predial). Prazo de Vigência:
01/10/2016 A 30/08/2017 - Valor Mensal R$. 46.196,17 (quarenta e seis mil cento e noventa e seis reais
e dezessete centavos) e Valor Global Anual R$. 508.157,87 (quinhentos e oito mil cento e cinquenta
e sete reais e oitenta e sete centavos). Elemento de Despesa: 339039; F: 100/130/281 - Data da
Assinatura: 28 de setembro de 2016. DR. FABIO VILAS BOAS PINTO /SECRETÁRIO DE SAÚDE.
<#E.G.B#87961#15#97420/>
Salvador, 28 de Setembro de 2016 - Drª Ceuci de Lima Xavier Nunes - Diretora
<#E.G.B#88095#15#97570/>
<#E.G.B#88071#15#97543>
<#E.G.B#88159#15#97640>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
MATERNIDADE ALBERT SABIN - MAS
RESUMO DE ASSINATURA DE AFM PREGAO PRESENCIAL CONTRATO E REGISTRO DE
PREÇO
CONTRATO PROC
T. LICIT.
NOME DA
AFM/ APS
EMPRESA
00441/2016 830/2016 PE082/2016 NDS DIST.
MEDICAMENTOS
00447/2016 828/2016 PE116/2016 NDS DIST.
MEDICAMENTOS
00432/2016 839/2016 PP064/2016 NDS DIST.
MEDICAMENTOS
827/2016 PE114/2016 NDS DIST.
00448/2016
MEDICAMENTOS
00438/2016 831/2016 PE070/2016 NDS DIST.
MEDICAMENTOS
00454/2016 829/2016 PE016/2016 NDS DIST.
MEDICAMENTOS
00435/2016 826/2016 PE055/2016 ELI LILLY
BRASIL
00436/2016 810/2016 PE056/2016 FARMACE INDQ
FARMACEUTICA
00451/2016 821/2016 PE055/2016 FRESENIUS
KABI BRASIL
00434/2016 808/2016 PE070/2016 FRESENIUS
KABI BRASIL
00445/2016 823/2016 PE054/2016 NOVAFARMA
IND
FARMACEUTIC
00453/2016 807/2016 PE116/2016 FRESENIUS
KABI BRASIL
00360/2016 728/2016 PP023/2016 GREINER
BIO ONE B.P
M.HOSP
00416/2016 790/2016 PE454/2016 BRASIDAS
EIRELI
00399/2016 763/2016 PE048/2016 DEPAU
COMERCIO
M.M.CONST
00398/2016 762/2016 PE055/2016 DEPAU
COMERCIO
M.M.CONST
00387/2016 756/2016 PE049/2016 DEPAU
COMERCIO
M.M.CONST
OBJETO
VALOR DATA/
R$
ASS
MEDICAMENTOS 119,40 28/09/2016
MEDICAMENTOS 311,40
28/09/2016
MEDICAMENTOS 212,50
28/09/2016
MEDICAMENTOS 110,25
28/09/2016
MEDICAMENTOS 680,00
28/09/2016
MEDICAMENTOS 29,00
28/09/2016
MEDICAMENTOS 190,80
27/09/2016
MEDICAMENTOS 3.900,00 27/09/2016
LTDA - ME - CNPJ: 18.552.389/0001-43, OBJETO: Fornecimento de Lanche em Kit, na cidades
de Porto Seguro, durante o São João 2016. - VIGÊNCIA: 20/06/2016 à 19/07/2016 - VALOR R$
12.125,00 (doze mil e cento e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06. 181. 205.
6923. 3.3.90.39.00.0.100.000000.1,
Data de assinatura: 20/06/2016 - SOGENES GERALDO
PEREIRA DA SILVA - Sd 1ª Cl PM - Pregoeiro Oficial
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43ª CIPM - ITAMARAJU/ RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo Aditivo nº: 003/2016. Contrato: 010/2014. Contratante: Polícia Militar da Bahia - 43ª
CIPM. Contratada: ADRIANA BONATTO-ME, CNPJ nº 04.503.760/0001-72. Licitação: Pregão
Presencial nº 011/2014. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças, acessórios e lubrificantes em veículos automotores e motocicletas da 43ª CIPM. Vigência:
17/10/2016 a 16/10/2017. Valor: R$ 16.320,00 (Dezesseis mil trezentos e vinte reais). Dotação
Orçamentária: 06. 181. 205. 6921. 9900. 3.3.90.39.00.0100000000.1. Prazo de duração: 12
(doze) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Forma de Pagamento:
parcelada. Data da Assinatura: 20/09/2016. Márcio Balbino da Costa - SD 1ª CL PM - Pregoeiro.
43ª CIPM - ITAMARAJU/ RESUMO DE CONTRATO nº 010/2016
Processo: Dispensa de Licitação Nº 007/2016. Contratante: Polícia Militar da Bahia - 43ª CIPM.
Contratada: ALEXSANDRO VIEIRA GUEDES-ME, CNPJ nº 14.892.385/0001-53. Objeto:
Aquisição de Água Mineral (Galão de 20 l) para a 43ª CIPM. Vigência: 19/09/2016 a 31/12/2016.
Valor Total: R$ 1.260,00 (Um mil duzentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 06.181.2
05.6922.9900.3.3.90.30.00.0100000000.1 Prazo de duração: 103 dias. Forma de Pagamento:
ordem bancária. Data de Assinatura: 19/09/2016. Anderson Wanderley Rodrigues dos Santos 1º Ten PM - Presidente da CPL.
