África do Sul

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África do Sul
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tobacco courier
Dezembro
2010
Nº 48 Dezembro 2010 - Publicação Informativa Trimestral - www.tobaccoleaf.org - [email protected]
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Relatório dos Países
11 Índia
11 Malawi
08 Brasil
09 Rep. Dominicana
Comité Educacional, Social e do Meio Ambiente
19
20
Argentina
Brasil
48
tobacco courier
Notícias Especiais
21
Últimas Notícias:
- COP4 – 15 a 20
de Novembro
Publicado pela Associação International de Produtores de Tabaco >> Para mais informações
contactar: António Abrunhosa; Secretario Ejecutivo, ITGA >> morada: Av. Humberto Delgado - 30 A,
1ºDtº >> Apartado 5; 6000-081 Castelo Branco - Portugal >> contacto: Tel.: 00 351 272 - 325 901/2
fax: 00 351 272 - 325 906 >> mail: [email protected] >> website: www.tobaccoleaf.org
Dezembro 2010
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15 África do Sul
16 Zimbabué
Dezembro
2010
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Relatório
do Chefe Executivo
A. Abrunhosa - Chefe Executivo
Os produtores de tabaco irão lembrar-se para sempre expresso profundas preocupações relativamente
do último trimestre de 2010 por duas razões principais: ao modo como estão a ser adoptadas as decisões
e, sobre tudo, o facto que, pela primeira vez, um
1. a ofensiva da OMS para impor aos governos grupo de delegados de países produtores de tabaco
decisões baseadas em pura ideologia, sem tenha expresso as suas preocupações fundadas
provas científicas que as justifiquem;
relativamente às consequências negativas que a
2. a capacidade dos produtores de tabaco, quando OMS está a tentar impor. Este caso deu-se com
se organizam, de fazer com que as suas vozes delegações de diversos países, na sua maioria
sejam ouvidas e de convencer os seus governos africanos que, apoiando as decisões adoptadas
na luta pelos seus interesses a nível nacional.
pelos 19 chefes de Estado dos países membros
da COMESA (Mercado Comum de África Oriental
As acções da CP4 constituíram o exemplo mais notável e Austral), solicitaram à CP4 bloquear as decisões
dos métodos inaceitáveis e antidemocráticos da OMS relativas aos artigos mencionados.
e, em especial, da CMCT. Também demonstraram
que a agenda da CMCT se aproxima, cada vez Mas a maior surpresa veio por parte da delegação
mais, dos interesses da indústria farmacêutica e chinesa que, ao contrário da OMS, tinha preparado
das preocupações sanitárias de alguns países de minuciosamente e com esmero a sua posição sobre
elevado desenvolvimento.
os assuntos agendados, enfrentando todo tipo de
truques por parte do Plenário e dos dirigentes dos
Apesar do referido no seu Princípio 2 do Relatório Comités tendentes a evitar responder às perguntas
de Progresso para os artigos 17 e 18 (alternativas ao colocados pelos chineses (e outras delegações).
tabaco e impacto sobre o meio ambiente da cultura do
tabaco) que refere que “[l]os produtores e trabalhadores Os membros da ITGA organizaram reuniões de
de tabaco devem participar em todas as etapas de associações membro locais com os media na
desenvolvimento e implementação de políticas”, o Indonésia para os países produtores de tabaco
Secretariado da CMCT pressionou a CP4 para que a do sudeste asiático e na Argentina para os de
proposta da ITGA para participar nas negociações na América Latina. Também participaram em reuniões
qualidade de observador fosse rejeitada.
organizadas por associações locais no Brasil,
Hungria e Turquia e em feiras comerciais na Polónia
Dos mais de 400 delegados, menos de 30 tinham e Indonésia. Conseguimos captar uma atenção
alguma ligação com a agricultura. Com gastos mediática sem precedentes sobre a nossa causa e a
ascendendo aos milhões de dólares com a CP, o nossa mensagem foi ouvida em todos os continentes,
Secretariado foi incapaz de apresentar qualquer entre as quais podemos destacar as entrevistas
estudo no que se refere ao impacto positivo sobre a concedidas pelos dirigentes da ITGA à Wall Street
saúde das medidas propostas nos artigos 9, 10, 17 Journal, Financial Times e Reuters assim como aos
e 18, ou ao impacto negativo das mesmas sobre as canais da CNBC de África do Sul, Al-Jazeera e BBC.
economias, empregos e meios de subsistência.
Para além do referido anteriormente, a ITGA
Nestas condições, não é surpreendente que as manteve em Punta del Este, Uruguai, uma delegação
organizações de produtores de tabaco tenham permanente composta por 58 produtores, reforçada
durante o terceiro dia da CP por uma delegação de
mais de 150 produtores, presidentes de câmaras de
zonas produtoras de tabaco e membros do Parlamento
Estatal e Federal do Brasil. Tudo isto constituiu um
ponto de viragem para a maioria dos delegados, que
nunca antes tinham visto um produtor de tabaco nas
suas vidas e que achavam que estes só existiam nos
relatórios como dados estatísticos duvidosos.
De qualquer forma, a OMS conseguiu impor muitas das
suas propostas (veja-se resumo nesta edição), apoiandose no facto absurdo de que no seu processo de tomada de
decisões um país como o Palau, cujos habitantes rondam
o meio milhão, dispõe do mesmo peso que a China, com
1.300 milhões de habitantes, à hora de votar.
A ITGA e os produtores do mundo conseguiram uma
clara vitória com o adiamento dos artigos 17 e 18
até à próxima CP em 2012, mas a decisão adoptada
relativamente aos ingredientes, apesar de ser
bastante diferente da que o Secretariado da CMCT
desejava, é ainda muito perigosa e irá exigir toda
a nossa atenção para ver o que irá suceder a nível
nacional agora que as decisões ficaram dependentes
dos governos nacionais.
A ITGA irá seguir com muita atenção os próximos
eventos e certificar-se de que o progresso conseguido
pelos governos nos países produtores de tabaco não
seja esquecido mas que se traduza em consequências
positivas para as vidas de milhões de produtores.
