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J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016 - PORTO ALEGRE/RS ANO XXlII
N° 5.733
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 101/2016 - SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 14878 - 005730/0300/99-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100389502 - SUCESSÃO DE ILKA
SANTOS PIERRY E OUTROS (ARIANE SCHORR
PASCHOAL - RS/67800 , CAMILA DE LIMA DOS SANTOS - RS/97426 , PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO
À DISPOSIÇÃO DA PARTE CREDORA PARA RETIRADA
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103684636 - SINDICATO DOS
SERVIDORES DO DAER- SISDAER (FÁBIO GIACHETTA
PAULILO - SP/118868 , NEUSA STURMER - RS/19354 ,
PATRICIA STURMER LORENZONI (CESSIONÁRIA),
ROGERIO JOSE DUARTE - RS/35427 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O SINDICATO DOS
SERVIDORES DO DAER – SISDAER PARA QUE SE
MANIFESTE ACERCA DA CESSÃO DE CRÉDITO REALIZADA, BEM COMO DOS PAGAMENTOS PREFERENCIAIS REQUERIDOS NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103177656 - ADELAIDA RAMOS
PRESTES E OUTROS (CATARINA LUCIA TISSOT - RS/
27252 , FRANCISCO PASSOS BALAGUER - RS/79088
, MARCELO DE FREITAS E CASTRO - SC/26869A ,
MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO SOLICITADA PELA
CESSIONÁRIA À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA NOS
AUTOS DO PRECATÓRIO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104328720 - SUCESSÃO DE ALDA
LUCCHESI GARBINI E OUTRA (FABIO DE OLIVEIRA
ROSSOL - RS/46791 , JOSE FRANCISCO RODRIGUES
DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA
A PARTE CREDORA PARA QUE ACOSTE O INSTRUMENTO DE CESSÃO, BEM COMO O ADVOGADO TITULAR DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106892467 - MANOEL ADACIR
FAGUNDES RODRIGUES (ADRIANA DA CUNHA PICOLI
(CESSIONÁRIA), GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 ,
JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CERTIDÃO SOLICITADA PELA PARTE CREDORA À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA NOS AUTOS
DO PRECATÓRIO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106772271 - HELITA DA SILVA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106476428 - EDITH NUNES
ROBAINA E OUTRAS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO À
PRECATÓRIO 34061 - 007537/0300/02-7 - 5ª VARA DISPOSIÇÃO DA PARTE CREDORA PARA RETIRADA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NOS AUTOS DO PRECATÓRIO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106297402 - SUCESSÃO DE
EROTILDE DUTRA MENEZES (MIGUEL ARCANJO DA
CRUZ SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502793361 - MARINA
DÃO SOLICITADA PELA PARTE CREDORA À DISPOSI- DORNELES CARVALHO (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/
ÇÃO PARA RETIRADA NOS AUTOS DO PRECATÓRIO.” 35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 ,
GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 35640 - 002796/0300/03-3 - 2ª VARA TROGLIO). “PRECATÓRIO DISPONÍVEL PARA A PARTE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CREDORA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109142571 - MAGDALENA MARIA
PRECATÓRIO 75333 - 003212/0300/09-3 - VARA
DA ROSA E OUTROS (ARIANE SCHORR PASCHOAL RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO NORTE - EXECUÇÃO DE SENTELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X TENÇA Nº 12610700003488 - MARIA DO CARMO PASSOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE AZAMBUJA RAMOS E OUTROS (MARIA DO CARMO PASSAMPAIO TROGLIO). “CERTIFICADO O CANCELAMEN- SOS AZAMBUJA RAMOS - RS/6524 ) X MUNICÍPIO DE
TO DA ORDEM, EXPEDIDA NOVA ORDEM DE PAGA- SÃO JOSÉ DO NORTE (ALEXANDRO GONÇALVES).
MENTO CONFORME REQUERIDO PELA PARTE CRE- “AMORTIZADO O NOVO PAGAMENTO COMUNICADO
DORA EM NOME DO PROCURADOR TELMO RICARDO PELO JUÍZO DE ORIGEM.”
ABRAHÃO SCHORR.”
PEIXOTO (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL RS/30575 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE CREDORA PARA RETIRADA NOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111769726 - IRACI FALCÃO
FERREIRA (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL RS/30575 , EDUARDO BOCHI DE SALES – RS/42202 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO SOLICITADA PELA
PARTE CREDORA À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA NOS
PRECATÓRIO 75531 - 005257/0300/09-9 - VARA
ÚNICA DE SANTO CRISTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 12410600005672 - DELMAR RICARDO MULLER E
OUTROS (ANTAO ABADE VARGAS - RS/41328 ) X MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA (JOSÉ ABIKNAPP). “DIANTE DA INFORMAÇÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
DE SENTENÇA COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I, DO
CPC, PROCEDA-SE À BAIXA E ARQUIVAMENTO DO
PRESENTE PRECATÓRIO, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO, CASO SOBREVENHA INFORPRECATÓRIO 43877 - 006641/0300/04-0 - 2ª VARA MAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113197462 - ROSEMARI LUIZ
TELES E OUTROS (ANITA INES BALINSKI - RS/28746 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A PARTE CREDORA 10900028150 - NILZA MARA LUCAS MARASCHIN (TANIZIA
PARA QUE DÊ VISTA À MANIFESTAÇÃO DA CONTADO- MARIA CARDOSO - RS/67605 ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
RIA .”
(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “RETIFICADO O CADASTRO DOS BENEFICIÁRIOS DO PRESENPRECATÓRIO 43992 - 006817/0300/04-7 - 1ª VARA TE PRECATÓRIO CONFORME DETERMINADO PELO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JUÍZO DE ORIGEM.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112962338 - ESMERALDA DA
PAIXÃO DOS SANTOS E OUTROS (ESMERALDA DA
PAIXÃO DOS SANTOS, MARCELO DE FREITAS E CAS- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MATRO - SC/26869A ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500120350 ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO À SUCESSÃO DE ESMERALDA LOPES CAMPOS (PAULO
DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA PARA RETIRADA NOS VILMAR ALVES DA SILVA - RS/34088 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DOCUPRECATÓRIO 47499 - 007644/0300/04-5 - VARA MENTO PROBATÓRIO ANEXADO AO REQUERIMENTO
ÚNICA DE GUARANI DAS MISSÕES - AÇÃO DE EXECU- DE PREFERÊNCIA, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO.
ÇÃO Nº 531210801 - EDI DA SILVA POLANCZYK E OU- RESSALTO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A
TROS (VITOR LINDOLFO GRESSLER - RS/22223 ) X APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS. OUTROSSIM,
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE INFORMO QUE, PARA QUE A PARTE EXERÇA ESTA
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADOS OS ADVOGADOS FACULDADE, HÁ A NECESSIDADE DE OBSERVAR O
VITOR LINDOLFO GRESSLER E GLAICON HERIBERTO DISPOSTO NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P. QUANTO
GRESSLER PARA QUE INFORMEM A TITULARIDADE À PREFERÊNCIA DEFERIDA PELO CRITÉRIO IDADE À
DA VERBA DO TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. SUCESSORA MARILENE, ANTES DE SER EFETUADO
IDÊNTICA INTIMAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NOS O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL, IMPÕEDEMAIS PRECATÓRIOS EM QUE HOUVE REQUERIMEN- SE A NECESSIDADE DA DEMONSTRAÇÃO DO QUITO DE RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. NHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES,
ALÉM DISSO, CASO JÁ TENHA SIDO REALIZADO PA- O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAGAMENTO PREFERENCIAL NO PRECATÓRIO, OS AD- ÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA/
VOGADOS DEVERÃO ESCLARECER SE A RESERVA SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECIDO PERCENTUAL CONTRATADO DEVERÁ INCIDIR SÃO DO JUÍZO DE EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O
SOBRE A TOTALIDADE DO CRÉDITO OU TÃO SOMEN- PERCENTUAL HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”
TE SOBRE O SALDO DEVIDO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702484281 - FLORI ALVES
(WALTER DIDOLICH - RS/26604 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DOCUMENTO
PROBATÓRIO ANEXADO AO REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO. RESSALTO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS. OUTROSSIM, INFORMO QUE, PARA QUE A PARTE EXERÇA ESTA FACULDADE, HÁ A NECESSIDADE DE OBSERVAR O DISPOSTO
NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P. PREFERÊNCIA
DEFERIDA PELO CRITÉRIO IDADE.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003427791 - GLACI SIEKIERSKI
(SUCESSÃO) (DELCI GOEBEL - RS/58785 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM QUE PESE A REITERADA MANIFESTAÇÃO RETRO,
AGUARDE-SE A COMPROVAÇÃO DA SOBREPARTILHA
REFERENTE AO CRÉDITO EM QUESTÃO, NOS TERMOS DO ART. 50, §3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO
Nº 037/2012-P.”
DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8610300001656 - LUIZ CARLOS BARRADAS LEIRIA (LUIZ
CARLOS BARRADAS LEIRIA - RS/5708 ) X MUNICÍPIO
DE CACHOEIRINHA (VALTER MACIEL FILHO). “CONSTA DOS AUTOS O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM RAZÃO DA IDADE DO CREDOR, CUJO
LIMITE CORRESPONDE AO TRIPLO DA OBRIGAÇÃO
DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO. A PARTE CREDORA FORMULOU REQUERIMENTO DE SEQUESTRO
DE VALORES PARA INTEGRAL SATISFAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO, SOB O ARGUMENTO DE QUE O
CRÉDITO DEVERIA TER SIDO PAGO INTEGRALMENTE, NOS TERMOS DO ART. 100, § 5º, DA CF. POR SE
TRATAR DE ENTIDADE DEVEDORA SUBMETIDA AO
REGIME ESPECIAL, REGISTRO QUE HÁ EXPEDIENTE
PRÓPRIO PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO
QUE NESTE JÁ HOUVE INTIMAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA REMOÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO § 10
DO ART. 97 DO ADCT. REALIZADO O SEQUESTRO OU
REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS,
SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO
SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 511300058583 - LORENA DINORA SILVEIRA E
OUTRO (RAQUEL GUINDANI CALEFFI - RS/50363 ,
RONALDO VANIN - RS/29541 ) X MUNICÍPIO DE
BENTO GONÇALVES (PATRÍCIA BRUN PERIZZOLO).
“CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DOCUMENTO
PROBATÓRIO ANEXADO AO REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DA CREDORA LORENA. RESSALTO QUE O INDEFERIMENTO
NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS.
OUTROSSIM, INFORMO QUE, PARA QUE A PARTE EXERÇA ESTA FACULDADE, HÁ A NECESSIDADE DE OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012P. PREFERÊNCIA DEFERIDA PELO CRITÉRIO IDADE
À CREDORA ÁUREA.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002939993 - MARA REGINA
DE OLIVEIRA MELLO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES
2
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 / Edição Nº 5.733
- RS/59815
, MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A
AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PROBATÓRIO ANEXADO
AO REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, INDEFIRO,
POR ORA, O PEDIDO. RESSALTO QUE O
INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE
NOVOS PEDIDOS. OUTROSSIM, INFORMO QUE, PARA
QUE A PARTE EXERÇA ESTA FACULDADE, HÁ A NECESSIDADE DE OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 12
DO ATO Nº 013/2012-P.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303343941 - ESPÓLIO DE
DÉCIO FRANCISCO SÁ PINTO (MARCO ANTONIO
MORESCO - RS/41469 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE CREDORA PARA RETIRADA NOS AUTOS DO PRECATÓRIO.”
DE ENCANTADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
4411200001640 - ONEI DOLORES SCAVAZZA (JORGE
MOREIRA - RS/7692 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PROBATÓRIO
ANEXADO AO REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA,
INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO. RESSALTO QUE O
DO ATO Nº 013/2012-P. PREFERÊNCIA DEFERIDA PELO
CRITÉRIO IDADE.”
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210900115069
- PEDRO MAIA LIMA (RONALDO DOS SANTOS DUARTE)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A PREFERÊNCIA É UM DIREITO
PERSONALÍSSIMO DO TITULAR DO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO, QUE, NO PRESENTE, TRATA-SE SOMENTE DO CREDOR PEDRO MAIA. PREFERÊNCIA
DEFERIDA PELO CRITÉRIO IDADE PARA O CREDOR
PEDRO”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202411763 - JORGE LUIS
SILVEIRA (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - RS/
29782 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O PATRONO
DA PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, NOS TERMOS DO
ART. 50 DO ATO 13/2012-P DO TJRS.”
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011400304954 JÚLIO CESAR BALBINOT (SOLANGE MERI COLZANI
DE BORBA - RS/59387B ) X MUNICÍPIO DE CAXIAS DO
SUL (VANIUS JOÃO DE ARAÚJO CORTE). “CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PROBATÓRIO
ANEXADO AO REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA,
INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO. RESSALTO QUE O
DO ATO Nº 013/2012-P. PREFERÊNCIA DEFERIDA PELO
CRITÉRIO IDADE.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401311475 - JÚLIO CESAR
FERNANDES FRANÇA (CRISTINE ELISABETE PESS DAL
MASO - RS/43523 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A
ADVOGADA CRISTINE ELISABETE PESS DAL MASO
PARA QUE RETIRE A REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE
PEQUENO VALOR – RPV DOS AUTOS DO PRECATÓRIO
SUPRA.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 16/02/2016.
KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE
JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO A
AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PROBATÓRIO ANEXADO
AO REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, INDEFIRO,
POR ORA, O PEDIDO.RESSALTO QUE O
PRECATÓRIO 31666 - 008071/0300/02-4 - 1ª VARA DO ATO Nº 013/2012-P..”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 124087 - 026176/0300/14-8 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106767743 - SUCESSÃO DE ANA
MARIA DE BARROS TRINDADE (CLARISSA ALVES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSIMÕES PIRES, DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053
, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901284070 - JUSSARA
MICHELLE MENDES CARDOSO - RS/75094 , NELSON TEREZINHA SALLES (EDUARDO KLASER GASPARIN LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE RS/92464 , JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA - RS/
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO 15587 , MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA - RS/
TROGLIO). “INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CLARISSA 75729 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI ALVES SIMÕES PIRES A DEVOLVER OS AUTOS DO RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 48 HORAS, EIS QUE FORA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PAGAMENTO
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA À SUCESSÃO.”
SORA MARIA ELAINE. O PAGAMENTO DEVERÁ SER
REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CROPRECATÓRIO 51355 - 004732/0300/05-2 - 7ª VARA NOLÓGICA DO DEVEDOR.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503636081 - NOELY CARMEN
PEREIRA WAGNER E OUTRA (DECIO SCARAVAGLIONI) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - MARIA URCULINA
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BAL- MARIS PERES (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E
CÃO.”
SILVA , ANTONIO VENTURINI - RS/23203 , BEATRIZ
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - RS/15641 ,
PRECATÓRIO 61276 - 010654/0300/06-9 - 7ª VARA CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA - RS/1938 ,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA , JORGE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503616528 - SUCESSÃO DE PY DO COUTO E SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
ALMIRA DE OLIVEIRA (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/ DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “MANTIDA A
35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , DECISÃO QUE INDEFERE O PAGAMENTO DE PARCEGILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 ) X INSTITUTO LA PREFERENCIAL, DADA A NATUREZA NÃO ALIMENDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TAR DO CRÉDITO. INTIMADOS O DR. ALMIRO REGIS
TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
MATOS DO COUTO E SILVA, ANTONIO VENTURINI,
BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, CLOPRECATÓRIO 72644 - 007943/0300/08-0 - 4ª VARA VIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA, FLAVIO SARMENTO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LEITE DO COUTO E SILVA E JORGE PY MOREIRA DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700160560 - GEMA AMBROSINI COUTO E SILVA PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO DE
TEDY (LEONARDO KAUER ZIN) X INSTITUTO DE PRE- CINCO DIAS, SE HÁ VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PARA OS FINS DA RESERVA PREVISTA NO ART. 32 DO
“CERTIFICAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI ATO Nº 013/2012”, DEVENDO SER COMPROVADO O
GERADA ORDEM DE PAGAMENTO NA DATA DE 10/11/ PERCENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURA2011 EM NOME DO DR. LEONARDO KAUER ZINN, E A ÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI ÇOS.”
MESMA FOI LEVANTADA EM 09/01/2012.”
PRECATÓRIO 93746 - 002982/0300/11-8 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802102690 - VALBRITO FLOEXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802741154 - ARY FARIA RES DOS SANTOS (ANDREA WIHMS FERREIRA, NELI
MARIMON (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO
DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , GILSON RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
HERMANN KROEFF - RS/39866 ) X ESTADO DO RIO “INTIMADO O CREDOR PARA QUE, QUERENDO, APREGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTI- SENTE REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA.”
MADO O PROCURADOR DA PARTE CREDORA DO
DESARQUIVAMENTO DO PRECATÓRIO, QUE ENCONPRECATÓRIO 135951 - 037606/0300/14-0 - 2ª VARA
TRA-SE DISPONÍVEL PARA EVENTUAL CARGA.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700683341 - BEATRIZ DOS
PRECATÓRIO 95608 - 026302/0300/11-6 - 1ª VARA SANTOS WARLET (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES
CÍVEL DE TRAMANDAÍ - LIQUIDAÇÃO SENTENÇA Nº - RS/67035 , JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380
7310600222149 - ROGER HAWAT GAUTO (CESAR ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
AUGUSTO CAETANO DA SILVA - RS/40975 , LUCIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O PROCURADOR DA
MACHADO ETCHART - RS/64474 , MÁRCIA LORANDI PARTE CREDORA PARA QUE ESCLAREÇA O PEDIDO
LOPES DE ALMEIDA - RS/41721 ) X MUNICÍPIO DE DE PRIORIDADE ACOSTADO AOS AUTOS7’.”
CIDREIRA (PAULA ANGELITA SCHERER TEIXEIRA). “INCLUÍDO O VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS
PERICIAIS. CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DOCU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMENTO PROBATÓRIO ANEXADO AO REQUERIMENTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902147513 - ESPÓLIO DE
DE PREFERÊNCIA, INDEFIRO, POR ORA, O ELISABETH BASTOS RUBIN (MARIANA RAMALHO DE
PEDIDO.RESSALTO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBS- SOUZA NUNES - RS/57198 , MARILIA PINHEIRO MATA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS. OUTROS- CHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO
SIM, INFORMO QUE, PARA QUE A PARTE EXERÇA ESTA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANFACULDADE, HÁ A NECESSIDADE DE OBSERVAR O TES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA,
DISPOSTO NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P.”
IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, BEM COMO A COMPROVAÇÃO
PRECATÓRIO 119148 - 034030/0300/12-1 - 1ª VARA DO RECOLHIMENTO OU DA ISENÇÃO DO ITCD SOBRE
DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº A PARCELA PREFERENCIAL. ESTE ÚLTIMO DEVERÁ
3210900006036 - FIORINDA FERNANDES (ADRIANO SER DEMONSTRADO POR MEIO DE CERTIDÃO EMITIHARTER LESSA - RS/55877 , JOSE LUIZ GROFF DA PELA SEFAZ/RS. HAVENDO NECESSIDADE DE
NUNEZ - RS/11117 ) X MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER
RATOS (GILMAR PUTEN OLIVEIRA). “INFORMAMOS QUE LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS CÁLCULOS DO PRECATÓRIO EM EPÍGRAFE FO- OS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO
RAM DEVIDAMENTE RETIFICADOS.”
O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
TIMADOS OS PROCURADORES QUE PATROCINARAM
O FEITO DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMEM SE HÁ VERBA HONORÁRIA
CONTRATUAL PARA OS FINS DE INDIVIDUALIZAÇÃO
PREVISTA NO ART. 32 DO ATO Nº 013/2012-P, DEVENDO SER COMPROVADO O PERCENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.”
OLIVEIRA ESCOPELLI (CYNTHIA LISANDRA ORTIGARA
- - RS/48217 , FRANCIS CAMPOS BORDAS - RS/29219
, GRACE ANDRÉIA ESTEVES BORTOLUZZI - RS/55215
, MAURO BORGES LOCH - RS/66815A , MICHELE
ESPELLET BRAUN - RS/73151 , RODOLFO XAVIER
THEDY - RS/79086 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFERIDO
O PEDIDO REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO EM NOME DO PROCURADOR FRANCIS CAMPOS BORDAS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802509570 - SUCESSÃO DE
MARCOS ARAUJO NUNES (VIRGILIO MUNARI NETO RS/50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO, CONSTATOU-SE NÃO NECESSÁRIA, DADA A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
ENTRE OS SUCESSORES NO REQUISITÓRIO. MANTIDA
A DECISÃO DE QUE O CRÉDITO DEVERÁ SER
DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM, CASO O
RECOLHIMENTO DO ITCD NÃO SEJA COMPROVADO
ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO. REITERAMOS A
INFORMAÇÃO DE QUE, HAVENDO A NECESSIDADE
DE RECOLHIMENTO DO REFERIDO IMPOSTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO.”
PRECATÓRIO 145135 - 031373/0300/15-4 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200074174 ONDINA MENEZES ROSA (DANIEL DEVINCENZI - RS/
96521 , TARSO DEVINCENZI SILVEIRA - RS/53950 ) X
TROGLIO). “INTIMADO O ANTIGO PROCURADOR, MAURÍCIO DAL AGNOL, PARA QUE INFORME SE POSSUI
HONORÁRIOS CONTRATADOS.”
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 18/02/2016.
DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 103/2016-SPP
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197587544 - VIRGÍNIA
TEREZINHA MORAES OURIQUES E OUTROS,
CEREALISTA OLIVEIRA LTDA.,CONCRETOS DO SUL
TUBOS E PRÉ MOLDADOS LTDA.,COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DE ROSÁRIO DO SUL
LTDA,COOPERATIVA
VINÍCOLA
AURORA
LTDA.,COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI
LTDA.,COOPERATIVA VITI VINÍCOLA ALIANÇA
LTDA.,CWM COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS
LTDA,TRES DESIGN E EMBALAGENS LTD (CASSIA
BERNARDELLI, JOICE MESQUITA PEREIRA - RS/23278
, KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 144114 - 030471/0300/15-0 - 5ª VARA Nº 2100616136 - DALMIRA DE VITT FERREIRA (LUIZ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ROTTENFUSSER - RS/18180 ) X INSTITUTO DE PREVIÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001890729 - MARIA SUZARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903554139 - ELISA DOREE DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CAMARA (ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA, EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/42202 , JOÃO MANOEL
CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , LILIAN FERMINO
CARVALHO DO AMARAL - RS/58101 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
ATOS
DA
PRESIDÊNCIA
............................................................................................................................
01
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001890729 - ELUZA RAMIRES
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
05
MONTEIRO (ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA,
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................
06
EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/42202 , JOÃO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , LILIAN
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
07
FERMINO CARVALHO DO AMARAL - RS/58101 ) X
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
07
TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
26
NESTA EDIÇÃO
CÍVEL DE RIO CLARO (SP) - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
8197 - SEMENTES AGROCERES S/A (JOSE LUIZ
HENRIQUE - SP/122925 ) X MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ
(IEDA MARIA PANDO). “INTIMADO O ADV. JUAREZ
VICENTE DE CARVALHO PARA QUE REGULARIZE,
MEDIANTE JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO, A SUA REPRESEN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902492253 - SAVENIA GONTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. IN- ÇALVES PORTELLA (MARILIA PINHEIRO MACHADO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105038278 - VALESCA SAWITZKI
CANSI E OUTROS (ANDRE SANTOS CHAVES - RS/42907
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
TUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,
QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101859891 - AMÉRICA RECUERO
LOPES E OUTRA (FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL - RS/
46791 , JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA PRECATÓRIO 43439 - 005706/0300/04-7 - 7ª VARA
RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105501226 - VANDA AQUINO
PRECATÓRIO 17242 - 002072/0300/00-7 - 4ª VARA CAMARGO (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 ) X INSTIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102492478 - FRANCISCA ABERO TROGLIO).
FERRAZ (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL
D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , GILSON HERMANN
KROEFF - RS/39866 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11203069171 - JACIRIA TOJO
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MOTA (ANAPAULA DA COSTA MOTA) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 15712 - 008576/0300/99-1 - 5ª VARA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 106679 - 030373/0300/12-2 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101605989 - SUCESSAO DE
IZALTINA DA ROCHA PAZ (RAUL PORTANOVA - RS/7484 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502548448 - ADALBERTO
BROD (FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL - RS/46791 ,
SAMPAIO TROGLIO).
GISELE ALVES GARCIA - RS/55887 , JOSÉ FRANCISPRECATÓRIO 15712 - 008576/0300/99-1 - 5ª VARA CO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101605989 - SUCESSAO DE TROGLIO).
IZALTINA DA ROCHA PAZ (RAUL PORTANOVA - RS/7484
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE ESAU ALVORCEM E OUTROS (FATIMA ELISETE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO RODRIGUES DOS SANTOS - RS/44799 , LUIZ CARLOS
BORBA PRESTES - RS/17727 ) X INSTITUTO DE PREALEGRE, 16/02/2016.
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
JUIZA DE DIREITO CONVOCADA
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 16/12/2015.
DE PRECATÓRIOS
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCES13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- SOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
P).
PRECATÓRIO 117252 - 027909/0300/13-8 - 2ª VARA ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700445548 - RONI FIGUEIREDO NESTE SETOR.
PEREIRA E OUTROS (VANESSA PEDROSO COELHO - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
RS/80367 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
P).
PRECATÓRIO 138618 - 025546/0300/15-6 - VARA
ÚNICA DE QUARAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6110900002430 - NEUZA MARIA NUNES SOUZA (JOSE
PEDRO MACHADO LOPES - RS/5346 ) X INSTITUTO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 138326 - 030874/0300/13-4 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201574200 - VERA
LUCIA DA SILVEIRA (PAULO ANDRÉ FERNANDES
SOLANO - RS/56724 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901334581 - LACI DOS SANTOS GOERGEN (FRANCIS CAMPOS BORDAS - RS/
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
Edição Nº 5.733 / Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105372073 - DORILDA DE OLIPRECATÓRIO 119346 - 029706/0300/13-8 - 20ª VEIRA FARIAS E OUTRA (ADRIANA ALEXANDRA RAVARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- MOS - RS/43102 , JAIME DOS SANTOS MEDEIROS GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101519143 - ELDA RS/40203 , RENATO REMUS - RS/11342 ) X INSTITUTO
LUCAS DOS SANTOS (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/ DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/ TROGLIO).
PRECATÓRIO 118976 - 029420/0300/13-0 - 5ª VARA ALEGRE, 16/02/2016.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUKÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700939265 - MARIA CHAVES
ESCOBAR (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 ,
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118705 - 029166/0300/13-0 - 4ª VARA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000862101 - EVA DA ROCHA
CAMARGO (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 118434 - 028954/0300/13-0 - 20ª ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001038682 - AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
CEDENIR DE SOUZA MELLO (CRISTIANO CAJU NESTE SETOR.
FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCI- PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
MENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102076903 - ROSECLER
RODRIGUES CHIAPPA (CRISTIANO CAJU FREITAS RS/43315 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 135105 - 036776/0300/14-3 - VARA
ÚNICA DE BOM JESUS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8311100002305 - GILDA MARIA RAMOS E OUTROS
(SUENIA VARASCHIN CHEDID - RS/47590 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 3710300126121 - BEATRIZ CIGARAN
CARRAZONI (LEONARDO GONÇALVES LEITE - RS/50233
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902431769 - MARIA CALLIOPE
RODRIGUES DA CUNHA LIMA (DAISSON SILVA
PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI RS/22910 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (ROSELAINE ROCKENBACH).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523015775 - ENI DE FATIMA
ANDRIOTTI DE OLIVEIRA E OUTROS (GUIDO SABINO
FERREIRA DE MORAES - RS/31681 ) X INSTITUTO DE
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202411763 - MARIA CECÍLIA
SILVEIRA (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - RS/
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 112197398 - VILMA DA SILVEIRA
DUTRA E OUTROS (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/
35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 ,
GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 ) X INSTITUTO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 140126 - 026927/0300/15-5 - 12ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102882101 - SUSANA
MALENA EGUIA NETO (CRISTIANO OURIQUE
BENVEGNÚ - RS/58601 , LUIZ ALCIDES SANTOS DA
SILVA - RS/58381 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109054933 - PAULINA DO CARMO
SANGALLI MARQUES DA SILVA EOUTROS (LUIS ANTOPRECATÓRIO 21755 - 012851/0300/00-2 - 3ª VARA NIO MARONEZ - RS/23601 ) X INSTITUTO DE PREVIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198505420 - ROSÂNGELA
SCHMITT DE CARVALHO (ARIANE SCHORR PASCHOAL
- RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106227623 - JUREMA LUBBE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PEREIRA E OUTROS - ESPÓLIO (ANA LETICIA ROMAN
- RS/63507 , JOSÉ CÁSSIO SOARES RODRIGUES SAMPAIO TROGLIO).
RS/57319 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR PRECATÓRIO 142172 - 028792/0300/15-2 - 7ª VARA RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VANDA AQUINO CAMARGO (DARCI DE OLIVEIRA - RS/
6053 , PAIXAO CARNEIRO MARTINS - RS/29434 ) X
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
MARIA ANGELA DA SILVA BRAGA (AMELIA REGINA DIBE
Presidente
DA SILVA - RS/10895 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro
1º Vice-Presidente
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200898223 - DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (IARA ROSELI LOPES - RS/10888 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001512937 - ANTONIA MARTINS
DE SOUZA (PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA - RS/
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE 37746 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ALEGRE, 16/02/2016.
PRECATÓRIO 119536 - 029874/0300/13-3 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEKÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601624215 JUIZA DE DIREITO CONVOCADA
MARIA ADELAIDE NOETZOLD (CRISTIANO CAJU
FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PRECATÓRIO 119433 - 029780/0300/13-6 - 20ª
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 105-2016-SPP
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEAUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DE GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201194246 - MAPREFERÊNCIA(S) DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RIA HELENA PIRES MORAES (FERNANDA FONSECA
, RODRIGO
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN- DUTRA, RENAN DE SOUZA - RS/7121
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EVEN- FIGUEIRA DA SILVA - RS/68689 ) X INSTITUTO DE
3
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300170175 - ENILDA DA COSTA BENFICA (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767
, VANESSA PEDROSO COELHO - RS/80367 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 135281 - 036948/0300/14-0 - 12ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001461625 - MARLI
SILVA DO NASCIMENTO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA,
DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
EXPEDIENTE
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza
2ª Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Paulo Roberto Lessa Franz
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira
Corregedora-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Ivandre de Jesus Medeiros
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522701578 - CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS GAUDÊNCIO (DIEGO AYRES
CORREA - RS/53116 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
ALEGRE, 16/02/2016.
NESTE SETOR.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102476081 - SANDRA ALMEIDA
SOARES GOUVEA (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
GENY PRZYBYSZ CAMPANELLA (JOSE CARLOS ANESSI
ARNHOLD - RS/56174 , LUCI JOANA LIXINSKI
ARNHOLD - RS/31892 , NILZA MARIA ARNHOLD DA
ROSA - RS/24185 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101978598 - OLGA AZEVEDO
DIAS (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32025
, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10521694250 - NAIR LEÃO
PEDROSO (DAISON SILVA PORTANOVA ) X INSTITUTO
TROGLIO).
25037 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
NESTE SETOR.
PRECATÓRIO 32565 - 007488/0300/01-2 - 3ª VARA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/20122300440008 - SELMA ARAUJO TEIXEIRA E OUTROS (FLA- P).
VIO GUILHERME CURCIO - RS/4848 , VALDYR SILVA
MOREIRA - RS/10436 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PRECATÓRIO 132981 - 034721/0300/14-6 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302921666 PRECATÓRIO 31334 - 007800/0300/02-7 - 2ª VARA SIRLEI TEREZINHA GARCIA PEIXOTO (RONI DIRCEU
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE BORBA FIGUEIRO - RS/23216 ) X INSTITUTO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106537070 - JARDELINA DE FA- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TIMA DOS SANTOS AGUIRRE E OUTROS (DARCI DE TROGLIO).
OLIVEIRA - RS/6053 , JOAO MANOEL MENNA BARRETO
- RS/33052 , UBAJARA ALVES CARVALHO SFOGGIA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101648679 - ZILDA GONÇALVES BENTO (DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106470918 - CONSTANÇA
FIGUEIREDO ZENKER E OUTROS (FLAVIO
SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186
, NATASHA
DIAMANTINA SILVA DA SILVA - RS/78519 ) X INSTITUTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802122268 - BEATRIZ PIVETTA
DA SILVA (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 ,
TROGLIO).
LETÍCIA PEREIRA ANTUNES - RS/87982 , MARCELO
PRECATÓRIO 26346 - 012777/0300/01-2 - 1ª VARA PEREIRA ANTUNES - RS/90021 , VANESSA PEDROSO
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº COELHO - RS/80367 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
2300478990 - MARLI DE FÁTIMA DA SILVA FEIJÓ E OU- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROS, CEREALE PRODUTOS INTEGRAIS LTD (NELPRECATÓRIO 139827 - 026666/0300/15-5 - 4ª VARA
SON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), VALDYR
SILVA MOREIRA - RS/10436 ) X INSTITUTO DE PREVI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002349738 - EDI DOS SANDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TOS DA ROSA (VIRGILIO MUNARI NETO) X INSTITUTO
PRECATÓRIO 18236 - 005910/0300/00-6 - 5ª VARA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
SUELY PEREIRA (ANTONIO ROBERTO DA SILVA PINTO
- RS/21883 , ROBERTO DE LIMA DUTRA - RS/42010 ) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200624999 - ZITA KLAR
SAMPAIO TROGLIO).
ALENCASTRO (LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO) X
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE SAMPAIO TROGLIO).
ALEGRE, 16/02/2016.
ALEGRE, 16/02/2016.
NESTE SETOR.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200420986 - HELIO PONTES
MARQUES (ARNALDO JAIR TAVARES LOUZADA - RS/
40994 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104734067 - ELENITA PASQUALINI
DE CARVALHO E OUTROS (ANTONIO CARLOS NARDAO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE - RS/32504 , EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 )
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ALEGRE, 16/02/2016.
SAMPAIO TROGLIO).
NESTE SETOR.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001553706 - ALAÍDE TRINDADE VAZ (ALENCAR COLETTO SORTICA - RS/65601 ,
SANDRA BITTENCOURT ROSSI - RS/39355 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902134500 - SERGIO
BRAGANÇA DA ROSA (TELMO RICARDO SCHORR) X
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200384432 - MARIA MADALENA
DA FONTOURA SOARES (CRISTIANO CAJU FREITAS RS/43315 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101992817 - SUCESSÃO DE JULIA PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 16/02/2016.
IURINIC DA COSTA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108625311 - MARIA CARDOSO
DE OLIVEIRA (MARCIA PORTO CASTRO - RS/4585 ) X
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110559540 - VERA TEIXEIRA DE
AGUIAR E OUTROS (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/
NOEMA MORAES PEGAS MARTINS (BENEDITO FELIPE
RAUEN FILHO - RS/31615 , NELSON LACERDA DA
SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “PARA FINS
DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE RESERVA
DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS AO ANTIGO PROCURADOR DA PARTE CREDORA, AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA
SUCESSORA.”
FONTOURA FRAGA - RS/58886 , LUIS HUMBERTO
GAMPERT BATTAGLIN - RS/72743 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A SUCESSÃO DO CREDOR FRANCISCO JOSÉ
TESTON PARA QUE COMPROVE A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL.”
DE CAMPO BOM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8710200040389 - GISALDA CHRISTMANN (ROSENARIE
WEISSHEIMER) X MUNICÍPIO DE CAMPO BOM (EUNICE
SCHUMANN). “AINDA QUE MODIFICADA A NATUREZA
DO CRÉDITO, NÃO SE AFIGURA POSSÍVEL O
PARCELAMENTO ANUAL POSTULADO PELO DEVEDOR,
NA FORMA DO ART. 78 DO ADCT, INCLUÍDO PELA EC
Nº 30/2000, POIS SUSPENSA SUA EFICÁCIA EM RAZÃO DE DECISÃO EXARADA PELO STF, CONFORME
DECIDIDO NAS ADIS Nº 2356 E 2362, CITADAS NO
DESPACHO ACOSTADO ÀS FLS. 53 E 54 DOS AUTOS.”
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110700060361 JOSE GILBERTO SOUZA (ELPIDIO DE PAULA DA SILVA
- RS/40730, MARCO ANTÔNIO MARTINS - RS/67506,
FRANCISCO CARLOS GAIGA, FRANCISCO CARLOS
GAIGA FILHO, ARLINDO TONETTO QUERUZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADOS OS PROCURADORES FRANCISCO CARLOS GAIGA E FRANCISCO CARLOS GAIGA
FILHO PARA QUE COMPLEMENTEM A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS HABILITAÇÕES PRETENDIDAS,
NA FORMA DO ATO 037/2012-P. INTIMADO O PROCURADOR ARLINDO TONETTO QUERUZ PARA QUE REGULARIZE A SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502617482 - WARLEI OLIVEIRA ROSA E OUTROS (ANAPAULA DA COSTA MOTA - RS/
53569 , ANTONIO VENTURINI - RS/23203 , BEATRIZ
SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - RS/15641 ,
FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - RS/
10135, ALMIRO DO COUTO E SILVA – RS/2117, JORGE
DO COUTO E SILVA – RS/17449, MARILIA DO COUTO E
SILVA – RS/26282) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADOS OS
ANTIGOS PATRONOS PARA QUE SE MANIFESTEM NOS
AUTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE HONORÁRIOS
CONTRATUAIS A SEREM RESERVADOS.”
PRECATÓRIO 138941 - 025858/0300/15-8 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800604419 IRACY GEWEHR DE MORAES (ELMA DE LIMA PADILHA
HATSCHA - RS/8855 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A FIM DE
VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, INTIMADA A PROCURADORA ELMA PÁRA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE
DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO
ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523548897 - OLIMPIA BARCELOS DE MENEZES (MARTINA CAMARGO SAN PEDRO
- RS/39116 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DADO O REQUERIMENTO ACOSTADO ÀS FLS 27/28 DOS AUTOS, RESSALTA-SE QUE O PEDIDO DE CONVERSÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, INSCRITOS EM
PRECATÓRIO 44922 - 008242/0300/04-4 - 1ª VARA PRECATÓRIO, PARA RPV DEVERÁ SER DIRIGIDO AO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112535258 - LUCINDA GONÇAL- DE CUNHO JURISDICIONAL.”
VES FAGUNDES (EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO RS/43065
, MATEUS FETTER DE ALMEIDA
(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSTATOU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802509570 - LENIR SARAIVA
SE HABILITAÇÃO DA CESSÃO EM PERCENTUAL SUPE- DE CAMARGO E OUTROS (VIRGILIO MUNARI NETO RIOR AO DA CREDORA CEDENTE. REMETO AS PAR- RS/50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TES À ESFERA JURISDICIONAL PARA A RESOLUÇÃO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “MANTIDA A DECISÃO
DA QUESTÃO.”
DE QUE A SUCESSORA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD. CASO NÃO
PRECATÓRIO 50173 - 007434/0300/04-7 - 3ª VARA HAJA A COMPROVAÇÃO ATÉ A REALIZÇÃO DO EMPEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NHO, DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO JUÍZO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110023315 - NEIVA MARIA DE ORIGEM.”
MORAES (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/
30575 , LEONARDO DUARTE DANTAS - RS/56266 ) X CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 18/02/2016.
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE PRECATÓRIOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503283030 - HELENA FUMO
WARTH E OUTROS (PAULO HEERDT - RS/42278 ) X
TROGLIO). “CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PROBATÓRIO ANEXADO AO REQUERIMENTO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
DE PREFERÊNCIA, INDEFIRO, POR ORA, O
PEDIDO.RESSALTO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS. OUTROSFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
SIM, INFORMO QUE, PARA QUE A PARTE EXERÇA ESTA AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOFACULDADE, HÁ A NECESSIDADE DE OBSERVAR O RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
DISPOSTO NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P..”
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 79497 - 005608/0300/09-5 - 2ª VARA ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502794856 - JOSÉ LUIZ DA NESTE SETOR.
SILVA ALVES DOS PASSOS E OUTROS (CARLOS PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/
ALBERTO NASCIMENTO - RS/12659 , CRISTINE 2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103992294 - JOÃO TADEU
ARGENTI E OUTRO (JOAO TADEU ARGENTI - RS/12895
) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES
TEDESCO).
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONATO Nº 003/2016-COMAG
TRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
TOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA EM SESSÃO DE
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
16-02-16 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-14/001811-2),
PRECATÓRIO 124022 - 026516/0300/14-0 - VARA
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ÚNICA DE PALMARES DO SUL - EXECUÇÃO DE SENALEGRE, 18/02/2016.
TENÇA Nº 15111200005646 - MARCO AURELIO PEREIRA
(INGRIDE MAYER PEREIRA - RS/56580 , MARCO AUKÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE
RELIO PEREIRA - RS/33440 ).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 18/2/2016.
JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.
DE PRECATÓRIOS.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10519323622 - VALDOMIRO PENOTA DE EXPEDIENTE Nº 120/2016-SPP
REIRA DE LIMA E OUTROS (EDUARDO BOCHI DE
SALES - RS/42202 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
AMARAL - RS/30575 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPO- TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR
NÍVEL NO BALCÃO.”
J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO
DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PRECATÓRIO 123846 - 026000/0300/14-0 - 1ª VARA PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505462455 - CLAUDIO JOSE LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOWERLANG (ALICE ROMERO - RS/71344 , EDSON FABRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
BIO EUZEBIO - RS/50400 ) X INSTITUTO DE PREVIPREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIAN“IMPUGNAÇÃO POSTERIOR AO PAGAMENTO JULGADA
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
INTEMPESTIVA, PORÉM ACOLHIDA POR JÁ HAVER
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
MATÉRIA JULGADA NESTE SENTIDO.”
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300170647 - MARIA HELENA
OSTROVSKI JACQUES (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES
- RS/45767 , LETÍCIA PERERIRA ANTUNES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DETERMINADA A RESTITUIÇÃO DO DESCONTO INDEVIDAMENTE RETIDO A TÍTULO DE IPESAÚDE AO IPERGS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902107902 - PEDRO LUIZ DA
SILVEIRA (ANTONIO MARTINS DOS SANTOS - RS/10492
, LIDIANE TAUBE - RS/59335 , LUCIO FRAGA LEITE RS/50159 , PATRICIA WILD MOMBACH - RS/50978 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE
OU À CONSTITUCIONALIDADE DE PERCENTUAIS DE
DEDUÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS DEVERÁ
SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811000138491 - ILGO HELVINO ZIMMER (LEANDRO
BATISTA DA ROSA WOLLENHAUPT - RS/47480 , MARISA
CAMBOIM DE BACO FILHA - RS/60885B , ROSALBA
BORGES BECKER - RS/36642 ).
ALEGRE, 17/2/2016.
DE PRECATÓRIOS.
RESOLVE:
AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE PROJETO APOIO
AO 1º GRAU PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS NA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA, NO
PERÍODO DE 22-02-16 A 04-04-16, COM A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA SUZANA VIEIRA MACHADO, OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTIAGO, MEDIANTE RECEBIMENTO DE TRINTA DIÁRIAS
INTEGRAIS INDENIZATÓRIAS, DESDE QUE COMPROVADO O COMPARECIMENTO NA COMARCA. A
SERVIDORA CUMPRIRÁ PRIORITARIAMENTE OS MANDADOS MAIS ANTIGOS. O PROJETO APOIO SEGUE
PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
ALEGRE, 18/2/2016.