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<#E.G.B#88243#16#97740>
MEDICAMENTOS 256,00
27/09/2016
MEDICAMENTOS 3.651,60 27/09/2016
MEDICAMENTOS 1.386,00 27/09/2016
MEDICAMENTOS 2.070,00 27/09/2016
MEDICAMENTOS 1.750,00 28/09/2016
MATERIAL
SEGURANÇA
MATERIAL
CONSUMO
118,80
28/09/2016
280,00
23/09/2016
MATERIAL
CONSUMO
21,20
23/09/2016
MATERIAL
CONSUMO
39,00
28/09/2016
CPRN/JUAZEIRO - RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Termo Aditivo nº 011/2016 ao Contrato nº 023/2001, da Dispensa de Licitação n° 089/2001,
referente a prorrogação da vigência contratual da locação do imóvel urbano não residencial,
sito à Rua A-13, s/nº, centro, Barra do Tarrachil- BA, de vossa Propriedade, destinado ao
funcionamento da CIPE- Caatinga. O preço do aluguel mensal será de R$ 3.538,12 (três mil
quinhentos e trinta e oito reais e doze centavos), totalizando ao final de 12 (dozes) meses o valor
de R$ 42.457,44 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos). Vigência: 18/09/2016 a 17/09/2017 - Data da assinatura: 16/09/2016 - AURELIANO
PEREIRA DE SOUZA - COORDENADOR DA CAAF.
CPRN/JUAZEIRO - RESUMO DE TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE VIATURAS EM
CONTRATO
Processo de Termo Aditivo n.º 012/2016, contrato nº. 003/2012 - Contratante: POLICIA
MILITAR DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CPRN, Contratada: ROBERTO BARBOSA DA CUNHA-ME, CNPJ nº 07.296.300/0001-09.
Pregão Presencial n.º 003/2012. Objeto: Inclusão de veículos à frota da 45ª CIPM/ CuraçáBA ao referido contrato. Data da assinatura: 16/09/2016 - AURELIANO PEREIRA DE SOUZA
- COORDENADOR DA CAAF.
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RESUMO DO TERMO ADITIVO NUGAF CPE - 023/2016 - NUGAF CPE
Contratante: O Estado da Bahia, através da PMBA - CPE, Contratado GESTORE ENGENHARIA
LTDA - EPP, CNPJ 09.158.308/0001-34. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
NUGAF CPE 016/2016, por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/09/2016, serviço de
engenharia para a reforma da formação sanitária (veterinária) do Esquadrão de Polícia Montada.
Data da Assinatura: 16/09/2016.
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Salvador 28 de Setembro de 2016.
Dra Maria da Conceição S. de Jesus
Diretora Geral
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SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES - STELECOM
RESUMO DO CONTRATO Nº STELECOM 007/2016
Processo: Pregão Eletrônico nº 002/2016- Contratante: Estado da Bahia/SSP - Contratada: PRIME
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 12.668.873/0001-56- Objeto: prestação de
serviços de suporte administrativo e operacional de prédios públicos - Posto de Telefonia na cidade
de Porto Seguro- Valor mensal estimado: R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais)Dotação Orçamentária: Atividade 2599 - Elemento Despesa: 33.90.37 - Fonte: 100 - Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura da APS- Regime de Execução: empreitada por preço
unitário - Forma de pagamento: ordem bancária - Data da Assinatura: 28/09/2016.
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ATOS DO DIRETOR GERAL
APOSTILA Nº. 06/2016
O DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo SSP
nº. 0500160086966 pelo qual ficou deferida a Estabilidade Econômica no cargo de Coordenador
III símbolo DAI-4, a VALCY OLIVEIRA DO CARMO, Técnico Administrativo classe 1, Matricula
nº. 20.102.574-6, resolve expedir a necessária APOSTILA a fim de que produza os efeitos legais.
JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS
Diretor Geral
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<#E.G.B#88191#16#97686>
RESUMO DE CONTRATO - 8º BPM/ PORTO SEGURO
PROCESSO: Processo de Licitação n.º 025/2016; CONTRATO n.º 016/2016; CONTRATANTE:
Estado da Bahia/PMBA/8ºBPM - CONTRATADA: COSTA DO DESCOBRIMENTO SERVIÇOS
RESUMO DE CONTRATO - 38ª CIPM/BOM JESUS DA LAPA
Contrato n.º 009/2016 - Pregão Presencial nº 007/2016, Processo Administrativo nº
0504160369742, CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA/ 38ª CIPM/ BOM JESUS DA
LAPA - CONTRATADA: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA NETO - ME, CNPJ nº 33.972.761/0001-64,
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores
pertencentes a 38ª CIPM/ Bom Jesus da Lapa. Critério: menor preço (maior desconto) lote.
Valor estimado do Contrato: R$ 13.770,00 (treze mil setecentos e setenta reis). Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de assinatura - Regime: Empreitada por Preço unitário - Dotação
Orçamentária: 3. 20. 801. 0059. 06. 181. 205. 6921. 9900.3.3.90.39.00.0.100.0 - Data da
assinatura: 21/09/2016 - LÚCIO NEVES DA SILVA - SGT PM - Pregoeiro.
Contrato n.º 010/2016 - Pregão Presencial nº 007/2016, Processo Administrativo nº
0504160369742, CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA/ 38ª CIPM/ BOM JESUS DA
LAPA - CONTRATADA: AUTO CENTER & PEÇAS MARINGÁ LTDA, CNPJ: 03.831.440/0001-89,
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva e de reparo, com reposição de peças e/ou acessórios em veículos automotores
pertencentes a 38ª CIPM/ Bom Jesus da Lapa. Critério: menor preço (maior desconto) lote.
Valor estimado do Contrato: R$ 13.770,00 (treze mil setecentos e setenta reis). Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de assinatura - Regime: Empreitada por Preço unitário - Dotação
Orçamentária: 3.20.801.0059.06.181.205.6921.9900.3.3.90.39.00.0.100.0 - Data da assinatura:
21/09/2016 - LÚCIO NEVES DA SILVA - SGT PM - Pregoeiro.