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Dezembro
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Tal como informámos em edições anteriores, os
produtores de todo o mundo resistiram à pressão
da OMS para afastá-los da produção de tabaco
sendo que dezenas de milhares voltaram para esta
cultura ao constatar que os preços se mantiveram
razoavelmente estáveis durante a crise económica
mundial. Em consequência disto, houve uma sobre
produção já que o Zimbabué mais que duplicou a
sua produção, atingindo as 120.000 toneladas e
registram-se aumentos significativos em países
como a Índia, Tanzânia, Uganda, Laos, Zâmbia e
Colômbia.
O anterior referido e a incerteza à volta do impacto
que terá a proibição de ingredientes nos usos que os
fabricantes e dealers dão a alguns tipos de tabaco
provocaram, desde já, uma quebra de preços. Esta
situação provocou muita pressão sobre milhares
de produtores que enfrentam, simultaneamente,
aumentos no preço de combustível que, combinado
com uma elevada taxa de inflação nalguns países
produtores, está a inflacionar os custos de produção
ultrapassando os preços pagos pelos compradores.
No entanto, em finais de 2010, observamos um aumento
repentino do preço dos alimentos e é altamente provável
que isto seja seguido por um aumento da procura por
parte das economias emergentes.
Seguiremos com a muita atenção estas tendências
contraditórias durante 2011.
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Relatório
dos Países
USA - Kentucky
AFUBRA
Mário André Poll
Responsável por Comunicação
Brasil
Produção Safra 2010/11
Preços
As previsões dos institutos de meteorologia que
afirmavam que as condições climáticas seriam mais
favoráveis se confirmaram. Com isso, as lavouras de
tabaco da nova safra, de maneira geral, mostram um
bom desenvolvimento, o que anima os produtores.
A abertura do processo de negociação do preço
do tabaco da safra 2010/11 ocorreu nos dias 6
e 7 de dezembro. Os encontros dos dirigentes da
Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra)
e das Federações dos Sindicatos Rurais e dos
Trabalhadores Rurais dos três estados do Sul com
os representantes das empresas aconteceram de
forma individual.
A colheita atinge praticamente todas as regiões,
algumas em estágio bem avançado, como a região
do litoral de Santa Catarina, onde o plantio acontece
mais cedo. No Rio Grande do Sul, especialmente
no Vale do Rio Pardo, região que concentra o maior
número de fumicultores, a colheita atinge 50%.
A estimativa de produção da safra sul-brasileira,
atualmente, se situa em 714 mil toneladas.
Comercialização
Diferentemente dos últimos períodos, a maioria das
indústrias vai iniciar o processo de comercialização
da safra apenas em janeiro do próximo ano. Somente
duas delas começaram a compra no mês de dezembro,
atendendo o pedido dos representantes dos produtores.
A medida desagradou os fumicultores. Sem dinheiro,
eles vão ter que recorrer a empréstimos ou protelar
o pagamento de algumas despesas, fatores que
poderão afetar a rentabilidade.
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As entidades formularam proposta de reajuste
de 10,87% sobre a tabela da safra passada.
As indústrias, por sua vez, não apresentaram
proposições. Uma nova rodada de negociação está
pré-agendada para o dia 17 de janeiro de 2011. Com
isso, a comercialização será regida, provisoriamente,
pelas tabelas vigentes na safra passada.
Granizo
As tempestades de granizo novamente ocasionam
perdas aos fumicultores. Desde o início da atual
safra até o dia 18 deste mês, o sistema mutualista
da Afubra registra danos em 18.110 lavouras.
Embora significativo, o número é menor em
relação ao período anterior, quando houve 25.315
registros.
9 Relatório dos Países
INTABACO
Rep. Dominicana
EM NOME DA ESTABILIDADE E DO CRESCIMENTO DO SECTOR DO TABACO
O PRESIDENTE LEONEL FERNANDEZ
DEVE MANTER O SEU CARGO
Disse que nestes anos de estabilidade do presidente
Leonel Fernández as exportações e a entrada de
divisas registaram um crescimento contínuo.
Afirmou que para esta colheita estão previstos
dois aspectos básicos nomeadamente a produção
Lorenzo Fernandez, Director do INTABACO
Cigarros apreendidos
21 milhões para programas de apoio
directo aos produtores de tabaco
e a venda da presente campanha assim como a
programação de culturas alternativas que terão por
objectivo a segurança alimentar do país.
Santiago - O crescimento das exportações, um
acréscimo das entradas de divisas e os programas
de apoio aos produtores, são três boas razões para
que o presidente Leonel Fernández mantenha o seu
cargo, referiu o Eng. Lorenzo Fernández, Director
Executivo do INTABACO durante uma visita realizada
às zonas tabaqueiras do país.
Assinalou que os programas da INTABACO terão
como base o apoio aos produtores com fertilizantes,
fungicidas e preparação de solos para garantir uma
boa colheita e assim melhorar as condições de vida
dos produtores de tabaco.
Aquando da distribuição de produtos para a campanha
e preparação dos solos na La Línea Noroeste, o Eng.
Fernández assinalou que, durante o seu mandato, a
Intabaco estaria ao serviço dos produtores de tabaco
e do desenvolvimento das zonas tabaqueiras, tal
como referido pelo presidente Leonel Fernández.
“Que não reste a menor dúvida de que os recursos
da INTABACO irão beneficiar os produtores e que
tencionamos visitar um por um, levando em consideração
cada uma das suas exigências que tencionamos
apoiar sendo esse é o desejo do presidente Leonel
Fernández”, disse Lorenzo Fernández.
Estamos preparados para demonstrar que a
INTABACO é um instrumento solidário ao serviço do
sector tabaqueiro disponibilizando, desde já, muitos
produtos no terreno e que nenhum campo de tabaco
ficará sem ajuda.
objectivo de apreender charutos falsificados através
do país e combater esta pratica criminal. Na província
La Altagracia foram feitas 4 operações, assim como
em Santiago, Puerto Plata, Cabarete e Sosua.