DE PRECATÓRIOS.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
RESOLVE:
DESIGNAR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE
DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PORTO ALESERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS GRE O EXMO. SR. DR. AMADEO HENRIQUE RAMELLA
BUTTELLI, JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 23AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE 02-16, PELO PERÍODO DE UM ANO.
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL (VALDECIDA SILVA LOPES),
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATUQUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NES- RA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
TE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALDESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
CULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PARÁGRAFO ÚNICO. O DISPOSTO NESTA RESOLUÇÃO SE APLICA TAMBÉM PARA AS HIPÓTESES DE
DESTINATÁRIOS COM ENDEREÇOS EM OUTRAS
COMARCAS.
- DOS PROCESSOS CÍVEIS:
ART. 2º NOS PROCESSOS CÍVEIS, A CITAÇÃO
SERÁ FEITA PELO CORREIO PARA QUALQUER COMARCA DO PAÍS, EXCETO:
I - NAS AÇÕES DE ESTADO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 695, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL (LEI 13.105/15).
II - QUANDO O CITANDO FOR INCAPAZ;
V - QUANDO O AUTOR, JUSTIFICADAMENTE, A
REQUERER DE OUTRA FORMA.
§ 1º A CARTA SERÁ REGISTRADA PARA ENTREGA AO CITANDO, EXIGINDO-LHE O CARTEIRO, AO
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE FAZER A ENTREGA, QUE ASSINE O “AVISO DE RECESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO BIMENTO” PARA POSTERIOR JUNTADA AOS AUTOS.
À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA EM SESSÃO DE
§ 2º SENDO O CITANDO PESSOA JURÍDICA,
SERÁ VÁLIDA A ENTREGA DA CARTA A PESSOA COM
PODERES DE GERÊNCIA GERAL OU DE ADMINISTRARESOLVE:
ÇÃO OU, AINDA, A FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL
AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE PROJETO APOIO PELO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS.
AO 1º GRAU, COM ÔNUS, NO CARTÓRIO DA DISTRIART. 3º AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS ÀS PARBUIÇÃO DA COMARCA DE GRAMADO, NO PERÍODO DE
1º-03-16 A 21-03-16, POR QUINZE DIAS ÚTEIS, COM A TES OU AOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E AOS
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CELITO ANDRÉ VILLETTI, DEMAIS SUJEITOS DO PROCESSO PELO CORREIO.
DISTRIBUIDOR-CONTADOR DA COMARCA DE CANEART. 4º A INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA EM PROLA, CABENDO-LHE REALIZAR O TREINAMENTO DO
SERVIDOR ORA LOTADO NAQUELE CARTÓRIO E AU- CESSO CÍVEL SERÁ REALIZADA PELO CORREIO, OBXILIAR NO CUMPRIMENTO DO SALDO DE PROCES- SERVADO DE TODO O MODO O DISPOSTO NO ARTIGO
SOS QUE SE ENCONTRAM AGUARDANDO CÁLCULO, 455 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/15).
CUSTAS PENDENTES, AVERBAÇÕES, DISTRIBUIÇÃO
- DOS PROCESSOS CRIMINAIS:
E DEMAIS TAREFAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS,
TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO DA
ART. 5º NOS PROCESSOS CRIMINAIS, AS
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS PELO CORREIO, DESDE
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATU- QUE SEU DESTINATÁRIO TENHA ENDEREÇO CERTO
E SUA RESIDÊNCIA SEJA ATENDIDA POR SERVIÇO
RA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
DE ENTREGA DOMICILIAR DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, RESSALVADA A HIPÓTESE
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
EM QUE HOUVER DECISÃO JUDICIAL FUNDAMENTAPRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
DA DEFININDO MODO DIVERSO DE COMUNICAÇÃO
PARA O CASO CONCRETO.
ATO Nº 004/2016-COMAG
PARÁGRAFO ÚNICO. NOS PROCESSOS CRIMINAIS COM RÉU PRESO OU QUANDO HOUVER A
IMINÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, AS INTIMAÇÕES DOS
ACUSADOS, TESTEMUNHAS E JURADOS SERÃO REALIZADAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA.
ART. 6° A CITAÇÃO E A NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO SERÃO CUMPRIDAS PESSOALMENTE, POR MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU PELO ESCRIVÃO, SE
O ACUSADO COMPARECER EM CARTÓRIO.
- DOS JUIZADOS ESPECIAIS
ART. 7º NOS PROCESSOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, A CITAÇÃO SERÁ CUMPRIDA POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO.
ART. 8º NOS PROCESSOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A CITAÇÃO SERÁ CUMPRIDA PESSOALMENTE, POR MANDADO OU CARTA, OU PELO ESCRIVÃO, SE O ACUSADO COMPARECER EM CARTÓRIO.
ART. 9º NOS PROCESSOS DOS JUIZADOS ESPESECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATU- CIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, AS INTIMAÇÕES SERÃO
FEITAS PELO CORREIO OU POR QUALQUER MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA EM SESSÃO DE
SEJA ATENDIDA POR SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT, OBSERVADAS AS DIRETRIZES POSTAS NA PRESENTE RESOLUÇÃO.
III - QUANDO O CITANDO FOR PESSOA DE DISECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATU- REITO PÚBLICO;
IV - QUANDO O CITANDO RESIDIR EM LOCAL
NÃO ATENDIDO PELA ENTREGA DOMICILIAR DE CORDESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
RESPONDÊNCIA;
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUPRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 17/02/2016.
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR
J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO
DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DICENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
VERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
DE PRECATÓRIOS
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOSUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA EM SESSÃO DE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIAN- 16-02-16 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-10/002118-0),
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
RESOLVE:
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE PROJETO APOIO
PRECATÓRIO 122800 - 025012/0300/14-0 - 2ª VARA AO 1º GRAU NO CARTÓRIO DA 6ª VARA ESPECIALIZADA
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DA MUNICÍ- DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PELOTAS, NO
PIO DE SINIMBU (FERNANDO BARTHOLOMAY), QUE, 3511300064245 - VILMAR ANTONIO RAUBER (CLEUSA PERÍODO DE 1º-03-16 A 29-04-16, COM A DESIGNAÇÃO
DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA DA ROCHA XAVIER,
FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE FATIMA LOPES TEIXEIRA).
OFICIAL ESCREVENTE DA COMARCA DE VIAMÃO,
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CAL- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO MEDIANTE RECEBIMENTO DE QUARENTA E DUAS DICULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
ALEGRE, 17/2/2016.
ÁRIAS INTEGRAIS INDENIZATÓRIAS, DESDE QUE
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONCOMPROVADO O COMPARECIMENTO NA COMARCA.
TRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEKÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDE
A SERVIDORA DARÁ CUMPRIMENTO AOS PROCESDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.
SOS RELACIONADOS NO PLANO DE TRABALHO A SER
TOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
ENCAMINHADO NA SEMANA ANTERIOR AO INÍCIO DAS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DE PRECATÓRIOS.
ATIVIDADES, RESPEITADA A ORDEM CRONOLÓGICA.
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 126122 - 028075/0300/14-1 - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SANTA CRUZ
DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2650900098151
- MINISTÉRIO PÚBLICO (MINISTERIO PUBLICO - RS/
0).
5
RESOLUÇÃO Nº 1122/2016-COMAG
- DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
ART. 10. NOS PROCEDIMENTOS REGULADOS
PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A
CITAÇÃO SERÁ CUMPRIDA PESSOALMENTE, POR MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU PELO ESCRIVÃO, SE
A PARTE COMPARECER EM CARTÓRIO.
DISPÕE SOBRE A COMUNICAART. 11. AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS PELO
ÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
CORREIO, DESDE QUE SEU DESTINATÁRIO TENHA
PELO CORREIO.
ENDEREÇO CERTO E SUA RESIDÊNCIA SEJA ATENDIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE DA POR SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DA EMSUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO PRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, RESSALÀ DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO DE VADA A HIPÓTESE EM QUE HOUVER DECISÃO JUDI16-02-16 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-15/0003947-3), CIAL FUNDAMENTADA DEFININDO MODO DIVERSO
DE COMUNICAÇÃO NO CASO CONCRETO.
RESOLVE:
PARÁGRAFO ÚNICO. NOS PROCEDIMENTOS
ART. 1° NÃO DISPONDO A LEI DE OUTRO MODO, REGULADOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOOS ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL SERÃO LESCENTE QUE CONTAREM COM ADOLESCENTE INFEITOS PELO CORREIO, DESDE QUE SEU DESTINA- TERNADO E/OU COM CRIANÇA OU ADOLESCENTE
TÁRIO TENHA ENDEREÇO CERTO E SUA RESIDÊNCIA INSERIDO EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILI-
6
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 8/2016-COMAG
AR OU INSTITUCIONAL, AS INTIMAÇÕES DAS PARTES
E TESTEMUNHAS SERÃO REALIZADAS POR OFICIAL
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESDE JUSTIÇA.
SADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
- DOS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA
ART. 12. NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS 08/03/2016, OU NOS QUINZE DIAS SUBSEQUENTES A
PROTETIVAS DEFERIDAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H, NA SALA DE SESSÕES
DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, AS DECISÕES E AS RES- LOCALIZADA NO 13º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIPECTIVAS INTIMAÇÕES SERÃO CUMPRIDAS POR MAN- ÇA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, O SEDADO, CARTA PRECATÓRIA OU, SE POSSÍVEL, PELO GUINTE PROCESSO, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIESCRIVÃO SE A VÍTIMA E OU ACUSADO COMPARECE- VOS:
REM EM CARTÓRIO.
PARÁGRAFO ÚNICO. OS DEMAIS ATOS DE COMUNICAÇÃO NOS PROCESSOS DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OBSERVARÃO AS REGRAS PREVISTAS PARA OS PROCESSOS CRIMINAIS, NOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
PROC. Nº 0010-08/003022-7 - PELOTAS. ASSUNTO: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO. DEMARCAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO DAS ZONAS DE RI E RCPN, CRIAÇÃO DA
CENTRAL DA DISTRIBUIÇÃO DE PROTESTOS DE TÍTULOS E DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CÍVEL DAS PESSOAS JURIDICAS. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). RELATORA: DES.ª
MYLENE MARIA MICHEL.
ART. 13. OS ATOS DE COMUNICAÇÃO SERÃO SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 17
CUMPRIDOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA NOS PROCES- DE FEVEREIRO DE 2016.
SOS DE QUALQUER NATUREZA QUANDO:
ALICE DE AGUIAR DIEHL
I - A CORRESPONDÊNCIA FOR DEVOLVIDA POR
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA AO DESTINATÁRIO;
II - A TESTEMUNHA NÃO COMPARECER AO ATO
PARA O QUAL FOI INTIMADA;
EDITAL Nº 015/2016-COMAG
III - TRATAR-SE DE NOTIFICAÇÃO, INTERPELAÇÃO OU PROTESTO (ARTS. 726 E 727 DO CÓDIGO DE FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 16-02-16, AUTORIZOU INSTAURAÇÃO
PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/15).
DE REGIME DE EXCEÇÃO (SENTENÇA ZERO) NA VARA
ART. 14. NAS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS TRA- JUDICIAL DA COMARCA DE VERANÓPOLIS, COM ÔNUS,
TADAS NO INCISO V DO ARTIGO 2º E NA PARTE FINAL PARA JULGAMENTO DE DUZENTOS PROCESSOS, PELO
DOS ARTIGOS 5º E 10, O MANDADO CONTERÁ A INDI- PRAZO DE NOVENTA DIAS, A CONTAR DE 1º-03-16, COM
CAÇÃO DE QUE SUA EXPEDIÇÃO FOI DETERMINADA A DESIGNAÇÃO DO DR. ÂNGELO FURIAN PONTES,
JUIZ DE DIREITO. CABERÁ AO MAGISTRADO O JULEM RAZÃO DE DECISÃO QUE DEFINIU O MANDADO
GAMENTO DE EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARACOMO MODO DE COMUNICAÇÃO.
ÇÃO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA POR ELE
PROFERIDA NOS PROCESSOS DO REGIME DE EXCE§ 1º É VEDADA A EXPEDIÇÃO DE PORTARIA OU
ÇÃO, ASSIM COMO FICARÁ RESPONSÁVEL PELO JULORDEM DE SERVIÇO GENÉRICA REGULANDO A UTI- GAMENTO DOS PROCESSOS BAIXADOS EM DILIGÊNLIZAÇÃO DE MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA COMO CIA, CONQUANTO A DILIGÊNCIA SEJA CUMPRIDA NO
PRIMEIRA FORMA DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL. PRAZO DE NOVENTA DIAS, CUJO TERMO INICIAL SERÁ
AQUELE DO ENCERRAMENTO DO REGIME DE EXCE§ 2º É VEDADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA DEVOL- ÇÃO. EM CASO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO
VER MANDADOS EXCLUSIVAMENTE EM RAZÃO DE DESIGNADO POR MOTIVO DE FÉRIAS OU LICENÇA, O
DÚVIDA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EX- PRAZO DO REGIME DE EXCEÇÃO FICARÁ AUTOMATICEPCIONAL A JUSTIFICAR A SUA UTILIZAÇÃO ANTES CAMENTE SUSPENSO, SEM PERCEPÇÃO DA CORRESDO ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA, RESSALVANDO- PONDENTE REMUNERAÇÃO NO PERÍODO, DEVENDO
SE O DESTAQUE AO FINAL DA CERTIDÃO LANÇADA SER RETOMADO PELO PRAZO REMANESCENTE ASAPÓS O CUMPRIMENTO E O REQUERIMENTO PERAN- SIM QUE HOUVER A REASSUNÇÃO (PROC. THEMIS
TE A DIREÇÃO DO FORO.
ADMIN Nº 0010-15/003922-8).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 16
ART. 15. AS DESPESAS POSTAIS DEVEM SER DE FEVEREIRO DE 2016.
RECOLHIDAS JUNTAMENTE COM A TAXA ÚNICA DE
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SERVIÇOS JUDICIAIS PELA PARTE ONERADA, NOS
SECRETÁRIA
TERMOS DA LEI.
PARÁGRAFO ÚNICO. AS DESPESAS POSTAIS
REALIZADAS NO CURSO DO PROCESSO SERÃO PAGAS COM SELOS DO PODER JUDICIÁRIO E INCLUÍDAS NA CONTA FINAL DE CUSTAS PARA PAGAMENTO
PELO SUCUMBENTE.
ART. 16. A POSTAGEM DA CORRESPONDÊNCIA
SERÁ EFETUADA ATRAVÉS DA DIREÇÃO DO FORO,
QUE REGRARÁ POR MEIO DE PORTARIA A FORMA DE
RECOLHIMENTO DAS CORRESPONDÊNCIAS NOS
CARTÓRIOS E REMESSA À EMPRESA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT.
ART. 17. O JUIZ DIRETOR DO FORO MANTERÁ
CONTATO COM A GERÊNCIA LOCAL DA EMPRESA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT COM O OBJETIVO
DE MELHORAR O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DOS
ATOS PROCESSUAIS PELA VIA POSTAL, OTIMIZAR
ROTINAS E GARANTIR A EFETIVIDADE DOS ATOS DE
COMUNICAÇÃO.
PARÁGRAFO ÚNICO. IGUAL PROCEDIMENTO
DEVERÁ SER ADOTADO EM RELAÇÃO À SEÇÃO LOCAL
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB,
ENSEJANDO A COLABORAÇÃO DOS ADVOGADOS,
QUER NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DISPOSTO NO
ARTIGO 455 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI
13.105/15), QUER NO SENTIDO DA CORRETA E COMPLETA INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DE PARTES E TESTEMUNHAS, INCLUSIVE INDICAÇÃO DO RESPECTIVO
CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP).
ART. 18. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
RESOLVERÁ OS CASOS OMISSOS E AS DÚVIDAS NA
EXECUÇÃO DA PRESENTE RESOLUÇÃO.
ART. 19. FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS E
ORDENS DE SERVIÇO EDITADAS NO 1º GRAU E AS
DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL
A RESOLUÇÃO Nº 102/1993-COMAG E AS ORIENTAÇÕES DELA DECORRENTES, ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR EM 17 DE MARÇO DE 2016.
-LOUVORFAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 16-02-16, TOMOU CONHECIMENTO DA
COMUNICAÇÃO ENCAMINHADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO
FLÔRES DE CAMARGO, ENTÃO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E MANDOU ANOTAR VOTO DE
LOUVOR NOS ASSENTOS FUNCIONAIS DOS MAGISTRADOS JULIANO DA COSTA STUMPF, ALESSANDRA
ABRÃO BERTOLUCI, VANCARLO ANDRÉ ANACLETO,
ANDRÉ LUÍS DE AGUIAR TESHEINER E PATRÍCIA
ANTUNES LAYDNER, EM DECORRÊNCIA DE SUAS ATUAÇÕES NA COMISSÃO DE INOVAÇÃO DO JUDICIÁRIO
- INOVAJUS, PELO ENVOLVIMENTO, TRABALHO E PRESTEZA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A OBTENÇÃO DOS RESULTADOS
EXITOSOS ALCANÇADOS, ANOTAÇÃO QUE FUTURAMENTE DEVERÁ SER AVALIADA PARA FINS DE PROMOÇÃO (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0146-14/000008-3).
DE FEVEREIRO DE 2016.
SECRETÁRIA
-LOUVOR-
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 16-02-16, ACOLHEU A PROPOSIÇÃO
DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
TASSO CAUBI SOARES DELABARY, ENTÃO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, E CONCEDEU
VOTO DE LOUVOR À DRA. GENECI RIBEIRO DE CAMPOS, JUÍZA DE DIREITO, POR SUA ATUAÇÃO NO PROSECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATU- JETO-PILOTO RELATIVO AO REGIME DE EXCEÇÃO IMPLANTADO PELOS EDITAIS Nº 044/2015-CGJ E Nº 100/
2015-CGJ, NO CEJUSC, PARA A CONCILIAÇÃO DE
PROCESSOS DA CAPITAL RELACIONADOS A SITUADESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
ÇÕES IDENTIFICADAS COMO DE LITÍGIOS COLETIVOS
PRÓPRIOS DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS,
ANOTAÇÃO QUE FUTURAMENTE DEVERÁ SER AVALIADA PARA FINS DE PROMOÇÃO (PROC. THEMIS ADMIN
Nº 0002-16/000011-0).
SECRETÁRIA
-LOUVORFAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 16-02-16, TOMOU CONHECIMENTO DA
PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PELO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES
DELABARY, ENTÃO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, E MANDOU ANOTAR VOTO DE LOUVOR NOS ASSENTOS FUNCIONAIS DOS MAGISTRADOS RICARDO
PIPPI SCHMIDT, ANDRÉ GUIDI COLOSSI, RUY ROSADO DE AGUIAR NETO, LEANDRO RAUL KLIPPEL,
DANIEL ENGLERT BARBOSA, LAURA DE BORBA
MACIEL FLECK, JULIANO DA COSTA STUMPF, ALEXANDRE TREGNAGO PANICHI, JOSÉ LUIZ LEAL VIEIRA,
FÁBIO VIEIRA HEERDT, LUCAS MALTEZ KACHNY,
LÍLIAN CRISTIANE SIMAN, ALEXANDRE DE SOUZA
COSTA PACHECO E TRAUDI BEATRIZ GRABIN, EM DECORRÊNCIA
DE
SUAS
ATUAÇÕES
NA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, PELA ELEVADA
CAPACIDADE TÉCNICA E JURÍDICA, DEDICAÇÃO,
LEALDADE, EMPENHO, PRESTEZA, COMPROMETIMENTO E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, O
QUAL CONTRIBUIU NA OBTENÇÃO DOS RESULTADOS
EXITOSOS ALCANÇADOS NA GESTÃO 2014/2016, ANOTAÇÃO QUE FUTURAMENTE DEVERÁ SER AVALIADA
PARA FINS DE PROMOÇÃO, NOS TERMOS DAS PORTARIAS NºS 01/2016-CGJ A 14/2016-CGJ EXPEDIDAS
NO PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-16/000104-5.
SECRETÁRIA
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4/2016-DIRAD
A 2ª VICE-PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESPACHOU OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
REMOÇÃO
PROC. Nº 10-15/003992-9 - PORTO ALEGRE REMOÇÃO
MOTIVO DE SAÚDE OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE À COMARCA DE PORTO ALEGRE, FORMULADO PELA OFICIALA ESCREVENTE GABRIELE
RIGON BENVENUTTI, LOTADA NA COMARCA DE
CHARQUEADAS.”
PROC. Nº 10-16/000013-8 - PALMEIRA DAS MISSÕES
REMOÇÃO ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE OFICIAL
ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O
PEDIDO DE REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE
CÔNJUGE À COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, FORMULADO PELO OFICIAL ESCREVENTE FELIPE ROBERTO RENZ RIBEIRO,
LOTADO NA COMARCA DE TRÊS PASSOS, ENTRÂNCIA
INICIAL.”
PROC. Nº 10-16/000075-8 - PORTO ALEGRE REMOÇÃO
ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE À COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, FORMULADO PELO OFICIAL ESCREVENTE GUILHERME
THIESEN, LOTADO NA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA, ENTRÂNCIA INICIAL.”
PROC. Nº 10-16/000043-0 - TODAS AS COMARCAS REMOÇÃO DIRETA E SUCESSIVA EDITAL Nº 4/2016 OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, E DECIDO CONFORME SEGUE: A) PELO DEFERIMENTO DAS SEGUINTES REMOÇÕES: A1) REMOÇÃO-DESCENSO DO(A)
OFICIAL(A) ESCREVENTE ALESSANDRA MELO
HERTZOG, ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL, PARA OCUPAR CARGO DA COMARCA DE TORRES, DE
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO A TRÂNSITO E COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS; A2) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE
DIÓGENES SAKIS BERNARDI, ATUALMENTE LOTADO(A)
NA COMARCA DE CATUÍPE, DE ENTRÂNCIA INICIAL,
PARA OCUPAR CARGO DA COMARCA DE IJUÍ, DE
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO A TRÂN-
SITO; A3) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE JANE HELENA CRESPO MUNOZ, ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE IJUÍ, DE
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO
DA COMARCA DE SANTA MARIA, DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO A TRÂNSITO; A4) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE MARCELO
MACHADO BORBA JÚNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A)
NA COMARCA DE ALVORADA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO A TRÂNSITO; A5) REMOÇÃO-SIMPLES DO(A)
OFICIAL(A) ESCREVENTE NORTON DE OLIVEIRA
URACH, ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL, PARA OCUPAR CARGO DA COMARCA DE SANTA MARIA, DE
ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO A TRÂNSITO; A6)
REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE ODALCI LUIZ MALLMANN, ATUALMENTE LOTADO(A)
NA COMARCA DE SANTA ROSA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO DA COMARCA
DE SANTA MARIA, DE ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO A TRÂNSITO; A7) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A)
OFICIAL(A) ESCREVENTE ROSA MARLI BORGES
DONATO, ATUALMENTE LOTADO(A) NA COMARCA DE
SÃO BORJA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA
OCUPAR CARGO DA COMARCA DE SANTA MARIA, DE
ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO A TRÂNSITO; A8)
REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) OFICIAL(A) ESCREVENTE VANILDA SCHEFFER FIRME, ATUALMENTE
LOTADO(A) NA COMARCA DE TORRES, DE ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL,COM
DIREITO A TRÂNSITO; B) PELO INDEFERIMENTO DOS
DEMAIS PEDIDOS; E C) PELA REMESSA DO EXPEDIENTE AO SECON, PARA OPORTUNO PROVIMENTO DAS
VAGAS REMANESCENTES. PUBLIQUE-SE O BOLETIM
DAS REMOÇÕES TÃO LOGO DECORRIDO O PRAZO
DA NOTA DE EXPEDIENTE, COM A INFORMAÇÃO DE
QUE A DATA DE INÍCIO DO TRÂNSITO (OU DE ASSUNÇÃO NO CARGO, NO CASO DE SERVIDOR(ES) SEM
DIREITO A TRÂNSITO) SERÁ 15-02-2016.”
PROC. Nº 10-16/000044-8 - TODAS AS COMARCAS REMOÇÃO DIRETA E SUCESSIVA EDITAL Nº 5/2016 DISTRIBUIDOR CONTADOR DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, E
DECIDO CONFORME SEGUE: A) PELO DEFERIMENTO
DAS SEGUINTES REMOÇÕES: A1) REMOÇÃO-SIMPLES
DO(A) DISTRIBUIDOR(A)-CONTADOR(A) ANA ELSA
MARCHI, ATUALMENTE LOTADO(A) NA DISTRIBUIÇÃO
E CONTADORIA DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO
PALMAR, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA OCUPAR CARGO NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA
COMARCA DE IJUÍ, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
COM DIREITO A TRÂNSITO; A2) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) DISTRIBUIDOR(A)-CONTADOR(A) ANA MARIA TONIAL, ATUALMENTE LOTADO(A) NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE GUAPORÉ, DE
ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE
SOLEDADE, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM
DIREITO A TRÂNSITO; A3) REMOÇÃO-PROMOÇÃO
DO(A) DISTRIBUIDOR(A)-CONTADOR(A) CRISTIANO
ROSSONI VIECELI, ATUALMENTE LOTADO(A) NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE TAPES,
DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO NA
DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE
CAPÃO DA CANOA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
COM DIREITO A TRÂNSITO; A4) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) DISTRIBUIDOR(A)-CONTADOR(A) FABIANO
MARRANGHELLO ZALAZAR, ATUALMENTE LOTADO(A)
NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE
PORTÃO, DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR
CARGO NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE ALVORADA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO A TRÂNSITO; A5) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) DISTRIBUIDOR(A)-CONTADOR(A)
MARLISE TERESINHA ULLMANN KEHLER, ATUALMENTE LOTADO(A) NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA
COMARCA DE CRISSIUMAL, DE ENTRÂNCIA INICIAL,
PARA OCUPAR CARGO NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE CRUZ ALTA, DE ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO A TRÂNSITO; A6) REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO(A) DISTRIBUIDOR(A)CONTADOR(A) NOSLEN AZEVEDO JUNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A) NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA
COMARCA DE TRÊS COROAS, DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE TRAMANDAÍ, DE
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO A TRÂNSITO;
A7)
REMOÇÃO-PROMOÇÃO
DO(A)
DISTRIBUIDOR(A)-CONTADOR(A) PAULO RICARDO DA
SILVA, ATUALMENTE LOTADO(A) NA DISTRIBUIÇÃO E
CONTADORIA DA COMARCA DE CANDELÁRIA, DE
ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM
DIREITO A TRÂNSITO; A8) REMOÇÃO-PROMOÇÃO
DO(A) DISTRIBUIDOR(A)-CONTADOR(A) PEDRO
FERNANDO CIRINO DAMIN, ATUALMENTE LOTADO(A)
NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE
LAGOA VERMELHA, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
PARA OCUPAR CARGO NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DO FORO REGIONAL DA RESTINGA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL,
COM DIREITO A TRÂNSITO; A9) REMOÇÃO-SIMPLES
DO(A) DISTRIBUIDOR(A)-CONTADOR(A) ROBERTO DA
ROSA ARAUJO, ATUALMENTE LOTADO(A) NA DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE PAROBÉ,
DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA OCUPAR CARGO NA
DISTRIBUIÇÃO E CONTADORIA DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA, DE ENTRÂNCIA INICIAL, SEM DIREI-
TO A TRÂNSITO; B) PELO INDEFERIMENTO DOS DEMAIS PEDIDOS; E C) PELA REMESSA DO EXPEDIENTE
AO SECON, PARA OPORTUNO PROVIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES. PUBLIQUE-SE O BOLETIM DAS
REMOÇÕES TÃO LOGO DECORRIDO O PRAZO DA NOTA
DE EXPEDIENTE, COM A INFORMAÇÃO DE QUE A DATA
DE INÍCIO DO TRÂNSITO (OU DE ASSUNÇÃO NO CARGO, NO CASO DE SERVIDOR(ES) SEM DIREITO A TRÂNSITO) SERÁ 14-03-2016.”
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 079/2016-DEC
CONVÊNIO Nº 025/2016-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000195-8
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RIO PARDO
OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO E MOTORISTA, PELO MUNICÍPIO, AO ASSISTENTE SOCIAL
JUDICIÁRIO, A FIM DE REALIZAR AS PERÍCIAS SOCIOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECUR- AIS, JUNTO AO FORO DA COMARCA DE RIO PARDO.
SOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLI03 DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA
DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIEN- PORTO ALEGRE, 17/02/2016. CLAYTON REBELLO DA
TE, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA SILVA, DIRETOR DO DEC.
(PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55,
5º ANDAR, SALA 521).
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS
DA LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2014-DEC
PROCESSO Nº 1125-0300/14-7
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 20/02/2016,
BEM COMO A REVISÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, A
CONTAR DA PRORROGAÇÃO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, INCLUINDO LIGAÇÕES LOCAIS (VC1), LIGAÇÕES ESTADUAIS
(VC2) E LIGAÇÕES NACIONAIS (VC3), SERVIÇO DE
DADOS PELA INTERNET, SERVIÇO DE MENSAGENS
UTILIZANDO A TECNOLOGIA 3G OU SUPERIOR QUANDO HOUVER. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS AO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL,
ABRANGENDO FORNECIMENTO DE APARELHOS EM
COMODATO E CARTÕES SIM PARA UTILIZAÇÃO EM
DIVERSAS LOCALIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
GEOGRAFICAMENTE DISPERSAS EM TODAS AS ÁREAS DE REGISTRO (51, 53, 54 E 55) DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL. DIRETA OU INDIRETAMENTE, A
PROPONENTE TAMBÉM DEVERÁ ASSEGURAR A
DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS,
OBJETIVANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM O SMP DOS CONTRATANTES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17 DE PROCESSO Nº 2192-15/000196-6
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
FEVEREIRO DE 2016.
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PANTANO
GRANDE
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO E MODIRETOR ADMINISTRATIVO.
TORISTA, PELO MUNICÍPIO, AO ASSISTENTE SOCIAL
JUDICIÁRIO, A FIM DE REALIZAR AS PERÍCIAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, JUNTO AO PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
FORO DA COMARCA DE RIO PARDO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLIPORTO ALEGRE, 18/02/2016. CLAYTON REBELLO DA
CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
PORTO ALEGRE, 17/02/2016. CLAYTON REBELLO DA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19/2016-DEC
PROCESSO Nº: 006568-0300/15-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
LÂMPADAS FLUORESCENTES E REATORES, COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA.
DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA
PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA
LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL
NA
INTERNET,
NO
ENDEREÇO
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS PAN COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. – ME, PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI
– ME, MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. E ODETE L. B. BEZ EIRELI - EPP, ADJUDICANDO-LHES O
OBJETO DO CERTAME, PELO VALOR TOTAL DE R$
656.843,00. O ITEM 8 RESTOU NÃO ADJUDICADO. PORTO ALEGRE, 17/02/2016. CLAYTON REBELLO DA SILVA,
DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20/2016-DEC
PROCESSO Nº: 06569-0300/15-2. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
LÂMPADAS FLUORESCENTES E REATORES, COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA.
DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC
TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME
ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS GOODLUX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL ELÉTRICO EIRELI – ME, PAN COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. – ME E PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI –
ME, ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME
PELO VALOR TOTAL DE R$ 198.723,00. OS ITENS 7, 10
E 11 RESTARAM NÃO ADJUDICADOS. PORTO ALEGRE,
17/02/2016. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR
DO DEC.
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 006/2016-DEC
PROCESSO Nº: 0207-15/000284-0
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DONATÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS
PENITENCIÁRIOS DO RS – SUSEPE
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 15
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
DE 450 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A
ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART.
10, § 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
7
0008- 70067242917 (CNJ: 409669-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002689334) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) BRUNA
MARTELLO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
11302711815) - CLEO SANTOS DE AVILA (ADV(S)
RICARDO ZINN DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0010- 70067403675 (CNJ: 425745-82.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11302633970) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRENTE; JULIANA RODRIGUES NASCIMENTO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
0011- 70067437012 (CNJ: 429079-27.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11300015040) - ASSOCIACAO GAUCHA
DE FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES
(ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO
KOCH NIENABER, ROBERTA LIMA DE SOUZA, MARIANA
PORTO KOCH), RECORRENTE; SHEILA DE OLIVEIRA
PEREIRA (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA,
FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0012- 70067492835 (CNJ: 434661-08.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201213003) CHARLES RICARDO ZIMERMANN (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON
DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201398330) CONVÊNIO Nº 027/2016-DEC
CRISTIANO CORREA MAYER (ADV(S) JACSON SIMON,
NEGADO
SEGUIMENTO
AO(S)
RECURSO(S).
,
NO(S)
PROCESSO Nº 2192-16/000008-3
LUIZ DANIEL VARGAS NIEWINSKI), RECORRENTE;
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
RELACIONADO(S):
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS.
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SEGUNDO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORA(ADV(S)
MILTON
DRUMOND
CARVALHO),
DORES DA RUA DORIVAL CASTILHOS MACHADO RECORRIDO(A).
RECURSO
ESPECIAL
AMOCASMA
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC, POR 0001- 70035162478 (CNJ: 103962-83.2010.8.21.7000) - 0014- 70067513663 (CNJ: 436744-94.2015.8.21.7000) MEIO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTO- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
DAS ALTERNATIVAS – VEPMA, DA COMARCA DE POR- NIO PRADO (79/10700009194) - BANRISUL (ADV(S) ELOI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702941240) CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI NOVO ESTILO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (ADV(S)
TO ALEGRE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLI- STEDILE), RECORRENTE; ESPOLIO DE MARIA DECIO LUIZ FRANZEN, GUSTAVO ANTONIO ROTT, ANA
ANTONIA CALLIARI , REPRESENTADO POR, ROSMAR PAULA JUWER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
ANTONIO CALLIARI (ADV(S) ROSANGELA FAURI, (ADV(S) DIORGES INSAURALDE MOLINA, MONICA
CRISTIANE POSSA ZANFONATTO), RECORRIDO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO, DANIEL DA SILVA CAMPOS,
RODRIGO TAVARES GERHARDT, ISMAEL MELLO DO
0002- 70038222253 (CNJ: 409940-65.2010.8.21.7000) - AMARAL), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - SANTO
ANTONIO DA PATRULHA (65/10700017110) - BANRISUL
S.A. (ADV(S) ROBERTO DE AZEVEDO), RECORRENTE; 0015- 70067527119 (CNJ: 438089-95.2015.8.21.7000) DEPARTAMENTO DE COMPRAS
VERGILIO BRAGA DA ROSA (ADV(S) SILVANA MARIA ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
TEDESCO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801785999) SÚMULA Nº 082/2016-DEC
FABIANO GOMES SILVA (ADV(S) ANTONIO VICENTE
DA FONTOURA MARTINS, HELOISA DE ABREU E SILVA
0003- 70039931746 (CNJ: 580889-25.2010.8.21.7000) - LOUREIRO, DAIANE FRAGA DE MATTOS), RECORRENPROCESSO Nº 0010-16/000141-0
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - TE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS NOVO HAMBURGO (19/10900024747) - BANCO MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
SEGUNDO CONVENENTE: UNIMED NORDESTE RS - SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; GONCALINO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA 0016- 70067527416 (CNJ: 438119-33.2015.8.21.7000) LTDA.
OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
EM SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, COMO FORMA RECORRIDO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/11400152230) - VOLNEI MACHADO CAMPAGNONI (ADV(S) MARIA ISABEL DO
ALTERNATIVA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS JUDIAMARAL MOTTA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
CIAIS.
000470039977855
(CNJ:
585500-21.2010.8.21.7000)
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLINEGOCIOS
JURIDICOS
BANCARIOS
VARA
FAXINAL
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
DO SOTURNO (96/10700006910) - BANRISUL (ADV(S)
ITELMAR
BOHMER,
VALMIR
BOHMER),
RECORRENTE;
DECIO ROSSATO PIOVESAN (ADV(S) DITMAR 0017- 70067546788 (CNJ: 440056-78.2015.8.21.7000) SILVA, DIRETOR DO DEC.
ADALBERTO STRAHL), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
11100431773) - ATILA ZANONI CAMPOS PINOS (ADV(S)
0005- 70044696151 (CNJ: 402409-88.2011.8.21.7000) - JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL
PELOTAS (22/10900301911) - BANCO SANTANDER S A CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI(ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; ESPOLIO DE FRANCISCO NUNES CARVALHO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2015-DEC
(ADV(S) RAUL NEVES GARCIA), RECORRIDO(A).
PROCESSO Nº 4853-14/000017-1
0018- 70067548438 (CNJ: 440221-28.2015.8.21.7000) PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
SEGUNDO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL 0006- 70065973778 (CNJ: 282755-68.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300923335) DE SANTA MARIA - UFSM
DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ DELSON VIEGAS DE SOUZA (ADV(S) GILBERTO DA
OBJETO: PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA 10500127075) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) PAU- SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), REVIGÊNCIA DO CONVÊNIO ORA ADITADO, A CONTAR LO SCHUH, ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS, IRAN CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
DE 25/02/2016, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA QUIN- BALSON ARAUJO, MISAEL ALBERTO COSSIO CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
TA, VISANDO O FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, A ORIHUELA), RECORRENTE; ERO TECNICA
TROCA DE INFORMAÇÕES, A PROMOÇÃO DE AÇÕES CONSULTORIA TECNICA MANUTENCAO
E
CONJUNTAS, A SOCIALIZAÇÃO DE PROJETOS VOLTA- REPRESENTACAO , DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA 0019- 70067549071 (CNJ: 440285-38.2015.8.21.7000) DOS A AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS, ENTRE OUTRAS (ADV(S) JOICE GIORGIS NUNES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
INICIATIVAS DE INTERCÂMBIO CONTÍNUO EM ASSUN- NOVO HAMBURGO (19/11200075258) - BCB COUROS
TOS DE INTERESSE COMUM, DIRIGIDAS AO PÚBLICO 0007- 70067110494 (CNJ: 396427-54.2015.8.21.7000) - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) JOSUE ANTOINTERNO RESPECTIVO E À COMUNIDADE EM GERAL. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL NIO DE MORAES, RAFAEL FOGACA, CRISTIANE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102973891) - GODINHO SPERB), RECORRENTE; APUCARANA
PERMANECEM EM PLENO VIGOR AS DEMAIS CLÁUSU- BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRAN- LEATHER S.A. (ADV(S) DANILO LEMES FREIRE, ANNA
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI ELISA P SACCHELLI FREIRE), RECORRIDO(A).
LAS, NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE DISPOSITIVO. CISCO
CASTALDELLO), RECORRENTE; BIARUDE COMERCIO
PORTO ALEGRE, 17/02/2016. CLAYTON REBELLO DA E CRIACAO DE CAES DE RACA (ADV(S) DANIEL 0020- 70067550244 (CNJ: 440402-29.2015.8.21.7000) ESCALONA GONCALVES GARCIA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 579/16
8
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
11401733116) - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LUIZ
EDUARDO DUTRA ABICHEQUER (ADV(S) ADRIANO
KALFELZ MARTINS, PAULO CESAR MARCO JUNIOR),
RECORRIDO(A); CESAR DUTRA ABICHEQUER (ADV(S)
ADRIANO KALFELZ MARTINS, PAULO CESAR MARCO
JUNIOR), INTERESSADO(A).
0032- 70067945980 (CNJ: 4792-31.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - AUGUSTO
PESTANA (149/11400003138) - SICREDI AUGUSTO PESTANA RS (ADV(S) RUDI BERWANGER, SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, MARCO MONTEIRO
DE QUADROS, ODIRLEI JOAO BERNARDI), RECORRENTE; MARCO AURELIO FAGUNDES TASSO (ADV(S)
JOAO RENATO KAUFMANN), RECORRIDO(A).
0021- 70067551085 (CNJ: 440486-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100056483) - PACK INDUSTRIA
E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (ADV(S) JONES
VALMOR RUARO JUNIOR, FABIO HANAUER BALBINOT),
RECORRENTE; PNEUMAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PENUMATICOS LTDA (ADV(S) JOSE ANTONIO
STEFANI), RECORRIDO(A).
0033- 70067983957 (CNJ: 8589-15.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202243216) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; JULITA KUNZLER (ADV(S) JOAO RENATO
KAUFMANN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
11401549137) - LUIZ FERNANDO JARUTAIS ROSA
(ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO,
EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE; NET
SERVICOS DE COMUNICACAO S/A (ADV(S) MARCIA
MALLMANN LIPPERT), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100977377) ALCIDES GUIMARAES (ADV(S) ANDRE LUIS KRENTZ,
MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) CLARISSA OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
- FARROUPILHA (48/11300034472) - DAL MONTE E CIA
LTDA (ADV(S) RICARDO AMADO CIRNE LIMA,
SEVERINO ALEXANDRE BIASOLI), RECORRENTE;
REPAC ENGENHARIA LTDA EPP (ADV(S) FERNANDO
JOSE SEBBEN), RECORRIDO(A).
0035- 70067562058 (CNJ: 441583-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESPUMOSO (46/11300010864) - VALDOMIRO
RODRIGUES DE FREITAS , NADIR AVANI DE OLIVEIRA
DE FREITAS (ADV(S) BIANCA ANDRADE CASTRO),
RECORRENTE; COTRIEL- COOPERATIVA TRITICOLA DE
ESPUMOSO LTDA (ADV(S) ALEX MARQUESE),
RECORRIDO(A).
0024- 70067558494 (CNJ: 441227-70.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11401334246) - TAM LINHAS AEREAS S/A (ADV(S)
EDUARDO LUIZ BROCK, FABIO RIVELLI), RECORRENTE; SHEYLA SIMOES FRADE CARDOSO (ADV(S) DINO
DAVILA VEIGA, JORGE ALBERTO BIANCHESSI
SORUCO,
LELIA
BIANCHESSI
SORUCO),
RECORRIDO(A).
0036- 70067809053 (CNJ: 466283-08.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/
51500003016) - M.P. , RECORRIDO(A); M. D.E. (ADV(S)
ANDRE SALVADOR BORGES, ALINE MARINA
CASAGRANDE, DENIS SILVANO DOMINGUES), RECORRENTE; D.V.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0025- 70067561365 (CNJ: 441514-33.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- CACHOEIRINHA (86/11300014381) - A R V EMPREENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) CRISTIAN
DIRETORA.
GRAEBIN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201934398) ADELAR JOSE MACHADO DA SILVEIRA (ADV(S)
CHRISTIANE ENGELMANN BALADAO, MICHELLE
BALADAO FAGUNDES), RECORRENTE; COMPUCOM
COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
(ADV(S) ROBERTO VILLA VERDE FAHRION, RICARDO APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
BEHLING DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0027- 70067574210 (CNJ: 442799-61.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA FAMILIA REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/10500212256) - GUALBERTO ALFREDO CARDOSO MATOS (ADV(S) CARLOS ALBERTO MACHADO
BENADUCE, GUALBERTO ALFREDO CARDOSO MATOS), DEBORA VIVIANE CARDOSO MATOS , GLAUBER
CARDOSO MATOS (ADV(S) CARLOS ALBERTO MACHADO BENADUCE, GUALBERTO ALFREDO CARDOSO
MATOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KATHIA MENEGOL), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70068321058 (CNJ: 42299-26.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300105901) - ELAINE DE SOUZA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0002- 70068321066 (CNJ: 42300-11.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11400014915) - MARIA BARUFFI , SERGIO
SIGNOR , CARMEN MENEGAZZO , AMABILE
FRANCISCA LANZINI (ADV(S) CLAUDIO CASARIN,
GLAUBER CASARIN), RECORRENTE; HSBC BANK
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) EVARISTO
ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ RODRIGUES
WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE),
0029- 70067633545 (CNJ: 448732-15.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200062096) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUIZ 0003- 70068321124 (CNJ: 42306-18.2016.8.21.7000) HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, GABRIEL LOPES RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
MOREIRA, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA CIVEL - URUGUAIANA (37/11100114594) - ODITES BRITES
SCATIGNA, TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES), RE- JACQUES , E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI
CORRENTE; VILSON KRUG (ADV(S) LARRI DOS SAN- RODRIGUES MARTINS, HAMILTON BEHEREGARAY
SANCHOTENE, GIOVANNI GOULART RIBEIRO,
TOS FEULA), RECORRIDO(A).