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<#E.G.B#88137#16#97615>
RESUMO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2016 - Processo Nº 1600160017105/ 03116000252660. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia-PRODEB - Dispensa de Licitação nº 004/2016. Objeto: Prestação de serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC, classificado como Serviço Obrigatório,
constantes da Proposta de Serviço nº 01/2016 - Anexo Único. Prazo: 12 meses, a partir da data
de assinatura. Preço: R$ 1.607.687,66 (Hum milhão, seiscentos e sete mil, seiscentos e oitenta e
sete reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária- 3.21.101APG, Elemento de Despesa-33.90.39.00: Projeto/Atividade-2002, Fonte-0.100 da Unidade
Gestora-3.21.0003-DA; Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.100/0.131/0.331 da Unidade Gestora-
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
3.21.0005-SUDET. Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não
superior a 08 dias, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento
definitivo. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Assinam: José Álvaro Fonseca
Gomes - Secretário da SETRE; Samuel Pereira Araujo e Diógenes de Araújo Bento Filho representantes legais da empresa.
<#E.G.B#88137#17#97615/>
<#E.G.B#88129#17#97608>
APOSTILA Nº 027/2016
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições
e considerando o que dispõe o inciso I, art. 135 da Lei Estadual nº 9.433/2005, com suas
alterações, R E S O L V E
expedir a presente Apostila para incluir a Fonte de Recursos 0.100 na dotação orçamentária
do Contrato nº 070/2015, celebrado com a BASE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
publicado no Diário Oficial do Estado de 09/01/2016, com vigência até 08/01/2017 e que, para
fins de execução das despesas, passa a vigorar conforme demonstrativo abaixo indicado:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
3.21.101-APG
FONTE
PAOE
0.100/0.131/5.100
6976
NATUREZA DA UNIDADE
DESPESA
GESTORA
33.90.37.00
21.101.0005
SUDET
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 28 de setembro de 2016.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
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Nº DA AFM
Unidade
Gestora
Modalidade Fornecedor
Objeto
21.003.00097/2016
DA Registro de Sucesso
21.101.0003 preço
Comércio e
Indústria
DA Dispensa
F Ribeiro
21.101.0003
Brito
Papel
toalha
21.003.00100/2016
21.003.00103/2016
PROCESSO Nº: 3200160006820; TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 338/2016; INTERESSADO:
VIA NAUTICA CONSULTORIA & EVENTOS; OBJETO: Cota de patrocínio para realização do
Projeto “18ª REGATA ARATU - SALINAS & TRAVESSIA BAÍA DE TODOS-OS-SANTOS”, a ser
realizado nos dias 12 e 13 de Novembro de 2016, nos Municípios de Simões Filho e Salinas da
Margarida/BA; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00; ASSINATURA: 26/09/2016; VIGÊNCIA: 90 dias;
BASE LEGAL: Lei 9.433/05, Art. 60, caput; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 0.100.000000.
<#E.G.B#87946#17#97402/>
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
<#E.G.B#88098#17#97573>
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
21.003.00099/2016
<#E.G.B#87946#17#97402>
Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB
<#E.G.B#88132#17#97610>
21.003.00086/2016
Superintendência de Fomento ao Turismo
do Estado da Bahia – BAHIATURSA
DA Registro de
21.101.0003 preço
DA Dispensa
21.101.0003
Etiqueta
autoadesiva
Garrafa
térmica
Bandeira
da Bahia
NCK
Comercio
EBN
Empresa
Bahiana de
Negócios
DA Registro de Cubo Ice
Água
21.101.0003 preço
Distribuidora mineral
sem
gás
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE N° 011/2016 - PRODEB
Data
Valor
Assinatura
Total
R$
R$
23/09/2016
3.087,00
R$
49,40
14/09/2016
R$
47,79
R$
150,00
22/09/2016
23/09/2016
R$
22/09/2016
3.906,81
Danilo Xavier
Diretor Administrativo
<#E.G.B#88132#17#97610/>
<#E.G.B#87978#17#97443>
Resumo do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 26/2014
Processo:1602160005657. Partes: SUDESB e Via Reta Comércio, Serviços, Importação e
Exportação Ltda. -ME. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 26/2014, publicado no DOE
em 31/12/2014, com fulcro no art. 168, Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/2005. Data: 27/09/2016.
Assinam: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Antônio Raymundo Silva de Oliveira,
representante legal da Via Reta Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda. -ME.
<#E.G.B#87978#17#97443/>
SECRETARIA DE TURISMO
<#E.G.B#88094#17#97569>
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2016.
PROCESSO: 5050160019684. ACORDANTES: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo e a
Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia - SEMA. OBJETO: Apoio técnico a SETUR na
elaboração dos termos de referência de projetos executivos, acampamento na elaboração dos
projetos executivos, participação nas licitações para apoio nas analises das propostas técnicas
e de preço, apoio técnico na fiscalização das obras e projetos e no recebimento definitivo das
mesmas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura. DATA
DE ASSINATURA: 27/09/2016. ASSINATURA: José Alves Peixoto Junior, Secretário de Turismo.
<#E.G.B#88094#17#97569/>
<#E.G.B#88093#17#97568>
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015.
PROCESSO Nº 5050160010296. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo.
CONTRATADA: POPULU’S SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI. OBJETO: Concessão
de revisão - CCT 2016/2016. VALOR ESTIMADO MENSAL: O valor estimado mensal do
contrato passa a ser R$ 11.235,16 (onze mil duzentos e trinta e cinco reais e dezesseis
centavos) conforme cálculos constantes no AT.SETUR n˚ 004/16. BASE LEGAL: art. 143,
II, “d” da Lei nº 9.433/05. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2016. ASSINATURA: JOSÉ ALVES
PEIXOTO JUNIOR, Secretário de Turismo.
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Inexigibilidade Nº 011/2016 - Processo Nº 16/107-00 - Contratante: Cia. de Processamento de
Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda
- C.N.P.J. N° 09.094.300/0001-51 Objeto: Inscrição de Servidor, 06 (seis) em Congresso Brasileiro
de Gestão Tributária na Administração Pública - Respaldo: Art. 60 da Lei Estadual de Licitações n°
9.433/05 - Valor Global: R$ 9.560,04 (nove mil quinhentos e sessenta reais e quatro centavos) - Data
da assinatura: 28.09.2016 - Salvador, 28.09.2016 - Samuel Pereira Araújo - Diretor Presidente.