Assembleia dos produtores de tabaco da Linea Noroeste
Fez um apelo aos produtores de tabaco para
que apoiem, uma vez mais, o presidente Leonel
Fernández para que juntos possam continuar no
caminho da paz, do sossego e da tranquilidade
desfrutados até à data.
As visitas do director do INTABACO, Eng. Lorenzo
Fernández, tiveram por objectivo observar o
progresso da campanha de tabaco de 2010-2011.
Como resultado destas operações, todas realizadas
em coordenação com os produtores fiscais
correspondentes foram apreendidas 1,148 caixas de
charutos falsificados rotulados com etiquetas falsas
de marcas Premium como: Cohíba, Monte Cristo,
Davidoff, Romeo e Julieta, Macanudo, entre outras,
por um valor aproximado de 8.0 milhões de pesos,
informou o engenheiro Lorenzo Fernández.
INTABACO RELANÇA DEPARTAMENTO
ANTIFALSIFICAÇÃO
O director do INTABACO apelou às fábricas de charutos
para contactar o INTABACO no sentido de reunirem
esforços com o objectivo de combater de forma
enérgica e contínua esta prática criminal que põe em
perigo a merecida imagem do charuto dominicano.
Em três semanas: 9 operações e 1,148
caixas de charutos apreendidas num
valor de 8.0 milhões de pesos
A Direcção Executiva do INTABACO encabeçada pelo
Eng. Lorenzo Fernández anunciou o relançamento
do Departamento de Anti falsificação e Anti pirataria
do INTABACO com o intuito de proteger as marcas
Dominicanas e assim a famosa indústria do charuto
na República Dominicana.
O Departamento de Anti-falsificação do INTABACO
lançou há três semanas nove operações com o
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Dezembro
2010
Para além disso referiu que esta iniciativa tem por
objectivo proteger a indústria do charuto que é
a fonte de emprego de milhares de dominicanas
e dominicanos que ganham honradamente o
seu sustento e são a garantia do crescimento e
sustentabilidade do sector de tabaco que é o maior
gerador de divisas da República Dominicana.
Finalmente, disse que irão continuar as operações contra
as falsificações em todo o país para continuar a defender
as marcas dominicanas e assim evitar os enganos aos
visitantes estrangeiros e ao consumidor dominicano.
11 Relatório dos Países
Instituto do Tabaco da Índia (TII)
India
Tabaco FCV - Andhra
Tabaco FCV - Karnataka
Campanha - 2010
- Produção: 207 milhões de Kg
As rondas nos leilões terminaram a 15 de Outubro
de 2010. O volume total comercializado foi de 206,8
milhões de quilos, a um preço médio de US$ 1,74/kg.
Na campanha anterior conseguiu-se um volume de
produção de 203 milhões de kgs que foram vendidos
a um preço médio de US$ 2,2/kg.
Campanha - 2010
- Produção: 100 milhões de kg
As vendas nos leilões estão a decorrer. Até à data
foram comercializados 57 milhões de quilos a um
preço médio de US$ 2,1/kg.
** (Taxa de câmbio US$ 1 = Rs. Índias 46)
Exportaçoes de Tabaco e Produtos de Tabaco
(Quantidade em milhões de kgs / Valor em milhões de US$)
Abril/Nov
2009
Item
Quantidade
Tabaco por transformar
Produtos de tabaco
Total
Abril/Nov
2010
Valor
Quantidade
Valor
158
524
143
463
19
100
25
132
177
624
168
595
Fonte: Conselho do Tabaco, Governo da Índia
TAMA
Departamento de Comunicação
Malawi
Resumo do Mercado
do Tabaco – 2010
A época de comercialização em 2010 iniciou-se com
as transacções de Burley no mercado de Lilongwe
a 15 de Março e fecharam oficialmente a 26 de Novembro nos leilões de Mzuzu, tendo-se prolongado
por quatro semanas adicionais em comparação ao
ano anterior. Os leilões de Lilongwe encerraram a 12
de Novembro, após 3 semanas de vendas de tabaco
transferido de Mzuzu. Os leilões de Limbe encerra-
ram a 13 de Agosto; os de Mgodi, a 19 de Julho; e os
de Chinkhoma, a 14 de Setembro.
Tabaco Burley
As vendas de tabaco Burley desenrolaram-se bem
até à semana 13. Em cada semana a partir daí, os
preços foram caindo devido à pouco procura de fol-
has finas o que resultou numa oferta diária de uma
grande quantidade de tabaco (entre 40 e 60%); o
que, por sua vez, contribuiu para um prolongamento
da época de comercialização.
O mercado encerrou com um volume transaccionado de 193 milhões de quilos de Burley, num valor
rondando os US$ 343 milhões. Do volume total, 39,7
milhões de quilos foram vendidos sob contrato. No
ano passado, as transacções atingiram os 208 milhões de quilos.
O Burley conseguiu um preço médio acumulativo de
US$ 1,78/kg, dois cêntimos adicionais por quilo em
comparação com o ano passado. O preço mais elevado pago por fardo de Burley individual foi US$ 2,72/kg.
Virginia Flue Cured
O volume de tabaco Virgínia transaccionado atingiu
os 24,3 milhões de quilos, número que representa
um aumento de 21% relativamente aos 20,5 milhões
de quilos vendidos na campanha anterior.
Os preços mantiveram-se mais estáveis em comparação com o ano passado desde a primeira semana até
metade da campanha, para logo caírem ligeiramente
mas de forma contínua. O preço médio acumulativo
atingiu os US$ 2,75/kg, em comparação com os US$
2,91/kg no ano anterior, tendo o preço mais elevado
correspondido a US$ 4,10/kg. Cerca de 86% do total
de tabaco Virgínia foi vendido sob contrato.
Tabaco Fire Cured
O volume de tabaco fire cured vendido atingiu os 2,5
milhões de quilos. Esta variedade obteve melhores
preços durante toda a época em comparação com o
ano anterior. O preço médio atingiu os US$ 2,54/kg, enquanto que no ano passado foi de US$ 2,12/kg. Cerca
de 70% do tabaco fire cured foi vendido sob contrato.