RODRIGO MIZUNSKI PERES, LUCIANA FARIAS), RECORRENTE; CONDOMINIO AGROPECUARIO CEOLIN
0030- 70067681882 (CNJ: 453566-61.2015.8.21.7000) - , E OUTROS (ADV(S) EDUARDO VELO PEREIRA, FELIPE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CHAMORRO ROBLESKI, BERNARDO BLASI PEREIRA),
SANTA CRUZ DO SUL (26/10500066333) - BANCO DO RECORRIDO(A).
BRASIL S/A (ADV(S) TEREZINHA ANA PAPPEN,
RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, MARIELA NEGRELLI
DE ATHAYDE, PAULA RODRIGUES DA SILVA, PAULO 0004- 70068321207 (CNJ: 42314-92.2016.8.21.7000) EDUARDO PRADO), RECORRENTE; GILSON ANDRE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA DE BRITO (ADV(S) BRUNO SEIBERT), RECORRIDO(A). SEBERI (133/11400007652) - KURT ALCEU
WANDSCHEER ME , KURT ALCEU WANDSCHEER
0031- 70067708420 (CNJ: 456220-21.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
SANTA CRUZ DO SUL (26/11400044573) - VIA CERTA ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, JOAO
FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E PEDRO DA ROCHA PACHECO), RECORRIDO(A).
INVESTIMENTO (ADV(S) GUILHERME GUIMARAES,
MARCOS JOEL KUHN, ORLI CARLOS MARMITT, LEONARDO SIPPEL LINDEN), RECORRENTE; VALDO 0005- 70068321256 (CNJ: 42319-17.2016.8.21.7000) TEIXEIRA LOPES (ADV(S) LEONARDO GIACOMET RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
BARRETO, ELIA DENISE HAMMES, VINICIUS FERREIRA DO SUL (10/11400142407) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
LANER, CLAUDIO MARINO STEIN GARCIA JUNIOR, MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS), RECORRENTE; DALVA CRISTINA DE SOUZA CAVALHEIRO
FRANCIS PORTO SOARES), RECORRIDO(A).
0028- 70067597690 (CNJ: 445147-52.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303092256) SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E
PARTICIPACOES S/A (ADV(S) DEONISIO BENELLI),
RECORRENTE; VICENTE DA GAMA MACHADO (ADV(S)
GUSTAVO BERNARDI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA, JAEL VANESKA 0018- 70068325661 (CNJ: 42760-95.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SAPIRANGA
TOBAR PIZARRO), RECORRIDO(A).
(132/11300078454) - GENTIL GALSKI DA SILVA (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA RUSCHEL DA
0006- 70068321645 (CNJ: 42358-14.2016.8.21.7000) - CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL DA COSTA, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE JUNIOR), RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE BAN(1/10702085700) - GABRIEL CARAVER (ADV(S) JOSE COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
OTAVIO RIBEIRO CRESPO), RECORRENTE; GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA - PUC (ADV(S)
TATIANA GOULART, GLEIBER BARBOSA PIEGAS, RITA
0019- 70068325703 (CNJ: 42764-35.2016.8.21.7000) ALEXSANDRA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200236654) 0007- 70068321660 (CNJ: 42360-81.2016.8.21.7000) - HENRIQUE GRIGUC (ADV(S) ALUISIO MARTINS, MARRESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CELO VIEIRA MARTINS), RECORRENTE; MUNICIPIO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402364041) - BRASIL DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JOSE LUIZ ALIMENA,
K TRANSPORTES LTDA - ME (ADV(S) GILBERTO DA EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, GIOVANI PAULO
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRI- CARMINATTI), RECORRIDO(A).
GENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0020- 70068325737 (CNJ: 42767-87.2016.8.21.7000) MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
0008- 70068321686 (CNJ: 42362-51.2016.8.21.7000) - 11400027871) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) CARLOS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO ALBERTO BENCKE, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500652440) - LUCIMAR ANDRE KRAUSBURG SARTORI), RECORRENTE; NELCI
DE FATIMA GROSS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA DOS SANTOS BORGES (ADV(S) OTTO BOHM JUNIOR),
SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES RECORRIDO(A).
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0021- 70068325786 (CNJ: 42772-12.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - CAMPO BOM
0009- 70068321710 (CNJ: 42365-06.2016.8.21.7000) - (87/11100029691) - FULVIO SILVIO HELDT (ADV(S) NADIA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA RUSCHEL DA CUDO SUL (10/11200324501) - FELIPE LETTI (ADV(S) LUIZ NHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA
FERNANDO GUIZOLFI), RECORRENTE; CAMARA DE COSTA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANDIRIGENTES LOJISTAS DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) CIAMENTO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI,
IVANDRO ROBERTO POLIDORO, MARIANE INES FLAVIO CESAR INNOCENTI), RECORRIDO(A).
STEIGER), RECORRIDO(A).
0010- 70068321769 (CNJ: 42370-28.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402487739) - ANGELA
MARIA MENSCHAID (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA CENTRAL DE
SERVICOS DOS BANCOS S/A (ADV(S) ANA MARIA DA
SILVA, LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS
MENINI), RECORRIDO(A).
0011- 70068321777 (CNJ: 42371-13.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400982180) - PAULO CESAR
PINHEIRO DE SOUZA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, CRISTIANO DAL RI), RECORRENTE; BOA
VISTA SERVICOS S. A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0012- 70068321819 (CNJ: 42375-50.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11400015369) - SIMONE DINIZ SILVA (ADV(S)
DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN
WEIDE), RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL
(ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA,
EDUARDO HAERTEL LEAL, MAURICIO FERNANDES
BAPTISTA, ALAN DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
0022- 70068325794 (CNJ: 42773-94.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300683342) - GAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA (ADV(S) LUCIANO PIRES PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, MARIA PATRICIA
MOLLMANN), RECORRIDO(A).
0023- 70068325810 (CNJ: 42775-64.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202215484) DEFRANCISCO GALLICCHIO (ADV(S) RAFAEL DA CAS
MAFFINI, BRUNO ROSSO ZINELLI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
0024- 70068321314 (CNJ: 42325-24.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502781983) ANGELA MARIA DA SILVA (ADV(S) DECIO
SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, JANDYR MAYA
FAILLACE NETO, RAFAEL FARINATTI AYMONE, MARILIA
0013- 70068321835 (CNJ: 42377-20.2016.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CONDOMINIO - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11400036054) ALZEMIRO SOARES FARIAS (ADV(S) MARCIA MULLER
NETTO), RECORRENTE; JW E LOPES INTEMEDIACOES 0025- 70068321371 (CNJ: 42331-31.2016.8.21.7000) IMOBILIARIAS LTDA (ADV(S) JOSE WALTER MACIEL PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
LOPES, SILVIA MOGLIA PEDRA LOPES, VALTERILEN FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801275982) MARIA SEDREZ TAVARES , RITA DE CASSIA SEDREZ
RIBAS LOPES), RECORRIDO(A).
TAVARES (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON
SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA,
0014- 70068321959 (CNJ: 42389-34.2016.8.21.7000) - ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA, KEYNNE NATHYELE
REPRESENTACAO COMERCIAL - 5.VARA CIVEL FORO DUARTE BUENO), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500994270) - TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
ROCHADEL REPRESENTACOES LTDA , ILDEFONSO DE DO SUL (ADV(S) RONAL JUSTO MAGGI, ROQUE
SOUZA ROCHADEL (ADV(S) DIEGO SOUZA GALVAO, MARINO PASTERNAK, CRISTIANO XAVIER BAYNE,
GERSON CAZOTTI BELINASO, BRUNO FARIA LOPES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FELIPE MENEGOTTO DONADEL, RODRIGO TOLOSA
CARLAN), RECORRENTE; CELOGRAFICA BRASIL LTDA
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) GASPAR SILVEIRA MARTINS, MILTON MORAES
MALCON, JONES BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0026- 70068321298 (CNJ: 42323-54.2016.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS
0015- 70068325505 (CNJ: 42744-44.2016.8.21.7000) - (22/ 10600065791) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RO SOCIAL (ADV(S) ANA MARIA SIMOES LOPES
SANTO ANGELO (29/11400054780) - JAIR ERNANI QUINTANA, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, EDUARBUSSLER (ADV(S) CLEUSA MARISA FRONER, MARCIO DO LOBO COSTA, MILTON DRUMOND CARVALHO,
DA SILVA GRANEZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO ARNO ROBERTO JUNG, VERNER VENCATO
S.A. (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), KOPERECK), RECORRENTE; MERI REGINA ARGOUT
RECORRIDO(A).
CARDOSO (ADV(S) ANA MARIA SIMOES LOPES
QUINTANA, ZENAIDE TEREZINHA HUNING, JANICE
KASTER HERTER MARQUES), RECORRIDO(A).
0016- 70068325539 (CNJ: 42747-96.2016.8.21.7000) LOCACAO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10501696095) - RODRIGO GONCALVES 0027- 70068321785 (CNJ: 42372-95.2016.8.21.7000) STELLA (ADV(S) MARIANA DUTRA E SILVA, VICTOR ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
HUGO DA SILVA), RECORRENTE; ACREMAR ANTONIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101710757) MOSER DOS SANTOS (ADV(S) ARNOR LIBERALI, LIANE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
RITTER LIBERALI, FABIANA CRISTINA MIROVSKI, LE- MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, SUZANA TERRA
ANDRO ARAQUEM GNATTA, GABRIELA BASTOS CAMPOS, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORLEMMERTZ), RECORRIDO(A); WILMAR RODRIGUES RENTE; ANA MARIA SCHIMIT NUNES (ADV(S) MARCIA
ORTIZ (ADV(S) BALTAZAR FELIPE DA CRUZ), GUIMARAES DA SILVA, CESAR JAIME SILVEIRA SANINTERESSADO(A).
TOS), RECORRIDO(A).
0017- 70068325620 (CNJ: 42756-58.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11500005347) - EUCLIDES DA SILVA ROCHA (ADV(S)
MARCIA AIDE SOARES ROCHINHAS), RECORRENTE;
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) JERONIMO PINOTTI
ROVEDA), RECORRIDO(A).
0028- 70068321983 (CNJ: 42392-86.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601612918) - VINICIUS
GRASEL ROSA (ADV(S) ANDREA ADELAIDE
GONCALVES CARDOSO, PAULO CEZAR LAUXEN,
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET
BRENNER, MARCO ANTONIO PAIM SCHMIDT, MAURICIO VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO
E
SILVA),
RECORRENTE;
URGETRAUMA
TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA RAIO X FISIOTERAPIA
LTDA (ADV(S) MARCIA TEREZA CECCHETTO, DANIELA
DELLA GIUSTINA), RECORRIDO(A); RUBENS MILLMAN
(ADV(S) APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO,
DIEGO MARIANTE CARDOSO), RECORRIDO(A).
0029- 70068322015 (CNJ: 42395-41.2016.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA JUDICIAL GUAPORE (53/11100030604) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; NEDI LODOVICO BRUSTOLIN (ADV(S)
ADRIANO MARQUES DE FARIAS, CLAUS SCHULZ),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302475283) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND
CARVALHO), RECORRENTE; SONIA CRISTINA ALMEIDA
RODRIGUES (ADV(S) CHRISTINE GRAEBIN ROLL),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70068256585 (CNJ: 35852-22.2016.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/10500315346) - MARCELO TALAYER
TORRES (ADV(S) FRANCISCO DE PAULA BERMUDEZ
GUEDES), RECORRENTE; RUBIAN LINDEMANN DE
ALMEIDA (ADV(S) ADRIANA BROD BENITES),
RECORRIDO(A).
0002- 70068303221 (CNJ: 40516-96.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11200010524) - BV FINANCEIRA S.A. (ADV(S)
AUGUSTO OTAVIO STERN, RODRIGO SCOPEL,
ANGELIZE SEVERO FREIRE, ANDRE VIEIRA STERN,
FERNANDO GONCALVES GORAIEB), RECORRENTE;
EVANIA TEREZA DIAS DINIZ (ADV(S) ENER PEDROLLO
SODRE,
GILSOMAR
MENDES
KRIEGER),
RECORRIDO(A).
0003- 70068319045 (CNJ: 42098-34.2016.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/
10200033539) - DAMBROS E ASSOCIADOS
CONSULTORIA JURIDICA S/C (ADV(S) THAIS MARLISE
PEZZINI, IASMIM DA SILVA RAMOS), RECORRENTE;
CRISTIAN MOVEIS LTDA (ADV(S) JOAO ALFREDO DE
CASTILHOS BERTOLUCI, ALVARO EUGENIO TEDESCO
ZANCHI, LUCAS JAHN), RECORRIDO(A).
0004- 70068319128 (CNJ: 42106-11.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701268160) RENATO GRAF , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN
DA CRUZ CONCEICAO), RECORRIDO(A).
0005- 70068319144 (CNJ: 42108-78.2016.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - TRAMANDAI (73/11300130166) - MILTON BECKER
(ADV(S) BRENO MOREIRA MUSSI, ANA MARIA
GONCALVES DA SILVA FREITAS, FABIANO PRIOTTO
MUSSI, RODRIGO FREITAS PAIXAO), RECORRENTE;
ANDREA DHAMER (ADV(S) EDSON ANTONINI
STEFANO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100726226) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ALMIR
PACHECO QUADROS (ADV(S) MARISA JULCEMAR DA
SILVA QUADROS), RECORRIDO(A).
0007- 70068319201 (CNJ: 42114-85.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800226767) - SONIA
REGINA MINOGGIO DIAS (ADV(S) GILDO MILMAN, FABIO MILMAN, CASSIO MENEGHETTI BARCELLOS,
FERNANDA DA SILVEIRA MACHADO), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 0019- 70068319987 (CNJ: 42192-79.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SAPIRANGA
RECORRIDO(A).
(132/11200039996) - ROSECLEIA DA CRUZ (ADV(S) ANA
PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PE0008- 70068319359 (CNJ: 42129-54.2016.8.21.7000) - REIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, CARLOS ALBERTO
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DA SILVA MOREIRA JUNIOR), RECORRENTE; BANCO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503237969) - PANAMERICANO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
BENVENUTA VIAPIANAS ARIAS (ADV(S) TELMO CORREA), RECORRIDO(A).
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL, ANA CAROLINA
SCHEFFEL, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO), 0020- 70068319995 (CNJ: 42193-64.2016.8.21.7000) RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE - SAO LEOPOLDO (33/10800078325) - ROMILDO
MADEIRA MARIANO LEAO, PATRICIA RIBAS LEAL BOZZETTI (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
MESSA, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, LIDIO CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), REALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH, CORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA, TALES LUIZ NOCRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
GUEIRA), RECORRIDO(A).
0009- 70068319508 (CNJ: 42144-23.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - VENANCIO AIRES (77/
11100011088) - RENATO GIEHL (ADV(S) NELSON CLECIO
STOHR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VENANCIO
AIRES (ADV(S) GISELE SPIES CHITOLINA, FABIANA
RAQUEL OLIVEIRA KELLER, ISRAEL CRISTIANO
PACHECO), RECORRIDO(A).
9
RO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
(ADV(S)
ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0030- 70068319920 (CNJ: 42186-72.2016.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/ 11100083077) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
ROBERTO MIRANDA PATTIS (ADV(S) ANDRE JULIO
HAHN, RODRIGO SILVEIRA DUPONT), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
CIVEL - VACARIA (38/11000044000) - CONVIAS S.A.
CONCESSIONARIA DE RODOVIAS (ADV(S) GILBERTO
STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS
SPINDLER DOS SANTOS), RECORRENTE; FIRMINO
0010- 70068319540 (CNJ: 42148-60.2016.8.21.7000) - BARBOZA VARGAS (ADV(S) TEODORO STEDILE RIBEIVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL RO, FERNANDA MOTTA PAIM), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000514316) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
STEFANI BORBA DE ROSE , E OUTRO (ADV(S) LUIS
CARLOS SOUZA DOS SANTOS), RECORRENTE; RO- 0022- 70068319334 (CNJ: 42127-84.2016.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GERIO SUTRMER , BARBARA BINOTTO BROGNOLI PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502881740) RECURSO ESPECIAL
SPINDLER DOS SANTOS, MOGAR RODRIGUES RIBEI- ESPOLIO DE DARCYR MORAES IRIGOYEN (ADV(S)
DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
RO), RECORRIDO(A).
VERA REGINA OYARZABAL TEIXEIRA, MAURO VAS- 0001- 70068309517 (CNJ: 41145-70.2016.8.21.7000) CONCELLOS SALDANHA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), FAMILIA - 1. VARA CIVEL (FAMILIA) - SAO LEOPOLDO
0011- 70068319607 (CNJ: 42154-67.2016.8.21.7000) - RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES- (33/11400156963) - C.G.M.D.L.S. (ADV(S) DEMOSTENES
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE ANILDO MARTINS PINTO, RAFAEL SCHEIBE, EDUARGONCALVES (5/11200054721) - KARINA GOBBATO , MADEIRA MARIANO LEAO, RONAL JUSTO MAGGI, MAR- DO SCHUMACHER, LISIANE BARRETO COGO, LETICIA
MONICA SOMENSI (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE), COS ANTONIO MIOLA, MARCELO FERREIRA COSTA, CUSIN GABRIELLI, CAROLINA SILVA JUNGES, MAX
RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RE- LIDIO ALBERTO VARGAS, CRISTIANO XAVIER BAYNE), OURIQUES), RECORRENTE; V.M.O.D.L.S. (ADV(S)
ERNO INACIO LAUERMANN, TANIA MAGALI FERRAZ
CURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) RENATA MACHA- RECORRIDO(A).
FAGUNDES LAUERMANN, DIOGO FAGUNDES
DO BERTOI CAMARA, GUILHERME MARTINS DE
LAUERMANN), RECORRIDO(A).
FREITAS), RECORRIDO(A).
0023- 70068319268 (CNJ: 42120-92.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO DE CASTRO
WINKLER, MILENE SCOP), RECORRENTE; CARLOS
ALBERTO DA SILVA CORVELLO , E OUTROS (ADV(S)
LETICIA DE CARVALHO MIGUEL), RECORRIDO(A);
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER, MILENE SCOP), INTERESSADO(A).
0002- 70068309681 (CNJ: 41162-09.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - PORTAO
(155/11100002756) - DIEGO E SILVA (ADV(S) JAMIL
ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
ALBERTO FERREIRA SARMENTO, FLAVIA KATZ),
RECORRIDO(A).
0024- 70068319409 (CNJ: 42134-76.2016.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10900051633) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO, SIMONE SALVATORI SCHNORR, ERCIO ANDRE
WEIZENMANN), RECORRENTE; JARDEL DA COSTA
BORGES (ADV(S) DANIEL NATAL BRUNETTO, ADRIANO
SCARAVONATTI, MARCOS ERICHSEN HEBERLE, GIL0014- 70068319664 (CNJ: 42160-74.2016.8.21.7000) - BERTO ANTONIO HORN, NARJARA WEIRICH),
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA RECORRIDO(A).
CIVEL - ERECHIM (13/11300054220) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), RECORRENTE; LUCIMAR DIEGO 0025- 70068319789 (CNJ: 42172-88.2016.8.21.7000) WIQZANOVSKI (ADV(S) FELIPE LUIS PERIN, ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FERNANDA URODA CORREA), RECORRIDO(A).
0015- 70068319714 (CNJ: 42165-96.2016.8.21.7000) - CARVALHO), RECORRENTE; JACOB LUIZ GRABIN
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL (ADV(S) ANA FERNANDA TARRAGO GROVERMANN),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202613625) - RECORRIDO(A).
CHURRASCARIA E PIZZARIA KASARAO LTDA ,
MARIVANDRO JOSE DURANTI (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA 0026- 70068319805 (CNJ: 42174-58.2016.8.21.7000) FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ), RE- ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
CORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CARLA RAQUEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000402593) XAVIER COUTO, SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
JOAO PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA, INES MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND
CRISTINA CONCEICAO), RECORRIDO(A).
CARVALHO), RECORRENTE; ELIEL LUCENA DE SOUSA
(ADV(S) VIVIANE AMARAL SEGA, ALVARO ROGERIO
PEREIRA LENZ, MAURICIO MACEDO DOS SANTOS),
0016- 70068319870 (CNJ: 42181-50.2016.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA
DO SUL (40/11200010007) - LIANA DA SILVA DIAS (ADV(S)
SORAYA FORGIARINI CHAVES PRUSSIANO, ANTONIO 0027- 70068319813 (CNJ: 42175-43.2016.8.21.7000) CARLOS PONTES BORGES), RECORRENTE; ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL (ADV(S) JULIANO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101802961) EMILIO SOMMER, LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARISTELA VAZ ALMERON, MARIA BEATRIZ
RECORRIDO(A).
SCARAVAGLIONE, JOAO ERNESTO ARAGONES
VIANNA), RECORRENTE; JARDELINO SPINDLER FI0017- 70068319904 (CNJ: 42184-05.2016.8.21.7000) - LHO (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES),
SHEILA PADILHA SALDANHA (ADV(S) CARLOS EDUARDO ACUNHA CORREA), RECORRENTE; FUNDACAO
DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH 0028- 70068319821 (CNJ: 42176-28.2016.8.21.7000) (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA, ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/
MANOELA AMARAL
SILVEIRA
TONIETTO), 11300022775) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
RECORRIDO(A).
MILTON DRUMOND CARVALHO, YUMI ALINE KANEDA,
DARCIONE SPOLAOR, SERGIO AUGUSTO DA ROSA
0018- 70068319961 (CNJ: 42190-12.2016.8.21.7000) - MONTARDO), RECORRENTE; MARISTELA SCHMIDT
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - DOIS IRMAOS (145/ (ADV(S) JONES IZOLAN TRETER, CRISTIANO PADILHA),
11300013713) - DARLAN LUDWIG (ADV(S) MAURINIZE RECORRIDO(A).
TEREZINHA MARQUES DIAS, ROBERTO OMAR VEDOY
JUNIOR, ADRIANO HARTER LESSA, RAFAEL CASELLI
PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; 0029- 70068319896 (CNJ: 42183-20.2016.8.21.7000) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) LENITA FERNANDES CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
MORESCHI, CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003457445) CRISTINE STRUECKER EICK (ADV(S) MARILIA PINHEIRECORRIDO(A).
0003- 70068309830 (CNJ: 41177-75.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CRISSIUMAL (94/11200008668) - CHARLES ANDREI
CHIODI (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN,
BERENICE MARIA CLASSMANN, CLAUDIO GILBERTO
KOWALSKI), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0012- 70068319623 (CNJ: 42156-37.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11400179107) - SIMONE VIEIRA XAVIER DOS SANTOS (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO), RECORRENTE;
CESUPA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) FELIPE ESPINDOLA CARMONA, RITA
CARMONA CARLOS), RECORRIDO(A).
0013- 70068319656 (CNJ: 42159-89.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL ALEGRETE (2/11300047728) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ANITA
BARRIOS NUNES (ADV(S) MARTIM JORGE MENDES
RIZK, ROBERTO BELTRAO RIZK, CAIO BELTRAO RIZK),
RECORRIDO(A).
0004- 70068309905 (CNJ: 41184-67.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11300035486) - MARCIA KUNKEL (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS
VAZZOLLER, JULIANA DE CAMPOS RIBEIRO),
RECORRIDO(A).
0005- 70068309988 (CNJ: 41192-44.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11300186825) - VALDEMIR CARDOSO
(ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) HAMILTON DA SILVA
SANTOS), RECORRIDO(A).
0006- 70068310044 (CNJ: 41198-51.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301077926) - JULIO CESAR
DOS SANTOS BORGES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, STEPHANIE
GUZENSKI FIORAVANSO), RECORRIDO(A).
0007- 70068310168 (CNJ: 41210-65.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11500035884) - SARANDI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS (ADV(S) ADILSON
LUIS CERUTTI, FABRICIO LUIS SANDRI), RECORRENTE; PASSARIN E FILHO LTDA (ADV(S) ALEXANDRE
BENIN, FELIPE AUGUSTO BOZA DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0008- 70068310309 (CNJ: 41224-49.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500615677) - PAULO
OSVALDO CUNHA SEVERO (ADV(S) ALVARO
FERNANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO
RAMOS),
RECORRENTE/RECORRIDO;
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS CNDL (ADV(S) LEONARDO REICH, LEANDRO
ALVARENGA MIRANDA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
10
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803202818) - RINO DE
CONTO (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
ANA AMELIA PIUCO), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0010- 70068311190 (CNJ: 41313-72.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200021835) - ALCIONE DA SILVA LOPES
PACHECO (ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA
DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRIDO(A).
0011- 70068311307 (CNJ: 41324-04.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300091268) - DILAMAR BARICHELLO
(ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI, FABRICIO LUIS
SANDRI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO),
RECORRIDO(A).
0012- 70068311380 (CNJ: 41332-78.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400030443) - ADRIANA VEIGA
(ADV(S) WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN, FILIPE
OURIQUE KLAFKE, CESAR AUGUSTO FAGUNDES
VERCH), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, PAULA
RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0013- 70068311471 (CNJ: 41341-40.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10700148021) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARIA ISABEL GOMES (ADV(S) MARCIO
GIOVANI FERNANDES, CLAUDIA COSTA KUNS
FERNANDES, MARIA CRISTINA COSTA KUNS),
RECORRIDO(A).
0014- 70068312008 (CNJ: 41394-21.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/
11000019782) - MARIA FATIMA ZENI (ADV(S) DIEGO DE
BONA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) JULIANE ELENA BARBIERI),
RECORRIDO(A).
0015- 70068312107 (CNJ: 41404-65.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA
DO SUL (40/11200012913) - ESTELA MARIA GARRA
VIVIAN (ADV(S) SORAYA FORGIARINI CHAVES
PRUSSIANO, ANTONIO CARLOS PONTES BORGES),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
(ADV(S) JULIANO EMILIO SOMMER), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801844227) DONARIA MACHADO MARTINS (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, DIOGO
BUENO DA SILVEIRA, LEON HENRIQUE BERLATTO FAO
FISCHER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
- PASSO FUNDO (21/10900020045) - OI S A (ADV(S) (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECOR- RECORRENTE; LEONIDA BULOW LIHTNOW (ADV(S)
RENTE; SLAUKO KOLISKI (ADV(S) ELSO ELOI MARINELLI DOS SANTOS PIRES), RECORRIDO(A).
CASAGRANDE MODANESE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502869830) SUCESSAO DE HELENA COPROSKI GIUSTI (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
(ADV(S) RUI PREDIGER, LIDIO ALBERTO VARGAS,
0023- 70068309269 (CNJ: 41120-57.2016.8.21.7000) - DI- ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303603137) ASSOCIACAO DOS JUIZES DO RIO GRANDE DO SUL AJURIS (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI, BRUNO 0003- 70068328632 (CNJ: 43057-05.2016.8.21.7000) ROSSO ZINELLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200515952) MAGDA ELIZABETH DA SILVA ANDRADE (ADV(S)
RECORRIDO(A).
LETICIA MORAES BIEHL, EVA ROSILENE DA SILVEIRA,
LEILA KRETSCHMER), RECORRENTE; CAMARA DE
0024- 70068311042 (CNJ: 41298-06.2016.8.21.7000) - DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101259745) ANA CLAUDIA DOS SANTOS TESSARO , E OUTROS
(ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, 0004- 70068328681 (CNJ: 43062-27.2016.8.21.7000) PAMELA FERNANDES MARTINI), RECORRENTE; ESTA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA - SANTO ANGELO (29/11300015953) - ROSMARI IZABEL
SILVA BRUM, MARILIA VIEIRA BUENO, MAURICIO KLEVESTON SOLIMAN , ROSMARI SOLIMAN ME (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
0025- 70068312875 (CNJ: 41481-74.2016.8.21.7000) - SOUZA GALVAO, MARINA ESTRAZULAS RUBIM),
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL RECORRIDO(A).
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11100531255) CLISMAM CARBONI (ADV(S) VALERIA MEDICI MARTINS
DA SILVA, CLARICE GALEAZZI ZANINI), RECORREN- 0005- 70068328723 (CNJ: 43066-64.2016.8.21.7000) TE; SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
BARRASHOPPINGSUL
(ADV(S)
EDUARDO - SANTO ANGELO (29/11400002810) - OSVALDINA PEMATZENBACHER ZARPELON, RICARDO LEAL DE REIRA BRAGA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
MORAES, LAURA WOLFF PLETSCH), RECORRIDO(A). FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402665637) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JACI DE BRITO MACHADO (ADV(S) RUY ARMANDO GESSINGER,
CRISTIANO GESSINGER PAUL), RECORRIDO(A).
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, ANDERSON CAVALHEIRO MULLER, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; REGINA MARIA SILVEIRA (ADV(S)
0016- 70068312214 (CNJ: 41415-94.2016.8.21.7000) - PRISCILLA RIBEIRO COELHO SANDRI, CANDIDO MAUSERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA RICIO CAVALLARI NUSKE), RECORRIDO(A).
DO SUL (40/11200007812) - MARIA ROSELY
BITENCOURT DE LIMA (ADV(S) SORAYA FORGIARINI 0028- 70068311554 (CNJ: 41349-17.2016.8.21.7000) CHAVES PRUSSIANO, ANTONIO CARLOS PONTES ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
BORGES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACAPAVA SUL (10/10900278881) - INSTITUTO NACIONAL DO SESOCIAL
(ADV(S)
MARIA BEATRIZ
DO SUL (ADV(S) JULIANO EMILIO SOMMER), GURO
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JOSE CARLOS FERREIRA DE JESUS
(ADV(S) JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI, VLADIMIR
0017- 70068312396 (CNJ: 41433-18.2016.8.21.7000) - CAMARGO DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA SARANDI (69/11400010998) - ALDO JOSE CARLOT 0029- 70068311646 (CNJ: 41358-76.2016.8.21.7000) (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORREN- SUL (10/11000084043) - INSTITUTO NACIONAL DO SESOCIAL
(ADV(S)
MARIA BEATRIZ
TE; OI S A (ADV(S) KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), GURO
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; VANDERLEI DE OLIVEIRA (ADV(S) REMI
STOPASSOLA,
EMANUEL
STOPASSOLA),
0018- 70068312594 (CNJ: 41453-09.2016.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11300048551) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMEN- 0030- 70068317262 (CNJ: 41920-85.2016.8.21.7000) TO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON WILIANS PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MAFRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; ROSA MARIA RIA (27/11200126734) - SUCESSAO DE ALMERINDA
DA SILVA (ADV(S) ANAPAULA RIZZI FRAGA), FERNANDES DOS SANTOS , REPRESENTADA POR SEU
INVENTARIANTE, JULIO AVILA LORETO ADVOGADOS
RECORRIDO(A).
ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA
RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE
0019- 70068313055 (CNJ: 41499-95.2016.8.21.7000) - PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA JUDICIAL - GRA- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
MADO (101/11200022330) - CHUBB DO BRASIL COMPA- BUENO), RECORRIDO(A).
NHIA DE SEGUROS (ADV(S) JOSÉ CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS), RECORRENTE; EXCLUSIV PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDESIGNER MOVEIS E DECORACAO LTDA (ADV(S) JOSE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INACIO BARBACOVI, ROBERTO MALDANER),
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
0020- 70068313360 (CNJ: 41530-18.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11500116629) - BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
ELOIR GASPARIM DOS SANTOS, MARCIO AYRES DE
OLIVEIRA, EDUARDO JOSE FUMIS FARIA), RECORRENTE; TRANS KASTELAO TRANSPORTES LTDA
(ADV(S) ROBERTO DE AVILA BOLSONI, MARIANA ROCHA BERNARDI), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0021- 70068313642 (CNJ: 41558-83.2016.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FUNDO (21/11300075076) - GABRIEL CHAVES (ADV(S)
RECURSO ESPECIAL
DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN
WEIDE), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PASSO FUNDO - CDL (ADV(S) VALMOR 0001- 70068327238 (CNJ: 42917-68.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
ALBANI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701392669) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA
DURAND), RECORRENTE; MARIO LUIZ ROSSI MACHADO (ADV(S) CRISTIANO RADTKE DA FONSECA,
GUSTAVO FONSECA BERTOLDI), RECORRIDO(A).
0007- 70068328855 (CNJ: 43079-63.2016.8.21.7000) TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/
11200004312) - AGROINDUSTRIAL LAZZERI S.A. (ADV(S)
MARCOS VINICIUS TERRA CAMARGO, SERGIO
HOFFMANN DA SILVA, ALESSANDRA RENATA
PACHECO DA SILVA), RECORRENTE; COMISSARIA
EICHENBERG S.A. (ADV(S) SILVIA ALBO PY, TIAGO
DOS SANTOS ROSIN), RECORRIDO(A).
0014- 70068329259 (CNJ: 43119-45.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11400139708) - EMS S. A. (ADV(S)
LUIZ FELIPE SILVA SCHIEFELBEIN, LENON POSTAL,
MARCELO PELEGRINI BARBOSA), RECORRENTE;
DROGARIA CAPILE LTDA (ADV(S) ALESSANDRO
BECKER), RECORRIDO(A).
0015- 70068329317 (CNJ: 43125-52.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CARLOS
BARBOSA (144/11400013832) - BARONESA INDUSTRIA
E COMERCIO DE MALHAS LTDA , VOLMAR DA SILVA
(ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
HELIO DANIELI, ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502527491) SUCESSAO DE DEOLINDA PERES DE OLIVEIRA
(ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR,
MARCUS TAVARES MEIRA, BARBARA COVASKI DE
ANDRADE, GABRIELA SANGOI), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, PATRICIA NEVES
PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0017- 70068329531 (CNJ: 43147-13.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202957065) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CAMILLA
MARIA DE CENCO RIGON, ALEXANDRE BORINI, JOICE DE SOUZA GRASS), RECORRENTE; EVERTON
PERACHI DE OLIVEIRA (ADV(S) ALICE FERREIRA MACHADO, ANA PAULA FERREIRA MACHADO),
RECORRIDO(A).
0018- 70068329911 (CNJ: 43185-25.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11300029869) - JULIANA LUISA BACKES
(ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER DIEL), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS
BRASIL, ANELISE DE ANGELI VAZ, LUCAS OSORIO DA
COSTA), RECORRIDO(A).
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300070873) - VALDIR DOS
SANTOS FRAGA (ADV(S) JOSIANI MEOTTI DEZEN,
LISANE KOWALSKI RAMOS), RECORRENTE; DANIELA
LOWE (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD),
RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300062579) - ILTAIR DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0020- 70068330141 (CNJ: 43208-68.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA
CRUZ (160/10800006202) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, MAURO MAINARDI, SIMONE ZANDONA LIMA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ELISEU KOPP & CIA LTDA (ADV(S) MARCO ANTONIO ISER, CLAUDIO ROBERTO SOARES DA
0009- 70068328897 (CNJ: 43083-03.2016.8.21.7000) - SILVA, THOMAS FRANCISCO BARDEN, MARIANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA ESTEVES FALLEIRO), RECORRIDO(A).
11401496912) - ASSOCIACAO DOS MEDICOS RESIDENTES DO RIO GRANDE DO SUL - AMERERS (ADV(S) 0021- 70068330190 (CNJ: 43213-90.2016.8.21.7000) GERSON CAZOTTI BELINASO, BRUNO FARIA LOPES, PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENFELIPE MENEGOTTO DONADEL, RODRIGO TOLOSA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401501096) - NORCI RICARLAN), RECORRENTE; DIRETOR DO HOSPITAL BEIRO DOS SANTOS (ADV(S) MARILINDA DA
NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S. A. (ADV(S) PABLO CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE
OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; GEAP AUTOGESTAO
FREIRE RODRIGUES), RECORRIDO(A).
EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES,
FABIO
DA
COSTA
VILAR),
0010- 70068328947 (CNJ: 43088-25.2016.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11300084770) - OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA 0022- 70068330455 (CNJ: 43239-88.2016.8.21.7000) GORETTI DIAS VAZZOLLER, JULIANA DE CAMPOS RI- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
BEIRO), RECORRENTE; MARIA IVONE DA SILVA RIBEI- CIVEL - URUGUAIANA (37/11400051741) - KELFUS
RO (ADV(S) MARGANE DE CASSIA FRAGA DE INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA , LUCINEIA DE
RODRIGUES, RAQUEL FRAGA DE RODRIGUES), OLIVEIRA V DA S TRANSPORTES ME (ADV(S) RAFAEL
RECORRIDO(A).
AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO, DANIEL SANFLORIAN
SALVADOR), RECORRENTE; LORENI ISABEL DEBUS
LINKE (ADV(S) ANTONIO CESAR PEREIRA GUEDES,
0011- 70068328996 (CNJ: 43093-47.2016.8.21.7000) - DI- ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES), RECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11303509483) - CONDOMINIO LA MAISON (ADV(S)
LUCIANO PIRES PEREIRA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR ROSSINI 0023- 70068328905 (CNJ: 43084-85.2016.8.21.7000) RIGO, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A). SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302413644) ALBA ZORZELLA LINASSI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
0012- 70068329051 (CNJ: 43099-54.2016.8.21.7000) - MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO FREITAS,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA), RECORRENTE; ESTASARANDI (69/11400013059) - VILMAR FERNANDO DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
VICARI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, LEANDRO
BIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA), RE- DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
CORRENTE; OI S A (ADV(S) JOAO PEDRO DA ROCHA
PACHECO), RECORRIDO(A).
0013- 70068329150 (CNJ: 43109-98.2016.8.21.7000) - 0024- 70068327279 (CNJ: 42921-08.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUDICIAL - CERRO
PELOTAS (22/11000046131) - BANCO BRADESCO S/A LARGO (43/11200009962) - MUNICIPIO DE ROQUE
GONZALES (ADV(S) CARMINE KOCHHANN RAIMUNDO KLEBER XAVIER, CARINA DANZER PAZ
SCHEEREN), RECORRENTE; ODILA TERESA MARIAN PRESSER), RECORRIDO(A).
GUIMARAES , E OUTROS (ADV(S) AIRTON
GRUNDEMANN), RECORRIDO(A).
0004- 70068319599 (CNJ: 42153-82.2016.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/
0025- 70068328822 (CNJ: 43076-11.2016.8.21.7000) - 11200007630) - PAULO SERGIO DE VARGAS DIAS LOPES
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS, JESUS MELLEU
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003257110) - DA FONTOURA, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO,
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) GELTON ALEX FREITAS ALVES, VALQUIRIA COMIN),
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND RECORRENTE; ISOLDA MARIA BRITTO CAMARGO
CARVALHO), RECORRENTE; PAULO RICARDO DE XAVIER (ADV(S) MARIA HELENA DE MORAES
MELLO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO, GONCALVES, LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE
BRUNO VILAR DUGACSEK), RECORRIDO(A).
GONCALVES, MALISE DE FREITAS LINS, PAULO CESAR
AZEVEDO SILVA), RECORRIDO(A).
0026- 70068329218 (CNJ: 43115-08.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900086648) - CANTALA FERREIRA GOMES
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0005- 70068319615 (CNJ: 42155-52.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300178590) - BANCO ORIGINAL
S/A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; BEATRIZ ELENA DE AZEREDO RODRIGUES
(ADV(S)
PRISCILA
RODRIGUES
BEZZI),
RECORRIDO(A).
0027- 70068329978 (CNJ: 43191-32.2016.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100069144) - LUIS PAULO CORREA DIAS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, DANIELA
HELLER, ALEXANDER SICA LARANJEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
LUZ KAZMIERCZAK, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
- SANTA MARIA (27/11000019675) - OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, LEANDRO
VILLELA CEZIMBRA, DANIELA TORRES DA SILVA, KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE; MARIA
CECILIA FIRPO MELLO PAES BARRETO (ADV(S) MARCIO
ALESSIO,
ADRISSA
FLORES
SEVERO),
RECORRIDO(A); LONGEVITA HOSPEDAGEM ASSISTIDA LTDA (ADV(S) MARCIO ALESSIO, ADRISSA FLORES
SEVERO), INTERESSADO(A).
0028- 70068330018 (CNJ: 43195-69.2016.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - CANOAS
MILTON DRUMOND CARVALHO, FELIPE PEGORARO
FEIJO), RECORRENTE; CARLOS EZEQUIAS KOHLS
MARQUES (ADV(S) MARCIA GUIMARAES DA SILVA,
CESAR JAIME SILVEIRA SANTOS), RECORRIDO(A).
CARVALHO), RECORRENTE; JOAO LUIZ DA SILVA
GARCIA (ADV(S) LUCIANE COSTA DE ALENCAR),
RECORRIDO(A).
0030- 70068330299 (CNJ: 43223-37.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11200009059) - MUNICIPIO DE ROQUE
GONZALES (ADV(S) CARMINE KOCHHANN
SCHEEREN), RECORRENTE; GILBERTO BERWANGER
KONZEN , E OUTROS (ADV(S) AIRTON GRUNDEMANN),
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70068319391 (CNJ: 42133-91.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - TAQUARA (70/
11300032432) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) SERGIO EDUARDO FISHER, KLAUS GIACOBBO RIFFEL),
RECORRENTE; VERA LUCIA FISCHER HERMES (ADV(S)
CALISTO JOSE SCHNEIDER), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PRISCILLA WILLERS),
INTERESSADO(A).
11402401753) - COMITE DE FOMENTO INDUSTRIAL DE
TRIUNFO - MONTENEGRO (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE; DORIS SCHWARZ
MENZEL (ADV(S) RICARDO SANT?ANNA RAMALHO),
RECORRIDO(A).
DICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11200005920) HUGO JESKE (ADV(S) MAURICIO RAUPP MARTINS,
MARCELO XAVIER VIEIRA), RECORRENTE; BANCO
BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE
PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
PAROBE (157/10700022299) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; EDESIO MOSMANN E CIA LTDA (ADV(S)
LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES, MARIO
HENRIQUE ODY, SANDRA MARIA ALVES TEIXEIRA,
LUCIO
FLAVIO
MORAES
DE
AZEVEDO),
RECORRIDO(A).
0016- 70068321272 (CNJ: 42321-84.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11200174194) - GILMAR SILVEIRA
LEITE (ADV(S) CRISTIANO HAAS, SAMUEL BERTHOLD
DIENSTMANN), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE
SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300532115) - VICTOR
TERRES DE BEM , E OUTROS (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0017- 70068321363 (CNJ: 42330-46.2016.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10700197281) - HSBC BANK
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, CRISTIANA VASCONCELOS
BORGES MARTINS, MAURO SOMACAL), RECORREN- 0028- 70068319219 (CNJ: 42115-70.2016.8.21.7000) TE; ALCEU DALANGNOL (ADV(S) GILBERTO RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
TRAMONTIN DE SOUZA, ANDREIA LOBO DA ROSA, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303280974) - JORGE
CINTIA LUCIANE DE BRITO), RECORRIDO(A); SUSANA SOARES MARTINS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHABORGES DALANGNOL , VANESSA BORGES DO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), REDALANGNOL (ADV(S) GILBERTO TRAMONTIN DE SOU- CORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO
ZA, CINTIA LUCIANE DE BRITO), INTERESSADO(A).
COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI, MARCEL
DAVIDMAN PAPADOPOL), RECORRIDO(A).
0018- 70068321421 (CNJ: 42336-53.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA ESPUMOSO (46/10300010963) - BANCO DO BRASIL S/A 0029- 70068319235 (CNJ: 42117-40.2016.8.21.7000) (ADV(S) FRANCISCO CEZAR DE MATOS GEHLEN, ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102275639) DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECOR- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
RENTE; EDUARDO PREDEBON (ADV(S) MARCOS LUIS MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; PAULO RICARDO DA SILVA ZINN (ADV(S) GLENIO LUIS
WERNER), RECORRIDO(A).
OHLWEILER FERREIRA, RENATO KLIEMANN PAESE,
MARI ROSA AGAZZI, CRISTIANO OHLWEILER
0019- 70068321462 (CNJ: 42340-90.2016.8.21.7000) - FERREIRA, ADRIANA GONCALVES NUNES),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100181670) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, 0030- 70068319367 (CNJ: 42130-39.2016.8.21.7000) KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECOR- ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
RENTE; SANDRA TERESINHA TORRANO GARCIA (15/11200037628) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANO DE ANGELIS), RECORRENTE; MAIKEL SENA
DA ROSA (ADV(S) MARCOS ANTONIO DURANTE
EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI), RECORRIDO(A).
BUSSOLO), RECORRIDO(A).
0008- 70068319722 (CNJ: 42166-81.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10900093050) - BANCO PANAMERICANO
S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRENTE; VITOR JAIME DE ALMEIDA PEREIRA 0020- 70068321488 (CNJ: 42342-60.2016.8.21.7000) (ADV(S) ANDREA VELASCO DE OLIVEIRA), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300354209) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH,
0009- 70068319755 (CNJ: 42169-36.2016.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GELCA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FREITAS GOULART (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600232178) - VEIRA LIMA, ALINY MARIN, CAROLINE DE CASSIA
UBIRATA VALDUGA VASSEUR (ADV(S) ARTUR CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA,
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA VITOR AUGUSTO GUERINI), RECORRIDO(A).
FERREIRA LINS, JULIANO BARTH DA COSTA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUDMILA DE
CASSIA GARCIA SCHUCH, DANIELA LEMKE 0021- 70068321553 (CNJ: 42349-52.2016.8.21.7000) BARCELLOS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
ZA), RECORRIDO(A); MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) - GRAVATAI (15/10800032416) - RGE- RIO GRANDE ENERFABIANO SCHIZZI ZANIN), INTERESSADO(A).
GIA S.A. (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON
SIECZKOWSKI), RECORRENTE; CENIRA ISAURA DOS
SANTOS SILVA (ADV(S) CARLOS EDUARDO PINHEI0010- 70068319763 (CNJ: 42170-21.2016.8.21.7000) - RO, MATEUS BRAUN SA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CORONEL BICACO (93/11400011577) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RE- 0022- 70068321587 (CNJ: 42352-07.2016.8.21.7000) CORRENTE; ANA PAULA DALLA VALLE (ADV(S) IVAR DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
MICHEL DALLA LIBERA), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300041350) - CLAUDIO ROGERIO MELO SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
0011- 70068321132 (CNJ: 42307-03.2016.8.21.7000) - OI S.A. (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
GRE (1/11103353463) - JOAO BATISTA PIRES , JOELZA
MESQUITA ANDRADE PIRES (ADV(S) CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES, MARCELO SCHOELER), RECORRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RENTE; CINTHYA SIQUEIRA RODRIGUES (ADV(S)
ERNESTO HENRIQUES DA SILVA TAVARES NETO), 0023- 70068319250 (CNJ: 42119-10.2016.8.21.7000) RECORRIDO(A); LUIZ FERNANDO ABBOTT , SEM RE- ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402851252) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(ADV(S) LUIZ FELIPE ROSA OTHARAN), RECORREN0012- 70068321165 (CNJ: 42310-55.2016.8.21.7000) - DI- TE; MIRELA BIBIANE DOS SANTOS CARDOSO (ADV(S)
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO EDUARDO OLIVA PALMA, FERNANDO OLIVA PALMA,
CRISTO (124/11400011405) - RIO GRANDE ENERGIA S ARTUR SCHNEIDER SERPA), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO
FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRENTE; ROSANE MARIA MARMITT (ADV(S) NEU- 0024- 70068319516 (CNJ: 42145-08.2016.8.21.7000) SA LEDUR KUHN, MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401912460) SILVA, CASSIO LEDUR KUHN), RECORRIDO(A).
EDIANA LAIS SCHIAVO , E OUTRAS (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE
0013- 70068321173 (CNJ: 42311-40.2016.8.21.7000) - MEDEIROS, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS,
SERVIDAO DE ELETRODUTO - VARA JUDICIAL - CER- DANIEL FIGUEIRA TONETTO, MARIA LUIZA LIMA DE
RO LARGO (43/11000011416) - IJUI ENERGIA S.A. SA COELHO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN(ADV(S) ROGERS WELTER TROTT, RENAN THOMAS), DE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; JACINTA MARIA KUNRATH STRACKE , RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
CAMILO STRACKE (ADV(S) ADRIANO SUSKI DONATO), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
11100303953) - JOB RECURSOS HUMANOS LTDA (ADV(S)
LUCIANE LOVATO FARACO, FABIO MACIEL FERREIRA,
FABIANA ZYSKO, ALEXANDRE FISCHER NUNES DE
OLIVEIRA, JULIANO SANTOS WAIHRICH), RECORRENTE; MT VIAGENS E TURISMO LTDA( MILLETOUR VIAGENS E TURISMO ) (ADV(S) JANETE MARIA MORESCO, 0014- 70068321215 (CNJ: 42315-77.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
RAQUEL GRUND), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701574023) EUZEBIO CERVO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GO0003- 70068319474 (CNJ: 42141-68.2016.8.21.7000) - MES FERREIRA, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA, ANA
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA CAROLINA VALANERA TRINDADE), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401443789) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LAERCIO ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEICADORE, DANIELA FERNANDA COSTA, RAQUEL RA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
FILOMENA GONCALVES LEMOS, MARILIA VIEIRA
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORREN- 0015- 70068321231 (CNJ: 42317-47.2016.8.21.7000) TE; MARIA ARLETE BARBOZA DONINI (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JU-
11
CIVEL - GUAIBA (52/10700063819) - PAULO CESAR DOS
SANTOS LUCAS (ADV(S) LUCIANO DE LIMA PEREIRA),
RECORRENTE; GRANERO TRANSPORTES LTDA
(ADV(S) RICARDO MOEHLECKE CARVALHO, DANIELA
ACAUI DE CARVALHO), RECORRIDO(A); ALLIANZ SEGUROS SA (ADV(S) NELY QUINT, MARA REJANE ALANO
SOARES), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70068278282 (CNJ: 38022-64.2016.8.21.7000) TRANSPORTE - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/
10900005181) - VIACAO OURO E PRATA S/A (ADV(S)
JAIME BANDEIRA RODRIGUES, LAUDIR GULDEN),
RECORRENTE; ERNANI MACIEL GONCALVES , E OUTROS (ADV(S) ANDREIA ELISA MALDANER PINTO),
RECORRIDO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) HENRY FLORES DE SOUZA MENDIETA
ECHEVERRIA, SERGIO VANDERLEI MACHADO PILAR,
TIAGO REY FARINA, VINICIUS FELTRACO, CINTIA
CARLA SENEM), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401622616) CRISTIAN FIUZA PINHEIRO (ADV(S) EVA ROSILENE
DA SILVEIRA, ANDREIA CRISTIANE DA SILVA RIOS,
LEILA KRETSCHMER, LEONARDO DE ARAUJO
LOURENCO), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI,
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0003- 70068328657 (CNJ: 43059-72.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300211919) - DARCI ALFREDO
MOLTER (ADV(S) DILSON ANTONIO ROSA MACHADO,
DAIANE MACHADO, CINTIA BRENNER), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) ELOI CONTINI,
TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0004- 70068328830 (CNJ: 43077-93.2016.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CANOAS (8/11300156789)
- LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI), RECORRENTE; SEBASTIAO
SERGIO DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRIDO(A).
0005- 70068328913 (CNJ: 43085-70.2016.8.21.7000) 0026- 70068321330 (CNJ: 42327-91.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTA MARIA (27/11300034360) - V J INDUSTRIA CO-
12
MERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO C. LTDA , E
OUTROS (ADV(S) FLAVIO RONCATO, ANDREIA
APARECIDA MENIN), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S.A (ADV(S) JULIANO ZURLO
DELLAZZANA), RECORRIDO(A).
0006- 70068328954 (CNJ: 43089-10.2016.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903137732) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) GIOVANI
KERBER JARDIM, FERNANDO VICENZI), RECORRENTE; LUIZ BOLIVA MARRONI ME (ADV(S) RICARDO
MELLO BOSCHI, JANE CARDOSO MAIA, CARLOTA
BERTOLI NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
CHADO DE ASSIS BERNI), RECORRENTE; MARCELO
CAMPELLO CAJATY GONCALVES (ADV(S) DANIEL
BUENO ALVES, MIGUEL ANTONIO HOLDEFER),
RECORRIDO(A); KLM - KONINKLIJKE LUCHTVAART
MAATSCHAPIJ N.V. (ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO),
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401815295) JANE MEDIANEIRA ALVES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS),
RECORRENTE;
INSTITUTO
DE
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A);
CRISTIANO CAJU FREITAS , EDUARDO RIBAS DO
0007- 70068329010 (CNJ: 43095-17.2016.8.21.7000) - NASCIMENTO (ADV(S) CRISTIANO CAJU FREITAS),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA INTERESSADO(A).
11501092520) - MARIA IOLANDA LEITE SOUZA (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), 0019- 70068329580 (CNJ: 43152-35.2016.8.21.7000) RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
DE FREITAS MELRO MAGADAN, RAFAEL CORREA DE ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700701897) BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA LUCIANO HOLKEM BANDEIRA , E OUTROS (ADV(S)
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A). EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE
0008- 70068329077 (CNJ: 43101-24.2016.8.21.7000) - (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS, EVANDRO GENZ,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE BAYNE), RECORRIDO(A).
(1/11303379024) - WENDEL DOS SANTOS MARTINS
(ADV(S) RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA
MOY), RECORRENTE; RR COBRANCAS - RR SERVICOS 0020- 70068329697 (CNJ: 43163-64.2016.8.21.7000) FINANCEIROS LTDA (ADV(S) FABIO RUIZ CERQUEIRA), PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
RECORRIDO(A).
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602163270) ELIO METZDORFF PEREIRA DA SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
0009- 70068329101 (CNJ: 43104-76.2016.8.21.7000) - FREITAS), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601605091) - (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, EVANDRO GENZ,
ANDRE SANTOS CHAVES (ADV(S) ANDRE SANTOS MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CHAVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), 0021- 70068329739 (CNJ: 43167-04.2016.8.21.7000) RECORRIDO(A).
FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE (4/
11400032075) - S.C.R. (ADV(S) JORGE LUIS VAZ SALIS),
RECORRENTE; A.R.R. (ADV(S) MARCO ANTONIO
0010- 70068329119 (CNJ: 43105-61.2016.8.21.7000) - ROMERO VIEIRA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300222883) - BANRISUL (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECOR- 0022- 70068329770 (CNJ: 43171-41.2016.8.21.7000) RENTE; MARLI RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DANIELA GELATTI PEDROTTI), RECORRIDO(A); TIAGO ALEGRE (1/11501379314) - ARCHIDES GIOVANELLA
RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) DANIELA GELATTI (ADV(S) THIAGO CRIPPA REY, GIULIANE GIORGI TORRES, GABRIELA AZAMBUJA BOHRER), RECORRENPEDROTTI), INTERESSADO(A).
TE; UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP
SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) PAULO
0011- 70068329143 (CNJ: 43108-16.2016.8.21.7000) - ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, AUGUSTO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS FRANKE DAHINTEN), RECORRIDO(A).
DO SUL (10/10900035687) - DOMINGA HAIDUK (ADV(S)
ADENIR LAZZARETTI), RECORRENTE; GUIDO LUIZ
GEHRKE JR , CLINICA INSTITUTO GAUCHO DE OF- 0023- 70068329820 (CNJ: 43176-63.2016.8.21.7000) TALMOLOGIA LTDA (ADV(S) OLAVO DE VILLA JUNIOR, SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400669236) - PAULO VITAL SCHILLING
JOAO SEVERINO DE VILLA), RECORRIDO(A).
GUNTZEL (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M
FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES,
0012- 70068329200 (CNJ: 43114-23.2016.8.21.7000) - DI- LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), RECORREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL RENTE; GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400216827) - SON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS
LUCIAMARI DA SILVA LIMA CONFECCOES (ADV(S) GIL- FRATONI RODRIGUES, FABIO DA COSTA VILAR),
BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE RECORRIDO(A).
MEDEIROS), RECORRENTE; QUIKSILVER INDUSTRIA
E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (ADV(S)
FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES), RECORRIDO(A). 0024- 70068329879 (CNJ: 43181-85.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201036233) 0013- 70068329242 (CNJ: 43118-60.2016.8.21.7000) - ANA PAULA AZEVEDO DA SILVA (ADV(S) BRENO LOUNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL REIRO DE MENEZES), RECORRENTE; FUNDACAO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100845845) - DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
ANDERSON THIAGO TRASSANTE (ADV(S) JACSON (ADV(S) GUILHERME MARTINS DE FREITAS),
SIMON, TIAGO SANGIOGO), 002. RECORRENTE; BAN- RECORRIDO(A).
CO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), 001. RECORRIDO(A).
0025- 70068329929 (CNJ: 43186-10.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
0014- 70068329283 (CNJ: 43122-97.2016.8.21.7000) - (10/10800201518) - IPAM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA E ASSISTENCIA MUNICIPAL (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301288722) - SANTOS, MICHEL DO LAGO AMARO), SAMAE- SERVICO
JADINA DINAMARQUEZA FLORES DUARTE (ADV(S) AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN, MARIA AUGUSTA DE NATALINO DOS SANTOS), RECORRENTE; SINDICATO
ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL(ADV(S)
MONICA
PELLENZ),
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SINDISERV
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAMIRO PINHEIRO PEDRAZZA, ELENITA
PAULINA SASSO, JANAINA LUCIA BATTASSINI), RE0015- 70068329309 (CNJ: 43124-67.2016.8.21.7000) - CORRENTE/ RECORRIDO; FAS- FUNDACAO DE
SEGUROS - 2. CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE ASSISTENCIA SOCIAL (ADV(S) EDUARDO MAZZOTTI
(1/ 11400244332) - ACE SEGURADORA S/A (ADV(S) DOS REIS), RECORRIDO(A).
DULCINEA DE SOUSA FERREIRA), RECORRENTE;
CLICK EXPRESS MAXLOG LTDA (ADV(S) ANDREIA
CRISTINA HEBERLE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002230870) LAURO VARELA FERNANDES (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, LEON
HENRIQUE BERLATTO FAO FISCHER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RECORRIDO(A).
0017- 70068329374 (CNJ: 43131-59.2016.8.21.7000) TRANSPORTE - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11201785775) - VRG LINHAS AEREAS S A (ADV(S)
MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA, EDUARDO MA-
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300371065) IARA ORLEIDE DA ROSA MEIRELES (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
LIO VARGAS (50/11500005179) - SONIA BLASCZAK
(ADV(S) CAROLINE NARDI MEZOMO, CARINA NARDI
MEZZOMO), RECORRENTE; BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW),
RECORRIDO(A).
0008- 70068317163 (CNJ: 41910-41.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/11400005665) - BRASIL FERNANDES DE
LIMA (ADV(S) ALTAIR MOLOSSI), RECORRENTE;
0029- 70068328392 (CNJ: 43033-74.2016.8.21.7000) - BANRISUL (ADV(S) GILBERTO PEDROSO DA SILVA),
ACIDENTE DE TRABALHO - 4.VARA CIVEL - CANOAS RECORRIDO(A).
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
JULIANO DE ANGELIS, FELIPE PEGORARO FEIJO), 0009- 70068317197 (CNJ: 41913-93.2016.8.21.7000) RECORRENTE; EDISSON AMANDIO VIEIRA (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302285859) DANIEL MARCONDES), RECORRIDO(A).
ELAINE MAIA DO CARMO DE MORAES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
0030- 70068328889 (CNJ: 43082-18.2016.8.21.7000) - MEDEIROS, GUSTAVO BARACY ARMANI), RECORRENDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA FA- TE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI,
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
(1/10703077019) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) GAMALIEL VALDOVINO BORGES, GIOVANI
KERBER JARDIM, MARCELO DIAS FERREIRA, SYLVIO 0010- 70068317205 (CNJ: 41914-78.2016.8.21.7000) ROBERTO CORREA DE BORBA, ANDREA MARIA DA RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA
SILVA CORREA, EDUARDO GOMES TEDESCO), RECOR- CIVEL - PELOTAS (22/11400155191) - STE - SERVICOS
RENTE; TECTEL COMPANY LTDA (ADV(S) LETICIA TECNICOS DE ENGENHARIA S.A. (ADV(S) EDUARDO
SANTANA DE ABREU, MARIO KESSLER DA SILVA NETO, CUNHA MULLER, MATHEUS CELSO MENDES, DIOGO
VINICIUS LUBIANCA, KARLA FALAVIGNA STRINGARI, TEIXEIRA), RECORRENTE; CASSIO RODRIGO CRISTANI
(ADV(S) FELIPE DUARTE DA COSTA, MARIANA
MARIANA LETURIONDO PUREZA), RECORRIDO(A).
MAGALHAES MONTEIRO), RECORRIDO(A); CAUE LIMA
CANABARRO (ADV(S) MAURICIO SARAIVA DA SILVA,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- EDUARDO DA SILVA GOULART), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
0011- 70068317221 (CNJ: 41916-48.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10800062830) - CRISLLI
CALCADOS E BOLSAS LTDA (ADV(S) RENATO LAURI
BREUNIG, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA, LUCAS
BENEDETTI DA MOTTA), RECORRENTE; MARLY
DREHER (ADV(S) ROGERIO ARI ROESLER, CASSIO
RECKZIEGEL), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70068316850 (CNJ: 41879-21.2016.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11303551340) - BREP DHZ I EMPRENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
RENATO SCHENKEL DA CRUZ), RECORRENTE; MARCELO JAQUES FONSECA , JULIANA EVANGELISTA
MONTENEGRO BARBOSA (ADV(S) RODRIGO BARBOSA FARIAS, JULIANA EVANGELISTA MONTENEGRO
BARBOSA), RECORRIDO(A).
- IJUI (16/11300079639) - ELSA GROSS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
11300460190) - TERESA LEILA TAVARES ESCOBAR
(ADV(S) RAFAEL SILVA PFEIFER, PAULO FERNANDO
ALEXANDRE ANTUNES GONCALVES), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO,
CARIZIANE
DE
SOUZA
MAUAT),
RECORRIDO(A).
0004- 70068317056 (CNJ: 41899-12.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RONDA ALTA (148/11400010847) - ALBINO JOAO FRIZON
(ADV(S) FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE
DE ANGELI VAZ, JOVANA TOSCAN CECCHIN, CAMILA
LANGNER BOCK), RECORRIDO(A).
0005- 70068317080 (CNJ: 41902-64.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CASCA (90/
11200028310) - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, GABRIELA
VITIELLO WINK, FILIPE MARMONTEL NASI), RECORRENTE; DANCING DAYS MODA JOVEM LTDA (ADV(S)
RODRIGO ANDRE RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL
MOLIN), RECORRIDO(A).
0026- 70068328327 (CNJ: 43026-82.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900260258) - NEIDI
SCHUSTER (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 0006- 70068317114 (CNJ: 41905-19.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300091480) - RUTH RODRIGUES
0027- 70068328434 (CNJ: 43037-14.2016.8.21.7000) - DE BASTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201968314) - RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
IRAMI TEREZINHA KONZEN HILGERT (ADV(S) MARILIA PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; DA SILVA), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), 0007- 70068317130 (CNJ: 41907-86.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETURECORRIDO(A).
(1/11401704388) - LIFE SERVICE LTDA (ADV(S) CICERO
HARTMANN, GUSTAVO SCHELL NEUMANN), RECORRENTE; FABIO LUIZ DAL MORO MAITO (ADV(S) ISABEL
CRISTINA TRAPP FERREIRA, DAISSON SILVA
PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, ANA
FRANCISCA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400794650) ALEXANDRE RODRIGUES AGUIRRE (ADV(S) LETICIA
MORAES BIEHL, EVA ROSILENE DA SILVEIRA, LEILA
KRETSCHMER), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0014- 70068319243 (CNJ: 42118-25.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL ALVORADA (3/11000106245) - SONIA MACHADO
FERMINIO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRIDO(A).
0015- 70068319326 (CNJ: 42126-02.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11200131711) - JUSSARA TEREZINHA
DE SOUZA (ADV(S) BRUNO FINGER VIECELLI,
GIOVANNE GATELLI BAZANA, LUIS HENRIQUE FINGER
DOS SANTOS), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO
LEOPOLDO (ADV(S) ROSANGELA MARIA HERZER DOS
SANTOS, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI, RAFAEL
DE ARAUJO LIMA DIAS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505497020) TEREZA RODRIGUES FERREIRA , E OUTROS (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, ARIANE
SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITAO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, MARCOS LEANDRO DE
FREITAS XAVIER, MARCELO FERREIRA COSTA,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600316436) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROQUE MARINO PASTERNAK, CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES , EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO), INTERESSADO(A).
0018- 70068319565 (CNJ: 42150-30.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11400013816) - MAURI JOSE
MICHELSEN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0030- 70068319342 (CNJ: 42128-69.2016.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200064250) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
JULIANO DE ANGELIS), RECORRENTE; MARGARETE
ASSIS DA SILVA (ADV(S) ELTON MINOTTO AVILA),
0019- 70068319581 (CNJ: 42152-97.2016.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900052830) - LIZON
CONCEICAO DA SILVA (ADV(S) JARI LUIS DE SOUZA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMARCELO EVANDRO ENGERS), RECORRENTE; LUIZ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERNANDO DA SILVA (ADV(S) ROSANE ALVES
TEIXEIRA), RECORRIDO(A); CONFIANCA COMPANHIA
DE SEGUROS (ADV(S) TIAGO REY FARINA, IRIO
DIRETORA.
GONCALVES DA CRUZ, LUCIO MARCO SOARES), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
RECORRIDO(A).
0020- 70068319698 (CNJ: 42163-29.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
GUARANI DAS MISSOES (102/11400006947) - MARCELO LACERDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) KATIA GORETTI DIAS VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
VAZZOLLER, PRISCILA PEREIRA), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0021- 70068319730 (CNJ: 42167-66.2016.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA - SAO JERONIMO (32/11200027330)
- GISLAINE FRANCESCHI MARTINS , ALEXANDRE
RECURSO ESPECIAL
WEACHTER (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS
BRUM, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO 0001- 70068301191 (CNJ: 40313-37.2016.8.21.7000) OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, PASSAGEM FORCADA - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI), RE- 11200071822) - EVERTON DOBNER DE ANDRADE
CORRENTE; GISELDA TERESINHA FRANCESCHI (ADV(S) SERGIO ROBERTO PERONDI, MARA LUCIA
MARTINS (ADV(S) PAULO GUILHERME NOGUEIRA SAN- BEILFUSS, DANIEL PERONDI), RECORRENTE; ENOR
TOS SPERRY, HENDEL SOBROSA MACHADO, CESAR ENO KETZER , RUDI ELIAS KETZER (ADV(S) MARCELO
CALDANA), RECORRIDO(A).
KNEBEL), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402455977) BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
JOSE PEDRO DA BROI, LEANDRO COSTA BORGES,
ANA PAULA PINTO), RECORRENTE; ADEMIR SANTOS
DOS PASSOS (ADV(S) VINICIUS CORREA GASS),
RECORRIDO(A).
0002- 70068301241 (CNJ: 40318-59.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11400110998) - BANRISUL (ADV(S)
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE;
CRISTIANE PANIZ (ADV(S) KARINA DONATA GARCIA),
RECORRIDO(A).
0003- 70068323484 (CNJ: 42542-67.2016.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - SANTIAGO (64/11400003027) FLAVIO SAUCEDO LABREA (ADV(S) MARCIO CARDORECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SO WEILER, TIAGO CERESER DE MORAES, CAMILA
0023- 70068313790 (CNJ: 41573-52.2016.8.21.7000) - DOS SANTOS DE LIMA), RECORRENTE; HDI SEGUDIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA ROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, GIOVANA
(34/11300015922) - MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA BLOISE SANTAROSA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, ANDRE
GOLGO ALVES, CRISTIANE MEINHARDT LOPES
TREVISAN), RECORRENTE; BANRISUL LEASING S/A 0004- 70068323492 (CNJ: 42543-52.2016.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) MARIELI PATTA ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - FLORES DA CUSTURMER, ROSSANA FRIDERICHS LUZZI, JOSE NHA (97/ 11000011206) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO),
PIERRE PINTO DE BITENCOURT), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; PAULO CESAR KURECK (ADV(S)
GUSTAVO FOLTZ LACCHINI, JOAO FRANCISCO
0024- 70068316900 (CNJ: 41884-43.2016.8.21.7000) - ZANOTELLI, MARCELO GOELLNER), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102034372) ASTROGILDO MAIA CASTILHOS (ADV(S) ANDRE LUIS 0005- 70068323591 (CNJ: 42553-96.2016.8.21.7000) KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE; CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, - RIO GRANDE (23/11100116391) - RODRIGO BRUM
THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA FERREIRA - ME (ADV(S) NILTON SACHETTI DE OLIVEIRA, GILBERTO PAIVA FERREIRA), RECORRENTE; BANMACIEL), RECORRIDO(A).
CO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA
SILVA), RECORRIDO(A).
0025- 70068319300 (CNJ: 42124-32.2016.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11100028163) - INSTITUTO NACIONAL DO 0006- 70068323682 (CNJ: 42562-58.2016.8.21.7000) SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVA- PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
LHO, SIMONE SALVATORI SCHNORR, ERCIO ANDRE ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601939089) WEIZENMANN), RECORRENTE; CRISTHIAN MICHAEL SUZANA DE AZEREDO FICHTNER , E OUTROS (ADV(S)
HAEFLIGER (ADV(S) DECIO LUIS FACHINI, MARCIA ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ, ROMILDA
TEREZINHA PIATTELLI, RAFAEL MENEZES DE QUARODRIGUES FACHINI), RECORRIDO(A).
DROS, MAIRA DOS SANTOS MARTINS LEVIEN), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA0026- 70068319458 (CNJ: 42139-98.2016.8.21.7000) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP PIRES MAIA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702031350) - CLAU- VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIO ARAMY MARCINKOWSKI (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO 0007- 70068323724 (CNJ: 42566-95.2016.8.21.7000) PASTERNAK, CRISTIANO XAVIER BAYNE), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300125072) RECORRIDO(A).
LUIS FERNANDO RIBAS GARCIA , LEILA GUSSI (ADV(S)
DIEGO MORSCH ROSSATO), RECORRENTE; BRASIL
0027- 70068319482 (CNJ: 42142-53.2016.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI),
CARMEN LAZZARETTI DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0008- 70068323757 (CNJ: 42569-50.2016.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
11302713303) - RICARDO FORTES REMIAO (ADV(S) IVAM
SOARES MACHADO), RECORRENTE; OSMAR REMIAO
E FILHOS LTDA (ADV(S) OLIRIO ISIDORO SACHET,
FABIANO SACHET), RECORRIDO(A); GETULIO MACIEL
0028- 70068317049 (CNJ: 41898-27.2016.8.21.7000) - REMIAO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM RECORRIDO(A).
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, 0009- 70068323781 (CNJ: 42572-05.2016.8.21.7000) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; NEU- PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
SA RAMOS (ADV(S) JANETE MARIA ZIMMERMANN, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502559202) VERA REGINA GONCALVES DA ROCHA , E OUTROS
LENIR BACKOF TIMM), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO RODRIGO
0029- 70068319284 (CNJ: 42122-62.2016.8.21.7000) - SCHACKER MILITAO), RECORRENTE; INSTITUTO DE
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - GUAIBA PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(52/ 11100048604) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RE- BUENO), RECORRIDO(A).
CORRENTE; CESAR SCHWARTZHAUPT STAUD
(ADV(S) MARCIA GUIMARAES DA SILVA, CESAR JAIME 0010- 70068323849 (CNJ: 42578-12.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SILVEIRA SANTOS), RECORRIDO(A).
SANTA MARIA (27/11200136128) - V. J. INDUSTRIA E
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTD (ADV(S) FLAVIO RONCATO, ANDREIA
APARECIDA MENIN), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402537302) PEDRO LUIS PEREIRA COUTO (ADV(S) CARLOS
EDUARDO MELLO COSTA, TANIA ELIZABETE AULER),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NORBERTO TARGINO DA SILVA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402603151) THATIANA FINEZA ARANHA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; NEGRESCO S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CARLOS
HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
13
JUVENCIO MACHADO TEIXEIRA (ADV(S) BIBIANA BATISTA VELLOSO), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201525838) ALICE MOTTOLA DOS SANTOS (ADV(S) ROBERTO
WALLIG BRUSIUS LUDWIG, MICHELLE DE SOUZA
FERREIRA, KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO,
LUCIANO DOS SANTOS FORNI), RECORRENTE;
ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
FILIPPELLI), RECORRIDO(A).
0024- 70068324284 (CNJ: 42622-31.2016.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202086242) - EUNICE ANAURELINA
FAGUNDES DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) MARIA
OTILIA DIEHL, SAMILE SKRZYPEK), RECORRENTE;
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA
S.A. (ADV(S) JOSE PAULO PEDERZOLLI HORTA),
RECORRIDO(A).
0013- 70068323914 (CNJ: 42585-04.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO OURO (127/11300012182) - JARDILINO JOSE
DOS SANTOS (ADV(S) ROSEMARA CARNEIRO DA COSTA),
RECORRENTE/RECORRIDO;
LOSANGO
PROMOCOES DE VENDAS LTDA (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0025- 70068324383 (CNJ: 42632-75.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302332091) - VERA LUCIA
ARAUJO (ADV(S) SOLANGE CONCEICAO IORIO
GUINTEIRO, FERNANDO CRUZ UNGARETTI DA SILVA,
ROBERTA IORIO GUINTEIRO), RECORRENTE; AERUS
- INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICI (ADV(S) FERNANDO RENE
0014- 70068323989 (CNJ: 42592-93.2016.8.21.7000) - GRAEFF), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502549711) ELIANE BEATRIZ GOMES NUNES , MARIA DA GLORIA 0026- 70068324417 (CNJ: 42635-30.2016.8.21.7000) GOMES NUNES (ADV(S) ARIANE SCHORR PASCHOAL, ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO), RECORREN- (15/11000161600) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SOCIAL - INSS (ADV(S) JULIANO DE ANGELIS, FELIPE
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PEGORARO FEIJO), RECORRENTE; VICTOR HUGO
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), CASTELO (ADV(S) SERGIO MORAES FORTES, MARLON
GONCALVES DA ROSA, RODRIGO DA VEIGA LIMA,
RECORRIDO(A).
DANIELA FUMACHI CERBARO), RECORRIDO(A).
10502029696) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRENTE; INES
GUERRA BORDIGNON (ADV(S) MAURICIO MARONNA
BARRADAS, PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0016- 70068324037 (CNJ: 42597-18.2016.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300396882) HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS, MAURO SOMACAL),
RECORRENTE; LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
(ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA), RECORRIDO(A).
0027- 70068324433 (CNJ: 42637-97.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11200024336) - ELI TERESINHA SCHMIDT
(ADV(S) LOTARIO MIGUEL LEDUR, CAROLINE LEDUR
SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, MARLON BRUM), RECORRIDO(A).
MAICON DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
BRUNO
VILAR
DUGACSEK),
0017- 70068324110 (CNJ: 42605-92.2016.8.21.7000) - SANGIOGO,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA RECORRIDO(A).
ALTA (148/11400019240) - SUCESSORES DE ANGELICA
TOCOLINI , REPRESENTADA POR, DIONIZIO TOCOLINI
E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO CASARIN, GLAUBER 0029- 70068323559 (CNJ: 42549-59.2016.8.21.7000) CASARIN), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - NOVO
BANCO MULTIPLO (ADV(S) EVARISTO ARAGAO HAMBURGO (19/11000013950) - INSTITUTO NACIONAL
FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARTERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER, LEO- VALHO), RECORRENTE; WILIAM LUDWIG (ADV(S)
ALBERTO ALVES, ARTUR FERNANDO WAGNER,
NARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRIDO(A).
ARTUR
FERNANDO
WAGNER
JUNIOR),
RECORRIDO(A).
- GRAVATAI (15/10900200469) - RIO GRANDE ENERGIA 0030- 70068324193 (CNJ: 42613-69.2016.8.21.7000) S A (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; ELTON GARSTKA KSSESINSKI (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601902134) MARHSAL GUILHERME BRANDINI), RECORRIDO(A). JENIFER KAMPHORST LEAL DA SILVA (ADV(S) VIRGILIO
MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0019- 70068324169 (CNJ: 42610-17.2016.8.21.7000) - CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100246533) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECARPENA, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, VALESKA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
HARTEMINK RIBEIRO), RECORRENTE; NESTOR TOSS
(ADV(S) LUCIANO MARTINI), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
- SAO LEOPOLDO (33/11000182452) - FABRICIO MARCAL
FISCH (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO
MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; EDITORA PEIXES S.A. (ADV(S) FERNANDA TOAZZA CHECHI,
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR),
RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0021- 70068324227 (CNJ: 42616-24.2016.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SEGUROS - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS
(8/ 11300313396) - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INRECURSO ESPECIAL
TERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO
TORINO, LEANDRO MENDES LECTZOW), RECORREN- 0001- 70068310507 (CNJ: 41244-40.2016.8.21.7000) TE; SALVADOR DE OLIVEIRA SILVEIRA TRANSPORTES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL ME (ADV(S) ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR), NOVO HAMBURGO (19/11400158971) - MARCOS JONE
RECORRIDO(A).
KLEMMTZ , MARCOS JONE KLEMMTZ ME (ADV(S)
ELISANE HELENA SCAVAZZA, JURANDIR MORAES DOS
SANTOS), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A
0022- 70068324243 (CNJ: 42618-91.2016.8.21.7000) - (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU- ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA),
DICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 11500003030) - MANOEL RECORRIDO(A).
14
0002- 70068310515 (CNJ: 41245-25.2016.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11200053180) ESPOLIO DE LORENA DOS SANTOS SILVA , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, DAIANE SILVA
(ADV(S) AIRTON LUIZ BETTINELLI, MARIANNA
BARRETO OLIVEIRA DALL AGNOL), RECORRENTE;
VERA TERESINHA FRITZ DO COUTO (ADV(S) DELMAR
ANTONIO MARQUES DE SOUZA), RECORRIDO(A).
ESTER CAMARA NIEMEZEWSKI , MIRELA SOFIA DE
FREITAS RODRIGUES , SUZETY CARVALHO DE OLIVEIRA , VERA LUCIA DE LIMA TONIOLO , FELDMAN
ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) NEI GILVAN GATIBONI, JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH,
0003- 70068310531 (CNJ: 41247-92.2016.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11400043946) - JARDELINA BITTENCOURT RAMOS
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO, MICHELE
FERREIRA VITORIA), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0013- 70068322817 (CNJ: 42475-05.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTIAGO (64/11500009663) - OI S A (ADV(S) JULIANA
BLOEDOW, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) JOSE LUIZ
DE OLIVEIRA PALMEIRO), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11400089045) - VILSON MINUSSO
DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203103302) SCHONSTATT INSTITUTO SECULAR IRMAS DE MARIA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
- SANTO ANGELO (29/11200060213) - ADRIANO JUNIOR
BATISTA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
- BAGE (4/10900059047) - MARCOS A. C. DE CAMPOS
(ADV(S) ARTUR RENATO DE CAMPOS RODRIGUES),
RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE CANTIDIO CORREA
(ADV(S) LUIS MIGUEL LOUZADA SOARES, ALEXANDRE
LOUZADA SOARES), RECORRIDO(A).
0016- 70068323393 (CNJ: 42533-08.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11103400585) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200776144) ALTAIR ZIMMERMANN (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S)
PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,
0017- 70068323948 (CNJ: 42588-56.2016.8.21.7000) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200607504) 0007- 70068310762 (CNJ: 41270-38.2016.8.21.7000) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), REHAMBURGO (19/11300242865) - EMERSON DE OLIVEI- CORRENTE; MARCELO MACHADO HUMBERT ME , E
RA TEIXEIRA (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA OUTRO (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON
ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ MARQUES GARCIA JUNIOR), RECORRIDO(A); MARDA COSTA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CRE- CELO MACHADO HUMBERT (ADV(S) IVONE DA FONDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR),
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, INTERESSADO(A).
EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
0008- 70068310804 (CNJ: 41274-75.2016.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11300074459) - BANCO TRIANGULO S.A. (ADV(S)
GUILHERME
SCHMITT
MENEZES,
EDSON
BERWANGER, ASHIRA ZWIRTES, OCTAVIO DE PAULA
SANTOS NETO), RECORRENTE; DOUGLAS GABRIEL
BORGES RIBEIRO (ADV(S) VITOR DE BOER
MACAGNAN, FABIANO GNADT BORGHETTI),
RECORRIDO(A); TRICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES LTDA (ADV(S) GUILHERME SCHMITT
MENEZES, OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO),
INTERESSADO(A).
(ADV(S) RODRIGO HOFMEISTER MELLO, DANIELA
MOTTA TOJAL), RECORRENTE; MOND’ORO IND. E
0024- 70068310648 (CNJ: 41258-24.2016.8.21.7000) - COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME (ADV(S) MARCELO
ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - GOMES FAIM, JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ),
CACHOEIRINHA (86/11200091457) - INSTITUTO NACIO- RECORRIDO(A).
NAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO,
JULIANO DE ANGELIS, MARCIO OTAVIO DE MORAES 0004- 70068307172 (CNJ: 40911-88.2016.8.21.7000) HARTZ), RECORRENTE; CLEMI RODRIGUES ROCHA ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
(ADV(S) LEONIDAS COLLA, CLAUDIA COVELLO DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802676131) ROCHA, TIANA GONCALVES SOARES), RECORRIDO(A). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, ARODI DE LIMA
GOMES, MILTON DRUMOND CARVALHO, LUIZ FELIPE
0025- 70068310689 (CNJ: 41262-61.2016.8.21.7000) - RITTER), RECORRENTE; ANDRE LUIS DA ROSA TRINACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. DADE (ADV(S) TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM
EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10900124029) GARCIA), RECORRIDO(A).
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
CARVALHO), RECORRENTE; VALTERLEY SAMPAIO 0005- 70068315068 (CNJ: 41700-87.2016.8.21.7000) MACHADO (ADV(S) FLAVIO GRAZZIOTIN, VINICIUS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CASAGRANDA MESQUITA), RECORRIDO(A).
11202840206) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0026- 70068310705 (CNJ: 41264-31.2016.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JOSE CARLOS BARCEACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO LOS MACHADO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000520065) - TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) AMARAL, RENAN AUGUSTO SOCCOL), RECORRIDO(A).
CARVALHO), RECORRENTE; JOAO EUGENIO
RODRIGUES (ADV(S) MARIA ISABEL PEREIRA DA COS- 0006- 70068315159 (CNJ: 41709-49.2016.8.21.7000) TA, LUCIANA PEREIRA DA COSTA, MARJORIE DOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
SANTOS HAMPE, CRISTIANE DA SILVA MORIM DE OLI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302482263) GAFISA S.A (ADV(S) BRUNO DE ALMEIDA MAIA), REVEIRA), RECORRIDO(A).
CORRENTE; VERA LUCIA ALVES DE BORBA CARDOSO (ADV(S) OLGA MARIA MOITA BAHLIS),
0027- 70068310721 (CNJ: 41266-98.2016.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001576404) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) 0007- 70068315225 (CNJ: 41716-41.2016.8.21.7000) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
CARVALHO), RECORRENTE; RICARDO LUCIANO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401700951) FRASSON (ADV(S) MARCELO RIBEIRO DE CASTRO BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
BARBACHAN, JOAO HOMERO DA SILVA KOCHHANN), ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ALEXANDRE PEREIRECORRIDO(A).
RA MACHADO (ADV(S) JOSE PEDRO HENTSCHKE
SCHROEDER), RECORRIDO(A).
0028- 70068310754 (CNJ: 41269-53.2016.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
10900041493) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 0008- 70068315332 (CNJ: 41727-70.2016.8.21.7000) SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
MILTON DRUMOND CARVALHO, SIMONE SALVATORI - PORTO ALEGRE (1/10500007334) - THOMAZ THOMPSON
SCHNORR), RECORRENTE; SERGIO REGINALDO FLORES NETO (ADV(S) ELISEU GOMES TORRES,
VIEIRA (ADV(S) JOSE FRANCISCO GOMES BOLACEL, THOMAZ THOMPSON FLORES NETO), RECORRENTE;
AMELIA APARECIDA RANGEL CACERES FERREIRA DE
LEANDRO NUNES LOPES), RECORRIDO(A).