RESUMO DE ADITIVO N° 001/2016-PRODEB
Contrato Nº 15/116-01 - Processo Nº 15/116-00 - Contratante: Cia. de Processamento de
Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas
Ltda.- C.N.P.J. N° 02.593.165/0001-40 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados, na Forma de
Subscrição, para Acesso Ilimitado a Uma Base de Conhecimentos/Pesquisas em Tecnologia da
Informação e Comunicação, (TIC) - Respaldo: Inexigibilidade n° 016/2015 - acordam as partes
em alterar o caput da Cláusula Quinta do contrato 15/116-01, retificando o vencimento da Parcela
01, a qual consigna 30 (trinta) dias contados a partir do início da vigência do contrato, passando
a constar 03 (três) meses contados a partir do início da vigência do contrato - Data da assinatura:
28.09.2016 - Salvador, 28.09.2016 - Samuel Pereira Araújo - Diretor Presidente.
RESUMO DE ADITIVO N° 001/2016-PRODEB
Contrato Nº 15/030-01 - Processo Nº 15/030-00 - Contratante: Cia. de Processamento de Dados
do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: Telemar Norte Leste S.A. - CNPJ N° 33.000.118/000179 - Objeto: Prestação de Serviços Telefonia Fixa Comutada (STFC) - Modalidade Longa Distância
Nacional e Internacional - Respaldo: Pregão Eletrônico n° 004/2014 - Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses a contar de 27.09.2016 a 26.09.2017 - Valor Global: R$ 4.631,07 (quatro mil, seiscentos e
trinta e um reais e sete centavos) - Fonte: Recursos Próprios - Data da Assinatura: 27.09.2016 Salvador, 28.09.11.2016 - Samuel Pereira Araújo - Diretor Presidente.
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<#E.G.B#88149#17#97629>
(*)RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2016 - Processo n° 0603160190899 - Tornase sem efeito(*)Republicação.
<#E.G.B#88149#17#97629/>
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#88039#17#97511>
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 117/2016 - Processo: N° 117/2016. Processo Sitiens n°
17.316/2016. Data: 27/09/2016. Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de hospedagem com alimentação, em hotel situado em área urbana do Município
de Feira de Santana para atender ao programa TOPA. Credor: C. Santana Empreendimentos
Turísticos Ltda. Valor Global: R$ 201.240,00 (duzentos e um mil duzentos e quarenta reais).
Prazo: Até 31 de outubro de 2016. B. Legal: Inciso IV do artigo 59 da Lei nº 9.433, de 01 de
março de 2005. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 118/2016 - Processo: N° 118/2016. Processo
Sitiens n° 17.315/2016. Data: 27/09/2016. Assunto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fretamento de veículos para atender ao programa TOPA. Credor:
Empresa Nossa Senhora da Vitória Transportes Ltda. Valor Global: R$ 40.850,00 (quarenta mil
oitocentos e cinquenta reais). Prazo: Até 31 de outubro de 2016. B. Legal: Inciso IV do artigo 59
da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 119/2016 - Processo: N°
119/2016. Processo Sitiens n° 11.007/2016. Data: 27/09/2016. Assunto: Contratação de empresa
especializada para fretamento de veículos para atender ao transporte de servidores da UEFS
dentro do Município de Feira de Santana. Credor: TBAHIA Transportes Eireli ME. Valor Global:
R$ 180.870,00 (cento e oitenta mil oitocentos e setenta reais). Prazo: 90(noventa) dias. B. Legal:
Inciso IV do artigo 59 da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005.
<#E.G.B#88039#17#97511/>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
<#E.G.B#87971#18#97431>
RESUMO DE TERMOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UESC
Nº 162 - VICTOR BRANDÃO RIBEIRO; OBJETO: Ministrar aula no Curso de Aperfeiçoamento
em Crack e Outras Drogas para profissionais atuantes no Programa de Saúde da Família (PSF)
e no Núcleo de Assistência à Saúde da Família (NASF): 0907/10/2016; VALOR: R$ 980,00;
F.P.eC.E: 11304. 0001. 12. 212. 6907. 5700.33903600.0231101420.1;ASE LEGAL: Art. 60, II, c/c
Art. 23, IV, da Lei 9.433/2005; ASSINATURA: 27/09/16. Nº 163 - DEBORA CRISTIANE SILVA
FLORES LINO; OBJETO: Realizar oficina e orientar projetos de intervenção em Crack e Outras
Drogas para profissionais atuantes no Programa de Saúde da Família (PSF) e no Núcleo de
Assistência à Saúde da Família (NASF): 07/10/2016; VALOR: R$ 980,00; F.P.eC.E: 11304.0
001.12.212.6907.5700.33903600.0231101420.1;ASE LEGAL: Art. 60, II, c/c Art. 23, IV, da Lei
9.433/2005; ASSINATURA: 27/09/16.
<#E.G.B#87971#18#97431/>
mês de Agosto/2016; 4. Valor: R$ 1.197.146,77 (um milhão, cento e noventa e sete mil, cento e
quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).
PROCESSO: 9681160053267
1. Estado da Bahia: SEAP; 2. SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA; 3. Objeto: Operacionalização no Conjunto Penal de Itabuna, no mês
de Agosto/2016; 4. Valor: R$ 2.556.848,67 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
<#E.G.B#87944#18#97400/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB
<#E.G.B#88182#18#97677>
<#E.G.B#88151#18#97628>
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE OESTE
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO II - ERRATA
REF. DISPENSA nº. 009/2016
ONDE SE LÊ: R$ 4.429,69 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove
centavos)
LEIA-SE: R$ 4.629,69 (Quatro mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos).