Tabela 1: 2010 Tabaco Vendido vs. Vendas Reais 2009
Tipo
Vendas 2010 (Kg)
Vendas Reais
2009 (Kg)
% Variação
Burley
193.238.632
208.000.000
-7
Virginia Flue Cured
24.320.730
20.500.000
19
Fire Cured
2.545.848
3.300.000
-23
TOTAL
220.105.210
231.800.000
-5
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13 Relatório dos Países
Tabela 2: Preços Médios Acumulativos 2010 vs. 2009
Médio 2010
US$/Kg
Médio 2009
US$/Kg
% Variação
Burley
178
176
1
Flue Cured
275
291
-5
Fire Cured
250
211
19
TOTAL
189
186
2
Tipo
Burley Contratado
• Dos 40 milhões de quilos previstos, o volume de
tabaco Burley vendido sob contrato atingiu os
39,4 milhões de quilos.
• O volume de Burley contratado sofreu uma
contracção repentina de 60 milhões de quilos
iniciais para 40 milhões de quilos.
• A TAMA conseguiu cerca de 96,6% da procura
para os seus sócios compradores.
• O preço médio do tabaco contratado foi US$
1,94/kg, em comparação com um preço médio
de US$ 1,73/kg obtido nos leilões.
Tabela 3: Resumo Geral de Vendas sob Contratos por Leilões
Fardos Vendidos
Volume (Kg)
Preço Médio
(Us$/Kg)
123.629
11.669.493,00
1,9563
Limbe
64.604
5.185.555,00
1,838
Mzuzu
78.775
7.562.313,00
1,916
Chinkhoma
93.040
9.071.230,00
2,0334
Mgodi
57.789
4.779.458,00
1,8681
Mpasadzi
14.611
1.423.965,00
2,0961
432.448
39.692.014,00
1,9443
Leilões
Lilongwe
TOTAL
Tabela 4: Desempenho da Tama por Mercado
Fardos Vendidos
Volume (Kg)
Preço Médio
(Us$/Kg)
Lilongwe
74.078
6.296.630,00
1,9563
Limbe
44.531
3.785.135,00
1,916
Mzuzu
18.875
1.604.375,00
1,838
Chinkhoma
57.889
4.920.565,00
2,0419
Mgodi
20.520
1.744.200,00
1,8681
TOTAL
215.893
18.350.905,00
1,9443
Leilões
Tabela 5: Resumo de Volumes Tama por Comprador
Fardos Vendidos
Volume Vendido
(Kg)
Meta (Kg)
% Lucro
Alliance One
65.493,00
5.566.905,00
5.000.000,00
111,34
Limbe Leaf
43.895,00
3.731.075,00
4.500.000,00
82,91
Africa Leaf
46.746,00
3.973.410,00
4.500.000,00
88,31
Prem. TAMA
59.759,00
5.079.515,00
5.000.000,00
101,59
215.893,00
18.350.905,00
19.000.000,00
96,61
Comprador
TOTAL
Volumes Vendidos sob Contratos Nacionais vs. Meta (por comprador)
VOLuMES (kg)
6.000.000
4.000.000
2.000.000
Buyer
Allianca One
Buyer
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2010
Limbe Leaf
Africa Leaf
Prem. TAMA
15 Relatório dos Países
TISA
África do Sul
Previsões de Produção Campanha 2010 / 2011
Ítem
Produtores
Hectares previstos
Volume (toneladas métricas)
Flue-Cured
Dark Air-Cured
Total
85
92
177
4 360
1 000
5 360
12 700
3 287
15 987
Legislação Sulafricana
sobre o Controle do Tabaco
a sua indústria tabaqueira numa voz colectiva a nível
nacional. Prevê-se um organismo semelhante em
Moçambique e outros países da região.
O Ministério da Saúde da África do Sul publicou no dia
20 de Outubro de 2010 o projecto de regulamentação
sobre a exibição de produtos de tabaco nos grossistas e
retalhistas. Os interessados dispunham até ao dia 28 de
Janeiro de 2011 para apresentar os seus comentários.
Uno dos objectivos da TISA é o de ajudar o sector
do tabaco do sul de África a trabalhar em conjunto
ao longo da cadeia de valor. Os produtores, dealers
e fabricantes de produtos de tabaco dependem um
dos outros e não podem operar de forma isolada.
Em 2010, esta cooperação focou-se na ameaça
comum que representam as directrizes propostas
para os Artigos 9 e 10 da CMCT, que defendem a
proibição do uso de ingredientes na fabricação
de produtos de tabaco. Os produtores de tabaco
e outros intervenientes da indústria ao longo da
cadeia de valor opuseram-se a estas directrizes à
escala global. Pela primeira vez, também foram
ouvidas as enérgicas vozes da oposição aos artigos
mencionados da CMCT provenientes de bloqueios
comerciais tais como o COMESA; o grupo de Estados
de África, do Caribe e do Pacífico (ACP) e a UA.
As multas por infracções ao regulamento, a partir
da sua promulgação, vão de ZAR$ 100.000 a ZAR$
1.000.000. Existe a preocupação de que o sector
informal, que representa cerca de 40% do total de
vendas de produtos de tabaco no país, não poderá
cumprir com a regulamentação tal como proposta
presentemente, o que potencialmente significará
que milhares de pequenos empresários poderão ser
incriminados de um dia para o outro.
Cooperação Regional
O Instituto do Tabaco de Africa do Sul (TISA) organizou
reuniões entre entidades chave da indústria no
Malawi, Moçambique e Zâmbia, respectivamente.
Também
foram
realizadas
actividades
de
coordenação transfronteiriça entre o governo e
a indústria com funcionários de Angola/Namíbia,
Botswana, Suazilândia, Tanzânia e Zimbabué.