SOUZA (ADV(S) CLAUDIO GRALHA, MARIA ERCILIA
HOSTYN GRALHA, CLAUDIA FONSECA NUNES, GUI0029- 70068310820 (CNJ: 41276-45.2016.8.21.7000) - LHERME HOSTYN GRALHA), RECORRIDO(A);
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM SUCESSAO DE MARIO MARTINS FERREIRA DE SOU(13/ 11400008912) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ZA (ADV(S) CLAUDIO GRALHA, MARIA ERCILIA HOSTYN
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, GRALHA, CLAUDIA FONSECA NUNES, GUILHERME
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; HOSTYN GRALHA), INTERESSADO(A); NORMA
SALETE MARIA KOVALESKI MUTSCHALL (ADV(S) IVAN AMORETY THOMPSON FLORES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
JOSE DAMETTO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400572402) ANGELA MARIA MENSCHAID (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; AGAFARMA ASSOCIACAO GAUCHA DE
FARMACIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES (ADV(S) 0030- 70068310838 (CNJ: 41277-30.2016.8.21.7000) LAURY ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - VERANOPOLIS (78/
NIENABER, MARIANA PORTO KOCH), RECORRIDO(A). 11200005485) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SEVERINA TAGLIAN PERONDI (ADV(S) LUIZ FABRIS),
0019- 70068324185 (CNJ: 42612-84.2016.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401227490) ENI FERNANDES DOS SANTOS (ADV(S) LISANDRO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS CNDL (ADV(S) LEONARDO REICH,
LEANDRO ALVARENGA MIRANDA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
- SANTO ANGELO (29/11100067070) - LUCAS VARGAS
DE CARVALHO BRAGA (ADV(S) ITAGUACI JOSE
MEIRELLES CORREA, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES
CORREA, JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA,
ALEX KLAIC, JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA),
RECORRENTE; RAFAEL COSTA GOIS , E OUTROS
(ADV(S) JEFFERSON DE SOUZA SANTANA, LUIZ
GUSTAVO SCHERER PEREIRA, JANAINA RITTER PE- 0020- 70068289636 (CNJ: 39157-14.2016.8.21.7000) REIRA, JULIO SEVERINO BAJERSKI, DALILA KARKOW), DIREITO TRIBUTARIO - VARA - BOM JESUS (83/
11300006975) - JOBEL ENGENHARIA LTDA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECK), RECORRENTE; MUNICIPIO DE BOM JESUS (ADV(S) ADRIANA
0010- 70068322056 (CNJ: 42399-78.2016.8.21.7000) - TIEPPO, MOISES FERREIRA JUNIOR, DIOGO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO GRAZZIOTIN DUTRA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900244880) - ANA
PAULA DE ALMEIDA DOS SANTOS (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS, RITA MENEGHELLO MA- 0021- 70068322874 (CNJ: 42481-12.2016.8.21.7000) CHADO), ANGELA MARIA PIRES ARAUJO (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORREN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201970335) TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA JOSELIA CIVA DONIDA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0011- 70068322270 (CNJ: 42421-39.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11500038782) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) 0022- 70068322908 (CNJ: 42484-64.2016.8.21.7000) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
RODRIGUES TORALLES JUNIOR), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200262566) ADRIANE BORGES DAS NEVES (ADV(S) JONATHAN NEUZA ZILIO MATTIELLO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
AGUIAR DE CARVALHO, MARILEI FISCHER, LAURI MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO
LOPES), RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
DA FAZENDA PUB DA COM DE PELOTAS , ROCKENBACH,
INTERESSADO(A); JUIZ DE DIREITO DO JUIZAD ESP RECORRIDO(A).
DA FAZEND PUB DA COM DE PELOTAS ,
INTERESSADO(A).
0012- 70068322379 (CNJ: 42431-83.2016.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300375443) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ZULMA GUIMARAES LOURENCO (ADV(S) MARILIA PIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202069330) - NHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESELOIZA SCHMITT LAYDNER , GISELLE MARIA FRAGA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
GHENO , JALILA UEQUED , LISETE MARIA KREMER , ROCKENBACH,
MARIA APARECIDA BARCELLOS AGUILLERA , MARIA RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO ESPECIAL
0009- 70068315399 (CNJ: 41733-77.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11302073371) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/
A (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DA
CUNHA E SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
0010- 70068315464 (CNJ: 41740-69.2016.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000622372) - FERNANDO
ERNESTO DE SOUZA CORREA (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, CRISTINA REINDOLFF DA
MOTTA, FERNANDA DOLIVEIRA BATAIOLLI), RECORRENTE; JOEL LOPES DE OLIVEIRA (ADV(S) JOEL LOPES
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70068315548 (CNJ: 41748-46.2016.8.21.7000) TRANSPORTE - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/11202082077) - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S. A. (ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS COSTA
PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI),
RECORRENTE; LUIZ CARLOS TRINDADE LIMA (ADV(S)
CAROLINA CORREA DE BARROS, VANESSA FRANK
PAULI), RECORRIDO(A); ELSA CELMAR PINTO LIMA
(ADV(S) CAROLINA CORREA DE BARROS, VANESSA
FRANK PAULI), INTERESSADO(A); CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A (ADV(S)
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU),
INTERESSADO(A); BLUE VIAGENS E TURISMO LTDA
(ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI),
INTERESSADO(A).
- BAGE (4/11300027312) - SABER CONSTRUCOES LTDA
(ADV(S) HENRIQUE DE SOUZA MORAES), RECORRENTE; ARNILDO REIMANN (ADV(S) LUCIANA MARZOLA
DA SILVEIRA, BRENORLEI CORREA DA SILVEIRA, 0012- 70068315654 (CNJ: 41759-75.2016.8.21.7000) TIAGO
MOREIRA
NOGUEIRA
MARTINS), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
RECORRIDO(A).
11202766910) - ROSI& 141 CRISTINA ESPINDOLA DA
SILVEIRA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
0002- 70068306794 (CNJ: 40873-76.2016.8.21.7000) - TELOKEN, TACIELI COSTA MARTINS), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/ BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S) GABRIEL DE
11300014060) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) ROBERTA FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRIDO(A); ERLI
BEATRIZ DO NASCIMENTO, NELSON PASCHOALOTTO), RODRIGUES , CELSO LOPES JUNIOR (ADV(S)
RECORRENTE; SIDONI SIQUEIRA DO AMARAL (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, TACIELI
JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MA- COSTA MARTINS), INTERESSADO(A).
RIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, ADILSON
JOSE MURARO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0003- 70068307081 (CNJ: 40902-29.2016.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402377267) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - CA- LUCIANO ORCY SAUER , GISELE CORREA FRANCA
NELA (41/10800020559) - HOTEL LAJE DE PEDRA S.A. SAUER (ADV(S) MARCUS VINICIUS MEDEIROS
CARPES), RECORRENTE; CLV EMPREENDIMENTOS SANTO ANGELO (29/11400019420) - MARIA EDI VALENCY
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MELISSA COSTA SAMRSLA, LANGE (ADV(S) TIAGO BOLFE FRACCARO, DOUGLAS
RAFAEL COLVERO ALMADA), RECORRIDO(A).
DE MELLO OTTANO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500882683) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- 0026- 70068315084 (CNJ: 41702-57.2016.8.21.7000) RA MONTEIRO), RECORRENTE; RAMED SERVICOS DE TRANSPORTE - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORRADIOLOGIA MEDICA LTDA (ADV(S) DORACI PEDRO TO ALEGRE (1/11403002917) - AMERICAN AIRLINES
MARQUETTO, JOAO ANTONIO DA COSTA QUINTANA), (ADV(S) CARLA CHRISTINA SCHNAPP), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; ALEXANDRE GODOY TURRA , KATIUCIA STEFEENS
SETTI (ADV(S) PATRICIA ZANONI MASTROBERTI),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302368568) - 0027- 70068317171 (CNJ: 41911-26.2016.8.21.7000) BANCO ITAU S/A (ADV(S) FABIO MARIANTE PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRENTE; CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300480220) - NEY DIAS
ANE MARI KLEIN (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, , E OUTROS (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA
GABRIEL DINIZ DA COSTA, ANA MARINA TAVARES MACHADO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
BEZERRA SILVA), RECORRIDO(A).
0016- 70068316298 (CNJ: 41823-85.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
VALENTIM (152/11400000857) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH,
EMANUELA PAULA PAHOLSKI TAGLIETTI), RECORRENTE; ANTONIO TONATTO (ADV(S) RONALDO ANTONIO
PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS DALL‘ACQUA, ROBERTO
CAMARGO JUNIOR), RECORRIDO(A).
11300303701) - CARMELITA YONE PLETSCH FUHR , E
OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN
DA CRUZ CONCEICAO), RECORRIDO(A).
0018- 70068317999 (CNJ: 41993-57.2016.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200402510) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, MARIANA CAMPAGNOLO DOS
SANTOS MACHADO, GUILHERME WURTH SIMON),
RECORRENTE; JOSE ELISEU STUMPF (ADV(S)
ELENICE GIRONDI KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS
SANTOS), RECORRIDO(A); MARIA DO CARMO
GIACHELLIN (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0030- 70068319003 (CNJ: 42094-94.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CACEQUI
(85/11500000060) - RENATO NOAL - ME , RENATO NOAL
, ELIANE SACHET NOAL (ADV(S) ANDREIA APARECIDA
MENIN), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S)
JULIANO
ZURLO
DELLAZZANA),
RECORRIDO(A).
- SAO JERONIMO (32/20900023493) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; PAULO RICARDO DOS SANTOS (ADV(S) PEDRO ABEL ALVES DA ROSA), 0017- 70068318526 (CNJ: 42046-38.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALERECORRIDO(A).
GRE (1/17313) - PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO
(ADV(S) GLADIMIR CHIELE, TARSO DEVINCENZI
0006- 70068318211 (CNJ: 42015-18.2016.8.21.7000) - SILVEIRA, ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA), RECRIMES AMBIENTAIS - 9. VARA CRIMINAL FORO CEN- CORRENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
TRAL - PORTO ALEGRE (1/21300102088) - MINISTERIO DE CARAZINHO (ADV(S) NORTON LORENZI,
PUBLICO , RECORRENTE; SOCIEDADE GINASTICA VALENTINA BERWIG TOMBINI), RECORRIDO(A); PRONAVEGANTES - SAO JOAO (ADV(S) ALEXANDRE LIMA CURADOR GERAL DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO
AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, GUILHERME DE
WUNDERLICH), RECORRIDO(A).
ESCOBAR GUASPARI), INTERESSADO(A).
0007- 70068318393 (CNJ: 42033-39.2016.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3 VARA
CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21200025862) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; NELCINDO DE
LARA ROSA (ADV(S) JUAREZ DAMBROS),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802704771) INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, SERGIO
VOLKER, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; LUIZ ANTONIO BONFIM FABRICIO (ADV(S) VITOR
HUGO LORETO SAYDELLES, ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA, RICARDO
BARROS CANTALICE, FERNANDO RUBIN, DIEGO
POHLMANN GARCIA, LUCAS ABAL DIAS),
RECORRIDO(A).
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0011- 70068318518 (CNJ: 42045-53.2016.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1
VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/622117) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; DANIEL RICARDO BORNEMANN (ADV(S)
CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDEN, GISELA
ANTIA DE ALMEIDA, EDSON DA SILVA ROSA),
RECORRIDO(A).
0019- 70068318146 (CNJ: 42008-26.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3B
SANTA ROSA (28/11300074104) - ALDINO ARMINDO
THESE (ADV(S) ARMIN JAHN, ANA PAULA JÄHN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI
SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0021- 70068318567 (CNJ: 42050-75.2016.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (138/11500007699) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) MARIA LUCILIA GOMES, AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR), RECORRENTE; NESTOR FRANCISCO MANINI
(ADV(S) WALDIRENE GARBINATTO SOARES, SIMONE
GALLI), RECORRIDO(A).
15
0008- 70068318401 (CNJ: 42034-24.2016.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA
DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL
(10/1029223) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;
MARCO ANTONIO SILVEIRA BOEIRA (ADV(S) ANDREI
0028- 70068317544 (CNJ: 41948-53.2016.8.21.7000) - FELIPE VALANDRO), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300496984) CLODOALDO BROD , E OUTROS, E OUTROS (ADV(S) 0009- 70068318435 (CNJ: 42037-76.2016.8.21.7000) - L RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO), RECOR- 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3. VARA
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21200084364) DIRETORA.
MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LUIZ FELIPE
DE OLIVEIRA DA CONCEICAO (ADV(S) CLECI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3B
TERESINHA SBRUZZI), RECORRIDO(A).
0029- 70068317908 (CNJ: 41984-95.2016.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11000039672) - JULIO CESAR CARLESSO (ADV(S) 0010- 70068318450 (CNJ: 42039-46.2016.8.21.7000) - L
BIANCA BERGHAN SPERB, PEDRO INACIO VON AMELN 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 3 VARA
FERREIRA E SILVA, MARCELO JACQUES PALMA), RE- CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21100067008) CORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ALEXANDRE
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) MARTINS MACHADO DE MEDEIROS , VULGO GORDO
GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRIDO(A).
INTIMACOES
ALEXANDRE, SIMPLES (ADV(S) SERGIO DOS SANTOS
LIMA, WILIAM COSTODIO LIMA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
0020- 70068318336 (CNJ: 42027-32.2016.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11400049292) - M.H.G. (ADV(S) JOEL ANSELMINI,
ANDREI FACCHINI, SCHERLY CRISTINE REICHERT),
RECORRENTE; P.G. (ADV(S) RAQUEL DE CARVALHO,
MARCELO LUNARDI FERRONATO), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067679563 (CNJ: 453334-49.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - CANELA (41/21400018560) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; OTILIA DE SOUZA FORQUINS (ADV(S)
JAIR DA VEIGA FILHO), RECORRIDO(A).
10902960990) - FRAN S CAFE FRANCHISING LTDA
(ADV(S) RUDI RUBIN MATTER, RICARDO VALMOR
MENDONCA BOETTCHER, PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS), RECORRENTE; RAFAEL NELDO PRANTE
(ADV(S) MARCELO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, RICARDO AMADO CIRNE LIMA, LIA MAILARA POR0023- 70068318807 (CNJ: 42074-06.2016.8.21.7000) - TAL SILVEIRA, VINICIUS DA SILVA SANTOS),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RECORRIDO(A).
SARANDI (69/11400008934) - PEDRO BRIZOLA (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, 0003- 70068313659 (CNJ: 41559-68.2016.8.21.7000) ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; OI S A PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU- NOVO HAMBURGO (19/11400166966) - BANCO ITAU S/A
ZA GALVAO, JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO, DIEGO (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISPALMA ERGUY, MARINA DE CAMPOS SANZ RONCHI), TA HIRT, JOAO HELIO SANTOS RENNER, ANDRE
ZIMMERMANN), RECORRENTE; RBA PUBLICIDADE
RECORRIDO(A).
LTDA , E OUTROS (ADV(S) SERGIO LUIZ GERHARDT,
0024- 70068318872 (CNJ: 42081-95.2016.8.21.7000) - ALESSANDRA MACHADO GERHARDT, MARCIO ANDRE
CONDOMINIO - VARA - ARROIO GRANDE (81/ GERHARDT), RECORRIDO(A).
11100010704) - LUIZ ALBERTO SA RAMOS , MARTA HELENA ESTEVES RAMOS (ADV(S) ANDRE ALUIZIO 0004- 70068317122 (CNJ: 41906-04.2016.8.21.7000) TEIXEIRA VIANNA), RECORRENTE; KARIN MACHADO CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA GARBELOTTO (ADV(S) KARIN MACHADO GARBELOTTO), 1. VARA CRIMINAL - VACARIA (38/ 20800059745) - MARECORRIDO(A); SUCESSAO DE ALCINDA AURORA RIA VERANICE MACIEL SILVA (ADV(S) ITAMAR ANTOMEDEIROS , REPRESENTADA POR, SANTA ELOY NIO MORETTI BASSO, ALVARO BERNARDI PES, IRACI
MEDEIROS GONCALVES (ADV(S) ANDRE ALUIZIO MARILIA PASQUALOTTO PRATTI, ALCENI DE FATIMA
TEIXEIRA VIANNA), INTERESSADO(A); SANTA ELOY MORETTI BASSO, GUILHERME FAVERO MACHADO),
MEDEIROS GONCALVES (ADV(S) ANDRE ALUIZIO RECORRENTE; LUIZ FERNANDO DE ABREU JUNIOR
TEIXEIRA VIANNA, CARLOS ALBERTO FREITAS (ADV(S) RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO),
RECORRIDO(A).
CARRICONDE), INTERESSADO(A).
0022- 70068318724 (CNJ: 42066-29.2016.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (64/
11100004206) - RUBEM BENVENHU PRADO (ADV(S)
JUAREZ FERREIRA TORMA, FRANCISCO TORMA),
RECORRENTE; CLORACY DO PRADO DE ABREU
(ADV(S) JOSE GASPAR CHECHI), RECORRIDO(A).
0025- 70068319102 (CNJ: 42104-41.2016.8.21.7000) - 0005- 70068317353 (CNJ: 41929-47.2016.8.21.7000) - L
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA
- BENTO GONCALVES (5/10600038202) - ECONOMIA
CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA (ADV(S) SERGIO LEAL
MARTINEZ, SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
MARTINEZ, GILBERTO SEVERO DE SOUZA, LUCIANA
RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ), RECORRENTE;
INJETA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
(ADV(S) ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET),
RECORRIDO(A).
0001- 70025196437 (CNJ: 48627-50.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700084374) - IPAM - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL (ADV(S)
LUIZ CARLOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; SABINO
AMANCIO DA SILVA , MARIA DE LOURDES TRAPP
FRIZZO (ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI, FABIO
PICCOLI RAMOS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
AGRAVO REGIMENTAL
0002- 70067905711 (CNJ: 765-05.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900916650) - CARLOS
LEANDRO DE LIMA CHAVES (ADV(S) MARCIO SOUZA
SCHIRMER, DANIEL SOUZA SCHIRMER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, CARMEN SUZANA MOSCATO
DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0013- 70068322221 (CNJ: 42416-17.2016.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FAMILIA - 8. VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/
11400882185) - A.R.S. (ADV(S) TADEU HENRIQUE DUTRA
WEINERT, ELY FELIPE URDAPILLETA), RECORRENTE; 0003- 70067906545 (CNJ: 848-21.2016.8.21.7000) - SERG.C.S. , E OUTROS (ADV(S) MAURO GLASHESTER, VIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/10901196251) CLAUDETE REGINA WECK GLASHESTER), DENIS DE SOUZA CASTRO (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES),
RECORRIDO(A).
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA),
0014- 70068325257 (CNJ: 42719-31.2016.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
UNIAO ESTAVEL - 4.VARA CIVEL ESPEC.FAMILIA - RIO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
GRANDE (23/10400028171) - M.T.F. (ADV(S) HORACIO
PINTO LUCENA, JOSE CARLOS TEIXEIRA GIORGIS,
LUIZ PAULO OLLE BRUNDO), RECORRENTE; A.R.T. 0004- 70067907063 (CNJ: 900-17.2016.8.21.7000) - SER(ADV(S) MAURI JOSE GRIEBLER, CLAUDIO HENRIQUE VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802956304) - ADRIANA
SORIA GARCIA), RECORRIDO(A).
MENA BARRETO RAMOS (ADV(S) ALESSANDRO BATISTA RAU), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
AGRAVADO(A).
0015- 70067953422 (CNJ: 5536-26.2016.8.21.7000) - L NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 JUIZADO
DA VIOLENCIA DOMESTICA - PORTO ALEGRE (1/
20800589174) - GERALDO ROGERIO SILVA DA SILVEIRA 0005- 70067919530 (CNJ: 2147-33.2016.8.21.7000) - SER, LUCIANO AUGUSTO ROSA RIBEIRO , ANDERSON DA VIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
SILVA , MAIRON RODRIGO DUARTE FLORES , ALE- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802956240) XANDRE FLORES MEDEIROS , ADRIANO LUIS SOUZA ALMERINDA MATHIAS DIAS (ADV(S) ALESSANDRO
E SILVA (ADV(S) EDUARDO LIMA FREITAS HOLETZ), BATISTA RAU), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
RECORRENTE/RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO , DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ),
RECORRENTE/RECORRIDO; EMANUEL ROSA DOS AGRAVADO(A).
REIS , DANUBIO DA SILVA MARTINS JUNIOR (ADV(S) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EDUARDO LIMA FREITAS HOLETZ), RECORRENTE;
VLADIMIR CARDOSO SOARES , JORGE ANDRE DA 0006- 70067919837 (CNJ: 2177-68.2016.8.21.7000) - SERSILVA FONTOURA , JULIO CESAR AMARAL VEIGA VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
(ADV(S) MARCELO CARLET FERREIRA), RECORREN- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803459088) - DANIEL
TE; CARLOS ALBERTO SILVEIRA DREY (ADV(S) PEREIRA SUAREZ (ADV(S) ALESSANDRO BATISTA
FERNANDA KNIJNIK MILMAN), RECORRENTE; DANILO RAU), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MOURA FRAGA (ADV(S) FERNANDA KNIJNIK MILMAN), (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE
RECORRIDO(A); EVERSON LUIS CUNHA ALVES (ADV(S) CALVINO PIRES MAIA, CARLOS CESAR D‘ELIA),
MARCELO CARLET FERREIRA), RECORRIDO(A); MA- AGRAVADO(A).
RIO ROBERTO PERES GREJO (ADV(S) RODRIGO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
MORETTO, THAIS ZANETTI DE MELLO MORETTO),
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803133280) - SOLAN0016- 70068318484 (CNJ: 42042-98.2016.8.21.7000) - L GE MARIA LEMOS (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRI- DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
ME - VIAMAO (39/21400056298) - MINISTERIO PUBLICO AVILA GOMES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN, RECORRENTE; PABLO JULIANO VIEIRA FRANCO DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
(ADV(S) LUIZ CARLOS TEIXEIRA WAILER, LUIZ LEAO), AGRAVADO(A).
ALBERTO TEIXEIRA WAILER), RECORRIDO(A).
16
0008- 70067920447 (CNJ: 2238-26.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/
10800025843) - ADAIR ALBERTO NEUMANN (ADV(S)
LAUREN HANEL LANG TABOLKA, DENILSON KIEL,
LILIAN HANEL LANG), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANE ELENA BARBIERI),
AGRAVADO(A).
0009- 70067921049 (CNJ: 2298-96.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - HORIZONTINA (104/
10900006150) - MARIA DE FATIMA UNTERBERGER
RAUBER (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIANI LANSONI),
AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0010- 70067937631 (CNJ: 3957-43.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/
10800008841) - JOAO CARLOS ZIMMER (ADV(S) ISABEL
CRISTINA DOTTO, ANA CLAUDIA BUSANELLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RAFAEL DOWNAR DA SILVA), AGRAVADO(A).
0011- 70067937730 (CNJ: 3967-87.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES
(102/10900001130) - LEILA BERNADETE SCHRODER
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, HELTON LAMB, TATIANA REZENDE
SCHAFFAZICK), AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900252263) - ELAINE
SCHULTZ BEILER (ADV(S) EDUARDO AVILA GOMES),
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, DANIELE
BRASIL LERIPIO), AGRAVADO(A).
0013- 70067937987 (CNJ: 3992-03.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - HORIZONTINA (104/
10800017665) - ELTON RESCH (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON
LAMB, MARCIANI LANSONI), AGRAVADO(A).
0014- 70067938183 (CNJ: 4012-91.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
10800074212) - ANTONIO ANDRIOLLO (ADV(S) NIKI
FRANTZ, GIOVANA MATTIONI VIECILI), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), AGRAVADO(A).
0015- 70067939512 (CNJ: 4145-36.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
10800077173) - SALETE APARECIDA DE SOUZA
GOEDECKE (ADV(S) NIKI FRANTZ, GIOVANA MATTIONI
VIECILI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUCIANA GARCIA VEGINI), AGRAVADO(A).
0016- 70067939652 (CNJ: 4159-20.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/
10800070142) - MARISA DA SILVA PACHECO (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) RAFAEL DOWNAR DA SILVA),
AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803113513) - HELOISA
OLIVEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR),
ROQUE MARINO PASTERNAK), AGRAVADO(A).
0018- 70067939967 (CNJ: 4190-40.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
10900000862) - ANA MARIA EIBEL (ADV(S) ANGELICA
VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), AGRAVADO(A).
0019- 70068003797 (CNJ: 10573-34.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
10800008756) - LAURA LUCIA SALANTE (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), AGRAVADO(A).
0020- 70068004308 (CNJ: 10624-45.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - HORIZONTINA (104/
10900006088) - SULEMA PEREIRA (ADV(S) ANGELICA
VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CIAL - MARAU (109/11000007959) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA, PAULO
EDUARDO PRADO), RECORRENTE; OSVALDO LONGO
DAMBROS (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE, JULIANO
0021- 70068005289 (CNJ: 10722-30.2016.8.21.7000) - GREGIANIN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/ ..DESSA FORMA, SEM CONDIÇÕES DE SER ADMITI10800077165) - ROSELAINE CALLAI DOS SANTOS DA A PRESENTE IRRESIGNAÇÃO.
(ADV(S) NIKI FRANTZ, GIOVANA MATTIONI VIECILI),
0030- 70067814228 (CNJ: 466800-13.2015.8.21.7000) GUSTAVO PETRY), AGRAVADO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300210193) ADEMIR FOPPA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
0022- 70068005537 (CNJ: 10747-43.2016.8.21.7000) - SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CORONEL BICACO (93/ SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVA10800011967) - WILMAR LOWE (ADV(S) GILMAR RIBEI- LHO), RECORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO RECURSO
RO FRAGOSO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- DE FLS. 103/106.
DE DO SUL (ADV(S) GUILHERME VALLE BRUM, MAIANA
ALMEIDA LIMA), AGRAVADO(A).
0031- 70068241785 (CNJ: 34372-09.2016.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SERVIDAO DE ELETRODUTO - VARA - SAO JOSE DO
OURO (127/11000012144) - MOINHO S. A. (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, ALACIR
CAUTELAR INOMINADA
BORGES SCHMIDT, ANDRE RIBAS DE ALMEIDA), RE0023- 70067681221 (CNJ: 453500-81.2015.8.21.7000) - CORRENTE; OSMAR PEREIRA NUNES , E OUTRA
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA - (ADV(S) ADAO PEREIRA NUNES), RECORRIDO(A);
ROSARIO DO SUL (62/11500015016) - LUIS HENRIQUE EVALDO SOARES DE OLIVEIRA , SEM REPRESENTAOLIVEIRA ANTONELLO (ADV(S) LUCIANA FLORES ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
FIGUEIREDO MENDES, JAIR RODRIGUES MENDES), AO PROCURADOR QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO DE
REQUERENTE; PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL FLS.291/305 PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO
DE VEREADORES DE ROSARIO DO SUL/RS , CORRETO ENDEREÇAMENTO DA PETIÇÃO.
REQUERIDO(A); PRESIDENTE DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPP (ADV(S) ALSOM PEREIRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RA DA SILVA), REQUERIDO(A). ..NESSES TERMOS,
INDEFIRO A LIMINAR.
0032- 70025924499 (CNJ: 11875-79.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
0024- 70067961870 (CNJ: 6381-58.2016.8.21.7000) - (15/10400022367) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S)
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 9.VARA ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CASTALDELLO), RECORRENTE; TERESINHA LOFF
10902171791) - ESPOLIO DE ISMAR ANNONI , JOSE (ADV(S) ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA),
ERNESTO PIZZATO ANNONI , JOAO FRANCISCO RECORRIDO(A).
PIZZATTO ANNONI (ADV(S) PAULO ROBERTO KRUSE, O RECORRENTE ABN AMRO REAL S/A REQUEREU A
MARIA ALICE CORREA DA CAMARA PASQUALINI, HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO ESFERNANDO DIAS SEVERO), REQUERENTE; BOLIVAR PECIAL. OBSERVO QUE A PARTE TAMBÉM INTERPÔS
ANNONI (ADV(S) LEONIDAS MAIA ALBUQUERQUE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AO RECORRENTE PARA
ORFELINO MOHR, FLAVIO RICARDO COMUNELLO, QUE ESCLAREÇA SE A DESISTÊNCIA TAMBÉM PROFERNANDO GOBBO DEGANI, FABIANO CASTILHOS DE DUZ EFEITOS EM RELAÇÃO AO RECURSO EXTRAORMATTOS, DIEGO DA SILVA HEBERLE), REQUERIDO(A). DINÁRIO.
À PARTE REQUERENTE PARA RÉPLICA. APÓS, VOLTEM.
0033- 70028020469 (CNJ: 33160-31.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
EMBARGOS DE DECLARACAO
10600018100) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) MARIANE
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
0025- 70067994053 (CNJ: 9599-94.2016.8.21.7000) - DI- CORREA), RECORRENTE; MARCOS CESAR
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL CARCUCHINSKI - ME , E OUTRO (ADV(S) NADIA MAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202313249) - RIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
JOFRAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, GIL- À PARTE RECORRIDA PARA QUE MANIFESTE SEU INBERTO PACHECO PUPE, PIETRO MIORIM, LAURA VALLS TERESSE EM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCIGERMANO DA SILVA), EMBARGANTE; ROGES FRAN- LIAÇÃO. NO CASO DE RESPOSTA POSITIVA, ENCAMICISCO GRANDINI KULCKSYNSKY (ADV(S) LEANDRO NHE-SE O PRESENTE EXPEDIENTE AO NÚCLEO DE
PEREIRA, REJANE WEIMER PIEROBOM, LUCAS BA- CONCILIAÇÃO DO 2° GRAU.
TISTA PEREIRA), EMBARGADO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
0034- 70032942997 (CNJ: 159879-24.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL PETICAO
SAO LEOPOLDO (33/10600118951) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) JOSE LUIS ZANCANARO, CATIA BERENICE
0026- 70067967927 (CNJ: 6986-04.2016.8.21.7000) - RES- MEDEIROS NOBRE), RECORRENTE; PERI QUIMICA DO
PONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - LAJEADO (CNJ: BRASIL LTDA (ADV(S) EDISON REINSTEIN ROSSONI,
9983-30.2011.8.21.0017) ARLINDO DA COSTA (ADV(S) ANICETO BRANDELERO, CLAUDIA JUSTO ROSSONI
ENIO LUIZ AZEVEDO, GIUVAN ROTTA DE AZAMBUJA), SCHNEIDER), RECORRIDO(A). AO RECORRENTE
RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS, DIGA EXPRESSA(ADV(S) MARCIA ELISA BONALDO), RECORRIDO(A). MENTE SE DESISTE DOS RECURSOS DE FLS. 272/298
AO RECORRIDO MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE E 302/319, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REMESSA
PARA ESCLARECER A PETIÇÃO DE FLS. 07/15, DOS AUTOS À ORIGEM. A AUSÊNCIA DE MANIFESTANOMINADA COMO RECURSO ESPECIAL, UMA VEZ QUE ÇÃO DO RECORRENTE SERÁ INTERPRETADA COMO
PROTOCOLIZADA COMO “PROVIDÊNCIAS”. ADEMAIS, INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO RECURSO.
O PROTOCOLO DA PETIÇÃO DATA DE 04/09/2015, OU
SEJA, QUANDO JÁ HAVIA SIDO ANALISADO, INCLUSIVE, O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA PARTE 0035- 70039268800 (CNJ: 514595-88.2010.8.21.7000) CONTRÁRIA.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900140821) POUPEX - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO
(ADV(S) VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT, LEONARRECURSO ESPECIAL
DO FONSECA CULAU), 002. RECORRENTE; SERGIO
MEYER FAGUNDES (ADV(S) RENATA SILVA FAGUNDES,
0027- 70061454062 (CNJ: 337969-78.2014.8.21.7000) - MARCELO ROBERTO PELLEGRINI MAGALHAES,
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA EDUARDO PACHECO HUBNER), 001. RECORRIDO(A);
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ EVA SILVA FAGUNDES (ADV(S) MARCELO ROBERTO
10602559786) - EMPRESA EXCARTA MIDIA EXIB DE PELLEGRINI MAGALHAES, EDUARDO PACHECO
CARTAZES (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), HUBNER), 001. INTERESSADO(A).
RECORRENTE; JOAQUIM DE OLIVEIRA TAVARES À PARTE RECORRENTE PARA JUNTAR, NO PRAZO DE
(ADV(S) CLEOMAR GALON), 002. RECORRIDO(A); 05 DIAS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSMARCIO DORNELES DOS REIS , SEM REPRESENTA- TAS ESTADUAIS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BRADESCO AUTO/
RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA 0036- 70056511132 (CNJ: 375740-27.2013.8.21.7000) DA GAMA, SILVIA AURELIO BALDISSERA, VIVIANE PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - GAURAMA (98/
11100011565) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTAALVES DA SILVA), RECORRIDO(A).
EM CONSIDERAÇÃO AO TEOR DA PETIÇÃO DE FL. DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO
GARCIA MESQUITA, MARILHANE LOPES CORTEZ
418, DETERMINO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
MEIRELLES), RECORRENTE; IRINEU VITOR BURIN
(ADV(S) JAIME PAGLIOSA, THIAGO PAGLIOSA),
0028- 70067203356 (CNJ: 405713-56.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA VISTOS.
(3/10900053085) - BANCO PAN S/A (ADV(S) SILVANA DESCABE CONCESSÃO DE LIMINAR, NESTE MOMENFEIJO NOAL), RECORRENTE; ARLEI BONAFE DA SOUZA TO PROCESSUAL, A FIM DE DETERMINAR HABILITA(ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), ÇÃO DO RECORRIDO JUNTO AO IPERGS, PARA RECEBIMENTO DE PENSÃO E PROVENTOS ATRASADOS,
RECORRIDO(A).
CABENDO À PARTE POSTULAR TAL MEDIDA NA VIA
VISTOS.
I. REGULARIZEM-SE O REGISTRO E AUTUAÇÃO, DE- ADEQUADA, FACE SOBRESTAMENTO DO RECURSO
VENDO CONSTAR COMO RECORRENTE BANCO PAN INTERPOSTO PELA AUTARQUIA, NOS TERMOS DO
S.A., ATUAL DENOMINAÇÃO
DO
BANCO ARTIGO 543-B DO CPC C/C ART. 328-A DO REGIMENPANAMERICANO S.A. II. APÓS, VOLTEM PARA EXAME TO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DE ADMISSIBILIDADE.
MARCIANI LANSONI), AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/11202029680) - PORTO ALEGRE CLINICAS
LTDA (ADV(S) RICARDO BARONI SUSIN, FERNANDA
MACHADO, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL
RADAELLI), RECORRENTE; BONNA TRANSPORTE,
AGENCIAMENTO, COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA (ADV(S) CARMELINA IDA MAZZARDO, MARIO
EDERICH FILHO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DOS ANTIGOS PROCURADORES DA PARTE PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA,
CONFORME INFORMADO ÀS FLS. 951/952, DETERMINO O DESCADASTRAMENTO DOS MESMOS.
AINDA, CADASTREM-SE OS NOVOS PROCURADORES,
CONFORME PROCURAÇÃO DE FL. 958, DEVENDO AS
FUTURAS INTIMAÇÕES OCORRER EM NOME DOS
PROCURADORES SAMUEL RADAELLI OAB/RS 64.229,
ELVIS DE MARI BATISTA OAB/RS 60.483, RICARDO
BARONI SUSIN OAB/RS 56.864 E FERNANDA MACHADO OAB/RS 57.127.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900966517) MIGUEL JORGE GASPARY (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA
ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
EM FASE DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, SOBREVEIO PEDIDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
PROPUGNANDO PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTE
A CONSTATAÇÃO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE ADVERSA (ART. 267, INC. VI, CPC).
INFORMOU QUE A PARTE ORA RECORRIDA INGRESSOU COM EXECUÇÃO DE SENTENÇA COM LASTRO NO
TÍTULO EXECUTIVO ORIUNDO DA AÇÃO COLETIVA (N.
001/1.09.0041076-4) AJUIZADA PELO CENTRO DOS
PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CPERS - EM FACE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. DESSA FORMA - ARGUMENTOU -, BUSCA A PARTE AUTORA ATRAVÉS DAQUELA EXECUÇÃO A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DO REAJUSTE DO
VALE-REFEIÇÃO, PRETENSÃO TAMBÉM NESTA DEMANDA DEDUZIDA.
DE CONSEQÜÊNCIA, IMPERATIVO ACOLHER O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, DE MODO A EVITAR
INDEVIDO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. REGISTRADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
INTERPOSTO REMETAM-SE, POIS, OS AUTOS AO JUÍZO
DA COMARCA DE ORIGEM, PARA ANÁLISE E DECISÃO.
A DECISÃO DE EXTINÇÃO QUE VIER A SER PROFERIDA DEVERÁ, POR CÓPIA, SER ANEXADA AOS AUTOS
DO PROCESSO DA EXECUÇÃO N. 001/1.14.0267832-1.
LANÇADOS OS DEVIDOS REGISTROS EM AMBOS OS
FEITOS,
O
PROCESSO
DA
EXECUÇÃO
RETRORREFERIDO DEVERÁ SER ENVIADO AO PROJETO VALE-REFEIÇÃO, NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR N. 130/2015-CGJ.
INTIMEM-SE.
0039- 70038151833 (CNJ: 402898-62.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800188360) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON
SERGIO VIEIRA, RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA),
RECORRENTE; SUCESSAO DE LINDOMAR
RODRIGUES DE LIMA , REPRESENTADA POR, DEBORA RENATA MENDES DE LIMA ELIANE APARECIDA
MENDES DE LIMA, PAMELA MENDES DE LIMA, PATRICIA MENDES DE LIMA, PRISCILA MENDES DE LIMA
(ADV(S) SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO),
RECORRIDO(A).
DEFIRO HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO DE LINDOMAR
RODRIGUES DE LIMA.
0040- 70038233086 (CNJ: 411023-19.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800171750) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON
SERGIO VIEIRA, RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA),
RECORRENTE; SUCESSAO DE LIZANDRO ROGERIO
SILVEIRA BOLNER , REPRESENTADA POR RODRIANE
DA SILVA BOLNER (ADV(S) SILVIO EDUARDO MARTINS
PINTO), RECORRIDO(A).
DEFIRO HABILITAÇÃO DE SUCESSÃO DE LIZANDRO
ROGERIO SILVEIRA BOLNER.
0041- 70039282389 (CNJ: 515953-88.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANANDUVA (120/
10800012073) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, RODINEI
ESCOBAR XAVIER CANDEIA, MICHELE BEUX), RECORRENTE; SUCESSAO DE ERICO PANSERA , REPRESENTADA POR, CERLI SALETE PANSERA ELIZANDRA
PANSERA GUBERT (ADV(S) SILVIO EDUARDO MARTINS
PINTO, JANETE ZOTTI MARTINS PINTO),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
DEFIRO A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO DE ERICO
PANSERA.
PROCEDA-SE ÀS ALTERAÇÕES CADASTRAIS PERTINENTES.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900533408) ANA LUIZA SOUZA GARCIA , E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
0029- 70067333419 (CNJ: 418719-33.2015.8.21.7000) - 0037- 70065846669 (CNJ: 270044-31.2015.8.21.7000) - RECORRIDO; IRACEMA SILVA DOS SANTOS (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI- SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; IDALINA EMER DE OLIVEIRA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE/
RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, HELENA TEIXEIRA
PETRIK, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000069630) MARI JANE CRUZ DOS SANTOS (ADV(S) JEAN GUSTAVO
CRIXEL), RECORRENTE/ RECORRIDO; ADAURI
MOREIRA CEZAR (ADV(S) PAULO ROBERTO DA SILVA
GARCES, LEONARDO SOUSA FARIAS, LETICIA DE
CARVALHO MIGUEL), RECORRENTE/RECORRIDO;
LUCIANE DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
GUIOMAR SANTANNA NUNES , JULIANA FANTI DE
ABREU , TAIS MARIA SARAIVA DONGA (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, LUCIANE DA
SILVA FABBRO), RECORRENTE/RECORRIDO; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), INTERESSADO(A).
..ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO.
0049- 70058785262 (CNJ: 71089-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100007267) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO
LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
002. RECORRENTE; SUCESSAO DE VERONICE
BAGGIOTTO , REPRESENTADA POR, BARBARA
BAGGIOTTO (ADV(S) SUELENA CIOCCARI LANNES),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
DEVIDO AO FALECIMENTO DA PARTE AUTORA, DEFIRO A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO DE SUCESSÃO DE
ORILDA DE VERONICE BAGGIOTTO.
PROCEDA-SE ÀS ALTERAÇÕES CADASTRAIS PERTINENTES.
0050- 70058787946 (CNJ: 71357-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300261540) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
1. RECORRENTE; MARIA DA GRACA MARTINS CARDOSO E OUTROS. (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRIDO(A); DANIELA CARIN
MOLLMANN (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM,
MATHEUS VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES
ELIAS), RECORRIDO(A); DARIZA BATISTA DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRIDO(A); LEANI VEIGA KOPPE , ANA LUCIA
FERNANDES DE OLIVEIRA (ADV(S) LETICIA
WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN),
RECORRIDO(A); EVERTON RIBEIRO PEREIRA (ADV(S)
FERNANDA MEDEIROS GONCALVES, FERNANDA
REGERT PACHECO), RECORRIDO(A).
0044- 70041976846 (CNJ: 130478-09.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
10800056331) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANDREIA WAGNER), RECORRENTE;
SUCESSAO
DE
SANDRO
LUIZ
PUHL
,
REPRESENETADO POR ADELI BERNADETE MARIANI
PUHL (ADV(S) SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO),
RECORRIDO(A).
DEFIRO HABILITAÇÃO DE SUCESSÃO DE SANDRO LUIZ 0051- 70058991407 (CNJ: 91703-17.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAPUHL.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100447780) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
0045- 70042303537 (CNJ: 163147-18.2011.8.21.7000) - DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH), 011. RECORRENSERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA TE; JOSE CARLOS SEVERO DE LIMA , KARIBE RODALES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903453189) - ALARCON ALVES (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
CLAUDIA VOGES PRUX THOMAS E OUTROS. (ADV(S) BARCELLOS), RECORRIDO(A); MATEUS VARGAS
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ ZERWES , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
RECORRIDO; JUDITE BUZELATTO (ADV(S) AIRTON LUIZ CANABARRO), RECORRIDO(A); MAURICIO DAL AGNOL
SGANZERLA, DANIEL ZANOTTO CEARON, PEDRO (ADV(S) FABIANO SCHIZZI ZANIN, FERNANDA
ALBERTO CARDOSO SAMUEL), RECORRENTE/RECOR- RIGOTTO CANABARRO, ERLITA FERRAZ BARBOZA,
CHRISTIANE
WEISSHEIMER),
RIDO; ALDEVINA MARIA ARMILIATO BAZI (ADV(S) ROCHELLI
LETICIA WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN), INTERESSADO(A).
RECORRENTE/RECORRIDO; MARLENE MACIEL ..ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO.
ASSMANN (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL, TATIANA
ALVIM PUFAL), RECORRENTE/ RECORRIDO; ELZA DE
OLIVEIRA SILVA , DINAIR SANTOS DE CARVALHO , 0052- 70060939295 (CNJ: 286492-16.2014.8.21.7000) ZELIA SILVERA ALVES (ADV(S) JORGE SANTOS SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FABUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300576435) BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), RECOR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
RENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORREN- RECORRENTE; ROSANE LEONTINA CARDOSO HECK
(ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ), 001. RECORRIDO(A).
TE/RECORRIDO.
VISTOS.
DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DA PE0046- 70048704688 (CNJ: 177059-48.2012.8.21.7000) - TIÇÃO DE FLS. 117-123, FORMULADO À FL. 127, VEZ
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- QUE CONSTATADO O EQUÍVOCO PELA RECORRIDA.
BURGO (19/11000178568) - RAQUEL BASTOS SANTOS , PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; FRANCISAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
CO OLIVO (ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR,
NOISE REJANE KLEIN), RECORRENTE/RECORRIDO;
CELITA TERESINHA RAUBER (ADV(S) RAFAEL 0053- 70050596782 (CNJ: 366270-06.2012.8.21.7000) AUGUSTO SIEBEL), RECORRENTE/RECORRIDO; ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
SILVANA ROCHA HUFF (ADV(S) ROBERTA MORAES DE (11/11100011362) - REJANE DE FATIMA SANTOS PEREIVASCONCELOS), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTA- RA (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA), AGRADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE VANTE/AGRAVADO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FIMARCANTE GUERRA KLEIN, BRUNO VICENTE BECKER NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
VANUZZI), RECORRENTE/RECORRIDO.
GIGLIO MELO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
VISTOS.
0047- 70049026719 (CNJ: 209262-63.2012.8.21.7000) - CONSIDERANDO QUE O JUÍZO A QUO HOMOLOGOU
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA ACORDO E JULGOU EXTINTA A AÇÃO (FL. 493), JULGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000386180) - PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL.