<#E.G.B#88151#18#97628/>
<#E.G.B#88136#18#97614>
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016. Processo nº 1600160017105/ 03116000252660. Contratante: Estado da Bahia/SETRE e Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado da Bahia-PRODEB. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
- TIC, classificado como Serviço Obrigatório, constantes da Proposta de Serviço nº 01/2016 - Anexo
Único. Preço: R$ 1.607.687,66 (Hum milhão, seiscentos e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais
e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária-3.21.101-APG, Elemento
de Despesa-33.90.39.00: Projeto/Atividade-2002, Fonte-0.100 da Unidade Gestora-3.21.0003-DA;
Projeto/Atividade-6976, Fonte-0.100/0.131/0.331 da Unidade Gestora-3.21.0005-SUDET. Prazo:
12 meses. Fundamentação Legal: Artigo 59, VI da Lei Estadual nº 9.433/05. Autorização: Exmo. Sr.
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte em 28 de setembro de 2016.
<#E.G.B#88136#18#97614/>
<#E.G.B#88195#18#97690>
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2016 (SETRE/SUDESB)
Processo n°: 1602160025941
Contratante: Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB.
Contratada: EPIC Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 07.244.760/0001-93.
Objeto: Contratação dos Serviços Terceirizados de Conservação e Limpeza.
Valor Global: R$ 193.837,80 (cento e noventa e três mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta
centavos), pelo período de 06 (seis) meses. Base legal: Art. 59, inciso X da Lei Estadual nº
9.433/05, conforme parecer da Procuradoria Jurídica - PROJUR AH nº 357/2016.
______________________________________________________________________
Salvador, 28 de setembro de 2016. Elias Nunes Dourado - Diretor Geral.
<#E.G.B#88195#18#97690/>
OUTROS EXPEDIENTES
RETIFICAÇÃO
No resumo do Termo de Inexigibilidade N° 037/2016 - FAPESB, publicado no DOE do dia
28/09/2016.
Onde se lê: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°037/2016, Artigo23. Leia-se: TERMO DE
INEXIGIBILIDADE N°040/2016, Artigo 60.
<#E.G.B#88182#18#97677/>
SECRETARIA DE CULTURA
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC
<#E.G.B#88150#18#97627>
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO
ENTRE: IPAC e a MZAD Eventos e Locações de Equipamentos Ltda.-ME; Objeto: Reconhecimento
de Débito; Valor: R$ 29.450,00; Processo nº 0607160006041; Assinam: João Carlos Cruz de
Oliveira - Diretor Geral do IPAC e Cristiane Andrade de Oliveira - Sócia-Diretora da empresa.
<#E.G.B#88150#18#97627/>
SECRETARIA DE
<#E.G.B#88230#18#97726>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO
DE CRÉDITOS. PROCESSO: Administrativo nº. 1403160076357. CONTRATADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. OBJETO: a CONDER reconhece que o Contratado faz jus ao recebimento
do montante de R$ 111.924,76 (cento e onze mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta
e seis centavos), referente a prestação de serviços de telecomunicações, disponibilizando
infraestrutura corporativa de comunicação de dados, voz e vídeo, serviços de operação,
gerenciamento e manutenção dos recursos de Tecnologia da Informação e da Comunicação
(TIC) denominada de rede Governo III, nos meses de dezembro de 2015 a julho de 2016, a ser
pago com recursos provenientes da Atividade: 15.122.502.2018 - Encargos com Concessionárias
de serviços Públicos; Elemento de despesa: 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições, Fonte:
0.100.000000. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2016.
<#E.G.B#88230#18#97726/>
<#E.G.B#88152#18#97630>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#88063#18#97536>
REVOGAÇÃO - PE Nº 010/2016 - PGE/DIRETORIA GERAL
O Procurador Geral do Estado, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto
no art. 122, da Lei Estadual nº 9.433/05, de acordo com as razões constantes nos documentos
encartados às fls. 105/107 do respectivo Processo Administrativo, resolve REVOGAR o
supramencionado procedimento licitatório realizado cujo objeto refere-se à contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de seleção e recorte eletrônico de publicações
para Procuradoria Geral do Estado, com participação exclusiva de Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte, na forma da Lei Estadual nº 11.619/2009
Salvador - BA, 27/09/2016 - Paulo Moreno Carvalho - Procurador Geral do Estado.
<#E.G.B#88063#18#97536/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#87944#18#97400>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PROCESSO: 9681160051094
1. Estado da Bahia: SEAP; 2. SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA; 3. Objeto: Operacionalização no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, no
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS. PROCESSO Nº 0036575-8/2015. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e
a Empresa CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇAO EM MAO DE OBRA EIRELI. OBJETO DO TERMO
DE INDENIZAÇÃO: prestou os serviços de conservaçao e limpeza por metro quadrado em Predios
Publicos, no periodo de 01/01/2015 a 27/02/2015, com respaldo no Contrato nº 167/2013. VALOR
INDENIZATÓRIO: R$ 6.042,87 (seis mil, quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). AMPARO
LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE
ASSINATURAS: 28/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO
DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 0008606-2/2016. O Estado da Bahia, através da Secretaria
da Educação e a ASSOCIAÇAO CENTRO DE EDUCAÇAO TECNOLOGICO DO ESTADO DA
BAHIA - CETEB. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestou os serviços referente à
execuçao de açoes do CEEP Aureo de Oliveira Filho e Anexos, no mês de Dezembro/2015.
VALOR GLOBAL: R$ 433.781,89 (quatrocentos e trinta e tres mil, setecentos e oitenta e um
reais e oitenta e nove centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art. 128,
parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. Salvador, 28 de Setembro de 2016.
da Educação e a Empresa GRÁFICA DA BAHIA - EGBA. OBJETO: prestou os serviços de
impressao de material didatico, em 25/07/2014. VALOR: R$ 250.569,20 (duzentos e cinquenta
mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual
nº 181-A/9, artigo 128, paragrafo único da Lei 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2016.