Existe uma grande necessidade por parte da indústria
de trabalhar em conjunto no seio de cada país e para
além das suas fronteiras. Foi criado o Instituto do
Tabaco da Zâmbia (TIZA) com o objectivo de organizar
Outro dos assuntos centrais da cooperação
transfronteiriça em 2010 foi a luta contra o comércio
ilícito de tabaco e produtos de tabaco – caso não
se circule informação e comunicação abertamente
através das fronteiras, a batalha contra o comércio
ilícito é uma batalha desde já perdida.
As bases de assentes de cooperação em assuntos
de interesse comum para a industria — tais como
a regulamentação, a luta contra o comercio ilícito e
a transferência de conhecimento e investigação a
nível regional sobre o tabaco — continuarão a ser
desenvolvidos e reforçados em 2011.
Presidente,
da Associação de Tabaco
Kevin Cooke
Zimbabué
Condições climatéricas
Após um começo de época ideal, entrámos num
período de intensas precipitações nalgumas
regiões. Embora as plantações precoces não
devam ser afectadas de forma negativa por esta
situação, existe preocupação relativamente ao
estado das plantações realizadas em Dezembro.
Inúmeras zonas registaram severas tempestades
de granizos, pouco habituais para o mês de
Dezembro. Grande parte das zonas de tabaco
regista um nível de precipitações ligeiramente
superior à média normal.
Pestes e doenças
Esta temporada trouxe-nos desafios excepcionais.
Durante o período quente e seco de Novembro,
muitos produtores foram atingidos por graves
infestações pela traça do tabaco, praga da estação
que normalmente não constitui uma ameaça
importante para os produtores de tabaco. Não
obstante, este ano, em muitas zonas, perderam-se
muitas plantações que tiveram de ser repostas. Isto
acontece em consequência do incumprimento da lei
e das datas estabelecidas para a destruição de talos
e da não observação da proibição de plantar batatas
nos solos de tabaco e suas imediações. Actualmente
estamos perante infestações de vermes (Spodoptera)
em varias províncias e, o que não é normal, nalgumas
zonas, aninhado nas plantas de tabaco. A colonias
de afídeos atingiram níveis récord jamais verificados
em 20 anos e as culturas não protegidas serão
severamente afectadas. Se nos anos vindouras
queremos alcançar todo o nosso potencial de
produção de tabaco e recuperar os níveis anteriores
a 2000, devemos dedicar muito tempo e esforço no
cumprimento da legislação e no restabelecimento das
antigas estruturas de tabaco.
Campanha
Existe consenso universal de que o tabaco plantado
este ano corresponde a um volume de produção
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Dezembro
2010
potencial de 180 – 200 milhões de quilos. O que ainda
resta por determinar é o efeito que o actual período
chuvoso terá sobre os rendimentos e quanto desse
total chegará efectivamente a ser comercializado.
Dado o grosso da campanha corresponder a
aproximadamente a pequenos produtores, o
volume total poderia ser severamente afectado por
uma época desmedidamente chuvosa. As actuais
previsões da ZTA apontam para 170 milhões de
quilos mas consoante as condições climatéricas que
se verificam no próximo mês, este número poderá
ser mais elevado ou diminuir significativamente.
Perante a inexistência do sistema tradicional de
quotas, é extremamente difícil fazer previsões mais
precisas. A TIMB estima que foram plantados cerca
de 78.000 hectares em comparação com os 63.000
hectares da campanha anterior, o que representaria
apenas cerca de 20% de aumento relativamente aos
123 milhões de quilos vendidos no ano passado. No
entanto, a opinião geral é que foram feitas novas
plantações nas zonas mais longínquas dos centros
tradicionais e que, à semelhança do ano passado,
haverá mais tabaco do que o previsto.
Vendas
Os leilões irão abrir a 15 de Fevereiro e as vendas
sob contrato iniciarão no dia 16 do mesmo mês. Os
produtores contratados pela Tribac e BAT foram
incentivados a fazer entregas antecipadas, enquanto
as outras empresas irão funcionar de acordo com os
calendários tradicionais.
Preocupações
Existe uma preocupação entre os produtores
relativamente à estrutura dos preços. A colocação
de uma produção mais importante num cenário de
sobre oferta e uma “procura débil” para a qual as
empresas estão a avisar os produtores, provoca
desalento. Se acrescentarmos a isto os custos locais
de produção elevados, condicionados pelo aumento
17 Relatório dos Países
do preço do combustível, significativas interrupções
de fornecimento de electricidade e o crescente custo
da mão-de-obra, para enumerar alguns factores
negativos, significa que os produtores necessitam
obter rendimentos superiores aos obtidos na
campanha anterior para continuar a desenvolver
as suas actividades. Na época passada, cerca de
5% dos pequenos produtores comerciais deixaram
o ramo devido à inviabilidade e dependendo dos
preços, este ano, poderão registar-se mais baixas.
O modelo de viabilidade, actualmente a postos,
favorece a cultura à pequena escala, através das
economias de escala, os grandes produtores. Com o
intuito de combater os custos de produção, um maior
número de grandes produtores viram-se forçados a
construir novas estufas para melhorar a proporção
carvão : tabaco e reduzir, assim, o consumo de
combustível através de geradores. As plantações
irrigadas têm vindo a crescer devido ao seu potencial
rendimento mais elevado à custa das plantações
de sequeiro de melhor qualidade. Esta dinâmica
incentiva as grandes plantações, por um lado e,
por outro, a produção à pequena escala; nenhuma
delas produzindo o tabaco de alta qualidade pelo
qual o Zimbabué é famoso. O produtor de tabaco
de qualidade deve ser incentivado através do preço,
para assim assegurar a viabilidade e continuidade
de 30 – 50 hectares.
Resumo
Todos os olhos estão postos em Tian Ze, a empresa
chinesa local representante da China Tobacco que
no ano passado foi a compradora dominante e que,
fixará o preço, de novo este ano. Embora os preços
do tabaco possam vir a cair devido à falta de corpo
ou aroma provocados pelas chuvas, espera-se que,
pela sua oferta, as folhas com bom corpo e aroma
serão vendidos a bom preço.