VALDEMAR CHAVES , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA AS PROVIRIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; DÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
IDERALDO LUIS MARQUES DA SILVA , DIRNEI SOA- PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RES NUNES (ADV(S) ROBINSON DE ALENCAR BRUM
DIAS), RECORRENTE/RECORRIDO; JESUS ALBERTO
CONCILIO MOREIRA (ADV(S) ALEXANDRE RATKUS 0054- 70067151761 (CNJ: 400554-35.2015.8.21.7000) - L
ABEL), RECORRENTE/RECORRIDO; LUCIANO MACIEL 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRISILVEIRA (ADV(S) MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO), MINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRAN- 21200738169) - BRUNA GABRIELA DIEL MACHADO
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RE- (ADV(S) ROSANGELA TEREZINHA GOULART DOS SANTOS), AGRAVANTE; FABIO ROBERTO FLORES BASTOS
CORRENTE/RECORRIDO.
(ADV(S) RICARDO MOREIRA KARINI), AGRAVANTE;
MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).
0048- 70058747866 (CNJ: 67349-25.2014.8.21.7000) - ..ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100055121) CARLOS SERRAGLIO , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA 0055- 70067814988 (CNJ: 466876-37.2015.8.21.7000) RIGOTTO CANABARRO, IVAN DOUGLAS BAPTISTA RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL CARDOSO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ELAINE URUGUAIANA (37/11300027130) - RENATO JORGE TRINIVANES DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEX GOMES MENEZES, DADE CORREA (ADV(S) RAFAEL GUTIERREZ MACHAJOSE EDUARDO BOEIRA, JOSE ERNANI DE BONI), DO), AGRAVADO(A); JOSE FRANCISCO SANCHOTENE
RECORRENTE/RECORRIDO; HELOISA CORSO SOU- FELICE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAZA GREMMELMAIER (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, VANTE.
JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, ARTHUR DEVIDAMENTE NOTIFICADA A PARTE A RESPEITO DA
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA RENÚNCIA DE SEUS PROCURADORES, DEFIRO PELIMA), RECORRENTE/ RECORRIDO; LIA BORTOLINI DIDO DE EXCLUSÃO DOS PETICIONANTES DO SISTERABAIOLI (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MA PROCESSUAL. APÓS, VOLTEM PARA JULGAMENMARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO TO.
ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE/RECORRIDO; NEUSA DA SILVA MELLO
(ADV(S) LUCIANA FAREZIN MELLO, DARIELE LETICIA
DIRETORA.
DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
17
10524049401) - OLINDA GUILHERMINA CORRE DE
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) FREITAS (ADV(S) LUIZ VICENTE DE VARGAS PINTO,
OSWALDO TADEU MATOS, RICARDO RIBEIRO, EDUARPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DO DE ALMEIDA LOPES, ROBERTA BITTENCOURT
ROMEIRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0001- 70032800427 (CNJ: 148198-57.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/10700082423) - BANRISUL (ADV(S) MAURO 0012- 70067495697 (CNJ: 434947-83.2015.8.21.7000) DE SOUZA SIEBERT, PAULA DOURADO ALT, CHRISTIAN ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
SIQUEIRA DE SOUZA), RECORRENTE; ARNO BAYER FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300242060) (ADV(S) MARCIO GUSTAVO ASSMANN), RECORRIDO(A). ANA LUCIA SANTOS DE SOUZA (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON
0002- 70067051839 (CNJ: 390561-65.2015.8.21.7000) - DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
11200386842) - UNICONS - UNIAO NACIONAL EM DE- 0013- 70067550384 (CNJ: 440416-13.2015.8.21.7000) FESA DE CONSUMIDORES CONSORCIADOS (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAPIRANGA
RAIMUNDO FLORES), RECORRENTE; BRITO XAVIER & (132/11300060601) - MILTON SETEMBRINO CAMARA
CIA LTDA (ADV(S) SERGIO JOSE ABREU NEVES, LUIS BUENO (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO
OTAVIO ALEIXO NEVES, EDUARDO SAYAO LOBATO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL BOSCHETTI,
ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI
CHAPON), RECORRIDO(A).
PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE;
BANCO BMG S.A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
0003- 70067243329 (CNJ: 409710-47.2015.8.21.7000) - MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
PELOTAS (22/11200096990) - MARIZA KALIL CHAVES
(ADV(S) EDISON MARTINS MAIDANA), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA 0014- 70067572438 (CNJ: 442621-15.2015.8.21.7000) CORREA), RECORRIDO(A); ABOJERIS - ASSOCIACAO RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO RS (ADV(S) DENISE HAMBURGO (19/11200196543) - KELLEN SOARES
LEITE GONCALVES, CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA TRENTIN (ADV(S) GUIDO WACLAWOVSKY, NOELLE
GONCALVES, DOUGLAS LEITE GONCALVES), LUCIANA WACLAWOVSKY, DAIANE PILGER MÜLLER),
RECORRIDO(A); AFAFE ASSOC TEC FAZ POSTOS FIS- RECORRENTE; NERI SOUZA VIEIRA (ADV(S) CATIANE
CAIS TURMAS VOLANTE FISCALIZACAO EST , SEM DE MATOS, FLAVIO DA COSTA LERINA),
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BAN- RECORRIDO(A).
CO SANTANDER (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
0004- 70067288241 (CNJ: 414202-82.2015.8.21.7000) - - CAXIAS DO SUL (10/11300110333) - ARNALDO LUIZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL GRAZZIOTIN (ADV(S) JOSE WANDERLEI MOREIRA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702015699) - JOAO FELIPE MOREIRA), RECORRENTE; BRASIL
NAIR ZANIRA GOLIN PONTEL (ADV(S) DIETER CHARLES TELECOM S. A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MENDES DE ALMEIDA, ALBERTO FETT, RODRIGO
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, TAVARES GERHARDT), RECORRIDO(A).
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A); CELULAR CRT
PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) FERNANDO RENE
0016- 70067594606 (CNJ: 444838-31.2015.8.21.7000) GRAEFF), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11300071690) - CLARISSE MAIATO ME
0005- 70067311704 (CNJ: 416548-06.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LURDES POLETTO), RECORRENTE; ITAU
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP UNIBANCO S.A (ADV(S) EVARISTO ARAGAO FERREIRA
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802867476) - DOS SANTOS, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARGILCEMAR DE AVILA HASS (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER DO TEIXEIRA FREIRE, TERESA CELINA DE ARRUDA
XAVIER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO ALVIM WAMBIER), RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
0017- 70067633628 (CNJ: 448740-89.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200155090) - BANCO CREDIFIBRA S/A (ADV(S)
0006- 70067318196 (CNJ: 417197-68.2015.8.21.7000) - CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE;
PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES MARGARETH NUNES DE MORAES (ADV(S) SANDRO
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602160913) - BARRETO DA SILVA, FERNANDA WESTER WIEMANN
SILVIA MARIA MACHADO DA SILVA (ADV(S) CASSIANO DA SILVA), RECORRIDO(A).
PORTELLA CERESER, RUBEM KNIJNIK LUCION), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MA- 0018- 70067658823 (CNJ: 451260-22.2015.8.21.7000) DEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FAZENROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000599532) - JORGE ADALMIR PEREIRA DOS SANRECORRIDO(A).
TOS (ADV(S) CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA),
0007- 70067331702 (CNJ: 418548-76.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ROCKENBACH), RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502787051) - JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO PACHECO TAPIA,
PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA), RECORRIDO(A).
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH, KEYNNE
NATHYELE DUARTE BUENO), RECORRENTE; INSTI- 0019- 70067676536 (CNJ: 453031-35.2015.8.21.7000) TUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, - CAMAQUA (7/11302861337) - ANGELITA MENDES
LIDIO ALBERTO VARGAS, MARILIA VIEIRA BUENO), RODRIGUES (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG
RECORRIDO(A).
SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
- RIO GRANDE (23/10800006604) - ISRAEL DA SILVA 0020- 70067700658 (CNJ: 455443-36.2015.8.21.7000) OLIVEIRA (ADV(S) LISANDRA OLIVEIRA DA SILVA), RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANRECORRENTE; MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) DE (23/11100015005) - ALTINO FONSECA , E OUTROS
OSCAR CORNELSEN NETO, FERNANDA ARAUJO BAR- (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO, JULIANA ROCHA
CELOS BULLA, DANIELE HERNANDEZ MELLO), COSTA, LAURA HELENA GUERREIRO MATTOS), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) JULIANA DAI PRA),
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0021- 70067729939 (CNJ: 458371-57.2015.8.21.7000) 11101333856) - ANA MARIA MOREIRA RHEIN (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/
FELIPE SCHOPF PEREIRA, MARCOS ROBERTO 11500008204) - AGENOR ZUCCHI (ADV(S) FABIO
WUADEN, CLARISSA DO NASCIMENTO RIBEIRO), PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE;
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
SEIBEL, ALENCAR DORNELLES TONELLO, MATHEUS
SPERB), RECORRIDO(A).
0010- 70067468736 (CNJ: 432251-74.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - CANELA (41/
10800014885) - CHOCOLATE CASEIRO MERCOSUL 0022- 70067735217 (CNJ: 458899-91.2015.8.21.7000) EIRELI (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E MANDATOS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
CASTRO, MARCIA DONADEL CELESTINO), RECOR- 10600059050) - CELIA MARIA DE MORAES COELHO
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) (ADV(S) SERGIO LUIZ GERHARDT, ALESSANDRA MAJOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA, ANA CRISTINA CHADO GERHARDT, MARCIO ANDRE GERHARDT),
TOPOR BECK, NEI FERNANDO MARQUES BRUM, RECORRENTE; ESPOLIO DE CYRO AUGUSTO DE
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), MORAES RANGEL , REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE, NORMA COSTA MOTTA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
18
GASTAO BERTIM PONSI, LARISSA FALCAO VIEIRA, 0009- 70067198077 (CNJ: 405185-22.2015.8.21.7000) ROSANGELA ISABEL DE FREITAS), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (17/11000048483) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS), RECORRENTE; ADRIANA SCHEEREN
0023- 70068131259 (CNJ: 23319-31.2016.8.21.7000) - (ADV(S) ASTOR ANTONIO FALEIRO, RALF WERNER
SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ KIRCHHEIM), RECORRIDO(A); GETULIO SCHEEREN
11100214893) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) (ADV(S) ASTOR ANTONIO FALEIRO, RALF WERNER
JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR), KIRCHHEIM), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; ANA MARIA SCHMIDT DOS SANTOS
(ADV(S) ANDRETI DA SILVA CRUZ), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302113446) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LUCIANA VILLANI HELM (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENTE; PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES
DIRETORA.
DE CREDITO (ADV(S) ROSANA STRASSBURGER,
CLARICE
TERESINHA
STRASSBURGER),
RECORRIDO(A).
11403235687) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, RAFAEL CORREA DE
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- FILHO, GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIMAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR VEIRA SILVA, RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO,
RELACIONADO(S):
PEDRO MASCOLO CUNHA, MARIEL MORAES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE GETULIO DOMINGOS PEDROTTI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
RECURSO ESPECIAL
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
11100891855) - FORENGE ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE/RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501337877) VALDIR WERNER (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA
HILLER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARCIO UHLEIN
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), RECORRIDO(A).
11201581290) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CLEUSA
MARIA TAGLIARI ZANOTO , E OUTROS (ADV(S)
RONALDO GENISSON BONESSO ESPINDOLA, MARCELO GRENDENE, KARINA BREITENBACH NASSIF
AZEN), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403257001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ELZA MARIA NUNES
FERNANDEZ (ADV(S) NATALINA ROSANE GUE,
GRAZIELA BIASON GUIMARAES), RECORRIDO(A).
0014- 70067535658 (CNJ: 438943-89.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11200018209) - METALGRIN INDUSTRIA DE
PLASTICOS LTDA , E OUTROS (ADV(S) TANARA
CHARAO DE MELO, RICARDO BARONI SUSIN,
FERNANDA MACHADO, ELVIS DE MARI BATISTA,
SAMUEL RADAELLI), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO
0004- 70061207924 (CNJ: 313355-09.2014.8.21.7000) - SA (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO RECORRIDO(A).
GONCALVES (5/11400000340) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE 0015- 70067575167 (CNJ: 442894-91.2015.8.21.7000) RIBEIRO), RECORRENTE; INES MARILENE BRAND NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
TUSSET
(ADV(S)
VANDERLEI
BELTRAMI), PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11401032088) - HELENA DE FATIMA DA SILVA MACHARECORRIDO(A).
DO (ADV(S) ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER, JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO, SANDRA DERIN VOGL
0005- 70062395488 (CNJ: 432111-74.2014.8.21.7000) - KLEIN), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL MACIEL BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302910621) - RUDNEI DA SILVA MACIEL), RECORRIDO(A).
OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; FRAN- 0016- 70067575514 (CNJ: 442929-51.2015.8.21.7000) CISCO CARLOS NUNES ALVES (ADV(S) JULIO CESAR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), GRAVATAI (15/11100031970) - ILTON QUINTANA
COUTINHO ME (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARRECORRIDO(A).
DO VILHALBA FLORES), RECORRENTE; BANCO ITAU
S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO,
CRISTIANE
DOS
SANTOS
FERNANDES),
0006- 70065494130 (CNJ: 234791-79.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ILTON QUINTANA COUTINHO (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103093704) - INTERESSADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, VALDEMIR ESCOBAR), RECORRENTE; 0017- 70067632687 (CNJ: 448646-44.2015.8.21.7000) MARIA ELIZABETE GOMES GODINHO (ADV(S) CARLOS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11400012520) - FABIO JUNIOR
ALBERTO CLAVE), RECORRIDO(A).
SOARES DE LIMA (ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) ROSANGELA
DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403281840) VERONI MORAES BRONDANI (ADV(S) GILBERTO DA 0018- 70067634188 (CNJ: 448796-25.2015.8.21.7000) SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
CORRENTE; VERDECARD ADMINISTRADORA DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301751864) CARTAO DE CREDITO S/A , SEM REPRESENTAÇÃO BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JOSE SELMY DIAS PEREIRA (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, ANDREA VELASCO DE OLIVEIRA,
FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS
0008- 70066771239 (CNJ: 362501-82.2015.8.21.7000) - ALVES), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11300023158) - OFICINA MECANICA
SEM NOME LTDA. (ADV(S) RACHEL BROCK, ALEX PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESANDRO CAVALEIRO, LETICIA AZEVEDO GUIMARAES), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) NELSO MOLON,
FERNANDO PEROTTONI), RECORRIDO(A); GILBERTO
DE OLIVEIRA DIAS , SILVANA WILLRICH DIAS (ADV(S)
DIRETORA.
RACHEL BROCK, ALEX SANDRO CAVALEIRO, LETICIA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
AZEVEDO GUIMARAES), INTERESSADO(A).
CORRENTE; VALDIR MOMBACH ZIMERMANN (ADV(S)
MARIA
MARGARIDA
JUNG
FERREIRA),
RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
0012- 70067269084 (CNJ: 412286-13.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11200004600) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS
RECURSO ESPECIAL
WELTER TROTT, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES), RE0001- 70036930030 (CNJ: 280718-44.2010.8.21.7000) - CORRENTE; REJANE MARIA DAMKE KASPARY (ADV(S)
MARGARIDA
JUNG
FERREIRA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - MARIA
CARAZINHO (9/10700033402) - ESTADO DO RIO GRAN- RECORRIDO(A).
DE DO SUL (ADV(S) LUCIANE BUTTINI, ROBERTA COSTA RABELLO), RECORRENTE; ENIO DINARTE XAVIER
DA CRUZ (ADV(S) IEDA XAVIER DA CRUZ, EDUARDO 0013- 70067269274 (CNJ: 412305-19.2015.8.21.7000) SCHEIBE), RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014736) - MUNICIPIO
EDUARDO ROGERIO LOF), INTERESSADO(A).
WELTER TROTT, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES), RE0002- 70043809284 (CNJ: 313722-38.2011.8.21.7000) - CORRENTE; LENIR TERESINHA STAUDT KONZEN
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA),
CAXIAS DO SUL (10/10800352184) - ESTADO DO RIO RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELE GAZZOLA), RECORRENTE;
JOAO CEMIN (ADV(S) MARILAN FERNANDEZ), 0014- 70067288548 (CNJ: 414232-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMRECORRIDO(A).
PINAS DAS MISSOES (150/11100014590) - MUNICIPIO
0003- 70064872948 (CNJ: 172672-82.2015.8.21.7000) - WELTER TROTT, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES), RESERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA CORRENTE; ELISABETA MARTINS WEYH (ADV(S) MAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003444491) - RIA MARGARIDA JUNG FERREIRA), RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; GERALDO
WERLE (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, CAMILLE DAME 0015- 70067303412 (CNJ: 415719-25.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.FAZENDA PUBLICA
ABREU), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700044160) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LAURA
0004- 70064900558 (CNJ: 175433-86.2015.8.21.7000) - ANTUNES DE MATTOS, PATRICIA DORNELLES
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO SCHNEIDER, CRISTIANE DA COSTA NERY), RECORCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503644157) - ESTADO RENTE; SUSANA MACCHI (ADV(S) JOSE VECCHIO FIDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS LHO, MAURO DE ALMEIDA CANABARRO, JOSE
DA SILVEIRA, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECOR- RICARDO SUPERTI BRASIL, ELDER CABREIRA),
RENTE; OMIR TEREZINHA BRUM BOHRER (ADV(S) RECORRIDO(A).
ANDRE SANTOS CHAVES), RECORRIDO(A).
0005- 70065887028 (CNJ: 274080-19.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800851483) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; NELI DONIDA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA,
ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF,
PATRICIA PIPPI), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
MARCOS ANTONIO MIOLA, RAFAEL KOELZER, MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
REBECA SANTOS MACHADO, ROSANGELA SILVA
MARTINS), RECORRENTE; SUCESSAO DE JUREMA
LUBBE PEREIRA , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, CESAR
AUGUSTO DA SILVA PERES), RECORRIDO(A).
0007- 70067096248 (CNJ: 395002-89.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAPIRANGA (132/11300009622) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) LUIS
FERNANDO MARCONDES FARINATTI, VERONICA
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ELISANDRO
BITTENCOURT GOMES (ADV(S) ADEMIR BASSO),
RECORRIDO(A).
0016- 70067376715 (CNJ: 423049-73.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/
51300013936) - M.D.C. (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO
CORNELIUS, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO),
RECORRENTE; S.S.B. , MENOR REPRESENTADO POR
SUA MAE, C. D. S.S. (ADV(S) LEANDRO BERTOLAZI
GAUER), RECORRIDO(A).
CORNELIUS), RECORRENTE; Y. H. S.D.S. , REPRESENTADO POR SUA MAE, P. V.S. (ADV(S) GABRIELLE
FLORES ZOLDAN), RECORRIDO(A).
0018- 70067407874 (CNJ: 426165-87.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA - CANELA (41/11400004295) - M.D.C.
(ADV(S) GUSTAVO BAUERMANN, GUSTAVO PORT
HANEL), 002. RECORRENTE; E.S.F.D.S. (ADV(S)
ADRIANA FAGUNDES BURGER), RECORRIDO(A);
V.D.F.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, ARETE DOS SANTOS
VARGAS), 001. INTERESSADO(A).
0019- 70067407916 (CNJ: 426169-27.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PASSO
FUNDO (21/51500003795) - M.D.P.F. (ADV(S) ADOLFO
DE FREITAS, CARLOS ALBERTO FONSECA), 002. RECORRENTE; L. H.D.O.X. , MENOR, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA, V.D.F.D.O. (ADV(S) ROSANGELA
DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRIDO(A); E.
D.R.G.D.S. (ADV(S) ANDREA LUZ KAZMIERCZAK,
0008- 70067120089 (CNJ: 397386-25.2015.8.21.7000) - CRISTIANO XAVIER BAYNE), 001. INTERESSADO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - NOVA PRATA (58/
51400001554) - M.D.N.P. (ADV(S) ROBERTA REGINA 0020- 70067433789 (CNJ: 428756-22.2015.8.21.7000) SARTORI), RECORRENTE; H. B. , DEFENSOR PÚBLI- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/
CO RECORRIDO(A).
11000033898) - MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) ANDRE
SALVADOR BORGES, FERNANDA TROMBINI JACOBUS,
0009- 70067242321 (CNJ: 409610-92.2015.8.21.7000) - ADRIANA MARISA MOCELLIN, DIEGO FERREIRA),
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - RECORRENTE; ELIDA BARBIERI (ADV(S) ERNANI DAVI
DASSI),
RECORRIDO(A);
MGM
SARANDI (69/11000003285) - MUNICIPIO DE SARANDI RODRIGO
(ADV(S) ELIANE TERESINHA DALMAS GANASSINI, CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) JOSE DADIA),
DIONE MARIA GREGIANIN, GISELI DE VARGAS), RE- INTERESSADO(A); ADEMAR MACHADO DE MOURA
DIEGO
LEANDRO
MAZZARINO),
CORRENTE; MICHELI CRISTINA DE MORAIS (ADV(S) (ADV(S)
JANE MARA SPESSATTO), RECORRIDO(A); UNIBANCO INTERESSADO(A).
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0021- 70067502468 (CNJ: 435624-16.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
0010- 70067245076 (CNJ: 409885-41.2015.8.21.7000) - JUDICIAL - CANELA (41/11200029375) - M. D.C. (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL MELISSA HALBERSTADT LEAL, DEBORA BRANTES
- CAXIAS DO SUL (10/11000345386) - DEPARTAMENTO PRUX DA SILVA, JERONIMO TERRA ROLIM, MARIA DE
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER LURDES HENKE, GUSTAVO BAUERMANN, GUSTAVO
(ADV(S) LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI, PORT HANEL, MANOELA NEGRELLI DE ATHAYDE,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER PRISCILA FAVARETTO, LETIZIA CASARIL), RECORRENBAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TE; P.V.A. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
AQUILINO LUIZ BETTIN , E OUTROS (ADV(S) ROGERIO N.R.R.V. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO
ANDREOLA), RECORRIDO(A).
RODRIGUES), RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE), INTERESSADO(A).
0011- 70067262220 (CNJ: 411600-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014892) - MUNICIPIO 0022- 70067502492 (CNJ: 435627-68.2015.8.21.7000) DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) ROGERS FAMILIA - VARA - CANELA (41/11200014343) - M.D.C.
WELTER TROTT, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES), RE- (ADV(S) MELISSA HALBERSTADT LEAL, GUSTAVO
BAUERMANN, PRISCILA FAVARETTO), 001. RECORRENTE; S.P.D.A. , EM FAVOR DE, D.R.P.D.A. (ADV(S)
ADRIANA FAGUNDES BURGER), RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, ARETE DOS SANTOS
VARGAS), 002. INTERESSADO(A).
0023- 70067591941 (CNJ: 444572-44.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51500029645) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO
QUIJANO GOMES FERREIRA, CAREN VASATA, CLAUDIA PADARATZ, ANELISE JACQUES DA SILVA,
DALMARIA NESSI RICALDI), 002. RECORRENTE;
H.S.B.D.S. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO
RODRIGUES), 001. RECORRIDO(A); S.M.B.D.S. , REPRESENTADOS POR SUA MAE, L.P.B. (ADV(S)
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), 001.
INTERESSADO(A); M.P. , INTERESSADO(A).
0024- 70067158493 (CNJ: 401227-28.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; SINDICATO SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO - SINDET (ADV(S) DELCIO CAYE, ANA
RITA CORREA PINTO NAKADA, HELEN GOULART VEGA),
RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
0025- 70067183418 (CNJ: 403719-90.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; SINDICATO
SERVIDORES PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO
RS (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, MARCO ANTONIO PAIM SCHMIDT, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA), RECORRIDO(A); GOVERNADOR
DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
INTERESSADO(A).
SCHREINER), RECORRENTE; VITORINO RODRIGUES 0045- 70067978825 (CNJ: 8076-47.2016.8.21.7000) - SERDA SILVA (ADV(S) CARLOS ANTONIO ROGGIA, MIRIAN VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENAPARECIDA DE ALMEIDA FURTADO), RECORRIDO(A). DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400393375) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; SANDRO LUIZ
0033- 70067256701 (CNJ: 411048-56.2015.8.21.7000) - MATOS DA SILVA (ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMA DE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL MEDEIROS), 002. RECORRIDO(A).
- GRAVATAI (15/11100170741) - MUNICIPIO DE GRAVATAI
(ADV(S) RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA),
RECORRENTE; PAULO CESAR CANTO DE SOUZA , 0046- 70067979393 (CNJ: 8133-65.2016.8.21.7000) - SERDEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO VIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOGRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, AS (8/31300050128) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), (ADV(S) RENE DE OLIVEIRA GOMES), 001. RECORRENTE; MARCIA CRISTIANE NUNES BITTENCOURT
INTERESSADO(A).
(ADV(S) ANTAO ALBERTO FARIAS), 002.
RECORRIDO(A).
0034- 70067626036 (CNJ: 447981-28.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL DA
FAZENDA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31400016190) 0047- 70067986943 (CNJ: 8888-89.2016.8.21.7000) - SER- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENRS (ADV(S) RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA, DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400454390) - ESTAAMANDA DE MORAES WEIDLICH, LUIZ GUSTAVO DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
BORGES CARLOSSO), RECORRENTE; TIAGO ZAFFARI XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; ROSI NOBLE
(ADV(S) JOEL MUXFELDT, ROSSANO BUAES DUARTE, GARCIA PASTORIS (ADV(S) SANDRA MENDES
COSTALUNGA GOTUZZO, RONALDO COSTALUNGA
DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR), RECORRIDO(A).
GOTUZZO, JUCINEIA MARISANI MACHADO), 002.
RECORRIDO(A).
0035- 70067627927 (CNJ: 448170-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400415352) - 0048- 70067987149 (CNJ: 8908-80.2016.8.21.7000) - SERESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENXAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; EDILBERTO AN- DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400152467) - ESTATONIO ALMEIDA PADILHA (ADV(S) RENATO ROSA DE DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; JOAO CLAUDIO
SOUZA), 002. RECORRIDO(A).
SILVEIRA NASCIMENTO (ADV(S) THIAGO DA SILVEIRA,
NATALIA SELERI LOUGUE), 002. RECORRIDO(A).
0036- 70067628289 (CNJ: 448206-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31500010231) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) JUCIMARA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SOUZA DE MELLO), RECORRENTE; GISELE ANGELA
PERUZZOLO (ADV(S) DEBORA STANGLER WEBER,
DIRETORA.
HENRIQUE MATTOS CULLMANN, ADRIANA DE GOES
DOS SANTOS, LAIS FRANCIELE DE ASSUMPCAO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
WAGNER), 002. RECORRIDO(A).
0037- 70067853945 (CNJ: 470772-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200149179) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (ADV(S)
RENE DE OLIVEIRA GOMES, JESSES JAMES SARAIVA
HERMEL, MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA, ANGELA
MARIA PIEDADE), RECORRENTE; SOLANGE
LEWANDOSKI LAUBINE (ADV(S) ROSEMARI VARGAS,
MARISA LOPES ROZENO, ANDRE VARGAS),
RECORRIDO(A).
0026- 70067191544 (CNJ: 404532-20.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LUCIANE DA SILVA FABBRO, KARINA ROSA BRACK,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; SINDICATO TECNICOS TRIBUTARIOS DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO RS (ADV(S) GABRIEL PAULI
FADEL, MARCELO MACHADO, GABRIEL MONTE
FADEL), RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO
(ADV(S) KARINA ROSA BRACK, JULIANA RIEGEL 0038- 70067922765 (CNJ: 2470-38.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENBERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400137069) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
0027- 70067498659 (CNJ: 435243-08.2015.8.21.7000) - XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; VALDEMIR LIMA
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA- FERNANDES (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY
DO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/ BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI),
51400009209) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR 002. RECORRIDO(A).
BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DE, RECORRIDO(A); T.R.F.D.S. ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 0039- 70067922773 (CNJ: 2471-23.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300518494) - ESTA0028- 70067926220 (CNJ: 2816-86.2016.8.21.7000) - ES- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1 VARA ROCKENBACH), 002. RECORRENTE; SELOMAR NUNES
JUDICIAL - GRAMADO (101/11400024760) - M.D.G. VIEIRA (ADV(S) SIMONE RECH), 001. RECORRIDO(A).
(ADV(S) CAROLINA FISCH, ERIANE MORAES FOGACA,
KALINCA BUTTELLI RIVA, MARCOS CALEFFI PONS,
MARIA DE LURDES HENKE, CARLOS ALEXANDRE DA 0040- 70067923037 (CNJ: 2497-21.2016.8.21.7000) - SERSILVA EHMS), RECORRENTE; V.S.G. , REPRESENTADA VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENPOR SUA MAE, E.M.S. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400238485) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; JOAO CARLOS
PIRES FASCIO (ADV(S) PAULA CRISTINA ELY
0029- 70067964619 (CNJ: 6655-22.2016.8.21.7000) - ES- BERGAMASCHI), 002. RECORRIDO(A).
TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO
DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/
51500002699) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR 0041- 70067929307 (CNJ: 3124-25.2016.8.21.7000) - SERBORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORREN- VIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENTE; L.G.P. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400143824) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A).
BUENO), 002. RECORRENTE; PEDRO PAULO CARDOSO DE PAIVA (ADV(S) PAULA CRISTINA ELY
BERGAMASCHI), 001. RECORRIDO(A).
0030- 70067035774 (CNJ: 388955-02.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
- CAPAO DA CANOA (141/11300044095) - E. D.R.G.D.S.
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
BUENO, MAIRA BETINA FERNANDES KELLER, GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA), RECORRENTE;
S.M.F. , M.M.F. , REPRESENTADOS POR SUA MAE, M.
D.M.F. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES),
RECORRIDO(A); M.D.C.D.C. (ADV(S) CLEO REGIS
SOUZA DA SILVA, CARLOS JOSE ECKERMANN, MARCOS JONES FEIJO CARDOSO, DEBORA COSTA
SEQUEIRA), 002. INTERESSADO(A).
0042- 70067929430 (CNJ: 3137-24.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (1/
31400414933) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
002. RECORRENTE; LUIS FERNANDO COIMBRA
ALBINO (ADV(S) CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO), 001. RECORRIDO(A).
0043- 70067933234 (CNJ: 3517-47.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300240550) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (ADV(S)
0031- 70067179200 (CNJ: 403298-03.2015.8.21.7000) - RENE DE OLIVEIRA GOMES), RECORRENTE; ALINE
CONCURSO PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ HILARIO DA ROCHA (ADV(S) CARINA DIAS),
11200012311) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
DAIANE FERNANDES DE SOUZA), RECORRENTE;
MARCELO SEDREZ TERRES TONIAL (ADV(S) AGENOR 0044- 70067937417 (CNJ: 3935-82.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/ 11300058110)
CASARIL), RECORRIDO(A).
- MUNICIPIO DE CANDIOTA (ADV(S) SANDRO DOS
SANTOS PETERSEN, LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ,
0032- 70067182089 (CNJ: 403586-48.2015.8.21.7000) - CLAUDIO GOMES LOPES, HERNANDO RICARDO FURACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA JUDICIAL - TADO FAGUNDES), RECORRENTE; SUSANA RUAS
GUAPORE (53/11100020099) - MUNICIPIO DE GUAPORE MARTINI (ADV(S) PROTAZIO DE ALMEIDA JACOB),
(ADV(S) MARCIO LUIS CARPENEDO, ELISANA ELIADE RECORRIDO(A).
19
0007- 70068326081 (CNJ: 42802-47.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500006934) JACQUELINE DE PAULA MARTINI (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH, ALINY
MARIN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
AGRAVADO(A).
0008- 70068326198 (CNJ: 42813-76.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400489020) GIOVANI LUIS LORENZI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), AGRAVADO(A).
0009- 70068326263 (CNJ: 42820-68.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400488660) LEONTINA FRANCA NUNES (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, LILIAN DA SILVA RANGEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, CRISTIANO
XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
0010- 70068326420 (CNJ: 42836-22.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400432672) VERA LOURDES LAZZARON LAMERS (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH, ALINY
MARIN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 001.
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
0011- 70068326669 (CNJ: 42860-50.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400478052) TERESINHA CESARINA BRAGA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0012- 70068326818 (CNJ: 42875-19.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400478001) NOTA DE EXPEDIENTE N. 597/16
LUIZETE VANIN MENEGHINI (ADV(S) PAULO CEZAR
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH), 001. AGRAVANRESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0013- 70068326883 (CNJ: 42882-11.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500039794) CLEUSA DE FATIMA WEBER (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202918981) REJANE VOLL PEDROSO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO FREITAS),
KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, 0014- 70068326990 (CNJ: 42893-40.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500013957) JUCARA INES ALIEVI (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
0002- 70068324763 (CNJ: 42670-87.2016.8.21.7000) - ANA CRISTINA HEERBACH), 001. AGRAVANTE; ESTASERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400463713) - XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
LOENI LOURDES BARBOSA MAGALHAES (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER,
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 001. AGRA- 0015- 70068327139 (CNJ: 42907-24.2016.8.21.7000) VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TRANSPORTE - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11100033642) - VRG LINHAS AEREAS S/ A
(ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI), AGRAVANTE; EZIO
0003- 70068325174 (CNJ: 42711-54.2016.8.21.7000) - BERTEOTTI (ADV(S) RINALVO BALBINO DE OLIVEIRA,
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- IARA CRISTINE BRUM LAPPE PEREIRA), AGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400389289) GENIZA MADRUGA MACIEL (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO
ALF DE CARVALHO E SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO 0016- 70068327246 (CNJ: 42918-53.2016.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
BAYNE, CAMILLA HAILLIOT DUARTE), AGRAVADO(A). CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202447873) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE;
BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA (ADV(S) ANGELO
0004- 70068325398 (CNJ: 42733-15.2016.8.21.7000) - ARRUDA), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702695584) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) GIOVANI 0017- 70068327303 (CNJ: 42924-60.2016.8.21.7000) KERBER JARDIM, MARCELO DIAS FERREIRA, EDUAR- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FADO GOMES TEDESCO, ANDRE GEORGE FREIRE DA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400442589) SILVA), AGRAVANTE; SAFRA LEASING S.A. ARRENDA- LORI TERESINHA MULLER ZOHLER (ADV(S) PAULO
MENTO MERCANTIL (ADV(S) GERALDO BEMFICA CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, ALINY
TEIXEIRA, RAFAEL DIAS TOFFANELLO), AGRAVADO(A). MARIN), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
AGRAVADO(A).
0005- 70068325711 (CNJ: 42765-20.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400433040) - 0018- 70068327386 (CNJ: 42932-37.2016.8.21.7000) MARIA VALDEREZ DE VARGAS LEON (ADV(S) PAULO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400489089) RODRIGO SPIGOLON MONTANO, ALINY MARIN, SANDRA LORENA COSTA FAGUNDES (ADV(S) PAULO
CAROLINE DE CASSIA CADORA), AGRAVANTE; ESTA- CEZAR LAUXEN, ALINY MARIN), AGRAVANTE; ESTADO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
MARCANTE GUERRA KLEIN, CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
0006- 70068325851 (CNJ: 42779-04.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500028679) IVETE AGOSTINI DE LEMOS (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, LILIAN DA SILVA RANGEL, ALINY MARIN),
0019- 70068327477 (CNJ: 42941-96.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400449311) LEONIR RENATO TISCHER (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, LILIAN DA SILVA RANGEL, FRANCISCO ALF
DE CARVALHO E SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
002. AGRAVADO(A).
20
0020- 70068327584 (CNJ: 42952-28.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500008767) MARIA ROSELI MARSCHNER (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
002. AGRAVADO(A).
0021- 70068327667 (CNJ: 42960-05.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500031343) EULALIA MACHADO MONTE BLANCO (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ALINY MARIN), AGRAVANTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
0022- 70068327709 (CNJ: 42964-42.2016.8.21.7000) CONDOMINIO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200141164) - REALINA TOMAZI DA SILVA (ADV(S) MILKA
GONCALVES MACIEL), AGRAVANTE; MARIA TEREZINHA
SOUZA DA SILVA (ADV(S) ALVARO ANTONIO BOF, FLAVIA MAZZAROTTO BORGES TOMAZONI), AGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400497324) SANDRA REGINA FRANCHINI VENDRUSCULO (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG, CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE
CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA, CASSIA VENDRAME BASSO, VERONICA
CAMBRAIA MELGAREJO, FERNANDA GIEHL), 001.
0033- 70068328285 (CNJ: 43022-45.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500006985) KATIA BEATRIZ DA SILVEIRA FERNANDES (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH), 001.
11002199680) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
0023- 70068327725 (CNJ: 42966-12.2016.8.21.7000) - AGRAVANTE; SOCIEDADE HOSPITALAR BARROS
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- CASSAL LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400413708) - MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
LAURO LUIS DE OLIVEIRA JESUS (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER), 001.
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0035- 70068328426 (CNJ: 43036-29.2016.8.21.7000) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400371231) CLASSI TEREZINHA FERREIRA DE LIMA (ADV(S) PAU0024- 70068327816 (CNJ: 42975-71.2016.8.21.7000) - LO CEZAR LAUXEN, ALINY MARIN), 001. AGRAVANTE;
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400396188) - XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
MARIA DA GRACA DOS SANTOS ROSA (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, ALINY
MARIN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 0036- 70068328590 (CNJ: 43053-65.2016.8.21.7000) AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CRISTIANO XAVIER BAYNE, MILENE SCOP), 002. SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 10300045443) MAREL - PROCESSAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL
AGRAVADO(A).
(ADV(S) HERCULES PERRONE RAMAO, MARIA
DORZIRIA GREGIS, FABIANO GREGIS), AGRAVANTE;
0025- 70068327873 (CNJ: 42981-78.2016.8.21.7000) - COOPERATIVA TELEFONICA PATRULHENSE LTDA
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- (ADV(S) CESAR AUGUSTO BIER, REGINALDO COEZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500012187) - LHO DA SILVEIRA, MARIA ELOISA DA COSTA, RAMIRO
MAGDA LUCRECIA DA PAZ (ADV(S) PAULO CEZAR MEREGALLI DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH, ALINY MARIN),
001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A). 0037- 70068329416 (CNJ: 43135-96.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400476858) 0026- 70068327972 (CNJ: 42991-25.2016.8.21.7000) - AURELINA BUENO MUNHOZ (ADV(S) PAULO CEZAR
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH), 001. AGRAVANZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500031653) - TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSA MARIA ACCORSI MACHADO (ADV(S) PAULO CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
CEZAR LAUXEN, LILIAN DA SILVA RANGEL, ALINY
MARIN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. 0038- 70068329804 (CNJ: 43174-93.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAAGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400476769) TERESINHA DE JESUS PEREIRA GAVA (ADV(S) PAULO
0027- 70068327998 (CNJ: 42993-92.2016.8.21.7000) - CEZAR LAUXEN, ANA CRISTINA HEERBACH, ALINY
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA FA- MARIN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MILENE
(1/11102787486) - HABITASUL DESENVOLVIMENTOS SCOP), 002. AGRAVADO(A).
IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) OTAVIA BAPTISTA
MALLMANN, FREDERICO BAPTISTA MALLMANN), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA UR- 0039- 70068330042 (CNJ: 43198-24.2016.8.21.7000) BANA - DMLU (ADV(S) ROSA MARIA SAMPIETRO, JOAO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAELPIDIO DE ALMEIDA NETO, JUSARA APARECIDA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400460889) VIVIANE RODRIGUES FE LINCK (ADV(S) PAULO CEZAR
BRATZ), AGRAVADO(A).
LAUXEN, ALINY MARIN), 001. AGRAVANTE; ESTADO
0028- 70068328038 (CNJ: 42997-32.2016.8.21.7000) - BAYNE, MILENE SCOP), 002. AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400438239) MARIA ANDREIA DUTRA CLEMENTE (ADV(S) PAULO 0040- 70068330331 (CNJ: 43227-74.2016.8.21.7000) CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARODRIGO SPIGOLON MONTANO, CAROLINE DE ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400478036) CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E LORENI TAUBE (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ANA
SILVA), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE CRISTINA HEERBACH, LILIAN DA SILVA RANGEL),
DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
AGRAVADO(A).
0029- 70068328087 (CNJ: 43002-54.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400417533) MARINA SERPA DE JULI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE
SILVA), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
AGRAVADO(A).
0030- 70068328152 (CNJ: 43009-46.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500033427) ENEDIR BROCA CREMONESE (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN), 001. AGRAVANTE; ESTADO
0031- 70068328210 (CNJ: 43015-53.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAPIRANGA (132/11300012364) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) VERONICA
AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE, RODOLFO LUIZ
RODRIGUES CORREA, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), AGRAVANTE; MOACIR
FALEIRO (ADV(S) ADEMIR BASSO), AGRAVADO(A).
ZILHADA DO SUL (45/11300012577) - LOJAS XAVIER
TECIDOS LTDA. , E OUTROS (ADV(S) ANGELO SANTOS
COELHO, PAULO SERGIO MAZZARDO, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO, ANDREY LUIZ SALLIN
RODRIGUES, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO,
FERNANDO ZIEGLER RICHTER), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANRISUL (ADV(S) RICARDO FRIGHETTO),
AGRAVANTE/AGRAVADO.
JOSEMAR LAURIANO PEREIRA), RECORRENTE; ANGELICA ARANDA VERARDO , E OUTROS (ADV(S)
ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
MAZZARDO), RECORRIDO(A).
0010- 70067433284 (CNJ: 428706-93.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300242202) - JULIO DA SILVA
COSTA FILHO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE;
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. (ADV(S) MICHELLE
MENEZES ROCHA DENGO, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302860780) ELISANGELA PEREIRA DE LEMOS (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; HSBC BANK BRASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- 0012- 70067546143 (CNJ: 439992-68.2015.8.21.7000) MAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401920331) RELACIONADO(S):
CLAUDEMAR DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO TV (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10703051079) HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ
RODRIGUES WAMBIER, TERESA CELINA DE ARRUDA
ALVIM WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; MARIA INES DE OLIVEIRA PEREIRA
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701498173) BANCO SANTANDER BRASIL S/A (ADV(S) JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
MARIO CESAR PIANTA CORREA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, PAULO RENATO MOTHES DE MORAES, FABIANO NOBRE ZIMMER), RECORRIDO(A).
0003- 70039951090 (CNJ: 582824-03.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL CANOAS (8/10900099230) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO DE, BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; VALMOR ANTONIO
SANDINI (ADV(S) FABIO SANDINI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900771589) SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A
(ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO
FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), 002. RECORRENTE; JORGE LOPES RUBIM (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE JARA ALVES), 001.
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803477027) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL
DENOMINAÇÃO DE, BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; INACIO JOSE KRINDGES (ADV(S) RODRIGO
GERMANO ULZEFER), RECORRIDO(A).
0006- 70043143171 (CNJ: 247111-06.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/10800031631) - BANRISUL
(ADV(S) PAULO CESAR RUSCHEL), RECORRENTE;
0041- 70068330521 (CNJ: 43246-80.2016.8.21.7000) - DORIS GRESSLER (ADV(S) GIOVANA CARDOSO CELLA
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- PATTA, CLAUDIA FREIBERG), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400505262) CLARICE CARMEN RIGOTTI PASQUALI (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, 0007- 70058577909 (CNJ: 50353-49.2014.8.21.7000) FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 001. AGRA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501583010) - MARLETE SILVA DO NASCIMENTO
(ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER,
FERNANDA AVILA NUNES), RECORRENTE; BRASIL
0042- 70068330588 (CNJ: 43252-87.2016.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400394460) - MONTEIRO), RECORRIDO(A).