ASSINATURAS: Secretário da Educação e Empresa.
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
da Educação e a Empresa HG Comercio e Serviços de Refrigeração, Elétrica, Informatica e
Telefônica Ltda. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestou os serviços de manutenção
preventiva e corretiva e reparo de condicionadores de ar, com reposição eventual de peças,
acessórios e lubrificantes, nas dependências do Instituto Anísio Teixeira - IAT, nos meses de
Maio e Junho/2016. VALOR INDENIZATÓRIO: R$ 15.491,68 (quinze mil, quatrocentos e
noventa e um reais e sessenta e oito centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91
e art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURAS: 28/09/2016.
da Educação e a Empresa HOTEL VILA VELHA LTDA. TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestou
os serviços de hospedagem e alimentação, para a realização da Formação de Educação
Integral com a participação de 200 professores / diretores e articuladores da Educação Integral,
no período de 24/11/2015 a 27/11/2015. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 30.820,52 (trinta mil,
oitocentos e vinte reais, cinquenta e dois centavos). AMPARO LEGAL: Decreto 181-A/1991.
Artigo 128, parágrafo único, da Lei Estadual Nº 9.433/2005. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2016.
ASSINATURAS: Secretario da Educação e Empresa.
da Educação e a Empresa BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME.
OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestação de serviços de suporte administrativo e
operacional, nas dependências do Instituto Anísio Teixeira - IAT, mês de Junho de 2016. VALOR
DA INDENIZAÇÃO: R$ 44.201,50 (quarenta e quatro mil, duzentos e um reais e cinquenta
centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/9, artigo 128, paragrafo único da
Lei 9433/05. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e
Empresa.
CRÉDITOS. PROCESSO Nº 0056493-0/2016. O Estado da Bahia, através da Secretaria da
Educação e a Empresa PA Arquivos Ltda. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO: prestou os
serviços de arquivamento de microfilmes a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, referente
ao mês de Junho/2016. VALOR INDENIZATÓRIO: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art. 128, parágrafo único da Lei Estadual
nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURAS: 28/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e
Empresa.
Educação e a Empresa SOMAX Comercial Eirelli ME. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO:
forneceu generos alimenticios para as unidades escolares nos municipios de Salvador, Camaçari,
Simoes Filho e Dias D´Avila/BA. VALOR INDENIZATÓRIO: R$ 8.198,37 (oito mil, cento e
noventa e oito reais e trinta e sete centavos). AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91
e art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURAS: 28/09/2016.
convocado deverá no prazo de 5 (cinco) dias, fazer vistas ao processo nº 0037552-4/2016,
apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento.
Salvador, 28 de setembro de 2016. Comissão Permanente de Credenciamento.
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 5.576/2011, publicada
no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa
MAIRA CLAYZA FREIRE SILVEIRA-ME CNPJ 23.015.826/0001-20, credenciada para
a prestação do Serviço de Transporte Rodoviário Pessoal Grupo III Item I e II para o
translado dos participantes do Projeto Estruturante no valor total de R$ 15.436,58 Unidade
Orçamentária: 11.101 Unidade Gestora: 0080 Projeto Atividade 6594, Elemento de Despesa
3.3.90.33.00, Destinação de Recurso 0.114.Conforme especificação do Termo de Referência.
O convocado deverá no prazo de 5 (cinco) dias, fazer vistas ao processo nº 0067550-5/2016,
apresentar documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento.
Salvador, 28 de setembro de 2016. Comissão Permanente de Credenciamento.
<#E.G.B#88096#19#97571/>
Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Transportes
e Comunicações da Bahia – AGERBA
<#E.G.B#88171#19#97664>
Concorrência Pública N.º 68/2016 AGERBA
Processo n. 0901.2016/014908.
No item 08.01.04 - Documentos de Qualificação Técnica, c.1) onde se-lê 05 (cinco) anos leia-se
01(ano).
Salvador, 31 de Agosto de 2016. Patrícia Silveira de Queiroz. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
<#E.G.B#88171#19#97664/>
<#E.G.B#88110#19#97587>
Educação e a Federaçao Bahiana de Futebol de Salao. OBJETO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO:
prestou os serviços de arbitragem, nos meses de Setembro a Dezembro /2015. VALOR
INDENIZATÓRIO: R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). AMPARO
LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art. 128, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/05.
DATA DE ASSINATURAS: 28/09/2016. ASSINATURAS: Secretário da Educação e Federaçao.
<#E.G.B#88152#19#97630/>
<#E.G.B#88139#19#97618>
REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 66/2016 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade
com disposto no art. 122 da Lei Estadual 9.433/2005, revoga o Ato de Inexigibilidade n.º 66/2016,
que tinha como Objeto: aquisição de 8.825 (oito mil, oitocentos e vinte e cinco) exemplares do
livro “Terror e Aventura: Tráfico de Escravos e Cotidiano na Bahia”, no valor de R$ 300.050,00
(trezentos mil e cinquenta reais).