Comité
Educacional, Social e
do Meio Ambiente
18
tobacco courier
Dezembro
2010
19 Comité Educacional, Social e do Meio Ambiente
ARGENTINA
(Câmara do Tabaco de Salta)
Moderna unidade hospitalar móvel
para o cuidado dos produtores
de tabaco
No âmbito dos planos de responsabilidade social
empresarial que a Câmara do Tabaco de Salta (CTS)
tem vindo a desenvolver para os seus associados,
seus empregados e população em geral, foi
adicionada, este ano, uma unidade hospitalar
móvel equipada com a última tecnologia. Com esta
unidade hospitalar móvel, podemos providenciar
serviços de clínica geral, radiologia e ecografia a
1.500 produtores e os mais de 25.000 trabalhadores
e suas famílias abrangendo assim, mais de 130.000
pessoas que dependem directamente do sector do
tabaco.
A unidade hospitalar foi cedida em comodato
durante 5 anos à CTS, pelo Ministério de Agricultura,
Ganadarias, Pesca e Alimentação da Nação e é
operada por profissionais contratados pela própria
CTS em cada uma das localidades visitadas,
permitindo assim aos pacientes serem atendidos
pelos seus médicos habituais, dando apoio aos
hospitais locais.
Esta primeira experiência, iniciada nos últimos
dias do ano 2010, está a ter resultados sumamente
positivos. Até à data, já receberam cuidados médicos
todas as crianças que participam nos programas
Porvenir e Jardins de Colheita, implementados em
conjunto com outras organizações de produtores
de tabaco.
Ficou estipulado que esta unidade móvel funcione
juntamente com hospitais e que os cuidados não
sejam restritos a produtores, seus respectivos
empregados e respectivas famílias mas que esteja à
disposição de toda a população em geral.
BRASIL
(AFUBRA)
Expoagro Afubra 2011
A directoria da Afubra e as coordenadorias da décima
primeira edição da Expoagro Afubra, programada
para os dias 1, 2 e 3 de março de 2011, intensificam
os preparativos e a programação da maior feira
agrícola do Brasil voltada especialmente à agricultura
familiar. A feira movimenta mais de 300 expositores
e um público visitante superior a 50 mil pessoas.
Coleta de Óleo Saturado
No dia 1º de Dezembro de 2010, a Afubra promoveu a
entrega dos cheques-bônus – exercício 2010 - referente
o Projecto de Recolhimento de Óleo Saturado que a
entidade mantém em parceria com diversas escolas
inseridas em sua região de atuação. O encontro
ocorreu no Parque da Expoagro Afubra, no município
de Rio Pardo (RS). Além da divulgação dos números
do segundo ano do programa, o evento proporcionou
uma visita à Usina de Bioenergia da entidade.
O Projeto do Óleo Saturado foi lançado em Março
20
tobacco courier
Dezembro
2010
de 2009. Actualmente, são 257 estabelecimentos
de ensino envolvidos nos três estados do Sul do
Brasil. Por meio do Programa de Reciclagem,
a Afubra quer contribuir na preservação e
conservação do meio ambiente, de forma a educar
as pessoas sobre o correto destino do óleo de
fritura. Para as escolas participantes, a Afubra
prevê um prémio financeiro. Para cada litro de
óleo recolhido, a entidade concede um crédito de
R$ 0,50, sob forma de cheque-bônus. Todo o óleo
recolhido é transformado em biodiesel.
21 Notícias Especiais
Últimas Notícias
COP4 – 15 a 20 de Novembro
A quarta sessão da Conferência das Partes decorreu
no passado dia 15 de Novembro em Punta del
Este, Uruguai. A ITGA juntamente com uma grande
representação de produtores de tabaco, esteve frente
ao Hotel Conrad onde a Conferência foi realizada. A
agenda da CP4 foi dividida em três áreas principais:
• Tratado de instrumentos e assuntos técnicos;
• Relatório, assistência na implementação
e cooperação internacional;
• Orçamento e assuntos institucionais.
A Conferência abriu a sua primeira sessão no dia
15 de Novembro com a Delegação do Canadá
enquanto um total de 60 produtores de tabaco da
Argentina, Brasil, Uruguai e Malawi, representados
pela ITGA, se instalavam numa tenda em frente ao
hotel, para seguir, de perto, o decorrer das decisões
tomadas pelos comités e os plenários que discutiam
o impacto das decisões e informar os delegados da
FCTC. A ITGA lutou, desde o início, para ser incluídas
nas discussões que afectarão directamente o meio
de subsistência dos produtores de tabaco e suas
famílias mas alegações pouco razoáveis por parte da
FCTC mantiveram-na à margem das negociações.
O primeiro dia criou uma grande expectativa entre
os meios de comunicação devido às intervenções
do Presidente do Uruguai, José Mújica e seu
predecessor Dr Tabaré Vázquez.
A tónica da semana foi marcada pelas iniciativas
desenvolvidas pelos produtores de tabaco entre as
quais vale a pena destacar a distribuição de panfletos
à entrada da Conferência enfrentando um sólido
dispositivo de segurança que proibia a divulgação
de qualquer informação ou contacto verbal com os
delegados, a elaboração de placares representando
a posição dos produtores e a distribuição diária de um
folheto intitulado “A voz do Produtor” que era entregue
todas as manhãs nos hotéis onde se encontravam
alojados os delegados da Conferência. Por outro
lado, os representantes da ITGA, o Sr. Roger Quarles
e o Sr. Abrunhosa, concederam inúmeras entrevistas
a diversos meios de comunicação.
Previamente a estas acções, dada a impossibilidade
por parte da ITGA de entrar em contacto com os
delegados, foi circulada uma petição que representa
o esforço de muitas associações de tabaco ao
longo dos meses de árduo trabalho com um único
objectivo: espalhar a voz dos agricultores e a sua
inconformidade relativamente aos artigos 9, 10,
17 e 18 da FCTC. Trinta e seis associações de
tabaco estiveram envolvidas neste projecto e juntos
conseguiram recolher 238.000 firmas que chegaram
a Punta del Este no dia 16 de Novembro. Esta acção
conjunta possibilitou atingir os principais propósitos.