SALETE MARIA GARDIN SOMAVILA (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, ALINY
MARIN, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), 001. 0008- 70065979007 (CNJ: 283278-80.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1 VARA
CIVEL - FARROUPILHA (48/11400019840) - LAVINOX
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME (ADV(S) HELOISA
MARIA DE BARCELOS SANTOS), RECORRENTE;
0043- 70068330638 (CNJ: 43257-12.2016.8.21.7000) - TRAMONTINA FARROUPILHA S.A. INDUSTRIA
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- METALURGICA (ADV(S) TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA,
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400488465) - FRANCIS LUMMERTZ DOS SANTOS, GUILHERME
CIRA BAVARESCO MARION (ADV(S) PAULO CEZAR SPILLER), RECORRIDO(A); MACKERDUZ INDUSTRIA
LAUXEN), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. (ADV(S) LUIZ
DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. VALDERI BATISTA DE MELO), RECORRIDO(A).
AGRAVADO(A).
0013- 70067547901 (CNJ: 440168-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CRIMINAL - FARROUPILHA (48/11300018663) - MALHARIA
ARCARI LTDA EPP (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES,
ANGELA BASEGGIO TROES, TIAGO BASEGGIO TROES),
RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER PUCHULU, ALEXANDRE CARVALHO
SIMON), RECORRIDO(A).
0014- 70067553123 (CNJ: 440690-74.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIV REG
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11302819896) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO),
RECORRENTE; RODRIGO ANTONIO MENEZES MARIA
(ADV(S) ALDRONEI NESSI BRAGA, TARSO LEITE
SCHMIDT), RECORRIDO(A).
0015- 70067573899 (CNJ: 442767-56.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA
CIVEL - ALEGRETE (2/11100036650) - MUNICIPIO DE
ALEGRETE (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO,
FABIELLE TONIOLO), RECORRENTE; MOISES DA ROSA
SANTOS (ADV(S) NARA REJANE BARBOSA LEITE, NELSON PILLA FILHO, TATIANA FERNANDES PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0016- 70067585836 (CNJ: 443961-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11300014566) - SIDNEI BATISTA
BRAGA , E OUTROS (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO
VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO
LEHNHARD), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSKI KAWASAKI),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303055237) BANCO BANRISUL S/A (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA BROI, ANA PAULA PINTO),
RECORRENTE; ELENARA MARIA LUCAS WENDLER
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA), RECORRIDO(A).
0018- 70067686451 (CNJ: 454023-93.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400055293) - JEFERSON DE LIMA
QUEVEDO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO,
EDUARDO FERNANDES PERES), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
0019- 70067708958 (CNJ: 456273-02.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11400023591) - MUNICIPIO DE CANELA
HANEL), RECORRENTE; JOSE NEREU DE OLIVEIRA ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELA DE FARIAS
VARGAS, CAROLINE DA CAS BIASI), INTERESSADO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; SANTA
GAUDENCIO LEITE SYMANSKI (ADV(S) JOSE DIONISIO
DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA HUBERT),
RECORRIDO(A).
0021- 70067726075 (CNJ: 457985-27.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11300061217) - ARMINDO DE ALMEIDA SILVA (ADV(S)
RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
0009- 70067261800 (CNJ: 411558-69.2015.8.21.7000) - GOLDANI), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/
0032- 70068328236 (CNJ: 43017-23.2016.8.21.7000) - 0044- 70068330885 (CNJ: 43282-25.2016.8.21.7000) - SEGUROS - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRU- 11100010690) - FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) RECORRIDO(A).
0022- 70067736199 (CNJ: 458997-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/10700012719) - BANRISUL
(ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; PAULO JOSE
PRESTES PINTO (ADV(S) AIR PAULO LUZ, ALBERTO
DE MARCO DICK), RECORRIDO(A).
0023- 70067736686 (CNJ: 459046-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11400045989) - ROSALIA DO HORTO SILVA VALENCA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A. (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA DAVANZO
COLLA, DIOGO STIEVEN FLECK), RECORRIDO(A).
0024- 70067760033 (CNJ: 461381-12.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
11500002804) - MAGUS BOLSAS E CALCADOS LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR,
BETANIA BERSCH OSVALDT), RECORRIDO(A).
0025- 70067994152 (CNJ: 9609-41.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11500003727) - VINICIUS DAMIAN
PIRES FEREIRA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BVC
- BANCO DE CREDITO E VAREJO S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; T.R.D. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
M.D.C. (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA,
ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA), INTERESSADO(A).
0016- 70068214238 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3161712.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 141702-52.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ROSANE DIENSTMANN (ADV(S) RICARDO ZINN DE
CARVALHO), 0. RECORRIDO(A).
0003- 70067175372 (CNJ: 402915-25.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200020230) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAULO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO
AMARAL DE SOUZA), RECORRENTE; TATIANA DELLA
MEA (ADV(S) JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA, AURA
BARNASQUE BRUM ILHA), RECORRIDO(A).
0017- 70068214709 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3166483.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1769311-17.2007.8.21.0001) BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; EDISON JOAOZINHO SIMON (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER), 0. RECORRIDO(A).
0004- 70067181552 (CNJ: 403533-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200017434) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAULO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO
AMARAL DE SOUZA), RECORRENTE; CLAUDIA
ROSANEA GRESSLER TEIXEIRA (ADV(S) ELISABETE
CAMPOS SALDANHA, ALISSON DE SOUZA RIBEIRO),
RECORRIDO(A).
0018- 70068214998 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3169336.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (CNJ: 351810.2012.8.21.0101) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; REMI BERTHOLDI , 0.
RECORRIDO(A); SOLANGE MARIA PESSI SCHOLLES ,
0. RECORRIDO(A); ZULMIRO MOSCHEN (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), 0. RECORRIDO(A).
0005- 70067240143 (CNJ: 409392-64.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11303065429) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODOLFO LUIZ RODRIGUES
CORREA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
BUENO), 001. RECORRENTE; JARDEL NEVES DOS
SANTOS
(ADV(S)
ADEMIR
BASSO),
002.
RECORRIDO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RS (ADV(S) HELMUT ANTONIO
MULLER), INTERESSADO(A).
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ELIANI BERTOLLO GULARTE (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), 0. RECORRIDO(A).
0007- 70068117399 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2193363.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 2473589.2011.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, RUI VARELLA
NETO), 0. RECORRENTE; JULHETA DA SILVA
ARISTIMUNHO (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO,
GIANCARLO
KRENZINGER
ORENGO),
0.
RECORRIDO(A).
BANCARIOS - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO CAI (CNJ:
785-10.2011.8.21.0068) CHIRLEI HAFEMEISTER KOCH
(ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE
BERGAMASCHI), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI), 0. RECORRIDO(A).
0009- 70068138544 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2404857.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 236899-63.2014.8.21.0001) ALL AMERICA
LATINA LOGISTICA DO BRASIL SA (ADV(S) ELIZANDRA
MENDES DE CAMARGO DA ANA, FLAVIO LUIZ
YARSHELL), RECORRENTE; MINERACAO REI DA AREIA
0027- 70067999367 (CNJ: 10130-83.2016.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) AQUILES GIOVELLI, ERICO RAIMUNDO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL BERGMANN, CAROLINA GIOVELLI RIBEIRO), 0.
- VIAMAO (39/11500010470) - SONIA MARIA SILVA DA RECORRIDO(A).
SILVA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
CREDICARD BANCO S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0010- 70068161397 (ELETRÔNICO) (CNJ: 26333AUTOS RECORRIDO(A).
23.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 10426PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 76.2015.8.21.0037) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, MARCUS
VINICIUS HEIMERDINGER), 0. RECORRENTE; PAULO
RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA (ADV(S) NILO SERDIRETORA.
GIO ORTIZ ROCHA), 0. RECORRIDO(A).
0011- 70068186071 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2880157.2016.8.21.7000) - TRANSPORTE - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (CNJ:
55831-46.2010.8.21.3001) SUDESTE TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA (ADV(S) DENNIS BARIANI KOCH,
JONAS ROBERTO WENTZ, ERIKA FABIOLA SILVA GOVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA MES, DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE),
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0. RECORRENTE; ROSANGELA LEOPOLDO DA COSTA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , (ADV(S) JULIANO TONIAL), 0. RECORRIDO(A).
0001- 70065965907 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28196839.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JIJ 2. VARA CIVEL - SAO GABRIEL (CNJ: 1889110.2006.8.21.0031) RENOVIAS S/A (ADV(S) ILANA FRANCO DA SILVA, CANDIDO SILVA DINAMARCO, MAURÍCIO
GIANNICO), 0. RECORRENTE; SILVIO CABREIRA
(ADV(S) JAIR FERRAO COITINHO, JAIR PEREIRA
COITINHO, SILVANE MUSSONINE CABREIRA), 0.
RECORRIDO(A).
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CENITA
FAVERO (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER, VANESSA
FEIJO CANABARRO), 0. RECORRIDO(A).
0003- 70067820704 (ELETRÔNICO) (CNJ: 46744890.2015.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) VARA - SANTA BARBARA DO SUL (CNJ: 149390.2014.8.21.0121) ASSIS BRASIL SOARES FILHO
(ADV(S) PAULO ROBERTO DE SOUZA), 0. RECORRENTE; JOAO OLMIRO ROQUE DE GODOY (ADV(S) JOAO
RENATO KAUFMANN), 0. RECORRIDO(A).
0004- 70068016864 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1188023.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA VERA CRUZ (CNJ: 2372-43.2015.8.21.0160) AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), 0. RECORRENTE; ANA PAULA POSSER
DE MORAES (ADV(S) JAQUELINE HAMESTER DICK), 0.
RECORRIDO(A).
21
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (ADV(S)
VILSON CEZAR BOTTON MORO (ADV(S) LUIZ CARLOS GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS
ROCHA ALMEIDA, MARIO CARLOS ROCHA ALMEIDA), SPINDLER DOS SANTOS), 0. RECORRIDO(A).
0. RECORRIDO(A).
0026- 70067994210 (CNJ: 9615-48.2016.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302830040) ALESSANDRA SANTANNA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; CREDSYSTEM , SEM REPRESENTAÇÃO
RECURSO ESPECIAL
BANCARIOS - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 551604.2013.8.21.0028) SICREDI UNIAO RS (ADV(S)
ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, EUGENIA
MAZZARDO, JANICE SCHEILA KIELING, OTAVIO
AUGUSTO RORATO, ALINE LUIZA ULLMANN), 0. RECORRENTE; CLAUDIOMIRO ANTONIO DA SILVA
(ADV(S) ANDRE DE ANDRADE KOSCHEWITZ, RAQUEL
DE OLIVEIRA KOSCHEWITZ), 0. RECORRIDO(A).
BANCARIOS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (CNJ:
4298-50.2014.8.21.0045) ADEROALDO DE VASCONCELOS MARQUES , RECORRENTE; ANTONIO REIS NUNES
, RECORRENTE; NILO RENATO MESQUITA PEREIRA ,
RECORRENTE; NORMAN WILLIAM AZAMBUJA LOPES
, RECORRENTE; RONY BICA RODRIGUES , RECORRENTE; VALDOMIRO VARGAS DOS SANTOS , RECORRENTE; VILSON CUNHA DE FREITAS (ADV(S) CARLOS
ROBERTO NUNCIO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
RECORRIDO(A).
0007- 70067261123 (CNJ: 411490-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014779) - MUNICIPIO
0020- 70068223627 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32556- WELTER TROTT, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES), RE89.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS CORRENTE; LIDIANE MARIA BREMM (ADV(S) MARIA
BANCARIOS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (CNJ: MARGARIDA JUNG FERREIRA), RECORRIDO(A).
422-53.2015.8.21.0045) JAMES OTO COSTA (ADV(S)
CARLOS ROBERTO NUNCIO), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES 0008- 70067289207 (CNJ: 414298-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMNICOLADELI), 0. RECORRIDO(A).
PINAS DAS MISSOES (150/11200005127) - MUNICIPIO
DE SAO PAULO DAS MISSOES (ADV(S) THIAGO DE
OLIVEIRA ALVES), RECORRENTE; ANA MARILEA
BERGMANN (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
0021- 70068206986 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30892- FERREIRA), RECORRIDO(A).
23.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ:
11506-08.2015.8.21.0027) MRN DIGITAL LTDA ME (ADV(S) 0009- 70067377879 (CNJ: 423165-79.2015.8.21.7000) FABRICIO CAGOL, GUILHERME ACOSTA MONCKS, ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZASERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR, INGRID DA SIL- DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/
VA CAMEJO WIETH), 0. RECORRENTE; BANCO DO 51300024750) - M.D.C. (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO
BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO), 0. CORNELIUS, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO),
RECORRENTE; A.N.S.B. , MENOR REPRESENTADO
RECORRIDO(A).
POR SUA MAE, D.S. (ADV(S) DIEGO SILVA TAVARES,
LEANDRO CONCI), RECORRIDO(A).
0022- 70067388371 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42421543.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (CNJ:
9000214-40.2014.8.21.0015) RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI),
RECORRENTE; DANIELA GUTERRES SANTOS (ADV(S)
AUREA CONCEICAO SCHMITT, SAMILE SCHMITT DE
0013- 70068207141 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30908- LIMA), 0. RECORRIDO(A).
74.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 212301-45.2014.8.21.0001) ODILA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBARCELLOS DOS SANTOS (ADV(S) DIEGO MORSCH RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROSSATO), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
DIRETORA.
PAULA MALTZ NAHON, CARLOS EDUARDO NETTO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO
COSTA), 0. RECORRIDO(A).
BANCARIOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3536991-24.2008.8.21.0001) JOSE
SIDNEI PEREIRA , 0. RECORRENTE; NEUSA PEREIRA
PERES (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA, CARLOS
EDUARDO DA SILVA FERREIRA), 0. RECORRENTE;
NILSA AVILA PEREIRA (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, FABIO
LUIS SOARES PIRES, CARLOS EDUARDO DA SILVA
FERREIRA), 0. RECORRENTE; SCHIRLEI PEREIRA
BATISTA , 0. RECORRENTE; SONIA PEREIRA MARTINS
(ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA), 0. RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) JULIANA CERVEIRA CARDOSO, ANGELICA BRAUN BERNARDO, ROCHELLE
KACPERSKI, GRETA VON BOROWSKY, MARCOS
ROBERTO HASSE), 0. RECORRIDO(A).
0015- 70068209360 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3113042.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 671066.2013.8.21.0019) COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
PATRIA NOVA LTDA (ADV(S) ADEMIR DA SILVA DIAS,
MARCELO DE LA TORRES DIAS), 0. RECORRENTE;
0006- 70067261081 (CNJ: 411486-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100014647) - MUNICIPIO
WELTER TROTT, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES), 001.
RECORRENTE; LOISE SCHERER THOMAS (ADV(S)
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA), 002.
RECORRIDO(A).
CORNELIUS), RECORRENTE; B. E. E.D.O.O. , MENOR
REPRESENTADO POR SUA MAE, A.O.D.S. (ADV(S) LEANDRO BERTOLAZI GAUER), RECORRIDO(A).
0011- 70067405498 (CNJ: 425927-68.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524027483) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO
FERNANDO RUSCHEL, MARCOS ANTONIO MIOLA,
LUCIANA MABILIA MARTINS), 001. RECORRENTE;
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ADV(S)
MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, ROGER
FERREIRA KELLETER), 002. RECORRIDO(A).
0012- 70067434712 (CNJ: 428849-82.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZANOTA DE EXPEDIENTE N. 600/16
DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) CORNELIUS), RECORRENTE; V. G. D.S. , N.G.D.S. ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MENORES, REPRESENTADOS POR SUA MAE, V.V.G.
(ADV(S) DIEGO AYRES CORREA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066801846 (CNJ: 365562-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; ISAAC GOLDBERG (ADV(S) JOAO
BATISTA SCHMITT DE NONOHAY), RECORRIDO(A);
AFFONSO DENTICE DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO
51400021477) - M.D.C. (ADV(S) MARCIA APARECIDA
PAIM ADAMI, REGINA MURADAS SILVEIRA, ELBIO
LUCENA PEREIRA, ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS,
MISAEL ALBERTO COSSIO ORIHUELA, CRISTINA SANTOS TIETBOHL, ALEXANDRE BALESTRIN BUJES, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO, ALEXANDRA BIANCA
BLUM COELHO, IONARA LEMOS DE SIQUEIRA), 002.
RECORRENTE; E.M.G.N. , REPRESENTADO POR SUA
MAE, C.D.F.N.P. (ADV(S) CAMILA ROSTIROLLA SOARES DE OLIVEIRA), 001. RECORRIDO(A).
0002- 70067075788 (CNJ: 392956-30.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CARAZINHO (9/ 0014- 70067463182 (CNJ: 431696-57.2015.8.21.7000) 51400003475) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
22
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203118474) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRENTE; NAIR NOSVITZ (ADV(S)
ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO, PAULO
CEZAR LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG,
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA, JAQUELINE KOLANKIEWICZ VIEGAS),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301563944) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO,
PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRENTE; DALCILA
MARIA CALSA (ADV(S) ANDREA ADELAIDE GONCALVES
CARDOSO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
CLARISSA KOLLET BRENNER, ALINY MARIN, CAROLINE
DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO
E SILVA, JAQUELINE KOLANKIEWICZ VIEGAS),
RECORRIDO(A).
0024- 70067263012 (CNJ: 411679-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TEUTONIA (159/
11300005584) - MUNICIPIO DE TEUTONIA (ADV(S) RENATA RIBEIRO MADALOSSO ROSA, MARA AHLERT,
ALINE LUIZA KRUGER), RECORRENTE; MARISA
BRANDAO LEUCHTENBERGER (ADV(S) ELIANE BOTENE
DA SILVA, KASSIO BOTENE DA SILVA), RECORRIDO(A).
0025- 70067416511 (CNJ: 427029-28.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502566721)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; WILLY
KEIM DA SILVA GALLE , REP POR SUA MAE, FERNANDO
KEIM DA SILVA (ADV(S) RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0026- 70067427674 (CNJ: 428145-69.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ERECHIM (13/
51400010231) - M.D.E. (ADV(S) ANDRE SALVADOR
BORGES, ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORRENTE; M.P. , EM FAVOR DE DAVI EMMANUEL BARBOSA,
0016- 70067487546 (CNJ: 434132-86.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); D.E.B. , REPRESENTADO PELO MP,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA 0027- 70067655357 (CNJ: 450913-86.2015.8.21.7000) MALDANER CIBILS), RECORRENTE; FRANCISCO SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO
SOLANO PACHECO DE LIMA (ADV(S) ANDREA ADELAIDE GONCALVES (5/11000081326) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES CARDOSO, JEVERTON ALEX DE OLIVEI- GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
RA LIMA, ALINY MARIN, FRANCISCO ALF DE CARVA- ADECIR JOSE SLONGO), RECORRENTE; FABIANE
LHO E SILVA, JAQUELINE KOLANKIEWICZ VIEGAS), AGOSTINI DOLFINI , E OUTRAS (ADV(S) ANDREA
RECORRIDO(A).
FIANCO CISLAGHI, FABIO PICCOLI RAMOS),
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARISE TEREZINHA SCHERER (ADV(S) JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER,
RODRIGO SPIGOLON MONTANO, CAROLINE DE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GEMILA MARIA PASSARIN (ADV(S) JEVERTON ALEX
DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA), RECORRIDO(A).
0019- 70067495614 (CNJ: 434939-09.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TORRES (72/
51300004066) - M.D.T. (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE
OLIVEIRA CAMARGO, NAIARA DE MATOS DOS SANTOS, CICERO CALDART VIEIRA), RECORRENTE; M.P.
, RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302776631) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOSE RENATO
SCHNEIDER (ADV(S) ANDREA ADELAIDE GONCALVES
CARDOSO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA,
CLARISSA KOLLET BRENNER, RODRIGO SPIGOLON
MONTANO, CAROLINE DE CASSIA CADORA,
JAQUELINE KOLANKIEWICZ VIEGAS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302341937) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANITA
ROMILDA BIEHL (ADV(S) ANDREA ADELAIDE
GONCALVES CARDOSO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER, RODRIGO
SPIGOLON MONTANO, ALINY MARIN, CAROLINE DE
CASSIA CADORA, JAQUELINE KOLANKIEWICZ VIEGAS,
EDUARDA GONCALVES BERBIGIER), RECORRIDO(A).
0022- 70067182808 (CNJ: 403658-35.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302750730)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODOLFO
LUIZ
RODRIGUES
CORREA,
ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ADEMAR ADAO DOS
SANTOS (ADV(S) ANDRE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA,
VANESSA BOURSCHEIT DE AZAMBUJA FERNANDES),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500629422) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO), RECORRENTE; ALFREDO ERIVELTON SOUZA
DE ALMEIDA (ADV(S) VERA LUCIA DE SOUZA
FONTANA, VANICE REICHERT, JOSUE DA ROSA),
RECORRIDO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
KATIA DAL MORO), INTERESSADO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO),
RECORRENTE; PAULO ROBERTO GONCALVES
RODRIGUES (ADV(S) ALEXANDRE SCHUMACHER
TRICHES, RICARDO LUNKES PELIZZARO),
RECORRIDO(A).
SOUZA DE MELLO), RECORRENTE; DANIELE
RODRIGUES DE ANDRADE (ADV(S) DEBORA
STANGLER WEBER, HENRIQUE MATTOS CULLMANN,
ADRIANA DE GOES DOS SANTOS, LAIS FRANCIELE
DE ASSUMPCAO WAGNER), 002. RECORRIDO(A).
0037- 70067628396 (CNJ: 448217-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31500010240) MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) JUCIMARA
SOUZA DE MELLO), RECORRENTE; FABIANE
BAGNARA (ADV(S) DEBORA STANGLER WEBER,
HENRIQUE MATTOS CULLMANN, ADRIANA DE GOES
DOS SANTOS, LAIS FRANCIELE DE ASSUMPCAO
0038- 70067646711 (CNJ: 450049-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300219705) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA BALESTRIN CORREA), 001.
RECORRENTE; FLORISBALDO DO NASCIMENTO CRUZ
(ADV(S) WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO), 002.
RECORRIDO(A).
SOUZA DE MELLO), RECORRENTE; GELCY CRISTINA
DE SOUZA CASTEJON BRANCO (ADV(S) DEBORA
STANGLER WEBER, HENRIQUE MATTOS CULLMANN,
ADRIANA DE GOES DOS SANTOS, LAIS FRANCIELE
DE ASSUMPCAO WAGNER), 002. RECORRIDO(A).
NOVO HAMBURGO (19/10700089322) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO, JOSÉ EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; GISELA TERESINHA
SILVEIRA OLM (ADV(S) CRISTINA MARTINS
BOURGUIGNON BEIRIZ, CLAUDIO ORAINDI
RODRIGUES NETO), RECORRIDO(A).
0002- 70040618407 (CNJ: 649555-78.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VACARIA (38/10700026198) - BANRISUL (ADV(S) ELOI
CONTINI, GILBERTO PEDROSO DA SILVA, TADEU
CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), RECORRENTE; LUCIANO ZANOTTO SCOPEL (ADV(S) ALCEU
ALMEIDA DE CAMARGO, ADRIANA MARIN
CAMPAGNARO CHILANTE), RECORRIDO(A).
10602628036) - ALFREDO TREIN LOTHHAMMER , E
OUTROS (ADV(S) CARLOS ALBERTO SA BRITO MACHADO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
PAULA CESARIO TEIXEIRA, EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE, MARCOS FERNANDO DE CASTILHOS),
RECORRIDO(A).
0004- 70067265256 (CNJ: 411903-35.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100001899) - EVALDO ADOLFO
DE SOUZA (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS, ESTER
VENITES GERHARDT), RECORRENTE; BANCO
CITIBANK S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A); CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A); VISA S.A. ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRIDO(A); BANCO CITICARD
S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
SOUZA DE MELLO), RECORRENTE; KELI CRISTINA DA
SILVA DOS SANTOS (ADV(S) DEBORA STANGLER
WEBER, HENRIQUE MATTOS CULLMANN, ADRIANA DE 0005- 70067836437 (CNJ: 469021-66.2015.8.21.7000) GOES DOS SANTOS, LAIS FRANCIELE DE ASSUMPCAO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11300008043) - MUNICIPIO DE CANELA
HANEL, PRISCILA FAVARETTO), RECORRENTE;
0041- 70067979401 (CNJ: 8134-50.2016.8.21.7000) - SER- JULIANO DE ABREU DA ROSA , DEFENSOR PÚBLICO
VIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - CANOAS (8/ RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
31300050187) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (ADV(S) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ARETE DOS SANRENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL DO NASCIMEN- TOS VARGAS), INTERESSADO(A).
TO COSTA), 001. RECORRENTE; MARILAINE BRASIL
DA SILVA (ADV(S) ANTAO ALBERTO FARIAS, FERNANDA
TRINDADE DOS SANTOS KESSLER), 002. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
0029- 70066842071 (CNJ: 369585-37.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400389408) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. RECORRENTE; DANIEL DA SILVA MAIA (ADV(S) CRISTIANO MANOEL 0042- 70067979484 (CNJ: 8142-27.2016.8.21.7000) - SERLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RIBEIRO MACHADO), 001. RECORRIDO(A).
DIRETORA.
VIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOAS (8/31300050233) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
(ADV(S) RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL DO NAS0030- 70067162024 (CNJ: 401580-68.2015.8.21.7000) - CIMENTO COSTA, ANGELA MARIA PIEDADE, ADRIANO
CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA PENHA DE ALMEIDA), FUNDO DE PREVIDENCIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523059993) - MUNIC.DOS SER. PUBL. NOVA SANTA RITA (ADV(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL DO NASCIMENSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LUZ KAZMIERCZAK), 001. RECORRENTE; CINTIA BAR- TO COSTA, ANGELA MARIA PIEDADE), 002. RECORBOSA PEREIRA (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, RENTE; CLAUDIA APARECIDA BEDNAREK (ADV(S)
EVERSON PRANKE LOUZADA), 002. RECORRIDO(A). ANTAO ALBERTO FARIAS), 003. RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
0043- 70067984880 (CNJ: 8682-75.2016.8.21.7000) - SER- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0031- 70067179705 (CNJ: 403348-29.2015.8.21.7000) - VIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOSERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ AS (8/31300005254) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
11100184390) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) ELIANE (ADV(S) RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL DO NASRECURSO ESPECIAL
LOPES GRANADA), RECORRENTE; CLAUDIA RAMOS CIMENTO COSTA), 001. RECORRENTE; MARIA JOSE
LOUZADA (ADV(S) KAREN COSTA BARRETO, ANA LAURIANO GODOY (ADV(S) DANIEL ALBERTO 0001- 70043776673 (CNJ: 310461-65.2011.8.21.7000) CRISTINA GULARTE KRAUSE), RECORRIDO(A).
LEMMERTZ, FILIPE MERKER BRITTO), 002. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL CANOAS (8/10800057790) - BANCO SANTANDER BRARECORRIDO(A).
SIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
0032- 70067199265 (CNJ: 405304-80.2015.8.21.7000) - 0044- 70067986497 (CNJ: 8843-85.2016.8.21.7000) - SER- FILHO), RECORRENTE; DARCY MEZZOMO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ VIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ ROMARINO JUNQUEIRA DOS REIS, CECILIA EULINA
11100235440) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS 31300018160) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (ADV(S) DOS SANTOS FEIL), RECORRIDO(A).
FRANCISCO SICA DINIZ, ELIANE LOPES GRANADA), RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL DO NASCIMENRECORRENTE; ELISABETE GIRAO BERGMANN (ADV(S) TO COSTA), 002. RECORRENTE; EULALIA DOLESKI
ANDRESSA GIRAO BERGMANN, DEISI MENDES FRAGA DE MORAES (ADV(S) ANTAO ALBERTO FARI- 0002- 70066997784 (CNJ: 385156-48.2015.8.21.7000) AS, FERNANDA TRINDADE DOS SANTOS KESSLER), RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CROCHI), RECORRIDO(A).
001. RECORRIDO(A).
CIVEL - MONTENEGRO (18/10800017602) - AZENOR
ZAGONEL , IVONI ZAGONEL SCHMIDT (ADV(S) GIL0033- 70067627943 (CNJ: 448172-73.2015.8.21.7000) - 0045- 70067987123 (CNJ: 8906-13.2016.8.21.7000) - SER- BERTO FLORES MARTINS, SIEGFRIED KNIEST
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- VIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA JUNIOR), RECORRENTE; MARCIA ROSANGELA NOZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500010575) - PUBLICA ADJ - SAO VALENTIM (152/ 31400001491) - BRE DA SILVA (ADV(S) ROBSON DANNUS),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A); LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A
XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; SILVIO DARCY ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE), 001. RE- (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA,
BARCELLOS WERLY (ADV(S) RENATO ROSA DE SOU- CORRENTE; LINDOMAR LUIS SIRTULI (ADV(S) ISIS JULIANO RODRIGUES FERRER, FERNANDA FARIAS
TEANI SIMONI MORETTO), 002. RECORRIDO(A).
ZA), 002. RECORRIDO(A).
AIROLDI), RECORRIDO(A); JOVINO VACELIR DE CASTRO (ADV(S) ROBSON DANNUS), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0034- 70067627968 (CNJ: 448174-43.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0003- 70067088260 (CNJ: 394204-31.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400180401) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL DIRETORA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
SANTA MARIA (27/10500309224) - BANRISUL (ADV(S)
VIEIRA BUENO), 002. RECORRENTE; FELIPE KATTER LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL, JANICE MORAES
(ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI, PAULA
AMARAL PAULO, MARIANA UGALDE DE ARAUJO GOES),
CRISTINA ELY BERGAMASCHI), 001. RECORRIDO(A).
RECORRENTE; SUCESSAO DE ADALBERTO LORENTZ
DA SILVA (ADV(S) AIRTON RIBEIRO DA SILVA, GILSON
0035- 70067628297 (CNJ: 448207-33.2015.8.21.7000) RIBEIRO DA SILVA, JULIANA TREVISAN DE PAULA
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENMARTINS, GIOVANI NARESSI DA SILVA),
DA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31500009390) RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) JUCIMARA
SOUZA DE MELLO), RECORRENTE; JULIANA
APARECIDA ANHAIA (ADV(S) DEBORA STANGLER DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART 0004- 70067111120 (CNJ: 396490-79.2015.8.21.7000) WEBER, HENRIQUE MATTOS CULLMANN, ADRIANA DE 543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO
GOES DOS SANTOS, LAIS FRANCIELE DE ASSUMPCAO MAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR LEOPOLDO (33/10700058594) - FILIPE MERKER BRITTO
RELACIONADO(S):
(ADV(S) ROBERTO PINTO, FRANCISCO CASSEL
MARTINS, FILIPE MERKER BRITTO, LUIZ FERNANDO
RECURSO ESPECIAL
0036- 70067628347 (CNJ: 448212-55.2015.8.21.7000) DEPIZZOL ANDRADE), CARINE CAPELAO VARGAS
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN(ADV(S) ROBERTO PINTO, FILIPE MERKER BRITTO,
DA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31500008725) - 0001- 70038986535 (CNJ: 486368-88.2010.8.21.7000) - LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE), RECORRENMUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) JUCIMARA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - TE; REDECINE LEO CINEMATOGRAFICA LTDA (ADV(S)
JOAQUIM ROBERTO TOMAZ, LUCIANO BENETTI
CORREA DA SILVA, LEA DENISE PRESSER POTRICK),
RECORRIDO(A); COLUMBIA TRISTAR BUENA VISTA
FILMES DO BRASIL LTDA (ADV(S) RICARDO
DORNELLES CHAVES BARCELLOS, CAROLINA
MORAES MIGLIAVACCA, GABRIEL NASCIMENTO
RODRIGUES DE FREITAS), RECORRIDO(A).
CO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, PAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE/RECORRIDO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400553696) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; YEDA MARION MOTTA NUNES (ADV(S)
EVERTON ENDRESS MARTINS, MARCO ANTONIO
MARTINS, PRISCILA MEREGALLI), RECORRIDO(A).
0017- 70067492975 (CNJ: 434675-89.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
(136/11300012025) - BANRISUL (ADV(S) PAULO CESAR
0005- 70067198465 (CNJ: 405224-19.2015.8.21.7000) - CALETTI), RECORRENTE; NILTON BORGES DOS SANPREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- TOS (ADV(S) JAIR GUARESCHI), RECORRIDO(A).
0030- 70068052372 (CNJ: 15431-11.2016.8.21.7000) - DITRAL - PORTO ALEGRE (1/11100618920) - FUNDACAO
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESBANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIPECIAL CIVEL ADJUNTO - TENENTE PORTELA (138/
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; EDUARDO AVILA 0018- 70067497743 (CNJ: 435152-15.2015.8.21.7000) - 31400001634) - DARCI AGOSTINI , VICTORIA AGOSTINI
HARDT
(ADV(S)
CLARISSA LIMA AVILA), RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) CARLA ANGELICA PICCININI CANOVA), RERECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302985141) - VALTAIR FOR- CORRENTE; NILSON MARINO BOTTEGA (ADV(S)
TUNA DORR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, LAURO ANTONIO BRUN), 300. RECORRIDO(A).
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; ITAU
0006- 70067249615 (CNJ: 410339-21.2015.8.21.7000) - UNIBANCO S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO 0031- 70068053230 (CNJ: 15517-79.2016.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE AVILA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.JUIZADO
11302912195) - GILDA BRANCO BOTELHO (ADV(S) GILESPECIAL CIVEL F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
BERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
31400496433) - OAB - PREV RIO GRANDE DO SUL
ITAUCARD S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE 0019- 70067504878 (CNJ: 435865-87.2015.8.21.7000) - (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM,
CREDITO (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO), RECORRENRECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11100112839) - JOVELINA ANTONIA TE; JULIANA JAHN (ADV(S) JULIANA JAHN), 200.
DE OLIVEIRA (ADV(S) TIAGO KANOFRE MARTINI), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; JARDINS GARDINIS LTDA , CEMITERIO
0007- 70067281493 (CNJ: 413527-22.2015.8.21.7000) - PARQUE DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) JULIO CESAR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL RUZZARIN,
LUCIANA
RUZZARIN
BASSO), 0032- 70068054352 (CNJ: 15629-48.2016.8.21.7000) - CACHOEIRINHA (86/11400084047) - PEDRO GOULART RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.JUIZADO
SENNA (ADV(S) JAQUELINE DROSE MAIA, GUILHERESPECIAL CIVEL F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ME MOREIRA TRAJANO, LUCIANO FISCHER MAIA),
31500031882) - LOANA ELISA GAIO (ADV(S) LOANA ELISA
RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES 0020- 70067549170 (CNJ: 440295-82.2015.8.21.7000) - GAIO), 100. RECORRENTE; LOJAS RENNER SA ,
MOREIRA), RECORRIDO(A).
CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA JUDICIAL - TAPES RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDI(137/11300005831) - PAULO REGES COLVARA PEREIRA TO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
(ADV(S) LUCAS LAITANO VALENTE, VIVIANE DA LUZ RECORRIDO(A).
0008- 70067310193 (CNJ: 416397-40.2015.8.21.7000) - PEREIRA), RECORRENTE; FABIO DAL POZZO (ADV(S)
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL PAULINNE DE SOUZA PETERS), RECORRIDO(A).
- ALVORADA (3/11300016560) - ELISSON WESENDONK
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELARA (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, EDUARDO
VIELMO CORTES), RECORRENTE; CASAS BAHIA CO- 0021- 70067550343 (CNJ: 440412-73.2015.8.21.7000) MERCIAL LTDA (ADV(S) MARCELO TOSTES CASTRO LOCACAO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
MAIA, ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES, ALEGRE (1/10601592291) - LIZANDRA FORTES
DIRETORA.
GONCALVES , MARCELO FORTES GONCALVES (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
FELIPE CRAVO SOUZA), RECORRIDO(A).
CARLOS ROBERTO FERRAO THOMAZ, LUIZ FELIPE
CHAGAS DE CARVALHO, PAULO RICARDO FETTER
0009- 70067326942 (CNJ: 418072-38.2015.8.21.7000) - NUNES, SILAS NUNES GOULART, DIEGO SEBASTIA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA MARTINS, RUBIA ERTHAL DOS SANTOS), RECORRENCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TE; SDV ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS
11302785444) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA S A (ADV(S) RENATA SILVA FAGUNDES, MARCELO
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER ROBERTO PELLEGRINI MAGALHAES, EDUARDO
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; SERGIO PACHECO HUBNER), RECORRIDO(A).
RENATO KOLHAUSCH DRUMM (ADV(S) IVONEI LUIZ
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
SPONCHIADO, FABIO GUSTAVO BIZ), RECORRIDO(A).
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE0022- 70067586354 (CNJ: 444013-87.2015.8.21.7000) - GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
UNIAO ESTAVEL - 1.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/ RELACIONADO(S):
0010- 70067372730 (CNJ: 422651-29.2015.8.21.7000) - 11401097155) - J.R.D.S. (ADV(S) LUIZ ADIR GOMES DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA OLIVEIRA), RECORRENTE; K. C.B. (ADV(S) LUCIANO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE MATOS PEREIRA), RECORRIDO(A).
0001- 70068314202 (CNJ: 41614-19.2016.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; DANILLO 0023- 70067591735 (CNJ: 444551-68.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CHIELI (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100953923) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002095370) - STUTTGART SPORTCAR SP VEICULOS LTDA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
CEZAR BUSATTO (ADV(S) ANTONIO COLPO, PATRICIA EDUARDO GOMES PLASTINA, LEO KRACOWIAK,
PIEROZAN CARDOSO), RECORRENTE; SUREIA FABIANA SGARBIERO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
0011- 70067376905 (CNJ: 423068-79.2015.8.21.7000) - BORGES PALUDO , ROBERTO PALUDO (ADV(S) GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICI- FERNANDO BAUM SALOMON), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
AL - NOVA PRATA (58/11100020864) - BANCO DO BRASIL
S.A. (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ONORIO JOSE BEM (ADV(S) GERALDO 0024- 70067596874 (CNJ: 445065-21.2015.8.21.7000) - 0002- 70068318690 (CNJ: 42063-74.2016.8.21.7000) JOAO AGUSTINI, ALCIONE GRAZZIOTIN, KARINE MEN- POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SANTO
(9/11200070439) - LUIS CARLOS SOARES DA ROCHA ANGELO (29/11200022850) - CLAUDINEI GILBERTO DE
DES GUIDOLIN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JULIANO JOSE SOARES, CLEBER CIRIACO OLIVEIRA (ADV(S) RAQUEL KELLY DE AGUIAR
SOARES), RECORRENTE; SUCESSAO DE ASSIS BRA- SARTORI, JEFERSON PETTENON), AGRAVANTE;
0012- 70067380451 (CNJ: 423423-89.2015.8.21.7000) - SIL DE ALBUQUERQUE (ADV(S) ELOI ERPEN CARLOS LUIZ LUNARDI , ENDOCLINICA LTDA (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL SCHIPPER, RICARDO XAVIER DA CRUZ), IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA, SIMONE GASS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302733916) - RECORRIDO(A).
DA SILVEIRA, NORTHON CARCUCHINSKI MOTTA),
BANRISUL (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI,
AGRAVADO(A).
TANISE BARROS SCHMIDT), RECORRENTE; DOUGLAS
DOS SANTOS SASSIA (ADV(S) LISANDRO GULARTE 0025- 70067709394 (CNJ: 456317-21.2015.8.21.7000) MORAES,
JULIANA
GULARTE
MORAES), ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - PRO- 0003- 70068318799 (CNJ: 42073-21.2016.8.21.7000) JETO JUSTICA JUVENIL - PORTO ALEGRE (1/ SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
RECORRIDO(A).
51300114320) - L.D.C.F. (ADV(S) EDUARDO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800407370) - ROGEKOCHENBORGER SCARPARO, RAFAELLA GAMBOGI RIO PORTANOVA LEAL (ADV(S) FELIPE MAGALHAES
0013- 70067414805 (CNJ: 426858-71.2015.8.21.7000) - KURTZ DE SOUZA, ANA PAULA BYSTRONSKI BRITO), DA CUNHA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. , DO SUL (ADV(S) LUCIANA MABILIA MARTINS, LUIS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402860626) - ARITANA DE SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). CARLOS KOTHE HAGEMANN), AGRAVADO(A).
OLIVEIRA BANDEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- 0026- 70067986893 (CNJ: 8883-67.2016.8.21.7000) RENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART FAMILIA - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTIGA 1. 0004- 70068319490 (CNJ: 42143-38.2016.8.21.7000) CIV) - PORTO ALEGRE (1/11501670060) - J.R.D.M. (ADV(S) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL
LANES), RECORRIDO(A).
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, DENY FRANCIS- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500922260) CO DE CAMARGO), RECORRENTE; A.J. , VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ,
0014- 70067445072 (CNJ: 429885-62.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); J. A. D.M. (ADV(S) MIGUEL ARCANJO ALPHAVILLE PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - DA CRUZ SILVA, DENY FRANCISCO DE CAMARGO), IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUCIANA NAZIMA), AGRAVANTE; RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO , FLAVIO
SAO LEOPOLDO (33/11100025782) - BANCO DO BRASIL INTERESSADO(A).
ZELMANOVITZ (ADV(S) RAFAEL AUGUSTO BUTZKE
S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENCOELHO, NICOLA STRELIAEV CENTENO),
TE; SUZI ROSELI KERBER (ADV(S) ALESSANDRO
AGRAVADO(A).
BECKER, MAGNUS CRISTIANO VIANA, JOSE PEDRO
DORNELES ANTONELLI), RECORRIDO(A).
0027- 70024869729 (CNJ: 48945-33.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI 0005- 70068319862 (CNJ: 42180-65.2016.8.21.7000) 0015- 70067459198 (CNJ: 431297-28.2015.8.21.7000) - (15/10500124846) - BANCO DIBENS S/A (ADV(S) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 18.VARA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FREDERICO WESTPHALEN (49/10700041598) - ARNO ROSA CORREA), RECORRENTE; ANDRE PURPER DE 11200519745) - ANA ELISABETH ALBERT PETRY (ADV(S)
ROBERTO BLASI (ADV(S) ELIDO GIRARDI, MARCOS MELO (ADV(S) VITOR HUGO JACKEL GONCALVES), VALCIRIA LOURDES MARSON, THALES PONTES LEAO),
AGRAVANTE; CSO-CLINICA DE SAUDE ORAL LTDA , E
ROBERTO FORCHEZATO, RUDINEI PAULO RECORRIDO(A).
OUTROS (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
BASSANELLO), RECORRENTE; RENOVADORA DE
PNEUS HOFF LTDA (ADV(S) JAIR JOSE TATSCH, 0028- 70067198499 (CNJ: 405227-71.2015.8.21.7000) - JUCHEM, ROBERTA CONTE SOEIRO DE SOUZA
SEGUROS - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11000044414) - JECKEL, ESTEVAO FRANZOSO LUBISCO),
CLAUDINEI LUCIANO KRANZ), RECORRIDO(A).
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) GERAL- AGRAVADO(A).
DO NOGUEIRA DA GAMA, FATIMA REGINA PIRES
0016- 70067490664 (CNJ: 434444-62.2015.8.21.7000) - NUNES), RECORRENTE; INES TERESINHA NADALE
JULIANA
MARIA
KAUTZMANN), 0006- 70068319938 (CNJ: 42187-57.2016.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - RIO PARDO (24/
SAO LEOPOLDO (33/10900036705) - EDUARDO MAUS RECORRIDO(A).