Salvador, 28 de Setembro de 2016 - Walter de Freitas Pinheiro - Secretário
<#E.G.B#88139#19#97618/>
<#E.G.B#88096#19#97571>
CONVOCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2016
Na publicação do Diário Oficial do Estado do dia 24/09/16, Resultados, Caderno de Licitações,
referente ao Pregão Eletrônico n° 102/2016, onde se lê: “lote 03 a empresa BM Consulting Ltda.ME, no valor total proposto de R$ 11.700,00, correspondendo ao valor com diferencial de ICMS
de R$ 12.987,00”, leia-se: “lote 03 a empresa BM Consulting Ltda.-ME, no valor total proposto
de R$ 11.700,00, correspondendo ao valor com diferencial de ICMS de R$ 12.987,00. Anular os
lotes 01 e 02 em virtude da necessidade de mudanças nas especificações e revogar o lote 04
em razão do valor ofertado estar acima do orçamento”. Salvador, 28/09/2016. Michelinni Siqueira
dos S. Fonseca - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#88110#19#97587/>
<#E.G.B#88052#19#97524>
RESUMO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
1 - Termo de Rerratificação nº 365/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Engeform
Construções e Comércio Ltda. 4 - Objeto: Retificar a Cláusula Segunda para acrescentar no
final do seu Parágrafo Único o seguinte texto: “sendo R$ 41.058.821,79 relativo ao Termo de
Compromisso nº 0244.717-09/2007 (Repasse/Contrapartida) e de R$ 5.753.928,78 relativo ao
Extra Termo de Compromisso (recursos próprios)”. 5 - Data de Assinatura: 15/09/16. 6 - Origem:
Termo Aditivo nº 019/16 referente ao Contrato n.º 336/08. Salvador, 28/09/2016. Paulo Henrique
Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#88052#19#97524/>
<#E.G.B#88111#19#97588>
no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, por não atendimento da
empresa MATHEUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CONVOCA a empresa MONTES
CLAROS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 07.185.582/0001-77 credenciada
para a prestação do Serviço de Transporte de pessoal Grupo III Item I e II para realização
do translado dos participantes do Flica no valor total de R$ 9.885,75 Unidade Orçamentária:
11.101 UG 0001 Projeto/Atividade 6594, Natureza da Despesa 33.90.39.00 Destinação De
Recursos 0.308.000000 Conforme especificação do Termo de Referência. O convocado
deverá no prazo de 5 (cinco) dias, fazer vistas ao processo nº 0068068-1/2016, apresentar
documentação necessária e assinar o Termo de Adesão ao Credenciamento. Salvador, 28
de setembro de 2016. Comissão Permanente de Credenciamento
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2016
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Técnica e de Planejamento através do Termo de
Revogação nº 001/2016 - DT, datada de 21/09/2016, revogou o Pregão Eletrônico nº 091/2016,
cujo objeto é a aquisição de transmissor de pressão diferencial, tipo placa de orifício, para
aumentar o volume produzido macromedido dos Sistemas de Abastecimento de Água da
Embasa no Estado da Bahia, tendo em vista que o valor ofertado está superior ao orçado pela
administração. Salvador, 28/09/2016. César Silva Ramos - Diretor Técnico e de Planejamento.
<#E.G.B#88111#19#97588/>
<#E.G.B#88160#19#97642>
CONVOCAÇÃO
no Diário Oficial de 08 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, por não atendimento
da empresa TRANSALEGRE MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA CONVOCA a empresa
MAIRA CLAYZA FREIRE SILVEIRA-ME CNPJ 23.015.826/0001-20, credenciada para
a prestação do Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Grupo IV Item II para envio
de Fardamento Escolar no valor total de R$ 375.832,72 Unidade Orçamentária: 11.101
Unidade Gestora: 0001 Projeto Atividade 6530, Natureza da Despesa 33.90.39.00,
Destinação de Recurso 0.114.000000 Conforme especificação do Termo de Referência. O
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO O Pregoeiro da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 123/2016,
tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIP. USO HOSPITALAR (CURATIVO)
“REGISTRO DE PREÇO” - para Abertura do Envelope de habilitação a realizar-se no dia
06/10/2016 às 14h00min, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Diretoria de Licitações
e Compras - DLC, situada na 4ª Av. Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112, Centro Administrativo da
Bahia -CAB, Salvador- Bahia.
JORGE SÓCRATES SAMPAIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#88160#19#97642/>
<#E.G.B#88161#19#97644>
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO O Pregoeiro da SESAB comunica aos participantes do Pregão Presencial nº. 124/2016,
tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIP. USO HOSPITALAR (CURATIVO)
“REGISTRO DE PREÇO” - para Abertura do Envelope de habilitação a realizar-se no dia
10/10/2016 às 14h00min, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Diretoria de Licitações
e Compras - DLC, situada na 4ª Av. Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112, Centro Administrativo da
Bahia -CAB, Salvador- Bahia.
JORGE SÓCRATES SAMPAIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#88161#20#97644/>
<#E.G.B#88057#20#97527>
SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA-SAFTEC.
LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2016
O Secretario da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve declarar DESERTA
a licitação supramencionada, que tinha como objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATORVASTATINA CÁLCICA, GESTRINONA, ZIDOVUDINA, pois não houve interessados no
certame.
Fábio Villas Boas Pinto
<#E.G.B#88057#20#97527/>
CRÉDITOS.
Processo nº. 0300160605840. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece
que é devido a Instituto Fernando Filgueiras - IFF, em razão da prestação de Serviços de
Gerenciamento do Hospital Professor Carvalho Luz, realizado no mês de Julho/2016, o valor total
de R$ 1.043.103,50 (Um milhão, quarenta e três mil, cento e três reais e cinquenta centavos).
Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.90.39 /
33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.
<#E.G.B#88085#20#97560/>
<#E.G.B#87950#20#97406>
SESAB - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTDAO DA BAHIA
HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA
COMUNICADO DE ADIAMENTO REFERENTE AO PE N° 029/2016 - HEOM
A Pregoeira Oficial do Hospital Especializado Octávio Mangabeira/SESAB comunica aos
interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 029/2016, que tem
por Objeto: Aquisição de material para laboratório - teste de coagulação, marcada para o dia
13/09/2016 às 14h30min, que fica remarcada a sessão de abertura do referido certame para o
dia 10/10/2016 às 09:00h, em razão de revisão do Termo de Referência.