De acordo com o boletim diário da FCTC publicado
a 16 de Novembro, a implementação de políticas
relacionadas com os artigos 9 e 10 estão directamente
ligadas a ingredientes ou aditivos mas não refere o
impacto desta proibição sobre os mais afectados por
estas medidas, ou seja os produtores de tabaco Burley
e Oriental, já que seria praticamente impossível fazer
cigarros de mistura sem alguns dos ingredientes
que a FCTC pretende proibir. Por outro lado, estes
cigarros representam mais de 50% do mercado sem
contar com a China, obviamente afectando a procura
das variedades de Burley e Oriental.
Foram várias as tentativas realizadas pela ITGA
para ser recebida pelo chefe do Secretariado da
FCTC, Dr Haik Nicogosian, com o propósito de lhe
serem entregues pessoalmente as petições. De
qualquer forma isso só foi possível no terceiro dia
da Conferência devido à pressão exercida pelos 150
produtores de tabaco brasileiros que chegaram a 17
de Novembro e se manifestaram em frente à entrada
da Conferência. Foram deslocados, várias vezes,
pelos seguranças do hotel até que foram relegados
para um lugar mais afastado por detrás dos jardins
quase na estrada.
Dando dignidade e coerência ao evento da FCTC, o
Dr. Haik Nicogosian recebeu, finalmente, um grupo
de produtores de tabaco liderado pelo Presidente
da ITGA, Sr. Roger Quarles, no lobby do Hotel
Conrad e para aceitar as 238.000 assinaturas que
se opõem às decisões sobre os artigos 9, 10, 17 e
18 que poderão vir a ser adoptadas sem qualquer
prova científica do seu impacto positivo sobre a
saúde e do seu impacto negativo sobre o meio de
subsistência para milhões de famílias de produtores.
Garantiu também que a mensagem dos produtores
seria transmitida de forma clara às delegações
dos países e que a iniciativa não seria esquecida
entre papelada burocrática. Este foi sem dúvida o
momento de destaque da semana.
Simultaneamente, os partidários da FCTC adoptavam,
cada vez mais, uma retórica ofensiva mantendo as suas
alegações contra a posição dos produtores referida num
dos seus boletins publicados no dia 18 de Novembro
cujo título dizia “A grande indústria do tabaco manipula
os agricultores”, como se de marionetas manipuláveis
se tratasse, ignorando a essência das petições.
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tobacco courier
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A nossa confiança foi logo aguçada contra a falta de
argumentos dos Grupos de Trabalho para discutir
conteúdos sobre culturas alternativas e delegações
como a da China colocaram este assunto como
prioritário na agenda. Tudo isto só veio confirmar que
o a Conferência nunca iria conseguir os objectivos
aos quais se tinha proposto.
Em resumo, as decisões tomadas durante a Conferência sobre cada um dos artigos são as seguintes:
Foi aprovado em princípio, a necessidade de
regulamentar ingredientes aromatizantes que,
supostamente, tornam mais atractivos os produtos
de tabaco e foi recomendado limitar (ou) banir
ingredientes, aromas e aditivos na fabricação
de produtos de tabaco. As decisões finais foram
deixadas ao critério de cada um dos governos
nacionais.
O COP4 votou a criação de um Grupo de Trabalho
que irá delinear elaborar directrizes sobre impostos
aplicáveis ao tabaco à semelhança do esforço de
23 Notícias Especiais
harmonização de impostos em negociação na União
Europeia há já algum tempo.
A decisão final para o combate ao mercado ilícito de
produtos de tabaco foi adiada para debate posterior
pelo Grupo de Trabalho em 2012.
Os temas mais discutidos foram os respeitantes
aos artigos 6 relacionados com o preço e impostos,
9 e 10 relacionados com a regulamentação de
produtos, 12 com a educação, 13 com a publicidade,
promoção e patrocínio, 14 com cessação, 17 e 18,
com alternativas economicamente sustentáveis para
a cultura de tabaco e 19, com a responsabilidade do
fabricante.
Dos seis pedidos para a obtenção do estatuto de
observador enviados ao Secretariado da Conferência,
foram rejeitados dois: o da Associação Global de
fabricantes de acetato e o da ITGA.
Resumo das decisões tomadas por cada artigo:
Artigo 6: preços e taxas
As delegações concordaram com a criação de um
grupo de trabalho para desenvolver directrizes
preliminares sobre os impostos sobre o tabaco assim
como para angariar fundos para a Convenção que
se encontra numa posição de deficit. O CP-4 afirma
que para haver redução no consumo do tabaco e
uma melhoria na saúde pública praticando políticas
sobre impostos/preços deverão ser adoptadas
algumas medidas.
Uma estrutura impositiva que eleve os preços de
todos os produtos de tabaco independentemente
da problemática de risco relativo, que minimize a
diferença entre preços de marcas mais baratas e os
das mais caras de um determinado produto de tabaco,
reduz as oportunidades dos consumidores de mudar
para marcas mais acessíveis em resposta ao aumento
de impostos, empolgando assim o impacto sobre a
saúde. No entanto, muitos consideraram esta medida
benéfica para os fabricantes focados em produtos
de elevada qualidade e exigiram um sistema fiscal
baseado num imposto específico (taxa por unidade)
em vez de um sistema ad valorem (imposto baseado
sob valor).
Artigos 9 e 10: Regulamento sobre
os ingredientes dos produtos de tabaco
e sua divulgação
As Delegações concordaram com a recomendação de
“restringir ou proibir” ingredientes, aromas e aditivos que
supostamente tornam o produto de tabaco mais atractivo
para o consumo. Dado o elevado número de pedidos
de emendas, a Presidência propôs aos mediadores
compilar todas as propostas num documento para que
sejam discutidas num grupo de trabalho de composição
aberta. Relativamente aos ingredientes que são usados
para aumentar o sentido degustativo tais como os
adoçantes, substancias aromáticas, especiarias e ervas,
quatro propostas restringem ou proíbem a utilização
destes ingredientes a menos que sejam críticos para a
fabricação destes produtos e não potencializem o lado
atractivo do produto.