11400037361) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL 0029- 70067465989 (CNJ: 431976-28.2015.8.21.7000) - INVESTIMENTO S.A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
RECHE BECKER), RECORRENTE/RECORRIDO; BAN- PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
23
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), AGRAVANTE; ISMAEL ROSA CAMARGO (ADV(S)
DECIO BAIAR DOS SANTOS ROCHA, JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO, LEANDRO MARTINI ARAUJO),
AGRAVADO(A).
0007- 70068320407 (CNJ: 42234-31.2016.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51200021975) - K.C.T.G. , MENOR REPRESENTADA POR SEUS GENITORES, C.G. (ADV(S) HELIO DA
SILVA CAMPOS, CAMILA FISCHER BITTENCOURT
BECKER), AGRAVANTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0008- 70068320456 (CNJ: 42239-53.2016.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA
CRUZ (160/11000020500) - DARLENE MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE VERA
CRUZ (ADV(S) SANDRA ISABEL BACK, LUIZ HENRIQUE
ENGEL), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI, ROSELAINE
ROCKENBACH, JOAO ARCILIO FORTUNA, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
10702330500) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; DOMINGOS
SOUZA DA PAZ , E OUTROS (ADV(S) DIOGENES
MINOZZO, JANICE MARIA KLEIN), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521576737) SUCESSAO DE DONATILA SILVEIRA PEREIRA (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS
TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO
RODRIGO SCHACKER MILITAO), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, EVERTON
VIEIRA CORADINI, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
AGRAVADO(A).
0011- 70068331479 (CNJ: 43341-13.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401668586) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; SIMONE REGINA MITTELSTADT (ADV(S) KARIN SUZY COLOMBO
TEDESCO), AGRAVADO(A); DIRETOR DO DETRAN/RS ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
11202625941) - SCF - PRESERVACAO DO PATRIMONIO
CULTURAL LTDA - EPP (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY
BERGAMASCHI, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI),
AGRAVANTE; KROMA - INCORPORACAO E
CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA
SILVA PERES, LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES,
FELIPE MENEGHELLO MACHADO), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500656820) EUGENIO FUMAGALLI , COSETTA MELIDONIS
FUMAGALLI (ADV(S) RENATA SILVA FAGUNDES,
GOTTFRIED MARIA EMUNDS), AGRAVANTE;
CONDOMINIO HORIZONTAL QUINTA DO POENTE
(ADV(S) ADYR NEY GENEROSI FILHO), AGRAVADO(A);
ERCIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA , GERSON ANTONIO PUFAL , ERCILINVEST - NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA. (ADV(S) IRINEU VICENTE
JERONYMO JOHANN, EDISON GOMES MACHADO
JUNIOR), INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) RICARDO FELIPE CAMPOS DE
MELLO), INTERESSADO(A); R.M. PUFAL E CIA LTDA.
(ADV(S) ROGER MAURO PUFAL), INTERESSADO(A).
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
BUENO, CRISTINA MACHADO), AGRAVANTE; ARLINDO
HERMES ULGUIM NETO (ADV(S) RODRIGO RIBEIRO
NESS, EDSON LOPES AYRES), AGRAVADO(A).
MILTON DRUMOND CARVALHO, DANIEL LUSA
MARCON), AGRAVANTE; NORCI ANCILA RZEWUSKI
(ADV(S) HUMBERTO SETEMBRINO CORREA CARVALHO, RICARDO MAURICIO DA ROSA CARVALHO),
AGRAVADO(A).
11200237340) - BRASIL TELECOM (ADV(S) RAFAEL
24
AGRAVANTE; MARIA DE FATIMA PEREIRA EUFRASIO
SILVA,
FERNANDA HAILLIOT
HABCKOST),
AGRAVADO(A).
(ADV(S) FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE,
VICTORIO GIORDANO DA COSTA), RECORRENTE;
ALCIDA SANTINA POLONI ZATTERA , E OUTROS
(ADV(S) SELVINO VALENTIM SEGAT, RODRIGO
TRAMONTINA SEGAT, GUILHERME TRAMONTINA
SEGAT), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303331838) VERA REGINA DOS SANTOS LOPES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002272727) NO(S) RIO GRANDE ENERGIA S.A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), RECORRENTE; JOAO DELVAIR BORGES
DE LIMA (ADV(S) EDEVALDO ALVES BORGES, FABIO
CANALLI BORGES, DANIELA CANALLI BORGES
SCHIO), RECORRIDO(A).
0001- 70038698031 (CNJ: 457518-24.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10700035078) - DANILO PETROLI
(ADV(S) CESAR GABARDO, ALEX JACSON CARVALHO,
KLEBER BEN, KAREN DEL RE PERIN, PAULO ROBERTO
THIESEN GREGOL), RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0002- 70043258730 (CNJ: 258667-05.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/10700019376) - JOAO ANTONIO ZANETTI ,
E OUTROS (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES,
ALESSANDRO SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA
ZANETTI HORTA, CINIRA FONSECA MARTINS ELIAS),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) AYRES LUIZ
APOLINARIO, MARIA ELIZABETH SIMOES RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0003- 70043542513 (CNJ: 287045-68.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800385733) ABELARDO DOS SANTOS VAQUEIRO (ADV(S) ISAIAS
GRASEL ROSMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) SIMARA CARDOSO GARCEZ,
ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200707746) MARIA DO CARMO ROSSI (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO
HAESER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JORGE ROJAS CARRO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200962037) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; VANIA BORGES MODEL DIMER (ADV(S)
CARLOS ALBERTO SA BRITO MACHADO),
RECORRIDO(A).
(1/11102723666) - HOSPITALAR GAUCHA S/A (ADV(S)
LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, JULIANA DE MARCO MEDINA), RECORRENTE; HOSPITAL PARQUE
BELEM (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301378004) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; CARMEM RUTE
SCHERER KURTZ (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200329660) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
DILUSTRE COMERCIO MATERIAIS DECORATIVOS LTDA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701466336) JAIRO LUIZ LEDUR (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
GUSTAVO FREITAS CARDOSO, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO, RODRIGO TAVARES GERHARDT,
LUCIMARA DA SILVA POLVORA), RECORRIDO(A).
0014- 70067179069 (CNJ: 403284-19.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300092071) - MARIA SANTA CORREA PEREIRA
(ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER,
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL), RECORRIDO(A).
10700356090) - LUCIANA MAFFASIOLI GONCALVES
ANDREOLA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, GUSTAVO
ANTONIO ROTT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
11201195234) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
RECORRENTE; DIONE MARIA GRECA MORAES (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, PAULA DOVIZINSKI FLORES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401916644) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; JULIANA BOHRER
PINTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
0036- 70067659573 (CNJ: 451335-61.2015.8.21.7000) UNELLO DE MEDEIROS), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11300038073) - ANDRESSA HUPPES
0024- 70067376830 (CNJ: 423061-87.2015.8.21.7000) - PEDROSO (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALERESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN- XANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE;
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300017008) - JOSIANI SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS BANCARIOS
CARINE GONCALVES GOMES (ADV(S) GILBERTO DA S. A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0025- 70067384941 (CNJ: 423872-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA
(135/11400018460) - BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE;
JOAO COSTELLA (ADV(S) EDERSON PEREIRA),
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100495291) - SIVIERO
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (ADV(S) MARIO
SERGIO MARTINS DA SILVA, MARCELO DOMINGUES
DE FREITAS E CASTRO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302054172) IGUATEMI EVANGELHO MACHADO (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; CRT S/A - BRASIL
TELECOM S. A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300102692) VANDA SIQUEIRA LOPES DA SILVA (ADV(S) RICARDO
ZINN DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0027- 70067462481 (CNJ: 431626-40.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402657871) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JAQUELINE GONCALVES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DIRETORA.
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
0015- 70067203620 (CNJ: 405740-39.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11202109099) PRISCILA AMARAL LAHUDE (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS 0028- 70067497107 (CNJ: 435088-05.2015.8.21.7000) S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CAS- RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
TRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302096690) - ACELIO
RODRIGUES ALEGRE (ADV(S) FERNANDO SOARES
WITT, ANDRE VICENTE SCHALANSKI, VASCO DA MOTTA
0016- 70067215772 (CNJ: 406955-50.2015.8.21.7000) - LEIRIA), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S. A.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402816759) - ANA VALE- (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS
RIA MOREIRA MACEDO , E OUTROS (ADV(S) MENINI), RECORRIDO(A).
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JOAO PEDRO WEIDE),
RECORRENTE; FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRI- 0029- 70067575555 (CNJ: 442933-88.2015.8.21.7000) GENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, - PASSO FUNDO (21/11400050288) - GEOLAR DA ROSA
DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JOAO PEDRO WEIDE), (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE
RECORRIDO(A).
ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; BOA VISTA
SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA,
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/11300000762) - OI S A (ADV(S) JOAO PAU- 0030- 70067596957 (CNJ: 445073-95.2015.8.21.7000) LO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ALEXANDRE MARQUES CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
TORRES (ADV(S) ROGERIO FACCIN, RITA FERNANDA 10901066447) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
VIGNOCHI MOREIRA), RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; AUGOSTINHO
ANGHINONI , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL MOTTA,
0018- 70067274308 (CNJ: 412808-40.2015.8.21.7000) - DIEGO MORSCH ROSSATO, EDUARDO AZEVEDO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL SPANHE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402860413) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE
DA
COSTA
RIBEIRO,
MARCELO 0031- 70067597567 (CNJ: 445134-53.2015.8.21.7000) SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
RECORRENTE; MIRTYS SARRES PESSOA , PAULO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401919899) ROBERTO SANTOS BERNARDES (ADV(S) DIOGO BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
MIOTTO, JOVAIR LOCATELLI), RECORRIDO(A).
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ANTONIO LISBOA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
0019- 70067283788 (CNJ: 413756-79.2015.8.21.7000) - MARCIO MAZZOLA SILVA, FERNANDA HAILLIOT
PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES HABCKOST), RECORRIDO(A).
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602558178) JACYR MILITAO SCHINAEDER (ADV(S) EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), 0032- 70067602839 (CNJ: 445661-05.2015.8.21.7000) RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH), 10902894360) - ADAIR SCOTTI (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0020- 70067283903 (CNJ: 413768-93.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11200485700) - 0033- 70067628099 (CNJ: 448187-42.2015.8.21.7000) MARIA NELCI FERRAZ ZANINI (ADV(S) EDUARDO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300059215) - GUSTAVO
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES- HENRIQUE AZEVEDO PRESTES (ADV(S) ANA CRISTINA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE DE SOUZA PRESTES, KAROL GIOVANNI OLIVEIRA
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), SIKORA), RECORRENTE; BANCO CITIBANK S/A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA, SAMIR SALOMAO LOBO,
RECORRIDO(A).
LIZIANE CASSOL DE VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
- BENTO GONCALVES (5/11200058310) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL
(ADV(S) ADROALDO DAL MASS, LIJANE MIKOLASKI 0021- 70067289512 (CNJ: 414329-20.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
BELUSSO), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302085418) - ISAURA
KRAS AMORETTI (ADV(S) FRANCISCO FERRARI
0010- 70065362071 (CNJ: 221585-95.2015.8.21.7000) - BRANDAO GOMES, VITOR PACHECO NAPOLI), RECORDIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL RENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO,
(10/10800188325) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
YUJI VERGARA SASADA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500810526) - PADUA
COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA (ADV(S)
EDUARDO ROSSI BITELLO, JULIO CESAR CORREA
JUNIOR, THIAGO LANNES LINDENMEYER, RAFAEL
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70053941340 (CNJ: 118761-29.2013.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
10903218317) - PLANO ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA.
(ADV(S) DEBORA MARTINS MACIEL ROHDEN, MARIANA
SCHERER CAMARGO), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE SAOEX S A SEGURADORA E PREVIDENCIA
PRIVADA , REPRESENTADA POR SEU SÍNDICO, JOAO
ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (ADV(S)
JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR,
LEONARDO MACHADO CUSATO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523653860) VOLNEI DELSON WEBER , E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S. A. (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA
CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
JORGE ROJAS CARRO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201932050) RONALDO GUSMAO BUSNELLO , MARCIA HELENA
NICHELLE (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO
ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, MANOELA
OLIVEIRA DE MORAES), RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ALCIDES JOAQUIM
FERREIRA (ADV(S) JEANINE ROSA PIAS LEUCK),
RECORRIDO(A).
10523757011) - SEDELMO DESBESSEL , PAULO
ROBERTO OLIVEIRA FERNANDES (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, LUIZ AUGUSTO
MOOJEN DA SILVEIRA, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0006- 70059776146 (CNJ: 170177-02.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11300047876) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; NADIR
LEANDRO RIBEIRO (ADV(S) RAFAEL PIMENTEL PEREIRA), RECORRIDO(A).
11302674030) - BENJAMIN FRANCISCO DOS SANTOS
SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
0008- 70064038193 (CNJ: 89197-34.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SAO GABRIEL (31/11100006866) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER, CARLOS ALBERTO
ULBRICH JUNIOR, DIEGO ALBORNOZ PEREIRA, ELISA
FARINA FRAINER, IVAN ESPINDOLA DE MORAES),
RECORRENTE; EDES LIMA DE FREITAS (ADV(S) RUI
GABRIEL JACINTO ESTIVALET, RAFAEL BRENNER
MACHADO SILVEIRA, CARLA SANTAREM CAUDURO),
RECORRIDO(A).
11302458591) - CARLOS TIECHER , E OUTROS (ADV(S)
MARIO LUIZ MADUREIRA, JULIO CESAR DE AZEREDO
SA, LUCIANE REGINA MADUREIRA, VIVIANE DE
AZEREDO SA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
PAULA MALTZ NAHON, FELIPE DE CASTRO MUCELIN,
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- 0029- 70067356139 (CNJ: 420991-97.2015.8.21.7000) - L
BRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH, GIOVANA 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA
EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO
ZOTTIS), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/1095927) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ANTONIO RICARDO DE CASTRO FARIAS
0018- 70067239111 (CNJ: 409289-57.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CARLOS LAMAS DA SILVA, JOAO JORGE SEPREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- VERO, PEDRO ANTONIO SALIS MERCIO),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601488184) - NANCI RECORRIDO(A).
TERESINHA GUZZON GARCIA (ADV(S) RODRIGO DA
SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA), RECORRENTE; PREVI
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO 0030- 70067374876 (CNJ: 422865-20.2015.8.21.7000) BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
GIOVANA ZOTTIS), RECORRIDO(A).
10523231826) - NEVITO BORGES CARLOS (ADV(S)
RICARDO RIBEIRO, JAIRTON LEANDRO CARDOSO),
0019- 70067259606 (CNJ: 411338-71.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; OI S A (ADV(S) ANATEREZA PALHARES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA BASILIO, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11102342816) - ANTONIO SERAFIM COMIS LAMBERTI ,
E OUTRO (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS 0031- 70067382309 (CNJ: 423608-30.2015.8.21.7000) MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, DO SUL (26/11000078799) - WALTRAUT DA FONTOURA
(ADV(S) TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA),
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
0020- 70067261719 (CNJ: 411549-10.2015.8.21.7000) - XAVIER BAYNE, DEBORA CARVALHO DE SOUZA),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA RECORRIDO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0032- 70067405845 (CNJ: 425962-28.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRI- DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - TEUTONIA (159/
DO; DJALMA SPEHACK (ADV(S) JERONIMO PINOTTI 10200003743) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ROVEDA, EDSON BERWANGER, ERICO MOTA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO
FERREIRA, MATEUS PEREIRA SOARES, DIEGO MELLO XAVIER BAYNE, RAFAEL DE PAIVA CANESIN), RECORDURE, ALINE APARECIDA CAMPOS DE LIMA, RENATA RENTE; COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICACAO
DUARTE DE AGUIAR), RECORRENTE/RECORRIDO.
TEUTONIA LTDA. (ADV(S) VINICIUS OCHOA PIAZZETA),
RECORRIDO(A).
11302349598) - ANIBAL MOACIR DA SILVA , PAULO
RICARDO ROCHA LANGER (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, JOAO PEDRO WEIDE,
TACIELI COSTA MARTINS), RECORRENTE; BRASIL
MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES, JULIANA
RIEGEL MEDEIROS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300099845) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA, JULIANO HOFF), RECORRENTE; JOSE
NEVES GUIMARAES (ADV(S) MARCOS ROBERTO
0022- 70067288910 (CNJ: 414269-47.2015.8.21.7000) WUADEN), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10900016392) - CAIXA DE PREVIDENCIA
0011- 70065516973 (CNJ: 237075-60.2015.8.21.7000) - DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CARLOS ANTONIO RAMOS DE MENEZES (ADV(S) CAS11402594209) - NERI JESSE , E OUTROS (ADV(S) SIO ALBERTO AREND, SAMERA VANESSA BACKES
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS AREND), RECORRIDO(A).
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
0023- 70067291849 (CNJ: 414562-17.2015.8.21.7000) PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523412022) 0012- 70065717324 (CNJ: 257110-41.2015.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA DA SILVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE ERNI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302799151) - TREVIZAN (ADV(S) ROCHELLI CHRISTIANE
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ANDREA MA- WEISSHEIMER), RECORRIDO(A).
RIA DA SILVA CORREA, RICARDO HOFFMANN MUNOZ,
BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRENTE; IRMAOS STEINER LTDA (ADV(S) ENIO 0024- 70067295907 (CNJ: 414968-38.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
PACHECO BORGES FORTES), RECORRIDO(A).
- SANTA MARIA (27/11100179682) - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODOLFO
RODRIGUES
CORREA,
ROSELAINE
0013- 70065852816 (CNJ: 270659-21.2015.8.21.7000) - LUIZ
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/ ROCKENBACH), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS
11300033228) - MUNICIPIO DE LAJEADO (ADV(S) FA- FERREIRA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO
BIO AZAMBUJA ZART, GABRIEL MONTEIRO RECORRIDO(A).
BRENTANO), RECORRENTE; ITALTEC MANUTENCAO E
SERVICOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (ADV(S)
FRANCIELE SERAFINI, BIANCA LUIZA WIEBBELLING), 0025- 70067303875 (CNJ: 415765-14.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA NATALIA ADAMI
ZARO,
LETICIA DAMIN), TUCUNDUVA (153/11400005561) - MAURICIO LORENZ
RENZ (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, JOICE
INTERESSADO(A).
ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S A , ATUAL
DENOMINACAO DE14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
0014- 70065868002 (CNJ: 272178-31.2015.8.21.7000) - (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002260192) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECOR- 0026- 70067324186 (CNJ: 417796-07.2015.8.21.7000) RENTE; RICARDO OURIQUES BATISTA (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENFRANCESCO COLOMBO FILHO, RUY JADER DE CAR- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401158014) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIVALHO JUNIOR), RECORRIDO(A).
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; DIRNEI ORLANDO
FERREIRA DA SILVA (ADV(S) ROGERIO CALAFATI
0015- 70067155291 (CNJ: 400907-75.2015.8.21.7000) - L MOYSES, JOAO MALTZ), RECORRIDO(A).
8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 1.
VARA CRIMINAL - CACHOEIRINHA (86/ 21000014090) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ROGERIO DE
FREITAS JUNG (ADV(S) ELAINE CRISTINA MARTINS), 0027- 70067326298 (CNJ: 418007-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
RECORRIDO(A).
10601301831) - JOAO CARLOS LICKS (ADV(S) FRANCIS
0016- 70067211169 (CNJ: 406494-78.2015.8.21.7000) - DREON CALZA, ANDRE MIRANDA IRACE), RECORSEGUROS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11000026905) RENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA
- LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) PAULO RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A);
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ
CARLA PINTO DA COSTA, ANGELINO LUIZ RAMALHO BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER),
TAGLIARI), RECORRENTE; LUIZ CARLOS CASTRO DE RECORRIDO(A).
OLIVEIRA , MATHILDE DE ANDRADE RAPHAELLI (ADV(S)
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM), RECORRIDO(A).
0028- 70067327965 (CNJ: 418174-60.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11000115180) - NAIR FISCHBORN (ADV(S)
0017- 70067217430 (CNJ: 407121-82.2015.8.21.7000) - JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA
PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10701274160) - SONIA ARNT RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
, E OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, ALINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, DEBORA
ADAMS), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS CARVALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300022437) - PAMELA PAULETTO
DUARTE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
MARINA ESTRAZULAS RUBIM), RECORRIDO(A).
10502073440) - ANGELO TUR , E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, TATIANE
SANTOS DA SILVA, NAJARA WARTCHOW), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
25
0041- 70067557819 (CNJ: 441159-23.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11400073367) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
FONTOURA JUCHEM, GUSTAVO JUCHEM, CLAUDIA
REGINA DE SOUZA BUENO), RECORRENTE; FRANCISCO ROQUE SCHNEIDER (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA, LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRE
LUIS SOARES ABREU), RECORRIDO(A); COMPANHIA
DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA CGTEE (ADV(S) CAMILA SALLES DOS SANTOS, BRUNO PEREIRA PETRI GASSO RODRIGUES),
INTERESSADO(A).
- PELOTAS (22/11300221982) - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH), RECORRENTE; MARIA TEREZA ARAUJO MAGALHAES (ADV(S)
ILIAM PERES BARCELLOS DA SILVA, GABRIELA DE
ARAUJO MAGALHAES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101097656) MARIA MAZILIA DE CAMARGO , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE
MENSCH, JORGE ANTONIO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
PAULA MALTZ NAHON, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101466554) CARMEM LUCIA MENDES DE CARVALHO (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN
JOHN DA CRUZ CONCEICAO, JARBAS JORGE
FERNANDES LUCAS JUNIOR), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202658211) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; NEY TADEU
VIEIRA PARANHOS (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, NATHY
JARDIM COSTA, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
10523512841) - FLAVIO THIEL , E OUTROS (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER), RECORRENTE; BRASIL
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301941817) IDA SILVEIRA LUZ (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GUSTAVO FREITAS CARDOSO, MONICA
DE OLIVEIRA MONTEIRO, SANDRA MARCIA LERRER,
RODRIGO TAVARES GERHARDT, LUCIMARA DA SILVA 0047- 70067604496 (CNJ: 445827-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
POLVORA), RECORRIDO(A).
11202933247) - CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR
0036- 70067462507 (CNJ: 431628-10.2015.8.21.7000) - GOULART LANES), RECORRENTE; JENIFFER ALVES
PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM CUTY (ADV(S) NESTOR JOSE FORSTER, MARIA LUCIA
(13/ 10700081471) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FORSTER, MIRIAM LUCIA KULCZYNSKI FORSTER,
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S) PAULO EDUARDO FORSTER, JOAO PAULO
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORREN- KULCZYNSKI FORSTER), RECORRIDO(A); VIVO S/A
TE; ANA MARIA MALICHESKI ZYS , E OUTROS (ADV(S) (ADV(S) CARLOS EMILIO JUNG, CARLOS ROBERTO
EDUARDO OSORIO MACHIAVELLI), RECORRIDO(A). DE SIQUEIRA CASTRO, DANIELA DA SILVA MARTINS,
ARYSTÓBULO
DE
OLIVEIRA
FREITAS),
INTERESSADO(A).
0037- 70067464453 (CNJ: 431823-92.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10900174140) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS 0048- 70067633446 (CNJ: 448722-68.2015.8.21.7000) FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH), RECOR- ROSARIO DO SUL (62/11500015016) - LUIS HENRIQUE
RENTE; VITOR HUGO RINTER , NELSON LUIZ SERAFIM OLIVEIRA ANTONELLO (ADV(S) LUCIANA FLORES
, ORLEY CARLOS GAYGER (ADV(S) MAURICIO TOTTI, FIGUEIREDO MENDES, JAIR RODRIGUES MENDES),
VINICIUS MARTINAZZO GUISOLFI), RECORRIDO(A). RECORRENTE; PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE ROSARIO DO SUL/RS (ADV(S)
ALSOM PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A); PRESI0038- 70067490193 (CNJ: 434397-88.2015.8.21.7000) - DENTE DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - - CPP (ADV(S) ALSOM PEREIRA DA SILVA),
VARA - TAPERA (136/21500005054) - MINISTERIO PU- INTERESSADO(A).
BLICO , RECORRENTE; JAIRO PAULINHO KOLLING
(ADV(S) PEDRO ERNESTO DA SILVA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302315260) 0039- 70067491183 (CNJ: 434496-58.2015.8.21.7000) - PAULO CESAR PACHECO LAURINDO (ADV(S) GILBERPREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CEN- TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302862864) - FUNDACAO RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) LUIS ANTONIO
CORSAN DOS FUNC. DA CIA RIOGRANDENCE DE COLOMBO), RECORRIDO(A).
SANEAMENTO (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; EDISON DA SILVA RODRIGUES (ADV(S)
OLAVO WILIMAR WENTZ JUNIOR), RECORRIDO(A).
- SAO LEOPOLDO (33/11100168141) - WALDIR
0040- 70067551283 (CNJ: 440506-21.2015.8.21.7000) - COMASSETTO (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO),
PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11500731030) - ASSOCIACAO DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL - RECORRIDO(A).
APLUB (ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO,
CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR, PAULO RENATO
NEUTZLING GOMES, PAULO EDUARDO LOPES PON- 0051- 70067705475 (CNJ: 455925-81.2015.8.21.7000) TES), RECORRENTE; KATIA REGINA CAPOVILLA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
MELEIRO (ADV(S) DARCI DE OLIVEIRA, NATALIA TRIN- - SAO LEOPOLDO (33/11100168133) - WALDIR
COMASSETTO (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO),
DADE LACERDA), RECORRIDO(A).
26
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE/AGRAVADO;
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), MARLENE PRADO LUERSEN (ADV(S) ALINE FERRAZ),
RECORRIDO(A).
AGRAVANTE/AGRAVADO.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA
LUSA CADORE, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VOGES METALURGIA
LTDA (ADV(S) EDUARDO HOFMEISTER KERSTING, ALINE RIBEIRO BABETZKI, ADRIANA DOS SANTOS
PASQUALI, IURI VON BROCK ANTUNES),
RECORRIDO(A); SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902512122) LYNSEY BIAZZRTTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0007- 70068333012 (CNJ: 43495-31.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400417177) MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO PERES (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, LILIAN DA SILVA RANGEL,
CLARISSA KOLLET BRENNER, RODRIGO SPIGOLON
MONTANO, CAROLINE DE CASSIA CADORA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0008- 70068333269 (CNJ: 43520-44.2016.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
11200077403) - JUSSARA DE FATIMA BRITTES DE OLIVEIRA , JORGE ALENCASTRO DE OLIVEIRA JUNIOR
(ADV(S) JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES),
AGRAVANTE; JORGE MACHADO DOS SANTOS , ELIANE
DIETRICH DOS SANTOS (ADV(S) CELIRIO MENDES DOS
SANTOS), AGRAVADO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 005/2016-DG
FÉRIAS – CONCESSÃO
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, no uso de suas
atribuições legais, concede férias aos seguintes juízes
integrantes da Justiça Militar do Estado:
1) Doutora Mariluce Dias Bandeira, ID 3306364, Juíza de
Direito Titular da Auditoria Militar de Passo Fundo, 30
dias, de 07/3/2016 a 05/4/2016, sendo que 15 dias
são relativos ao 2º período, exercício 2014 e 15 dias
referente ao 1º período, exercício 2015;
2) Doutora Eliane Almeida Soares, ID 3356612,Juiza de
Direito da Auditoria Militar de Santa Maria, 15 dias, de
28/03/2016 a 11/4/2016, relativas ao 1º período, exercício 2015.
0009- 70068333384 (CNJ: 43532-58.2016.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FATJM, em Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2016.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400391690) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
Fernando Guerreiro de Lemos
XAVIER BAYNE), 001. AGRAVANTE; ILSON JERONI
Juiz-Presidente
RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMA
DE MEDEIROS), 002. AGRAVADO(A).
0010- 70068333434 (CNJ: 43537-80.2016.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 2 VARA JUDICIAL - SAO
PODER JUDICIÁRIO
LOURENCO DO SUL (67/11500006302) - MAIQUEL
DIRETORA.
ANDRE HUBNER (ADV(S) VANDERLEI JOSE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
BOBROWSKI), AGRAVANTE; ALLIANCE ONE BRASIL
EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. (ADV(S) GUILHERNota Expediente nº 08/2016
ME GASPAR JUSTO NEUTZLING), AGRAVADO(A); ADIR
HUBNER , MARILANDA CONRAD HUBNER (ADV(S) APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001220-51.2015.9.21.0000 COM
VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), INTERESSADO(A).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL (2731SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
18.2014.9.21.0002) GILBERTO GOMES PACHECO (ADNOTA DE EXPEDIENTE N. 608/16
0011- 70068333483 (CNJ: 43542-05.2016.8.21.7000) - VOGADO: FABRÍCIO LEÃO DA SILVA, OAB/RS Nº 51.747)
LOCACAO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO – AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA ALEGRE (1/11201335281) - AUTO POSTO ANACONDA (PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- LTDA (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO TONETTO QUERUZ, DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) – AGRAVADO; – DECISÃO:
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR CLAUDIO FLECK BAETHGEN), AGRAVANTE; “[...] INTIME-SE O EXMO. SR. DR. PROCURADOR-GEPETROBRAS DISTRIBUIDORA DE PETROELO S.A. RAL DO ESTADO PARA QUE, QUERENDO, OFEREÇA
RELACIONADO(S):
(ADV(S) TIAGO BOECKEL MENDES), AGRAVADO(A); RESPOSTA, NA FORMA DO ART. 544, §§ 2º E 3º, DO
GREMIO FOOT BALL PORTO ALEGRENSE (ADV(S) CPC. CEL. FÁBIO DUARTE FERNANDES – JUIZ-VICEMARIANA LEVENZON, SIMONE CZESKOWIACK PRESIDENTE.”
BUENO), AGRAVADO(A).
0001- 70068317239 (CNJ: 41917-33.2016.8.21.7000) APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001507-14.2015.9.21.0000 COM
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - MOSAGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL (2870TARDAS (111/11200005334) - LEDI MARIA CHAVES (ADV(S) 0012- 70068333509 (CNJ: 43544-72.2016.8.21.7000) - 67.2014.9.21.0001) GERSON LUIZ FERRUGEM
LOURENCO GASPARIN, VANESSA UTZIG, GUSTAVO SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO FAGUNDES (ADVOGADAS: ANDRÉA FERRARI, OAB/
MENEGHETTI), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) JOSE ALEGRE (1/11401899103) - GEAP - AUTOGESTAO EM
RS Nº 42.232, PATRÍCIA CASTRO DUTRA, OAB/RS Nº
PEDRO DA BROI, JOSE PIERRE PINTO DE SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI
57.438 E OLGA MARIA ACOSTA, OAB/RS Nº 66.651) –
RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND), AGRABITENCOURT), AGRAVADO(A).
VANTE; FRIDA SEVERA COLLING DUARTE (ADV(S) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE (PROCURADORES DO ESTADO: CARLOS HENRIQUE
KAIPER, OAB/RS 28.846 E CAROLINA OLIVEIRA DE
0002- 70068318906 (CNJ: 42084-50.2016.8.21.7000) - DE FATIMA DA SILVA BORGES), AGRAVADO(A).
LIMA, OAB/RS Nº 54.394) – RECORRIDO; – DECISÃO:
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
“[...] INTIME-SE O EXMO. SR. DR. PROCURADOR-GEALEGRE (1/11302855574) - BRADESCO VIDA E
RAL DO ESTADO PARA QUE, QUERENDO, OFEREÇA
PREVIDENCIA S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA
GAMA, CLARISSE MARIA ALVES BASTOS), AGRAVAN- 0013- 70068333533 (CNJ: 43547-27.2016.8.21.7000) - RESPOSTA, NA FORMA DO ART. 544, §§ 2º E 3º, DO
TE; DOMINGOS GARCIA DOS SANTOS (ADV(S) TATIANA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - TORRES CPC. CEL. FÁBIO DUARTE FERNANDES – JUIZ-VICEBATISTA FERNANDES, PRISCILA PACHECO DE ARAU- (72/11000022710) - MAC ENGENHARIA LTDA (ADV(S) PRESIDENTE.”
OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR), AGRAVANTE; JOSE
JO, GIZELE AVILA SANGER), AGRAVADO(A).
BENTO SCHWANCK (ADV(S) PEDRO BAUER PERES), EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1002243AGRAVADO(A); DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES- 32.2015.9.21.0000 COM RECURSO ESPECIAL CÍVEL
0003- 70068319094 (CNJ: 42103-56.2016.8.21.7000) - TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ANA CRISTINA (908-48.2015.9.21.0001)
EVERTON
CARLOS
FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/ TOPOR BECK, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, CANABARRO VALLE (ADVOGADO: ÂNGELO MARCELO
11300220341) - A.M. (ADV(S) ALVARO ANTONIO BOF, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
CURCIO DOS SANTOS, OAB/RS Nº 91.218) RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS, FLAVIA BAYNE, MAIANA ALMEIDA LIMA), INTERESSADO(A).
EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MAZZAROTTO BORGES TOMAZONI), AGRAVANTE;
(PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA
C.M.C.M. (ADV(S) MONICA FERNANDES GUAZZELLI,
RENATA MENDES SANTA MARIA MACHADO, LUCIA 0014- 70068333558 (CNJ: 43549-94.2016.8.21.7000) - DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394) – EMBARGADO; DECIBROSSARD IOLOVITCH, ELIZA CERUTTI, RENATA CONCURSO PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FA- SÃO: “[...] INTIME-SE O EXMO. SR. DR. PROCURAZENDA PUBLICA - PELOTAS (22/31400012328) - GILMAR DOR-GERAL DO ESTADO PARA QUE, QUERENDO, APREPARISSI ABARNO), AGRAVADO(A).
PIRES MEDEIROS JUNIOR (ADV(S) VILSON FARIAS, SENTE AS RESPECTIVAS CONTRARAZÕES, NA FORMA
ANGELA DA SILVA TAVARES, TISSIANE RODRIGUES DO ART. 542 DO CPC. CEL. FÁBIO DUARTE FERNANDES
ACOSTA, SANDRA DA SILVA JORGE), AGRAVANTE; – JUIZ-VICE-PRESIDENTE.”
0004- 70068320399 (CNJ: 42233-46.2016.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL - XAVIER BAYNE, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALEGRETE (2/11300043897) - CARMEM MARIA AGRAVADO(A).
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALBORNOZ SERRALTA HURTADO (ADV(S) CARLOS
COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
THOMAZ AVILA ALBORNOZ, CRISTINA DO PRADO LIMA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 17.2.2016.
ALBORNOZ), AGRAVANTE; CARGIL AGRICOLA SA 0015- 70068333566 (CNJ: 43550-79.2016.8.21.7000) - ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR JUDI(ADV(S) MARCO AURELIO BAMPI, GUSTAVO CEZIMBRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIÁRIO
HOFF), AGRAVADO(A).
11400961697) - GLACI TERESINHA MARTINI (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
MEDEIROS), AGRAVANTE; NET SERVICOS DE
0005- 70068320720 (CNJ: 42266-36.2016.8.21.7000) - COMUNICACAO S/A (ADV(S) MARCIA MALLMANN
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CRIMI- LIPPERT, SACHA SCHULZ LANDO), AGRAVADO(A).
NAL - FARROUPILHA (48/10300026250) - FABIO FONTES FILIPPI , ELISABETE FONTES PHILIPPI , ROBERTO
PODER JUDICIÁRIO
FONTES PHILIPPI (ADV(S) JULIANA LAZZAROTTO, 0016- 70068333582 (CNJ: 43552-49.2016.8.21.7000) JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
FABIA ANDREA VIEZZER BOENO, MANOELA CORSETTI DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
MONDADORI), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) NELSO - PASSO FUNDO (21/11300031419) - JANE ALVES DA
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
MOLON, ELAINE MULLER MOLON, DANIEL MUCELINI, CUNHA (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANNota de Expediente n.º 013/2016
JULIANO ALCEU RUFATTO), AGRAVADO(A); ALTAMIRO DRE ZIMMERMANN WEIDE), AGRAVANTE; ATIVOS S.
INTIMAÇÃO – CRIME
ROGERIO PHILIPPI , PHIEL CONSTRUTORA E ADMI- A. CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEINISTRADORA S.A (ADV(S) JULIANA LAZZAROTTO, ROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, RAQUEL PROCESSO CRIMINAL Nº 622-94.2015.921.0002 – Réu:
FABIA ANDREA VIEZZER BOENO, MANOELA CORSETTI HECK MARIANO DA ROCHA, JAQUELINE FLORES, SD GEOMIR ALAN DA CÁS (pp Andréa Ferrari, OAB/RS
MONDADORI), INTERESSADO(A); SORRENTO DISTRI- CAROLINE GIEHL DA SILVA), AGRAVADO(A).
42.232), 1º SGT ROBINSON LUIZ MULLER SOARES (pp.
BUIDORA DE VEICULOS LTDA , SEM REPRESENTAMoacir Perrone De Leon, OAB/RS 69.402). Autor: Justiça
ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
Pública. INTIMAÇÃO: Acolho os róis de testemunhas aprePELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEsentados pelas defesas às fls. 218 e 219 dos autos.
Expeçam-se cartas precatórias à Auditoria Militar de Passo Fundo, e às Comarcas de Farroupilha, Caxias do Sul e
0006- 70068324425 (CNJ: 42636-15.2016.8.21.7000) Rio Grande para as inquirições das testemunhas apontaLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
das intimando-se as partes do prazo para oferecimento de
DIRETORA.
ALEGRE (1/11300787512) - UNIMED PORTO ALEGRE quesitos às CPI’s.
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
AUDITORIA
PROCESSO CRIMINAL Nº 4593-55.2013.921.0002 – Réu:
SGT VANDERLEI CORREA DA ROZA (pp Alexandre
Ratkus Abel, OAB/RS 45.342). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Recebo o recurso de apelação interposto pela
Defesa (fl. 246). Vista às partes para apresentação das
razões.
PROCESSO CRIMINAL Nº 1514-37.2014.9.21.0002 – RÉU:
Sd. Cristiano Dutra Menezes e outro (pp. Dra. Andréa
Ferrari – OAB/RS 42.232). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Apensado aos autos do Termo Circunstanciado nº 2603-92.2015.9.21.0002.
Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2016.
Márcia Denise Vogado Lima
Escrivã designada.
PODER JUDICIÁRIO
AUDITORIA DE SANTA MARIA
Nota de Expediente nº. 003/16
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
PEC
Nº.
4067-85.2013.9.21.0003
e
257270.2009.9.21.0003. AUTOR: Justiça Pública. APENADO:
MARCOS ROGÉRIO HUFFEL VASSEUR (p.p. Maria L.
Fantinelli, OAB/RS 70.987). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa: 1) da juntada de documentos nas fls. 605/612 (cópia
do livro do Cmt da Guarda onde consta o horário de saída
e de retorno do apenado para realização da prova do ENEM
e comprovantes); fls. 618/622 (efetividade do trabalho
externo período de 01/09/15 a 30/09/15); fls. 626/631 (email BPG com esclarecimentos do apenado e informação
do BPG sobre o retorno do apenado ao presídio); fls. 643/
711 (cópia da Sind. de portaria nº 2845/2015); fls. 721/723
(Decreto de Indulto nº 8615/15 e Certidão sobre o
apenamento cumprido); fls. 730/738 (efetividade do trabalho externo período de 01/11/15 a 31/12/15 e 01/12/15 a
31/12/15 e Alvará de Soltura nº 02/16 com o ciente do
apenado); 2) da seguinte DECISÃO: “(...) concedo ao
apenado Marcos Rogério Vaseur o indulto, fazendo-o
com o embasamento acima referido e declaro extinta a
punibilidade com fulcro no artigo 648 do CPPM, combinado
com o artigo 123, inciso II, do CPM. (...)”.
PROCESSO CRIME Nº. 1832-77.2015.9.21.0003 AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: DEIVIT CARDOZO BENITES (p.p
Rogério S. de Azevedo, OAB/RS 21.558) INTIMAÇÃO:
Intimo a Defesa: 1) de que foi designado o dia 02
(dois) de março de 2016, às 15h (quinze horas), para
inquirição das testemunhas da denúncia; 2) do seguinte
DESPACHO: “(...) C) Ainda, fique(m) o(s) Defensor(es)
intimado(s) quanto à presente decisão e no sentido de que
deverá(ão) PETICIONAR expressamente (no prazo para a
defesa supra ou na mesma petição), caso requeira(m) o
interrogatório como primeiro ato, antes da oitiva das testemunhas arroladas na denúncia. NESSE CASO, a(s)
petição(ões) deverá CONTAR COM A ASSINATURA DO(s)
RÉU(s) ou CONCORDÂNCIA desse(s) manifestada em
Cartório, em comparecimento pessoal. (...)”.
PROCESSO CRIME Nº. 407-15.2015.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: ADRIANO VERAS DA SILVA e outros (p.p. Marcelo Lemos Barão, OAB/RS, OAB/RS 42.209).
INTIMAÇÃO: Considerando-se o silêncio da defesa quanto
ao prazo do artigo 417 CPPM, não tendo ratificado o rol da
folha 199 (apresentado em petição cujo original não aportou
nos autos), abra-se o prazo do artigo 427 do CPPM. Vista
a Defesa para fins do art. 427do CPPM.
Justiça Pública. RÉU: EVANDIR JOSÉ CARVALHO
BRESSAN (p.p. Eloi Ferreira Martins, OAB/RS 59.331,
Antônio Diniz Manganeli Cogo, OAB/RS 92.837 e Eloísa
Martins Gomes, OAB/RS 99.519). INTIMAÇÃO: Da defesa
quanto à juntada do CD da audiência realizada no dia
27.01.15 aos autos, folhas 269-verso, sendo que no prazo
de quarenta e oito (48) horas, o processo ficará a disposição para conferencia e eventual impugnação da gravação
do CD.
Justiça Pública. RÉU: CAROLINE RESENDE
FIGUEIREDO (p.p. Fábio César Rodrigues Silveira, OAB/
RS 34.049). DESPACHO: Insiram-se os quesitos, embora
novamente
a
Defesa
tenha
peticionado
intempestivamente, o que está sendo relevado em nome
da ampla defesa, mas deverá o Advogado atentar aos
prazos a partir de agora. Intime-se.
PROCESSO CRIME N.º 437-50.2015.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: ANTÔNIO MARCOS ALVES PEREIRA (p.p Caio Márcio Tombesi Sousa, OAB/RS 43.290).
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa dos documentos juntados
as folhas 120/123(antecedentes criminais), do resultado
da Carta Precatória (positiva- Comarca de Cacequi/RS)
juntada as folhas 112/115. Bem como, do prazo do artigo
427 CPPM.
Justiça Pública. RÉU: ANTÔNIO CESAR DA CUNHA SILVA (p.p. João Carlos Alves Prestes, OAB/RS 85.369).
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa da juntada do CD da audiência de interrogatório do dia 25.01.16 aos autos, folhas 247verso, sendo que no prazo de quarenta e oito (48) horas, o
processo ficará a disposição para conferencia e eventual
impugnação da gravação do CD. Bem como, do prazo do
artigo 428 CPPM apresentar alegações escritas.
Santa Maria, 17 de fevereiro de 2016. Escrivã Judicial:
Adriana Deise Andrade de Araujo

jdiário da

Transcrição

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