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na
Comissão Permanente de Licitação - Copel. Endereço: Praça Conselheiro João Alfredo, S/N,
Pau Miúdo, Salvador - Bahia, telefones: (71)3117-1634, telefax: (71)3117-1622, das 08:30h
às 16:00h, ou pela internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br. Salvador,
27/09/2016 - Franciana Andréa Xavier e Souza Carvalho - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#87950#20#97406/>
<#E.G.B#88069#20#97541>
DIRETORIA DE LICITAÇÕES - DL
LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180/2016
O Secretario da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE declarar
fracassada a licitação supramencionada, que tinha como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E
EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR (TORNIQUETE, TIPO 3 EM 1 MICROPROCESSADO),
tendo em vista a desclassificação das empresas participantes constantes nos autos.
<#E.G.B#88069#20#97541/>
<#E.G.B#88154#20#97633>
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FES-BA - SUPERINTENDÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE - SAFTEC
Convocamos o representante legal da empresa UNI HOSPITALAR LTDA . A comparecer à
SESAB/COORDENAÇÃO DE COMPRAS - 2º ANDAR,ANEXO, para assinatura da AFM(s)
19.180.00652/2016. Fica a referida empresa comunicada de que o prazo legal é de no máximo
15 (quinze) dias para o cumprimento da obrigação contratual descrita, passando a contar desde
a data de publicação desta convocação.
Salvador, 28/09/2016- Gilmar Barros Vasconcelos - SUPERINTENDENTE/SAFTEC.
<#E.G.B#88154#20#97633/>
<#E.G.B#88099#20#97574>
SESAB - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
AVISO DE CANCELAMENTO
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, no uso de suas atribuições,
fundamentado no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 122 da Lei Estadual
nº 9.433/2005, Cancela o Pregão Eletrônico nº 017/2016, ID 646099 que tem como objeto:
Aquisição de Produtos Biológicos e Reagentes, processo nº 0306160039282, publicado no
D.O.E em 28/09/2016 pag. 19. Salvador, 28 de setembro de 2016.
<#E.G.B#88099#20#97574/>
Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia – HEMOBA
<#E.G.B#87931#20#97386>
COMUNICADO
Pregão Eletrônico nº. 045/2016
Processo: 0302160011641. A Pregoeira Oficial da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
da Bahia - HEMOBA, comunica aos licitantes que o Pregão Eletrônico nº.045/2016, cujo objeto
se constitui Aquisição de Termo Higrometro, foi FRACASSADO, conforme consta nos autos
do processo. Salvador, 28 de setembro de 2016. Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos Pregoeira. Portaria nº 065/2015.
<#E.G.B#87931#20#97386/>
<#E.G.B#88156#20#97635>
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FES-BA - SUPERINTENDÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAUDE - SAFTEC
Convocamos o representante legal da empresa MEDICAL CENTER COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALRES LTDA. A comparecer à SESAB/COORDENAÇÃO DE COMPRAS
- 2º ANDAR,ANEXO, para assinatura da AFM(s) 19.180.00650/2016. Fica a referida empresa
comunicada de que o prazo legal é de no máximo 15 (quinze) dias para o cumprimento da
obrigação contratual descrita, passando a contar desde a data de publicação desta convocação.
Salvador, 28/09/2016- Gilmar Barros Vasconcelos - SUPERINTENDENTE/SAFTEC.
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<#E.G.B#88085#20#97560>
CRÉDITOS.
que é devido a DORF Serviços Médicos Ltda ME, em razão da prestação de Serviços Médicos
na Maternidade Tysilla Balbino, realizado no mês de Julho/2016, o valor total de R$ 7.360,00
(Sete mil, trezentos e sessenta reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641,
Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.
CRÉDITOS.
que é devido a REDESAÚDE Cooperativa de Trabalho, em razão da prestação de Serviços
Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de Julho/2016, o valor total de R$
45.045,00 (quarenta e cinco mil e quarenta e cinco reais). Unidade Gestora: 19.601.0083,
Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81.
CRÉDITOS.
que é devido a Liga Alvaro Bahia Contra Mortalidade Infantil, em razão da prestação de Serviços
de Gestão do Hospital da Criança, realizado no mês de Agosto/2016, o valor total de R$
5.098.000,00 (Cinco milhões e noventa e oito mil reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/
Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.
<#E.G.B#88213#20#97709>
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 14º
BPM
Conforme publicado no Diário Oficial n°. 22.026 de 28/09/2016, no caderno de licitações:
resultado de licitação, adjudicação e homologação do pregão eletrônico n°. 004/2016/14°BPM/
Santo Antonio de Jesus. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE
(ESCRITORIO/DIVERSOS), para atender as necessidades do 14º Batalhão de Polícia Militar
e da 99ª Companhia Independente de Polícia Militar. Onde-se-lê: B2G COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - CNPJ: 24.463.472/0001-49 ... com o valor de R$
8.422,68 (oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). ... Valor total do
Pregão Eletrônico: R$ 13.964,31 (treze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um
centavos). Leia-se: B2G COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - CNPJ:
24.463.472/0001-49 ... com o valor de R$ 8.416,93 (oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e
noventa e três centavos). ... Valor total do Pregão Eletrônico: R$ 13.958,56 (treze mil, novecentos
e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
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<#E.G.B#88245#20#97742>
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - DEP/CBM/BA
No Diário Oficial do Estado do dia 28 de setembro de 2016 que publicou o resultado de licitação
do PE 010/2016; Objeto: Aquisição de ração e medicamentos para o BRESC - 10º GBM, ONDE
SE LÊ: REND BRASIL LTDA -EPP - CNPJ - 11.157.255/0001-89, no lote 2, com valor de R$
1.229,95(um mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos. Valor total do certame:
R$ 16.680,03 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais e três centavos, LEIA-SE: REND BRASIL
LTDA -EPP - CNPJ - 11.157.255/0001-89, no lote 2, com valor de R$ 1.299,95 (um mil duzentos e
noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) Valor total do certame: R$ 16.750,63 (dezesseis
mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos. Simões Filho, 28 de setembro de
2016. Francisco Alves Caribé Neto - Sub Ten BM - Pregoeiro.
<#E.G.B#88245#20#97742/>

licitações diário oficial - Governo do Estado da Bahia

Transcrição

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