De acordo com a Aliança da Convenção Marco
(ACM), as directrizes referentes aos artigos 9 & 10,
não proíbem certos tipos de tabaco mas recomenda
às Partes da CMTC “restringir o proibir” aromas e
aditivos que tornem mais atractivos os produtos
derivados do tabaco para os jovens. A (ACM) alegou
que os países produtores de tabaco teriam sido mal
informados sobre as directrizes.
De acordo com o Professor Michael Siegel da
Universidade da Saúde Pública de Boston, as
recomendações dos Grupos de Trabalho para a
implementação dos artigos 9 e 10 da CMCT da OMS,
irão confundir os consumidores fazendo-os pensar
que os cigarros “sem aditivos” são mais seguros
relativamente aos tradicionais.
No dia 19 de Novembro de 2010 foi realizada uma
apresentação sobre o tabaco sem fumo (smokeless
cigarrettes) e os cigarros electrónicos (electronic
cigarrettes) como parte do documento FCTC/
COP4/4/2 e sugerida uma nova apresentação no
próximo encontro plenário.
Após a quarta sessão da CP-4 foi dirigida uma carta
ao editor da revista “Journal Addiction” referindo que o
relatório do Secretariado da FCTC para a Conferência
das Partes (CP-4) contem informação incompatível
com o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho da
OMS sobre regulamentação de produtos derivados de
tabaco já que este realça que existem variações entre
os vários produtos de tabaco denominados “sem fumo”
e exige a regulamentação dos ingredientes destes
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Dezembro
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produtos enquanto o relatório do Secretariado se refere
a produtos de tabaco sem fumo como sendo um único
tipo de produto com propriedades uniformes.
O Grupo de Trabalho da OMS refere que os produtos de
tabaco sem fumo com baixos níveis de nitrosaminas,
tais como os “Swedish snus” são consideravelmente
menos prejudiciais em comparação com os cigarros.
Por outro lado, também reconhece que os produtos
de tabaco sem fumo poderiam ser usados de forma
a facilitar os fumadores a deixar de fumar.
Artigos 12 e 14: Educação,
aprendizagem comunicativa
Estas medidas foram aprovadas. O CP-4 refere
que os serviços para deixar de fumar deveriam ser
integrados no sistema nacional de saúde.
25 Notícias Especiais
Artigo 13: Publicidade transfronteiriça,
promoção e patrocínio
O Grupo de Trabalho propôs a criação de um grupo
de peritos encarregue de informar as Partes sobre as
medidas de publicidade transfronteiriça, promoção e
patrocínio.
Artigo 15: Mercado ilícito
de produtos de tabaco
As negociações para uma celebração de um
protocolo para o combate ao mercado ilícito devem
continuar e ser concluído em 2012. O protocolo
provisional para o mercado ilícito para produtos de
tabaco indica que cada uma das partes deve proibir
a qualquer pessoa legal ou natural, com excepção
dos autorizados mediante apresentação de uma
licença ou aprovação equivalente ou sistema de
controlo, concedida por um organismo competente
nacional competente de acordo com a lei em
vigor.1) a fabricação de produtos de tabaco e de
equipamento; 2) a importação ou exportação de
produtos de tabaco.
Artigos 17 e 18: Alternativas
economicamente sustentáveis
Ficou decidida continuar com os trabalhos sobre
alternativas ao tabaco economicamente sustentáveis
com o propósito de encontrar opções, políticas e
recomendações mais indicadas. Com este objectivo
foi acordado que as “Instituições internacionais e
organizações de agricultores devem ter um papel
fundamental na elaboração de decisões e no
processo de implementação de medidas”.
Artigo 19: Responsabilidade
relativamente aos efeitos do
consumo de tabaco para a saúde
Foi pedido um estudo mais aprofundado sobre a
questão da responsabilidade relativamente aos
efeitos do consumo do tabaco sobre a saúde.
A 19 de Novembro de 2010, os países assinaram
um acordo para o controlo do tabaco expressando
“preocupação relativamente às iniciativas tomadas
por parte da indústria do tabaco que pretende
subverter e subestimar as políticas dos governos
para o controle do consumo de tabaco”.
Como resultado da coesão do grupo que trabalhou
como uma equipa ao terminar a Conferencia ficou
determinado que:
• Os Produtores de tabaco apoiados pela ITGA,
reafirmaram a sua posição e deixaram claro que
no futuro irão insistir em fazer parte das decisões
que afectam essencialmente as suas vidas;
• A FCTC terá de conseguir melhores argumentos
para nos manter fora de jogo.
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Dezembro
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• Os Grupos de Trabalho não estão preparados
para abordar assuntos sobre alternativas à
cultura do tabaco devido à sua política cega em
manter afastados os peritos em agricultura das
negociações;
• A ITGA irá manter um olho cauteloso sobre
quaisquer decisões futuras articuladas pela
FCTC.
Podemos considerar que a semana foi frutífera no
que se refere aos resultados conseguidos, assim
queremos reconhecer o mérito e o esforço que foi
realizado com o objectivo de alcançar os nossos
principais objectivos. Agradecemos a todos e cada
uma das partes implicadas, desde as delegações
de produtores representadas no evento, às pessoas
que tomaram conta da logística que tornou possível
a realização do evento até aos participantes do CP-4
que tiveram a gentileza de passar na nossa tenda
permitindo-nos explicar e discutir pacificamente as
razões das nossas posições.
Sabemos que temos muito trabalho pela frente. As
decisões relativamente aos artigos 9, 10, 17 e 18
estão ainda na mesa de negociações apontando
para a próxima Conferencia das Partes que terá
lugar em Seul em 2012. Apontando para esse
objectivo dirigiremos os nossos esforços e para isso
trabalharemos arduamente para defender a posição
dos produtores de tabaco.
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